Emef Lourdes Ortiz passa por uma série de melhorias
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Emef Lourdes Ortiz passa por uma série de melhorias
diário oficial de SANTOS Órgão Oficial do Município de Santos Ano XV - Sexta-feira, 18 de julho de 2003 - nº 3.507 Emef Lourdes Ortiz passa por uma série de melhorias CÂNDIDO GONZALEZ Para comemorar seus 75 anos de atividades, um dos mais antigos estabelecimentos de ensino da Cidade, a Emef Lourdes Ortiz, está recebendo uma série de melhorias realizadas pelas secretarias de Educação (Seduc) e de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Os trabalhos envolvem a troca de piso das quatro salas do andar superior no prédio principal, sendo que no mesmo pavimento a biblioteca e os dois banheiros também ganharam novo piso frio derrapante. A Lourdes Ortiz está localizada na Rua Ricardo Pinto, 129 e funciona em dois períodos, atendendo 832 alunos. Página 5 ‘Convention Bureau’ apóia projeto turístico no Porto Página 3 ‘47º Jogos Regionais’ serão abertos hoje em Caieiras Página 6 A ‘‘11ª Festa do Peixe’ movimenta o Mercado no fim de semana Página 8 Prêmio - A Escola de Bailado Municipal de Santos (na foto) foi uma das premiadas no 11º Passo de Arte Competição Nacional de Dança, com a coreografia Raymonda. Em nove dias de competições o evento reuniu cerca de 4 mil bailarinos em mais de 500 coreografias Última Página diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 MEMÓRIA SANTISTA De caiçaras a pescadores De origem tupi-guarani, a palavra caiçara significa armadilha feita de galhos de madeira, porém, hoje, o termo é usado em referência às pessoas que moram em cidades litorâneas ou aos pescadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Os caiçaras são o resultado de todo um processo de evolução urbana que teve início na época da colonização, quando índios e portugueses começaram a se relacionar e integrar suas culturas. Os nativos, que mantinham fortes ligações com o meio ambiente, sobreviviam da agricultura, derrubando e queimando matas para o cultivo, e da pesca, na qual utilizavam arpões, redes e armadilhas fixas ou flutuantes. Com o tempo, estes costumes foram sendo aprendidos e incorporados pelos brancos, sendo que aqueles que habitavam as regiões de praia se tornaram pescadores, sobrevivendo de forma muito semelhante à dos caiçaras: da pesca e da agricultura de subsistência. Em decorrência desta troca de informação e assimilação de cultura, a palavra caiçara passou a ser utilizada também para definir os pescadores e moradores do litoral. Mas, apesar de ainda empregada por muitos, poucos sabem sobre sua origem e abrangência de significado. Os leitores interessados podem enviar opiniões e sugestões de temas que gostariam de ler nesta coluna, além de nos emprestar fotos para reprodução. É só entrar em contato com Maria Fernanda pelo Telefone 3223-7009, ou enviando e-mail para: sede@fundasantos.org.br. 2 FIQUE LIGADO Feira Livre TELEFONES ÚTEIS Cidoc Sexta-feira: Ruas Campos Melo (Macuco) e Domingos José Martins (Vila São Jorge), Avenida dos Bancários (Ponta da Praia) e praças Dr. Antônio G. Gonçalves (Jardim São Manoel), Guadalajara (Morro Nova Cintra) e Alfândega-C.V.P. (Centro) Rua Bahia, 138 (Gonzaga), tel.: 3284-9811, de segunda à sexta-feira das 9 às 17 horas Posto da Zona Noroeste: Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456 Cidoc Itinerante: Sexta: das 9 às 11 horas: Praça Coração de Maria (Ponta da Praia) e das 15 às 17 horas - fora de operação Ouvidoria Mercado Municipal Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 3201-5044 e 5070 (fax) Segunda-feira: fechado Terça à sábado: das 6 às 18 horas Domingo: das 6 às 12 horas Policlínicas Mercado de Peixes Terça à sábado: das 6 às 20 horas Domingo e segunda: das 6 às 14 horas Aquário Municipal Diariamente: das 8 às 18h Orquidário Municipal De segunda a sexta-feira 7 às 17 horas: Alemoa, Aparecida, Bom Retiro, Campo Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, Centro de Saúde Martins Fontes, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge 7 às 19 horas: Marapé, Nova Cintra e Porto 7 às 20 horas: Rádio Clube e José Menino 7 às 21 horas: Ponta da Praia Atendimento 24 horas Prontos-Socorros: Centro (3222-7342), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3203-1904) e Maternidade Dr. Silvério Fontes (3232-5162) Diariamente: das 8 às 18h Capep Jardim Botânico Diariamente: 8 às 18 horas Jardim das Artes Avenida Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/ 3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h Posto Paço Municipal - 4º andar (DRH), 2ª, 4ª e 6ªfeiras das 8 às 12h e 3ª e 5ª-feiras das 14 às 18h Procuradoria Fiscal Sábados, domingos e feriados: 9 às 20 horas na Praça Luiz La Scalla, em frente ao Aquário Municipal Rua XV de Novembro, 179: de 2ª a 6ª-feira das 9 às 17 horas Cata Treco FeirArte Agendamento (dia marcado) 0800-7708770 Sesc - domingo das 14 às 22 horas Boqueirão - sábado das 14 as 23 horas Jardim /Botânico - domingo das 13 às 19 horas De terça-feira á domingo: 11 às 17 horas Balneabilidade Tábua das Marés PRAIAS Ponta da Praia Aparecida Embaré Boqueirão Gonzaga Pompéia José Menino CLASSIFICAÇÃO própria própria própria própria própria própria própria Bonde Turístico DIA HORA Hoje 04h04 12h19 17h34 23h13 1.2 0.2 1.2 0.6 Amanhã 04h24 13h02 18h04 23h13 1.2 0.3 1.2 0.6 Fonte: Cetesb/PMS (17/07/2003) Lixo Limpo Hoje - 8h - Rádio Clube, Vila São Jorge, Chico de Paula, Jabaquara e Monte Serrat; 13h – José Menino, Pompéia e Gonzaga (zona res./com.) ALT Fonte: Centro de Hidrografia da Marinha Rodízio/SP Sexta: finais 9 e 0 (7 às 10h e 17 às 20h) Morros Estado: de Observação EXPEDIENTE Publicação de responsabilidade da Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos. S.A. - Praça dos Expedicionários, 10 - Gonzaga - CEP 11065-922. Diário Oficial de Santos Home Page: www.santos.sp.gov.br - E-Mail: pms@santos.sp.gov.br - Editor: Paulo de Tarso (Mtb: 18.064). Subeditor: Nilson Duarte (Mtb: 10.688) - Impressão: A Tribuna de Santos Prefeitura de Santos: PABX: 3201-5000 Pronto-Socorro: 192 Disque-Aids: 3251-6036 Sevicoz (Serviço de doação de animais): 3203-2903 Disque-Gestante: 3223-1133 Plantão da Vigilância Epidemiológica: 9772-1715 Seção de Atenção ao T o xicodependente To de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3237-2681 Centro de Controle de Into xicação- 24 hoIntoxicaçãoras: 3222-2878 e 3222-2654 Disque-limpeza - de 2ª a 6ª, das 7 às 17 horas: 0800-7708770 Ocorrências de Trânsito: 194 Informações turísticas: 0800-173887 Serviço de Atendimento ao Cidadão (S AC) (SA da CET/Santos: 3233-3236 e 0800555102 Guarda Municipal: 3219-8743 Comissão Municipal de Defesa Civil: 32229563/3201-5000 ramal 5539 Seção de Atendimento e A colhida à MuAcolhida lher Vitimizad Vitimizada - de 2ª a 6ª-feira, horário comercial: 3223-1805/3223-3445/32233446 ou BIP: 0800-8880090 código: 4381366 Centro de Referência Social - de 2ª a 6ª em horário comercial: 3223-1805/3223-3445/ 3223-3446 Conselho Tutelar da Zona Noroeste - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3203-6352 ou Plantão à noite, sábados, domingos e feriados: celular 9108-7279 ou BIP: 0800-8880090 código: 4381364 Conselho Tutelar da Zona Leste - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3284-7726 ou plantão à noite, sábados, domingos e feriados: celular: 9111-0639 ou BIP: 0800-8880090 código: 4381363 Conselho Tutelar da Zona Central - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3234-1746 ou plantão à noite, sábados, domingos e feriados: celular: 9108-7392 ou BIP: 0800-8880090 código: 4381365 Cemitérios: Areia Branca - 3203-2906, visitação das 7 às 18h e administração das 8 às 12h e 14 às 18h; Filosofia - 3296-1510, visitação das 7 às 18h e administração das 8 às 12h e 14 às 17h; e P aquetá - 3232-1350, visitação das 7 às 18h, administração das 8 às 11h e 13h às 17h. Disque Criança Urgente - 24 horas: 0800177766 Conselho Municipal de P essoas DeficienPessoas tes (Condefi) - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3223-1667/3223-5281 Disque Drogas: 3232-1212 Denúncia Trabalho Infantil: 0800-151215 Equipe Educadores de Rua (população de rua, migrante e itinerante) - 24 horas: 0800-8880090 código 4381350 Denúncia Ambiental: 3201-5000 r. 5514 ou BIP: 0800-8880090 código 4381357 CVV CVV-- Serviço de Prevenção ao Suicídio: 3234-4111 Alcoólicos Anônimos: 3235-5301 Neuróticos Anônimos: 3236-7119 Narcóticos Anônimos: 3289-8645 Al-Anon/BS: 3221-2166 Urgência Urbana (Covip)- 24 horas: 3216-2065 Disque Denúncia Violência Sexual contra Crianças e A dolescentes - 24 horas: Adolescentes 3223-2333 PAIS- Programa de Assistência Integral ao Servidor - R. Goiás, 185, Gonzaga - de 2ª a 6ª, - das 8 às 17 horas - marcar hora telefone: 3221-3660 ´Grupo Saúde´ de Fumantes Anônimos telefone: 3237-2681 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 ‘Santos e Região Convention Bureau’ quer a ocupação dos armazéns portuários ROGÉRIO BOMFIM Pedido de cessão dos armazéns aconteceu em abril de 2001 Entidade que atua para promover o desenvolvimento do turismo em toda a Costa da Mata Atlântica – denominação criada para divulgar a Baixada Santista -, o Santos e Região Convention & Visitors Bureau também quer ver os velhos armazéns portuários da área do Valongo transformados num pólo de atração turística e cultural. Quem garante é o presidente do conselho-diretor da entidade, Walter Geraigire. “ É algo imprescindível, não para Santos, mas para a região”, afirma. Conforme Geraigire, o Bureau não é apenas favorável à idéia de aproveitamento da área dos armazéns 1 a 4 da Codesp, locali- zados no Valongo, como também está empenhado para que a transformação do local em complexo de turismo e cultura se concretize. Ele revela que a entidade tem colocado em contato com a Prefeitura empresários que manifestaram interesse em investir no empreendimento. “A implementação desse equipamento na área do Porto é fundamental para a revitalização do Centro Histórico de Santos e será um divisor de águas para o turismo de toda a região”, avalia, considerando que a área que vem sendo pleiteada à Codesp poderia abrigar uma marina e outras atrações de lazer e entretenimento. Compasso de espera Geraigire: “Imprescindível para a região” Foi em abril de 2001 que houve o pedido de cessão dos armazéns pela Prefeitura à Codesp. À epoca, foi solicitado também que as partes firmassem um termo de cooperação para atuarem juntas na implementação de projeto com atrativos de lazer e cultura, a partir do aproveitamento da área pleiteada. Passados mais de dois anos, a Administração Municipal ainda aguarda manifestação da empresa administradora do Porto. Nesse período, técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) desenvolveram proposta para o uso dos armazéns, que deverá servir de base para elaboração de projeto definitivo a ser concebido em conjunto com a comunidade. A idéia é que no local seja instalado o Museu do Trabalhador Portuário, além de bulevar e parque públicos. A área deverá reunir ainda, entre outros espaços, restaurantes, lanchonetes, livraria e loja de souvenir. Regularização fundiária da Zeis 1 do Nova Cintra segue em ritmo acelerado Os trabalhos para a regularização fundiária da Rua Torquato Dias, no Morro da Nova Cintra – localizada em Zona de Interesse Social (Zeis 1) - seguem em ritmo acelerado. Hoje, às 16 horas, técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) irão se reunir com a Comissão de Urbanização e Legalização (Comul) para tratar do andamento das questões envolvidas nessa área. O encontro acontece no prédio da Igreja São João Batista, Praça Guadalajara s/nº. Dentre os assuntos a serem discutidos está a apresentação da proposta de novo zoneamento para a Rua Torquato Dias – classificada como Zeis 1 que consiste em ocupação residencial irregular nos bairros – e inclusão de novas áreas como Zeis 2 (vazios urbanos com características apropriadas para acomodar habitações de interesse social como conjuntos habitacionais) e como Zona de Preservação Permanente (áreas com proteção ambiental). O segundo item da pauta é a proposta de projeto urbanístico para a Torquato Dias visando à melhoria dos acessos e, dentre outros aspectos, delimitando que os lotes tenham um tamanho padrão permitido por lei, sem interferência nas construções já existentes. Além disso, informações referenciais sobre valores dos imóveis dessa região serão avaliadas. A Comissão - mais uma fase dos trabalhos de regularização fundiária – está formada por 20 membros, sendo dez representantes do poder público e dez da comunidade local. A eleição aconteceu de maneira democrática em novembro do ano passado. O objetivo desse grupo é acompanhar todas as etapas dos FRANCISCO ARRAIS Proposta de projeto urbanístico para a Rua Torquato Dias visa à melhoria dos acessos trabalhos avaliando, ajustando ou aprovando todas as fases. Cartilha Um Manual de Regularização Fundiária foi elaborado com o apoio de diversas secretarias da Administração para facilitar o entendimento sobre as etapas de trabalho para que ocorra a regularização garantindo o direito de propriedade às famílias que adquiriram os lotes dos proprietários. Os munícipes também podem ter acesso à cartilha através do site da Prefeitura www.santos.sp.gov.br/planejamento. 3 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 Programa da CET realiza campanha de volta às aulas nas escolas Distribuição de folhetos começa na segunda-feira A partir desta segunda-feira, entre as 12 e 13 horas, as equipes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) estarão nas unidades de ensino localizadas nos corredores de tráfego mais intenso para a distribuição de folhetos educativos. Trata-se da campanha Volta às aulas com segurança, com o objetivo de alertar os motoristas sobre o respeito à sinalização existente perto das escolas. Na segunda, o trabalho educativo será realizado junto às escolas Dino Bueno, Ayrton Senna e Educandário Anália Franco, na confluência das ruas Barão de Paranapiacaba x Rua Espírito Santo x Av. Ana Costa. O folheto produzido pela CET faz uma série de recomendações aos condutores de veículos, como a redução de velocidade próximo de escolas, não parar em fila, respeitar as faixas de pedestres, usar sempre o cinto de segurança, entre outras. A iniciativa do órgão municipal de trânsito acontece sempre no período de volta às aulas, no início e no meio do ano letivo. As próximas escolas programadas, no mesmo horário, são: terça-feira, Emef Olavo Bilac (Av. Pinheiro Machado x Rua Carvalho de Mendonça); na quarta, Emef Maria Patrícia (Av. Martins Fontes, 225) e na quintafeira, a Emef Avelino de Paz Vieira (Rua Brás Cubas x Rua Sete de Setembro). Travessia Além da entrega de panfletos, os operadores de tráfego da CET-Santos monitoram a travessia dos estudantes durante o horário de entrada e saída das aulas. Este procedimento integra o programa Auxílio à Travessia Escolar, que conta com a presença diária dos agentes próximo de escolas, orientando também motoristas e pais de alunos quanto aos cuidados com o trânsito e respeito à sinalização. Objetivo é orientar tanto motoristas como pais de alunos quanto aos cuidados com o trânsito Período de férias requer cuidados redobrados com crianças em casa ANTÔNIO VARGAS Com as férias de julho, o tempo de permanência das crianças em casa é maior, o que aumenta a probabilidade de acidentes domésticos. Os pais precisam ficar atentos e ter cuidados redobrados com medidas preventivas na organização da casa e na disposição dos móveis e utensílios, a fim de evitar esses transtornos. Palitos de fósforo, panelas, tomadas, ferro e janelas estão entre os objetos que podem causar acidentes nos pequenos. A Coordenadoria de Saúde da Criança e Adolescente, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destaca a responsabilidade dos pais para evitar essas ocorrências. Ela orienta o adulto a deixar panelas no fogão com o cabo virado para o centro; colocar protetores nas tomadas e ter móveis com as extremidades arredondadas. As 4 janelas e varandas devem ter redes de proteção, lembrando que estas devem passar por manutenção periódica. O adulto também não deve deixar a criança tomar mamadeira sozinha, caso ela seja muito pequena, para evitar engasgamento, o que pode ocorrer também com balas e objetos pequenos. A SMS ainda orienta o adulto a procurar assistência médica para avaliação, caso ocorra algum acidente. No caso de queimaduras, jogar água fria no local e ir ao pronto-socorro o mais rápido possível. Outros casos comuns são as intoxicações. Segundo a Seção de Controle e Orientação em Intoxicação (Secoi) da Prefeitura, se a criança ingerir algum produto, recomenda o socorro médico imediato. Para qualquer informação, o telefone é 32222878. REPRODUÇÃO Pais devem ficar atentos aos menores detalhes Continua vistoria de transporte escolar Dos 201 permissionários do transporte escolar atualmente em serviço na Cidade, 40 tiveram seus veículos vistoriados até ontem, na segunda inspeção do ano realizada pela CET. Um total de 31 veículos foi aprovado e nove apresentaram algum tipo de problema. Os principais motivos da reprovação foram pneus sem condições de rodar e documentação incompleta. Os 161 veículos que ainda não se apresentaram devem comparecer das 8 às 12 horas, na Av. Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), portando os documentos: RCVTE, CPESTCE, alvará 2003, declaração de prefixo escolar, bilhete do seguro obrigatório do veículo, certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV), credencial do Curso de Formação de Condutores em Transporte Escolar expedida pelo Detran/SP e guia da contribuição sindical de 2003. diário oficial de SANTOS Emef Lourdes Ortiz recebe melhorias Intervenções estão acontecendo em toda a escola Um dos mais antigos estabelecimentos de ensino da Cidade, a Emef Lourdes Ortiz vai completar 75 anos no próximo mês – a inauguração do prédio localizado na Rua Ricardo Pinto, 129, se deu no dia 11 de agosto de 1928. E vai comemorar a data renovada, já que as secretarias de Educação (Seduc) e de Obras e Serviços Públicos (Seosp) estão realizando uma série de melhorias na unidade. Os trabalhos envolvem a troca de piso das quatro salas do andar superior (prédio principal). Ainda no mesmo pavimento, a biblioteca e os dois banheiros também ganharam novo piso frio antiderrapante - no laboratório a troca será feita posteriormente. Nos sanitários houve ainda substituição de peças hidráulicas e sanitárias. Além desses trabalhos, funcionários do Departamento de MARCELO SAITTA Santos, 18 de julho de 2003 Obras (Deob) da Seosp estão encarregados também da ampliação da cozinha – ganhou despensa que está recebendo azulejos - e da construção de uma pequena sala que servirá para guardar o material esportivo utilizado nas aulas de Educação Física. Equipe Os funcionários também trabalham na reconstituição do piso do pátio e já executaram implantação de tubulação de drenagem na área da frente do prédio, que passará, ainda, por pintura geral. Para a realização dos serviços, o Deob direcionou para a escola uma equipe com cerca de 40 funcionários, reunindo pedreiro, marceneiro, carpinteiro, pintor e ajudante. A recuperação do piso em assoalho das quatro salas localizadas no pavimento inferior está sendo feita por empresa contratada pela Seduc. A Emef Lourdes Ortiz funciona em dois períodos, atendendo 832 alunos. O piso do pátio está sendo totalmente reconstituído Um problema de inclinação detectado no mastro de 30 metros de altura que sustenta a Bandeira Brasileira, no Morro do Monte Serrat, será sanado nos próximos 30 dias com a realização de uma série de obras no equipamento, construído no início da década de 70. A recuperação e manutenção serão realizadas pela N.B. Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas, vencedora da licitação, e supervisionadas pela Seosp. Na primeira fase, que começa na segundafeira, será retirada a parte do mastro onde fica a bandeira. O equipamento é dividido em três partes (base, secundária e final). Para terminar com a inclinação, o encaixe, conhecido como luva, entre as partes secundárias e final, será aumentado. Segundo a Seosp, a luva terá seu tamanho praticamente dobrado, impedindo a possibilidade de folga no encaixe, corrigindo definitivamente a inclinação, que ocorre, principalmente nos dias de ventos. Após essa fase, o equipamento será lixado e FRANCISCO ARRAIS Mastro no Monte Serrat será reformado Obras serão concluídas em 30 dias será aplicada uma tinta anticorrosiva. O mesmo acontecerá com os três cabos de sustentação. A fase final dos serviços prevê a recuperação da plataforma de base do mastro e do guarda corpo. Também será trocada a caixa de proteção do comando que aciona o hasteamento da bandeira. 5 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 Cidade inicia luta pelas medalhas nos ´Regionais´ Abertura será hoje em Caieiras, sede da disputa pelo segundo ano consecutivo Motivação, determinação e amor à camisa. Esses são, em resumo, alguns dos sentimentos que estarão presentes hoje, quando a primeira parte da delegação de Santos embarca para a cidade de Caieiras, onde serão disputados os 47º Jogos Regionais. Serão 240 pessoas, entre atletas, comissão técnica e dirigentes que estarão seguindo para uma das mais importantes competições poliesportivas do Estado de São Paulo que, pela segunda vez consecutiva, será realizada em Caieiras. Nessa edição tomam parte 32 municípios e cerca de 6 mil participantes. Santos conquista prêmios no ‘Paulista de Atletismo’ O embarque da comitiva grantes, incluindo, além de atlesantista está programado para tas, dirigentes, comissão técnias 13 horas, com concentração ca, pessoal de apoio, departana sede da Fundação Pró-Espor- mento médico, imprensa e guarte de Santos (Fupes), à Praça dos da municipal. Expedicionários, 10, Gonzaga. Na primeira leva estaEm quatro ônibus e três peruas, rão embarcando as seleções de a delegação seguirá até o Paço atletismo (masculino e femiMunicipal, onde será recepcio- nino), basquete masculino, nada por representantes da Pre- bocha, damas, futebol masculifeitura. no, futsal, judô Em Caieiras, (masculino e fea cidade de San- Delegação santista minino), malha, tos participará tem 455 integrantes tênis (masculino de todas as 21 e participa de todas e feminino), vom o d a l i d a d e s as 21 modalidades leibol (masculioficiais em disno e feminino), puta sendo, junxadrez (mascutamente com São Bernardo do lino e feminino) e departamenCampo, as duas únicas com ins- to médico. A abertura dos Regicrições em todas as competições. onais acontecerá hoje, a partir A delegação santista também é das 20 horas, com desfile das 32 recorde em termos de composi- delegações participantes no Esção, com um total de 455 inte- tádio Municipal de Caieiras. DIVULGAÇÃO A equipe do Brasil FC/PMS obteve um bom desempenho no 13º Torneio Paulista de Atletismo, competição promovida pela Federação Paulista da modalidade, na capital. Os santistas conquistaram uma medalha de ouro, duas de prata e três de bronze. O principal destaque da equipe foi Daniel Damásio (Fupes), medalha de ouro nos 800 metros com 1min57seg48. Outros dois bons resultados foram obtidos por Roslane Farias (Fupes), medalha de prata no peso e bronze no disco. A outra medalha de prata foi assegurada por Maria do Carmo (Fupes), no dardo. As medalhas de bronze foram conquistadas por Humberto Osório (Fupes), nos 400 metros, e Joyce Chagas Prieto (Fupes/ Unaerp), na mesma prova. Ainda competiram pelo Brasil/PMS os atletas Cristiane Teixeira (Fupes), Márcia Palinkas (Fupes) e Fábio Almeida (Fupes). A equipe do Brasil/PMS é orientada pelos professores Roberto Dick, Rogério Luiz de Oliveira e João Roberto de Souza, e tem apoio da Fupes, Cefir, Tecnolimp, Proplastik e Astral. CURTAS Taça Imprensa - No último domingo, no ginásio do Portuários, pelo Campeonato Taça Imprensa de Futebol de Salão, na final da categoria mamadeira, o Portuários/Semes/Itabaiana venceu o Gremetal por 4 a 2; pelo 3º lugar da fraldinha, o Portuários/Semes venceu o Unimes por 2 a 0. Já na segunda-feira, no ginásio Dondinho, em São Vicente, na semifinal da pré-mirim, Portuários/Semes/Posto Portal 3 x 1 Portuguesa. Patinação – O Grupo Sandra Inforzato/Clube Internacional de Regatas/ Ingleses vai representar o Brasil no Mundial de Patinação Artística, que será realizado em Buenos Aires, na Argentina, de 10 a 23 de novembro. A vaga foi garantida com o bicampeonato do Campeonato Brasileiro, na modalidade show, no último domingo, no Clube Atlético Santista. O grupo faturou o título com a coreografia Reevolution, de Letícia Gazal. Já os alunos do curso de patinação da Secult, dirigido por Sandra Inforzato, farão sua estréia em competições no próximo dia 2 de agosto, no Campeonato Paulista, no São Paulo FC, Capital. 6 Grêmio Prodesan - Termina hoje o prazo para inscrição na excursão que o Grêmio Prodesan está organizando para a Noite do Terror do Playcenter. O passeio, no dia 10 de agosto, custa R$ 37,00. Mais informações pelo telefone 3235-4245 - ramal 172, com Cristiano. diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 ´Inverno Quente´ tem hoje o show do ´Forró Saborear´ Outras atrações são ‘1ª Impressão’ e a lambaeróbica do grupo ‘D+’ Quem gosta de cantar e dançar ao ritmo do forró não pode perder a apresentação do Forró Saborear hoje, no Inverno Quente 2003, no Emissário Submarino. O grupo, com banda e bailarinos, promete agitar o público ao som de canções de sucesso, como Lua dos Namorados. Também se apresentam o 1ª Impressão e D + (lambaeróbica). Amanhã sobem ao palco Dese- jos e Dário & Callegari. Além de ampla infra-estrutura, o Inverno Quente conta com deliciosas iguarias. “Este evento é praticamente um presente que a Prefeitura dá às entidades. Quase 90% do dinheiro que nos mantém é obtido aqui”, conta Luiz Carlos C. de Aguiar, vice-presidente da Casa de Caridade Jesus e as Crianças. O local fornece cestas básicas mensalmente, além de doar material escolar, roupas e ministrar cursos para crianças e adolescentes. Quem quiser contribuir não deve deixar de saborear os doces comercializados no evento, como brigadeiro e quindim, por apenas R$ 1,00. Já quem não dispensa um bom sanduíche de contrafilé pode procurar na barraca da Associação Beneficente São José, por R$ 2,00. De acordo com a voluntária Maria Thereza B. da Silva, a entidade atende 55 crianças em período integral, fornecendo educação e alimentação. “No ano passado compramos até uma geladeira com o lucro do evento”. Elogios Já na lanchonete da Associação Beneficente das Romãs, uma das delícias mais procuradas é a maça do amor, que custa R$ 1,50. A entidade doa roupas e cestas básicas mensalmente. A presidente Nelly D. Reigada é só elogios. “Os shows e a segurança estão ótimos”. O Inverno Quente tem entrada gratuita e funciona diariamente das 18 às 24 horas. Os shows acontecem a partir das 21 horas. O evento é uma promoção da Prefeitura de Santos, por meio do Fundo Social de Solidariedade, e conta com os serviços da Polícia Militar, Guarda Municipal, CET e secretarias de Saúde e Turismo. Sabesp entrega mais de 7 mil agasalhos para o Fundo Social Evento garante alimentos para a população carente FRANCISCO ARRAIS Mais de 7 mil agasalhos, roupas, calçados e cobertores foram entregues na manhã de ontem pela Sabesp ao FSS. Isso possibilitará o repasse de doações para um maior número de instituições locais e para mais 13 municípios do Vale do Ribeira: Registro, Pariquera-Açú, Iguape, Cananéia, Pedro de Toledo, Ilha Comprida, Cajati, Sete Barras, Jacupiranga, Miracatu, Juquiá, Sete Barras e Iporanga. Anteriormente, o FSS santista já encaminhara agasalhos para Itariri, Barra do Turvo e Eldorado, além de todas as cidades da Baixada Santista. A arrecadação da Sabesp chegou ao total de 7.108 peças de roupas e calçados e 171 cobertores. Funcionários participaram de uma carreata no dia 13 de junho, recolhendo doações pelos bairros, e também promoveram ações internas, conforme explicou a técnica em serviços administrativos, Miriam Santiago dos Santos: “foi montada uma barraca com venda de doces e salgados, e o lucro foi usado para comprar os cobertores de casal. Fizemos ainda um pedágio interno e montamos postos de arrecadação em todas as agências de atendimento ao público”. As doações estão sendo encaminhadas pelo FSS a entidades assistenciais, hospitais, centros comunitários, sociedades de melhoramentos de bairros carentes, unidades públicas de atendimento social, presídios e reservas indígenas da região. Roupas, calçados e cobertores serão distribuídos também em municípios do Vale do Ribeira Um tarde beneficente promovida ontem pelo FSS garantiu 460 quilos de alimentos não perecíveis para pessoas carentes. O evento aconteceu no salão de festas da Paróquia Coração de Maria, reunindo 237 participantes, que doaram os mantimentos a título de ingresso. O total arrecadado foi igualmente dividido entre a própria entidade religiosa, a Igreja Santa Cruz e a instituição católica Toca de Assis. Enquanto as igrejas destinarão os alimentos para as famílias cadastradas, a Toca de Assis utilizará as doações para preparar refeições para as 35 pessoas que residem em seus dois abrigos, as quais antes moravam nas ruas. As tardes beneficentes do FSS são organizadas pelas voluntárias do grupo Amigos da Solidariedade e acontecem pelo menos uma vez por mês, em diferentes bairros da cidade, em locais cedidos pela comunidade. A próxima será no dia 24, às 14h30, no restaurante do Educandário Santista, na área do Inverno Quente. Os alimentos arrecadados beneficiarão a própria entidade, que atende crianças. 