Plano de Ação conjunto - Instituto Panamericano de Geografía e

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Plano de Ação conjunto 2013-2015 para acelerar o Desenvolvimento da Infraestrutura de Dados Espaciais das América
Instituto Panamericano de Geografia e História (IPGH)
Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS)
Comitê Permanente para a Infraestrutura
de Dados Geoespaciais das Américas (CP-IDEA)
Rede Geoespacial da América Latina e do Caribe
CAF/IPGH-GeoSUR
PLANO DE AÇÃO CONJUNTO 2013-2015
PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS
DAS AMÉRICAS
Santiago Borrero, Secretário - Geral IPGH
Claudio Brunini, Presidente SIRGAS
Luiz Paulo Souto Fortes, Presidente CP-IDEA
Eric van Praag, Coordenador Regional GeoSUR
Buenos Aires, Argentina, 15 de novembro de 2012
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© 2012 IPGH, SIRGAS, CP-IDEA, CAF/IPGH-GEOSUR
Plan de Accion conjunto 2013-2015 para acelerar el Desarrollo de la Infraestructura de Datos Espaciales de las Americas
O trabalho Plano de Ação Conjunto 2013-2015 para Acelerar o Desenvolvimento da
Infraestrutura de Dados Espaciais das Américas de Instituto Panamericano de Geografia e
História foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercialCompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.
Com base no trabalho disponível em http://www.ipgh.org/Iniciativas/PlanodeAcao.pdf
Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em
http://www.ipgh.org
D.R. © 2013 IPGH, SIRGAS, CP-IDEA, GEOSUR
A versão final também está disponível em espanhol e inglês. Ao se fazer uso da informação
contida neste documento se deverá dar crédito da seguinte maneira: “IPGH, SIRGAS, CP-IDEA,
GeoSUR, Plano de Ação Conjunto 2013-2015 para acelerar o desenvolvimento da Infraestrutura
de Dados Espaciais das Américas, IPGH, México, D.F., 2013”.
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Conteúdo
Agradecimentos ...............................................................................................................................5
Síntese executiva..............................................................................................................................7
I.
Introdução ................................................................................................................................9
II.
Marco Institucional
1. Instituto Panamericano de Geografia e História (IPGH) ...................................................11
2. Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS) ......................................13
3. Comitê Permanente para a Infraestrutura de Dados Geoespaciais das
Américas (CP-IDEA) ...........................................................................................................15
4. Rede Geoespacial da América Latina e do Caribe (Programa CAF/IPGH-GeoSUR) ..........17
III. Elementos comuns de IDE do Plano de Trabalho do IPGH, SIRGAS, CP-IDEA e GeoSUR:
A inter-relação dos planos de ação das iniciativas relacionadas com IDE
1. Segundo a perspectiva do IPGH........................................................................................20
2. Segundo a perspectiva do SIRGAS ....................................................................................21
3. Segundo a perspectiva do CP-IDEA...................................................................................23
4. Segundo a perspectiva do GeoSUR ..................................................................................24
IV. Plano de Ação conjunto 2013-2015 .......................................................................................26
1. Propostas do IPGH ............................................................................................................27
2. Propostas do SIRGAS ........................................................................................................27
3. Propostas do CP-IDEA .......................................................................................................28
4. Propostas do GeoSUR.......................................................................................................29
Plano de Ação conjunto IPGH-SIRGAS-CP-IDEA-GeoSUR 2013-2015 ............................................29
Lista de acrônimos .........................................................................................................................32
Referências .....................................................................................................................................33
3
Plan de Accion conjunto 2013-2015 para acelerar el Desarrollo de la Infraestructura de Datos Espaciales de las Americas
4
Agradecimentos
Os autores deste documento institucional agradecem aos colaboradores que aportaram
contribuições ao seu desenvolvimento. Em particular: Claudia Ulloa, Chefe de Reuniões
Estatutárias do IPGH; Laura Sánchez, Vice-presidente do SIRGAS e por parte do CP-IDEA, Esteban
Tohá, Vice-presidente, Valéria Araújo, Secretária Executiva e Álvaro Monett, Coordenador do
GTplan.
A edição trilingue se tornou possível graças a coordenação editorial de Julieta García, Chefe de
Publicações; o desenho da capa e a formação do texto esteve a cargo de Ángel de la Cruz do
IPGH, a tradução para o inglês foi de Teresa Flores e para o português foi de Valéria Oliveira
Henrique de Araújo. Para a edição em português se contou com o apoio para revisão e edição de
texto de Anna Maria dos Santos, Cristina Ramos Carlos de Carvalho, Katia Domingos Vieira e
especialmente a revisão técnica de Moema José de Carvalho Augusto, todas funcionárias do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografía e Estatística).
Santiago Borrero,
Secretário-Geral
IPGH
Claudio Brunini,
Presidente
SIRGAS
Luiz Paulo
Souto Fortes,
Presidente
CP-IDEA
Eric van Praag,
Coordenador
GeoSUR
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Plano de Ação conjunto 2013-2015 para acelerar o Desenvolvimento da IDE das América
6
Síntese executiva
Como uma novidade no desenvolvimento da infraestrutura de dados espaciais das Américas, as
entidades regionais essenciais para sua consolidação (IPGH, SIRGAS, CP-IDEA e GeoSUR)
apresentam à comunidade especializada este documento que tem como propósito essencial
harmonizar seus esforços e seus planos de trabalho, propiciar sua especialização, evitar
duplicações e preparar as instituições relevantes para as contínuas mudanças tecnológicas e
inovações que se dão neste campo do desenvolvimento.
Como no caso da Internet, não se trata de propiciar uma nova forma de gestão da IDE regional,
antes disso se busca consolidar um sistema distribuído de responsabilidades, respeitando a
necessária independência das partes. Desta forma, espera-se consolidar o papel do IPGH como
“facilitador-chave” de processos regionais e também como construtor de capacidades que
correspondem à natureza de sua Comissão de Cartografia; a função do SIRGAS como provedor
indiscutível do marco de referência geodésica para a região; a alta responsabilidade que tem o
CP-IDEA como gestor de políticas regionais e institucionais e como vínculo direto com o sistema
de Nações Unidas e, do GeoSUR como desenvolvedor de serviços e aplicações a partir das bases
institucionais e regionais de dados espaciais.
Estes propósitos se materializam neste documento mediante a elaboração de um Plano de Ação
conjunto 2013-2015, que se construiu a partir de um exercício comparativo que leva em conta as
características de cada organização, de suas funções, seus planos de trabalho e, especialmente,
de sua projeção institucional.
Por trás desse esforço, está o consenso existente entre os líderes das quatro entidades
participantes, no sentido de que a IDE das Américas não se concretizará como uma realidade
tangível e sustentável a partir de ações individuais senão do trabalho harmônico e da ação
coordenada de todos, como querem seus membros. Trata-se de um exercício que considera os
vínculos globais de cada entidade como acontece no caso do IPGH e sua função como
articulador de múltiplas organizações internacionais; do SIRGAS com a IAG; do CP-IDEA e sua
estreita relação com a ONU (em particular com o sistema regional de Conferências Cartográficas
e com GGIM) ou do GeoSUR com a Conferência e a rede Eye on Earth.
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Este documento foi apresentado inicialmente ao Conselho Diretivo do IPGH em sua 44ª Reunião
realizada na Argentina e, a seguir será levado às instâncias pertinentes do SIRGAS, CP-IDEA e
GeoSUR para sua incorporação e para compartilhamento com toda a comunidade internacional,
de forma que sua aplicação resulte do esforço coletivo que se requer para habilitar
espacialmente a todos os povos da América.
