Abertura da Festa do Figo será neste sábado de manhã

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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ANO XXIII
Nº 1272
SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012
Abertura da Festa do Figo será neste
sábado de manhã
A abertura oficial da 63ª Festa do Figo e
18ª Expogoiaba será realizada neste sábado,
dia 14, às 10 horas, no recinto do Parque
Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”.
Segundo o presidente da Comissão
Organizadora, vice-prefeito eng. Moysés, a
solenidade será realizada no começo do
primeiro dia para aproveitar que o evento já
estará recebendo visitantes moradores de
Valinhos e de outras cidades, por meio das
excursões. O evento prosseguirá até o próximo
dia 29 com entrada gratuita.
“No ano passado realizamos a solenidade
de abertura na sexta-feira anterior, para que o
primeiro sábado já começasse em plena
atividade. Porém percebemos que poderíamos
realizar a tradicional abertura no primeiro dia
de realização, logo de manhã, que não
interferiria nas atividades da festa”, destacou
eng. Moysés.
Neste sábado, data da abertura oficial, o
Parque Municipal será aberto às 9 horas,
mesmo horário que terá início o Agroturismo.
O passeio, monitorado por guias, será oferecido
no decorrer da festa aos sábados e domingos,
das 9 às 17 horas, com saídas de micro-ônibus
a cada meia hora. Os ingressos custam R$ 12.
Crianças menores de 8 anos não pagam. As
pessoas que vierem à festa de ônibus de
excursão poderão utilizar o próprio veículo.
Neste caso, os ingressos saem por R$ 8 e dão
direito a um guia para acompanhar o grupo. O
ponto de venda de ingressos do Agroturismo
fica no portão 6 do Parque Municipal.
De 14 a 29 de janeiro de 2012
Terça a Sexta-Feira, das 18 às 23 horas
Sábados e domingos: das 9 às 23 horas
Dia 20 sexta-feira (feriado em Valinhos) – das
9 às 23 horas
Dia 25 quarta-feira (feriado em São Paulo) –
das 9 às 23 horas
Local Parque Municipal de Feiras e Exposições
“Monsenhor Bruno Nardini”
Informações: (19) 3849-7790
Site: www.festadofigo.com.br
Twitter: http://twitter.com/FestadoFigo
Facebook: http://www.facebook.com/
festadofigo
e-mail: festadofigo@valinhos.sp.gov.br
Domingo tem desfile de
cavaleiros e muladeiros
Entre a variada programação da 63ª Festa
do Figo e 18ª Expogoiaba, que começa neste
sábado, dia 14, e prossegue até o dia 29, no
Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”,
está o tradicional desfile de cavaleiros,
muladeiros e charreteiros.
O desfile está programado para este
domingo, dia 15, a partir das 10 horas, quando
os participantes farão um passeio pelas ruas
centrais da cidade. O tour é organizado pela
Comissão Organizadora da festa, em parceria
com a Associação de Muladeiros de Valinhos,
uma das mais antigas da região.
A expectativa do presidente da Associação,
Guilherme Iansen, é reunir cerca de 400
participantes. Deverão estar presentes a rainha
da Festa, Ana Carolina Vieira Ribeira, e
Michelle Ferraresi Ribeiro (1ª princesa) e
Amanda Soares Gomes (2ª princesa).
Passagem de ônibus sobe
para R$ 3,00 domingo
O preço da passagem dos ônibus circulares
de Valinhos subirá para R$ 3,00 a partir da
zero hora deste domingo, dia 15. O acréscimo
de R$ 0,15 equivale a 5,26 % dos R$ 2,85
cobrados atualmente. O valor do reajuste fica
abaixo da inflação calculada pelo INPC, que foi
de 6,08% no ano passado. A proposta de
aumento apresentada pela empresa Rápido
Luxo Campinas, permissionária do transporte
coletivo, ao Conselho Municipal de Transportes
Coletivos era de R$ 3,10.
