BOLETIM Nº 6189 Duque de Caxias Estado do Rio de Janeiro 09

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BOLETIM Nº 6189
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
09 de Dezembro de 2014
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Educação
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LUIZ GUIMARÃES FALCÃO VERGARA
Secretário Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
AUTARQUIA
IPMDC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
FUNDEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS
DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
SUMÁRIO:
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
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PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETOS
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PORTARIAS
PORTARIA N.º 1660/GP/2014
Instaurando Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo Administrativo n.º
65.555/2013, em nome do servidor EDUARDO GONÇALVES VELASQUES, médico clínico geral, matrícula
23058-8, conforme solicitação da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (despacho da
Procuradoria Geral do Município), em observância ao disposto no Artigo 189, Inciso III da Lei 1.506/2000,
contida nas fls. 06/07 (despacho datado de 12/11/2014), do processo acima mencionado.
Em 08/12/2014.
58.829/2009, em nome da servidora CAROLINA FERNANDES MACHADO, médica pediatra, matrícula
contida nas fls. 07 (despacho datado de 17/10/2014), do processo acima mencionado.
Em 05/12/2014.
62.108/2007, em nome do servidor MARCIO MAGALHÃES DUARTE, médico, matrícula 13969-3, conforme
solicitação da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do
Município), em observância ao disposto no Artigo 189, Inciso III da Lei 1.506/2000, contida nas fls. 08 (despacho
datado de 17/10/2014), do processo acima mencionado.
Em 05/12/2014.
65.538/2013, em nome do servidor ANGELO MAURÍLIO FOSSE JÚNIOR, médico socorrista, matrícula
contida nas fls. 06/07 (despacho datado de 29/10/2014), do processo acima mencionado.
Em 05/12/2014.
65.547/2013, em nome da servidora GRACIONE DE LOURDES SANTOS DA COSTA, auxiliar de
enfermagem, matrícula 22566-2, conforme solicitação da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
(despacho da Procuradoria Geral do Município), em observância ao disposto no Artigo 189, Inciso III da Lei
1.506/2000, contida nas fls. 10/11 (despacho datado de 13/11/2014), do processo acima mencionado.
Em 05/12/2014.
65.536/2013, em nome do servidor RODRIGO TEIXEIRA CLETO, médico socorrista, matrícula 17456-4,
conforme solicitação da 8ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (despacho da Procuradoria Geral
do Município), em observância ao disposto no Artigo 189, Inciso III da Lei 1.506/2000, contida nas fls. 07/08
(despacho datado de 29/10/2014), do processo acima mencionado.
Em 05/12/2014.
65.553/2013, em nome do servidor GUSTAVO PEREIRA VAITSMAN, médico cirurgião, matrícula 22961-8,
Em 05/12/2014.
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65.517/2013, em nome do servidor ALMIR MARTINHO DE OLIVEIRA, soldador, matrícula 02261-8,
Em 05/12/2014.
65.524/2013, em nome do servidor RONALDO CESAR FILGUEIRAS AMORIM, auxiliar de serviços
administrativos, matrícula 09932-4, conforme solicitação da 2ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do Município), em observância ao disposto no Artigo 189,
Inciso III da Lei 1.506/2000, contida nas fls. 15/16 (despacho datado de 17/11/2014), do processo acima
mencionado.
Em 05/12/2014.
50.108/2006, em nome da servidora ELVIRA APARECIDA BELTRAMINI ZAGHETTO, professor I, matrícula
Em 05/12/2014.
67.283/2013, em nome do servidor SERGIO ROBERTO PEREIRA PEÇANHA, guarda municipal, matrícula
Em 05/12/2014.
56.702/2009, apenso 55.217/2005, em nome da servidora SYLVIA CRISTINA FREIRE BARBOSA, médica,
matrícula 10936-3, conforme solicitação da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (despacho da
Em 05/12/2014.
63.750/2011 apensos 67.576/2013; 28.680/2011; 26.589/2011 e 69.505/2011, em nome da servidora KATIA
CRISTINA VALENTIM CARDOSO, professor II, matrícula 12362-0, conforme solicitação da 8ª Comissão
Permanente de Inquérito Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do Município), em observância ao
disposto no Artigo 189, Inciso III da Lei 1.506/2000, contida nas fls. 12/13 (despacho datado de 29/10/2014), do
processo acima mencionado.
Em 05/12/2014.
62.664/2010, em nome do servidor DAVID LIMA SANTOS, guarda municipal, matrícula 25441-7, conforme
solicitação da 6ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (despacho da Procuradoria Geral do
Município), em observância ao disposto no Artigo 189, Inciso III da Lei 1.506/2000, contida nas fls. 58/59
Em 05/12/2014.
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Nomeando, a contar de 14 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, SÍLVIA REGINA
NASCIMENTO DE PINHO MAMBREU, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Operações, Símbolo
CC/2, da Coordenadoria de Arborização Urbana e Manutenção, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas
de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, LUCIANO SILVA FRÓES
DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da Coordenadoria de
Arborização Urbana e Manutenção, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JOAQUIM BATISTA
RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da Coordenadoria de
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, SOLANGE SOUZA
BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da Coordenadoria de
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ALINE PEREIRA BRASIL,
para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da Coordenadoria de Arborização
Urbana e Manutenção, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, VALDIONOR COSTA DA
CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Fiscalização de Arborização Urbana,
Símbolo CC/2+ST (50%), da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, CARLA CRISTINA
BARRETO DE MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Arborização, Símbolo CC/3, da
Coordenadoria de Arborização Urbana e Manutenção, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de
Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, IRACY SANTOS DA
SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Operacional de Arborização, Símbolo CC/4, da Coordenadoria
de Arborização Urbana e Manutenção, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ALMIR FELIX DO
NASCIMENTO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Defesa Civil, Símbolo SB, da
Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
58.796/2009, em nome da servidora DEBORAH DE SOUZA CARNEIRO, merendeira, matrícula 08572-5,
do Município), em observância ao disposto no Artigo 189, Inciso III da Lei 1.506/2000, contida nas fls. 06
Em 05/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JORGE GOMES DE
CARVALHO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Tecnologia da Informação, Símbolo
CC/1+ST (70%), da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, MARCELLO SILVA DA
COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança,
Símbolo SS.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, PRISCILA DA CUNHA
LUZ BARCELLOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe de Meteorologia, Símbolo CC/1+ST
(70%), da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, EDMILSON MENEZES
NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Defesa Civil, Símbolo CC/1+ST (70%), da
Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ROSANE ROSA LOPES,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Programas e Projetos, Símbolo CC/1+ST (70%), da Subsecretaria
de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, WEMINGTON
RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Arborização Urbana e
Manutenção, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, LUCIANO DOS
SANTOS RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Operações, Símbolo CC/2, da
Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, FELIPE DE SOUZA,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Operações, Símbolo CC/2, da Coordenadoria de Arborização
Urbana e Manutenção, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, GUILHERME
QUADROS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Operações, Símbolo CC/2, da
Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, VANDERLEI DA SILVA
SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Projetos Comunitários, Símbolo CC/2+ST (50%), da
Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, PAULO SÉRGIO
CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário-Executivo, Símbolo CC/1+ST (50%), da
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, DAYANE PEREIRA
RODRIGUES SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-Executivo, Símbolo CC/2+ST (50%), da
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, CHARLES ROBERTO DE
SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, Símbolo CC/3+ST (50%), da Subsecretaria de Defesa
Civil, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JORGE RIBEIRO LOPES,
para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Operações, Símbolo SB, da Secretaria Municipal de Defesa
Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
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BOLETIM nº 6189
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, CRISTIANE GONÇALO
DA SILVA BLANCO FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo, Símbolo
CC/2+ST (50%), do Departamento de Engenharia, Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, GERNANI PEREIRA
MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor da Ala de Serviço 03, Símbolo CC/3+ST (50%), do
Departamento de Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de
Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, FÁBIO GUEDES DE
JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST (70%), do Departamento de Controle de
Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, WALACE FÉLIX SALES,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CC/4+ST (70%), do Departamento de
Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, MAGNUS RODRIGO
CARDOSO ROSSI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e Corregedor/Ouvidor, Símbolo
CC/1+ST (70%), da Subsecretaria de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de
Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CC/4+ST (70%), do Departamento
de Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, FELIPE MELLO
NICOLAU, para exercer o Cargo em Comissão de Subdiretor, Símbolo CC/2+ST (70%), do Departamento de
