Projeto valoriza talento musical de portuários

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Ano XXII
Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
nº 5352
Projeto valoriza talento
musical de portuários
Mostra promovida pela prefeitura será apresentada amanhã no Teatro Guarany,
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com exibição de trabalhadores de oito categorias
Escultura renovada
Cândido Gonzalez
Venda de camarotes
para desfile das
escolas de samba
começa amanhã
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Tem início avaliação
da saúde bucal
de estudantes
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Monumento idealizado pela artista plástica Tomie Ohtake recebe pintura no emissário submarino
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23 de fevereiro de 2011
Cidadania e serviço
Rodízio beneficente
A Cerex (Associação de Pais Pró-Centro de Recuperação para Excepcionais) realiza sexta-feira, às 20h, rodízio de pizza no Clube Bocha (Rua
Guilherme Álvaro, 90, próximo ao Orquidário Municipal). Bebidas e sobremesas à parte. Outras informações
pelo telefone 3234 9016.
Esportes grátis
A Abor (Associação Beneficente Osvaldo de Rosis) recebe até segundafeira inscrições para vagas remanescentes dos cursos de tai chi chuan,
basquete e ritmos, todos desenvolvidos no período da manhã. À tarde, há
vagas para caratê e capoeira. Os interessados devem comparecer à Praça
1º de Maio s/n.º, Ponta da Praia, das
8h às 11h e das 14h às 17h, com duas
fotos 3X4, comprovante de residência
e atestado médico. Mais informações
pelo telefone 3236-3155 ou no site
www.associacaoabor.com.br
Entidade precisa
O Gapc Santos (Grupo de Assistência
aos Portadores de Câncer) necessita
dos seguintes itens para auxiliar no
atendimento aos pacientes atendidos
na instituição: leite em pó; farinha
láctea, cereal à base de milho e arroz,
aveia em flocos, fralda geriátrica M e
G; fralda infantil G e EG, além de alimentos não-perecíveis e suplementos
alimentares encontrados em mercados e farmácias. Doações podem ser
entregues de segunda a sexta-feira,
das 8h às 17h, na Avenida Senador
Feijó, 623, Vila Mathias.
Aprendiz de marinheiro
A Diretoria de Ensino da Marinha
Fique Ligado
Aquário Municipal
Segunda a sexta: das 9h às 18h
Sábado, domingo e feriado: das 9h às 20h
Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
Orquidário Municipal
Fechado para obras de
reforma e revitalização
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
2
‘Dança, teatro e inclusão’
A Oficina do Imaginário, em parceria
com o Instituto CAE, oferece vagas
para o curso gratuito de ‘Dança,
Teatro e Inclusão’, aberto a pessoas
com ou sem experiência, e portadores de deficiência. As aulas começam nos próximos dias 2 e 3, às
quartas (dança) e quintas (teatro),
das 19h30 às 21h, na Cadeia Velha
- Oficinas Culturais Regionais Pagu
(Praça do Andradas s/n.°, Centro
Histórico). Mais informações pelos
telefones 7803-3885 e 3027-3644,
ou pelo e-mail oficinadoimaginario@hotmail.com.
Coleta de óleo
A ‘Superbanca’ da Rua Alexandre
Martins, 139, arrecada óleo de cozinha usado, de segunda a sábado, das
7h às 19h, e domingo, das 7h às
14h, para quem quer descartar o
produto sem poluir o ambiente. O
material é encaminhado para reciclagem. Informações: 3236-7536.
Sugestões para a coluna podem ser
enviadas para o e-mail
cidadania@santos.sp.gov.br
Telefones úteis
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
Feira Livre
Hoje: ruas Cunha Moreira
(Encruzilhada), Santos Dumont
(Estuário), Praça N. Sra. Aparecida
(Aparecida), Rua Indalécio de Arruda
Costa (Santa Maria), Largo São Bento
(Morro São Bento) e Rua Rio Grande do
Sul (José Menino/Orquidário)
abriu processo seletivo para admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros, localizadas em Florianópolis, Fortaleza, Recife e Vitória. Para
se candidatar a uma das 2.200 vagas, é necessário ser brasileiro, do
sexo masculino, com idade entre 18
e 21 anos e ter ensino fundamental
completo. Candidatos realizarão
provas escritas de matemática, português e ciências. Inscrições e outras informações pelo site
www.ensino.mar.mil.br.
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos
sábados, das 9h às 14h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:
ouvidoria@santos.sp.gov.br
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande,
Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré,
Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel,
Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906
Filosofia - 3296-1510
Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
GUARDA MUNICIPAL
3226-3344
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
EMERGÊNCIA
192
RESGATE/BOMBEIROS
193
SEVICOZ
3203-2903 e 3299-2102
Lixo Limpo
Expediente
Quarta-feira: 8h – Paquetá, Vila Nova,
Centro, Castelo;
13h – Marapé, Gonzaga (comercial)
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: pms@santos.sp.gov.br
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
Bom Prato
Prato de hoje: alface, picado misto (carne
bovina com toscana), cuscuz de legumes,
doce de banana e suco de caju (sujeito a
alteração)
Programa mostra talento musical de
profissionais portuários
O projeto ‘Mostra de Música do Porto’, que acontece amanhã, às 20h,
no Teatro Guarany, vai revelar o talento musical de mais de 20 profissionais e um empresário que exercem atividades portuárias e retroportuárias na cidade. A iniciativa é
da prefeitura, por meio da Seport
(Secretaria de Assuntos Portuários e
Marítimos), que há cinco anos desenvolve o programa Cidade-Porto,
em comemoração ao Dia do Portuário, celebrado em 28 de janeiro, e o
Dia do Porto, em 2 de fevereiro. Os
convites podem ser retirados no teatro, das 14h às 18h. O limite é de
dois ingressos por pessoa.
Os portuários selecionados para as
apresentações musicais exercem atividades em oito categorias. Os
estivadores comparecerão com o
conjunto de samba rock ‘Brilho do
Samba’. O Sintraport se fará presente
com o grupo de pagode formado por
trabalhadores da capatazia, enquanto os vigias portuários serão representados pela dupla de músicos Luiz
Cláudio e Honorato.
O Ogmo escalou seu assessor de imprensa Julinho Bittencourt, cantor,
compositor e crítico de música. A
Codesp terá dois representantes:
Augusto César Lobato Posada, gerente de tecnologia da informação,
tecladista e cantor de MPB, e
Marco Antonio
Bueno Campos,
técnico de serviços portuários há
25 anos, lotado
na Guarda Portuária, músico,
cantor, tecladista
e regente de coral. Do Grupo
Rodrimar virá
Willy Maxwell,
acompanhado de sua banda, com repertório pop rock. Os empresários do
sistema portuário contarão com o
Ilustração
desempenho de Geraldo Pierotti,
cantando samba com seis ritmistas
da escola de samba União Imperial.
Começa amanhã venda de camarotes Projeto do Porto
para o desfile das escolas de samba Valongo será
Anderson Bianchi
Os camarotes para o desfile das
escolas de samba começam a
ser vendidos a partir de amanhã.
Os espaços, com capacidade para 30 pessoas, custam R$ 2 mil
por dia. Quem adquiri-los para
os três dias de desfile (5, 6 e 7
de março) paga o preço promocional de R$ 5 mil. A venda é
pelo telefone 3226-8000, do
Departamento de Eventos da
Secult (Secretaria de Cultura).
Os ingressos para a arquibancada serão comercializados a partir do dia 28, na bilheteria do
Compra de ingressos para os três dias de desfile dá direito a preço promocional
Teatro Municipal Braz Cubas
A ordem de desfile na Passarela do Samba Dráusio
(Avenida Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias),
da Cruz, na Zona Noroeste, será a seguinte: escodas 9h às 19h. O custo do bilhete é R$ 10,00.
las Metropolitana, Camisa Alvinegra, Zona NoroCom a doação de um quilo de alimento não peeste, Real Mocidade Santista e Brasil (Grupo de
recível (exceto sal e açúcar) a entrada sai por
Acesso - dia 5); Mocidade Dependente do Samba,
R$ 5,00. Estudantes, professores, maiores de 60
Império da Vila, Bandeirantes do Saboó, Amaanos e aposentados pagam R$ 5,00 (sem neceszonense e União Imperial (Grupo Especial – dia 6)
sidade de levar o alimento). Quem comprar o
e Vila Mathias, Unidos dos Morros, Sangue Jovem,
convite para os dias 6 ou 7 receberá gratuitaPadre Paulo e X-9 (Grupo Especial – dia 7).
mente a entrada para o dia 5.
apresentado hoje
Um dos projetos importantes para a recuperação do Centro Histórico, o Plano de Trabalho do Porto Valongo Santos será apresentado hoje, às 10h, no salão nobre da prefeitura. O programa prevê a revitalização da área com a
construção de complexo turístico, empresarial e cultural
nos antigos armazéns portuários (1 ao 8). A empresa Ove
Arup & Partners, que elaborou estudos sobre o assunto,
fará a apresentação do programa, bem como abordará
projetos similares realizados em outros países.
O projeto do Porto Valongo está atrelado a outras propostas como o mergulhão (passagem subterrânea para o tráfego de caminhões) e instalação de base oceanográfica da
USP (Universidade de São Paulo) no armazém 8.
Curta
Bandas – A programação de hoje do Carnabanda prevê o
desfile de três blocos. A ‘Banda Monte Azul’ se concentra às
19h na Praça José Oliveira Lopes (Av. Álvaro Guimarães, Rádio Clube); a ‘Banda Lazinha’ parte da Rua Álvares Cabral
(entre José Gonçalves da Mota Jr. e Prof. Reinaldo Porchat),
a partir das 19h, e a ‘Jabaquara’ faz o esquenta no Largo
Washington Di Giovanni, às 21h. O evento vai até 8 de março, numa iniciativa da prefeitura, por meio da Secult.
3
Pesquisa avalia saúde bucal dos
alunos do ensino fundamental
Fotos: Francisco Arrais
A SMS (Secretaria de
Saúde) pretende examinar, até o final de
março, cerca de 35
mil alunos da rede
municipal e estadual,
com o objetivo de
traçar o perfil epidemiológico da saúde
bucal dos estudantes
do 1º ao 9º ano do
ensino fundamental.
A pesquisa vai abranger 65 escolas e 20
creches municipais,
além de 20 colégios
estaduais.
“O objetivo é avaliar
a presença ou ausência de cárie, de fratura (traumas),
Levantamento entre estudantes da rede pública de ensino foi iniciado ontem na escola Pedro Crescenti, na Zona Noroeste
fluorose e mancha
cas de referência dos alunos. Também
branca”, disse a dentista Juliana Parola, zar os critérios de avaliação.
vamos direcionar as duas vans
A chefe da Seaprev, dentista Ercilla
que ontem examinava parte dos 986
odontológicas para as escolas que
Wiggert, afirmou que a pesquisa vai
alunos da escola Pedro Crescenti (Zona
nortear as ações da secretaria. “O tra- apresentarem maior índice de cárie”.
Noroeste). O trabalho será realizado
A aluna Isabela Yasmim Pimentel dos
balho de escovação supervisionada,
por dez equipes da Seaprev (Seção de
Santos, 9 anos, do 4º A da Pedro
que inclui entrega de escovas e fio
Atendimento à Rede e Prevenção em
Crescenti, já sabe por que é impordental, começará logo após a pesquiSaúde Bucal), da SMS. Cada uma é
tante cuidar dos dentes. “Se não cuiformada por um dentista e um auxili- sa. Em cada escola será desenvolvido
dar o dente cai. Aí eu ficaria banguede acordo com o perfil apresentado.
ar de saúde bucal. Na semana passala e teria, além de vergonha, dificulAlém disso, os casos identificados seda, os profissionais participaram de
dade para comer”.
rão encaminhados às unidades básireciclagem com o intuito de padroni-
Enxovais
O FSS (Fundo Social de Solidariedade) recebeu ontem a doação de enxovais de bebês da D’Casa Móveis,
comprados com parte da renda da
loja do Miramar Shopping em dezembro. As peças entregues por uma
das proprietárias do estabelecimento, Daniela Zuchini, serão destinadas
às gestantes que recebem mensalmente os enxovais.
4
Pontos de
ônibus alterados
A partir de hoje, na Ponta da Praia, as
linhas de ônibus municipais farão paradas para embarque e desembarque de
passageiros apenas na Praça Gago
Coutinho (Mercado de Peixe), deixando
de utilizar o ponto da Av. Saldanha da
Gama, em frente ao número 163, que
passa a atender somente as linhas
intermunicipais. Haverá placas informando as alterações, além da presença
de orientadores de usuários. A região é
servida pelas linhas 19, 25, 29, 80, 100,
156, 158 e 191 (municipais) e 08, 927,
940, 942 e 943 (intermunicipais).
Curso de
informática
tem 46 vagas
A Seduc (Secretaria de Educação) abre
sexta-feira inscrições para cursos de
informática básica. Há 46 vagas, 26 das
quais para munícipes e 20 para professores da rede municipal de ensino.
O curso Navegando I, para maiores de
16 anos, ensina aplicativos do Office,
Sistema Operacional Linux e internet.
Os interessados podem se inscrever na
escola municipal Esmeraldo Tarquínio,
na Rua Alderico Monteiro Soares s/nº,
Bom Retiro, das 16h às 21h, com RG e
comprovante de residência. Os docentes devem comparecer, das 8h30 às
17h, no Cais Colégio Santista, à Rua
Sete de Setembro, 34. Informações no
telefone 3228-1818, ramal 1856.
Curta
Trabalho voluntário – Será realizada
hoje, às 14h, no auditório do 3º andar
do prédio do Banco do Brasil (Rua XV
de Novembro, 195, Centro), a primeira
reunião de 2011 dos voluntários que
atuam na SMS (Secretaria de Saúde).
O tema será ‘Interação entre o corpo e
a mente’, abordado pela educadora
em Saúde Cremilde Tavares Martins.
Escola Metropolitana abre o desfile na
Passarela do Samba Dráusio da Cruz
Com o enredo ‘O mundo mágico das
histórias em quadrinhos em cores de
realidade’, a escola de samba Metropolitana vai abrir a primeira noite de
desfile, que reunirá as cinco
agremiações do
‘Grupo de Acesso’,
em 5 de março, na
Passarela do Samba Dráusio da Cruz, na Zona Noroeste. A escola entrará na avenida com
aproximadamente mil componentes,
distribuídos em dez alas e três carros
alegóricos. O intérprete é Thiaguinho.
De acordo com o presidente, Jardel
Silva Rodrigues, o enredo fala sobre o
mundo dos ‘verdadeiros heróis’ da sociedade, como os pais, médicos e
bombeiros. “Uma ala será composta
por artistas e desenhistas da região,
fantasiados de super-heróis”.
O pavilhão da agremiação será levado
por ‘De Brito – o notável’ e ‘Daniela – a
esplendorosa’, casal de mestre-sala e
porta-bandeira. A escola, fundada em
27 de junho de 1997, tem como símbolo uma coroa e um livro aberto. O samba deste ano é de autoria de Xuxu do
Cavaco, Ceno e Thiaguinho. Todas as
fantasias já foram doadas à comunidade. Os ensaios acontecem às terças,
quintas e sábados, às 21h, na Praça da
Paz Universal, na Zona Noroeste.
Alquimia é o tema do enredo da Camisa Alvinegra
Segunda a desfilar, a escola de Samba Camisa Alvinegra levará para a
avenida o samba-enredo ‘Ciência ou
magia, que aborda a alquimia’. Os
650 componentes da agremiação estarão fantasiados com muito brilho e
plumas para narrar os mistérios desta antiga prática, que combina química e misticismo.
As 12 alas da escola ajudarão a
contar a origem da vida, astrologia,
magia e bruxaria. A Camisa
Alvinegra trouxe três profissionais
de Parintins (Amazonas), para ajudar na montagem dos carros alegóricos. Os trabalhos foram iniciados
em junho de 2010. Para a presidente da escola, Eunice Augusto dos
Santos, a Nice, a expectativa é de
fazer um bom desfile no sambódromo “Estamos trabalhando pesado para fazer tudo certo na avenida”. Fundada em 2003, a escola
busca fortalecer ainda mais os laços
com seus seguidores, cumprindo a
promessa de fornecer de graça a
fantasia para os foliões.
Os mestres Elton, Guma e Lucas comandam os 65 ritmistas. O casal de
mestre-sala e porta-bandeira, Caio
e Aninha, vai conduzir o pavilhão da
escola em branco e preto. Os ensaios são realizados na Praça Dom
Pedro I, 120, Parque São Vicente
(São Vicente), de quinta-feira a sábado, às 20h.
‘Unidos da Zona Noroeste’ vai retratar na avenida
a Grécia antiga, com 800 componentes
Rogério Bomfim
Para voltar ao Grupo Especial, a escola de samba Unidos da Zona Noroeste foi buscar inspiração na Grécia antiga.
Com o enredo ‘A Influência’, a agremiação,
terceira a entrar na avenida, promete surpreender o público.
A comissão de frente,
com coreografia de
Ricardo Dias, o mesmo da
paulistana ‘Pérola Negra’,
será um dos trunfos da
escola santista. “Vamos
falar de mitologia, filosofia, artes e democracia
para mostrar o quanto a
cultura grega influenciou Com enredo inspirado nas influências da cultura grega, agremiação busca voltar ao Grupo Especial do Carnaval
o resto do Ocidente’, afirmou o
presidente da escola, Alexander
Oliveira Cerqueira.