Após análise do pedido e planilha de custo
apresentados, o Conselho e representantes da
administração municipal deliberaram pelo
valor de R$ 3,00. O decreto que regulamenta
a nova tarifa será publicado na edição desta
sexta-feira, dia 18, do Boletim Municipal.
Segundo o secretário de Transportes e
Trânsito, Ademir Bueno Martins, a empresa
justificou a necessidade do reajuste com base
no aumento do custo da mão-de-obra,
indicadores da inflação e a cesta básica do
transporte que representa o custo quantificado
pelos gastos em pneus, combustíveis, entre
outros implementos. “A empresa queria um
reajuste em torno de 10% o que elevaria a
tarifa para R$ 3,10, mas a Comissão entendeu
que R$ 3,00, que dá pouco mais de 5%, é o
ideal, contra uma inflação de mais de 6%”,
frisou Martins.
Sistema integrado
O transporte coletivo em Valinhos é
integrado com todos os bairros atendidos pelo
sistema municipal, que são 22 linhas, e
também com as linhas metropolitanas com
destino a Campinas e Vinhedo, mediante
pagamento de uma única tarifa, ou seja, o
passageiro para se deslocar a essas cidades ou
bairros paga somente uma passagem, desde
que o embarque ocorra no interior do Terminal
Rodoviário. Somente nas linhas municipais são
transportados em média, por mês, 350 mil
passageiros.
frutas são uma das atrações da Festa do Figo
Ônibus farão horários
especiais e novo itinerário
Para garantir um sistema de transporte que
atenda a uma demanda maior nos dias da 63ª
Festa do Figo e 13ª Expogoiaba (de 14 a 29 de
janeiro), a Prefeitura, por meio da Secretaria
de Transportes e Trânsito, determinou que as
linhas de ônibus municipais e intermunicipais,
que não passam pelas imediações do Parque
Municipal “Monsenhor Bruno Nardini” tenham
seus itinerários estendidos até as avenidas dos
Esportes (sentido Centro-bairro) e
Independência (sentido bairro-Centro), para
facilitar a chegada e saída dos visitantes.
A resolução que traz as alterações está
sendo publicada no Boletim Municipal desta
sexta-feira, dia 13. Todos os ônibus irão circular
com horários especiais as sextas-feiras e
sábados, a partir das 18 horas, e aos domingos,
após as 15 horas. A medida visa evitar a
superlotação dos veículos uma vez que,
segundo a Secretaria, o número de usuários
dobra se comparado com um dia de final de
semana normal.
Táxi
Também para facilitar o transporte dos
visitantes da festa, será implantado um ponto
de táxi com dois veículos ao lado do portão
principal do Parque Municipal que vai funcionar
somente durante a realização do evento.
Prefeitura abre processo
para contratação de médicos
A Prefeitura, por meio da Secretaria da
Saúde, realizará processo seletivo simplificado
para a admissão temporária de três Médicos
Cardiologista; três Médicos Cirurgião
Plantonista; três Médicos Clínico Geral; quatro
Médicos Clinico Geral Plantonista; um Médico
Ecografista; dois Médicos Ginecologista; um
Médico Neurocirurgião; um Médico
Neurologista; um Médico Ortopedista; cinco
Médicos Pediatra Plantonista; um Médico
Pneumologista; um Médico Psiquiatra Infantil;
dois Médicos Psiquiatra; um Médico Sanitarista
e um Médico Urologista, por prazo determinado,
na forma e condições estabelecidas em Edital,
que está sendo publicado na edição de hoje do
Boletim Municipal.
As inscrições serão realizadas entre os dias
16 e 31, das 9 às 12 horas e das 14 às 16
horas, na Secretaria da Saúde, localizado na
Rua Dr. Cândido Ferreira, nº 306, Centro, em
Valinhos/SP.
Os interessados deverão acessar o site:
www.valinhos.sp.gov.br, por intermédio do
Boletim Municipal, para mais informações
sobre este Processo Seletivo Simplificado.
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entre os dias 09 e 27 de janeiro de 2012.
Parágrafo único. A presente designação,
embora cumulativa, não será remunerada,
onerando apenas as verbas originárias.
SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
E INSTITUCIONAIS
Art. 2°. A Secretaria de Assuntos Internos
adotará as providências necessárias para o
devido assentamento funcional das medidas
decorrentes deste ato.
DECRETOS
Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
DECRETO N° 7.998
DE 06 DE JANEIRO DE 2012
Designa
o
Presidente
do
Departamento de Águas e Esgotos de
Valinhos para o exercício do cargo de
Secretário de Planejamento e Meio
Ambiente, na forma e condições que
especifica.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. É designado o Presidente do
Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos,
Rover José Rondinelli Ribeiro, para exercer o
cargo de Secretário de Planejamento e Meio
Ambiente, cumulativamente com as atribuições
afetas à sua Pasta, em razão do impedimento
legal de seu titular, Claudimir Kiko Ferreira,
pelo gozo de férias no período compreendido
Valinhos, 06 de janeiro de 2012.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretário de Assuntos Internos
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes no processo administrativo nº
16.274/11-PMV. Publicado no Paço Municipal,
mediante afixação, no local de costume, em
06 de janeiro de 2012.
Geraldo Norberto Bueno
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
em exercício
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
D E C R E T A:
Art. 1º. O limite de recursos financeiros a
serem repassados ao Poder Legislativo no
corrente exercício é de R$ 13.539.901,00
(treze milhões, quinhentos e trinta e nove mil e
novecentos e um reais).
Art. 2º. Os repasses serão efetuados
conforme o disposto no art. 149 da Lei Orgânica
do Município.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao dia 1º de janeiro do corrente e cessando-os
em 1º de janeiro de 2013 para os efeitos de
operacionalização da vigente peça
orçamentária.
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.999
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal
no corrente exercício e dá outras providências.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29-A da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que o Anexo 2 - Resumo Geral da Receita da peça orçamentária vigente,
consubstanciada na Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010, indica uma receita efetivamente
realizada de R$ 225.665.026,00 (duzentos e vinte e cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco
mil e vinte e seis reais), e assim decomposta:
I.P.T.U.
I.R.R.F.
I.T.B.I.
I.S.S.Q.N.
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
F.P.M.
I.T.R.
I.C.M.S.
I.P.I. EXPORTAÇÃO
I.P.V.A.
CIDE
TOTAL
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º
da Lei 4.725, de 14 de dezembro de 2011,
que estima a receita e fixa a despesa para o
exercício de 2012, que especifica que a dotação
destinada à Egrégia Câmara Municipal é da
ordem de R$ 14.000.000,00 (quatorze
milhões de reais), valor superior ao que
determina expressamente o art. 29-A da CF,
constituindo crime de responsabilidade do
Prefeito Municipal efetuar repasse que supere
os limites como definidos naquele dispositivo
legal, assim como enviá-lo a menor em relação
à proporção fixada na Lei Orçamentária, como
disciplinado no § 2º, incisos I e II da CF,
R$
35.557.595,00
R$
9.944.544,00
R$
8.011.343,00
R$
32.556.901,00
R$
9.744.263,00
R$
62.017,00
R$
29.753.350,00
R$
160.209,00
R$
77.860.458,00
R$
682.168,00
R$
21.051.015,00
R$ _______ 281.163,00
R$
225.665.026,00
CONSIDERANDO que o índice a ser aplicado para o repasse desses recursos financeiros ao
Poder Legislativo é de 6% (seis por cento), conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 58,
de 23 de setembro de 2009, que alterou o inciso IV do artigo 29 e do artigo 29-A da Constituição
Federal;
EXPEDIENTE
O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS (Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de Valinhos,
produzido pelo Departamento de Imprensa.
Jornalista Responsável:
Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676
Produção e Fechamento:
Departamento de Imprensa da Prefeitura do Município de Valinhos
Impressão:
Discopel Grafica e Editora Ltda Me.
WILSON SABIE VILELA
Institucionais
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda
constantes no processo administrativo nº 8.487/
11-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante
afixação no local de costume, em 11 de janeiro
de 2012.
em exercício
Institucionais
DECRETO N° 8.000
Designa o Secretário de Assuntos
Jurídicos e Institucionais para o
exercício do cargo de Secretário da
Saúde, na forma e condições que
especifica.
