Registro de estrangeiros (carterinha de identidade de - IFSC

Registro de estrangeiros (carterinha de identidade de - IFSC

Documentação para estrangeiros
Português
Para poder permanecer no Brasil o tempo necessário para desenvolver um curso ou um
programa de pós-graduação, e para poder ser matriculado na universidade, o estudante
estrangeiro deve obter um visto de entrada (Tipo IV, visto temporario) no consulado
brasileiro de seu país de origem. Não é possível matricular na universidade estudantes
estrangeiros portadores de vistos de turista. Também não é possivel mudar o tipo do
visto uma vez dentro do Brasil. Nesses casos, o estudante deve obter o novo visto no
consulado de seu país.
Uma vez no Brasil o estudante devera encaminharse a Seção de Graduação (ou de Pósgraduação) da unidade onde receverá as instruções para (1) obter a identidade de
estrangeiro (chamada “RNE”), (2) fazer a matricula e obter o cartão de identidade da
USP e (3) resolver a situação de moradia e atendimento de saúde, se for o caso.
Registro de estrangeiros (carteirinha de identidade de estrangeiro)
O documento de permanência temporária de estrangeiros portadores de um visto
consular no passaporte chama-se: Registro Nacional de Estrangeiros (RNE). Somente
com este número se pode abrir conta em banco, comprar passe escolar, ou realizar
qualquer outra atividade que necessite de uma confirmação da sua permanência
prolongada no Brasil. O RNE deve ser efetuado numa Delegacia de Policia Federal
(DPF), até 30 dias da entrada no Brasil (sob pena de multa), levando
1 – Documento de viagem original válido (Passaporte) e uma cópia autenticada das
folhas utilizadas do passaporte (as folhas que contém a identificação da pessoa, a que
contém o visto e a que contém o carimbo de entrada no Brasil). As copias autenticadas
devem ser feitas num Cartório
Cartórios em São Carlos:
1 - Tabelionato Campos Porto 1o. Tabelião - São Carlos
Rua Dona Alexandrina, 958 – Centro
2 - Tabelionato Tombi 2o. Tabelião - São Carlos
Rua Marechal Deodoro, 2318 - Centro
2 – Duas fotos 3 x 4 – coloridas, fundo branco, sem adornos
3 - Pedido de Visto original (se trata do documento apresentado no consulado brasileiro
do país de origem, com os dados do visto concedido)
4 – Comprovante de recolhimento de taxa original recolhida junto a rede bancária
através de boleto (GRU) obtido no site www.dpf.gov.br : Ir para “GRU – Guia de
recolhimento da União”, entrar em “GRU – Funapol (emissão da guia para pessoas e
entidades estrangeiras)”. Preencher a guia colocando nome, endereço, bairro, cidade,
país, e-mail, nome da mãe e nome do pai. No campo unidade arrecadadora, selecionar
SP(102-3) Delegacia de Policia Federal em Araraquara/SP. No campo “Código da
Receita STN” selecionar “ 140 082 – Registro de Estrangeiro”.
Depois clique em “Gerar Guia” e imprima. O valor desta taxa é de R$ 64.58 (fevereiro
2011)
Depois você deve preencher outra vez a mesma GRU com as seguintes modificações:
No campo “Código da Receita” selecionar “140120 – Carteira de Estrangeiro de 1ª via”.
Depois clique em “Gerar Guia” e imprima esta outra guia. O valor desta taxa é de R$
124.23 (fevereiro 2011).
Observações: o nome do requerente deve estar de acordo com o passaporte
A filiação (nome do pai e da mãe) deve estar de acordo com o pedido de visto.
Pague as duas guias em qualquer agência de qualquer banco (fique atento ao prazo de
pagamento).