Controle de Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de
Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, PAULO FERREIRA
NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST (70%), da Subsecretaria de Operações,
da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, RAPHAEL MÁXIMO DE
OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Operações do 1º Distrito, Símbolo CC/2+ST
(50%), do Departamento de Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e
Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ANDRÉ RICARDO
SOARES AVELAR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Operações do 3º Distrito, Símbolo
CC/2+ST (50%), do Departamento de Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de
Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ALEXANDRE DA
ROCHA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Operações do 4º Distrito, Símbolo
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, MARCOS ELIAS
AZEVEDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor da Ala de Serviço 01, Símbolo
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, FÁBIO RODRIGO
COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CC/4+ST (70%), do Departamento
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ANDREIA REZENDE
PERISSÉ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CC/41+ST (70%), do
Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ANTÔNIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor da Ala de Serviço 02, Símbolo CC/3+ST (50%),
do Departamento de Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JOSIAS DO
NASCIMENTO LINS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CC/4+ST (70%), do
Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, BRUNO CEZAR DA
SILVA NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CC/4+ST (70%), do
Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, RAFAEL PEREIRA, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CC/4+ST (70%), do Departamento de Operações,
da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, GIL CORREIA KEMPERS
VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CC/4+ST (70%), do Departamento
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JORGE LUIZ LIMA
MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Material Operacional, Símbolo CC/2+ST (50%), do
Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, EDVALDO FRANCISCO
DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Encarregado de Manutenção, Símbolo CC/3+ST (50%), do
Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JOMAR LUIZ SALVATTE,
para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Gestão, Símbolo SB, da Secretaria Municipal de Defesa Civil
e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, PAULO ROBERTO
BARROS DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST(50%), do
Departamento de Apoio às Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas
de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ÚRSULA CARLA FÉLIX
WENECK BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST (50%), do Departamento de
Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ANSELMO SUHETT DE
ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST (50%), do Departamento
Administrativo, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, MÁRCIO RODRIGUES
MONTENEGRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST (70%), do Departamento de
Treinamento para Emergências e Desastres, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria Municipal de
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, DANIEL GUILHERME
ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado, Símbolo CC/2, do Departamento
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, TEYLOR OLÍMPIO
CAETANO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Transportes, Símbolo CC/2, do Departamento
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, CRISTIANE MEDEIROS
DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Encarregado de Manutenção, Símbolo CC/3+ST (30%), do
Departamento Administrativo, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de
Segurança.
Em 08/12/2014.
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BOLETIM nº 6189
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JUAREZ CAMPOS
LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Encarregado de Conservação e Manutenção das Instalações,
Símbolo CC/2, do Departamento Administrativo, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Defesa
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ALEXANDRE SOUZA
FARANI, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Patrimônio, Símbolo CC/2, do Departamento
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, MARIO CARLOS
CARLEONE FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Encarregado dos Bens Patrimoniais, Símbolo
CC/3+ST (30%), do Departamento Administrativo, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de
Em 08/12/2014.
Terça-feira
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, MAURÍCIO ANDRADE,
para exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Garagem, Símbolo CC/3, da Subsecretaria de Segurança Pública,
da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ESTER FREIRE DA
SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Garagem, Símbolo CC/3, da Subsecretaria de Segurança
Pública, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ANA LÚCIA DA CRUZ
PEDROSA, para exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Garagem, Símbolo CC/3, da Subsecretaria de
Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, VILSON SANTOS DO
NASCIMENTO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Proteção Comunitária,
Símbolo SB, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ADILSON SPERDUTO,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Centro de
Operações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), Símbolo CC/1, da Subsecretaria de Segurança
Pública, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, KÁTIA DA ROSA
LÚCIO, para exercer o Cargo em Comissão de Subdiretor, Símbolo CC/2+ST (30%), do Departamento de
Treinamento para Emergências e Desastres, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria Municipal
de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ROBSON FRAGAIA
TANNIN, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Tecnologia da Informação, Símbolo CC/2, do
Departamento de Tecnologia da Informação do Centro de Operações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal
(GGI-M), da Subsecretaria de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, WILSON APARECIDO
LEAL BOIÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST (50%), do Departamento de
Estudos e Pesquisas sobre Desastres, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria Municipal de
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, MARION TEREZA DO
ESPÍRITO SANTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e
Coordenador do Sistema de Monitoramento do GGI-M, Símbolo CC/2, do Departamento de Tecnologia da
Informação do Centro de Operações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), da Subsecretaria de
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, LUIZ HENRIQUE
ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Subdiretor, Símbolo CC/2+ST (30%), do
Departamento de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria
Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JOÃO ARIEL BLANCO
FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST (50%), do Departamento do
Processo APELL, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas
de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, CLÁUDIA AVELAR
BARBOZA LIMA MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de Subdiretor, Símbolo CC/2+ST (30%), do
Departamento do Processo APELL, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria Municipal de Defesa
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, GERALDO LUIZ DE
SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Segurança Pública, Símbolo SB, da Secretaria
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ANA CRISTINA DA
COSTA FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro do Fundo Municipal de Segurança
Pública, Símbolo CC/1, da Subsecretaria de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor do PROEIS, Símbolo CC/3, da Subsecretaria de
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ANDRÉA CRISTINA
VASCONCELLOS CUNHA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Projetos, Convênios e
Orçamento, Símbolo CC/1+ST (70%), da Subsecretaria de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Defesa
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, CARLOS ANDRÉ
DÓRIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC/2, da Subsecretaria
de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ARLETE LUCKMANN,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Assistência Social e Mobilização Comunitária, Símbolo CC/2, da
Subsecretaria de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ADINÉA TRUBAT
SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Programas de Formação e Capacitação, Símbolo
CC/1, da Subsecretaria de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, EDSON DE SOUZA
GALDÊNCIO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, Símbolo CC/1, da
Subsecretaria de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, MARCELO VALÉRIO DE
LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Análise Criminal e Estatística – Observatório de
Segurança Pública GGI-M, Símbolo CC/2, do Departamento de Tecnologia da Informação do Centro de Operações
do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), da Subsecretaria de Segurança Pública, da Secretaria
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, FERNANDO ROSADAS
BARBOSA MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Integração Operacional e
Comandante da Guarda Municipal, Símbolo SB, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, VIRGÍLIO DIAS DOS
SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Subcomandante Operacional da Guarda Municipal, Símbolo CC/2,
da Subsecretaria de Integração Operacional e Comando da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Defesa
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, WILSON PEREIRA
IÓRIO, para exercer o Cargo em Comissão de Subcomandante Administrativo da Guarda Municipal, Símbolo CC/2,
da Subsecretaria de Integração Operacional e Comando da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Defesa
Em 08/12/2014.
