DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Transcription

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Portal da Prefeitura de Uberlândia

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Ano XXIV Nº 4000
Uberlândia - MG, quarta-feira, 26 de setembro de 2012.
Uberlândia, 21 de setembro de 2012.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Odelmo Leão
Prefeito
LEIS ORDINÁRIAS
Autor do Projeto: Misac Lacerda.
LEI Nº 11.214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO STEFANI
LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
VAC/PGM Nº 8867/2012.
O
DECRETOS S/Nº
O PREFEITO MUNICIPAL,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a DECRETO S/Nº.
seguinte Lei:
EXONERA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO
Art. 1º O logradouro público conhecido como PRAÇA ADMINISTRATIVO CC-10, ALAIN DELON DE SOUSA.
INOMINADA, localizada entre a Av. dos Eucaliptos (Jd.
Patrícia) e a Rua Cristal, no Bairro Dona Zulmira, passa a O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
denominar-se PRAÇA ANTÔNIO STEFANI.
II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o Memorando nº 326/2012, de 11/09/2012;
D E C R E T A:
Odelmo Leão
Prefeito
Art. 1º Fica exonerado a pedido, ALAIN DELON DE SOUSA,
matrícula nº 23551-2, ocupante do cargo de provimento em
Autores do Projeto: Hélio Ferraz, Carrijo, Doca, Norberto, comissão de Assistente de Apoio Administrativo CC-10, da
Ronaldo e Vilmar.
Secretaria Municipal de Governo, retroativo a 11 de setembro
de 2012.
VAC/PGM Nº 8866/2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEI Nº 11.215, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 24 de setembro de 2012.
ALTERA A LEI Nº 9.371, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006, ODELMO LEÃO
QUE “DENOMINA DE VIRGÍLIO ARAÚJO FILHO” A VIA Prefeito
QUE ESPECIFICA.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
O PREFEITO MUNICIPAL,
Secretária Municipal de Administração.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
AGB/cat.
Art. 1º A ementa e o art. 1º da Lei nº 9.371, de 04 de dezembro
de 2006, passam a vigorar da seguinte forma:
DECRETO S/Nº.
Ementa: “DENOMINA DE RUA ‘VIRGÍLIO ARAÚJO
FILHO (VIRGÍLIO CHAVEIRO)’ O LOGRADOURO
PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
...
Art. 1º O logradouro público conhecido como Rua G (Parque
São Jorge V), localizado entre a Rua Lázara Alves de Oliveira
e Rua Branca Ferreira da Silva, Bairro São Jorge, passa a
denominar-se Rua Virgílio Araújo Filho (Virgílio Chaveiro).”
(NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO
DE APOIO A EVENTOS CC-13, AMANDA CATARINA DA
CRUZ SAVIOTTE.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
Considerando o Formulário de Desligamento;
D E C R E T A:
Nº 4000, quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Diário Oficial do Município
2
Art. 1º Fica exonerada a pedido, AMANDA CATARINA DA CRUZ SAVIOTTE,
matrícula nº 23505-9, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador
do Núcleo de Apoio a Eventos CC-13, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho, retroativo a 10 de setembro de 2012.
ODELMO LEÃO
Prefeito
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
EXONERA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DA CASA DA FAMÍLIA CC-10,
DARLENE VIEIRA DOS SANTOS GUEDES.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45,
VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, DARLENE VIEIRA DOS SANTOS GUEDES, matrícula nº
20643-1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador da Casa
da Família CC-10, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho,
retroativo a 12 de setembro de 2012.
ODELMO LEÃO
Prefeito
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Uberlândia/
MG, criado pela Lei Municipal nº 8485 de
24/11/2003.
Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do Município
Distribuição: Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600
Bairro Santa Mônica
Telefone: 34 3239-2684
Fax: 34 3235-8553
Paginação:
Sônia Mª Rosa Fagundes
Cópias do Diário Oficial do Município
podem ser obtidas no portal da Prefeitura de
Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
EXONERA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO INTEGRAL A CRIANCA E
AO ADOLESCENTE CC-13, LETTICIA MARIA SILVA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45,
VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, LETTICIA MARIA SILVA, matrícula nº 22935-0, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Integral a Criança e ao
Adolescente CC-13, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho,
