Código de Conduta Global

Transcription

Código de Conduta Global
Código de Conduta Global
Desempenho com um objetivo
Código de Conduta
global
3 Carta do nosso Presidente e Diretor
Executivo
4 Valores da PepsiCo
O objetivo por detrás do
nosso desempenho
5 Fazer negócio da forma certa
5 Responsabilidade pelo nosso código
As suas responsabilidades
pessoais
6 Siga o nosso código
6 Liderar por exemplo
7 Procurar orientação e notificar
questões
8 Faça-se ouvir
8 Não retaliação
Respeito no nosso local de
trabalho
10
10
11
12
13
13
14
Diversidade e inclusão
Direitos Humanos
Anti-discriminação
Anti-assédio
Saúde e segurança
Abuso de substâncias
Anti-violência
Integridade no nosso
mercado
16
16
17
17
18
19
Qualidade do produto
Marketing responsável
Os nossos clientes
Os nossos fornecedores
Os nossos concorrentes
Envolvimento com a comunidade
Ética nas nossas
atividades empresariais
21
22
23
24
24
25
26
2
Conflitos de interesse
Anti-corrupção
Anti-suborno
Anti-lavagem de dinheiro
Controlo do comércio mundial
Atividades políticas
Ofertas
Responsabilidade para
com os nossos acionistas
28
28
29
29
30
30
31
32
33
33
34
34
Documentos comerciais precisos
Divulgações públicas
Gestão de registos
Auditorias e investigações
Recursos da empresa
Fraude
Informação confidencial
Informação privilegiada
Privacidade
Comunicações externas
Propriedade intelectual
E-mail, Internet e sistemas de
informação
Administração do nosso
código
35 Departamento de conformidade e
ética global
36 Investigação de má conduta
36 Ações disciplinares
36 O nosso código não é um contrato
37 Emissão de alterações ao nosso
código
37 Reconhecimentos
37 Divulgação de anulações
38 Faça-se ouvir
Tenho o prazer de apresentar o novo Código de Conduta
Global da PepsiCo. O nosso código foi atualizado para fornecer
informação mais específica, mas os seus princípios básicos
e os nossos valores mantêm-se inalterados. O nosso código
continua a ser uma declaração dos mais altos padrões de ética
e integridade em tudo o que fazemos, unindo todos os que
trabalham na PepsiCo num conjunto de valores que guiam
todas as nossas decisões e ações diárias.
O nosso código define como fazemos negócios da forma
certa–guiados pelo desempenho com um objetivo e o nosso
compromisso para com o crescimento sustentável. Descreve
o "propósito" por detrás do nosso desempenho e foi concebido
para nos ajudar a cumprir as nossas obrigações, respeitarmonos mutuamente no local de trabalho e agir com integridade no
mercado de trabalho.
Incentivo-o a ler cuidadosamente o nosso código e a consultá-lo
com frequência para obter orientações. A reputação sem
paralelo da PepsiCo baseia-se na conduta de cada um de nós
e na forma como nos comportamos coletivamente enquanto
empresa. Nada é mais importante para a PepsiCo, para mim
pessoalmente, e espero que para cada um de vocês, do que
preservar o bom nome da PepsiCo aderindo aos princípios do
nosso Código de Conduta.
Indra K. Nooyi
Presidente e Diretora Executiva
1 de outubro de 2012
Desempenho com um Objetivo
A promessa da PepsiCo
3
Código de Conduta Global
Valores da
PepsiCo
O nosso compromisso
Fornecer um crescimento sustentado
através de pessoas capacitadas, agindo com
responsabilidade e fomentando confiança
Princípios orientadores
Devemos sempre esforçar-nos por conseguir:
Cuidar dos nossos clientes, consumidores e do
mundo em que vivemos
Vender apenas produtos de que nos
orgulhamos
Falar com honestidade e sinceridade
Equilibrar o curto e o longo prazo
Ganhar com a diversidade e a inclusão
Respeitar os outros e sermos bem sucedidos
em conjunto
4
O objetivo por detrás
do nosso desempenho
Fazer negócio da forma certa
O nosso código é o “propósito” por detrás do nosso desempenho.
Na PepsiCo, acreditamos que agir eticamente e de forma responsável não é apenas o
que é certo fazer, como também o que é certo fazer pelo nosso negócio.
O nosso Código de Conduta Global da PepsiCo (o nosso “código”) é o nosso mapa e
bússola para fazer negócios da forma correta. Em suma, uma pessoa faz negócios de
forma ética quando atua ética e consistentemente com os nossos valores, o nosso
código, as nossas políticas e a lei.
Espera-se que cada um de nós adira aos princípios do nosso código e:
• Demonstre respeito no local de trabalho
• Aja com integridade no mercado de trabalho
• Assegure a ética nas relações de negócios
• Desempenhe o trabalho de forma responsável para com os nossos acionistas
O nosso código está no centro de tudo o que fazemos. Reforça os nossos valores
basilares e é a fundação da nossa missão estratégica de Desempenho com um objetivo;
na verdade, é o propósito por detrás do nosso desempenho.
Responsabilidade pelo nosso código
O nosso código aplica-se a todos os funcionários e ao nosso Conselho de
Administração; rege todas as decisões empresariais que tomamos.
O nosso código rege todas as nossas decisões e ações, quer seja nos nossos escritórios,
fábricas ou armazéns, na administração ou na venda dos nossos produtos aos clientes.
O nosso código aplica-se a:
• Todos os funcionários da PepsiCo em todo o mundo (incluindo funcionários das
nossas subsidiárias)
• Membros do Conselho de Administração da PepsiCo quando atuam na sua
capacidade de diretores
• As joint ventures da PepsiCo sobre as quais a PepsiCo tem o controlo da gestão, e
todos os funcionários, responsáveis e diretores dessas joint ventures.
O Departamento de Conformidade e de Ética Global ("Conformidade e Ética Global")
é responsável por promover, monitorizar e implementar o nosso código. No entanto,
a derradeira responsabilidade por seguir o nosso código e por manter a cultura da
PepsiCo de excelência ética fica com cada um de nós, individualmente.
5
O objetivo por detrás do nosso desempenho
As suas
responsabilidades pessoais
Siga o nosso código
Todo o seu trabalho deve cumprir o nosso código, as nossas políticas e a lei.
A nossa reputação de agir ética e responsavelmente baseia-se numa decisão de cada
vez, todos os dias, por cada um de nós. O nosso código, juntamente com as nossas
políticas empresariais, dão-lhe a informação que precisa para desempenhar o seu
trabalho de forma ética. É sua responsabilidade saber e cumprir as políticas que se
aplicam ao trabalho que faz e às decisões que toma.
Além disso, enquanto empresa global, a PepsiCo compromete-se em cumprir as leis
dos países em que opera. As leis e regulações globais são complexas. No entanto, seguir
o nosso código e políticas ajuda-o a assegurar a sua conformidade com as leis locais
aplicáveis.
Liderar por exemplo
Cada um de nós, especialmente diretores e gestores, deve agir com integridade e
inspirar confiança.
Enquanto todos os funcionários devem agir eticamente, todos os gestores e diretores
da PepsiCo têm a responsabilidade acrescida de liderar por exemplo. Esperamos que os
nossos diretores e gestores sirvam de exemplos positivos e inspirem outros a aderir ao
nosso código ao:
• Recompensar a integridade
• Incentivar a tomada de decisões éticas
• Criar um ambiente de trabalho aberto onde os membros das equipas se sentem
confortáveis para levantar questões
• Evitar a retaliação contra os que fazem denúncias
• Procurar ajuda para resolver e delegar questões quando estas surgem
Dependemos dos nossos diretores e gestores para reforçar os princípios do nosso
código e valores através de todos os níveis da nossa força de trabalho.
6
Código de Conduta Global
A sua responsabilidade pessoal
Procurar orientação e notificar questões
É da sua responsabilidade fazer perguntas e levantar questões quando surgem
problemas de conformidade.
O código, pela sua natureza, não pode descrever todas as situações possíveis que pode
encontrar no seu trabalho do dia-a-dia. Se não conseguir encontrar uma resposta
no código, ou se tiver alguma questão sobre como interpretar o código, procure
orientações. Da mesma forma, se tiver conhecimento de algo que possa ser uma
violação dos nossos valores, do nosso código, das nossas políticas ou da legislação,
deve falar e notificar o problema para que possa ser resolvido.
Tem vários canais para procurar orientações ou fazer um relatório:
• O seu gestor imediato, o gestor do nível seguinte ou o gestor de recursos humanos. Os
seus gestores são excelentes recursos para orientação ou preocupações relacionadas
com muitas políticas e processos específicos à função, responsabilidades de trabalho,
problemas com colegas de trabalho, disputas disciplinares, oportunidades de
promoção e problemas relacionados com o ambiente de trabalho.
• Departamento de Conformidade e de Ética Global ou Departamento Legal: Para
problemas que envolvam realmente ou potencialmente o código ou violações da lei,
encorajamo-lo a procurar orientações ou a levantar questões com o departamento
de conformidade e de ética global ou departamento legal. Alguns exemplos destes
problemas incluem:
––Irregularidades na contabilidade ou auditoria ou más representações
––Fraude, roubo, suborno e outras práticas empresariais corruptas
––Violações das leis da concorrência ou de segredos comerciais
––Problemas ambientais significativos de segurança ou com a qualidade do produto
––Discriminação ou assédio ilegal
––Conflitos de interesse reais ou potenciais
––Orientação sobre requisitos legais nacionais, regionais, tribais, estatais ou municipais
que se apliquem à nossa empresa ou ao seu cargo
Para informação de contacto do Departamento de Conformidade e de Ética Global,
consulte a página 35 do nosso código.
Além dos recursos acima descritos, pode fazer perguntas, levantar questões ou fazer
relatórios de suspeitas de violações de conformidade, ligando para a Speak Up, a linha
direta de ética da PepsiCo.
