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Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO Estado do Paraná ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº. 631/2012 Dispõe sobre o Cronograma de atendimento a Portaria n° 828/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN em decorrência do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a adequação dos procedimentos adotados e a adotar pelo Município, em face da determinação contida na Portaria STN n° 828, de 14 de dezembro de 2011, assim como diante dos procedimentos contábeis específicos e patrimoniais, contidos no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), 4ª edição, Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, e Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos, aprovado pela Portaria STN n° 406, de 20 de junho de 2011; CONSIDERANDO a divulgação dos procedimentos contábeis já adotados e elaboração de cronograma de ações a adotar até 2014, com evidência nos seguintes aspectos: I) Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; II) Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; III) Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; IV) Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; V) Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infra-estrutura; VI) Implementação do sistema de custos; VII) Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para consolidação das contas nacionais; VIII) Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. IX) Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público; D E C R E T A: Art. 1º. Fica estabelecido o Cronograma dos Procedimentos Adotados e a Adotar até 2014 relativos à Portaria STN nº 828/2011, na forma do Anexo I do presente Decreto, em consonância ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de modo que todos os setores envolvidos da Administração Pública Municipal deverão tomar as providências cabíveis ou efetuar os ajustes necessários de modo a cumprir o Cronograma. Art. 2º. Os prazos e setores envolvidos poderão sofrer alterações ou ajustes, em função de dificuldades de implementação que se apresentarem difíceis de previsões, desde que os novos prazos não desobedeçam aos prazos fixados pela Secretaria do Tesouro Nacional ou Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nessa data a partir da disponibilidade no endereço eletrônico de acesso ao público: http://www.altoparaiso.pr.gov.br. Art. 4º. Publique-se. PAÇO MUNICIPAL, 30 de Março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal NOTIFICAÇÃO Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro Dando cumprimento ao contido no Art. 2º da Lei nº 9.452/97, NOTIFICAMOS os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município, quanto ao recebimento dos seguintes recursos financeiros: PROCEDIMENTOS 1. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; Metodologia de ajuste contábil e provisão para perdas de créditos registrados por competência, bem como da dívida ativa; Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos, tributários ou não, por competência; 1.1 1.2 2. 2.1 3. 3.1 3.2 4. 4.1 4.2 5. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência. Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das obrigações por competência, incluídas as provisões; Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis. Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a depreciação, amortização e exaustão; Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos; Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão. Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização e exaustão do imobilizado; Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e exaustão. 5.2 6. 6.2 7. 12/2012 (0 A 100%) MM/AAAA 70 12/2014 0 MM/AAAA 0 12/2014 0 12/2014 (0 A 100%) MM/AAAA 12/2014 0 12/2014 (0 A 100%) MM/AAAA 0 12/2012 0 12/2012 (0 A 100%) MM/AAAA Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados; Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de custos; Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais. 75 Extensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente; 0 01/2013 7.2 Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil local; Aquisição / Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os eventos sejam carregados; 0 01/2013 0 12/2012 (0 A 100%) MM/AAAA 0 12/2014 0 12/2014 (0 A 100%) MM/AAAA 0 01/2013 0 01/2013 8. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 8.1 8.2 9. Registros de participações em outras entidades por meio de custo ou equivalência patrimonial; Controle de estoque / almoxarifado independente de execução orçamentária e com entrada por recebimento e baixa por consumo; Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público; 9.1 9.2 FNAS - Fundo Nacional de Assistencia Paif TOTAL REPASSE 29/03/12 2.800,00 2.800,00 4.500,00 4.500,00 FNAS - Fundo Nacional de Assitencia - Pro Jovem TOTAL REPASSE 29/03/12 2.512,50 2.512,50 UNIÃO - Icms Desoneração - LC 87/96 TOTAL REPASSE 30/03/12 5.517,78 5.517,78 16.400.000,00 16.400.000,00 2.245.155,29 Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das fórmulas; Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP; % (c) (c/a) 2.245.155,29 13,69 2.245.155,29 9,94 91.722,62 9,94 831.277,38 10,75 82.454,74 10,75 684.545,26 TAXAS 156.000,00 156.000,00 9.267,88 5,94 9.267,88 5,94 146.732,12 257.000,00 257.000,00 52.667,22 20,49 52.667,22 20,49 204.332,78 68.000,00 68.000,00 11.481,12 16,88 11.481,12 16,88 56.518,88 189.000,00 189.000,00 41.186,10 21,79 41.186,10 21,79 147.813,90 213.000,00 213.000,00 6.513,55 3,06 6.513,55 3,06 206.486,45 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00 10.000,00 203.000,00 203.000,00 - - 6.513,55 - 3,21 - 6.513,55 20.000,00 20.000,00 792,75 3,96 792,75 3,96 19.207,25 14.722.000,00 2.067.322,79 14,04 2.067.322,79 14,04 12.654.677,21 14.548.000,00 14.548.000,00 2.060.536,79 14,16 2.060.536,79 14,16 12.487.463,21 174.000,00 3,90 167.214,00 174.000,00 6.786,00 3,90 6.786,00 265.000,00 265.000,00 26.136,36 9,86 26.136,36 9,86 238.863,64 MULTAS E JUROS DE MORA 126.000,00 126.000,00 3.667,99 2,91 3.667,99 2,91 122.332,01 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 122.000,00 122.000,00 20.670,96 16,94 20.670,96 16,94 101.329,04 17.000,00 17.000,00 1.797,41 10,57 1.797,41 10,57 15.202,59 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - - - - - - ALIENAÇÃO DE BENS - - - - - - - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - - - - - - - - - - - - 16.400.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 16.400.000,00 - 2.245.155,29 13,69 - - PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % (a) (b) (b/a) OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) RECEITAS 2.245.155,29 - - - RECEITA TRIBUTÁRIA IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Março/2011 Abril/2011 Maio/2011 Junho/2011 Julho/2011 Agosto/2011 Setembro/2011 Outubro/2011 Novembro/2011 Dezembro/2011 Janeiro/2012 Fevereiro/2012 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.350.485,42 39.489,06 5.006,07 14.186,93 15.052,40 84,59 5.159,07 52.233,56 22.958,39 7.732,40 16.961,55 % (c) (c/a) - - - - - - - - - - - - - - - - - 366,66 426,09 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - (a-c) - - - - - - Mobiliária - - - - - - - Contratual - - - - - - - - - - - - - - Mobiliária - - - - - - Contratual - - - - - - Operações de Crédito Externas 16.400.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 16.400.000,00 - DÉFICIT(VI) - 16.400.000,00 TOTAL(VII)=(V+VI) 2.245.155,29 - 16.400.000,00 13,69 2.245.155,29 13,69 2.404.555,03 - 159.399,74 2.245.155,29 - 13,69 14.154.844,71 14,66 13.995.444,97 - - - - - - - - - Superávit Financeiro - - - - - - - Reabertura de Créditos Adicionais - - - - - - - SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA (d) (e) (f)=(d+e) DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 16.400.000,00 DESPESAS CORRENTES 15.094.900,00 6.764.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS No Bimestre Até o Bimestre % (g) (g/f) LIQUIDAR (f-g) 17.469.026,10 2.506.066,25 2.506.066,25 2.404.555,03 2.404.555,03 13,76 15.064.471,07 - 15.094.900,00 2.465.601,19 2.465.601,19 2.369.989,61 2.369.989,61 15,70 12.724.910,39 - 6.764.500,00 1.142.111,83 1.142.111,83 1.139.740,06 1.139.740,06 16,85 5.624.759,94 25.000,00 - 25.000,00 491,50 491,50 491,50 491,50 1,97 24.508,50 - 8.305.400,00 1.322.997,86 1.322.997,86 1.229.758,05 1.229.758,05 14,81 7.075.641,95 40.465,06 34.565,42 34.565,42 1,56 2.175.560,68 2.120.126,10 DESPESAS DE CAPITAL 1.141.100,00 1.069.026,10 2.210.126,10 40.465,06 INVESTIMENTOS 1.061.100,00 1.069.026,10 2.130.126,10 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,47 80.000,00 - 80.000,00 30.465,06 30.465,06 24.565,42 24.565,42 30,71 164.000,00 - 164.000,00 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) - 16.400.000,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX) SALDO DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre 8.305.400,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.069.026,10 DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) - - 1.069.026,10 - - 17.469.026,10 - - 2.506.066,25 - - 2.506.066,25 - 2.404.555,03 55.434,58 - 164.000,00 - 2.404.555,03 - 13,76 15.064.471,07 - - - - - - - - - - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - Amortização da Dívida Interna Amortização da Dívida Externa 16.400.000,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) 1.069.026,10 - SUPERÁVIT(XIII) - 16.400.000,00 TOTAL(XIV)=(XII+XIII) 17.469.026,10 2.506.066,25 - 1.069.026,10 2.506.066,25 - 17.469.026,10 2.404.555,03 - 2.506.066,25 2.404.555,03 - 2.506.066,25 - 2.404.555,03 - 13,76 15.064.471,07 - 2.404.555,03 - 13,76 15.064.471,07 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 41m. Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro R$ 1,00 LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b) - - - DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre INSCRITAS EM DOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A ATUALIZADA PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) 2.210.126,10 34.565,42 DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 2.210.126,10 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) SALDO NÃO EXECUTADO (g)=(d)-(e+f) 2.175.560,68 34.565,42 2.175.560,68 -34.565,42 -2.210.126,10 -2.175.560,68 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 52m. ¹ Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V) R$ 1,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos Cancelados Pagos Em Exercícios Em 31 de Anteriores dezembro de 2011 A Pagar Cancelados Pagos Em Exercícios Em 31 de Anteriores dezembro de 2011 A Pagar GABINETE DO PREFEITO 210,11 Gabinete do Prefeito 150,00 1.241.215,84 530.886,27 340.386,38 25.170,52 7.830,46 3.642,61 2.992,57 181.443,63 1.193.714,17 494,00 - 494,00 - 11.202,23 - 14.540,31 - - - - 3.600,00 - - - 446,00 - - - 446,00 - - Secretaria Obras, Viação e Ser. Urbanos 22.823,93 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - Sec. Educ., Cultura, Esportes e Turismo - 47.487,26 - 27.620,38 - 10,00 70.311,19 - - - - 27.620,38 33.985,84 - - - 10,00 - - 453,80 - - 453,80 - - - - SECRETARIA DE SAUDE 5.478,48 182.000,00 SECRETARIA DE SAUDE 5.692,19 Secretaria de Saúde 8.649,25 SECRET. DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS 4.290,12 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.400,82 Secretaria de Assistência Social 1.990,84 1.334,80 - - 3.325,64 - - - - Sec. Agric.Meio Amb. Ind. e Comércio 2.729,19 2.635,40 - - 5.364,59 - - - - Sec. Educação, Cultura e Esportes 33.985,84 - - - 373,16 - - - 373,16 3.998,71 - - - 3.998,71 - - - SECRET.DE EDUCACAO, CULT. ESP. E TURISMO 37.145,32 255.000,00 22.784,80 205.000,00 17.046,14 125.000,00 9.267,88 156.000,00 52.667,22 257.000,00 6.513,55 213.000,00 792,75 20.000,00 - SECRET.DE AGRIC. M. AMB. IND. E COMERCIO - - - 5.362,77 4.942,04 4.942,04 - - - 5.692,19 - - - - 128.152,31 - - - - - - 4.290,12 - - - 8.400,82 210.269,59 - - - - 114.858,05 5.362,77 - 119.503,06 1.471,00 SUBTOTAL 2.436,72 - - - - - - 2.436,72 - - - 1.471,00 2.562,42 - - - - 325.127,64 16.261,75 - - - 2.562,42 16.261,75 LEGISLATIVO Poder Legislativo SUBTOTAL TOTAL(I) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 114.858,05 210.269,59 325.127,64 16.261,75 16.261,75 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 51m. 2.434.930,01 17.322.000,00 1.028.230,70 8.000.000,00 616.467,88 3.940.000,00 157.489,68 500.000,00 23.760,46 300.000,00 Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2012 Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XVII SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETUADOS EM DE DEZEMBRO DO ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL 2012 EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre (a) 3.642,61 110.000,00 8.446,20 150.000,00 377.478,95 1.970.000,00 (b) (c)=(a+b) TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE 196.035,32 - SECRET. DE EDUCAÇÃO CULT. ESP. E TURISM0 5.453,63 - - - - - - 9.695,65 15.930,00 - - 3.600,00 132.319,16 - - 4.844,66 276.081,50 - 2.143,04 SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 497.344,43 210,11 - Secretaria de Ad.Fazenda e Planejamento SECRET. DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS - - - 923.000,00 - 11.202,23 - 91.722,62 5.933,43 1.993,04 19.000.000,00 4.108,81 - - REALIZAR Até o Bimestre 2.612.762,51 - - - 2012 - - - Atualizada - - 6.513,55 (Últimos 12 Meses) 472,41 - - Previsão - - - - 1.262.277,09 - 46.733,79 Total - - - SALDO A RECEITAS REALIZADAS - Operações de Crédito Internas SECRET. DE ADM. FAZENDA E PLANEJAMENTO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES - 14.154.844,71 EXECUTIVO R$ 1,00 - - 13,69 RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I) RECEITAS CORRENTES (I) 196.486,45 14.722.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS PODER/ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO 10.000,00 3,21 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Março/2011 a Fevereiro/2012 14.154.844,71 91.722,62 82.454,74 (a) Estado do Paraná DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2012 SÚMULA: - Exonera servidor e dá outras providências. A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA Art. 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor Administrativo, Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CC-1, a partir de 30 de Março de 2012, o Senhor ABEL MARTINS ALTERO, portador da Cédula de Identidade RG. Nº 1.877.394-5 SSP - PR e inscrito no CPF sob o Nº 424.299.199-15. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alto Piquiri - Estado do Paraná, aos 30 dias de Março de 2012. JOSÉ NELSON CABRAL Presidente 13,69 923.000,00 767.000,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI 14.154.844,71 767.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO Estado do Paraná DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2012 SÚMULA: - Exonera servidor e dá outras providências. A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA Art. 1º - Fica exonerada do cargo de Chefe do Setor Administrativo, Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CC-2, a partir de 30 de Março de 2012, a Senhora ELISANGELA ALVES BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG. Nº 7.986.091-3-SSP - PR e inscrita no CPF sob o Nº 038.954.019-60. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alto Piquiri - Estado do Paraná, aos 30 dias de Março de 2012. JOSÉ NELSON CABRAL Presidente (a-c) 13,69 923.000,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) ESTADO DO PARANÁ REPUBLICAÇÃO POR ERRO REAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n. 015/2012 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, com sede na Av. Pedro Amaro dos Santos, n.º 900, torna público que realizará no local e data abaixo, Certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando “Contratação de uma Agência Integradora de Estágios para cursos de pós-graduação, graduação, ensino técnico, ensino médio e séries finais do EJA, a ser remunerada pelos serviços em percentual único de no máximo 10% (Dez por cento) proporcional aos valores das Bolsas Auxílio, estimadas em um total de 30 (trinta) pelo período de 09 (nove) meses, a serem pagas até o 5º (quinto) dia útil subseqüente ao mês da prestação de serviços de estágios supervisionados por parte dos estagiários, nas diversas áreas da Administração Pública Municipal de Alto Paraíso – PR, em conformidade com a legislação vigente, e de acordo com as especificações do presente edital, com os dispositivos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e respectivos Decretos regulamentadores, Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do consumidor), Decreto Federal 3.931/2001 e subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser apreciado e fornecidos na Prefeitura Municipal, no horário das 8:00 hs às 11:00 e 13:00 às 17:00 e no telefone (44) 3664-1320, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal DATA: 13 – abril - 2012 HORÁRIO: 13:30 Hrs. Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal REALIZAR Até o Bimestre 13,69 IMPOSTOS RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DIVERSAS ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012- A Art. 1º - A Presidente da Comissão Especial de Concurso, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará a seguinte retificação no Edital de Concurso Público nº 001/2012, especificamente no item 3.1.1, conforme segue: I - Onde se lê: - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7.853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso. Leia -se: Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/ 12/99 que regulamenta a Lei 7.853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso. Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições constantes do referido Edital de Concurso Público. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alto Piquiri - PR, 29 de março de 2012. EDENIR PRANDINI MAGALHÃES Presidente da Comissão (b/a) RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI % (b) 2.245.155,29 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal No Bimestre (a) 16.400.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI 7.1 7.3 29/03/12 Alto Paraíso, 30 de Março de 2012. 12/2014 (0 A 100%) FNS - Saúde Bucal TOTAL REPASSE 24,43 24,43 ATUALIZADA 16.400.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 12/2011 80 30/03/12 INICIAL RECEITAS SALDO A RECEITAS REALIZADAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 06/2013 MM/AAAA UNIÃO - Cota Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural TOTAL REPASSE VALORES 171.135,67 171.135,67 PREVISÃO RECEITAS IMOBILIÁRIAS MM/AAAA (0 A 100%) Levantamento em nível local do patrimônio de infra-estrutura do ente; Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de infraestrutura; Implementação do sistema de custos. 6.1 100 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infra-estrutura. 5.1 0 DATA 30/03/12 PREVISÃO CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA REALIZADO CRONOGRAMA % (0 A 100%) ÓRGÃO REPASSADOR / PROGRAMA UNIÃO - Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios TOTAL REPASSE R$ 1,00 RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ANEXO I – DECRETO 631/2012 CRONOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS E A ADOTAR ATÉ 2014 PORTARIA 828/2011 – STN ITEM Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II) Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 148.863,40 16.166,52 182.181,58 182.181,58 1.168.303,84 70.550,13 GARANTIAS DE PPP (II) 219.413,53 2.352.000,00 26.136,36 265.000,00 367.607,22 2.600.000,00 367.607,22 2.600.000,00 2.245.155,29 16.400.000,00 PASSIVOS CONTINGENTES 9.969,84 Contraprestações Futuras 185.425,64 ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes 1.076.851,45 Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes 185.425,64 SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II) DESPESAS EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ DE PPP ANTERIOR CORRENTE 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 EXERCÍCIO/ 2021 Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 46m. TOTAL DAS DESPESAS - - - - - - - - - - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%) FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 58m. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL Estado do Paraná PORTARIA Nº 020/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: I – Constituir Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, formada pelos senhores: TITULARES: KÁTIA SILVA TRIVES – Chefe da Divisão de Licitações e Contratos ELEANDRO ALECHANDRE ZEMUNER – Diretor de Contabilidade e Finanças CLAUDETE PORTILHO ESTÁBILE – Diretora de Administração CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA TOINKO – Auxiliar Administrativo. SUPLENTE: AZOR PEREIRA DA SILVA – Tecnólogo em Edificações – CREA 24.080-D II – Para sob a Presidência do primeiro, procederem à avaliação de Bens Móveis e Imóveis de propriedade do Município. III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições da Portaria nº 057/2011, de 07.07.2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Cafezal do Sul, aos 30 dias do mês de março de 2012. Marco Antonio Bogás de Oliveira Prefeito Municipal SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA, torna público que requereu do IAP, Renovação da Licença de Operação, para a Distribuição de asfalto e emulsões, implantada na Rua Industrial nº 1385, Parque Industrial I, na cidade de Umuarama, estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA Estado do Paraná DECRETO Nº 042/2012 Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 2015/2012, e da Outras Providências. Abre um Crédito Adicional por excesso de arrecadação e da outras providencias. Preâmbulo: A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná aprovou eu, Vitor Manoel Alcobia Leitão, prefeito municipal, no uso de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, crédito suplementar por excesso de arrecadação,sem comprometimento financeiro no valor de R$ 70.132,72 (setenta mil cento trinta dois reais e setenta dois centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentária:. 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 03 – Divisão do Serviço Rodoviário Fonte 267820011.2.036 – Manutenção do Setor Rodoviário Municipal 31785 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.000,00 2612220011.1.003 – Construção de uma Ciclovia Sede Município Somave 31783 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 24.523,20 04 – DIVISÃO DE OBRAS Fonte 154510011.1.006 – Pavimentação e Sinalização Vert. Horizontal nas Vias Publicas 31778 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.609,52 Art. 2.º Para cobertura do crédito de que trata o artigo 1.º, será utilizado como recurso o excesso de arrecadação apurado em Convênios firmados, de acordo com o inciso II, § 1.º do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320/64, no valor de R$ 70.132,72 (setenta mil cento trinta dois reais e setenta dois centavos), sendo para rubrica da receita 1.7.6.2.99.19.00.00 – R$ 40.000,00; Conv. SEAB/OLEO DIESEL, 1.7.6.1.99.20.00.00 R$ 5.609,52 – Minist.Cidades Sinalização Viária; 1.7.6.1.99.25.00.00 – Convênio Minist.Cidades Ciclovia R$ 24.523,20 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições. Cidade Gaúcha, 30 de Março de 2012 VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL Estado do Paraná PORTARIA N° 021/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 “REVOGA A PORTARIA N° 088/2010, DE 30.03.2010, QUE DESIGNOU JOÃO LUIZ SOBRAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MARCO ANTÔNIO BOGÁS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, considerando o Requerimento protocolado sob nº 110/ 2012, de 30.03.2012, RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, a pedido, a Portaria n° 088/2010, de 31 de março de 2010, que designou o Servidor Público JOÃO LUIZ SOBRAL, inscrito na CI/RG sob n.º 3.761.334-7 SSP/PR e CPF sob n.º 492.884.079-87, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Tratorista, para exercer, cumulativamente, a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de março de 2012. Marco Antônio Bogás de Oliveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL Estado do Paraná DECRETO N° 026/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 “NOMEIA SILVANA DE OLIVEIRA SOBRAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, dando outras providências.” MARCO ANTÔNIO BOGÁS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, de conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 01/2010, de 24 de fevereiro de 2010, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Srta. SILVANA DE OLIVEIRA SOBRAL, inscrita na CI/RG sob nº 10.728.041-3 SSP/PR e CPF sob nº 063.210.319-17, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO COM 1º GRAU COMPLETO, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, percebendo a remuneração referente a sigla CC-04. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de março de 2012. Marco Antônio Bogás de Oliveira Prefeito Municipal Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) R$ 1,00 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro RECEITAS DO ENSINO LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 (a) Até o bimestre 1-RECEITAS DE IMPOSTOS RECEITAS 951.000,00 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 951.000,00 353.000,00 353.000,00 182.000,00 182.000,00 92.816,26 92.816,26 15.473,89 9,76 15.473,89 - 16.400.000,00 1.1.1-IPTU Previsão Atualizada da Receita - 16.400.000,00 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 19.000,00 19.000,00 1.061,71 1.061,71 5,59 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 90.000,00 90.000,00 12.369,21 12.369,21 13,74 1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 62.000,00 62.000,00 7.878,67 7.878,67 12,71 2.245.155,29 2.245.155,29 Déficit Orçamentário 159.399,74 Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) - 0,00 DESPESAS Dotação Inicial - 16.400.000,00 Créditos Adicionais - 1.069.026,10 Dotação Atualizada - 17.469.026,10 Despesas Empenhadas 2.506.066,25 2.506.066,25 Despesas Liquidadas 2.404.555,03 2.404.555,03 Superávit Orçamentário 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU - 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI 12.394,50 22.784,80 22.784,80 11,11 205.000,00 205.000,00 11,94 24.478,56 24.478,56 - 205,06 205,06 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI - - - - 1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - - - - 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI - 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 13.3-Dívida Ativa do ISS 1.898,82 1.898,82 268.000,00 268.000,00 37.511,43 37.511,43 14,00 255.000,00 255.000,00 44.611,63 44.611,63 17,49 5.000,00 5.000,00 424,56 424,56 8,49 4.000,00 4.000,00 36,06 36,06 0,90 4.000,00 1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS No bimestre Despesas Empenhadas 2.506.066,25 2.506.066,25 Despesas Liquidadas 2.404.555,03 2.404.555,03 Até o bimestre Receita Corrente Líquida 13,64 17.095,77 13,68 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00 - - - - - - - - 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF - - - - - - - - - - Anexo de Metas RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO % em Relação a Meta Fiscais da LDO (a) Resultado Nominal Resultado Primário (b/a) (b) 0,00 0,00 Cancelamento Pagamento a Pagar 0,00 325.127,64 325.127,64 0,00 0,00 325.127,64 0,00 0,00 0,00 0,00 16.261,75 0,00 0,00 16.261,75 16.261,75 0,00 0,00 16.261,75 Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL até o bimestre 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 341.389,39 0,00 0,00 341.389,39 Valor Apurado % Mínimo a % Aplicado Até o Até o Bimestre Aplicar no Exercício Bimestre RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 25% -0,53 0,00 60% 0,00 - - Ativo - - - - - Inativo - - - - - Pensionista - - - - - Outras Receitas de Contribuições - Receita Patrimonial Pessoal Militar Ativo Pensionista 49,63 - - - - - - - - - Receitas Imobiliárias - - - - - Receitas de Valores Mobiliários - - - - - Outras Receitas Patrimoniais - - - - - - Receita de Serviços - - - - - 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR - - - - Outras Receitas Correntes RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) - - - - - Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - - - - Demais Receitas Correntes - - - - - - - - - - Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - - - Amortização de Empréstimos - - - - - Outras Receitas de Capital - - - - - - - - - - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) - - - - - RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % (c)=(b/a)x100 Até o Bimestre (b) 13.000.000,00 13.000.000,00 1.838.037,53 1.838.037,53 14,14 8.000.000,00 8.000.000,00 1.028.230,70 1.028.230,70 12,85 8.000.000,00 8.000.000,00 1.028.230,70 1.028.230,70 12,85 - - - - 3.940.000,00 3.940.000,00 616.467,88 616.467,88 15,65 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 110.000,00 110.000,00 3.642,61 3.642,61 3,31 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 150.000,00 150.000,00 8.446,20 8.446,20 5,63 2.5-Cota-Parte ITR 300.000,00 300.000,00 23.760,46 23.760,46 7,92 500.000,00 - 500.000,00 - 157.489,68 - 157.489,68 - 31,50 13.951.000,00 13.951.000,00 1.930.853,79 1.930.853,79 13,84 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA RECEITAS DE CAPITAL (-)DEDUÇÕES DA RECEITA - 90.000,00 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE Saldo Não Realizado 0,00 0,00 34.565,42 2.175.560,68 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo a Realizar - - - 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 ATUALIZADA 85.000,00 - - - 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 5.000,00 5.000,00 - - - 80.000,00 80.000,00 - - - 80.000,00 80.000,00 - 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - - - - - - - - - - 170.000,00 170.000,00 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) - - - - - Despesas Correntes - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - - - - - - - - - Aposentadorias - - - - - Pensões - - - - - Outros Benefícios Previdenciários - - - - - Pessoal Militar RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre (b) % (c)=(b/a)x100 2.600.000,00 367.607,22 367.607,22 14,14 1.600.000,00 205.646,09 205.646,09 12,85 788.000,00 123.293,53 123.293,53 15,65 22.000,00 22.000,00 728,52 728,52 3,31 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 30.000,00 30.000,00 1.689,22 1.689,22 5,63 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 60.000,00 60.000,00 4.752,06 4.752,06 7,92 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 100.000,00 100.000,00 31.497,80 31.497,80 31,50 2.000.000,00 2.000.000,00 377.875,01 377.875,01 18,89 1.970.000,00 1.970.000,00 377.478,95 377.478,95 19,16 - 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ - - - 30.000,00 30.000,00 396,06 396,06 1,32 -630.000,00 -630.000,00 9.871,73 9.871,73 -1,57 Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários - - - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - - - - Demais Despesas Previdenciárias - - - - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) - - - - - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V) - - - - - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI) - - - - - Outras Despesas Previdenciárias [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (d) Até o Bimestre (e) - - - - - - - - 13.2-Com Ensino Fundamental - - - - - - - - - - - - - - - - 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR INICIAL ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre 13.1-Com Educação Infantil 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental % (f)=(e/d)x100 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no exercicio 650.061,92 Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 15% 33,67 - 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB - 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) - 19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)% - Valor Apurado no Exercício Corrente DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 2011 - - - - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras - - - Recursos para Formação de Reserva - - - Outros Aportes para o RPPS - - - - - - Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro - - - Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial - - - Outros Aportes para o RPPS - - - VALOR 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB Até o Bimestre/ 2012 - Plano Financeiro Limite Constitucional Anual Até o Bimestre/ - TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Previdenciário Valor Apurado 2011 - - - 788.000,00 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) Até o Bimestre/ 2012 - Pessoal Civil 1.600.000,00 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB Até o Bimestre/ - PREVIDÊNCIA 2.600.000,00 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre - ADMINISTRAÇÃO - 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 14-OUTRAS DESPESAS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos DOTAÇÃO INICIAL - - - 85.000,00 5.2 - Outras Transferências do FNDE 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor apurado até o bimestre (c)=(b/a)x100 - 90.000,00 - 5.1 - Transferências do Salário-Educação 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB Exercício % (b) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) - ENSINO 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) DOTAÇÃO DESPESAS Até o Bimestre 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) Despesa de Capital Líquida RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (a) 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) Receitas de Operações de Crédito RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - - RECEITAS DO FUNDEB -10.267,79 Valor apurado até o bimestre PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - FUNDEB MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - - MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Pessoal Civil - 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - - - Saldo 325.127,64 Poder Legislativo - - - 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) até o bimestre Poder Executivo - - -140.856,37 Inscrição RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - - - RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO - - - 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 271.453,73 2011 - 1.5.3-Dívida Ativa do ITR 2.2-Cota-Parte ICMS Até o Bimestre Até o Bimestre/ 2012 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d Resultado Apurado 49,63 Até o Bimestre/ - Receita de Contribuições dos Segurados - 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b Meta Fixada no - 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) - No Bimestre - Inativo 17.046,14 17.095,77 - ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS - - 17.046,14 125.000,00 1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - 7.560,82 125.000,00 125.000,00 1.5.1-ITR 2.245.155,29 7.560,82 125.000,00 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 4.000,00 - 1.4.1-IRRF Até o bimestre - INICIAL RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES 12.394,50 - PREVISÃO 3,60 205.000,00 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 6.558,80 205.000,00 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS - 6.558,80 R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS 4,38 Previsão Inicial da Receita Receitas Realizadas RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) Até o Bimestre RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR Total das Despesas/RCL (%) CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 58m. BENS E DIREITOS DO RPPS -12.989,32 PERÍODO DE REFERENCIA 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012² jan/12 2012 2011 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro/2012 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA 3.487.750,00 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS SALDO A RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA REALIZAR (b) (a) RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TOTAL (c)=(a-b) - - - - - - - - - - - - 3.487.750,00 DOTAÇÃO 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 - - - - - - 6.100,00 - 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - 6.100,00 6.100,00 - - - - - - - - 25-ENSINO MÉDIO - - - - 26-ENSINO SUPERIOR - - - - 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS - - - - - - 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 6.100,00 6.100,00 % (f)=(e/d)x100 Até o Bimestre (e) - 6.100,00 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre DESPESAS DOTAÇÃO (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ATUALIZADA LIQUIDADAS INSCRITAS EM SALDO A RESTOS A ALIENAÇÃO DE ATIVOS) EXECUTAR DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS (g)=(d)-(e+f) - - - - - - - - INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA - - - - DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - - Regime Geral da Previdência Social - - - - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - - - - - - - - 2011 - - Receita de Contribuições - - - - - - - - - - Pessoal Civil - - - - - Ativo - - - - - Inativo - - - - - Pensionista - - - - - Para Cobertura de Déficit Atuarial - Em Regime de Débitos e Parcelamentos Patronal Inativo - Pensionista VALOR 30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 9.871,73 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 396,06 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB - 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS - 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 - 36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) - 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) -10.267,79 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% -0,53 OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - - - - - - - Receita Patrimonial - - - - - Receita de Serviços - - - - - Outras Receitas Correntes - - - - - - - - - - Alienação de Bens - - - - - Amortização de Empréstimos - - - - - Outras Receitas de Capital - - - - - DEDUÇÕES DA RECEITA (X) - - - - - TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) - - - - - RECEITAS DE CAPITAL (IX) 10.267,79 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre (e) % (f)=(e/d)x100 40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE - - - - 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - - 65.000,00 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 65.000,00 MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 65.000,00 65.000,00 - - 71.100,00 71.100,00 - - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - CANCELADO EM 2012 (g) SALDO ATÉ O BIMESTRE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS 44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE TOTAL Até o Bimestre/ 2012 - Ativo OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE (f) Até o Bimestre/ - Pessoal Militar PAGAR NÃO (e) No Bimestre - - DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PROCESSADOS (d) ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (VIII) - 32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) DESPESAS EXECUTADAS INICIAL RECEITAS REALIZADAS 13,84 482.713,45 - 24-ENSINO FUNDAMENTAL 482.713,45 PREVISÃO RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Até o Bimestre (a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ PREVISÃO - Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2012 2011 ADMINISTRAÇÃO (XII) - - - - - Despesas Correntes - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII) - DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 48m. VALOR FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS 2012 2011 SALDO FINANCEIRO A APLICAR (i)=(b)-(e+f) (h) FUNDEB (j)=(h+i) - - FUNDEF (h) SALDO ATUAL - 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 377.478,95 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro - 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 396,06 377.875,01 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 55m. FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 54m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77) 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V. Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dos Servidores Públicos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2012 a 2012 LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo XIII RECEITAS EXERCÍCIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS (a) (b) R$ 1,00 SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31/Dez/2011 Em 31/Dez/2011 Em 29/Fev/2012 (a) (b) (c) FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 53m. DÍVIDA CONSOLIDADA (I) - DEDUÇÕES(II) Disponibilidade de Caixa Bruta Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITA TRIBUTÁRIA 570.208,82 298.755,09 895.336,46 895.336,46 869.448,19 - (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 570.693,10 -298.755,09 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) - - - PASSIVOS RECONHECIDOS(V) - - - -570.208,82 PREVISÃO ATUALIZADA 16.197.000,00 No Bimestre 2.238.641,74 91.722,62 Até o Bimestre/ 2012 2011 2.238.641,74 -570.208,82 91.722,62 RESULTADO NOMINAL No Bimestre VALOR 184.000,00 10.361,52 5,63 271.453,73 VALOR CORRENTE - ISS 255.000,00 37.145,32 37.145,32 - META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS ITBI 205.000,00 22.784,80 22.784,80 - DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA IRRF 125.000,00 17.046,14 17.046,14 - Outras Receitas Tributárias 156.000,00 9.267,88 9.267,88 - 257.000,00 52.667,22 52.667,22 - Receita Previdenciária 68.000,00 11.481,12 11.481,12 - Outras Contribuições 189.000,00 41.186,10 41.186,10 - 13.000.000,00 13.000.000,00 1.838.037,53 14,14 Da União 8.410.000,00 8.410.000,00 1.055.633,77 12,55 Do Estado 4.590.000,00 4.590.000,00 782.403,76 17,05 1.046.000,00 1.046.000,00 143.876,53 13,75 1.046.000,00 1.046.000,00 143.876,53 13,75 Da União para o Município Do Estado para o Município - - - - Demais Municípios para o Município - - - - Outras Receitas do SUS - - - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) - - - OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS - - - (-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.101.000,00 271.145,55 24,63 - - DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2.636.900,00 167.000,00 273.500,00 - - 167.000,00 273.500,00 - - 4.011.400,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31/Dez/2011 3.904.900,00 DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) Em 31/Dez/2011 Em 29/Fev/2012 (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE - Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS - - Recursos de Operações de Crédito - - Outros Recursos Disponibilidade de Caixa Bruta - Investimentos FPM 6.400.000,00 822.584,61 822.584,61 - Demais Haveres Financeiros - - - ICMS 3.152.000,00 493.174,35 493.174,35 - (-)Restos a Pagar Processados - - - - DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - - - PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII) - - - 285.000,00 26.929,11 26.929,11 - PASSIVOS RECONHECIDOS(X) - - - 122.000,00 20.670,96 20.670,96 - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X) - - - Diversas Receitas Correntes 163.000,00 6.258,15 6.258,15 - - 200.000,00 200.000,00 - - - - 40.000,00 40.000,00 3.664.900,00 3.771.400,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 48m. 2012(VI) - - PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS - - LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I) - - - - Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI) - - - - - - - - 16.197.000,00 2.238.641,74 2.238.641,74 RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES(VIII) 15.094.900,00 DESPESAS PRIMÁRIAS Pessoal e Encargos Sociais DOTAÇÃO ATUALIZADA 6.764.500,00 Juros e Encargos da Dívida(IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL(XI) Investimentos Inversões Financeiras No Bimestre 2.369.989,61 Ação Legislativa Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2012 2011 2.369.989,61 Ação Judiciária DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre 1.139.740,06 Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2012 2011 1.139.740,06 - 25.000,00 491,50 491,50 - 8.305.400,00 1.229.758,05 1.229.758,05 - 15.069.900,00 2.369.498,11 2.369.498,11 - 2.210.126,10 34.565,42 34.565,42 - 2.130.126,10 10.000,00 10.000,00 - - - - - Concessão de Empréstimos(XII) - - - - Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - Demais Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida(XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI) 80.000,00 24.565,42 24.565,42 - 2.130.126,10 10.000,00 10.000,00 - 164.000,00 RESERVA DO RPPS(XVII) - Judiciária - - - - - - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 17.364.026,10 2.379.498,11 2.379.498,11 - RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) -1.167.026,10 -140.856,37 -140.856,37 - - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - No Bimestre Até o Bimestre % % Liquidar (b) (b/Total b) (b/a) (a-b) 16.400.000,00 17.469.026,10 2.506.066,25 2.506.066,25 2.404.555,03 2.404.555,03 815.000,00 815.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.000,00 815.000,00 815.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.000,00 105.000,00 105.000,00 6.040,49 6.040,49 6.040,49 6.040,49 0,25 5,75 98.959,51 0,25 5,75 6.040,49 653.998,04 609.910,33 609.910,33 25,36 13,40 3.942.389,67 448.848,81 448.848,81 416.911,54 416.911,54 17,34 23,47 1.359.588,46 Administração Financeira 298.000,00 298.000,00 56.961,62 56.961,62 49.390,23 49.390,23 2,05 16,57 248.609,77 Controle Interno 105.000,00 105.000,00 3.646,05 3.646,05 3.646,05 3.646,05 0,15 3,47 101.353,95 6.040,49 98.959,51 248.000,00 21.244,90 21.244,90 21.244,90 21.244,90 0,88 8,57 Administração de Receitas 280.000,00 280.000,00 8.583,78 8.583,78 8.583,78 8.583,78 0,36 3,07 271.416,22 Infra-Estrutura Urbana 230.000,00 1.174.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.174.800,00 Serviços Urbanos Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Previdência Social Previdência Básica 248.000,00 6.040,49 15.064.471,07 653.998,04 Formação de Recursos Humanos 6.040,49 100,00 13,76 105.000,00 226.755,10 670.000,00 670.000,00 114.712,88 114.712,88 110.133,83 110.133,83 4,58 16,44 559.866,17 1.450.000,00 1.450.000,00 198.981,59 198.981,59 189.409,88 189.409,88 7,88 13,06 1.260.590,12 95.000,00 95.000,00 18.469,01 18.469,01 18.469,01 18.469,01 0,77 19,44 76.530,99 45.000,00 606.000,00 45.000,00 11.748,30 11.748,30 2.888,30 2.888,30 0,12 6,42 2,11 8,38 555.192,98 4,88 16,65 586.754,45 42.111,70 606.000,00 51.314,85 51.314,85 50.807,02 50.807,02 704.000,00 704.000,00 117.449,43 117.449,43 117.245,55 117.245,55 290.000,00 290.000,00 47.751,30 47.751,30 47.751,30 47.751,30 1,99 16,47 242.248,70 290.000,00 290.000,00 47.751,30 47.751,30 47.751,30 47.751,30 1,99 16,47 242.248,70 3.889.900,00 3.996.400,00 659.105,18 659.105,18 650.061,92 650.061,92 27,03 16,27 3.346.338,08 Atenção Básica 1.073.000,00 1.179.500,00 104.861,81 104.861,81 104.861,81 104.861,81 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.526.900,00 2.526.900,00 554.243,37 554.243,37 545.200,11 545.200,11 127.000,00 127.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.000,00 Vigilância Epidemiológica 92.000,00 92.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.000,00 Alimentação e Nutrição 71.000,00 71.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00 Saúde Vigilância Sanitária Educação Ensino Fundamental Educação Infantil Cultura Difusão Cultural Habitação Assistência Comunitária Promoção da Produção Animal 8,89 1.074.638,19 22,67 21,58 4,36 1.981.699,89 4.291.600,00 4.301.426,10 668.344,84 668.344,84 660.550,41 660.550,41 27,47 15,36 3.640.875,69 3.962.000,00 3.971.826,10 626.256,87 626.256,87 618.855,24 618.855,24 25,74 15,58 3.352.970,86 329.600,00 329.600,00 42.087,97 42.087,97 41.695,17 41.695,17 1,73 12,65 287.904,83 47.000,00 47.000,00 1.507,51 1.507,51 1.507,51 1.507,51 3,21 45.492,49 47.000,00 47.000,00 1.507,51 1.507,51 1.507,51 1.507,51 0,06 3,21 45.492,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 478.000,00 478.000,00 69.877,49 69.877,49 63.135,49 63.135,49 481,88 1,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 393.000,00 69.395,61 69.395,61 62.653,61 62.653,61 2,61 15,94 330.346,39 208.000,00 208.000,00 28.600,00 481,88 28.600,00 481,88 414.864,51 0,02 40.000,00 393.000,00 Desporto e Lazer 45.000,00 2,63 13,21 481,88 40.000,00 Extensão Rural Transporte Rodoviário 45.000,00 0,06 Abastecimento 28.600,00 28.600,00 1,19 13,75 1,19 13,75 44.518,12 179.400,00 208.000,00 208.000,00 28.600,00 28.600,00 28.600,00 28.600,00 977.000,00 984.900,00 161.213,24 161.213,24 136.941,13 136.941,13 5,70 13,90 847.958,87 977.000,00 984.900,00 161.213,24 161.213,24 136.941,13 136.941,13 5,70 13,90 847.958,87 179.400,00 77.000,00 77.000,00 10.646,57 10.646,57 10.646,57 10.646,57 0,44 13,83 0,44 13,83 66.353,43 Desporto Comunitário 77.000,00 77.000,00 10.646,57 10.646,57 10.646,57 10.646,57 Reserva de Contingência 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.000,00 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.000,00 0,00 0,00 0,00 100,00 13,76 15.064.471,07 Reserva de Contingência FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 49m. Até o Bimestre 1.776.500,00 Promoção Industrial META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O No Bimestre Saldo a 4.552.300,00 Indústria VALOR CORRENTE Atualizada Despesas Liquidadas 105.000,00 Transporte DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL Inicial Despesas Empenhadas 1.776.500,00 Administração Geral Agricultura SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Dotação 3.607.500,00 Administração - R$ 1,00 Dotação (a) Legislativa DESPESAS LIQUIDADAS SAÚDE (VII) Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) DOTAÇÃO ATUALIZADA Cancelados em Anteriores RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE - - 100,00 FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS - Outras Transferências de Capital 650.061,92 Inscritos em Exercícios - - - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE - - - RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ Amortização de Empréstimos(IV) - 100,00 - Operações de Crédito(III) - 650.061,92 - - - (e/despesa com - - - % (e) - - - Jan a Fev 2012 240.000,00 - - DESPESAS LIQUIDADAS 4.011.400,00 - RECEITAS DE CAPITAL(II) - 16,21 (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE - Dívida Ativa - - 650.061,92 240.000,00 (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - 14,37 saúde - Convênios 378.916,37 REGIME PREVIDENCIÁRIO - Transferências de Capital - 2.636.900,00 3.904.900,00 TOTAL (IV) - Alienação de Bens(V) - - DEDUÇÕES(VIII) 751.563,83 17,39 1.101.000,00 - DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) 751.563,83 650.061,92 - - 5.170.000,00 (d/c) 3.737.900,00 AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA - Outras Transferências Correntes % (d) 3.737.900,00 - - Demais Receitas Correntes DESPESAS LIQUIDADAS Jan a Fev 2012 - 6.513,55 - 13,77 - 6.513,55 - 1.707.123,10 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.513,55 - 12.397.000,00 DOTAÇÃO 6.513,55 Convênios 12.397.000,00 ATUALIZADA 203.000,00 2.067.322,79 14,14 INICIAL 213.000,00 2.067.322,79 367.607,22 DOTAÇÃO (-)Aplicações Financeiras 14.722.000,00 - 2.600.000,00 DESPESAS COM SAÚDE Receita Patrimonial Transferências Correntes - 2.600.000,00 (Por Grupo de Natureza da Despesa) INVESTIMENTOS (c-a) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL 5.478,48 - 184.000,00 DESPESAS DE CAPITAL Até o Bimestre - 5.478,48 - 10,75 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.453,73 182.000,00 10.000,00 13,84 82.454,74 (c) -298.755,09 (c-b) - (b/a) 1.930.853,79 767.000,00 DESPESAS CORRENTES PERÍODO DE REFERÊNCIA Até o Bimestre/ (b) 13.951.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA RECEITAS REALIZADAS % - 325.127,64 -570.208,82 IPTU Receita Patrimonial Líquida - 325.127,64 -570.208,82 R$ 1,00 923.000,00 Receita de Contribuição - 570.208,82 Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V) RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) - Jan a Fev 2012 767.000,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) (d) = ("d"exercício anterior)+(c)) RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) ATUALIZADA 13.951.000,00 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais DO EXERCÍCIO (c)=(a-b) PREVISÃO INICIAL (a) SALDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO IMPOSTOS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I) Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro R$ 1,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.400.000,00 17.469.026,10 2.506.066,25 2.506.066,25 2.404.555,03 2.404.555,03 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 44m. 66.353,43 - - 33,67 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS Jan a Fev 2012 % (i) (i/total i) Administração Geral - - - Assistência Comunitária - - - - Atenção Básica 1.073.000,00 1.179.500,00 104.861,81 16,13 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.526.900,00 2.526.900,00 545.200,11 83,87 127.000,00 127.000,00 - - Vigilância Epidemiológica 92.000,00 92.000,00 - - Alimentação e Nutrição 71.000,00 71.000,00 - - Vigilância Sanitária Infra-Estrutura Urbana 15.000,00 15.000,00 3.904.900,00 4.011.400,00 Outras Subfunções TOTAL (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos - - - 650.061,92 100,00 - - 240.000,00 240.000,00 - - 200.000,00 200.000,00 - - - - 40.000,00 40.000,00 3.664.900,00 3.771.400,00 - - - - (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 650.061,92 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 57m. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE Estado do Paraná RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIA DA UNIÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste comunica a Câmara Municipal, aos Partidos Politicos e as Entidades Empresariais com sede neste Município que, em cumprimento ao art. 2º da Lei nº. 9.452/97, recebeu os seguintes recursos da União: DATA RECURSOS VALOR 30-03 F P M .........................R$-342.271,34 30-03 I P M ..........................R$- 1.322,46 30-03 I T R ...........................R$- 1.110,85 30-03 ICMS LE COMPL .............R$- 5.666,46 Cruzeiro do Oeste, 30 de Março de 2012. Valter Pereira da Rocha Prefeito Municipal 100,00 Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA REFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Dando cumprimento ao contido na Lei Federal numero 9.452/97, NOTIFICAMOS; OS PARTIDOS POLITICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES e as ENTIDADES EMPRESARIAIS, do Município.Quanto ao recebimento dos seguintes recursos federais: Periodo de 22/03/2012 a 30/03/2012 Descricao do Recurso Data Valor 29/03/2012 29/03/2012 29/03/2012 29/03/2012 22/03/2012 9.100,00 4.500,00 1.562,58 8.772,00 1.315,67 9.100,00 4.500,00 1.562,58 8.772,00 1.315,67 Total Geral ....................... 