retroativo a 10 de setembro de 2012.
3
ODELMO LEÃO
Prefeito
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
ODELMO LEÃO
Prefeito
Secretária Municipal de Administração
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
NOMEIA PARA O CARGO DE MÚSICO (NAIPE TROMPA),
CLASSE ASS-C, NÍVEL 1, SAMUEL BORGES DOS
SANTOS.
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe conferem os artigos 45, VII e 51, § 2º, da Lei Orgânica
VICE-PREFEITO CC-2, OSCAR ANTONIO GOMES.
Municipal e nos termos do artigo 13, I, da Lei Complementar
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe nº 040/1992;
considerando que a pessoa abaixo mencionada foi aprovada em
concurso público, edital nº 01 de 28/12/2011, homologado em
26/06/2012, classificada em 02º lugar;
D E C R E T A:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, OSCAR ANTONIO GOMES,
matrícula nº 20586-9, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor de Gabinete do Vice-Prefeito CC-2, da
Secretaria Municipal de Governo, retroativo a 10 de setembro
de 2012.
Art. 1º Fica nomeado SAMUEL BORGES DOS SANTOS,
para o cargo de provimento efetivo de Músico (Naipe Trompa),
Classe ASS-C, Nível 1.
ODELMO LEÃO
Prefeito
ODELMO LEÃO
Prefeito
AGB/cat.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
DEMITE A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE AGE-A, NÍVEL
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE 13, SUELI BERNARDES PERES.
DIVULGAÇÃO EM SAÚDE CC-12, ELEUSA REZENDE
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
COSTA PEREIRA LIMA.
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal, com
fundamento nos arts. 164, inc. X e 180, inciso IV, da Lei
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que Complementar nº 040/92;
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Considerando a Decisão Administrativa exarada no Processo
Administrativo nº 1255/2011, publicada no Diário Oficial do
D E C R E T A:
Município nº 3993, em 17/09/2012;
DECRETO S/Nº.
Art. 1º Fica nomeada, ELEUSA REZENDE COSTA PEREIRA D E C R E T A :
LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assistente
de Divulgação em Saúde CC-12, da Secretaria Municipal de Art. 1º Fica demitida a servidora SUELI BERNARDES
PERES, matrícula nº 8257-0, ocupante do cargo de provimento
Saúde.
efetivo de Agente de Serviços Gerais, Classe AGE-A, Nível 13,
lotada na Secretaria Municipal de Educação.
4
ODELMO LEÃO
Prefeito
AGB/cat.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 31.931, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012.
CONCEDE COMPENSAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
340 DE 23-01-2004 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
O Secretário Municipal de Finanças, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512, de 02-01-2009, e nos
termos do art. 130 da Lei Complementar nº 040, de 05-10-1992, da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº
9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271 de 19-05-2006 e nos termos dos Decretos nº
10.287 de 30-05-2006 e 12.518, de 09-11-2010;
Considerando a compensação de valores referentes a Licença Prêmio convertida em pecúnia, com tributos, inscritos ou não em
dívida ativa, perante a Administração Direta, constantes nos Autos dos Processos;
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças, a
compensação de dias de Licença Prêmio, para os fins da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de
10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271 de 19-05-2006 e nos termos dos Decretos nº 10.287 de
30-05-2006 e 12.518 de 09-11-2010, referente ao(s) período(s) de efetivo exercício público municipal, discriminado(s) abaixo,
conforme a(s) Certidão(ões) de Contagem de Tempo de Serviço acostada(s) aos Autos do(s) processo(s).
Nome
Matrícula
LUCIA PEREIRA PRADO KAMINICI
6.388-6
MARIA APARECIDA GUERRA
MOREIRA
5.639-1
Classe SUP-F, Nível 19
Assistente
Administrativo,
MARIA ELIANE BERNARDES
PAULINO
20.360-2
Classe ASS-E, Nível 21
Assistente
Administrativo,
NADIA PELLOSI
15.095-9
Assistente
Administrativo,
ROSANA CRISTINA GUMERATTO
DE SOUZA
12.308-0
Assistente
Administrativo,
SONIA MARIA DE FREITAS
5.593-0
Assistente
Administrativo,
VERA MARIA DOS REIS FELIPE
3.517-3
VERA RODRIGUES DE SOUZA
ALMEIDA
10.316-0
WILSON JAIR MOURA DE ABREU
1.793-0
ZULEIDE ALVES CRUZ
152-0
Cargo
Fiscal de Tributos,
Período
Nº de Dias Processo
Aquisitivo compensados
Nº
28-12-1994 a
04
6231/2012
27-12-1999
07-04-1992 a
05-04-1997
04
5941/2012
01-02-2007 a
30-01-2012
10
7593/2012
09-11-1998 a
14-11-2003
04
5430/2012
01-05-2000 a
14-05-2005
03
5284/2012
