Jornal
Transcription
Jornal
Local Local local desporto Chefe do Executivo com encontros de alto nível em Singapura Pág 2 Stanley Ho tem a 13ª fortuna de Hong Kong Pág 7 Presidente dos Advogados na posse do Bastonário da Ordem última United ganha a todos na Premier League Pág 11 Pág 10 澳 門 論 壇 日 報 Jornal www.jtm.com.mo ao serviço de macau desde 1982 Tribuna de Macau 10 Patacas Director José rocha Dinis | Director Editorial executivo Sérgio Terra | Nº 3649 | sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 DIZEM ESPECIALISTAS DO IMOBILIÁRIO Casas podem aumentar cinco a 8% Pág 3 Salário mínimo a 28 HKD à hora Os deputados do LEGCO de Hong Kong aprovaram, pela primeira vez na história da antiga colónia britânica, um salário mínimo de 28 HKD à hora, um valor considerado baixo por alguns sectores. Depois de uma maratona de mais de nove horas de discussão, o Conselho Legislativo aprovou a proposta de fixação do salário mínimo em 28 dólares de Hong Kong com 44 deputados a favor do valor que entrará em vigor a 1 de Maio. A lei que previa a fixação de um salário mínimo foi aprovada em Julho passado e a taxa proposta pelo Executivo de Donald Tsang foi conhecida em Novembro, mas tinha de ser ratificada pelos deputados. O estabelecimento de um salário mínimo tem dividido a sociedade, nomeadamente trabalhadores e empregadores. santa casa da misericórdia em festa Centro de Convívio comemora 10 anos centrais Começam hoje ligações de comboio entre Zhuhai e Cantão Kuan Kun Hong nomeado adjunto de Vasco Fong O comboio que liga Zhuhai a Cantão começa hoje a funcionar, percorrendo 13 estações ao longo de 118 quilómetros de trajecto, noticiou ontem o “Ou Mun Iat Pou” que adianta que a nova linha funcionará entre as 7h e as 21h, sendo o preço do bilhete entre os dois destinos de cerca de 40 yuans. Este comboio poderá circular a uma velocidade de 250 quilómetros por hora, tendo oito carruagens, sendo que cada uma delas tem uma capacidade máxima de 64 passageiros. De acordo com a mesma fonte o novo comboio tem uma lotação total de cerca de seis centenas de passageiros. Kuan Kun Kong, até agora assessor do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), foi nomeado, pelo Chefe do Executivo, adjunto do Comissário e ainda director dos Serviços contra a Corrupção. Kuan Kun Hong, é licenciado em Tradução e Interpretação e em Direito pela Universidade de Macau. Quanto aos trabalhos da Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça, o CCAC informou que estes “ficam transitoriamente” a cargo do assessor Ivo Donat Firmo Mineiro. “Desde 2001, Ivo Mineiro tem desempenhado o cargo de investigador-chefe geral no CCAC (...) possuindo uma vasta experiência no âmbito da provedoria de justiça”, refere o organismo. local Centenário da Revolução “leva” Cheong U a Wuhan Pág 4 Museu Marítimo em ampliação das instalações Pág 6 Novo núcleo da PJ quer elevar “eficiência” das investigações Pág 7 “Com mais casas públicas, responde-se a parte da procura e, por consequência, os preços tornam-se menos elevados” – Patrick Ho, docente e investigador no Departamento de Economia da UM local “O Governo deve fazer um esforço para manter o mais possível o valor da casa e não o valor da especulação imobiliária, ou seja, deve haver um ajuste dos rendimentos e capacidades dos residentes ao preço das habitações” – José Morgado, economista ESPECIALISTAS APONTAM DESIQUILÍBRIO ENTRE OFERTA E PROCURA Preço das casas deve aumentar A maior parte das pessoas procura comprar casa própria, mas os preços são para muitos proibitivos. Em início de ano, o JTM foi tentar perceber o que ditam as flutuações de mercado. Entre economistas e membros de agências imobiliárias, quase todos esperam um aumento de preços raquel carvalho CHEFE DO EXECUTIVO PARTE PARA SINGAPURA SEGUNDA-FEIRA Encontros de alto nível na Cidade-Estado O Chefe do Executivo vai estar em Singapura na próxima semana, numa visita que inclui diversos encontros de alto nível C hui Sai On parte para Singapura esta segunda-feira, onde tem encontros agendados ao mais alto nível, como sejam o Primeiro-Ministro, Lee Hsien Loong, o ministro sénior Goh Chok Tong, o ministro mentor Lee Kuan Yew e ministro dos Negócios Estrangeiros, George Yeo. Marcado está também um almoço e um jantar – oferecidos pelo vicePrimeiro-Ministro, Teo Chee Hean e pelo embaixador da China em Singapura, respectivamente. Entre segunda e quinta-feira, o líder da RAEM e a comitiva que o acompanha vão conhecer ainda o Conselho do Fundo de Previdência Central, Conselho de Desenvolvimento de Habitação e outras instituições. Chui Sai On irá ainda ver “in loco” como funcionam as instalações de entretenimento do Marina Bay Sands e do Resort World em Sentosa. A visita do Chefe Executivo, a convite do Primeiro-Ministro de Singapura, deveria ter tido lugar em Outubro do ano passado mas, por motivos de trabalho, foi adiada para agora, indica um comunicado. Durante a ausência de Chui Sai On, o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, assume as funções interinas de Chefe do Executivo da RAEM, atendendo a que a Secretária para a Administração e Justiça também integra a delegação oficial, composta ainda pelo presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va e Ho Iat Seng, respectivamente e membros do Conselho Executivo (Leong Heng Teng, Liu Chak Wan, Ma Iao Lai, Leonel Alves, Cheang Chi Keong, Leong Vai Tac, Chan Meng Kam, Ho Sut Heng, Wong Yue Kui). A estes soma-se nomeadamente o primeiro secretário da AL, Chui Sai Cheong, e o segundo, Kou Hoi In, e ainda o chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu, e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung. 43% DAS EMPRESAS ESPERAM SUBIDA DAS VENDAS Exportadores estão mais optimistas Apesar das exportações de Macau continuarem em declínio, cerca de 43 por cento das empresas do sector têm “perspectivas mais optimistas” sobre as vendas a curto ou médio prazo. Em contrapartida, a falta de trabalhadores é cada vez maior A duração média mensal da carteira de encomendas das empresas do sector industrial exportador era de 2,64 meses no final do terceiro trimestre de 2010, o que representa, por outro lado, um aumento de 3,5% face ao mesmo período do ano anterior (2,55 meses) e, por outro, uma quebra de 9,3% em relação ao trimestre anterior (2,91 meses), indicam dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE). A carteira de encomendas detida pelo sector de “vestuário e confecção” foi estimada em 3,07 meses, enquanto que a de “outros sectores” se quedou pelos 1,82 meses. Nos primeiros dez meses de 2010, as exportações de Macau diminuíram 7,9% para 5,86 mil milhões de patacas, comparativamente ao mesmo período de 2009, mas em Outubro a quebra homóloga recuou para os 3,2%, equivalente a vendas totais no valor de 568 milhões de patacas. Talvez, por isso, as empresas inquiridas pela DSE parecem encarar o futuro dos negócios com maior alento, embora o índice geral da situação de encomendas trimestral se afigure mais favorável no caso dos mercados dos Estados Unidos, Interior da China, outras regiões da ÁsiaPacífico e Canadá, e menos satisfatório para o universo da União Europeia. De acordo com uma nota da DSE, no contexto das perspectivas da evolução das exportações para os próximos seis meses, o conjunto das empresas que indicaram perspectivas mais optimistas, subiu de 36,5% no trimestre anterior para 43,2% no final de Outubro. Destas, 6,5% previam um forte aumento e 36,7% um ligeiro crescimento das exportações, uma previsão que apenas tinha sido equacionada por 4,0% dos inquiridos, um ano antes. Na mesma linha, a percentagem de empresas que esperam uma situação menos favorável baixou de 26,1% no trimestre anterior para 21,3% em Outubro. Em comparação com o registado no período idêntico de 2009 (37,9%), verificou-se uma redução de 16,6 pontos percentuais. Entre o grupo das empresas mais pessimistas, 5,1% apontaram para um ligeiro decréscimo e 16,2% para um forte declínio. FALTA DE RECURSOS HUMANOS. No capítulo dos recursos humanos, as empre- sas referiram que o número de trabalhadores no sector diminuiu 3,9% e 6,5% face ao trimestre passado e ao período idêntico de 2009, respectivamente. Do total das empresas, 55,5% foram confrontadas com uma “insuficiência de trabalhadores”, sendo aquela percentagem superior aos 52,2% e 46,4%, verificados nos três meses anteriores e no mesmo trimestre de 2009, respectivamente. A falta de mão-de-obra afectou sobretudo o sector do “vestuário e confecção”, com uma representação de 58,4% no seio do mesmo, superior aos 51,7% do trimestre anterior e aos 41,5% do mesmo período de 2009. Por outro lado, o inquérito revela que 82,3% e 72,2% das empresas registaram dificuldades devido aos “preços elevados das matérias-primas” e “preços mais competitivos praticados no estrangeiro”, respectivamente. O insuficiente volume de encomendas” (55,6%), a “insuficiência de trabalhadores” (25,3%) e os “salários elevados” (25,8%) foram outros factores problemáticos apontados. Numa antevisão aos três meses seguintes, as empresas do sector industrial identificaram os “preços elevados das matérias-primas” (87,4%), os “preços mais competitivos praticados no estrangeiro” (71,5%) e os “salários elevados” (36,8%) como os principais motivos de preocupação no desempenho do seu ramo de actividade. jornal tribuna de macau Propriedade: Tribuna de Macau, Empresa Jornalística e Editorial, S.A.R.L. • Administração: José Rocha Dinis • Director: José Rocha Dinis Director Editorial Executivo: Sérgio Terra • Grande Repórter: Raquel Carvalho • Redacção: Diana do Mar (editora), Fátima Almeida, Olga Pereira, Paulo Barbosa e Pedro André Santos • Secretária da Redacção: Carla Sousa • Colaboradores: José Luís Sales Marques, Miguel Senna Fernandes, Rogério P. D. Luz (S. Paulo) e Rui Rey • Colunistas: Albano Martins, António Aresta, António Ribeiro Martins, Daniel Carlier, Henrique Manhão, João Guedes, Jorge Rangel, Jorge Silva, Leonel Barros, Luis Machado e Luíz de Oliveira Dias • Grafismo: Suzana Tôrres • Serviços Administrativos e Publicidade: Joana Chói (jtmpublicidade@yahoo.com e jtmagenda@yahoo.com) • Agências: Serviços Noticiosos da Lusa e Xinhua Impressão: Tipografia Welfare, Ltd • Administração, Direcção e Redacção: Calçada do Tronco Velho, Edifício Dr. Caetano Soares, Nos4, 4A, 4B - Macau • Caixa Postal (P.O. Box): 3003 • Telefone: (853) 28378057 • Fax: (853) 28337305 • Email: jtmagenda@yahoo.com (serviço geral) pág 2 sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 jornal tribuna de macau H á expatriados a chegar, residentes de Hong Kong em busca de preços mais acessíveis e escassez de terrenos no território. Tudo isto redunda numa procura que tende a ser maior do que a oferta, dizem especialistas contactados pelo JTM. O tipo de casa que agrada também tende a ser diferente. “Mais conforto e facilidades no próprio complexo” é o que muitos tentam encontrar. E os preços devem continuar a crescer, prevêem os analistas. A directora da agência “Ricacorp Properties” considera que a “quantidade de transacções rondará, este ano, as 19 mil ou 20 mil unidades”. Monetariamente falando, esse movimento deverá reflectir-se num “aumento de preços entre cinco a oito por cento”. “Os salários da população em Macau têm vindo a subir e, por outro lado, estão a chegar muitos estrangeiros para trabalharem nos novos projectos que vão abrir ao longo dos próximos meses”, justifica Jane Liu. Por outro lado, a “hiperactividade” do mercado imobiliário de Hong Kong também está a empurrar muitos a procurarem uma alternativa no território. “Temos tido vários clientes da RAEHK que encontram em Macau casas melhores por preços mais aceitáveis”, conta Suzanne Watkinson. O segmento de mercado onde os cifrões vão engordar, acredita a directora de vendas da agência “Ambiente” é, se falarmos em rendas, nas que se situam entre as 10 mil e as 18 mil patacas. Abaixo deste valor é quase impossível encontrar uma casa dentro do “conforto e facilidades” que a maior parte das pessoas procura, analisa a representante da agência Ambiente. “Penso que as rendas continuarão a aumentar, porque não acredito que surja muito mais oferta para esta fatia de mercado”, avalia Suzanne Watkinson. Por outro lado, há uma clara tendência de valorização, acrescenta, “das casas inseridas nos novos complexos e uma queda nos prédios mais antigos”. “Actualmente, as exigências das pessoas são diferentes. Começam a preferir casas maiores e mais modernas”, corrobora Jane Liu. Apesar de “muitas pessoas preferirem viver em Macau”, é na Taipa onde há uma maior estabilidade de preços, admitem ambas as agentes. Quanto à venda de casas, “o mercado tem estado bastante calmo nos últimos dois meses, devido às restrições bancárias impostas pelo Governo, mas acredito que este ano trará uma maior agitação”, afirma a directora de vendas da Ambiente. Segundo as novas regras, o empréstimo máximo para imóveis de preço igual ou superior a 3,3 milhões de patacas só pode atingir os 70 por cento. Já em relação a imóveis de