Designando, a contar de 14 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Artigo 16, da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, DANIEL BARROSO
DE FREITAS, para exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Inspetor de Dia, da Subsecretaria de
Integração Operacional e Comando da Guarda, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JANAÍNA LIMA DA
SILVA, para exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Inspetor de Dia, da Subsecretaria de Integração
Operacional e Comando da Guarda, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JAILTON SOBRAL
DE MORAES, para exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Inspetor de Dia, da Subsecretaria de
Integração Operacional e Comando da Guarda, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, GERALDO DE
OLIVEIRA, para exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Inspetor de Dia, da Subsecretaria de Integração
Operacional e Comando da Guarda, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 13 de novembro de 2014, FABÍOLA FATURI TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de
Assessor do Secretário, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Administração.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, FERNANDA LUZIA
BARATA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Secretário, Símbolo CC/3, da Secretaria
Municipal de Administração.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 17 de novembro de 2014, CRISTIANI DE SOUZA, do Cargo em Comissão do Assessor
(ASCOPAR), do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COPAR), Símbolo CC/1, da
Secretaria Municipal de Administração.
Em 08/12/2014.
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Terça-feira
BOLETIM nº 6189
Exonerando, a contar de 12 de novembro de 2014, ALBERTO MANSUR DIAS, do Cargo em Comissão do
Assessor do Diretor, Símbolo CC/3, do Departamento de Patrimônio, da Subsecretaria de Patrimônio, da
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, ISMAEL FREIRES FRANÇA, do Cargo em Comissão de
Subsecretário, Símbolo SB, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ROSÂNGELA
FERNANDES ELIAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor, Símbolo CC/3, do
Departamento de Patrimônio, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, GERALDO RABELO PESSOA JÚNIOR, do Cargo em Comissão
de Assessor de Fiscalização, Símbolo CC/1, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JOSÉ ANTONIO ALVES
FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Técnico, Símbolo CC/2, do Departamento de
Patrimônio, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 12 de novembro de 2014, ROSÂNGELA FERNANDES ELIAS, do Cargo em Comissão
de Consultor Técnico, Símbolo CC/2, do Departamento de Patrimônio, da Subsecretaria de Patrimônio, da
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JESSICA CORDEIRO
FARIAS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Bens Imóveis, Símbolo CC/5, do
Departamento de Patrimônio, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, WAGNER MÁRCIO DE
SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de
Transportes e Serviços Públicos.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, ANTONIO BOECHAT
MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública, Símbolo CC/2, da
Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, MARCO ANTONIO
DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Operações, Símbolo CC/2, da Coordenadoria
de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, BIANCA ANASTÁCIO
LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Distrital, Símbolo CC/4, da Subsecretaria de Limpeza
Urbana, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, CLAYTON RAMOS
DINIZ DA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da Secretaria
Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
Em 08/12/2014.
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, FERNANDO LUÍS
SILVA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da Ouvidoria
Geral do Município, do Gabinete do Prefeito.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar desta data, ANA CRISTINA DA COSTA FREITAS, do Cargo em Comissão de Diretor
Financeiro do Fundo Municipal de Segurança Pública, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de Políticas de
Segurança.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar desta data, CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA, do Cargo em Comissão de
Subsecretário de Políticas de Segurança, Símbolo SB, da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, WEMINGTON RODRIGUES DE SOUZA, do Cargo em
Comissão de Assessor de Operações, Símbolo CC/2, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões
Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, FELIPE DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Assessor de
Operações, Símbolo CC/2, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de
Assessor de Operações, Símbolo CC/2, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, PALOMA JESSICA NASCIMENTO DE ARAÚJO, do Cargo em
Comissão de Assessor de Operações, Símbolo CC/2, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões
Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, GUILHERME QUADROS DA SILVA, do Cargo em Comissão de
Assessor de Operações, Símbolo CC/2, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, LUANA CRISTIAN DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de
Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, DOUGLAS CASTRO DA SILVA, do Cargo em Comissão de
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, AMANDA DRUMOND DA CUNHA, do Cargo em Comissão de
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, HELLEM PEREIRA SOARES, do Cargo em Comissão de
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, SÍLVIA REGINA NASCIMENTO DE PINHO MAMBREU, do
Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e
Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PMDC
O Secretário Municipal de Governo AUTORIZA a inscrição da firma abaixo relacionada:
·
RJ MANUTENÇÃO E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
Nomeando, a contar desta data, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, para
exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Símbolo SB, da Secretaria
Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico.
Em 08/12/2014.
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, ANTONIO BOECHAT MOREIRA, do Cargo em Comissão
de Coordenador de Iluminação Pública, Símbolo CC/2, do Departamento de Manutenção de Praças, Parques e
Jardins, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, VALDIONOR COSTA DA CONCEIÇÃO, do Cargo em
Comissão de Coordenador Técnico de Fiscalização de Arborização Urbana, Símbolo CC/2+ST (50%), do
Departamento de Manutenção de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e
Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-082/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 63/2014, com base na Lei 8.666/93, conforme o
Procedimento Administrativo n.º 70.934/2013 e Apensos: 71.231/2013 e
61.508/2014.
PARTES:
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, LUCIANO DOS SANTOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão
de Coordenador de Arborização Urbana e Manutenção, Símbolo CC/2, do Departamento de Manutenção de
Praças, Parques e Jardins, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria Municipal
de Governo e, do outro lado, RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE
EQUIPA MENTOS LT DA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
11.793.782/0001-80.