Na avenida serão três carros alegóricos e cerca de 800 componentes,
todos de bairros da Zona Noroeste,
que receberam gratuitamente as
fantasias. “Nossas 11 alas estão
completas”, disse o carnavalesco
Robinho. O casal de mestre-sala e
porta-bandeira Regis e Ana conduzirá o pavilhão da escola, com a
imagem do galo sobre um pandeiro.
A bateria do mestre Edson traz 100
ritmistas que darão o tom ao sambaenredo, interpretado por Zinho. A
Unidos da Zona Noroeste ensaia às
segundas, quartas e sábados, das
20h às 23h, na Rua Professor Francisco de Domenico s/nº, Bom Retiro.
5
Jovens desaparecidos: ajude a localizá-los
Com o objetivo de prestar um serviço de auxílio
na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o ‘Diário Oficial de Santos’ publica
semanalmente fotos de pessoas procuradas
pelos familiares. Se você tiver notícias de uma
delas ou precisar fazer uso deste espaço, basta
entrar em contato com a Secom (Secretaria de
Comunicação Social), no andar térreo da prefeitura (Praça Mauá s/nº - Centro). Existem também crianças que se encontram abrigadas em
Nome: Carolina dos Santos Oliveira
Idade: 14 anos
Características: pele parda, olhos e cabelos
castanhos
Nome: Gessica da Silva Lima
Idade: 15 anos
Características: pele branca, olhos verdes e
cabelos loiros
Nome: Humberto de Souza
Idade: 14 anos
Características: pele negra, olhos castanhos
e cabelos pretos
Nome: Albert Souza Santos
Idade: 8 anos
Características: pele branca, olhos azuis e
cabelos loiros
Nome: Carlos Matheus Santos da Silva
Idade: 7 anos
Características: pele branca, olhos e cabelos
castanhos
Nome: Luana Garcia de Camargo
Idade: 12 anos
Características: pele parda, olhos e cabelos
castanhos
6
instituições e desconhecem o paradeiro dos familiares. Uma alternativa é fazer o cadastro na
organização não-governamental Mães da Sé,
pelo telefone (11) 3337-3331 ou pelo e-mail
maesdase@globo.com
Criação de táxis adaptados é debatida
com sindicato
Santos já oferece ampla frota de
transporte público acessível para deficientes, e deverá também passar a
contar com táxis equipados para
atender cadeirantes. Mecanismos
para estimular a criação de táxis
adaptados foram discutidos segunda-feira, durante reunião entre o
prefeito João Paulo Tavares Papa, o
presidente da Câmara, Manoel
Constantino e o presidente e tesoureiro do Sindicato dos Taxistas, Luís
Antônio Sales Guerra e Luís Carlos
Abranche, respectivamente.
A proposta da prefeitura é dotar alguns veículos de estrutura adequada
para transportar pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou
temporária, com espaço inclusive
para cadeiras de rodas. Para viabilizar
tal adaptação, parcerias devem ser
firmadas entre a administração municipal, cooperativas de motoristas e
sindicato. A cidade já conta com 159
Anderson Bianchi
veículos adaptados
para deficientes no
transporte público.
A meta é garantir
a acessibilidade de
100% da frota até
2014. Ou seja, até
lá os 305 ônibus
da frota municipal
devem transportar
adequadamente os
deficientes.
Nos ônibus adaptados existe um local reservado para
a cadeira de rodas,
que pode ser também ocupado por
deficiente visual
Frota deverá ser incrementada com veículos aptos a transportar pessoas com dificuldades de locomoção, inclusive cadeirantes
com cão-guia. Os
de serviço adaptado no bonde turísticondutores são treinados, sob superlo para auxiliar o deficiente. Há um
visão do Condefi (Conselho Municipal elevador acionado por controle remo- co que percorre o Centro Histórico. O
benefício foi implementado pela predos Direitos das Pessoas com Defito para o embarque. Em Santos, os
ciência), e orientados a sair do veícumunícipes e turistas também dispõem feitura em setembro de 2007.
Prefeitura recebe
prêmio de tecnologia
Condesb aprova recursos para
cultura em Santos
A prefeitura recebeu ontem, em São Paulo, o Prêmio TI &
Governo, na categoria e-Serviços Públicos, devido à
implementação do Sias (Sistema Integrado de Atendimento Social), que unifica informações disponíveis nos sistemas da prefeitura com foco na criança e no adolescente,
integrando o banco de dados das secretarias de Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes e Saúde.
O Sias mapeia os atendimentos prestados à população,
identificando os munícipes e as ocorrências registradas na
rede, informações até então registradas em bancos de dados individuais em cada secretaria. Foram apresentados 80
trabalhos e 20 eleitos como melhores nas categorias e-Administração Pública, e-Serviços Públicos e e-Democracia.
O prêmio foi entregue no auditório da Business School
São Paulo/Anhembi Morumbi, ao secretário municipal de
Gestão, Edgard Mendes Baptista Júnior, que representou
a prefeitura, ao lado do chefe do departamento de gestão
de tecnologia da informação e comunicações, Ronaldo
Vieira Lima, e da coordenadora de tecnologia da informação, Ana Paula Martins Vasquez.
Santos receberá verba de R$ 762 mil oriunda do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada. A liberação foi
aprovada durante reunião ordinária do Condesb
(Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista), ontem, na sede da Agem
(Agência Metropolitana da Baixada Santista).
O valor será dividido entre serviços de recuperação e pintura das fachadas do Teatro Coliseu,
no Centro Histórico (R$ 278 mil), e na impermeabilização de parte da laje e cobertura do
Centro de Cultura Patrícia Galvão, na Vila
Mathias (R$ 484 mil).
Na mesma reunião, o conselho elegeu como novo
presidente a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta
de Brito, e como vice, Joaquim Hornik Filho, superintendente regional da Sabesp. O mandato estende-se até fevereiro de 2012, e o cargo foi
transmitido pelo então presidente Mauro
Orlandini, prefeito de Bertioga.
O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, disse que o tema saúde continua sendo prioridade no
Condesb, com a busca de melhor atendimento à
população e aumento nos repasses de verbas do
SUS (Sistema Único de Saúde) aos municípios.
“Será um ano importante para o Condesb e Baixada com novas concessões de serviços que vão
transformar a região. E a área de saneamento poderá servir como referência, já que há muito tem
caráter metropolitano”, afirmou Papa.
Previsão do tempo
Até amanhã, segundo a Defesa Civil, a previsão
é de sol com muitas nuvens. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A tábua de
marés varia hoje de 0.6 (00h00) a 1.2 (17h34).
7
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS:
Portaria nº 3485-P-DEGEP/2010, de acordo com
o P.A. Nº 97141/2010-18 publicada em 03/09/2010:
Onde se lê:
…, a partir de 28 de junho de 2010, ...
Leia-se:
…., a partir de 13 de julho de 2010, ...
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
Chefe da SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 22 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSOS NºS 97087/2010-66 – SMS – RATIFICO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS
DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO
ARTIGO 26 DO CITADO DIPLOMA LEGAL; 5447/2011-92 –
SESEG – AUTORIZO A NOMEAÇÃO DE 10 GUARDAS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SESEG.
Foram baixadas as seguintes portarias:
Portaria nº 293-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 4891/
2011-27, exonera, a pedido, a partir de 17 de janeiro de
2011, o Sr. GUILHERME RODRIGUES JÚNIOR, registro nº
26.102-4, Oficial de Administração, Nível N-G, do Quadro
Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de fevereiro de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o
artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a
pedido a partir de 14 de janeiro de 2011, o Sr. HEITOR
JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, registro nº 11.182-3, do cargo
em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe do Departamento
de Atenção Especializada, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecido pela Lei Complementar nº 667, de 29
de dezembro de 2009.
PREFEITO MUNICIPAL
artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a
partir de 14 de janeiro de 2011, a Sra. MÁRCIA FÁTIMA
FRIGÉRIO, registro nº 13.250-6, do cargo em comissão,
símbolo “C-2”, de Coordenador do Centro de Referência
e Tratamento, Departamento de Atenção Especializada,
Secretaria Municipal de Saúde, estabelecido pela Lei
Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
PREFEITO MUNICIPAL
artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia , a partir de 14
de janeiro de 2011, a
Sra. MÁRCIA FÁTIMA
FRIGÉRIO, registro nº 13.250-6, para exercer o cargo em
comissão, símbolo “C-1”, de Chefe do Departamento de
Atenção Especializada, Secretaria Municipal de Saúde,
estabelecido pela Lei Complementar nº 667, de 29 de
dezembro de 2009.
Palácio “José Bonifácio”, 11 de fevereiro de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
8
artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 17
de janeiro de 2011, a
Sra. MARIA JOSÉ
MUGLIA RODRIGUES, registro nº 16.845-0, para exercer o
cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador do
Centro de Referência e Tratamento, Departamento de
Atenção Especializada, Secretaria Municipal de Saúde,
estabelecido pela Lei Complementar nº 667, de 29 de
dezembro de 2009.
Palácio “José Bonifácio”, 11 de fevereiro de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
Os nomeados através das portarias 690 e 691-PDEGEP/2011, deverão comparecer a Seção de Ingresso,
Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, Rua
Riachuelo, nº 104, térreo, Centro – Santos – SP.
PORTARIA Nº 854-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84,
nomeia, a partir de 07 de fevereiro de 2011, o
Sr. DANIEL ONIAS NOSSA, RG nº 07.273.865, para
exercer o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de
Chefe do Departamento da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança, estabelecido pela Lei
Complementar nº 667, de 29 de dezembro de
2009.
Palácio “José Bonifácio”, 21 de fevereiro de
2011.
PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DO FUNDO SOCIAL
DE SOLIDARIEDADE
ATOS DO CONSELHO DELIBERATIVO
O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Santos convoca seus representantes
para a 28ª reunião ordinária a ocorrer no dia 02 de
março de 2011, às 17:00 horas, na sede do Fundo
Social, Av. Conselheiro Nébias, 388 – 1º andar, Encruzilhada, Santos, com a seguinte pauta:
1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
2.Resultado das atividades desenvolvidas nos
meses de novembro e dezembro de 2010 e de
janeiro e fevereiro de 2011;
3.Discussão e aprovação das atividades a
serem desenvolvidas nos meses de março e abril
de 2011;
4.Assuntos gerais.
Santos, 23 de fevereiro de 2011.
SILVIA PAPA
Presidente do Conselho Deliberativo
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 64/2011. PROCESSO Nº
105.044/2010-52. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SOCIEDADE SÃO VICENTE DE
PAULO. OBJETO: Execução do Projeto “O Trabalho Social Voltado a Assistência em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos”, com
a anuência do Conselho Municipal de Assistência Social e repasse de recursos financeiros do
Fundo Municipal de Assistência Social de Santos. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: (563)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0066.2215, (560)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0066.2213 e (561)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0066.2214. NOTAS DE
EMPENHO NºS: 1355/2011, 1356/2011 e 1357/2011.
VALOR TOTAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo Conselho Municipal de Assistência Social,a sua Presidente, a
Sra. LUCILENE M. ORTIZ P. MEDEIROS, e pela entidade, a Sra. MARIA APARECIDA AMARAL ALBERTINI,
em 03/01/2011.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Derat
104.932/2010-49. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e CASA VÓ BENEDITA. OBJETO: Execução do “Projeto Abrigo Institucional”, com a
anuência do Conselho Municipal de Assistência
Social e repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de Santos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
(560)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0066.2213. NOTA DE
EMPENHO: 2237/2011. VALOR TOTAL: R$
216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da
assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário
Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS
TEIXEIRA FILHO, pelo Conselho Municipal de Assistência Social,a sua Presidente, a Sra. LUCILENE
M. ORTIZ P. MEDEIROS, e pela entidade, a Sra.
ELIZABETH ROVAI DE FRANÇA, em 03/01/2011.
Chefe do Derat
57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA
FILHO, pelo Conselho Municipal de Assistência
Social,a sua Presidente, a Sra. LUCILENE M. ORTIZ
P. MEDEIROS, e pela entidade, a Sra. ELIZABETH
APARECIDA B. B. RODRIGUES, em 03/01/2011.
Chefe do Derat
DE SANTOS e GRUPO AMIGO DO LAR POBRE. OBJETO: Execução do “Projeto Inclusão Produtiva”,
com a anuência do Conselho Municipal de Assistência Social e repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de
Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (554)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2204. NOTA DE
EMPENHO: 2236/2011. VALOR TOTAL: R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da data da assinatura.
UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de
Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo
Conselho Municipal de Assistência Social,a sua
Presidente, a Sra. LUCILENE M. ORTIZ P. MEDEIROS,
e pela entidade, a Sra. NANCY BUCHALLA
MARTINEZ, em 03/01/2011.
Chefe do Derat
CONVÊNIO Nº 66/2011. PROCESSO Nº 104.987/
2010-31. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CASA VÓ BENEDITA. OBJETO: Execução do
“Projeto Reconstruindo a Família”, com a anuência
do Conselho Municipal de Assistência Social
e repasse de recursos financeiros do Fundo
Municipal de Assistência Social de Santos.
DOTA Ç Ã O
ORÇAMENTÁRIA:
(554)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2204. NOTA DE
(setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo
e pela entidade, a Sra. ELIZABETH ROVAI DE FRANÇA, em 03/01/2011.
Chefe do Derat
DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS - APAE. OBJETO:
Execução do “Projeto APAE Cidadã – Desenvolvendo Potencialidades, Fortalecendo Vínculos”,
Santos. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: (557)
16.11.00.3.3.50.41.00.04.244.0065.2211 e (559)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0065.2212. NOTAS DE
EMPENHO NºS: 1715/2011 e 1716/2011. VALOR TOTAL: R$ 47.869,00 (quarenta e sete mil, oitocentos
e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo
e pela entidade, o Sr. LUIZ LOPES JUNIOR, em 03/
01/2011.
Chefe do Derat
DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO POIESIS. OBJETO: Execução do “Projeto Serviço para Adolescentes e
Jovens”, com a anuência do Conselho Municipal
de Assistência Social e repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência
Social de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
(552) 16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2202.
NOTA DE EMPENHO: 2239/2011. VALOR TOTAL: R$
DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA
DE SANTOS. OBJETO: Execução do “Projeto Abrigo”, com a anuência do Conselho Municipal de
Assistência Social e repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social
de Santos. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: (1561)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0066.2214, (560)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0066.2213 e (563)
SANTOS
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0066.2215. NOTAS DE
EMPENHO NºS: 1922/2011, 1924/2011 e 1927/2011.
VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da data da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr.
Secretário Municipal de Assistência Social, Dr.
CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo Conselho Municipal
de Assistência Social,a sua Presidente, a Sra.
LUCILENE M. ORTIZ P. MEDEIROS, e pela entidade,
o Sr. CHARLES ARTUR SANTOS DE OLIVEIRA, em 03/
01/2011.
Chefe do Derat
106.959/2010-76. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e LAR SANTO EXPEDITO. OBJETO: Execução do “Projeto Lar Santo Expedito”,
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0065.2215. NOTA DE
(quinze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. UNIDADE:
SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência
Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo Conselho
Municipal de Assistência Social,a sua Presidente,
a Sra. LUCILENE M. ORTIZ P. MEDEIROS, e pela
entidade, o Sr. MARCELO PIRILO TEIXEIRA, em 03/
01/2011.
Chefe do Derat
2010-79. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CRUZADA DAS SENHORAS CATÓLICAS. OBJETO: Execução do “Projeto Despertar para Vida”,
com a anuência do Conselho Municipal de Assistência Social e repasse de recursos financeiros do
Fundo Municipal de Assistência Social de Santos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
(552)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2202. NOTA DE
(cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
e pela entidade, o Sr. EDSON CARVALHO MENEZES,
em 03/01/2011.
Chefe do Derat
2010-00. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CRUZADA DAS SENHORAS CATÓLICAS. OBJETO: Execução do “Projeto Autogestão e Econômia
Solidária”, com a anuência do Conselho Municipal de Assistência Social e repasse de recursos
financeiros do Fundo Municipal de Assistência
Social de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (554)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2204. NOTA DE
(sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
e pela entidade, o Sr. EDSON CARVALHO MENEZES,
em 03/01/2011.
Chefe do Derat
2010-50. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e COMUNIDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA LAR
VENERANDA. OBJETO: Execução do “Projeto
Jovem em Transformação”, com a anuência
do Conselho Municipal de Assistência Social e repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de Sant o s . D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : ( 5 5 2 )
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2202. NOTA DE
e pela entidade, a Sra. VALÉRIA REGIS E SILVA, em
03/01/2011.
Chefe do Derat
DE SANTOS e CENTRO ESPÍRITA ISMÊNIA DE JESUS.
OBJETO: Execução do “Projeto Prato de Sopa”,
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0066.2213. NOTA DE
(vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da data da assinatura. UNIDADE:
SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência
Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo Conselho
Municipal de Assistência Social,a sua Presidente,
a Sra. LUCILENE M. ORTIZ P. MEDEIROS, e pela
entidade, o Sr. ISMAEL LEAL LEITE, em 03/01/2011.
Chefe do Derat
DE SANTOS e EDUCANDÁRIO ANÁLIA FRANCO.
OBJETO: Execução do “Projeto IAbrigo Nosso Lar
2011”, com a anuência do Conselho Municipal de
Assistência Social e repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social
de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (560)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0066.2213. NOTA DE
(oitenta e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da
assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário
Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS
TEIXEIRA FILHO, pelo Conselho Municipal de Assistência Social,a sua Presidente, a Sra. LUCILENE
M. ORTIZ P. MEDEIROS, e pela entidade, o Sr. JOSÉ
ROBERTO LISBÔA JÚNIOR, em 03/01/2011.
