Aquá

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Aquá

Ano XXVI • Nº 6164 • Terça-feira, 24 de junho de 2014 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br
Cidade recebe
torcedores
chilenos com
festa no porto
Página 4
Limpeza da drenagem
é reforçada na Zona
Noroeste e morros
Prefeitura
define áreas
para gestão
compartilhada
Página 2
ROGÉRIO BOMFIM
Jogos Regionais: Santos
batalha pelo primeiro lugar
MARCELO MARTINS
Volume de detritos removidos
desde janeiro exigiu 300
viagens de caminhões;
trabalho permanente previne
deslizamentos e alagamentos
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Última página
Programação
do Fescete
está repleta
de atrações
TODA
TERÇA-FEIRA
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Equipe trabalha na retirada de lama em boca de lobo da Avenida Nossa Senhora de Fátima
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Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
24 de junho de 2014
Prefeitura implanta gestões
com organizações sociais
Primeiras ações compartilhadas serão formalizadas nas áreas da cultura, educação, esportes e saúde
As primeiras gestões
compartilhadas entre a
prefeitura e as organizações sociais (OS) serão
formalizadas nas áreas da
cultura, educação, esportes e saúde. O novo modelo de gestão, que visa
melhorar os serviços prestados à população, será
implementado em oficinas
culturais e no Teatro Coliseu, Programa Escola Total, atividades esportivas
e no Hospital da Zona Noroeste (incluindo o Pronto-Socorro e a Maternidade).
De acordo com o secretário municipal de Gestão (Seges) e presidente
da Comissão Municipal de
Publicização, Fábio Ferraz, a iniciativa busca aprimorar o gerenciamento
das atividades para alcançar melhores resultados.
“O Escola Total, por exemplo, atende hoje 5 mil estu-
Novo modelo
visa melhorar
os serviços
prestados
à população
dantes com atividades no
contraturno escolar. A meta é que, a partir da gestão
compartilhada, passe a beneficiar mais de 6 mil”.
Outros benefícios previstos são maior infraestrutura aos frequentadores do Coliseu, com novos
serviços como restaurante
e lanchonete; aperfeiçoamento das oficinas culturais com promoção de 36
cursos; ampliação da oferta de 32 para 40 modalidades esportivas; e melhor
atendimento de saúde para os moradores da Zona
Noroeste.
As medidas não representam prejuízos aos servidores estatutários que
atuam nestes serviços e
programas, os quais poderão integrar as equipes
das OS, ajudar no controle dos contratos ou serem
transferidos para outras
unidades municipais.
ENTIDADES
Até o momento, oito entidades já requereram junto
à prefeitura a qualificação
como organização social.
Na sexta, a Comissão Municipal de Publicização pu-
MARCELO MARTINS
Prefeitura lançou guia prático para que representantes de entidades e munícipes entendam a gestão compartilhada
blicou no Diário Oficial (páginas 7 e 8) comunicados
pedindo aos representantes
que entreguem documentos complementares. A previsão é que no segundo semestre sejam lançados os
ANDERSON BIANCHI
CURTA
cinco editais de chamamento público para a seleção
das entidades qualificadas,
com as primeiras gestões
compartilhadas tendo início
entre o final de 2014 e o início de 2015.
Um guia prático sobre o Programa Municipal
de Publicização foi elaborado pela prefeitura e já é
distribuído aos munícipes
e representantes das entidades do Terceiro Setor.
CHARGE
Outra medida de esclarecimento sobre a gestão
compartilhada será realizada no dia 3 de julho,
quando ocorrerá fórum de
discussão aberto a todos
os interessados.
ED CARLOS
EXPEDIENTE
AÇÃO DO CORAÇÃO
Na sexta-feira, às 20h, será inaugurada no Museu da Imagem e do Som de
Santos (Avenida Pinheiro Machado, 48) a nova exposição da Ação do Coração,
que reúne fotos das edições do projeto. Pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 14h às 18h, até o dia 10 de agosto.
Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação e
Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro • Home Page: www.santos.sp.gov.br • E-Mail: pms@santos.
sp.gov.br • Editoras: Lizete Araújo (MTb 18.217) e Flávia de Domênico (MTb 23.463). Subeditor:
Nilton Sérgio (MTb 28.800) • Impressão: Diário do Litoral. Tiragem: 35 mil exemplares.
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24 de junho de 2014
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Prodesan faz desassoreamento
na Zona Noroeste e morros
Desde o início do ano já foram removidos cerca de 4 mil metros cúbicos de resíduos de poços de visita e bocas de lobo
De janeiro até o início deste mês, cerca de 4
mil m³ de resíduos de desassoreamento de canais, caixas de retenção de sólidos, limpeza de galeria de
águas pluviais, poços de
visita e bocas de lobo foram removidos pela prefeitura nos morros e na Zona
Noroeste. O volume representa cerca de 300 viagens de caminhão, cada
um com cerca de sete mil
litros de resíduos. O trabalho permanente e de caráter preventivo, gerenciado
pela Secretaria de Serviços Públicos (Seserp) e
executado pela Prodesan,
visa prevenir deslizamentos de terra e alagamentos
nas vias públicas.
Na semana passada,,
caixas de poços de visita
e bocas de lobo da pista
sentido São Vicente-Santos da Avenida Nossa Senhora de Fátima foram
limpas com auxílio de hidrojato (mangueira de alta pressão). Recentemente, a melhoria foi concluída
nas ruas Maestro Coelho
de Souza e Mário de Andrade, na ZNO. Nos morros, as vias Santo Edésio
e Santo Antônio do Valongo (São Bento), Maria dos
Reis e das Orquídeas (Nova Cintra) também foram
beneficiadas.
Os resíduos retirados
são compostos de areia,
lixo, sedimento dos morros que se desprendem do
solo com as chuvas, entre
outros. São levados para
a área de transbordo na
Alemoa e encaminhados
ao aterro sanitário do Sítio
das Neves. O serviço tem
apoio da CET.
ROTINA
O serviço rotineiro consiste no desassoreamento
Serviço
permanente
também visa
prevenir
deslizamentos
MARCELO MARTINS
Pista da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no sentido São Vicente-Santos, é alvo da retirada da lama e outros sedimentos para evitar alagamentos
mecanizado ou manual de
canais, sejam eles construídos ou naturais, e redes de micro e macrodrenagem. Inclui remoção de
vegetação e lixo, além de
limpeza de galerias e de
bocas de lobo, melhoran-
do a velocidade de escoamento.
Segundo a Seserp, a
periodicidade da limpeza
reduz gastos com obras
de manutenção, muitas
vezes necessárias em razão de resíduos de con-
creto descartados irregularmente em sarjetas, a
maioria da construção civil, ocasionando assoreamento. Para coibir a prática, a prefeitura faz a
fiscalização por meio das
pastas de Infraestrutura e
Edificações e de Meio Ambiente.
SOLICITAÇÕES
Os trabalhos são executados mediante solicitações à Seserp encaminhadas pelas regionais,
secretarias e Câmara,
ÚLTIMAS VIAS CONTEMPLADAS:
ZNO
- Ruas Santa Rita de Cássia, Ten. Durval do Amaral e Leonel Ferreira de Souza (Rádio Clube); avenidas
Álvaro Guimarães (Rádio Clube) e Nossa Senhora de Fatima; entorno do Cemitério da Areia Branca
incluindo parte interna; e praças Maria Coelho Lopes (Santa Maria) e Espanha (Areia Branca)
MORROS
Santa Maria - Todas as ruas concluídas
São Bento - Ruas Santa Mercedes, Santa Teresa, Santa Luzia, Santa Mônica, Santa Madalena e Santa
Margarida
Fontana - Ruas Nossa Senhora de Lourdes, Rubião Junior e São Lucas PRÓXIMAS VIAS BENEFICIADAS:
- Av. Nossa Senhora de Fátima, entre as ruas Remo Petrarchi e Tomoichi Kobuchi (Areia Branca); ruas
Remo Petrarchi, Olga Deon Coury Athiê e Tomoichi Kobuchi (Areia Branca)
OUTROS LOCAIS:
- Av. São Francisco (a partir da Rua Dr. Cochrane - lateral do cemitério do Paquetá); Rua Amador
Bueno (a partir da Dr. Cochrane - lateral do cemitério do Paquetá); e Rua Dr. Cochrane, entre Av. São
Francisco e Rua Amador Bueno (Centro).
e também por munícipes, via Ouvidoria Pública
(0800 112056) e Prodesan
(0800 7708770). Desde o
início do ano foram 498
pedidos atendidos, entre
os quais 144 na ZNO e 19
nos morros.
HABITAÇÃO
REUNIÃO CMH
A Cohab Santista realiza hoje, às 19h,
no Cecapp (Avenida Hugo Maia, 295, Rádio Clube), reunião com representantes e diretoria do
Conselho Municipal de
Habitação (CMH), para
apresentação do projeto das três áreas da Codesp localizadas na Vila
Mathias. Os terrenos são
para construção de 552
unidades habitacionais
de interesse social. Além
da apresentação, os participantes poderão avaliar e discutir as propostas
aprovadas na 9ª Conferência Municipal de Habitação, realizada em 2013.
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24 de junho de 2014
Chilenos são recepcionados
em ritmo de samba no porto
Grupo de 1.300 turistas trazido pelo navio Monarch chegou no sábado e conheceu pontos turísticos da cidade
Os chilenos que desembarcaram na noite de
domingo no Terminal Marítimo Giusfredo Santini ‘caíram’ no samba, na recepção preparada pela Setur
(Secretaria de Turismo).
Músicos e passistas animaram os 1.300 turistas que
chegaram do Rio a bordo
do navio Monarch, da Pullmantur. Para receber os
estrangeiros, a Setur também instalou estande com
recepcionistas e material
de divulgação.
Ontem mesmo, os torcedores de La Roja seguiram a São Paulo, para assistir ao jogo do Chile
Com bandeiras
e camisas,
torcedores eram
só alegria
no desembarque
MARCELO MARTINS
contra a Holanda. Hoje, chilenos terão a oportunidade
de conhecer alguns dos
pontos turísticos de Santos,
como o Museu Pelé, o Memorial das Conquistas, o
Centro Histórico e o Aquário. O Monarch deixa a cidade amanhã, com destino
à Paranaguá (PR).
SAMBA NO PÉ
Vestidos com a camisa
da seleção nacional e bandeiras em punho, os chilenos arriscaram alguns passos de samba durante a
recepção. Um dos mais
animados era Carlos Hernandez, acompanhado da
filha Carla. “É uma felicidade muito grande ser recebido desta forma”, disse
o comerciante. Para a estudante estava “tudo maravilhoso”. A música e o
carinho das pessoas me
encantaram”.
Setur montou estande para receber os visitantes que chegaram motivados com a campanha do Chile
ISABELA CARRARI
EMPOLGAÇÃO
Após nova vitória, Costa Rica é
recebida com muita animação
Costarriquenhos retornaram a Santos e festejaram a vitória sobre a seleção italiana
Ao som de muito pagode e samba, os membros
da Federação de Futebol
da Costa Rica, Comissão
Técnica e jogadores foram
recepcionados com uma
grande festa no Clube
dos Ingleses (José Menino), na noite do último sábado. Os costarriquenhos
estampavam em seus rostos a felicidade após a vitória sobre a Itália por 1 a
0, na Copa do Mundo. Pa-
tempo”. destacou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
Ele ressaltou a alegria
de ter o município costarriquenho de Alajuela como
cidade-irmã de Santos. E
a vice-prefeita de Alajuela, Dinorah Barquero, afirmou que não poderia se
unir a cidade melhor. “Fizemos uma excelente escolha. Somos um povo parecido”.
RAIMUNDO ROSA
JUDÔ
Servidora ganha mais uma medalha de ouro
Mais uma medalha de
ouro é inserida na história da judoca santista Rosangela de Oliveira (Índia), funcionária pública
da prefeitura há 29 anos,
onde atua na Secretaria
de Finanças. A conquista
do primeiro lugar, na categoria meio médio (até 63
ra o presidente da federação, Eduardo Lee, Santos
faz parte desta história.
“Agradeço a hospitalidade. Estamos nos sentindo
em casa”.
“Quando estivemos na
Costa Rica fomos recebidos com muito carinho.
Santistas e costarriquenhos têm uma grande característica em comum: a
alegria. Vamos torcer para
que fique aqui por muito
kg), foi no último dia 14,
pelo Campeonato Paulista dos Veteranos de Judô,
em Amparo, onde participaram 480 atletas.
A atleta, de 48 anos, patrocinada pela prefeitura/
Secretaria de Esportes/Fupes, Colégio Jean Piaget e
Agência de Turismo Nova
Branco, coleciona mais de
780 medalhas em 34 anos
de carreira. Destaque para
os dez ouros de 12 disputas em mundiais, além dos
títulos em campeonatos
brasileiros, paulistas, sul-americanos, pan- americanos e jogos regionais.
Casada e com dois fi-
lhos, ela dá aula da modalidade para crianças. “O
judô é o ar que respiro, é
meu alimento. Tudo que
sou hoje foi conquistado
por meio desse esporte”.
Suas próximas disputas
serão em agosto (Brasileiro) e setembro (Mundial),
na Espanha.
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Envie sua sugestão para
comviver@santos.sp.gov.br
‘Seminário Desmet’ começa na quinta
Para aproximar o
serviço dos setores da
prefeitura e, assim, ajudar a melhorar os dados
de faltas e afastamentos por problemas de
saúde, o Departamento de Engenharia de
Segurança e Medicina
do Trabalho (Desmet),
da Secretaria de Gestão (Seges), realiza o
‘Seminário Desmet’. O
primeiro setor que será
contemplado com a proposta é o Departamento de Atenção Básica
(Deab), da Secretraria
de Saúde (SMS), em
encontro na quinta, às
13h30, na Associação
Comercial de Santos
(Rua XV de Novembro,
137, Centro).
De acordo com a chefe do Desmet, Rita Frutuoso, o seminário visa
apresentar os programas
e ações de promoção
à saúde, qualidade de
vida e segurança do tra-
balho, de acordo com o
número de afastamentos
detectados por Classificação Internacional de
Doenças (CID) e função
em cada secretaria. “O
intuito é prevenir o adoecimento físico e emocional do servidor e promover o bem estar em
suas relações pessoais e
de trabalho, por meio de
programas como o Saúde em Cena, Cooperar e
De bem com a vida”.
Para isso serão usadas dinâmicas em grupo
e atendimento psicológico individual, além de
abordados temas como
a importância da readaptação profissional e do
resgate da capacidade
laboral para a autoestima e a incidência e as
causas de acidentes de
trabalho.
SMS irão participar de
demonstração do ‘Saúde
em Cena’, projeto que utiliza cenas de filmes para
a reflexão sobre a qualidade de vida e bem estar
no trabalho. A iniciativa
faz parte do ComViver
(Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor
Municipal) e consiste na
abordagem em grupo de
temas como estresse,
cuidados com a saúde,
inclusão e relacionamento interpessoal.
As secretarias e órgãos da administração
municipal direta e indireta podem solicitar ao
Desmet o desenvolvimento do ‘Saúde em
Cena’ para suas equipes. Informações: 32137153.
Dicas de bem-estar
• Praticar alguma atividade física
• Alimentar-se bem
• Perceber as variações físicas e
emocionais antes de extrapolar
seus limites
• Procurar fazer alguma atividade
que lhe dê prazer
• Administrar o tempo (definir
prioridades, tarefas e objetivos)
SAÚDE EM CENA Neste primeiro encontro,
os servidores do Deab/
MANUSEIO DE MATERIAL
PERFUROCORTANTE:
• Agulhas não devem ser reencapadas, entortadas,
quebradas ou retiradas da seringa com as mãos.
• Todo material perfurocortante (agulhas, seringas,
laminas de bisturi etc) deve ser desprezado em recipientes resistentes à perfuração e com tampa, que são
preenchidos até o limite de 2/3 (dois terços) de sua capacidade e devem ser dispostos em altura na qual se
enxergue a abertura, além de estarem próximos do local onde é realizado o procedimento.
REPRODUÇÃO
DESMET EM AÇÃO
DICA DE SEGURANÇA
INFORME
COMVIVER – Os
integrantes do
conselho gestor do
Comviver (Programa
de Promoção à Saúde
e Qualidade de Vida
do Servidor Municipal)
se reúnem na quinta,
às 9h, na Câmara
(Praça Tenente Mauro
Batista de Miranda, n°
1 - Vila Nova). Entre
os assuntos da pauta
está a discussão da
programação alusiva
ao Dia do Servidor (28
de outubro).
COLUNA INFORMATIVA DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR MUNICIPAL
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Clássicos e samba na Arena
Palco do Festa Inverno terá ‘Cantoras
do Rádio’ e o grupo Estilo Brasileiro
O Torcida Solidária
– Festa Inverno 2014
conta com programação artística dupla hoje.