Q&
A
Onde posso encontrar as políticas da empresa?
Pode encontrar muitas das nossas políticas globais, do sector,
regionais e relacionadas com a posição no site de intranet da
nossa empresa. Pode também pedir ao seu gestor de recursos
humanos cópias das políticas aplicáveis.
O que devo fazer se o meu gestor me pedir para
desempenhar uma tarefa que acredito que possa
violar o nosso código ou lei?
Fale das suas preocupações aberta e honestamente com o
seu gestor. Se não estiver satisfeito com a resposta do seu
gestor, ou se se sentir desconfortável em falar com ele, fale
sobre o assunto através de outro recurso listado sob “Procurar
Orientação e Notificar Preocupações”. Nunca deve violar o
nosso código, uma política ou uma lei de forma consciente,
simplesmente porque um gestor lhe pede para o fazer ou
porque não pediu orientações.
Como sei quando procurar orientações?
Se algo não lhe parecer bem, então não deve ser o certo a fazer.
Pergunte a si mesmo:
• Tenho a certeza de que esta ação é legal? É consistente com
os nossos valores, código e políticas?
• Pode ser considerado não ético ou desonesto?
• Poderá danificar a reputação da PepsiCo? Pode colocar a
empresa em risco? Pode causar a perda de credibilidade da
empresa?
• Pode prejudicar outras pessoas? Funcionários? Clientes?
Consumidores? Investidores?
• Irá refletir-se negativamente sobre mim ou sobre a PepsiCo?
Como seria se aparecesse na primeira página do jornal?
Se estiver inseguro acerca das respostas a qualquer uma destas
questões, deve procurar orientações adicionais para tomar a
decisão certa.
7
Código de Conduta Global
A sua responsabilidade pessoal
Faça-se ouvir
Contacte a linha Speak Up por telefone ou pela Internet.
A Speak Up é uma linha gratuita 24 horas por dia, disponível a todos os funcionários da
PepsiCo, fornecedores, contratados, sub-contratados e agentes para fazerem perguntas
ou levantarem questões sobre a conformidade ou a ética empresarial.
A linha Speak Up está disponível em todo o mundo:
• Por telefone, usando um número de telefone especial gratuito com base no país
de onde está a ligar. Nos Estados Unidos, ligue para 1-866-729-4888. Para a lista dos
números de telefone internacionais por país, consulte a nossa secção da Speak Up em
www.pepsico.com.
• Na web, disponível em www.tnwgrc.com/PepsiCoSpeakUp
Para auxiliar a PepsiCo na investigação do seu relatório, é incentivado a transmitir
toda a informação que se sente confortável para fornecer. A informação será mantida
confidencial, exceto quando necessário para conduzir uma investigação completa e
justa. Pode manter-se anónimo se preferir, exceto quando existirem restrições legais.
A sua identidade, número de telefone ou endereço de IP não serão registados nem
incluídos em nenhum relatório que seja fornecido à PepsiCo. O que é importante é
sobre o que está a ser notificado, e não quem o notifica.
Observação: Devido a leis de privacidade local em determinados países e na região da
União Europeia, a linha Speak Up pode permitir apenas tipos de chamadas específicos,
como assuntos relativos a contabilidade, finanças, auditorias e subornos. Nesses países,
contacte o seu gestor de recursos humanos para notificar outros problemas.
Não retaliação
Não sofrerá retaliação por ter levantado questões.
A PepsiCo está comprometida para com a proteção dos direitos dos indivíduos que
reportam assuntos em boa fé. A nossa empresa não faz ou permite retaliação contra
uma pessoa que, em boa fé:
• Reporta aquilo que acredita ser uma violação dos nossos valores, do nosso código,
das nossas políticas, ou da lei.
• Levanta um problema de conformidade, ou procura aconselhamento sobre uma
prática empresarial, uma decisão ou uma ação em particular.
• Coopera numa investigação sobre uma potencial violação.
A retaliação contra um funcionário por ter notificado um assunto em boa fé é ela
própria uma violação do nosso código. Se souber ou suspeitar que ocorreu ou está a
ocorrer uma retaliação, deve notificá-la.
Consulte a nossa Política Global de Não-Retaliação.
8
Q&
A
O que acontece quando contacto a linha Speak Up?
As chamadas para a Speak Up são atendidas por terceiros,
independentes, com experiência em lidar com chamadas de
linhas de ajuda. Um especialista em entrevistas irá responder
a todas as suas questões e enviar um relatório para o
Departamento de Conformidade e de Ética Global para uma
análise confidencial. Os profissionais apropriados designados
pelo Departamento de Conformidade e de Ética Global irão
investigar as preocupações e, se garantidas, serão tomadas
medidas corretivas.
O objetivo por detrás do nosso desempenho
Respeito no nosso local
de trabalho
O nosso objetivo
Um dos princípios orientadores dos valores
da PepsiCo é respeitar os outros e ter êxito em
conjunto. O nosso sucesso pode ser atingido
apenas quando tratamos todos, dentro e fora
da nossa empresa, com respeito. O respeito no
local de trabalho, juntamente com a excelência
individual e espírito de equipa, é como vamos
atingir os nossos objetivos.
9
Código de Conduta Global
Respeito no nosso local de trabalho
Diversidade e inclusão
Cada um de nós deve respeitar a diversidade, talentos e capacidades dos outros.
Na PepsiCo, definimos a “diversidade” como todas as características únicas que formam
cada um de nós: personalidades, estilos de vida, processos de pensamento, experiências
de trabalho, etnia, raça, cor, religião, género, identidade de género, orientação sexual,
estado civil, idade, origem, incapacidade, ex-militares ou outras diferenças. Esforçamonos para atrair, desenvolver e manter uma força de trabalho que é tão diversa como os
mercados que servimos e para assegurar um ambiente de trabalho inclusivo que abarca
a força das nossas diferenças.
Você tem um papel importante na criação de um ambiente de trabalho em que os
funcionários e parceiros de negócio se sentem valorizados e respeitados pelas suas
contribuições. Promove a diversidade e inclusão, quando:
• Respeita a diversidade dos talentos, capacidades e experiências de cada um
• Valoriza a contribuição dos outros
• Promove uma atmosfera de confiança, abertura e sinceridade
Vamos entender melhor as necessidades dos nossos consumidores e promover a
inovação se cada um de nós abraçar a diversidade e inclusão em todos os aspetos do
nosso negócio.
Direitos Humanos
Esteja sempre alerta a possíveis violações dos direitos humanos.
A PepsiCo reconhece a importância da manutenção e promoção dos direitos humanos
fundamentais em todas as nossas operações e através de toda a nossa cadeia de
fornecimento. Os nossos valores, código, estratégias de sustentabilidade de talento
e políticas de emprego trabalham em conjunto para sustentar os princípios contidos
na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e nos Princípios
Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho e normas laborais. Operamos
sob programas e políticas que:
• Proporcionam salários justos e equitativos, benefícios e outras condições de emprego
de acordo com as leis locais
• Reconheçam o direito à liberdade de associação dos funcionários
• Proporcionam condições de trabalho humanas e seguras
• Proíbam o trabalho infantil ou forçado
• Promovam um local de trabalho livre de discriminação e assédio
Esperamos que os nossos fornecedores e parceiros comerciais sustenham também
estes princípios. O nosso código de conduta para o fornecedor e programa de garantia
do fornecedor são ferramentas que usamos para minimizar o risco de abuso dos
direitos humanos em toda a nossa cadeia de fornecimento.
Verifique sempre as suas ações para se certificar que não violam nem contradizem
nenhum dos princípios dos direitos humanos básicos acima mencionados. Se suspeitar
de um abuso de direitos humanos dentro da nossa cadeia de operações ou de
fornecimento, faça-se ouvir e reporte a situação.
Consulte a nossa Política de Direitos Humanos.
10
O nosso princípio orientador
Vencemos com a
diversidade
e a inclusão
Código de Conduta Global
Respeito no nosso local de trabalho
Anti-discriminação
Nunca deve discriminar ou negar a igualdade de oportunidades.
Cada um de nós deve ter oportunidades iguais para atingir o seu potencial completo
e contribuir para o sucesso da PepsiCo. Para o conseguir, nunca deve discriminar nem
tratar os funcionários ou candidatos a um emprego de forma injusta em assuntos que
envolvam o recrutamento, contratação, promoção, compensação ou qualquer outro
termo ou condição de emprego.
As suas decisões de emprego relativas a funcionários e candidatos devem sempre
basear-se em mérito, qualificações e desempenho relacionado com o emprego, sem
consideração a características não relacionadas com o emprego, como:
• Raça, cor, etnia ou nacionalidade
• Género ou identidade de género
• Orientação sexual
• Idade
• Religião
• Incapacidade
• Ex-militares
• Qualquer outro estatuto legalmente protegido
Tomar decisões de emprego com base em qualquer umas destas características
pessoais é sempre contra as nossas políticas e é ilegal ao abrigo da legislação de
muitos países. Deve sempre agir de forma justa e dar aos indivíduos qualificados a
oportunidade de desenvolver as suas capacidades e avançar dentro da nossa empresa.
11
Código de Conduta Global
Respeito no nosso local de trabalho
Q&
A
Anti-assédio
Não deve assediar outros no nosso local de trabalho.
A PepsiCo procura proporcionar um ambiente de trabalho livre de assédio de qualquer
tipo e/ou qualquer outra conduta ofensiva ou desrespeitosa. A nossa empresa cumpre
todas as leis do país e locais que proíbem o assédio e o nosso código proíbe o assédio
no local de trabalho.
O assédio inclui o abuso verbal, visual ou físico inaceitável ou outra conduta de
qualquer tipo que crie um ambiente de trabalho intimidativo, ofensivo ou hostil.