Chefe do Derat
2010-97. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - ABEC. OBJETO: Execução do “Projeto Inclusão Produtiva – Orientação Sociofamiliar e
Socioeconomia Solidária”, com a anuência do Conselho Municipal de Assistência Social e repasse de
recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (554) 16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2204.
NOTA DE EMPENHO: 2235/2011. VALOR TOTAL: R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal
de Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO,
pelo Conselho Municipal de Assistência Social,a sua
e pela entidade, o Sr. DARIO BORTOLINI, em 03/01/
2011.
Chefe do Derat
2010-97. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
e
PROJETO
EDUCACIONAL
DE
CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO - PROECO. OBJETO: Execução do “Programa Projovem Adolescente”, com a anuência do Conselho Municipal de
Assistência Social e repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de
Santos. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: (553)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2203, (555)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2204 e (554)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2204. NOTAS DE
EMPENHO NºS: 1353/2011, 1354/2011 e 2341/2011.
VALOR TOTAL: R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o
Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr.
CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo Conselho Municipal
de Assistência Social,a sua Presidente, a Sra.
LUCILENE M. ORTIZ P. MEDEIROS, e pela entidade,
o Sr. HÉLIO GOMES ROSEMBERG, em 03/01/2011.
Chefe do Derat
103.729/2010-18. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PROJETO EDUCACIONAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO - PROECO.
OBJETO: Execução do “Projeto Caravana da
PROECO: Jovens Empreendedores”, com a
anuência do Conselho Municipal de Assistência Social e repasse de recursos financeiros do
Fundo Municipal de Assistência Social de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (552)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2202. NOTA DE
e pela entidade, o Sr. HÉLIO GOMES ROSEMBERG,
em 03/01/2011.
Chefe do Derat
DE SANTOS e CRECHE COMUNITÁRIO CANTINHO
DA CRIANÇA. OBJETO: Execução do “Projeto Ser-
viço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
para Criança e Adolescentes 07 a 14 anos”, com
a anuência do Conselho Municipal de Assistência Social e repasse de recursos financeiros do
Fundo Municipal de Assistência Social de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (554)
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2204. NOTA DE
(setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo
e pela entidade, o Sr. AIRTON RABELO DE SOUZA,
em 03/01/2011.
Chefe do Derat
2010-34. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PRÓ VIVER OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS.
OBJETO: Execução do “Projeto Cultivando o Trabalho”, com a anuência do Conselho Municipal de
Assistência Social e repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de
16.11.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2204. NOTA DE
(vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo
e pela entidade, o Sr. PAULO CÉSAR FAUSTINO, em
03/01/2011.
Chefe do Derat
CONVÊNIO Nº 82/2011. PROCESSO Nº: 108810/
2010-11. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
e LIGA BENEFICENTE “NOSSA SENHORA DA DIVINA
PROVIDÊNCIA”. OBJETO: Atendimento gratuito em
Creche, Pré-Escola e Educação Integral, visando o
desenvolvimento sócio-educativo das crianças e
adolescentes residentes no Município. VIGÊNCIA: Da
data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.
UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.10.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTAS DE
EMPENHO: 1512/2011. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY ALVES MAIA, e pela
Entidade, o seu Presidente, Pe. GERALDO LELIS DE
ANDRADE, em 03/01/2011.
CHEFE DO DERAT
CONVÊNIO Nº 83/2011. PROCESSO Nº:
108847/2010-13. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO
COLÉGIO STELLA MARIS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA SANTA RITA. OBJETO: Atendimento gratuito em
adolescentes residentes no Município. VIGÊNCIA:
Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2011. UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.ºs. 14.10.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00 e
14.10.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00. NOTAS DE
EMPENHO N.º 1605/2011 e 1606/2011. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY
9
SANTOS
ALVES MAIA, e pela ENTIDADE, a sua Presidente,
Sra. AILI SOUZA FERNANDES, em 03/01/2011.
CHEFE DO DERAT
2010-91. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a CRUZADA DAS SENHORAS CATÓLICAS.
OBJETO: Atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integral, visando o desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município. VIGÊNCIA: Da data
de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.
UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nºs. 14.10.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00,
14.10.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00
e
14.10.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTAS DE
EMPENHO: 1450/2011, 1453/2011 e 1455/2011. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos,
a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª.
SUELY ALVES MAIA, e pela ENTIDADE, ao seu Presidente, Sr. EDSON CARVALHO MENEZES, em 03/01/
2011.
CHEFE DO DERAT
CONVÊNIO Nº 85 /2011. PROCESSO Nº:
DE SANTOS e o EDUCANDÁRIO ANÁLIA FRANCO.
UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nºs. 14.10.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00,
14.10.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00
e
14.10.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00. NOTAS DE
EMPENHO Nºs. 1647/2011, 1648/2011 e 1649/2011.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª.
SUELY ALVES MAIA, e pela ENTIDADE, o seu Presidente, Sr. JOSÉ ROBERTO LISBÔA JÚNIOR, em 03/
01/2011.
CHEFE DO DERAT
108863/2010-70. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA ESTRELA GUIA - AAIEG. OBJETO:
Atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e
Educação Integral, visando o desenvolvimento
sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município. VIGÊNCIA: Da data de
sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.
14.10.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTA DE
ENTIDADE, o seu Presidente, Sr. WALTER TAVARES
DA SILVA, em 03/01/2011.
CHEFE DO DERAT
2010-89. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL
MOVIMENTO ALPHA DE AÇÃO COMUNITÁRIA.
10
14.10.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTA DE
ENTIDADE, a sua Presidente, Sra. PAULIANE DA
CRUZ CORRÊS, em 03/01/2011.
CHEFE DO DERAT
DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO
COLÉGIO STELLA MARIS – CRECHE MADRE ALIX.
OBJETO: Atendimento gratuito em Creche, PréEscola e Educação Integral, visando o desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes no Município. VIGÊNCIA: Da
data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2011. UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 14.10.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00.
NOTA DE EMPENHO N.º 1628/2011. ASSINATURAS:
Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY ALVES
MAIA, e pela ENTIDADE, a sua Presidente, Sra. AILI
SOUZA FERNANDES, em 03/01/2011.
CHEFE DO DERAT
2010-51. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO COLÉGIO
STELLA MARIS - CENTRO PROFISSIONALIZANTE SANTO ANTONIO. OBJETO: Atendimento gratuito em
2011. UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.ºs. 14.10.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00 e
14.10.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00. NOTAS DE
EMPENHO N.º 1591/2011 e 1593/2011. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY
ALVES MAIA, e pela ENTIDADE, a sua Presidente,
Sra. AILI SOUZA FERNANDES, em 03/01/2011.
CHEFE DO DERAT
2010-41. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DA VILA
PROGRESSO. OBJETO: Atendimento gratuito em
2011. UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTA
DE EMPENHO: 01639/2011. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY ALVES MAIA, e
pela ENTIDADE, o seu Presidente, Sr. ANTONIO SILVA, em 03/01/2011.
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 63/2011. PROCESSO Nº 967/
2011-45. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ZEN PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA.-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de
locação de 03 (três) caminhões de som para o
Carnabanda 2011, a ser realizado nas ruas da cidade de Santos, no período de 18 de fevereiro a
08 de março de 2011. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13010/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
No (808) 20.10.00.3.3.90.39.99.13.392.0046.2173.
NOTA DE EMPENHO Nº 5995/2011. VALOR TOTAL:
R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data da sua assinatura. UNIDADE:
SECULT. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, o Sr. Secretário Municipal de Cultura,
CARLOS PINTO, e pela CONTRATADA, a Sra.
SILVANA MARCIA DA SILVA, em 18/02/2011.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
2010-94. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS e RONAM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
OBJETO: Aquisição de câmeras “dome”, com sistema compatível com a matriz utilizada pelo Município (Bosch LTC 8600), para serem utilizadas
como “back up” na função de monitoramento
da cidade de Santos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16095/2010. VALOR TOTAL: R$
39.774,99 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: (01012)
27.10.00.4.4.90.52.33.06.181.0101.2019. NOTA DE
EMPENHO Nº 04263/2011. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses, a contar da sua assinatura. UNIDADE:
SESEG. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, o Sr. Secretário Municipal de Segurança,
Cel. RENATO PENTEADO PERRENOUD, e pela CONTRATADA, o Sr. SHLOMO MANOR, em 21/02/2011.
CLÁUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 65/2.011. PROCESSO N.º
DE SANTOS e N.O. ARTÍFICES CONSTRUÇÕES LTDA.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 13543/
2010. OBJETO: Execução de obra na Rua Nossa
Senhora de Lourdes – LE 73, Monte Serrat - Santos
/ SP, compreendendo a construção de muro de
arrimo, muro de espera, impermeabilização e drenagem, incluindo material, mão de obra e equipamentos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: (01175)
29.10.00.4.4.90.51.99.15.452.0103.1140. Nota de
Empenho nº: 04203/2011. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses, a partir da data da sua assinatura. VALOR
TOTAL: R$ 61.373,54 (sessenta e um mil, trezentos
e setenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos). Unidade: SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. CARLOS ALBERTO
TAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA, o Sr.
NIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, em 21/02/2011.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 66/2011. PROCESSO 84.664/
2010-03. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS e empresa MAPFRE VERA CRUZ VIDA E
PREVIDÊNCIA S.A. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16.085/2010. OBJETO: Contratação de
Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para até
100 (cem) bolsistas do Programa de Valorização do Jovem-Juventude e Comunidade e para
até 100 (cem) bolsistas inscritos no Programa
Inclusão Cidadã-Fênix, com cobertura para um
período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nºs (593)
16.11.00.3.3.90.39.69.08.243.0064.2634 e (606)
16.11.00.3.3.90.39.69.08.244.0066.2216. Notas de
Empenho nº 4415/2011 e 4416/2011. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
Valor Total R$ 954,96 (novecentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e seis centavos). UNIDADE:
SEAS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA Municipal de
Santos, a Sr. Secretária de Assistência Social, Dr.
CARLOS TEIXEIRA FILHO, e pela CONTRATADA, os
Srs. BENTO APARÍCIO ZANZINI e JABIS DE MENDONÇA ALEXANDRE, em 21/02/2011.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
2010-11. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a J.A SIQUEIRA JUNIOR OFICINA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de reparo (funilaria, pintura e troca de peças), para a Viatura Oficial –
Unidade de Combate a Incêndio – Prefixo AB-378,
utilizada pelo Corpo de Bombeiros de Santos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16088/2010.
VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº:
(1132)
27.10.06.181.0101.2033.3.3.90.39.19. NOTA DE
EMPENHO Nº 04243/2011. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses, a contar da sua assinatura. UNIDADE:
SESEG. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, o Sr. Secretário Municipal de Segurança,
Cel. RENATO PENTEADO PERRENOUD, e pela CONTRATADA, o Sr. JOSÉ ALVES SIQUEIRA JUNIOR, em
21/02/2011.
CLÁUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 68/2011. PROCESSO N.º 83998/
2010-15.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e J.A. SIQUEIRA JUNIOR – OFICINA - ME. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 17071/2010. OBJETO: Prestação de serviços de funilaria, pintura e
troca de peças, para a viatura oficial de combate
a incêndio, prefixo AB-380, Placa – CZA 2223 de
Santos-SP, Patrimônio 90127, utilizada pelo 6º GB
do Corpo de Bombeiro de Santos, conforme solicitação formulada pelo Departamento de Defesa
Civil - DEDEC, da Secretaria Municipal de Segurança – SESEG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº (01132)
27.10.00.3.3.90.39.19.06.181.0101.2033. NOTA DE
EMPENHO Nº: 04346/2010.VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses, a partir da data da sua assinatura. VALOR
TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais). Unidade: SESEG. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Segurança, o Cel. RENATO PENTEADO
PERRENOUD, e pela CONTRATADA, o Sr. JOSÉ ALVES
SIQUEIRA JÚNIOR, em 21/02/2011.
Chefe do DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 14/2011
ONDE SE LÊ:“PROCESSO Nº 30.995/2010-64.”
LEIA-SE:
“PROCESSO Nº 30.955/2010-64.”
Chefe do DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2011
ERRO DE IMPRENSA
ONDE SE LÊ:“ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, ..............., e pela FORNECEDORA, em 10/02/2011.”
LEIA-SE:
“ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos,..............., e pela FORNECEDORA, o Sr. LUIZ PAULO DOS SANTOS, em 10/02/
2011.”
Chefe do DERAT
SANTOS
SECRETARIA DE
FINANÇAS
ATOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
Comunicamos que os Expositores da FEIRARTE
abaixo estão com suas autorizações canceladas
a partir desta data, em razão de infração ao artigo 8º, inciso 3º, do Decreto 4800 de 03.05.07, que
regulamenta o funcionamento da FEIRARTE.
Expositores
Alexandre do Nascimento Aço
Alexandre Fernandes Alves
Aparecida Cardoso
Aremita Silva Videira
Claudineia Vianna Castro
Deluse Mayuri Pinheiro Yshegue
Dirce Alves Aguiar Mendonça
Edna Sylvia Jordão Mattos
Graziela C de Britos
Jose Carlos Benites Fesneda
Juliana Pellin Rosa
Lucy Mary Magualhaes Viera
Luzia Rodrigues dos Santos
Marana Adriele Piloneto Silva
Maria Aparecida de Oliveira
Maria Aparecida Witkowsvi Gomes
Maria Edite Gonçalves
Maria Luiza de Morais
Maria Regina Dias Gomes
Maria Vilane de Sousa Santana
Neusa Teixeira dos Santos
Orlete Alves
Paulo Sergio
Walter Spinelli
Zelita dos Prazeres Gomes
GUY MARANHO JUNIOR
Chefe do Departamento de Fiscalização de
Mercados e Comércio Viário
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN
E RECEITAS TRANSFERIDAS
EDITAL Nº 028/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura da Notificação de Débito 145/2011 em
nome de M L CESTARI-ME – Inscrição Municipal
142.721-3, situado à Rua Braz Cubas, 5.
Data da lavratura: 17/02/2011.
Descrição da Infração: Não recolhimento do
ISS no prazo regulamentar.
Infração: Artigos 77 e 80 e parágrafo 2º do
artigo 60 da Lei 3.750/71.
Penalidade: Artigo 81, Inciso IV, da Lei 3.750/
71.
Valor da Notificação atualizada até Fevereiro/2011: R$ 8,19 (Oito reais e dezenove centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o
documento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/71.
lavratura do Auto de Infração 145/2011 em nome
de M L CESTARI-ME - Inscrição Municipal 142.7213, situado à Rua Braz Cubas, 5.
Infração: Art. 77 e 80 e parágrafo 2º do artigo 60 da lei 3.750/71.
Penalidade: art. 81, Inc. IV da Lei 3.750/1.
Valor do Auto: R$ 1.093,78 (Hum mil e noventa e três reais e setenta e oito centavos).
publicação.
142.721-3, situado à Rua Bráz Cubas, 5.
Descrição da Infração: Não recolhimento do
ISS no prazo regulamentar.
Infração: Artigos 77 e 80 e parágrafo 2º do
artigo 60 da Lei 3.750/71.
Penalidade: Artigo 81, Inciso IV, da Lei 3.750/
71.
Valor da Notificação atualizada até Fevereiro/2011: R$ 18,14 (Dezoito reais e catorze centavos).
publicação.
Infração: Art. 77 e 80 e parágrafo 2º do artigo 60 da lei 3.750/71.
Penalidade: art. 81, Inc. IV da Lei 3.750/1.971
com alterações posteriores.
publicação.
Descrição da Infração: Deixou de recolher o
ISS devido.
Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71.
Penalidade: Artigo 81, Inc. III, Letra “a” da Lei
3.750/71 com alterações posteriores.
Valor da Notificação atualizada até Fevereiro/2011: R$ 1.031,04 (Hum mil e trinta e um reais e quatro centavos).
publicação.
ISS devido.
Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71.
Penalidade: art. 81, Inc. III, Letra “a” da Lei
3.750/1.971 com alterações posteriores.
Valor do Auto: R$ 298,19 (Duzentos e noventa e oito centavos e dezenove centavos).
publicação.
publicação.
ISS devido.
Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71, com
alterações posteriores.
Penalidade: Artigo 81, Inc. III, Letra “a”da Lei
3750/71 com alterações posteriores.
Valor da Notificação atualizada até Fevereiro/2011: R$ 303,41 (Trezentos e três reais e quarenta e um centavos).
publicação.
Expediente despachado
em 06 de dezembro de 2010
Processo nº 98.830/2010-41 – SANDRA LUIZA
TAVARES-ME, Indeferido o auto de Infração nº 307
foi lavrado Corretamente.
ISS devido.
Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71, com
alterações posteriores.
Penalidade: art. 81, Inc. III, Letra “a” da Lei
Valor do Auto: R$ 102,67 (Cento e dois reais e
sessenta sete centavos).
publicação.
lavratura do Auto de Infração 12262 em nome de
M L CESTARI-ME - Inscrição Municipal 142.7213, situado à Rua Braz Cubas, 5.
Ocorrência: Não atendimento a intimação
03314, publicado no Diário Oficial de Santos, 10/
02/2011
Infração: Artigo 80 da lei 3.750/71, com alterações posteriores.
Penalidade: art. 81, Inc. I, Letra “a” da Lei
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
Processo nº 27.103/2010-26 – CONDOMINIO
EDIFICIO AUGUSTUS , Indeferido o solicitado não
encontra amparo lega.
em 10 de novembro de 2010
Processo nº 86.636/2010-31 – BANCO
BRADESCO S/A; Indeferido tendo em vista, que o
Auto de Infração nº 12.355 foi lavrado corretamente face ao não cumprimento da intimação nº 681,
nos termos do Art.218,§§1º e 2º da lei nº 3750/71;
Processo nº 55.154/2010 – 75 – RESTAURANTE
CAMBE LTDA-ME, Indeferido, tendo em vista que o
A.I. Nº 0680 foi lavrado corretamente nos termos
do Art.427 da Lei nº 3.531/68.