25.250,25 25.250,25 PAB - VARIAVEL PISO BASICO FIXO (SUAS) PISO BASICO VARIAVEL (SUAS) TRANS. DIRETAS FNDE Prog PNAE CONVENIO MDS/IGD Total Cidade Gaúcha, 30 de março de 2012 VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE Estado do Paraná EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2012 EMPREGO PÚBLICO ADVOGADO - Augusto Tormena Neto - Carlos Alberto da Silva - Diego Magalhães Zampiere ASSISTENTE SOCIAL - Adriana Regina da Silva Souza - Alexandre Ediomar de Souza - Andressa Maria do Amaral - Andriely Tete de Lima Matias - Angela Marta Sychocki - Beatriz Caresia Carvalho - Deise de Lima Macedo - Dórica Amaro da Silva - Flavia Destefani dos Santos - Ludmila Todero Duarte - Márcia Cristina Martins - Maria Inês Monteiro da Silva - Roseneide Aparecida da Silva Gibim - Vanessa da Silva Barbosa ASSISTENTE SOCIAL - AFRO-DESCENDENTE - Edimara Rocha Lopes - Giselle Florêncio Lucas de Lima de Souza - Pabriane Santos de Oliveira - Tatiane de Paula - Terezinha de Jesus Rocha Wanderley EDUCADOR SOCIAL - Ana Darlete Bruggemann Tormena - Angela Maria Mançano - Renata Zolin Lorenzoni ORIENTADOR SOCIAL - Hudson Fernando Bertoluzo - Igor Pereira Pauleski - Willian Piraccini Ferri MONITOR SOCIAL - Alan Pinelli - Aline Alves dos Santos - Amanda Aparecida de Souza - Ana Maria de Jesus - Andressa Emanuele Ripka - Camila Cristina da Silva - Crislaine Aparecida da Silva - Cristiane de Carlis - Daniele Cristina de Barros - Dayana Miguel dos Santos - Edineia Aparecida Maschio - Eldiane Mary Abrahão - Elen Stelmaki de Andrade - Elisangela Pereira - Janete de Almeida Camilo - Jéssica Camila Monteiro Fernandes - Jéssica Crislaine Furlan - Josete Maria Borges Nareci - Juliana Canazzaro Barili - Lariana de Oliveira Segura - Leila Sandra Guedes de Souza - Lídia Ribeiro Alexandrino - Luciana Antonelli Correia - Luiz Ricardo Miotelo - Márcia Canuto do Nascimento - Maria de Lourdes da Silva Feitoza - Maria de Lourdes Furlan - Maria Gislaine Martins Alves - Maria Helena Tormena - Mariani Verginio de Oliveira - Marta Cristina Leal Soares - Nilda Gomes da Silva - Pricila Vendrame de Carvalho Matsuda - Quézia Raquel Garcia - Raquel de Macedo Silva - Rosane Aleteia da Silva Francisco - Thaiana de Oliveira - Zenaide Ribeiro de Almeida MONITOR SOCIAL - AFRO- DESCENDENTE - Jandira de Nalva de Paula - Rozana Aparecida da Silva PSICÓLOGO - Adriana Justen - Ana Paula Frazili de Godoi - Camila de Souza Silva - Carla Graciely de Oliveira - Janina Celant Miranda da Silva - Kellen Giuliana Ribeiro Lepri - Maria Clara de Oliveira Silva - Maria Irenice Marcolino do Prado - Roselaine de Fátima Fecchio - Tamiris Tachini Barbosa - Thais Guirado de Faria - Thamara Cristina Mota Crepaldi Art. 2º - Informamos que a Prova Escrita será realizada no dia 15 de abril de 2012, com início às 9h00min, no Colégio Estadual Marechal Costa e Silva, sito à Rua Vasconcelos Jardim, 1669, em Cidade Gaúcha - PR. Art. 3º - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, NO ORIGINAL: - Cédula de Identidade - RG; - Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; - Carteira de Trabalho e Previdência Social; - Certificado Militar; - Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto); - Passaporte; REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Cidade Gaúcha, 30 de março de 2012. Prefeito Municipal Estado do Paraná DECRETO Nº.162 /2012 SÚMULA: Declara inservíveis os bens móveis do Município de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Ficam declarados inservíveis os bens móveis do Município de Cruzeiro do Oeste, abaixo descritos: Quantidade Bens móveis 01 VEÍCULO FIAT/ELBA WEEKEND IE 1994/1994.Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo,placa AEJ6384,chassi 9BD146000R5170042,marca e modelo FIAT/ELBA WEEKEND IE,ano 1994/1994,de combustível ALCOOL,espécie tipo PAS/ AUTOMOVEL,categoria OFICIAL,cor predominante BRANCA,sem reserva,onde se encontra em bom estado de conservação. 01 VEICULO VW/KOMBI 1997/1997, Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo, placa AGZ-3438 , chassi 9BWZZZ231VP010047, marca e modelo VW/KOMBI,ano 1997/1997, de combustível GASOLINA,espécie tipo MIS/CAMIONETA ,categorial OFICIAL ,cor predominante Branca ,CAP/POT/CIL 9P/0,96T/56CV, sem reserva, onde se encontra em bom estado de conservação. 01 VEICULO FIAT/ UNO ELETRONIC 1994/1995.Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veiculo ,placa AFD3173,chassi 9BD146000R5387558,marca e modelo FIAT/UNO ELECTRONIC,ano 1994/1995,de combustível GASOLINA,espécie tipo MIS/AUTOMOVEL,categoria OFICIAL,de cor predominante BRANCA,sem reserva,onde se encontra em bom estado de conservação. 01 VEICULO FIAT/UNO MILLE FIRE 2003/2003, Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo, placa AKV2081, CHASSI 9BD15802534467943,Marca e Modelo FIAT/UNO MILLE FIRE , ANO 2003/2003, de Combustível GASOLINA, espécie tipo PAS/AUTOMOVEL, categoria OFICIAL, cor predominante prata , MOTOR 178D9011 5693529 sem reserva , onde se encontra em bom estado de conservação. 01 VEICULO FIAT/UNO MILLE SMART 2001/2001, Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo, placa AJW -4IO4,CHASSI 9BD15828814253584,Marca e Modelo FIAT /UNO MILLE SMART, ANO 2001/2001, de Combustível GASOLINA ,espécie tipo PAS/ AUTOMOVEL, categoria OFICIAL ,cor predominante BRANCA , MOTOR 6248004, Sem reserva onde se encontra em bom estado de conservação. 01 VEICULO FORD ESCORT 1996/1996, Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo,placa AGO-7612, CHASSI 8AFZZZ54ATJ053110, Marca e Modelo IMP/FORD ESCORT 1.8 GL, ANO 1996/1996, de Combustível GASOLINA , espécie tipo PAS/AUTOMOVEL categoria oficial ,cor predominante BRANCA , sem reserva onde se encontra em bom estado de conservação. 01 VEICULO /FIAT DUCATO CARGO,ano 2005/2005, Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo categoria OFICIAL ,placa AMR-8631 , CHASSI 93W231F2151022724,Ano 2005/2005,espécie tipo ESP/CAMIONETE/AMBULANCIA ,de combustível DIESEL ,cor predominante BRANCA ,MOTOR 4076701, sem reserva onde se encontra em bom estado de conservação. 01 VEICULO FIAT PÁLIO 1.5 , ano 2001/2001, Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo categoria Oficial,placa AKA-1061, cor predominante cinza ,combustível Álcool,chassi 98D17849312293022.espécie tipo PAS/AUTOMOVEL,sem reserva onde se encontra em bom estado de conservação. 01 TRATOR PAZINHA MODELO MF 65-R, ANO 1975/1975 , Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículos categoria OFICIAL, sem placa de cor predominante amarela,de combustível DIESEL,sem reserva onde se encontra em bom estado de conservação. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal ATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2012 Nomeia pregoeiros e equipe de apoio. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/ AMERIOS 12ª R.S., no uso de suas atribuições estatutárias, e, tendo em vista o disposto na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º. DESIGNAR pregoeiro e equipe de apoio para atuar na modalidade de licitação Pregão, exercendo as atribuições conferidas na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, DECRETO Nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e Ato Administrativo 050/2009. Pregoeira Titular JULIANA LOMBARDI DE OLIVEIRA CPF: 054.378.109-70 Pregoeiros Suplentes ALISSON RAFAEL MELCHIOTTI CPF 027.801.539-54 ANDRÉIA CRISTINA SILAMÃ CPF 004.967.099-92 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA CPF 049.522.799-44 Equipe de Apoio: ELIZABETE BUSCHI DOS SANTOS CPF: 527.134.319-72 ANA CLÁUDIA MARTINS BALAN CPF: 005.723.689-50 RAQUEL DESSICO CAPICHTEN CPF: 005.320.139-64 MÁRCIA MARIA DE SOUZA ALIJA RAMOS CPF: 710.698.449-34 ELIZABETE AITA SAKUMOTO CPF: 299.749.179-72 NEUSA ZANERATO CPF: 668.389.329-20 SIMONE ROMANO CPF: 668.453.359-15 LOURDES TONINATO VIANA CPF: 668.449.759-53 CLÁUDIA ALVIM VEIGA GOMES CPF 462.725.699-04 Art. 2º. A presente designação é feita por período indeterminado, desde que não seja designado pregoeiro e equipe de apoio específica para o certame. Art. 3º. A equipe de apoio atuará com no mínimo dois integrantes, observandose tanto a disponibilidade para comparecer na sessão, e, preferencialmente, à pertinência de sua área de atuação como o objeto licitado. Art. 4º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pelos ora constituídos, sem ônus para o CISA. Art. 5º. Este Ato Administrativo entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se o Ato Administrativo n.º 004, de 23 de janeiro de 2012. Umuarama, 30 de março de 2012. CÁSSIO MURILO T. HIDALGO Presidente do CISA JORGE LUIS ZANETTI PEREIRA Coordenador Geral do CISA PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE Estado do Paraná PORTARIA Nº.284/2012 SÚMULA: Concessão de Diária O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Fica autorizado ao Senhor MÁRCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA, Procurador Jurídico do Município, com base na Lei Municipal nº. 133/2005 e tendo em vista solicitação formulada, a concessão de 20% diária + 40% para custos de transporte dia 04 de Abril de 2012, onde estará em audiência Judicial no Fórum Estadual da Cidade de Maringá. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2012. Valter Pereira da Rocha Prefeito Municipal Marcos Gonçalves Ribeiro Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE Estado do Paraná PORTARIA N.º 285/2012 SÚMULA: Constituir Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Cruzeiro do Oeste/PR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Avaliação, composta por WILSON GOMES DO NASCIMENTO, RG; 1.168.342 , CLÉDIO MORETTI MARQUES, RG; 3.630.159-7 e ODAIR FRANCISCO DE SOUZA, RG; 0200.771, para sob a presidência do primeiro, procederem a Avaliação dos bens inservíveis do Município de Cruzeiro do Oeste conforme decreto nº. 162/2012, para posterior alienação. Art. 2º - A presente comissão terá 48 (quarenta e oito) horas, a partir da publicação desta Portaria, para proceder a referida avaliação e exarar o respectivo Laudo de Avaliação. Art. 3º - Os serviços prestados pelos nomeados será sem ônus para os cofres públicos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2012. Valter Pereira da Rocha Prefeito Municipal PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE Estado do Paraná PORTARIA Nº.289/2012 SUMULA: Concessão de Diária VALTER PEREIRA DA ROCHA, O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Fica autorizado ao Senhor Valter Pereira da Rocha, Prefeito Municipal, com base na Lei Municipal nº. 133/2005 e tendo em vista solicitação formulada, a concessão de 01 (Uma) diária + 40% para custos de hospedagem, alimentação e táxi do dia 01 de Abril ao dia 02 de Abril de 2012, onde estará cumprindo agenda na cidade de CURITIBA para tratar de assuntos de interesse deste município. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DE FEVEREIRO DE 2012. Valter Pereira da Rocha Prefeito Municipal Marcos Gonçalves Ribeiro Secretario Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO Estado do Paraná EXTRATO DE CONTRATO nº 033/2012 CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO CONTRATADO: V. L. GOMES COMÉRCIO DE PEÇAS OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços e aquisição de peças e acessórios para reposição e manutenção em veículos (Microônibus, Ônibus, Caminhão e Kombi) pertencentes a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, utilizados pelas Secretarias de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/Viação/ Rodoviários e Educação. VALOR: R$ 142.635,30 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta Centavos). VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012. FÓRUM: Comarca de Xambrê. EXTRATO DE CONTRATO nº 034/2012 CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DE ICARAIMA LTDA - ME OBJETO: Contratação de um laboratório de análises clinicas para realização de exames laboratoriais, conforme relação de exames constantes no ANEXO I. Os exames serão realizados conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 118.423,40 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Vinte e três Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012. FÓRUM: Comarca de Xambrê. EXTRATO DE CONTRATO nº 035/2012 CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO CONTRATADO: EADAP – ENTIDADE DOS AMIGOS DESPORTISTAS DE ALTO PARAISO OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo, para prestar serviços junto à Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, a fim de desenvolver Projetos Esportivos e Culturais e realizar a arbitragem em campeonatos e torneios municipais, durante o exercício de 2012. VALOR: R$ 90.050,00 (Noventa Mil e Cinqüenta Reais). VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012. FÓRUM: Comarca de Xambrê. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO Estado do Paraná AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n. 016/2012 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, com sede na Av. Pedro Amaro dos Santos, n.º 900, torna público que realizará no local e data abaixo, Certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de uma empresa do ramo de confecção para fornecimentos de camisetas, bermudas, Aventais de Brim e Tocas de Cozinha, destinado as Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria de Promoção Social, conforme descrição detalhada no anexo I deste edital,, com os dispositivos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e respectivos Decretos regulamentadores, Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do consumidor), Decreto Federal 3.931/2001 e subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser apreciado e fornecidos na Prefeitura Municipal, no horário das 8:00 hs às 11:00 e das 13:00 ás 17:00, maiores informações pelo telefone (44)3664-1320, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal DATA: 16 – abril - 2012 HORÁRIO: 09:00 Hrs. Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de Março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI Estado do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2012 CONTRATANTE: Município de Alto Piquiri - PR CONTRATADA: J.L. ANGELO & CIA LTDA CNPJ: 76.283.779/0001-61 ENDEREÇO: Av. Ângelo Moreira da Fonseca, 2831B - Umuarama-PR REP. LEGAL: José Ângelo RG. CPF: 733.473-SSP/PR - 117.281.249-72 OBJETO: Prestação de serv. de soldagem em Chassi CASE-W20 VALOR: R$ 2.000,00 FUND. LEGAL: Dispensa Por Limite nº 010/2012 VIGÊNCIA: 27/03 a 31/12/2012 DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2012 CONTRATANTE: Município de Alto Piquiri - PR CONTRATADA: Ana Maria de Lima ENDEREÇO: Rua da Saudade s/nº - Saltinho do Oeste RG. CPF: 8.269.619-9-SSP/PR - 051.105.659-10 - 12908248.50-8 OBJETO: Prestação de serv. de Monitora do PATI VALOR: R$ 5.635,00 global ou R$ 805,00 mensal VIGÊNCIA: 27/03 a 27/10/2012 DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2012 CONTRATANTE: Município de Alto Piquiri - PR CONTRATADA: Vanuza Lima ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 388 - Alto Piquiri-PR RG. CPF: PASEP: 4.199.572-6-SSP/PR - 722.762.909-00 - 123298228-14 OBJETO: Prestação de serv. de Psicologia VALOR: R$ 3.600,00 global ou R$ 900,00 mensal c/desc.encargos VIGÊNCIA: 23/03 a 23/07/2012 DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2012 CONTRATANTE: Município de Alto Piquiri - PR CONTRATADA: Andréia Daniele Binati Richter ENDEREÇO: Chácara Pedra Linda - Alto Piquiri-PR RG. CPF: PASEP: 8.944648-1-SSP/PR - 053.519.199-58 - 13000726534 OBJETO: Prestação de serv. de Prof. Educação Física PETI VALOR: R$ 7.200,00 global ou R$ 800,00 mensal c/desc.encargos VIGÊNCIA: 12/03 a 31/12/2012 DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2012 Estado do Paraná EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 CARGO PÚBLICO Art. 1º - O Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA as inscrições do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso Nº 001/2012, conforme abaixo discriminado: ARQUITETO - Cristiane Antonia Camilo - Danilo Rubem do Nascimento Castiglioni - Maykon Diego Nunes - Thais Ariane Nunes - Vanessa Basani Carvalho ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Alexandre Sadao Uemura - Aline Naressi Toss - Ana Maura Passamani Colpo - Andrea Celestino de Farias - Arinete José da Silva - Camila Ciarini Dorázio - Carlos Eduardo Veginio de Oliveira - Cristiane Francisco Borges - Edna Marli Pichitelli dos Santos - Fabiula Oliveira da Silva - Giana Leitão Aita - Greicieli de Oliveira Grechi - Hendy Carla Ferracine - Inês Gonçalves de Oliveira - Jéferson Lucas dos Passos - Jéssica Cristina Cardoso Meira - Juciane Cristina de Oliveira - Karoline Ribeiro Delphino - Leandra Izaias de Souza - Luciana Teixeira - Márcia da Silva Teotônio - Maykon Wesley Martins Rodrigues - Nayara de Oliveira Mendes Caresia - Robert Willian Pavan - Rosangela Macedo Rodrigues - Silvana Frederici Marim Paschoal - Simoni Cristina da Silva oliveira - Solange Valeria Benati Schwerz - Sueli Ferreira Martins - Tatiane Silva Goedert - Valquiria Dalponte - Victor Augusto Oliveira do Nascimento - Vinicius Ferreira de Miranda Biasuz - Yasmim Siqueira Zolim - Zenaide Lima de Oliveira ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AFRO-DESCENDENTE - Géssica Martins de Oliveira - Maria Lucia da Silva Lucena - Milene Jane de Souza ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS - Maykon Bruning Feroldi AUXILIAR DE BIBLIOTECA - Alexandra Martins Pereira - Aline Pamela da Silva Antoniel - Ana Lucia Borges da Silva - Angélica Cristina de Magalhães - Antoniana Karla da Silva - Bruna de Aguiar Silva - Carolina Fernandes Kronbauer - Cassiane Moreli de Araújo - Cícera Maria da Silva - Cristiana Delfini - Cristiano Silva de Oliveira - Daniela Porto Lima Schera - Danielli Alves de Oliveira - Edilaine Fernanda Brunis - Edivania da Silva Ferreira Carvalho - Elianis Moreira dos Santos - Elizabete da Silva Francisqueti - Elza Flores da Silva - Erica Martins Ferreira - Fabiula Lorenzoni Dal´Ómo - Fernanda Pereira da Silva - Flavia Ferreira Mioto - Geisiane da Silva Pereira - Gesielli Cristina da Silva - Helin Lopes Della Flora - Huana Katheryni Ferracine - Isabel Cristina Cavagna - Jandira Marques dos Santos - Jane Cleide Gomes da Silva - Jelly Raisa Batista da Silva - Jéssica Ramos de Almeida - Joolye Francisco Borges - Josiane Martins de Souza - Jossiane Maria Borges - Joziane Cardoso da Silva - Juliana de Paula Pereira - Kátia Gionco Martins - Katielle Vieira Avelino - Kauana Aparecida Dionísio de Freitas - Lidiane da Silva Oliveira - Lucilene Rosa da Silva - Lucimara Pontes da Silva - Márcia Dutra de Rezende - Maria Aparecida Spontão Oiveira - Maria Claudenir Bombarda - Mirian Gionco - Mônica Cristina Santana - Mônica Morelli - Nayara Furlan Passamani - Paloma Aparecida Miranda Vieira - Rafaela da Silva Pereira - Rosely Assalin - Rosenilda Soares dos Santos - Sara do Nascimento Minillo - Sidineia Aparecida Hilário Merten - Silvana Dorazio Bortoluzzi - Solange Langer Fenner - Sueli Saldanha - Suzana Gonçalves Cardoso - Tailinni de Oliveira Brito - Tânia Gonçalves - Vanessa de Fátima Spontão - Vânia Maria Sversut AUXILIAR DE BIBLIOTECA - AFRO-DESCENDENTES - Ana Paula da Silva - Angélica Carvalho Alves - Carina da Silva Ferreira - Cássia de Paula Dutra - Luciana Araújo - Mayara Samela da Silva - Mylena Amanda Gomes de Pinho - Romário da Silva Santos - Talita Machado Camilo AUXILIAR DE BIBLIOTECA - PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS - Thayza Rayane da Silva CONTADOR - Ailton Aparecido Spinelli - Alexandre Rocha Moreira - Aparecido Francisco Barbosa - Edilaine Fernandes Gonçalves - Mauricio Caresia - Rodrigo Friedrichsen Sgorlon - Rodrigo Salmazo Mazzarao - Rômulo Rafael Gonçalves de Oliveira CONTADOR - AFRO-DESCENDENTE - Francisco José do Nascimento - Washington Santos Teodoro ENGENHEIRO AGRÍCOLA - Aline de Carvalho Jorge - Anderson Aparecido Dantas - Andréia Borges Gonzaga Rocha - Angela Junco Mendonça - Eliane Travaglia Mendes - Elton Aparecido Siqueira Martins - Jaime Junior Góes Escano - Jaqueline Dotto - José Gabriel Vieira Neto - Marcelo Schwerz de Lucena - Nizareth Fenner da Rocha - Simone Aparecida de Araújo ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Daniel Baldissera Sanches - Tiago Cabrera de Oliveira ENGENHEIRO AGRÔNOMO - AFRO- DESCENDENTE - Glassys Louise de Souza Cortez Freitas INSTRUTOR DE ARTESANATO - Cilayne Aparecida Haut - Deise da Silva Santos - Leandra Aparecida Gionco - Luciana Ribeiro - Lucineide Cristina da Silva - Maria Conceição Frederico Ciriaco - Marlene Cardoso de Oliveira - Rosane Batista Marciano - Shirley Carrard - Suzanny Peracini dos Santos - Zenilda Rigo Borges INSTRUTOR ARTESANATO - AFRO-DESCENDENTE - Joseli Aparecida de Souza - Vanessa Ramos dos Santos MOTORISTA - Adevair Donizete Evangelista - Adriano Raatz de Souza - Antonio Cosmo da Silva - Armando Furlan Junior - Carlos Emanuel Ferreira - Cláudio Fabiano dos Santos - David Vargas - Edvaldo Afonso do Nascimento - Eliezer Alves Ferreira - Genildo Almeida dos Santos - Gesildo Teixeira - Jair Albertino da Silva - Jéferson Pablo da Silva - João Fermino Neto - Joel Vieira Lopes - José Cícero dos Santos - Lucas Luiz Correia - Luiz Adriano de Lima - Marcio Dal' Ómo - Marcio José Teotônio - Matheus de Souza Santos - Paulo Roberto Nunes de Santana - Renato Fragoso da Silva - Ricardo Bandolin - Rodnei Maier da Silva - Romildo César de Lucena - Saloir Alves de Oliveira - Sandra Regina da Silva - Saturnino Elias de Carvalho - Tarcizio de Oliveira Brito - Valdir Alves de Mattos MOTORISTA - AFRO-DESCENDENTE - Adauto Aparecido Marcolino - Ednaldo Pereira dos Santos - Franciele Rocha Lopes - Ivaldo Ferreira Rodrigues - João Soares Rocha Neto - José de Oliveira Lima - Lucas Fernandes dos Santos - Lucieni Valentim - Valdir Pereira da Silva - Wilson Galdino de Oliveira NUTRICIONISTA - Alline Aparecida Freitas Silvestre - Alessandra Góis de Almeida - Aline Fernanda Aoki Kataoka - Denise Carolina Sotocorno - Deysiane Garcia Bodezan - Gláucia Cristina Stedile de Oliveira - Jorge Augusto Barbosa - Josiane de Melo Freitas - Karina Emanuela Crepaldi - Michele Romagnolo Menezes - Patricia Libanio Cardoso - Tarlis Suelen Moura Fae - Thaisa Mariano da Silva - Vânia Aparecida Spontão NUTRICIONISTA - AFRO-DESCENDENTE - Keila Ariane Ciriaco SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS - Adriano Dias Roberto - Aparecido José Zavatin - Bruna Lima Araújo - Carmelia Maximo Silva - Ceila Patrícia Ketner - Cosme Alves Dias - Dulce Gonçalves de Assis - Edineia da Silva Oliveira - Eliana Ramos Gaspar - Eliane Ferreira da Silva - Elizangela Ferreira - Fabiana Aparecida Simionato - Fabio Junio Farias de Oliveira - Francelino José do Nascimento - Franciele Daiane de Oliveira Pereira - Ivonete da Silva - João Carlos da Silva - Jocidalva Sabino Santiago - José Gil - José Marcio da Silva - Juliana Guedes de Souza - Lidiani Miranda de Oliveira Santos - Luzinete Francisqueti - Madalena Gomes Ferreira - Maiza Carla Leal Soares - Márcia Fernandes da Silva - Maria Aparecida da Silva Garcia - Maria das Dores da Silva - Maria Lucia Miranda - Maria do Carmo Daniel - Micheli Sodario da Costa - Núbia Regina Lopes Fernandes Amadeu - Onorina Oliveira da Silva - Renata Maria de Oliveira - Rosangela Elias de Carvalho - Roseli Bonfin Fenner - Rosimara da Silva dos Santos - Rosimeire Nunes Simões da Costa - Silvani Rozendo da Silva - Silvia Cristina Esperança Lestenski - Sonia Maria Alves Rodrigues - Tatiana Aparecida da Silva Braga - Valdete de Souza Moura - Vanderlei da Silva - Vera Lucia Spontão Ribeiro SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AFRO-DESCENDENTE - Cleuzenir Alves - Dalva Mendes de Araújo - Edivani da Silva Souza - Lucimar Alves de Oliveira - Marineide Pereira da Silva TECNICO EM LICITAÇÕES - Aldemar Maximiano Cuco - Alessandra Gerotto Manetta - Aletheya Fontana de Oliveira - Beatriz Jacinto de Almeida dos Santos - Catiana Flor Larsen - Dyego Laurindo de Oliveira - Édipo Pieretti Piccioli - Edson Luiz Claudino - Flavia Lavos de Almeida Tormena - Ivan Marcel Tonin - Jairo Amaro da Silva - Márcia Andréia Piveta - Marcos Anderson da Silva - Marcos Antonio Colis - Maria Aparecida de Araújo Oliveira - Maristela Luciane Sulzbacher - Marli Schwengber - Oscar Salmazo Mazzarão - Paola Ferreira de Melo - Patrícia Gomes da Silva - Silvio Ramos dos Santos - Soraia Fernandes - Tatiane Naressi Toss TECNICO EM LICITAÇÕES - AFRO-DESCENDENTE - Geovane Martins de Souza - Ivo Benjamin da Silva ZELADOR - Ademir de Jesus Portes - Adriana Ferreira das Neves - Adriana de Brito Berci - Alcione Batista de Lima - Alessandra Geloni Sampaio - Alessandra Varini - Aline Fogaça da Silva - Aline Monteiro dos Santos - Allanie Delatorri de Morais - Amanda Araújo de Paula - Amanda Elizie Giovanini da Silva Ferreira - Amélia Gomes - Amélia Gomes Quintino da Silva - Ana Maria Frigatti - Ana Paula dos Santos Evangelista - Ana Paula Postigo Mendonça - Ana Paula Santos Silva - Andiara Muller - Andréa Cristina Bazo - Andréia Aparecida dos Santos - Antonia Rodrigues da Silva - Aparecida Gracielia de Souza Dummer - Aparecida Paisca da Silva - Beatriz Pinheiro de Oliveira - Camila Paula Ferreira Andrade - Carina Gláucio Arcanjo - Caroline Monteiro dos Santos - Cecília Esser Raatz - Claudinei Aparecido Mani - Claudineia Marques Crepaldi - Cleonice Rodrigues da Silva - Cleyton Arcanjo - Cristiana da Gama Branco - Cristiane Aparecida da Silva - Cristiane Brito da Silva - Cristieli Francisqueti - Daiane Cristina Fernandes da Silva - Deolinda Cobos Zangalli - Diesen Michelly de Camargo - Divanilde Furlan - Dulciane Bilk - Edilene Araújo Alves dos Santos - Edina Lucia Rocha Ganancio - Eliana Pereira - Eliane Pereira Paz - Elizangela Ferreira Rodrigues - Elizete Cristina Rocha - Emmily Lima Tristão - Erida Maria Rocha - Euvilheide Maximo Pereira da Silva - Ezilda de Sales - Fátima Arias Tetilia - Fernanda Patrícia Vieira - Franciele Aparecida dos Santos - Franciele de Almeida - Geneci de Souza Oliveira - Geseneide Fabiana Dias de Farias - Gilmara de Oliveira Góis - Glacielli Conceição Carneiro - Helena Maria de Carvalho de Oliveira - Helena Soares Bandeira - Herica Santos de Oliveira - Hilda Aparecida Coutinho de Azevedo - Hilda Gonçalves - Inês Peracini dos Santos - Irene de Souza Nascimento - Ivan Ferreira Rodrigues - Ivanete Costa dos Santos - Janaina Xavier de Lima - Janete Esser - Jaqueline da Silva Souza - Jeová Candido de Oliveira - Josiana Santana Souza - Josiane Aparecida Cardoso Leal - Josiane Aparecida Francisqueti - Josiclea Silva Santos - Josimara Carmina dos Santos - Josimeire Lima Gouveia - Jucenilda Maria dos Santos - Kátia Cristina Ferreira - Kátia Regina Neves Prazeres - Kauana dos Santos - Lariana Teixeira Cordeiro - Leciana Magalhães - Ledyane Alves dos Santos - Leonice Aparecida dos Santos - Lidiane da Gama Campos - Lindinalva Pereira Mariano Costa - Lucia Guerra - Luciana Kich Pereira de Souza - Luciane Aparecida Travaglia - Lucinéia Almeida Campos - Lucinéia Spontão - Luzia Gonçalves de Lima - Luzinete Goulart da Silva Maciel - Márcia Aparecida Cidade Martins - Maria Aparecida Mançano - Maria José Amâncio Ribeiro - Maria Aparecida de Lima - Maria Aparecida dos Santos Silva - Maria Cícera Magalhães Costa - Maria de Fátima Pinheiro de Macedo Alves - Maria de Fátima Dotto - Maria de Fátima Ferrari de Melo - Maria de Fátima Tenório - Maria Eli Francisca - Maria Helena da Silva - Maria José dos Santos - Maria Lucineide da Silva Melo - Maria Margarida da Silva Carvalho - Maria Marques - Maria Silene de Fonseca - Marileuza Carnezi - Marina Aparecida Ferreira - Marinalva da Silva - Mariza Aparecida de Oliveira - Mariza Franco Rodrigues - Marizete Martins da Silva - Meire Pereira - Milene Renata de Oliveira - Miriam Rozendo da Silva - Neusa Rodrigues Alves Pereira - Patrícia Andrade Diniz - Patrícia Aparecida Simionato - Patrícia Viero da Silva - Rafaela Rodrigues Evangelista - Raimunda Martins de Souza - Regina Celi de Souza - Renata Alessandra Costa Kienen - Rita Maria da Silva - Roberto Monteiro dos Santos - Rosangela Ribeiro de Souza - Rosangela Xavier Marques - Roseli da Silva Cantareira - Roseli Rocha da Silva - Roseni Silva Magalhães - Rosiane Freire de Souza - Rosilda Dantas Mota - Rosineide dos Santos Rocha - Rozana dos Santos Rodrigues - Sanae Lopes Barufi - Sandra da Silva Oliveira - Sandra Lucia Militão da Silva - Sheila Maria Tenório - Silvania Izaura dos Santos Sobrinho - Simone Martins dos Santos - Simoni Santana Xavier Gionco - Sirlei Leopoldino de Souza - Sirlene Aparecida Tabaquim - Sirlene Francisca da Silva - Sonia Farias Bibiano - Sonia Maria Xavier de Melo - Suelen Larissa Barbosa Fernandes - Sueli Fedrigo - Talita Sobrinha da Silva - Tânia Regina da Silva - Thais Oliveira da Silva - Thays Cristina Mallagolini - Valdirene Braganholi da Silva - Valdirene Osório dos Santos - Vanessa Fernanda da Silva Santana - Vaneza Elias dos Santos - Vanusa Ozório dos Santos - Vanusa Ramalho de Souza - Vera Lucia Martins - Vera Lucia de Macedo Silva - Vilma Gomes de Paula - Vilma Soares dos Santos - Zenilda Amâncio Cavalcante - Zilda Moreira Bonfim - Zuleide Frigatti ZELADOR - AFRO-DESCENDENTE - Adriana de Paula da Silva - Alessandro Nilson de Freitas - Ana Paula de Oliveira - Analice Fernandes da Silva - Beatriz Fernanda Almeida da Silva - Cícera Maria Silva de Amorim - Claudia Maria dos Santos - Cristiane Margarida dos Santos Silva - Débora Pereira de Lima - Emilene Santana Raatz - Fabiana Aparecida dos Santos - Ione Margarete de Santana Lacerda - Ivonete da Silva - Jenifer Martins Ferreira - Josiane Medina de Lima - Lenilda Rodrigues da Silva Xavier - Luzia Carmina da Silva - Maria de Fátima dos Santos - Maria Simonea da Silva Manssila - Marina Aparecida da Silva - Mônica Ramos de Paula - Odair Carneiro Pinto - Rosangela de Oliveira - Roseni Aparecida da Silva - Rosiane Andrade - Rosimeire Ferreira de Paula - Silvana Maria Gonçalves Silva - Sonia Vitor de Pinho - Suelen Felisberto da Silva - Thais Mayara Antonia Maciel - Valdirene Goulart da Silva - Valdirene Rodrigues da Silva - Vânia Pereira da Costa - Vera Lucia da Silva Fusieger Art. 2º - Informamos que a Prova Escrita será realizada no dia 15 de abril de 2012, com início às 9h00min, no Colégio Estadual Marechal Costa e Silva, sito à Rua Vasconcelos Jardim, 1669, em Cidade Gaúcha - PR. Art. 3º - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, NO ORIGINAL: - Cédula de Identidade - RG; - Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; - Carteira de Trabalho e Previdência Social; - Certificado Militar; - Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto); - Passaporte; REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Cidade Gaúcha, 30 de março de 2012. Prefeito Municipal Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA. AMERIOS - 12ª - R.S. Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012. Anexo D nom n o do mp go o d d do mp go D nom na ão do Emp go Púb o 01 A 02 En n m g ho o d Quan vaga So a uu m n n m no dm n Ca ga ho á a mana d n o Va o aá o n a Taxa d n ão G au d o a dad x g do na onvo a ão R R C m m m o R R C R R E m R R CRESS m m COREN m m m m 03 Aux a Adm n a vo 04 T n o m Rad o og a m CR C D nom n o do mp go g ho o d d do mp go n u do CR 05 P ó ogo Pa a C Ex o no C n o d A n ão P CAPS m E m m C R CRTR m on m n no n m no R d R n o m T m R o g u d C m m m CRP o o a 06 R p on a Pa a Ex o no C n o d E p a dad Odon o óg a CEO o g u d R m R E m m m m m Este anexo entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA. AMERIOS - 12ª - R.S. Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012. Anexo II. ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS: Atividades previstas. 01- ASSISTENTE SOCIAL: Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a planejar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que atendam as necessidades dos usuários do Consórcio. Atribuições típicas: quando na área de atendimento aos usuários do Consórcio: elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação social com participação da sociedade civil; encaminhar providências e prestar orientação social aos usuários do Consórcio; planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; prestar assessoria e consultoria aos diversos setores do Consórcio com relação a planos, programas e projetos do âmbito de atuação do Serviço Social; planejar, organizar e administrar Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social; Atribuições comuns a todas as áreas: elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com os diversos setores do Consórcio e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Consórcio; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. 02 - ENFERMEIRO: Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem no Consórcio, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública. Atribuições típicas: elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes; coletar e analisar dados sociossanitários das comunidades a serem atendidas pelos programas específicos de saúde; realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da função; controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com os diversos setores do Consórcio e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Consórcio; participar de campanhas de educação e saúde;realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. 03 - PSICÓLOGO: Descrição sintética: Atender e orientar a área educacional e organizacional de recursos humanos, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico. Atribuições típicas: Prestar atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, visando ao desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação a sua integração à família e à sociedade; Prestar atendimento aos casos de saúde mental como toxicômanos, alcoólatras, organizando-os em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus problemas e encaminhamento ao médico, quando for o caso; Prestar atendimento psicológico as crianças de escolas, creches e outras, visando ao desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola, à comunidade e à família para promover o seu ajustamento; Organizar e aplicar testes, provas e entrevistas realizando sondagem de aptidões e capacidade profissional, objetivando o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho; Efetuar análise de ocupações e acompanhamento de avaliação de desempenho pessoal, colaborando com equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; Executar as atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções; Promover o ajustamento do indivíduo no trabalho, através de treinamento para se obter a sua auto-realização; Analisar a influência de fatores que atuam sobre o indivíduo, aplicando testes, participando de reuniões e utilizando outros métodos de verificação para o diagnóstico e tratamento a ser dispensado; Auxiliar médicos, fornecendo dados psicopatológicos para o diagnóstico e tratamento de enfermidades; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 04 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a executar, sob supervisão direta, tarefas simples e rotineiras de apoio administrativo e financeiro. Atribuições típicas: quanto às atividades de apoio administrativo geral:atender ao público, interno e externo, prestando informações simples, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações; datilografar ou digitar textos, documentos, tabelas e outros originais; operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo; autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas; receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega; receber, registrar e encaminhar o público ao destino solicitado; preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações, realizando os levantamentos necessários; fazer cálculos simples. 05 - RECEPCIONISTA: Responder e organizar os serviços de Recepção; Localizar prontuário do paciente encaminhando-o para o local da consulta; Processar a documentação exigida para o atendimento; Registrar em planilha o atendimento, colher assinatura do paciente; Efetuar arquivamento de documentos e fechamento de planilhas de atendimento no setor para fins de controle e estatística; Emitir comprovante de comparecimento, quando solicitado; Organizar Arquivo; Dar informações e tirar dúvidas; Encaminhar o público para os departamentos e Setores; Atender telefonemas e transferir ligações para o setor competente; Controlar a entrada de visitantes e funcionários e executar outras atividades afins. 06 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a operar equipamentos e aparelhos médicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia. Atribuições típicas: Operar aparelhos de Raios X, acionando seus comandos e observando instruções de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade correta sobre a área a ser radiografada; Selecionar chapas e filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia, ajustando-a ao chassi do aparelho, fixando letras e números radiopacos, para bater a radiografia; Preparar pacientes, observando a correta posição do corpo no aparelho, utilizando técnicas específicas a cada tipo de exame, medindo distâncias para focalização, visando obter chapas nítidas; Revelar chapas e filmes radiológicos em câmara escura, submetendo-os ao processo apropriado de revelação, fixação e secagem, encaminhando ao médico para leitura; Controlar radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitantes; Zelar pela conservação e manutenção do aparelho de Raios X e componentes, solicitando material radiográfico, identificando e comunicando problemas à supervisão; Executar outras tarefas correlatas. Este anexo entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA. AMERIOS - 12ª - R.S. Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012. Anexo III. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES. Cargo referente a Ensino Superior. Interpretação de texto. Gramática: Fonemas. Encontros vocálicos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Emprego dos porquês. Ortografia. Homônimos e Parônimos. Substantivo. Adjetivo. Pronome. Conjunções. Advérbios. Verbo. Estrutura e Formação das Palavras. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Verbos: Transitivos, Intransitivos e de Ligação. Concordância verbal e Concordância nominal. Pontuação e Figuras de linguagem. Cargo referente a Ensino Médio: Interpretação de texto. Gramática: Fonemas. Encontros vocálicos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Emprego dos porquês. Ortografia. Homônimos e Parônimos. Substantivo. Adjetivo. Pronome. Conjunções. Advérbios. Verbo. Estrutura e Formação das Palavras. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Verbos: Transitivos, Intransitivos e de Ligação. Concordância verbal e Concordância nominal. Pontuação e Figuras de linguagem. MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES. Cargo referente a Ensino Superior: Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, radiciação e potenciação. Sistema de numeração decimal e não decimal. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Razão e Proporção. Juros simples e compostos. Porcentagem. Equações, ineqüações e sistemas de equações de 1º e de 2º graus. Polinômios. Produtos notáveis. Relações métricas no triângulo retângulo. Fatoração. Expressões numéricas. Funções: função do primeiro e do segundo grau, função exponencial e logarítmica. Medidas de ângulos, tempo, comprimento, superfície e capacidade. Perímetro e área das figuras planas. Volume dos sólidos: Cubo, prisma, paralelepípedo, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Equação algébrica. P. A. e P.G. Cargo referente a Ensino Médio: Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, radiciação e potenciação. Sistema de numeração decimal e não decimal. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Razão e Proporção. Juros simples e compostos. Porcentagem. Equações, ineqüações e sistemas de equações de 1º e de 2º graus. Polinômios. Produtos notáveis. Relações métricas no triângulo retângulo. Fatoração. Expressões numéricas. Funções: função do primeiro e do segundo grau. Medidas de ângulos, tempo, comprimento, superfície e capacidade. Perímetro e área das figuras planas. Volume dos sólidos: Cubo, prisma, paralelepípedo, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Equação algébrica. P. A. e P.G. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 20 QUESTÕES: 01- ASSISTENTE SOCIAL: As perguntas serão elaboradas de acordo com esses conteúdos: Constituição da República Federativa do Brasil, 1.988. Título VIII, da Ordem Social. Capítulo II, da Seguridade Social e Seção IV, da Assistente Social. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - N.º 8.742 de 07/12/93. Estatuto da Criança e do Adolescente ECA- Lei n.º 8.069 de 13/07/90. Política Nacional do Idoso - PNI- Lei n.º 8.842 de 04/01/94 e Decreto N.º1.948 de 03/07/96. Estatuto do Idoso - Lei Nº10. 741/2.003. Pessoa Portadora de Deficiência - Lei N.º 10.098 de 19/ 12/00. e Lei N.º 7.853 de 24/10/89 e Decreto Nº. 3.298 de 20/12/99. Sistema Único de Saúde - SUS - Lei Nº.8.080/90. Sistema Único de Assistente Social - SUAS. Política Nacional de Assistente Social - PNAS/ 2.005. Norma Operacional Básica - NOB/2.005. Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social Lei Nº. 8.662/93 e Código de Ética do Assistente Social. Lei Maria da Penha.11.340/2006 - Serviços sócioassistenciais em Centros de Referência em Assistência Social- CRAS - Lei 12435/11 -Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. 02- ENFERMEIRO: Código de ética dos profissionais de enfermagem; Lei do exercício profissional; Sistema Único de Saúde; Administração de enfermagem (manuais, planejamento de assistência, administração de recursos materiais, educação continuada); Vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória; Doenças e Agravos não transmissíveis; Biossegurança; Infecção hospitalar; Técnicas de enfermagem; Reprocessamento de materiais; Imunização; Programas de Saúde da mulher, Saúde da criança; Saúde do adolescente; Saúde do Idoso; Saúde do homem, Gestação de alto risco; Urgências e emergências. 03- PSICÓLOGO: As perguntas serão elaboradas de acordo com esses conteúdos: História da Psicologia; Teorias da Psicologia; Ética em Psicologia; Dinâmica familiar; Desenvolvimento da personalidade Psicopatologica; Psicologia da aprendizagem; O binômio saúde/doença: A produção social da saúde, a relação profissional de saúde/usuários do sistema de saúde. A Psicologia nas instituições de saúde: Funções/papéis/atribuições do Psicólogo. O Psicólogo e a saúde mental: A saúde mental no Brasil: origem/ evolução, saúde mental, psicossomática, trabalho. Terapias ambulatoriais em saúde mental e Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA- Lei n.º 8.069 de 13/07/90. Política Nacional do Idoso - PNI- Lei n.º 8.842 de 04/01/94 e Decreto N.º1.948 de 03/07/96. Estatuto do Idoso - Lei Nº10. 741/2.003. Pessoa Portadora de Deficiência - Lei N.º 10.098 de 19/12/00. e Lei N.º 7.853 de 24/10/89 e Decreto Nº. 3.298 de 20/12/99. 04- AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 e suas emendas. Constituição do Estado do Paraná e suas emendas. Lei Complementar Nº101/00 de 04/05/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Decreto Federal nº 1.171 de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm). Manual de Redação da Presidência da República - (http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm). Licitações: Modalidades Lei Nº. 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520 de 17/07/2002 Pregão e Decreto Federal nº 3.931 de 19/09/2001 Registro de Preços. Servidor Público: Direitos e deveres individuais e coletivos. Ato Administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação e revogação.Contratos Administrativos: Idéia central sobre contrato, formalização e execução. Noções em: arquivos, elaboração e digitação de ofício, edital, Relatório, memorando, ata, resolução, comunicação interna, protocolo, ofícios, circulares, tabelas, gráficos e possuir conhecimentos de informática: Informática: - Sistema Operacional Microsoft Windows: - Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); - Organização de pastas e arquivos; - Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); - Mapeamento de unidades de rede. - Editor de Textos Microsoft Word: - Criação, edição, formatação e impressão; - Criação e manipulação de tabelas; - Inserção e formatação de gráficos e figuras; - Geração de mala direta. - Planilha Eletrônica Microsoft Excel: - Criação, edição, formatação e impressão; - Utilização de fórmulas; - Geração de gráficos; - Classificação e organização de dados. - Internet: - Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail); - Infraestrutura. 05- RECEPCIONISTA: Constituição da República Federativa do Brasil, 1.988 e suas emendas. Constituição do Estado do Paraná e suas emendas. Decreto Federal nº 1.171 de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm). Manual de Redação da Presidência da República - (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm). Servidor Público: Direitos e deveres individuais e coletivos. Saber elaborar e digitar ofício, memorando, atas, resolução, comunicação interna, circulares, tabelas, gráficos. Possuir Noções em: Arquivos e protocolos. Atendimento ao público e telefone. Recepção e despacho de documentos. Atendimento ao público interno e externo pessoalmente ou através de telefone. Direitos e deveres. Ética e Cidadania e possuir conhecimentos gerais de informática: Informática: - Sistema Operacional Microsoft Windows: - Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); - Organização de pastas e arquivos; - Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); - Mapeamento de unidades de rede. - Editor de Textos Microsoft Word: - Criação, edição, formatação e impressão; - Criação e manipulação de tabelas; - Inserção e formatação de gráficos e figuras; - Geração de mala direta. - Planilha Eletrônica Microsoft Excel: - Criação, edição, formatação e impressão; - Utilização de fórmulas; - Geração de gráficos; - Classificação e organização de dados. - Internet: - Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail); - Infraestrutura. 06- TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Fundamentos de Anatomia, Fisiologia e Patologia do corpo humano. Geração de raios-X - princípios físicos e equipamentos. Proteção contra radiação. Princípios de ALARA. Identificação e aplicação de técnicas radiológicas gerais e especiais. Anatomia radiográfica. Posicionamento do paciente nos diversos exames e aplicações radiológicas.(Estruturas mostradas, posição,colimação e RC, critérios de Exposição) Identificação e utilização de meios de contraste radiológico. Cuidados e precauções na manipulação de filmes radiográficos, chassis e digitalizadores de imagem. Operação e manipulação de intensificadores de imagem. Noções básicas da atividade do técnico de radiologia em ambiente cirúrgico. Bibliografia: Atlas de Anatomia Radiológica - Torsten B. Möller, Emil Reif. Artmed Editora Tratadom de Técnicas Radiológica e Base Anatômica. Kennetth L.Bontrager. Editora Guanabara Koogan. Radiologia Técnicas Básicas de Bolso. Professor Robson Leal. Editora Escolar. Guia Prático de Posicionamento em Mamografia. Aimar Aparecida Lopes, Henrique M. Lederman,Renato Dimenstein. Editora SENAC. Meios de Contraste em Radiologia. Silvia Cristiane Gusso Scremin. Curitiba: Senac. Radiações Ionizantes e a vida. Yannick Nouailhetas. Comissão nacional de Energia Nuclear www.cnen.gov.br/ensino/apostilas/rad_ion.pdf e http://www.radioinmama.com.br/bibliotecaa.html Este anexo entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA. AMERIOS - 12ª - R.S. Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012. Anexo IV. COMPROMISSOS DAS PARTES: SÃO OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: 1. Fornecer, à CONTRATADA, a documentação e os dados necessários à execução dos serviços contratados, bem como lhe prestar verbalmente ou por escrito informações específicas que visem a esclarecer ou orientar a correta prestação dos serviços; 2. Aprovar e publicar os Editais e Decretos; 3. Promover divulgação do certame em 01 (um) jornal de circulação regional; 4. Aprovar modelo de Requerimento, Ficha de Inscrição e instruções aos candidatos; 5. Definir cronograma para a realização do concurso; 6. Fornecer 03 (três) nomes para compor a Comissão Especial do Concurso; 7. Fornecer 03 (três) nomes para compor a Comissão que irá receber as inscrições e decidir o seu deferimento e/ou indeferimento; 8. Comunicar a contratada todas as alterações e documentos recebidos por parte de algum órgão fiscalizador e de candidatos, decorrente do certame. 9. Respeitar toda a normatização pertinente à proteção aos hipossuficientes (idosos, portadores de necessidades especiais, etc.), em todas as etapas do Concurso Público. SÃO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 1. Elaborar os Editais do Concurso Público que se fizerem necessários durante o processo, submetendo-os à aprovação do CISA; 2. Elaborar os Conteúdos Programáticos e Bibliografias; 3. Elaborar e remeter ao CISA, o Requerimento e a Ficha de Inscrição para impressão; 4. Elaborar o Edital de Homologação dos candidatos inscritos, após o recebimento dos requerimentos de inscrição, contendo o número de inscrição, e fazer as listas de presença, bem como as listas de distribuição dos candidatos por locais de provas (Ensalamento); 5. Elaborar e imprimir os cadernos de questões das provas objetivas, de acordo com os conteúdos programáticos definidos; 6. Providenciar a contratação e treinamento de coordenadores, fiscais e pessoal de apoio sendo exigido no mínimo, um coordenador por prédio e um fiscal por sala e pagamento de seus honorários; 7. Aplicar as provas objetivas no Município de Umuarama/PR; 8. Guardar as provas sob absoluto sigilo até o momento de sua aplicação; 9. Manter um representante durante a realização do certame, que prestará assistência à Comissão Especial do Concurso; 10. Encaminhar à Contratante para divulgar na Internet, no Site do CISA e no Órgão Oficial do CISA, o gabarito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a aplicação das provas; 11. Corrigir os gabaritos e processar as notas das provas; 12. Receber e analisar os títulos dos cargos solicitados, e efetuar a sua contagem; 13. Fornecer à contratante, um relatório em 03 (três) vias, assinado pelo representante da empresa contratada, e em meio eletrônico, relatórios contendo: resultado do concurso de todos os candidatos em ordem de classificação dos candidatos aprovados e reprovados, (contendo, em ambos, nº. de inscrição e, notas); 14. Garantir a integridade física dos candidatos durante a realização das provas objetivas, protegendo-os de situações de risco; 15. Entregar o requerimento dos candidatos a contratante no encerramento do Concurso Público; 16. Conservar as folhas de respostas (gabaritos) até a aprovação do Concurso junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; 17. Receber, examinar, emitir parecer e dirimir dúvidas nos casos de recursos ou medidas judiciais relacionadas ao Certame; 18. Respeitar toda a normatização pertinente à proteção aos hipossuficientes (idosos, portadores de necessidades especiais, etc.), em todas as etapas do Concurso Público; 19. Respeitar toda a normatização pertinente aos atos de pessoal municipal editadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 20. Providenciar as instalações necessárias com infra-estrutura adequada para a realização das provas; Este anexo entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA. AMERIOS - 12ª - R.S. Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012. EDITAL Nº 001/2012. Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012. Regulamento Especial e Abertura de Inscrições. SÚMULA: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS/12ª R.S., no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal, dispõe sobre a autorização da abertura das inscrições do Concurso Público de Nº 001/2012, para o preenchimento das vagas existentes até o momento da confecção deste Edital (Regulamento Especial), mais as vagas que vagarem e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, para admissão de pessoal necessário ao desempenho das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA denominados como Emprego público de provimento efetivo e Emprego público por prazo indeterminado vinculado a Convênio e instituir normas reguladoras, mediante condições estabelecidas neste Edital e dá outras providências. Este Concurso Público será elaborado e executado pela Empresa contratada RUFFO-AGÊNCIA DE CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIA LTDA - ME, vencedora do Processo Licitatório - Tomada de Preço de Nº. 001/ 2012, Tipo Técnica e Preço, em concordância com o Contrato de Prestação de Serviço de Nº 022/2012 de 26 de março de 2012. RESOLVE: Tornar público o Edital e também (Regulamento Especial) destinado ao Concurso Público de Nº 001/2012, de "Provas Objetivas e Títulos" para o preenchimento das vagas dos empregos públicos, baixados por este Edital. Art. 1º. DO REGIME DE TRABALHO. Os candidatos aprovados neste Concurso Público, para os empregos efetivos na estrutura administrativa e empregos públicos na estrutura organizacional com prazo indeterminado, quando da sua convocação, serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo Regime de Previdência Geral - INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Art. 2º. A denominação dos empregos efetivos e empregos com prazo indeterminado vinculados a Convênios são os constantes do Anexo I. 2.1- Este Concurso Público será realizado em 02 etapas: 2.1.1 - Primeira etapa. Provas objetivas para todos os cargos de caráter eliminatório e classificatório. 2.1.2- Segunda etapa. Provas de títulos de caráter classificatório para os Empregos Públicos: Assistente Social; Enfermeiro; Psicólogo. Art. 3º- DAS INSCRIÇÕES. 3.1- As inscrições poderão ser feitas nos dias úteis no período de 02/04/2012 a 04/05/2012, nos horários das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, no Prédio do Consorcio Intermunicipal de Saúde - CISA, AV. Ângelo Moreira da Fonseca, Nº 866, Cep. 87.503.030, na cidade de Umuarama - Paraná. Informações nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ 3.2- O pagamento da taxa de inscrição, será recolhido na Agência Bancária do Banco do Brasil S/A Agência nº 0645-9 - Umuarama, Conta Corrente nº 37.139-4 em nome do Consorcio Intermunicipal de Saúde - CISA AMERIOS - 12ª R.S. 3.2.1- Os candidatos que deixarem para efetuar suas inscrições no último dia, deverão observar o horário de funcionamento da Agência Bancária. 3.3- No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: 3.3.1- Fotocópia da Cédula de Identidade, ou outro documento original oficial que contenha foto: (Carteira de CNH, Reservista, Passaporte, Carteira de Trabalho (recente) e/ou Carteira do Registro de Classe). 3.3.2- Fotocópia do Cartão do CPF se o número não constar em algum documento acima descrito; 3.3.3- Uma foto colorida 3x4 original, recente, não podendo ser cópia; 3.3.4- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição; 3.3.5- Preencher a ficha de inscrição e o requerimento solicitando inscrição, sem conter emendas ou rasuras (fornecido no local das inscrições). 3.4- Os documentos comprobatórios do grau de escolaridade, serão exigidos no ato da convocação, se o candidato for aprovado. 3.5- As inscrições a que se refere este Edital serão feitas a pedido. 3.6- As inscrições serão requeridas pelo próprio candidato, ou procurador legalmente habilitado com poderes especiais, mediante o preenchimento do requerimento e de uma ficha de inscrição fornecida no local das inscrições, juntamente com todos os documentos exigidos. 