Código de Conduta Global
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Código de Conduta Global
Código de Conduta Global Desempenho com um objetivo Código de Conduta global 3 Carta do nosso Presidente e Diretor Executivo 4 Valores da PepsiCo O objetivo por detrás do nosso desempenho 5 Fazer negócio da forma certa 5 Responsabilidade pelo nosso código As suas responsabilidades pessoais 6 Siga o nosso código 6 Liderar por exemplo 7 Procurar orientação e notificar questões 8 Faça-se ouvir 8 Não retaliação Respeito no nosso local de trabalho 10 10 11 12 13 13 14 Diversidade e inclusão Direitos Humanos Anti-discriminação Anti-assédio Saúde e segurança Abuso de substâncias Anti-violência Integridade no nosso mercado 16 16 17 17 18 19 Qualidade do produto Marketing responsável Os nossos clientes Os nossos fornecedores Os nossos concorrentes Envolvimento com a comunidade Ética nas nossas atividades empresariais 21 22 23 24 24 25 26 2 Conflitos de interesse Anti-corrupção Anti-suborno Anti-lavagem de dinheiro Controlo do comércio mundial Atividades políticas Ofertas Responsabilidade para com os nossos acionistas 28 28 29 29 30 30 31 32 33 33 34 34 Documentos comerciais precisos Divulgações públicas Gestão de registos Auditorias e investigações Recursos da empresa Fraude Informação confidencial Informação privilegiada Privacidade Comunicações externas Propriedade intelectual E-mail, Internet e sistemas de informação Administração do nosso código 35 Departamento de conformidade e ética global 36 Investigação de má conduta 36 Ações disciplinares 36 O nosso código não é um contrato 37 Emissão de alterações ao nosso código 37 Reconhecimentos 37 Divulgação de anulações 38 Faça-se ouvir Tenho o prazer de apresentar o novo Código de Conduta Global da PepsiCo. O nosso código foi atualizado para fornecer informação mais específica, mas os seus princípios básicos e os nossos valores mantêm-se inalterados. O nosso código continua a ser uma declaração dos mais altos padrões de ética e integridade em tudo o que fazemos, unindo todos os que trabalham na PepsiCo num conjunto de valores que guiam todas as nossas decisões e ações diárias. O nosso código define como fazemos negócios da forma certa–guiados pelo desempenho com um objetivo e o nosso compromisso para com o crescimento sustentável. Descreve o "propósito" por detrás do nosso desempenho e foi concebido para nos ajudar a cumprir as nossas obrigações, respeitarmonos mutuamente no local de trabalho e agir com integridade no mercado de trabalho. Incentivo-o a ler cuidadosamente o nosso código e a consultá-lo com frequência para obter orientações. A reputação sem paralelo da PepsiCo baseia-se na conduta de cada um de nós e na forma como nos comportamos coletivamente enquanto empresa. Nada é mais importante para a PepsiCo, para mim pessoalmente, e espero que para cada um de vocês, do que preservar o bom nome da PepsiCo aderindo aos princípios do nosso Código de Conduta. Indra K. Nooyi Presidente e Diretora Executiva 1 de outubro de 2012 Desempenho com um Objetivo A promessa da PepsiCo 3 Código de Conduta Global Valores da PepsiCo O nosso compromisso Fornecer um crescimento sustentado através de pessoas capacitadas, agindo com responsabilidade e fomentando confiança Princípios orientadores Devemos sempre esforçar-nos por conseguir: Cuidar dos nossos clientes, consumidores e do mundo em que vivemos Vender apenas produtos de que nos orgulhamos Falar com honestidade e sinceridade Equilibrar o curto e o longo prazo Ganhar com a diversidade e a inclusão Respeitar os outros e sermos bem sucedidos em conjunto 4 O objetivo por detrás do nosso desempenho Fazer negócio da forma certa O nosso código é o “propósito” por detrás do nosso desempenho. Na PepsiCo, acreditamos que agir eticamente e de forma responsável não é apenas o que é certo fazer, como também o que é certo fazer pelo nosso negócio. O nosso Código de Conduta Global da PepsiCo (o nosso “código”) é o nosso mapa e bússola para fazer negócios da forma correta. Em suma, uma pessoa faz negócios de forma ética quando atua ética e consistentemente com os nossos valores, o nosso código, as nossas políticas e a lei. Espera-se que cada um de nós adira aos princípios do nosso código e: • Demonstre respeito no local de trabalho • Aja com integridade no mercado de trabalho • Assegure a ética nas relações de negócios • Desempenhe o trabalho de forma responsável para com os nossos acionistas O nosso código está no centro de tudo o que fazemos. Reforça os nossos valores basilares e é a fundação da nossa missão estratégica de Desempenho com um objetivo; na verdade, é o propósito por detrás do nosso desempenho. Responsabilidade pelo nosso código O nosso código aplica-se a todos os funcionários e ao nosso Conselho de Administração; rege todas as decisões empresariais que tomamos. O nosso código rege todas as nossas decisões e ações, quer seja nos nossos escritórios, fábricas ou armazéns, na administração ou na venda dos nossos produtos aos clientes. O nosso código aplica-se a: • Todos os funcionários da PepsiCo em todo o mundo (incluindo funcionários das nossas subsidiárias) • Membros do Conselho de Administração da PepsiCo quando atuam na sua capacidade de diretores • As joint ventures da PepsiCo sobre as quais a PepsiCo tem o controlo da gestão, e todos os funcionários, responsáveis e diretores dessas joint ventures. O Departamento de Conformidade e de Ética Global ("Conformidade e Ética Global") é responsável por promover, monitorizar e implementar o nosso código. No entanto, a derradeira responsabilidade por seguir o nosso código e por manter a cultura da PepsiCo de excelência ética fica com cada um de nós, individualmente. 5 O objetivo por detrás do nosso desempenho As suas responsabilidades pessoais Siga o nosso código Todo o seu trabalho deve cumprir o nosso código, as nossas políticas e a lei. A nossa reputação de agir ética e responsavelmente baseia-se numa decisão de cada vez, todos os dias, por cada um de nós. O nosso código, juntamente com as nossas políticas empresariais, dão-lhe a informação que precisa para desempenhar o seu trabalho de forma ética. É sua responsabilidade saber e cumprir as políticas que se aplicam ao trabalho que faz e às decisões que toma. Além disso, enquanto empresa global, a PepsiCo compromete-se em cumprir as leis dos países em que opera. As leis e regulações globais são complexas. No entanto, seguir o nosso código e políticas ajuda-o a assegurar a sua conformidade com as leis locais aplicáveis. Liderar por exemplo Cada um de nós, especialmente diretores e gestores, deve agir com integridade e inspirar confiança. Enquanto todos os funcionários devem agir eticamente, todos os gestores e diretores da PepsiCo têm a responsabilidade acrescida de liderar por exemplo. Esperamos que os nossos diretores e gestores sirvam de exemplos positivos e inspirem outros a aderir ao nosso código ao: • Recompensar a integridade • Incentivar a tomada de decisões éticas • Criar um ambiente de trabalho aberto onde os membros das equipas se sentem confortáveis para levantar questões • Evitar a retaliação contra os que fazem denúncias • Procurar ajuda para resolver e delegar questões quando estas surgem Dependemos dos nossos diretores e gestores para reforçar os princípios do nosso código e valores através de todos os níveis da nossa força de trabalho. 6 Código de Conduta Global A sua responsabilidade pessoal Procurar orientação e notificar questões É da sua responsabilidade fazer perguntas e levantar questões quando surgem problemas de conformidade. O código, pela sua natureza, não pode descrever todas as situações possíveis que pode encontrar no seu trabalho do dia-a-dia. Se não conseguir encontrar uma resposta no código, ou se tiver alguma questão sobre como interpretar o código, procure orientações. Da mesma forma, se tiver conhecimento de algo que possa ser uma violação dos nossos valores, do nosso código, das nossas políticas ou da legislação, deve falar e notificar o problema para que possa ser resolvido. Tem vários canais para procurar orientações ou fazer um relatório: • O seu gestor imediato, o gestor do nível seguinte ou o gestor de recursos humanos. Os seus gestores são excelentes recursos para orientação ou preocupações relacionadas com muitas políticas e processos específicos à função, responsabilidades de trabalho, problemas com colegas de trabalho, disputas disciplinares, oportunidades de promoção e problemas relacionados com o ambiente de trabalho. • Departamento de Conformidade e de Ética Global ou Departamento Legal: Para problemas que envolvam realmente ou potencialmente o código ou violações da lei, encorajamo-lo a procurar orientações ou a levantar questões com o departamento de conformidade e de ética global ou departamento legal. Alguns exemplos destes problemas incluem: ––Irregularidades na contabilidade ou auditoria ou más representações ––Fraude, roubo, suborno e outras práticas empresariais corruptas ––Violações das leis da concorrência ou de segredos comerciais ––Problemas ambientais significativos de segurança ou com a qualidade do produto ––Discriminação ou assédio ilegal ––Conflitos de interesse reais ou potenciais ––Orientação sobre requisitos legais nacionais, regionais, tribais, estatais ou municipais que se apliquem à nossa empresa ou ao seu cargo Para informação de contacto do Departamento de Conformidade e de Ética Global, consulte a página 35 do nosso código. Além dos recursos acima descritos, pode fazer perguntas, levantar questões ou fazer relatórios de suspeitas de violações de conformidade, ligando para a Speak Up, a linha direta de ética da PepsiCo. Q& A Onde posso encontrar as políticas da empresa? Pode encontrar muitas das nossas políticas globais, do sector, regionais e relacionadas com a posição no site de intranet da nossa empresa. Pode também pedir ao seu gestor de recursos humanos cópias das políticas aplicáveis. O que devo fazer se o meu gestor me pedir para desempenhar uma tarefa que acredito que possa violar o nosso código ou lei? Fale das suas preocupações aberta e honestamente com o seu gestor. Se não estiver satisfeito com a resposta do seu gestor, ou se se sentir desconfortável em falar com ele, fale sobre o assunto através de outro recurso listado sob “Procurar Orientação e Notificar Preocupações”. Nunca deve violar o nosso código, uma política ou uma lei de forma consciente, simplesmente porque um gestor lhe pede para o fazer ou porque não pediu orientações. Como sei quando procurar orientações? Se algo não lhe parecer bem, então não deve ser o certo a fazer. Pergunte a si mesmo: • Tenho a certeza de que esta ação é legal? É consistente com os nossos valores, código e políticas? • Pode ser considerado não ético ou desonesto? • Poderá danificar a reputação da PepsiCo? Pode colocar a empresa em risco? Pode causar a perda de credibilidade da empresa? • Pode prejudicar outras pessoas? Funcionários? Clientes? Consumidores? Investidores? • Irá refletir-se negativamente sobre mim ou sobre a PepsiCo? Como seria se aparecesse na primeira página do jornal? Se estiver inseguro acerca das respostas a qualquer uma destas questões, deve procurar orientações adicionais para tomar a decisão certa. 