Capa report.QXD
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SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 PARTICIPAÇÃO INFANTIL "Para que possamos atingir as metas estabelecidas na declaração ‘Um mundo para as Crianças’ e nas Metas de Desenvolvimento do Milênio, para que possamos mudar este mundo dividido, prejudicado, atormentado por conflitos, avançando na prática da democracia, para que possamos tornar o mundo realmente adequado para todos os povos, precisamos garantir a participação plena das crianças e dos jovens." SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 Carol Bellamy Diretora Executiva Fundo das Nações Unidas para a Infância ISBN: 92-806-3784-5 Para todas as crianças Saúde, Educação, Igualdade, Proteção AVANÇAR HUMANIDADE UNICEF/02-0075/Susan Markisz SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 Obrigado(a), Este relatório foi preparado com a ajuda de muitas pessoas e organizações, inclusive os escritórios de campo e os comitês nacionais do UNICEF relacionados a seguir: Afeganistão, África do Sul, Albânia, Angola, Antiga República Iugoslava da Macedônia, Argentina, Áustria, Azerbaijão, Bangladesh, Bélgica, Benin, Bolívia, Botsuana, Brasil, Burundi, Butão, Camarões, China, Colômbia, Costa Rica, Egito, El Salvador, Eritréia, Escritório da Área do Caribe, Etiópia, Federação Russa, Filipinas, Gabão, Gana, Geórgia, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Iugoslávia, Jamaica, Jordânia, Lesoto, Madagascar, Malaui, Maldivas, Maurício, México, Moçambique, Moldova, Mongólia, Nepal, Nigéria, Paquistão, Peru, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Repúblicas da Ásia Central e Cazaquistão, São Tomé e Príncipe, Senegal, Síria, Somália, Sri Lanka, Sudão, Tailândia, Tanzânia, Territórios Palestinos, Timor Leste, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Venezuela, Zâmbia e Zimbábue. Informações foram fornecidas também pelos escritórios regionais do UNICEF, pelo Centro de Pesquisa Innocenti e pelo Escritório do UNICEF para o Japão. As fotos tiradas por crianças são do GTZ – Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (Agência Alemã para Cooperação Técnica) (www.imagine.gtz.de), ´Pelos Olhos da Criança´/ Projeto Ruanda, Save the Children UK, Fundação Casa Grande, Kemetic Institute, e PhotoVoice (www.photovoice.org). As ilustrações são da exposição ´Amazed World´, do artista Ik-Joong Kang, e dos escritórios do UNICEF em Amã e no Timor Leste. © Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 2002-11-18 A reprodução de qualquer parte desta publicação somente poderá ser feita mediante autorização. Por favor, entre em contato com a Seção Editorial e de Publicações, Divisão de Comunicações, UNICEF NY (3 UN Plaza, NY, NY 10017 USA, Tel.: (212) 326-7513, Fax: (212) 303-7985, e-mail: nyhqdoc.permit@unicef.org). A autorização será gratuita para organizações educacionais ou sem fins lucrativos. A outras organizações será solicitado o pagamento de uma pequena taxa. ISBN 92-806-3784-5 A Biblioteca do Congresso catalogou esta publicação da seguinte maneira: The state of the world’s children 2003 UNICEF, UNICEF House, 3 UN Plaza, New York, NY 10017, USA E-mail: pubdoc@unicef.org Website: www.unicef.org UNICEF, Palais des Nations, CH-1211 Geneva 10, Switzerland Versão em português sob responsabilidade do Escritório do Representante UNICEF no Brasil. SEPN 510 - Bloco A - Ed. Inan - 2º andar Brasília, DF - 70750-521 Tradução e Edição: B & C Revisão de Textos, SP Foto da capa Umuhoza, 12 anos de idade ´Pelos Olhos das Crianças’ / Projeto Ruanda SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 Carol Bellamy Diretora Executiva Fundo das Nações Unidas para a Infância Com fotos e ilustrações feitas por crianças ÍNDICE Prólogo por Kofi A. Annan, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas Capítulos Destaques 1 2 3 4 CRIANÇAS DEVEM SER OUVIDAS POR QUE PARTICIPAÇÃO, POR QUE AGORA? UMA VIDA DE ENVOLVIMENTO APRENDIZAGEM ATIVA Página 1 Página 9 Página 19 Página 27 1. As crianças mostram aquilo que vêem .................................................................................. 6 2. Participação da criança: mito e realidade ............................................................................ 16 3. O ‘direito’ da criança à participação .................................................................................... 24 4. Meninas são grandes vencedoras! ...................................................................................... 32 5. Construindo nações .............................................................................................................. 40 6. Nós pedimos a elas que falassem ........................................................................................ 50 7. As crianças e os meios de comunicação ............................................................................ 58 8. Nós somos as crianças do mundo ...................................................................................... 66 Figuras do texto 1. Participação infantil .................................................................................................................. 3 2. O mundo está-se tornando mais democrático .................................................................... 10 3. Redução no comparecimento de votantes nos países do G7 ............................................ 12 Referências iv ÍNDICE ........................................................................................................................................................ 70 5 6 7 8 9 O LIMITE MAIS CRÍTICO OUVINDO A CRIANÇA ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECIAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A CRIANÇA SEGUINDO EM FRENTE Página 35 Página 43 Página 53 Página 61 Página 69 Mapas ........................................................................................................................................................ 73 1. O que as crianças pensam ...................................................................................................... 74 2. O que as crianças querem: saúde, educação, meio ambiente saudável............................ 76 3. O que as crianças querem: proteção .................................................................................... 78 Notas gerais ..................................................................................................................................80 Tabelas ........................................................................................................................................................ 81 1 Indicadores básicos ................................................................................................................ 84 2 Nutrição .................................................................................................................................... 88 3 Saúde ........................................................................................................................................ 92 4 Educação .................................................................................................................................. 96 5 Indicadores demográficos .................................................................................................... 100 6 Indicadores econômicos ...................................................................................................... 104 7 Mulheres ................................................................................................................................ 108 8 HIV/AIDS e malária..................................................................................................................112 9 Taxas de progresso ................................................................................................................ 116 Índice remissivo ...................................................................................................................................................... 120 Glossário ...................................................................................................................................................... 123 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 v "Elas nos trouxeram suas idéias, suas esperanças e seus sonhos." Kofi A. Annan PRÓLOGO O foco do relatório Situação Mundial da Infância deste ano – participação infantil – pretende lembrar aos adultos sua obrigação de fazer aflorar e levar em conta as opiniões das crianças e dos jovens quando são tomadas decisões que afetam sua vida. O tema do relatório é fiel ao espírito da histórica Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia Geral, realizada em maio de 2002. Pela primeira vez, a Assembléia Geral reuniu-se para discutir exclusivamente questões que dizem respeito à criança; e, pela primeira vez, crianças foram incluídas, em grande número, como membros oficiais de delegações, representando governos e organizações não-governamentais. A presença das crianças transformou o clima das Nações Unidas. Em nossas discussões normalmente comedidas e diplomáticas, elas introduziram suas paixões, suas questões, seus medos, seus desafios, seu entusiasmo e seu otimismo. Trouxeram suas idéias, suas esperanças e seus sonhos. Deram vida aos valores da Convenção sobre os Direitos da Criança. E contribuíram com algo que somente elas podiam conhecer: a experiência de ser jovem no século 21 – em um tempo em que o HIV/AIDS continua a crescer a taxas devastadoras; em um tempo em que riqueza sem precedentes coexiste com pobreza extrema; em um tempo em que os direitos da criança, reconhecidos quase universalmente, são sistemática e diariamente desrespeitados em todas as partes do mundo. No documento final da Sessão Especial, os Governos declararam seu compromisso de transformar o mundo para as crianças e com as crianças – de construir um mundo para a criança no século 21. Essa meta somente será atingida se os Governos cumprirem sua promessa de ouvir, alto e claro, as vozes das crianças e dos jovens; se garantirmos a plena participação de crianças no trabalho de construir um futuro melhor. Kofi A. Annan Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 1 CRIANÇAS DEVEM SER OUVIDAS "Os adultos não percebem. Quando é que uma criança é considerada suficientemente capacitada para contribuir e participar ativamente? Se você não lhes der a oportunidade de participar, elas não desenvolverão as habilidades. Dê-nos uma chance cedo e veja como vamos voar." Khairul Azri, 17 anos de idade, delegada malaia na Sessão Especial das Nações Unidas sobre a Criança. Quando a chinesa Mingyu Liao, de 10 anos de idade, fez sua apresentação no Encontro Mundial de Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, na África do Sul, em setembro de 2002, fazia parte do grupo de três representantes da Conferência Internacional das Crianças do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, que três meses antes havia reunido mais de 400 crianças de mais de 80 países. "Todos nós tínhamos muita coisa a dizer," relatou a menina, "mas a principal, que preocupava todos os delegados, é que a maioria dos líderes não ouve." Ao lançar seu desafio, Mingyu Liao dividia o pódio com outras quatro crianças: Justin Friesen, do Canadá, Analiz Vergara, do Equador, e Julius Ndlovena e Tiyiselani Manganyi, ambos do país anfitrião, a África do Sul. "Não estamos pedindo demais! Vocês disseram que este Encontro de Cúpula é sobre empreen- der ações! Nós precisamos mais do que seus aplausos e comentários de ‘muito bem’ ou ‘belo discurso’. Precisamos de AÇÃO." Era impossível negar o que diziam os jovens ativistas. Com sua visão do futuro e sua paixão, motivaram delegados como outros já haviam feito na Sessão Especial das Nações Unidas sobre a Criança, em maio de 2002. "Pensem nas crianças," eles pediram. "Que tipo de mundo vocês querem para elas?" No final, as crianças conseguiram algo que não havia sido possível alcançar pelos processos de negociação usuais dos adultos com relação à declaração final do Encontro de Cúpula. Líderes mundiais reconheceram que tinham responsabilidades não só com relação uns aos outros, mas com relação às crianças – uma vez que elas pediram que libertassem o mundo da pobreza, da degradação ambiental e de padrões de desenvolvimento insustentável.1 “No espaço imenso, o que vêem os olhos destes dois garotos? Como podemos entender o que eles querem expressar? Talvez sejam suas aspirações por um futuro melhor.” Nguyen Chau Thuy Trang © Nguyen Chau Thuy Trang/Viet Nam/Street Vision/PhotoVoice SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 1 Em vilarejos rurais na Índia Meridional, a ONG Myrada organizou grupos de crianças da comunidade em torno de duas questões de justiça social: trabalho escravo, que força crianças a trabalhar e a enfrentar freqüentemente condições de trabalho prejudiciais, por longos períodos, para pagar dívidas contraídas por seus pais; e casamentos de crianças, que obrigam meninas de apenas 11 anos de idade a se casar e a desempenhar funções maritais prejudiciais aos seus interesses. Diversos clubes de crianças, em diferentes comunidades, trabalharam em respeitoso diálogo com pais, outros adultos da comunidade e autoridades locais com dois objetivos: convencer alguns dos proprietários locais de terras e de fábricas a liberar as crianças da servidão, e convencer alguns dos pais de meninas prometidas em casamento a voltar atrás em sua decisão de casar suas filhas pequenas. Tiveram sucesso em ambas as tentativas. Além disso, o projeto Myrada criou uma ‘comunidade de apoio’ em torno de questões educacionais, com líderes comunitários e autoridades locais, pais e idosos, jovens e crianças trabalhando juntos para acompanhar o absenteísmo e a evasão de estudantes por meio de tentativas de se aproximar de crianças e pais de crianças que não freqüentam a escola. Atuando em parlamentos escolares, as crianças assumiram tarefas dentro da escola e da comunidade, e em seu entorno. Elegeram um ‘partido de oposição’ com a responsabilidade de acompanhar os planos, os compromissos, as promessas e as ações dos estudantes que já ocupavam cargos. Pelo exercício da liderança, as crianças aprenderam que eram responsáveis por aquelas que as elegeram, e que, ao assumir cargos eletivos, assumiam também compromissos e obrigações com relação ao cumprimento de promessas e responsabilidades.2 2 CRIANÇAS DEVEM SER OUVIDAS Esses são apenas dois dos muitos exemplos extraídos de diferentes contextos e diferentes culturas que demonstram que determinadas mudanças só podem ser realizadas quando se oferece a crianças e jovens a oportunidade de contribuir. Competências para a vida Cada geração enfrenta novos desafios – dar ouvidos à criança e às suas opiniões é um dos nossos. Este ano, o relatório Situação Mundial da Infância está centrado na responsabilidade dos adultos de buscar as perspectivas e as opiniões de crianças e de levá-las a sério; e na responsabilidade dos adultos de ajudar crianças e adolescentes a desenvolver suas competências para que tenham uma participação autêntica e significativa no mundo. Para enfrentar esse desafio, os adultos devem desenvolver suas próprias competências. Precisamos aprender como efetivamente induzir crianças e jovens a manifestar suas opiniões, e precisamos aprender a reconhecer suas múltiplas vozes, as diversas maneiras pelas quais crianças e jovens se expressam, e como interpretar suas mensagens – verbais e não-verbais. E mais importante, devemos garantir que existam oportunidades, tempo e locais seguros para que as opiniões de crianças e jovens sejam ouvidas e consideradas devidamente. E devemos desenvolver nossa própria capacidade de responder adequadamente às mensagens e opiniões das crianças e dos jovens. As metas do UNICEF com este relatório são: Chamar atenção do público para a importância, os motivos, o valor e a viabilidade da participação ativa de pessoas jovens na família, na escola, na comunidade e na vida nacional; Estimular Estados, organizações da sociedade civil e o setor privado a promover o envolvimento autêntico das crianças em decisões que afetam suas vidas; FIGURA 1 PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS Apresentar exemplos das transformações ocorridas na vida de crianças, famílias e comunidades quando as crianças tiveram a oportunidade de contribuir em questões que as afetam; e Desencadear ações que incluem crianças e jovens para alcançar as metas do ‘Um Mundo para as Crianças’ e as Metas de Desenvolvimento para o Milênio (MDGs). À medida que avançam os trabalhos nas MDGs, a melhoria das condições de vida de crianças e jovens será necessariamente o objetivo principal de todos os esforços; a participação das crianças e dos jovens estará no centro de todos os sucessos. Participação definida Participação é um conceito que permite muitas definições e múltiplas interpretações (ver Destaque 2, ‘Participação da criança: mito e realidade’, página 16). Na verdade, as crianças sempre participaram da vida: em casa, na escola, no trabalho, nas comunidades, em guerras. Algumas vezes voluntária e heroicamente, outras vezes à força e por meio de exploração. Cada cultura tem um herói infantil em seu panteão histórico, e os contos de fadas falam sobre crianças que fizeram diferença em seu mundo. O que ocorre é que a infância, como constructo social, evolui juntamente com sociedades que mudam e com valores que mudam, e as crianças, SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 3 como grupo, vêm sendo gradualmente reconhecidas como pessoas com direitos e como atores sociais. Entretanto, uma vez que a marginalização ainda é uma realidade na vida da imensa maioria das crianças em todas as partes do mundo, tornaram-se essenciais os esforços estruturados para garantir sua participação e para protegê-las da exploração. O conceito de participação é freqüentemente entendido como "o processo de compartilhamento das decisões que afetam a vida de determinada pessoa e a vida da comunidade na qual ela vive. Constitui o meio pelo qual a democracia é construída e o padrão com relação ao qual democracias devem ser avaliadas."3 Reconhecida como um fenômeno multifacetado, a participação pode incluir uma ampla variedade de atividades que diferem na forma e no estilo conforme a idade da criança: buscando informações, manifestando desejo de aprender, mesmo com muito pouca idade, estruturando opiniões, expressando idéias; participando de atividades e processos; sendo informada e consultada em tomadas de decisões; colocando em ação idéias, processos, propostas e projetos; analisando situações e fazendo escolhas; respeitando as outras pessoas e sendo tratada com dignidade.4 Para crianças e jovens, a meta não é simplesmente aumentar sua participação, mas otimizar suas oportunidades de participar de maneira significativa. É importante notar, porém, que por mais atraente que possa parecer a participação infantil ideal, não se trata de um ‘bem gratuito’, como se costuma presumir, nem traz necessariamente maior racionalidade ao projeto. A participação acarreta custos diretos e circunstanciais. Mesmo assim, as habilidades de participação devem ser aprendidas e praticadas tendo em vista os custos que o fato de não facilitar a participação 4 CRIANÇAS DEVEM SER OUVIDAS impõe à sociedade no médio e no longo prazos: um mundo de adultos que não sabem como se expressar, como negociar diferenças, como se envolver em diálogos construtivos ou assumir responsabilidades por si mesmos, pela família, pela comunidade e pela sociedade. O mais importante, porém, é o fato de a participação da criança ser uma responsabilidade e uma obrigação de todos aqueles cujas ações são orientadas pela Convenção sobre os Direitos da Criança. No contexto da Convenção, a participação vincula o ato de estimular a criança a comunicar suas opiniões sobre questões que lhe dizem respeito, e de viabilizar essa comunicação. Colocada em prática, a participação requer que os adultos ouçam as crianças – que ouçam todas as suas múltiplas e diversificadas maneiras de se comunicar, garantindo sua liberdade de se expressar e levando em conta suas opiniões ao tomar decisões que as afetam. O princípio de que crianças devem ser consultadas sobre questões que as afetam freqüentemente encontra resistência por parte daqueles que vêem nessa atitude uma redução da autoridade dos adultos em meio à família e à sociedade. Entretanto, ouvir as opiniões das crianças não significa simplesmente endossar seus pontos de vista. Pelo contrário, o fato de serem envolvidas no diálogo e em trocas permite que as crianças aprendam maneiras construtivas de influenciar o mundo à sua volta. O ato social de dar e receber implícito à participação estimula as crianças a assumir responsabilidades cada vez maiores como cidadãos em formação, ativos, tolerantes e democráticos. Participação autêntica É preciso cautela: a participação infantil pode assumir formas diversas de envolvimento, obrigações e compromissos, e nem toda participação infantil é ativa, social, objetiva, significativa ou construtiva. Ainda que seja proposta por adultos bem intencionados, a participação de crianças muitas vezes resulta em não-participação, caso as crianças sejam manipuladas, usadas como elemento decorativo ou como símbolo (ver ‘a escada de participação’).5 A participação infantil pode muito facilmente derivar no sentido de vir a ser ‘centrada em adultos’, pode ser imposta a crianças que não buscam a participação, ou os meios propostos para sua implementação podem ser inadequados para a idade e a capacidade da criança. Em suas piores manifestações, a participação pode ser repressiva, exploradora ou abusiva. Em contraste, a participação infantil autêntica deve partir das próprias crianças e dos próprios jovens, deve ser formulada em seus próprios termos, em sua própria realidade e deve estar de acordo com seus próprios sonhos, opiniões, esperanças e preocupações. As crianças precisam de informações, apoio e condições favoráveis para participar adequadamente e por meios que lhes permitam aumentar sua dignidade e sua auto-estima. Desde que ocorra em um espaço adequado, a participação autêntica tem a ver com a valorização de pessoas – crianças – em um contexto que envolve outras pessoas, e em relação a outras pessoas e ao mundo. A participação efetiva da criança no mundo depende de diversas condições, inclusive do desenvolvimento de suas capacidades, da disponibilidade dos pais e de outros adultos para o diálogo e para aprender com as crianças, e de espaços seguros na família, na comunidade e na sociedade que permitam esse diálogo. Depende também do contexto sociocultural, econômico e político existente. Acima de tudo, uma participação autêntica e significativa requer uma mudança radical na maneira de pensar e no comportamento dos adultos – de uma abordagem excludente para outra inclusiva com relação às crianças e suas capacidades –, de um mundo definido unicamente por adultos para outro no qual as crianças contribuam para a construção do tipo de mundo em que desejam viver. "Se você acha que crianças não podem fazer diferença, você está muito enganado. Quem mais poderia descrever todos os males do mundo, além das crianças? As crianças devem ser ouvidas, e suas idéias e opiniões devem ser levadas em consideração. Talvez então os líderes do mundo possam pensar sobre todos os danos que estão causando ao mundo, e talvez possam apenas tentar ajudar as crianças de todas as partes do mundo." Urska Korosek, eslovena de 16 anos de idade Site Vozes da Juventude 24 de março de 2002 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 5 Em sua maioria, as fotografias e os desenhos apresentados nesta edição do relatório Situação Mundial da Infância foram feitos por crianças, e sua inclusão faz parte de um compromisso contínuo de aprender sobre a vida das DESTAQUE 1 crianças ouvindo suas ‘vozes’ – em qualquer forma de expressão em que se sintam mais à vontade. AS CRIANÇAS MOSTRAM AQUILO QUE VÊEM As crianças não só vêem o mundo de maneira diferente dos adultos como também suas habilidades para compartilhar suas observações diferem de acordo com a idade. Enquanto palavras e frases são utilizadas com relativa facilidade por adultos ou crianças mais velhas (que, afinal, têm anos de prática), câmeras fotográficas ou lápis são geralmente os meios de comunicação mais expressivos para crianças mais novas. Como explicou Nguyen Chau Thuy Trang, jovem vietnamita de 17 anos de idade, "Há algumas coisas que não podemos dizer com palavras, conseguimos expressar melhor algumas emoções por meio de imagens."1 Em Ruanda, por exemplo, onde cerca de um milhão de pessoas foram assassinadas durante o genocídio de 1994, as 13 crianças na foto à direita (a partir do alto, à esquerda) – Frederick, Gasore, Bakunzi, Dusingizimana, Uwamahoro, Imanizabayo, Ingabire, Elizabeth, Twagira, Jacqueline, Umuhoza, Gadi e Musa – aprendem a arte de relatar sua vida diária em uma série de oficinas que fazem parte do progrma ‘Pelos Olhos das Crianças’/Projeto Ruanda. Por meio de fotografias como as que são mostradas na capa, à direita, e na página 68, e que fazem parte de seu crescente portfólio, crianças contam-nos sobre a maneira como vêem seu país. Pinturas e sonhos O ato de desenhar proporciona às crianças mais novas a oportunidade de ‘falar’, e programas desenvolvidos em todas as partes do mundo solicitaram às crianças que dissessem como vêem o mundo. Durante a Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas, foram ouvidas, por meio de suas pinturas, cerca de 34 mil crianças de mais de 125 países. Posicionada de maneira bem visível, na entrada de visitantes do Edifício Sede das Nações Unidas, e 6 CRIANÇAS DEVEM SER OUVIDAS patrocinada pelo Governo da República da Coréia, pelo UNICEF, pela Fundação Coréia e pelo Comitê Coreano para o UNICEF, a exposição ‘Mundo Maravilhoso’ é um projeto que estimulou as crianças a expressar seus sonhos e seus pontos de vista por meio da pintura (ver desenhos na página 18). Fotos e realidade Por meio do processo de aprendizagem da fotografia, os jovens podem desenvolver e ampliar sua confiança e sua auto-estima à medida que adquirem habilidades Dusingizimana/ "Pelos Olhos das Crianças"/ O Projeto Ruanda/2002 vocacionais e novas perspectivas para suas vidas. "Quando tiro fotos, eu tenho esperança de ser feliz... quando eu passo pela cidade tenho esperança de que talvez um dia meu país se pareça com este", afirma Onesmus, um refugiado de 15 anos que vive em Londres.2 Em diversos projetos realizados em todas as partes do mundo, as vozes das crianças e dos jovens estão sendo ouvidas por meio de suas fotografias. Por exemplo, mais de 500 crianças e jovens de 45 países registraram imagens de suas vidas com suas câmeras, como parte de um projeto de fotografia para jovens denominado ‘Imagine – suas fotos abrirão meus olhos’, realizado em conjunto pela Agência Alemã para Cooperação Técnica (GTZ) e Philipp Abresch, um jornalista de Berlim. Transcendendo as barreiras do idioma, o projeto ‘Imagine’ constrói pontes que ligam crianças e adolescentes, gerações e culturas. O projeto ‘Imagine’ também cria oportunidades para que as crianças se comuniquem a respeito de suas fotos e das questões que representam, por meio de salas de bate-papo na Internet em todas as partes do mundo, de um catálogo, de cartões postais ou de exposições online (ver fotos nas páginas 17, 26, 41, 42, 52). Do mesmo modo, o projeto ‘PhotoVoice’, com base em Londres, dá voz a grupos marginalizados dentro da sociedade, como crianças refugiadas e crianças que vivem nas ruas. A organização promove a conscientização das crianças sobre suas vidas enquanto as ajuda a gerar renda por meio de suas habilidades recém-descobertas (ver foto no Capítulo 1). Em Mound Bayou, uma cidade predominantemente afroamericana, e nas áreas circunvizinhas do Delta do Mississipi, nos Estados Unidos, a fotografia faz parte da missão do Instituto Kemetic na preparação das crianças para que se tornem cidadãos produtivos. O Instituto alcança esse objetivo criando um ambiente que desafia, orienta e motiva os jovens a explorar seus talentos (ver fotos nas páginas 25, 54). E no projeto ‘Direito de Saber’, uma iniciativa conjunta das Nações Unidas, do UNICEF e de ONGs, com o objetivo de capacitar adolescentes a tomar decisões baseadas em informações, e a agir positivamente para uma vida saudável, os adolescentes tiram fotos para comunicar a seus pares e aos adultos o que é importante em suas vidas. As fotos serão utilizadas em uma estratégia de comunicação global para fornecer informações sobre HIV/AIDS para adolescentes em 13 países-pilotos (ver fotos nas páginas 20, 51). Continuem Crianças palestinas têm uma oportunidade única de se expressar criativamente e de compartilhar seu trabalho com outras crianças em todas as partes do mundo pelo projeto ‘Olho no Olho’, do Save the Children, do Reino Unido (ver foto na página 8). As fotos das crianças são exibidas via Internet. Inspirados nas fotos, Kim, de 14 anos, e Daventry, de 15 anos, do Reino Unido, escreveram em um quadro de mensagens na Internet: "Gostaríamos de dizer como ficamos emocionados ao ver as fotos de pessoas da nossa idade, que vivem situações completamente diferentes da nossa... e mesmo assim vocês são capazes de ser felizes e positivos, e otimistas com relação ao seu modo de vida. Vocês nos fizeram entender como temos sorte. Mantenham-se ocupados praticando esportes... FUTEBOL... AMAMOS FUTEBOL! Continuem sorrindo." 1 On the Record for Children, 10 de maio de 2002, ver foto na página 1. 2 Da Exposição PhotoVoice, “Transparência: vivendo sem fronteiras”, Londres, 2002. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 7 2 POR QUE PARTICIPAÇÃO, POR QUE AGORA? Em um mundo no qual é negada a tantos adultos a oportunidade de participar plenamente na sociedade – as mulheres, por exemplo –, estimular a participação das crianças não seria querer um pouco demais? Em um momento em que 150 milhões de crianças nos países em desenvolvimento ainda sofrem de desnutrição, quando 120 milhões de crianças em idade escolar ainda estão fora da escola, quando a cada dia seis mil jovens são infectados pelo HIV, quando crianças estão sofrendo na guerra ou trabalhando em condições prejudiciais, por que é tão vital ouvir as vozes e as opiniões das crianças? Porque promover uma participação significativa e de qualidade de crianças e adolescentes é essencial para garantir seu crescimento e seu desenvolvimento. Uma criança cujo envolvimento ativo com o mundo foi estimulado desde o início será uma criança com competência para se desenvolver na primeira infância, responder às oportunidades educacionais e chegar à adolescência com confiança, assertividade e capacidade para contribuir com o diálogo e as práticas democráticas em casa, na escola, na comunidade e no país. Porque crianças provaram que, uma vez envolvidas, podem fazer diferença no mundo que as cerca. Têm idéias, experiências e discernimentos que enriquecem a compreensão dos adultos e dão uma contribuição positiva para as ações dos adultos. Porque no encerramento da Sessão Especial sobre a Criança, em maio de 2002, quando a Assembléia Geral das Nações Unidas prometeu construir "um mundo para as crianças", os líderes mundiais declararam seu compromisso de mudar o mundo não só para as crianças, mas com a sua participação.6 Porque a construção da democracia é uma questão de grande importância para a paz e o desenvolvimento internacionais.7 Os valores da democracia, como respeito pelos direitos e pela dignidade de todas as pessoas, por sua diversidade e seu direito a participar nas decisões que as afetam, são aprendidos antes e melhor na infância. A participação autêntica e significativa prepara as crianças para sua aposta no futuro. Com toda a compreensão que lega às crianças " Meu nome é Heba. Eu quero ser médica... se Deus quiser." De fotos tiradas por jovens palestinos, mostrando aspectos da vida em campos de refugiados no Líbano e no Território Ocupado da Palestina. Cortesia do Save the Children UK, abril de 2001 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 9 envolvidas, a participação constitui uma base para sociedades coesas, que, por sua vez, são a base para a paz no mundo. Porque nossa única opção é prestar atenção agora. O impulso de participar é inerente ao ser humano, pronto para ser desenvolvido em cada bebê recém-nascido, pronto para ser ativado em cada criança do total de dois bilhões existentes no mundo hoje. Quando o impulso não é respeitado nem nutrido, quando as crianças são excluídas ou ignoradas pelos adultos, seu potencial para contribuir com suas comunidades fica comprometido. Essas crianças tenderão a agir da mesma maneira como foram tratadas – ou seja, como rejeitadas – com suas energias e sua criatividade dirigidas para subculturas e impedidas de criar uma sociedade coesa. 10 POR QUE PARTICIPAÇÃO, POR QUE AGORA? Neste momento, a questão crítica não é se as crianças participam, mas sim de que maneira participam, quando tantos milhões de crianças passam fome, estão doentes ou são exploradas. O que nos cabe neste momento é melhorar a qualidade de suas interações e das interações de todas as crianças com seu ambiente social. Uma revolução silenciosa Ao longo das duas últimas décadas, adultos, pais, professores, líderes, pessoas que tomam decisões, autoridades, setores da sociedade civil e governos em todos os níveis foram instados a assumir sua parcela de responsabilidade pelos direitos da criança à sobrevivência, ao desenvolvimento, à proteção e à participação. E muito se aprendeu ao longo dos anos: que o trabalho com famílias, pais, comunidades e autoridades locais pode criar as condições e o contexto para o desenvolvimento; que as políticas devem ser formuladas, implementadas e avaliadas com o envolvimento das pessoas que serão afetadas por elas; e que há custos humanos na discriminação e na exclusão. Milhões de dólares em ajuda para o desenvolvimento e milhares de projetos em todas as partes do mundo já demonstraram a necessidade de ouvir as vozes das pessoas e aprender com suas mensagens e sua realidade. METAS DE DESENVOLVIMENTO PARA O MILÊNIO Os Estados Membros da Organização das Nações Unidas comprometeram-se a atingir as metas a seguir até 2015: 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome 2. Atingir educação primária universal Até pouco tempo atrás, essas lições não haviam sido aplicadas ao trabalho com crianças e jovens. Adultos e organizações freqüentemente ignoraram crianças e jovens como recursos, como sujeitos com direitos e pessoas com dignidade, que têm o direito de serem ouvidas e levadas em consideração em decisões que as afetam. Ao mesmo tempo, acontecia outra revolução silenciosa e respeitosa. Crianças e jovens mostraram sua disposição, sua energia, seus discernimentos e sua contribuição para fazer do mundo um lugar mais adequado. Em países diferentes, em meio a tradições culturais e religiosas diversas, em diversos contextos políticos, no seio de castas e classes variadas, as crianças que tiveram espaço, oportunidade e meios adequados para participar atuaram, na maior parte das vezes, de maneira responsável e eficiente. 3. Promover igualdade de gênero e capacitar as mulheres 4. Reduzir a mortalidade infantil 5. Melhorar as condições de saúde materna 6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças 7. Garantir sustentabilidade ambiental 8. Desenvolver uma parceria global pelo desenvolvimento. Democracia começa com a criança Diante do fantasma e da realidade do terrorismo, com níveis de pobreza extremos e degradantes em todas as partes do mundo, e diante de um sentimento generalizado de privação de direitos, líderes mundiais reconheceram a necessidade de ‘aprofundar a democracia’ – para promover democracia mais inclusiva e responsiva.8 Essa necessidade e um compromisso de fazer alguma coisa a respeito da condição democrática em todas as partes do mundo tornaram-se evidentes PRIORIDADES EM ‘UM MUNDO PARA AS CRIANÇAS’ 1. Promoção de vidas saudáveis 2. Oferta de educação de qualidade 3. Proteção contra abuso, exploração e violência 4. Combate ao HIV/AIDS. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 11 quando os Estados Membros da Organização das Nações Unidas afirmaram na Declaração do Milênio, que "...não poupariam esforços para promover a democracia e fortalecer a letra da lei, assim como o respeito por todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos internacionalmente, inclusive o direito ao desenvolvimento."9 Criança, isto é, que todos os governos devem trabalhar para promover e proteger os direitos de cada criança; e que, por meio de ações nacionais e cooperação internacional, devem promover vidas saudáveis, oferecer educação de qualidade, proteger a criança contra abuso, exploração e violência, e combater o HIV/AIDS (ver ‘Um Mundo Adequado para as Crianças’, página 11). Como parte de seus esforços pelo desenvolvimento, os Estados Membros da ONU comprometeram-se a atingir oito metas até o ano 2015, seis das quais estão diretamente relacionadas à criança (ver ‘Metas de Desenvolvimento do Milênio’, página 11). Essas oito metas, por outro lado, estão intimamente ligadas aos principais compromissos assumidos em 2002 na Sessão Especial sobre a O que é evidente é que, se os governos, as agências nacionais e os diversos parceiros internacionais não se empenharem na defesa dos direitos e do bem-estar da criança, as metas de desenvolvimento jamais serão alcançadas. E se não forem cumpridas nem as Metas de Desenvolvimento do Milênio, nem os compromissos assumidos na Sessão Especial sobre a 12 POR QUE PARTICIPAÇÃO, POR QUE AGORA? Criança, a pobreza certamente há de persistir, e a democracia certamente há de fenecer. Existem recursos para vencer os desafios colocados pela Convenção sobre os Direitos da Criança e as promessas e metas incluídas na declaração do Milênio e em ‘Um Mundo para as Crianças’. Eles estão nas vozes, nos discernimentos, nas experiências, nas capacidades e na energia das próprias crianças e dos próprios jovens. Isto não significa que adultos, governos e sociedade civil possam abandonar suas responsabilidades ou transferir a carga para as crianças. Mas significa uma nova parceria entre adultos, crianças e jovens, buscando suas opiniões e levando em consideração suas propostas – na família, na comunidade, na escola, em nossas organizações e na sociedade. As necessidades da democracia Hoje o número de países constituídos como democracias, ao menos nominalmente, é muito maior do que há vinte anos, e a maioria das populações do mundo agora pode votar, contribuindo para a formação de seus governos nacionais ou exercendo alguma influência sobre sua constituição. E atualmente cerca de 140 países têm eleições multipartidárias, o que é mais do que em qualquer outro momento da história.10 Entretanto, a saúde dessas democracias é uma preocupação tanto nos países industrializados quanto nos países em desenvolvimento. Se não houver empenho na defesa dos direitos e do bem-estar da criança... E se não forem cumpridas as Metas de Desenvolvimento do Milênio, a pobreza certamente há de persistir, e a democracia certamente há de fenecer. Nesta situação, as opiniões dos jovens do mundo parecem extraordinariamente semelhantes às dos adultos: o Levantamento Internacional do Milênio, do Gallup, que pesquisou 57 mil pessoas em 60 países, mostrou que apenas uma em cada dez acredita que seu governo atende aos desejos da população.11 Mesmo países industrializados relativamente seguros em sua autopercepção como democracias maduras são atormentados pelo crescente desencantamento dos eleitores com os políticos e com o sistema político como um todo. A porcentagem de pessoas em idade de votar que efetivamente vão às urnas decaiu consistentemente durante a década de 90 na maioria dos países ocidentais (ver Figura 3, página 12). E o desencantamento das pessoas nos países em desenvolvimento com relação a políticas domésticas e a processos políticos internacionais causa preocupação ainda maior. "Progressivamente, os principais poderes mundiais podem reconhecer que um sentimento de exclusão e de impotência disseminado nos países em desenvolvimento pode ameaçar o crescimento econômico e a segurança tanto nos países em desenvolvimento quanto nos países industrializados."12 A esperança de democracia Em primeiro lugar, o desencantamento dos jovens com o processo democrático causa talvez a maior de todas as preocupações. Em algumas regiões, menos de 50% das crianças pesquisadas consideraram o ato de votar como um meio eficaz para melhorar seus países, e cerca de um terço delas relatou que não confia em seu governo (ver Destaque 6, ‘Nós pedimos que falassem’, página 50). A democracia em desenvolvimento não é simplesmente uma questão de realizar eleições multipartidárias. A promoção de cidadania e compreensão democráticas "...requer um processo mais profundo de desenvolvimento político para consolidar valores democráticos em todas as partes da sociedade – um processo que nunca foi SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 13 formalmente concluído."13 Trata-se de um processo que tem início na primeira infância e que significa "...expandir capacidades como educação, permitir que as pessoas desempenhem um papel em políticas [democráticas] e promover o desenvolvimento de grupos da sociedade civil e de outras instituições informais."14 Assim, o ponto de partida para a construção da democracia está nas crianças – a partir daquilo que elas aprendem no processo de seu crescimento e desenvolvimento. O exercício da representação e da cidadania responsável não é algo que se aprenda de um momento para outro aos 18 anos de idade. Assim como os adultos, as crianças adquirem auto-estima por meio de um envolvimento positivo e ativo com o mundo. Um sentimento de respeito e responsabilidade por si mesmas e pelos outros constitui um valor que faz parte da vida desde os primeiros momentos, e que é experimentado constantemente por meio da interação com o mundo. A esperança de democracia repousa na criança que foi preparada para o sucesso na escola ao longo da primeira infância, e cujas opiniões e perspectivas são valorizadas em sua família, em sua escola, em sua comunidade e em sua sociedade; que aprendeu sobre a diversidade da experiência humana e do valor da discussão; e que teve múltiplas oportunidades para adquirir e desenvolver suas competências. Essa criança contribui para o crescimento da sociedade civil no presente, como criança, e no futuro, como adulto. A democracia é algo que a criança aprende à medida que se desenvolve, desde bebê até a adolescência. Quando as crianças – que são muito mais capazes do que geralmente se reconhece – têm durante a infância as oportunidades de desenvolver suas habilidades e competências de participação, elas aprendem também que precisam ser 14 POR QUE PARTICIPAÇÃO, POR QUE AGORA? membros efetivos de uma sociedade democrática. Uma criança cujo envolvimento ativo com o mundo foi estimulado desde o princípio será uma criança e um cidadão do mundo com maior probabilidade de valorizar suas próprias opiniões e crenças, e as opiniões e crenças das outras pessoas. Quando vemos instâncias de autêntica participação infantil na família, na escola, na comunidade e na sociedade, ouvimos crianças e jovens afirmando que têm mais confiança em si mesmos, que têm mais consciência de sua comunidade e de seus problemas, que estão mais empenhados em servir e trabalhar com outras pessoas e que são mais otimistas com relação ao futuro e ao papel que devem desempenhar nele. Ouvimos também pais que dizem que seus filhos são mais responsáveis dentro de casa, que levantam mais cedo, que são melhores alunos, que são mais comunicativos e respeitosos, e que são mais preocupados com o mundo. Os professores dizem-nos que ficam impressionados ao ver estudantes mais atentos e sérios com relação aos estudos, e mais ansiosos por ajudar outros estudantes orientando e melhorando sua educação. Pela participação e pelo envolvimento desde o início em questões que lhes dizem respeito – longe de promover anarquia ou desrespeito pela autoridade, ou de comprometer a autoridade dos pais –, vemos uma geração de jovens mais respeitadores e preocupados com seus direitos e com os direitos dos outros. Vemos uma geração muito mais bem preparada e capaz de enfrentar os problemas, as desigualdades e as injustiças que herdaram. Vemos crianças e jovens prontos para desenvolver os princípios democráticos que os líderes mundiais abraçaram. “Os Estados Partes devem garantir à criança que é capaz de formar suas próprias opiniões o direito de expressar tais opiniões livremente em todas as questões que a afetam, e as opiniões da criança devem receber a devida consideração, de acordo com sua idade e maturidade.” Artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança "Você pode ver um homem consertando uma bicicleta... na rua, perto da minha casa", diz Yu Pei, um chinês de 10 anos, sobre sua foto. "A foto mostra uma possibilidade DESTAQUE de trabalho bastante comum". 