01-04-1997 a
03-04-2002
02
7044/2012
08
5696/2012
04
7105/2012
02
6870/2012
02
6229/2012
Classe ASS-D, Nível 21
Oficial Administrativo - III, 05-04-1997 a
Classe SU-OA-E, Nível 23 06-04-2002
Assistente
26-11-1993 a
Administrativo,
25-11-1998
Classe SU-OA-D, Nível 23 11-04-1997
Classe SU-OA-D, Nível 27 28-03-1999
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
5
GASTAO BORGES
Secretário Municipal de Finanças, interino
JIJ/kgc
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
O Secretário Municipal de Finanças, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512, de 02-01-2009, e nos
termos do art. 130 da Lei Complementar nº 040, de 05-10-1992, da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº
9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271 de 19-05-2006 e nos termos dos Decretos nº
10.287 de 30-05-2006 e 12.518, de 09-11-2010;
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças, a
conforme a(s) Certidão(ões) de Contagem de Tempo de Serviço acostada(s) aos Autos do(s) processo(s).
Nome
Matrícula
ALESSANDRA RIBEIRO DE
OLIVEIRA
13.464-3
ANA MARIA BERNARDES
NOGUEIRA
15.582-9
DANIEL PARREIRA DE CASTRO
6.052-6
Assistente
Administrativo
19.866-8
Classe ASS-C, Nível 21
Assistente
Administrativo
8.172-8
Assistente
Administrativo
GLENDA MARIA RODOVALHO DE
OLIVEIRA
3.527-0
Assistente
Administrativo
HELIDA ALVES FRANCO
5.122-5
Assistente
Administrativo
10.429-9
Assistente
Administrativo
DEBORA CORNETI SILVA
GERALDO MAGELA DE SOUSA
HENCKMAR BORGES NETO
ILZA MARIA BUSO
4.120-3
KEILA BUENO DE ARAUJO
12.121-5
Cargo
Fiscal de Tributos
Fiscal de Tributos
Oficial Administrativo
- III
Classe SU-OA-F, Nível
21
Fiscal de Tributos
GASTAO BORGES
Secretário Municipal de Finanças, interino
JIJ/amf
Período
Nº de Dias
Processo Nº
Aquisitivo
compensados
26-02-1996 a
03
27093/2011
24-02-2001
05-07-1999 a
02-07-2004
02
7049/2012
05-04-2002 a
03-04-2007
20
5972/2012
03-07-2006 a
01-07-2011
02
5314/2012
11-05-2002 a
09-05-2007
01
5287/2012
14-09-1999 a
11-09-2004
03
6408/2012
18-04-1997 a
21-04-2002
07
5946/2012
06-12-1993 a
04-12-1998
03
6751/2012
01-04-1992 a
30-03-1997
01
6918/2012
16-03-1995 a
20-03-2000
01
5827/2012
6
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, PARA OS
FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 340 DE 23-01-2004 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512, de
02-01-2009, e nos termos do art. 130 da Lei Complementar nº 040, de 05-10-1992, da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004
e do Decreto nº 9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271 de 19-05-2006 e nos termos dos
Decretos nº 10.287 de 30-05-2006 e 12.518, de 09-11-2010;
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho, a compensação de dias de Licença Prêmio, para os fins da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do
Decreto nº 9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271 de 19-05-2006 e nos termos dos
Decretos nº 10.287 de 30-05-2006 e 12.518 de 09-11-2010, referente ao(s) período(s) de efetivo exercício público municipal,
discriminado(s) abaixo, conforme a(s) Certidão(ões) de Contagem de Tempo de Serviço acostada(s) aos Autos do(s) processo(s).
Nome
Matrícula
TERESA CRISTINA ANDRADE
6.691-5
TEREZA CRISTINA DIAS DE
CARVALHO LEMOS
10.866-9
TEREZA CRISTINA DIAS DE
CARVALHO LEMOS
10.866-9
TEREZINHA BEATRIZ SOARES
ROCHA
15.569-1
VRANIA ALVES DOS SANTOS
3.562-9
WANDER RAIMUNDO DE SOUSA
20.411-0
Período
Nº de Dias
Processo Nº
Psicólogo
06-08-2000 a
01
6720/2012
Classe SUP-F, Nível 21 04-08-2005
Assistente Social
22-05-1999 a
02
22949/2011
Assistente Social
22-05-1999 a
01
6965/2012
31-05-2001 a
Assistente
29-05-2006 e
Administrativo
17
7071/2012
30-05-2006 a
Classe ASS-D, Nível 15 29-05-2011
Assistente
07-01-2000 a
Administrativo
01
7179/2012
04-01-2005
Assistente
08-02-2007 a
Administrativo
08
11164/2012
09-02-2012
Cargo
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
JIJ/amf
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, PARA OS
FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 340 DE 23-01-2004 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512, de
02-01-2009, e nos termos do art. 130 da Lei Complementar nº 040, de 05-10-1992, da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004
e do Decreto nº 9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271 de 19-05-2006 e nos termos dos
Decretos nº 10.287 de 30-05-2006 e 12.518, de 09-11-2010;
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho, a compensação de dias de Licença Prêmio, para os fins da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do
