Banco D. João de Castro - DOP

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ISSN 0873-2841
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E PESCAS
Caracterização Ecológica e Sócio-Económica
do Sítio de Importância Comunitária
Banco D. João de Castro (PTMIG0021)
e Medidas de Gestão Propostas
Arquivos do DOP
Série Relatórios Internos
N.º 21/2004
Frederico Cardigos, Rogério R. Ferraz, Samanta Vizinho,
Vanessa Santos, Vera Guerreiro, Fernando Tempera,
Pedro Frade & Ricardo S. Santos
Os Arquivos do DOP são publicações internas não periódicas e reúnem documentos técnicos e científicos, relatórios
internos, estatísticos, de cruzeiros e documentais, de edição restrita, realizados por investigadores do Departamento de
Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores (DOP/UAç) e do Centro do IMAR da Universidade dos Açores.
Estes trabalhos podem não conter conclusões definitivas, podendo fazer referência apenas à aplicação e
desenvolvimento de uma técnica de trabalho ou a resultados parciais de uma investigação. Como consequência, as
opiniões emitidas nestas publicações comprometem exclusivamente o(s) seu(s) autor(es).
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E PESCAS
PT-9901-862 HORTA
PORTUGAL
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Fax: (+ 351) 292 200 411
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Arquivos do DOP. Série Relatórios Internos
ISSN 0873-2841
ARRANJO GRÁFICO - DOP/ Biblioteca e Documentação "Prof. Doutor José Ávila Martins"
IMPRESSÃO - DOP/UAç
Universidade dos Açores
Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP)
Centro do IMAR da Universidade dos Açores
Arquivos do DOP. Série: Relatórios Internos. N.º 21/2004
CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA E SÓCIO-ECONÓMICA DO
SÍTIO DE IMPORTÂNCIA COMUNITÁRIA BANCO D. JOÃO DE CASTRO (PTMIG0021)
E MEDIDAS DE GESTÃO PROPOSTAS
Frederico Cardigos, Rogério R. Ferraz, Samanta Vizinho, Vanessa Santos, Vera
Guerreiro, Fernando Tempera, Pedro Frade & Ricardo S. Santos
Departamento de Oceanografia e Pescas, Universidade dos Açores, PT 9901-862
Horta, Açores, Portugal.
Horta, 4 de Outubro de 2004
Caracterização Ecológica e Sócio-económica do SIC Banco D. João de Castro (PTMIG0021) e Medidas de Gestão Propostas
OGAMP - Ordenamento e Gestão de Áreas Marinhas Protegidas
FICHA TÉCNICA
Coordenador
Ricardo Serrão Santos
Redactores
Pedro Frade
Rogério Ferraz
Samanta Vizinho
Vanessa Santos
Vera Guerreiro
Colaboradores
Ricardo Medeiros
Autoria
A informação apresentada neste relatório é baseada na recolha de informação efectuada pela Equipa de
Caracterização dos Sítios de Importância Comunitária e Sócio-Economia do Projecto OGAMP –
Ordenamento e Gestão de Áreas Marinhas Protegidas (Interreg IIIb – MAC/4.2/A2).
Citação (este documento deverá ser citado como)
Frederico Cardigos, Rogério R. Ferraz, Samanta Vizinho, Vanessa Santos, Vera Guerreiro, Fernando
Tempera, Pedro Frade & Ricardo S. Santos. 2004. Caracterização Ecológica e Sócio-económica do
Sítio de Importância Comunitária Banco D. João de Castro (PTMIG0021) e Medidas de Gestão
Propostas. Arquivos Internos do DOP: Série Estudos n.º 21/2004: iv + 64 pp.
a
AGRADECIMENTOS
A recolha da informação necessária para a elaboração deste documento e o trabalho
que lhe é inerente, iniciado em 1996, não teria sido possível sem a colaboração de
diversas instituições e pessoas individuais às quais se agradece:

Alexandre Aires da Silva
Allan Bolten
Amílcar Cardoso
Ana Colaço
André Sobrinho Gonçalves
Angela Canha
António Pascoal
Carlos Silvestre
Cedric d’Acoz
Dália Reis
Eduardo Dias
Fernando Serpa
Filipe Porteiro
Francisco Cota Rodrigues
Francisco Maduro-Dias
Gérard Ayela
Helen Martins
Humberto Rodrigues
João Alves
João Gonçalves
João Pedro Barreiros
João Santos
Jorge Fontes
Jorge Gonçalves
José Abraços
José Gabriel Ferreira Matos
José Pimentel
Lourenço Azevedo
Luís Garcia Rosa
Luís Prieto
Luís Sebastião
Manuel Rufino
Marc Brussieux
Marco Aurélio Santos
Marco Rosa
Marcus Cardew
Márinho Silva
Mestre João
Miguel Machete
Nicolas Seube
Norberto Serpa

Pascal Coincé
Paul Dando
Paulo Martins
Paulo Monteiro
Paulo Oliveira
Paulo Santos
Paulo Vieira
Pedro Afonso
Peter Wirtz
Renato Bettencourt
Rogério Feio
Rui Prieto
Sampaio da Nóvoa
Sérgio Ávila
Susan Gubbay
Telmo Gomes
Tomaz Dentinho
Valerie Sauce
Vítor Hugo Forjaz
Vítor Rosa.
Aos mestres anónimos das embarcações
de pesca que operam no D. João de
Castro pelas informações detalhadas que
prestaram durante a formulação de
inquéritos retroactivos.
Direcção Regional do Ambiente
Direcção Regional das Pescas
Mestrado em Gestão e Conservação da
Natureza do Departamento de Ciências
Agrárias da Universidade dos Açores.
“Projecto Tartaruga” para o estudo da
captura acidental de tartarugas-marinhas.
Colaboração entre a Universidade da
Florida e Universidade dos Açores.
Empresa Lotaçor, EP.

Norberto Serpa

Todos os inquiridos anónimos que
dispensaram algum do seu tempo para
responderem aos inquéritos realizados

b
ÍNDICE
ÍNDICE........................................................................................................................................................................................................... I
RESUMO ...................................................................................................................................................................................................... II
CAPITULO I – DESCRIÇÃO ........................................................................................................................................................................ 1
1. INFORMAÇÕES GERAIS .......................................................................................................................................................................... 1
Localização e descrição..................................................................................................................................................................... 1
Descrição Sumária............................................................................................................................................................................. 1
Estatutos de Protecção ...................................................................................................................................................................... 2
2. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL ............................................................................................................................................................... 4
Características físicas ........................................................................................................................................................................ 4
Características Biológicas / Ecológicas ............................................................................................................................................. 5
3. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA ................................................................................................................................................. 11
Pesca ............................................................................................................................................................................................... 11
Frota de tunídeos ............................................................................................................................................................................. 11
Turismo ............................................................................................................................................................................................ 11
CAPITULO II – AVALIAÇÃO E OBJECTIVOS ......................................................................................................................................... 13
1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA ................................................................................................................................................. 13
2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA ..................................................................................................................................... 16
Atractivo Paisagístico....................................................................................................................................................................... 19
3. FACTORES QUE INFLUENCIAM A GESTÃO .............................................................................................................................................. 19
Factores Naturais............................................................................................................................................................................. 19
Factores Introduzidos pelo Homem ................................................................................................................................................. 19
Factores Jurídicos............................................................................................................................................................................ 20
4. ORIENTAÇÕES E OBJECTIVOS DE GESTÃO ............................................................................................................................................ 20
Definição das orientações de gestão............................................................................................................................................... 20
CAPITULO III – MEDIDAS DE GESTÃO................................................................................................................................................... 22
1. MEDIDAS, ACÇÕES E ACTIVIDADES ....................................................................................................................................................... 22
Regras de Utilização ........................................................................................................................................................................ 23
Monitorização Ambiental e Sócio-Económica.................................................................................................................................. 24
Vigilância e Fiscalização .................................................................................................................................................................. 24
Promoção Ambiental........................................................................................................................................................................ 24
2. CRONOGRAMA DE TRABALHOS POR ÁREA ............................................................................................................................................ 26
CAPITULO IV – BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................................................... 27
1. MONOGRAFIAS, ARTIGOS CIENTÍFICOS E RELATÓRIOS ........................................................................................................................... 27
2. FOLHETOS INFORMATIVOS ................................................................................................................................................................... 27
3. PÁGINAS DE INTERNET ......................................................................................................................................................................... 27
4. LEGISLAÇÃO ........................................................................................................................................................................................ 28
ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS LIMITES DO SIC ...................................................................................................................................... 29
ANEXO II - PROTOCOLO PARA A MONITORIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DOS SIC............................................... 30
BIÓTOPOS ............................................................................................................................................................................................... 30
Enseadas e Baías Pouco Profundas (1160).................................................................................................................................... 30
Recifes (1170).................................................................................................................................................................................. 30
Grutas Marinhas Submersas ou Semi-Submersas (8330) .............................................................................................................. 31
Espécies........................................................................................................................................................................................... 31
FICHAS DE REGISTO................................................................................................................................................................................. 31
Fichas de Mergulho.......................................................................................................................................................................... 31
Fichas de Caracterização Fisiográfica de Biótopo........................................................................................................................... 33
Fichas de Espécies .......................................................................................................................................................................... 35
Escala de Abundância SACFOR ..................................................................................................................................................... 35
ANEXO IIA – FICHA DE MERGULHO....................................................................................................................................................... 38
ANEXO IIB – FICHAS DE CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA DE BIÓTOPOS .................................................................................. 39
ANEXO IIC – FICHA DE ESPÉCIES.......................................................................................................................................................... 40
ANEXO III – RESULTADOS OBTIDOS NA CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL ..................................................................................... 41
ANEXO IV – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ................................................................................................................. 57
DIMENSÃO .............................................................................................................................................................................................. 57
DIVERSIDADE .......................................................................................................................................................................................... 57
NATURALIDADE ....................................................................................................................................................................................... 58
Intervenção Terrestre....................................................................................................................................................................... 58
Exploração Costeira......................................................................................................................................................................... 58
Modificadores Antropogénicos (Área Marinha)................................................................................................................................ 59
Espécies Não Nativas ...................................................................................................................................................................... 59
ANEXO V – LISTA DE ESPÉCIES MARINHAS INTRODUZIDAS NOS AÇORES .................................................................................. 61
ANEXO VI – METODOLOGIA PARA CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA ................................................................................. 63
i
RESUMO
Neste documento é apresentada a Caracterização Ecológica e Sócio-económica do
Sítio de Importância Comunitária (SIC) Banco D. João de Castro efectuada no âmbito do
Protocolo de Planos de Gestão de Sítios seleccionados nos Açores (celebrado entre a
Secretaria Regional do Ambiente dos Açores e o IMAR - Instituto do Mar) e são propostas
medidas de gestão para esta área.
A caracterização do ambiente marinho do SIC teve especial incidência nos habitats e
espécies constantes nos anexos das directivas, mas também em espécies que possuem
algum tipo específico de protecção internacional, nacional ou regional, ou propostas para
serem protegidas. Para a realização deste trabalho foram realizados mergulhos de
caracterização ao longo de todo o SIC, além de se ter compilado a informação existente
para a zona costeira dos Açores, em especial para esta área. Como um dos objectivos da
Rede NATURA 2000 consiste na utilização sustentada das espécies e habitats existentes
numa determinada área, foi igualmente compilado a informação existente sobre a
caracterização sócio-económica do SIC realizada por Cardigos (2002), complementado
com informação estatística publicada.
Após a análise dos dados recolhidos, e avaliação dos mesmos, são propostas as
regras de utilização deste SIC. Todas as actividades propostas têm como objectivo a
melhoria da conservação das espécies e habitats existentes no local, compatibilizar as
diferentes utilizações e promover actividades ambientalmente sustentáveis. Entre as
medidas propostas destacam-se a ordenação do espaço, limitando a exploração em
zonas pontuais. Por fim, é apresentado o cronograma para a implementação das medidas
propostas e das actividades a realizar nos próximos 5 anos.
ii
CAPITULO I – DESCRIÇÃO
1. Informações Gerais
Localização e descrição
Localização e limites
Fig. 1. Mapa com a localização do SIC Banco D. João de Castro (PTMIG0021) no Canal entre as ilhas
Terceira e São Miguel (esquerda) e limites do SIC (direita).
Nome do sítio:
Código:
Ilha:
Concelho:
Coordenadas:
Banco D. João de Castro
PTMIG0021
Canal Terceira – São Miguel
Área Terrestre:
Área Marinha:
Área Total:
0
1659 ha
1659 ha
Altitude mínima:
Profundidade máxima:
38º13,327’N - 26º36,393’W
13 m
510 m
Descrição Sumária
Situado a 35 milhas de Angra do Heroísmo, a 38 milhas da costa mais próxima de São
Miguel (55 milhas do porto de Ponta Delgada), o Banco D. João de Castro emerge dos
1000 metros com a forma aproximada de um cone. No topo deste cone, a cerca dos 50
metros de profundidade, há uma plataforma de pendor suave e essencialmente arenosa.
Este planalto é interrompido, perto do centro, pelo que resta de uma cratera. Esta cratera
dispõe-se por uma área com cerca de 600 por 300 metros e tem o seu mínimo de
profundidade aos 13 metros. As escoadas lávicas que compõem o cone apresentam
morfologia irregular e muitas cavidades. O bordo da cratera, extremamente erodido,
apresenta enormes rochas com frinchas onde a actividade hidrotermal é intensa. Na base
do cone há algumas acumulações de blocos de rocha misturados com areia.
Este local, apesar de longe de costa, é bastante utilizado por actividades de extracção
de recursos vivos principalmente por parte da pesca comercial, mas também pela pesca
turística (pesca de mar alto). Apesar de ser um local em que os mergulhadores têm de ser
muito experientes começa a haver grande interesse em utilizar esta área como local de
mergulho turístico.
1
A temperatura superficial da água varia entre 16,3ºC em Janeiro e os 26,3ºC em
Setembro, tendo como média 18,4ºC (RODRIGUES 2003). A 22 m de profundidade a
temperatura mínima é de cerca de 14,3ºC em Abril, e a máxima de 24,2ºC em Agosto
(dados recolhidos pelo datalogger colocado em Setembro de 2002 e recolhido em
Setembro de 2003).
Estatutos de Protecção
Diferentes estatutos de protecção podem aplicar-se aos SIC. Em seguida consideram-se apenas aqueles que se aplicam à área que sofre a influência do mar, ou seja, que vai
desde o limite superior do supra-litoral até à zona subtidal. Na justificação da classificação
deste local como SIC foi utilizada a ocorrência dos seguintes habitats e espécies
constantes dos anexos da directiva habitats†:
Habitats

1170 - Recifes
Espécies
Fauna

Calonectris diomedea borealis (Cagarro)

Caretta caretta (Tartaruga-careta)

Oceanodroma castro (Angelito/Painho-da-Madeira)

Tursiops truncatus (Roaz)~
*
Durante a realização dos trabalhos de caracterização identificaram-se 3 habitats, que,
apesar de não constarem na directiva, parece-nos ser importante a sua inclusão na
definição deste SIC, ou mesmo propostos como habitats a incluir na directiva, são eles:

Emanações gasosas de hidrotermais de baixa profundidade

Ambiente pelágico

Montes submarinos oceânicos
Além das espécies constantes nos anexos das respectivas directivas, existem várias
outras espécies que possuem algum nível de protecção regional, nacional ou
internacional ou são especialmente importantes para o local, que devem ser tidas em
conta, são elas:
Invertebrados

Maja capensis (Santola)

Megabalanus azoricus (Craca)

Octopus vulgaris (Polvo-comum)

Patella aspera (Lapa brava)

Scylarides latus (Cavaco)
†
Directiva Habitats – Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, alterada pela Directiva 97/62/CE do Conselho de 27 de
Outubro de 1997 e Decreto Lei n.º 140/99 de 24 de Abril
2
Peixes

Epinephelus marginatus (Mero)

Mycteroperca fusca (Badejo)

Pagellus bogaraveo (Carapau quando juvenil)

Pagrus pagrus (Pargo)

Parablennius ruber (Caboz-lusitano)

Phycis phycis (Abrótea)

Xiphias gladius (Espadarte)
Aves

Puffinus gravis (Cagarro-de-coleira)
Cetáceos

Delphinus delphis (Golfinho-comum)
Espécies com importância para a conservação não registadas mas de ocorrência provável
no SIC ‡
Invertebrados

Palinurus elephas (Lagosta)
Peixes

Coryphoblennius galerita (Caboz-de-crista)

Diplecogaster bimaculata pectoralis (Peixe-ventosa-dos-ouriços)

Gaidropsarus guttatus (Viúva)

Gobius paganellus (Bochecha)

Mullus surmuletus (Salmonete)

Pagrus pagrus (Pargo)

Parablennius incognitus (Caboz-das-cracas)
As diferentes condicionantes legais que se podem aplicar a este local são:
‡

CITES (Decreto Lei n.º 114/90 de 5 de Abril);

Convenção de Berna (Decreto Lei n.º 316/89 de 22 de Setembro);

NATURA 2000 (Decreto Lei n.º 140/99 de 24 de Abril, Decreto Legislativo Regional n.º
18/2002/A de 16 de Maio);

Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, com a adaptação
à região pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A de 23 de Maio, com as alterações do
Decreto Legislativo Regional 38/2002/A de 3 de Dezembro e do Decreto Legislativo Regional
24/2003/A de 12 de Maio);

Lista de SIC (Decisão da Comissão de 28 de Dezembro de 2001 e aprovação para a região pela
Resolução n.º 30/98 de 5 de Fevereiro, rectificada pela Declaração n.º 12/98 de 7 de Maio e
adaptação à Região do Decreto Lei n.º 140/99 de 24 de Abril pelo Decreto Legislativo Regional
n.º 18/2002/A de 16 de Maio);

Introdução de espécies não indígenas (Decreto Lei n.º 565/99 de 21 de Dezembro, Resolução
n.º 148/98 de 25 de Junho);
Dado que o local reúne as características ecológicas onde normalmente é possível encontrar estes organismos
3

Regulamentação da Pesca (Decreto Regulamentar n.º 43/87 de 17 de Julho);

Pesca por Apanha (Portaria n.º 1102-B/2000 de 22 de Novembro);

Pesca à Linha (Portaria n.º 1102-C/2000 de 22 de Novembro, Portaria n.º 101/2002 de 24 de
Outubro);

Pesca por Arte de Armadilha (Portaria n.º 1102-D/2000 de 22 de Novembro, Portaria n.º
30/2004 de 22 de Abril com a rectificação pela Declaração n.º 2/2004);

Pesca por Arte de Arrasto (Portaria n.º 1102-E/2000 de 22 de Novembro);

Pesca por Arte Envolvente-Arrastante (Portaria n.º 1102-F/2000 de 22 de Novembro);

Pesca por Arte de Cerco (Portaria n.º 1102-G/2000 de 22 de Novembro);

Pesca por Arte de Emalhar (Portaria n.º 1102-H/2000 de 22 de Novembro, Portaria n.º 35/94 de
21 de Julho);

Tamanhos mínimos de captura (Portaria n.º 27/2001 de 15 de Janeiro, Regulamento CE n.º
850/98 de 30 de Março, Portaria n.º 19/83 de 3 de Maio);

Caça submarina (Decreto Legislativo Regional n.º 5/85/A de 8 de Maio);

Regulamento da Observação de cetáceos (Decreto Legislativo Regional 10/2003/A de 22 de
Março);