OBJETO:
O objeto do presente termo é contratação de empresa para locação de
módulos habitacionais tipo consultório e escritório em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência,
Autorização do Secretário, e Homologo do Pregão Eletrônico n.º 63/2014,
constante no Procedimento Administrativo n.º 70.934/2013 e Apenso:
71.234/2013 e 61.508/2014. O global deste Termo é de R$ 233.640,00
(duzentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta reais), Termo de
Referência, Autorização do Secretário, e Homologo do Pregão Eletrônico
n.º 63/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º 70.934/2013 e
Apenso: 71.234/2013 e 61.508/2014. A despesa parcial decorrente deste
Termo será coberta pela: Nota de Empenho 1415 – emitida em 14/10/2014
no valor de R$ 38.940,00 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais),
atendida pela classificação orçamentária: Unidade: 1491; Função: 10;
Subfunção 301; Programa 0008; Ação 2221; Elemento: 3.3.90.39.00;
Função: 00. A vigência deste contrato para atendimento do objeto da
presente licitação é de 12 meses a contar da lavratura do termo contratual.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, ITAMAR BERNARDO DE OLIVEIRA, do Cargo em
Comissão de Assessor de Serviços Gerais, Símbolo CC/4, do Departamento de Manutenção de Praças, Parques e
Jardins, da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, JOSÉ LUCAS BASÍLIO, do Cargo em Comissão de
Assistente Técnico, Símbolo CC/3, do Departamento de Manutenção de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria
Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
Exonerando, a contar de 14 de novembro de 2014, JOSÉ RENATO QUINTANILHA DE SÁ, do Cargo em
Comissão de Diretor, Símbolo CC/1, do Departamento de Manutenção de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria
Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
Em 08/12/2014.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 06 de novembro de 2014.
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Terça-feira
BOLETIM nº 6189
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-062/2014, oriundo do Pregão Eletrônico
n.º 028/2013, conforme os Procedimentos Administrativos n.ºs
68.567/2012, 63.852/2013, 63.210/2013, 68.617/2013, 68.838/2012,
68.572/2012, 64.660/2013, 68.568/2012, 63.967/2012, 64.754/2012,
61.294/2013, 63.761/2012, 67.457/2012, 68.566/2012, 66.689/2012,
67.611/2012, 65.724/2013, 66.577/2013, 64.755/2012, 64.961/2013 e
64.400/2013.
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-059/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 028/2013, conforme os Procedimentos Administrativos
n.ºs 68.567/2012, 63.852/2013, 63.210/2013, 68.617/2013,
68.838/2012, 68.572/2012, 64.660/2013, 68.568/2012, 63.967/2012,
64.754/2012, 61.294/2013, 63.761/2012, 67.457/2012, 68.566/2012,
66.689/2012, 67.611/2012, 65.724/2013, 66.577/2013, 64.755/2012,
64.961/2013 e 64.400/2013.
PARTES:
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e, do outro lado, R.A.M. MARQUES LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 03.749.855/0001-08.
Municipal de Saúde e, do outro lado, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAME, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.025.155/0001-02.
OBJETO:
É a aquisição de diversos equipamentos destinados à oxigenoterapia, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor
global deste Contrato é de até R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta
reais). Conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 11/2014. A
despesa global decorrente deste Termo, mencionada no caput desta
CLÁUSULA, será coberta pela: Nota de Empenho n.º 45, emitida em
17/01/2014, no valor de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais),
e atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1491;
Função 10; Subfunção 061; Programa 0009; Ação 2225; Elemento
3.3.90.91.00; Fonte 00. O prazo para entrega do objeto, em sua totalidade,
é de 30 (trinta) dias.
OBJETO:
global deste Contrato é de até R$ 9.902,42 (nove mil, novecentos e dois
reais e quarenta e dois centavos). Conforme Autorização de
Fornecimento (AFO) n.º 08/2014. A despesa global decorrente deste
Termo, mencionada no caput desta CLÁUSULA, será coberta pela:
Nota de Empenho n.º 42, emitida em 17/01/2014, no valor de R$
9.902,425 (nove mil, novecentos e dois reais e quarenta e dois centavos),
e atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária
1491; Função 10; Subfunção 061; Programa 0009; Ação 2225;
Elemento 3.3.90.91.00; Fonte 00. O prazo para entrega do objeto, em
sua totalidade, é de 30 (trinta) dias.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 09 de setembro de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
n.ºs 68.567/2012, 63.852/2013, 63.210/2013, 68.617/2013,
68.838/2012, 68.572/2012, 64.660/2013, 68.568/2012, 63.967/2012,
64.754/2012, 61.294/2013, 63.761/2012, 67.457/2012, 68.566/2012,
66.689/2012, 67.611/2012, 65.724/2013, 66.577/2013, 64.755/2012,
64.961/2013 e 64.400/2013.
PARTES:
Municipal de Saúde e, do outro lado, CAMINHA'S COMERCIAL
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.313.421/0001-69.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a aquisição de diversos equipamentos
destinados à oxigenoterapia, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Homologação e Adjudicação
do Pregão Eletrônico n.º 028/2013, constante e decidido nos
Procedimentos Administrativos nºs 68.567/2012, 63.852/2013,
63.210/2013, 68.617/2013, 68.838/2012, 68.572/2012, 64.660/2013,
68.568/2012, 63.967/2012, 64.754/2012, 61.294/2013, 63.761/2012,
67.457/2012, 68.566/2012, 66.689/2012, 67.611/2012, 65.724/2013,
66.577/2013, 64.755/2012, 64.961/2013 e 64.400/2013. O valor global
deste Contrato é de R$ 24.452,60 (vinte e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e sessenta centavos), conforme Autorização de
Fornecimento (AFO) n.º 10/2014, conforme Homologação e
Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 028/2013, constante nos
Procedimentos Administrativos n.ºs 68.567/2012, 63.852/2013,
63.210/2013, 68.617/2013, 68.838/2012, 68.572/2012, 64.660/2013,
68.568/2012, 63.967/2012, 64.754/2012, 61.294/2013, 63.761/2012,
67.457/2012, 68.566/2012, 66.689/2012, 67.611/2012, 65.724/2013,
66.577/2013, 64.755/2012, 64.961/2013 e 64.400/2013. A despesa
global decorrente deste Termo será coberta pela: Nota de Empenho n.º
43, emitida em 17/01/2014, no valor de R$ 24.452,60 (vinte e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), e
atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1491;
3.3.90.91.00; Fonte 00. O prazo para entrega do objeto, em sua
totalidade, é de 30 (trinta) dias.
DATA DE
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
n.º 075/2013, do Tipo Menor Preço, conforme o Procedimento
Administrativo n.º 67.263/2013.