Decreto nº 9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271 de 19-05-2006 e nos termos dos
Decretos nº 10.287 de 30-05-2006 e 12.518 de 09-11-2010, referente ao(s) período(s) de efetivo exercício público municipal,
discriminado(s) abaixo, conforme a(s) Certidão(ões) de Contagem de Tempo de Serviço acostada(s) aos Autos do(s) processo(s).
7
Nome
Matrícula
MONTSERRAT PARRA ROCA
17.271-5
NAIZA FRATTARI YUNES
1.472-9
ORLANDINA SILVA DO
NASCIMENTO FIGUEIRA
11.763-3
PAULA ANDREIA SILVA DE
RESENDE
19.966-4
PAULA ANDREIA SILVA DE
RESENDE
19.966-4
RONEIDE MARIA DA ROCHA
HAMDAN
10.681-0
SERGIO PIRES DE ARAUJO
16.836-0
SIMAO BATISTA NUNES
8.002-0
SUELI JULIA CARDOSO E
SILVA
2.235-7
SUELI MARIA DA SILVA
LOBATO
10.967-3
Cargo
Assistente Social
Assistente Social - II
Período
Aquisitivo
01-07-2003 a
28-06-2008
17-05-1999 a
14-05-2004
02-02-2000 a
Monitor Social
31-01-2005 e
01-02-2005 a
31-01-2010
Agente de Serviços Gerais 15-08-2006 a
16-09-2011
Classe AGE-C, Nível 5
16-09-2011
Monitor Social
05-03-1999 a
05-03-2004
03-04-2008
Motorista
10-04-1997 a
10-04-2002
Assistente Administrativo 07-01-2000 a
04-01-2005
Assistente Social
25-06-2004 a
28-06-2009
Classe SU-NSII-E, Nível 25
Nº De Dias
Compensados
Processo Nº
01
7247/2012
03
7253/2012
16
9379/2012
37
1216/2012
08
14790/2012
07
14238/2012
04
6780/2012
07
7395/2012
04
7081/2012
37
15089/2012
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
JIJ/amf
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 340
DE 23-01-2004 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
O Secretário Municipal de Obras, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512, de 02-01-2009, e nos termos do
art. 130 da Lei Complementar nº 040, de 05-10-1992, da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de
30-05-2006 e 12.518, de 09-11-2010;
dívida ativa, perante a Administração Direta, constantes nos autos do(s) processo(s);
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras, a
conforme a(s) Certidão(ões) de Contagem de Tempo de Serviço acostada(s) aos autos do(s) processo(s).
Nome
Matrícula
ANA CRISTINA D’AVILA
PIMENTEL SOARES
4.158-0
ANDERSON DOS REIS ROSA
19.533-2
ANTONIO LONDE DE
CAMPOS
2.025-7
DONIZETTI JOSE DE
MEDEIROS
4.587-0
Cargo
Assistente Administrativo
Período
Aquisitivo
20-03-2000 a
18-03-2005
Auxiliar de Oficina Mecânica 02-03-2006 a
28-02-2011
Classe AUX-C, Nível 5
Desenhista
16-05-2004 a
15-05-2009
Classe AAD-D, Nível 23
Topógrafo
17-05-1999 a
14-05-2004
Classe TEC-D, Nível 21
Nº De Dias
Processo Nº
Compensados
02
5681/2012
54
1894/2012
08
6245/2012
13
5200/2012
Agente de Serviços Gerais
GILBERTO RODRIGUES
ARAUJO
16895-5
JOAO ILARIO PERINI
6.309-6
JOSE CARLOS DA CUNHA
1.412-5
JOSE EDIMAR DA SILVA
5.075-0
Operador de Máquinas
Pesadas
2.754-5
Oficial de Manutenção e
Reparos
JOSE FRANCISCO DE LIMA
MAISA TEODORO REIS
5.578-6
Classe AGE-B, Nível 7
Engenheiro
Classe SUP-E, Nível 17
Classe AUX-B, Nível 21
Classe ASS-F, Nível 21
8
03-04-2003 a
31-03-2008
19
26697/2011
31-03-1997 a
29-03-2002
07
5198/2012
01-02-1996 a
30-01-2001
01
5544/2012
09-01-2000 a
07-01-2005
15
4437/2012
28-02-2001 a
27-02-2006
07
2164/2012
09-04-2002 a
08-04-2007
02
5152/2012
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SA
Secretário Municipal de Obras
JIJ/amf
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512, de 02-01-2009, e nos termos do
30-05-2006 e 12.518, de 09-11-2010;
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, a
Nome
Matrícula
HERMES QUIRINO DA SILVA
JUNIOR
13.718-9
Cargo
Assistente de Aparelhagem
de Som
JOSE ANTONIO DE FREITAS
13.693-0
Assistente de Aparelhagem
de Som
JOSE ROBERTO FLORIANO
13.409-0
LUCIA HELENA TEODORO
7.971-5
MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 4.372-9
Músico
Oficial Administrativo - III
Classe SU-OA-D, Nível 17
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
RIBEIRO
5.320-1
Técnico de Assuntos
Culturais
MARIA REGINA RIBEIRO
GONÇALVES
4.951-4
Técnico de Assuntos
Culturais
Período
Aquisitivo
Nº de Dias
Processo Nº
compensados
09-04-1996 a
08-04-2001
01
6631/2012
26-03-2006 a
24-03-2011
23
4063/2012
22-02-1996 a
21-02-2001
10
7542/2012
06-04-1997 a
20-04-2002
05
5285/2012
07-01-2005 a
05-01-2010
10
6545/2012
28-03-1996 a
26-03-2001
01
5844/2012
06-08-2001 a
04-08-2006
05
6414/2012
9
MARLENE DE FATIMA SILVA
4.375-3
MARLENE IGNES CENTENARO 11.985-7
Músico
VALCI LOURENÇO DOS SANTOS 7.782-8
VALERIA MARIA QUEIROZ
CAVALCANTE LOPES
19.963-0
Professor de História
Classe SUP-MA-G, Nível 1
01-04-2002 a
30-03-2007
23-02-2000 a
20-02-2005
22-03-1997 a
22-03-2002 e
23-03-2002 a
14-04-2007
08-08-2006 a
06-08-2011