Exploração de crustáceos costeiros (Portaria n.º 19/83 de 5 de Maio).
Condicionantes técnico-científicas

Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal1
o
estatuto V: Epinephelus marginatus (Mero);
o
estatuto I: Mycteroperca fusca (Badejo), Gaidropsarus guttatus (Viúva);
o
estatuto K:
Mullus surmuletus (Salmonete), Gobius paganellus (Bochecha),
Coryphoblennius galerita (Caboz-de-crista), Parablennius incognitus (Caboz-dascracas), Parablennius ruber (Caboz-lusitano), Diplecogaster bimaculata pectoralis
(Peixe-ventosa-dos-ouriços);
o
estatuto CT - Pagellus bogaraveo (Carapau quando juvenil), Pagrus pagrus (Pargo),
Phycis phycis (Abrótea).
Espécies regionais propostas para o Anexo V da Convenção OSPAR (Oslo - Paris) (Decreto n.º
59/97 de 31 Outubro):
o
Patella aspera (Lapa-brava);
o
Megabalanus azoricus (Craca).
2. Caracterização Ambiental
Na caracterização bio-ecológica do SIC D. João de Castro, realizaram-se 60
mergulhos distribuídos por 6 locais. No Anexo II são apresentadas mais informações
relativas aos mergulhos e metodologia aplicada.
Características físicas
Segundo Francisco Cota Rodrigues (informação não publicada), investigador e
geólogo do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores: "O Banco D.
João de Castro é um aparelho vulcânico submarino constituído por escoadas lávicas e
1
Nota: estatuto V – Vulnerável; estatuto R – Raro; estatuto I – Indeterminado; estatuto K – Insuficientemente Conhecido
& estatuto CT – Comercialmente Ameaçado
4
depósitos vulcanoclásticos submarinos sobrepostos. Localiza-se entre as ilhas Terceira e
S. Miguel, sensivelmente na zona que delimita as fossas de Hirondelle Norte e Sul. Do
ponto de vista da tectónica global do Atlântico Norte, esta estrutura insere-se num
alinhamento vulcano-tectónico, conhecido por rift da Terceira, constituído por uma série
de falhas normais e cones vulcânicos de orientação 145º NNW-SSE que se desenvolvem
desde o Sul de Santa Maria até à Crista Médio Atlântica. Para além deste aparelho
vulcânico, o rift da Terceira, engloba ainda os ilhéus das Formigas, a bacia de S. Miguel, o
dorso vulcânico da Terceira, a bacia da Graciosa Este, a ilha da Graciosa e a bacia da
Graciosa Oeste. Do ponto de vista sísmico e vulcânico o Banco D. João de Castro é
bastante activo, apresentando formas secundárias de vulcanismo muito evidentes,
nomeadamente fumarolas, nascentes termais e um gradiente geotérmico muito elevado."
Vítor Hugo Forjaz, investigador do Departamento de Geociências da Universidade dos
Açores, acrescenta “Sob o ponto de vista geológico o Banco D. João de Castro tem
invulgar interesse por ser um vulcão compósito em evolução, ou seja, é um exemplo típico
do desenvolvimento duma Ilha oceânica. Primeiro instalou-se numa linha de fractura
notável, denominada transoceânica (a fractura Mid-Atlantic Ridge – Graciosa – Terceira Banco D. João de Castro - S. Miguel - Gibraltar), seguidamente passou por uma série de
episódios submarinos, do tipo surtseyano a emissões de pillows e possivelmente por
fases serretianas (pillows temporariamente flutuantes), depois emergiu constituindo
sucessivas ilhotas com derrames subaéreos, basálticos (os últimos em 1720).
Posteriormente colapsou, afundando-se e actualmente parece estar a passar por uma
fase de up lift com fortes desgasificações, possível prenuncio de erupção. Além disso,
trata-se dum aparelho vulcânico onde se registam quer eventos de cariz vulcânico quer
tectónico, neste caso, alguns eventos fortes, de alta magnitude. O Banco D. João de
Castro é uma das evidentes provas da dinâmica tectónica e vulcânica do arquipélago”. A
todas estas razões juntam-se “as repercussões sísmicas que podem existir na Terceira e
em S. Miguel” para justificar o interesse na continuação e monitorização do estudo desta
área.
Em termos geomorfológicos o Banco D. João de Castro é constituído por uma
montanha com base a cerca de 1000 metros de profundidade. O pendor de subida do
maior pico é muito elevado e a subida pára numa grande plataforma aos 50 metros de
profundidade constituída essencialmente por areia. Esta plataforma serve de base a um
segundo pico de reduzidas dimensões (apenas 600 por 300 metros) constituída por rocha
basáltica. É na parte NE desta pequena zona rochosa que se encontra a maior
concentração hidrotermal.
Um segundo pico, tem a base comum ao D. João de Castro (cerca de 1000 metros) e
projecta-se com uma forma tipo cone até aos 150 metros. Foi no topo deste segundo pico
que foi duplamente indiciada a presença de fenómenos vulcânicos, ainda não
compreendidos na totalidade, talvez actividade hidrotermal.
Características Biológicas / Ecológicas
No decorrer das imersões realizadas foram identificadas um total de 230 espécies
distribuídas por 15 filos, num total de 178 espécies animais, 45 espécies de algas e 1
espécie incluída no reino Monera. Os filos com maior riqueza específica foram, nas algas,
o filo Rhodophycota (20 espécies), e nos animais o filo Chordata (com 82 espécies),
Mollusca (45 espécies) e Arthropoda (12 espécies) (Fig. 2).
5
Rhodophycota
Phaeophycota
Chlorophycota
M onera
Chordata
M ollusca
Filo
Art hropoda
Cnidaria
Porifera
Echinodermata
Annelida
Bryozoa
Tunicata
Ctenophora
Pycnogonida
0
20
40
60
80
100
Nº de Espécies
Fig. 2. Número de espécies de cada filo (a verde reino Algae, a amarelo reino Monera, a azul reino
Animalia) identificadas no SIC D. João de Castro.
Comunidades Bentónicas
Algas
A zona mais superficial do Banco é essencialmente rochosa e com inclinações
elevadas. A zona mais profunda da zona rochosa do Banco (entre os 25 e os 45 metros) é
povoada por algas da espécie Zonaria sp. (agregação C na Fig. 3). A zona mais
superficial (entre os 13 e os 25 metros) sem actividade hidrotermal é povoada por algas
das espécies Sargassum sp., Coralina sp. e Halopteris sp. (agregação B da Fig. 3).
No caso das zonas com actividade hidrotermal registou-se a presença de tapetes de
bactérias e quantidades elevadas da alga Codium elisabethae (agregação A na Fig. 3).
Dentro da agregação A foi possível empiricamente separar as áreas em que os tapetes de
bactérias apresentavam tons mais amarelados dos mais esbranquiçados e mais comuns.
Ambas as áreas A e B, apresentaram elevado número de juvenis das espécies de peixes
peixe-rei (Coris julis) e raínha (Thalassoma pavo) (esta apenas nas zonas mais
superficiais). Para além das agregações de juvenis referidas, estas áreas apresentaram
ainda consistentemente outras espécies de peixes como castanheta-castanha (Chromis
limbata), castanheta-azul (Abudefduf luridus), veja (Sparisoma cretense), garoupa
(Serranus atricauda) e bodião-vermelho (Labrus bergylta).
6
Fig. 3. Figura tridimensional do Banco D. João de Castro com informação sobre cinco agregações de
espécies identificadas para este local (imagem 3D cedida por Luís Sebastião – ISR/IST e arranjo gráfico do
Grupo E).
Invertebrados
Em termos de invertebrados algumas espécies foram encontradas em todos os
mergulhos realizados. Assim, além de junto às fontes hidrotermais ser possível encontrar
sempre tapetes de bactérias do tipo Beggiatoa (a identificação ainda se encontra a
realizar), é ainda vulgar encontrar grandes áreas (entre 50 a 100 cm de diâmetro)
cobertas com esponjas do género Cliona sp. (diferente da C. viridis e C. celata também
identificadas para o local). Espécies como as polychaeta (Hermodice carunculata e
Sabella spalanzani), e os arthopoda (Calcinus tubularis, Dardanus calidus, Pagurus
cuanensis e Xantho incisus) são bastante frequentes encontrar neste local. Além destes,
ocasionalmente é possível encontrar santolas (Maja brachydactyla), lapas-brava (Patella
aspera), polvos (Octopus vulgaris), lapa-burra (Haliotis coccinea), búzio (Charonia
lampas), pina (Pina rudis), estrela-do-mar (Ophidiaster ophidianus) e os ouriços
(Sphaerechinus granularis, Arbacia lixula e Paracentrotus lividus).
Zonação
Zonação horizontal
Horizontalmente parece não haver nenhum tipo de zonação aparente, no que diz
respeito a espécies de algas, invertebrados ou peixes. No entanto, as duas zonas de
actividade hidrotermal identificadas (zona amarela e zona branca) (Figs. 4 e 5) parecem
ser o único factor de zonação, havendo uma maior agregação de elevado número de
7
juvenis de peixe-rei (Coris julis) e raínha (Thalassoma pavo) (esta apenas nas zonas mais
superficiais). Para além das agregações de juvenis referidas, estas áreas apresentaram
ainda, consistentemente, outras espécies de peixes como castanheta-castanha (Chromis
limbata), castanheta-azul (Abudefduf luridus), veja (Sparisoma cretense), garoupa
(Serranus atricauda) e bodião-vermelho (Labrus bergylta).
Fig. 4. Zona Branca e zona amarela no Banco D. João de Castro.
13.5'
Latitude 38ºN
13.4'
13.3'
13.2'
13.1'
36.5'
36.4'
36.3'
36.2'
36.1'
36.0'
Longitude 26ºW
Fig. 5. Mapa indicando a zona branca (cinza) e a zona amarela. Os pequenos círculos brancos
representam as zonas em que foram colocados instrumentos científicos durante os trabalhos do
Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.
8
Zonação vertical
Manchas de algas do género Sargassum e de coralináceas erectas cobrem as zonas
expostas que não estão tão sujeitas à actividade hidrotermal. As zonas com actividade
hidrotermal são caracterizadas pela presença de tapetes de bactérias (grupo Beggiatoa)
junto das saídas gasosas e algumas aglomerações de Codium elisabethae. As zonas
rochosas mais profundas possuem uma densidade elevada de Zonaria tournefortii.
As comunidades pelágicas são particularmente exuberantes, sendo de realçar a
ocorrência de espécies de peixes pelágicas como: cavala-da-índia (Acanthocybium
solandri), jamantas (Mobula tarapacana), bicudas (Sphyraena viridensis), patruças
(Kyphosus spp.), bonitos (Katswonus pelamis) e serras (Sarda sarda).
Biótopos e Abundâncias
Neste SIC é possível identificar diversos habitats: sedimento (existente apenas a partir
dos 40 m), leito rochoso, paredes, poucos blocos e fendas, biótopos que albergam
espécies que pela sua presença e abundância os caracterizam. Não há dados para
caracterizar com fiabilidade os biótopos a partir dos 60m.
Sedimento
Apenas é possível encontrar areia a cerca de 40 m de profundidade, pelo que muito
pouco se pode dizer sobre o mesmo. Não foi registado qualquer crescimento algal no
fundo de sedimento amostrado.
Leito Rochoso e Paredes
O fundo rochoso amostrado e paredes do Banco D. João de Castro apresentam, na
zona mesmo profunda (13 aos 25 m) e sem actividade hidrotermal, um povoamento algal
composto principalmente por algas das espécies Sargassum cf. vulgare, Coralina sp. e
Halopteris filicina, sendo também possível encontrar Padina pavonica, Halopteris filicina,
Carpomitra costata, e ocasionalmente comum a Cladostephus spogiosus Nas maiores
profundidades os povoamentos são dominados por Zonaria tournefortii. Nas zonas de
maior actividade hidrotermal a espécie Codium elisabethae pode ser super-abundante.
Além das algas, em muitos dos locais onde encontramos estes dois biótopos as
espécies de invertebrados não são muito abundantes, com excepção aos locais de fundo
rochoso mais abrigados (em pequenas crateras). Neste locais, normalmente, há maior
actividade hidrotermal e aí além das bactérias tipo Beggiatoa, é possível encontrar
grandes quantidades de poliqueta Hermodice carunculata, alguns ouriços (Sphaerechinus
granularis, Arbacia lixula e Paracentrotus lividus), moluscos (Pinna rudis, Charonia
lampas) e estrelas-do-mar (Ophidiaster ophidianus).
Blocos
Este biótopo é pouco significativo neste local, encontrando-se normalmente agrupados
em crateras de pequenas dimensões. Não se encontram grandes diferenças
relativamente à diversidade encontrada nos locais de leito rochoso mais abrigados,
descritos anteriormente.
9
Fendas
Nas fendas o crescimento algal é bastante reduzido e por essa razão não é evidente
qualquer tipo de zonação. Ainda assim, as fendas são em grande parte revestidas por
algas encrustantes indeterminadas, tanto rodófitas – coralináceas e não calcárias - como
encrustantes faeófitas.
No que diz respeito aos animais invertebrados as fendas albergam a quase totalidade
das espécies encontradas neste SIC. Existe uma elevada riqueza específica, mas a
maioria das espécies não são muito abundantes.
Peixes
Devido há mobilidade deste grupo de organismos e à pouca adequação do método de
quantificação dos organismos utilizado, as densidades dos peixes não estão
contabilizadas por biótopos. Pelas suas características, neste local são abundantes
espécies de hábitos pelágicos tais como patruças (Kyphosus spp.) e peixe-porco (Balistes
carolinensis), menos frequentemente observam-se lírios (Seriola rivoliana), jamantas
(Mobula tarapacana) e cavalas-da-Índia (Acanthocybium solandri).
Das espécies mais bentónicas destacam-se grandes quantidades de castanhetas
(Abudefduf luridus e Cromis limbata), peixe-rei (Coris julis), salemas (Sarpa salpa),
garoupa (Serranus atricauda) e rainhas (Thalassoma pavo). Além destes destacam-se
pela sua presença constante o mero (Epinephelus marginatus) e o peixe-cão (Bodianus
scrofa), que frequentemente aparecem a maiores profundidades.
Nas fendas são muito comuns e exclusivas deste biótopo o folião (Apogon imberbis) e
as moreias (Gymnothorax unicolor, Muraena augusti e M. augusti). O rascasso
(Scorpaena maderensis), aparece também em grande quantidades, mas não
exclusivamente nas fendas e buracos.
Outros organismos
Répteis
De acordo com os dados do Projecto Tartaruga, que decorre no DOP desde 2000,
foram registadas neste SIC três das cinco espécies de tartarugas existentes nos Açores:
tartaruga-careta (Caretta caretta*), tartaruga-verde (Chelonia mydas) e tartaruga-de-couro
(Dermochelys coriacea).
Cetáceos
O roaz (Tursiops trucatus) foi avistado em cerca de 50% dos dias de observação.
*
Espécie prioritária
10
3. Caracterização Sócio-Económica
Pesca
Frota demersal
No período de 1990 a 1999 foram registadas 20 embarcações de pesca demersal a
exercer a actividade no Banco D. João de Castro. Destas, 12 estão registadas em Ponta
Delgada, 6 em Angra do Heroísmo e 1 em Santa Cruz da Graciosa e outra na Horta.
Duas destas embarcações estão registadas como sendo de pesca local e as restantes
registadas como pesca costeira. O comprimento fora-a-fora das embarcações varia entre
9 e 28 metros e a potência entre 44 e os 368 kw. O controlo desta pescaria é realizado
através da rede de lotas dos Açores Lotaçor, E.P.
As artes de pesca utilizadas na zonas intermédias entre costa e largo, correspondente
à zona do Banco D. João de Castro são as espinhel, estralheira, gatoeiro (linha de mão),
gorazeira, jogada, palangre-de-fundo e rabadela (adaptado de Fernandes, 1984 e
Menezes, 1996). Através das bases de dados de inquéritos de pesca confirmou-se a
utilização de palangre-de-fundo (representa mais de 90% das descargas), da gorazeira e
da linha de mão. As espécies alvo das artes utilizadas no Banco D. João de Castro são
preferencialmente goraz (Pagellus bogaraveo), boca-negra (Helycolenus dactylopterus
dactylopterus) e cherne (Polyprion americanus), mas também abrótea (Phycis phycis),
bagre (Pontinus kuhlii), chicharro (Trachurus picturatus), garoupa (Serranus atricauda),
moreia (várias espécies da família Muraenidae) e pargo (Pagrus pagrus). As tintureiras
(Prionace glauca) e o espadarte (Xiphias gladius) são as principais espécies capturadas
pela frota de palangre de superfície.
Frota de tunídeos
A frota do atum é constituída por duas dezenas de embarcações com comprimentos
de cerca de 30 metros. A frota de palangre derivante ou de superfície é constituída por
duas sub-frotas: a oriunda do Continente e a Açoreana. Ambas as frotas operam em toda
a ZEE dos Açores, mediante licenciamento da Direcção Regional das Pescas. Existem
descargas efectuadas nos Açores e descargas efectuadas no Continente, por ambas as
frotas, o que significa que não há indicações sobre as capturas efectuadas
especificamente nos Açores e menos ainda no Banco D. João de Castro, situação
caracterizada por Cardigos (2002).
Turismo
As empresas de mergulho não revelam grande interesse em operar no Banco D. João
de Castro. Este tipo de operação é complexo e financeiramente dispendioso e existe a
impossibilidade de fazer deslocar as pequenas embarcações para este local, que se situa
a 35 milhas do porto de abrigo mais próximo. Para além disto, junto à costa os operadores
têm a possibilidade de efectuar três mergulhos diferentes por dia, sendo esta exploração
economicamente mais atractiva. Neste momento o Banco é explorado, em termos de
mergulho com escafandro autónomo, por particulares que organizam as suas próprias
expedições. Por outro lado, os operadores turísticos de pesca desportiva consideram que
a exploração do Banco D. João de Castro, sob o ponto de vista da escafandria, pode ser
uma alternativa ao seu recurso habitual (a pesca de grandes pelágicos) visto este ser
muito instável, fazendo variar os seus lucros de ano para ano (Fig. 6).
11
Fig. 6 Imagens do Banco D. João de Castro, que enfatizam a possibilidade de utilização para o turismo
subaquático com escafandro autónomo (fotos: Luís Quinta – Revista Mundo Submerso).
12
CAPITULO II – AVALIAÇÃO E OBJECTIVOS
1. Critérios de Avaliação Ecológica
Dimensão
O SIC Banco D. João de Castro, apresenta apenas a componente marinha, com uma
dimensão de 1659 ha. Esta área é elevada em comparação com os restantes SIC do
arquipélago dos Açores, apesar disso, parece adequada dados valores que se pretendem
classificar: monte submarino oceânico com actividade hidrotermal. O SIC está todo
incluído na zona infralitoral e estende-se desde profundidades superiores a 1000 m até
aos 13. As dimensões determinadas para este SIC e utilizadas nos diversos cálculos
encontram-se representadas no Quadro I.
Quadro I
Avaliação da Dimensão do SIC do Banco D. João de Castro.
A classificação aplicada é descrita no Anexo IV.
Classificação
Muito superior
Muito superior
Não aplicável
Área Marinha
Área Total
Linha de Costa
As dimensões do SIC são apresentadas na secção da Localização e Descrição (pág. 1)
Diversidade
Estão registadas para o D. João de Castro 230 espécies. Entre estas destacam-se 4
referidas no Anexo I da Directiva Habitats (Tursiops truncatus, Caretta caretta, Calonectris
diomedea borealis e Oceanodroma castro). Outras 15 espécies registadas na área,
possuem algum nível de protecção. Um dos habitats presentes no D. João de Castro
encontra-se classificado na Directiva Habitats (1170).
Estes factos realçam a importância Europeia deste local. No entanto, 3 habitats
presentes neste local e que possuem elevada importância para a conservação da
natureza, não estão classificados na Directiva Habitats.
Para além das características referidas anteriormente, o facto de ser um dos poucos
locais a possuir emanações gasosas de baixa profundidade e de constituir um monte
submarino, valoriza a importância para a conservação ambiental e o interesse científico
da área. Uma avaliação da diversidade deste SIC é apresentada no Quadro II.
Quadro II
Avaliação da Diversidade do SIC D. João de Castro.
Total Registado no SIC
Classificação
1
5
Inferior
Superior
2
45
101
78
230
Superior
Média
Média
Superior
Média
Características Físicas
N.º Habitats (Anexo I)
N.º Biótopos
Características Biológicas
Espécies (Anexo III)
Algas
Invertebrados
Peixes
Total*
* O valor apresentado para o Total inclui espécies não incluídas nos grupos considerados.
13
Fragilidade
O número elevado de espécies registadas para este SIC, comparativamente com os
restantes SIC dos Açores, resulta da sua extensão em área e em profundidade e da
diversidade de fontes utilizada na sua caracterização, o que não significa que possua uma
diversidade extraordinária. Deve-se reforçar que, o número de espécies registadas por
área ou por profundidade para o Banco D. João de Castro é reduzido. Este facto reforça a
sua fragilidade e implica medidas de gestão adequadas.
Os ecossistemas marinhos isolados, como as ilhas e os recifes, perdem diversidade
conforme aumenta a distância aos sistemas costeiros (adaptado de MacArthur & Wilson,
1967). Uma vez que a distância que separa o Banco D. João de Castro das zonas pouco
profundas mais próximas ser superior a 35 milhas, é de esperar que o número de
espécies seja menos elevada. No entanto, a diminuição do número de espécies e as
pequenas populações presentes favorecem uma maior fragilidade do ecossistema em
relação a eventuais agressões ambientais. Esta baixa resiliência deve-se à baixa
variabilidade genética (inbreeding) e à inerência estocástica dos valores demográficos
(desde o número de descendentes até à dificuldade de encontrar parceiros para a
reprodução) e das variações ambientais.
Em grande parte das imersões realizadas no Banco D. João de Castro, tanto
realizadas por mergulhadores como por meio de instrumentos científicos (veículos de
operação remota), foram observados restos de aparelhos de pesca. A exploração
intensiva desta área é o resultado de legislação particular dos Açores (Portaria n.º
101/2002 de 24 de Outubro) que obriga ao afastamento das zonas costeiras de parte da
frota de pesca (palangreiros). Independentemente da situação anterior, a fragilidade do
Banco D. João de Castro aumentou como consequência deste aumento de esforço.
Representatividade
O Banco D. João de Castro é um Monte Submarino do largo que engloba uma área
hidrotermal de baixa profundidade de 1.1 ha. A zona com maior actividade hidrotermal
concentra-se na zona NW da área mais superficial do Banco. Depois de um trabalho de
rastreio intenso (Cardigos, 2000), descobriu-se uma segunda área com elevadas
suspeitas de actividade hidrotermal. Esta área apelidou-se de “Dando” (em honra ao
investigador Paul Dando que conduziu os trabalhos). A zona “Dando” tem apenas 611ha e
para além de índices elevados de Metano, apresenta uma fisiografia que aparenta um
cone vulcânico com emanações de densidade muito diferentes da água e dimensões
elevadas.
Raridade
Dentro do património natural dos Açores, apenas neste local é possível observar
fontes hidrotermais de baixa profundidade exuberantes e com tapetes de bactérias. Desta
forma é considerado um local único no contexto nacional e raro no contexto internacional
(Cardigos et al, in prep). Nas zonas hidrotermais notaram-se diferenças cromáticas nos
tapetes de bactérias. Na missão do Projecto MAROV determinou-se que a essas
diferenças cromáticas correspondem diferenças químicas subjacentes (Cardigos et al.,
2001a). No entanto, há que sistematizar e analisar os resultados obtidos de forma a
compreender porque razão existem propriedades tão diferentes em zonas tão próximas
(Colaço, com. pess.) e qual a sua relevância. Diversas espécies (como os cetáceos atrás
mencionados e tartarugas marinhas) consideradas em perigo por diversas Convenções e
Directivas internacionais têm ocorrência na área.
14
Naturalidade
Apesar dos diversos registos de poluição e de exploração intensiva, o Banco D. João
de Castro apresenta as espécies e habitats que o tornam importante. Este facto é
reforçado por estes se encontrarem em boas condições de conservação. No entanto, a
gestão deste local deverá ter em conta que os limites de sustentabilidade poderão estar a
ser atingidos.
As 43 espécies de peixes registadas apenas por observação em mergulho
apresentam-se como um número normal comparando com outros locais com
características semelhantes (ver detalhes em Cardigos, 2002). O Banco D. João de
Castro apresenta um número de espécies intermédio em relação a estes locais,
parecendo existir um crescimento deste número com a diminuição da distância à costa,
aumento da área, diminuição da profundidade média do local analisado e número de
prospecções. Sendo os números mais elevados associados a zonas de Reservas em
zonas costeiras, podemos considerar o número de espécies presentes no D. João de
Castro interessante para uma zona oceânica de águas pouco profundas, ou seja, perto do
“natural”. Isso mesmo é confirmado através do índice de “Efeitos de Exploração Costeira”
aplicável às zonas menos profundas do D. João de Castro (acima dos 60 metros) e que
aponta para um ambiente “pristino”.
Quadro III
Avaliação da Naturalidade do SIC D. João de Castro.
Índice
Intervenção Terrestre
Efeitos de Exploração Costeira
Modificadores Antropogénicos (área marinha)
Espécies não-nativas
Ponderação final
Classificação de Naturalidade
Não aplicável
ÌÌÌÌÌ
ÌÌÌ
ÌÌÌÌÌ
ÌÌÌÌÌ
Escala de Importância do Sítio
A escala de importância do SIC é uma avaliação global dos factores acima descritos.
Neste sentido, além da importância de cada um dos factores avaliados, é ainda atribuída
a relevância desse factor (Quadro IV). O Banco D. João de Castro apresenta-se assim
como um SIC de muito elevada relevância em relação à dimensão, representatividade,
raridade, raridade e naturalidade. Apesar da diversidade ter uma importância europeia,
dada a presença de espécies e habitats classificados por Directivas da União, não se
apresenta como muito relevante no contexto Açoriano.
Quadro IV
Escala de Importância do SIC D. João de Castro.
Dimensão
Diversidade
Fragilidade
Representatividade
Raridade
Naturalidade
Importância
-Europeia
-Internacional
Internacional
--
15
Relevância
Muito Elevada
Média
Média
Muito Elevada
Muito Elevada
Muito Elevada
2. Critérios de Avaliação Sócio-Económica
Todos os detalhes relativos aos dados e métodos apresentados neste capítulo
encontram-se detalhadamente descritos no trabalho de Cardigos (2002).
Valor do SIC para OAMT
Os Operadores de Actividades Marítimo-Turísticas (OAMT) não parecem estar muito
interessados em realizar operações no Banco D. João de Castro, devido a mesma ser
complexa e financeiramente dispendiosa. O custo de uma operação diária no Banco D.
João de Castro custa cerca de € 250, sem contar com a amortização da embarcação e
margem para lucros. O que, em termos de preço por mergulhador, ascende a pelo menos
três vezes o preço do mergulho junto à costa.
Nas expedições lúdicas realizadas ao Banco D. João de Castro, o mais frequente é
optar-se pela caça submarina e pesca desportiva o que, apesar de questionável em
termos de moralidade ecológica (praticar caça numa zona classificada como património
natural), resulta na captura de grandes exemplares (vulgo “troféus”). Parece-nos
questionável que se exerça esforço destrutivo com fins lúdicos, sem qualquer benefício
económico-social directo ou indirecto, numa área com interesse para a conservação da
natureza. A continuação desta prática, a ser realizada, deverá ter entraves do ponto de
vista económico de forma a equilibrar a perda dos serviços, tal como definidos por Naeem
et al (1994), prestados por esta área.
A utilização desta área para algumas actividades turísticas alternativas ainda não foi
explorada. Neste âmbito, ainda não foi detectada a utilização do local para a observação
de cetáceos ou de aves marinhas. Potencialmente, esta área parece reunir características
que a podem tornar interessante para as actividades relacionadas com a observação de
cetáceos.
Valor do SIC para a pesca
Há três frotas a operar na área do D. João de Castro: a frota de pesca demersal, a
frota por palangre de superfície e a frota de pesca de tunídeos. A primeira frota captura
essencialmente espécies de alto valor comercial que habitam as zonas bentónicas ou
epibentónicas entre os 20 e os 1000 metros de profundidade. A segunda frota está
orientada para a captura das diversas espécies de atuns. A última frota mencionada
captura, utilizando o palangre de superfície, espadarte (Xiphias gladius) e tintureira
(Prionace glauca).
Pesca Demersal
Registaram-se 41 espécies capturadas no Banco D. João de Castro. As 10 espécies
mais capturadas explicam cerca de 94% das capturas em peso e 96% do valor monetário
das capturas efectuadas nesta área pela frota de pesca demersal. As espécies mais
capturadas são o goraz (Pagellus bogarveo), o boca-negra (Helycolenus dactylopterus) e
o congro (Conger conger). Estas três espécies representam cerca de 60% do pescado
retirado do Banco D. João de Castro pela frota de pesca demersal. No Quadro V estão
apresentadas hierarquicamente as espécies capturadas (para facilidade de análise
eliminaram-se as espécies que representam menos de 1% do pescado capturado, estes
valores foram acumulados no grupo Outros).
16
Quadro V
Proporção em peso e em valor das espécies mais capturadas no Banco D. João de Castro pela frota
demersal.
O valor calculado para a pesca demersal foi de cerca de € 535 mil anuais. Apenas em
três portos foram registadas descargas de pescado proveniente do Banco D. João de
Castro: ilha de São Miguel, Ponta Delgada (55% das descargas em peso e 77% do valor),
ilha Terceira, São Mateus (16 e 7%) e Praia Vitória (29 e 17%).
Pesca de Tunídeos
O valor do Banco D. João de Castro estimado para a pesca de atum é de € 25 mil. Na
Fig. 7 estão representados os locais com pescarias de atum registados pelo Programa de
Observação para as Pescas dos Açores (POPA), entre 1998 e 2000. Como se pode
verificar, os locais coincidentes com o D. João de Castro são escassos.
Fig. 7. Arquipélago dos Açores com locais onde foram registadas capturas de atum (pontos) durante o
período 1998 a 2000. A linha vermelha define a área considerada coincidente com o Banco D. João de
Castro, em termos de pesca. Alguns pontos dispersos em volta do arquipélago dos Açores foram omitidos
(Adapt. POPA, 1998-2000).
17
Pesca de Espadarte
O valor do Banco D. João de Castro para pesca de palangre de superfície foi estimado
em cerca de € 968 mil. A maioria das capturas pertence a duas espécies com interesse
comercial: tintureira (Prionace glauca) 62% e espadarte (Xiphias gladius) (espadarte)
35%. Para além das referidas, esta pescaria captura ocasionalmente outras 12 espécies.
Esta pesca captura ainda diversas espécies importantes para a Conservação da
Natureza, nomeadamente a tartaruga careta (Caretta caretta).
Valor integrado das três frotas
Através dos cálculos parciais para cada uma das frotas determinou-se que o valor para
pesca do Banco D. João de Castro é de € 1,5 milhões por ano. Repare-se que o valor
conhecido das pescas nos Açores (primeira venda em lota) ronda os € 25 milhões de
(fonte: SREA, 2000). Apesar deste número não incluir o valor do pescado de palangre de
superfície descarregado congelado ou vendido directamente no continente (Portugal e
Espanha), o Banco D. João de Castro representa cerca de 6% do valor pescado nos
Açores.
Valor do SIC para a Ciência
O interesse científico do Banco D. João de Castro é elevado. Este local conjuga uma
série de factores que o tornam único e, por isso, especial. A oportunidade de estudar um
ambiente jovem, com influência de actividade hidrotermal e sísmica invulgarmente
elevados e por constituir um recife off-shore é invulgar.
A investigação desta área pode conduzir a descobertas interessantes em termos de
diversidade biológica e de novas organizações de habitats. Isto porque se conhecem bem
os habitats dependentes da fototrofia e tem-se uma ideia razoável do funcionamento dos
habitats hidrotermais profundos. Um habitat com influências intermédias pode reservar
surpresas interessantes.
Sendo assim, para a Ciência o investimento médio anual é de cerca de € 3 mil anuais,
mas, se o padrão de crescimento observado nos últimos anos se mantiver, é natural que
a cifra anual média ascenda aos € 15 mil (Fig. 8). Estes dados agregam o investimento
realizado pelo Departamento de Geociências e Departamento de Oceanografia e Pescas
da Universidade dos Açores.
Fig. 8. Investimento financeiro realizado tendo como objectivo a compreensão dos fenómenos
científicos que ocorrem no Banco D. João de Castro. (In Cardigos, 2002)
18
Atractivo Paisagístico
Diversos autores fazem referência, em revistas populares, à utilização do Banco D.
João de Castro como local com interesse e potencialidade para o turismo subaquático
(Barreiros, 1999; Cardigos, 2000; Cardigos et al., 2001b e Quinta 1998) e para a prática
da caça submarina (Maçanita, 1999).
3. Factores que Influenciam a Gestão
Factores Naturais
Existem diversas características naturais que intervêm na forma como se atingem os
objectivos pretendidos com as medidas de gestão. Estes factores são:

Condições atmosféricas – devido à sua posição geográfica, o arquipélago dos Açores é
afectado por condições atmosféricas desfavoráveis, principalmente durante o Inverno. Assim, e
principalmente durante esses meses, o Banco D. João de Castro encontra-se mais susceptível
às condições adversas que impossibilitam a utilização da zona por parte dos diversos
utilizadores.

Acesso ao local – dada a distância da costa, apenas é possível aceder a este local por barco.
Esta característica dificulta o acesso por parte de embarcações de pesca e recreativas e
também de fiscalização e monitorização, impedindo o acesso contínuo. Mesmo durante o Verão,
apenas nos dias com excelentes condições meteorológicas é possível aceder, operar ou
mergulhar neste local. Isto deve-se à situação isolada e desabrigada do Banco D. João de
Castro e à instabilidade climatérica.

Atractivos estéticos e paisagísticos – a zona do Banco D. João de Castro é referida como um
dos locais mais interessantes de Portugal para a prática de mergulho com escafandro autónomo
podendo constituir um forte atracção turística.

Espécies com valor comercial – dentro do limite do SIC foram identificadas diversas espécies
com importância comercial, servindo de atractivo aos pescadores profissionais e desportivos e
caçadores submarinos para aí exercerem a sua actividade.

Espécies com valor turístico – Dentro do limite do SIC foram identificadas diversas espécies que
podem ser valorizadas do ponto de vista do turismo aquático, servindo de atractivo aos OATM,
turistas e utilizadores em geral, para aí exercerem a sua actividade.
Factores Introduzidos pelo Homem
O Homem é responsável por algumas acções que podem influenciar a forma como as
medidas de gestão são aplicadas a uma determinada área:
Introdução de espécies exóticas – algumas espécies exóticas têm sido introduzidas como
resultado de actividades humanas. Apesar de este factor parecer influenciar ainda pouco a zona
do Banco D. João de Castro e o seu impacto no meio marinho ainda não ser totalmente
conhecido, estas podem estar a provocar alterações ecológicas;

Perturbação e exploração de espécies – a perturbação de algumas espécies leva ao abandono
de áreas que podem ser importantes para a sua ecologia. Por outro lado, a exploração de
algumas espécies, além de poder levar à sobre-exploração das mesmas, poderá causar
também impactos nos habitats onde vivem, e deste modo alterar o ecossistema em que se
inserem;
Acumulação de lixos e sucata – a acumulação de lixos e sucata não revelou ser um problema
preocupante nesta zona. Contudo, a existência de alguns indícios de depósito de lixo no fundo
submarino poderá influenciar o cumprimento dos objectivos de algumas medidas de gestão a
aplicar;
Conhecimento científico do local – apesar do conhecimento sobre a biologia e ecologia desta
área ser elevado, será importante continuar os estudos em curso e aumentar algum
investimento científico para as zonas mais profundas (a partir dos 40 metros). A sua melhoria
19

poderá ajudar refinar as medidas de gestão a implementar, e mais facilmente avaliar a eficácia
das mesmas;
Sócio-economia – o conhecimento actual sobre o valor social e económico desta área é
suficiente, mas a monitorização e refinação do mesmo poderá ajudar a definir as medidas de
gestão adequadas para a área, podendo servir igualmente para avaliação da eficácia das
medidas aplicadas;
Educação ambiental – o nível de educação ambiental das populações das ilhas adjacentes (São
Miguel e Terceira) poderá interferir na boa compreensão e cumprimento das medidas de gestão;
Promoção turística – a utilização do Banco D. João de Castro está muito dependente do esforço
que se vier a fazer na promoção da utilização da zona. É necessário valorizar este local até ao
ponto que o turista esteja disposto a pagar o investimento a realizar para a sua visita.
Factores Jurídicos
Visto existirem diferentes medidas jurídicas aplicadas a este local, estas podem
condicionar a forma como as medidas de gestão serão aplicadas:

Implementação e fiscalização deficiente – são conhecidas as dificuldades que existem ao nível
da implementação e da fiscalização de algumas medidas jurídicas em vigor para as actividades
ou locais; este factor deve ser tido em conta no delineamento das medidas de gestão a propor,
visto ser necessário adequá-las à peculiar realidade local;

Sobreposição jurídica – as diferentes medidas jurídicas existentes e implementadas para cada
local deverão ser tidas em conta aquando da elaboração e proposta das medidas de gestão a
aplicar, de forma a evitar conflitos entre estas. Além disso, é necessário que as diferentes
medidas jurídicas sejam avaliadas e ajustadas à realidade local, de forma a serem mais
eficientes. Por outro lado, não é coerente classificar esta área com base na protecção de uma
espécie e, em simultâneo permitir a sua captura, mesmo que acidental. Assim, parece ser
adequada a protecção de uma área significativa do Banco D. João de Castro em relação à
pesca por palangre, a qual captura acidentalmente, entre outras tartarugas, a tartaruga-careta
(Bolten at al., 1994).