7 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 EVENTO CIDADANIA ‘1.ª Festa do Peixe’ segue até domingo no Mercado Cecon Canto do Macuco comemora dez anos DIVULGAÇÃO Uma ampla programação cultural, como a apresentação do Azzi Maria (no destaque), marca o final de semana no Mercado Municipal Evento tem exposição de atividades ligadas à pesca Com uma variedade de deliciosos pratos e uma ampla programação cultural, segue até domingo, sempre das 11 às 21 horas, a 1ª Festa do Peixe e de Frutos do Mar de Santos, no Mercado Municipal, evento promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura (Secult). Quem ainda não foi, ainda há tempo de conferir o filé de peixe ao molho de camarão, a tainha na brasa entre outros petiscos, além de se divertir com as atividades programadas. Hoje, às 12 horas, a festa começa com a apresentação de Vanessa Lemes, seguida da Escola Técnica de Música e Dança de Cubatão Palco e Cia, às 14 horas. Às 15 horas, o público poderá apreciar a patinação artística do Grupo Inforzato e, às 8 15h30, a Academia Millenium. Já a Academia de Dança Contrapasso se apresenta às 16 horas, seguida da Cia. de Dança Gláucia Lacerda Serra, às 16h30. Às 18 horas terá apresentação do Azzi Maria e, às 20h30, para encerrar, haverá aula aberta de dança de salão. Programação Amanhã, às 11 horas, está programado teatro de marionetes e oficina de escultura em balão para a garotada. Às 12 horas, haverá apresentação de Daniel Prates e Luciano Farias e, às 14 horas, a festa terá o contador de histórias Vovô Petrônio, do projeto Vovô Sabe Tudo. Já às 15 horas será a vez da patinação artística do Grupo Inforzato, seguida do Duo Felipe e Jéssica, e da Escola de Ballet Valderez. A Banda Guernica se apresenta às 18 horas e, às 20h30, haverá aula aberta de dança de salão. No domingo, a festa começa com a peça infantil Pluft, O Fantasminha, marcada para as 11 horas, junto com a abertura da oficina de escultura em balão. Às 12 horas terá apresentação do Musical Multsom Priscila Chinen e, às 14h30, o grupo Realce Dance, seguido da patinação do Grupo Inforzato. A Escola de Dança Christiane Alvarez se apresenta às 16 horas, seguida da Academia de Dança Silia e Ceci, e às 18 horas, tem a apresentação do Lobão Trio. A festa também conta com estandes com exposição de atividades e livros relacionados à pesca, venda de pescados in natura e um estande do Santos FC.Com entrada franca, o evento tem apoio do Café Brasileiro. O Mercado Municipal fica na Praça Iguatemi Martins s/n.º, Vila Nova. A garotada do Centro de Convivência Canto do Macuco, equipamento da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), já tem diversão garantida para tarde de hoje. É que o Cecon promoverá, entre as 14 horas e às 16h30, uma festa para comemorar seus dez anos de existência e parabenizar os aniversariantes do mês. O evento contará com apresentações de um flautista e um violinista e, também, de danças, realizadas pelas meninas atendidas no equipamento, que fica à Rua Luiz Gama, 48, no Macuco. Além disso, será possível ver a exposição fotográfica que retrata a história do Cecon e trabalhos feitos pelas crianças e suas mães, como desenhos e quadros. Já na próxima quinta-feira, os educadores levarão a criançada para assistir a um filme no Museu da Imagem e do Som de Santos (Miss), no Teatro Municipal, às 8h30. No dia 30, encerrando a programação, será feito um passeio, onde as 80 crianças atendidas pelo Cecon poderão conhecer o Horto Municipal de São Vicente. CURTA Emefep Acácio - As matrículas para os aprovados no Curso de Habilitação Profissional Técnico de Gestão em Administração Contábil, da Emefep Acácio de Paula Leite Sampaio, podem ser feitas até hoje, das 10 às 21 horas, na secretaria da escola, na Rua Sete de Setembro, 14, Vila Nova telefone 3235-4446. A Seduc divulgou ontem, no Diário Oficial, a lista dos aprovados. As aulas têm início na segundafeira, das 7 às 11 horas, para o período diurno e, das 19h30 às 23h10, para o noturno. diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 Navio ‘R5 Blue Dream’ inova na próxima temporada Primeira escala do transatlântico na Cidade será em 14 de dezembro O porto de Santos será um dos três pontos de embarque brasileiros escolhidos pelo transatlântico R5 Blue Dream, da CVC turismo, para a temporada 2003/2004. O navio é considerado o mais luxuoso e completo hotel flutuante que navegará pela costa brasileira. Dia 14 de dezembro é data da primeira escala prevista pra acontecer na Cidade. O navio conta com diversos serviços e novidades que prometem esquentar ainda mais o verão dos passageiros. Casa de shows com capacidade para 300 pessoas, bares espalhados pelo navio, danceteria, cassino, quatro restaurantes com vista para o mar e paredes envidraçadas, pista de cooper e caminhada que circunda toda a área da piscina, SPA, sala de leitura, sala para acessar internet e Kids Center para crianças de 3 a 12 anos são as opções que fazem do transatlântico a sensação da próxima temporada. Embratur libera R$ 250 mil para região Outro diferencial é a tripulação, que falará português ou espanhol. Tudo foi programado para facilitar a comunicação. Parte da tripulação será composta também por brasileiros. Eles serão responsáveis principalmente pelas atividades de lazer e espetáculos a bordo. A última escala do Blue Dream será no porto de Santos, logo depois do Carnaval, no dia 28 de fevereiro de 2004. Outros navios Além do Blue Dream, estão confirmados para vir a Santos os navios Island Escape, Costa Allegra, Costa Clássica e Melody. ‘Expo Bonsai’ começa amanhã no Orquidário Além das árvores em miniatura, visitantes também encontram 50 espécies de plantas à venda ANTÔNIO VARGAS Quem não pôde conferir um pouco mais da cultura oriental na Expo Bonsai 2003, ocorrida no último final de semana, terá mais uma chance a partir de amanhã, no Orquidário. O evento envolve a exposição e venda de árvores em miniatura, com início às 8 horas e término às 18 horas. Centenas de unidades estarão à disposição do público, entre R$5,00 e R$250,00. Além dos bonsais, mais 50 espécies de plantas serão comercializadas. Considerada uma arte milenar, os bonsais são muito comuns nos jardins de casas de famílias japonesas. De acordo com os expositores, o cultivo da planta traz muita paz, mas requer muita paciência. Uma mini-árvore pode chegar a 200 anos de vida, passando por diversas gerações. Entra as outras espécies de plantas presentes na exposição, estarão à venda, por exemplo, azaléias e orquídeas. Os preços delas estarão entre R$ 1,00 e R$ 30,00. A Expo Bonsai 2003 é uma iniciativa do Grupo Bonsai de Produtores de Flores e Plantas Ornamentais, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur). O Orquidário fica na Praça Washington s/nº. O ingresso custa R$1,00. Menores de 12 anos e maiores de 65 anos não pagam. O primeiro passo foi dado e R$250 mil foram liberados pela Embratur nesta última quarta-feira em Brasília, em reunião com oito representantes de turismo da região, do Santos e Região Convention & Visitors Bureau (SRC&VB) e empresários do trade. A verba será usada para divulgar a Costa da Mata Atlântica, nova logomarca da região, no interior do Estado. A viagem tinha como objetivo pleitear R$800 mil a Embratur e ao Ministério de Turismo, para iniciar o plano de mídia no Brasil e exterior, estimado em R$2 milhões. Na ocasião, o grupo se reuniu também com representantes da Frente Parlamentar de Turismo. De acordo com o presidente do conselho diretor do SRC&VB, Walter Geraigire, mais R$250 mil devem ser liberados até novembro pela Embratur, Ministério do Turismo ou Secretaria de Política do Turismo. Colecionadores de latas se reúnem na Cidade Santos receberá neste domingo colecionadores de latas vindos de diversas regiões do País. Tratase da reunião do Clube dos Colecionadores de Latas e Afins (Brasil Chapter), a ser realizada no Black Jaw, anexo ao Mendes Convetion Center. Além das latas, copos, garrafas e bolachas também serão objetos de compra, venda e troca. A organização do evento é da Brasil Chapter, contando com o apoio da Prefeitura, por intermédio da Setur, e Grupo Mendes. A agenda do evento terá início às 12 horas, com um leilão entre os participantes, a partir das 15 horas, e encerramento às 17 horas. Durante o encontro também haverá uma exposição com diversas raridades. Um dos destaques é a Alterosa, a lata mais valiosa atualmente e com apenas cinco unidades existentes no mundo inteiro. 9 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO de 2003. de 2003. DECRETO N.º 4.079 DE 17 DE JULHO DE 2003 CONVOCA A 1.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. BETO MANSUR, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n.º 47.896 de 13 de junho de 2003, DECRETA: Art. 1.º Fica convocada a 1.ª Conferência Municipal da Cidade, a se realizar no período compreendido entre 30 de julho e 15 de agosto de 2003, em Santos, etapa local preparatória para as Conferências Estadual e Federal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2.º A 1.ª Conferência Municipal da Cidade desenvolverá seus trabalhos a partir do lema “cidade para todos” e sobre o tema “construindo uma política democrática e integrada para as cidades”. Parágrafo único. A conferência de que trata o caput deste artigo, abordará as áreas de: programas urbanos, habitação, saneamento ambiental e trânsito, transporte e mobilidade urbana. Art. 3.º O Secretário Municipal de Planejamento instituirá no prazo de 10 (dez) dias úteis, mediante resolução, a Comissão Preparatória Municipal, que deverá ter a seguinte composição: I - 40% (quarenta por cento) - gestores, administradores públicos e legislativos municipais; II - 25% (vinte e cinco por cento) - movimentos sociais e populares; III - 7,5% (sete vírgula cinco por cento) ONGs, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; IV - 10% (dez por cento) - trabalhadores, através de suas entidades sindicais; V - 7,5% (sete vírgula cinco por cento) empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; VI - 10% (dez por cento) - operadores e funcionários de serviços públicos. Parágrafo único. À Comissão Preparatória Municipal caberá definir data, local, critério de participação, temário, pauta da conferência e critério para a eleição de delegados para a etapa estadual, respeitados os dispositivos legais atinentes a esse processo. Art. 4.º A Comissão Preparatória Municipal contará com assessorias especiais para as atividades de comunicação social, articulação e mobilização, organização e sistematização, que serão constituídas por representantes das seguintes secretarias municipais e empresas: I - Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN II - Secretaria Municipal de meio Ambiente - SEMAM III - Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM IV - Secretaria Municipal de Ação Comunitária e Cidadania - SEAC V - Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB ST VI - Companhia de Engenharia de Tráfego – CET Santos Art. 5.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Palácio José Bonifácio, em 17 de julho 10 BETO MANSUR Prefeito Municipal Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 17 de julho de 2.003. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Departamento ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1157-P-DRH/2003 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que a Srª ROSALI CHAVES, registro nº 14.825-4, ocupante do cargo de Especialista de Educação I - Coordenador Pedagógico, Nível N-O, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, fique à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2003. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de julho BETO MANSUR Prefeito Municipal EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE JULHO DE 2003 OFÍCIO F.S. Nº 223/2003-P/DM CADASTRADO SOB Nº 64394/2003-41 – NOS TERMOS DO INFORMADO PELA SEAJUR, AUTORIZO. ATOS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS REUNIÃO DE 15 DE JULHO DE 2003 Processos nºs: 14.296/03-90, recorrente: Laura da Costa Saraiva e Outros - recorrido: Departamento de Obras Particulares - relatora: Srª Josefa Barberá Molina Poleti decisão: Negaram provimento ao recurso, por votação unânime, para manter o auto de infração nº 4766, aplicado pela Fiscalização de Obras. Declarado impedido de voto o conselheiro Sr. Eugênio de Freitas Kelemen, por ter informado o presente; 47.576/03-10, recorrente: Departamento de Obras Particulares “ex-officio” - recorrido: Manoel Lopes da Cunha Júnior e Outros relatora: Srª Ana Lúcia Dias - decisão: Negaram provimento ao recurso, por votação unânime, para manter o cancelamento do auto de infração nº 5256- cad. nº 575/02, aplicado pela Fiscalização de Obras. SECRET ARIA DE SECRETARIA ECONOMIA E FINANÇAS ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEINC-10/2003 O Chefe do Departamento de Indústria e Comércio, através do presente edital torna público para todos os efeitos legais, que os permissionários dos quiosques de lanches instalados na orla da praia abaixo relacionados, em face do não cumprimento às intimações, ficam notificados a regularizarem as pendências até 21/07/03, sob pena de terem revogadas as permissões de uso, conforme previsto na legislação vigente (Decreto nº 4029/2003). Permissionário Insc. Munic. Box Quiosque Intimações nºs Raimundo Nonato S. dos Santos 122.059-1 84 28 266721 e 266722 Maria do Monte Silva Cardoso 122.310-3 86 29 266720 e 266723 Engº COSTABILE DI GREGÓRIO FILHO Chefe do Depto. de Ind. e Comércio EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEINC-11/2003 O Chefe do Departamento de Indústria e Comércio, através do presente edital torna público para todos os efeitos legais, que os permissionários de barracas de feira-livre abaixo relacionados, em face da ausência das atividades nos pontos da feira e, também por não terem sido localizados pelo Correio nos endereços cadastrados nesta Prefeitura a fim de justificarem suas faltas, ficam convocados a comparecerem neste Departamento situado à Praça Mauá s/nº - Paço Municipal - 5º andar, no horário comercial até 25/07/03, sob pena de terem revogadas as permissões, conforme previsto na legislação vigente (Decreto nº 1883/ 93). Permissionário Insc. Munic. Barraca nº Sueli Vieira da Silva 13.740-7 206 Edmilson Pinto Carneiro 308-1 384 Engº COSTABILE DI GREGÓRIO FILHO Chefe do Depto. de Indústria e Comércio P.A. nºs: 60.683/2003-16, R.S.F. de Souza-Avícola-ME - Defiro a prorrogação do prazo de intimação nº 252672 até 22/julho/ 2003, com base na Lei 3531/68, Artigo 577, § 4º; 46.814/2003-52, Aparecida de Souza Defiro a transferência de titularidade da licença do comércio ambulante nº 201.913- 8, em face da manifestação do Condefi e Seajur; 63.550/2003-29, Rita Maria Gomes da Silva; 63.598/2003-55, Ana Cristina Thomaz Kairalla - Defiro, transferência prevista na Lei 3531/68 de 16/04/68, Artigo 456, § 4º III, observado o pagamento das taxas de praxe. ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DA RECEITA Expediente despachado em 28 de maio de 2003 Processos nºs: 7.745/02-81 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e 15.299/03-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Indeferido, em vista do parecer da Profisc; 30.730/03-15 - JANE JANETE BUDASZ RAMOS, 33.259/03-81 - EGÍDIA EUZÉBIA BICHO e 43.188/03-61 - GETÚLIO ANTUNES DA COSTA - Sim, na forma da lei para o exercício de 2004; 36.815/03-99 - JOSÉ VIEIRA DE JESUS, 37.089/03-02 - JOSEFA DIAS DOS SANTOS e 40.677/03-61 - ANTONIO RIBEIRO DE ABREU - Sim, na forma da lei para o exercício de 2004, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas; 70.647/02-06 FERNANDO CARVALHO DE SOUZA VARELA - Sim, na forma proposta pela Secim, a partir do exercício de 20 04; 85.979/02-31 - OLÍVIA MAGALHÃES - Sim, a partir do exercício de 2003; 6.478/03-41 - SIGEFREDO MAGALHÃES - Sim, a partir do exercício de 2002; 8.988/03-07 - GILBERTO FILADELFO - Restitua-se a importância de R$ 1.350,66 (hum mil, trezentos e cinqüenta reais e sessenta e seis centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93; 10.549/03-00 - POLANA SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA - Restitua-se a importância de R$ 556,12 (quinhentos e cinqüenta e seis reais e doze centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93; 13.475/ 03-73 - NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPECIAIS O UNIVERSO DO SER S/C LTDA - O assunto está sendo solucionado pelo processo nº 16.741/03-00; 15.995/03-84 - NÚCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL TURMA DAS ABELHINHAS S/C LTDA - O assunto está sendo solucionado pelo processo nº 19.488/03-38; 36.044/03-21 - ANTONIO VICTOR DOS SANTOS - Restitua-se a importância de R$ 13,59 (treze reais e cinqüenta e nove centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93 e 44.193/03-36 - DTM Autorizamos a anulação da receita de R$ 676,91 (seiscentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), referente ao repasse indevido. Expediente despachado em 29 de maio de 2003 Processos nºs: 48.776/02-55 - RESSAN EDIÇÕES LTDA - Prejudicado, em vista do informado pela Sefird; 16.420/03-98 - LEMA & RODRIGUES LTDA - Prejudicado, em vista do informado pela Sefird e Sefis-ISS; 18.897/ 03-71 - SATO & AKUTSU LTDA - Dê-se baixa a partir do exercício de 2003; 24.989/03-72 NEY BERNARDO FERREIRA - Dê-se baixa a partir de 21.03.2003. Quite-se dos débitos; 40.207/03-05 - LEÔNCIO BISPO DOS SANTOS - Restitua-se a importância de R$ 191,56 (cento e noventa e um reais e cinqüenta e seis centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93; 43.478/03-41 - GILBERTO LEMES - Sim, em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e 46.077/ 03-14 - DTM - Autorizamos a anulação da receita de R$ 404,86 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente ao repasse indevido. diário oficial de SANTOS Expediente despachado em 18 de junho de 2003 Processos nºs 7.895/03-84 – RADI RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA S/C e 16.871/03-15 – FAUSTINO PACHECO FILHO – Sim, na forma da lei; 9.249/03-61 – CRUZ & PEREIRA FILHO LTDA ME, 13.195/03-47 – LIMPADORA SANTA EDWIGES LTDA ME, 23.478/03-98 – L SNEGE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, 31.695/03-51 – MARIA HELENA ROMERO GOMES ME, 33.112/03-72 – SIMONE FARIAS AIDE e 37.657/03-85 – GOMES PINTO & CIA LTDA – Prejudicado, em vista do informado pela Sefis-ZL; 23.816/03-19 – LUIZ RICARDO QUEIROZ PIZZARIA ME e 30.454/ 03-40 – R A LAVA RÁPIDO E COMÉRCIO LTDA ME – Indeferido, em vista do informado pela Sefis-ZL; 17.643/03-18 – CARLOS ALBERTO GOUVEIA BRAGA – Indeferido, em vista do informado pela Secad; 24.249/03-36 – M A MARTINS & SILVA LTDA ME – Indeferido, em vista do informado pela Saf-Deop; 38.778/0335 – E I L REPRESENTAÇÕES E ENGENHARIA LTDA – Autorizamos a anulação da IDA nº 47.010/02; 48.244/03-17 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Assunto solucionado pelo ofício nº 049/03-DEREC e 49.338/03-02 – BARLETTA & VILLAS BOAS LTDA – Dê-se baixa a partir de 31.05.1996. Expediente despachado em 23 de junho de 2003 Processos nºs 15.727/03-35 – CECI MARIA FERREIRA LANZELOTTI, 15.731/03-11 – ERALVA NERES DA SILVA, 19.486/03-11 – GOMES PINTO E CIA LTDA, 21.517/03-77 – ESCOLA MARIA MONTESSORI LTDA, 21.553/ 03-31 – ACADEMIA DE DANÇA NATURA ESSÊNCIA S/C LTDA, 27.201/03-16 – ARLINDA GOMES LEAL SANTOS, 28.601/03-30 – CENTRO PAULISTA CULTURA ANGLO AMERICANO LTDA, 31.364/03-94 – ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE S/C LTDA e 31.367/03-82 – R S ALVES E BRAZ LTDA – Sim, como requer para o exercício de 2003; 49.049/03-87 e 49.050/03-66 – LAR DAS MOÇAS CEGAS – Sim, na forma da lei; 62.993/02-01 – LESCHAÇO AGENTE TRANSPORTE E COMÉRCIO INTERNACIONAIS LTDA – Restituase a importância de R$ 146.673,63 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação dos documentos originais e aplicação da LC nº 110/93, conforme informado pela Sefis-ISS; 22.169/03-28 – INSTITUTO NEO MAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA – Sim, como requer, conforme informado pela Seac; 28.146/ 03-45 – CIARLINI & SIMMONDS S/C LTDA – Restitua-se a importância de R$ 177,02 (cento e setenta e sete reais e dois centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93, conforme informado pela Sefis-ISS; 30.426/03-12 – SIDNEY LUIZ DE ALMEIDA – Sim, na forma da lei para o exercício de 2004, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas; 32.871/03-18 – LAÉRCIO SODRÉ – Restitua-se a importância de R$ 285,88 (duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93, conforme informado pela Secad; 36.115/03-77 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AMÉRICA – Restitua-se a importância de R$ 117,25 (cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93; 46.556/03-69 – MARIÂNGELA FREITAS BORBOREMA CAFÉ Santos, 18 de julho de 2003 ME – Restitua-se a importância de R$ 162,36 (cento e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93; 48.146/ 03-06 – RENATO SANTIAGO SANCHES – Restitua-se a importância de R$ 233,00 (duzentos e trinta e três reais), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93; 48.230/03-11 –PÉ DE SUCO LTDA ME – Dê-se baixa a partir do exercício de 20 02; 48.807/03-68 – NELSON NUNES JUNIOR SANTOS ME – Restitua-se a importância de R$ 246,43 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93, conforme informado pela Secad; 48.820/03-26 – FELLICITY VIAGENS E TURISMO LTDA ME – Restitua-se a importância de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93, conforme informado pela Secad; 49.630/03-26 – TRANSPORTADORA ASSOCIADOS E AMIGOS LTDA EPP – Restitua-se a importância de R$ 308,00 (trezentos e oito reais), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93, conforme informado pela Secad; 51.852/03-91 – CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A – Restitua-se a importância de R$ 158,40 (cento e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93, conforme informado pela Secad; 52.445/03-82 – DTM – Autorizamos a anulação da receita de R$ 399,07 (trezentos e noventa e nove reais e sete centavos), referente ao repasse indevido e 52.866/ 03-31 – NELCAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – Sim, como requer. Expediente despachado em 24 de junho de 2003 Processos nºs 106.493/02-71 – M M ANJOS LTDA ME e 38.335/03-47 – ROMARI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – Prejudicado, em vista do informado pela Sefird; 28.228/03-16 – FAPS LTDA ME, 41.323/03-33 – G O SPANANBERG ME e 43.439/03-99 – N S DE SOUZA VESTUÁRIO ME – Sim, como requer; 33.171/03-31 – PATRÍCIA DA SILVA LOBO ME e 44.228/03-19 – COMÉRCIO DE VIDROS OESTE DE SANTOS – Indeferido, em vista do informado pela Sefis-ZL; 35.4812/03-08 – DANIEL JORGE ANTONIO GOMES ME, 38.819/03-11 – FERNANDO DE SOUZA SANTOS ME, 41.791/ 03-71 – S H SALLMER DE OLIVEIRA PAPELARIA ME e 43.472/03-64 – ADENILSON DIAS SANTOS ESTACIONAMENTO ME – Prejudicado, em vista do informado pela Sefis-ZL; 18.708/03-05 – MÁRCIA CRISTINA VIEIRA ALVES – Dê-se baixa a partir de 27.06.2002 e 28.906/03-97 – JOÃO FRANCISCO DE JESUS – Dê-se baixa a partir de 23.07.2001. Expediente despachado em 25 de junho de 2003 Processos nºs 99.035/02-23 e 114.257/ 02-74 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Assunto solucionado pelo ofício nº 051/03-DEREC; 108.855/02-31 e 42.321/03-43 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Assunto solucionado pelo ofício nº 052/03-DEREC; 110.765/ 01-01 – FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA SILVA – Restitua-se a importância de R$ 1.057,35 (hum mil, cinqüenta e sete reais e trinta e cinco centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/ 93, conforme informado pela Secodi; 3.315/ 03-71 – BELARMINO & SIZUKO TRANSPORTES LTDA EPP – Sim, como requer, de acordo com o parecer da CET; 18.476/03-13 – MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO – Dêse baixa a partir de 03.06.2002; 26.519/03-80 – THIONVILLE DO BRASIL LTDA – Restituase a importância de R$ 772,20 (setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93, conforme informado pela Secad; 30.783/03-81 – MARIA FERNANDA DE ANDRADE ME – Dê-se baixa a partir de 08.04.2003. Quite-se dos débitos; 42.032/03-26 – GLAUCO DE CAMPOS ARRUDA – Dê-se baixa a partir de 18.01.2001; 44.103/03-43 – SECIM – Autorizamos a compensação, recolhendo-se a importância de R$ 54,97 (cinqüenta e quatro reais e noventa e sete centavos) por DAM e 46.481/03-61 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Assunto solucionado pelo ofício nº 050/03-DEREC. Expediente despachado em 27 de junho de 2003 Processos nºs 105.891/02-99 – LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS AUGUSTO S/C LTDA, 8.395/03-97 – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AUDIOLÓGICO S/C LTDA, 10.622/0390 – OGMO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO DE SANTOS, 13.448/03-09 – PAULO FREITAS VIETTI & CIA LTDA, 15.270/03-31 – KELLY HUMBERTO ANNICHINO ORTOPEDIA S/C LTDA e 15.273/03-20 – JB MED ASSESSORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL S/C LTDA – Sim, na forma da lei; 11.072/03-26 – ICT LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA e 46.916/ 03-22 – CENTRO EDUCACIONAL SANTISTA