Abrindo o evento na Arena Santos, a partir das
18h, o conjunto ‘Cantoras do Rádio’ leva os sucessos dos chamados
‘anos dourados’ para o
palco. Clássicos inesquecíveis imortalizados
nas vozes de Marlene,
Emilinha Borba e Araci
de Almeida estão no repertório.
Já a partir das 20h30,
o samba e a MPB compõem a exibição do grupo Estilo Brasileiro.
Confira mais fotos no
bit.ly/festainverno2014
11/06
a 13/07
ARENA SANTOS
FOTOS: FRANCISCO ARRAIS
Creche São Jorge: prato árabe
A rica gastronomia árabe é o destaque no restaurante n° 5, mantido pela Associação Filantrópica
Católica Ortodoxa Creche
São Jorge. Entre as deliciosas opções está o prato que reúne seis charutos
de folha de uva, dois quibes, duas esfihas de carne, arroz marroquino, tabule (salada) e pão sírio. A
porção é individual e vendida a R$ 50,00. Também
há porções de charutinho
(com oito, R$ 16,00), tabule (R$ 16,00) e esfihas
(com seis, R$ 15,00).
No dia 8 de julho, o restaurante promove a ‘Noite Árabe’ ao preço de R$
50,00 (por pessoa) para
comer à vontade todas as
iguarias. De acordo com a
administradora da entidade,
Ellis Gardenia, a instituição
atende 244 crianças (6 meses a 6 anos) com creche
e educação em período integral. Os recursos obtidos
serão usados para a manutenção e quitação de débitos. A instituição, criada em
1999, funciona à Rua Dom
João VI, 12, Vila Belmiro.
Contato: 3252-1381.
Mundo Novo: cuscuz e empadas
O cuscuz de camarão, sardinha ou frango é o
‘carro-chefe’ da lanchonete n° 9, a cargo da Associação Mundo Novo. O pedaço é vendido a R$ 5,00.
No espaço também são
bastante procurados a empadinha (R$ 4,00), a mini
pizza, o hambúrguer com
cheddar e o espetinho de
frango (R$ 3,50 cada), que
podem ser acompanhados
de chope (claro, escuro
ou de vinho) pelos adultos
(R$ 8,00). Na sobremesa,
a opção é a maçã do amor
(R$ 4,00).
Segundo a presidente
da entidade, Angela Mendes da Silva, atualmente são beneficiadas pelo projeto 139 crianças em
creche, a partir de 1 ano.
A arrecadação obtida no
evento é direcionada para
pagamento de 13º salário e
compra de bens duráveis,
como fogão, ventilador ou
aparelho de DVD. A instituição fundada em 2002 está
instalada à Avenida Álvaro Guimarães, 311, Rádio
Clube. Interessados podem entrar em contato pelo
telefone: 3307-5295.
Anália Franco: cachorro quente
O tradicional cachorro
quente com até 15 complementos, como batata palha, molho de cebola, vinagrete, ervilha,
milho, creme de queijo,
entre outros, é a atração
da lanchonete n° 10, sob
responsabilidade do Educandário Anália Franco.
A unidade é vendida a
R$ 5,00. Outras opções
no local são o X-salada
(R$ 6,00) e os sanduíches no pão, de linguiça (R$ 8,00), filé de frango (R$ 8,00) e contrafilé
(R$ 10,00).
De acordo com o voluntário Mário Cheganças, a entidade atende
atualmente 303 crianças, de 4 meses até 7
anos, entre abrigados e
assistidos com educação, alimentação, ativi-
dades esportivas e assistência odontológica e
psicológica. Com a renda
do Festa Inverno, a instituição reforçará o caixa
para pagamento de contas e despesas em geral.
Foi fundada em 1922 e
sua sede fica à Avenida
Ana Costa, 277, Encruzilhada. Para informações
ou doações o telefone de
contato é 3229-8500.
A festa é realizada na Arena Santos (Av. Rangel Pestana, 184, Vila Mathias) e segue até 13 de julho, de terça a domingo, das 18h às 24h, com exceção nos dias de jogos do Brasil, quando a abertura ocorre uma hora antes do início da partida.
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24 de junho de 2014
Ação na praia alerta sobre
preservação do meio ambiente
Iniciativa foi tomada por associação de melhoramentos de bairro em parceria com organização não-governamental
Conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação do
meio ambiente. Esse foi
o principal objetivo da
ação realizada sábado,
na praia da Pompeia,
uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Sociedade
Melhoramentos da Pompeia e ONG Amigos da
Água.
O presidente da sociedade
melhoramentos do bairro, José Carlos Almeida, informou
que que foram distribuídos kits com saco de papel reciclado, com folhetos que trazem dicas de
como separar o lixo reciclável do orgânico corretamente. Além disso.
segundo ele, a instuição promove o Projeto
Ambiental da Pompeia,
que dá dicas sobre como
descartar o óleo de cozinha adequadamente”.
Foram
distribuídos
sacos de papel
com folheto
educativo
MARCELO MARTINS
“
Público recebeu folhetos com dicas para separar o lixo reciclável, orientações sobre descarte de óleo de cozinha e mudas de amendoim
Além do material informativo foram distribuídas dezenas de mudas
de amendoim.
“Tudo que vier para
ajudar a preservar a natureza é positivo, e acredito que a mensagem
passada servirá para as
futuras gerações terem
mais consciência da importância de se preservar o meio ambiente”,
disse o engenheiro Silvio
Artuzzi, 43 anos, de Votuporanga.
A filha dele, a estudante Isabela Delan, 22
SUSAN HORTAS
Óleo entregue na escola é depositado em galão e destinado a empresa que o recicla
anos, ficou surpresa com
a iniciativa. “Não é comum estar andando pela
praia e ser abordado por
pessoas para falar sobre a importância da natureza, e ainda nos presentear com um muda de
planta. Foi diferente”.
Mensagem servirá
para as futuras
gerações terem
mais consciência
Silvio Artuzzi,
engenheiro
Escola Maria Luiza Alonso
faz campanha do óleo usado
Além de colaborar com
o meio ambiente, a escola Maria Luiza Alonso (Ponta da Praia) já ganhou duas
bicicletas com a Campanha
de Óleo de Cozinha Usado,
e já vem recolhendo mais líquido para ganhar a terceira. Os cerca de 500 alunos
do 1º ao 5º ano são responsáveis pela conquista. Cada
700 litros coletados valem
uma bike, entregue pela empresa Marin, de São Paulo,
que recicla o óleo.
A unidade então promove
uma ação entre amigos para
aquisição do prêmio e a verba obtida subsidia a programação da escola na Semana
da Criança, em outubro. Já nas prendas para a
festa junina, são contabilizados 5 pontos por litro. A
classe que tiver maior pontuação, faz um passeio pago pela Associação de Pais
e Mestres (APM).
A campanha é realizada há dois anos, e segundo
a diretora da unidade, Rita
de Cássia Pereira Monteiro,
são recolhidos cerca de 50
litros mensalmente.
DANOS
O óleo de cozinha usado é um dos principais causadores da morte de rios e
da proliferação de insetos e
roedores.
Ele entope os encanamentos residenciais, retendo restos de alimentos,
o que atrai ratos e baratas
para tubulação das casas.
Em seguida chega à rede
de esgoto, causando entupimentos em maiores proporções.
Depois, o óleo alcança os rios e impermeabiliza
seu solo e superfície, eliminando o oxigênio e causando a morte de peixes e
da vegetação aquática. Pesquisas apontam que um
litro de óleo em um rio prejudica o consumo de 20 mil
litros de água.
24 de junho de 2014
SÃO JOÃO
‘Arraial do Arte’ leva
shows à Zona Noroeste
A festa ‘Arraial do Arte’, promovida pelo Instituto Arte no Dique com apoio da prefeitura, segue com sua programação no fim de semana. O projeto busca
resgatar a essência da Festa de São João, com
barracas que oferecem
os quitutes originais e
tradicionais da cultura popular, além de fomentar a cadeia produtiva local.
Nesta sexta-feira, a
agenda de atrações traz
as performances da Capoeira do Arte (18h30),
Cantores do Rádio (20h),
Evento será
no ‘Arte no
Dique’, à Rua
Brigadeiro
Faria Lima, 1349
Trio Zé do Café (21h) e
Marquinho de Santos
(22h30). No sábado, tem
Coletivo Querô (18h30),
Cantores do Rádio (19h),
Forró Arrumadão (20h),
Quadrilha do Morro da
Nova Cintra (21h) e Grupo de Dança Centro da
Juventude (22h).
Fechando o fim de
semana, o domingo
reúne Coletivo Querô
(18h30), Quadrilha do
Morro da Nova Cintra
(19h), Mulheres Criativas (20h) e Banda Querô (21h).
O evento ocorre em
terreno anexo ao prédio
do instituto, que fica na
Rua Brigadeiro Faria Lima, 1.349, Rádio Clube.
Mais informações pelo
telefone 3299-4730 ou
no site www.facebook.
com/artenodique. Entrada franca.
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Fescete tem atrações
no Municipal e Guarany
Apresentações incluem cenas da categoria ‘Adulto’ e oficina de dramaturgia
O 18º Fescete (Festival de Cenas Teatrais)
prossegue hoje com ampla programação. A partir das 18h30, o foyer do
Teatro Municipal Braz
Cubas (Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias)
recebe a oficina de dramaturgia ‘A Casa do Anacleto’, do grupo Tescom.
Na sequência tem exibição dos Doutores da
Folia (Ação Gapa) e, às
19h, no palco do Municipal, as cenas que competem na categoria Adulto.
São elas: ‘Os Desastres
de Sofia’ (Cia. do Elefante), ‘A Farsa do Advogado
Pathelin’ (Cia. Zipt-Zapt
de Teatro), ‘Entre Atores’ (Um Grupo de Dois),
‘Dois Perdidos Numa Noi-
DIVULGAÇÃO
Espetáculo ‘A Ilha Desconhecida’, com o grupo Janela de Teatro, integra a programação
te Suja’ (Vozes em Cena),
‘Epifania’ (Cia. do Elefante), ‘A Escola’ (Experimentos Cênicos) e ‘BASTA!!!’ (Núcleo de Artes
Cênicas Universitas).
Os ingressos custam
R$ 10,00. Às 21h, o Fescete também apresenta o
espetáculo ‘A Ilha Desconhecida’, do grupo Janela de Teatro, no Guarany
(Praça dos Andradas, 100,
Centro). A adaptação e di-
reção são de Eduardo Ferreira. Ingressos: R$ 10,00
(inteira) e R$ 5,00 (doando um alimento enlatado).
Parte da renda será revertida ao Gapa. Informações: www.fescete.com.br
24
24 de junho de 2014
Santos briga pela primeira
colocação nos Jogos Regionais
Atletas da cidade já conquistaram medalhas no caratê, atletismo, ginástica artística, vôlei de praia e biribol
Santos segue se destacando nos 58º Jogos
Regionais de Osasco. Já
são muitas medalhas conquistadas, troféus das modalidades, e a cidade segue na briga pela primeira
colocação geral da competição.
No torneio de caratê,
que abriu os jogos, foram
dez medalhas. As primeiras, de prata, dos irmãos
Victor e Monique Mota, no
kata individual. “Começar
ganhando é sempre importante”, destacou Victor.
No atletismo, foram
15 medalhas conquistadas ao longo do final de
semana: três ouros, quatro pratas e oito bronzes.
FOTOS: ROGÉRIO BOMFIM
Somando as 57 do atletismo PCD (pessoas com
deficiência), a cidade ficou
com a terceira colocação
na modalidade.
Já a seleção santista
de biribol foi medalha de
prata. Santos também fez
sucesso no vôlei de praia,
conseguindo o ouro entre
os homens e a prata entre
as mulheres. O tênis feminino garantiu o bronze.
A ginástica artística
também fez bonito com
11 medalhas, sendo cinco de ouro. Destaque para
Caio Costa, que superou
o ginasta olímpico Diego
Hipólito nas paralelas simétricas e no solo, especialidade do adversário.
Delegação já conquistou troféus em várias modalidades; no atletismo foram três ouros, quatro pratas e oito bronzes nas provas disputadas no final de semana
Paratletismo dá show na
pista com 57 medalhas
Equipes masculina e
feminina brilham no judô
Santos deu show nas
disputas do atletismo
PCD (pessoas com deficiência) nos 58º Jogos
Regionais de Osasco. A
equipe santista conquistou 57 medalhas, sendo 32 ouros, 22 pratas e
três bronzes.
O lançamento de disco, de dardo e arremesso de peso foram responsáveis por três trincas de
ouros para Santos. Elizabeth Gomes (F54),
Ivanildes Marques (F57)
A equipe santista de
judô conquistou um grande número de medalhas.
Ao todo, foram 16, sendo
seis de ouro, o que levou
a equipe masculina a terminar em primeiro e a feminina em segundo.
Na abertura do torneio, ainda no sábado,
Número de
pódios dos
paratletas
santistas
foi recorde
e Marleide da Silva (F11)
foram campeãs nas três
provas.
SELETIVA
Quem também fechou com três ouros foi
Maria de Fátima Fonseca (T54), campeã nos
100m, 200m e 400m,
Anderson Santos (F11),
salto em distância, 400m
e 200m, e Sabrina Custódia (T44), salto em distância, 100m e 200m.
“Fizemos uma seletiva no começo do ano,
para compor a equipe e
conseguimos um resultado histórico. Nunca o
paratletismo santista tinha conquistado tantas medalhas”, destacou
o treinador da equipe,
Eduardo Leonel.
Santistas se destacaram
em várias categorias
aconteceram as disputas
por equipe e Santos já
fez bonito. As mulheres
ficaram com a terceira
colocação e os homens
subiram ao lugar mais alto do pódio. Anteontem,
ocorreram os combates
pelo individual. O grande destaque foi a atle-
Karoline Barbeirotti (de branco) conquistou a prata
ta olímpica Maria Suelen
Altheman, que conquistou a medalha de ouro
no peso pesado e no absoluto.
OURO
Também
ganharam a medalha dourada os atletas Felipe da
Silva (ligeiro), Rafael
Buzamini(meio pesado)
e João Gabriel Schilittler
(pesado). Schlitter obteve ainda a prata no absoluto.
As outras quatro de
prata vieram com Nathália Brigida (ligeiro), Karoline Barbeirotti (meio médio), Adriana Leite (meio
pesado), Bruno Mendonça (leve) e Felipe de Oliveira (médio). Os bronzes foram de Wedja dos
Santos (leve), Gabriela Bitencourt(médio) e
Danilo Gonçalves (meio
médio).
24 de junho de 2014
FONTE: FAMS
IMAGEM HISTÓRICA
TELEFONES ÚTEIS
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL - PABX: 32114100
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - 32355301
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA - 3219-4864
CEMITÉRIOS
Areia Branca: 3203-2906, Filosofia:
3296-1510 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
Cruzamento das ruas Paraná e Carvalho de Mendonça, na Vila Belmiro, em 1942. Autor desconhecido
FIQUE LIGADO
Feira Livre
Hoje: ruas Prudente de Moraes (Vila
Ma-thias), Frei Francisco Sampaio e
Jurubatuba (Aparecida), Oswaldo Cruz
(Boqueirão) e D. Duarte Leopoldo e
Silva (Marapé)
Exposições
Jardim das Artes: sábados, domingos e feriados, das 9h às 20h, na
Praça Luiz La Scala, em frente ao
Aquário Municipal
Concha das Artes: sábados, domingos e feriados, das 12h às 20h, na
Concha Acústica, junto ao Canal 3
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800112056 (segunda a sexta, das 8 às
17 horas) ou no setor instalado no
paço municipal (segunda a sexta, das
8h às 12h e das 14h às 18h)
Ouvidoria Digital (Som):
e-mail: ouvidoria@santos.sp.gov.br
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de
Santos: 0800-7700732 (segunda a
sexta, das 8h às 17h) ou
www.santos.sp.gov.br/saude
Atendimento 24h
Prontos-socorros: Centro (32281880), Zona Leste (3273-1015/5736),
Zona Noroeste (3209-8000) e
Maternidade Dr. Silvério Fontes
(3209-8000)
ESTAÇÃO BISTRÔ
Cardápio de hoje: risoto de baião
de dois com queijo coalho; contrafilé à francesa com arroz branco,
cebola, presunto, ervilha e fritas na
manteiga; e filá de frango grelhado com arroz branco e creme de
espinafre
Preço: R$ 21,00. Local: Estação
do Valongo, Largo Marquês de
Monte Alegre, 1, Centro, de terça a
sábado, do meio-dia às 15h
LIXO LIMPO
Hoje: 8 h - Santa Maria, Bom
Retiro, Vila Belmiro, Valongo,
morros São Bento, Boa Vista,
Pacheco e Vila São Bento.
