Via Saúde completa 6 meses de atendimento

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www.santos.sp.gov.br
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Ano XXIII
z
Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
z
nº 5571
Via Saúde completa
6 meses de atendimento
Francisco Arrais
Elo de comunicação
entre poder público
e usuários, Ouvidoria
da Saúde, da
prefeitura, registrou
1.639 contatos
entre julho e
dezembro de 2011
Equipe atende manifestações de
interessados pela internet, telefone,
correspondência ou pessoalmente
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Anderson Bianchi
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Eventos esportivos
marcam aniversário da
cidade
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Tadeu Nascimento
Fams: arte
de preservar
documentos
históricos
18 de janeiro de 2012
Cidadania e serviço
Salão Autoestima
A formatura da 18ª turma do projeto
Salão Autoestima, da Seas (Secretaria
de Assistência Social), será realizada
hoje, às 19h, no salão social do Edifício Rotary (Av. Ana Costa, 151). No total, 45 pessoas receberão os diplomas
dos cursos de cabeleireiro e manicure.
Ouvidoria
Moradores do Macuco agora podem
levar suas reivindicações diretamente
à sociedade de melhoramentos do
bairro, que passou a contar com Ouvidoria. O objetivo é ouvir reclamações dos moradores para, posteriormente, enviá-las ao poder público. O
serviço funciona às segundas, quartas
e sextas, das 16h às 19h, e aos sábados, das 15h às 18h, na Rua Borges,
242. Outras informações pelo telefone 7811-3397.
Anemia
O Programa de Educação Tutorial do
curso de educação física da Unifesp
(Universidade Federal de São Paulo),
campus da Baixada Santista, realiza
neste fim de semana, das 9h às 12h,
no emissário submarino, campanha
para auxiliar o diagnóstico de anemia. Voluntários devem ser maiores
de 18 anos, moradores da região e
não terem praticado nenhuma atividade física intensa antes do teste.
bate-papo com o jornalista André
Azenha, editor do site CineZen.
Cinema de graça
O ‘Cine Comunidade’, da Secult (Secretaria de Cultura), chega à segunda
edição levando cinema e informação
a Caruara, bairro da área continental.
Será exibida a animação ‘Brasil Animado’, sábado, às 15h, na Biblioteca
Municipal Plínio Marcos, na Praça das
Palmeiras. Após a sessão, haverá
Responsabilidade social
A Petrobras está com inscrições abertas, até 10 de fevereiro, para a seleção pública ‘Integração Petrobras Comunidades’, com projetos sociais de
até R$ 200 mil. Para participar, as organizações do terceiro setor devem
desenvolver projetos sociais em comunidades próximas às unidades da
Fique Ligado
Feira Livre
Hoje: ruas Cunha Moreira
(Encruzilhada), Santos Dumont
(Estuário), Praça N. Sra. Aparecida
(Aparecida), Rua Indalécio de Arruda
Costa (Santa Maria), Largo São Bento
(Morro São Bento) e Rua Rio Grande do
Sul (José Menino/Orquidário)
Aquário Municipal
Terça a sexta: das 9h às 17h45
Sábado, domingo e feriado: das 9h às 19h45
Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
Orquidário Municipal
Fechado para obras de
reforma e revitalização
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
2
Sem coleta
Devido aos serviços de descupinização, o laboratório ambiental da Seção
de Controle da Balneabilidade, da
Semam (Secretaria de Meio Ambiente), instalado no Posto 3, não faz hoje
a coleta de água no mar. A atividade
será retomada amanhã, com emissão
de laudo no dia 20.
Petrobras. Os temas: ‘Geração de
renda e oportunidade de trabalho’,
‘Educação para a qualificação profissional’ ou ‘Garantia dos direitos da
criança e do adolescente’. Inscrições
pelo site www.petrobras.com.br/
integracaocomunidade.
Palestras gratuitas
Na sede da instituição filosófica
Happy Science - Ciência da Felicidade, na Rua Itororó, 29, no Centro Histórico, serão realizadas várias atividades. Na sexta, das 12h10 às 13h, palestra ‘Sucesso Profissional III’ e, das
18h às 19h30, ‘Revelações do Mundo
Celestial’. Contato pelo telefone
3219-4600.
Sugestões para a coluna podem ser
enviadas para o e-mail
cidadania@santos.sp.gov.br
Telefones úteis
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos
sábados, das 9h às 14h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:
ouvidoria@santos.sp.gov.br
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos
- 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h
às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande,
Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré,
Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel,
Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906
Filosofia - 3296-1510
Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
GUARDA MUNICIPAL
153 e 3226-3344
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
SAMU
192
RESGATE/BOMBEIROS
193
SEVICOZ
3203-2903 e 3299-2102
Lixo Limpo
Quarta-feira: 8h – Paquetá, Vila Nova,
Centro, Castelo;
13h – Marapé, Gonzaga (comercial)
Bom Prato
Prato de hoje: pepino, isca suína ao
molho de manjericão, acelga refogada,
doce de geleia e suco de uva (sujeito a
alteração)
Expediente
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: pms@santos.sp.gov.br
Editora Interina: Flávia de
Domênico (MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
Eventos esportivos se sobressaem na agenda
festiva pelos 466 anos de Santos
Tadeu Nascimento
Dois tradicionais eventos esportivos
vão agitar a semana de comemorações dos 466 anos de Santos. A Regata de Aniversário da Cidade abre as
festividades, sábado, às 12h, com largada em frente ao Parque Municipal
Roberto Mário Santini (emissário
submarino). E no último final de semana do mês, a 6ª edição da Maratona Aquática Internacional de Santos
– Troféu Renata Agondi reunirá nadadores de 16 países na praia da
Aparecida.
Na regata são esperados mais de 70
barcos e 200 tripulantes, divididos
em 15 classes. Um dos atrativos será
o Navio Veleiro Cisne Branco, da
Marinha do Brasil, que dará o tiro de
canhão da largada, às 12h30. A prova
acontece na baía de Santos e quem
estiver na praia terá ampla visualização dos veleiros no mar. A premiação
será em frente ao Aquário Municipal,
às 15h30.
A regata é organizada pela prefeitura,
Regata de Aniversário da Cidade abre as comemorações, sábado, às 12h, em frente ao emissário
por meio da Semes (Secretaria de Esportes), com apoio da Marinha, Soamar (Sociedade Amigos da Marinha),
Iate Clube de Santos e do Clube Internacional de Regatas. Patrocínio:
Colliers Internacional.
Renata Agondi
A Maratona Aquática Internacional,
que abre o circuito mundial de águas
abertas, será dividida em dois dias.
No sábado (28), acontecem as provas
nacionais de 2 e 4 km; no domingo
(29), de 1 km e a maratona internacional, às 10h. Segundo a organização, são esperados mais de 1.500
atletas nas etapas nacionais e 100
nadadores na etapa internacional.
Estão inscritos nadadores do Brasil,
Argentina, Holanda, Espanha, Casaquistão, República Tcheca, Ucrânia,
França, Portugal, Croácia, Grécia,
Gana, Itália, Israel, Rússia e Canadá.
Entre os favoritos, estão confirmados
o campeão dos 10 km de maratonas
aquáticas no Mundial de Xangai, o
grego Spyridon Gianniotis; a campeã
do mundial de 25 km de maratonas
aquáticas e atleta da Unisanta (Universidade Santa Cecília) Ana Marcela
Cunha, e a campeã da Maratona
Aquática Internacional de Santos de
2011 e medalha de ouro nos Jogos
Pan-Americanos, a argentina Cecília
Biagioli. A Maratona Aquática Internacional é realizada pela Unisanta,
com apoio da Semes.
Agentes treinam monitoramento inteligente da dengue
A SMS (Secretaria Municipal de
Saúde), em parceria com a empresa Ecovec, contratada para instalação na cidade do monitoramento
inteligente dos vetores da dengue,
realiza esta semana a capacitação
dos profissionais que irão gerenciar o sistema. São 13 agentes de
controle de vetores, que estão sendo treinados sobre a tecnologia,
montagem, cadastramento e instalação das armadilhas, identificação
dos tipos de mosquitos que podem
ser capturados e transmissão online das informações.
O treinamento ocorreu ontem e segunda, no auditório do prédio do
Banco do Brasil (Centro Histórico),
com explicações teóricas e práticas
passadas pelos técnicos da empresa.
De hoje até sexta, prossegue com a
instalação das armadilhas, chamadas
de MosquiTRAP, as quais liberam uma
substância química que atrai mais as
fêmeas de mosquitos. Serão colocadas cerca de 500 em toda a área urbana de Santos, com distância de
250 metros entre elas.
Dos 13 agentes capacitados, cinco
serão encarregados do monitoramento semanal das armadilhas - os
demais ficarão como suplentes em
caso de necessidade. Quando capturado algum mosquito, o agente de
controle de vetores identifica se é
da espécie Aedes aegypti (transmissor da dengue) e colhe a amostra,
que será enviada para análise
Anderson Bianchi
laboratorial.
Desta forma,
será identificado se o inseto contém o
vírus da dengue e qual seu
subtipo (1, 2, 3
ou 4).
As informações
são repassadas
pela empresa
por meio de
sistema onProfissionais de saúde fazem treinamento prático de nova tecnologia
line, o qual é
acessado por gestor habilitado da Se- sistema e poderá realizar o trabalho
cretaria de Saúde. “Se tiver capturade controle na área identificada”, diz
do mosquito com o vírus da dengue,
o engenheiro agrônomo Ricardo
o município recebe um alerta pelo
Martello, da Ecovec.
3
Comédia musical aborda
limitações e preconceitos
Torneio leva 500
pescadores ao Deck
Divulgação
A peça ‘Seis Aulas de
Dança em Seis Semanas’, com Suely Franco
e Tuca Andrada, e
coreografia de Carlinhos
de Jesus, será encenada
sábado, às 21h, e domingo, às 20h, no Teatro
Municipal Braz Cubas. A
comédia, do escritor
americano Richard
Alfieri, já foi traduzida
para mais de 12 idiomas
e apresentada em cerca
de 20 países.
Sob direção de Ernesto Suely Franco e Tuca Andrada protagonizam espetáculo que será exibido no Teatro Municipal
Piccolo, a comédia
aborda lembranças, limitações e preconceitos
48, Vila Mathias), das 14h às 19h, ou pelo
entre dois universos distintos: uma senhora de
Compre Ingressos, no telefone 4062-0177. Es72 anos e um professor de dança de 45.
tudantes, professores e pessoas com mais de 60
As entradas, a R$ 60,00, estão à venda na bianos pagam meia. Classificação: 12 anos. Inlheteria do Municipal (Av. Pinheiro Machado,
formações: 3226-8000.
Tendas oferecem shows e atividades
diurnas
Francisco Arrais
Sucesso de público,
as tendas de verão
montadas pela prefeitura na praia serão
animadas hoje, das
19h às 22h, pelas seguintes apresentações musicais: Janaína Andrade (tenda
1, Pompeia); Leninha
e Bebeto (2,
Gonzaga); Claudia
Aula de ginástica e alongamento é realizada na barraca 5, em frente ao Escolástica Rosa
França (3, Boqueirão); Viviane Davoglio (4, Embaré) e Digo e a
11h30 e 14h30 às 16h, na tenda 4. Tai chi
New Gafieira (5, Aparecida).
chuan (9h às 10h), ginástica e alongamento
Durante o dia, o público pode aproveitar o
(10h às 11h), avaliação física (11h30 às
projeto ‘Leia Santos – um incentivo à leitu13h30) e aula de dança (14h às 16h) são
ra’, das 10h às 16h, nas barracas 1 e 2; aula
oferecidas na 5, coordenada pela Secretaria
de teatro, das 10h às 11h30 e das 14h30 às
de Esportes. Informações:
16h, na 3; e ritmos brasileiros, das 10h às
www.santos.sp.gov.br/agendacultural
4
Apesar da chuva, mais de 500 pessoas prestigiaram a 1ª Confraternização de Pesca, domingo de manhã, no Deck do Pescador, na Ponta da Praia. O evento, promovido pela Associação
Clube Santista de Pesca Amadora (A-CSPA) e Clube Internacional de Regatas, com apoio da Setur (Secretaria de Turismo),
contabilizou 110 peixes que irão integrar o plantel do Aquário
após quarentena. Entre eles, oito peixes-sapo, cinco sargentinhos, um baiacu-de-espinho e dois peixes-pedra.
Os 25 competidores, separados por idade, disputaram o
peixe mais pesado e a maior quantidade. Segundo o presidente da A-CSPA, Antonio Gonçalves Neto, a importância
da parceria com o Aquário é atrair o público para ver o
que foi pescado. Para o coordenador do Aquário, Márcio
Gomes, com este tipo de evento é possível ampliar a diversidade de espécies dos tanques. “Assim podemos atualizar os animais do nosso plantel”. O torneio recebeu ainda
100 kg de alimentos que serão destinados ao FSS (Fundo
Social de Solidariedade).
Vencedores
O primeiro lugar da categoria A – até nove anos – foi conquistado por Kalani Neves Lapa da Luz, com três peixes. Na
categoria B – de 10 a 17 anos – Rodrigo Prieto foi o vencedor com 8 e, na categoria C – a partir de 18 anos – Wilson
Briguenti pescou 15 peixes. Os troféus de maiores peças foram obtidos por Kalani Neves Lapa da Luz, Rodrigo Prieto,
Alexandre Martinelli, Wilson Briguenti e Roan Costa dos
Santos Pinto, pela pesca de um carapicu, marimba, peixeroncador, peixe-sapo e baiacu, respectivamente.
Cidade se mobiliza
em defesa dos animais
Neste sábado, Santos adere à manifestação nacional em
defesa dos animais, Crueldade Nunca Mais, que ocorrerá
simultaneamente em várias cidades. O evento local acontece às 11h, na Praça da Independência, no Gonzaga.
O objetivo é reunir simpatizantes, organizações não governamentais e protetores dos animais e chamar a atenção para os recentes casos de agressão divulgados na mídia e nas redes sociais. Entre as bandeiras, a manifestação
visa aumentar as sanções penais para os agressores de
animais. Em uma segunda etapa, pretende reunir assinaturas para mudar a legislação.
Em Santos, o evento é organizado pelas entidades Defesa
da Vida Animal, Mapan e Amor sem Fronteiras, com apoio
da prefeitura, por meio da Semam (Secretaria de Meio Ambiente) e Coordenadoria de Proteção à Vida Animal. Mais
informações no site www.crueldadenuncamais.com. br.