02
7346/2012
04
7475/2012
07
5316/2012
12
26964/2011
MONICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura
JIJ/amf
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512, de 02-01-2009, e nos termos do
30-05-2006 e 12.518, de 09-11-2010;
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, a
Nome
Matrícula
ADENILSON BARBOSA SILVA
7.761-5
ADENILSON BARBOSA SILVA
7.761-5
AGNELO FELICIO DA SILVA
14.098-8
Reparos
14.098-8
Reparos
AGNELO FELICIO DA SILVA
Cargo
Músico
Músico
AILTON ANTONIO FLORIANO
SILVA
2.049-4
ALAN KARDEC DE SOUZA
7.762-3
ANTONIO CESAR RIBEIRO
5.214-0
CELSO APARECIDO DE BRITO
11.749-8
FLAVIA ARANTES
19.862-5
FLAVIA FONSECA DE CAMPOS
5.671-5
Músico
Músico
Músico
Período
Nº de Dias
Processo
Nº
15-03-2002 a
04
8481/2012
16-03-2007
15-03-2002 a
16-03-2007
01
8482/2012
01-09-2001 a
30-08-2006
03
26642/2011
01-09-2001 a
30-08-2006
02
7066/2012
05-01-2000 a
31-03-2005 e
01-04-2005 a
11-04-2010
13-03-1997 a
14-03-2002
23
2710/2012
03
1454/2012
05-01-2000 a
02-01-2005
01
6126/2012
28-01-2005 a
18-02-2010
43
8072/2012
04
7647/2012
04
6480/2012
21-06-2006 a
19-06-2011
Instrutor de Artes Circenses 02-04-2001 a
31-03-2006
Classe ASS-I-E, Nível 17
10
MONICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura
JIJ/amf
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PETULIA AFONSO DA CUNHA.
O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos
termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;
Considerando o requerimento de Licença Prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal PETULIA AFONSO DA CUNHA, matrícula 16.550-6, ocupante do cargo de
provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Operador de Trânsito, Classe ASS-F-E, Nível 9, lotada na Secretaria Municipal
de Trânsito e Transportes, o gozo de 17 (dezessete) dias de Licença Prêmio, de 15-10-2012 a 31-10-2012, referente ao período de
efetivo exercício público municipal compreendido entre 03-09-2006 a 01-09-2011, conforme a Certidão de Contagem de Tempo
de Serviço datada de 18-09-2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Trânsito e Transportes
JIJ/amf
RETIFICA O PERÍODO DE FRUIÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA WANDA HELENA SALGADO,
CONSTANTE DA RELAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 31.861 DE 14-09-2012, QUE “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
AOS SERVIDORES QUE MENCIONA”.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512 de 02-01-2009;
Considerando que houve erro de digitação;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica retificado o período de fruição da Licença Prêmio da servidora abaixo mencionada, constante da relação do Art. 1º
da Portaria nº 31.861 de 14 de Setembro de 2012:
Nome
WANDA HELENA SALGADO
Matrícula
Cargo
7.141-2
Professor de Pré à 4ª Série,
Classe SU-PV, Nível 25
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação
JIJ/kgc
Período
aquisitivo
Período
licença
18-06-1996 a
28-06-2001 e 01-10-2012 a
29-06-2001 a 29-11-2012
30-06-2006
11
LICITAÇÃO PÚBLICA
Homologação e Adjudicação
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 381/2012
LFR/DC
HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do
Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade
Pregão Presencial nº 381/2012, por considerar atendidas todas
as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato
convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e
válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo
Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa para a
aquisição de mobiliário (cadeira para refeição de bebê, cadeira
concha infantil, arquivo de aço com 04 gavetas, escaninho de
aço com 16 vãos e cadeira giratória com braço), para atender
as Escolas Municipais de Educação Infantil, as Escolas
Municipais de Educação Especial e as Escolas Municipais de
Ensino Fundamental, conforme todas as especificações contidas
no item 1.1 do Edital, à empresa SAÚDE E COMPANHIA
DISTRIBUIDORA LTDA., o item 02 do Lote I; à empresa
SHG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME., o item 03 do
Lote I, o item 01 do Lote II e os itens 01 e 02 do Lote III; à
empresa VIRGÍNIA ANDREA DE OLIVEIRA CECCONI, o
item 02 do Lote II; e a empresa LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA., o item 03 do Lote III, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação, onde o julgamento
foi “menor preço por item”, cujos preços ofertados foram
declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para
o Município de Uberlândia.
ATO DO PREGOEIRO
REF: Processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº
585/2012
LFR/DC
OBJETO: Seleção e contratação de empresa visando a aquisição
de materiais médico hospitalares (esparadrapo e atadura de
crepe), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA: 09/08/2012
A Pregoeira no uso de suas atribuições, conforme determina
a Lei e o Decreto que regulamenta a matéria, reconsidera
a adjudicação do item 02 a empresa Saúde e Companhia
Distribuidora Ltda., e é pelo cancelamento do mesmo, tendo
em vista que o valor ofertado pela empresa está bem acima do
estimado, conforme Memorando nº 91/2012-AF/SMS, anexo
ao processo.
Dê-se ciência aos interessados mediante publicação oficial,
ficando assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
LUCIANA FERNANDES DE REZENDE
Pregoeira
Extrato do Contrato
LFR/DC
REPUBLICADO COM CORREÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DO
CONTRATO Nº 579/2007
REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 497/2012
DISPENSA Nº 488/2007
HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do
Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade
Pregão Presencial nº 497/2012, por considerar atendidas todas
as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato
convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito
e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação pelo Pregoeiro,
do objeto licitado, que é a seleção e contratação de empresa
para aquisição/confecção de aventais, conforme todas as
especificações contidas no item 1.1 do Edital, à empresa
TONELLI & RESENDE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA., em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
onde o julgamento foi “menor preço”, cujo preço negociado
foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o
Município de Uberlândia.
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMS).
CONTRATADA: MISSÃO SAL DA TERRA.
OBJETO: - prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 218 (duzentos e dezoito) dias.
VALOR GLOBAL: R$7.869.373,34 (sete milhões, oitocentos
e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais, trinta e
quatro centavos)
PRAZO:de 01/01/2012 até 05/08/2012
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011
RTA/rta-DC
DIVERSOS
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E
FUNDACIONAL
DMAE
DIVERSOS
Titular: Elsio Junior Bonati Borges Suplente: Fernando Guimarães Moreira
1.907-0
2271-3
Titular: Hugo Cesar Amaral
2.103-2
Suplente:Geraldo Alves Pereira
1.824-4
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 19 de setembro de 2012.
PORTARIA N° 222, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
EPAMINONDAS HONORATO MENDES
Diretor Geral
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM
PESSOAS DA FAMÍLIA À SERVIDORA, REGINA HELENA HCA/2103-2/civ/1563-6
MAGNINO.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto –
DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 6º, inciso XXX do Regimento Interno do Órgão, artigo 119,
§§ 1º e 2º, e incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 040, de 05
de outubro de 1992 e ainda no que dispõe o Decreto nº 10.726 de
20 de junho de 2007,
PORTARIA Nº 224, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Considerando o Memorando nº 4803-STH-DA, de 19/09/2012,
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto –
DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 55,
§§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 040, de 05/10/92 e inciso
XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder à servidora REGINA HELENA MAGNINO,
mat. 1723-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Assistente Administrativo, Classe E, Nível 15, do Departamento
Municipal de Água e Esgoto – DMAE, licença por 26 dias, por
motivo de Doença em Pessoas da Família, durante a qual referida
servidora não sofrerá prejuízo da remuneração.
Uberlândia(MG), 19 de setembro de 2012.
Diretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 223, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
DESIGNA GLAUBER SOARES DE FREITAS, PARA
RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE
CADASTRO DE REDES DM-7.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GLAUBER SOARES DE
FREITAS, matrícula nº 2036-2, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Desenhista I, Classe: D, Nível 7 e Função de Confiança
de Consultor de Projetos FC-02 para responder interinamente pelo
Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Núcleo de
Cadastro de Redes DM-7, do Departamento Municipal de Água e
Esgoto – DMAE, no período de 11/10/2012 a 30/10/2012, durante
o impedimento do titular Amilson Teodoro da Silva, que estará em