13h - Campo Grande
De segunda a sexta
Das 7h às 17h: Alemoa, Aparecida,
Campo Grande, Centro Histórico,
Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São
Manoel, Valongo, Vila Mathias e São
Jorge; Das 7h às 18h: Marapé; 7h
às 19h: Nova Cintra e Porto; 7h às
20h: Rádio Clube e José Menino; 7h
às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes;
Agendamento de consultas: 0800100836 (das 7h às 19h)
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Feira de Antiguidades
Sábados, das 9h às 20h, na Praça
Rotary, Gonzaga
Cata Treco
Agendamento (dia marcado): 08007708770
Aquário Municipal
Terça a sexta: das 9h às 18h
Sábado, domingo e feriado: das 9h
às 20h. Ingressos: R$ 5,00 - venda
até 30 minutos antes do fechamento
Unidades Básicas
Orquidário Municipal
De terça a domingo: das 9h às 18h;
Ingressos: de terça a sexta, R$2,50;
sábado, domingo e feriado, R$5,00.
Venda até uma hora antes do fechamento
FeirArte
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
Mercado de Peixes
De segunda a sábado: das 6h às
20h
Domingo: das 6h às 14h
Sesc: domingo, das 14h às 22h
Boqueirão: sábado, das 14h às 23h
BOM PRATO
Mercado: repolho com cenoura
ralada, frango à São João, batata
na manteiga, arroz doce e suco de
tangerina (sujeito a alteração)
Zona Noroeste: repolho com
cenoura ralada, frango à São
João, batata na manteiga, arroz
doce e suco de tangerina (sujeito a
alteração)
Capep-Saúde
Avenida Francisco Glicério, 479.
Telefone: 3205-5020, de segunda a
sexta, das 7h30 às 17h
Mercado Municipal
Segunda: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
19
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRAS Zona da Orla/Intermediária 3203-2903/3221-6942
CRAS Centro - 3223-5473/3221-7296
CRAS Morro São Bento - 32228098/3232-3479
CRAS Nova Cintra - 3258-7348
CRAS Rádio Clube - 32912655/3203-8155
CRAS Bom Retiro - 3203-2116
CRAS Alemoa - 3203-5258/3203-1909
CIDOC - DISQUE CONSUMIDOR 0800-7790151
CET - 0800-7719194
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 3261-5508
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER COMMULHER - 3219-4864
ENTIDADES DE BAIRROS DE
SANTOS - 3201-5251 e 3201-5149
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE
TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS - 3219-4864
PARTICIPAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS - 32194864
COORDENADORIA DE POLÍTICAS
PARA A MULHER - 3202-1910 e
3202-1884
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - 3202-1911
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
- 3202-1890
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO
À VIDA ANIMAL - CODEVIDA - 32035593
CVV (APOIO EMOCIONAL) 24h: 3234-4111
DENÚNCIA AMBIENTAL 3226-8080 - das 8h às 18h,
de segunda a sexta;
3219-8743 (24h) e 9715-4539 plantão
DEPARTAMENTOS DE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
Área Continental: 3268-1355
Morros: 3258-5111
Região Central Histórica: 3202-1500
Zona Noroeste: 3209-8080
Orla e Intermediária: 3229-8812
DEPARTAMENTO DE DEFESA
CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 9h
às 19h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 32263344
INSTITUTO DA MULHER - 3235-6466
NAR-ANON: 3013-2070
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 32898645
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 32216245
POUPATEMPO - 0800-7723633
RESGATE/BOMBEIROS - 193
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5129
SABESP - EMERGÊNCIA -08000550195
CONSELHOS TUTELARES
ZONA CENTRAL - 3223-7185/32341746 ou 9713-9151 (plantão)
ZONA LESTE - 3289-7141 ou 97139777
ZONA NOROESTE - 3203-6352 e
3299-6676 ou 9713-2867 (plantão)
SAMU - 192
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - 3223-1667 e 32235281
COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO
SERVIDOR - COAIS
3213-7166 ramal 7194
COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO
JURÍDICA GRATUITA - CADOJ 3202-1900
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICODEPENDENTE - 3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO
AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSI
COATIVAS - SECEPREV - 3201-5637
SEVICOZ - 3257-8044
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
VIVA VOZ - PREVENÇÃO ÀS
DROGAS: 132
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO
Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a
sexta, das 8h às 17h
12
24 de junho de 2014
A Codevida é um bom lugar para fazer amigos. Atualmente, são 80 cães e 120
gatos para adoção, todos castrados, microchipados, vacinados e medicados.
Quem os acolhe recebe manual com orientações e carteira de vacinação.
Para adotar um animal, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de
residência, além de passar por entrevista.
Spike é
macho, SRD*
e tem 8 anos
Colorada é
fêmea, SRD*
e tem 3 anos
Jovem é
fêmea, SRD*
e tem 1 ano
Ananias é
macho, SRD*
e tem 3 anos
Lady Di é
fêmea, SRD*
e tem 2 anos
Vovô é macho, SRD* e
tem deficiência visual.
Tem 8 anos.
SEMAM
(Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
CODEVIDA
(Coordenadoria de Proteção à Vida Animal)
Av. Nossa Senhora de Fátima, 375
Zona Noroeste • Santos
Informações: 3203-5075/5593
codevida-semam@santos.sp.gov.br
Talita, fêmea, 2 anos,
porte pequeno, carinhosa
e assustada. *
* SRD (sem raça definida)
Sansãozinho, macho,
3 anos, porte pequeno,
muito brincalhão e ativo.*
Shakira, fêmea, 4 anos,
porte médio, carinhosa e
excelente guarda. *
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24 de junho de 2014
24 de junho de 2014
DECRETO N.º 6822
DE 23 DE JUNHO DE 2014
Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.150.611,98 (um milhão, cento e cinquenta mil,
seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos), autorizado pelo art. 5.º, inciso IV e V, alíneas “a” e
“b”, da Lei n.º 2.945, de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças,
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.150.611,98 (um milhão, cento e cinquenta mil, seiscentos e
onze reais e noventa e oito centavos) autorizado pelo art. 5.º, inciso IV e V, alíneas “a” e “b”, da Lei nº
2.945, de 13 de dezembro de 2013, destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento
vigente:
15.10.00.3.3.90.00.00.10.303.0034.2099
Assistência Farmacêutica ................................................................................................................... 147.122,84
17.10.00.4.4.90.00.00.15.451.0100.2263
Administração e Fiscalização de Obras ......................................................................................... 1.003.489,14
TOTAL ..................................................................................................................................... 1.150.611,98
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior
serão cobertas com recursos:
I - Na quantia de R$ 1.150.611,98 (um milhão, cento e cinquenta mil, seiscentos e onze reais e noventa
e oito centavos) oriundos de parte do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício
de 2013, em conformidade com o artigo 43, parágrafo 1.º, inciso I e parágrafo 2.º do inciso IV da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 23 de junho de 2014.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Prefeito Municipal
ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
Secretário de Finanças
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de junho de
2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
PORTARIA N.º 100/2014 - GPM
Remaneja recursos de dotação dentro da mesma categoria de programação, na importância de r$
2.426.020,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e vinte reais) autorizado pelo inciso vii, art.
5º da lei nº 2.945 de 13 de dezembro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 5º, inciso VII, da Lei nº 2.945 de 13 de dezembro de 2013, baixa a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º. – Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento
vigente:
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2077
Educação Básica .................................................................................................................................. 100.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2084
Educação Básica ................................................................................................................................... 50.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2085
Educação Básica ................................................................................................................................. 536.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2093
Educação Básica ................................................................................................................................... 90.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2082
Educação Básica ................................................................................................................................... 30.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2092
Educação Básica ................................................................................................................................... 70.000,00
14.10.00.4.4.90.00.00.12.361.0020.1190
Educação Básica ................................................................................................................................. 500.000,00
14.10.00.4.4.90.00.00.12.361.0020.2084
Educação Básica .................................................................................................................................... 18.520,00
TOTAL 0020 ........................................................................................................................ 1.394.520,00
18.10.00.4.4.90.00.00.23.695.0043.1270
Promoção do Turismo .......................................................................................................................... 24.000,00
TOTAL 0043 ........................................................................................................................... 24.000,00
22.10.00.3.3.90.00.00.04.131.0049.2027
Divulgação Oficial ................................................................................................................................ 314.000,00
TOTAL 0049 .......................................................................................................................... 314.000,00
16.11.00.3.3.90.00.00.08.244.0085.2201
Gestão Administrativa ........................................................................................................................ 678.500,00
TOTAL 0085 .......................................................................................................................... 678.500,00
13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0099.2132
Administração Geral .............................................................................................................................. 15.000,00
TOTAL 0099 ............................................................................................................................ 15.000,00
TOTAL GERAL ...................................................................................................................... 2.426.020,00
Art. 2º. – Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação parcial das
dotações orçamentárias a seguir:
14.10.00.3.3.50.00.00.12.367.0020.2258
Educação Básica ................................................................................................................................... 36.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2191
5
Educação Básica ................................................................................................................................. 500.000,00
14.10.00.4.4.90.00.00.12.361.0020.1190
Educação Básica ................................................................................................................................. 858.520,00
TOTAL 0020 ........................................................................................................................ 1.394.520,00
18.10.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.4020
Promoção do Turismo .......................................................................................................................... 24.000,00
TOTAL 0043 ........................................................................................................................... 24.000,00
22.10.00.3.3.90.00.00.04.131.0049.2026
Divulgação Oficial ................................................................................................................................. 64.000,00
22.10.00.3.3.90.00.00.04.131.0049.2264
Divulgação Oficial ............................................................................................................................... 250.000,00
TOTAL 0049 .......................................................................................................................... 314.000,00
16.11.00.4.4.90.00.00.08.244.0085.1120
Gestão Administrativa ........................................................................................................................ 678.500,00
TOTAL 0085 .......................................................................................................................... 678.500,00
13.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0099.2132
Administração Geral .............................................................................................................................. 15.000,00
TOTAL 0099 ............................................................................................................................ 15.000,00
TOTAL GERAL ...................................................................................................................... 2.426.020,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 56/2014. PROCESSO Nº 41.657/2014-41. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS
e ANDRÉIA DA SILVA MENDONÇA. OBJETO: Participar do Programa de Inclusão Cidadã–Fênix. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº: 16.11.00.08.244.0066.2225.3.3.90.48.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 07521/2014. VALOR TOTAL: R$ 8.688,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES, e como beneficiária, a
ANDRÉIA DA SILVA MENDONÇA, em 18/06/2014.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 129/2014 (Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 143/2013). PROCESSO Nº
49412/2011-65. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “DEPUTADO
RUBENS LARA”. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 143/2013, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 15 de junho de 2014; bem como alterar o valor mensal para R$ 2.720,00,00 (dois mil,
setecentos e vinte reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 14.10.00.12.361.0020.2259.4.4.50.41.00 e
14.10.00.12.361.0020.2259.3.3.50.43.00. NOTAS DE EMPENHO: 09859/2014 e 09858/2014. UNIDADE:
SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA
FERNANDES DO NASCIMENTO, e pela APM, sua Presidente, Sra. MARIA ADELAIDE GOMES BOUÇÓS, em 13/
06/2014.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 41-A/2014. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N.º 0351.522-20/2011. PROCESSO Nº 23.684/2011-90. PARTES: UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E MUNICÍPIO DE SANTOS. OBJETO: Alterar os subitens 4 e 4.1
da cláusula quarta. ASSINATURAS: Pela Prefeitura, o Prefeito Municipal, PAULO ALEXANDRE BARBOSA, e
pela CAIXA, o Sr. José Paulo Gomes de Amorim, em 04/02/2014.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 49-B/2014. (TERMO ADITIVO AO CONTRATO 561-B/2010). PROCESSO Nº 11703/2011-35.
CONTRATO DE REPASSE N.º 0334891-31/2010. PARTES: UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO
DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E MUNICÍPIO DE SANTOS. OBJETO:
Alterar o item 16 da cláusula décima sexta. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO, o Prefeito Municipal, Sr. PAULO
ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, e pela CAIXA, o Sr. JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM, em 10/02/2014.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 49-A/2014. (TERMO ADITIVO AO CONTRATO 561-A/2010). PROCESSO Nº 11703/201135. CONTRATO DE REPASSE N.º 0330286-22/2010. PARTES: UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E MUNICÍPIO DE SANTOS. OBJETO: Alterar o item 16 da cláusula décima sexta. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO, o Prefeito Municipal, Sr.
PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, e pela CAIXA, o Sr. JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM, em 10/02/
2014.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 105-A/2014. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 610/2007. CONTRATO DE REPASSE N.º
0247.625-60/2007. PROCESSO Nº 66.146/2008-94. PARTES: UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E MUNICÍPIO DE SANTOS. OBJETO:
6
Alterar o item 16 da cláusula décima sexta. ASSINATURAS: Pela Prefeitura, o Prefeito Municipal, PAULO
ALEXANDRE BARBOSA, e pela CAIXA, o Sr. José Paulo Gomes de Amorim, em 28/02/2014.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 28-A/2014. PROCESSO N.º 28.364/2014-79. PARTES: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE o MUNICÍPIO DE
SANTOS. OBJETO: Material de informática, para a UME Avelino da Paz Vieira. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Sra. Rosana Ramalho, Presidente da APM, em 07/05/2014.
CHEFE DO DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO Nº 49-A/2014
ONDE SE LÊ:“TERMO DE COMPROMISSO N.º 049-A/2013.”
LEIA-SE:“TERMO DE COMPROMISSO N.º 49-A/2014.”
Chefe do DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 437/2014
ONDE SE LÊ: “VALORES UNITÁRIOS:......LOTE 01 R$ 1,92 (UM REAL E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).”
LEIA-SE: “VALORES UNITÁRIOS:......LOTE 01 R$ 1,95 (UM REAL E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).”
Chefe do DERAT
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 06-B/2013. PROCESSO N.º 92/2014-24. PARTES: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO –
MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE o MUNICÍPIO DE SANTOS.
OBJETO: Quadro Branco e Armário de aço, para a UME Samuel Augusto Leão de Moura. UNIDADE: SEDUC.
ASSINATURAS: Sra. Virgínia Maria Mendes de Jesus Lima, Diretora, em 28/11/2013.
CHEFE DO DERAT
ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 060/2014 – SEFIN
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, remaneja recursos
da fonte 02 (Transferências e Convênios Estaduais Vinculados) das dotações orçamentárias:
A) 15.10.00.3.3.90.00.00.10.303.0034.2099
B) 17.10.00.4.4.90.00.00.15.451.0100.2263
do orçamento vigente, de forma a criar fonte de recursos 92 (Transferências e Convênios Estaduais
Vinculados – Exercícios Anteriores) nessas mesmas dotações, no valor de :
A) R$ 147.122,84
B) R$ 1.003.489,14
RESOLUÇÃO Nº 061/2014 – SEFIN
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, remaneja recursos
da fonte 05 (Transferências e Convênios Federais Vinculados) da dotação orçamentária
18.10.00.4.4.90.00.00.23.695.0043.1270 do orçamento vigente, de forma a criar fonte de recursos 01
(Tesouro Municipal), nessa mesma dotação, no valor de R$ 24.000,00.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO
Expediente despachado
em 30 de maio de 2014
P r o c e s s o s 5 2 9 5 3 / 2 0 1 4 - 9 6 C L I M E R I O S E R G I O M A R T I N S VA S Q U E S ; 3 9 2 2 6 / 2 0 1 4 - 0 5
TEREZINHA SANTOS ANDRADE SILVA; 39486/2014-18 PERCY ERICO DO NASCIMENTO ; 42850/
2014-27 JOÃO RODRIGUES DA COSTA; 43160/2014-02 FRANCESCO PALMISCIANO; 49399/
2014-41 ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE LIMA; 50665/2014-61 PAULO ROBERTO DOS SANTOS; 50701/2014-22 ERCI VIEIRA SOARES MANELICE; 51099/2014-41 JOSE SEBASTIÃO BOVI;
52311/2014-79 EVARISTO TAVARES DA SILVA; 52337/2014-62 JOÃO CARLOS ; 52429/20148 9 M A R I L E N E M O R A I S D E O L I V E I R A ; 5 2 4 8 3 / 2 0 1 4 - 2 4 E VA D E L O U R D E S A N T U N E S ; 5 2 8 3 1 /
2014-17 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS - Sim na forma da Lei para o exercício de 2015
quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas; 47765/2014-37
EURICO PALMEIRA FILHO - Apresentar comprovação de vínculo com o imóvel no prazo de
05 (cinco) dias; 42554/2014-44 ING NIO LIE - Indeferido por possuir mais de 1(um) imóvel;
40446/2014-09 JOSE RICARDO TAVARES - Indeferido , por não comprovar residir no imóvel.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE POLÍTICA
E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIAS
em 02 de junho de 2014
Processo 47297/2014-09 – Rafael Castro Moreira 31239003803 ; nº 47360/2014-35 – Gustavo
Gomes de Almeida 38698372848 ; nº 43886/2014-18 – Zelida Christina Nunes de Almeida
13407777892; nº 47186/2014-30 – Peterson Gobetti de Almeida 31645616878; nº 45325/201463 – Roberto Castilho de souza Junior 22187045870; nº 51048/2014-18 – Nelson Augusto Junior
08064260809; nº 45830/2014-26 – Paulo Roberto Pires 12139072847; nº 52105/2014-87 – Luciane
neves Ferreira Menezes 16241960806; nº 52065/2014-64 – Gabriela Santos Albuquerque
32796477894; nº 51237/2014-82 – Marcelo da Conceição Nascimento 02636645543; nº 47389/
2014-17 – Renata Galhardo 062266358551; nº 49487/2014-15 – Eliane da Cunha Bispo do Rego
27429348807; nº 53070/2014-30 – Wagner Reis de Carvalho 16757544890; nº 57193/2014-86 –
Herbert Santo de Lima 33914062835; nº 47312/2014-92 – Antonio Carlos Desiderio de Oliveira
78197490830; nº 43292/2014-35 – Carla Lopes Pereira 25416914831; nº 51179/2014-88 – Andrea
Moura Costa 16959391822 : Sim, como MEI em ponto de referência, na forma da lei.