Processo nº 34394/2009-57 – ATLANTIS TERMINAIS DE CARGAS LTDA; Sim como requer face o
informado pela SEFIS-RD, C.E.T, SEFISO-ZNOAC E
SEPORT. - Processo nº 98.648/2010-17 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Providenciado ofício nº 64/10-Defrec.
Processo nº 62.814/2009-59 SKRIMPERMEABILIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – Indeferido o auto de infração nº 1631 foi lavrado corretamente conforme artigo 430 § 6º da Lei 3531/68;
Processo nº 70.253/2009-99 – COFIS-MOB – Assunto sendo tratado através do processo nº
90.807/2009-00. Arquive-se; Processo nº 80.904/
2009-21 – NOVA ERA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA – Assunto solucionado pelo processo nº
90.807/2009-00. Arquive-se.
Processo nº 55.358/2010-15, BAR DO LÉU –
CELSA T.IGLESIAS-ME, Indeferido face a manifestação da CET. - Processo nº 94.146/2010-17 –
SILVANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
HOSPEDARIO -ME Indeferido o auto foi lavrado
corretamento, o estabelecimento encontra-se
embargado.
Processo nº 63.661//2010-19 – CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO PALMA DE MALLORCA; Indeferido, face
ao tempo decorrido; Processo nº 92787/2010-09
– MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Providenciado ofício nº 49/10-Defrec; Processo nº 102428/2010-78 -MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO; Providenciado Ofício nº
66/10-Defrec.
11
SANTOS
Processo nº 97.336/2010-69 – SIGMA TRANSPORTES E LOGIS- TICA LTDA-ME, Indeferido o solicitado não encontra amparo legal; Processo nº
116.069/2008-21 – AUTO POSTO NAUTICA CANAL
2 LTDA, Indeferido tendo em vista que o estabelecimento não atende o Art.429,I da Lei nº 3531/68
por não possuir Carta de Habite-se, conforme
Processo nº 35.295/2010-44 e por exercer
atividade ligada a loja de conveniência fora do
local próprio, o que vem gerando pertubação
do sossego publico nos termos do Art.191 e 192
da mesma Lei.
WILLIANS LOPES EVENTOS-ME, Mantenho o
indeferimento face ao informado pela SEMAM que
o requerente não se encontra no amparo legal;
Processo nº 610/2011-94 – MAGAZINE LUIZA S/A,
Sim como requer.
Processo nº 97.193/2010-11 – DEFREC, Providenciado ofício nº 67/2001.
em 20 de janeiro de 2011
Processo nº 43.614/2010-86 – MINISTÉRIO
PÚBLICO DO
ESTADO SÃO PAULO – Assunto
solucionado através do ofício nº 10/2011- DEFREC
Processo nº 105.599/2010-77 – BANCO DO
BRASIL; Indeferido face ao informado pela SEFISIPTU/COFIS-IMO.
Processo nº110.269/2010-11 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Providenciado
ofício nº 70/10 – Defrec.
Processo nº 60.877/2010-31 – CLÁUDIA DE
LIMA PONTES-ME; Indeferido, o solicitado não atende o Art. 620 § 2º, da Lei nº 3531/68, face a relatório de inspeção expedida pela SEVISA.
Processo nº 110.488/2010-55 –
AF
MARKETING EVENTOS; Indeferido, o solicitado não
atende o artigo 3º,§1º, item ‘’7'’ , da Lei Complementar nº 207 de 27/12/1995, bem como o artigo
4º da mesma Lei.
Processo nº 86.626/2010-87 – ARSHIP
LOGISTICAS LTDA-ME, Indeferido face a manifestação da C.E.T; Processos nºs 90.897/2010-28,
103.744/201-01 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Assunto solucionado pelo ofício nº 001/2011-DEFREC; Processos nºs 105.052/
2010-81 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, Assunto solucionado pelo ofício nº 002/
2011- DEFREC; Processo nºs 90912/2010-10,
64.569/2010-11 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Assunto solucionado através
do ofício nº 003/2011- DEFREC; Processo nº
104.479/2010-80 – MINISTÉIRO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Assunto solucionado pelo ofício nº 004/2011 – DEFREC.
Processo nº 30.164/2010-99 – EDIFÍCIO
MAISON CALANDRE, Pelo arquivamento assunto
solucionado pelo P.A. 16.213/2007-67.
Processo nº 83.885/2010-29 – RNC LOGISTICA
DE COMERCIO EXTERIOR LTDA, Indeferido o solicitado não encontra amparo legal.
Processo nº 29.065/2008-95 – A.KARINA
12
Processo nº 106.934/2010-57 – MINISTÉRIO
PÚBLICO DO
solucionado através do ofício nº 008/2011- DEFREC;
Processo nº 3.680/2011-86 – MEDLOG ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRANSPORTES LTDA –
Indeferido, o solicitado carece de amparo legal.
Processo nº 4.671/2011-21 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO
solucionado através do ofício nº 11/2011- DEFREC.
Processo nº40699/2007-27 – GIV CLUB BAR
LTDA; REVOGO O DESPACHO PROFERIDO EM 28/
08/2009 PARA EXARAR: INDEFERIDO FACE AO NÃO
CUMPRIMENTO DO ART. 2º DA LC Nº 407/2000,
TENDO EM VISTA QUE O ESTABELECIMENTO SE ENCONTRA NO ART. 1º , IX DA MESMA LEI..
Processo nº 119.285/2007-00 – INSTITUTO
CULTURAL DOS AMIGOS DO GRÊMIO RECREATICO
CULTURAL ESCOLA DE SAMBA X-9 DE SANTOS; Indeferido face o informado pela SEFIS-RD.
em 02 de fevereiro de 2011
Processo nº 6366/2011-28 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO
solucionado através do ofício nº 14/2011- DEFREC.
Processo nº 117.840/2008-41 – CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO RIVOLI; Assunto solucionado pelo processo nº 89.439/2007-41. Arquive-se; Processo nº
28.053/2010-95 - COMDOMÍNIO EDIFÍCIO ANGLO
AMERICANO; Assunto solucionado pelo processo
nº 16.879/2007-42. Arquive-se; Processo nº 6360/
2011-41; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO SÃO
PAULO – Assunto solucionado através do ofício nº
15/2011- DEFREC.
Processo nº 12.553/2011-50 – ATRI COMERCIAL LTDA; Deferimentos o processo de prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias.
Processo nº 82.808/2008-28 – SERGIO
REINALDO DE OLIVEIRA AMARAL. Sim como requer
como Ponto de Referência.x.x.x.x.x.x.
Processo nº 43.835/2010-45 – CLAUDIA DE
LIMA PONTES. O assunto está sendo tratado pelo
processo nº 60.877/2010-31.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Processo nº 36.023/2010-80 – BANCO DO
BRASIL S/A. Nada há atender. O prazo para adequação a lei nº 2.331/2005 expirou em março/
2006, nos termos do art.3º da referida lei.
Processo nº 57.507/2010-44; DEFREC - Assunto solucionado pelo processo 64.512/2010-02.
em16 de fevereiro de 2011
Processo nº 13.770/2011-01; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Assunto solucionado pelo ofício nº 16/2011 – DEFREC. Arquive-se.
SECRETARIA DE
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
EDITAL
A Secretaria Municipal de Gestão, visando
contratação emergencial autorizada no Processo
Administrativo nº 52.723/2010-11, conforme dispõe
a Lei Municipal nº 650/90, convoca para a 2ª fase
(entrevista e prova teórico-prática) os candidatos
selecionados para a função de Recepcionsita, que
se realizará no dia e horário abaixo especificados, no Departamento de Gestão de Pessoas, sito
à Rua Riachuelo, n° 104, Centro, Santos/SP.
Os candidatos deverão estar munidos dos
seguintes documentos originais:
·
Cédula de Identidade;
·
Certificado de Escolaridade;
·
Comprovante de residência;
·
Título de Eleitor e comprovantes das 02
(duas) últimas eleições.
Os candidatos que não comparecerem no
horário especificado ou não apresentarem a documentação citada serão eliminados do processo seletivo.
Dia 24/02/2011
Horário: 14:30h
Adriana dos Santos
Adriana Vieira Rocha Santos
Alessandra Maria Santana
Alexandra Ferraz dos Santos Lima
Alexsandra Bilesky Onaga
Aline de Amorin Varrone
Aline Fidelis
Allan Vieira Ramos
Amanda Oliveira da Cruz dos Santos
Amanda Carla Amado
Ana Cláudia dos Santos
Ana Paula Ferreira dos Santos Lopes
Andrya Rodrigues Pereira
Aparecida Cristina da Silva
Ariane Cristina de Moura
Ariane Estevan de Souza
Carla Cristina dos Reis Santos
Carla Reis da Silva
Carla Santana Veiga
Dia 24/02/2011
Horário: 16:00h
Cátia Bezerra Omena
Cátia Regina Coelho Santos
Daiane de Oliveira Borges Pereira
Elaine Cristina de Souza Rocha
Érika de Lourdes Torquato da Silva
Evelyn Gonçalves dos Santos
Felipe Santos Oliveira
Flávio Alexandre Santos de Souza
Gabrielly David Oliveira
Gláucia Estógio da Silva
Isa Silva de Morais Villani
Joyce Viana Ferreira
Júlia Thatyana Lopes de Vasconcelos
Juliana Batista da Silva
Juliana Carvalho de Moura
Karina Garcia dos Santos
Lisiane dos Santos Reis
Marcele Azevedo dos Santos
Renata Menescalco Ferreira
EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
EDITAL
A Secretaria Municipal de Gestão, visando
contratação emergencial autorizada no Processo
Administrativo nº 77.566/2010-66, conforme dispõe a Lei Municipal nº 650/90, convoca para a 2ª
fase (entrevista e prova teórico-prática) os candidatos selecionados para a função de Porteiro, que
se realizará no dia e horários abaixo especificados, no Departamento de Gestão de Pessoas, sito
à Rua Riachuelo, n° 104, Centro, Santos/SP.
Os candidatos deverão estar munidos dos
seguintes documentos originais:
·
Cédula de Identidade;
·
Certificado de Escolaridade;
·
Comprovante de residência;
·
Título de Eleitor e comprovantes das 02
(duas) últimas eleições.
Os candidatos que não comparecerem no
horário especificado ou não apresentarem a documentação citada serão eliminados do processo seletivo.
Dia 24/02/2011
Horário: 08:30h
Adilson Faustino da Cruz
Alexsandro Alves Domiciano
Allan Tancredo Chenguel
Altanir José Mafra
Ana Lúcia Rita
Antônio Carlos Filgueiras
Antônio dos Santos
Antônio Hugo Alves Júnior
Carlos Alberto
Carlos da Silva Aquino
Carlos Eduardo Alves de Souza Teixeira
Cléber Alves dos Santos
Davi Dionísio Pereira
Diego Rodrigues Pereira
Eduardo Boaventura Rego
Érica Lopes de Araújo
Fábio Luiz Carvalho
Felipe Andrade do Nascimento
Guilherme de Simone Ferreira Miranda
Helton Augusto Bicalho Lopes Ferreira
Henrique de Souza Neto
Jacintho Rodrigues Júnior
Jhoannathan Gabrille Peres Leite
Jhonatas Santos
Jonathan de Lima Ferreira
Dia 24/02/2011
Horário: 10:30h
João Batista Alves de Araújo
João Roberto de Jesus Filho
João Roberto dos Reis Nascimento
Jorge Luiz Gonzaga Pereira
Jorge Luiz Netto Silveira
José Carlos dos Santos
Leandro Lira de Lima
Luciano Conceição Rabelo de Morais
Marcel Arakaki de Carvalho
Márcia Regina Pereira Teles
Maria Isilda Fernandes
Paulo Henrique da Silva Barbosa
Rodolfo Nascimento Cruz
Ronaldo Aparecido de Oliveira
Sérgio Modesto Diniz
Sidnei Aparecido da Silva
Sidnei Vieira Duque
Sílvio César Teixeira de Lima
Sílvio Menezes dos Santos
Solange Gouveia Dias Silva
Thalles Fernandes da Silva
Vinícius Gomes da Silva
Vítor Amaro dos Santos Lima
Viviane Santos Maia
SANTOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, revoga,
a partir de 01 de janeiro de 2011, a Portaria
nº 1458-P-DEGEP/2010, através da qual a Sra.
MARJORIE DE CARVALHO FONTENELLE DE
MEDEIROS, registro nº 15.315-5, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível N-I, do Quadro
Permanente, do Grupo de Serviço Administração,
Escritório e Fiscalização de Postura, foi designada
para exercer a função gratificada, símbolo FG-1,
de Chefe da Seção de Captação de Recursos,
Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de
Turismo, estabelecida pela Lei Complementar nº
667, de 29 de dezembro de 2009.
Palácio “José Bonifácio”, em 09 de fevereiro
de 2011.
Retificação da Súmula de Contrato –
Publicada em 21/07/2010
Onde se lê:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO.
…
Função : MECÂNICO GASOLINA.
…
Processo: 1589/2010-54
...
Leia-se:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO.
...
Função : MECÂNICO GASOLINA.
…
Processo: 1574/2010-87.
...
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
Chefe da SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
13.024/2011
Acha-se aberto na Secretaria de Gestão o Pregão Eletrônico n° 13.024/2011, Processo n.º
45.299/2010-21 cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de serviços de adequação de coberturas e melhorias na ventilação do
Centro Turístico, Cultural e Esportivo do Morro do
São Bento, incluindo material, equipamentos e
mão de obra, conforme descrição constante no
Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 14/03/2011, às
14h30 e a disputa de lances ocorrerá em 14/03/
2011 às 15h30.
. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-à de segunda-feira à sexta-feira, das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua São Luiz, quadra “F”, lotes nºs. 07, 08
e 09, Morro do São Bento - Santos/SP, mediante
agendamento através do tel: (0xx13) 3201-5209,
com o Sr. Nilson da Piedade Barreiro. O edital, na
íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 23/02/2011, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do
aplicativo “Licitações-e”.Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5165,
telefax (13) 3201-5037,
e-mail: comlic1@santos.sp.gov.br.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações I
Pregoeira - COMLIC I
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
13.025/2011
Acha-se aberto na Secretaria de Municipal de
Gestão o Pregão Eletrônico n° 13.025/2011, processo n.º 106.185/2010-10, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na Arena Esportiva de Santos,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, conforme descrição
constante no Anexo I, do Edital. O encerramento
do recebimento das propostas dar-se-á em 11/03/
2011, às 9h30 e a disputa de lances ocorrerá em
11/03/2011 às 10h30.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica
dar-se-à de segunda-feira à sexta-feira, das
08h00 às 12h00 e das 14h00 horas às 18h00 horas, no seguinte local: Arena Esportiva de Santos,
situada na Av. Rangel Pestana, nº 184 - Vila
Mathias - Santos/SP, mediante agendamento através dos tels. (013) 3269-8080, com o Sr. Ricardo
Sabino Cavallini.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição
dos interessados a partir do dia 23/02/2011, no
endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13)
3201-5165, fax (13) 3201-5037, e-mail
comlic1@santos.sp.gov.br.
Licitações I
30,00 (trinta reais).
Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone (0xx13) 3201-5165, ou através
do fax (0xx13) 3201-5037, no horário das 08h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Licitações I
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar - Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento
licitatório realizado através do Pregão Eletrônico
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar – Centro - Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico n° 16.008/2011 – Processo n° 100642/2010-17, que tem como
objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de softwares da
Microsoft – Contrato Select, para a Secretaria Municipal de Gestão atender os serviços informatizados
das unidades da Prefeitura Municipal de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, à empresa, conforme a seguir:
LOTE 01 – PROCESSOR INFORMÁTICA S/A:
ITENS
1.1.
1.2.
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações COMLIC I, situada na Rua XV de Novembro n.º 195
- 8º andar, CEP. 11010-151, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.507/2011- tipo
menor preço
PROCESSO Nº 17.496/2010-14
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de incineração das ossadas
humanas provenientes da urna geral nº 01, do
Cemitério Municipal da Areia Branca , incluindo a
retirada, transporte, cremação dos ossos e devolução e colocação das cinzas provenientes no
Cinerário Municipal.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESERP.
DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 14/03/2011 às 09h30, no local
supramencionado.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica
dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às
11h00 ou das 14h30 às 17h00, no seguinte local:
Av. Nossa Senhora de Fátima s/nº - Bairro da Areia
Branca - Santos/SP, mediante agendamento através do tel. (013) 3299- 2435, com Eng°. José Luiz
Moreira da Silva.
O PRESENTE EDITAL EXIGE A COMPROVAÇÃO
DE CAPITAL MÍNIMO OU DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MÍNIMO, OU AINDA A GARANTIA PARA LICITAR,
CONFORME PREVISTO NO ITEM 6.1.11 E CAPITULO
2 DO EDITAL, RESPECTIVAMENTE, DEVENDO O LICITANTE OPTAR POR UMA DELAS.
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá
ser consultada ou retirada junto à Comissão, no
horário das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30,
no endereço acima mencionado, ao custo de R$
n° 16.006/2011 - Processo n.° 107.985/2010-11, que
tem como objeto a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras giratórias e arquivos de aço), para o
Departamento de Controle do Uso e Ocupação
do Solo e Segurança - DECONTE da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI,
às empresas:
MARF VALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, lote 01, no
valor total de R$ 4.639,90 (quatro mil, seiscentos
e trinta e nove reais e noventa centavos) e FENIX
MAD’AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E
AÇO LTDA-EPP, lote 2, no valor total de R$ 28.599,92
(vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais
e
noventa
e
dois
centavos).