VIII da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. É designado o Secretário de
Assuntos Jurídicos e Institucionais, Wilson Sabie
Vilela, para exercer o cargo de Secretário da
Saúde, cumulativamente com as atribuições
afetas à sua Pasta, em razão do impedimento
legal de seu titular, Luiz Carlos Fustinoni, pelo
gozo de férias no período compreendido entre
os dias 23 e 26 de janeiro de 2012.
Parágrafo único. A presente designação,
embora cumulativa, não será remunerada,
onerando apenas as verbas originárias.
Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internos
adotará as providências necessárias para o
devido assentamento funcional das medidas
decorrentes deste ato.
Art 3°. Este Decreto entrará em vigor na
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Institucionais
Secretário de Assuntos Internos
constantes no processo administrativo nº
17.997/11-PMV. Publicado no Paço Municipal,
mediante afixação, no local de costume, em
11 de janeiro de 2012.
em exercício
Institucionais
DECRETO N° 8.001
Reajusta a tarifa de transporte público
coletivo municipal de passageiros.
VIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as vantagens que o
sistema integrado das linhas municipais e
metropolitanas oferece aos usuários do
transporte público coletivo;
CONSIDERANDO que o último reajuste
tarifário ocorreu em 20 de fevereiro de 2011;
CONSIDERANDO a deliberação do
Conselho Municipal de Transportes Coletivos,
homologada por este Chefe do Executivo,
consoante despacho exarado no processo
administrativo nº 21/12-PMV,
DECRETA:
Art. 1º. O valor da tarifa a ser cobrada
pela permissionária dos serviços de transporte
público coletivo municipal de passageiros, a
partir do dia 15 de janeiro de 2012, passará a
ser de R$ 3,00 (três reais).
Art 2º. Este Decreto entrará em vigor na
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Institucionais
ADEMIR BUENO MARTINS
Secretário de Transportes e Trânsito
constantes no expediente administrativo n° 21/
afixação no local de costume, no dia 11 de
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Secretaria de Assuntos Internos, em seguida à
publicação desta relação, para o devido
processamento:
janeiro de 2012.
em exercício
Institucionais
DECRETO N° 8.002
Altera a composição do Conselho
Municipal sobre Drogas – COMEN na
forma que especifica.
VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. A representação da Secretaria da
Educação no Conselho Municipal sobre Drogas
– COMEN, instituído pela Lei nº 3.935, de 22
de novembro de 2005, alterado pela Lei nº
4.361, de 24 de novembro de 2008, e
composto pelo Decreto nº 7.934, de 03 de
novembro de 2011, é alterada na seguinte
conformidade:
1. Titular: Maria Sidnéa Peixoto Vedana;
2. Suplente: José Vitório Zaccharias.
§ 1°. Consideram-se empossados os
integrantes com o início dos efeitos do presente,
independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2°. O mandato dos membros ora
nomeados coincidirá com o dos demais
membros do Conselho Municipal sobre Drogas
– COMEN.
Art. 2º. A função dos componentes,
honorífica e não remunerada, é considerada
de relevante interesse público.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Institucionais
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
constantes do processo administrativo nº 3.013/
afixação no local de costume, em 11 de janeiro
de 2012.