5 - Preencher o Formulário para solicitação de registro, emissão de carteira de
identidade de estrangeiro (1ª e 2ª via), renovação, pedido de transformação de residência
provisória em permanente – anistia e acordo de livre residência do MERCOSUL. O
Formulário eletrônico está disponível na opção “Requerer Registro / Renovação e
Anistia” em: www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/. Em seguida, clicar no botão
SALVAR e imprimir o formulário preenchido.
Após o preenchimento e impressão do formulário eletrônico, verifique se existe agenda
disponível na Unidade do DPF e selecione data e hora para o atendimento. Será
necessário informar o código de solicitação impresso no cabeçalho do formulário. Não
perca o prazo de registro, caso não haja disponibilização de agendamento, o requerente
deverá comparecer imediatamente a Unidade do Departamento de Polícia Federal mais
próxima de sua residência, com todos os documentos exigidos. Os residentes na cidade
de São Carlos, devem dirigir-se a Delegacia da Policia Federal da cidade de
Araraquara. Recomenda-se não vestir bermuda e camiseta cavada pois isso pode
impedir seu atendimento na Polícia Federal.
Delegacia da Policia Federal de Araraquara
Endereço: Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 3013 - Vila Ferroviária (Via
Expressa)
CEP: 14.802-330
Fone: (0xx-16) 2108-5100
Fax: (0xx-16) 2108-5114
E-Mail: dpf.cm.aqa.srsp@dpf.gov.br
O atendimento para estrangeiros na Delegacia da Policia Federal de Araraquara é das
9:00 as 11:30 h.. O atendimento é realizado pela odem de chegada, de acordo ao número
na senha distribuida ao chegar na Delegacia. Recomenda-se chegar cedo (8:00 h) para
pegar senha e ser atendido.
Feito o registro na DPF, o requerente recebe um comprovante com um numero de
protocolo que serve como comprovante da sua situação legal no país. A carteirinha de
identidade de estrangeiro (RE) demora 60 dias em estar pronta, mais o numero do RE
pode ser obtido por telefone, dias depois de feito o registro na DPF. O requerente pode
consultar no site da DPF, www.dpf.gov.br se a carteirinha (RE) esta pronta. Ela deve
ser retirada na própria Delegacia onde foi realizado o registro.
Prorrogação de prazo: se for necessário estender o prazo de permanência no Brasil, o
requerente deve se dirigir a Delegacia da Policia Federal de Araraquara 40 dias antes do
vencimento do prazo da estadia no país (conforme indicado na RNE).
Dokumentation für Ausländer
Deutsch
Ausländische Studenten benötigen für ihren Brasilienaufenthalt, um einen Kurs zu
besuchen, ein Aufbaustudium aufzunehmen oder sich an der Universität einzuschreiben,
ein Einreisevisum (Typ IV, befristetes Visum). Dieses erhalten sie beim brasilianischen
Konsulat des Herkunftslandes. Ausländische Studenten mit Touristenvisa können sich
nicht einschreiben. (Deutsche Touristen müssen kein Visum beantragen, sondern
können bis zu 3 Monaten bei Einreise nach Brasilien mit einem gültigen Rückflugticket
bleiben.) Es ist nicht möglich nach der Einreise in Brasilien den Typ des Visums zu
ändern. Der Student muss ein in jedem Fall ein Visum im Konsulat des Herkunftslandes
beantragen.
In Brasilien angekommen, sollte sich der Student mit der Seção de Graduação (oder
Seção de Pós-graduação) seiner Einheit in Verbindung setzen. Dort erhält er die nötigen
Informationen um (1) einen Ausländerausweis (RNE) zu beziehen, (2) sich an der USP
zu immatrikulieren und einen Studentenausweis zu erhalten und (3) Hilfe beim
Auffinden einer Wohnung und gegebenenfalls gesundheitliche Betreuung zu erhalten.
