Voir la page en PDF - 4ème République : débats parlementaires

2» d a n s l ' a f f i r m a t i v e ( p e r t e d u d r o i t à. l a r e t r a i t e ) , s'il a l a possib i l i t é de se f a i r e r e m b o u r s e r l e s r e t e n u e s o p é r é e s p o u r la r e t r a i t e
s u r son t r a i t e m e n t d e p u i s 25 a n s ; 3° d a n s la n é g a t i v e ( m a i n t i e n
d u d r o i t à p e n s i o n de r e t r a i t e ) , q u a n d e t c o m m e n t celle-ci p e u t - e l l e
ê t r e l i q u i d é e ; 4° s'il la p e r c e v r a t o u t e n e x e r ç a n t les f o n c t i o n s d e
g r e f f i e r e n c h e f . ( Q u e s t i o n du 1 e r juillet
1952.)
Réponse.
— U n g r e f f i e r d e c h a m b r e d ' u n t r i b u n a l d'Algérie n o m m é
à u n p o s t e de g r e f f i e r t i t u l a i r e de c h a r g e (greffier d e j u s t i c e de
p a i x , g r e f f i e r e n chef de t r i b u n a l o u de la c o u r d ' a p p e l ) , p e r d ia
q u a l i t é de f o n c t i o n n a i r e p o u r a c q u é r i r celle d'officier m i n i s t é r i e l .
Sa s i t u a t i o n , d u p o i n t de vue d u d r o i t à u n e p e n s i o n d e r e t r a i t e ,
s ' a p p r é c i e d o n c a u j o u r o ù il c h a n g e d e c a d r e . S'il r é a l i s e ies
c o n d i t i o n s l é g a l e s , u n a r r ê t é d e m i s e à la r e t r a i t e i n t e r v i e n t e t
l a p e n s i o n , l i q u i d é e p a r les s e r v i c e s de m a c h a n c e l l e r i e , lui e s t
s e r v i e , m ê m e s'il e x e r c e p a r a i l l e u r s des f o n c t i o n s d'officier m i n i s t é r i e l (il s e r a t o u t e f o i s s o u m i s , e n ce q u i c o n c e r n e l ' i n d e m n i t é
d e f o n c t i o n s p e r ç u e à ce d e r n i e r t i t r e , à la r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s
c u m u l s ) . D a n s le c a s c o n t r a i r e , l ' i n t é r e s s é a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t
d e s r e t e n u e s e f f e c t u é e s a u c o u r s de sa c a r r i è r e , s u r s i m p l e d e m a n d e
d e sa p a r t . Une r é p o n s e r e l a t i v e à u n cas d ' e s p è c e n e p e u t ê t r e
d o n n é e s a n s é t u d e p r é a l a b ' e du dossier de l ' a g e n t . Il e s t p e r m i s
t o u t e f o i s d ' i n d i q u e r q u ' u n g r e f f i e r de c h a m b r e q u i n ' a p a s a t t e i n t
l ' â g e de so'ixante a n s n e s a u r a i t p r é t e n d r e q u ' a u r e m b o u r s e m e n t
d e ses r e t e n u e s p o u r p e n s i o n , sauf au cas o ù il r é a l i s e r a i t les c o n d i t i o n s l é g a l e s ( a r t i c l e s 5, 6 et 7 du d é c r e t d u 23 m a i 1951) p o u r
o b t e n i r sa m i s e à l a r e t r a i t e a n t i c i p é e .