preço inferior a 3,3 milhões de patacas, o empréstimo máximo poderá atingir os 90 por cento, mas o valor a emprestar não deve exceder os 2,31 milhões de patacas. Este último empréstimo será concedido apenas a residentes de Macau. Por outro lado, o limite do montante da prestação da amortização do empréstimo não pode ultrapassar os 50 por cento da receita do comprador e o período de empréstimo não deverá ser superior à idade activa da pessoa, anunciou o Executivo em Setembro. Apesar das novas medidas, se não houver uma intervenção mais profunda por parte do Governo, os próximos meses vão assistir ao aumento de preços. Num ambiente de “estabilidade financeira”, onde o desempre- mercado de Hong Kong e de Zhuhai”. Dentro desta lógica, os preços não podem crescer muito no território, pois se isso acontecer as pessoas tenderão a olhar para o lado de lá da fronteira, alerta o analista. HABITAÇÕES PÚBLICAS COMO TRAVÃO. Na equação entram ainda as habitações públicas que estão a nascer em diferentes pontos do território. Na opinião do economista, “se a prioridade for dada para a “procura é maior que a oferta”. Contudo, Tommy Lau acredita que a aprovação de diplomas em espera poderá ajudar a travar parte do problema. Mas “definir políticas não é apenas definir princípios e regras. É preciso testá-las consoante a evolução e falar com os agentes económicos”, lembra José Morgado. Um dos fenómenos que cria especulação é a compra de uma casa não para habitar, mas “A quantidade de transacções rondará, este ano, as 19 mil ou 20 mil unidades” e deve haver um “aumento de preços entre cinco a oito por cento” – Jane Liu, directora da “Ricacorp Properties” go ronda os 2,8 por cento e a “taxa de juro é relativamente baixa, naturalmente que a tendência é subir”, resume o economista José Morgado. E há ainda a lei da oferta e da procura a funcionar. Face à falta de terrenos e a uma procura crescente, é natural que os pratos da balança caiam para um lado, acrescenta José Morgado, até “porque em Macau normalmente quando alguém tem possibilidade de deixar de arrendar, adquire logo uma habitação própria”. Já pensando no lado dos investidores, aqueles que operam no mercado de Hong Kong, onde os preços estão muito elevados, “podem ver em Macau uma fonte interessante de aplicação de investimento”. Esse interesse pode surgir não apenas do lado da região vizinha, mas também de agentes europeus ou americanos, embora o Governo da RAEM já tenha abolido por exemplo a aquisição de residência por investimento, recorda. “Macau é um mercado complexo, que não envolve só agentes locais”, nesse sentido tem de haver um “equilíbrio entre o a habitação pública, o Governo irá controlar por essa via a oferta disponível ao investimento privado e talvez assim haja um maior controlo de preços”. Patrick Ho, do Departamento de Economia da Universidade de Macau, tem a mesma crença. “Penso que com mais casas públicas, responde-se a parte da procura e, por consequência, os preços tornam-se menos elevados”. Mas isso só deve acontecer daqui a dois anos, já que o Governo aponta 2012 como o ano em que as prometidas 19 mil habitações serão concluídas. “Pelo menos este ano e no próximo continuará a haver um aumento”, vaticina o docente e investigador. Mais optimista está o presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau Tommy Lau, ao apostar num “mercado estável” em 2011, tendo em conta “as políticas de habitação do Governo e a quantidade de casas públicas que estão em construção”. Apesar de acreditar numa estabilização de preços, o deputado admite que no campo privado sim para vender num momento propício em termos de mercado, exemplifica. Ora, neste âmbito “o Governo deve fazer um esforço para manter o mais possível o valor da casa e não o valor da especulação imobiliária, ou seja, deve haver um ajuste dos rendimentos e capacidades dos residentes ao preço das habitações”. O economista sugere, por outro lado, um fundo de investimento imobiliário que contemple pequenos investidores, com estes a poderem investir por unidade de participação. A ideia é “democratizar os investimentos”, criando também um ambiente mais competitivo. Em Setembro do ano passado, o Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário anunciou uma dezena de medidas, entre elas: abolir o imposto de transmissões intercalares de bens, lançar terrenos em hasta pública e forjar novas leis. Mas na calha já estão outras directivas, avisou o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io. jornal tribuna de macau sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 pág 3 DEMOLIÇÃO EM TERRAÇO. As autoridades realizaram ontem a primeira demolição de uma construção clandestina ao nível do terraço num edifício situado na Avenida da Praia Grande. Apesar do infractor ter solicitado aos tribunais a suspensão da eficácia da ordem de embargo emitida pela Administração, o seu pedido foi indeferido. Breves Coutinho insiste na reforma política Pereira Coutinho volta a insistir na questão da reforma política. O deputado diz não compreender por que razão o Governo, depois do Chefe do Executivo ter prometido em 2010 efectuar o desenvolvimento do processo de democratização do sistema político, voltou atrás na sua decisão. O deputado quer saber quais os elementos que permitem ao Executivo afirmar que não há consenso nesta matéria e, por isso, exorta o Executivo a entregar aos deputados estudos e outros elementos relativos à reforma política. Pereira Coutinho questiona também como serão realizadas as próximas eleições para a Assembleia e para o Chefe do Executivo. “O número de deputados eleitos directamente pelos eleitores vai ser aumentado? (...) Nas eleições para o Chefe do Executivo, os eleitores vão poder escolhê-lo através de voto directo?”, escreveu numa interpelação. Furto de cabos deixa trio em preventiva Três indivíduos ficaram a aguardar julgamento em prisão preventiva, depois do Ministério Público (MP) ter concluído a investigação preliminar sobre dois casos de furto de cabos numa obra localizada na Avenida Cidade Nova, na Taipa. Segundo o MP, dois suspeitos são da China Continental (com 45 e 47 anos) e o outro é um residente da RAEM, de 48 anos, que terão pulado o muro da obra nos dias 2 e 3 deste mês, respectivamente. Após uma análise dos casos e provas, o delegado titular dos processos considerou que os suspeitos terão cometido o crime de furto qualificado. local CONDUTORES TEMEM ENTRADA EM TÚNEL. Alguns condutores consideraram perigosa a entrada no túnel da ponte Sai Van, sobretudo em dias de sol, porque a diferença de luz dificulta a visibilidade. Condutores ouvidos pelo jornal Ou Mun exortaram as autoridades a melhorar esta situação, apresentando como exemplo o túnel do Tap Seac que não tem tanta diferença de luz. CHINA, RAE’S E TAIWAN DEFINEM PROGRAMAS COMEMORATIVOS APOSTAS VIP “DISPARAM”. O volume das apostas feitas nas três salas de Jogo VIP operadas em Macau pela Asia Entertainment & Resources duplicou em Dezembro para 1,34 mil milhões de dólares americanos, anunciou a empresa. No cômputo geral de 2010, o montante também subiu 101% para 10,42 mil milhões. local Hotéis poderão ter de pagar mais. Os hotéis de Macau terão de aumentar os salários entre 3 e 5% para manter os seus trabalhadores, face à competitividade no sector. A previsão feita pelo presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau indica ainda que os aumentos poderão chegar mesmo aos 15%. DA CONTRATAÇÃO AO EXTERIOR, À UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AS PROPOSTAS DE ALGUNS ADVOGADOS A Justiça por quem de Direito sabe 100 anos da Revolução “levam” Cheong U a Wuhan É celebrado este ano o centenário da Revolução Chinesa de 1911, liderada por Sun Yat-sen. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura já está em Wuhan, onde discutirá, com responsáveis do Continente, Hong Kong e Taiwan, o programa comemorativo da RAEM olga pereira O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura viajou, ontem à tarde, até à capital de Hubei, à frente de uma delegação constituída por cerca de 15 pessoas. O objectivo da visita a Wuhan é a participação numa série de eventos, incluindo simpósios, para discussão de iniciativas comemorativas dos 100 anos da Revolução Chinesa de 1911, disse ao JTM o porta-voz do Gabinete de Cheong U, apesar da viagem ter sido organizada por uma associação local e não pelo Governo da RAEM. A Grande Revolução Chinesa, conhecida também por Revolução Xinhai, foi liderada por Sun Yat-sen e resultou na deposição da dinastia Qing e estabelecimento da República da China. “Este é um grande evento para toda a China. Tem muito significado não só para a China como também para Taiwan. Por isso, está programada a realização de muitas actividades de celebração do centenário”, realçou a mesma fonte. Nesse sentido, Cheong U e os restantes participantes irão, entre hoje e domingo, ter encontros oficiais com responsáveis do Continente mas também de Taiwan e Hong Kong. Segundo o porta-voz do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, “nas reuniões oficiais não devem ser discutidos assuntos específicos que não estejam relacionados com a preparação das comemorações”. Os encontros visam apenas a discussão dos eventos comemorativos projectados pelo Continente chinês, Macau, Hong Kong e Taiwan, e a definição de formas de coordenação entre as diferentes actividades, realçou a mesma fonte. Em Macau, na apresentação das Linhas de Acção Governativa para este ano, o Chefe do Executivo já tinha referido, embora de uma forma geral, como pretende a RAEM celebrar esta data. “Para assinalar o centenário da Revolução Xinhai, levaremos a cabo uma série de actividades comemorativas destinadas a dar a conhecer ao público as actividades relevantes do Dr. Sun Yat-Sen em Macau”, indicou Chui Sai On. Entretanto, o Museu de Macau revelou esta semana ao JTM que está a preparar uma grande exposição sobre Sun Yat-sen. A iniciativa, que vai ser inaugurada em Setembro, está inserida no programa comemorativo da RAEM. Durante a sua vida, Sun Yat-sen, que foi também o fundador do Kuomintang (Partido Nacionalista), manteve uma estreita ligação a Macau. Depois de ter concluído o curso de medicina em Hong Kong, chegou mesmo a trabalhar no Hospital Kiang Wu. A exposição de homenagem a Sun Yat-sen será um dos principais destaques da programação deste ano do Museu de Macau. O novo ano trouxe mudanças à composição e estrutura da Segunda Instância. O reforço de magistrados é bem-vindo, mas não chega e deve ser feito noutros flancos e a criação de secções não colhe votos favoráveis de todos. Para três advogados ouvidos pelo JTM há outras medidas a pôr em curso, como um mecanismo que permita dilatar o escasso número de processos cíveis que sobem à Última Instância. Alegadamente travada por “forças” que contrariam o progresso e por “chocar com a mentalidade de quem quer as sentenças em chinês”, a contratação ao exterior continua a ser defendida diana do mar N o rescaldo das contratações de Inverno do Tribunal de Segunda Instância (TSI), o JTM foi escutar o que pensam alguns advogados sobre os reforços e a criação de secções no seio da mesma sede. E, se o alargamento do quadro de juízes locais agrada – ainda que considerado insuficiente –, já o mesmo não se pode dizer da instalação de secções. No arranque do ano, três causídicos desenham velhas (novas) soluções para a Justiça que passam designadamente pela contratação de magistrados ao exterior, pelo uniformizar da jurisprudência e um mecanismo que aumente o número de processos cíveis que sobem ao Tribunal de Última Instância (TUI). Os reforços para a Segunda Instância são bem recebidos pelos advogados Maria Amélia António, Ricardo Carvalho e Pedro Leal, mas considerados “insuficientes”. Empossados no início da semana Ho Wai Neng – que era presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo – e José Cândido de Pinho (que exerceu como juiz em Macau na década de 90) alargaram o quadro de magistrados para nove, na contagem do próprio TSI que inclui Vasco Fong, nomeado Comissário contra a Corrupção, no fim de 2009. “Penso que é bom para a celeridade, [pois] há poucos juízes e muitas causas cíveis. A STDM entupiu o tribunal e os processos mais sérios acabaram por não ser decididos por falta de pessoal e de especialização”, afirmou Ricardo Carvalho, comentando a instalação de uma secção de processos em matéria criminal, com competência para julgar as causas de natureza penal, e uma secção para restantes causas. Na mesma linha, manifestou-se Maria Amélia António: “Tudo o que possa agilizar a Justiça é bom, mas é preciso mais do que isso”. Considerando “há muito tempo que o número de juízes na Segunda Instância é curto”, Pedro Leal não mudou de opinião com os “reforços”. “Apenas mais dois continua a ser curto”, avaliou. Para Ricardo Carvalho, atendendo a que o TSI “recebe tudo” devia contar pelo menos com 12 juízes. Contra a instalação de secções no TSI está Pedro Leal. “Com tribunais especiais o que acontece é que não há discussão de