Valor total da despesa: R$ 33.239,82 (trinta e três
mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e dois
centavos).
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV - COMLIC IV
PREGOEIRA
1.3.
1.4.
1.5.
DESCRIÇÃO
Software Microsoft Windows Server Ent 2008 Sngl MVL.
pn - P72-04242
Software Microsoft Windows Server Std 2008 Sngl MVL.
pn - P73-05005
Software Microsoft Windows Server CAL 2008 Sngl MVL Devide CAL pn R18-02830
Software Microsoft Office Std 2010 sngl MLV pn 021-09744
Software Microsoft Win 7 SNGL OLP NL Legazation Get
Genuine pn FQC-02872
UNID.
QUANT.
VALOR
UNIT.
R$
VALOR TOTAL
R$
Unid.
10
3.842,27
38.422,70
Unid.
10
1.182,48
11.824,80
Unid.
600
47,63
28.578,00
Unid.
500
606,53
303.265,00
Unid.
50
339,83
16.991,50
Valor Total estimado do Lote 01: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).
Valor total estimado da despesa: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV – COMLIC IV
PREGOEIRA
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Gestão o Pregão Eletrônico n° 16018/2011, Processo n.º 84437/2010-33, cujo objeto é a aquisição
de kits de roupas completos (EPI) para
desinsetização, a serem utilizados pelos funcionários da Seção de Vigilância e Controle de
Zoonoses - SEVICOZ / SMS da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital.
O encerramento do recebimento das propostas
dar-se-á em 11/03/2011, às 09:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em 11/03/2011 às 15:00
horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2011,
no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,
através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer
esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)
3201-5011, telefax (13) 3201-5039, e-mail:
comlic4@santos.sp.gov.br.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV
PREGOEIRA - COMLIC IV
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os
candidatos nomeados dia 15/02/11 para a realização dos exames médicos pré-admissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidos
de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário abaixo determinado, implicará na eliminação, perdendo o direito decorrente do concurso, não cabendo recurso, conforme o disposto nos Editais que
regulam os certames.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM
DIA: 24/02/11
HORÁRIO: 08:30 hs
NOME
DEILMA SANTOS
LUCIANA DE PAULA BERNARDO
13
SANTOS
ODENIR DE MORAES
ELINÉIA SOUZA SANTOS BONACHINI
FELIPE DE CARVALHO
VERA NICE DE SOUZA NOVAIS
JENIFER LUISA MIRANDA ROCHA
CLEONICE DA SILVA SANTOS
DIA: 24/02/11
HORÁRIO: 09:00 hs
NOME
RONALDO BATISTA DA ROCHA
ADRIANA CALIXTO PEREIRA
RODRIGO ALEXANDRE DE MUNARI
ANDREA GROTH AGUIAR
EDMAR OLIVEIRA DE SOUSA
SILVANA VIEIRA NOVAIS MARQUES
SIDINEI DE CARVALHO OLIVEIRA
VERA LUCIA DE SANTANA DA SILVA
BRUNO PAULO DE OLIVEIRA
PRISCILLA MASSUIA MARINHO
DIA: 24/02/11
HORÁRIO: 09:30 hs
NOME
ADRIANA MONTEIRO O CARVALHO
SIBELE SAMPAIO C. DO CARMO
MARCOS SALES BRITO
EDSON JOSE DA SILVA
ANDERSON HERVAL FERREIRA
JAILSON LIMA SANTOS
MARCELLE R. GOMES DA ROCHA
MARCIA BARBOSA SILVA
LUCIANA DA SILVA
ROSANGELA MARIA MESSIAS
ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados para que compareçam nesta Seção, sita à rua José Ricardo, nº 40 (térreo) – Departamento de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho, no dia 24/02/2011 às 10:00hs, para tratar de assunto referente ao ofício 031/
2011- DGM. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da
Lei nº 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
NOME
REGISTRO
DOUGLAS DE NEGREIRO VICENTE
19.635-2
LUCIANO RODRIGUES ROMÃO
24.361-8
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados para a realização dos
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme o Art. 242 da Lei nº 4623 de 12 de junho de 1984.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
DIA: 25/02/11
HORÁRIO: 09:00h
REGISTRO NOME
SECRETARIA
25.738-6
NÍVIA FARIAS SANTOS
SEDUC
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos abaixo relacionados, resultantes de processo seletivo para contratação através da Lei 650/90, para a realização dos exames médicos préadmissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
PROCESSO: 45608/2009-11 - CARGO: COZINHEIRO
DIA: 25/02/11 - HORÁRIO: 09:00 h
NOME
RG
TELMA PEREIRA DIAS
14.121.571-9
VALERIA SOUZA DA SILVA
20.324.519-2
PROCESSO: 40410/2010-20 - CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS
DIA: 25/02/11 - HORÁRIO: 09:00 h
NOME
EMERSON ZAHER CABRAL
JÉSSICA RODRIGUES SERQUEIRA
SÉRGIO BORGES VILELA JUNIOR
CAIO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA
DE CONTROLE DE PESSOAL II
ABANDONO DE EMPREGO
Convocamos a Sra. CLÁUDIA DA CRUZ, registro nº 21.397-5, funcionária contratada através
da Lei 650/90, a comparecer ao DEGEP, Secreta-
14
RG
22.777.834-0
44.991.062-3
45.036.139-1
43.790.211-0
ria de Gestão, no prazo máximo de 03(três) dias,
a contar da data da primeira publicação, a fim de
justificar as faltas ao serviço, por mais de 30 dias,
sob pena de rescisão de contrato por justa causa,
conforme previsto no art. 482, letra i, da C.L.T.
REGINA CÉLIA RAPOSO DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II
CCP/DEGEP/SEGES
DE PERÍCIAS MÉDICAS
CONVOCAÇÃO
A Seção de Perícias Médicas convoca a servidora abaixo relacionada, para que compareça nesta
Seção, sita a Rua José Ricardo, n° 40 – Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho – DESMET, acompanhada de seu filho, no dia 24/02/11 às 11 horas, munida de original da
certidão de nascimento e dos relatórios médicos constantes no processo. O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.
Nome
Registro
Processo
MARCELA RODRIGUES DA SILVA
26.430-9
10708/2011-13
SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGO
Chefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS
Processo nº 9438/2011-43– REGINA PERES GUIMARÃES– Arquive-se. Assunto solucionado pelo P.A.
26807/2010-63.
ATOS DA COORDENADORA
ADMINISTRATIVA
Processos nºs.: 98.296/2010-81 – Anderson Roberto Silva Santos; 9.119/2011-65 – Ana Lucia de
Oliveira Alves; 13.983/2011-34 – Banco do Brasil S/A – AG Porto de Santos. - Certifique-se.
Processos nºs.: 5.374/2011-11 – Claudio Maia; 6.648/2011-80 e 18.802/2011-75 – Marli Curvelo Alvarez.
– Compareça no prazo de 10 (dez) dias úteis para esclarecimentos.
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E EDIFICAÇÕES
ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA
DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES
E LOCAIS DE EVENTOS,
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
E DE SEGURANÇA
EDITAL NO 311/ 2010 / COINST
Foi intimado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o EDIFICIO VILLA VERDE situado à rua Luiz de
Faria, nº 83 - Intimação nº 59678-B; a apresentar laudo de vistoria técnica do edifício, acompanhado
da respectiva ART, em cumprimento ao determinado nos arts. 1º e 4º da Lei Complementar 441/01, sob
pena de multa prevista no valor de R$ 847,26. – Processo nº 1756/2011-75.
Santos, 28 de dezembro de 2010.
ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO
COORDENADOR DA COINST
Foi intimado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o EDIFICIO SANT’ANNA situado à av. Bartolomeu
de Gusmão, nº 43 - Intimação nº 59682-B; a apresentar laudo de vistoria técnica do edifício acompanhado da respectiva ART, em cumprimento ao determinado nos arts. 1º e 4º da Lei Complementar 441/
01, sob pena de multa prevista no valor de R$ 847,26. – Processo nº 1753/2011-87.
Foi intimado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CLARA situado à av. Conselheiro Nébias, nº 842 - Intimação nº 61368-B; a apresentar laudo de vistoria técnica do
edifício em cumprimento ao determinado nos arts. 1º e 4º da Lei Complementar 441/01, sob pena de
SANTOS
multa prevista no valor de R$ 847,26. – Processo
nº 1741/2011-06.
Foi intimado, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, o CONDOMINIO EDIFICIO INGÁ situado à av.
Epitácio Pessoa, nº 146 - Intimação nº 61362-B; a
apresentar laudo de vistoria técnica do edifício em
cumprimento ao determinado nos arts. 1º e 4º da Lei
Complementar 441/01, sob pena de multa prevista
no valor de R$ 847,26. – Processo nº 1728/2011-30.
horas, o CONDOMINIO EDIFICIO SÃO NICOLAU situado à rua da Paz , nº 9 - Intimação nº 61363-B; a
apresentar laudo de vistoria técnica do edifício em
horas, o CONDOMINIO EDIFICIO CAMAPUÃ situado à av. Epitácio Pessoa , nº 242 - Intimação nº
61360-B; a apresentar laudo de vistoria técnica do
edifício em cumprimento ao determinado nos arts.
1º e 4º da Lei Complementar 441/01, sob pena de
multa prevista no valor de R$ 847,26. – Processo
nº 1721/2011-91.
Foi intimado, no prazo IMEDIATO, o Sr. WALTER
FERNANDES JUNIOR situado à av. Nsa. Sra, de
Lourdes , nº 2056 - Intimação nº 53462-B; a desocupar o imóvel devido a instabilidade do local e
reconstituir as condições de estabilidade e segurança do mesmo, face ao art. 257 da Lei 3531/68.
– Processo nº 1707/2011-60.
horas, o CONDOMINIO EDIFICIO KARIMÃ situado à
av. Epitácio Pessoa , nº 248 - Intimação nº 61356-B;
a apresentar laudo de vistoria técnica do edifício em
Foi intimado, no prazo de 08 (oito) dias, o
CONDOMINIO EDIFICIO BIARRITZ situado à av.
Pres. Wilson , nº 190 - Intimação nº 52163-B; a
protocolizar a comunicação dos serviços apontados no laudo técnico apresentado na PMS sob o
nº118939/2009-22 face ao art. 3º, parágrafo 3º da
Lei Complementar 441/01, sob penalidade do art.
7º da mesma lei. Obs: Realizar serviços faltantes,
referidos como reparos estruturais (item 4, fls. 05
do laudo). – Processo nº 107214/2008-37.
horas, o CONDOMINIO EDIFICIO GAIVOTA situado à av. Bartolomeu de Gusmão, nº 55 - Intimação
nº 61370-B; a apresentar laudo de vistoria técnica
do edifício em cumprimento ao determinado nos
arts. 1º e 4º da Lei Complementar 441/01, sob pena
de multa prevista no valor de R$ 847,26. – Processo nº 45099/2002-22.
horas, o CONDOMINIO EDIFICIO NSA SRA DE
LOURDES situado à av. Bartolomeu de Gusmão, nº
46 – BLOCO C - Intimação nº 61361-B; a apresentar
laudo de vistoria técnica do edifício em cumprimento ao determinado nos arts. 1º e 4º da Lei Complementar 441/01, sob pena de multa prevista no valor de R$ 847,26. – Processo nº 85803/2003-14.
horas, o CONDOMINIO EDIFICIO AMERICA situado à av. Bartolomeu de Gusmão, nº 73 - Intimação
nº 61358-B; a apresentar laudo de vistoria técnica
do edifício em cumprimento ao determinado nos
arts. 1º e 4º da Lei Complementar 441/01, sob pena
de multa prevista no valor de R$ 847,26. – Processo nº 45272/2002-65.
horas, o CONDOMINIO EDIFICIO LUXEMBURGO
situado à rua Bassin Nagib Trabulsi , nº 43 Intimação nº 61366-B; a apresentar laudo de vistoria técnica do edifício em cumprimento ao determinado nos arts. 1º e 4º da Lei Complementar 441/
01, sob pena de multa prevista no valor de R$
847,26. – Processo nº 17857/2004-01.
Foi expedido o AUTO DE INFRAÇÃO NO 12505,
no dia 23/08/10, as 10:45 hs, ao CONDOMINIO
EDIFICIO WASHINGTON PARK, situado à Pça.
Washington, nº 63, pelo não atendimento da
Intimação nº 54659-B; Infração ao disposto no
artigo 3º, parágrafo 3º da Lei Complementar 441/
01 - Penalidade prevista no artigo 7º da mesma
Lei – Valor da multa R$ 847,26 – Processo nº
89854/2003-99.
Santos, 12 de janeiro de 2011.
Foi intimado, no prazo de 08 (oito) dias, o
CONDOMINIO EDIFICIO MAUÁ situado à Pça Visconde de Mauá, nº 29 - Intimação nº 53469-B; a
protocolizar a comunicação de execução de serviços apontados no laudo de vistoria técnica do
edifício apresentado na PMS. Atenção ao item
marquise e os demais apontados no processo
64345/2009, pág. 18 a 42., base legal art. 3º, parágrafo 3º da Lei Complementar 441/01, sob penalidade do art. 7º da mesma lei. – Processo nº
3620/2011-54.
Santos, 12 de janeiro de 2011.
ATOS DA CHEFE DA COORDENADORIA
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS
EDITAL Nº 1851/2011 – COFIS-ONT
A Coordenadoria de Fiscalização de Obras e
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou ANTONIO MORGADO, a apresentar nesta
PMS o laudo técnico de vistoria conforme os arti-
gos 1º e 4º da Lei Complementar nº 441/01. Sob
penalidade do art. 4º e § 2º da L.C. 441/01. Prazo
24 (vinte e quatro) horas. Intimação nº 65831-B.
Imóvel situado à Rua Senador Feijó, 195. Processo
nº 20361/2011-44.
Arqtª Maria Valquíria S. Barbosa
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou ELIAS ABIB ELIAS, a apresentar nesta PMS o
laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e
4º da Lei Complementar nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º e § 2º da L.C. 441/01. Prazo 24 (vinte
e quatro) horas. Intimação nº 65827-B. Imóvel situado à Rua Bitencourt , 88. Processo nº 20330/
2011-11.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou OAB – SUBSEÇÃO SANTOS, a apresentar
nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme
os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 441/01.
Sob penalidade do art. 4º e § 2º da L.C. 441/01.
Prazo 24 (vinte e quatro) horas. Intimação nº
65828-B. Imóvel situado à Rua Senador Feijó, 157
/ 159. Processo nº 20335/2011-34.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou SOCIEDADE HUMANITÁRIA DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SANTOS , a apresentar
65829-B. Imóvel situado à Praça José Bonifácio,
59. Processo nº 20342/2011-08.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou CELESTINO VENÂNCIO RAMOS , a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº
441/01. Sob penalidade do art. 4º e § 2º da L.C.
441/01. Prazo 24 (vinte e quatro) horas. Intimação
nº 65830-B. Imóvel situado à Rua Brás Cubas, 167.
Processo nº 20348/2011-86.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou BASSAN ALI ALWAN E OUTRO , a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 441/
01. Sob penalidade do art. 4º e § 2º da L.C. 441/01.
65843-B. Imóvel situado à Avenida Senador Feijó,
171. Processo nº 20307/2011-07.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna
público para todos os efeitos legais, que intimou
SIMÃO MAXTA , a apresentar nesta PMS o laudo
técnico de vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei
Complementar nº 441/01. Sob penalidade do art.
4º e § 2º da L.C. 441/01. Prazo 24 (vinte e quatro)
horas. Intimação nº 65844-B. Imóvel situado à Rua
Bitencourt, 315. Processo nº 20303/2011-48.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou ANTONIO GOMES , a apresentar nesta PMS
o laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º
e 4º da Lei Complementar nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º e § 2º da L.C. 441/01. Prazo 24
(vinte e quatro) horas. Intimação nº 65467-B. Imóvel situado à Rua Bitencourt, 224 / 226. Processo
nº 20298/2011-18.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou FRANZ CONSTRUTORA, a apresentar nesta
PMS o laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 441/01. Sob
Imóvel situado à Rua Bitencourt, 144. Processo nº
20295/2011-11.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou MARIA FERNANDA C. G FELIX DA SILVA, a
apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria
conforme os artigos 1º e 4º da Lei Complementar
nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º e § 2º da L.C.
nº 65835-B. Imóvel situado à Rua Bitencourt, 102.
Processo nº 20287/2011-93.
Chefe da COFIS-ONT
EDITAL Nº 1.861/2011 – COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou ROSETE DE NAZARETH OLIVA, a apresentar
65836-B. Imóvel situado à Rua Bitencourt, 278/
280/282/284. Processo nº 20282/2011-70.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou CARLOS SILVA, a apresentar nesta PMS o
laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e
4º da Lei Complementar nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º e § 2º da L.C. 441/01. Prazo 24
(vinte e quatro) horas. Intimação nº 65560-B. Imóvel situado à Rua Luiz Gama, 300. Processo nº
15
SANTOS
20141/2011-48.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou EDIFÍCIO BANDEIRANTES II, a apresentar
65652-B. Imóvel situado à Rua Campos Mello, 396.