Da esquerda para a direita: Eric van Praag, Coordenador do Programa GeoSUR; Valéria Araújo,
Secretária Executiva do CP-IDEA, representando o Presidente do CP-IDEA; Claudio Brunini,
Presidente do SIRGAS e Santiago Borrero, Secretário-Geral do IPGH
Os representantes do IPGH, SIRGAS, CP-IDEA e GeoSUR assinaram o documento
de ação conjunta em 15 de novembro de 2012 em Buenos Aires, Argentina,
durante a 44ª Reunião do Conselho Diretivo do IPGH
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I. INTRODUÇÃO
Por sua natureza, a construção de uma Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) corresponde a
um processo dinâmico e de longo prazo onde se combinam conceitos, métodos, aspectos
culturais e institucionais bem como recursos científicos e tecnológicos, capital e especialistas
para colocar a informação espacial a serviço do desenvolvimento em diversos níveis.1 A
construção da infraestrutura regional das Américas se modela dentro destes parâmetros, como
assinala o diagnóstico mais recente do CP-IDEA (GTplan).2 Certamente, este processo não é fácil,
como também não é em outras regiões do mundo, como África, Ásia ou Pacífico. Ainda que o
nível regional ou supranacional seja o mais difícil de se promover, é preciso reconhecer os
avanços atingidos na Europa com sua iniciativa INSPIRE.3
Nas Américas, a construção da IDE regional supera 15 anos de esforços provenientes de
múltiplos setores. Uma síntese das principais metas é a seguinte: o estabelecimento do
SIRGAS na “Conferência Internacional para a Definição de um Sistema de Referência
Geocêntrico para América do Sul”, em Assunção (Paraguai, 1993); a criação em 1995 da Rede
Interamericana de Dados Geoespaciais (em inglês IGDN); as resoluções adotadas pelas quatro
Conferências Cartográficas Regionais das Nações Unidas para as Américas que se reúne
quadrienalmente desde 1997; a ata de reunião de fevereiro de 2000 em Bogotá (Colômbia)
mediante a qual 21 nações americanas criaram o CP-IDEA; as resoluções da Reunião de
Consulta da Comissão de Cartografia de 2001 e 2005 e a 18ª Assembleia Geral do IPGH
(Venezuela, 2005), a declaração “Desenvolvimento das Infraestruturas de Dados Espaciais na
América” do Conselho Diretivo do IPGH expedida em Bogotá em 2007 e a “Agenda
Panamericana do IPGH 2010-2020”; o Programa Interamericano de Ciência e Tecnologia da
Organização dos Estados Americanos - OEA (Peru, 2003) que incorporou a “Iniciativa de
Cooperação Hemisférica no Campo da Informação Geográfica para o Desenvolvimento Integral
das Américas” e a Resolução nº 2.328 da 37ª Assembléia Geral da OEA (Panamá, 2007); a
assinatura do convênio de colaboração entre a CAF (Corporação Andina de Fomento) e o IPGH
para a coordenação do Programa GeoSUR, estabelecido em Brasília, Brasil em março de 2007;
a publicação da família de normas da Organização Internacional de Normalização (ISO) em
espanhol em 2011 e as conferências mundiais da Associação para a Infraestrutura Global de
Dados Espaciais (GSDI) realizadas na região (Colômbia, 2001; Chile, 2006, Trinidad e Tobago,
2008 e Canadá, 2012).
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Definição de IDE: "A Infraestrutura Global de Dados Espaciais apoia o acesso global e público a informação
geográfica. Isso acontece através de ações coordenadas entre países e organizações que promovem a
sensibilização e implementação de políticas afins, a padronização e os mecanismos efetivos para o
desenvolvimento, acessibilidade e interoperabilidade de dados geográficos digitais e tecnologias, como base
para a tomada de decisões em todas as escalas e com múltiplos propósitos. Estas ações compreendem as
políticas, a gestão organizacional, os dados, as tecnologias, os padrões, os mecanismos de transmissão e os
recursos humanos e financeiros necessários para assegurar, para aqueles que queiram trabalhar nos níveis
global e regional, não encontrem impedimentos para cumprir seus objetivos" <http://www.gsdi.org>
<http://www.snit.cl/cpidea/index.php/component/jdownloads/finish/42-9-reunion-cp-idea/245-diagnosticosobre-temas-relevantes-de-la-gestion-de-informacion-geoespacial-y-desarrollo-de-las-infraestructuras-dedatos-espaciales--ide-en-los-paises-de-las-americas?Itemid=0>
<http://inspire.jrc.ec.europa.eu/>
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O fato é que há muito por fazer e que os convocados para acelerar este processo são as
instâncias diretivas e os membros ativos das iniciativas autenticamente regionais que se
sustentam e projetam nas Américas, como são a Comissão de Cartografia do IPGH, o SIRGAS, o
CP-IDEA e o GeoSUR. Para isso, é fundamental contar com o apoio da CAF - Banco de
Desenvolvimento da América Latina, a Conferência Cartográfica Regional das Nações Unidas
para as Américas e o IPGH.4
O caso do IPGH é particular, pois trata-se de um organismo especializado da OEA responsável
pela componente espacial, que durante anos tem apoiado seus Estados Membros com esforços
para o estabelecimento das IDE em níveis nacional e regional através dos Institutos Geográficos
Nacionais e a própria criação e desenvolvimento do SIRGAS, CP-IDEA e GeoSUR. Não obstante,
para além do importante trabalho que realiza a Comissão de Cartografia do IPGH desde 1946, o
papel do IPGH, essencialmente, tem sido e no futuro deverá se consolidar, como “facilitador”
dos processos regionais e como promotor para a construção de capacidades que correspondem
à liderança e à natureza do SIRGAS, CP-IDEA e GeoSUR, como pilares essenciais para a IDE das
Américas.
Neste contexto e com o propósito de acelerar o desenvolvimento e a construção da IDE nas
Américas, apresenta-se à comunidade especializada este documento de política que tem como
propósito harmonizar os esforços e os planos de trabalho destas iniciativas, propiciar a
especialização de cada uma delas, evitar duplicações e preparar aos atores e as instituições
relevantes para as contínuas mudanças tecnológicas e inovações que com o armazenamento de
dados “em nuvem”, o crowdsourcing (daqui em diante denominado em português como
“contribuição voluntária de dados espaciais”) e o compartilhamento, reuso e interoperabilidade
de dados espaciais em nível regional. Desta forma se consolidará a IDE, como um mecanismo
cada vez mais efetivo para apoiar a tomada de decisões, a integração regional e o crescimento
da infraestrutura para o desenvolvimento sustentável nas Américas. Neste panorama, é
evidente, por exemplo, a função indiscutível do SIRGAS como provedor do marco de referência
geodésica para a região, a responsabilidade de CP-IDEA como gestor de políticas regionais e
como vínculo direto com o sistema de Nações Unidas5 e do GeoSUR como desenvolvedor de
aplicações e visualizador de bases regionais de dados espaciais.
Este documento que inicialmente se apresenta ao Conselho Diretivo do IPGH em sua 44ª
Reunião em Buenos Aires, Argentina, será levado às instâncias pertinentes do SIRGAS, CP-IDEA e
GeoSUR para sua incorporação e se compartilhará com a comunidade de especialistas das
Américas para conquistar uma de nossas prioridades essenciais: no meio da diversidade cultural
que nos caracteriza habilitar espacialmente a todos os povos das Américas.
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Neste processo é importante dispor de suporte geral por parte dos organismos multilaterais de cooperação regional
e global, como é o caso do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e das associações
internacionais relacionadas com a informação espacial como a Associação Internacional de Geodésia (em inglês
IAG), Sociedade Internacional de Fotogrametria e Percepção Remota (em inglês ISPRS), Associação Cartográfica
Internacional (ACI), Federação Internacional de Agrimensores (FIG) e outras igualmente pertinentes.
Mais recentemente, também com a Iniciativa de Nações Unidas para a Gestão Global da Informação
Geoespacial http://ggim.un.org/
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II. MARCO INSTITUCIONAL
A seguir, apresenta-se uma síntese das instituições responsáveis pelo Plano de Ação conjunto e
desta iniciativa. O leitor interessado, se desejar maiores informações sobre as entidades
participantes, pode acessar o site que se incorpora ao final da cada seção.
1.
Instituto Panamericano de Geografia e História (IPGH)
O IPGH foi fundado em 7 de fevereiro de 1928 durante a Sexta Conferência Internacional
Americana celebrada em Havana, Cuba. Em janeiro de 1949, ao assinar convênio com o
Conselho da Organização dos Estados Americanos (OEA), constituiu-se o primeiro Organismo
Especializado do Sistema Interamericano. O IPGH é um organismo intergovernamental e tem
como propósito essencial fomentar, coordenar e difundir as pesquisas e os trabalhos dos
especialistas em Cartografia, Geografia, Geofísica e História; estimular a cooperação entre as
instituições especializadas das Américas e as Organizações Internacionais, bem como brindar
cooperação técnica nas quatro áreas referidas. Sua estrutura organizacional consta de:
Assembleia Geral, Conselho Diretivo, Comissões e Seções Nacionais em cada Estado Membro. A
Secretaria-Geral é o órgão central e permanente do IPGH e tem sua sede na Cidade do México.
Através da Comissão de Cartografia e do Programa de Assistência Técnica, o IPGH contribui para
o desenvolvimento do componente espacial do Sistema Interamericano. Para efeito em 2003
registrou a “Iniciativa de Cooperação Hemisférica no Campo da Informação Geográfica para o
Desenvolvimento Integral das Américas”, que faz parte do Programa Interamericano de Ciência e
Tecnologia (Peru, 2003). Posteriormente, mediante a Resolução nº 2.328, a 37ª Assembleia
Geral da OEA (Panamá, 2007) definiu o papel do IPGH para a “consolidação das bases de dados
territoriais de cada país como parte da infraestrutura necessária para o desenvolvimento social e
econômico” nas Américas. Com base nesta resolução iniciou-se a elaboração do novo plano
decenal de desenvolvimento do IPGH e produziu-se a Declaração “Desenvolvimento das
Infraestruturas de Dados Espaciais na América” (Colômbia, 2007).
O Plano Estratégico vigente do IPGH, denominado “Agenda Panamericana do IPGH 2010-2020”
(Equador, 2009), entre seus propósitos centrais estabelece que para consolidar o papel do
Instituto como identificador e articulador de concorrências regionais e institucionais, apoia e
participa decididamente na execução de diferentes iniciativas regionais como SIRGAS, CP-IDEA e
o Programa GeoSUR. Para fortalecer o IPGH como o fórum panamericano para o avanço da
informação geográfica nos Estados Membros, entre outras ações, o instituto promove e apoia os
programas de modernização dos Institutos Geográficos responsáveis pela cartografia nacional, o
desenvolvimento programado das bases de dados espaciais fundamentais e sua
interoperabilidade, a formação de recursos humanos e a certificação de padrões e normas
internacionais. Todos estes processos são essenciais para o desenvolvimento da Infraestrutura
de Dados Espaciais das Américas.