Anmeldung der Ausländer (Personalausweis für Ausländer)
Das Dokument, welches ausländischen Inhabern eines konsularischen Visums den
temporären Aufenthalt in Brasilien ermöglicht heißt: Registro Nacional de
Estrangeiros (RNE). Nur mit der auf dem Dokument verzeichneten Nummer können
Sie ein Bankkonto eröffnen oder einer Tätigkeit nachgehen, welche eine Bestätigung
Ihres längeren Aufenthalts in Brasilien erfordert. Die RNE müssen Sie bei der
Bundespolizei (Delegacia de Policia Federal, DPF) innerhalb von 30 Tagen nach der
Einreise beantragen (unter Androhung einer Geldbuße). Nehmen Sie zur DPF folgende
Unterlagen mit:
1 –Original Ihres gültigen Reisedokuments (Reisepass) und eine beglaubigte Kopie der
im Pass verwendeten Seiten (die Seite mit der ID der Person, auf die das Visum
ausgestellt ist und die Seite mit dem Einreisestempel nach Brasilien). Die Kopien
müssen von einem Notar beglaubigt sein.
Notare (Cartório) in São Carlos:
1 - Tabelionato Campos Porto 1o. Tabelião - São Carlos
Rua Dona Alexandrina, 958 – Centro
2 - Tabelionato Tombi 2o. Tabelião - São Carlos
Rua Marechal Deodoro, 2318 - Centro
2 – Zwei Fotos 3 x 4 – farbig mit weissem Grund, ohne Verzierungen
3 – Das Original des Visumantrags (das Dokument, welches im brasilianischen
Konsulat des Herkunftslandes vorgelegt worden ist und welches die Daten des Visums
enthält)
4 – Original des Nachweises, dass Sie die Gebühr bei einer Bank bezahlt unter Vorlage
des Belegvordruck (GRU) bezahlt haben. Diesen Belegvordruck erhalten Sie, indem Sie
auf der Webseite www.dpf.gov.br folgende Schritte ausführen: Gehen Sie auf “GRU –
Guia de recolhimento da União (Entrichtung von Gebühren), dann auf den Link “GRU
– Funapol (emissão da guia para pessoas e entidades estrangeiras) (Belegsvordruck für
ausländische Personen und Einheiten)”. Füllen Sie den Vordruck aus indem Sie Namen,
Adresse, Stadtviertel, Stadt, Land, e-mail und Namen von Mutter und Vater angeben.
Im Feld „unidade arrecadadora” wählen Sie: SP(102-3) Delegacia de Policia Federal em
Araraquara/SP. Im Feld “Código da Receita STN” wählen Sie “ 140 082 – Registro de
Estrangeiro” (Meldung von Ausländern).
Danach klicken Sie auf „Gerar Guia” und drucken. Die Gebühr beträgt R$ 64.58 (Stand:
Februar 2011).
Danach müssen Sie dieselbe GRU ein zweites Mal ausfüllen mit den folgenden
Modifikationen:
Im Feld “Código da Receita” wählen Sie “140120 – Carteira de Estrangeiro de 1ª via”
(Ausländerausweis de de 1ª via). Danach klicken Sie auf “Gerar Guia” und drucken
diese zweite guia. Diese Gebühr beträgt R$ 124.23 (Stand: Februar 2011).
Anmerkungen: Der Name des Antragstellers muss mit dem im Reisepass angegebenen
übereinstimmen. Auch die Namen von Mutter und Vater müssen mit den im
Visumsantrag angegebenen übereinstimmen.
Bezahlen Sie daraufhin beide Gebühren entsprechend der Belegsvordrucke (guias) in
einer beliebigen Bankfiliale (beachten Sie die für die Zahlung eingeräumte Frist).
Mit den beiden Zahlungsbelegen und den obigen Dokumenten (1), (2) e (3), müssen Sie
zur Delegacia da Policia Federal (Stelle der Bundespolizei) an der unten genannten
Adresse gehen. Es empfiehlt sich nicht in kurzen Hosen oder schlechter Kleidung zu
erscheinen, da dies dazu führen kann, dass Sie nicht von der Bundespolizei empfangen
werden.