7 Código de Conduta Global A sua responsabilidade pessoal Faça-se ouvir Contacte a linha Speak Up por telefone ou pela Internet. A Speak Up é uma linha gratuita 24 horas por dia, disponível a todos os funcionários da PepsiCo, fornecedores, contratados, sub-contratados e agentes para fazerem perguntas ou levantarem questões sobre a conformidade ou a ética empresarial. A linha Speak Up está disponível em todo o mundo: • Por telefone, usando um número de telefone especial gratuito com base no país de onde está a ligar. Nos Estados Unidos, ligue para 1-866-729-4888. Para a lista dos números de telefone internacionais por país, consulte a nossa secção da Speak Up em www.pepsico.com. • Na web, disponível em www.tnwgrc.com/PepsiCoSpeakUp Para auxiliar a PepsiCo na investigação do seu relatório, é incentivado a transmitir toda a informação que se sente confortável para fornecer. A informação será mantida confidencial, exceto quando necessário para conduzir uma investigação completa e justa. Pode manter-se anónimo se preferir, exceto quando existirem restrições legais. A sua identidade, número de telefone ou endereço de IP não serão registados nem incluídos em nenhum relatório que seja fornecido à PepsiCo. O que é importante é sobre o que está a ser notificado, e não quem o notifica. Observação: Devido a leis de privacidade local em determinados países e na região da União Europeia, a linha Speak Up pode permitir apenas tipos de chamadas específicos, como assuntos relativos a contabilidade, finanças, auditorias e subornos. Nesses países, contacte o seu gestor de recursos humanos para notificar outros problemas. Não retaliação Não sofrerá retaliação por ter levantado questões. A PepsiCo está comprometida para com a proteção dos direitos dos indivíduos que reportam assuntos em boa fé. A nossa empresa não faz ou permite retaliação contra uma pessoa que, em boa fé: • Reporta aquilo que acredita ser uma violação dos nossos valores, do nosso código, das nossas políticas, ou da lei. • Levanta um problema de conformidade, ou procura aconselhamento sobre uma prática empresarial, uma decisão ou uma ação em particular. • Coopera numa investigação sobre uma potencial violação. A retaliação contra um funcionário por ter notificado um assunto em boa fé é ela própria uma violação do nosso código. Se souber ou suspeitar que ocorreu ou está a ocorrer uma retaliação, deve notificá-la. Consulte a nossa Política Global de Não-Retaliação. 8 Q& A O que acontece quando contacto a linha Speak Up? As chamadas para a Speak Up são atendidas por terceiros, independentes, com experiência em lidar com chamadas de linhas de ajuda. Um especialista em entrevistas irá responder a todas as suas questões e enviar um relatório para o Departamento de Conformidade e de Ética Global para uma análise confidencial. Os profissionais apropriados designados pelo Departamento de Conformidade e de Ética Global irão investigar as preocupações e, se garantidas, serão tomadas medidas corretivas. O objetivo por detrás do nosso desempenho Respeito no nosso local de trabalho O nosso objetivo Um dos princípios orientadores dos valores da PepsiCo é respeitar os outros e ter êxito em conjunto. O nosso sucesso pode ser atingido apenas quando tratamos todos, dentro e fora da nossa empresa, com respeito. O respeito no local de trabalho, juntamente com a excelência individual e espírito de equipa, é como vamos atingir os nossos objetivos. 9 Código de Conduta Global Respeito no nosso local de trabalho Diversidade e inclusão Cada um de nós deve respeitar a diversidade, talentos e capacidades dos outros. Na PepsiCo, definimos a “diversidade” como todas as características únicas que formam cada um de nós: personalidades, estilos de vida, processos de pensamento, experiências de trabalho, etnia, raça, cor, religião, género, identidade de género, orientação sexual, estado civil, idade, origem, incapacidade, ex-militares ou outras diferenças. Esforçamonos para atrair, desenvolver e manter uma força de trabalho que é tão diversa como os mercados que servimos e para assegurar um ambiente de trabalho inclusivo que abarca a força das nossas diferenças. Você tem um papel importante na criação de um ambiente de trabalho em que os funcionários e parceiros de negócio se sentem valorizados e respeitados pelas suas contribuições. Promove a diversidade e inclusão, quando: • Respeita a diversidade dos talentos, capacidades e experiências de cada um • Valoriza a contribuição dos outros • Promove uma atmosfera de confiança, abertura e sinceridade Vamos entender melhor as necessidades dos nossos consumidores e promover a inovação se cada um de nós abraçar a diversidade e inclusão em todos os aspetos do nosso negócio. Direitos Humanos Esteja sempre alerta a possíveis violações dos direitos humanos. A PepsiCo reconhece a importância da manutenção e promoção dos direitos humanos fundamentais em todas as nossas operações e através de toda a nossa cadeia de fornecimento. Os nossos valores, código, estratégias de sustentabilidade de talento e políticas de emprego trabalham em conjunto para sustentar os princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e nos Princípios Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho e normas laborais. Operamos sob programas e políticas que: • Proporcionam salários justos e equitativos, benefícios e outras condições de emprego de acordo com as leis locais • Reconheçam o direito à liberdade de associação dos funcionários • Proporcionam condições de trabalho humanas e seguras • Proíbam o trabalho infantil ou forçado • Promovam um local de trabalho livre de discriminação e assédio Esperamos que os nossos fornecedores e parceiros comerciais sustenham também estes princípios. O nosso código de conduta para o fornecedor e programa de garantia do fornecedor são ferramentas que usamos para minimizar o risco de abuso dos direitos humanos em toda a nossa cadeia de fornecimento. Verifique sempre as suas ações para se certificar que não violam nem contradizem nenhum dos princípios dos direitos humanos básicos acima mencionados. Se suspeitar de um abuso de direitos humanos dentro da nossa cadeia de operações ou de fornecimento, faça-se ouvir e reporte a situação. Consulte a nossa Política de Direitos Humanos. 10 O nosso princípio orientador Vencemos com a diversidade e a inclusão Código de Conduta Global Respeito no nosso local de trabalho Anti-discriminação Nunca deve discriminar ou negar a igualdade de oportunidades. Cada um de nós deve ter oportunidades iguais para atingir o seu potencial completo e contribuir para o sucesso da PepsiCo. Para o conseguir, nunca deve discriminar nem tratar os funcionários ou candidatos a um emprego de forma injusta em assuntos que envolvam o recrutamento, contratação, promoção, compensação ou qualquer outro termo ou condição de emprego. As suas decisões de emprego relativas a funcionários e candidatos devem sempre basear-se em mérito, qualificações e desempenho relacionado com o emprego, sem consideração a características não relacionadas com o emprego, como: • Raça, cor, etnia ou nacionalidade • Género ou identidade de género • Orientação sexual • Idade • Religião • Incapacidade • Ex-militares • Qualquer outro estatuto legalmente protegido Tomar decisões de emprego com base em qualquer umas destas características pessoais é sempre contra as nossas políticas e é ilegal ao abrigo da legislação de muitos países. Deve sempre agir de forma justa e dar aos indivíduos qualificados a oportunidade de desenvolver as suas capacidades e avançar dentro da nossa empresa. 11 Código de Conduta Global Respeito no nosso local de trabalho Q& A Anti-assédio Não deve assediar outros no nosso local de trabalho. A PepsiCo procura proporcionar um ambiente de trabalho livre de assédio de qualquer tipo e/ou qualquer outra conduta ofensiva ou desrespeitosa. A nossa empresa cumpre todas as leis do país e locais que proíbem o assédio e o nosso código proíbe o assédio no local de trabalho. O assédio inclui o abuso verbal, visual ou físico inaceitável ou outra conduta de qualquer tipo que crie um ambiente de trabalho intimidativo, ofensivo ou hostil. Enquanto a definição legal de assédio pode variar consoante a jurisdição, consideramos a seguinte lista não exaustiva como sendo de comportamento inaceitável: • Assédio sexual • Linguagem ou piadas ofensivas • Insultos raciais, étnicos, de género ou religiosos • Comentários degradantes • Comportamento intimidativo ou ameaçador • Mostrar hostilidade em relação a outros devido a características individuais Nunca deve agir de forma incomodativa ou fazer com que os seus colegas de trabalho se sintam desconfortáveis no seu ambiente de trabalho. É importante recordar que o assédio, sexual ou não, é determinado pelas suas ações e pela forma como estas têm impato nos outros, independentemente das suas intenções. Se você ou alguém for sujeito a discriminação ou assédio, faça-se ouvir e reporte a situação. Consulte a nossa Política global anti-assédio/discriminação. 