Mais informações em: http://www.ipgh.org
11
12
2.
O SIRGAS nasceu na “Conferência Internacional para a Definição de um Sistema de Referência
Geocêntrico para América do Sul”, celebrada em 1993 em Assunção (Paraguai), com o objetivo
de enfrentar a questão que o nome da conferência enunciava e que gerou o acrônimo que
identificou àquela iniciativa que foi acompanhada pela grande maioria dos países sulamericanos. Posteriormente, o significado das duas últimas siglas mudou de “América do Sul” a
“as Américas” com a incorporação, em 2000, do México, os países da América Central e do
Caribe e, a recomendação da Organização das Nações Unidas, em sua 7ª Conferência
Cartográfica das Américas (Nova York, EUA, 22 a 26 de janeiro de 2001), assinalando a adoção
do SIRGAS como sistema de referência oficial em todos os países das Américas.
O SIRGAS conta com os patrocínios do IPGH, onde integra um Grupo de Trabalho da Comissão
de Cartografia e, da Associação Internacional de Geodésia (em inglês IAG), onde integra a
Comissão I (Marcos de Referência). Seu funcionamento sustenta-se com recursos materiais e
humanos formados por mais de 50 entidades e com subsídios das instituições patrocinadoras.
Sua vida institucional rege-se por um estatuto, que atribui a gestão a um Comitê Executivo que
se renova a cada quatro anos. Com o apoio de um Conselho Científico, esse Comitê cumpre a
missão de executar as políticas que define o corpo principal da organização: um Conselho
Diretivo formado por um representante da cada país membro (19, atualmente) e um da
entidade patrocinadora. As tarefas são encaminhadas por três grupos de trabalho: I) Sistema de
Referência; II) SIRGAS no Âmbito Nacional; e III) Datum Vertical.
A finalidade do SIRGAS é a consolidação, em todos os seus países membros, de uma vanguarda
geodésica com nível científico internacional, articulada no trabalho coletivo que garante a
disponibilidade da base georreferenciada mais precisa possível em qualquer lugar da região e
em qualquer momento. Dessa visão emerge sua missão, orientada a gerar e dispor para a
América Latina e Caribe, dados e produtos geodésicos para compreender a relação complexa e
dinâmica que existe entre o homem e a natureza. O seu principal objetivo atualmente é definir,
materializar e manter o sistema de referência geocêntrico tridimensional das Américas
(incluindo um sistema de referência vertical associado ao campo de gravidade terrestre) que irá
prover: i) a camada fundamental na geração, administração e aplicação de dados espaciais (IDE)
e produtos derivados; e ii) a base para medir, monitorar, modelar e entender os processos
geodinâmicos e de mudança climática que afetam à região.
Através de seus grupos de trabalho, o SIRGAS desenvolve de forma permanente uma
multiplicidade de atividades que abrangem: i) a materialização de um sistema de referência
vertical associado ao campo de gravidade terrestre, preciso e consistente nas escalas continental
e global, o qual requer a análise das redes de nivelamento e gravidade de todos os países latinoamericanos, conjuntamente com observações maregráficas e de altimetria satelital oceânica;
ii) o apoio ao estabelecimento de marcos de referência nacionais vinculados ao SIRGAS nos países
que ainda não o fizeram (atualmente Guyana, Guatemala e Honduras) e para a implementação
de técnicas avançadas de posicionamento (por exemplo, as denominadas de “tempo real”); iii) a
atualização permanente das convenções e modelos utilizados para elaborar os produtos que o
SIRGAS põe a disposição da comunidade; iv) estudos orientados ao entendimento das mudanças
globais, tais como a produção de mapas de variações atmosféricas e o monitoramento do nível
do mar mediante marégrafos controlados com GNSS; v) a assistência técnica permanente a uma
13
vasta comunidade ligada ao SIRGAS e à Organização dos Estados Americanos, através do IPGH,
para a resolução de questões de limites. Todas estas atividades são de longa duração e se
desenvolvem com apoio do IPGH e da IAG, de forma permanente, sob a coordenação de seu
Conselho Diretivo e com a participação, nos Grupos de Trabalho, de cientistas e técnicos, não só
dos 19 países da América Latina e do Caribe que o compõem, como também de entidades
transcontinentais, em especial, o Deutches Geodätisches Forschungsinstitut (DGFI).
Mais informações em: http://www.sirgas.org
Figura 2
Organograma
14
3.
Comitê Permanente para a Infraestrutura de Dados Geoespaciais das Américas (CP-IDEA)
A criação do Comitê Permanente para a Infraestrutura de Dados Geoespaciais das Américas (CPIDEA) atende às Resoluções 3 e 4 da Sexta Conferência Cartográfica Regional das Nações Unidas
para as Américas (UNRCC-A)6 que assinalam a necessidade de estabelecer um comitê
permanente de IDE para as Américas, IDE nacionais e de contar com a participação de todos os
países membros no Comitê. O Comitê Permanente constituiu-se mediante um acordo provisório
assinado por 21 países das Américas em 29 de fevereiro de 2000, em Bogotá, Colômbia. Na
ocasião acordou-se que o Comitê promoveria a participação de todos os países das Américas no
desenvolvimento da Infraestrutura Regional de Dados Espaciais. Atualmente, o CP-IDEA conta
com 24 países membros da América do Sul, Central, do Norte e do Caribe. Além dos membros
do Comitê, o CP-IDEA tem em sua estrutura uma Junta Diretiva que está composta por um
Presidente, um Vice-presidente, um Secretário-Executivo e 4 Vogais. Os Vogais, na medida das
possibilidades, são representativos das quatro sub-regiões americanas citadas anteriormente. O
Comitê Permanente se reporta à UNRCC-A apresentando para ela suas recomendações e
respectivos relatórios de atividades.
O objetivo geral do CP-IDEA é de maximizar os benefícios econômicos, sociais e ambientais
derivados do uso da informação geoespacial, a partir do conhecimento e intercâmbio das
experiências e tecnologias de diferentes países, baseados em padrões comuns, que permitam o
estabelecimento da Infraestrutura de Dados Geoespaciais das Américas. Este objetivo e as
correspondentes metas estão alinhados com os princípios da Agenda 21 da Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Conferência de Johannesburgo em
2002 e a resolução referida ao manejo global da informação geográfica estabelecida na
Conferência Regional da Ásia e do Pacífico de 2009.
Na 9ª UNRCC-A, foram eleitas as novas autoridades para o período 2009-2013 e aprovadas as
resoluções que guiam as atividades desenvolvidas pelo CP-IDEA neste período, tais como:
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•
•
•
•
Preparação de um plano de trabalho;
Criação de grupos de trabalho para aplicação deste plano;
Estabelecimento de mecanismos para a construção de infraestruturas de dados espaciais;
Novo estudo sobre a situação da cartografia por países e regiões;
Criação de um fórum para o intercâmbio de práticas recomendadas em relação às
infraestruturas de dados espaciais;
Organização de um evento para discutir o gerenciamento do risco à desastres e as
infraestruturas de dados espaciais; e
O apoio à infraestrutura de dados espaciais nos países em desenvolvimento das Américas e,
em particular, na região do Caribe.
Durante a 5ª Reunião da Junta Diretiva do CP-IDEA celebrada em maio de 2010 em Nova York,
foi criado o Grupo de Trabalho de Planejamento (GTplan) encarregado de avaliar e detalhar as
6
A sigla em espanhol “CCRNUA” para identificar a conferência também é oficial e consta nos estatutos do CPIDEA. Entretanto, por ser utilizado com maior frequência, neste documento se optou por usar o acrônimo em
inglês “UNRCC-A” para referir-se a “Conferência Cartográfica de Nações Unidas para as Américas”.
15
recomendações da 9ª UNRCC-A. Os objetivos mais relevantes para agosto de 2013, resultantes
das atividades incluídas no plano de trabalho elaborado por GTplan, são os seguintes:
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•
•
Implementação de um Observatório de Capacitação para permitir o acesso aos cursos
existentes e canalizar a demanda existente, bem como a finalização do plano de capacitação
para as Américas;
Definição de um “núcleo” normativo para as Américas;
Elaboração do Manual de IDE do CP-IDEA, incluindo diretrizes para a avaliação do impacto
social e econômico das IDE;
Realização de um estudo referente aos modelos institucionais dos institutos geográficos
nacionais e dos organismos encarregados das IDE nacionais, identificando pontos fracos e
pontos fortes; e
Desenvolvimento do novo site, com funcionalidades que permitam implementar o fórum de
discussão mencionado nas resoluções da 9ª UNRCC-A, incluindo o Observatório de IDE para
as Américas.
Para dar suporte ao Plano de Trabalho elaborado pelo GTplan, um dos principais produtos
considerados no trabalho de CP-IDEA para 2011 foi a elaboração de um diagnóstico sobre temas
relevantes das IDE nos países membros, incluindo a criação de capacidades, normas e
especificações técnicas, boas práticas, inovações nos institutos geográficos nacionais e avaliação
de desenvolvimento IDE. Está prevista a aplicação de um novo questionário em 2013, em uma
versão reduzida, para monitorar os avanços e progressos das IDE dos países que formam o
Comitê Permanente.