ideias”, sustentou, frisando que um advogado na RAEM tem um caso julgado pelos mesmo juízes num espaço de poucas semanas, enquanto que em Portugal, por exemplo, tal leva anos a suceder. “Se querem criá-los precisam de alargar o quadro. Assim ficamos na mesma”, rematou. Maria Amélia António não escondeu que as mexidas no TSI “satisfazem”, mas “agilizar a Segunda Instância não chega”. “São precisos reforços na Primeira”, defendeu, considerando que não se deve “ficar à espera dos magistrados que se hão-de formar”. Até porque o facto de não conseguirem passar o crivo da formação, demonstra “o fraco nível” de formação, realçou, lembrando que são necessários outros ingredientes na constituição de um magistrado. “Precisa de prática, muita experiência de vida, conhecimentos de certas áreas que vão além dos livros e implicam estudo que não só de matérias de Direito”, elencou, focando-se sobretudo no cível. Embora reconhecendo que “nem tudo é mau”, a advogada entende que a aposta deve ir para a contratação ao exterior e para a reciclagem. “A formação permanente aplica-se a todas as profissões. A reciclagem devia ser encarada com seriedade e devia haver um aproveitamento dos processos julgados de modo a serem analisados e discutidos”, propôs, afirmando que “há muitas maneiras” de puxar a alavanca para que a Justiça dê mais uns passos em frente. FORÇAS ANTI-PROGRESSO. Contratar quadros qualificados em Portugal tem sido uma medida defendida para suprir as carências locais, mas menos executada do que o esperado, se tivermos em conta avisos, alertas e palavras alarmistas que se ouvem cada vez que o calendário marca a abertura de um ano judiciário. Maria Amélia António aponta o motivo: “Há forças de progresso e outras que contrariam [esse progresso] e vão continuando a conseguir travar esse tipo de solução, independentemente de haver pessoas a reconhecer a verdade, (...) [pois] não percebem o que é servir Macau e o que é importante fazer”. E atira: “Não há dificuldade em encontrar juízes, o problema está na decisão em contratar”. Também Pedro Leal parece não ter dúvidas. “Há questões óbvias. Na abertura do ano judiciário fala-se das decisões em chinês. Ora, quando se contrata a Portugal, estas não podem ser feitas em chinês. Só se contrata quando é estritamente necessário (...) e tinha lógica contratar [mais], mas isso choca com a mentalidade de quem quer as sentenças em chinês”, afirmou, vincando que o argumento usado – de que os residentes ficam sem acesso à decisão por estar redigida em português – não passa de uma “falsa questão”, uma vez que o processo é conduzido na plenitude pelos advogados. “Se não há, tem que se contratar”, concluiu, por seu turno Ricardo Carvalho, para quem a formação de quadros locais também é importante. No entanto, “há um certo laxismo”, numa “terra que não tem problemas urgentes”. “Mais de 10 anos depois está na hora de agarrar nisto tudo e mudar”, entende, referindo que, após as mudanças no TSI “se espera que venha o resto”. Para o causídico, o nó precisa de ser desfeito com um inventário: “Deve ver-se primeiro quantos [magistrados] são precisos”. JURISPRUDÊNCIA. Na Justiça “acredito que o problema maior é existir no cível a questão da jurisprudência”, como disse o juiz do TUI Viriato Lima, notou Ricardo Carvalho. De igual opinião partilha Pedro Leal, ao defender o aumento do número de processos cíveis que podem subir ao TUI que foi precisamente o que juiz propôs, em 2009, numa conferência sobre Administração da Justiça e Responsabilidade Civil. Na altura, Viriato Lima defendeu a revogação da norma que impede revisão pelo TUI em casos de decisões da Primeira e Segunda instâncias não contraditórias, bem como a criação de uma figura de “recurso excepcional”, que permita ao tribunal pronunciar-se sobre processos com valor inferior à alçada do TSI quando estejam em jogo questões “de relevância jurídica ou social, ou em que houve uma evidente má aplicação do direito pela instância inferior”. Levantada foi também a possibilidade de recursos para uniformização de jurisprudência quando um acórdão do TSI contradiga outro da mesma instância ou do TUI. Independentemente das medidas a tomar na Justiça, “o que as pessoas pedem é “celeridade e boas decisões”, sintetizou Ricardo Carvalho. DEPUTADOS SEM CONSENSO SOBRE VALOR DA DEDUÇÃO SOBRE PRÉDIOS ARRENDADOS Tributação predial levanta dúvidas O Governo propõe, na revisão do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, uma redução da tributação sobre as casas. Apesar de concordarem com a medida, alguns deputados têm reservas quanto ao valor proposto para as casas não arrendadas olga pereira A primeira reunião da 2ª Comissão da Assembleia Legislativa (AL) de discussão da proposta de Alteração ao Regulamento da Contribuição Predial Urbana não foi muito frutífera. pág 4 sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 jornal tribuna de macau Na reunião, na qual esteve presente o Secretário para a Economia e Finanças, os deputados levantaram cerca de 10 questões mas foram poucas as respostas do Governo, indicou o presidente da Comissão, explicando que esta situação resultou de “um problema interno”. Segundo Chan Chak Mo, a Comissão não conseguiu, em tempo útil, fazer chegar ao Executivo o memorando com as questões e, por isso, o Governo irá responder por escrito. O Governo propôs alterações a vários artigos. No entanto, “a principal intenção legislativa” é, para já, o ajustamento da taxa do imposto sobre o arrendamento. O Executivo sugere que a tributação sobre os prédios arrendados e não arrendados diminua, respectivamente, de 16 para 10% e de 10 para 6%. Os deputados vêm com bons olhos a redução da tributação sobre as casas mas não há consenso sobre um dos valores. “Concordamos com a redução da taxa, porque também o imposto profissional e outros foram reduzidos e Macau é uma região de baixa tributação. Porém, não chegamos a consenso sobre o valor mais adequado em caso de arrendamento. Uma dedução de 10 por cento sobre as casas arrendadas é ainda elevada”, apontou Chan Chak Mo. Mesmo assim, a Comissão não elaborou ainda qualquer proposta sobre uma maior redução daquela taxa. “Vamos trabalhar passo a passo. Se houver diminuição noutros impostos iremos pedir uma descida mais significativa neste”, referiu o mesmo responsável. Os deputados quiseram também per- ceber melhor, junto do Governo, a alteração proposta ao artigo referente à fiscalização, na qual se apura se os prédios se mantêm devolutos para efeitos de tributação. O Executivo pretende que a fiscalização deixe de ser obrigatoriamente mensal e passe a ser periódica, justificando que o actual procedimento “é muito inconveniente para a população e implica muitos encargos administrativos”. “Até aqui era mensal. Mas o Governo entende que a regularidade da fiscalização deve passar a depender da zona da cidade e outros factores”, indicou o presidente da 2ª Comissão. Segundo Chan Chak Mo, a Comissão quer finalizar o parecer ainda este mês para “num futuro próximo” se proceder à revisão global do Regulamento da Contribuição Predial Urbana. jornal tribuna de macau sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 pág 5 REVISTA DE SAÚDE. Já foi publicado o novo número da revista “O Sistema de Saúde e a Saúde em Macau”. A revista contém artigos relacionados com a medicina tradicional chinesa ou a erradicação do sarampo, entre outros temas. local RAEM “INTERESSA” À VIVAFIT. Macau é um dos mercados considerados “interessantes” pelo grupo português de ginásios Vivafit, que assinou ontem um contrato para abertura, em regime de ‘franchising’, de 100 espaços até 2020 em Singapura. Hong Kong e o Brasil são os dois próximos alvos da Vivafit. local LUANDA PREPARA REUNIÃO DA UCCLA. Luanda já criou uma comissão para preparar a 28ª Assembleia-Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), que decorrerá em Maio na capital angolana. Macau é um dos membros efectivos da UCCLA, associação que foi criada em Junho de 1985. ESCOLA LOCAL PREMIADA NA RAEHK. A Escola Pui Tou, de Macau, conquistou 10 prémios num concurso de tecnologia organizado pelo “Robot Institute” de Hong Kong, que juntou mais de 70 estabelecimentos de ensino. A escola local participou no evento com dez alunos distribuídos por seis equipas. NÃO ESTÃO PLANEADAS EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA 2011 DE ACORDO COM O SUBDIRECTOR DA PJ, CHAU WAI KUONG Museu Marítimo amplia instalações Núcleo eleva “eficiência” das investigações A meta traçada pelo Museu Marítimo para este ano é dedicar-se ao projecto de ampliação das suas infra-estruturas. O director do Museu já tinha referido que a falta de espaço era um problema que impedia a realização de exposições temporárias. Para 2011 não está pensada nenhuma nova mostra, mas o Museu que recebeu cerca de 79 mil visitantes em 2010, menos cinco mil do que em 2009, continua a permitir viagens pelas histórias do mar fátima almeida O Museu Marítimo de Macau “neste momento” está empenhado no projecto de ampliação das suas instalações, avançou ao JTM Wu Chu Peng. Segundo o director do Museu, por este motivo “não está planeada nenhuma exposição temporária para este ano”. Já em Maio, Wu Chu Peng tinha referido ao JTM a intenção de expandir o edifício, explicando, que se a proposta endereçada ao Governo recebesse aval positivo, o Museu Marítimo cresceria ocupando uma área localizada atrás do edifício actual, junto ao Templo de A-Má. Na altura, o director do Museu Marítimo mencionou a existência de falta de espaço precisamente para a realização de exposições temporárias. O mesmo responsável salientou ainda que sem infraestruturas maiores o Museu se via privado de organizar mostras que tragam à RAEM os traços da cultura marítima de outros territórios. Wu Chu Peng manifestou-se, por outro, lado preocupado com as dificuldades de acesso ao Museu que desvenda os ritmos da História e da Cultura Marítima, considerando que a futura construção do Metro Ligeiro, prevista para arrancar este ano, será uma “boa oportunidade” para reorganizar a zona ao nível dos transportes. 79 MIL VISITANTES EM 2010. Durante o ano passado o Museu Marítimo viu o número de visitantes descer face a 2009. Até paulo barbosa C Dezembro foram 79.047 os que descobriram, entre muitas outras tradições, a história dos mares e das pessoas que nele trabalham. O número representa menos cerca de cinco mil visitantes em relação aos mais de 84 mil registados em 2009. Apesar de não estar planeada nenhuma exposição temporária para este ano, no Museu Marítimo continua a ser possível viajar pelas histórias dos mares e das tradições das artes de pescar através das mostras permanentes, todos os dias entre as 10h e as 18h, excepto às terças-feiras. Na Galeria dos Aquários, os visitantes podem descobrir meios subaquático distintos onde saltam à vista diversas espécies de peixes. Já na Exposição de Etnologia Marítima há vários modelos de embarcações de diferentes tipos de pesca, trajes, utensílios utilizados nos estaleiros entre os objectos que permitem desvendar as tradições das artes dos pescadores de Macau e de outras regiões do sul da China. No espaço dedicado à História Marí- tima estão desenhadas as linhas que contemplam trechos da história portuguesa e chinesa nos mares entre os séculos XV e XVII. No último piso está ainda uma exposição dedicada às áreas da tecnologia e transporte marítimo, dragagens e navegação. Neste recanto há pedaços da cidade para recordar a seu papel importante no apoio a navegação. Exemplo é uma maqueta do Farol da Guia, o primeiro a ser construído nas costas do mar do Sul da China. Edital 3/E/2011 1564/BC/2010/F e 1566/BC/2010/F Notificação do despacho de embargo e do início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Travessa do Bem-Estar nº 3, Edf. 萬安, terraço sobrejacente à fracção 5º andar A (CRP:I4), Macau. Travessa do Bem-Estar nº 3, Edf. 萬安, escada comum entre os 3º e 4º andares, Macau Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pela alínea 7) do nº 1 do Despacho nº 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), nº 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio aos donos das obras ou seus mandatários, aos encarregados das obras, aos técnicos responsáveis pelas obras e executores das obras existentes nos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1 Processo nº 1564/BC/2010/F. Local da obra: Travessa do Bem-Estar nº 3, Edf. 萬安, terraço sobrejacente à fracção 5º andar A (CRP:I4), Macau. Em 28/09/2010, o agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Obra 1.1 Construção de um compartimento com janela em caixilharia de alumínio, paredes em alvenaria de tijolo e cobertura em chapa de zinco. Situação da obra Infracção ao RSCI e motivo da demolição Em curso Infracção ao nº 4 do artigo 10º, obstrução do caminho de evacuação. 1.2 Nestas circunstâncias e em cumprimento do disposto no nº 3 do artigo 88º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho, o agente de fiscalização ordenou a imediata suspensão da execução da obra. 2 Processo nº 1566/BC/2010/F. Local da obra:Travessa do Bem-Estar nº 3, Edf. 