Delegacia da Policia Federal de Araraquara (DPF)
Adresse: Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 3013 - Vila Ferroviária (Via
Expressa)
CEP: 14.802-330
Fone: (0xx-16) 2108-5100
Fax: (0xx-16) 2108-5114
E-Mail: dpf.cm.aqa.srsp@dpf.gov.br
Die Öffnungszeiten der Bundespolizei in Araraquara sind von 9:00h bis 11:30 h.
Antragsteller werden in der Reihenfolge ihrer Ankunft empfangen, ihnen wird bei
Ankunft eine laufende Nummer zugeteilt. Es empfiehlt sich, früh einzutreffen (8:00 h),
um sicherzustellen, dass man empfangen wird.
Nachdem Sie sich bei der DPF registriert haben, bekommen Sie einen Beleg mit einer
Protokollnummer, der Ihren legalen Aufenthalt im Land dokumentiert. Der
Ausländerausweis (RNE) ist nach 60 Tagen ausgestellt, aber die Nummer des RNE
kann schon einige Tage nachdem Sie sich bei der DPF registriert haben, telefonisch
erfragt werden. Der Antragsteller kann sich auf der Webseite der DPF, www.dpf.gov.br
darüber informieren, ob der Ausländerausweis (RNE) fertig ist. Der Ausweis muss bei
der selben Polizeistelle abgeholt werden, wo er beantragt wurde.
Verlängerung des Aufenthalts: Falls es notwendig ist, den Aufenthalt in Brasilien zu
verlängern, muss sich der Antragsteller 40 Tag vor Ablauf der Aufenthaltsgenehmigung
(wie im RNE angegeben) bei der Bundespolizei melden.
Steuernummer (CPF) für Ausländer
Die Beantragung einer Steuernummer kann auf dem Postwege erfolgen. Der
Antragsteller muss seinen Reisepass vorweisen, einen Nachweis einer festen Adresse in
Brasilien (comprovante de endereço, siehe unten) angeben und eine Gebühr von R$
5.50 (Stand Februar 2011) bezahlen. Die Steuernummer kann auch bei der Banco do
Brasil beantragt werden. Der Antragsteller muss seinen Reisepass vorweisen, einen
Nachweis einer festen Adresse in Brasilien (comprovante de endereço, siehe unten)
angeben und eine Gebühr von R$ 5.50 (Stand Februar 2011) bezahlen. Danach muss
dieser Antrag bei der Steuerbehörde (Receita Federal, Av. São Carlos 991, vormittags
geöffnet) bestätigt werden. Der Antragsteller erhält eine Bestätigung mit seiner
Steuernummer (CPF).
Achtung: der Antrag auf Steuernummer (das erste Mal) kann nicht bei der “Poupa
Tempo” (Büro für Vereinfachung der Behördengänge) erfolgen.
Bankkontoeröffnung
Um ein Konto bei der “Banco do Brasil” zu eröffnen, muss der ausländische Student
die folgenden Dokumente vorlegen:
-Protokoll der Registrierung als Ausländer (siehe oben)
-Steuernummer (CPF)
-Immatrikulationsnachweis der USP mit Nummer der USP
- Nachweis einer festen Adresse in Brasilien (comprovante de endereço)
-Reisepass
Der Nachweis einer festen Adresse in Brasilien (comprovante de endereço) kann eines
der folgenden Dokumente sein: Stromrechnung, Wasserrechnung, oder eine Kopie des
Mietvertrages. Die ausländischen Studenten, die in der Universität untergebracht sind,
müssen den Koordinator Ihres Wohnblocks kontaktieren. Dieser wird einen Nachweis
ausstellen, der wiederum von dem akademischen Zentrum “Centro académico
Armando de salles” (neben der Mensa der USP) bestätigt werden muss. Um den
Nachweis zu erhalten, muss der Student seine USP Nummer, sowie die Nummer des
Reisepasses vorweisen und die Kurse, die er besucht, sowie die Nummer des Blocks
und Apartments, in dem er wohnt, angeben.