Para atender a 5ª resolução da 9ª UNRCC-A, foi realizado o Simpósio “As IDE ao serviço do
gerenciamento de risco de desastres naturais”, durante o 2º Fórum Geoespacial Latinoamericano (em inglês LAGF 2012), em agosto de 2012 no Rio de Janeiro. Este evento teve como
objetivo principal criar uma oportunidade para intercâmbio de conceitos e experiências na
formulação, desenvolvimento e avanços dos componentes das IDE no gerenciamento de riscos
de desastres naturais, com ênfase no gerenciamento da informação geoespacial. Deste evento
surgiram recomendações que estarão disponíveis em breve e que poderão se somar às outras
iniciativas existentes nas Américas relativas a este assunto, para provocar ações mais efetivas
neste tema.
É importante registrar que o plano de trabalho de CP-IDEA para o período 2013-2017 estará
vinculado às resoluções da 10ª UNRCC-A, a ser realizada em agosto de 2013, em Nova York.
Mais informações em: www.cp-idea.org
16
4.
Rede Geoespacial da América Latina e do Caribe (Programa CAF/IPGH-GeoSUR)
A experiência da CAF como Banco de Desenvolvimento demonstra que o planejamento de
investimentos em projetos de infraestrutura física para o desenvolvimento econômico local e
para a integração da América Latina e do Caribe requer um acesso adequado à informação
espacial devidamente integrada, georreferenciada e padronizada. Requer que a informação se
encontre disponível para planejadores e tomadores de decisões de uma maneira simples e
rápida, que permita seu uso adequado e sua incorporação em cada fase do processo de
planejamento de projetos de investimento. A fim de atender a esta necessidade identificada, a
CAF desenvolveu em 2000 o Programa Cóndor, uma primeira ferramenta informatizada,
orientada a identificar e prevenir os principais impactos ambientais e sociais associados a
grandes projetos de infraestrutura na região andina.
17
A partir de 2007, com uma evolução maior nesta mesma linha de ação, se tomou a iniciativa de
desenvolver o Programa GeoSUR. O Programa, liderado pela CAF e pelo Instituto Panamericano
de Geografia e História (IPGH), coloca à disposição do público a informação geográfica da
América Latina e do Caribe, úteis para planejar e analisar atividades de desenvolvimento. Os
webservices desenvolvidos ou produzidos pelo GeoSUR oferecem acesso aos mapas oficiais,
fotos aéreas e dados geográficos, elaborados por diversos geradores de informação geográfica
em temas como topografia, hidrologia, população, centros urbanos, meio ambiente e
infraestrutura, entre muitos outros.
O GeoSUR fornece geoserviços em uma plataforma web que permite aos usuários obter,
localizar, consultar, manipular e analisar informação espacial sobre os países latino-americanos.
O acesso aos serviços é livre sem requerer a instalação de um software especial para seu uso. Os
serviços do GeoSUR têm sido desenvolvidos com o apoio de diversas entidades especializadas,
incluindo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Instituto Geográfico Nacional da Espanha e
o Instituto Geográfico Agustín Coddazi da Colômbia, além do apoio de vários outros institutos
geográficos da região.
Atualmente, o Programa apresenta como um dos seus êxitos o desenvolvimento do primeiro
portal geográfico regional para a América Latina e do Caribe e a colocação em funcionamento de
um serviço de processamento topográfico que é o primeiro em seu tipo em nível mundial, por
sua extensão geográfica e por sua alta resolução. Participam do Programa mais de 70
instituições regionais e nacionais. Hoje em dia mais de 140 serviços de mapas de 35 instituições
participantes estão já disponíveis para sua consulta no portal GeoSUR, junto com mais de 11.000
fichas bibliográficas descritivas dos dados espaciais existentes.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tem acolhido o modelo
implementado pelo Programa GeoSUR e considera-o replicável em outras regiões do mundo.
Neste sentido, facilitou recursos para produzir um relatório que avaliou os êxitos do Programa,7
como parte da Conferência Eye on Earth, de Abu Dhabi, em dezembro de 2011.
O GeoSUR tem a intenção de ampliar sua ação durante o período 2013-2015, mediante a
incorporação de setores atualmente sub-representados, como saúde, educação e a academia.
Durante este período, se incorporarão novos dados espaciais aos geoserviços regionais e se
ampliará a funcionalidade para atender temas de ordenamento territorial, adaptação à
mudança climática e ao monitoramento de florestas.
Mais informações em: www.geosur.info
7
<http://www.geosur.info/geosur/contents/GEOSUR%20Reporte%20Eye%20on%20Earth.pdf>
18
19
III.
1.
ELEMENTOS COMUNS DE IDE NOS PLANOS DE TRABALHO
DO IPGH, SIRGAS, CP-IDEA E GeoSUR
A inter-relação dos planos de ação das iniciativas relacionadas com IDE segundo a
perspectiva do IPGH
Segundo a perspectiva do IPGH e em particular dos componentes de seu plano de ação
denominado “Agenda Panamericana do IPGH 2010-2020” (Equador, 2009), o Instituto concede
prioridade ao desenvolvimento da infraestrutura regional de dados espaciais e seus
componentes na medida em que desenvolvem as metas essenciais da Agenda a partir de uma
visão continental, multidisciplinar e de integração da região, focando tematicamente às ações a
mudança climática, ao ordenamento territorial e aos desastres.
Neste contexto e em uma relação de “ida e volta”, o IPGH, e suas Comissões especializadas, está
interessado em apoiar o avanço do SIRGAS, CP-IDEA e GeoSUR porque permite consolidar seu
papel como articulador de iniciativas regionais e construtor de capacidades em nível
panamericano. O IPGH não só tem estado vinculado diretamente com a concepção, o
lançamento e o desenvolvimento destas três iniciativas, além de que no caso das IDE tem
apoiado mais de 60 projetos relacionados com um investimento total superior a US$1.5 milhão,
de maneira que é o primeiro interessado em evitar duplicações, em identificar projetos que
dêem valor agregado aos esforços e em levar a cabo um programa consistente com os planos de
ação que integram o SIRGAS, CP-IDEA e GeoSUR, respeitando as particularidades de cada
iniciativa.
No caso do SIRGAS, sua existência, apoiada desde o começo pelo IPGH (conjuntamente com a
AIG), corresponde a uma atividade diretamente relacionada com o desenvolvimento da IDE na
região, essencial ao provê-la com o marco geodésico indispensável para a georreferenciação
dos dados espaciais, já que se trata de uma iniciativa claramente multinacional. O programa
de trabalho atual do SIRGAS voltado para o desenvolvimento e manutenção do sistema de
referência vertical de precisão, consistente nas escalas continental e global, bem como a
manutenção do marco de referência geocêntrico continental, são determinantes para a
precisão e qualidade dos dados espaciais. Sob a ótica da construção de capacidades, o SIRGAS
contribui com o IPGH em geral e às iniciativas da IDE em particular, mantendo a persistência
ao redor de seus planos de trabalho, especialmente a partir de suas atividades de capacitação
e de seu método de trabalho que prioriza a densificação e a manutenção dos dados
geodésicos. Desde 1995, o IPGH tem apoiado 18 projetos relacionados com o SIRGAS, com
uma contribuição direta do Instituto de US$112,648 e um valor total de US$276,348, incluídas
as contrapartidas.
Quanto ao Programa GeoSUR, desenvolvido como parte de um esforço colaborativo da CAF e do
IPGH, como Rede Geoespacial para América Latina e Caribe, os planos de trabalho contribuem
diretamente com a implementação da Agenda do Instituto e em particular, facilitam o acesso e a
aplicação das bases de dados espaciais fundamentais disponíveis na região e a construção de
capacidades nos institutos responsáveis pela cartografia nacional em seus processos de
formação de recursos humanos, modernização funcional e tecnológica. Além disso, no processo
de sua implementação, têm adquirido importância em temas estruturais da IDE como a
20
aplicação de padrões internacionais e a consolidação de catálogos de metadados geoespaciais.
Neste contexto, e como parte dos planos de ação, é possível desenvolver uma relação mais
estreita com o SIRGAS na medida em que se aproveite sua condição de provedor da rede de
controle geodésico regional.
Em relação ao CP-IDEA, além do fato de o IPGH ter contribuído financeiramente para o seu
estabelecimento, já que considerava relevante a conformação de um comitê técnico para o
desenvolvimento das IDE na região, a partir do Plano de Trabalho de CP-IDEA 2009-2013 (versão
de fevereiro de 2012) se encontra a maior importância da colaboração proposta não só pela
evidente complementariedade que se dá, além das economias que resultariam ao se evitar as
duplicações existentes, tanto em recursos humanos como em atividades e resultados. Na região,
são muitos os projetos executados e as realizações em progresso que se beneficiariam do
cumprimento do programa do CP-IDEA, salvo que se pretenda partir de zero em temas como
padrões, análise do marco institucional e aplicações específicas.