萬安, escada comum entre os 3º e 4º andares, Macau. Em 28/09/2010, o agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Obra Infracção ao RSCI e motivo da demolição Situação da obra 2.1 Instalação de portão metálico. Concluída Infracção ao nº 4 do artigo 10º, obstrução do caminho de evacuação. 3 Nos termos do nº 1 do artigo 88º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 7) do nº 1 do Despacho nº 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM nº 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, por meu despacho de 03/01/2011, exarado sobre as informações nº 07600/DURDEP/2010 de 26/10/2010 ( Processo nº 1564/BC/2010/F) e nº 07062/ DURDEP /2010 de 26/10/2010 ( Processo nº 1566/BC/2010/F), confirmei a suspensão de trabalhos e determinei o embargo das obras mencionadas no ponto 1. pág 6 sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 jornal tribuna de macau omeçou a funcionar no início do ano, a título experimental, o Núcleo de Denúncias e Intervenção da Polícia Judiciária (PJ). Aquela força policial abriu ontem as portas aos jornalistas para mostrar como funciona o novo serviço que, de acordo com Chau Wai Kuong, irá aumentar “a eficiência e qualidade” das investigações levadas a cabo pela PJ. As funções do Núcleo passam por receber, ao longo de todas as 24 horas do dia, queixas e denúncias (e também de desistências), trabalho que anteriormente cabia aos piquetes instalados no edifício sede da instituição (Rua Central) e no Cotai. Os 47 investigadores que ficam adstritos ao núcleo devem também planificar o trabalho de inspecção nos locais onde ocorram crimes, em colaboração com a Divisão de Inspecção ao Local do Crime. As queixas feitas telefonicamente – através da Linha Aberta 993 – serão encaminhadas para o pessoal do Núcleo, “que assim poderá intervir mais rapidamente”, considerou Chau Wai Kuong. A direcção do Núcleo cabe ao próprio Chau Wai Kuong, estando a chefia executiva a cargo de um inspector. O subdirector da PJ explicou as diferenças entre o antigo piquete e o novo Núcleo, argumentando que este “tem uma composição mais estável, que é mais conveniente para organizar acções de formação profissional e deontológica”. Com a nova organização, os inspectores poderão “ficar mais disponíveis para a investigação, de forma adequada a cada caso”, declarou. Segundo Chau Wai Kuong, “antes, os investigadores das unidades de investigação precisavam de prestar serviço de piquete, e após esse serviço, tinham um dia de descanso, portanto, nestes dois dias, não estavam disponíveis para acompanhar os processos que lhe tinham sido atribuídos pela sua unidade de investigação, o que levou, inevitavelmente, a uma demora nas respectivas investigações”. A visita dos jornalistas englobou a sala de piquete, as instalações onde trabalha o chefe de turno e também as cinco es- Caso Amorim: PJ efectua “averiguações solicitadas” Questionado sobre o caso da morte, há três anos, do jovem Luís Amorim, Chau Wai Kuong confirmou que, tal como foi noticiado, o Ministério Público enviou um despacho à PJ solicitando a realização de diligências e que esta se encontra “a fazer as averiguações solicitadas” em colaboração com o escritório da Interpol em Portugal. De acordo com a tradução providenciada, Chau Wai Kuong terá declarado o seguinte: “Conforme disse o MP, a PJ orienta o trabalho de investigação e, depois das averiguações, os processos serão encaminhados para o MP. Se o MP achar que é preciso fazer diligências mais aprofundadas, será devolvido para a PJ, que, conforme o despacho do MP, irá efectuar as diligências necessárias.” Quanto à intervenção da Interpol, o subdirector explicou que esta tem um papel intermediário entre entidades policiais de várias regiões. De acordo com a tradução efectuada pela TDM, o inspector terá dito também que esperava “uma investigação condigna”, que contrarie “o paradigma deste processo”. Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes Edital nº: Processo nº: Assunto: Locais: . A Polícia Judiciária mostrou ontem as instalações onde funciona o Núcleo de Denúncias e Intervenção. O subdirector da instituição explicou quais são as vantagens desta reorganização. Questionado pelos jornalistas portugueses, Chau Wai Kuong referiu-se ao caso Luís Amorim 4 O despacho de embargo acima indicado só pode ser levantado depois de cessar o motivo que o determinou, em conformidade com o preceituado no nº 9 do artigo 88º do RSCI. 5 A continuação dos trabalhos depois do embargo, notificado pelo presente edital, sujeita os donos, responsáveis e executores das obras (quer sejam empreiteiros ou tarefeiros) às penas do crime de desobediência qualificada, nos termos do nº 6 do artigo 88º do RSCI. 6 Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no nº 4 do artigo 10º do RSCI. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas nos pontos 1 e 2 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. 7 Nos termos do nº 3 do artigo 87º do RSCI, a infracção ao disposto no nº 4 do artigo 10º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o nº 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício. 8 Considerando a matéria referida nos pontos 6 e 7 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 95º do RSCI. 9 Os processos podem ser consultados durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, nºs 32-36, Edifício CEM, 2º andar, Macau (telefones nºs 85977154 e 85977227). 10 Nos termos do artigo 97º do RSCI e das competências delegadas pelos nºs 1 e 4 da Ordem Executiva nº 124/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da decisão referida no ponto 3 do presente edital, relativamente à obra indicada no ponto 1, cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital. 11 O recurso referido no número anterior não tem efeito suspensivo, devendo por isso a obra manter-se embargada. Aos 03 de Janeiro de 2011 A Subdirectora dos Serviços Engª Chan Pou Ha quálidas celas de detenção temporária. Ali, Chau Wai Kuong explicou que estão previstas as situações em que não haja lugar para albergar mais detidos. Nesses casos, estes poderão ser transferidos para os postos da PJ no Cotai e na Taipa. Em termos estruturais, o Núcleo será chefiado por um inspector, coadjuvado por um subinspector, e composto por cinco grupos formados por elementos de diversas secções de investigação. O período experimental de funcionamento deste Núcleo de Denúncias e Intervenção prolongar-se-á por meio ano, após o qual será feita uma avaliação completa da sua eficácia. Chau Wai Kuong explicou que a PJ irá “fazer a reavaliação do funcionamento do núcleo e efectuar ajustamentos”. Numa nota lançada na semana passada, a judiciária refere ainda que, “num futuro próximo, e sempre com o objectivo contínuo de optimização do seu trabalho, a PJ irá proceder à reorganização da sua estrutura e dos recursos humanos actualmente existentes, bem como prosseguir no melhoramento da operacionalidade interna, dos mecanismos do trabalho policial, avaliando continuamente cada uma das fases do trabalho desenvolvido, e a sua respectiva eficiência”. REVISTA FORBES ACTUALIZOU LISTA DOS 40 MAIS RICOS Stanley Ho tem 13ª fortuna da RAEHK Stanley Ho continua a subir na lista dos 40 mais ricos de Hong Kong, elaborada pela revista Forbes, ocupando agora a 13ª posição, um lugar à frente do “patrão” da Galaxy, que também trepou no “ranking”. Continua igualmente a subir o pecúlio gerado por todos os milionários inscritos, demonstrando a máxima de que “dinheiro faz dinheiro” S tanley Ho aumentou a sua fortuna em 2010, ano em que o valor das acções da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) triplicou. O milionário surge no 13º lugar da lista agora publicada, estando a sua fortuna avaliada em 3,1 mil milhões de dólares americanos. No “ranking” publicado no início de 2010, Stanley Ho estava listado no 17º posto, com 2,1 mil milhões de dólares americanos. O fundador da SJM chegou a figurar em quinto lugar na lista dos 40 mais ricos da RAEHK, em 2008, com 9.000 milhões de dólares, mas caiu para a 19ª posição do “ranking” no ano seguinte, quando a sua fortuna foi calculada em mil milhões de dólares. Em recuperação há mais de um ano, depois de ter sofrido uma queda, Stanley Ho tem vindo a passar o controlo de alguns dos seus negócios para a sua família. O último passo nesse sentido foi dado recentemente, quando o magnata cedeu o cargo de administradordelegado da SJM à sua quarta esposa, Angela Leong. Uma mudança que a empresária e deputada considerou “normal” tendo em conta os condicionalismos de saúde do marido, que se encontra a residir em Hong Kong. Imediatamente a seguir a Stanley Ho, a Forbes posiciona o presidente do “Galaxy Entertainment Group”, cuja fortuna líquida está avaliada em três milhões de dólares. Há um ano, Lui Che Woo ocupava o 24º lugar, com 1,47 mil milhões. No topo da lista da Forbes volta a surgir Li Ka-shing, que é também o empresário mais rico de toda a Grande China, com 24 mil milhões de dólares. O dinheiro acumulado por Li Ka-shing é o triplo daquele detido pelo homem mais rico da China Continental, Zong Qinghou. Mas não há dúvida de que os mais ricos de Hong Kong estão a beneficiar dos ventos de prosperidade vindos do Interior da China. Se todas as suas fortunas fossem reunidas, atingir-se-ia o pecúlio de 163 mil milhões, o que significa um acréscimo relativamente aos 135 mil milhões calculados no ano passado. Ainda assim, o valor é inferior aos 178 mil milhões atingidos em 2008. Entre as novas entradas, destaque para Simon e Eleanor Kwok, donos do grupo de produtos cosméticos Sa Sa International. Entrou também na lista Albert Yeung, da cadeia de relógios e joalharia Emperor Watch & Jewelry. Choy Kam Lok, da United Laboratories Holdings, é outro dos novos listados e deve a sua entrada no “ranking” ao facto de ser um dos maiores fabricantes de antibióticos genéricos na China. A Forbes refere que mais de um terço dos magnatas de Hong Kong têm rendimentos essencialmente provenientes do mercado imobiliário. É essa a indústria que mais proventos tem gerado. O critério utilizado pela Forbes na elaboração da lista inclui também o património que é gerido pelas famílias dos visados. jornal tribuna de macau sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 pág 7 “Penso que estamos bem servidos. Gosto muito do ambiente e a localização é privilegiada. Por outro lado, temos revistas e jornais, televisão, bom café e boa comida” – Alberto Francisco “Dez anos é pouco tempo para a História da Santa Casa, mas é significativo o facto deste local ter nascido já sob os auspícios da RAEM” – António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia local “Gosto de chegar, beber o café, ler os jornais e dar dois dedos de conversa. Ainda hoje encontrei amigos de fora, um deles vive agora no Brasil” - Bernardo Jorge “Tendo em conta a exiguidade do espaço, não dá para fazer muito mais. O que pretendo é manter a qualidade” – António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia CENTRO DE CONVÍVIO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA COMEMORA AMANHà DEZ ANOS Um ponto de encontro para amigos de sempre Procuram encontrar novos e velhos amigos, dar dois dedos de conversa e folhear as páginas de jornal. Os espaços de convívio do antigamente foram desaparecendo com o rolar dos anos, mas no centro da cidade surgiu um novo ponto de encontro para macaenses, portugueses e chineses: o Centro de Convívio da Santa Casa da Misericórdia. Através de uma recepção informal que juntará os membros dos corpos sociais da instituição e também o Chefe do Executivo da RAEM, o espaço comemora amanhã uma década de vida raquel carvalho M anuel Basílio, 65 anos, recorda com saudade o Café Ruby. “A maioria dos serviços públicos estavam concentrados num só edifício. E como ficava perto, depois do almoço, quase toda a gente se encontrava naquele café”, lembra o antigo professor, traçando uma geometria bem diferente daquela que vemos hoje na Avenida Almeida Ribeiro. Eco das “necessidades” de uns e dos “desejos” de outros, o Centro de Convívio da Santa Casa da Misericórdia surgiu para colmatar um vazio deixado pelo “progresso”. E já lá vão dez anos, aniversário que será assinalado amanhã. “Gosto de vir até aqui pelo ambiente de convívio e pelo encontro entre velhos amigos e colegas”, justifica Manuel Basílio, frequentador do espaço particularmente à hora de almoço. Telmo Martins, 65 anos e reformado há 12 anos, confessa ter as mesmas motivações. É o primeiro a entrar e um dia já não é dia quando não pisa a Travessa da Misericórdia. “Só aos domingos é que não venho, porque o centro está fechado e é dia para a família”, conta. Durante a semana, chega ao início da manhã e fica por ali até que os ponteiros batam a hora de ir buscar os três netos à creche. “Gosto do convívio entre a rapaziada. Encontro muitos amigos antigos aqui de Macau”, explica, recordando os primeiros momentos do Centro de Convívio da Santa Casa da