2 PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA: MITO E REALIDADE Mito: Participação infantil significa escolher uma criança para representar as perspectivas e opiniões das crianças em um fórum de adultos. Mito: Crianças devem ser crianças, não devem ser forçadas a assumir responsabilidades que devem ser de adultos. Realidade: As crianças não compõem um grupo homogêneo, e não se pode esperar que uma única criança represente os interesses de seus pares de diferentes idades, raças, etnias e gênero. As crianças precisam de fóruns próprios, nos quais possam construir habilidades, identificar suas prioridades, comunicar-se à sua própria maneira e aprender com seus pares. Desse modo, as crianças terão melhores condições de escolher por si mesmas quem deve representar seus interesses e de que maneira gostariam de apresentar suas opiniões. Realidade: Certamente é preciso permitir que as Mito: Participação infantil significa que os adultos devem transferir todo seu poder para crianças que não estão prontas para usá-lo. Realidade: Participação não significa que os adultos simplesmente entreguem todo poder de decisão às crianças. A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) é clara quando afirma que se deve dar mais responsabilidades às crianças – de acordo com suas "capacidades em evolução" ao longo de seu desenvolvimento. Em muitos casos, os adultos ainda tomam a decisão final baseada no "melhor interesse" da criança – porém, tendo em mente a CDC, essa decisão deve ser tomada levando em conta as opiniões da criança. À medida que crescem, os pais podem dar-lhes mais responsabilidade nas tomadas de decisão que as afetam – mesmo aquelas que possam ser controversas, como questões de custódia após um divórcio. 16 POR QUE PARTICIPAÇÃO, POR QUE AGORA? crianças sejam crianças, recebendo toda a proteção necessária para assegurar seu desenvolvimento saudável. E nenhuma criança deve ser forçada a assumir responsabilidades para as quais não esteja pronta. Entretanto, o desenvolvimento saudável da criança depende também de lhe ser permitido envolver-se com o mundo que a cerca, tomar decisões mais independentes e assumir maior responsabilidade à medida que se torna mais capaz. Crianças que encontram barreiras para sua participação podem tornar-se frustradas e até mesmo apáticas; jovens de 18 anos de idade sem experiências de participação estarão insuficientemente preparados para lidar com as responsabilidades da cidadania democrática. Mito: Participação infantil é simplesmente uma tapeação. Algumas crianças, geralmente pertencentes a um grupo de elite, são escolhidas para falar a adultos poderosos, que continuam ignorando o que essas crianças disseram, mas reivindicam créditos por tê-las ‘ouvido’. Realidade: A participação infantil já provou ser muito eficaz em diversas instâncias. Em vez de criar um sistema ineficaz, compete a todos nós imaginar formas significativas de participação da criança que tragam benefícios a elas e, em contrapartida, à sociedade como um todo. China/”Imagine – Pelos Olhos das Crianças"/GTZ/2002 Mito: Na realidade, a participação infantil envolve apenas adolescentes que, de qualquer modo, já estão no limiar da idade adulta. Mito: As crianças devem ser consultadas por uma questão formal, porém suas opiniões nunca mudam nada. Realidade: É mais provável que a face pública e política da participação da criança seja a de um adolescente, e não a de uma criança de seis anos de idade. Entretanto, é essencial consultar crianças de todas as idades sobre as questões que as afetam. Isso significa participação dentro das escolas e das famílias, sempre que decisões sobre temas pertinentes estejam em discussão. Em qualquer idade, as crianças são mais capazes do que rotineiramente se acredita que sejam – e normalmente crescerão diante dos desafios apresentados, se os adultos apoiarem seus esforços. Realidade: Quando as opiniões das crianças são solicitadas com sensibilidade e compreendidas de maneira sincera, freqüentemente promovem grandes modificações: podem revelar coisas que os adultos nunca teriam compreendido independentemente, podem alterar profundamente políticas ou programas, e, em alguns casos, proteger as crianças de prejuízos futuros. A consulta feita até mesmo a crianças muito pequenas pode produzir resultados notáveis. O problema é que esse tipo de consulta cuidadosa à criança continua sendo rara. Mito: Mito: A recusa da criança a participar invalida seus direitos. Realidade: Em parte, essa afirmação é verdadeira. Entretanto, todos os países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança comprometeram-se a assegurar à criança direitos de participação, como, por exemplo, o direito de expressar livremente suas opiniões sobre as questões que as afetam e o direito de liberdade de pensamento, consciência, crença, associação e de realizar reuniões pacificas. E hoje quase todos os países podem apresentar avanços significativos na implementação de sistemas e políticas que permitam que a criança exerça esses direitos. Realidade: Na verdade, a própria resistência pode ser uma parte importante da participação. Seja em uma troca de idéias em casa, na recusa em aceitar uma punição na escola, ou na atitude de alguém em relação ao envolvimento cívico na comunidade, a resistência pode sinalizar a opinião de uma criança ou de um adolescente sobre uma questão ou seu sentimento sobre os termos de seu envolvimento. Os adultos devem reconhecer a resistência como uma forma de comunicação e responder a ela por meio da compreensão, do diálogo e da negociação, e não tentando evitá-la pela força e pela persuasão. A criança não deve ser forçada a participar em nenhuma situação. Nenhum país no mundo consulta crianças sobre todas as questões que as afetam, e provavelmente nenhum país o fará tão cedo. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 17 3 UMA VIDA DE ENVOLVIMENTO A participação tem manifestações diferentes em diferentes idades, mas não é só: ela efetivamente é diferente. O estímulo à participação infantil exige que as pessoas ouçam crianças de todas as idades e com diferentes capacidades, e não só as mais velhas, mais inteligentes e mais articuladas. As crianças participam da vida desde o primeiro momento, e sua competência para expressar suas necessidades e frustrações, seus sonhos e suas aspirações mudam de acordo com a idade, tornando-se mais complexas ao longo da infância e até chegar à idade adulta. Embora a participação das crianças mais novas manifeste-se de maneira drasticamente diferente da participação de jovens adultos, existe um continuum de capacidades em evolução que pode ser traçado desde os primeiros movimentos de um bebê até as ações políticas de um adolescente. maneira pela qual a criança cresce e aprende. A competência de uma criança reflete as oportunidades de participação – ou a ausência dessas oportunidades – oferecidas a ela nos períodos iniciais de sua vida. Positiva ou negativamente, cada fase da infância está estruturada sobre a fase de desenvolvimento anterior. O melhor começo possível Cada criança tem um desenvolvimento único. Seu ambiente, que inclui classe social e condições econômicas, normas culturais, tradições locais ou familiares e expectativas, tem influência sobre a Bebês comunicam-se por meio de movimentos e expressões faciais não-verbais. Eles conseguem não só comunicar seus desejos como também são capazes de ‘falar’ com as pessoas que cuidam deles imitando suas ações. Nos últimos 20 anos, pesquisadores reconsideraram a crença até então dominante de que bebês eram incapazes de fazer imitações nos primeiros meses de vida: em condições controladas em laboratório, bebês recém-nascidos com apenas algumas horas de vida reproduziram uma ampla variedade de gestos.15 Cada gesto traz consigo uma insinuação aos pais e às pessoas que cuidam do bebê, que, em resposta, reforçam e ampliam o repertório da criança. Desenhos feitos por crianças entre quatro e oito anos de idade apresentados na exposição ‘Amazed World’, por Ik-Joong Kang, exceto o do canto inferior direito, que foi feito por Julio da Silva, de seis anos de idade, apresentado em ‘Tuir Labarik Sira Nia Haree’, ou ‘Pelos Olhos das Crianças’, publicação do UNICEF sobre desenhos e reflexões de crianças do Timor Leste. É cada vez maior o número de pais que reconhecem que a interação com seus bebês é um caminho com duas mãos de direção. Um sorriso do bebê é uma pista instantânea que estimula uma resposta simpática por parte de um adulto, mas há muitas outras oportunidades de comunicação e SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 19 envolvimento entre adultos e bebês. O fator isolado mais importante do desenvolvimento psicossocial de uma criança é a existência de pelo menos uma relação forte com um adulto que cuide dela.16 Se os pais e as pessoas que cuidam do bebê ficarem atentos aos sinais indicados por ele ao longo de seu primeiro ano de vida (como nos momentos do aleitamento), a troca mútua contribuirá para o estabelecimento do vínculo saudável dessa criança. mais produtiva será sua contribuição para a sociedade como um todo. Uma vez que a maioria das crianças em idade pré-escolar, tanto nas sociedades ricas como nas pobres, passa mais tempo dentro de sua própria casa, sob os cuidados da própria família, é fundamental alcançar os pais, oferecendo apoio quando precisarem, assim como informações sobre necessidades de desenvolvimento na primeira infância e sobre a melhor maneira de atendê-las. A eficácia da participação da criança na vida e na sociedade mais tarde depende do estímulo à participação no início. Para que tenha crescimento e desenvolvimento saudáveis, a criança depende de três elementos básicos: saúde, boa nutrição e cuidados – incluindo-se como ‘cuidados’ proteção e um ambiente carinhoso, responsivo e estimulante.17 A responsividade dos pais ou das pessoas que cuidam da criança é importante, por exemplo, para seu desenvolvimento intelectual e de linguagem. Pode melhorar o status nutricional da criança: quando passam a receber alimentação, crianças desnutridas que tiveram estimulação verbal e cognitiva registram taxas de crescimento mais altas do que aquelas que não receberam tais estímulos.18 Preocupações Quanto mais interativa e participativa for a relação entre a criança pequena e a pessoa que cuida dela, mais sólido poderá ser seu desenvolvimento – e Esses resultados negativos previsíveis estão por trás da grande preocupação quanto ao número crescente de crianças pequenas que ficam órfãs UMA VIDA DE ENVOLVIMENTO Ivan Blazev/Iniciativa Direito de Saber/Nações Unidas,2002 20 Quando o processo de desenvolvimento de vínculos saudáveis é rompido por abuso, por negligência ou por trocas sucessivas das pessoas que cuidam dela, a criança pode sofrer conseqüências que se manifestam, entre outras coisas, em falta de confiança na autoridade dos adultos, incapacidade de dar e receber afeto, e impossibilidade de desenvolver empatia, consciência ou compaixão por outras pessoas.19 Essas condições desfavoráveis têm maior probabilidade de ocorrer em ambientes institucionais: o sistema penal e as populações sem teto incluem consistentemente grande número de pessoas que cresceram em instituições.20 devido à AIDS. Essa preocupação é particularmente séria em dez países nas regiões africanas ao sul do Saara, onde mais de 15% de todas as crianças menores de 15 anos perderam seus pais – Botsuana, Burundi, Lesoto, Malaui, Moçambique, República Centro-Africana, Ruanda, Suazilândia, Zâmbia e Zimbábue. O número de órfãos deve aumentar, e estima-se que em 2010 mais de 20% de todas as crianças menores de 15 anos em quatro países – Botsuana, Lesoto, Suazilândia e Zimbábue – tenham perdido seus pais.21 América Latina a participação da criança vem sendo reconhecida como um aspecto crítico de um bom currículo, e necessário para a qualidade de uma experiência de aprendizagem. No passado, as crianças eram vistas como aprendizes passivos, que recebiam educação na condição de objeto dessa educação; hoje, porém, elas são vistas cada vez mais como agentes de sua própria aprendizagem, participantes do processo de criação de seus currículos e de desenvolvimento de suas possibilidades.22 Aumentando as oportunidades de participação da criança Já foi demonstrado que a crescente participação das crianças em sua própria aprendizagem tem impacto em seu desempenho escolar. Em Cuba, por exemplo, o UNICEF trabalhou com o Governo, com sucesso, para apoiar um programa nacional de educação infantil denominado "Eduque seu filho", que amplia a participação da criança fora da família, oferecendo serviços baseados na comunidade a mais de 600 mil crianças entre zero e seis anos de idade, inclusive mais de 400 mil meninas pequenas e suas famílias. Com mais de 14 mil promotores e mais de 60 mil voluntários, o programa alcança futuros pais e mães, além de famílias com crianças pequenas. Durante as visitas feitas por médicos e enfermeiros, ou, após o nascimento da criança, durante as visitas domiciliares regulares, por ocasião de passeios em grupo ou em discussões realizadas em família ou em aulas, as famílias recebem informações e orientação sobre gestações saudáveis e sobre as necessidades de desenvolvimento de crianças pequenas. A responsabilidade de garantir às crianças o melhor começo de vida possível, ampliando e intensificando as maneiras pelas quais podem participar, é compartilhada por famílias, governos locais, sociedade civil e setor privado. Os governos nacionais devem fornecer a estrutura política e institucional – e a liderança – que irão sustentar iniciativas locais. O programa Serviço de Eficácia dos Pais, nas Filipinas, é um exemplo de uma abordagem que ensina as famílias como ouvir e entender o que as crianças tentam comunicar. Por exemplo, os pais aprendem a importância de ler histórias para seus filhos, ou de assistir com eles um programa educacional na televisão. O programa melhorou as condições de nutrição e reduziu tanto a prática de abuso como as punições excessivas por parte dos pais. Na Turquia, a Iniciativa Pais com Melhor Desempenho, atualmente em operação em todas as regiões do país, utiliza vídeos e grupos de discussão para ajudar os pais a compreender melhor as necessidades das crianças e o que podem fazer para tornar mais satisfatório o ambiente de seus filhos. Avaliações demonstraram a eficácia deste tipo de abordagem na melhoria do desenvolvimento e da educação das crianças. Assim como em diversos centros de educação infantil em muitas partes do mundo, também na O programa dedica esforço especial para alcançar crianças em áreas rurais e distantes, e para envolver as famílias e as comunidades nas responsabilidades da primeira infância. Em Cuba, o sistema nacional de programas de educação infantil e pré-escolar, implementado há muito tempo, já havia atingido, até final de 2000, 98,3% das crianças entre zero e seis anos de idade. Esse sistema teve sucesso quantificável na melhoria das realizações educacionais e de desenvolvimento das crianças cubanas. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 21 Um estudo recente mostrou que as crianças cubanas tiveram notas significativamente mais altas em matemática e espanhol do que seus colegas em outros países na América Latina. E, na Nigéria, foi o papel pró-ativo de crianças mais velhas dentro de suas comunidades que permitiu a imunização de milhares de bebês, uma das condições para garantir o melhor começo de vida possível. Em Afugiri, uma comunidade periurbana densamente povoada em Umuhaia, no estado de Abia, onde os estudantes foram envolvidos em um exercício de localização de bebês, os agentes de saúde e a equipe do UNICEF conseguiram atingir e manter uma taxa de imunização muito alta. Antes do início do projeto, em 2000, a comunidade Afugiri, com cerca de 25 mil pessoas, utilizava apenas precariamente as instalações de cuidados básicos de saúde do centro local, embora fossem bem equipadas e facilmente acessíveis. Em um período de 11 meses, por exemplo, a média de imunização de bebês foi de apenas seis a oito bebês por mês, em uma população de mil crianças entre 0 e 11 meses de idade. Em média, entre cinco e sete mulheres receberam cuidados pré-natais a cada mês, e apenas seis crianças nasceram no vilarejo no período de oito meses. Entretanto, os estudantes entre 10 e 16 anos de idade que participavam do clube de direitos da criança na Williams Memorial Secondary School resolveram tomar uma atitude com relação às taxas abismais de imunização em sua comunidade e em todo o estado de Abia. Organizaram discussões sobre questões de saúde, incluindo imunização, HIV/AIDS, terapia de reidratação oral, aleitamento materno exclusivo e direitos da criança. Após passarem por treinamento em oficinas de um dia e meio promovidas pelos escritórios de campo do UNICEF e por funcionários do Ministério da Saúde, mobilizaram as mulheres para que levassem seus filhos para imunização e assumiram entusiasticamente o desafio de 22 UMA VIDA DE ENVOLVIMENTO localizar os bebês e identificar os que não compareceram para imunização. Esses estudantes de 10 a 16 anos de idade foram de casa em casa para identificar as crianças pequenas que atendiam as especificações do programa. Preencheram fichas de acompanhamento e entregaram aos pais e às crianças mais velhas, a quem solicitavam que levassem aos centros de cuidados básicos de saúde as crianças que deveriam ser imunizadas. Os resultados foram espetaculares: em média, 328 bebês foram imunizados em cada um dos oito meses, em comparação com oito crianças por mês antes do início do projeto. E o que é mais importante, os agentes de saúde envolveram as mães que levaram seus filhos em diversas atividades de saúde materna e infantil. As mães receberam orientação sobre maternidade segura, prevenção e tratamento doméstico de doenças comuns, com ênfase na diarréia; foram distribuídos sais de reidratação oral; as crianças foram pesadas e suas medidas foram registradas em cartões de acompanhamento do crescimento; e foram dadas explicações e demonstrações sobre aleitamento materno exclusivo, assim como complementação alimentar e diversificação da dieta. Esses serviços adicionais atraíram ao centro de saúde um número de mulheres ainda maior. A freqüência mensal subiu de menos de cinco a sete mulheres, antes do início do projeto, para mais de 300. Os partos no centro aumentaram de menos de seis por mês para perto de 15. Não satisfeitos em apenas induzir as mães a levar seus filhos para sua primeira imunização, muitos estudantes fizeram o acompanhamento de diversos casos, garantindo que as crianças recebessem três doses da vacina DPT. O sucesso extraordinário alcançado pela participação ativa das crianças no exercício de mobilização despertou interesse em diversos outros estados, que agora planejam copiar o programa.24 "Você não precisa ser velho para ser sábio." Provérbio ioruba Registrando o aconchego de uma família em casa, no sul dos Estados Unidos, Deidra Robinson, de 12 anos de idade, mostra duas crianças pequenas posando DESTAQUE para a câmera. 3 O ‘DIREITO’ DA CRIANÇA À PARTICIPAÇÃO A Convenção sobre os Direitos da Criança não estabelece explicitamente o direito da criança à participação – exceto como uma meta para crianças portadoras de deficiências (artigo 23). Entretanto, há um ‘grupo de artigos sobre participação’ que, quando interpretados em conjunto, fornecem argumentos para o direito da criança à participação. Artigo 5. Os Estados Partes respeitarão as responsabilidades, os direitos e os deveres dos pais – ou, quando aplicável, dos membros da família ampliada ou da comunidade, conforme determinem os costumes locais, dos tutores legais ou de outras pessoas legalmente responsáveis pela criança – de proporcionar à criança, de maneira adequada às suas capacidades em evolução, instrução e orientação apropriadas para que a criança exercite os direitos reconhecidos na presente Convenção. Artigo 9. (2.) Caso seja adotado qualquer procedimento em conformidade com o estipulado no parágrafo 1 [que fala da separação de uma criança de seus pais] do presente artigo, todas as partes interessadas deverão ter oportunidade de participar nos procedimentos e de manifestar suas opiniões. Artigo 12. (1.) Os Estados Partes assegurarão à criança que estiver capacitada a formular seus próprios juízos o direito de expressar suas opiniões livremente sobre todos os assuntos relacionados a ela, levando-se devidamente em consideração essas opiniões, de acordo com a idade e a maturidade da criança. (2.) Com tal propósito, à criança deverá ser garantida, em especial, a oportunidade de ser ouvida em todo processo judicial ou administrativo que a afete, seja 24 UMA VIDA DE ENVOLVIMENTO diretamente, seja por intermédio de um representante ou órgão apropriado, em conformidade com as regras processuais da legislação nacional. Artigo 13. (1.) A criança terá direito à liberdade de expressão; esse direito incluirá a liberdade de buscar, receber e divulgar informações e idéias de todo tipo, independentemente de fronteiras, de forma oral, escrita ou impressa, por meio das artes ou por qualquer outro meio escolhido pela criança. Artigo 14. (1.) Os Estados Partes respeitarão o direito da criança à liberdade de pensamento, de consciência e de crença. (2.) Os Estados Partes respeitarão os direitos e deveres dos pais – e, quando aplicável, dos representantes legais – de orientar a criança com relação ao exercício de seus direitos, de maneira adequada às suas capacidades em evolução. Artigo 15. (1.) Os Estados Partes reconhecem o direito da criança à liberdade de associação e à liberdade para realizar reuniões pacíficas. Artigo 16. (1.) Nenhuma criança será objeto de interferências arbitrárias ou ilegais em sua vida particular, sua família, seu domicilio ou sua correspondência, nem de atentados ilegais à sua honra e à sua reputação. (2.) A criança tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou atentados. Artigo 17. Os Estados Partes reconhecem a função importante desempenhada pelos meios de comunicação, e zelarão para que a criança tenha acesso Deidra Robinson/ Instituto Kemetic/ Estados Unidos/ 2002 a informações e materiais procedentes de diversas fontes nacionais e internacionais, especialmente informações e materiais que visem promover seu bemestar social, espiritual e moral, e sua saúde física e mental... Artigo 21. Os Estados Partes que reconhecem e/ou permitem o sistema de adoção atentarão para o fato de que a consideração primordial seja o interesse maior da criança. Dessa forma, atentarão para que: (a) A adoção de uma criança seja autorizada pelas autoridades competentes, as quais determinarão, consoante as leis e os procedimentos cabíveis, e com base em todas as informações pertinentes e fidedignas, que a adoção seja admissível em vista da situação jurídica da criança com relação a seus pais, parentes e tutores legais e que, caso solicitado, as pessoas interessadas tenham dado seu consentimento à adoção com conhecimento de causa, com base na orientação que possa ser necessária. Artigo 22. (1.) Os Estados Partes adotarão medidas pertinentes para assegurar que a criança tente obter a condição de refugiada, ou que seja considerada refugiada de acordo com as leis e os procedimentos internacionais ou domésticos aplicáveis; que receba, tanto no caso de estar sozinha como estando acompanhada por seus pais ou por qualquer outra pessoa, a proteção e a assistência humanitária adequadas a fim de que possa usufruir dos direitos enunciados na presente Convenção e em outros instrumentos internacionais de direitos humanos ou de caráter humanitário dos quais os citados Estados sejam parte. Artigo 23. (1.) Os Estados Partes reconhecem que a criança portadora de deficiência física ou mental deverá desfrutar de uma vida plena e decente, em condições que garantam sua dignidade, favoreçam sua autoconfiança e facilitem sua participação ativa na comunidade. Artigo 29. (1.) Os Estados Partes concordam que a educação da criança deverá estar orientada no sentido de: (a) Desenvolver a personalidade, as aptidões e a capacidade mental e física da criança em seu pleno potencial; (b) Desenvolver respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, bem como pelos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas; (c) Desenvolver respeito pelos pais da criança, por sua própria identidade cultural, por seu idioma e por seus valores, por valores nacionais do país em que reside, por seu país de origem e por civilizações diferentes da sua; (d) Preparar a criança para assumir uma vida responsável numa sociedade livre, com espírito de compreensão, paz, tolerância, igualdade de gênero e amizade entre os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem indígena; (e) Desenvolver respeito pelo meio ambiente. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 25 4 APRENDIZAGEM ATIVA A escola é um dos lugares onde as crianças adquirem habilidades básicas e conhecimentos sobre o mundo, onde são ‘socializadas’ e onde se tornam conscientes das expectativas futuras que a sociedade tem com relação a seu desempenho como cidadãos. Muitas vezes, a realização desses objetivos envolveu a obrigação de obediência cega e condescendência. Porém, cada vez mais as escolas passam a ser locais para um outro tipo de socialização, onde se permite que as crianças pensem de maneira crítica, onde podem aprender sobre seus direitos e responsabilidades, e onde se preparam ativamente para desempenhar seu papel como cidadãos. Crianças apoiando a educação de meninas Organizações de desenvolvimento de todos as proporções há muito concordaram sobre as vantagens em termos de relação custo-benefício dos investimentos na educação de meninas, e sobre a necessidade urgente de promover essa educação, especialmente nos países africanos ao sul do Saara e na Ásia Meridional, onde mais de 50 milhões de meninas em idade escolar estão fora da escola.25 Entretanto, quando foi lançado em Uganda, em agosto de 2001, o Movimento de Educação de Meninas (MEM) mostrou ser diferente dos esforços anteriores, uma vez que as próprias crianças e os adolescentes africanos – meninos e meninas – assumiram a liderança, contando com a experiência e o conselho dos adultos quando necessário, e envolvendo-se no movimento com sua própria dedicação e seu otimismo. A própria participação das crianças foi educativa: as jovens quenianas e ugandenses que participaram do MEM desde seu início, inclusive algumas portadoras de deficiências, foram treinadas em métodos de facilitação criativos. Isso permitiu que realizassem oficinas semelhantes na África do Sul e em Zâmbia para difundir as informações na comunicação apresentada no Parlamento de Crianças e Jovens em Kampala. "Essa conferência foi um divisor de águas para muitas jovens que no início não podiam dizer nada," disse Caroline, uma estudante ugandense voluntária. "Nós desenvolvemos assertividade e confiança, e começamos a pensar positivamente sobre nossas capacidades."26 O MEM não é o único caso em que meninos são recrutados para a causa da educação de meninas. Na província de Baluchistan, no Paquistão, onde as taxas de alfabetização de mulheres é 2%, o escritório local do UNICEF já trabalhou com escoteiros, um movimento altamente motivado, em campanhas de iodatação do sal e de imunização contra a pólio. Mas, em 2000, a ampliação deste trabalho para a promoção da educação primária para meninas deu o primeiro passo em Uma menina fazendo exercícios em uma aula de dança em Kurgan, na Federação Russa, chamou a atenção do fotógrafo Michail Garmasch, de 16 anos. Federação Russa/ "Imagine – suas fotos abrirão meus olhos" / GTZ/2002 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 27 um novo caminho: naquela região, meninos nunca haviam participado da promoção dos direitos das meninas. O projeto foi denominado "Irmãos Juntam-se a Meena", numa referência a Meena, a menininha, personagem bastante conhecido de um desenho animado criado pelo UNICEF. Com a presença de Jehanzeb Khan, de 12 anos de idade, que participou da Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas como porta-voz do projeto, os escoteiros foram de porta em porta verificando a freqüência das meninas na escola e, quando necessário, tentando convencer os pais a matricular suas filhas. Para compensar o impacto controverso do assunto, os escoteiros falavam também sobre outras questões importantes, como imunização e construção de latrinas. Nos vilarejos onde não havia escolas primárias para meninas, os escoteiros convenciam as escolas dos meninos a aceitar meninas; nos casos em que os longos percursos até a escola ofereciam perigo, os escoteiros ofereciam-se para acompanhar as meninas. Os resultados do primeiro ano foram encorajadores: cada uma das escolas incluídas no programa matriculou de 10 a 15 novas alunas, chegando a cerca de 2.500 no total. No vilarejo de Killi Abdul Rasaq, onde os escoteiros tinham uma atuação particularmente forte, os resultados foram ainda melhores: 80 novas alunas entraram na escola. "Costumávamos dizer que educar meninas é como regar as plantas do vizinho," admite Abdul Malam, o malik do vilarejo, ou líder tribal. "Nós temos direito à natureza" por Tohfa Mohammed Al-Wardy, de nove anos de idade, Escola Particular Tahjeez Al-Elmi. "Crianças de Omã desenham seus direitos"/UNICEF Omã e Ministério de Assuntos Sociais, Treinamento Vocacional e para o Trabalho, Omã. 28 APRENDIZAGEM ATIVA "Mas os escoteiros nos fizeram mudar de idéia. Agora queremos que nossas filhas sejam professoras, médicas ou qualquer outra coisa."27 Escolas e ideais democráticos Embora sejam promovidas e implementadas cada vez mais em algumas regiões e em alguns países do mundo, escolas genuinamente amigas da criança ainda são relativamente raras. O UNICEF continua sua campanha em favor de métodos de sala de aula que maximizem a participação da criança, que estimulem a aprendizagem ativa em lugar da apreensão passiva de fatos e de conhecimentos já elaborados. Os fatos indicam que uma experiência de aprendizagem centrada na criança, fundada na vida e no ambiente da comunidade estimulará também a matrícula e a permanência das meninas na escola. As escolas "Escuela Nueva" na América Latina, por exemplo, estão baseadas em grupo multietários, nos quais os direitos das crianças e o envolvimento democrático são condições da maior importância. Um estudo recente realizado em 25 escolas em duas das áreas mais violentas da Colômbia sustenta a tese de que cooperação, coexistência e solução pacífica de conflitos são atitudes que podem ser ensinadas. Por meio de entrevistas com pais, formandos, professores e diretores de escolas, o estudo revelou que as 15 escolas que utilizavam a metodologia "escuela nueva" tinham um impacto direto e significativo na participação e no comportamento democrático de seus alunos dentro da comunidade e sobre o comportamento dos pais como eleitores. E mais, o estudo identificou o apoio de organizações locais e da sociedade civil como um dos fatores de sucesso do modelo, no qual um movimento voluntário desempenhava importante papel de liderança. O estudo concluiu que a estrutura do modelo da "Escuela Nueva" vem evoluindo continuamente, devido à criatividade dos professores, a governos estudantis, aos pais e a comunidades que compreendem o potencial de mudança.28 O modelo original da "Escuela Nueva" nas áreas rurais da Colômbia teve tanto sucesso e foi tão aplaudido internacionalmente que já vem sendo adotado em outros países da América Latina, como Honduras. A Guatemala também adotou o modelo, e o novo programa escolar – Nueva Escuela Unitária Bilingüe Intercultural – envolveu 210 escolas e 23 mil estudantes no ano 2000, apenas sete anos após ter começado com apenas 12 escolas. Na Guatemala, um dos fundamentos da abordagem é a garantia dos direitos da comunidade indígena Mayan, que, embora constituindo 50% da população, sofre significativa discriminação e marginalização. O método de ensino e aprendizagem é participativo, utilizando plenamente a linguagem e a cultura Mayan. Brincadeiras e estudo são combinados de maneira criativa em ‘cantos de apren- dizagem’, e cada escola tem um governo estudantil eleito, responsável por atividades culturais, de disciplina e de aprendizagem. Governos estudantis foram responsáveis pela pintura dos prédios e das carteiras escolares, pela pintura dos muros que cercam as escolas e até mesmo pela distribuição de rações em épocas de escassez de alimentos. O envolvimento dos pais e da comunidade é considerado vital. O sucesso das novas escolas pode ser medido, em parte, por uma taxa de freqüência e conclusão de 93%, superior à média nacional, e ainda pela alta taxa de matrícula de meninas, que atualmente supera a dos meninos. Essas escolas também fazem uma contribuição significativa para a promoção de uma cultura de paz e democracia em um país profundamente marcado por décadas de conflito civil. O Governo reconheceu a importância das novas escolas e planeja ampliar o programa para outras duas mil escolas e 120 mil estudantes.29 Introduzida na Guiana em 1998, a abordagem da "Escuela Nueva" já está produzindo impacto significativo, especialmente graças à operação de governos estudantis em escolas distantes. Cada governo estudantil elegeu agentes e comitês responsáveis por disciplina, saúde e saneamento, pela biblioteca e pelo jardim. Diariamente, as crianças ajudam durante assembléias, limpam o pátio da escola, organizam atividades de arrecadação de fundos e convidam palestrantes externos. Um levantamento recente feito pelo UNICEF indicou que as crianças gostam do nível de participação e responsabilidade que os governos estudantis lhes permitem – assim como das habilidades que desenvolvem em liderança, para manifestações em público e em organização.30 Aprendendo por meio dos esportes Evidentemente, as escolas não são a única arena onde a criança pode aprender os valores de paz e democracia. Igualmente importantes para a criança, SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 29 para o desenvolvimento e para a paz são as atividades recreativas e de brincadeiras, que são direito da criança e que têm enorme potencial para melhorar sua vida. Programas de esportes organizados vêm assumindo maior importância no trabalho de organizações internacionais, de membros do movimento global pela criança e de ONGs locais – e em programas que atingem tanto meninas como meninos, e tanto crianças portadoras de deficiências quanto as demais (ver Destaque 4, "Meninas são grandes vencedoras!", pág. 32). O valor dos esportes para o desenvolvimento físico e mental de uma criança é reconhecido há muito tempo. E muito já se escreveu sobre os valores e as habilidades sociais que são aprendidos pelo envolvimento em equipes esportivas, como, por exemplo, resolução de conflitos, colaboração, compreensão com relação ao oponente e como ganhar e perder mantendo o respeito pelos outros. O esporte dá aos jovens seu próprio espaço, tanto física quanto emocionalmente. Isto é especialmente importante para as meninas, que freqüentemente têm menos oportunidades do que os meninos para interações sociais fora do ambiente doméstico e das redes familiares. Em muitos países, os espaços públicos considerados os únicos locais adequados para meninas e mulheres – por exemplo, mercados e clínicas de saúde – são aqueles relacionados com seu papel doméstico como donas-de-casa e mães. Em contraste, à medida que as meninas começam a participar em esportes e como atletas femininas, conquistam o reconhecimento público, conseguem a adesão de novas comunidades e acesso a novos locais, encontram preceptores para si mesmas e atuam como preceptoras para outras pessoas, e passam a participar mais abertamente da vida da comunidade. E mais, quando o domínio masculino tradicional se abre e permite que meninas e jovens mulheres participem, rompem-se os estereótipos de meninas e mulheres como figuras ornamentais ou pessoas mais fracas do que os meninos – tanto física quanto emocionalmente. 30 APRENDIZAGEM ATIVA Existe hoje uma percepção crescente de que os esportes têm o potencial de contribuir para que sejam atingidas as Metas de Desenvolvimento do Milênio, e Kofi A. Annan, Secretário-Geral da ONU, nomeou uma força-tarefa sobre Esportes para Desenvolvimento, Saúde e Paz, encarregada de desenvolver recomendações para a utilização do esporte como instrumento de desenvolvimento. "Vimos exemplos de como o esporte pode construir auto-estima, habilidades de liderança, espírito comunitário e pontes entre divergências étnicas ou comunidades", afirmou o Secretário-Geral em um fórum de Ajuda Olímpica. "Vimos como ele pode canalizar energias, afastando-as da agressão ou da autodestruição, e direcionado-as para a aprendizagem e a automotivação."31 Os esportes são freqüentemente utilizados para envolver uma comunidade em um projeto comum. Durante a crise de Kosovo, em 1999, por exemplo, os jovens deram contribuições importantes para a reconstrução social e para a construção da paz por meio do esporte. Em seis campos de refugiados perto de Kukes, na Albânia, foram constituídos Conselhos de Jovens Kosovares, envolvendo 20 mil jovens entre 15 e 25 anos de idade. Com o apoio do UNICEF e dos Clubes de Jovens Albaneses, membros do conselho organizaram torneios esportivos e concertos, e assumiram papel ativo, percorrendo os campos e mantendo-os limpos e seguros. Ajudaram a integrar famílias recémchegadas e organizaram campanhas de levantamento de recursos para os membros mais pobres da comunidade do campo. Os membros ajudaram as agências das Nações Unidas e as ONGs na distribuição de informações de alerta contra minas e materiais sobre recreação organizada, além de orientação para as crianças mais novas. A experiência de organizar o Conselho e participar dele produziu novas lideranças e habilidades de solução de problemas, e muitos dos membros voltaram para Kosovo para ajudar a reconstruir suas comunidades.32 "Nós desenvolvemos assertividade e confiança, e começamos a pensar positivamente sobre nossas capacidades." Caroline, voluntária no MEM de Uganda Parlamento Popular da Criança e do Jovem Kampala Poderosas e fortes, com boa aparência, meninas da Associação Mathare de Esportes para Jovens, no Quênia, jogam futebol no campo. DESTAQUE 4 MENINAS SÃO GRANDES VENCEDORAS! Inspirando uma atração quase universal, o futebol tornou-se uma linguagem comum para milhões de pessoas, e a Copa do Mundo da FIFA é hoje o evento esportivo mais assistido na história. Pela primeira vez, devido a uma aliança estratégica entre o UNICEF e a FIFA, entidade mundial que dirige o futebol, a Copa do Mundo de 2002 foi dedicada às crianças. Os dias 19 e 20 de junho foram designados como ‘Dias Internacionais do Futebol pela Criança’, para aumentar a conscientização sobre questões relativas à criança por meio de atividades relacionadas ao futebol. Em todos os jogos, crianças vestindo camisetas do UNICEF, com os dizeres ‘Diga Sim pela Criança’, acompanharam os jogadores no momento em que entravam no campo. Os jovens estavam caracterizados em todos os eventos da Copa do Mundo, e um leilão online de objetos relacionados ao futebol, realizado durante as partidas, arrecadou recursos para o UNICEF. Mais de um bilhão de pessoas assistiram aos jogos, o que colocou os direitos da criança em posição de destaque. O apelo do futebol com certeza não se restringe aos adultos. Mesmo nas mais terríveis circunstâncias, crianças de todas as partes do mundo jogam futebol onde quer que possam – nos corredores, nos campos de refugiados e nas zonas de guerra. O Artigo 31 da Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece "o direito da criança ao descanso e ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas..." E mesmo assim, o número de meninas que podem ser encontradas nos campos de futebol – ou de qualquer esporte – é muito menor do que o de meninos. Abrindo caminho A equipe que chuta a poeira vermelha em uma ladeira sem grama em Mathare, no Quênia, não é um grupo de meninos imitando seus super heróis, mas, sim, meninas, abrindo caminho para a participação feminina 32 APRENDIZAGEM ATIVA no esporte mais popular do mundo. A favela de Mathare é uma série de edificações em ruínas, feitas de barro, que se espalham ao longo da margem encharcada de um rio entulhado de lixo, poucos quilômetros a nordeste de Nairobi. Quase não há trabalho remunerado – talvez algum trabalho doméstico em lares de classe média de Nairobi, ou trabalho eventual nas pedreiras locais – e a maioria das pessoas depende da venda de alimentos ou outros itens nas ruas. Muitas mulheres são forçadas a se prostituir para sobreviver. Nessas condições, são poucas as atividades organizadas de lazer, e ocorrem apenas esporadicamente. Em 1987, a única maneira de jogar futebol em Mathare era com uma bola remendada com barbante e pedaços de plástico recolhidos no lixo. Nesse ano, porém, graças a uma iniciativa de Bob Munro, agente de desenvolvimento canadense, bolas de futebol de verdade começaram a aparecer quando foi constituída a Associação Mathare de Esportes para Jovens (Mathare Youth Sports Association – MYSA). Desde o início, a MYSA uniu esporte e meio ambiente – os jovens organizaram-se não apenas em times e ligas de futebol, mas também em esquadrões de limpeza de lixo. O crescimento da MYSA foi enorme, indicando que o programa era desesperadamente necessário. Hoje a MYSA patrocina centenas de times de futebol. Além disso, oferece bolsas de estudo, dirige um programa amplo e altamente necessário de educação para HIV/AIDS, um projeto de fotografia, assim como outras numerosas iniciativas a serviço da comunidade. Vencendo a Copa Os primeiros times de futebol de meninas foram criados em 1992, depois que meninos e gerentes da MYSA assistiram pela primeira vez a partidas de Vídeo do UNICEF/ 2002 meninas, durante uma viagem à Noruega. Entretanto, ampliar as oportunidades para as meninas não foi tarefa fácil, e exigiu da organização uma luta corpo-acorpo contra as arraigadas atitudes tradicionais com relação aos papéis dos gêneros. Conseguir a aprovação dos pais para que as meninas participassem foi infinitamente mais difícil do que havia sido com relação aos meninos. Por exemplo, muitos pais tinham uma forte percepção de que o futebol não deveria interferir nas numerosas responsabilidades das meninas em casa – e tanto a preparação das refeições como os cuidados com os irmãos mais novos consomem muito tempo. Conscientes de que a segurança é uma questão muito mais séria para meninas do que para meninos, insistiam também no fato de que suas filhas deveriam estar em casa antes do escurecer, De maneira geral, a reação das mães à participação de suas filhas foi positiva, e a oportunidade das meninas viajarem à Noruega para participar da Copa Jovem – onde o time de meninas de 14 anos venceu o campeonato de sua faixa etária – também ajudou a superar as objeções inflexíveis de alguns pais. "Quando comecei a jogar pela MYSA", afirma uma garota de 15 anos, "meu pai dizia que não existe futebol de meninas, e que ia me bater. Por isso, sempre que eu queria ir jogar, minha mãe me ajudava, dizendo que havia me mandado a algum lugar. Então, quando fui para a Noruega, ele começou a gostar."1 em 2000, foi criada uma liga profissional de futebol feminino. Brandi Chastain, a super estrela do futebol americano, é um modelo para milhões de meninas em todas as partes do mundo. "O futebol dá às meninas a habilidade de serem líderes e melhora sua auto-estima," diz ela. "Elas aprendem que podem ser líderes, poderosas e fortes, e que essas são qualidades perfeitamente adequadas para uma mulher. Aprendem a explorar a si mesmas por meio do futebol." Meninas que praticam esportes tendem a ser mais saudáveis – emocional e fisicamente – e são menos propensas a fumar ou abusar de drogas e álcool. Pode até mesmo haver uma ligação entre a diminuição de incidência de câncer de mama e osteoporose em mulheres que foram fisicamente ativas durante sua vida. Além disso, as adolescentes que praticam esportes tendem a adiar o início de sua vida sexual.3 Em parte, isso pode ser devido ao fato de que a prática de esporte estimula a adolescente a desenvolver um sentido de propriedade e força com relação a seu próprio corpo, em vez de vê-lo simplesmente como um recurso sexual para homens. "Antes de jogar futebol, eu era tímida," afirma uma menina, "agora não sou mais, porque me acostumei a me envolver com as pessoas e sei o que é bom e o que é ruim." "Por meio do futebol", diz outra jovem jogadora do Quênia, "aprendi a ter meus próprios princípios e a não ser maria-vai-com-as-outras."4 Poderosas e fortes A luta para garantir às meninas seu direito de jogar e de usufruir dos benefícios de participar de uma equipe esportiva vem sendo travada em todas as partes do mundo, com diversos graus de sucesso. Nos Estados Unidos, atual campeão mundial de futebol feminino, o número de meninas que jogam futebol nas escolas de ensino médio aumentou em 112% na década de 90,2 e, 1 Brady, Martha, e Arjmand Banu Khan, Letting Girls Play: The Mathare Youth Sports Association’s football program for girls, Population Council, Nova Iorque, 2002, p. 14. 