MUNICÍPIO DE - Prefeitura de Sorocaba
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MUNICÍPIO DE - Prefeitura de Sorocaba
SOROCABA SOROCABA, 20 DE MARÇO DE 2008 / ANO XVII / Nº 1.305 Pág. 02 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br Pág. 63 Zaqueu Proença / Secom Pág. 64 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PORTE PAGO DR/SP PRT/SP - 4138/93 MUNICÍPIO DE A Prefeitura de Sorocaba iniciou nesta quarta-feira (19) as obras de revitalização do Centro Social Urbano (CSU), na Vila Pinheiros. Um dos espaços mais antigos da cidade utilizados para a prática de esportes, o local se tornará um grande parque municipal aberto, com mais de quatro mil quadrados de área. Com as mudanças, além das atividades físicas, os moradores ganharão novas opções de cultura e lazer. O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urba- na (Seobe), visa modificar a proposta arquitetônica adotada durante a construção do CSU, deixando-o semelhante aos parques abertos construídos pela Prefeitura de Sorocaba, dentro dos conceitos de “Cidade Saudável” e “Cidade Educadora”. Sem muros, o CSU ficará mais integrado ao bairro, uma forma de valorizar a paisagem da região e aproximá-lo dos moradores. Entre as novidades, o CSU ganhará um novo palco para apresentações artísticas e culturais, com aproximadamente 350 metros quadrados, cober- tura, sistemas de iluminação e som, camarim e sanitários. A estrutura é adequada a receber grandes eventos artísticos e culturais, como a tradicional Via Sacra da Vila Assis, apresentações musicais e peças teatrais. As demais serão construção de um lago (com 5.500 metros quadrados), playground (semelhante ao do Paço Municipal), pista de caminhada em saibro, quiosques, e pista de skate (com área de 200 metros quadrados). As melhorias ainda incluem as reformas do centro comunitário, sanitá- rios e vestiários (cobertura, piso, redes hidráulica e elétrica), do campo de futebol (novo gramado e traves), da quadra poliesportiva (substituição do piso de concreto, tabelas de basquete, rede de vôlei, traves de futsal e pintura), sistema de iluminação, gramado e calçadas. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto já concluiu intervenções no local, com canalização de córrego, escavação do espaço do lago e aterramento da piscina. As obras se desenvolverão em até 120 dias, com investimento aproximado de R$ 950 mil. PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 SAÚDE Controle de Zoonoses Prefeitura e Ministério firmam convênio para construção de Centro ABRE-FECHA nos municípios e Sorocaba será a única cidade do Brasil contemplada com R$ 700 mil, valor integral do projeto. A unidade será equipada com uma estrutura diferenciada, incluindo um biotério com amostras e catálogos de vetores e animais peçonhentos, por exemplo. Haverá ainda uma área para abrigar animais de grande porte apreendidos, como cavalos, além de canis para cães de médio e grande porte e animais bravios. Também estão contemplados no projeto espaços para separar animais doentes de saudáveis, espaço para doação de animais, área para ações educativas e treinamentos. O projeto do CCZ foi elaborado paralelamente ao projeto de ampliação e reforma do Canil Municipal e construção do Centro Municipal de Castração, em obras atualmente em área anexa ao Canil Municipal. Prefeitura manterá serviços essenciais durante o feriado A Secretaria de Administração da Prefeitura de Sorocaba informa que os serviços essenciais serão mantidos em funcionamento durante o feriado desta Sexta-Feira San- ta, entre a sexta (21) e o domingo (23). Apenas o atendimento do Saae não terá atividade normal, mas prestará auxílio por meio do plantão 0800-770-1195. MEIO AMBIENTE Dia do Rio Sorocaba Zaqueu Proença / Secom A Prefeitura de Sorocaba e o Ministério da Saúde firmaram nesta semana, em São Paulo, um convênio para a instalação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na cidade. A nova unidade possibilitará a ampliação das atividades realizadas pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Seção de Prevenção e Controle de Zoonoses, e terá 1.375 metros quadrados de área construída, em uma área de 4,5 mil metros quadrados no quilômetro 118,6 da rodovia Raposo Tavares. O projeto apresentado pela equipe da Vigilância em Saúde já havia sido aprovado quanto ao mérito em um programa do Ministério da Saúde, mas aguardava disponibilidade financeira. O programa federal foi criado para viabilizar iniciativas na área de Vigilância em Saúde Grupos de caminhada percorrem margem do rio; Exposições comemoram a data Uma caminhada às margens do rio Sorocaba realizada por crianças, jovens e grupos da melhor idade dá continuidade, nesta quintafeira (20), à programação comemorativa ao Dia do Rio Sorocaba, organizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Sehaum). Os participantes sairão às 8h, em frente ao Centro Social Urbano de Pinheiros (CSU) com destino à Usina Cultural, onde haverá o plantio de mudas de árvores. A organização espera reunir cerca de 300 pessoas, entre membros do “Projeto Caminhada” da Secretaria da Saúde (SES), grupos da melhor idade, escolas municipais, Sesi de Votorantim, sendo aberta à população em geral. O percurso será acompanhado pelo caminhão de som da Secretaria da Cultura (Secult), com músicas para animar os participantes. Ao chegarem na Usina Cultural, os participantes plantarão cerca de 100 mudas de árvores nativas na beira do rio. Até o final do mês, a programação do Dia do Rio Sorocaba apresentará no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros” as exposições “Os Animais do Rio Sorocaba”, no Museu de Zoologia, e “O rio Sorocaba: nosso companheiro de ontem, hoje e amanhã”, amostras de água e animais do rio, apresentação de armadilhas de caçadores e pescadores apreendidas. Já nos parques “Água Vermelha” e “Biquinha”, o público pode ver fotos, cartazes e maquetes sobre o rio e orientações de monitores. O Dia do Rio Sorocaba acontece em 22 de março, Dia Mundial da Água, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, para reflexão sobre a importância da água para a vida, a preservação de mananciais e seu uso racional. 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3 ATOS DO PODER EXECUTIVO LEIS LEI Nº 8.369, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “JOSEMAR TOUZON DAMIÃO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 318/2007 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada “JOSEMAR TOUZON DAMIÃO” a Rua 21, localizada no Parque Residencial Horto Florestal que se inicia na Rua 132 do Loteamento do Parque São Bento e termina na Avenida 1, do mesmo Parque Residencial, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1952 2007”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Palácio dos Tropeiros, em 18 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiai, na data supra. MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em substituição N.R.: Esta Lei sob nº 8.369, de 18 de Fevereiro de 2008, está sendo republicada por ter saído anteriormente com incorreção. LEI Nº 8.374 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 10/2008 - autoria do Vereador PAULO FRANCISCO MENDES. MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA” a praça localizada na confluência das Ruas Eliezer Barbosa Lima, Gentil Carrara e José Mendes, no Jardim Abaeté, nesta cidade. Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita - 1964 - 2007”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais LEI Nº 8.376, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de CASA DO CIDADÃO “ORLANDO CAZERTA” a uma Casa do Cidadão de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 332/2007 - autoria do Vereador FRANCISCO MOKO YABIKU. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada CASA DO CIDADÃO “ORLANDO CAZERTA” a Casa do Cidadão, localizada na Avenida Ipanema, nesta cidade. Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1930 - 2007”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. LEI Nº 8.375, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “ABIÚL” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 11/2008 - autoria do Vereador PAULO FRANCISCO MENDES. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “ABIÚL” a praça localizada na área verde do Jardim Portugal, nesta cidade. Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Importante Região Portuguesa”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente MAURÍCIO BIAZOTTO CORTE Secretário do Governo e Planejamento Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais LEI Nº 8.377, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “VALDIR ROBERTO DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 09/2008 - autoria do Vereador BENEDITO DE JESUS OLERIANO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “VALDIR ROBERTO DE OLIVEIRA” a viela X sem saída, localizada no Jardim Nova Esperança, que se inicia entre os nºs 616 e 646, da Rua Itanguá, do mesmo Jardim, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1964 1994”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais LEI Nº 8.378, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “DAGMAR VIEIRA HOLTZ” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 303/2007 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “DAGMAR VIEIRA HOLTZ” a Rua 4, localizada no Jardim Nova Aparecidinha, que se inicia na área de preservação e termina na Rua 2, do mesmo Jardim, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Professora Emérita 1913 1987”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua PÁGINA 4 MUNICÍPIO DE SOROCABA publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais LEI Nº 8.379, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Altera o Art. 1º, da Lei nº 3.489, de 13 de março de 1991, que dispõe sobre a denominação de “ISABEL MACHADO SIZISNANDO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 304/2007 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Art. 1º, da Lei nº 3.489, de 13 de março de 1991, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º Fica denominada “ISABEL MACHADO SIZISNANDO” a Rua 1, do Jardim Josane, mais a Rua 7, do Jardim Nova Aparecidinha, que inicia na Rua Dom José Melhado Campos e termina na Rua Olga Charles Arruda”. (NR) Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais LEI Nº 8.380, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “MÁRIO OSSAMU KUBO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 04/2008 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “MÁRIO OSSAMU KUBO” a Rua 23, localizada no Parque Residencial Horto Florestal, que se inicia na Rua 27 e termina em cull-de-sac, do mesmo Parque, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome a expressão: “Cidadão Emérito 1955 – 2004”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Processo nº 27.662/2007 LEI Nº 8.381, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município e dá outras providências). Projeto de Lei nº 255/2007 – autoria do Vereador FRANCISCO MOKO YABIKU. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de terrenos baldios ou não, são obrigados a mantê-los limpos, roçados e drenados nos termos desta Lei. §1º Consideram-se terrenos limpos para efeitos desta Lei aqueles cuja vegetação não ultrapasse 0,50 m (cinqüenta centímetros), considerando-se qualquer ponto dos mesmos, e que não sirvam como depósitos de entulhos e de materiais inservíveis. §2º VETADO. §3º VETADO. Art. 2º O proprietário ou possuidor de que trata o Art. 1º será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar a limpeza do terreno. Art. 3º O proprietário ou possuidor de que trata esta Lei será considerado regularmente intimado mediante: I – simples entrega da intimação no endereço de correspondência constante no Cadastro Imobiliário Municipal, indicado pelo proprietário e/ou possuidor ou por seu representante, ou; II – por edital publicado na Imprensa Oficial do Município. Parágrafo único. A entrega das intimações poderá ser efetuada pela Administração Pública Municipal, por via postal ou por empresa regularmente contratada para tal fim. Art. 4º Fica estabelecida a multa corresponde a R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos) por metro quadrado do lançamento cadastrado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso não atendida a intimação para a limpeza do terreno. Art. 5º O proprietário ou o possuidor terá o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento do auto de infração para interpor recurso contra o mesmo. §1º Ao recurso deverá ser juntada foto e/ou declaração de vizinho(s) conforme procedimento a ser regulamentado pela Área de Fiscalização da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Sorocaba, que comprove a situação do lote até o prazo final do recurso, sem prejuízo da verificação – pela fiscalização – no local. §2º Comprovado pela fiscalização que o lote está, ou foi limpo, até a data do recurso, o auto de infração será suspenso e o imóvel ficará sujeito a novas fiscalizações durante o exercício para comprovação do cumprimento das condições estabelecidas no Art. 1º da presente Lei. §3º Ao final do exercício no qual foram emitidos os autos suspensos, que não foram objetos de reclamações ou de fiscalização preventiva da Prefeitura, serão automaticamente cancelados. §4º Comprovado a qualquer tempo após o período de suspensão do Auto de Infração o não cumprimento das disposições constantes no Art. 1º, a suspensão mencionada no §2º será cancelada, e emitida a multa correspondente, sendo a mesma enviada para o pagamento. §5º Após a consolidação da multa prevista no § 4º, a limpeza poderá ser efetuada ou determinada pela Prefeitura, com cobrança dos custos correspondentes do proprietário ou possuidor a qualquer título, independentemente do disposto no §2º do Art. 1º desta Lei. §6º Fica facultada aos proprietários ou possuidores dos terrenos de que tratam esta Lei a apresentação trimestral de fotos, ou quaisquer meios de prova de que sua propriedade esteja limpa, aceitas pela fiscalização com o qual o proprietário poderá se isentar da ação fiscalizatória. §7º A interposição de recurso de que trata o caput deste artigo pode ser realizada on-line, quando esse tipo de procedimento for disponibilizado e regulamentado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba. Art. 6º Fica estabelecida a multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por metro cúbico de lixo e/ou entulho a quem lançá-los em terrenos baldios, próprios ou de terceiros. Parágrafo único. Na falta de identificação do infrator, o proprietário ou possuidor é solidário pela obrigação. Art. 7º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogadas a Lei nº 6.508, de 11 de dezembro de 2001, e a Lei nº 7.492, de 16 de setembro de 2005. Palácio dos Tropeiros, em 26 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos FERNANDO MITSUO FURUKAWA Secretário de Finanças JOSÉ ANTONIO BOLINA Secretário de Obras e Infra-Estrutura Urbana Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Processo nº 7.559/2006 LEI Nº 8.383, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre a criação e o uso do Aterro Municipal de Resíduos Inertes e dá outras providências). Projeto de Lei nº 328/2007 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado o Aterro Municipal de Resíduos Inertes de Sorocaba, a ser implantado na área de 203.923,75 m², localizada no Bairro Ronda Grande. Art. 2º Todo resíduo definido como entulho pela Lei Municipal nº 2005, de 04 de abril de 1979, será destinado ao Aterro de Resíduos Inertes. Art. 3º A Prefeitura Municipal de Sorocaba poderá permitir às pessoas físicas ou jurídicas, a utilização do Aterro de Resíduos Inertes, mediante definição técnica dessa utilização. § 1º A permissão de uso referida no caput deste artigo, será deferida através de Decreto, onde serão previstos direitos e obrigações das partes. § 2º Os geradores e transportadores, cujos resíduos forem destinados ao Aterro de Resíduos Inertes, serão obrigatoriamente cadastrados junto à Prefei- 20 DE MARÇO DE 2008 tura Municipal, a qual se submeterá ao controle técnico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, no que couber: § 3º Sem o atendimento do disposto no parágrafo anterior, nenhum transportador e ou gerador poderá se utilizar do Aterro de Resíduos Inertes. § 4º O Aterro de Resíduos Inertes apenas acolherá resíduos gerados no Município de Sorocaba. Art. 4º Por decreto de regulamentação desta Lei, o Executivo fixará o preço público para a utilização do Aterro de Resíduos Inertes. Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, 27 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ ANTONIO BOLINA Secretário de Obras e Infra-Estrutura Urbana Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais LEI Nº 8.393, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “JESUS ROMERO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 23/2008 - autoria do Vereador GERVINO GONÇALVES. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “JESUS ROMERO” a Rua 11 localizada no Jardim Golden Park Residence, que se inicia na Rua 03 e termina na rua Nelson Medeiros, do mesmo Jardim, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito - 1924 1998”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais LEI Nº 8.394, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “SALVADOR GARCIA RAMOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 319/2007 - autoria do Vereador 20 DE MARÇO DE 2008 JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “SALVADOR GARCIA RAMOS” a Rua 27 localizada no Parque Residencial Horto Florestal, que se inicia na Rua 26 e termina na rua 21, do mesmo Parque, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito - 1915 1982”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Processo nº 5.650/2008 LEI Nº 8.395, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “CYRO TOTTA” ao próprio municipal destinado a mini terminal de ônibus urbano de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 25/2008 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “CYRO TOTTA” o próprio municipal destinado a Mini Terminal de ônibus urbano localizado na Avenida Ipanema, nº 3.401, nesta cidade. Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito - 1931 - 1987”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos RENATO GIANOLLA Secretário de Transportes Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Processo nº 6.401/2008 LEI Nº 8.396, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre a instituição do Programa de Sanidade Alimentar e Prevenção da Obesidade nas Escolas Municipais de Sorocaba e dá outras provi- MUNICÍPIO DE SOROCABA dências). Projeto de Lei nº 231/2003 - autoria do Vereador FRANCISCO MOKO YABIKU. A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa de Sanidade Alimentar e Prevenção da Obesidade nas Escolas Municipais de Sorocaba, como parte integrante do calendário oficial da rede municipal de ensino de 1º grau e ensino fundamental. Art. 2º Para execução dos objetivos desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a: I – celebrar convênios com Ministérios do Governo Federal, Secretarias do Estado de São Paulo, órgãos e entidades de saúde, educação, família e bem estar social. II – estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas de ensino superior e técnico, com cursos de nutrição, devidamente reconhecidos e contar com a colaboração dos conselhos federais e regionais dos professores das áreas de nutrição, médica e de psicologia e demais órgãos da sociedade civil; III - obter apoio, buscar promoção e promover ampla divulgação junto aos mais diversos meios de comunicação. Art. 3º A presente Lei deverá ser regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias, da sua publicação. Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos MARIA TERESINHA DEL CISTIA Secretária da Educação Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Processo nº 6.402/2008 LEI Nº 8.397, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais públicos ou privados onde ficam depositados ou estacionados veículos e motocicletas apreendidos em virtude de lei e dá outras providências). Projeto de Lei nº 389/2006 - autoria do Vereador PAULO FRANCISCO MENDES. A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam obrigados os estabelecimentos públicos ou privados, responsáveis pelo depósito de veículos e motos apreendidos em virtude de lei, a estacionarem ou depositarem referidos bens em local coberto. Art. 2º Os estabelecimentos já existentes terão o prazo de 12 (doze) meses para se adequarem às exigências desta Lei, sob pena de cassação do alvará de funcionamento. Parágrafo único. Até a efetiva implantação da cobertura de que trata esta Lei, os estabelecimentos deverão, no prazo de 90 (noventa) dias, providenciar coberturas de lona plástica ou material impermeável para os veículos “sob sua guarda”. Art. 3º Em caso de descumprimento do disposto nos artigos anteriores, ficará o responsável pelo estabelecimento sujeito ao pagamento de multas mensais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada por 02 (duas) vezes consecutivas. A terceira autuação terá o mesmo valor e ensejará a abertura de processo de cassação do alvará de funcionamento, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades cabíveis. Art. 4º Esta Lei será regulamentada pelo Executivo no que couber. Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas consignadas no orçamento. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos PÁGINA 5 a expressão: “Cidadão Emérito 1920 - 1958”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos FERNANDO MITSUO FURUKAWA Secretário de Finanças JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais LEI Nº 8.398, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. LEI Nº 8.400, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “OLAVO MACHADO TAVARES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 26/2008 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “OLAVO MACHADO TAVARES” a Rua 18, localizada no Jardim Residencial Colinas do Sol, que se inicia na Avenida 01 e termina na Rua 22, do mesmo Jardim, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Sorocabano - 1950 - 2006”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. (Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.323, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a denominação de “RAPHAEL LOBO DE MORAES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 34/2008 - autoria do Vereador PAULO FRANCISCO MENDES. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O Art.1º da Lei nº 8.323, de 17 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominada “RAPHAEL LOBO DE MORAES”, a via pública conhecida como Estrada do Hortinho, que se inicia na Rodovia Raposo Tavares, altura do km 91 e termina junto à sede da Fundação Dom Aguirre, nesta cidade.” (NR) Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais LEI Nº 8.399, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “JOSSEI TODA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 32/2008 - autoria do Vereador GERVINO GONÇALVES. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “JOSSEI TODA” a praça localizada na Rua Luis Antonio Ribeiro, esquina com as Ruas Nadir Leite Barboza Santos e Paulo de Mello, Vila Romana - Jardim Piazza Di Roma II, nesta cidade. Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais LEI Nº 8.401, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre denominação de “CLÓVIS GARCIA GARCIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 37/2008 - autoria do Vereador MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “CLÓVIS GARCIA GARCIA” (conhecida como RUA SALVADOR), localizada no Jardim Gualberto Moreira, que se inicia na Rua Padre Cícero, e termina na Rua Francisco Dias Batista, nesta cidade. PÁGINA 6 MUNICÍPIO DE SOROCABA Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1939 -1991”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente 2007), até o valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) em favor do Órgão 19.01.00 4.4.50.42.00 08 244 4014 em ação a ser criada denominada Incubadora Jovem. Parágrafo único. Para atender o disposto no caput, fica o Executivo autorizado a proceder às alterações necessárias na Lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior serão obtidos com a anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 19.01.00 3.3.90.39.00 08 244 4014 2452. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária próprias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. (Processo nº 18.285/98) DECRETO Nº 16.042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 14.285, de 29 de novembro de 2004, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário dando outras providências) VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 14.285, de 29 de novembro de 2004, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário pelo GRUPO ESCOTEIRO ZEPPELIN. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais 20 DE MARÇO DE 2008 JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. Processo nº 2.069/2008 LEI Nº 8.402, DE 17 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências). Projeto de Lei nº 08/2008 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município (Lei nº 8.314, de 11 de dezembro de ANTONIO CARLOS BRAMANTE Secretário da Juventude MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em substituição FERNANDO MITSUO FURUKAWA Secretário de Finanças DECRETO Nº 16.044, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2 008. Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais DECRETOS DECRETO Nº 16.039, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 205.780,00 (Duzentos e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta Reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: Valor Suplementado Dotação Órgão Econômica Funcional 344 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 Total da Suplementação-> Ação Fonte 1109 01 205.780,00 Valor 205.780,00 Ação 1106 Fonte 01 D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 311.000,00 (Trezentos e Onze Mil Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Valores Dotação 344 332 301 Suplementados Órgão Econômica 09.01.00 4.4.90.51.00 09.01.00 4.4.90.51.00 09.01.00 3.3.90.30.00 Total da Funcional 15 451 5003 15 451 5002 15 451 5003 Suplementação---> Ação Fonte 1109 01 1115 01 2173 01 311.000,00 Valor 8.000,00 210.000,00 93.000,00 Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação da seguinte dotação do orçamento vigente: Valor Anulado Dotação Órgão Econômica Funcional 360 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5011 Total da Anulação--------> 311.000,00 Ação 1106 Fonte 01 Valor 311.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 22 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação da seguinte dotação do orçamento vigente: Valor Anulado Dotação Órgão Econômica Funcional 360 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5011 Total da Anulação--------> 205.780,00 (Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007. Valor 205.780,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos FERNANDO MITSUO FURUKAWA Secretário de Finanças Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos FERNANDO MITSUO FURUKAWA Secretário de Finanças MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais DECRETO Nº 16.045 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em substituição D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 3.919.000,00 (Três Milhões Novecentos e Dezenove Mil Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 20 DE MARÇO DE 2008 Valores Dotação 392 614 MUNICÍPIO DE SOROCABA Suplementados Órgão Econômica 10.02.02 3.3.90.30.00 15.01.00 4.4.90.51.00 Total da Funcional 12 306 2006 04 122 6014 Suplementação-> Ação Fonte 2074 05 1381 01 3.919.000,00 Valor 2.059.000,00 1.860.000,00 Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação da seguinte dotação do orçamento vigente e o restante com Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, sendo R$ 2.059.000,00 de recursos do Salário Educação - QESE e R$ 680.000,00 de recursos próprios. Valor Anulado Dotação Órgão Econômica Funcional 390 10.02.02 3.3.90.30.00 12 306 2006 Total da Anulação--------> 1.180.000,00 Ação 2074 Fonte 01 Valor 1.180.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 22 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos FERNANDO MITSUO FURUKAWA Secretário de Finanças Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Processo nº 8.875/95 DECRETO Nº 16.048, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo, gestão 2007/ 2009 e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial pela Lei nº 8.147, de 02 de maio de 2007. D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados como Presidente e Vice Presidente do Conselho que trata este Decreto, respectivamente, o Sr. Eduardo Cardum e o Sr. Antônio Francisco Gonçalves. Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal de Turismo – CMT: I – Representantes do segmento Turístico dos Empregados: - Pedro Luiz Monteiro (titular) - Luiz Fernando Pássaro (suplente) Representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba. - Adalberto de Souza Carvalho (titular) - Flavio Pacheco (suplente) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região. II – Representantes do segmento Comercial e Empresarial Organizado: - Odair Daroque (titular) - Roseana Leite Fonseca (suplente) Representantes da Associação dos Lojistas Esplanada Shopping Center. - Jaime Sardinha (titular) - Marco Antônio Franco (suplente) Representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP. - Rafael Rodrigo Nochelli (titular) - Abdalla Hanna (suplente) Representantes da Associação Comercial de Sorocaba. - Lucas Machado (titular) - Sérgio Antunes (suplente) Representantes da Associação dos Profissionais de Propaganda Sorocaba e Região. III – Representantes dos Conselhos Municipais da Cultura, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Educação e afins: - Sonia Nanci Paes (titular) - Margarete Moreno Comitre Silveira (suplente) Representantes do Conselho Municipal da Cultura. - José Henrique Stecca Duarte (titular) - José Francisco Viana (suplente) Representantes do Conselho Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. - Márcia Valéria Ferraro Gomes (titular) - Gustavo Frederico Schrepel (suplente) Representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente. - Antônio Nelson Flório (titular) - Claudinei Cesar Zago (suplente) Representantes do Conselho Municipal da Educação. - Prof. Ari Matheus ( titular) - Profa.Tânia Baccelli (suplente) Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio IV – Representantes do Segmento de Prestadores de Serviço do Setor Turístico: - Antônio Francisco Gonçalves (titular) - Antônio Fernandes Fioravante Silveira (suplente) Representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Sorocaba. - Silvio Benedito de Sousa (titular) - Cláudio Carlos de Macedo (suplente) Representantes da Sorotaxi - Associação dos Taxistas de Sorocaba e Região. - Marcelo Martins (titular) - Luis Bramante (suplente) Representantes do Convention & Visitors Bureau. - Marcos Antônio Ramos (titular) - Renato de Castro Menoni (suplente) Representantes da Escola de Aviação Civil – Aeroclube de Sorocaba. V – Representantes do Sistema “S”: - Carlos Alberto de Freitas (titular) - André Luiz Costa (suplente) Representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE. - Carlos Guerino Zocca (titular) - João Carlos Campagnolo (suplente) Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. - Rita de Cássia da Silva Coimbra (titular) - João Henrique de Freitas Alves (suplente) Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. - Júlio César de Souza Martins (titular) - Sérgio Antunes de Oliveira (suplente) Representantes do Serviço Social da Indústria – SESI. - Eleusa Garcia Pagotto Fioravanti (titular) - Marina Carnicelli Campos (suplente) Representantes Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT. VI – Representantes do segmento Educacional: - Cláudio Lúcio Gravina (titular) - Pedro Zille Dutra (suplente) Representantes da Universidade de Sorocaba - UNISO. - Beatriz Veronese Stigliano (titular) - Cíntia Rejane Möller de Araújo (suplente) Representantes da Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR - Campus Sorocaba. - Sandro Vidotto (titular) - Antônio Carlos da Silva (suplente) Representantes da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação - ESAMC. VII – Representantes convidados pelo Sr. Prefeito: - Eduardo Cardum Representante do Hotel Cardum. - Sérgio Benedito Abibe Aranha (titular) - Maria Estela Casagrande (suplente) Representantes do Jornal Cruzeiro do Sul. - Celso Pelosi (titular) - Julio Petucco (suplente) Representantes da TV Aliança Paulista. - Geraldo Aparecido Ricci (titular) - Tereza Cristina Guerreiro Peinado (suplente) Representantes da Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba - FUNDEC. VIII – Representantes da Secretaria responsável pelo segmento do Turismo: - Daniel de Jesus Leite (titular) - José Fernando Alonso (suplente) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. IX – Representantes do segmento Legislativo: - João Donizete Silvestre (titular) - Francisco Moko Yabiku (suplente) Representantes da Câmara Municipal de Sorocaba. Art. 3º Os serviços executados pelos membros do citado Conselho serão considerados de relevante interesse público. Art. 4º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos DANIEL DE JESUS LEITE Secretário do Desenvolvimento Econômico Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 7.992/2000) DECRETO Nº 16.050, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências) VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel público municipal abaixo descrito e caracterizado, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE SÃO BENTO I e II, conforme consta do Processo Administrativo nº 7.992/2000, a saber: “Parte do terreno constituído pelo Sistema de Lazer, do Loteamento Parque São Bento, pertencente à PÁGINA 7 municipalidade, contendo a área de 3.174,60 m² (Três mil, cento e setenta e quatro metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), com as seguintes características e confrontações: em sua frente, onde mede em reta 67,00m (sessenta e sete metros), confrontando com a Rua 26, seguindo sua descrição no sentido horário; deflete à direita e segue na extensão de 42,00m (quarenta e dois metros), confrontando com os lotes nºs 1 a 4 da quadra DG do mesmo loteamento; deflete à direita e segue na extensão de 76,00m (setenta e seis metros), confrontando com a remanescente da área em questão; deflete à direita e segue na extensão de 33,00m (trinta e três metros), confrontando com a Rua 19; deflete à direita em curva no desenvolvimento de 14,14m ( quatorze metros e quatorze centímetros), confrontando com a Rua nº 19 e Rua nº 26, indo atingir o ponto de partida desta descrição.” Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel descrito no artigo anterior exclusivamente para instalação de um barracão para o desenvolvimento de trabalhos comunitários e atividades recreativas e/ou de lazer, permitindo o fechamento através de cercas vivas, visando a preservação da área pública, vedada a construção de muro de alvenaria, possibilitando, ainda, o acesso ao seu interior pelos fiscais de áreas públicas. Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la. Art. 4º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário. Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção. Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 7º Durante o prazo da permissão, a permissionária obriga-se a pagar todas as taxas municipais incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos a sua disposição. Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto nº 13.242, de 17 de setembro de 2001. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 2.345/2006) DECRETO Nº 16.051, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências) PÁGINA 8 MUNICÍPIO DE SOROCABA VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel público municipal abaixo descrito e caracterizado, pelo Sr. VANDERLEI MARTINS, conforme consta do Processo Administrativo nº 2.345/2006, a saber: “Terreno constituído por parte da Área Reservada para Sistema de Lazer, do Loteamento denominado “Jardim Santo Amaro”, nesta cidade, contendo a área de 110,00 m² (cento e dez metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado confronta-se com fundos do lote nº 5, da quadra “S”, do mesmo loteamento, onde mede 5,00 metros; de outro lado confrontase com o remanescente da área em questão, onde mede 22,00 metros; de outro lado confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede também 22,00 metros; e, de outro lado medindo 5,00 metros, confronta-se com o remanescente da área em questão.” Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o cultivo de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de utilização para fins comerciais. Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la. Art. 4º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado com cercas vivas, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição. Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção. Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 24.407/2007) DECRETO Nº 16.052, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências) VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel público municipal abaixo descrito e caracterizado, pelo Sr. AUTÍMIO JOSÉ DE ALMEIDA LEÃO, conforme consta do Processo Administrativo nº 24.407/2007, a saber: “Terreno caracterizado por parte do Sistema de Lazer, no Loteamento denominado “Jardim Califórnia”, nesta cidade, contendo a área de 243,00 m² (duzentos e quarenta e três metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado confronta-se com o lote nº 61, da quadra B, do mesmo loteamento, onde mede 18,00 metros; de outro lado confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 18,25 metros; de outro lado confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 12,00 metros; de outro lado confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 15,00 metros.” Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o cultivo de culturas rápidas e/ ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de utilização para fins comerciais. Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la. Art. 4º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado com cercas vivas, defendendoo de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição. Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção. Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 108/2008) DECRETO Nº 16.053, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências) VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel público municipal abaixo descrito e caracterizado, pelo Sr. JORGE MOREIRA DE SOUZA, conforme consta do Processo Administrativo nº 108/2008, a saber: “Terreno caracterizado por parte do Sistema de Lazer nº 1, do Loteamento “Jardim Atílio Silvano”, nesta cidade, contendo a área de 95,00 m² (noventa e cinco metros quadrados), pertencente à Municipalidade, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Theodora Constantino Duarte, onde mede 10,50 metros; do lado direito de quem da rua olha para o terreno, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 8,00 metros; do lado esquerdo, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 11,00 metros; nos fundos, confronta-se com fundos do lote nº 5-A, quadra nº 21 do Parque das Laranjeiras, onde mede 10,00 metros. A área acima descrita localiza-se defronte aos lotes nºs 19 e 20, da quadra C, do Jardim Atílio Silvano. Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o cultivo de culturas rápidas e/ ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de utilização para fins comerciais. Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la. Art. 4º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado com cercas vivas, defendendoo de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição. Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção. Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 15.517/1996) DECRETO Nº 16.054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 15.911, de 05 de novembro de 2007, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário e dá ou- 20 DE MARÇO DE 2008 tras providências) VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 15.911, de 05 de novembro de 2007, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário pelo Sr. MANOEL PEREIRA BASTOS. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 12.162/1998) DECRETO Nº 16.055, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 13.330, de 07 de janeiro de 2002, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências) VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 13.330, de 07 de janeiro de 2002, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário pelo Sr. JOSÉ PEDRO PEREIRA. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 11.329/1999) DECRETO Nº 16.056, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. (Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 11.806, de 15 de outubro de 1999, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, 20 DE MARÇO DE 2008 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 11.806, de 15 de outubro de 1999, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário pela Sra. MARIS ROBERTA BÉRGAMO. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 19.399/2002) DECRETO Nº 16.057, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008 . (Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 13.790, de 05 de maio de 2003, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências) VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 13.790, de 05 de maio de 2003, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário pela Sra. LÚCIA PIANTELLI. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SOROCABA Lei Orgânica do Município, publicação. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado ao prolongamento da Avenida General Osório, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 16.990/2000, a saber: Proprietário: consta pertencer ao Sr. Flávio Pietro Kain e s/m e outros e/ou sucessores. Local: Rua Duílio Bonani. Lotes 85 e 86 da Quadra 59. Área: 20,62m² (área a ser desapropriada). Descrição: Tem início no ponto “1”, fazendo vértice com Rua Duílio Bonani e a divisa do lote 84 (propriedade de Guiomar Gabriel Mota); desse ponto segue em reta sentido horário 2,00 metros, até atingir o ponto “2”, fazendo divisa com o lote 84 (propriedade de Guiomar Gabriel Mota).; desse ponto deflete à direita e segue em reta 22,50 metros até atingir o ponto “3”, fazendo divisa com a área remanescente de Maria Odete Tufano Batista; desse ponto deflete à direita e segue em reta 23,50 metros, até atingir o ponto “1” fazendo divisa com a Rua Duílio Bonani; fechando assim o perímetro com uma área de 20,62m². Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, a aquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriação amigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 25 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. Palácio dos Tropeiros, em 10 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente (Processo nº 14.679/2003) DECRETO Nº 16.074, DE 10 DE MARÇO DE 2 008. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. (Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 14.101, de 04 de maio de 2004, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências) VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado ao prolongamento da Avenida General Osório, e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos DECRETO Nº 16.075, DE 10 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: Valor Suplementado Dotação Órgão Econômica Funcional 670 18.01.00 3.3.90.36.00 13 392 3009 Total da Suplementação-> Ação Fonte 2445 01 8.000,00 Valor 8.000,00 Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação da seguinte dotação do orçamento: Valor Anulado Dotação Órgão Econômica Funcional 220 07.01.00 3.3.90.39.00 08 244 4013 Total da Anulação---------> 8.000,00 Ação 2313 Fonte 01 Valor 8.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 10 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos FERNANDO MITSUO FURUKAWA Secretário de Finanças Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Processo nº 16.990/2000 DECRETO Nº 16.058, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2 008. JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VITOR LIPPI Prefeito Municipal VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais PÁGINA 9 D E C R E T A: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 14.101, de 04 de maio de 2004, que permitiu o uso de bem público municipal, a título precário pela Sra. Silvana Ribeiro de Souza. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 3.169/2007) DECRETO Nº 16.080, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a melhoria do sistema viário e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado a melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 3.169/2007, a saber: Proprietário: consta pertencer ao Sr. Yoshitake Matsuda e/ou sucessores. Local: Avenida Adolfo Massaglia (Antiga Estrada Vossoroca) – Sorocaba - SP. Área: A Desapropriar = 310,88 m² - Remanescente = 697,12 m² Construída = 123,05 m² Transcrição nº 29.801- 1º ORI Descrição: Parte do terreno desmembrado de maior porção, situado no bairro da Vossoroca, neste município e comarca, perímetro urbano, frente para a Avenida Adolfo Massaglia, antiga Estrada Vossoroca, lado ímpar dessa artéria, medindo 16,00 metros, no lado direito de quem da Avenida olha para o imóvel mede 19,09 metros, confrontando com propriedade de Áurea de Almeida e s/m Salvador José de Almeida; no lado esquerdo mede 18,08 metros, confrontando com propriedade de Lauro Miguel; e nos fundos mede 16,00 metros, confrontando com o remanescente do imóvel, propriedade de Yoshitake Matsuda, encerrando a área de 310,88 metros quadrados. OBS.:”No imóvel acima descrito existe edificado 123,05 m² em alvenaria”. Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, a aquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriação amigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos PÁGINA 10 MUNICÍPIO DE SOROCABA JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente (Processo nº 18.746/2007) DECRETO Nº 16.082, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. (Altera a redação do memorial descritivo, constante do art. 1º, do Decreto nº 16.023, de 29 de janeiro de 2008 e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 13.698/2007) DECRETO Nº 16.081, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a melhoria do sistema viário e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado a melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 13.698/2007, a saber: Proprietário: consta pertencer ao Sr. José Sarti Neto e/ou sucessores. Local: Avenida Bandeirantes nº 4.217 - Bairro de Brigadeiro Tobias – Sorocaba - SP. Área a desapropriar - Terreno = 241,00m² - Construção = 152,36m² Matrícula nº 130.685 - 1º ORI Descrição: Faz frente para a Avenida Bandeirantes, rumo NO 59º 25' 20", na distância de 11,45 metros e em curva, fazendo esquina com a Rua José Sarti, na distância de 2,00 metros; do lado direito, olhando da Avenida, confina com Osvaldo Cabral Sarti, rumo 48º 04' 48" NE, na distância de 17,55 metros; do lado esquerdo, confina com a Rua José Sarti, rumo 48º 04’48" NE, na distância de 21,40 metros; e nos fundos confina por muro com Osvaldo Cabral Sarti, rumo de NO 48º 28' 00", na distância de 12,40 metros, fechando o perímetro, perfazendo a área de 241,00m². OBS “No local acima descrito existe edificada em alvenaria a área de 152,36 m².” Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, a aquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriação amigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogados os Decretos nºs 15.826, de 17 de setembro de 2007 e 15.941, de 04 de dezembro de 2007. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais DE CRETA: Art. 1º O memorial descritivo constante do artigo 1o, do Decreto nº 16.023, de 29 de janeiro de 2008 que declarou imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à implantação de Mini Terminal da Avenida Ipanema, passa a vigorar com a seguinte redação: “Proprietário: consta pertencer à Embrasol S/A – Empresa Brasileira de Óleos. Compromissário: Sr. Edmundo Dias Rosa e/ou sucessores Local: Avenida Ipanema nº 3401 – P/Lote 1 – Quadra 7 – Vila Nova Sorocaba – Sorocaba – SP. Área: A Desapropriar Terreno = 43,52m² - Área Reman.= 133,28m² A Desapropriar Construção = 14,32m² Transcrição nº 18.880 – 1º ORI Descrição: Parte do Lote 1 da Quadra 7 com frente para a Avenida Ipanema, lado impar dessa artéria, medindo do ponto 1-2 a distância de 9,51 metros, confrontando com o Lote 2, prédio nº 3.351; deflete à direita em curva do ponto 2-3 pelo desenvolvimento de 11,16 metros, confrontando com o remanescente do Lote 01; deflete à direita em reta do ponto 3-4 na distância de 10,70 metros, confrontando com a Rua Joaquim Antonio de Camargo, deflete à direita em curva do ponto 4-1 pelo desenvolvimento de 8,49 metros, confrontando com a confluência da Rua Joaquim Antonio de Camargo e Avenida Ipanema; encerrando a área de 43,52 metros quadrados. OBS.: “No imóvel acima descrito existe edificado em alvenaria a área incidente de 14,32m².” ( N R) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 16.023, de 29 de janeiro de 2008. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 27.047/2007) DECRETO Nº 16.083, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em especial pela Lei nº 6.144, de 02 de maio de 2000, D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido, a contar da data da publica- ção deste Decreto, o uso do bem público municipal abaixo descrito e caracterizado, pelos MORADORES DA RUA AMÁLIA FERNANDES RODRIGUES, situada nesta cidade, no Bairro Jardim Novo Bandeirantes, por 48 (quarenta e oito) meses, diariamente no período das 19:00 às 7:00 horas, conforme consta do Processo Administrativo nº 27.047/2007, a saber: “Terreno constituído por parte do leito da Rua Amália Fernandes Rodrigues, do loteamento denominado “Jardim Novo Bandeirantes”, nesta cidade, contendo a área de 6.000,00m² (seis mil metros quadrados), pertencente à Municipalidade, com as seguintes características e confrontações: faz testada para o remanescente da Rua Amália Fernandes Rodrigues, onde mede 14,00 metros, seguindo sua descrição no sentido horário; deflete à direita e segue 90,50 metros, confrontando com parte do lote nº 1, com os lotes nºs 2, 3, 4, 5 e parte do nº 6, da quadra “B”, do mesmo loteamento; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 17,00 metros, confrontando com o lote nº 6, da mesma quadra; segue em reta 128,00 metros, confrontando com os lotes nºs 6, 25, 24, 23, 22, 21 e 20, da quadra “B”, do mesmo loteamento; segue em curva à direita, no desenvolvimento de 40,00 metros, confrontando com os lotes nºs 19 e 18 da mesma quadra; segue em reta 20,00 metros, confrontando com propriedade pertencente à Orácio e Ovídio M. Martins ou sucessores; deflete à direita e segue 160,00 metros, confrontando com a Rodovia Raposo Tavares; deflete á direita e segue 17,50 metros, confrontando com propriedade pertencente à José Rodrigues ou sucessores; deflete à direita e segue 150,00 metros, confrontando com o Sistema de Recreio e o lote nº 1, da quadra “C”, do mesmo loteamento; segue em curva à esquerda e segue no desenvolvimento de 35,00 metros, confrontando também com o lote nº 1; segue em reta 142,50 metros, confrontando com parte do lote nº 1 e os lotes nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da quadra “C”, do mesmo loteamento; deflete à direita e segue 108,00 metros, confrontando com propriedade pertencente à Thimóteo Rodrigues Chacon ou sucessores, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro”. Art. 2º Os permissionários poderão utilizar o imóvel exclusivamente para instalação de correntes e colocação de guaritas de segurança, nos horários previstos no artigo anterior. § 1º Os permissionários ficarão responsabilizados pela retirada das correntes em casos de necessidade para os serviços públicos necessários e nos horários previstos no “caput” do artigo 1º, deste Decreto. § 2º Os permissionários ficam obrigados a colocar sinalização adequada no local das correntes e guaritas, a fim de se evitar acidentes de qualquer natureza, conforme orientação da Secretaria de Transportes – SETRAN. Art. 3º Os permissionários arcarão com todas as despesas para implementação do previsto neste Decreto, não recaindo nenhum ônus à Municipalidade. Art. 4º Os permissionários assinarão Termo de Recebimento e Responsabilidade, pelo qual se obrigarão a manter o bem público municipal limpo e conservado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, inclusive no horário previsto no artigo 1º, deste Decreto. Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao patrimônio deste, sem que caiba aos permissionários direito a qualquer indenização ou retenção. Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independentemente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 20 DE MARÇO DE 2008 Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente RENATO GIANOLLA Secretário de Transportes Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 5.799/2007) DECRETO Nº 16.084, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Altera a redação do memorial descritivo constante do artigo 1º, do Decreto nº 15.650, de 30 de maio de 2007 e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O memorial descritivo constante do artigo 1º, do Decreto nº 15.650, de 30 de maio de 2007, que declarou imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, para melhoria do sistema viário, passa a vigorar com a seguinte redação: Descrição: Terreno com frente para a Rua 52 onde mede 13,00 metros; no lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 21,50 metros, confrontando com o Lote 6-B; no lado esquerdo mede 12,80 metros, confrontando com a Rua Benedito C. de Souza, antiga rua 16, com a qual faz esquina; e nos fundos mede 24,75 metros, confrontando com parte do Lote 7; encerrando a área de 347,23 metros quadrados. OBS.: “No imóvel acima descrito existe edificado em alvenaria a área incidente de 174,04m²”. (NR). Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 15.650, de 30 de maio de 2007. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 1.103/2008 - SAAE) DECRETO Nº 16.085, DE 14 DE MARÇO DE 2 008. (Institui no Âmbito da Administração Indireta Municipal/ Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 20 DE MARÇO DE 2008 o Cadastro de Materiais e Marcas – CMM e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial nos termos do artigo 115 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Processo SAAE nº 1.103/2008: CONSIDERANDO a necessidade de modernização da administração pública pela introdução de procedimentos para obtenção de melhoria da qualidade dos materiais por meio de prévia seleção; CONSIDERANDO que para definição da escolha mais vantajosa nos processos de compras, além do menor preço, deve ser agregada a definição mínima de qualidade dos materiais: D E C R E T A: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, o Cadastro de Materiais e Marcas – CMM, destinado a identificar e registrar os materiais de utilização freqüente pelo serviço público, com parâmetro definidos de qualidade. Parágrafo único. Fica constituída a Comissão Permanente de Cadastro de Materiais e Marcas – CMM, com três membros efetivos e outros auxiliares a serem nomeados por ato do Diretor Geral do SAAE, com função de apreciar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao registro de materiais. Art. 2º Os materiais serão cadastrados no Setor de Compras e Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE com base no histórico de fornecimentos, passando a compor listagem inicial, que permanecerá disponível aos interessados na repartição e no site do SAAE www.saaesorocaba.sp.gov.br Parágrafo único. A listagem será automaticamente atualizada, por acréscimos de novos materiais em função da identificação de sua necessidade para o serviço público da autarquia ou por supressões, por deixarem de ser utilizados, após avaliação do setor interessado e ratificação do Setor de Compras e Licitações. Art. 3º Os interessados em inscrever materiais das naturezas de interesse da autarquia, deverão preencher o impresso próprio disponível no site do SAAE ou procurar o Setor de Compras e Licitações, na Avenida Pereira da Silva nº 1285, Bairro de Santa Rosália, onde receberão orientação quanto aos critérios a serem observados para seleção e cadastramento dos materiais e marcas. Art. 4º A seleção e cadastramento de cada material se fará, conforme o caso, com base em: I - Elementos comparativos, com resultados de proveito em aquisições anteriores, devidamente documentados em processo administrativo pelo Setor de Compras e Licitações, ouvidos os setores cujos materiais sejam de sua utilização específica. II – Comprovação quanto ao atendimento às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); III – Outros elementos de aferição de qualidade que seja peculiares a determinados produtos ou insumos utilizados na composição dos materiais, tais como: laudos técnicos, perícias ou exames firmados por profissionais, instituições e fundações legalmente habilitados, ou ainda, normas oficialmente reconhecidas. Parágrafo único. Eventuais despesas que se fizerem necessárias para a análise do material, tais como: elaboração de laudos, perícias de órgãos, institutos e fundações externas, serão suportadas exclusivamente pelo interessado no cadastramento de seu produto/marca. Art. 5º Quando o objeto de fornecimento se tratar de material já inscrito no Cadastro de Materiais e Marcas – CMM, constará em todos os instrumentos convocatórios para participação em licitação, seja qual for sua modalidade, os respectivos itens com suas especificações e/ou marcas codificadas, vedada a oferta pelos participantes da licitação, de item cuja especificação não esteja inscrita. Art. 6º Os eventuais interessados no fornecimento de materiais com marcas diferenciadas das já MUNICÍPIO DE SOROCABA cadastradas no CMM, deverão providenciar a devida inscrição e aprovação em conformidade com os termos deste Decreto, qualificando-os para participação em licitações futuras. Art. 7º A inscrição de novos materiais no Cadastro de Materiais e Marcas - CMM, se fará por iniciativa do próprio Setor interessado na utilização do material ou por iniciativa de fornecedores interessados em oferecer seus produtos/marcas, obedecidos os critérios de seleção estabelecidos de modo uniforme para cada tipo de material. Parágrafo único. Na hipótese do interesse de cadastramento por parte de fornecedores, estes deverão protocolar sua solicitação juntamente com a documentação pertinente para análise e cadastramento nas condições do artigo 4º deste Decreto. Art. 8º Mediante justificativa fundamentada por parte do órgão responsável pela utilização, poderá ocorrer o cancelamento do cadastro de qualquer material ou marca de produto, independente de obsolescência, que venha a sofrer modificação, tornando sua especificação inadequada ou sua qualidade insatisfatória ao serviço público. § 1º O laudo do setor competente e os demais elementos que embasaram a proposta de cancelamento serão juntados ao processo administrativo e remetidos à Comissão Permanente para apreciação do pedido e julgamento. § 2º Aceito o pedido de cancelamento do registro, o ato será publicado na Imprensa Oficial do Município, ficando concedido aos eventuais interessados o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, para apresentação de defesa. § 3º As razões de recurso apresentadas serão objeto de análise pelo órgão responsável pelo uso do material, e encaminhadas à Comissão Permanente para revisão ou confirmação das aferições realizadas. § 4º Eventuais despesas que se fizerem necessárias para a instrução da análise do recurso, tais como: elaboração de laudos, perícias de órgãos, institutos e fundações externos, será suportada exclusivamente pelo recorrente. § 5º Da decisão final proferida pela Comissão Permanente cabe recurso para o Diretor Geral. Art. 9º O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE expedirá instruções normativas, mediante Portaria, para orientação dos procedimentos a serem adotados no cumprimento do disposto no presente Decreto. Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais DECRETO Nº 16.089, DE 19 DE MARÇO DE 2 008. (Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário de Recursos Humanos e dá outras providências). VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, visando agilizar o fluxo dos processos e atos administrativos de gestão de pessoas, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegada ao Secretário de Recursos Humanos, a competência para decidir os atos administrativos de efeito individual, relativos aos fun- PÁGINA 11 cionários e servidores municipais que tratem de substituições por férias ou afastamentos, apostilamentos, concessão de licenças nos casos previstos em lei, licença-prêmio, sexta-parte, prorrogação de posse, contratos de trabalho e suas alterações. Art. 2º As Portarias expedidas dentro dos atos administrativos mencionados no artigo anterior serão assinadas pelo Secretário de Recursos Humanos para que produzam os efeitos legais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal MARCELO TADEU ATHAYDE Secretário de Negócios Jurídicos RODRIGO MORENO Secretário de Recursos Humanos Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficias, na data supra. MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais PORTARIA Processo nº 18.902/94 PORTARIA Nº 22.604 VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em especial, nos termos da Lei nº 6.449, de 24 de agosto de 2001, o Decreto nº 13.228, de 29 de agosto de 2001 e o Decreto nº 13.338, de 20 de março de 2002, resolve nomear o Vereador José Francisco Martinez, como membro suplente, representante do Poder Legislativo no Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em substituição ao Vereador João Donizeti Silvestre e Andréia Aparecida de Oliveira, como membro titular, representante dos Professores, no Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em substituição e Maria Haidea de Carvalho. Palácio dos Tropeiros, em 14 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba. VITOR LIPPI Prefeito Municipal SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETARIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 1PROCESSO - 26.550/2007 Interessado – LUIS RENATO CLEMENTE Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 14/01/2008 Despacho – INDEFERIDO 2PROCESSO - 3.114/2008 Interessado – ADRIANO ANTONIO GOMES Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 12/02/2008 Despacho – INDEFERIDO 3PROCESSO - 3.581/2008 Interessado – JAIME JOSE DA SILVA Assunto – Compra de imóvel pertencente à PMS Requerimento datado de 15/02/2008 Despacho – INDEFERIDO 4PROCESSO - 3.762/2008 Interessado – MIGUEL RAMOS Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 19/02/2008 Despacho – INDEFERIDO MARIA APARECIDA RODRIGUES chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETARIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 1- PROCESSO - 26.428/2007 Interessado – MARCIA ADRIANA PASQUETO LIMA Assunto – Cópia do Processo Requerimento datado de 06/11/2007 Despacho – INDEFERIDO 2- PROCESSO - 3663/2008 Interessado – JOÃO BATISTA DE ANDRADE Assunto – Solicita Ressarcimento Requerimento datado de 18/02/2007 Despacho – INDEFERIDO 3- PROCESSO - 9.080/87 Interessado – CLEIDE DAS DORES ROCHA LOUREIRO/VALDO LUIZ DE ALMEIDA BARROS Assunto – Cópia do Processo Requerimento datado de 15/02/2007 Despacho – INDEFERIDO 4- PROCESSO - 2.065/2008 Interessado – JOSE FERNANDES Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 28/01/2008 Despacho – INDEFERIDO MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo. PROCESSO DEFERIDO 1 - PROCESSO Nº 24.071/2005 INTERESSADO – BANCO BRADESCO S/A ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – BANCO BRADESCO S/A PÁGINA 12 MUNICÍPIO DE SOROCABA 2 - PROCESSO Nº 23.011/2001 INTERESSADO – ILDEFONSO RODRIGUES E OU ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – LUIZ ROSATI 3 - PROCESSO Nº 27.469/2007 INTERESSADO – CAMARGO ASSOCIADOS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – RENATA T. PIMENTA VASCONCELOS/LUIZ ROSATI 4 - PROCESSO Nº 14.849/94 INTERESSADO – WILSON VELASCO JUNIOR E OU ASSUNTO – Cópia das Plantas SOLICITANTE – MIRIAN GALDUROZ CARRETEIRO MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo. SERH PROCESSO DEFERIDO 1 - PROCESSO Nº 19.521/2003 INTERESSADO – MARIA DE FATIMA SANTOS RIBEIRO ASSUNTO – Cópia do Projeto SOLICITANTE – DANIELE DE FATIMA RIBEIRO SECRETARIAS SEHAUM SGP/GM SEAD SEOBE SES 2 - PROCESSO Nº 4.038/85 INTERESSADO – ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DOMINGUES ASSUNTO – Cópia da Planta SOLICITANTE – SYLVIO PEREIRA DOMINGUES SEDU 3 - PROCESSO Nº 5.257/2002 INTERESSADO – JOSE ANTONIO BELLINI ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – RICARDO BONO ZANON 4 - PROCESSO Nº 16.305/2007 INTERESSADO – GIANI DE OLIVEIRA GONDIM RODRIGUES ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – ANTONINO DE ALMEIDA MOURA 5 - PROCESSO Nº 17.979/2001 INTERESSADO – TOMMASO MANETTA ASSUNTO – Cópia do Alvará SOLICITANTE – EZEQUIEL DE MOURA 6 - PROCESSO Nº 29.127/2007 INTERESSADO – ALEX SANDRO CAPALBO ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – ALEX SANDRO CAPALBO MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Secretaria de Recursos Humanos COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO ACIDENTES CIPA ATA DE ELEIÇÃO E DE APURAÇÃO DA CIPA/2008 Em conformidade com o Decreto Municipal 14.672 de 15 de dezembro de 2.005 e resolução SERH 01/2008, nos dias onze e doze de março de dois mil e oito, realizaram-se no âmbito da Administração, as eleições para escolha dos representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. No dia treze às nove horas no Salão de Vidro, localizado no pavimento térreo do Paço Municipal iniciou-se a apuração, com abertura das urnas e contagem dos votos, por Secretaria, conforme grupos distribuídos de acordo com a Resolução SERH mencionada, sendo interrompida às dezessete horas e reiniciada às oito horas do dia quatorze. Estando presentes os membros da Comissão Eleitoral: Dorival Celso Moretto, Eliacy Meira Araujo Barreto, Jurandir Pereira Jr., Marcelo Giardini, Wagner de Almeida Thibes, Solange Helena M. Lima, José Luiz Rossi e Jurandy Gomes da Silva Iniciou-se a apuração pela SEHAUM - Secretaria de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente tendo como resultado: Marcio Luiz Leite- 19 votos, Rosa Galvan- 35 votos, 05 Brancos e 56 Ausentes , totalizando 59 votos válidos. SEOBE - Secretaria de Obras e Infra-estrutura Urbana tendo como resultado: Edson Llamas- 70 votos, Gilson Ricardo Machado- 34, Brancos 07 votos, Nulos 01 voto e 42 ausentes, totalizando 112 votos válidos. SGP/GM - Secretaria de Governo e Planejamento/Guarda Municipal tendo como resultado: Margarete Faria da Silva- 64 votos, Telma Regina Sanches Silva- 134 votos, Brancos 08 votos, Nulos 05 votos e 189 Ausentes, totalizando 211 votos válidos. SEAD - Secretaria da Administração tendo como resultado: Edinaldo Souto Proença- 38 votos, Roger Zenebri- 61 votos, Branco 01 voto, Nulos 02 votos e 95 Ausentes, totalizando 102 votos válidos. SERH/SECOM/SEJ/SEF/SECID/ SEJUV/ SEMES/SERT/SEDE/SEPAR/ SECULT tendo como resultado: Andrea Regina B. Santos- 113 votos, Aparecido Gilberto Rego- 17 votos, Josué Ferreira de Campos- 186 votos, José Renato Proença- 80 votos, Marcelo Alves- 33 votos, Roberta G.A.P.S.G. Pereira 88 votos, Brancos 18 votos, Nulos 16 votos e 322 Ausentes, totalizando 551 votos válidos. SES - Secretaria da Saúde tendo como resultado: Andrea Cristina P. Gil de Jesus- 63 votos, Betânia Maria Castro Cristina- 145 votos, Débora Cristina L.M. Oliveira- 76 votos, Igor Nogueira 148 votos, Gilmar Antunes Pedroso- 82 votos, Laudicéia Santos Piazentim- 314 votos, Maria Antonieta N. Cecilio- 48 votos, Milton Paes Andrade Rosa- 195 votos, Brancos 30 votos, Nulos 14 votos e 663 Ausentes, totalizando 1.115 votos válidos. SEDU - Secretaria da Educação tendo como resultado: Adriana de Fatima G.T. Guidoni- 95 votos, Alexandre Rodrigues de Castro- 210 votos, André Salvador A Almeida- 79 votos, Anésia Ap. S. Gassner- 54 votos, Cirlene Mascarenhas- 63 votos, Eliana Ap. Machado- 43 votos, Eneida Ap. Oliveira Rolinho- 98 votos, Gilson Ap. Borges Correa- 77 votos, Karen Caroline Oliveira- 47 votos, Marilda Ap. Correa- 192 votos, Mario Pereira de Souza- 61 votos, Odirlei Botelho da Silva-293 votos, Patricia Figueiredo Santos Albertine- 35 votos, Patricia Silveira Alves- 77 votos, Regina Conceição da S. Gonçalves- 43 votos, Rosana Bigue- 135 votos, Rute Madureira C. Miranda- 101 votos, Sonia Helena Santos- 84 votos, Sonia Maria Gonçalves74 votos, Terezinha de Jesus O Paula- 70 votos, Brancos 47 votos, Nulos 24 votos e 678 Ausentes, totalizando 2.002 votos válidos. Votaram 4.152 servidores, compreendendo 67,00% do total da Administração, sendo eleitos: DEMAIS SECRET. 20 DE MARÇO DE 2008 TITULARES Rosa Galvan Telma Regina Sanches e Silva Roger Zenebri Edson Llamas Laudicéia Santos Piazentin Milton Paes Andrade Rosa Odirlei Botelho da Silva Alexandre Rodrigues de Castro Josué Ferreira de Campos SUPLENTES Marcio luiz Leite Margarete Faria da Silva Edinaldo Souto Proença Gilson Ricardo Machado Igor Nogueira Betânia M. Castro Cristina Marilda Ap. Correa Rosana Bigue Andrea Regina B. Santos Nada mais havendo a acrescentar, com a lavratura desta ata, declaro encerrados os trabalhos de eleição e de apuração dos votos, sendo assinada pelos membros da Comissão Eleitoral presentes à esta sessão. Sorocaba, 14 de março de 2.008, Dorival Celso Moretto (presidente da comissão eleitoral)____________________, Eliacy Meira Araujo Barreto, Jurandir Pereira Jr., Marcelo Giardini, Wagner de Almeida Thibes, Solange Helena M. Lima, José Luiz Rossi, Jurandy Gomes da Silva. Sorocaba, 19 de Março de 2008. Despacho proferido pelo Sr Secretário I - Interessado: PA nº 24.349-0/2006 – CLAUDETE DE FATIMA NOGUEIRA Assunto: Estágio Probatório/Pedido de Revisão Despacho: Mantida a decisão anterior. RODRIGO MORENO Secretário de Recursos Humanos TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/ 2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991, que o (a) Sr (a) ELZA MARIA SOUZA, Servente, Grupo OP 05, referência 05, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) adquiridos em Julho de 2007, tudo conforme consta dos registros funcionais do funcionário arquivados na Divisão de Administração de Pessoal, desta Prefeitura Municipal de Sorocaba. Sorocaba, em 20 de Março de 2008. RODRIGO MORENO Secretário de Recursos Humanos LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADE Diretora de Área de Adm Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/ 2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991, que o (a) Sr (a) APARECIDA DE FATIMA ANDRADE, Regente Maternal, Grupo AD 09, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Maio de 2001, e o adicional de tempo de serviço de 25% (Vinte e cinco por cento) adquiridos em Maio de 2007, tudo conforme consta dos registros funcionais do funcionário arquivados na Divisão de Administração de Pessoal, desta Prefeitura Municipal de Sorocaba. Sorocaba, em 20 de Março de 2008. RODRIGO MORENO Secretário de Recursos Humanos LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADE Diretora de Área de Adm Pessoal Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991, que o (a) Sr (a) ALAIDE MACHADO BARANA, Professor de Educação Básica I, Nível II, Grupo QM 41, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Outubro de 2001, e o adicional de tempo de serviço de 26% (Vinte e seis por cento) adquiridos em Outubro de 2007, tudo conforme consta dos registros funcionais do funcionário arquivados na Divisão de Administração de Pessoal, desta Prefeitura Municipal de Sorocaba. Sorocaba, em 20 de Março de 2008. RODRIGO MORENO Secretário de Recursos Humanos LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADE Diretora de Área de Adm Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991, que o (a) Sr (a) LAURO CESAR DE MADUREIRA MESTRE, Procurador, Grupo TS 10, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Agosto de 2002, e o adicional de tempo de serviço de 25% (Vinte e cinco por cento) adquiridos em Junho de 2007, tudo conforme consta dos registros funcionais do funcionário arquivados na Divisão de Administração de Pessoal, desta Prefeitura Municipal de Sorocaba. Sorocaba, em 20 de Março de 2008. RODRIGO MORENO Secretário de Recursos Humanos LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADE Diretora de Área de Adm Pessoal PORTARIA Nº 56.475/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, RENATO RIBEIRO MONTEIRO, Oficial de Comunicação, a partir de 08 de Março de 2008, cessando-se os efeitos da Portaria nº 52.560/DAP de 05 de Junho de 2006. Palácio dos Tropeiros, em 13 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.479/DAP TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, FABIANA BLASECK SORRILHA, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Comunicação, a partir de 10 de Março de 2008, cessando-se os 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA efeitos da Portaria nº 52.798/DAP de 31 de Agosto de 2006. Palácio dos Tropeiros, 13 de Março de 2008. dico I, da Secretaria da Saúde, a partir de 14 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.480/DAP PORTARIA Nº 56.487/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar, a pedido, PATRÍCIA RIBEIRO BARROSO HERNANDES, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 06 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 73, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, resolve afastar a funcionária ROSA GALVAN, de suas funções, durante o tempo que perdurar o seu mandato como Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sem prejuízo de seus vencimentos, a partir de 10 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.481/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GUSTAVO ANDRADE GIMENES, Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 12 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.482/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ANDRÉ NUNES DA SILVA, Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 12 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.483/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LAUREN LOPES ARCHILLA, Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Finanças, a partir de 20 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.484/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIO ANTONIO DAMITO, Médico I, da Secretaria da Saúde, a partir de 12 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.488/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba no uso de suas atribuições legais resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos da funcionária PATRÍCIA ROBERTA KOURY DE LIMA, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira PATRÍCIA ROBERTA KOURY. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.489/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve remover o funcionário CARLOS ALBERTO DE CASTRO, Assistente de Administração II, da Divisão de Administração e Serviços, da Secretaria da Administração, para exercer seu cargo, na Secretaria da Saúde, a partir de 17 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.490/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve remover o funcionário EDISON ANGELO DINIS, Servente, da Divisão de Administração e Serviços, da Secretaria da Administração, para exercer seu cargo, na Secretaria da Saúde, a partir de 17 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.485DAP PORTARIA Nº 56.491/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARCOS SOUSA PIRES, Auxiliar de Administração, a partir de 13 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.486/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DA COSTA ELIAS, Mé- PÁGINA 13 PORTARIA Nº 56.492/DAP PORTARIA Nº 56.498/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve remover, a funcionária MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BAGATIM, Assistente de Almoxarife, da Divisão de Administração e Serviços, da Secretaria da Administração, para exercer seu cargo, na Secretaria da Saúde, a partir de 17 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar, a pedido, ROSANGELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 12 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 18 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.499/DAP VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.493/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve remover, a funcionária NEREIDE MARIA BENTO SALGADO, da Divisão de Administração e Serviços, da da Secretaria da Administração, para exercer seu cargo, na Secretaria da Saúde, a partir de 17 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos da funcionária MARAISA APARECIDA SILVA STRAMANDINOLI, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira MARAISA APARECIDA DA SILVA. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.501/DAP VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.494/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve remover, o funcionário MARCIO DE CARVALHO GOES, Oficial de Obras e Manutenção, da Divisão de Administração e Serviços, da Secretaria da Administração, para exercer seu cargo, na Secretaria da Saúde, a partir de 17 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CINTHIA MARA MIGLIORINI, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 05 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 18 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.502/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de PAULA PURCHIO DUARTE, Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 12 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 18 de Março de 2008. PORTARIA Nº 56.495/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve remover, a funcionária MARIA ANGELA DE JESUS MARIANO, Assistente de Almoxarife, da Divisão de Administração e Serviços, da Secretaria da Administração, para exercer seu cargo, na Secretaria da Saúde, a partir de 17 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.503/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LUCELIA APARECIDA DIAS FRANCISCO COSTA, Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 16 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 18 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.496/DAP PORTARIA Nº 56.504/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, LILIAN REGINA CASSEMIRO, Recepcionista de Pronto Atendimento, da Secretaria da Saúde, a partir de 04 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 18 de Março de 2008. VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve remover, o funcionário EDSON BARROS STEFFEN, Coordenador Técnico de Unidade de Saúde, da Divisão de Administração e Serviços, da Secretaria da Administração, para exercer seu cargo, na Secretaria da Saúde, a partir de 17 de Janeiro de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 08 de Janeiro de 2008. VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, RENATA MARIA CRUZ VERLANGIERI, Médico I, da Secretaria da Saúde, a partir de 14 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 18 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal VITOR LIPPI Prefeito Municipal VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.497/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de IRMA CLAUDIA SABOYA RIBEIRO, Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 18 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 18 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.505/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LUIS HENRIQUE BARBOSA, Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 16 de Março de 2008. PÁGINA 14 MUNICÍPIO DE SOROCABA Palácio dos Tropeiros, em 18 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.506/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JORGE GUIDO VILLAREJOS MENDOZA, Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 16 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 18 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56.507/DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JOSÉ OTAVIO FRANCO MINERVINO, Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 18 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve remover, o funcionário AREOBALDO NEGRETI, Engenheiro Civil I, da Secretaria da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, para exercer seu cargo, na Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, a partir de 17 de Março de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 18 de Março de 2008. VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 56500 / DAP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARIA CLARA COIMBRA GARCIA para a Função Atividade de Professor de Educação Basica II, N. I, ref.1 da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 19 de Março de 2008, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de PATRICIA CRISTINA BONILHA FERNANDES, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2008, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 18 de Março de 2008 PORTARIA Nº 56.508/DAP VITOR LIPPI Prefeito Municipal VITOR LIPPI, Prefeito do Município de EDITAL DE CONCURSO DE ACESSO - Nº 01/2008 GABARITO A Prefeitura de Sorocaba divulga o gabarito do Concurso de Acesso Edital nº 01/2008, realizado no dia 16/03/2008 para o cargo de Motorista Especializado. 01. 08. 15. 22. E C C D 02. 09. 16. 23. D A B A 03. 10. 17. 24. C B B E 04. 11. 18. 25. D B E A 05. E 12. E 19. A 06. C 13. D 20. C 07. D 14. E 21. D Sorocaba, 18 de março de 2008. Maria do Carmo Paes Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos - Presidente ADITAMENTO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 03 / 2008 A Prefeitura de Sorocaba e a FUNSERV – Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, de acordo com o Processo Administrativo nº 5435/2008, ADITAM o Edital de Concurso Público nº 03/2008, divulgado no Jornal do Município de Sorocaba de 14.03.2008. Fica incluído, para fins de realização do Concurso, o cargo de Agente de Fiscalização, código 016. Em conseqüência, fica aditado aos Capítulos I, VI e VIII e nos Anexos I e II o que segue: INSTRUÇÕES ESPECIAIS VIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 1.1. para os cargos de Agente de Fiscalização, Auxiliar de Educação, Inspetor de Alunos, Motorista Especializado, Técnico de Controle Administrativo e Técnico de Segurança de Trabalho I a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos; c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa; d) mais idoso dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos. ANEXO I - DAS ATRIBUIÇÕES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 20 DE MARÇO DE 2008 Fiscalizar, sob orientação técnica, o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e legislações afins referentes à Ordem Econômica e Social, em cooperação e subsidiariamente às autoridades estaduais e federais; garantir o cumprimento da legislação através de procedimentos de orientação, notificações, autuações, multas, apreensões e outras medidas cabíveis. ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ENSINO MÉDIO COMPLETO Agente de Fiscalização - Conhecimentos Específicos Constituição República Federativa do Brasil: Artigo 5º, Inciso XXXII; Artigo 170, Inciso V; Artigo 48 Disposições Transitórias. Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1.990 - Código de Defesa do Consumidor: Título I - Capítulos I, II, III, IV e V; Capítulo VII, Artigos 55 a 57. Decreto Federal nº 2.181 de 20 de março de 1.997: Capítulos I, II e III. Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2.003 - Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei Federal nº 10.962 de 11 de outubro de 2.004 - Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor. Lei Estadual nº 10.499 de 5 de janeiro de 2.000 - Afixação de Preços de Produtos e Serviços. Lei Estadual nº 10.858 de 31 de agosto de 2.001 - Meia Entrada. Lei Estadual nº 11.886 de 1º de março de 2.005 - Consumação Mínima. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). Microsoft Word 97/2000: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 97/2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Microsoft PowerPoint 97/2000: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações régua, guias cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição. Microsoft Windows 98/2000: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. A legislação pertinente a Conhecimentos Específicos está disponível no site: http://www.procon.sp.gov.br/ categoria.asp?id=199 Os demais itens do Edital de Concurso Público nº 03/2008 permanecem inalterados. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Sorocaba, em 19 de março de 2008. Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos Maria do Carmo Paes Processo Seletivo - Edital 02/2008 PONTUAÇÃO A Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos, após análise dos títulos por Grupo de Trabalho formado por Técnicos da Secretaria da Saúde, divulga em ordem alfa a pontuação obtida: Médico Plantonista - Cardiologista Nº de Inscr. Nome R.G. Nenhum inscrito Pontuação Médico Plantonista - Dermatologista Nº de Inscr. N o m e 6 ANGELA VALERIA TOZZI DE OLIVEIRA MENDES 4 CAROLINA OKADA ZERBINI 14 LUCIANA DA COSTA SILVA 10 MARIA HELOISA TERRA LELLIS PETRYR RASZL 9 MARTHA CHRISTINA DE MELLO FIGUEIREDO DELFINO 11 TANIA REGINA SILVA FARIAS R.G. 11.308.351-8 7.760.760 26.644.514-7 5.045.421 13.484.410-5 15.936.086-9 Pontuação 4 4 4 4 4 4 Médico Plantonista - Oftalmologista Nº de Inscr. N o m e 1 ANA CAROLINA MAIELLO 16 LUCIANO BERTOLINI ANDRADE 8 RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA 2 SERGIO CAMARGO STEFANINI R.G. 20.981.848 37.381.265-6 29.627.330-2 18.823.012 Pontuação 4 4 4 4 Médico Plantonista - Urologista Nº de Inscr. N o m e 15 AURO CEZAR DE ARAUJO 13 DANIEL ELPIDIO RODRIGUES DA SILVA 7 JOSEPH CHAMMAS DIB NETO 3 LEONARDO EIRAS MESSINA 5 RICARDO TAKESHI TAKAHASHI 12 RODRIGO DIAS TARPINIAN R.G. 16.430.099 864.866 18.445.698-8 6.739.563 26.597.797-6 20.333.734-7 Pontuação 0 4 4 1 4 4 Sorocaba, 19 de março de 2008. Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos Maria do Carmo Paes - Presidente Processo Seletivo - Edital 01/2008 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA A Prefeitura Municipal de Sorocaba convoca a todos os inscritos no Processo Seletivo para provimento de vagas de estágio referente ao Programa Emprego Jovem, conforme instruções e listagem abaixo: 20 DE MARÇO DE 2008 INSTRUÇÕES ESPECIAIS - O candidato deverá comparecer no local da prova 30 minutos de antecedência. - Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento e número de filhos deverão ser corrigidos no dia da prova, em formulário específico. - Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constantes no Edital de Convocação. - Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de documento de identidade original. Serão considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade); Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social. - Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (emitida anteriormente à Lei 9.053/97), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada. - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza. - Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado. - Não haverá segunda chamada, seja qual for o MUNICÍPIO DE SOROCABA motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. - O candidato deverá comparecer ao local designado, para realização da prova objetiva, munido de caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 02, borracha macia e comprovante de inscrição, bem como do documento de identidade original. - Será excluído do Processo Seletivo o candidato que, além das demais hipóteses previstas no Edital de abertura de inscrições: a) apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova; b) apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação; c) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; d) não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital para a realização da prova; e) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal; f) ausentar-se do local de prova antes de decorrida uma hora do seu início; g) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos; h) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc.); i) lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova; j) não devolver integralmente o material solicitado; l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos. LOCAL DA PROVA UNIP - CAMPUS SOROCABA AV. INDEPENDÊNCIA, 412 EDEN SOROCABA SP Dia da Prova: 30 de março de 2008 Horário de apresentação dos candidatos: 9h Horário de início das provas: 9h30 min. Inscricao 00001138 00002279 00000754 00003621 00001948 00003897 00001517 00003866 00001582 00001992 00002942 00002136 00002462 00001137 00001128 00000199 00002200 00002520 00003446 00001136 00000712 00000411 00003764 00001030 00002188 00001118 00002543 00002196 00000999 00002982 00001557 00003639 00002793 00000525 00003133 00005040 00002927 00001475 00002353 00002627 00002193 00001753 NomeCandidato ABILENE ALVES DE OLIVEIRA ABRAAO JOSE PEREIRA ACOLINE MENDES DA COSTA SILVA ADALBERTO LUCIANO DE MELO ADDAE FILIPE DE LIMA TOLEDO ADELI DA SILVA BARBOZA ADEMIR CIRILO FIRMINO JUNIOR ADEMIR WELLINGTON BUFALARI ADERLAINE LEAL DA SILVA ADILSON LIMA DOS SANTOS ADJENAL NASCIMENTO COSTA ADMILSON FELIPE PEREIRA DA FONSECA ADNA FERNANDA TESOLIN ADRIA MARIA DE CAMARGO ADRIANA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA ADRIANA BUENO SOARES ADRIANA CRISTINE EMIDIO ADRIANA DE SOUSA MOURA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA ADRIANA FARIAS ADRIANA MOREIRA DA SILVA ADRIANA RAMOS DA SILVA ADRIANA ROSA VAZ DE ALMEIDA COSTA ADRIANE BUENO RODRIGUES ADRIANE FERNANDA SILVA ADRIANI ANTUNES LEITE ADRIANO ARAUJO TAVARES ADRIANO CARNAVALE ADRIANO GOMES ELEUTERIO ADRIANO JOSE DA SILVA ADRIANO LOPES DA SILVA JUNIOR ADRIANO PIRES DE CAMPOS CAMARGO ADRIELE AUGUSTO RIBEIRO ADRIELE GARCIA BARRETO ADRIELE ROSA SILVA ADRIELI DA SILVA ADRIELI DE GOES ADRIELI RAQUEL NASCIMENTO SILVEIRA ADRIELI SOUTO ADRIELLI DE CASSIA PEREIRA ADRILENE DE OLIVEIRA SALES ADSTON BAZANTE DA SILVA Identidade 471807618 48107678 472290599 472935896 474172569 478419041 47180714X 487009769 47425267X 472248248 1573567 472244401 476796155 476153797 480999132 344131282 47501415415 48576765X 480696846 474056715 480782465 461908931 447896581 478910605 48049163 280025320 481498989 478038215 465483495 472246513 472362227 487036803 480933091 471809445 485188302 462409752 476039204 474224235 480338000 478566165 484832499 484098573 SALA 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 PÁGINA 15 00000511 00001450 00001830 00000503 00002513 00003015 00001485 00002435 00001591 00002501 00002610 00003191 00003025 00002990 00000844 00002959 00000455 00003648 00002092 00001500 00001453 00001722 00002795 00000200 00003356 00002145 00000363 00003812 00002442 00000853 00001807 00001371 00003719 00003638 00000421 00003641 00002120 00002118 00001612 00002644 00000778 00002131 00003077 00001746 00002389 00002712 00000502 00001908 00002754 00002671 00000544 00002681 00001861 00001969 00002392 00001942 00000997 00002481 AFONSO DO SOCORRO SANTOS JUNIOR AGATHA CHRISTIE DE SA AGNA MACHADO DE SOUZA AGNALDO AUGUSTO DOS SANTOS AGNES DE SOUZA AGNES DELL ANHOL DE SOUZA AGRICIA DANIELE SILVA FERREIRA AIRTON MODESTO JUNIOR ALAIDE APARECIDA MOREIRA RAMOS ALAILLIN ARAUJO ALAN BRAZ SEVERINO ALAN CARLOS SALMAZI ALAN CESAR ANDRADE ALVES ALAN CRISTERSON DE SOUZA F DA SILVA ALAN CRISTIAN DE ALMEIDA CORREA ALAN CRISTIANO DE PROENCA ALAN DA SILVA FREITAS ALAN DARIO TEIXEIRA ALAN FERREIRA RIBEIRO ALAN GOMES COSTA ALAN GONCALVES VIEIRA ALAN HENRIQUE DE CAMPOS CORREA ALAN MORAES ALAN NASCIMENTO BRUNO ALAN ROBERTO DO NASCIMENTO BRITO ALAN VICTOR SANCHES MARTINES ALAN VIEIRA DE GODOY JUNIOR ALAN WELLINGTON BRITO DOS SANTOS ALANA WERLY DA SILVA ALBERT LEMOS DE CARVALHO ALCIMARA ALINE DA SILVA GONCALVES ALDIERES LELES DA SILVA ALESANDRO LOVITTY BARROS CARVALHO ALESSANDRA ALVES ALESSANDRA DO NASCIMENTO SILVA ALESSANDRA DOS SANTOS MELO ALESSANDRA FERNANDES PRESENCA ALESSANDRA GABRIELA SABIA ALESSANDRO CAMPOS RIBEIRO ALESSANDRO COSTA MENDES ALESSANDRO FRAGA DE CARVALHO ALESSANDRO MARCONI PEREIRA DOUETTS ALESSANDRO RODRIGUES BARBOSA ALESSANDRO TEIXEIRA GENARO ALESSANDRO VIDAL DA SILVA ALEX DA CRUZ SILVA ALEX JUNIO DO NASCIMENTO ALEX JUNIOR DA SILVA RAMOS ALEX LUIS DA SILVA ALEX MACIEL FIGUEIREDO ALEX MARTINS DA SILVA ALEX QUEIROZ DA SILVA ALEX RIBEIRO DOS SANTOS ALEX RICARDO DE OLIVEIRA SCHILOMER ALEX ROSO DE ARRUDA ALVES ALEX SANDRO FERRO NUNES ALEX TADEU DA SILVA ALEX WILLIAM DOS SANTOS 47673972X 478178438 478574782 474057495 472292201 472561297 47368715X 47646027X 475548243 480797146 482655628 340741934 474792961 485724388 48549792X 47287603X 479910960 474988892 472257055 470751708 406394970 480869807 462074201 480423763 482102706 471785167 474507166 475547068 520378350 478566219 343367890 472977738 6620 369956430 364096238 451003111 480883270 474199009 478574824 479944921 446553992 485475066 48100774X 478358283 461376799 36580678X 471886440 478586437 473915480 474182824 47856630X 461568561 482591754 480278234 480786835 475456622 485175873 473971793 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Inscricao 00003242 00002896 00003773 00002479 00003060 00003074 00001798 00002789 00000013 00003886 00003106 00003769 00000512 00002398 00000881 00003042 00002221 00002974 00001578 00001148 00002837 00002180 00002258 00000762 00000620 00001188 00001848 00000145 00003607 00003089 00002886 00003117 00003217 00000746 00002925 NomeCandidato ALEXANDRE APARECIDO PEREIRA ALEXANDRE BORGES GRITI ALEXANDRE LUIS MARTINS DA COSTA ALEXANDRE MARCELO DE LIMA ALEXANDRE PIRES ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS ALEXANDRO BARBOSA DA SILVA ALEXSANDRO CARDOZO DA SILVA ALICE COLONE FERNANDES SOARES ALICE LOURENCO ALINE AMARO ANTONIO ALINE ANASTACIA GHENOV PEREZ ALINE ANTONIA FEIJO ALINE APARECIDA DE ALMEIDA ALINE APARECIDA DEMARCHI ALINE APARECIDA DO PRADO ALINE APARECIDA SILVEIRA ARAUJO ALINE APARECIDA SIQUEIRA PAULA ALINE APARECIDA SOARES DA CRUZ ALINE BAPTISTA DE OLIVEIRA ALINE CAMARGO DOS SANTOS ALINE CRISTIANE DA SILVA ALINE CRISTINA CUCHERA VARGAS ALINE CRISTINA DA SILVA ALINE CRISTINA DA SILVA REIS ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ELOI ALINE CRISTINA DOMINGUES ALINE CRISTINA ESCANDIELES ALINE CRISTINA FERREIRA ALINE CRISTINA GERMANO DA SILVA ALINE CRISTINE GUIMARAES COSTA ALINE CRISTINE MARCELINO DOS SANTOS ALINE DA COSTA ARISTIDES ALINE DAIANE NASCIMENTO Identidade 46241744X 485720371 473630011 48110592X 360147501 474291571 485771913 472458425 480418743 479907559 472629918 473566059 480674115 462387367 472282712 476359028 48046540X 48002635X 472402328 475307963 474975915 47989341X 471802190 473078326 462410122 480572987 472729585 474257320 478125926 336015719 473098568 473947286 36005710X 473628673 474694987 SALA 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 PÁGINA 16 MUNICÍPIO DE SOROCABA 00001480 00000951 00001306 00000995 00001215 00000806 00002448 00000892 00001097 00002297 00001059 00002492 00003861 00001226 00002425 00002051 00003299 00000356 00000465 00003577 00003676 00003006 00005021 00002396 00005024 00003620 00002797 00001116 00003538 00000514 00000593 00000693 00001534 00003388 00002431 00000802 00002376 00003688 00002256 00001084 00000808 00002445 00003511 00001635 00001396 00000025 00000829 00002160 00000567 00003519 00001791 00000870 00001716 00001209 00000283 00002726 00003729 00000605 00003460 00000887 00002518 00001900 00002833 00002432 00000299 ALINE DE ALMEIDA SILVA ALINE DE CASSIA MORIJAS ALINE DE CASSIA NUNES ALINE DE LIBORIO RIBEIRO ALINE DE LIMA BARBOZA ALINE DE LIMA MORAIS ALINE DE LIRA RODRIGUES ALINE DE SOUZA LIMA ALINE DO NASCIMENTO BARROS ALINE DOS SANTOS CAMARGO ALINE DOS SANTOS MARTINS ALINE ESTORCK ALINE FERNANDA PADILHA ANTUNES ALINE FERNANDA PROENCA ALINE FERNANDES PINTO ALINE FERREIRA ALINE FRANCINE CASTELLI ALINE FREIRE NUNES ALINE GALINDO ALINE GRAZIELE SILVA DE MENEZES ALINE GRAZZINI SILVA ALINE LILINA GOMES DA SILVA ALINE LOPES DE FREITAS ALINE MARANHAO LEITE ALINE MARCHETTI ALINE MARSULO DE ALMEIDA TAVARES ALINE MOURA DE QUEIROZ ALINE NICACIA VIEIRA ALINE OLIVEIRA DIAS ALINE ORTOLANO DA SILVA ALINE PAULUCCI SILVA ALINE PEREIRA FONSECA ALINE PRISCILA ALMEIDA GODOY ALINE RODRIGUES ALVES DOS SANTOS ALINE RODRIGUES DE SOUZA ALINE ROMANCINI GONSALVES ALINE SAMARA RIBEIRO ALINE SANTOS DE SOUZA ALINE SERDEIRINHA ALINE SOUSA BENTO ALINE STEPHANIE ALVES ALINE SUZANE RAMOS SOARES ALINE THAIS DE OLIVEIRA ALINE VIEIRA DE ALMEIDA ALISON DUARTE SAVARIEGO ALISSON DA SILVA COSTA ALISSON DE SOUZA ALMEIDA ALISSON FELIPE CABRAL ALLAN ALVES DE OLIVEIRA ALLAN GODOI SANTOS ALLESSON HENRIQUE CABRAL FRANCO ALMIR BARBOSA DE JESUS ALTAIR