Misericórdia. “Está quase tudo igual. Ao longo desta época pouco mudou aqui dentro, só lá fora”, descreve. Também Bernardo Jorge, 69 anos, sentado num sofá a folhear um jornal, garante que a ida à sala de convívio já é hábito entranhado. “Venho todos os dias. Sou irmão da Santa Casa da Misericórdia. Gosto de chegar, beber o café, ler os jornais e dar dois dedos de conversa. Ainda hoje encontrei amigos de fora, um deles vive agora no Brasil”, relata, bem disposto. A seu ver, “o espaço foi uma boa ideia”. “Tínhamos por hábito conversar no Largo do Senado e não ficava muito bem”, admite. No entanto, Bernardo Jorge ao contrário de Telmo Martins foi sendo conquistado. “No início não vinha muito cá. Depois comecei a achar que este sítio era melhor, por causa da localização dá mais jeito. pág 8 Agora venho cá muito e almoço sempre que a comida me agrada”. As conversas “sobre a vida quotidiana” preenchem as paredes do Centro de Convívio, onde as línguas se misturam, mas “onde todos nos entendemos”, garante o homem já aposentado há 15 anos. Quem chega de longe gosta de por ali passar, porque “encontram-se pessoas conhecidas a toda a hora”, garante Manuel Basílio, viajando até aos tempos em que a “vida não era tão dispersa”. “Antes era mais fácil encontrar-nos. Estacionávamos em frente ao Cinema Apollo e ficávamos por ali na conversa ou até à frente dos Correios”. Hoje em dia, as voltas já são outras, “uns moram em Macau, outros na Taipa ou em Coloane, os serviços públicos também já estão mais espalhados”, lamenta o antigo professor, recordando a par do Café Ruby, o Hotel Riviera. A sala de convívio veio assim abrir espaço a novos e antigos encontros. QUASE COMO CASA. Aos olhos de Alberto Francisco, 65 anos, aquele lugar até já ganhou contornos de casa. “Faz parte do meu hábito diário. É próximo do meu local de trabalho. Aproveito pela curta distância para vir aqui almoçar, tomar café, conviver com amigos e também trazer algumas pessoas mais chegadas”, confessa. E não há falha a apontar, sublinha, “penso que estamos bem servidos. Gosto muito do ambiente e a localização é privilegiada. Por outro lado, temos revistas e jornais, televisão, bom café e boa comida”. Fernando Bastos, gerente do espaço desde o primeiro momento, também não falha dia. “Estou cá sempre. Abrimos pelas 10h30, a essa hora começam a chegar algumas pessoas, sobretudo para lerem as notícias. A televisão também vai estando pelo canal português e só pelas 12h30 é que se muda para espreitar as notícias de Hong Kong”, descreve. Minchi, feijoada e rojões fumegam nos pratos, sempre diferentes a cada dia do mês. A hora do almoço, que contempla 15 refeições confeccionadas pela cantina da creche da Santa Casa da Misericórdia, é mesmo a mais concorrida. “Normalmente ficamos cheios. Depois, pela tarde, chegam mais aposentados e algumas senhoras da ópera chinesa”. Sábado também é dia de movimento, sobretudo, “perto da hora da missa ou depois”. De acordo com o funcionário do espaço, Diamantino Madureira, chegam ali todos os dias “macaenses, portugueses, chineses e também alguns turistas”. O centro, situado na Travessa da Misericórdia, longe do movimento e do ruído do Largo do Senado, nasceu de “uma necessidade e do desejo de convívio e lazer por parte de alguns Irmãos da Santa Casa da Misericórdia”, esclarece o provedor. Enquanto passa os olhos pelo álbum de fotografias de há uma década, António José de Freitas vai associando os nomes às caras, algumas delas já desaparecidas. “Foi uma grande festa”, lembra. A ideia de criar uma sala de convívio surgiu após o embelezamento da Travessa da Misericórdia e da inauguração do Busto de Belchior Carneiro, fundador da Santa Casa da Misericórdia, em Junho de 2002. No primeiro mês do ano seguinte, aquele lugar que estava alugado como armazém acendeu as luzes com aspecto renovado, concepção assinada por Carlos Marreiros. António José de Freitas acredita mesmo que esta foi “uma maneira de dar mais vida à instituição”. “Bem situado e integrado, no coração da cidade e protegido da confusão. É também um ponto para onde convergem quase todos aqueles que participam no Encontro das Comunidades”, sustenta. A par dos livros espalhados pelas estantes e dos jornais e revistas tanto do território como de Portugal que repousam sobre as mesas, a “bica”, os bolos caseiros e os pregos no pão são alguns dos argumentos que levam Irmãos e amigos até ao Centro de Convívio, entende o provedor da Santa Casa. Quanto ao futuro, a estratégia passa mais pela manutenção do que pela mudança: “tendo em conta a exiguidade do espaço, não dá para fazer muito mais. O que pretendo é manter a qualidade”. Durante a última década, o rosto do espaço pouco se alterou e a ideia sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 jornal tribuna de macau é continuar assim. “Dez anos é pouco tempo para a História da Santa Casa, mas é significativo o facto deste local ter nascido já sob os auspícios da RAEM”, sublinha António José de Freitas. A presença do Chefe do Executivo é prova disso mesmo. Há cerca de uma década Fernando Chui Sai On já visitou o local enquanto Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Amanhã vai voltar ao mesmo espaço para uma recepção informal, mas agora como líder do Governo da RAEM. “Este é um lugar já com muito simbolismo para a Irmandade e para o território”, sente o provedor da Santa Casa da Misericórdia. “Gostaria que durasse para sempre”. pág 9 Portugal-Argentina em Genebra. O encontro particular entre Portugal e Argentina, inicialmente agendado para o Emirates Stadium, em Londres, será disputado no Stade Genéve, em Genebra. A informação foi revelada pela Federação Argentina de Futebol, que diz que o jogo foi alterado porque a Inglaterra joga no mesmo dia e à mesma hora com a Dinamarca, em Copenhaga. desporto Alonso vai testar o novo Ferrari. Fernando Alonso será o primeiro piloto a testar o novo carro da Ferrari, que deverá ser apresentado entre os dias 25 e 29 de Janeiro. Os testes devem ocorrer em Fevereiro em Valência. PREMIER LEAGUE O VINHO ALEGRE. Festival do Dragão Embriagado, 2002 Empate de rivais deixa United mais à vontade O Manchester City empatou a zero no terreno do Arsenal e deixou fugir o vizinho United na liderança da Liga inglesa de futebol, enquanto o Chelsea, com a “ajuda” de Bosingwa, voltou a perder pontos N a 22.ª jornada, em Londres, o Manchester City praticamente abdicou de atacar durante 90 minutos e deu o controlo do jogo aos “gunners” que, apesar do domínio, nunca conseguiram ultrapassar a barreira defensiva dos “citizens”. A melhor oportunidade surgiu na segunda parte, com Van Persie a obrigar o guarda-redes Joe Hart a uma grande defesa, nas o factor sorte também não foi desprezível, uma vez que os avançados arsenalistas viram o poste (por duas vezes) e a barra (por uma vez) negar-lhes o golo. Este resultado deixa o City na segunda posição, a dois pontos do Manchester United, que assim assumiu a liderança isolada, mas com menos dois jogos disputados que o seu rival, enquanto o Arsenal manteve o terceiro posto, a quatro dos “red devils”. Em Wolverhampton, o Chelsea agravou a sua série de maus resultados e foi derrotado pelo lanterna vermelha da prova, por 1-0, graças a um a confus˜åo Bosingwa, logo aos cinco minutos, na sequência de um canto Os “blues” estão agora na quinta posição, a nove pontos do Manchester United e com mais um jogo disputado, enquanto os Wolves deram um salto na classificação, abandonando os lugares de despromoção. A derrota do Chelsea poderia ter sido ainda pior, caso o Tottenham, quarto classificado, vencesse no campo do Everton, mas o Spurs acabaram por perder por 2-1 em Goodison Park, com Coleman a marcar o golo do triunfo da equipa da casa. O Liverpool, sem Raul Meireles, também agravou a sua situação, e o técnico Roy Hodgson poderá mesmo Os “reds” estão agora na 12.ª posição e arriscam-se a falhar as competições europeias da próxima temporada. Nesta ronda, destaque ainda para a goleada de 5-0 imposta pelo Newcastle na recepção ao West Ham, que assumiu o estatuto de último classificado da Premier League. Lance azarado para o lateral português Bosingwa ao desviar a bola para a própria baliza ter o seu lugar em risco, após nova derrota, desta vez no terreno do Blackburn, por 3-1. F.C. Porto atento a Funes Mori O F.C. Porto tem estado atento a Funes Mori, promissor avançado argentino do River Plate. O Benfica acabou de desistir do jogador, cujo passe está avaliado em 11 milhões de euros. Um valor demasiado alto, que esmoreceu o interesse encarnado N pág 10 sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 jornal tribuna de macau Jogos/Pontos 1 Manchester United 2 Manchester City 3 Arsenal 4 Tottenham Hotspur 5 Chelsea 6 Sunderland 7 Bolton Wanderers 8 Newcastle United 9 Blackburn Rovers 10 Stoke City 11 Everton 12 Liverpool 13 Blackpool 14 Fulham 15 Birmingham City 16 West Bromwich 17 Wolverhampton 18 Aston Villa 19 Wigan Athletic 20 West Ham United 20 22 21 21 21 22 22 21 22 21 21 20 19 21 20 21 21 21 21 22 44 42 40 36 35 33 30 28 28 27 25 25 25 22 22 22 21 21 21 20 JTM/Lusa “TAÇA DO REI” Barcelona apura-se sem ganhar O FC Barcelona qualificou-se para os quartos de final da Taça do Rei de futebol, mesmo sem ter ganho ao Atlético de Bilbao em nenhuma das duas mãos disputadas O Miguel Amorim, Norberto A. Lopes e Nuno A. Amaral a reabertura do mercado de transferências, o F. C. Porto procura um ponta-de-lança jovem para reforçar o leque de opções do treinador André VillasBoas. Nesse contexto, os responsáveis têm vários nomes em perspectiva, entre eles Diego Maurício, avançado do Flamengo, como já noticiou o JN. Mas também Funes Mori, do River Plate tem merecido a atenção. Aliás, a Imprensa romena divulgou que Tomás Costa está de saída do Cluj para ser emprestado ao River Plate, no âmbito de uma possível transferência do dianteiro argentino para o Dragão. Sendo que a notícia teve como base uma informação proveniente de um dirigente do clube romeno. “O futuro do Tomás Costa não passa nem pelo River Plate nem pelo Boca Juniors”, explica, ao JN, Frederico Simonian, agente do médio. Porque o jogador pode vir a ser cedido ao campeão Estudiantes. Por muito que Funes Mori surja como hipótese para F. C. Porto, trata-se de um alvo extremamente difícil de concretizar. O seu passe está avaliado em 11 milhões de euros, um número muito complicado de chegar numa perspectiva da compra total dos direitos desportivos. Além disso, o jogador, de 19 anos, é apontado à Fiorentina, ao Borússia de Dortmund e ao Manchester City, clubes com Classificação: mais arcaboiço financeiro. Trata-se de um futebolista com grande margem de progressão, comparado ao antigo ponta-de-lança Marco Van Basten. Negociações por Diego Maurício. Diego Maurício é outro dos nomes referenciados com o empresário do avançado do Flamengo a confirmar a existência de uma proposta feita pelos dragões. No entanto, o clube do Rio de Janeiro pretende garantir o jogador até ao final do Campeonato Sul-Americano, de sub20, prova que se disputa de 22 de Janeiro a 13 de Fevereiro. Os dirigentes têm fé que o jogador pode ser uma das estrelas da prova, sendo um dos nomes mais promissores da selecção brasileira. “Houve uma sondagem do F. C. Porto, do Shakhtar e do Portsmouth. Não há nenhuma negociação concreta, estamos à espera de terminar o campeonato sul-americano. O Flamengo não vai liberar ele agora, com ele em evidência, fazendo dupla com o atacante Neymar. O F. C. Porto ofereceu 13 milhões de euros. Já tem conversa adiantada comigo”, disse o agente Orlando Júnior ao jornal brasileiro Lance, não especificando mais pormenores sobre o assunto. O futebolista é presença assídua na selecção canarinha de sub-20 e é um dos mais apetecíveis dianteiros da sua geração, comparado a Drogba pelo perfil físico e futebolístico. JTM/JN s campeões espanhóis empataram sem golos com os bascos na primeira mão, na Catalunha, e no estádio San Mamés, totalmente lotado, beneficiaram de um golo fora (1-1) para garantir o apuramento. Abidal aos 74 minutos, assistido pelo argentino Messi, adiantou o “Barça”, a jogar com todos os titulares, mas Fernando Llorente, aos 85 minutos, reinstalou a indefinição da eliminatória - com mais um golo, a equipa da casa apurava-se. O Sevilha, actual detentor da Taça do Rei de Espanha em futebol, segue em frente na prova depois de derrotar o Málaga por 3-0 na segunda mão dos oitavos de final, para um total de 8-3 nas duas mãos. Os sevilhanos, adversários do FC Porto nos 16 avos de final da Liga Europa, em Fevereiro, construíram um resultado fácil em Málaga, com golos do marfinense Ndri Romaric, aos 52 minutos, do argentino Diego Perotti, aos 65, e do brasileiro Luis Fabiano, aos 89. Os portugueses Eliseu e Duda foram titulares pelo Málaga, que estreou como reforços de Inverno o argentino Demichelis, o argentino Maresca e os espanhóis Asenjo e Camacho. O Málaga dominou na primeira meia hora mas não foi eficaz. O Sevilha só “acordou” aos 36 minutos, com o primeiro remate, de Luis Fabiano. De livre bastante