Desconhecimento da legislação – no decorrer das diferentes caracterizações realizadas, não foi
notória a existência de algum desconhecimento por parte dos utilizadores das medidas jurídicas
em vigor que tenha conduzido à realização de actividades ilegais. No entanto, parece essencial
uma divulgação orientada para o grupo restrito de utilizadores do local no sentido de
conhecerem e entenderem as actuais medidas de gestão propostas, não dificultando a sua
implementação.
4. Orientações e Objectivos de Gestão
Definição das orientações de gestão
Âmbito
Este SIC é parte integrante de uma rede de áreas marinhas com importância para a
conservação, que deverão no futuro ser classificadas como Áreas Marinhas Protegidas
(AMP). Esta área é caracterizada por ser um recife (habitat constante no Anexo I da
Directiva Habitats), encontrando-se bem preservado e num estado razoavelmente natural.
Além disso, existem espécies protegidas em níveis pouco explorados, uma elevada
biodiversidade, além de uma beleza natural distinta. No futuro, a elevação deste SIC a
AMP permitirá proteger diversos habitats marinhos importantes, bem como assegurar a
preservação da biodiversidade aí existente.
A pressão antropogénica existente neste local é ainda diminuta quando comparada
com outras áreas da região, o que justifica o seu actual estado de conservação e futuras
medidas de preservação preventivas.
20
Objectivos
De acordo com os resultados obtidos pretende-se gerir o ambiente marinho nesta área
por forma melhorar o seu estado de conservação e ao mesmo tempo aumentar os
benefícios para a comunidade local. Os objectivos específicos que se propõem são:

Preservar a biodiversidade natural desta área, não se restringindo apenas o habitat alvo da
Directiva mas em todos os habitats marinhos em geral;

Potenciar actividades económicas sustentáveis e amigas do ambiente de forma a potenciar os
benefícios provenientes desta área, em particular para a população dos Açores;

Proporcionar oportunidade de investigação científica e educação ambiental com o objectivo de
melhorar e divulgar o conhecimento e, consequentemente, a conservação dos recursos
ambientais da Região;

Promover a Educação Ambiental no SIC através da promoção da imagem e valor do SIC,
promovendo práticas para a conservação do SIC;

Propor formas de reduzir potenciais conflitos entre utilizadores da área marinha;

Propor medidas de gestão que estejam em consonância com a realidade Açoreana.
21
CAPITULO III – MEDIDAS DE GESTÃO
1. Medidas, Acções e Actividades
Através dos resultados obtidos na avaliação técnico-científica realizada, considera-se
que a zona do SIC (Banco D. João de Castro) é adequado para a pesca e apresenta
potencial para as actividades marítimo-turísticas, além de ser uma área com importância
para a pesca lúdica do alto. Para além da classificação através da Directiva Habitats não
há qualquer outro instrumento de gestão especialmente delineado para esta área. No
entanto, o local encontra-se abrangido pela lei geral aplicável à Zona Económica
Exclusiva de Portugal (Tamanhos Mínimos, etc.). No entanto, tendo em conta a
informação técnico-científica reunida no decorrer deste projecto e as especificidades
encontradas no local, são propostas regras de utilização específicas para este local.
Dentro dos limites do SIC propõem-se a implementação do Cenário “Resolução de
Conflitos” (adaptado de Cardigos, 2002), neste (Fig. 9):

Zona 1 – até aos 60 metros de profundidade.

Zona 2 – rectângulo em volta da zona Dando.
Fig. 9. Proposta de cenário para o SIC D. João de Castro.
22
A gestão do SIC deverá ser da responsabilidade da Direcção Regional do Ambiente,
que deverá definir qual o melhor processo para a administração deste local. Propõe-se
que, de 2 em 2 anos, seja elaborado um relatório técnico de análise e avaliação do SIC e
que, no quinto ano, seja realizada a avaliação do plano de gestão implementado.
Em paralelo, deverá ser criada a Comissão de Acompanhamento da Rede NATURA
2000, onde estarão presentes representantes dos diferentes grupos de interesse e com
responsabilidade na gestão destas áreas (DRA, Câmaras Municipais, autoridades
marítimas, Universidade dos Açores, operadores marítimo-turísticos, pescadores e outros
que sejam nomeadas pela comissão). Esta comissão avaliará a gestão realizada,
aprovará os relatórios técnicos de análise e avaliação e indicará os ajustes necessários às
medidas implementadas.
Zonamento
Dentro dos limites do SIC haverá um zonamento das actividades que podem ser
realizadas. Todas as actividades permitidas deverão ajudar a promover o sentido de
responsabilidade sobre a preservação da área em causa, de forma a que a conservação
da natureza seja o mais eficaz possível. O cenário proposto é o seguinte:

Zona 1 - Interditar às actividades extractivas (pesca) nas zonas com interesse para a ciência
e para o turismo.

Zona 2 - Interditar todas as actividades exploratórias (incluindo o turismo) na zona com
maior interesse para a ciência, ou seja, a zona “Dando”.
Regras de Utilização
As diferentes actividades possíveis de realizar dentro do SIC, deverão estar sujeitas a
regras específicas, abaixo propostas:

Pesca – Fora das zonas 1 e 2 deverá ser fomentada a utilização preferencial de artes de pesca
tradicionais (artes de linha de mão) e de reduzida intensidade. Visto os limites do SIC estarem a
mais de 3 milhas da costa, esta medida não é implementada pela Portaria n.º 101/2002 (24 de
Outubro). Dada a pequena dimensão e fragilidade da zona menos profunda, a utilização de
redes, armadilhas e potes deverá ser inibida.

Pesca desportiva – A pesca desportiva não será permitida nas zonas 1 e 2 do cenário
“Resolução de Conflitos”. Para a realização desta actividade, deverá ser necessário possuir uma
licença específica e implementado um limite de capturas, de forma semelhante ao que acontece
para a caça submarina. Esta pesca deverá ser limitada à utilização de aparelhos de linha de
mão.

Caça-submarina – Fora das zonas 1 e 2 do cenário “Resolução de Conflitos”, a caça-submarina
será permitida desde que se possua uma licença e que as capturas sejam declaradas. Em
relação ao número de presas e espécies protegidas, aplicar-se-á a legislação em vigor.

Apanha de crustáceos – Fora das zonas 1 e 2 do cenário “Resolução de Conflitos”, a apanha de
crustáceos será permitida, de acordo com a legislação em vigor e desde que respeitados as
restrições referidas anteriormente.

Turismo náutico – O turismo náutico será permitido na área do SIC, com excepção da zona 2
(interesse para ciência) desde que realizado de uma forma sustentada e ambientalmente
equilibrada e seguindo as normas em vigor. Deverão continuar a ser realizados estudos
científicos para determinar a capacidade de carga do local e áreas sensíveis, que podem servir
como base na definição de regras para estas actividades.

Turísmo subaquático – Dado o perigo inerente ao isolamento da área, uma associação entre os
interesses das empresas de mergulho e operadores de pesca turística poderia resultar numa
maximização dos recursos e com benefícios para o ambiente. A esta operação seria apenas
23
necessário definir os parâmetros de segurança adicionais (por exemplo, obrigatoriedade de
utilização de bóias de patamar e apitos de sinalização).

Observação de cetáceos – Esta actividade será permitida na área do SIC, com excepção da
zona 2 (interesse para ciência) de acordo com a legislação em vigor. Apesar de ainda não estar
desenvolvida neste local, a observação de cetáceos deverá ser acompanhada por estudos
científicos para determinar a capacidade de carga do local.

Navegação – Será permitida a navegação em toda a área do SIC, desde que respeitada a
legislação em vigor.

Resíduos sólidos e sucata – Será inibida a largada de qualquer tipo de resíduos na área.
Monitorização Ambiental e Sócio-Económica
Espera-se que a implementação destas medidas de gestão influenciem positivamente
a área, sendo o acompanhamento de tais progressos indispensável. A monitorização
periódica deve servir de instrumento para identificar alterações biológicas de curto, médio
e longo prazo, avaliar impactos sócio-económicos que resultem do estabelecimento das
áreas protegidas e analisar a eficácia das medidas de fiscalização e gestão. Os
resultados da monitorização das espécies, habitats, utilização do SIC e atitude da
comunidade local podem revelar a necessidade de introduzir modificações no Plano de
Gestão.
O melhor conhecimento sobre a biologia e ecologia do local poderá passar não só pela
monitorização científica do ambiente marinho, bem como pelo apelo à cooperação dos
utilizadores locais e turistas, através do preenchimento de um questionário (elaborado por
entidade a definir), que as empresas de mergulho distribuirão. Este questionário terá
como objectivo melhorar o conhecimento sobre a área e a sua utilização e fomentar o
envolvimento dos utilizadores como monitorizadores informais do SIC.
Vigilância e Fiscalização
De forma a assegurar o sucesso e a credibilidade de qualquer área com medidas de
gestão específicas, são essenciais a vigilância e fiscalização das actividades realizadas.
No meio marinho, são consideradas como autoridades primariamente ligadas à
implementação dos regulamentos desta área protegida: a Marinha de Guerra Portuguesa,
a Polícia Marítima e a Inspecção Regional das Pescas.
A grande dificuldade da protecção de um banco off-shore é, sem dúvida, a
fiscalização. Já começaram a ser introduzidas em Portugal as “caixas azuis” . Estes
dispositivos têm implicações positivos no aumento da segurança, na ajuda à estimação do
esforço de pesca (Manuel Afonso Dias, com. pess.) e podem ajudar na vigilância remota
dos locais protegidos. A sua utilização no Banco D. João de Castro será essencial.
Será ideal que os utilizadores apoiem os objectivos e as medidas de gestão aplicadas,
o que poderá levar a uma redução do nível de fiscalização necessário. Estas
circunstâncias são altamente potenciadas através de programas de divulgação e
educação ambiental adequadas.
Promoção Ambiental
A promoção ambiental constitui uma medida de gestão que pode actuar isoladamente,
mas que é considerada também uma mais valia para assegurar o cumprimento das
medidas de gestão apresentadas anteriormente.
24
Assim, são propostas as seguintes medidas de promoção ambiental:

Centro de interpretação – utilizando as estruturas existentes (museu, ecotecas, biblioteca, etc.),
propõe-se a instalação de um centro de interpretação com o objectivo de desenvolver a
educação ambiental, de modo a contribuir para o bom funcionamento das medidas de gestão do
SIC. Deverão existir duas réplicas deste Centro, uma localizada na ilha de São Miguel e outra
na ilha Terceira. Este centro deverá ser o responsável por coordenar e avaliar as medidas de
gestão relacionadas com a promoção ambiental. Deverá, para este efeito, desenvolver um
programa educativo de acordo com estas medidas de gestão propostas. O programa educativo
do centro deverá ser, sempre que possível, articulado com a autarquia, as organizações não
governamentais locais, as escolas ou outras instituições que poderão ter responsabilidade nesta
área.

Divulgar o SIC – organização de acções com o objectivo de dar a conhecer à população local e
aos visitantes a existência do SIC. Estas acções deverão basear-se na criação de um vídeo de
divulgação da área e na elaboração de campanhas de publicidade (utilização de diferentes
recursos – edição de materiais de divulgação [edição de folhetos e brochuras, posters, página
de internet, etc.], realização de exposições, seminários temáticos, etc).

Realizar acções de formação para professores – organização de acções de formação para os
professores com o objectivo de integrar no programa curricular actividades relacionadas com a
protecção do SIC. O plano de formação deverá incidir prioritariamente em dois tópicos distintos:
técnicas didácticas para interpretar as espécies marinhas, respectivos habitats e ameaças; e
práticas de educação ambiental para a participação indirecta de alunos na protecção do SIC. As
acções deverão ser, sempre que possível, devidamente creditadas e articuladas com a Direcção
Regional da Educação, ou outras instituições que poderão ter responsabilidade nesta área.

Realizar acções de formação para pescadores – organização de acções de formação para
pescadores, com o objectivo de reduzir a utilização de técnicas proibidas no SIC. O plano de
formação deverá incidir prioritariamente em dois tópicos distintos: informação das medidas de
gestão implementadas (limites, vantagens, actividades permitidas e proibidas no SIC); e
prevenção de situações ilegais utilizando técnicas didácticas apropriadas. As acções deverão ter
como públicos alvo os pescadores profissionais e lúdicos-desportivos. Estas acções deverão
ser, sempre que possível, creditadas e articuladas com a Direcção Regional das Pescas,
associações de pescadores locais, Marinha de Guerra Portuguesa ou outras instituições que
poderão ter responsabilidade nesta área.

Elaboração de um código de conduta do utilizador - uma forma pouco dispendiosa e pouco
intrusiva de fortalecer o cumprimento do ordenamento, será a criação de um código de conduta
do utilizador do Banco D. João de Castro. Nesse código de conduta, cuja redacção final deveria
ser realizada pelos próprios, deverão estar estabelecidas algumas normas de comportamento
em relação ao ambiente. Os signatários desse código não teriam mais implicações, nem
positivas nem negativas, que a sua assinatura, mas ao participarem poderiam, por exemplo,
passar a poder envergar o símbolo (a criar) de “embarcação amiga do ambiente”, um pouco na
sequência da “embarcação amiga do golfinho”, criada pelo projecto POPA.
25
2. Cronograma de Trabalhos por Área
O planeamento das actividades a realizar para implementação das medidas de gestão
encontram-se expostas abaixo:
Quadro VI
Listagem de todos os objectivos específicos e medidas de gestão, data
prevista de execução e importância relativa de cada medida de gestão para a execução do plano
(1 essencial; 2 importante; 3 desejável).
Ano de realização da actividade
Acção
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Implementação de medidas de gestão
Implementação do zonamento
1
Implementação das regras
1
Criação da Comissão de Acompanhamento
2
1
Monitorização ambiental e sócio-económica
Monitorização do ambiente marinho
Monitorização sócio-económica
Monitorização não científica
Vigilância e fiscalização
Promoção ambiental
Criar um centro de interpretação
Divulgar o SIC
Realizar acções de formação para professores
Realizar acções de formação para pescadores
Código de conduta dos utilizadores
Página de internet
2
1
1
3
1
1
1
2
1
1
Acompanhamento e avaliação das medidas propostas
Relatório anual
Avaliação do plano de gestão
Publicação de novo plano de gestão
26
2
1
1
3
2
1
1
1
1
1
2
2
1
3
2
2
2
2
2
2
2
2
3
2
2
1
2
2
3
2
2
1
1
2
2
2
3
2
2
1
2
1
CAPITULO IV – BIBLIOGRAFIA
1. Monografias, artigos científicos e relatórios
Anón. 1993. Livro vermelho dos vertebrados de Portugal; Vol. III. Peixes marinhos e estuarinos. Lisboa,
Instituto da Conservação da Natureza (ICN), 146 pp.
Anón. 1999. NATURA 2000 - Interpretation manual of European Union habitats – EUR 15 (version 2). 119
pp
BARREIROS, A. 1999. Mistérios no mar dos Açores. Super-Interessante 20: 110-120.
CARDIGOS, F. 2000. Banco D. João de Castro: os mistérios do fundo do mar tão perto de nós. Jornal
Notícias do Mar 179: 34-35.
CARDIGOS, F., R.S. SANTOS & A. COLAÇO 2001. Projectos de investigação científica: o caso ASIMOV. Revista
Mundo Submerso; 48: 54-59.
CARDIGOS, F. 2002. Contribuição para a Implementação de um Plano de Gestão no Sítio de Interesse
Comunitário Banco D. João de Castro, Açores. Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em
Gestão e Conservação da Natureza. Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores.
96p.
CARDIGOS, F., P. AFONSO, F. TEMPERA, R. R. FERRAZ, J. FONTES & R. S. SANTOS 2002. BANCOS 2002 Relatório preliminar da missão de 2002 do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade
dos Açores aos Bancos D. João de Castro e Complexo Formigas-Dollabarat. Arquivos do DOP, Série
Cruzeiros, Nº1/02, 14p.
FERNANDES, L.M.R. 1984 Artes de Pesca Artesanal dos Açores. Secretaria Regional da Agricultura e
Pescas. 150p.
MAÇANITA, A. 1999. Banco D. João de Castro. Revista Mundo Submerso 35: 22-27.
MENEZES, G.M.M. 1996. Interacções tecnológicas na pesca demersal dos Açores. Arquivos do DOP, Série
Estudos. 1: 187p.
QUINTA, L. 1998. Um aquário oceânico. Revista Mundo Submerso 25: 42-47.
RODRIGUES. M.M. 2003. Estudo da Variabilidade Espacial e Temporal da Temperatura de Superfície do
Oceano na Região Oceanográfica dos Açores, Com Utilização de Imagens de Satélite NOAA. Estágio
Profissionalizante, Licenciatura em Biologia, Ramo Marinha, Horta, Departamento de Oceanografia e
Pescas da Universidade dos Açores, 56 pp.
2. Folhetos Informativos
Departamento de Oceanografia e Pescas, Direcção Regional da Ciência e Tecnologia & Centro do IMAR da
Universidade dos Açores. 1998. Invertebrados Costeiros dos Açores.
Departamento de Oceanografia e Pescas & Centro do IMAR da Universidade dos Açores. 1998. Tamanhos
mínimos de captura dos Invertebrados Costeiros dos Açores.
3. Páginas de Internet
Censos 1864 a 1991. http://www.terravista.pt/aguaalto/2365/demografia/demografia.htm (último acesso a 20
de Março de 2004)
Direcção Regional do Turismo dos Açores. http://www.drtacores.pt (último acesso a 26 de Março de 2004)
Interreg Macaronésia. http://www.interreg-mac.org (último acesso a 25 de Março de 2004)
Marine Species of the Azores. http://www.horta.uac.pt/species (último acesso a 15 de Março de 2004)
ScubaAzores. http://www.horta.uac.pt/scubazores (último acesso a 29 de Fevereiro de 2004)
Secretaria Regional do Ambiente dos Açores. http://sra.azores.gov.pt (último acesso a 29 de Fevereiro de
2004)
27
4. Legislação
(1979) Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril – Directiva Aves
(1983) Portaria n.º 19/83 de 3 de Maio – Tamanhos mínimos de captura
(1983) Portaria n.º 19/83 de 5 de Maio - Exploração de crustáceos costeiros
(1985) Decreto Legislativo Regional n.º 5/85/A de 8 de Maio - Caça submarina
(1989) Decreto Lei n.º 316/89 de 22 de Setembro - Convenção de Berna
(1990) Decreto Lei n.º 114/90 de 5 de Abril - CITES
(1990) Decreto Lei n.º 93/90 de 19 de Março – Reserva Ecológica Nacional
(1991) Directivas n.º 91/244/CEE, da Comissão, de 6 de Março – Alteração à Directiva Aves
(1992) Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio – Directiva Habitats
(1993) Declaração de Rectificação n.º 182/93 de 30 de Setembro – Apanha de lapas
(1993) Decreto Legislativo Regional n.º 14/93A de 31 de Julho - Apanha de lapas
(1993) Portaria n.º 43/93 de 2 de Setembro – Apanha de lapas
(1997) Directiva 97/62/CE do Conselho de 27 de Outubro – Alteração à Directiva Habitats
(1997) Directiva n.º 97/49/CE, da Comissão, de 29 de Junho – Alteração à Directiva Aves
(1998) Regulamento CE n.º 850/98 de 30 de Março – Tamanhos mínimos de captura
(1998) Resolução do Governo Regional dos Açores n.º 30/98 de 5 de Fevereiro – Lista de SIC
(1998) Declaração do Governo Regional dos Açores n.º 12/98 de 7 de Maio – Corrige a Lista de SIC
(1998) Resolução n.º 148/98 de 25 de Junho – Introdução de espécies não indígenas
(1999) Decreto Lei n.º 140/99 de 24 de Abril - NATURA 2000
(1999) Decreto Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro – Instrumentos de Gestão Territorial
(1999) Decreto Lei n.º 565/99 de 21 de Dezembro – Introdução de espécies não indígenas
(2000) Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A de 23 de Maio – Instrumentos de Gestão Territorial
(2001) Decisão da Comissão de 28 de Dezembro de 2001 – Aprova a Lista de SIC para a Macaronésia
(2001) Portaria n.º 27/2001 de 15 de Janeiro - Tamanhos mínimos de captura
(2002) Decreto Legislativo Regional 38/2002/A de 3 de Dezembro – Instrumentos de Gestão Territorial
(2002) Decreto Legislativo Regional n.º 18/2002/A de 16 de Maio – NATURA 2000
(2003) Decreto Legislativo Regional 10/2003/A de 22 de Março - Regulamento da Observação de cetáceos
(2003) Decreto Legislativo Regional 24/2003/A de 12 de Maio – Instrumentos de Gestão Territorial
(2003) Lei n.º 16/2003 de 4 de Junho – Domínio Público Hídrico
(2004) Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2004/A de 20 de Maio - Lista de ZPE
(2004) Portaria n.º 5/2004 de 29 de Janeiro – Regulamento da Observação de cetáceos
28
ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS LIMITES DO SIC
SIC Banco D. João de Castro
(superfície: 1648 ha)
O Sítio de Importância Comunitária do Banco D. João de Castro é delimitado por um
rectângulo com os vértices em 38º14,068’N, 26º37,187’W (a noroeste), 38º14,068Ń,
26º34,070’W, (a nordeste), 38º12,125Ń, 26º37,187´W (a sudoeste), 38º12,125Ń,
26º34,070´W (a sudeste).
29
ANEXO II - PROTOCOLO PARA A MONITORIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL
DOS SIC
Para a realização da Caracterização Ambiental dos SIC utiliza-se técnicas de censos
visuais com auxílio de escafandro autónomo para a identificação e quantificação das
espécies de acordo com a metodologia a seguir descrita.
Toda a informação recolhida durante os mergulhos é registada em placas de acrílico e
após cada mergulho a mesma informação é transposta para a fichas de mergulho,
habitats e espécies do projecto (ver abaixo o modo de preenchimento), estas são
preenchidas em conjunto. Sempre que se encontrão organismos nunca vistos, ou que a
identificação no local não é possível efectua-se a recolha do mesmo, de preferência após
a fotografia no local. Sempre que tal não é possível toma-se nota de tantas características
quantas possíveis para posterior identificação.
Biótopos
Como a definição de SIC resulta da ocorrência de um determinado número de habitats
em cada local, o estado de conservação dos biótopos é o ponto mais importante para a
caracterização ambiental dos SIC. Desta forma é dada especial importância à
percentagem de cobertura dos 3 habitats utilizados para a definição dos SIC (Enseadas e
baías pouco profundas; Recifes; Grutas marinhas submersas e semi-submersas).
Os grupos a ter atenção são:

Sésseis incrustrantes e coloniais contínuos (grandes ocupantes do substrato)

Sésseis dispersos

Móveis demersais e pelágicos (peixes)
As espécies-alvo serão sempre as mais abundantes, de acordo com o apresentado no
guia de espécies elaborado para este projecto. A cobertura do substrato é estimada de
acordo com o Escala SACFOR (ver abaixo), e a estimação da cobertura é dividida de
acordo com os diferentes horizontes de profundidade e tipos de fundo (fendas, blocos de
rocha, leito rochoso, paredes, etc.) encontrados.
Enseadas e Baías Pouco Profundas (1160)
Grandes reentrâncias na costa onde, em contraste com os estuários, a influência de
água doce é em geral limitada. Estas reentrâncias pouco profundas (profundidade
máxima não definida) são em geral abrigadas da acção das ondas e contêm uma elevada
diversidade de sedimentos e substratos com uma zonação de comunidades bentónicas
bem desenvolvida. Estas comunidades possuem em geral uma elevada diversidade. O
limite de profundidade reduzido é por vezes definido através da distribuição das
associações Zosteretea e Potametea.
Diversos tipos fisiográficos podem ser incluídos sob esta categoria desde que a água
apresente uma profundidade reduzida na maior parte da área: baías, enseadas, rias e
fiordes.
Recifes (1170)
Substratos rochosos ou concreções biológicas submarinas, ou expostas durante a
maré vazia, que se elevam do fundo do mar na zona sublitoral, podendo extender--se até
à zona litoral, onde ocorre uma zonação ininterrupta de comunidades vegetais e animais.
30
Estes recifes suportam geralmente uma zonação de comunidades bentónicas de espécies
de algas e animais incluindo concreções, incrustações e concreções coralogénicas.
Grutas Marinhas Submersas ou Semi-Submersas (8330)
Grutas submarinas ou abertas ao mar, pelo menos na maré-cheia, incluindo grutas
marinhas parcialmente submersas. O seu fundo e as suas paredes albergam
comunidades de invertebrados marinhos e algas.
Espécies
Um outro factor no estabelecimento dos SIC é a ocorrência de duas espécies do
Anexo II da Directiva Habitats: Roaz (Tursiopus truncatus) e Tartaruga-careta (Caretta
caretta). As duas espécies tem uma ampla distribuição, existindo em todo o arquipélago.
Para além destas, existem outras espécies com interesse, às quais tem que se dar
alguma atenção, por serem alvo de pescarias ou apresentarem algum estatuto de
protecção (OSPAR, legislação nacional ou regional).
Desta forma é dada grande importância às densidades de lapas (brava e mansa), visto
serem um dos principais recursos costeiros explorados e o estado das suas populações
servir de indicativo da utilização da costa. Desta forma, efectua-se a procura de recrutas
de lapas, e sempre que possível utilizam-se quadrados de contagem destes recrutas.
Estes quadrados são estabelecidos aleatoriamente no horizonte de ocorrência de lapas.
Além disso tenta-se estimar, utilizando a escala SACFOR, as lapas observadas.
Todas as outras espécies observadas devem ser registadas e sempre que possível
deve-se estimar a sua densidade de acordo com a escala SACFOR.
Fichas de registo
Toda a informação recolhida durante os mergulhos é registada em placas de acrílico
branco, esta informação é posteriormente transposta para fichas de caracterização de
mergulho, caracterização fisiográfica de biótopo e fichas de espécies.
Fichas de Mergulho
Esta ficha (Anexo IIa) serve para que se descreva o mergulho realizado e apenas uma
ficha deverá ser preenchida para toda a equipa que realizou o mergulho.
No início da ficha faz-se toda a identificação do mergulho, com o nome do local, hora,
posição GPS ou DGPS (quando possível), duração, condições físicas do mar, o nome de
quem realizou o mergulho e um espaço para possíveis observações. Na segunda parte da
mesma ficha realiza-se uma pequena descrição do mergulho realizado de acordo com
vários pontos:

Rocha predominante

Zona

Limites batimétricos

Representatividade

Modificadores Naturais e Antropogénicos
31
Rocha predominante
Os habitats rochosos podem ser de várias origens e neste ponto de caracterização do
mergulho é possível assinalar o tipo de rocha predominante no local de mergulho. Além
dos três principais tipo de rocha existentes no arquipélago (basalto, tufo e escoadas
lávicas ou um aglomerado dos diferentes tipos), é também possível, caso o mergulho se
tenha realizado junto a um porto ou outra infra-estrutura edificada, identificar com que tipo
de estrutura é construído (enrocamento - blocos de rocha partidos em formas irregulares,
blocos de cimento - grandes blocos cúbicos em cimento ou pés-de-galo - tetraedros
fabricados em cimento normalmente colocados na parte exterior dos molhes de protecção
dos portos). Nesta avaliação basta colocar um 9 para os tipos de rocha predominantes.
Zona
Visto as fichas de mergulho serem utilizadas tanto para a zona subtidal (observações
realizadas em apneia) como intertidal (observações realizadas com o recurso a mergulho
com escafandro autónomo) é necessário colocar um 9 para assinalar a zona
prospectada.
Limites batimétricos
Neste quadro é possível assinalar os limites superiores e inferiores das observações
realizadas. No projecto OGAMP realizam-se observações sempre até à superfície, no
entanto, em alguns locais isto não irá ser possível por isso é necessário registar não só a
profundidade máxima das observações, mas também o limite inferior.
Neste quadro identifica-se a distância de linha de costa percorrida. Muitas vezes os
mergulhos realizam-se numa parede em que o mergulho consistiu em descer-se até à
profundidade desejada e depois realizar as observações até chegar à superfície, neste
caso percorreu-se 5 ou 10 metros de costa, ou seja a distância até onde podemos
observar neste perfil. Quando o mergulho se realiza ao longo da costa a linha de costa
percorrida e a distância percorrida no fundo são muito próximas.
Em seguida assinala-se com um 9 a distância percorrida no fundo dentro de cada uma
dos intervalos apresentados. Esta distância é como se o percurso de observação
realizado fosse linearizado.
Representatividade
Neste ponto é possível identificar a representatividade do mergulho efectuado tanto
para o local de mergulho, como para o trecho de costa envolvente.:
1. Reduzida – o mergulho efectuado é muito diferente do resto do local ou trecho
de costa adjacente;
2. Média – Apesar de não se conhecer muito bem o local e o trecho de costa o
mergulho realizado parece ser representativo do local e do trecho de costa
adjacente;
3. Elevada – Há a certeza que o mergulho realizado representa muito bem o local
e costa adjacente.
32
Modificadores Naturais e Antropogénicos
Neste quadro assinala-se com um 9 os modificadores naturais e antropogénicos
encontrados durante o mergulho. Neste item é possível assinalar ocorrências que de
alguma forma modificam as condições ambientais do local de mergulho (escorrências de
água doce, emissão de gases e água quente, exposição, correntes de maré, indícios
herbívoria, ensobramento, poluição, restos de aparelho de pesca e marcas de apanha de
lapas ou cracas). No caso dos modificadores naturais denominados Exposição e
Correntes de Maré deve-se, sempre que possível, preencher com base no conhecimento
adquirido, visto não se realizar mergulhos com condições adversas.
Perfil ou plano do local
No final desta ficha existe uma área reservada ao desenho do esquema do local onde
se efectua o mergulho. Neste espaço esquematiza-se o mergulho (visto de cima [topo] e o
perfil do mesmo) de modo a representar o melhor possível o local onde este se realizou.
Estes esquemas podem ser tão complexos quanto necessários, no entanto há que tentar
simplificar ao máximo e assinalar apenas os pontos mais notáveis do mergulho, sempre
que necessário os esquemas podem, e devem, ser melhorados com algum texto.
Fichas de Caracterização Fisiográfica de Biótopo
Na Ficha de Caracterização Fisiográfica de Biótopo (Anexo IIb) efectua-se a
caracterização dos tipos de fundo observados durante o mergulho. Depois da
identificação geral do mergulho, em que se identifica o mergulhador, a data e o local de
mergulho passa-se à caracterização de cada um dos tipos de fundo explorados. Os tipos
de fundo dos Açores dividem-se pelos seguintes tipos:

Fundo de sedimento – fundos de areia mais ou menos extensos;

Fundo de leito rochoso – Como o próprio nome indica são fundos de rocha que
não paredes ou blocos de rocha;

Paredes – São fundos de rocha, mas que apresentam uma inclinação entre os
40º e superior a 90º;

Blocos – Nos Açores uma parte do fundo rochoso não é formado por rocha
compacta, mas sim por blocos de rocha sobre outros substratos (leito rochoso
ou sedimentos);

Arcos / Túneis – Devido à natureza vulcânica dos Açores em alguns locais é
possível encontrar pequenos arcos ou túneis;

Grutas – Este é um dos habitats alvo do OGAMP e, normalmente, as
comunidades lá existentes são muito características;

Fendas – Em todos os fundos rochosos existem muitas fendas e deverá ser
dada alguma atenção às espécies que ai se encontrarem;

Coluna de água – Na coluna de água costumam aparecer espécies com
interesse comercial, pelo que alguma atenção deverá ser dada a este biótopo;

Múltiplos habitats – no caso de se ter observado as espécies em diversos tipos
de fundo, mas o registo de espécies não ter sido diferenciado dever-se-á
assinalar o registo de espécies nesta Quadro.
33

Tempo – No final da ficha deve-se indicado o tempo total de mergulho e
quando este for diferente do tempo de observação o mesmo deverá ser
indicado.
Apesar de para cada um dos tipos de fundo haver características diferentes o modo de
preencher é sensivelmente idêntico. No caso do Fundo de Sedimento e Blocos inicia-se a
caracterização do biótopo com a determinação da percentagem de cobertura (dentro de
cada biótopo) de cada uma das dimensões das partículas de sedimento ou dos blocos.
Dimensões:
0. Recobrimento negligenciável a muito pequeno;
1. Menos de 5% da superfície;
2. 5 a 25 % da superfície;
3. 25 a 50 % da superfície;
4. 50 a 75% da superfície;
5. Mais de 75% da superfície
A restante caracterização das características fisiográficas de todos os tipos de fundo
baseia-se na colocação de um 9 para assinalar a sua presença, ou possui escalas
próprias junto a cada característica.
No final da ficha existe uma Quadro em que é necessário indicar a qualidade de
levantamento e que Fichas de Espécies é que foram preenchidas para cada biótopo
(Flora, Invertebrados, Peixes), ou seja que observações é que se realizaram e de que
forma foram realizadas:
M. Minuciosa – Teve-se atenção a tudo o que se via e assinalou-se tudo o que se
observou;
A. Aceitável – Tentou registar-se o máximo possível, no entanto dividiu-se o tempo
por outros grupos de espécies;
I. Incompleta – Em algumas ocasiões as observações centraram-se num único
grupo de espécies;
V. Avulsa – Registaram-se algumas das espécies deste grupo sem se ter dedicado
muita atenção a E grupo.
Além da qualidade de levantamento é necessário indicar com um 9 como foi realizada
a prospecção:
Restrita – Apenas se realizaram observações deste biótopo numa pequena área,
apesar deste se estender por uma área maior;
Média – Cobriu-se uma boa parte do biótopo, mas ficou uma parte por observar;
Ampla – Grande parte do biótopo foi observado.
Sempre que se assinalar a existência de uma Ficha de Espécies em cada biótopo, é
necessário que a coluna respectiva da ficha de espécies seja preenchida, caso tal não
aconteça deve-se caracterizar o biótopo, mas deve-se assinalar o preenchimento destas
fichas apenas na coluna correspondente aos Múltiplos Habitats.
Na maioria das vezes não é possível iniciar observações assim que se inicia o
mergulho, nem estas continuam até terminar o mesmo, desta forma é importante registar
34
o tempo de mergulho (minutos no computador) em que se iniciam as observações e o
tempo em que as mesmas termina (minutos no computador), por subtracção obtêm-se a o
tempo de observação efectivo.
Fichas de Espécies
Depois de toda a caracterização do mergulho e da fisiografia dos tipos de fundo passa-se ao preenchimento da Ficha de Espécies (Anexo IIc) observadas. Em cada uma das
espécies observadas em cada biótopo coloca-se a escala SACFOR correspondente (ver
escala e explicação da mesma no capítulo seguinte).
Como em todas as outras fichas, a primeira parte é dedicada à identificação do
mergulhador ou grupo de mergulhadores, local e data do mergulho. Sempre que na ficha
não aparecer uma espécie observada no final da ficha existe uma Quadro com campos
em branco que permitem assinalar estas espécies.
Sempre que surjam dúvidas na identificação no local dos espécimens, os mesmo
devem de ser recolhidos, fotografados ou o máximo de características possíveis anotado,
para posterior identificação. Especial atenção deve ser dada às espécies não nativas que
se observarem. Estas estão assinaladas a negrito com o código NN (não nativas).
Escala de Abundância SACFOR
S=Superabundante, A=Abundante, C=Comum, F=Frequente, O=Ocasional, R=Raro
FORMA DE CRESCIMENTO
POV.
%
CROSTA/
COMPACTO
COBERTURA PRADARIA
/MUSGO
DIMENSÃO DOS INDIVÍDUOS/COLÓNIAS
<1 cm
1-3 cm
3-15 cm
>15 cm
>1 / 1 cm2
>10,000/ m2
1-9 / 10 cm2
(3.16x3.16 cm)
1000-9999 / m2
1-9 / 0.01 m2
(10x10 cm)
100-999 / m2
1-9 / 0.1 m2
(31,6x31,6 cm)
10-99 / m2
>80%
S
40-79%
A
S
A
S
20-39%
C
A
C
A
S
10-19%
F
C
F
C
A
S
5-9%
O
F
O
F
C
A
1-9 / 1 m2
1-5% ou
densidade
R
<1% ou
densidade
S
DENSIDADE
O
R
R
O
F
C
1-9 / 10 m2
(3.16x3.16 m)
R
O
F
1-9 / 100 m2
(10x10 m)
R
O
1-9 / 1000 m2
(31.6x31.6 m)
R
>1 / 10,000 m2
(100x100 m)
Exemplos de grupos ou espécies para cada categoria
FORMA DE CRESCIMENTO
POV.
%
CROSTA/
COMPACTO
COBERTURA PRADARIA
/MUSGO
ALGAS
PORIFERA
HYDROZOA
Crostas
calcáreas,
Fucus,
Cystoseira
Crostas
DIMENSÃO DOS INDIVÍDUOS/COLÓNIAS
<1 cm
1-3 cm
3-15 cm
Frondosas
Codium
elisabethae
Filamentosas
Hidrários
diminutos de
crescimento
prostado:
Tubulariidae
>15 cm
Pequenos
solitários:
Guancha
lacunosa
Pequenos
agrupamentos
Peq. solitários
penados (± 1,5
cm)
35
Grandes solitários:
Clathrina
Nemertesia,
Aglaophenia,
Eudendrium,
Halecium
Solitários
<1 / 1000 m2
ANTHOZOA
ANNELIDA
Corynactis,
Parazoanthus,
Gerardia
Spionidae
Alcyonium
Spirorbidae
Peq. solitários:
Caryophyllia
Solitários médios:
Alicia
Ditrupa arietina
(areia)
Myxicola,
Megaloma
Grandes
solitários:
Antipathes
Sabella,
Hermodice
Diopatra
neapolitana
CRUSTACEA
Tessepora,
Verruca,
Chthamalus
Peq. cracas,
Chthamalus
Anfípodes
tubículas
Anfípodes
Serpulidae
Balanus
Pequenos
Anomura:
Calcinus
Plesionika
MOLLUSCA
Neopycnodonte
cochlear
Gastrópodes
diminutos:
Melaraphe
Bivalves
diminutos:
Ervilia
castanea
Gastrópodes
pequenos:
Littorina,
Columbella,
quítones, peq.
Opistobranchia
Pequenos
bivalves
solitários:
Chlamys
Espécies
encrustantes
Bugula sp.,
Sertella
beaniana
Peq. ouriços:
Psammechinus,
Arbaciella
ECHINODERMATA
Gastrópodes
médios:
Discodoris, Patella
Bivalves médios:
Mantellum hians,
Pecten maximus
Palinurus
elephas, Maja
squinado,
Scylarides latus
Grandes
gastrópodes:
Charonia,
Aplysia
Grandes
bivalves: Pinna
Ochaetostoma
azoricum
Smittina
cervicornis,
Bryozoa azul
ECHIURA
BRYOZOA
Pequenos
crustáceos:
Pagurus,
Dardanus,
Galathea,
Pachygrapsus,
Grapsus, Eriphia,
Scylarus arctus
Haliotis
Antedon
Peq. estrelas:
Coscinasterias
Ofiurídeos
Ouriços médios:
Echinocardium,
Sphaerechinus,Par
acentrotus,
Arbacia
Grandes
estrelas:
Marthasterias,
Ophidiaster,
Hacelia,
Chaetaster
Ouriços
grandes:
Centrostephanu
sBrissus
Holothuria
ASCIDIACEA
Espécies
coloniais:
Distaplia,
Cystodites,
Didemnidae
encrustantes,
Clavelina
Eudistoma
Utilização das escalas de abundância SACFOR
Estas escalas de cobertura/densidade fornecem um sistema unificado de registo das
abundâncias de organismos bentónicos marinhos (fauna e flora) em levantamentos
biológicos. As notas que se seguem devem ser lidas antes do uso das referidas escalas:
1. Quando uma espécie séssil cobre o substrato e a percentagem de cobertura pode
ser estimada, essa escala deve ser usada em detrimento da escala de densidade.
2. Usar a escala de percentagem de cobertura povoamento compacto/musgo. para
todas as espécies, à excepção das que são referidas sob a designação crostas/pradaria.
3. Quando existem dois ou mais estratos (por exemplo, algas frondosas crescendo
sobre algas encrustantes), a percentagem de cobertura total pode exceder 100%, sendo
que as categorias de abundância atribuídas devem reflectir esse facto.
4. As espécies epífitas (por exemplo, diversas algas filamentosas) ou epizoóticas (por
exemplo ascídias, hidrários, esponjas que crescem sobre os tubos dos espirógrafos)
devem ser registadas como “epi”. Tal como é referido no ponto anterior, excepção deve
ser feita a espécies que cresçam sobre espécies encrustantes. Nesses casos deve ser
registada a percentagem de cobertura ou a densidade.
5. Percentagens de cobertura de espécies intertidais, em particular de algas cuja
postura (posicionamento vertical) seja diferente quando em imersão ou emersão (por
exemplo, Fucus), devem ser estimadas durante a maré-baixa.
36
6. Usar quadrados com grelhas de referência para as contagens, em particular,
quando a densidade está próxima da fronteira entre duas classes da escala (isto implica
levar um quadrat de 25cm*25cm para debaixo de água).
7. Alguma extrapolação das escalas pode ser necessária para estimar a abundância
em habitats restritos como poças.
8. Na decisão sobre que escala usar, as espécies (como surgem no quadro) têm
precedência em relação ao seu tamanho real. Ou seja, se se deparar com um
povoamento constituído por juvenis de uma determinada espécie, adopta-se a escala que
seria usada para quantificar os adultos da mesma espécie.
9. Quando determinadas espécies são acidentalmente recolhidas ou registadas e, por
alguma razão, nenhuma classe de abundância lhes pode ser atribuída, devem ser
anotadas como presentes (P).
Muitas espécies carecem de características macroscópicas diagnosticantes, impedindo
a identificação in situ. A falta de especialistas na taxonomia de alguns grupos de
organismos (quer dentro da equipa do projecto quer em instituições cooperantes) que
possam proceder à identificação em laboratório dos espécimens recolhidos em tempo útil,
obriga ao agrupamento de determinados organismos em classes generalistas com
hierarquia superior ao género. Tal estratégia será adoptada para determinados grupos de
algas, esponjas, hidrários, assim sendo a a identificação in situ restringe-se a espécies
com morfologia característica.
Para registo in situ das observações efectuadas durante os mergulhos serão usados
lápis e placas de acrílico branco previamente despolidas. Estas notas serão
posteriormente transcritas para as folhas de amostragem descritas anteriormente.
O registo e quantificações em zonas de transição devem ser evitados. Deve-se
procurar que a amostra realizada em cada biocenose seja representativa da mesma. O
registo das espécies de cada habitat deverá ser prosseguido até se considerar que o
esforço despendido não irá aumentar significativamente o número de espécies registadas.
De uma forma geral não se deve exceder os 15-20 minutos por zona. Durante este
período o observador procurará certificar-se que regista e “identifica” os principais
ocupantes de espaço. Em tipos de fundo para os quais os 15-20 minutos não sejam
suficientes para registar todas as espécies, deve fazer-se a amostragem de forma a que
as espécies que ficam por registar sejam pouco importantes em termos de ocupação de
espaço ou estruturação do povoamento.
Se, por motivos relacionados com constrangimentos de tempo (falta de tempo para
amostrar convenientemente a comunidade) ou oceanográficos (por exemplo, correntes
fortes ou visibilidade reduzida) se ficar com a ideia que a amostra recolhida não foi
suficientemente representativa, deve estimar-se qual a percentagem que a área
amostrada representa relativamente à extensão total do habitat.
37
ANEXO IIa – FICHA DE MERGULHO
38
ANEXO IIb – FICHAS DE CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA DE BIÓTOPOS
39
ANEXO IIc – FICHA DE ESPÉCIES
40
ANEXO III – RESULTADOS OBTIDOS NA CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL
Na caracterização ambiental do meio marinho esteve envolvida a seguinte equipa de
mergulhadores:

Alexandre Aires da Silva
Cedric D'Acoz
Frederico Cardigos
João Gonçalves
João Pedro Barreiros
Jorge Fontes
Miguel Machete
Norberto Serpa
Pedro Afonso
Pedro Frade
Peter Wirtz
Renato Bettencourt
Ricardo Serrão Santos
Rogério Ferraz
Sérgio Ávila
Vanessa Santos
Vítor Rosa
Os números do trabalho realizado são:

Número de mergulhos: 60
Número de locais: 6
Distância percorrida: 5000m2
Tempo total de mergulho: 6309 minutos
Tempo de observação efectiva: 2709 minutos
Eficiência de amostragem: 0,5 registos por minuto (segundo a metodologia SACFOR)
A totalidade das espécies identificadas para cada um dos biótopos é apresentada no
quadro XII. Na página internet http://www.horta.uac.pt/scubazores/D_Joao/ListaSpp.htm é
mantida uma lista actualizada destes dados.
Quadro XII
Lista comentada de espécies registadas até 2003 no Banco D. João de Castro (as espécies com
estatuto de protecção por razões comerciais ou razões de conservação da natureza estão
assinaladas com * e **, respectivamente)
Monera (1 espécie)
tipo Beggiatoa
Espécie ainda não identificada até à nível taxonómico de espécie. Os trabalhos nesse sentido estão a decorrer na Universidade de
Bangor. Classificada como Ocasional nas paredes e Frequente nas fendas (Cardigos et al., 2003).
Algae (45 espécies)
Chlorophyta
Cf. Cladophora sp.
Identificada pela primeira vez por Tempera & Cardigos (2000). Espécie considerada frequente neste Banco. Considerada Rara no leito
rochoso e foi recolhida uma amostra etiquetada com o número “DJC41” (Cardigos et al, 2003).
41
Codium adhaerens
Identificada apenas na Expedição de 1996 e confirmada por Tempera & Cardigos (2000). Devido às suas
reduzidas dimensões é difícil o seu registo durante as identificações de macro-espécies. Considerada
Frequente no leito rochoso, Ocasional nas paredes e foi recolhida uma amostra etiquetada com o número
“DJC41” (Cardigos et al, 2003).
Codium elisabethae
Registada nas Expedições do DOP/UAç de 1996 e do Projecto ASIMOV de 1998 e por Tempera & Cardigos
(2000). Espécie super-abundante em certos locais, perto das zonas mais activas, e abundante nos
restantes ecossistemas até aos 30 metros. Classificada como Frequente no leito rochoso, Ocasional nas
paredes e Ocasional nas fendas (Cardigos et al., 2003).
Microdichtyon calodictyon
Identificada pela primeira vez por Tempera & Cardigos (2000). Espécie considerada rara neste Banco.
Cf. Microdichtyon
Identificada pela primeira vez por Tempera & Cardigos (2000). Espécie considerada rara neste Banco.
Ulva cf. rigida
Identificada até ao nível de espécie por Tempera & Cardigos (2000). Considerada rara. Classificada como Rara no leito rochoso e nos
Blocos (Cardigos et al., 2003).
(Ulva sp.)
Identificada nas Expedições de 1996 e Expedições de 1998.
Valonia utricularis
Identificada pela primeira vez por Tempera & Cardigos (2000). Classificada como Rara nas paredes (Cardigos et al., 2003).
Phaeophyta
Carpomitra costata
Esta espécie foi registada por Tempera & Cardigos (2000). Considerada Ocasional.
Taonia atomaria
Esta espécie foi registada por Tempera & Cardigos (2000). Considerada Rara.
Cladostephus spogiosus
Identificada como Cladostephus hirsutus na Expedição do DOP/UAç de 1996. Em Tempera & Cardigos (2000) foi classificada como
Frequente, mas atingindo o nível Comum localmente. Classificada como Ocasional no leito rochoso, Rara nas paredes e foi recolhida
uma amostra etiquetada como “H1” (Cardigos et, 2003).
Colpomenia cf. sinuosa
Esta espécie foi apenas registada na Expedição do DOP/UAç em 1996. Identificada como Colpomenia sp. por Tempera & Cardigos
(2000). Nível Raro.
Cf. Cutleria multifida
Esta espécie foi registada na Expedição do DOP/UAç em 1996 como Cutleria multifida. Tempera & Cardigos (2000) classificam-na
como Rara na fase Agloozonia.
Dictyopteris membranacea
Esta espécie foi apenas registada na Expedição do DOP/UAç em 1996. Classificada como Rara e recolhida uma amostra etiquetada
como “DJC22” (Cardigos et al, 2003).
Dictyota adnata / bartaysi
Esta espécie foi registada em 2003 e classificada como Rara no leito rochoso e nas paredes (Cardigos et al, 2003).
Dictyota dichotoma
Esta espécie foi registada na Expedição do DOP/UAç em 1996. Foi classificada como Rara por Tempera & Cardigos (2000).
Classificada como Rara nas paredes (Cardigos et al, 2003).
Halopteris filicina
Esta espécie foi identificada como Halopteris scoparia na Expedição do DOP/UAç em 1996. Tempera & Cardigos (2000) classificam-na
como Frequente. Classificada como Rara nas paredes (Cardigos et al, 2003).
42
Padina pavonica
Esta espécie tem fácil identificação devido ao exotismo da sua forma e foi registada nas Expedições do DOP/UAç em 1996 e do
Projecto ASIMOV em 1998 e por Tempera & Cardigos (2000). Tempera & Cardigos (2000) classificam-na como Ocasional. Após os 20
metros de profundidade, foi classificada como Ocasional no leito rochoso e Rara nas paredes (Cardigos et al, 2003).
Peyssonelia verde ou Lobophora
Registada em 2003 e classificada como Rara nas paredes (Cardigos et al, 2003).
Sargassum indeterminado
Registada em 2003 e classificada como Rara no leite rochoso e paredes (Cardigos et al, 2003).
Sargassum cf. vulgare
Não há dúvida que uma das espécies mais abundantes no Banco D. João de Castro pertence a este género, no entanto, ainda não foi
identificada a espécie. Identificada na Expedição de 1996 como Sargassum vulgare e como Sargassum sp. nas missões do Projecto
ASIMOV de 1998 e 1999. Tempera & Cardigos (2000) classificam-na como Comum. A identificação das espécies deste género tem,
por vezes, de recorrer a estudos genéticos (Ho et al., 1995).
Stypocaulum scoparium
Esta espécie foi registada na Expedição de 1996 como S. scoparia. Na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV foi classificada como
Rara.
Zonaria tournefortii
Identificada na Expedição do ano 2000 do Projecto ASIMOV. Classificada como Ocasional. Classificada como Super-Abundante no
leito rochoso e blocos abaixo dos 30 metros e ocasional nas paredes acima dessa profundidade (Cardigos et al, 2003).
Rhodophyta
Acrosorium uncinatum
Espécie registada e classificada como Rara na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV.
Ceramialis indeterminada
Género registado e classificado como Raro na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV.
Corallina cf. enlongata
Esta espécie foi registada na Expedição do DOP/UAç em 1996 como C. officinalis. Identificada e classificada como Comum na missão
do ano 2000 do Projecto ASIMOV. Classificadas como Abundante no leito rochoso Ocasional nas paredes e fendas e foi recolhido uma
amostra (Cardigos et al, 2003).
Chylocladia verticillata
Registada como “gelatinosa rosa” e classificada como Rara nas fendas (Cardigos et al, 2003). Mais tarde foi identificada como
Chylocladia verticillata de acordo com o guia Delachaux et Niestlé (1992).
Crostas coralinácias não identificadas
Classificadas como Raras na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV. Classificadas como Frequentes no leito rochoso e paredes e
Abundantes nas fendas (Cardigos et al, 2003).
Lâmina Rodophyta não identificada
Classificada como Rara na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV.
Cf. Gellidium sp.
Esta espécie foi registada na Expedição do DOP/UAç em 1996 como Gellidium sp. Na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV foi
identificado o provável género, mas não foi classificada.
Cf. Gigartina sp.
Este género tem as pontas bicudas e amareladas, mas a identificação como pertencente ao género Gigartina não conseguiu ser
confirmado durante a missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV. Classificada como Frequente.
Halymenia sp.
Este género foi apenas registado na Expedição do DOP/UAç em 1996, mas com algumas dúvidas.
Hypnea sp.
Este género foi identificado durante a missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV e classificada como Rara. Apesar da presença das
estruturas em forma de tabiques não foi possível uma identificação até à espécie.
Jania rubens
Esta espécie foi apenas registada com dúvidas na Expedição do DOP/UAç em 1996.
43
Liagora viscida
Lithophyllum incrustans
Esta espécie foi apenas registada na Expedição do DOP/UAç em 1996.
Lithothamnion calcareum
Esta espécie foi apenas registada e com dúvidas na Expedição do DOP/UAç em 1996.
Meredithia micrphyla ou Rhodymesia holmesii
Identificada na missão do Projecto ASIMOV do ano 2000, classificada como Rara.
Mesophylum lichenoides
Identificada na Missão Bancos 2003 e classificada como Rara nas paredes (Cardigos et al, 2003).
Peyssonnelia rubra
Esta espécie foi registada em 2003 e classificada como Rara nas paredes (Cardigos et al., 2003).
Peyssonnelia squamaria
Peyssonnelia sp. 1
Esta espécie foi registada com na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV do DOP/UAç. Apesar de amarelada não foi possível
identificar até à espécie. Classificada como Ocasional. Classificada como Ocasional no leito rochoso e Frequente nas paredes
(Cardigos et al, 2003).
Peyssonnelia sp. 2
Esta espécie foi registada com na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV do DOP/UAç. Apesar do aspecto esverdeado não foi
possível identificar até à espécie. Classificada como Rara.
Porphyra sp.
Pterocladiella capilacea
Esta espécie foi apenas registada na Expedição do DOP/UAç em 1996 como Pterocladia capilacea.
Rodophyta indet. (crostas não calcáreas)
Classificadas como Raras nas paredes (Cardigos et al, 2003).
Sphaerococcus coronopifolius
Identificada durante os trabalhos de mar do Projecto ASIMOV do ano 2000. Classificada como nível Rara.
Porifera (13 espécies)
Cliona viridis
Identificada primeiro no trabalho de Boury-Esnault & Lopes (1985). A sua presença foi confirmada nos trabalhos de D’Acoz & Wirtz
(1999) e na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV. Classificada como Rara nas paredes, embora com uma abundância relativa
mais elevada acima dos 30 metros de profundidade (Cardigos et al, 2003).
Cliona sp.
Uma segunda espécie de Cliona foi identificada por D’Acoz & Wirtz (1999). Segundo estes autores não se tratava de C. celata ou C.
viridis, possuia populações com manchas de 50 a 100cm de diâmetro, mas não conseguiram identificar a espécie. Na missão do ano
2000 foi identificada uma espécie de Cliona , mas, mais uma vez, sem uma identificação positiva da espécie.
Cliona celata
Identificada durante a missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV.
Crambe crambe
Identificada com algumas dúvidas durante a Expedição do DOP/UAç de 1996.
Esponja 1
Esponja laranja com ósculos estrelados, mas não identificada.
Esponja 2
Esponja laranja com ósculos estrelados, mas não identificada.
44
Hamigera hamigera
Registada com dúvidas em 2003 e classificada como Rara (Cardigos et al., 2003).
Hexadella racovitzai
Identificada apenas no trabalho Boury-Esnault & Lopes (1985).
Myxilla rosacea
Identificada nos trabalhos de Boury-Esnault & Lopes (1985) e durante a missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV. Registada como
“Tedania / Myxilla” e classificada como Rara no leito rochoso e nas paredes e Ocasional nas fendas (Cardigos et al., 2003).
Polimastia mamilaris
Registada com dúvidas em 2003 e classificada como Rara (Cardigos et al., 2003).
Sycon ciliatum
Identificado durante a missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV.
Tethya aurantium
Boury-Esnault & Lopes, 1985
Terpios sp.
Identificado durante a missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV.
Ctenophora (2 espécies)
Cestus veneris
Identificado por D’Acoz & Wirtz (1999).
Beroe forskali
Registada em 2003 e classificada como Presente na coluna de água (Cardigos et al., 2003).
Cnidaria (14 espécies)
Cf. Actina equina
Identificada na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV.
Aglaophenia kirchenpaueri
Identificado por d’Acoz & Wirtz (1999) por vezes com ovos de Doto sp.
Aglaophenia tubulifera
Identificada originalmente na Expedição do DOP de 1996. Presença confirmada nas missões do projecto ASIMOV de 1998 e 2000.
Classificada como Ocasional no leito rochoso, paredes e fendas (Cardigos et al., 2003).
Aglaophenia sp. 1
Espécie com cromancia esbranquiçada e aspecto fino identificada apenas até ao género durante a missão do Projecto ASIMOV do ano
2000.
Aglaophenia sp. 2
Espécie com um aspecto ramificado e epífita de algas não identificadas. Identificada durante a missão do Projecto ASIMOV do ano
2000.
Anémona não identificada
Espécie identificada durante a expedição do ano 2000 do Projecto ASIMOV.
Anthipades wollastoni
Espécie registada em 2003 e classificada como Rara nas paredes (Cardigos et al., 2003).
Aurelia aurita
Identificada na missão do ano 1999 do Projecto ASIMOV.
45
Bolinopsis infundibulum
Identificada na Expedição do DOP/UAç de 1996.
Caryophyllia smithi
Espécie identificada em grandes quantidades por D’Acoz & Wirtz (1999). Classificada como Rara nas paredes (Cardigos et al., 2003).
Corynactis viridis
Identificada apenas na Expedição do DOP/UAç de 1996.
Hidrário não identificado
Espécie identificada durante a expedição do ano 2000 do Projecto ASIMOV.
Hidrozoário assimétrico não identificado
Registado em 2003 e classificado como Frequente nas fendas (Cardigos et al, 2003).
Obelia sp.
Identificada apenas na Expedição do DOP/UAç de 1996.
Pelagia noctiluca
Registada em 2003 e classificada como Rara (Cardigos et al, 2003).
Atropoda – Crustacea (12 espécies)
Decapoda
Calcinus tubularis
Identificado originalmente por d’Acoz & Wirtz (1999) e confirmada a presença durante a missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV.
Dardanus calidus
Identificado por d’Acoz & Wirtz (1999).
Dromia marmorea
Identificado durante a Expedição do DOP/UAç de 1996.
Herbstia condyliata
Identificada apenas a carapaça de um indivíduo por d’Acoz & Wirtz (1999).
Liocarcinus corrugatus
Identificado originalmente durante a Expedição do DOP/UAç de 1996. Presença confirmada por d’Acoz & Wirtz (1999) através de
carapaças de indivíduos mortos.
Lysmata sp.
Identificada por d’Acoz & Wirtz (1999) com algumas dúvidas.
* Maja capensis
Identificado na Expedição do DOP/UAç de 1996 como Maja squinado. Registada como Maja capensis e classificada como Ocasional
nas fendas (Cardigos et al., 2003).
Pagurus cuanensis
Identificado na missão de 1998 do Projecto ASIMOV. Presença confirmada por um organismo (d’Acoz & Wirtz, 1999).
Xantho incisus
Identificado como Xantho sp. na Expedição DOP/UAç de 1996. Diversos indivíduos identificados por d’Acoz & Wirtz (1999).
Amphipoda
Unidentified caprellids
Identificados por d’Acoz & Wirtz (1999).
Unidentified gammarids
Identificados por d’Acoz & Wirtz (1999).
46
Cirripedia
Megabalanus azoricus
Identificados na missão de 1998 do Projecto ASIMOV. A presença foi confirmada por d’Acoz & Wirtz (1999). Identificados novamente
na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV. Classificados como Ocasionais no leito rochoso, paredes e fendas (Cardigos et al, 2003).
Pycnogonida (1 espécie)
Unidenfied species
Espécies recolhidas por d’Acoz & Wirtz (1999) e enviadas para especialistas para identificação.
Briozoa (3 espécies)
Briozoa sp. 1
Espécie incrustante branca registada por Tempera & Cardigos (2000). Foi impossível identificar.
Briozoa sp. 2
Espécie incrustante negra registada por Tempera & Cardigos (2000). Foi impossível identificar.
Briozoa sp. 3
Espécie aborescente branca registada por Tempera & Cardigos (2000). Foi impossível identificar.
Annelida - Polychaeta (4 espécies)
Hermodice carunculata
Identificado por d’Acoz & Wirtz (1999) e confirmada por Tempera & Cardigos (2000). Classificada como Frequente no leito rochoso,
paredes e fendas (Cardigos et al., 2003).
Sabella spalanzani
Espécie registada por Tempera & Cardigos (2000).
Serpulidae
Espécie registada por Tempera & Cardigos (2000).
Spirorbidae
Pequenos indivíduos identificados por d’Acoz & Wirtz (1999) entre as algas.
Mollusca (45 espécies)
Gastropoda
Prosobranchia
Archaaeogastropoda
Patellidae
* Patella ulyssiponensis aspera
Identificada como Patella sp. por Santos et al.1996. Confirmada a presença por R. Ferraz durante missão ASIMOV 2000.
Scissurellidae
Sinezona cingulata (Costa O. G., 1861)
Identificada por Ávila et al. (submetido).
Haliotidae
Haliotis tuberculata Linnaeus, 1758
Identificada por Santos et al. 1996. Confirmada a presença por Ávila (1997). d’Acoz & Wirtz (1999) identificaram apenas um animal.
Trochidae
47
Calliostoma cf. conulus (Linnaeus, 1758)
Calliostoma cf. zizyphinum (Linnaeus, 1758)
Identificada originalmente por Ávila (1997). Presença confirmada por d’Acoz & Wirtz (1999) e Tempera & Cardigos (2000). Exemplar
recolhido por Ávila et al. (submetido). Classificado como Raro nas fendas (Cardigos et al., 2003).
Gibbula sp.
Género identificado por d’Acoz & Wirtz (1999).
Jujubinus sp.
Identificado por Ávila et al. (submetido).