Tomemos o seguinte exemplo: em 2010, a ISO e o IPGH publicaram a primeira edição da Guia
de Normas ISO TC/211, em espanhol, o qual se encontra disponível por parte do IPGH, sem
custo nem restrições de uso para o usuário. No momento, o “Grupo para a Harmonização de
Normas e Padrões” resultante da colaboração R3IGeo encontra-se preparando a segunda
edição, que estará pronta em 2013. Enquanto isso, o Grupo de Trabalho de Normas e
Especificações do CP-IDEA propõe “contar com um conjunto de normas e especificações técnicas
que sejam aplicáveis à região em seu conjunto, para além das especificidades nacionais”,
supomos que não se trata de partir de zero, o que se pretende é considerar o trabalho realizado
pelas demais organizações, de forma que a meta é se contar com as especificações do CP-IDEA
para o 30/03/13 não só seja realizável como também que as especificações propostas sejam
consistentes com as normas internacionais ISO e o Consórcio Geoespacial Aberto (em inglês
OGC).
A construção das infraestruturas de dados na região corresponde a um processo dinâmico, em
plena evolução e não controlado. Trata-se do resultado de práticas, conceitos e projetos que
desenvolvem a academia, a consultoria, a indústria, os agentes nacionais e os institutos
especializados.
2.
perspectiva de SIRGAS
O enquadramento institucional do SIRGAS sustenta-se em dois paradigmas complementares: o
estabelecido pela Associação Internacional de Geodésia (em inglês AIG) para seu “Sistema
Geodésico de Observação Global” e o definido pelo IPGH mediante sua “Agenda Panamericana
2010 – 2020”. O primeiro deles expressa a vanguarda científica e tecnológica internacional no
campo da Geodésia, enquanto o segundo reforça o uso dos conhecimentos e das tecnologias da
base geodésica para melhorar o ordenamento territorial da região, mitigar o efeito dos desastres
e abordar os processos de mudanças climáticas globais. Dentro desse contexto, o SIRGAS se
conceitua como uma ponte que, transitando em uma direção, promove a participação da região
no cenário geodésico internacional, e transitando na direção oposta, assegura que os
21
conhecimentos científicos avançados se transformem em soluções concretas para os problemas
geodésicos básicos da região.
O IPGH tem apoiado o SIRGAS de maneira ininterrupta, desde seu estabelecimento como
iniciativa panamericana no ano 1993. Esse apoio tem-se materializado de duas maneiras
complementares e igualmente relevantes: mediante subsídios regulares que o SIRGAS tem
aplicado quase exclusivamente para facilitar intercâmbios científicos e acadêmicos que têm
beneficiado a numerosas instituições em quase todos os países da América Latina e mais
recentemente no Caribe; e mediante um respaldo intelectual ao acionar o SIRGAS frente aos
institutos geográficos e outras agências governamentais da comunidade panamericana. Tais
apoios têm se mostrado essenciais para converter o SIRGAS no principal fórum de debate e no
principal agente de difusão dos avanços da Geodésia da América Latina e do Caribe (com
reuniões anuais, escolas e oficinas que em média convocam duas centenas de participantes);
sendo o principal articulador da atividade geodésica que executam os institutos geográficos e
outras agências governamentais da região.
A seguir, incluiu-se uma breve descrição que contribuirá na sustentação conceitual do tipo de
relação que o SIRGAS concebe com as iniciativas irmãs do CP-IDEA e GeoSUR: será difícil absterse da tentação de usar uma imagem de camadas empilhadas se desejasse criar um logotipo que
identifique uma IDE. Mas, essa imagem que sintetiza tão bem o conceito fundamental da IDE,
não diz nada sobre como se consegue alinhar as camadas para que se superponham umas sobre
as outras. Costuma-se dizer que isso se consegue com o georreferenciamento, mas essa
condição é insuficiente para garantir o alinhamento das camadas. É imprescindível, entretanto,
que o georreferenciamento de todas as camadas se faça com respeito a um único marco de
referência, que constitui a camada fundamental da IDE. Esse marco de referência para a América
Latina e Caribe é proporcionado pelo SIRGAS.
O CP-IDEA cumpre a missão de promover o desenvolvimento das IDE das Américas, GeoSUR a de
facilitar o acesso e o manejo da informação geoespacial e, o SIRGAS coordena os esforços de
mais de 50 instituições em 20 países, para prover produtos, dados, conhecimentos e serviços
para georreferenciar as IDE das Américas. O principal produto oferecido pelo SIRGAS é um
marco de referência capaz de suportar todas as demandas de uma IDE (desde o
georreferenciamento de baixa precisão com fins de mapeamento até o posicionamento
milimétrico requerido para estudar a mudança global). Com suas mais de 200 estações de
Observação Contínua GNSS, o SIRGAS proporciona dados que facilitam o georreferenciamento,
incluindo aplicações em tempo real. O SIRGAS promove a atualização permanente das
comunidades geradoras e usuárias de informação geoespacial, através de atividades que
abarcam desde a elaboração de padrões e especificações técnicas até a promoção de cursos de
capacitação. Além de tudo isso, os centros de análise SIRGAS elaboram mapas que descrevem a
atividade tectônica, a variabilidade atmosférica ou as variações do nível do mar, produtos todos
necessários para o entendimento da mudança global.
Como citado no parágrafo anterior, o SIRGAS se apresenta como provedor de insumos e
conhecimentos úteis ou indispensáveis para que o CP-IDEA e o GeoSUR cumpram seus
mandatos. Desde a perspectiva recíproca, o SIRGAS requer que o CP-IDEA e GeoSUR contribuam
a gerar consenso em torno do uso de SIRGAS (ou equivalente, dos marcos de referência
nacionais vinculados ao SIRGAS) como marco de referência único para a IDE das Américas. A
22
criação desse consenso abrange desde a elaboração de recomendações, padrões e
especificações técnicas até a articulação de uma mensagem muito clara de respaldo ao SIRGAS,
como o sistema de referência único para garantir o máximo aproveitamento da IDE das
Américas.
3.
perspectiva do CP-IDEA
Como resultado da revisão do marco institucional das quatro iniciativas regionais, contida no
capítulo II deste documento, a visão do CP-IDEA é que todas elas contribuem ao
desenvolvimento da Infraestrutura de Dados Geospaciais das Américas e aos processos
nacionais de implementação de suas IDE, nos seus âmbitos específicos de ação.
A cada um dos programas e iniciativas que coincidem com a formulação deste plano de trabalho
conjunto está vinculado com um ou mais componentes de uma IDE (daqui em diante marcados
em negrito). Em torno destes, identificam-se parcelas muito bem-definidas (complementares
entre si, as quais são muito importantes) e algumas temáticas nas quais se requer propiciar um
trabalho colaborativo para conseguir sinergias a partir das contribuições individuais.
Em consideração à missão, objetivos e atividades em curso mencionadas no capítulo II, pode-se
verificar que no caso do IPGH está fortemente vinculado ao desenvolvimento dos dados básicos
dos países da região, apoiando à consolidação das bases de dados geoespaciais fundamentais,
assessorando os programas de modernização dos institutos geográficos nacionais nestas
matérias, fomentando a pesquisa e promovendo a cooperação entre as instituições
especializadas. O IPGH também está focado em objetivos de interoperabilidade através da
promoção e certificação de padrões e promovendo a formação de recursos humanos.
O GeoSUR provê a plataforma de distribuição para facilitar o acesso e uso da informação
geoespacial regional, através de serviços geográficos para obter, localizar, consultar, manipular e
analisar a informação dos países latino-americanos, atualmente expandindo seu âmbito de ação
para América Central e Caribe. Nesta perspectiva, o GeoSUR poderia se ampliar para todos os
países do continente, coletando conjuntos de dados relevantes, inclusive dos portais do Canadá
e Estados Unidos.
O SIRGAS, por sua vez, tem uma contribuição muito importante ao desenvolvimento dos dados
básicos da região, através de sua função de materializar e manter o sistema de referência
geocêntrico tridimensional das Américas para prover a camada fundamental das IDE do
continente.
Para tanto, os objetivos e atividades atuais de CP-IDEA estão enfocados na promoção e
fortalecimento das IDE, em matéria de marco legal, políticas e planos, criação de capacidades e
padrões através da difusão de boas práticas, publicação de documentos técnicos,
implementação de plataformas Web (Observatório de IDE e Observatório de Capacitação) e a de
um manual de IDE para as Américas. Outra linha relevante de trabalho tem relação com o
monitoramento e acompanhamento dos países membros com respeito aos avanços que
experimentam para cada um dos componentes IDE destacados anteriormente.
23
Em virtude do indicado nos parágrafos anteriores, a opinião do CP-IDEA é que através do plano
de trabalho conjunto se potencializam os papéis e as funções que cada uma das quatro
organizações ou iniciativas regionais desenvolvem até a presente data. O IPGH e o SIRGAS,
através desse trabalho com os institutos geográficos nacionais, focando na disponibilização de
uma base de dados geoespaciais fundamentais padronizada para toda a região, com um sistema
de referência único e atendendo aos objetivos de qualidade e interoperabilidade; o GeoSUR,
potenciando o geoportal das Américas, expandindo a rede de serviços e a diversidade de
camadas de informação dos países da região, através de uma coordenação expedita (apoiada
pelo IPGH e CP-IDEA) com todos os países da região; e o CP-IDEA, apoiando e dando seguimento
aos processos nacionais em todos os componentes das IDE, promovendo o intercâmbio de
informações entre os países e promovendo o uso para a tomada de decisões em nível nacional,
regional e global, no contexto de sua vinculação com a ONU.