12 O que é o assédio sexual? O assédio sexual pode consistir numa conduta verbal, visual ou física de natureza sexual que não é bem-vinda ou que faz alguém sentir-se desconfortável. Pode assumir várias formas, como: • Avanços sexuais, pedidos de favores sexuais ou pedidos para saídas que não são bem-vindos • Piadas, imagens, mensagens escritas ou e-mails de orientação sexual • Comentários explícitos ou pejorativos sobre a aparência • Apresentação de imagens sexualmente sugestivas ou pornográficas Código de Conduta Global Respeito no nosso local de trabalho Saúde e segurança Independentemente do local onde trabalha e do que faz na nossa empresa, esperamos que coloque a segurança em primeiro lugar. Estamos comprometidos para com a salvaguarda da saúde e segurança dos nossos funcionários, visitantes, contratados, consumidores e comunidades. As nossas políticas de saúde e segurança e os nossos procedimentos foram concebidos para o ajudar a trabalhar de forma segura, quer seja nas nossas instalações, no mercado de trabalho ou na estrada. Deve sempre falar e levantar uma questão se: • Lhe pedirem para desempenhar uma tarefa que considera ser insegura • Lhe pedirem para fazer um trabalho para o qual considera que não tem a formação adequada e que possa prejudicá-lo ou a outros. • Vir alguém a desempenhar uma tarefa que acha que é insegura ou que a pessoa não é qualificada para desempenhar • Suspeita que um veículo ou equipamento não está a funcionar devidamente e pode ser inseguro • Observa ou é-lhe indicada uma condição insegura ou um perigo potencial para si ou para outros. A segurança é da responsabilidade–de todos e deve insistir que o trabalho seja feito de forma segura, independentemente da sua função. Consulte a nossa Política Ambiental, de Saúde e Segurança. O nosso princípio orientador Respeitar os outros e ter êxito em conjunto Abuso de substâncias Não deve trabalhar sob a influência de álcool ou drogas. Se trabalhar sob a influência de drogas ou álcool, coloca um risco de segurança inaceitável em si e nos outros. As drogas podem incluir drogas ilegais, substâncias controladas ou medicamentos com receita médica mal utilizados. Espera-se que faça as suas tarefas sem a influência de qualquer substância que possa prejudicar o seu desempenho no seu posto de trabalho. Por conseguinte, proibimos: • Trabalhar sob a influência de álcool, drogas ilegais ou substâncias controladas dentro ou fora das instalações da PepsiCo • A posse, venda, utilização, transferência ou distribuição de drogas ilegais ou substâncias controladas enquanto trabalha dentro ou fora das instalações • O trabalho enquanto incapacitado por uma medicação prescrita por um médico ou medicamento sem receita médica Se tiver um problema com álcool ou drogas, é encorajado a procurar assistência. Contacte o seu gestor de recursos humanos para falar de programas de assistência que se apliquem a este caso, na sua região. 13 Código de Conduta Global Respeito no nosso local de trabalho Anti-violência Nunca deve ameaçar ninguém nem ter um comportamento violento no nosso local de trabalho. Os programas de segurança da PepsiCo incluem uma tolerância zero para violência no local de trabalho. Está proibido de se envolver em qualquer ato que possa levar outro indivíduo a sentir-se ameaçado ou inseguro. Isto inclui ataques verbais, ameaças ou quaisquer expressões de hostilidade, intimidação, agressão ou maus tratos. A nossa empresa também proíbe a posse de armas no local de trabalho. No âmbito permitido pela legislação local, esta proibição alarga-se aos parques de estacionamento da empresa, além das nossas instalações. A nossa política de tolerância zero para a violência no local de trabalho aplica-se ao comportamento nas instalações da empresa, assim como ao comportamento dos nossos funcionários envolvidos em atividades empresariais da PepsiCo em qualquer parte do mundo, fora das nossas instalações. Não atrase a resolução deste problema e faça-se ouvir; notifique ameaças de violência ou casos de violência imediatamente à gerência local. Consulte a nossa Política de Violência no Local de Trabalho. 14 O objetivo por detrás do nosso desempenho Integridade no nosso mercado O nosso objetivo Devemos tratar todos aqueles com que entramos em contacto no mercado de trabalho com justiça e integridade. Isto inclui os nossos clientes que compram os nossos produtos, os nossos clientes que vendem os nossos produtos, as comunidades que servimos, assim como os nossos concorrentes e os nossos fornecedores. Ao realçar este compromisso para com a integridade, temos a nossa obrigação em agir em conformidade com todas as legislações aplicáveis, independentemente do local onde fizermos negócio. 15 Código de Conduta Global Integridade no nosso mercado Qualidade do produto Nunca deve comprometer a qualidade do produto. Assumimos um compromisso para com a produção de produtos de alta qualidade em todas as nossas marcas. Mantemos a confiança do cliente ao fabricar produtos superiores, começando com a compra das nossas matérias-primas e continuando até o produto final chegar às mãos dos consumidores. Estamos também comprometidos para com o desenvolvimento de novos produtos de forma ética e responsável, de acordo com as normas éticas aplicáveis e indicações relacionadas com a investigação. Se estiver envolvido em qualquer aspeto do desenvolvimento, tratamento, embalamento ou armazenamento dos nossos produtos, espera-se que: • Conheça os padrões de qualidade de produtos, as políticas e procedimentos que se aplicam a produtos produzidos na sua área • Siga as boas práticas de fabrico e protocolos de teste • Cumpra todas as leis e regulamentos de segurança alimentar É importante estar sempre alerta para situações que possam comprometer os nossos produtos. Se vir alguma coisa que possa afetar negativamente a qualidade de um produto da PepsiCo, faça-se ouvir e reporte essa situação. Consulte a nossa Política de Segurança Alimentar. Marketing responsável Se estiver envolvido em marketing, comercialize sempre os nossos produtos de forma responsável As nossas marcas tocam em milhões de vidas todos os dias O marketing dos nossos produtos deve refletir os elevados padrões éticos da nossa empresa e ser honesto, compreensível e cumprir todas as leis. Se estiver envolvido em marketing, nunca deve: • Exagerar ou representar mal as qualidades ou embalamento dos nossos produtos • Usar declarações enganosas ou falsas na nossa publicidade ou rótulos • Fazer declarações sobre os nossos produtos, ingredientes dos produtos ou efeitos na saúde sem as evidências adequadas e autorizações legais apropriadas Deve assegurar que os nossos programas de marketing cumprem as leis e regulamentos aplicáveis, assim como as políticas aplicáveis do seu sector ou função, incluindo as nossas linhas de orientação relacionadas com o marketing para crianças. Consulte a nossa Declaração de Marketing para Crianças. 16 O nosso princípio orientador Vender apenas produtos de que nos orgulhamos Código de Conduta Global Integridade no nosso mercado Os nossos clientes Temos de tratar os nossos clientes de forma justa. A integridade no mercado de trabalho requer que cada um de nós trate os nossos clientes de forma ética, justa e cumprindo todas as leis aplicáveis. Ao lidar com os nossos clientes, deve sempre: • Ganhar o negócio com eles com base na superioridade dos nossos produtos, serviço ao cliente e preços competitivos • Apresentar os nossos serviços e produtos de forma honesta e direta • Evitar práticas comerciais injustas ou enganosas • Comunicar o nosso programa de vendas de forma clara • Entregar o que prometeu Os nossos contratos com os clientes devem refletir sempre a importância e valor que damos à empresa. Todos os acordos de despesa de vendas e comércio devem ser feitos por escrito e cumprir as nossas políticas. Q& A Existem restrições em assinar “cartas à parte” a pedido do cliente? Nunca deve assinar nenhuma carta em separado ou qualquer outro documento que modifique ou interprete um acordo existente com o cliente relacionado com pagamentos ao cliente ou que anula o desempenho do cliente sem a análise e aprovação prévias do departamento legal. Consulte a nossa Política de Despesas de Prospeção Comercial para o seu sector ou região. Os nossos fornecedores Todas as interações com os nossos fornecedores devem cumprir os nossos elevados padrões de ética. Os nossos fornecedores devem cumprir os mesmos padrões de integridade que temos para nós mesmos. Uma ação não ética ou ilegal de um fornecedor pode prejudicar a reputação da PepsiCo enquanto empresa global e causar a perda de boa-fé junto das comunidades que servimos. Assim sendo, todos os fornecedores devem cumprir o nosso código de conduta do fornecedor como condição para fazer negócio connosco. Os nossos fornecedores incluem qualquer vendedor, consultor, contratante, provedor de serviços ou fornecedor de matérias-primas, ingredientes ou componentes de embalamento. Se for responsável por selecionar um fornecedor, deve basear a sua decisão no mérito, qualidade de serviço e reputação. Colocar a diligência do fornecedor em prática Ao selecionar e manter fornecedores, deve: • Seguir os nossos processos de concurso, negociação e contratação aplicáveis • Desempenhar a devida diligência para determinar que o fornecedor é uma empresa legítima, com uma reputação de integridade e comportamento ético, que não se envolve em atividades ilegais • Evite conflitos de interesse potenciais ou verdadeiros com os fornecedores Consulte o nosso Código de Conduta do Fornecedor, Política de Direitos Humanos e Política de Conflitos de Interesse. 