Enquanto a definição legal de assédio pode variar consoante a jurisdição, consideramos
a seguinte lista não exaustiva como sendo de comportamento inaceitável:
• Assédio sexual
• Linguagem ou piadas ofensivas
• Insultos raciais, étnicos, de género ou religiosos
• Comentários degradantes
• Comportamento intimidativo ou ameaçador
• Mostrar hostilidade em relação a outros devido a características individuais
Nunca deve agir de forma incomodativa ou fazer com que os seus colegas de trabalho
se sintam desconfortáveis no seu ambiente de trabalho. É importante recordar que o
assédio, sexual ou não, é determinado pelas suas ações e pela forma como estas têm
impato nos outros, independentemente das suas intenções.
Se você ou alguém for sujeito a discriminação ou assédio, faça-se ouvir e reporte
a situação.
Consulte a nossa Política global anti-assédio/discriminação.
12
O que é o assédio sexual?
O assédio sexual pode consistir numa conduta verbal, visual
ou física de natureza sexual que não é bem-vinda ou que faz
alguém sentir-se desconfortável. Pode assumir várias formas,
como:
• Avanços sexuais, pedidos de favores sexuais ou pedidos para
saídas que não são bem-vindos
• Piadas, imagens, mensagens escritas ou e-mails de orientação
sexual
• Comentários explícitos ou pejorativos sobre a aparência
• Apresentação de imagens sexualmente sugestivas ou
pornográficas
Código de Conduta Global
Respeito no nosso local de trabalho
Saúde e segurança
Independentemente do local onde trabalha e do que faz na nossa empresa,
esperamos que coloque a segurança em primeiro lugar.
Estamos comprometidos para com a salvaguarda da saúde e segurança dos nossos
funcionários, visitantes, contratados, consumidores e comunidades. As nossas políticas
de saúde e segurança e os nossos procedimentos foram concebidos para o ajudar a
trabalhar de forma segura, quer seja nas nossas instalações, no mercado de trabalho ou
na estrada.
Deve sempre falar e levantar uma questão se:
• Lhe pedirem para desempenhar uma tarefa que considera ser insegura
• Lhe pedirem para fazer um trabalho para o qual considera que não tem a formação
adequada e que possa prejudicá-lo ou a outros.
• Vir alguém a desempenhar uma tarefa que acha que é insegura ou que a pessoa não
é qualificada para desempenhar
• Suspeita que um veículo ou equipamento não está a funcionar devidamente e pode
ser inseguro
• Observa ou é-lhe indicada uma condição insegura ou um perigo potencial para si ou
para outros.
A segurança é da responsabilidade–de todos e deve insistir que o trabalho seja feito de
forma segura, independentemente da sua função.
Consulte a nossa Política Ambiental, de Saúde e Segurança.
O nosso princípio orientador
Respeitar
os outros e ter êxito
em conjunto
Abuso de substâncias
Não deve trabalhar sob a influência de álcool ou drogas.
Se trabalhar sob a influência de drogas ou álcool, coloca um risco de segurança
inaceitável em si e nos outros. As drogas podem incluir drogas ilegais, substâncias
controladas ou medicamentos com receita médica mal utilizados. Espera-se que faça
as suas tarefas sem a influência de qualquer substância que possa prejudicar o seu
desempenho no seu posto de trabalho. Por conseguinte, proibimos:
• Trabalhar sob a influência de álcool, drogas ilegais ou substâncias controladas dentro
ou fora das instalações da PepsiCo
• A posse, venda, utilização, transferência ou distribuição de drogas ilegais ou
substâncias controladas enquanto trabalha dentro ou fora das instalações
• O trabalho enquanto incapacitado por uma medicação prescrita por um médico ou
medicamento sem receita médica
Se tiver um problema com álcool ou drogas, é encorajado a procurar assistência.
Contacte o seu gestor de recursos humanos para falar de programas de assistência que
se apliquem a este caso, na sua região.
13
Código de Conduta Global
Respeito no nosso local de trabalho
Anti-violência
Nunca deve ameaçar ninguém nem ter um comportamento violento no nosso
local de trabalho.
Os programas de segurança da PepsiCo incluem uma tolerância zero para violência no
local de trabalho. Está proibido de se envolver em qualquer ato que possa levar outro
indivíduo a sentir-se ameaçado ou inseguro. Isto inclui ataques verbais, ameaças ou
quaisquer expressões de hostilidade, intimidação, agressão ou maus tratos.
A nossa empresa também proíbe a posse de armas no local de trabalho. No âmbito
permitido pela legislação local, esta proibição alarga-se aos parques de estacionamento
da empresa, além das nossas instalações. A nossa política de tolerância zero para a
violência no local de trabalho aplica-se ao comportamento nas instalações da empresa,
assim como ao comportamento dos nossos funcionários envolvidos em atividades
empresariais da PepsiCo em qualquer parte do mundo, fora das nossas instalações.
Não atrase a resolução deste problema e faça-se ouvir; notifique ameaças de violência
ou casos de violência imediatamente à gerência local.
Consulte a nossa Política de Violência no Local de Trabalho.
14
O objetivo por detrás do nosso
desempenho
Integridade no
nosso mercado
O nosso objetivo
Devemos tratar todos aqueles com que
entramos em contacto no mercado de trabalho
com justiça e integridade. Isto inclui os nossos
clientes que compram os nossos produtos, os
nossos clientes que vendem os nossos produtos,
as comunidades que servimos, assim como os
nossos concorrentes e os nossos fornecedores.
Ao realçar este compromisso para com a
integridade, temos a nossa obrigação em agir
em conformidade com todas as legislações
aplicáveis, independentemente do local onde
fizermos negócio.
15
Código de Conduta Global
Integridade no nosso mercado
Qualidade do produto
Nunca deve comprometer a qualidade do produto.
Assumimos um compromisso para com a produção de produtos de alta qualidade
em todas as nossas marcas. Mantemos a confiança do cliente ao fabricar produtos
superiores, começando com a compra das nossas matérias-primas e continuando até
o produto final chegar às mãos dos consumidores. Estamos também comprometidos
para com o desenvolvimento de novos produtos de forma ética e responsável, de
acordo com as normas éticas aplicáveis e indicações relacionadas com a investigação.
Se estiver envolvido em qualquer aspeto do desenvolvimento, tratamento,
embalamento ou armazenamento dos nossos produtos, espera-se que:
• Conheça os padrões de qualidade de produtos, as políticas e procedimentos que se
aplicam a produtos produzidos na sua área
• Siga as boas práticas de fabrico e protocolos de teste
• Cumpra todas as leis e regulamentos de segurança alimentar
É importante estar sempre alerta para situações que possam comprometer os nossos
produtos. Se vir alguma coisa que possa afetar negativamente a qualidade de um
produto da PepsiCo, faça-se ouvir e reporte essa situação.
Consulte a nossa Política de Segurança Alimentar.
Marketing responsável
Se estiver envolvido em marketing, comercialize sempre os nossos produtos de
forma responsável
As nossas marcas tocam em milhões de vidas todos os dias O marketing dos nossos
produtos deve refletir os elevados padrões éticos da nossa empresa e ser honesto,
compreensível e cumprir todas as leis. Se estiver envolvido em marketing, nunca deve:
• Exagerar ou representar mal as qualidades ou embalamento dos nossos produtos
• Usar declarações enganosas ou falsas na nossa publicidade ou rótulos
• Fazer declarações sobre os nossos produtos, ingredientes dos produtos ou efeitos na
saúde sem as evidências adequadas e autorizações legais apropriadas
Deve assegurar que os nossos programas de marketing cumprem as leis e
regulamentos aplicáveis, assim como as políticas aplicáveis do seu sector ou função,
incluindo as nossas linhas de orientação relacionadas com o marketing para crianças.
Consulte a nossa Declaração de Marketing para Crianças.
16
O nosso princípio orientador
Vender apenas
produtos
de que nos orgulhamos
Código de Conduta Global
Integridade no nosso mercado
Os nossos clientes
Temos de tratar os nossos clientes de forma justa.
A integridade no mercado de trabalho requer que cada um de nós trate os nossos
clientes de forma ética, justa e cumprindo todas as leis aplicáveis. Ao lidar com os
nossos clientes, deve sempre:
• Ganhar o negócio com eles com base na superioridade dos nossos produtos, serviço
ao cliente e preços competitivos
• Apresentar os nossos serviços e produtos de forma honesta e direta
• Evitar práticas comerciais injustas ou enganosas
• Comunicar o nosso programa de vendas de forma clara
• Entregar o que prometeu
Os nossos contratos com os clientes devem refletir sempre a importância e valor que
damos à empresa. Todos os acordos de despesa de vendas e comércio devem ser feitos
por escrito e cumprir as nossas políticas.
Q&
A
Existem restrições em assinar “cartas à parte” a
pedido do cliente?
Nunca deve assinar nenhuma carta em separado ou qualquer
outro documento que modifique ou interprete um acordo
existente com o cliente relacionado com pagamentos ao
cliente ou que anula o desempenho do cliente sem a análise e
aprovação prévias do departamento legal.
Consulte a nossa Política de Despesas de Prospeção Comercial para o seu sector ou
região.
Os nossos fornecedores
Todas as interações com os nossos fornecedores devem cumprir os nossos
elevados padrões de ética.
Os nossos fornecedores devem cumprir os mesmos padrões de integridade que temos
para nós mesmos. Uma ação não ética ou ilegal de um fornecedor pode prejudicar a
reputação da PepsiCo enquanto empresa global e causar a perda de boa-fé junto das
comunidades que servimos. Assim sendo, todos os fornecedores devem cumprir o
nosso código de conduta do fornecedor como condição para fazer negócio connosco.
Os nossos fornecedores incluem qualquer vendedor, consultor, contratante, provedor
de serviços ou fornecedor de matérias-primas, ingredientes ou componentes de
embalamento.