Por outra parte, os temas comuns ao gerenciamento destas quatro organizações ou iniciativas
regionais, além da perspectiva do CP-IDEA, requer o planejamento de um trabalho coordenado,
integrado e complementar, que corresponde àqueles relacionados com a interoperabilidade
(normas, padrões e especificações técnicas) e à criação de capacidades/formação de recursos
humanos. Aqui sugere-se fazer uma revisão detalhada dos planos de trabalho vigentes e
elaborar uma nova proposta que permita otimizar e maximizar os recursos de cada um, para
obter melhores resultados em benefício de todos os países das Américas.
4.
perspectiva do GeoSUR
O Programa GeoSUR apresenta uma clara complementariedade com as iniciativas capitaneadas
pelo SIRGAS, CP-IDEA e IPGH em seus respectivos planos de ação esboçados anteriormente. A
CAF, como Banco de Desenvolvimento Regional, tem interesse em potencializar esta
complementariedade e em contribuir para fixar as bases de uma infraestrutura de dados
regional de grande alcance.
Existem claras sinergias entre GeoSUR e CP-IDEA, em especial em áreas de interesse comum
como capacitação, inventariado de informação espacial e implementação de padrões e
protocolos, como também na correta vinculação das IDE nacionais com um nível de IDE
regional. Estima-se que o CP-IDEA tem a capacidade de fortalecer e impulsionar o GeoSUR,
apoiando uma adequada coordenação com as IDE nacionais e sub-nacionais na América Latina
e no Caribe. Por sua vez, o GeoSUR oferece ao CP-IDEA um mecanismo prático de teste e
implementação de padrões e protocolos regionais em geoserviços e demais aplicações
espaciais. Ambas as iniciativas contam com a capacidade de impulsionar o desenvolvimento
de aplicações práticas focadas nos tomadores de decisões e ao público, que reforcem a noção
da IDE como um fator-chave — e uma fonte de informação confiável— para o
desenvolvimento em nossa região.
24
Junto ao SIRGAS, o GeoSUR tem a capacidade para impulsionar o uso do sistema de referência
continental como um componente integral da implementação de ferramentas e geoserviços por
parte das instituições que participam do GeoSUR. Também existe a possibilidade de avaliar a
pertinência de se incorporar informação básica referenciada ao SIRGAS em temas como
geodésia, clima e atividade tectônica —em nível regional— na plataforma GeoSUR e geoserviços
nacionais associados.
Com o IPGH, em sua qualidade de instituição coordenadora do GeoSUR, estão se considerando
ações conjuntas com a CAF desde 2007, data do lançamento do GeoSUR em Brasília. O IPGH tem
apoiado a participação dos institutos geográficos da região nesta iniciativa e tem sido
fundamental em sua concepção, planejamento e funcionamento. Esta relação de trabalho devese consolidar e potenciar no novo plano de ação do Programa GeoSUR para o período 20132015, a ser estabelecido no primeiro trimestre de 2013.
Como se depreende da informação fornecida, o GeoSUR tem claras vinculações e
complementariedades em relação às ações do IPGH, SIRGAS e CP-IDEA que precisam de uma
maior inter-relação e coordenação. Por outro lado, o GeoSUR mantém vínculos de cooperação
com iniciativas regionais e globais que podem potenciar a inserção global de uma IDE regional
da América Latina e do Caribe. A seguir, enumeram-se as instituições e iniciativas com as quais
trabalham:
•
•
•
•
•
•
Comunidade Andina de Nações (CAN), no marco da Plataforma de Informação Regional
Ambiental Amazônica (PIRAA);
Plataforma Eye on Earth da Agência Europeia de Meio Ambiente;
Rede Europeia de Informação Espacial (em inglês INSPIRE);
Global Network of Networks, uma das “iniciativas especiais” da iniciativa Eye on Earth que é
impulsionado pelo PNUMA;
Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA) que é
impulsionada pela União de Nações Sulamericanas (UNASUR);
Associação para a Infraestrutura Global de Dados Espaciais (em inglês GSDI)
Por último, é importante destacar o papel que pode ter a CAF para impulsionar a consolidação
das IDE em nível regional, nacional e local. Em seu papel de Banco de Desenvolvimento, é de
propriedade de um número importante de países da região, a CAF não atua unicamente como
financiador de projetos, pode ter também um papel importante como intermediador
institucional e como usuário da informação espacial. A CAF pode apoiar o IPGH, SIRGAS, CP-IDEA
e GeoSUR a instrumentar ações práticas e de alto impacto que incidam de forma favorável em
processos de tomada de decisões, bem como a promover a inserção mais rápida de aspectos
geoespaciais em projetos de desenvolvimento.
25
IV. PLANO DE AÇÃO CONJUNTO 2013-2015
O Plano de Ação, que propõe levar a cabo de maneira conjunta as entidades participantes neste
esforço, deverá traduzir-se em um impulso relevante para o desenvolvimento das iniciativas da
IDE na região e uma contribuição importante para o acesso e uso da informação geoespacial
existente nas Américas. O Plano constitui um ponto de partida e um plano de trabalho para
cooperar nos propósitos que são comuns às entidades e que pode ser incrementado à medida
que se identifiquem novas iniciativas e formas de colaboração.
Na prática, trata-se inicialmente coincidir, assim que seja possível, a Agenda Panamericana do
IPGH 2010-2020, o Plano de Trabalho do SIRGAS, o Plano de Trabalho do CP-IDEA 2009-2013 e o
Plano de Ação 2013-2015 do GeoSUR. Para estabelecer os componentes do Plano é importante
resumir as propostas que resultam do capítulo anterior, com as visões existentes de cada
entidade participante. No Quadro 1 inclui-se a lista com os elementos propostos pelas entidades
para a elaboração do Plano de Ação.
Quadro 1
Competências essenciais que caracterizam as iniciativas pilares das IDE e áreas potenciais de
contribuição ao trabalho conjunto
Entidade e instrumento
Áreas potenciais de contribuição
de Ação
IPGH
Agenda Panamericana
2010-2020
SIRGAS
Plano de Trabalho Anual
CP-IDEA
Plano de Trabalho
quadrianual
GeoSUR
Plano de Ação Trianual
Cooperação entre instituições e iniciativas para as IDE
Consolidação de bases de dados básicos
Construção de capacidades
Padrões para dados espaciais e interoperabilidade
Publicações técnicas
Sistema de referência geocêntrico continental essencial para as
IDE
Construção de capacidades mediante a formação de recursos
humanos
Publicações técnicas
Desenvolvimento de marco legal, políticas e planos essenciais
para as IDE
Formação de recursos humanos e difusão de boas práticas
Monitoramento dos avanços dos países em cada componente das
IDE
Coordenação com as IDE nacionais e sub-nacionais na região
Consolidação de um Geoportal para facilitar o acesso e uso da
informação geoespacial regional
Apoio para a construção de capacidades para a inovação
tecnológica em IDE (CAF)
Apoio a geração de mapas-base e temáticos homogenizados e
padronizados em nível regional (Centro-américa e Sul-américa)
26
1.
Propostas do IPGH
• Realizar uma Primeira Jornada de Trabalho conjunta entre IPGH, SIRGAS, CP-IDEA
e GeoSUR, previamente à 20ª Assembleia Geral do IPGH, onde os gestores e
especialistas possam fazer um exercício de integração e atualização sobre o estado do
desenvolvimento da IDE e precisem sobre as responsabilidades para o cumprimento do
Plano (17 e 18 de novembro de 2013 em Montevideo, Uruguai);
• Oficina “Construção de capacidades gestoras em instituições nacionais responsáveis por
dados espaciais, serviços de informação geográfica e Infraestruturas de Dados
Espaciais” (em associação com o IGN da Espanha e CAF);
• Oficina “Harmonização de normas e padrões de dados espaciais” (em associação com o
IGN da Espanha e CAF);
• Oficina “Estado das bases de dados espaciais fundamentais (dados básicos) nas
Américas”.
• Por meio do programa anual de Assistência Técnica do IPGH nos anos 2014 e 2015,
apoiar preferencialmente projetos que estejam devidamente alinhados com o Plano de
Ação conjunto subscrito;
• Vincular o SIRGAS, o CP-IDEA e o GeoSUR ao esforço atual que levam a cabo o IPGH e
R3IGeo para depurar a terminologia harmonizada dos padrões ISO em espanhol para a
segunda edição da Guia de Normas ISO TC 211.
2.