Processo nº 20205/2011-29.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou JOSÉ BYCZYK, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e 4º
da Lei Complementar nº 441/01. Sob penalidade
do art. 4º e § 2º da L.C. 441/01. Prazo 24 (vinte e
quatro) horas. Intimação nº 65762-B. Imóvel situado à Rua Carvalho de Mendonça, 112. Processo
nº 19654/2011-15.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou SAUL NEVES DA SILVA E OUTRO, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 441/
01. Sob penalidade do art. 4º e § 2º da L.C. 441/01.
65353-B. Imóvel situado à Praça José de Oliveira
Lopes, 272/276/286/294/302/306. Processo nº
20223/2011-19.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou SEBASTIÃO PEDRO HOMEM, a apresentar
65472-B. Imóvel situado à Rua Bitencourt, 178. Processo nº 20281/2011-15.
Chefe da COFIS-ONT
A Coordenadoria de Fiscalização de Obras
e Normas Técnicas, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, que
intimou BRUTHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e
4º da Lei Complementar nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º e § 2º da L.C. 441/01. Prazo 24
(vinte e quatro) horas. Intimação nº 65462-B.
Imóvel situado à Rua Bitencourt, 239/241. Processo nº 20284/2011-03.
Chefe da COFIS-ONT
16
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou OSCAR LOPES E OUTROS, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os
artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 441/01. Sob
Imóvel situado à Rua Bitencourt, 235/237. Processo nº 20289/2011-19.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou OSCAR LOPES E OUTROS, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os
20291/2011-61.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou ANTONIO AUGUSTO FERNANDES, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº
nº 65466-B. Imóvel situado à Rua Bitencourt, 227.
Processo nº 20294/2011-59.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou FRANZ CONSTRUTORA, a apresentar nesta
20296/2011-84.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, a apresentar
65475-B. Imóvel situado à Rua Bitencourt, 133 /
135. Processo nº 20312/2011-39.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou OSMAR GAGO LORENZO, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os
Imóvel situado à Rua Adriano de Campos Tourinho,
653. Processo nº 20359/2011-01.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna
público para todos os efeitos legais, que intimou
ASPEN CARGO ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA,
a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria
nº 65471-B. Imóvel situado à Rua Bitencourt, 159/
161/163/165. Processo nº 20354/2011-89.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou JOSÉ SÉRGIO ANTONIO, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os
Imóvel situado à Rua Bitencourt, 167 / 169. Processo nº 20350/2011-28.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou TENENTE JOSÉ BRAZ DE MOURA FONSECA,
a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º e § 2º da
L.C. 441/01. Prazo 24 (vinte e quatro) horas.
Intimação nº 65469-B. Imóvel situado à Rua
Bitencourt, 204. Processo nº 20343/2011-62.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou WALDYR MARTINHO, a apresentar nesta
20338/2011-22.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou INOCÊNCIO RODRIGUES DOMINGUES, a
apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria
nº 65837-B. Imóvel situado à Rua Sete de Setembro, 11. Processo nº 20336/2011-05.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou CLAUDIA PEDOTE CHIARATTI, a apresentar
65838-B. Imóvel situado à Rua Bitencourt, 323 /
325. Processo nº 20331/2011-83.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou CLAUDIA PEDOTE CHIARATTI, a apresentar
65839-B. Imóvel situado à Rua Bitencourt, 329.
Processo nº 20323/2011-55.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou LUIZ ANTONIO VARELA, a apresentar nesta
20317/2011-52.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou FANNY WASSERMANN VINOGRAD E OUTRO, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de
vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º e § 2º
da L.C. 441/01. Prazo 24 (vinte e quatro) horas.
Intimação nº 65842-B. Imóvel situado à Rua Senador Feijó, 213/215. Processo nº 20313/2011-00.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou JOAQUIM CORREIA, a apresentar nesta PMS
(vinte e quatro) horas. Intimação nº 65832-B. Imóvel situado à Rua Braz Cubas, 179. Processo nº
20367/2011-21.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou FLORA ALEXANDRINA GUIMARÃES, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº
nº 65834-B. Imóvel situado à Rua Dr. Cochrane,
189/191. Processo nº 20372/2011-61.
Chefe da COFIS-ONT
SANTOS
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou LUIS ANTONIO SARAIVA, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os
20380/2011-99.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou IMOB. SANTA MARIA LTDA E OUTRO, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº
nº 62920-B. Imóvel situado à Rua Indalécio de
Arruda Costa, 124. Processo nº 20590/2011-31.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou LUCILIA GAGO OLIVEIRA, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os
Imóvel situado à Rua Av. Jovino de Mello, 123. Processo nº 20585/2011-00.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou OSMAR GAGO LORENZO, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de vistoria conforme os
Imóvel situado à Rua Av. Jovino de Mello, 123. Processo nº 20582/2011-11.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO
BAIRRO JARDIM SANTA MARIA, a apresentar
62925-B. Imóvel situado à Rua Viriato Correia da
Costa, 116. Processo nº 20578/2011-36.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou MANUEL DE PINHO, a apresentar nesta PMS
(vinte e quatro) horas. Intimação nº 65356-B. Imóvel situado à Av. Afonso Schmidt, 1026. Processo
nº 20602/2011-49.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou IMOBILIÁRIA JARDIM RADIO CLUBE E OUTRO, a apresentar nesta PMS o laudo técnico de
vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º e
§ 2º da L.C. 441/01. Prazo 24 (vinte e quatro) horas. Intimação nº 65351-B. Imóvel situado à Rua
Vereador Álvaro Guimarães, 11. Processo nº
20597/2011-81.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou TALVANES FREIRE BARROS, a apresentar
65352-B. Imóvel situado à Rua Praça José de Oliveira Lopes, 86. Processo nº 20596/2011-18.
Chefe da COFIS-ONT
Normas Técnicas, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou JOSÉ EDSON FRAGA, a apresentar nesta
Imóvel situado à Rua Tomoichi Kobuchi, 309. Processo nº 20591/2011-02.
Chefe da COFIS-ONT
SECRETARIA DE
SAÚDE
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo nº 17121/2011-62 – CHRISTIANE
VILAR MONTEIRO – Pelo DEFERIMENTO do Plano
de Radioproteção do aparelho de RX, marca: Dabi
Atlante, modelo: Spectro 70X, nº de série:
3603.GTA, 70 kV, 8 mA, conforme informa o
Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 88398/2010-25 – ORLANDO
FILIPPELLI JUNIOR – Pelo DEFERIMENTO do Plano
de Radioproteção do aparelho de RX, marca:
TROPHY, modelo: Minorex, 50 kV, 10 mA, nº de
série: 23782, conforme informa o Supervisor de
Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 88396/2010-08 – ORLANDO FILIPPELLI
JUNIOR – Pelo DEFERIMENTO do Plano de
Radioproteção do aparelho de RX, marca: Dabi
Atlante, modelo: Spectro II, 50 kV, 10 mA, nº de
série: 8313, conforme informa o Supervisor de
Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 11866/2011-08 – LANCHES MOURE LTDA
ME – CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 25/
02/2011, para cumprimento da Intimação nº 57117B; Processo nº 14712/2011-32 – ALONSO & SANTOS COMÉRCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA
EPP – CONCEDO 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/02/2011, para cumprimento da Intimação
nº 62038-B; Processo nº 10503/2011-19 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – Pelo
INDEFERIMENTO do solicitado; Processo nº 14190/
2011-79 – HOTEL VILAZUL LTDA – CONCEDO 30
(trinta) dias, a contar de 17/02/2011, para cumprimento apenas dos itens nº 07, 10 e 11 da Intimação
nº 57010-B; Processo nº 13665/2011-19 – SO BEBE
SANTOS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME – CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2011, para
cumprimento da Intimação nº 57131-B; Processo
nº 15609/2011-19 – MARIA CRISTINA VEIGA LINO
– Pelo INDEFERIMENTO da solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento da Intimação
nº 57139-B; Processo nº 17639/2011-51 – SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA – Pelo
INDEFERIMENTO da solicitação de cancelamento
do Auto de Infração nº 08757 de 01/12/2010.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 14 / 2011 – SEDUC
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
Dispõe sobre a Regularização de Vida Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino de Santos
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando:
- o artigo 23 e artigo 24, Inciso II, alínea “c”, no Inciso V, alíneas “a” e “c” e, Inciso VII da LDBEN, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências;
- o apontado no processo n.º 108306/2010 – 11, observado na U.M.E. “Pedro II”.
Resolve:
Art. 1.º Regularizar a vida escolar aluno abaixo relacionado:
I – Allan de Souza , RG nº 48.889.698-8
Art. 2.º A Unidade Municipal de Educação providenciará os apontamentos necessários nos prontuários dos alunos e livros respectivos.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº 23 /2011 SEDUC
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
um representante da Equipe Técnica das Unidades Municipais de Educação, para participar do
Encontro de Mulheres para Mulheres, promovido pelo COMMULHER.
Data: 03/03/2011 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: UNISANTA – Rua Cesário Mota nº 8 (Anfiteatro), Boqueirão Santos/SP
SUELY MAIA
CONVOCAÇÃO Nº. 24 / 2011 – SEDUC
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
os servidores inscritos para substituição de Especialista de Educação I – Coordenador Pedagógico,
para atribuição, de acordo com a oferta que ora se apresenta,conforme quadro abaixo:
Data: 24/02/2011 (Quinta-feira)
Horário:14h
Local: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Especialista de Educação I – Coordenador Pedagógico
1. Professores Estatutários e Professores Substitutos Estatutários classificados por tempo de
substituição no cargo de Especialista I – Coordenador Pedagógico
Class
Registro
Nome
5
12.020-4
Avany Lasagno Araújo Pinto
44
22.865-0
Neusa Dias de Souza
48
21.922-0
Rosemary Angélica de Assis
52
22.928-6
Daisy Maria Garcia Rodrigues
56
23.185-2
Andréa Cristina Brovini Callejon
60
22.916-1
Adriana Cardoso Garcez Santana
63
21.923-8
Walter Jesus Posada Gancio
2. Professores Estatutários classificados por tempo de efetivo exercício no cargo
Class
Registro
Nome
3
15.560-6
Patrícia do Nascimento
4
15.240-5
Lizete Costa Silva
7
13.347-0
Ana Silvia Santana Azanha Masiero
10
13.435-3
Marisa Perez Gaba Zambeli
14
13.489-0
Angélica Almeida Macedo
16
13.484-1
Maria Regina Simões Conrado dos Reis
20
11.802-6
Vânia Mesquita Ferreira Maia
21
13.519-4
Lúcia Ângela Mathias Raposo Iannuzzi
22
10.843-1
Valéria Cristina Vianna Rodrigues
23
21.851-1
Joel Oliveira da Silva
17
SANTOS
25
28
30
32
33
35
37
39
40
41
44
45
46
47
48
49
53
57
58
59
61
63
64
65
72
74
77
80
21.921-2
21.993-1
21.163-1
21.068-2
21.069-0
21.173-0
22.089-7
23.065-6
23.128-2
23.193-6
23.697-6
23.732-1
24.602-5
22.241-4
22.056-6
21.845-3
22.900-5
22.895-7
23.112-6
22.899-9
23.149-8
23.402-1
23.121-7
23.140-7
24.704-9
24.016-8
24.754-4
24.739-5
Isolina Rose Lorenzo Diegues
Rosimeire Santos da Silva
Isolina Rose Lorenzo Diegues
Nívia Maria Souza de Oliveira
Renata Rodrigues de Souza
Denise José Barbosa Martins
Adriane Mara Fernandes Lisboa
Luci Henriques Soares
Newilma Aparecida Pinto de Aquino Alonso
Valéria Vegas
Rosa Maria Dupas Nocenzo Rusca
Maria de Lourdes Cordeiro
Adriana Augusta de Freitas Velasco
Liliane Claro de Resende
Rita de Cassia Ribeiro Assumpção Timozzi
Andréa Gonçalves Sanches
Patrícia do Nascimento
Adriana Faria da Fonseca Rosa
Cristiane Conceição Jardim Velasco Novoa
Luci Henriques Soares
Márcia Ribeiro da Silva Crispim
Rosimary Rubio de Brito
Márcia Amélia Fonseca de Almeida
Júlia Maia Duarte Gregório
Helena Maria Costacurta
Márcia Paiva da Silva e Silva
Luciana Ferreira Ramos
Lucília de Jesus Lopes
3. Professores Substitutos Estatutários classificados por tempo de efetivo exercício no cargo
Class
Registro
Nome
2
25.541-4
Kátia Piedade Moreira
3
25.574-5
Daniela Campana Loureiro
4
25.593-5
Valéria Cristina Garcia
5
25.629-7
Sue Ellen Vieira dos Santos
9
25.598-4
Maria Cristina Francis Lopes
10
25.796-4
Noemi da Silva Conceição
13
25.981-2
Kelly Veridianne Rodrigues Esteves
14
26.204-8
Juliane Gonçallo Ramos
16
26.356-6
Maria Aparecida Jesus Matheus
18
26.312-9
Caroline Patrícia Gozza Borges
19
26.414-3
Sue Ellen Vieira dos Santos
20
26.318-6
Simone Monteiro Mendes de Freitas
21
26.518-1
Regina Helena Gomes da Silva
23
26.600-7
Mônica Villarrubia Pino
25
21.788-5
Rosana da Costa Corrêa
26
26.674-2
Cristiane Maria de Jesus Santos
27
26.705-4
Daniela Oliveira Rodovalho
28
26.702-1
Fernanda Elias Fernandes
29
26.559-5
Lilian Mara Moraes Rodrigues
30
26.707-0
Keyla Christine Fernandes
32
27.136-1
Maria Isabel de Oliveira Franca Almeida
33
27.116-3
Renata Catarina Pestana de Andrade Pereira
34
27.140-3
Mônica Ribeiro Falcão de Oliveira
SUELY MAIA
COMUNICADO Nº 126 /2011 - SEDUC
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
selecionados para atuar como Monitor Assistente de Organização de Núcleo, no PROGRAMA
ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, classificados conforme Comunicado nº 109/
2011-SEDUC, a comparecerem em data, horário e
local abaixo apontados, munidos de cópia de RG,
CPF, comprovante de residência atual e número
de conta bancária, corrente ou poupança, em
agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O
não comparecimento implica na desistência do
candidato.
Data: 24/02/2011
Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga –
Santos
8h30 – do 39º ao 51º classificado
9h30 – Do 52º ao 63º classificado
Santos, 22 de fevereiro de 2011
SUELY MAIA
18
COMUNICADO Nº 127/2011 - SEDUC
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que
a 2ª etapa do processo seletivo de Coordenador
de Núcleo do Programa Segundo Tempo, será
realizada em 25 de fevereiro próximo, com início às 9h30 e término às 11h30, no CAIS, localizado à Rua Sete de Setembro nº 34 – Vila Mathias.
Desta forma, convoca os inscritos de nº 1 até
nº 127, para comparecerem com antecedência de
30 minutos, munidos de protocolo de inscrição,
documento pessoal com foto e caneta esferográfica azul ou preta.
Turma 1 – do nº 1 ao nº 40
Os candidatos deverão acessar o site
www.esporte.gov.br/segundotempo para adquirirem informações sobre o Programa. O não comparecimento do candidato no local e horário estipulado implica na desistência do mesmo do processo seletivo.
Santos, 22 de fevereiro de 2011
SUELY MAIA
DE ALOCAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à
SALOP/SEDUC - Seção de Alocação de Pessoal,
sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP,
a fim de tratar de assunto referente à assinatura
de contrato.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira –
das 9h às 17h.
O prazo de comparecimento é de 05 (cinco)
dias úteis, a partir da data da primeira publicação.
Registro
Nome
22.406-3
ADRIANA BARBOSA DA SILVA
22.407-1
ADRIANA CARDOSO DE ALMEIDA
22.449-3
BIANCA DE FRANCA GUEDES
22.411-3
BIANCA RIBEIRO LORENA REI
22.408-9
DEANE PEREIRA NERY DE OLIVEIRA
22.415-4
LEIA LACERDA DE FIGUEIREDO
22.413-9
LUCIANA DOS SANTOS MOTA
22.409-7
REJANE DA SILVA CORREIA
22.416-2
STELLA MARIS SILVA MONTEIRO
22.399-0
VERÔNICA DA SILVA EUGÊNIO
22.405-5
VIVIANE ESTANISLAU DOS ANJOS
MARIA ISABEL PEREIRA SOUZA
Chefe da Seção de Alocação de Pessoal
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SALOP/
SEDUC - Seção de Alocação de Pessoal, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de
tratar de assunto referente ao processo enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo.
Registro
27.112-2
25.669-3
23.157-1
22.640-7
23.241-3
23.209-0
23.037-5
23.399-9
10.990-0
22.130-9
20.755-5
21.861-0
23.493-0
19.260-9
20.499-0
Nome
ALESSANDRA MARCONI BRANCOVAN
ANDREA FERREIRA GARCIA PEREIRA
ANGELA MARIA R. TAVARES BRAGA
CRISTIANE FERRÃO TAVARES
ELIANA APARECIDA GANTE DA SILVA
GISELA GIRALDI COIMBRA
LENIRA DE ALMEIDA BITTENCOURT MORAES
LIGIA GOMES PIMENTEL DA SILVA
MARIA APARECIDA HADDAD
MARTA CRISTINA EVANGELISTA
MÔNICA SANTOS LEAL
NIVEA MARIA FONSECA AUGUSTO
REGINA LUCIA BOGONI TRACZINSKI
SONIA REGINA DE SOUZA
SORAIA DE ARAÚJO GONÇALVES
MARIA ISABEL PEREIRA SOUZA
Chefe da Seção de Alocação de Pessoal
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE E FREQUÊNCIA
E DISTRIBUIÇÃO
SECONFREQ/SEDUC – Seção de Controle de
Frequência e Distribuição, sita à Rua Frei Gaspar
nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de retirar a contagem solicitada.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira –
das 9h às 17h.