Via Saúde completa seis meses e facilita
comunicação com serviços públicos
Francisco Arrais
que, entre as pessoas que usam exHoje, completam-se seis meses do
clusivamente o SUS, 40,7% aponinício do atendimento do ‘Via Saútaram a qualidade do serviço como
de – Ouvidoria da Saúde de San‘bom’; 26% ‘regular’; 20,3% ‘excetos’, instrumento que contribui
lente’ e 13% como ‘ruim’. Sobre o
para ampliar a comunicação entre
atendimento do Via Saúde, 65,9%
poder público e usuários das uniconsideraram ‘excelente’; 32,4%
dades de saúde. De 18 de julho a
‘bom’ e 1,2% ‘regular’ – o restante
31 de dezembro de 2011, o serviço
não respondeu.
gerenciado pela SMS (Secretaria
Municipal de Saúde) registrou
Como usar
1.639 manifestações, com 80%
O ‘Via Saúde’ é destinado aos cidadelas respondidas dentro dos pradãos que queiram se manifestar
zos estabelecidos pelo sistema Ousobre o SUS em Santos. Também
vidor SUS do Ministério da Saúde.
atende solicitações e dá orienta“A equipe da ouvidoria, formada
ções e informações sobre campapor seis profissionais, realiza de
nhas e programas desenvolvidos
forma ágil o contato direto com Serviço registrou 1.639 manifestações de julho a dezembro, com 80% delas respondidas dentro dos prazos do SUS
pela SMS. O serviço atende de seos serviços de atendimento alvos
mandas foram referentes a reclamaseparação por faixa etária, os cidadãos
gunda a sexta-feira, das 8h às 17h,
das manifestações, os quais retornam
ções (39,5%) e solicitações (35%), seentre 41 e 50 anos correspondem a 28% pelo 0800-7700732. Outras formas são
prontamente. Desta forma, muitas resdo total e, de 51 a 60 anos, a 20%.
guidos de denúncias (15,8%), elogios
internet (www.santos.sp.gov.br/saude),
postas foram dadas antes dos prazos
(5,9%), informações (3,1%) e sugestões
presencial (Rua XV de Novembro, 195 –
previstos, que variam de um a três meSatisfação
3° andar, Centro Histórico) e por corses, de acordo com o tipo de demanda”, (0,7%). Entre os assuntos mais referiApós conclusão da demanda, os técnidos pelos munícipes estão: rotinas de
respondência (CEP 11010-151).
disse a ouvidora Regina Bernardino.
serviços e profissionais (32%), vigilâncos da ouvidoria entram em contato
A identidade do usuário é mantida
Na distribuição por tipo de contato,
com os munícipes para dar a resposta e em sigilo, caso seja do seu interesse.
cia em saúde (25%), Vigilância Sanitá1.312 manifestações foram por teleforealizar pesquisa de satisfação do uria (15%) e assistência à saúde (11%).
Todas as manifestações serão encane, 117 por e-mail, 107 presencialAs mulheres correspondem a 69% das
suário SUS e do Via Saúde, caso conminhadas aos responsáveis pelos promente, 90 pelo site da prefeitura e 13
pessoas que procuraram o Via Saúde. Na cordem. Este levantamento apontou
gramas e serviços citados.
por correspondência. As principais de-
Curta
Cuidados com a terceira idade - Voluntários do Centro de
Convivência Isabel Garcia (Encruzilhada), da Seas (Secretaria
de Assistência Social), participam hoje, às 10h, da palestra
‘Sinais de alerta relacionados ao idoso’, ministrada pela enfermeira Regina Zanini, da Coordenadoria de Saúde do Adulto e Idoso, da SMS (Secretaria Municipal de Saúde). Os participantes receberão orientações sobre desidratação, cuidados
com quedas, violência doméstica, hipertensão e diabetes.
Previsão do tempo
Segundo a Defesa Civil, a previsão para hoje é de sol
com muitas nuvens e possibilidade de chuva a qualquer hora. A tábua das marés varia entre 0.7 (08h00)
e 1.0 (12h54). A temperatura vai de 21ºC a 27ºC.
Gestantes
Rogério Bomfim
Marcela de Jesus Oliveira, 20
anos, está no oitavo mês de gravidez. Mãe de primeira viagem,
ela não vê a hora da chegada do
bebê. ”Estou ansiosa e agradeço a
ajuda do Fundo Social para o enxoval do bebê”. Marcela (foto) faz
parte do grupo de dezoito gestantes que receberam ontem enxovais doados pelo FSS (Fundo Social de Solidariedade). Elas realizaram o pré-natal em unidades básicas de saúde. O objetivo é também orientá-las sobre a importância do aleitamento. Os kits de enxovais têm, entre outros
itens, fraldas descartáveis, toalhas e roupas.
5
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2012. PROCESSO Nº 63.530/2011-21. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SÉRGIO PAULO ABUJANRA JUNIOR - ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando
ao fornecimento de camisetas a serem utilizadas pelos bolsistas do Programa de Requalificação
Profissional (Frente de Trabalho) da Prefeitura Municipal de Santos – SEGES MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 17.085/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 13.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0099.2149.
VALOR UNITÁRIO – R$ 6,53; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE:
SEGES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Gestão, Sr. EDGARD
MENDES BAPTISTA JÚNIOR, e pela FORNECEDORA, SERGIO PAULO ABUJANRA JUNIOR, em 16/01/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2012. PROCESSO Nº 91803/2011-09. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E ÚNICA DENTAL VENDAS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de material odontológico: Selante Fotopolimerizável. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 174/2011. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00, Econômica: 3.3.90.30.10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da
data da assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária
Municipal de Saúde, Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, a Sra. VANIA CARVALHO
BONFIN LEMES, em 16/01/2012.
Chefe do Derat
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2012 PROCESSO Nº 91803/2011-09. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP. OBJETO: Registro de Preços visando
aquisição de material odontológico: Formocresol e Paramonoclorofenol Canforado. VALORES: LOTE 01:
R$ 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais), LOTE 05: R$ 465,60 (quatrocentos e sessenta e cinco reais
e sessenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 174/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 15.10.00, Econômica: 3.3.90.30.10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, o Sr. CLAUDIO VIEIRA DE ANGELO, em 16/01/
2012.
Chefe do Derat
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2012. PROCESSO Nº 91803/2011-09. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.
OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de material odontológico: Guta Percha em Bastão, Lima
Kerr 31mm nº 45/80 e Agente de União - Foto. VALOR TOTAL: R$ 4.136,80 (quatro mil, cento e trinta e seis
reais e oitenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 174/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 15.10.00, Econômica: 3.3.90.30.10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, o Sr. LUIZ CARLOS CASSA, em 16/01/2012.
Chefe do Derat
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2012 PROCESSO Nº 91803/2011-09. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E PORTAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de material odontológico:
Iodofórmio, Oleo P/ Canetas Alta-Rot.Spray, Ataque Ácido-Gel e Tricresol Formalina. VALORES: LOTE 03:
R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais), LOTE 06: R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais ),
LOTE 07: R$ 495,00 ( quatrocentos e noventa e cinco reais), LOTE 10: R$ 145,00 ( cento e quarenta cinco
reais ). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 174/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00,
Econômica: 3.3.90.30.10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA
LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, o Sr. SILVINO DOS SANTOS, em 16/01/2012.
Chefe do Derat
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2012. PROCESSO Nº. 66.852/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS e MARIA CRISTINA DE SOUZA. OBJETO: Doação de 01 (uma) LAVADORA. UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, Sr. PAULO ROBERTO
PAES MUSA, e como DOADORA, MARIA CRISTINA DE SOUZA, em 16/01/2012
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 09/2012 (Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 252/2010). PROCESSO Nº: 31.356/
2010-95. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TERMAQ – TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCA-
6
VAÇÕES LTDA. OBJETO: Para retomar a execução do Contrato 252/2010, suspensa por ordem da Contratante a partir de 30 de setembro de 2011, bem como prorrogar o prazo de conclusão dos serviços,
por mais 02 (dois) meses, a partir de 16 de janeiro de 2012. UNIDADE: SIEDI. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Edificações, Engº. ANTONIO CARLOS
SILVA GONÇALVES, e pela CONTRATADA, o Sr. WAGNER SCHIANO, em 16/01/2012.
Chefe do DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012
ONDE SE LE: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012 (Primeiro Termo de Aditamento da Ata de
Registro de Preços nº 592/2010).”
LEIA-SE: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012 (Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 592/2011).”
Chefe do DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO
DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2012
ONDE SE LE: “OBJETO: Doação de 01 (um) Serra Tico Tico de Bancada.”
LEIA-SE: “OBJETO: Doação de 01 (uma) mesa de ping-pong oficial.”
Chefe do DERAT
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DE
CONVÊNIO Nº 103/2011-A
ONDE SE LÊ: “ASSINATURAS: Pela SECRETARIA, o Sr. Secretário Adjunto, JOÃO CARDOSO PALMA
FILHO, pela FUNDAÇÃO, seu PRESIDENTE, Sr. JOSE BERNARDO ORTIZ, e pelo MUNICÍPIO, a Sra. SUELY
ALVES MAIA, em 11/02/2011.”
LEIA-SE: “ASSINATURAS: Pela SECRETARIA, o Sr. Secretário Adjunto, JOÃO CARDOSO PALMA FILHO,
pela FUNDAÇÃO, seu PRESIDENTE, Sr. JOSE BERNARDO ORTIZ, e pelo MUNICÍPIO, a Sra. SUELY ALVES
MAIA, em 15/02/2011.”
Chefe do DERAT
SECRETARIA DE
FINANÇAS
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
Expediente despachado
em 09 de janeiro de 2012
Processos nºs. 94.646/2007-44 – A N ANTUNES – ME; 22.010/2008-45 – SILVIA CRISTINA DE SOUZA
CALDAS-BIJOUTERIAS-ME; 122.802/2008-09 – IOLANDA SECUNDINA DOS SANTOS-ME; 106.102/200959 – SILVIA HELENA CARIDE DO MONTE-ME; 81.845/2010-33 – MARIA RITA SARAIVA, Indeferido conforme
manifestação do SEFIS-RD; 76.343/2008-11 – SUPER TRANS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Indeferido,
conforme informação da CET.
Processos nºs. 102.326/2007-01 – J. C .R. DA SILVA – LAVANDERIA ; 119.000/2007-50 – CENTRO
ODONTOLOGICO DE SERVIÇOS CANAÃ LTDA-ME; 4.707/2008-71 – MAGIC TIME LTDA - ME; 12.940/200891 – P A V FERREIRA – MECANICA – ME; 21.479/2008-94 – YELLOW PARK – LANCHONETE E CONVENIECIAS
LTDA – ME; 22.697/2008-09 – FERNANDA BLEY DE CARVALHO – ME; 39.423/2008-50 -DRAGHE & BARROS CAFÉ GOURNET LTDA; 77 – CAPP & MARTINS LANCHES LTDA-ME; 80.041/2008-66 – IGREJA BIBLICA
AMOR EM CRISTO; 87.847/2008-67 – J HONORIO DOS SANTOS BAR, Indeferido, conforme manifestação
da fiscalização de OBRAS.
Processos nºs. 51.912/2007-44 – MASSUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA E MARITIMA LTDA, Indeferido, não cupromento da intimação nº 60908-B da fiscalização de Obras; 60.464/2008-97 –
Y.L.S.SEPULVEDA BAR-ME, Indeferido, conforme manifestação do fiscal da SEFIS-RD; 77.232/2008-96 –
CAPP & MARTINS LANCHES LTDA-ME, 102.397/2008-21 – BUFFET ARTE EM FESTA LTDA-ME 107.267/200801 – VERA CORREA DE CASTRO -ME ; 106.425/2008-15 – DIRCE DOS SANTOS OLIVEIRA-ME; 134.171/200807 – TOP IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA; 133.620/2008-55 – ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE IRMA NARCISA; 11.536/2009-81- M.A.C. AQUECEDORES LTDA; 27.908/2009-72 – S.O.S.VITA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA; 33.488/2009-63 – RZ & CIA IMOVEIS LTDA; 34.408/2009-60 – PATSY COMERCIO
DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA-ME; 39.516/2009-10 – CMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
40.430/2009-01 – ME2 ENTRETENIMENTO LTDA-ME; 63.185/2009-11 – CRISTIANO RIBEIRO COMERCIAL DE
ALIMENTOS-ME; 77.761/2009-06 – CENTRO HISTORICO SUCOS E VITAMINAS LTDA-EPP; 89.738/2009-83
– S.F.DOS SANTOS BITTENCOURT – ME 103.338/2009-89 – G & R MOTOS DE SANTOS MECANICA E REVI-
SANTOS
SÃO LTDA; 115.431/2009-81 – DENIS FULCO RAMOS; 13.822/2010-14 – ESTAÇÃO SANTOS EVENTOS LTDA;
66.607/2010-80 - MESQUITA E MESQUITA ALIMENTOS LTDA, Indeferido, conforme manifestação da fiscalização de Obras.
Processos nºs.58.882/2007-33 – ROBSON MAGIONE DA SILVA-ME, Mantemos o indeferimento face
a manifestação de Seplan; 95.062/2009-21 ORIVAL ALVES BAR E LANCHONETE, Mantemos o indeferimento
face ao informado pela Sevisa.
Processos nºs.14.531/2010-15 – ARM SEGURANÇA ELETRONICA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA
LTDA-EPP, Mantemos o indeferimento face ao informado pela fiscalização de OBRAS; 52.292/2010-01 –
R.E FRANÇA BIO AUTOMECANICA – ME, Mantemos o indeferimento face ao parecer do fiscal de tributos.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E
RECEITAS TRANSFERIDAS
em 14 de dezembro de 2011
Processo nº: 5.152/2011-90 – PANALPINA LTDA. - Prejudicado, face a desistência do requerente.
Processo nº: 120.572/2011-77. – ARPEL ARTE EM PAPEL LTDA-EPP – Sim na forma da Lei, ressalvado
que o regime especial, ora concedido, será revogado nos termos do Art. 22 do Decreto 5.870 de 26/05/
2011.
Processo nº: 119.422/2011-57 – WILSON SONS AGÊNCIA MARITIDA LTDA – Sim na forma da Lei,
conforme parecer da COPLAT em cota de 16/12/2011.
Processo nº: 123.364/2011-66 – BANCO DO BRASIL S/A – Nada há a atender, a fiscalização da
Inscrição Municipal 10.939-6 foi encerrada em 07/12/2011, conforme Termo de Encerramento 3.336.
Processo(s) nº (s): 104.202/2011-47 – CARDOSO E OLIVEIRA LTDA – Intimações 5668 e 5672 foram
cumpridas arquive-se; 118.071/2011-49 – BANCO DO BRASIL S/A – Sim, como requer.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FSICALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS
91935/2011-31. - JOÃO CLAUDIO P. DE ALENCAR GUIMARAES ME. - SIM, COMO PONTO DE
REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 55391/2011-71. - EMPRESA SANTISTA DE TECNOLOGIA DA INFORM.
- SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 72336/2011-18. - B L SERVIÇOS LTDA ME. SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 42721/2008-36. - REGINALDO AUGUSTO
BLANCO – ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 49649/2011-64. - FERNANDA
LETICIA PEREIRA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 67159/2011-77. - FABIANA
MEDINA DA SILVA ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 10752/2009-91. EUNICE PAVARINI GOMES LIBERTO. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 99805/
2011-10. - REVIVA REFORMAS PREDIAIS LTDA – ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/
12/2011. - 20096/2009-71. - MARIA HERMINIA DE ALMEIDA CONSTANTE. - SIM, COMO PONTO DE
REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 90307/2011-93. - LUZ EM AÇÃO PROJETOS DE INCULSÃO SOCIAL
LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 90376/2011-14. - VASQUEZ &
MOURINHO LTDA ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 102781/2011-75. TRASLATTI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011.
- 47657/2011-11. - CEDI – ENGENHARIA ELETROMECÂNICA LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 99630/2011-78. - YAMAGUCHI CONSULTORIA LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 94663/2011-40. - TEX2 ENGENHARIA LTDA ME. - SIM, COMO
PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 92365/2011-61. - INTERSEAS BUSINEAS ADVISORS LTDA.
- SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 25222/2010-44. - M DE LOURDES COELHO
DA CRUZ. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 71489/2011-85. - DEBORAH
LOPES COMUNICAÇÃO LTDA – ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 103976/
2011-60. - AGAPE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM
13/12/2011. - 33437/2011-47. - INSTITUTO ÉTICA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 14/12/
2011. - 89482/2011-56. - RUBENS CASAS FILHO ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 14/
12/2011. - 48641/2011-17. - A L JUNIOR & LIMA LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 14/
12/2011. - 92071/2011-20. - R2DM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - SIM, COMO PONTO
DE REFERÊNCIA. EM 14/12/2011. - 67453/2011-24. - BGCOM SERVIÇOS LTDA. - SIM, COMO PONTO
DE REFERÊNCIA. EM 14/12/2011. - 100338/2011-97. - GERALDO PROENÇA JUNIOR ME. - SIM, COMO
PONTO DE REFERÊNCIA. EM 14/12/2011. - 83565/2011-69. - PATRICIA APARECIDA PEREIRA SOUZA
DE ALMEIDA 21395410810. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA, COMO MEI. EM 14/12/2011. 60145/2011-12. - ELIANA FORTES SIQUEIRA SANTOS. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA, COMO
MEI. EM 12/12/2011. - 67985/2011-43. - CAROLINA NUNES CREDIDIO. - SIM, COMO PONTO DE
REFERÊNCIA, COMO MEI. EM 12/12/2011.
SECRETARIA DE
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO
Despacho Exarado
Processo: 121713/2011-32 Ilana Carolina Ramos Barroso - Expeça-se a certidão.
Despacho Exarado
Processo: 128382/2011-25 Antonio Carlos de Oliveira Leite - Expeça-se a certidão.
Despacho Exarado
Processo: 109162/2011-10 Wellington Santos Ferreira; 109165/2011-08 Wellington Santos Ferreira;
109169/2011-51 Wellington Santos Ferreira; 109170/2011-30 Wellington Santos Ferreira - Expeça-se a certidão.
Despacho Exarado
Processo: 109166/2011-62 Wellington Santos Ferreira - Expeça-se a certidão.
Despacho Exarado
Processo: 309/2012-52 José Henrique Miyasiro de Abreu - Expeça-se a certidão.
Despacho Exarado
Processo: 258/2012-13 S.S Ribeiro Produções-ME; 722/2012-07 Rodrigo Gimenez - Expeça-se a
certidão.
Despacho Exarado
Processo: 1043/2012-92 Milena Mancuzo Cozzi - Expeça-se a certidão; Cso Cia Santista de Obras
Ltda. - Assunto Solucionado pelo processo 112807/2011-93.
EDITAL
A Secretaria Municipal de Gestão, visando à contratação emergencial autorizada no P.A. nº 84.188/
2011-11, conforme dispõe a Lei Municipal nº 650/90, convoca para a 2ª fase do processo seletivo (entrevista e prova prática) os candidatos selecionados para a função de MECÂNICO, a qual se realizará no
dia e horário abaixo especificados, na Coordenadoria de Transportes – COTRAN/DEAT, sita à Rua Júlio
Conceição, n° 02, Vila Mathias, Santos/SP.
O candidato deverá estar munido dos seguintes documentos originais:
· Cédula de Identidade;
· Carteira de Trabalho (contendo o registro do contrato de trabalho que comprove a experiência
mencionada no currículo);
· Certificado de Escolaridade;
· Comprovante de residência.
· Título de Eleitor e comprovantes das 02 últimas votações.
No caso do candidato não comparecer no horário especificado ou não apresentar a documentação citada será eliminado do processo seletivo.
Dia 18/01/2012
Horário: 09:30h
Guilherme Asenjo Fadário
Matheus Augusto Lima Silva
Sérgio Busciolano
Wilson Aparecido Ferreira Júnior
Santos, 11 de janeiro de 2012.
EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
CONCURSO DE PROMOÇÃO
EDITAL Nº 01/2012 – COFORM/SEGES
DECISÃO APÓS RECURSO
Secretaria Municipal de Gestão, através do Departamento de Gestão de Pessoas, decide pela improcedência do recurso do Sr. Edimilson Alves de Almeida, inscrição nº 064. A chefia ocupada pelo
mesmo durante o período de 01/05/2006 a 17/06/2009, conforme descrição da Seção de Conservação
de Áreas Públicas da Zona Noroeste, no artigo 101, da Lei Complementar nº 542/2005, não pertencia
ao Departamento da Guarda Municipal e não era compatível com as atividades da carreira de Guarda
Municipal.
7
SANTOS
ATO DECLARATÓRIO DE ESTABILIDADE
Nº 036/2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto
nº 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto nº 5.894, de 12 de
julho de 2011, declara estável, a partir de 01 de maio de 2010, no cargo de Fiscal de Obras, Nível N-P, do
grupo de Serviço Técnico e Científico, do quadro permanente, o Sr. Alberto da Silva Ramos Arruda,
registro nº 26.449-9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 11 de janeiro de 2012.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 16 DE JANEIRO DE 2012
Processos nº: 112.057/2011-03: Vânia Carvalho dos Santos; 127.567/2011-95: Solange Vieira de Oliveira – Defiro nos termos do § 6º, do artigo 145 da Lei 4623/84, alterado pela L.C. 465/2002; 40.385/
1992-21: Ofício 149/92 - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos – Revogo o despacho
exarado em 06/02/95 em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 112.408/2011-78: Sônia Sueli Teodósio–
Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 15/01/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84;
119.225/2011-56: Giselle Idéa de Oliveira Silva - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/02/12,
nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 120.493/2011-01: Elisabeth da Silva Negreiros – Autorizo 01
mês de Licença-Prêmio, a partir de 05/03/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 117.181/2011-10:
Marcelo Soares Vilhanueva – Indeferido em face da manifestação da COFORM/DEGEP; 128.074/201163: Maria Farias da Silva – Defiro em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 128.426/2011-07: Manuel
de Jesus Peralta – Indeferido em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 74.970/2011-96: Ronalda Felix
Pereira; 76.560/2011-25: Mônica Lopes Valentim; 99.465/2011-63: Roberta da Silva Nascimento – Defiro
em face da manifestação da SEPEM/COMED/DESMET; 116.949/2011-20: Ofício nº 359/2011 – SINDEST/
SINDSERV – Arquive-se em face da expedição dos ofícios 959 e 960/2011 – GAB SEGES aos sindicatos;
124.536/2011-55: Ofício n° 840/2011 – SINDEST – Arquive-se com a ciência do GAB/SEGES e GAB/SMS.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº.195 - 8º Andar- Centro - Santos,
comunica o julgamento da fase de habilitação, referente à Concorrência nº. 13.911/2011, Processo nº.
43.364/2011-00, que tem como objeto a contratação de empresa para reurbanização da Orla da Praia
de Santos; visando à substituição da iluminação existente na calçada interna e ciclovia, incluindo material e equipamentos.
HABILITADAS:
CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A.
ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.
ENGETERPA - CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ERBAUEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA.
REAZO CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP.
TERMAQ - TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA.
Comissão Permanente de Licitações I
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13.008/2012
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n° 13.008/2012, Processo
n.º 53705/2011-47 cujo objeto é a contratação de empresa para remoção de alambrado e redes de
proteção, pintura dos tubos de sustentação do alambrado e instalação de novos alambrados e novas
redes de proteção nas quadras esportivas do Centro Esportivo e Recreativo Engenheiro José Rebouças
da Secretaria Municipal de Esportes, incluindo material e mão-de-obra, conforme descrição constante
no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 01/02/2012, às 10h00
e a disputa de lances ocorrerá em 01/02/2012 às 16h00.
Vistoria Técnica Obrigatória: a vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 8:00 h às
12:00 ou das 14:00 às 18:00 h, no seguinte local: Centro Esportivo e Recreativo Engenheiro José Rebouças,
localizado na Praça Eng. José Rebouças, s/ nº – Ponta da Praia – Santos/SP, mediante agendamento
através do tel. (0xx13) 3269-8080, com o Sr. Eduardo Leonel M. Coroa.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 18/01/2012, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5165, telefax (13) 3201-5037, email: comlic1@santos.sp.gov.br.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações I - Pregoeira – COMLIC I
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº. 195 – 8º andar – Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico nº. 13.120/2011 – Processo nº. 58.058/2011-79, que tem como
objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de materiais elétricos (lâmpadas e reatores) para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a serem utilizados na execução de serviços nos diversos próprios municipais da Zona Leste, Zona Noroeste, Morros, Zona Intermediária e Área Continental, conforme a seguir:
Empresa vencedora do lote 02: LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. EPP, conforme as
8
especificações e quantidades estimadas anuais a seguir:
Lote 2
ITEM DESCRIÇÃO
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
2.6.
2.7.
Reator eletrônico para uma lâmpada
fluorescente de 16 W, tensão 220 V, com
alto fator de potência e certificado de
qualidade
comprobatório
de
conformidade com a ABNT NBR
14417:1999 e NBR 14418:1999,
expedido
por
laboratório
acreditado/credenciado pelo INMETRO.
qualidade
comprobatório
de
14417:1999 e NBR 14418:1999,
expedido
por
laboratório
Reator eletrônico para duas lâmpadas
fluorescentes de 20 W, tensão 220 V,
com alto fator de potência e certificado
de
qualidade
comprobatório
de
14417:1999 e NBR 14418:1999,
expedido
por
laboratório
qualidade
comprobatório
de
14417:1999 e NBR 14418:1999,
expedido
por
laboratório
de
qualidade
comprobatório
de
14417:1999 e NBR 14418:1999,
expedido
por
laboratório
qualidade
comprobatório
de
14417:1999 e NBR 14418:1999,
expedido
por
laboratório
de
qualidade
comprobatório
de
14417:1999 e NBR 14418:1999,
expedido
por
laboratório
UNID
QTDE
UNIT.
TOTAL
MARCA
Unid.
1.200
R$ 9,94
R$ 11.928,00
RCG
Unid.
1.200
R$ 9,94
R$ 11.928,00
RCG
Unid.
1.200
R$ 10,25
R$ 12.300,00
RCG
Unid.
1.200
R$ 9,94
R$ 11.928,00
RCG
Unid.
1.200
R$ 12,42
R$ 14.904,00
RCG
Unid.
1.200
R$ 9,94
R$ 11.928,00
RCG
Unid.
1.200
R$ 12,41
R$ 14.892,00
RCG
Valor total estimado do lote 02: R$ 89.808,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais).
Valor total estimado da despesa: R$ 89.808,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais).
OBS.: LOTE 1 CANCELADO
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº. 195 – 8º andar – Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico nº. 13.122/2011 – Processo nº. 87.640/2011-24, que tem como
objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de diversos materiais elétricos para a Secretaria Municipal de Educação, a serem utilizados nos serviços de conservação e
manutenção das diversas unidades da Secretaria, conforme a seguir:
Empresa vencedora do lote 01: empresa ABREU E VIDOTTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, conforme as especificações e quantidades estimadas anuais a seguir:
Lote 1.
ITEM
1.1.
1.2.
DESCRIÇÃO
CHAVE BÓIA AUTOMÁTICA
DE NÍVEL INFERIOR, 30 A.
CHAVE BÓIA AUTOMÁTICA
DE NÍVEL SUPERIOR, 30 A.
UNID
QTDE
MARCA
UNITÁRIO
TOTAL
Unidade
100
Margirus
R$ 27,54
R$ 2.754,00
Unidade
100
Margirus
R$ 27,54
R$ 2.754,00
SANTOS
1.3
1.1.
1.3
1.2.
1.4
1.3.
1.5
1.4.
1.6
1.5.
1.7
1.6.
1.8
1.7.
1.9
1.8.
1.10
1.9.
1.11
1.10.
1.12
1.11.
1.13
1.1.
1.14
1.2.
1.15
1.3.
1.16
1.4.
1.17
1.18
1.5.
1.6.
1.19
1.20
1.7.
1.21
1.8.
SISTEMA X – CANALETA
PLÁSTICA NA COR BEGE,
MEDINDO 10 X 20 X 2200 MM,
(CAIXA COM 25 (VINTE E
CINCO) UNIDADES.
CHAVE
MAGNÉTICA
DE
PARTIDA
DIRETA
(CONTADORA COM RELÉ
TÉRMICO) PARA MOTOR
TRIFÁSICO DE 2 HP / 220V /
60HZ, MONTADA EM CAIXA
PLÁSTICA,
COM
BOTÃO
LIGA/DESLIGA.
CONJUNTO DE SOQUETE
CONVENCIONAL
PARA
LÂMPADA FLUORESCENTE,
COMPOSTO DE 02 SOQUETES
E 01 PORTA STARTER –
CAIXA COM 50 (CINQUENTA)
CONJUNTOS.
RECEPTÁCULO (SOQUETE)
DE PORCELANA E-27
RECEPTÁCULO (SOQUETE)
DE PORCELANA E-40
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO,
PADRÃO DIN, BIPOLAR, 50 A,
COM
MARCA
DE
CONFORMIDADE NACIONAL,
NORMA NBR 5361.
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO,
PADRÃO DIN, BIPOLAR, 63 A,
COM
MARCA
DE
NORMA NBR 5361.
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO,
PADRÃO DIN, TRIPOLAR, 63
A,
COM
MARCA
DE
NORMA NBR 5361.
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO,
PADRÃO DIN, UNIPOLAR, 25
A,
COM
MARCA
DE
NORMA NBR 5361.