FAUSTINO DOS SANTOS ALVARO AUGUSTO FLORES SANTOS ALYSSON CARDOSO AMABILE DELFINO DE FARIAS AMABILIN DE ARAUJO AMANDA ALVES DA SILVA AMANDA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA AMANDA APARECIDA VILELA JORDAO AMANDA CARINE LEME PIRES AMANDA CRISTINA DE MORAES BUENO AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHAES AMANDA CRISTINE MARQUES DA SILVA AMANDA DA SILVA DENARDI 472901059 341902007 469272314 472816950 480021260 480408439 504764445 472625834 474805694 48081675X 478358350 474931560 480817601 363839318 461356685 474188413 478078900 472910693 480968068 473064534 473039916 478167106 480269749 471834968 479999211 472937911 47301695 104496881 296276716 485720310 472622158 462461981 472729627 485621587 482569803 364073986 475008820 48025235X 305500557 480732371 481265193 480164010 480097434 478353601 482264111 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DE GOES AMANDA NUCCI ALVES AMANDA OLIVEIRA SANTOS AMANDA PAIXAO AMANDA PONTES CHAGAS AMANDA RIBEIRO DE ARRUDA AMANDA RODRIGUES ALFINI AMANDA SANTANA DE ARAUJO AMANDA SANTANA PINHEIRO AMANDA SILVERIO MEDEIROS LIMA AMANDA SOARES SANTANA AMANDA VIEIRA COSTA AMARILDO SARAIVA FERREIRA Identidade 48569475X 481104343 478268476 480680085 6934641 473098970 48570772X 363854861 480181603 341896469 485469108 39452357X 358633382 481889243 485487913 474239627 480910650 471819669 472927541 478038823 481283316 472347111 35315481 472311645 485237635 486312720 366144091 479880852 SALA 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 20 DE MARÇO DE 2008 00002879 00000750 00002762 00002335 00000618 00003605 00000579 00000946 00003571 00003311 00000381 00003029 00002465 00003259 00003332 00000667 00002546 00002174 00001384 00002459 00003368 00003334 00003355 00002295 00001112 00000052 00001627 00002255 00001508 00002663 00002552 00002688 00003227 00000259 00001939 00002514 00002849 00000101 00001383 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PAIXAO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA OLIVEIRA ANA CLAUDIA DE CAMPOS CARDOSO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ANA CLAUDIA FAGUNDES MIGUEL DE SOUZA ANA CLAUDIA GOMES ANA CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA ANA CLAUDIA M SOUZA PROENCA ANA CLAUDIA MARQUES SANTOS ANA CLAUDIA ROCHA DOS SANTOS ANA CRISTINA BARBOSA ALEXANDRE ANA DEISE CORREIA DA CRUZ ANA FLAVIA AMARAL ANA FLAVIA CLETO DA CRUZ ANA KARINA DE SOUZA ANA KEROLINE DA ROCHA SANTOS ANA LARA MONTEIRO ANA LARISSA ALBUQUERQUE BOGO ANA LAURA RIBEIRO ANA LUCIA BUENO FERNANDES ANA LUCIA ROSA QUEIROZ ANA LUCIA SOTA NOGUEIRA ANA PAULA ALVES RODRIGUES ANA PAULA AMARAL ANA PAULA APARECIDA ROCHA ANA PAULA DA SILVA ANA PAULA DAVID RODRIGUES ANA PAULA DE CAMARGO MARTINS ANA PAULA DE OLIVEIRA BUENO ANA PAULA DE OLIVEIRA NUNES ANA PAULA DE SOUZA PROENCA ANA PAULA FERREIRA DE LIMA ANA PAULA GALUCCI ANA PAULA GONCALVES ANA PAULA LITHOLDO OHAMA ANA PAULA MACIEL ANA PAULA PEREIRA ANA PAULA RODRIGUES ANDREANO ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA ANA PAULA ROSA PROENCA ANA PAULA ROSS LATANCE ANA PAULA VICENTE ANA QUEREN DE OLIVEIRA ANA STELA DOS SANTOS FIDENCIO ANDERSON APARECIDO DA SILVA ANDERSON BATISTA RICARTE 480249532 485465255 474044610 480232878 471886506 477649646 481877927 47754745X 462525053 480910625 479924156 469620183 363857321 474307669 360052708 360504826 46140378X 474934044 473949313 479937783 353538619 48024523X 485561487 480141356 461360779 446326835 358881481 473072555 341900151 472274995 354666447 480041106 479828945 479946097 462625679 473138049 471779027 46918534X 473764465 333419923 461581917 485323862 478364337 99824840 477717068 363855804 478052108 485704122 485475893 478245324 471844068 473635422 481335031 477310138 480456604 478070925 344725741 474117650 487464795 48049423X 306272544 472315079 486912097 482186057 472363232 473442899 485348275 471808982 480779600 363857357 47191067 480151106 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 Inscricao 00000642 00003146 00003544 00000198 00000918 00003017 00002290 00000943 00000426 00002567 00000716 00000206 00001050 00003551 00001542 00000472 00000182 00001601 00002274 00002950 00003214 NomeCandidato ANDERSON BRUNO DOMINGUES DOS SANTOS ANDERSON CASTILHO DA CRUZ ANDERSON CATARINO VIEIRA ANDERSON CLEYTON DE LIMA ANDERSON DA SILVA SANTOS ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS ANDERSON JOAQUIM DE OLIVEIRA ANDERSON MARTINS MARCELINO ANDERSON RICARDO DE LIMA ANDERSON RODRIGO MASES ANDERSON RODRIGO OLIVEIRA ANDERSON SALVADOR DE SOUZA ANDERSON SOARES DA COSTA ANDERSON THIAGO ROCHA ANDERSON ULISSES BARBOSA BATTISTON ANDERSON VINICIUS PORTELA PEDRAL ANDERSON ZICKWOLF DE LIMA ANDRE ALVES RAINHA ANDRE AUGUSTO ZAGUETTE FERNANDES ANDRE BERA ANDRE FELLIPE MENDES VASCONCELOS Identidade 476294009 471876215 354661310 480750026 47991512X 473461948 358880749 461960084 301129046 479907766 471877219 480158411 29655604X 480463487 485498297 342414410 347514947 478597022 448173207 474422422 399020548 SALA 4 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LEME ANDRESSA APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRESSA BONANI RODRIGUES ANDRESSA BUENO PEDROZO ANDRESSA CAROLINE DA SILVA GONCALVES ANDRESSA CASTRO MELO ANDRESSA CONCEICAO DE FREITAS ANDRESSA CONRADO DA SILVA ANDRESSA CORREA BARBOSA ANDRESSA COSTA SILVA ANDRESSA CRISTINA BOLCONT ANDRESSA DA COSTA ANDRESSA DE OLIVEIRA MENEGATTO ANDRESSA DE SOUZA VERAS ANDRESSA FERNANDA DA SILVA MENDONCA ANDRESSA FERNANDES SILVESTRE ANDRESSA GARCIA DA SILVEIRA ANDRESSA MARIA PEREIRA 473966645 275946940 47287956X 480411906 47329803 478367090 471792020 476677932 479932207 478386345 484832785 478140836 480643647 479856606 473048437 48518865X 480011746 479922172 461382246 480518853 485731599 485731848 462241361 47408677X 48552398X 480350450 472325395 479952188 487475070 478052224 499962825 476667756 445531551 480170940 472400228 479839454 479844665 485440866 479905046 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 Inscricao 00002609 00000167 00000513 00003579 00003083 00002684 00000634 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PEREIRA ANGELITA DE FATIMA PADILHA ANIELI TEREZAN DIAS ANNE CAROLINNE AFFONSO ANNIELICA FERREIRA ANDRADE ANTONIA MARYLAN CRUZ DA SILVA ANTONIO EGIDIO POLIZELLO JUNIOR ANTONIO JOSE SANTA MARIA SILVEIRA ANTONIO LUCIANO BEZERRA ANTONIO MARCOS TOMAZ ARACELI DE SOUZA BARBOSA ARACELI MARIA MALDONADO SEWAYBRICKER ARAON ROBERTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ARIANE APARECIDA ASSUNCAO Identidade 472245405 478580800 985725009 478140903 445577411 485652183 485466958 358883842 481380498 474118101 478592024 457781129 480766125 480129575 480105212 481165721 473686910 47262569 472182699 47232567X 480730180 485652523 472644099 480482846 478597654 480195067 472305529 47471276X 472399470 478120345 6955833 47985726X 485509337 6934676 47806083X 480256354 478521133 47839746X 479377522 462662202 SALA 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 Inscricao 00005006 00003767 00001147 00000838 00003582 00002485 00003233 00002590 00003737 00001759 00001080 00002923 NomeCandidato ARIANE ARANHA ARIANE CARVALHO GONCALVES RAMALHO ARIANE CORREIA DOS SANTOS ARIANE CRISTINA REIKO GANIKO ARIANE CRISTINE CORREA SOUZA ARIANE DA SILVA CAMARA ARIANE DE CARVALHO LEME ARIANE ELIAS DE MORAES ARIANE GOMES PIRES ARIANE LIMA ALVES ARIANE MACHADO ALVES ARIANE MEIRA PRADO Identidade 473999201 473354263 455455168 348889756 342432138 414164743 48274554X 339535489 472294787 474317262 480782696 478373594 SALA 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 PÁGINA 17 00000015 00000301 00001135 00000884 00001899 00000865 00002064 00001594 00000619 00000783 00000334 00002606 00001725 00002267 00000554 00003742 00002541 00000708 ARIANE SOUSA CANTANHEDE ARIANE STEFANIE FAVERO ARIELE APARECIDA BELLO ARIELEN TALITA DE ALBUQUERQUE ARIENE CONCEICAO DE SOUZA ARIOVALDO BATISTA DE SOUZA NETO ARTHUR JORGE DOTTO ARTHUR VINICIUS BARBOSA FEITOSA ARTUR RODRIGUES FERRAZ ARYANE DA SILVA ABREU ARYANE MARTINS DE ALMEIDA ARYANE SABORETTI DE ASSIS ARYANE SANTANA DOS SANTOS ASAFE CASTELO ALVES ASENATE DA CONCEICAO SILVA ASLEY MATHEUS OLIVEIRA BARBOZA DA SILVA AUGUSTO CESAR DE BARROS SANTOS AUGUSTO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS 481724278 472883112 485707834 476194957 473153701 473385685 476939707 447846978 487087859 363855452 47667766X 368000230 473045850 479847083 473687501 361924549 361920787 474115069 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 Inscricao 00003822 00003027 00002206 00003216 00000403 00001090 00002937 00002293 00003382 00001809 00003642 00000163 00002112 00000981 00000072 00003568 00002189 00002502 00002332 00001218 00003514 00002276 00003345 00000632 00003344 00001955 00001772 00002549 00000738 00002748 00002047 00000675 00005018 00003411 00000490 00003624 00000947 00001502 00002451 00000057 00002934 00001065 00001330 00002320 00001895 00000913 00002433 00000737 00001769 00003030 00003203 00002314 00001892 00001064 00000424 00003745 00003553 00001581 00000994 00003367 00000817 00003407 00003753 00002477 00000280 00003250 00001303 00003268 00000466 00005012 NomeCandidato AUGUSTO ROBERTO MALUF CADINA AYUME MOURA KODAIRA BARBARA CAROLINE DO NASCIMENTO BARBARA CAROLINNY DE SOUZA BARBARA CORREA GOMES BARBARA ELEN M SILVA BARBARA KARINE BONETI BARBARA LAIS SUEIRO DE ALMEIDA BARBARA MATTOS DA CRUZ BARBARA NASCIMENTO SILVA BARBARA NASSIF VALEZIN BARBARA NEVES DA SILVA BARTIRA STEFFANY VAZ FARIAS BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA GOMES BEATRIZ CASSIA ALVES DE OLIVEIRA BEATRIZ CORDEIRO BEATRIZ CRISTINA PRATES HERCILIO BEATRIZ DA SILVA SOUZA BEATRIZ FERREIRA DE ALMEIDA BEATRIZ GONCALVES DERATO BEATRIZ PAULA VIDEIRA BEATRIZ PAULETTI RODRIGUES BEATRIZ SOUZA DIAS BENEDITO THEOTONIO NETO BIA MINY HORI BIANCA ALVES DA SILVA BIANCA APARECIDA ALVES DOMINGUES BIANCA APARECIDA CARNEIRO MUNIZ BIANCA APARECIDA CUSTODIO BIANCA COSTA CORREA BIANCA CRISTIANE DA COSTA BIANCA CRISTINA SOARES BIANCA FERNANDES VIEIRA BIANCA IORI DE OLIVEIRA BIANCA LOBO DOS SANTOS BIANCA MARTINS DE OLIVEIRA BIANCA PIRES DO NASCIMENTO BIANCA RODRIGUES DE CAMPOS BIANCA SANTOS DE PAULA BIANCA THAIS TELES NILSEN BIANCA VITAR RIZZATTO BLENDA CRISTINA ALVES GARCIA BRAULIO AUGUSTO KLEINHAPPEL SABLADIN BRENDA REGINA POMPEO LOPES BRIAN DO NASCIMENTO SANCHES BRUCE MILLE DOS SANTOS N DE SALES BRUNA ALINE SOUTO DO PORTO BRUNA ANTUNES DOS SANTOS BRUNA APARECIDA DOS REIS BRUNA APARECIDA SARAIVA ROCHA BRUNA BRIENE DE CAMARGO BRUNA CAROLINA CAMARGO CANALONGA BRUNA CAROLINA GIAMBONI BRUNA CAROLINE DE CAMARGO CAMPOS BRUNA CAROLINE DIAS DOS SANTOS BRUNA CAROLINE RICARDO BRUNA CAROLINE TEIXEIRA GOUVEIA PIRES BRUNA CIA CAMARGO BRUNA CRISTINA BENTO BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER BRUNA CRISTINA LOIOLLA BRUNA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS BRUNA DA SILVA BRUNA DA SILVA CANTERO BRUNA DE OLIVEIRA BARBOSA BRUNA DE PROENCA GASPARI BRUNA DOS SANTOS BARROS BRUNA ERIKA DE LIMA BRUNA FABIANE MOTA VIEIRA BRUNA FERNANDA DE AZEVEDO Identidade 286046957 472901990 479905897 47982390X 471840221 480198780 485708760 362575897 462662585 49216325X 351430611 481165927 446585245 472289780 480244509 481335596 47401261X 480789204 362575800 485732208 482410644 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RIBEIRO CUNHA BRUNA ROBERTA DE MOURA SOUZA BRUNA RODRIGUES DO NASCIMENTO BRUNA STEFFANI PEREIRA MARQUES BRUNA TATIANE SOUSA STROMBECK BRUNA TEIXEIRA BRUNA TELES AMELINI BRUNA VILAS BOAS BRUNA WARMELING TRENTINI BRUNO ALMEIDA RODRIGUES BRUNO ANDRADE CORREA BRUNO ASSUMPCAO CARRIEL BRUNO ATHAYDE DE SOUZA GONCALVES BRUNO BELAO TIOTTI BRUNO CARVALHO DUARTE BRUNO CESAR DOS SANTOS BRUNO CESAR TEODORO RAMOS BRUNO DA SILVA BABICHI BRUNO DA SILVA OLIVEIRA BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA BRUNO DE OLIVEIRA ROSA BRUNO DE SOUZA RAMOS BRUNO DOS SANTOS MACIEL BRUNO DOS SANTOS SOUSA BRUNO EDUARDO MENCK DA SILVA BRUNO EMANUEL LEONCIO DE SOUZA BRUNO FELIPE PORTO FUKAHORI BRUNO FELLIPE SILVA OLIVEIRA BRUNO FERNANDO BARBOSA SOARES BRUNO FERREIRA MAZULLI BRUNO FONTES SILVA BRUNO HENRIQUE DA SILVA BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS BRUNO HENRIQUE DUARTE BRUNO HENRIQUE MAVIGNIER DOS REIS BRUNO HENRIQUE PALADINI BRUNO IGLESIAS BRUNO JULIANO GODOY DOS SANTOS BRUNO LOURENCO COSTA BRUNO MACIEL RODRIGUES SANTANA BRUNO NARDINI DE BARROS BRUNO NOEL DE CAMPOS TORELLI BRUNO OLIVEIRA BORGES BRUNO ROBERTO BAEZA COLLAZOS 478071267 479909210 481148127 480485999 473723499 479963782 472698126 476412596 463338960 474932977 471885691 478354265 480616358 480157935 479859188 484297648 480101826 361923053 472903342 472338699 47355317X 471888709 47306442X 472227920 485476320 485755798 479947120 480766344 344717100 47300768X 485440489 48043282X 480682008 474421879 478566851 4981479 480557822 474163829 47984060X 481044292 496811538 48094684X 473070959 485330374 485670574 482005129 472669989 472322217 360464762 479896227 486909207 479968053 474335227 478432574 480713960 474465755 480077174 488654816 471874966 479864718 478571987 343349206 480358229 480871620 480464194 479765133 344718840 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 Inscricao 00001379 00002866 00003840 00002981 00003801 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CAMILA CRISTINE ALBUQUERQUE CAMILA DA SILVA ALMEIDA CAMILA DE AGUIAR CRUZ CAMILA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA CAMILA DE OLIVEIRA SILVA CAMILA DE SOUZA PEREIRA CAMILA DOS SANTOS MENDONCA CAMILA EICHEMBERG ALVES SILVA CAMILA EUZEBIO DE FIGUEIREDO CAMILA FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAMILA FERNANDES DE CAMARGO CAMILA FERREIRA GUIMARAES CAMILA FIGUEIREDO CAMILA FONTENELE DE MIRANDA CAMILA FRANCIELE BUENO CAMILA ISQUIERDO PIRES CAMILA LEITE PEREIRA CAMILA LEME DO O CAMILA LOPES QUEIROZ CAMILA LUCIANA DA SILVA RAMOS CAMILA MARIANO CAMILA MARTINS SOUZA CAMILA MENDES PEZZATO CAMILA MIRANDA ARCINI CAMILA MONIQUE BRACISSIEVICZ CAMILA MOURA DIAS CAMILA NICOLE CAMPOS SILVA CAMILA PEREIRA DA SILVA ALVES CAMILA PIRES CORREA CAMILA QUEIROZ CAMILA SANTANA ZANINI CAMILA SEGATO DOS REIS CAMILA VANEZA HERMOSILLA GALVEZ CAMILA VIEIRA DE CARVALHO PEDRO CAMILA ZOIN DA CONCEICAO CAMILLA CAMARGO DE OLIVEIRA CAMYLA REGINA DOS SANTOS BRISOLA CAREN PAIVA PINTO CARI EMELIN AMBROZINO CARINA CRISTINA DE FREITAS CARINA DA SILVA MATOS CARINA DE SANTANA SANTOS CARINE DOS SANTOS SILVA CARLA A DE BARROS PEREIRA CARLA CAROLINA CATTANI CARLA CAROLINE ALVES SANTOS REZANI CARLA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CARLA CRISTINA DE SOUZA SANTOS CARLA EDUARDA BERNARDO CARLA ELISABETE DE ALMEIDA FIGUEIREDO CARLA FRANCINE DA SILVA CARLA FRANCO DE ALMEIDA CARLA MARTINS BARROSO CARLA NATIELLY ALVES DUARTE CARLA SOARES DE MENESES CARLA SUELEN VEIGA CARLOS ALBERTO BARRILI JUNIOR CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CARLOS ALBERTO FARIA PUSINHAL CARLOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR CARLOS ATILA ALMEIDA CANDIDO CARLOS EDUARDO CAMARGO DE MORAES CARLOS GUILHERME DA CRUZ SEVERINO CARLOS HENRIQUE ALMEIDA BARBOSA CARLOS HENRIQUE DA SILVA CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE CARVALHO CARLOS VINICIUS ANTUNES RUFINI CAROLINA AKEMI SANTOS CAROLINA DE SOUZA CARNEIRO CAROLINA DOS ANJOS 365249270 480163285 47993096X 480426417 471786974 343375928 472535717 472665492 479972187 461635719 418754779 471796281 487174112 481102735 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GOMES DA SILVA CAROLINA GONCALVES DE CAMPOS CAROLINA MARIA REYES CAROLINA PAVANI DOS SANTOS CAROLINA RODRIGUES CAROLINE APARECIDA PEREIRA DA SILVA CAROLINE CARSETE DOS SANTOS CAROLINE CASTILHO MARTINS CAROLINE DAMBRAUSKAS CAROLINE DE ANDRADE BARROS CAROLINE DE SOUZA FERREIRA CAROLINE DOS PASSOS ROCHA CAROLINE DOS SANTOS LIMA CAROLINE DOS SANTOS PIRES CAROLINE GOMES SILVA CAROLINE HAAK VIUDES CAROLINE HARO CREPALDI Identidade 472620150 480427318 473329384 461580354 368740171 478497180 485526025 485732506 478566542 480826195 481165125 478592140 473089300 474986081 481200319 478353716 485732750 478497258 47360355X SALA 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA 00002839 00001566 00001478 00003548 00001067 00001706 00002380 00003736 00000051 00003051 00003053 00001211 00000483 00005047 00000092 00003574 00002737 00001158 00003839 00000594 00000785 00003330 00001062 00002945 00002494 00002071 00003160 00002652 00000002 00003050 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MORAIS PEDRO BARIX CESAR DA SILVA MOURA CESAR RODRIGO BASSETTO CEZAR AUGUSTO BAPTISTA DE MORAES CHAYANNE FERNANDES DE SOUZA CHAYENE SANTOS ROCHA CHRISLAYNE COVO TEIXEIRA B DA SILVA CHRISTIAN AKIM DE MORAES FARIA ROSA CHRISTIAN DIEGO SANTOS COSTA CHRISTIAN MARSHEL SANTOS AUGUSTO CIBELE APARECIDA FERRAZ CIBELE DA SILVA RIBEIRO CIBELE DA SILVA ZACARIAS CIBELE DE MARINS CIBELE FERNANDA GOMES DE PAULA CIBELLI ARIEL RODRIGUES RIBEIRO CILENE PEREIRA DE OLIVEIRA CINTHIA BUENO DE SOUSA MARQUES CINTHIA CAVALCANTE GONCALVES CINTHYA COSTA BITTENCOURT CINTIA APARECIDA PEREIRA DE CAMARGO CINTIA BEZERRA DE CARVALHO CINTIA CAMPOS DE JESUS CINTIA CRISTINA DE LIMA CINTIA FERNANDA DIAS ALVES CINTIA MARIA BARROS CINTIA ZARANTONELO CLAUDE THIAGO BARROS DA SILVA CLAUDETE MARLI DA SILVA CLAUDIA CRISTINA BRANCO ALMEIDA CLAUDIA PONTES CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CLAUDIANA FERREIRA MATIAS CLAUDIMARA DUARTE CONCEICAO CLAUDIMIR GOMES COSTA CLAUDINEI GABRIEL CORREIA CLAUDINEIA BEZERRA DA SILVA CLAUDIO ALBERTO MENDES GUIMARAES FILHO CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA CLAUDIO HENRIQUE FRAZAO DE OLIVEIRA CLAUDIO HENRIQUE MENEZ MARQUES CLAYTON ALMEIDA MARIANO CLAYTON FEITOSA DA SILVA CLAYTON GUILHERME RODRIGUES CLEBER DA SILVA CARNEIRO CLEBER DAMIAO GOMES DA CRUZ CLEBER DE OLIVEIRA SOARES CLEBER HENRIQUE DA COSTA DE SOUZA CLEBER RIBEIRO CLEBERSON CORDEIRO SANTOS CLEBERSON MARCELINO DOS SANTOS CLEIDIANE SILVA ROCHA CLEISSUEL PEREIRA DE OLIVEIRA CLEITON DA COSTA E SOUZA CLEITON DA SILVA SANTOS CLEITON DE FREITAS CLEITON LUIZ G DO NASCIMENTO CLEOMARA THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA CLEYCIANE ROBERTA DA SILVA 44908341X 47263236 341846007 480159464 473043440 471906268 479945287 477766250 485435494 472357207 481950473 480170733 494796583 479927388 480339454 481109183 362231035 485583410 462411576 451546842 48066775 485751665 480127220 471819797 4742230204 358883003 481293619 342413478 001599108 479913894 479952565 473392951 476255120 481108270 480169445 472663823 474966653 474073968 462166089 473651427 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CRISTIANA CRISPIM BAZZO CRISTIANE APARECIDA FIGUEIREDO CRISTIANE CAMPOS ROSSI CRISTIANE DA SILVA AMARO Identidade 481277742 484833030 358633291 100944090 449460009 449420012 472395452 480427987 478365524 473539639 475457572 364677028 SALA 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 PÁGINA 19 00003838 00001796 00000340 00003471 00000106 00001162 00002569 00000342 00003174 00003442 00000787 00001678 00002936 00002829 00002219 00000325 00000652 00000352 00003396 00000891 00001176 00003595 00003313 00002348 00003247 00003261 00002594 00001163 00000654 00002236 00000355 00001430 00003308 00000745 00000895 00003379 00001966 00002351 00001354 00002801 00003513 00000129 00001857 00000126 00003449 00003546 00002408 00001609 00003796 00003509 00002689 00003443 00003100 00003064 00000684 00000232 00002074 00001300 00001491 00002245 00003286 00000753 00000670 00000788 00002608 00001457 00003447 00002700 00001189 00001521 00002228 00002515 00003337 00002878 00001284 00002539 00002601 00003533 00002535 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DALETE QUEREN DE MEIRA DALVANA GABRIELA PANTALEAO MACHADO DAMARES BATISTA DAMARES DA SILVA CARDOSO DAMARIS CAMARGO FERNANDES DAMARIS CRISTINA CRUZ DAMIANE APARECIDA CASTELLI CRUZ DAMIRIS ROSA NUNES CAMPELO DANDARA DE PAULA SOUZA DANIEL APARECIDO MIRANDA TETE DANIEL APARECIDO SILVA DE LIMA DANIEL AUGUSTO IGNACIO DANIEL CORREIA ARAUJO DANIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA DANIEL DE OLIVEIRA FILHO DANIEL DOS SANTOS AMARO JUNIOR DANIEL GALVAO MOREIRA DANIEL MAGNAVITA DANIEL OLIVEIRA ROMAO DANIEL SOLON RIBEIRO DANIELA APARECIDA DE CAMARGO DANIELA BRANDAO JACOBINA DANIELA CORRADI DANIELA CRISTINA DE SOUZA DANIELA CRISTINA DE SOUZA DANIELA DA COSTA OLIVEIRA DANIELA ESTEVAM NASCIMENTO DANIELA NOGUEIRA DA SILVA DANIELA PRISCILA ROCHA NAVEIROS DANIELA S BARRETO DANIELA SCHIMIDT ANTUNES DANIELA SILVA PEDROSO DANIELA SILVA RIBEIRO DANIELA VEIGA GONCALVES DANIELA VIANA DA SILVA DANIELE AMBAR SANTOS DANIELE APARECIDA DE CAMPOS DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA DANIELE APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA DANIELE APARECIDA RODRIGUES DE CAMPOS DANIELE BARROS DANIELE CAROLINE DA SILVA DANIELE CRISTINA ALMEIDA SATURNINO DANIELE CRISTINE DA SILVA DANIELE DE ARRUDA SAMPAIO DANIELE DE MORAES ROSA DANIELE EVARISTO DA MOTA DANIELE FEKETE DANIELE GABRIEL DA SILVA DANIELE GARCIA DANIELE PADILHA DA SILVA DANIELE RAMOS MORAES 472944307 48149960X 485912673 472333987 476348754 457003972 485752608 461874751 480436708 481300247 474397105 482402003 480668000 471869089 480024182 476678018 472866898 481201245 480542727 471807862 480744841 462486898 37607579X 481105438 484842419 478372917 471974523 363439018 472553008 472669163 472247086 484891200 481881475 472367122 472700613 462781823 474325489 362572501 466815748 475979011 478440297 480423350 480261398 472295494 47325797X 485440982 48573294 473761658 354668067 476960010 481767198 471868619 35199936X 480328110 480504064 47269618X 481547320 474140441 347480810 462738413 473059903 472883744 472365204 479877257 336837963 44897051 48589542 481599423 480704090 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DANILO LUCAS MACHADO DANILO MACIEL ZOCCA DANILO MICHAEL DEIVET MIRANDA DANILO MORAIS DA COSTA DANILO MUNIZ DE OLIVEIRA DANILO PEREIRA RIBEIRO DANILO RIBEIRO DANILO SANTIAGO OLIVEIRA DANILO SANTOS SAMPAIO DANILO VINITE NARDI DANUZA CELESTE DAVI DA SILVA ALMEIDA DAVI RICARDO INACIO DAVID DE OLIVEIRA ROSA DAVID DE SOUZA ARAUJO DAVID LENNON DE CAMPOS DAVID LUIS LEMES DAVID TIAGO FERREIRA DAVID WILLIAM SORILHO LEDESMA DAYANA CARDOSO DOS SANTOS DAYANA DE LIMA BASILIO DAYANE ANHAIA DE CAMPOS DAYANE ARAUJO DE MATOS DAYANE CAROLINE DA CRUZ DAYANE CARVALHO MORAES DAYANE CEVEKON CARDOSO DAYANE JOYCE CASTRO DE ARAUJO DAYANE LUISE DE REZENDE DAYANE SHEYLA DE SOUZA DAYANI CAROLINE FERREIRA SACCO DAYSE CAROLINE DA SILVA DAYSE EMANUELLY DA SILVA SA DEBORA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA DEBORA CAROLINA RODRIGUES DE MORAIS DEBORA CAROLINE GOMES MARIANO DEBORA COSTA CONELHEIRO DEBORA DA FONTOURA DEBORA DE OLIVEIRA DEBORA DE OLIVEIRA ALVES DEBORA DE SOUSA MAURIZ DEBORA KOWALSKI DEBORA PEREIRA KOBAL ISQUIERDO DEBORA ROCHA MELLO DEBORA SARTORI DEBORA SIMOES DA ROCHA DEBORAH CAMILLA FRANCISCHINELLI DEBORAH GONCALVES FERNANDES DEISE CRISTINA MAZINI DEISE DANTAS CORREA DEISE TEIXEIRA LUIZ DEISIELE SANTUCCI DA SILVA DEIVID APARECIDO DOS SANTOS DEIVID DE OLIVEIRA RIBEIRO DEIVID JUNIOR DA SILVA DEIVID RODRIGUES SANTOS DEIVID SIMOES SILVA DEIVIDE JUNIOR DA SILVA LADEIA DEIVIELEM MULLER SUDRE DELEON DE SOUZA SCARCELLE DEMETRIUS BOLONHA HASSAN DENER DE CAMARGO ARRUDA DENER GUSTAVO SANTOS SIQUEIRA DENILSON GALVAO MOREIRA DENILZE GRAZIANE DE SOUZA SANTOS DENIS ANTONIO SANTOS OTAVIO DENIS DE SOUZA MARTINS DENIS DJOHNATAS CASTRO SIMOES MORAES DENIS FERREIRA DE CARVALHO DENIS LOURENCO BIZERRA DENIS ROSA LIMA DENISE ALVES DE OLIVEIRA DENISE CAMPOLIM DENISE CRISTIANE DA SILVA SANTOS DENISE DE ALMEIDA CAVALCANTE DENISE DIAS DE LIMA DENISE DOS SANTOS LIMA DENISE FORLIN VACCAS DENISE RODRIGUES CANDIDO DA SILVA DENYS CANDIDO MORALES DEODORO RIBAS NETO 475544158 47433210X 339396647 482571020 486560582 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SOUZA DIEGO OTAVIO DE MATOS DIEGO PAPIM BERCE DIEGO PEREIRA DOS SANTOS DIEGO RAFAEL MALENGO DIEGO REIS SAMPAIO DIEGO RODRIGUES MOTA DIEGO SILVA TELLES DIEGO SOARES CABRAL DILMA SOARES DE ANDRADE SILVA DINAH TAIS FERRAZ SUNIGA DIOGO BERALDO GOMES LOPES DIOGO FERNANDES DIOGO GERALDO MASCARENHAS DIOGO HENRIQUE ALVES DIOGO LUCAS DA COSTA SANTIAGO DIOGO RODRIGO ESPINDOLA FRANCO DIOGO VIEIRA DE BARROS DIONE DE SOUZA BARBOSA DIRLEY MELLO MARTINS SILVA DJALMA FERNANDO DA SILVA DONISETI HELERO MARTINS JUNIOR DOROTEIA ALUMINATA DOS SANTOS DOUGLAS ALVES DA SILVA DOUGLAS AUGUSTO FERNANDES CARCANHA DOUGLAS AUGUSTO VAGULA DOS SANTOS DOUGLAS CERQUEIRA TERRA DOUGLAS COSTA SANTOS DOUGLAS DE SOUZA PERENHA DOUGLAS DOS SANTOS SOUSA DOUGLAS ESDRAS DE SOUZA DOUGLAS FONTENELE ANTUNES DOUGLAS FREIRE DE LIMA DOUGLAS GALDINO DA SILVA DOUGLAS GOMES DOS SANTOS DOUGLAS HENRIQUE DE BARROS RODRIGUES DOUGLAS LIMA LEAO DOUGLAS LUCAS RAMOS DOUGLAS LUIS MODESTO DOUGLAS MENEGUEL DE MORAES DOUGLAS PEREIRA DA SILVA DOUGLAS PRIMISSIA DOUGLAS RODRIGUES RUIZ DOUGLAS RODRIGUES TRINDADE DOUGLAS SANT ANNA DOUGLAS SOARES DA CONCEICAO VIEIRA DOUGLAS TOSHINORI KULINO DRIELE AUGUSTO JOAQUIM DRIELE FRANCINE DE FREITAS DRIELLY MASSERAN SILVEIRA DRIELLY SILVANANDA DE SOUSA SILVA EDERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA EDIELSON MONTEIRO DE PAULA EDILAINE CLAUDIA DE CAMPOS 20 DE MARÇO DE 2008 Identidade 419995705 355516901 463572518 479948665 471863178 336921603 46184560X 472329820 334829288 480764256 485685127 471884704 480720149 472636455 461561335 479907031 472506018 473347581 48354176X 476114792 462356000 480677293 479862072 473096717 358878020 48075245X 485441366 478497477 480125065 47324190 471799658 472311372 47814829 280654844 474386983 481121730 483968389 481760131 474351245 483062078 481191719 356516131 479941130 481157578 474250854 477694457 471974195 478173672 459053863 471822620 472665030 474145815 473044250 480449193 461729957 474020939 472893282 480093313 482002311 476635810 472361697 484192437 364679451 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DE SOUZA NETO EDSON DIAS MARCELINO EDSON PEDROSO DE RAMOS JUNIOR EDSON PEREIRA MARTINS EDSON SANTOS DE ALMEIDA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA EDUARDA MONTEIRO GUIMARAES DOS SANTOS EDUARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA F MARTIN EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CAVALHEIRO EDUARDO DE CARVALHO EDUARDO HENRIQUE LUCCI EDUARDO HISSAYOSHI KANO EDUARDO MARTINS RIBEIRO EDUARDO OLIVEIRA EMILIO EDUARDO RODRIGUES LIMA EDUARDO RUY DE ARANTES EDUARDO SAAR CAETANO EDUARDO TEGANI DE MELLO EGON HENRIQUE DE FREITAS SODRE EILANY FREIRE DO NASCIMENTO ELAINE APARECIDA DA SILVA ELAINE BRUN DA SILVA ELAINE CRISTINA CAMPOS ELAINE CRISTINA DA CONCEICAO BATISTA ELAINE CRISTINA FREITAS DOS SANTOS ELAINE CRISTINA MENDES BUENO ELAINE DE OLIVEIRA PADILHA ELAINE VALIM DE ANDRADE ELANGIA MAGALHAES DE JESUS ELBER FERREIRA DE ANDRADE ELCIO ADILSON DA SILVA JUNIOR ELEN CRIS OLIVEIRA SANTOS ELEN CRISTINA DA SILVA ELEN CRISTINA SOEIRO BENTO DE FARIA ELEN HANNICKEL DA SILVA ELEN PROETI ELENILSON BORGES DA SILVA ELENILSON DE OLIVEIRA SILVA ELERSON MORAES DE ASSIS ELIANDRA DE AZEVEDO OLIVEIRA ELIANE ALVES DE SOUZA ELIANE CORDEIRO DOS SANTOS ELIANE FATIMA DE ARAUJO ELIANE FERREIRA DOS SANTOS ELIANE PEREIRA DA SILVA ELIANE VANESSA SANTOS SOUZA ELIAS BORGES ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA ELIAS RIOS DE SOUZA JUNIOR ELIAS SCHIRMES DA SILVA LIMA ELIDIANE FRANCINE DE CAMPOS BUENO ELIDIANE RODRIGUES GENERIK ELIDIANE SANTANA DE PONTES ELIETE FERNANDA OLIVEIRA ELIEZER SEVERINO DE MATOS ELIGIANE SANTANA DE PONTES ELINE DOS SANTOS CAMARGO ELIS LEONEL DOS SANTOS ELISA CRISTINA DE MORAES FERREIRA ELISABETE FLAMINIO BATISTA ELISABETE SILVA FRANCA ELISAMA SOUZA DE PAULA ELISANDRA CARINA SILVA ELISANGELA PEREIRA DA SILVA ELISANGELA SARTORELLI ELISANGELA SIQUEIRA MONTEIRO ELISEU SOARES DE ALMEIDA ELISIE GABRIELA GONCALVES ELISSA DE LIMA KEPPE ELIZANE PINTO TIMOTEO ELIZIANE PEREIRA DA SILVA ELLEN CHRISTINA DA SILVEIRA ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA CANDIDO ELLEN CRISTINA SILVA ELLEN MARTINS SANTOS Identidade 462924221 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CRISTINA ROCHA ERICA CRISTINA VIDEIRA ERICA DA SILVA PAULINO ERICA DE BRITO VIEIRA DOMINGUES ERICA DE OLIVEIRA MORAES ERICA MARIA ELIAS ERICA PIMENTEL RAMOS ERICA TEIXEIRA ERICK AUGUSTO ROMAO ERICK PAU FERRO DINIZ ERICK PIRES DE ANDRADE ERIK CRAVO DA SILVA ERIK DA SILVA ERIK FERNANDO MOREIRA ERIKA CARDOSO DE SIQUEIRA ERIKA CAROLINE MORAES DUARTE ERIKA FIGUEIREDO DE FREITAS OLIVEIRA ERIKA RODRIGUES DE CAMARGO ERIKA VILELA ERLAINE CARDOZO DOS SANTOS ERLANE LIMA CARDOSO ESAU LEONARDO DE MELO ESLAINE SANTOS SBRANA ESTEFANI CRISTINE ISIDORO DOS SANTOS ESTEFANIA CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA ESTER MARCELINO BATISTA ETIENY FRANCIELY DO PRADO EURO ALEXANDRE VERONESI EVANDRO GUSTAVO DA COSTA PEREIRA EVELIN BRUNA DE MORAES EVELIN CASSIA SILVA EVELIN CLARICE MENDES EVELIN CORDEIRO DOS SANTOS EVELIN CRISTINA GABRIEL EVELIN CRISTINA TRONTINO SANTOS EVELIN CRISTINE SILVA EVELIN DA SILVA BELCHIOR EVELIN DOS SANTOS PICHINI EVELIN FERNANDES DE OLIVEIRA EVELIN FRANCIS LOPES DE ALMEIDA EVELIN LOPES MANZANO EVELIN VASTI CAMARGO DA MOTA EVELLYN FRANCIELE BARBOSA EVELYN ANTUNES MARQUES DE ALMEIDA EVELYN APARECIDA OLIVEIRA SANTOS EVELYN BEATRIZ FONSECA EVELYN CAROLINE DE SOUZA EVELYN CRISTINA COSMO DE MELO EVELYN DAIANE MASCARENHAS EVELYZE CAROLINE FRANCISCO RAFAEL EVERSON FERNANDO DA SILVA MACHADO EVERTON APARECIDO ADAO EVERTON FELIPE CARVALHO LEME EVERTON LOPES CALAZANS EVERTON RODRIGO DOMINGUES DUARTE EVERTON SABINO LOPES DA SILVA EVYLIN CECILIA DE MEDEIROS EWERTON BEZERRA DIAS EWERTON DE JESUS COSTA EWERTON DE LIMA SILVA EZEQUIAS WESLEY DA SILVA QUEIROZ Identidade 478567200 474204340 480200476 471821196 47373283X 480887706 47470077X 471830367 481938072 471878054 485708474 471908976 478572475 475180355 461403183 271886270 480654554 478598154 446067374 462898453 344774712 445529982 480115163 472400708 480722353 478495490 485709004 487091188 473594857 47641331X 472888468 480887093 484987604 480927765 497192834 471951511 481129315 445236874 473111202 47267710X 485475418 485700050 48474550 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FORTUNATO DA SILVA OLIVEIRA FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS FABIANA VICENTE DE SOUZA SANTOS FABIANA VIEIRA LUZ NOGUEIRA FABIANE CARVALHO FABIANE MARIA PEREIRA DA SILVA FABIANE OLIVEIRA DE ARAUJO FABIANO ALVES NEVES FABIANO BEZERRA DA SILVA FABIANO DA SILVA FABIANO FERREIRA DE ARRUDA FABIANO FLORISMUNDO DA COSTA FABIANO OLIVEIRA CAMILO FABIANO OTONI DE OLIVEIRA 478440571 471859023 462386880 500858767 36005335X 472306303 47411949X 445577794 469949909 351757934 48040652 480825750 480264089 479905964 480149197 474117583 478554710 474349251 485584451 473644162 363439961 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 Inscricao 00003765 00001972 00002009 00000173 00001302 00000118 00000725 00002247 00002553 00002427 00002166 00001704 00001375 00003014 00002310 00002619 00003689 00001023 00002890 00001400 00003857 00000066 00000401 00002692 00003523 00000437 00002906 00002690 00003580 00003243 00003545 00001417 00003055 00000739 00000492 00002032 00001655 00001294 00000566 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SILVA FELIPE AMARAL GARCIA FELIPE ANTONIO DE ALMEIDA BARRETO FELIPE AUGUSTO DA SILVA FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA FELIPE AUGUSTO PIERAMI FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS FELIPE AUGUSTO RUFINO DIAS FELIPE AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA FELIPE BERTO MIORIM FELIPE BONOMI DUTRA FELIPE BORGES LEAO FELIPE BRASIL PEREIRA FELIPE DA SILVA DELL ARINGA LOPES FELIPE DA SILVA MARIA FELIPE DA SILVA SILVEIRA FELIPE DE ASSIS GOSSER FELIPE DE AZEVEDO ZAGATO FELIPE DE LIMA ERVENCIO DE CAMARGO FELIPE DE PROENCA CABRAL FELIPE DIAS DUARTE FELIPE DIEGO DE QUEIROZ FELIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA FELIPE FERREIRA SILVA FELIPE FORMIGONI FELIPE HENRIQUE ROCHA FELIPE LOPES AVILA FELIPE MENDES ALVES FELIPE MESSIAS DE CAMARGO FELIPE MIGUEL BENTO FELIPE NASCIMENTO COSTA FELIPE OTAVIO MARTINS FELIPE PEREIRA DE SOUSA FELIPE PEREIRA DOS SANTOS FELIPE RAFAEL DA SILVA PARRA DIAS FELIPE RAFAEL GALDINO DA SILVA FELIPE RIBEIRO NASCIMENTO FELIPE RODRIGUES DA ROSA FELIPE RODRIGUES DA SILVA FELIPE RUBIO FELIPE SOUZA DE ANDRADE FELIPE TADEU DOS SANTOS FELIPE URIAS PUCCINELLI FELIPE VILAS BOAS AMARANTE Identidade 471785726 480971365 474977869 478592152 480205875 485554094 473498339 364165273 471859308 481197114 480490612 360054183 485441974 352017582 480400271 348883419 472292651 480774365 