Se for responsável por selecionar um fornecedor, deve basear a sua decisão no mérito,
qualidade de serviço e reputação.
Colocar a diligência do
fornecedor em prática
Ao selecionar e manter fornecedores, deve:
• Seguir os nossos processos de concurso, negociação e
contratação aplicáveis
• Desempenhar a devida diligência para determinar que o
fornecedor é uma empresa legítima, com uma reputação de
integridade e comportamento ético, que não se envolve em
atividades ilegais
• Evite conflitos de interesse potenciais ou verdadeiros com
os fornecedores
Consulte o nosso Código de Conduta do Fornecedor, Política de Direitos Humanos e
Política de Conflitos de Interesse.
17
Código de Conduta Global
Integridade no nosso mercado
Os nossos concorrentes
Compita sempre com integridade e siga as leis aplicáveis anti-monopólio e de
concorrência.
A PepsiCo compromete-se em superar os nossos concorrentes de forma legal e ética
dentro do quadro de um sistema de economia de mercado. Por conseguinte, deve:
• Nunca comentar os produtos ou serviços dos concorrentes de forma falsa ou inexata.
• Utilizar apenas meios legítimos para obter informação sobre a concorrência
• Respeitar a informação confidencial e direitos de propriedade intelectual dos nossos
concorrentes e de terceiros
• Cumprir sempre as leis anti-monopólio e de concorrência
Ao lidar com a concorrência, nunca deve entrar em nenhum acordo, quer seja formal
ou informal, escrito ou verbal, para estabelecer preços ou outros termos de venda,
coordenar propostas, distribuir clientes, territórios de vendas ou linhas de produtos ou
envolver-se em qualquer outra atividade que viola as leis aplicáveis anti-monopólio ou
da concorrência. Nunca deve discutir tais temas com um concorrente, mesmo que seja
num cenário informar como uma feira para profissionais ou evento do cliente.
É também importante evitar atividades que possam parecer violar as leis antimonopólio ou da concorrência. Por exemplo, toda a comunicação por escrito que se
refira aos nossos concorrentes deve ser apropriada em termos empresariais no que
diz respeito ao tom e não ter linguagem que possa encorajar um comportamento
anti-concorrência.
A violação das leis anti-monopólio ou da concorrência pode resultar em penalizações
legais graves para a nossa empresa e acusações criminais para os indivíduos envolvidos.
As leis da concorrência são complexas e variam consoante o país. Para orientação, deve
consultar o departamento legal. Se suspeita de uma violação da lei anti-monopólio,
deve fazer-se ouvir e notificar a situação.
Consulte a Política Anti-monopólio ou da Concorrência do seu sector, região ou país.
18
Q&
A
Como posso obter informação sobre a
concorrência de forma competitiva?
A informação sobre a concorrência pode ser obtida de forma
justa e ética através de recursos disponíveis ao público, como
comunicados à imprensa, revistas técnicas da indústria,
arquivos do governo, discursos de diretores de empresas e de
clientes no contexto ao ir ao encontro de ofertas competitivas.
A informação sobre a concorrência nunca deve ser obtida
através de uma má representação, invasão, roubo, invasão de
privacidade ou obtenção de informação de colegas de trabalho
sobre antigos funcionários.
Código de Conduta Global
Integridade no nosso mercado
Envolvimento com a comunidade
O desempenho com um propósito motiva o crescimento sustentável.
O papel da PepsiCo nas comunidades que serve é regido pelos princípios do
“Desempenho com um Objetivo”. O Desempenho com um Objetivo tem quatro
componentes–Desempenho e Sustentabilidade Humana, Ambiental e de Talentos.
• Desempenho: fornecer resultados financeiros e assegurar um crescimento sustentável
a longo prazo
• Humano: fornecer aos clientes uma variedade de escolhas de produtos para os ajudar
a levar vidas equilibradas e mais saudáveis
• Ambiental: proteger os recursos naturais da Terra através da inovação e eficiência nas
nossas operações.
• Talento: investir nos nossos associados para desenvolver os seus talentos e
capacidades enquanto criamos oportunidades de emprego nas nossas comunidades
Pode ajudar-nos a investir nas nossas comunidades locais ao contratar locais, criar
produtos que respondem aos gostos locais, protegendo os recursos naturais e
entrando em parceria com agricultores, governos e grupos comunitários locais.
A PepsiCo compromete-se em proporcionar um crescimento rentável a longo prazo ao
investir num futuro mais saudável para as pessoas e o nosso planeta. Operamos com
base no princípio: “o que é bom para o negócio tem de ser sempre bom para
a sociedade.”
Consulte o nosso Relatório de Sustentabilidade.
O nosso princípio
orientador
cuidamos
dos nossos clientes,
Nós
consumidores e do nosso
mundo
19
O objetivo por detrás do nosso desempenho
Ética nas nossas
atividades empresariais
O nosso objetivo
O nosso código requer que cada um de nós
tome decisões empresariais éticas para evitar
conflitos de interesse. Permitir a corrupção
nas nossas atividades empresariais é
completamente inconsistente com o enfoque
da PepsiCo em fazer negócios da forma certa.
O nosso compromisso para com a integridade
alarga-se a todas as nossas atividades
empresariais e a todas as interações com
representantes do governo.
20
Código de Conduta Global
Ética nas nossas atividades empresariais
Conflitos de interesse
Deve evitar um conflito ou a aparência de um conflito entre os seus interesses
pessoais e os interesses da nossa empresa.
A política de conflitos de interesse da nossa empresa é direta–todos temos a obrigação
de agir no melhor interessa da nossa empresa, em todas as alturas. Os conflitos de
interesse podem surgir quando você, um familiar ou um amigo:
• Se envolve em atividades que competem com ou parecem competir com os
interesses da nossa empresa
• Deixa as suas decisões de negócio serem influenciadas ou parecerem ser
influenciadas por interesses pessoais ou familiares ou amizades
• Usa a propriedade, informação ou recursos da empresa para benefício pessoal ou para
o benefício de outros
• Contrata, supervisiona ou tem uma linha direta ou indireta de notificação com um
familiar ou alguém com quem tem um relacionamento de cariz amoroso
• Ter um emprego fora que afeta negativamente o seu desempenho ou interfere com
as suas responsabilidades na PepsiCo
• Receber qualquer benefício pessoal ou financeiro de, ter um relacionamento
pessoal que tenha um interesse financeiro em, forneça serviços a ou trabalhe para
um fornecedor, cliente ou concorrente ou uma empresa que queira fazer negócio
connosco. (Individualmente, pode ter ações de menos de um por cento (1%) dos
fornecedores, clientes ou concorrentes, desde que tenha essas ações através de um
fundo mútuo negociado publicamente ou um portefólio de investimento bancário)
Q&
A
Quem é considerado como “familiar” sob o código?
Um familiar pode ser qualquer um dos seguintes: esposo/a,
parceiro com quem vive, pai ou mão, irmão ou irmã, filho
ou filha, avô ou avó, neto ou neta, sobrinho ou sobrinha, tio
ou tia, primo ou prima, enteado ou enteada, padrasto ou
madrasta ou familiares do esposo/a. Pode também ser alguém
que viva no seu lar, ou alguém de quem dependa ou alguém
que dependa de si ou de um dos seus familiares. Lembre-se
de que os conflitos potenciais não estão limitados apenas
a relacionamentos com familiares. Os conflitos de interesse
podem surgir com qualquer pessoa com quem tem uma
amizade ou relacionamento pessoal.
Tem de divulgar potenciais conflitos de interesse com a sua empresa.
Se em qualquer altura durante o seu emprego achar que possa ter um conflito de
interesse potencial ou real, tem a obrigação de divulgar o conflito à nossa empresa com
prontidão. Muitas vezes, os conflitos podem ser resolvidos com uma discussão aberta e
sincera. Certos conflitos materiais podem requerer o conhecimento das suas obrigações
de confidencialidade, re-atribuição de tarefas ou recusa em tomar determinadas
decisões empresariais.
Tem de divulgar qualquer conflito real ou potencial à PepsiCo fazendo o seguinte:
• Verifique com o Departamento de Conformidade e de Ética Global ou o seu
controlador local antes de submeter a sua divulgação através dos canais apropriados
estabelecidos pelo seu sector ou região. Se não tem a certeza de quem deve
contactar, pode também divulgar o potencial conflito enviando um e-mail para
PepsiCoComplianceDisclosures@pepsico.com
• Se estiver sujeito à nossa formação anual online sobre o código de conduta, deve
também divulgar o seu potencial conflito de interesse no final do curso de formação
quando lhe é pedido para o fazer. Deve continuar a divulgar tais circunstâncias todos
os anos na sua formação anual do código se o potencial conflito continuar
Lembre-se que ter um conflito de interesse não é necessariamente uma violação do código,
mas a falha em divulgá-lo, é.
Consulte a nossa Política de Conflitos de Interesse.
Colocando os conceitos sobre os
conflitos de interesse em prática
Para determinar se tem um conflito de interesse que deve
ser divulgado, faça estas perguntas a si próprio:
• Existem interesses externos que influenciam ou parecem
influenciar a minha capacidade em tomar decisões
empresariais íntegras?
• Tenho algum benefício do meu envolvimento nesta
situação? Há algum familiar ou amigo meu que beneficia
disto?
• A minha participação nesta atividade pode interferir com
a minha capacidade de fazer o meu trabalho?
• Esta situação leva-me a pôr os meus próprios interesses
primeiro que os interesses da PepsiCo?
• Se a situação se tornasse pública, ficaria envergonhado? A
PepsiCo ficaria envergonhada?
21
Código de Conduta Global
Q&
A
Ética nas nossas atividades empresariais
Anti-corrupção
As suas decisões empresariais nunca devem ser influenciadas pela corrupção.