17 Código de Conduta Global Integridade no nosso mercado Os nossos concorrentes Compita sempre com integridade e siga as leis aplicáveis anti-monopólio e de concorrência. A PepsiCo compromete-se em superar os nossos concorrentes de forma legal e ética dentro do quadro de um sistema de economia de mercado. Por conseguinte, deve: • Nunca comentar os produtos ou serviços dos concorrentes de forma falsa ou inexata. • Utilizar apenas meios legítimos para obter informação sobre a concorrência • Respeitar a informação confidencial e direitos de propriedade intelectual dos nossos concorrentes e de terceiros • Cumprir sempre as leis anti-monopólio e de concorrência Ao lidar com a concorrência, nunca deve entrar em nenhum acordo, quer seja formal ou informal, escrito ou verbal, para estabelecer preços ou outros termos de venda, coordenar propostas, distribuir clientes, territórios de vendas ou linhas de produtos ou envolver-se em qualquer outra atividade que viola as leis aplicáveis anti-monopólio ou da concorrência. Nunca deve discutir tais temas com um concorrente, mesmo que seja num cenário informar como uma feira para profissionais ou evento do cliente. É também importante evitar atividades que possam parecer violar as leis antimonopólio ou da concorrência. Por exemplo, toda a comunicação por escrito que se refira aos nossos concorrentes deve ser apropriada em termos empresariais no que diz respeito ao tom e não ter linguagem que possa encorajar um comportamento anti-concorrência. A violação das leis anti-monopólio ou da concorrência pode resultar em penalizações legais graves para a nossa empresa e acusações criminais para os indivíduos envolvidos. As leis da concorrência são complexas e variam consoante o país. Para orientação, deve consultar o departamento legal. Se suspeita de uma violação da lei anti-monopólio, deve fazer-se ouvir e notificar a situação. Consulte a Política Anti-monopólio ou da Concorrência do seu sector, região ou país. 18 Q& A Como posso obter informação sobre a concorrência de forma competitiva? A informação sobre a concorrência pode ser obtida de forma justa e ética através de recursos disponíveis ao público, como comunicados à imprensa, revistas técnicas da indústria, arquivos do governo, discursos de diretores de empresas e de clientes no contexto ao ir ao encontro de ofertas competitivas. A informação sobre a concorrência nunca deve ser obtida através de uma má representação, invasão, roubo, invasão de privacidade ou obtenção de informação de colegas de trabalho sobre antigos funcionários. Código de Conduta Global Integridade no nosso mercado Envolvimento com a comunidade O desempenho com um propósito motiva o crescimento sustentável. O papel da PepsiCo nas comunidades que serve é regido pelos princípios do “Desempenho com um Objetivo”. O Desempenho com um Objetivo tem quatro componentes–Desempenho e Sustentabilidade Humana, Ambiental e de Talentos. • Desempenho: fornecer resultados financeiros e assegurar um crescimento sustentável a longo prazo • Humano: fornecer aos clientes uma variedade de escolhas de produtos para os ajudar a levar vidas equilibradas e mais saudáveis • Ambiental: proteger os recursos naturais da Terra através da inovação e eficiência nas nossas operações. • Talento: investir nos nossos associados para desenvolver os seus talentos e capacidades enquanto criamos oportunidades de emprego nas nossas comunidades Pode ajudar-nos a investir nas nossas comunidades locais ao contratar locais, criar produtos que respondem aos gostos locais, protegendo os recursos naturais e entrando em parceria com agricultores, governos e grupos comunitários locais. A PepsiCo compromete-se em proporcionar um crescimento rentável a longo prazo ao investir num futuro mais saudável para as pessoas e o nosso planeta. Operamos com base no princípio: “o que é bom para o negócio tem de ser sempre bom para a sociedade.” Consulte o nosso Relatório de Sustentabilidade. O nosso princípio orientador cuidamos dos nossos clientes, Nós consumidores e do nosso mundo 19 O objetivo por detrás do nosso desempenho Ética nas nossas atividades empresariais O nosso objetivo O nosso código requer que cada um de nós tome decisões empresariais éticas para evitar conflitos de interesse. Permitir a corrupção nas nossas atividades empresariais é completamente inconsistente com o enfoque da PepsiCo em fazer negócios da forma certa. O nosso compromisso para com a integridade alarga-se a todas as nossas atividades empresariais e a todas as interações com representantes do governo. 20 Código de Conduta Global Ética nas nossas atividades empresariais Conflitos de interesse Deve evitar um conflito ou a aparência de um conflito entre os seus interesses pessoais e os interesses da nossa empresa. A política de conflitos de interesse da nossa empresa é direta–todos temos a obrigação de agir no melhor interessa da nossa empresa, em todas as alturas. Os conflitos de interesse podem surgir quando você, um familiar ou um amigo: • Se envolve em atividades que competem com ou parecem competir com os interesses da nossa empresa • Deixa as suas decisões de negócio serem influenciadas ou parecerem ser influenciadas por interesses pessoais ou familiares ou amizades • Usa a propriedade, informação ou recursos da empresa para benefício pessoal ou para o benefício de outros • Contrata, supervisiona ou tem uma linha direta ou indireta de notificação com um familiar ou alguém com quem tem um relacionamento de cariz amoroso • Ter um emprego fora que afeta negativamente o seu desempenho ou interfere com as suas responsabilidades na PepsiCo • Receber qualquer benefício pessoal ou financeiro de, ter um relacionamento pessoal que tenha um interesse financeiro em, forneça serviços a ou trabalhe para um fornecedor, cliente ou concorrente ou uma empresa que queira fazer negócio connosco. (Individualmente, pode ter ações de menos de um por cento (1%) dos fornecedores, clientes ou concorrentes, desde que tenha essas ações através de um fundo mútuo negociado publicamente ou um portefólio de investimento bancário) Q& A Quem é considerado como “familiar” sob o código? Um familiar pode ser qualquer um dos seguintes: esposo/a, parceiro com quem vive, pai ou mão, irmão ou irmã, filho ou filha, avô ou avó, neto ou neta, sobrinho ou sobrinha, tio ou tia, primo ou prima, enteado ou enteada, padrasto ou madrasta ou familiares do esposo/a. Pode também ser alguém que viva no seu lar, ou alguém de quem dependa ou alguém que dependa de si ou de um dos seus familiares. Lembre-se de que os conflitos potenciais não estão limitados apenas a relacionamentos com familiares. Os conflitos de interesse podem surgir com qualquer pessoa com quem tem uma amizade ou relacionamento pessoal. Tem de divulgar potenciais conflitos de interesse com a sua empresa. Se em qualquer altura durante o seu emprego achar que possa ter um conflito de interesse potencial ou real, tem a obrigação de divulgar o conflito à nossa empresa com prontidão. Muitas vezes, os conflitos podem ser resolvidos com uma discussão aberta e sincera. Certos conflitos materiais podem requerer o conhecimento das suas obrigações de confidencialidade, re-atribuição de tarefas ou recusa em tomar determinadas decisões empresariais. Tem de divulgar qualquer conflito real ou potencial à PepsiCo fazendo o seguinte: • Verifique com o Departamento de Conformidade e de Ética Global ou o seu controlador local antes de submeter a sua divulgação através dos canais apropriados estabelecidos pelo seu sector ou região. Se não tem a certeza de quem deve contactar, pode também divulgar o potencial conflito enviando um e-mail para PepsiCoComplianceDisclosures@pepsico.com • Se estiver sujeito à nossa formação anual online sobre o código de conduta, deve também divulgar o seu potencial conflito de interesse no final do curso de formação quando lhe é pedido para o fazer. Deve continuar a divulgar tais circunstâncias todos os anos na sua formação anual do código se o potencial conflito continuar Lembre-se que ter um conflito de interesse não é necessariamente uma violação do código, mas a falha em divulgá-lo, é. Consulte a nossa Política de Conflitos de Interesse. Colocando os conceitos sobre os conflitos de interesse em prática Para determinar se tem um conflito de interesse que deve ser divulgado, faça estas perguntas a si próprio: • Existem interesses externos que influenciam ou parecem influenciar a minha capacidade em tomar decisões empresariais íntegras? • Tenho algum benefício do meu envolvimento nesta situação? Há algum familiar ou amigo meu que beneficia disto? • A minha participação nesta atividade pode interferir com a minha capacidade de fazer o meu trabalho? • Esta situação leva-me a pôr os meus próprios interesses primeiro que os interesses da PepsiCo? • Se a situação se tornasse pública, ficaria envergonhado? A PepsiCo ficaria envergonhada? 