Documentation pour les étrangers
Français
Pour rester au Brésil le temps requis assister à un cours ou un programme d'études
supérieures, ainsi que pour s’inscrire à l'université, les étudiants étrangers doivent
obtenir un visa d'entrée (type IV, visa temporaire) auprès du consulat brésilien du pays
d'origine. Les étudiants porteurs de visas de touristes ne peuvent pas s’inscrire. Aussi, le
type de visa ne peut pas être changé après l’arrivée au Brésil. Dans ces cas, l'étudiant
doit obtenir un nouveau visa au consulat de son pays.
Arrivé au Brésil, l’étudiant devra se rendre à la Seção de Graduação (ou de Pósgraduação) de son unité, où il recevra des instructions lui aidant à (1) obtenir la carte
d’identité d’étranger (RNE), (2) s’immatriculer à l’USP et obtenir une carte d’étudiant
et (3) trouver une demeure et l’assister en cas de maladie.
Enregistrement des étrangers (carte d'identité d'étranger)
Le document permettant un séjour temporaire aux étrangers porteurs d’un visa
consulaire dans le passeport est appelé: Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
Seulement avec ce numéro vous pourrez ouvrir un conte bancaire ou poursuivre une
activité quelconque nécessitant une confirmation de votre séjouir prolongé au Brésil. Le
RNE devra être obtenu auprès d’un poste de la police federale (Delegacia de Policia
Federal - DPF), dans les 30 jours qui suivent votre arrivée dans le pays (sous peine
d’amende), se munissant de
1 – Document de voyage original valide (passeport) et une copie authentifié des pages
du passeport utilisées (le pages qui servent à l’identification de la personne, celles qui
montrent le visa et celle qui montrent le tampon d’arrivée au Brésil). Les copies doivent
être autentifiées dans un bureau de notaire
Bureau de notaires (Cartórios) à São Carlos:
1 - Tabelionato Campos Porto 1o. Tabelião - São Carlos
Rua Dona Alexandrina, 958 – Centro
2 - Tabelionato Tombi 2o. Tabelião - São Carlos
Rua Marechal Deodoro, 2318 - Centro
2 – Deux photos 3 x 4 – en couleur, sur fond blanc, sans décoration
3 – Original de la demande de visa (il s’agit du document qui a été présenté au consulat
brésilien du pays d’origine, avec les données du visa concédé)
4 – Original de la preuve de paiement de la taxe payé auprès d’une banque. Cette preuve
(boleto - GRU) doit être obtenu en accédant le site www.dpf.gov.br : vous allez sur
“GRU – Guia de recolhimento da União”, entrez sur “GRU – Funapol (emissão da guia
para pessoas e entidades estrangeiras)”. Remplir le formulaire en indiquant votre nom,
adresse, quartier, ville, pays, e-mail, nom de votre mère et de votre père. Dans le champ
“ unidade arrecadadora”, choisissez “SP(102-3) Delegacia de Policia Federal em
Araraquara/SP”. Dans le champs “Código da Receita STN” choisissez “140 082 –
Registro de Estrangeiro”.
Puis après veuillez cliquer sur “Gerar Guia” e imprimez le document. Le montant de
cette taxe est de R$ 64.58 (février 2011).
Ensuite vous devez remplir ce même formulaire GRU une deuxième fois avec les
modifications suivantes:
Dans le champs “Código da Receita” sélectionnez “140120 – Carteira de Estrangeiro de
1ª via”. Ensuite cliquez sur “Gerar Guia” et imprimez ce deuxième formulaire. Le
montant de cette taxe est de R$ 124.23 (février 2011).
Observations: le nom du requérant doit être indiqué exactement comme dans le
passeport. La filiation (nom du père et de la mère) doit être en accord avec celle indiqué
dans la demande de visa.