em exercício
Institucionais
DESPACHOS
Relação dos processos administrativos, que
se encontram enunciados por número de
protocolização, referentes às licenças-prêmio
requeridas e que receberam, após prévia
audiência à Secretaria da Fazenda, despacho
de deferimento do senhor Prefeito Municipal
para liberação de pagamento no mês de janeiro
deste exercício, os quais serão remetidos à
2.978/2010
4.844/2010
5.430/2010
6.530/2010
9.499/2010
10.359/2010
12.512/2010
17/2011
33/2011
66/2011
134/2011
151/2011
152/2011
170/2011
246/2011
248/2011
355/2011
534/2011
773/2011
738/2011
1.013/2011
1.524/2011
1.790/2011
1.735/2011
1.736/2011
1.871/2011
1.881/2011
1.922/2011
1.950/2011
1.995/2011
1.996/2011
2.030/2011
2.040/2011
2.122/2011
2.124/2011
2.152/2011
2.675/2011
2.734/2011
3.284/2011
3.813/2011
4.182/2011
4.234/2011
4.931/2011
4.955/2011
4.982/2011
5.064/2011
5.098/2011
5.105/2011
5.179/2011
5.228/2011
5.247/2011
5.249/2011
5.389/2011
5.593/2011
5.766/2011
6.194/2011
6.478/2011
7.030/2011
7.438/2011
7.770/2011
9.016/2011
9.111/2011
9.175/2011
9.211/2011
9.213/2011
9.273/2011
9.365/2011
9.505/2011
9.673/2011
9.681/2011
9.824/2011
9.989/2011
10.139/2011
10.185/2011
10.246/2011
10.281/2011
10.464/2011
10.530/2011
10.559/2011
10.823/2011
10.862/2011
11.025/2011
11.044/2011
11.132/2011
11.304/2011
11.389/2011
11.461/2011
11.773/2011
11.801/2011
11.896/2011
12.037/2011
12.077/2011
12.107/2011
12.261/2011
12.358/2011
12.395/2011
12.404/2011
SAJI, em 11 de janeiro de 2012.
Wilson Sabie Vilela
Institucionais
PORTARIAS DO SECRETÁRIO
PORTARIA SAJI Nº 39
Instaura sindicância administrativa e
designa comissão sindicante para
apurar os fatos colacionados no
processo administrativo n° 20.490/
2011, na forma que especifica.
WILSON SABIE VILELA, Secretário de
Assuntos Jurídicos e Institucionais do Município
de Valinhos, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. É instaurada sindicância
administrativa, com o prazo de trinta dias, como
procedimento sumário de investigação, para
apurar os fatos como trazidos ao conhecimento
deste Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais e reportados ao Chefe do
Executivo Municipal nos autos do processo
administrativo n° 20.490/2011-PMV, que
versam sobre os processos TC-002021/003/
03 e TC-002501/003/04, do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo.
Art. 2°. É designada comissão sindicante
para a condução da apuração referida no art.
1°, na seguinte conformidade:
I. Thiago Antônio Dias e Sumeira, ocupante
do cargo de Procurador, da Secretaria de
Assuntos Jurídicos e Institucionais, na
qualidade de Presidente;
II. Celso Verdó, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, na qualidade de
Secretário.
Art. 3°. Ao final da apuração, a comissão
sindicante ofertará relatório circunstanciado e
conclusivo para apreciação e deliberação da
Autoridade Municipal, apontando inclusive
eventuais responsabilidades e suas decorrentes
implicações, em todas as áreas incidentes,
submetendo-o, antecedentemente a essa
medida, ao crivo do Secretário de Assuntos
Jurídicos e Institucionais.
Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na
WILSON SABIE VILELA
Institucionais
Redigida e lavrada consoante determinação do
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,
em conformidade com os elementos constantes
no processo administrativo nº 20.490/2011.
em exercício
Institucionais
EXPEDIENTE DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA
Republicação por ter sido publicado
incompleto na edição passada
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –
DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DA PERMISSÃO DE
USO Nº 001/2012
Processo Administrativo nº 5.400/2011PMV
FUNDAMENTAL LEGAL: § 2º, do artigo
117, da Lei Orgânica do Município de Valinhos
e Decreto nº 7.980, de 22 de dezembro de
2011.
PERMISSIONÁRIA: CR2 CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA-ME - CNPJ nº
05.682.876/0001-89.