21 Código de Conduta Global Q& A Ética nas nossas atividades empresariais Anti-corrupção As suas decisões empresariais nunca devem ser influenciadas pela corrupção. Acordos corruptos com clientes, fornecedores, representantes do governo ou outras partes são estritamente proibidos. A “corrupção” refere-se geralmente à obtenção ou tentativa de obtenção de um benefício pessoal ou vantagem de negócio através de meios ilegais ou inapropriados. A corrupção pode envolver pagamentos ou a troca de algo de valor e inclui as seguintes atividades: • Suborno (suborno de um representante do governo ou suborno comercial) • Extorsão • “Luvas” As atividades corruptas são não só uma violação do código, mas também podem ser uma violação grave de leis criminais e civis anti-suborno e anti-corrupção em vários países. Se tiver conhecimento de qualquer acordo corrupto potencial ou real, faça-se ouvir e reporte-o. O que é “algo de valor”? A corrupção pode envolver a troca de “algo de valor”. “Algo de valor” é muito vasto e pode incluir bens, serviços ou itens promocionais, como vales de oferta, bilhetes para eventos, certificados para lojas, entretenimento, descontos em viagem, uso de casas de férias, bilhetes de avião ou alojamento, favores ou privilégios especiais, doações para instituições de caridade designadas, descontos, serviços pessoais gratuitos, empréstimos financeiros ou de propriedade, co-assinatura de um empréstimo ou hipoteca ou uma promessa de empréstimo futuro. O que são “luvas”? Luvas são uma forma de corrupção que envolve o acordo entre duas partes de que uma porção das vendas ou lucros será atribuída de forma inapropriada ou dada na forma de “luvas” ao comprador em troca do negócio. Por exemplo, a entrega de luvas pode envolver um fornecedor que oferece a um associado da PepsiCo um pagamento mensal equivalente a 5% das compras da PepsiCo como encorajamento para que o associado retenha os serviços do fornecedor. As luvas, tal como outras formas de corrupção, não são éticas e são proibidas pelo nosso código, políticas e pela lei. 22 Código de Conduta Global Ética nas nossas atividades empresariais Anti-suborno Deve cumprir todas as leis anti-suborno. Independentemente da parte do mundo em que trabalha, existe uma lei ou política anti-suborno que se aplica a si. A maioria dos países tem leis anti-suborno que proíbem subornar um representante do governo. Ao abrigo de algumas legislações, como a Lei contra Subornos do Reino Unido, subornar alguém (o chamado “suborno comercial”) é também um crime. Além disso, todos os funcionários da PepsiCo independentemente da localização ou local de trabalho, devem cumprir o Lei de Práticas Corruptas no Estrangeiro dos E.U.A. (“FCPA”). O FCPA considera o suborno de representantes do governo como um crime e aplica-se a todos os sítios onde a PepsiCo estabelece relações comerciais. Para cumprir as leis anti-suborno, nenhum funcionário deve oferecer, direta ou indiretamente, qualquer forma de oferta, entretenimento ou qualquer coisa de valor a qualquer representante do governo ou seu representante para: • obter ou manter negócios, • influenciar decisões empresariais ou • assegurar uma vantagem injusta Estas proibições aplicam-se às nossas operações comerciais e a qualquer pessoa que aja em nosso nome, incluindo agentes, consultores, fornecedores e contratantes. Um “representante do governo” inclui uma pessoa que trabalha para ou é um agente de uma entidade do governo ou controlada pelo governo. No caso das leis anti-suborno, os representantes do governo incluem representantes ou funcionários designados de governos nacionais, municipais ou locais (incluindo indivíduos que tenham posições legislativas, administrativas e judiciais), representantes de partidos políticos e candidatos para gabinetes políticos e funcionários de uma empresa governamental ou controlada pelo estado. Q& A Que exemplos existem de um “representante do governo” sob as leis anti-suborno? Os “representantes do governo” podem incluir: • Funcionários do governo de agências ambientais, licenciamento, tributárias e alfandegárias, comissões ou departamentos • Representantes de organizações públicas internacionais, como o Banco Mundial • Presidentes da Câmara ou outros oficiais locais da cidade que emitem autorizações • Representantes da execução da lei, incluindo militares, a polícia local e outras agências de execução da lei. • Gestores de compra de linhas aéreas controladas pelo governo, universidades, escolas ou hospitais • Membros de famílias reais • Funcionários de empresas estatais • Funcionários de instituições públicas de caridade internacionais como a UNICEF Nem todos os pagamentos a governos são problemáticos. Por exemplo, os pagamentos podem ser feitos a uma entidade governamental no curso normal do negócio, como pagamento de taxas ou quando a entidade governamental é um cliente ou um fornecedor. No entanto, qualquer pagamento a um representante do governo específico é arriscado, particularmente se o pagamento for discricionário. Todos os pagamentos e presentes, e lazer de representantes do governo deven ser pré-aprovados pelo departamento legal. A necessidade de aprovação prévia aplica-se mesmo se a lei local permitir “facilitar” pagamentos mínimos a representantes do governo para agilizar ou assegurar ações rotineiras–como emitir licenças, autorizações ou vistos. Todos os pagamentos, diretos e indiretos, feitos a representantes de governos, devem ser registados com precisão nos nossos livros e registos. Se não tiver a certeza de estar a lidar com um representante do governo ou se tiver alguma questão sobre o cumprimento das leis anti-suborno, deve contactar o departamento legal para obter orientações. Faça-se sempre ouvir e notifique qualquer suspeita de suborno. Consulte a nossa Política de Conformidade Global Anti-suborno. Colocar a Responsabilidade pelos Agentes em Prática Ao trabalhar com consultores ou outras partes que lidam com governos em nosso nome, é essencial assegurar que os nossos agentes nunca violem as leis anti-suborno. Deve ter conhecimento de determinados sinais de aviso que possam indicar um risco de suborno, incluindo: a reputação do país pela corrupção, um pedido que pagamos ao consultador em dinheiro ou através de outra parte; honorários de consultoria não proporcionais ao trabalho a ser feito ou uma falta de comunicação ou transparência no seu relacionamento com o consultor ou com respeito ao trabalho a ser feito. 23 Código de Conduta Global Ética nas nossas atividades empresariais Anti-lavagem de dinheiro Se suspeita de que o seu cliente ou fornecedor está envolvido numa atividade ilegal, reporte-a. A PepsiCo cumpre todas as leis que proíbem a lavagem de dinheiro ou o financiamento para fins ilegais ou ilegítimos. A “lavagem de dinheiro” é o processo através do qual as pessoas ou grupos tentam esconder os lucros de atividades ilegais ou tentar fazer com que as fontes dos seus fundos ilegais pareçam legítimas. Deve sempre assegurar que está a fazer negócio com clientes honrados, para finalidades legítimas, com fundos legítimos. Procure sinais, como pedidos de pagamentos em dinheiro feitos por um potencial cliente ou fornecedor ou outras formas de pagamento fora do comum. Se suspeita de atividades de lavagem de dinheiro, faça-se ouvir e reporte a situação. Controlo do comércio mundial Se estiver envolvido na importação ou exportação de bens, deve cumprir as regulamentações comerciais. Enquanto empresa global, a PepsiCo transfere bens, serviços e tecnologias alémfronteiras. As nossas transações empresariais estão sujeitas a vários controlos de comércio e leis que regulam as exportações e as importações, incluindo: • Controlos de exportação impostos pelo governo, restrições ao comércio, embargos ao comércio, sanções económicas legais e boicotes. • Leis anti-boicote que proíbem que as empresas participem em ou colaborem com um boicote internacional que não foi aprovado ou sancionado pelo governo dos E.U.A. Se estiver envolvido na transferência de bens ou serviços além-fronteiras em nome da nossa empresa ou dos nossos clientes, deve cumprir estas leis, independentemente do sítio onde está sedeado. Se a lei dos E.U.A. entrar em conflito com a lei de comércio local, deve ser aplicada a lei dos E.U.A. Consulte sempre o departamento legal para uma orientação adequada sobre este assunto. 24 O nosso princípio orientador Equilibrar o curto-prazo e o longo-prazo Código de Conduta Global Ética nas nossas atividades empresariais Atividades políticas Está proibido de usar recursos da empresa para atividades políticas pessoais. A PepsiCo encoraja os seus associados a participarem nas suas comunidades, o que pode incluir atividades políticas. No entanto, não pode usar fundos ou recursos da empresa, nem receber reembolsos da empresa para atividades políticas pessoais, incluindo contribuições a candidatos ou partidos políticos. Deve mesmo evitar o fato de parecer que o está a fazer. Por vezes, a PepsiCo pode comunicar informação e opiniões empresariais sobre assuntos de interesse público que afetam a nossa empresa. Estes anúncios não são para o pressionar a adotar determinados ideais nem apoiar determinadas causas. A sua decisão de contribuir com o seu tempo ou dinheiro para qualquer atividade política ou comunidade é totalmente pessoal e voluntária. A PepsiCo obedece a todas as leis na promoção da posição da nossa empresa relativamente às autoridades governamentais e ao fazer contribuições políticas. As contribuições políticas empresariais são estritamente regulamentadas e têm sempre de ser aprovadas pelo Departamento de Assuntos Governamentais da PepsiCo. 