PARTES:
Municipal de Saúde e, do outro lado, ITAMOBILE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.596.408/0001-82.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais e equipamentos
destinados ao uso no Hospital Infantil Ismélia da Silveira, na forma da
Proposta n.º 11128.909000/1120-08, conforme Pregão Eletrônico nº
075/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º 67.263/2013. O
fornecimento será executado com obediência rigorosa, fiel e integral a
todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do
PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidas pelo
MUNICÍPIO. O valor global deste Contrato é de R$ 41.650,50 (quarenta e
um mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme
Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 174/2014, conforme
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 075/2014, constante
no Procedimento Administrativo n.º 67.263/2013. A despesa global
decorrente deste Termo será coberta pela: Nota de Empenho n.º 1384,
emitida em 30/09/2014, no valor de R$ 41.650,50 (quarenta e um mil,
seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), e atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1491; Função 10;
Subfunção 302; Programa 0007; ação 2217; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte
03. O prazo para entrega do objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a
contar da assinatura do presente Termo.
DATA DE
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
PARTES:
Municipal de Saúde e, do outro lado, CAMINHA'S COMERCIAL LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.313.421/0001-69.
OBJETO:
valor global deste Contrato é de R$ 28.749,00 (vinte e oito mil, setecentos e
quarenta e nove reais), conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.º
171/2014, conforme Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico
n.º 075/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º 67.263/2013.
A despesa global decorrente deste Termo será coberta pela: Nota de
Empenho n.º 1386, emitida em 30/09/2014, no valor de R$ 28.749,00
(vinte e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais), e atendida pela
Subfunção 302; Programa 0007; Ação 2217; Elemento 4.4.90.52.00;
Fonte 03. O prazo para entrega do objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta)
dias, a contar da assinatura do presente Termo.
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
n.ºs 68.567/2012, 63.852/2013, 63.210/2013, 68.617/2013,
68.838/2012, 68.572/2012, 64.660/2013, 68.568/2012, 63.967/2012,
64.754/2012, 61.294/2013, 63.761/2012, 67.457/2012, 68.566/2012,
66.689/2012, 67.611/2012, 65.724/2013, 66.577/2013, 64.755/2012,
64.961/2013 e 64.400/2013.
ESPÉCIE:
Municipal de Saúde e, do outro lado, CIRÚRGICA TREVO LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 96.182.837/0001-78.
PARTES:
Municipal de Saúde e, do outro lado, HOUSE MED PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o n.º 01.012.073/0001-66.
OBJETO:
valor global deste Contrato é de R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa
reais), conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 179/2014,
conforme Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º
075/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º 67.263/2013. A
despesa global decorrente deste Termo será coberta pela: Nota de
Empenho n.º 1393, emitida em 30/09/2014, no valor de R$ 1.190,00 (um
mil, cento e noventa reais), e atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade Orçamentária 1491; Função 10; Subfunção 302; Programa 0007;
Ação 2217; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo para entrega do
objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do
presente Termo.
global deste Contrato é de até R$ 5.169,00 (cinco mil, cento e sessenta e
nove reais). Conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.º
09/2014. A despesa global decorrente deste Termo, mencionada no
caput desta CLÁUSULA, será coberta pela: Nota de Empenho n.º 44,
emitida em 17/01/2014, no valor de R$ 5.169,00 (cinco mil, cento e
sessenta e nove reais), e atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade Orçamentária 1491; Função 10; Subfunção 061; Programa
0009; Ação 2225; Elemento 3.3.90.91.00; Fonte 00. O prazo para
entrega do objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
Pág. 33
Terça-feira
BOLETIM nº 6189
Municipal de Saúde e, do outro lado, P & B VIDA HOSPITALAR LTDAME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.028.325/0001-04.
ESPÉCIE:
Eletrônico n.º 075/2013, do Tipo Menor Preço, conforme o
Procedimento Administrativo n.º 67.263/2013.
ESPÉCIE:
PARTES:
Municipal de Saúde e, do outro lado, P & B VIDA HOSPITALAR,
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.028.325/0001-04.
PARTES:
OBJETO:
075/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º 67.263/2013.
O valor global deste Contrato é de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e
setecentos reais), conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.º
166/2014, conforme Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico n.º 075/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
67.263/2013. A despesa global decorrente deste Termo será coberta
pela: Nota de Empenho n.º 1396, emitida em 30/09/2014, no valor de R$
24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) e atendida pela
Subfunção 302; Programa 0007; Ação 2217; Elemento 4.4.90.52.00;
Fonte 03. O prazo para entrega do objeto, em sua totalidade, é de 30
(trinta) dias, a contar da assinatura do presente Termo.
destinados ao uso no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo,
na forma da Proposta n.º 11128.809000/1120-07, conforme Pregão
Eletrônico n.º 077/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
67.262/2013. O valor global deste Contrato é de R$ 110.980,00 (cento e
dez mil, novecentos e oitenta reais), conforme Autorização de
Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 077/2014, constante no
Procedimento Administrativo n.º
67.262/2013. A despesa global decorrente deste Termo será coberta pela: Nota de Empenho n.º 1357, emitida em
26/09/2014, no valor de R$ 110.980,00 (cento e dez mil, novecentos e
oitenta reais), e atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
Orçamentária 1491; Função 10; Subfunção 302; Programa 0007; Ação
2217; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo para entrega do objeto,
em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente
Termo.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
OBJETO:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
PARTES:
Municipal de Saúde e, do outro lado, CAMINHA'S COMERCIAL
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.313.421/0001-69.
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
destinados ao uso no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do
Carmo, na forma da Proposta n.º 11128.809000/1120-7, conforme
Pregão Eletrônico n.º 077/2014, constante no Procedimento
Administrativo n.º 67.262/2013. O valor global deste Contrato é de R$
24.361,90 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa
centavos), conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 134/2014,
conforme Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º
0777/214, constante no Procedimento Administrativo n.º 67.262/2013.
A despesa global decorrente deste Termo será coberta pela: Nota de
Empenho n.º 1346, emitida em 26/09/2014, no valor de R$ 24.361,90
(vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa centavos), e
totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente Termo.
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo n.º 03-044/2014, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-043/2013, oriundo do Pregão Eletrônico
053/2013, com base na Lei 8.666/93, conforme o Processo Administrativo
n.º 65.793/2013.
PARTES:
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e, de outro lado,
PONTO CERTO TRANSPORTE LTDA-ME, inscrita respectivamente no
CNPJ sob o n.º 09.551.750/001-26.
OBJETO:
PRORROGAR por 12 (doze) meses o prazo do Contrato de Prestação de
Serviços n.º 01/043/2013, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 053/2013,
assinado em 05/11/213, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para locação de dez veículos para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, constantes no Procedimento Administrativo n.º 65.793/2013. O
valor global deste aditivo é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais), constante no Processo Administrativo n.º 65.793/213. A despesa
parcial decorrente deste termo será coberta pela: Nota de Empenho n.º
3296, emitida em 30/10/2014, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis
mil reais) e Atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade 1701;
Função: 08; Subfunção: 122; Programa: 0001; Ação: 2559; Elemento
3.3.90.39.00; Fonte 00. O complemento do valor global mencionado no
caput desta Cláusula será pago mediante a emissão de nota de empenho
complementar em momento oportuno.