24 de junho de 2014
Processo nº 14164/2014-10 – Lucas Antunes da Costa Baptista 38811296854; nº 18591/201081 – Chirlei Rosa Gonçalves de Almeida; nº 118201/2013-14 – Gabriel de Freitas Peres 37621119870;
nº 117953/2013-02 – Marcelo Ribeiro 21956406859; nº 15374/2014-90 – Marisa Elias Marchetti
08460747883; nº 19801/2014-91 – Gustavo Henrique Spadotto Pinheiro 39922125803; nº 13847/
2014-79 – Bruna Chiarioni de Souza 36448056874; nº 6092/2014-47 – Frederido Vilela Capellato
22638835846; nº 1340/2014-08 – Ana Maria Dias de Carvalho 025602281848; nº 113817/201344 – Carolina Pereira Otero Rodrigues 37030275845; nº 126891/2013-30 – Elisangela Kelli Machado 25699684808; nº 39868/2014-14 – Evelyn Maria Faustino Cheida; nº 36606/2014-61 –
Victorio Marcio de Almeida Felletti Filho 3051916828; nº 118192/2013-25 – Elenice de Freitas Peres
01846253861: Sim, como MEI em ponto de referência.
Processo nº 33298/2014-95 – Rosemary Peres Marques 28405984852: Sim, como requer.
Processo nº 21914/2014-10 – Regina Fatima Andrade do Valle 94494495891; nº 42421/201360 – Natalia Real Soares 31339763893; nº 8516/2014-62 – Pablo Ortiz Nuhse 31964148847; nº
19789/2014-97 – Ana Paula Midori Felix Kawakubo 28344606862; nº 136844/2013-86 – Matheus
Monteiro de Oliveira 37155643858; nº 63860/2012-15 – Erenildo Rodrigues Galvão; nº 97834/
2013-17 – Adriana Dias Carvalho; nº 120592/2013-46 – Gustavo Costa Assad 22285953810; nº
126908/2013-31 – Mauricio Assis Piffer 10672240840; nº 102658/2013-71 – Leandro Gomes Jardim 07019724833; nº 19822/2014-61 – Janaina Flavia Sales 19062803806; nº 18490/2014-05 –
Caio Cesar Andrade Salvador Xavier 45567996861; nº 28437/2014-41 – Bruna Reis da Silva
33608289844; nº 125876/2012-20 – Luciano Vieira de Freitas Ramos 07370778754; nº 36098/
2014-11 – Durval Rafael de Jesus Moreira 23046476850; nº 105663/2013-17 – Rosane Lopes
Ribeiro 13374881866; nº 47119/2014-42 – João Rodrigues Neto 02214215484; nº 33972/2014-13
– Max Paulo Andrade Santos 36737439888; nº 46086/2014-50 – Maria Vaneça de Araújo Pena
00491820569; 38501/2014-74 – Nadia Vaz Bittencourt Tavares da Mota 01828875880; nº 29177/
2014-67 – Luciana Carla Ramos Siqueira 25816751875: Sim, como MEI em ponto de referência;
100637/2013-20 – Claudia da Costa 13260915818: Sim como MEI estabelecido.
SIM COMO MEI EM PONTO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DA LEI. EM 29/05/2014 - 48261/
2014-99 - FRANCISCO LA SCALA JUNIOR 80011136804; 136806/2013-97 - THIAGO LEMOS CARDOSO 22241724866; 131806/2014-17 - PRISCILA DIAS MALVACCINI 29524602806; 96849/201341 - CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS 32337860850; 30585/2014-71 - SIDNEY DOS SANTOS
OLIVEIRA 15896493894; 35221/2014-31 - JOSUE DE MELLO SANTOS 27464495870; 34953/201412 - RENATA MACHADO BRANCO 30013769880; 9746/2014-58 - MARCOS FERNANDO SANDRONI
PASSOS 29282671828; 5206/2014-69 - GILBERTO TAVARES DOS SANTOS 08819560828; 5278/
2014-70 - KAREN DE MEDEIROS CALIXTO FERREIRA 26813896822; 38057/2014-07 - CRISTIANO
DE OLIVEIRA ALVES 15918222898; 127406-2013-18 - LUIS ROBERTO CORREA PAES 24775725807; 8793/2014-01 - ALEXANDRE DE FIGUEIREDO BERNARDO 16235697880; 35421/2014-21 MARCELO LUIZ DA SILVA 13373689899; 31502/2014-89 - CARLOS ANTONIO SANTOS 13352927804;
2793/2014-80 - ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA 24653119805; 97199/2013-32 - FERNANDO
RESILLE ALVAREZ FILHO 12134923865; 50263/2014-57 - LEONARDO OLIVO NETO 06408660851;
50162/2014-40 - FATIMA APARECIDA DA SILVA LINHARES 03685277863; 49750/2014-31 - DERICKY
PINTO SCARPITI 42860432825; 49144/2014-61 - PEDRO LUIZ BRAIDO 91629543853; 38125/
2014-54 - FELIPE TEIXEIRA 32976152810; INDEFIRO EM FACE DA COTA DE 11.04.2014 DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. EM 29.05.2014 - 34464/2013-17 - ULISSES NASCIMENTO MANINI
29439255862; INDEFIRO EM FACE DA COTA DE 23.04.2014 DA FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. EM 28.05.2014 - 109571/2013-42 – JOYCE DA CONCEICAO BASTOS
36297403830; INDEFIRO EM FACE DA COTA DE 27.03.2014 DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. EM
28.05.2014 - 94738/2012-28 - JOICE PONTES MARTINS 37733031818; INDEFIRO EM FACE DA
COTA DE 11.04.2014 DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. EM 29.05.2014 - 28231/2013-94 - PRISCILA
COELHO DA SILVA 30976803810; INDEFIRO EM FACE DA COTA DE 08.05.2014 DA FISCALIZAÇÃO. EM 29.05.2014 - 133446/2013-17 - PATRICIA MARIA DE ALMEIDA 22459873816; INDEFERIDO EM FACE DA COTA DE 29.04.2014 FA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. EM 28.05.2014 32564/2014-71 - DOUGLAS TADEU ABY SABER FILHO 31239019807; INDEFERIDO EM FACE DA
COTA DE 08.05.2014 DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS (DEFISCO). EM 29.05.2014 - 6320/
2014-70 - ALDEMIR RAMOS DE OLIVEIRA 22316839894; INDEFERIDO EM FACE DA COTA DE
05.05.2014 DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. EM 29.05.2014 - 121565/2013-17 - WASHINGTON RIBEIRO SANTOS JUNIOR 02764751516;; INDEFERIDO NOS TERMOS DA COTA RETRO. EM
16.05.2014 - 6884/20013-02 - JEFERSON JOSE DOS SANTOS 04400331520.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica convocado o permissionário da barraca de feira livre nº 322, inscrição Municipal nº 10.397-8, Sr.
RENATO ALFREDO LIMA TEODORO FERREIRA, a comparecer à Sefis-Fei / Defisco – Rua João Pessoa, 132,
Centro – no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da primeira publicação, para justificar as faltas
cometidas em todos os pontos, infringindo o Decreto nº 1883/93, Capítulo III, Seção V, Art. 29. O não
comparecimento implicará na cassação dos respectivos pontos.
LEANDRA ALVES ROSETE
Chefe da Seção de Fiscalização de Feiras Livres - DEFISCO
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
EDITAL nº 264 /14 - DEFISCO/SEFIN
LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, por meio deste edital, torna
público para todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração nº 2223, conforme abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto : 15/06/2013
Estabelecimento relativo à infração: R.P.J. BAR, CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA (C.N.P.J. 09.577.022/
0001-93 – I.M. 182.419-1), situado a Rua Oswaldo Cochrane, 235 - Santos;
Descrição da infração: Não cumprimento da intimação 14.168, ou seja, não encerrou música ao vivo
após despacho denegatório do Processo Administrativo n° 106.468/2011-15
Capitulação da infração: Artigo 428, II, Lei 3531/38;
Previsão legal da penalidade: Artigo 608, Inciso II, Lei 3531/68 ;
Valor da penalidade: R$ 10.000,00 (Dez mil reais);
Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do presente edital, na forma do artigo 592, §
2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente a mesma, será imposta a multa cominada
neste edital, para pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68.
WILSON ROBERTO ROSA
Chefe do Defisco/Sefin
24 de junho de 2014
7
Santos, 23 de junho de 2014.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
ATOS DO SECRETÁRIO
Processos nº: 28.993/2014-44: Maria Nilza de Athayde; 30.600/2014-62: Maria Cristina Silva
Santos Severiano; 30.705/2014-21: Maria Consuelo dos Santos Neto; 30.851/2014-92: Santhusa de
Almeida Pacheco Araujo; 31.089/2014-34: Sandra Maria Lima de Oliveira; 31.206/2014-04: Jacira
Garcez dos Santos; 31.209/2014-94: Alcino Antonio Campos Golegã; 32.360/2014-21: Luiz Antonio
Calazans; 32.456/2014-07: Rosemeire Aparecida Moraes Petin; 33.116/2014-86: Tania Margareth
Alves da Silva; 33.216/2014-21: Magna Aparecida Silva Martins; 33.286/2014-14: Leniza de Abreu;
33.337/2014-45: Ilma Fernandes Alves; 33.370/2014-11: Elizabeth Santana Macedo de Sá; 33.377/
2014-60: Márcia Regina Marques; 33.515/2014-00: Janaina Olga Pereira; 33.739/2014-59: Gerson
Freitas Brentegani; 33.853/2014-24: Tania Maria da Luz Almeida – Autorizo a conversão de 1/3 de
Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada
pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica;
26.662/2014-14: Carlos Benedito Dias de Moura; 28.376/2014-58: Sonia Barbosa Monteiro; 28.704/
2014-25: Fátima Helena Rodrigues Moura; 29.465/2014-11: Marcia Regina de Albuquerque Florido;
29.488/2014-17: Marcos José da Silva Souza; 29.499/2014-33: Rivaldo Farias da Silva; 29.712/201499: Simone Nunes dos Santos; 29.738/2014-82: José Alberto Iglesias Bitencourt; 30.004/2014-46:
Luciana Santos da Silva Chiarelli; 30.040/2014-18: Renata Tarpani Berrettini; 30.215/2014-51: Sérgio
Eduardo Fogagnoli; 30.388/2014-70: Milena Rodriguez Zimbres de Carvalho; 30.393/2014-18: Antonio Lucas dos Santos; 30.598/2014-12: Anita Alves; 30.623/2014-68: Sandro Corrêa de Oliveira;
31.068/2014-64: Mônica Benedita da Silva; 31.857/2014-12: Adilson Luiz Gonçalves; 32.196/201480: Antonio Carlos Blanco; 32.232/2014-41: Sheila Pinheiro Costa; 32.466/2014-52: Sérgio Figueira
de Freitas; 32.473/2014-18: Aderito Ribeiro; 32.486/2014-60: Ygor Agostinho Barbosa; 32.601/
2014-04: Josenildo Bila da Silva; 32.627/2014-90: Cynthia Bitencourt da Silva; 32.653/2014-08:
Cintia Sonia Silva Moreira; 32.775/2014-87: José Lucenildo Miguel da Silva; 32.963/2014-97: Claudio Rodney de Souza Ferreira; 33.057/2014-19: Janaina Rebelo de Camargo; 33.142/2014-96:
Margareth Ferreira Sales; 33.148/2014-72: Carlos Wendel de Oliveira Araujo; 33.151/2014-87: Cacilda
Ferreira da Silva; 33.503/2014-12: Soraya dos Santos Silva Livoneze; 33.618/2014-34: Reinaldo
Coelho Medeiros Junior; 33.654/2014-06: José Ailton dos Santos; 33.811/2014-84: Mara Regina
Marques Tavares; 45.029/2014-81: Eliana Helena Colegã Almirón - Autorizo a conversão de 2/3 de
Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada
pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica;
43.593/2014-31: Ana Paula Tavares dos Santos; 48.252/2014-06: Liana Aparecida Costa; 52.754/
2014-60: Bernadete Dias dos Santos - Autorizo a conversão de 3/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia,
conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/
09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica.
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14081/2014
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14081/2014 –
Processo n.º 27810/2014-37, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS,
visando à aquisição de piso cerâmico (antiderrapante e rugoso), pastilha cerâmica antipichação,
pastilha de vidro antipichação e revestimento cerâmico antipichação para a Secretaria Municipal de
Educação, a serem utilizados nas diversas Unidades Municipais de Educação, conforme descrição
constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 07/07/
2014, às 09:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em 07/07/2014 às 10:30 horas. O edital, na
íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 24/06/2014, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, telefax (13) 3201-5095 ou
e-mail: comlic2@santos.sp.gov.br.
Santos, 23 de junho de 2.014.
Coordenadora de Licitações - COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14082/2014
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14082/2014 – Processo
n.º 52911/2014-46, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de toalhas de banho, lençóis e fronhas descartáveis que serão utilizados nos diversos serviços ligados
ao DEPROS-E da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrição constante no Anexo I, do
Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 08/07/2014, às 09:00 horas e a
disputa de lances ocorrerá em 08/07/2014 às 10:30 horas. O edital, na íntegra, encontra-se disponível
a partir do dia 24/06/2014, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, telefax (13) 3201-5095 ou
e-mail: comlic2@santos.sp.gov.br.
Coordenadora de Licitações - COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17.066/2014
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.066/2014, Processo n.º
41.427/2014-91, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas, visando a manutenção nos veículos
oficiais prefixo PMS-456 e 621, lotados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, de acordo com a descrição
constante no Anexo I, Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas darse-á em 07/07/2014, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 07/07/2014 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 25/06/2014, no endereço eletrônico
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, email: comlic3@santos.sp.gov.br.
COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17.067/2014
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.067/2014, Processo n.º
41.434/2014-57, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas, visando a manutenção nos veículos
oficiais prefixo PS-97, 85 e 84, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, de acordo com a descrição
constante no Anexo I, Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas darse-á em 08/07/2014, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 08/07/2014 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 25/06/2014, no endereço eletrônico
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, email: comlic3@santos.sp.gov.br.
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 – 8º andar - Centro, comunica
que, com referência à Concorrência nº. 13.902/2014, Processo nº. 40.319/2014-83, que tem como objeto a
contratação de empresa para execução de obras de construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
da Zona Noroeste, incluindo material, equipamentos e mão de obra, a sessão de abertura do envelope nº
02 – PROPOSTA, das empresas habilitadas, fica designada para o dia 25/06/2014 às 17h00.
Santos 23 de junho 2014
Comissão Permanente de Licitações I
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS
Presidente
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 – 8º andar - Centro, comunica que, com referência à Concorrência nº. 13.903/2014, Processo nº. 39.715/2014-11, que tem como
objeto a contratação de empresa para construção e implantação da infraestrutura para instalação das
ciclovias na Av. Siqueira Campos (Canal 04) e Av. Almirante Cochrane (Canal 05), incluindo material,
equipamentos e mão de obra, a sessão de abertura do envelope nº 02 – PROPOSTA, das empresas
habilitadas, fica designada para o dia 25/06/2014 às 17h30.
Santos 23 de junho 2014
Comissão Permanente de Licitações I
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS
Presidente
DE LICITAÇÕES II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8° andar – Centro – Santos,
comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado
através do Pregão Eletrônico n.º 14042/2014 – Processo n.º 1903/2014-41, cujo objeto é a aquisição de
aparelhos televisores de 42", para utilização em reuniões do Departamento Pedagógico e nas atividades
pedagógicas da “UME Ilha Diana”, da Secretaria Municipal de Educação, à empresa KTEC DO BRASIL –
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e
duzentos reais).