25 Código de Conduta Global Ética nas nossas atividades empresariais Ofertas Os ofertas comerciais devem ser legais, autorizados e apropriados. A prática de dar ou receber ou oferta de ou a um cliente ou fornecedor requer consideração da sua parte e do seu gestor. Antes de serem trocadas ofertas, deve determinar se tal é permitido sob o nosso código e políticas. A nossa política de ofertas e políticas do sector ou função aplicável define as práticas de ofertas de negócio aceitáveis. Está proibido de fornecer, oferecer ou receber qualquer oferta que influencie ou pareça influenciar inadequadamente decisões empresariais ou ganhar uma vantagem injusta. No entanto, sob determinadas circunstâncias, pode trocar ofertas de negócio com o objetivo de gerar boa-vontade, desde que: • A oferta tem uma finalidade empresarial específica, tem um valor nominal (geralmente abaixo dos 75 dólares norte-americanos ou equivalente), não é frequente e cumpre todos os outros requisitos da nossa Política de Ofertas, Viagens e Entretenimento e das políticas de ofertas da sua função ou sector • A oferta não é em dinheiro ou equivalente a dinheiro. • A sua divisão ou função não tem uma política em efeito que proíba ofertas • A oferta é permitida pelas leis que se aplicam ao recipiente e o recipiente da oferta está autorizado a aceitar a oferta As “ofertas de negócio” não incluem concursos de vendas promovidos pela empresa ou programas de incentivos. Além disso, a hospitalidade empresarial, incluindo refeições e entretenimento, não é proibida, desde que a natureza e frequência da ocasião seja razoável, a ocasião envolva a conduta ativa de negócio da empresa e a hospitalidade empresarial cumpra as nossas políticas. Ofertas a representantes do governo: Deve ter consciência de que uma oferta, mesmo um presente simples ou uma refeição dada a um representante do governo, pode ser ilegal. Deve consultar o departamento legal ou o seu controlador para obter orientações adicionais relativamente às ofertas comerciais. Consulte a nossa Política de Ofertas da PepsiCo e a Política de Entretenimento e Viagens. 26 Q& A Que departamentos ou funções têm uma política que proíbe a entrega de ofertas? Os funcionários que trabalham com o nosso sector de Soluções de Informação Empresarial (BIS) e na nossa função de Contratação Global devem seguir a política que proíbe os ofertas do seu sector ou função respetivos que proíbe a troca de ofertas de qualquer tipo, independentemente do seu valor. Verifique sempre com o seu gestor, chefe de departamento ou controlador para confirmar se o seu departamento, função ou grupo de trabalho têm uma política que proíbe os ofertas. Que tipo de ofertas são normalmente considerados como nominais em valor? Ofertas que não sejam regulares e que estejam abaixo dos 75 dólares norte-americanos ou equivalente na maioria dos países, são considerados nominais. Exemplos incluem itens promocionais de uma marca, como uma t-shirt ou boné oferecido como gesto de boa-vontade para apresentar as nossas marcas. O objetivo por detrás do nosso desempenho Responsabilidade para com os nossos acionistas O nosso objetivo Agir com responsabilidade e transparência está diretamente relacionado com a proteção do valor para os acionistas. Cada funcionário cria valor para os nossos acionistas colocando os interesses da empresa primeiro, mantendo documentos comerciais precisos e protegendo e usando os recursos, informação e propriedade da empresa de forma apropriada. 27 Código de Conduta Global Responsabilidade para com os nossos acionistas Documentos comerciais precisos Os seus documentos comerciais devem ser precisos e completos. O enfoque da PepsiCo em falar com honestidade e candura sublinha o nosso compromisso para com a precisão nos livros e registos da nossa empresa. Os documentos comerciais, incluindo as nossas demonstrações financeiras, contratos e acordos, devem estar sempre corretos e refletir uma apresentação direta dos fatos. Independentemente do tipo de documento ou da significância que possa ter, a informação contida num documento empresarial deve ser sempre honesta e completa. Os documentos financeiros devem refletir todos os componentes das transações e eventos financeiros. Da mesma forma, todas as suas transações, independentemente da quantia em dólares, devem ser devidamente autorizadas, executadas e registadas. Você é responsável pela precisão dos documentos comerciais com que lida no curso do negócio. Nunca deve: • Falsificar, omitir, relatar falsamente, alterar ou esconder qualquer informação ou representar falsamente os fatos contidos num documento comercial • Encorajar ou autorizar outra pessoa a comprometer a precisão e integridade dos nossos documentos Se reparar numa imprecisão num documento comercial, ou na falha em seguir os nossos processos de controlo interno, deve falar prontamente e reportar a situação. Q& A O que significam “documentos comerciais”? “Documentos comerciais” incluem qualquer documento ou comunicação em papel ou eletrónica que sejam mantidos no curso do negócio. Isto cobre uma vasta gama de informação, incluindo: apresentações, folhas de cálculo, folhas de pagamentos, folhas de presença, registos de presença, acordos legais, informação nos arquivos de agências governamentais, registos de inventários, faturas, ordens de compra, testes de estudos de mercado, testes em laboratório, testes de controlo de qualidade, relatórios de viagens e despesas, registos de inspeções, registos de transporte, registos de material perigoso, registos de acidentes e planos de negócio. Consulte as Políticas Financeiras do seu sector ou região. Divulgações públicas As nossas obrigações de informação financeira dependem precisão dos documentos comerciais da PepsiCo. Os nossos investidores e o público em geral confiam na nossa empresa e a lei obriganos a reportar o nosso negócio, os nossos rendimentos e a nossa condição financeira de forma precisa. As divulgações que fazemos em comunicações públicas, divulgações regulamentares e relatórios submetidos à Comissão de Títulos e Câmbios dos E.U.A. e a outras agências governamentais devem ser sempre completas, justas, precisas, atempadas e compreensíveis. Se estiver envolvido em qualquer aspeto da preparação das nossas demonstrações financeiras ou certificações de que dependem, deve sempre seguir as nossas políticas financeiras, o nosso sistema de controlos internos e princípios contabilísticos geralmente aceites. Consulte a nossa Política de Divulgação. 28 Colocar a informação financeira correta em prática Meios de informação financeira que nunca deve usar: • Compreender ou subestimar passivos ou ativos estimados • Acelerar ou deferir custos violando os princípios de contabilidade geralmente aceites • Falhar em manter adequadamente os documentos de apoio para transações de negócios • “Sobrecarga de canal,” “sobrecarga comercial” ou outras vendas anuais ou trimestrais inflacionadas ou deflacionadas adiantando ou atrasando os envios ou vendendo intencionalmente quantidades superiores às necessárias pelo cliente. Código de Conduta Global Responsabilidade para com os nossos acionistas Gestão de registos Deve guardar os documentos comerciais de acordo com as nossas Políticas de Gestão de Registos. Uma empresa da dimensão da PepsiCo gera um grande volume de registos e documentos todos os dias. Os documentos comerciais com que trabalha devem ser guardados, retidos ou destruídos de acordo com todos os requisitos de manutenção de registos legais e regulamentares. Para gerir os seus documentos comerciais de forma adequada, deve: • Cumprir as nossas políticas de gestão de documentos para todos os documentos, ficheiros, registos eletrónicos e e-mails • Seguir o período de retenção especificado no Calendário de Retenção de Registos para o seu sector, país ou função • Seguir as instruções contidas na notificação de retenção de registos relativa à guarda legal de documentos Deve consultar o departamento legal se tiver questões específicas sobre o período de retenção de um documento ou se tiver questões relativas aos documentos referidos numa notificação de guarda legal. A destruição de documentos sujeitos a uma notificação de guarda legal, mesmo inadvertida, pode expor a nossa empresa e você próprio a responsabilidades civis e criminais. Consulte as Políticas de Gestão de Registos para o seu sector ou região e os Calendários de Retenção de Registos. Auditorias e investigações O nosso princípio orientador Falar com honestidade e candura Os nossos auditores e investigadores requerem a sua cooperação total. Durante o seu emprego com a PepsiCo, pode ser-lhe pedido que participe numa auditoria ou investigação externa conduzida pelos nossos auditores internos, auditores externos, Departamento de Conformidade e de Ética Global ou Departamento Legal. Quando isto acontece, é sempre esperado que coopere totalmente e comunique a informação de forma honesta. Pode também receber um pedido de documentos ou para se encontrar com reguladores ou advogados em ligação com uma ação legal ou investigação governamental. Se receber tal pedido, deve contactar imediatamente o departamento legal para obter assistência. 