3.7- Serão aceitas inscrições de candidatos por instrumento particular de procuração, sem a necessidade de reconhecimento de firma, desde que acompanhadas de fotocópia autenticada da Cédula de Identidade e do Cartão do CPF do candidato e do responsável pela inscrição. 3.8- A ficha de inscrição não será aceita sem que esteja corretamente preenchida ou apresente qualquer rasura ou emenda, ou que esteja incompleta. 3.9- O formulário de inscrição deverá ser preenchido de forma legível e assinado, sendo as declarações nele inseridas de responsabilidade civil e criminal do candidato, servindo de motivo para a anulação da inscrição, a constatação de falsidade, ou inexatidão. 3.10- Ao efetuar a inscrição, o candidato receberá uma Ficha de Inscrição, sem a apresentação da qual não lhe será permitido fazer as provas objetivas, juntamente com a Cédula de Identidade, ou com outro documento original oficial que contenha foto: (Carteira de CNH, Reservista, Passaporte, Carteira de Trabalho (recente) e/ ou Carteira do Registro de Classe). 3.11- Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional, devendo todos os documentos exigidos, serem apresentados no ato da inscrição. 3.12- Não serão aceitas cópias de documentos via Fax, E-mail etc. 3.13- A declaração falsa ou inexata de dados constantes nos documentos de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, importarão no cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos. 3.14- Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preencheu todos os requisitos exigidos neste Edital. 3.15- O pedido de inscrição significará a aceitação e conhecimento, por parte do candidato, de todas as disposições deste Edital. 3.16- O pedido de inscrição será indeferido se o candidato não atender as exigências solicitadas neste Edital. 3.17- O pedido de inscrição será recebido no endereço designado neste Edital, cabendo aos membros da Comissão encarregada das Inscrições o seu recebimento e ao Presidente da Comissão, decidir o seu deferimento ou indeferimento. 3.18- Em hipótese alguma, poderá se fazer inscrição fora do prazo estipulado neste Edital. 3.19- Em cumprimento ao Artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei Federal Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e fica reservada para provimento de pessoas portadoras de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, a cota de 05 (cinco) por cento, de cada cargo, cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a deficiência, ausência ou limitações sensoriais de que são portadoras. 3.20- Aos candidatos portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais é assegurado o direito de se inscreverem neste processo de seleção, desde que a deficiência, ausência ou limitações sensoriais de que são portadores seja compatível com as atribuições a serem preenchidas, mas concorrerão de igualdade com os demais candidatos. 3.21- Consideram-se deficiência, ausência ou limitações sensoriais aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente conhecidos e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade de integração social. 3.22- Os candidatos portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere: 3.22.1- Aos conteúdos das provas objetivas; 3.22.2- A avaliação e aos critérios de aprovação; 3.22.3- Ao horário de realização das provas objetivas e dos Títulos e ao local de aplicação; 3.22.4- E aos critérios de avaliação, para os cargos solicitados; 3.22.5- Nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 3.23- As vagas definidas para os portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursandos, observada a ordem de classificação. 3.24- Aos candidatos portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, é assegurado o direito de se inscreverem, declarando serem portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais e submeterem-se, se convocados, à perícia médica promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA para estes fins. 3.25- Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, se classificados nas provas objetivas, além de figurarem nas listas de classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação. 3.26- O candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, ausência ou limitações sensoriais. 3.27- O candidato portador de deficiência, ausência ou limitações sensoriais deverá solicitar condição especial na ficha de inscrição, para a realização da prova. 3.28- A pessoa portadora de deficiência, ausência ou limitações sensoriais deverá submeter-se à avaliação, com objetivo de ser verificada a compatibilidade ou não de sua deficiência, ausência ou limitações sensoriais de que é portadora com o exercício do cargo público que pretende ocupar, a qual será realizada por equipe multidisciplinar do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA. 3.29- Por ocasião da inscrição, a pessoa portadora de deficiência, ausência ou limitações sensoriais deverá declarar: 3.29.1- Que conhece as exigências deste Edital; 3.29.2- Que está ciente das atribuições do cargo público para o qual pretende se inscrever e de que no caso de vir a exercê-lo estará sujeita à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório. 3.29.3- A não observância do disposto nos subitens anteriores e no Edital, acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições. 3.30- Encerrado o prazo das inscrições será publicado no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ a relação das inscrições deferidas e as indeferidas, com a indicação dos respectivos números de inscrição, e em hipótese alguma, poderá se fazer inscrição fora do prazo estipulado neste Edital. 3.31- Após a publicação das inscrições deferidas e as indeferidas, no prazo de 03 (três) dias, o interessado candidato, poderá recorrer, ou impugnar inscrições, em requerimento fundamentado, endereçado ao Presidente da Comissão das Inscrições, indicando precisamente as razões do recurso ou da impugnação. 3.32- A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso tácito por parte do candidato, de aceitar as condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas. 3.33- O Candidato ao assinar a Ficha de Inscrição, automaticamente estará declarando que conhece as exigências deste Edital, que está ciente das atribuições do cargo público que se inscreveu e se vir a exercêlo estará sujeito a avaliação pelo desempenho das atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório. 3.34- Os eventuais erros de digitação de nomes e números de inscrições de candidatos, que por ventura vierem a surgir na homologação das inscrições, se não constatados e requeridos pelos próprios candidatos a sua correção, após a homologação das mesmas, serão submetidos à apreciação da Comissão Especial do Concurso, desde que esta ocorrência entenda ser de mero erro material, que não prejudique a identificação do candidato, poderão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em "Folha Ata". Art. 4º- DOS CANDIDATOS. 4.1- São condições e requisitos básicos para ingresso no serviço público do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R.S., os cidadãos que preencham as exigências deste Edital, e na falta de comprovação, será impedida a posse do candidato: 4.2- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos da Constituição Federal; 4.3- Ter completado dezoito anos de idade, até a data da convocação; 4.4- Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; 4.5- Estar em dia com as obrigações eleitorais; 4.6- Estar em pleno gozo dos direitos políticos; 4.7- Estar em dia com suas obrigações junto à Receita Federal; 4.8- Ter sido aprovado previamente neste Concurso Público; 4.9- Possuir aptidão física e mental compatíveis com o exercício do Cargo Público; 4.10- Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e o registro na entidade de classe quando for o casso, que deverá ser apresentado no ato da convocação, se o candidato for aprovado; 4.11- Não possuir condenação em processo administrativo ou judicial transitado em julgado. 4.12- Apresentar no ato da convocação, a certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo cartório do distribuidor do fórum, onde o candidato residiu e exerceu suas atividades profissionais nos últimos 05 (cinco) anos, com comprovação de endereço. 4.13- Apresentar outros documentos que se fizerem necessários no decorrer do Concurso Público ou quando da sua convocação. 4.14- Será excluído do Concurso Público, por ato das Comissões, o candidato que, utilizar ou tentar utilizar de meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público. 4.15- O candidato aprovado no Concurso Público e convocado através de Edital, terá 03 (três) dias úteis para se manifestar sobre a aceitação ou não. 4.16- A apresentação do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do ato de convocação. 4.17- O candidato aprovado neste Concurso Público, e quando de sua nomeação, para o cargo público de provimento efetivo por prazo indeterminado, ao entrar em exercício, será submetido a estágio probatório por prazo ininterrupto de 36 (trinta e seis) meses, no qual ocorrerá avaliação do cargo público, idoneidade moral, assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, capacidade de iniciativa, responsabilidade, aptidão física e mental. 4.18- Não serão fornecidos aos candidatos atestados, certificados ou certidões relativos a classificação das notas, de candidatos aprovados e reprovados, valendo para tal fim os resultados publicados no Órgão Oficial do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R.S. 4.19- O candidato não poderá estar recebendo proventos de aposentadoria de cargo público e/ou emprego da função pública, ressalvados os cargos públicos acumuláveis na atividade, previstos na Constituição Federal. 4.20- Aos candidatos aprovados e classificados neste Concurso Público, quando da sua convocação, será facultado o pedido de deslocamento para o final da ordem de classificação, respeitando apenas 03 (três) chamadas. 4.21- O não comparecimento do candidato, implicará automaticamente, ao mesmo, deslocamento para o final da lista de classificados, respeitando apenas 03 (três) chamadas. Art. 5º- DAS PROVAS. 5.1- As provas objetivas, serão realizadas no Município de UMUARAMA - Pr, no dia 03 de JUNHO de 2012, local e horário serão divulgados juntamente com a homologação das inscrições dos candidatos. 5.2- As notas obtidas nas provas objetivas, não sofrerão arredondamentos ou aproximações de notas, considerando as quatro casas, e para todas as disciplinas terão um só peso, 2.5 (dois pontos e meio), para cada questão, conforme o gráfico abaixo. Disciplinas. Quantidade de questões. Total geral de questões. Língua Portuguesa 10 40 Matemática 10 Conhecimentos Específicos 20 5.3- As provas objetivas constarão de questões de múltipla escolha e constará de questões com 04 (quatro) alternativas, sendo uma só correta. 5.4- A prova objetiva terá a duração improrrogável de 03 (três) horas. 5.5- A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 5.6- Serão considerados candidatos aprovados na prova objetiva, os candidatos que na multiplicação dos acertos obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos. 5.7- Os candidatos deverão comparecer no local e horário das provas objetivas, munidos da Ficha de Inscrição e Cédula de Identidade, ou com outro documento original oficial que contenha foto. 5.8- Os candidatos deverão comparecer no local e horário das provas objetivas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do início das provas, o não comparecimento no horário previsto implica na eliminação do candidato. 5.9- Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de notas. 5.10- A nota do resultado oficial final, para os cargos que estão sendo solicitados títulos, serão as notas obtidas nas provas objetivas, mais a somatória das notas obtidas com os títulos, dos candidatos aprovados. 5.11- A nota do resultado oficial final, para os cargos que não estão sendo solicitados títulos, serão as notas obtidas nas provas objetivas, dos candidatos aprovados. 5.12- Após a acomodação dos candidatos em sala de aula, o Fiscal de Sala entregará aos candidatos as provas, os gabaritos e as fichas de identificação, onde consta o cargo público pretendido e o mesmo número de identificação do gabarito, para que após a correção, seja identificado o candidato. 5.13- Após assinadas as fichas de Identificação, as mesmas serão colocadas e lacradas num envelope, que será rubricado pelo Fiscal de Sala, pelo representante da Comissão Examinadora, pelo representante da Comissão Especial do Concurso Público, com acompanhamento de três candidatos presentes, e após serão entregues ao representante da Comissão Especial do Concurso, onde ficarão sob a sua guarda e sigilo. 5.14- Os Gabaritos e as Fichas de Identificação serão enumerados manualmente. 5.15- O gabarito será o único documento válido para correção, onde especifica, o cargo público e o mesmo número de identificação da ficha de identificação dos candidatos. 5.16- Após o término do preenchimento dos gabaritos feito pelos candidatos, os mesmos serão colocados e lacrados num envelope que será rubricado pelo Fiscal de Sala, pelos membros das Comissões com acompanhamento de no mínimo 03 (três) últimos candidatos que ficarem na sala. 5.17- Os gabaritos ficarão sob a guarda e sigilo do representante da Comissão Examinadora. 5.18- Fica proibido ao candidato de assinar ou fazer qualquer anotações que identifique o candidato no gabarito e no caderno de prova, sob pena de anulação da prova. 5.19- Não será computada a questão que tenha mais de uma marcação no gabarito, emenda ou rasura, ainda que legível. 5.20- Somente será permitida marcação nos gabaritos feita pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros. 5.21- Em nenhuma hipótese haverá substituição do gabarito por erro do candidato. 5.22- Durante as provas objetivas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos. 5.23- O candidato só poderá ausentar-se da sala de provas, com autorização prévia e na companhia de um fiscal, em casos especiais. 5.24- Não haverá segunda chamada para as provas objetivas. 5.25- Não haverá segunda chamada para a apresentação dos títulos. 5.26- Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala todo o material recebido. 5.27- Nas provas objetivas, os 03 (três) últimos candidatos, ao terminarem a prova, deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados após terem entregues o material recebido, e assinarem a folha ata e os lacres dos envelopes. 5.28- O candidato que queira contestar alguma questão da prova objetiva, este deverá fazer a discriminação da questão em folha à parte, fornecida pelo Fiscal de Sala, onde redigirá o conteúdo da contestação e usará uma folha apropriada para cada questão contestada, onde colocará o nome e o número de inscrição, que deverá conter argumentação lógica e consistente, indicando, precisamente, a questão ou ponto sobre o qual versa a reclamação, que deverá ser entregue ao Fiscal de Sala. 5.29- As contestações sobre a elaboração das perguntas das provas objetivas, terão que ser efetuadas em tempo real da realização das provas, sob pena de preclusão não mais cabendo recurso para discutir o contido neste. 5.30- O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das notas obtidas nas provas objetivas e dos títulos, disporá de 03 (três) dias, a contar do dia subsequente ao da sua divulgação e deverá conter argumentação lógica e consistente, indicando, precisamente, a questão ou ponto sobre o qual versa a reclamação, e será apresentado no Departamento de Recursos Humanos do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA AMERIOS - 12ª R. S, direcionado ao Presidente da Comissão Especial. 5.31- O Presidente da Comissão Especial enviará os recursos ao representante da Comissão Examinadora e se provida a revisão e/ou recurso, será determinado as providências devidas. 5.32- Serão rejeitadas as revisões e/ou recursos que não estiverem redigidos a termo, bem como os requerimentos que forem protocolados fora do prazo determinado. 5.33- Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não os obtiverem na correção inicial. 5.34- A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas objetivas, esta disporá de uma sala reservada para essa finalidade, juntamente com uma Fiscal de Sala. 5.35- A comissão reservará uma sala especial para esta finalidade, onde o tempo de duração da prova da candidata que tiver que amamentar, será o mesmo dos demais candidatos. 5.36- Será concedida fiscalização especial ao candidato portador de deficiência, ausência ou limitações sensoriais ou não, que a critério médico, devidamente comprovado junto à Comissão Especial do Concurso, estiver impossibilitado, por motivos de saúde, de realizar a prova em sala de aula com os demais candidatos, este deverá solicitá-la por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição (materiais, equipamentos, tipo de sala etc), se necessários. 5.37- A não-solicitação de condições especiais implica a sua não-concessão no dia da realização das provas objetivas, com ressalva para os casos supervenientes ao ato da inscrição que serão resolvidos pela Comissão Especial. 5.38- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, ou outro documento original oficial que contenha foto, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar o documento de registro de furto e roubo da Delegacia de Polícia onde ocorreu o fato, com apresentação de no mínimo 02 (duas) pessoas que o atesta como a pessoa, e na não apresentação do documento e das testemunhas, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público. 5.39- Não serão aceitas cópias de documentos, ainda que autenticada. 5.40- Os gabaritos com as devidas respostas das provas objetivas, tornar-se-ão públicos, no primeiro dia útil, após a sua aplicação, no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http:/ /www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ 5.41- No dia da aplicação das provas objetivas, será divulgado a data, local e horário para identificação dos Candidatos, em ATO PÚPLICO, e ficam convidados, para dele participarem, os Candidatos, membros da Comissão Especial do Concurso, Senhores Prefeitos, Senhores Vereadores, Munícipes, e o Presidente da Comissão Especial, que estará de posse do envelope lacrado contendo as fichas de identificação, para que sejam conhecidos os candidatos e suas devidas notas, e em seguida serão lançados em Folha Ata. 5.42- Os candidatos reprovados que quiserem ter conhecimento das suas notas, deverão dirigir-se no Departamento de Recursos Humanos do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R.S. 5.43- Nos casos de empate na classificação do resultado das notas obtidas nas provas objetivas para os cargos que não foram solicitados títulos, e para os cargos que foram solicitados títulos, terão preferência sucessivamente: 1º- O mais idoso; 2º- Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos; 3º- Maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa; 4º- Maior número de acertos na prova de Matemática. 5.44- Todos os cadernos das provas objetivas e gabaritos, desde a sua elaboração até a data de sua aplicação, ficarão sob a guarda e sigilo do representante da empresa contratada. 5.45- Todos os cadernos das provas objetivas, referente ao Concurso Público serão confiados, após seu término, à guarda e sigilo do representante da empresa contratada, os quais serão mantidos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da homologação do resultado oficial final, findo o qual, serão incinerados, desde que não haja nenhum recurso a ser julgado no decorrer do Concurso e/ou após o seu término. 5.46- Todos os documentos e gabaritos, referente ao Concurso Público serão confiados, após seu término, à guarda e sigilo do representante da empresa contratada, os quais serão mantidos até a homologação do Concurso Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, findo o qual, serão incinerados. 5.47- Durante o período da realização das provas objetivas, o candidato, sob pena de eliminação, não poderá utilizar telefone celular, pager ou qualquer outro meio eletrônico de comunicação, bem como de computador portátil, inclusive palms ou similares, e máquina datilográfica dotada de memória. 5.48- Durante o período da realização das provas objetivas, ao candidato, sob pena de eliminação, não será permitida, qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os mesmos e permanência de pessoas estranhas na sala de provas. 5.49- Durante o período da realização das provas objetivas, ao candidato, sob pena de eliminação, não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações. 5.50- Durante a realização das provas objetivas, somente será permitido o uso de caneta esferográfica com tinta azul ou preta de material transparente, lápis e borracha. Art. 6º- DOS ANEXOS: 6.1- As denominações dos empregos, carga horária semanal, vencimentos, taxa de inscrição e o grau de escolaridade dos empregos efetivos da estrutura administrativa e dos empregos vinculados a convênios, são as contidas no Anexo I, que faz parte integrante deste Edital. 6.2- As Atribuições são as contidas no Anexo II, que faz parte integrante deste Edital. 6.3- Os Conteúdos Programáticos são os contidos no Anexo III, que faz parte integrante deste Edital. 6.4- Os Compromissos da Contratante e da Empresa Contratada são os contidos no Anexo IV, que faz parte integrante deste Edital. Art. 7º. DOS TÍTULOS. 7.1- A pontuação alcançada com os títulos será somada com as notas obtidas nas provas objetivas. 7.2- Todos os documentos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas em Tabelionato com data recente de até no máximo 90 dias. 7.3- As fotocópias dos documentos comprobatórios dos títulos deverão ser protocolados na data, local e horário, previstos no Edital de Homologação das notas obtidas nas provas objetivas, na área específica em que o candidato se inscreveu. 7.4- Não será aceita outra forma de apresentação. 7.5- As fo m m N m N m N m R m C m P C P N C m S C SA AMER OS R S T m A m m m m m m m m m m m m m D m P m S m m m m O D m C P G m m RESO UÇÃO N MEC m m m D m M m m M m m m m m m D m D m m N m m D O O m O m m m m m m m m m O m m O m m m C SA S C A m D AMER OS m R R S H m C m P C E P DAS D SPOS ÇÕES F NA S O P S E C SA P Ó O M E m Um www m C m m Um m www m A O O m C m m C SA m A E m m P O www O M m C C C m Um m O m O H m S E m P C SA P Ó m m m C P E m C m C SA S E m m m E m O www P P M m E m Um m C m Um m www N m O m C m m m m E C SA AMER OS m R H m C RS m É C O www Ó Ó m D S C SA C SA P S E m m C P P M m m C E Um m E m m m A Um m www m m S E C SA P E m E C m m A E m m m C m P E m C SA Ó O E P www Um m P m CÁSS O MUR O TROVO H DA GO P m C SA E S CONSORC O NTERMUN C PA DE SAÚDE C P N F CHA DE NSCR ÇÃO D m C C P N N Em P N m N m C SA C m E C m Um m m m www AMER OS m RS RG m C m É R m m E E P m C m E m A UNHO m O N D m m m m m m m m m m O C m m E S Um m m P E P Um M m m m m m m m E www Um A V R C www P m E m E m E m Um m A D C m P C SA m E Ó P P O M www m P CONSORC O NTERMUN C PA DE SAÚDE C SA C P N REQUER MENTO D m C m S AMER OS E Um RS C SA CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE m m Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 Concurso Público Nº 001/2012. Nº da Inscrição: ............ - Cargo Público: ............................................................ A Excelentíssima Senhora: Ana Claudia Martins Balan Neto. Presidenta da Comissão Encarregada das Inscrições. Nome do (a) Candidato (a): (por extenso igual o da R.G.) Nacionalidade: Grau de Escolaridade: R.G. Nº: C.P.F. Nº: Data de Nascimento: Sexo: Endereço (Rua e número) CEP: Município: Estado: Telefone Residencial: Telefone p/recado: Celular: Estado Civil: Nome do(a) Cônjuge Declaro que estou ciente de todos os artigos do Edital (Regulamento Especial) deste Concurso Público. Venho através do presente, requerer a minha inscrição para o Concurso Público Nº 001/2012. Nestes termos pede deferimento. Umuarama - Pr, ................ de ............................................... de 2012. Observação: " É portador de alguma deficiência? Explique: " Requer algo ou alguns cuidados especiais no dia da realização da prova objetiva? Explique: Assinatura do (a) candidato (a) por extenso. Recebi esta inscrição em ............de ............................ de 2012. Deferido ( ) - Indeferido ( ). Presidenta da Comissão Encarregada das Inscrições. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA. AMERIOS - 12ª - R.S. Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012. RESOLUÇÃO Nº. 004/2012. SÚMULA: Institui o Concurso Público Nº 001/2012, e dá outras providências. O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS/12ª R.S., no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º. Fica Instituído e abertas as inscrições do Concurso Público de Nº 001/2012, para o preenchimento das vagas existentes até o momento da confecção do Edital (Regulamento Especial), mais as vagas que vagarem e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, para admissão de pessoal, para atender as necessidades da Administração do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA, e instituir normas reguladoras, mediante condições estabelecidas no Edital (Regulamento Especial) e dá outras providências. Art. 2º. A denominação dos empregos públicos de provimento efetivo e emprego por prazo indeterminado vinculado a convênio e quantidade de vagas ofertadas são o constante no Anexo I, que faz parte integrante do Edital (Regulamento Especial) do Concurso Público. Art. 3º- As dúvidas eventualmente existentes e os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso, ad-referendum do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA. AMERIOS - 12ª - R.S. Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012. RESOLUÇÃO Nº. 002/2012. SÚMULA: Nomeia Comissão Especial do Concurso Público Nº 001/2012, e dá outras providências. O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS/12ª R.S., no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE Art. 1º. Fica nomeada a Comissão Especial do Concurso Público Nº 001/2012, para fiscalizar e coordenar os serviços executados pela Empresa contratada RUFFO-AGÊNCIA DE CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIA LTDA - ME, vencedora do Processo Licitatório - Tomada de Preço de Nº. 001/2012, Tipo Técnica e Preço, em concordância com o Contrato de Prestação de Serviço de Nº 022/2012 de 26 de março de 2012. Membro Nº de Identificação Função Elizabete Buschi dos Santos 3.988.802-5 SSP/PR Presidente Elisiane Ferraz de Andrade Bassi 2.671.486 SSP/SC Membro Cecília Garcia 1.425.130 SSP/PR Membro Art. 2º. Fica conferido à Comissão Especial do Concurso Público nº 001/2012, ora nomeada, poderes gerais para deliberar sobre todos os assuntos atinentes ao Concurso Público, inclusive os de decisão de quaisquer dúvidas durante a sua realização. Art. 3º. Considerar de relevância os serviços prestados pelos integrantes desta Comissão Especial, sem ônus para os cofres públicos. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA. AMERIOS - 12ª - R.S. Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012. RESOLUÇÃO Nº. 003/2012. SÚMULA: Nomeia Comissão Encarregada das Inscrições do Concurso Público Nº 001/2012, e dá outras providências. O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS/12ª R.S., no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada e conferido aos membros desta comissão, poderes para receber e conferir os documentos necessários dos inscritos e, ao Presidente desta Comissão, poderes para deferir e/ou indeferir as inscrições. Membro Nº de Identificação Função Ana Claudia Martins Balan Neto 7.308.604-3/SSP/PR Presidente Andreia Cristina Silamã 7.309.937-4/SSP/PR Membro Elizabete Buschi dos Santos 3.988.802-5 SSP/PR Membro Art. 2º. Considerar de relevância os serviços prestados pelos integrantes desta Comissão Especial, sem ônus para os cofres públicos. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI Estado do Paraná LEI Nº 022/2012 de 29/03/2012 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções, confirmando sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO PIQUIRI, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte, LEI Art. 1º. Fica autorizado o Município de ALTO PIQUIRI a ratificar o Protocolo de Intenções, confirmando sua participação, por prazo indeterminado, no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA / AMERIOS – 12ª REGIONAL DE SAÚDE, composto inicialmente pelos municípios de Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapira e Xambrê, mediante expressa anuência em ata da assembléia geral de alteração estatutária, visando possibilitar a gestão associada de serviços públicos, através do gerenciamento, planejamento, coordenação e execução, nas áreas médicas, especializada e ambulatorial odontológicas, psicossocial, de forma direta ou indireta, suplementares ou complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS. Parágrafo único: Fica igualmente autorizado o Poder Executivo Municipal a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico para Consórcios Públicos regulamentado pela Lei Federal 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007, de forma a manter as responsabilidades administrativas e financeiras decorrentes do referido Consórcio. Art. 2º. O CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde., em razão de sua alteração estatutária, será constituído sob a forma de associação pública, com personalidade de direito público, natureza autárquica e sem fins lucrativos. Art. 3º. O CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde., obedecerá aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS nos município consorciados, alem de garantir a implementação de serviços públicos suplementares e/ou complementares, através de gestão associada, contrato de programa e rateio, nos termos da Lei Federal 11.107/2005 e Decreto nº 017/2007. Art. 4º. O Município de Alto Piquiri poderá firmar contratos com o CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde, visando a execução direta ou indireta suplementar ou complementar dos serviços públicos municipais de saúde nas áreas médica, odontológicas, especializada e ambulatorial e psicossocial, sendo dispensada a licitação, representando o Município perante todas as esferas de governo. Parágrafo único: Constituem ainda serviços públicos passíveis de gestão associada, a concessão, permissão parceria e termos similares a serem executados pelo CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde, em favor do Município consorciado, as ações concernentes a implantação, manutenção, operacionalização e ampliação dos serviços de saúde prestados pelo Consórcio, a administração e execução de programas governamentais, projetos afins e a implantação de novos serviços de promoção à saúde de interesse do Município Consorciado. Art. 5º. O Consórcio Público poderá emitir documentos de cobrança e exercer atividades de arrecadação de tarifas e ouros preços públicos ao Município pela prestação de serviços, mediante contrato de rateio que será formalizado em cada exercício financeiro. Art. 6º. Visando atender aos dispositivos da Lei Complementar 101/2000, o CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde., deve fornecer as informações ao Município para que sejam consolidadas em suas contas, todas as despesas realizadas com o recurso entregue em virtude de contrato de rateio, de forma que possam ser contabilizadas nas contas de cada ente consorciado na conformidade com os elementos econômicos e das atividades ou projetos atendidos. Art. 7º. Os recursos necessários para atender as obrigações assumidas com o CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde., advirão de dotação orçamentária destinada ao custeio da saúde pública em geral já consignada no orçamento em curso e, nos exercícios seguintes de rubrica especial, aberta na mesma dotação orçamentária em favor do referido consórcio público. Art. 8º. Aplica-se a relação jurídica entre o Município e o Consórcio Público, o disposto na Lei Federal 11.107/ 2005 e Decreto nº 6.017/2007. Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, aos 29(vinte e nove) dias do mês de março do ano de 2012 (dois mil e doze). GERSON MARCIO NEGRISSOLI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI Estado do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2011 CONTRATANTE: Município de Alto Piquiri – PR CONTRATADA: Samira Laham Nabhan ENDEREÇO: Umuarama-PR CPF: 033.823.888-39 OBJETO: Locação de máquinas de costura VALOR: R$ 24.000,00 global ou R$ 2.000,00 mensal FUND. LEGAL: Pregão Presencial nº 059-2012 VIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012 DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI Estado do Paraná DECRETO Nº 016 /2012 de 22/03/2012 Designa Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente. DECRETA Art. 1º. Fica Designada a Comissão Especial para a realização de Concurso Público, composta pelos seguintes membros: Nome Função RG. CPF. Edenir Prandini Magalhães Presidente 3.447.354-4-SSP/PR 554.131.379-15 Veronice Lorenzoni Secretaria 4.060.549-5-SSP/PR 722.510.429-20 Delária Sparapan Membro 5.819.042-0-SSP/PR 810.254.089-34 Art. 2º. Os serviços a serem prestados pela Comissão designada pelo artigo 1º, serão considerados de relevância, não causando portanto, prejuízos aos cofres públicos. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, aos 22(vinte e dois) dias do mês de março do ano de 2012 (dois mil e doze). GERSON MARCIO NEGRISSOLI Prefeito Municipal REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2012 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 1 - PREÂMBULO 1.1. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/AMERIOS 12ªR.S., inscrito no CNPJ nº. 86.689.023/ 0001-70, com sede à Av. Angelo Moreira da Fonseca, 866, de conformidade com a Lei nº. 8.666/93, suas alterações, Lei nº. 8.080/90, e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento. 1.2. A análise da documentação dos interessados será realizada pelos membros da Comissão Técnica de Credenciamento do CISA, com avaliação final em conformidade com os parâmetros e requisitos estabelecidos neste Edital; 1.3. O processo de credenciamento contempla a análise documental dos interessados, vistoria técnica e o cumprimento das demais exigências contidas no presente Edital. 2. OBJETO DO CREDENCIAMENTO 2.1. O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para a prestação de serviços com a realização de procedimentos de ortopedia a nível ambulatorial, conforme encaminhamento do CISA, que serão pagos conforme valores constantes nos anexo II. 3. REGÊNCIA LEGAL O presente credenciamento é regido pela Lei Federal n. ° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores e demais legislação pertinente, aplicando-se, no que couber, os princípios de direito público, suplementados pelo direito privado. 4. PRAZOS 4.1. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido a Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado Junto ao CISA, a qualquer momento, até o dia 31 de dezembro de 2012, em horário de funcionamento do CISA, em envelope lacrado. 4.2. O prazo de vigência do contrato a ser celebrado em decorrência do credenciamento será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93 e suas alterações; 4.3. O prazo para assinatura do contrato será de 05 (cinco) dias corridos, contados da convocação do interessado. 5. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CREDENCIAMENTO 5.1. Os seguintes documentos abaixo relacionados deverão ser apresentados juntamente com o pedido de credenciamento: a) Contrato Social e suas alterações; b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); c) Prova de Regularidade junto a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, do domicílio da empresa em plena validade; d) Prova de Regularidade junto ao INSS, em plena validade; e) Prova de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; (FGTS), emitido pela Caixa Econômica Federal, em plena validade; f) Certificado de Regularidade da Vigilância sanitária; g) CRM do profissional (ais) que prestara os serviços. h) CRM e diploma de especialista do profissional (ais) que prestara os serviços. f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista. 5.2. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelos membros da Comissão Técnica de Credenciamento do CISA, sendo recepcionado o pedido de credenciamento somente mediante a documentação completa estabelecida; 5.3. A Comissão Técnica de Credenciamento poderá, durante a análise da documentação, convocar os interessados para quaisquer esclarecimentos que porventura se façam necessários; 5.4. Será inabilitado o interessado que não apresentar toda a documentação exigida no presente Edital. 5.5. A classificação será de acordo com a ordem de entrega dos envelopes com a documentação exigida. 6. DO PROCESSAMENTO DO CREDENCIAMENTO. 6.1. Serão credenciados os interessados que preencham os requisitos previstos neste Edital, de acordo com as necessidades conforme disponibilidade financeira e orçamentária; 6.2. Após análise da documentação e comissão a Técnica de Credenciamento emitirá um parecer técnico mencionado na cláusula anterior, viabilizando do credenciamento, por especialidade e/ou área de interesse, o qual será submetido de imediato para a contratação; 6.3. Das decisões da Comissão Técnica de Credenciamento caberá recurso à Comissão, no prazo de 05 dias, a contar da data da ciência da decisão. 7 DA CONTRATAÇÃO 7.1. Com a conclusão da análise, os requisitos atendidos ou não para o credenciamento os interessados serão comunicados no prazo máximo de até 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data final de entrada das propostas; 7.2. Os interessados que forem habilitados ao credenciamento serão contratados por meio de instrumento de prestação de serviços, de natureza precária, caracterizado pela unilateralidade e discricionariedade, onde se estabelecerão os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, podendo o contrato ser rescindido, a qualquer tempo, sem que caibam aos contratados quaisquer direitos, vantagens ou indenizações; 7.3. São de inteira responsabilidade das empresas e profissionais contratados, as obrigações pelos encargos previdenciários, fiscais, trabalhistas e comerciais resultantes de execução do Contrato; 7.4. As empresas contratadas são responsáveis pelos danos causados diretamente ao CISA e ou terceiros, decorrentes da execução do contrato. 8. DO PREÇO 8.1 A remuneração pela prestação de serviços será de acordo com a tabela CISA e tabela SUS, conforme relatório de serviços realizados. 8.2 O valor pactuado neste instrumento poderá ser alterado, quando houver reajuste da tabela do CISA, que envolvam os serviços realizados. 9. DOS RECURSOS FINANCEIROS Para atender as despesas decorrentes do credenciamento, valer-se-á de recursos próprios e que estão livres e não comprometidos, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA vigente do CISA, a serem discriminadas no ato da contratação. 10. DAS SANÇÕES O inadimplemento contratual implicará em sanções previstas na Lei de Licitações e no contrato, assegurado o direito de ampla defesa. 11. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. O CISA poderá, a qualquer tempo, motivadamente, aditar, revogar total ou parcialmente, ou mesmo anular o presente processo, sem que disso decorra qualquer direito ou indenização ou ressarcimento para os interessados, seja de que natureza for; 11.2. O CISA poderá, a qualquer tempo, realizar novos credenciamentos, através da divulgação de um novo regulamento; 11.3. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital deverá ser encaminhado por escrito à Comissão Técnica de Credenciamento. 12. Este chamamento público será publicado mensalmente no diário oficial do CISA. Umuarama, 26 de março de 2012. CASSIO MURILO TROVO HIDALGO Presidente JORGE LUIS ZANETTI PEREIRA Coordenador ANEXO I MODELO I – PESSOA JURÍDICA (ADEQUAR COM A ÁREA PRETENDIDA) (em papel timbrado/personalizado da empresa ou prestador) Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde O interessado abaixo qualificado requer sua inscrição no CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS NA ÁREA MÉDICA, divulgado pelo CISA, objetivando a prestação de serviços médicos nos termos do chamamento público nº 006/ 2012. Razão Social: ______________________________________________________ Nome Fantasia: ____________________________________________________ Endereço Comercial: CEP:___________________________ Cidade: ______________ Estado: ________ CNPJ:___________________________ Realização de procedimentos de ortopedia a nível ambulatorial. Médico Responsável:________________________________________________________ CRM do Médico Responsável:____________________ R.G. do Médico Responsável:_____________ CPF do Médico Responsável: ____________ Data:_________________________________ (assinatura do solicitante) ____________________________ (nome do solicitante) ANEXO II PROPOSTA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – CSE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2012. A ....................... (Razão Social), CNPJ____________situada na ................................, cidade de......... vem manifestar seu interesse no credenciamento para prestação de serviços de assistência à saúde de acordo com os critérios e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento – Chamamento Público nº 006/2012. Valores constantes na tabela CISA PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA A NÍVEL AMBULATORIAL VALOR CISA ( ) Revisão c/ troca de aparelho gessado em membro inferior 40,00 ( ) Revisão c/ imobilização não gessada em lesão de coluna vertebral 40,00 ( ) Revisão c/ troca de aparelho gessado em membro superior 40,00 ( ) Revisão c/ troca de aparelho gessado em lesão da coluna vertebral 40,00 ( ) Retirada de espaçadores / outros materiais 40,00 ( ) Retirada de fio ou pino intra-ósseo 40,00 ( ) Retirada de fixador externo 40,00 ( ) Retirada de pontos de cirurgia 40,00 ( ) Revisão de troca de gesso em lesões da face 40,00 ( ) Tratamento de articulação coxo-femural c/ imobilização gessada 40,00 ( ) Enfaixamento membro superior 40,00 ( ) Enfaixamento membro inferior 40,00 ( ) Redução incruenta de fratura/lesão fisaria de cotovelo 40,00 ( ) Redução incruenta de fratura/lesão fisaria de externo proximal do úmero 40,00 ( ) Redução incruenta de fratura/lesão fisaria de punho 40,00 ( ) Redução incruenta de fratura/luxação de monteggia ou de galeazzi 40,00 ( ) Redução incruenta de fratura da diáfise do úmero 40,00 ( ) Redução incruenta da fratura diafisaria dos ossos do antebraço 40,00 ( ) Redução incruenta de fraturas dos metacarpianos 40,00 ( ) Redução incruenta de luxação/fratura-luxação do cotovelo 40,00 ( ) Redução incruenta de luxação/fratura-luxação de metacarpo-falangeana/metacarpo-falangeana/inter falangeana 40,00 ( ) Revisão cirúrgica de coto de amputação dos dedos 40,00 ( ) Infiltração de substâncias em cavidade sinovial 40,00 ( ) Tratamento conservador de fratura de costela 40,00 ( ) Tratamento conservador de fratura de punho com luva gessada 40,00 ( ) Tratamento conservador de fratura de osso metacárpico 40,00 ( ) Tratamento conservador de fratura de ossos da face 40,00 ( ) Tratamento conservador de fratura do esterno 40,00 ( ) Tratamento conservador de fraturas dos anéis pélvicos 40,00 ( ) Tratamento conservador de fratura em membro inferior c/ imobilização 40,00 ( ) Tratamento conservador em membro superior com imobilização 40,00 ( ) Tratamento conservador de lesão de coluna toraco-lombo-sacra c/ ortese 40,00 ( ) Tratamento conservador de lesão de coluna toraco-lombo sacro s/ imobilização 40,00 ( ) Tratamento conservador de lesão de coluna toraco-lombo sacra 40,00 ( ) Redução incruente da luxação/fratura/metacarpo/falangeana/interfalangeana do pé 40,00 ( ) Redução incruenta de fratura de lesão fisaria dos metacarpianos 40,00 ( ) Redução incruenta de fratura/luxação -fratura-luxação do tornozelo 40,00 ( ) Redução incruenta de fratura diafisaria distal da tíbia c/ ou s/ fratura de mandíbula 40,00 ( ) Redução incruenta dos ossos do tarso 40,00 ( ) Redução incruenta de fratura ou lesão fisaria do joelho 40,00 ( ) Redução incruenta de luxação/fratura - luxação do joelho 40,00 ( ) Redução incruenta de luxação femuro-patelar 40,00 ( ) Tratamento das malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular 40,00 ( ) Tratamento conservador de lesão de mecanismo extensor dos dedos 40,00 ( ) Tratamento conservador de lesão ligamentar em membro c/ imobilização 40,00 ( ) Tratamento conservador de lumbago ou dorsalgia refratários 40,00 ANEXO II MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Por este instrumento de Contrato, que entre si celebram de um lado o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/AMERIOS 12ª R.S, inscrito no CNPJ sob n° 86.689.023/00001-70, com sede à Rua Avenida Ângelo Moreira da Fonseca, 866, nesta cidade de Umuarama/PR, neste ato representado pelo Presidente o Sr. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO, brasileiro, casado, agente político, inscrito no CPF sob nº ....................., portadora da Cédula de Identidade nº .............................,e de outro, a pessoa jurídica e de outro, a pessoa jurídica ................................................................., inscrita no CNPJ sob nº .................................., com sede à ......................, .............,......................., doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo .........................................., ............., ............., .............., residente e domiciliado na cidade de .................– PR., portador da Cédula de Identidade nº ....................., e inscrito no CPF sob o nº ..........................., resolvem firmar o presente Contrato, como segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA CONTRATAÇÃO: O presente contrato é decorrente do Edital de Chamamento Publico nº 006/2012, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, conforme processo de inexigibilidade nº ........, ratificado em ........... CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na área de saúde, com a realização de procedimentos de ortopedia a nível ambulatorial, compreendendo: ............................... Parágrafo Primeiro: Os procedimento serão realizados nas dependências da ................., sendo de sua exclusiva responsabilidade o fornecimento de recursos humanos, equipamentos, materiais, medicamentos e insumos necessários para a sua realização. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: Pelos serviços prestados a contratada receberá da contratante o valor de até R$ .................. (.........................) anuais. Parágrafo Único: É vedado ao CONTRATADO cobrar das pessoas atendidas, ou do responsável, qualquer valor adicional aquele pago pelo CONTRATANTE para atividades objeto deste contrato, sob pena de rescisão imediata do contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A execução do objeto dar-se-á segundo os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, regulamentados pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990. CLÁUSULA QUINTA – ATENDIMENTO PREFERENCIAL: Cabe a CONTRATADA dar prioridade no atendimento ao idoso (entendendo-se como tal a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos) conforme o artigo 230 da Constituição Federal e artigo 3º da lei 10.741/03 e a criança e ao adolescente, conforme artigo 227 da Constituição Federal. CLÁUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: Os serviços ora contratados serão prestados diretamente pela empresa Contratada, sendo de responsabilidade exclusiva e integral da CONTRATADA a utilização de pessoais para execução do objeto deste contrato, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujos ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para o CONTRATANTE. CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A CONTRATADA obriga-se a: Parágrafo Primeiro: Manter sempre atualizado o prontuário médico dos pacientes e o arquivo médico; Parágrafo Segundo: Não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o paciente para fins de experimentação; Parágrafo Terceiro: Atender os pacientes com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo-se sempre a qualidade na prestação de serviços; Parágrafo Quarto: Notificar o CONTRATANTE de eventual alteração de sua razão social ou de seu controle acionário e de mudança em sua diretoria, contrato ou estatuto, enviado ao CONTRATANTE, no prazo de sessenta (60) dias, contados a partir da data do registro da alteração, cópia autenticada da Certidão da Junta Comercial ou do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONTRATADA: A CONTRATADA é responsável pela indenização de dano causado ao paciente e a terceiros a eles vinculados, decorrentes de ação ou omissão voluntária ou de negligência, imperícia ou imprudência praticadas por seus empregados, profissionais ou prepostos. CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária ................. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente da emissão da nota fiscal, após a prestação de serviços, devendo a CONTRATADA apresentar mensalmente ao CONTRATANTE, até o quinto (5º) dia útil do mês seguinte à prestação dos serviços, as faturas e os documentos referentes aos serviços efetivamente prestados. Parágrafo Único: O pagamento fica condicionado à apresentação da Nota Fiscal, juntamente com a apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao INSS e o Certificado de Regularidade Fiscal (FGTS). CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO: A execução do presente contrato poderá ser avaliada pelo CONTRATANTE, mediante exames de supervisão indireta ou local, os quais observarão o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato, à verificação do movimento dos atendimentos e de quaisquer outros dados necessários ao controle e avaliação dos serviços prestados. Parágrafo Primeiro: Sob critérios definidos em normalização complementar, poderá em casos específicos, ser realizada auditoria especializada. Parágrafo Segundo: Anualmente, com antecedência mínima de trinta (30) dias da data do término deste contrato, se for interesse das partes a sua prorrogação, o CONTRATANTE vistoriará as instalações da CONTRATADA para verificar se persistem as mesmas condições técnicas básicas da CONTRATADA, comprovadas por ocasião da assinatura deste contrato. Parágrafo Terceiro: Qualquer alteração ou modificação que importe em diminuição da capacidade operativa da CONTRATADA, poderá ensejar a não prorrogação deste contrato ou a revisão das condições ora estipuladas. Parágrafo Quarto: A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE sobre serviços ora contratada não eximirá a CONTRATADA da sua responsabilidade perante o CONTRATANTE, ou para com os pacientes ou terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato. Parágrafo Quinto: A CONTRATADA facilitará ao CONTRATANTE o acompanhamento e a fiscalização permanente dos serviços e prestará todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelos servidores do CONTRATANTE, designados para tal fim. Parágrafo Sexto: Em qualquer hipótese é assegurado ao contratado amplo direito de defesa, nos termos das normas gerais da lei federal de licitações e contratos administrativos. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES: Fica a CONTRATADA sujeito a multa de 02% (dois por cento) do valor total do contrato por infração de qualquer cláusula ou condição deste contrato, sem prejuízo das demais penalidades previstas na legislação referente a licitações e contratos administrativos, assegurado o direito à defesa. Parágrafo Único: O valor da multa será descontado dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE a CONTRATADA. CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DA RESCISÃO: Constituem motivos para rescisão do presente contrato o não cumprimento de qualquer de suas cláusulas e condições, bem como os motivos previstos na legislação referente a licitações e contratos administrativos, sem prejuízo das multas cominadas na Cláusula Décima Segunda. Parágrafo Primeiro: A CONTRATADA reconhece, desde já, os direitos do CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista na legislação referente a licitações e contratados administrativos. Parágrafo Segundo: Em caso de rescisão contratual, se a interrupção das atividades em andamento puder causar prejuízo à população, será observado o prazo de cento e vinte (120) dias para ocorrer à rescisão. Se neste prazo a CONTRATADA negligenciar a prestação dos serviços ora contratados, a multa cabível poderá ser duplicada. Parágrafo Terceiro: Poderá, ainda, ser rescindido por interesse da administração, devendo nesta hipótese a CONTRATANTE notificar a CONTRATADA, com antecedência de 30 (trinta) dias, não sendo devida, neste caso, nenhuma indenização ou pagamento além do estabelecido na Cláusula Terceira, pelos dias que efetivamente tenha prestado os serviços. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO: A duração do presente contrato será por 12 (doze) meses, terá início em ..................... e término em .............., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos a critério da contratante, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93 a critério da CONTRATANTE. Parágrafo único: A parte que não se interessar pela prorrogação contratual deverá comunicar a sua intenção, por escrito, à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES: Qualquer alteração do presente contrato será objeto de Termo Aditivo, na forma da legislação referente a licitações e contratos administrativos. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Umuarama - PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho de Saúde. E, por estarem às partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 03 vias de igual teor e forma, na presença de duas (02) testemunhas, abaixo assinadas. Umuarama, ................................................de 2012 CASSIO MURILO TROVO HIDALGO Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12ª R.S. Contratante Contratada TESTEMUNHAS: Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N.º074/2012 SÚMULA: Exonera Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, o servidor ANDERSON DA SILVA CRISOSTOMO, portador da Carteira de Identidade RG n.º9.197.962-4 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 31 de março de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 083/2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º 075/2012 SÚMULA: Exonera Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, o servidor ELI OLIVEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade RG n.º 5.731.656-0 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA, a partir de 31 de março de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 104/2006. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º076/2012 SÚMULA: Exonera Servidora Pública. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, a servidora ELIZA APARECIDA CAVALCANTE portadora da Carteira de Identidade RG n.º 9.477.826-3 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de GARI, lotada na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 31 de março de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 260/2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º077/2012 SÚMULA: Exonera Servidora Pública. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, a servidora FRANCIELI COLOMBO PEREIRA portadora da Carteira de Identidade RG n.º 46.903.850-0 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir de 31 de março de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 034/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º078/2012 SÚMULA: Exonera Servidora Pública. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, a servidora IZABEL RAMOS portadora da Carteira de Identidade RG n.º 7.851.710-7 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento efetivo de SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 31 de março de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial as Portarias nº. 059/2003 e 002/2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º079/2012 SÚMULA: Exonera Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, o servidor JOSÉ CARLOS HERCULANO, portador da Carteira de Identidade RG n.º 7.034.051-8 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 31 de março de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 217/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º080/2012 SÚMULA: Exonera Servidora Pública. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, a servidora JOSELAINE MARTINS DE SOUZA portadora da Carteira de Identidade RG n.º 9.579.087-9 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 31 de março de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 241/2005. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º081/2012 SÚMULA: Exonera Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, o servidor JULIANO ARAÚJO ROMANINI, portador da Carteira de Identidade RG n.º 7.172.167-1 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 31 de março de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 008/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º082/2012 SÚMULA: Exonera Servidora Pública. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, a servidora MARILDA ROSA DO NASCIMENTO DA SILVA portadora da Carteira de Identidade RG n.º 8.335.274-4 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de COZINHEIRA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir de 31 de março de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 049/2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º083/2012 SÚMULA: Exonera Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, o servidor RODRIGO WESLEY SOBREIRA REVESSO, portador da Carteira de Identidade RG n.º 10.187.309-9 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 31 de março de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 028/2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º084/2012 SÚMULA: Exonera Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, o servidor UESLEI GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade RG n.º9.691.402-4 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 31 de março de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 087/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA Nº 085/2012 SUMULA: Promove Professor por Progressão Funcional de uma Classe para outra no mesmo Nível A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, com base na Lei Complementar nº 027/2010 e Processo de Progressão Funcional Nº 001/2012. RESOLVE: ART. 1º. Fica Promovido a partir de 19/02/2012, por Progressão Funcional de uma classe para outra permanecendo no mesmo nível, a Professora abaixo relacionada, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na classe 07 para a classe 08, no mesmo nível, como segue: Nº NOME NÍVEL DA REFERÊNCIA PARA REFERÊNCIA 01 MARIA APARECIDA DOS SANTOS “P5” 07 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA Nº086/2012 SUMULA: Promove Professor por Progressão Funcional de uma Classe para outra no mesmo Nível A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, com base na Lei Complementar nº 027/2010 e Processo de Progressão Funcional Nº 001/2012. RESOLVE: ART. 1º. Fica Promovido a partir de 19/02/2012, por Progressão Funcional de uma classe para outra permanecendo no mesmo nível, a Professora abaixo relacionada, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na classe 07 para a classe 08, no mesmo nível, como segue: Nº NOME NÍVEL DA REFERÊNCIA PARA REFERÊNCIA 01 SANDRA MARIA GARBATO “P5” 07 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA Nº087/2012. SÚMULA: Designa professora para exercer a função de Coordenadora da Escola Municipal 09 de Maio. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA–PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar n° 027/2010. R E S O L V E: Art. 1 º - Designar a servidora, IVONETE APARECIDA SILVEIRIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, portadora da cédula de identidade nº 4.109.336-6, para exercer a função de Coordenadora da Escola Municipal 09 de Maio, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. Art. 2º - Adicionar 20 horas a título de Trabalho em Regime Suplementar, e conceder a ora designada gratificação de 25% (vinte e cinco) por cento, sobre cada padrão sobre classes e níveis que se encontra, a partir de 02 de abril de 2012. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario e em especial a Portaria de nº 020/2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º088/2012 SÚMULA: Adicionar 20 horas semanais, a jornada de trabalho, da Servidora ROSANGELA CRISTINA JAKUBOWSKI, a título de Trabalho em Regime Suplementar. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar n.º 027/2010 de 06 de outubro de 2010. RESOLVE Art. 1º - Adicionar, 20 (vinte) horas semanais, a jornada de trabalho, da Servidora ROSANGELA CRISTINA JAKUBOWSKI, portadora da Carteira de Identidade RG n.º 8.669.836-6, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, para exercer atividades no Centro Municipal de Educação Infantil “Bichinho da Maçã”, a partir do dia 02 de abril de 2012, com remuneração proporcional ao número de horas adicionadas, com base no vencimento inicial da carreira, observando o nível de habilitação e tempo de serviço, em que a mesma se encontra, no período aquisitivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 (trinta) dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal. PORTARIA Nº089/2012 SÚMULA: Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor CLAUDIONOR AMARAL, portador da Cédula de Identidade RG n.º 7.819.192-9, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Adicional de Insalubridade no percentual de % ( por cento), sobre o salário mínimo vigente do País, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA Nº090/2012 SÚMULA: Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor DANIEL CONSTANTINO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 8.326.097-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Adicional de Insalubridade no percentual de % ( por cento), sobre o salário mínimo vigente do País, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA Nº091/2012 SÚMULA: Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor PAULO SERGIO ALVES, portador da Cédula de Identidade RG n.º 6.933.616-7, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Adicional de Insalubridade no percentual de % ( por cento), sobre o salário mínimo vigente do País, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º092/2012 SÚMULA: Concede Licença Particular ao Servidor. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 106, da Lei Complementar n.º 008/94 RESOLVE Art. 1º - CONCEDER ao servidor HUDSON DE MORAES ROSA BOTELHO, portador da carteira de identidade RG n° 6.624.273-0 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02 (dois) anos de Licença para tratar de interesses particulares, no período de 02/04/2012 a 01/ 04/2014, com prejuízo de seus vencimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA Nº.093/2012 SÚMULA: Concede RTIDE ao servidor. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e com base nos dispositivos legais, R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedido ao servidor PAULO CESAR BEDIN BASSANI, RTIDE (Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) no percentual de 20% (vinte) por cento, a partir de 02 de março 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º094/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CICERO OLEGARIO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 4.109.413-3, ocupante do cargo de Provimento efetivo de SERVENTE DE OBRAS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 22/08/2010 à 22/08/2011, com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º095/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CILSO GONÇALVES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº.4.492.706-3, ocupante do cargo de Provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO com o período de aquisição de 03/02/2010 à 03/02/ 2011, com fruição em 02/04/2012 à 21/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º096/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CLAUDIO ORLANDI GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG nº. 6.435.735-2, ocupante do cargo de Provimento efetivo de PEDREIRO, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/04/2012, com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º097/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CLAUDIONOR AMARAL, portador da Cédula de Identidade RG nº. 7.819.192-9, ocupante do cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/ 04/2012, com fruição em 02/04/2012 à 21/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º098/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, FRANCISCO DE SÁ BARRETO, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1.886.679, ocupante do cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 11/03/ 2010 à 11/03/2011, com fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º099/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, FRANCISCO IVANILDO JENOCA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 7.195.764-0, ocupante do cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 12/03/2011 à 12/03/2012, com fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º100/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, JOSE APARECIDO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 4.396.264-7, ocupante do cargo de Provimento efetivo de ENCANADOR, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 28/02/2011 à 28/02/2012, com fruição em 02/04/2012 à 21/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º101/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, JOSE PAES VARGAS, portador da Cédula de Identidade RG nº. 001057527, ocupante do cargo de Provimento efetivo de GARI, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/04/2012, com fruição em 02/04/2012 à 21/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º102/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, MARCELO GONÇALVES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 7.083.758-7, ocupante do cargo de Provimento efetivo de SERVENTE DE OBRAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE com o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/04/2012, com fruição em 02/04/2012 à 21/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º103/2012 SÚMULA: Concede Férias a Servidora Pública. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias a servidora, MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 7.713.822-6, ocupante do cargo de Provimento efetivo de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o período de aquisição de 04/02/2010 à 04/02/2011, com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º104/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, MIZAEL RODRIGUES VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1.867.477, ocupante do cargo de Provimento efetivo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com o período de aquisição de 01/03/2011 à 01/03/2012, com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º105/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 188.667-0, ocupante do cargo de Provimento efetivo de FISCAL FAZENDARIO, lotado na SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO com o período de aquisição de 22/08/2010 à 22/08/2011, com fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º106/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, ROBSON BERGAMASCO HRYCZYNA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 8.559.653-5, ocupante do cargo de Provimento efetivo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA, com o período de aquisição de 02/05/2009 à 02/ 05/2010, com fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º107/2012 SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias ao servidor, SILVIO ADRIANO CUNHA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 8.780.717-7, ocupante do cargo de Provimento efetivo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO com o período de aquisição de 01/03/2011 à 01/03/2012, com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º108/2012 SÚMULA: Concede Férias a Servidora Pública. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder férias a servidora, VANILDA PATRICIA DE AMORIM ROQUE, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 44162172, ocupante do cargo de Provimento efetivo de TELEFONISTA, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o período de aquisição de 11/03/2011 à 11/03/2012, com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º109/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear SELMA RODRIGUES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.729.115-6 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 071.745.429-05, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º110/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear ANA MARIA RAMOS FRANCO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.335.845-0 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 037.400.77999, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º111/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear IZABEL RAMOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.851.710-7 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 038.653.919-74, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º112/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear UESLEI GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.691.402-4 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 066.334.889-71, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º113/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear JOSELAINE MARTINS DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.579.087-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 053.655.799-88, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º114/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear ANDERSON DA SILVA CRISOSTOMO, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.197.962-4 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 054.307.569-97, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE SANEAMENTO, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E SANEAMENTO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º115/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear LEANDRO JUNIOR LEME, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.355.221-4 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 082.620.909-26, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE SANEAMENTO, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E SANEAMENTO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º116/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear FERNANDA OLIVEIRA BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 8.407.565-5 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 046.847.239-84, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de FISIOTERAPEUTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º117/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear ANDERSON DE FARIA SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.938.969-2 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 041.925.269-05, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA, lotada na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º118/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear ALISON CARDOSO, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.041.119-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 068.250.509-90, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA, lotada na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º119/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear ANA PAULA COLOMBO PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 13.037.034-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 091.551.799-08, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADIMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º120/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear FRANCIELI COLOMBO PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 13.271.049-0 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 064.133.149-58, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º121/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear CINTHIA LAIZE ZAGOTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.779.509-3 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 018.315.769-96, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º122/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear MARILDA ROSA DO NASCIMENTO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 8.335.274-4 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/ MF sob nº 033.220.759-58, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º123/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear RICARDO CRISPIM, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.104.962-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 048.706.019-90, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º124/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear ANTONIO DINI BALAN, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.454.690-0 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 065.818.379-62, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º125/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear JAMES WILLIAN APARECIDO DA SILVA CHAVES, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.729.109-1 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/ MF sob nº 064.717.269-02, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º126/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear RODRIGO WESLEY SOBREIRA REVESSO, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.187.309-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 061.355.079-07, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º127/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 002/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear JULIANO ARAÚJO ROMANINI, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.172.167-1 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 029.726.39944, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º128/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011; CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01 de março de 2012; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear ELIANE DE OLIVEIRA CAETANO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 8.690.491-8 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 034.186.969-45, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º130/2012 SÚMULA: Exonera Servidor Público. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, o servidor AGNALDO ALVES, portador da Carteira de Identidade RG n.º 7.819.204-6 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de LAVADOR E LUBRIFICADOR, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 02 de abril de 2012. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 093/2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal PORTARIA N.º129/2012 SÚMULA: Nomeia. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e com base nos dispositivos legais, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear ELPIDIO EUCLIDES DE CARVALHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.785.294 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 588.587.339-91, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA Prefeita Municipal Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N.º 1.401 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CELY FERNEDA BOCATTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora CELY FERNEDA BOCATTO, inscrita do CPF nº 474.215.259-04, portadora da cédula de identidade RG nº 3.548.991-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL AMÉLIO DE ALMEIDA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor AMÉLIO DE ALMEIDA , inscrito no CPF nº474.461.969-04, portador da cédula de identidade RG nº5.464.368.3-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.402 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DONIZETTI DO NASCIMENTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora Maria Donizetti do Nascimento, inscrita do CPF nº 474.215.25904, portadora da cédula de identidade RG nº 3.548.991-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.462 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL APPARECIDA DE JESUS BUSSOLA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora APPARECIDA DE JESUS BUSSOLA, inscrita no CPF nº 037.934.769-52, portadora da cédula de identidade RG nº 3.829.120-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe B, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.403 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL IRINEU ARVANI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor Irineu Arvani, inscrito do CPF nº412.948.829-53, portador da cédula de identidade RG nº2.230.944-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.466 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARLI DE SOUZA, inscrita no CPF nº333.163.218-02, portadora da cédula de identidade RG nº95.366.813-SS/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.404 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL OSWALDO PERISSATO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor OSWALDO PERISSATTO, inscrito do CPF nº 668.959.109-30, portador da cédula de identidade RG nº 6.208.193-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.471 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CECILIA CAVALCANTE BORBA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora CECILIA CAVALCANTE BORBA, inscrita no CPF nº 759.072.329-00, portadora da cédula de identidade RG nº 7.254.507-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.405 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL DIVANIR CONCEIÇÃO SILVESTRIN SARTI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora DIVANIR CONCEICAO SILVESTRIN SARTI, inscrita do CPF nº695.478.829-53, portadora da cédula de identidade RG nº 4.663.122-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.444 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANI SCHICOVSKI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora LEILIANI SCHICOVSKI, inscrita do CPF nº 061.956.239-03, portador da cédula de identidade RG nº 9.734.698-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.445 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA REGINA VIEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora PATRICIA REGINA VIEIRA, inscrita no CPF nº043.226.139-77, portadora da cédula de identidade RG nº7.702.318-6-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.446 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA ESTEVAM DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora ROSANGELA ESTEVAM DOS SANTOS, inscrita no CPF nº058.994.309-07, portadora da cédula de identidade RG nº6.995.464-2-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.450 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE FERRARO VIVIAN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELIANE FERRARO VIVIAN, inscrita no CPF nº024.925.729-78, portadora da cédula de identidade RG nº7.579.904-7-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.456 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL LEONILDO TREVIZANUTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor LEONILDO TREVIZANUTO, inscrito no CPF nº 350.244.459-53, portador da cédula de identidade RG nº 210.755-3, ocupante do cargo de Motorista, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.457 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIAO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor SEBASTIAO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 797.760.949-53, portador da cédula de identidade RG nº 5.601.262-1, ocupante do cargo de Coveiro, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 25. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.458 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO SANTANA GALVÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor ANTONIO SANTANA GALVÃO, inscrito no CPF nº735.916.299-87, portador da cédula de identidade RG nº1.669.117-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.459 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ILDO FLAZAO DE ARAUJO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor ILDO FLAZAO DE ARAUJO, inscrito do CPF nº 389.560.479-87, portador da cédula de identidade RG nº 218.740-2, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional GOO, Classe A, Nível de Referência 32. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.460 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDINEI BARTOLOMEU NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor CLAUDINEI BARTOLOMEU, inscrito do CPF nº 911.499.679-00, portador da cédula de identidade RG nº 6.089.783-2, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional GOO, Classe A, Nível de Referência 32. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.461 De 26 de Março de 2012 PORTARIA N.º 1.472 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDRESSA DA SILVA SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora ANDRESSA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº074.647.88958, portadora da cédula de identidade RG nº10.320.410-0-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.473 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA RIBEIRO VOLPINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora SANDRA RIBEIRO VOLPINI, inscrita no CPF nº 33.490.799-38, portadora da cédula de identidade RG nº 6.656.248-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.474 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES VOLPINI GOMES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARIA DE LOURDES VOLPINI GOMES, inscrita no CPF nº 033.106.419-70, portadora da cédula de identidade RG nº 7.657.591-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.475 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARICI CARDOSO DE SA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARICI CARDOSO DE SA, inscrita no CPF nº 023.099.009-66, portadora da cédula de identidade RG nº 6.802.765-9-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.476 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL IVANIR APARECIDA GARCIA DELATORE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora IVANIR APARECIDA GARCIA DELATORE, inscrita no CPF nº965.092.289-04, portadora da cédula de identidade RG nº3.749.192-6-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.477 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL APARECIDA SANTOS MARTINS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora APARECIDA SANTOS MARTINS, inscrita no CPF nº 37.640.589-94, portadora da cédula de identidade RG nº 6.208.150-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.478 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA APARECIDA DE QUEIROZ NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora ADRIANA APARECIDA DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 049.962.519-64, portadora da cédula de identidade RG nº 7.685.986-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.479 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE APARECIDA DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELIANE APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF nº051.430.10900, portadora da cédula de identidade RG nº88938690-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.480 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CLEIDE FERREIRA PAULINO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora CLEIDE FERREIRA PAULINO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 017.163.949-96, portadora da cédula de identidade RG nº 6.375.944-9-SSP/ PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.488 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO APARECIDO DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOÃO APARECIDO DE SOUZA, inscrito no CPF nº570.625.52968, portador da cédula de identidade RG nº387.834-SSP/PR, ocupante do cargo de PEDREIRO, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO Prefeito Municipal FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.489 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI DE FATIMA RODRIGUES DA COSTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora MARLI DE FATIMA RODRIGUES DA COSTA, inscrita no CPF nº 017.221.009-74, portadora da cédula de identidade RG nº6.995.410-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.490 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL DAVID GIL VERA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor DAVID GIL VERA , inscrito no CPF nº490.715.219-15, portador da cédula de identidade RG nº2.230.219-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.491 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA GIL LARUSSA DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora MARCIA GIL LARUSSA DA SILVA, inscrita no CPF nº 937.383.319-72, portadora da cédula de identidade RG nº 7.154.401-0, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.492 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ WALDENIR VICENTIN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOSÉ WALDENIR VICENTIN , inscrito no CPF nº782.667.34968, portador da cédula de identidade RG nº4.998.635-1-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.493 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA GIROTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELISANGELA GIROTO, inscrita do CPF nº 049.962.539-08, portadora da cédula de identidade RG nº 9.326.399-5, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.494 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL IVO PATRICIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor IVO PATRICIO, inscrito do CPF nº 517.680.389-53, portador da cédula de identidade RG nº 224.935-3, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.495 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELENICE DELA TORRE SOSSAI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora ELENICE DELA TORRE SOSSAI, inscrita no CPF nº 965.097.919-00, portador da cédula de identidade RG nº 1.136.972-3, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 24. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.496 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDINEY BUSSOLA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor CLAUDINEY BUSSOLA, inscrito no CPF nº 809.951.019-49, portador da cédula de identidade RG nº 4.740.327-8, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 24. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.497 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREA RIBEIRO POLTRONIERI MUSTEFAGA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Andrea Ribeiro Poltronieri Mustefaga, inscrita no CPF nº , portadora da cédula de identidade RG nº , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.498 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor. RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Cristina da Rocha Oliveira, inscrita no CPF nº73.450.719-44, portadora da cédula de identidade RG nº7.992.020-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.499 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL KEILA GONÇALVES DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Keila Gonçalves da Silva, inscrita no CPF nº 808.727.519-53, portadora da cédula de identidade RG nº 6.226.661-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.500 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL VERA LUCIA BARBOSA MOZER NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Vera Lucia Barbosa Mozer, inscrita no CPF nº 035.331.359-93, portadora da cédula de identidade RG nº 6.145.240-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.501 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MAURIZANIA DE JESUS FERREIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maurizania de Jesus Ferreira, inscrita no CPF nº 007.085.279-06, portadora da cédula de identidade RG nº 7.743.576-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.502 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL EDNA FELIPE DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Edna Felipe da Silva, inscrita no CPF nº 757.671.129-91, portadora da cédula de identidade RG nº 5.159.736-2-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermangem, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.503 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE OLIVEIRA DA CRUZ NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maria Elizabete Ferreira da Cruz, inscrita no CPF nº 020.001.669-54, portadora da cédula de identidade RG nº 6.616.416-0-SSP/ PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermangem, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.504 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SORAIA ANGELICA MOREIRA CAMPEAO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Comunicação Social; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora SORAIA ANGELICA MOREIRA CAMPEAO, inscrita no CPF nº 069.894.948-08, portadora da cédula de identidade RG nº 8.209.612-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe C, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.505 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA APARECIDA BATISTA MENDES SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Elisangela Aparecida Batista Mendes Silva, inscrita no CPF nº 022.544.369-45, portadora da cédula de identidade RG nº 7.104.8454-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 27. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.506 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA REGINA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maria Regina dos Santos, inscrita no CPF nº 020.188.229-93, portadora da cédula de identidade RG nº 7.289.573-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 27. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.507 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL HERCIO ESTEVÃO CASTELINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Hercio Estevão Castelini, inscrito no CPF nº 507.572.459-00, portador da cédula de identidade RG nº 3.146.759-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 27. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.508 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL REGINALDO DE SOUZA CAMPOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Reginaldo de Souza Campos, inscrito no CPF nº 007.186.499-74, portador da cédula de identidade RG nº 8.223.148-0, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 27. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.509 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA GARCIA GOMES MATERA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Vanessa Garcia Gomes Matera, inscrita no CPF nº 055.542.359-05, portadora da cédula de identidade RG nº 9.723.481-7-SSP/ PR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 27. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.510 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL JOSEFA NUNES FEITOSA BERNANDES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Josefa Nunes Feitosa Bernandes, inscrita no CPF nº 024.207.749-81, portadora da cédula de identidade RG nº 6.748.2913-SSP/PR, ocupante do cargo de Enfermeira, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 60. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.511 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDIO NUNES GIAROLA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Claudio Nunes Giarola, inscrito no CPF nº523.363.609-34, portador da cédula de identidade RG nº3.946.822-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Médico Veterinário, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 70. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.512 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL KELLY CRISTINE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pscicopedagogia Institucional e Clínica; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora Kelly Cristine Gonçalves de Oliveira, inscrita no CPF nº3.906.229-58, portadora da cédula de identidade RG nº6.928.524-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Psicóloga/20, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe B, Nível de Referência 32. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.513 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CASSIA ORTIZ FERREIRA ALDRIGUE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Nutrição Clínica durante o Ciclo Vital; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Cassia Ortiz Ferreira Aldrigue, inscrita no CPF nº 026.464.579-01, portadora da cédula de identidade RG nº 7.342.149-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Nutricionista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe B, Nível de Referência 46. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.514 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CILENE HONORATO SCHIMIDT NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Cilene Honorato Schimit, inscrita no CPF nº 570.940.559-00, portadora da cédula de identidade RG nº 5.379.551-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 39. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.515 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA APARECIDA MACEDO DE VASCONCELO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Vigilância Sanitária e Epidemiologia na Saúde; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Sandra Aparecida Macedo de Vasconcelo, inscrita no CPF nº 349.864.059-34, portadora da cédula de identidade RG nº 989.895-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Enfemeiro, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe B, Nível de Referência 60. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.516 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANGELO CAPELLARI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor Angelo Capellari, inscrita do CPF nº135.062.349-00, portador da cédula de identidade RG nº395.183-SSP/PR, ocupante do cargo de Médico/20, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOPM, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.517 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ROBERTO MANGIALARDO ROMANOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor Roberto Mangialardo Romanos, inscrita do CPF nº349.864.05934, portador da cédula de identidade RG nº9.898.956-SSP/PR, ocupante do cargo de Médico/40, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOPM, Classe A, Nível de Referência 29. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.518 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL APARECIDO BALBINO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Aparecido Balbino da Silva, inscrito no CPF nº 389.376.039-34, portador da cédula de identidade RG nº 3.548.829-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 28. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.519 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL VANETE GONÇALVES DA SILVA MARTIM NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Letras; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora Vanete Gonçalves da Silva Martim, inscrita no CPF nº 369.594.131-68, portadora da cédula de identidade RG nº 221.031-1-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 37. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.540 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADAO ELCIO ALVES FERNANDES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor ADAO ELCIO ALVES FERNANDES, inscrito no CPF nº 361.500.299-72, portador da cédula de identidade RG nº 3.831.073-9-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.541 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDIR XAVIER NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor VALDIR XAVIER, inscrito no CPF nº 025.715.469-88, portador da cédula de identidade RG nº 7.648.977-7SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional GOO, Classe C, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.542 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 031.182.789-60, portador da cédula de identidade RG nº 7.743.568-9-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.543 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSE CARLOS GOMES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor JOSE CARLOS GOMES, inscrito no CPF nº 575.530.849-72, portador da cédula de identidade RG nº 361.244-2, ocupante do cargo de Jardineiro, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 24. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.544 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EDINO PACHECO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor EDINO PACHECO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 025.972.949-35, portador da cédula de identidade RG nº 7.405.489-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 24. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.545 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO SERGIO BATISTA MENDES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor ANTONIO SERGIO BATISTA MENDES, inscrito no CPF nº 965.101.709-06, portador da cédula de identidade RG nº 5.249.832-5, ocupante do cargo de Operador de Maquinas, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 32. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.546 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL IZAIAS FLAUSINO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor IZAIAS FLAUSINO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 726.911.409-97, portador da cédula de identidade RG nº 5.209.304-0, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 32. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.547 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADMILSON PEREIRA MARQUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor ADMILSON PEREIRA MARQUES, inscrito no CPF nº 015.944.839-57, portador da cédula de identidade RG nº 5.553.767-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Padeiro, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 32. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.548 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF nº608.273.607-.97, portador da cédula de identidade RG nº1.453.498-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Mecãnivo Oficial, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 48. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.549 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL NEUSA FINQUES SANCHES MARQUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora NEUSA FINQUES SANCHES MARQUES, inscrita no CPF nº009.940.189-40, portadora da cédula de identidade RG nº5.415.206-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxilar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe D, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.567 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CAMILA DO NASCIMENTO ALMEIDA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora CAMILA DO NASCIMENTO ALMEIDA, inscrita do CPF nº074.266.979-32, portadora da cédula de identidade RG nº10.413.771-7, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.568 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SALETE PANHAN CHIMADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA SALETE PANHAN CHIMADA, inscrita do CPF nº830.119.00949, portador da cédula de identidade RG nº5.172.058-0, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.569 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL NIYTON HALUO HAMADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor NIYTON HALUO HAMADA, inscrito do CPF nº 152.619.848-74, portador da cédula de identidade RG nº5.157.404-4, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.570 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora LUCIANA APARECIDA DA SILVA, inscrita do CPF nº 060.148.37906, portador da cédula de identidade RG nº 9.780.728-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.571 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA DE SOUZA DARTIBALE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARCIA DE SOUZA DARTIBALE, inscrita do CPF nº 347.729.54805, portador da cédula de identidade RG nº 4.160.582-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.572 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora CRISTIANE APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA, inscrita do CPF nº 062.532.089-18, portadora da cédula de identidade RG nº 7.562.936-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.573 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA SANTOS ANGELO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora ANDREIA SANTOS ANGELO, inscrita do CPF nº 021.147.08993, portadora da cédula de identidade RG nº 5.734.292-7, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.576 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LUZINETE APARECIDA DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora LUZINETE APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 032.320.199-78, portadora da cédula de identidade RG nº 5.810.760-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.577 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ENCARNACAO APARECIDA MARTINS DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora ENCARNACAO APARECIDA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF nº 756.833.939-49, portadora da cédula de identidade RG nº 3.028.267-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.388 CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EVAIR DOS SANTOS GARCIA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Contabilidade Pública e Auditoria; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Evair dos Santos Garcia, inscrito no CPF nº 474.215.259-04, portador da cédula de identidade RG nº 3.548.991-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe C, Nível de Referência 41. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.389 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL AGNALDO AUGUSTO THOMAZINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Agnaldo Augusto Thomazini, inscrito no CPF nº 396.939.379-53, portador da cédula de identidade RG nº 218.385-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 28. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.390 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ALCIDES ANGELO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor ALCIDES ANGELO , inscrito no CPF nº324.467.809-20, portador da cédula de identidade RG nº120.283-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012) JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.391 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SONIA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maria Sonia dos Santos, inscrita no CPF nº 279.868.889-20, portadora da cédula de identidade RG nº 181.854-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 37. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012) JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.392 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL FLAVIO MARCIO LIMA MACHADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor FLAVIO MARCIO LIMA MACHADO, inscrito no CPF nº 809.960.009-68, portador da cédula de identidade RG nº 5.721.836-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.393 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EDSON ANTONIO GOMES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Gestão Sistema de Informação; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Edson Antonio Gomes, inscrito no CPF nº 695.490.289-68, portador da cédula de identidade RG nº 4.546.258-7, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 39. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.394 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL BENEDITO VIEIRA DI PRADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Benedito Vieira do Prado, inscrito no CPF nº 359.731.299-34, portador da cédula de identidade RG nº 222.068-2-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 39. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.395 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Paulo Fernando de Oliveira, inscrito no CPF nº 331.911.239-20, portador da cédula de identidade RG nº 200.136-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade , nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 66. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.396 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA MARIA SAGUINI DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Normal Superior; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Sandra Maria Zaguini de Oliveira, inscrita no CPF nº 911.500.609-30, portadora da cédula de identidade RG nº 3.782.879-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 38. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.397 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ARIOVALDO CARDOSO FIRMINO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Ariovaldo Cardoso Firmino, inscrito no CPF nº 575.556.059-53, portador da cédula de identidade RG nº 3.403.868-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 37. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.398 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EDNO TODERO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Edno Todero, inscrito no CPF nº 809.949.469-53, portador da cédula de identidade RG nº 5.233.333-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Fiscal Tributário, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.399 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MILTON MOTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor MILTON MOTA, inscrito do CPF nº 158.339.509-10, portador da cédula de identidade RG nº 101.953-2, ocupante do cargo de Fiscal Tributário, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.400 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANGELA APARECIDA BONATTI PIRES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora ANGELA APARECIDA BONATTI PIRES, inscrita no CPF nº 794.081.509-10, portadora da cédula de identidade RG nº 5.245.359-3, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.409 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ROBERTO SOARES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor FRANCISCO ROBERTO SOARES, inscrito no CPF nº 490.724.129-15, portador da cédula de identidade RG nº 3.329.906-8, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe B, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.432 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO DALOLIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor João Dalolio, inscrito do CPF nº 088.355.519-00, portador da cédula de identidade RG nº 3.333.897-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.435 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JAIME NEVES DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor Jaime Neves de Oliveira, inscrito do CPF nº 668.901.799-00, portador da cédula de identidade RG nº 127.243-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.436 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL GEDALIAS DIAS DE ALMEIDA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor Gedalias Dias de Almeida, inscrito do CPF nº016.595.919-37, portador da cédula de identidade RG nº4.530.612-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012) JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.447 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO DOMINGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor PEDRO DOMINGUES, inscrito no CPF nº 143.429.529-04, portador da cédula de identidade RG nº807-227-2, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.448 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDOMIRO SERRA BOCATTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor VALDOMIRO SERRA BOCATTO, inscrito no CPF nº 017.400.25806, portador da cédula de identidade RG nº 1.756.928-7, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.449 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADEMAR LUCIANO DE BARROS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor ADEMAR LUCIANO DE BARROS, inscrito no CPF nº 474.215.84900, portador da cédula de identidade RG nº 5.256.210-4, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.451 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MOACIR RUIZ AZZI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor MOACIR RUIZ AZZI, inscrito no CPF nº 672.794.149-15, portador da cédula de identidade RG nº 4.663.171-4, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.452 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL GERISNAL ROMAO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor GERISNAL ROMAO DA SILVA, inscrito no CPF nº 052.854.25913, portador da cédula de identidade RG nº 9.542.696-4, ocupante do cargo de Tratorista, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.453 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ ANTONIO DE ARAUJO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 414.072.619-91, portador da cédula de identidade RG nº 3.517.432-0, ocupante do cargo de Tratorista, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.454 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL GILMAR ANTONIO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor GILMAR ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 490.715.219-15, portador da cédula de identidade RG nº 223.021-9, ocupante do cargo de Motorista, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.455 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO SCHIMIDT NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor BRUNO SCHIMIDT, inscrito no CPF nº 741.767.579-49, portador da cédula de identidade RG nº 4.815.128-0, ocupante do cargo de Motorista, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.463 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA DA SILVA VIEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora TEREZINHA FERREIRA DA SILVA VIEIRA, inscrita no CPF nº 025.715.349-71, portadora da cédula de identidade RG nº 5.193.615-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe B, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.464 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA BUCIOLI LIMA RUIZ NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA DE FÁTIMA BUCIOLI LIMA RUIZ, inscrita no CPF nº026.756.609-30, portadora da cédula de identidade RG nº5.686.373-7, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.465 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO PERISSATTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOÃO PERISSATTO , inscrito no CPF nº791.099.939-91, portador da cédula de identidade RG nº4.740.345-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.467 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ALAOR DOMINGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor ALAOR DOMINGUES, inscrito no CPF nº830.119.609-25, portador da cédula de identidade RG nº8.632.150-5-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.468 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL FRANCISCA LUCIA CAVALCANTE TODERO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora FRANCISCA LUCIA CAVALCANTE TODERO, inscrita no CPF nº 31.343.719-01, portadora da cédula de identidade RG nº 159.658-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.469 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL AIRTON SOARES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor AIRTON SOARES, inscrito no CPF nº527.583.389-04, portador da cédula de identidade RG nº3.044.953-3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.470 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MODA BORBA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARIA APARECIDA MODA BORBA, inscrita no CPF nº 507.908.899-00, portadora da cédula de identidade RG nº 3.865.397-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.481 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSILENE MOTTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora ROSILENE MOTTA, inscrita no CPF nº 028.843.969-42, portadora da cédula de identidade RG nº 7.383.710-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.482 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANA TEREZINHA B DO PRADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora ANA TEREZINHA B DO PRADO, inscrita no CPF nº 975.177.049-15, portadora da cédula de identidade RG nº 1.716.586-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.483 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL IRANDY ALVES DIAS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora IRANDY ALVES DIAS, inscrita no CPF nº 511.717.249-34, portadora da cédula de identidade RG nº 6.995.453-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.484 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANA VITORIA DOS SANTOS ALVES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora ANA VITORIA DOS SANTOS ALVES, inscrita no CPF nº 911.494.109-06, portadora da cédula de identidade RG nº 6.259.985-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.485 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA DA SILVA BUSSOLA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora CRISTINA DA SILVA BUSSOLA, inscrita no CPF nº 037.937.449-81, portadora da cédula de identidade RG nº 8.258.519-2-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.486 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SUELY VIEIRA DO PRADO BARTOLOMEU NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora SUELY VIEIRA DO PRADO BARTOLOMEU, inscrita no CPF nº 830.118.039-00, portadora da cédula de identidade RG nº 5.137.023-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.487 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSELY DA SILVA MEDEIROS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora ROSELY DA SILVA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 015.397.589-07, portadora da cédula de identidade RG nº 6.851.783-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.520 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CELY REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Sistemas de Informação; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora CELY REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 911.500.609-30, portadora da cédula de identidade RG nº 3.782.879-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 37. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.521 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO SOARES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor Pedro Soares, inscrito do CPF nº 911.500.609-30, portador da cédula de identidade RG nº 3.782.879-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 37. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.523 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DONIZETH MARTIM NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Normal Superior; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor José Donizeth Martim, inscrito no CPF nº 695.490.289-68, portador da cédula de identidade RG nº 4.546.258-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 38. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.532 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 018.266.919-01, portadora da cédula de identidade RG nº 6-717.901-3SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.533 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLENE BORBA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora SIRLENE BORBA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 052.139.319-10, portadora da cédula de identidade RG nº 7.245.812-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.534 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA MALINSKI DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora CRISTINA MALINSKI DA SILVA, inscrita no CPF nº 062.780.809-31, portador da cédula de identidade RG nº 10.125.075-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliae de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.535 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSINEI APARECIDA DA CRUZ GOMES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora ROSINEI APARECIDA DA CRUZ GOMES, inscrita no CPF nº 017.237.219-48, portador da cédula de identidade RG nº 5.617.675-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.536 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº 960.365.329-20, portador da cédula de identidade RG nº 6.629.432-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 9. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012) JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.537 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL NELSON SOSSAI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor NELSON SOSSAI, inscrito no CPF nº 062.600.989-87, portador da cédula de identidade RG nº 718.614-2, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1538 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS ALBERTO BAUMAN ROBERTI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor CARLOS ALBERTO BAUMAN ROBERTI, inscrito no CPF nº 735.035.259-04, portador da cédula de identidade RG nº 5.149.832-1-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.539 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS LARUSSA GIL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor MARCOS LARUSSA GIL, inscrito no CPF nº 742.934.949-87, portador da cédula de identidade RG nº 4.715.186-4, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.550 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO GASPAR DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor ANTONIO GASPAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 024.397.219-99, portador da cédula de identidade RG nº 6.796.722-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Mecânico Oficial, na nos termos da Lei Comple- mentar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe D, Nível de Referência 34. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.551 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL HENDERSON NOVO HEIM NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor HENDERSON NOVO HEIM, inscrito do CPF nº 004.154.529-02, portador da cédula de identidade RG nº 6.308.787-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 32. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.553 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LUIZA HARUMI SUENO SOSSAI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Luiza Harumi Sueno Sossai, inscrita no CPF nº 792.414.849-34, portadora da cédula de identidade RG nº 4.366.666-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Cirurgição Dentista/20, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 34. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.554 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL DEOLINDA ALVES MARQUES BERBICK NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora Deolinda Alves Marques Berbick, inscrita do CPF nº 758.228.06953, portadora da cédula de identidade RG nº 1.617.999-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Odontopediatra, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 45. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.555 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL RENATA LINO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora Renata Lino da Silva, inscrita do CPF nº 055.227.639-14, portadora da cédula de identidade RG nº 9.559.290-2, ocupante do cargo de Psicólogo, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 45. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.556 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL RAFAELA CAROLINE CORSINI CAMPANER NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora Rafaela Caroline Corsini Campaner, inscrita do CPF nº 067.798.72938, portadora da cédula de identidade RG nº 10.389.571-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Assistente Social, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 45. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.557 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDIA CATHARINA NENES EBLING NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora Claudia Catharina Nunes Ebling, inscrita do CPF nº 053.240.95907, portadora da cédula de identidade RG nº 8.956.556-1-SSP/PR, ocupante do cargo de Dentista, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 50. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.564 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIANA OLIVEIRA PAULISTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARCIANA OLIVEIRA PAULISTA, inscrita do CPF nº 079.351.76990, portadora da cédula de identidade RG nº 9.983.706-3, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.566 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ALESSANDRA MARIA DA SILVA MORICO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA MORICO, inscrita do CPF nº 058.816.909-90, portadora da cédula de identidade RG nº 9.586.747-2, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.578 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CÍCERO FLAUSINO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor CÍCERO FLAUSINO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº412.921.03949, portador da cédula de identidade RG nº3.033.389-6-SSP/PR, ocupante do cargo de LAVADOR, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 12. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.579 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL AURENICE AP FERMINO GUIMARAES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora AURENICE APARECIDA FERMINO GUIMARAES, inscrita no CPF nº 782.668.079-49, portadora da cédula de identidade RG nº 4.047.290-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.580 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CLAUNICE CONCEICAO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora CLAUNICE CONCEICAO DA SILVA, inscrita no CPF nº 571.012.489-34, portadora da cédula de identidade RG nº 6.319.869-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.581 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EDSON DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor EDSON DA SILVA , inscrito no CPF nº809.959.699-49, portador da cédula de identidade RG nº51.241.460-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.582 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CLEUNICE DOURADO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora CLEUNICE DOURADO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 975.184.179-87, portadora da cédula de identidade RG nº 5.131.063-2 SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 15. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.583 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA , inscrito no CPF nº810.654.509-15, portador da cédula de identidade RG nº5.154.598-2-SSP/PR, ocupante do cargo de TRATORISTA, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.584 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL FABIO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor FABIO DA SILVA, inscrito do CPF nº 035.279.289-28, portador da cédula de identidade RG nº 9.326.399-5, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.408 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDECIR RODRIGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor VALDECIR RODRIGUES, inscrito do CPF nº33.493.339-07, portador da cédula de identidade RG nº7.223.269-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.410 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ LUIZ VOLPINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor José Luiz Volpini, inscrito do CPF nº 044.252.519-20, portador da cédula de identidade RG nº5.601.295-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.411 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA SERVIDOR MUNICIPAL RUBENS ROMÃO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor RUBENS ROMÃO DA SILVA, inscrito no CPF nº019.359.859-06, portador da cédula de identidade RG nº5.866.376-0-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.412 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº063.146.05946, portadora da cédula de identidade RG nº10.060.794-8-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.413 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CÁSSIA DARLI DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora CÁSSIA DARLI DA SILVA , inscrita no CPF nº043.367.139-44, portadora da cédula de identidade RG nº8.221.050-4-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.414 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL SERGIO RICARDO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor SERGIO RICARDO DOS SANTOS, inscrito do CPF nº 602.220.00910, portador da cédula de identidade RG nº 4.537.353-3, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional GOO, Classe A, Nível de Referência 32. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.415 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL NOEL ALTAIR JERONIMO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor NOEL ALTAIR JERONIMO, inscrito no CPF nº975.180.009-97, portador da cédula de identidade RG nº 2.324.429.2-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.416 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ALVES FEITOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOSÉ ALVES FEITOSA , inscrito no CPF nº467.906.919-87, portador da cédula de identidade RG nº3.609.789.2-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.417 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA APARECIDA ALVES BARBOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA APARECIDA ALVES BARBOSA, inscrita no CPF nº037.999.149-78, portadora da cédula de identidade RG nº1089568-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.418 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS JOSE BARTOLOMEU NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor MARCOS JOSE BARTOLOMEU, inscrito do CPF nº 026.736.93955, portador da cédula de identidade RG nº 7.398.855-1, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional GOO, Classe A, Nível de Referência 32. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.420 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MAURILIO RUIZ AZZI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor MAURILIO RUIZ AZZI, inscrito no CPF nº397.336.619-53, portador da cédula de identidade RG nº3.033.765-4-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.421 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MAURO FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor MAURO FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 107.321.101-06, portador da cédula de identidade RG nº 124.042-5, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe B, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ JOSÉ CARLOS PEDROSO Prefeito Municipal FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.422 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL PAULO MANOEL DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor PAULO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF nº280.321.879-87, portador da cédula de identidade RG nº1.490.330-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.423 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALENTIM MANARIM NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor VALENTIM MANARIM, inscrito no CPF nº 280.257.849-91, portador da cédula de identidade RG nº 147.454-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional GOO, Classe B, Nível de Referência 23. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.424 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JORGE DOMINGUES DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor JORGE DOMINGUES DA SILVA , inscrito no CPF nº527.583.38904, portador da cédula de identidade RG nº3.044.953-3-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1425 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LEONILDA OLIVA GOMES CELIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora LEONILDA OLIVA GOMES CELIO, inscrita no CPF nº 570.572.149-87, portadora da cédula de identidade RG nº 4.137.884-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.426 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA VARONI FAVERO OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora LUCIA VARONI FAVERO OLIVEIRA, inscrita no CPF nº246.445.11854, portadora da cédula de identidade RG nº35.610.717-6-SSP/SP, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.427 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL GERALDA DOS SANTOS DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora GERALDA DOS SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 061.332.939-26, portadora da cédula de identidade RG nº 4.890.297-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.428 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL REGINA TERTO DE BRITO DELLAI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora REGINA TERTO DE BRITO DELLAI, inscrita no CPF nº073.947.83979, portadora da cédula de identidade RG nº10.320.371-6-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012) JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.429 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA APARECIDA BARBOZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARIA APARECIDA BARBOZA, inscrita no CPF nº 024.798.479-50, portadora da cédula de identidade RG nº 3.829.449-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.430 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA RODRIGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora ROSANGELA RODRIGUES, inscrita no CPF nº 058.650.099-58, portadora da cédula de identidade RG nº 35.290.969-9-SSP/SP, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.431 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS PAULO FERMINO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor MARCOS PAULO FERMINO, inscrito no CPF nº911.495.849-04, portador da cédula de identidade RG nº5.323.770-3-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.433 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSELI NEIDE MARESI ESPERANÇA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora ROSELI NEIDE MARESI ESPERANÇA, inscrita no CPF nº58.652.199-28, portadora da cédula de identidade RG nº5.691.210-0-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.434 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIANI DIMARÃES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELIANI DIMARÃES, inscrita no CPF nº059.418.596-35, portadora da cédula de identidade RG nº1.330.520-8-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.437 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL IRENICE DA SILVA DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora IRENICE DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº034.195.37921, portadora da cédula de identidade RG nº7.595.735-1-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.438 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL VIVIANA HONORATO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora Viviana Honorato dos Santos, inscrita do CPF nº 023.068.93969, portadora da cédula de identidade RG nº 7.312.928-1, ocupante do cargo de Enfermeira, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 59. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.439 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL JOSELI GONSALVES PEREIRA CASARI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Análises Clínicas; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora Joseli Gonsalves Pereira Casari, inscrita no CPF nº 021.554.629-64, portadora da cédula de identidade RG nº 6.153.875-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico , na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe B, Nível de Referência 59. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.440 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MICHELE SIMONE DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Michele Simone de Souza, inscrita no CPF nº 56.407.709-70, portadora da cédula de identidade RG nº 9.814.497-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 03. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.441 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANI SATURNO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Rosani Saturno dos Santos, inscrita no CPF nº 33.489.809-92, portadora da cédula de identidade RG nº 7.158.352-0, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 28. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.442 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL FUMIO OKAMOTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor Fumio Okamoto, inscrita do CPF nº 021.554.629-64, portador da cédula de identidade RG nº 6.153.875-5, ocupante do cargo de Médico, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOPM, Classe A, Nível de Referência 29. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.443 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL SERGIO ROBERTO BERBICK NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor SERGIO ROBERTO BERBICK, inscrito do CPF nº477.724.849-68, portador da cédula de identidade RG nº1.648.007-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidoro a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 33. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.419 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO ROCHA DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidorANTONIO ROCHA DE SOUZA , inscrito no CPF nº045.730.89900, portador da cédula de identidade RG nº1.155.612-8-SSP/PR-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.407 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSE DIAS DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOSE DIAS DE OLIVEIRA, inscrito do CPF nº300.711.949-91, portador da cédula de identidade RG nº171.038-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.406 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL OLIVAL ROBERTO DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor Olival Roberto de Souza, inscrito do CPF nº175.393.829-53, portador da cédula de identidade RG nº481.802-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1522 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA APARECIDA SEGALA GUIMARAES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora ROSANGELA APARECIDA SEGALA GUIMARAES, inscrita no CPF nº 602.247.979-72, portador da cédula de identidade RG nº 3.848.819-8, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe C, Nível de Referência 26. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.524 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON RIBEIRO DALDOSSO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pós Graduação; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor ANDERSON RIBEIRO DALDOSSO, inscrito no CPF nº 023.616.459-71, portador da cédula de identidade RG nº 6.915.462-0, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe D, Nível de Referência 12. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.525 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ALESSANDRA PEREIRA COSTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor ALESSANDRA PEREIRA COSTA, inscrita do CPF nº 045.404.38999, portadora da cédula de identidade RG nº 7.534.555-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.526 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MEIRA APARECIDA XAVIER MACHADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora MEIRA APARECIDA XAVIER MACHADO, inscrita do CPF nº 037.953.509-21, portadora da cédula de identidade RG nº 8.875.426-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.527 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LILIANE ANDREA DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora LILIANE ANDREA DA SILVA, inscrita do CPF nº 021.947.259-97, portadoa da cédula de identidade RG nº 6.227.192-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.528 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MAIR JIZELMA SANTOS PERISSATO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora MAIR JIZELMA SANTOS PERISSATO, inscrita do CPF nº 842.471.779-15, portadora da cédula de identidade RG nº 4.739.508-9, ocupante do cargo de Agente de Endemias, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.529 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDIR HONORATO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor VALDIR HONORATO DA SILVA, inscrito do CPF nº 911.492.07949, portador da cédula de identidade RG nº 5.283.812-6, ocupante do cargo de Agente de Endemias, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.530 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL VERA LUCIA RIBEIRO BARBOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora VERA LUCIA RIBEIRO BARBOSA, inscrita do CPF nº 937.383.15934, portadora da cédula de identidade RG nº 7.702.358-5, ocupante do cargo de Agente de Endemias, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.531 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARINALVA RUIZ AZZI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARINALVA RUIZ AZZI, inscrita no CPF nº 023.968.089-82, portadora da cédula de identidade RG nº 5.601.329-6, ocupante do cargo de Agente de Endemias, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.552 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 032.515.09403, portadora da cédula de identidade RG nº 206.238-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.558 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMARI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento da servidora ROSIMARI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº 039.607.829-00, portadora da cédula de identidade RG nº 9.005.299-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.559 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA HELENA DE SOUZA ESPERANCA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora SILVIA HELENA DE SOUZA ESPERANCA, inscrita no CPF nº 139.300.748-18, portadora da cédula de identidade RG nº 24.526.683-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.560 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL VERA FATIMA ROSSI BARBOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor; RESOLVE I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora VERA FATIMA ROSSI BARBOSA, inscrita no CPF nº 842.458.759-68, portadora da cédula de identidade RG nº 3.672.020-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.561 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL SIMAO SOUZA LIMA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidorSIMAO SOUZA LIMA, inscrito do CPF nº239.197.019-68, portador da cédula de identidade RG nº1.246.190-9-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Pesados, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.562 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VICENTE PIMENTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor VICENTE PIMENTA, inscrito do CPF nº897.091.959-72, portador da cédula de identidade RG nº6.175.442-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Pesados, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.563 De 26 de Março de 2012 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL GERALDO JOSE DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e RESOLVE I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor GERALDO JOSE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº806.088.419-00, portador da cédula de identidade RG nº5.699.540-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Pesados, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe b, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.574 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADAO PAES MARCATO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor ADAO PAES MARCATO, inscrito do CPF nº 521.579.389-15, portador da cédula de identidade RG nº 3.603.891-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PORTARIA N.º 1.575 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADEMIR PEREIRA BARBOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I - Proceder o Reenquadramento do servidor ADEMIR PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF 911.499.089-04, portador da cédula de identidade RG nº54.022.470-6-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 22. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e doze, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Douradina, compareceu a Sra. DANIELA BIDÓIA, portadora do RG-Nº- 9.294.838-2, residente e domiciliada neste Município, aprovada no Concurso Público Municipal realizado em 08/01/ 2012, classificado em 3.º (terceiro) lugar para a vaga de PROFESSOR, e tendo sido convocada para assumir a vaga, declara que está desistindo da mesma por livre e espontânea vontade. E por ser expressão da verdade e para que produza os devidos fins, firma devidamente o presente, perante 02 (duas) testemunhas. Douradina-PR, 30 de março de 2012. DANIELA BIDÓIA =Candidata = TESTEMUNHAS: CONVOCAÇÃO O Clube de Pesca Porto Figueira, através de seu Presidente Sr. Valdir Marchi, de acordo com o Artigo 21º, Parágrafo Único de seu Estatuto Social, CONVOCA a todos os associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar- se no dia 13 de Abril de 2012. Local: Auditório Umuarama Country Club, Avenida Manaus, 4.666, Umuarama- Pr. Primeira chamada às 19:30 horas. Pauta da Assembléia Prestação de Contas Eleição da Nova Diretoria 2012/ 2013 CAMARA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N.º 005/2012 EXONERA A Srtª GÉSSICA FERNANDES MIRANDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE : 1. – Exonerar, por conveniência administrativa, a senhorita GÉSSICA FERNANDES MIRANDA, portadora da C.I.R.G. – nº 9.294.854-4 e C.P.F. - nº 045.084.039-56, do Cargo em Comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA, nível CC-02. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE DOURADINA, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze. (16/01/2012). JOÃO DE ARAÚJO PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N.º 006/2012 NOMEIA A Srª ALINE PATRICIA TRIDA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE : 1. – – Nomear a Sr.ª ALINE PATRICIA TRIDA DE ALMEIDA, portadora da C.I.R.G. – nº 8.350.551-6 e CPF-n º-047.430.419-10, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR GERAL, nível CC-01. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE DOURADINA, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e doze. (29/03/2012). JOÃO DE ARAÚJO PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2012. JOSÉ CARLOS PEDROSO, Prefeito do Município de Douradina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e observando o contido nas Leis Federal nº. 8.666/93, e ainda tomando por referência o parecer da Comissão Especial Julgadora de Licitação, datado de 19/03/2012. HOMOLOGA como vencedora a proposta da empresa RUIZ & MARTINEZ LTDA., Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 06.129.907/0002-12, estabelecida à Rua Antonio Pacente – Esquina com a Rua Campodoro, s/nº, Residencial Gazin, CEP: 87.485-000, na Cidade de Douradina, Estado do Paraná, Estado do Paraná, por ter apresentado a proposta de Menor Preço (global) de R$ 199.505,74 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), na data de 19/03/2012.. Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE RESULTADO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2012 TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2012 O MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ, torna público o RESULTADO, do Processo Licitatório supra referido, que realizou no Departamento de Compras, Sito na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, n° 701, centro, Douradina, Estado do Paraná, no dia 19/03/2012 às 10:00 horas, na Modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço (global). OBJETO: É objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para serviços de 14.295,93 m² de recape com lama asfáltica em ruas e avenidas sendo as quais serão indicadas no período da execução dos serviços, conforme descrito no orçamento, cronograma físico financeiro e memorial descritivo a serem definidas pela municipalidade. Empresa Vencedora: RUIZ & MARTINEZ LTDA., Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 06.129.907/0002-12, estabelecida à Rua Antonio Pacente – Esquina com a Rua Campodoro, s/nº, Residencial Gazin, CEP: 87.485-000, na Cidade de Douradina, Estado do Paraná, Estado do Paraná, que apresentou a seguinte proposta:R$ 199.505,74 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). Fábio da Silva Presidente da Comissão Especial Julgadora de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2012 Base legal – Art. 23, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666 de 21/06/93. OBJETO: É objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para serviços de 14.295,93 m² de recape com lama asfáltica em ruas e avenidas sendo as quais serão indicadas no período da execução dos serviços, conforme descrito no orçamento, cronograma físico financeiro e memorial descritivo a serem definidas pela municipalidade. Contrato de Empreitada nº. 043/2012 ID. nº 807 Data do Contrato: 26/03/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADINA-PR, com sede à Avenida Brasil, n° 701, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 78.200.110/0001-94, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal abaixo assinado, em pleno exercício de seu mandato e funções. CONTRATADA: RUIZ & MARTINEZ LTDA., Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 06.129.907/0002-12, estabelecida à Rua Antonio Pacente – Esquina com a Rua Campodoro, s/nº, Residencial Gazin, CEP: 87.485-000, na Cidade de Douradina, Estado do Paraná, Estado do Paraná, que apresentou a seguinte proposta: R$ 199.505,74 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). Adjudicado e Homologado em 26/03/2012. Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2012 DISPENSA Nº. 13/2012 Base legal - Art. 24, inciso V, da Lei 8.666 de 21/06/93. OBJETO: Aquisição de blocos e canaletas de concreto para construção do barracão do aterro sanitário do Município de Douradina-PR. Contrato de Compra e Venda nº. 44/2012 ID nº. 808 Data do Contrato: 26/03/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADINA-PR, com sede à Avenida Brasil, 701, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 78.200.110/0001-94, neste ato representado pelo Senhor José Carlos Pedroso, Prefeito Municipal, baixo assinado, em pleno exercício de suas funções. CONTRATADO: ESMERIO AUGUSTO MASCAROZ, CNPJ sob o nº. 13.314.206/0001-38, com sede na Estrada Jardim Indo Ivaí, CEP: 87.485-000, Douradina - Paraná, no valor de R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais). Prazo de vigência: até 03 (três) meses. Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 36/2012 DISPENSA Nº. 14/2012 Base legal – Art. 24, inciso II, da Lei 8.666 de 21/06/93. OBJETO: É objeto do presente instrumento a Contratação de empresa no ramo de atividade jornalística com jornal de circulação quinzenal e regional, para publicação de ações e campanhas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Douradina-PR. Contrato de Prestação de Serviço nº. 45/2012 ID nº. 809 Data do Contrato: 26/03/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADINA-PR, com sede à Avenida Brasil, 701, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 78.200.110/0001-94, neste ato representado pelo Senhor José Carlos Pedroso, Prefeito Municipal, baixo assinado, em pleno exercício de suas funções. CONTRATADA: ILHA GRANDE PRODUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ sob o nº. 03.125.237/0001-97, com sede na Rua França, 3.971, Parque Bonfim, CEP: 87.507-370, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: até 06 (seis) meses. Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispenso a licitação, com fundamento no inciso V do art. 24, da Lei n. 8.666/93, a favor da pessoa física Genésio Aparecido de Oliveira para a Contratação de pessoa física em Razão do Preço para serviço de mão-de-obra para ampliação de 112m² de alvenaria para atender o Barracão do Aterro Sanitário do Municipal de Douradina-PR. No valor de R$32.550,00(trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), presente o constante dos autos. Face ao disposto no art. 26, da Lei n. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Douradina-PR, 26 de Março de 2012. Fábio da Silva Presidente da Comissão de Licitação RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Ratifico o ato de dispensa do senhor Fábio da Silva, Presidente da Comissão de Licitação, que dispensou, com fundamento no art. 24, inciso V, a favor da pessoa física Genésio Aparecido de Oliveira, inscrito no CPF nº. 061.628.919-76, para a Contratação de pessoa física em Razão do Preço para serviço de mão-de-obra para ampliação de 112m² de alvenaria para atender o Barracão do Aterro Sanitário do Municipal de Douradina-PR, no valor de R$32.550,00(trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publica-se. Douradina-PR, 26 de Março de 2012. José Carlos Pedroso Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N.º 1.585 De 30 de Março de 2012 NOMEIA A SRA. ADILEUZA ALVES HARA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Concurso Público, aberto através do Edital n.º 029/2011, de 17/11/2011 e realizado pelo Município em 08 de Janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.020, de 22/02/2012 – Homologação de Resultado e o Edital n.º 027/2012, de 20/03/2012 – Convocação da Candidata; RESOLVE I – NOMEAR a Sra. ADILEUZA ALVES HARA, inscrita no CPF-N.º600.780.659-68 e no RG-N.º-3.979.132-3-SSP/PR, sob o Regime Estatutário, no Cargo de Professor, Nível A-I, com carga horária de 20 horas semanais, a contar de 02/04/2012. II – A Secretaria de Educação de Douradina-PR, através da Divisão de Recursos Humanos, providenciará o assentamento nos registros funcionais em cumprimento a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos trinta dias do mês de Março do ano de dois mil e doze. (30/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 052/2012 REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 007/2012. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Março de 2012. CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná. CONTRATADA: CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.746.444/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanente para atendimento do setor odontológico da Secretaria de Saúde do município de Icaraíma e seus distritos. VALOR: R$ 40.300,37 (quarenta mil trezentos reais e trinta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Março de 2013. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 053/2012 REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 007/2012. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Março de 2012. CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná. CONTRATADA: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.328.535/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanente para atendimento do setor odontológico da Secretaria de Saúde do município de Icaraíma e seus distritos. VALOR: R$ 19.943,03 (dezenove mil novecentos e quarenta e três reais e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Março de 2013. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 054/2012 REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 007/2012. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Março de 2012. CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná. CONTRATADA: A D DAMINELLI-ME. CNPJ: 10.749.758/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanente para atendimento do setor odontológico da Secretaria de Saúde do município de Icaraíma e seus distritos. VALOR: R$ 30.570,56 (trinta mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Março de 2013. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 055/2012 REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 007/2012. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Março de 2012. CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná. CONTRATADA: DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.566.711/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanente para atendimento do setor odontológico da Secretaria de Saúde do município de Icaraíma e seus distritos. VALOR: R$ 39.801,06 (trinta e nove mil oitocentos e um reais e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Março de 2013. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 056/2012 REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 007/2012. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Março de 2012. CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO MARCOS LTDA. CNPJ: 07.127.606/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanente para atendimento do setor odontológico da Secretaria de Saúde do município de Icaraíma e seus distritos. VALOR: R$ 28.657,12 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Março de 2013. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 065/2012 REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 016/2012. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 19 de Março de 2012. CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná. CONTRATADA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. CNPJ: 77.941.490/0195-06. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de aparelhos de ar condicionado com instalação completa, para Secretaria de Educação do Município de Icaraíma. VALOR: R$ 101.410,00 (cento e um mil quatrocentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 16 de Março de 2012. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA 213/2012 NOMEIA A SENHORA, ANA PAULA PORTES DE FREITAS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2012, PUBLICADO NO JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº. 9.420 DE 06/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº. 001/2011, datado de 27 de setembro de 2011, realizado em 27/11/2011 e considerando o Edital nº. 011 de 03/01/2012, que homologou o resultado final do Concurso Público, e o Edital de Convocação nº. 003/2012 de 06/03/2012. RESOLVE; I – Nomear, a partir de 03 de março de 2012, a Senhora ANA PAULA PORTES DE FREITAS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 26.497.842-0 - SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº. 004.952.879-38, residente e domiciliada na cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, para exercer o Cargo de CONTROLADOR INTERNO, lotada no Executivo Municipal, Gabinete do Prefeito, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo para tanto a remuneração especificada no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei Municipal 1159/2011 de 01/07/2011, com seus acréscimos legais publicados até a presente data, iniciando nesta data seu estágio probatório. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr., 30 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Prefeito Municipal ESTADO DO PARANÁ LEI Nº. 595/2012 Súmula: Autoriza o Executivo a contribuir com o transporte de estudantes universitários e dá outras providências. A Câmara Municipal de Ivaté, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a contribuir com a ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE IVATÉ - ASSAI, inscrita no CNPJ sob n.º 11.505.504/0001-80, com o repasse de até 3000 (três mil) litros de óleo diesel. § 1.º O repasse de que trata o caput deste artigo será efetuado, mensalmente, de conformidade com o calendário escolar do estabelecimento que congregar o maior número de estudantes. § 2.º O repasse previsto neste artigo será destinado, exclusivamente, ao transporte de estudantes universitários, estudantes do ensino técnico e alunos de cursos pré-vestibular residentes no município para deslocamento aos estabelecimentos de ensino localizados na cidade de Umuarama. Art. 2º - A beneficiária deverá, ao término de cada ano letivo, prestar contas à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes dos repasses previstos nesta Lei, mediante relatório circunstanciado. Art. 3º - Os recursos destinados a execução desta Lei, correrão por conta de dotação orçamentária consignada no Orçamento Geral do município, de acordo com a seguinte classificação: ORG UNID FUNC PROGRAMÁTICA CAT ECON FONTE 04 001 12.364.0006.2.033 33.90.30 01000 Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Lei n.º 534/2010. GABINETE DO PREFEITO, aos 30 dias do mês de março do ano de 2012 SIDINEI DELAI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ ESTADO DO PARANÁ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL O Município de Maria Helena – PR, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 018/2012. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para revisão dos ônibus do transporte escolar da frota Municipal, relacionados no anexo I do Edital de licitação nº 030/2012. Edital disponível: a partir de 03/04/2012, das 8h às 12h. e, das 14h as 17h. Endereço: Prefeitura Municipal no Setor de Licitações Praça Brasil, 2001, centro ou pelo fone (44) 3662 1029, Maria Helena – PR. Entrega das Propostas: 13/04/2012 até às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 13/04/2012, às 10:00 horas. Maria Helena – PR, 30 de março de 2012. CELSO JESUS OLIVEIRA Pregoeiro Municipal ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N.º 1.861/2012 Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1.º - Conceder 02 (duas) diárias de viagem, ao Prefeito Municipal, SIDINEI DELAI, para viajar a cidade de Curitiba para tratar de assuntos de interesse do Município de Ivaté, nos dias 02 e 03 de abril de 2012. Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, aos 30 dias do mês de março do ano 2012. SIDINEI DELAI Prefeito Balanço Orçamentário Exercício de 2011 - Anexo 12, da Lei 4.320/64 Estado do Paraná Prefeitura Municipal de Ivate Unidade Gestora: CONSOLIDADO Previsão/Fixação (a) Receitas RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total....... (-) Dedução - Descontos Concedidos (-) Dedução para o FUNDEB (-) Dedução - Outras Deduções Total....... Soma........ Execução (b) 673.000,00 50.500,00 48.056,21 1.900,00 13.005.389,62 1.359.480,00 15.138.325,83 764.007,75 13.046,92 191.428,70 4.249,55 13.207.703,93 400.829,18 14.581.266,03 -91.007,75 37.453,08 -143.372,49 -2.349,55 -202.314,31 958.650,82 557.059,80 1.914.280,00 1.914.280,00 64.741,75 2.071.481,94 30.781,19 2.167.004,88 -64.741,75 -157.201,94 -30.781,19 -252.724,88 13.224.045,83 12.414.261,15 809.784,68 317.727,63 317.727,63 -317.727,63 -317.727,63 1.759.000,00 297.350,00 2.056.350,00 214.350,00 214.350,00 1.759.000,00 83.000,00 1.842.000,00 15.280.395,83 12.946.338,78 2.334.057,05 12.946.338,78 2.657.702,26 RESERVA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Total....... - RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Total....... - Transferências Financeiras Recebidas Soma ......... ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 062/2012 REF.: PROCESSO LICITATORIO – PREGÃO Nº 013/2012. CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná. DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2012. CONTRATADA: COLOMBI-MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 14.010.541/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de ventiladores para unidades básicas de saúde e centro de saúde municipal, tudo nos termos do plano de trabalho da proposta siconv 76.247.337.000/1100-07. VALOR TOTAL: R$ 308,00 (trezentos e oito reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 063/2012 REF.: PROCESSO LICITATORIO – PREGÃO Nº 013/2012. CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná. DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2012. CONTRATADA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. CNPJ: 77.941.490/0195-06. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de geladeira e ar condicionado para unidades básicas de saúde e centro de saúde municipal, tudo nos termos do plano de trabalho da proposta siconv 76.247.337.000/1100-07. VALOR TOTAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 187/2012 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAIRA FERREIRA CANOVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; e considerando: o disposto no Art. 37 da Lei 835/2006. o certidão de Nascimento – Matricula: 0847230155 2012 1 00018 161 0020155 13. Parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Município RESOLVE; I – Conceder a Servidora MAIRA FERREIRA CANOVA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 6.226.772-0 - SSP/PR, e inscrita no CPF/ MF sob nº 032.780.639-70, nomeada através da Portaria nº 115/2012, de 27/02/ 2012, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 114 (cento e catorze) dias, a partir de 01 de março de 2012, com ônus para o INSS. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2012. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr, 12 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA 210/2012 NOMEIA A SENHORA, ANA LÚCIA MULLER SILVEIRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2012, PUBLICADO NO JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº. 9.420 DE 06/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº. 001/2011, datado de 27 de setembro de 2011, realizado em 27/11/2011 e considerando o Edital nº. 011 de 03/01/2012, que homologou o resultado final do Concurso Público, e o Edital de Convocação nº. 003/2012 de 06/03/2012. RESOLVE; I – Nomear, a partir de 02 de abril de 2012, a Senhora ANA LÚCIA MULLER SILVEIRA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 6.851.6498 - SSP/PR, e inscrita no CPF/MF sob nº. 005.834.879-47, residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, para exercer o Cargo de PSICÓLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo para tanto a remuneração especificada no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei Municipal 1159/2011 de 01/ 07/2011, com seus acréscimos legais publicados até a presente data, iniciando nesta data seu estágio probatório. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr., 30 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Prefeito Municipal 323.645,21 15.604.041,04 Previsão/Fixação (a) Despesas Créditos Orçamentários e Suplementares Créditos Especiais Créditos Extraordinários Soma .......... Execução (b) 11.238.633,32 413.697,19 650.790,00 -650.790,00 15.604.041,04 12.303.120,51 3.300.920,53 643.218,27 643.218,27 15.604.041,04 12.946.338,78 2.657.702,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA 212/2012 NOMEIA A SENHORA, PATRICIA DA SILVA EZEQUIEL, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2012, PUBLICADO NO JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº. 9.420 DE 06/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº. 001/2011, datado de 27 de setembro de 2011, realizado em 27/11/2011 e considerando o Edital nº. 011 de 03/01/2012, que homologou o resultado final do Concurso Público, e o Edital de Convocação nº. 003/2012 de 06/03/2012. RESOLVE; I – Nomear, a partir de 02 de março de 2012, a Senhora PATRICIA DA SILVA EZEQUIEL, brasileira, separada, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 525798 - SSP/MS, e inscrita no CPF/MF sob nº. 600.435.631-04, residente e domiciliada na cidade e comarca de Amambaí, Mato Grosso do Sul, para exercer o Cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo para tanto a remuneração especificada no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei Municipal 1159/2011 de 01/07/2011, com seus acréscimos legais publicados até a presente data, iniciando nesta data seu estágio probatório. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr., 30 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2012-FMS O MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté, Estado do Paraná, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nas seguintes condições: Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipe médica para atendimento ao Programa Saúde da Família – PSF, atendimento ambulatorial e emergencial e para atendimento médico em regime de plantão noturno, de urgência e emergência, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 9 horas do dia 13 de abril de 2012. Local: Av. Rio de Janeiro, 2758 – Ivaté – Paraná As cópias deste Edital serão obtidas na Prefeitura Municipal de Ivaté, sito à Av. Rio de Janeiro, 2758, de segunda à sexta feira, no horário de 8 às 17 horas, mediante apresentação de disquete, CD, pen drive ou similar. Informações serão obtidas através do telefone 44-3673-8000 ou através do email licitacoes@ivate.pr.gov.br . Ivaté – Pr., 30 de março de 2012. CARMELITA LIMA SGARAVATO Secretária da Saúde SIDINEI DELAI SIDNEY JOSÉ FERREIRA Prefeito Contador Estado do Parana Prefeitura Municipal de Ivate Folha: Passivo Titulos Ativo Financeiro Passivo Financeiro 926.534,03 21,97 1.181.144,49 0 Restos a Pagar Processados de 2011 Nao Processados de 2011 Processados Anteriores Nao Processados Anteriores 2.107.700,49 SERVICOS DA DIVIDA A PAGA DEPOSITOS Ativo Permanente BENS MOVEIS BENS IMOVEIS BENS DE NATUREZA INDUSTRIA CREDITOS BENS EM PROCESSO DE AQUISI BENS DE DOMINIO PUBLICO 1.649.759,71 6.795.586,28 78.545,00 1.093.315,94 63.500,00 1.517.325,08 DIVIDA FUNDADA INTERNA POR 395.335,56 508.109,76 62.119,29 53.390,66 16.834,38 64.868,87 1.100.658,52 3.692.909,67 3.692.909,67 11.198.032,01 13.305.732,50 Soma do Passivo Real Saldo Patrimonial 4.793.568,19 Saldo Patrimonial ATIVO REAL LIQUIDO Totais .................. 