472907840 44322528X 480973787 343373439 458084992 48484362X 482756834 480778528 475828550 478056126 471855273 478397999 480043646 480630732 332040264 481244694 474008629 341899306 478499619 475010711 353850676 472114074 472384545 474099696 472821726 474359633 480411980 481157281 358627692 479937928 485476010 475768887 474345786 482244963 480789629 480167655 360056805 478374070 480369161 480323264 977960704 35852639 480773178 478581956 349822384 48709315X 47180437X 480756533 34412356X 485654751 361248076 47188385 481451791 399020779 SALA 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 20 DE MARÇO DE 2008 00002374 00003716 00002383 00002039 00000583 00002141 00003837 00002832 00003381 00000166 00000274 00001940 00003131 00002244 00002629 00000528 00001428 00002161 00002357 00000222 00001073 00001984 00000227 00002810 00001281 00002799 00000213 00003480 FELIPE WILSON SOARES FELIPPE OLIVEIRA SANVEZZO FELIPPE PEREIRA BARBOSA FELIX ALVES DA SILVA FELLIPE ZANDONA REIS FELTON DE OLIVEIRA MAURO FERNANDA ALFONSI DE OLIVEIRA FERNANDA APARECIDA ARGOSO FERNANDA APARECIDA RODRIGUES FERNANDA CANDIDO DE OLIVEIRA FERNANDA CLAUDIA JUSTINA DOS SANTOS FERNANDA DA SILVA DOS SANTOS FERNANDA DE CAMPOS PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA SALES FERNANDA DE SOUZA GARCIA FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERNANDA FERREIRA DE ALMEIDA FERNANDA FRANCO GRACIANO FERNANDA GOMES BARBOSA FERNANDA GOMES DA SILVA FERNANDA INGRID DOS PASSOS FERNANDA LOPES VIEIRA FERNANDA MARIA GOMES FERNANDA MIRANDA FERNANDA PARDUCCI FERNANDA RODRIGUES DA SILVA FERNANDA SANTOS SILVA FERNANDA TEIXEIRA PINHO 473922629 485556790 348024812 478365846 480677438 471908964 478374100 485655330 472718344 473950212 46155348X 478258215 472679211 458006981 479948999 480813577 472284150 474469657 481367457 480145258 33951016X 48112908X 487466779 48051821X 478367624 102454430 473431737 474086069 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 Inscricao 00002935 00000246 00005014 00002211 00002205 00002781 00000689 00001015 00001171 00001574 00001941 00001250 00002058 00000595 00002292 00000771 00002522 00000475 00000749 00000306 00002612 00003271 00003766 00001014 00003156 00001925 00001606 00001780 00003114 00002108 00002953 00003188 00000505 00000591 00002185 00003587 00003522 00001964 00003664 00003677 00002395 00000089 00001930 00003428 00000286 00002424 00002441 00002761 00000029 00000521 00000998 00000622 00002138 00000885 00002321 00000390 00001415 00001055 00001049 00001823 00003135 00000452 00003526 00001437 00003331 NomeCandidato FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDO ANDRADE NASCIMENTO FERNANDO AUGUSTO BATALIM FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDO DA SILVA DIAS FERNANDO DE SOUZA GONCALVES CASSIANO FERNANDO DO NASCIMENTO MORAES FERNANDO DOMINGUES GONZALO FERNANDO HENRIQUE BARAUNA LOYOLA FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA BOMBACHI FERNANDO HENRIQUE DE AQUINO FARIA FERNANDO HENRIQUE DOMINGUES DE O SILVA FERNANDO HENRIQUE IVERSEN FERNANDO HENRIQUE LAFAIETE FERNANDO JORGE SAAD FERNANDO LIMA VIANA FERNANDO LUCAS NUNES DE MEDEIROS FERNANDO PEREIRA MARQUES FERNANDO RODRIGUES MIRANDA FERNANDO SANTOS FERNANDO VITORINO RAMOS DO CAMARGO FILIPE AUGUSTO DE MATTOS GOES FILIPE COSTA DE ALMEIDA FILIPE PRATA LOPES FILIPE RODRIGUES DOS SANTOS FILIPI AUGUSTO RIBEIRO SILVANO FILIPI MARTINS FERREIRA DA SILVA FLAVIA ALINE DA SILVA FLAVIA ALINE DA SILVA FLAVIA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA FLAVIA CORREA DE OLIVEIRA FLAVIA CRISTINA FERNANDES FLAVIA DA SILVA LUCAS FLAVIA DE BARROS CARVALHO FLAVIA DOS SANTOS RODRIGUES FLAVIA MENDES DE SOUZA FLAVIA MENDES DOS SANTOS SILVA FLAVIA RENATA LAMARCA FLAVIA SANTOS ALCANTARA FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES FLAVIO BARBOSA RAMOS FLAVIO BORGES LEAO FLAVIO CHOSA GALVAO FLAVIO EDUARDO AGOSTINHO RODRIGUES FLAVIO SILVA XAVIER FRANCIANE MUDO RODRIGUES FRANCIELE AUGUSTA RODRIGUES FRANCIELE BENVINDA DOS REIS DE SOUZA FRANCIELE CRAVO DE ALELUIA FRANCIELE CRISTINA CAMARGO FRANCIELE CRISTINA GASPAR FRANCIELE CRISTINA RODRIGUES FRANCIELE CRISTINA SILVA FRANCIELE DA COSTA VIEIRA FRANCIELE DEMESIO DA SILVA FRANCIELE FERNANDES FRANCIELE IZABEL DE OLIVEIRA FRANCIELE MARQUES FRANCIELE PASCHOINI FRANCIELE PEDROSO CRUZ FRANCIELE PEDROSO SOARES FRANCIELE QUINTILHANO DE OLIVEIRA FRANCIELI ANDRADE DE SOUZA FRANCIELI APARECIDA GONCALVES FRANCIELI DOS SANTOS CELICE Identidade 461817913 477049266 480980767 475034053 480482305 480471897 474131968 479838306 500862187 473672790 48571033X 487091310 471838421 485070534 492369859 462591827 478039979 474203864 485490766 473242096 48212623 473396221 472374540 478440923 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FRANCIELLE CAMPOS RIBEIRO FRANCIELLE NASCIMENTO LORENCO FRANCIELLE RODRIGUES NOGUEIRA FRANCIELLI KRUGER FRANCIMARA SILVA CARDOSO FRANCINE BIANCA PEREIRA FRANCINE COSTA THOME FRANCINE CRISTIANE ALMEIDA FRANCINE DA SILVA POLEZ FRANCINE DA SILVA ROSA FRANCINE DE QUEIROZ FRANCINE DE SANTANA FRANCINE FERNANDA ALVES RODRIGUES FRANCINE HELENA DA SILVA FRANCINE LEMOS DA COSTA FRANCINE LUIZA ANTONIO FRANCINE MARQUES MURCA FRANCINE NAYARA DA SILVA FRANCINE PEREIRA DA SILVA FRANCINE PEREIRA MIRANDA FRANCINE RODRIGUES CANDIDO DE ABREU FRANCINE ROSA CAVALLARI FRANCINE SOARES DE LIMA FRANCISCO DA HORA JUNIOR FRANCISCO TADEU IZAC FERREIRA FILHO FRANCISLAINE ZAMPOL DOS SANTOS FRANCISMARA CRISTINA DA SILVEIRA FRANCO SALES DE ALMEIDA FRANCYELLI DUARTE DE SOUZA FRANKLIN HENRIQUE PEREIRA FYAMA FRANCA FERREIRA GABRIEL BELFORT COUTINHO DE MEDEIROS GABRIEL DINIZ FERREIRA GABRIEL ELI DE OLIVEIRA RODRIGUES 474211770 485713160 480386948 480752060 472313666 505856876 354664773 473055557 479925161 479905125 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GABRIELA ALVES DE BARROS GABRIELA ALVES MORAES GABRIELA APARECIDA DA SILVA GABRIELA BATISTA DE LIMA GABRIELA BRAGONCE DE SOUZA GABRIELA CARLOTA BENTO GABRIELA CARVALHO BOFF GABRIELA CRISTINA CEZAR AMBROZIO GABRIELA CRISTINA GENTIL COELHO GABRIELA DA SILVA GARCIA GABRIELA DE ALMEIDA BUENO ERCOLIM GABRIELA FERNANDA DE ALMEIDA GABRIELA FERNANDA DE SOUZA CAMARGO GABRIELA FERREIRA DA SILVA GABRIELA FRANCA DOS REIS GABRIELA MARIA RODRIGUES DE CAMARGO GABRIELA NATALY GABRIEL GABRIELA PEREIRA DA SILVA GABRIELA REGINA VAZ RICARDO GABRIELA RODRIGUES DA SILVA GABRIELA SANTOS WENCESLAU GABRIELLA DA SILVA DUARTE GABRIELLE CARVALHO GABRIELLE DE OLIVEIRA MATOS GABRIELLE SANTOS ZUIN GABRIELLI PAES DE MORAES GEANE DE OLIVEIRA GEDIAEL DOS SANTOS REZENDE GEISI KELLY DE SOUZA FERNANDES GEISIANE DE OLIVEIRA PEREIRA GEISIELLE PAULA MARTINS GEISLA FERNANDES MEDEIROS GEISON JOSAFA FRANCISCO DE OLIVEIRA GELIADE FELIPE DE OLIVEIRA GENICLECIA PEREIRA DE LIMA GENILSON SOARES DA SILVA GENNYFER NAUFEL DO NASCIMENTO GERLESSON PAULINO DA SILVA GERSON DA SILVA JUNIOR GERSON PEREIRA FULCO GERUZA GLEICIANA DE JESUS GESIEL CESAR DA SILVA SA GESIEL ZAMPOL DOS SANTOS GESIELE MIGUEL GESSICA RAFAELA RIBEIRO GESSICA SILVA SANTOS GESSICA TAIS DE ANDRADE GESSICA VANESSA DA SILVA LISBOA GEZIANE FERREIRA CAMILO GICELMA CARLOS DOS SANTOS GIDEAO SILVA GIDIONE SANTOS GODINHO GILBERTO DE SOUZA FRANCA JUNIOR GILMARA APARECIDA ELIAS Identidade 471902287 478142407 472404295 471795859 480526837 485463039 480238418 472360358 478394962 478158658 473649858 480423660 479957095 344722235 480161756 47226008X 481310216 480740951 472398386 47234470 481030323 485437193 485477087 485070546 480164630 478072570 328345003 473075970 362574169 487006641 480265033 472901308 474174311 480166705 479931148 480926499 464503243 47190370X 48483793X 468326601 336010709 480209844 480569903 477894112 484199551 485078910 480807292 471781368 473035960 47859818X 473048693 391808035 484190647 479943308 444898554 481036246 486615236 472629001 SALA 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SILVA GREYSON DONIZETE SILVA GUILHERME ALVES NOGUEIRA GUILHERME ANDRE DA SILVA E SILVA GUILHERME AUGUSTO FRANCO GUILHERME CLETO ALVAREZ GUILHERME CORREA CAIRES GUILHERME DA SILVA SOARES GUILHERME DOS SANTOS CAMARGO GUILHERME EDUARDO DE ARAUJO MARTINS GUILHERME ERICK PEDROSO MENDES GUILHERME FANTONI Identidade 44472092 485588882 481013039 480437488 472306200 348861904 471778370 496200756 446554601 369394847 478234120 481184867 471836369 480976296 474074304 480704764 471912062 472276918 487388902 485723220 361245853 480751791 487270885 481116400 481981214 482977085 477583660 354663513 485558117 358633424 SALA 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 Inscricao 00001006 00001141 00003272 00001360 00002909 00001924 00003583 00002622 00003785 00001268 00001194 00003485 00002303 00002133 00000851 00001640 00001466 NomeCandidato GUILHERME FELIPE DA CRUZ GUILHERME GALVAO DE CAMARGO GUILHERME HENRIQUE BELLOTTI GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA PASSOS GUILHERME JULIANO GONCALVES B DA SILVA GUILHERME LEONARDO RAMOS ANDRE GUILHERME LOPES SOUSA PINTO GUILHERME MARTINS FERRAZ GUILHERME MOREIRA DE SOUZA GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA GUILHERME PARRA RODRIGUES GUILHERME RAMON DE MELO GUILHERME RENILSON DE CARVALHO GUILHERME SAAR ARAUJO GUILHERME VINICIUS DE SOUZA DIAS GUILHERME WILLIAM SANCHES GUILLIAN ROSA DE OLIVEIRA Identidade 480873355 338612130 481099426 480349691 477595728 478168159 481042039 472915770 481787203 481419809 480846406 481059775 472289937 496931532 341897802 478395000 471904892 SALA 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 PÁGINA 24 MUNICÍPIO DE SOROCABA 00003376 00003082 00002233 00003487 00002617 00003065 00003659 00002750 00003281 00000004 00001776 00000735 00003152 00002242 00000265 00003787 00003895 00002081 00000245 00001734 00003783 00002430 00000791 00003554 00003759 00003408 00003550 00001832 00001323 00003698 00003097 00003306 00002642 00001224 00001528 00002527 00002434 00002214 00000717 00003693 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HENRIQUE COSAS VICO HENRIQUE DA LUZ SANTOS HENRIQUE DA SILVA BONFIM HENRIQUE DE QUEIROZ MIRANDA HENRIQUE DINIZ AUGUSTO HENRIQUE DOS REIS PASQUATI HENRIQUE FERMINO TEIXEIRA HENRIQUE FERNANDO DE PAULA HENRIQUE FURQUIM RAMOS HENRIQUE GODOY ALBINO HENRIQUE JULIO RODRIGUES DE ARRUDA HENRIQUE LA LUNA HENRIQUE LOPES SOUSA PINTO HERBERT CANDIDA DA SILVA HERLON RIBEIRO DE ARRUDA HERLY LEANDRO FERREIRA HEVERTON ANTONIO DA SILVA REZENDE HINGRIT DE ALMEIDA PAULA 47235646X 487174483 480191074 471797030 480498015 481060121 472882335 486596758 476172755 485189690 480835767 472393480 487010358 990734 461957243 485685966 33991578X 48166905X 468270152 47224470X 473605120 480687043 487127808 48550103X 461560793 473492428 354667312 472260455 474205903 479887731 360055783 480309942 473451736 480424834 473410928 485492805 360052769 480691265 34190272X 362575927 343353520 480391932 485076482 480786057 364125445 480101474 478162236 481060698 480691149 481283092 389012816 48048627X 471812365 21 21 21 21 21 21 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CAMPOS LADEIRA INGRID CAROLINE DE ALMEIDA INGRID CRISTINA APARECIDA S DE OLIVEIRA INGRID CRISTINA DE O AMARAL INGRID CRISTINA SANTOS OLIVEIRA INGRID CRISTINA VAZ DE BRITO INGRID DA SILVA LEANDRO INGRID DO NASCIMENTO DE CASTRO INGRID FERNANDES CARNEIRO INGRID GONCALVES RIBERA INGRID MAIA MORAES INGRID PANTAROTTI DANTAS IONICE DE OLIVEIRA CRUZ IRA SOARES IRIS CRISTINA PEREIRA IRIS NOGUEIRA SOARES DE OLIVEIRA IRISLANDIA SOUSA DA SILVA ISABELA CANAVAN RODRIGUES ISABELA CRISTINA LUCIANO DA SILVA ISABELA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA ISABELA DA SILVA VIDEIRA ISABELA SILVA CAMARGO Identidade 48571338X 473409318 480157248 461729490 472889242 478086283 472946353 20050280297 47772561 480495087 48533284X 473598061 47500632X 364677016 479994006 1471550290 32293767X 497393104 47315948X 481108178 479861845 480163145 485913720 48551168X 474934196 401493477 474257137 473038365 476040085 472277005 33009497X 472865158 336014272 365486103 476977046 342415402 480495671 402968761 478234612 478057350 SALA 22 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JACKSON DE ARRUDA CAVARIANI JACKSON SOARES RAMOS JACQUELINE DIVA SANTANA SANTIAGO RIBEIRO JACQUELINE LEMES DE PAULA JADE THEODORO MARQUES JADER FOGACA PINHEIRO JADSON AGOSTINHO SANTOS ARAUJO JAILSON GOMES DA SILVA 48555768 472729731 299441258 479935439 486820865 479969383 485367038 472655814 479826638 33951548X 485626457 480689313 471861406 471863828 478367697 472269525 479866399 472638580 475343888 480077629 0480391622 478572724 343353659 474855910 474901671 475632424 364095404 485469340 485711898 482366059 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 Inscricao 00000456 00003491 00003440 00001293 00001547 00001094 00003158 00001599 00001373 00003430 00003518 00002702 00000036 00001556 00000164 00000088 00001032 00001313 00000662 00001642 00003510 00001134 00003710 00001484 00003534 00000099 00000414 00002148 00001012 00001347 00003823 00002958 00002814 00001267 00000552 00001896 00002685 00000864 00003134 00005026 00003092 00000016 00000453 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APARECIDA HUMBERTI DE FREITAS JAQUELINE BATISTA DOS SANTOS JAQUELINE CRISTINA DE ASSIS DE CAMPOS JAQUELINE DE JESUS CARLOS JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA JAQUELINE DE SOUZA FRANCA DA SILVA JAQUELINE DOS SANTOS MOREIRA JAQUELINE ELAINE SOUZA JAQUELINE FERNANDA LOPES JAQUELINE GABRIELA DOS SANTOS INFANTE JAQUELINE JESUS DE OLIVEIRA JAQUELINE MIRA SANTOS JAQUELINE NUNES DE FREITAS JAQUELINE RODRIGUES ROMAO SILVA JAQUELINE ROSA NUNES JAQUELINE SIQUEIRA DE DEUS JAQUELINE VIEIRA RAMBERG JAQUELLINE DE OLIVEIRA ANDRADE JAQUIARA RAMOS JAQUICHELE JAMILE BATISTA LENCIONI JEAN BENITEZ MELLO JEAN CARLOS ROMANO JEAN HENRIQUE DELPOCO JEAN HENRIQUE SILVA JEAN HIROSHI MATSUMOTO JEAN LUCAS CARDOSO JEAN MICHEL DIAS DOS SANTOS JEAN PAULO BERNARDO JEAN ROBERTO RODRIGUES JEAN WILLIANS ANDRADE NEVES JEAN WILLIANS SOUZA MARTINS JEANE DA SILVA URSULINO MOREIRA Identidade 478545861 484139289 480777391 471802840 473851404 479878900 472669217 474345142 445016036 361248532 479875479 474497902 468234536 480688102 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ALVES CARRIEL JEFFERSON ROBERTO DE CARVALHO JEFFERSON SALVADOR GOMES DA SILVA JELYDA NARDI DOS SANTOS JEMINA CRISTINA DE OLIVEIRA VELLOSO JENICLEI SANTOS DA SILVA JENIFER BALSANELI RIBEIRO JENIFER BARBOSA DE SOUSA JENIFER CRISTINA DOS SANTOS JENIFER DAIANE SOARES DOS SANTOS JENIFER RODRIGUES EGGERT JENIFER SANTOS DINIZ JENIFER ZAVA JENIFFER DA SILVA PEGO JENIFFER DOS SANTOS SANCHES JENIFFER KAROLINE SOUZA CAMARGO JENIFFER PEREIRA DA ROCHA JENIFFER SIBILA CAMARGO JENNEFER CRISTINI SILVA JENNIFER BATISTA DE OLIVEIRA JENNIFER CAROLINE ANDRADE JENNIFER PEREIRA PANTOJO JENNIFFER GONCALVES FRANCISCHINELLI JENNIFFER INGRID CAMPOS JESIEL GUSTAVO DOS SANTOS JESLEY CACERES MARCELINO JESSE ALVES DA SILVA JESSE DE OLIVEIRA PEREIRA JESSE WILLIAM RODRIGUES JESSICA ACOSTA OLIVEIRA JESSICA ADRIANE DE LIMA JESSICA AGUERA DA SILVA JESSICA ALESSANDRA MATTOS JESSICA ALVES MALAQUIAS JESSICA ALVES RIBEIRO JESSICA ALVES SENE JESSICA AMANDA DA SILVA JESSICA AMANDA MENDES JESSICA AMANDA SANAVIO JESSICA AMARO RODRIGUES JESSICA ANTUNES LUCENA JESSICA APARECIDA ALMEIDA PENTEADO JESSICA APARECIDA ALVES JESSICA APARECIDA CHIMATTI JESSICA APARECIDA COSTA CRUZ JESSICA APARECIDA DA SILVA JESSICA APARECIDA DA SILVA JESSICA APARECIDA DE ALMEIDA JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA JESSICA APARECIDA PEREIRA DA SILVA JESSICA APARECIDA PROENCA JESSICA APARECIDA RODRIGUES DA S RIBEIRO JESSICA APARECIDA XAVIER JESSICA ARAUJO SANTOS JESSICA ARIANE DOS SANTOS JESSICA ARIANE PAES JESSICA AVANSI DA SILVA JESSICA BENEDITA SILVA JESSICA BERTOLAZO Identidade 480749048 473148377 448013011 485348652 421435975 485463453 484844192 480447494 472534312 480139106 473134172 473194120 479865620 476906118 480246221 473936756 485660945 479561400 347474056 48022349X 480159974 475222805 48120233X 47844199X 480540937 480121643 48153247X 480423246 472641669 475319357 472347871 484131230 485606380 48333182X 400851763 481248778 484022751 474927891 472414537 476678432 47764370X 473096420 474122591 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GARCIA Identidade 483975436 480815458 480435947 472640641 488916197 47307381X 474978552 472318792 481046823 480275130 493872863 292700283 474044890 479917577 SALA 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 PÁGINA 25 00002676 00002452 00002904 00000766 00001511 00002521 00002240 00001662 00000859 00002490 00000018 00001850 00003192 00000026 00002735 00001762 00002438 00001181 00005051 00000397 00000062 00000597 00003410 00000477 00003105 00000186 00001563 00001915 00001923 00002382 00002458 00001459 00002091 00000818 00002443 00000967 00001264 00000435 00002231 00003600 00000617 00000872 00002352 00002251 00001977 00001980 00003883 00000962 00001825 00001817 00000727 00001452 00003360 00000948 00001399 00000616 00002873 00001852 00001308 00003706 00001904 00000889 00001728 00002249 00003463 00001607 JESSICA CAROLINE PEREIRA RUIZ JESSICA CAROLINE SOUZA JESSICA CASTRO SIMOES DA SILVA JESSICA CERQUEIRA DE MELO JESSICA CHAGAS DA SILVA JESSICA CHRISTINA NALESSO JESSICA CHRISTINE DE SOUZA JESSICA CHRISTINE RIBEIRO JESSICA CHRISTY NUNES ALVES JESSICA CONCEICAO DOS ANJOS JESSICA CORREIA DE SOUZA JESSICA CRISTIANE ROSA JESSICA CRISTINA C MACHADO JESSICA CRISTINA CLETO DE OLIVEIRA JESSICA CRISTINA DA SILVA LIMA JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA JESSICA CRISTINA DE SOUZA JESSICA CRISTINA DOS SANTOS JESSICA CRISTINA DOS SANTOS JESSICA CRISTINA FARABOTTI JESSICA CRISTINA MARIANO BARBOSA JESSICA CRISTINA NASCIMENTO FURQUIM JESSICA CRISTINA PINHO JESSICA CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA JESSICA CRISTINE NEGRETE JESSICA DA CUNHA MADUREIRA JESSICA DA ROSA OLIVEIRA JESSICA DA SILVA ALMEIDA JESSICA DA SILVA CAMARGO JESSICA DA SILVA CEQUINATO JESSICA DA SILVA GRASSI JESSICA DA SILVA HARRIS JESSICA DA SILVA LEITE JESSICA DA SILVA LIMA JESSICA DA SILVA NICACIO JESSICA DA SILVA PALMA JESSICA DA SILVA SANTOS JESSICA DAIANE CORREIA BARALDI JESSICA DAIANE MOREIRA GARCIA JESSICA DE ARAUJO SOARES JESSICA DE BARROS NILO JESSICA DE CAMARGO LEITE JESSICA DE CASTRO JESSICA DE FATIMA JACINTO JESSICA DE FREITAS JESSICA DE JESUS JESSICA DE MARQUI JESSICA DE MORAES FIDENCIO JESSICA DE OLIVEIRA CRUZ JESSICA DE OLIVEIRA MARTINS JESSICA DE OLIVEIRA SANCHES JESSICA DE OLIVEIRA SANTOS JESSICA DE SOUZA FRANCA JESSICA DE SOUZA GOMES JESSICA DEL RIO JESSICA DESIREE DE SOUZA LOPES JESSICA DIANA FREITAS FERREIRA JESSICA DO ESPIRITO SANTO JESSICA DOLENE DE OLIVEIRA JESSICA DORTA DE OLIVEIRA JESSICA DOS ANJOS MAGALHAES JESSICA DOS REIS OLIVEIRA JESSICA DOS SANTOS MACHADO JESSICA DOS SANTOS SOUZA JESSICA DUTRA CAVALCANTE JESSICA EIKO DA COSTA 472896106 485511848 47314704X 485449985 479950283 485449924 48046067X 478575634 473365844 484972492 35888293X 473049727 485784051 480155793 47234431 473997885 481002212 478572773 47403205X 473907173 473362818 488225255 478431740 473713822 478121933 474933489 347512446 367536481 474804604 480163777 471800041 483211254 355514643 475274738 471869715 480315012 485727547 485254372 481014251 47617658X 473937554 480061282 474506083 472316217 478158841 360052800 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JESSICA GARCIA DE OLIVEIRA JESSICA GONZAGA SILVA JESSICA GRACE SIGNORELLI DE OLIVEIRA JESSICA HONORATO FERREIRA JESSICA JENIFER SAEZ MOURA JESSICA JERONIMO DE CAMARGO JESSICA JUSTINO DA SILVA JESSICA KAROLINE PEREIRA PRADO JESSICA KELLY CAMARGO DE OLIVEIRA JESSICA LUCIA VITORINO JESSICA LUZETTI DE OLIVEIRA JESSICA MACHADO JESSICA MACHADO DOS SANTOS JESSICA MAIARA BUENO Identidade 479905277 471886476 474700422 47493424X 476414519 338628745 478366048 478269237 482455597 487006896 476369757 478168639 48596729X 505798591 481890178 484826608 480948227 326467968 474981186 1022593675 480418688 48053777 479890249 353535667 473321993 461573751 480106216 SALA 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 PÁGINA 26 MUNICÍPIO DE SOROCABA 00003398 00002643 00002123 00003107 00001460 00001165 00003604 00002764 00002444 00002874 00002401 00001075 00003365 00002273 00000219 00000240 00003318 00002317 00003880 00002070 00000861 00002938 00001038 00003112 00000327 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JESSICA PRISCILA CRUZ NOVAES JESSICA PRISCILA DE MOURA SILVA JESSICA PRISCILA DE OLIVEIRA JESSICA PRISCILA MONTEIRO JESSICA RAMOS DE VERAS JESSICA RAMOS DOS SANTOS JESSICA REGIANE DE OLIVEIRA JESSICA REGINA LEME JESSICA REGINA NITSCHE JESSICA REGINA SILVA JESSICA RIBEIRO EVANGELISTA JESSICA RITA FRANCA LOPES DA SILVA JESSICA ROBERTA AUZZI JESSICA RODRIGUES BATISTA JESSICA RODRIGUES DA SILVA JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS JESSICA RODRIGUES GRANDO JESSICA RODRIGUES MORAIS JESSICA RODRIGUES VIEIRA JESSICA RODRIGUES VIEIRA JESSICA ROSANGELA SILVA JESSICA SABRINA DA CRUZ OLIVEIRA JESSICA SANTOS SILVA JESSICA SANTOS SOARES 484988499 506257484 48040835X 474978692 480736595 474708536 473567660 30310337 474269371 480486773 480158423 48087766 474999312 480771066 479931458 478373089 481013970 474345415 472243925 478373065 471924192 480787037 474339075 484599914 481165502 474042881 482877273 480505949 480430172 481513164 480166055 471805099 47993874X 481515951 473655755 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NASCIMENTO DIAS JESSICA TIROLLA SILVA JESSICA TRINDADE DINIZ JESSICA VELLOSO NOGUEIRA JESSICA VIEIRA CHAGAS DA ROCHA JESSICA XAVIER DURAN JESSIKA HELENA DE ARAUJO ALMEIDA JESSIKA SILVA COSTA SANTOS JHEISA RODRIGUES DE SOUZA JHESSYKA ORTEGA CAMPOS JHEYWISSON BARBOSA DE MELO JHONATAN DE CARVALHO REIS JHONATAN SILVA SANTOS JHONNY PANDOLPHO NOGUEIRA JILBERT JUNIOR NUNES MARIANO JIVAGO ROBERTO VIANA JOABE DIAS MOREIRA JOAO BRASILIO CORREA NETO JOAO CARLOS STEIN NETO JOAO GUSTAVO VINIER CARDOSO JOAO HELENO FERNANDES DA SILVA JOAO HENRIQUE MATIS JOAO LUIS LEITE DOS SANTOS JOAO LUIS MONTEIRO CRUZ JOAO MARCOS RODRIGUES MONTEIRO JOAO MATEUS DOS SANTOS RUIZ JOAO PAES DE BARROS JUNIOR JOAO PAULO ALCINO JOAO PAULO ALVES DO PRADO SIQUEIRA Identidade 480720344 462681531 471842643 480977471 456971610 478310055 485728412 474746227 473629665 472252604 473700220 480182383 485544209 48082650X 473607633 481062683 480060800 480778243 48188984X 478366127 487535054 472370091 48240047X 360054754 480125429 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JOAO VITOR CORREIA LARA JOAO VITOR KAYE SILVEIRA CHAVES JOAO VITOR PINTO JOAQUIM DANIEL DOS SANTOS JODIELSON RIBEIRO LIMA JOEL DE BARROS JUNIOR JOELEN OSMARI DA SILVA JOELMA APARECIDA DE MELO SILVA JOHN ELESON PEREIRA SILVERIO JOHN ELTON DA GAMA ALVES JOHN LENNON OLIVEIRA DE ASSIS JOHNATAN FOGACA DE SOUZA BARROS JOHNATHAN FERREIRA DE MATOS JOHNY DOS SANTOS JOICE CRISTINA RODRIGUES JOICE DA SILVA XAVIER JOICE DE LIMA JOICE DE OLIVEIRA MINEIRO JOICE OLIVEIRA CRUZ JOICE PEREIRA DOS SANTOS JOILSON RODRIGUES DE SIQUEIRA JOIZIANE SOUZA DE ASSIS JONAS ALVES TELES DA SILVA JONAS HENRIQUE MARTINS JONAS WILLIANS MORALEZ JONATAN AUGUSTO JONATAS AMORIM QUINTELA DE SOUZA JONATAS PEREIRA DE SEIXAS DOS REIS JONATHAN ANDRE FREITAS DA SILVA JONATHAN BARBOSA LIMA CLEMENTE JONATHAN CORREA BERNARDES JONATHAN DA SILVA DE OLIVEIRA JONATHAN DOS REIS PORFIRIO JONATHAN EMANUEL COUTINHO JONATHAN H LARA VIEIRA JONATHAN LESSA OLIVEIRA JONATHAN LUIZ DE SOUZA JONATHAN MUNIZ PROCOPIO JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA MELO JONATHAN PHILIP M DE ARRUDA JONATHAN SIMOES SILVA JORGE FERNANDO DOS SANTOS JORGE HENRIQUE NERES JORGE LUIS DE JESUS CORREA JORGE LUIZ DA SILVA JOSE AGUINALDO DE SOUZA NETO JOSE ALDEMBERGUE BARBOSA JOSE APARECIDO MARCIANO ROQUE JOSE ARIMATHEIA DEBATIN MACEDO DA SILVA JOSE CARLOS CAMPOS NETO JOSE CARLOS LUCAS DA SILVA JOSE EDUARDO OLIVEIRA SILVA JOSE ESRON CAMBRAIA JOSE GUSTAVO MACEDO DE LIMA JOSE LUIZ CAETANO DA SILVA FILHO Identidade 485348688 475296321 485485710 480302388 455342143 472241102 482257912 94578281X 481173626 484134152 481149582 481120786 340740899 481764562 479317197 481131498 485374079 478166321 483921828 432739488 474009671 485754472 47227241X 471823041 472873088 485523048 474442731 472311268 48077237X 485506427 473593816 481061708 478582201 466782706 47312256X 474711304 476180818 479699252 480498325 480214311 481338214 480194257 473300424 472309286 354684000 330387170 472217288 482422749 473115980 472403709 472641554 362572355 472896234 339394821 478048385 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CRISTINA ROCHA MUNIZ JOSILENE SEBASTIANA LOPES DOS SANTOS JOSISLAINE FRANCIELE DA SILVA GOMES JOSUEL WILLIAM MATIAS DA SILVA JOYCE APARECIDA NUNES PEREIRA JOYCE APARECIDA SANDOVAL TELES JOYCE DUTRA PAIVA JOYCE KATHERINE ALVES QUEIROGA JOZIMERE DE SOUZA FEITOZA JUAN LIMEIRA REIS JUAN MICHEL NUNES JUCYLEIDE LIRA SOARES JULIA AYUMI TANI Identidade 480447962 479903657 48142457X 484833947 480387588 48716877X 391477867 478368306 48068635X 458280537 482151663 481164546 48498908X 357922360 410295589 472719774 480703747 483730622 480206557 481159484 480415134 479882290 474017692 474268652 485686041 493348888 480901478 393810410 478386655 485437673 472314804 SALA 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA 00003385 00000371 00000310 00000982 00001442 00001886 00000752 00001243 00000833 00000773 00002911 00002491 00002055 00001843 00003728 00000961 00000134 00003069 00000324 JULIA RIBEIRO COSTA JULIANA ALVES DE OLIVEIRA JULIANA APARECIDA DOS SANTOS JULIANA APARECIDA FERREIRA JULIANA BARBARA RAMOS DE SOUZA JULIANA BARBOSA DO NASCIMENTO JULIANA BELMIRO SILVA JULIANA BORGES CARDOSO JULIANA CAROLINE BACHIR MOBAIER JULIANA CAROLINE JUSTI JULIANA COSTA CIPRIANO DO NASCIMENTO JULIANA CRISTINA VAZ DE ALMEIDA JULIANA DA SILVA AMORIM JULIANA DE GOES SANCHEZ JULIANA DE JESUS SOLER SAUER JULIANA DE OLIVEIRA FACONI JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA JULIANA EUZEBIO DE FIGUEIREDO JULIANA FERREIRA MEIRA 485468347 47232729X 462507683 473583318 416928389 474146935 480740513 480745948 34889160X 478063337 481149405 478343292 47989761X 472295755 471779969 480809409 399018232 477726008 47992711X 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 Inscricao 00001377 00001881 00003369 00003588 00003343 00003256 00001686 00002449 00000491 00001021 00002287 00001877 00000921 00000484 00000849 00003854 00001806 00002563 00001095 00005009 00002596 00002312 00001570 00000169 00001819 00000432 00001418 00003031 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JULIANE SUELEN DA VEIGA JULIANE VIEIRA HENRIQUE JULIANO APARECIDO DE SOUZA JULIELLI DE SOUZA TORTORELLI JULIETE CARVALHO SANTOS JULIETE PIGAIANI JULIO CESAR ALCANTARA JULIO CESAR ASSAF DA SILVA JULIO CESAR CRUZ BARBOSA JULIO CESAR DE GODOI JULIO CESAR DOMINGUES DE OLIVEIRA JULIO CESAR FERNANDES JULIO CESAR MAGRO JULIO CESAR MORAES DIAS JULIO CESAR MOREIRA JULIO CESAR RIBEIRO JULIO CESAR THOME JUNIOR JULIO CESAR TOMAZ JUNIOR JULIO DE SOUZA FLORENTINA Identidade 97190756X 412689698 485506646 479852315 480501646 476366987 455512191 473509374 399019182 474705833 475069845 485767247 473246430 47323967X 471873639 461652110 480958403 331534058 473038845 473056628 47225697X 487091930 482411399 476117239 48546858X 480791685 47982793X 481341444 442304730 480859292 472291415 473056823 472338298 471898752 1431246921 475792403 434570370 472366269 481298277 472923973 48070546X 479881054 478269274 473054620 485686582 346757393 461676230 474476339 479867434 479943242 SALA 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 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FATIMA MAZZO KATHLEEN LUIZA MARIA DE MELO KATIA ALVES DA SILVA KATIA CONCEICAO SOARES FERREIRA KATIA DOS SANTOS ROBERTO KATIA FONTOLAN GOMES DE MATOS KATIA SIMEAO PRETE RODRIGUES KATIANE DOS SANTOS SILVA KATIANE PAULA MARCONDES KATIELY SANTOS FIGUEIREDO KATIUSCIA TAVARES KATY ELEN FERREIRA DA MATTA KATYLIN STEFANY BASQUEIRA KAYAN RODRIGUES DE CAMPOS KAYANE LIMA DE CAMARGO KEILA PAES DE ALMEIDA KEILA XAVIER DO NASCIMENTO KELLEN PATRICIA GALVAO DE LIMA KELLY CAMARGO SOUZA KELLY CRISTINA DA SILVA KELLY CRISTINA DA SILVA JACOB KELLY CRISTINA WLISSE VIEIRA KELLY DE OLIVEIRA KELLY KERNE LIMA KELLY PEREIRA DE MEDEIROS KELLY SIMAO KELLY ZIMERMANN TELLES DA SILVA KELLYN PARRA RIBEIRO KELVEN DOS SANTOS EVANGELISTA KELVIM APARECIDO ARAUJO SANTOS KELVIN AUGUSTO DOS SANTOS MIRANDA KELVIN AUGUSTO SANTOS AMERICO KELVIN JARDIM SILVA KELVIN PEREIRA VELOSO KELVIN RODRIGO FERREIRA DIAS KELVIN VINICIUS DE CAMARGO KELVIN WELKER DE OLIVEIRA KELVYN FERNANDO MACHADO KELY PAES DE ALMEIDA KERONLAIN ELLEN SAMPAIO PAULINO KETELLYN DE SIQUEIRA DA SILVA KETILIN KAREN DE OLIVEIRA KETILIN RODRIGUES GONCALVES KETLYN ADRIANE BALDUINO RIBEIRO KETORI PACIENCIA PINTO KETTULIM ANDREZA DE CASTRO KIRK BRENO BECKER LAGEMANN R RIZZARDO KLAYTON SILVA SIQUEIRA KLEBER MILTON SALGADO RAMAL KLEBER WILLIAM FERREIRA KLEBERSON VITOR DE ALMEIDA KLEVERSON LUCAS LEOPOLDINO KYVIA NUNES JACARANDA LAFAYETTE MOREIRA MONTEIRO LAIDE APARECIDA DOS ANJOS LAILA CAROLINE RODRIGUES PÁGINA 27 441747644 485755749 479839566 337892507 476882631 476217295 472404751 484422273 451313045 47998816X 343369308 481715137 474057902 481164832 287065339 471882756 480662605 472463366 471881004 346760951 472366324 478061171 471845905 485715260 480779491 474402691 484131606 48120538X 343366782 480162918 35200583X 354664803 47859074X 471900497 478138969 481236570 484447567 485759202 48152373X 481297686 477534326 362577109 471999179 477839307 475539953 472248285 472882673 476117483 472645572 473645956 363858052 363857369 473169095 344721279 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ALMAGRO LARISSA DE OLIVEIRA LOPES HILARIO LARISSA FERNANDA DA SILVA LARISSA GREGORIO PAIXAO LARISSA HELENA DOMINGUES LARISSA MARIA DA SILVA FAUSTINO LARISSA ORTEGA RAZEJA LARISSA SANCHES MARTIN LARISSA VALERIA ALMIRAO PEREIRA LARISSA VEIGA DE QUEIROZ LAUANI MARIA OLIVEIRA SOUZA LAUDEGE MARIA DA SILVA LAURA APARECIDA DALBELO VILAS BOAS LAURA APARECIDA GARUTTI LAURA BEATRIZ DO PRADO SARDINHA LAURA BRUNA LEANDRO LAURA COSTA MARCHETTI LAURA DE MORAES GONCALVES DIAS LAURA DOS SANTOS CYRINO LAURA MARIA PRESTES DE ARAUJO LAURA RENATA GONCALVES CHOCAIR LAURA STEPHANI DA SILVA GUILHERME LAUREN DE BARROS OLIVEIRA LAUREN RUAS CARVALHO LAURIANE STEFANI LUCAS EUFRAZIO LAYANE MARIA DA SILVA LAYS TASSIANA FORTINI LEANDRO CELESTINO DA SILVA LEANDRO DA SILVA LIMA LEANDRO DE SOUZA LEANDRO DIAS ROSA LEANDRO DOS SANTOS PINTO LEANDRO FAVORETO LEANDRO FELICIO MONTEIRO LEANDRO HENRIQUE PEREIRA LEANDRO LOPES ARAUJO LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS LEANDRO SAMUEL ROLIM DA CRUZ LEANDRO SIQUEIRA DA SILVA LEANDRO TADEU PERES DE ALMEIDA LEIA FREITAS CHAGAS LEIANE DE SOUSA PUCA LEILANE GONCALVES BATISTA LEOMA TAMARA DA SILVA PEREIRA LEONARDO DE ALMEIDA SILVA LEONARDO DE PAULA OLIVEIRA LEONARDO DO NASCIMENTO SANTOS LEONARDO FONTAO NARDY RIBEIRO LEONARDO SALVADOR LEONICE GOMES DOS SANTOS LESLEY LUANNA REGUINERO DOS SANTOS LESLIE TATIANE LIZAMA GALVEZ LETICIA APARECIDA FLOR LETICIA BORGES DA SILVA LETICIA CATERINE GOMES BERNARDO LETICIA DA SILVA LIMA LETICIA DE AZEVEDO PEREIRA LETICIA DE LIMA LETICIA DE LIMA CUSTODIO LETICIA DOMINGUES DA SILVA LETICIA DONATO DA SILVA BERNARDO LETICIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA LETICIA GOMES DE OLIVEIRA LETICIA INOCENCIO DA SILVA LETICIA LOPES DE OLIVEIRA LETICIA LUVISOTTO DE MORAES Identidade 480500654 481078290 473412433 358639487 473391272 485593300 505805698 6791182 485715430 462160865 461614133 482244781 480266396 480213343 485477622 479831567 474056867 472386335 480428876 485545263 485477993 482674544 476917827 474203578 481195646 481367883 48077979X 486890442 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LETICIA SILVA TRAVASSO LETICIA URCIOULLI OLIVEIRA CRUZ LEVI VIEIRA JUNIOR Identidade 481111141 473099184 462402502 449517305 473588389 48571534X 464527570 462070955 SALA 33 33 33 33 33 33 33 33 20 DE MARÇO DE 2008 00002929 00001552 00003655 00002577 00000419 00000672 00002659 00002309 00000728 00000380 00002482 00001233 00000719 00001779 00002694 00002926 00001683 00001164 00000393 00002628 00000690 00001824 00001513 00000242 00003616 00003260 00003008 00003850 00002322 00000252 00000094 00002000 00001822 00001976 00000454 00000509 00000478 00001918 00003298 00001869 00002499 00002739 00001588 00001283 00002397 00000341 00003403 00000140 00002413 00001644 00000427 00002349 00003578 00000607 00003862 00003321 00000250 00002769 00002260 00002040 00003663 00000189 00000273 00003141 00000584 00003700 00001797 00000360 00001749 00000458 00002294 00003427 LIA VAZ LICIANE MARIA DE OLIVEIRA