4421. — M. F e b v a y e x p o s e à M. le m i n i s t r e de la j u s t i c e q u e l e s
« tribunaux s o m m a i r e s » institués e n zone française d'occupation
e n A l l e m a g n e p a r le d e c r e t d u 15 j u i n 1945 et l ' o r d o n n a n c e prise le
12 s e p t e m b r e 1946 p a r le g é n é r a l c o m m a n d a n t e n chef e n A l l e m a g n e ,
avaient pouvoir pour juger les ressortissants français résidant e n
A l l e m a g n e . 11 l u i d e m a n d e q u e l l e e s t ia j u r i d i c t i o n e u l ' a u t o r i t é
c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r la d e m a n d e e n r é h a b i l i t a t i o n p r é s e n t é e
p a r u n e p e r s o n n e c o n d a m n é e p a r u n « t r i b u n a l s o m m a i r e ». (Question du 8 juillet
1952.)
Réponse.
— Le g a r d e d e s s c e a u x , m i n i s t r e d e la j u s t i c e , a l ' h o n n e u r d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' h o n o r a b l e p a r l e m e n t a i r e q u e , d a n s tous
l e s cas, e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 626 d u code d ' i n s t r u c t i o n c r i m i nelle les d e m a n d e s de réhabilitation doivent être déposées a u parq u e t d u p r o c u r e u r d e l a R é p u b l i q u e d e la r é s i d e n c e a c t u e l l e d u
r e q u é r a n t . Il a p p a r t i e n t à la c h a m b r e d e s m i s e s e n a c c u s a t i o n d e
l a c o u r d ' a p p e l d e ce lieu, saisie p a r le p r o c u r e u r g é n é r a l , d e s t a t u e r ,
s o u s le c o n t r ô l e é v e n t u e l de l a c o u r d e c a s s a t i o n , s u r l a r e c e v a b i l i t é
e t le b i e n f o n d é de c e t t e d e m a n d e .
4423. — M. d e M o n s a b e r t a t t i r e l ' a t t e n t i o n de M. le m i n i s t r e d e
la j u s t i c e , à l ' o c c a s i o n de la loi d ' a m n i s t i e , s u r la s i t u a t i o n de f o n c " t i o n n a i r a s a c q u i t t é s e n j u s t i c e et r é v o q u é s , à q u i l ' o n r e f u s e la r é i n t é g r a t i o n alors q u ' i l e x i s t e de n o m b r e u x cas où d e s f o n c t i o n n a i r e s
c o n d a m n é s e t a m n i s t i é s o n t é l é r é i n t é g r é s . Il lui d e m a n d e q u e l l e s
m e s u r e s il c o m p t e p r e n d r e p o u r r e m é d i e r à c e l t e s i t u a t i o n . [Question du 8 juillet 1952.)
Réponse.
— La r é i n t é g r a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s a m n i s t i é s est le
p l u s s o u v e n t f a c u l t a t i v e . Ce p r i n c i p e a été r a p p e l é à l ' A s s e m b l é e
n a t i o n a l e , q u i l ' a a p p r o u v é , l o r s d u v o l e de la loi d u 5 j a n v i e r 1951.
4463. — M. P r a c h e r a p p e l l e à M. le m i n i s t r e d e la j u s t i c e q u ' e n
r é p o n s e à u n e q u e s t i o n é c r i t e n» 13105 ( J o u r n a l officiel,
débats du
4 f é v r i e r 1950, p . 1013), il a i n d i q u é q u ' u n p r o j e t d e d é c r e t était h
l ' é t u d e e n v u e d ' a l i g n e r le tarif e n m a t i è r e civile s u r le tarif e n
m a t i è r e c i r m i n e l l e e n c e qui c o n c e r n e les f r a i s de t r a n s p o r t e t d e
d é p l a c e m e n t a l l o u é s a u x j u g e s de paix. Il lui d e m a n d e si, d e u x a n s
s ' é t a n t é c o u l é s , la p a r u t i o n d u d i t d é c r e t est e n v i s a g é e d a n s u n p r o c h e
a v e n i r . [Question
du 10 juillet
1952.)
Réponse.