gozo de férias.
Uberlândia (MG), em 19 de setembro de 2012.
Diretor Geral
ALTERA ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 005, DE 13
DE JANEIRO DE 2012, QUE DESIGNA SERVIDORES HCA/2103-2/civ/1563-6
PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO PERMANENTE
PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO JURÍDICA, REVISÃO
TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA DE CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO – DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº
– DMAE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento 8.666/93, acolhendo a recomendação da Comissão Permanente de
no artigo 6º, inciso XXX do Regimento Interno do Órgão e no Licitações, HOMOLOGA, o Julgamento do Processo Licitatório
art. 199 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 040/92 e nº 112/2012, modalidade – Tomada de Preços, tipo “Menor Preço
alterações posteriores,
Item”, que visa à aquisição de vários produtos químicos, materiais
e vidrarias (álcool etil, fosfato de sódio, padrão de cor, tampão
Considerando a solicitação constante no Memorando Interno PH, pipeta volumétrica, cubeta de vidro, filtro micropipeta, balão
4793/2012/DT, de 19/09/2012,
volumétrico, ácido sulfúrico, conjunto de reagentes para cloro livre,
etc.), a serem utilizados em laboratórios de água e efluentes da
RESOLVE:
Autarquia, em atendimento à Diretoria Técnica; ADJUDICANDO
as empresas: Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratórios
Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria 005, de 13 de janeiro de 2012, e Hospitalares Ltda - Itens: 01, 19, 25, 31, 42, 43, 44, 49, 53, 54,
que designa servidores para constituírem Comissão Permanente 55, 56, 58 e 62, o valor dos itens mencionados é de R$17.836,86
para Análise, Avaliação Jurídica, Revisão Técnica, Econômica e (dezessete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis
Financeira de Contratos Administrativos, o qual passa a vigorar centavos); LineControl Comércio Importação e Exportação Ltda com a seguinte redação:
Itens: 02, 08 e 17, o valor dos itens mencionados é de R$5.441,70
(cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos);
ATUAÇÃO
MEMBROS
MATRÍCULA
Vetec Química Fina Ltda - Itens: 03, 04, 05, 13, 45, 47, 50, 51, 52
Titular:
Rui Naves Sabino 1.548-2
e 59, o valor dos itens mencionados é de R$962,37 (novecentos
Suplente:
Simone Maria da Silva
1.699-3
e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos); Analítica Ltda Itens: 06, 09, 10, 20, 22, 23, 26, 30, 33, 34, 35, 38, 39 e 41, o valor
32
dos itens mencionados é de R$13.955,22 (treze mil novecentos e 57 foram declarados DESERTOS.
e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos); Digicrom
Analítica Ltda - Itens: 11, 21, 29 e 61, o valor dos itens
mencionados é de R$2.883,16 (dois mil oitocentos e oitenta
e três reais e dezesseis centavos); Alfa Mare Instrumentos
Científicos e Médicos Ltda – Itens: 12, 14, 24, 32, 36, 37 e 60,
o valor dos itens mencionados é de R$2.166,79 ( dois mil cento
e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos); Sovereign
Comércio de Produtos para Laboratório Ltda - Itens: 15 e
16, o valor dos itens mencionados é de R$22.086,00 (vinte e
dois mil e oitenta e seis reais) e Indústria e Comércio Eletro
Eletrônico Gehaka Ltda – Item 18, o valor do item mencionado
é de R$3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais); o direito
de fornecerem os materiais, os produtos e as vidraria, objeto
desta licitação.
Isto posto, a CPL decide pela REVOGAÇÃO dos itens
mencionados, nos termos do “caput” do artigo 49 da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, ficando assegurados o
contraditório e a ampla defesa.
Publique-se
Epaminondas Honorato Mendes
Diretor Geral
Epaminondas Honorato Mendes
Diretor Geral
ATO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
047/2012
Referência: Processo Licitatório nº 112/2012
Modalidade: Tomada de Preços - “Menor Preço Item”
Objeto:
Que visa à aquisição de vários produtos químicos,
materiais e vidrarias (álcool etil, fosfato de sódio, padrão de
cor, tampão PH, pipeta volumétrica, cubeta de vidro, filtro
micropipeta, balão volumétrico, ácido sulfúrico, conjunto
de reagentes para cloro livre, etc.), a serem utilizados em
laboratórios de água e efluentes da Autarquia, em atendimento
à Diretoria Técnica.
Edna Esteves Borges
Carlos Henrique Lamounier
Ricardo Pacheco Sandim
Ratifico nos Termos do “caput”
Artigo 49 da Lei 8.666/93
Em 24/09/2012
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2012 – MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE.