DATA DE
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
PARTES:
Municipal de Saúde e, do outro lado, ITAMOBILE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.596.408/000182.
17.713,00 (dezessete mil, setecentos e treze reais), conforme
Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 142/2014, conforme
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 077/2014,
constante no Procedimento Administrativo n.º
26/09/2014, no valor de R$ 17.713,00 (dezessete mil, setecentos e treze
reais), e atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
Orçamentária 1491; Função 10; Subfunção 302; Programa 0007; Ação
2217; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo para entrega do objeto,
em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente
Termo.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo n.º 03-048/2014, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-028/2013, oriundo do Pregão Eletrônico
013/2013, com base na Lei 8.666/93, conforme o Processo Administrativo
n.º 62.325/2013.
PARTES:
Municipal de Saúde e, de outro lado, METALÚRGIA VALENÇA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita respectivamente no CNPJ
sob o n.º 10.560.694/0001-75.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12
(doze) meses o prazo referente ao Termo de Prestação de Serviços n.º 01028/2013, assinado em 18/09/2013, oriundo do Pregão Presencial n.º
013/2013, do Tipo Menor Preço e Ata de Registro de Preços n.º 03/2013,
com base no art. 57, II da Lei Federal 8.666/1993, que tem por objeto os
serviços de engenharia por metragem quadrada e os respectivos preços
constantes da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial
013/2013 do Processo Administrativo 062.325/2013, para construção de
unidade modular de saúde dos tipos UPA e UBS, incluindo o fornecimento
e montagem de estrutura metálica, sua cobertura, suas instalações
elétricas, hidráulicas, de lógica, telefonia e sua área externa em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições e especificações contidas de acordo com Edital, Termo de
Referência e seus anexos, constantes no presente processo.
OBJETO:
ESPÉCIE:
PARTES:
Municipal de Saúde e, do outro lado, HOUSE MED PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o n.º 01.012.073/0001-66.
16.016,00 (dezesseis mil e dezesseis reais), conforme Autorização de
Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 077/2014, constante no
Procedimento Administrativo n.º
26/09/2014, no valor de R$ 16.016,00 (dezesseis mil e dezesseis reais), e
totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente Termo.
DATA DE
ASSINATURA:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
ANDRÉ L. M. MARQUES
Procurador Geral do Município
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INFORME
A Secretaria Municipal de Administração informa que irá realizar confraternização de final de ano para os seus
servidores no dia 16/12/2014 e que, portanto não haverá expediente nessa data, conforme Ofício n.º 1754/2014-SMA.
Em 08/12/2014.
PORTARIAS
PORTARIA N.º 3262/SMA/2014
Concedendo, a contar de 11 de agosto de 2012, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora MARIA FERNANDA TEIXEIRA, matrícula n.º 13577-6, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 10 de agosto de 2012, conforme Processo n.º
21.373/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 27 de janeiro de 2010, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor JONAS VIANA PIMENTA, matrícula n.º 12316-3, lotado na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 26 de janeiro de 2010, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
Pág. 34
BOLETIM nº 6189
Concedendo, a contar de 29 de janeiro, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor
JONAS VIANA PIMENTA, matrícula n.º 12316-3, lotado na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 28 de janeiro de 2013, conforme Processo n.º 64.273/2011,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 02 de abril de 2011, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora RENATA BARRETO VILLAÇA, matrícula n.º 12837-1, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 01 de abril de 2011, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
servidora RENATA BARRETO VILLAÇA, matrícula n.º 12837-1, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 27 de janeiro de 2010, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora LUCIENE AZEVEDO SOUSA DA SILVA, matrícula n.º 12242-0, lotada na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 26 de janeiro de 2010, conforme
Processo n.º 13.776/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/11/2014.
servidora LUCIENE AZEVEDO SOUSA DA SILVA, matrícula n.º 12242-0, lotada na SME, o adicional de mais
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 02 de fevereiro de 1996, com base no artigo 204 da Lei 1.018/90, à servidora MARIA DE
FÁTIMA SANTOS DO CARMO, matrícula n.º 06311-7, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 01 de fevereiro de 1996, conforme Processo n.º
035/2014-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 02 de fevereiro de 1999, com base no artigo 204 da Lei 1.018/90, à servidora MARIA DE
FÁTIMA SANTOS DO CARMO, matrícula n.º 06311-7, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 01 de fevereiro de 1999, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 02 de fevereiro de 2002, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000, à servidora MARIA
DE FÁTIMA SANTOS DO CARMO, matrícula n.º 06311-7, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 01 de fevereiro de 2002, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 02 de fevereiro de 2005, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS DO CARMO, matrícula n.º 06311-7, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 01 de fevereiro de 2005,
conforme Processo n.º 035/2014-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 03 de maio de 2008, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 02 de maio de 2008,
Em 10/11/2014.
Em 10/11/2014.
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 12 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora CRISTIANE GUIMARÃES DANTAS, matrícula n.º 11677-0 lotada na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 11 de março de 2012, conforme
Em 10/11/2014.
servidora CACILDA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula n.º 11728-1, lotada na SME, o adicional de mais 06%
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 20 de março de 2013, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor LUÍS FERNANDO GARCIA SANTOS, matrícula n.º 12405-2, lotado na SME, o adicional de mais 06%
Em 10/11/2014.
Terça-feira
servidora KATIA REGINA DE OLIVEIRA LINHARES DA SILVA, matrícula n.º 12246-8, lotada na SME, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 27 de janeiro de
2013, conforme Processo n.º 60.981/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/11/2014.
servidora MARGARETH BARBOSA GOMES ALVES, matrícula n.º 12226-2, lotada na SME, o adicional de mais
Em 10/11/2014.
servidor SILVIO DA CRUZ MENDES, matrícula n.º 12489-4, lotado na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 09 de março de 2013, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 07 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora CARLA PINHEIRO PATO, matrícula n.º 11150-0, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 06 de setembro de 2011, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 17 de setembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora CARLA PINHEIRO PATO, matrícula n.º 11150-0, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 16 de setembro de 2014, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
servidora MARCIA AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 07994-6, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 04 de maio de 2008, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 09 de junho de 2014, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 08 de junho de 2014, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
servidora RAQUEL AMÉLIA DA SILVA, matrícula n.º 11001-3, lotada na SMPS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 27 de janeiro de 2011, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
servidora RAQUEL AMÉLIA DA SILVA, matrícula n.º 11001-3, lotada na SMPS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 27 de janeiro de 2014, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 19 de abril de 2010, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(à)
servidor(a) GERALCI LOPES DOS SANTOS, matrícula n.º 13040-3, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 18 de abril de 2010, conforme Processo
n.º 64.448/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 19 de abril de 2013, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(à)
servidor(a) GERALCI LOPES DOS SANTOS, matrícula n.º 13040-3, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 18 de abril de 2013, conforme Processo
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 03 de junho de 2011, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora CLEMILCE BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula n.º 08532-3, lotada na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 02 de junho de 2011, conforme Processo
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 24 de junho de 2011, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor PAULO BRETAS VILARINHO JÚNIOR, matrícula n.º 09261-3, lotado na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 23 de junho de 2011, conforme Processo
Em 10/11/2014.
servidora SELMA UCHÔA COSTA, matrícula n.º 10056-3, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 15 de março de 2012, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 03 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao(a)
servidor(a) ELAZIR BEZERRA DE MENEZES, matrícula n.º 10154-3, lotado(a) na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 02 de março de 2012, conforme Processo
Em 10/11/2014.