8.512.164,31 13.305.732,50 Totais .................. Ativo Compensado Totais .................. 1 Passivo Permanente Soma do Ativo Real RESPONSABILIDADES DE TERCE BENS DE DOMINIO PUBLICO TRANSF.E OUTRAS DEST.VOL.E CREDITOS INSCRITOS EM DIVI CREDITOS A ARRECADAR NO OR 1.841.362,13 2.110.348,40 - EDSON LUIS CABERLIN Controlador interno Balanco Patrimonial Exercicio de 2011 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Ativo Titulos Disponivel BANCOS CONTA MOVIMENTO BANCOS CONTA APLICACAO BANCOS CONTA VINCULADA Realizavel DEVEDORES DIVERSOS Diferenças (c) 13.079.995,45 2.524.045,59 - Superávit ...... Total das Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA 211/2012 NOMEIA A SENHORA, MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2012, PUBLICADO NO JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº. 9.420 DE 06/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº. 001/2011, datado de 27 de setembro de 2011, realizado em 27/11/2011 e considerando o Edital nº. 011 de 03/01/2012, que homologou o resultado final do Concurso Público, e o Edital de Convocação nº. 003/2012 de 06/03/2012. RESOLVE; I – Nomear, a partir de 02 de abril de 2012, a Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 6.591.24 - SSP/SC, e inscrita no CPF/MF sob nº. 027.673.139-51, residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, para exercer o Cargo de PSICÓLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo para tanto a remuneração especificada no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei Municipal 1159/2011 de 01/07/2011, com seus acréscimos legais publicados até a presente data, iniciando nesta data seu estágio probatório. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr., 30 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Prefeito Municipal - 323.645,21 Déficit ........ Total das Receitas Transferências Financeiras Concedidas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA Diferenças (c) 13.305.732,50 Passivo Compensado 1.064.115,50 6.351.535,47 212.302,55 1.080.474,11 119.892,33 CONTRAP.DE RESPONSABILIDAD CONTRAP.DE BENS DE DOMINIO CONTRAP.TRANSF.OUTRAS DEST INSCRICOES E BAIXAS DE DIV 8.828.319,96 INSCRICOES E BAIXAS DE CRE INSCRICOES E BAIXAS REFIN 1.064.115,50 6.351.535,47 212.302,55 1.080.474,11 119.892,33 0 22.134.052,46 Totais .................. SIDINEI DELAI SIDNEY JOSÉ FERREIRA Prefeito Contador 8.828.319,96 22.134.052,46 EDSON LUIS CABERLIN Controlador interno PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ ESTADO DO PARANÁ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL O Município de Maria Helena – PR, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 019/2012. Objeto: Aquisição de material de expediente e material escolar. Edital disponível: a partir de 03 de março de 2012, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Endereço: no Setor de Licitações Praça Brasil, 2001, centro ou pelo fone/fax (44) 3662 1029, Maria Helena – PR. Entrega das Propostas: 16/04/2012 até às 14:00 horas. Abertura das Propostas: 16/04/2012, às 14:00 horas. Maria Helena – PR, 30 de março de 2012. CELSO JESUS OLIVEIRA Pregoeiro Municipal ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N.º 698/2012 Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, Prefeito do Município de Mariluz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei, e Considerando o processo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, da servidora CLEUSA DE LOURDES QUEIROZ. RESOLVE Art. 1º - Fica concedido a servidora CLEUSA DE LOURDES QUEIROZ, servidora público municipal de Mariluz-Pr, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, portadora da Cédula de identidade RG. nº 3.396.398-0-SSP/PR., e inscrito no CPF/MF nº 520.417.949-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do cargo de ZELADORA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensal de sua aposentadoria, o valor de R$ 882,19 (oitocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), correspondente a 100% de sua remuneração, conforme planilha de cálculo de proventos. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 1º de abril de 2012. Mariluz-PR., 30 de março de 2012. Registre-se e Publique-se PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL O Município de Maria Helena – PR, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 020/2012. Objeto: Prestação de Serviços com Reposição de Peças, molas dianteiras e molas traseiras. Edital disponível: a partir de 03/04/2012, das 8h às 12h. e, das 14h as 17h. Endereço: Prefeitura Municipal no Setor de Licitações Praça Brasil, 2001, centro ou pelo fone (44) 3662 1029, Maria Helena – PR. Entrega das Propostas: 16/04/2012 até às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 16/04/2012, às 10:00 horas. Maria Helena – PR, 30 de março de 2012. CELSO JESUS OLIVEIRA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N.º 697/2012 Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, Prefeito do Município de Mariluz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei, e Considerando o processo de Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, do servidor OSMANO VITURINO DA SILVA. RESOLVE Art. 1º - Fica concedido ao servidor OSMANO VITURINO DA SILVA, servidor público municipal de Mariluz-Pr, ocupante do cargo efetivo de Vigia, portador da Cédula de identidade RG. nº 3.046.164-9-SSP/PR., e inscrito no CPF/MF nº 413.834.949-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do cargo de Vigia, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, letra "b" da Constituição Federal. Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensal de sua aposentadoria no valor de R$ 550,56 (quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a proporcionalidade de 0,684853 da média aritmética, conforme planilha de cálculo de proventos, e para efeito de recebimento por força do parágrafo 2º, do artigo 201, da Constituição da República Federativa do Brasil, deverá ser pago o valor correspondente a um salário mínimo nacional. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 1º de abril de 2012. Mariluz-PR., 30 de março de 2012. Registre-se e Publique-se PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº. 037/2012 SÚMULA: Homologa e Adjudica resultado de licitação pública e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e em pleno exercício de suas funções; DECRETA: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado da Licitação Pública sob a modalidade de Convite nº. 003/2012, apresentado pela Comissão Permanente de Licitações, a favor da profissional FLAVIA SATURNINO DE SÁ com o valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para pagamento mensal no valor de R$. 1.300,00 (um mil e trezentos reais) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, convalidando o ato pela publicação oficial. Nova Olímpia - Pr, 30 de março de 2012. PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº. 087/2012 Concede licença para tratamento de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de Saúde à servidora pública municipal TANIA CRISTINA DE PAIVA MORIS, portadora da Cédula de Identidade Nº.8.865.303-3 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, no período de 26/03/2012 a 30/03/2012, sem prejuízo de seus vencimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 29 de março de 2012. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 084/2012 Relota Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. RELOTAR o Servidor SERGIO GOULARTE portador da Cédula de Identidade nº. 4.438.853-7 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista cat. D, da Secretaria de Saúde, para Secretaria de Obras, Agricultura e Serviços Públicos, a partir de 01 de abril 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 29 de março de 2012. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito Municipal Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Receitas Correntes Intraorc ESTADO DO PARANÁ EDITAL N.º 032/2012 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL N.º 029/2011, DE 17/11/2011 E REALIZADO EM 08 DE JANEIRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para assumir o cargo que se especifica, aprovados em Concurso Público Municipal, aberto através do Edital n.º 011/2010, de 16/04/2010 e realizado em 30 de Maio de 2010, mediante apresentação à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, munidos com os documentos necessários: Comprovante de escolaridade, CPTS, RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante da última votação, Carteira de Reservista e de Motorista (se for o caso), 1 foto 3x4, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento e freqüência escolar dos filhos menores de 14 anos, Comprovante de residência (atual) e atestado de sanidade física. Cargo: PROFESSOR INSCR NOME DO CANDIDATO RG Nº NOTA CLAS. 034 Alessandra de Souza Fagundes 7.295.532-3 66,00 6º 021 Marcia Cristina Florenço Silva 7.778.265-6 64,00 7º 010 Marcia Regina Rezende 5.734.304-4 64,00 8º 009 Zuleiga Aparecida Esperança 4.492.666-0 64,00 9º 007 Sueli Aparecida Honório 4.375.209-0 64,00 10º 011 Vanessa Cristina Bertolin 8.338.875-7 64,00 11º Os candidatos convocados deverão apresentar por ocasião do exame físico os seguintes exames: Hemograma completo, Urina tipo I e RX do tórax. O Atestado de Sanidade Física será emitido pela Junta Médica Municipal. As despesas referentes aos exames solicitados correrão por conta dos candidatos. O não comparecimento dos candidatos no prazo de 30 (trinta) dias implicará na automática desistência da vaga. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e doze (30/03/ 2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA amentarias RECEITAS DE CONTRIBUICOES 317.727,63 12.731.988,78 Receitas de Capital Despesas de Capital OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0 0 214.350,00 INVESTIMENTOS AMORTIZACAO/REFINANCIAMENT 658.934,54 739.367,35 1.398.301,89 214.350,00 Totais .................. 12.946.338,78 Totais .................. Interferencias Ativas 11.652.330,51 Interferencias Passivas TRANSFERENCIAS RECEBIDAS OUTRAS INTERFERENCIAS FINA TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 617.814,93 650.790,00 617.814,93 Totais .................. 13.564.153,71 Totais .................. Mutacoes Patrimoniais 12.303.120,51 Mutacoes Patrimoniais AMORTIZ. PARCELAMENTO CO AMORTIZACAO CONTRATO 944/2 AMORTIZACAO JUROS DO PASEP AMORTIZACAO PRINC. CONTRAT AMORTIZACAO PRINC. DO PASE AMORTZ. PRINC. - INSS CT AQUISICAO DE BENS MOVEIS BENS MOVEIS GALERIAS PLUVIAIS OBRIGACOES CONTRATADAS COM POCOS ARTESIANOS PRACAS, PARQUES E BOSQUES SISTEMA DE ESGOTOS 132.784,50 113.404,15 318,2 135.934,34 1.493,40 145.021,68 189.239,80 78.380,00 7.306,45 288.843,30 91.006,82 408.287,79 34.111,47 CONTRIBUICAO DE MELHORIA COSIP IPTU ISS OUTROS TRIBUTOS 1.326,01 5.245,07 21.395,27 3.792,68 32.749,65 1.626.131,90 Totais .................. 15.190.285,61 Totais .................. Independentes da Execucao Orca Estado do Parana Prefeitura Municipal de Ivate 12.367.629,19 mentaria Independentes da Execucao Orcame Demonstracao das Variacoes Patrimoniais Exercicio de 2011 - Anexo 15, da Lei 4.320/64 ATUALIZACAO E JUROS CANCELAMENTO DE DIVIDAS POR DOACAO PRINCIPAL 64.508,68 161.014,54 1.388,53 32.500,00 72.815,15 ntaria Folha: BAIXA DE RESTOS A RECEBER CANCELAMENTO DA DIVIDA ATI CANCELAMENTOS - COSIP 267.718,22 CANCELAMENTOS DE CONTRIBUI CANCELAMENTOS DE IPTU CANCELAMENTOS DE ISS CANCELAMENTOS DE OUTROS TR INCRICAO PRINCIPAL DO PASE INSCRICAO JUROS AFPR CTR. INSCRICAO JUROS CONTRATO 2 INSCRICAO JUROS DO PASEP L INSCRICAO PRINC. INSS CTR. OUTRAS OUTRAS REMISSOES CONTRIBUI OUTRAS REMISSOES DE OUTROS OUTRAS REMISSOES IPTU OUTRAS REMISSOES ISS POR OBSOLESCENCIA Totais .................. 218.727,56 0 2.243,58 997,36 12.596,76 4.437,20 22.101,60 16.160,60 14.363,98 65.138,57 17.152,58 177.112,55 2.592,00 0 0 0 0 1.955,00 15.458.003,83 Totais .................. Resultado Patrimonial 2 555.579,34 12.923.208,53 Resultado Patrimonial Superavit Verificado Totais .................. 2.534.795,30 15.458.003,83 Totais .................. SIDINEI DELAI SIDNEY JOSÉ FERREIRA Prefeito Contador Estado do Parana Prefeitura Municipal de Ivate 15.458.003,83 EDSON LUIS CABERLIN Controlador interno Demonstracao da Divida Fundada Exercicio de 2011 - Anexo 16, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Titulos Saldodo Exercicio------ Movimentacao no Periodo ------Saldo para o Exer- OPERACOES DE CREDITO CONTRATADAS AG.FOM. PARC. CTR. 944 PARC. AG DE FOMENTO CTR. 2268/08 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA ESTADO DO PARANÁ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 031/2012 TESTE SELETIVO Nº001/2012 CONVÊNIO Nº760470/2011 SÚMULA-Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar do Teste Seletivo Municipal nº 001/2012, Edital nº 020/2012, e dá outras providências. A Presidente da Comissão Especial de Teste Seletivo do Município de Douradina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1370 de 07/03/2012, publicada em 13/03/2012, que constitui a Comissão Especial de Teste Seletivo e considerando o Edital nº 020, de 28/02/2012, publicado em 01/03/2012, que dispõe sobre a abertura de Teste Seletivo para a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do Programa Segundo Tempo-Padrão, no Município de Douradina Estado do Paraná, nos termos das legislações pertinentes e das normas estabelecidas, resolve: TORNAR PÚBLICO O resultado preliminar da prova objetiva para os cargos de Monitor Esportivo, Técnico Administrativo, Coordenador de Núcleo e Coordenador Geral, do Teste Seletivo aberto através do Edital nº 020/2012, Regulamento Especial nº001/2012 e realizada no dia 25 de Março de 2012, CARGO: MONITOR ESPORTIVO Número da Inscrição Nome do Candidato RG Nota 001 Paola Sander 10.371.081-2 70,00 CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO Número da Inscrição Nome do Candidato RG Nota 012 Rosana Velho de Souza 10.853.406-0 85,00 007 Laila Janina Bueno Fernandes 12.762.389-9 75,00 003 Juliana Zaguini de Oliveira 9.681.692-8 70,00 016 Jane Siqueira Fontes 9.905.170-1 70,00 006 Lilian Gouvêa 7.827.457-3 60,00 008 Claudinei Xavier Leal 5.734.280-3 60,00 010 Lucinéia Maria de Sá 10.320.423-2 60,00 002 Sebastião Coelho Lima 12.899.769-5 55,00 004 Adelaine Teixeira Pessuto 9.295.520-6 55,00 005 Letícia Franciny B. de Souza Santos 12.798.059-4 55,00 014 Denise de Oliveira Gouvêa 10.320.387-2 55,00 001 Marina Delatore 6.525.438-7 50,00 011 Diésse Ricardo da Silva 9.301.995-4 50,00 009 Mônica Aline Granada 10.327.715-9 40,00 013 Devair Cunha de Souza 12.756.336-5 30,00 015 Fernanda Perissato Magre 43.065.551-4 NC CARGO: COORDENADOR DE NÚCLEO Número da Inscrição Nome do Candidato RG Nota 001 Elisângela Cristina de Souza Aguiar 13.361.012-0 70,00 002 Luiz Carlos de Souza 6.259.989-8 50,00 003 Eduarda Cristina Corsini 9.853.682-5 45,00 CARGO: COORDENADOR GERAL Número da Inscrição Nome do Candidato RG Nota 001 Bárbara Zavitoski Marques 6.230.124-4 85,00 002 Antônio Marcos Ognibeni 5.908.209.4 70,00 Douradina-PR, 28 de Março de 2012 OLILIANY MARIA ABRANTES DE OLIVEIRA LAGO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ NOTIFICAÇÃO Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes recursos federais: DATA DE RECEBIMENTO GRUPO DE RECURSOS VALOR 30.03.2012 FUNDEB 13.682,86 30.03.2012 F N D E MERENDA 4.458,00 30.03.2012 F N AS P JOVEM 6.281,25 30.03.2012 F N A S PBF 6.000,00 30.03.2012 F N A S PTMC 1.675,00 30.03.2012 ICMS LC 5.251,53 30.03.2012 F N A S PFMC 9.400,00 30.03.2012 FUNDEB 20.120,71 30.03.2012 FPM 285.226,11 30.03.2012 F N D E MERENDA 5.484,00 30.03.2012 F N SAÚDE AT BASICA 7.700,00 Iporã-Pr., 30 de março de 2012. CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO Prefeito Municipal Estado do Parana Prefeitura Municipal de Ivate Balanco Financeiro Exercicio de 2011 - Anexo 13, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Receita 1 Despesa I - Orcamentaria I - Orcamentaria Receitas Correntes Despesa por Funcoes RECEITA TRIBUTARIA RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-)Deducao das Receitas Descontos Concedidos Outras Deducoes Deducao para o FUNDEB Total Liquido Folha: 764.007,75 13.046,92 191.428,70 4.249,55 13.207.703,93 400.829,18 -64.741,75 -30.781,19 -2.071.481,94 Administracao Assistencia Social Saude Educacao Cultura 14.581.266,03 Urbanismo Gestao Ambiental Agricultura Comercio e Servicos -2.167.004,88 Transporte 12.414.261,15 Desporto e Lazer Encargos Especiais Receitas de Capital OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0 0 214.350,00 214.350,00 Receitas Correntes - IntraRECEITAS DE CONTRIBUICOES orcamentarias 317.727,63 317.727,63 Totais .................. II - Extraorcamentaria Baixa cicio Seguinte 14.363,98 65.138,57 63.476,20 489.521,20 Total 724.221,87 250.727,02 79.502,55 552.997,40 INSS PARC. PRINC.-INSS CTR. 2.129-8 PARCELAMENTO INSS - CTR. 36.334.835-2 PARCELAMENTO INSS - CTR. 36.334.836-0 PARC. PRINC. INSS CTR 36.490.109-7 PARC. PRINC. INSS CTR. 36.377.967-1 PARC. PRINC. INSS CTR. 36.490.103-9 311.712,74 145.021,68 70.364,49 20.437,63 341.466,60 54.631,61 24.427,06 152.465,42 2.451,37 701,09 1.803,20 19.558,80 132,67 319.156,48 72.815,86 21.138,72 343.269,80 74.190,41 24.559,73 Total 823.040,13 145.021,68 177.112,55 855.131,00 PASEP PARC. PRINC. DO PASEP LEI 11.941/2009 PARC. JUROS DO PASEP LEI 11.941/2009 0 0 1.493,40 318,2 16.160,60 318,2 14.667,20 0 Total 0 1.811,60 16.478,80 14.667,20 OBRIGACOES CONTRATADAS COM O RPPS OBRIGACOES CONTRATADAS RPPS EXERCICIOS ANTERIORES 2.284.325,96 288.843,30 Total 2.284.325,96 288.843,30 0 1.995.482,66 168.343,80 16.834,38 222.237,73 115.950,12 16.834,38 168.343,80 106.287,61 OUTROS PARCELAMENTOS DE DIVIDAS PARCELAMENTO CIA SANEAMENTO SANEPAR PARCELAMENTO COPEL Total Total Geral 390.581,53 132.784,50 16.834,38 274.631,41 289.928,28 3.692.909,67 SIDNEY JOSÉ FERREIRA Prefeito Contador Estado do Parana Prefeitura Municipal de Ivate CONTRATO FORNECIMENTO Nº 032/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. CONTRATADO: ARYOSTO BRUNELLI, OBJETO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de Educação Básica Pública matriculados nas Escolas Municipais de Maria Helena, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2012, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2012, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DA VIGENCIA - O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 15 de dezembro de 2012. DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 3.924,00 (três mil e novecentos e vinte e quatro reais), conforme listagem anexa a seguir: 1. Agricultor Familiar 2. CPF 3. DAP Aryosto Brunelli 387.296.529-87 PR41147080302293600000302 4. Produto 5. Unidade 6.Quantidade/Unidade 7. Preço Proposto 8. Valor Total ABOBRINHA KG 400 1,15 460,00 PEPINO KG 281 1,20 337,20 MARACUJÁ KG 281 3,50 983,50 COUVE KG 270 0,83 224,10 CHEIRO VERDE MÇ 232 2,40 556,80 ALMEIRÃO KG 460 0,82 377,20 RUCULA KG 270 1,05 283,50 LIMÃO TAHITI KG 257 1,20 308,40 BANANA MAÇA KG 230 1,71 393,30 Total: 3.924,00 MARIA HELENA - PR, 30 de março de 2012. OSMAR TRENTINI Prefeito municipal ARYOSTO BRUNELLI Agricultor EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. CONTRATADO: MANOEL FRACASSI GOMES OBJETO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de Educação Básica Pública matriculados nas Escolas Municipais de Maria Helena, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2012, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2012, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DA VIGENCIA - O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 15 de dezembro de 2012. DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 3.924,00 (três mil e novecentos e vinte e quatro reais), conforme listagem anexa a seguir: 1. Agricultor Familiar 2. CPF 3. DAP MANOEL FRACASSI GOMES 602.259.719.68 PR41147080302293600000487 4. Produto 5. Unidade 6.Quantidade/Unidade 7. Preço Proposto 8. Valor Total ABACAXI KG 408 1,60 652,80 MILHO VERDE KG 309 2,80 865,20 MELANCIA KG 360 0,72 259,20 MELÃO AMARELO KG 311 2,29 712,19 BATATA DOCE KG 241 1,12 269,92 PONKANKG 407 0,80 325,60 CENOURA KG 277 1,18 326,86 BANANA PRATA KG 283 1,81 512,23 Total: 3.924,00 MARIA HELENA - PR, 30 de março de 2012. OSMAR TRENTINI Prefeito municipal MANOEL FRACASSI GOMES Agricultor 1.995.482,66 4.222.169,49 819.188,10 SIDINEI DELAI EDSON LUIS CABERLIN Controlador interno Demonstracao da Divida Flutuante Exercicio de 2011 - Anexo 17, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Titulos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - CONVENIOS RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR Total Saldodo Exercicio ------ Movimentacao no Periodo ------ Saldo para o ExerAnterior Inscricao Baixa cicio Seguinte a 14 1.076,53 1.089,47 1,06 1.076,53 1.089,47 1,06 87.395,23 25.168,27 112.563,50 0 87.395,23 25.168,27 CONTAS A PAGAR - PROCESSADAS CONTAS A PAGAR - EDUCACAO CONTAS A PAGAR - SAUDE CONTAS A PAGAR - CONVENIOS CONTAS A PAGAR - OUTRAS AREAS Total 0 0 0 0 0 2.901.747,14 2.602.533,37 705.094,11 4.557.210,76 10.766.585,38 2.845.310,53 2.512.227,13 691.674,20 4.347.207,29 10.396.419,15 56.436,61 90.306,24 13.419,91 210.003,47 370.166,23 CONTAS A PAGAR - NAO PROCESSADAS CONTAS A PAGAR - EDUCACAO CONTAS A PAGAR - SAUDE CONTAS A PAGAR - CONVENIOS CONTAS A PAGAR - OUTRAS AREAS Total 0 0 0 0 0 2.950.336,14 2.698.939,26 840.254,32 5.145.474,74 11.635.004,46 2.950.336,14 2.626.769,26 795.260,01 4.754.529,29 11.126.894,70 0 72.170,00 44.994,31 390.945,45 508.109,76 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - OUTRAS AREAS RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR Total RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EDUCACAO RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - SAUDE RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - CONVENIOS RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - OUTRAS AREAS RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR Total RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - SAUDE RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total 11.652.330,51 Inscricao 162.516,37 113.404,15 561.705,50 137.322,87 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - EDUCACAO RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total 2.154.953,34 707.372,64 2.657.464,99 2.681.323,94 51.154,70 1.651.492,11 103.096,27 298.411,16 4.430,95 72.222,40 344.741,90 925.666,11 12.946.338,78 Totais .................. Anterior ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. CONTRATADO: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA OBJETO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de Educação Básica Pública matriculados nas Escolas Municipais de Maria Helena, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2012, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2012, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DA VIGENCIA - O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 15 de dezembro de 2012. DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 3.924,00 (três mil e novecentos e vinte e quatro reais), conforme listagem anexa a seguir: 1. Agricultor Familiar 2. CPF 3. DAP ANTONIO C. ALVES DA SILVA 826.582.009-78 PR41147080302293600000484 4. Produto 5. Unidade 6.Quantidade/Unidade 7. Preço Proposto 8. Valor Total ALFACE UND 700 0,63 441,00 ACELGA UND 478 1,00 478,00 VAGEM KG 308 1,75 539,00 MAXIXE KG 300 1,20 360,00 MEXIRICA KG 780 0,70 546,00 LIMÃO ROSA KG 230 0,80 184,00 LARANJA KG 720 0,80 576,00 MANDIOCA KG 800 0,65 520,00 BETERRABA KG 350 0,80 280,00 Total: 3.924,00 MARIA HELENA - PR, 30 de março de 2012. OSMAR TRENTINI Prefeito municipal ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA Agricultor RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - CONVENIOS RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total 14 112.563,50 13.257,42 4.943,88 8.313,54 13.305,30 12.018,18 1.287,12 10.863,13 10.863,13 0 1.062,70 1.062,70 0 601.565,66 601.565,66 774.699,25 803.587,14 0 9.600,66 7.490,33 0 67.225,87 74.101,07 0 173.133,59 211.622,14 7.490,33 6.875,20 24.919,94 24.919,94 0 14.560,82 14.415,82 145 16.204,62 16.349,62 159.740,32 213.586,61 171.434,94 238.660,81 314.970,64 435.897,80 2.456,87 29.720,30 32.177,17 0 0 75.525,69 75.525,69 0 1.583,30 32.649,96 34.233,26 0 10.270,26 59.304,72 69.574,98 0 50.797,99 2.122,30 50.102,78 2.817,51 106.564,43 14.823,68 89.112,08 32.276,03 17.649,89 4.033,80 20.608,22 1.075,47 175.012,31 20.979,78 159.823,08 36.169,01 8 7 1 5.420,00 5.420,00 0 612.430,12 617.857,12 0 1 612.430,12 617.858,12 0 6.489,60 6.489,60 0 67.225,87 67.225,87 0 204.756,38 278.471,85 0 170.931,65 244.647,12 33.824,73 33.824,73 0 15.794,15 15.794,15 0 0 722,48 722,48 0 204.432,00 0 204.432,00 37.421,73 37.421,73 0 16.516,63 57.265,24 315.635,60 0 0 23.885,71 19.564,93 1.720,79 13.646,03 15.366,82 0 1.800,00 6.747,20 8.547,20 0 2.351,15 0 57.265,24 299.118,97 II - Extraorcamentaria REALIZAVEL Restos a Pagar Proc-2011 Restos a Pg Nao Proc-2011 SERVICOS DA DIVIDA A PAGAR DEPOSITOS OUTRAS INTERFERENCIAS FINA TRANSFERENCIAS RECEBIDAS 4.639.902,14 282.758,06 508.109,76 16.834,38 2.588.916,25 617.814,93 0 Totais .................. REALIZAVEL 4.639.902,14 Restos a Pagar SERVICOS DA DIVIDA A PAGAR DEPOSITOS OUTRAS INTERFERENCIAS FINA TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 2.011.031,89 32.949,96 2.524.047,38 0 650.790,00 8.654.335,52 Totais .................. Saldo do Ano Anterior 9.858.721,37 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - OUTRAS AREAS RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total 43.450,64 2.351,15 9.254,18 58.576,76 680,53 21.073,76 9.934,71 60.085,59 0 19.564,93 16.834,38 Saldo Para o Ano Seguinte Disponivel CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO BANCOS CONTA APLICACAO BANCOS CONTA VINCULADA Disponivel CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO BANCOS CONTA APLICACAO BANCOS CONTA VINCULADA 0 280.085,55 709.290,79 1.028.701,73 Totais .................. Total Geral ............. DO EXERCICIO CORRENTE CONTAS A PAGAR PROCESSADAS - SERVICO DA DIVIDA CONTAS A PAGAR NAO PROCESSADAS SERVICO DA DIVIDA Total 0 926.534,03 21,97 1.181.144,49 2.018.078,07 Totais .................. 2.107.700,49 23.618.752,37 Total Geral ............. 23.618.752,37 SIDINEI DELAI SIDNEY JOSÉ FERREIRA Prefeito Contador EDSON LUIS CABERLIN Controlador interno PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº. 085/2010 NOMEIA BRUNA FABRICIA BARBIERI ARIOZI. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art.1º. NOMEAR BRUNA FABRICIA BARBIERI ARIOZI, portadora da Cédula de Identidade nº. 9.379.899-6 SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Enfermeira Padrão, nível 01, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 02 de abril de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 29 de março de 2012. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 086/2012 Nomeia LAURA APARECIDA DA COSTA SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR LAURA APARECIDA DA COSTA SOUZA, portadora da Cédula de Identidade nº. 10.727.036-1 SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Núcleo de PSF V, símbolo do CC 07, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 02 de abril de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 29 de março de 2012. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 083/2012 Concede licença para tratamento de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de Saúde à servidora pública municipal ADELAINE CAROLINA DA SILVA ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade Nº.9.988.975-6 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 26/03/2012 a 04/04/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 26 de março de 2012. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito Municipal DE EXERCICIOS ANTERIORES CONTAS A PAGAR PROCESSADAS - SERVICO DA DIVIDA CONTAS A PAGAR NAO PROCESSADAS SERVICO DA DIVIDA Total 0 875.568,23 858.733,85 0 817.799,57 817.799,57 0 0 1.693.367,80 1.676.533,42 16.834,38 21.098,56 21.098,56 0 11.851,40 11.851,40 0 32.949,96 0 32.949,96 0 INSS A REPASSAR INSS - Retencoes s/ Folha Pagamento INSS - a Repassar Retido de Terceiros Total 0 0 0 427.324,87 108.548,16 535.873,03 399.278,80 103.149,38 502.428,18 28.046,07 5.398,78 33.444,85 IRRF IRRF A REPASSAR DE SERVIDORES ATIVOS IRRF A REPASSAR DE TERCEIROS Total 0 0 0 100.950,48 22.507,15 123.457,63 100.950,48 21.567,30 122.517,78 0 939,85 939,85 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250.076,87 13.384,97 6.244,14 1.542,81 16.687,20 96.189,36 81,84 34.718,95 267,38 4.081,77 231.179,39 12.656,50 5.729,55 1.542,81 13.606,05 96.189,36 81,84 33.515,37 267,38 3.402,43 18.897,48 728,47 514,59 0 3.081,15 0 0 1.203,58 0 679,34 0 0 0 56.544,73 2.526,60 915,6 51.346,83 2.344,94 915,6 5.197,90 181,66 0 0 483.262,22 452.778,05 30.484,17 0 0 1.446.323,37 1.446.323,37 1.446.323,37 1.446.323,37 0 0 2.014.084,65 27.780.947,73 28.694.373,86 1.100.658,52 CONSIGNACOES A REPASSAR DE OUTROS DESTINATARIOS Emprestimo CEF Pensao Alimenticia AFUNPI AFUNPI - FMS Emprestimo Bradesco PASEP a repassar aos servidores. Emprestimos Parana Banco. ISS - RETENCAO Emprestimo Bco do Brasil EMPRESTIMO BRADESCO- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Emprestimo CEF - FMS. Pensao Alimenticia - FMS. Contribuicao a Associacao dos Professores (APP) Total DEPOSITOS DE OUTRAS ORIGENS RECEITAS A CLASSIFICAR Total Total Geral SIDINEI DELAI SIDNEY JOSÉ FERREIRA Prefeito Contador EDSON LUIS CABERLIN Controlador interno CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL ATO DA MESA Nº. 012/2012 A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, usando de suas legais atribuições, RESOLVE: AUTORIZAR o Vereador José Augusto Pereira Leal, a viajar a cidade de Curitiba- Pr, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2012, onde tem compromisso agendado na Assembleia Legislativa e Secretarias Estaduais, cabendo o pagamento antecipado de três diárias, nos termos da Resolução nº. 02, de 17 de agosto de 2011. EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 30 de março de 2012. Paulo Roberto Rubio Presidente Wenderson Leite Barbosa Secretário ATO DA MESA Nº. 013/2012 A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, usando de suas legais atribuições, RESOLVE: AUTORIZAR o Vereador Dimas Miranda, a viajar a cidade de Curitiba- Pr, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2012, onde tem compromisso agendado na Assembleia Legislativa e Secretarias Estaduais, cabendo o pagamento antecipado de três diárias, nos termos da Resolução nº. 02, de 17 de agosto de 2011. EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 30 de março de 2012. Paulo Roberto Rubio Presidente Wenderson Leite Barbosa Secretário ATO DA MESA Nº. 014/2012 A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, usando de suas legais atribuições, RESOLVE: AUTORIZAR o Vereador Wenderson Leite Barbosa, a viajar a cidade de Curitiba- Pr, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2012, onde tem compromisso agendado na Assembleia Legislativa e Secretarias Estaduais, cabendo o pagamento antecipado de três diárias, nos termos da Resolução nº. 02, de 17 de agosto de 2011. EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 30 de março de 2012. Paulo Roberto Rubio Presidente Wenderson Leite Barbosa Secretário Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA PREEFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ. PORTARIA N.º 006/2012. DATA : 26 de março de 2012. SÚMULA: Dispõe sobre os Procedimentos Contábeis e de Controle Patrimoniais adotados para convergência às novas Normas Brasileiras de Contabilidade Pública na Câmara Municipal de Pérola, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Pérola, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões das Normas Internacionais de Contabilidade publicadas pela International Federation of Accountants - IFAC (Federação Internacional de Contadores); CONSIDERANDO a edição, por parte do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), que buscam orientar e normatizar o citado processo de convergência no âmbito da Contabilidade Publica; CONSIDERANDO as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, que aprovam o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico – MCASP; CONSIDERANDO a Portaria STN Nº 406/2011 e a portaria conjunta STN/SOF n° 01/2011 que tornam obrigatória a implantação do Plano de Contas e das Demonstrações Contábeis constantes no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP; CONSIDERANDO o disposto nas Normas Gerais de Direito Financeiro previstas na Lei Federal 4.320, de 17 março de1964; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO em especial a portaria STN 828/2011 de 14 de dezembro de 2011, que altera o prazo de implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico; CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar maior transparência sobre as contas públicas e de uniformizar os procedimentos contábeis em âmbito nacional; RESOLVE : Art 1º.) Dispor sobre os procedimentos contábeis e de controle patrimonial que a Câmara Municipal de Pérola deverá adotar para o período de transição e implantação das novas Normas Brasileiras de Contabilidade e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público(2012-2014), como segue: Item Procedimentos Convergência Período de Execução I Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; Não Pertence ////////////////////////// /////// II Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; Pertence Exercício 2013 III Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; Pertence Exercício 2011 IV Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; Pertence Exercício 2011 – AnualExercício 2012 – AnualExercício 2013 - Mensal V Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura Não Pertence //////////////////////////////// VI Implementação do Sistema de Custo Pertence Exercício 2013 VII Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais; Pertence Exercício 2013 VIII Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Pertence Exercício 2013Exercício 2014 Art.2º.) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pérola, aos 26 dias do mês de Março de 2012. DANIEL BORGES Presidente ESTADO DO PARANÁ. DECRETO Nº. 073/2012 Dispõe sobre o Cronograma de atendimento a Portaria n° 828/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em decorrência do Manual de Contabilidade ao Setor Público (MPCASP) e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e, legislação em vigor. CONSIDERANDO a adequação dos procedimentos adotados e a adotar pelo Município, em face da determinação contida na Portaria STN n° 828, de 14 de dezembro de 2011, assim como diante dos procedimentos contábeis específicos e patrimoniais, contidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 4ª edição, Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, e Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos, aprovado pela Portaria STN n° 406, de 20 de junho de 2011; CONSIDERANDO a divulgação dos procedimentos contábeis já adotados e elaboração de cronograma de ações a adotar até 2014, com evidência nos seguintes aspectos: a) reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; b) reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; c) reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; d) registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização e exaustão; e) reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; f) implementação do sistema de custos; g) aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para consolidação das contas nacionais; h) demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. D E C R E T A: Art. 1º. Fica estabelecido o CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN 828/2011, na forma dos Anexos I e II do presente Decreto, em consonância ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de modo que os setores envolvidos mencionados no Anexo II deverão tomar as providências ou efetuar os ajustes de modo a cumprir o Cronograma. Art. 2º. Os prazos e setores envolvidos poderão sofrer alterações ou ajustes, em função de dificuldades de implementação que se apresentem difíceis de serem prevista, desde que os novos prazos não desobedeçam aos prazos fixados pela STN ou Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário Municipal de Administração MUNICÍPIO DE PÉROLA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº043/2012. Contratante: Município de Pérola Contratado: FIPAL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente contratação da FIPAL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, para o fornecimento de peças e componentes especificados no orçamento em anexo necessários à manutenção durante o período da garantia técnica, do veículo ambulância FIAT NOVO DUCATO MULTITA MULTIJET ECONOMY, fabricação/modelo 2011/2012 placa AUH7992, utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde para o transporte de pacientes em tratamento fora do Município de Pérola. Valor Total: R$3.085,88 (três mil, oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 30/03/2012 a 29/05/2012. Fundamentação: Processo de Dispensa nº002/2012-PMP. Ratificada em: 29/03/2012. Gleicy Fernanda Giroto Bolson Diretora do Departamento de Gestão. MUNICÍPIO DE PÉROLA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº042/2012. Contratante: Município de Pérola Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de resultados, e o acompanhamento e instrução de eventuais recursos impetrados, referentes à realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo do Município de Pérola. Valor Total: R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 30/03/2012 a 25/09/2012. Fundamentação: Processo de Dispensa nº001/2012-PMP. Ratificada em: 29/03/2012. Gleicy Fernanda Giroto Bolson Diretora do Departamento de Gestão. MUNICÍPIO DE PÉROLA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº041/2012. Contratante: Município de Pérola Contratado: L.B. SILVA SERVIÇOS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, objetivando a prestação de serviços de mão-de-obra na construção de uma casa no Estádio Municipal Joaquim Mantana do município de Pérola, Estado do Paraná. Valor Total: R$7.952,00 (sete mil e novecentos e cinqüenta e dois reais). Vigência: 27/03/2012 a 31/12/2012. Fundamentação: Pregão Presencial nº009/2012-PMP. Adjudicada e homologada em: 26/03/2012. Gleicy Fernanda Giroto Bolson Diretora do Departamento de Gestão. ASPECTOS A SEREM EVIDENCIADOS (Portaria STN nº 828, de 14/12/2011) MÉTODOS / FORMAS DE PROCEDIMENTOS ADOTADOS / A ADOTAR Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Registro contábil das receitas (créditos, tributários créditos, tributários ou não, por competência, e a ou não, e dívida ativa, além de outros, exceto dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para Fundeb) pelo regime de competência. Adoção de perdas. metodologia para ajuste para perdas dos créditos registrados por competência, e da dívida ativa. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das Registro contábil das obrigações e provisões pelo obrigações e provisões por competência. regime de competência. Adoção de metodologia hábil para este registro. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Levantamento do patrimônio da entidade, dos bens bens móveis, imóveis e intangíveis. móveis, imóveis e intangíveis, inclusive com reavaliação e do ajuste ao valor recuperável daqueles com registros contábeis defasados. Reconhecimento de fenômenos econômicos, Adoção de metodologia para apuração da resultantes ou independentes da execução depreciação, amortização e exaustão dos ativos orçamentária, tais como depreciação, amortização e (imobilizado, intangível e de infraestrutura). exaustão. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Levantamento do patrimônio de infraestrutura da ativos de infraestrutura. entidade. Implementação do sistema de custos. Adoção de metodologia para implementação do sistema de custos. Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível Aguardar o Plano de Contas estabelecido pelo exigido para a consolidação das contas nacionais. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual Aguardar as rotinas determinadas pelo Tribunal de de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Contas do Estado do Paraná. (Portaria STN nº 828, de 14/dezembro/2011) ITEM DISCRIMINAÇÃO PRAZO Levantamento, pelo Jurídico da entidade, junto à legislação tributária, em especial junto ao Código Tributário Municipal, identificando-se os tributos criados, com as respectivas bases de cálculo, 90 (noventa) dias a contar da 1.1 alíquotas, como também as situações que venham a identificar e precisar o fato gerador, além de divulgação da presente Adequação à situações relacionadas ao lançamento dos tributos, notificações etc.; possibilitando, assim, o Portaria STN nº 828, de 14/12/2011. reconhecimento dos créditos tributários. 1.2 MUNICÍPIO DE PÉROLA Pérola, 30 de março de 2012. NOTIFICA Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452 de 20 de março de 1.967 notificamos aos Partidos Políticos, os Sindicatos dos Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes recursos federais. Data do Recebimento Grupo de Recursos Valor 20/03/2012 PREF MUNIC PÉROLA – FPM 30.711,73 23/03/2012 PM PÉROLA – FUNDO ESPECIAL 10.760,02 29/03/2012 FMS PÉROLA – FNS BLATB 4.900,00 29/03/2012 PM PÉROLA – MEREN 3.882,00 21/03/2012 PM PÉROLA – QSE 16.689,97 29/03/2012 PM PÉROLA – MEREN 1.494,00 30/03/2012 PREF MUNIC PÉROLA – FPM 17.936,61 09/03/2012 INCENTIVO ESTADUAL DO PSF 4.000,00 09/03/2012 INCENTIVO ESTADUAL DO PSF 8.000,00 09/03/2012 INCENTIVO ESTADUAL DO PSF 8.000,00 30/03/2012 PREF MUNIC PÉROLA – FPM 17.936,61 30/03/2012 PREF MUNIC PÉROLA – FPM 210.244,28 29/03/2012 PM PÉROLA – MEREN 90,00 29/03/2012 PM PÉROLA – MEREN 984,00 CLAITON CLEBER MENDES Prefeito Municipal. Revisão geral do cadastro de contribuintes, promovendo-se a sua atualização, com a identificação daqueles que continuam ativos e daqueles inativos, apurando-se, consequentemente, eventuais 1.4 lançamentos de créditos tidos como inconsistentes, elaborando-se relatório pormenorizado a esse Até o final do exercíciode 2012. respeito e encaminhando-o a Diretoria de Contabilidade para que possam ser promovidos aos devidos ajustes nos demonstrativos contábeis da entidade. 2 - Para os créditos não tributários: 180 (cento e oitenta) dias a contar Adoção de rotinas de informações, entre as diversas Diretorias, no sentido de que a Diretoria de da divulgação da presente 2.1 Arrecadação e Fiscalização possa, efetivamente, registrar os créditos não tributários. Havendo, Adequação à Portaria STN nº 828, portanto, o reconhecimento e a mensuração dos créditos não tributários. de 14/12/2012 Elaboração de relatórios mensais, pela Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, dos registros de 2.2 créditos realizados, e encaminhando-os a Diretoria de Contabilidade, para que possa, assim, ocorrer a Até o final do exercício de 2012. evidenciação dos créditos não tributários, por competência. 3 - Para a dívida ativa: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012 O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação de empresa sob regime de empreitada global para adaptação da edificação a fim de abrigar o Centro Empresarial Tecnológico, com serviços de pintura externa e construção do portal de acesso, no antigo IBC, deste Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço Global. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 (nove horas) do dia 24 de abril de 2012. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama. Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 – OP. 006 da Caixa Econômica Federal. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: licita@umuarama.pr.gov.br PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012 O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para 66m2 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta vírgula sessenta e seis metros quadrados) de recapeamento asfaltico em CBUQ, na Rua Guaianápolis, Av. dos Texas, Travessa Itu, Rua João Paulo dos Santos, Rua Rui Barbosa, Rua Marechal Candido Rondon, Rua Airton Senna e Rua José Roberto Janeiro, neste Município de Umuarama - PR., com recursos do contrato de repasse OGU nº 0366275-59/2011/ Ministério das Cidades/Caixa - SICONV nº 758572/2011, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço Global. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14:00 (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2012. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama. Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 - OP. 006 da Caixa Econômica Federal. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: licita@umuarama.pr.gov.br PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA - Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO - Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANA DECRETO Nº 009/2012 Altera o Decreto nº 272/2010 de 03 de Dezembro de 2010, que concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora DARCISA NUNES BORIN. A ADMINISTRADORA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 20, Inciso VIII, da Lei Complementar nº 089/2001, e com ratificação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, D E C R E T A: Art. 1º. Altera o Artigo 2º do Decreto 272/2010 de 03 de Dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. A servidora perceberá 100% (cem por cento) da média de contribuição, conforme Lei Federal 10.887/2004.” Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS Administradora do Fundo de Previdência de Umuarama MOACIR SILVA Prefeito Municipal Levantamento geral dos créditos inscritos em Dívida Ativa, pela Diretoria de Arrecadação e Fiscalização confrontando-os com a revisão geral do cadastro de contribuintes, identificando-se eventuais créditos inscritos tidos por inconsistentes, ou mesmo ajustando os créditos a valor Até junho do exercício de 2013. recuperável, ou ainda propondo o cancelamento dos créditos tidos como irrecuperáveis; promovendose, assim, a exata mensuração desses créditos por seu valor líquido de realização, ou seja, pelo produto final em dinheiro ou equivalente em dinheiro que se espera obter. Elaboração de relatório pormenorizado do levantamento dos créditos inscritos em Dívida Ativa, conforme acima, encaminhando-o a Diretoria de Contabilidade para que este possa promover aos 3.2 devidos ajustes, com acréscimos ou reduções, nos créditos registrados nos demonstrativos contábeis, Julho do exercício de 2013. em especial no Balanço Patrimonial da entidade, havendo, assim, a exata evidenciação dos créditos a receber por conta da Dívida Ativa. 3.3 Adoção de mecanismo que efetivamente possa identificar a liquidez e certeza dos créditos a serem inscritos em Dívida Ativa, em especial quanto aos créditos tributários, assim como que possa Até o final do exercício de 2013 identificar o montante a ser considerado como ajuste de perdas da dívida ativa, promovendo-se, assim, ao reconhecimento dos créditos a serem inscritos em Dívida Ativa. Adoção de mecanismo que possa promover, mensalmente, às atualizações monetárias, tais como 3.4 multas, juros e atualização monetária, com os respectivos registros, dos créditos inscritos em Dívida Até o final do exercício de 2013. Ativa, propiciando a exata mensuração desses créditos. IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão 1 Adoção de procedimento específico, junto a Divisão de Patrimônio que vise à identificação e a avaliação de fenômenos que venham a afetar o patrimônio da entidade; principalmente daqueles Até o final do exercício de 2013. independentes da execução orçamentária. 2 Adoção de rotinas e de procedimentos que possam avaliar, com segurança, eventuais situações de ajustes ao patrimônio da entidade, adequando-o ao seu justo valor, com a aplicação dos conceitos Até o final do exercício de 2013. de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão, dentre outros. 3 Elaboração de relatórios semestrais específicos, pela Divisão de Patrimônio, decorrentes dos fenômenos econômicos, e encaminhando-os a Diretoria de Contabilidade para a evidenciação desses Até o final do exercício de 2014. ajustes nas peças contábeis da entidade, assim como para que o Balanço Patrimonial venha a refletir o justo valor do seu patrimônio. V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura 1 Instituição de Comissão específica, visando a identificação e a avaliação dos ativos de infraestrutura; em especial dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgoto, sistema de coleta e de Até o final do exercício de 2012. destinação do lixo domiciliar, usina de reciclagem do lixo urbano, sistema de transporte urbano, possibilitando o reconhecimento e a mensuração desses ativos. 2 Elaboração de relatório pormenorizado dos bens de infraestrutura, contendo a descrição completa e detalhada de cada um deles, com as respectivas avaliações, encaminhando-o a Divisão de Patrimônio, Até o mês de junho do exercício de visando à formalização desse reconhecimento e mensuração desses ativos, com a realização dos 2013. registros respectivos no cadastro de bens da entidade. PREEFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ. Republicado por incorreção DECRETO Nº 072/2012 Homologa Resultado do Concurso Público. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 30 do Decreto n.º 041 de 12 de abril de 2000; D E C R E T A: Art. 1º. Fica homologado o resultado final do Concurso Público Municipal, realizado em decorrência do Edital n.º 085/2011, para preenchimento de cargos de Provimento Efetivo de: Carpinteiro – 40 Horas semanais, Coveiro - 40 Horas semanais, Gari - 36 Horas semanais, Pedreiro - 40 Horas semanais, Servente de Obras - 40 Horas semanais, Servente Geral - 40 Horas semanais, Secretaria Escolar - 40 Horas semanais, Técnico em Segurança do Trabalho - 40 Horas semanais, conforme listagem classificatória constante no Edital n.° 032/ 2012, de 27 de março de 2012, publicado no Jornal “Umuarama Ilustrado” de Umuarama em 27 de março de 2012. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração Averiguação, pela Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, de que todos os tributos criados estão 150 (cento e cinquenta) dias a sendo devidamente lançados segundo as normas legais, assim como promovendo eventuais ajustes contar da divulgação da presente necessários, possibilitando, assim, não só o reconhecimento como a mensuração dos créditos Adequação à Portaria STN nº 828, tributários. de 14 de dezembro de 2011. Elaboração de relatórios mensais, pela Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, dos lançamentos 1.3 realizados, e encaminhando-os a Diretoria de Contabilidade, para que possa, assim, ocorrer a A partir do exercício de 2013. evidenciação dos créditos tributários, por competência. MUNICÍPIO DE PÉROLA 3 4 Encaminhamento deste relatório e dos registros cadastrais respectivos a Diretoria de Contabilidade para a evidenciação dessas incorporações ao patrimônio da entidade ajustes nas peças dequação dos Até o final do exercício de 2013. imóveis existentes com os respectivos registros; com eventuais incorporações e baixas em razão do levantamento promovido. Adoção de procedimento específico, junto a Divisão de Patrimônio, que possibilite o reconhecimento e a mensuração de futuros ativos de infraestrutura a serem incorporados ao patrimônio da entidade, A partir do exercício de 2014. assim como possibilite aos devidos ajustes face aos fenômenos econômicos que possam vir a afetálos. VI - Implementação do sistema de custos 1 Realização de estudos para averiguação de qual das técnicas de apuração de custos melhor se adapte às necessidades da entidade; assim como para identificar se a apuração desses custos incidirá sobre os programas de governo, com individualização das ações necessárias à sua realização, ou sobre cada Até o final do exercício de 2012. uma das unidades administrativas da entidade; ou ainda se incidirá sobre os serviços públicos prestados à população; ou mesmo por centro de custos, apurando-se, onsequentemente, os custos incidentes sobre cada um dos produtos resultantes dos programas e das ações governamentais. 2 Articulação entre todas as Secretarias, sob a supervisão de Comissão específica a ser criada para este fim, visando estabelecer as informações necessárias à apuração de custos, assim como adotar No decorrer do exercício de 2013. mecanismo que possibilite sua apuração de forma eficiente e eficaz. 3 Adoção de procedimento específico visando à implementação do sistema de custos. A partir do exercício de 2014. VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais 1 2 A partir da divulgação da presente Acompanhar o desenvolvimento do Plano de Contas a ser determinado pelo Tribunal de Contas do Adequação à Portaria STN nº 828, Estado do Paraná. de 14/12/2011. A partir da divulgação do Plano de Aplicar o Plano de Contas determinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Contas por parte do TCE-PR. VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 1 Acompanhar as rotinas determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, no atual Manual de A partir da divulgação da presente Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assim como de eventuais edições futuras; bem como Adequação à Portaria STN nº 828, acompanhar as rotinas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. de 14/12/2011. 2 Implementar as rotinas determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, assim como pelo Tribunal A partir de Contas do Estado do Paraná. rotinas. da divulgação RG 6.880.079-0 9.801.981-2 CLAS. 4º 5º ESTADO DO PARANA EDITAL N.º 035,/2012 O Prefeito Municipal de Umuarama, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 9.5 do Edital nº 036/2008 – Instruções Especiais, de 06 de maio de 2008, RESOLVE Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público para o cargo de Educador, a comparecerem à Diretoria de Recursos Humanos, dentro do prazo de 3 (Três) dias úteis para se manifestarem sobre a aceitação ou não do Cargo Público, ocasião em que será encaminhada para se submeter ao Exame Médico pré-admissional previsto no item 9.4 do referido Edital. O não pronunciamento do (a) candidato (a) aprovado (a) e relacionado (a) neste edital, no prazo estabelecido para esse fim, facultará à Administração a convocação do (a) candidato (a) seguinte, perdendo o mesmo o direito de investidura no cargo para o qual se habilitou, conforme estabelece o sub-item 9.6. do Edital nº 036/ 2008 – Instruções Especiais. EDUCADOR – 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 03 VAGAS) Nº. INSC. NOME RG CLAS. 2008.46.0108 SONIA DE FATIMA GUTIERRES 4.293.111-0 64º 2008.46.0547 MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS 7.895.585-96 65º 2008.46.0317 ANDREIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER 6.036.873-2 66º PAÇO MUNICIPAL, aos31 de Março de 2012. Moacir Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANA EDITAL N.