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO,
PADRÃO DIN, UNIPOLAR, 32
A,
COM
MARCA
DE
NORMA NBR 5361.
SUPORTE DE PRESSÃO PARA
01
DISJUNTOR
PADRÃO
“DIN” TIPO GARRA.
PULSADOR
PARA
CAMPAINHA
–
DE
EMBUTIR.
PULSADOR
PARA
CAMPAINHA
–
DE
SOBREPOR.
ELETRODUTO DE PVC
RÍGIDO ¾” – BARRA DE
3,00M.
ELETRODUTO DE PVC
RÍGIDO 1” – BARRA DE
3,00M.
FITA ISOLANTE PARA
FIOS
E
CABOS
ELÉTRICOS,
CONFECCIONADA
EM
FILME DE PVC, COM
ADESIVOS Á BASE DE
BORRACHA – ROLO COM,
NO MÍNIMO: 19 MM X 20
METROS.
CONJUNTO
DE
03
INTERRUPTORES 10 A /
250 V, DE EMBUTIR, COM
PLACA 4 X 2, BEGE OU
CINZA.
INTERRUPTORE SISTEMA
“X”, 1 TECLA, SIMPLES,
10 A / 250 V, COM CAIXA,
BEGE OU CINZA.
PLACA CEGA 4 X 2, BEGE
OU CINZA.
1.1.
1.22
Caixa
100
Perlex
R$ 66,15
R$ 6.615,00
1.2.
1.23
1.24
1.3.
1.4.
1.25
Unidade
100
WEG
R$ 61,99
R$ 6.199,00
1.5.
1.26
1.6.
1.27
1.7.
1.28
1.29
1.8.
Caixa
200
Redy
R$ 72,80
R$ 14.560,00
Unidade
400
Brasfort
R$ 1,04
R$ 416,00
Unidade
100
Brasfort
R$ 4,72
R$ 472,00
1.30
1.9.
1.10.
1.31
1.32
1.11.
Unidade
100
Steck
R$ 16,67
R$ 1.667,00
1.33
1.12.
Unidade
100
Steck
R$ 16,67
R$ 1.667,00
Unidade
100
Steck
R$ 25,02
R$ 2.502,00
1.34
1.13.
1.35
1.14.
1.15.
1.36
Unidade
100
Steck
R$ 4,85
R$ 485,00
1.37
1.16.
1.38
1.17.
Unidade
100
Steck
R$ 4,86
R$ 486,00
1.18.
1.39
Unidade
200
Pop
R$ 0,25
R$ 50,00
Unidade
200
Perlex
R$ 2,76
R$ 552,00
Unidade
100
Perlex
R$ 2,25
R$ 225,00
Barra
500
Maiko
R$ 2,93
R$ 1.465,00
Barra
300
Maiko
R$ 4,34
R$ 1.302,00
Rolo
1000
3M
R$ 3,55
R$ 3.550,00
Unidade
120
Perlex
R$ 5,49
R$ 658,80
Unidade
200
Perlex
R$ 4,48
R$ 896,00
Unidade
500
Perlex
R$ 0,83
R$ 415,00
1.19.
1.40
1.20.
1.41
PLACA CEGA 4 X 2, COM
FURO, BEGE OU CINZA.
PLUGE FÊMEA PARA
EXTENSÃO.
PLUGE MACHO 20 A.
PLUGE COM 03 SAÍDAS
(TIPO BENJAMIN) 10 A.
PLUGE TRIFÁSICO COM
03 PINOS.
RELE FOTOELÉTRICO 74NA 220 V / 60 HZ.
STARTER FS-2.
STARTER FS-4.
TOMADA DE EMBUTIR 2F
+ T (COM 3 PINOS), 20 A /
250 V, COM PLACA 4 X 2,
BEGE OU CINZA.
BASE
PARA
RELE
FOTOELÉTRICO BRM.
TOMADA
PARA
TELEFONE
PADRÃO
TELEBRÁS + RJ 11, DE
EMBUTIR, E PLACA 4 X 2,
BEGE OU CINZA.
TOMADA SISTEMA “X”
2F + T 20 A / 250 V, COM
CAIXA.
TRIFÁSICA
COM
03
PINOS 20 A / 250 V, COM
CAIXA.
PARA
TELEFONE,
PADRÃO TELEBRÁS + RJ
11 E CAIXA.
TOMADA
2F
+
T
REDONDA
DE
SOBREPOR.
PINO ADAPTADOR PARA
PADRÃO
NOVO
MONOFÁSICO.
PINO ADAPTADOR PARA
PADRÃO NOVO 2 FASES +
TERRA.
PINO
ADAPTADOR
PADRÃO
NOVO
UNIVERSAL.
LUVA DE PVC ¾”.
LUVA DE PVC 1”.
Unidade
500
Perlex
R$ 0,83
R$ 415,00
Unidade
300
Perlex
R$ 0,90
R$ 270,00
Unidade
200
Perlex
R$ 0,90
R$ 180,00
Unidade
200
Perlex
R$ 2,62
R$ 524,00
Unidade
300
Perlex
R$ 2,16
R$ 648,00
Unidade
200
Exatron
R$ 12,35
R$ 2.470,00
Unidade
Unidade
1.600
6.000
Taschibra
Taschibra
R$ 0,47
R$ 0,46
R$ 752,00
R$ 2.760,00
Unidade
1.300
Perlex
R$ 3,98
R$ 5.174,00
Unidade
60
Exatron
R$ 6,17
R$ 370,20
Unidade
500
Emave
R$ 1,23
R$ 615,00
Unidade
1.000
Perlex
R$ 6,39
R$ 6.390,00
Unidade
100
Perlex
R$ 6,37
R$ 637,00
Unidade
400
Perlex
R$ 5,11
R$ 2.044,00
Unidade
100
Perlex
R$ 3,34
R$ 334,00
Unidade
500
Perlex
R$ 2,13
R$ 1.065,00
Unidade
500
Perlex
R$ 2,16
R$ 1.080,00
Unidade
500
Perlex
R$ 2,16
R$ 1.080,00
Unidade
Unidade
1.000
600
Maiko
Maiko
R$ 0,28
R$ 0,35
R$ 280,00
R$ 210,00
Valor total estimado da despesa: R$ 76.989,00 (setenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove
reais).
DE LICITAÇÕES III
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 - 8.º andar - Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.090/2011 - Processo n.º 103.437/2011-85, cujo objeto é a aquisição do Software COREL DRAW Graphics Suite X5 para a elaboração de certificados, carteiras funcionais e para trabalhar com lay-outs, para a Secretaria Municipal de Segurança, à empresa
TITAN SOLUTIONS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, lote 01, no valor de R$ 1.315,00 (um mil,
trezentos e quinze reais).
ERLEN FERNANDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III - PREGOEIRA - COMLIC III
DE LICITAÇÕES IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar – Centro - Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico n° 16.090/2011 – Processo n°113854/2011-17, que tem como
objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de material de
9
SANTOS
consumo padronizado, produtos de limpeza (álcool, cera, creolina, limpador amoniacal, lustra móveis,
polidor de metal, sabão em barra e em pó, sabonete, sapóleo e soda cáustica), para a Secretaria
Municipal de Gestão – SEGES atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, a empresa, conforme a seguir:
LOTE 01 – TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA:
ITEM
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
10
UNID.
Álcool etílico, 96GL (92,8% INPM), para uso de limpeza em
geral, acondicionado em embalagem plástica de 1.000 ml,
acondicionadas em caixa de papelão com até 12 (doze)
Litro
unidades, em conformidade com as Normas NBR-5991,
5992, 5993 e 9474.Validade superior a 24 meses. Marca
Santa Cruz.
Cera líquida incolor para piso, principio ativo carnaúba,
composição básica: parafina emulsificante, conservante,
água e perfume e outras substancias químicas permitidas, Lata ou
teor não voláteis mínimo 3,5% na categoria pronto uso, Frasco
acondicionada lata ou frasco contendo
750 ml,
acondicionadas em caixa de papelão com até 12 (doze)
unidades, validade superior a 12 meses. Marca Bry
Cera líquida vermelha para piso, principio ativo carnaúba,
Composição básica: parafina emulsificante conservante, água
e perfume e outras substâncias químicas permitidas, teor não Lata ou
voláteis mínimo 3,5% na categoria pronto uso, acondicionada Frasco
lata ou frasco contendo 750 ml, acondicionadas em caixa de
papelão com até 12 (doze) unidades, validade superior a 12
meses. Marca Bry.
Creolina acondicionada em lata de 750ml., acondicionada
em caixa de papelão com até 12 (doze) unidades. Validade
Lata
superior a 18 meses.Marca Cresol.
Limpador amoniacal instantâneo multi-uso doméstico, em
embalagem plástica de 500 ml., acondicionada em caixa de
papelão com até 12 (doze) unidades, características
essenciais: produto de fácil enxague para remoção de
fuligem, poeira, gordura, marcas de dedo, riscos de lápis,
entre outros de superfícies laváveis, tais como: azulejos, Frasco(c/
plásticos, esmaltados, fogões, pinturas e etc. Produto atóxico 500 ml)
e não deverá causar irritações à pele do usuário. Ingredientes
ativos: tensoativos aniônico biodegradável. Composição:
linear Aquil Benzeno Sulfonato de sódio tensoativo não
iônico, alcalizante, sequestrante, éter glicólico, álcool,
perfume e água, de conformidade com a Portaria 874 de
05/11/98 MS. Validade superior a 12 meses. Marca Lysoform.
Lustra móveis, acondicionados em embalagem plástica de
500 ml., acondicionados em caixa de papelão com até 12
(doze) unidades, composto de cera natural e sintética,
silicone
e
mulsificante,
preservante
e
perfume. Frasco
Características essenciais: o produto deverá diminuir a (c/ 500
aderência de poeiras e manchas de umidade e proporcionar
ml)
uma fina camada protetora e brilhante sobre os móveis.
Deverá ser de fácil aplicação. Validade superior a 24 meses.
Marca Worker.
Polidor de metal, em lata de 200 ml., líquido composto de
agente de polimento, solvente de petróleo, oleina, hidróxido
de amônio e essência, acondicionados em caixa de papelão Lata (c/
com até 12 (doze) unidades. Validade superior a 24 meses. 200 ml)
Marca Kaol
Sabão em barra de 200g , composição básica mínima:
sabão base água, corante, antioxidante, pigmento
branqueador óptico, complexante, perfume, sal inorgânico,
hidróxido de sódio, óleo de babaçú, cloreto de sódio, glicerina
mascante, silicato de sódio , amaciante têxtil não iônico, Unid. (c/
embalado em saco plástico com 5 unidades e acondicionado
200gr)
em caixa de papelão com até 50 unidades. Características
essenciais: o produto deverá apresentar consistência rígida
sem ceder à pressão dos dedos e não esfarelar. Validade
superior a 18 meses. Marca Ype
Sabão em pó, acondicionados em embalagem plástica de 5
quilos, composição básica: Tensoativo aniônico em
associação com agentes suspendentes, estabilizantes e
sequestrantes Aquil Benzeno, Sulfonato de sódio, Silicato de
sódio, Carboximetilcelulose de sódio, Carbonato de sódio, 4 x Pacote
4 bis (2 sulfoesferil bifenil dissódico) Ácido 4.4 diamino (c/ 5Kg)
estibeno 2.2 disulfônico. Perbonato de sódio etilenodiamino
tetra acétila, Tetra estilenodiamino metilenofosfonato de
cálcio, Sulfato de sódio, Enzimas, Pigmento azul 15, água e
perfume. Validade superior a 18 meses. Marca Tixan.
Sabão em pó para creche, acondicionado em caixa de 01
quilo e reembalados em caixa de papelão com até 18
unidades. Composição: Aquil Benzeno, Sulfonato de sódio,
Silicato de sódio, Carbonato de sódio, Pigmento azul, 4.4 bis Caixa (c/
(2 sulfoesferil bifenil dissódico) Ácido 4.4 diamino estilbeno
1Kg)
2.2 disulfônico, Sulfato de sódio, Copolímero acrílico,
enzimas, perfume e água. Validade superior a 18 meses.
Marca Tixan.
Sabonete comum, peso 90 gramas, em embalagem unitária,
acondicionados em caixa de papelão com até 108 unidades.
Composição: Sabão, Extrato de Acácia, Extrato de Prímola, Unid.(c/
Complexo Vegetal e Vitamínico, Dióxido de Titâneo, Bufil
90gr)
Hidroxi Totueno; EDTA, EDHP, Composição aromática.
Validade superior a 18 meses. Marca Francis.
Sapóleo em pó com cloro acondicionados em embalagem
de 300 gramas, acondicionados em caixa de papelão com até
12 (doze) unidades. Composição básica: Tensoativo aniônico, Frasco
agente abrasivo, alvejante e perfume, componente ativo: (c/300gr)
Diclorosecionureto de sódio, com tensoativo biodegradável.
Validade superior a 12 meses. Marca Font.
Soda cáustica em escamas, acondicionada em pote plástico
de 300 gramas, acondicionados em caixa de papelão com até Pote (c/
24 (vinte e quatro) unidades. Validade superior a 18 meses.
300gr)
Marca Búfalo.
QUANT.
12.000
VALOR
UNIT.
R$
VALOR TOTAL
R$
R$ 3,25
R$ 39.000,00
R$ 2,11
R$ 9.495,00
R$ 2,11
R$ 3.165,00
R$ 4,72
R$ 16.992,00
R$ 2,55
R$ 39.780,00
R$ 2,17
R$ 11.197,20
4.500
1.500
3.600
15.600
5.160
1.200
20.000
2.880
4.800
20.000
4.800
1.200
R$ 4,92
R$ 5.904,00
R$ 0,80
R$ 16.000,00
R$
15,11
R$ 43.516,80
R$ 4,85
R$ 23.280,00
R$ 0,62
R$ 12.400,00
R$ 1,84
R$ 8.832,00
R$ 2,74
R$ 3.288,00
Valor Total estimado do Lote 01: R$ 232.850,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta
reais).
Valor total estimado da despesa: R$ 232.850,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta
reais).
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV – COMLIC IV - PREGOEIRA
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos os servidores e ex-servidores estatutários e celetistas abaixo
relacionados, para comparecerem ao DEGEP/SEPAG – Seção de Cálculo e Pagamento desta P.M.S. , sito
a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira
publicação, para tratar de assunto referente ao processo abaixo enumerado. O não comparecimento
implicará no arquivamento do processo.