Acordos corruptos com clientes, fornecedores, representantes do governo ou outras
partes são estritamente proibidos. A “corrupção” refere-se geralmente à obtenção ou
tentativa de obtenção de um benefício pessoal ou vantagem de negócio através de
meios ilegais ou inapropriados. A corrupção pode envolver pagamentos ou a troca de
algo de valor e inclui as seguintes atividades:
• Suborno (suborno de um representante do governo ou suborno comercial)
• Extorsão
• “Luvas”
As atividades corruptas são não só uma violação do código, mas também podem ser
uma violação grave de leis criminais e civis anti-suborno e anti-corrupção em vários
países. Se tiver conhecimento de qualquer acordo corrupto potencial ou real, faça-se
ouvir e reporte-o.
O que é “algo de valor”?
A corrupção pode envolver a troca de “algo de valor”. “Algo
de valor” é muito vasto e pode incluir bens, serviços ou itens
promocionais, como vales de oferta, bilhetes para eventos,
certificados para lojas, entretenimento, descontos em viagem,
uso de casas de férias, bilhetes de avião ou alojamento,
favores ou privilégios especiais, doações para instituições de
caridade designadas, descontos, serviços pessoais gratuitos,
empréstimos financeiros ou de propriedade, co-assinatura de
um empréstimo ou hipoteca ou uma promessa de
empréstimo futuro.
O que são “luvas”?
Luvas são uma forma de corrupção que envolve o acordo entre
duas partes de que uma porção das vendas ou lucros será
atribuída de forma inapropriada ou dada na forma de “luvas”
ao comprador em troca do negócio. Por exemplo, a entrega
de luvas pode envolver um fornecedor que oferece a um
associado da PepsiCo um pagamento mensal equivalente a
5% das compras da PepsiCo como encorajamento para que o
associado retenha os serviços do fornecedor. As luvas, tal como
outras formas de corrupção, não são éticas e são proibidas pelo
nosso código, políticas e pela lei.
22
Código de Conduta Global
Ética nas nossas atividades empresariais
Anti-suborno
Deve cumprir todas as leis anti-suborno.
Independentemente da parte do mundo em que trabalha, existe uma lei ou política
anti-suborno que se aplica a si. A maioria dos países tem leis anti-suborno que proíbem
subornar um representante do governo. Ao abrigo de algumas legislações, como a Lei
contra Subornos do Reino Unido, subornar alguém (o chamado “suborno comercial”) é
também um crime. Além disso, todos os funcionários da PepsiCo independentemente
da localização ou local de trabalho, devem cumprir o Lei de Práticas Corruptas no
Estrangeiro dos E.U.A. (“FCPA”). O FCPA considera o suborno de representantes do
governo como um crime e aplica-se a todos os sítios onde a PepsiCo estabelece
relações comerciais.
Para cumprir as leis anti-suborno, nenhum funcionário deve oferecer, direta ou
indiretamente, qualquer forma de oferta, entretenimento ou qualquer coisa de valor a
qualquer representante do governo ou seu representante para:
• obter ou manter negócios,
• influenciar decisões empresariais ou
• assegurar uma vantagem injusta
Estas proibições aplicam-se às nossas operações comerciais e a qualquer pessoa que aja
em nosso nome, incluindo agentes, consultores, fornecedores e contratantes.
Um “representante do governo” inclui uma pessoa que trabalha para ou é um agente de
uma entidade do governo ou controlada pelo governo. No caso das leis anti-suborno,
os representantes do governo incluem representantes ou funcionários designados
de governos nacionais, municipais ou locais (incluindo indivíduos que tenham
posições legislativas, administrativas e judiciais), representantes de partidos políticos e
candidatos para gabinetes políticos e funcionários de uma empresa governamental ou
controlada pelo estado.
Q&
A
Que exemplos existem de um “representante do
governo” sob as leis anti-suborno?
Os “representantes do governo” podem incluir:
• Funcionários do governo de agências ambientais,
licenciamento, tributárias e alfandegárias, comissões ou
departamentos
• Representantes de organizações públicas internacionais,
como o Banco Mundial
• Presidentes da Câmara ou outros oficiais locais da cidade que
emitem autorizações
• Representantes da execução da lei, incluindo militares, a
polícia local e outras agências de execução da lei.
• Gestores de compra de linhas aéreas controladas pelo
governo, universidades, escolas ou hospitais
• Membros de famílias reais
• Funcionários de empresas estatais
• Funcionários de instituições públicas de caridade
internacionais como a UNICEF
Nem todos os pagamentos a governos são problemáticos. Por exemplo, os pagamentos
podem ser feitos a uma entidade governamental no curso normal do negócio,
como pagamento de taxas ou quando a entidade governamental é um cliente ou
um fornecedor. No entanto, qualquer pagamento a um representante do governo
específico é arriscado, particularmente se o pagamento for discricionário.
Todos os pagamentos e presentes, e lazer de representantes do governo deven ser
pré-aprovados pelo departamento legal. A necessidade de aprovação prévia aplica-se
mesmo se a lei local permitir “facilitar” pagamentos mínimos a representantes do
governo para agilizar ou assegurar ações rotineiras–como emitir licenças, autorizações
ou vistos. Todos os pagamentos, diretos e indiretos, feitos a representantes de governos,
devem ser registados com precisão nos nossos livros e registos.
Se não tiver a certeza de estar a lidar com um representante do governo ou se
tiver alguma questão sobre o cumprimento das leis anti-suborno, deve contactar o
departamento legal para obter orientações. Faça-se sempre ouvir e notifique qualquer
suspeita de suborno.
Consulte a nossa Política de Conformidade Global Anti-suborno.
Colocar a Responsabilidade
pelos Agentes em Prática
Ao trabalhar com consultores ou outras partes que lidam
com governos em nosso nome, é essencial assegurar
que os nossos agentes nunca violem as leis anti-suborno.
Deve ter conhecimento de determinados sinais de aviso
que possam indicar um risco de suborno, incluindo: a
reputação do país pela corrupção, um pedido que pagamos
ao consultador em dinheiro ou através de outra parte;
honorários de consultoria não proporcionais ao trabalho a
ser feito ou uma falta de comunicação ou transparência no
seu relacionamento com o consultor ou com respeito ao
trabalho a ser feito.
23
Código de Conduta Global
Ética nas nossas atividades empresariais
Anti-lavagem de dinheiro
Se suspeita de que o seu cliente ou fornecedor está envolvido numa atividade
ilegal, reporte-a.
A PepsiCo cumpre todas as leis que proíbem a lavagem de dinheiro ou o financiamento
para fins ilegais ou ilegítimos. A “lavagem de dinheiro” é o processo através do qual as
pessoas ou grupos tentam esconder os lucros de atividades ilegais ou tentar fazer com
que as fontes dos seus fundos ilegais pareçam legítimas.
Deve sempre assegurar que está a fazer negócio com clientes honrados, para
finalidades legítimas, com fundos legítimos. Procure sinais, como pedidos de
pagamentos em dinheiro feitos por um potencial cliente ou fornecedor ou outras
formas de pagamento fora do comum. Se suspeita de atividades de lavagem de
dinheiro, faça-se ouvir e reporte a situação.
Controlo do comércio mundial
Se estiver envolvido na importação ou exportação de bens, deve cumprir as
regulamentações comerciais.
Enquanto empresa global, a PepsiCo transfere bens, serviços e tecnologias alémfronteiras. As nossas transações empresariais estão sujeitas a vários controlos de
comércio e leis que regulam as exportações e as importações, incluindo:
• Controlos de exportação impostos pelo governo, restrições ao comércio, embargos ao
comércio, sanções económicas legais e boicotes.
• Leis anti-boicote que proíbem que as empresas participem em ou colaborem com
um boicote internacional que não foi aprovado ou sancionado pelo governo dos
E.U.A.
Se estiver envolvido na transferência de bens ou serviços além-fronteiras em nome da
nossa empresa ou dos nossos clientes, deve cumprir estas leis, independentemente
do sítio onde está sedeado. Se a lei dos E.U.A. entrar em conflito com a lei de comércio
local, deve ser aplicada a lei dos E.U.A. Consulte sempre o departamento legal para uma
orientação adequada sobre este assunto.
24
O nosso princípio orientador
Equilibrar o
curto-prazo
e o longo-prazo
Código de Conduta Global
Ética nas nossas atividades empresariais
Atividades políticas
Está proibido de usar recursos da empresa para atividades políticas pessoais.
A PepsiCo encoraja os seus associados a participarem nas suas comunidades, o que
pode incluir atividades políticas. No entanto, não pode usar fundos ou recursos da
empresa, nem receber reembolsos da empresa para atividades políticas pessoais,
incluindo contribuições a candidatos ou partidos políticos. Deve mesmo evitar o fato de
parecer que o está a fazer.
Por vezes, a PepsiCo pode comunicar informação e opiniões empresariais sobre
assuntos de interesse público que afetam a nossa empresa. Estes anúncios não são
para o pressionar a adotar determinados ideais nem apoiar determinadas causas. A sua
decisão de contribuir com o seu tempo ou dinheiro para qualquer atividade política ou
comunidade é totalmente pessoal e voluntária.
A PepsiCo obedece a todas as leis na promoção da posição da nossa empresa
relativamente às autoridades governamentais e ao fazer contribuições políticas. As
contribuições políticas empresariais são estritamente regulamentadas e têm sempre de
ser aprovadas pelo Departamento de Assuntos Governamentais da PepsiCo.
25
Código de Conduta Global
Ética nas nossas atividades empresariais
Ofertas
Os ofertas comerciais devem ser legais, autorizados e apropriados.
A prática de dar ou receber ou oferta de ou a um cliente ou fornecedor requer
consideração da sua parte e do seu gestor. Antes de serem trocadas ofertas, deve
determinar se tal é permitido sob o nosso código e políticas. A nossa política de ofertas
e políticas do sector ou função aplicável define as práticas de ofertas de negócio
aceitáveis.