S/C LTDA – Sim, como requer; 112.826/02-47 – B V SERVIÇOS LTDA – Dê-se baixa a partir de 12.05.1999; 7.680/03-18 – THAÍS RIBEIRO AUGUSTO – Dê-se baixa a partir de 01.03.2000; 45.324/03-48 – C D COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA – Indeferido, em vista do informado pela Sefis-ZL; 47.367/03-21 – AUGUSTO MARTINS BAR ME – Dê-se baixa a partir de 31.03.2002; 49.916/03-39 – CAROLINA RAMOS MARTINEZ GALA – Dê-se baixa a partir de 22.04.2003; 53.785/03-76 – DTM – Autorizamos a anulação da receita de R$ 358,58 (trezentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), referente ao repasse indevido e 53.857/03-85 – DTM – Autorizamos a anulação da receita de R$ 10.625,17 (dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), referente ao recolhimento indevido. Expediente despachado em 30 de junho de 2003 Processos nºs 48.392/02-23 – EMPRESA CINE ROXY S/A, 100.886/02-71 – NUTRI NURSE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ENF. LTDA, 110.316/02-90 – BANCO SANTANDER BRASIL S/A, 5.532/03-50 – MARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e 8.795/03-75 e 19.620/03-93 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – Indeferido, em vista do parecer da Profisc; 104.649/02-06 – SERV COR SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA S/ C LTDA e 7.666/03-97 – CEDROS CENTRO DE DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO ODONTOLÓGICO DE SANTOS – Sim, na forma da lei; 7.080/03-41 – FGR ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA e 14.591/03-18 – CENTRO INTEGRADO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DE SANTOS – Sim, na forma da lei a partir do exercício de 2003, conforme parecer da PGM; 22.209/03-41 – SANTOS ATLÉTICO CLUBE, 27.773/03-50 – RAIMUNDO CARLOS RODRIGUES LOPES e 32.798/03-20 – JOSÉ MANOEL LEANDRO – Sim, na forma da lei para o exercício de 2004; 28.216/03-29 – MARIA DA CONCEIÇÃO GOUVEIA, 33.396/03-51 – MARIA SÓRIA TAVARES, 43.025/03-04 – ZULEIDE ZON, 46.325/03-46 – JOSÉ SEBASTIÃO BOVI, 47.695/03-09 – ALICE FERNANDES FELIX, 48.499/03-06 – IVETE DE LOURDES DE JESUS SALGADO, 48.621/03-08 – ODAIR BASTOS PEREIRA, 48.625/03-51 – VALDELICE ALVES PINHO, 49.181/03-34 – ALBANO DE JESUS SOUZA e 49.565/03-66 – MARGARIDA BRITO SILVA – Sim, na forma da lei para o exercício de 2004, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas; 40.659/03-89 – JÚLIO OLIVAR FILHO e 45.109/03-65 – RITA ROSA – Nada há que atender. A renovação é automática; 47.773/03-11 – MARIA TRIGO ARTUR, 48.115/ 03-74 – PAULO FERNANDO SILVA, 48.186/0312 – NELSON RUBENS NACARATO, 49.571/ 03-69 – ELZA CLAIR SANCHZ e 49.599/03-88 – DORA LUZIA NASTASI VITAL – Indeferido, em vista do informado pela Secim; 62.833/ 02-27 – L S MEDICINA ESPECIALIZADA S/C LTDA – Sim, de acordo com o parecer da Profisc; 9.058/03-62 – JOANA DE BRITO GALVÃO – Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 10,78 (dez reais e setenta e oito centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação dos documentos originais e aplicação da LC nº 110/93, quitando-se da 1ª a 12ª prestações do AR nº 200.102/03, conforme proposto pela Secim; 9.663/03-70 – 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTOS – Indeferido, em vista do parecer do Deinf; 9.804/ 03-08 – COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZENS GERAIS COPERSUCAR – Revogamos o despacho de 05.06.2003, para exarar o seguinte: “Assunto solucionado pelo processo nº 11.641/03-70”; 13.294/03-29 – EDSON LUIZ RODRIGUES ELETRÔNICA ME – Sim, como requer. Recorremos “ex-officio” “a JRF; 14.426/03-01 – VALMIR PRATAS GUIMARÃES – Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 457,13 (quatrocentos e cinqüenta e sete reais e treze centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação dos documentos originais e aplicação da LC nº 110/ 93; 15.290/03-49 – MACUCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – Revogamos o despacho de 16.04.2003, para exarar o seguinte: “Autorizamos a compensação, recolhendo-se a importância de R$ 240,12 (duzentos e quarenta reais e doze centavos) por DAM,, quitando-se da 6ª a 12ª prestações do AR nº 200.350/03”; 18.288/0311 – MARIA CRISTINA DE JESUS QUELHAS RIBEIRO – Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 612,46 (seiscentos e doze reais e quarenta e seis centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação dos documentos originais e aplicação da LC nº 110/93, quitando-se a 1ª e da 6ª a 12ª prestações + taxa de sinistro do AR nº 200.041/03 e da 6ª a 12ª prestações + taxa de sinistro do AR nº 14.025/03; 27.492/03-61 – WILSON LUIZ TEIXEIRA PINTO – Assunto solucionado pelo processo nº 59.905/02-68; 28.426/03-71 – FÁTIMA ALVES – Indeferido. O requerido carece de amparo legal; 34.913/03-37 – LUIZ ALVES AMORIM – Restitua-se a importância de R$ 2.103,26 (dois mil, cento e três reais e vinte e seis centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento ori- 11 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 ginal e aplicação da LC nº 110/93; 39.882/0392 – LUIZ LOPES – Autorizamos a compensação, recolhendo-se a importância de R$ 1.793,30 (hum mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos) por DAM; 43.217/ 03-67 – APARECIDA GOMES – Autorizamos a compensação, recolhendo-se a importância de R$ 294,09 (duzentos e noventa e quatro reais e nove centavos) por DAM; 43.349/ 03-06 – JOSÉ CÂNDIDO MENDES – Sim, a partir do exercício de 2003; 49.929/03-81 – AM SILVA & SILVA LTDA ME – Sim, em 20 (vinte) parcelas mensais; 51.076/03-92 – ALESSANDRO MACHADO JESUS – Sim, em 18 (dezoito) parcelas mensais e 52.595/0303 – RAFAEL LUIZ FRIGÉRIO FERRARI – Restitua-se a importância de R$ 27,59 (vinte e sete reais e cinqüenta e nove centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93. Expediente despachado em 01 de julho de 2003 Processos nºs 16.727/03-71 – GERMANO PAULI MENDES, 19.493/03-78 – CRISTAL MÁGICO INFANTIL LTDA ME, 21.510/03-28 – CRISVER BERÇÁRIO RECREAÇÃO INFANTIL S/C LTDA, 31.355/03-01 – ORGANIZAÇÃO DE ENSINO PLUFT PRIMUS S/C LTDA, 31.356/03-66 – COLÉGIO ANGLO AMERICANO LTDA e 38.951/03-78 – E E I E F MAX BALÃO AZUL LTDA ME – Sim, como requer para o exercício de 2003; 23.953/0390 – ANTONIO RAMALHO DE MENDONÇA JUNIOR, 38.869/03-99 – MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO LOBATO, 43.176/03-81 – MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA DOS SANTOS, 43.183/03-47 – JOÃO PEDRO DA FONSECA, 43.186/03-35 – AMÉLIA SERPA DE SOUZA e 47.337/03-61 – MARIA GERTRUDES VENÂNCIO – Sim, na forma da lei para o exercício de 2004 e 110.303/02-48 – MARIA CELESTINA GUARINA DE SÁ – Sim, para o exercício de 2004, conforme parecer da Profisc. Expediente despachado em 02 de julho de 2003 Processos nºs 78.126/02-99 – NAIR VIEIRA GOMES, 79.656/02-18 – JOÃO TORRES DA SILVA, 32.819/03-06 – RUTH COLMAN DE SÁ, 49.395/03-38 – JOSÉ ANDRADE, 50.095/03-00 – RICARDO MENDONÇA COSTA, 51.196/03-44 – CARMEN PAZOS HELENO, 52.755/03-70 – LAURINDA PEREIRA e 52.821/03-01 – RUBIO DE JESUS FONSECA – Indeferido, em vista do informado pela Secim; 104.436/02-67 – BONIFÁCIO GONÇALVES, 8.803/03-00 – EURÍPEDES ALVES DA SILVA e 34.107/0378 – MANUEL TAVARES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – Sim, na forma da lei a partir do exercício de 2004; 14.051/0362 – ARILDO FERNANDES DA SILVA e 21.818/03-73 – ROQUE MATUSHIMA – Prejudicado, em vista do desinteresse demonstrado; 17.444/03-91 – ALONSO CARVALHO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, 17.461/03-19 – CENTRAL PARK IDIOMAS MATERIAIS LTDA, 25.847/03-13 – ESCOLA LÁPIS AMARELO LTDA, 28.613/03-19 – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA CECÍLIA e 33.486/03-42 – CAMINHANDO DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE E PERSONALIDADE INFANTIL LTDA – Sim, como requer para o exercício de 2003; 28.291/03-44 – RICARDO WEHBA ESTEVES, 39.763/03-01 – JOSÉ CONSOLE, 42.477/03-42 – AIRES LOPES JUNIOR e 43.185/03-72 – MARIA FRANCISCA FERREIRA QUEIROZ – Sim, na forma da lei para o exercício de 20 04; 12 40.656/03-91 – GESSE FRANCISCO DA SILVA, 42.013/03-81 – MARILENA RODRIGUES MARTINS, 50.886/03-77 – MARIA DE LOURDES GONÇALVES, 51.279/03-70 – LUIZ FERNANDES RODRIGUES, 51.456/03-63 – GERALDO FERREIRA DE MOURA, 51.695/ 03-12 – LUIZ CARLOS RODRIGUES, 51.717/ 03-45 – NELSON DE ALMEIDA ALBINO e 52.857/03-40 – IRACEMA BOTELHO DE MELLO – Sim, na forma da lei para o exercício de 2004, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas; 24.691/00-38 – MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS – Sim, na forma proposta pela Secim, a partir do exercício de 2004; 115.335/02-11 – NEWEB DESIGN LTDA – Restitua-se a importância de R$ 506,42 (quinhentos e seis reais e quarenta e dois centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93, conforme informado pela Sefis-ISS; 117.395/02-14 – UBALDO ALVES PINHEIRO – Sim, na forma da lei a partir do exercício de 2003; 118.714/02-36 – VERA LÚCIA SOARES CARDOSO ME – Dê-se baixa a partir de 30.12.2002. Quite-se dos débitos; 20.498/0399 – PAULO ANTONIO PINTO DA COSTA – Dê-se baixa a partir da 21.01.2001; 20.695/ 03-90 – JOÃO FONSECA JUNIOR – Dê-se baixa a partir da 10.03.2003. Quite-se dos débitos; 22.000/03-87 – ANDRÉ LUIZ CARVALHO – Dê-se baixa a partir de 13.03.2003. Quite-se dos débitos; 33.567/03-42 – EDUARDO JOSÉ CARAMORI – Restitua-se a importância de R$ 26,49 (vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93; 35.941/03-16 – GOMES PINTO & CIA LTDA – Restitua-se a importância de R$ 2.881,15 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e quinze centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93; 36.611/03-49 – NOSSA CAIXA – Restitua-se a importância de R$ 100,00 (cem reais), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93; 38.151/03-10 – SÉRGIO LUIZ COELHO – Prejudicado, em vista do informado pela Sefird; 41.576/03-99 – COMPWORK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/ C LTDA – Sim, em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais; 45.505/03-92 – MARINHO DESENHOS TÉCNICOS S/C LTDA ME – Restitua-se a importância de R$ 981,30 (novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da LC nº 110/93, conforme informado pela Sefis-ISS; 52.021/03-36 – HILDA TAVARES SILVEIRA – Sim, a partir do exercício de 2004 e 56.210/03-51 – DTM – Autorizamos a anulação da receita de R$ 402,39 (quatrocentos e dois reais e trinta e nove centavos), referente ao repasse indevido. SECRET ARIA DE SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO ATOS DO SECRETÁRIO DECLARAÇÃO DE BENS Em conformidade com o disposto no artigo 63, da Lei Orgânica do Município, com a alteração dada pela Emenda nº 09, de 22/ 11/92, declaro possuir na presente data os seguintes bens: LUÍS GUSTAVO CASTELLAR PETRI – Chefe do DEORQ - SECULT 1) Um automóvel Clio – Renault, ano 2002, placa DSN 0974, alienado pela CDCRenault; 2) Duas linhas telefônicas no município de Santos. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 25 de junho de 2003. JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA – Chefe do Departamento de Contabilidade – SEFIN Imóvel situado à Rua Nabuco de Araújo, 139, apto 51, Embaré, Santos, SP. - 50% apto à Rua Osvaldo Cruz, 466, Boqueirão, Santos, SP. - 50% terreno em Maricá, Niterói, RJ. - Sala comercial em construção à Av. Afonso Pena nº167, Santos. - Veículo Corsa Sedan ano 99 - Aplicação financeira no Banco Banespa - Aplicação financeira no Banco Itaú. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 25 de junho de 2003. MIRIAM CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ – Secretária de Economia e Finanças - SEFIN - 01 Imóvel situado na Av. Vicente de Carvalho, 92 ap. 91 em Santos - financiado; - 01 Imóvel situado na Rua Campos Melo, 298 em Santos; - 01 Automóvel Santana Quantum GLSI 2.0 – 96; - 01 Automóvel Fiat Brava SX 1.6 - 2001 - 03 Linhas telefônicas residenciais em Santos; - 01 Linha telefônica celular; - 1/3 do imóvel em doação com cláusula de usufruto situado na Rua Júlio Conceição, 239 (livro nº 1.329 fls.113) em Santos; - 1/3 do imóvel em doação com cláusula de usufruto situado na Rua Martim Francisco, 340 (livro nº 1.329 fls.117) em Santos; - 1/3 do imóvel em doação com cláusula de usufruto situado na Av. Washington Luiz, 394 apto. 63 (livro nº 1.329 fls.128) em Santos; - 1/3 do imóvel em doação com cláusula de usufruto situado na Rua Tocantins, 24 apto. 21 (livro nº 1.329 fls.103) em Santos. Fração ideal dos imóveis abaixo especificados havidos por legado conforme Formal de Partilha: - Praça Presidente Vargas, 40 – Vila Assunção – Santo André-SP; - Av. Dr. Antonio Álvaro, 577 – Vila Assunção – Santo André-SP; - Praça Almeida Júnior, 2 – Vila Assunção – Santo André-SP; - Rua Itararé, 28 – Vila Assunção – Santo André-SP; - Rua Visconde de Mauá, 711 – Vila Assunção – Santo André-SP; - Rua Javri, 52 – Vila Assunção – Santo André-SP; - Rua Macaúba, 11 – Paraíso – Santo André-SP; - Rua Igarapé, 246 – Paraíso – Santo André-SP; - Rua Alexandre Herculano, 118 – Santos-SP; - Praça Fernandes Pacheco, 37 ap. 47 – Santos-SP; - Rua Pero Vaz Caminha, 38 – São VicenteSP; - Rua Pero Vaz Caminha, 42 – São VicenteSP; - 1 Lóculo no Memorial Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 25 de junho de 2003. MARIA CRISTINA NOBRE TEIXEIRA – Chefe do Departamento Executivo – FSS/GPM - Apartamento 62 da Av. Dino Bueno nº 90 (quitado) - Apartamento 75 da Av. Dino Bueno nº 19 (quitado) - 25% do apartamento 13 da rua Oceânica Amabile nº 131 na Cidade Ocian - Praia Grande (quitado) - Lotes nº 03 e 18 do Balneário Araçá em Ilha Comprida, S.Paulo (quitado) - Automóvel Wolksvagen Santana 2001 (quitado) - Automóvel GM Celta 2002 - Ações da Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA, financiado pela Fundação Cosipa de Seguridade Social - 02 (duas) linhas telefônicas convencionais - 01 (uma) linha telefônica celular. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 24 de junho de 2003. EMILIANO LOPES PATARRA – Chefe da COTEORQ – SECULT Declaro sob as penas da lei não possuir quaisquer bens materiais em meu nome. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 24 de junho de 2003. ROSA GIL MARSAL – Chefe do Departamento de Assistência e Proteção Social - SEAC - 01(um) apartamento localizado à Av. Barão de Penedo, nº 42/Apto. 21 – Santos/SP, quitado; - 01 (um) lote de terreno no município de Ilha Comprida/SP. Santos, 12 de junho de 2003. ISA LUCIA SOLITRENICK – Coordenadora de Assistência, Defensoria e Orientação Jurídica ao Cidadão – SEAC - 50% do apto. 71 da rua Dr. Lincoln Feliciano 21, em Santos; Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 24 de junho de 2003. CARLOS PINTO – Secretário Municipal de Cultura - SECULT a) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Santana, ano de fabricação 1998; b) Várias obras de arte a saber: óleo sobre telas; gravuras; desenhos; guaches; serigrafias; litografias e esculturas; c) Duas linhas telefônicas residenciais; d) Uma linha telefônica celular. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 16 de junho de 2003. CLÓVIS FARINELLI – Coordenador de Cursos - SECULT - Um automóvel marca Volkswagen Gol CLI, ano de fabricação 1995, alienado ao Banco Ficsa S/A; - Uma linha telefônica celular de Santos Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 25 de junho de 2003. ANTONIO SÉRGIO SARRO – Assessor Técnico III -SECULT 1º - 50% do apto. número 22 à rua José Clemente Pereira, nº. 10- Santos/SP- adquirido em 1979. diário oficial de SANTOS 2º - 50% do auto marca GM, modelo Corsa Hatch ano 2002-modelo 2003, placa DGN0377, adquirido em Novembro de 2002. 3º - 1 linha telefônica convencional adquirida em outubro de 1973. 4º - 1 linha telefônica Telesp Celular adquirida em Julho de 2001. 5º - Conta Corrente Banespa. 6º - Aplicação Financeira Banespa. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 16 de junho de 2003. WAGNER LUIZ MENDES – Chefe do Departamento CIDOC - SEAC 01 Automóvel marca Chevrolet, modelo Astra GL 1.8, ano 1999, com alienado ao Banco ABN AMRO REAL S/A; 01 linha telefônica celular; 01 linha telefônica convencional. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 24 de junho de 2003. MARIA DE LOURDES MACHADO COELHO DE OLIVEIRA – Assessora Técnica IV – DEXEC/GPM Declaro para os devidos fins que não houve alteração na minha declaração de bens, desde a última publicação. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 23 de junho de 2003. FLÁVIA ARRUDA CAMPOS- Assessora Técnica IV – GPM -50% do imóvel sito à Rua: Alexandre Fleming nº 301 aptº 13 – Aparecida – SantosSP. - Conta corrente no Banespa S/A Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 25 de junho de 2003. JOSÉ REINATO DA SILVA MENDES – Assessor Técnico III – DEXEC - GPM - Apartamento 52 da Rua Caramuru nº 78 (quitado) - 01 (uma) linha telefônica celular - Uma moto Biz (financiada) Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 23 de junho de 2003. MARLIM CASTRO – Assessora Técnica II - GPM - 50% de um apartamento localizado à Av. Epitácio Pessoa, 242 apt.64 - Um terreno em Pedro de Toledo - 1 linha telefônica. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 18 de junho de 2003. SIMONE FRANCISCO – Assessora Técnica IV – DEXEC/GPM - 01 uma linha telefônica celular - Conta corrente Banco do Brasil - Conta corrente Nossa Caixa Nosso Banco - Poupança Caixa Econômica Federal Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 23 de junho de 2003. SONIA MARIA LUZ DE ALENCAR – Chefe do Departamento de Obras Particulares – SEOSP - Um apartamento sito a Rua Galeão Carvalhal nº 10 apto. 81 – Santos – São Paulo - Um apartamento sito a Rua Bela Cintra nº 71 apto. 63 – São Paulo – São Paulo - Um automóvel marca “Mondeo” ano Santos, 18 de julho de 2003 1999 - Um automóvel marca “Focus” ano 2002 - 12,5% do apto. sito a Rua Manoel Vitorino nº 19 apto. 29 – Santos – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% do apto. sito a Rua Estácio Correa nº 42 apto. 31 – Santos – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% do sobrado sito a Av. Getúlio Vargas nº 568/553 – Miracatú – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% do apto. sito a Rua Silva Jardim nº 450 apto. 03 – Santos – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% do apto. sito a Rua Alexandre Herculano nº 39 apto. 05 – Santos – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% do apto. sito a Rua Estácio Correa nº 44 apto. 34 – Santos – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% do apto. sito a Rua Oswaldo Cruz nº 174 apto. 31 – Santos – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% do apto. sito a Av. Conselheiro Nébias nº 606 apto. 112 – Santos – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% do apto. sito a Rua Galeão Carvalhal nº 12 apto. 09 – Santos – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% de 07 aptos. sitos a Av. Getúlio Vargas nº 554/1 (aptos. 01 e 02) e nº 554/2 (aptos.11, 12, 21, 22 e 31) – Miracatú – São Paulo (recebidos como herança) - 12,5% do apto. sito a Rua Estácio Correa nº 44 apto. 35 – Santos – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% de uma casa sito a Av. Rodrigues Alves nº 371 – Santos – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% de um lotes sito a Av. Getúlio Vargas s/nº - Miracatú – São Paulo (recebido como herança) - 12,5% de um veículo Chevrolet Omega ano/modelo 1999 (recebido como herança) - 12,5% de um título efetivo do Memorial de nº 6720-2 – Santos – São Paulo (recebido como herança) - Conta corrente no BANESPA - Conta corrente no BANCO DO BRASIL Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 17 de junho de 2003. LUIZ BEZZI PASQUARELLI – Chefe do Departamento de Assuntos Comunitários Morros – SGO - 01 linha telefônica residencial; - 01 linha telefônica móvel (celular); Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 17 de junho de 2003. ELIEZER XAVIER PRATES – Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos – SGO 01 - Automóvel GM/Astra GL ano/ mod.2001-financiado pelo Banco ABN Amro Real 01 - linha telefônica celular 01 - linha telefônica convencional 4% - apartamento, 406 - Praça da Independência, 11 – financiado pela Caixa Econômica Federal Conta Bancária – Banespa Conta Bancária – Unibanco Conta Poupança – Caixa Econômica Federal. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 17 de junho de 2003. IBERÊ SIRNA – Chefe do Departamento de Assuntos Metropolitanos 1 veículo de marca GM, modelo Corsa GLW, ano 1997, alienado ao Banco Continental; 1 veículo de marca Volks, modelo Gol, ano 2000, alienado ao ABN-Amro Bank; 1 linha telefônica residencial em Santos; 2 telefones celulares. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 17 de junho de 2003. MARCUS VINÍCIUS GOMES DE ROSIS – Secretário de Esportes - SEMES Loja – Avenida Pedro Lessa, 1395 – Santos; Chalés de madeira – Rua Galeão Coutinho, 73 – Santos; 50% do apartamento – Rua Conselheiro Lafaiete, 23 (usufruto genitora); 50% do apartamento 601 – Av. Epitácio Pessoa, 664 (usufruto genitora); 50% dos apartamentos 11, 21 e 31 – Rua Nabuco de Araújo, 09 (usufruto genitora); 50% das lojas 150, 154, 162 e 168 – Rua Governador Roberto Silveira – Santos (usufruto genitora); 50% da loja – Rua José Alberto de Luca, 728 – Santos (usufruto genitora); 50% dos apartamentos 11 e 12 – Rua José Alberto de Luca, 732 – Santos (usufruto genitora); 50% da casa de alvenaria – Avenida Pedro Lessa, 1355 – Santos (usufruto genitora); Apartamento 31 – Rua Izidoro José Ribeiro de Campos – Santos; Apartamento 41 – Rua Miguel Cirilo, s/nº - Ponta da Praia Casa – Praia de Pernambuco – Jardim Pernambuco – Guarujá Casa – Rua Oswaldo Cruz, 168 – Santos (usufruto genitora); Apartamento 91 – Av. Washington Luiz, 45 - Santos (usufruto genitora); Av. Pedro Lessa, 1413 – 01 loja – térreo – Salas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07- Aparecida Santos; 01 automóvel Renault Clio – Ano 2000 – Modelo 2001. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 17 de junho de 2003. JOSSÉLIA A. F. CARNEIRO DE FONTOURA – Secretária de Educação SEDUC - 01 (uma) linha telefônica convencional; - 01 (uma) linha telefonia celular; - 01 (um) lóculo no cemitério Memorial Necrópole Ecumênica, adquirido com parcelamento de dívida; - 01 (um) apartamento no Bairro Ponta da Praia, adquirido com recursos da venda de um imóvel em Copacabana no RJ, sendo o restante do custo financiado. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 16 de Junho de 2003. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEOSP - Um apartamento situado à Av. Vicente de Carvalho n.º 65 ap. 132 – Gonzaga - Santos - Uma casa situada à Rua Thomé de Souza n.º 35, com usos e frutos de Guair Peixoto Guedes. - Duas linhas telefônicas - Uma perua Marea Weekend - ano 2000 Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 13 de junho de 2003. ROBERTO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO – Chefe do Departamento de Registro e Atos Oficiais – SEAJUR - Um automóvel marca VW, Modelo Saveiro, ano 1999. - Uma motocicleta marca Honda, Modelo XR, ano 2000. - Créditos, disponibilidades, aplicações financeiras e conta corrente, Banespa e Unibanco. Por ser expressão da verdade, firmo o presente Santos, 16 de junho de 2003. MAURÍCIO UEHARA- Assessor Técnico I- SEOSP - Um apartamento de 03 quartos, situado à Rua Carlos Afonseca - 02 telefones residenciais da Telesp - 01 carro Fiat Marea Weekend – ano 2001 - 01 telefone celular da Telesp Celular - 1/14 de 01 casa com 03 quartos, localizada à Av. Afonso Pena - Santos Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 13 de junho de 2003. EDISON VICENTE SILVINO – Coordenador de Engenharia de Segurança do Trabalho – SEAD - Apartamento n. 41 da Av. Bernardino de Campos, 312, em Santos - quitado; - 40% de um apartamento nº 26 à Rua José Clemente Pereira, n. 25, quitado - Um automóvel Corsa sedã, ano de 1996; - Uma linha telefônica residencial; - Uma linha telefônica celular. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 2 de Julho de 2003. HERMANN QUINTAS FILHO – Chefe do DEAMAT – SEAD - 01 linha telefônica residencial; - Conta Corrente no Banco Itaú; - Conta Corrente na Caixa Econômica Federal; - Conta Corrente no Bradesco; - 10% de quotas da firma H.Quintas S.A. Materiais para Construções; - 01 apartamento na Rua Vahia de Abreu 153, apto. 22B, Boqueirão, Santos - Conta Corrente no Banco Real. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 21 de junho de 2003. EMERSON MARÇAL – Secretário de Administração - SEAD Apartamento quitado pelo SFH em 1980; Apartamento adquirido em 1993; Lote de terreno com benfeitorias em Itatiba; Automóvel Honda ano 99 (financiado); Aplicações financeiras conforme IRPF; Por ser expressão da verdade, firmo o presente Santos, 3 de Julho de 2003. EURIDES GOMES DE SOUZA- Assessor Técnico I - SEAD Apartamento 71 da Rua João Pinho, nº 95, Boqueirão, Santos; Conjunto comercial 68 da Av. Ana Costa, nº 532, Gonzaga, Santos; Conjunto comercial 93 da Av. Afonso Pena, nº 167, Embaré, Santos, em construção; Automóvel Astra Sedan, ano 2003; Automóvel Peugeot 206 Soleil, ano 2001; 2 linhas telefônicas fixas; 2 linhas telefônicas celulares; 2 lóculos no Cemitério Memorial; 13 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 Aplicações financeiras. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 3 de Julho de 2003. TABAJARA ZUNIGA – Coordenador Administrativo - SEAD 01 (um) apto. n°. 53 à Av. dos Bancários, n°. 121-Santos/SP-adquirido em 1996; 01 (um) apto. n°. 63 à Av. Rei Alberto I, n°. 248-Santos/SP/- havido por doação em 1998; 01 (um) apto. n°. 101 à Av. Rei Alberto I, n°. 248- Santos/SP- havido por doação em 1998; 01 (um) auto marca General Motors, modelo Astra GLS ano1999-modelo2000, adquirido através de financiamento; 50% quotas de capital da Firma Quinarelli & Zuniga Ltda; Conta Corrente Bco. Itaú; Conta Corrente Banespa; Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 2 de Julho de 2003. NILSON DA PIEDADE BARREIRO – Coordenador de Vias Públicas-Zona Leste/Área Continental – SEOSP a) 01 apartamento localizado à Rua Jorge Tibiriçá nº 21 apto 81; b) 01 linha telefonica celular; c) 01 automóvel Corsa WG 1997. Por ser expressão da verdade, firmo o presente Santos, 23 de julho de 2003. PAULA PRADO LAMOSO – Assessora Técnica II – GPM - Veículo marca Peugeot ano 2000. - Linha celular. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 13 de junho de 2003. CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO – Chefe do Departamento de Obras SEOSP Declaro que não houve nenhuma alteração dos bens que possuo até a presente data, conforme última publicação feita em 2003, no Diário Oficial. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 23 de junho de 2003. MARCOS PEREIRA MARTINS JÚNIOR – Assessor Técnico III – SEMES - 01 automóvel Fiat Palio ano 1998 (financiado); - 01 linha de telefone celular; - 01 linha de telefone convencional. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 17 de junho de 2003. FLÁVIO NUNES DE CARVALHO BUENO – Coordenador de Obras e Oficina - SEOSP - 01 (um) apartamento à Av.: General San Martin, Ponta da Praia – Santos – SP. - 1/3 parte ideal em doação com cláusula de usufruto de um terreno com casa em Juquey, no município de São Sebastião – SP. - 01 (um) automóvel, marca Chevrolet, modelo Meriva. - 01 (uma) linha telefônica convencional. - 01 (uma) linha telefônica celular. - Conta corrente, agência Banespa – Centro – Santos – SP. - Conta corrente e aplicação financeira, Agência Unibanco – Gonzaga – Santos – SP. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. 14 Santos, 23 de junho de 2003. PAULO ROBERTO GOMES MANSUR – Prefeito Municipal de Santos - Apto. 48 R. Guarara, nº 58 – São Paulo. - Apto. 63 R. Particular Lélia, nº 87 – Santos. - Apto. 21 R. Heitor Vila Lobos, nº 121 – Santos. - Apto. 91 Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 71 – Santos. - Lote 22 – Q.46 – Cidade Náutica – São Vicente. - Lote GV 01 BQ 10 – Guaraú – Peruíbe. - Propriedade Rural na cidade de Bonópolis/GO. - Casa Alameda das Arueiras – Riviera de São Lourenço – Bertioga/SP. - 50% loja 45, Shopping São Vicente – São Vicente. - Cj. 57 Av. Ana Costa, nº 532 – Santos. - 50% conjunto comercial nº 52/53/56 – Edifício 5ª Avenida – Av. Ana Costa, nº 532 – Santos. - Garagem 110 Av. Ana Costa, nº 532 – Santos. - Garagem 111 Av. Ana Costa, nº 532 – Santos. - Veículo marca Mitsubishi 2000. - Quotas de capital Sociedade Rádio Cultura São Vicente Ltda. - Quotas capital Rádio Cultura FM Santos Ltda. - Quotas de capital empresa de comunicação PRM Ltda. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 02 de julho de 2003. CÉLIO HENRIQUE COTRIM MOLITERNO – Coordenador de Suporte - SEAD - Um apartamento em Santos - Um automóvel – Marca Chevrolet modelo S10-CD – 1997 adquirido em julho/99 - Um automóvel – Marca Ford modelo KA-GL – 2003 adquirido em fevereiro/2003 (alienado) - Uma Linha Telefônica Residencial - Dois Telefones Celulares Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 2 de Julho de 2003. EDSON APARECIDO LEGUTH – Coordenador de Análise e Desenvolvimento - SEAD - Um apartamento em Santos - Dois terrenos 15x30m em Águas de Santa Bárbara - Um automóvel - Marca Chevrolet modelo Zafira – 2001 adquirido em Set/2001 - Duas linhas telefônicas residenciais - Um telefone celular Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 2 de Julho de 2003. RICARDO SABINO CAVALLINI – Chefe do Departamento de Atividades – SEMES a) 1 terreno localizado no Município da Estância Balneária de Peruíbe; b) 3 linhas – telefonia móvel; c) 5 linhas – telefonia fixa; d) 1 automóvel marca Fiat Pálio Weekend Stille, ano 1.997; e) 1 automóvel marca Fiat Pálio Weekend Stille, ano 2000; f) 1 motocicleta Honda, modelo Biz 100cc, ano 2002; g) 1 apartamento nº 36, situado na Rua Teixeira de Freitas nº 76; h) 1 apartamento nº 46, situado na Rua Teixeira de Freitas nº 76 Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 18 de junho de 2003. COSTÁBILE DI GREGÓRIO FILHOChefe do Departamento de Indústria e Comércio - SEFIN 01 - Um imóvel localizado à Av. Gal. San Martin, nº 86, em Santos, S.P. 02 - Um imóvel localizado à R. Lecticia Fontabelli Marozzi, nº 32, em Águas de São Pedro, S.P. 03 - Um lote de terreno localizado no Balneário Costa Azul, nº 40, quadra 26, em Iguape, S.P. 04 - Um automóvel VW Parati, ano/99, modelo 2000. 05 - Uma linha telefônica convencional. 06 - Um telefone celular. 07 - Uma caderneta de poupança no Banco Itaú. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 17 de junho de 2003. WALTER THEODÓSIO – Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos SEAJUR Um apartamento situado à Av. Pres. Wilson nº 2131/301, Santos, adquirido em 1975; Um apartamento situado à Rua Afonso de Freitas, nº 321/143, em São Paulo, adquirido em 1983 (80%) e 1985 (20%); Um apartamento situado à Rua Simão C. Saraiva, nº 29, em Campos do Jordão, adquirido em 1989; Uma linha telefônica em Santos; Uma linha telefônica em Campos do Jordão; Uma linha telefônica em São Paulo; Duas linhas telefônicas celulares – TELESP, em Santos; Time- sharing – uma semana anual – West Gate Lake Resort, em Orlando – Flórida – USA, adquirido em Janeiro/1998; Um automóvel Chevrolet – Vectra GLS, ano de fabricação 1998, modelo 1999; Título múltiplo de lóculos – MANCEPAR, Santos ( Memorial – Cemitério); Ações da PEPASA – Plásticos Engenharia S/A, subscritas em 1973, 1977 e bonificações de 1978/83; Ações Ligas Alumínio S/A (incentivo fiscal), adquiridas entre 1975/83; Aplicações financeiras e conta corrente, Banco do Brasil, Nossa Caixa Nosso Banco, Banespa, Bradesco e Itaú. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 01 de julho de 2003. ADELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO – Coordenador de Desenvolvimento Municipal – SEPLAN 1 - Loja à Av. Epitácio Pessoa 172 conj 44 Embaré Santos 2 - Apartamento à Av. Presidente Wilson nº 76 apto 152 3 – Automóvel Pegeot 206, ano 2000 4 – Automóvel Gol 1000 ano 1996 5 – Automóvel Pagero Mitsubishi disel ano 1995 6 – Ações do banco Banespa Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 19 de junho de 2003. RAMON CLÁUDIO VILELA BLANCOChefe do Depto. Tesouro Municipal SEFIN 1. Ap. n. 91, na Av. Manoel da Nóbrega, n. 525, São Vicente- SP, adquirido em 20.10.89; 2. Prédio sem condições de habitação e respectivo terreno, na Rua João Ramalho, n. 1052, São Vicente – SP, adquirido em 02.06.97; 3. Direitos sobre o apartamento n. 712, na Rua Pero Corrêa, n. 392, São Vicente – SP, adquirido em 02.06.97; 4. Automóvel Volkswagen, modelo Parati 1.8, ano de fabricação 2001, adquirido em 30.04.01; 5. Automóvel Volkswagen, modelo GOLF 1.8, ano de fabricação 1997, adquirido em 29.03.01; 6. Óleos sobre tela de autoria de Menase Vaidengorn, adquiridos em fevereiro de 1992; 7. Ações das seguintes sociedades: Petrobrás e Usiminas; 8. Aplicações financeiras junto à Caixa Econômica Federal, Banespa e Nossa Caixa. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 30 de junho de 2003. ROSANA CRISTINA LO FEUDO KARAOGLAN – Chefe do Departamento de Equipamentos Turísticos – SETUR Uma linha da Telesp Celular; 50% de um prédio residencial situado no Balneário Praia de Perequê, no município de Guarujá – SP. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 30 de junho de 2003. EDUARDO CONDE BANDEIRA – Secretário Municipal de Turismo - SETUR Apartamento na Rua Guaibe, nº 28/26 – Santos - SP; Apartamento na Avenida Washington Luis, 366/91 – Santos – SP; Casa na Rua Silva Jardim, 281 – Santos – SP; Um automóvel da marca BMW; 11.250 Ações da SID Informática; 200 Ações da Indústria Villares S/A; Diversas ações da Cia Telefônica Privatizadas; 9.700.000 cotas da firma ELEBRAS Elevadores Brasileiros Ltda.; 20% do Capital Social da Firma Fermabrás LTDA; Caderneta de Poupança no UNICRED; Conta Corrente no Banco UNIBANCO; Conta corrente na Caixa Econômica Federal; Conta Corrente no Banco Banespa. Por ser essa a expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 30 de junho de 2003. MARCOS AVELINO REBOUÇAS – Coordenador de Manutenção e Recursos SEDUC - 01 (uma) linha telefônica residencial em Santos; - 01 (um) apartamento sito à Rua Euclides da Cunha n.º 243 – aptº 21, em Santos; - 01 (um) automóvel marca Gol, ano 1999; - aplicações financeiras na Caixa Econômica Federal. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 23 de junho de 2003. NELSON LEMOS BARROS – Chefe do Departamento de Infra-Estrutura – SEDUC 1/3 do imóvel sito a Av. Ana Costa nº 450 apartamento nº 95 em Santos 1/3 das lojas 23 e 24 sito a Av. Vicente de Carvalho nº 36 em Santos Motocicleta Yamaha XT ano 1993 diário oficial de SANTOS Automóvel VW Parati ano 1997 Linha telefônica celular. Por ser essa a expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 18 de junho de 2003. MARTA DA CRUZ VALDÍVIA CAMARGO – Coordenadora Administrativa e Financeira – SEDUC 50% do apartamento 72 da Rua Egídio Martins, 84; Automóvel Fiat Palio Weekend ELX/2002; Linha telefônica comercial prefixo 3219; Linha telefônica residencial prefixo 3227; Linha telefônica celular prefixo 9711. Por ser essa a expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 23 de junho de 2003. FERNANDA FARIA MENEGHELLO – Coordenadora de Planejamento Urbano – SEPLAN - uma linha de telefone celular. - um automóvel GM, modelo Celta, ano 2002, adquirido em 07/2002. - contas corrente nos Bancos Unibanco e Banespa. - contas poupança nos Bancos Unibanco, Banespa e CEF. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 27 de junho de 2003. HUDSON SIMONETTO DE CARVALHO – Coordenador de Assuntos Institucionais – SEPLAN. - 01 Apartamento, sito à Rua Pará, 90/25 – Campo Grande – Santos/SP - 01 Automóvel Santana, ano 2000, com alienação ao Banco Real - 01 Automóvel Pálio, ano 2001, com alienação ao Banco Fiat - 50% de participação na HSC Gênesis – Assessoria Empresarial S/C Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 30 de junho de 2003. JOÃO PAULO TAVARES PAPA - Secretário Municipal de Planejamento SEPLAN - Apartamento em Santos, à Av. Almirante Saldanha da Gama, 121/21. - Veículo marca Chevrolet, modelo Vectra, ano 1997. - Aplicações Financeiras no Banco Boa Vista/BCN, Agência Santos. - Aplicações Financeiras no Banco Nossa Caixa - Nosso Banco, Agência Embaré. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 04 de junho de 2003. JOSÉ MANUEL COSTA ALVES – Chefe do Departamento Sócio-Econômico - SEPLAN - Apartamento, sito a Rua Jorge Tibiriçá, n.º 10 – apto 22 - Santos - Apartamento, sito a Rua Cel. Pedro Arbues, n.º 200 – apto 13 - Santos - Apartamento, sito a Praça da Independência, n.º 11 – apto 603 - Santos - Casa sito a Rua Ana Nery, n.º 68 - Santos - Automóvel, marca GM, modelo Corsa Millenium, ano 2001, parte financiada. - 2 Linhas telefônicas Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 23 de junho de 2003. TICIANA BARAÇAL – Coordenadora de Farmácia – SMS Veículo Volkswagen modelo gol placa Santos, 18 de julho de 2003 CZL 5960; Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 27 de junho de 2003. EUNICE CORRÊA MACHADO – Coordenadora do Museu da Imagem e do Som de Santos – SECULT 01 apartamento na Avenida Presidente Wilson, 190 apto. 202 01 linha telefônica convencional 01 linha de telefone celular 01 Vectra ano 1999 Conta Poupança da Caixa Econômica Federal Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 26 de junho de 2003. EDNA MARIA LEMOS MOURA – Coordenadora de Teatro - SECULT a) 01 linha telefônica convencional b) 01 linha telefônica celular c) 01 apartamento em usufruto, situado em Santos. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 24 de junho de 2003. VILMA DE CARVALHO SESTARO – Chefe do Departamento de Atividades Culturais - SECULT 1 - Apartamento nº 51, na Rua Inglaterra nº 12 - Ponta da Praia – Santos, SP; 2 - Apartamento nº 51, na Av. Bartolomeu de Gusmão nº 146 - Ponta da Praia – Santos, SP; 3 - 02 (dois) lotes de terreno, na Cidade de Itupeva - SP; 4 - Apartamento nº 132, na Rua Desembargador Aragão nº 21 - Vila Mariana, São Paulo; 5 - 01 (um) automóvel GM – Astra - ano 1999; 6 - 01 (uma) linha telefônica celular; 7 – Aplicações financeiras conforme IRPF. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 26 de junho de 2003. MARLENE PAULO CORREA – Assessor Técnico II – GVP Declaro para os devidos fins que não possuo nenhum bem. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 24 de junho de 2003. RENATA CECILIA DE MATOS - Assessora Técnica II – GVP - 1 linha telefônica móvel - Renata Cecília de Matos Esteves – M.E. em São Vicente (em fase de encerramento de firma) Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 26 de junho de 2003. MARCIO GOMES – Assessor Técnico IV – GPM - uma linha telefônica; - conta corrente no banco Real, agênica 055-3. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 30 de junho de 2003. RICARDO LEITE HAYDEN- Coordenador AIDS-DST – SMS 1. Um apartamento sito a Rua Enguaguaçu, nº 10 apto. 93; 2. Um automóvel Honda Civic Ex. 1998; 3. Um consultório médico sito a Av. Ana Costa, 121 conj. 51 – Vila Mathias. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 30 de junho de 2003. ZULEIKA SERAFIM XAVIER – Chefe do DINFRA-SMS 50% de uma casa na cidade de Itajaí SC, adquirida em 06.12.1989, averbação 1º Registro de Imóveis de Itajaí - SC matrícula 19529. 50% de um terreno no Jardim Santo Antonio - Parelheiros, São Paulo - SP, adquirido em 07.10.1966, averbação 11º Registro de Imóveis de São Paulo - SP, matrícula 173688. Automóvel marca Fiat modelo Palio Young ano 2000 adquirido em 03.10.2000. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 01 de julho de 2003. MARIA ELIZA ALENCAR DE AGUIAR E SILVA – Assessor Técnico III – GPM - 01 imóvel sito na R. Vergueiro Steidel, 108 – Santos - 01 imóvel sito na R. Prof. Carvalho, 3063 apto. 204 – Fortaleza – CE - 01 automóvel Peugeot 405 ano 96 - 01 linha telefônica residencial - 01 linha celular Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 01 de Julho de 2003. ANTONIO CARLOS REIS BRESSANE – Coordenador de Vias Públicas da Zona Noroeste – SEOSP - 1/5 de imóvel localizado à Rua Raposo Tavares nº 33 – São Paulo; - 1/5 de imóvel localizado na Rua Raposo Tavares nº 38 – São Paulo; - 1/5 de Apartamento localizado na Av. Morumbi nº 8502 / apto 11 – São Paulo; - 1/5 de Apartamento localizado na Av. Morumbi nº 8502 / apto 12 – São Paulo; - 1/5 de Apartamento localizado na Av. Morumbi nº 8502 / apto 21 – São Paulo; - 1/5 de Apartamento localizado na Av. Morumbi nº 8502 / apto 22 – São Paulo; - 1/5 de Apartamento localizado na Av. Morumbi nº 8502 / apto 31 – São Paulo; - 1/5 de Loja localizada na Av. Morumbi nº 8506 – São Paulo - 1/5 de Apartamento localizado na Rua Homem de Melo nº 221 / apto. 41 – São Paulo; - 01 linha telefônica celular; - Conta bancária no Banco Bradesco; - Conta Bancária no Banco Banespa. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 24 de junho de 2003. RONALDO GIOIA RUFFO – Chefe do Departamento de Atividades Turísticas – SETUR Um Apartamento situado na cidade de Santos; Uma Palio Weekend, ano 1999. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 30 de junho de 2003. EDUARDO DI GREGÓRIO – Chefe do Departamento de Equipamentos Culturais – SECULT a) 01 automóvel marca Volkswagen Gol, ano de fabricação 97 b) 01 concessão de 01 linha celular Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 25 de junho de 2003. ANTÔNIO LONGOBARDI – Coordenador de Projetos Estratégicos – SEPLAN 01 Apartamento em Santos – Rua Waldomiro Silveira, n.º 07 – apto n.º 11 Bairro Boqueirão 03 Linhas telefônicas 01 Automóvel de marca Volkswagen GOL, ano 1998, placas CKN 9751-Financiado 01 Lóculo – Memorial Necrópole Ecumênica – Av. Nilo Peçanha, n.º 50 – Santos Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 23 de junho de 2003. ÁLVARO PEREIRA PINTO JUNIOR – Ouvidor Público Municipal - Terreno Av. Pinheiro Machado, 143-fundos - Apartamento na R. Mauro – Jabaquara – São Paulo - 10% da Pousada do Kaburé – Município de Rafard – SP - Veículo Chevrolet – Astra Cupe/ 2000 Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 03 de julho de 2003 LUIZ ANTONIO ROSAS NETO – Chefe do Departamento de Vias Públicas – SEOSP Um apartamento sito a Rua Cunha Moreira nº 30 apto 43; Um automóvel Fiat/Palio Weekend ano 2000; Uma linha telefônica celular; Uma linha telefônica residencial; Uma conta bancária no Banco BRADESCO; Uma conta bancária no banco BANESPA. Por ser essa a expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 25 de junho de 2003. LUIZ EDUARDO TORQUATO DA SILVA - Assessor Técnico III – SEMAM 1 automóvel tipo Twingo marca Renault ano 95 1 apartamento sito a rua Tocantins nº 77, apto 52. Por ser essa a expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 03 de julho de 2003. SYLVIA MARIA PEREIRA SANTOS ROVAI – Assessor Técnico III – SEAC - 01 (um) apartamento, financiado pela CEF, sito à Av. Embaixador Pedro de Toledo, 397/Apto. 21 – Gonzaguinha, São Vicente/SP; - 01 (uma) linha telefônica residencial. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 11 de julho de 2003. OLEGÁRIO DE PINHO GOMES - Assessor Técnico III – GPM Declaro, para os devidos fins de direito que não adquiri nenhum bem desde a última declaração. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 07 de julho de 2003. ANGELINA MAIA RIBEIRO – Assessor Técnico IV – GPM Declaro, para os devidos fins de direito que não adquiri nenhum bem desde a última declaração. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 07 de julho de 2003. FÁBIA GONZALEZ MONTEIRO VILLELA LARSEN- Chefe do Departamento de Reportagem -SECOM 1.Um apartamento à Av. Epitácio Pessoa, 15 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 551 ap.91 – Aparecida/Santos - SP 2.Um automóvel Citröen Xsara Picasso - ano 2000 3.Uma linha telefônica convencional 4.Uma linha telefônica celular 5.50% das cotas de participação da empresa Abramar Ltda. Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 11 de julho de 2003. LIZETE ARAÚJO MENDONÇA – Coordenadora Subeditora de Jornalismo SECOM 1. 49% de casa localizada na R. Esdras, Jardim Maravilha, em Vicente de Carvalho, Guarujá, adquirida em 1997 através de financiamento junto à Caixa Econômica Federal 2. Linha de telefone convencional, adquirida em 1986. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 11 de julho de 2003. ADALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS – Coordenador de Marketing – SECOM 1. 50% de Terreno no Jardim 3 Marias/ Enseada/Guarujá/SP – aprox. 380 m 2. Terreno na Praia da Juréia / São Sebastião / SP – aprox. 420 m2 3. Automóvel Gol 1000 – G III – Ano 1999 – valor de mercado 4. Um apartamento de dois quartos, no Jardim das Indústrias – Cubatão, por doação e com usos e frutos para o cedente Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 11 de julho de 2003. ADRIANA VIEIRA DE MORAES E SOUSA – Coordenadora de Produção de Vídeo – SECOM 1. Uma linha telefônica celular 2. Um automóvel Corsa Sedan Wind Milenium 1.0 / Ano 2002 Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 11 de julho de 2003. MARILENA BASTOS PENTEADO CALDAS – Coordenadora do Cerimonial – SECOM 1. Apartamento sito à Av. Washington Luiz, 445 ap. 51 – Santos/SP 2. Uma linha telefônica residencial Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 11 de julho de 2003. NILSON DOS SANTOS DUARTE – Coordenador de Artes – SECOM 1. Um apartamento à Rua Paraná, 150 apto 25 – Santos/SP Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 11 de julho de 2003. JOSÉ SOARES DA CONCEIÇÃO FILHO – Chefe do Departamento de Relações Publicas e Eventos – SECOM. 01 - Apartamento sito a Rua Pedro Américo, na cidade de Santos – adquirido em julho de 1989. Financiado pelo Sistema Imobiliário do Banco Itaú; 01 - Apartamento sito a rua Duque de Caxias, na cidade de Santos – adquirido em janeiro de 1996; 01 - Veículo Audi – A-3, ano 2000, adquirido em junho de 2003; 60% de uma área de terras rural na cidade de Mairinque – adquirido em maio de 2000; 01 - Veículo marca Renault, Scenic, ano 16 2001 – adquirido em dezembro de 2002; 01 - Telefone celular prefixo de Santos – adquirido em julho de 1996; 01 - Telefone celular prefixo de Santos – adquirido em junho de 2000. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 11 de julho de 2003. INÍVIO DA SILVA BORDA – Coordenador de Revistas e Jornais - SECOM 1. 50% do imóvel situado à Rua Visconde de Faria, 27 ap. 32 – Santos/SP 2. 7% da empresa Oficina de Comunicação Ltda., com sede em Santos/SP 3. Um veículo da marca Scort SW - 1998/ 99 - placa CXN - 7497 4. Duas linhas telefônicas celulares 5. Uma linha telefônica residencial Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente. Santos, 11 de julho de 2003. EMERSON MARÇAL Secretário Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 DE JULHO DE 2003 Processos nºs: 7.931/2003-46: Rosangela Tavares de Melo – Revogo o despacho exarado em 23/05/03 face a nova manifestação da COSEG, para constar: Autorizo o pagamento do adicional de insalubridade grau I, referente ao período de 01/06/01 a 19/03/ 02, de acordo com o item 08 do Anexo Único do Decreto 3.449/99; 33.314/2003-97: Sirley Francelina Nunes de Macedo - Com base no informado pela COSEG, autorizo o pagamento do adicional de insalubridade grau I, a partir de 14/04/03, de acordo com o item 08 do Anexo Único do Decreto 3.449/ 99; 34.858/2003-21: Ruth Mirian da Silva Floripes - Com base no informado pela COSEG, autorizo o pagamento da diferença do adicional de insalubridade grau II para grau I, a partir de 05/11/02, de acordo com o item 08 do Anexo Único do Decreto 3.449/ 99; 38.397/2003-00: Marco Paulo Reynol Com base no informado pela COSEG, autorizo o pagamento do adicional de insalubridade grau I, de acordo com o item 08 do Anexo Único, a partir de 02/04/03; 46.291/ 2003-26: Teresinha Silva Vizzotto - Com base no informado pela COSEG, autorizo o pagamento do adicional de insalubridade grau I, a partir de 28/05/03, de acordo com o item 08 do Anexo Único do Decreto 3.449/99; 49.170/2003-18: Adriana Farias Martins da Fonseca; 54.317/2003-73: Arnaldo Rodrigues da Silva; 54.500/2003-60: Maria José Silva da Silva – Indefiro face a manifestação do(a) COSEG/DESMET; 46.251/2003-10: Maria Helena dos Santos Gonçalves – Indefiro face a manifestação do(a) SECAR/DRH; 60.193/ 2003-47: Pedro Paulo Sanches – Indefiro tendo em vista que o requerente não conta com o tempo suficiente para atender ao beneficio solicitado; 13.077/2003-11: Renata Maria Lourenço Vella; 54.897/2003-35: Antonio Dias Junior – Defiro face ao documento comprobatório apresentado; 45.852/2003-14: Zuleika de Almeida Senger Gonçalves – Defiro nos termos do artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713 de 22/12/88; 49.325/20 03-52: Ronaldo Matsumoto – Defiro o pedido nos termos do artigo 73, § 4º, da L.O.M. e Emenda 29/95; 56.659/2003-28: Amador Simões Costa – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/08/03, nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 42.120/2003-91: Deborah Aparecida Debs Guizine - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 06/08/03, nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 54.482/ 2003-80: Lucimeiry Aparecida Pereira Arias Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 25/08/03, nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 18.458/2003-31: Ana Maria Fontes Borges Silva – Arquive-se face ao desinteresse da requerente; 4.101/1992-88: Sueli Machado da Silva – Revogo o despacho exarado em 15/08/02 face a manifestação da SEBDIR para constar: Averbem-se 08 anos, 10 meses e 25 dias de serviços prestados como eventual, referente ao período de 25/ 04/80 a 31/01/91 nos termos da Lei Complementar 21/91. Expediente despachado em 15 de julho de 2003 Foram baixadas as seguintes Portarias: Nº 1189-P-DRH/2003 - Designando, a partir de 23 de junho de 2003, o Sr. EUGÊNIO DE FREITAS KELEMEN, registro nº 14.630-8, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, Nível N-O, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e Científico, para exercer a função gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Seção de Instalações, Coordenadoria de Segurança, Departamento de Obras Particulares, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, estabelecida pela Lei Complementar nº 423, de 28 de dezembro de 2000. Nº 1190-P-DRH/2003 - Designando, a partir de 23 de junho de 2003, o Sr. JOSÉ DIAS ZEFERINO, registro nº 13.237-3, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível N-O, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e Científico, para exercer a função gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Seção Técnica de Estruturas, Coordenadoria de Segurança, Departamento de Obras Particulares, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, estabelecida pela Lei Complementar nº 423, de 28 de dezembro de 2000. Nº 1192-P-DRH/2003 - Designando a Srª MARIA FRANCISCA HENRIQUE SILVA, registro nº 19.991-9, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível N-O, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e Científico, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Atendimento e Acolhida da Mulher Vitimizada, Coordenadoria de Assistência e Proteção Social - Adulto e Idoso, Departamento de Assistência e Proteção Social, Secretaria Municipal de Ação Comunitária e Cidadania, durante o impedimento, por licença médica, da Srª Lílian Cristina Peixoto Maciel, no período de 15 de junho a 14 de julho de 2003. Nº 1194-P-DRH/2003 - Designando a Srª SÔNIA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS, registro nº 20.180-6, exercendo a função gratificada, Símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-1, de Chefe da Seção Policlínica da Ponta da Praia, Coordenadoria de Unidades Básicas, Departamento de Atendimento Ambulatorial Básico, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Srª Soraya dos Santos Nieto, no período de 1º a 30 de julho de 2003. Nº 1195-P-DRH/2003 - Designando a Srª TÂNIA MARGARETH ALVES DA SILVA, registro nº 16.211-5, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível N-I, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa da Seção de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Vigilância, Departamento de Atendimento Ambulatorial Especializado, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Srª Marili Costa, no período de 1º a 30 de julho de 2003. Nº 1196-P-DRH/2003 - Designando a Srª ÂNGELA REGINA TUCCI DOS SANTOS, registro nº 22.712-4, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível N-G, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe de Atividade Técnica da Seção Hospital e Maternidade Municipal Doutor Silvério Fontes, Coordenadoria de Hospitais, Departamento de Atendimento Hospitalar e Pré-Hospitalar, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Srª Tereza Cristina da Costa Benelli, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2003. Nº 1197-P-DRH/2003 - Designando o Sr. JOSÉ LUIZ FAGUNDES, registro nº 10.359-8, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível N-O, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e Científico, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-1, de Chefe da Seção Policlínica do Porto, Coordenadoria de Unidades Básicas, Departamento de Atendimento Ambulatorial Básico, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, do Sr. João Carlos Garcia, no período de 02 a 31 de julho de 2003. Nº 1198-P-DRH/2003 - Designando o Sr. WALTER DOMINGOS PINTO, registro nº 90.174-4, funcionário municipalizado, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa da Seção Policlínica do Jardim Rádio Clube, Coordenadoria de Unidades Básicas, Departamento de Atendimento Ambulatorial Básico, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Srª Anilde Faria Ramos Barboza, no período de 1º a 30 de julho de 2003. Nº 1199-P-DRH/2003 - Designando o Sr. ALEXSANDRO DA SILVA FELIX, registro nº 20.364-6, ocupante do cargo de Ajudante Geral, Nível N-A, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Departamento de Controle Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, durante o impedimento, por férias, da Srª Ana Lúcia Dias, no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2003. Nº 1200-P-DRH/2003 - Designando o Sr. LUIZ CLÁUDIO PIRES, registro nº 24.3295, ocupante do cargo de Almoxarife, Nível NG, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Seção de Almoxarifado da Manutenção, Coordenadoria de Manutenção e Recursos, Departamento de Infra-Estrutura, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, do Sr. Aroldo Alves Gobira, no período de 1º a 30 de julho de 2003. Nº 1201-P-DRH/2003 - Designando a Srª MÁRCIA REGINA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, registro nº 21.200-1, ocupante do cargo de Telefonista, Nível N-G, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Comunicações e Transportes, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Seção de Recursos Humanos, Coordenadoria Administrativa e Financeira, Departamento de Infra-Estrutura, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, da Srª Viviane Barcelos Bezerra Cordella, no período de 15 de julho diário oficial de SANTOS a 13 de agosto de 2003. Nº 1202-P-DRH/2003 - Designando a Srª SANDRA REGINA FERREIRA, registro nº 17.560-4, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível N-I, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG3, de Chefe da Seção de Parques e Jardins, Coordenadoria de Parques e Jardins, Departamento de Vias Públicas, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, durante o impedimento, do Sr. Sérgio Luiz da Cunha, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2003. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de julho de 2003. EMERSON MARÇAL Secretário Municipal de Administração Nº 1162-P-DRH/2003 - Determinando que, a partir de 24 de abril de 2003, o Sr. AUDÁLIO BARBOSA DA SILVA, registro nº 18.121-4, ocupante do cargo de Ajudante Geral, Nível N-A, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza, passe a prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, até ulterior deliberação. Nº 1163-P-DRH/2003 - Determinando que, a partir de 1º de abril de 2003, o Sr. JOAQUIM RIBEIRO DE MORAES JÚNIOR, registro nº 20.125-1, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível N-G, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, passe a prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, até ulterior deliberação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de julho de 2003. EMERSON MARÇAL Secretário Municipal de Administração Nº 1228-P-DRH/2003 - Determinando que, a partir de 1º de julho de 2003, a Srª CLÁUDIA RODRIGUES QUEIRÓZ, registro nº 17.884-8, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível N-I, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, passe a prestar serviços na Secretaria Municipal de Comunicação Social, até ulterior deliberação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de julho de 2003. EMERSON MARÇAL Secretário Municipal de Administração Nº 1193-P-DRH/2003 - Designando a Srª VERA LÚCIA NEVES DA SILVA, registro nº 22.686-0, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível N-G, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, para exercer, em substituição, a função gratificada, Símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Expediente Técnico e Administrativo, Departamento de Registros de Atos Oficiais, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, durante o impedimento, por férias, da Srª Cláudia Regina Mehler de Barros, no período de 30 de junho a 29 de julho de 2003. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de julho de 2003. EMERSON MARÇAL Secretário Municipal de Administração Retificação de acordo com o P.A. nº 16227/2003-48: Portaria nº 752-P-DRH/2003, publicada em 18/04/2003 Onde se lê: ..., no período de 05 a 27 de Santos, 18 de julho de 2003 março de 2003. Leia-se: ..., no período de 18 de fevereiro a 27 de março de 2003. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO Por intermédio deste instrumento legal, ficam convocados os servidores celetistas, abaixo relacionados, a comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos desta P.M.S., Seção de Cálculo e Pagamento - 4º andar do Paço Municipal, no prazo de três dias úteis, a contar da data da publicação, para tratar assunto referente ao ressarcimento aos cofres públicos. Registro Nome 16.866-6 Alexandre Figueiredo Bento Filho 16.826-0 Guilherme Rubano dos Santos Atendimento 2ª, 4ª e 6ª feira das 8:00 às 12:00h. 3ª e 5ª feira- das 14:00 às 18:00h. SONIA MARIA PRECIOSO DE MOURA Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento Por intermédio deste instrumento legal, ficam convocados os servidores celetistas, abaixo relacionados, a comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos, desta P.M.S., à Seção de Cálculo e Pagamento 4º andar do Paço Municipal, no prazo de três dias úteis, a contar da data da publicação, para tratar assunto referente à documentações pendentes do afastamento pelo INSS. Registro Nome 08.279-2 Ailton Pereira da Silva 14.400-6 Alice Georges Bichklangi 12.740-7 Claudia Celina Ramos de Lima 15.294-2 Christian Santos de Moura 16.324-6 Debora Cristina Rodrigues 14.394-1 Dialla Almeida dos Santos 15.942-6 Ernani de Lima Gomes 15.882-4 Ironodo da Silva 11.948-7 Telmo Matheus Gonzales de Lara Atendimento 2ª, 4ª e 6ª feira das 8:00 às 12:00 horas 3ª e 5ª feira- das 14:00 às 18:00 horas SONIA MARIA PRECIOSO DE MOURA Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento Processo nº: 57.246/2003-33, Flávio Alves Marvejol - Arquive-se, com a ciência do requerente. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL ABANDONO DE EMPREGO Convocamos o Sr. HUGO VINICIUS TAVARES DA HORA, reg. 16.951-6, contratado através da Lei 650/90, a comparecer ao DRH, Secretaria de Administração, no prazo máximo de 03 dias, a contar da data da primeira publicação, a fim de justificar as faltas ao serviço, por mais de 30 dias, sob pena de rescisão de contrato por justa causa, conforme previsto no art. 482, letra i, da C.L.T. VANESSA PRANDATO PESTANA FILIPE Chefe da Seção de Controle de Pessoal I EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital, fica convocado o servidor Sr. CLÓVIS OSCAR DA SILVA LUCAS, registro nº 20.185-5, lotado na SEOSP, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos. REGINA CÉLIA RAPOSO DE OLIVEIRA Chefe da Seção de Controle de Pessoal II em substituição ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital convocamos os candidatos nomeados dia 16/07/03 aos cargos de Oficial de Administração e Médico abaixo relacionados, a comparecerem a Seção de Perícias Médicas - SEPEM, Rua Gonçalves Dias, 08 - 4º andar - Centro - Santos, conforme dia e horário determinados, para realização dos exames médicos admissionais, munidos de documento de identificação e em jejum de 12 horas. O não comparecimento no dia e horário determinados implicará na eliminação perdendo os direitos decorrentes do concurso, não cabendo recurso , conforme o disposto nos itens 2 e 9 do inciso II, e inciso X, do Edital 013/ 2000, que regula o certame. DIA: 23/07/03 - QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 7:30 horas (jejum de 12 horas) VÍVIAN TONINI DA SILVA ANDRÉA MERCEDES RAMOS LUCAS IVONE DELFINO GUIMARÃES AQUINO JÚLIO ZENSUN ARAKAKI JÚNIOR ARY ROMAY FERNANDES JÚNIOR MÔNICA DE FÁTIMA SILVA CARNEIRO RÓGER AMORIM SANTOS DINIZ KRISTIANE FRAGA MOREIRA ROSATELI ÁUREA MARIA PEREIRA TAVARES VILLAGRA DRA. MARIA CECÍLIA RIBEIRO GOMES CHEFE DA SEPEM/DESMET ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL Expediente despachado em 15 de julho de 2003 Processos nºs: 51.374/2003-09, Anilde F. R. Barbosa - Arquive-se. Assunto solucionado através do processo nº 51107/2003-14; 51.393/2003-45, João Carlos Garcia - Arquive-se. Assunto solucionado através do processo nº 51110/2003-29; 51.405/2003-22, Carlos A. Pantojo de Morais; 44.471/2003-37, Elizabeth Darcy Correia do Nascimento - Arquive-se. Assunto solucionado; 55.916/200313, Antônio Pedro Gonçalves - Arquive-se, com a retirada do documento pelo requerente; 39.458/2003-20, Augusto Pinheiro Leitão Jr. - Arquive-se, com a ciência do solicitante. ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO “A” COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada no Palácio “José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá s/nº - lado da Rua General Câmara, comunica a seguinte retificação da publicação efetuada em 16/07/2003, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 17862/ 2003 - Processo n.º 7698/2003-83: ONDE SE LÊ: ... “ 17/06/2003, às 09:00 horas, sessão para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA das empresas habilitadas”... LEIA-SE: ...” 18/07/2003, às 10:30 horas, sessão para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA das empresas habilitadas”... Santos, 18 de julho de 2003 Comissão Municipal de Licitação - Administração “A “ LILIAN DE SOUZA LIMA Presidente EDITAL A Comissão supramencionada, situada no Palácio “José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá s/nº - lado da Rua General Câmara, CEP: 11.010-900, comunica que, de acordo com a lei 8.666/93, está procedendo a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 17965/2003 tipo menor preço PROCESSO Nº 70798/2002-83 OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, televisores, vídeo-cassetes, fogões, geladeira e fax-símile. UNIDADE REQUISITANTE: SMS DATA DE ABERTURA E DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 20 / 08 / 2003 às 9:00 horas, no local supramencionado. 1. A cópia do respectivo edital encontrase à disposição dos interessados no endereço supramencionado, no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 16:00 horas, para consulta ou retirada, ao custo de 15,00 (quinze reais). 2. Maiores informações poderão ser obtidas por carta, através do telefone (0xx13) 3201-5009 ou pelo telefax (0xx13) 3219-2630, no horário das 08:00 às 11:30 horas e das 14:30 às 17:30 horas. Santos, 18 de julho de 2003. Comissão Municipal de Licitação - Administração “A” LILIAN DE SOUZA LIMA Presidente COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada no “Palácio José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá s/n.º - lado da Rua General Câmara, comunica o julgamento da fase de Classificação das Propostas Comerciais da Tomada de Preços n.º 17867/2003 - Processo n.º 42.802/2003-21. · CLASSIFICADAS: ITEM 1 1º - TFA PAPELARIA LTDA. 2º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. 3º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. 4º - PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. ITEM 2 1º - TFA PAPELARIA LTDA. 2º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. 3º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. 4º - PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. ITEM 3 1º - TFA PAPELARIA LTDA. 2º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. 3º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. ITEM 4 1º - TFA PAPELARIA LTDA. 17 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 2º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. 3º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. 4º - PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. ITEM 5 1º - TFA PAPELARIA LTDA. 2º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. 3º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. 4º - PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. 5º - KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ITEM 6 1º - TFA PAPELARIA LTDA. 2º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. 3º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. 4º - PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. 5º - KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ITEM 7 1º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. 2º - PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. 3º - TFA PAPELARIA LTDA. 4º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. 5º - KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ITEM 8 1º - TFA PAPELARIA LTDA. 2º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. 3º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. 4º - PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. 5º - KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ITEM 9 1º - TFA PAPELARIA LTDA. 2º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. 3º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. 4º - KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. 5º - PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. ITEM 10 1º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. 2º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. 3º - TFA PAPELARIA LTDA. 4º - PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. 5º - KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ITEM 11 1º - KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. 2º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. ITEM 12 1º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. ITEM 13 1º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. ITEM 15 1º - TFA PAPELARIA LTDA. 2º - ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. 3º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. 4º - KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ITEM 16 1º - MEGAPEL COMERCIAL LTDA. 2º - TFA PAPELARIA LTDA. 3º - KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. · DESCLASSIFICADOS: - Os itens 01 à 04 da proposta da lici- 18 tante KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. estão desclassificados, nos termos do artigo 48, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, uma vez que os valores propostos para estes itens estão acima dos valores estimados. - Os itens 3 e 11 da proposta da licitante PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. estão desclassificados, nos termos do artigo 48, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, uma vez que os valores propostos para estes itens estão acima dos valores estimados. - O item 11 da proposta da licitante TFA PAPELARIA LTDA. está desclassificado, nos termos do artigo 48, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, uma vez que o valor proposto para este item está acima do valor estimado. - O item 14, da proposta da licitante ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP., está desclassificado, nos termos do artigo 48, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, uma vez que o valor proposto para este item está acima do valor estimado. - Os itens 12, 13, 15 e 16 da proposta da licitante PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. estão desclassificados, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, uma vez que foram cotados materiais em desconformidade com as especificações contidas no edital, em seu subitem 6.1.1. (a licitante não indicou a marca desses itens). - O item 11, da proposta da licitante MEGAPEL COMERCIAL LTDA., está desclassificado, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, uma vez que foi cotado material em desconformidade com a especificação contida no edital (quantidade ofertada está diferente do edital). - O item 16, da proposta da licitante ABRACADABRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP., está desclassificado, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, uma vez que foi cotado marca de material em desconformidade com a especificação contida no edital. - O item 14 da proposta da licitante PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. está desclassificado, nos termos do artigo 44, parágrafo terceiro, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, uma vez que foi cotado valor irrisório para este item. Santos, 18 de julho de 2.003 Comissão Municipal de Licitação - Administração “A “ LILIAN DE SOUZA LIMA Presidente no “Palácio José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá s/n.º - lado da Rua General Câmara, comunica o julgamento da fase de Classificação das Propostas Comerciais da Concorrência n.º 17956/2002 - Processo n.º 51135/2002-79. CLASSIFICADAS: 1ª) ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 2ª) SERRA LESTE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. 3ª) COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. Santos, 18 de julho de 2.003 Comissão Municipal de Licitação - Administração “A “ LILIAN DE SOUZA LIMA Presidente A Comissão supramencionada comunica que o Sr. Secretário de Administração HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do CONVITE n.º 17614/ 2003 – Processo n.º 15748/2003-13 e ADJUDICOU o seu objeto à empresa MAXFER COMERCIAL LTDA., para os itens 02 e 03, no valor total de R$ 13.609,00 (treze mil e seiscentos e nove reais). Obs.: Os itens 01 e 04 à 06 resultaram FRACASSADOS. Santos, 18 de julho de 2003. Comissão Municipal de Licitação – Administração “A” LILIAN DE SOUZA LIMA Presidente COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada no Palácio “José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá, s/nº, lado da Rua General Câmara, comunica o julgamento da fase de classificação das propostas comerciais referentes a TOMADA DE PREÇOS nº 14856/ 2003 - Processo nº 86156/2002-13: CLASSIFICADAS: Para o item 01: 1ª) RORIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS. Para o item 02: 1ª) RORIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS. Para o item 03: 1ª) CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 2ª) RORIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS. 3ª) BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada AVISO DE EDITAL A Comissão supramencionada, situada no Palácio “José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá, s/n.º - lado da Rua General Câmara – CEP 11.010-900, comunica que, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93, está procedendo a seguinte licitação: CONVITE Nº 17.625/2003, tipo menor preço PROCESSO Nº 34777/2003-21 UNIDADE REQUISITANTE: SEAD OBJETO: Aquisição de shampoo para lavagem dos veículos da frota. DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 28/07/2003 às 9:00 horas. 1. Poderão participar desta licitação empresas convidadas, cadastradas ou não na Assessoria Técnica de Licitações – GAB/ SEAD, da Prefeitura Municipal de Santos, no respectivo ramo de atividade, e demais empresas cadastradas que manifestem seu interesse com antecedência mínima de até 24 (vinte e quatro) horas da data de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta. 2. A cópia do respectivo Convite encontra-se à disposição dos interessados no endereço supramencionado, para consulta ou retirada, no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30 horas. 3. Maiores informações poderão ser obtidas por carta, através do telefone (0xx13) 3201-5009 ou pelo telefax (0xx13) 3219-2630, no horário das 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 17:30 horas. Santos, 18 de julho de 2003. Comissão Municipal de Licitação – Administração “A” LILIAN DE SOUZA LIMA Presidente ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO “B” 4ª) SPORT CENTER LOPES LTDA. 5ª) A SERENATA LTDA. Para o item 04: 1ª) CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 2ª) BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. 3ª) RORIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS. Para o item 05: 1ª) CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 2ª) BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. 3ª) SPORT CENTER LOPES LTDA. 4ª) RORIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS. Para o item 06: 1ª) CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 2ª) SPORT CENTER LOPES LTDA. 3ª) RORIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS. 4ª) BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. DESCLASSIFICADAS: - A proposta das licitantes abaixo mencionadas, nos termos do artigo 48, II, da Lei federal nº 8666/93, uma vez que os preços propostos estão acima dos valores estimados: · A SERENATA LTDA., para os itens 01, 02, 04, 05 e 06. · SPORT CENTER LOPES LTDA., para os itens 04 e 05. Santos, 18 de julho de 2003. LEVY MATHEUS TÁVORA Presidente da Comissão Municipal de Licitação - Administração “B” em substituição COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada no Palácio “José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá s/n.º - lado da Rua General Câmara, comunica o julgamento da fase de classificação das propostas comerciais do CONVITE n.º 14603/2003 - Processo n.º 19687/ 2003-64: CLASSIFICADAS: Para o item 01: 1ª) TROPIC’S COMERCIAL LTDA. 2ª) PLUSSPORT COMERCIAL LTDA. 3ª) BRASIL SUPRI COMERCIAL LTDA. 4ª) MAX-FER COMERCIAL LTDA. 5ª) SIVONEIDE ALENCAR DA SILVA. Para o item 02: 1ª) TROPIC’S COMERCIAL LTDA. 2ª) MAX-FER COMERCIAL LTDA. 3ª) PLUSSPORT COMERCIAL LTDA. 4ª) SIVONEIDE ALENCAR DA SILVA. 5ª) BRASIL SUPRI COMERCIAL LTDA. Santos, 18 de julho de 2003. LEVY MATHEUS TÁVORA Presidente da Comissão Municipal de Licitação - Administração “B” em substituição ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - COMLIC/OBRAS COMUNICADO A Comissão supra mencionada, situada no “Palácio José Bonifácio”, à Praça Visconde de Mauá s/nº., lado da Rua General Câmara, comunica o julgamento da fase de classificação, referente a Tomada de Preços nº. 13.514/2003, Processo nº. 86.487/2002-72: CLASSIFICADAS: 1ª classificada - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LATINA LTDA. 2ª classificada - ENGEQUATTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. diário oficial de SANTOS 3ª classificada - CONTERPAV CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 4ª classificada - SANIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. 5ª classificada - HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. 6ª classificada - COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 7ª classificada - TERMAQ TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA. 8ª classificada - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. 9ª classificada - CIDADEBRASIL - PROJETOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. 10ª classificada - PROJETE CONSTRUTORA LTDA. 11ª classificada - TERRACOM ENGENHARIA LTDA. 12ª classificada - ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 13ª classificada - CONVISA CONSTRUTORA LTDA. DESCLASSIFICADA: Engeterpa, Engenharia, Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Motivo : Com fundamento no inciso II do artigo 48, da Lei Federal nº 8666/93, vez que ofertou preço total superior ao valor estabelecido no anexo III - Planilha de Serviços e Preços, do edital. Santos, 17 de julho de 2003 DARIO DE ARAUJO VILLANI Presidente COMUNICADO A Comissão supra mencionada, situada no “Palácio José Bonifácio”, à Praça Visconde de Mauá s/nº., lado da Rua General Câmara, comunica o julgamento da fase de classificação, referente a Tomada de Preços nº. 13.518/2003, Processo nº. 32445/2003-20: 1ª classificada - PROJETE CONSTRUTORA LTDA. 2ª classificada - COMERCIAL OLISABO LTDA. 3ª classificada - PISOMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 4ª classificada - DOFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 5ª classificada - TERRACOM ENGENHARIA LTDA. DESCLASSIFICADAS: - ENGETERPA ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - CONTERPAV CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. MOTIVO: Com fundamento no inciso II, do artigo 48, da Lei Federal nº 8666/93, vez que os preços totais apresentados são superiores ao valor estabelecido no anexo III Planilha de serviços e preços, do edital. Santos, 17 de julho de 2003 DARIO DE ARAUJO VILLANI Presidente COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada no Palácio “José Bonifácio”, à Praça Visconde de Mauá s/nº - lado da Rua General Câmara, comunica que, com referência a Concorrência nº 13.916/20 03, processo nº 118.576/2002-02, a sessão de abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA, fica designada para o dia 18/07/2003, às 14h30. Santos, 17 de julho de 2003 DARIO ARAÚJO VILLANI Presidente Santos, 18 de julho de 2003 COMUNICADO A Comissão Municipal de Licitação Obras, situada no Palácio “José Bonifácio”, à Praça Visconde de Mauá, s/nº - lado da Rua General Câmara, comunica que o Sr. Secretário de Administração, de acordo com a legislação vigente, HOMOLOGOU e ADJUDICOU a seguinte licitação : CONVITE Nº. 13.017/2003- PROCESSO Nº 30.146/2003-88 – Tendo como objeto a contratação de empresa para constru- ção de quinze urnas baleias no Cemitério Areia Branca, incluindo mão de obra e material, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/Seosp, à seguinte empresa : PROJETE CONSTRUTORA LTDA. Valor : R$ 19.457,91 Santos, 17 de julho de 2003 DARIO DE ARAUJO VILLANI Presidente ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital convocamos o pessoal abaixo relacionado, para comparecer à SECAPSeção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, 4º andar do Paço Municipal, a fim de tratar de assunto referente ao processo enumerado. O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo. Horário de Atendimento: 2ª,4ª,6ª feira das 8:00 às 12:00 horas e 3ª, 5ª feira das 14:00 às 18:00horas. NOME Registro Processo ANA MARIA RODDA BONFIM 13.426-2 54873/2003-77 DILMA GLIZT SANTANA 22.243-0 59710/2003-90 ELIANE SILVA DE OLIVEIRA 18.171-9 56521/2003-19 ELIETE DE CASSIA MARTINS GOUVEIA 21.099-7 26443/2003-10 GILBERTO BARCELLOS DE PAULUS 17.588-5 56890/2003-67 IRENE DE FATIMA LEMES DE FRANÇA SANTOS 17.692-5 57061/2003-38 MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE TOLEDO 16.447-5 59682/2003-56 PATRÍCIA FERREIRA VALENTINI 21.037-7 58694/2003-08 TERESINHA HELENA LOPES 10.435-6 54470/2003-09 VALNEIDE CAMPANELLI FERRAZ 11.050-2 58357/2003-30 WILMA ABREU DA SILVA 17.135-5 58457/2003-84 ZINOMAR MENDONÇA DE MELO 16.312-1 54467/2003-96 ZULEIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CAROLLO 10.976-9 54469/2003-11 SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGO Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal Em substituição ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital convocamos os servidores ativos abaixo relacionados, a comparecerem no dia e horário determinados, a Seção de Medicina do Trabalho - SEMED/COMED, Rua Gonçalves Dias, 08 - 4º andar - sala 404 - Centro - Santos, em jejum de 12 horas, para realização dos exames médicos periódicos, munidos de exames complementares realizados durante os últimos 06 (seis) meses. O não comparecimento no dia e horário determinados implicará no não recebimento de seus vencimentos. DIA: 22/JULHO/2003 - TERÇA - FEIRA HORÁRIO: 7:30 horas (jejum de 12 horas) CÉLIA REGINA GONÇALVES VIEIRA REGº 20507-0 SEDUC EDNA CARVALHO DE JESUS REGº 20468-5 SEDUC ELAINE DOS SANTOS REGº 20476-8 SEDUC ELIZABETH CORREA JARRO RAMOS REGº 20471-9 SEDUC FRANCISCA CONCEIÇÃO DA SILVA REGº 16856-7 SEDUC MARIA LÚCIA DE LIMA REGº 16730-4 SEDUC DR. JOSÉ MACHADO REGIANI CHEFE DA COMED/DESMET SECRET ARIA DE SECRETARIA PLANEJAMENTO ATOS DO SECRETÁRIO CONVOCAÇÃO - REUNIÃO Convidamos os representantes e respectivos suplentes da Comissão de Urbanização e Legalização da Zona de Interesse Social – (Comul - ZEIS-1) da Rua Torquato Dias (ambos os lados), entre a Praça Guadalajara e o Colégio Alzira Martins Lichti – Nova Cintra, a participar da reunião de trabalho, a realizar-se às 16 horas do dia 18 de julho de 2003, no prédio da Igreja São João Batista (Praça Guadalajara, s/nº - Nova Cintra), para tratar do andamento do processo de Regularização Fundiária da ZEIS – 1 – Torquato Dias. Desde já ressaltamos que a sua participação é fundamental. Engº JOÃO PAULO TAVARES PAPA Secretário Municipal de Planejamento SECRET ARIA DE SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA NOROESTE EDITAL Nº 642/03 O Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da SEFIS-ZNOC, através do presente comunica ao Sr. Antônio Martins, que fica intimado, Intimação nº 11419-A, no prazo de 05 (cinco) dias, a providenciar a limpeza e capinação de lote vago, conforme disposto no Artigo 141 da Lei 3531/68, modificado pela Lei 450/2002, sob pena de multa no valor de R$ 6.642,40, sito à Rua Francisco Sá Lopes (Q.19 - L.22). Processo nº 59694/2003-35. Santos, 10 de julho de 2003 Arq. FERNANDO ROMBOLI Chefe da SEFIS-ZNOC EDITAL Nº 643/03 O Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da SEFIS-ZNOC, através do presente comunica ao Sr. Manoel Rodrigues, que fica intimado, Intimação nº 11415-A, no prazo de 05 (cinco) dias, a providenciar a limpeza e capinação de lote vago, conforme disposto no Artigo 141 da Lei 3531/68, modificado pela Lei 450/2002, sob pena de multa no valor de R$ 6.642,40, sito à Rua Augusto G. Pereira (Q.46 - Lote). Processo nº 59692/2003-18. Santos, 10 de Julho de 2003 Arq. FERNANDO ROMBOLI Chefe da SEFIS-ZNOC EDITAL Nº 644/03 O Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da SEFIS-ZNOC, através do presente comunica ao Sr. Aurélio dos Santos, que fica intimado, Intimação nº 11421-A, no prazo de 05 (cinco) dias, a providenciar a limpeza e capinação de lote vago, conforme disposto no Artigo 141 da Lei 3531/68, modificado pela Lei 450/2002, sob pena de multa no valor de R$ 6.642,40, sito à Rua Vera Vicenzi Secco nº 11 (Q.05 - L.16). Processo nº 59691/2003-47. Santos, 10 de Julho de 2003 Arq. FERNANDO ROMBOLI Chefe da SEFIS-ZNOC EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE JUNHO DE 2003 Processos nºs: 25454/2001-39, Luciano Manoel de Araújo - EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, PAGUE A TAXA DE R$ 58,57; 18847/2002-12, Justino Francisco da Silva COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 26897/ 2003-dd, Nevio Luiz de Pettro - DÊ-SE BAIXA EX-OFFÍCIO, QUITADO O ISS; 47037/ 2002-46, Roberto Avelino do Nascimento INDEFERIDO. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA LESTE EDITAL Nº 628/03 A Chefe da Seção de Fiscalização de 19 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 Obras e Normas Técnicas da SEFIS-ZL, através do presente comunica a Sra. Júlia da Conceição Ribeiro e Outra, que ficam intimadas, Intimação nº 11221-A, no prazo de 30 (trinta) dias, a demolir obras clandestinas no imóvel sito à Rua São José nº 178 Embaré, face ao indeferimento de 03/08/01 no P.A nº 63571/96. Processo nº 59377/200382. Santos, 08 de Julho de 2003 Engª DENISE APARECIDA BRAGA Chefe da SEFIS-ZL Em substituição EDITAL Nº 629/03 A Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da SEFIS-ZL, através do presente comunica o Sr. Newton Aragão, que fica intimado, Intimação nº 10920-A, no prazo de 30 (trinta) dias, a regularização das obras e das modificações internas no imóvel, sito à Av. Washington Luiz nº 386 - Gonzaga, e notifica da lavratura do Auto de Infração nº 5839, no valor de R$ 269,44 (Duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), por executar obra sem licença, infração ao disposto no Art. 14, da Lei Complementar nº 84/93, com penalidade prevista no Art. 86, inciso I, da mesma lei e também notifica da lavratura do Auto de Embargo nº 1162, lavrado em 30/ 06/2003, por violação ao disposto na Lei Complementar nº 84/93, Artigo nº 14. Processo nº 54.147/2003-45. Santos, 08 de Julho de 2003 Engª DENISE APARECIDA BRAGA Chefe da SEFIS-ZL Em substituição EDITAL Nº 631/03 A Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da SEFIS-ZL, através do presente comunica ao Sr. José Mendes dos Santos e Maria Augusta dos Santos, que fica intimado, Intimação nº 16065-A, no prazo de 30 (trinta) dias, a providenciar a regularização das obras executadas, de acordo com o Artigo 14 da Lei nº 84/93, sito à Rua Visconde do Embaré nº 72 Casa 01. Processo nº 57.081/2000-01. Santos, 10 de Julho de 2003 Arq. DENISE APARECIDA BRAGA Chefe da SEFIS-ZL Em substituição EDITAL Nº 632/03 A Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da SEFIS-ZL, através do presente comunica ao Espólio de Sr. Manuel Martins e S/ Mulher, que fica intimado, Intimação nº 10642-A, no prazo de 30 (trinta) dias, a demolir as obras executadas irregularmente no imóvel, sito à Rua Cons. João Alfredo nº 229. Processo nº 42702/2002-04. Santos, 10 de Julho de 2003 Arq. DENISE APARECIDA BRAGA Chefe da SEFIS-ZL Em substituição EDITAL Nº 633/03 A Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da SEFIS-ZL, através do presente comunica a Sra. Deia Maria Rodrigues dos Santos, que fica intimada, Intimação nº 16310-A, no prazo de 08 (oito) dias, a quitar taxas de obras em atraso, desde Setembro/2000, objeto do processo nº 58503/2000, de acordo com a Lei nº 3750/71, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, sito à Rua Manoel Tourinho nº 412. Processo nº 58503/2000-57. 20 Santos, 10 de Julho de 2003 Arq. DENISE APARECIDA BRAGA Chefe da SEFIS-ZL Em substituição EDITAL Nº 636/03 A Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da SEFIS-ZL, através do presente notifica da lavratura do Auto de Infração nº 5686, o Sr. José Otacílio de Araújo, no valor de R$ 269,45 (Duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), por executar obra sem licença, no imóvel sito à Av. Pedro Lessa nº 2408/2414 Embaré, infração ao disposto no Art. 14, da Lei Complementar nº 84/93, com penalidade prevista no Art. 86-I, da mesma lei, e notifica também da lavratura do Auto de Embargo nº 020, lavrado em 17/06/2003, por violação ao disposto na Lei Complementar nº 84/ 93, artigo 92-I. Processo nº 58.295/2003-84. Santos, 10 de Julho de 2003 Engª DENISE APARECIDA BRAGA Chefe da SEFIS-ZL Em substituição ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DOS MORROS EDITAL Nº 619/03 O Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da SEFIS-M, através do presente comunica o Sr. Luiz Gomes Calado (ou sussessor), que fica intimado Intimação nº 16205-A, no prazo de 08 (oito) dias, a quitar as taxas devidas pela obra a partir de janeiro de 1990 e solicitar Carta de Habitação do imóvel sito à Rua 2 - 397 Quadra B - Lote 21 Parque da Montanha, e notifica da lavratura do Auto de Infração nº 6553, no valor de R$ 421,74 (Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos), por ocupar o imóvel sem a Carta de Habitação, infração ao disposto no artigo 22 da Lei Compl. 84/93, com penalidade prevista no artigo 86-II, da mesma Lei. Processo nº 24324/ 1998-11. Santos, 08 de julho de 2003 Arqtº JOSÉ ANTONIO M. VARELLA Chefe da SEFIS-M EDITAL Nº 635/03 O Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da SEFIS-M, através do presente notifica da lavratura do Auto de Infração nº 6554, o Sr. Gilberto Mussi de Carvalho, no valor de R$ 106,60 (Cento e Seis Reais e Sessenta Centavos), por não cumprir a intimação nº 16.015, para demolir obra clandestina, no imóvel sito à Rua 2 nº 156 - Parque da Montanha - Morro Nova Cintra, infração ao disposto no artigo 80, parag. 2º da Lei Compl. 84/93 com penalidade prevista no artigo 86-III, da mesma Lei. Processo nº 45419/2000-18. Santos, 10 de julho de 2003 Arqtº JOSÉ ANTONIO M. VARELLA Chefe da SEFIS-M ATOS DA COORDENADORIA DE ANÁLISES E NORMAS TÉCNICAS DA CONAC/DEOP EXPEDIENTE DESPACHADO EM 09 DE MAIO DE 2003 Processo nº: 101056/2001-07, Arleto Rosenthal Rodrigues - SIM, QUANTO A BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS OBRAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 03 DE JUNHO DE 2003 Processo nº: 9242/2002-31, Ulisses Cecconi Jr. COMPAREÇA O PROFISSIONAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE JUNHO DE 2003 Processos nºs: 87887/20 0 0-24, Navebrokers Comercial AgenciamentoTransportes e Afretamentos L.T.D.A - ASSUNTO SENDO TRATADO PELO PROCESSO Nº 12.833/01. ARQUIVE-SE; 24089/1997-41, Edna M. M. Almeida - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13 DE JUNHO DE 2003 Processo nº: 62405/2002-11, Dolores Alvarez Molinari - NADA HÁ QUE DEFERIR. ARQUIVE-SE. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE JUNHO DE 2003 Processos nºs: 36069/2003-51 Antonio Carlos Araújo Simões - INDEFERIDO; 95434/ 2002-05, Teide Kuehni Castro - INDEFERIDO PARTE DO PARECER DO CONDEPASA; 91183/ 2002-27, Cond. Edif. Solar das Sombreiras APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DA GUARITA. ATENDA A OS 10/90. EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALO DE R$ 0,77. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18 DE JUNHO DE 2003 Processo nº: 72584/2002-51, Mariliza Fontes Pereira - SIM, QUANTO A BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ARQ. MARILIZA FONTES PEREIRA. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE JUNHO DE 2003 Processo nº: 81081/2001-40, Josefa Carrera Queija - MANTENHO O INDEFERIMENTO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24 DE JUNHO DE 2003 Processo nº: 10230/2001-78, Gilvan Gomes de Andrade - LEGALIZE-SE AS OBRAS. ATENDA A OS 10/90. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE JUNHO DE 2003 Processo nº: 46008/20 03-93, José Roberto Amorin e Ana Maria Amorin Corrêa - INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LEI COMPL. 312/98; ART 24; ART 24 PARÁG. 1º; ART 26; ART 26 PARÁG. 9º; LEI COMPL 212/96 ART 1º; LEI COMPL 84/93 ART 5º; ART 33 I; II; ART 40; ART 40; ART 45 PÁRAG. 4º III; ART 59 PARÁG; LEI 3529/68; ART 40. Processos nºs: 102474/2002-85, Mário Cézar Cecília; 18041/20 03-51, Claudio Augusto Q. Abdalla - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26 DE JUNHO DE 2003 Processo nº: 106427/2002-47, Miramar Empreendimentos Imobiliários Ltda - APROVO O PROJETO DE INCORPORAÇÃO DE LOTES. ATENDA A OS 10/90. Processos nºs: 112837/2001-82, Amelio Baptista Felix; 17391/2003-27, Jesus Maria de Abreu - MANTENHO O INDEFERIMENTO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 30 DE JUNHO DE 2003 Processos nºs: 1093/2001-16, Ilka Brigite Celeghin - INDEFERIDO; 9242/20 02-31, Ulysses Cecconi Júnior - REVALIDE-SE. ATENDA A OS 10/90; 14644/2003-74, José Augusto P. Neto - MANTENHO O INDEFERIMENTO; 87459/2002-72, Banco Nossa Caixa S/A - LEGALIZE-SE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO E TOTEM PUBLICITÁRIO. ATENDA A OS A 10/90. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02 DE JULHO DE 2003 Processos nºs: 59416/2002-51, Danilo Fernandez B. Jr; 700800/2002-04, Osmar Garcia César MANTENHO O INDEFERIMENTO. Processo nº: 8816/2003-43, Marcos Ceplovitz - APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA COM DECRÉSCIMO DE ÁREA. ATENDA A OS 10/90. EXPEÇA-SE A LICENÇA; 95696/2002-43, Joaquim R. Lima Jr - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 07 DE JULHO DE 2003 Processos nºs: 69471/2002-96, José Carlos Damásio; 7461/2003-84, Fernando Di Gianni - MANTENHO O INDEFERIMENTO. Processos nºs: 93269/2002-11, Evaldo Rodrigues Vellozo; 101740/2002-61, Exata Administração de Bens e Cond S/C Ltda; 33855/2003-05, Banco Bradesco S/A - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. ATOS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO COFISC/DEOP EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE JUNHO DE 2003 Processo nº: 40228/2001-13, Gilda da Conceição Martins - COMPAREÇA A RESP. TÉCNICA. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 DE JUNHO DE 2003 Processos nºs: 15033/1998-87, Ronaldo Góis - COMPAREÇA O INTERESSADO; 14292/2002-58, José Guilherme Simões Nogueira - DÊ-SE BAIXA, PAGA A TAXA E QUITADO O ISS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE JUNHO DE 2003 Processo nº: 24552/2003-84, Hortas Comunitárias dos Meninos da Nova Cintra COMPAREÇA A RESPONSÁVEL PELAS HORTAS COMUNITÁRIAS MENINOS DA NOVA CINTRA. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE JUNHO DE 2003 Processos nºs: 59908/2003-89, Clube Atlético Santista - COMPAREÇA O INTERESSADO; 52619/2003-61, Elio Gouveia Castanheira - CONCEDO O PRAZO ATÉ 31/07/03. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 30 DE JUNHO DE 2003 Processos nºs: 24474/2003-12, Teresa A. de Carvalho - INDEFERIDO CONFORME MANIFESTAÇÃO DO DEVIP; 109078/ 2002-14, W2G2 S.A - RESOLVIDO PELO PROC. 118243/02. ARQUIVE-SE, 23924/ 2003-91, Robison Pinheiro Mateus - COMPAREÇA O INTERESSADO. diário oficial de SANTOS ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISES DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS SEONT/DEOP EXPEDIENTE DESPACHADO EM 1º DE JULHO DE 2003 Processos nºs: 42599/2003-20, Sandy Claudio Bispo Jr; 40173/2003-22, Mônica Martins Lombello; 12117/2003-06, Anamar Empreend. Imob.; 68323/1996-43, Benedita Allios da Silva; 96358/2002-56, Marta Moura Ribeiro; 107670/2002-09, Basílio Fausto Abdalla; 16168/2003-81, Wey D’Horta Arquitetura S/C Ltda; 107704/20 01-30, José Aparecida Garcia - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. Processos nºs: 12115/2003-72, Anamar Empreendimentos Imobiliários Ltda - APROVO O PROJETO DE INCORPORAÇÃO DE LOTES. ATENDA A OS 10/90; 37646/2003-69, Cond. Porta Vila Rica - SIM, COMO REQUER. COMPAREÇA O SÍNDICO DO CONDOMÍNIO; 37647/2003-21, Osório Sérgio Nunes - SIM, QUANTO A BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ENG. OSÓRIO SÉRGIO NUNES; 50348/2002-74, Walberto Antonio Melarato SIM, QUANTO A ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ENG. WALBERTO ANTONIO MELARATO. COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 45000/2003-46, Elizângela Serra Rodrigues - APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO. ATENDA A OS 10/90. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02 DE JULHO DE 2003 Processo nº: 34957/2003-11, Cornide Empreendimentos Imobiliários Ltda - APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO. ATENDA A OS 10/90. Processos nºs: 26267/2001-27, Nívio Florez; 92463/2002-99, Mauá Empreendimentos Imob. Ltda; 9317/2002-38, Zélia Carmelina Rocha; 757/2003-92, Elisabete Hammel; 56864/2003-57, Délcio Guizarra; 9412/2003-40, Hugo A. R. Braz; 28168/200205, Robson do Nascimento Rodrigues; 4068/ 2000-96, Paulo Cësar M. Perez; 10196/200301, Carlos Alberto Aleixo Martins; 9415/200338, Hugo A. R. Braz; 92490/2000-08, Deicmar S/A; 46925/2003-13, Nelson Pontin; 47574/ 2003-86, Ana Paula Haiek; 60199/1995-41, Claudio Augusto Q. Abdalla; 45225/2003-66, Gilberto Lemes; 67242/2002-28, Paulo Eduardo F. Gonzalez - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. Processo nº: 62352/2001-68, CME Brasil - Construções, Instalações e Serviços Ltda - ATENDA PLENAMENTE A OS 10/90. Processo nº: 37460/2002-10, Antonio Kunigi Sato - INDEF. POR ESTAR EM DESACORDO COM A LEI COMPL. 312/98 ART 24; ART 26; ART 46 II; LEI COMPL. 84/93 ART 5º; ART 45 PÁRAG. 3º; ART 45 IV. Processo nº: 40368/2003-36, Luiz Alberto da Silva - EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 26,89. Processo nº 41474/2003-19, Miramar Empreendimentos Imobiliários Ltda - INDEFERIDO. Processo nº 58789/2002-23, Igreja Universal do Reino de Deus - EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. APRESENTE EM SESSENTA DIAS A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL E ART’S DOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES. Processo nº 95686/2001-17, Porto Novo Engenharia Ltda - AUTORIZO ANOTAÇÃO EM PLANTA COMPATIBILIZAR O PROJETO ARQUITETÔNICO COM O PROJETO ESTRUTURAL. Santos, 18 de julho de 2003 Processo nº 42167/2003-55, Maria Benedita Aires; 43974/2003-12, José Carlos Garcia - COMPAREÇA O INTERESSADO. Processo nº 24304/2003-42, Eduardo Alvarez Baso - APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO. ATENDA A OS 10/90. EXPEÇA-SE A LICENÇA E RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 0,37. Processo nº 40261/2003-42 Lilian Alvarez Lima de Oliveira - SIM, COMO REUQER, SOB A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL APRESENTADO. Processo nº 118240/2002-13 W2G2 S/A - LEGALIZE-SE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO E TOTEM PUBLICITÁRIO. ATENDA A OS 10/90. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 03 DE JULHO DE 2003 Processo nº 54279/2003-86 Macuco Incorp. e Const. Ltda:- 6066/20 0O-54 Joselito Miranda dos Santos:- 87245/200279 Ministério Cristo é Vida:- 17338/200263 José Gonçalves da Cunha:- 52116/200341 Passarelli Zonis Arq. Engenharia:104703/2002-41 Roberto Dias Marin:52056/20 02-30 Aristides Damásio:59147/2002-41 Nilson da Silva Pinto:24218/1994-40 Flávio de Simone:- 17372/ 1999-24 José Manoel Vieira:- 32062/200107 Joaquim de Almeida N. Jr - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. Processo nº 54278/2003-13 Macuco Incorp. e Const. Ltda - NADA HÁ QUE DEFERIR. Processo nº 101800/2002-91 Marcius Vinicius P. Ruivo - LEGALIZE-SE AS COBERTURAS. ATENDA A OS 10/90. Processo nº 21173/2003-60 Diego Alves Pinto:- 33125/2003-14 Quirino da Piedade Francisco:- 48353/2003-32 Osvaldo Ramos Hélio:- 16646/2003-71 Domingos Simões dos Santos - APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO. ATENDA A OS 10/ 90. Processo nº 21175/2003-95 Carlos Alberto M. Fernandes - APROVO OP PROJETO ARQUITETÔNICO. ATENDA A OS 10/90. Processo nº 56864/2003-57 Délcio Guizarra - AUTORIZO ANOTAÇÃO DO PROC. Nº 104587/01, CONFORME CROQUI APRESENTADO. Processo nº 64717/1997-68 Sidney dos Santos - DEVOLVA AS PLANTAS. Processo nº 78916/20 02-0 0 Christiane Costa Ferreira - LEGALIZE-SE AS OBRAS EXECUTADAS NO PAVIMENTO TÉRREO. ATENDA A OS 10/90. Processo nº 32016/2002-62 Companhia Brasileira de Distribuição - LEGALIZESE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO E TOTEM PUBLICITÁRIO. ATENDA A OS 10/90. Processo nº 19599/2003-07 Silvana Leme - EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 78,72. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE JULHO DE 2003 Processo nº 16622/2003-11 Júlio Paixão Com. e Const. Ltda - EXPEÇA-SE A LICENÇA. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 16,55. Processo nº 25513/2002-87 Martins Hamilton Brown e Outros - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. Processo nº 10230/2001-78 Gilvan Gomes de Andrade:- 81844/2001-80 A Kivivenda - Consultoria de Imóveis:- 54487/ 2003-01 Mauricio Azenha Dias:- 54488/ 2003-66 Robison Pinheiro Mateus:- 77454/ 2001-41 Josué dos Santos Silva - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. Processo nº 44998/20 03-16 Elizângela Serra Rodrigues - SIM, COMO REQUER. Processo nº 106035/20 01-14 Villamarin Edificações e Comércio de Imóveis Ltda - EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. APRESENTE EM SESSENTA DIAS A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL E ART’S DOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 1.197,52. Processo nº 49084/2003-88 Mauricio Azenha Dias - EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 77,71. Processo nº 92377/2002-59 Gisele Lobo V. Duarte - INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LEI COMPL. 312/98 ART 26; LEI COMPL 84/93 ART 5º; ART 10º; ART 17; ART 33 I, II. ATOS DO COORDENADOR DE SEGURANÇA - CORSEG Expediente despachado em 15 de julho de 2003 Processos nºs: 29.317/2003-71, Panificadora D’Ouro de Santos Ltda.-EPP - Como requer; 10.946/2003-91, New Lift Elevadores Ltda. - Como requer; 56.664/2003-68, Abreu & Imakawa Ltda.-ME - Como requer; 56.121/ 2002-22, Coordenadoria de SegurançaCorseg - Resolvido pelo processo 56.664/03; 118.643/2002-90, Elevadores Atlas Schindler S/A - Resolvido pelo processo 33.853/03; 66.029/2002-35, Condomínio Edifício Taye Prazo decorrido, arquive-se; 16.053/2003-69, Coordenadoria de Segurança-Corseg Desinterdite-se; 42.033/2003-99, Conservação de Elevadores Litoral Ltda. - Renove-se a inscrição; 8.838/2003-86, Elevadores Atlas Schindler S/A - Nada há que deferir; 40.548/ 2003-18, Elen Elevadores Nacionais Ltda.-ME - Renove-se a habilitação; 26.522/2003-94, Elevadores Atlas Schindler S/A - Compareça; 20.435/2003-79, Elevadores Atlas Schindler S/ A - Anote-se a responsabilidade técnica. Processos nºs: 45.613/2003-65, Elevadores Atlas Schindler S/A - Anote-se a responsabilidade técnica; 45.607/2003-62, Elevadores Atlas Schindler S/A - Anote-se a responsabilidade; 45.612/2003-01, Elevadores Atlas Schindler S/A - Anote-se a responsabilidade; 54.458/2003-03, Elevadores Atlas Schindler S/ A - Anote-se a responsabilidade técnica; 54.459/2003-68, Elevadores Atlas Schindler S/ A - Anote-se a responsabilidade técnica; 30.510/2003-19, Elevadores Atlas Schindler S/ A - Anote-se a responsabilidade técnica; 30.510/2003-19, Elevadores Atlas Schindler S/ A - Anote-se a responsabilidade técnica; 30.512/2003-44, Elevadores Atlas Schindler S/ A - Anote-se a responsabilidade técnica; 30.513/2003-15, Elevadores Atlas Schindler S/ A - Anote-se a responsabilidade técnica; 53.413/2003-21, Elevadores Atlas Schindler S/ A - Anote-se a responsabilidade técnica; 53.414/2003-94, Thissenkrupp Elevadores S/ A - Anote-se a responsabilidade técnica; 48.654/2003-59, Elevadores Atlas Schindler S/ A - Anote-se a responsabilidade técnica. EDITAL Nº 212/2003-CORSEG Foi intimado no prazo de 08 dias, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUSTAVO MONTEIRO, situado à Rua Piratininga nº 163/175 - Santos; Intimação nº 16199-A, providenciar a retirada dos botijões de GLP, instalados no interior das garagens da edificação, os quais estão em desacordo com as normas vigentes e de acordo com o que dispõe o artigo 64 parágrafo 1º da Lei Complementar 84/93. Processo nº 58.471/2003-13. Engº JOÃO RICARDO VEIGA CHAQUIME Coordenador da Corseg EDITAL Nº 213/2003-CORSEG Foi intimado no prazo de 30 dias, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TOCANTINS, situado à Rua Tocantins nº 26 - Santos; Intimação nº 16110-A, providenciar o conserto do muro divisório com o imóvel nº 24 da mesma rua, inclinado para o dito imóvel conforme artigo 255, parágrafo 1º da Lei 3531/68. Processo nº 58.473/2003-31. Engº JOÃO RICARDO VEIGA CHAQUIME Coordenador da Corseg EDITAL Nº 214/2003-CORSEG Foi intimado no prazo de 30 dias, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TOCANTINS I, situado à Rua Tocantins nº 24 - Santos; Intimação nº 16107-A, apresentar Laudo de Vistoria conforme artigo 1º da Lei 441/01. Processo nº 58.477/2003-91. Engº JOÃO RICARDO VEIGA CHAQUIME Coordenador da Corseg EDITAL Nº 215/2003-CORSEG Foi intimado no prazo de 30 dias, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TOCANTINS, situado à Rua Tocantins nº 26 - Santos; Intimação nº 16109-A, apresentar Laudo de Vistoria, conforme artigo 1º da Lei 441/01. Processo nº 58.478/2003-54 Engº JOÃO RICARDO VEIGA CHAQUIME Coordenador da Corseg EDITAL Nº 216/2003-CORSEG Foi intimado no prazo de 30 dias, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTO MONIZ, situado à Rua André Vidal de Negreiros nº 61 - Santos; Intimação nº 16111-A, apresentar Laudo de Vistoria Técnica, conforme artigo 1º da Lei 441/01. Processo nº 58.479/2003-17. Engº JOÃO RICARDO VEIGA CHAQUIME Coordenador da Corseg EDITAL Nº 217/2003-CORSEG Foi expedido o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2341, no dia 24/06/20 03, ao Sr. JOSÉ FERNANDO DE TRINDADE BAR-ME, referente ao imóvel situado à Rua Santa Cecília nº 682 - Morro São Bento - Santos; não foi atendida a Intimação nº 318875, para apresentar Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Infração ao disposto no artigo 286 da Lei 3531/68. Penalidade prevista no artigo 608 III da mesma lei. Valor da multa R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Processo nº 20.944/2002-10. Engº JOÃO RICARDO VEIGA CHAQUIME Coordenador da Corseg-DEOP EDITAL Nº 218/2003-CORSEG Foi expedido o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2343, no dia 24/06/2003, ao Sr. FRANCISCO NEY PUSTIGLIONE, referente ao imóvel situado à Avenida João Pessoa nº 132 - Santos; não foi atendida a Intimação nº 10725A, para apresentar firma responsável técnica pelos elevadores. Infração ao disposto no artigo 418 da Lei 3531/68. Penalidade prevista no artigo 610 - V da mesma lei. Valor da multa R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Processo nº 55.358/2003-96. Engº JOÃO RICARDO VEIGA CHAQUIME Coordenador da Corseg-DEOP EDITAL Nº 219/2003-CORSEG Foi intimado no prazo de 30 dias, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CRISTAL PARK, situado à Avenida Bartolomeu de Gusmão nº 106 Santos; Intimação nº 16112-A, apresentar Laudo de Vistoria Técnica, conforme artigo 1º da Lei 441/01. Processo nº 58.480/2003-04. Engº JOÃO RICARDO VEIGA CHAQUIME Coordenador da Corseg 21 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 SECRET ARIA DE SECRETARIA EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA COMUNICADO Nº 71/2003/SEDUC A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei divulga a lista de candidatos classificados, de acordo com o período escolhido no ato de sua inscrição para o Curso de Habilitação Profissional Técnico de Gestão em Administração Contábil da Emefep Acácio de Paula Leite Sampaio. Os candidatos aprovados deverão efetivar a matrícula nos dia 17 e 18 de julho de 2003, na Secretaria da Escola, das 10 às 21 horas. No ato da matrícula os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: (cópia e original) a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Cédula de Identidade (RG); c) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); d) Certificado de conclusão do Ensino Médio, ou Declaração (autenticada) da escola onde o aluno estiver cursando a última série do Ensino Médio, e) Comprovante de endereço. f) 01 (uma) foto 3x4 recente O curso terá início em 21 de julho de 2003, nos seguintes horários: a) Diurno das 7:00 às 11:00 h b) Noturno das 19:30 às 23:10 h CLAS. Nº MATRI 1 272 2 850 3 481 4 933 5 925 6 370 7 1013 8 1016 9 791 10 610 11 379 12 64 13 937 14 837 15 713 16 210 17 1009 18 35 19 688 20 333 21 622 22 258 23 1041 24 728 25 236 26 918 27 311 28 38 29 466 30 625 31 643 32 1020 33 762 34 516 35 995 36 658 37 901 38 257 39 704 40 593 41 957 42 364 43 1011 44 392 45 642 46 994 47 934 48 637 49 378 50 1023 51 954 52 640 53 211 54 914 55 571 56 495 57 82 58 900 22 LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS Nome dos Alunos SHIRLEY SANTOS TURIZANI DANIELA SANTANA DE SÁ TATIANA BARBOSA DE SANTANA ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS THIAGO HERNANDES DOS SANTOS RENAN BORDA CAMPOS MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS NELSON ANTONIO FILHO MARCIO CRUZ LEITE CAROLINA DE LIMA PRADO ROSANA GOMES CALDEIRA DO NASCIMENTO JOSE ROBERTO FEIJÓ JENNIFER CHRISTINE MOURE OLIVA LEANDRO LUIZ RODRIGUES E RODRIGUES PAOLA MARINHO MOREIRA FERNANDA MARA DE SOUZA PÂMELA MARTINS MORAES LUANDA VERUSCA FRANCO GARCIA DANIELLE MACEDO HERNANDEZ ROSINETE ALVES LOPES SIMONE LISBOA DE FARIAS CRISTIANE OLIVEIRA SANTANA LAÍS HELENA LOPES DOS SANTOS RODRIGO PAULINO DE ABREU ROCHA EDUARDO LINCOLN CHAGAS TAVARES MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO THATIANY RIBEIRO DE ANDRADE MARCIA REGINA DA SILVA LAMEIRAS MARCELO DOS ANJOS PEREIRA ÁTILA MAOURA DE ALENCAR MILTON ADALTON ARAÚJO DE OLIVEIRA THIAGO LUIS R. OLIVEIRA JOSÉ CARLOS MARTINS NASCIMENTO LOURENÇO KAMI DELL ARINGA LUIZ FERNANDO JOAQUIM PEREZ MARCEL DE CESARE AMORIM RODNEY BERTAIOLI JOÃO CARLOS GOMES COSTA SIDNEY COSTA DA SILVA EDLAINE MENDONÇA DA SILVA ADRIANA ANDRÉIA DE SOUZA FERREIRA JULIANA OLIVEIRA CURADO JOSÉ CARLOS SANTOS FILHO JESONIAS JOSÉ DE SOUZA EDVALDO DA SILVA KÁTIA SILVA TEIXIERA PEREZ DANIEL FERNANDES PASTORELLO JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO FABIANA SOUZA OLIVEIRA CARLOS EDUARDO RIGUEIRAL ALVES AGATHA EBENAU OCROCHE VANESSA DA ROSA SANTOS JELICE APARECIDA ROCHA BASTOS LEONARDO SANTOS ALVES ANDERSON ALVES BANHARA VERÔNICA TAVARES ÁTILA DE CARVALHO VÂNIA DE FREITAS RG 28.852.737-9 43.346.711-3 30.772.187-5 41.644.415-5 34.249.468-5 44.410.161-5 29.759.842-X 12.254.860 34.745.767-8 41.793.211-X 15.951.779-5 14.120.826-0 34.248.108-3 25.685.997-8 2.432.543 41.447.010-2 43.774.547-8 21.161.447 43.732.069-8 11.272.826-1 45.232.009-4 43.663.759-5 43.052.574-6 33.370.528-2 7.468.993 14.314.111-9 44.148.620-4 18.810.459 21938505-1 35.487.897-9 32.411.382-1 34.507.438-5 24.819.701-0 33.930.681-6 19.900.066-9 