Trocoliidae
Tricolia pullus azorica Dautzenberg, 1889
Ávila et al. (in prep) recolheram fragmentos da concha e um opérculo.
Apogastropoda
Cerithidae
Bittium sp.
Identificado em diversas raspagens efectuadas por Ávila et al. (submetido).
Triphoridae
Marshallora adversa (Montagu, 1803)
Rissoidae
Alvania angioyi van Aartsen, 1982
Alvania cancellata (da Costa, 1778)
Alvania sleursi (Amati, 1987)
Unidentified Rissoidae
Registado por d’Acoz & Wirtz (1999). Este animal pode ser qualquer um dos anteriores Rissoideos por isso não é considerado como
um novo registo até a identificação estar completa.
Caecidae
Caecum sp.
Vermetidae
Thylaeodus cf. rugulosus Monterosato, 1878
Vermetus cf. triquetrus Bivona-Bernardi, 1832
Lamellariidae
Lamellaria latens (Müller O. F., 1776)
48
Cassidae
Phalium granulatum (Born, 1778)
Identificado originalmente por Santos et al. (1996). Presença confirmada por Ávila (1997) sob o nome Phalium undulatum (Gmelin,
1791).
Ranellidae
* Charonia lampas lampas (Linnaeus, 1758)
Identificada originalmente como Charonia lampas por Santos et al. 1996. Presença confirmada por Ávila 1997 e d’Acoz & Wirtz (1999).
Cymatium pathenopeum parthenopeum (von Salis, 1793)
Espécie Identificada por Ávila (1997).
Bursidae
Bursa scrobiculator (Linnaeus, 1758)
Espécie Identificada por Ávila (1997).
Muricidae
Ocinebrina aciculata (Lamarck, 1822)
Stramonita haemastoma (Linnaeus, 1766)
Espécie Identificada originalmente por Ávila (1997) como Thais haemastoma e confirmada por d’Acoz & Wirtz (1999) também como
Thais haemastoma. Identificada como Stramonita haemastoma por Tempera & Cardigos (2000) e Ávila et al. (submetido). Classificado
como Raro nas fendas e Presente no leito rochoso (Cardigos et al, 2003).
Coralliophilidae
Coralliophila meyendorffi (Calcara, 1845)
Nassariidae
Nassarius incrassatus (Strøm, 1768)
Columbellidae
Columbella adansoni Menke, 1853
Identificada por Ávila et al. (submetido) e confirmada por Tempera & Cardigos (2000).
Mitridae
Mitra cornea Lamarck, 1811
Conidae
Anachis sp.
Mitrolumna crenipicta Dautzenberg, 1889
Raphitoma linearis (Montagu, 1803)
49
Heterostropha
Omalogrydae
Omalogyra atomus (Philippi, 1841)
Opistobranchia
Thecosomata
Cavoliniidae
Cavolinia inflexa (Lesueur, 1813)
Limacinidae
Limacina inflata (d’Orbigny, 1836)
O primeiro registo conhecido desta espécie, não apenas para o Banco D. João de Castro, mas para todos os Açores, é feito por Ávila
et al. (1999).
Nudibranchia
Discodoridae
Discodoris atromaculata (Bergh, 1880)
O único registo efectuado desta espécie é de Santos et al. (1996).
Bivalvia
Pteromorpha
Arcoida
Arcidae
Arca tetragona Poli, 1795
Mytiloida
Mytilidae
Trichomusculus semigranatus (Reeve, 1858)
Identificada em diversas amostras por Ávila et al. (submetido).
Pinnidae
Pinna rudis Linnaeus, 1758
Identificada originalmente por Santos et al., 1996 (como Pinna nobilis) e confirmada por Ávila (1997) e Tempera & Cardigos (2000).
Pterioida
Pectinidae
Palliolum incomparabile (Risso, 1826)
Crassadoma multistriata (Poli, 1795)
Identificada em diversas amostras por Ávila et al. (submetido).
Anomiidae
Anomia ephippium Linnaeus, 1758
Identificada originalmente por Ávila (1997), presença confirmada por Tempera & Cardigos (2000).
50
Limidae
Limaria hians (Gmelin, 1791)
Heterodonta
Veneroida
Chamidae
Pseudochama gryphina (Lamarck, 1819)
Semelidae
Ervilia castanea (Montagu, 1803)
Identificado originalmente por Santos et al. (1996) e confirmado por Ávila et al. (submetido).
Cephalopoda
Coleoidea
Octopoda
Octopodidae
* Octopus vulgaris Cuvier, 1797
Identificado por Santos et al. 1996 e confirmada por Tempera e Cardigos (2000). Resgistado nos inquéritos de pesca do DOP/UAç
(1990).
Echinodermata (6 espécies)
Holothurioidea
Holothuria spp.
Identificado por Santos et al. (1996).
Asteroidea
Ophidiaster ophidianus
Identificado por Santos et al. (1996).
Ophiuroidea
Ophiocomina nigra
Identificado por d’Acoz & Wirtz (1999).
Echinoidea
Sphaerechinus granularis
Espécie identificada por Santos et al. (1996), d’Acoz & Wirtz (1999) e Tempera & Cardigos (2000). Registado como Frequente nas
fendas (Cardigos et al, 2003).
Arbacia lixula
Espécie identificada por Santos et al. (1996) e d’Acoz & Wirtz (1999).
Paracentrotus lividus
Espécie identificada por Santos et al. (1996).
Tunicata (1 espécie)
SALPAS
Espécie(s) não identificada(s) d’Acoz & Wirtz (1999).
51
Pisces (78 espécies)
Abudefduf luridus
Identificado por Santos et al. (1996), missão do Projecto ASIMOV de 1998, por d’Acoz e Wirtz (1999), em grandes quantidades, e
Tempera & Cardigos (2000), os quais incluem juvenis. Classificado como Ocasional no leito rochoso (Cardigos et al., 2003).
Acanthocybium solandri
Identificado por Santos et al. (1996) e confirmado por d’Acoz e Wirtz (1999).
Alepisaurus ferox
Registado na base de dados do Projecto Tartaruga (2000 e 2001).
Alopias superciliosus
Registado na base de dados do Projecto Tartaruga (2000).
Aphanopus carbo
Registado nos inquéritos de pesca do DOP/UAç (1999).
Apletodon incognitus
Identificado por d’Acoz e Wirtz (1999).
Apogon imberbis
Identificados durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV e confirmada a presença por Tempera & Cardigos (2000). Classificado
como Ocasional nas fendas (Cardigos et al., 2003).
Balistes carolinensis
Identificado por Santos et al. (1996), missão do Projecto ASIMOV de 1998, por d’Acoz e Wirtz (1999) e Tempera & Cardigos (2000),
em todos os casos em grandes quantidades. Registado nos inquéritos de pesca do DOP/UAç (1990, 1991 e 1999). Classificado como
Abundante na coluna de água (Cardigos et al., 2003).
Beryx decadactylus
Inquéritos de pesca demersal do DOP/Uaç (1991, 1993, 1994, 1998 e 2000).
Beryx splendens
Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1991, 1993, 1998 e 1999).
* Boops boops
Identificado por Santos et al. (1996), missão do Projecto ASIMOV de 1998 e Tempera & Cardigos (2000).
Caranx crysos
Identificado durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV.
Ctenolabrus caeroleus
Identificado como Centrolabrus trutta por Santos et al. e durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV. Foi identificado como
Ctenolabrus caeroleus por d’Acoz & Wirtz (1999) e Tempera & Cardigos (2000).
Chromis limbata
Identificado inicialmente por Santos et al. (1996) confirmado durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV e por Tempera & Cardigos
(2000). Classificado como Frequente no leito rochoso, Abundante nas paredes e Comum na coluna de água (Cardigos et al., 2003).
Conger conger
Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1990, 1991, 1993, 1994, 1998 e 1999). Observações em 2000 com ROV no monte
submarino a Sudeste do D. João de Castro.
Coris julis
Identificado por Santos et al. (1996), durante a missão de 1998 da missão ASIMOV, d’Acoz & Wirtz (1999) e Cardigos & Tempera
(2000). Encontra-se na parte superior do banco e em quantidades elevadas. Classificado como Frequente no leito rochoso (Cardigos et
al., 2003).
Coryphaena hippurus
DALATIAS LICHA
Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1993).
Dasyatis pastinaca
Identificada por Santos et al. (1996) e confirmada por Tempera & Cardigos (2000). Classificado como Rara no leito rochoso (Cardigos
et al., 2003).
* Diplodus sargus cadenati
Espécie apenas identificada na missão de 1998 do Projecto ASIMOV. Durante esta missão esta espécie era encontrada aglomerada
num extremo do Banco D. João de Castro. Classificado como Rara na coluna de água (Cardigos et al., 2003).
52
** Epinephelus marginatus
Identificado originalmente por Santos et al. (1996) e posteriormente confirmada a presença por Tempera & Cardigos (2000). Registado
nos inquéritos de pesca do DOP/UAç (1993 e 1999).
Enchelycore anatina
Identificado por Tempera & Cardigos (2000).
Galeorhinus galeus
Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1991, 1998 e 1999). Base de dados do Projecto Tartaruga (2000).
Helicolenus dactylopterus dactylopterus
Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1990, 1991, 1993, 1995, 1996, 1998 e 1999). Observações em 2000 com ROV no monte
submarino a Sudeste do D. João de Castro.
Isurus oxyrinchus
Katswonus pelamis
Identificado originalmente por Santos et al. (1996) e posteriormente confirmada durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV. Base
de dados do POPA (1998, 1999 e 2000). Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1999). Classificado como Comum na coluna de
água (Cardigos et al., 2003).
Kyphosus sp.
Identificado originalmente por Santos et al. (1996), confirmada a presença durante a missão do Projecto ASIMOV de 1998, por d’Acoz
& Wirtz (1999) como Kyphosus sectatrix, e Tempera & Cardigos (2000). Os indivíduos têm grandes dimensões ao contrários dos
presentes em zonas costeiras os quais normalmente são menores. Classificado como Frequente no leito rochoso e Comum na coluna
de água (Cardigos et al., 2003).
Labrus bergylta
Identificado por Santos et al. (1996). Registados durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV, por d’Acoz & Wirtz (1999) e por
Tempera & Cardigos (2000). Os indivíduos presentes possuiam grandes dimensões (Tempera & Cardigos, 2000).
Lepidocybium flavobrunneum
Lepidopus caudatus
Registado nos inquéritos de pesca do DOP/UAç (1991, 1993, 1996, 1998 e 1999).
Lophius piscatorius
Registado nos inquéritos de pesca do DOP/UAç (1999).
Masturus lanceolatus
Mobula tarapacana
Registada por Santos et al. (1996) como Mobula mobular. Registada na missão de 1998 do Projecto ASIMOV como Mobula
tarapacana após o trabalho de (...). Registada também em d’Acoz & Wirtz (1999) e Tempera & Cardigos (2000). Classificado como
Ocasional na coluna de água (Cardigos et al., 2003).
Mola mola
Registado na base de dados do Projecto Tartaruga
Molva dipterygia macrophthalma
Registada nos inquéritos de pesca do DOP/UAç (1990, 1991, 1993, 1998 e 1999).
Mora moro
Registada nos inquéritos de pesca do DOP/UAç (1991, 1993, 1998 e 1999).
Moreias (Gymnothorax unicolor, Muraena augusti ou Muraena helena)
Registada nos inquéritos de pesca do DOP/UAç nos anos de 1990, 1991, 1993, 1998 e 1999.
Muraena augusti
Registado por: Santos et al. (1996) e confirmada a presença por Tempera & Cardigos (2000). Classificado como Frequente nas fendas
(Cardigos et al., 2003).
Muraena helena
Registada por Santos et al. (1996), durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV, d’Acoz & Wirtz (1999) e Tempera & Cardigos
(2000). Classificado como Ocasional no leito rochoso (Cardigos et al., 2003).
53
Myliobatis aquila
Registado por Santos et al. (1996) e confirmada a presença por Tempera & Cardigos (2000). Classificado como Ocasional nos blocos
(Cardigos et al., 2003).
Ophioblennius atlatnticus atlanticus
Registado por Santos et al. (1996) e presença confirmada na missão de (1998) do Projecto ASIMOV.
* Pagellus bogaraveo
Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1998 e 1999). Base de dados do Projecto Tartaruga
(2000).
* Pagrus pagrus
Registado por Santos et al. (1996). Registado nos inquéritos de pesca do DOP/UAç (1990, 1991, 1993, 1998 e 1999).
Parablennius ruber
Registada por: Santos et al. (1996), durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV, d’Acoz & Wirtz (1999) e Tempera & Cardigos
(2000).
Phycis phycis
Polipryon americanus
Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1991, 1993, 1994, 1995, 1998 e 1999).
Pontinus khunli
Pseudolepidaplois scrofa ou Bodiannus scrofa
Registado por Santos et al. (1996) e apenas uma fêmea de grandes dimensões em Tempera & Cardigos (2000). Classificado como
Ocasional nos blocos (Cardigos et al., 2003).
Prionace glauca
Registado por Tempera & Cardigos (2000). Exemplar capturado em palangre de superfície e alado perto da equipa de mergulho
científico do Departamento de Oceanografia e Pescas. Base de dados do Projecto Tartaruga (2000 e 2001).
RAIA NÃO IDENTIFICADA
Registado nos inquéritos de pesca do DOP/UAç (1990, 1991, 1998 e 1999).
Remora remora
Durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV foi identificado um indivíduo de Mobula tarapacana possuia duas rémoras.na sua zona
dorsal, no entanto a sua identificação até à espécie foi impossível. D’Acoz & Wirtz (1999) identificaram umas rémoras, também fixas à
zona dorsal de Mobula tarapacana como pertencentes à espécie Remora remora.
Remorina albescens
Registada em conjunto com Remora remora ambas na zona dorsal de Mobula tarapacana (d’Acoz & Wirtz, 1999).
RUVETUS PRETIOSUS
Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1990, 1991 e 1999).
Sarda sarda
Registada originalmente por Santos et al. (1996). Presença confirmada durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV. Registada nos
inquéritos de pesca do DOP/UAç (1991).
* Sarpa salpa
Resgistada originalmente durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV. Presença confirmada nos trabalhos de Tempera & Cardigos
(2000).
Schedophylus ovalis
Scorpaena madeirensis
(2000). Neste local há muitos indivíduos desta espécie e alguns foram recolhidos na missão do ano 2000 do Projecto ASIMOV para se
fazerem medições de Mercúrio. Classificado como Frequente no leito rochoso e Ocasional nos blocos (Cardigos et al., 2003).
Scorpaena scrofa
Registada nos inquéritos de pesca do DOP/UAç (1990, 1991, 1993, 1998 e 1999).
Scomber japonicus
54
Seriola sp.
Registada nos inquéritos de pesca demersal do DOP/Uaç (1999).
Seriola dumerili
Registada por Santos et al. (1996) e presença confirmada durante a missão de (1998) do Projecto ASIMOV.
Seriola rivoliana
(2000). Classificado como Ocasional na coluna de água (Cardigos et al., 2003).
Serranus atricauda
(2000). Tempera & Cardigos (2000) registaram a presença de um juvenil. Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1990, 1998 e
1999). Classificado como Frequente no leito rochoso e na coluna de água (Cardigos et al., 2003).
Sparisoma cretense
(2000). Tempera & Cardigos (2000) registaram a presença de diversos juvenis. Classificado como Frequente no leito rochoso e nos
blocos (Cardigos et al., 2003).
Sphoeroides marmuratus
Registado originalmente por Santos et al. (1996) e presença confirmada por Tempera & Cardigos (2000). Classificado como Comum no
sedimento, Frequente no leito rochoso e nos blocos (Cardigos et al., 2003).
Spyrna zygaena
Espécie apenas registada durante a missão de 1998 do Projecto ASIMOV.
Sphyraena viridensis
(2000). Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1999). Classificado como Frequente na coluna de água (Cardigos et al., 2003).
Symphodus mediterraneus
Registada por Santos et al. (1996), pela missão de 1998 do Projecto ASIMOV. Classificado como Ocasional nos blocos (Cardigos et
al., 2003).
Taeniura grabata
DOP Expedição 1996; ASIMOV Expedição 1999.
Taractes rubescens cf.
Registado, com algumas dúvidas, na base de dados do Projecto Tartaruga (2000).
Thalassoma pavo
DOP Expedição 1996; ASIMOV Expedição 1998; ASIMOV Expedição 1999. Classificado como Comum no leito rochoso e Frequente
nos blocos (Cardigos et al., 2003).
Thunnus alalunga
Thunnus albacares
Registado na base de dados do POPA (1998 e 2000).
Thunnus obesus
Inquéritos de pesca do DOP/UAç (1998). Base de Dados do POPA (1998 a 2000). Base de dados do Projecto Tartaruga (2000).
Classificado como Ocasional na coluna de água (Cardigos et al., 2003).
Trachinotus ovatus
DOP Expedição 1996.
Trachurus picturatus
Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1998 e 1999).
Tripterygion delaisii delaisii
ASIMOV Expedição 1998. Classificado como Frequente no leito rochoso e nos blocos (Cardigos et al., 2003).
Xiphias gladius
Inquéritos de pesca demersal do DOP/UAç (1991 e 1999). Base de dados do Projecto Tartaruga (2000 e 2001).
Zeus faber
Inquéritos de pesca do DOP/UAç (1991, 1998 e 1999).
55
Reptilia (3 espécies)
** Caretta caretta
ASIMOV Expedição 2000. Base de dados do Projecto Tartaruga (2000).
** Chelonia mydas
Registada na base de dados do Projecto Tartaruga (2001).
** Dermochelys coriacea
Registada na base de dados do Projecto Tartaruga (2001).
Aves (3 espécies)
** Puffinus gravis
ASIMOV Expedição 1999
** Calonectris diomedea borealis
** Oceanodroma castro
Mamalia (1 espécie)
** Tursiops trucatus
Espécie identificada apenas na missão de 2000 do Projecto ASIMOV. Durante esta última missão a espécie ocorreu em mais de 50%
dos dias de mar.
56
ANEXO IV – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Para a classificação da cada um dos critérios de avaliação ambiental, foram
desenvolvidas metodologias que permitiram de uma forma mais objectiva calcular cada
um dos factores.
Dimensão
Para a avaliação da dimensão de cada um dos SIC em relação à dimensão mais
frequente nos Açores (mediana da dimensão de todos os SIC), e tendo em conta apenas
o tamanho (linha de costa, área marinha e área total), utilizou-se a seguinte equação:
T SIC