Está proibido de fornecer, oferecer ou receber qualquer oferta que influencie ou pareça
influenciar inadequadamente decisões empresariais ou ganhar uma vantagem injusta.
No entanto, sob determinadas circunstâncias, pode trocar ofertas de negócio com o
objetivo de gerar boa-vontade, desde que:
• A oferta tem uma finalidade empresarial específica, tem um valor nominal
(geralmente abaixo dos 75 dólares norte-americanos ou equivalente), não é
frequente e cumpre todos os outros requisitos da nossa Política de Ofertas, Viagens e
Entretenimento e das políticas de ofertas da sua função ou sector
• A oferta não é em dinheiro ou equivalente a dinheiro.
• A sua divisão ou função não tem uma política em efeito que proíba ofertas
• A oferta é permitida pelas leis que se aplicam ao recipiente e o recipiente da oferta
está autorizado a aceitar a oferta
As “ofertas de negócio” não incluem concursos de vendas promovidos pela empresa ou
programas de incentivos. Além disso, a hospitalidade empresarial, incluindo refeições
e entretenimento, não é proibida, desde que a natureza e frequência da ocasião seja
razoável, a ocasião envolva a conduta ativa de negócio da empresa e a hospitalidade
empresarial cumpra as nossas políticas.
Ofertas a representantes do governo: Deve ter consciência de que uma oferta, mesmo um
presente simples ou uma refeição dada a um representante do governo, pode ser ilegal.
Deve consultar o departamento legal ou o seu controlador para obter orientações
adicionais relativamente às ofertas comerciais.
Consulte a nossa Política de Ofertas da PepsiCo e a Política de Entretenimento
e Viagens.
26
Q&
A
Que departamentos ou funções têm uma política
que proíbe a entrega de ofertas?
Os funcionários que trabalham com o nosso sector de
Soluções de Informação Empresarial (BIS) e na nossa função
de Contratação Global devem seguir a política que proíbe os
ofertas do seu sector ou função respetivos que proíbe a troca
de ofertas de qualquer tipo, independentemente do seu valor.
Verifique sempre com o seu gestor, chefe de departamento ou
controlador para confirmar se o seu departamento, função ou
grupo de trabalho têm uma política que proíbe os ofertas.
Que tipo de ofertas são normalmente
considerados como nominais em valor?
Ofertas que não sejam regulares e que estejam abaixo dos
75 dólares norte-americanos ou equivalente na maioria dos
países, são considerados nominais. Exemplos incluem itens
promocionais de uma marca, como uma t-shirt ou boné
oferecido como gesto de boa-vontade para apresentar as
nossas marcas.
O objetivo por detrás do nosso desempenho
Responsabilidade para
com os nossos acionistas
O nosso objetivo
Agir com responsabilidade e transparência
está diretamente relacionado com a proteção
do valor para os acionistas. Cada funcionário
cria valor para os nossos acionistas colocando
os interesses da empresa primeiro, mantendo
documentos comerciais precisos e protegendo
e usando os recursos, informação e propriedade
da empresa de forma apropriada.
27
Código de Conduta Global
Responsabilidade para com os nossos acionistas
Documentos comerciais precisos
Os seus documentos comerciais devem ser precisos e completos.
O enfoque da PepsiCo em falar com honestidade e candura sublinha o nosso
compromisso para com a precisão nos livros e registos da nossa empresa. Os
documentos comerciais, incluindo as nossas demonstrações financeiras, contratos e
acordos, devem estar sempre corretos e refletir uma apresentação direta dos fatos.
Independentemente do tipo de documento ou da significância que possa ter, a
informação contida num documento empresarial deve ser sempre honesta e completa.
Os documentos financeiros devem refletir todos os componentes das transações e
eventos financeiros. Da mesma forma, todas as suas transações, independentemente da
quantia em dólares, devem ser devidamente autorizadas, executadas e registadas.
Você é responsável pela precisão dos documentos comerciais com que lida no curso do
negócio. Nunca deve:
• Falsificar, omitir, relatar falsamente, alterar ou esconder qualquer informação ou
representar falsamente os fatos contidos num documento comercial
• Encorajar ou autorizar outra pessoa a comprometer a precisão e integridade dos
nossos documentos
Se reparar numa imprecisão num documento comercial, ou na falha em seguir os
nossos processos de controlo interno, deve falar prontamente e reportar a situação.
Q&
A
O que significam “documentos comerciais”?
“Documentos comerciais” incluem qualquer documento ou
comunicação em papel ou eletrónica que sejam mantidos no
curso do negócio. Isto cobre uma vasta gama de informação,
incluindo: apresentações, folhas de cálculo, folhas de
pagamentos, folhas de presença, registos de presença, acordos
legais, informação nos arquivos de agências governamentais,
registos de inventários, faturas, ordens de compra, testes de
estudos de mercado, testes em laboratório, testes de controlo
de qualidade, relatórios de viagens e despesas, registos de
inspeções, registos de transporte, registos de material perigoso,
registos de acidentes e planos de negócio.
Consulte as Políticas Financeiras do seu sector ou região.
Divulgações públicas
As nossas obrigações de informação financeira dependem precisão dos
documentos comerciais da PepsiCo.
Os nossos investidores e o público em geral confiam na nossa empresa e a lei obriganos a reportar o nosso negócio, os nossos rendimentos e a nossa condição financeira
de forma precisa. As divulgações que fazemos em comunicações públicas, divulgações
regulamentares e relatórios submetidos à Comissão de Títulos e Câmbios dos E.U.A.
e a outras agências governamentais devem ser sempre completas, justas, precisas,
atempadas e compreensíveis.
Se estiver envolvido em qualquer aspeto da preparação das nossas demonstrações
financeiras ou certificações de que dependem, deve sempre seguir as nossas
políticas financeiras, o nosso sistema de controlos internos e princípios contabilísticos
geralmente aceites.
Consulte a nossa Política de Divulgação.
28
Colocar a informação
financeira correta em prática
Meios de informação financeira que nunca deve usar:
• Compreender ou subestimar passivos ou
ativos estimados
• Acelerar ou deferir custos violando os princípios de
contabilidade geralmente aceites
• Falhar em manter adequadamente os documentos
de apoio para transações de negócios
• “Sobrecarga de canal,” “sobrecarga comercial” ou
outras vendas anuais ou trimestrais inflacionadas ou
deflacionadas adiantando ou atrasando os envios ou
vendendo intencionalmente quantidades superiores às
necessárias pelo cliente.
Código de Conduta Global
Responsabilidade para com os nossos acionistas
Gestão de registos
Deve guardar os documentos comerciais de acordo com as nossas Políticas de
Gestão de Registos.
Uma empresa da dimensão da PepsiCo gera um grande volume de registos e
documentos todos os dias. Os documentos comerciais com que trabalha devem ser
guardados, retidos ou destruídos de acordo com todos os requisitos de manutenção de
registos legais e regulamentares. Para gerir os seus documentos comerciais de forma
adequada, deve:
• Cumprir as nossas políticas de gestão de documentos para todos os documentos,
ficheiros, registos eletrónicos e e-mails
• Seguir o período de retenção especificado no Calendário de Retenção de Registos
para o seu sector, país ou função
• Seguir as instruções contidas na notificação de retenção de registos relativa à guarda
legal de documentos
Deve consultar o departamento legal se tiver questões específicas sobre o período de
retenção de um documento ou se tiver questões relativas aos documentos referidos
numa notificação de guarda legal. A destruição de documentos sujeitos a uma
notificação de guarda legal, mesmo inadvertida, pode expor a nossa empresa e você
próprio a responsabilidades civis e criminais.
Consulte as Políticas de Gestão de Registos para o seu sector ou região e os
Calendários de Retenção de Registos.
Auditorias e investigações
O nosso princípio orientador
Falar com
honestidade
e candura
Os nossos auditores e investigadores requerem a sua cooperação total.
Durante o seu emprego com a PepsiCo, pode ser-lhe pedido que participe numa
auditoria ou investigação externa conduzida pelos nossos auditores internos, auditores
externos, Departamento de Conformidade e de Ética Global ou Departamento Legal.
Quando isto acontece, é sempre esperado que coopere totalmente e comunique a
informação de forma honesta.
Pode também receber um pedido de documentos ou para se encontrar com
reguladores ou advogados em ligação com uma ação legal ou investigação
governamental. Se receber tal pedido, deve contactar imediatamente o departamento
legal para obter assistência.
29
Código de Conduta Global
Responsabilidade para com os nossos acionistas
Recursos da empresa
Tem a obrigação de proteger os recursos da PepsiCo.
A PepsiCo conta consigo para usar os recursos da empresa de forma honesta e
eficiente. Os recursos incluem propriedade física, como instalações, produtos,
equipamento, máquinas, peças sobressalentes, matérias-primas, produtos acabados,
veículos e fundos da empresa. Incluem também ativos incorpóreos como o tempo da
empresa, informação confidencial, propriedade intelectual e sistemas de informação.
Deve usar os recursos da empresa apenas para finalidades de negócio legítimas e
protegê-los do roubo, perda, danos ou má utilização.
A obrigação de proteger os fundos da empresa é particularmente importante se tiver
autoridade nas despesas, aprovar viagens e despesas de entretenimento ou gerir
orçamentos e contas. Deve sempre:
• Assegurar que os fundos são devidamente utilizados para a sua finalidade
estabelecida
• Obter a aprovação necessária antes de incorrer uma despesa
• Registar todas as despesas com precisão
• Verificar que as despesas submetidas para reembolso são relacionadas com o
negócio, estão devidamente documentadas e cumprem as nossas políticas
Se ganhar conhecimento da má utilização de recursos da empresa, faça-se ouvir e
notifique a situação.
Consulte a nossa Política de Viagens e Entretenimento.
Fraude
Nunca deve comprometer a honestidade e integridade ao cometer uma fraude.