28.694.002-4 26.305.535-8 12.252.399-4 368.828 MB/RJ 23.595.894-3 28.794.284-3 26.304.776-3 29.608.406-2 15.954.351 8.700.974 22.774.723-9 35.148.464-4 29.645.602-0 29.406.921-5 25.569.413-1 20.131.050-8 27.772.258-5 30.946.898-X 30.097.239-8 24.543.985-7 43.746.864-1 30.591.231-8 30.724.733-8 TOTAL PERÍODO 36 35,5 35 34,5 34,5 34,5 34 34 34 34 34 34 33,5 33 33 33 33 33 33 33 33 32,5 32,5 32 32 32 32 32 32 32 32 32 31,5 31,5 31,5 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 30,5 30,5 30,5 30,5 30,5 30,5 30,5 30 NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO DIURNO NOTURNO 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 989 332 761 36 34 902 543 874 532 947 411 189 377 547 505 511 184 612 789 322 712 554 959 134 223 1026 115 68 502 906 984 834 434 97 724 448 248 361 975 572 744 1029 286 871 973 449 931 446 339 694 464 695 397 558 485 921 863 500 967 971 483 287 804 538 685 990 600 531 830 1054 979 759 232 890 1060 268 438 145 734 613 244 139 285 655 698 671 32 1018 787 346 474 EDNA FERREIRA DOS SANTOS GISELE MENEZES SANTOS FRAGA ANTONIO ANDRE MARTINS FAGUNDES ADELMA SANTOS RENATA AMORIM DE QUEIROZ GIULIANA KRISTINA DE LIMA TATIANE PAGLIARI CAPONI ELAINE DOS SANTOS VERIANA ARAÚJO JANUÁRIO ORLANDO DE SOUZA CESAR CINTIA SILVA TEIXEIRA LILIAN DE SOUZA ANICETO ANDERSON SANTOS SILVA ADRIANA BRITTO DA SILVA MICHELLE IRAÍDES ROSA FURQUIM FERNANDA COSTA SANTANA JOSICLEIDE DA SILVA RODRIGUES CLEYDSON OLIVEIRA UENARA VICENTE BARAZAL NEVES SIMONE AQUINO DE CARVALHO CRISTIANE DA SILVA PIRES MARCELA DE LIMA PINHEIRO ARLENE PEREIRA DA SILVA MÁRCIO AURÉLIO MENEZES DOS SANTOS REGILDA SILVA DE ANDRADE ROSIANE DE SOUZA JULIANA ELIAS COSME EDISON ROMÃO JUNIOR DANIELA CORREIA AVOLIV MARIA CANDIDA DE CASTRO TATIANE DOS SANTOS FERREIRA FLÁVIA ANDRÉIA FREITAS MILLER MARIA GIVANEIDE DE SOUZA CRISTIANE APARECIDA SOARES PEREIRA DEISE CRISTINA ARRUDA DE SOUZA EDUARDO MOREIRA COSTA PATRÍCIA DO NASCIMENTO CARLA SILVA MATOS ANDREA ALVES DA SILVA ESMENIO ALBERTO DOS SANTOS SUELEN MARINHO DOS SANTOS MARY ELLEN SALES DOS SANTOS JANAINA DE ALMEIDA NANCY APARECIDA DE OLIVEIRA EDNA SILVA QUIRINO DOS SANTOS FÁTIMA APARECIDA DOMINGUES RAMOS COSTA MARIA APARECIDA DA COSTA RAQUEL APARECIDA TEOBALDO DA SILVA MARIA FERNANDA SILVA CARDOSO MARIA AMÉLIA CIPRIANO DOS SANTOS MARGARETE LIMA ROCHA VANESSA BARBOSA GUIMARÃES ARIANA LADISLAU DE SOUZA MARIA DO CARMO DE JESUS ALVES JOSÉ APARECIDO DE SOUZA SANDRO FIGUEIREDO GODOY APARECIDA NASCIMENTO DE JESUS EMANOELLE TRANCOSO DAS NEVES RAVANINI CAMILA BRAZ PACHECO DA SILVA NATÁLIA MAICAS VIEIRA JULIANA XAVIER DE MELO SONIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES ERICA SANTOS DE OLIVEIRA OSMAR BATISTA DE AZEVEDO JUNIOR DANIELA CHAVES DE JESUS ANA ROSA DA ROCHA LOPES ALMÉRIA FERNANDES RODRIGUES ELTON SANTOS DE OLIVEIRA JULIANA DA COSTA CORRÊA HAROLDO DE SOUZA FILHO CRISTIANE DA COSTA RODRIGUES REGIANE APARECIDA DE SOUZA NADIR DE JESUS CORTIÇO PONTES MICHELLE BASILIA INÁCIO EDUARDO DE SOUZA PERES SIMONE FERREIRA DA SILVA NATALIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA FERNANDA SILVA DOS SANTOS CAROLINE APARECIDA BASÍLIO LÍGIA PESSOA DOS SANTOS FERNANDA SILVA AMARANTE PRISCILA DE FRANÇA ARAUJO TATIANA VILAÇA GILCINEIA BARROS FRANÇA PATRÍCIA ABREU SOTELO THANIA REGINA DE ARAGÃO WAGNER JOSÉ DOS SANTOS ODAIR MARQUES FERREIRA WADLEY DE ARAUJO SANTOS HERICA ELAINE NERY SILVA ROGÉRIO QUERINO DE ARAÚJO 30.130.774-X 3.992.002-0 1.452.428 44.104.203-X 22.919.043-1 32.675.843-4 22.838.793-0 34.153.298-8 41.644.579-2 24.573.593-8 42.505.884-0 32.675.187-7 34.960.221-9 32.346.823-8 33.930.414-5 32.468.169-0 27.772.500-8 39.137.879 25.004.272-1 27.878.551-7 32.207.141-0 28.794.083-4 29.138.620-9 25.006.563-0 30.663.474-0 43.550.836-2 14.318.314 29.949.719-7 7.421.528-0 26.635.092-6 34.152.498-0 09605967-20 32.915.017-0 29.949.545-0 11.736.051-X 29.393.253-0 29.286.381-0 32.997.324-1 6.955.744 32.675.947-5 43.896.230-8 42.251.214-X 32.615.730-X 22.777.887-X 15.535.581 21.747.262-X 18.272.631 32.522.455-9 18.738.018 29.501.336-9 32.995.789-2 44.165.169-0 16.958.336 17.135.452-7 29.644.525 28.920.142-1 32.915.676-7 40.918.438-X 25.095.000-5 32.378.571-2 13.886.796 42.723.611-3 30.591.297-5 35.396.073-1 14.120.311 27.234.359-6 32.677.033-1 44.331.866-9 9.453.185 28.134.851-0 25.006.014 5.276.026-1 34.962.691-1 18.937.524-3 27.420.330-3 33.434.320-3 43.853.523-6 33.930.173-9 16.838.502 28.961.581-1 41.447.266-4 33.252.876-5 18.274.184-4 25.569.130-0 15.284.324 30.129.628-5 10.249.551 28.208.010-7 18.939.557-6 30.266.541-9 30 30 30 30 30 30 30 30 29,5 29,5 29,5 29,5 29,5 29,5 29,5 29,5 29,5 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 28,5 28,5 28,5 28,5 28,5 28,5 28,5 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 27,5 27,5 27,5 27,5 27,5 27,5 27,5 27,5 27,5 27,5 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 26,5 26,5 26,5 26 26 26 NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO DIURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO diário oficial de SANTOS 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 735 717 163 858 436 1051 564 1005 718 1047 462 700 67 329 689 736 66 602 369 1039 416 450 42 829 970 140 798 509 86 77 321 390 528 861 1038 626 273 385 886 314 737 262 85 274 917 351 765 461 486 827 898 470 471 170 137 298 523 229 28 22 362 313 330 551 230 490 519 340 124 928 323 588 587 146 656 455 586 1037 604 156 936 600 703 756 923 589 372 494 101 410 729 FABIO MOTA DE OLIVEIRA DOUGLAS ARAÚJO DOS SANTOS SANDRO COSTA ANA CAROLINA DOS SANTOS PEREIRA CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS DJALMA DE ANDRADE FREIRE ANA CRISTINA COELHO DE LIMA LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS FABRÍCIO PIMENTEL FERRERIA ADRIANA ALEIXO VIANA WASHINGTON LUIZ SILVA SANTOS ELAINE FERREIRA DOS SANTOS ERIKA LILIAN DA SILVA MICHELLE OLIVEIRA UENAKA RONANN DE ALMEIDA MARTINS ROBERTA RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA KAROLINA GOMES BATISTA ADRIANA SILVA RODRIGUES JANAÍNA SANTOS CONCEIÇÃO JAQUELINE DOS S. PEREIRA GRACIETE MARIA DUARTE LOPES ANA CAROLINA BUDAL DOS SANTOS MARCIA CUNHA MACIAS PATRÍCIA DIAS GONZALEZ VALDEIZ FERNANDIZ LEITE ANA CAROLINA ELEOTÉRIA CEDERBOOM DEISE GOMES DE SÁ ARMANDO JOSÉ SILVA CRUZ JACIONE OLIVEIRA SILVA BÁRBARA DAYANE DOS SANTOS NEWTON GOMES DA SILVA JÚNIOR CARLOS ROBERTO DE ABREU CLÓVIS GARCIA ALAM DA SILVA LIMA LAMARTINE SILVA DOS SANTOS REGINALDO JOSÉ APARECIDO BATISTA DIONI COSTA CALDEIRA SIMONE DE SOUZA CORREIA CAMILLA DA SILVA CAVALHEIRO VIVALDO DE CARVALHO MOREIRA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ROBERTA BATISTA DE OLIVEIRA DOS REIS ROSANGELA ANDRADE LEITE CLÁUDIA APARECIDA NASCIMENTO MARCIA REGINA NAKADAKARE ROSIMEIRE LUIZA LUIZ PEREIRA CAMILA SANTANA ANDRADE SUZANO PINHEIRO SANTOS ANA PAULA DOS SANTOS ALVES NEUSA MARIA DE CARVALHO JAIR DA SILVA ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVEIRA SUKEDA KÁTIA SILENE DA SILVA TORRES MÁRCIA CRISTINA SOARES RAQUEL MARIANO MIRIAM LIBRELON SANTOS CARLA DE SOUZA DA SILVA NORBERTO MOREIRA JUNIOR VANESSA ARAUJO COSTA FLAVIA SANTANA DA SILVA EMERSON LUIS DE CASTRO MARCIA CHRISTINA CHAINÇA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA UENAKA TALITA DOS SANTOS FERREIRA LÚCIA SILVA DE ALMEIDA VALÉRIA CRISTINE MONTEIRO DE OLIVEIRA JOSÉ CARLOS MUZACO FÁBIO TEIXEIRA COSTA LUCIMAR DINIZ GARCIA SHEILA MATHEUS DOS SANTOS SILVA RAILDA SOUZA RAMOS GABRIELA DE ALCÂNTARA ARAGÃO GIOVANA SANTANA DA SILVA KÁTIA APARECIDA FONSECA SANTANA GISELE DOS SANTOS AUGUSTO TSUYOSHI DA SILVA AFUSO VICTOR HENRIQUE PIMENTEL GUMERSINDO ESTEVES CASTRO GUERRA CARLOS ALBERTO DA SILVA MYLLENA DE OLIVEIRA RODRIGUES WESLA FELIX GUIMARÃES ELAINE CRISTINE MARTINS HARÃ BERNARDINI ELVIRA RODRIGUES GISLAINE FERNANDO DE LIMA ALESSANDRA DE OLIVEIRA AGUIAR DANIELA ROSA DA COSTA BARBARA KELLY CRISTINA COSTA DOS SANTOS KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU MARIA CAROLINA REZENDE DE SANTANA JOVENIR LÚCIO CORRÊA Santos, 18 de julho de 2003 08.089.290-62 44.663.866-3 22.916.798-6 34.247.389-X 40.842.867-3 34.153.691-X 42.055.610-2 32.346.991-7 34.896.062-1 27.032.379-X 33.433.673-9 30.525.595-2 30.771.876-1 35.395.351-9 44.104.173-5 44.664.287-3 32.675.730-2 45.838.931-6 43.343.418-2 15.950.753 43.732.120-4 13.881.592-6 28.301.907-4 2.780.051-9 42.725.207-6 44.102.121-9 10.958.814-9 33.875.314-X 43.892.209-8 42.464.578-6 11.596.097-1 22.917.654-9 08.796.249-95 29.500.409-5 25.913.005-9 28.324.699-6 30.007.174-7 43.684.384-5 18.993.125 49.866.329-3 42.283.858-5 30.490.018-7 21.935.497 15.285.210 17.132.074-8 30.266.673-4 30.129.696-0 27.559.797-0 24.324.813-1 17.949.856 27.316.119-2 33.929.793-1 33.929.819-4 30.946.171-6 34.157.193-3 35.266.882-9 18.273.797 27.107.263-5 27.346.187-4 28.795.770 16.415.693 7.223.430 44.308.326-5 20.462.582 41.428.949-3 27.560.395-7 28.446.834 20.235.226 29.536.706-4 35.488.393-8 33.575.100-3 5734685 34.506.500-1 45.038.408-X 43.360.164-4 40.242.874-2 29.053.386-7 29.487.884-1 43.271.531-9 3.024.410-2 26.167.278-2 35.068.340-2 25.979.647-5 11.735.662 42.284.214-X 26.363.638-0 33.930.328-1 20.584.309 30.129.610-8 18.738.535 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 25,5 25,5 25,5 25,5 25,5 25,5 25,5 25,5 25,5 25,5 25,5 25,5 25,5 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24,5 24 24 24 NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 525 841 1015 797 530 80 183 131 479 960 212 179 216 325 1022 764 201 963 424 779 659 672 249 1042 429 503 546 180 786 922 518 358 173 102 534 425 150 504 5 910 CLAS. Nº MATRI 281 222 282 808 283 596 284 805 285 507 286 199 287 498 288 515 289 394 290 793 291 399 292 99 293 650 294 355 295 256 296 521 297 465 298 422 299 607 300 409 301 529 302 309 303 904 304 810 305 707 306 478 307 344 308 1049 309 419 310 204 311 946 312 956 313 46 314 692 315 88 316 188 317 792 318 1048 319 897 320 1044 321 711 322 720 323 1052 324 542 325 965 326 299 EDJANIA RAMOS DE MELO CRISTIANE SANTANA GONÇALVES LUCIANA FIGUEIRA CAETANO CLAUDENISE MACIEL DA SILVA ANDRÉ LUIZ FLORÊNCIO SANDRA SOARES DOS SANTOS ELTON DE SOUZA MACEDO LILIANE DE JESUS SILVA CARLA REGINA DE JESUS PEREIRA ROSANA CAETANA DOS SANTOS LEANDRO ELIAS DOS SANTOS FERNANDA DA SILVA LOPES DAYSE FARIAS DA SILVA LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SOARES THIAGO FREITAS DE SOUZA FABIO DIAS DOS SANTOS DÉBORA RAMOS DE SOUZA PAULA DOS SANTOS BARBOSA NÁDIA LEE BECK BUENO LUCIANA SOUZA SANTOS MARIVALDO BARRETO JÚNIOR RODRIGO GOMES BRUNA MOITA FIGO CLEÓPATO TEODORO RIBEIRO VERA LUCIA SILVA MOREL FÁBIO RAMOS DA SILVA ANDRÉIA CORREIA DA SILVA TAISE SILVA DE OLIVEIRA MICHELLE SOARES DE O ROBERTO MONICA LISBOA DE FARIAS JULIANO DOS SANTOS SILVA MARIANA DO NASCIMENTO ALESSANDRA PEREIRA BEZERRA FRANCISLÉIA DE MOURA RODRIGUES SIMONE HELENA DA SILVA LUIZA DE FÁTIMA GONZALEZ DOMINGUES FLÁVIUS PAULO DE OLIVEIRA GOMES THABATA RUIZ CARDOSO LUCIANO PEREIRA MARIA JOSEMBERG DE MELO BESENO 24.271.245-9 28.208.201-3 26.635.124-4 28.486.112-1 32.998.633-8 34.249.595-1 33.434.087-1 34.158.251-7 30.266.692-8 23.463.576-9 30.946.415-8 33.930.307-4 33.875.851-3 28.600.854-3 34.743.179-3 20.584.740-7 32.103.513-6 32.768.255-3 17.306.306-8 41.590.321-X 27.344.391-4 27.421.023-X 44.332.317-3 26.797.078-X 20.323.906-4 27.559.661-8 29.530.483-2 34.249.433-8 29.530.363-3 41.558.928-9 33.930.728-6 33.930.840-0 43.343.397-8 33.084.741-7 29.500.971-8 34.247.712-2 32.228.230-5 42.424.632-6 34.152.592-3 34.509.791-9 LISTA DE CANDIDATOS AGUARDANDO VAGA Nome dos Alunos RG CAROLINA SILVA PINHEIRO TATIANE DE SOUZA REIS WAGNER SANTOS DA SILVA VIVIANE ESTEVES DOS SANTOS JÉSSICA BORGES DE MENDONÇA MARIA INÊS DO NASCIMENTO SILVA MATHIAS GABARRON FILHO CARLA CARVALHO FELICIANO KÁTIA REGINA FERNANDES ALEXSANDRA COSTA SANTOS GIZEVELTTO CISLAU ALVES FERREIRA SANTOS HELCIO DE JESUS PIRES JOÃO RITA DE CÁSSIA DE ABREU ALEXANDRA OLIVEIRA MACHADO EDGAR TORRES DE MENEZES FELIPE JOSÉ DE SOUZA SILVA LUCIANA RAMOS DOS SANTOS RENATA SOARES GONZALES ERIVANE COSTA DE ALMEIDA FELINTO MARIA LINA DOS REIS DUARTE LOPES NILZA BARBOSA BITENCOURT GENILDA MARIA NUNES DOS SANTOS MARCELO ANTONIO DOS SANTOS NÍVIA DOS SANTOS GOMES SONIA MARIA DOS SANTOS PAULO ROBERTO LINO DO NASCIMENTO JANE APARECIDA DA SILVA NELLY DE MENEZES SILVA FRANCISCA MARIA VIEIRA MARIA APARECIDA DOS SANTOS VANIA CONSTANTINO DE ANDRADE SANTOS ROGÉRIO GALDINO PEREIRA JUCÍLIA DA SILVA GONÇALVES TATIANA BARBOZA SANTOS INGRID MICHELLE KUO ODIRLEY FARIAS DA SILVA ANDREA ROCHA LOPEZ EDIMILSON ESTEVAM DA CRUZ FABIANO AMORIM DE OLIVEIRA ANDRÉ TARTAGLIONE DOS SANTOS SOLANGE QUIRINO DA VEIGA LUCENA PRISCILA NAOMY UEYHARA ALESSANDRA RODRIGUES ALEAGI ELISABETE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES IVONE DOS SANTOS BARBOSA TATIANA SOUZA DOS SANTOS 35.266.834-9 34.960.457-5 43.550.857-X 33.929.992-7 03.541.976-0 20.129.873-9 7.423.335 32.675.779-X 34.645.651-4 33.370.557-9 33.574.592-1 17.603.174 20.952.357 27.344.507-8 30.497.176-5 32.914.808-4 27.737.930-1 35.395.165-1 870269 W 676506-5 28.796.115-1 32.614.965-X 34.348.716-0 40.269.046-1 17.262.066 29.285.499-7 33.974.623-3 43.852.868-2 17.306.401-2 34.247.859-X 19.653.227 24.819.251-6 29.537.038-5 41.017.860-3 45.680.728-7 42.284.047-6 29.138.757-3 32.766.591-9 29.644.892-8 35.148.176-X 14.946.961-5 43.343.003-5 25.395.275-X 44.148.611-3 33.372.573-6 29.536.893-7 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 23,5 23,5 23,5 23,5 NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO TOTAL PERÍODO 24 23,5 23,5 23,5 23,5 23,5 23,5 23,5 23,5 23,5 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 DIURNO DIURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO 23 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 24 675 999 247 175 535 544 809 154 373 812 561 743 74 738 435 714 517 856 824 220 423 1010 1046 657 406 682 608 207 513 437 614 654 1031 548 670 106 872 545 213 225 802 895 660 444 368 630 418 816 709 540 284 573 133 801 157 25 395 214 550 784 964 338 75 785 553 1025 836 623 775 280 279 185 647 182 441 239 649 482 391 533 440 238 165 862 726 242 846 575 648 259 328 ANA LUCIA MARIA DA ROCHA BRUNO DE SOUSA MONTI DIVA ELIZABETH RODRIGUES ANDRÉ MAYRA DA CONCEIÇÃO VIEIRA THALITA APARECIDA DOS SANTOS DANIELE PAGLIARI CAPONI IRANILSON NOGUEIRA CAMPOS LUCIVANIA SILVA BELCHIOR GABRIEL DA COSTA BARBARA KÁTIA REGINA SANTOS SILVA MARCOS SOARES DA SILVA BERNADETE RIBEIRO DOS SANTOS INGRID DIAS PORTO ANDREIA MATOS RODRIGUES PABLO SANTANA DE AMORIM CARLA VALIDA DE OLIVEIRA CYNARA OLIVEIRA BATISTA CLAUDETE APARECIDA MIRANDA NERI ADRIANA FONTES DE AQUINO ELISABETH GONÇALVES DIAS PAULO ROGÉRIO DE SIQUEIRA WALTER JOSÉ DA SILVA DANIELA DA SILVA PEREIRA DEBORA DUARTE DOS SANTOS ANDRÉIA REGINA PERES MACHADO MARIA ROSILENE SILVA REALISTA MARCO AURÉLIO BRAZ DE SOUZA ALEX MAGALHÃES OLIVEIRA ANA PAULA TAVARES DE MACEDO RINA PISANESCHI FERNANDEZ RENATO JOSÉ RAGONEZI FRANCISCO DANIEL SOUZA INOCENTE DANIELE DE JESUS SANTOS E SANTOS JANAÍNA DOS SANTOS MANUEL REGIANE DOS SANTOS COSTA ALEXANDRE SIMÕES MARTINS MARCELO RODRIGUES DA SILVA EDILEINE CARMO BATISTA DOS SANTOS GUILHERME LOBO RODRIGUES KELLY FERREIRA MAIA CLAUDIA PINHO LAZARO ELMO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADE MARIA APARECIDA SILVA RODRIGUES LORHAYNE TEIXEIRA SILVA ANDRÉIA ALVES DOS SANTOS PATRÍCIA DOS SANTOS INÁCIO LUCIANO ALVES BEZERRA CLEISTIANE DA SILVA ELIANE ALVES ALMEIDA DALVENIR SOARES MACHADO CYNTHIA LANCELLOTTI RODRIGUES FRANCISCA MARIA DA C. COELHO SOUZA IRITY APARECIDA DE ALMEIDA MARCIA CRISTINA VIEIRA ESTEFANI PEREIRA DO NASCIMENTO IZABELLE CHRISTINA PEREIRA SÉRGIO ARAÚJO DE SOUZA CLEIDE DOS SANTOS SINETE DOS SANTOS EVELYN RODRIGUES DA SILVA RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA ELIZABETE GOMES DE CARVALHO SOLANGE PEREIRA DA SILVA ANDERSON SANTOS DE SOUZA JULIANA SOUZA DA SILVA LUCILENE DE OLIVEIRA EDGARD LUIZ MONTEIRO PANCA MARCUS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA FLÁVIA CLAUDINÉIA DA SILVA MARCELE APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS JOSEFA FREIRE DA CRUZ ALEXSANDRA CAVALCANTE DA SILVA CASSIANA DO AMARAL CACILDA CERQUEIRA RODRIGUES KELLY CRISTINA SILVA DE LIMA VERA APARECIDA DE JESUS GERSON CARDELLI ROSEMEIRE DE ARAÚJO SILVA ANDRESSA DE ARAÚJO RODRIGO PAIVA NUNES NATHÁLIA FERNANDA PEREIRA RAFAEL ALVES GAULIA ADRIANA JULIA DOS SANTOS ANDREIA PIRES RODRIGUES MARCOS AURÉLIO CARNEIRO LOBO MICHELLE RAMOS DE OLIVEIRA MACHADO ELENILDA MARTINS DA SILVA BRUNO RODRIGUES AFONSO BÁRBARA RODRIGUES CARDOZO SANTOS LUIZ GUILLERMO RIBEIRO BARRERA FIERRO MARIA JOSÉ DE LIMA CORREIA 40.774.976-7 44.003.806-6 36.500.364-5 43.510.795-1 26.216.232-3 34.350.063-2 20.324.685-8 27.558.587-6 30.069.242-0 32.805.510-4 45.490.762-X 2.079.176 43.892.334-0 30.591.466-2 33.929.340-8 44.107.88-7 33.493.894-6 20.952.612 29.391.997-5 27.772.164-7 32.805.833-6 23.596.267-3 41.590.308-7 44.308.625-4 26.249.103-5 34.507.515-8 20.586.856-3 27.772.534-3 40.911.053-X 16.695.582 44.154.959 23.462.482-6 44.140.661-0 28.852.823-2 23.594.327-7 18.992.789 32.103.444-2 41.793.162-1 44.148.610-1 43.790.708-9 19.899.960-4 29.864.542-7 41.590.138-8 33.372.027-1 34.025.501-8 27.772.437-5 34.742.624-4 44.117.682-3 068.473.117-7 1.537.193 29.530.069-3 35.395.539-5 44.408.356-X 18.401.450 30.069.512-3 32.346.574-2 26.635.105-0 19.189.975-6 25.258.097-7 33.370.823-4 33.372.574-8 17.598.167 29.137.844-4 35.396.084-6 44.424.048-2 30.179.734-1 28.743.745-0 16.697.798 33.433.701-X 13.879.881-3 14.750.576-8 35.042.346-5 34.448.341-1 34.350.200-8 45.562.267-X 18.404.143 5.082.705-4 18.501.173 27.033.016-1 40.491.499-8 43.878.909-X 30.773.053-0 30.946.805-X 18.939.512 32.208.259-6 40.625.066-2 44.165.204-9 40.918.111-0 4.767.751 44.192.921-7 11.597.950-5 22,5 22,5 22,5 22,5 22,5 22,5 22,5 22,5 22,5 22,5 22,5 22,5 22,5 22,5 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21,5 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 702 879 669 389 121 147 536 803 665 31 205 194 541 582 496 892 601 624 404 343 825 468 981 109 51 251 606 221 491 375 414 142 949 831 721 842 125 206 253 868 976 37 48 190 603 197 609 118 522 132 747 628 884 584 45 381 927 278 14 576 1006 122 972 403 828 1008 288 29 894 103 701 605 107 191 24 71 667 112 634 110 337 454 126 320 308 919 84 819 98 854 331 JOSÉ APARECIDO BARRA MANSA RENATA APARECIDA DA PAIXÃO ELIANE SANTOS SILVA TALITA DE OLIVEIRA GONÇALVES MARGARETE NETO PINHEIRO DE JESUS ANA CAROLINA DOS SANTOS MARLI POLHEIM ADRIANA SANTOS DA SILVA LYARA CUNHA DA SILVA MARCIA ADRIANA RIBEIRO DA SILVA CINTHIA DOS SANTOS MEDEIROS ÂNGELA ARAÚJO DE SOUZA MARLISE MACHADO ANTONIO ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS ALESSANDRA PEREIRA TEIXEIRA THIAGO DA SILVA RAFAEL CAPRA KATE TAYLOR DE LIMA RODRIGUES GLAUCIANY GONÇALVES MENEZES SANTANA VIVIANE OLIVEIRA MACHETIE LILIAN FERNANDES DE MENEZES LEOPOLDO AZEVEDO DE MATOS FÁBIO ARAUJO SANTOS MILTON FERREIRA DE SOUZA ANDREZA DE ARAUJO SILVA KELLY CRISTINA DO NASCIMENTO DINILZA CATARINA SILVA ANZAI HAMILTON R. DE OLIVEIRA ITAMAR MARSOLA NUNES JAILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANA MATIAS DOS SANTOS BÁRBARA ALEXANDRA G. ALCANTARA ELISÂNGELA MENDES DOS SANTOS ODETTE MANCINI NETTA RAFAELA CAMILO DE OLIVEIRA KÁTIA REGINA DANTAS ROBERTA MARTINS SANTOS SELMA DOS SANTOS DE ANDRADE FELIPE PRUDÊNCIO LEITE WILLIAMS MALAQUIAS DA SILVA DIEGO SALES CLAUDIA CRISTINA RAMOS DE ARAUJO BATALHA JURANDIR SEVERINO SILVA DE ALMEIDA SONELE FÁBIA SILVA TELMA APARECIDA CHAGAS DA SILVA ANA PAULA MOREIRA LIMA VERIDIANA ARAÚJO JANUÁRIO FABIANA FERNANDES SANTIAGO SUELYN DE SOUZA SILVA PRISCILA RODRIGUES DA SILVA VINHOSA LUIZ CARLOS VIEIRA ANDRA IVONE DO CARMO CONCEIÇÃO MARCIO DA SILVA GONÇALVES ÉRICA ROSA DOS SANTOS NEUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA PAOLO SANTANA DE AMORIM MARIA APARECIDA NAVES ANA KARINA DA CONCEIÇÃO FONTES NIVALDO FERREIRA DE LIMA ELIANE DA SILVA SOUZA JOSÉ CARLOS RIBEIRO SANTOS MARIA AUXILIADORA MESQUITA LIMA IRIS FERNANDA RODRIGUES DE QUEIRÓZ SANTOS EVERTON MENEZES MARQUES SANTOS TATIANE APARECIDA DUARTE RIBAS ROSELI TRAJANO DA SILVA SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS EDVÂNIA MARQUES VALDEMAR RODRIGUES FILHO LUANA DA SILVA SANTANA LAÉRCIO LESSA DA SILVA PRISCILLA PAULINO DE ABREU ROCHA VANESSA LEUSCHNER DE FARIAS LÁZARO APARECIDO SOARES DOS REIS ANDREZA MORIM DE OLIVEIRA NATHÁLIA SILVA DO ESPÍRITO SANTO JOSÉ LUCIANO FERREIRA DA SILVA LEILA LOURDES DA SILVA NEUSILENE MATMOTO CARVALHO DE ALMEIDA THAIS FERNANDES DA SILVA ANNA CAROLINA DA SILVA BORAZUK ROBERTO DE SOUZA PINHEIRO ALEXSANDRA DOS SANTOS CERCA PRISCILA SALES TELES MARCIO OTÁVIO VIEIRA SONIA REGINA FIGUEIREDO GODOY JACKSON DOS SANTOS DE CONCEIÇÃO VALDENICE DE ALMEIDA MELO ERANI NOVAIS LINS TÂNIA MARA DINIZ GONÇALVES DA GUIA ELENILZA NEVES BARROS 18.997.653 43.080.485-4 32.998.304-0 33.930.486-8 34.025.789-1 45.138.444-1 5.634.441 34.158.273-6 30.375.221-X 30.525.995-7 30.946.806-1 44.399.254-X 34.506.540-2 22.777.319-6 25.414.227-8 45.139.052-0 29.053.146-9 34.507.058-6 20.821.218-8 27.346.373-1 40.197.510-1 28.446.734-0 28.208.162-8 29.094.724-8 44.104.658-7 44.703.863-1 17.260.954 24.679.666-2 26.483.512-8 41.748.541-4 27.926.947-X 28.534.989-2 42.640.326-5 42.782.495-1 44.308.295-9 42.237.424-6 33.875.331-X 35.146.145-0 29.407.285-8 42.848.688-5 30.346.677-7 26.783.255-2 16.840.588 18.401.020 21.744.143-9 25.794.694-9 27.344.135-4 29.137.398-7 35.266.881-7 35.488.635-6 14.322.254 18.904.069-5 29.864.432-0 32.805.761-7 6.924.276-6 33.929.341-X 17.951.633 29.008.663-2 5.638.770-2 33.824.532-7 1.404.901 22.314.353-4 34.154.482-6 36.255.888-7 43.897.142-5 22.543.278-X 27.213.234-2 30.005.706-4 30.812.015-2 43.390.515-3 43.891.750-9 33.370.526-9 33.824.610-1 34.960.820-9 41.094.521-3 44.308.386-1 27.843.068-5 27.843.319-4 29.138.841-3 29.608.212-0 34.743.422-8 28.600.738-1 28.920.519-0 43.776.312-2 29.286.597-1 19.379.667-3 29.138.381-6 18.401.379-3 29.611.943-X 18.939.743-3 20.129.107-1 21 21 21 21 21 21 20,5 20,5 20,5 20,5 20,5 20,5 20,5 20,5 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19,5 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 18,5 18,5 18,5 18,5 18,5 18,5 18,5 18,5 18,5 18,5 18,5 18,5 18,5 18 18 18 18 18 18 18 DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO diário oficial de SANTOS 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 233 44 730 187 226 72 59 52 13 290 876 715 VANESSA DE JESUS OLIVEIRA ERIKA RAMOS DA SILVA RONALDO BEZERRA DOS SANTOS DANIELA FERREIRA DOS SANTOS MATA FABIANA DE LIMA SANTOS DÊNIS OLIVEIRA RODRIGUES SILVA OSCAR IGNATIUS BERGMAN JUNIOR ALEX ABREU DOS SANTOS MARCELA ANDALOFT MARCELO SOARES ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS FILHO DAIELE RICETI DOS SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 2684181417 29.64.253-7 23.735.098-1 33.084.317-5 33.575.241-X 40.687.031-7 14.548.163-3 33.574.986-0 41.274.436-3 35.145.776 12.371.089 40.918.231-X 18 18 17 17 17 17 16 16 16 16 16 16 NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO OBS.: Os critérios utilizados para desempate dos candidatos que obtiveram a mesma pontuação total foram : I- Maior pontuação na prova de Matemática; II- Maior pontuação na Redação, III- Maior pontuação na prova de Lingua Portuguesa. Santos, 17 de Julho de 2003 JOSSÉLIA FONTOURA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO 155/2003 - SEDUC A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições, convoca os Inspetores de Aluno das Unidades de Ensino, a comparecerem no Centro de Capacitação Permanente do Professorado Santista “Prof. Darcy Ribeiro”, sito à Rua São Paulo 40A – Vila Mathias – Santos, para participarem do encontro denominado “O inspetor de Alunos e suas habilidades”, conforme cronograma abaixo: Dia 22/07/03 – Inspetores de Alunos das EMEFs e EMEE Carmelita Proost Villaça. Das 8 às 12h – Inspetores de Alunos cuja a maior carga horária é no período da manhã. M. Carmelita (1), Auxiliadora (1), Ayrton (1), Barão (1), Cidade (2), Dino (1), Docas (2), Edméa (1), Florestan (1), Fernando Costa (1), Gota (1), José Genésio (2), Leonardo Nunes (2), Lourdes Ortiz (1), Maria Luiza (1), Mario Alcântara (2), Martins Fontes (1), Olavo Bilac (1), Pedro II (1), 28 de Fevereiro (2), Emília (1),Therezinha (1), Brito (1), Avelino (1), Pedro Crescenti (1), José C. Azevedo Jr. (2), José da Costa Silva Sobrinho (1) e Acácio (1). Das 14h às 18h – Inspetores de Alunos cuja a maior carga horária é no período da tarde. Auxiliadora (1), Ayrton (2), Barão (2), Cidade (1), Dino (1), Edméa (2), Florestan (1), Fernando Costa (1), José Genésio (1), Lourdes (1), Maria Luíza (1), Mario Alcântara (2), Martins Fontes (1), Olavo Bilac (1), Pedro II (2), 28 de Fevereiro (1), Emília (1), Waldery (1), Bernal (1), Brito (1), Avelino (1), Pedro Crescenti (1), Acácio (1), Leonardo Nunes (1) e José C. Azevedo Jr. (1). Dia 23/07/03 – Inspetores de Alunos das EMEFs e EMEE Carmelita Proost Villaça. Das 8h às 12h – Inspetores de Alunos cuja a maior carga horária é no período da manhã. Ayrton (1), Barão (1), Cidade (2), Dino (1), Docas (1), Edméa (2), Florestan (2), Fernando Costa (1), José Genésio (1), Leonardo Nunes (2), Mário Alcântara (1), Martins Fontes (1), Olavo Bilac (2), Pedro II (1), 28 de Fevereiro (1), Emília (2), Waldery (1), Bernal (1), Brito (1), Avelino (1), Pedro Crescenti (1), José C. Azevedo Jr. (2), José da Costa Silva Sobrinho (1), Judoca R. Sampaio (1), Acácio (2) e Monte Cabrão (1) Das 14h às 18h – Inspetores de Alunos cuja a maior carga horária é no período da tarde. M. Carmelita (1), Auxiliadora (2), Ayrton (1), Barão (1), Cidade (2), Dino (1), Docas (1), Edméa (1), Florestan (1), Fernando Costa (1), Gota (1), José Genésio (1), Leonardo Nunes (2), Lourdes Ortiz (1), Maria Luiza (1), Mario Alcântara (3), Martins Fontes (1), Olavo Bilac (1), Pedro II (2), 28 de Fevereiro (1), Emília (1), Brito (1), Avelino (1), José da Costa Silva Sobrinho (1), Acácio (1), José C. Azevedo Jr. (1) e Monte Cabrão (1) . Ressaltamos que, os Inspetores de Alunos que tem carga horária maior a noite estão convidados a participar no período da tarde. Dia 28/07/03 – Inspetores de Alunos das EMEIs e EMEE Carmelita Proost Villaça. Das 8h às 12h – Inspetores de Alunos cuja a maior carga horária é no período da manhã. M. Carmelita (2), Passos Sobrinho (1), Cely de Moura Negrini (2), Eunice Caldas (1), Leonor Mendes de Barros (1), Magali Alonso (1), Maria Patrícia (1), Elza Virtuoso (1), Lobo Viana (2), Cyro de Athaíde Carneiro (1), Derosse (2), Bandeira Brasil (1), Iveta M. Nogueira (1), João Ignácio (1), José C. Barbosa (1), Nelson Toledo Piza (1), Olívia Fernandes (1), Porchat de Assis (1), Samuel Leão de Moura (1) e Maria Helena Roxo (1). Das 14h às 18h – Inspetores de Alunos cuja a maior carga horária é no período da tarde. M. Carmelita (1), Luiz Carlos Prestes (1), Passos Sobrinho (1), Cely (2), Eunice (1), Leonor (1), Maria Patrícia (2), Elza Virtuoso (1), Lobo Viana (1), Cyro (2), Derosse (1), Bandeira Brasil (1), Iveta (1), João Ignácio (1), José C. Barbosa (1), Nelson (1), Olívia (1), Porchat (1), Samuel (1), Maria Helena Roxo (2). Qualquer dúvida contatar a SECFOR – pelos telefones :32322866 ou 32234229. Santos, 17 de julho de 2003. JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação CONVOCAÇÃO Nº 156 / 2003 Assunto: Ano da Leitura A Secretária de Educação de Santos no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Convoca: I – Professores do Ensino Fundamental I (1ª a 4ª séries), estatutários e contratados; II – Professores