longe da baliza Romaric abriu o marcador, aos 52 minutos, e aos 65 Perotti sentenciou o jogo, ao apontar o segundo dos visitantes. Já reduzidos a dez jogadores, por duplo amarelo a Welington, o Málaga ainda sofreu terceiro golo, ao minuto 89, por Luis Fabiano. Final emocionante no Corunha-Córdoba. Arteaga marcou para o Córdoba aos 87 minutos e parecia que a surpresa ia acontecer. Mas Adrian empatou aos 90 minutos, de grande penalidade, voltando a facturar por duas vezes no prolongamento. Já ontem o Real Betis ganhou ao Getafe por 3-1, o que lhe permitiu o apuramento, uma vez que na primeira mão tinha perdido apenas por 2-1. Após o fecho desta edição do JTM jogavam-se o Mallorca-Almeria (3-4 na primeira mão), o Villarreal-Valencia (0-0), o Espanhol de Barcelona - Atletico Madrid (0-1) e o Levante - Real Madrid (0-8) que tem como principal curiosidade, saber como jogarão os “merengues” sem Cristiano Ronaldo que segundo “A Marca” vai ser poupado, devido estar ainda em fase de recuperação de uma constipação. jornal tribuna de macau sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 pág 11 Dito opinião Há 20 anos In “Jornal de Macau” e “Tribuna de Macau” 07/01/1991 RÁDIO MACAU PÔS NOVA GRELHA AO LUME A Rádio Macau pôs hoje ao lume da sua audiência a nova grelha de programas, em que a informação faz figura de vedeta. Das 7 às 10 da manhã, - das 13 às 15 e das 18 às 20, os noticiários são a intervalos de meia-hora, quase se sucedendo uns aos outros. O problema poderá estar mais na falta de notícias, levando a que os ouvintes que mantêm o rádio ligado ouçam repetidamente as mesmas coisas... É visível a intenção de profissionalizar a estação, deixando de lado amadorismos comprometedores e que frequentemente roçavam mesmo o ridículo. Pena é que a maioria dos profissionais que agora dominam a estação tenha pouquíssimo tempo de permanência no Território. Como em todas as “grelhas”, o importante, afinal é o que se põe ao lume e quanto a isso há que dar tempo ao tempo, até porque o “ferro” precisa de ser queimado para não interferir no gosto do grelhado. DIÁLOGO ECUMÉNICO EM MOMENTO DIFÍCIL O diálogo entre as grandes religiões atravessa actualmente “um momento particularmente difícil face a tensão provocada pelas correntes fundamentalistas”, disse à Lusa o superiorgeral da Companhia de Jesus, Peter-Hans Kolvenbach. O responsável máximo dos Jesuítas, que se deslocou pela primeira vez a Macau numa visita de trabalho, declarou que as correntes integristas e fundamentalistas com que se debatem todas as grandes religiões mundiais “Têm provocado um clima de ódio e violência alheio aos valores espirituais”. Peter-Hans Kolvenbach considerou que as tendências fundamentalistas tornam mais difícil o diálogo entre as grandes religiões mundiais. Esta tensão reforça, no entanto, segundo o Superior-Geral dos Jesuítas, a urgência de concretizar acções de conjunto para fazer frente a problemas que afectam toda a humanidade. Um novo ano E não é que mais um ano começou e cá vai a ganhar velocidade de cruzeiro para mais 365 dias de mudanças e evolução a todos os níveis… Pois se até os continentes se movem, também nós nos refazemos em cada dia que vivemos, interiormente e exteriormente (o que nem sempre é fácil de aceitar: as rugas, as gordurinhas, a perda de energia e tonicidade). Mas não devemos esquecer que acompanhando estas mudanças exteriores, menos atractivas, ocorrem também mudanças interiores que são sempre um acumular de conhecimento e de emoções, de ganhos e nunca de perdas. Porque nos vamos conhecendo melhor a nós e aos outros, porque com a idade vamos aumentando a nossa tolerância e flexibilidade mental (provavelmente na mesma proporção em que perdemos a outra flexibilidade). Por hábito, costumamos entrar no novo ano cheios de promessas e boas intenções. Costumamos arrumar a casa e as contas atrasadas, limpar os armários de coisas velhas e inúteis, rever as nossas filosofias e os estilos de vida que não resultaram. E prometemos a nós próprios que vamos mudar para melhor: ser mais saudáveis, ser mais activos, ser mais conscientes, ser mais ecológicos, ser mais afectivos, ser mais harmoniosos com o Que e Quem nos rodeia. Ora, as promessas que cada um de nós quer cumprir nos próximos 12 meses ficarão na consciência de cada um, apenas desejo que tenham força, coragem e determinação para as cumprir integralmente. Contudo, se me for permitido, gostaria que aditassem uma promessa nutricional à vossa, mais ou menos, extensa lista: Prometa comer mais saudável UMA refeição em cada dia do ano – reveja as suas ementas e tente, pelo menos, comer uma refeição diária repleta de vegetais e frutas, sem fritos e alimentos processados. TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE Juízo Cível ANÚNCIO Proc. Execução Ordinária n°. CV3-10-0080-CEO Manuela Nunes * mami na cozinha 3° Juízo Cível Exequente: BANCO COMERCIAL DE MACAU, S.A. (Rep. pelos LAI CHI MING e CHAN IOK LENG), sita na Avenida da Praia Grande nº. 572. Executados: IEONG KIN CHOI, casado, de nacionalidade chinesa, titular do BIRM nº 7359266(9), ausente em parte incerta, com última residência conhecida em Macau na Rua Norte Canal das Hortas, Kin Fu San Chun, B1-1, 1° andar B; e IEONG IOK CHOI, solteiro, de nacionalidade portuguesa, titular do BIRM nº 5122864(1), residente na Rua dos Currais, Kin Fu San Chun, bloco 1, 1° andar B. O Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro, Mmº. Juiz do 3°. Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M. FAZ SABER que, pelo Tribunal, Juízo e processo acima referidos, correm ÉDITOS DE TRINTA (30) DIAS, a contar da data da segunda e última publicação dos presentes anúncios, citando, o executado IEONG KIN CHOI acima identificado, para no prazo de VINTE (20) DIAS, decorridos que sejam os dos éditos, pagar ao exequente a quantia de MOP$16,275.54 (Dezasseis Mil, Duzentas e Setenta e Cinco Patacas e Cinquenta e Quatro Avos), e demais acréscimos legais, ou no mesmo prazo, deduzir oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de não o fazer ser devolvido ao exequente o direito de nomeação de bens à penhora e seguindo o processo os ulteriores termos até final à sua revelia. Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 3° Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente. Macau, 13 de Dezembro de 2010. A Juiz, a) Ip Sio Fan O Escrivão Judicial Principal, a) Lam Hou Fai O Juiz, Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro O Escrivão Judicial Especialista, Agostinho Paiva “JTM” - 7 de Janeiro de 2011 pág 12 sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 jornal tribuna de macau Prepare algumas variedades de alface e algumas folhas de agrião. Enrole fatias de salmão fumado e espalhe pela salada. Junte uma colher de sopa de alcaparras escorridas e complete com quartos de ovo cozido. Tempere com uma pitada de pimenta preta e sirva com o molho de sua preferência: maionese de ervas ou sumo de limão e azeite. Um ano 2011 muito salutar para todos, e sempre que possível cá estarei com mais ideias e sugestões simples para apaladar os seus dias. UM BOM ANO! Para qualquer esclarecimento ou comentário consulte: http://maminacozinha.blogspot.com * Colaboradora. Escreve neste espaço às sextas-feiras. 3° Juízo Cível Exequente: BANCO NACIONAL ULTRAMARINO, S.A., com sede em Macau, na Av. Almeida Ribeiro n°. 22 Executada: MA TERESITA ANGELES CERVANTES, ausente em parte incerta, com última residência conhecida na Rua Nova a Guia, nº 3, Edifício Ngok Che Hong, Kam Tsin, Bloco 2, 1°. andar O, Macau. FAZ-SE SABER que, pelo Tribunal, Juízo e processo acima referidos, correm ÉDITOS DE TRINTA (30) DIAS, a contar da data da segunda e última publicação dos respectivos anúncios, citando, a executada acima identificada, para no prazo de VINTE (20) DIAS, decorridos que sejam os dos éditos, pagar ao exequente a quantia de MOP$13.390,10 (Treze mil, trezentas e noventa patacas e dez avos), e demais acréscimos legais, ou legais, ou no mesmo prazo, deduzir oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de não o fazer ser devolvido ao exequente o direito de nomeação de bens à penhora e seguindo o processo os ulteriores termos até final à sua revelia. Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 3° Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente. Macau, 15 de Dezembro de 2010. 1ª Vez “JTM” - 7 de Janeiro de 2011 opinião José Cesário ao “Ponto Final ” F oi ontem aprovada pelo Conselho Legislativo de Hong Kong, pela primeira vez, legislação que fixa um salário mínimo obrigatório de 28 patacas por hora para todos os trabalhadores. Foi o resultado final de um intenso e controverso debate. É curioso notar que, ao contrário do que seria curial, não foi definido um salário mínimo mensal, mas á hora. Os representantes dos empresários de Hong Kong que dominam o Legco, não estão dispostos a pagar empregos, mas trabalho. Deste modo, não têm que pagar nos dias em que não trabalham e dentro dos dias, os trabalhadores apenas recebem as horas de trabalho efectivo. Sem comentários! Dito isto importa salientar que “salário mínimo” é ideia desconhecida por estas paragens, pelo que a medida é, apesar de tudo, um grande avanço para o mundo laboral em relação ao passado, e por isso teve tantas reacções negativas dos empresários de Hong Kong. De resto, nós portugueses temos uma visão apaixonada sobre o salário mínimo, uma vez que é uma das “conquistas de Abril”, embora mitigada, pois efectivamente só em Abril de 1978, abrangeu todos os sectores de trabalhadores: o serviço doméstico foi o último a dispôr de salário mínimo – os trabalhadores agrícolas haviam-no adquirido em Janeiro de 77. Só as “restantes actividades” – o asseguraram em Maio de 1974. editorial José Rocha Dinis Macau vai seguir Hong Kong O estabelecimento de um salário mínimo era, aliás, uma das bandeiras da oposição ao anterior regime, pelo que poderá dizer-se que não há hoje qualquer português que imagine um país sem salário mínimo. No entanto países bastante desenvolvidos sob o ponto de vista económico e dos apoios sociais, como a Suécia, Finlândia, Dinamarca ou Suíça ainda hoje não dispõem de legislação que estabeleça um salário mínimo, deixando o mercado a regular os contratos dos trabalhadores. Outros que o têm, fixam também o pagamento por hora, não por mês, como no caso português. Foi aliás, com grande espanto, que li, no muito recente livro de Tony Blair “A Journey” que em Inglaterra o salário mínimo só foi estabelecido com a sua chegada a Primeiro-Ministro do Reino Unido em Maio de 1997. Foi uma das medidas que tomou nos primeiros cem dias da sua governação, isto apesar dos inúmeros governos trabalhistas e do elevado peso que os sindicatos neles tiveram, em décadas anteriores. Na RAEM, a questão vai agora ganhar maior acuidade, e tudo faz crer que não se chegue a situação muito diferente da de Hong Kong, dadas as semelhanças dos “fundamentos” económicos das duas Regiões Administrativas Especiais. Difícil será que se chegue a um consenso. Cá como lá, haverá os que acham que o salário mínimo protege melhor os trabalhadores da chamada “exploração da concorrência pela oferta de mãode-obra” e os que estão convictos que o estabelecimento de um salário mínimo ajuda a gerar desemprego estrutural e que deve ser a lei da procura e oferta a estabelecer os salários. Mais pataca, menos pataca, acabar-se-á por chegar à conclusão que há que proteger quem trabalha, e não os que apenas desejam ter um emprego... SALADA DE SALMÃO FUMADO TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE Juízo Cível ANÚNCIO Proc. Execução Ordinária n°. CV3-10-0047-CEO (...)