Faz uma má utilização dos recursos da empresa e comete uma fraude quando
esconde, altera, falsifica ou imite informação intencionalmente para o seu benefício
ou o benefício de outros. A fraude pode ser motivada pela oportunidade de ganhar
algo de valor (como atingir um objetivo de desempenho ou obter um pagamento) ou
para evitar consequências negativas (como uma ação disciplinar). Exemplos de fraude
incluem:
• Alterar números de fabrico para atingir objetivos de produtividade
• Apresentar informação médica falsa para obter benefícios por incapacidade
• Notificar horas de trabalho falsas para ganhar mais ou para evitar ações disciplinares
por chegar atrasado ou por não comparecer no local de trabalho
• Má representação de vendas ou doações de produtos para obter o estabelecimento
de preços não autorizado para um cliente
• Falsa declaração de informação financeira nos livros e registos da empresa
Deve também evitar a aparência de fraude. Por exemplo, nunca gaste os fundos da
empresa sem a aprovação adequada. Da mesma forma, nunca faça um acordo em
nome da nossa empresa a não ser que esteja autorizado a fazê-lo.
30
Q&
A
Que exemplos há de má apropriação de recursos da
empresa?
Falar de produtos ou fornecimentos para uso pessoal, cobrar
despesas no cartão de crédito da empresa, usar veículos
da empresa para necessidades de transporte pessoal não
autorizadas, revender resíduos ou ferro velho para o seu
proveito financeiro ou desviar ativos através de fraude ou
desfalque são todos exemplos de má apropriação dos recursos
da empresa.
Código de Conduta Global
Responsabilidade para com os nossos acionistas
Informação confidencial
Tem de proteger a informação confidencial da nossa empresa e dos nossos
parceiros de negócio.
Durante o seu emprego, pode adquirir determinada informação sobre a PepsiCo,
os seus clientes, fornecedores ou parceiros de negócio ou outra parte confidencial,
competitivamente sensível e/ou proprietária. Deve assumir que a informação da
empresa é confidencial ou competitivamente sensível a não ser que tenha uma
indicação clara de que a PepsiCo divulgou publicamente a informação.
Tome sempre as precauções razoáveis e necessárias para proteger qualquer informação
confidencial relativa à PepsiCo ou a outra empresa a que tem acesso. Não deve divulgar
qualquer informação empresarial confidencial a ninguém fora da PepsiCo, mesmo
membros da sua família, a não ser que a divulgação seja:
• Devidamente autorizada
• Relativa a uma necessidade de negócio claramente definida e legítima
• Sujeita a um acordo de confidencialidade por escrito aprovado pelo
departamento legal
Mesmo na nossa empresa e entre os seus colegas de trabalho, deve apenas partilhar
informação confidencial quando for necessário fazê-lo.
Consulte a nossa Política de Segredos de Negócio.
Q&
A
Que informação empresarial é considerada como
“confidencial”?
“Informação confidencial” inclui informação que não é pública
que, se divulgada de forma inapropriada, pode ser útil para
a concorrência ou prejudicial para a PepsiCo, os nossos
fornecedores, os nossos clientes ou outras partes ou material
para uma decisão de um investidor de comprar ou vender
títulos da PepsiCo ou títulos dos nossos parceiros de negócio.
Por exemplo, rendimentos, previsões, planos de negócio e
estratégias, reestruturações significativas, potenciais aquisições,
fórmulas, preços, informação de vendas, investigação,
desenvolvimento de novos produtos, atividade de marketing
e promocional não divulgada, alterações significativas na
medição, uma mudança de auditor ou a levantamentos de
relatórios de auditoria e eventos relacionados com os títulos da
PepsiCo qualificam-se todos como “informação confidencial”.
31
Código de Conduta Global
Responsabilidade para com os nossos acionistas
Informação privilegiada
Pode violar a lei se negociar ações com base em “informação privilegiada”.
No curso do desempenho do seu trabalho, pode vir a ter conhecimento de informação
confidencial qualificada como “informação material não pública” sobre a PepsiCo, um
dos seus clientes, fornecedores ou parceiros de negócio ou outra parte. A informação é
considerada como “informação material não pública” quando:
• não foi amplamente difundida publicamente, e
• é informação que um investidor razoável consideraria como importante ao tomar a
decisão de comprar ou vender uma obrigação em particular
Não deve divulgar informação material não pública a ninguém fora da nossa empresa,
incluindo familiares e amigos. Para exemplos de “informação material não pública”,
consulte a secção Informação Confidencial.
Não deve transacionar títulos da PepsiCo nem títulos de outra empresa envolvida com
a PepsiCo enquanto tiver informação material não pública sobre a PepsiCo ou sobre
essa empresa. Esta proibição à negociação aplica-se a todas as transações de títulos
da PepsiCo, incluindo compra ou venda de títulos da PepsiCo, o exercício de opções, a
venda de unidades de ações restritas e o aumento ou diminuição do seu investimento
em títulos da PepsiCo através do seu plano 401(k). Adicionalmente, não está autorizado
a envolver-se em atividades que são indicadas para cobrir ou desviar ou reduzir o valor
de mercado de ações da PepsiCo (incluindo a compra de instrumentos financeiros
como contratos a prazo variáveis pré-pagos, collars, fundos cambiais ou contratos de
permuta ou a envolver-se em vendas a descoberto). Também não pode ter títulos da
PepsiCo numa conta de margem ou empenhar ações ou opções da PepsiCo como
colaterais para um empréstimo ou outros.
32
Q&
A
Não trabalho com ações nem títulos. As proibições
do segredo de negócio aplicam-se a mim?
Sim, qualquer pessoa com conhecimento de informação
confidencial e material pode violar as leis de segredo de
negócio se divulgarem informação material não pública
a terceiros que podem negociar ações com base nessa
informação ou se os próprios negociarem ações com base
nessa informação. Mesmo durante conversas informais com
familiares e amigos, deve ter cuidado para não divulgar
informação confidencial da nossa empresa.
Código de Conduta Global
Responsabilidade para com os nossos acionistas
Privacidade
Se tiver acesso a informação pessoal, mantenha a privacidade e a proteção da
mesma.
Se tiver acesso a dados que identifiquem pessoalmente os nossos funcionários,
conselho de administração ou fornecedores, contratados ou clientes ou os sistemas
que guardam esta informação, deve cumprir todas as políticas e leis aplicáveis relativas
à recolha, utilização e divulgação de dados que identifiquem estas pessoas. Deve:
• Aceder apenas a informação pessoal para finalidades empresariais legítimas
• Armazenar e eliminar de forma segura a informação pessoal
• Transmitir–a informação pessoal de forma segura através de cifragem–apenas a partes
autorizadas que são obrigadas a proteger a sua confidencialidade
• Reportar prontamente quaisquer quebras da privacidade possíveis ou riscos à
segurança ao departamento legal
Muitos países têm leis e diretrizes que regulam a troca de determinada informação
pessoal sobre os nossos funcionários além-fronteiras. Cumprimos as leis de privacidade
em efeito nos países em que fazemos negócio. Consulte o departamento legal se
estiver envolvido num projeto em que lhe é pedido para transferir informação que
identifique pessoas fora do seu país de origem.
Consulte a nossa Política de Privacidade de Informação Pessoal.
Comunicações externas
Não está autorizado a falar em nome da nossa empresa.
Se for contactado e lhe for pedido para discutir o negócio da empresa com membros
da imprensa, investidores ou analistas de mercado, não forneça nenhuma informação.
Em vez isso, deve explicar à pessoa de forma educada que não está autorizado a discutir
o assunto e indicá-los o porta-voz designado na nossa Política de Imprensa, Discursos
Públicos e Publicação e na nossa Política de Divulgação para o seu sector ou região.
Q&
A
Que informação pessoal protege a PepsiCo?
Exemplos de informação pessoal que tem de ser protegida
incluem endereços residenciais e números de telefone não
relacionados com o negócio, números de identificação
atribuídos pelo governo, informação de salários e outras
recompensas, registos de desempenho e informação
relacionada com a banca, benefícios, licenças temporárias e
historial médico.
Que exemplos existem do uso de redes sociais que
viola as nossas políticas?
Ao usar redes sociais, quer seja fora do trabalho ou no
trabalho ou em ligação com o seu trabalho, nunca deve
postar fotografias, imagens, vídeos ou clips áudio nas nossas
instalações; nunca use logótipos, marcas registadas ou material
com direitos de autor da PepsiCo sem autorização; nunca
represente nem deixe a impressão de que as visões que
expressa são as visões da empresa.
De forma semelhante, quando usar redes sociais, deve deixar claro que não está a falar
em nome da empresa. Deve sempre:
• Declarar que os materiais e opiniões que posta são seus e não da empresa
• Tomar todas as precauções possíveis para assegurar que não está a divulgar nenhuma
informação confidencial sobre a PepsiCo
• Abster-se de usar qualquer logótipo ou marca registada da PepsiCo ou logótipos ou
marcas registadas de terceiros sem autorização expressa para tal
Consulte a nossa Política de Imprensa, Discursos Públicos e Publicação, Política de
Divulgação e Política de Redes Sociais.
33
Código de Conduta Global
Responsabilidade para com os nossos acionistas
Propriedade intelectual
Use sempre as nossas marcas comerciais e outra propriedade intelectual de
forma apropriada.
A nossa propriedade intelectual é um bem valioso que deve ser sempre protegido.
A propriedade intelectual inclui as nossas marcas comerciais, marcas, design
de embalagens, logótipos, direitos de autor, invenções, patentes e segredos de
negócio. Nunca deve permitir que outra parte use as nossas marcas comerciais ou
outra propriedade intelectual sem a devida autorização e sem que um acordo de
licenciamento tenha sido aprovado pelo Departamento Legal. Além disso, as nossas
marcas comerciais nunca devem ser usadas de forma degradante, difamatória ou
ofensiva.