Pág. 35
Terça-feira
BOLETIM nº 6189
servidora ELIZABETH GLIKSMAN ROTSZTEJN, matrícula n.º 10308-4, lotada na SMS, o adicional de mais
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 06 de outubro de 2012, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor JOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, matrícula n.º 10392-9, lotado na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 05 de outubro de 2012,
conforme Processo n.º 29.356/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/11/2014.
servidora JORGETE DIAS DOS SANTOS, matrícula n.º 10101-2, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis
Em 10/11/2014.
servidora JUCIARA PEREIRA ROCHA, matrícula n.º 08139-1, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 21 de março de 2011, conforme Processo n.º
Em 10/11/2014.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão Contrato de Trabalho n.º 61/2012, especificado no
Livro n.º 06/2011, oriundo do Edital n.º 01 de 01 de março de 2012,
conforme Processo Administrativo n.º 62.231/2012.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria
Municipal de Educação e HUGO DE OLIVEIRA MATHIAS.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de
Prestação de Serviço para desenvolver a função de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO junto aos programas e projetos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 05 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 26, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 01 de 10 de abril de 2013, conforme
Processo Administrativo n.º 063.557/2013.
servidor MARCOS MALVINO DE LIMA, matrícula n.º 12506-8, lotado na SMPS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 17 de março de 2012, conforme Processo
Em 10/11/2014.
PARTES:
Municipal de Educação e CÉLIA SILVA FIRMINO.
OBJETO:
Concedendo, a contar de 05 de outubro de 2012, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora MARIA IZABEL DE SANTANA, matrícula n.º 10431-3, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 04 de outubro de 2012, conforme Processo
Em 10/11/2014.
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Prestação de
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
LÍNGUA PORTUGUESA, junto aos programas e projetos
desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo
período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
servidora MARIA LENILVA DA CRUZ MARQUES COSTA, matrícula n.º 06744-8, lotada na SMS, o adicional
de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 27 de janeiro de 2013,
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 10 de outubro de 2012, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor ANTONIO LUIZ ROCHA CASTRO, matrícula n.º 10333-3, lotado na SMS, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 09 de outubro de 2012, conforme
Em 10/11/2014.
servidora MARIA DE FÁTIMA MARTINS D'AQUI, matrícula n.º 10627-0, lotada na SME, o adicional de mais
Em 10/11/2014.
Duque de Caxias, 15 de julho de 2014.
ESPÉCIE:
PARTES:
Municipal de Educação e IVANIR DIAS SANTIAGO DAS COSTA.
OBJETO:
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II, junto
aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 01 de outubro de 2014.
servidora CRISTINA DA ROCHA CALVÃO, matrícula n.º 14287-2, lotada na SMPHU, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 29 de maio de 2014, conforme
Em 10/11/2014.
servidora DENISE DE SOUZA PEREIRA CAMPOS, matrícula n.º 09280-7, lotada na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 29 de abril de 2011, conforme
Em 10/11/2014.
servidora DENISE DE SOUZA PEREIRA CAMPOS, matrícula n.º 09280-7, lotada na SME, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 07 de maio de 2014, conforme
Em 10/11/2014.
Concedendo, a contar de 23 de novembro de 2009, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao servidor FRANCISCO CARLOS PEREIRA GOMES, matrícula n.º 08676-7, lotado na SMS, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 22 de novembro de 2009,
Em 13/11/2014.
Concedendo, a contar de 15 de dezembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao servidor FRANCISCO CARLOS PEREIRA GOMES, matrícula n.º 08676-7, lotado na SMS, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 14 de dezembro de 2012,
Em 13/11/2014.
servidora CRISTINA LIMA PRADO, matrícula n.º 00464-2, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 25 de fevereiro de 2011, conforme Processo
Em 10/11/2014.
servidora CRISTINA LIMA PRADO, matrícula n.º 00464-2, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 25 de fevereiro de 2014, conforme Processo
Em 10/11/2014.
servidora MARIANGELA DE FREITAS, matrícula n.º 09062-1, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis
Em 10/11/2014.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
ESPÉCIE:
PARTES:
Municipal de Educação e MIRIAN PIRES DE OLIVEIRA.
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
PARTES:
Municipal de Educação e MARIA DE SOUZA RIBEIRO.
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
PARTES:
Municipal de Educação e EDILANE SOUZA PEREIRA.
OBJETO:
Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE I –
PORTUGUÊS, junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Educação
Pág. 36
Terça-feira
BOLETIM nº 6189
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CMDCA
PORTARIA
Pág. 37
Terça-feira
BOLETIM nº 6189
AUTORIZAÇÃO
Pág. 38
BOLETIM nº 6189
Terça-feira
Pág. 39
Terça-feira
BOLETIM nº 6189
LICENÇAS
Pág. 40
BOLETIM nº 6189
Terça-feira
Terça-feira
Pág. 41
BOLETIM nº 6189
Pág. 42
BOLETIM nº 6189
Terça-feira
Terça-feira
Pág. 43
BOLETIM nº 6189
Pág. 44
BOLETIM nº 6189
Terça-feira
Terça-feira
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
EDITAL
Pág. 45
BOLETIM nº 6189
Pág. 46
BOLETIM nº 6189
Terça-feira
Pág. 47
Terça-feira
BOLETIM nº 6189
ERR
ERRATA
DESPACHOS
O Presidente da FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência,
Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias, no uso
das suas atribuições legais, nos termos da Lei n.º 1.873, de 25 de abril de 2005,
alterada pela Lei Municipal n.º 2.257, de 12 de maio de 2009, resolve tornar público a
Errata do Extrato do Contrato n.º 026/2014, oriundo do Procedimento Administrativo
nº 000.117/2014.
HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 023/2014, em favor da empresa DECISION TEAM
LTDA-EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a confecção de material didático para atendimento dos Projetos
PEF – Preparatório para as Escolas Federais e Técnicas e
PREENEM – Preparatório para ENEM, no valor global de R$
310.000,00 (trezentos e dez mil reais), de acordo com o Processo
Onde se lê:
O prazo de vigência deste termo é de 28/11/2014 a 28/11/2015.