Substitutos do Ensino Fundamental I (1ª a 4ª séries), estatutários e contratados; III – Professores de Educação Especial estatutários e contratados; IV – Professores Substitutos de Educação Especial estatutários e contratados; V – Todos os Auxiliares de Bibliotecas das Unidades Escolares. VI – Coordenador Pedagógico das Creches, EMEIS, EMEFS, EMEE e EMEFEP, para capacitação como segue: Data: 22/07/03 Horário: 19 horas Local: Teatro do Sesc- Santos – Rua Conselheiro Ribas – Bairro da Aparecida. Tema da Palestra: Histórias para Contar. Palestrante: Prof. Dr. Amauri Alves. Atenção: Todos os educadores convocados serão remunerados no período da convocação com hora de trabalho excedente, devendo ser apontado a freqüência pela Direção da Unidade Escolar. O horário de Trabalho diário com os alunos deverá ser cumprido normalmente pelos educadores. Santos, 17 de julho de 2003 JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação COMUNICADO 72 – SEDUC ASSUNTO: Prorrogação de prazo para matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica a prorrogação do prazo para matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que poderão ser efetuadas no período de 21 a 23/07/03, no horário das 16 às 21 horas, nas Unidades Educacionais abaixo relacionadas: 1 – EMEF Pedro II (Alfabetização, 1ª a 4ª séries / 5ª a 8ª séries) Av. Aristóteles de Menezes nº 41 – Ponta da Praia 2 - EMEF Edméa Ladevig (5ª a 8ª séries) Rua Bahia nº 49 – Gonzaga 3 – EMEF Gota de Leite (5ª a 8ª séries) Rua Xavier Pinheiro nº 217 – Encruzilhada 4 – EMEF Dr. Dino Bueno (Alfabetização, 1ª a 4ª séries) Av. Ana Costa nº 285 – Encruzilhada 5 – EMEF Irmão José Genésio (Alfabetização, 1ª a 4ª séries) Rua Pedro Borges Gonçalves nº 106 – Morro do José Menino 6 – EMEF Barão do Rio Branco (5ª a 8ª séries) Rua Visconde Caíru nº 217 – Campo Grande 7 – EMEF Docas de Santos (Alfabetização, 1ª a 4ª séries / 5ª a 8ª séries) Rua Campos Melo nº 130 – Vila Mathias 8 – EMEF Prof. Mário de Almeida Alcântara (Alfabetização, 1ª a 4ª séries / 5ª a 8ª séries) Rua Mansueto Pierotti nº 75 – Valongo 9 – EMEF 28 de Fevereiro (Alfabetização, 1ª a 4ª séries ) Rua Flamínio Levy nº 1051 – Saboó 10 – EMEF Dr. Fernando Costa (5ª a 8ª séries) Rua Luiz Di Renzo nº 105 – Vila São Jorge 11 – EMEF Padre Leonardo Nunes (Alfabetização, 1ª a 4ª séries / 5ª a 8ª séries) Av. Afonso Schimidt nº 610 – Jardim Castelo 12 – EMEF Dr. José Carlos de Azevedo Júnior (Alfabetização, 1ª a 4ª séries / 5ª a 8ª séries) Rua Nicolau Moran nº 21 – Jardim São Manoel 13 – EMEF Profª Therezinha de Jesus Siqueira Pimentel (Alfabetização, 1ª a 4ª séries / 5ª a 8ª séries) Rua São Roque s/nº - Morro do São Bento 14 – EMEFEP Acácio de Paula Leite Sampaio (Alfabetização, 1ª a 4ª séries / 5ª a 8ª séries) Rua Sete de Setembro nº 14 – Vila Nova 15 – EMEF Cidade de Santos (Alfabetização, 1ª a 4ª séries / 5ª a 8ª séries) Av. Senador Dantas nº 410 – Embaré 16 – EMEF Judoca Ricardo Sampaio Cardoso (Alfabetização, 1ª a 4ª séries) Rua Xavantes nº 70 – Área Continental – Caruara 17 – EMEF Rural Monte Cabrão (Alfabetização, 1ª a 4ª séries ) Rodovia Dom Domênico - Área Continental - Sítio Monte Cabrão No ato da matrícula, os interessados já cadastrados anteriormente deverão apresentar os seguintes documentos (originais e cópias): certidão de nascimento ou casamento; cédula de identidade (RG) ou registro de aluno (RA); certidão de alistamento militar ou reservista; comprovante de escolaridade (declaração de transferência ou histórico escolar); e comprovante de residência; Título de Eleitor e Certidão de Alistamento Militar ou Reservista. Santos, 17 de julho de 2003 JOSSÉLIA FONTOURA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMUNICADO 73 – SEDUC ASSUNTO: Emef Ayrton Senna da Silva e Emefep Acácio de Paula Leite Sampaio. A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: Comunica aos Srs. Pais, Alunos, Professores e Funcionários da Emef Ayrton Senna da Silva e da Emefep Acácio de Paula Leite Sampaio, que no dia 21/07/03 deverão retornar às aulas nos prédios oficiais das respectivas Unidades Escolares, cujos endereços são: Emef Ayrton Senna da Silva: Av. Senador Pinheiro Machado, 617 – Campo Grande; e Emefep Acácio de Paula Leite Sampaio: Rua Sete de Setembro, 14 – Vila Nova. Santos, 17 de julho de 2003. JOSSÉLIA FONTOURA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PLANO ESCOLAR A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela Escola Municipal de Ensino Fundamental de Santos, homologa o seguinte Plano Escolar de 2003: - Escola Municipal de Ensino Fundamental AYRTON SENNA DA SILVA - Processo n.º 41726/2003-18 Av. Pinheiro Machado n.º 617 - Campo Grande - Escola Municipal de Ensino Fundamental OLAVO BILAC - Processo n.º 45207/2003-84 R. Dr. Carvalho de Mendonça n.º 601 Campo Grande - Escola Municipal de Ensino Fundamental VINTE E OITO DE FEVEREIRO - Processo n.º 37626/2003-51 R. Flamínio Levy n.º 1051 - Saboó JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PLANO ESCOLAR A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela Escola Municipal de Educação Infantil de Santos, homologa o seguinte Plano Escolar de 2003: - Escola Municipal de Educação Infantil DR. CYRO DE ATHAYDE CARNEIRO - Processo n.º 37836/2003-02 Praça Guadalajara n.º58 - Morro Nova Cintra - Escola Municipal de Educação Infantil LUIZ CARLOS PRESTES - Processo n.º 38470/ 2003-90 Praça Maria Coelho Lopes s/n.º - Jardim Santa Maria JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação 25 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PLANO ESCOLAR A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela Creche Municipal de Santos, homologa o seguinte Plano Escolar de 2003: - Creche Municipal Professor JOSÉ DE SÁ PORTO - Processo n.º 49851/2003-95 R. Tomoichi Kobuchi n.º 10 - Areia Branca JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PLANO ESCOLAR A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pela Instituições de Educação Infantil Particulares de Santos, homologa os seguintes Planos Escolares de 2003: - Creche Comunitária CANTINO DA CRIANÇA - Processo n.º 52583/2003-16 R. Contra Almirante Esculápio César Paiva n.º 408 - Jardim Rádio Clube - PUERITAS Berçario e Recreação Infantil - Processo nº 38407/2003-90 R. Euclides da Cunha nº 100 - Gonzaga - Centro de Recreação Infantil, Berçário e Hotelzinho REINO DO CARINHO - Processo nº 37335/2003-17 R. Amélia de Leutchemberg nº 28 - Ponta da Praia - Creche Lar Escola IRMÃ SCHEILLA -Processo nº 37668/2003-00 R. Dr. Bezerra de Menezes nº 160 - Estuário JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação SECRET ARIA DE SECRETARIA SAÚDE ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1) Processo 47.890/2003-76 - Hospital São Lucas Pedido de prorrogação de prazo deferido, concedidos 120 (cento e vinte) dias de prazo para cumprir o T.I. 15.803-A, exceto o item “13” do referido T.I. cujo prazo é de 60 (sessenta) dias; 2) Processo 59.987/2003-11 - Canal Cinco Choperia Ltda. Pedido de prorrogação de prazo deferido, concedidos 60 (sessenta) dias de prazo, a partir de 10/07/2003, para cumprir os T.Is. 292019 e 292018; 3) Processo 58.319/2003-41 - M. Raya & Sanches Ltda. Pedido de prorrogação de prazo deferido, concedidos 60 (sessenta) dias de prazo, a partir de 04/07/2003, para cumprir o T.I. 292.062. O pedido de cancelamento do Auto de Infração 06620 foi indeferido. 4) Processo 52.916/20 03-13 Residencial Villa Inglesa Ltda. Pedido de prorrogação de prazo deferido, concedidos 60 (sessenta) dias de prazo para cumprir o T.I. 14197-A e a partir de 27/ 06/2003; 5) Processo 55.135/20 03-0 0 CEMIN-Centro Médico Internacional Foi deferido o Programa de Garantia de Qualidade dos Aparelhos de Raios X, conforme informações do supervisor de radioproteção; 6) Processo 55.128/2003-36 - Restaurante Santa Elza Ltda. Pedido de prorrogação de prazo deferido, concedidos 30 (trinta) dias de prazo, a partir de 08/07/2003; 7) Processo 54.220/2003-33 - Diagnóstico Médico por Imagem S/C Ltda. Foi deferido o Mapa Semestral de Controle de Qualidade. 8) Processo 59.424/2003-61 - Canal “5” Choperia Ltda. Por intermédio deste Edital, o responsável pelo estabelecimento comercial denominado “CANAL CINCO CHOPERIA LTDA.”, com Inscrição Municipal 127.653.2, instalado à Av. Almirante Cochrane, 47, nesta Cidade, fica cientificado da lavratura do Auto de Infração 03360, datado de 30/06/2003, tendo em vista o não cumprimento dos Termos de Intimação 292.019A, e 292.018A, em seus itens 4, 6, 7, 8 e 1. Fica também cientificado da aplicação da penalidade no valor de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais) cujos valores devem ser recolhidos à rede bancária autorizada, mediante o Documento Único de Arrecadação devidamente preenchido, no prazo de 10 (dez) dias contados da data desta publicação. 9) Processo 61.015/2003-24 - Buffet Sabor & Requinte Ltda. Por intermédio deste Edital, o responsável pelo estabelecimento comercial denominado “BUFFET SABOR & REQUINTE LTDA.”, sem Inscrição Municipal e instalado à rua Monsenhor Paula Rodrigues, 158, fica cientificado da lavratura do Auto de Infração 01144 de 07/07/2003, tendo em vista que se encontra em estado de higiene incompatível com o gênero de trabalho que realiza. Fica também cientificado da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), cujos valores devem ser recolhidos à rede bancária autorizada mediante o Documento Único de Arrecadação preenchido e no prazo de 10 (dez) dias contados da data desta publicação. MARLUCE DANTAS Chefe da Sevisa Rota Alternativa: R. Oswaldo Cruz, R. Campos Melo Interdição Total: Av. Afonso Pena (sentido Ponta da Praia/José Menino) entre R. Campos Melo e Av. Conselheiro Nébias. Rota Alternativa: Av. Conselheiro Rodrigues Alves. Data: 22/07/2003 Horário: 07h00 às 18h00 Interdição Total: Av. Conselheiro Nébias (sentido Centro/Praia) entre Av. Conselheiro Rodrigues Alves e R. Paraguassú. Rota Alternativa: Av. Washington Luís. Interdição Total: Av. Gal. Francisco Glicério entre Av. Washington Luís e Av. Conselheiro Nébias Rota Alternativa: R. Alexandre Herculano. IVSON TEIXEIRA DA ROCHA Diretor Técnico Operacional CET - Santos COMP ANHIA DE ENGENHARIA COMPANHIA DE TRÁFEGO CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIP AIS MUNICIPAIS DE SANTOS ATOS DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 01) MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO TÚNEL RUBENS FERREIRA MARTINS/COEL - CENTRO Data: 20/07/2003 Horário: 08h00 às 18h00 Interdição Total: Túnel Rubens Ferreira Martins pista CENTRO/PRAIA. Av. Getúlio Vargas entre R. Visconde do Embaré e Praça dos Andradas. Rota Alternativa: Elevado Aristides Bastos Machado, Av. São Francisco, Av. Senador Feijó, Av. Rangel Pestana, Av. Waldemar Leão 02) FRESAGEM E ASFALTAMENTO/TERMAQ - BOQUEIRÃO/ENCRUZILHADA Data: 21/07/2003 Horário: 07h00 às 18h00 Interdição Total: Av. Conselheiro Nébias (sentido Praia/Centro) entre R. Dagoberto de Gasgon e Av. Conselheiro Rodrigues Alves. COMUNICADO DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MÊS DE JULHO/2003 Comunicamos aos pensionistas e funcionários da CAPEP que a distribuição das cestas básicas relativas a julho/20 03 foi transferida para os dias 25 – 28 e 29 do corrente mês, permanecendo inalterados os postos de entrega. A mudança das datas divulgadas anteriormente se fizeram necessárias devido a problemas técnicos da Contratada. HORTÊNCIA MARTINEZ SOARES BENETTE Superintendente Processos nºs: 1559/03 – Maria Aparecida Salvador Alvarez; 1584/03 – Rodolpho Henrique Pfaff; 1592/03 – Maria Cristina Cichello Pedro; 1602/03 – Isaura da Silva. ARQUIVE-SE. Processos nºs: 1629/03 – Maria Inês dos Santos Isidoro; 1633/03 – Maria Cristina Martinez Silveira Vieira; 1638/03 – Mirna Lucia Soares; 1643/03 – Roseli de Mattos Onofre; 1649/03 – Marlene Gomes Martins DEFERIDO. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA - COHAB EDITAL DE CONVOCAÇÃO A COHAB-ST convoca as pessoas cadastradas pelo CONSELHO POPULAR, cujos nomes seguem abaixo relacionados, a comparecer em sua sede na Praça dos Andradas nº 12, térreo, no dia 19/07/2003, das 9 às 17h, munidos de RG e CIC. Informamos que as pessoas que já foram contemplados por algum projeto da COHAB-ST não precisam comparecer. Compareça! 01 02 03 04 05 06 07 08 26 CONSELHO POPULAR NOME ADALBERTO APARECIDO RODRIGUES ADELSON VILANOVA ADILSON GIMENEZ DA SILVA ADILSON NERY DOS SANTOS ADRIANA ALVES DOS SANTOS ADRIANA DO NASCIMENTO BORGES ADRIANA DOS SANTOS ADRIANO ALVES SANTOS R.G 20587161 6588479 24 546772 5 15286385-5 410176465-X 34152635 33494729-7 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 ALEX MEDINA CANDIDO ALEXANDRE PEDROSO ALMIR ROGERIO DO NASCIMENTO ALZIRA NAZARIO OLIVEIRA ANA CLAUDIA TRINDADE DA CRUZ ANA CLAUDIA PEREIRA GUEDES ANA MARIA FERREIRA ANA MARIA REIS DA SILVA ANA PAULA FERREIRA LIMA ANDERSON DIONIZIO DA SILVA ANDERSON LUIZ ALVES DE OLIVEIRA ANDRE ALONSO DE ARAUJO ANDRE VIANA ANDREA NASCIMENTO DE ALMEIDA ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA ANGELA MARIA SALES DOS SANTOS ANISIO EPHIGENIO GOMES ANTONIA ARAUJO CAMPOS ANTONIA VALENTIM S. SANTIAGO AVELINA ALMEIDA SANTOS 30526572-6 30180472-2 312395 22114283-6 27772959-2 RNE-V238631-F 26736656-5 26 364040 1 29531202-6 24820251-0 28 013 404 6 26484891-3 30591331-1 33876008-8 29286686-0 28446627-X 11 619 964 17949673 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 BENEDICTO EDUARDO BAUER BRUNO FERREIRA DA SILVA CARLOS BENEDITO VIEIRA FRANCO CARLOS EDUARDO DA SILVA CARLOS EDUARDO DE SOUZA CARLOS EDUARDO DIAS DOS SANTOS CARLOS EDUARDO M. FERREIRA CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CARLOS ROBERTO SANTOS NEVES CARLOS ROGERIO B. DA SILVA CELIA MARIA CHISTIANO AQUINO TOLEDO CIBELE APARECIDA TRINDADE CICERA MARIA VASCONCELOS CLARICE HELENA DE OLIVEIRA CLAUDETE APARECIDA CLEMENTE CLAUDIA MARA SILVA BARREIRO CLAUDIO DAS NEVES DE ABREU CLAUDIO EDUARDO DE FARIAS CLAUDIO ROGERIO SOARES 13879577-0 21436906-7 6541331 23 594 888 3 27878494x 20954336x 16696652 24572859-4 23463416-9 12863567 24 819 370 3 13627031 17260351-1 28301958 X 5794392 19295691 23594471-3 15287969 diário oficial de SANTOS 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 CLEBIA GONZAGA SANTOS CLEITON LIBANIO CRISTINA BARROS DA SILVA CRISTINA MANHANI DAIANI IVA DE SOUZA DALVA LUCIA BEZERRA DA SILVA DALVA RIBEIRO CASTRO DAMIAO SIEDRA DA SILVA DANIEL ALVES DE SOUZA DANIEL DA SILVA PENA DANIEL VIEIRA DE SOUZA JUNIOR DANILO DA SILVA DANUSA FERREIRA DOS SANTOS DANILO ROBERTO PONTES DIOGO LOURENÇO DOS SANTOS DILTON SANTOS MARQUES DIONNY PEREIRA BRASIL GONÇALVES DJALMA MARCOLINO DOS SANTOS DORALICE LEAL DE BRITO EDILENE SANTOS EDMEA PEREIRA CORREA EDMILSON CUNHA DOS SANTOS EDMUNDO PEREIRA DE MATOS EDNEA ALVES DA SILVA ELIODORIO EDSON MONTEIRO DOS SANTOS EDSON RODRIGUES DA SILVA EDUARDO ALVES DE ABREU EDUARDO ROZENDO PEREIRA DE JES EDVAN DO NASCIMENTO SOUZA ELAINE ALVES DE ABREU ELIANA CALHEIROS DE MELO ELIO DIAS MOITINHO ELOI FLORENCIO DE ALMEIDA EMISAEL DA COSTA MORAES ERALDO PEREIRA ERENILDA MARIA DE VASCONCELOS ESTELITA MARIA DA CONCEIÇÃO EUNICE DA SILVA MARTINS EVERALDO DA SILVA EVERTON PINHEIRO DA SILVA FABIANA JESUS DA SILVA FABIANA MEDINA DA SILVA FABIANA PEREIRA DAMACENO FABIO LUIZ DOS SANTOS FABIOLA OLIVEIRA GUIMARAES FABRICIA SOUSA OLIVEIRA FERNANDO LEVINO DOS SANTOS FLAVIO HUMBERTO DOS SANTOS FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA GENICE VITAL DOS SANTOS GENILSON VITAL SANTOS GEREMIAS RAMOS DA PAZ GILBERTO DE MORAES DOMINGUES GILDETE MACHADO DOS SANTOS GILMAR IDERIO DOS SANTOS GISELLE DE OLIVEIRA GOMES GISLAINE FRANCISCA DA SILVA GIVALDA AVELINO DOS SANTOS GLORIA MARIA DOS SANTOS HAROLDO WAGNER MESQUITA SILVA HELOISA CARVALHO S. SANTOS HENRY DOS SANTOS ALVES HOMERO TEIXEIRA PERES IARA SILVA DE MORAIS IONE MARLEZA HEIN IRENE RODRIGUES DE SOUZA ISA SILVA DE MORAIS ISABEL CRISTINA BATISTA DE JESUS ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS IVAN GONÇALVES IVANILDO TADEU GOZZER IVANILZA OLIVEIRA MARQUES IZABEL CRISTINA MEDINA IZAQUE DERSULINO GONÇALVES JACOB XAVIER GONÇALVES JACIRA SANTOS BORGES JAIR SERAPIAO ARAUJO SANTOS JAMILE ANDRADE SANTOS JANAINA BENEDITO BARROS SANTOS JANE MARIA DA SILVA JANETE TEIXEIRA ROCHA JEFFERSON MARQUES DOS SANTOS JOAO CARLOS CUNHA JOAO CARLOS MORAES JUNIOR Santos, 18 de julho de 2003 27106944-2 22678729-1 25816303-3 17300668-1 35395655-7 16954830 272609006 48443747-1 17750888 16248897 35266510-5 346463300 29644788-2 28796069-9 32102746-2 1371738 32524059-0 29318622-4 7337649 32523347-0 3678555-6 25005167-9 28743972-0 29114624-3 29137878-X 29950582-3 10979693 19292400 1 4947717-X 27772716-9 321038009 946588 26841692-8 12118153 18995070 34154242-8 33824965-5 29045085-8 30590652-5 262489776 29138724-X 33494125-8 25842632-9 37304163-9 15742859 22777151-5 21437523-7 14123722 8700929 8687508 222552839 25003994 28232731-9 19653363 26483593-1 7441118-4 26635767-2 25738403-9 W30038922 28446846-0 1355525 5883019 28446847-2 22545995-4 14540872 30374652-X 12961194-3 29138283-6 33171466-8 20134490-7 1 4318452 41446737-1 29864689-4 25233202-7 16589831-8 34349494-2 21936940-9 34506891-9 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 JOAO ROBERTO DOS SANTOS JOELMA ALEXANDRE DA SILVA JORGE MARCOLINO SANTANA JORGE MARINHO DE PONTE JORGE RICARDO DOS SANTOS JOSE ADILSON AGUIAR DOS ANJOS JOSE ARAUJO DA SILVA JOSE AROLDO DO NASCIMENTO JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA JOSE CARLOS DOS SANTOS JOSE CARLOS RIBEIRO FILHO JOSE EUGENIO WONSUIT JOSE FRANCISCO XAVIER NETO JOSE GERALDO EDMAR JOSE LUIZ DOS SANTOS JOSE LUIZ PEREIRA LOUREIRO JOSE MAURICIO SANTOS JUNIOR JOSE RAIMUNDO SIMOES JOSEFA ANDRADE SILVA ALMEIDA JOSEFA REJANE M. DO NASCIMENTO JOSEVALDO ROSENDO JOSINES SOUSA DA SILVA JOSUE CAMPOS FARIA JOZENAIDE L. DE ANDRADE SANTOS JUSSARA GONÇALVES XAVIER JUSSARA SILVA PINHEIRO KATIA FLORENCIO DE LIMA KELLY CRISTINA DA SILVA LILIAN MARA SILVA GONÇALVES LILIAN MOREIRA FERREIRA LILIAN SANTOS SODRE DE LIMA LIRIAN CUNHA DOS SANTOS LOURIVAL ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR LUCAS FRANCELINO DA SILVA LUCI MEIRE MORAES LUCIANA MATIAS DANTAS LUIZ CARLOS CRUZ GARISTO LUIZ CLAUDIO RODRIGUES LUZIA DE JESUS SOUZA LUZIANA LEONEL LUZINETE DE OLIVEIRA MARA CRISTINA DOS SANTOS MARCEL DE ALMEIDA MARCELO BARRETO GOMES MARCELO CASTRO DA SILVA MARCELO POSSIDONIO BATISTA SULPINO MARCELO ROGAS PINTO MARCELO TEIXEIRA ROCHA MARCIA APARECIDA P.C. GASPAR MARCIO ANDRADE DA SILVA MARCIA PEREIRA MARCIO ROBERTO SANTOS MARCIO ROGAS PINTO MARCO AURELIO DIAS DOS SANTOS MARCO ROBERTO DA SILVA MARCOS ALVES DA SILVA MARCOS AURELIO SANTOS MARCOS ROBERTO DA COSTA MARIA ANGELICA GALVAO SILVA MARIA APARECIDA DIONISIO MARIA APARECIDA DO N. COUTINHO MARIA AUXILIADORA PEREIRA MARIA BISPO DE MENEZES MARIA CONCEIÇAO FARIAS MARIA DE FATIMA KOLBEN MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ALVES MARIA EDINALVA SANTOS SOUZA MARIA EUNICE SANTOS MARIA ESTER GOMES MARIA IRACILDA MELO HENRIQUE MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUES MARIA LUCIA DOS SANTOS MARIA LURDES DA SILVA MARIA MADALENA SILVA MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MARIA SILVA SANTOS MARIA VILMA DE OLIVEIRA MARIA ZULEIDE ESTEVAO CARDOS MARILDA FIRMINO DA CRUZ MARILIA DO CARMO CANDIDA PONTES MARINALVA ALMEIDA SANTOS MARINALVA EVA DA SILVA SANTOS MARLENE DOS SANTOS RODRIGUES 18995067-5 26248476-6 11598804 41310893-4 327166 20130707 10550435 2139568-91 17132649-0 5936575 14546140-3 341543226 138836036 21437021 23463187-9 22775818-3 26428823-3 25637501-X 12490045-8 37277252-3 23594749-0 3303534 34773909 495634 32134808 41094475-0 19190125 27558346-6 29645896-1 29137813-4 23318603-7 15954216 18993317-3 14123548 23463825-4 252573493 15949359-6 19758348-9 25816621-6 27234422-9 33085225-5 27420929-9 29501495-7 06689179-7 23594204-2 15534169-8 19655280 26249019-5 14115110-9 24819789-7 23668318-4 32807326-X 25004772-X 27878495 28600924-9 29644388-8 42091803-6 20324124-1 13155028 1458441-ES 15951352-2 10977120 25006567-8 32351775 20954486-7 1223369 22492227 1299027 20586207-X 2314898-7 20059373-0 13618306 21661101 8706697 238333 O8703035-4 14546201 28796068-7 26888575-8 16838038-9 22680613-3 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 MARLINE JOSE DOS SANTOS MARLON RABELO DE ARAUJO MAURICIO VARELA FERNANDES MEIRE CRISTINA LOPES MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS CORREIA NADIA MARIA DA SILVA CRUZ NARCISO CALISTO DE OLIVEIRA NATALIA CRISTINA VIGNERON DE CASTRO NEIDE LEANDRO DE SOUZA NEUSA TRINDADE FARIA NIVALDO CALISTO DE OLIVEIRA NILZA DAMASCENO DA SILVA NOEME ASSIS DOS SANTOS OSVALDO DE JESUS PATRICIA ALVES DA SILVA PATRICIA BEZERRA DA SILVA PAULA PATRICIA RABELO DE ARAUJO PAULINEI CARVALHO ALVES PAULO JOSE DE VASCONCELOS PRISCILA MEDINA BANDEIRA QUEGINALDO DA SILVA RAQUEL ESTEVAM DO NASCIMENTO RAQUEL KIYO TSUKAYAMA RAQUEL LAIS DE SOUZA TRINDADE REGINA HELENA DE O SANTOS REGINA SANTANA KEPE REINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA RENATA ANGELI GONÇALVES RENATO BATISTA GALVÃO RENATO FRANÇA BATALHA RENATO NUNES DE SANTANA REVANI PACHECO DA SILVA RICARDO TADEU PINHEIRO JORGE RITA DE CASSIA COSTA RIVANILDA PIRES CORREA ROBERTA TEIXEIRA ROCHA ROBERTA VIEIRA DA SILVA HONORIO RODRIGO BATISTA GALVAO ROGERIO DE LIMA ROSA MARIA HONORATO DE OLIVEIRA ROSALVO MARQUES DA SILVA ROSANA GONÇALVES ROSEMILDA ALMEIDA SANTOS ROSIENE DE JESUS SANTOS ROSIMARA SANTOS DE SOUZA ROSIMEIRE APARECIDA DOS SANTOS ROSIVAL ANTONIO DE SOUZA RUBILENE EVANGELISTA SANTOS RUTE ARAUJO DE CARVALHO RUTE MEIRY DE OLIVEIRA ASSIS SALETE REGINA DE SOUZA SAMUEL DOS PRAZERES RIBEIRO SANDRO LIRA DE LIMA SEBASTIAO GARCES DA SILVA SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO SEVERINO ALVES SILVA SHEILA N.B SANTOS SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVA SUELI RODRIGUES DE ALMEIDA SUELI SOUZA SANTOS TATHIANE SOBREIRA TATIANA EMIDIO DA SILVA TATIANE NASCIMENTO SANTOS THEREZA DE LEMOS MENEZES TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTOS VALDICE REIS DOS SANTOS VALDINEIA CIRINO DE MELO VALDINETE DA SILVA VALTER DE OLIVEIRA VASCONCELOS VANESSA APARECIDA MORAES VANESSA DOS SANTOS MENEZES VERA NILZA DE JESUS VERONICA RABELO DE ARAUJO VITOR DOS SANTOS BARBOSA WAGNER OLIVEIRA DA SILVA WALDEMIR SOARES NEVES WALTER SIDNEY DA SILVA WANDO DOS SANTOS BARBOSA WELLINGTON P. FIGUEIREDO JUNIOR WILMA APARECIDA DOS SANTOS WILLIAM NOBERTO DELA VIOLA WLADEMIR FIGUEIREDO ZARAILDES SANTOS ABREU ZIRLENILDES SANTOS ABREU 1818349-4 24958230-2 19655010-5 23835002-2 23216843-X 22545606-0 23595067-1 35488070-6 14026533 10978916 18768080 27772727-3 20954387-5 18738605 26889167-9 24325120-8 13352835-2 3474336-9 33892673-2 36027304-X 15736062-3 238683400 34743463-0 27878160-3 29160644-1 14947624-3 24545395-7 23868085-X 23668272-6 18268697-8 36159393-4 18938211-9 344605 28448060-5 29138352-X 35575264-5 29864141-0 17259153 180274958 21436625-X 14752644 1151609 34742758-3 19292637 8558745 07633749-97 35732658-1 28362259-3 18188753 18398687 28447052-1 12605470 13355472 14386922 32228246-9 28852003-8 9906384 27080463-8 28743301-8 27771466-7 21745427-6 371543150 13004327 23319027-2 25415525 29137192-9 33170664-X 35267930-1 19756743 24958231-4 29053391-0 29008355-2 23318371-1 18810315 29053392-2 25004082-7 33929937-X 24572193-9 18739070 22113453-0 26736562-7 27 diário oficial de SANTOS Santos, 18 de julho de 2003 Grupos da Secult faturam prêmios em dinheiro no ‘Passo de Arte’ CÂNDIDO GONZALEZ Após nove dias de competições em que mais de 500 coreografias foram apresentadas por cerca de quatro mil bailarinos, terminou ontem à noite o 11º Passo de Arte – Competição Nacional de Dança realizado em Santos pelo sétimo ano consecutivo. O encerramento, no Teatro Municipal Brás Cubas, contou com a participação do mineiro Grupo de Dança Camaleão, de Belo Horizonte, na abertura da Gala de Vencedores, categoria juvenil. Já na noite de quarta-feira, na Gala de Vencedores da categoria adulto e avançado, o público foi premiado com uma primorosa apresentação do Balé da Cidade de São Paulo. Em solos, duos e trios, os bailarinos arrancaram suspiros da platéia, numa montagem moderna, ora delicada, ora eletrizante. Melhores Os conjuntos vencedores nas categorias adulto (1 e 2) e avançado, que se reapresentaram na quarta à noite, concorreram ainda a prêmios em dinheiro. Dos três prêmios distribuídos, dois ficaram com a Secretaria de Cultura (Secult). O grupo Street Action (dança de rua) foi eleito o melhor na Adulto 1, por A Quadrilha, e recebeu R$ 1 mil. No avançado, o prêmio de R$ 2 mil foi dividido pelo Corpo de Baile Oficial da Escola de Bailado Municipal de Santos, por Le Reve des Fleurs, e pelo Grupo Breakdown (dança de rua), com a montagem Da Lama aos Céus. Em nove dias de competições, o festival apresentou mais de 500 coreografias A bailarina Rafaela Lima, da Ebms, recebeu R$ 200,00 pelo solo de Raymonda, remontagem de Renata Pacheco e Daniela Guasti, vencedora ´Música na XV´ recebe Celso Lago e banda Grande conhecido da noite santista, o cantor Celso Lago se apresenta, ao lado de sua banda, hoje, a partir das 18 horas, no projeto Música na XV, que este mês presta homenagem à Bossa Nova, gênero musical que completou 45 anos e foi um marco na história da música mundial. A carreira de Celso Lago, que começou em 1984, é marcada por apresentações memoráveis com Edu Lobo e Alaíde Costa, e temporadas nas casas noturnas Star Dust e Blem Blem Brasil, em São Paulo. Celso participou ainda de vários circuitos musicais do 28 Sesc Santos e Sesc São Paulo. O cantor se apresentará acompanhado de Ricardo Teixeira (bateria), Robson Nogueira (piano elétrico), Mia (teclado), Beto Alves (violão), Nei Rocha (baixo), Bill Duque (guitarra) e Felipe Romano (percussão). O Música na XV é promovido pelas secretarias de Cultura (Secult) e Comunicação Social (Secom), no Bulevar da Rua XV de Novembro, no Centro, sempre às sextas-feiras. O Especial Bossa Nova será encerrado por Kika Willcox e Sônia Rocha, no dia 25. Informações pelo 3233-6086 ramais 255 e 257. também no estilo Conjuntos de Repertório, categoria adulto 1. O Passo de Arte foi realizado pela Prefeitura por meio da Secult e Star´s Dance. CURTAS Orgone – Termina neste final de semana a temporada santista do espetáculo Redimeid Bluiz que o Orgone Grupo de Arte apresenta no espaço cultural Café Teatro Rolidei, no terceiro piso do Teatro Municipal Brás Cubas. Num enorme e curioso cenário, Redimeid Bluiz reflete, como se um espelho, a própria sociedade, as máscaras sociais e os padrões que o homem precisa incorporar para continuar sobrevivendo. Tudo com muito bom humor. Sessões: hoje, à meia-noite; amanhã, às 21 horas e meia-noite, e domingo, às 21 horas, na Av. Pinheiro Machado, 48 – Vila Mathias. Ingressos: R$ 15,00. Classificação: 14 anos. Informações: 3233-6086. Cadeia Velha – O Grupo Kabuk de Teatro encena hoje, às 20 horas, na Cadeia Velha (Praça dos Andradas, 1 - Centro), a cena Clarice...Que Tudo Mais Vá para o Inferno, dentro do festival Inverno Cultural de Santos. A promoção é da Secretaria de Estado da Cultura. Infantil – A Cia. de Teatro Era Uma Vez... apresenta hoje, às 15 horas, no Teatro Municipal Brás Cubas, o espetáculo infantil Feroz no Jardim Encantado. A direção é de Alexandre Camilo. Os ingressos custam R$ 5,00. A classificação é livre. O Municipal fica na Av. Pinheiro Machado, 48 – Vila Mathias. Informações pelo 3233-6086 ramal 240.
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