IDim = Ln

 Mediana T total SIC 
Onde IDim é o índice de dimensão; T SIC é a dimensão de cada uma das medidas dos SIC (linha de
costa, área marinha ou área total do SIC); Mediana T total SIC é a mediana do tamanho de todos os SIC
dos Açores para cada uma das medidas do SIC em classificação.
A classificação de cada uma das dimensões é obtida comparando o IDim calculado
com a seguinte escala de avaliação:
Valor IDim
-3
-2
-1
0
1
2
3
Classificação
Muito Inferior
Muito Inferior
Inferior
Média
Superior
Muito Superior
Muito Superior
Diversidade
Para a avaliação da diversidade (habitats do Anexo I da Directiva, biótopos, espécies
do Anexo III da Directiva, de algas, de invertebrados, de peixes e total), existente em cada
um dos SIC, e tendo em conta os valores de todos os SIC utilizaram-se as seguintes
equações:
- Para a avaliação dos Habitats do Anexo I da Directiva, biótopos e Espécies do Anexo
III da Directiva, utilizou-se a seguinte equação:
IDiv(a) =
n local
n total
Onde IDiv(a) é o índice de diversidade; n local é a contagem de habitats da Directiva, biótopos ou
espécies da Directiva registados para cada SIC; n total é o número total de habitats da Directiva, biótopos
ou espécies da Directiva registados para todos os SIC marinhos dos Açores.
- Para a avaliação das espécies de algas, invertebrados, peixes e totais registadas
para o SIC, utilizou-se a seguinte equação:
 n local 


IDiv(b) =  n total 
2
Onde IDiv(b) é o índice de diversidade; n local é o número de espécies (algas, invertebrados, peixes ou
total) registadas no SIC; n total é o número médio de espécies (algas, invertebrados, peixes ou totais)
registadas em todos os SIC marinhos dos Açores.
57
A classificação de cada uma das dimensões é obtida comparando o IDiv(a) ou IDiv(b)
calculado com a seguinte escala de avaliação:
Valor IDiv
[ 0 a 0,3 [
[ 0,3 a 0,7 ]
] 0,7 a 1]
Classificação
Inferior
Média
Superior
Naturalidade
Para a avaliação da naturalidade de cada um dos SIC, considerou-se que a pouca
degradação do local é indicativa do superior nível de naturalidade do local. Deste modo, a
partir da classificação de cada índice, a naturalidade correspondente é classificada. Nos
cálculos realizados converteu-se a escala SACFOR em valores quantitativos:
SACFOR
S
A
C
F
O
R
Quantificação
6
5
4
3
2
1
Intervenção Terrestre
Para a avaliação do nível de intervenção terrestre no SIC, atribuiu-se uma
classificação empírica comparativa entre SIC. Para esta avaliação, estabeleceu-se um
SIC considerado como pouco intervido (classificação: Inferior) e outro como o mais
intervido (classificação: Superior) da região, que se consideraram os limites superiores e
inferiores da escala. Para uma intervenção média a classificação é de Média.
Classificação Intervenção Terrestre
Inferior
Média
Superior
ÌÌÌÌÌ
ÌÌÌ
Ì
Exploração Costeira
Para a quantificação do nível de exploração costeira na avaliação da naturalidade do
SIC, utilizou-se a seguinte equação:







EC = 






n=r
∑
n =a

 
p

 × SACFOR   

Mtotal


 

α



× 10
 Ttotal 




 Area 




Onde EC é o índice de exploração costeira; n representa cada uma das 18 espécies de peixe
comerciais que foram identificadas no decorrer da caracterização biológica dos SIC; p é o número de
mergulhos em que a espécie n foi registada; Mtotal é o número total de mergulhos realizados no SIC;
SACFOR é a média da escala de SACFOR obtido para a espécie n no SIC; α é a soma do máximo da
escala de SACFOR obtido para cada espécie em todos os SIC dos Açores (neste estudo α = 69); Ttotal é a
soma do tempo de observação de cada mergulhador em todos os mergulhos realizados; Area é a área
marinha do SIC.
58
A classificação é obtida comparando o EC estimado com a seguinte escala de
avaliação:
Valor EC
[ 0,8 a 1 ]
[ 0,6 a 0,8 [
[ 0,4 a 0,6 [
[ 0,2 a 0,4 [
[ 0 a 0,2 [
Classificação
“Natural”
Pouco Explorado
Explorado
Muito Explorado
Explorado Intensivamente
ÌÌÌÌÌ
ÌÌÌÌ
ÌÌÌ
ÌÌ
Ì
Neste cálculo foram consideradas as seguintes espécies, escolhidas com base na
listagem de espécies de peixe exploradas na área costeira, e vendidas nas lotas da
região:

Conger conger

Pseudocaranx dentex

Diplodus sargus

Sarda sarda

Epinephelus marginatus

Sardina pilchardus

Gymnothorax unicolor

Scorpaena scrofa

Muraena helena

Seriola rivoliana

Pagellus bogaraveo

Serranus atricauda

Pagrus pagrus

Sparisoma cretense

Phycis phycis

Sphyraena viridensis

Pomatomus saltator

Trachurus picturatus
Modificadores Antropogénicos (Área Marinha)
Para a quantificação da importância dos modificadores antropogénicos, registados na
área marinha, na avaliação da naturalidade do SIC, utilizou-se a seguinte equação:
IMA =
MAtotal
MAmax × Mtotal
Onde IMA é o índice de modificadores antropogénicos na área marinha; MAtotal é o número de registos
de modificadores presentes no ambiente marinho do SIC; MAmax é o número máximo de modificadores
possíveis de identificar por mergulho; Mtotal é o número total de mergulhos realizados no SIC.
A classificação é obtida comparando o IMA calculado com a seguinte escala de
avaliação:
Valor IMA
[ 0 a 0,3 [
[ 0,3 a 0,7 ]
] 0,7 a 1]
Classificação
Inferior
Média
Superior
ÌÌÌÌÌ
ÌÌÌ
Ì
Espécies Não Nativas
Para a quantificação da importância das espécies não nativas na avaliação da
naturalidade do SIC, utilizou-se a seguinte equação:
59
 n =f  p
 ∑ 
 n =a  Mtotal
NN =  



 

 × SACFOR  

 

β



Onde NN é o índice de espécies não nativas; n representa cada uma das 6 espécies não nativas que
foram identificadas no decorrer da caracterização biológica dos SIC; p é o número de mergulhos em que a
espécie n foi registada; Mtotal é o número total de mergulhos realizados no SIC; SACFOR n é o nível médio
da escala de SACFOR obtido para a espécie n para todos os locais; β é a soma dos níveis máximos
SACFOR registados para todas as espécies n em todos os SIC do arquipélago (neste estudo β = 24).
A classificação é obtida comparando o NN calculado com a seguinte escala de
avaliação:
Valor NN
[ 0 a 0,2 [
[ 0,2 a 0,4 [
[ 0,4 a 0,6 [
[ 0,6 a 0,8 [
[ 0,8 a 1 ]
Classificação
Muito Inferior
Inferior
Média
Superior
Muito Superior
ÌÌÌÌÌ
ÌÌÌÌ
ÌÌÌ
ÌÌ
Ì
Neste cálculo foram consideradas as seguintes espécies:

Asparagopsis armata

Bonnemaisonia hamifera

Clavelina lepadiformis

Clavelina oblonga

Distaplia corolla

Phoronis hippocrepia
60
ANEXO V – LISTA DE ESPÉCIES MARINHAS INTRODUZIDAS NOS AÇORES
A lista seguidamente apresentada foi elaborada por João Gonçalves e Fernando
Tempera, no âmbito de um parecer solicitado pela Direcção Regional do Ambiente dos
Açores ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. Esta
lista foi elaborada com base em diversa bibliografia e no resultado de alguns projectos de
investigação.
Abreviaturas dos locais onde já foram registadas: FA - Faial, FR - Flores; Gr - Graciosa, PI - Pico, SJ - São
Jorge; SA - Santa Maria, SM - São Miguel; TR - Terceira.
FLORA (algas)
Chlorophyta:

Codium fragile – introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de “achados rafting”. FR, SM.
Codium vermilara – introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de “achados rafting”. SM.
Phaeophyta:

Endarachne binghamiae - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
“achados - rafting”. FA, PI, SM, TR.
Sphaerotrichia divaricata - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
“achados – rafting”. SM.
Rhodophyta:

Antithamnion diminuatum - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
“achados - rafting”. FA, SM.
Antithamnion pectinatum - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
“achados - rafting”. FA.
Scageliopsis patens - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
“achados - rafting”. FA, SM.
Bonnemaisonia hamifera - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
“achados - rafting”. FA, GR.
Symphyocladia marchantoides - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através
de “achados - rafting”. Todas as ilhas.
Asparagopsis armata – introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
“achados - rafting”. Todas as ilhas. Invasora, possivelmente.
FAUNA
Porifera:

Cinachyrella alloclada – introdução inadvertida em cascos de embarcações inadvertidamente –
cascos. FA.
Cnidaria, Hydrozoa:

Silhouetta uvacarpa - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
Tubularia crocea - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de “achados rafting”. FA.
61

Tubularia indivisa - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de “achados rafting”. FA.
Ventromma halecioides - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
Annelida, Polychaeta, Spirorbidae:

Spirorbis marioni - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de “achados rafting”. FA, SM.
Molusca, Gastropoda:

Hexaplex trunculus - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
dispersão larvar em água de balastro. FA, SM, TR.
Molusca, Bivalvia:

Tapes decussatus - introdução deliberada na Lagoa de St. Cristo. SJ.
Crustacea, Cirripedia:

Balanus trigonus - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de dipersão
larvar em água de balastro. FA, GR, SA, SJ, SM, TR.
Balanus eburneus - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de dipersão
larvar em água de balastro. FA.
Phoronida:

Phoronis hippocrepia - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
Phoronis psammophila - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de
“achados - rafting”. FA?.
Phoronis harmeri - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de “achados rafting”. FA?.
Ascidia:

Clavelina lepadiformis - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de água
de balastro. FA, SM, PI.
Clavelina oblonga - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de ou através
de água de balastro. FA, SM?, PI.
Distaplia corolla - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de ou através
de água de balastro. FA, PI, SJ?, TR.
Botryllus schlosserei - introdução inadvertida em cascos de embarcações ou através de ou
através de água de balastro. FA?, SM.
62
ANEXO VI – METODOLOGIA PARA CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA
São escassos os registos de pesca nos Açores. Este facto advém do esforço de
monitorização das pescarias ser recente e por o investimento realizado ainda não ser o
adequado para cobrir de uma forma eficiente todas as frotas. Como resultado deste facto,
para os cálculos relativos à pesca não se utilizou apenas o SIC do D. João de Castro,
mas sim uma área maior que integrou o Banco D. João de Castro e um monte submarino
contíguo de nome Albatroz. A decisão de incluir o Banco Albatroz na área do D. João de
Castro justificou-se ainda por mais uma razão. Na topografia do mapa dos Açores,
apresentada em conjunto com um dos inquéritos aos pescadores, não estava explícita a
diferença entre estes dois bancos. Futuras análises, com maior volume de dados, deverão
tentar separar os dois bancos. Sempre que neste documento se mencionar o Banco D.
João de Castro estar-se-á a referir este banco e o Banco Albatroz.
Em todo o arquipélago foram realizados 1078 inquéritos à pesca (16850 registos) entre
1990 e 1999. Trinta e sete dos inquéritos foram rejeitados por informação insuficiente ou
de qualidade deficiente. Foram efectuados 34 inquéritos à pesca (474 registos) relativos à
zona do Banco D. João de Castro entre 1990 e 1999.
Dada a pouca robustez dos inquéritos à pesca, consequência do número reduzido de
inquéritos realizados sobre a actividade exercida na área do Banco D. João de Castro,
utilizou-se um segundo instrumento para a determinação do valor para a pesca. Este
instrumento consistiu a na entrevista retroactiva a oito mestres pescadores responsáveis
por actividade de pesca no Banco D. João de Castro.
No entanto, existem duas explicações que podem, de alguma forma, ajudar a justificar
o valor mais elevado obtido nos retro-inquéritos em relação aos inquéritos directos. Por
um lado, apenas responderam aos retro-inquéritos os pescadores que tinham registos das
suas próprias actividades. Os pescadores que não guardam registos das actividades
serão, provavelmente, na sua maioria menos eficientes que os restantes, visto não
poderem fazer uma análise pretérita e sistemática das suas acções. Por outro lado, os
inquéritos realizados no final da acção de pesca podem conter um erro devido à falta de
confiança por parte dos pescadores na actividade dos inquiridores. Ou seja, os inquéritos
directos podem ter um erro causado pela tentativa de manter secreta a origem das
descargas. Este erro desaparece nos inquéritos retroactivos, pois deixa de ser tão
pretinente esconder a origem do pescado. A forma mais eficiente de combater estas
deficiências em tempo útil seria manter um observador independente a bordo. Para além
das vantagens inerentes ao registo de actividades, este observador poderia ter um papel
importante na monitorização dos recursos e na sensibilização ambiental da comunidade
de pescadores. Cientes da dificuldades em manter a bordo mais uma pessoa, parece que
seria importante criar elos que aumentassem o grau de confiança dos pescadores nos
investigadores e “amostradores” (responsáveis pela execução prática dos inquéritos). Um
bom exemplo da qualidade dos resultados da introdução de observadores a bordo é a
qualidade dos dados obtidos através do POPA. Este Programa, ainda limitado, com
algumas excepções pontuais, às embarcações de pesca do atum, permite uma análise
rápida e fidedigna às operações desta frota. A diferença obtida entre as capturas
supervisionadas pelo POPA e a distribuição pela área de operação indica que, de facto, o
Banco D. João de Castro não é um local preferencial na agregação de tunídeos, dentro do
contexto Açoreano. Apesar disso, a perspectiva de distribuição geográfica aleatória é
mantida apenas porque os dados do POPA são escassos (apenas três anos de dados) e
com uma variância elevada. Em futuros trabalhos, deverá ser possível omitir a estimação
com base na área. O valor global detectado para o Banco D. João de Castro é indicativo e
deverá ser comparado com outros trabalhos futuros, com maior volume de dados, e
63
preferencialmente com outras metodologias. No entanto, estes valores poderão ser
utilizados para começar a discussão pública de regulamentação. As maiores limitações
prenderam-se com o volume de dados.
64
Arquivos do DOP
INSTRUÇÕES AOS AUTORES
Apesar de os documentos a publicar nos Arquivos do DOP poderem ter uma forma livre, aconselha-se, por uma questão de
uniformização, a adopção das seguintes normas:
I - Estrutura do documento
Os Arquivos do DOP estão divididos em cinco séries: Relatórios Internos (de divulgação restrita), Estudos, Estatísticas, Cruzeiros e
Documentação.
Tanto quanto possível cada documento deverá ter a seguinte estrutura:
1 - Capas rígida de cor amarela para Relatórios Internos, branca para Estudos, cinza para Estatísticas, verde para Cruzeiros e azul
para Documentação. Na capa frontal deverá ser indicada a série, a numeração e o título. Este último é totalmente livre podendo
também conter uma figura. O verso da capa frontal deve ter informação geral, podendo conter informação adicional, relativa por
exemplo à origem da ilustração da capa, arranjo gráfico ou impressão.
2 - Primeira página, sem numeração, com título, nome do autor ou autores e morada (instituição, direcção, país e cidade)
3 - Índice, para documentos com mais de 10 páginas
4 - Página com resumos, em Português e Inglês
5 - Introdução
6 - Material e Métodos
7 - Resultados e Discussão
8 - Conclusões
9 - Referências
10 - Agradecimentos
11 - Anexos
II - Forma do documento
1 - Mancha de texto
Folha A4 com as seguintes margens: direita e esquerda com 2.5cm, topo, com número, 3.5cm e inferior com 3.0cm. Os documentos
com mais de 10 páginas devem ser, de preferência, impressos em frente e verso.
2 - Numerações
Páginas - A numeração da página deverá ser em arábico, centrada no topo da página e iniciar-se na primeira página com texto
(introdução).
Figuras e Tabelas - Numeradas também em arábico e de preferência inseridas no texto.
3 - Estilo e Fontes
De preferência deverá ser usada a fonte Times New Roman 12, com texto a uma coluna. O espaçamento deverá ser de 1.5. A fonte e
o espaçamento poderão ser reduzidos para textos muito grandes.
Títulos - Deverão ser em maiúsculas.
Legendas de Figuras e Tabelas - Deverão ser feitas em tamanho inferior, 10.
Citações - As referências a outros trabalhos deverão ser feitas citando entre parêntesis o apelido do(s) autor(es) em maiúsculas,
seguido(s) do ano de publicação, separado(s) por vírgula.
Referências - Deverá seguir-se o estilo da revista ARQUIPÉLAGO (Série Ciências Biológicas e Marinhas).

Banco D. João de Castro - DOP

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