Munissez vous des deux formulaires pour payer les taxes correspondantes dans une
agence bancaire (attention: il faut rester dans le délais de paiement indiqué).
Présentez vous au poste de la police fédérale (DPF) (adresse en bas) en vous munissant
des deux formulaires et preuves de paiement et les documents (1), (2) et (3) ci-dessus. Il
est recommandé de de s’habiller correctement (pas de bermuda) puisque vous risquez de
ne pas être reçu au poste de la police fédérale.
Poste de police fédérale (Delegacia da Policia Federal) à Araraquara
Adresse: Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 3013 - Vila Ferroviária (Via
Expressa)
CEP: 14.802-330
Téléphone: (0xx-16) 2108-5100
Fax: (0xx-16) 2108-5114
E-Mail: dpf.cm.aqa.srsp@dpf.gov.br
Les étrangers sont reçus au poste de la police fédérale (DPF) à Araraquara de 9:00 à
11:30 h. En arrivant vous recevrez un numéro d’attente. Il est conseillé d’arriver tôt, au
mieux vers 8:00 h le matin, pour s’assurer d’être reçu.
Une fois l’enregistrement auprès de la DPF effectué, le demandeur recevra une preuve
portant un numéro de protocole qui sert comme preuve de votre situation légale au pays.
La carte d’ identité d’étranger (RNE) arrivera dans les 60 jours, mais le numéro de la
RNE peut être obtenu par telephone, quelques jours après l’enregistrement au poste
DPF. Le demandeur peut consulter l’avancement de la demande sur le site de la DPF,
www.dpf.gov.br . La carte RNE devra être retiré auprès du même poste DPF où la
demande a été déposée.
Prolongement de la durée de séjour: si la durée de séjour au Brésil doit être prolongée,
le demandeur doit se diriger vers le poste DPF à Araraquara 40 jours avant que la durée
de séjour original se consume (conformément à la date indiquée sur la carte RNE).
Numéro d’impôts (CPF) pour étrangers
La demande d’un numéro d’impôt (CPF) peut être fait dans un bureau de poste. Le
demandeur doit présenter le passeport, une preuve de residence à São Carlos (expliquée
en bas) et payer une taxe de R$ 5.50 (février 2011). La demande d’un numéro d’impôt
(CPF) peut aussi être fait à la “Banco do Brasil”. Le demandeur présentera le passeport,
une preuve de residence à São Carlos (expliquée en bas) et payer une taxe de R$ 5.50
(février 2011). Ceci fait, il est nécessaire de valider la demande d’un numéro d’impôts
(CPF) auprès du bureau d’impôts (Receita Federal, Av. São Carlos 991, dans la
matinée). Le demandeur obtiendra un reçu avec le numéro d’impôts (CPF).
Attention: La demande d’un numéro d’impôt (CPF) (original) ne peut pas être effectuée
auprès d’un bureau facilitant les démarches administratives “Poupa Tempo”.
Ouverture d’un compte banquaire
Pour ouvrir un compte au “Banco do Brasil” l’étudiant étranger doit présenter les
documents suivants:
-Protocole de l’enregistrement au poste DPF
-Numéro d’impôts (CPF)
-Preuve de l’immatriculation à l’ USP avec le numéro USP
-Justificatif de domicile
-Passeport
Le justificatif de domicile peut être une facture (d’eau ou d’électricité) ou une quittance
de loyer. Les étudiants habitant dans les cités universitaires, doivent contacter le
coordinateur de leur logement. Celui-ci fournira une preuve qui, elle, doit être validée
par le centre académique “Centro académico Armando de salles”, qui se trouve à côté
de restaurant universitaire. Pour obtenir ce document, l’étudiant devra se munir de>: son
numéro USP, son numéro de passeport, e indiquer les disciplines auquel il s’ est inscrit,
ainsi que le bloc et l’appartement qu’il occupe.