A nossa propriedade intelectual também inclui o produto do trabalho dos funcionários.
Enquanto funcionário da empresa, qualquer trabalho que crie, total ou parcialmente,
em conexão com as suas tarefas e/ou usando o tempo da empresa, recursos
ou informação da empresa, pertence à PepsiCo. Por exemplo, invenções, ideias,
descobertas, melhorias, trabalho artístico, processos, designs, software e qualquer outro
material que o possa ajudar a criar em ligação com o seu trabalho para a nossa empresa
pertence à PepsiCo. Deve divulgar com prontidão qualquer invenção relacionada com
o nosso negócio para que possa receber a mesma proteção que outra propriedade
intelectual da nossa empresa.
E-mail, Internet e sistemas de informação
Deve usar o e-mail e Internet da empresa de forma responsável e proteger a
segurança dos nossos sistemas de informação.
Os nossos sistemas de tecnologia da informação são um componente essencial da
nossa operação de negócio e são fornecidos para finalidades empresariais autorizadas.
O seu uso destes sistemas deve cumprir a nossa política de segurança de informação e
as normas de utilização aceitáveis. Pode envolver-se na utilização pessoal ocasional do
telefone, e-mail e Internet, desde que esta utilização não:
• Consuma uma grande quantidade de tempo e recursos
• Interfira com o seu desempenho ou o dos outros
• Envolva material ilegal, sexualmente explícito, discriminatório ou inapropriado de
outra forma
• Esteja relacionado com interesses empresariais externos
• Viole o nosso código ou qualquer política da empresa
Apesar de não ser geralmente a nossa prática monitorizar a utilização dos sistemas
de informação pelos nossos funcionários, a PepsiCo reserva o direito de monitorizar,
registar, divulgar, auditar e eliminar sem aviso prévio, a natureza e conteúdo da
atividade de um funcionário no e-mail, telefone, correio de voz, Internet e outros
sistemas da empresa, no âmbito permitido pela lei local.
Consulte a nossa Política de Segurança da Informação, Norma de Utilização Aceitável
da Internet e Norma de Utilização Aceitável do Correio Eletrónico.
34
Colocar a segurança da
informação em prática
Para salvaguardar os nossos sistemas de informação, nunca
deve:
• Partilhar as suas palavras-passe do sistema PepsiCo com
ninguém
• Deixar computadores portáteis ou outros aparelhos
móveis sozinhos enquanto viaja ou num local exposto
onde possam ser roubados
• Descarregar software não autorizado ou sem licença em
computadores da PepsiCo
Se suspeitar de uma violação de dados ou ganhar
conhecimento de qualquer situação em que os dados
foram comprometidos, incluindo a perda ou roubo de
um computador portátil ou dispositivo móvel, notifique
imediatamente a situação à sua equipa local de assistência
técnica ou serviço de assistência.
O objetivo por detrás do nosso
desempenho
Administração
do nosso código
Departamento de Conformidade e de Ética
Global
Deve contactar o Departamento de Conformidade e de Ética Global com
questões em qualquer altura.
• Para perguntas gerais, contacte PepsiCoComplianceandEthics@pepsico.com
• Para perguntas sobre os nossos programas de formação, contacte
PepsiCoComplianceTraining@pepsico.com
• Para perguntas e divulgações relativas a conflitos de interesse, contacte
PepsiCoComplianceDisclosures@pepsico.com
• Pode enviar uma carta para o Departamento de Conformidade e de Ética Global da
PepsiCo para Global Compliance Department, PepsiCo, Inc., 700 Anderson Hill Road,
Purchase, New York 10577
• Pode contactar-nos por fax: 914-249-8086
35
Código de Conduta Global
Administração do código
Investigação de má conduta
A PepsiCo leva a sério todas as notificações de má conduta.
Todas as notificações de suspeitas de violações do nosso código ou da lei serão
levadas a sério e analisadas com prontidão. Conforme apropriado, o Departamento
de Conformidade e de Ética Global irá designar um investigador ou investigadores
para analisarem todas as instâncias reportadas de alegadas violações do código. O(s)
investigador(es) irá(ão):
• Agir objetivamente na determinação dos fatos através de entrevistas ou análise de
documentos
• Contactar os funcionários que podem ter conhecimento do(s) incidente(s) alegados
• Recomendas medidas corretivas e/ou medidas disciplinares conforme apropriado
De acordo com a lei aplicável, a PepsiCo esforça-se para:
• Proteger a confidencialidade dos indivíduos envolvidos, no âmbito praticável
• Informar um funcionário das acusações reportadas contra ele/ela numa altura em que
tal divulgação não prejudique a investigação
• Onde permissível, permitir aos funcionários analisar e corrigir a informação notificada
Se pedido, deve cooperar totalmente com uma investigação ou inquérito.
Ações disciplinares
Se violar o nosso código, a empresa irá tomar a ação disciplinar apropriada.
Espera-se que siga o código e que cumpra todas as nossas políticas e a lei enquanto
trabalha em nome da PepsiCo como condição de emprego. A violação do código, das
nossas políticas ou da lei, pode resultar em:
• Ação disciplinar, até e incluindo a cessão de funções, consoante a natureza e
gravidade da violação do código
• No caso de uma violação da lei, podem ser impostas penalizações civis e/ou criminais
por uma agência governamental ou tribunal
O nosso código não é um contrato
O nosso código não é um contrato. Não transmite nenhuns direitos de trabalho
específicos nem garante o emprego durante um período de tempo específico.
36
Código de Conduta Global
Administração do código
Emissão e alterações ao nosso código
O conselho de administração da nossa empresa é responsável pela aprovação e
emissão do código. A data efetiva deste código é 1 de outubro de 2012 com revisões
até 1 de outubro de 2014. O nosso código é revisto periodicamente pelo Departamento
de Conformidade e de Ética Global e Departamento Legal para determinar se podem
ser necessárias revisões devido a alterações na lei ou regulamentos ou alterações no
nosso negócio ou ambiente empresarial. O conselho administrativo deve aprovar
quaisquer alterações ao nosso código.
Reconhecimentos
Todos os anos, a PepsiCo distribui o seu código de conduta aos seus funcionários e leva
a cabo formação anual online sobre o código de conduta para funcionários assalariados
com Internet e acesso a e-mail. Os funcionários que fazem a formação online e o nosso
conselho de administração devem confirmar que leram e compreenderam o nosso
código. Devem também certificar a sua conformidade com o nosso código e divulgar
qualquer potencial de conflito de interesse ou qualquer outra exceção possível ao
cumprimento do código. A falha em completar o processo de certificação pode ser
uma violação do código e pode sujeitá-lo a uma ação disciplinar e/ou impactar as
suas análises de desempenho à descrição da empresa, onde permitido por lei. Em
nenhuma circunstância deve a sua falha em ler o código, assinar um reconhecimento
ou certificar-se online cancelar a sua obrigação de cumprir o nosso código.
Divulgação de anulações
Qualquer derrogação do nosso código requer uma autorização prévia por escrito do
diretor de conformidade e responsável de ética ou, em determinadas circunstâncias, o
conselho de administração ou um comité do mesmo. Se requerido por lei, as anulações
serão divulgadas de imediato conforme requerido pela lei aplicável.
37
Speak
Up!
Confidencial. Gratuito. 24 horas por dia.
Todos os funcionários da PepsiCo
são responsáveis por agir de forma
ética e por seguir o nosso código
de conduta. Se vir ou ouvir alguma
coisa que acredita ser ilegal ou
uma violação do nosso código de
conduta . . . Faça-se ouvir!
Notifique as suas preocupações ao seu
supervisor, gestor de recursos humanos
ou à linha Speak Up. Com a Speak Up,
pode manter o seu anonimato se assim
preferir.
Use a linha Speak Up para notificar:
• Falta de precisão dos registos financeiros
• Irregularidades na contabilidade
e auditoria
• Suborno, corrupção ou pagamentos
ilegais
• Conduta criminosa e violação da lei
• Discriminação e assédio
• Problemas com a qualidade do produto
• Perigos ambientais e de segurança
• Conflitos de interesse
• Roubo ou fraude
• Violência no local de trabalho
A política da PepsiCo protege os
funcionários que suscitam preocupações
em boa fé contra a retaliação.
Contacte a Speak Up por telefone ou
pela Internet. Para obter números de
telefone, consulte a Lista de números
para denúncias em www.pepsico.com,
ou contacte a linha web da Speak Up em
www.tnwgrc.com/PepsiCoSpeakUp.
Os números de telefone de denúncia
estão sujeitos a alterações sem aviso
prévio. A informação mais atual estará
disponível em www.pepsico.com.
Devido a leis de privacidade local em determinados
países e na região da União Europeia, a linha Speak Up
pode permitir apenas tipos de chamas específicos, como
assuntos relativos a contabilidade, finanças, auditorias
e subornos. Nesses países, contacte o seu gestor de
recursos humanos para notificar outros problemas.
38
39
PepsiCo, Inc.
700 Anderson Hill Road
Purchase, NY 10577
www.pepsico.com
©2012-2014 PepsiCo, Inc.
O Código de Conduta Global da PepsiCo contém várias das marcas
comerciais valiosas propriedade e/ou usadas pela PepsiCo e suas
subsidiárias e afiliadas para distinguir os seus produtos e serviços de
qualidade sem paralelo. Todas as marcas registadas aqui incluídas são
propriedade dos respetivos proprietários.
As fotografias e/ou imagens incluídas no Código de Conduta
podem ou não representar logótipos atuais, marcas, uniformes
ou funcionários e não devem ser reproduzidas noutros meios ou
publicações.

Similar documents

Código de Conduta global

Código de Conduta global Seguir nosso Código Todo o seu trabalho deve estar em conformidade com nosso Código, nossas políticas e a lei. Nossa reputação é construída agindo com ética e responsabilidade, tomando-se uma decis...

More information