NOME
REGISTRO
PROCESSO
ARY DE OLIVEIRA MARIANO
5.476-7
103342/2011-71
DIEGO SOUZA DOS SANTOS
25.812-9
123286/2011-54
IVANILDE VIEIRA VILAS BOAS
10.303-6
114013/2011-09
JADIR MONTEIRO
23.179-5
123282/2011-01
JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA
16.752-8
19785/2011-93
JOSÉ RICARDO MARTINS RUIZ
23.273-6
126233/2011-02
JOSÉ ROBERTO BRÁZ
14.215-8
114706/2011-57
LAZIR MARIA DAS NEVES
7.359-3
74206/2011-75
MÁRCIO BRASIL
19.675-8
118684/2011-68
MÁRIO GONÇALVES NOGUEIRA FILHO
14.234-9
118683/2011-03
MAURO AGOSTINHO SPOSANO
21.625-9
49237/2011-05
NELSON RIBEIRO CALDAS
19.944-8
68059/2010-87
NOÊMIA DA COSTA
10.778-9
59032/2011-11
PAULO ROBERTO LEITE PRADO
17.365-8
115051/2011-25
PEDRO VIEIRA SANTOS
16.562-1
71516/2010-75
PEDRO ZIFINO DOS SANTOS
21.334-8
126440/2011-59
SIRLEI VICENTE
10.849-8
59031/2011-58
VERIANE DE OLIVEIRA ALVAREZ
19.057-9
104888/2011-30
Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 as 12 hs. e das 14 às 17 hs.
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES (em substituição)
COMUNICADO
Informamos o cancelamento das férias dos servidores CELETISTAS, abaixo relacionados, que estavam com férias agendadas para o mês de FEVEREIRO/2012:
Registro
Nome
Motivo
22.460.0
ALINNE ELIAS BARBOSA FORMOSO
Alteração de data
22.620.9
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Término de Contrato
22.330.5
ANTONIO CARLOS ROXO PEREIRA
Não assinou o aviso de férias
22.423.8
ANTONIO LUIZ DA SILVA
22.534.2
AURÉLIO LOUREIRO PEREIRA
22.462.6
CAROLINA PEIXOTO BORGES
22.314.9
CLAUDIA BERNARDO DA SILVA
22.560.7
EVANGELISTA SILVA SANTOS
21.213.4
IVAN JUVINO CORREIA
20.783.7
GLÁUCIA REGINA FRANCO SOARES
22.531.8
GUSTAVO MANOEL MARTINS DINIZ B. E SILVA
21.934.5
JOÃO DA SILVA LIMA
20.613.6
LUANA CAROLINA ITAGYBA DE MARIA
22.465.9
MARCIA MARIA ALMADA ALONSO
21.063.3
MARCO AURÉLIO DO VALE QUARESMA
21.061.7
MARIA ELIANA DOS SANTOS
22.289.3
PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO
21.690.3
RENATO DE SOUZA
22.533.4
WILLIAN TENENTE SANTOS
21.580.6
WLADEMIR BACELLAR DO CARMO FILHO
ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVES
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES
CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores estatutários abaixo relacionados, para comparecer ao Departamento
de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 –
Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar
de assunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas cabíveis:
Registro
Nome
Processo
27215-3
ANDRESSA OLIVEIRA DE SOUZA
117994/2011-10
27220-3
JOÃO HENRIQUE GALERA
117994/2011-10
Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 as 12 hs. e das 14 às 17 hs.
ROSANGELA MENDES RODRIGUES ALVES
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES
SANTOS
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca as pessoas abaixo relacionadas para que compareçam nesta Seção, sito à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – térreo
- Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP,
no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir de 17/
01/2012, para tratarem de assuntos relativos aos
processos solicitados.
NOME
PROCESSO
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO 119.441/2011-00
STELLA MARIS SILVA MONTEIRO
128.303/2011-59
CELI DA SILVA MACHADO PEREIRA 128.527/2011-14
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das
9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Dúvidas, através do telefone: 3213-7166
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/COFORM/
DEGEP/SEGES
DE MEDICINA DO TRABALHO
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ...
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os
candidatos nomeados no dia 10/01/12 para a realização dos exames médicos pré-admissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidos
de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário abaixo determinado, implicará na eliminação, perdendo o direito decorrente do concurso, não cabendo recurso, conforme o disposto no Edital que regulam os certames.
LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
CARGO: MÉDICO
DIA: 16/01/12 - HORIARIO 09:00
NOME:
FERNANDA GASPAR LOPES DI GIANNI
LEIA-SE...
candidatos nomeados no dia 10/01/12 para a realização dos exames médicos pré-admissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidos
de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário abaixo determinado, implicará na eliminação, perdendo o direito decorrente do concurso, não cabendo recurso, conforme o disposto no Edital que regulam os certames.
LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
CARGO: MÉDICO
DIA: 18/01/12 - HORIARIO 09:00
NOME:
PATRICIA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
servidores da SESEG abaixo relacionados para
que compareçam nesta Seção, sita à rua José
Ricardo, nº 40 – Departamento de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, no dia 23/01/
2012 às 09:00hs, para exames médicos.
NOME
REGISTRO
BRUNA DANTAS PONTES XAVIER
29.388-6
CILICIA THELMA DOS SANTOS SOUZA 29.362-1
CICERO EVANGELISTA NETO
27.237-7
DEISE PEREIRA NERY
27.592-5
ELIZANDRA ALVES DO NASCIMENTO
SILVA
29.356-3
FERNANDA GUERRA INACIO
27.244-3
GERSON ONOFRE PIMENTA
29.390-2
JOSE ROBERTO LAURINDO DOS SANTOS 27.956-2
LUIZ RICARDO TICIANELI
27.236-9
MARCOS ANTONIO DE MOURA
16.526-6
MANUEL DA ROCHA PEREIRA FILHO
27.260-6
NELSON DE SOUSA
27.806-9
RONALDO DE JESUS SILVEIRA DOS
SANTOS
29.400-9
RICARDO COSTA BRANDAO
29.357-1
ROGERIO MENDES
29.365-4
ROSANE RODRIGUES DE ALMEIDA
27.255-9
TARCISIO DE ARAUJO COSTA SOARES 29.387-8
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL
Processo 94439/2011-76 - Maria de Fátima Nascimento Gonzaga. Readaptação Profissional concluída em 13/12/2011 na função de
mensageira.
Processo 120500/2009-41 - Leonor Luisa
Lopes, Reg. 25.805-4. Readaptação Profissional
concluída na função de ajudante de cozinha em
15/03/2010. Em 20/06/2011 foi reavaliada e ampliada as restrições, sendo alterada a função para
recepcionista. Processo de Readaptação concluído em 22/11/2011.
ATOS DA COORDENADORA DE
READAPTAÇÃO PROFISSIONAL
Processo nº.: 88059/2011-11 – Arquive-se. O
assunto está sendo tratado através do Processo
nº. 1033/12-39.
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E EDIFICAÇÕES
DE CADASTRO TÉCNICO
DE EMPLACAMENTO
EM 03 DE OUTUBRO DE 2011
PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”;
58564/11-02. ANA G. V. SANTANA; 66089/11-58.
LUIZ C. P. BRANDÃO; 86557/11-47. ERIKO O. SILVA;
87368/11-18. LUIZ C. R. COUTO; 90760/11-54. ANTÔNIO C. G. MENDES; 92687/11-37. JOSÉ B. JUNOT.;
92742/11-43. JOÃO DO ROSÁRIO PINTO; 97035/
11-43. TABAJARA M. S. PINTO.
PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”;
68150/11-38. GUSTAVO Z. FERNANDEZ
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 75524/11-26. NELSON P. G. COSTA;
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTO”; 94346/11-97.
CLEMIR COSTA; 94395/11-01. CARMEN L. B.
PIMENTEL
67073/11-53. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E ANEXOS DE BERTIOGA; 87004/11-93. MARCOS A. DE
SOUZA; 97024/11-27. JEFFERSON P. SILVA
62. JOÃO GONÇALVES JUNIOR
75524/11-26. NELSON P. G. COSTA; 76899/11-02.
MARCELO C. P. DOS REIS; 97333/11-51. WILSON R.
DA SILVA
PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS”; 97336/1140. JORDÃO F. DE GOUVEIA
EM 25 DE NOVEMBRO DE 2011
PROCESSOS COM A COTA “RETIFIQUE-SE”;
87368/11-18. LUIZ CARLOS ROMA COUTO
90195/11-61. FRANCIMARA P. S. SILVA; 93995/11-34.
RONNEY D. BORGOMINI
86685/11-27. WALTER DAVID; 97659/11-89. BRUNO
S. DA SILVA; 108557/09-08. CLAUDIO R. TIROTTI
102727/11-20. TABAJARA MACEDO SERPA PINTO
101680/11-22. RONER TENORIO
94346/11-97. CLEMIR COSTA
98875/11-60. FUTURA 9 EMPREENDIMENTOS LTDA;
102360/11-17. GUILHERME DA COSTA MOiTA FILHO
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS”
104649/11-99. LUIZ CARLOS DOS SANTOS
BRITO
108957/11-01. HEMILTON CARLOS COSTA; 107376/
11-34. HEMILTON CARLOS COSTA
109114/11-69. TABAJARA MACEDO SERRA PINTO
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS”; 109813/1037. CICERO JOSE M. PIRES; 101414/11-17. PEDRO
SARAIVA NOVAES
97720/11-98. WAGNER DE JESUS ROBBI; 90031/1134. CLECIO COLAÇO; 112791/11-55. VANUSSA DE
SARA BALTAZAR LIMA
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS”; 103003/1185. HAITATIANIA SANTOS
48304/11-57. DULCE REGINA NASCIMENTO
105693/11-16. LEONOR PEREIRA PINTO; 111063/11-
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS; 96393/0923. MARCOS ROBERTO GONÇALVES LEITE
26490/11-18. HERMINIO BORDINHON FILHO
EM 1º DE DEZEMBRO DE 2011
PROCESSO COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”;
92286/11-96. VLADIMIR DELGADO GOMES
PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS”; 105204/1116. WILSON ROBERTO DA SILVA
EM 6 DE DEZEMBRO DE 2011
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 110678/11-71. AGOSTINHO DE JESUS
REBELO RODRIGUES; 109811/11-92. MC2 INCORPORAÇÃO E CONSTRUT. LTDA
110224/11-64. ANA GORETE VASCONCELOS
SANTANA; 110223/11-00. ANA GORETE VASCONCELOS SANTANA; 89851/11-19. VALDEMAR MIGUEL
DINIZ
PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 87232/11-18. LUIZ CLAUDIO BRITO
113115/11-35. GRUPO ESPÍRITA CRISTÃO DOS SANTOS; 96087/11-10. ANA GORETE VASCONCELOS
SANTANA
109811/11-92. MC2 INCORPORADORA E CONSTRUT.
LTDA
105204/11-16. WILSON ROBERTO DA SILVA
PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS”; 116061/1114. ADIL HASSAN MAHMOUD
103003/11-85. HAITATIANA SANTOS
PROCESSO COM A COTA “ARQUIVE-SE”;
98754/11-45. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE SANTOS
115410/11-26. MIGUEL VALENTE QUINTAS; 115732/
11-01. MOISES ALVES SANTOS
114364/11-75. JAIR SANTOS DE SANTANA
PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O IN-
11
SANTOS
TERESSADO”; 70487/11-14. THERESINHA ORGA
GOMES
PROCESSO COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”:;
107639/11-41. ROSELANDE NAZARE FIGUEIRA
BICALHO
PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 117111/11-26. ROGERIO PEREZ
84354/10-16. FRANCISCO SAVERIO
115532/11-11. HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA
DE CADASTRO DE OBRAS
PARTICULARES
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 84174/11-15. JAIR L. M. DA SILVA;
87142/11-27. KATIA M. P. DE SOUZA; 89573/11-18.
ARMANDO S. FERREIRA
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 85812/11-15. MAURICIO S. DO NASCIMENTO; 89310/11-09. MARCELO M. DOS SANTOS;
90088/11-51. MIRIAM R. V. ROMÃO; 93520/11-57.
VILMA R. DE ARAGÃO; 99072/11-41. MC2 LTDA;
85437/11-50. MANOEL C. NERI; 94399/11-53. FRANCISCO SAMPAIO; 96591/11-10. MARQUES LTDA;
98499/11-40. COND. ED. MARIA VIRGINIA; 98861/
11-55. DEICLOG S/A; 99012/11-19. ELIANE V. LOPES
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 94850/11-97. COND. EDIF. DUFON;
95699/11-22. MARILENE F. DO NASCIMENTO;
97391/11-58. MANOEL P. V. FILHO; 98878/11-58.
MARIA DO ROSÁRIO ARREBOLA; 97777/11-13.
DIVENA LITORAL LTDA; 99456/11-72. TARCÍSIO B. A.
SILVA; 98777/11-41. WALDIR LOPES; 99830/11-67.
EDIPO F. SOUZA; 94620/11-37. MILTON J. JUNIOR
31911/11-13. DEBORAH G. SARAIVA; 33666/09-10.
RUBENS C. DOS SANTOS; 55863/11-69. ED.
CIDAMAR II; 69963/11-81. SÔNIA M. A. ROMAN;
70930/11-20. ALEX F. DE SOUZA; 71103/11-26.
MANOEL P. V. FILHO; 71785/11-68. FELIPE D. D.
RODRIGUES; 72568/11-95. RICARDO KEVOPOULOS;
72594/11-03. ANA G. V. SANTANA; 74761/11-14.
MARIA L A. MARTINS; 75493/11-02. DANIELA R. F.
CAMPOS; 76125//11-46. RONEY L. NOGUEIRA;
77823/11-78. COND. RES. PIAZZA DI FONTANA;
79392/11-39. WALDEMAR DUARTE; 80543/11-10.
RAPHAEL P. A. P. EDUARDO; 80930/11-56. NESTOR
A. PASSOW; 82689/10-55. GUILHERME R. JUNIOR;
83553/11-80. CARLA R. E. BARROS; 90708/11-34.
MIGUEL V. QUINTAS; 99012/11-19. ELIANE V. LOPES;
63301/10-53. EDMIR L. MARINHO; 79469/11-61.
ASSOC. DA IGREJA EPISCOPAL DE TODOS OS SANTOS; 81213/11-51. COND.
EDIF. RUBENS
MARCONDES; 82075/11-54. OCB LTDA; 83692/1186. OSWALDO P. GASPAR; 85315/11-72. REYNALDO
M. T. JUNIOR; 85353/11-61. EDITH ROITBURD;
86417/11-88. ROLDÃO L. PEREIRA; 88906/11-65.
12
COND. EDIF. NACIONAL; 92558/11-94. ALICE DE
FÁTIMA FARIA; 13398/09-10. MARCELO C. DUARTE;
82514/11-92. FÁBIO COLANIERI; 88150/11-91. LILIAN
S. S. BARBOZA; 88997/11-11. IRENILDE B. DE OLIVEIRA; 94650/11-06. ANA G. V. SANTANA; 94999/1121. MARIA APARECIDA CORREA; 93053/11-83.