º 036/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 18.1 e 18.2 do Edital nº 085/2011 – Instruções Especiais, de 07 de Dezembro de 2011, RESOLVE Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público de Provas para o provimento dos cargos efetivos de: Carpinteiro, Coveiro, Gari, Pedreiro, Secretária Escolar, Servente de Obras, Servente Geral e Técnico de Segurança do Trabalho, a comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos, dentro do prazo de 5 (Cinco) dias úteis, para se manifestarem sobre a aceitação ou não do Cargo Público, ocasião em que serão encaminhados para se submeterem ao Exame Médico Pré-Admissional previsto no item 19.2 do referido Edital. O não pronunciamento dos candidatos aprovados e relacionados neste Edital, no prazo estabelecido para esse fim, facultará à Administração a convocação do (a) candidato (a) seguinte, perdendo o mesmo o direito de investidura ao cargo no qual se habilitou, conforme estabelece o sub-item 18.2 do Edital nº. 085/2011 – Instruções Especiais. CARPINTEIRO – 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 01 VAGA) INSCR. NOME RG CLAS. 76102255 Otacio Freschi 1.450.508-3 1º COVEIRO – 40 (PROVIMENTO INSCR. 76200339 76200276 ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ANEXO II 3.1 ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº. 075 de 29 de março de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a acolher o Governador do Lions Clube LD-6, o Senhor EVILÁSIO BERTOLDO CONRADI, como HÓSPEDE OFICIAL MUNICIPAL em sua passagem pelo Município. Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. MUNICÍPIO DE PÉROLA, aos 29 dias do mês de março de 2012. Claiton Cleber Mendes Prefeito Municipal ANALISTA DE CONTABILIDADE - 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 02 VAGAS) INSCR. NOME 482101 MARCIO ALEXANDRE ANDRADE 491181 GILVAN LUZ DASILVA PAÇO MUNICIPAL, aos 31 de Março de 2012 Moacir Silva, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA 1 - Para os créditos tributários: MUNICÍPIO DE PÉROLA EDITAL N.º 034/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 11.1 e 11.2 do Edital nº 056/2010 – Instruções Especiais, de 10 de Dezembro de 2010, RESOLVE Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público de Provas, Títulos e Prática para o provimento do cargo efetivo de Assistente Administrativo e Analista de Contabilidade, a comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Umuarama, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre a aceitação ou não do Cargo Público, ocasião em que serão encaminhados para se submeterem ao Exame Médico pré-admissional previsto no item 12.2 do referido Edital. Caso os candidatos aprovados e relacionados neste Edital, não se pronunciem sobre a aceitação ou não do Cargo Público, no prazo estabelecido para esse fim, a Administração convocará o(a) candidato(a) seguinte, perdendo o(a) candidato(a) que não se pronunciou o direito de investidura no cargo para o qual se habilitou, conforme estabelecido no sub-item 11.2 do Edital nº. 056/2010 – Instruções Especiais. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 05 VAGAS) INSCR. NOME RG CLAS. 481503 FLÁVIA OLIVIO ARAUJO DE LIMA 10.396.443-1 45º 479382 MARCIO PETER CUNHA PINTO 5.959.712-4 46º 489843 WANIA DE SOUZA MOSCARDI PIOVESAN 9.018.395-8 47º 489649 HUANA DA SILVA DE GODOI 8.910.634-6 48º 491184 ALCIDES NAZARETH DE AZEVEDO JÚNIOR 8.810.288-6 49º ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ANEXO I I - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas. ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento nº040/2012. Contratante: Município de Pérola Contratado: JL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-ME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de geomembrana e prestação de serviços de mão-de-obra para aplicação do material no aterro sanitário do município de Pérola, Estado do Paraná. Valor Total: R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Vigência: 22/03/2012 a 31/12/2012. Fundamentação: Pregão Presencial nº006/2012-PMP. Adjudicada e homologada em: 21/03/2012. Gleicy Fernanda Giroto Bolson Diretora do Departamento de Gestão. ESTADO DO PARANA dessas HORAS SEMANAIS DE 02 VAGAS) NOME Julio Cesar De Souza Reis Wagner Fabio Rocha RG 10.571.356-8 8.942.515-8 CLAS. 1º 2º GARI – 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 20 VAGAS) INSCR. NOME 76300636 Amanda José Teixeira Lapa 76301098 Gabriel Sevilha Buzeli 76300577 Rosa De Fatima Ribeiro 76300478 Roselei Bergamo Cordeiro 76302428 Carlos Eduardo Santos De Paula 76301259 Sidinei Aparecido Dos Santos 76300299 Marcio Jose De Almeida 76302196 Kedma Daise Gueiros Da Silva 76300209 Charles Adelson Peres 76301365 Marivani Rodrigues Veloso 76302062 Edson Dos Santos Silva 76300471 Débora Aline Dos Santos Da Cruz 76300206 Vitor Eduardo Dos Santos 76301821 Paulo Henrique Bernardino 76300596 Leila Carina Gomes De Oliveira 76302397 Marli De Souza 76300336 Leonilda Oleriano Da Silva Santos 76300837 Antonio Marcos Amaral Fermino 76300861 Fabiano Alves De Freitas 76301070 Antonio Marcos Mota RG 10.839.094-8 10.439.157-5 6.038.586-6 4.990.745-1 10.149.080-7 1.107.384-5 9.767.269-5 10.641.898-5 9.793.239-5 10.780.115-49 9.120.184-4 12.357.861-9 4.936.457-06 8.566.021-7 001320849 5.145.344-1 5.622.582-0 5.302.382-7 8.454.689-5 6.397.466-8 CLAS. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 PEDREIRO – 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 02 VAGAS) INSCR. NOME 76400849 Antonio Claudio Da Silva 76402140 Helio Alves Barbosa RG 4.473.174-6 14.485.394 CLAS. 1.° 2.° SECRETÁRIO(A) ESCOLAR – 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 09 VAGAS) INSCR. NOME 76701709 Susy Kelly Martins Buzzo 76700759 Rosana De Souza Soares 76701224 Vanessa Cintra De Oliveira 76700600 Silvana De Moura Leite 76701254 Viviane Aparecida Sanches Cardoso Neri 76701450 Gislaine Binder 76700045 Aparecida Fernandes Guilherme 76700047 Ana Paula Do Nascimento 76702064 Flavia Regiane Da Silva RG 8.264.389-3 1.881.111-6 9.493.804-0 6.142.531-4 1.058.761-90 8.394.390-4 6.876.681-8 9.667.035-4 9.767.285-7 CLAS. 1.° 2.° 3.° 4.° 5.° 6.° 7.° 8.° 9.° SERVENTE DE OBRAS - 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 11 VAGAS) INSCR. NOME 76501061 Thiago Augusto Alencar 76501631 Robson Alves Da Silva 76502405 Davi Rodrigues Dos Santos 76500235 Claudemir Dias Da Silva 76501647 Mayko Camara Fassina 76500382 Reginaldo Da Silva Barbosa 76501053 Claudinei Dias Xavier 76500951 Alecio Bogniotti 76500720 Moacir Aparecido De Campos 76502155 Abel De Souza Nácio 76502244 Fabiano Luiz Pessoto RG 9.432.516-1 8.338.864-1 4.757.069-7 7.693.297-2 8.920.089-0 10.065.902-6 001170680 8.642.043-0 4.190.291-4 10.438.461-7 8.077.118-5 CLAS. 1.° 2.° 3.° 4.° 5.° 6.° 7.° 8.° 9.° 10.° 11.° SERVENTE GERAL – 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 60 VAGAS) PORTADORES INSCR. 76600948 76601059 DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOME Fábio Dos Santos Barros Oseias Silva Dos Santos RG 11.109.598-1 8.462.187-0 CLAS. 1.° 2.° INSCR. 76601094 76602192 76601587 76600818 76600539 76602014 76601808 76601516 76602212 76600555 76602117 76601505 76600156 76600809 76600904 76601190 76600901 76601257 76601474 76601890 76601640 76602361 76600575 76601170 76601732 76601968 76600682 76600488 76601920 76600847 76600582 76601335 76601616 76601898 76601065 76600330 76601823 76601895 76601885 76601755 76601446 76600248 76601457 76602340 76602042 76601078 76601048 76600807 76600449 76601630 76601991 76601135 76601089 76601456 76601281 76602146 76600672 76600898 NOME Sara Ramos De Oliveira Meiry Tane Mauro José Da Silva Rogerio Rodrigues Da Silva William Reis Aguiar Eduardo Cerqueira Leite Cleide Martins Ana Paula Julião Douglas Alves Nunes Ingrid Ellen Vieira Pretti Ronquim Jose Rosa De Sousa Lima Adriana De Fatima Diniz Ferreira Vieira Daniel Argenton Manfredini Jean Geraldo De Oliveira Aguida Tiago De Sa Dayane Fernanda Do Nascimento Cecilia Denis Pereira Da Silva Cibele Da Cunha Marcia Silva Gomes Santos Edvaldo Da Silva Selmacristinaribeiro Meire De Jesus Santanna Silva Adriana Bernardo Da Silva Sueli Lopes Gueiros Da Silva Vaneila Adriani Martins Guedes Lucimara De Souza Luciano Schmidt Kamilla Rocha De Souza Sirlei Soares Da Rocha Andre Gobbi Dos Santos Cosmo Aparecido De Oliveira Ingrid Araujo Marcelino Dos Santos Jefferson Ivo Vilela Suzana Machado De Sousa Marcos Fernando De Almeida Sergio Reis Dos Santos Junior Lucia Helena Araujo Maria Helena Machado Leite Eliani Aparecida Freire Keila Alves Da Silva Vaneza Aparecida Cari De Andrade Marciano Oliveira Moura Denise Maria Barbosa Valdir Martins De Oliveira Taila Atila De Luz Claudineia Aparecida Santos Angela Maria Da Mota Fernanda Caroline De Almeida Laura Mirono Cristian Copceski Dias Tiago Marllon Alfredo Bicudo Vilmar Henning Ana Paula Naldi Solange Aparecida De Sousa Sidineia Pinheiro De Freitas Christiane De Abreu Odair Ribeiro Da Silva Jaqueline Sa De Souza RG 7.865.961-0 22.477.747-6 9.465.813-6 6.837.497-9 7.910.061-7 10.030.538-0 6.038.730-3 001902147 9.949.703-5 8.060.591-9 7.945.241-6 6.056.792-1 9.828.553-9 10.683.071-1 7.309.894-7 9.815.106-0 3.477.604-91 10.337.101-5 37.095.606-0 4.239.601-0 5.968.664-0 5.500.137-5 6.990.842-0 4.466.487-9 7.868.861-0 8.580.599-1 10.268.910-0 10.266.9231 9.105.349-7 9.782.281-6 5.270.438-3 8.960.510-5 5.831.462-5 9.666.9925 9.215.653-2 10.559.770-3 5.827.578-6 4.535.433-4 5.977.408-8 7.123.694-3 8.338.856-0 8.662.492-3 10.016.802-2 19.160.297-8 10.421.353-7 7.773.332-9 7.728.601-8 10.686.724-0 6.296.269-0 8.392.461-6 11.108.093-3 4.396.805-0 10.126.011-9 4.990.685-4 7.325.366-7 8.295.458-9 7.044.133-0 11.038.966-3 CLAS. 1.° 2.° 3.° 4.° 5.° 6.° 7.° 8.° 9.° 10.° 11.° 12.° 13.° 14.° 15.° 16.° 17.° 18.° 19.° 20.° 21.° 22.° 23.° 24.° 25.° 26.° 27.° 28.° 29.° 30.° 31.° 32.° 33.° 34.° 35.° 36.° 37.° 38.° 39.° 40.° 41.° 42.° 43.° 44.° 45.° 46.° 47.° 48.° 49.° 50.° 51.° 52.° 53.° 54.° 55.° 56.° 57.° 58.° TÉCNICO DE SEGURANDA DO TRABALHO – 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 02 VAGAS) INSCR. NOME RG 76800414 Eduardo Pereira Lesse 8.175.429-2 76800357 Roberto Sarmento Sobrinho 4.422.498-4 PAÇO MUNICIPAL, aos 31 de Março de 2.012 Moacir Silva, Prefeito Municipal. CLAS. 3.° 4.° PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANA EDITAL N.º 033/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 16.1 e 16.2 do Edital nº 042/2009 – Instruções Especiais, de 28 de Setembro de 2009, RESOLVE Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público de Provas para o provimento dos cargos efetivos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Lavador/Lubrificador e Telefonista, a comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos, dentro do prazo de 5 (Cinco) dias úteis, para se manifestarem sobre a aceitação ou não do Cargo Público, ocasião em que serão encaminhados para se submeterem ao Exame Médico Pré-Admissional previsto no item 16.8 do referido Edital. O não pronunciamento dos candidatos aprovados e relacionados neste Edital, no prazo estabelecido para esse fim, facultará à Administração a convocação do (a) candidato (a) seguinte, perdendo o mesmo o direito de investidura ao cargo no qual se habilitou, conforme estabelece o sub-item 16.2 do Edital nº. 042/2009 – Instruções Especiais. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 10 VAGAS) INSCR. 31536 30511 27008 29769 28238 27860 26952 30447 30630 30343 NOME JOÃO CARLOS SANTOS PEREIRA EDILAINE APARECIDA HUNGARO EDNALVA ALMEIDA CARDEAL ANGELA FABIANA MANOEL DA SILVA VILMA APARECIDA DA SILVA CLEYSSE CASTILHO LUCILENE DE CARVALHO CRISTINA PERRUD DA SILVA KÉLLY MIRANDA DOS SANTOS DIRCELEY APARECIDA VACCARI LAVADOR/ LUBRIFICADOR – 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 01 VAGA) INSCR. NOME 27961 JOSE ROBERTO BARBOSA RG 25.799.309-5 6.054.533-2 7.037.433-1 6.544.055-5 6.394.862-4 8.949.880-5 9.203.688-0 10.159.687-7 9.636.221-8 6.369.599-8 CLAS. 140º 141º 142º 143º 144º 145º 146º 147º 148º 149º RG 8.766.430-9 CLAS. 4º RG 10.417.698-4 CLAS. 3º TELEFONISTA – 40 HORAS SEMANAIS (PROVIMENTO DE 01 VAGA) INSCR. NOME 27167 ALYNE MAYARA CARNEIRO PAÇO MUNICIPAL, aos 31 de Março de 2.012 Moacir Silva, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 21/2012 Pelo presente instrumento particular, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PREFEITURA, inscrita no CNPJ nº. 77.870.475/0001-63, denominada de CONTRATANTE, com sede administrativa à Av. Carlos Spanhol, 164, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI, brasileiro, casado, portador do RG nº. 2.089.469-2-SSP/PR, e do CPF/MF nº. 350.348.589-91, residente e domiciliado à Rua Leonilda Tofaline Cano, nº. 188, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade de CONTRATADA empresa: S & J - SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.591.092/000185, com sede à RUA SERAPHIN GABIATI, nº. 222, CENTRO - 87555000 na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do PR, Brasil, neste ato representado pelo Sr.SONIA LUZIA DE ANDRADE, brasileira, solteira, portadora do RG. nº. 35.724.060-1 SSP/SP, e do CPF/MF Nº291.736.598-60, residente e domiciliado à Rua Seraphin Gabiati, 35, Centro, 87555-000, Cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, resolvem firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços, firmado com amparo da Lei Federal nº. 8.666/ 93 e suas alterações, e fundamentado na Licitação Modalidade de Tomada de Preços nº. 3/2012, Processo n° 16, data da homologação da licitação 26/03/12, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Do Objeto Constitui como objeto do presente a contratação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA FECHAMENTO DE UM BARRACÃO PRÉ-MOLDADO MEDINDO 963,45M², NO LOTE DE TERRAS Nº. 430 - PR. 487, MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR. Da Vigência O presente Contrato terá vigência: tendo início em 27-03-2012 e término previsto para 31/12/12, podendo ser prorrogado por até igual período, caso haja interesse entre as partes contratuais. Clausula Sexta - Do Valor Contratual e Forma de Pagamento O valor do presente contrato constitui na importância global de R$-69.850,00-(sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), pagos até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da prestação dos serviços. Das Ratificações Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não abrangidas neste contrato. Do Foro Competente Fica eleito o Foro da Comarca de Altônia, Estado do Paraná, para que nele venham a ser dirimidas as eventuais desavenças no cumprimento do presente Contrato. São Jorge do Patrocínio-PR, 27 de Março de 2012. Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA ESTADO DO PARANA MINUTA DE AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 011/2012 Processo nº. 022/2012 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tapejara-PR, estabelecida na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 442, na Cidade de Tapejara, Estado do Paraná, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado pela Administração, torna público a realização do certame: Pregão Presencial nº 011/2012 - Aquisição de Materiais de Pintura para Manutenção da Escola Municipal Professora Francisca Dutra e Centro Educacional Dom Bosco, no período de 02 (dois) meses, conforme solicitação de RE, acostada neste processo e especificada no formulário padronizado de proposta. A entrega dos materiais de pintura, ora licitados, deverá ser efetuada de forma fracionada/diária, de forma imediata, em recipientes ou embalagens próprias pelo encarregado do Departamento solicitante, visando á constatação da inviolabilidade das embalagens, maior prazo de validade e integridade física dos materiais, emitida pelo responsável do respectivo Departamento. (ANEXO II). Abertura dia 18 de Abril de 2012, ás 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 442, na Cidade de Tapejara, Estado do Paraná. Retirada do Edital – A cópia do Edital bem como maiores esclarecimentos estará a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura mediante o pagamento da taxa de R$- 200,00 (duzentos reais), conforme dispõe o Decreto nº 046, de 22 de abril; de segunda à sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, no endereço acima mencionado, telefone nº 0XX.443677.12.22, até 01 (um) dia útil antes da data fixada para recebimento dos envelopes. Tapejara-PR, 30 de Março de 2012. JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA Pregoeiro Portaria nº 212/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA ESTADO DO PARANA ATO DA MESA Nº 008/2012 A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUA PRERROGATIVA LEGAL BAIXA O SEGUINTE ATO: Art. 1º - Fica autorizado a vereadora Iguete Issa Rizk, a viajar à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 02 e 03 de abril de 2012, para cumprir agenda junto a Casa Civil do Estado do Paraná, Gabinetes do Deputados Estaduais Nelson Garcia e Bernardo Carli ,cabendo-lhe o recebimento de 02 (duas) diárias, para cobrir suas despesas com transporte, alimentação e pernoite, em conformidade com a RESOLUÇÃO nº 001/2011, promulgada por essa Casa. Art. 2º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Tapejara, em 30 de março de 2012. MILTON CAETANO ALVES MARIA APARECIDA CALDEIRA NUNES Presidente 1ª Secretária JOEL PACCOR 2º Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA ESTADO DO PARANA PORTARIA Nº 072, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011 REPUBLICADO PARA CORREÇÃO Concede Aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 71, inciso VI e IX, da Lei Orgânica do Município e considerando o Parecer Jurídico n.º 002 de 01 de fevereiro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Conceder aposentadoria por invalidez permanente, ao servidor José Pereira dos Santos Filho, portador do CPF/MF n.º 695.480.309-00, matrícula n.º 1294, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tapejara, com fundamento no Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal do dia 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, do dia 19 de dezembro de 2003. Art. 2o O valor do provento de aposentadoria será de um salário mínimo vigente, R$ 622,00 (Seiscentos e vinte reais), sendo que a forma de reajuste será sem paridade, de acordo com o Art. 40, § 8º da Constituição Federal. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tapejara, em 02 de fevereiro de 2012. OSVALDO JOSÉ DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA ESTADO DO PARANA PORTARIA Nº 134, DE 30 DE MARÇO DE 2012. Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições, e considerando o requerimento de exoneração Protocolado sob o n.º 020 de 30 de março de 2012, RESOLVE: Art. 1o Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de março de 2012, o Sr. Rogério Francischini, matrícula n.º 1560, portador da CI/RG n.º 5.021.966-6 – SSP-PR, lotado no Departamento de Ação, Promoção Social e Assuntos Comunitários, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Ação Social, nomeado através da Portaria nº 007, de 07 de janeiro de 2011. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tapejara, em 30 de março de 2012. OSVALDO JOSÉ DE SOUZA PORTARIA Nº 135, DE 30 DE MARÇO DE 2012. Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições, e considerando o requerimento de exoneração Protocolado sob o n.º 021 de 30 de março de 2012, RESOLVE: Art. 1o Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de março de 2012, o Sr. Aluizo Rodrigues de Morais, matrícula n.º 1666, portador da CI/RG n.º 4.458.403-4 – SSP-PR, lotado no Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Diretor de Departamento, nomeado através da Portaria nº 172, de 26 de outubro de 2010. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tapejara, em 30 de março de 2012. OSVALDO JOSÉ DE SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA ESTADO DO PARANA ATO DA MESA N.º001/2012 A Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Tapira – Estado do Paraná, usando das prerrogativas regimentais conferidas na Resolução Nº001/2010, Resolve: AUTORIZAR os Vereadores Devair dos Santos, Gilberto Aparecido Galoro Picolotto, José França Belarmino e Jucelino da Conceição Alcântara a viajarem para a cidade de Curitiba – Paraná nos dias 03, 04 e 05 de Abril do corrente ano, para participarem da Conferência Estadual de Vereadores na Assembléia Geral da ACAMPAR, cabendo a cada vereadore o recebimento antecipado de três diárias nos termos da Resolução N.º001/2010. As despesas de locomoção serão ressarcidas mediante a apresentação dos documentos comprobatórios respectivos. Este Ato entra em vigor nessa data, revogando as disposições em contrário. Edifício da Câmara Municipal de Tapira – Estado do Paraná, aos trinta dias do mês de Março do ano de dois mil e doze. ALEX BOZZOLA NUNES ILSON DE PAULA Vice-Presidente 1º Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA ESTADO DO PARANA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2.011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL HÉLIO BELTER, Prefeito do Município de Tapira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e observando o contido na Lei Federal Nº. 8666, de 21 de junho de 1993 e na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e o ato de adjudicação apresentado pelo Senhor Pregoeiro e a Equipe de Apoio, HOMOLOGA como vencedor a empresa VALMIR DOMINGOS DOS SANTOS – OFICINA - ME, CNPJ 07.318.979/ 0001-90, com valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) e HELIO DOS SANTOS NOVA OLIMPIA - ME, CNPJ 10.607.509/0001-50, com valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Tapira, 15 de Março de 2.012. HÉLIO BELTER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE ESTADO DO PARANA NOTIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº. 22/2012 Pelo presente instrumento particular, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PREFEITURA, inscrita no CNPJ nº 77.870.475/0001-63, denominada de CONTRATANTE, com sede administrativa à Av. Carlos Spanhol, 164, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.089.4692-SSP/PR, e do CPF/MF nº 350.348.589-91, residente e domiciliado à Rua Leonilda Tofaline Cano, nº 188, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade de CONTRATADA empresa: CANO & BENITEZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.753.408/0001-83, com sede à JOSE HERMINIO VISCONCINI, nº 235, Centro - 87555000 na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do PR, Brasil, neste ato representado pelo Sr. ADILIO BENITEZ, brasileiro, casado, portador do RG. nº 4.191.950-7 SSP/PR, e do CPF/MF Nº52419428900, residente e domiciliado à Avenida Marcionilio Pereira dos Santos, 320, centro, 87.555-000, Cidade de são Jorge do Patrocínio, estado do Paraná., resolvem firmar o presente Contrato, firmado com amparo da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e fundamentado na Licitação Modalidade de Tomada de Preços nº 3/2012, Tipo "Menor Preço Unitário", Processo n° 16, data da homologação da licitação 26/03/ 12, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Objeto Constitui como objeto do presente a contratação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA FECHAMENTO DE UM BARRACÃO PRÉ-MOLDADO MEDINDO 963,45M², NO LOTE DE TERRAS Nº 430 - PR. 487, MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR. Da Vigência O presente Contrato terá vigência: tendo início em 27-03-2012 e término previsto para 31/12/2012, podendo ser prorrogado por até igual período, caso haja interesse entre as partes contratuais. Do Valor Contratual e Forma de Pagamento O valor do presente contrato constitui na importância global de R$-107.632,65-(cento e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), pagos até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega dos objetos da licitação. Das Ratificações Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não abrangidas neste contrato. Do Foro Competente Fica eleito o Foro da Comarca de Altônia, Estado do Paraná, para que nele venham a ser dirimidas as eventuais desavenças no cumprimento do presente Contrato. São Jorge do Patrocínio-PR, 27 de Março de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO ESTADO DO PARANA PORTARIA Nº. 142/2012 CONCEDE férias ao servidor publico e da outras providencias. O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: CONCEDER com esteio no Inciso XVII do Art. 7º. da Constituição da República Federativa do Brasil, no Art. 95 da Lei Municipal nº. 410/93 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de São Jorge do Patrocínio e § único do Art. 2º. da Lei Municipal 929/2005, férias em favor do público Sr. Sérgio Aparecido Laverde, brasileiro, maior, portador do RG n° 3.773.953-7SSP/PR., ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, padrão GA, classe X, lotado na: 03 – Secretaria de Administração, Indústria e Comércio, 0301 – Gabinete do Secretário, 2012 – Manutenção da Secretaria de Administração, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, correspondentes a 30 (trinta) dias regulamentares de férias, resultante do período aquisitivo de 01/05/2010-2011, com concessão de 30 (trinta) dias durante o período de 02/04/2012 a 01/05/ 2012, juntamente com o pagamento do abono constitucional a título de 1/3 de férias, pago em folha da competência de abril 2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, em 30 de março de 2012. CLÁUDIO APARECIDO ALVES PALOZI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA ESTADO DO PARANA PORTARIA Nº 133, DE 28 DE MARÇO DE 2012 Transfere servidor público. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, inciso VI, e IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1o Transferir a servidora pública municipal Kátia Vanusa de Souza, matrícula n.º 1295, portadora da CI/RG n.º 7.622.868-0 – SSP/PR, lotada na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves - EIEF, para o Departamento de Educação. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tapejara, em 28 de março de 2012. OSVALDO JOSÉ DE SOUZA Tuneiras do Oeste, 29 de Março de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE ESTADO DO PARANA PORTARIA Nº 758/2012 LUIZ ANTONIO KRAUSS, Prefeito do Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o disposto do artigo 057 da Lei nº 060 de 27 de Outubro de 2010, resolve, R E S O L V E: CONCEDER em conformidade com o Artigo 057 da Lei nº 060/2010, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores (a) abaixo discriminados, ocupantes de cargos do quadro de servidores deste município. Nº 001 002 003 004 005 NOME OLINDA GUEDES MARIA ALICE BRIGAGÃO SANTOS ADENIR CORREIA MARIA DE LOURDES DOS S. BRAZ VALDENIR DA SILVA CARGO ANO BASE GARI 2010/2011 AUX.ADM.SERV.GERAIS INTER. 2010/2011 PEDREIRO 2010/2011 COZINHEIRA 2009/2010 JARDINEIRO 2009/2010 PERÍODO DE FÉRIAS 24/03/2012 À 22/04/2012 26/03/2012 À 24/04/2012 22/03/2012 À 20/04/2012 16/03/2012 À 14/04/2012 01/03/2012 À 30/03/2012 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Tuneiras do Oeste, 30 de março de 2012. LUIZ ANTONIO KRAUSS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE ESTADO DO PARANA NOTIFICAÇÃO Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes recursos federais: Data Recebimento Especificação Órgão Repassador Valor 29/03/2012 Piso Básico Fixo Min. do Des. Social e Combate à Fome 4.500,00 29/03/2012 Saúde Bucal-SB Ministério da Saúde 2.100,00 Xambrê, 30 de março de 2012. Lucas Campanholi Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA ESTADO DO PARANA -PORTARIA Nº 047/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R e s o l v e:EXONERAR: A pedido o Sr. ALEXANDRE TOSHIO MISSE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade - RG sob nº. 8.277.747-4 e inscrito no CPF/MF sob nº. 043.073.789-03, ocupante do cargo Efetivo de Engenheiro Agrônomo, constante do Quadro Próprio de Pessoal da municipalidade, partir de 02 de abril de 2012, esta portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Anote-se. Publique-se. Prefeitura Municipal de Xambrê, 30 de março de 2012. LUCAS CAMPANHOLI - Prefeito Municipal- ESTADO DO PARANA NOTIFICAÇÃO Em cumprimento às disposições da Lei Federal n. 9.452, de 20 de Março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais. MARÇO/2012. DATA ESPECIFICAÇÃO VALOR 30/03/2012 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS 285.226,11 30/03/2012 ITR – INCRA 159,81 30/03/2012 ICMS DESONERAÇÃO 6.716,28 30/03/2012 IPI EXPORTAÇÃO – COTA MUNICIPIO 1.567,39 30/03/2012 FUNDEB 23.701,26 Tapejara-Pr; 30 de Março de 2012. OSVALDO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 046/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R e s o l v e:CANCELAR: Licença por motivo de doença em pessoa da família do servidor Sr. JOSE ALVES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade sob nº 2.139.342 e inscrito no CPF sob nº 526.877.919-20, ocupante do cargo Efetivo Telefonista, a partir de 22 de março de 2012. Esta portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Anote-se. Publique-se. Prefeitura Municipal de Xambrê, 20 de março de 2012. LUCAS CAMPANHOLI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO Estado do paraná PORTARIA Nº. 141/2012 NOMEIA o Sr. Genivaldo Braz de Campos e Sr. Claudemir Bravo para integrarem o C.M.A.S e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por lei; R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Genivaldo Braz de Campos, Brasileiro, maior, RG n°. 26.260.662-8, TITULAR e Sr. Claudemir Bravo, Brasileiro, Maior, RG n° 7.905.973-0, SUPLENTE, como membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representando o Poder Executivo Municipal, a partir de 02 de abril de 2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, em 29 de março de 2012. CLÁUDIO APARECIDO ALVES PALOZI Prefeito Municipal Em cumprimento às disposições da Lei Federal n.º 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais, os quais podem ser conferidos no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br no link contas, entidades e partidos políticos, recebimentos de recursos. 21/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 15.179,02 22/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO FMAS PARA O PROGRAMA 1.591,85 IGD 22/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS PARA O 1.000,00 PROGRAMA PISO VARIÁVEL 29/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO FMAS PARA O PROGRAMA 1.256,25 PROJOVEM 29/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO FMAS PARA O PROGRAMA DE 222,97 APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 29/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO FMAS PARA O PROGRAMA 4.500,00 PISO BÁSICO FIXO 29/03/2012 SAÚDE BUCAL – SB 4.200,00 Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 024/2012 SÚMULA: Dispõe sobre o Cronograma de atendimento a Portaria nº 828/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em decorrência do Manual de Contabilidade ao Setor Público (MPCASP) e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). OSVALDO JOSÉ DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor. CONSIDERANDO, as disposições contidas na Portaria nº 828, de 14 de dezembro de 2011, da Secretaria do Tesouro Nacional e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, DECRETA ARTIGO 1º - Fica estabelecido o CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN 828/2011, na forma do Anexo I do presente Decreto, em consonância aos novos MPCASP/PCASP e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de modo que os setores envolvidos mencionados no Anexo I deverão tomar as providências ou efetuar os ajustes de modo a cumprir o Cronograma. ARTIGO 2º - Os prazos e setores envolvidos poderão sofrer alterações ou ajustes, em função de dificuldades de implementação que se apresentem difíceis de serem previstas, desde que os novos prazos não desobedeçam aos prazos fixados pela STN ou Tribunal de Contas do Estado do Paraná. ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício do Paço Municipal de Tapejara, aos 29 de março de 2012. Osvaldo José de Souza Prefeito Municipal ITEM Status de PRODUTO PRAZO MÁXIMO Realiz. 1 Reconhecimento, mensuração e evidenciação, dos direitos, das obrigações e provisões por competência; Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração dos 1.1 direitos e das obrigações por competência, incluídos os ajustes e as provisões; Adequação\Desenvolvimento de sistema para registro de direitos e obrigação 1.2 por competência; MM\AAAA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA (0 a 100%) MM\AAAA ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N.º 1.565 De 26 de Março de 2012 REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA MADALENA DE SA ARAUJO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE I – Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA MADALENA DE SA ARAUJO, inscrita no CPF nº 058.687.359-78, portadora da cédula de identidade RG nº 9.477.181-1-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL – GOO, Classe A, Nível de Referência 1. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze (26/03/2012). JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário de Governo (0 a 100%) MM\AAAA (0 a 100%) Metodologia de reconhecimento de direitos e obrigações por competência SIC adequado à metodologia de registro de direitos e obrigações por competência 2 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados e 2.1 imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a depreciação, intangíves e de sistematização da depreciação amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos; Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste 2.2 Metodologia de reavaliação e impairment periódicos dos ativos ao valor recuperável dos ativos; 2.3 Adequação \ Desenvolvimento de sistemas para registro de imobilizado (móveis e imóveis) e intangível. SIC adequado à metodologia de registro de imobilizado e intangível, bem como à depreciação\amortizaç ão dos mesmos 3 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; SIC adequado ao registro do patrimônio 3.1 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle patrimonial; 4 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; (0 a 100%) MM\AAAA SIC adequado aos ativos de infraestrutura. 4.2 Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura; Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente, com base em perícia ou "benchmark" 4.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura à realidade infraestrutura; 4.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável Metodologia de reavaliação e "impairment" para os ativos de para os ativos de infraestrutura; infraestrutura SIC adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura 4.5 Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no patrimônio de infraestrutura. 5 Implementação do sistema de custos; (0 a 100%) 5.1 Registro de fenômenos por competência; 5.2 Registro de fenômenos econômicos, independentemente de questões orçamentárias; Relatório com objetos de custo 5.4 Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos; Relatório com variáveis físicas para levantamento de custos 5.5 Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de Relatórios com variáveis financeiras para levantamento de custos custos; 5.6 Ajuste \ aquisição de SIC para levantamento de custos. SIC ajustado para levantamento de custos 6 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais; 6.1 Extensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente; PCASP estendido até o nível necessário para registro contábil dos fenômenos. 6.2 Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil local; Relatório de fenômenos que devem ser registrados na contabilidade. Elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos levantados anteriormente; Aquisição \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os 6.4 eventos sejam carregados; Relatório com eventos que registram os fenômenos anteriores com base no PCASP estendido (6.1) 6.3 6.5 Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício; 6.6 MM\AAAA Relatório evidenciando que fenômenos por competência têm sido periodicamente registrados Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento tem sido periodicamente registrados 5.3 Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados; Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício; (0 a 100%) MM\AAAA SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos Metodologia de registro da abertura e encerramento do exercício, além de verificação de integridade dos dados SIC adequado às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício 7 Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público; (0 a 100%) MM\AAAA (0 a 100%) MM\AAAA SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do PCASP estendido e das demais informações contábeis 8 Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Registros de participações em outras entidades por meio de custo ou equivalência patrimonial; Controle de estoque\almoxarifado independente de execução orçamentária e 8.2 com entrada por recebimento e baixa por consumo; 8.1 Template de ajustes de participações Metodologia de controle de estoques\almoxarifado SIC ajustado ao controle de estoques\almoxarifado além de participações em outras entidades 8.3 Ajuste do SIC para as metodologias anteriores. ANEXO I - DECRETO Nº 024/2012 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN 828/2011 ITEM PRODUTO 1 Implementação da Infra-Estrutura necessária para a implantação do controle 1.1 Verificação da estrutura de informática nos setores, atualizando / adquirindo equipamentos 1.2 Implantação de sistema informatizado de controle patrimonial para registro de todos os Sistema Informatizado Instalado, adequado à metodologia de registro de itens do imobilizado / intangível, substituindo controles manuais, que possua as funções imobilizado e intangível, bem como à depreciação / amortização dos mesmos de reavaliação / depreciação, e demais controles trazidos pelas NBCASP 1.3 Verificação da existência dos recursos humanos necessários para a implementação e manutenção do controle patrimonial 1.4 Capacitação necessária para os servidores envolvidos no processo de controle patrimonial Pessoal capacitado 1.5 Adequação das normas locais referentes à implantação do novo controle patrimonial Legislação local adequada Equipamentos instalados Pessoal alocado nos setores 2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas 2.1 Conciliação dos créditos a receber entre os sistemas de informação (tributário x contábil) Consistência da informação entre os sistemas estruturantes 2.2 Implementação de metodologia de ajuste contábil referente à provisão de perda nos créditos, sendo dívida ativa tributária ou não. Registro da provisão para perdas efetuado 2.3 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração dos direitos por competência, separando os fatos em registros analíticos na contabilidade, individualizado por direito 3.1 Conciliação dos créditos a receber entre os sistemas de informação (tributário x contábil) Consistência da informação entre os sistemas estruturantes 3.2 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das obrigações por competência, separando os fatos em registros analíticos na contabilidade, individualizado por obrigação Metodologia de reconhecimento das obrigações por competência 4 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; 4.1 Levantamento de um inventário preliminar dos bens móveis e imóveis Inventário atualizado 4.2 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados 4.3 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo intangível, Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos intangíves 4.4 Status de Realizado CRONOGRAMA S, N, P MM / AAAA S - S - S - P 31/12/2012 P 31/12/2012 S, N, P MM / AAAA P 31/12/2012 N 31/12/2012 N 31/12/2012 S, N, P MM / AAAA P 31/12/2012 N 31/12/2012 S, N, P MM / AAAA Metodologia de reconhecimento de direitos por competência 3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor Metodologia de reavaliação e impairment periódicos dos ativos recuperável dos ativos; 5 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; S - S - N 31/12/2012 P 31/12/2012 S, N, P MM / AAAA 5.1 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização e exaustão Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e exaustão do imobilizado; N 30/6/2013 5.2 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos; Metodologia de operacionalização da reavaliação e do "impairment". N 30/6/2013 5.3 Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima apresentados. SIC adequado à metodologia de depreciação, reavaliação, "impairment", etc. dos elementos patrimoniais. N 30/6/2013 S, N, P MM / AAAA 6.1 Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura; p 30/6/2013 6 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente, com base em perícia ou "benchmark" 6.2 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de infraestrutura; Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura à realidade N 30/6/2013 6.3 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos de infraestrutura; Metodologia de reavaliação e "impairment" para os ativos de infraestrutura N 30/6/2013 6.4 Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no patrimônio de infraestrutura. SIC adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura P 30/6/2013 RESPONSÁVEL SETOR OU PESSOA Secretaria de Finanças Patrimônio/ Contabilidade Secretaria de Administração Secretaria de Administração Patrimônio/ Contabilidade SETOR OU PESSOA Tributação / Contabilidade Tributação / Contabilidade Tributação / Contabilidade SETOR OU PESSOA Tributação / Contabilidade Tributação / Contabilidade SETOR OU PESSOA Patrimônio/ Contabilidade Patrimônio/ Contabilidade Patrimônio/ Contabilidade Patrimônio/ Contabilidade SETOR OU PESSOA Patrimônio/ Contabilidade Patrimônio/ Contabilidade Patrimônio/ Contabilidade SETOR OU PESSOA Patrimônio/ Contabilidade Patrimônio/ Contabilidade Patrimônio/ Contabilidade Patrimônio/ Contabilidade S, N, P MM / AAAA Relatório evidenciando que fenômenos por competência têm sido periodicamente registrados P 31/12/2013 SETOR OU PESSOA Contabilidade N 31/12/2013 Contabilidade N N N 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 Contabilidade Contabilidade Contabilidade Contabilidade 7 Implementação do sistema de custos; 7.1 Registro de fenômenos por competência; 7.2 Registro de fenômenos econômicos, independentemente de questões orçamentárias; 7.3 7.4 Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados; Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos; Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento tem sido periodicamente registrados Relatório com objetos de custo Relatório com variáveis físicas para levantamento de custos 7.5 Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de custos; Relatórios com variáveis financeiras para levantamento de custos 7.6 Ajuste \ aquisição de SIC para levantamento de custos. SIC ajustado para levantamento de custos 8 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais; P 31/12/2013 S, N, P MM / AAAA P 31/12/2012 SETOR OU PESSOA Contabilidade P 31/12/2012 Contabilidade 8.1 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os eventos sejam carregados; SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos 8.2 Capacitação da equipe contábil para compreensão do PCASP nacional e seus eventos Pessoal capacitado 8.3 Criação das contas contábeis no novo PCASP para adequação do novo plano de contas Plano de contas ajustado ao plano de contas atual P 31/12/2012 Contabilidade 8.4 Realização de testes no SIC, utilizando o novo plano de contas, corrigindo eventuais falhas Testes realizados N 31/12/2012 Contabilidade 8.5 Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício; Metodologia de registro da abertura e encerramento do exercício, além de verificação de integridade dos dados 8.6 Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício; SIC adequado às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício 9.1 Elaboração de regra \ fórmulas para levantamento das DCASP a partir da contabilidade; 9.2 Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das fórmulas; Template de DCASP adequadas à nova metodologia 9 Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público; 9.3 Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP estendido e das demais informações contábeis SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do PCASP estendido e das demais informações contábeis Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP; 10 Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Registros de participações em outras entidades por meio de custo ou equivalência 10.1 patrimonial; Template de ajustes de participações Controle de estoque\almoxarifado independente de execução orçamentária e com 10.2 entrada por recebimento e baixa por consumo; Metodologia de controle de estoques\almoxarifado 10.3 Ajuste do SIC para as metodologias anteriores. SIC ajustado ao controle de estoques\almoxarifado além de participações em outras entidades STATUS DE REALIZADO: S(SIM); N(NÃO); P(PARCIALMENTE) OSVALDO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal Wilson Roberto Barbosa Serra Contador - CRC/PR 15.797-9/O PORTARIA Nº 594/2012 Conceder férias à servidora EDILENE DAS GRAÇAS JACINTHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder férias à servidora EDILENE DAS GRAÇAS JACINTHO, portadora da Cédula de Identidade RG n° 6.740.584-6 SSP-PR e CTPS nº 73783 Série 00236, ocupante do cargo de emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 04.04.2005, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, correspondente ao período aquisitivo 2011/2012, usufruindo-as de 28 de março de 2012 a 26 de abril de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 595/2012 Prorroga prazo de validade da Portaria nº. 235, de 08 de fevereiro de 2012, que Constitui Comissão de Sindicância. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Fica prorrogado o prazo da Portaria nº. 235, de 08 de fevereiro de 2012, que instaurou Processo de Sindicância, de acordo com o art. nº. 152, da Lei Complementar nº. 018 de 28 de maio de 1992, para que sejam apuradas possíveis faltas cometidas constantemente, por servidor municipal, lotado na ACESF - Administração de Cemitérios e Serviços Funerários, por mais 15 (quinze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 596/2012 Conceder licença Maternidade à servidora CRISTIANE FERNANDES DE MELLO VILLELA. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora CRISTIANE FERNANDES DE MELLO VILLELA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.037.099-9-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 006.437.339-81, admitida em 01 de agosto de 2006, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde, pelo regime CLT, lotada no Fundo Municipal de Saúde, licença Maternidade, no período de 20 de março de 2012 a 17 de julho de 2012, sem prejuízo de seu vencimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 597/2012 Conceder licença Maternidade à servidora LUCIANY ZAGHI DE SOUSA. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder á servidora LUCIANY ZAGHI DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.979.6271-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 043.724.939-59, admitida em 11 de fevereiro de 2008, para exercer a função de Agente de Saúde, pelo regime CLT, lotada no Fundo Municipal de Saúde, licença Maternidade, no período de 26 de março de 2012 a 23 de julho de 2012, sem prejuízo de seu vencimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP Elaboração de regra \ fórmulas para levantamento das DCASP a partir da 7.1 contabilidade; estendido e das demais informações contábeis Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das 7.2 Template de DCASP adequadas à nova metodologia fórmulas; 7.3 Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP; PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 591/2012 Concede férias à servidora ADRIANA REGINA PENSIN DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder férias à servidora ADRIANA REGINA PENSIN DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n° 7.195.740-3 SSP-PR, professora em dois períodos, um com nomeação em 07.03.2005 e outro em 22.04.2008, lotado na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao período aquisitivo 2011/2012, usufruindo-as de 02 de abril de 2012 a 25 de abril de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração 3.2 Levantamento em nível local do patrimônio da entidade e registro no sistema; Relatório do SIC com detalhamento do patrimônio com base em perícia ou referência de mercado 3.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e e exaustão do imobilizado; exaustão Metodologia de operacionalização da reavaliação e do "impairment". 3.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos; 3.5 Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima SIC adequado à metodologia de depreciação, reavaliação, apresentados. "impairment", etc. dos elementos patrimoniais. Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle de patrimônio de 4.1 infraestrutura; ESTADO DO PARANÁ ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologa certame licitatório referente ao Pregão nº. 006/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º. Homologa o procedimento licitatório, modalidade Pregão nº. 004/2012, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços parcelado na confecção de material gráfico, para atender as diversas Secretarias e Fundo Municipal de Saúde, do município de Xambrê Estado do Paraná, e conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, em favor da(s) proponente(s) NOROESTE INDUSTRIA GRÁFICA LTDA, por ter apresentado menores preços para o Lote 1 Itens 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-1213-14-15-16-17-18 com valor total de R$11.810,00(onze mil oitocentos e dez reais) tudo conforme o constante no mapa comparativo de preços e na ata que faz parte integrante do presente procedimento. Art.2º. Autoriza a contratação após cumprir todas as formalidades legais nos termos do art. 54 e seguintes da Lei 8.666/93. Xambrê, Pr 30 de março de 2012. LUCAS CAMPANHOLI Prefeito Municipal de Xambrê P 31/12/2012 Contabilidade P 31/12/2012 Contabilidade S, N, P MM / AAAA N 31/12/2012 SETOR OU PESSOA Contabilidade N 31/12/2012 Contabilidade N 31/12/2012 Contabilidade S, N, P MM / AAAA N 30/6/2013 SETOR OU PESSOA Contabilidade N 30/6/2013 Vários Setores N 30/6/2013 Contabilidade PORTARIA Nº 598/2012 Promove a servidora SINEIA RODRIGUES DE ABREU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Complementar n.º 188 de 19 de novembro de 2007; R E S O L V E: Art. 1º. Promover por conhecimento a servidora SINEIA RODRIGUES DE ABREU, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 7.963.287-2-SSP-PR e inscrita no CPF n.º 036.784.599-78, admitida em 01 de fevereiro de 2001, pelo regime CLT, para exercer a função de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada no Fundo Municipal de Saúde, passando do item “c”, Classe “C”, para o item “d”, Classe “D”, com base no artigo 7.º e seus parágrafos, e inciso IV do artigo 8.º da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, nos termos do Processo n.º 3320/2012, a contar de 26 de março de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 599/2012 Conceder prorrogação da licença para acompanhar dependente ao servidor JESUINO JOSE NOGUEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder ao servidor JESUINO JOSE NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1.814.397SSP-PR e inscrito no CPF n.º 300.746.739-04, ocupante do cargo de carreira de Fiscal de Tributos, admitido em 01 de janeiro de 1985 e nomeado em 07 de março de 1991, pelo regime Estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, prorrogação da licença para acompanhar dependente por 90 (noventa) dias, com base no Art. 99, parágrafos 1.º e 2.º da Lei Complementar 067/1999, conforme Processo n.º 1762/2012, no período de 02 de fevereiro de 2012 a 01 de maio de 2012, sem prejuízo de seu vencimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 600/2012 Promove a servidora MARGARETH ABREU DE ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Promover por conhecimento a servidora MARGARETH ABREU DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 5.839.040-2-SSP-PR e inscrita no CPF n.º 783.344.629-72, admitida em 04 de abril de 2005, pelo regime CLT, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do item “a”, Classe “A”, para o item “b”, Classe “B”, com base no artigo 7.º e seus parágrafos, e inciso IV do artigo 8.º da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, nos termos do Processo n.º 3248/2012, a contar de 23 de março de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 601/2012 Promove a servidora MARIA SALETE PIERANGELI ROCHA. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Promover por conhecimento a servidora MARIA SALETE PIERANGELI ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 8.447.190-9-SSP-PR e inscrita no CPF n.º 036.518.379-20, admitida em 19 de fevereiro de 2001, pelo regime CLT, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do item “a”, Classe “A”, para o item “b”, Classe “B”, com base no artigo 7.º e seus parágrafos, e inciso IV do artigo 8.º da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, nos termos do Processo n.º 3262/2012, a contar de 23 de março de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 602/2012 Concede Licença Especial à servidora ALICE REMDE DO NASCIMENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora ALICE REMDE DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 2.032.499-6 – SSP-PR e inscrita no CPF n.º 414.040.769-72, nomeada em 09 de fevereiro de 2001, para ocupar o cargo de carreira de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, nos termos do Processo n.º 974/2012, em consonância às disposições do artigo 105, parágrafos 1º e 2º da Lei Complementar N.º. 018/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), com fruição no período de 01 de maio de 2012 a 30 de abril de 2014, com prejuízo de seu vencimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 603/2012 Designar para substituição à servidora FABRICIA SILVA DE MELO RICAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Designa a servidora FABRICIA SILVA DE MELO RICAS, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1.967.344 - SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 844.050.909-04, nomeada em 09 de fevereiro de 2001, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora ROSANGELA APARECIDA GARCIA, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 4.743.909-4 - SSP-PR, e inscrita no CPF nº. 858.672.41904, nomeada em 01 de março de 1996, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário, prestando serviço na Escola Municipal Souza Naves - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por motivo de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2012 a 27 de maio de 2012, de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 604/2012 Designar para substituição a servidora MARIZA CARLETH DE OLIVEIRA MACHADO. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Designa a servidora MARIZA CARLETH DE OLIVEIRA MACHADO, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 5.473.374-7-SSP-PR, e inscrita no CPF nº. 884.813.019-49, nomeada em 01 de abril de 2008, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora SILVANA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1.867.331-SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 362.538.129-04, nomeada em 18 de outubro de 2004, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário, prestando serviço na Escola Municipal Malba Tahan - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por motivo de Licença para tratamento de saúde, no período de 08 de março de 2012 a 31 de março de 2012, de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 605/2012 Designar para substituição a servidora IVANETE RABELO DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Designa a servidora IVANETE RABELO DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 4.388.477-8 - SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 514.596.639-34, nomeada em 02 de março de 2009, ocupante do cargo de carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora TANIA ALEXANDRE DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 5.342.694-8-SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 929.434.039-20, nomeada em 05 de agosto de 2011, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário, prestando serviço na Escola Municipal Dr. Ângelo Moreira da Fonseca - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por motivo de Licença para tratamento de saúde, no período de 24 de fevereiro de 2012 a 21 de março de 2012, de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 606/2012 Designar para substituição a servidora GISLAINE RITA DE CÁSSIA FARIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Designa a servidora GISLAINE RITA DE CÁSSIA FARIA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 3.526.609-7 - SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 133.014.598-46, nomeada em 09 de fevereiro de 2001, ocupante do cargo de carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora ELIANA MARIA MENDES SILVA SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 6.582.738-7-SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 004.943.88919, nomeada em 01 de junho de 1991, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário, prestando serviço na Escola Municipal Malba Tahan - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por motivo de Licença para tratamento de saúde, no período de 01 de março de 2012 a 30 de abril de 2012, de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 588/2012 Concede férias aos servidores do Fundo Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do Art.134 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, conforme relação abaixo: ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 618/2012 Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 009/2012 - PMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços sob nº 009/2012 - PMU, que trata da contratação empresa sob regime de empreitada global para Contratação empresa sob regime de empreitada global para construção do Banco de Alimentos, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 0367372-55/2011/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/CAIXA - SICONV nº 757355/2011, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretária de Administração ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Referente: Contrato nº 005/2011. Contratado: Expresso Nossa Senhora de Fátima Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 31 de dezembro de 2012. Cláusula Segunda: Fica aditado ao presente contrato 20% (vinte por cento), referente ao aditivo das quantidades do primeiro e segundo itens deste contrato, as quantidades para as passagens de Umuarama a Serra dos Dourados-PR (ida e volta), passando e alterando de até 150 (cento e cinqüenta) para até 180 (cento e oitenta), e para as passagens de Umuarama para Santa Eliza-PR (ida e volta), passando e alterando de até 150 (cento e cinqüenta) para até 180 (cento e oitenta) passagens, perfazendo o valor deste termo em até R$ 1.125,00 (um mil e cento e vinte e cinco reais), passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos) para até R$ 2.062,50 (dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), conforme descrito no Anexo I deste termo. Clausula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 7001.10.305.0025.2.196.000 3.3.90.39.72.00 P- 7426 Fonte 1303 Recurso Próprio 7001.10.305.0025.2.196.000 3.3.90.39.72.00 P- 7427 Fonte 1497 Recurso Federal Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 20/01/2012. ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 NOME DO SERVIDOR Alessandra Midori Miyamoto Andreia de Giuli Madeira Celma Azevedo Leite Claudia Maria Caldeira Barion Dulce Pereira dos Santos Zacari Edson Brito Manuel Elenir Aparecida Bertolin dos Anjos Erica Helena Pires Gubani Fabiano Alves Moreira Fidelcino Gonçalves Lidio Jose Carretero Ramahlo Lienine Luiz Zaghi Lucia Ramos Crispim Luzia Lucia Lustoza Brandão Marcelo Porto Marques Marcia Cristina Correa de Lima Maria Aparecida Lisboa Silva Nilton da Silva Reginaldo Jose de Melo Rosane Menegoto Weigartner Sonia Aparecida Hachicho Valle RG 5.859.485-7 SSP-PR 7.177.866-5 SSP-PR 847.932 SSP-PR 6.514.302-0 SSP-PR 4.421.055-0 SSp-PR 721.824 SSP-PR 6.038.155-0 SSP-PR 7.075.548-3 SSP-PR 8.345.243-9 SSP-PR 460.305 SSP-PR 3.995.280-7 SSP-PR 1.892.359 SSP-PR 6.796.758-5 SSP-PR 9.994.781-0 SSP-PR 16.674.181 SSP-PR 8.855.376-4 SSP-PR 17.377.384 SSP-PR 5.116.916-6 SSP-PR 6.440.645-0 SSP-PR 6.030.247-01 SSP-PR 17.548.043 SSP-PR CTPS 0316868 0001 PR 0045706 0005 PR 5567834 0010 PR 83100 00038 PR 45325 0057 PR 0070801 0489 RS 32613 0036 PR 4386121 0010 PR 43938 0056 PR 0011975 0032 PR 26804 00044 PR 0053099 0487 PR 84949 00044 PR 0097281 0380 PR 0065479 0001 MS 8394717 01 PR 0013300 0001 PR 0000245 0002 PR 12883 00041 PR 0091401 0001 RS 0090214 0004 SP SECRE-TARIA Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde CARGO Dentista Aux.Enfermagem Enfermeira Padrão Agente Comunitário Aux.Enfermagem Médico Agente Comunitário Agente Comunitário Agente Comunitário Médico Dentista Ag.Saneamento Agente Comunitário Agente de Saúde Dentista Psicóloga Agente de Saúde Agente de Saúde Aux.Administrativo Médica Dentista PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2010/2011 09.04.2012 a 28.04.2012 2010/2011 02.04.2012 a 01.05.2012 2011/2012 04.04.2012 a 23.04.2012 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012 2011/2012 23.04.2012 a 12.05.2012 2010/2011 09.04.2012 a 28.04.2012 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012 2009/2010 21.03.2012 a 04.04.2012 2010/2011 09.04.2012 a 28.04.2012 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012 2011/2012 09.04.2012 a 08.05.2012 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012 2011/2012 16.04.2012 a 05.05.2012 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012 2010/2011 09.04.2012 a 28.04.2012 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 589/2012 Concede férias aos servidores do Fundo Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do artigo 91 da Lei Complementar N°.018/92 (Estatuto do Servidor Público do Município) conforme relação abaixo: ITEM 1 2 3 SERVIDOR João Jorge Hellu José Humberto Simões Karina Mortean Cardoso RG 849.836 SSP-PR 6.706.666-9 SSP-PR 8.599.068-3 SSP-PR SECRETARIA Saúde Saúde Saúde CARGO Médico Motorista II Nutricionista PERI. AQUISITIVO 2010/2011 2010/2011 2010/2011 4 5 Marcia Lucia da Silva Gonçalves Maria Aparecida Esteves Cardoso 4.233.549-5 SSP-PR 4.571.424-1 SSP-PR Saúde Saúde Aux.Enfermagem 2011/2012 Aux.Serviços Gerais2010/2011 PERÍODO DE GOZO 12.03.2012 a 31.03.2012 11.04.2012 a 30.04.2012 09.04.2012 a 08.05.2012 02.04.2012 a 01.05.2012 02.04.2012 a 11.04.2012 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 590/2012 Concede férias aos ocupantes de cargo em comissão do Fundo Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do relação abaixo: ITEM SERVIDOR RG SECRETARIA CARGO 1 Ana Maria Pelissari 3.024.713-2 SSP-PR Saúde Assessor Especial I 2 Manoel Messias Martins 926.886 SSP-PR Saúde Assessor Especial III Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração Art.134 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, conforme PERI. AQUISITIVO 2011/2012 2011/2012 PERÍODO DE GOZO 23.04.2012 a 12.05.2012 10.04.2012 a 29.04.2012 PORTARIA Nº 592/2012 Concede férias aos servidores do Município de Umuarama. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do artigo 91 da Lei Complementar nº. 018/92 (Estatuto do Servidor Público do Município) conforme relação abaixo: ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 NOME DO SERVIDOR Adriana Bernardeth Lavagnini Adriano Luis Pereira Alexon Pinto dos Santos Aluísio Osório dos Santos Anderson Christiano de Souza Antonio Carlos Lavagnini Antonio Porto Aparecido Alves da Silva Carlos Roberto de Arruda Carlos Roberto Francisco Claudinei Wietzikoski Daniel de Almeida Dianês Maria Piffer Ednilson Viscardi Gilberto Del Vechio Janduir Teixeira de Souza Jonas Alves Ferreira Julião de Oliveira Lindová Simão da Rocha Luzia Alves Rafael Teles Marcos Antonio Coltro Maria Elisa Domiciano Neves Osmarino Ribeiro da Silva Osnir José Ribeiro Salvador Meireles de Almeida Junior Vanessa Augusto Praça Julião RG 5.128.357-0 SSP-PR 12.552.291-9 SSP-PR 5.773.770-0 SSP-PR 941.595 SSP-PR 6.177.889-6 SSP-PR 808.037 SSP-PR 6.002.250 SSP-PR 577.096 SSP-PR 3.238.848-5 SSP-PR 4.271.505-0 SSP-PR 8.369.370-3 SSP-PR 5.343.811-3 SSP-PR 2.132.963 SSP-PR 6.180.360-2 SSP-PR 2.136.737-0 SSP-PR 5.137.912-8 SSP-PR 3.205.468-4 SSP-PR 4.746.093-0 SSP-PR 4.242.275-4 SSP-PR 4.564.263-1 SSP-PR 3.689.125-4 SSP-PR 3.485.250-2 SSP-PR 7.109.419-7 SSP-PR 4.927.778-4 SSP-PR 9.988.979-9 SSP-PR 9.140.796-5 SSP-PR SECRETARIA Fazenda Serviços Públicos e Rodoviários Obras e Urbanismo Fazenda Esporte e Lazer Obras e Urbanismo Defesa Social Obras e Urbanismo Esporte e Lazer Serviços Públicos e Rodoviários Obras e Urbanismo Serviços Públicos e Rodoviários Defesa Social Serviços Públicos e Rodoviários Obras e Urbanismo Defesa Social Esporte e Lazer Obras e Urbanismo Defesa Social Serviços Públicos e Rodoviários Esporte e Lazer Fazenda Serviços Públicos e Rodoviários Obras e Urbanismo Obras e Urbanismo Educação CARGO Auxiliar Administrativo Servente Geral Pedreiro Aux.Téc.Administrativo Servente Geral Auxiliar de engenharia Vigia Servente de Obras Téc.Handebol Gari Servente Geral Gari Guarda Municipal - 1° Classe Gari Servente Geral Guarda Municipal - 1° Classe Téc.Basquete Servente de Obras Guarda Municipal - 1° Classe Aux.Serviços Gerais Téc.Fut.Salão Auxiliar Administrativo Servente Geral Servente Geral Servente Geral Secretária Escolar PERIODO AQUISITIVO 2010/2011 2010/2011 2010/2011 2010/2011 2011/2012 2010/2011 2006/2007 2010/2011 2011/2012 2011/2012 2010/2011 2011/2012 2011/2012 2010/2011 2011/2012 2010/2011 2011/2012 2011/2012 2010/2011 2010/2011 2011/2012 2009/2010 2010/2011 2010/2011 2010/2011 2010/2011 PERIODO DE GOZO 02.04.2012 a 21.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 01.04.2012 a 30.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 02.04.2012 a 01.05.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 02.04.2012 a 01.05.2012 01.04.2012 a 30.04.2012 02.04.2012 a 01.05.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 01.04.2012 a 30.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 01.04.2012 a 30.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 09.04.2012 a 28.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 09.04.2012 a 28.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 02.04.2012 a 21.04.2012 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 607/2012 Designar para substituição a servidora CRISTINA DA SILVA COUTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Designa a servidora CRISTINA DA SILVA COUTO, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 35.606.313-6 - SSP-MG, e inscrita no CPF n.º 623.837.52720, nomeada em 16 de março de 2010, ocupante do cargo de carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora PRISCILA CALIXTO ZAMBERLAN, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 7.055.590-5-SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 004.913.239-30, nomeada em 18 de agosto de 2003, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário, prestando serviço na Escola Municipal Dr. Ângelo Moreira da Fonseca - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por motivo de prorrogação de Licença Maternidade, no período de 12 de março de 2012 a 11 de abril de 2012, de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012 O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/ 94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação de empresa sob regime de empreitada global para adaptação da edificação a fim de abrigar o Centro Empresarial Tecnológico, com serviços de pintura externa e construção do portal de acesso, no antigo IBC, deste Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço Global. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 (nove horas) do dia 24 de abril de 2012. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama. Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 OP. 006 da Caixa Econômica Federal. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de segunda a sextafeira ou e-mail: licita@umuarama.pr.gov.br PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretaria de Administração PORTARIA Nº 608/2012 Designar para substituição a servidora DALVA DE ALMEIDA MARIANI. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Designa a servidora DALVA DE ALMEIDA MARIANI, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 1.892.050-6-SSP-PR, e inscrita no CPF nº. 005.539.41917, nomeada em 01 de maio de 1991, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora WALQUIRIA MELO CUNHA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1.056.240-6 - SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 695.923.579-00, nomeada em 01 de março de 1995, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário, prestando serviço na Escola Municipal Jardim Birigui – Educação Infantil e Ensino Fundamental, por motivo de Licença para tratamento de saúde, no período de 01 de março de 2012 a 17 de junho de 2012, de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 609/2012 Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor ALBERTO CARDOSO CAVALCANTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder ao servidor ALBERTO CARDOSO CAVALCANTE, portador da cédula de identidade RG n°. 8.431.960-0-SSP/PR, inscrito no CPF sob n.º 026.783.209-52, nomeado em 12 de setembro de 2006, pelo regime Estatutário, para ocupar o cargo de carreira de Guarda Municipal 2ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao período aquisitivo de 2006/2011, de acordo com a Lei Complementar n.º 169 de 19 de outubro de 2006, nos termos do Processo n.º 9861/ 2011, com fruição no período de 01 de abril de 2012 a 29 de junho de 2012, sem prejuízo de seu vencimento Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 610/2012 Concede a prorrogação de licença Maternidade à servidora ANA MARIA LIMA MORAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora ANA MARIA LIMA MORAIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.328.957-3-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 024.296.819-86, nomeada em 15 de maio de 2006, para ocupar o cargo de carreira de Professora, pelo regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação da licença Maternidade por mais de 60 (sessenta) dias, no período de 25 de março de 2012 a 23 de maio de 2012, sem prejuízo de seu vencimento, Conforme Lei Complementar n.º 230 de 25.08.2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 611/2012 Concede a prorrogação de licença Maternidade à servidora KÁTIA SILVA TABARINI INÊS. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER á servidora KÁTIA SILVA TABARINI INÊS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.499.699-6-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 047.196.29962, nomeada em 13 de setembro de 2011, para ocupar o cargo de carreira de Telefonista, pelo regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, prorrogação da licença Maternidade por mais de 60 (sessenta) dias, no período de 26 de abril de 2012 a 25 de junho de 2012, sem prejuízo de seu vencimento, Conforme Lei Complementar n.º 230 de 25 de agosto de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PORTARIA Nº 612/2012 Incorporar para fins de Adicional Tempo de serviço. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Incorpora para fins de Adicional Tempo de Serviço, em favor da servidora JOCILENE BERNARDELI FURLANETO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6.876.761-0, inscrita no CPF sob n.º 027.276.109-55, nomeada em 01 de setembro de 2011, pelo regime Estatutário, para ocupar o cargo de carreira de Agente Administrativo 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, o tempo líquido de serviço prestado ao município de Umuarama no período 01 de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011 perfazendo um total de 1 (um) ano, em consonância às disposições do § 1.º do art. 24, da Lei Complementar n.º 188/ 2007, alterada pela Lei Complementar n.º 194/2007, a contar de 29 de fevereiro de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012 O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/ 94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação de empresa sob regime de empreitada global, para execução de 26.650,66m2 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta vírgula sessenta e seis metros quadrados) de recapeamento asfaltico em CBUQ, na Rua Guaianápolis, Av. dos Texas, Travessa Itu, Rua João Paulo dos Santos, Rua Rui Barbosa, Rua Marechal Candido Rondon, Rua Airton Senna e Rua José Roberto Janeiro, neste Município de Umuarama - PR., com recursos do contrato de repasse OGU nº 0366275-59/2011/Ministério das Cidades/Caixa - SICONV nº 758572/2011, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço Global. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14:00 (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2012. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama. Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 OP. 006 da Caixa Econômica Federal. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de segunda a sextafeira ou e-mail: licita@umuarama.pr.gov.br PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 621/2012 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 047/2012 - PMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 047/ 2012 - PMU, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de podas (formação, condução, limpeza e manutenção) das árvores que compões a arborização urbana, de praças, bosques e calçadas, deste município, tendo sido declarada vencedora a empresa COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES PARAISO LTDA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 614/2012 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 053/2012 - PMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 053/ 2012 - PMU, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada, para manutenção geral, das roçadeiras costais, motopodas, motosserras e sopradores da marca sthill, em atendimento a Secretaria de Serviços Públicos e Rodoviários, deste município, tendo sido declarada vencedora a empresa UMUPAR UMUARAMA PARAFUSOS LTDA. ME., para o item 01 e PRÓ AGRICOLA IPORA LTDA. EPP., para o item 02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 615/2012 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 013/2012 - SAÚDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 013/ 2012 - SAÚDE, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços médicos (consultas e procedimentos), na área de clinico geral, para atendimento as Unidades de Saúde, deste município, tendo sido declarada vencedora as seguintes empresas: J.P.B. CARVALHO, para item 01, NASSIF & NASSIF LTDA., para o item 02, L.G. DE JESUS SERVIÇOS MÉDICOS, para o item 03, COPAR MEDICINA & SAÚDE LTDA., para os itens 04 e 07, A.F. DE CARVALHO CLINICA, para o item 05, JGN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., para o item 06 e FREITAS E LAINO LTDA. ME., para o item 08. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 616/2012 Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Concorrência Pública 002/2012 - PMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Concorrência Pública nº 002/2012 - PMU, que trata da contratação de empresa sob regime de empreitada global, para execução de rede de galeria de águas pluviais para drenagem do Parque Industrial 3 e 3A, neste município de Umuarama - PR., de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os tubos Ø 0,40, Ø 0,60, Ø 0,80, Ø 1,00, Ø 1,20, serão fornecidos pelo Município, os demais materiais, bem como todos os equipamentos serão de responsabilidade da contratada, tendo sido declarada vencedora a empresa CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 617/2012 Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2012 - PMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços sob nº 008/2012 - PMU, que trata contratação empresa sob regime de empreitada global para construção da segunda etapa do Centro de Eventos, compreendendo, serviços preliminares, drenagem pluvial, pavimentação asfaltica, rede elétrica e de iluminação pública, rampa de acesso, pavimentos especiais e fechamentos, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 0371245-89/2011/Ministério do Turismo/CAIXA - SICONV nº 764300/ 2011, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 619/2012 Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços 010/2012 - PMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços nº 010/2012 - PMU, que trata da Contratação de empresa para fornecimento e instalação da rede de dados wireless com fornecimento através de locação de infraestrutura e equipamentos de rádio comunicação de dados, voz e imagem necessária para implantação do "sistema de gestão integrado de gerenciamento e controle da cco - central de comando operacional", incluindo os serviços de manutenção , assistência técnico, assessoria, e reposição de equipamentos e demais serviços necessários para a operacionalização dos sistemas da prefeitura municipal de Umuarama e informações de custos e descrição técnica dos equipamentos, que serão utilizadas pela secretaria de defesa social deste município, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e anexos, tendo sido declarada vencedora a empresa INFRABRAZIL TECNHOLOGY LTDA. ME. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 620/2012 Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços 011/2012 - PMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços nº 011/2012 - PMU, que trata da Contratação empresa sob regime de empreitada global para conclusão de uma praça no bairro Jardim Cruzeiro, deste Município, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 0262189-99/2008/MT/ CAIXA, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, tendo sido declarada vencedora a empresa J. DE B. MORENO CONSTRUÇÕES. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2012 O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com o legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA PRESENCIAL, para o seguinte: OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos 0(zero)Km, fabricação nacional, ano/ modelo 2012, para uso da Secretaria de Administração, deste Município. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 17/04/2012 - HORÁRIO: 14:00 HORAS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e o Decreto Municipal nº 063/2006. Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00 (dez Reais) comprovado por meio de depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 - OP. 006 - Caixa Econômica Federal. OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127 e 129. UMUARAMA, 30 DE MARÇO DE 2012 MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO (PRESENCIAL) REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2012 O MUNICIPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços, para o seguinte: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças, para manutenção de roçadeiras e tratores e aquisição de equipamentos e acessórios, para conservação da limpeza pública (roçadeira, motopoda, soprador, enxada e outros), que serão utilizados na limpeza urbana, deste Município. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 17/04/2012 - HORÁRIO: 09:00 HORAS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Decreto Municipal nº 063/2006, e Decreto Municipal nº029/2007. Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00 (cinco Reais) comprovado por meio de depósito bancário na conta corrente nº 3903 - Agência 3066 - OP. 006 - Caixa Econômica Federal. OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 129 e 127. UMUARAMA, 30 DE MARÇO DE 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO P O R T A R I A N º 579/2012 CONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento das propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 013/2012 - PMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento das propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 013/2012 - PMU, que trata da contratação de empresa sob regime de empreitada global, para execução de 8.339,68m2 (oito mil e trezentos e trinta e nove vírgula sessenta e oito metros quadrados) de pavimentação asfaltica em CBUQ e drenagem, nas Ruas do Cj. 28 de Outubro, Rua Campo Grande, Marginal da PR-489, Rua Próxima ao Pinhalzinho e Rua Projetada no Parque Industrial, neste Município de Umuarama - PR, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Presidente: Marcio Valdiney S. Maia CPF 825.140.039-20 Secretário: Carlos Simões Garrido Júnior CPF 850.390.809-30 Membros: Isamu Oshima CPF 306.692.519-68 Ivone Urbanski CPF 445.950.699-87 Tatiana Yurika Shimada CPF 057.219.259-22 Art. 2º. Fica fixada a data de 05 de abril de 2012, às 09:00 horas, para que a Comissão de que trata esta Portaria se reúna na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama. Art. 3º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pela comissão ora constituída, sem ônus ao Município. Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A N º 613/2012 CONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento das propostas apresentadas ao Edital de Chamada Pública 001/2012 - PMU O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento das propostas apresentadas a Chamada Pública 001/2012 - PMU, em atendimento a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16/07/ 2009, tendo como objetivo o credenciamento e registro de preços de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar, para atender os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais, Escolas em Tempo Integral, Creches e Educação de Jovens e Adultos do Município de Umuarama, integrada por: Presidente: Sidnei Aparecido Ianke CPF 756.107.529-49 Secretário: Carlos Simões Garrido Júnior CPF 850.390.809-30 Membros: Fabiana Cristina Tonon Laino CPF 035.147.759-40 Andressa Francieli Gonçalves de Souza CPF 409.815.248-77 Dayane Lilian Gallani Silva CPF 044.961.199-00 Art. 2º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pela comissão ora constituída, sem ônus ao Município. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012. MOACIR SILVA Prefeito Municipal ARMANDO CORDTS FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Termo Aditivo nº. 003 Contratante: Município de Umuarama. Referente: Contrato nº 029/2009. Contratado: José Antonio Aguilar. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 02 de maio de 2012. Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 210,80 (duzentos e dez reais e oitenta centavos), perfazendo o valor deste termo em R$ 632,40 (seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 7.097,04 (sete mil, noventa e sete reais e quatro centavos) para R$ 7.729,44 (sete mil e setecentos e vinte e nove reais e quarenta quatro centavos). Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 05.01.04.122.0002.2.012.3.3.90.36 P-515 R-301 D-5993 Fonte de Recursos 01000Livres. Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 02/02/2012. Termo Aditivo nº. 003 Contratante: Município de Umuarama. Referente: Contrato nº 034/2009. Contratado: Paulo Cesar de Sousa. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 16 de dezembro de 2012. Cláusula Segunda: Mantém-se o valor mensal de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinqüenta reais), perfazendo o valor deste termo em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 04.01.04.122.0002.2.009.3.3.90.36 P-320 R-316 D-321 Fonte 01000-Livres Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 14/02/2012. Umuarama, 30 de março de 2012. Armando Cordts Filho Secretário Municipal de Administração Termo Aditivo 004 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Referente: Contrato nº 009/2009. Contratado: Instituto de Medicina e Cirurgia de Umuarama Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 17 de maio de 2012. Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 4.430,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 13.290,00 (treze mil, duzentos e noventa reais), passando e atualizando o valor total do contrato de até R$ 144.124,00 (cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais) para até R$ 157.414,00 (cento e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais). Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 Fonte - 1303 Recurso Próprio 7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso Federal 7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5010 Fonte - 1303 Recurso Próprio Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando do Sr. Cláudio Francisconi da Silva para o Sr. José Gonçalves Dias Neto, Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob nº 608.146.089-49. Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 14/02/2012. Termo Aditivo 003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Referente: Contrato nº 012/2009. Contratado: Souza Veiga - Saúde & Vida Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 17 de maio de 2012. Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), perfazendo o valor deste termo em R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), passando e atualizando o valor total do contrato de até R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos) para até R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais). Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 Fonte - 1303 Recurso Próprio 7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso Federal 7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5010 Fonte - 1303 Recurso Próprio Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando do Sr. Cláudio Francisconi da Silva para o Sr. José Gonçalves Dias Neto, Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob nº 608.146.089-49. Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 14/02/2012. Termo Aditivo 003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Referente: Contrato nº 011/2009. Contratado: Centro de Urologia de Umuarama Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 17 de maio de 2012. Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 4.241,00 (quatro mil e duzentos e quarenta e um reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 12.723,00 (doze mil, setecentos e vinte e três reais), passando e atualizando o valor total do contrato de até R$ 152.676,00 (cento e cinqüenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais) para até R$ 165.399,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais). Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 F -1303 - Recurso Próprio 7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 F - 1496 - Recurso Federal 7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5010 F - 1303 - Recurso Próprio. Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando do Sr. Cláudio Francisconi da Silva para o Sr. José Gonçalves Dias Neto, Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob nº 608.146.089-49 Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 16/02/2012. Termo Aditivo 001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Referente: Contrato nº 067/2011. Contratado: Korpo Clínica S/S Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: Fica aditado ao presente contrato em 25% (vinte e cinco por cento), referente ao aditivo das quantidades de procedimentos à serem realizados, passando e alterando de até 550 (quinhentos e cinqüenta) para até 687 (seiscentos e oitenta e sete) ultrassonografias, perfazendo o valor deste termo em até R$ 17.410,90 (dezessete mil, quatrocentos e dez reais e noventa centavos), passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 167.145,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais) para até R$ 184.555,90 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos). Clausula Segunda: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P- 5502 Fonte 1496 Recurso Federal 7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P- 7417 Fonte 1303 Recurso Próprio Clausula Terceira: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando da Sra. Eliana de Lima Beraldo para o Sr. Luiz Alberto Haiduk, Diretor de Saúde, inscrito no CPF sob nº 727.740.619-20. Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 17/02/2012. Termo Aditivo 001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Referente: Contrato nº 024/2011. Contratado: Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - Norospar. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 31 de dezembro de 2012. Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), passando e atualizando o valor total do contrato de até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil), para até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00 - P - 5010 Fonte 1303 - Recurso Próprio 7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00 - P - 5058 Fonte 1495 - Recurso Federal 7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00 - P - 5101 Fonte 31322 - Recurso Estadual Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando do Sr. Cláudio Francisconi da Silva para a Sra. Viviane Herrera Ufemea, Chefe da Divisão de Atenção Básica , inscrita no CPF sob nº 007.374.719-05 Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.. Data: 20/02/2012. Termo Aditivo 001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Referente: Contrato nº 021/2011. Contratado: Umuarama Medicina Nuclear Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 31 de dezembro de 2012. Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), passando e atualizando o valor total do contrato de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 Fonte - 1303 Recurso Próprio 7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso Federal Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando da Sra. Eliana de Lima Beraldo para o Sr. Luiz Alberto Haiduk, Diretor de Saúde, inscrito no CPF sob nº 727.740.619-20. Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 26/02/2012. Termo Aditivo 002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Referente: Contrato nº 072/2010. Contratado: Clínica de Oftalmologia de Umuarama S/S Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 31 de dezembro de 2012. Cláusula Segunda: Fica mantido no presente contrato, o valor mensal de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), perfazendo o valor total deste termo em até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), passando e atualizando o valor total do contrato de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para até R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinqüenta mil reais). Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso Federal 7001.10.302.0023.2.195.000 3.3.90.39.50.00 P - 7417 Fonte - 1496 Recurso Federal. Clausula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando da Sra. Eliana de Lima Beraldo para o Sr. Luiz Alberto Haiduk, Diretor de Saúde, inscrito no CPF sob nº 727.740.619-20. Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 01/03/2012. Umuarama, 30 de Março de 2012. Armando Cordts Filho Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº. 003. Contratante: Município de Umuarama. Referente: Contrato nº 132/2010. Contratada: I. Mendes Lima - Engenharia Civil. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência e execução do presente contrato para até 02 de novembro de 2012. Cláusula Segunda: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 03/02/2012. Termo Aditivo nº. 002. Contratante: Município de Umuarama. Referente: Contrato nº 004/2010. Contratada: Milene Sgobi Destro. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até o 1º dia do mês de março de 2013. Cláusula Segunda: Fica aditado ao presente contrato o reajuste de 3,44%, (três vírgula quarenta e quatro) por cento, de acordo com índice IGP-M (FGV) do período de março/2011 a fevereiro/2012, passando o valor mensal do aluguel de 5.565,03 (cinco mil e quinhentos sessenta e cinco reais e três centavos) para R$ 5.756,33 (cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), a partir do mês de março de 2012, perfazendo o valor deste termo em R$ 69.075,96 (sessenta e nove mil, setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 126.780,36 (cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) para R$ 195.856,32 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 13.001.12.361.0016.2.048.3.3.90.36 P - 3398 D - 3399 R - 303 Fonte de Recursos 01000. Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 01/03/2012. Termo Aditivo nº. 001. Contratante: Município de Umuarama. Referente: Contrato nº 200/2011. Contratada: C. A. Dal Pozzo Pneus. Objeto: Cláusula Primeira: Fica aditado ao presente contrato o valor de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), perfazendo o valor deste termo, passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 2.288,00 (dois mil e duzentos e oitenta e oito reais) para R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais). Cláusula Segunda: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 09.01.15.452.0007.2.025.33.90.30 FR.01511 P=1392. D=7561 R=284 Cláusula Terceira: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 14/03/2012. Termo Aditivo nº. 001. Contratante: Município de Umuarama. Referente: Contrato nº 091/2011. Contratada: Proforce - Monitoramento Eletrônico Ltda - ME Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 23 de março de 2013. Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de 115,00 (cento e quinze reais), perfazendo o valor deste termo em R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais), passando e atualizando o valor total do contrato R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais) para R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais). Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 0501.04.122.0002.2.2012.3.3.90.39 P=520 R=355 D=5990 F=01000 Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas Data: 15/03/2012. Termo de Rescisão Amigável Contratante: Município de Umuarama. Referente: Contrato nº 213/2011. Contratada: Telewave Sistemas de Telecomunicação Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: As partes, de comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente o presente contrato a partir do dia 31 de março de 2012. Cláusula Segunda: O Contratado dá ao Contratante plena e total quitação do extinto contrato. E, por estarem justos, certos e rescindidos, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma. Data: 16/03/2012. Umuarama, 30 de Março de 2012. Armando Cordts Filho Secretário Municipal de Administração Umuarama Ilustrado Umuarama, sábado 31 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 128/2012 SÚMULA: Convoca os Candidatos Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10. GARGO: OPERÁRIO CANDIDATOS RG Nº INSC ELIZÂNGELA STURKI SERAFIM 9.821.439-9 003 DIEGO LUIZ WAGNER 8.464.217-7 016 DOUGLAS E. BARBOSA LOPES 12.419.596-9 027 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES 4.098.415-1 024 MARTA CRISTINA DA SILVA 9.831.759-7 029 JONATAN AUGUSTO V. LUBLAN 10.424.161-1 032 ERICO CRISTIANO DA CRUZ 13.164.095-1 019 RUBENS FRANCISCO DE SOUZA 4.670.441-0 031 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 129/2012 SÚMULA: Convoca os Candidatos Aprovados em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10. GARGO: OPERÁRIO (DISTRITO DE SÃO SILVESTRE) CANDIDATOS RG Nº INSC VALDIR PINTO DA CONCEIÇÃO 7.937.616-7 003 VALDOMIRO BOSISIO 3.340.780-7 001 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 130/2012 SÚMULA: Convoca o Candidato Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10. GARGO: OPERADOR DE MÁQUINA CANDIDATOS RG Nº INSC JOSÉ MAURICIO JUSTINO 3.479.907-5 003 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 131/2012 SÚMULA: Convoca o Candidato Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10. GARGO: MECÂNICO CANDIDATOS RG Nº INSC ALAN JUNIOR SANTOS BORGES 10.731.152-1 001 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 132/2012 SÚMULA: Convoca os Candidatos Aprovados em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10. GARGO: OPERÁRIO CANDIDATOS RG Nº INSC MIRIAN G. GOMES DE OLIVEIRA 19.195.579-0 016 ADRIANO FRANCISCO DA CRUZ 7.590.742-7 025 IVONE JOZINO 8.759.825-0 020 FELIPE A. RODRIGUES FERREIRA 12.800.913-2 001 RONALDO ALVES DA SILVA 10.101.795-8 005 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 133/2012 SÚMULA: Convoca as Candidatas Aprovadas em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10. GARGO: ASSISTENTE SOCIAL CANDIDATOS RG Nº INSC KAMILA FERRARI LEMES 9.403.941-0 015 BEATRIZ COUTRIN NOGUEIRA 9.353.829-3 006 LILIAN CRISTIANE DE S. REZENDE 8.888.655-0 010 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 134/2012 SÚMULA: Convoca o Candidato Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10. GARGO: MOTORISTA (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "D") DISTRITO DE SÃO SILVESTRE CANDIDATOS RG Nº INSC RONALDO ADRIANO MARTINS 6.876.951-5 001 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 135/2012 SÚMULA: Convocas as Candidatas Aprovadas em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10. GARGO: OFICINEIRA DE ESPANHOL CANDIDATOS RG Nº INSC CAROLINE F. LAVAGNOLLI 12.616.294-4 006 AMANDA STEFANE DE J. NOVAES 10.687.599-5 007 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 136/2012 SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10. GARGO: OFICINEIRA DE ATIVIDADES RECREATIVAS CANDIDATOS RG Nº INSC ALINE KAZUMI F. EUZIERES 10.925.550-5 008 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 137/2012 SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10. GARGO: OFICINEIRA DE CANTO E MUSICALIDADE CANDIDATOS RG Nº INSC LUCILENE BAIA FREIRE 8.908.395-8 001 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 138/2012 SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10. GARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CRUZEIRO DO OESTE) CANDIDATOS RG Nº INSC ROSELENE APARECIDA AISSA 7.078.724-5 021 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 139/2012 SÚMULA: Exclui a Candidata Aprovada Em Concurso Público de que se trata o Edital nº 075/2011. O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI a candidata abaixo relacionada da lista dos aprovados, referente ao Edital nº 075/2011, e Edital de Convocação de nº 121/2012 do dia 23/03/2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 24/03/2012, por motivo do não comparecimento do prazo estipulado de 3(três) dias úteis a contar da data da publicação prevista no Edital n°075/2011, item 20.02 e 20.3. CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Nº INSC.NOME RG 041126GRASIELE GOMES DA SILVA 9.871.434-0 Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 140/2012 SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Concurso Público de que se trata o Edital nº 075/2011, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 075/2011 realizado em 07 de agosto de 2011, homologado o resultado final dos aprovados no referido concurso, através do Edital nº 158/ 2011 do dia 14/10/2011, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 19/10/2011, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº 075/2011, itens 20.0 à 20.8. CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO: (REGIME ESTATUTÁRIO) CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) Horas Semanais Nº INSC NOME RG 040975 SUELLEN LAÍS VICENTINO 9.507.788-9 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a), deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 20.02 e 20.3, do Edital 075/2011. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 141/2012 SÚMULA: Exclui o Candidato Aprovado Em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012. O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI o candidato abaixo relacionado da lista dos aprovados, referente ao Edital nº 090/2012, e Edital de Convocação de nº 126/2012 do dia 28/03/2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 29/03/2012, abdica por motivo estritamente particular do candidato, desistindo da nomeação. CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Nº INSC. NOME RG 019 HELDER NUNES GONÇALVES 9.037.091-0 Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito MunicipalEDITAL Nº 142/2012 SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir suas atividades e dá outras providências: O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº 090/2012, publicado no Diário Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº 090/2012, item 10. GARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM CANDIDATOS RG Nº INSC JOSELAINE DE OLIVEIRA R. VIEIRA 9.037.091-0 005 O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e contratação: - carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia; - certificado de reservista e fotocópia, quando couber; - título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da ausência; - C.P.F. e fotocópia; - cadastro do PIS/PASEP fotocópia; - comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber; - certidão de nascimento ou casamento e fotocópia; - certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber; - uma foto 3X4 recente, tirada de frente; - atestado de sanidade física e mental; - CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia - declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; - declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná; - atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum. - Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal. - O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5 do Edital 090/2012. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. VALTER PEREIRA DA ROCHA -Prefeito Municipal- PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE CONTRATOS Contrato de fornecimento nº. 015/2012. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Onix Lubrificantes Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, para uso dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Umuarama - Pr, conforme descrição do Anexo I do presente contrato. Valor Total: R$ 17.298,90 (dezessete mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos) Vigência: 05/03/2012 a 31/12/2012. Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão Presencial n° 006/2012, homologado pela Portaria n° 359/2012, ao 1º dia do mês de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 03 de março de 2012, edição nº. 9418, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Contrato de prestação de serviço nº. 018/2012. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Magnani Bernardi & Cia Ltda - ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultas especializadas na área de NEUROLOGIA aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2011 - Credenciamento de Serviços de Saúde, sendo que os atendimentos serão realizados nas dependências da Contratada, devendo a Contratada fornecer todo material, insumos e recursos humanos necessários ao cumprimento do Contrato. Valor Total: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 08/03/2012 a 31/12/2012. Fundamentação: O presente contrato é decorrente no Processo de Inexigibilidade nº 002/2012, ratificado em 07 de março de 2012, publicado no jornal Umuarama Ilustrado no dia 08 de março de 2012, edição nº 9422, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelo Decreto Municipal nº 029, de 23 de fevereiro de 2007. Contrato de prestação de serviço nº. 019/2012. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Cerezamar Serviços em Saúde Ltda. Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços (hospedagem, alimentação e transporte), aos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, encaminhados para a cidade de Curitiba - Pr, para realização de tratamento de saúde, conforme a descrição do Anexo I do presente contrato. Valor Total: R$ 23.125,00 (vinte e três mil e cento e vinte e cinco reais). Vigência: 09/03/2012 a 08/05/2012. Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no processo administrativo Dispensa de Licitação n° 004/2012, ratificado em 07 de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 08 de março de 2012, edição nº. 9422, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Contrato de fornecimento nº. 020/2012. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Sulmed Artigos Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de todos os medicamentos farmacêuticos que constem em lista oficial de preços, editada pela empresa INDITEC/VISÃO. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 13/03/2012 a 31/12/2012. Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão Presencial n° 005/2012, homologado pela Portaria n° 431/2012, em 13 de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 14 de março de 2012, edição nº. 9428, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, e posterior alterações. Contrato de Locação nº. 021/2012. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Triangulo Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. Objeto: Constitui objeto deste termo contratual a locação de imóvel localizado na Rua São Francisco, nº 2216, do conjunto Jardim São Cristóvão, contendo uma residência com área aproximada de 264,00m² para o funcionamento das instalações da Unidade de Saúde do Jardim São Cristóvão, deste município, durante obras de reforma do imóvel original à esta finalidade. Valor Total: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 19/03/2012 a 19/03/2013. Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no processo administrativo Dispensa de Licitação n° 005/2012, ratificado em 16 de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 17 de março de 2012, edição nº. 9430, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Umuarama, 30 de Março de 2012. Armando Cordts Filho Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo 001 ao Contrato 005/2011. Contratante: Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - Acesf. Contratado: A. J. Ferreira Pedreiro - ME. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 17 de novembro de 2012. Cláusula Segunda: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 13/03/2012 Termo aditivo 001 ao Contrato 007/2011. Contratante: Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - Acesf. Contratado: Concrecampus Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 22 de novembro de 2012. Cláusula Segunda: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Data: 14/03/2012. Umuarama, 30 de março de 2012. Armando Cordts Filho Secretário Municipal de Administração RESUMO DE CONTRATOS Contrato de prestação de serviços nº. 085/2012. Contratante: Município de Umuarama. Contratada: A.M. Barbosa Prestadora de Serviços - ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa, para prestação de serviços, na limpeza de bocas de lobo e poços de visita, em diversas ruas e avenidas, deste Município, conforme Anexos I do presente contrato. Valor Total: R$ 99.999,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).. Vigência: 08/03/2012 a 31/12/2012. Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão Presencial n° 032/2012, homologado pela Portaria n° 399/2012, em 07 de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 08 de março de 2012, edição nº. 9422, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Contrato de fornecimento nº. 098/2012. Contratante: Município de Umuarama. Contratada: Pró Agrícola Ipora Ltda - EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (moto poda e motoserra) e materiais diversos (serrote, lima, martelo, corda, corrente e outros), para serem utilizados na limpeza urbana, deste Município, conforme Anexos I do presente contrato. Valor Total: R$ 19.185,42 (dezenove mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 15/03/2012 a 31/12/2012. Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão Presencial n° 038/2012, homologado pela Portaria n° 432/2012, em 13 de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 15 de março de 2012, edição nº. 9428, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Contrato de fornecimento nº. 101/2012. Contratante: Município de Umuarama. Contratada: A. L. Casagrande & Casagrande Ltda - ME Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de marmitex, para alimentação dos guardas municipais, que trabalham aos sábados, domingos, feriados e períodos noturnos, neste Município, conforme Anexos I do presente contrato. Valor Total: R$ 25.469,60 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 15/03/2012 a 31/12/2012. Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão Presencial n° 040/2012, homologado pela Portaria n° 434/2012, em 13 de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 15 de março de 2012, edição nº. 9428, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Contrato de fornecimento nº. 104/2012. Contratante: Município de Umuarama. Contratada: Onix Lubrificantes Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de filtros, para uso dos veículos da Secretaria de Educação e Frota Municipal de Umuarama - Pr, conforme descrição do Anexo I do presente contrato. Valor Total: R$ 20.024,50 (vinte mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 19/03/2012 a 31/12/2012. Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão Presencial n° 042/2012, homologado pela Portaria n° 510/2012, em 16 de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 19 de março de 2012, edição nº. 9431, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Contrato de empreitada global n°. 105/2012 Contratante: Município de Umuarama. Contratada: J. Rodrigues & Mello Ltda. Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global para construção de área de lazer no Jardim 28 de Outubro, deste Município de Umuarama-Pr, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 007/2012 - PMU. Valor Total: R$ 55.854,16 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) Vigência: 20/03/2012 a 31/12/2012. Fundamentação: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 007/2012 - PMU, homologado pela Portaria nº 513/ 2012, em 19 de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 20 de março de 2012, edição n° 9432, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Contrato de prestação de serviço nº. 106/2012 Contratante: Município de Umuarama. Contratada: Led System Telecomunicações Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, para manutenção da Central PABX Digital instalada no Paço Municipal e Centrais Analógicas instaladas nas Secretarias deste Município, com atendimento especial no sistema de telefonia da Prefeitura Municipal de Umuarama. Valor Total: R$ 6.705,00 (seis mil e setecentos e cinco reais). Vigência: 21/03/2012 a 31/12/2012. Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com nova redação dada pela Lei 8.883 de 18 de junho de 1994. Umuarama, 30 de março de 2012. Armando Cordts Filho Secretário Municipal de Administração