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações – II - Pregoeiro / COMLIC-II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar – Centro - Santos,
através do Pregão Eletrônico n.º 14064/2014 - Processo nº. 27803/2014-71, cujo objeto é a seleção de
propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de materiais elétricos (chave bóia, canaleta,
soquete, lâmpada, disjuntor e outros) para a Secretaria Municipal de Educação, a serem utilizados na
manutenção das diversas Unidades Municipais de Educação, conforme a seguir:
Empresa vencedora do lote 01: A MEIRA ALVES MATERIAIS - ME.
Item
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
Descrição
Marca
Valor
Unitário
R$
Valor Total
R$
150
FERPI
32,10
4.815,00
150
FERPI
32,10
4.815,00
150
DUTOPLAST
4,11
616,50
150
JNG
74,20
11.130,00
240
REDY/L&C
2,70
648,00
Unidade Qtde.
Chave bóia automática de nível inferior
Unidade
30 A.
Chave bóia automática de nível superior
Unidade
30 A.
Canaleta plástica, na cor bege, p/ sistema
“x”, medindo 10 x 20 x 2.200 mm (caixa Caixa
com 25 unidades).
Chave magnética de partida direta
(contadora + relé térmico), p/ motor
Unidade
trifásico de 2 Hp/220 V/60 Hz, montada
em caixa plástica com botão liga/desliga.
Conjunto de soquete convencional para
lâmpada fluorescente composto de 02 Caixa
soquetes e 01 porta stater (caixa com 50
conjuntos).
1.6
Soquete de porcelana base E27.
Unidade
430
REDY/L&C
1,90
817,00
1.7
Soquete de porcelana base E40.
Unidade
Disjuntor termomagnético, padrão din,
bipolar, p/ carga de 50 A, com marca de Unidade
conformidade nacional, Norma NBR –
5361.
bipolar, p/ carga de 63 A, com marca de Unidade
5361.
tripolar, p/ carga de 63 A, com marca de Unidade
5361.
unipolar, p/ carga de 25 A, com marca de Unidade
5361.
unipolar, p/ carga de 32 A, com marca de Unidade
5361.
Suporte de pressão para disjuntores Unidade
padrão din, tipo garra.
150
REDY/L&C
4,20
630,00
150
STECK/JNG
17,50
2.625,00
150 STECK/JNG
17,50
2.625,00
150 STECK/JNG
24,50
3.675,00
150
STECK/JNG
5,50
825,00
150
STECK/JNG
6,18
927,00
250
SUBRAP
2,20
550,00
1.14 Pulsador para capainha embutir.
Unidade
250
RADIAL
2,22
555,00
1.15 Pulsador para capainha sobrepor.
Unidade
150
RADIAL
3,20
480,00
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
Eletroduto em pvc rígido, ¾”, barra de 3 Unidade
8
1.16
1.17
1.18
1.19
Eletroduto em pvc rígido, ¾”, barra de 3 Unidade
m.
Eletroduto em pvc rígido,1”, barra de 3 Unidade
m.
Fita isolante para fios e cabos elétricos,
confeccionada em filme de pvc, c/ Unidade
adesivo
à
base
de
borracha,
acondicionada em rolo de 19 mm x 20 m.
Conjunto de 03 interruptores 10 A/250 V
de embutir com PLSCS 4 x 2, na cor Unidade
cinza ou bege.
Interruptor sistema X, 1 tecla simples 10
Unidade
A/250 V, com caixa bege ou cinza.
550
MAIKO
2,60
1.430,00
400
MAIKO
5,10
2.040,00
1.000 BRASFORT
3,25
3.250,00
150
RADIAL
3,86
579,00
250
RADIAL
3,90
975,00
1.21 Placa cega 4 x 2, bege ou cinza.
Unidade
600
RADIAL
0,73
438,00
1.22 Placa cega 4 x 2 c/ furo, bege ou cinza.
Unidade
600
RADIAL
0,73
438,00
1.23 Plugue fêmea para extensão.
Unidade
450
RADIAL
1,30
585,00
1.24 Plugue macho 20 A.
Unidade
300
RADIAL
1,22
366,00
1.25 Plugue três saídas benjamin 10 A.
Unidade
240
RADIAL
3,10
744,00
1.26 Plugue trifásico 3 pinos.
Unidade
450
RADIAL
1,75
787,50
1.27 Relé fotoelétrico 74 – NA 220 V/60 Hz.
Unidade
22,80
7.980,00
1.20
350 ILUMATIC
Unidade 1.800 STAERLUX
Unidade 6.500 STAERLUX
1.28 Starter FS-2.
1.29 Starter FS-4.
0,21
378,00
0,21
1.365,00
RADIAL
2,30
3.450,00
ILUMATIC
9,30
1.860,00
EMAVE
1,60
1.040,00
RADIAL
4,30
6.450,00
RADIAL
4,10
1.025,00
RADIAL
2,98
1.639,00
200
RADIAL
1,90
380,00
600
ILUMI
3,05
1.830,00
ILUMI
3,05
1.830,00
ILUMI
3,05
1.830,00
PLASTBIG
0,28
336,00
PLASTBIG
0,32
240,00
Tomada de embutir 2F + T (com 3 pinos),
1.30 20 A/ 250 V c/ placa 4 x 2, na cor cinza Unidade
ou bege.
1.31 Base para relé fotoelétrico BRM.
1.32
1.33
1.34
1.35
Unidade
Tomada telefone padrão Telebrás de
embutir c/ adaptador RJ 11 e placa 4 x 2, Unidade
na cor cinza ou bege.
Tomada sistema X 2 F + T 20 A/ 250 V, Unidade
com caixa.
Tomada sistema X, trifásica, com 3 pinos,
Unidade
20 A/ 250 V, c/ caixa.
Tomada sistema X para telefone, padrão
Unidade
Telebrás c/ adaptador RJ 11 e caixa.
1.36 Tomada 2 F + T redonda sobrepor.
Unidade
1.37
1.500
200
650
1.500
250
550
Pino adaptador para padrão monofásico. Unidade
Pino adaptador para padrão novo 2 fases Unidade
600
1.38
+ terra.
1.39 Pino adaptador padrão novo universal.
1.40 Luva de pvc ¾”.
1.41 Luva de pvc 1”.
Unidade
600
Unidade 1.200
Unidade 750
Valor estimado do lote 01: R$ 78.999,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais).
Valor estimado da despesa: R$ 78.999,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais).
Presidente da Comissão Permanente de Licitações II - Pregoeiro / Comlic – II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar – Centro - Santos,
através do Pregão Eletrônico n.º 14067/2014 - Processo nº. 28373/2014-60, cujo objeto é a seleção de
propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de cadeirão de alimentação para a Secretaria
Municipal de Educação, a serem utilizados nas Unidades Municipais de Educação, conforme a seguir:
Empresa vencedora do lote 01: DAMARIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI.
Valor
Unitário
R$
Valor Total
R$
Cadeira de alimentação: com
bandejas removíveis com garras
laterais facilmente acionáveis, com
apoio para os pés em plástico,
encosto e assento em tecido plástico
laminado colorido e acolchoado, de
fácil limpeza e resistente, estrutura
tubular em ferro ¾ com pintura
Galzerano /
1.1
117,74
Unidade 700
Standard
eletrostática,
na
cor
branca,
projetada
para
manter
a
estabilidade e travas em arco para
maior
sustentação,
cinto
de
segurança de cinco pontos, em nylon
lavável, altura final do produto: 105
cm, comprimento: 56 cm, largura:
68 cm.
82.418,00
Item
Descrição
Unidade Qtde.
Marca /
Modelo
24 de junho de 2014
LTDA., lote 1, no valor de R$ 5.474,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais).
ERLEN FERNANDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III - PREGOEIRA - COMLIC III
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro - Santos/
SP, comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico n.° 17.062/2014, Processo n.º 29.876/2014-16,
cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material de
escritório, a ser utilizado no Centro Público de Emprego e Trabalho – CPET/DEMPRE/SEDES, encontra-se
suspenso “sine die”.
ERLEN FERNANDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III - PREGOEIRA – COMLIC III
ATOS DA PRESIDENTE DO CONSELHO
GESTOR DO PROGRAMA
COMVIVER
CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Gestor do Programa “ComViver”, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, convoca todos os membros titulares e suplentes a participarem da 10ª Assembleia
Ordinária, a ser realizada no dia 26.06.2014, às 09 horas, no Auditório Zeny de Sá Goulart da Câmara
Municipal de Santos, situado na Praça Tenente Mauro Batista Miranda, nº 1 - Térreo – Vila Nova - Santos.
Pauta:
1. Aprovação da ata da 10ª Assembléia Geral Ordinária;
2. Discussão das ações a serem desenvolvidas no mês do servidor;
3. Assuntos gerais.
RITA DE CASSIA FRUTUOSO
Presidente do Conselho Gestor do Programa ComViver
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos abaixo habilitados,
resultante do processo seletivo, para contratação de emergência pela Lei 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos da seguinte documentação, em via original e cópia:
Carteira de Trabalho (cópia da pagina com o nº da C.T.P.S., da foto e da qualificação);
Cédula de Identidade (R.G.);
CIC/CPF;
Título de Eleitor e o comprovante da última votação (1º e 2º Turno);
PIS ou PASEP;
Cerificado de Reservista;
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos;
Certificado de Frequência Escolar dos filhos com idade entre 07 e 14 anos;
Carteira de Vacinação dos filhos com idade até 14 anos;
Comprovante de recolhimento da contribuição sindical do corrente ano;
Comprovante de Residência (máximo 2 meses retroativos);
02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e iguais);
*Documentos de comprovação da Escolaridade exigida:
No caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público, apresentar demonstrativo
de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e horários), em cópia e via
original.
MÉDICO GENERALISTA - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino
Superior em Medicina + Registro no CRM/SP (com comprovante de regularidade);
Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e também
do Banco do Brasil, informando que não possui o mesmo.
Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em outro cargo público, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária, (com a especificação dos dias e horários), em via
original e cópia.
Se V.Sa. não possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, deverá
trazer também mais uma cópia do R.G., C.P.F., Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se
casado), para abertura de conta;
Para aqueles que já possuem Número de Conta Corrente no Caixa Econômica Federal
– Agência (0345) - Centro – Santos, deverão trazer extrato bancário ou cartão para análise na referida
agência.
Maiores esclarecimentos na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM ou
através do telefone (13) – 3213-7166
LOCAL: Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM
Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP
Rua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP.
CARGO: MÉDICO GENERALISTA
PROCESSO: 39.577/2013-91
DATA:
24/06/2014
HORÁRIO: 09 horas
NOME
ANA CARLA ALMEIDA LIBERTI
R.G.
56.480.900-7
PROCESSO: 123.961/2012-26
DATA:
24/06/2014
HORÁRIO: 09 horas
NOME
ALFREDO CARVALHO DA SILVA
R.G.
081.051.55-9
DE LICITAÇÕES III
PROCESSO: 107.543/2013-36
DATA:
24/06/2014
HORÁRIO: 09 horas
NOME
BRUNO HENRIQUE PINTO GOMES
R.G.
44.052.794-6
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro - Santos/
SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado
através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.057/2014 – Processo n.º 30.580/2013-76, cujo objeto é a
aquisição de 700 bolsas para o programa “Movimente-se com a música e a dança”, da Secretaria
Municipal de Saúde, à empresa ROCIO & GONÇALVES DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO
PROCESSO: 131.569/2013-81
DATA:
24/06/2014
HORÁRIO: 09 horas
NOME
MIRELLA MAESAKA
R.G.
23.052.982-3
Valor estimado do lote 01: R$ 82.418,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais).
Valor estimado da despesa: R$ 82.418,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais).
Presidente da Comissão Permanente de Licitações II - Pregoeiro / Comlic – II
24 de junho de 2014
PROCESSO: 73.722/2013-81
DATA:
24/06/2014
HORÁRIO: 09 horas
NOME
CAROLINE RODRIGUES DE BARROS
R.G.
27.878.386-7
PROCESSO: 4.143/2014-13
DATA:
24/06/2014
HORÁRIO: 09 horas
NOME
PAULO DE TÁVORA CAVALCANTI BIM
R.G.
35.040.023-4
Dia 25/06/2014
Horário: 09:00hs
Nome
RG
ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DE SOUZA
24.827.712-1
LEANDRO TUZUKI CAVALHEIRO
20.954.234-2
LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA GONSALVES
28.920.917-1
MURILO ALONSO DE OLIVEIRA
15.284.305-X
PAULO SÉRGIO DAL SECCO
14.549.555-3
SIMONE SILVA SANTOS
19.900.776-7
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
ENCAMINHAMENTO PSICOSSOCIAL
PROCESSO: 58.860/2013-49
DATA:
24/06/2014
HORÁRIO: 09 horas
NOME
VIVIANE ORODESCHI
VASCONCELOS GALIANO
DANEIL MACHADO
29.949.787-2
15.608.270-6
PROCESSO: 36.984/2013-28
DATA:
24/06/2014
HORÁRIO: 09 horas
NOME
RODRIGO FERREIRA HAMAL
R.G.
28.534.585-0
Convocamos os servidores abaixo relacionados, para que compareçam nesta Seção, sita à Rua
Riachuelo, nº 104, Mezanino – Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto do seu
interesse.
Nome
Registro
Data
Horário
Rinaldo Bergamasco
26.841-7
24/06/14
Terça
12:00
Rita de Cássia R. A. Timozzi
22.056-6
24/06/14
Terça
16:00
Aluísio de Almeida Bezerra
30.368-5
25/06/14
Quarta
08:10
Elaine Kivits da Graça
24.603-3
26/06/14
Quinta
09:10
Tarcísio Soares Borges Filho
22.610-0
26/06/14
Quinta
11:00
Rodrigo de Azevedo Alves
31.711-5
27/06/14
Sexta
09:00
Sirley Francelina N. de Macedo
19.651-9
27/06/14
Sexta
14:10
Mário Rodrigues de Souza
32.348-5
27/06/14
Sexta
15:00
REGINA PEREIRA SILVA GASPAR GONZALEZ
SENPSI/COAIS/DESMET/SEGES
R.G.
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
Chefe da Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal
SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em
29/05/2014, para os cargos de Assistente Social, Médico (Cirurgia Plástica e Otorrinolaringologia) e
Professor Adjunto II (Inglês e Português), abaixo relacionados, a comparecer a SIAM, Rua Riachuelo, 104
– Centro – Santos, no dia e horário determinados, (com toda a documentação necessária para Posse,
relacionadas no dia da nomeação):
Convocamos a servidora abaixo relacionada, para que compareça nesta Seção, sita à Rua Riachuelo,
nº 104, Mezanino – Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto do seu interesse,
referente ao processo administrativo n° 46789/2014-60. O não comparecimento implicará medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de
Santos:
Nome
Registro
Data
Horário
Flávia Souza de Andrade
30.674-6
25/06/14
Quarta
09:00
REGINA PEREIRA SILVA GASPAR GONZALEZ
SENPSI/COAIS/DESMET/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
EDITAL 010/2014-SEAP-OP
A Seção de Atendimento ao Público de Obras Particulares, por meio deste Edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura dos Autos de Infração, conforme abaixo discriminados:
Nº do Auto
Data
Valor R$
12092
23/03/2011
893,96
12094
23/03/2011
893,96
12102
23/03/2011
893,86
12109
29/03/2011
893,86
12110
25/03/2011
893,86
12111
24/03/2011
893,86
12113
25/03/2011
893,86
12115
24/03/2011
893,86
12117
25/03/2011
893,86
12118
24/03/2011
893,86
12128
21/03/2011
162,85
Nome do Infrator
/Local da Obra
9
Insc. Imob./
Lançamento
Descrição da Infração
Infração e Penalidade
Nº do Proc.
Administrativo
Carla Carmo Paulino
Av. Conselheiro Nébias nº 128
36.008.027.002
Não cumpriram a Intimação nº
65917-B.
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
16938/2011-96
Carla Carmo Paulino
Av. Conselheiro Nébias nº 130
36.008.027.001
Não cumpriram a Intimação nº
65918-B.
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
16787/2011-11
Usimaq Com. de Máquinas e
Conexões Ltda.
Av. Rangel Pestana, 111
Carlos Edgard S.P. Lopes
Rua Júlio de Mesquita, 233
35.011.018.000
Não foi atendida a Intimação
62909-B – P. 12549/2011-82
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12549/2011-82
45.007.001.000
Não foi atendida a Intimação nº
65248-B.
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
17085/2011-09
Luiz Edmundo Paixão
Rua Julio Mesquita, 28
36.044.032.000
Não foi atendida a Intimação
62522-B.
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12984/2011-61
Milton Lopes
Rua Julio de Mesquita, 80
36.043.042.000
58734-B.