“Se alguém adopta a figura de mandatário formalmente, a nível local, fá-lo fora do contexto legal (...) o que a lei diz é que há representantes. Essa figura do mandatário não existe” DEOLINDA MARIA DAS DORES A família de Deolinda Maria das Dores tem o penoso dever de informar que a sua ente querida faleceu, na quinta-feira, dia 6, aos 74 anos de idade, no Centro Hospitalar Conde de São Januário. Deolinda Maria das Dores deixa irmãos, sobrinhos e sobrinho-neto. Mais informa que a missa de corpo presente será celebrada hoje, dia 7 de Janeiro, pelas 20 horas, na Casa Mortuária Diocesana. Amanhã, dia 8, pelas 10:00 horas, realiza-se uma missa no Cemitério de Nossa Senhora da Piedade, seguida de funeral. A todos quantos se queiram associar a estes piedosos actos, a família agradece antecipadamente. os desatinados Albano Martins * Operação de maquilhagem de números? A montanha pariu um rato. Lamento. E à boa moda de Macau, de um Macau que começamos a não reconhecer em termos de competências, resolveu-se um problema escondendo-o e agravando outros. Ora, como tenho vindo constantemente a referir nestas páginas, ficou a saber-se, agora, oficial e publicamente, que o jogo deveria ter sido sempre deflacionado, usando-se para tal o IPC (Índice de Preços no Consumidor), coisa que, desde a última revisão feita em 2004, com efeitos a partir de 2002, foi banida da metodologia de cálculo do PIB a preços constantes. Tal aberração metodológica, conduziu a um PIB real insuflado de efeitos monetários e, ao fim de seis anos de divulgação estatística da nova série, a uma situação caricata pelo que de difícil sustentação técnica. Ora, deflacionando-se o jogo anualmente desde 2002, o PIB real cairia no final de 2009, qualquer coisa como algumas dezenas de biliões de patacas, arrastando consigo para baixo o PIB real per capita. Mas quem assumiria esse peso pesado? Tudo começou em 2004 quando por “erro” (só pode ser isso, que eu acredito na honestidade intelectual dos nossos técnicos, embora hoje comece a pensar que estou a ser anjinho), se considerou que o jogo, o maior componente do PIB (só ele superior em valor ao PIB de Macau), deveria figurar quer nas estatísticas reais (a preços constantes) quer nominais (a preços correntes), sempre com idênticos valores. Ou seja, insuflou-se ou inflacionou-se o valor real das nossas estatísticas ao integrarem nela um valor nominal/ monetário em vez do seu justo valor real. Como se 100 patacas valessem hoje exactamente o mesmo que em 2002! Essa metodologia aparecia como uma maravilha na primeira fase da vida da RAEM quando o crescimento era ainda relativamente fraco e próximo do zero. Puxava-o para cima! Cometido o erro, era preciso muita coragem para se aceitar uma quebra tão substancial do PIB real e do PIB per capita real quando se decidisse repôr a verdade dos números do jogo. Agora, com a nova revisão, aparecida no terceiro trimestre deste ano, em vez de se reformularem todos os cálculos na série velha (a preços constantes de 2002), usando-se os valores reais do jogo, preferiu-se não se mexer na questão. Com isso o erro manter-se-á escondido. Mais, com isso, em vez de uma quebra do valor do PIB real e do PIB per capita, ele vem majorado, como se poderá ver a seguir. Ora, como era metodologicamente errado continuar a não deflacionar o jogo, adoptou-se agora, a partir do terceiro trimestre deste ano, um novo processo de Que se mude a base de referência de 2002 para 2008, isso faz parte das regras, mas não como aconteceu. Duas mudanças substanciais na metodologia do PIB em plena RAEM é tudo menos transparência. Parece que se anda à procura de números mais favoráveis. Não admirará pois, que, com o aparecimento das novas séries, daqui a alguns trimestres se acabe com a série antiga e se mantenha apenas a série nova, resolvendose no segredo dos gabinetes, o erro da revisão de 2004. Mas introduzindo-se uma nova metodologia, agora, a meu ver, muita menos aceitável. Vamos falar sobre isso com mais pormenor daqui a algum tempo, depois de eu próprio reflectir a frio sobre o que se fez. Mas fica já o meu “embaraço” com a série nova. Com a passagem de uma base fixa para uma base móvel, a deflação do jogo fica minorizada, ou seja, não atinge as quebras substanciais que se esperavam. Criando a sensação de alguma conveniência. (...) “Fica um apelo a todos os economistas e profissionais que percebem do assunto: analisem os resultados e as conclusões da nova metodologia e verifiquem se fazem ou não sentido(...) Os resultados da nova série são absurdos, incongruentes e de difícil compreensão, mesmo para os mais entendidos nestas coisas.” cálculo em que o jogo passava a ser a partir de agora deflacionado, mas numa nova série estatística metodologicamente mais duvidosa. Quanto à série velha, preferiu continuar-se a não deflacionar o jogo, apesar de agora se reconhecer que ele deve ser ajustado pelo IPC! Estamos a ver porquê. Talvez que essa tenha sido a saída airosa da mudança de metodologia. Que até parece de maquilhagem dos números. Deliberada ou não, temo que cheire mal a sua aplicação e os seus resultados. Com a nova série, em cadeia, os valores reais deixam de ser, a meu ver, comparáveis e perdem todo o seu sentido. Que outros embaraços nos trazem as novas séries? Primeiro: os valores do PIB real (agora chamados como dados de volume em cadeia) anteriores ao ano de referência (2008) passaram a ser substancialmente superiores aos correspondentes valores a preços correntes em cada ano. Nalguns casos superiores a 40 por cento! E muito superiores (só em 2009 cerca de 14,5 por cento) ao PIB real da série antiga! À primeira vista, ou à vista desarmada, trata-se de um non sense, de um grande absurdo! Só a partir de 2009, os valores do PIB real começam a ser menores que os nominais, como é dos manuais. Segundo: os valores do PIB a preços correntes são diferentes nas duas séries. Sendo correntes, deveriam ser os mesmos. Há alguma coisa que se me está a escapar? Terceiro: como consequência da mudança de metodologia (não se deve mudar de metodologia sempre que se muda a base de referência, isto é dos manuais e introduz um factor de suspeição, de credibilidade e de instabilidade nas séries e em quem as utiliza), os valores do PIB per capita tornam-se substancialmente superiores nas novas séries, criando-se uma espécie de ilusão monetária de maior bem-estar social, que se lamenta. Qualquer coisa como mais de 15 por cento, só em 2009, acontecendo o inverso a preços correntes. Etc, etc. Fica um apelo a todos os economistas e profissionais que percebem do assunto: analisem os resultados e as conclusões da nova metodologia e verifiquem se fazem ou não sentido. À Estatística: perderam uma boa oportunidade para repararem um erro do passado. Os resultados da nova série são absurdos, incongruentes e de difícil compreensão, mesmo para os mais entendidos nestas coisas. E, lamento dizer, mais parecem um cozinhado de difícil digestão. *Economista. Escreve neste espaço às sextas-feiras. jornal tribuna de macau sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 pág 13 Michael Douglas aparece com melhor aspecto. Michael Douglas que concluiu em Outubro o tratamento de quimioterapia contra um cancro na garganta, foi fotografado na quarta-feira, passeando com o cão no Central Park, em Nova Iorque, surgindo com aparência mais saudável e bem disposto. lazer Eva Longoria está a sair com o irmão de Penélope Cruz A actriz Eva Longoria tem saído com o irmão mais novo de Penélope Cruz, Eduardo, noticiou ontem o site Perez Hilton. Fontes disseram ao site que Eva tem passado algumas noites com Eduardo, embora os representantes da actriz de Desperate Housewives, tenham negado que haja um romance, divulgando que os dois são apenas amigos. Depois de boatos de traição, Eva separou-e de forma conturbada de seu exmarido, o jogador de basquete Tony Parker. Carlos Santana casou-se com baterista Cindy Blackman. Carlos Santana e a baterista Cindy Blackman casaram-se no RitzCarlton, em Maui, noticiou o site da People. A cerimónia teve 180 convidados, entre amigos e familiares, e na comemoração eles soltaram pombas “para libertar a pureza e amor para o cosmos”. Mila Kunis está “solteira” Apesar de, no início de 2009, Mila Kunis ter revelado numa entrevista que a relação com Macaulay Culkin era óptima, já que tinham crescido juntos, a verdade é que também esta parece não ter resistido à “onda” de separações que se verificou em Hollywood, ao longo do ano de 2010. Mila Kunis, de 27 e Macaulay Culkin, de 30, conhecido pelo seu papel na famosa saga “Home Alone”, conheceram-se na “sitcom Americana”, e após sete anos de namoro, o casal separou-se, continuando amigos como é habitual no mundo do cinema. Shania Twain casa-se em Porto Rico Fama estraga jantar romântico a Lady GaGa Shania Twain casou-se no primeiro dia do ano com Frederic Thiebaud. A cerimónia realizou-se no cenário paradisíaco da praia de Rincon, em Porto Rico. Vestida de branco, a cantora de 45 anos usou jóias Lorraine Schwartz e sapatos Calvin Klein. Shania foi acompanhada ao altar pelo filho, Eja D’Angelo, de nove anos. A história do enlace é curiosa. É que Shania terminou o seu primeiro casamento, com o produtor musical Robert Lange, depois de descobrir que este a traía com a sua melhor amiga, Marie-Annie Thiebaud. E o seu novo marido, Frederic, um homem de negócios suíço, é precisamente o “ex” da amiga com quem Robert a traiu. Lady GaGa teve que acabar com um jantar romântico com o namorado, Luc Carl, na véspera de Ano Novo, quando os fãs a reconheceram, num restaurante de Nova Iorque. De acordo com o New York Post, a cantora de 24 anos foi forçada a abandonar o local depois das restantes pessoas que jantavam no local a terem reconhecido. Lady GaGa já tinha sido vista em Omaha, onde passou o fim-de-semana de Natal, na companhia do baterista profissional Luc e da sua família. Surgiram ainda rumores de que a cantora terá sido vista no bar gay The Max. STAR MOVIES 19:20 City Of Ember 40 Star Movies tdm 13:00 13:30 14:30 19:00 19:30 20:25 20:35 21:00 22:00 22:58 23:00 23:30 01:35 02:05 TDM News Jornal das 24h RTPi Directo Ásia Global Olhos de Água Acontecimentos Históricos Telejornal Jornal da Tarde da RTPi Novela: O Clone Acontecimentos Históricos TDM News Correntes do Ma Telejornal RTPi Directo 30 ESPN 12:00 17:00 17:29 17:30 17:59 18:00 18:30 19:00 19:30 20:00 20:30 21:00 21:30 22:00 22:30 23:00 23:30 00:00 (LIVE) Golf, Thailand Chile Dakar Rally Sportscenter Right Now Triathlon Sportscenter Right Now Football Asia Sport Express Chile Dakar Rally Sportscenter Asia Planet Speed / Basketball Simply The Best Football Asia Sportscenter Asia Basketball Planet Speed Sportscenter Asia Boating 31 Star Sports 13:00 14:30 20:00 20:30 21:00 21:30 22:00 22:30 23:00 23:30 00:00 Roteiro (LIVE) Tennis (LIVE) Tennis Game Auto Racing Football Asia Sport Express Road To Qatar Japan Road To Qatar China Road To Qatar Qatar Road To Qatar Uzbekistan (LIVE) Soccer 12:30 14:10 15:55 17:45 19:20 21:00 22:55 00:50 Passengers Major Movie Star Transporter 3 Disaster Movie City Of Ember Pandorum Deception The Haunting In Connecticut 41 HBO 13:00 15:05 16:40 19:10 21:00 23:10 00:50 Chinatown Fathers’ Day Harry Potter And The Half-Blood Prince Tropic Thunder He’s Just Not That Into You Street Fighter The Ultimate Battle Double Impact 42 Cinemax 14:00 15:45 17:15 18:45 20:15 22:00 00:00 Pacific Heights The Owl Stevie Hell Is For Heroes Icarus Against The Dark Waterworld 43 MGM 13:45 15:30 17:00 19:15 21:00 22:45 00:00 Pulp Steel and Lace That Championship Season Starcrossed Dr. Heckyl and Mr. Hype The Secret of N.I.M.H 2 Witness for the Prosecution 50 Discovery 13:00 14:00 15:00 16:00 17:00 18:00 18:30 19:00 Mythbusters River Monsters Powering The Future Changemakers Asia Dirty Jobs How It’s Made How Do They Do It? How Stuff Works 20:00 21:00 22:00 23:00 00:00 Mythbusters Inside On The Case Extreme Forensics The Legends Of Robin Hood With Olly Steeds 51 NGC 13:00 14:00 15:00 16:00 17:00 18:00 19:00 20:00 21:00 22:00 23:00 00:00 Inside Nirvana Dogfight Over Guadalcanal Lockdown Britain’s Underworld Glasgow Nat Geo’s Amazing Moment Mega Factories Super Subway True Stories Inside Nirvana Nat Geo’s Amazing Moment Ancient Secrets The Truth Behind Zombies Hell On High Water 52 Animal Planet 13:00 14:00 15:00 16:00 17:00 18:00 18:30 19:00 20:00 21:00 22:00 23:00 00:00 Wild Recon - Border War Last Feast Of The Crocodiles Animal Planet Reveals Asia: Tsunami Mekong: Soul Of A River A Year In The Wild Orangutan Island Orangutan Island Groomer Has It Wild Recon Animal Planet Reveals Asia Growing Up... Animal Cops Phoenix Wild Recon - Bitten 54 History 13:00 14:00 15:00 16:00 17:00 18:00 19:00 20:00 Digging For The Truth Pirates Food Tech Monster Quest Mysteryquest Crash Shockwave Mega Disasters Heroes Under Fire 21:00 23:00 00:00 HBO 28822866 He’s Just Not That Into You All About Dung The Chinese Armada UFO Hunters www.macaucabletv.com cinema Cineteatro Sala 1 the tourist Um filme de: Florian Henckel. Com: Angelina Jolie, Johnny Deep. 55 Biography Channel 13:00 14:00 15:00 15:30 16:00 17:00 18:00 19:00 20:00 21:00 22:00 22:30 23:00 00:00 Serviço de atendimento a clientes 21:00 Hoarders I Survived Kirstie Alley’s Big Life Kirstie Alley’s Big Life Ivana Trump Intervention Hoarders Aftermath With William Shatner The Jacksons: A Family Dynasty Private Sessions Gene Simmons: Family Jewels Airline USA Celebrity Ghost Stories My Ghost Story 14:30H 16:30H 19:30H 21:30H Cineteatro Sala 2 gulliver’s travels Um filme de: Rob Letterman. Com: Jack Black, Emily Blunt. 14:30H 16:30H 19:30H 21:30H Cineteatro Sala 3 Harry Potter Um filme de: David Yates. Com: Daniel Radcliffe, Rupert Grint. 14:30H 17:00H 21:15H Torre de macau Harry Potter Um filme de: David Yates. Com: Daniel Radcliffe, Rupert Grint. 