Propostas do SIRGAS
Além de subscrever as propostas formuladas pelo IPGH, a iniciativa SIRGAS propõe as seguintes
ações concretas a serem executadas no escopo do presente plano de trabalho conjunto:
• Oficina “Sistema de Referência Vertical”, a realizar-se na Cidade do Panamá, durante o
último trimestre de 2013, em concordância com a Reunião SIRGAS 2013 e com o apoio
do Instituto Geográfico “Tommy Guardiã”, do Panamá, do IPGH e da AIG;
• Oficina “Para a integração do Caribe na infraestrutura geodésica das Américas” a
realizar-se na Guyana, durante o primeiro semestre de 2013, com o apoio da Comissão
de Terras e Levantamentos Topográficos da Guyana, da AIG, a IASPEI (Associação
Internacional de Sismología e Física do Interior da Terra), a IAGA (Associação
Internacional de Geomagnetismo e Aeronomia) e a IUGG (União Internacional de
Geodésia; e Geofísica);
• Jornada “Fortalecendo a IDE das Américas”, a ser realizada na Cidade do Panamá,
durante o último trimestre de 2013, em paralelo com a Reunião SIRGAS 2013 e em
conjunto com a celebração “SIRGAS 20 Anos”; representantes de IPGH, CP-IDEA,
GeoSUR e SIRGAS exporiam ante a comunidade convocada os eixos centrais do presente
Plano de Trabalho; conjunto.
• Documento “Interface para o intercâmbio de informação entre IPGH, CP-IDEA, GeoSUR
e SIRGAS”; se elaborará conjuntamente um documento técnico especificando os
formatos e os protocolos para o intercâmbio de dados e produtos comuns às quatro
iniciativas;
27
• Documento “O marco de Referência Geocêtrico para as Américas” documento técnico
não especializado descrevendo o estado atual e os desafios futuros em relação ao
estabelecimento e manutenção de um marco de referência que suporte tanto as
necessidades de IDE conceituada por IPGH, CP-IDEA e GeoSUR, como a problemática da
mudança global conceituada na Agenda Panamericana 2010-2020 do IPGH;
• Projeto “Fazendo uma IDE em tempo real” projeto conjunto orientado a fortalecer a
infraestrutura necessária para o levantamento de informação espacial em tempo
(quase) real; o projeto se formularia conjuntamente e as entidades se comprometeriam
a gerenciar e obter os fundos necessários para o levar a caba mesma.
3.
Propostas do CP-IDEA
Ressaltamdo-se que o plano de trabalho de CP-IDEA para o período 2013-2017 estará vinculado
as resoluções da 10ª UNRCC-A, a ser realizada em agosto de 2013 em Nova York, se apresentam
as seguintes propostas:
•
•
•
•
•
•
•
O CP-IDEA põe à disposição o Observatório de Capacitação, que será implementado em
seu website, para difundir as atividades e ofertas de capacitação geradas no marco das
atividades em curso e os planos de ação de IPGH, SIRGAS e GeoSUR. Para isso, se
propõe acordar e documentar um procedimento que permita manter atualizada esta
informação;
Harmonizar o plano de capacitação do CP-IDEA com as atividades de capacitação
programadas no contexto dos planos de ação de IPGH, SIRGAS e GeoSUR;
Em matéria de normas, padrões e especificações técnicas, o CP-IDEA propõe definir em
conjunto, funcionalidades, estrutura e procedimentos de manutenção da aplicação
denominada “Banco de Normas”, acessível no website do CP-IDEA, para contar com
uma plataforma que permita acessar de maneira ordenada e sistemática à
documentação existente e as futuras, no marco dos planos de ação das quatro
organizações;
Elaborar e documentar um procedimento para a publicação de documentos técnicos
gerados pelas quatro organizações no Observatório de IDE do sítio web do
CP-IDEA;
Elaborar em conjunto com SIRGAS as recomendações e documentos técnicos
necessários para promover o consenso no uso deste sistema de referência em nível das
instituições que lideram as IDE nos países membros;
Difundir eventos e reuniões relacionadas com a concordância das quatro organizações
no site de CP-IDEA e elaborar um procedimento para manter atualizada esta
informação;
Estabelecer um mecanismo de coordenação com GeoSUR para canalizar os
requerimentos com as organizações a cargo das IDE nacionais e as instituições que as
constituem.
28
4.
Propostas do GeoSUR
• Realizar duas oficinas virtuais de capacitação sobre gerenciamento de metadados e
implementação de serviços de visualização (em associação com o IGN de Espanha,
Serviço Geológico dos Estados Unidos [em inglês USGS], CP-IDEA e IPGH);
• Incorporar ao portal e ao visualizador regional do GeoSUR dados espaciais do SIRGAS
como camada base fundamental regional;
• Realização de uma oficina regional para finalizar a homologação e integração de um
mapa regional da Mesoamérica, escala 1:250.000, em colaboração com SIRGAS, IPGH e
CP-IDEA;
• Integração da Plataforma GeoSUR a iniciativas regionais e globais como a iniciativa da
ONU para o Gerenciamento Global da Informação Geoespacial (em inglês GGIM),
Sistema de Sistemas de Observação Global da Terra (em inglês GEOSS), Global Network
of Networks, Eye on Earth, Rede Europeia de Informação Espacial (em inglês INSPIRE) e
PIRAA, em colaboração com o IPGH e CP-IDEA.
Tabela 1
Plano de Ação conjunto IPGH-SIRGAS-CP-IDEA-GeoSUR 2013-2015
Actividad
Primeira Jornada de Trabalho
Conjunto entre IPGH, SIRGAS,
CP-IDEA e GeoSUR
Apoio prioritário do Programa de
Assistência Técnica do IPGH a
projetos que estão devidamente
alinhados com o Plano de Ação
conjunta IPGH – SIRGAS – CPIDEA – GeoSUR
Oficina “Para a integração do
Caribe na infraestrutura
geodésica das Américas”
Resultado esperado
Documento consolidando uma visão
integradora e atualizada sobre o
estado das IDE, precisando ações
concretas e responsabilidades para
seu desenvolvimento
Participação de ao menos 6 países
do Caribe, elaboração de um
documento diagnosticando o estado
dos sistemas de referência
geodésicos na região e planejando
as ações condutoras do SIRGAS
Oficina “Construção de
capacidades gestoras em
instituições nacionais
responsáveis pelos dados
espaciais, serviços de informação
geográfica e Infraestruturas de
Dados Espaciais”
Oficina “Harmonização de
normas e padrões de dados
espaciais”
Oficina “Estado atual das bases
de dados espaciais fundamentais
(dados básicos) das Américas”
29
Plazo
20ª Assembléia
Geral do IPGH (17 e
18 de novembro de
2013, Montevideo,
Uruguai)
2014 e 2015
Responsable
IPGH, SIRGAS,
CP-IDEA e
GeoSUR
Primeiro semestre
de 2013
SIRGAS, IPGH,
IAG, IUGG,
Guyana Lands e
Surveys
Commission
20ª Assembleia
Geral do IPGH (17 e
18 de novembro de
2013, Montevideo,
Uruguai)
IPGH, CAF e IGN
da Espanha
2014
IPGH, CAF e IGN
da Espanha
2015
IPGH, SIRGAS,
CP-IDEA e
GeoSUR
IPGH
Atividade
Oficina “Sistemas de referência
verticais”
Oficina virtual “Gestão de
metadados e implementação de
serviços de visualização”
Oficina “Homologação e
integração de um mapa regional
da Mesoamérica na escala
1:250.000”
Integração do SIRGAS, CP-IDEA e
GeoSUR à iniciativa conjunta do
IPGH e R3IGeo para depurar a
terminologia harmonizada dos
padrões ISO em espanhol
Documento “O marco de
referência Geocêntrico para as
Américas”
Documento “Interface para o
intercâmbio de informação entre
IPGH, CP-IDEA, GeoSUR e
SIRGAS”
Articulação dos portais do IPGH,
SIRGAS, CP-IDEA e GeoSUR
Projeto “Fazendo uma IDE em
tempo real”
Resultado esperado
Participação de todos os países
centro-americanos; elaboração de
um documento diagnosticando o
estado das redes verticais e
planejamento das ações condutoras
ao estabelecimento de um sistema
de referência vertical moderno
2 oficinas
Prazo
Último trimestre de
2013 (em
concordância com a
Reunião SIRGAS
2013, Cidade do
Panamá)
Responsável
SIRGAS, IPGH, IAG
e Instituto
Geográfico
“Tommy Guardia “
do Panamá
2013 e 2014
GeoSUR, CP-IDEA,
IPGH, IGN da
Espanha e Serviço
Geológico dos
Estados Unidos
GeoSUR, CP-IDEA,
SIRGAS e IPGH
Final de 2013
Contribuição conjunta ao Guia IPGH
de Normas ISO/TC 211
Final de 2013
IPGH, SIRGAS,
CP-IDEA e GeoSUR
Elaboração e publicação, através do
editorial do IPGH, de um
documento técnico especializado
descrevendo o estado atual e os
desafios futuros em relação ao
marco de referência necessário das
IDE assim como a problemática dos
desastres naturais e a mudança
global
Elaboração de um documento
contendo especificações técnicas
sobre formatos e protocolos para o
intercâmbio de dados e produtos de
mútuo interesse para IPGH, SIRGAS,
CP-IDEA e GeoSUR
Informação e produtos de comum
interesse para IPGH, SIRGAS, CPIDEA e GeoSUR elaborados de
maneira consistente e facilmente
acessível através dos portais das
quatro organizações; estratégia de
manutenção permanente dos
quatro portais
Elaboração e apresentação para
organismos financiadores de um
projeto dedicado a desenvolver as
capacidades humanas e
tecnológicas da região para a
implantação de serviços de tempo
real em suporte a IDE
Meados de 2014
SIRGAS e IPGH
Final de 2014
IPGH, SIRGAS,
CP-IDEA e GeoSUR
Final de 2015
CP-IDEA, GeoSUR,
IPGH e SIRGAS
Final de 2015
IPGH, IAG, CAF,
SIRGAS, CP-IDEA e
GeoSUR
30
Atividade
Integração da plataforma
GeoSUR a outras iniciativas
regionais e globais
Mecanismo de Coordenação
“CP-IDEA – GeoSUR”
*
Resultado esperado
Integração da plataforma GeoSUR à
iniciativa das Nações Unidas para a
Gestão Global da Informação
Geoespacial (GGIM), Sistema de
Sistemas de Observação Global da
Terra (GEOSS), Global Network of
Networks, Eye on Earth, Rede
Europeia de Informação Espacial
(INSPIRE) e Plataforma de
Informação Regional Ambiental
Amazônica (PIRAA)
Estabelecimento de um mecanismo
coordenado entre CP-IDEA e
GeoSUR para canalizar os
requerimentos com as organizações
a cargo das IDE nacionais e das
instituições que as constituem
Prazo
2014 e 2015
Responsável
GeoSUR, CP-IDEA
e IPGH
A ser definido*
CP-IDEA e GeoSUR
Esta proposta do CP-IDEA será considerada na Reunião Conjunta que acontecerá em 2013.