29 Código de Conduta Global Responsabilidade para com os nossos acionistas Recursos da empresa Tem a obrigação de proteger os recursos da PepsiCo. A PepsiCo conta consigo para usar os recursos da empresa de forma honesta e eficiente. Os recursos incluem propriedade física, como instalações, produtos, equipamento, máquinas, peças sobressalentes, matérias-primas, produtos acabados, veículos e fundos da empresa. Incluem também ativos incorpóreos como o tempo da empresa, informação confidencial, propriedade intelectual e sistemas de informação. Deve usar os recursos da empresa apenas para finalidades de negócio legítimas e protegê-los do roubo, perda, danos ou má utilização. A obrigação de proteger os fundos da empresa é particularmente importante se tiver autoridade nas despesas, aprovar viagens e despesas de entretenimento ou gerir orçamentos e contas. Deve sempre: • Assegurar que os fundos são devidamente utilizados para a sua finalidade estabelecida • Obter a aprovação necessária antes de incorrer uma despesa • Registar todas as despesas com precisão • Verificar que as despesas submetidas para reembolso são relacionadas com o negócio, estão devidamente documentadas e cumprem as nossas políticas Se ganhar conhecimento da má utilização de recursos da empresa, faça-se ouvir e notifique a situação. Consulte a nossa Política de Viagens e Entretenimento. Fraude Nunca deve comprometer a honestidade e integridade ao cometer uma fraude. Faz uma má utilização dos recursos da empresa e comete uma fraude quando esconde, altera, falsifica ou imite informação intencionalmente para o seu benefício ou o benefício de outros. A fraude pode ser motivada pela oportunidade de ganhar algo de valor (como atingir um objetivo de desempenho ou obter um pagamento) ou para evitar consequências negativas (como uma ação disciplinar). Exemplos de fraude incluem: • Alterar números de fabrico para atingir objetivos de produtividade • Apresentar informação médica falsa para obter benefícios por incapacidade • Notificar horas de trabalho falsas para ganhar mais ou para evitar ações disciplinares por chegar atrasado ou por não comparecer no local de trabalho • Má representação de vendas ou doações de produtos para obter o estabelecimento de preços não autorizado para um cliente • Falsa declaração de informação financeira nos livros e registos da empresa Deve também evitar a aparência de fraude. Por exemplo, nunca gaste os fundos da empresa sem a aprovação adequada. Da mesma forma, nunca faça um acordo em nome da nossa empresa a não ser que esteja autorizado a fazê-lo. 30 Q& A Que exemplos há de má apropriação de recursos da empresa? Falar de produtos ou fornecimentos para uso pessoal, cobrar despesas no cartão de crédito da empresa, usar veículos da empresa para necessidades de transporte pessoal não autorizadas, revender resíduos ou ferro velho para o seu proveito financeiro ou desviar ativos através de fraude ou desfalque são todos exemplos de má apropriação dos recursos da empresa. Código de Conduta Global Responsabilidade para com os nossos acionistas Informação confidencial Tem de proteger a informação confidencial da nossa empresa e dos nossos parceiros de negócio. Durante o seu emprego, pode adquirir determinada informação sobre a PepsiCo, os seus clientes, fornecedores ou parceiros de negócio ou outra parte confidencial, competitivamente sensível e/ou proprietária. Deve assumir que a informação da empresa é confidencial ou competitivamente sensível a não ser que tenha uma indicação clara de que a PepsiCo divulgou publicamente a informação. Tome sempre as precauções razoáveis e necessárias para proteger qualquer informação confidencial relativa à PepsiCo ou a outra empresa a que tem acesso. Não deve divulgar qualquer informação empresarial confidencial a ninguém fora da PepsiCo, mesmo membros da sua família, a não ser que a divulgação seja: • Devidamente autorizada • Relativa a uma necessidade de negócio claramente definida e legítima • Sujeita a um acordo de confidencialidade por escrito aprovado pelo departamento legal Mesmo na nossa empresa e entre os seus colegas de trabalho, deve apenas partilhar informação confidencial quando for necessário fazê-lo. Consulte a nossa Política de Segredos de Negócio. Q& A Que informação empresarial é considerada como “confidencial”? “Informação confidencial” inclui informação que não é pública que, se divulgada de forma inapropriada, pode ser útil para a concorrência ou prejudicial para a PepsiCo, os nossos fornecedores, os nossos clientes ou outras partes ou material para uma decisão de um investidor de comprar ou vender títulos da PepsiCo ou títulos dos nossos parceiros de negócio. Por exemplo, rendimentos, previsões, planos de negócio e estratégias, reestruturações significativas, potenciais aquisições, fórmulas, preços, informação de vendas, investigação, desenvolvimento de novos produtos, atividade de marketing e promocional não divulgada, alterações significativas na medição, uma mudança de auditor ou a levantamentos de relatórios de auditoria e eventos relacionados com os títulos da PepsiCo qualificam-se todos como “informação confidencial”. 31 Código de Conduta Global Responsabilidade para com os nossos acionistas Informação privilegiada Pode violar a lei se negociar ações com base em “informação privilegiada”. No curso do desempenho do seu trabalho, pode vir a ter conhecimento de informação confidencial qualificada como “informação material não pública” sobre a PepsiCo, um dos seus clientes, fornecedores ou parceiros de negócio ou outra parte. A informação é considerada como “informação material não pública” quando: • não foi amplamente difundida publicamente, e • é informação que um investidor razoável consideraria como importante ao tomar a decisão de comprar ou vender uma obrigação em particular Não deve divulgar informação material não pública a ninguém fora da nossa empresa, incluindo familiares e amigos. Para exemplos de “informação material não pública”, consulte a secção Informação Confidencial. Não deve transacionar títulos da PepsiCo nem títulos de outra empresa envolvida com a PepsiCo enquanto tiver informação material não pública sobre a PepsiCo ou sobre essa empresa. Esta proibição à negociação aplica-se a todas as transações de títulos da PepsiCo, incluindo compra ou venda de títulos da PepsiCo, o exercício de opções, a venda de unidades de ações restritas e o aumento ou diminuição do seu investimento em títulos da PepsiCo através do seu plano 401(k). Adicionalmente, não está autorizado a envolver-se em atividades que são indicadas para cobrir ou desviar ou reduzir o valor de mercado de ações da PepsiCo (incluindo a compra de instrumentos financeiros como contratos a prazo variáveis pré-pagos, collars, fundos cambiais ou contratos de permuta ou a envolver-se em vendas a descoberto). Também não pode ter títulos da PepsiCo numa conta de margem ou empenhar ações ou opções da PepsiCo como colaterais para um empréstimo ou outros. 32 Q& A Não trabalho com ações nem títulos. As proibições do segredo de negócio aplicam-se a mim? Sim, qualquer pessoa com conhecimento de informação confidencial e material pode violar as leis de segredo de negócio se divulgarem informação material não pública a terceiros que podem negociar ações com base nessa informação ou se os próprios negociarem ações com base nessa informação. Mesmo durante conversas informais com familiares e amigos, deve ter cuidado para não divulgar informação confidencial da nossa empresa. Código de Conduta Global Responsabilidade para com os nossos acionistas Privacidade Se tiver acesso a informação pessoal, mantenha a privacidade e a proteção da mesma. Se tiver acesso a dados que identifiquem pessoalmente os nossos funcionários, conselho de administração ou fornecedores, contratados ou clientes ou os sistemas que guardam esta informação, deve cumprir todas as políticas e leis aplicáveis relativas à recolha, utilização e divulgação de dados que identifiquem estas pessoas. Deve: • Aceder apenas a informação pessoal para finalidades empresariais legítimas • Armazenar e eliminar de forma segura a informação pessoal • Transmitir–a informação pessoal de forma segura através de cifragem–apenas a partes autorizadas que são obrigadas a proteger a sua confidencialidade • Reportar prontamente quaisquer quebras da privacidade possíveis ou riscos à segurança ao departamento legal Muitos países têm leis e diretrizes que regulam a troca de determinada informação pessoal sobre os nossos funcionários além-fronteiras. Cumprimos as leis de privacidade em efeito nos países em que fazemos negócio. Consulte o departamento legal se estiver envolvido num projeto em que lhe é pedido para transferir informação que identifique pessoas fora do seu país de origem. Consulte a nossa Política de Privacidade de Informação Pessoal. Comunicações externas Não está autorizado a falar em nome da nossa empresa. Se for contactado e lhe for pedido para discutir o negócio da empresa com membros da imprensa, investidores ou analistas de mercado, não forneça nenhuma informação. Em vez isso, deve explicar à pessoa de forma educada que não está autorizado a discutir o assunto e indicá-los o porta-voz designado na nossa Política de Imprensa, Discursos Públicos e Publicação e na nossa Política de Divulgação para o seu sector ou região. Q& A Que informação pessoal protege a PepsiCo? Exemplos de informação pessoal que tem de ser protegida incluem endereços residenciais e números de telefone não relacionados com o negócio, números de identificação atribuídos pelo governo, informação de salários e outras recompensas, registos de desempenho e informação relacionada com a banca, benefícios, licenças temporárias e historial médico. Que exemplos existem do uso de redes sociais que viola as nossas políticas? Ao usar redes sociais, quer seja fora do trabalho ou no trabalho ou em ligação com o seu trabalho, nunca deve postar fotografias, imagens, vídeos ou clips áudio nas nossas instalações; nunca use logótipos, marcas registadas ou material com direitos de autor da PepsiCo sem autorização; nunca represente nem deixe a impressão de que as visões que expressa são as visões da empresa. De forma semelhante, quando usar redes sociais, deve deixar claro que não está a falar em nome da empresa. Deve sempre: • Declarar que os materiais e opiniões que posta são seus e não da empresa • Tomar todas as precauções possíveis para assegurar que não está a divulgar nenhuma informação confidencial sobre a PepsiCo • Abster-se de usar qualquer logótipo ou marca registada da PepsiCo ou logótipos ou marcas registadas de terceiros sem autorização expressa para tal Consulte a nossa Política de Imprensa, Discursos Públicos e Publicação, Política de Divulgação e Política de Redes Sociais. 