DESIREE R. MARMELLO; 87145/11-15. KATIA M. P. DE
SOUSA; 87142/11-27. KATIA M. P. DE SOUSA;
86890/11-56. MARIA D. DE ALMEIDA; 84397/11-00.
BRUNO G. DE CARVALHO; 82052/11-59. SILENE M.
S. DE SOUZA; 79282/11-31. LUIZ F. NETUZZI; 77665/
11-29. MARIA M. DA SILVA; 75196/11-59. KÁTIA M.
P. DE SOUZA; 57524/11-44 LEANDRA F. S. BILU;
86087/11-85. JOÃO L. ZANETHI
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 82024/11-13. MÁRCIO C. NISHINA;
89299/11-60 RÚBIO P. VASCONCELOS; 99629/1199 FRANKLIN L. M. BARBOSA
56365/11-05. CAMILA R. G. DA SILVA; 96239/11-58.
DOLID OLIVEIRA; 99072/11-41. MC 2 LTDA
PROCESSOS COM COTA “ARQUIVE-SE”; 73317/
11-09. JOSÉ V. I. NÓVOA; 94399/11-53. FRANCISCO
SAMPAIO; 98777/11-41. WALDIR LOPES; 90581/1135. COND. ED. SETE QUEDAS; 98879/11-11. MARIA
DO ROSÁRIO ARREBOLA
PROCESSOS COM COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 87143/11-90. KÁTIA M. P. DE SOUSA;
101895/11-99. MARILDA R. FELIPE
PROCESSO COM A COTA “ARQUIVE-SE”; KARLA
AITA MARTINS MOREIRA
PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O
INTERESSAdo”; 102890/11-19. ANTONIA SANTOS DE
ANDRADE; 46349/10-33. MARIA LUIZA DE MATTOS
CASSIMIRO; 100542/11-53. OSVALDO ROCHA
FERREIRA; 103398/11-25. DESYRE RIBEIRO
MARMELLO
97048/11-95. LILIAN ALVAREZ DE LIMA DE OLIVEIRA; 89573/11-18. ARMANDO SIMÕES FERREIRA
99456/11-72. TARCISIO BARJA ALVES SILVA; 98861/
11-55. DEICLOG S/A
89299/11-60. RUBIO PINTO VASCONCELOS; 90668/
11-11. COND. EDIF. LUIZ CLÁUDIO; 84912/11-16.
CATIA ELISABETE DIAS FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 101897/11-14. MARILDA RODRIGUES
FELIPPE; 94972/11-74. FLÁVIO DE SIMONE
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 105810/11-88. LUIZ FERNANDO
NETTUZZI; 107976/11-10. DANIEL MESSIAS ABREU
SILVA; 103307/11-70. RAFAEL ZAMARIAN
LEONHARDT; 106995/11-11. RONALDO PASQUARELLI
DOS SANTOS; 92511/11-21. SANDY CLAUDIO BISPO
JÚNIOR
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 106703/11-11. LUIZ FERNANDO GRILO
CARDOSO; 101217/11-16. JOSÉ JOAQUIM PEREIRA
PIMENTEL
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 98246/11-94. CLAUDIA DA COSTA
SOUTO; 103905/11-11. CAROLINA DE PAULA
VALENÇA HUSSINI; 109847/11-30. ROSANA COSME
DE OLIVEIRA; 105932/11-65. LUIZ ELOI DOS SANTOS;
101510/11-01. APARECIDA VIEIRA PASSERINI
TERESSADO”; 108444/11-28. BRUNO FRANZENE
CAMPOS; 112080/11-17. ERIKA JAMILE MULLER
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 97728/11-08. ROBSON PINHEIRO
MATEUS; 110261/11-91. MARCIA REGINA DAN SILVA; 111796/11-33. CYRILA SERRÃO DA SILVA; 92562/
11-61. ALICE DE FATIMA FARIA; 110966/11-26. JOSÉ
ROBERTO DA SILVA FERNANDES; 110041/11-94.
COND. EDIF. CARMEN CINTHIA; 111034/11-64.
PATRICK DOIN; 106618/11-36. COND. EDIF. CAMPOS
ELÍSEOS
23620/11-15. EDIALENBE ALMEIDA CAVALCANTE;
105932/11-65. LUIZ ELOI DOS SANTOS; 98246/1194. CLAUDIA DA COSTA SOUTO; 93568/11-83.
LUCIANA PERRY CARDOSO; 83413/11-11.
AGUINALDO PEDRO FORTES; 103307/11-70. RAFAEL
ZAMARIAN LEONHARDT; 107976/11-10. DANIEL
MESSIAS ABREU SILVA; 103745/11-47. CINTIA DE
ABREU GONÇALVES; 103398/11-25. DEYRE RIBEIRO
MARMELLO; 99629/11-99. FRANKLIN LEODOLFO
MARIBONDO BARBOSA; 89310/11-09. MARCELO
MASEH DOS SANTOS; 99540/11-87. ELCIO ROBERTO
DUARTE; 93520/11-57, VILMA RAMOS DE ARAGÃO;
106995/11-11. RONALDO PASQUARELLI DOS SANTOS; 106703/11-11. LUIZ FERNANDO GRILO CARDOSO; 100614/11-62. ARIANE DOS SANTOS; 90088/
11-51. MIRIAN ROSSI VERÍSSIMO ROMÃO; 91161/1185. LEANDRA FERREIRA DA SILVA BILU; 77320/1157. MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAIVA;
82024/11-13. MÁRCIO CHINEN NISHINA; 97391/1158. MANOEL PINTO VASCONCELOS FILHO
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 113051/11-54. APARECIDA OLIVEIRA E
OLIVEIRA; 102557/11-00. GUILENE EUCI CHAVES;
108619/11-70. JOSÉ CARLOS GONÇALVES REIS
86781/11-11. MILTON JOAQUIM JR; 94850/11-97.
COND. EDIF. DIJON; 94620/11-37. MILTON JOAQUIM
JR; 99830/11-67. EDIPO FERREIRA SOUZA; 76781/
11-94. ANTONIO AUGUSTO PIZZO; 96591/11-10.
MARQIES CONDOMÍNIOS ELOCAÇÕES LTDA;
85437/11-50. MANOEL DA CONCEIÇÃO NERI;
69548/11-18. MONICA REGINA LARA; 95699/11-22.
MARILENE FRAGOSO DO NASCIMENTO; 98499/1140. COND. EDIF. MARIA VIRGINIA; 87899/11-40.
SARAH REJANE BRITO GOLDSZTEJN; 85812/11-15.
MAURICIO SOUZA DONASCIMENTO; 84174/11-15.
JAIR LUIZ MOREIRA DA SILVA; 86789/11-22. JANETE
GUIMARÃES DOS SANTOS PEREIRA; 97777/11-13.
DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA.
PROCESSO COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 92511/
11-21. SANDY CLAUDIO BISPO JUNIOR
PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 112804/11-03. VANUSSA DE SARA
BALTAZAR LIMA
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 107388/11-13. LUIZ ANTONIO DIAS;
109581/11-34.DENISE ALESSANDRA B. MAYEDA
94972/11-74. FLAVIO DE SIMONE; 105810/11-88.
LUIZ FERNANDO NETTUZZI; 79282/11-31. LUIZ
FERNANDO NETTUZZI
72595/11-68. ANA GORETE VASCONCELOS
SANTANA; 101895/11-99. MARILDA RODRIGUES
FELLIPE; 52051/11-15. ROGERIO BRAULIO AYOUB;
109581/11-34. DENISE ALESSANDRA B. MAYEDA
PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O IN-
112804/11-03. VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA;
92562/11-61. ALICE DE FATIMA FARIA
108444/11-28. BRUNO FRANZESE CAMPOS; 111034/
11-64. PATRICK DOIN
111103/11-85. DULCE REGINA NASCIMENTO; 111796/
11-33. CYRILA SERRÃO DA SILVA
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
ATOS DA CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
E CONTROLE AMBIENTAL
Processo nº. 31413/2011-16 – Alcides
Fernandes Martins, Rua José Casado Fernandes,
nº 55 - Indefiro o pedido de atenuação da multa
imposta. AI 10.447
DE ÁREAS VERDES
DESPACHADO EM 06 DE JANEIRO DE 2012
PROCESSOS: 68737/2008-41 NATALIA PEREIRA VALENTE JOAQUIM, 93321/2011-21 MARCELO
PASCHOAL, 41072/2010-34 CONDOMÌNIO EDIFICIO
SÃO PAULO, 101775/2010-56 SAVANA LUCY SILVA
MORAES, 1181/2011-45 COSME NUNES DE OLIVEIRA, 93218/2011-71 ANA MARIA SILVÉRIO SANTANA
CAÇÃO, 38119/2010-28 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, 99911/2011-67 SAULO EMYGDIO DO NASCIMENTO JUNIOR, 94340/2011-19 ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA, 61605/201158 ERICA HYFANTIDES, 92427/2011-16 MARIA
IDELZUITE DIAS, 96343/2011-70 FERNANDA
AUGUSTA VIEIRA DE SANTANA, 94612/2011-17
CARLOS ROBERTO MODICA, 37441/2011-66
CARLOS ROBERTO MODICA, 22489/2011-89 COND
EDIF LA TERZA, 65233/2011-57 LUIZ ALONSO
FERREIRA, 81523/2008-42 ADHEMAR PAES COSME,
63145/2007-34 CARLOS EDUARDO SCACCHETTI,
95007/2011-37 CARLOS EDUARDO SCACCHETTI:
PROCESSOS INDEFERIDOS - ARQUIVE-SE
PROCESSOS: 39926/2010-95 DANÚBIA DE
ASSUMPÇÃO, 82132/2007-18 SONIA REGINA
SANCHES ABE, 5733/2010-31 MARIA ZENILDE DE
SOUSA AGUIAR, 89571/2009-60 CARLOS
HENRIQUE SILVA PINHÃO, 81649/2006-19 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CAMINHO
DA UNIÃO, 50466/2009-77 AGOSTINHO GOMES
CUNHA, 100276/2009-17 ANTONIO MARCELO DA
SILVA, 55369/2001-12 SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO JABAQUARA, 64242/2010-21
ANTONIO MARCELO DA SILVA, 41148/2011-85 MARIA ELENILZE DE JESUS SANTOS, 40198/2011-18
REINALDO LIMA PEREIRA, 90386/2011-60 AGENOR
SEBASTIAO FERREIRA, 38979/2011-05 CONDOMÍ-
SANTOS
NIO EDIFÍCIO MARIA REGINA BARROS DIOGO,
50408/2011-95 ENIO MARIOTI, 15319/2011-39 HELIO MARINHO DE CARVALHO, 21935/2011-47 RENATO ALVES, 102836/2011-65 SILVA SANTOS,
112886/2011-60 JULIO CONSOLE SIMÕES, 109116/
2011-94 CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A, 19143/2011-76 ALDO DA COSTA
SILVEIRA FILHO, 50663/2011-92 HALEY DUTRA DA
SILVA: PROCESSOS ATENDIDOS - ARQUIVE-SE.
DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
ERRO DE IMPRENSA
Publicação de 17/01/2012, página 10
Editais de Chamamento nºs 01 a 03
Onde se lê: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Leia-se: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Expedientes despachados
Processo n.º 117.761/2011-71 – KARANVET CLÍNICA VETERINÁRIA PET LTDA .: Deferimos a inclusão, do endereço em questão, na rota de coleta
de resíduos de serviços de saúde: Av. Senador Pinheiro Machado nº 534 – Marapé.
Processo n.º 126.447/2011-06 – RICARDO
MATSUJI YAMAZAKI: Deferimos a inclusão, do endereço em questão, na rota de coleta de resíduos
de serviços de saúde: Av. Bernardino de Campos
nº 517 A – Campo Grande.
CONVOCAÇÃO
O Departamento Administrativo, Financeiro e
de Infraestrutura – Saúde, convoca os candidatos
classificados em processo seletivo, na função de
ENCARREGADO DE ÁREA, em continuidade à classificação publicada no Diário Oficial do dia 16/02/
2008, a comparecerem com a documentação
exigida, na data, horário e local abaixo determinado, para o encaminhamento dos exames
admissionais, sendo que o não comparecimento
implicará eliminação do candidato.
Dia: 19/01/2012
Horário: 10H30
Local: Seção de Recursos Humanos – SMS
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 195 – 6º
andar – Centro – Santos
Documentação:
- Cédula de Identidade;
- CPF;
- Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
- Carteira Profissional;
- Carteira Nacional de Habilitação, regularizada.
CLASS.
NOME
56
Luiz Felipe Moraes de Oliveira
JOSÉ ROBERTO CARDOSO
Chefe do Departamento Administrativo,
Financeiro e Infraestrutura- Saúde
SECRETARIA DE
CULTURA
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
DE PLANEJAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO
Processos nºs: 1254/2012-06 – Thiago Alves
Santos. Certifique-se; 1957/2012-16 – Juraci Dias
Barbosa. Certifique-se.
Processos nºs: 2683/2012-10 – Assoc. Bíblica
e Cultural dos Pregadores das Boas Novas de Santos. Certifique-se; 2687/2012-71 – Assoc. Bíblica e
Cultural dos Pregadores das Boas Novas de Santos. Certifique-se; 2894/2012-25 – Airton Souza de
Mello. Certifique-se.
SECRETARIA DE
SAÚDE
Processo Seletivo para Instrumentistas da
Orquestra Sinfônica Municipal de Santos
De acordo com o Edital publicado em 27 de
outubro de 2011, item 3 do Regulamento, publicamos a classificação dos concorrentes que obtiveram nota acima de 8,0 (oito).
Violinos
1º Romualdo Oliveira Ramos Moreira
8,5
2º Anderson Ancelmo dos Santos
8,34
3º Thais de Souza Moraes
8,17
4º Wesley Ferreira Santana
8
Violas
1º Rodrigo Alessandro M. Yabiku
8,34
Violoncelos
1º Alessandra Giovannoli
9
Contra baixos
1º Gabriel Garabini Sakamoto
8
Oboés
1º Marcos Vinícius F. Vicenssuto
8,34
Flautas
1º Aércio Medina Rodrigues Correa
8,13
Clarinetes
Nenhum candidato obteve nota acima de 8,0
ATOS DA SECRETÁRIA
A Secretaria Municipal de Saúde de Santos,
após segunda etapa do processo seletivo, faz
publicar a classificação final para contratação
emergencial para o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, conforme dispõe a Lei nº 650, de 1990 e
mediante autorização contida no Processo
90.696/2011-57.