— La m i s e a u p o i n t de ce p r o j e t de d é c r e t d o n t l ' é t u d e
est p o u r s u i v i e e n l i a i s o n a v e c le d é p a r t e m e n t d e s finances e t des
a f f a i r e s é c o n o m i q u e s a r é v é l é la n é c e s s i t é d e r é u n i r u n c e r t a i n
n o m b r e d ' é l é m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s . Une décision paraît susceptible
d'intervenir prochainement.
POSTES, TELEGRAPHES ET TELEPHONES
4424. — M. Minjoz e x p o s e à M. le m i n i s t r e d e s p o s t e s , t é l é g r a p h e s
e t t é l é p h o n e s q u e le t e m p s p a s s é d a n s le g r a d e d ' i n s p e c t e u r (services d ' e x é c u t i o n ) a n t é r i e u r e m e n t à la n o m i n a t i o n e n q u a l i t é d ' i n s p e c t e u r r é d a c t e u r ( s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s ) n ' e s t pas c o m p r i s d a n s
l ' a n c i e n n e t é d e g r a d e e x i g é e d e ce d e r n i e r p o u r p o s t u l e r l ' e m p l o i
d e c h e f d e s e c t i o n des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s ; il e n r é s u l t e q u e "des
i n s p e c t e u r s q u i a u r a i e n t p u p o s t u l e r le g r a d e d e chef d e s e c t i o n
a p r è s c i n q a n s d ' a n c i e n n e t é , s'ils é t a l e n t r e s t é s d a n s les s e r v i c e s
d ' e x é c u t i o n , rie p e u v e n t p o s t u l e r le g r a d e d e c h e f d e section d e s
s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s q u ' a p r è s s e p t anis d ' a n c i e n n e t é d a n s le g r a d e
d ' i n s p e c t e u r r é d a c t e u r ; ils s u b i s s e n t , de c e fait, u n p r é j u d i c e de carr i è r e q u ' i l s n e p o u v a i e n t p r é v o i r à l ' o r i g i n e ; a y a n t s u b i les é p r e u v e s
d ' u n c o n c o u r s , ils e s p é r a i e n t , a u c o n t r a i r e , u n e a m é l i o r a t i o n de l e u r
P i t u a l i o n a d m i n i s t r a t i v e . 11 lui d e m a n d e q u e l l e s m e s u r e s il c o m p t e
p r e n d r e p o u r r e m é d i e r a u p r é j u d i c e de c a r r i è r e s u b i par les insp e c t e u r s r é d a c t e u r s a y a n t , a n t é r i e u r e m e n t à leur p r o m o t i o n à c e
grade, occupé l'emploi d'inspecteur et leur permettre d'obtenir u n
a v a n c e m e n t a u m o i n s é q u i v a l e n t à c e l u i d e l e u r s collègues d e s services d ' e x é c u t i o n . (Question
du 8 juillet
1952.)
Réponse,
— A l ' o c c a s i o n de l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o c h a i n t a b l e a u
d ' a v a n c e m e n t , les c o n d i t i o n s d e c a n d i d a t u r e au g r a d f d e c h e f <43
s e c t i o n d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s s e r o n t m o d i f i é e s d e telle s o r t e q u e
le t e m p s passé e n q u a l i t é d ' i n s p e c t e u r soit p r i s e n c o m p t e , d a n s u n e
c e r t a i n e m e s u r e , p o u r le c a l c u l de l ' a n c i e n n e t é d e g r a d e e x i g é e d e s
inspecteurs rédacteurs.
4464. — M. Godin d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e s p o s t e s , t é l é g r a p h e s et t é l é p h o n e s s'il e s t e x a c t q u e l ' a d m i n i s l r a l i o n d e s p o s t e s ,
l o c a t a i r e de c e r t a i n s i m m e u b l e s , n e p a y e ipas à l ' é c h é a n c e le m o n t a n t de ses l o y e r s e t se b o r n e , e n p a r e i l cas, à faire c o n n a î t r e a u x
p r o p r i é t a i r e s q u ' i l s n e s e r o n t pas r é g l é s à la date n o r m a l e , f a u t e i e
c r é d i t s . (Question
du 10 juillet
1952.)