14:30H 16:30H 21:30H Clube Militar de Macau 63 Star World 13:00 13:50 14:45 15:35 16:25 17:15 18:00 19:30 20:00 20:55 21:50 22:45 23:40 00:35 Masterchef US Canada’s Next Top Model How I Met Your Mother Castle Private Practice The Bachelorette Canada’s Next Top Model How I Met Your Mother True Beauty True Beauty The Bachelorette Canada’s Next Top Model Grey’s Anatomy True Beauty 82 RTPi 15:00 15:30 16:00 16:30 17:00 18:00 19:00 20:00 21:15 22:45 02:00 Telejornal Madeira Ingrediente Secreto Magazine Venezuela Contacto Concelhos De Portugal Bom Dia Portugal Peso Certo Operação Triunfo Iv Jornal Da Tarde Magazine Venezuela Contacto Portugal No Coração Portugal Em Direto Avenida da Praia Grande, 975, Macau Tel: 28714000 Telefones Úteis Número de Socorro Bombeiros PJ (Linha aberta) PJ (Piquete) PSP Serviços de Alfândega Centro Hospitalar Conde S. Januário Hospital Kiang Wu CCAC IACM DST Aeroporto Táxi (Amarelo) Táxi (Preto) Água - Avarias Telecomunicações - Avarias Electricidade - Avarias Directel Rádio Macau 999 28 572 222 993 28 557 775 28 573 333 28 559 944 28 313 731 28 371 333 28 326 300 28 387 333 28 882 184 59 888 88 28 519 519 28 939 939 2990 992 1000 28 339 922 28 517 520 28 568 333 anima Sociedade Protectora Sociedade dos Animais Sociedade Protectora de Macau Protectora dos Animais dos Animais de Macau Telefone: de Macau Telefone: 28715732 / 63018939 fax: 28715732 / 63018939 fax: fax: 28703224 Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes Edital Edital nº: 6/E/2011 Processo nº: 1429/BC/2010/F Assunto: Início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local: Rua do Padre António Roliz nº 44, Edf. Hang Wan Kok, Bloco B, terraço sobrejacente à fracção 34º andar Q (CRP:G34), Macau Chan Pou Ha, Subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pela alínea 7) do nº 1 do Despacho no 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), nº 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio aos dono da obra e proprietário, cujas identidades se desconhecem, da obra existente no local acima indicado, o seguinte: 1. O agente de fiscalização desta DSSOPT constatou no local acima identificado a realização de obra sem licença, cuja descrição e situação é a seguinte: Obra 1.1 Construção de um compartimento não autorizado com cobertura em betão, paredes em alvenaria de tijolo e janela em caixilharia de alumínio, e instalação de gradeamento metálico na cobertura do referido compartimento, bem como abertura de um vão da escada na laje do terraço. 1.2 Instalação de gradeamento metálico. Infracção ao RSCI e Situação da motivo da demolição obra Concluída Infracção aos nº 4 do artigo 10º e nº 3 do artigo 29º, obstrução do caminho de evacuação e ocupação do piso de refúgio. Concluída Infracção aos nº 4 do artigo 10º e nº 3 do artigo 29º, obstrução do caminho de evacuação e ocupação do piso de refúgio. 2. Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no nº 4 do artigo 10º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho. E o terraço acima referido é considerado como piso de refúgio, em caso de incêndio, não é permitida a sua ocupação ilícita com elementos construtivos, de acordo com o disposto no nº 3 do artigo 29º do RSCI. As alterações introduzidas pelo infractor nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e piso de refúgio e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. 3. Nos termos do nº 3 do artigo 87º do RSCI, a infracção ao disposto no nº 4 do artigo 10º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do nº 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no nº 3 do artigo 29º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00. Além disso, de acordo com o nº 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício. 4. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 95º do RSCI. 5. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, nºs 32-36, Edifício CEM, 2º andar, Macau (telefones nºs 85977154 e 85977227). Aos 03 de Janeiro de 2011 A Subdirectora dos Serviços Engª Chan Pou Ha pág 14 sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 jornal tribuna de macau jornal tribuna de macau sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 pág 15 jornal tribuna de macau www.jtm.com.mo Administração, Direcção e Redacção: Calçada do Tronco Velho, Edifício Dr. Caetano Soares, Nos4, 4A, 4B - Macau Caixa Postal (P.O. Box): 3003 Telefone: (853) 28378057 Fax: (853) 28337305 • Email: jtm@yp.com.mo última tempo fonte: serviços meteorológicos e geofísicos www.smg.gov.mo hoje amanhã 80C 140C 90C 160C câmbios - indicativos Pataca Compra US Dólar 7.96 EURO 10.44 yuan (rpc) 1.172 fonte: bnu Venda 8.06 10.57 1.224 Aumentam exportações portuguesas para a China O “Scirocco” verde-alface exposto frente à Volkswagen de Sanlitun, na zona oriental de Pequim, é mais do que um novo modelo da marca alemã: aquele veículo representa o sector de maior crescimento nas exportações portuguesas para a China antónio caeiro* L “ á dentro temos um outro modelo ‘made in Portugal’”, diz um vendedor do stand apontando para um “Eos” descapotável branco, fabricado também na Auto-Europa, em Palmela. O aumento de cerca de 60 por cento registado este ano nas exportações portuguesas para a China deve-se em grande parte ao sector automóvel. De acordo com as alfândegas chinesas, nos primeiros oito meses de 2010, as vendas de veículos e peças de automóveis portugueses para a China quintuplicaram em relação a igual período do ano anterior, representando 24 por cento das exportações. Aquele sector facturou cerca de 11,6 milhões de dólares, mais do que as “máquinas e ferramentas” e os “metais e artigos de metal”, que no conjunto constituí- Ultimazinhas Infecção viral afecta 30 alunos numa escola Os Serviços de Saúde foram notificados da ocorrência de um caso de infecção por gastrenterite viral em 30 alunos numa escola. O caso recai no primeiro e segundo anos do ensino primário do Colégio de Santa Rosa de Lima, Secção Inglesa, distribuído por 6 turmas. Dos 30 estudantes, um necessitou de internamento. Os Serviços de Saúde foram ainda notificados de um caso de infecção colectiva de gripe na Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau, que afectou nove alunos. Presas de elefantes apreendidas na Tailândia As autoridades tailandesas anunciaram a apreensão de 69 presas de elefantes e de quatro outros pedaços de marfim provenientes de Moçambique, com um valor comercial de cerca de 250.000 euros (cerca de 2.615.500 patacas). As autoridades alfandegárias precisaram que as presas foram encontradas quartafeira no aeroporto Suvarnabhumi de Banguecoque em duas caixas com destino ao Laos, estando declaradas como bens pessoais. Chuva gelada fecha aeroporto de Berlim Uma frente de chuva gelada capaz de congelar ao primeiro toque no solo transformou as estradas alemãs em intermináveis pistas de gelo, provocando o caos no trânsito na metade norte do país e levando ao encerramento do aeroporto de Tegel em Berlim. Também os caminhos de ferro anunciaram o encerramento de algumas linhas pelo gelo e forte vento que empurra a neve e cobre a via. Sector automóvel está a contribuir para o incremento das vendas de produtos portugueses ram um terço do total. A segunda maior economia do mundo, com um crescimento anual médio de quase 10 por cento ao longo das últimas três décadas, a China está agora empenhada em fomentar o consumo interno. Entre Janeiro e Novembro de 2010, as exportações portuguesas para a China subiram 60,7 por cento, para 618 milhões de dólares, e se a tendência se mantiver, ultrapassarão os mil milhões de dólares em 2011. Pedras ornamentais e cortiça continuam a vender-se bem na China, mas há novos produtos a tentar implantar-se no grande mercado chinês, nomeadamente vinho, azeite, móveis e artigos de casa. O «stand» da Volkswagen em Sanli- tun confina com um dos bairros diplomáticos de Pequim e fica também perto do concorrido “Village”, uma nova urbanização desenhada por um consórcio de Hong Kong, com dezenas de lojas, boutiques, restaurantes, cafés e oito salas de cinema. Nos supermercados da zona, entre as mercadorias importadas que enchem as prateleiras, vêem-se bolachas, vinhos, azeites, conservas e outros produtos portugueses. A lista inclui ainda móveis, sapatos, confecções, atoalhados e outros artigos de casa. “Há 15 anos encontravam-se umas conservas, uma ou outra marca de Vinho do Porto e mais nada”, diz um dos portugueses residentes há mais tempo em Pequim. “Made in Portugal” é também o novo treinador da equipa de futebol local, Jaime Pacheco. Criado em 1992, quando a China autorizou a profissionalização da modalidade, o Beijing Guo’ An é uma das mais prestigiadas equipas do país e pretende recuperar o título de campeão, perdido em 2010. Vários jornais locais dedicaram uma página à apresentação do técnico português à imprensa, realizada esta semana. Em termos de popularidade, “Pa Qie Ke” (Pacheco em chinês) ainda está muito aquém de “C Luo” (Cristiano Ronaldo), mas se o Beijing Guo’An voltar a ser campeão, isso poderá ser também uma vitória da marca Portugal. *Correspondente da Lusa em Pequim Presidente dos Advogados de Macau na posse do Bastonário da Ordem O presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, participou na cerimónia da posse do Bastonário Marinho e Pinto, que foi reeleito para um segundo mandato À tomada de posse assistiram também o ministro da Justiça de Portugal, Alberto Martins, o Secretário de Estado José Magalhães, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui M Ramos, o Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, o presidente do Tribunal Superior Administrativo, o provedor-adjunto de Justiça, Jorge Noronha e Silveira, e os Bastonários das Ordens dos Advogados dos PALOPs (à excepção de Cabo Verde e S. Tomé). O Salão Nobre da Sede da Ordem dos Advogados, situada no Largo de São Domingos, encheu-se de advogados, vendo-se ainda os Bastonários dos Médicos, Farmacêuticos, Notários e outras personalidades da vida pública portuguesa.. O Bastonário agora re-eleito criticou os Sindicatos de Magistrados, a desjudicialização dos conflitos, a mercantilização dos diplomas por algumas universidades. Marinho Pinto alegou ainda que o Conselho Superior, “que é o supremo órgão jurisdicional da Ordem dos Advogados, agiu, em relação ao bastonário, simultaneamente, como polícia, como Ministério Público e como juiz, chegando a fazer participações a si próprio contra o bastonário”. Alguns membros cessantes do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, incluindo o antigo presidente José António Barreiros, e outros eleitos, como o vice-presidente Rodolfo Lavrador, abandonaram a cerimónia quando o bastonário fez estas críticas. No final da cerimónia, em declarações aos jornalistas, o bastonário comentou o incidente declarando que os visados “não gostaram de ouvir algumas verdades”. “Mas elas são para se dizer e di-las-ei sempre”, vincou. Atum azul atinge preço recorde indo para Hong Kong e Tóquio Pais deixaram bebé no carrinho de compras para ir roubar Mulher apanha ladrão em flagrante com webcam O ano não começou bem para um dos animais mais ameaçados do mundo. O atum azul, ex-rei dos mares hoje reduzido ao status de espécie criticamente ameaçada, foi leiloado como o peixe mais caro da Terra no dia de ontem. O animal, de 342 quilos, foi leiloado por um preço recorde no mercado de peixe de Tsukiji, em Tóquio. O preço de venda foi de 32,49 milhões de ienes (mais de 3 milhões de patacas), e representou o primeiro leilão realizado neste ano no mercado de Tsukiji. Pescado na costa de Hokkaido, o peixe foi comprado em conjunto por um restaurante de Hong Kong e outro da capital japonesa. Uma bebé de nove meses foi deixada num carrinho de compras num espaço comercial de grande superfície da empresa WalMart nos EUA, enquanto os seus pais roubavam artigos num valor total de 1300 dólares. De acordo com a estação televisiva local «WBKO», os pais da criança, Amy Kapetanious e Daniel Shelton, foram apanhados em flagrante a esconder artigos da loja no saco das fraldas da criança e na carteira da mãe. Quando abordados pelo segurança da loja, o casal fugiu sem pagar pelos itens roubados e sem a filha de 9 meses. Fontes policiais citadas pela «WBKO» dizem que o casal voltou a tentar entrar no estabelecimento comercial para buscar a bebé, mas foram detidos. A norte-americana Claire Blevins, de 23 anos, havia instalado uma webcam para poder monitorar o seu cão de estimação, mas acabou por ter uma grande surpresa. Recorrendo a uma aplicação no seu iphone que lhe permite aceder às imagens da webcam, Claire Blevins acabou por apanhar em flagrante um ladrão dentro da sua casa em Denver, no estado do Colorado (EUA), segundo reportagem da emissora de TV “NBC”. Após as imagens terem sido divulgadas, o suspeito, que nem se preocupou em esconder a sua identidade por não saber que estava a ser filmado, foi preso. Claire afirmou que foi “a coisa mais apavorante” que lhe aconteceu. pág 16 sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 jornal tribuna de macau Comentando igualmente aos jornalistas o incidente, o antigo bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves disse tratar-se de um “episódio triste”, que espera seja “o canto do cisne nas divergências e não o prenúncio de novos conflitos”. fecho desta edição jtm - 00:30 horas
Similar documents
Jornal Todas as obras do Metro avançam até Junho de 2012
Propriedade: Tribuna de Macau, Empresa Jornalística e Editorial, S.A.R.L. • Administração: José Rocha Dinis • Director: José Rocha Dinis Director Editorial Executivo: Sérgio Terra • Grande Repórt...
More information