CLASS. NOME
1º
DOUGLAS MELLO BELCHIOR
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO
E DE INFRAESTRUTURA
PROTOCOLO
0001
MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Clarone
Fagotes
Trompas
Trompetes
1º Paulo de Viveiro
2º Moisés Américo da Silva
8,63
8,13
Trombones
1º Tiago Azevedo de Araújo
2º Reginaldo do Espirito Santo Timótheo
9,5
8,17
Tuba
1º Rubens de Araújo Matos
8,84
Percussão
1º Jonatas Rodrigues da Silva
8
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CIPA Setorial Educação 2012
Convocamos todos os integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
Setorial Educação, titulares e suplentes, para 1ª
Reunião Ordinária a ser realizada no dia 18 de
janeiro de 2012, às 15h, no Centro de Atividades
Integradas de Santos – CAIS Colégio Santista, sito
à Rua Sete de Setembro, nº34 – Vila Nova.
ROSANA DA COSTA CORRÊA
Presidente da CIPA Setorial Educação
ATOS DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 6 /2012 – SEDUC
Dispõe sobre diretrizes operacionais para
o Atendimento Educacional Especializado nas
Unidades Municipais de Educação de Santos
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, visando a organização escolar para o ano de 2012, e considerando:
· o disposto na legislação vigente;
· a Política Nacional de Educação Especial na
perspectiva da Educação Inclusiva;
· a Portaria nº 03/2011 – SEDUC;
· a Resolução nº 4/2009 – CNE;
· necessidade de estabelecer orientações específicas quanto ao Atendimento Educacional Especializado.
Resolve:
Art. 1º Normatizar o Atendimento Educacional Especializado no Sistema Municipal de Ensino
de Santos, das seguintes modalidades:
I – Salas de Recursos Multifuncionais e Salas
de Atendimento às Necessidades Educacionais
Especiais - SANEE, nas UMEs que atendem a alunos da Educação Infantil (de quatro e cinco anos);
II – Salas de Recursos Multifuncionais e Salas
de Atendimento às Necessidades Educacionais
Especiais - SANEE, nas UMEs que atendem a alunos do Ensino Fundamental (fases: inicial, complementar e final);
III – Sala de Recursos para alunos com Deficiência Visual;
IV – Sala de Recursos para alunos com Surdez.
Art. 2º O Atendimento Educacional Especializado tem como função identificar, elaborar e
organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.
Art. 3º Considera-se público-alvo do Atendimento Educacional Especializado:
I – Alunos com deficiência: aqueles que têm
impedimentos de longo prazo de natureza física,
intelectual, mental ou sensorial.
II – Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro
de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na
comunicação ou estereotipias motoras. Incluemse nessa definição alunos com autismo clássico,
síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.
Art. 4º O Atendimento Educacional Especializado será oferecido, prioritariamente, ao seu
público-alvo, e também aos alunos que apresentarem defasagem/dificuldade acentuada na aquisição de conhecimentos.
Art. 5º O Atendimento Educacional Especializado é realizado no período diverso da
escolarização, não sendo substitutivo à classe regular.
Art. 6º Para inserção dos alunos no Atendimento Educacional Especializado deverão ser observados os seguintes critérios:
I – relatório de avaliação pedagógica, preenchido pelo professor da Educação Básica, encaminhado ao Serviço de Orientação Educacional;
II – registro de observação do aluno em seu
grupo classe pelos Serviços de Orientação Educacional e Coordenação Pedagógica após recebimento do relatório do professor;
III – avaliação do aluno e registro realizados
pelo professor do Atendimento Educacional Especializado;
IV – convocação aos pais pelo Orientador Educacional: preenchimento da ficha informativa e
autorização do responsável para que o aluno possa frequentar o Atendimento Educacional Especializado;
V – Os procedimentos descritos neste artigo
poderão ocorrer durante todo o ano letivo, sendo
intensificados no primeiro bimestre.
VI – O atendimento ao aluno terá seu início
após a autorização do responsável.
VI – O desligamento do aluno do Atendimento Educacional Especializado dar-se-á a qualquer
tempo, pelo bom rendimento escolar, após ciência do responsável.
Parágrafo único - O responsável que não
optar pelo Atendimento Educacional Especializado deverá manifestar-se por meio do termo de
responsabilidade.
Art. 7º O aluno com deficiência, beneficiado
pelo Projeto Auxiliar de Classe poderá frequentar
o Atendimento Educacional Especializado.
Art. 8º Selecionados os alunos o atendimento terá seu início em 05/03/2012.
Art. 9º A formação dos grupos de atendimento dar-se-á por meio da articulação entre o professor especializado, o Coordenador Pedagógico
e o Orientador Educacional da Unidade Escolar.
§1° - Na Educação Infantil, o Atendimento
Educacional Especializado será realizado por um
professor especializado, em duas UMEs, sendo o
atendimento dividido em dois e três dias de acordo com a demanda.
§2° - No Ensino Fundamental, o atendimento
ao público-alvo da Educação Especial será realizado diariamente, divididos em duas turmas, de
no máximo dez alunos, tendo duração de 2 (duas)
horas/aulas cada uma, respeitando os horários
extra escolares do aluno.
§3° - Nas escolas de período integral, o Atendimento Educacional Especializado ocorrerá durante as atividades complementares com as quais
os grupos formados tiverem menos afinidade,
garantindo as aulas do ensino regular.
§4° – De acordo com as características do
público-alvo, o atendimento poderá ser individualizado, formalizado por relatório específico e com
autorização da Supervisão de Ensino, com duração de 1 (uma) hora/aula.
Art. 10 São atribuições do professor especializado:
I – identificar, elaborar, produzir e organizar
serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades
específicas dos alunos público alvo da Educação
Especial;
II – elaborar e executar Plano de Atendimento
Educacional Especializado do aluno, enviando
cópia ao setor de Coordenação Pedagógica.
III - avaliar o Plano do Atendimento Educacional Especializado bimestralmente envolvendo todos os profissionais participantes do processo,
ressaltando a evolução pedagógica do aluno e a
eficácia dos recursos de acessibilidade disponibilizados.
IV – organizar junto à Equipe Técnica o atendimento aos alunos na sala de Atendimento Educacional Especializado;
13
SANTOS
V – organizar atividades a partir das necessidades, potencialidades e habilidades dos alunos,
enquanto trabalho individual e coletivo;
VI – ampliar habilidades funcionais dos alunos, por meio da tecnologia assistiva promovendo sua autonomia;
VII – construir relações cooperativas de trabalho, atuando de forma articulada com o ensino
regular, orientando aos diversos segmentos (professor titular de classe, professor auxiliar, intérprete
de LIBRAS, equipe técnica, funcionários e família),
visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das
estratégias que promovam a participação dos alunos nas atividades escolares;
VIII – acompanhar e avaliar a funcionalidade
e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade no ensino regular, bem como em
outros ambientes da escola;
IX – avaliar com os educadores da unidade
escolar o processo de educação inclusiva, garantindo que sejam reconhecidas as particularidades
de cada aluno, organizando ações e atividades
necessárias ao encaminhamento das situações;
X – participar no Conselho de Classe, tendo o
Plano de Atendimento Educacional Especializado
e o portfólio do aluno como parâmetro para sua
argumentação;
XI – participar das formações promovidas regularmente pela Seção de Educação Especial –
SEDESP.
Parágrafo único – O Plano de Atendimento
Educacional Especializado, para os alunos público-alvo da Educação Especial, comporá o Projeto
Pedagógico Bienal 2011/2012.
Art. 11 A organização do horário o professor
especializado deverá prever:
I - 20 (vinte) horas/aulas semanais, dividas
entre o dois grupos formados, para atendimento
direto aos alunos.
II – 8 (oito) horas/aulas semanais, divididas,
para o cumprimento das atribuições descritas nos
incisos VI, VII e VIII do art.10 desta portaria.
III - 2 (duas) horas/aulas semanais, em dias
alternados, para o cumprimento de sua Hora de
Trabalho Individual.
IV - O professor especializado na Educação
Infantil deverá organizar o seu horário de reuniões, de forma a contemplar as duas unidades em
que presta serviço.
Art. 12 O atendimento na Sala de Recursos
para alunos com deficiência visual poderá ser realizado individualmente ou em grupo,
operacionalizando as complementações
curriculares específicas necessárias à educação
do aluno no que se refere:
I – ao ensino básico de orientação e mobilidade;
II – atividades de vida diária;
III – leitura e escrita em Braile;
IV – leitura e escrita em letra de forma ampliada;
V – sorobã;
VI – escrita cursiva.
Parágrafo único – O professor da Sala de
Recursos deve prestar Atendimento Educacional
Especializado, fornecendo material didático necessário, especializado ou adaptado, que será utilizado pelo aluno com deficiência visual.
Art. 13 No Atendimento Educacional Especializado da Sala de Recursos para alunos com surdez, destacam-se três momentos:
I – atendimento em Língua Brasileira de Sinais: o conteúdo deste atendimento é semelhante ao desenvolvimento na sala de aula regular;
II – atendimento para o ensino da Língua Brasileira de Sinais: visa favorecer o conhecimento e
a aquisição da LIBRAS, principalmente de termos
científicos;
III – atendimento para o ensino da Língua Portuguesa: o atendimento deve ser organizado também para os alunos que optaram pela aprendizagem da Língua Portuguesa na modalidade oral.
§ 1º- O planejamento do Atendimento Educa-
14
cional Especializado deve ser elaborado e desenvolvido conjuntamente pelo professor especializado, professores do Ensino Regular e instrutor de
LIBRAS.
§ 2º - O atendimento na Sala de Recursos para
alunos com surdez, deverá ser diário e em grupo.
Art. 14 A sequência didática da Sala de de
Recursos para alunos com surdez processar-se-á
da seguinte forma:
I – o conteúdo do planejamento será registrado em diário de classe;
II – as adequações curriculares ajustar-se-ão
às condições do alunado;
III – para o desenvolvimento máximo das competências e habilidades de cada aluno serão
envidadas múltiplas abordagens.
Art. 15 Cabe ao Coordenador Pedagógico:
instruir e acompanhar a rotina docente nas Salas
de Atendimento Educacional Especializado.
Art. 16 Cabe ao Orientador Educacional:
I – envidar esforços no sentido de conscientizar
os responsáveis pelo aluno sobre a importância
de frequentar a sala de atendimento;
II – atender, uma vez por semana, na Hora de
Trabalho Individual, o professor especializado para
que juntos verifiquem o progresso dos alunos;
III – fazer os encaminhamentos necessários;
IV – fornecer ao professor especializado as fichas de observação do desempenho do aluno e
as fichas de avaliação encaminhadas pela Seção
de Educação Especial – SEDESP;
V – ser o elo entre os professores e a família;
VI – estabelecer parcerias com as áreas
intersetoriais na elaboração de estratégias e na
disponibilização de recursos de acessibilidade.
Art. 17 Deverão ser mantidas listas,
atualizadas bimestralmente, dos grupos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no decorrer do ano letivo, em pasta própria
junto Serviço de Orientação Educacional.
Art. 18 Os registros da frequência dos alunos
e do processo educativo serão feitos em Diário de
Classe.
Art. 19 Nas reuniões regulares entre professores e equipe técnica, o Atendimento Educacional Especializado deverá ser discutido, visando à
troca de informações, verificação de frequência,
avaliações, encaminhamentos, atendimentos conjuntos de pais ou responsáveis, relatórios e
devolutivas da Seção de Valorização da Criança –
SVC e ou outros órgãos.
Art. 20 Ao término do ano letivo, quando da
realização do Conselho de Classe final, os professores da classe regular e especializado elaborarão relatório pedagógico onde ficará registrada a
continuidade do aluno no Atendimento Educacional Especializado, no ano subsequente, sendo
arquivado no setor de orientação educacional.
Art. 21 Casos omissos nesta Portaria deverão
ser analisados pela Equipe Técnica da Unidade,
com anuência da Supervisão de Ensino e referendados pela Seção de Educação Especial – SEDESP.
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
SUELY MAIA
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 7 /2012 – SEDUC
Dispõe sobre diretrizes operacionais para
o atendimento aos alunos com surdez matriculados nas Unidades Municipais de Educação.
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, visando à organização escolar para o ano de 2012, e considerando:
- o atendimento especializado aos alunos com
surdez matriculados nas Unidades Municipais de
Educação;
- a necessidade de estabelecer orientações
normativas quanto ao atendimento aos alunos
com surdez.
Resolve:
Art. 1º A abordagem educacional para alu-
nos com surdez dar-se-á por meio do bilinguismo,
visando capacitar o aluno para a utilização das
duas línguas: Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS
e Língua Portuguesa.
Art. 2º A atuação do intérprete de LIBRAS educacional deve seguir as diretrizes operacionais
dispostas nesta Portaria abaixo elencadas.
§ 1º. As ações do intérprete de LIBRAS educacional excedem a interpretação de conteúdos em
sala de aula e visam ainda:
I - proporcionar a comunicação entre professores e alunos, alunos e alunos, pais, funcionários e comunidade escolar;
II - atuar no âmbito da escola e nos eventos
de caráter educacional.
Art. 3º Ao intérprete de LIBRAS educacional
caberá:
I - atuar em parceria com todos os segmentos da unidade escolar, garantindo a participação
do aluno em toda ação pedagógica;
II - esclarecer a comunidade escolar no que
diz respeito ao aluno com surdez sempre que
possível;
III - ter tão somente o cuidado de interpretar a
informação para LIBRAS e/ou Português, não emitindo opiniões ou comentários sobre o que ele
próprio está interpretando;
IV - diante do contexto de interpretação da
Língua Portuguesa escrita, inclusive no momento
das provas, fazer a tradução do português escrito
para a LIBRAS de todas as questões, como também fazer a interpretação das instruções dadas
na Língua Portuguesa falada e/ou escrita;
V - manter sigilo sobre as informações particulares relacionadas ao aluno e/ou família, obtidas por meio de seu trabalho;
VI - participar do Conselho de Classe, oferecendo subsídios para a discussão sobre o aproveitamento do aluno com surdez.
Art. 4º Ao professor titular de classe caberá:
I – disponibilizar ao professor da sala de recursos para alunos com surdez, os conteúdos
curriculares a serem trabalhados no decorrer
de cada bimestre;
II – fornecer todo material escrito a ser trabalhado, inclusive das provas, com antecedência, ao
intérprete de LIBRAS educacional;
III – utilizar recursos visuais (desenhos, ilustrações, fotografias, mapas, recursos tecnológicos,
mímica, dramatização, expressões corporais e
faciais, uso do dicionário), inclusive no momento
das avaliações.