Réponse.
— P a r s u i t e d e s m e s u r e s de blocage de crédits é d i c t é e s
p a r le P a r l e m e n t d a n s l ' a t t e n t e d u vote de la loi de finances, le
d é p a r t e m e n t des p o s t e s , t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s n e disposait, à
la d a t e d u I e r avril, q u e d e 15 p. 100 d e s crédits de l ' e x e r c i c e 1951
p o u r le règlement d e ses d é p e n d e s de l o j e r alors q u e 25 p. 100 des
c r é d i t s d e l ' e x e r c i c e 1952 ( u n t r i m e s t r e ) " é t a i e n t n é c e s s a i r e s
Dans
ces c o n d i t i o n s , c e r t a i n s p a y e m e n t s o n t dû être d i f f é r é s j u s q u ' a u
d é b l o c a g e d e n o u v e a u x c r é d i t s . Ce d é b l o c a g e , i n t e r v e n u le 16 avril,
n ' a e u d ' e f f e t p r a t i q u e q u e fin avril. Un r e t a r d d ' u n m o i s e n v i r o n e n
e s t r é s u l t é . Les c r é d i t s a c t u e l l e m e n t o u v e r t s au r t r e de< l o y e r s couv r e n t m a i n t e n a n t e n t o t a l i t é des d é p e n s e s d e c e t t e n a t u r e .
RECONSTRUCTION
ET
URBANISME
1345. — M. Eilloux d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e la r e c o n s t r u c t i o n
e t d e l ' u r b a n i s m e d a n s q u e l l e s c o n d i t i o n s p e u t agir l ' a u t o r i t é p r é f e c t o r a l e et s u r q u e l s t e x t e s elle p e u t se b a s e r p o u r f a i r e saisir
u n m a n d a t r e p r é s e n t a n t u n a c o m p t e a d r e s s é p a r le Crédit n a t i o n a l
à u n s i n i s t r é m o b i l i e r , a s s i s t é h o s p i t a l i s é d a n s u n asile d é p a r t e m e n t a l ,
m a r i é s o u s le r é g i m e d e la c o m m u n a u t é légale e l d o n t la f e m m e
n ' e s t p a s h o s p i t a l i s é e , alors que l ' a r t i c l e 15 de la loi d u 28 o c t o b r e
1946 s t i p u l e : « Le d r o i t à i n d e m n i t é d e r e c o n s t i t u t i o n n ' e s t a t t r i b u é
q u ' a u s i n i s t r é qui r e c o n s t i t u e eflccli v e i n e n t son b i e n » et l ' a r t i c l e 43
d u m ê m e l e x l e : « L e s i n d e m n i t é s de r e c o p s l i l u l i o n v e r s é e s au t i t r e
de l a d i t e loi n e p e u v e n t ê t r e saisies q u e p a r les c r é a n c i e r s d o n t la
c r é a n c e tire son origine d e s o p é r a t i o n s d e r e c o n s t i t u t i o n ». La f e m m e
d u s i n i s t r é é t a n t , d a n s ces c o n d i t i o n s , m i s e d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e m p l o y e r l ' i n d e m n i t é allouée à la r e c o n s t i t u t i o n d u f o y e r f a m i l i a l , c o m m e n t , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 41 d u " m ê m e t e x t e , ies
s e r v i c e s d u m i n i s t è r e de la r e c o n s t r u c t i o n et de I ' u r b a n i ? m e p o u r r o n t ils p r o c é d e r a u v e r s e m e n t d u solde d u m o n t a n t de la s o m m e d u e ,
qui n e p e u t l ' ê t r e q u e s u r j u s t i f i c a t i o n de l ' e m p l o i de^ s o m m e s p r é c é d e m m e n t a l l o u é e s . ( Q u e s t i o n du 20 novembre
1951.)