LIDIA GABRIEL ARAUJO SOARES LIDIA REGINA DA COSTA CAMPOS LIDIANE CHRISTINE TARDIVO LIDIANE DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO LIDIANE RODRIGUES DE CARVALHO LIDIANE TALITA ZANARDO LIGIA CRISTINA ALVES LIGIA CRISTINA NUNES REDUCINO SILVEIRA LIGIA SANTOS DE OLIVEIRA LILIA MARTINS VIEIRA LILIA TEREZINHA WENCESLAU LILIAN CAMPOS DA SILVA LILIAN CARMONA PROENCA LILIAN CRISTIANE FIRMINO LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA LILIAN DA COSTA SILVA LILIAN GONCALVES MENDONCA LILIAN NEVES DOS SANTOS LILIAN OLIVEIRA HIPOLITO LILIAN PEREIRA DEDE LILIAN RODRIGUES MARTINS LILIAN STEFANIE MIRANDA LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE LINCOLN FEKETE DA COSTA LIVIA FREITAS DE ARAUJO LIVIA MIRANDA DE MELO LIVIA REGINA DA SILVA CAMPOS LIZ MARINA MOREIRA LEITE LIZANDRA CLAUDIA DA SILVA LOAINE DA SILVA GRAMA LUAN AUGUSTO DA SILVA GRILLO LUAN CARDOZO SILVA LUAN DA SILVA FREITAS LUAN DE CAMPOS LUAN LIMA DE MOURA LUAN LIMA PROENCA LUAN LUCAS JORGE LUAN MADRID OLIVEIRA LUANA ALMEIDA DA SILVA LUANA ANGELICA DOS SANTOS LUANA APARECIDA BARBOSA LUANA APARECIDA GONCALVES LUANA COGO DE BARROS LUANA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA LUANA CRISTINA WRUBLEWSKI LUANA DOS SANTOS LUANA FERRAZ BRAGA LUANA LETICIA PEREIRA DOS SANTOS LUANA PADILHA LUANA RIBEIRO LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO LUANA RODRIGUES PADILHA LUANA SA LIMA DA SILVA LUANA SANTOS MODESTO LUANA SOARES HORTENCIO LUANE CAMERO DA SILVA LUCAS AFONSO REIS DE ALMEIDA LUCAS ALVES FERNANDES LUCAS ALVES OLIVEIRA LUCAS ANDRIOTTA DE CAMARGO LUCAS ARANTES FRANCO LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA LUCAS AUGUSTO DOS SANTOS CAMARGO LUCAS AUGUSTO MORAIS GOMES LUCAS COUTINHO LUCAS DA SILVA VALERIO LUCAS DE AGUIAR CRUZ LUCAS DE BARROS LEME DA COSTA LUCAS DE CASTRO PISSINI LUCAS DE MOURA FRATI 472419742 480159683 472277340 473135346 472663392 463414585 33601630X 472826360 35200311X 443667822 349884560 358882758 474763493 471911513 481076724 472686471 482326487 481266227 479971663 478357497 478598543 462077196 472323404 481198465 479928654 478598610 485437983 480296376 480217361 473042794 48050166X 471880097 472279294 485469133 479911289 362573566 473047196 360053889 362576208 482448167 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PORCIDONIO LUCAS MATTOS ARAUJO LUCAS MAXIMIANO DOS SANTOS LUCAS MELCHIADES DOS SANTOS LUCAS MOREIRA CESAR LUCAS NICOLI DE ASSIS LUCAS OLIVEIRA SANTOS LUCAS RAFAEL COSTA MENDES NUNES LUCAS RAFAEL DA SILVA PAIVA LUCAS RAFAEL DE CAMPOS ROBERTO LUCAS RAFAEL SIQUEIRA FERREIRA LUCAS RAPHAEL CAMARGO PEREIRA LUCAS RENATO VAZ ANTUNES DE LEMOS Identidade 473209299 471817247 360051352 480750920 337056687 478269493 462308844 478067719 471813035 478495353 47987024X 48450163 475034272 38696533X 472910954 473069398 474486898 321757439 472652965 48127621X 473313212 SALA 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA 00003162 00000915 00003245 00002478 00003364 00000976 00000385 00003573 00002583 00002046 00001342 00000023 00000379 00000598 00002719 00003021 00003157 00001228 00002891 00001584 00000941 00002049 00002372 00000392 00002558 00002288 00003352 00000537 00002173 00000499 00001898 00000922 00001101 00003288 00000007 00000676 00003592 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RODRIGUES LUIS FERNANDO MONTENEGRO DE SOUZA LUIS GUSTAVO DE SOUZA LUIS GUSTAVO DELPHINO FARIA DE SOUZA LUIS HENRIQUE COTRIM MONARI LUIS HENRIQUE DA SILVA ROSA VIEIRA LUIS HENRIQUE DE LIMA LUIS HENRIQUE DOS SANTOS LUIS HENRIQUE FAUSTINO LUIS RAMIRO NUNES DE ALMEIDA LUIZ ALBERTO DE CAMARGO LUIZ ANTONIO FRANCO ARRUDA LUIZ FELIPE DE MOURA DIOMEDES LUIZ FERNANDO DA SILVA LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LUIZ FERNANDO PASSOS SILVA LUIZ FLAVIO BANDEIRO FOLTRAN LUIZ GUSTAVO DA COSTA LUIZ HENRIQUE BERGAMO LUIZ HENRIQUE CAMARGO SAMPAIO VILLEGA LUIZ HENRIQUE DE CAMARGO LUIZ HENRIQUE DIAS DE MORAES LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DE LUZIA LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA LUIZ HENRIQUE PICININ GOMES LUIZ MARCOS DE CAMARGO SAMPAIO FILHO LUIZ PAULO DOS SANTOS SIMOES 486627767 485438239 480413733 481625884 478442592 471816723 479869960 423199821 487010516 480103689 1344475574 48571291X 478825766 480464467 441409623 481444798 471913765 472633132 472406164 479947235 484267310 471864006 462330576 481202328 477131153 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ALVES LUMA DELFINO DA SILVA LUMA LINDSAY CAMPOS DE FRANCA LUMENA GUIMARAES MENDES SANTOS LUZIA DE ALMEIDA BARREIROS LYNCOLN FRANCISCO VIEIRA BARROS DA ROSA MAELLY MARQUES DA SILVA MAGNO SANTOS CARDOSO MAIARA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA MAIARA BEATRIZ DA SILVA MAIARA CRISTINA LEANDRO FELIZARDO MAICON ALISON SILVA MAICON APARECIDO BENTO RUIVO MAICON BENEDITO VOLPI MAICON FELIPE DE OLIVEIRA MAICON FERRAZ FEITOSA MAICON FRANKLIN DE ASSIS ALMEIDA MAICON MARTINS LEME MAICON NUNES DE OLIVEIRA MAICON WILLIAN MRACINA MAIKE WILSON ROSENDO DA SILVA MAIKSON JUNIOR DE OLIVEIRA MAILA FERREIRA DE PAULA MAIRA CASSU DE OLIVEIRA MAIRA CRISTINA DE ALMEIDA ANDRE MAIRA DA COSTA MERCES MAIRA GERMANO MAIRA MICHELLI SILVA FERREIRA PINTO MAIRA RODRIGUES DA SILVA Identidade 445258573 858916407 480977550 487199170 485717438 474806741 474778113 472371770 446985302 480488149 479870846 480660062 47626750X 487166747 479502304 482545677 480425280 48015465X 355519100 474706254 473418599 462218958 480952607 48110902X 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RODRIGUES DOS SANTOS MARCELO SILVA MARCELO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA MARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MARCIA DOS SANTOS SILVA MARCIA NATALIA EUFRASIA BORTOLINI MARCIELMA NUNES SILVA MARCILIO AUGUSTO PIMENTEL LARA MARCIO ADRIANO CAVICHIOLI PEREIRA MARCIO GLEICK MOTTA SALLES MARCIO HENRIQUE FRANCISCO MARCIO ROBERTO GOMES MARCHETTI MARCO ANTONIO DA SILVA MOURA MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARCO ANTONIO IDALGO BASTOS MARCO AURELIO SOARES DOS SANTOS MARCOS AMORIM DE PAULA MARCOS APARECIDO THEODORO JUNIOR MARCOS BRUNO MESQUITA EZEQUIEL MARCOS CESAR DOS REIS JUNIOR 481453933 481206450 372893569 478417500 485689777 47598349X 473962524 478347716 473375485 478169188 481236806 475004188 48256880X 94746132 472921447 483280008 485247185 480125387 1365979555 409534328 480413654 461925035 485759676 485449298 443946061 47400874 463646836 473905188 480304178 472399871 478159316 472336587 472282013 353539831 479868311 479954707 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 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MARCOS VINICIUS SPINARDI ALVES MARCOS VINICIUS VIEIRA TAMAROSSI MARCOS WILLIAM DE SOUZA PINHEIRO MARCUS FELIPE BUENO DE BARROS MARCUS VINICIUS FRANCA MARCUS VINICIUS MARTHO CARNEIRO Identidade 480675776 360479625 478357837 462557078 485772954 475982484 47234920X 476669182 446556154 47836863X 438123645 473124233 472899636 482082513 485470160 475749947 47838676X 462171516 480572549 485501788 479936572 472728659 462465184 485902394 48241277X 47843215X 473322122 481081434 477832155 480105480 SALA 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 Inscricao 00005015 00000613 00003504 00001813 00001988 00003387 00000996 00000767 00001212 00001633 00003093 00002992 00001056 00002025 00003150 00002334 00002416 00000873 00003715 00000236 00002203 00003794 00001871 00002954 00000856 NomeCandidato MARCUS VINICIUS NASCIMENTO ASSALIN MARCUS VINICIUS TROIANO DE PROENCA MARIA ALICE VIEIRA ROSA MARIA CAROLINA LOPES DOS SANTOS MARIA DE FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA MARIA DO CARMO FOGACA DA SILVA MARIA FELICIA REZENDE DA SILVA MARIA FERNANDA SANTOS CAMARGO MARIA GABRIELA POPST TEIXEIRA MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA MARIA RAILA CARNEIRO MARIA REGINA DE BRITO CAMARGO MARIA VALDELICE CAETANO MARIANA APARECIDA DA COSTA SILVA MARIANA APARECIDA HANNICKEL DE SOUZA MARIANA CARDOSO DOS SANTOS MARIANA CARLA MAZON MARIANA DA SILVA ISIDORO MARIANA DE OLIVEIRA DUARTE MARIANA MARTIM DE SOUZA COSTA MARIANA MUNIZ FRANCA MARIANA PEREIRA RODRIGUES MARIANA RIVERA RODRIGUES MARIANA ROBERTA BUENO Identidade 485876954 485564749 481957674 485587646 480732115 48464368X 478169358 49923215X 48639007X 471921956 46213958 473135619 485512762 462987292 473571766 479961128 475069730 478269663 480068318 481199950 338893921 462151207 479859279 355499162 47229250X SALA 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 PÁGINA 30 MUNICÍPIO DE SOROCABA 00005038 00001688 00001468 00003870 00003704 MARIANA SHIRLEY CAIANA DAS NEVES MARIANA SOUZA LIMA MARIANA VALENTIM CARVALHO MARIANE APARECIDA DE CARVALHO MARIANE LETICIA GURGEL VIEIRA 480206120 480502493 481961690 431295979 480733120 37 37 37 37 37 Inscricao 00002192 00001091 00000112 00003468 00000171 00001935 00001380 00001381 00000260 00000926 00002095 00003653 00002319 00001310 00003478 00001048 00001476 00002390 00003603 00001685 00003833 00000158 00002979 00003503 00001929 00001359 00002724 00003445 00003323 00003085 00000248 00003675 00002190 00003079 00003701 00003835 00002667 00002978 00002987 00002079 00002786 00003525 00001461 00002356 00002130 00000769 00002162 00002455 00000444 00002819 00003220 00002504 00002892 00000388 00003606 00002857 00002364 00001086 00003458 00002646 00002278 00001718 00002598 00000269 00002285 00001319 00000647 00000883 00001202 00001343 00000103 00003547 00003004 00002402 00001220 00002489 00002034 00000443 00001488 00000396 00001365 00000080 00005025 00002536 00003136 00002952 00002638 00000030 NomeCandidato MARIANE RODRIGUES DA SILVA MARIANE S DE FREITAS DE ABREU MARIANE YAMAWAKA DE OLIVEIRA LEANDRO MARICEL DA SILVA DIAS MARIELA FIGUEIREDO TERRA MARIELE DE CASSIA LACERDA MARIELE TINELO DE PAULA MARILEI TINELO DE PAULA MARILIA PEREIRA DOS SANTOS MARILIS SANTANA MARILZA DE CAMARGO MARINA BARBOSA FURTADO GARCIA MARINA DA SILVA CALDEIRA MARINA DOS SANTOS ALMEIDA MARINA GABRIELA DE BRITO ALMENARA MARINA GIMENEZ LEAL MARINA GUILHERME CASELLI MORAES MARINA GUSMAO MARUM E SILVA MARINA MEDEIROS DA SILVA MARINA PINAZO RODRIGUES MARIO AUGUSTO BIGNAMI MARIO LUCIO URCIOULLI JUNIOR MARISSA LORENA LATALIZA MARISTELA DE CASTRO LOPES MARISTELA DOMINGUES DE ASSIS ALVES MARISTELA MARCUCO PRESTES MARLENE CRISTINI GIRALDELLI MARLLON FERNANDO SOARES SANTOS MARLUCE DIAS POSS MARTA MAYARA DINIZ MARTA REGINA DA SILVA MARVYN RODRIGUES DA SILVA MARY HELEN SPIZZICA MACHADO MARYLIN CHAYANNE DE OLIVEIRA MASIRO AUGUSTO CAMPOS MARTINS DE TOLEDO MATEUS DOMINGUES RODRIGUES MATEUS WESLEY BAPTISTA DOS SANTOS MATHEUS BONORA DE DEUS MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA MATHEUS GODOY LEITE MATHEUS GUILHERME ROSA DA SILVA MATHEUS MARQUES ROSA MATHEUS PELLIZZONI FARIA MATHEUS TAKASHI SIMOES KANDA MATIAS SMITH DOS SANTOS MATILDE ESTER GOMES MUNHOZ MAURICIO DE ALMEIDA MACHADO JUNIOR MAURICIO DE OLIVEIRA LIMA SIMAO MAURICIO FLORES MASSAVI MAURICIO GOMES MAXIMILIANA PINHEIRO DE GOES MAXIMILIANE PEREIRA SALES MAXWEL HENRIQUE VIANNA DE PAULA MAYANE DE FATIMA DOS SANTOS M FONTES MAYARA AGUIAR VILAS BOAS MAYARA APARECIDA CHAVES MAYARA DE KARLA SOUZA SILVA MAYARA GARCIA LEITE MAYARA GONCALVES DE ARRUDA MAYARA GONZAGA RIBEIRO TUDELA MAYARA NASCIMENTO SANTANA MAYARA SILVA DUARTE MACHADO MAYARA XAVIER DOS SANTOS MAYCON ANTONIO TERTULIANO MAYCON DOUGLAS DA SILVA MARQUES MAYCON HENRIQUE DA SILVA LIMA MAYCON SARAGOSSA CAMARGO MAYCON VINICIUS LEITE ESTRUZANI MAYCON WILLIAM ARNA SOARES MAYELE HERRERA PERGENTINO DE ARAUJO MAYKON KLEBER DUARTE BRANDAO MAYRA CAROLINE PAULINO MELANIE CRISTINE SAUAIA MELINA CANDIDA RODRIGUES MELISSA SILVA DA COSTA MERCIA SAYURI FUJIOKA MERI HELEN VAZ MOREIRA DE ALMEIDA MICAELA CRISTINA MIRANDA DOS SANTOS MICHAEL DOUGLAS ORLANDI BUENO MICHAEL MARCILIO DA SILVA MICHAEL WILLIAN MOREIRA MICHAELIM CRISTINE DE GODOY MACHADO MICHEL DE OLIVEIRA MAIA MICHEL FAVILE DE OLIVEIRA MICHELE AMARAL JACINTO MICHELE APARECIDA CUSTODIO PINTO MICHELE APARECIDA DA MOTA PEREIRA MICHELE CRISTINA BRASILIO Identidade 480145970 480445266 47236635X 472349041 MG14795743 480071020 480718271 472326648 474709243 473904445 468143622 480433902 471915233 477832234 470628685 472926366 474334570 478495663 36371118 480443944 354435061 476085962 369044393 472362653 471891423 474490622 399018840 481740259 481903513 462219872 471276091 473072713 471870018 478475913 352026649 472410933 485501946 357921793 476414994 340743785 462729928 480958087 294095536 480383881 478501092 477685614 48236399X 474705754 480788315 454363096 485463544 48287563X 481237197 484768463 480090919 352008611 47179384X 47237140X 353533191 478403082 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SOUZA MIDIAN DOS SANTOS ALMEIDA MIGUEL ANGELO KAPRONCZAI MILEIDE CRISTINA CAMARGO MILENA DE JESUS LIBANO ALVES MILENE CALDEIRA DE QUEIROZ F SOUZA MILENE DA SILVA MARQUES ROMAO MILENE VIANA MENDONCA SILVA MILKA QUEZIA P RULLO MILTON BATISTA JUNIOR MINEIA RODRIGUES DA MOTA MIRELI CRISTINA ESTEVAM DA SILVA MIRIAN GOMES COSTA MIRIAN ROCHA ARAUJO DA COSTA MIRIANE DA SILVA BORGES MIRIELE APARECIDA DE FREITAS MOISES IVANILDO FERREIRA MOISES SILVA MATTOS JUNIOR MONALISA PADILHA ANTUNES MONICA ADELINA CESAR MONICA DA SILVA MONICA DA SILVA SANTOS MONICA DE SOUZA MONICA REGINA NOGUEIRA MONICA SANTOS SAMPAIO MONIQUE DE GOES VIEIRA MONIQUE DE PAULO MOREIRA LOPES MONIQUE STEFANI DOS SANTOS MONISE CARVALHO GONCALVES MONYQUE RODRIGUES LIMA MORONI FURLANES DE MORAES MORYE SANTOS RODRIGUES VITORINO MURILLO CESAR LEITE SOARES MURILLO FERNANDO BRAGA NASCIMENTO MURILO AUGUSTO CHEMITE SILVA MURILO CESAR MATTIELO R DE OLIVEIRA MURILO DA SILVA LIVERO MURILO FRAGA DA MOTTA MURILO JORGE LEITE PINTO MURILO LUCIE MYCHELI DE OLIVEIRA PRADO MYTCHELLE CORREIA GESSE NADIA JULIANA AMARAL CASTILHO NADIA ROBERTA RIBEIRO LEITE NADINE MARIA EGIDIO DE MORAES NAFTALY YOSSHIE ZENSQUE NAIADY NOVAES FROTA NAIARA CRISTINA TAVARES NAIARA ROBERTA DE CAMPOS MONTEIRO NAINE MARTINS DE MOURA NAIZA ERICA SOUZA SILVA NANCY DA CRUZ MODULO NARA LORENA DISCHER DE PONTES NARELE CRISTINA TODERO NATACHA SANTOS ALVES NATALI CRISTINE DUARTE RODRIGUES NATALI DA SILVA EZEQUIEL SANTOS NATALI FRANCINI DOS SANTOS ANTUNES NATALIA ARRUDA SIQUEIRA NATALIA CAROLINA DA SILVA NATALIA CARVALHO FREIRE MERCURI NATALIA CASSIOLATO SIMOES NATALIA COSTA MARTINS NATALIA FERREIRA MOTTA NATALIA FRANCINE FRANCA NATALIA GAMA COELHO NATALIA KARINE PAZIANOTTO CAMARGO NATALIA LAIS SALLES NATALIA LOPES TEIXEIRA NATALIA PEREIRA RODRIGUEZ NATALIA PEREIRA SANTOS NATALIA RIBEIRO NATALIA ROSA NASCIMENTO DE JESUS Identidade 461390358 360055886 473380250 481730965 474519090 480235247 481400941 471896032 482302082 350460243 4621168 471925998 47188876X 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TEIXEIRA PIRES DA SILVA NATALY CHRISTINY FURQUIM VIEIRA NATALY ROSA BARROS NATANAEL DA SILVA BEZERRA NATANAEL DOS SANTOS COSTA NATANAEL TORRES DE OLIVEIRA NATANE DOS SANTOS NATANIE MARIA DOS ANJOS GOMES NATANY ELLEN FERNANDES NATASHA CRISTIANE DE OLIVEIRA NATASHA VIEIRA CARREAO NATHALI JESUS DO CARMO NATHALIA KAROLINA MORENO SODRE NATHALIA LEITE ABDALLA NATHALIA SANTIAGO GONZAGA NATHALIA SILVA CORREA NATHALY BARBOSA DOS SANTOS NATHANI DE LIMA GASPARONI NATIELI AMBROSI ANTUNES NATIELLEN CAROLINE DOMINGUES S MEDEIROS NAYARA DA SILVA SARANZO NAYARA FRANCIELE DE ASSIS NAYARA JENIFFER ARAUJO FERNANDES NAYARA ROSA NASCIMENTO DE JESUS NEIDE DOS SANTOS PAULINO PINTO NELMA NOVAIS SILVA NEUSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS NICHOLAS WESLEY TURINO CAMARGO NICOLAS AUGUSTO MOURA GONCALVES NICOLAS GUIMARAES HERNANDES NICOLAS RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA NICOLE ARAUJO DE SOUZA NICOLE RODRIGUES PEREIRA NIDIA DA SILVA OLIVEIRA NILTON RODRIGUES DE MELO JUNIOR NIQUE CARTER SILVA DOS SANTOS NIVEA CARLA LOPES RODRIGUES NOELLEN PEREIRA CAMARGO NOEMI GISLAINE MASSUCATTO NUBIA CAVALCANTE OLAVO HENRIQUE AMORIM CORREA ORYDES MARCELO OREFICE FOGACA OSANA MIRANDA OSMAR JUNIOR VIEIRA GUILHERME OSNI APARECIDO RIBEIRO OSVALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR OTAVIO AUGUSTO DE MORAIS ROSA SANTOS OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA OTAVIO BIJONE MACIEL OZENILDO LEMOS DA SILVA JUNIOR PABLO HENRIQUE RODRIGUES PALOMA MARCAL AUGUSTO PAMELA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA PAMELA ANDRESSA DOS SANTOS SCATOLIN PAMELA APARECIDA DE SOUZA PAMELA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA PAMELA CARDOSO SANCHES DE CAMPOS PAMELA CRISTINE DE SOUZA SILVA PAMELA FELIX DOS SANTOS PAMELA FERNANDA TRINDADE PAMELA LARISSA FERRAZ PAMELA LEAL GENESI PAMELA LOURENCO PIOVESAN PAMELA PALERMO DE MACEDO PAMELA PATRICIA DE MELLO MARQUES PAMELA PRISCILA LOPES PAMELA REGINA DA COSTA PAMELA ROBERTA VIEIRA CARDOSO PAMELA ROSSETTO PEREIRA PAMELLA MARCELLI SANTOS PAMELLA NAIARA PRADO RODRIGUES PAOLA FERREIRA RAMOS PAOLA SCARLET RABELO PATRICIA ALVES DE LIRA PATRICIA DA CRUZ BABAN PATRICIA DA SILVA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA PATRICIA DE JESUS DE PROENCA PATRICIA EDILAINE PEREIRA DOS SANTOS PATRICIA FERNANDA MALINSKI PATRICIA FERNANDES ATAIDE PATRICIA FERREIRA PEREIRA PATRICIA FLAVIA COELHO SANTOS PATRICIA GOBATO DE ALMEIDA PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA PATRICIA LIMA DE MELLO PATRICIA MAGALHAES BARBOSA Identidade 478582481 361926030 481932288 474695906 479861572 358881146 472636327 246703227 47361683X 480680115 485446686 480957447 479926827 1272473350 481230683 480435595 472663100 479962406 478822285 472654433 347473374 347475760 362576567 481431834 479861547 484526868 42868662X 454995349 478123917 479860348 485488917 480824228 45021350 3031062424 480117548 475520221 1474109756 479905162 485473306 474203001 481424040 361245567 473322456 451964342 480924879 480788789 34751716X 347476211 485513705 485334380 472289561 473939988 480433288 477811218 481112157 47622780X 480153103 363856572 367155825 485595254 478573078 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ORTIZ PAULO CESAR DE ALMEIDA NIKOLESKI PAULO CESAR LIMA FAUSTINONI PAULO CESAR OLIVEIRA ROSA PAULO CESAR RIBEIRO GONCALVES PAULO CESAR RODRIGUES SILVA PAULO CEZAR PRATA PAULO CUSTODIO JUNIOR PAULO FERNANDO ALMEIDA LIMA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIRES PAULO HENRIQUE DO PRADO ANTUNES PAULO HENRIQUE PICCINATO PAULO HENRIQUE SANTOS SOUZA PAULO HENRIQUE TIBURCIO PAULO HENRIQUE VOTICOSKI NUNES PAULO MARCELO AMARAL PAULO MOISES DE PONTES GOES PAULO ROBERTO CAMARGO PAULO ROBERTO PEREIRA ALMEIDA PAULO SILAS DO NASCIMENTO PAULO VALDECI MELLO JUNIOR PEDRO AUGUSTO GONCALVES COUTINHO PEDRO CARLOS RODRIGUES JUNIOR PEDRO ELVIRO OLIVEIRA NERES PEDRO FELIPE VIEIRA ROBINATO PEDRO HENRIQUE ALVES LIMA PEDRO HENRIQUE ANSELMO DE BASTOS PEDRO HENRIQUE AYRES GIAMBRONI PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BOM PEDRO LUIZ DE JESUS DOS SANTOS PEDRO MOISES LIZIER FILHO PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR PEDRO VENCESLAU DE SOUZA JUNIOR PENELOPE TATIANE DO NASCIMENTO PERLA RODRIGUES DOMINGUES PETERSON AUGUSTO OLIVEIRA DINIZ PHELIPE RODRIGUES DA ROSA POLIANA ALVES LIMA POLIANA APARECIDA ALVES CAPELINI POLIANA GUIMEL JUAREZ MIRANDA PRISCILA ALVES BRAZ PRISCILA ANDRADE DE CAMPOS PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS PRISCILA APARECIDA DE BARROS COSTA PRISCILA AVELINO DA SILVA PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA PRISCILA CRISTINA FERNANDES DE MELLO PRISCILA DA SILVA CARNEIRO PRISCILA DAYANA COELHO DOS SANTOS PRISCILA DE LIGORIO BARROS PRISCILA DE MORAIS MACEDO PRISCILA DOS SANTOS CUNHA PRISCILA DOS SANTOS SIMOES PRISCILA FASSI DOMINGUES PRISCILA FERREIRA CAMPOS PRISCILA FRANCIELLE RIBEIRO VIDEIRA PRISCILA FRANCISCO DA SILVA PRISCILA FRANCO DA ROCHA PRISCILA FREGONEZI FERREIRA PRISCILA LACERDA DA CRUZ PRISCILA LUCIO DE ALMEIDA PRISCILA MARIANE RODRIGUES DA SILVA PRISCILA MARIANO PISSINI PRISCILA MAYUMI DA COSTA PRISCILA MESQUITA CARVALHO PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PRISCILA NOVAIS OLIVEIRA PRISCILA PIRES DE OLIVEIRA 467690029 480187782 475057971 479848464 471784618 473101257 47417248X 360058887 471867408 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DE SALES RAFAEL JUNIFER DA SILVA RAFAEL LIMA DA SILVA RAFAEL LOBATO ROMAO RAFAEL LOPES RAFAEL LOPES TARGINO DA SILVA RAFAEL LOPES VELOZO RAFAEL LUVISOTTO TARDELLI RAFAEL MARCOS DE ALMEIDA VARGAS RAFAEL MARTINES DA SILVA RAFAEL MENDES DA SILVA RAFAEL NATALINO KRUL RAFAEL PALMIRO DIAS RAFAEL PATRICK MEZANINI RAFAEL PEDRO BRITO RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS RAFAEL RODRIGUES BARBOSA RAFAEL RODRIGUES CAPITULINO RAFAEL SCATOLA CLETO RAFAEL TADEU RODRIGUES OLIVEIRA RAFAEL TAMANAHA DA SILVA RAFAEL WILLIAN GONCALVES GOMES RAFAELA ALVES DOS SANTOS CAMARGO RAFAELA CRISTINA ASSIS PARRA RAFAELA CRISTINA DA SILVA RAFAELA CRISTINA LIMA DUARTE RAFAELA ELOISE LEITE RAFAELA FERNANDA DE PAULA DA SILVA RAFAELA GOMES MODA RAFAELA MARIA DE MORAES RAFAELA MOLIM RUIZ RAFAELA PIRES RAFAELA SAMPOGNA SIQUEIRA RAFAELA VILELA MARQUES RAFAELI ROBERTA DE OLIVEIRA RAFAELLA APARECIDA DE CAMPOS RAFAELLA FRAGOSO BARBOSA RAFAELLE ROBERTO DA SILVA RAFAELY ALVES DA SILVA RAFFAELA CRISTINA LOPES DE SANTANA RAISA CAROLINA CARVALHO DO AMARAL RAISA PROENCA CARDOSO RAISSA EMILE LUCIANO RAISSE TALITA RODRIGUES RAIZA FERNANDA MENDES RAMON DA SILVA SOUSA RANIELE CAROLINE ALMEIDA SILVA RAONI SANTOS RAPHAEL BATISTONI SILVA RAPHAEL CESAR DA COSTA RAPHAEL CORREA 482681263 480110463 473087194 484835075 440905953 46200711X 480140285 473595539 480347517 472989820 46226404X 480879771 477547904 480909374 391803074 462127813 471941207 483731110 354668043 479993476 480188154 487465726 389019173 390972101 471779258 485077516 501111438 479442927 47483783 348887516 350916627 481014275 48139347X 473322468 347471808 480181779 463486559 487167557 473078387 483344709 480125740 485729519 480104220 483512515 480909441 483804034 357927199 469998507 485507523 480754469 482209252 480676951 474083391 485319172 473325652 480116106 46288174X 485663570 480144849 320542865 471795884 479754354 47999061X 475476189 471869624 478059826 475848962 471777821 468689175 475152025 342415098 47582829X 472651985 481179756 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DOS SANTOS REGIANE LAMBERTE DE SOUZA REGIANE MICHELE DE ABREU REGIANE PEREIRA DA SILVA REGIANE RODRIGUES DIAS DE OLIVEIRA REGINA ISABEL SANTANA MENDES REGINALDO SANTANA CRUZ REGISLAINE MARIA MENDONCA REINALDO THOMAS AQUINO REJANE DE MAGALHAES RENAN ALVES DE FIGUEIREDO RENAN COSTA ANTUNES SERRA RENAN DE OLIVEIRA RENAN FRANCIS SAMPAIO SILVA RENAN GARCIA DE ALMEIDA RENAN GONCALVES SILVA RENAN GUSTAVO FERREIRA PINTO RENAN GUSTAVO KAISER DA SILVA RENAN HENRIQUE RIBEIRO RENAN MORAIS DO CARMO RENAN PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS RENAN PEREIRA MORAES RENAN VINICIUS HONORATO DOS SANTOS RENAN WILLIAM PEREIRA RENAN WILLIAN DA COSTA RENAN WILLIAN DA SILVA PORTO RENATA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA RENATA BANCHIERI CHAGAS RENATA BARBOSA MESQUITA RENATA DA SILVA OLIVEIRA RENATA DANTAS PINHO RENATA DE ANDRADE GUIMARAES RENATA DE BRITO DOS SANTOS RENATA FERNANDES ONORATO RENATA MARTINS PEREIRA RENATA NILO MARCATO RENATA NUNES RENATA QUIRINO DIOGO RENATA RODRIGUES MAXIMO RENATA SANTOS RENATA VANESSA BRUZA RENATO FLORENTINO MORAES RENATO HENRIQUE ALVES NICINO RENATO LUIZ CASSIOLATO RENATO LUIZ SANTOS RENATO NOVAES PEREIRA SILVA RENATO PEREIRA FONSECA RENATO ROMUALDO VAZ RENATO ROSATTI TEOFILO RENATO VICTOR MOURA DE FREITAS RENIELLE ALVES BARBOSA REVELINO SANTANA PIAUI RHAIANE CRISTIAN DOS SANTOS DATOVO RHAYZA CRHISTI DE LIMA VASSAO RIANE LUCIA BONFIM BARROS RICARDO AUGUSTO EVANGELISTA RICARDO BENITES DE SOUZA RICARDO BRUNO ALVES BARROS RICARDO COSTA DE ALMEIDA RICARDO FELIPE GUILHERME DE OLIVEIRA RICARDO FILIPE GUINATI GOMES DE SOUZA RICARDO GARCIA MARQUES RICARDO VINICIUS SOARES LUIZ RICHARD ALEXANDRE SILVEIRA MACHADO RICHARD CHRISTIAN DE OLIVEIRA RILDO SAMUEL ANDRADE DA SILVA RITA IARA TEIXEIRA DE LIRA ROBERTA CAROLINA BUENO DE FREITAS ROBERTA DA SILVA ROBERTO ANGELOTTI JUNIOR ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ROBERTO LUIZ BARBOZA ROBERTO RUIZ DOS SANTOS 478070998 481935113 478362845 483013985 479917395 473200107 475400057 354668936 35959573X 494083414 363858362 47687578X 473146782 47834787X 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00001788 00003393 00000383 00003414 00000938 00003811 NomeCandidato ROBINSON LIMA ADRIANO ROBSON ALVES PEDROSO ROBSON CARVALHO FELICIANO ROBSON DA SILVEIRA GONCALVES ROBSON FERREIRA ROBSON FERREIRA DA SILVA Identidade 480154107 478375220 494796662 478760590 476786915 436785572 SALA 44 44 44 44 44 44 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA 00001946 00001467 00000192 00000781 00002538 00001157 00001736 00003739 00003521 00002871 00000626 00002526 00002246 00001241 00001986 00000756 00002436 00001276 00000743 00002421 00002683 00003804 00002006 00001133 00003901 00002791 00000589 00003284 00001596 00002153 00001311 00000625 00001523 00002002 00001301 00000177 00000387 00000001 00000540 00000165 00003584 00000296 00001548 00001905 00002147 00003760 00002605 00001391 00001248 00001836 00003792 00003278 00003501 00003087 00002581 00001037 00001027 00002812 00003354 00000899 00002611 00001740 00000413 00001143 00000966 00000506 00000228 00000890 00000091 00001102 00000819 00002545 00001139 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LENON LIMA PAZINATO RODRIGO LEONARDO DE SOUZA RODRIGO MARIANO DA SILVA RODRIGO MARQUES MARTINS RODRIGO NERES DO AMARAL RODRIGO OLIVEIRA SANTOS RODRIGO PIRES CAMARGO DOMINGUES RODRIGO ROSA CAVALLARI RODRIGO SILVA RODRIGO TADEU DE SOUZA RODRIGO TAKESHI SILVA INUI RODRIGO TARCITANO RODRIGO VAZ DA SILVA ROGERIO ESTRELA RODRIGUES DUTRA ROGERIO FAGUNDES DA SILVA ROGERIO MATHILDE PASSINI ROMARIO GOMES ALENCAR ROMULO HENRIQUE USSEGLIO DE A SOARES ROMULO MANOEL PIERRE PINHEIRO RONALD RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS RONALDO APARECIDO DE CARVALHO RONALDO CANDIDO PEREIRA RONALDO DA SILVA RONALDO INOCENCIO DE OLIVEIRA COSTA RONI COSTA DE SOUZA RONILDO SILVA NUNES RONNIERI MURILO ALMEIDA SILVA RONY GOMES SOLEDADE ROSALIA CRISTINA MARTINEZ ROSANA APARECIDA JOVINO ROSANA NUNES ROSANGELA DA SILVA SANTOS ROSANGELA GUEDES DA SILVA TEIXEIRA ROSE CLEIDE CARNEIRO DE FREITAS ROSEMAIRA DA CRUZ ROCHA ROSLAINE PEREIRA DA SILVA ROXELE VANESSA NAUFEL RUAN AUGUSTO RUIVO RUBENS MARQUES JUNIOR RUDNEY APARECIDO URBANO DE CAMPOS RUSELEY DAYANE FIRMINO ALVES SABRINA DE ALMEIDA PRESTES SABRINA DUTRA PINHEIRO SABRINA EGIDIO FRANCA SABRINA LUISA SANTOS DA SILVA SABRINA RODRIGUES DE LIMA SAMANTA CARMONA PADILHA SAMANTA CASTANHO MARTHA SAMANTA DE ALMEIDA SILVA SAMANTA DE LIMA ALMEIDA 472318548 472294441 476906283 463298226 480561539 480610757 480521700 479912348 49369710X 365043060 485334951 472417885 481367755 485724650 480702172 480160855 461381916 481548713 474436123 462353564 472582264 478140162 472059543 478598774 481762358 471883372 479842085 48050667X 472915307 442260350 174462936 485337083 478373223 480690807 462507051 476571467 478042093 462689773 474757018 480247936 480504222 47838693X 480037103 428687155 471797686 466114072 462359992 347513657 457788161 481357178 484340219 48020351X 481884208 475262633 461394856 473349735 480423830 480679563 485514527 47864159X 472260601 478598804 474707404 462178031 482876335 481057948 48544155X 462152868 480346021 480632121 338628253 479926189 478169899 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ROSA FERNANDES ARAGAO SAULO HENRIQUE DOS SANTOS SEBASTIAN FRANCIS FONSECA PINTO SELMA APARECIDA DOS SANTOS SERGIO ARAUJO DE SOUZA SERGIO FAURO JUNIOR SERGIO FERREIRA FILHO SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA SILVA SHAMARA REGINA PICOLI SHAYENI ITALOCI RIBEIRO SHEILA KROGER DE LIMA SHEILA LAIS DO NASCIMENTO SHIRLEI APARECIDA MARTINS SHIRLENE SEVERINA DA SILVA SIDNEY FRANCISCO DOS SANTOS MELO SIDNEY MATOS GAMBARY SILAS GUTEMBERG DE SANTANA PEREIRA SILAS NARCISO COSTA PUPO SILENE DANILA FERRAZ DE SOUZA SILMARA ALVES DA ROCHA SILMARA CAETANO DE LIMA SILMARA HERNANDES DA SILVA SILVANA LEITE ALVES DA SILVA SILVANIA GOULARTE CORREIA SILVELINE CRISTINA PAIVA SILVIA ALVES MONTEIRO SILVIA LETICIA DE CARVALHO SILVIO DE AGUIAR NETO SIMAURA DE OLIVEIRA PEREIRA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA SIMONE FERNANDA RUIVO MACEDO SIRLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA SONIA REGINA GOMES FERREIRA SONIELI DA SILVA SANTOS STEFANI CAROLINE DE SOUZA STEFANI CHAYENE DA SILVA STEFANI CRISTINE COELHO SOUZA STEFANI CRISTINE SANTOS GOMES PRATA STEFANIE CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA STEFANIE DINIZ DE QUEIROZ STEFANIE DINIZ VIEIRA STEFANIE FRANCINE ALEIXO STEFANY APARECIDA BRANDIMARTE STEFANY REGINA DE BACCO PACHECO STELLA MARYE DIAS SANTOS STEPHANE BEVENUTO DA COSTA STEPHANI GILMARA ALVES DE OLIVEIRA STEPHANIE CRISTINA PEREIRA STEPHANIE DOS SANTOS PACHECO STEPHANNE CAVALCANTE DOS SANTOS STEPHANY BONETTI RODRIGUES STEPHANY MOURA RODRIGUES SUE HELEN KAROLINA FERNANDES B CORDEIRO SUELEN APARECIDA CAMPOS SUELEN BRUNA DE SOUZA SUELEN CAMPOS DE OLIVEIRA SUELEN CRISTINA BELO SANCHES SUELEN CRISTINA CORREIA SUELEN CRISTINA DE OLIVEIRA SUELEN CRISTINA NUNES SUELEN CRISTINY NUNES SUELEN PRISCILA DOS SANTOS GARCIA SUELEN REGINA SCARCELLA BENTO SUELEN RIBEIRO NAPOLI 474528194 479934241 482896930 473813105 473636943 46139313X 480417866 455383558 473191027 474272217 359595510 1414149603 480215509 348883973 48085564X 472933073 503335514 351141893 481028584 48075262X 485612318 479330918 480591647 485077784 47264824X 472319425 473070200 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SANTOS SUELLEN DA SILVA BASTOS SUELLEN FERNANDA PINTO DE ARRUDA SUELLEN GOMES DOS SANTOS SUELLEN SOARES OLIVEIRA SUELYN DA SILVA PALMA SULLIVAN DOS ANJOS SILVA SUSANA TOMAZ ALVES VENANCIO SUSANE CARLA DOURADO SUSANNE CRISTHINA ROSA SIMOIS Identidade 479881066 480102892 485474724 477853225 485735453 481120403 481201002 485716835 479862655 474200073 334832378 461757242 SALA 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 PÁGINA 34 MUNICÍPIO DE SOROCABA 00003806 00002620 00001071 00002875 00003138 00000308 00002856 00003661 00002973 00002019 00001155 00000641 00001364 00000775 00000316 00002573 00003596 00000820 00002773 00001615 00000040 00001879 00001878 00003678 00003802 00002257 00002126 00002497 00001801 00002218 00003232 00003001 00000603 00003712 00003556 00000529 00003322 00000434 00001386 00000650 00001970 00001299 00003608 00001230 00001458 00001882 00002450 00001089 00003708 00000137 00001620 00000191 00001170 00003795 00001659 00001315 00000136 00002997 00003045 00000980 00003361 00002621 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TALITA APARECIDA DIAS MACHADO TALITA CRISTINA PEREIRA CLARO TALITA DA CONCEICAO ARRUDA TALITA DA SILVA PONTES TALITA DOS REIS MIRA TALITA EVELIN DE OLIVEIRA TALITA OLIVEIRA LOPES TALITA REZENDE TAMARA CRISTINA DA SILVA TAMARA CRISTINA GONCALVES TAMARA DE ALMEIDA MANTOANI TAMARA SIQUEIRA REGIS TAMIRES ATAIDE SILVA DO PRADO TAMIRES ATHANASIO SILVA TAMIRES COELHO DE CENA TAMIRES CRISTINA TOMAS TAMIRES DE OLIVEIRA TAMIRES DE SOUZA CASTRO TAMIRES DOS SANTOS MUQUEM TAMIRES MARCOLINO GOMES TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA TAMIRES SANTOS LIMA TAMIRIS GOMES DE PROENCA TARCISIO ADAO SILVA ROSA TARCIZO DOS SANTOS ARAUJO TASSIA CAMARGO ARRUDA TATIANA APARECIDA DE SOUSA SANTANA TATIANA BAVIA TATIANA PAULA DE MELO TATIANE ALVES DA SILVA TATIANE APARECIDA ALMEIDA DA SILVA TATIANE ARES TATIANE BUENO DE CAMARGO ARNOBIO TATIANE COLETO DE SOUZA TATIANE FERNANDES TATIANE FERNANDES CORREIA TATIANE GOMES LIMA TATIANE LUCIA ANDRADE COMBINATO TATIANE MICHELLE FERREIRA TATIANE MIGLIONI AMOR TATIANE MOREIRA RABELO TATIANE NEVES DE LIMA TATIANE SANCHES MORALES 401241129 480632807 473334100 472305347 481532110 472332533 479852832 474474574 480826456 484130328 358639128 480796117 472916051 478387003 108755865 474406374 482128262 481367597 481752237 480830721 480194191 446069073 478041196 485514941 480700837 480306722 480177442 328366699 472631573 35155497X 48127652X 49725605X 483522880 462416318 473131882 473918341 471810101 471837337 487951128 342419079 345950410 480625190 553352020 478170129 479947703 339513676 485514825 478270070 446809780 462508882 471863427 472396900 473759858 473348056 473919850 362692233 478576262 478073884 478082897 475540384 472736887 486521278 480509839 480910777 3448814 480800480 479874876 481011262 480725597 472890657 474098667 48231669X 462408048 481228834 478246778 473048000 472692069 493716129 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 46 