2 Women’s Sports Foundation, Women’s Sports & Fitness Facts & Statistics, p. 11. 3 Sabo, Donald et al., The Women’s Sports Foundation Report: Sport and teen pregnancy, Nova Iorque, 1998. 4 Brady e Khan, op. cit. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 33 5 O LIMITE MAIS CRÍTICO Inevitavelmente, adolescentes encontram-se no limite mais crítico de uma tensão entre participação e proteção que todas as crianças devem enfrentar. Eles são os herdeiros mais imediatos do mundo: são o próximo grupo etário a ter acesso às vantagens e às oportunidades da vida adulta, mas são também o grupo mais exposto aos perigos resultantes dos piores fracassos da sociedade. anos no Paquistão, especialmente aquelas de famílias de baixa renda, praticamente não têm chance de participar ativamente da sociedade e de seu próprio autodesenvolvimento. Ao longo da última década, o Projeto Menina Criança vem tentando resolver essa questão por meio da capacitação das meninas em suas próprias famílias e comunidades. O projeto foi idealizado para 500 vilarejos e cidades do Paquistão. Estudos recentes confirmaram aquilo que as pessoas que trabalham com adolescentes já sabiam por experiência própria: que os adolescentes têm a seu favor um forte sentimento de conexão com sua casa e sua escola; que prosperam quando mantêm relacionamentos próximos, quando são valorizados em suas comunidades e quando têm oportunidade de serem úteis para outras pessoas; que eles valorizam relações positivas com adultos, espaços seguros e oportunidades significativas de contribuir.33 As meninas participam de oficinas com cinco dias de duração, que despertam sua consciência social, e, ao mesmo tempo, divulgam informações sobre saúde, higiene e nutrição úteis para todos os membros de suas famílias. Aquelas que receberam educação formal recebem kits casaescola, que incluem lousa, giz e pôsteres. Esse material permite que muitas delas instalem miniescolas para meninas que não tiveram acesso à escola, contribuindo não só para aumentar sua própria auto-estima – e, em alguns casos, gerando uma pequena renda – como também ampliando a capacitação dentro da comunidade. Outras preferem receber treinamento em primeiros socorros, ou adquirir outras habilidades que permitam geração de renda. Descobrindo novas competências Assim como milhões de outras meninas em todas as partes do mundo, as meninas entre 11 e 17 ‘Xpression’, uma reunião organizada pelo UNICEF, pelo YMCA e pela Island People, em Port of Spain, Trinidad e Tobago, reuniu estes jovens e ONGs de diversas partes do mundo para discutir e pensar sobre como utilizar música, grafite, hip-hop, moda e esporte para garantir aos jovens novas habilidades, serviços e um ambiente sustentável. Christine Norton/UNICEF/2002 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 35 Um dos aspectos mais bem-sucedidos do programa é a possibilidade que dá às meninas para que descubram suas próprias capacidades e novas possibilidades na vida, tornando-se modelos de papéis para outras meninas, e iniciando o longo e árduo processo de rompimento das barreiras tradicionais à participação feminina.34 "Eu não era bem assim há alguns anos," afirma Sumera Zafar, de 20 anos de idade. "Na verdade, eu era desajeitada e extremamente tímida... Mas hoje as pessoas confiam em minhas opiniões. Meninas de toda a vizinhança me procuram trazendo seus problemas, e me pedem para resolver questões domésticas graves. O Projeto Criança Menina realmente ajudou meninas como eu a acreditar em si mesmas. Ele nos fez ver que ser mulher não é uma maldição ou algo ruim. Ele nos ensinou a ter amor por nós mesmas e a sentir orgulho pelo que somos. Hoje eu realmente sinto que as mulheres são tão capazes quanto os homens..." Ela dá seu recado para as meninas e as mulheres do Paquistão: "Parem de depender dos outros e acreditem em si mesmas. Tomem uma atitude – já que esta é a única maneira de melhorar suas vidas e andar para a frente."35 Realizando mudanças sociais Em todas as partes do mundo, há inúmeros exemplos de adolescentes que estão tentando influenciar o comportamento de outros jovens para realizar mudanças sociais. Em Montenegro, na Iugoslávia, o UNICEF apoiou a realização de seminários para treinar jovens voluntários da Cruz Vermelha em métodos de educação de grupos da sua idade. Eles utilizam técnicas inovadoras, atuando em dramatizações que retratam questões que os adolescentes podem encontrar, como fazer sexo ou não, dizer não em caso de comportamen- 36 O LIMITE MAIS CRÍTICO tos de risco e proteger-se de infecções sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/AIDS.36 Os adolescentes que atuam como educadores de grupos da sua idade estão também combatendo o HIV/AIDS em todas as regiões da África. Em clínicas amigas da juventude, em Zâmbia, por exemplo, utilizando dramatização, poesia, música e mídia eletrônica, esses educadores transmitem informações fundamentais sobre HIV/AIDS, outras doenças e gravidez.37 Os líderes desses grupos trabalham também em Camarões, onde fazem o mapeamento da vizinhança para indicar áreas de comportamento potencialmente de alto risco (bares, salas de vídeo ou alojamentos militares); a seguir, identificam os grupos de jovens existentes e trabalham com eles para aumentar a conscientização sobre HIV/AIDS.38 Ao mesmo tempo, na Namíbia, os jovens que trabalham no programa já atingiram 100 outros jovens, dentro e fora das escolas, com treinamento de habilidades da vida diária visando a redução da gravidez e a prevenção do HIV/AIDS.39 A idéia de promover a conscientização de jovens sobre comportamentos de risco por meio de adolescentes toma uma forma curiosa em algumas partes dos Estados Unidos. Em certas regiões, adolescentes assumem a responsabilidade de aplicar sentenças a seus pares. Estas ‘cortes adolescentes’ envolvem voluntários de 8 a 18 anos de idade – alguns deles ex- infratores – que atuam como advogados, juízes e júris, julgando seus pares por crimes não violentos, infrações de trânsito ou violação de normas escolares.40 O modelo vem sendo explorado também na Alemanha e no Japão. Na Tailândia, como parte do programa "Acampamento da Juventude pelo Fim da Violência contra a Criança e a Mulher", 60 jovens foram treinados para se tornar voluntários e catalisadores tanto do acompanhamento de violência doméstica em sua comunidade quanto da campanha pelo fim desse comportamento. Como resultado dessa iniciativa, está em andamento a revisão de uma lei federal sobre violência doméstica.41 Ao longo da adolescência, assim como na primeira infância, pessoas portadoras de deficiências são rotineiramente excluídas dos padrões normais da vida cotidiana. Na BieloRússia, o UNICEF apoiou programas visando integrar à sociedade os jovens portadores de deficiências, dando-lhes treinamento para uma vida mais independente e equipando-os com habilidades voltadas para o trabalho.42 No Irã, a inclusão das opiniões e dos pontos de vista de jovens portadores de deficiências no processo de elaboração do programa do UNICEF foi garantida por meio de três seminários, nos quais 150 meninos e meninas de todas as partes do país, portadores de deficiências de fala, auditivas, visuais e motoras, discutiram seus problemas e identificaram estratégias e atividades que poderiam ajudá-los. Além disso, crianças portadores de deficiências foram anfitriãs em um seminário realizado para a comemoração anual da ratificação pelo Irã da Convenção sobre os Direitos da Criança.43 O problema: crianças exploradas por adultos Mesmo quando há consciência do potencial dos adolescentes e de suas realizações positivas, é vital que se reconheça que eles correm riscos causados pelos efeitos ameaçadores do comportamento irresponsável dos adultos: por exemplo, operando o tráfico de crianças para o trabalho escravo e a prostituição ou fazendo o recrutamento forçado de crianças para serem soldados. O tráfico de crianças tornou-se um negócio que rende bilhões de dólares anualmente, vitimando cerca de 1,2 milhão de crianças a cada ano.44 O tráfico de crianças para exploração na agricultura e em serviços domésticos tornou-se recentemente um problema nos países da África ao sul do Saara.45 O tráfico de meninas para a prostituição foi, por muito tempo, uma preocupação no Sudeste da Ásia, onde uma rede lucrativa provavelmente envolve autoridades políticas, parentes e guardas, cada um recebendo sua própria fatia dos lucros.46 Houve um grande recrudescimento do número de meninas traficadas da Moldova, da Romênia e da Ucrânia para a Europa Ocidental por quadrilhas baseadas na Albânia, na Bósnia e Herzegóvina, ou Kosovo, na Iugoslávia.47 Estima-se que 300 mil crianças tenham sido coagidas a prestar serviço militar, trabalhando como soldados, carregadores, mensageiros, cozinheiros ou escravos sexuais, sendo 120 mil somente na África.48 Estes são casos extremos, mas em cada sociedade os adolescentes constituem o grupo etário mais exposto a marginalização, abusos, exploração e negligência, e permanecem em um limbo perigoso, não sendo suficientemente jovens para inspirar atitudes protetoras por parte dos adultos, nem tendo idade suficiente para conseguir o poder e as possibilidades da sociedade adulta. Quase todos os países têm populações de adolescentes desperdiçando a vida nas ruas dos centros urbanos. As estimativas mais recentes registram em 100 milhões o número dessas crianças.49 Muitas delas trabalham nas ruas, mas SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 37 voltam para uma casa da família à noite; outras, porém, estão longe do alcance protetor e estimulante de uma família. Muitas delas talvez jamais tenham tido a experiência do lar como um porto seguro, já que muitas vezes o abuso sexual é um dos fatores principais na decisão de sair de casa e viver nas ruas. Em todos os países, crianças que vivem nas ruas ou passam nas ruas a maior parte de sua vida correm riscos de todo tipo: de desnutrição ou infecções por HIV até a sedução do submundo das drogas. Em algumas cidades, até mesmo sua sobrevivência é ameaçada diariamente. Inevitavelmente, vivendo à margem da lei, enfrentam muitas vezes conflitos com as autoridades locais, e estudos realizados em diversos países relatam que o medo mais comum entre essas crianças é o de ter uma morte violenta.50 Uma solução: crianças organizadas para sua própria proteção No Brasil, meninos e meninas que vivem nas ruas das cidades fundaram o MNMMR (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua), um espaço para participação que permitiu que esses jovens tomassem consciência de seus direitos e lutassem por eles, e que reorganizassem suas perspectivas de vida. Em 1985, educadores de todas as partes do país, que já trabalhavam com crianças de rua, fundaram o Movimento após um encontro nacional do qual participaram delegações de adolescentes representando grupos locais. Em 1986, cerca de 600 crianças que viviam nas ruas por todo o país e educadores de rua reuniram-se e definiram os quatro principais objetivos do Movimento: mudar leis que punem crianças pobres por serem pobres; 38 O LIMITE MAIS CRÍTICO combater a violência; apoiar e ampliar o Movimento para permitir a participação de um número maior de meninos e meninas; treinar educadores e ativistas para desenvolver as competências necessárias e a abordagem adequada com relação a essas crianças. Com estes objetivos, o Movimento decidiu fortalecer uma rede de apoio mútuo e métodos de educação em dois níveis organizacionais: (1) os educadores em grupos locais e nacionais, e uma coordenação nacional; e (2) grupos de meninas e meninos, em Núcleos de Base, que se reúnem nos níveis municipal, estadual e nacional. O encontro nacional é organizado a cada três anos: em 2002, reuniu mais de mil meninos e meninas em Brasília, a capital do país. O Movimento teve impacto significativo na reforma da legislação nacional. Em 1988, um artigo que sintetiza a Convenção sobre os Direitos da Criança foi introduzido no texto da Constituição Brasileira que estava sendo reformulada após 25 anos de ditadura militar. O Movimento também teve papel ativo nas discussões que levaram à formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente no país, sancionado em 1990; e, em outra frente de ação, desempenhou papel fundamental denunciando grupos de extermínio. Participando do Movimento, meninos e meninas que passaram algum tempo nas ruas aprendem como voltar para a vida com a família e a comunidade, freqüentam a escola e desfrutam de um espaço que é seu, onde podem lutar por seus direitos. "Entre os parceiros que buscamos, queremos especialmente as próprias crianças." Declaração Mundial sobre a Sobrevivência, a Proteção e o Desenvolvimento da Criança 1990 Três jovens desta família afegã olham destemidamente para a fotógrafa Sabina, de 11 anos, enquanto os outros membros da família concentram-se em sua refeição. DESTAQUE 5 CONSTRUINDO NAÇÕES Em todas as partes do mundo, as crianças manifestam-se sobre questões de legislação que as afetam – e, em muitos países, os governos estão aprendendo a ouvi-las. Loya Jirga No Afeganistão, será realizada neste ano uma Loya Jirga (assembléia tradicional), e as crianças, que constituem cerca de 50% da população do Afeganistão, serão incluídas entre os participantes. A Loya Jirga discutirá as dificuldades enfrentadas por milhões de crianças no Afeganistão: aquelas que perderam um ou ambos os pais, que foram desalojadas por conflitos ou mutiladas por minas de solo, ou que sofrem de desnutrição ou morrem antes de completar cinco anos de idade. O governo afegão concordou em criar uma comissão nacional para as crianças envolvendo diversos departamentos, como os de saúde e educação, "de modo que as crianças se tornem o ponto central na formulação de políticas e na alocação de recursos," explica Olara Otunnu, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Crianças e Conflitos Armados. Um país jovem No Timor Leste, nove dias antes da celebração da independência, em 20 de maio de 2002, um Parlamento do Estudante reuniu-se em assembléia, realizando seu encontro inaugural na assembléia parlamentar. O coqueiro timorense está começando a brotar. "No futuro, não queremos que fique vergado, queremos que cresça como uma árvore ereta que compartilhe sua sombra de maneira eqüitativa e que não se desvie ou impeça que a luz atinja outras árvores." Giles Soares, 18 anos “Pelos Olhos das Crianças”, UNICEF, Timor Leste. 40 O LIMITE MAIS CRÍTICO À medida que o novo país encaminhava-se para a independência, o UNICEF e seus parceiros lançaram uma vigorosa campanha para instruir os jovens sobre democracia. Sob a bandeira ‘Construir um país com crianças e jovens’, o UNICEF estimulou os jovens a se envolver no processo político. Dessa campanha surgiu o Parlamento do Estudante. Afeganistão/ "Imagine – suas fotos abrirão meus olhos"/ GTZ/2002 Os estudantes debateram diversos tópicos – desde cuidados com a saúde até educação para HIV/AIDS – e adotaram 22 resoluções. Convocaram o novo governo para ratificar os instrumentos de direitos humanos, inclusive a Convenção sobre os Direitos da Criança, e para melhorar a saúde e a educação nas áreas rurais. O Parlamento do Estudante foi o primeiro parlamento no Timor Leste, governado então por uma Assembléia Constituinte, um organismo que assessorava Sérgio Vieira de Mello, Administrador de Transição da ONU. Nove dias após o Parlamento do Estudante, Xanana Gusmão, presidente eleito, e o Conselho de Ministros sucederam Vieira de Mello. O relatório do Parlamento do Estudante será apresentado ao Parlamento completo durante a temporada parlamentar de 2002, e, juntamente com o Ministério de Educação, o UNICEF está coordenando a instauração de parlamentos do estudante durante o ano escolar, em escolas de ensino médio selecionadas. "As crianças são importantes para o Timor Leste", afirmou Germano da Costa, presidente do Parlamento do Estudante. "Este é um país jovem, somos um povo jovem. É bom que as pessoas possam construir suas casas, cultivar seus alimentos, mas precisamos desenvolver as habilidades de nossas crianças. Elas são nossa garantia para o futuro." Uma oportunidade de envolvimento Em outra parte do mundo, a Comissão Legislativa Sul-Africana (South African Law Commission /SALC) está envolvida em uma ampla revisão de toda a legislação referente à criança. A revisão começou na década de 90, como resultado da insatisfação geral com a legislação relativa aos cuidados com a criança que precedeu o fim do apartheid e as primeiras eleições democráticas em 1994. Após a aprovação de algumas emendas urgentes em 1996 e em 1999, está em andamento uma revisão completa das leis existentes. Em todas as partes do país, crianças freqüentaram oficinas e grupos de discussão, e seus comentários foram levados em consideração quando a Comissão formulou recomendações preliminares em 2001. Um esboço do Projeto de Lei da Criança foi concluído, e está neste momento com o Departamento de Desenvolvimento Social. Caso seja aprovado, o projeto de lei será apresentado ao Parlamento. A SALC consultou as crianças sobre as mudanças iminentes na legislação que as afetam diretamente, e concedeu-lhes posição de igualdade para participar com adultos no processo de reforma legislativa. Seus comentários receberam a mesma consideração que as opiniões de outros participantes, e em alguns casos suas opiniões foram decisivas. Um desses casos foi a decisão de não ampliar a proibição de empregar crianças menores de 16 anos para todas as crianças menores de 18 anos. A partir de uma avaliação independente do processo de participação da criança, fica evidente que as crianças valorizaram a oportunidade de participar de um processo de reforma legislativa e de serem ouvidas. Nas palavras de uma das crianças, "Nós tínhamos o que dizer, sentimo-nos necessárias, importantes. Ficamos contentes também porque tivemos a chance de nos envolver, de contribuir com nossas idéias e de sermos ouvidas, e esperamos que tirem alguma conclusão útil daquilo que dissemos." SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 41 6 OUVINDO A CRIANÇA "Às vezes eu sinto que o mundo quer que eu cresça mais depressa. Eu sinto que as pessoas não respeitam o que eu digo ou o que tenho para dar por causa da minha idade." Mikki Sanchez-Hood, 15 anos, Canadá A transição do ponto em que nos encontramos hoje para um mundo onde as opiniões das crianças serão levadas em consideração não se faz da noite para o dia. Como todas as transições intelectuais, trata-se de um processo que depende de aquisição de novos conhecimentos, aumento da compreensão e superação de medos e resistências. E à medida que se desenvolve o indispensável trabalho intelectual, e que novas compreensões são colocadas em prática, são necessárias novas habilidades por parte de todos os envolvidos – crianças e adultos, famílias, comunidades, cidades e organizações. Famílias Uma vez que a família é o primeiro local onde a criança aprende a participar, é também o fórum ideal onde a criança pode aprender a expressar suas opiniões sem deixar de respeitar as perspectivas dos outros. Como aconselha o Comitê sobre os Direitos da Criança em uma de suas primeiras sessões: "Tradicionalmente, a criança tem sido vista como um membro da família dependente, invisível e passivo. Só recentemente a criança passou a ‘ser vista’, e... o movimento avança no sentido de lhe dar espaço para que seja ouvida e respeitada... Por outro lado, a família torna-se a estrutura ideal para o primeiro estágio da experiência democrática para cada um e para todos estes membros individuais, inclusive a criança."51 Entretanto, a tarefa que se coloca aos pais e à família ampliada não é fácil, uma vez que eles compartilham responsabilidades com relação tanto ao apoio à participação da criança quanto a sua proteção e orientação. Diariamente, e aos poucos, colocam em prática o Artigo 5 da Convenção sobre os Direitos da Criança, no processo de avaliar as ‘capacidades em evolução’ de seus filhos (embora normalmente não usem esses termos para descrever suas decisões). Reconhecendo o papel crítico e vital das famílias, muitas organizações desenvolveram programas e campanhas de defesa que apóiam pais e famílias nesses esforços. Por exemplo, o Escritório Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe desenvolveu um conjunto de diretrizes de políticas para trabalhar com adolescentes que pede que políticas públicas fortaleçam as famílias de diversas maneiras: Em Burquina Fasso, Krifilité Da, de 16 anos, encontrou casualmente, na estrada, estes dois meninos, que se sentem pouco à vontade diante de sua câmera. Burquina Fasso/"Imagine – suas fotos podem abrir meus olhos"/GTZ/2002 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 43 1. Econômica e materialmente, em particular com relação a emprego, renda, remuneração, habitação, educação e saúde; 2. Com programas comunitários que permitam que a comunidade proteja a criança em casos de risco ou de necessidade familiar; 3. Com programas de bolsas de estudo, de modo que as famílias possam colocar e manter seus filhos na escola; 4. Estimulando a responsabilidade dos pais, inclusive o reconhecimento legal da paternidade por parte dos homens, o envolvimento ativo do pai na criação e na educação de seus filhos, e uma visão mais positiva da masculinidade; 5. Estimulando modelos e práticas culturais baseados na igualdade e na responsabilidade partilhada, em vez de outros que reforçam a discriminação de gênero; 6. Por meio da aplicação de leis e programas que combatam a violência doméstica, juntamente com treinamento em direitos da mulher e da criança, prevenção de violência e resolução pacífica de conflitos e diferenças; 7. Pela aplicação de leis que eliminem práticas sociais abusivas de crianças e adolescentes; 8. Oferecendo programas de habilidades para desempenhar os papéis de pai e mãe.52 Organizações que ouvem a criança Assim como tradicionalmente os pais assumem que sabem o que é melhor para seus filhos e filhas, as agências e autoridades que trabalham em favor da criança também tendem a adotar a mesma postura, sem considerar o que os beneficiários de ‘seus’ projetos têm a dizer. Os resultados podem ser desastrosos. No Reino Unido, por exemplo, as décadas de 80 e 90 testemunharam uma série de inquéritos públicos documentando abusos físicos e sexuais sistemáticos de funcionários em abrigos de crianças, instituições 44 OUVINDO A CRIANÇA criadas para proteger as crianças de danos em suas próprias famílias. Uma das lições básicas desses inquéritos foi a percepção de que abusos tão amplamente disseminados ocorreram porque as crianças envolvidas não foram ouvidas: quando reclamaram, os responsáveis pela instituição não acreditaram nelas, e essas crianças ficaram expostas a novos abusos, punitivos.53 O outro lado desta moeda é que quando programas e políticas levam em conta as perspectivas das crianças desde o início podem produzir melhores resultados para todos os envolvidos. Um caso ilustrativo ocorreu em Christchurch, na Nova Zelândia. A autoridade local propôs um limite de velocidade de 60km/h para uma autoestrada com seis pistas que passava na frente de uma escola de ensino primário, e achou que havia sido feita uma consulta adequada à comunidade local. No entanto, Christchurch é uma comunidade incomum, contando desde 1997 com sua própria Defensoria Infantil, que chamou a atenção para o fato de que as crianças da escola não haviam sido consultadas. As crianças argumentaram que o novo limite era alto demais, e que 40km/h seria um limite mais seguro, não só para elas, mas também para os cidadãos idosos que viviam na área. Foi feito então um teste com a velocidade mais baixa, com a instalação de sinais luminosos indicando aos motoristas que estavam se aproximando de uma escola. A providência teve tal sucesso que passou a ser, desde então, um padrão de planejamento em todo o país.54 Agora o Governo da Nova Zelândia está tentando colocar os interesses da criança no centro dos processos nacionais de tomada de decisão. Sua Agenda para a Criança, com sete pontos, inclui maiores oportunidades para levar em conta a opinião das crianças nos processos de tomada de decisão no governo e na comunidade.55 Na Indonésia, a experiência do PLAN também foi transformada por meio da consulta às crianças. A organização achava que tinha feito um bom trabalho no vilarejo de Padi: tinha conversado com o comitê do vilarejo sobre suas necessidades, tinha construído uma estrada e latrinas, e tinha reformado o prédio da escola e a clínica. Os líderes da comunidade mostraram-se satisfeitos. Entretanto, restaram dúvidas sobre se o trabalho havia atendido aos mais pobres dos pobres, que viviam na parte montanhosa da cidade, distante das estradas e do novo sistema de abastecimento de água. Assim sendo, quando vieram realizar o trabalho em Kebonsari, o vilarejo vizinho, começaram de forma diferente – consultando 150 crianças em idade escolar e usando um grupo de artistas local. As crianças insistiram em que o PLAN deveria começar trabalhando com as crianças mais necessitadas – aquelas cujos pais haviam migrado em busca de trabalho ou que não possuíam terras. Reclamaram que apanhavam em casa e na escola. Deram início a uma petição para melhorar as condições de uma ponte perigosa, e conseguiram a promessa do chefe do distrito de que o trabalho seria feito. Queriam bombas de água instaladas de modo que as meninas tivessem mais tempo para estudar, sem ter que caminhar longas distâncias para buscar água. As lições aplicadas em Kebonsari – que mostram que se agrega valor quando as crianças são envolvidas desde o início – constituem a base de programas PLAN na Indonésia. Além disso, em uma cultura que espera que as crianças sejam diferentes dos mais velhos, agora grupos de crianças estão envolvidos em bibliotecas rurais, em pequenos projetos de geração de renda, na edição de suas próprias revistas, em programas de saúde infantil e gerenciamento de lixo.56 A consulta a crianças não será fácil em culturas e contextos onde a expectativa geral ainda é que elas sejam vistas, mas não ouvidas. Entretanto, no caso do trabalho do PLAN na Indonésia, uma razão fundamental pela qual a prática vem ganhando terreno é que, quando as necessidades das crianças são genuinamente levadas em consideração, os resultados tendem a gerar melhorias para a comunidade como um todo. Por exemplo, as ruas mais seguras e os ambientes mais limpos que as crianças freqüentemente solicitam não trazem benefícios apenas para elas, mas também para a grande maioria dos adultos. Consultar crianças como grupo – nos níveis regional, nacional ou mesmo internacional – também pode ser uma imensa ajuda para os formuladores de políticas e planejadores. Em Bangladesh, o ministério governamental encarregado de desenvolver um Plano Nacional de Christine Norton/UNICEF/2002 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 45 Ação contra o Abuso Sexual e a Exploração de Crianças começou consultando as crianças para saber quais eram os grupos afetados, como as crianças envolvidas em trabalho sexual, meninas que eram traficadas e as crianças vulneráveis a abuso. O relatório das crianças revelou que policiais, magistrados e outros funcionários públicos tinham envolvimento com o tráfico. A maioria das recomendações das crianças foi incluída no Plano Nacional de 2002, e uma ‘força-tarefa infantil’ está sendo criada como parte do acompanhamento e da implementação do Plano.57 Tentativas coletivas de reunir, avaliar e analisar esforços de participação infantil estão surgindo em países e regiões em todas as partes do mundo, e, cada vez mais, no nível internacional. Um desses fóruns é a Aliança Crianças como Parceiras (Children as Partners Alliance – CAPA), uma coalizão de ONGs nacionais e internacionais que trabalham com crianças, que recentemente realizou um encontro com representantes do Comitê sobre os Direitos da Criança, do Governo do Canadá, de diversas organizações de jovens e pesquisadores. Os objetivos do CAPA são aprender a partir de experiências de trabalhos com "parceria com jovens em todas as partes do mundo" e criar um banco de dados acessível sobre essas experiências. Entre suas metas estão o estabelecimento de padrões de práticas para programação, pesquisa, diálogo sobre políticas e advocacia, para envolver advocacia de alto nível no cumprimento do direito da criança a participar em decisões que afetam sua vida, e para apoiar o desenvolvimento de organizações conduzidas por crianças e de pesquisa participativa realizada por crianças e jovens.58 Adultos que ouvem a criança Esses exemplos demonstram não só que vale a pena consultar as crianças, mas também que é preciso que haja uma mudança na forma de pensar e na abordagem dos adultos, para que seja possível aumentar sua capacidade de ouvir e com- 46 OUVINDO A CRIANÇA preender as crianças e os adolescentes, e para incluir as crianças e os adolescentes em discussões ‘sérias’. Embora para a maioria dos adultos trabalhar em colaboração com as crianças não seja uma atitude natural, muitos deles foram convencidos do valor dessa colaboração, seja por meio de campanhas de educação pública, seja por meio de treinamento mais específico. As pessoas que vivem e trabalham mais ligadas às crianças – pais, professores, recreacionistas – freqüentemente são as primeiras a mudar seu modo de pensar. Mas essa mudança de atitude acontece também com outros adultos que tradicionalmente se supõe que tenham pouco contato com crianças, como agentes de saúde e planejadores municipais. Cada vez mais, grupos de adultos vêm-se esforçando para ‘normalizar’ suas percepções com relação às crianças e aos adolescentes, assim como as conexões que mantêm com eles. Países com conhecimentos e tradições tão distintos como Jamaica e Mongólia foram elogiados pelo Comitê sobre os Direitos da Criança pela maneira como, por meio de oficinas de treinamento, conseguiram melhorar as habilidades de pais e professores, consultores jurídicos e advogados no sentido de estimular o direito de expressão da criança. Nos Estados Unidos, o Conselho da Vida Infantil (Child Life Council) reúne profissionais da área de cuidados de saúde que estão comprometidos com a redução do estresse e do trauma aos quais a criança está exposta em clínicas e hospitais. O que é único no trabalho do Conselho é a existência de um sistema rigoroso de avaliação e qualificação de profissionais de saúde para trabalhar melhor com a criança. A filosofia e a prática do Conselho têm um fundamento básico: conectar-se com a criança e ouvir suas opiniões não são ‘brincadeira de criança’, mas sim um atributo essencial que requer estudo e qualificação das pessoas responsáveis no desempenho de suas funções.59 Um exemplo de como é possível promover a requalificação de adultos é um programa realizado em Calcutá, na Índia, onde uma Iniciativa Polícia Amiga da Criança, implantada desde 1998, já envolveu até hoje 42 delegacias de polícia da cidade. Os policiais freqüentam cursos destinados a sensibilizá-los com relação aos direitos de crianças desfavorecidas e jovens infratores, e a desenvolver ligações com serviços de proteção e de bem-estar social. Com o apoio do Rotary Internacional, a polícia ‘hospeda’ clínicas de saúde em suas delegacias nas manhãs de domingo.60 Uma iniciativa semelhante, apoiada pelo UNICEF, foi desenvolvida com sucesso da cidade de Bangalore, no sul da Índia. Neste caso, polícia e crianças de rua reúnem-se em sessões de treinamento onde são abordadas questões de direitos da criança e formas de enfrentar situações difíceis. Até hoje, 1.700 policiais já foram treinados, e cinco delegacias de polícia já receberam o certificado de ‘amiga da criança’. "Eu tento não tratar a criança como um criminoso", afirmou um dos policiais. "Nós temos que entender o que levou a criança para atividades ilegais."61 UMA ESTRATÉGIA MUNICIPAL AMIGA DA CRIANÇA Inclui todos os envolvidos: crianças, ONGs, representantes da sociedade civil e: Está enraizada na totalidade da Convenção sobre os Direitos da Criança Goza de alta prioridade por parte do governo Está integrada em outros planos locais e nacionais Adota um processo de implementação descentralizado Inclui prioridades e metas mensuráveis em prazos determinados Atinge todas as crianças É amplamente disseminada É acompanhada e avaliada regularmente Fonte: Riggio, E., ‘Child Friendly Cities: Good governance in the best interest of the child’, Environment & Urbanization, vol. 14, nº 2, outubro de 2002. Em El Salvador, o projeto das Defensorias de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência, iniciado pelo UNICEF em 1995 e apoiado por Rädda Barnen, da Suécia, e pelo Save the Children, do Reino Unido, adotou como meta a transformação da cultura de ‘nenhum direito’ infiltrada nas relações familiares, interpessoais e institucionais. Como parte das Defensorias, uma Rede de Jovens reuniu-se com o Ministro da Educação pela primeira vez na história de El Salvador e elaborou uma proposta para políticas públicas para crianças e jovens que incluía a revogação da política que obrigava meninas grávidas a abandonar a escola. Esta proposta foi levada em consideração no processo de elaboração da Política Nacional sobre Crianças e Adolescentes, sob responsabilidade da Secretaria Nacional da Família. Como resultado das Defensorias, as preocupações das crianças e dos adolescentes foram apresen- tadas em prefeituras, e os prefeitos envolveramse nas questões relativas à criança e ao adolescente, dando prioridade a seus direitos em suas decisões orçamentárias. Esta prioridade refletiu-se na construção de parques, campos, conjuntos esportivos, bibliotecas, pontes, manutenção da infra-estrutura de centros educacionais, estradas, fornecimento de água limpa, reflorestamento e proteção ambiental, e maior segurança policial, entre outras providências. Em inúmeras instâncias, membros da Polícia Civil Nacional também modificaram suas atitudes com relação aos adolescentes na comunidade. E mais importante, pais e professores reavaliaram seus procedimentos corretivos com relação a seus filhos e seus alunos, e caiu o número de relatos sobre maus-tratos. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 47 Cidades que ‘ouvem’ a criança A iniciativa Cidades Amigas da Criança, uma tentativa dos adultos de criar espaços urbanos que favoreçam a participação infantil, é uma idéia cada vez mais atual. Em diversas cidades em todas as partes do mundo, aumenta o número de autoridades e planejadores que se esforçam para implementar os direitos da criança no nível local – onde as crianças vivem e podem fazer diferença – e para tornar os ambientes urbanos mais saudáveis para as crianças62 (ver quadro ‘Uma estratégia municipal amiga da criança’, pág. 47). Cerca de um bilhão de crianças vivem em cidades – quase 50% de todas as crianças do mundo – e pelo menos 80% delas vivem na África, na Ásia e na América Latina. Nos países em desenvolvimento, é comum que entre um terço e 50% da população urbana vivam abaixo da linha da pobreza, e muitas pessoas dessa população moram em habitações construídas ilegalmente, com acesso limitado a água limpa e saneamento adequado.63 A iniciativa Prefeitos como Defensores da Criança foi lançada em 1992 como um meio de envolver líderes municipais no esforço pelo cumprimento dos direitos da criança. A iniciativa reconheceu o fato de que, em todas as partes do mundo, a descentralização está transferindo para autoridades locais responsabilidade cada vez maior pelos serviços básicos. Esse fato não só dá às autoridades locais maior poder para fazer diferença na vida e no ambiente da criança, como também torna mais viáveis a consulta e a participação dos jovens no nível nacional. Essa condição tornou-se ainda mais vital a partir da segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), em 1996, que enfatizou que o bem-estar da criança é o principal indicador de uma sociedade saudável. Na Itália, o Ministro do Meio Ambiente coordena as iniciativas Cidades Amigas da Criança, e cerca 48 OUVINDO A CRIANÇA de 200 cidades aderiram ao movimento em 2001. Novas idéias são compartilhadas em encontros anuais, e são concedidos prêmios às cidades com o melhor desempenho em diversas categorias, como, por exemplo, planejamento urbano centrado na criança.64 Nas Filipinas, o movimento também tem dimensão nacional, implementado por meio de programas orientados para metas de promoção dos princípios de direitos da criança em todos os níveis, desde a família, envolvendo o barangay (o bairro) e alcançando a cidade ou a região.65 Ao mesmo tempo, a Ucrânia desenvolve um vigoroso movimento ‘prefeitos pelos direitos da criança’, que em 2000 levou os prefeitos de 35 cidades do país a envolver as crianças no trabalho de planejamento, projeto, implementação e avaliação de políticas que afetam sua saúde, seu desenvolvimento e sua proteção.66 Em Calcutá, na Índia, um programa de ação municipal reúne as principais agências comprometidas com a proteção e o fornecimento de serviços básicos para crianças urbanas desfavorecidas – inclusive as que trabalham ou não têm moradia. Um levantamento ambicioso identificou cada criança que está fora da escola. Uma vez que não há escolas suficientes para todas as crianças, a cidade está criando 700 centros de educação primária, que serão gerenciados por jovens especialmente treinados como ‘professores descalços’.67 Mesmo em locais de conflito, como os Territórios Palestinos, há exemplos de iniciativas Cidades Amigas da Criança. Foram criados 15 Centros de Atividade Infantil para promover a participação da comunidade na implementação dos direitos da criança. Os Centros focalizam as crianças pequenas, principalmente as meninas e as que precisam de proteção especial, mas os adolescentes também são envolvidos e recebem treinamento para que possam colaborar no trabalho dos Centros.68 "Ouçam as crianças e garantam sua participação: crianças e adolescentes são cidadãos com potencial, capazes de ajudar a construir um futuro melhor para todos. Devemos respeitar seu direito de se expressar e de participar em todas as questões que os afetam, de acordo com sua idade e sua maturidade." Declaração de ‘Um Mundo para as Crianças’ 2002 Jovem e pensativa, uma menina na antiga República Iugoslava da Macedônia registra o que sente por ser uma jovem nesse país, enquanto uma amiga capta o momento em uma fotografia. DESTAQUE 6 NÓS PEDIMOS A ELAS QUE FALASSEM Perguntar às crianças e aos jovens o que eles pensam pode gerar algumas situações desconfortáveis. E se não gostarmos do que eles têm a dizer? A partir desta perspectiva, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, mostrou corajosa liderança ao convidar crianças para expressar suas opiniões na Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas, em maio de 2002. "Até aqui os adultos tinham o controle da situação, porém é chegada a hora de construir o mundo com a colaboração das crianças. Nós ouviremos o que vocês têm a dizer, eu prometo," afirmou o Secretário-Geral. E as crianças falaram, em voz alta e clara. Ao apresentar os resultados da campanha ‘Diga Sim pela Criança’ – cerca de 95 milhões de adesões –, contaram aos líderes mundiais que 95 milhões de pessoas esperavam por sua liderança em favor da criança, e que 95 milhões de pessoas estavam prontas para ajudá-los em seus esforços para garantir os direitos de cada criança. Em sua declaração à Assembléia Geral, exigiram um mundo livre de pobreza, guerra e violência. Ofereceram seus conhecimentos e sua ingenuidade para ajudar na busca de soluções para os problemas que as afligem. "Temos a vontade, o conhecimento, a sensibilidade e a dedicação," argumentaram as crianças. Durante a Sessão Especial, estavam por todos os lugares – ou pareciam estar. Crianças e jovens presidiram encontros, envolveram líderes mundiais em intensas discussões em sessões de diálogos entre gerações e falaram aos meios de comunicação para explicar seus pontos de vista e suas expectativas. Levantaram questões, analisaram situações e ofereceram soluções objetivas. 