O prazo de retirada da contagem é de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da primeira publicação.
NOME
REG
ANA PAULA GUERREIRO DOS SANTOS 23.041-8
Nº. do Processo
2637/2011-11
6844/2011-18
14862/2011-55
87211/2010-67
2565/2011-11
REQUERIMENTO
250/2011-21
5598/2011-78
88264/2010-69
101543/2010-71
15355/2011-01
112071/2010-45
7828/2011-05
12760/2011-12
14928/2011-61
CARMEM SILVIA MATIAS BARGAS
21.879-2
DENISE AGUIAR GATTO
16.725-4
LAURICI DE OLIVEIRA SILVA
16.851-8
LUCY DOS SANTOS LAURIA
14.920-3
MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA
24.698-3
MARIA DE LOURDES CORDEIRO
23.732-1
MARIA DE LOURDES CORDEIRO
12.038-6
MARIA ELIZABETE GONÇALVES JUNOT 17.439-1
MARIA GUEDES DE FONTES
19.266-6
MARILEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS 21.949-3
NELY DA CONCEIÇÃO C. H. PINTO
22.009-5
REGINA LUCIA MOCCIA AMORIM
17.306-2
RITA DE CASSIA GOMES CARDOSO
13.337-1
ROSANA MARIA OLIVAR DI GREGÓRIO 17.993-7
SERGIO ANTUNES COSTA
12.533-6
SONIA REGINA DE SOUZA
19.260-9
SUSANE GRANDE
23.714-9
RODRIGO LIMA MACHADO
Chefe da Seção de Controle de Frequência e
Distribuição
SECONFREQ/SEDUC - Seção de Controle de Frequência e Distribuição, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25,
Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto referente ao processo enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo.
Registro
13.308-2
12.732-4
12.114-5
11.707-7
23.287-6
16.414-5
22.866-8
21.939-4
20.036-0
Nome
DEBORA REGINA SOUSA GAMA
IVONE BARROS DANTAS
LETICIA DE LOURDES TEIXEIRA
MARA REGINA RODRIGUES DE MELO
MARIA CECILIA PERES DORANTE
MARIA CRISTINA SILVA DE CAMPOS
MARIA ÉSTER DA SILVA CONCEIÇÃO
MIRIAM BLUM CARDOSO
SAMANTHA DO NASCIMENTO
Nº. do Processo
62475/2010-07
4566/2011-46
5179/2010-64
108746/2010-14
83604/2010-38
13557/2010-65
68153/2010-45
14801/2011-61
1045/2011-37
SANTOS
20.778-7
27.160-1
24.885-6
17.441-7
TEX JONES CORREIA LOPES
10439/2011-11
VANESSA TAVARES DOS SANTOS
81357/2010-90
VERÔNICA COELHO PARENTE DOS SANTOS
84134/2009-78
ZENAIDE GOMES DOS SANTOS
78468/2010-82
RODRIGO LIMA MACHADO
Chefe da Seção de Controle de Frequência e Distribuição
SECRETARIA DE
SEGURANÇA
ATOS DO SECRETÁRIO
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do presente, faz publicar os nomes dos Bolsistas desligados do programa Guardião Cidadão.
Nomes
RG.
à partir
Felipe Felisberto do Nascimento
36.227.570-1
21/02/2011.
Marco Muniz da Silva Fonseca
45.220.828-2
16/02/2011.
Em 21 de fevereiro de 2011.
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do presente, faz publicar os nomes dos novos
bolsistas integrantes do Programa Guardião Cidadão;
Nomes
RG.
à partir de;
Weslley de Oliveira
48.382.494-X
07/02/2011.
Andressa Aparecida Coelho Santos
48.564.788-6
21/02/2011
Em 17 de fevereiro de 2011
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
ATOS DO SECRETÁRIO
REUNIÃO
REPRESENTANTES DA COMUL DA ZEIS 1 (33)
PANTANAL
Convidamos os representantes da Comissão
de Urbanização e Legalização (Comul) da Zona
Especial de Interesse Social 1 (Zeis 1) – 33 – PANTANAL, para participar da reunião de trabalho
que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2010
(quarta-feira), às 19 horas, na sede da COHABST, localizada na Praça dos Andradas, nº 12, 5º
andar, no Centro Histórico, para tratar de assuntos referentes ao processo de Regularização
Fundiária e Urbanística para o local.
Arqº BECHARA ABDALLA PESTANA NEVES
Secretário Municipal de Planejamento
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL: 001/2011. CONTRATO nº: 004/2011.
PROCESSO Nº: 001/2011. CONTRATANTE: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CETSantos. CONTRATADA: Comercial João Afonso
Ltda. OBJETO: Fornecimento mensal de cestas
básicas completas, com controle de entrega para
os empregados da CET-Santos, em quantidade
estimada de 600 (seiscentas) cestas para entrega mensal, no decorrer do prazo contratual de 12
(doze) meses. ASSINATURA: 09/02/2011. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. VALOR: R$ 437.976,00
(quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e se-
tenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
ATOS DA GERENTE
DE TRANSPORTES ESPECIAIS
E EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADO
Veículo Sem Placa
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO O proprietário do veículo, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação
deste, retirar o veículo de marca VW, modelo Fusca, cor verde, que se encontra estacionado há
mais de 15 dias na Rua Doutor Nilo Peçanha, s/
nº, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de
recolhimento de veículos, por esta Companhia,
com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 23 de Fevereiro de 2011
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADO
Veículo de Placa MXV 4365
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADA A Sra Ivania Araujo das
Neves proprietária do veículo de placa MXV 4365,
para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca VW, modelo
Gol, cor bege, que se encontra estacionado há
mais de 15 dias na Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 19, sob pena de remoção do mesmo ao
pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126
(Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30. Qualquer
procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
COMUNICADO
Veículo de Placa BGG 0845
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/
2006, fica NOTIFICADO O Sr Vagner Vasconcelos Vidal proprietário do veículo de placa BGG 0845,
para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar
o veículo de placa supra, marca GM, modelo Monza, cor verde, que se encontra estacionado há mais
de 15 dias na Rua Capitão João Salermo, nº 23, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126
(Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30. Qualquer
procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no
Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) CANAL DA CIDADANIA 2011 – UNIP – VILA MATHIAS
Data: 26/02/2011
Horário: 08h00 às 17h00
Interdição Total: Av. Francisco Manoel (sentido Bairro / Morro) entre Av. Sen. Pinheiro Machado e
Av. Waldemar Leão.
Rota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machado (sentido Centro / Praia).
02) 1º CAMPEONATO DE TACO DE RUA – DEAR-ZNO / IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE
GETSËMANI – AREIA BRANCA
Data: 26/02/2011
Interdição Total: R. Tomoichi Kobuchi entre R. Vicente Cascione e R. Guiomar Fagundes..
Rota Alternativa: R. Dr. Francisco Di Domênico.
03) BANDA DO ORQUIDÁRIO – SANTOS CARNABANDA 2011 – MARAPÉ
Data: 26/02/2011
Interdição Total: R. Dr. Gaspar Ricardo entre R. Saturnino de Brito e R. Alfredo Albertini.
Rota Alternativa: R. Alfredo Shammas.
Data: 26/02/2011
Interdições Momentâneas: R. Dr. Gaspar Ricardo, R. Alfredo Albertini, Av. Moura Ribeiro, R. Saturnino
de Brito, término na R. Dr. Gaspar Ricardo.
04) CARNABONDE 2011 – SECULT/PMS – CENTRO
Data: 26/02/2011
Interdições Totais:
TRECHO INTERDITADO
R. Dom Pedro II entre R. João Pessoa e R. XV de Novembro
R. Gal. Câmara entre R. Itororó e R. Frei Gaspar
R. Augusto Severo entre R. XV Novembro e R. Gal. Câmara
R. Cidade de Toledo entre R. Frei Gaspar e R. Augusto Severo
ROTA ALTERNATIVA
R. Martim Afonso
R. João Pessoa
Av. Senador Feijó
R. Tuiuti
05) BANDA AZUL E BRANCO – SANTOS CARNABANDA 2011 – MORRO SÃO BENTO
Data: 26/02/2011
Interdições Momentâneas: Largo São Bento, Av. Assunção de Nossa Senhora, Av. Santo Antônio
do Valongo, R. São Marcos, Av. São Cristóvão, término no Largo São Bento.
06) CAMPEONATO PAULISTA – SANTOS X SÃO BERNARDO – VILA BELMIRO
Local: Estádio Urbano Caldeira
Data: 26/02/2011
Interdições Totais:
· R. Princesa Isabel entre R. Vital Brasil e R. José de Alencar
· R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e Av. Dr. Bernardino de Campos
· R. José de Alencar entre R. Princesa Isabel e R. Dom Pedro I
· R. Dom Pedro I entre R. Guararapes e R. Tiradentes
· R. Antonio Carlos entre R. Tiradentes e R. Oliveira Lima
· R. Vital Brasil entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel
· R. Antonio Malheiro Jr. entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel
· R. Mal. José Olinto de Carvalho entre R. Antonio Bento de Amorim e Av. Sen. Pinheiro Machado
· R. Delfino Stockler de Lima entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel
· R. Maris e Barros entre R. Guararapes e R. Tiradentes
· R. Paissandu entre R. Dom Pedro I e Av. Dr. Bernardino de Campos
Rota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machado ou Av. Dr. Bernardino de Campos.
19
SANTOS
07) BANDA DO PEIXE – SANTOS CARNABANDA 2011 – EMBARÉ
Data: 26/02/2011
Interdição Total: R. Frei Francisco Sampaio entre Av. Siqueira Campos e R. Frei Vital.
Rota Alternativa: Av. Pedro Lessa.
Data: 26/02/2011
Interdições Momentâneas: R. Frei Francisco Sampaio, R. Castro Alves, R. Min. João Mendes, R.
Galeão Coutinho com término na R. Frei Francisco Sampaio (no contra-fluxo).
08) BANDA DO BOTAFOGO – SANTOS CARNABANDA 2011 – APARECIDA
Data: 26/02/2011
Interdições Momentâneas: R. Jurubatuba, R. Pirajá da Silva, R. Vergueiro Steidel (1/2 pista – no contra-fluxo), R. Alexandre Martins, R. Frei Francisco Sampaio, R. Jurubatuba, término na Praça do Plano 2.
09) BANDA MOCIDADE INDEPENDENTE PADRE PAULO – SANTOS CARNABANDA 2011 – MACUCO
Data: 26/02/2011
Interdições Momentâneas: R. João Luso, R. Bezerra de Menezes, Av. Afonso Pena (sentido Ponta
da Praia/José Menino), R. Barão de Ramalho, R. José André do Sacramento, R. Bezerra de Menezes, R.
João Luso.
IVSON TEIXEIRA DA ROCHA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS
ATOS DA PRESIDENTE
POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS
(Artigo 69 da Lei Orgânica do Município – Emenda nº. 22 de 30/06/1994)
JANEIRO/2011
FUNCIONÁRIOS
ATIVOS
INATIVOS
COMISSIONADOS
00
00
06
CEDIDOS DE
OUTROS ÓRGÃOS
10
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SANTOS – RPPS
MÊS
JANEIRO/2011
APOSENTADOS
3075
PROCESSO Nº 4087/2011-93: CRISTIANE
MARTINS DA SILVA TEIXEIRA – DEFIRO, PARA EFEI-
20
CAIXA DE PECÚLIOS E
PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
COMUNICADO
O Superintendente da CAPEP SAÚDE, usando das atribuições conferidas por lei, COMUNICA que no dia 25 de fevereiro de 2011, realizará
AUDIÊNCIA PÚBLICA para prestação de contas
referente ao último quadrimestre do exercício
de 2010, em cumprimento a Lei 2625/09 de 17
de julho de 2009.
Local: Nas dependências da Autarquia, sito a
Av. Francisco Glicério, 479 – Pompéia – Santos – SP.
Horário:
1ª. chamada às 18:30 horas
2ª. e última chamada às 19:00 horas.
WILNEY JOSÉ FRAGA
SUPERINTENDENTE
PROCESSOS Nºs: 648/2009 – Ângela Maria
Lima dos Santos e Outros – DEFERIDO; 957/2010 –
Fabio Tadeu Rodrigues Peres – DEFERIDO; 1300/
2010 – Ana Lucia Dias – DEFERIDO; 173/2011 – Rita
Inácio de Matos Santos – DEFERIDO; 183/2011 –
Nelson Mitsuo Higa – DEFERIDO; 191/2011 –
Fernanda Andrade dos Santos – DEFERIDO; 192/
2011 – Daniela Cristina dos Santos Silva – DEFERIDO provisoriamente conf. parecer do Deajur; 201/
2011 – José Cícero dos Santos – DEFERIDO.
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
PENSIONISTAS
1625
ANAMARA SIMÕES MARTINS
PRESIDENTE – IPREVSANTOS
PROCESSO Nº 5555/2011-65: HELENA RENATA DE SOUZA PERES DE MORAES – DEFIRO, PARA
EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 01 ANO, 01 MÊS E 25 DIAS; PROCESSO Nº 5557/2011-91: HELENA RENATA DE SOUZA
PERES DE MORAES – DEFIRO, PARA EFEITOS
ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 06 ANOS E 13 DIAS; PROCESSO Nº
6485/2011-17: ISABELA MARQUES PINTO
CELESTINO – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E
FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 12
ANOS, 02 MESES E 09 DIAS.
E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DO TEMPO DE
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 05 ANOS, 04 MESES E 29 DIAS.
TOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 07 ANOS, 10 MESES E 22 DIAS; PROCESSO Nº 9231/2011-13: JOSÉ ANDRADE GRILLO
FILHO – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS
DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 03 ANOS, 01
MÊS E 09 DIAS; PROCESSO Nº 6714/2011-11: JOSELI
DA SILVA FREITAS – DEFIRO, PARA EFEITOS
ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 04 ANOS E 27 DIAS; PROCESSO Nº
8634/2011-46: GRACIEDA DOS SANTOS– DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO
PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO A OUTRO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 01 ANO,
05 MESES E 25 DIAS; PROCESSO Nº 110573/201022: RITA MARCIA SIMÕES FERREIRA – REVOGO O
DESPACHO EXARADO EM 14/01/2011 PARA CONSTAR O SEGUINTE: DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS
A Câmara Municipal de Santos, em sessão
realizada a 14 de fevereiro de 2011, aprovou o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO
AO SR. ANTÔNIO CARLOS FONSECA CRISTIANO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° É conferido o título de Cidadão Emérito
ao Sr. Antônio Carlos Fonseca Cristiano.
Art. 2º A entrega do título terá caráter solene
e realizar-se-á na Sala “Princesa Isabel”, da Câmara Municipal de Santos.
Art. 3º As despesas com a execução deste
decreto legislativo correrão pela dotação orçamentária 01.09.10.01.031.0001.2.011.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras, do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor
na data da publicação.
de 2011.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
BENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de
Santos, em 16 de fevereiro de 2011. Processo n°
1.604/2010.
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTISTA À
VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° É conferido o título de Cidadã Santista
à Excelentíssima Vereadora Cassandra Maroni
Nunes.
Art. 2º A entrega do título terá caráter solene
decreto legislativo correrão pela dotação orçamentária 01.09.10.01.031.0001.2.011.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras, do orçamento vigente,
na data da publicação, revogando-se o Decreto
Legislativo nº 03/10, de 04 de fevereiro de 2010.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
1.540/2010.
Diretor Legislativo
CONFERE PLACA EM HOMENAGEM AOS
CINQUENTA ANOS DA LIVRARIA MARTINS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Fica conferida placa em homenagem
aos cinquenta anos de existência da Livraria
Martins Fontes.
Art. 2º A entrega da placa terá caráter solene
decreto legislativo correrão pela dotação orçamentária 01.09.10.01.031.0001.2.011.3.3.90.31.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras do orçamento vigente,
na data da publicação.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
1.605/2010.
Diretor Legislativo
A Câmara Municipal de Santos aprovou e
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 18
ARTIGO ÚNICO – Fica designada Comissão
Especial constituída pelos Vereadores Srs.
Manoel Constantino dos Santos, Antonio Carlos
Banha Joaquim, Benedito Furtado de Andrade,
SANTOS
Geonísio Pereira de Aguiar, Marcelo Costa Del
Bosco Amaral, Reinaldo Lopes Martins e Sadao
Nakai, com a finalidade de acompanhar as mudanças no Porto de Santos, realizando gestões,
debates, audiências e propondo alternativas, visando a modernização e eficiência do setor, o
que inclui as novas instalações e relações de trabalho, o pagamento de tributos municipais, as
consequências da Portaria 94/95, os assuntos
referentes à Agência Nacional de Transportes,
operacionalização e manutenção de terminais de
carga e passageiros, bem como, das vias de
transportes e estacionamento e de iniciativas referentes à regionalização do Porto.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Registrada no livro competente.
Santos, em 16 de fevereiro de 2011. Requerimento nº 168/2011.