Art. 5º O professor titular da classe, o professor da Sala de Recursos, o Coordenador Pedagógico e o Orientador Educacional devem acompanhar e subsidiar no que se refere às adequações
curriculares e/ou avaliações, que comporão o Projeto Politico Pedagógico 2011/2012.
Art. 6º Na avaliação processual do aluno com
surdez, o desempenho linguístico não sobrepujará o desempenho global.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
EDITAL Nº 1/2012 – CIPA EDUCAÇÃO
Eleição do vice-presidente da CIPA Setorial Educação 2012
Após classificação dos representantes dos empregados, por ordem de votação, os titulares e suplentes abaixo indicados ficam convocados a comparecer no próximo dia 18 de janeiro de 2012, às 14
horas, no Centro de Atividades Integradas de Santos – CAIS Colégio Santista, Rua Sete de Setembro,
nº34, Vila Nova, para Reunião de Eleição do vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA Setorial Educação 2012.
Representantes eleitos pelos servidores:
DESIREE PERESSIN MURAT
Registro 10.896-9
MARCIA PINTO FAVA GERES
Registro 23.681-0
LENINA BENTO DA SILVA
Registro 14.875-9
TEOGENES OLIVEIRA NETO
Registro 26.099-2
MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA
Registro 24.698-3
Suplentes:
MARIA CRISTINA FELIX R. BODERONE
Registro 26.305-3
FERNANDO FREIRE DE AZEVEDO
Registro 23.508-5
VANESSA TAVARES DOS S. SOARES
Registro 27.160-1
LUIS CARLOS GALDINO
Registro 19.921-6
SUELY MAIA
EDITAL Nº 2/2012 – CIPA EDUCAÇÃO
Instalação e Posse da CIPA Setorial Educação 2012
Pelo presente edital ficam convocados os funcionários da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados, para na forma do disposto na Lei nº 1842, de 6 de janeiro de 2000, alterada pela Lei nº
2401, de 23 de junho de 2006, a tomar posse na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Setorial Educação 2012.
O ato de posse se dará no dia 18 de janeiro de 2012, às 14 horas e 30 minutos, no Centro de
Atividades Integradas de Santos – CAIS Colégio Santista, Rua Sete de Setembro, nº34, Vila Nova.
Representantes indicados pela administração:
Presidente: ROSANA DA COSTA CORRÊA
Titulares: LUIZ ANTONIO GERES
GISLAINE APARECIDA M. VITARELLI
MARISA RIBEIRO FACCIOLI
VILMA MARIA DE FREITAS LOPES
Suplentes:
SANDRA REGINA PEREIRA RAMOS
ANA CRISTINA MARTINS LATUF
MATHEUS MARIN VITAL
SUSANA MARIA DE M. GOMES
Registro
Registro
Registro
Registro
Registro
21.788-5
21.688-7
21.445-2
20.254-9
13.345-4
Registro
Registro
Registro
Registro
19.338-3
26.188-3
26.786-4
11.079-1
Representantes eleitos pelos servidores:
DESIREE PERESSIN MURAT
MARCIA PINTO FAVA GERES
LENINA BENTO DA SILVA
TEOGENES OLIVEIRA NETO
MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA
Registro
Registro
Registro
Registro
Registro
10.896-9
23.681-0
14.875-9
26.099-2
24.698-3
SANTOS
Suplentes:
MARIA CRISTINA FELIX R. BODERONE
FERNANDO FREIRE DE AZEVEDO
VANESSA TAVARES DOS S. SOARES
LUIS CARLOS GALDINO
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
Registro 26.305-3
Registro 23.508-5
Registro 27.160-1
Registro 19.921-6
SUELY MAIA
COMUNICADO Nº 20/2012 - SEDUC
DE 17 DE JANEIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como Educador, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / NOSSA ESCOLA, que
atenderam às condições necessárias expressas no
Comunicado nº 10/2012-SEDUC, a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de residência atual
e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento implica na desistência dos
candidatos.
Data: 18/01/2012 - Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos.
Classificação
Nome
Pontuação
Horário
1º
Ana Cristina Nery da Silva
12
8h30
2º
Tatiana Corrêa
12
8h45
3º
Tatiana Lara Ribeiro
10
9h00
4º
Silvia Maria da Conceição Lima
10
9h15
5º
Vitor Sérgio Galvão Bio
10
9h30
6º
Dayanne dos Reis Camargo
10
9h45
7º
Felipe de Almeida Fanhani
10
10h00
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CAIXA DE PECÚLIOS E
PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
Processo nº.: 3730/2012-33 Marilene dos Santos Almeida- DEFERIDO.
Requerimento rel. Inscrição de Filho (a) Maior: Jesse Teixeira Felix reg. Nº16.488-9 – DEFERIDO.
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 01/09, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a
contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações:
CLASS
427º
428º
429º
430º
431º
432º
433º
434º
435º
436º
437º
SERVIÇO DE TÁXI
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os permissionários abaixo relacionados a comparecer à Companhia de
Engenharia de Tráfego – CET-Santos (Av. Rangel
Pestana, 126), na Unidade de Cadastros e Vistorias Técnicas, até o dia 31 de janeiro de 2012, de
segunda a sexta feira, das 8 às 16 horas, para
regularização de seus cadastros e findo o referido prazo, sujeitos às demais medidas previstas
no Decreto nº 680/88.
CPEST Nome
0019
Leonardo Dias de Carvalho
0132
José Carlos Vieira Junior
0141
Dalton Pinto Albino
0303 Raimundo de Oliveira Rodrigues
0309 Sérgio Fernandes T. Batista
0339 José Seizi Shiroma
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA COMUNIDADE NEGRA
ATOS DO SUPERINTENDENTE
NOME
JAQUELINE DE OLIVEIRA GONÇALVES
MAURICIO NASCIMENTO JUNIOR
JOZINEIDE DA SILVA
EDGAR BRANDINO TRINDADE
IVONE ZINGARA CORREA DOS REIS
VERA LUCIA DO NASCIMENTO
MARIA CECILIA DOS SANTOS
MARIA TEREZINHA ROCHA
JUSILENE CARDOSO SANTOS
MARIA DE FATIMA DA SILVA
JOSELMA BESERRA DE OLIVEIRA
ATOS DA GERÊNCIA
DE TRANSPORTES ESPECIAIS
E EQUIPAMENTOS URBANOS
CARGO
AUXILIAR DE LIMPEZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPDCN
O Conselho Municipal de Participação e
Desenvolvimento da Comunidade Negra de
Santos, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Ubirajara Hilário Chagas, faz saber que na data de 19/01/2012, às 16h00, na
sala Ulysses Guimarães, localizada na Câmara Municipal de Santos, sita à Praça Tenente
Mauro Batista Miranda nº 01, Bairro Vila Nova,
em Santos, realizar-se-á a Terceira Reunião
Ordinária mensal deste Conselho, e para tanto, convoca a todos os Conselheiros(as), bem
como convida aos(as) demais interessados(as)
a participarem.
A reunião terá como pauta:
1) Leitura e Aprovação da Ata da reunião
anterior;
2) Leitura da pauta da Reunião;
3) Composição definitiva das Comissões
Permanentes de Trabalho;
4) Assinatura do termo de Posse por parte
dos novos Conselheiros;
5) Assuntos Gerais.
Santos, 25 de agosto de 2009.
UBIRAJARA HILÁRIO CHAGAS
Presidente do Conselho da Comunidade
Negra
0380 Marlene Casagrande Saturnino
0520 Vitor da Conceição Franco
0662 Leonardo da Silva Rocha
0686 Jailza Rezende Carvalho
0776 Luiz Antonio Canuto dos Santos
0779 Mauro Fabrega costa Pedrinho
0794 Daniel Augusto Pinho Gonçalves
0818
José Oliveira dos Santos
0932 Edson Daniel da Cruz
0994 Roberto Campos
1006
Eduardo Coutinho do Nascimento
1009
José Luiz dos Santos
1017
Mariza Santiago Valente
1027
Ricardo Franzosi da Silva
1028
Pedro Rosário Curvelo
1034
Ely Tavolieri Nunes
1121
André Luiz do Nascimento Teixeira
Santos, 18 de janeiro de 2012
PATRÍCIA AZEVEDO SANTOS NASCIMENTO
Gerente de Transportes Especiais e
Equipamentos Urbanos
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições
que lhe foi conferida por meio do Decreto nº
5.402, do Prefeito Municipal, publicado em 23
de setembro de 2009, CONVOCA os membros
da Comissão Municipal de Acompanhamento
e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da
Criança – PPAC – Gestão 2009/2012 para a
REUNIÃO, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2012 às 14h30 no 3º andar da Rua XV
de Novembro, 195 – Centro - Santos para tratar dos seguintes assuntos:
PAUTA
I- Preenchimento do Mapa Programa Prefeito Amigo da Criança – Situação 2011;
II- Assuntos Gerais.
PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO
Presidente do CMDCA
RETIFICAÇÃO
Retifica a convocação publicada no Diário Oficial de 17.01.2012.
Onde se lê - Apreciação e Deliberação do
pedido de prorrogação de prazo do Projeto
Prevenir da entidade Pró-Viver Obras Sociais e
Educacionais.
Leia -se - Apreciação e Deliberação do pedido de prorrogação de prazo do Projeto Educação Ambiental da entidade Pró-Viver Obras
Sociais e Educacionais
PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO
PRESIDENTE DO CMDCA
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo - Financeiro
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO: 1575/09-14. CONTRATO: AUX.2774-A. OBJETO: CONVENIO ESTÁGIO ESTUDANTE.
PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E A UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA. CLAUSULA
ALTERADA: PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 12.01.2012.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 1800/11-65. CONTRATO: SERV.956. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE SISTEMA DE ASSINATURA. PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E A FIRMA GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$
7.080,00. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2012.
PORTARIA Nº 02/2012
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nomeia, a partir de 11 de janeiro de 2012, o Sr. CLÁUDIO
ESTEVAM CAVALLINI, RG nº 44.218.199, para exercer o cargo em comissão, Símbolo “C-1”, de Diretor
Administrativo Financeiro desta Fundação, estabelecido pela Lei Complementar nº 196 de 25 de
dezembro de 1995, para a gestão 2012/2013, conforme aprovação dos membros do Conselho de
Administração da Fundação Arquivo e Memória de Santos
JOSÉ MANUEL COSTA ALVES
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS
15
Fundação Arquivo e Memória: arte de
preservar e mostrar a história santista
Anderson Bianchi
16
culturais, esportivas, sociais
ou políticas. Para assistir às
gravações, os interessados devem fazer o agendamento de
segunda a sexta-feira, das 9h
às 15h30, com antecedência
mínima de 24 horas, pelo telefone 3213-1730. O projeto
tem parceria do Unimonte
(Centro Universitário Monte
Serrat), Miss (Museu da Imagem e do Som de Santos) e
Centro de Memória Esportiva
De Vaney. A lista de entrevistados está disponível no site
da fundação.
Intermediário
Sede principal da Fams, Outeiro de Santa Catarina é marco da fundação da Vila de Santos; abaixo, novo
espaço do Arquivo Intermediário, com capacidade para 2,5 milhões de documentos e acervo iconográfico
Cândido Gonzalez
A Fams (Fundação Arquivo e Memória de Santos) gerencia há 16 anos
os arquivos públicos da prefeitura,
preservando a memória documental
e iconográfica da cidade. E melhor:
oferece a santistas e visitantes a
oportunidade de conhecer esse patrimônio. Nos quatro endereços da
instituição no Centro Histórico, funcionam três arquivos, acervo
iconográfico, oficina de restauro, setor de montagem de exposições, biblioteca histórica, sala de leitura e
espaço cultural, quase todos abertos
à visitação e consulta pública.
Pela sede principal, instalada no
Outeiro de Santa Catarina (Rua Visconde do Rio Branco, 48 – telefone
3202-1240), passam mais de 8.000
pessoas por ano, principalmente
alunos das redes públicas municipal
e estadual, universitários e pesquisadores. De acordo com o historiador Dionísio de Almeida, por ser o
marco da fundação da Vila de Santos, o casarão é o mais importante
patrimônio histórico do município.
No site da Fams (www.fundasantos.
org.br) pode-se conhecer a história
do outeiro, iniciada em 1532 e o que
hoje é a casa acastelada, construída
sobre duas grandes pedras, em 1880,
e restaurada em 2000.
Hoje, o prédio abriga o setor administrativo da Fundação, biblioteca
Catarina de Aguillar e vitrine de
achados arqueológicos. O horário
de funcionamento é de segunda a
sexta, das 9h às 17h, e aos sábados,
domingos e feriados, das 11h às
17h. Na biblioteca podem ser consultados livros, jornais e documentos sobre a história da cidade. A vitrine contém peças encontradas em
escavações no entorno do local entre 1991 e 1999. No térreo, os visitantes podem assistir um vídeo
institucional e conhecer a maquete
com cerca de seis metros quadrados, que reproduz 25 importantes
construções da então Vila de Santos, em meados de 1820.
Distribuição
Os três arquivos mantidos pela
Fams preservam documentos de
acordo com a importância histórica
e data em que foram gerados. O Arquivo Permanente (Rua Amador
Bueno, 61) mantém a guarda de documentação de interesse histórico e
científico, da época do Império até
1957. Seu acervo conta com cerca
de 60 mil documentos – 90% dos
quais manuscritos - composto por
livros, testamentos, escrituras, mapas, registros e outros escritos. Ali,
se encontra o mais antigo documento de Santos: um contrato para
a pesca de baleias, datado de 1765.
Nesse mesmo endereço é mantido o
acervo do projeto História Oral, que
reúne 152 depoimentos coletados a
partir de 2008. São entrevistas de
personalidades que dedicaram parte da vida a atividades artísticas,
O Arquivo Intermediário (Rua
da Constituição, 62) tem sob
sua responsabilidade 2,5 milhões de
documentos sobre processos administrativos de 1958 a 1997, além do
acervo iconográfico com mais de
450 mil imagens referentes à história da cidade, desde o século 19. As
fotos podem ser consultadas e
adquiridas para produção literária,
educativa ou decorativa.
No prédio também funciona o Laboratório de Restauro de Papéis, que trabalha com qualquer tipo de material,
além do setor de montagem de exposições. Funciona de segunda a sexta,
das 9h às 17h - tel.: 3213-4570.
O Arquivo Geral está instalado no
embasamento do Paço Municipal,
na Praça Mauá, onde são mantidos
4 milhões de processos administrativos produzidos pela prefeitura
desde 1998. A maioria das consultas refere-se a benefícios de funcionários, redução de IPTU, aprovação de projetos de construção e
alvarás de licença. Fica aberto ao
público de segunda a sexta, das
8h às 12h e das 13h às 17h; tel.:
3201-5015.

Via Saúde completa 6 meses de atendimento

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