50 OUVINDO A CRIANÇA Fizemos pesquisas e levantamentos Durante o ano que antecedeu a Sessão Especial, em um dos maiores levantamentos internacionais sobre crianças já realizado, cerca de 40 mil crianças entre 9 e 18 anos de idade, em 72 países do Leste da Ásia e do Pacífico, da Europa e da Ásia Central, da América Latina e do Caribe, manifestaram suas opiniões sobre temas como escola, violência em sua vida e suas expectativas sobre governos. Nas pesquisas conduzidas pelo UNICEF e seus parceiros, as crianças relataram, em sua maioria, que têm bom relacionamento com seus pais e professores, sentemse felizes na maior parte do tempo e estão profundamente preocupadas com uma série de questões econômicas, sociais e ambientais. Entretanto, crianças e jovens em muito maior número falaram sobre realidades cruéis: a violência que vivem em suas casas, na escola e em seus bairros; discriminação em seus países contra crianças pobres, incapacitadas e pertencentes a minorias; ansiedade com relação a desemprego e condições econômicas; falta de informação sobre seus direitos, drogas, HIV/AIDS e relações sexuais; necessidade de maior prioridade por parte dos governos para uma educação de qualidade; falta de oportunidades para declarar suas opiniões e participar nas decisões que afetam sua vida; seu desencanto com políticas e políticos tradicionais. Ivan Blacev/ Iniciativa Direito de Saber/ Organização das Nações Unidas/ 2002 Esses resultados falam por si sobre o estado de nossas sociedades e de nossos sistemas de valores. Sem serem ouvidas e sem terem suas necessidades atendidas, as crianças pressentem um futuro adverso para nossas democracias. Duas em cada três crianças na América Latina e no Caribe não confiam ou confiam pouco em seus governos e nas instituições governamentais. As crianças sentem que não são importantes para essas instituições. Na Europa e na Ásia Central, apenas quatro em cada dez crianças acham que votar em eleições é um meio eficaz para melhorar a situação em seus países. Pouco menos de um terço confia em seus governos, enquanto outro tanto não confia. Solicitados a identificar espontaneamente pessoas famosas que admiram, apenas duas em cada cem crianças escolheram um político ou um líder político. No Leste da Ásia e no Pacífico, apenas 3% das crianças pesquisadas apontaram um presidente ou um primeiro ministro como a pessoa que mais admiram (o Timor Leste foi uma exceção importante, com 21%). Na América Latina e no Caribe, o quadro é ainda mais assustador: muitas das crianças pesquisadas não identificaram nenhum líder. Diversas crianças acreditavam que seu país seria ainda pior no futuro, em parte porque acham que seus governos não são capazes de resolver problemas. E entre todas as crianças pesquisadas, a confiança em políticos, na polícia e em professores diminuiu à medida que aumentava a idade e – presumivelmente – a experiência. E agora? Representantes dos governos de muitos países reconheceram que as pesquisas mostraram a importância de ouvir o que as crianças têm a dizer e de levar em consideração suas opiniões ao tomar decisões que afetam suas vidas. Por exemplo, 21 chefes de estado da América Latina que compareceram ao X Encontro de Cúpula Iberoamericano prometeram solenemente analisar mais atentamente a situação de suas crianças e de seus jovens. A Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a maior organização regional de segurança no mundo, solicitou às suas missões de campo que usassem os resultados da pesquisa para informar e orientar seus programas, com o objetivo de fortalecer a cidadania democrática, a educação cívica, a prevenção de conflitos e a segurança. Nos locais onde não foram realizadas pesquisas regionais, os líderes tomaram conhecimento das preocupações de suas crianças e jovens por meio de pesquisas, consultas e conferências de jovens realizadas no país. Em Amã, por exemplo, adolescentes de 16 países que se reuniram em um fórum regional de jovens propuseram iniciativas sobre algumas de suas questões básicas, entre elas trabalho e educação, o número enorme de jovens fumantes e jovens que vivem em situação de conflito. Nesta conjuntura, agora é a nossa vez. Nós perguntamos às crianças o que pensavam e o que esperavam. Elas falaram. "Agora," declarou Carol Bellamy ao final da Sessão Especial, "é hora de agir." SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 51 7 ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO A otimização da participação das crianças envolve um novo formato do mundo adulto. Requer que os adultos ouçam as sugestões da criança e dêem espaço para sua realização. Significa que as crianças sejam estimuladas a desenvolver e aprimorar suas competências, e que coloquem em prática valores democráticos. Depende da possibilidade de compartilhar com os adultos controle, poder, tomadas de decisão e informações. Porém, qual é a probabilidade de que o mundo adulto esteja pronto para abraçar o ideal da participação infantil, e ainda levar em consideração as opiniões das crianças? É maior do que já foi – mas não tão grande quanto seria necessário. As crianças sofrem discriminação simplesmente por serem crianças. A prova é o fato de que em muitos países a lei ainda permite bater em crianças. Continua amplamente difundida a crença de que ‘um tapinha’ é um recurso implícito, até mesmo necessário, na disciplina que os pais devem ensinar às crianças. Uma pesquisa de opinião realizada pelo UNICEF em 35 países da Europa e da Ásia Central constatou que seis em cada dez crianças são vítimas de violência ou de comportamento agressivo dentro de suas famílias.69 A discriminação é vista também em muitas outras instãncias – por exemplo, na falta de acesso para que a criança possa influenciar os meios de comunicação (ver Destaque 7, ‘Crianças e os meios de comunicação’, página 58); e na falta de acesso das crianças a informações vitais para seu desenvolvimento e para suas habilidades, de modo que possam participar do mundo com sucesso. Acesso a informações Para que as crianças tenham voz, precisam ter acesso a informações oportunas e compreensíveis tendo em vista seu estágio de desenvolvimento intelectual particular. Crianças buscam informações desde o momento do nascimento.70 O objetivo da estimulação precoce é despertar a mente da criança para a construção de mecanismos para a integração dos sinais recebidos desde o nascimento, e para ajudar a ‘fixar’ no cérebro, desde cedo, a habilidade de aprender. Além disso, o processo de educação visa fornecer à criança Asiata Baâlla, jovem marroquina de 12 anos de idade, tirou esta fotografia de duas meninas pequenas. Marrocos/ "Imagine – suas fotos podem abrir meus olhos"/GTZ/2002 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 53 informações para entender e manipular seu meio ambiente, e participar dele. mento social para atuar plenamente como membro de sua comunidade. Em muitas situações, o acesso a informações é uma questão de sobrevivência, ainda com maior urgência hoje em dia, em meio a uma pandemia de HIV/AIDS. Conceitos errôneos e ignorância sobre a doença são extremamente comuns entre os jovens. Os conceitos errôneos variam de uma cultura para outra, e, em meio a certas populações, boatos são aceitos como verdade, tanto sobre os meios de transmissão do HIV (por picada de mosquito ou por bruxaria, por exemplo) como de que maneira pode ser evitado (por exemplo, comendo peixe). Pesquisas realizadas em 40 países indicaram que mais de 50% dos jovens entre 15 e 24 anos de idade convivem com grave desinformação sobre os meios de transmissão do HIV. Parlamentos da criança Em meio a esta pandemia, uma educação básica de boa qualidade para todas as crianças – que ofereça informações seguras sobre sexualidade e HIV, que construa auto-estima e habilidades de tomada de decisão, e que dê à criança as informações necessárias para que possa se proteger – é essencial para salvar vidas ameaçadas pela ignorância e pelo medo que cerca a doença. Talvez o aspecto mais importante com relação ao acesso a informações seja a capacitação que permite àqueles que têm esse acesso. O acesso à informação contribui para todo o processo de desenvolvimento protegido pela Convenção, e é um fator crítico tanto para a transição da criança para a idade adulta quanto para seu desenvolvi- Jonathan Bronner, de 12 anos de idade, posa para um auto-retrato em sua casa em Moundbayou, Mississipi, Estados Unidos. Jonathan Bronner/Kemetic Institute/Estados Unidos/2002 54 ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO No cenário nacional, crianças e jovens são virtualmente invisíveis em termos de políticas públicas e manifestação de opiniões. Mesmo nas sociedades mais saudáveis, administradas tendo em vista o interesse dos eleitores, as crianças tendem a ser marginalizadas – na presunção de que seus pais falem por elas. Nicole Fontaine, exPresidente do Parlamento Europeu, concluiu: "A relativa invisibilidade da experiência e da compreensão das próprias crianças, que são recursos únicos, em todos os principais fóruns legislativos e de formulação de políticas serviu para produzir políticas que discriminam as crianças. Em nenhum setor isso se torna mais evidente do que no campo de políticas econômicas, onde a falta de consideração ativa da situação das crianças produziu um crescimento inadmissível da pobreza infantil por toda a União Européia." 71 Uma solução são os parlamentos de crianças, cujo número vem crescendo rapidamente, representando uma resposta positiva às necessidades de ouvir as crianças e de promover a cidadania democrática. Talvez por este último motivo haja um entusiasmo particular e estimulante com relação aos parlamentos em nações que acabaram de se tornar regimes democráticos, como Geórgia, República da Moldova, Eslovênia – e Timor Leste, onde um parlamento estudantil reuniu-se em maio de 2002, apenas alguns dias antes da independência, para poder apresentar recomendações ao novo Governo (ver Destaque 5, ‘Construindo nações’, página 40). Na Albânia, em 2000, parlamentos regionais de jovens iniciaram projetos-piloto nas prefeituras de Shkodër e Gjirokastër, replicados em 2001 em outras quatro áreas, e que, no final de 2002, cobrirão 80% da Albânia. Os parlamentos são eleitos a cada dois anos e reúnem-se quinzenalmente. Todas as assembléias regionais são realizadas na capital, Tirana, em sessões anuais, nas quais são levantadas preocupações básicas com relação aos parlamentares adultos do país. Uma de suas iniciativas mais recentes foi uma campanha contra a prospecção de petróleo nas regiões pantanosas ambientalmente importantes de Nartes.72 Inevitavelmente, há grandes diferenças nas formas de organização dos parlamentos de crianças. Nenhum deles tem poderes para formular legislações, o que poderia caracterizá-los como algo mais do que um fórum consultivo que fornece recomendações para os governos. Nenhum deles é constituído por eleição direta com a participação de todas as crianças, embora algumas vezes delegados saiam do sistema escolar público, e possam ter sido eleitos por seus colegas. Em outros exemplos, jovens reúnem-se em um único dia para discutir questões atuais sem que haja preparação, treinamento ou acompanhamento. Entretanto, outros parlamentos de crianças são estabelecidos e organizados de maneira mais cuidadosa. Na Tailândia, por exemplo, mais de 200 representantes jovens, inclusive crianças portadoras de deficiências, de escolas de todas as 76 províncias, reuniram-se durante três dias para participar do Parlamento Nacional de Jovens 2002. Por meio de processos participativos democráticos, diversas questões foram identificadas, compartilhadas e debatidas, contando com participação ativa e apaixonada. Quando seu relatório foi apresentado na reunião do Ministério, no dia 22 de janeiro, a participação dos jovens foi adotada como política governamental. Na Irlanda, o Dáil na nÓg – que se reuniu pela primeira vez em setembro de 2001 – foi solicitado especificamente pelos jovens durante as consultas realizadas para a formulação da nova Estratégia Nacional de Crianças. Um das metas principais da estratégia é que "crianças terão voz". O Governo manteve sua palavra por meio da aplicação de recursos: em março de 2002, anunciou a liberação de 2.500 euros para cada cidade e cada condado na Irlanda para a criação de conselhos de crianças. Cada conselho discutirá questões locais e elegerá membros do Parlamento Nacional. Mary Hanafin, Ministra das SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 55 Crianças, prometeu que este não será um exercício vazio: "Dáil na nÓg não é apenas um dia na Câmara de Dublin em que as crianças reclamam e os políticos fingem ouvir. Temos um compromisso claro: as idéias e opiniões manifestadas em cada Dáil na nÓg serão levadas em consideração nas políticas governamentais. O mesmo acontecerá com os conselhos locais de crianças em todo o país."74 diferente, mas estes jovens utilizarão a experiência adquirida durantes estes dois anos." Na Jordânia, onde o processo de eleição para o Parlamento de Crianças é particularmente rigoroso, os estudantes elegem representantes – cerca de 3.500 – que participam de 18 conferências distintas no nível do governo sobre questões que afetam suas vidas. Estes, por sua vez, elegem 350 crianças para assistir uma conferência nacional, que desenvolve um programa de trabalho para o parlamento de crianças, e, em seguida, elegem seus 120 membros. Assim como os parlamentares adultos, os membros eleitos têm um mandato de vários anos.75 Apesar de exemplos positivos, existem alguns riscos associados à participação de jovens, e assim como os adultos, as crianças precisam estar conscientes disso. Em encontros públicos, crianças podem ser tratadas como decoração, como emblemas de participação infantil; podem ser tratadas como se fossem representantes de seus pares, quando na verdade não o são; adolescentes podem ser convidados a falar em nome de crianças, quando, de fato, já estão mais perto dos adultos. Por meio da participação freqüente em encontros internacionais, podem tornar-se parte de uma nova elite, e perder a confiança dos grupos que os nomearam. Há uma linha que une todos os parlamentos de jovens, apesar das diferenças entre eles e dos alcances diversos de sua influência sobre as políticas em cada momento: todos eles ampliam a participação infantil e introduzem jovens nos trabalhos de um governo democrático. Na Geórgia, por exemplo, os jovens que participavam do Parlamento de Crianças e Jovens tiveram grande sucesso no lançamento de um movimento anti-corrupção e de uma série de programas de discussão, pela televisão, sobre questões que afetam jovens georgianos. No entanto, o impacto mais significativo do Parlamento foi sobre cada participante. De acordo com Badri Papava, um dos parlamentares, "Ninguém sabe como será o futuro, talvez alguns continuem com a política, outros escolherão uma esfera de trabalho 56 ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO Tamar Janikashvili, Vice Presidente do Congresso, explicou: "A Geórgia educou crianças que querem participar do gerenciamento do país e que se importam com o que acontece na Geórgia."76 Riscos da participação de crianças Existem outros perigos ainda mais graves. Embora o ativismo político para adolescentes em países relativamente estáveis possa representar um estágio desejável na aprendizagem de práticas de democracia, em alguns contextos sociais e políticos estimular crianças e adolescentes a manifestar opiniões pode expô-los a riscos ainda maiores.77 Não se deve pretender que crianças desempenhem papéis de liderança no confronto com autoridades públicas repressoras; em sociedades nas quais é perigoso que até mesmo seus pais manifestem suas opiniões, as crianças não devem ser atiradas no meio de relações pouco amistosas. Em algumas situações de conflito, a participação das crianças torna-se cada vez mais importante. Pensar nas crianças como vítimas indefesas, dependentes dos adultos, em situações como conflitos armados não é necessariamente a melhor maneira para ajudá-las a enfrentar essas dificuldades. Evidentemente, algumas crianças ficam profundamente traumatizadas por suas experiências, e precisam de cuidados especializados. Entretanto, é importante reconhecer que muitas vezes as crianças podem contribuir significativamente para sua própria proteção. Além disso, as crianças nem sempre encaram as adversidades da mesma forma que os adultos – de modo que se suas opiniões não forem ativamente ouvidas e levadas em consideração, ações bem intencionadas podem ser inadequadas ou até mesmo prejudiciais.78 Ouvindo a criança a respeito da paz Em conflitos de longa duração, as crianças freqüentemente têm muito a oferecer para a construção de pontes e o desenvolvimento da paz. Por exemplo, em meio ao conflito na região sul do Sudão, aparentemente insolúvel, a programação do UNICEF foi influenciada pela opinião de crianças. Em novembro de 1999, 37 crianças e adolescentes de diferentes grupos étnicos de toda a região sul do Sudão reuniram-se para uma conferência na qual elaboraram, em linhas gerais, uma saída para alcançar a paz por meio da educação. Sua visão influenciou significativamente o desenvolvimento subseqüente do programa do UNICEF na região sul do Sudão.79 Da mesma forma, em uma conferência realizada em julho de 2000 sobre soldados infantis na região sul do Sudão, crianças e jovens desempenharam papel importante, ao lado de pais, professores, chefes tradicionais, padres e líderes espirituais, ONGs, autoridades civis e militares, no desenvolvimento de planos de ação para o futuro. Por exemplo, ex-crianças-soldados afirmaram que não voltariam para o exército, mas que continuariam seus estudos. Estudantes disseram que gostariam de ficar na escola, e pediram que jogos e esportes fossem introduzidos como atividades extracurriculares.80 No Sri Lanka, o trabalho do Save the Children (Noruega), juntamente com seu parceiro local, a ESCO – Eastern Self-Reliant and Community Awakening Organization (Organização Oriental de Autoconfiança e Conscientização da Comunidade) também demonstrou que a participação das crianças em zonas de conflito realmente pode ajudar a protegê-las. Crianças do vilarejo de Tamil, em Sivanthivu, por exemplo, viviam em uma área ‘cinzenta’ que não era controlada nem pelas forças do governo nem pelo grupo denominado Tigres de Libertação de Tamil Eelam (Liberation Tigers of Tamil Eelam – LTTE). Em uma das primeiras ações de seu novo Clube das Crianças, elas questionaram a decisão do comandante local do exército de Sri Lanka, que determinou que fosse bloqueada a estrada que levava ao vilarejo. Este bloqueio efetivamente impediu o acesso das crianças que iam de ônibus para a escola de Valachchenai, vilarejo vizinho; se fossem a pé ou de bicicleta, as crianças corriam o risco de serem importunadas pelos soldados. Uma vez que os esforços anteriores feitos pelos moradores do vilarejo não tiveram sucesso, o Clube das Crianças fez uma petição com as assinaturas de todos os moradores de Sivanthivu. Agentes de ONGs apresentaram a petição e empenharam-se para conseguir que a questão fosse tratada em um nível superior do exército. A estrada foi devidamente reaberta e desde então o ônibus nunca mais deixou de ir até o vilarejo.81 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 57 Visivelmente encantadas pelas marionetes manipuladas por Anderson Diniz, de 11 anos, crianças pequenas na escola de comunicação da Fundação Casa Grande parecem não reparar no fotógrafo João Paulo Morôpo, de 16 anos. DESTAQUE 7 AS CRIANÇAS E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO "Falem!" E eles falaram. "Troç!" – A palavra albanesa para "fale!", ou "fale o que acontece" – é um noticiário produzido por crianças de 13 a 18 anos de idade e transmitido pela TV Nacional da Albânia, que atinge uma audiência de cerca de 75 mil espectadores semanalmente. Em um país onde cerca de 50% da população vivem abaixo da linha da pobreza, e de onde, a cada ano, cerca de 36 mil a 44 mil crianças emigram ilegalmente para a Europa, um grupo de 70 a 80 jovens está tentando fazer diferença. "Nossa única meta," afirma Ebi Spahiu, repórter de 16 anos do Troç, “é revelar a verdade, para que as coisas possam melhorar.” Com o apoio do UNICEF, o Troç está provando ser uma das formas mais inovadoras e influentes de participação de jovens na região. Os próprios jovens escrevem e produzem os programas, que não só são populares, mas também geralmente produzem mudanças. Por exemplo, um mês após uma revelação feita pelos repórteres do Troç, que mostraram o tratamento inadequado recebido por crianças em um dormitório, as autoridades locais reuniram-se com o diretor do dormitório e o despediram. Em outro caso, após o noticiário divulgar a falta de livros didáticos em escolas de ensino médio em uma cidade, as autoridades educacionais providenciaram livros didáticos imediatamente, para que os estudantes tivessem tempo de estudar para os exames finais. O Troç faz parte de uma iniciativa mais ampla que o UNICEF desenvolve na região: a Rede de Comunicação dos Jovens, que estimula grupos de jovens criadores de mídia por meio de trocas, como missões nos Bálcãs, parcerias, estágios, premiações, concessões e doações. 58 ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO Utilizando os meios de comunicação como ferramenta para construir tolerância e compreensão étnicas, a equipe do Troç documentou tentativas de jovens de etnias diferentes para a reconciliação e o diálogo em Kosovo, na Iugoslávia, e na antiga República Iugoslava da Macedônia. "Por meio destas histórias," escreve Akil Kraja, 16, repórter e produtor do Troç, "gostaríamos de construir canais de comunicação e compreensão entre jovens de diferentes grupos étnicos. Aceitar o idioma, a cultura e as tradições dos outros é o primeiro passo para conquistarmos a paz na região." Casa Grande No Brasil, o impacto da participação das crianças nos meios de comunicação pode ser observado em uma pequena cidade do Nordeste, onde a Fundação Casa Grande reúne crianças e jovens ávidos por aprender mais do que lhes é ensinado na escola. "Embora eu já tivesse ouvido falar sobre a Casa Grande, e admirasse seu trabalho, meu marido e eu não queríamos que nossa filha viesse para cá," afirma Maria Macedo de Freitas, mãe de Samara Diniz, 19, repórter da Casa Grande. "Aqui no sertão as meninas devem ficar em casa, com suas mães."1 Entretanto, Samara continuou indo à Casa Grande depois das aulas, às escondidas, e sua mãe continuou indo tirá-la de lá, por exigência de seu pai. "Ela não concordava com seu pai machista," afirmou a mãe de Samara, "uma atitude que não existe por aqui. Entretanto, sua insistência e suas conquistas como repórter me estimularam a também participar das atividades da Casa Grande." Hoje, a mãe de Samara é Diretora de Educação da Casa Grande, e o pai de Samara tem orgulho de sua filha. Fundada em 1992 pelos músicos brasileiros Alemberg Quindins e Rosiane Limaverde, a Fundação Casa Cortesia da Fundação Casa Grande/ Brasil Grande conta com o apoio do UNICEF e de outros parceiros. Cerca de 70 crianças e adolescentes participam do planejamento e da tomada de decisões, e fazem parte do gerenciamento da Fundação. Produzem vídeos, revistas em quadrinhos, boletins informativos e programas de rádio para crianças e jovens. "Mesmo estando em uma cidade pequena," diz Samuel Macedo, 17, gerente de rádio e membro da equipe de TV e de uma banda de rock, "podemos ter informações e conhecimentos como qualquer outro jovem no Brasil." Em abril de 2001, a equipe de projetos lançou uma revista e um vídeo, desenvolvidos com o apoio do UNICEF e da Fundação das Nações Unidas. O material sobre prevenção ao tabagismo fez tanto sucesso que foi distribuído para mais de 550 mil crianças e adolescentes em escolas no Ceará. "As atividades que desenvolvo aqui mudaram minha vida," diz Samuel, "porque eu não costumava pensar no futuro e não me importava muito com a vida. Agora, trabalho na coordenação de programas de rádio e TV, sei tocar instrumentos musicais e manusear computadores, porém o que é mais importante é que eu sei como interagir em um grupo." ICDB As iniciativas dos meios de comunicação internacionais têm-se mostrado também um meio eficaz de criar oportunidades para que as crianças expressem suas opiniões. Desde 1992, no segundo domingo do mês de dezembro, milhares de crianças celebram, no mundo todo, o Dia Internacional da Criança no Rádio e TV. As crianças entram no ar como repórteres, apresentadoras e produtoras de programas sobre questões que incluem direitos da criança, pobreza, HIV/AIDS, discriminação e conflitos. Contando com mais de 2.000 emissoras participantes, o ICDB é a maior campanha de radiodifusão para crianças no mundo todo. Uma iniciativa conjunta do Conselho Internacional da Academia Nacional de Artes e Ciências da Televisão (NATAS) e do UNICEF, o ICDB foi além do próprio Dia e estimulou a participação de crianças nos meios de comunicação durante o ano todo. Alguns programas criados para celebrar o Dia tornaram-se semanais; outros tiveram como resultado a criação de institutos de treinamento. Um desses exemplos é a fundação, em agosto de 2002, da Escola Galaxy de Treinamento de Comunicação em TV para Adolescentes da China, criada pela Central Chinesa de Televisão (CCTV) para crianças de 9 a 12 anos. Das cerca de 300 crianças de Pequim que se inscreveram e compareceram ao exame de admissão, 50 foram selecionadas para receber treinamento como jovens jornalistas de TV, e podem trabalhar em período parcial para a CCTV até a idade de 14 anos. Em um futuro próximo, um número maior de crianças terá a oportunidade de participar, à medida que mais filiais da escola sejam abertas pelo país. "Acho que tenho sorte de ter tido essa oportunidade de ser repórter infantil e principalmente de fazer entrevistas de campo," diz Yang Yi, 12, repórter infantil da Galaxy. "Precisei aprender por minha conta como é difícil o trabalho de um repórter e o que é necessário para fazer uma boa entrevista. Acho que aprendo a ter paciência, como mostrar segurança diante das câmeras e como me adaptar a condições variáveis. Ser repórter infantil ampliou minha visão de mundo, levando-me a encontrar pessoas e a estar em lugares onde, de outra maneira, não estaria." 1 Casa Grande, A Escola de Comunicação da Meninada do Sertão, vídeo produzido pelo SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, 2001. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 59 8 NA SESSÃO ESPECIAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A CRIANÇA "Em 1990, nossos países assinaram a CDC, mas não fizeram quase nada para realizá-la", afirmou um delegado de 17 anos de idade, com o corpo tremendo enquanto falava, movido pela paixão, e não pelo nervosismo. "Nós concordamos com suas promessas, mas agora vocês têm de mostrar que falavam a sério. Eu estou falando do fundo do coração – vocês devem fazer a mesma coisa." 82 Todas as oportunidades, os benefícios e as armadilhas possíveis envolvendo crianças e participação estiveram entre as questões levantadas na preparação para a Sessão Especial sobre a Criança da Assembléia Geral das Nações Unidas, em maio de 2002. Foi algo como um teste da participação significativa das crianças no nível internacional, que abriu um território genuinamente novo para o UNICEF, os governos e organizações não-governamentais. Desde o Encontro Mundial de Cúpula pela Criança, em 1990, houve um reconhecimento crescente da importância da participação das crianças, fundamentado, em grande parte, na Convenção sobre os Direitos da Criança, assim como uma prontidão cada vez maior no sentido de tentar tornar a participação possível em conferências internacionais. Em 1997, quando o UNICEF conduziu uma revisão sistemática da participação das crianças em seu próprio trabalho, 302 programas apoiados pelo UNICEF relataram o envolvimento de jovens, com taxas de envolvimento particularmente altas na Europa Central, no Leste Europeu e na Comunidade dos Estados Independentes, assim como na África Oriental e Meridional. Os preparativos para a Sessão Especial sobre a Criança começaram cedo, envolvendo extensa consulta regional: organizações de jovens participaram de encontros de alto nível em Berlim, Cairo, Catmandu, Cidade do Panamá, Kingston, Pequim e Rabat, para avaliar os progressos desde o Encontro Mundial de Cúpula pela Criança, e para orientar as ações futuras. Este desenho é parte de um ‘banner’ com oito metros de extensão exposto no Fórum das Crianças, onde mais de 400 jovens delegados de 154 países puderam escrever e desenhar mensagens. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 61 As reuniões preparatórias formais em Nova Iorque para a Sessão Especial deram oportunidade para experimentação e aprendizagem a partir de erros inevitáveis. O Movimento Global pela Criança Ao longo da Sessão Especial, o Movimento Global pela Criança reuniu adultos, adolescentes e crianças; orientadores, ativistas e outras pessoas que promovem campanhas em favor dos direitos da criança: aquelas que se importaram em forjar um mundo adequado para a criança. Embora reconhecendo que não se pode esperar que crianças e adolescentes desafiem por conta própria as prioridades errôneas do mundo, esta aliança energética abraçou a idéia de que o trabalho não poderia ser feito por adultos sem a paixão e as perspectivas das crianças. O foco básico do Movimento Global pela Criança foi uma importante campanha mundial denominada ‘Diga Sim pela Criança’, lançada em eventos realizados em todas as partes do mundo a partir de março de 2001. Adultos e crianças foram incitados a dizer ‘Sim’ a um compromisso – "Eu acredito que todas as crianças devem ser livres para crescer com saúde, paz e dignidade" – e a apoiar os dez itens do programa de ação do Movimento Global. A seguir, foram solicitados a identificar as três prioridades de ação que consideravam mais importantes. A participação envolvida em uma campanha de tais proporções é necessariamente limitada. Entretanto, o elemento de interatividade – seja pela Internet, seja por meio de questionários impressos com distribuição de grande alcance – sem dúvida ajudou a atrair para o processo tanto crianças quanto adultos. Quando os compromissos ‘Diga Sim’ foram apresentados a Nelson Mandela e Graça Machel, 62 NA SESSÃO ESPECIAL DAS NAÇÕES SOBRE A CRIANÇA no Fórum Infantil, em Nova Iorque, em maio de 2002, o número total de adesões estava perto de 95 milhões – muito além das expectativas –, incluindo 20 milhões da China e 16 milhões – um número extraordinário – da Turquia (uma em cada quatro pessoas da população total). Uma vez que a maioria esmagadora dos compromissos partiu de crianças, as três questões identificadas como as mais urgentes foram educação, discriminação e pobreza. Mais importante ainda, o empenho em envolver o maior número de pessoas possível dirigiu o foco para a promoção da discussão e o aumento da conscientização sobre os direitos da criança – como no Peru, onde 800 mil crianças ‘disseram Sim’. No Leste da Ásia, dez países aproveitaram a oportunidade para realizar um Fórum Nacional da Criança, como parte da campanha ‘Diga Sim’. Enviaram representantes para participar de um fórum regional em Laos, e escolheram uma delegação de crianças para representar a região na Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia Geral da ONU. Na Síria, um seminário nacional viu 150 crianças entre 6 e 12 anos de idade discutindo a Convenção sobre os Direitos da Criança com escritores, artistas, especialistas em educação e produtores de televisão. As crianças apresentaram uma lista de recomendações ao Primeiro-Ministro, que incluía sua solicitação de um parlamento de crianças, e afirmaram que agora eles ousavam esperar por mudanças.83 A campanha ‘Diga Sim pela Criança’ criou uma possibilidade de participação para milhões de crianças e jovens, que puderam traçar um caminho a partir do compromisso assumido em suas comunidades locais chegando até líderes como Nelson Mandela e Graça Machel, e, a partir deles, até a Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas, e indo adiante, até o documento e a declaração finais, assinados por governos de todas as partes do mundo. O Fórum Infantil As cerca de 400 crianças que viajaram para Nova Iorque em maio de 2002 para assistir a Sessão Especial vieram de mais de 150 países. Em sua maioria, eram adolescentes, embora algumas delas tivessem apenas dez anos de idade. Algumas foram escolhidas, e não eleitas, por governos ou por ONGs, e, portanto, não poderiam ser consideradas representativas. Por outro lado, muitas delas foram escolhidas não só por sua confiabilidade ou sua eloqüência, mas porque já estavam apaixonadamente engajadas na defesa dos direitos da criança, ou já tinham lançado suas próprias campanhas. O Fórum Infantil, que durou três dias, foi aberto pelo Secretário-Geral da ONU, e encerrado com uma cerimônia presidida por Nelson Mandela, tendo Graça Machel e Nane Annan como convidadas de honra. Entre esses dois eventos, os únicos adultos presentes foram intérpretes e facilitadores. As crianças começaram a trabalhar em grupos regionais, estabelecendo as regras básicas de respeito mútuo e ‘unidade e diversidade’, que deveriam ser as diretrizes durante os dias que passariam juntos. A seguir, dividiram-se em grupos para discutir oito questões básicas, que haviam identificado como exploração e abuso, meio ambiente, proteção contra guerra, participação infantil, saúde, HIV/AIDS, pobreza e educação. Os relatores foram eleitos, assim como um grupo encarregado de elaborar a minuta de uma declaração consensual. A declaração ‘Um Mundo para nós’ foi lida na Sessão Especial sobre a Criança da Assembléia Geral das Nações Unidas por Gabriela Azurduy Arrieta, jovem boliviana de 13 anos, e Audrey Cheynut, jovem monegasca de 17 anos (ver Destaque 8, ‘Nós somos as crianças do mundo’, página 66, e mapas nas páginas 74 a 79). "Até agora, eu tinha consciência apenas dos problemas das crianças da minha comunidade, mas hoje, pela primeira vez, tive consciência dos problemas de crianças de todas as partes do mundo. Este compartilhamento e esta consciência colocaram-nos mais perto uns dos outros, e também despertaram nossos sentimentos de compaixão pelos outros. Também me fizeram sentir hoje que eu devo defender não só os direitos das crianças de meu país, mas também os direitos de todas as crianças do mundo. Nós somos um! "As opiniões e as palavras das crianças que foram incluídas no documento são brilhantes. Foi minha primeira experiência de ouvir um documento baseado em vozes de crianças, inclusive a minha própria voz. Depois de ouvir, eu pensei: ‘Se tiverem uma chance, as crianças podem mudar o mundo. Temos de lutar por essa chance.’" 84 Jahanzeb Khan, 12 anos, Paquistão Havia crianças por toda parte O impacto causado pelas crianças da Sessão Especial estendeu-se além do próprio Fórum Infantil. A presença e a participação das crianças mudou o estilo do evento, introduzindo procedimentos com objetividade, idealismo e honestidade que freqüentemente não fazem parte de encontros internacionais como este. Em entrevistas para a imprensa e reuniões de realimentação, os delegados infantis explicaram suas conquistas e articularam suas expectativas com surpreendente segurança – sem mencionar a vitalidade de suas abordagens, contrastando com as trocas quase sempre áridas entre os adultos em outras SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 63 situações. Como observou Manuel de Jesús Acosta Delgado, jovem peruano de 15 anos, "As crianças têm uma visão que vai mais fundo do que a de um Presidente, que olha tudo em um nível muito global. Elas são mais capazes de ver o que precisa ser feito. Elas dizem como as coisas são – e como elas se sentem."85 Oficinas e sessões paralelas foram animadas por testemunhos de crianças de todos os cantos do mundo. O efeito de sua presença, tanto quanto a essência de suas palavras, transmitia sua própria mensagem. A convicção apaixonada do valor da participação das crianças ressoava por toda parte. "Estamos prontos," disse Kateryna Yasko, uma jovem ucraniana, "para propor nossa parceria eqüitativa e significativa..." Nas oficinas de ‘Diálogo entre Gerações’, delegados infantis encontraram-se cara a cara com primeiros-ministros e príncipes, ministros e chefes de agências internacionais. A franqueza apaixonada das crianças foi sempre extraordinária. Por exemplo, quando Fatoumatta Nduré, uma jovem de 16 anos de Gâmbia que coordenou o Diálogo entre Gerações da África, deu as boas-vindas aos participantes – inclusive o Presidente de Moçambique e o Rei de Lesoto – , ela disse:" Boas-vindas, em primeiro lugar, às crianças da África. E em segundo lugar, aos adultos amigos da criança." É impossível medir o impacto geral positivo da participação das crianças na Sessão Especial – embora seja bem fácil imaginar o efeito transformador e de capacitação na vida de cada criança. "Esta foi a primeira que viajei para fora de meu país," explicou Umo Aua Bari, de 17 anos, GuinéBissau. "Foi maravilhoso estar aqui, ver como é a parte mais poderosa do mundo. Mas o melhor 64 de tudo foi estar com as crianças. Eu tive a sensação de ter me encontrado com o mundo inteiro aqui. Eu já sabia alguma coisa sobre os problemas das crianças, especialmente na África, mas não sabia tanto sobre suas possibilidades. Isto me mostrou que é possível criar um Mundo Novo. O mundo inteiro precisa colocar na cabeça que nós precisamos transformar o mundo; cada um em sua própria área precisa sentir que o futuro do mundo está nas crianças." É impossível deixar de sentir que apenas coisas boas podem resultar desta intensa interação entre crianças, homens e mulheres com poder para fazer diferença no mundo. O Conselho de Segurança da ONU, por exemplo, realizou uma reunião formal sobre crianças e conflitos armados durante a Sessão Especial, e três crianças – da África, da Ásia e da Europa – cujas vidas foram afetadas pela guerra, fizeram uma manifestação ao Conselho. Eliza Kantardzic, de 17 anos, da Bósnia e Herzegóvina, disse ao Conselho de Segurança: "A melhor coisa que vocês podem fazer para ajudar as crianças na guerra é parar a guerra, evitá-la. E isto é algo que este Conselho tem poder para fazer. A questão é – este poder é usado?" Graça Machel – autora do Relatório da ONU de 1996 sobre o Impacto de Conflitos Armados sobre as Crianças e do livro "O Impacto da Guerra sobre as Crianças", publicado recentemente – também se dirigiu ao Conselho, dizendo: "O simples fato de se permitir que crianças se dirijam ao Conselho de Segurança já significa uma imensa mudança, e isso é importante. As crianças estiveram no ponto mais alto, de onde podem dizer a todos, inclusive aos governos, aquilo que sentem e também o que esperam dos adultos." NA SESSÃO ESPECIAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A CRIANÇA "Nós, as crianças, somos especialistas em ter 8, 12 ou 17 anos de idade nas sociedades de hoje... Consultar-nos tornaria seu trabalho mais eficaz e produziria melhores resultados para as crianças. Minha proposta é que vocês nos tornem parte de sua equipe." Heidi Grande, 17 anos, Delegada norueguesa na Sessão Especial sobre a Criança Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas (no centro), dirige-se a mais de 400 jovens que participaram da abertura do Fórum Infantil, no dia 5 de maio de 2002. Ao lhes falar da importância de sua presença DESTAQUE 8 nas Nações Unidas, o Secretário-Geral prometeu que suas vozes seriam ouvidas. NÓS SOMOS AS CRIANÇAS DO MUNDO Após três dias de discussões e debates durante o Fórum Infantil, evento que precedeu a Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas, cerca de 400 jovens endossaram a declaração a ser apresentada aos líderes mundiais. Gabriela Azurduy Arrieta, de 13 anos, da Bolívia, e Audrey Cheynut, de 17 anos, de Mônaco, foram escolhidas por seus pares para representá-los. Ao iniciar a Sessão Especial, em 8 de maio de 2002, estas duas jovens delegadas do Fórum postaram-se diante da Assembléia Geral e deram seu recado. Nessa ocasião histórica, crianças dirigiram-se formalmente à Assembléia Geral das Nações Unidas pela primeira vez, em nome das crianças, dando voz à sua visão de um mundo melhor. Um mundo para nós Nós somos as crianças do mundo. Nós somos as vítimas de exploração e abusos. Nós somos crianças de rua. Nós somos crianças da guerra. Nós somos as vítimas e os órfãos do HIV/AIDS. Nós não recebemos educação de boa qualidade e cuidados de saúde. Nós somos vítimas de discriminação política, econômica, cultural, religiosa e ambiental. Nós somos crianças cujas vozes não estão sendo ouvidas: é hora de sermos levados em consideração. Nós queremos um mundo adequado para as crianças, porque um mundo adequado para nós é um mundo adequado para todos. Nesse mundo, Nós vemos respeito pelos direitos da criança: governos e adultos real e efetivamente comprometidos com o princípio dos direitos da criança e aplicando a Convenção sobre os Direitos da Criança a todas as crianças, ambientes seguros, tranqüilos e saudáveis para a criança nas famílias, nas comunidades e nos países. Nós vemos o fim da exploração, do abuso e da violência: leis que protejam a criança da exploração e do abuso sendo implementadas e respeitadas por todos, centros e programas que ajudem a reconstruir a vida de crianças maltratadas. Nós vemos um fim para a guerra: líderes mundiais resolvendo conflitos por meio do diálogo pacífico, e não pelo uso da força, crianças refugiadas e crianças vítimas da guerra protegidas de todas as maneiras e tendo as mesmas oportunidades que todas as outras crianças, desarmamento, eliminação do comércio de armamentos e o fim da utilização de crianças-soldados. Nós vemos a disponibilidade de cuidados de saúde: medicamentos e tratamentos que salvam vidas disponíveis e acessíveis a todas as crianças, parcerias fortes e responsáveis estabelecidas entre todos para oferecer melhores condições de saúde para a criança. Nós vemos a erradicação do HIV/AIDS: sistemas educacionais que incluam programas de prevenção do HIV, 66 NA SESSÃO ESPECIAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A CRIANÇA UNICEF/02-0064/Markisz Reunião de delegados menores de 18 anos na Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas, 5 a 7 de maio de 2002, Nova Iorque. testes gratuitos e centros de orientação, informações sobre HIV/AIDS de graça e disponíveis para o público, órfãos da AIDS e crianças vivendo com HIV/AIDS recebendo cuidados e desfrutando das mesmas oportunidades de todas as outras crianças. Nós vemos a proteção do meio ambiente: conservação e resgate de recursos naturais, consciência da necessidade de vivermos em ambientes saudáveis e favoráveis ao nosso desenvolvimento, ambientes acessíveis para crianças com necessidades especiais. Nós vemos um fim para o círculo vicioso da pobreza: comitês anti-pobreza que trabalhem com transparência em relação aos gastos e prestem atenção às necessidades de todas as crianças, perdão de dívidas que impeçam o progresso das criança. Nós vemos a oferta de educação: oportunidades iguais e acesso a educação de qualidade gratuita e compulsória, ambientes escolares nos quais as crianças sintam prazer em aprender, educação para a vida que vá além dos estudos, incluindo aulas sobre compreensão, direitos humanos, paz, aceitação e cidadania ativa. Nós vemos a participação ativa das crianças: promoção da conscientização e do respeito entre pessoas de todas as idades com relação ao direito de cada criança à participação plena e significativa, dentro do espírito da Convenção sobre os Direitos da Criança, crianças envolvidas ativamente em todos os níveis nas tomadas de decisão e no planejamento, na implementação, no acompanhamento e na avaliação de todas as questões que afetam seus direitos. Nós queremos a garantia de uma parceria eqüitativa nesta luta pelos direitos da criança. E ao prometermos apoiar suas ações em favor da criança, também pedimos seu comprometimento e apoio às nossas ações – porque as crianças do mundo são incompreendidas. Nós não somos a fonte dos problemas; somos os recursos necessários para resolvê-los. Nós não somos despesas; somos investimentos. Nós não somos apenas pessoas jovens; somos pessoas e cidadãos deste mundo. Até que as outras pessoas aceitem sua responsabilidade com relação a nós, lutaremos por nossos direitos. Nós temos a determinação, o conhecimento, a sensibilidade e a dedicação. Nós prometemos que, quando formos adultos, defenderemos os direitos da criança com a mesma paixão que temos agora como crianças. Nós prometemos tratar-nos uns aos outros com dignidade e respeito. Nós prometemos ser abertos e sensíveis a nossas diferenças. Nós somos as crianças do mundo, e, apesar de nossas experiências diferentes, compartilhamos uma realidade comum. Nós estamos unidos pela nossa luta para tornar o mundo um lugar melhor para todos. Vocês nos chamam de futuro, mas nós somos também o presente. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 67 9 SEGUINDO EM FRENTE Não há mais como voltar ao tempo em que as crianças sofriam em silêncio, em que elas esperavam pela proteção e pela caridade do mundo. A Convenção sobre os Direitos da Criança transformou essa realidade de maneira irreversível. Seus 54 artigos apresentam não apenas conceitos claros e cuidadosamente escritos, o que não é comum em instrumentos de lei internacional, mas também uma rara sabedoria da qual o mundo deve legitimamente orgulhar-se. O próprio fato de ter sido aceita universalmente já é um tributo. A repercussão da Convenção continua sendo intensa. Da Malásia ao México, da Namíbia à Noruega, a cada dia que passa, mais crianças compreendem melhor os seus direitos, e aqueles que convivem e trabalham com elas compreendem melhor como respeitar esses direitos. Enquanto o esforço com relação à participação da criança ainda está em fase experimental, irregular e sem avaliação, há lições que não podemos deixar de aprender. Uma das lições mais amplas e intensas nos ensina que as crianças têm uma capacidade muito maior do que normalmente supomos: em praticamente qualquer idade, desde seu nascimento, as capacidades das crianças são maiores do que se imaginou inicialmente. As crianças vão-se levantar para enfrentar os desafios à sua frente. Entretanto, para os milhões de crianças envolvidas involuntariamente em conflitos armados ou condenadas a uma meia-vida de escravidão sexual ou de trabalhos que envolvem riscos, os desafios são muito maiores do que qualquer criança precisa suportar. O mundo deve proteger suas crianças de maneira muito mais consistente do que vem fazendo até o momento, mesmo abrindo a porta para sua participação. E é imprescindível que essa porta seja aberta. Não só porque as crianças que passarem por ela serão mais capazes de se proteger, mas também porque não podemos construir um mundo adequado para a criança sem ouvir cuidadosamente o que ela tem a dizer. A democracia não é fácil nem está garantida. Como lembra Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas, "Um dos maiores desafios da humanidade neste novo século será a luta para tornar a prática da democracia realmente universal".87 Para que possamos atingir as metas estabelecidas na declaração ‘Um mundo para as crianças’ e nas Metas de Desenvolvimento do Milênio, para que possamos mudar este mundo dividido, prejudicado, atormentado por conflitos, avançando na prática da democracia, para que possamos tornar o mundo realmente adequado para todos os povos, precisamos garantir a participação plena das crianças e dos jovens. Brincando diante da câmera, este órfão de Ruanda, ele próprio um fotógrafo, foi fotografado por J. Leon Imanizabayo, de 16 anos. ‘Através dos Olhos das Crianças’/ Projeto Ruanda/ 2002 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 69 REFERÊNCIAS 1 Discurso das Crianças aos Líderes Mundiais no Encontro Mundial de Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, Joanesburgo, África do Sul, 2 de setembro de 2002; e Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável, 2 a 4 de setembro de 2002. 2 Informações do site Myrada [www.myrada.org]. 3 Hart, Roger A., Children’s Participation: From tokenism to citizenship, Ensaios Innocenti, nº 4, UNICEF, Centro Internacional de Desenvolvimento Infantil, Florença, Itália, 1992, p. 5. 4 Fundo das Nações Unidas para a Infância, The Participation Rights of Adolescents: A strategic approach, UNICEF, Série Documentos de Trabalho, Divisão de Pro gramas, Nova Iorque, agosto de 2001, p. 11. 5 Hart, Roger A., Children’s Participation: From tokenism to citizenship, op. cit., p. 9. 16 Engle, Patrice L., Gretel Pelto e Peggy Bentley, ‘Care for Nutrition and Development’, publicação interna do UNICEF, 30 de agosto de 2000, p. 7. 17 Fundo das Nações Unidas para a Infância, relatório Situação Mundial da Infância 2001, UNICEF, Nova Iorque, pp. 12, 14. 18 Super, Charles M., M. Guillermo Herrera e José O. Mora, ‘Long-Term Effects of Food Supplementation and Psychosocial Intervention on the Physical Growth of Colombian Infants at Risk of Malnutrition,’ Child Development, vol. 61, nº 1, fevereiro de1990, pp. 36-46; Meyers, Robert, ‘Relating Health and Nutrition to Social and Psychological Development’, Cap. 9 in The Twelve Who Survive: Strengthening programmes of early childhood development in the Third World, 2a ed., High/Scope Press, Ypsilanti, Michigan, 1995, pp. 169184; e outros. 19 ‘Homelessness and Social Services’, Cap. 3 in Homelessness – Causes and Effects: A review of the literature, vol. 1, Ministério de Desenvolvimento Social e Segurança Econômica de British Columbia e Comissão de Gerenciamento Habitacional de BC, Vitória, BC, 2001, pp. 24, 25, 6 A World Fit for Children: Millennium Development Goals, Special Session on Children documents and the Convention on the Rights of the Child, UNICEF, Nova Iorque, julho de 2002, pp. 14, 16. 7 Annan, Kofi A., Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, ‘Why Democracy Is an International Issue’, Cyril Foster Lecture, Universidade de Oxford, Reino Unido, 19 de junho de 2001. 8 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Relatório de Desenvolvimento Humano 2002, Oxford University Press para PNUD, Nova Iorque, 2002, p. 1. 20 Ibid., pp. 25, 26; Burt, Martha R., et al., ‘An Overview of Homeless Clients’, Cap. 2 in Homelessness: Programs and the people they serve: Findings of the National Survey of Homeless Assistance Providers and Clients, Summary Report, Urban Institute, Washington, D.C., dezembro de1999; Sengupta, Somini, ‘Youths Leaving Foster Care System with Few Skills or Resources’, The New York Times, 28 de março de 2000. 9 Organização das Nações Unidas, Declaração do Milênio das Nações Unidas, resolução da Assembléia Geral A/RES/55/2, Organização das Nações Unidas, Nova Iorque, 18 de setembro de 2000, parágrafo 24. 21 Children on the Brink 2002: A joint report on orphan estimates and program strategies, TvT Associates/The Synergy Project for USAID, UNAIDS and UNICEF, Washington, D.C., julho de 2002, pp. 22, 28. 10 Apenas 82 destes países, que abrigam 57% da população do mundo, podem ser considerados plenamente democráticos. Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Relatório de Desenvolvimento Humano 2002, op. cit., p. 10. 11 Ibid., p. 1. 12 Ibid., p. 9. 13 Ibid., p. 4. 22 Peralta Espinosa, Maria Victoria, ‘Una propuesta de criterios de calidad para una educación inicial latinoamericana’ (Uma proposta de critérios de qualidade para educação na primeira infância na América Latina), in M.V. Peralta e R. Salazar (eds.), Calidad y modalidades alternativas en educación inicial (Qualidade e modalidades alternativas na educação na primeira infância), Ediciones CERID/MAYSAL, La Paz, 2000, pp. 7-58. 23 Fundo das Nações Unidas para a Infância, relatório Situação Mundial da Infância 2001, op. cit., pp. 50-51. 14 Ibid., p. 5. 15 Rochat, Philippe, The Infant’s World, Harvard University Press, Cambridge, Massachusetts e Londres, 2001, p. 143. 70 REFERÊNCIAS 24 Informações fornecidas por UNICEF Nigéria, abril de 2002. 25 Nos países da África ao sul do Saara, o número total de crianças em idade escolar que estão fora da escola passa de 50 milhões; na Ásia Meridional, o número total passa de 40 milhões. 26 ‘Young People Lead the Way: Youth Participation in GEM’ brochure in GEM: Networking for Change, information pack, UNICEF, Kampala e Nairobi, 2002. 27 Benatar, Piers, ‘Brothers join in promoting girls’ education in remote rural areas of Pakistan’, artigo sem data fornecido por UNICEF Paquistão, abril de 2002. 28 Forero, Clemente e Daniel Rodríguez, ‘School System and Democratic Behavior of Colombian Children’, Sixth Annual Conference of the International Society for New Institutional Economics, ISNIE, setembro de 2002. 29 Informações fornecidas por UNICEF Guatemala, abril de 2002. 42 ‘UNICEF’s Action for Children with Disabilities’, Documento de referência, UNICEF, abril de 2002, p. 9. 43 Fundo das Nações Unidas para a Infância, Relatório Anual do UNICEF Irã 1998 (publicação interna), UNICEF, 1998, p. 5. 44 International Labour Office, A Future without Child Labour, Organização Internacional do Trabalho, Genebra, 2002, p. 32. 45 Ibid. 46 Ibid., pp. 32, 33. 47 Ibid. 30 Van Dongen, René, ‘Results of the Escuela Nueva Baseline Survey’, Série Documentos de Trabalho, UNICEF Guiana, 2002. 31 Annan, Kofi A., ‘Secretary-General’s Opening Remarks to the Olympic Aid Forum, Salt Lake City’, 9 de fevereiro de 2002, UNIC/Matéria para imprensa/11-2002. 32 Machel, Graça, The Impact of War on Children: A review of progress since the 1996 United Nations Report on the Impact of Armed Conflict on Children, Hurst & Company, Londres, 2001, p. 33. 33 Fundo das Nações Unidas para a Infância, The Participation Rights of Adolescents: A strategic approach, p. 1. 48 Ibid., p. 34. 49 Serrano, Alfonso F., ‘Education Crucial for Street Kids’, On the Record for Children, vol. 3, no. 14, Nova Iorque, 10 de maio de 2002, p. 7. 50 Bartlett, Sheridan, et al., Cities for Children: Children’s rights, poverty and urban management, UNICEF/Earthscan, Londres, 1999, p. 214. 51 Comitê sobre os Direitos da Criança, Relatório sobre a Sétima Sessão, setembro – outubro de 1994, CRCICI34, parágrafo183 et seq., citado in Implementation Handbook for the Convention on the Rights of the Child, preparado para o UNICEF por Rachel Hodgkin e Peter Newell, UNICEF 1998, pp.79-80. 34 Croll, Elisabeth, The Girl Child Project, Pakistan: Assessment report, June 2001, Departamento de Estudos de Desenvolvimento, Faculdade de Estudos Orientais e Africanos, Universidade de Londres, pp. 3-9, 26. 52 Adolescents in Latin America and the Caribbean: Policy Guidelines, Escritório Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe, 2001, pp. 28-29. 35 Perfil de Syedda Sumera Zafar, fornecido por UNICEF Paquistão, abril de 2002. 53 Lansdown, Gerison, Promoting Children’s Participation in Democratic Decision-Making, Série Insight Innocenti, UNICEF, Centro de Pesquisa Innocenti, Florença, Itália, fevereiro de 2001, p. 3. 36 Informações fornecidas por UNICEF Belgrado, Iugoslávia, abril de 2002. 37 Fundo das Nações Unidas para a Infância, Programa conjunto das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde sobre HIV/AIDS, Young People and HIV/AIDS: Opportunity in crisis, UNICEF, UNAIDS e OMS, 2002, p. 30. 38 Informações fornecidas por UNICEF Camarões, abril de 2002. 39 Fundo das Nações Unidas para a Infância, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS e da Organização Mundial da Saúde, Young People and HIV/AIDS: Opportunity in crisis, op. cit., p. 30. 40 Fisher, Margaret, Youth Courts: Young people delivering justice, Road Maps Series, American Bar Association, Chicago, março de 2002. 41 Mapeamento das práticas de participação infantil em programas nacionais do UNICEF na região do Leste da Ásia e Pacífico, destaques extraídos dos Relatórios Anuais 2001, 2002. 54 Comunicação por Lyn Campbell, Defensoria Infantil de Christchurch, Nova Zelândia, 23 de maio de 2002. 55 Ministry of Social Development, New Zealand’s Agenda for Children, Summary report, Ministério de Desenvolvimento Social, Wellington, junho de 2002. 56 ‘A tale of two villages’, world family: The Magazine of PLAN International UK, Primavera de 2001, PLAN International UK, Londres, fevereiro de 2001, pp. 16-17. 57 Informações fornecidas por UNICEF Bangladesh, julho de 2002. 58 Iniciativa ‘Crianças como Parceiras’, Declaração na reunião de constituição da Aliança Crianças como Parceiras (Children as Partners Alliance – CAPA), Vitória, BC, agosto de 2002. 59 Child Life Council, An Overview, Revisado, abril de 2001; Position Statement on Child Life: Services in healthcare settings; ‘Child Life Council: Membership Brochure’, todos publicados por Child Life Council, Rockville, Maryland. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 71 60 Calcutta’s Deprived Urban Children – A Survey, City Level Programme of Action (CLPOA), Programa de Educação Primária no Distrito Oeste de Bengala, Loreto Day School Sealdah, Calcutá, 1999. 61 Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘RightsBased Approach to Programming: Child participation’ (publicação interna), UNICEF Índia, 2001, pp. 28-31. 62 Riggio, Eliana, ‘Child Friendly Cities: Good governance in the best interest of the child’, Environment & Urbanization, vol. 14, nº 2, Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (International Institute for Environment and Development), Londres, outubro de 2002. 73 Informações fornecidas por UNICEF Tailândia, agosto de 2002. 74 Hanafin, Mary, ‘We’ll raise children’s pride in community by listening to their ideas’, Irish Sunday Mirror, 14 de abril de 2002. 75 Informações fornecidas por UNICEF Jordânia, abril de 2002. 76 Informações fornecidas por UNICEF Geórgia, abril de 2002. 77 Man, Nathalie, Children, Torture and Power, Save the Children UK, Londres, 2000, pp. 62-65. 63 Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘Poverty and Exclusion Among Urban Children’, Innocenti Digest, UNICEF, Centro de Pesquisa Innocenti, Florença, Itália (a ser publicado in 2002), pp. 1, 7. 78 Boyden, Jo e Gillian Mann, ‘Children’s Risk, Resilience and Coping in Extreme Situations’, Documento de referência para Consultas sobre Crianças em Adversidade, Oxford, 9 a 12 de setembro de 2000, p. 18 64 Corsi, Marco, ‘The Child Friendly Cities Initiative in Italy’, Environment & Urbanization, vol. 14, nº 2, outubro de 2002. 79 Fundo das Nações Unidas para a Infância, I Have a Dream, relatório sobre Future Search Conference on Children in the southern part of Sudan – 2005, Nairobi, novembro de 1999. 65 Racelis, Mary e Angela Desiree M. Aguirre, ‘Child Friendly Cities: Perspectives from city hall, views from the community’, Environment & Urbanization, vol. 14, nº 2, outubro de 2002. 66 Informações fornecidas por UNICEF Ucrânia, abril de 2002. 67 Shikshalaya Prakalpa: A school for every child, every child in school, City Level Programme of Action (CLPOA) e State Resource Group for Education of Deprived Urban Children (SRGEDUC), Calcutá, 2001, citado in Riggio, op. cit.; Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘Poverty and Exclusion Among Urban Children’, Innocenti Digest, op. cit. p. 32; e site Child Friendly Cities [www.childfriendlycities.org/resources/examples/india. html]. 80 Fundo das Nações Unidas para a Infância, No Child Soldiers, relatório sobre Future Search Conference on Child Soldiers, UNICEF, Rumbek, Sudão, 4 a 6 de julho de 2000, p. 18. 81 Hart, Jason, ‘Children’s Clubs: New ways of working with conflict displaced children in Sri Lanka’, Forced Migration Review, 15ª edição (a ser publicada), Centro de Estudos sobre Refugiados (Refugee Studies Centre), Oxford, Reino Unido, outubro de 2002. 82 Palestra apresentada por ocasião do Diálogo entre Chefes de Delegações e Crianças da África (Dialogue Between Heads of Delegations and Children from Africa), evento de apoio para a Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia Geral da ONU, Nova Iorque, 9 de maio de 2002. 68 Making Five Palestinian Communities Child Friendly: A Medin project proposal for building local partnerships for children, UNICEF, Jerusalém, 2001; citado in Riggio, op. cit.; ‘Palestine – Examples from Child Friendly Cities’, site Child Friendly Cities [www.childfriendlycities.org/resources/examples/palesti ne.html]. 83 Informações fornecidas por UNICEF Síria, abril de 2002. 69 Young Voices: Opinion survey of children and young people in Europe and Central Asia, UNICEF, Genebra, agosto de 2001, p. 39. 85 Lightman, Naomi, ‘Unity Prevails at Children’s Forum’, On the Record for Children, vol. 3, nº 12, Nova Iorque, 8 de maio de 2002, p. 1. 70 Koren, Marian, Tell me! The right of the child to information, NBLC Uitgeverij, Haia, 1996, p. 73. 86 Pacis, Angely, ‘Children Make Strides at Influencing the Security Council’, On the Record for Children, vol. 3, nº 12, Nova Iorque, 8 de maio de 2002, p. 7. 71 Fontaine, Nicole, então Presidente do Parlamento Europeu, Prefácio em Lansdown, Gerison, ‘Challenging Discrimination against Children in the EU’, Euronet – European Children’s Network, novembro de 2000. 72 Site do Parlamento dos Jovens Albaneses [www.youthparliament.org.al]. 72 REFERÊNCIAS 84 Extraído do jornal diário de Jehanzeb Khan da Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas, publicado online, Nova Iorque, 4 a 9 de maio de 2002 [http://www.unicef.org/specialsession/under-18/jehanzeb.htm]. 87 Annan, Kofi A., ‘Solution to Afghan Crisis Must Come From Women and Men of Afghanistan Itself’, discurso proferido no Instituto Democrático Nacional para Assuntos Internacionais (National Democratic Institute for International Affairs), Washington, D.C., 28 de novembro de 2001. MAPAS Representação ilustrativa de opiniões de crianças e jovens, expressas em pesquisas e levantamentos, e de sua visão sobre um mundo adequado para crianças. Os índices selecionados ilustram elementos que refletem a opinião das crianças com relação a situações que desafiam seu bem-estar.. MAPAS 1. O que as crianças pensam .......................................................................... página 74 2. O que as crianças querem: saúde, educação, meio ambiente saudável .... página 76 3. O que as crianças querem: proteção.......................................................... página 78 Notas gerais sobre os mapas .......................................................................... página 80 73 74 MAPAS SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 75 76 MAPAS SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 77 crianças disseram aos líderes *As presentes à Sessão Especial sobre a Produzido para o UNICEF por Myriad Editions Limited Copyright © UNICEF, 2002 Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas o que elas querem: um fim para pobreza, exploração e guerra. • Tendo a pobreza como um dos principais fatores, 150 milhões de crianças nos países em desenvolvimento apresentam baixo peso, o que aumenta o risco de morte e inibe o desenvolvimento mental e físico. • Desde 1990, mais de 2 milhões de crianças foram mortas e 6 milhões foram gravemente feridas em guerras. • Com força de lei, a Convenção Nº 182 da OIT protege crianças de abuso e exploração. Acredita-se que cerca de 180 milhões de crianças entre 5 e 17 anos estejam envolvidas nas piores formas de trabalho infantil – uma em cada 8 crianças em todas as partes do mundo. Todos os anos, 1,2 milhão de crianças são vítimas de tráfico. • 14 milhões de crianças que têm hoje menos de 15 anos perderam um ou ambos os pais devido à AIDS. 78 MAPAS O QUE AS CRIANÇAS QUEREM* Proteção Fome Porcentagem de crianças menores de cinco anos que apresentam baixo peso moderado ou grave, 1995–2001 40% e acima 20%–39% 5%–19% abaixo de 5% Sem dados Fonte: UNICEF. Conflito armado Países onde ocorreram conflitos armados importantes em 2001 Fonte: Erikson, M., M. Sollenberg e P. Wallensteen, ‘Patterns of major armed conflicts, 1990-2001’, Anuário SIPRI 2002: Armaments, disarmaments and international security, Oxford University Press, 2002 Trabalho infantil Estados que não ratificaram a Convenção 182 da OIT, Piores Formas de Trabalho Infantil, até setembro de 2002. Fonte: OIT. Crianças órfãs devido à AIDS Países onde mais de 50% de órfãos, de 0 a 14 anos de idade, perderam um ou ambos os pais devido à AIDS, 2001 77% Zimbábue 71% Botsuana 65% Zâmbia Fonte: UNAIDS, UNICEF, USAID, Children on the Brink, 2002. 59% Suazilândia 54% Quênia 54% Lesoto 51% Este mapa não representa a posição do UNICEF com relação à situação legal de qualquer país ou território ou à delimitação de qualquer fronteira. A linha pontilhada representa aproximadamente a Linha de Controle em Jammu e Caxemira, segundo acordo entre Índia e Paquistão. A situação final entre Jammu e Caxemira ainda não foi resolvida entre os dois países. Uganda SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 79 Notas gerais sobre os mapas Estes mapas estão baseados em pesquisas de opinião realizadas pelo UNICEF, em consultas feitas às crianças do mundo todo, em diversas fontes de dados e na declaração ‘Um Mundo para Nós’, feita na Sessão Especial sobre a Criança da Assembléia Geral das Nações Unidas, em maio de 2002 (ver Destaque 8, páginas 66-67). As fontes de dados para as ilustrações são apresentadas em cada mapa. Foi incluído o maior número possível de países e territórios, de acordo com o espaço disponível. Alguns países e ilhas-estado estão assinalados por um quadro, sempre que um indicador não pode ser devidamente visualizado. Mapa 1. O que as crianças pensam: as pesquisas de opinião realizadas pelo UNICEF coletaram amostras representativas das opiniões de meninos e meninas que exemplificam os pontos de vista de 103 milhões de crianças de 9 a 18 anos de idade na América Latina e no Caribe; de 93 milhões de crianças de 9 a 17 anos na Europa Ocidental, na ECO/CEI e nos Estados Bálticos; e de 300 milhões de crianças de 9 a 17 anos no Leste da Ásia e Pacífico. As perguntas foram diferentes para cada uma das três regiões e, portanto, seus resultados incluídos neste relatório não devem ser utilizados para comparar países de regiões diferentes. Isto ocorre para perguntas que parecem semelhantes, mas que diferem nas respostas permitidas. Os pontos de vista que as crianças expressaram sobre informações disponíveis sobre HIV/AIDS nestas regiões retratam a percepção das crianças com relação ao seu próprio conhecimento, não sendo baseados em qualquer teste de seus conhecimentos. As jovens dos países africanos selecionados ao 80 NOTAS GERAIS SOBRE OS MAPAS Sul do Saara que acreditam ter conhecimento suficiente para se proteger de HIV/AIDS identificaram corretamente os meios de evitar a transmissão sexual do HIV e rejeitaram os principais conceitos errôneos/falsos sobre transmissão e prevenção do HIV. Este indicador é uma combinação de dois métodos de prevenção (uso de preservativo e um parceiro confiável) e desses conceitos errôneos. As questões básicas para os jovens árabes foram extraídas de amostras de dois grupos: jovens de 15 a 20 anos na Arábia Saudita, no Egito, nos Emirados Árabes Unidos, na Jordânia, no Líbano, na Líbia em 2001; e participantes de 13 a 17 anos dos 14 países árabes presentes na Conferência Árabe sobre a Criança, realizada em Amã, Jordânia, em julho de 2001. Mapa 2. O que as crianças querem – saúde, educação, meio ambiente saudável: nenhuma observação especial. Mapa 3. O que as crianças querem – proteção: fome e desnutrição são termos amplos, cada um envolvendo questões complexas – incerteza de alimentação, pobreza, indisponibilidade de serviços, cuidados inadequados e água de má qualidade, para mencionar apenas alguns. Este indicador, tanto causa como conseqüência de baixa renda, é apresentado neste relatório como um substituto para um indicador de pobreza. De acordo com o Anuário de 2002 do SIPRI, um ‘conflito armado importante’ é definido como uma incompatibilidade que gerou uma disputa envolvendo governos e/ ou territórios na qual o uso de armas entre forças militares de duas partes, das quais pelo menos uma é o governo de um Estado, resultou em um mínimo de mil mortes causadas por batalhas em um único ano. TABELAS ESTATÍSTICAS Estatísticas sociais e econômicas dos países e territórios do mundo, com ênfase particular em dados relativos ao bem-estar da criança. Nota geral sobre os dados ..................................................................................página 82 Explicações dos símbolos ..................................................................................página 82 Classificacão por mortalidade de menores de 5 anos ......................................página 83 Lista dos países agrupados por região ..............................................................página 114 Medindo o desenvolvimento humano: Uma introdução à tabela 9 ..............................................................................página 115 TABELAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Indicadores Básicos ....................................................................página 84 Nutrição ......................................................................................página 88 Saúde ..........................................................................................página 92 Educação ....................................................................................página 96 Indicadores Demográficos ......................................................página 100 Indicadores Econômicos ........................................................página 104 Mulheres ..................................................................................página 108 HIV/AIDS e malária ..................................................................página 112 Taxas de progresso ..................................................................página 116 81 Nota geral sobre os dados Os dados apresentados nas tabelas estatísticas a seguir estão acompanhados por definições, fontes e explicações de símbolos. Sempre que possível, foram utilizados dados recebidos da agência das Nações Unidas responsável. Nos lugares onde não existem tais estimativas internacionalmente padronizadas, as tabelas basearam-se em outras fontes, e, em particular, em dados recebidos do escritório de campo do UNICEF mais conveniente. Sempre que possível, foram utilizados apenas dados nacionais abrangentes ou representativos. Sobre HIV/AIDS, a tabela inclui a prevalência e o número de pessoas portadoras de HIV/AIDS, prevenção da AIDS e órfãos da AIDS. Sobre a malária, a tabela inclui o uso de redes protetoras e redes protetoras tratadas com inseticidas, assim como tratamento para febre com medicamentos apropriados contra a malária. Foram incluídos apenas os países onde a prevalência de HIV/AIDS entre adultos é de no mínimo 1% e/ou os países onde no mínimo 50% da população vive em áreas endêmicas para malária. A qualidade dos dados pode ser afetada de modo adverso para os países que sofreram recentemente desastres naturais ou provocados pelo homem. Isso pode acontecer com maior probabilidade nos países onde a infra-estrutura básica foi fragmentada ou onde houve migrações importantes. Além disso, foram introduzidas modificações nas tabelas 2 e 3. Para espelhar melhor a recomendação de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida, como determina a meta de alimentação de bebês na declaração Um Mundo para as Crianças, as taxas de aleitamento materno exclusivo apresentadas na tabela 2 foram recalculadas para bebês de zero a seis meses de idade. Uma vez que estes dados incluem bebês mais velhos, e o aleitamento materno exclusivo tende a diminuir com a idade, os níveis são mais baixos do que aqueles relatados anteriormente para bebês na faixa de idade de zero a quatro meses. Vários indicadores, como dados sobre expectativa de vida, taxas totais de fertilidade, taxas brutas de natalidade e mortalidade, fazem parte do trabalho regular sobre estimativas e projeções realizado pela Divisão de População das Nações Unidas. Estas e outras estimativas produzidas internacionalmente são periodicamente revisadas, o que explica o fato de alguns desses dados diferirem daqueles encontrados em publicações anteriores do UNICEF. Uma nova tabela estatística foi introduzida neste ano, contendo dados sobre HIV/AIDS e malária. Dados sobre cobertura de imunização para hepatite B foram acrescentados à tabela 3. Para 2002, espera-se que 80% dos países com sistemas de distribuição adequados tenham introduzido a vacina para hepatite tipo B, e que até 2007 todos os países tenham a vacina. Explicação dos símbolos Uma vez que o objetivo das estatísticas apresentadas neste capítulo é fornecer um quadro geral da situação da criança e da mulher em todas as partes do mundo, a inclusão de dados específicos e de notas de rodapé foi considerada inadequada para esta seção. Os símbolos apresentados a seguir são comuns a todas as tabelas; símbolos específicos para uma tabela em particular estão incluídos nas notas de rodapé da própria tabela. TABELAS ESTATÍSTICAS 82 - Indica dados não disponíveis. x Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna, que diferem da definição padrão ou que se referem a apenas uma parte de um país. Esses dados não estão incluídos nas médias regionais ou totais. * Dados disponíveis durante o período especificado no título da coluna, referentes ao ano mais recente. Classificação por mortalidade de menores de 5 anos Na lista a seguir, os países e territórios estão classificados em ordem decrescente de sua taxa de mortalidade de menores de 5 anos (TMM5) estimada para 2001, um indicador crítico do bem-estar da criança. Nas tabelas a seguir, os países e territórios são apresentados em ordem alfabética. Taxa de mortalidade de menores de 5 anos Valor Classificação Serra Leoa Níger Angola Afeganistão Libéria Mali Somália Guiné-Bissau Rep. Dem. do Congo Zâmbia Chade Burquina Fasso Moçambique Burundi Malaui Mauritânia Nigéria Ruanda Rep. Centro-Africana Costa do Marfim Etiópia Guiné Tanzânia Benin Camarões Guiné Equatorial Suazilândia Djibuti Togo Camboja Senegal Madagascar Iraque Lesoto Gâmbia Timor Leste Uganda Haiti Zimbábue Quênia Eritréia Botsuana Mianma Paquistão Congo Sudão Iêmen Azerbaijão Gana Laos Turcomenistão Butão Papua Nova Guiné Índia Nepal Gabão Comores Bangladesh Bolívia Maldivas Cazaquistão Mongólia São Tomé e Príncipe Guiana Tadjiquistão 316 265 260 257 235 231 225 211 205 202 200 197 197 190 183 183 183 183 180 175 172 169 165 158 155 153 149 143 141 138 138 136 133 132 126 124 124 123 123 122 111 110 109 109 108 107 107 105 100 100 99 95 94 93 91 90 79 77 77 77 76 76 74 72 72 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 12 14 15 15 15 15 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 30 32 33 34 35 36 36 38 38 40 41 42 43 43 45 46 46 48 49 49 51 52 53 54 55 56 57 58 58 58 61 61 63 64 64 Taxa de mortalidade de menores de 5 anos Valor Classificação África do Sul Kiribati Uzbequistão Namíbia Ilhas Marshall Quirguistão Guatemala Coréia do Norte Tuvalu Argélia Rep. Dominicana Indonésia Marrocos Nicarágua Turquia Irã Vanuatu Egito Belize China El Salvador Peru Cabo Verde Honduras Filipinas Vietnã Brasil Armênia Jordânia Líbano Moldova Suriname Albânia Equador Nauru Paraguai Geórgia México Palau Arábia Saudita Síria Tailândia Tunísia Macedônia, Antiga Rep. Iug. da Granada Panamá São Vicente e Granadinas Samoa Estados Fed. da Micronésia Territórios Palestinos São Cristóvão e Névis Ilhas Salomão Colômbia Ilhas Cook Venezuela Fiji Letônia Romênia Federação Russa Bielo-Rússia Jamaica Tonga Trinidad e Tobago Ucrânia Argentina 71 69 68 67 66 61 58 55 52 49 47 45 44 43 43 42 42 41 40 39 39 39 38 38 38 38 36 35 33 32 32 32 30 30 30 30 29 29 29 28 28 28 27 26 25 25 25 25 24 24 24 24 23 23 22 21 21 21 21 20 20 20 20 20 19 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 79 81 81 83 84 85 85 85 88 88 88 88 92 93 94 95 95 95 98 98 98 98 102 102 102 105 105 105 108 109 110 110 110 110 114 114 114 114 118 118 120 121 121 121 121 125 125 125 125 125 130 Taxa de mortalidade de menores de 5 anos Valor Classificação Líbia 19 Maurício 19 Santa Lúcia 19 Sri Lanka 19 Iugoslávia 19 Bósnia e Herzegóvina 18 Seichelas 17 Bahamas 16 Barein 16 Bulgária 16 Catar 16 Uruguai 16 Dominica 15 Antígua e Barbuda 14 Barbados 14 Omã 13 Chile 12 Estônia 12 Costa Rica 11 Liechtenstein 11 Kuait 10 Cuba 9 Hungria 9 Lituânia 9 Polônia 9 Eslováquia 9 Emirados Árabes Unidos 9 Croácia 8 Malásia 8 Estados Unidos 8 Andorra 7 Canadá 7 Reino Unido 7 Austrália 6 Bélgica 6 Brunei Darussalam 6 Chipre 6 França 6 Irlanda 6 Israel 6 Itália 6 Holanda 6 Nova Zelândia 6 Portugal 6 San Marino 6 Espanha 6 Suíça 6 Áustria 5 Rep. Checa 5 Finlândia 5 Alemanha 5 Grécia 5 Japão 5 Coréia do Sul 5 Luxemburgo 5 Malta 5 Mônaco 5 Eslovênia 5 Dinamarca 4 Islândia 4 Noruega 4 Cingapura 4 Suécia 3 Santa Sé sem dados Niue sem dados SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 130 130 130 130 130 136 137 138 138 138 138 138 143 144 144 146 147 147 149 149 151 152 152 152 152 152 152 158 158 158 161 161 161 164 164 164 164 164 164 164 164 164 164 164 164 164 164 178 178 178 178 178 178 178 178 178 178 178 189 189 189 189 193 - 83 TABELA 1. INDICADORES BÁSICOS Países e territórios Taxa de mortalidade Classificação de menores por mortalidade de 5 anos de menores de 5 anos 1960 2001 Afeganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bangladesh Barbados Barein Bélgica Belize Benin Bielo-Rússia Bolívia Bósnia e Herzegóvina Botsuana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burquina Fasso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Catar Cazaquistão Chade Chile China Chipre Cingapura Colômbia Comores Congo Coréia do Norte Coréia do Sul Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibuti Dominica Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritréia Eslováquia 84 4 66 98 178 161 3 144 105 75 130 93 164 178 48 138 58 144 138 164 84 24 125 58 136 42 92 164 138 12 14 52 88 25 30 161 138 61 11 147 85 164 189 118 57 45 73 178 20 149 158 152 189 28 143 83 85 152 98 41 152 360 130 151 40 345 250 280 72 24 43 68 248 90 160 35 104 296 47 255 160 173 177 87 70 315 250 300 255 33 140 155 225 36 40 125 265 220 120 127 290 123 98 54 25 289 282 191 223 178 40 TABELAS ESTATÍSTICAS 257 71 30 5 7 260 14 28 49 19 35 6 5 105 16 77 14 16 6 40 158 20 77 18 110 36 6 16 197 190 95 38 155 138 7 16 76 200 12 39 6 4 23 79 108 55 5 175 11 8 9 4 143 15 41 39 9 30 111 9 Taxa de mortalidade de bebês menores de 1 ano 1960 2001 População total (milhares) 2001 215 89 112 34 208 170 164 60 20 37 51 149 74 110 31 74 176 37 152 105 118 115 63 49 181 148 175 151 28 94 118 150 30 31 79 200 143 85 90 195 87 70 39 22 186 189 130 149 107 33 165 56 26 4 6 154 12 23 39 16 31 6 5 74 13 51 12 13 5 34 94 17 60 15 80 31 6 14 104 114 74 29 96 97 5 11 61 117 10 31 5 3 19 59 81 42 5 102 9 7 7 4 100 14 35 33 8 24 72 8 22474 43792 3145 82007 90 13527 65 21028 30841 37488 3788 19338 8075 8096 308 140369 268 652 10264 231 6446 10147 8516 4067 1554 172559 335 7867 11856 6502 2141 437 15203 13441 31015 575 16095 8135 15402 1284972 790 4108 42803 727 3110 22428 47069 16349 4112 4655 11237 5333 644 71 69080 6400 2654 12880 3816 5403 Total anual de mortes Total de menores anual de nascimentos de 5 anos (milhares) (milhares) 2001 2001 1078 1105 59 697 1 697 1 715 750 724 36 249 71 107 6 4284 3 11 102 6 269 91 267 39 49 3363 7 62 558 284 75 13 558 479 342 10 263 396 287 18841 11 48 979 28 139 387 611 581 92 54 134 61 25 1 1672 167 41 308 152 55 277 78 2 3 0 181 0 20 37 14 1 1 0 11 0 330 0 0 1 0 43 2 21 1 5 121 0 1 110 54 7 0 86 66 2 0 20 79 3 735 0 0 23 2 15 21 3 102 1 0 1 0 4 0 69 7 0 9 17 0 RNB per capita (US$) 2001 250x 2900 1230 23700 d 500 9070 7230x 1630 6960 560 19770 23940 650 14960x 370 9250x 9370x 23340 2910 360 1190 940 1240 3630 3060 24630x 1560 210 100 640 1310 570 270 21340 12000x 1360 200 4350 890 12370x 24740x 1910 380 700 a 9400 630 3950 4650 1170x 31090 890 3060 1530 2050 18060x 1240 190 3700 Taxa de matrículas/ freqüência Taxa Expectativa na escola total de de vida ao nascer alfabetização primária (%) de adultos (anos) 1995-2001* 2000 2001 43 50 73 78 45 72 70 74 73 79 78 72 69 60 77 74 79 74 54 69 63 74 39 68 76 71 47 41 62 70 50 56 79 70 65 46 75 71 78 78 71 60 51 65 75 48 77 74 76 76 42 68 70 75 70 52 73 36 85 82x 77 63 97 99x 97x 96 41 98 88 80x 37 99 86 93x 77 85 92 99 23 48 47 73 75 68x 81 98x 54 96 85 97 92 92 74x 81 100x 98 47 96 98 96 51 55 79 87x 92 30x 100 24 95 90 87 64 98 58 97 100 95 91 91 88 79 90 84 100 100 70 85x 91 98 84 97 91x 95 35 47 53 99 74 65 99 95 88 39 89 93 81 93 90 34 96x 97 57 91 72 99 99 31 89 86 81 78 98 40 - Distribuição de renda familiar (%) 1990-2000* 40% mais baixos 20% mais altos 8 21 19 15 18 20 18 21 22 27 13 8 24 12 15 13 18 20 18 10 16 10 20 18 13 22 25 23 11 15 28 65 39 43 51 41 38 43 43 37 33 49 64 37 60 48 53 48 39 42 61 47 61 39 44 51 38 35 39 56 50 31 …TABELA 1 Taxa de mortalidade Classificação de menores por mortalidade de 5 anos de menores de 5 anos 1960 2001 Eslovênia Espanha Estados Fed. da Micronésia Estados Unidos Estônia Etiópia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Guiné Equatorial Guiné-Bissau Haiti Holanda Honduras Hungria Iêmen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irã Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Iugoslávia Jamaica Japão Jordânia Kiribati Kuait Laos Lesoto Letônia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Macedônia, Ant. Rep. Iug. da Madagascar Malásia Malaui Maldivas Mali Malta 178 164 114 158 147 21 121 121 88 178 164 56 35 49 102 110 178 72 64 22 26 8 38 164 88 152 46 118 70 114 54 77 81 33 164 189 164 164 130 125 178 94 67 151 49 34 121 95 5 130 149 152 178 109 32 158 15 58 6 178 45 57 30 52 269 64 97 110 28 34 364 215 70 64 202 126 380 316 253 22 204 57 340 185 242 216 281 171 36 22 39 50 120 74 40 139 128 235 203 44 85 288 270 70 41 177 186 105 361 300 517 42 5 6 24 8 12 172 21 21 38 5 6 90 126 100 29 25 5 58 72 169 153 211 123 6 38 9 107 23 66 24 93 45 42 133 6 4 6 6 19 20 5 33 69 10 100 132 21 32 235 19 11 9 5 26 136 8 183 77 231 5 Taxa de mortalidade de bebês menores de 1 ano 1960 2001 População total (milhares) 2001 37 46 26 40 180 48 71 80 22 29 207 126 52 53 136 100 215 188 169 18 137 51 220 120 146 128 164 117 31 17 32 44 87 56 31 97 89 155 137 35 65 190 159 52 33 120 112 73 205 180 293 37 4 4 20 7 11 116 18 18 29 4 4 60 91 57 24 20 5 43 54 109 101 130 79 5 31 8 79 19 54 20 67 33 35 107 6 3 6 4 17 17 3 27 51 9 87 91 17 28 157 16 10 8 5 22 84 8 114 58 141 5 1985 39921 126 285926 1377 64459 144664 823 77131 5178 59453 1262 1337 19734 5239 94 10623 11687 763 8274 470 1227 8270 15930 6575 9917 19114 20 52 463 1025096 214840 71369 23584 3841 281 6172 57503 10538 2598 127335 5051 84 1971 5403 2057 2406 3556 3108 5408 33 3689 442 2044 16437 22633 11572 300 11677 392 Total anual de mortes Total de menores anual de nascimentos de 5 anos (milhares) (milhares) 2001 2001 17 359 4 3827 12 2848 1230 20 2065 52 733 48 51 653 56 2 96 409 17 365 20 55 256 175 204 89 953 0 2 18 25112 4440 1592 823 57 4 126 505 120 54 1192 169 3 35 197 68 18 69 172 146 0 33 5 25 696 522 525 11 583 5 0 2 0 31 0 490 26 0 78 0 4 4 6 65 2 0 0 24 1 62 3 12 31 1 8 1 102 0 0 0 2335 200 67 109 0 0 1 3 2 1 6 6 0 0 20 9 0 2 40 3 0 0 0 1 95 4 96 1 135 0 RNB per capita (US$) 2001 9780 14860 2150 34870 3880 100 1750 2130 1040x 23940 22690 3160 330 290 620 3720 11780 1670 840 400 700 160 480 24040 900 4800 460 2190 580 460 680 1750 2170x 23060 28880 16710x 19470 940x 2720 35990 1750 830 18030x 310 550 3300 4010 490x 5540x d 3270 41770 1690 260 3640 170 2040 210 9120x Taxa de matrículas/ freqüência Taxa Expectativa na escola total de de vida ao nascer alfabetização primária (%) de adultos (anos) 1995-2001* 2000 2001 76 79 77 71 44 66 69 70 78 79 53 47 57 73 78 65 63 48 51 45 53 78 66 72 61 69 64 67 69 63 77 79 79 79 73 75 81 71 76 54 44 71 73 53 71 72 78 73 53 73 40 67 52 78 100x 98 98x 39 99 93 95 71 37 70 100x 97 69 98 41 83 37 49 81x 99 46 56 87 77 58x 96 98 98x 87 90 82 62 84 100 86 53 80 100 47x 88 60 96 40 92 94 100 95 98 30 93x 99 96 100 100 93 46 50 98 98 97 81 97 49 38 41 54 100 86 90 61 98 100 76 91 97 93 90 100 100 100 97 94 100 94 71 66 69 65 93 90 83 96 94 96 94 52 94 78 98 43 99 Distribuição de renda familiar (%) 1990-2000* 40% mais baixos 20% mais altos 23 20 16 18 18 13 14 24 20 12 16 18 20 11 17 17 9 20 9 25 20 20 21 18x 17 23 17 25 19 19 9x 21 21 23 17 13 13 - 38 40 46 45 48 54 52 36 40 55 47 44 40 61 47 47 59 40 59 34 41 46 41 43x 44 36 46 36 44 45 60x 40 40 37 45 54 56 - SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 85 TABELA 1. INDICADORES BÁSICOS Taxa de mortalidade Classificação de menores por mortalidade de 5 anos de menores de 5 anos 1960 2001 Marrocos Maurício Mauritânia México Mianma Moçambique Moldova Mônaco Mongólia Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Omã Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polônia Portugal Quênia Quirguistão Reino Unido Rep. Checa Rep. Dem. do Congo Rep. Centro-Africana Rep. Dominicana Romênia Ruanda Samoa San Marino Santa Lúcia Santa Sé São Cristóvão e Névis São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seichelas Senegal Serra Leoa Síria Somália Sri Lanka Suazilândia Sudão Suécia Suíça Suriname Tadjiquistão Tailândia Tanzânia Territórios Palestinos Timor Leste 86 78 130 15 102 43 12 95 178 61 69 98 55 79 2 15 189 164 146 102 110 53 43 98 85 152 164 40 71 161 178 9 19 76 121 15 110 164 130 114 63 110 137 30 1 105 7 130 27 46 193 164 95 64 105 23 114 36 211 92 310 134 252 313 88 206 315 193 354 207 23 26 280 88 214 227 90 234 70 112 205 180 27 25 302 327 149 82 206 210 300 390 201 133 225 208 20 27 98 140 148 241 - TABELAS ESTATÍSTICAS 44 19 183 29 109 197 32 5 76 67 30 91 43 265 183 4 6 13 29 25 94 109 30 39 9 6 122 61 7 5 205 180 47 21 183 25 6 19 24 74 25 17 138 316 28 225 19 149 107 3 6 32 72 28 165 24 124 Taxa de mortalidade de bebês menores de 1 ano 1960 2001 População total (milhares) 2001 132 67 180 94 169 180 64 129 212 130 211 123 19 22 164 58 143 139 66 142 62 81 122 135 23 22 174 187 102 69 122 134 173 220 136 83 150 123 16 22 70 95 103 142 - 39 17 120 24 77 125 27 4 61 55 25 66 36 156 110 4 6 12 24 19 70 84 26 30 8 5 78 52 6 4 129 115 41 19 96 20 4 17 20 57 22 13 79 182 23 133 17 106 65 3 5 26 53 24 104 21 85 30430 1171 2747 100368 48364 18644 4285 34 2559 1788 13 23593 5208 11227 116929 2 4488 3808 2622 20 2899 4920 144971 5636 26093 38577 10033 31293 4986 59542 10260 52522 3782 8507 22388 7949 159 27 149 38 140 114 81 9662 4587 16610 9157 19104 938 31809 8833 7170 419 6135 63584 35965 3311 750 Total anual de mortes Total de menores anual de nascimentos de 5 anos (milhares) (milhares) 2001 2001 775 19 120 2295 1173 795 50 0 57 63 0 821 173 625 4702 0 53 53 94 1 61 160 5340 170 606 370 113 1080 101 653 90 2507 144 201 233 320 4 0 3 1 6 2 3 369 232 495 481 332 32 1098 75 65 8 149 1170 1393 132 20 34 0 22 67 128 157 2 0 4 4 0 75 7 166 860 0 0 1 0 2 15 582 5 24 3 1 132 6 5 0 514 26 9 5 59 0 0 0 0 0 0 0 51 73 14 108 6 5 117 0 0 0 11 33 230 3 2 RNB per capita (US$) 2001 1180 3830 350 5540 220x 210 380 d 400 1960 250 420x 170 290 35530 12380 4940x 6730 3290 580 420 1300 2000 4240 10670 340 280 24230 5270 100x 270 2230 1710 220 1520 d 3970 6880 280 2690 7050x 480 140 1000 120x 830 1300 330 25400 36970 1690 170 1970 270 1350 - Taxa de matrículas/ freqüência Taxa Expectativa na escola total de de vida ao nascer alfabetização primária (%) de adultos (anos) 1995-2001* 2000 2001 68 72 52 73 56 39 67 63 45 59 69 46 52 79 78 71 74 57 60 70 69 74 76 50 68 78 75 52 44 67 70 40 70 74 54 40 71 48 72 42 56 80 79 71 68 70 51 72 49 49 84 40 91 85 44 99 99 82 95x 41 64 16 64 72 92 76 43 93 90 100 92 82 97x 67x 46 84 98 67 88x 37 36 74 92 80 57 94 99 96 75 - 74 94 61 100 68 50 86 85 80 98 66 80 30 56 100 100 100 65 98 84 46 91 100 97 100 74 82 99 90 51 43 92 93 68 97 96 89 74 84 100 47 37 99 12 97 71 45 100 99 89 84 81 47 94 - Distribuição de renda familiar (%) 1990-2000* 40% mais baixos 20% mais altos 17 18 11 17 16 20 19 8 10 13 24 12 12 22 8 13 21 19 15 19 18 25 7 14 21 23x 15 17 3x 20 9 24 20 21 16 18 - 47 44 57 47 47 41 45 64 53 56 36 53 57 41 61 51 40 43 51 43 43 36 65 53 40 39x 48 48 63x 43 64 35 40 40 48 46 - …TABELA 1 Taxa de mortalidade Classificação de menores por mortalidade de 5 anos de menores de 5 anos 1960 2001 Togo Tonga Trinidad e Tobago Tunísia Turcomenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Venezuela Vietnã Zâmbia Zimbábue 29 125 125 108 51 79 74 125 36 138 68 81 120 88 10 38 Taxa de mortalidade de bebês menores de 1 ano 1960 2001 População total (milhares) 2001 Total anual de mortes Total de menores anual de nascimentos de 5 anos (milhares) (milhares) 2001 2001 267 73 254 219 53 224 56 225 75 219 213 159 141 20 20 27 99 43 52 20 124 16 68 42 22 38 202 123 158 61 170 163 41 133 48 141 56 147 126 97 79 17 17 21 76 36 38 17 79 14 52 34 19 30 112 76 4657 99 1300 9562 4835 67632 10 49112 24023 3361 25257 202 24632 79175 10649 12852 182 2 17 176 127 1424 0 400 1222 58 533 6 577 1586 448 459 26 0 0 5 13 61 0 8 152 1 36 0 13 60 90 56 Países africanos ao sul do Saara 253 173 152 107 633831 26115 Oriente Médio e Norte da África 250 61 157 47 350661 9792 Ásia Meridional 244 98 148 70 1378048 RNB per capita (US$) 2001 Taxa de matrículas/ freqüência Taxa Expectativa na escola total de de vida ao nascer alfabetização primária (%) de adultos (anos) 1995-2001* 2000 2001 Distribuição de renda familiar (%) 1990-2000* 40% mais baixos 20% mais altos 270 1530 5540 2070 990 2540 720 280 5670 550 1050 4760 410 320 480 52 75 70 67 70 68 45 75 69 68 73 69 42 43 57 99x 98 71 85 98x 99x 67 98 99x 93 93 78 93 63 95 93 94 80 88 100 87 94 78 96 88 94 66 80 16 16 16 16 22 18 15x 14 11 19 11 13 46 48 48 48 38 45 48x 49 53 45 57 56 4518 519 48 61 57 11 59 597 1375 67 65 80 20 43 37053 3631 449 62 53 71 20 45 RESUMOS REGIONAIS Leste da Ásia e Pacífico 212 43 140 33 1893785 31823 1368 1140 69 87 91 18 45 América Latina e Caribe 153 34 102 28 521051 11452 389 3610 70 88 95 9 60 ECO/CEI e Estados Bálticos 103 37 78 30 476604 5826 216 1980 69 97 89 18 45 37 7 31 5 965071 109687 68 28210 78 - 97 20 41 Países em desenvolvimento 223 89 141 62 4925611 119157 10605 1159 62 74 79 15 50 Países menos desenvolvidos 278 157 170 100 684615 27105 4255 295 51 51 56 18 46 Mundial 197 82 126 57 6219051 231748 10803 5228 64 79 81 19 43 Países Industrializados Os países em cada região são apresentados na página 114. DEFINIÇÕES DOS INDICADORES FONTES PRINCIPAIS Taxa de mortalidade de menores de 5 anos – Probabilidade de morte entre o nascimento e exatamente os cinco anos de idade por 1000 nascidos vivos. Taxa de mortalidade de menores de 5 anos e de bebês – UNICEF, Divisão de População das Nações Unidas e Divisão de Estatísticas das Nações Unidas. Taxa de mortalidade de bebês – Probabilidade de morte entre o nascimento e exatamente um ano de idade por 1000 nascidos vivos. População Total – Divisão de População das Nações Unidas. Nascimentos – Divisão de População das Nações Unidas. RNB per capita – Renda Nacional Bruta (RNB) é a soma do valor da contribuição de todos os produtores nacionais, acrescido de todos os impostos (menos subsídios) que não são incluídos na avaliação da produção, mais as receitas líquidas de rendas primárias (pagamento de empregados e rendas de propriedades) provenientes de fontes externas. O RNB per capita é a renda nacional bruta dividida pela população na metade do ano. RNB per capita em dólares americanos é convertido pelo método do World Bank Atlas. Expectativa de vida ao nascer – O número de anos que um recém-nascido viveria estando sujeito aos riscos predominantes para aquela amostragem da população no momento de seu nascimento. Taxa de alfabetização de adultos – Porcentagem de pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever. Taxa bruta de matrícula/ freqüência na escola primária – Derivado das taxas brutas de matrícula na escola primária conforme relatado pela UNESCO e extraídos de relatórios domésticos nacionais de freqüência à escola primária. Mortes de menores de 5 anos – UNICEF. RNB per capita – Banco Mundial. Expectativa de vida – Divisão de População das Nações Unidas. Alfabetização de adultos – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), incluindo a Avaliação 2000 do Educação para Todos. Matrícula/ freqüência escolar – UNESCO, incluindo a Avaliação 2000 do Educação para Todos, Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS) e Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS). Renda familiar – Banco Mundial. Distribuição de renda – Porcentagem de renda recebida pelos 20% das famílias de renda mais alta e pelos 40% das famílias de renda mais baixa. NOTAS a: Faixa de US$745 ou menos. b: Faixa de US$746 a US$2975. c: Faixa de US$2976 a US$9205. d: Faixa de USS$ 9206 ou mais. - Dados não disponíveis. x Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna, que diferem da definição padrão, ou que se referem a apenas uma parte de um país. * Dados referentes ao ano mais recente disponíveis durante o período especificado no título da coluna. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 87 TABELA 2. NUTRIÇÃO Países e territórios Afeganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bangladesh Barbados Barein Bélgica Belize Benin Bielo-Rússia Bolívia Bósnia e Herzegóvina Botsuana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burquina Fasso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Catar Cazaquistão Chade Chile China Chipre Cingapura Colômbia Comores Congo Coréia do Norte Coréia do Sul Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibuti Dominica Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritréia Eslováquia 88 Classificação por mortalidade de menores de 5 anos % de bebês com baixo peso ao nascer 1995-2000* 4 66 98 178 161 3 144 105 75 130 93 164 178 48 138 58 144 138 164 84 24 125 58 136 42 92 164 138 12 14 52 88 25 30 161 138 61 11 147 85 164 189 118 57 45 73 178 20 149 158 152 189 28 143 83 85 152 98 41 152 5 7 8 3 7 7 9 7 7 10 30 10 10 8 4 15 5 8 4 11 9 9 18 16x 15 13 10 9 6 10 6 24 5 6 8 7 18 17 6 6 6 6 8x 10 13 16 14 7 TABELAS ESTATÍSTICAS % de crianças (1995-2001*) alimentadas: com leite exclusivamente materno e com leite complementação materno (6-9 meses) (< 6 meses) 6 6 11 31k 13 30 7 46 34k 24k 38 29 34 6 62 57k 12 12 12k 36 10 73k 67k 32 21 4k 97k 10 35x,k 23 41 57 16 34k 29x,k 59 - 46 24 77 60 38 51 39 65 54 66 76 57 30 49 46 64 72 72 48 73 68 58 34 94 54 47x 42 71 77 52 52x 45 - ainda com leite materno (20-23 meses) 6 37 30 22 13 16 87 41 23 62 36 11 17 87 85 13 29 59 21 17 51 25 45 13 42 12x 9 30 40 29 34x 60 - % de menores de 5 anos (1995-2001*) sofrendo de: nanismo baixo peso marasmo nutricional moderado moderado moderado & grave grave & grave & grave 48 12 14 10x 14 6 5 3 17 48 6x 9 6x 23 10 4 13 6 34 45 19 14x 21 45 6 4 28 1 10 14x 7 25 14x 60 21 5 1 4 18 5x 4 12 14 15 44 - 2 4 4x 3 1 1 0 4 13 1x 2 1x 5 2 1 2 1 12 13 3 2x 4 13 0 10 1 9 3x 5 0 0 6 0x 1 1 3 2 17 - 25 3 11 10x 11 3 3 2 8 10 5x 5 8 2 6 5 2 13 8 3 6x 5 15 2 2 12 0 3 4x 1 12 4x 19 8 2 1 2 13 2x 3 1 15 16 - 52 25 32 7x 20 18 12 13 20 45 7x 10 31 26 10 23 11 37 57 40 16x 35 45 8 10 28 2 17 11x 14 42 19x 60 25 6 1 5 26 6x 19 23 17 27 38 - Taxa de cobertura de suplementação com vitamina A (6-59 meses) 2000 70 100 85 96 73 11 93 96 93 100 63 99 6 100 96 16 25 74 - % de famílias que consomem sal iodado 1997-2002* 62 56 10x 69 90x 84 41 70 90x 72 37x 63 66 95x 23x 68 82x 0x 84 14 20 58 100 91 92 83 31 97x 90 0 28 91x 99 97 - …TABELA 2 Classificação por mortalidade de menores de 5 anos Eslovênia Espanha Estados Fed. da Micronésia Estados Unidos Estônia Etiópia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Guiné Equatorial Guiné-Bissau Haiti Holanda Honduras Hungria Iêmen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irã Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Iugoslávia Jamaica Japão Jordânia Kiribati Kuait Laos Lesoto Letônia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Macedônia, Ant. Rep. Iug. da Madagascar Malásia Malaui Maldivas Mali Malta 178 164 114 158 147 21 121 121 88 178 164 56 35 49 102 110 178 72 64 22 26 8 38 164 88 152 46 118 70 114 54 77 81 33 164 189 164 164 130 125 178 94 67 151 49 34 121 95 5 130 149 152 178 109 32 158 15 58 6 178 % de bebês com baixo peso ao nascer 1995-2000* 6 6 9x 8 5 12 7 12x 18 6 6 14 9 6 11x 7 12 14 10 20 28x 6 9 26 1x 14x 26 9 7 23 4x 4 8 6 5 11 7x 10 3x 7 5 6 7x 4 4 6 15 9 13x 12 16 7 % de crianças (1995-2001*) alimentadas: com leite exclusivamente materno e com leite complementação materno (6-9 meses) (< 6 meses) 55 37 6 26 31 18k 39k 39 11 24 37 24 42k 18 19k 37k 42 66k 11k 11 12k 23 16 27k 73k 37 41 44 10 8 - 43 57 62 37 70 12 76 28 36 73 69 79 44 81 96 33 68 26 10 47 35 8 82 93 85 33 - ainda com leite materno (20-23 meses) 77 23 9 54 57 12 45 73 67 30 45 41 66 65 41 25 11 12 9 47 52 11 28 23 10 43 77 60 - % de menores de 5 anos (1995-2001*) sofrendo de: nanismo baixo peso marasmo nutricional moderado moderado moderado & grave & grave grave & grave 1x 47 3 8x 28 12 17 25 3 24 12 23 23 17 25 2x 46 21x 47 26 11 16 2 4 5 13x 10 40 16 3 20x 5 6 33 18 25 30 43 - 0x 16 1 1x 2 4 5 0 5 5 5 4 4 0x 15 4x 18 8 2 0 1 3 13 4 0 1 1 11 1 6 7 - 1x 11 4 8x 6 3 9 10 2 3 12 9 10 5 2 2x 13 7x 16 5 4 4 2 11x 11 15 5 3 3x 3 4 14 6 13 - 2x 52 13 3x 30 21 19 26 12 46 10 26 28 23 39 3x 52 27x 46 15 22 5 3 8 28x 24 41 44 12 37x 15 7 49 49 25 - Taxa de cobertura de suplementação com vitamina A (6-59 meses) 2000 72 65 90 100 87 89 99 91 32 60 95 83 22 71 61 58 17 83 58 54 93 70 - SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 % de famílias que consomem sal iodado 1997-2002* 28 30x 31x 22 15 8 28 8 49 12 20x 2 11 80 39 49 64 94 40 73 100 88 76 69 87 90x 100 76 49 44 9x - 89 TABELA 2. NUTRIÇÃO Marrocos Maurício Mauritânia México Mianma Moçambique Moldova Mônaco Mongólia Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Omã Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polônia Portugal Quênia Quirguistão Reino Unido Rep. Checa Rep. Dem. do Congo Rep. Centro-Africana Rep. Dominicana Romênia Ruanda Samoa San Marino Santa Lúcia Santa Sé São Cristóvão e Névis São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seichelas Senegal Serra Leoa Síria Somália Sri Lanka Suazilândia Sudão Suécia Suíça Suriname Tadjiquistão Tailândia Tanzânia Territórios Palestinos Timor Leste 90 Classificação por mortalidade de menores de 5 anos % de bebês com baixo peso ao nascer 1995-2000* 78 130 15 102 43 12 95 178 61 69 98 55 79 2 15 189 164 146 102 110 53 43 98 85 152 164 40 71 161 178 9 19 76 121 15 110 164 130 114 63 110 137 30 1 105 7 130 27 46 193 164 95 64 105 23 114 36 9x 13 9 16 13 7 6 15x 21 13 12 9 5 6 8 8x 10 21x 9 10 6 7 9 6 8 6 15 13x 13 9 12x 8x 13x 7x 10 10x 12 22 6 17 4 6 11 13 7 11 9 - TABELAS ESTATÍSTICAS % de crianças (1995-2001*) alimentadas: com leite exclusivamente materno e com leite complementação materno (6-9 meses) (< 6 meses) 31k 16x,k 28k 38x,k 11 30 51 14x 69 22 1 17 31k 59k 25 59 16k 7k 71 5 24 24 17 11 84 56k 56 24k 4 9 54k 24 13x 9 14 4k 32 29k - 33 29x 78 36x 66 87 54 65x 66 65 56 38 74 31 59 76 67 77 79 78 26 79 64 53 50x 13 60 45x 25 35 71 64 78 - ainda com leite materno (20-23 meses) 20 57 21x 59 58 57 23x 92 29 61 35 21 66 56 15 49 24 21 52 53 6 71 49 51 8 62 25 44x 11 35 27 48 11 - % de menores de 5 anos (1995-2001*) sofrendo de: nanismo baixo peso marasmo nutricional moderado moderado moderado & grave & grave grave & grave 9x 16 32 8 36 26 3 13 24 48 12 40 27 24 7 35x 38 5 7 23 11 1x 31 24 5 6x 24 14x 16 6x 18 27 13 26 29 10 17 19x 29 3 - 2x 2 10 1 9 9 3 5 13 2 14 11 4 13 1 7 2 0x 9 6 1 1x 5 5 0x 4 9 4 7 2 7 7 0 - 2x 15 13 2 10 8 3 6 9 10 2 14 12 13 1 1 1 6 3 2x 13 9 2 3x 7 6x 5 2x 8 10 9 17 14 1 6x 5 1 - 23x 10 35 18 37 36 10 25 24 51 25 40 46 23 14 11 25 37 25 2x 38 39 6 8x 43 11x 26 5x 19 34 21 23 14 30 16x 44 8 - Taxa de cobertura de suplementação com vitamina A (6-59 meses) 2000 81 67 92 87 81 82 92 79 95 90 93 100 9 59 3 93 77 7 100 99 45 16 - % de famílias que consomem sal iodado 1997-2002* 0x 2 90 46 62x 33 68 63 63 86 44 98 83 61 95 19x 83 93 91 27 72 87 18 82 100 41 31 23 40 88 54 1 20 74 67 37 - …TABELA 2 % de crianças (1995-2001*) alimentadas: % de menores de 5 anos (1995-2001*) sofrendo de: nanismo baixo peso marasmo nutricional moderado moderado moderado & grave & grave grave & grave Taxa de cobertura de suplementação com vitamina A (6-59 meses) 2000 % de famílias que consomem sal iodado 1997-2002* Classificação por mortalidade de menores de 5 anos % de bebês com baixo peso ao nascer 1995-2000* 29 125 125 108 51 79 74 125 36 138 68 81 120 88 10 38 13 2x 5 5 15 3x 6 13 6 7x 6 9 11 10 18 2 12x,k 13 7 65 16 7k 31k 11k 33 65 71 34 46 75 45 50 52 90 65 16x 27 21 10 50 36 31 21 39 35 25 7x 4 12 8 3 23 5 19 20x 5 33 25 13 7 1 2 1 1 5 1 5 1 6 2 12 4x 2 6 2 6 4 1 12 3 6 4 6 22 4x 12 22 16 15 39 8 31 19x 14 36 59 27 100 42 61 86 - 67 1 97 75 64 5 95 19 90 40 54 93 Países africanos ao sul do Saara 12 27 63 50 29 9 10 40 77 67 Oriente Médio e Norte da África 11 41 68 30 14 4 6 22 - 53 Ásia Meridional 26 36 42 67 46 17 15 45 42 53 Leste da Ásia e Pacífico 8 54 - - 17 - 4 21 - 80 América Latina e Caribe 9 - 48 25 8 1 2 16 - 81 ECO/CEI e Estados Bálticos 9 13 42 21 7 2 4 16 - 39 Países Industrializados 7 - - - - - - - - - Países em desenvolvimento 14 39 54 52 27 10 8 32 56 68 Países menos desenvolvidos 18 34 63 63 36 10 11 43 78 54 Mundial 14 39 54 52 27 10 8 32 56 67 Togo Tonga Trinidad e Tobago Tunísia Turcomenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Venezuela Vietnã Zâmbia Zimbábue com leite exclusivamente materno e com leite complementação materno (6-9 meses) (< 6 meses) ainda com leite materno (20-23 meses) RESUMOS REGIONAIS Os países em cada região são apresentados na página 114. DEFINIÇÕES DOS INDICADORES Baixo peso ao nascer – Menos de 2,5 quilos. Insuficiência de peso – Moderado e grave – inferior a menos dois desvios padrão do peso mediano para a idade da população-referência; grave – inferior a menos três desvios padrão do peso mediano para a idade da população-referência. Marasmo – Moderado e grave – inferior a menos dois desvios padrão do peso mediano para a altura da população-referência. Nanismo nutricional – Moderado e grave – inferior a menos dois desvios padrão da altura mediana para a idade da população-referência. FONTES PRINCIPAIS Baixo peso ao nascer – UNICEF, Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS), Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS) e Organização Mundial da Saúde (OMS). Aleitamento materno – DHS, MICS e UNICEF. Baixo peso, marasmo e nanismo – DHS, MICS, OMS e UNICEF. Iodatação do sal – MICS, DHS e UNICEF. Vitamina A – Escritórios de campo do UNICEF e OMS. Vitamina A – Porcentagem de crianças entre 6-59 meses de idade que receberam pelo menos uma dose alta de cápsulas de vitamina A em 2000. NOTAS x k * Dados não disponíveis. Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna, que diferem da definição padrão, ou que se referem a apenas uma parte de um país. Refere-se a alimentação exclusivamente com leite materno por menos de 4 meses. Dados referentes ao ano mais recente disponíveis durante o período especificado no título da coluna. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 91 TABELA 3. SAÚDE % da população com acesso à fontes de água limpa de melhor qualidade Classificação por mortalidade de menores de 5 anos total Países e territórios Afeganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bangladesh Barbados Barein Bélgica Belize Benin Bielo-Rússia Bolívia Bósnia e Herzegóvina Botsuana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burquina Fasso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Catar Cazaquistão Chade Chile China Chipre Cingapura Colômbia Comores Congo Coréia do Norte Coréia do Sul Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibuti Dominica Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritréia Eslováquia 92 4 66 178 161 3 144 105 75 130 93 164 178 48 138 58 144 138 164 84 24 125 58 136 42 92 164 138 12 14 52 88 25 30 161 138 61 11 147 85 164 189 118 57 45 73 178 20 149 158 152 189 28 143 83 85 152 98 41 152 TABELAS ESTATÍSTICAS 13 86 97 100 38 91 95 89 100 100 78 97 97 100 92 63 100 83 95 87 100 42 78 62 74 58 30 100 91 27 93 75 100 100 91 96 51 100 92 81 95 91 100 100 97 97 77 85 46 100 urbana 19 99 99 100 34 95 100 94 100 100 93 98 99 100 100 74 100 95 100 95 100 66 91 86 64 78 54 100 98 31 99 94 100 100 99 98 71 100 97 92 99 95 100 100 100 99 91 90 63 100 % da população com acesso a instalações sanitárias adequadas 2000 rural total urbana rural 11 73 95 100 40 89 64 82 100 100 58 86 97 100 82 55 100 64 90 53 100 37 77 60 89 39 26 99 82 26 58 66 100 70 95 17 100 71 72 92 77 100 100 90 96 64 75 42 100 12 87 91 100 44 95 100 92 100 100 81 100 48 100 50 23 70 66 76 100 29 88 70 71 79 17 100 99 29 96 40 100 100 86 98 99 63 52 93 98 91 83 98 82 86 13 100 25 93 99 100 70 98 100 99 100 100 90 100 71 100 71 46 86 88 84 100 39 68 65 95 92 56 100 100 81 96 69 100 100 96 98 14 99 76 71 89 99 99 86 100 89 92 66 100 8 80 85 100 30 94 100 81 100 100 70 100 41 100 25 6 42 43 43 100 27 90 70 32 66 10 99 98 13 97 27 100 56 98 100 4 35 97 95 50 75 96 76 74 1 100 % de rotina de vacinação pelo PAI financiada pelo governo 2001 total 0x 100 15x 13 100 100 100 100 0 100 100 10 100x 100 100 100x 100x 55 100 60 100 100 100 0 6 0x 100 35 7 100x 100 100 100x 100 100 100x 0 40x 65 0x 100 99 100 85 100 100 100x 100x 100 0x 100 TB 54 87 93 74 94 97 99 97 98 94 95 94 99 94 95 99 99 99 98 72 84 81 84 77 64 99 96 44 97 77 97 86 90 53 89 72 92 97 99 38 99 98 99 98 99 98 93 Taxa de prevalência de HIV % imunizada 2001 entre adultos Taxa de crianças com 1 ano de idade (%) utilização (15-49 anos) da TRO (%) DPT3 pólio3 sarampo hepB3 2001 1994-2000* 44 81 97 97 90 41 98 97 89 82 94 92 84 98 99 83 84 97 96 89 76 99 81 91 87 97 99 94 41 74 88 78 43 60 97 93 96 27 97 79 92 74 70 31 99 57 88 94 99 97 49 99 99 99 94 90 93 99 45 80 97 95 90 44 99 97 89 88 97 92 83 99 91 83 86 97 96 89 75 99 79 92 87 99 99 94 42 69 88 77 43 59 89 90 96 24 98 79 91 78 70 32 98 57 80 94 99 97 49 99 99 98 94 92 93 99 46 72 95 89 90 72 97 94 83 94 93 93 79 99 93 76 92 98 83 96 65 99 79 92 83 99 99 90 46 75 78 72 62 59 96 92 96 36 97 79 89 75 70 35 97 61 82 94 99 94 49 99 97 97 94 99 88 99 80 96 29 75 96 95 69 94 17 97 60 75 93 64 95 99 93 89 99 96 91 74 89 89 98 99 99 99 92 71 99 20,1 0,1 5,5 0,1 0,69 0,15 0,07 0,24 <0,1 3,5 <0,1 1,2 0,26 0,16 2 3,6 0,27 0,1 <0,1 38,8 0,65 <0,1 6,5 8,3 <0,1 11,8 2,7 0,31 0,07 3,6 0,3 0,11 0,25 0,2 0,4 7,2 <0,1 9,7 0,55 <0,1 <0,1 0,15 <0,1 0,6 0,3 2,8 <0,1 40 48 62 30 27 18 40 11 18 37 10 23 20 36 29 22 13 18 25 - …TABELA 3 % da população com acesso à fontes de água limpa de melhor qualidade Classificação por mortalidade de menores de 5 anos total Eslovênia Espanha Estados Fed. da Micronésia Estados Unidos Estônia Etiópia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Guiné Equatorial Guiné-Bissau Haiti Holanda Honduras Hungria Iêmen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irã Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Iugoslávia Jamaica Japão Jordânia Kiribati Kuait Laos Lesoto Letônia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Macedônia, Ant. Rep. Iug. da Madagascar Malásia Malaui Maldivas Mali Malta 178 164 114 158 147 21 121 121 88 178 164 56 35 49 102 110 178 72 64 22 26 8 38 164 88 152 46 118 70 114 54 77 81 33 164 189 164 164 130 125 178 94 67 151 49 34 121 95 5 130 149 152 178 109 32 158 15 58 6 178 100 100 24 99 47 86 100 86 62 73 79 95 92 94 48 44 56 46 100 88 99 69 100 71 84 78 92 85 98 92 96 48 37 78 100 72 47 57 100 65 100 urbana 100 100 81 100 43 91 100 95 80 91 90 97 98 98 72 45 79 49 100 95 100 74 100 94 95 90 98 96 99 98 100 82 61 88 100 72 85 95 100 74 100 rural 100 100 12 96 51 79 100 47 53 62 61 93 88 91 36 42 49 45 100 81 98 68 100 65 79 69 83 48 97 85 84 25 29 74 100 68 31 94 44 100 61 100 % da população com acesso a instalações sanitárias adequadas 2000 total urbana rural 100 12 43 83 100 53 37 72 100 97 81 87 58 53 56 28 100 75 99 38 100 34 28 55 83 79 100 99 99 48 30 49 99 97 42 76 56 69 100 100 93 33 75 93 100 55 41 74 100 96 83 97 94 60 95 50 100 93 100 89 100 98 61 69 86 93 100 99 100 54 67 72 100 97 70 96 100 93 100 100 7 12 69 100 43 35 70 99 97 79 81 41 46 44 16 100 55 98 21 100 18 15 46 79 31 99 99 98 44 19 40 87 96 30 98 70 41 58 100 % de rotina de vacinação pelo PAI financiada pelo governo 2001 total 5 100 18x 100x 100 100 100 100 57 100 0 100 100 90 20x 0x 0 30x 100 100 38 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100x 0 39 100 49 0 2x 100 100x 16 100 2x 100x 100 - TB 96 39 99 76 97 99 45 99 84 89 99 91 97 88 92 95 71 34 70 71 99 99 73 99 85 73 65 93 93 99 96 85 95 60 92 99 77 99 99 97 72 99 93 99 68 - Taxa de prevalência de HIV % imunizada 2001 entre adultos Taxa de crianças com 1 ano de idade (%) utilização (15-49 anos) da TRO (%) DPT3 pólio3 sarampo hepB3 2001 1994-2000* 92 95 75 94 94 56 96 90 70 99 98 38 96 80 86 96 88 82 85 43 32 47 43 97 95 99 76 92 78 64 60 95 81 84 92 95 95 93 90 85 99 85 98 40 85 97 93 62 94 95 98 90 55 97 90 98 51 95 93 95 79 90 94 57 97 99 85 95 97 31 87 80 81 99 87 82 90 43 40 52 43 97 95 99 76 92 80 70 70 95 84 84 91 92 96 93 91 99 97 88 94 55 84 97 93 61 94 97 98 91 58 97 86 98 51 95 98 94 84 91 95 52 98 90 75 96 84 55 90 81 73 96 88 90 92 52 19 48 53 96 95 99 79 84 56 59 96 90 73 88 94 70 90 85 96 99 76 99 50 77 98 94 78 93 97 91 92 55 92 82 99 37 65 80 81 90 90 46 93 80 84 61 88 21 92 78 44 94 70 96 95 97 85 96 70 93 95 49 95 96 - <0,1 0,5 0,61 1 6,4 0,9 0,07 <0,1 <0,1 0,33 1,6 3 <0,1 0,17 1 2,7 3,4 2,8 6,1 0,21 1,6 0,06 0,12 0,79 0,1 <0,1 <0,1 0,11 0,15 0,1 0,37 0,19 1,2 <0,1 <0,1 <0,1 31 0,4 0,24 0,07 0,16 <0,1 0,29 0,35 15 0,06 1,7 0,13 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 28 26 22 33 15 7 21 13 18 37 20 30 26 16 22 - 93 TABELA 3. SAÚDE % da população com acesso à fontes de água limpa de melhor qualidade Classificação por mortalidade de menores de 5 anos total Marrocos Maurício Mauritânia México Mianma Moçambique Moldova Mônaco Mongólia Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Omã Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polônia Portugal Quênia Quirguistão Reino Unido Rep. Checa Rep. Dem. do Congo Rep. Centro-Africana Rep. Dominicana Romênia Ruanda Samoa San Marino Santa Lúcia Santa Sé São Cristóvão e Névis São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seichelas Senegal Serra Leoa Síria Somália Sri Lanka Suazilândia Sudão Suécia Suíça Suriname Tadjiquistão Tailândia Tanzânia Territórios Palestinos Timor Leste 94 78 130 15 102 43 12 95 178 61 69 98 55 79 2 15 189 164 146 102 110 53 43 98 85 152 164 40 71 161 178 9 19 76 121 15 110 164 130 114 63 110 137 30 1 105 7 130 27 46 193 164 95 64 105 23 114 36 TABELAS ESTATÍSTICAS 80 100 37 88 72 57 92 100 60 77 88 77 59 62 100 100 39 79 90 42 90 78 80 57 77 100 45 70 86 58 41 99 98 98 93 78 57 80 77 75 100 100 82 60 84 68 86 - urbana 98 100 34 95 89 81 97 100 77 100 94 91 70 78 100 100 100 41 100 99 88 95 93 87 88 98 100 89 89 90 91 60 95 92 75 94 98 86 100 100 93 93 95 90 97 - % da população com acesso a instalações sanitárias adequadas 2000 rural total urbana rural 56 100 40 69 66 41 88 100 30 67 87 59 56 49 100 100 30 20 79 32 87 59 62 42 66 100 26 57 78 16 40 100 65 46 64 70 69 100 100 50 47 81 57 86 - 68 99 33 74 64 43 99 100 30 41 28 85 20 54 100 92 100 92 82 62 94 71 87 100 100 21 25 67 53 8 99 89 96 96 70 66 90 94 62 100 100 93 90 96 90 100 - 86 100 44 88 84 68 100 100 46 96 73 95 79 66 100 98 100 99 92 95 94 79 96 100 100 54 38 70 86 12 95 94 88 98 97 87 100 100 99 97 96 99 100 - 44 99 19 34 57 26 98 100 2 17 22 72 5 45 100 61 100 83 80 43 93 49 82 100 100 6 16 60 10 8 100 48 53 81 93 48 100 100 75 88 96 86 100 - % de rotina de vacinação pelo PAI financiada pelo governo 2001 total 100 100 100 100 0 10x 26 20x 100 100 60 55 33x 100 100 100 100 100 100 100x 100 100x 99 3 11 0 0x 85 100 0 100 97 100 100 100 0 100x 0x 100 100x 25x 100 0 100 10x 0 TB 93 89 70 99 70 97 98 99 98 69 99 84 98 49 54 99 92 98 99 74 78 51 88 95 82 91 99 57 38 96 99 74 98 99 97 81 99 99 89 74 99 70 99 95 51 97 99 89 72 Taxa de prevalência de HIV % imunizada 2001 entre adultos Taxa de crianças com 1 ano de idade (%) utilização (15-49 anos) da TRO (%) DPT3 pólio3 sarampo hepB3 2001 1994-2000* 96 92 61 97 72 80 90 99 95 63 95 72 92 31 26 99 95 90 99 98 56 56 66 85 98 96 76 99 94 40 23 62 99 86 93 99 99 82 99 96 52 44 92 33 99 77 46 99 95 80 83 96 85 35 93 93 58 89 71 71 93 99 95 64 99 92 92 30 25 99 95 82 99 99 33 58 63 88 98 96 73 99 94 42 22 74 99 84 92 99 99 87 99 96 49 46 92 33 99 76 47 99 95 80 85 97 62 34 96 90 58 97 73 92 81 99 95 58 95 71 99 51 40 99 93 85 99 97 58 54 77 97 97 87 76 99 85 46 29 98 98 78 92 89 94 69 98 95 48 37 93 38 99 72 67 94 81 90 86 94 83 - 84 92 0 25 84 95 95 99 90 99 42 92 99 58 57 66 98 98 99 95 89 78 98 95 - 0,08 0,1 0,28 13 0,24 <0,1 22,5 0,49 0,2 5,8 0,08 0,06 0,11 1,5 0,65 0,11 0,35 0,1 0,52 15 <0,1 0,1 <0,1 4,9 12,9 2,5 <0,1 8,9 0,5 7 1 <0,1 33,4 2,6 0,08 0,5 1,2 <0,1 1,8 7,8 - 24 27 19 32 11 18 38 24 88 7 19 29 30 13 34 22 4 25 4 28 7 21 24 20 21 43 - …TABELA 3 % da população com acesso à fontes de água limpa de melhor qualidade Classificação por mortalidade de menores de 5 anos total TB Taxa de prevalência de HIV % imunizada 2001 entre adultos Taxa de crianças com 1 ano de idade (%) utilização (15-49 anos) da TRO (%) DPT3 pólio3 sarampo hepB3 2001 1994-2000* rural total urbana rural 54 100 90 80 82 100 98 52 98 85 88 83 77 64 83 85 100 92 81 100 100 80 98 94 63 85 95 88 100 38 100 58 86 100 94 47 93 79 94 70 72 48 73 34 99 84 90 100 99 79 94 89 100 68 47 78 62 69 96 97 100 100 93 95 97 100 71 82 99 71 17 62 70 100 98 77 85 85 100 48 38 64 57 0x 100 100 100 100 100 100 100 75 100 11 100 100 70 0x 100 84 91 97 99 89 99 98 81 99 98 90 94 99 92 80 64 94 91 96 95 88 96 99 60 94 97 93 70 98 78 75 63 95 91 96 98 88 96 99 60 94 99 87 88 97 79 75 58 93 91 92 98 90 99 99 61 94 99 94 49 97 85 68 Países africanos ao sul do Saara 57 83 44 53 73 43 58 73 54 52 58 Oriente Médio e Norte da África 87 95 77 83 93 70 92 88 87 87 89 Ásia Meridional 85 94 80 34 67 22 99 76 65 70 59 - Togo Tonga Trinidad e Tobago Tunísia Turcomenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Venezuela Vietnã Zâmbia Zimbábue 29 125 125 108 51 79 74 125 36 138 68 81 120 88 10 38 urbana % da população com acesso a instalações sanitárias adequadas 2000 % de rotina de vacinação pelo PAI financiada pelo governo 2001 total 96 94 77 99 7 94 8 69 54 96 75 6 2,5 <0,1 <0,1 5 1 0,3 <0,1 0,5 0,3 21,5 33,7 23 17x 31 15 19 20 8 50 6 8,6 24 66 0,30 - 0,63 26 RESUMOS REGIONAIS Leste da Ásia e Pacífico 76 93 67 48 73 35 93 75 77 79 77 23 0,19 América Latina e Caribe 86 94 66 77 86 52 98 95 89 89 91 49 0,63 - ECO/CEI e Estados Bálticos 91 95 82 91 97 81 75 95 94 95 95 57 0,44 19 Países Industrializados 100 100 100 100 100 100 - 85 94 93 90 82 0,35 - Países em desenvolvimento 78 92 69 52 77 35 89 78 71 73 70 20 1,3 25 Países menos desenvolvidos 62 82 55 44 71 35 49 76 62 61 63 2 3,5 - Mundial 82 95 71 61 85 40 - 79 73 75 72 24 1,2 - Os países em cada região são apresentados na página 114. DEFINIÇÕES DOS INDICADORES FONTES PRINCIPAIS Fundos governamentais para vacinas – Porcentagem de vacinas financiadas pelo governo federal (incluindo empréstimos) que são administradas como rotina em um país para proteger a criança. Uso de água limpa de melhor qualidade e instalações sanitárias adequadas – UNICEF, Organização Mundial da Saúde (OMS), Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS) e Pesquisas sobre Demografia e Saúde (DHS). PAI – Programa Ampliado de Imunização: este programa inclui imunização contra TB, DPT, poliomielite e sarampo, assim como a imunização de gestantes para proteger os bebês contra o tétano neonatal. Em alguns países, outras vacinas (como vacina contra hepatite B ou febre amarela) podem estar incluídas no programa. Fundos governamentais para vacinas – UNICEF e OMS. DPT – Difteria, pertussis (coqueluche) e tétano. Reidratação oral – UNICEF, MICS e DHS. Imunização – UNICEF e OMS. Prevalência de HIV em adultos – Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS. HepB3 – Porcentagem de crianças que receberam três doses de vacina contra a hepatite B. Prevalência de HIV em adultos – O número estimado de adultos vivendo com HIV/AIDS ao final de 2001 foi dividido pela população adulta (de 15 a 49 anos) de 2001. Taxa de reidratação oral – Porcentagem de crianças menores de 5 anos com diarréia nas últimas duas semanas que receberam maior quantidade de líquidos e alimentação continuada durante o episódio. NOTAS - Indica dados não disponíveis. x Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna, que diferem da definição padrão, ou que se referem a apenas uma parte de um país. * Dados referentes ao ano mais recente disponíveis durante o período especificado no título da coluna. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 95 TABELA 4. EDUCAÇÃO Países e territórios Afeganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bangladesh Barbados Barein Bélgica Belize Benin Bielo-Rússia Bolívia Bósnia e Herzegóvina Botsuana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burquina Fasso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Catar Cazaquistão Chade Chile China Chipre Cingapura Colômbia Comores Congo Coréia do Norte Coréia do Sul Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibuti Dominica Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritréia Eslováquia 96 Taxa de alfabetização de adultos Classificação por mortalidade de menores de 5 anos masc. fem. masc. fem. 4 66 98 178 161 3 144 105 75 130 93 164 178 48 138 58 144 138 164 84 24 125 58 136 42 92 164 138 12 14 52 88 25 30 161 138 61 11 147 85 164 189 118 57 45 73 178 20 149 158 152 189 28 143 83 85 152 98 41 152 40 82 56x 90 78 66 96 99 94 46 98 87 70x 38 99 87 92 66 82 91 98 25 49 51 75 72 77 98 57 94 87 98 95 89 63x 77 98 43 94 99 95 55 60 76 78 91 100 12 80 29x 87 51 39 96 96 96 23 96 75 70x 16 97 70 85 70 81 79 96 8 28 23 53 53 76 98 29 94 68 90 83 88 47x 58 93 23 94 94 95 27 34 69 84 86 100 51 86 80x 84 75 97 100x 99x 95 52 98 91 80x 52 100 92 98x 74 85 95 99 33 56 61 84 82 79x 80 98x 67 96 92 99 96 92 78x 88 100x 99 55 95 99 96 65 67 82 85x 94 100 21 84 83x 67 51 97 99x 96x 97 29 97 83 80x 24 99 79 89x 80 85 88 98 13 41 34 65 69 58x 83 98x 41 96 77 95 88 92 70x 74 100x 96 38 96 97 96 38 44 76 93x 90 100 TABELAS ESTATÍSTICAS 1990 2000 televisão masc. fem. masc. fem. masc. fem. % de alunos da escola primária que chegam à 5ª série 1995-99* 13 134 129 567 391 13 463 262 105 223 232 554 525 22 230 6 285 472 466 183 11 243 116 0 20 223 250 394 9 4 6 4 32 9 710 404 237 1 215 321 325 388 115 2 12 52 348 64 140 272 239 594 45 78 119 677 134 130 0 488 53 121 110 106 97 70 119 119 92 101 104 97 95 98 109 102 105 130 103 101 115 100 109 170 109 105 51 69 82 145 88 109 98 108 100 87 109 105 82 95 113 91 82 108x 98 88 109 91 106 102 43 93 104 113 95 114 67 99 5 117 109 105 81 67 110 119 98 101 103 96 92 95 108 103 104 125 69 96 112 100 109 162 104 102 35 56 62 143 74 95 99 104 100 53 105 108 83 93 112 76 75 101x 99 66 106 89 102 102 31 105 96 109 94 114 55 98 42x 95 100 86 60 60 99 100 95 90 89 88 80 89 93 100 100 83 87x 97 100 82 100 90x 96 41 49 58 98 81x 94 98 95 100 69 89 92 81 93x 88 60 99x 97 67 91 72 100 99 35 89 95 74 78 97 43 - 15x 96 100 87 52 56 96 100 95 91 90 88 83 90 95 100 100 57 84x 97 100 85 93 91x 94 28 40 47 99 71x 83 99 96 100 45 88 95 82 92x 88 50 93x 98 50 91 72 99 99 26 89 90 87 79 98 37 - 36 90 64 98 91 78 85 92 52 92 98 82 95 32 49 76 66 87 46 90 99 90 34 61 92 93 73y 88 90 39y - 11 90 65 96 91 80 84 90 34 90 98 85 95 22 44 71 65 88 33 89 99 90 34 52 91 95 62y 84 90 35y - 49 76 82x 100x 4 95 95 95 99x 96 98 78 70 96 78 64 96 82 88 66 95 91 68 74x 87 91 51x 45 99x 88 92 55 100 97 100 100x 69 48 55 100 99 70 89 98x 95 100x 77 91 92 77 92 72 95 97x Nº de aparelhos por mil habitantes 1997 rádio 132 355 259 948 227 54 542 321 242 681 239 1391 751 23 739 50 888 580 797 591 110 292 675 267 154 434 302 537 34 69 19 183 163 128 1067 450 395 236 354 335 406 744 524 141 126 146 1039 161 261 337 352 1145 84 647 317 465 355 348 100 581 Taxa de matrículas na escola primária 1995-99* (bruta) 1995-99* (líquida) Freqüencia à escola pimária (líquida) (%) (1992-2001*) Taxa de matrículas na escola de nível médio 1995-99* (bruta) masc. 32 86 75 100 18 72 65 91 85x 156 101 80 88x 52 99 99 138 72 30 96 81 78 98 105 93 12 8 7x 54 22 22 102 78 87 18 87 66 81 70 67 23 62 98 28 48 83 80 125 13 86 50 70 56 33 86 fem. 11 95 77 99 13 65 69 97 91x 157 97 80 91x 56 103 105 153 72 14 93 76 85 109 116 91 8 6 2x 56 17 12 103 107 87 5 88 60 85 77 75 18 45 97 15 54 86 84 131 17 81 50 80 57 23 87 …TABELA 4 Classificação por mortalidade de menores de 5 anos Eslovênia Espanha Estados Fed. da Micronésia Estados Unidos Estônia Etiópia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Guiné Equatorial Guiné-Bissau Haiti Holanda Honduras Hungria Iêmen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irã Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Iugoslávia Jamaica Japão Jordânia Kiribati Kuait Laos Lesoto Letônia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Macedônia, Ant. Rep. Iug. da Madagascar Malásia Malaui Maldivas Mali Malta 178 164 114 158 147 21 121 121 88 178 164 56 35 49 102 110 178 72 64 22 26 8 38 164 88 152 46 118 70 114 54 77 81 33 164 189 164 164 130 125 178 94 67 151 49 34 121 95 5 130 149 152 178 109 32 158 15 58 6 178 Taxa de alfabetização de adultos 1990 2000 masc. fem. masc. fem. 98 36 100 92 93 68 32 69 100 98 69 98 45 85 42 42 74 99 55 62 88 73 97 98 97x 78 90 80 65 66 100 88 55 83 99 97x 87 69 94 32 88 95 21 97 86 92 45 20 46 98 92 54 96 18 61 12 37 76 99 13 34 75 55 92 97 88x 87 72 73 39 89 99 73 23 51 98 91x 75 36 94 18 89 100x 99 98x 44 100 95 96 80 44 79 100x 99 76 99 55 92 53 51 78x 100 67 69 92 84 71x 98 99 99x 83 95 84 74 74 100 92 70 91 100 50x 91 75 96 48 91 100x 97 98x 33 99 91 95 62 30 61 99x 96 61 98 27 75 21 46 85x 99 25 42 82 70 45x 94 98 97x 91 84 80 50 94 100 80 37 68 99 44x 84 47 96 33 93 televisão masc. fem. masc. fem. masc. fem. % de alunos da escola primária que chegam à 5ª série 1995-99* 356 409 806 418 6 410 27 52 622 595 55 4 93 502 353 240 61 55 12 10 5 519 95 435 29 193 6 65 68 71 83 402 358 288 528 259 183 686 82 15 505 10 27 496 375 29 140 364 459 391 257 22 172 28 4 735 98 105 101 105 85 108x 111 118 101 106 134 79 82 95 133 99 105 117 75 137 99 153 109 96 104 98 113 134 104x 99 110 89 111 120 102 115 102 65 96 101 101 85 124 99 102 102 137 110x 101 99 101 104 102 158 133 65 106 97 105 99 101 57 107x 110 119 100 105 130 71 74 95 118 99 94 115 51 112 66 155 107 98 103 56 110 133 90x 82 106 86 91 119 101 114 101 67 102 101 101 84 106 108 100 98 99 110x 100 101 100 100 100 158 134 45 107 94 100 95 98 34 93x 99 98 100 100 82 75 51 95 98 97 83 100 56 88 63 78 100 85 90 76 99 100 78 93 75 100 90 100 100 100 50 94 100 93 68 85 55 93 71 100 97x 94 95 94 66 100 66 100 51 99 93 100 95 97 28 93x 100 93 100 100 83 65 50 95 97 97 79 94 41 70 45 83 99 86 90 45 97 100 64 90 74 86 90 100 100 100 51 94 100 94 65 78 62 93 71 64 96x 94 97 93 67 100 71 100 36 100 33 89 93 49 75 98 80 97 46 38 44 52 75y 79 93 99 88 98 92 95 71 62 90 59y 50 94 77 99 33 - 28 91 93 44 74 98 75 92 33 38 38 57 40y 73 93 96 80 96 94 94 67 68 90 53y 53 94 79 97 25 - 98x 98x 99x 96x 51 92 69 100 98 59 74 80x 98 100x 51 91 87 16 20x 41 96x 58 98x 74 51 81 60 90 98 72x 95 99x 100x 99 100x 96x 100x 98 95 97 54 68 96 91 33 89x 98 95 51 99 34 98 84 100 Nº de aparelhos por mil habitantes 1997 rádio 403 331 2116 698 202 417 636 161 1498 946 183 165 236 590 615 475 79 498 49 428 43 53 980 410 690 64 711 141 120 155 263 229 697 950 524 880 296 483 956 271 212 678 145 52 715 907 329 259 658 513 683 206 209 434 258 129 55 669 Taxa de matrículas na escola primária 1995-99* (bruta) 1995-99* (líquida) Freqüencia à escola pimária (líquida) (%) (1992-2001*) Taxa de matrículas na escola de nível médio 1995-99* (bruta) masc. 97 110 94 105 6 79 64x 73 119 109 58 31 45x 77 93 35 80 20 43 26 21x 127 29x 98 69 21x 59 56 83 47 119 105 93 95 59 85 101 86 65 42 24 88 75 27 75 115 93 85 15 94 50 41 20 95 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 fem. 100 116 95 108 4 85 65x 79 130 109 51 23 29x 78 96 30 82 7 19 14 20x 122 37x 99 25 14x 39 54 77 29 127 113 93 91 62 82 103 89 65 29 32 90 82 18 84 71 98 82 14 104 40 44 10 85 97 TABELA 4. EDUCAÇÃO Marrocos Maurício Mauritânia México Mianma Moçambique Moldova Mônaco Mongólia Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Omã Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polônia Portugal Quênia Quirguistão Reino Unido Rep. Checa Rep. Dem. do Congo Rep. Centro-Africana Rep. Dominicana Romênia Ruanda Samoa San Marino Santa Lúcia Santa Sé São Cristóvão e Névis São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seichelas Senegal Serra Leoa Síria Somália Sri Lanka Suazilândia Sudão Suécia Suíça Suriname Tadjiquistão Tailândia Tanzânia Territórios Palestinos Timor Leste 98 Classificação por mortalidade de menores de 5 anos masc. fem. masc. fem. rádio televisão masc. fem. masc. fem. masc. fem. % de alunos da escola primária que chegam à 5ª série 1995-99* 78 130 15 102 43 12 95 178 61 69 98 55 79 2 15 189 164 146 102 110 53 43 98 85 152 164 40 71 161 178 9 19 76 121 15 110 164 130 114 63 110 137 30 1 105 7 130 27 46 193 164 95 64 105 23 114 36 53 85 46 90 87 49 99 99 77 48 61 18 59 68 89 78 49 92 92 100 91 81 47 80 99 63 85x 38 40 82 36x 93 74 59 82x 94 99 96 76 - 25 75 24 85 74 18 95 99 72 14 61 5 38 38 88 57 20 88 79 100 84 61 21 79 95 44 62x 19 14 47 14x 85 70 31 80x 89 97 91 51 - 62 88 51 93 89 60 100 99 83 93x 59 64 23 72 80 93 84 58 94 95 100 95 89 99x 83x 60 84 99 74 87x 47 51 88 94 81 68 96 100 97 84 - 36 81 29 89 81 28 98 99 81 96x 24 64 8 56 62 91 68 28 92 85 100 90 76 95x 54x 35 84 97 61 89x 28 23 60 89 79 46 93 99 94 67 - 247 371 146 329 96 40 736 1039 142 143 609 38 265 70 226 586 917 997 607 663 299 91 94 182 273 522 306 108 113 1443 803 376 83 178 319 101 1035 620x 746 701 272 690 560 141 253 278 53 211 168 272 932 979 728 143 234 280 - 115 228 25 272 6 5 288 768 47 37 46 6 68 13 66 462 512 694 608 187 9 22 101 126 337 336 26 45 521 531 135 5 95 233 0 61 358x 213 264 163 163 145 41 12 70 15 84 23 86 519 457 153 3 254 3 - 98 108 87 114 91 98 96 97 112 104 140 104 39 75 100 101 101 75 111 88 99 115 128 102 125 89 103 99 104 49 68 126 103 124 104 117 101 99 101 78 68 108 18x 107 128 59 108 108 129x 109 96 63 108 - 83 109 82 113 91 73 95 100 114 98 104 105 26 65 100 101 101 71 108 80 69 111 127 100 120 88 100 99 104 44 45 123 101 121 101 111 94 83 101 68 63 99 9x 104 121 51 111 107 125x 101 91 63 109 - 79 94 63 100 84 55 88 77 99 79 79 21 38 100 100 100 66 98 88 84 91 100 97 100 92x 82 99 90 33 63 90 93 97 97 95 92 90 100 66 68 96 13x 97 92 49 100 100 100x 90 83 46 99 - 70 94 59 100 83 46 91 82 97 60 80 22 33 100 100 100 65 98 80 60 92 100 97 100 89x 82 99 90 32 42 91 93 97 96 96 86 78 100 58 63 89 7x 97 94 41 100 99 100x 83 80 48 99 - 65 97 55 97 68 63 86 85 84 71 80 36 58 90 32y 50 92 87y 73 95 55 47 91 96 68 73 51 39 99 13 71 54 88 83 47 93 - 47 98 53 97 69 56 87 84 87 60 80 25 54 88 31y 41 80 87y 75 95 48 39 92 96 68 74 44 34 98 11 71 52 91 84 51 94 - 82 100 66 85 69 46 93 98x 83 44 55 61 80x 100x 97 94 92 60 50 76 88 98x 97 68x 89 98 64 24x 84 96 45 83 100 95x 100 77 92 97 76 87 97 100x 99x 97 81 98 - TABELAS ESTATÍSTICAS Taxa de alfabetização de adultos 1990 2000 Nº de aparelhos por mil habitantes 1997 Taxa de matrículas na escola primária 1995-99* (bruta) 1995-99* (líquida) Freqüencia à escola pimária (líquida) (%) (1992-2001*) Taxa de matrículas na escola de nível médio 1995-99* (bruta) masc. 44 108 21 72 35 17 78 58 56 62 55 8 33x 116 110 68 67 24 46 56 83 99 108 31 82 146 87 24 15x 60 80 12 73 85 24 26 44 10x 70 60 22 135 103 50x 82 78 6 78 - fem. 35 106 15 75 35 11 81 71 63 45 65 5 28x 118 116 67 71 18 32 58 78 98 116 28 84 169 89 13 6x 73 81 12 80 104 15 22 39 6x 74 60 36 172 96 58x 70 80 5 83 - …TABELA 4 Classificação por mortalidade de menores de 5 anos Taxa de alfabetização de adultos 1990 2000 Nº de aparelhos por mil habitantes 1997 Taxa de matrículas na escola primária 1995-99* (bruta) 1995-99* (líquida) Freqüencia à escola pimária (líquida) (%) (1992-2001*) % de alunos da escola primária que chegam à 5ª série 1995-99* Taxa de matrículas na escola de nível médio 1995-99* (bruta) masc. fem. masc. fem. rádio televisão masc. fem. masc. masc. fem. 61 98 72 99x 90 69 96 95 91 94 79 91 29 96 46 97x 69 43 97 95 89 85 59 83 72 99 81 94 98x 98x 78 97 99x 93 96 85 96 43 98 60 77 98x 99x 57 98 99x 93 91 71 90 219 619 533 224 289 178 384 882 130 603 465 350 472 107 120 102 17 21 333 100 194 330 353 16 239 276 14 180 47 32 33 139 124 105 121 98 100 87x 129 113 100 113 103 110 81 98 109 120 103 115 86 100 86x 114 111 100 122 101 107 76 95 100 98 93 99 93 100 92 93 87 100 84 95 67 80 82 93 93 97 82 100 83 94 89 92 92 94 66 80 67 95 81y 73 69 78 94 62 80 59 93 80y 70 66 78 93 62 82 52 92 96 92 99 96 98x 45 86 65 91 83 78 73 50 75 73 67 87 15 84 99x 31 54 68 29 48 22 82 76 48 99 9 99 87x 26 65 61 22 43 Países africanos ao sul do Saara 60 41 69 54 199 47 85 74 54 49 55 52 61 26 22 Oriente Médio e Norte da África 67 41 75 54 275 114 94 83 80 73 86 79 91 67 62 Ásia Meridional 60 32 66 40 110 53 99 81 79 66 74 68 59 57 40 Togo Tonga Trinidad e Tobago Tunísia Turcomenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Venezuela Vietnã Zâmbia Zimbábue 29 125 125 108 51 79 74 125 36 138 68 81 120 88 10 38 masc. fem. fem. RESUMOS REGIONAIS Leste da Ásia e Pacífico 88 72 93 80 304 252 106 107 92 93 95 95 93 65 61 América Latina e Caribe 87 84 89 87 409 204 134 130 96 94 93 92 76 80 86 ECO/CEI e Estados Bálticos 98 93 99 96 442 339 100 95 92 88 81 79 97 81 80 - - - - 1322 641 102 101 97 97 - - - 105 108 Países em desenvolvimento 77 58 82 66 245 157 103 94 82 76 80 77 76 60 53 Países menos desenvolvidos 53 31 61 40 142 23 88 74 62 57 57 52 62 31 26 Mundial 82 69 85 74 417 240 103 95 83 78 81 77 77 66 61 Países Industrializados Os países em cada região são apresentados na página 114. DEFINIÇÕES DOS INDICADORES FONTES PRINCIPAIS Taxa de alfabetização de adultos – Porcentagem de pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever. Alfabetização de adultos – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) incluindo Avaliação 2000 do Educação para Todos. Taxa bruta de matrícula na escola primária ou secundária – O número de crianças matriculadas em cada nível (primário ou secundário), independentemente da idade, dividido pela população da faixa etária que oficialmente corresponde ao mesmo nível. Rádio e Televisão – UNESCO. Taxa líquida de matrícula na escola primária – O número de crianças matriculadas na escola primária que pertence ao grupo etário que oficialmente corresponde ao nível primário, dividido pela população total do mesmo grupo etário. Freqüência à escola primária (líquida) – Porcentagem de crianças na faixa etária que oficialmente corresponde à escolaridade primária que freqüentam a escola primária. Estes dados foram extraídos de pesquisas domiciliares nacionais. Taxa de matrícula na escola primária e secundária – UNESCO , incluindo Avaliação 2000 do Educação para Todos. Freqüência à escola (líquida) – Pesquisas sobre Demografia e Saúde (DHS) e Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS). Crianças que chegam à 5ª série – UNESCO, incluindo Avaliação 2000 do Educação para Todos. Crianças que chegam à 5ª série da escola primária – Porcentagem de crianças que ingressam na 1ª série da escola primária que chegam à 5ª série. NOTAS - Indica dados não disponíveis. x Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna, que diferem da definição padrão, ou que se referem a apenas uma parte de um país. y Indica dados que diferem da definição padrão, mas que são incluídos nos cálculos das médias regionais e globais. * Dados referentes ao ano mais recente disponíveis durante o período especificado no título da coluna. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 99 TABELA 5. INDICADORES DEMOGRÁFICOS População (milhares) Classificação 2001 por mortalidade de menores abaixo de abaixo de de 5 anos 18 anos 5 anos Países e territórios Afeganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bangladesh Barbados Barein Bélgica Belize Benin Bielo-Rússia Bolívia Bósnia e Herzegóvina Botsuana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burquina Fasso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Catar Cazaquistão Chade Chile China Chipre Cingapura Colômbia Comores Congo Coréia do Norte Coréia do Sul Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibuti Dominica Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritréia Eslováquia 100 4 66 98 178 161 3 144 105 75 130 93 164 178 48 138 58 144 138 164 84 24 125 58 136 42 92 164 138 12 14 52 88 25 30 161 138 61 11 147 85 164 189 118 57 45 73 178 20 149 158 152 189 28 143 83 85 152 98 41 152 TABELAS ESTATÍSTICAS 11219 17645 1100 15355 17 7412 23 10298 12653 12278 1083 4750 1613 2761 108 63232 67 213 2120 103 3432 2332 3895 938 768 59214 124 1517 6631 3559 1052 200 7576 6937 7087 179 5181 4313 5134 376467 218 1046 16407 363 1643 7017 11846 8035 1562 1020 2822 1142 320 25 28708 2651 815 5108 1919 1282 3928 5188 300 3743 4 2678 6 3265 3528 3515 193 1259 391 572 30 18871 17 55 539 29 1131 456 1221 205 223 16021 34 306 2276 1133 333 61 2378 2131 1766 53 1249 1542 1433 95091 53 271 4752 120 581 1902 3067 2466 446 269 703 322 103 7 8014 802 199 1467 638 282 Taxa de crescimento anual da população (%) 1970-90 1990-2001 0,4 2,4 2,2 0,1 5,4 2,7 0,5 4,9 3 1,5 1,7 1,5 0,2 1,6 2 2,5 0,4 4 0,2 2,1 2,7 0,6 2,2 0,9 3,3 2,2 3,4 0,1 2,5 2,4 2,4 1,2 2,8 1,6 1,2 7 1,2 2,3 1,6 1,6 0,5 1,9 2,2 3,2 2,8 1,6 1,5 4,1 2,8 0,4 1,1 0,2 5,9 0,1 2,3 1,8 11 2,7 2,6 0,7 4,5 1,7 -0,4 0,3 4,8 3,1 0,3 2,8 2 1,3 0,6 1,2 0,4 1,1 1,7 2,2 0,4 2,6 0,3 2 3 -0,1 2,4 -0,5 2,1 1,4 2,4 -0,9 2,5 1,3 2,1 2,3 2,4 3 1 2,2 -0,4 3 1,5 1 1,3 2,8 1,8 2,9 3 1,1 0,8 2,4 2,7 0,3 0,5 0,3 2,2 0 1,9 2 2,5 2,1 1,9 0,3 1970 2001 1970 2001 1970 2001 Taxa total de fertilidade 2001 26 14 8 12 27 18 16 9 5 9 13 7 7 21 9 9 12 8 25 8 20 7 15 11 7 9 25 20 22 12 21 21 7 13 9 27 10 9 10 5 9 18 20 9 9 21 7 10 7 10 25 17 12 11 12 21 10 22 15 5 11 20 4 5 8 7 7 10 6 7 9 8 4 10 4 13 14 8 8 23 7 3 15 17 21 9 6 15 11 8 4 10 19 6 7 7 5 6 9 14 10 6 16 4 11 7 11 20 6 6 4 6 14 10 50 38 33 14 49 48 49 23 24 20 15 29 31 47 22 40 14 40 53 16 45 23 51 35 36 16 53 44 42 41 45 42 17 34 26 48 30 33 20 23 38 50 46 33 31 51 35 15 30 16 57 40 44 36 42 47 19 48 25 19 9 51 34 24 19 9 13 9 13 20 31 12 16 10 26 42 9 31 10 31 19 20 8 47 44 35 30 37 36 11 18 16 49 19 15 13 12 23 38 45 17 13 36 22 12 12 11 38 24 26 16 24 40 10 38 53 67 71 37 52 53 66 72 71 70 68 66 44 69 62 71 66 42 71 46 66 52 59 67 71 40 44 42 56 44 43 73 61 64 38 62 61 71 69 61 48 46 61 60 44 67 69 69 73 40 51 57 61 58 43 70 43 50 73 78 45 72 70 74 73 79 78 72 69 60 77 74 79 74 54 69 63 74 39 68 76 71 47 41 62 70 50 56 79 70 65 46 75 71 78 78 71 60 51 65 75 48 77 74 76 76 42 68 70 75 70 52 73 6,8 2,9 2,4 1,3 7,2 5,7 2,9 2,5 1,2 1,8 1,3 1,6 2,3 3,6 1,5 2,4 1,5 3 5,8 1,2 4,1 1,3 4,1 2,2 2,6 1,1 6,8 6,8 5,2 3,3 4,8 4,9 1,6 3,4 2 6,7 2,4 1,8 1,9 1,5 2,7 5,1 6,3 2,1 1,5 4,8 2,7 1,7 1,6 1,7 5,9 3 3 3 2,9 5,4 1,3 Taxa bruta de mortalidade Taxa bruta de natalidade Expectativa de vida % de população urbana 2001 23 57 43 88 92 35 37 87 58 88 67 91 67 52 89 26 51 92 97 48 43 70 63 43 49 82 73 68 17 9 7 63 50 18 79 93 56 24 86 37 70 100 76 34 66 61 82 44 60 58 75 85 84 71 43 61 87 63 19 58 Taxa média anual de crescimento da população urbana (%) 1970-90 1990-2001 2,9 2,5 2.8 0,4 5,1 5,7 0,7 7,3 4,3 2 2,3 1,5 0,1 2 2,8 7,3 1,3 4,5 0,3 1,8 6,3 2,7 3,9 2,8 11,6 3,6 3,7 1,4 6,8 7,2 4,9 5,3 6,2 2 1,3 7,6 1,9 5,2 2,1 3,9 2,8 1,9 3,2 5,1 5,5 2 4,5 6 4,5 1,9 2,1 0,5 7,2 1,9 2,5 2,9 12,7 4,4 4,1 2,3 6,5 3,2 1.2 0,5 4,6 5,3 0,8 3,8 3 1,5 0,6 1,9 0,5 0,7 2,3 4,6 1,5 3,1 0,3 2 5 0,3 3,5 0,3 3,4 2,2 3,3 -0,8 4,6 5 5,4 5,5 4,4 6 1,3 2,5 -0,5 4,3 1,8 3,6 2,1 2,8 2,7 4,7 4,6 1,4 1,8 3,3 3,7 0,9 0,7 0,4 2,5 0,4 1,7 4,1 3,3 3,3 3,7 0,4 …TABELA 5 População (milhares) Classificação 2001 por mortalidade de menores abaixo de abaixo de de 5 anos 18 anos 5 anos Eslovênia Espanha Estados Fed. da Micronésia Estados Unidos Estônia Etiópia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Guiné Equatorial Guiné-Bissau Haiti Holanda Honduras Hungria Iêmen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irã Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Iugoslávia Jamaica Japão Jordânia Kiribati Kuait Laos Lesoto Letônia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Macedônia, Ant. Rep. Iug. da Madagascar Malásia Malaui Maldivas Mali Malta 178 164 114 158 147 21 121 121 88 178 164 56 35 49 102 110 178 72 64 22 26 8 38 164 88 152 46 118 70 114 54 77 81 33 164 189 164 164 130 125 178 94 67 151 49 34 121 95 5 130 149 152 178 109 32 158 15 58 6 178 386 88 7186 1801 56 18 73767 19834 299 59 33331 11469 32171 6229 324 97 33699 9858 1118 281 13414 3641 582 201 615 209 9410 2857 1295 289 33 9 1962 496 5877 1874 279 81 4189 1459 235 82 612 215 3933 1146 3457 921 3173 969 2012 473 10784 4056 8 2 23 7 237 81 402043 116316 78016 21639 31637 7466 11340 3637 1012 269 78 21 2052 622 9902 2590 2552 626 971 261 22787 6131 2348 783 38 12 744 150 2649 846 940 293 514 90 1298 333 1555 614 2218 664 7 2 864 178 98 28 552 140 8404 2932 9019 2611 6136 2087 152 49 6157 2209 95 24 Taxa de crescimento anual da população (%) 1970-90 1990-2001 0,7 0,8 1,9 1 0,7 2,5 0,6 1,7 2,6 0,4 0,6 3,1 3,5 2,8 0,7 -0,2 0,7 2,6 0,2 2,3 1 2,4 2,1 0,7 3,2 0 3 -0,8 2,8 3,4 2,1 2,1 3,5 3,1 0,9 1,1 2,2 0,3 0,8 1,2 0,8 3,5 1,8 5,3 2,1 2,1 0,6 0,5 2,2 3,9 1,6 0,9 0,6 1,0 2,7 2,5 3,7 2,9 2,4 0,9 0,3 0,1 2,7 1 -1,2 2,8 -0,2 1,2 2,1 0,3 0,4 2,7 3,3 2,4 -0,4 0,3 0,4 2,6 0,4 2,7 2,6 2,4 1,6 0,6 2,7 -0,4 4,5 1 1,5 3,4 1,8 1,5 1,8 2,8 0,8 0,9 2,8 0,1 0,3 0,8 0,3 4 1,4 -0,8 2,4 1,8 -0,9 2,5 3,4 2,1 1,2 -0,1 1,3 0,6 2,9 2,2 1,9 3 2,6 0,8 1970 2001 1970 2001 1970 2001 Taxa total de fertilidade 2001 10 9 9 11 23 9 8 11 10 11 21 28 17 7 8 15 11 28 25 28 19 8 15 11 23 10 17 17 15 16 11 7 7 10 9 8 7 16 6 23 18 11 11 21 16 9 12 8 20 10 25 17 26 9 10 10 8 13 20 15 5 5 10 9 15 17 11 10 10 7 9 17 16 20 13 9 7 14 9 5 9 7 5 8 8 7 6 11 11 6 8 4 3 13 20 13 5 13 5 11 9 8 14 5 23 6 18 8 17 20 17 15 48 15 35 40 15 17 32 50 47 19 17 45 38 52 42 45 39 17 48 15 53 46 40 41 45 48 22 22 27 17 19 35 19 51 47 44 43 14 36 49 49 17 13 24 46 37 56 40 51 17 8 9 13 9 44 9 25 27 10 12 38 38 33 11 9 35 22 44 43 45 31 11 31 9 50 38 25 21 22 35 15 14 20 9 11 21 9 34 18 36 33 8 19 55 27 9 12 12 42 23 45 36 50 12 70 72 71 70 41 70 60 57 70 72 44 36 49 68 72 52 60 37 40 36 47 74 52 69 41 54 49 48 53 55 71 74 71 72 68 68 72 54 66 40 48 70 64 46 52 71 70 66 44 61 40 50 42 70 76 79 77 71 44 66 69 70 78 79 53 47 57 73 78 65 63 48 51 45 53 78 66 72 61 69 64 67 69 63 77 79 79 79 73 75 81 71 76 54 44 71 73 53 71 72 78 73 53 73 40 67 52 78 1,2 1,1 2 1,2 6,8 1,2 3 3,4 1,6 1,8 5,4 4,9 4,3 1,4 1,3 4,6 2,4 6 5,9 6 4,1 1,5 3,9 1,3 7,6 5,4 3,1 2,4 2,9 4,9 2 1,9 2,8 1,2 1,6 2,4 1,4 4,4 2,7 5 4,5 1,1 2,2 6,8 3,5 1,3 1,7 1,6 5,8 3 6,5 5,5 7 1,8 Taxa bruta de mortalidade Taxa bruta de natalidade Expectativa de vida % de população urbana 2001 49 78 29 77 69 16 73 50 59 59 76 82 31 36 56 38 60 40 37 28 49 33 36 90 54 65 25 59 66 20 28 42 65 68 59 93 92 67 52 57 79 79 39 96 20 29 60 90 46 88 22 69 92 59 30 58 15 28 31 91 Taxa média anual de crescimento da população urbana (%) 1970-90 1990-2001 2,2 1,4 2,4 1,1 1,2 4,4 1,4 2,5 4,5 1,4 0,8 7 6 3,6 1,5 0,1 1,3 2,9 0,8 4,9 2,4 4,7 4,1 0,8 5 1,2 5,7 -0,2 3 5,9 3,4 5 5 4,1 1,3 1,4 2,6 0,4 2,1 2,3 1,3 4,7 3,3 6,3 4,5 6,4 1,3 2,2 4,6 6,8 1,7 2,4 1,8 2,0 5,3 4,5 6,9 6,1 4,9 1,5 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 0,1 0,4 3,4 1,3 -1,4 4,8 -0,3 2,9 3,9 0 0,6 4,4 5,4 3,2 -0,2 1,4 0,6 3,1 1,3 4,3 5,6 5,2 3,6 0,7 5 0 5,4 0,9 1,6 6,4 2,6 4,4 3,1 2,6 1,2 1,1 3 0,2 0,5 1,7 0,5 4,8 2,4 -0,7 4,7 5,1 -2,3 3,1 4,1 2,7 1,6 0 1,9 0,9 5,2 3,6 4,3 3,8 5 1,1 101 TABELA 5. INDICADORES DEMOGRÁFICOS População (milhares) Classificação 2001 por mortalidade de menores abaixo de abaixo de de 5 anos 18 anos 5 anos Marrocos Maurício Mauritânia México Mianma Moçambique Moldova Mônaco Mongólia Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Omã Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polônia Portugal Quênia Quirguistão Reino Unido Rep. Checa Rep. Dem. do Congo Rep. Centro-Africana Rep. Dominicana Romênia Ruanda Samoa San Marino Santa Lúcia Santa Sé São Cristóvão e Névis São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seichelas Senegal Serra Leoa Síria Somália Sri Lanka Suazilândia Sudão Suécia Suíça Suriname Tadjiquistão Tailândia Tanzânia Territórios Palestinos Timor Leste 102 78 130 15 102 43 12 95 178 61 69 98 55 79 2 15 189 164 146 102 110 53 43 98 85 152 164 40 71 161 178 9 19 76 121 15 110 164 130 114 63 110 137 30 1 105 7 130 27 46 193 164 95 64 105 23 114 36 TABELAS ESTATÍSTICAS 12368 355 1394 38933 18752 9418 1203 7 1054 900 6 11161 2576 6351 60495 1 1045 1036 1326 9 1062 2300 69782 2586 10219 9094 2033 15867 1980 13467 2033 29197 1877 3364 4946 4094 77 5 57 13 75 40 42 4908 2328 7916 5003 6056 451 14739 1891 1420 155 2790 20171 18623 1747 375 3620 93 486 11126 5354 3217 251 2 267 282 2 3620 810 2375 20068 0 283 274 416 3 300 717 22651 784 2893 1931 561 4770 513 3447 441 10340 615 944 1137 1340 21 1 17 4 26 11 14 1621 845 2285 1874 1564 139 4790 415 353 39 749 5791 6064 614 89 Taxa de crescimento anual da população (%) 1970-90 1990-2001 2,4 1,2 2,4 2,5 2,1 2 1 1,1 2,8 2,8 2 2,1 2,9 3,1 2,9 0,4 0,9 4,5 2 2,3 2,4 2,9 2,9 2,5 0,8 0,7 3,6 2 0,2 0,2 3 2,3 2,3 0,7 3 0,6 1,2 1,4 -0,6 2,3 1 1,4 2,8 2,1 3,4 3,4 1,6 3 2,7 0,3 0,5 0,4 2,9 2,1 3,2 3,4 1 1,9 0,9 2,9 1,7 1,6 2,8 -0,2 1,1 1,3 2,4 3,3 2,4 2,8 3,4 2,8 0,5 1,1 3,5 2,6 1,7 2,4 2,5 2,6 1,7 0,1 0,1 2,6 1,1 0,3 0 3,2 2,3 1,7 -0,3 1,5 -0,1 1,5 1,2 -0,9 1,8 0,7 1,3 2,5 1,1 2,7 2,2 1 1,8 2,3 0,3 0,4 0,4 1,3 1,4 2,9 3,9 0,1 1970 2001 1970 2001 1970 2001 Taxa total de fertilidade 2001 17 7 22 10 18 22 10 14 18 22 14 27 22 10 9 21 8 19 18 9 14 8 11 17 11 12 13 20 23 11 9 21 10 8 25 30 14 25 8 19 22 10 9 8 11 10 20 19 24 6 7 15 5 12 24 12 7 18 10 5 20 14 10 8 4 5 10 10 5 6 10 11 13 7 11 11 14 19 7 13 19 6 6 12 25 4 17 6 21 11 11 10 6 6 6 13 4 14 47 29 45 44 40 47 19 42 44 41 48 56 48 17 22 50 37 42 44 37 42 17 21 52 31 16 16 48 43 42 21 53 40 41 49 49 47 51 29 47 48 14 16 37 40 37 50 50 45 25 16 44 23 24 43 12 22 35 35 33 56 40 12 14 36 21 33 37 30 23 10 11 35 20 11 9 48 38 24 10 40 28 23 38 51 30 52 17 34 35 9 9 19 24 18 39 40 27 52 62 42 61 48 42 65 53 48 42 54 37 43 74 71 47 65 43 48 65 53 70 67 50 62 72 70 45 42 58 68 44 55 64 41 34 55 40 64 46 43 74 73 63 63 59 45 54 39 68 72 52 73 56 39 67 63 45 59 69 46 52 79 78 71 74 57 60 70 69 74 76 50 68 78 75 52 44 67 70 40 70 74 54 40 71 48 72 42 56 80 79 71 68 70 51 72 49 3,1 1,9 6 2,6 3 6 1,5 2,4 5 4,6 4 8 5,6 1,7 2 5,6 2,5 4,4 5,2 3,9 2,7 1,3 1,5 4,3 2,5 1,6 1,2 6,7 5 2,8 1,3 5,9 4,3 2,6 5,2 6,5 3,8 7,3 2,1 4,5 4,6 1,4 1,4 2,1 3,1 2 5,2 5,7 4 Taxa bruta de mortalidade Taxa bruta de natalidade Expectativa de vida % de população urbana 2001 56 42 59 75 28 33 42 99 57 31 96 12 57 21 45 35 75 86 77 68 57 18 34 57 73 63 66 34 34 90 75 31 42 66 55 6 22 90 38 100 34 48 56 65 48 38 52 28 23 27 37 83 67 75 28 20 33 67 8 Taxa média anual de crescimento da população urbana (%) 1970-90 1990-2001 4,1 1 8,3 3,5 2,4 8,4 2,9 1,2 4 4,6 1,9 6,3 3,5 6,3 5,7 -2 0,9 1,1 13 3,2 2,9 4,6 3,9 4,3 3,4 1,5 3,6 7,9 2 0,2 2,1 2,6 3,4 4,2 1,9 5,5 0,8 3,1 1 -0,5 4,8 3 4,9 3,7 4,8 4 4,3 1,5 7,5 5,1 0,4 1 2,1 2,2 3,8 9,1 4,2 0,1 3,3 1,2 5,6 2 2,8 7 -1,2 1,1 1,3 3,9 2,6 5,2 3,4 5,9 5,1 -0,2 0,9 1,3 5,4 2,3 2,2 3,9 3,4 4 2,3 0,4 3,2 5,8 0,3 0,4 -0,1 4,1 3,2 2,8 -0,1 2,8 0,4 1,3 1,4 -0,9 3,6 3,6 3,2 4,2 3,2 3,2 3,6 1,8 2,8 5,3 0,3 1,5 1,6 0,1 2 6,9 4,4 0 …TABELA 5 População (milhares) Classificação 2001 por mortalidade de menores abaixo de abaixo de de 5 anos 18 anos 5 anos Togo Tonga Trinidad e Tobago Tunísia Turcomenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Venezuela Vietnã Zâmbia Zimbábue 29 125 125 108 51 79 74 125 36 138 68 81 120 88 10 38 2369 41 399 3394 2108 24038 4 10725 13496 983 10659 98 9792 30942 5702 6741 784 11 86 829 600 7021 1 2095 4858 283 2691 30 2805 7607 1918 2065 Taxa de crescimento anual da população (%) 1970 2001 1970 2001 1970 2001 Taxa total de fertilidade 2001 2,7 0,3 0,6 1,4 2,5 1,7 1 -0,5 3 0,7 1,9 2,8 2,1 1,6 2,5 2,1 21 7 14 11 13 9 19 10 10 14 7 18 19 13 13 6 7 7 6 15 18 9 6 6 5 7 20 18 48 28 40 38 39 16 51 21 37 43 38 41 51 47 39 13 18 26 21 8 51 17 21 32 23 20 42 36 44 66 54 60 56 71 46 69 63 53 65 49 46 55 52 75 70 67 70 68 45 75 69 68 73 69 42 43 5,5 1,6 2,2 3,3 2,4 1,1 7,1 2,3 2,5 4,4 2,8 2,3 5,8 4,7 1970-90 1990-2001 2,7 0,8 1,1 2,3 2,6 2,3 2 0,5 3 0,5 2,7 2,7 3 2,2 3,2 3,4 Taxa bruta de mortalidade Taxa bruta de natalidade Expectativa de vida Taxa média anual de crescimento da população urbana (%) % de população urbana 2001 34 33 75 66 45 66 55 68 15 92 37 22 87 25 40 36 6,6 2,6 1,6 3,6 2,3 4,6 5,4 1,5 4,7 0,9 3,1 4,5 3,8 2,7 4,6 6 4,3 0,8 1,3 2,7 2,5 2,4 3,9 -0,3 5,5 1 1,1 4,4 2,5 3,4 2,7 4,3 4,7 1970-90 1990-2001 RESUMOS REGIONAIS Países africanos ao sul do Saara 325348 108836 2,9 2,6 21 16 48 41 44 48 5,6 35 4,5 Oriente Médio e Norte da África 155263 44913 3,1 2,3 17 6 45 28 51 67 3,7 57 4,2 3,1 Ásia Meridional 564697 167332 2,2 2,0 17 9 41 27 48 62 3,4 28 3,6 3,0 Leste da Ásia e Pacífico 601336 157560 1,8 1,2 10 7 34 17 58 69 2,0 39 3,9 3,5 América Latina e Caribe 193842 54891 2,2 1,6 11 6 37 22 60 70 2,6 76 3,2 2,3 ECO/CEI e Estados Bálticos 127049 29345 1,0 0,3 9 11 20 12 66 69 1,6 63 1,8 0,3 Países Industrializados 190309 50109 0,7 0,6 10 9 17 11 72 78 1,6 79 0,9 0,9 1894433 548031 2,2 1,7 14 9 38 24 53 62 3,0 41 3,7 3,2 340222 112883 2,5 2,6 22 14 47 40 43 51 5,3 26 4,5 4,8 2157844 612986 1,8 1,5 13 9 32 22 56 64 2,7 48 2,4 2,4 Países em desenvolvimento Países menos desenvolvidos Mundial Os países em cada região são apresentados na página 114. DEFINIÇÕES DOS INDICADORES FONTES PRINCIPAIS Expectativa de vida ao nascer – O número de anos que um recém-nascido viveria estando sujeito aos riscos de morte prevalentes para aquela amostragem da população no momento de seu nascimento. Expectativa de vida – Divisão de População das Nações Unidas. Taxa bruta de mortalidade – Número de óbitos anuais por grupo de 1000 pessoas. Taxas brutas de natalidade e mortalidade – Divisão de População das Nações Unidas. Taxa bruta de natalidade – Número de nascimentos anuais por grupo de 1000 pessoas. Fertilidade – Divisão de População das Nações Unidas. Taxa total de fertilidade – Número de crianças que nasceriam por mulher, se esta vivesse até o fim de seus anos férteis, e tivesse filhos em cada etapa, de acordo com as taxas de fertilidade prevalentes para cada grupo etário. População Urbana – Divisão de População das Nações Unidas. População Infantil – Divisão de População das Nações Unidas. População urbana – Porcentagem da população que vive em áreas urbanas caracterizadas de acordo com a definição nacional utilizada no censo demográfico mais recente. NOTAS - Sem dados disponíveis. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 103 TABELA 6. INDICADORES ECONÔMICOS Classificação RNB per por mortalidade capita de menores (US$) de 5 anos 2001 Países e territórios Afeganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bangladesh Barbados Barein Bélgica Belize Benin Bielo-Rússia Bolívia Bósnia e Herzegóvina Botsuana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burquina Fasso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Catar Cazaquistão Chade Chile China Chipre Cingapura Colômbia Comores Congo Coréia do Norte Coréia do Sul Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibuti Dominica Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritréia Eslováquia 104 4 66 98 178 161 3 144 105 75 130 93 164 178 48 138 58 144 138 164 84 24 125 58 136 42 92 164 138 12 14 52 88 25 30 161 138 61 11 147 85 164 189 118 57 45 73 178 20 149 158 152 189 28 143 83 85 152 98 41 152 TABELAS ESTATÍSTICAS 250x 2900 1230 23700 d 500 9070 7230x 1630 6960 560 19770 23940 650 14960x 370 9250x 9370x 23340 2910 360 1190 940 1240 3630 3060 24630x 1560 210 100 640 1310 570 270 21340 12000x 1360 200 4350 890 12370x 24740x 1910 380 700 a 9400 630 3950 4650 1170x 31090 890 3060 1530 2050 18060x 1240 190 3700 Taxa média anual Taxa anual de crescimento do PIB média de per capita (%) inflação (%) 1960-90 1990-2001 1990-2001 0,1 1,3 2,2 2,4 0,6 2,1 3,2 1,2 0,5 3 2,9 3,2 0,1 -0,1 8,6 3,6 -1,8 1,1 2 2,5 2,3 -1,2 1,2 4,8 6,2 6,9 2,3 3,1 6,5 1 1,6 2,1 3,5 -0,4 -5 2,9 - 0,2 3 1,2 -1,1 2,5 -1,2 0,1 2,4 -1,3 2,8 1,7 1,7 0,1 3,1 1,7 1,7 1,8 1,6 1,9 -0,6 1,4 16,2 2,9 1,4 -0,7 -0,9 2,4 -4,3 3,5 3,3 -0,3 2 2 -1,8 -0,5 4,8 8,9 3,1 4,7 0,8 -2,3 -3,1 4,6 0,1 2,8 2,1 2,1 -3,6 1,4 2,6 2,3 -1,6 -0,3 0,4 2,1 9 34 2 659 2 2 17 4 172 2 2 59 3 4 3 0 2 2 8 318 8 3 9 168 1 93 4 13 9 5 5 22 1 169 7 7 6 4 1 20 5 10 5 8 16 72 1 2 4 3 8 7 2 39 10 10 % da população com renda inferior a US$1/dia 1990-99 saúde educação 11 2 8 2 29 2 14 33x 12 2 61 33 2 2 19 20 2 12 13 2 3 21 20 2 4 17x 6x 6x 4 2 15 14 1 16 5x 8 2x 8 6x 4 10 5 6 5 7 2 10 3 1 2 8x 12 0 6 5 9 1 4x 22 15 23x 1 3 5 7 11x 18 2 1x 15x 14x 24 6 8 9 3 20 11x 13 12x 20 31x 4 20 26 6 4 17 15 15 12 2 4 8x 18 2 12 21 20 21 21x 21 7 10x 13 15 24 17 18x 10 defesa Fluxo de entradas de AOD em milhões de US$ 2000 Fluxo de entradas de AOD como % do RNB dos países recebedores 2000 1990 2000 4 7x 34x 36x 17 4 7 2 11 3 10x 16 5x 5 17x 4 7 8 3 8 14 23 10 6 4 8 12 4 26 13 17 4x 5 4 9 7 30 13x 5 141 488 319 307 10 31 162 76 216 139 1171 0 49 15 239 477 737 31 322 336 93 53 94 380 398 189 131 49 1736 187 19 33 75 -55x 352 12 66 44 71 15 1328 180 147 176 - 0 8 5 2 0 0 0 11 3 2 0 2 10 6 15 1 0 14 13 11 16 4 13 1 8 0 0 0 9 2 0x 3 0 0 13 6 1 1 1 24 - 1 7 62 30 18 14x 6 7 31 4 19 19 6 41 5 5 20 2 20 10 39 2 32 10 26 21 4 20 14 27 - 9 1 15 19 63 4 5 8 6x 15 10 2 36 20 2 78 13 14 23 4 7 17 1 12 8 25 7 28 3 0 10 20 7 25 4 6x 8 5 17 1 16 % dos gastos do governo central com (1992-2001*) Serviço da dívida como % das exportações de bens e serviços …TABELA 6 Classificação RNB per por mortalidade capita de menores (US$) de 5 anos 2001 Eslovênia Espanha Estados Fed. da Micronésia Estados Unidos Estônia Etiópia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Guiné Equatorial Guiné-Bissau Haiti Holanda Honduras Hungria Iêmen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irã Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Iugoslávia Jamaica Japão Jordânia Kiribati Kuait Laos Lesoto Letônia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Macedônia, Ant. Rep. Iug. da Madagascar Malásia Malaui Maldivas Mali Malta 178 164 114 158 147 21 121 121 88 178 164 56 35 49 102 110 178 72 64 22 26 8 38 164 88 152 46 118 70 114 54 77 81 33 164 189 164 164 130 125 178 94 67 151 49 34 121 95 5 130 149 152 178 109 32 158 15 58 6 178 9780 14860 2150 34870 3880 100 1750 2130 1040x 23940 22690 3160 330 290 620 3720 11780 1670 840 400 700 160 480 24040 900 4800 460 2190 580 460 680 1750 2170x 23060 28880 16710x 19470 940x 2720 35990 1750 830 18030x 310 550 3300 4010 490x 5540x d 3270 41770 1690 260 3640 170 2040 210 9120x Taxa média anual Taxa anual de crescimento do PIB média de per capita (%) inflação (%) 1960-90 1990-2001 1990-2001 3,2 2,2 3,8 1,9 1,5 3,4 2,9 3,1 1,1 -1,2 3,8 1,4 -0,3 -0,5 0,1 2,4 1,1 3,9 2,4 1,6 4,3 -3,5 -1,1 3,1 3,6 3,1 3,2 0,1 4,8 2,5 -5,5 -6,2 3,1 4,1 -0,6 0,2 2,6 -1,3 4,1 1,5 0,1 7,1 3 2,5 -1,3 2,2 1,7 2,5 -3,5 1,7 1,1 2,6 1,4 -0,1 0 1,9 -4,9 2,9 2 1,4 4,4 1,6 18,8 -1,3 -2,5 2,2 0,3 2 2,2 -1,5 4 2,1 2 6,7 2 2,2 1,5 0,5 -0,3 1 0,9 0,6 -1,4 3,8 2 -1,1 3,6 -1,7 4,2 -0,9 -0,6 3,9 1,7 5,3 1,6 4 18 4 3 2 45 6 140 3 8 2 2 6 4 27 279 2 9 10 12 5 17 29 19 2 18 18 21 5 8 8 16 26 0x 4 3 10 4 54 22 0 3 3 3 28 10 42 15 63 2 66 18 4 33 5 7 3 % da população com renda inferior a US$1/dia 1990-99 saúde educação 2 2 31 7 59 45 2 10 24 2 16 44 8 3 2 26 43 2 2 49 73 - 6 21 16 6 1 9 5 3 16x 7x 7 3 10 7 11 3x 1x 15 10x 4 4 2 2 7 16 25 13 11x 6 2 10 7 9 11 2 5x 16 2 7 6 7x 10 2x 10 4 2 10 16 2 18 19 10 7x 12x 22 4 17 11 17 11x 3x 10 19x 6 22 3 6 19 14 10 14 8x 14 6 16 15 27 6 7 11x 6 10 9 23 12x 18 9x 11 defesa Fluxo de entradas de AOD em milhões de US$ 2000 Fluxo de entradas de AOD como % do RNB dos países recebedores 2000 1990 2000 3 15 5 9 12 6 2 4 6x 4x 5 4 8 11 29x 4x 4 7x 2 19 16 4 14 3 17 4x 1 4 19 17 7 3 11 9x 5 2 5 11 5x 14 8x 2 61 102 693 29 578 12 49 609 170 17 264 108 153 21 80 208 449 265 4 57 68 1487 1731 130 101 1135 10 552 18 281 41 197 68 7x 252 322 45 445 19 360 21 0 42 10 2 1x 0 11 9 5 5 1 17 5 6 37 5 8 4 50 25 0 1 0 11 0 7 21 19 3 1 7 8 0 26 4 14 1 30 12 23 4 18 20 3 11 18 3 21 4 30 30 4 10 25 31 1 20 18 8 4 1 32 12 23 4 8 - 8 12 6 2 13 14 6 16 7 4 8 16x 13 0 7 6 18 24 2 7 12 23 11 13 10 7 11 14 8x 15 8 6 5 9 4 9 - % dos gastos do governo central com (1992-2001*) Serviço da dívida como % das exportações de bens e serviços SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 105 TABELA 6. INDICADORES ECONÔMICOS Classificação RNB per por mortalidade capita de menores (US$) de 5 anos 2001 Marrocos Maurício Mauritânia México Mianma Moçambique Moldova Mônaco Mongólia Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Omã Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polônia Portugal Quênia Quirguistão Reino Unido Rep. Checa Rep. Dem. do Congo Rep. Centro-Africana Rep. Dominicana Tanzânia Romênia Ruanda Samoa San Marino Santa Lúcia Santa Sé São Cristóvão e Névis São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seichelas Senegal Serra Leoa Síria Somália Sri Lanka Suazilândia Sudão Suécia Suíça Suriname Tadjiquistão Tailândia Territórios Palestinos Timor Leste 106 78 130 15 102 43 12 95 178 61 69 98 55 79 2 15 189 164 146 102 110 53 43 98 85 152 164 40 71 161 178 9 19 76 23 121 15 110 164 130 114 63 110 137 30 1 105 7 130 27 46 193 164 95 64 105 114 36 TABELAS ESTATÍSTICAS 1180 3830 350 5540 220x 210 380 d 400 1960 250 420x 170 290 35530 12380 4940x 6730 3290 580 420 1300 2000 4240 10670 340 280 24230 5270 100x 270 2230 270 1710 220 1520 d 3970 6880 280 2690 7050x 480 140 1000 120x 830 1300 330 25400 36970 1690 170 1970 1350 - Taxa média anual Taxa anual de crescimento do PIB média de per capita (%) inflação (%) 1960-90 1990-2001 1990-2001 2,3 2,9 0,8 2,4 1,4 0,5 -1,5 -2,2 0,4 3,4 7,6 1,8 1,1 2,9 3 0,4 4 2,3 2,1 -1,4 -0,6 3,1 2 1,1 3,7 3,1 -0,6 0,6 2,9 -1 2,7 2,1 -0,1 2,2 1,6 -0,6 4,6 - 0,7 3,9 1,2 1,5 5,1x 5,1 -8,2 0 1,8 2,5 -0,1 -0,9 -0,3 2,9 1,8 0,3x 2,1 1 1,2 -0,7 2,5 4,4 2,5 -0,6 -4 2,2 1,1 -8,2 -0,3 4,2 0,3 0 -1,3 2,1 0,6 4,7 -0,6 2,5 1,1 1,1 -5 2,5 3,8 0,2 5,5 1,7 0,3 2 -10 3 -3 - 3 6 6 18 25 29 103 51 9 8 45 6 27 3 2 -3x 2 2 7 10 12 23 21 5 13 95 3 11 1423 4 9 20 91 13 4 3 3 47 2 3 4 27 6 9 13 55 2 1 84 202 4 8 - % da população com renda inferior a US$1/dia 1990-99 saúde educação 2 29 16 38 11 14 35 38 61 70 14 31 19 15 2 2 27 2 67 3 20 3 36x 26 57x 7 2 - 3 8 4x 4 3 5x 3 6 10x 5 13 1x 5 17 7 17 7 1 7 5x 2 9x 7 11 15 17 0 11 6x 14 5x 12 7 3 10x 3 1x 6 8 1 2 20 2 8 - 18 16 23x 26 8 10x 4 9 22x 15 15 3x 7 16 15 4 22 1 22 16x 5 11x 26 20 4 9 0 16 8x 10 26x 16 7 14 13x 10 2x 10 20 8 7 2 3 22 - defesa Fluxo de entradas de AOD em milhões de US$ 2000 Fluxo de entradas de AOD como % do RNB dos países recebedores 2000 1990 2000 13 1 3 29 35x 1 9 7x 5 6 3x 6 4 33 12 4 18 11 11x 4 6x 6 10 7 5 18 4 16x 5 3 7 10x 25 38x 18 8 28 6 5 10 8 - 419 20 212 -54 107 876 123 217 152 4 390 562 211 185 3 46 39 17 275 703 82 401 512 215 184 76 62 1045 322 27 11 4 35 6 18 423 182 158 104 276 13 225 34 142 641 636 233 1 0 21 0 21 9 23 4 7 34x 11 1 29 0 8 1 1 1 5 16 7 0 12 16 11 2 1 82 2 3 9 30 1 2 1 2 5 13 1 13 - 18 6 24 16 9 21 10 2 12 22 12 3 37 17 12 6 4 26 5 8 7 25 0 10 5 2 3 28 3 8 14 5 20 10 10 6 3 14 - 26 20 20 26 4 6 13 3 6 22 8 4 7 9 12 23 9 39 20 14 26 12 8 4 13 18 15 7 9 12 26 7 3 12 16 3 8 2 0 9 15 - % dos gastos do governo central com (1992-2001*) Serviço da dívida como % das exportações de bens e serviços …TABELA 6 Classificação RNB per por mortalidade capita de menores (US$) de 5 anos 2001 Togo Tonga Trinidad e Tobago Tunísia Turcomenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Venezuela Vietnã Zâmbia Zimbábue 29 125 125 108 51 79 74 125 36 138 68 81 120 88 10 38 Taxa média anual Taxa anual de crescimento do PIB média de per capita (%) inflação (%) 1960-90 1990-2001 1990-2001 Fluxo de entradas de AOD como % do RNB dos países recebedores 2000 Serviço da dívida como % das exportações de bens e serviços % da população com renda inferior a US$1/dia 1990-99 saúde educação defesa Fluxo de entradas de AOD em milhões de US$ 2000 1990 2000 5x 7x 9 6 3 2 2x 6 7 4 13 8 20x 13x 15 18 10 6 15x 7 22 14 14 24 11x 2 5 8 5 26x 4 5 4 7 70 19 -2 223 32 325 4 819 17 186 46 77 1700 795 178 5 12 0 1 1 0 12 0 1 21 0 6 25 3 8 2 18 22 27 34 31 2 22 7 13 19 3 11 9 19 30x 33 14 16 26 24 1 14 7 18 16 % dos gastos do governo central com (1992-2001*) 270 1530 5540 2070 990 2540 720 280 5670 550 1050 4760 410 320 480 1,1 3,1 3,3 2 0,9 -0,5 -1,2 1,4 -0,6 2,1 2,9 3,1 -5,9 1,8 -7,4 3,6 2,1 -1,8 -1,1 -0,6 5,8 -1,7 -0,2 7 2 5 4 328 74 221 11 28 212 3 43 14 48 28 12 2 12 2 3 2x 3 23 64 36 Países africanos ao sul do Saara 519 1,2 0,5 25 43 - - - 11964 4 17 9 Oriente Médio e Norte da África 1375 0,9 1,9 15 - 5 17 14 4593 1 20 13 12 RESUMOS REGIONAIS Ásia Meridional 449 1,7 3,6 8 40 2 3 17 4240 0 22 Leste da Ásia e Pacífico 1140 5,1 6,1 7 16 2 10 12 8437 0 14 10 América Latina e Caribe 3610 2,4 1,7 79 14 6 13 5 3807 0 20 34 16 ECO/CEI e Estados Bálticos Países Industrializados Países em desenvolvimento Países menos desenvolvidos Mundial 1980 3,4 -0,4 97 4 4 5 8 - - - 28210 3,1 1,8 2 - 12 4 10 - - - - 1159 2,9 3,5 36 26 3 11 10 34655 1 18 17 295 0,0 2,2 40 34 - - - 12473 8 11 8 5228 3,1 2,0 10 24 10 6 10 37369 1 17 17 Os países em cada região são apresentados na página 114. DEFINIÇÕES DOS INDICADORES FONTES PRINCIPAIS RNB per capita – Renda Nacional Bruta (RNB) é a soma do valor da contribuição de todos os produtores nacionais, acrescido de todos os impostos (menos subsídios) que não são incluídos na avaliação da produção, mais as receitas líquidas de rendas primárias (pagamento de empregados e rendas de propriedades) provenientes de fontes externas. O RNB per capita é a renda nacional bruta dividida pela população na metade do ano. RNB per capita em dólares americanos é convertido pelo método do World Bank Atlas. RNB per capita – Banco Mundial. PIB per capita – Produto Interno Bruto (PIB) é a soma do valor da contribuição de todos os produtores do país, acrescido de todos os impostos (menos subsídios) que não são incluídos na avaliação da produção. O PIB per capita é o produto interno bruto dividido pela população na metade do ano. O crescimento é calculado a partir de dados do PIB de preços constantes em moeda local. Gastos com saúde, educação e defesa – Fundo Monetário Internacional (FMI). PIB per capita – Banco Mundial. Taxa de inflação – Banco Mundial. % da população com renda inferior a US$1 por dia – Banco Mundial. AOD – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômica (OCDE). Serviço da dívida – Banco Mundial. % da população com renda inferior a US$1 por dia – Porcentagem da população vivendo com menos de US$1 por dia a preços internacionais de 1985, corrigidos por paridade de poder de compra. AOD – Assistência Oficial ao Desenvolvimento. Serviço da dívida – Soma dos pagamentos dos juros e do principal de dívidas externas de longo prazo e publicamente reconhecidas. NOTAS a: Faixa de US$745 ou menos b: Faixa de US$746 a US$2975 c: Faixa de US$2976 a US$9205 d: Faixa de US$9206 ou mais - Indica dados não disponíveis. x Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna, que diferem da definição padrão, ou que se referem a apenas uma parte de um país. * Dados referentes ao ano mais recente disponíveis durante o período especificado no título da coluna. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 107 TABELA 7. MULHERES Países e territórios Expectativa Classificação de vida das por mortalidade mulheres como de menores % da dos homens de 5 anos 2001 Afeganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bangladesh Barbados Barein Bélgica Belize Benin Bielo-rússia Bolívia Bósnia e Herzegóvina Botsuana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burquina Fasso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Catar Cazaquistão Chade Chile China Chipre Cingapura Colômbia Comores Congo Coréia do Norte Coréia do Sul Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibuti Dominica Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritréia Eslováquia 108 4 66 98 178 161 3 144 105 75 130 93 164 178 48 138 58 144 138 164 84 24 125 58 136 42 92 164 138 12 14 52 88 25 30 161 138 61 11 147 85 164 189 118 57 45 73 178 20 149 158 152 189 28 143 83 85 152 98 41 152 TABELAS ESTATÍSTICAS 101 106 108 108 106 104 104 110 108 107 108 110 113 100 107 106 108 104 106 118 106 108 99 112 106 112 104 104 104 109 103 109 107 104 119 105 108 106 106 106 109 105 108 109 110 101 106 111 105 107 106 105 109 106 108 105 111 Taxa de alfabetização de mulheres como % da dos homens 2000 41 98 104 80 68 100 97 102 57 99 91 101 45 99 86 91 107 100 93 99 39 72 55 77 85 103 100 61 100 84 96 92 100 89 85 97 70 100 98 100 59 65 93 109 96 100 Taxa bruta de matrículas: mulheres como % da dos homens Ensino primário Ensino secundário 1995-99* 1995-99* 9 97 99 99 84 96 92 100 107 100 99 99 97 97 99 101 99 96 67 95 97 100 100 95 95 97 69 81 76 99 84 87 101 96 100 61 96 103 101 98 99 84 91 94x 101 75 97 98 96 100 72 113 92 96 99 100 82 99 34 110 103 99 72 90 106 107 107x 101 96 100 103x 108 104 106 111 100 47 97 94 109 111 110 98 67 75 29x 104 77 55 101 137 100 28 101 91 105 110 112 78 73 99 54 113 104 105 105 131 94 100 114 102 70 101 Prevalência de anticoncepcionais (%) 1995-2001* Cobertura de cuidado pré-natal (%) 1995-2001* % de partos assistidos por pessoal de saúde treinado (%) 1995-2001* 2x 56 75x 8 53 32 57 74x 61 76x 51 55 62x 54 55 62 78x 56 19 50 48 48 48 77 86 12 9x 31 53 26 24 75 43 66 8 56x 91 74x 77 26 81 15 75x 73 78x 50 56 60 28 66 8 74x 94 95 82 90 58x 95x 92 100x 100x 69 40 89 97 96 81 100 69 99 97 86 100x 61 76 99 75 38 94x 91 42 95x 91 74 88 70 100 100 53 76 97 69 49 98x 84 99 23 100x 91 92 98 97 100 88 99x 12 91 98 77x 66 59 100 99 88 99 31 25 15x 53 56 32 98 99 16 100 89 100 86 62 100 47 98 100 100 61 51 99 69 21 - Taxa de mortalidade materna relatada† 1985-2001* 8 150 140 41 35 80 400 0 46 140 500 20 390 10 330 160 0 15 480 380 35 430 440 10 65 830 23 55 0 6 80 110 20 600 29 6 33 10 65 80 120 3 160 1000 9 …TABELA 7 Expectativa Classificação de vida das por mortalidade mulheres como de menores % da dos homens de 5 anos 2001 Eslovênia Espanha Estados Fed. da Micronésia Estados Unidos Estônia Etiópia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Guiné Equatorial Guiné-Bissau Haiti Holanda Honduras Hungria Iêmen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irã Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Iugoslávia Jamaica Japão Jordânia Kiribati Kuait Laos Lesoto Letônia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Macedônia, Ant. Rep. Iug. da Madagascar Malásia Malaui Maldivas Mali Malta 178 164 114 158 147 21 121 121 88 178 164 56 35 49 102 110 178 72 64 22 26 8 38 164 88 152 46 118 70 114 54 77 81 33 164 189 164 164 130 125 178 94 67 151 49 34 121 95 5 130 149 152 178 109 32 158 15 58 6 178 110 109 108 116 103 121 105 106 110 110 104 106 105 112 107 109 115 102 106 107 112 107 109 113 104 104 102 106 103 105 107 106 105 108 107 106 109 104 105 105 99 117 104 104 106 115 109 106 104 107 99 98 104 107 Taxa de alfabetização de mulheres como % da dos homens 2000 98 76 99 96 100 78 68 77 100 97 80 99 49 81 40 91 109 100 37 61 89 84 96 99 98 110 89 95 68 127 100 87 53 74 100 91 63 100 69 102 Taxa bruta de matrículas: mulheres como % da dos homens Ensino primário Ensino secundário 1995-99* 1995-99* 99 100 98 96 67 99x 99 101 99 99 97 90 90 100 89 100 90 98 68 82 67 101 98 102 99 57 97 99 87x 83 96 97 82 99 99 99 99 103 106 100 100 99 85 109 98 96 72 100x 99 102 99 96 98 100 101 69 101 103 105 101 103 67 108 102x 108 109 100 88 74 64x 101 103 86 103 35 44 54 95x 96 128x 101 36 67x 66 96 93 62 107 108 100 96 105 96 102 103 100 69 133 102 109 67 112 62 105 96 93 111 80 107 50 89 Prevalência de anticoncepcionais (%) 1995-2001* Cobertura de cuidado pré-natal (%) 1995-2001* % de partos assistidos por pessoal de saúde treinado (%) 1995-2001* 81 76 70x 8 32x 47 77x 75x 33 10 22 41 54x 38 41x 6 1x 28 79x 50 77x 21 50x 37x 25x 47 55 73 14x 78x 58 66 59x 57 28x 50 19x 23x 63 6x 45 19 55x 31 32 7 - 99x 27 86 100x 99x 94 79 88 95 98 60 71 37x 54 79 84 34 60 89 77 78 99 96 88x 95x 29 88 87 84 81 100 73 91 81 47 - 93 99 6 100 56 86 51 44 96 100x 41 95 35 35 24 100 54 22 100 95 85 43 56 95 100 97 85 98 21 60 100 88 51 94 47 96 56 70 24 - SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 Taxa de mortalidade materna relatada† 1985-2001* 11 6 8 52 870 44 38 170 6 10 520 210x 50 1 1 190 110 530 910 520 7 110 15 350 553x 540 380 37 290 6 5 7 9 95 8 41 5 650 45 100x 580 75 18 0 7 490 41 1100 350 580 - 109 TABELA 7. MULHERES Expectativa Classificação de vida das por mortalidade mulheres como de menores % da dos homens de 5 anos 2001 Marrocos Maurício Mauritânia México Mianma Moçambique Moldova Mônaco Mongólia Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Omã Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polônia Portugal Quênia Quirguistão Reino Unido Rep. Checa Rep. Dem. do Congo Rep. Centro-Africana Rep. Dominicana Romênia Ruanda Samoa San Marino Santa Lúcia Santa Sé São Cristóvão e Névis São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seichelas Senegal Serra Leoa Síria Somália Sri Lanka Suazilândia Sudão Suécia Suíça Suriname Tadjiquistão Tailândia Tanzânia Territórios Palestinos Timor Leste 110 78 130 15 102 43 12 95 178 61 69 98 55 79 2 15 189 164 146 102 110 53 43 98 85 152 164 40 71 161 178 9 19 76 121 15 110 164 130 114 63 110 137 30 1 105 7 130 27 46 193 164 95 64 105 23 114 36 TABELAS ESTATÍSTICAS 106 111 106 109 109 104 112 107 100 99 107 101 101 108 107 104 106 103 100 107 108 112 110 103 112 107 109 105 108 108 110 104 110 107 107 107 103 107 108 102 105 107 108 108 109 109 104 105 104 Taxa de alfabetização de mulheres como % da dos homens 2000 58 92 58 96 91 47 99 100 98 40 100 35 78 77 98 81 48 98 90 100 95 85 58 100 98 82 59 45 68 94 97 67 97 99 97 79 - Taxa bruta de matrículas: mulheres como % da dos homens Ensino primário Ensino secundário 1995-99* 1995-99* 85 101 94 99 100 74 99 103 102 94 74 101 67 87 100 100 100 95 97 91 70 97 99 98 96 99 97 100 100 90 66 98 98 98 97 95 93 84 100 87 93 92 50x 97 95 86 103 99 97x 93 95 100 101 - 80 98 71 104 100 65 104 122 113 73 118 63 85x 102 105 99 106 75 70 104 94 99 107 90 102 116 102 54 40x 122 101 100 110 122 63 85 89 60x 106 100 164 127 93 116x 85 103 83 106 - Prevalência de anticoncepcionais (%) 1995-2001* Cobertura de cuidado pré-natal (%) 1995-2001* % de partos assistidos por pessoal de saúde treinado (%) 1995-2001* 59 26 8 70 33 10 74 60 44 39 60 14 15 74x 75 40 47x 58x 26 17 57 69 49x 66x 39 60 82x 69x 8x 28 64 64 13 30 47 41 10x 58 11 4 46 1x 71 28 10x 78x 82 42 34 72 22 51 27 42 64 86 76 71 99 97 91 28 82 41 64 95x 96 72 78 28 89 84 76 97 99x 68 67x 98 92 100x 100x 92 77 68 51x 32 98 89 75x 91 71 86 49 96 71 40 53 86 44 99 97 78 11 65 16 42 100 100 91 100 90 53 20 58 59 100 44 98 99 61 44 96 98 31 100 100 100 86x 100x 51 42 76x 34 97 70 86x 85 77 85 36 26 Taxa de mortalidade materna relatada† 1985-2001* 230 21 750 55 230 1100 28 150 270 540 150 590 6 15 14 70 370x 190 190 8 8 590 65 7 9 950 1100 230x 42 1100 30 130 43 560 1800 110x 90 230 550 5 5 110 65 44 530 - …TABELA 7 Expectativa Classificação de vida das por mortalidade mulheres como de menores % da dos homens de 5 anos 2001 Togo Tonga Trinidad e Tobago Tunísia Turcomenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Venezuela Vietnã Zâmbia Zimbábue 29 125 125 108 51 79 74 125 36 138 68 81 120 88 10 38 105 107 104 110 108 117 103 110 109 105 108 107 98 98 Taxa de alfabetização de mulheres como % da dos homens 2000 Taxa bruta de matrículas: mulheres como % da dos homens Ensino primário Ensino secundário 1995-99* 1995-99* Prevalência de anticoncepcionais (%) 1995-2001* Cobertura de cuidado pré-natal (%) 1995-2001* % de partos assistidos por pessoal de saúde treinado (%) 1995-2001* 59 99 74 82 74 101 100 100 95 84 94 78 97 98 95 88 100 99x 88 98 100 108 98 97 94 97 44 109 104 72 114 60 118 88x 84 120 90 76 90 26 38 66 62 64 89 23 84 67 15x 77 74 19 54 73 98x 79x 98 68 92 94 97 90 68 96 93 49 92 99 90 97 81 99 99 39 99 96 89 95 70 47 73 78 72 61 86 98 97 80 66 87 87 88 82 101 97 95 99 91 84 92 82 92 71 94 108 99 103 88 85 92 22 56 45 81 71 67 61 29 63 66 65 52 84 81 65 55 65 41 64 35 80 81 90 99 56 29 59 Taxa de mortalidade materna relatada† 1985-2001* 480 70 70 65 130x 25 510 26 21 60 95 650 700 RESUMOS REGIONAIS Países africanos ao sul do Saara 103 Oriente Médio e Norte da África 104 Ásia Meridional 101 Leste da Ásia e Pacífico 107 América Latina e Caribe 110 ECO/CEI e Estados Bálticos 113 Países Industrializados 108 Países em desenvolvimento 105 Países menos desenvolvidos 103 Mundial 105 Os países em cada região são apresentados na página 114. DEFINIÇÕES DOS INDICADORES Expectativa de vida ao nascer – O número de anos que um recém-nascido viveria estando sujeito aos riscos de morte prevalentes para aquela amostragem da população no momento de seu nascimento. Taxa de alfabetização de adultos – Porcentagem de pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever. Taxa de matrículas nos níveis primário e secundário – O número de crianças matriculadas em algum nível escolar (primário e secundário), independentemente de idade, dividido pela população do grupo etário que oficialmente corresponde a esse nível. FONTES PRINCIPAIS Expectativa de vida – Divisão de População das Nações Unidas. Alfabetização de adultos – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), incluindo a Avaliação 2000 do programa Educação para Todos. Matrícula escolar – Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS) e UNESCO, incluindo a Avaliação 2000 do programa Educação para Todos. Prevalência de anticoncepcionais – DHS, Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS), Divisão de População das Nações Unidas e UNICEF. Prevalência de anticoncepcionais – Porcentagem de mulheres que vivem maritalmente, na faixa etária de 15 a 49 anos, que usam métodos contraceptivos atualmente. Cuidado pré-natal – DHS, MICS, Organização Mundial da Saúde (OMS) e UNICEF. Cuidado pré-natal – Porcentagem de mulheres entre 15 e 49 anos atendidas pelo menos uma vez durante a gestação por pessoal de saúde treinado (médicos, enfermeiras ou parteiras). Mortalidade materna – OMS e UNICEF. Partos assistidos por pessoal de saúde treinado – Porcentagem de partos assistidos por pessoal de saúde treinado (médicos, enfermeiras ou parteiras). Taxa de mortalidade materna – Número anual de mortes de mulheres devidas a complicações decorrentes de gravidez por grupo de 100 mil partos de crianças nascidas vivas. O termo "relatada" desta coluna apresenta números relatados de países que não são ajustados para relatos insuficientes e erros em classificação. NOTAS x * 1100 360 430 140 190 55 12 440 1000 400 Partos assistidos – DHS, MICS, OMS e UNICEF. † Os dados sobre a mortalidade materna apresentados nesta tabela são fornecidos por autoridades nacionais. Periodicamente, o UNICEF e a OMS avaliam esses dados, e fazem ajustes para explicar problemas fartamente documentados decorrentes de relatos insuficientes e erros de classificação de mortes maternas, e para desenvolver estimativas para países que não dispõem de dados. Totais regionais e globais apresentados nesta tabela são baseados nessas avaliações mais recentes e referem-se ao ano de 1995. Indica dados não disponíveis. Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna, que diferem da definição padrão, ou que se referem a apenas uma parte de um país. Dados referentes ao ano mais recente disponíveis durante o período especificado no título da coluna. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 111 TABELA 8. HIV/AIDS E MALÁRIA Número estimado de portadores de HIV/AIDS, no final de 2001 Taxa de prevalência em adultos (15-49 anos), final de 2001 Países e territórios Afeganistão África do Sul Angola Bahamas Bangladesh Barbados Belize Benin Botsuana Burquina Fasso Burundi Butão Camarões Camboja Chade Comores Congo Costa do Marfim Djibuti El Salvador Equador Eritréia Estônia Etiópia Gabão Gâmbia Gana Guatemala Guiana Guiné Guiné Equatorial Guiné-Bissau Haiti Honduras Iêmen Ilhas Salomão Índia Jamaica Laos Lesoto Libéria Madagascar Malaui Mali Mauritânia México Mianma Moçambique Namíbia Nepal Nicarágua Níger Nigéria Panamá Papua Nova Guiné Paraguai Quênia 112 20,1 5,5 3,5 <0,1 1,2 2 3,6 38,8 6,5 8,3 <0,1 11,8 2,7 3,6 7,2 9,7 0,6 0,3 2,8 1 6,4 1,6 3 1 2,7 3,4 2,8 6,1 1,6 0,1 0,8 1,2 <0,1 31 0,3 15 1,7 0,3 13 22,5 0,5 0,2 5,8 1,5 0,1 15 Adultos e Crianças Crianças (0-49 (0-14 anos) anos) 5.000.000 350.000 6.200 13.000 2.500 120.000 330.000 440.000 390.000 <100 920.000 170.000 150.000 110.000 770.000 24.000 20.000 55.000 7,700 2.100.000 8.400 360.000 67.000 18.000 5.900 17.000 250.000 57.000 9.900 3.970.000 20.000 1.400 360.000 22.000 850.000 110.000 150.000 1.100.000 230.000 58.000 5.800 3.500.000 25.000 17.000 2.500.000 TABELAS ESTATÍSTICAS 250.000 37.000 <100 310 180 12.000 28.000 61.000 55.000 69.000 12.000 18.000 15.000 84.000 830 660 4.000 230.000 460 34.000 4.800 800 420 1.500 12.000 3.000 170.000 800 <100 27.000 1.000 65.000 13.000 3.600 80.000 30.000 1.500 210 270.000 800 500 220.000 Prevenção contra HIV/AIDS 1999-2001* % de pessoas que usaram preservativos em sua última relação sexual de alto risco nos últimos 12 meses 1998-2001* Órfãos Malária, 2000 % de Taxa de conhecimento % de % de % de menores freqüência es- menores suficiente para menores de 5 anos com Crianças colar de órfãos de 5 anos de 5 anos que proteger-se febre órfãs pela como % da taxa contra que dormem sob recebendo de freqüência AIDS HIV/AIDS Mulheres Homens Ano Mediano Mediano dormem rede de medicamentos Mulheres (15-24 (15-24 (0-14 anos) de não-órfãos sob rede de proteção [nº de lugares (15-19 (20-24 contra a (1995-2001*) 2001 (15-24 anos) anos) anos) pesquisados] anos) anos) proteção tratada malária Prevalência de HIV entre gestantes (15-24 anos) nas principais áreas urbanas 2000 [n] 1999 [n] 2001 [3] 1998 [1] 1998 [1] 2000 [5] 2000 [n] 2000 [u] 1998 [3] 2000 [4] 1995 [3] 2000 [5] 1997 [1] 1995 [1] 2000 [n] 1997 [3] 1999 [n] 2001 [3] 1997 [u] 2000 [n] 2000 [2] 2000 [n] 2000 [n] 1997 [1] 16,1 2,2 27,1 6,2 8,8 9,5 1,9 11 4,7 8,9 7,1 1,9 3 0,5 3,7 1,3 25 13,6 3,5x 2,9 13 11,9 3 12,5 29,1 4,8 34,9 8,8 15,4 11,2 2,8 12,2 17,6 2,x 3 7 2 3,8 1,4 41 25,7 3,5x 2,8 14,7 20,3 5,8 16,2 12 24 16 37 5 10 16 15 22x 4 8 18 5 34 5 26 20 41 16 41 3x 25 17 33 48x 18 19 32 2 14 55 31 2x 56 2x 30 48 57x 32 30 38 2 43 660.000 100.000 2.900 2.100 950 34.000 69.000 270.000 240.000 210.000 55.000 72.000 78.000 420.000 13.000 7.200 24.000 990.000 5.300 200.000 32.000 4.200 4.300 200.000 14.000 5.100 73.000 6.300 470.000 70.000 27.000 420.000 47.000 13.000 2.000 1.000.000 8.100 4.200 890.000 89 37 99 69 92 71 93 77 60 98 95 98 115 104 82 89 92 72 35 69 88 75 10 39 3 11 27 36 10 1 42 6 61 15 67 21 30 8 17 17 2 5 0 1 1 9 1 0 15 1 7 1 7 0 1 3 1 3 63 60 31 66 32 63 58 3 55 61 3 49 58 59 27 50 48 40 …TABELA 8 Número estimado de portadores de HIV/AIDS, no final de 2001 Taxa de prevalência em adultos (15-49 anos), final de 2001 Rep. Dem. do Congo Rep. Centro-Africana Rep. Dominicana Ruanda São Tomé e Príncipe Senegal Serra Leoa Somália Sri Lanka Suazilândia Sudão Suriname Tailândia Tanzânia Togo Trinidad e Tobago Ucrânia Uganda Vanuatu Zâmbia Zimbábue 4,9 12,9 2,5 8,9 0,5 7 1 <0,1 33,4 2,6 1,2 1,8 7,8 6 2,5 1 5 21,5 33,7 Adultos e Crianças Crianças (0-49 (0-14 anos) anos) 1.300.000 250.000 130.000 500.000 27.000 170.000 43.000 4.800 170.000 450.000 3.700 670.000 1.500.000 150.000 17.000 250.000 600.000 1.200.000 2.300.000 170.000 25.000 4.700 65.000 2.900 16.000 <100 14.000 30.000 190 21.000 170.000 15.000 300 110.000 150.000 240.000 Prevenção contra HIV/AIDS 1999-2001* % de pessoas que usaram preservativos em sua última relação sexual de alto risco nos últimos 12 meses 1998-2001* Órfãos Malária, 2000 % de Taxa de conhecimento % de % de % de menores freqüência es- menores suficiente para menores de 5 anos com Crianças colar de órfãos de 5 anos de 5 anos que proteger-se febre órfãs pela como % da taxa contra que dormem sob recebendo de freqüência AIDS HIV/AIDS Mulheres Homens Ano Mediano Mediano dormem rede de medicamentos Mulheres (15-24 (15-24 (0-14 anos) de não-órfãos sob rede de proteção [nº de lugares (15-19 (20-24 contra a (1995-2001*) 2001 (15-24 anos) anos) anos) pesquisados] anos) anos) proteção tratada malária Prevalência de HIV entre gestantes (15-24 anos) nas principais áreas urbanas 1999 [n] 1999 [4] 2000 [u] 2000 [3] 1999 [u] 2000 [2] 1998 [4] 2000 [u] 1,8x 8,4 22 13,2x 7 16,7 27,1 1,8x 12,8 42,2 13,2x 0,4 10,5 26,8 34,8 12 5 33 11 10 16 1 27 2 27 26 20 33 28 26 17x 12x 23 21 22 44 20x 42 48x 55 31 41 62 39x 69 930.000 110.000 33.000 260.000 15.000 42.000 2.000 35.000 62.000 1.700 290.000 810.000 63.000 3.600 880.000 570.000 780.000 77 89 87 93 74 86 89 72 92 94 88 85 12 31 6 43 15 15 16 0 24 72 21 15 7 6 3 1 2 5 22 2 2 0 0 2 3 2 2 0 1 - 45 66 13 61 36 61 19 24 23 53 60 59 - Definições dos Indicadores e Fontes Principais HIV/AIDS Taxa de prevalência em adultos (15-49 anos), final de 2001: % de adultos (15-49 anos) portadores de HIV/AIDS. % de pessoas que usaram preservativos em sua última relação de alto risco nos últimos 12 meses: % de jovens, homens e mulheres, entre 15 e 24 anos que afirmam ter usado preservativo em sua última relação sexual com um parceiro com quem não eram casados e nem coabitavam, e aqueles que tiveram relações sexuais com tal parceiro nos últimos 12 meses. Fonte: Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS) Fontes: DHS, Centros Americanos para Prevenção e Controle de Doenças (CDC), MICS e outras pesquisas nacionais. Adultos e crianças portadores de HIV/AIDS (0-49 anos), final de 2001: Número estimado de adultos e crianças portadores de HIV/AIDS no final de 2001. Crianças órfãs pela AIDS (0-14 anos), 2001: Número estimado de crianças entre 0 e 14 anos, até o final de 2001, que perderam um ou ambos os pais para a AIDS. Fonte: UNAIDS. Crianças portadoras de HIV/AIDS (0-14 anos), final de 2001: número estimado de crianças (0-14 anos) portadoras de HIV/AIDS. Fonte: UNAIDS Prevalência de HIV entre gestantes (15-24 anos de idade): % de amostras de sangue coletadas de gestantes com idades entre 15 e 24 anos que deram resultados positivos para HIV durante ‘vigilância anônima desvinculada’ em clínicas de atendimento pré-natal selecionadas. Estes dados são apresentados separadamente para gestantes entre 15 e 19 anos e gestantes entre 20 e 24 anos. A letra [n] indica vigilância em todo o país, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais; a letra [u] indica vigilância em todo o país nas áreas urbanas. Fonte: UNICEF, UNAIDS, Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Taxa de freqüência escolar de órfãos como % da taxa de freqüência de não –órfãos (19952001): % de crianças entre 10 e 14 anos que perderam seus pais naturais e que estão atualmente freqüentando a escola como 5% de crianças não-órfãs da mesma idade que vivem com pelo menos um dos pais e que freqüentam a escola. Fontes: MICS, DHS. MALÁRIA Fontes: Relatórios de vigilância dos países (1997-2002) em vigilância para HIV/AIDS. % de menores de 5 anos que dormem sob rede de proteção, 2000: % de crianças de 0 a 4 anos que dormem sob uma rede de proteção. Dados: Escritório do Censo Americano, Centro de Programas Internacionais, Divisão de Estudos de Saúde, 2002. Fontes: MICS, DHS. % com conhecimento suficiente para proteger-se contra HIV/AIDS: % de todos os jovens entre 15 e 24 anos que identificam corretamente os métodos preventivos de transmissão sexual ou HIV e que também rejeitam conceitos errôneos importantes sobre transmissão e prevenção de HIV. Este indicador é uma composição de conhecimentos de dois métodos preventivos (preservativo e parceiro confiável) e três conceitos errôneos definidos localmente. Fontes: Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS), Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS) e pesquisas de vigilância comportamental (BSS). NOTAS % de menores de 5 anos que dormem sob rede de proteção tratada, 2000: % de crianças de 0 a 4 anos que dormem sob uma rede de proteção impregnada com inseticida. Fontes: MICS, DHS. % de menores de 5 anos com febre que estão recebendo medicamentos contra a malária, 2000: % de crianças de 0 a 4 anos que estavam doentes com febre nas últimas duas semanas e que receberam qualquer medicamento adequado contra a malária (localmente definido). Fontes: MICS, DHS. Estão incluídos apenas os países cuja taxa de prevalência de HIV/AIDS em adultos é no mínimo1% e/ou onde no mínimo 50% da população vive em áreas endêmicas de malária. - Dados não disponíveis x Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna, que diferem da definição padrão, ou que se referem a apenas uma parte de um país. * Dados referentes ao ano mais recente disponíveis durante o período especificado no título da coluna. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 113 Lista dos países agrupados por região As médias regionais apresentadas no final de cada tabela são calculadas utilizando dados de países e territórios conforme os agrupamentos abaixo. Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; Rep. Dominicana; Santa Lúcia; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; Suriname; Trinidad e Tobago; Uruguai; Venezuela. Países africanos ao sul do Saara ECO/CEI e Estados Bálticos África do Sul; Angola; Benin; Botsuana; Burquina Fasso; Burundi; Cabo Verde; Camarões; Chade; Comores; Congo; Costa do Marfim; Eritréia; Etiópia; Gabão; Gâmbia; Gana; Guiné; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Lesoto; Libéria; Madagascar; Malaui; Mali; Maurício; Mauritânia; Moçambique; Namíbia; Níger; Nigéria; Quênia; Rep. Centro-Africana; Rep. Dem. do Congo; Ruanda; São Tomé e Príncipe; Seichelas; Senegal; Serra Leoa; Somália; Suazilândia; Tanzânia; Togo; Uganda; Zâmbia; Zimbábue. Albânia; Armênia; Azerbaijão; Bielo-Rússia; Bósnia e Herzegóvina; Bulgária; Cazaquistão; Croácia; Eslováquia; Estônia; Federação Russa; Geórgia; Hungria; Iugoslávia; Letônia; Lituânia; Macedônia, antiga rep. iug da (antiga República Iugoslava da); Moldova; Polônia; Quirguistão; República Checa; Romênia; Tadjiquistão; Turcomenistão; Turquia; Ucrânia; Uzbequistão. Oriente Médio e Norte da África Arábia Saudita; Argélia; Barein; Catar; Chipre; Djibuti; Egito; Emirados Árabes Unidos; Iêmen; Irã; Iraque; Jordânia; Kuait; Líbano; Líbia; Marrocos; Omã; Síria; Sudão; Territórios Palestinos; Tunísia. Ásia Meridional Afeganistão; Bangladesh; Butão; Índia; Maldivas; Nepal; Paquistão; Sri Lanka. Leste da Ásia e Pacífico Brunei Darussalam; Camboja; China; Cingapura; Coréia do Norte; Coréia do Sul; Estados Fed. da Micronésia; Fiji; Filipinas; Ilhas Cook; Ilhas Marshall; Ilhas Salomão; Indonésia; Kiribati; Laos; Malásia; Mianma; Mongólia; Nauru; Niue; Palau; Papua Nova Guiné; Samoa; Tailândia; Timor Leste; Tonga; Tuvalu; Vanuatu; Vietnã. América Latina e Caribe Antígua e Barbuda; Argentina; Bahamas; Barbados; Belize; Bolívia; Brasil; Chile; Colômbia; Costa Rica; Cuba; Dominica; El Salvador; Equador; Granada; Guatemala; Guiana; Haiti; Honduras; Jamaica; México; 114 TABELAS ESTATÍSTICAS Países Industrializados Alemanha; Andorra; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Dinamarca; Eslovênia; Espanha; Estados Unidos; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Irlanda; Islândia; Israel; Itália; Japão; Liechtenstein; Luxemburgo; Malta; Mônaco; Nova Zelândia; Noruega; Portugal; Reino Unido; San Marino; Santa Sé; Suécia; Suíça. Países em desenvolvimento Afeganistão; África do Sul; Angola; Antígua e Barbuda; Arábia Saudita; Argélia; Argentina; Armênia; Azerbaijão; Bahamas; Bangladesh; Barein; Barbados; Belize; Benin; Bolívia; Botsuana; Brasil; Brunei Darussalam; Burquina Fasso; Burundi; Butão; Cabo Verde; Camarões; Camboja; Catar; Cazaquistão; Chade; Chile; China; Chipre; Cingapura; Colômbia; Comores; Congo; Coréia do Norte; Coréia do Sul; Costa do Marfim; Costa Rica; Cuba; Djibuti; Dominica; El Salvador; Egito; Emirados Árabes Unidos; Equador; Eritréia; Estados Fed. da Micronésia; Etiópia; Fiji; Filipinas; Gabão; Gâmbia; Gana; Geórgia; Granada; Guatemala; Guiana; Guiné; GuinéBissau; Guiné Equatorial; Haiti; Honduras; Iêmen; Ilhas Cook; Ilhas Marshall; Ilhas Salomão; Índia; Indonésia; Irã; Iraque; Israel; Jamaica; Jordânia; Kiribati; Kuait; Laos; Lesoto; Líbano; Líbéria; Líbia; Madagascar; Malásia; Malaui; Maldivas; Mali; Marrocos; Maurício; Mauritânia; México; Mianma; Moçambique; Mongólia; Namíbia; Nauru; Nepal; Nicarágua; Níger; Nigéria; Niue; Omã; Palau; Panamá; Papua Nova Guiné; Paquistão; Paraguai; Peru; Quênia; Quirguistão; Rep. Centro-Africana; Rep. Dem. do Congo; Rep. Dominicana; Ruanda; Samoa; Santa Lúcia; São Cristóvão e Névis; São Tomé e Príncipe; São Vicente e Granadinas; Seichelas; Senegal; Serra Leoa; Síria; Somália; Sri Lanka; Suazilândia; Sudão; Suriname; Tadjiquistão; Tailândia; Tanzânia; Timor Leste; Togo; Tonga; Trinidad e Tobago; Tunísia; Turcomenistão; Turquia; Tuvalu; Uganda; Uruguai; Uzbequistão; Vanuatu; Venezuela; Vietnã; Zâmbia; Zimbábue. Países menos desenvolvidos Afeganistão; Angola; Bangladesh; Benin; Burquina Fasso; Burundi; Butão; Cabo Verde; Camboja; Chade; Comores; Djibuti; Eritréia; Etiópia; Gâmbia; Guiné; Guiné Bissau; Guiné Equatorial; Haiti; Iêmen; Ilhas Salomão; Kiribati; Laos; Lesoto; Libéria; Madagascar; Malaui; Maldivas; Mali; Mauritânia; Mianma; Moçambique; Nepal; Níger; Rep.CentroAfricana; Rep. Dem. do Congo; Ruanda; Samoa; São Tomé e Príncipe; Senegal; Serra Leoa; Somália; Sudão; Tanzânia; Togo; Tuvalu; Uganda; Vanuatu; Zâmbia. Medindo o desenvolvimento humano Uma introdução à tabela 9 Para que o desenvolvimento apresente uma dimensão mais humana, é preciso que exista uma forma de avaliação do progresso humano, assim como existe com relação ao progresso econômico. Do ponto de vista do UNICEF, em particular, é necessário um método consensual capaz de medir e correlacionar o nível de bem-estar da criança e sua taxa de mudança. A taxa de mortalidade de menores de 5 anos (TMM5) é utilizada na tabela 9 (página seguinte) como o principal indicador desse progresso. A TMM5 apresenta várias vantagens. Em primeiro lugar, mede um resultado final do processo de desenvolvimento, e não um ‘fator de contribuição’, como nível de matrícula escolar, disponibilidade de calorias per capita ou o número de médicos por mil habitantes – que representam meios para um determinado fim. Em segundo lugar, sabe-se que a TMM5 representa o resultado de uma grande variedade de fatores de contribuição: a saúde nutricional e o conhecimento das mães sobre saúde; o nível de imunização e o uso da TRO; a disponibilidade de serviços de saúde maternoinfantil (inclusive assistência durante o período pré-natal); disponibilidade de renda e de alimentos na família; disponibilidade de água limpa e de saneamento básico; e a segurança do meio ambiente da criança de maneira geral. Em terceiro lugar, a TMM5 é menos suscetível à falácia da média do que, por exemplo, a Renda Nacional Bruta per capita. Isto ocorre porque a escala natural não permite que a probabilidade de uma criança rica sobreviver seja mil vezes maior do que a de uma criança pobre, ainda que a escala feita pelo homem lhe permita ter uma renda mil vezes maior. Em outras palavras, é muito difícil que uma TMM5 nacional seja afetada por uma minoria rica, e, portanto, esse indicador representa um quadro mais fiel, ainda que imperfeito, das condições de saúde da maioria das crianças (e da sociedade como um todo). Por estes motivos, a TMM5 é escolhida pelo UNICEF como seu mais importante indicador isolado da situação da infância em um país. É por essa razão que as tabelas classificam as nações do mundo não pela ordem crescente da sua Renda Nacional Bruta per capita, mas sim pela ordem decrescente de sua taxa de mortalidade de menores de 5 anos. A velocidade com que se avança na redução da TMM5 pode ser medida por sua taxa média de redução anual (TMRA). Ao contrário da comparação de mudanças absolutas, a TMRA reflete o fato de que só é possível se aproximar dos limites da TMM5 pela superação de dificuldades que vão-se tornando cada vez maiores. Por exemplo, à medida que são atingidos níveis mais baixos de mortalidade de menores de 5 anos, a mesma redução absoluta representa, obviamente, uma redução percentual maior. Assim sendo, a TMRA reflete uma taxa de progresso mais elevada para, digamos, uma redução de dez pontos, se essa redução ocorrer em um nível mais baixo da mortalidade de menores de 5 anos (uma queda de 10 pontos na TMM5, de 100 para 90, representa uma redução de 10%, enquanto que a mesma queda de 10 pontos, mas de 20 para 10, representa uma queda de 50%). Portanto, quando utilizadas em conjunto com taxas de crescimento do PIB, a TMM5 e sua taxa de redução podem dar uma idéia dos progressos que estão sendo realizados por qualquer país ou região, e durante determinado período de tempo, em direção ao atendimento de algumas das necessidades humanas mais essenciais. Como mostra a tabela 9, não há uma relação fixa entre a taxa de redução anual da TMM5 e a taxa de crescimento anual do PIB per capita. Essas comparações contribuem para enfatizar as políticas, as prioridades e outros fatores que determinam a relação entre o progresso econômico e o progresso social. Por fim, a tabela fornece a taxa total de fertilidade para cada país e território, e sua taxa média de redução anual. Veremos que muitos dos países que conseguiram reduções significativas de TMM5 alcançaram também reduções significativas nas taxas de fertilidade. SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 115 TABELA 9. TAXAS DE PROGRESSO Classificação Taxa de mortalidade por mortalidade de menores de 5 anos de menores de 5 anos 1960 1990 2001 Países e territórios Afeganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bangladesh Barbados Barein Bélgica Belize Benin Bielo-Rússia Bolívia Bósnia e Herzegóvina Botsuana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burquina Fasso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Catar Cazaquistão Chad Chile China Chipre Cingapura Colômbia Comores Congo Coréia do Norte Coréia do Sul Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibuti Dominica Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritréia Eslováquia 116 4 66 98 178 161 3 144 105 75 130 93 164 178 48 138 58 144 138 164 84 24 125 58 136 42 92 164 138 12 14 52 88 25 30 161 138 61 11 147 85 164 189 118 57 45 73 178 20 149 158 152 189 28 143 83 85 152 98 41 152 TABELAS ESTATÍSTICAS 360 130 151 40 345 250 280 72 24 43 68 248 90 160 35 104 296 47 255 160 173 177 87 70 315 250 300 255 33 140 155 225 36 40 125 265 220 120 127 290 123 98 54 25 289 282 191 223 178 40 260 60 45 9 260 44 69 28 60 10 9 105 29 144 16 19 9 49 185 21 122 22 58 60 11 16 210 190 166 60 139 115 9 25 67 203 19 49 12 8 36 120 110 55 9 155 17 13 13 9 175 23 104 60 14 57 155 15 257 71 30 5 7 260 14 28 49 19 35 6 5 105 16 77 14 16 6 40 158 20 77 18 110 36 6 16 197 190 95 38 155 138 7 16 76 200 12 39 6 4 23 79 108 55 5 175 11 8 9 4 143 15 41 39 9 30 111 9 Taxa anual de redução (%) 1960-90 1990-2001 Redução desde 1990 (%) 1,1 2,6 4 5 0,9 5,8 4,7 3,1 2,9 5,2 2,8 1,8 5,8 7,1 4,5 2,5 1,6 2,7 2,5 6,6 3,6 3,6 6,9 4,9 1,4 0,9 2 2 4,3 5,7 7 5,1 3,7 5,4 4,1 2,6 2,3 2,6 8,8 2,1 6,6 6,7 4,7 3,4 1,7 3,3 3,9 9,2 3,8 3,3 0,1 -1,5 3,7 5,3 0 4,1 3,1 3,5 4,9 4,6 5,3 0 5,4 5,7 1,2 1,6 3,7 1,8 1,4 0,4 4,2 1,8 -5,8 4,6 5,5 0 0,6 0 5,1 4,2 -1 -1,7 2,3 4,1 -1,1 0,1 4,2 2,1 6,3 6,3 4,1 3,8 0,2 0 5,3 -1,1 4 4,4 3,3 7,4 1,8 3,9 8,5 3,9 4 5,8 3 4,6 1 -18 33 44 0 36 29 32 42 40 44 0 45 47 13 16 33 18 15 5 37 18 -90 40 45 0 6 0 43 37 -12 -20 22 36 -13 1 37 20 50 50 36 34 2 0 44 -13 35 38 31 56 18 35 61 35 36 47 28 40 Taxa média anual de crescimento do PIB per capita (%) 1960-90 0,1 1,3 2,2 2,4 0,6 2,1 3,2 1,2 0,5 3 2,9 3,2 0,1 -0,1 8,6 3,6 -1,8 1,1 2 2,5 2,3 -1,2 1,2 4,8 6,2 6,9 2,3 3,1 6,5 1 1,6 2,1 3,5 -0,4 -5 2,9 - 1990-2001 0,2 3 1,2 -1,1 2,5 -1,2 0,1 2,4 -1,3 2,8 1,7 1,7 0,1 3,1 1,7 1,7 1,8 1,6 1,9 -0,6 1,4 16,2 2,9 1,4 -0,7 -0,9 2,4 -4,3 3,5 3,3 -0,3 2 2 -1,8 -0,5 4,8 8,9 3,1 4,7 0,8 -2,3 -3,1 4,6 0,1 2,8 2,1 2,1 -3,6 1,4 2,6 2,3 -1,6 -0,3 0,4 2,1 Taxa total de fertilidade Taxa média anual de redução (%) 1960 1990 2001 1960-90 1990-2001 7,7 6,5 5,9 2,4 6,4 7,3 7,4 3,1 4,5 3,4 2,7 5,5 4,4 7 4,5 7,1 2,6 6,6 7 2,7 6,7 4,1 6,8 6,2 6,9 2,3 6,7 6,8 5,9 7 5,8 6,3 3,8 7 4,5 6 5,3 5,7 3,5 5,5 6,8 6,8 5,9 4,4 6 7,2 7,1 2,4 4,2 2,6 7 7,1 6,9 7 6,7 6,9 3,1 7,1 3,6 3 1,4 7,2 6,9 4,6 2,9 2,4 1,9 1,5 2,7 2,6 4,6 1,7 3,8 1,6 4,5 6,7 1,9 4,9 1,7 5,2 2,8 3,3 1,7 7,3 6,8 5,9 4,3 5,9 5,6 1,7 4,4 2,8 6,7 2,6 2,2 2,4 1,8 3,1 6,2 6,3 2,4 1,7 6,3 3,2 1,7 1,7 1,6 6,4 4,2 3,7 4,2 3,8 6,2 2 6,8 2,9 2,4 1,3 7,2 5,7 2,9 2,5 1,2 1,8 1,3 1,6 2,3 3,6 1,5 2,4 1,5 3 5,8 1,2 4,1 1,3 4,1 2,2 2,6 1,1 6,8 6,8 5,2 3,3 4,8 4,9 1,6 3,4 2 6,7 2,4 1,8 1,9 1,5 2,7 5,1 6,3 2,1 1,5 4,8 2,7 1,7 1,6 1,7 5,9 3 3 3 2,9 5,4 1,3 0,3 2 2,3 1,8 -0,4 0,2 1,6 0,2 2,1 1,9 2 2,4 1,8 1,4 3,2 2,1 1,6 1,3 0,1 1,2 1 2,9 0,9 2,6 2,5 1 -0,3 0 0 1,6 -0,1 0,4 2,7 1,5 1,6 -0,4 2,4 3,2 1,3 3,7 2,6 0,3 -0,2 2 4,2 0,4 2,7 1,1 3 1,6 0,3 1,8 2,1 1,7 1,9 0,4 1,5 0,4 2 2 0,7 0 1,7 4 1,3 5,9 0,5 1,3 4,8 1,1 2,2 1,1 3,9 0,6 3,5 1,3 3,7 1,6 2,4 2 1,9 1,9 4 0,6 0 1 2,4 1,9 1,2 0,6 2,3 2,7 0 0,7 1,8 2,1 1,1 1,3 1,8 0 1,2 0,6 2,5 1,5 0 0,6 -0,6 0,6 3,1 1,9 3,1 2,5 1,3 3,9 …TABELA 9 Classificação Taxa de mortalidade por mortalidade de menores de 5 anos de menores de 5 anos 1960 1990 2001 Eslovênia Espanha Estados Fed. da Micronésia Estados Unidos Estônia Etiópia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Guiné Equatorial Guiné-Bissau Haiti Holanda Honduras Hungria Iêmen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irã Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Iugoslávia Jamaica Japão Jordânia Kiribati Kuait Laos Lesoto Letônia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Macedônia, Ant. Rep. Iug. da Madagascar Malásia Malaui Maldivas Mali Malta 178 164 114 158 147 21 121 121 88 178 164 56 35 49 102 110 178 72 64 22 26 8 38 164 88 152 46 118 70 114 54 77 81 33 164 189 164 164 130 125 178 94 67 151 49 34 121 95 5 130 149 152 178 109 32 158 15 58 6 178 45 57 30 52 269 64 97 110 28 34 364 215 70 64 202 126 380 316 253 22 204 57 340 185 242 216 281 171 36 22 39 50 120 74 40 139 128 235 203 44 85 288 270 70 41 177 186 105 361 300 517 42 9 9 31 10 17 193 21 31 66 7 9 90 154 126 29 37 11 82 90 240 206 253 150 8 61 16 142 32 92 36 123 91 72 50 9 5 12 10 30 20 6 43 88 16 163 148 20 37 235 42 13 9 41 168 21 241 115 254 14 5 6 24 8 12 172 21 21 38 5 6 90 126 100 29 25 5 58 72 169 153 211 123 6 38 9 107 23 66 24 93 45 42 133 6 4 6 6 19 20 5 33 69 10 100 132 21 32 235 19 11 9 5 26 136 8 183 77 231 5 Taxa anual de redução (%) 1960-90 1990-2001 Redução desde 1990 (%) 5,4 6,2 3,7 3,7 1,1 3,7 3,8 1,7 4,6 4,4 2,9 1,8 2,9 5,9 3 1,1 1,5 1,4 1,7 3,4 4 4,2 2,9 5,5 2,3 2,9 4,5 4,1 4,6 4,9 3,9 5,4 4,6 4,4 6,3 3,9 6,9 1,2 1,1 2,6 2,8 0,7 6,2 5,6 5,1 4,9 0,3 5,4 1,3 3,2 2,4 3,7 5,3 3,7 2,3 2 3,2 1 0 3,5 5 3,1 3,7 0 1,8 2,1 0 3,6 7,2 3,1 2 3,2 2,7 1,7 1,8 2,6 4,3 5,2 2,6 3 3 3,7 2,5 6,4 4,9 -8,9 3,7 2 6,3 4,6 4,2 0 1,7 2,4 2,2 4,3 4,4 1 -0,4 1,3 0 7,2 3,3 5,3 4,1 1,9 8,8 2,5 3,6 0,9 9,4 44 33 23 20 29 11 0 32 42 29 33 0 18 21 0 32 55 29 20 30 26 17 18 25 38 44 25 28 28 33 24 51 42 -166 33 20 50 40 37 0 17 23 22 38 39 11 -5 14 0 55 31 44 37 19 62 24 33 9 64 Taxa média anual de crescimento do PIB per capita (%) 1960-90 3,2 2,2 3,8 1,9 1,5 3,4 2,9 3,1 1,1 -1,2 3,8 1,4 -0,3 -0,5 0,1 2,4 1,1 3,9 2,4 1,6 4,3 -3,5 -1,1 3,1 3,6 3,1 3,2 0,1 4,8 2,5 -5,5 -6,2 3,1 4,1 -0,6 0,2 2,6 -1,3 4,1 1,5 0,1 7,1 1990-2001 3 2,5 -1,3 2,2 1,7 2,5 -3,5 1,7 1,1 2,6 1,4 -0,1 0 1,9 -4,9 2,9 2 1,4 4,4 1,6 18,8 -1,3 -2,5 2,2 0,3 2 2,2 -1,5 4 2,1 2 6,7 2 2,2 1,5 0,5 -0,3 1 0,9 0,6 -1,4 3,8 2 -1,1 3,6 -1,7 4,2 -0,9 -0,6 3,9 1,7 5,3 1,6 4 Taxa total de fertilidade Taxa média anual de redução (%) 1960 1990 2001 1960-90 2,4 2,9 3,5 2 6,9 2,7 6,4 7 2,7 2,8 4,1 6,4 6,9 3 2,3 6,9 6,5 7 5,5 5,8 6,3 3,2 7,5 2 7,6 6,4 5,9 5,6 7 7,2 3,9 4 3,9 2,5 2,7 5,4 2,1 7,7 7,3 6,2 5,9 2 6,3 6,6 7,1 2,6 2,3 4,2 6,9 6,8 6,9 7 7,1 3,4 1,6 1,4 2 1,9 6,9 1,8 3,5 4,4 1,8 1,8 5,1 5,9 5,7 2,1 1,5 5,6 2,7 6,6 5,9 6 5,4 1,6 5,2 1,8 7,6 5,9 3,9 3,3 5 6 2,2 2,2 3 1,3 2,1 2,9 1,6 5,8 3,6 6,1 5,2 1,9 3,2 6,8 4,9 2 1,6 2,0 6,3 3,8 7,3 6,4 7 2 1,2 1,1 2 1,2 6,8 1,2 3 3,4 1,6 1,8 5,4 4,9 4,3 1,4 1,3 4,6 2,4 6 5,9 6 4,1 1,5 3,9 1,3 7,6 5,4 3,1 2,4 2,9 4,9 2 1,9 2,8 1,2 1,6 2,4 1,4 4,4 2,7 5 4,5 1,1 2,2 6,8 3,5 1,3 1,7 1,6 5,8 3 6,5 5,5 7 1,8 1,4 2,4 1,9 0,2 0 1,4 2 1,5 1,4 1,5 -0,7 0,3 0,6 1,2 1,4 0,7 2,9 0,2 -0,2 -0,1 0,5 2,3 1,2 0,4 0 0,3 1,4 1,8 1,1 0,6 1,9 2 0,9 2,2 0,8 2,1 0,9 0,9 2,4 0,1 0,4 0,2 2,3 -0,1 1,2 0,9 1,2 2,5 0,3 1,9 -0,2 0,3 0 1,8 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 1990-2001 2 2,2 0 4,2 0,1 3,7 1,1 2,1 0,6 0 -0,5 1,7 2,6 3,7 1,3 1,8 0,7 0,9 0 0 2,5 0,6 2,4 3 0 0,8 2,1 2,9 5 1,7 0,4 1,3 0,6 0,7 2,5 1,4 1,2 2,5 2,6 1,8 1,3 5 3,4 0 3,1 3,4 -0,6 2,0 0,8 2,1 1,1 1,4 0 1 117 TABELA 9. TAXAS DE PROGRESSO Classificação Taxa de mortalidade por mortalidade de menores de 5 anos de menores de 5 anos 1960 1990 2001 Marrocos Maurício Mauritânia México Mianma Moçambique Moldova Mônaco Mongólia Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Omã Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polônia Portugal Quênia Quirguistão Reino Unido Rep. Checa Rep. Dem, do Congo Rep. Centro-Africana Rep. Dominicana Romênia Ruanda Samoa San Marino Santa Lúcia Santa Sé São Cristóvão e Névis São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seichelas Senegal Serra Leoa Síria Somália Sri Lanka Suazilândia Sudão Suécia Suíça Suriname Tadjiquistão Tailândia Tanzânia Territórios Palestinos Timor Leste 118 78 130 15 102 43 12 95 178 61 69 98 55 79 2 15 189 164 146 102 110 53 43 98 85 152 164 40 71 161 178 9 19 76 121 15 110 164 130 114 63 110 137 30 1 105 7 130 27 46 193 164 95 64 105 23 114 36 TABELAS ESTATÍSTICAS 211 92 310 134 252 313 88 206 315 193 354 207 23 26 280 88 214 227 90 234 70 112 205 180 27 25 302 327 149 82 206 210 300 390 201 133 225 208 20 27 98 140 148 241 - 85 25 183 46 130 235 37 107 84 145 66 320 190 9 11 30 34 34 101 128 37 80 19 15 97 83 10 11 205 180 65 32 178 42 10 24 36 90 26 21 148 323 44 225 23 110 123 6 8 44 78 40 163 40 - 44 19 183 29 109 197 32 5 76 67 30 91 43 265 183 4 6 13 29 25 94 109 30 39 9 6 122 61 7 5 205 180 47 21 183 25 6 19 24 74 25 17 138 316 28 225 19 149 107 3 6 32 72 28 165 24 124 Taxa anual de redução (%) 1960-90 1990-2001 Redução desde 1990 (%) 3 4,3 1,8 3,6 2,2 1 2,9 3 2,6 3,6 0,3 0,3 3,1 2,9 7,4 3,2 2,5 1,9 3 3,6 4,3 6,7 2,5 2,6 3,3 2,7 1,3 2 2,8 3,1 0,5 5,4 2,4 0,6 5,1 5,8 2,4 1,8 4 4,1 2,7 1,9 4,4 1,3 - 6 2,5 0 4,2 1,6 1,6 1,3 3,1 2,1 4,2 3,9 1,7 0,3 7,4 5,5 7,6 1,4 2,8 0,7 1,5 1,9 6,5 6,8 8,3 -2,1 2,8 3,2 7,2 0 0 2,9 3,8 -0,3 4,7 4,6 2,1 3,7 1,8 0,4 1,9 0,6 0,2 4,1 0 1,7 -2,8 1,3 6,3 2,6 2,9 0,7 3,2 -0,1 4,6 - 48 24 0 37 16 16 14 29 20 37 35 17 4 56 45 57 15 26 7 15 19 51 53 60 -26 27 30 55 0 0 28 34 -3 40 40 21 33 18 4 19 7 2 36 0 17 -35 13 50 25 27 8 30 -1 40 - Taxa média anual de crescimento do PIB per capita (%) 1960-90 2,3 2,9 0,8 2,4 1,4 0,5 -1,5 -2,2 0,4 3,4 7,6 1,8 1,1 2,9 3 0,4 4 2,3 2,1 -1,4 -0,6 3,1 2 1,1 3,7 3,1 -0,6 0,6 2,9 -1 2,7 2,1 -0,1 2,2 1,6 -0,6 4,6 - 1990-2001 0,7 3,9 1,2 1,5 5,1 5,1 -8,2 0 1,8 2,5 -0,1 -0,9 -0,3 2,9 1,8 0,3 2,1 1 1,2 -0,7 2,5 4,4 2,5 -0,6 -4 2,2 1,1 -8,2 -0,3 4,2 0 -1,3 2,1 0,6 4,7 -0,6 2,5 1,1 1,1 -5 2,5 3,8 0,2 5,5 1,7 0,3 2 -10 3 0,3 -3 - Taxa total de fertilidade Taxa média anual de redução (%) 1960 1990 2001 1960-90 7,2 5,9 6,5 6,9 6 6,4 3,3 6 6 6 7,3 7,9 6,9 2,9 4,1 7,2 5,9 6,3 6,3 6,6 6,9 3 3,1 8 5,1 2,7 2,3 6 5,7 7,4 2,3 7,6 7,3 6,9 7 6,3 7,3 7,3 5,8 6,5 6,7 2,3 2,4 6,6 6,3 6,4 6,8 7,7 6,4 4,3 2,3 6,2 3,4 4 6,5 2,4 4,1 6,1 5,2 5 8,1 6,6 1,9 2,1 7 3,1 5,2 6 4,8 3,7 2,1 1,6 6,1 3,7 1,8 1,8 6,7 5,7 3,4 1,9 6,9 4,8 3,4 6,3 6,5 5,7 7,3 2,6 5,6 5,5 2 1,5 2,7 4,9 2,3 6,2 6,5 5 3,1 1,9 6 2,6 3 6 1,5 2,4 5 4,6 4 8 5,6 1,7 2 5,6 2,5 4,4 5,2 3,9 2,7 1,3 1,5 4,3 2,5 1,6 1,2 6,7 5 2,8 1,3 5,9 4,3 2,6 5,2 6,5 3,8 7,3 2,1 4,5 4,6 1,4 1,4 2,1 3,1 2 5,2 5,7 4 1,7 3,1 0,2 2,4 1,4 -0,1 1,1 1,3 -0,1 0,5 1,3 -0,1 0,1 1,4 2,2 0,1 2,1 0,6 0,2 1,1 2,1 1,2 2,2 0,9 1,1 1,4 0,8 -0,4 0 2,6 0,6 0,3 1,4 2,4 0,4 -0,1 0,8 0 2,7 0,5 0,7 0,5 1,6 3 0,8 3,4 0,3 0,6 0,8 1990-2001 3 1,3 0,3 2,4 2,6 0,7 4,3 4,9 1,7 1,1 1,8 0,1 1,4 0,5 0,4 2 1,7 1,3 1,3 1,7 2,9 3,9 0,6 3,2 3,6 1,1 3,7 0 1 1,8 3,4 1,4 1 2,4 1,7 0 3,7 0 1,9 2 1,6 3,2 0,6 2,3 4,2 1,3 1,5 1,1 2 …TABELA 9 Classificação Taxa de mortalidade por mortalidade de menores de 5 anos de menores de 5 anos 1960 1990 2001 Taxa anual de redução (%) Taxa média anual de crescimento do PIB per capita (%) Taxa média anual de redução (%) 1960-90 1990-2001 Redução desde 1990 (%) 1960 1990 2001 1960-90 267 73 254 219 53 224 56 225 75 219 213 159 152 27 24 52 97 78 56 22 165 24 62 70 27 50 192 80 141 20 20 27 99 43 52 20 124 16 68 42 22 38 202 123 1,9 3,7 5,3 3,4 2,9 1 2,8 3,9 3,4 4,9 0,3 2,3 0,7 2,7 1,7 6 -0,2 5,4 0,7 0,9 2,6 3,7 -0,8 4,6 1,9 2,5 -0,5 -3,9 7 26 17 48 -2 45 7 9 25 33 -10 40 19 24 -5 -54 1,1 3,1 3,3 2 0,9 -0,5 -1,2 1,4 -0,6 2,1 2,9 3,1 -5,9 1,8 -7,4 3,6 2,1 -1,8 -1,1 -0,6 5,8 -1,7 -0,2 7,1 5,2 7,2 6,4 6,4 2,5 6,9 2,9 6,7 7,2 6,6 6,9 6,6 7,2 6,3 2,5 3,6 4,3 3,4 1,8 7,1 2,5 4 4,9 3,5 3,7 6,4 5,8 5,5 1,6 2,2 3,3 2,4 1,1 7,1 2,3 2,5 4,4 2,8 2,3 5,8 4,7 0,4 2,4 2,3 1,3 2,1 1,1 -0,1 0,5 1,7 1,3 2,1 2,1 0,1 0,7 1,2 3,7 4,5 2,4 3,2 4,5 0 0,8 4,3 1 2 4,3 0,8 1,9 Países africanos ao sul do Saara 253 180 173 1,1 0,4 4 1,2 0,5 6,8 6,3 5,6 0,2 1,1 Oriente Médio e Norte da África 250 81 61 3,8 2,6 25 0,9 1,9 7,1 5,0 3,7 1,2 3,2 Ásia Meridional 244 128 98 2,2 2,4 23 1,7 3,6 6,1 4,2 3,4 1,2 2,0 2,0 Togo Tonga Trinidad e Tobago Tunísia Turcomenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Venezuela Vietnã Zâmbia Zimbábue 29 125 125 108 51 79 74 125 36 138 68 81 120 88 10 38 1960-90 1990-2001 Taxa total de fertilidade 1990-2001 RESUMOS REGIONAIS Leste da Ásia e Pacífico 212 58 43 4,3 2,7 26 5,1 6,1 5,8 2,5 2,0 2,8 América Latina e Caribe 153 54 34 3,5 4,2 37 2,4 1,7 6,0 3,2 2,6 2,1 1,9 ECO/CEI e Estados Bálticos 103 44 37 2,8 1,6 16 3,4 -0,4 3,2 2,3 1,6 1,1 3,7 Países Industrializados 37 9 7 4,7 2,3 22 3,1 1,8 2,8 1,7 1,6 1,7 0,6 Países em desenvolvimento 223 103 89 2,6 1,3 14 2,9 3,5 6,1 3,6 3,0 1,7 2,0 Países menos desenvolvidos 278 180 157 1,4 1,2 13 0,0 2,2 6,7 5,9 5,3 0,4 1,2 Mundial 197 93 82 2,5 1,1 12 3,1 2,0 5,0 3,2 2,7 1,5 1,9 Os países em cada região são apresentados na página 114. DEFINIÇÕES DOS INDICADORES FONTES PRINCIPAIS Taxa de mortalidade de menores de 5 anos – Probabilidade de morte entre o nascimento e exatamente os cinco anos de idade por 1000 nascidos vivos. Mortalidade de menores de 5 anos – UNICEF, Divisão de População das Nações Unidas e Divisão de Estatísticas das Nações Unidas. Redução desde 1990 (%) – Redução em porcentagem na taxa de mortalidade de menores de 5 anos (TMM5) de 1990 a 2001. Em 2000, a Declaração do Milênio das Nações Unidas estabeleceu uma meta de dois terços (67%) de redução na TMM5 de 1990 a 2015. Conseqüentemente, este indicador fornece uma avaliação atual do progresso em direção a essa meta. PIB per capita – Banco Mundial. Fertilidade – Divisão de População das Nações Unidas. PIB per capita – Produto Interno Bruto (PIB) é a soma do valor da contribuição de todos os produtores do país, acrescido de todos os impostos (menos subsídios) que não são incluídos na avaliação da produção. O PIB per capita é o produto interno bruto dividido pela população na metade do ano. O crescimento é calculado a partir de dados do PIB de preços constantes em moeda local. Taxa total de fertilidade – Número de crianças que nasceriam por mulher se esta vivesse até o fim de seus anos férteis e tivesse filhos em cada etapa, de acordo com as taxas de fertilidade prevalentes para cada grupo etário. NOTAS - Indica dados não disponíveis SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 119 ÍNDICE REMISSIVO ‘a escada de participação’, 5 Abresch, Philipp, 7 abuso infantil, 37–38, 44, 45 Academia Nacional de Artes e Ciências da Televisão (NATAS), 59 Acosta Delgado, Manuel de Jesus, 63 adolescentes, participação e, 35–38, 44, 62 adultos ouvindo as crianças, 45–47 responsabilidade de ajudar crianças, 2 Afeganistão, Loya Jirga, 40 participação no, 40 África, 36, 37, 48, 64 África do Sul, 1, 27 Lei da Criança, 41 Agência Alemã para Cooperação Técnica (GTZ), 7 Alemanha, 7, 12, 36 AIDS, 7, 9, 11, 12, 20, 21, 22, 32, 36, 37, 40, 50, 54, 57, 59, 63, 66, 67, 74-75, 78-79 Ajuda Olímpica, 30 Albânia, 30, 37, 55, 58 Conselhos de Jovens Kosovares na, 30 parlamentos de jovens na, 55 participação de jovens na mídia na, 58 tráfico de meninas, 37 Aliança Crianças como Parceiras (Children as Partners Alliance – CAPA), 46 Al-Wardy, Tohfa Mohammed, 28 América Latina, 21, 22, 48, 50, 51 Chefes de Estado, 51 Escritório Regional do UNICEF na, 43-44 participação infantil na, 21, 29, 37–38 Annan, Kofi, vi, vii, 30, 50, 69 Annan, Nane, 63 aprendizagem ativa, 27 Ásia, 48, 64 Ásia Meridional, educação de meninas, 27 Associação Mathare de Esportes para Jovens (MYSA), Quênia, 32–33 Azri, Khairul, 1 Azurduy Arrieta, Gabriela, 63, 66 Baâlla, Asiata, 53 Baluchistan (Paquistão), 28 120 ÍNDICE REMISSIVO Bangladesh, consulta a crianças, 46 Bari, Umo Aua, 64 bebês, participação e, 19–20 Bellamy, Carol, 51 Bielo-Rússia, 36 Blazev, Ivan, 20, 51 Bolívia, 63, 66 Bósnia e Herzegóvina, 37, 64 Botsuana, 21 Brasil Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), 37–38 Participação da criança na mídia (Casa Grande), 58–59 Bronner, Jonathan, 54 Burquina Fasso, 43 Burundi, 21 Camarões, 36 Campanha ‘Diga Sim pela Criança’, 32, 50, 62 Canadá, 1, 12, 43, 46 Chastain, Brandi, 33 Cheynut, Audrey, 63, 66 China, 1, 62 participação infantil na mídia na, 59 Christchurch, Nova Zelândia, 44 Clubes de Jovens da Albânia, 30 Colômbia Escuela Nueva na, 29 Comissão Legislativa Sul-Africana (South African Law CommissionSALC), 41 Comitê Coreano para o UNICEF, 6 Comitê sobre os Direitos da Criança, 43, 46 competências para a vida, 2–3 Comunidade dos Estados Independentes, 61 Conferência Internacional das Crianças do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, 1 Conselho da Vida Infantil (Child Life Council) (Estados Unidos), 46 Conselho de Segurança, 64 Conselho Internacional da Academia Nacional de Artes e Ciências da Televisão (NATAS), 59 conselhos de crianças, 55 Conselhos de Jovens Kosovares, 30 Rede de Comunicação de Jovens,58 consulta a crianças, 44-45 em todos os lugares do mundo 7475 na Irlanda, 55 Convenção sobre os Direitos da Criança, 12, 16, 37, 43, 47, 61 acesso a informação, 54 constituição brasileira e, 38 crianças portadoras de deficiências e, 24, 25 impacto de, 69 recreação/esportes para crianças e, 32 participação infantil e, 4, 15, 17, 24–25 Copa do Mundo da FIFA, 32 Coréia do Sul, 6 cortes adolescentes, 36 crianças mayan, 29 crianças portadoras de deficiências, 27, 30, 36-37, 55 Cuba, participação infantil em, 21–22 Da Costa, Germano, 41 Da Silva, Julio, 19 Da, Krifilité, 43 Dáil na nÓg (Irlanda), 55 De Freitas, Maria Macedo, 58 De Mello, Sérgio Vieira, 41 Declaração do Milênio democracia e, 11–13 Declaração Mundial sobre a Sobrevivência, a Proteção e o Desenvolvimento da Criança (1990), 39 Defensorias de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência (projeto, El Salvador), 47-48 Democracia começa com a criança, 11–13 construindo, 9 esperança de, 13–14 Declaração do Milênio e, 11–12 escolas e, 28-29 esportes e valores democráticos, 30 necessidades de, 13 participação e, 9–14 práticas de, 69 Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV (ICDB), 59 Diálogo entre gerações, 63-64 Diniz, Anderson, 58 Diniz, Samara, 58 Direito de saber, 7 direitos de crianças, 10 direitos da criança, 12 direito de participação, 24 discriminação, criança, 53 Eastern Self-Reliant and Community Awakening Organization (Organização Oriental de Autoconfiança e Conscientização da Comunidade) (ESCO), 57 educação, 2, 9, 11, 13, 21, 25, 27–33, 35, 36, 38, 40, 41, 48, 50, 51, 53, 57, 62, 63, 66, 67 compromissos ‘Diga Sim pela Criança’ e, 62 de meninas, 27–28 educadores com a mesma idade, 36 Eduque seu filho, (programa, Cuba), 2122 El Salvador, Defensorias de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência, 47 Encontro de Cúpula Iberoamericano, 10º, 51 Encontro Mundial de Cúpula pela Criança (1990), 61 Encontro Mundial de Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável (2002), 1 Equador, 1 Escola Amiga da Criança, 28-29 e UNICEF, 28-29 Escola Galaxy de Treinamento de Comunicação em TV para Adolescentes, 59 escolas Escuela Nueva (Colômbia, Guatemala, Guiana), 29 escolas, ideais democráticos e, 28–29 Eslovênia, 55 Esportes aprendendo por meio de, 30 para mulheres, 30, 32–33 Esportes para Desenvolvimento, Saúde e Paz, (força tarefa), 30 Estado de Abia (Nigéria), 22 Estados Unidos, 7, 45, 54 Conselho da Vida Infantil (Child Life Council), 7, 12, 46, 54 cortes adolescentes, 36 futebol feminino, 33 estratégia municipal amiga da criança, uma, 47 Europa Central e Oriental, 61 Europa e Ásia Central, 50, 51, 53 Exposição Mundo Maravilhoso, 6 famílias, 21, 43–44, 53 apoio a, 44 e participação infantil, 43 Federação Russa, 27 Filipinas Iniciativa Cidades Amigas da Criança, 48 Serviço de Eficácia dos Pais, 21 Fontaine, Nicole, 54 força tarefa sobre Esportes para Desenvolvimento, Saúde e Paz, 30 Fórum Infantil, 61, 62–63, 66 França, 12 Friesen, Justin, 1 Fundação Casa Grande (programa, Brasil), 58-59 Fundação Coréia, 6 Fundação das Nações Unidas, 59 Irmãos Juntam-se a Meena (Paquistão), 27–28 Itália, Iniciativa Cidades Amigas da Criança, 48 Iugoslávia, 30, 36, 37, 58 Gâmbia, 64 Garmasch, Michail, 27 Geórgia, parlamentos de jovens na, 55, 56 governos, participação infantil e o papel de, 21–22 Grande, Heidi, 65 Grupos de crianças da comunidade Myrada (Índia), 1–2 G7, países do, redução no comparecimento de votantes nos, 12, 13 Kang, Ik-Joong, 19 Kantardzic, Eliza, 64 Kebonsari, 45 Khan, Jehanzeb, 28, 63 Korosec, Urska, 5 Kosovo, Iugoslávia, 30, 37, 58 Kraja, Akil, 58 Guatemala, Escuela Nueva na, 29 Guiana, Escuela Nueva na, 29 Guiné-Bissau, 64 Gusmao, Xanana, 41 Hanafin, Mary, 55 HIV/AIDS, 7, 9, 11, 12, 21, 22, 32, 36, 37, 40, 50, 54, 57, 59, 63, 66, 67, 74-75, 7879 Honduras, 29 ‘Imagine – suas fotos abrirão meus olhos’, 7 Imanizabayo, J. Leon, 69 Imunização, 22, 28 Índia adultos que ouvem a criança na, 46 grupos de crianças da comunidade, 2 Iniciativa Cidades Amigas da Criança, 48 Iniciativa Polícia Amiga da Criança, 47 Indonésia, participação na, 45 informação, acesso à, 53–54 Iniciativa Cidades Amigas da Criança, 48 Iniciativa Pais com Melhor Desempenho (Turquia), 21 Iniciativa Polícia Amiga da Criança, 46-47 Iniciativa Prefeitos como Defensores da Criança, 48 Instituto Kemetic, 7, 25, 54 Irã, crianças portadoras de deficiências no, 36–37 Irlanda, parlamentos de jovens na, 55 Jamaica, 46 Janikashvili, Tamar, 56 Japão, 12, 36 Jordânia, parlamentos infantis na, 55–56 Laos, 62 Lesoto, 21, 64 Leste da Ásia, 62 Leste da Ásia e Pacífico, 50, 51 Levantamento Internacional do Milênio, do Gallup, 13 Liao, Mingyu, 1 Líbano, 9 Limaverde, Rosiane, 59 Macedo, Samuel, 59 Machel, Graça, 62, 63, 64 Malásia, 69 Malaui, 21 Mandela, Nelson, 62, 63 Manganyi, Tiyiselani, 1 Marrocos, 53 melhor começo possível, para bebês, 19-20 meninas educação de, 27–28 equipes de futebol, 32-33 esportes e, 30 famílias e participação infantil, 43 participação e, 35–36 Metas de Desenvolvimento para o Milênio, 3, 11, 12, 13, 30, 69 México, 69 mídia, crianças e a, 58–59 Moçambique, 21, 64 Moldova, 37, 55 Mônaco, 63, 66 Mongólia, 46 Morópo, João Paulo, 58 Movimento de Educação de Meninas (MEM) (Uganda), 27 Movimento Global pela Criança, 30, 62 Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) (Brasil), 37–38 Mudanças sociais, adolescentes e, 36–37 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 121 Mundo para as Crianças, Um, 3, 11, 12, 69 Mundo para Nós, Um, 63, 66–67, 80 Munro, Bob, 32 Namíbia, 36, 69 Ndlovena, Julius, 1 Nduré, Fatoumatta, 64 Nguyen Chau Thuy Trang, 1, 6 Nigéria, participação infantil na, 22 Noruega, 32, 33, 65, 69 Nova Zelândia, participação infantil na, 44, 45 Omã, 28 Órfãos pela AIDS, 21, 78-79 Órfãos, aumento de, 21 Organização das Nações Unidas Conferência sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), (1996), 48 Conselho de Segurança (crianças e conflitos armados), 64 Programa de Meio Ambiente, 1 Sessão Especial sobre a Criança da Assembléia Geral (2002), 1, 6, 9, 12, 28, 50, 61–64 Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), 51 Otunnu, Olara, 40 ouvindo as crianças, 4, 44–48 Países africanos ao sul do Saara, educação de meninas, 27, 37 Papava, Badri, 56 Paquistão, 63 Irmãos Juntam-se a Meena, 27–28 Projeto Menina Criança, 35–36 Parlamento das Crianças e dos Jovens, Kampala, 27 parlamentos de crianças, 54, 55 parlamentos, de crianças, de escolas, de estudantes, de jovens, 40, 54–56 participação, crianças e adolescentes e, 35-38 autêntica , 4, 5, 9, 14 bebês e, 19–20 definida, 3–4 democracia e, 9–14 direitos da criança de participar, 24–25 efeitos de abuso/ negligência sobre, 20–21 em desenhos e fotos, 6–7 exemplos de, 40–41, 43–48 governos, papel de, 21–22 métodos para estimular a, 53–57 mitos e realidade da, 16–17 motivos para estimular, 9–14 porque as crianças devem ser ouvidas, 1–14 122 ÍNDICE REMISSIVO risco e, 56 Rotary Internacional, 47 significativa, 9 paz, ouvindo as crianças com relação a, 56–57 ´Pelos Olhos das Crianças´/Projeto Ruanda, 6 Peru, 63 pesquisas de opinião, 13, 74-75 levantamentos, 50-51, 53, 74-75 PhotoVoice, 7 pobreza, compromissos ‘Diga Sim pela Crianças’ e, 62 primeira infância, 9, 13, 14, 20, 21, 36 Programa PLAN (Indonésia), 45 projeto ‘Olho no Olho’, 7 Projeto Menina Criança (Paquistão), 35–36 proteção, 37-38, 44, 78-79 provérbio ioruba, 23 Quênia, Associação Mathare de Esportes para Jovens (MYSA), 32-33 Quinding, Alemberg, 59 Rädda Barnen (Suécia), 47 Rede de Comunicação de Jovens, 58 Reino Unido, 7, 12, 44 Rep. Centro-Africana, 21 Robinson, Deidra, 24 Romênia, 37 Rotary Internacional, 47 Ruanda, 6, 21, 69 Sanchez-Hood, Nikki, 43 Save the Children (Noruega), 57 Save the Children (ReinoUnido), 7, 47 Serviço de Eficácia dos Pais (Filipinas), 21 Sessão Especial sobre a Criança (2002), 1, 6, 9, 12, 28, 50, 51, 61–64, 66, 76-79 Síria, 62 Soares, Giles, 40 Spahiu, Ebi, 58 Sri Lanka, ouvindo as crianças a respeito da paz, 57 Suazilândia, 21 Sudão, ouvindo as crianças a respeito da paz, 56–57 Sudeste da Ásia, tráfico de meninas, 37 Tailândia, Acampamento da Juventude pelo Fim da Violência contra a Criança e a Mulher, 36 Parlamentos de jovens na, 55 violência doméstica, 36 Territórios Palestinos, 7, 9 Iniciativa Cidades Amigas da Criança, 48 Timor Leste , 19, 51 Parlamento do Estudante, 40–41, 55 tráfico de crianças, 37, 46 Trinidad e Tobago, 35 Troç (noticiário, Albânia), 58 Turquia, 62 Iniciativa Pais com Melhor Desempenho, 21 Ucrânia, 37, 63 Iniciativa Cidades Amigas da Criança, 48 Uganda, Movimento de Educação de Meninas(MEM), 27, 31 União Européia, 55 UNICEF, 28, 35, 58, 59 crianças portadoras de deficiências, 36–37 Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV (ICDB), 59 diretrizes de políticas para trabalhar com adolescentes, 43-44 esportes para crianças, 32, levantamento na Europa e Ásia Central, 53 levantamento na Guatemala, 29 levantamento sobre crianças, 50-51 participação infantil e, 57, 61 Vergara, Analiz, 1 Vietnã, 6 Voices of Youth, 5 votação redução no comparecimento de votantes nos países do G7, 12, 13 opiniões das crianças sobre 13, 5051 Williams Memorial Secondary School, 22 Yang Yi, 59 Yasko, Kateryna, 63 Yu Pei, 16 Zafar, Sumera, 36 Zâmbia, 21, 27, 36 Zimbábue, 21 GLOSSÁRIO AIDS: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida MNMMR: Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua AOD: Assistência Oficial ao Desenvolvimento PSC: Pesquisas Sentinela de Comportamento OCDE: Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico CCPD: Centros para Controle e Prevenção de Doenças (Estados Unidos) OIT: Organização Internacional do Trabalho OMS: Organização Mundial da Saúde CDC: Convenção sobre os Direitos da Criança ONG: Organização não governamental CEDAW: Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher ONU: Organização das Nações Unidas CEI: Comunidade dos Estados Independentes PAI: Programa Ampliado de Imunização CO2: dióxido de carbono PIB: Produto Interno Bruto DHS: Pesquisas de Demografia e Saúde PNUD: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento DPT: Difteria, Coqueluche e Tétano RNB: Renda Nacional Bruta ECO: Europa Central e Oriental FMI: Fundo Monetário Internacional G7: Grupo de sete países industrializados: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido SIPRI: Instituto Internacional de Estocolmo de Pesquisas para a Paz TMM5:Taxa de mortalidade de menores de 5 anos UNAIDS: Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS GTZ: Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (Agência Alemã para Cooperação Técnica) UNESCO: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura HepB: Vacina contra hepatite B UNICEF: Fundo das Nações Unidas para a Infância HIV: Vírus da Imunodeficiência Humana USAID: Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional ICDB: Dia Internacional da Criança na Rádio e na TV MEM: Movimento para a Educação de Meninas MICS: Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003 123 ENDEREÇOS ESCRITÓRIOS DO UNICEF NO BRASIL UNICEF Headquarters UNICEF - Brasília - Escritório da Representante do UNICEF no Brasil UNICEF House 3 United Nations Plaza New York, NY 10017, USA UNICEF Regional Office for Europe Palais des Nations CH-1211 Geneva 10, Switzerland UNICEF Central and Eastern Europe, Commonwealth of Independent States and Baltic States Regional Office Palais des Nations CH-1211 Geneva 10, Switzerland UNICEF Eastern and Southern Africa Regional Office P.O. Box 44145 Nairobi, Kenya UNICEF West and Central Africa Regional Office P.O. Box 443 Abidjan 04, Côte d’Ivoire UNICEF The Americas and Caribbean Regional Office Apartado 3667 Balboa Ancón Panamá City, Panama UNICEF East Asia and the Pacific Regional Office P.O. Box 2-154 Bangkok 10200, Thailand UNICEF Middle East and North Africa Regional Office P.O. Box 1551 Amman 11821, Jordan UNICEF South Asia Regional Office P.O. Box 5815, Lekhnath Marg Kathmandu, Nepal SEPN 510, Bloco A Ed. INAN - 2º andar Brasília, DF 70.750-521 PO Box: 08584 CEP 70.312-970 Telefone: (61) 3035 1900 Fax: (61) 349 0606 e-mail: brasilia@unicef.org Representante do UNICEF no Brasil: Sra. Reiko Niimi UNICEF - Belém Av. Alcindo Cacela, 287, Bloco B Prédio da Universidade da Amazônia Umarizal, Belém, PA 66060-000 Telefone: (91) 241 0938 fax: (91) 241 0938 e-mail: belem@unicef.org UNICEF - Centro-Sul Av. Sumaré, 104 - 1º e 2º andar Perdizes São Paulo, SP 05016-090 Telefone: (11) 3675 5705 e-mail: centrosul@unicef.org UNICEF - Fortaleza Secretaria de Planejamento Centro Admin. do Estado, Ed. Seplan/1 Cambeba, Messejana Fortaleza, CE 60839-900 Telefone: (85) 488 7200 fax: (85) 218 1287 e-mail: fortaleza@unicef.org UNICEF - Recife Rua Henrique Dias, S/N - Ed. Sede do IPSEP Térreo Derby Recife, PE 52010-100 Telefone: (81) 3423 3171 Fax: (81) 3423 5962 e-mail: recife@unicef.org UNICEF - Salvador Alameda Benevento, n.º 103, Edifício Empresarial 14 BIS 5º andar Pituba Salvador, BA, 41830-530 Telefone: (71) 353 0066 Fax: (71) 358 0734 e-mail: salvador@unicef.org UNICEF - São Luís Rua Santo Antônio, 246 Centro São Luís - MA 65010-200 Telefone: (98) 231 8590 Fax: (98) 231 8590 e-mail: saoluis@unicef.org PSD - Rio de Janeiro Avenida Rio Branco, 135 - 6º andar Centro Rio de Janeiro, RJ 20040-006 Telefone: (21) 2507 0015 Fax: (21) 2507-3017 e-mail: riodejaneiro@unicef.org PSD - São Paulo Av. 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