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 19
Manoel Constantino dos Santos, Adilson dos
Santos Júnior, Antonio Carlos Banha Joaquim,
Braz Antunes Mattos Neto e Odair Gonzalez,
com a finalidade de viabilizar recursos, manter
contatos com as autoridades competentes e
acompanhar os processos para a construção do
túnel interligando a Zona Noroeste à Zona Leste.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 20
Manoel Constantino dos Santos, José Lascane,
Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Reinaldo
Lopes Martins e Roberto Oliveira Teixeira, com
a finalidade de manter contatos com autoridades, buscando entendimentos para viabilizar a
revogação de leis e decretos que sustentam a
cobrança de laudêmio, taxas de foro e ocupação, em lotes urbanizados, localizados em áreas consideradas de marinha e acrescidos.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 21
Especial constituída pelos Vereadores Srs. José
Lascane, Antonio Carlos Banha Joaquim, Benedito Furtado de Andrade, Braz Antunes
Mattos Neto, Geonísio Pereira de Aguiar, Odair
Gonzalez e Reinaldo Lopes Martins, com a finalidade de acompanhar a revisão do Estatuto
do Magistério Público Municipal.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 22
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Arlindo
Gomes de Barros, Adilson dos Santos Júnior,
José Lascane, Marcelo Costa Del Bosco Amaral
e Roberto Oliveira Teixeira, com a finalidade de
normatizar a instalação, construção, manutenção e utilização de helipontos e heliportos públicos, privados e civis no âmbito do município de
Santos.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 23
ARTIGO ÚNICO – Fica designada Comissão Especial constituída pelos Vereadores Srs.
Arlindo Gomes de Barros, Marcelo Costa Del
Bosco Amaral e Roberto Oliveira Teixeira, com
a finalidade de acompanhar o desenvolvimento de ações que promovam a revitalização do
turismo receptivo na região dos morros de
Santos.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 24
Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto,
Geonísio Pereira de Aguiar, Hugo José Duppre
e Marcelo Costa Del Bosco Amaral, com a finalidade de tratar do Desenvolvimento da Economia Solidária e Terceiro Setor no município de
Santos.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 25
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Antonio Carlos Banha Joaquim, José Lascane e Marcelo Costa Del Bosco Amaral, com a finalidade
de acompanhar projetos em execução e a serem executados pela Prodesan.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 27
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Antonio Carlos Banha Joaquim, Cassandra Maroni
Nunes, José Lascane , Roberto Oliveira Teixeira
e Sadao Nakai, com a finalidade de acompanhar a instalação da rede de gás natural em
Santos.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 28
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Anto-
nio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes
Mattos Neto, Hugo José Duppre, José Lascane
e Marcelo Costa Del Bosco Amaral, com a finalidade de acompanhar a Equoterapia no Município de Santos.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 29
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Antonio Carlos Banha Joaquim, Benedito Furtado
de Andrade, Braz Antunes Mattos Neto,
Geonísio Pereira de Aguiar, José Lascane ,
Odair Gonzalez e Sadao Nakai, com a finalidade de acompanhar as condições de manutenção e verificar as irregularidades dos Cemitérios
da Filosofia, Areia Branca e Paquetá.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 30
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Adilson
dos Santos Júnior, Geonísio Pereira de Aguiar,
Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Roberto Oliveira Teixeira e Sadao Nakai , com a finalidade
de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas
voltadas para a Terceira Idade, bem como dar
continuidade ao Programa Qualidade de Vida
para um Envelhecimento Saudável, destinado a
debater temas ligados aos idosos e encaminhar
as propostas resultantes desses encontros às autoridades competentes.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 31
21
SANTOS
Especial constituída pelos Vereadores Srs. José
Lascane, Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz
Antunes Mattos Neto, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Reinaldo Lopes
Martins e Valdir Nahora da Silva, com a finalidade de acompanhar a construção de um novo
Terminal de Passageiros ou a expansão do já
existente visando aumentar a capacidade de recepção de turistas.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 32
Roberto Oliveira Teixeira, Geonisio Pereira de
Aguiar e Sadao Nakai, com a finalidade de discutir a reforma do Ed. Jabaquara – ( Imóvel pertencente à União) localizado no Centro de Santos, que encontra-se em total estado de abandono.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 33
Gomes de Barros, Adilson dos Santos Júnior,
Braz Antunes Mattos Neto, Geonísio Pereira
de Aguiar e Marcelo Costa Del Bosco Amaral,
com a finalidade de tratar da Destinação de Resíduos Sólidos e Preservação Ambiental no município de Santos.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 34
Especial constituída pelos Vereadores Srs.Arlindo
22
Gomes de Barros, Benedito Furtado de
Andrade, Geonísio Pereira de Aguiar, Hugo
José Duppre e Marcelo Costa Del Bosco Amaral
, com a finalidade de acompanhar a regulamentação e o desenvolvimento das Feiras de Arte,
no âmbito do município de Santos.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 35
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Odair
Gonzalez, Antonio Carlos Banha Joaquim, Benedito Furtado de Andrade, Hugo José Duppre,
José Lascane, Marcelo Costa Del Bosco Amaral
e Roberto Oliveira Teixeira, com a finalidade de
acompanhar todas as ações do Governo destinadas ao bairro da Pompéia.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 36
Gonzalez, Adilson dos Santos Júnior, Benedito
Furtado de Andrade, Geonísio Pereira de
Aguiar, Manoel Constantino dos Santos, Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Sadao Nakai
com a finalidade de fiscalizar e apurar o impacto
ambiental decorrente da construção de um terminal portuário na área continental de Santos,
ouvir os diretores da empresa responsável pela
obra e as autoridades que aprovaram a construção do terminal portuário; percorrer ao regiões que delimitam o local, bem como verificar se
o projeto está dentro da área de expansão da
zona portuária e se o custo ambiental é o já avaliado na planta autorizada.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 37
Gonzalez, Antonio Carlos Banha Joaquim, Benedito Furtado de Andrade, Geonísio Pereira
de Aguiar e Sadao Nakai com a finalidade de
tratar das questões envolvendo as bancas de jornais da cidade.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 38
Reinaldo Lopes Martins, Antonio Carlos Banha
Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Benedito
Furtado de Andrade, Cassandra Maroni Nunes,
Hugo José Duppre e Marcus Vinicius Gomes
de Rosis, com a finalidade de acompanhar a elaboração e implantação do Plano Municipal de
Saneamento Básico e a execução do convênio a
ser celebrado entre o Município de Santos, Governo do Estado de São Paulo, Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(Sabesp) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e
do Contrato de Programa a ser celebrado entre
o município e a Sabesp.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 39
Reinaldo Lopes Martins, Geonísio Pereira de
Aguiar e Sadao Nakai, com a finalidade de
acompanhar a implantação, o desenvolvimento
e a expansão do Parque Tecnológico de Santos,
bem como dos programas e projetos já existentes e ainda a serem realizados em nosso município.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Santos, em 16 de fevereiro de 2011. Requerimen-
to nº 134/2011.
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 40
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes
Mattos Neto, José Lascane, Roberto Oliveira
Teixeira e Valdir Nahora da Silva, com a finalidade de pleitear a municipalização do antigo
Hospital dos Estivadores de Santos.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 41
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de
Barros e Odair Gonzalez, com a finalidade de
investigar e apurar o funcionamento dos pátios
públicos de automóveis e motocicletas vinculados à CET.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 42
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Adilson
dos Santos Júnior, Benedito Furtado de
Andrade, Hugo José Duppre, Manoel
Constantino dos Santos, Marcelo Costa Del
Bosco Amaral, Odair Gonzalez e Reinaldo
Lopes Martins, com a finalidade de promover
discussões e coletar sugestões acerca das principais questões do planejamento e operação do
trânsito em Santos.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
SANTOS
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 43
Manoel Constantino dos Santos, Arlindo Gomes de Barros, Geonísio Pereira de Aguiar,
Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco
Amaral, Reinaldo Lopes Martins e Roberto Oliveira Teixeira, com a finalidade de acompanhar
as obras do Programa Santos Novos Tempos, em
especial, as obras de macrodrenagem da Zona
Noroeste.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 44
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Sadao
Nakai, Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz
Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni
Nunes e Geonísio Pereira de Aguiar, com a finalidade de acompanhar a situação de desapropriação dos moradores próximos à Unifesp no
bairro da Vila Mathias para a ampliação desse
campus.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 45
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Sadao
Nakai, Benedito Furtado de Andrade,
Cassandra Maroni Nunes, Geonísio Pereira de
Aguiar, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del
Bosco Amaral e Roberto Oliveira Teixeira, com
a finalidade de acompanhar, sugerir e estudar
as alterações feitas no Plano Diretor do Município.
de 2011.
Presidente
1° Secretário
SADAO NAKAI
2° Secretário
Diretor Legislativo
RETIFICAÇÃO
PORTARIA 65/2011
PUBLICADA EM 11.02.2011
ONDE SE LÊ:
PORTARIA 65/2011
PROCESSO 174/2011
LEIA-SE:
PORTARIA 65/2011
PROCESSO 178/2011
ROSSANIE JANETH R.B. MONTEIRO
DIRETORA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 75 /2011
PROCESSO Nº 223 /2011
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE NOMEAR O SR. EZEQUIEL SOARES RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR
PARLAMENTAR, SÍMBOLO C2, DE LIVRE PROVIMENTO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2011.
Presidente
1º Secretário
SADAO NAKAI
2º Secretário
NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE
SANTOS, com sede à Rua Visconde do Rio
Branco nº 48, inscrita no C.N.P.J. sob N.º
01.446932/0001-25, na qualidade de contratante, ora NOTIFICANTE, vem, pela presente,
com base nas informações contidas no processo administrativo n.º 600174/2010-FAMS,
contrato n.º 018/2010- FAMS, COM OBJETO:
REFORMA DO IMÓVEL DA RUA CONSTITUIÇÃO,
62 PARA ABRIGAR O ARQUIVO GERAL DO PAÇO
MUNICIPAL E O ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DA
RUA DO COMERCIO, 87 NO MUNICIPIO DE SANTOS, não tendo sido acolhida a Defesa Prévia apresentada, NOTIFICAR a empresa PRISMA ENGENHARIA, GERENCIAMENTO E COMÉRCIO DE MATERIAIS CNPJ. Nº 02.066.764/
0001-05, com sede à Rua Brasil, nº 1036, Vila
Vivaldi, São Bernardo do Campo/ SP representada pelo Sr. Sérgio Deoclécio Rodrigues Narciso, de que lhe estão sendo aplicadas as
penalidades de multa correspondente a 1/3
(um terço) sobre o valor dos serviços não fornecidos, correspondente ao inciso II da Cláusula Décima da avença, no valor de R$
47.617,08 (quarenta e sete mil e seiscentos
e dezessete reais e oito centavos) e suspensão temporária de participação em licitações
e impedimento de contratar com esta Fundação, por prazo não superior a 2 (dois)
anos, com fundamento no Parágrafo Único
da Cláusula Décima do contrato, respectivamente, amparadas nos artigos 58, inciso
IV e 87, incisos II e III, da Lei 8666/93. A multa poderá ser descontada da retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos
prejuízos causados à Administração, nos termos do art. 80, IV da Lei 8666/93. Em obediência ao artigo 5º, LV da Constituição Federal
e artigo 109 da Lei 8666/93, fica assegurada à
CONTRATADA a oportunidade de recuso, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da presente Notificação.
JOSÉ MANUEL COSTA ALVES
Diretor-Presidente
FUPES - FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
QUADRO DE PESSOAL EM 31.12.2010
Denominação
Diretor-Presidente
Diretor Técnico
Diretor Administrativo-Financeiro
Diretor de marketing
Forma de Provimento
Comissão Pessoal Externo
Quantitativos Lei
Complementar
360/99 art. 7º
1
1
1
1
Ocupados
Vagos
Vacâncias
1
1
1
1
Nihil
Nihil
Nihil
Nihil
Nihil
Nihil
Nihil
Nihil
ROGERIO SAMPAIO CARDOSO
Diretor-Presidente da FUPES
DECLARAÇÃO DE BENS
Em conformidade com o disposto no artigo 63, da Lei Orgânica do Município, com alteração
dada pela emenda nº 9, de 22/11/92, declaro possuir em 31 de dezembro de 2010, os seguintes
bens:
- um apartamento de numero 51, sito à Av. Epitácio Pessoa nº 268, em Santos/SP;
- um veículo da marca Honda Modelo Honda Fit, ano 2007;
- 990 quotas do capital social da Empresa Rogério Sampaio Promoções Esportivas Ltda;
- um veículo da marca Fiat, modelo Stilo Blackmotion, ano 2009.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 31 de dezembro de 2010
ROGERIO SAMPAIO CARDOSO
Diretor-Presidente da FUPES
bens:
- um veículo da marca Wolkswagen, modelo Santana, ano 2000;
CICERO ANTONIO DE ARAUJO
Diretor Técnico da FUPES
bens:
- um apartamento de número 21, sito à Rua da Constituição nº 554;
- um veículo da marca Ford, modelo Eco Sport, ano 2006;
- um veículo da marca Peugeout, modelo 206, Flex, ano 2008;
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro da FUPES
bens:
- um veículo da marca Yamaha , modelo XT 600 Z – Teneré ano 92.
PAULO EDUARDO SILVA PINHÃO
Diretor de Marketing
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 01/10, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a
contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações:
NOME
CARGO
CLASS
NILZA FERREIRA SANTOS
TEC.MANUTENÇÃO INFORMÁTICA JR.
11ª
RAFAEL DA CRUZ GURJÃO
AUXILIAR OPERACIONAL
58º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo - Financeiro
PROCESSO: 178/11-03. CONTRATO: AUX.2811. OBJETO: ESTAGIO ESTUDANTE. PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIENCIA E TENOLOGIA DE SÃO PAULO –
CAMPUS CUBATÃO. PRAZO: 2 ANOS. DATA DA ASSINATURA: 14.02.11
23
Escultura no emissário passa por pintura
Fotos Cândido Gonzalez
A escultura vermelha em aço, de autoria da artista plástica Tomie Ohtake, no Parque Municipal Roberto
Mário Santini (emissário submarino),
está sendo repintada na cor original,
como parte das intervenções da prefeitura no local. Instalada em junho
de 2008, em alusão aos 100 anos da
imigração japonesa, a peça a céu
aberto recebe duas camadas de tinta
especial, automotiva e naval, e depois será polida.
De forma abstrata, com 20 metros de
comprimento, 15 de altura e dois de
largura, a escultura estava com pontos de corrosão. Na manhã de ontem,
funcionários da Seserp (Secretaria de
Serviços Públicos) continuavam os
trabalhos com auxílio de um caminhão Munck.
A base de sustentação da peça também será tratada e lixada com material anticorrosivo. O serviço deve
terminar em 15 dias. De acordo com
a Seserp, após o Carnaval será feito
um acesso de 25 m de extensão
para cadeirantes, até próximo ao
monumento. Realizado com recursos próprios, o trabalho tem valor
de R$ 7 mil.
Deck
Outra frente atua no deck próximo à
arquibancada, na construção de jardineira de 50 m x 2, que terá
paisagismo da Semam (Secretaria de
Meio Ambiente). Outro trecho do
deck, de 30 m, servirá para as apresentações do projeto ‘Música no
Quebra-Mar’, realizado pela prefeitura em parceria com a empresa
Tecondi.
Além disso, visando disciplinar o
acesso de veículos no local e propiciar mais segurança aos pedestres, as
alamedas ganharam trechos com
floreiras, bancos e lixeiras. A iluminação do parque também foi toda
revisada. As benfeitorias incluem
ainda reforma do Museu do Surfe,
reparação do piso e troca dos guarda-corpos da pista de skate.
Obra de Tomie
Ohtake, no José
Menino, é repintada
na cor original
Duas vias públicas são abertas na Zona Noroeste
A prefeitura decidiu abrir
terá rampas de
duas vias públicas na área
acessibilidade.
conhecida como Estradão, na
A outra, com
Areia Branca, Zona Noroeste,
200 m, 11 m de
para melhorar o fluxo do
pista e 3 m de
trânsito e a organização urcalçada (cada
banística, em razão dos emlado), recebe
preendimentos imobiliários
aterro para ficar
desenvolvidos no local. Paranivelada com a
lelas à Av. Nossa Senhora de
Afonso Schmidt.
Fátima, ambas ligarão as
As novas vias inavenidas Haroldo de
tegram os prepaCamargo (divisa com São
rativos para o
Vicente) e Afonso Schimidt, e
Centro Cultural
serão incluídas no Plano Viá- Obras no Estradão visam melhorar fluxo de trânsito em razão de empreendimentos
da Zona Noroesrio do Município.
te, que será
creto polido. Funcionários da Siedi
Uma delas, denominada Avenida
edificado pela prefeitura junto à
(Secretaria de Infraestrutura e EdiAprovada 927, terá cerca de 350
Afonso Schmidt, onde é montada a
ficações) estão preparando o terreno
metros de extensão, 7 m de pista e
Passarela do Samba Dráusio da Cruz.
para a concretagem da calçada, que
2 m de calçada (cada lado) em conO novo equipamento, que terá pare24
des e portões reversíveis, também
abrigará os camarotes e setores de
apoio para os desfiles das escolas de
samba e festas cívicas e militares.
Curta
Boas-vindas - O comandante do navio Mariner of the Seas, Per Kristoffersen, recebeu segunda-feira placa
de boas-vindas da prefeitura, por
meio da Setur (Secretaria de Turismo). “Santos é muito bonita. Voltaremos mais vezes. Espero que outras
pessoas possam viajar conosco”, disse. O transatlântico, que participa
pela primeira vez da temporada de
cruzeiros na cidade, tem 311 metros
de comprimento e capacidade para
transportar 3.835 passageiros.

Projeto valoriza talento musical de portuários

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