31
Lista de acrônimos
ACI
AIG
BID
BM
CAF
CAN
CCRNUA
CP-IDEA
DGFI
FIG
GEOSS
GeoSUR
GGIM
GNSS
GSDI
GTplan
IAG
IAGA
IASPEI
IDE
IGDN
IGN
IIRSA
INSPIRE
IPGH
ISO
ISPRS
IUGG
LAGF
OEA
OGC
PIRAA
PNUMA
SIRGAS
UNASUR
UNRCC-A
USGS
Associação Cartográfica Internacional
Associação Internacional de Geodésia
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Banco de Desenvolvimento de América Latina (Corporação Andina de Fomento)
Comunidade Andina de Nações
Conferência Cartográfica Regional das Nações Unidas para as Américas
Comitê Permanente para a Infraestrutura de Dados Geoespaciais das Américas
Deutches Geodatisches Forschungsinstitut (Alemanha)
Federação Internacional de Agrimensores (Fédération Internationale des Géomètres)
Sistema de Sistemas de Observação Global da Terra (Global Earth Observation System of
Systems)
Rede Geoespacial da América Latina e Caribe
Iniciativa das Nações Unidas para a Gestão Mundial da Informação Geoespacial (United
Nations Initiative on Global Geospatial Information Management)
Sistema Global de Navegação por Satélite (Global Navigation Satellite System)
Associação para a Infraestrutura Global de Dados Espaciais (Global Spatial Data
Infrastructure Association)
Grupo de Trabajo de Planejamento
Associação Internacional de Geodésia (International Association of Geodesy)
Associação Internacional de Geomagnetismo e Aeronomia (International Association of
Geomagnetism and Aeronomy)
Associação Internacional de Sismologia e Física do Interior da Terra (International
Association of Seismology and Physics of the Earth’s Interior)
Infraestrutura de Dados Espaciais
Rede Interamericana de Dados Geoespaciais (Inter-American Geospatial Data Network)
Instituto Geográfico Nacional
Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana
Rede Europeia de Informação Espacial (Infrastructure for Spatial Information in the
European Community)
Instituto Panamericano de Geografia e História
Organização Internacional de Normalização
Sociedade Internacional de Fotogrametria e Percepção Remota (International Society
for Photogrammetry and Remote Sensing)
União Internacional de Geodésia e Geofísica (International Union of Geodesy and
Geophysics)
Foro Geoespacial Latino-americano (Latin America Geospatial Forum)
Organização dos Estados Americanos
Consórcio Geoespacial Aberto (Open Geospatial Consortium)
Plataforma de Informação Regional Ambiental Amazônica
Programa das Naciones Unidas para o Meio Ambiente
Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas
União de Nações Sul-americanas
Conferência Cartográfica Regional das Nações Unidas para as Américas (United Nations
Regional Cartographic Conference for the Americas)
Serviço Geológico dos Estados Unidos (U.S. Geological Survey)
32
Referências
Agenda 21, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
<http://www.un.org/spanish/esa/sustdev/agenda21/index.htm>
Agenda Panamericana do IPGH 2010-2020
<http://ipgh.org/Agenda-Panamericana/Agenda-Panamericana-01.htm>
Assembléia Geral do IPGH (18ª), Venezuela 2005
<http://ipgh.org/download-file/noticias2006/xviii-ag/Resol-Final_xviii-AG-2005.pdf>
Associação Internacional de Geodésia (em inglês IAG), Comissão I, Marcos de Referência
<http://www.iag-aig.org/index.php?tpl=text&id_c=7&id_t=552>, Sistema Geodésico de
Observação Global <http://www.ggos.org/>
Associação para a Infraestrutura Global de Dados Espaciais (em inglês GSDI)
<http://www.gsdi.org>, conferências mundiais <http://www.gsdi.org/gsdiConferences>
Comitê Permanente para a Infraestrutura de Dados Geoespaciais das Américas (CP-IDEA)
<www.cp-idea.org>, criação CP-IDEA
< http://www.cp-idea.org/documentos/CPIDEA_ACUERDO_INICIAL.pdf>
Conferência Internacional para a Definição de um Sistema de Referência Geocêntrico para
América do Sul (Paraguai, 1993) < http://www.sirgas.org/index.php?id=64>
Conferências Cartográficas Regionais das Nações Unidas para América
<http://unstats.un.org/unsd/methods/cartog/unrcca.htm>
Conferência Regional da Ásia e Pacífico, 2009
<http://www.fao.org/unfao/govbodies/gsbhome/gsb-regconf/gsb-rcap/es/>
Convênio de colaboração entre a CAF (Corporação Andina de Fomento) e o IPGH (Brasil, 2007)
<http://www.ipgh.org/Acuerdos/Files/(2007)_IPGH-CAF_(V-col).pdf>
Conferência de Johannesburgo, 2002
<http://www.un.org/spanish/conferences/wssd/index.html>
Declaração “Desarrollo de las Infraestructuras de Datos Espaciales en América”, XL Reunião do
Conselho Diretivo do IPGH (Colombia, 2007)
< http://ipgh.org/Consejo-Directivo/40-RCD/Files_40-RCD/XL-RCD_Resolucion-3.pdf>
GeoSUR: una iniciativa regional para integrar y difundir datos espaciales en América Latina y el
Caribe. Experiências e lições do Programa GeoSUR em apoio a Conferência Eye on Earth
(Abu Dhabi, 2011)
<http://www.ipgh.org/GeoSUR/License-Information_GeoSUR_EoE_v-esp.html>
Guia de Normas Comitê ISO/TC 211 Informação Geográfica/Geomática, Grupo Consultivo,
edição em espanhol, IPGH, 2011 <http://www.ipgh.org/Publicaciones/PO-0541.htm>
Grupo de Trabalho de Planejamento do CP-IDEA (GTplan)
<http://www.snit.cl/cpidea/index.php/component/jdownloads/finish/42-9-reunion-cpidea/245-diagnostico-sobre-temas-relevantes-de-la-gestion-de-informacion-geoespacialy-desarrollo-de-las-infraestructuras-de-datos-espaciales--ide-en-los-paises-de-lasamericas?Itemid=0>
Iniciativa das Nações Unidas para a Gestão Global da Informação Geoespacial (em inglês GGIM)
<http://ggim.un.org/>
Iniciativa de Cooperação Hemisférica no Campo da Informação Geográfica para o
Desenvolvimento Integral das Américas (Peru, 2004)
<http://www.science.oas.org/Ministerial/espanol/documentos/REMCYT-I-INF8-ESP.pdf>
Instituto Panamericano de Geografia e Historia (IPGH) <http://www.ipgh.org>
Organização dos Estados Americanos (OEA) <http://www.oas.org/es/>
33
Programa Cóndor <http://www.caf.com/view/index.asp?pageMs=61669&ms=19>
Rede Europeia de Informação Espacial (em inglês INSPIRE) <http://inspire.jrc.ec.europa.eu/>
Rede Geoespacial da América Latina e Caribe (Programa CAF/IPGH-GeoSUR) <www.geosur.info>
Resolução 2328, 37ª Assembléia Geral da OEA (Panamá, 2007)
<http://www.oas.org/es/sla/docs/AG03738S13.pdf>
Reunião de Consulta Comissão de Cartografía IPGH, Venezuela 2005
<http://www.ipgh.org/download-file/noticias2006/xviii-ag/Resol_Cartografia-2005.pdf>
Reunião do Consejo Diretivo (44ª), Argentina 2012
Rede Iberoamericana de Infraestruturas de Informação Geográfica (R3IGeo)
<http://ipgh.org/Noticias-2009/Red-Iberoamericana.htm>
Segundo Fórum Geoespacial Latinoamericano (em inglês LAGF 2012), agosto 2012, Brasil
<http://lagf.org/2012/sdi.htm>
Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS) <www.sirgas.org>
34

Plano de Ação conjunto - Instituto Panamericano de Geografía e

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