Réponse.
— Les i n d e m n i t é s d e r e c o n s t i t u t i o n n e p e u v e n t ê l r e saisies q u e p a r les c r é a n c i e r s d o n t la c r é a n c e tire son o r i g i n e d e s
opérations de reconstitution, E n t r e n t dans celle catégorie: d ' u n e
p a r t , les e n t r e p r e n e u r s et f o u r n i s s e u r s a y a n t p a r t i c i p é à" la r e c o n s t i t u t i o n d u b i e n c o n s i d é r é ; d ' a u t r e p a r t , les b a i l l e u r s d e f o n d s q u i
a p p o r t e r o n t la p r e u v e q u e les s o m m e s p r ê t é e s p a r e u x ont effectiv e m e n t servi à f i n a n c e r d e s t r a v a u x ou d e s f o u r n i t u r e s d e r e c o n s t i t u t i o n . Il c o n v i e n t , t o u t e f o i s , d e r e m a r q u e r u u ' e n c a s d e litige, c ' e s t
à l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e q u ' i l a p p a r t i e n t d ' a p p r é c i e r les d r o i t s d e s intér e s s é s et d e r e n d r e l ' o p p o s i t i o n e x é c u t o i r e ou d ' e n d o n n e r m a i n l e v é e .
Il y a u r a i t i n t é r ê t à ce q u e ies s e r v i c e s d u m i n i s t è r e de la r e c o n s t r u c t i o n et d e l ' u r b a n i s m e s o i e n t saisis d u r a s p a r t i c u l i e r visé d a n s
c e t t e q u e s t i o n é c r i t e , afin d ' e x a m i n e r s'il s e r a i t p o s s i b l e de t r o u v e r
u n e solution aux difficultés envisagées.
3368. — M. J e a n - R a y m o n d F r u g i e r e x p o s e à M. le m i n i s t r e d e la
r e c o n s t r u c t i o n et d e l ' u r b a n i s m e q u e d e s p r o p r i é t a i r e s o u d e s g é r a n t s
d ' i m m e u b l e s , s ' a p p u y a n t v r a i s e m b l a b l e m e n t s u r les d i s p o s i t i o n s d e
l ' a r t i c l e 53 d e la loi n ° 48-1360 d u 1 e r s e p t e m b r e 1948, r é c l a m e n t
a u x l o c a t a i r e s o u o c c u p a n t s de l o c a u x c o m m e r c i a u x ou à u s a g e
d ' h a b i t a t i o n , lors d e la c o n c l u s i o n , d u r e n o u v e l l e m e n t ou d e la
m o d i f i c a t i o n d e l e u r bail, des h o n o r a i r e s , d e s c o m m i s s i o n s d e locat i o n , d e s v a c a t i o n s et d e s f r a i s de t i m b r e s p o s t a u x , t é l é p h o n e , p a p e terie e t d a c t y l o g r a p h i e . Les d é p e n s e s de c e l t e n a t u r e n e
figurent
p a s au n o m b r e d e s p r e s t a t i o n s et f o u r n i t u r e s r é c u p é r a b l e s , ïimitat i v e m e n t é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 38 de la loi p r é c i t é e , et, d ' a u t r e
p a r t , l e s p r o p r i é t a i r e s s o n t t e n u s d ' a s s u m e r les f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n
d e l e u r i m m e u b l e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u code civil (art. 1719,
n o t a m m e n t ) , r l u i d e m a n d e si les p r o p r i é t a i r e s ou les g é r a n t s s o n t
f o n d é s à r é c l a m e r a u x l o c a t a i r e s de locaux d ' h a b i t a t i o n o u comm e r c i a u x des h o n o r a i r e s p o u r r é d a c t i o n de bail, des c o m m i s s i o n s
p o u r l o c a t i o n e t des r e m b o u r s e m e n t s de f r a i s de v a c a t i o n
timbres