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12943/2011-84
Mario Correa Lima e Outra
36.044.030.001
62520-B – P. 12994/2011-15
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12994/2011-15
Sérgio Sarkis Guselha
36.043.029.000
58733-B – P. 12956/2011-26
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12956/2011-26
João Francisco Domingos e s/ esposa
36.044.031.000
62521 – P. 12989/2011-85
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12989/2011-85
Artur dos Santos Azevedo Martins
36.043.043.000
58735-B. – P. 13091/2011-51
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
13091/2011-51
Vera Lúcia Pires Walter
Rua Pastor Alberto Augusto, 204
31.018.022.001
Não cumpriu a Intimação nº
59408-B – P. 98219/2010-31
•
•
80º § 2º da LC 84/93
86III da LC 84/93
98219/2010-31
10
12129
22/03/2011
643,51
12130
22/03/2011
893,86
12131
22/03/2011
893,86
12132
22/03/2011
893,86
12133
22/03/2011
893,86
12134
22/03/2011
893,86
12135
22/03/2011
893,86
12138
22/03/2011
893,86
12139
22/03/2011
893,86
24 de junho de 2014
Transportes Cândido Ltda.
Rua Mario de Andrade, 309 e Ary
Barroso, 286
Mohamed Aadi Khatil
Rua João Pessoa, 61/63
22.036.025.000
Ocupação sem habite-se por não
cumprir a Intimação nº 59407-B.
•
•
22º da LC 84/93
86II da LC 84/93
58854/1998-35
25.024.010.000
61207-B (LC 441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
15023/2011-72
José Tomé Bouças e Outro
Rua João Pessoa, 497
27.003.028.000
Não cumpriu com a Intimação nº
62791 LC 441/01.
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
17001/2011-19
A Tribuna de Santos – Jornal e
Editorial Ltda.
Rua General Câmara, 278
José Fernandes do Vale
26.018.003.000
65184-B (LC441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
16841/2011-56
26.018.018.002
Por não cumprir a Intimação nº
65188-B (LC441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
16801/2011-31
José Fernandes do Vale
26.018.018.003
65189-B (LC 441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
16795/2011-31
Simonetti Empreendimentos e
Participações
José Gonçalves Jr.
26.018.055.000
62776-B (LC 441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
16201/2011-64
26.020.031.001
62772-B (LC441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
16167/2011-28
Claudio Doneux Sociedade Civil
36.006.030.002
62778-B
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
16206/2011-88
Prazo para a defesa: 30 dias (Art.82 §Único da LC 84/93).
Prazo para pagamento: 10 dias (Art.88 da LC 84/93).
O não pagamento importará em inscrição do débito na Dívida Ativa. (Art.88 §1º da LC 84/93).
A partir da publicação do presente Edital.
Santos, 28 de março de 2014.
SANDRA CRISTINA CARASSINI AGUIAR
Chefe da Seção de Atendimento ao Público-Seap-op
A Seção de Atendimento ao Público de Obras Particulares, por meio deste Edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura dos Autos de Infração, conforme abaixo discriminados:
Nº do Auto
Data
Valor R$
12142
23/03/2011
893,86
12146
23/03/2011
893,86
Nome do Infrator
/Local da Obra
Insc. Imob./
Lançamento
Descrição da Infração
Infração e Penalidade
Nº do Proc.
Administrativo
Lar das Moças Cegas
Rua Comendador Martins, 165
46.020.001.001
58702-B (LC441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12502/2011-19
Maria Ivone Duarte de Souza
46.020.028.000
58721-B (LC441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12945/2011-18
Francisco Benito Alonso
46.027.011.000
58716-B (LC441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12991/2011-27
Marcelo Lima Perón
Rua Uruguai, 17
37.009.007.000
•
•
250 da Lei 3531/68
610 III da Lei 3531/68
29461/2011-18
Nelson Freire Torres
Rua Chile, 29
37.006.003.000
•
•
250 da Lei 3531/68
610 III da Lei 3531/68
29477/2011-58
Silvia Maria da Rocha
Pça. Iguatemi Martins, 51
37.004.042.000
•
•
250 da Lei 3531/68
610 III da Lei 3531/68
29467/2011-02
Ondina Pousada Alba
Pça. Iguatemi Martins, 213
37.006.017.000
•
•
250 da Lei 3531/68
610 III da Lei 3531/68
29463/2011-43
A Tribuna de Santos Jornal e
Editora Ltda.
Rua Itororó, 27/29
A Tribuna de Santos Jornal e
Editora Ltda.
Rua Itororó, 45
Celestino dos Anjos Lopes
Rua Itororó, 110
26.014.007.000
Pelo não atendimento da Intimação
nº 66737-B anexa ao Processo nº
29461/2011-18
29477/2011-58
29467/2011-02
29463/2011-43
Não atendeu a Intimação nº61622B (Laudo Técnico – LC 441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
11961/2011-21
26.014.005.000
Não atendeu a Intimação nº 61624B (Laudo Técnico – LC 441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
11966/2011-44
26.021.006.000
Não atendeu a Intimação nº 63415B (LC 441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
13198/2011-45
Lourdes Felix da Silva B. Duarte
Rua Itororó, 210
35.019.021.000
Não atendeu a Intimação nº 63422B (Laudo Técnico-LC 441/01)
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
13260/2011-17
João Bento de Carvalho e Outra
Pça. da República, 81
26.011.005.002
•
•
256 da Lei 3531/68
610III Lei 3531/68
28865/2011-11
12231
22/03/2011
16.783,41
Augusto Afonso Bastos Jr. e Outros
Pça. da República, 21
26.001.001.000
•
•
256 da Lei 3531/68
610III Lei 3531/68
28875/2011-75
12232
22/03/2011
16.783,41
Bernardo Teixeira da Silva Neto
Rua São Bento, 96
25.017.024.000
•
•
256 da Lei 3531/68
610III Lei 3531/68
28886/2011-91
Chucri José Chucri e Outro
26.023.018.001
A Intimação nº 66782-B, para que
fosse providenciada a reforma do
imóvel não foi cumprida . Processo
nº 28865/2011-11
imóvel não foi cumprida. Processo
nº 28875/2011-75
imóvel não foi cumprida. Processo
nº 28886/2011-91
Executou obra sem Licença da
12147
23/03/2011
893,86
12176
22/03/2011
16.783,41
12178
22/03/2011
16,783,41
12181
22/03/2011
16,783,41
12184
22/03/2011
16,783,41
12201
22/03/2011
893,86
12202
22/03/2011
893,86
12203
22/03/2011
893,86
12206
23/03/2011
893,86
12228
22/03/2011
16,783,41
12315
30448/2011-57
24 de junho de 2014
12315
15/03/2011
411,39
12316
18/03/2011
14.339,24
Chucri José Chucri e Outro
Rua João Pessoa, 194 – baixos
26.023.018.001
Mario Lopes da Cruz Junior e
Outros
Av. Senador Feijó, 87
26.016.028.001
12318
21/03/2011
16,783,11
12320
23/03/2011
893,86
12321
23/03/2011
893,86
12323
23/03/2011
893,86
Ernesto José Guerra e Outro
26.009.019.000
Ru Bi Huang Ng
Pça. dos Andradas, 105
25.028.027.001
Manoel Feror
Pça. dos Andradas,
110/111/112/113/114
Laurindo da Silva Moura Jr.
Pça. dos Andradas, 107
25.028.022.001
25.028.027.003
nº 28886/2011-91
Executou obra sem Licença da
PMS.
•
•
14 da LC 84/93
86I da LC 84/93
30448/2011-57
Não atendeu a Intimação nº 64740B para reformar/restaurar o
imóvel com Nível de Proteção 2.
•
80189/2010-51
Não cumprimento da Intimação nº
60795 para reformar o imóvel
conforme art. 256 da Lei 3531/68.
Não atendeu a Intimação nº 61453B para protocolar Laudo Técnico
nesta PMS.
nesta PMS.
nesta PMS.
•
•
31º da LC 470/03 alt. LC 526/05 e
LC 640/08
41ºI a) da LC 470/05 alt. LC 526/05
e LC 640/08
256 da Lei 3531/68
610III Lei 3531/68
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12656/2011-92
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12645/2011-76
•
•
1º e 4º da LC 441/01
4º § 2º da LC 441/01
12672/2011-49
•
11
28841/2011-53
Prazo para a defesa: 30 dias (Art.82 §Único da LC 84/93).
Prazo para pagamento: 10 dias (Art.88 da LC 84/93).
O não pagamento importará em inscrição do débito na Dívida Ativa. (Art.88 §1º da LC 84/93).
A partir da publicação do presente Edital.
Santos, 28 de março de 2014.
A Seção de Atendimento ao Público de Obras Particulares, intima (identificados abaixo) nos termos do art. 88 da Lei Complementar Municipal nº 84/93, a comparecer à Rua XV de Novembro nº 195 - 7º andar,
para pagamento da multa imposta por meio do Auto de Infração (relacionados abaixo), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal.
Nº do Auto
Data
Valor R$
12399
07/02/2011
893,86
12426
08/02/2011
893,86
12428
09/02/2011
893,86
12429
09/02/2011
893,86
12430
09/02/2011
893,86
12431
09/02/2011
893,86
12432
09/02/2011
893,86
12451
07/02/2011
893,86
12453
07/02/2011
893,86
12454
07/02/2011
893,86
12456
Nome do Infrator/CPF
Nº do Proc.
Administrativo
Antonio Dias
CPF: 053.489.518-20
12455/2011-31
Dimare S/A – Distribuidora de Publicações
CNPJ: 46.169.439/0001-43
11750/2011-15
Fernando da Cunha Magalhães e Outra
CPF: 017.430.588-53
11832/2011-88
Condomínio e Edifício José Lamacchia
CNPJ: 52.258.563/0001-88
11843/2011-02
Condomínio e Edifício Brasília
CNPJ: 031.414.978-34
11793/2011-28
Rogelio Tobar Soares
CPF: 035.241.138-42
11744/2011-12
Armando Felix da Silva
CPF: 017.524..058-20
11779/2011-05
Washington Ney Barbosa
CPF: 218.339.826-49
12089/2011-74
Washington Ney Barbosa
CPF: 218.339.826-49
12099/2011-28
Gilvan Ribeiro de Oliveira
CPF: 018.427.748-59
12188/2011-56
Estefan Kabbach
12271/2011-06
893,86
12456
07/02/2011
893,86
12458
08/02/2011
893,86
12460
08/02/2011
893,86
12462
08/02/2011
893,86
12463
08/02/2011
893,86
12464
08/02/2011
893,86
12476
08/02/2011
893,86
12477
08/02/2011
893,86
12478
08/02/2011
893,86
12479
08/02/2011
893,86
Estefan Kabbach
CPF: 017.299.858-15
12271/2011-06
Lowrdes de Almeida Coimbra
CPF: 133.791.058-99
12068/2011-02
Emiliano G. Balsa
CPF: 283.995.798-15
12081/2011-62
Cond. Edif. Xavier Pinheiro
CNPJ: 64.723.927/0001-32
12038/2011-33
Arnaldo Pazetti
CPF: 050.306.928-00
12213/2011-00
Loreta Guanciale
CPF: 450.297.768-34
12349/2011-93
Antonio Gilberto Pinto Azevedo e Outro
CPF: 017.228.678-68
12230/2011-11
Dirce Souza da Rocha e Outros
CPF: 133.924.428-44
12424/2011-15
Maria Luisa Ribeiro
CPF: 158.932.678-42
12422/2011-81
Fernando Lopes Nogueira e s/m
CPF: 199.418.488-40
12428/2011-68
Santos, 22 de maio de 2014.
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O COMANDANTE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, através do presente, faz publicar os nomes dos Bolsistas desligados do Programa Guardião Cidadão, por término de contrato.
ATOS DO COMANDANTE CHEFE DO
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
O COMANDANTE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, através do presente, faz publicar os nomes dos Bolsistas desligados voluntariamente do Programa Guardião Cidadão.
Nomes
RG.
a partir de;
Ady Raiane Diamantino Gomes
54.210.306-0
07/04/14
Rafaela Maria Oliveira Ferraz
49.422.128-8
09/04/14
Jessica dos Santos
48.900.801-X
23/04/14
Eric Dias Rocha da Silva
38.602.566-6
12/05/14
Bruno Silva dos Santos
40.825.630-8
16/04/14
João Paulo Victorino de Lima
37.712.314-6
24/04/14
Willian de Carvalho
43.902.296-4
29/04/14
Willian Roger dos Santos Mendes
36.838.019-1
30/04/14
Em, 16 de Junho de 2014.
FLAVIO DE BRITO JUNIOR
Comandante Chefe do Departamento da Guarda Municipal
Nomes
RG.
a partir de;
Kaio Eduardo Teixeira Leite
38.323.525-X
11/03/14
Larissa Bernardino da Silva
48.940.864-3
11/03/14
Matheus Modesto Santana Cunha
48.590.218-7
11/03/14
Rhuan Luiz Dias da Silva
49.418.717-7
11/03/14
Wenverson Renah Honório Avelino
48.897.463-X
11/03/14
Gilmara de Lima Liborio
48.648.442-7
04/04/14
Gislene de Gois Siqueira
48.899.584-X
04/04/14
Daniel Jesus Lana
49.290.416-9
04/04/14
Henrique Felix de Oliveira Fernandes
48.726.069-7
04/04/14
Myke Francisco de Albuquerque
48.939.764-5
04/04/14
Rafael de Freitas Gonçalves
48.896.716-8
04/04/14
Ingrid Alexandre de Araújo Tumoli
48.655.480-6
04/04/14
Jakelyne Menezes Pacífico
35.266.953-6
04/04/14
Jéssica Rodrigues Alves Figueira
30.773.552-7
04/04/14
Adriana Araujo da Silva
49.633.646-0
04/04/14
Barbara Elisa Brito Oliveira
48.882.347-X
24/05/14
Michelle Ellen de Oliveira Santos
36.878.749-7
24/05/14
Erick Macedonio
45.114.503-3
24/05/14
Henrique Silva Rosa
36.775.972-X
24/05/14
Comandante Chefe do Departamento da Guarda Municipal
14
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATOS DO COMANDANTE CHEFE DO
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
O COMANDANTE CHEFE DO DEPARTAMENTO
DA GUARDA MUNICIPAL, através do presente, faz
publicar os nomes dos Bolsistas desligados do Programa Guardião Cidadão.
Nomes
RG.
a partir de:
Diego Martins dos Santos 39.226.291-5
29/04/14
Lais Andrade Carregosa 54.208.970-1
07/05/14
Fernando Caleb dos
Reis Santos
41.714.908-6
12/05/14
Samuel Guilherme
Lopes Silva
42.735.711-1
21/05/14
Comandante Chefe do Departamento da
Guarda Municipal
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL
E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 157/14
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 157/14 – Processo
nº 31.284/2013-29, cujo objeto é a aquisição de
SISTEMA DE VECTO-ELETRONISTAGMOGRAFIA DIGITAL COMPUTADORIZADO, para realização de
exames de avaliação do sistema auditivo e vestibular, para a Seção Ambulatório de Especialidades da Região Central Histórica – SEAMBESP-RCH.
O encerramento dar-se-á em 07/07/2014, às
09:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br., através do aplicativo
“Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax: (13) 3201-5649
e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br
Santos, 17 de Junho de 2014.
JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação - Saúde
AVISO DE EDITAL
nº 54.050/2014-68, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material odontológico:
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A., EDTA DISSÓDICO –
LÍQUIDO, TUBETE ANESTÉSICO DE LIDOCAÍNA 2%
COM VASOCONSTRITOR, CERA 7 ROSA 225G e PEDRA POMES - DENTÍSTICA. O encerramento dar-seá em 07/07/2014, às 09:00h. O edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do
aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax (13) 3201-5649
e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br
JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL
nº 55.689/2014-14, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de ÁGUA DESTILADA e SOLUÇÃO DE LUGOL 5% (IODO) . O encerramento darse-á em 04/07/2014, às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax (13) 3201-5612
e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
JOSE CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA
Processo nº 61552/2014-36 – REGINALDO
MARTINS DE LIMA- (POUSADA LOS ANGELES)
Conforme exigido pelo artigo 37 da Constituição
da Republica, a Seção de Vigilância Sanitária, através do presente edital, torna público para todos os
efeitos legais que lavrou o Auto de Infração nº
000044 de 10/06/2014, no valor de R$ 1.389,31
(um mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e
um centavos), em nome de REGINALDO MARTINS
DE LIMA (POUSADA LOS ANGELES), sito à Rua Almirante Custodio de Mello nº 15. Infração ao disposto
nos artigos 90 e 115 da Lei Municipal 3531/68 de
27/04/68 modi. Pela Lei complementar 450/02 de
18/01/2002 e artigo 578 § 3º da Lei 3531/68, penalidade prevista no artigo 603 inciso III da Lei 3531/
68 modificado pela Lei Complementar 450/02. Este
Auto de Infração deverá ser pago em 10 (dez) dias
a partir da publicação de acordo com o artigo 603
III da Lei 3531/68 modificado pela Lei Complementar 450/02. O prazo para apresentação de defesa
escrita é de 10 (dez) dias a contar da Publicação
deste Auto; Processo – nº 41646/2014-25 – PANIFICADORA SINO BRASILEIRO LTDA - ME- Pelo
Indeferimento do solicitado; Processo – nº 32031/
2014-90 – CRUZEIRO – COM. DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - ME- Pelo Indeferimento do solicitado; Processo – nº 24643/2014-91 – NEW LOOK
HAIR COMERCIO DE CABELOS LTDA- Pelo
Indeferimento do solicitado por divergencia no
endereço; Processo – nº 43342/2014-10 – CRUZEIRO COM. DE CARNES E ALIMENTOS- Pelo
2014-74 – CLAYTON NUNES CORREIA DANTAS
ME- Pelo Indeferimento do solicitado; Processo –
nº 45104/2014-02 – LHL DA SILVA & RODRIGUES
LTDA - ME- Pelo Indeferimento do solicitado; Processo – nº 46601/2014-74 – SUPERMERCADO
FRANSUE LTDA- Pelo Indeferimento do solicitado;
Processo – nº 48971/2014-64 – JOSÉ ADAILTON
DE JESUS SANTOS- Pelo Indeferimento do solicitado; Processo – nº 49932/2014-48 – FERNANDES
& DINIZ LTDA EPP- Pelo Indeferimento do solicitado; Processo – nº 5888/2014-09 – MARIA REGINA FERRO- Pelo Indeferimento do solicitado; Processo – nº 137523/2013-16 – GOTISSO ALIMENTOS LTDA- Pelo Indeferimento do solicitado; Processo nº 109784/2013-83 – LANCHONETE E RESTAURANTE DENDE LTDA ME – CONCEDO 15 (quinze) dias, a contar de 06/06/2014 para cumprimento da Intimação nº 012040; Processo – nº 136114/
2013-01 – LUZIA DI FATIMA RODRIGUES
CAMPAGNARO- Pelo Indeferimento do solicitado;
Processo – nº 100474/2013-67 – SILVA & BOTELHO
SANEAMENTO LTDA- Pelo Indeferimento do solicitado; Processo – nº 92687/2012-18 –
FLORESTRANS TRANPORTES E LOGÍSTICA LTDAPelo Indeferimento do solicitado, posto que não
houve preenchimento do formulario “ATIVIDADE
RELACIONADA A PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE”; Processo – nº 47752/2014-95 – W 2G2 S/A A SEVISA – SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o requerente do processo a comparecer a
esta seção no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
para o Interessado tomar ciência do despacho no
processo falta de R.G e CPF do responsálvel legal
e certidão de regularidade do CRF-SP; Processo –
nº 129961/2013-20– MARIA JOSÉ DE JESUS BRAZPelo Indeferimento do solicitado; Processo – nº
117276/2012-05 – MARIANA BOJIKIAN CIOLA
CENTRO AUDITIVO CIOLA LTDA- Pelo Indeferimento
do solicitado; Processo – nº 37236/2014-80 –
MILENE RIBEIRO ANDRADE PERES- Pelo
2014-56 – A.C.R. ACADEMIA DE GISNÁSTICA LTDA
- ME- Pelo Indeferimento do solicitado.
Função: jardineiro
· Leonardo Ferreira de Oliveira
· Marcelo Silva da Costa
· Paulo Lúcio de Araújo Nascimento
· Rafael Scapin Ferreira
LUIZ DIAS GUIMARÃES
Secretário de Turismo
O Secretário de Turismo convoca as pessoas
abaixo relacionadas para a terceira etapa do processo seletivo – prova escrita, que será realizada
para a contratação emergencial para a função de
Monitor de Educação, conforme dispõe a Lei Municipal nº. 650/90 e mediante autorização contida
no Processo nº 18.618/2014-69.
Os convocados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Turismo, Largo Marquês de
Monte Alegre, s/nº. – Estação do Valongo.
O candidato que não se apresentar no dia e
horário abaixo estipulados será considerado
desistente.
Dia: 26/06/2014 – quinta-feira
Horário: 10h00
Função: Monitor de Educação
· Andressa Cristina da Silva
· Bernardo de Castro Peres
· Bruna Nunes Cró de Almeida
· Bruna Waldez Bravo Ferreira
· Caroline Mariana Nascimento dos Santos
· Cássia Cumagai da Mata
· Cristiane Sant’Anna Ribeiro Manuel
· Fabiana Oliveira
· Isabela Andrade da Silveira
· Ísis Costa de Andrade
· Janaína da Nóbrega Moraes
· Jéssica Gonçalves Nunes
· Juliana Teixeira de Brito
· Lúcia Helena Gonçalves Sampaio
· Manuela Andrade da Silveira
· Nathália de Andrade Batista
· Olga Maricato
· Vinícius Salgado Simões
LUIZ DIAS GUIMARÃES
Secretário de Turismo
ATOS DO PRESIDENTE
COMUNICADO
Comunicamos que, no dia 27 de junho de 2014
(sexta-feira), o atendimento ao público será encerrado às 12:00h devido a DEDETIZAÇÃO que se
faz necessária por Lei.
EUSTÁZIO PEREIRA FILHO
Presidente
ATOS DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 003/2014 – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2013. PROCESSO Nº:
56523/2013-16 PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS – IPREVSANTOS e RISK OFFICE S.A..
OBJETO: Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n° 003/2014,
ante o permissivo do Artigo 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº: 32.10.00.3.3.90.35.01.09.122.0092.2570. NOTA
DE EMPENHO Nº: 215/2014. VALOR: R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data da sua assinatura. ASSINATURAS: Pelo Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos Municipais de Santos –
IPREVSANTOS, o Sr. JORGE MANUEL DE SOUZA
FERREIRA e pela CONTRATADA, a Srª. DÉBORAH
FARIDE BOGORICIN e o Sr. ALBERTO FRANCISCO DA
CUNHA E SILVA JACOBSEN em 19/06/2014.
JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA
Presidente
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE PAGAMENTO E CONCESSÃO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto
no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) PINTURA DE GUIAS – DEAR-ZOI / SESERP
– CENTRO
Data: 25/06/2014
Horário: 21h00 às 23h00
Interdições Totais: Túnel Rubens Ferreira
Martins, sentido Praia/Centro;
Av. Waldemar Leão (sentido Praia / Centro) entre
Av. Rangel Pestana e o túnel;
Av. Cláudio Luiz da Costa (sentido Praia / Centro) entre Av. Francisco Manoel e Av. Rangel Pestana;
Av. Ana Costa (sentido Praia / Centro) entre R.
Júlio de Mesquita e Av. Rangel Pestana.
Rota Alternativa: Av. Francisco Manoel, R. Júlio
de Mesquita, R. Brás Cubas e R. João Pessoa.
OSCAR PEREIRA DA SILVA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
COMUNICADO
Pelo presente, comunicamos os aposentados
e pensionistas abaixo relacionados, que, em virtude do não comparecimento para efetuar a Declaração de Vida e Residência - Recadastramento
Anual de Aposentados e Pensionistas – referente
ao exercício de 2013, o pagamento ficará suspenso
a partir do próximo dia 25 de junho, até o comparecimento neste Instituto, sito à Rua Dr. Assis Correa,
nº 20 - Gonzaga – Santos-SP, das 09:00 às 12:00 e
das 14:00 às 17:00 horas, munidos do RG e CPF.
DE LICITAÇÕES
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Turismo convoca as pessoas
abaixo relacionadas para a terceira etapa do processo seletivo – prova escrita, que será realizada
para a contratação emergencial para a função de
jardineiro, conforme dispõe a Lei Municipal nº. 650/
90 e mediante autorização contida no Processo nº
32.393/2014-81.
Os convocados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Turismo, Largo Marquês de
Monte Alegre, s/nº. – Estação do Valongo.
O candidato que não se apresentar no dia e
horário abaixo estipulados será considerado
desistente.
Dia: 26/06/2014 – quinta-feira
Horário: 10h00
24 de junho de 2014
Comunicado
Convite nº 012/2014
Prestação de serviços de confecção de talões
de multas, com entrega parcelada no decorrer do
prazo contratual de 12 (doze) meses, conforme
Termo de Referência e Especificação Técnica, que
constituem, respectivamente, o Anexo I e Anexo
I.A do Edital.
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos, CET-Santos, comunica que fica designada
a data de 27 de junho de 2014, às 13h30, para
abertura dos Envelopes de nº 02 – Proposta Comercial do processo licitatório em epígrafe.
ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
APOSENTADOS:
NOME
REGISTRO
ADILSON RODOLFO PANIGHEL
206656
AILTON JOSE GALDINO DE ANDRADE
165027
ALCINDO AUGUSTO
41749
ANGELICA DA SILVA LOPES DE FREITAS
161935
ANITA BARRIO NUEVO
69799
ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA
221275
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
55822
ANTONIO VIEIRA
170886
ATAIDE DIMAS
72314
AURELIA REGIA COQUE DE BRITO
108738
CARMELITA CHAVES PARANAGUA
176420
CARMEN LUCIA DEL GIUDICE DE SOUZA
133421
CATIA APARECIDA MARTINS
243394
CECILIANA MARIA MACHADO
164822
CLEONICE RAMOS FONTES RIBEIRO E SILVA
120709
CLEUSA REGINA DE CAMPOS
88385
COSME CABRAL DE SOUZA
151340
CRISTINA LINO MOREIRA
95083
DEOCLECIANO AMBROZIO
109405
DILMA GLIZT SANTANA
222430
DIOMAR APARECIDA MARQUES VIEIRA
186528
ELEUSA MARIA ROCHA PETRIKIS DE MORAES
90845
ELIANE MARIA MANSUR REIMAO
100552
ELISABETH MARIA MARIANI
82313
ELIZABETH RODRIGUES GOMES
184838
EVALDO JOSE DOS SANTOS
56440
FERNANDO CLASEN DE ABREU
166447
GERMANO MARTINS RAMOS FILHO
94144
GILBERTO CARNIO
84145
GUACIRA ZOEGA ANDREATTA
85100
GUMAR RIBEIRO DE AGUIAR
37143
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
164343
JOAO CARLOS DE AZEVEDO JUNIOR
67405
24 de junho de 2014
JOAO DEMESIO DE SALES
JOAO PAULO DE CASTRO MACHADO
JOARES JOSE DOS SANTOS
JOSE ALEXANDRE
JOSE ALVES DOS ANJOS
JOSEFA DOS SANTOS
LAUDICENA MUNIZ BRAGA
LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO
LEOCADIO BARBOSA DO CARMO
LIDIA SOARES GUEDES FALLEIROS
LUZINETE ALMEIDA DE OLIVEIRA
MANOEL DA CONCEICAO NERIS
MANOEL DE OLIVEIRA DANTAS
MANUEL MONTEIRO
MARIA ANTONIA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES DA SILVA
MARIA AVELINA DOS SANTOS
MARIA D ANUNCIACAO MARQUES
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES THOMAZ
MARIA DA GRACA NEGRAO VILLAS BOAS
MARIA DAS DORES DA SILVA CASTRO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LEANDRO
MARIA DELFINA ALVES DA SILVA LINS
MARIA JOSE DE OLIVEIRA ABREU NG
MARIA LOPES DOS SANTOS
MARIA LYDIA PINTO FIGUEIREDO
MARIA NEUSA GOUVEA LOUSADA
MARIA OLIMPIA VIEIRA DA SILVA
MARIA VILANI DE OLIVEIRA
MARILDA ANTONIETA MENDES NUNES
MARISA PASSOS
MARIZA FIGUEIREDO GONCALVES DE AZEVEDO
MATILDE DOS SANTOS
MIGUEL FELIX DE SOUZA
MILTA LOPES DE MORAES
MILTON BARROS DA SILVA
MILTON FERREIRA DE SOUZA FILHO
MILTON JORGE MARTINS DO NASCIMENTO
NANSI MARIA CUSTODIO
NEIDE DE AGUIAR PESTANA
NELSON DE SOUZA
OCTACILIO XAVIER DOS PASSOS
ODALIA ANTONIA DE LIMA
OLIMPIA DOS SANTOS
ONORILDA SANTOS DE BRAGA
OSVALDO SAMMARCO
PAULO DE TARSO MITIDIERO
PEDRO DAMIAO RODRIGUES
PEDRO GAIDO FILHO
RICARDO JOSE DA SILVA
RIVALDO CORREA
RONALD PERES
SEBASTIANA MARIA FERREIRA DIAS
SERGIO MIRANDA FERREIRA
SERGIO ROCHA DE LARA
SEVERINO ELIDIO GERMANO DA SILVA
SEVERINO JACINTO DE SOUZA
SILVIA DOS SANTOS DINIZ
SUELI APARECIDA TAVARES DOS SANTOS
THEREZA CHRISTINA DE LUNA DUARTE
THEREZINHA MARIA DE JESUS IGNACIO
ULISSES DE OLIVEIRA
VALDEREZ MARQUES DE CARVALHO
VILDA THEREZINHA BERNARDES
VIRGINIA MAURA DE MORAES ANDRADE
DOS SANTOS
VITALINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ZARA RIBEIRO DOS SANTOS NOVAES
151803
64105
73387
79798
160374
189589
95521
245795
173989
218545
181578
154591
38406
32474
93138
38059
170811
35964
148650
245423
139097
91165
147983
196717
21899
87650
60640
146845
124859
62505
157511
181297
169425
70789
79145
63198
172007
139634
103390
46383
40576
52944
189027
173179
107607
95141
90589
61887
96198
151522
72926
43125
172650
81737
147413
75416
55814
125252
177915
221614
83162
189746
146597
148569
187591
90662
31906
PENSIONISTAS:
NOME
REGISTRO
ALIRIO SANTOS MACHADO
832527
ALZIRA FERREIRA MEDEIROS
634295
ANA PAULA PALHAS NASCIMENTO
800284
ANTONIA THEREZA XAVIER CAMARGO
600817
ARIANNE TOLEDO BORGES DE JESUS
801100
BEATRIZ DOS SANTOS FELIPE
620856
BENEDITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
700237
BENTISA VITOR DE ALMEIDA
645226
CHAIANE PALHAS NASCIMENTO DA SILVA
800318
CLAUDINA DA SILVA CUBAS
693549
CONCEIÇÃO DIAS WAGNER
648139
CONRADO SALGUEIRO FINCK
748152
ELZA ROSA FERREIRA
662866
EVERLI BORGES DE JESUS
801118
GABRIEL MIRIANI LISBOA
801381
GLORIA DAS NEVES RODRIGUES COSTA
678383
IRACI FERNANDES DA SILVA
629105
IVETE CRESPO DE OLIVEIRA
714501
IVETTE FERREIRA BARBOSA
631614
JHONE COUTO
601518
JOSIANE PALHAS NASCIMENTO DA SILVA
800292
LARYSSA GONÇALVES SANCHES
739425
LAUDICENA MUNIZ BRAGA
683870
LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
772509
MARCIA TOLEDO DA SILVA
813337
MARCIO DA SILVA GALLE
603449
MARIA APARECIDA BALDUINO ANDRADE
675884
MARIA BEATRIZ DOS SANTOS VENTURA
657833
MARIA DE FATIMA DA SILVA AZEVEDO
649392
MARIA DE LOURDES ESTEVES
624734
MARIA GONÇALVES DOS SANTOS
760793
MARIA HELENA PERES FEIJO
684282
MARIA ISABEL DE OLIVEIRA LIMA
656793
MARIA JOANA VIEIRA SANTOS
600486
MARIA OLINDA LIMA SANTOS
602706
MARILENE PASSOS DE ABREU
664367
MARILZA CANDIDA DE JESUS
NEUSA HERNANDES
OLEA DOS SANTOS FERREIRA
PRISCILLA CHRISTIANE RODRIGUES PINTO
RACHEL BERNARDOS PINTO SANTOS
RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA
ROSA DE JESUS MATOS
ROSA DOS SANTOS SANTANA
ROSALINA FELIX BRITO
ROSIMEIRE LOURDES DA SILVA ROSA BAENA
SAMANTHA GIL VIANA
SANDRA REGINA AZIZ MIRIANI
SILVINA RIBEIRO DE FREITAS
VALENTINA VERGILIA SANTANA
800540
800938
657163
801399
775619
800680
669408
760298
801035
775999
800755
771196
643494
664425
DARIO DE ARAUJO VILLANI
Chefe do Departamento de Pagamento e
Concessão ee Benefícios Previdenciários
IPREVSANTOS
ORDEM DO DIA - 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 24 DE JUNHO DE 2014 -- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 701 /2014 - 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 117/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para os fins
que especifica.
02. PROCESSO Nº 248 /2014 - 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 25/2014 - Altera dispositivos da
Lei nº 154, de 28 de maio de 1986, que estabelece
o valor da subvenção para Fundação “Pinacoteca
Benedito Calixto”, e dá outras providências.