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CERESINI THAIS REGINA JACOB THAIS REGINA ROCHA DA COSTA THAIS RIBEIRO DA SILVA NASCIMENTO THAIS ROBERTA DE CAMPOS THAIS SILVA DE OLIVEIRA THAIS WENCESLAU VIEIRA THALES HENRIQUE SOUZA MARTINS THALES WILLIAN SILVA APOLINARIO THALITA MARTINS NUNES THAMARA GUTIERRES MOLLETA THAMIRES ALLUE DANTAS THAMIRES GONCALVES COSTA THAMIRES GUIDOLIM THAMIRES PEREIRA SANTOS THAMIRYS RECIO CARPIM SALA THAMYE SOMEKAWA DOS SANTOS THATIANA DA SILVA NUNES THAYRINE SOARES SILVA THAYS MAYRA ARAGAO SANTOS MARTINS THAYSE APARECIDA GARCIA BRAVO THELRY ERNESTO TEIXEIRA THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS THIAGO ANTHONY CAMARGO DE OLIVEIRA THIAGO AUGUSTO BARBOSA THIAGO BATISTA DE LIMA THIAGO COUTINHO THIAGO DE ANDRADE PEREIRA THIAGO FERREIRA DUTRA THIAGO FREITAS DE MEDEIROS THIAGO HENRIQUE BORGES THIAGO JUNIOR EMIDIO THIAGO LOPES TEIXEIRA THIAGO PRESTES AGUILERA THIAGO ROBERTO LAMARCA THIAGO RODRIGO DOS SANTOS GOMES THIAGO ROSA ANDRADE THIAGO SILVA DE SOUZA THIAGO UNTERKIRCHER DE CAMARGO TIAGO ALVES ROSA TIAGO ANDRADE DA SILVA TIAGO AUGUSTO SANTANA DE CAMARGO TIAGO DA SILVA KOCHOMANSKI TIAGO DE ALMEIDA SANTOS TIAGO DE LIMA MEDEIROS TIAGO DO NASCIMENTO EGGERT TIAGO DOS SANTOS VELOSO TIAGO FABRICIO DE SOUZA ALVES TIAGO GIOVANNETTI COSTA TIAGO HENRIQUE DE CAMPOS TIAGO POLEIS DA SILVA TUANY RENATA SOUZA MANZANO UENDI DIAS DE LIMA UIARA CAVALCANTI RIOS VAGNER FREITAS RIBEIRO VAGNER NUNES GAMBARY VAGNER ROBERTO LEITE JUNIOR VAGNER SANTANA MENDES VALCIRLEIDE DA SILVA SANTOS VALDINEI APARECIDO LOPES VALDIR CONCEICAO DA SILVA VALDIR DA CONCEICAO RODRIGUES JUNIOR VALDIR NATAN SANTOS PORPHIRIO VALERIA ALVES LIMA VALERIA CASSIA DE SOUZA VALKYRIA CARINA RAMOS VALQUIRIA CANDIDO DOS PASSOS VALQUIRIA SILVA DE CAMPOS 478246791 472383486 480410884 481599678 472573007 266557146 47423521X 480240437 481009693 480445965 302468511 481460755 480438201 479837144 475150739 477115366 480797407 479878572 48279043X 480970853 471927181 479372342 485531987 481159174 472268223 462010193 484010049 485475224 485706556 470608262 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DE OLIVEIRA VANDRESSA SILVERIO CORREIA VANESCA STROB MUNHOZ VANESSA ALVES CORREIA VANESSA APARECIDA DE FREITAS Identidade 330096394 472377796 48135623X 480050028 478421072 354662120 479965316 474463564 SALA 48 48 48 48 48 48 48 48 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA 00003549 00003751 00002062 00003711 00002662 00000422 00001874 00001953 00001695 00003384 00000497 00002729 00000777 00000190 00002760 00000709 00003417 00002965 00003848 00000720 00001187 00001178 00003076 00001876 00000969 00003153 00005020 00003692 00001525 00002152 00000243 00003301 00000131 00000329 00003374 00000973 00000850 00000149 00003292 00003506 00001179 00001811 00000433 00000487 00002834 00001029 00002170 00003179 00001646 00002908 00000084 00001767 00002208 00002270 00003531 00001567 00001420 00002687 00002393 00001275 00001751 00001934 00000748 00000558 00002484 00000113 00001019 00003252 00000362 00002033 00003326 00000037 00001297 00002968 00000964 00003169 00000031 00000014 00002414 00001217 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VASCONCELOS DE OLIVEIRA VICTOR AUGUSTO MATHILDE DEMURA VICTOR BRAIDO ORTIZ SAMPAIO VICTOR GABRIEL LIMA RODRIGUES VICTOR HUGO DE SALES MELO CHAVES VICTOR HUGO FERREIRA PIRES VILMA ANDRADE RODRIGUES VINICIUS ALVES DA SILVA VINICIUS APARECIDO RODRIGUES VINICIUS AUGUSTO RAMOS DE MELLO VINICIUS AUGUSTO RIBEIRO VINICIUS AYUB DE CAMPOS ABRAME VINICIUS DUARTE DE SOUZA VINICIUS FELIPE LUCIO VINICIUS LUCAS ESTEVES DOS REIS VINICIUS NASTRI OLIVEIRA VINICIUS NEVES DA SILVA VINICIUS PAIFER VINICIUS PEREIRA RODRIGUES VINICIUS PEREIRA TAVARES VINICIUS RIBEIRO MATIAS MEZZETTI VIRGINIA SCHALCH VITOR ADRIANI DA SILVA JUNIOR VITOR ARAUJO DOS SANTOS VITOR AUGUSTO BATISTA VITOR EDUARDO ZORZIM VITOR EZEQUIAS DA SILVA VIEIRA VITOR RAFAEL FAUSTINO VITORIA SOARES VIVIAN THAMARA GOIS VIEIRA CARRIEL VIVIANE CRISTINA OLIVEIRA LINARES VIVIANE CRISTINE BOAVENTURA VIVIANE DE OLIVEIRA BACARIN VIVIANE DOS SANTOS ALMEIDA VIVIANE LEANDRO DE PAULO VIVIANE LIMA DE JESUS VIVIANE PEREIRA SILVERIO VIVIANE SOUZA DA SILVA VIVIANE TAVARES MATEUS VLADIMIR RIBEIRO JUNIOR WADSON DE JESUS SOUSA WAGNER SOARES DOS SANTOS WALLISON SOUSA LIMA WALTER SOARES VIEIRA WANDERLEI BONAN NETTO WASHINGTON GONZALES PISTILA 472671194 478395978 480627903 472975572 477716933 481129832 472266809 471808933 461428477 344120466 481723122 478567613 480143109 472397564 503555617 487103786 472890815 461346035 486628188 472364923 473072609 471890625 478348368 482448362 482880041 485548707 357920107 473202815 474490166 480225011 521287108 478573364 484855591 474149183 479901259 476506657 477598328 480930478 482863675 484470346 472648603 481126077 458353656 461676709 471855042 472307174 474995665 473370475 363858404 482834845 480995539 478071498 47986648X 479922755 481848010 481202705 481182792 471824781 479944817 479985212 484841191 472406553 480872727 35551199X 480510209 472379021 472334803 463037182 472290447 352007655 446585166 393809468 480691897 471904259 485466156 33705728X 479988080 472357754 4943731 358882199 477475139 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RODRIGUES DE JESUS WESLEY ANJOS GONCALVES WESLEY APARECIDO DA SILVA ROCHA WESLEY BRUNO CAMARGO DOS REIS WESLEY BRUNO CERIAL WESLEY CALEB DATOVO WESLEY DE OLIVEIRA MATOS WESLEY DIEGO MESSIAS DA COSTA WESLEY FERNANDES DO PRADO WESLEY GOMES DE FREITAS WESLEY JUNIOR RIBEIRO WESLEY LOPES DOS SANTOS WESLEY MACHADO DA SILVA WESLEY MARIANO DE CARVALHO WESLEY MAXWELL DA SILVA LADEIRA WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS WESLEY ROLDAO BARBOSA WESLLEY LEITE RODRIGUES WESLLEY PEREIRA DO NASCIMENTO WESLLEY ZAMBITO WEVERTON RAMOS RIBEIRO WHUELLY SOARES CLEMENTE WIDSON ROGER RIBEIRO MENDES WILDEMAR ELIAS GARCIA DA CUNHA WILLERSON LEANDRO MACEDO WILLIAM APARECIDO DE OLIVEIRA WILLIAM APARECIDO PIRES WILLIAM DOS SANTOS WILLIAM DOS SANTOS ORTIZ WILLIAM FEGUIREDO DE SOUZA WILLIAM GOMES CIPRIANO WILLIAM GUSTAVO FROES BARBOSA WILLIAM KELVIS DA SILVA LIBORIO WILLIAM NIELA DE SOUZA WILLIAM OLIVEIRA BONFIM WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA WILLIAM PAZ DA SILVA WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS WILLIAM RAMOS WILLIAM ROCHA BALBINO WILLIAM ROSCHA GALHARDO WILLIAM TADEU CASTANHO BERTOLOTO WILLIAM TOBIAS DE CARVALHO WILLIAM VIEIRA ALVES WILLIAN ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA WILLIAN CUSTODIO MOREIRA WILLIAN DE ANDRADE WILLIAN DOUGLAS EDUARDO SCHIAVE LEMES WILLIAN FOGACA DE ALMEIDA WILLIAN JEFFERSON ARANTES WILLIAN JUNIOR BERNARDO WILLIAN JUNIOR LIMA DA SILVA WILLIAN SILVA DE ALMEIDA WILLIAN VINICIUS DE OLIVEIRA WILLIAN ZAMBETTI MAXIMIANO WILLYCKER MARCELO RIBEIRO MIRANDA WILSON LUIS MARCOLINO LADEIRA WILSON NAZARE DE PAIVA JUNIOR WILSON PEREIRA WINNE DE SOUZA FERREIRA WU KUEI YING YURI MIGUEL FERREIRA MACHADO YURI WERNER BIGUETTI WINKLER ZENAIDE SILVA 472620198 365485937 462155262 474336372 482127612 462073208 372487907 487644712 477575201 107599592 476454943 481141236 478373272 482137125 474118198 479871310 339534199 358882709 468460755 48061569X 480210743 472025582 479915702 481027762 472312996 472662788 484991358 474995057 362573839 480125855 474065030 355511198 480719755 474255657 47236036X 474491146 472663653 1034438657 472334396 480777615 481124226 474804719 473478912 461420314 471798861 471897504 485726270 480784085 300421035 475365070 480785387 48111631X 480103902 472882752 472311281 461566187 281617168 471841079 36385745X 47238949X 478592474 414338960 476171568 481599381 474047027 36222884X 47304612X 471888898 479928861 461694426 361924288 475531425 306270237 473033835 437676481 482900374 6736963 306046052 45378785X 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 49 Sorocaba, 19 de março de 2008. Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos Maria do Carmo Paes. Acesse já: www.sorocaba.sp.gov.br PÁGINA 36 SEAD EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 3537/2003 - Prorrogação OBJETO – Locação de imóvel – Rua Osvaldo Cruz, 814 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADORES – AMAURI BRASSAROTTO e CLAUDIA A CARRANO BRASSAROTTO PERIODO – 4 meses - 07/03/2008 a 06/07/2008 VALOR – R$ 3.540,00 por mês PROCESSO Nº 28.631/2007 OBJETO – Locação de Imóvel – Rua Maria Domingas Milego, 151 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – COMUNIDADE RELIGIOSA FRANCISCANA MOSTEIRO DA IMACULADA CONCEIÇÃO PERIODO – 07/03/2008 a 06/03/2010 VALOR – R$ 2.500,00 PROCESSO Nº 5.117-A/2008 OBJETO – Locação de imóvel – Av. Armando Sales de Oliveira, 231 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADORA – CESAR HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA PROCURADORA – CASABRANCA IMOVEIS LTDA. PERIODO – 24 meses de 25/3/2008 a 24/3/2010 VALOR – R$ 1.900,00 por mês PROCESSO Nº 5.117-B/2008 OBJETO – Locação de imóvel – Av. Armando Sales de Oliveira, 241 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADORA – JOSE HENRIQUE ZANELLA e MARIA AMELIA VIEIRA ZANELLA PROCURADORA – CASABRANCA IMOVEIS LTDA. PERIODO – 24 meses de 25/3/2008 a 24/3/2010 VALOR – R$ 1.900,00 por mês Jorge dos Reis e Cunha Neto Diretor de Área – SEAD DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 014/2007 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 01/12/ 06, aditado em 25% (vinte e cinco por cento), do seu valor inicial. ASSUNTO: Fornecimento de Luvas para Unidades de Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Drug Méd de Mat. Médicos Hospitalares Ltda. Sorocaba, 18 de março de 2008 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 078/2006 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 22/06/ 06, prorrogado por 12 (doze) meses, à partir de 22/12/07 até 21/12/08. ASSUNTO: Fornecimento de Papeis para Eletrocardiograma e UGS, para atender as necessidades da UBS, PA e UHP Zona Norte. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: SSP Comércio e Representação Ltda. Sorocaba, 18 de março de 2008 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos MUNICÍPIO DE SOROCABA Secretaria da Administração DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 160/2004 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 03/01/ 05, prorrogado por 12 (doze) meses, à partir de 03/ 01/08 até 02/01/09. VALOR: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). ASSUNTO: Prestação de Serviços de Radioterapia para Pacientes Oncológicos do Sistema Único de Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda. Sorocaba, 19 de março de 2008 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 160/2007 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 23/04/ 07, prorrogado por 06 (seis) meses, à partir de 23/ 04/08 até 22/10/08. ASSUNTO: Fornecimento de Medicamentos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Fundação Para o Remédio Popular – FURP. Sorocaba, 18 de março de 2008 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos Divisão de Licitação e Compras Seção de Gestão de Contratos Processo CPL nº 165/2007 – Convite nº 040/2007. Objeto: Fica o contrato celebrado em 2505/2007, aditado em 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. Assunto: Fabricação, Manutenção e Instalação de Gradis e demais Serviços Afins e Correlatos para Preservar a Integridade de Transeuntes. Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba. Contratada: Cantinho do Ferro Ltda. Valor: R$ 10.236,80 (dez mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Sorocaba, 18 de março de 2.008. ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 171/2007 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 02/05/ 07, prorrogado por 75 (setenta e cinco) dias, á partir de 18/08/07, até 01/11/07. para o término dos serviços. ASSUNTO: Prestação de serviços para reforma e ampliação do CEI 66 – Vila Haro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Sorotec Construtora Ltda. Sorocaba, 17 de março de 2007 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 171/2007 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 02/05/ 07, prorrogado por 75 (setenta e cinco) dias, á partir de 02/11/07, até 15/01/08. para o término dos serviços. ASSUNTO: Prestação de serviços para reforma e ampliação do CEI 66 – Vila Haro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Sorotec Construtora Ltda. Sorocaba, 17 de março de 2007 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 171/2007 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 02/05/ 07, prorrogado por 75 (setenta e cinco) dias, á partir de 16/01/08, até 15/02/08. para o término dos serviços. ASSUNTO: Prestação de serviços para reforma e ampliação do CEI 66 – Vila Haro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Sorotec Construtora Ltda. Sorocaba, 17 de março de 2007 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 171/2007 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 02/05/ 07, aditado em 50% (cinquenta por cento), do seu valor inicial. VALOR: R$ 28.579,47 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). ASSUNTO: Prestação de serviços para reforma e ampliação do CEI 66 – Vila Haro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Sorotec Construtora Ltda. Sorocaba, 17 de março de 2007 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos Divisão de Licitação e Compras Seção de Gestão de Contratos Processo CPL nº 173/2007 – Tomada de Preço nº 009/2007. Objeto: Fica o contrato celebrado em 17/08/2007, prorrogado por 75 (setenta e cinco dias, a partir de 16/012008 até 30/03/2008, nos termos do artigo 57,inciso II da Lei. Assunto: Reforma e Ampliação do CEI 53, no bairro Maria Antonia Prado. Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba. Contratada: SOROTEC Construtora Ltda. Sorocaba, 18 de Março de 2.006. ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA Seção de Gestão de Contratos Divisão de Licitação e Compras Seção de Gestão de Contratos Processo CPL nº 173/2007 – Tomada de Preço nº 009/2007. Objeto: Fica o contrato celebrado em 17/08/2007, aditado em 50% (cinquenta por cento), do valor inicial, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. Assunto: Reforma e Ampliação do CEI 53, no bairro Maria Antonia Prado. Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba. Contratada: SOROTEC Construtora Ltda. Valor: R$ 111.175,41 (cento e onze mil, cento e 20 DE MARÇO DE 2008 setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Sorocaba, 18 de março de 2.008. ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA Seção de Gestão de Contratos Divisão de Licitação e Compras Seção de Gestão de Contratos Processo CPL nº 180/2007 – Tomada de Preço nº 011/2007. Objeto: Fica o contrato celebrado em 14/08/2007, prorrogado por 72 (setenta e dois) dias, a partir de 09/02/2008 até 20/04/2008, nos termos do artigo 57,inciso II da Lei. Assunto: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde no jardim maria Eugenia. Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba. Contratada: SOROTEC Construtora Ltda. Sorocaba, 18 de Março de 2.006. ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 234/2007 OBJETO: Resolvem de comum acordo, Rescindir Amigavelmente o contrato celebrado em 18/07/07. ASSUNTO: Prestação de Serviços para reforma no telhado do CEI 63 – Alto da Boa Vista. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Oestevalle Construções e Saneamento Ltda. Sorocaba, 07 de dezembro de 2007 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 372/2007 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 05/09/ 07, prorrogado por 75 (setenta e cinco) dias, à partir de 11/02/08 até 25/04/08. ASSUNTO: Prestação de Serviços, para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Márcia Mendes do Jardim Vera Cruz. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Construtora Rainha Ltda. Sorocaba, 17 de março de 2008 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. PROCESSO: CPL nº. 450/2007. MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 040/2007. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CASA DO CIDADÃO. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: TMS Comercial Construtora LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.155.040,70 (Três Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Quarenta Reais e Setenta Centavos). DOTAÇÃO: 15.01.00.4490.51.99.04.122.6014.1381 CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitação e Compras DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 458/2006 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 23/10/ 20 DE MARÇO DE 2008 06, prorrogado por 06 (seis) meses, à partir de 23/ 10/07 até 22/04/08. ASSUNTO: Fornecimento de Espaçador Plástico para Inalação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Dentomed Produtos Hospitalares Ltda. Sorocaba, 18 de março de 2008 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: CPL nº 462/2007 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 16/10/ 07, prorrogado por 90 (noventa) dias. Á partir de 19/02/08 até 18/05/08.. ASSUNTO: Prestação de Serviços para elaborar projeto e construir galeria de concreto armado. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Obragen Engenharia e Construções Ltda. Sorocaba, 17 de março de 2008 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS MUNICÍPIO DE SOROCABA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. PROCESSO: CPL nº. 555/2007. MODALIDADE: Convite nº. 168/2007. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA IMPLANTAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 105.662,34 (Cento e Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais, Trinta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO: 09.01.00.4490.51.99.15.451.5002.1036. CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitação e Compras DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. PROCESSO: CPL nº. 607/2007. MODALIDADE: Convite nº. 181/2007. OBJETO: DESTINADO A REURBANIZAÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM MANCHESTER. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: PROSPERUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA VALOR TOTAL: R$ 27.197,40 (Vinte e Sete Mil, Cento e Noventa e Sete Reais, Quarenta Centavos). DOTAÇÃO: 09.01.00.44.90.15.451.5002.1036. PROCESSO: CPL nº 652/2007 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 15/01/ 08, aditado em 15,46% (quinze virgula quarenta e seis por cento), do seu valor inicial. VALOR: R$ 43.689,13 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e treze centavos). ASSUNTO: Prestação de serviços para recuperação do pavimento asfáltico do Terminal São Paulo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Obragen Engenharia e Construções Ltda. Sorocaba, 17 de março de 2008 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitação e Compras DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. PROCESSO: CPL nº. 768/2007. MODALIDADE: Convite nº. 242/2007. OBJETO: REFORMA DO ASSOALHO DO TEATRO MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: SOROBASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 95.473,38 (Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos). DOTAÇÃO: 18.01.00.3.3.90.39.16.13.122.3009.2.297. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 43/2008 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 43/2007 – CPL nº 372/2007, destinado ao FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA DE SOROCABA. Sorocaba, 17 de março de 2008. Renato Toiti Matuguma - Pregoeiro. DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO: nº 15.545/2004 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 17/08/ 04, prorrogado por 12 (doze) meses, à partir de 17/08/07 até 16/08/08. VALOR: R$ 10.925.323,42 (dez milhões, novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). ASSUNTO: Prestação de serviços médicos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: Irmandade Santa Casa de Misericórdia. Sorocaba, 19 de março de 2008 Rosemeire Nunes de Oliveira Chefe da Seção de Gestão de Contratos CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitação e Compras DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. PROCESSO: CPL nº. 783/2007. MODALIDADE: Convite nº. 248/2007. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MASTRO PARA O PROJETO “ BANDEIRAS EDUCADORAS”. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: PROSPERUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 146.930,80 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Trinta Reais e Oitenta Centavos). DOTAÇÃO: 03.01.00.3.3.90.39.99.04.122.7002.2.408. CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitação e Compras DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. PROCESSO: PA nº. 17.212/2006. MODALIDADE: Comodato de Equipamento. OBJETO: PARA RECICLAGEM DO ENTULHO, A SER INSTALADO NO ATERRO DE RESÍDUOS INERTES DE SOROCABA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sorocaba. CONTRATADA: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitação e Compras DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. PROCESSO: CPL nº. 687/2007. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 278/ 2007. OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO PROCON. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: MIGUEL ELIAS ZAIET MANUNTENÇÃO PREDIAL VALOR: R$ 12.982,44 (Doze Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO: 04.01.02.3.3.90.39.78.03.122.7003.2.433. CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitação e Compras DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO: CPL nº. 450/2007 MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 030/ 2007 OBJETO: PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO CIDADÃO. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: TMS COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA VALOR TOTAL: R$ 3.155.040,70 (Três Milhões, Cento e Cinqüenta e Cinco Mil, Quarenta Reais, Setenta Centavos). DOTAÇÃO: 15.01.00.4490.51.99.04.122.6014.1381. CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitações e Compras DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO: CPL nº. 457/2007 MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 035/2007 OBJETO: DESTINADO A EXECUÇÃO DE PISOS DE CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E AVENIDAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: SORORTEC CONSTRUÇÕES LTDA VALOR TOTAL: R$ 399.000,00 (Trezentos e Noventa E Nove Mil Reais). DOTAÇÃO: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.451.5003.1.110. PÁGINA 37 DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO: CPL nº. 685/2007 MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 063/ 2007 OBJETO: DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº. 70 NA NOVA SOROCABA CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: S ENGENAHRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 398.214,47 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Quatorze Reais e Quarenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO: 10.04.01.4.4.90.51.99.12.365.2002.1.209. CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitações e Compras DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO: CPL nº. 690/2007 MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 064/ 2007 OBJETO: SERVIÇOS DE DRENAGEM EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: PRATIC SERVICE & TERCEIRIZADOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 364.130,28 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Trinta Reais, Vinte e Oito Centavos). DOTAÇÃO: 09.01.00.3390.39.99.15.451.5003.2173. CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitações e Compras DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO: CPL nº. 706/2007 MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 066/ 2007 OBJETO: PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº.76 NO MINERÃO. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA VALOR TOTAL: R$ 225.988,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais). DOTAÇÃO: 10.04.01.4490.51.99.12.365.2010.1434/ 10.04.01.4490.51.99.12.365.2002.1209 CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitações e Compras CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitações e Compras DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO: CPL nº. 724/2007 MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 070/2007 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº.81 PARQUE SÃO BENTO. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA : IMPREJ ENGENHARIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 289.837,70 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais, Setenta Centavos). DOTAÇÃO: 10.04.01.4490.5199.12.365.2002.1209. PROCESSO: CPL nº. 684/2007 MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 062/2007 OBJETO: À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº.45 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: PRECISÃO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA VALOR TOTAL: R$ R$ 302.158,90 (Trezentos e Dois Mil, Cento e Cinqüenta e Oito Reais, Noventa Centavos). DOTAÇÃO: 10.04.01.4490.51.99.12.365.2002.1209. CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitações e Compras CLAUDIA PATRICIO PEREIRA Seção de Licitações e Compras A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao PÁGINA 38 MUNICÍPIO DE SOROCABA Pregão Eletrônico nº 299/2007 - CPL nº 738/ 2007, destinado a Contratação de Empresa para Serviços de Transportes para Jogos Abertos da Juventude, Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior, decide esta Pregoeira REVOGAR a presente licitação, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “C” da Lei 8666/93, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 14 de março de 2008. Regina Célia Canhada – Pregoeira. A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2007 - CPL nº 739/ 2007, destinado a Aquisição de Pasta Pendular para uso da Secretaria de Recursos Humanos, decide esta Pregoeira REVOGAR a presente licitação, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “C” da Lei 8666/93, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 14 de março de 2008. Regina Célia Canhada – Pregoeira. A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº 296/2007 - CPL nº 731/ 2007, destinado a Instalação e Configuração de Ferramentas WEBSENSE e filtro para divisão de SEDU tecnologia da informação, decide esta Pregoeira REVOGAR a presente licitação, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “C” da Lei 8666/93, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 14 de março de 2008. Regina Célia Canhada – Pregoeira. CPL 088/2006 - CONCORRÊNCIA 005/2006 Processo CPL nº 088/2006 – Concorrência nº. 005/2006. Objeto: Fica o contrato celebrado em 30/01/08, aditado em 4,17% (quatro virgula dezessete por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei. Assunto: Prestação de serviços de engenharia de tráfego, com fornecimento, Instalação e Operação de sistema de monitoramento de Trafego I, composto por equipamento medidores de velocidade Modo Fixo e outros serviços afins e correlatos. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Engebrás S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática. Valor: R$ 48.020,16,(quarenta e oito mil, vinte reais e dezesseis centavos) Sorocaba, 17 de março de 2.008. ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA Seção de Gestão de Contratos Secretaria da Educação COMUNICADO SEDU/GS Nº 12 DE 19 DE MARÇO DE 2008 A Secretaria da Educação, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 30/2007, de 27 de junho de 2007, comunica que serão realizadas as sessões de atribuição de aulas a docentes, em caráter temporário como função-atividade, sob o regime da C.L.T. A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados no Processo Seletivo para Professor III - Edital nº 07/2006 e Concurso Público - Edital nº 05/2007, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução SEDU/ GS nº 30/2007. Dia: 25/03/2008 Horário: 14h Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar Térreo OBS.: Os professores deverão apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas. Está disponibilizado no site: www.sorocaba. sp. gov. br , SEDU - Comunicado Função/Cargo em forma de Comunicado a informação sobre o último número de classificação chamado em cada atribuição. * Os professores classificados pelas Disciplinas: Matemática e História, deverão apresentar no ato da atribuição o original com a cópia xerográfica dos documentos: Diploma acompanhado do Histórico Escolar. Sorocaba, 19 de Março de 2008. MARIA TERESINHA DEL CISTIA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 20 DE MARÇO DE 2008 EDITAL SEDU/GS N.º 05 de 19 de março de 2008 A Secretaria da Educação torna públicas pelo presente Edital, às instruções relativas ao período de inscrições, na rede municipal de ensino, nas unidades escolares que atendem em período INTEGRAL, às crianças nascidas nos anos 2002,2003 e 2004 e as nascidas de janeiro a novembro de 2007, para o preenchimento das vagas remanescentes relativas ao ano letivo de 2008 I DAS INSCRIÇÕES As inscrições para classificação nos Centros de Educação Infantil (CEIs) que atendem às crianças nascidas nos anos 2002,2003 e 2004 e as nascidas de janeiro a novembro de 2007 em período integral, estarão abertas nos dias 25, 26 e 27 de março, das 8h às 11h30 min. e das 13h às 16h30min. nas unidades que constam no item II - DAS VAGAS. Os interessados deverão efetuar a inscrição em apenas uma unidade escolar, sob pena de ter sua inscrição cancelada automaticamente, perdendo o direito de qualquer reivindicação posterior. O processo de inscrição e classificação deverá obedecer aos procedimentos determinados na Resolução SEDU/GS nº. 57/2006 e Portaria SEDU/GS Nº 11/2007, que deverão estar afixadas em lugar visível, para conhecimento dos interessados. Com o fim de assegurar a prioridade de vagas no CEI de Período Integral (creche), conforme Resolução SEDU/GS nº 57/2006 e Portaria SEDU/GS Nº 11/2007, o responsável deverá apresentar no ato da inscrição os documentos abaixo relacionados: a) Do responsável legal: Documento de identidade (certidão de nascimento original ou Registro Geral - RG). b) Do candidato: Documento de identidade (certidão de nascimento original ou Registro Geral - RG); carteira de vacinação atualizada; c) Do endereço: Documento comprobatório de residência em Sorocaba (conta de luz, carnês, e/ou contrato de aluguel). d) Do trabalho: Carteira profissional (original) dos pais ou dos responsáveis legais; Comprovante de autônomo (recolhimento dos tributos INSS ou ISS) dos pais ou responsáveis legais; Comprovante de renda dos pais ou responsáveis legais; e) Da mãe adolescente: Comprovante de freqüência escolar no período diurno, da mãe adolescente emitido pelo diretor da escola de ensino público. A inscrição será feita conforme tabela de idade abaixo: Nascidos Nascidos Nascidos Nascidos entre janeiro de 2007 a novembro de 2007 em 2004 em 2003 em 2002 6 - Candidatos gêmeos concorrerão com uma única inscrição. 7- O não cumprimento a quaisquer requisitos relacionados no ítem I DAS INSCRIÇÕES, implicará no cancelamento da inscrição. II - DAS VAGAS 1AS VAGAS SERÃO OFERECIDAS CONFORME QUADRO ABAIXO: III - DA CLASSIFICAÇÃO No dia 03/04/08, o responsável pelo inscrito deverá comparecer na unidade escolar nos horários estabelecidos no quadro B para confirmar a classificação. 1- Os candidatos serão classificados de acordo com o que dispõem os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução SEDU/GS nº57/2006 e Portaria SEDU/GS Nº11/2007. a) Serão publicadas na escola, as listas dos classificados com direito à matrícula e dos classificados para atribuição de vagas remanescentes. b) As listas de classificados terão validade conforme parágrafo único do Art. 5º da Portaria SEDU/GSNº 11/2007. As cópias destas listas deverão ser remetidas à Divisão de Educação Básica até 09/04/08. c) Serão considerados suplentes todos os demais inscritos classificados. d) Todos os procedimentos deverão ser registrados em Ata.Cópia desta Ata deverá ser encaminhada à Divisão de Educação Básica até 09/04/08. 2- A publicação da Classificação dos interessados nas vagas deverá ser realizada na própria escola onde o candidato fez a inscrição na seguinte forma: 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 39 3- O responsável pelo candidato classificado efetuará a matrícula nos dias 03/04/08 das 14hs às 16hs e 04/04/08 das 8:hs e 30 min. às 11hs e das 13hs e 30 min. às 16hs, apresentando cópias dos documentos constantes no Título I - Das Inscrições - ítem 4. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS 1- Serão publicadas na escola, as listas dos classificados com direito à matrícula e dos classificados que aguardarão surgimento de vagas. Cópias destas listas deverão ser remetidas à Divisão de Educação Básica até 09/04/08 2- Todos os procedimentos deverão ser registrados em Ata. 3- O ato da inscrição implicará, por parte do responsável pelo candidato, no conhecimento e no compromisso da aceitação deste Edital e demais normas disciplinares para o preenchimento das vagas. 4- A inexatidão dos dados ou irregularidades de documentos, ainda que verificados posteriormente, acarretarão a anulação da inscrição antes da efetivação da matrícula. 5- O Diretor de Escola deverá obedecer rigorosamente a data e horário estabelecidos neste Edital. 6- A direção deverá tornar público o presente Edital, fixando-o em local visível ao público. 7- Os casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Educação Básica. Maria Teresinha Del Cistia Secretária da Educação EDITAL SEDU/GS Nº 07 de 19 de março de 2008. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna públicas pelo presente Edital, as instruções relativas às inscrições para as vagas remanescentes, para o Ensino Fundamental e Ensino Médio para o ano letivo de 2008. I - DAS INSCRIÇÕES 1- As inscrições estarão abertas nos dias 25, 26 e 27 de março de 2008, das 8 horas às 11horas e 30 minutos, e das 13 horas às 16 horas , nos seguintes locais: E. M. " Dr. Achilles de Almeida" Rua Manoel Lopes, nº 250 - Bairro Além Ponte E.M. "Prof. Flávio de Souza Nogueira" Rua Benedito Galdino de Barros, nº47 - Vila Santana E.M. "Dr. Getúlio Vargas" Av. Dr. Eugênio Salerno, nº298 - Centro E.M. "Matheus Maylasky" Rua Hermelino Matarazzo, nº 22 - Além Linha EM "Leonor Pinto Thomaz" Rua XV de Novembro, nº 399 - Centro 2- O interessado deverá efetuar a inscrição em apenas uma unidade escolar, sob pena de ter sua inscrição cancelada automaticamente, perdendo o direito de qualquer reivindicação posterior. 3- Condições para a inscrição: 3.1 - Para inscrever -se, o candidato deverá apresentar: a) Documento de identidade (certidão de nascimento, R.G, etc); b) Documento comprobatório de residência em Sorocaba (conta de água, luz, contrato de aluguel, etc); c) Documento comprobatório que freqüenta a série pretendida; 3.2 - Preencher ficha própria. 3.3 - O não atendimento a quaisquer dos requisitos acima, implicará no cancelamento da inscrição. II - DAS VAGAS 1- Das vagas existentes relacionadas, conforme QUADROS I e II , 10 % das mesmas serão destinadas a portadores de necessidades especiais de acordo com a Lei Municipal nº 5.499, de 11/11/1997. 2- Para inscrição aos 10% de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, o candidato deverá apresentar documentos conforme a seguinte orientação: 2.1 - Deficiência visual - atestado oftalmológico; 2.2 - Deficiência auditiva - audiometria que indique acuidade abaixo de 50 decibéis (perda moderadamente severa) prescrita por otorrinolaringologista e/ou fonoaudiólogo; 2.3- Deficiência física - atestado médico (entende-se por deficiente físico, aquele que possui Paralisia ou Paresia de membros ou ausência dos mesmos). OBS: As inscrições serão avaliadas e se houver necessidade, o SAPT (Serviço de Atendimento Psicológico e Terapêutico) fará entrevista com o candidato. III - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS 1- O preenchimento das vagas de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e ensino médio será realizado através de sorteio público. 2- O sorteio público das vagas será procedido por uma comissão especial, formada em cada unidade escolar, composta por Diretor da Escola e representantes dos pais dos inscritos. 3- Antes do início do sorteio das vagas, o coordenador dessa comissão deverá anunciar com clareza aos presentes, o número de vagas. 4- O pai ou responsável pelo candidato inscrito, momentos antes do sorteio, deverá colocar na urna o comprovante que recebeu no ato da inscrição e que contém o nome do candidato. 5- O sorteio público das vagas será realizado na própria escola onde o candidato fez a inscrição, na seguinte data e horário: Data: 31/03/2008 Hora: 09h00 O candidato deverá observar cuidadosamente as instruções que serão fornecidas pelas escolas , bem como respeitar rigorosamente as datas e horários estabelecidos, sob pena de perda de vaga. V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E GERAIS 1. O ato da inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e o compromisso da aceitação deste Edital e demais normas disciplinadoras para o preenchimento das vagas. Todos os procedimentos deverão ser registrados em ata. Cópia desta ata deverá ser enviada a Divisão de Educação Básica até 03 de abril de 2008. 2. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição. 3. A matrícula dos candidatos ao Ensino Médio só será deferida após exame do Histórico Escolar no que respeita: aproveitamento, assiduidade e carga horária. 4. Os casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Educação Básica. 5. O diretor deverá obedecer rigorosamente a data e horário estabelecido neste edital. 6. A direção deverá tornar público o presente edital, fixando-o em local visível ao público. Maria Teresinha Del Cistia Secretária da Educação EDITAL SEDU/GS Nº 06 de 19 de março de 2008 A Secretaria da Educação torna públicas pelo presente Edital, às instruções relativas ao período de inscrições, na rede municipal de ensino, nas unidades escolares que atendem a Educação Infantil em período PARCIAL, às crianças nascidas nos anos de 2002, 2003 e 2004, para o preenchimento das vagas remanescentes relativas ao ano letivo de 2008. I DAS INSCRIÇÕES 1- As inscrições para unidades escolares que atendem a Educação Infantil em período PARCIAL, às crianças nascidas nos anos de 2002 , 2003 e 2004 estarão abertas nos dias 25, 26, e 27 de março de 2008, das 8h às 11h30 min. e das 13h às 16h30min. nas unidades que constam no item II - DAS VAGAS. 2- Os interessados deverão efetuar a inscrição em apenas uma unidade escolar, sob pena de ter sua inscrição cancelada automaticamente, perdendo o direito de qualquer reivindicação posterior. 3- O processo de inscrição e sorteio deverá obedecer aos procedimentos determinados na Resolução SEDU/GS nº 57/2006, que deverá ser afixada em lugar visível, para conhecimento dos interessados. 4- Para inscrever-se nas unidades constantes no ítem II - DAS VAGAS, os responsáveis deverão apresentar: a) Do candidato: Documento de identidade (certidão de nascimento original ou Registro Geral - RG); carteira de vacinação atualizada. b) Do responsável legal: Documento de identidade (certidão de nascimento original ou Registro Geral - RG). c) Do endereço: Documento comprobatório de residência em Sorocaba (conta de luz, carnês e/ou contrato de aluguel). 5- Para inscrição será exigida a seguinte idade: Nascidos no ano de 2002 Nascidos no ano de 2003 Nascidos no ano de 2004 6- Candidatos gêmeos concorrerão com uma única inscrição. 7- O não cumprimento a quaisquer requisitos do ítem-I DAS INSCRIÇÕES- implicará no cancelamento da inscrição. PÁGINA 40 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 1- Havendo interessados em número superior ao número de vagas, serão obedecidos os seguintes critérios: a)Serão atendidos os candidatos de maior idade. b)No caso de empate haverá sorteio público. IV- DO SORTEIO 1 - Se necessário, o sorteio público, obedecerá aos seguintes procedimentos: a) Será realizado por comissão especial formada em cada unidade escolar, composta pelo Diretor da Escola, um professor da unidade, um representante dos pais dos candidatos inscritos. b) O responsável pela criança inscrita, momentos antes do sorteio, deverá colocar na urna o comprovante que recebeu no ato da inscrição e que contém o nome do candidato. 2- O sorteio público das vagas deverá ser realizado na própria escola onde o candidato fez a inscrição conforme quadro II do ítem III. 3- O responsável pelo candidato sorteado efetuará a matrícula nos dias 01/04/08 das 14hs às 16hs e 02/ 04/08 das 8:hs e 30 min. às 11hs e das 13hs e 30 min. às 16hs,apresentando cópias dos documentos constantes no Título I - Das Inscrições - ítem 4. V - DISPOSIÇÕES FINAIS 1- Serão publicadas na escola, as listas dos classificados/e ou sorteados com direito à matrícula e dos classificados que aguardarão surgimento de vagas. Cópias destas listas deverão ser remetidas à Divisão de Educação Básica até 04/04/08 2- Todos os procedimentos deverão ser registrados em Ata. 3- O ato da inscrição implicará, por parte do responsável pelo candidato, no conhecimento e no compromisso da aceitação deste Edital e demais normas disciplinares para o preenchimento das vagas. 4- A inexatidão dos dados ou irregularidades de documentos, ainda que verificados posteriormente, acarretarão a anulação da inscrição antes da efetivação da matrícula. 5- O Diretor de Escola deverá obedecer rigorosamente a data e horário estabelecidos neste Edital. 6- A direção deverá tornar público o presente Edital, fixando-o em local visível ao público. 7- Os casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Educação Básica. Maria Teresinha Del Cistia Secretária da Educação SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos dos artigos 207 e seguintes da Lei nº 1.444 de 13 de dezembro de 1966, com as modificações introduzidas pela Lei nº 2.254 de 27 de dezembro de 1983, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que fará realizar a pavimentação asfáltica de diversas Ruas no Jd. Abaeté, cujo custo será cobrado na forma de rateio entre os proprietários dos imóveis localizados na zona beneficiada e, para tanto, dá conhecimento aos interessados. TAS: compreenderá o preparo da base e a execução de guias e sarjetas de concreto, moldadas no local por extrusäo, de acordo com as cotas e dimensões do projeto, utilizando-se concreto dosado gravimetricamente em usinas transportado e misturado em caminhões betoneira com composição granulométrica adequada e abatimento (SlumpTest) igual a 1cm, sendo a superfície do concreto recoberta por uma fina camada de argamassa de cimento e areia de traço 1:4, tendo a sarjeta uma largura de 30cm. 2.2. SERVIÇOS ASFÁLTICA DE PAVIMENTAÇÃO DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADA BAIRRO: JD. ABAETÉ / MARIA DO CARMO RUA: R. Maria do Carmo Mendes TRECHO: da Rua João Gabriel Mendes até a R. Joaquim Ferreira Barbosa BAIRRO: JD. ABAETÉ / MARIA DO CARMO RUA: R. Joaquim Ferreira Barbosa TRECHO: da Rua Manoel Correia até a Rua Maria do Carmo Mendes BAIRRO: JD. ABAETÉ / MARIA DO CARMO RUA: R. Marilda de Oliveira TRECHO: da Rua João Gabriel Mendes até a R. Joaquim Ferreira Barbosa CÁLCULO DE RATEIO Conforme plano de rateio total do custo da obra entre os proprietários beneficiados, o preço a ser cobrado é de R$ 52,24 /m2. III - DA CLASSIFICAÇÃO No dia 01/04/08 o responsável pelo inscrito deverá comparecer na unidade escolar para conhecer a classificação e/ou a necessidade de sorteio na seguinte forma: MEMORIAL DESCRITIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 01 - GENERALIDADES Os serviços compreenderão a totalidade das obras necessárias desde a implantação de guias e sarjetas até a pavimentação asfáltica. 02 - ETAPAS DE CONSTRUÇÃO 2.1. IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJE- 2.2.1. PREPARO DE SUB-LEITO: compreenderá as operações necessárias à rigorosa conformação geométrica da superfície do sub-leito, de acordo com as cotas, declividades e abaulamentos do projeto, e compactaçäo da superfície de acordo com as “Instruções de Execução” da PMS. 2.2.2. BASE DA BRITA GRADUADA: compreenderá o fornecimento, espalhamento e compactaçäo de brita graduada de granito, em camada homogênea e uniforme, com espessura final de 12 cm para as Ruas (Maria do Carmo Mendes e Joaquim Ferreira Barbosa) e 10 cm para a Rua Marilda de Oliveira, perfeitamente compactada e de acordo com as características geométricas do projeto e as “Instruções de Execução” da PMS 2.2.3. IMPRIMAÇÄO LIGANTE: compreenderá a aplicação de material betuminoso de alta viscosidade sobre a superfície concluída da base, a razão de 1.0 a 1.5 litros por m2. 2.2.4. CAMADA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE: compreenderá o fornecimento, espalhamento com vibro-acabadora e compactaçäo de pré-misturado usinado a quente, em camada homogênea e uniforme de 4 cm para as Ruas (Maria do Carmo Mendes e Joaquim Ferreira Barbosa) e 3 cm para a Rua Marilda de Oliveira, tudo de acordo com as “Instruções de Execução” da PMS. 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 41 Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Celso José Eugenio Pinto Deferido 16-Processo nº. 5.126/08 Ótica Científica Sorocaba Barão LTDA EPP Comércio varejista de artigos de ótica R. Barão do Rio Branco, 51 - Centro Abertura/Encerramento de livro com 200 (duzentas) folhas para fins de registro de receitas óticas. Deferido PRAZO DE IMPUGNAÇÃO PELOS INTERESSADOS Nos termos do artigo 208, alínea “f”, da Lei 1.444 de 13 de dezembro de 1966, fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital para os interessados impugnarem, se quiserem, quaisquer dos ítens constantes do mesmo, cabendo ao impugnante o ônus da prova. Sorocaba, 19 de Março de 2008 ENGº JOSE ANTONIO BOLINA SECRETARIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA URBANA SES Área da Vigilância em Saúde Divisão da Vigilância Sanitária -Tel. 3234-2191 Av. Pereira da Silva, 1156 - Jd. Santa Rosália. Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Divisão da Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 29.353/07 SEST - Serviço Social do Transporte Atividade odontológica R. Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista Renovação Licença Estab. - Validade: 08/02/2009 Deferido nº CEVS 355220501-863-000569-1-0 Renovação Licença Raio X - Validade: 08/02/2009 Deferido nº CEVS 355220501-863-000570-1-0 2-Processo nº. 27.288/07 Farmácia Alternativa R. M. LTDA Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1465 - Vl. Costa Dias Renovação Licença Estab. - Validade: 05/03/2009 Deferido nº CEVS 355220501-477-000137-1-4 3-Processo nº. 3.661/08 Sirlene Maria Marques Sorocaba ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Edward Fru Fru Marciano da Silva, 537 - Jd. S. Guilherme Renovação Licença Estab. - Validade: 12/03/2009 Deferido nº CEVS 355220501-477-000020-1-1 4-Processo nº. 15.934/02 Rogério Victória Sorocaba - ME Bar copa quente com estacionamento R. São Carlos Borromeu, 79 - Jd. Paraná Licença de Funcionamento Indeferido 5-Processo nº. 18.420/07 Pepsico do Brasil LTDA Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente Av. Independência, 417 - Iporanga Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-109-000002-1-3 6-Processo nº. 1.494/08 Drogaria CN Brasil LTDA ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. São Paulo, 869 - Além Ponte Licença Inicial Estab. - Validade: 28/02/2009 Deferido nº CEVS 355220501-477-000203-1-1 7-Processo nº. 3.620/08 Drogaria CN Brasil LTDA ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. São Paulo, 869 - Além Ponte Autorização para comercialização de medicamentos sob controle especial da Portaria nº 344/98, das listas A3 e C2. Deferido Secretaria da Saúde 8-Processo nº. 2.837/08 M. S. M. Galhardo Cepil Drogaria EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Dos Alpes , 1109 - Bx. 04 - Vl. Barcelona Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Daniela Aparecida de Oliveira Araújo Deferido 9-Processo nº. 1.935/08 João Segura Gilobert Neto Atividade odontológica R. Cap. Manuel Januário, 131 - Vl. Amélia Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Fabiana Gomes Deferido 10-Processo nº. 3.630/08 Drogaria Moron Sorocaba LTDA ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Victor Andrew, 800 - B - Zona Industrial Baixa de Responsabilidade Técnica de Rogério Lopes Deferido 11-Processo nº. 26.973/07 RI4 Drogaria e Perfumaria Sorocaba LTDA EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Antônio Carlos Comitre, 426 - Pq. Campolim Baixa de Responsabilidade Técnica de Flávia Padoveze Deferido 12-Processo nº. 1.225/08 G. Tenor Drogaria ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Independência, 4799 - Éden Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Rodrigo Garcia Sampaio Deferido 13-Processo nº. 186/08 G. Tenor Drogaria ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Independência, 4799 - Éden Baixa de Responsabilidade Técnica de Cristiane Ribas Pires Rolim Deferido 14-Processo nº. 3.832/08 Drogaria Vila Hortência LTDA EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Cel. Nogueira Padilha, 731 - Além Ponte Baixa de Responsabilidade Técnica de Ulisses Francisco Pinto Nahum Deferido 15-Processo nº. 30.116/07 Bozelli Medicina S/S LTDA Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Maria Soares Leitão, 21 - Pq. Campolim SEDE Em 19/03/2008 Profª. Msª. Eliana de Paula Leite Diretora da Área da Vigilância em Saúde Drª. Maria de Fátima Antunes Teixeira Ximenes Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Maria Isabel de Faria Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional Secretaria do Desenvolvimento Econômico A Secretaria de Desenvolvimento Econômico torna público o calendário das reuniões do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (COMAPA) e do Conselho Municipal de Turismo (CMT), para o conhecimento dos membros atuais. PÁGINA 42 SEF MUNICÍPIO DE SOROCABA Secretaria de Finanças 20 DE MARÇO DE 2008 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 43 PÁGINA 44 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 45 PÁGINA 46 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 47 Sorocaba, 18 de Março de 2008 ANA LUIZA BACCI SILVA Chefe de Seção Sorocaba, 18 de Março de 2008 ANA LUIZA BACCI SILVA Chefe de Seção Sorocaba, 18 de Março de 2008 ANA LUIZA BACCI SILVA Chefe de Seção PÁGINA 48 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 49 Sorocaba, 18 de Março de 2008 ANA LUIZA BACCI SILVA Chefe de Seção AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA PÁGINA 50 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 51 PÁGINA 52 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 53 AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA ANA LUIZA BACCI SILVA Chefe de Seção PÁGINA 54 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 55 PÁGINA 56 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 57 PÁGINA 58 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 ANA LUIZA BACCI SILVA Chefe de Seção SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto TÊRMO DE CONCESSÃO Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/ 2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. Antonio Pereira dos Santos, Operador de Reservatório, Grupo OP06, referência 07 tem direito aos benefícios de sexta-parte à partir de agosto/1998 e o adicional de tempo de serviço de 30% (trinta por cento) adquirido em agosto/2007, tudo conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal. Sorocaba, 11 de março de 2008. Pedro Dal Pian Flores Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba TÊRMO DE CONCESSÃO Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/ 2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. Cícero Pinto de Souza, Sondador, Grupo OP08, referência 06 tem direito aos benefícios de sexta-parte à partir de março/2000 e o adicional de tempo de serviço de 27% (vinte e sete por cento) adquirido em março/2007, tudo conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal. Sorocaba, 18 de março de 2008. Pedro Dal Pian Flores Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba PORTARIA Nº 190/2008 PEDRO DAL PIAN FLORES, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 185/2008, de 14 de março de 2008, que nomeou VANESSA MASTRODOMENICO BATISTA, para exercer o cargo de Engenheiro de Saneamento I, pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X, do Concurso Público nº 01/06-SAAE. Sorocaba, 20 de março de 2008. Pedro Dal Pian Flores Diretor Geral PORTARIA N° 191/2008 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 de maio de 2005, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2006, devidamente homologado em 28/06/2006, nomeia ANDRESSA DE ALMEIDA FERREIRA, para exercer na Diretoria Operacional, em caráter efetivo, à partir de 20 de março de 2008, o cargo de ENGENHEIRO DE SANEAMENTO I, criado pela Lei nº 3.454, de 18 de dezembro de 1990, alterada pelas Lei nº 3.971, de 24 de julho de 1992 e Lei nº 5.719 de 03 de julho de 1998. Sorocaba, 20 de março de 2008. Pedro Dal Pian Flores Diretor Geral 20 DE MARÇO DE 2008 URBES PROCESSO N°317/07 CONVITE N°007/08 LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET EDITAL DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba-URBES, através de sua Comissão Permanente de Licitações, informa que analisando a documentação apresentada pelas Licitantes Empresa Brasileira de Comunicações S/ A-Embratel, Telecomunicações de São Paulo S/A e ABC Net Telecomunicações e Tecnologia Ltda., decide habilitar todas, considerando terem atendido as exigências do instrumento convocatório. Fica aberto de dois dias úteis para apresentação de eventual recurso, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a”, e parag. 6º, da Lei 8666/93 e suas alterações. Sorocaba, 19 de março de 2008. Gilvana C. Bianchini Cruz Presidente da CPL PROCESSO CPL Nº 021/08 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/08 LICITAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE 40.000 M² DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA NO MUNICIPIO DE SOROCABA/SP, COM TINTA À BASE DE RESINA ACRÍLICA APLICADA. EDITAL DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba-URBES, através de sua Comissão Permanente de Licitações, informa que analisando a documentação apresentada pelas Licitantes, decide: Habilitar: Meng Engenharia Com. e Indústria Ltda., Faixa Sinalização Viária Ltda., Linephalt Brasileira Sinalização Viária Ltda., Sinalvida Disp. De Segurança Viária Ltda., Sinalta Propista Sinalização, Segurança e Comunicação Visual Ltda., Visual Comunicação Industrial e Comercial Ltda., Viaserv Sinalização Ltda., Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda., Sinalisa Segurança Viária Ltda. E Traffic Sinalizações Ltda.. Inabilitar: Ensitran Indústria e Comércio de Placas Ltda. e Tecsinal Sinalização Viária Ltda Fica aberto de cinco dias úteis para apresentação de eventual recurso, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8666/93 e suas alterações. Sorocaba, 18 de março de 2008. Gilvana C. Bianchini Cruz Presidente da CPL Extrato do Contrato n° 020/07 Processo 178/07 Objeto: Termo de Prorrogação ao Contrato nº 020/07 – Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para confecção de Placas de Sinalização Vertical de orientação de destinos e seus respectivos Suportes, a fim de completar e atualizar o Sistema de Sinalização de Orientação de Sorocaba/SP. Prorrogação: Fica prorrogado até o dia 31 de março de 2008,com fundamento no art. 57, §1°, I, da Lei n° 8.666/93. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES Contratada: Casa Verre Indústria e Comércio Ltda. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e MUNICÍPIO DE SOROCABA Trânsito e Transportes PÁGINA 59 ATOS DO PODER LEGISLATIVO subitens do referido Contrato. Assinatura: 29 de fevereiro de 2008. Sorocaba, 14 de março de 2008. Gilvana C. Bianchini Cruz Gerente Administrativo e Financeiro Extrato do Contrato n° 012/08 Processo CPL 049/08 Objeto: Contrato nº 012/08 – Fornecimento e Instalação de 30 (trinta) paraciclos a serem disponibilizados em Logradouros Públicos no município de Sorocaba / SP. Prazo: 12 (doze) meses a partir da emissão da 1ª Ordem de Fornecimento e Serviço. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES Contratada: Raul Augusto de Mello Sorocaba Me. Valor: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). Assinatura: 12 de março de 2008. Sorocaba, 18 de março de 2008. Gilvana C. Bianchini Cruz Gerente Administrativo e Financeiro Extrato do Contrato n° 011/08 Portaria 017/2008 (Dispõe sobre regulamentação de expediente) Processo CPL 349/07 Objeto: Contrato nº 011/08 – Fornecimento de até 110.500 unidades de Cartões com Circuito Integrado sem contato para o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Sorocaba/SP. Prazo: 12 (doze) meses a partir da emissão da 1ª Ordem de Fornecimento. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES Contratada: Sonsun Industrial e Comercial Tecnológica da Amazônia Ltda. Valor: R$ 169.065,00 (cento e sessenta e nove mil e sessenta e cinco reais). Assinatura: 05 de março de 2008. Sorocaba, 18 de março de 2008. JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 23, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, Gilvana C. Bianchini Cruz Gerente Administrativo e Financeiro Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2005 RESOLVE: Art. 1º Não haverá expediente no dia 20 de março de 2008 (Quinta-feira Santa). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 14 de março de 2008. José Francisco Martinez Presidente A Câmara Municipal de Sorocaba, por meio de sua Diretoria Geral, em conformidade com os itens 8.1, 8.2 e 8.3 do edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2005, convoca os candidatos aprovados e classificados para o provimento de seu cargo, para a aceitação de vaga, conforme cronograma abaixo: Dia 24/03/08 Local: Câmara Municipal de Sorocaba Seção de Recursos Humanos Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2945 Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP Horário: das 8:00 às 17:00 horas Cargo: Vigia Vagas Oferecidas: 01 José Eduardo Camargo – RG nº 17.828.033-1 Classificação: 4º Cargo: Oficial Legislativo Vagas Oferecidas: 01 Bruno Celso Gustavo de Almeida Nakamura – RG nº 34.889.145-3 Classificação: 11º Cargo: Analista de Sistemas I Vagas Oferecidas: 01 Auro Roberto Silva Camargo – RG nº 11.870.314 Classificação: 3º Cargo: Assessor Jurídico Vagas Oferecidas: 01 Roberta dos Santos Veiga – RG nº 27.858.224-2 Classificação: 6º Cargo: Repórter Fotográfico Vagas Oferecidas: 01 Márcio Prestes – RG nº 16.380.607 Classificação: 6º O candidato convocado até o número de vaga oferecida que não comparecer para a aceitação da vaga ou dela desistir expressamente, perderá o direito à aceitação desta vaga e sua classificação retornará ao final da listagem, obedecendo à seqüência respectiva da lista de classificação, sendo este o critério adotado em vista das necessidades da Câmara Municipal de Sorocaba. Sorocaba, 17 de março de 2008. José Cabral da Silva Dias Diretor Geral PÁGINA 60 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 61 ATOS DO PODER JUDICIÁRIO VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SOROCABA-SP. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos termos do art. 34 do Decreto-Lei n. 3.365/41, nos autos de Desapropriação nº 60201200603457020000000000, ordem nº 1620/ 06 da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Sorocaba SP em que é requerente MUNICIPIO DE SOROCABA e requerido CONSTECCA CONSTRUÇÕES S/A, o Dr. MARCOS SOARES MACHADO, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, que, por este Juízo e respectiva Vara da Fazenda Pública, processando-se os regulares termos de uma Ação de Desa- propriação com Pedido de Imissão na Posse, processo n. 60201200603457020000000000, ordem nº 1620/06 em que é requerente Município de Sorocaba e requerido Constecca Construções S/A, objetivando a desapropriação de uma área de 400,00 m 2, objeto da matricula 39.874 – 1º CRIA de Sorocaba, declarada de utilidade pública, nos termos do decreto expropriatório n. 15.038 de 12 de julho de 2006, imóvel este de propriedade de Constecca Constru- ções S/A.. Sobre o imóvel não constam ônus, recursos ou causas pendentes de julgamento. Assim sendo que no futuro ninguém possa alegar ignorância é expedido o presente edital com prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros interessados, para querendo, apresentem as impugnações no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, aos 10 de janeiro de 2008. ATOS DO PODER EXECUTIVO PÁGINA 62 MUNICÍPIO DE SOROCABA 20 DE MARÇO DE 2008 20 DE MARÇO DE 2008 MUNICÍPIO DE SOROCABA TRANSPORTES PÁGINA 63 55 mil unidades O cartão social é cada vez mais comum entre os usuários do transporte coletivo em Sorocaba. Até dezembro do ano passado, antes de ser lançado o programa “Domingão: a sua passagem a R$ 1,00”, a Urbes - Trânsito e Transportes tinha registrado a confecção de cerca de 20 mil unidades. De lá pra cá, esse número mais que dobrou. Segundo a Urbes já foram expedidos mais de 55 mil cartões sociais. E ele quer que esse número aumente ainda mais. O usuário do transporte coletivo deve retirar o seu cartão Zaqueu Proença / Secom Uso do cartão social é cada vez mais popular em Sorocaba se beneficiar do programa lançado no final de 2007. Emerson Ferraz / Secom Cartão Social nas bilheterias dos terminais porque a futura integração temporal, que vai ter início depois da inauguração das áreas de transferência, só será possível com ele. Além disso, o cartão possibilita ao usuário andar de ônibus, aos domingos e feriados, a apenas um real. Só quem tem o cartão pode Os usuários que ainda não têm o cartão social podem retirá-lo nas bilheterias dos dois terminais urbanos, onde é preciso apenas apresentar um documento de identidade e adquirir dois créditos, o que equivale a R$ 4,50. Depois disso, o usuário pode comprar quantos créditos quiser. Outras informações podem ser obtidas no site www.urbes.com.br e pelo telefone 118. PÁGINA 64 MUNICÍPIO DE SOROCABA EDUCAÇÃO 20 DE MARÇO DE 2008 Nova unidade Emerson Ferraz / Secom res e para os cursos de informática. Construído em uma edificação vertical, o prédio des- perta a curiosidade pelo seu formato moderno, incluindo um mirante com vista panorâmica para o bairro. O siste- Zaqueu Proença / Secom Zaqueu Proença / Secom A inauguração do Espaço "Sabe Tudo" no Conjunto Habitacional "Herbert de Souza", na Zona Norte, foi transferida desta terça-feira (18) para o próximo dia 28. A unidade de inclusão digital e sala de leitura fica ao lado da Escola Municipal "Geny Kalil Milego", sendo a nona a entrar em funcionamento na cidade. O novo centro de inclusão digital oferece 20 computadores com internet gratuita, que podem ser acessados pela população sem nenhum custo, jornais diários, revistas da semana e de entretenimento e cursos de informática para crianças e adultos. Uma parceria com o Projeto Pérola manterá monitores para auxílio no uso dos computado- Zaqueu Proença / Secom Moradores do ‘Herbert de Souza’ ganham Sabe Tudo no dia 28 INTERCEPTORES - Em mais uma frente de trabalho integrante do Programa de Despoluição do Rio Sorocaba, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) deu início à travessia de um trecho dos interceptores do córrego Itanguá, sob a rodovia Sorocaba-Iperó, logo depois da Cruz de Ferro, no final da avenida Ipanema. Para garantir o total saneamento deste que é o mais extenso córrego da cidade, a autarquia já implantou mais de 40 quilômetros de interceptores e finaliza agora os últimos 1.000 metros. ma de segurança possui um permanente monitoramento por câmeras, além de uma tecnologia que inibe o acesso a sites impróprios. O Sabe Tudo funciona de segunda a sextafeira, das 8h às 20h, e aos sábados das 8h às 13h. SAÚDE Prefeitura garante atendimento do Viva Leite As cerca de quatro mil crianças de Sorocaba atendidas pelo programa Viva Leite, da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, não tiveram a entrega de leite interrompida esta semana. Devido a problemas na licitação para compra do leite, a Secretaria Estadual não tem enviado leite aos municípios desde a última segunda-feira (17), mas a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), manteve o atendimento normalmente. O leite é distribuído em todos os Centros de Saúde da cidade, durante a semana, se- guindo agenda do programa. A SES adquiriu 15 mil litros de leite, suficientes para garantir as entregas até a próxima segunda-feira, dia 24 de março. A expectativa da Secretaria de Estado é regularizar a compra e as entregas ainda na próxima semana. O programa é destinado a crianças de famílias carentes, com renda familiar menor que dois salários, com risco nutricional ou desnutridass que tenham indicação do pediatra para receber o leite enriquecido. O produto distribuído é o leite fluído (ensacado), enriquecido com vitaminas A, D e ferro.