CONTRATADA: GBE Construtora Ltda.
DO ADITAMENTO: Termo de aditivo de supressão de
quantitativos dos serviços inicialmente contratados, referente
à execução de reposição de meio–fio, passeios, caixas de
Item 07 – Hidróxido de potássio PA anidro, c/ certificado de hidrômetro e gramados em diversos Bairros de Uberlândia, bem
pureza,...
como nos Distritos, a serem realizados por execução indireta
Item 27 – Ponteira para micropipetas, volume 100-1000 micro sob regime de empreitada por preço unitário, em atendimento
litros, ...
a Diretoria Técnica.
Item 28 – Filtro micropipeta, compatível com micropipeta. ....
Item 40 – Filtro quadriculado de nitrato de celulose porosidade VALOR ADITAMENTO: O valor correspondente à supressão
0,45 micrômetro, ...
é de R$ 102.321,14 (cento e dois mil, trezentos e vinte e um
Item 46 – Hidróxido de potássio PA em pó, ...
reais e quatorze centavos).
Item 48 – Álcool etílico comercial 96% ano de fabricação
2012, ...
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012.
Item 57 - Padrão DQO 37 MG/L rastreado ao NIST com
certificado, ...
O Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, editou
o Processo Licitatório nº 112/2012, na modalidade “Tomada
PRODAUB
de Preços” (artigo 22, § 2º da Lei nº 8.666/93), visando a
contratação do objeto mencionado.
DIVERSOS
No intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para esta
Autarquia (artigo 3º da Lei nº 8.666/93), foram publicados
avisos contendo resumos do Edital, nos jornais “O Tempo”, EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITAMENTO
AO
“Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” e no jornal “Diário INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 18/2010
Oficial do Município”, além da cópia ser enviada à Associação
Comercial e Industrial de Uberlândia e permanecer afixada no CONTRATANTE: PRODAUB PROCESSAMENTO DE
Quadro Informativo de Licitações durante o prazo legal, como DADOS DE UBERLÂNDIA.
também a cópia do Edital esteve à disposição dos interessados
no site do DMAE, conforme comprovante anexo ao processo. CONTRATADA: DOMINIUM INFORMÁTICA LTDA
No local, dia e hora designado pelo instrumento convocatório
para recebimento dos envelopes Documentação e Proposta, FUNDAMENTO: O presente aditamento fundamenta-se no
apresentaram propostas as empresas: LineControl Comércio artigo 57, inciso II, c/c 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações, e
Importação e Exportação Ltda, Vetec Química Fina Ltda, ainda na Lei 10.192/2001, bem como na justificativa anexa que
Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratórios e passa a fazer parte integrante e complementar deste, como se
Hospitalares Ltda, Analítica Ltda, Digicrom Analítica Ltda, transcrita fosse em sua íntegra.
Alfa Mare Instrumentos Científicos e Médicos Ltda, Sovereign
Comércio de Produtos para Laboratório Ltda, Indústria e OBJETO: Constitui objeto deste aditamento à alteração da data
Comércio Eletro Eletrônico Gehaka Ltda.
de início da prestação de serviços para o dia 17/09/2010 ao
Ocorre que, ao analisar as propostas das empresas habilitadas, invés de 02/09/2010, assim sendo o contrato passa a vigorar até
a Comissão Permanente de Licitações constatou que as data de 16/09/2012, mantendo as demais cláusulas do contrato.
licitantes que ofertaram preços para os referido itens, foram
desclassificadas nos mesmos por terem apresentado valores DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2012.
acima do estimado e por terem ofertado itens fora das
especificações exigidas, portanto, os itens 07, 27, 28, 40, 46, 48

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Portal da Prefeitura de Uberlândia

Transcription

Similar documents

Churrasco com Richard, do “Aventura Selvagem”, e

Anuncie - Correio de Uberlândia

Edição 4498 - Portal da Prefeitura de Uberlândia

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Portal da Prefeitura de Uberlândia

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

São valentim - A Voz de Portugal

Programa Jovem Aprendiz com inscrições abertas

β-Diversity of hummingbird plants in cerrado areas of

Microsoft Access 2007

Plano Atividades Serviços - Intranet

MANUAL DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS UNESP

2ª Edição Manual de Direitos dos Trabalhadores Públicos da

Manual de Microsoft Access 2007

Boletim Oficial 942 - Prefeitura de Guarapuava

Revista The Globe - World`s Children`s Prize

O trabalho do assistente social na política de habitação de interesse

Novo diretor Financeiro assume em janeiro Página 5 Lançado livro