03. PROCESSO Nº 605 /2014 - 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 99/2014 - Disciplina o serviço de
assistência judiciária destinado a atender pessoas
de baixa renda no Município de Santos, e dá outras
providências.
04. PROCESSO Nº 1553 /2013 - 2ª DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI Nº 205/2013 - Institui a Semana
Municipal de Urbanismo no Município, e dá outras
providências.
- PROJETO DE LEI Nº 206/2013 - Dispõe sobre o
Município a incluir nos Programas Esportivos as modalidades adaptadas para pessoas com deficiências.
06. PROCESSO Nº 581 /2014 - 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 96/2014 - Institui o Programa
“Santos para a Melhor Idade”, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 239/2013 - Institui a Semana
de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente–ECA no Município de Santos,
e dá outras providências.
08. PROCESSO Nº 1813 /2013 - 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 268/2013 - ANEXADO - Institui
no calendário Santista o Dia Municipal do Representante Comercial Farmacêutico.
PROCESSO Nº 703 /2014PROJETO DE LEI Nº 119/
2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município o
Dia do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos, e dá outras providências.
09. PROCESSO Nº 708 /2014 - 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 124/2014 - Institui no Calendário
Oficial do Município de Santos o “Torneio A Tribuna
de Karate”, e dá outras providências.
10. PROCESSO Nº 1851 /2013 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 278/2013 - Institui na
promoção “Post Mortem” aos Servidores da Guarda Municipal, e dá outras providências.
11. PROCESSO Nº 670 /2014 - DISCUSSÃO ÚNICA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2014
- Confere título de Cidadão Santista ao Sr. José
Virgílio Leal de Figueiredo, e dá outras providências.
12.REQUERIMENTO Nº3163/2014 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre profissional que especifica.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informar
qual a solução para problema que especifica.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre utilização de sistema que especifica.
ÚNICA - Oficia ao Executivo, solicitando informar
quantos médicos pediatras estão lotados no PS do
Macuco.
16.REQUERIMENTO Nº3415/2014 -DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informar
sobre qual o valor exato investido pela Prefeitura
nas obras do Museu Pelé.
17.REQUERIMENTO Nº3454/2014 DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre profissional que especifica na Delegacia da Infância e Juventude.
SADAO NAKAI
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
Seção Ordem do Dia
Extrato de Contrato
Processo: nº 559/2014. Modalidade: Dispensa
de Licitação. Das partes: Câmara Municipal de Santos e a Empresa Chaveiro Vila Nova de Santos LtdaMe. Objeto: Prestação de serviços em manutenção
preventiva de portas corta-fogo com sistema de
barras anti-pânico e regulagem de portas de aço e
de vidro, com fornecimento de peças quando necessário. Início: 03/06/2014. Término: 02/06/2015.
Do valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação orçamentária: 01.09.10.01.031.0001.2.011.3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Rossanie Janeth R. B. Monteiro
Chefe do Departamento de Administração e
Finanças
Denise Campos Bomfim
Chefe da Seção de Expediente Administrativo e
Compras
DECLARAÇÃO DE BENS
Apartamento na Rua Inglaterra em Santos, SP
Apartamento na Rua Conde de Irajá em São
Paulo, SP
50% de um conjunto comercial na R. Paulo
Bueno Wolf em Santos, SP
Automóvel VW Tiguan ano/modelo 2014 financiado pela UNICRED de Santos
Sócio proprietário da Ilsa Capac. E Assist. em
Saúde Ltda. CNPJ 08.405.837/0001-22
Conta Corrente no Banco Santander Agência
3553
Conta Corrente no Banco Santander Agência
0171
Conta Corrente na UNICRED Santos
Conta Corrente Banco Bradesco Agência 0518-5
EVALDO STANISLAU AFFONSO DE ARAÚJO
RG 18.159.000
CPF 954.440.337-04
Eu, EVER FELICIO DE CARVALHO, brasileiro,
casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 11.598.326-0 - SSP/SP e inscrito no
CPF/MF sob o nº 063.022.808/69, residente e
domiciliado em Santos/SP, a rua Ceará nº 25, apto.
104, DECLARO para os devidos fins e sob as penas
da lei, que possuo os bens abaixo relacionados,
todos devidamente declarados perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Declaração de Imposto de Renda e que são:
- Saldo em Caderneta de Poupança no Banco
Bradesco S.A;
- Saldo em Conta Corrente no Banco Bradesco S.A;
- Aplicações de Renda Fixa no Banco Bradesco S.A;
- Aplicações em Fundo de Investimento no Banco
Bradesco S.A;
- Quota de Consórcio de um Automóvel no Banco
do Brasil S.A;
- Renault Fluence Dynamique 2011/2012;
- 13340 Quotas do Capital Social da Empresa Calculo Engenharia Ltda; e
- Apartamento nº 104, da Rua Ceará nº 25, em
Santos/SP.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente para que surta seus jurídicos e regulares efeitos.
EVER FELICIO DE CARVALHO
Declaro para os devidos fins que possuo 50%
do imóvel financiado pela CEF em 30/01/14 na Rua
Napoleão Laureano, 582 – Praia Grande – SP.
MARIA URBANO DE FREITAS OLIVEIRA
Assessora Parlamentar do Vereador Dr. Evaldo
Stanislau
Declaro para os fins necessários que possuo o
seguinte bem: apartamento quarto e sala no Bairro
do Embaré, em Santos, adquirido em 1984.
LUIZ AUGUSTO LANE VALIENGO
Assessor Parlamentar do Vereador Dr. Evaldo
Stanislau - PT
Relação de Bens
Nome: Antonio Carlos Banha Joaquim.
Data de nascimento: 26 / Maio / 1965.
Endereço: Rua Professor Torres Homem, nº 279
Embaré – CEP 11025-021 – Santos – SP.
A- Casa – Rua Prof. Torres Homem, nº 279
Santos.
B- Apartamento: Rua São Vicente de Paula, nº
79 apto.23 Santos.
C- Apartamento: 15B da Av. Conselheiro Nébias,
nº390 Santos.
D- Automóvel Toyota Hilux – Ano 2014 – Placa
FTL 1655
E- Os direitos sobre o apto.93 situado na Av.
Senador Dantas, nº 372 – decorrente da herança
do Inventário dos bens do pai Milton Joaquim.
F- Os direitos sobre o apto.21 situado na Av.
Senador Dantas, nº 372 – decorrente da herança
do Inventário dos bens do pai Milton Joaquim.
G- 25% do imóvel situado a Rua Prof. Torres
15
Homem, nº 276,274 baixos e 274 altos decorrente
da herança do Inventário dos bens do pai Milton
Joaquim.
H- 25% do lote 07 da quadra 27 do loteamento
Jardim Columbia em Mongaguá/SP decorrente de
herança do Inventário dos bens do pai Milton Joaquim.
I- 25% do apto.32 situado na Rua Prof. Torres
Homem, nº 268 decorrente de herança do Inventário dos bens do pai Milton Joaquim.
ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM
Vereador - PMDB
Declaração de Bens
Nome: Willians Henrique Martins
Data de Nascimento: 09 / Junho / 1970.
Endereço: Rua Vereador Lourival Moreira do
Amaral, nº 1090
Parque São Vicente – CEP 11360-100 – São
Vicente-SP.
· Não possui Bens.
WILLIANS HENRIQUE MARTINS
Assessor Parlamentar
Declaração de Bens
Nome: Rosa Maria da Silva
Data de Nascimento: 08 / Agosto / 1973
Endereço: Rua Diego Pires de Campos, nº 188
casa 02
Vila São Jorge – CEP 11380-130 – São Vicente-SP.
· Não possui Bens.
ROSA MARIA DA SILVA
Assessor Parlamentar
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE
COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXILIO
FINANCEIRO A ATLETA
TERMO DE RESCISÃO Nº 383/2014. PROCESSO Nº 500.042/2014. PARTES: Fundação PróEsporte de Santos e a (o) atleta RODOLFO FRANZ
KARBSTEIN OBJETO: Rescindir o Termo de Compromisso de Concessão de Auxilio Financeiro nº
265/2014 ASSINATURAS: pela Fundação PróEsporte de Santos, o seu Diretor Presidente, sr.
PAULO HENRIQUE MIYASIRO DE ABREU, e a(o)
atleta RODOLFO FRANZ KARBSTEIN, em 30 DE
ABRIL DE 2014.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro da FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 406/2014 . PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THAIS NASCIMENTO
DE SOUZA DOS SANTOS OBJETO: concessão de
auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº
2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa
“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
BASQUETE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
DE EMPENHO Nº 014/2014 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da
data da assinatura até 31/12/2014. . ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu
e o(a) bolsista THAIS NASCIMENTO DE SOUZA DOS
SANTOS, em 09 DE JUNHO DE 2014.
Diretora Administrativo-Financeiro - FUPES
TERMO Nº 368/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e CARMELITA DANUBIA DE ARAUJO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: CAPOEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.150,00(TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA
REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/
2014. . ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte
de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista CARMELITA
DANUBIA DE ARAUJO, em 23 DE MAIO DE 2014.
TERMO Nº 365/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e ELISÂNGELA VIANA DE LIMA
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de
2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: CAPOEIRA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
16
TÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 - FUPES VALOR
TOTAL: R$ 2.590,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2014. . ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a)
bolsista ELISÂNGELA VIANA DE LIMA, em 23 DE
MAIO DE 2014.
TERMO Nº 364/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e KARINA DE MENDONÇA SANTOS OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.660,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista KARINA DE MENDONÇA SANTOS, em 23 DE MAIO DE 2014.
TERMO Nº 367/2014 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MERYANN SOUZA
TINOCO DOS SANTOS OBJETO: concessão de
CAPOEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
DE EMPENHO Nº 014/14 FUPES VALOR TOTAL:
R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2014. .
ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro
de Abreu e o(a) bolsista MERYANN SOUZA TINOCO
DOS SANTOS, em 23 DE MAIO DE 2014.
TERMO Nº 366/2014. PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e SUZYLAINE OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO OBJETO: concessão de
CAPOEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA: da
data da assinatura até 30/11/2014. . ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu
e o(a) bolsista SUZYLAINE OLIVEIRA DA
ANUNCIAÇÃO, em 23 DE MAIO DE 2014.
TERMO Nº 363/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e VALESKA ANDRADE DE MATOS OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO –
CMACS FUNDEB
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do FUNDEB convoca os conselheiros empossados para a 3 ª reunião ordinária a ser realizada no dia 25 de junho de 2014,
com início às 14h em primeira chamada, e às
14h 30 min com qualquer número de conselheiros, nas dependências do CAIS Colégio Santista,
na Rua Sete de Setembro n.º 34 – Vila Nova,
Santos, SP com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da ata anterior;
- Análise do processo de prestação de
contas;
- Assuntos Gerais.
Profª DENISE SEOANE COSTA
Presidente do CMACS FUNDEB
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 FUPES VALOR TOTAL:
R$ 1.540,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista VALESKA ANDRADE
DE MATOS, em 23 DE MAIO DE 2014.
TERMO Nº 362/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e ALTAIR JOSÉ DOS SANTOS
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de
2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: CAPOEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 FUPES VALOR TOTAL: R$ 5.810,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZ
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista ALTAIR JOSÉ DOS
SANTOS, em 21 DE MAIO DE 2014.
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ANTONIO CARLOS
GONÇALVES DE OLIVEIRA OBJETO: concessão de
CAPOEIRA D O TAÇ ÃO O R ÇAM E N T ÁR I A N º
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
R$ 3.990,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista ANTONIO CARLOS
GONÇALVES DE OLIVEIRA, em 21 DE MAIO DE 2014.
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e DANIEL MESSIAS
DOS SANTOS OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote
um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: CAPOEIRA
D O TA Ç Ã O
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
R$ 3.360,00(TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2014. .
ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro
de Abreu e o(a) bolsista DANIEL MESSIAS DOS SANTOS, em 21 DE MAIO DE 2014.
CONSELHO DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS
- CONDEPASA CONVOCAÇÃO PARA A 500ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS CONDEPASA.
Pela presente e na devida forma regimental, convocamos o (a) ilustre Conselheiro (a),
para participar da 500ª Reunião Ordinária, a
ser realizada no dia 26/06/2014 (QUINTA-FEIRA) p.f., às 08:30 horas em primeira convocação e às 09:00 horas em segunda convocação,
nas dependências do Centro de Cultura “Patrícia Galvão”, à Avenida Senador Pinheiro Machado nº 48, 3º andar, para tratar do seguinte:
I- ORDEM DO DIA:
a) Leitura e aprovação da ata da 499ª Reunião Ordinária.
b) Justificativa de ausência dos Conselheiros
c) Matérias em regime de urgência.
d) Votações e discussões adiadas.
e) Análise de processos.
II- PROPOSIÇÕES:
III- COMUNICAÇÕES:
Arquiteto BECHARA ABDALLA PESTANA
NEVES
Presidente
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JORGE LUIZ PEREIRA
DOS SANTOS OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: CAPOEIRA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
R$ 3.780,00(TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA
REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/
11/2014. . ASSINATURAS: Pela Fundação PróEsporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo
Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, em 21 DE MAIO
DE 2014.
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LUIZ ADELINO
FAUSTINO DE SOUSA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº
CAPOEIRA D O TAÇÃO O R Ç A ME N TÁ R I A N º
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
R$ 2.695,00(DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura
até 30/11/2014. . ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente
Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista LUIZ ADELINO FAUSTINO DE SOUSA, em 21
DE MAIO DE 2014.
TERMO Nº 357/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e PAULO ROBERTO CHAGAS
JUNIOR OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: CAPOEIRA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
- COMESP CONVOCAÇÃO
Convocamos os representantes do Conselho Municipal de Esportes a comparecerem no
dia 25/06/2014, às 9h00, em primeira convocação, com a presença da maioria simples de
seus membros, e às 9h15, em segunda, com
qualquer número de membros, no Auditório da
Secretaria Municipal de Esportes, sito à Praça
Eng.º José Rebouças s/nº, para participarem da
5ª Reunião Ordinária de 2014.
Pauta:
1. Leitura e aprovação da ata da reunião
anterior;
2. Apreciação e autorização de proposta
de organização social para gerir os equipamentos esportivos;
3. Apresentação da nova área para treinamento de ciclismo;
4. Assuntos Gerais.
ALCÍDIO MICHAEL FERREIRA DE MELLO
Presidente do Conselho Municipal de
Esportes
24 de junho de 2014
TÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.150,00(TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista PAULO ROBERTO
CHAGAS JUNIOR, em 21 DE MAIO DE 2014.
TERMO Nº 384/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ELIETE DE
OLIVEIRA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
u m A t l e t a ” ) M O D A L I D A D E E S P O R T I VA :
H A N D E B O L D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 FUPES VALOR
TOTAL: R$ 7.520,00(SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/
12/2014. . ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo
Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista ELIETE
DE OLIVEIRA, em 29 DE MAIO DE 2014.
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ANTONIO JOSE
ASSENÇÃO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
u m A t l e t a ” ) M O D A L I D A D E E S P O RT I VA :
H A N D E B O L D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da
data da assinatura até 31/12/2014. . ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista ANTONIO JOSE
ASSENÇÃO, em 15 DE MAIO DE 2014.
CONSELHO DELIBERATIVO DA
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE
SANTOS
CONVOCAÇÃO
Convocamos os representantes do Conselho Deliberativo da Fundação Pró-Esporte de
Santos, a comparecerem no dia 25/06/2014,
às 9h00 em primeira convocação e as 9h15 em
segunda, no Auditório da Secretaria Municipal
de Esportes, sito à Praça Eng.º José Rebouças
s/nº, para participarem da 2ª Reunião Ordinária
de 2014 do Conselho Deliberativo da Fundação
Pró-Esporte de Santos.
Pauta:
· Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
· Exposição sobre a participação de Santos
nos Jogos Abertos da Juventude – 2014;
· Exposição sobre a preparação de Santos
para participação nos Jogos Regionais – 2014;
· Assuntos Gerais.
ALCÍDIO MICHAEL FERREIRA DE MELLO
Presidente do Conselho Deliberativo da
Fundação Pró-Esporte de Santos
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo,
referentes ao Processo Seletivo 0001/12, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar
da data da primeira publicação deste, para tratarem de assunto relacionado as suas contratações:
NOME
CARGO
CLASS.
Marco Antonio Balconi Clarino
Vigia de Turno
27º
Almir Moyano
Vigia de Turno
28º
Tiago Nascimento Delgado
Vigia de Turno
29º
Marco Antonio de Oliveira Santos
Vigia de Turno
30º
Celso Gilberto do Nascimento
Vigia de Turno
31º
Douglas Aparecido da Silva
Vigia de Turno
33º
Vanderli Ribeiro dos Santos
Vigia de Turno
34º
Maria Cristina de Souza
Vigia de Turno
35º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido
Processo Seletivo.
JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo Financeiro
24 de junho de 2014
17
18
24 de junho de 2014

Aquá

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