33 Código de Conduta Global Responsabilidade para com os nossos acionistas Propriedade intelectual Use sempre as nossas marcas comerciais e outra propriedade intelectual de forma apropriada. A nossa propriedade intelectual é um bem valioso que deve ser sempre protegido. A propriedade intelectual inclui as nossas marcas comerciais, marcas, design de embalagens, logótipos, direitos de autor, invenções, patentes e segredos de negócio. Nunca deve permitir que outra parte use as nossas marcas comerciais ou outra propriedade intelectual sem a devida autorização e sem que um acordo de licenciamento tenha sido aprovado pelo Departamento Legal. Além disso, as nossas marcas comerciais nunca devem ser usadas de forma degradante, difamatória ou ofensiva. A nossa propriedade intelectual também inclui o produto do trabalho dos funcionários. Enquanto funcionário da empresa, qualquer trabalho que crie, total ou parcialmente, em conexão com as suas tarefas e/ou usando o tempo da empresa, recursos ou informação da empresa, pertence à PepsiCo. Por exemplo, invenções, ideias, descobertas, melhorias, trabalho artístico, processos, designs, software e qualquer outro material que o possa ajudar a criar em ligação com o seu trabalho para a nossa empresa pertence à PepsiCo. Deve divulgar com prontidão qualquer invenção relacionada com o nosso negócio para que possa receber a mesma proteção que outra propriedade intelectual da nossa empresa. E-mail, Internet e sistemas de informação Deve usar o e-mail e Internet da empresa de forma responsável e proteger a segurança dos nossos sistemas de informação. Os nossos sistemas de tecnologia da informação são um componente essencial da nossa operação de negócio e são fornecidos para finalidades empresariais autorizadas. O seu uso destes sistemas deve cumprir a nossa política de segurança de informação e as normas de utilização aceitáveis. Pode envolver-se na utilização pessoal ocasional do telefone, e-mail e Internet, desde que esta utilização não: • Consuma uma grande quantidade de tempo e recursos • Interfira com o seu desempenho ou o dos outros • Envolva material ilegal, sexualmente explícito, discriminatório ou inapropriado de outra forma • Esteja relacionado com interesses empresariais externos • Viole o nosso código ou qualquer política da empresa Apesar de não ser geralmente a nossa prática monitorizar a utilização dos sistemas de informação pelos nossos funcionários, a PepsiCo reserva o direito de monitorizar, registar, divulgar, auditar e eliminar sem aviso prévio, a natureza e conteúdo da atividade de um funcionário no e-mail, telefone, correio de voz, Internet e outros sistemas da empresa, no âmbito permitido pela lei local. Consulte a nossa Política de Segurança da Informação, Norma de Utilização Aceitável da Internet e Norma de Utilização Aceitável do Correio Eletrónico. 34 Colocar a segurança da informação em prática Para salvaguardar os nossos sistemas de informação, nunca deve: • Partilhar as suas palavras-passe do sistema PepsiCo com ninguém • Deixar computadores portáteis ou outros aparelhos móveis sozinhos enquanto viaja ou num local exposto onde possam ser roubados • Descarregar software não autorizado ou sem licença em computadores da PepsiCo Se suspeitar de uma violação de dados ou ganhar conhecimento de qualquer situação em que os dados foram comprometidos, incluindo a perda ou roubo de um computador portátil ou dispositivo móvel, notifique imediatamente a situação à sua equipa local de assistência técnica ou serviço de assistência. O objetivo por detrás do nosso desempenho Administração do nosso código Departamento de Conformidade e de Ética Global Deve contactar o Departamento de Conformidade e de Ética Global com questões em qualquer altura. • Para perguntas gerais, contacte PepsiCoComplianceandEthics@pepsico.com • Para perguntas sobre os nossos programas de formação, contacte PepsiCoComplianceTraining@pepsico.com • Para perguntas e divulgações relativas a conflitos de interesse, contacte PepsiCoComplianceDisclosures@pepsico.com • Pode enviar uma carta para o Departamento de Conformidade e de Ética Global da PepsiCo para Global Compliance Department, PepsiCo, Inc., 700 Anderson Hill Road, Purchase, New York 10577 • Pode contactar-nos por fax: 914-249-8086 35 Código de Conduta Global Administração do código Investigação de má conduta A PepsiCo leva a sério todas as notificações de má conduta. Todas as notificações de suspeitas de violações do nosso código ou da lei serão levadas a sério e analisadas com prontidão. Conforme apropriado, o Departamento de Conformidade e de Ética Global irá designar um investigador ou investigadores para analisarem todas as instâncias reportadas de alegadas violações do código. O(s) investigador(es) irá(ão): • Agir objetivamente na determinação dos fatos através de entrevistas ou análise de documentos • Contactar os funcionários que podem ter conhecimento do(s) incidente(s) alegados • Recomendas medidas corretivas e/ou medidas disciplinares conforme apropriado De acordo com a lei aplicável, a PepsiCo esforça-se para: • Proteger a confidencialidade dos indivíduos envolvidos, no âmbito praticável • Informar um funcionário das acusações reportadas contra ele/ela numa altura em que tal divulgação não prejudique a investigação • Onde permissível, permitir aos funcionários analisar e corrigir a informação notificada Se pedido, deve cooperar totalmente com uma investigação ou inquérito. Ações disciplinares Se violar o nosso código, a empresa irá tomar a ação disciplinar apropriada. Espera-se que siga o código e que cumpra todas as nossas políticas e a lei enquanto trabalha em nome da PepsiCo como condição de emprego. A violação do código, das nossas políticas ou da lei, pode resultar em: • Ação disciplinar, até e incluindo a cessão de funções, consoante a natureza e gravidade da violação do código • No caso de uma violação da lei, podem ser impostas penalizações civis e/ou criminais por uma agência governamental ou tribunal O nosso código não é um contrato O nosso código não é um contrato. Não transmite nenhuns direitos de trabalho específicos nem garante o emprego durante um período de tempo específico. 36 Código de Conduta Global Administração do código Emissão e alterações ao nosso código O conselho de administração da nossa empresa é responsável pela aprovação e emissão do código. A data efetiva deste código é 1 de outubro de 2012 com revisões até 1 de outubro de 2014. O nosso código é revisto periodicamente pelo Departamento de Conformidade e de Ética Global e Departamento Legal para determinar se podem ser necessárias revisões devido a alterações na lei ou regulamentos ou alterações no nosso negócio ou ambiente empresarial. O conselho administrativo deve aprovar quaisquer alterações ao nosso código. Reconhecimentos Todos os anos, a PepsiCo distribui o seu código de conduta aos seus funcionários e leva a cabo formação anual online sobre o código de conduta para funcionários assalariados com Internet e acesso a e-mail. Os funcionários que fazem a formação online e o nosso conselho de administração devem confirmar que leram e compreenderam o nosso código. Devem também certificar a sua conformidade com o nosso código e divulgar qualquer potencial de conflito de interesse ou qualquer outra exceção possível ao cumprimento do código. A falha em completar o processo de certificação pode ser uma violação do código e pode sujeitá-lo a uma ação disciplinar e/ou impactar as suas análises de desempenho à descrição da empresa, onde permitido por lei. Em nenhuma circunstância deve a sua falha em ler o código, assinar um reconhecimento ou certificar-se online cancelar a sua obrigação de cumprir o nosso código. Divulgação de anulações Qualquer derrogação do nosso código requer uma autorização prévia por escrito do diretor de conformidade e responsável de ética ou, em determinadas circunstâncias, o conselho de administração ou um comité do mesmo. Se requerido por lei, as anulações serão divulgadas de imediato conforme requerido pela lei aplicável. 37 Speak Up! Confidencial. Gratuito. 24 horas por dia. Todos os funcionários da PepsiCo são responsáveis por agir de forma ética e por seguir o nosso código de conduta. Se vir ou ouvir alguma coisa que acredita ser ilegal ou uma violação do nosso código de conduta . . . Faça-se ouvir! Notifique as suas preocupações ao seu supervisor, gestor de recursos humanos ou à linha Speak Up. Com a Speak Up, pode manter o seu anonimato se assim preferir. Use a linha Speak Up para notificar: • Falta de precisão dos registos financeiros • Irregularidades na contabilidade e auditoria • Suborno, corrupção ou pagamentos ilegais • Conduta criminosa e violação da lei • Discriminação e assédio • Problemas com a qualidade do produto • Perigos ambientais e de segurança • Conflitos de interesse • Roubo ou fraude • Violência no local de trabalho A política da PepsiCo protege os funcionários que suscitam preocupações em boa fé contra a retaliação. Contacte a Speak Up por telefone ou pela Internet. Para obter números de telefone, consulte a Lista de números para denúncias em www.pepsico.com, ou contacte a linha web da Speak Up em www.tnwgrc.com/PepsiCoSpeakUp. Os números de telefone de denúncia estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A informação mais atual estará disponível em www.pepsico.com. Devido a leis de privacidade local em determinados países e na região da União Europeia, a linha Speak Up pode permitir apenas tipos de chamas específicos, como assuntos relativos a contabilidade, finanças, auditorias e subornos. Nesses países, contacte o seu gestor de recursos humanos para notificar outros problemas. 38 39 PepsiCo, Inc. 700 Anderson Hill Road Purchase, NY 10577 www.pepsico.com ©2012-2014 PepsiCo, Inc. O Código de Conduta Global da PepsiCo contém várias das marcas comerciais valiosas propriedade e/ou usadas pela PepsiCo e suas subsidiárias e afiliadas para distinguir os seus produtos e serviços de qualidade sem paralelo. Todas as marcas registadas aqui incluídas são propriedade dos respetivos proprietários. As fotografias e/ou imagens incluídas no Código de Conduta podem ou não representar logótipos atuais, marcas, uniformes ou funcionários e não devem ser reproduzidas noutros meios ou publicações.
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