Leia-se:
O prazo de vigência deste termo é de 03 (três) meses corridos, contados a partir do
início de obra.
Elder Lugon
Presidente da FUNDECATA
EXTRATOS
Elder Lugon
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO:
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de
Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º
075/20113, conforme Procedimento Administrativo
000.769/2014.
PARTES:
FUNDEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica,
Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e
Políticas Sociais de Duque de Caxias através da
Secretaria Municipal de Educação e MICHELLE
BARBOZA DE AMORIM.
OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a Rescisão
Amigável do Contrato de Prestação de Serviço n.º
075/2013, com fundamento legal na Cláusula Oitava,
alínea “i” do Termo de Contrato original e no Artigo
13, Inciso II, da Lei n.º 1.922/2005.
PRAZO:
Fica rescindido o contrato amigável a partir do dia
07/11/2014, na forma da Lei.
Eletrônico n.º 024/2014, em favor da empresa BAZAR SÃO
DOMINGOS NETO LTDA., cujo objeto é a aquisição de material
permanente, mobiliário, par a implantação do Centro Vocacional
Tecnológico – CVT Dr. Laureano, no valor global de R$
206.000,00 (duzentos e seis mil reais), de acordo com o Processo
Elder Lugon
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato lavrado sob o n.º
036/2013, do Livro n.º 02 da FUNDEC, conforme
Procedimento Administrativo 000.066/2013.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.388.307/0001-62
OBJETO:
O presente termo tem por objeto a prorrogação do
prazo do contrato de prestação de serviços para
locação de equipamentos de informática em
conformidade com a Cláusula Segunda do contrato
original e autorização expressa do Ilmo. Sr.
Presidente. A despesa do presente Termo Aditivo
correrá à conta do Programa de Trabalho n.º
1002.12.363.0002.2.190, Natureza de Despesa
33903900, Fonte 00, que será paga através da Nota de
Empenho parcial n.º 389, datada de 06/11/2014, no
valor de R$ 181.251,00 (cento e oitenta e um mil,
duzentos e cinquenta e um reais) para esse exercício.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 03/12/2014 a
03/12/2015.
de limpeza para atendimento da Sede da FUNDEC, suas Unidades
Educacionais e Conveniadas, no valor global de R$ 275.000,00
(duzentos e setenta e cinco mil reais) de acordo com o Processo
Elder Lugon
Presidente
ELDER LUGON
Presidente da FUNDEC
Pág. 48
Terça-feira
BOLETIM nº 6189
ERR
ERRATA
DESPACHOS
O Presidente da FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência,
Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias, no uso
das suas atribuições legais, nos termos da Lei n.º 1.873, de 25 de abril de 2005,
alterada pela Lei Municipal n.º 2.257, de 12 de maio de 2009, resolve tornar público a
Errata do Extrato do Contrato n.º 026/2014, oriundo do Procedimento Administrativo
nº 000.117/2014.
Eletrônico n.º 023/2014, em favor da empresa DECISION TEAM
LTDA-EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a confecção de material didático para atendimento dos Projetos
PEF – Preparatório para as Escolas Federais e Técnicas e
PREENEM – Preparatório para ENEM, no valor global de R$
310.000,00 (trezentos e dez mil reais), de acordo com o Processo
Onde se lê:
O prazo de vigência deste termo é de 28/11/2014 a 28/11/2015.
Leia-se:
O prazo de vigência deste termo é de 03 (três) meses corridos, contados a partir do
início de obra.
Elder Lugon
Presidente da FUNDECATA
EXTRATOS
Elder Lugon
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO:
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de
Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º
075/20113, conforme Procedimento Administrativo
000.769/2014.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e MICHELLE
BARBOZA DE AMORIM.
OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a Rescisão
Amigável do Contrato de Prestação de Serviço n.º
075/2013, com fundamento legal na Cláusula Oitava,
alínea “i” do Termo de Contrato original e no Artigo
13, Inciso II, da Lei n.º 1.922/2005.
PRAZO:
Fica rescindido o contrato amigável a partir do dia
07/11/2014, na forma da Lei.
permanente, mobiliário, par a implantação do Centro Vocacional
Tecnológico – CVT Dr. Laureano, no valor global de R$
206.000,00 (duzentos e seis mil reais), de acordo com o Processo
Elder Lugon
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato lavrado sob o n.º
036/2013, do Livro n.º 02 da FUNDEC, conforme
Procedimento Administrativo 000.066/2013.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.388.307/0001-62
OBJETO:
O presente termo tem por objeto a prorrogação do
prazo do contrato de prestação de serviços para
locação de equipamentos de informática em
conformidade com a Cláusula Segunda do contrato
original e autorização expressa do Ilmo. Sr.
Presidente. A despesa do presente Termo Aditivo
correrá à conta do Programa de Trabalho n.º
1002.12.363.0002.2.190, Natureza de Despesa
33903900, Fonte 00, que será paga através da Nota de
Empenho parcial n.º 389, datada de 06/11/2014, no
valor de R$ 181.251,00 (cento e oitenta e um mil,
duzentos e cinquenta e um reais) para esse exercício.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 03/12/2014 a
03/12/2015.
de limpeza para atendimento da Sede da FUNDEC, suas Unidades
Educacionais e Conveniadas, no valor global de R$ 275.000,00
(duzentos e setenta e cinco mil reais) de acordo com o Processo
Elder Lugon
Presidente
ELDER LUGON
Presidente da FUNDEC
Pág. 49
Terça-feira
BOLETIM nº 6189
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0957/2014
Contrato n.º 21/2014
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
Contratado: SLH CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de distribuição de jornais informativos da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Fundamento: Pregão Presencial – Lei 10.520/02.
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 30/10/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 22/2014
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
Contratado: INSTITUTO AILEONI
Objeto: Prestação de serviços de publicação de informativos da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Fundamento: Art. 25 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 21/10/2014.
HOMOLOGAÇÃO
Credenciamento n.º 01/2013
Data da Homologação: 13/10/2014
Homologado por: Eduardo Moreira da Silva (Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias).
RATIFICO a necessidade do serviço, HOMOLOGO e AUTORIZO o credenciamento do Instituto Aileoni, inscrito
no CNPJ sob o n.º 12.514.726/0001-21, com base no Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93.
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Presidente
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Se o zumbido no
ouvido incomoda,
imagina a Dengue.
Viva sem
mosquito.
Viva sem
Dengue.
ACABE COM A DENGUE ASSIM:
Remova tudo
que possa impedir
a água de correr
pelas calhas.
Encha de areia
até a borda
os pratinhos
das plantas.
Tonéis, galões,
caixas d’água,
poços e barris
bem vedados.
SECRETARIA
DE SAÚde
Mantenha
as lixeiras
tampadas
e secas.

BOLETIM Nº 6189 Duque de Caxias Estado do Rio de Janeiro 09

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