OBJETO: a PERMISSÃO para instalação
de estação rádio-base de telefonia celular pela
PERMISSIONÁRIA na área de propriedade do
MUNICÍPIO, localizada no Sistema de Recreio,
do loteamento Estância Recreativa San
Fernando, no Bairro Country Club, nesta cidade,
neste estado de São Paulo, abaixo descrita e
caracterizada:
- área irregular delimitada pelas linhas 12-3-4-1, com 200,00 m² (duzentos metros
quadrados), medindo: nas extensões de 10,00
m (linha 1-2), 20,00 m (linha 2-3), 10,00 m
(linha 3-4) e 20,00 m (linha 4-1) com o
remanescente do sistema de lazer, distando
36,00 m da confluência das Ruas Sebastião
Vieira de Andrade e Nicola Anselmi, 5,09 m
da Rua Sebastião Vieira de Andrade e 7,73 m
da Rua Nicola Anselmi, objeto da Matrícula nº
8.138, de 21/02/1978, do 1º Registro de
Imóveis da Comarca de Campinas, assinalada
na planta nº 281/2011- DAPS/SPMA (ANEXO
ÚNICO), que rubricada pelas partes, integra
de forma inseparável este TERMO.
VALOR: A PERMISSIONÁRIA a fim de
efetivar a utilização do bem público destinará
em favor do MUNICÍPIO a quantia de R$
100.000,00 (cem mil reais), que será
depositado em conta específica do Fundo de
Desenvolvimento Urbano, em parcela única,
em no máximo dez (10) dias úteis da data da
assinatura do presente TERMO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: cinco (5) anos
DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de
2012.
JOSEANI BERNARDI
Diretora da Divisão de Contratos da
Procuradoria Administrativa
Institucionais
GABINETE DO
PREFEITO
PASE
O Gabinete do Prefeito através do
Departamento de Coordenadoria de Defesa
Civil comunica que o servidor abaixo
relacionado, ficara de Plantão para Atendimento
de Situações Emergenciais que envolvam
serviços relacionados a este Departamento, no
período de 01/01/2012 a 31/01/2012,
conforme Decreto nº 5049/99, sendo:
Gustavo de Assis Urbano55*42*3431 - Cel: 9176-2995
Nextel:
EDUARDO MATIAS
Departamento Coordenadoria de Defesa Civil
Diretor
SECRETARIA DE
ASSUNTOS INTERNOS
Edital nº 1/2012 – SAI
A Secretaria de Assuntos Internos, comunica
que os servidores abaixo relacionados ficarão
de plantão para atendimento de situações
emergenciais que envolvam serviços a esta
Secretaria, no período de 1º/1/2012 a 31/1/
2012, conforme Decreto nº 5049/99.
· Sandra R. C. de Oliveira
3869.3578 / 9705.1956
· Diego Barroso
7802-1588 – ID 42*8888
· Adriano Moreira
42*8002 / 7819.7445
Aldemar Veiga Junior
Secretário
Secretaria de Assuntos Internos
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RESUMO DAS PORTARIAS JÁ
PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 12.385/2012
DETERMINAR
ao Departamento de Pessoal, da Secretaria
de Assuntos Internos, que apostile o
desligamento, em virtude da aposentadoria, por
tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.
S., ao ex-servidor ANTONIO CARLOS
FILIGOI, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Vigia, servidor regido pela Lei
Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos
Funcionários Públicos do Município de Valinhos),
sendo 29 de dezembro de 2011, seu último
dia de trabalho, em conformidade com os
elementos constantes do expediente
administrativo, processo protocolado sob nº
20.448 / 2011 - PMV.
DETERMINAR
ao Departamento de Pessoal, da Secretaria
de Assuntos Internos, que apostile o
desligamento, em virtude da aposentadoria, por
PÁGINA 4
expediente administrativo protocolado sob nº
20.405 / 2011 - PMV.
tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.
S., ao ex-servidor JOÃO FERNANDO
COLOMBO, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Ajudante Geral, servidor regido pela
Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico
dos Funcionários Públicos do Município de
Valinhos), sendo 02 de janeiro de 2012, seu
último dia de trabalho, em conformidade com
os elementos constantes do expediente
administrativo, processo protocolado sob nº
20.449 / 2011 - PMV.
EXONERAR, “ex-offício”
de acordo com o artigo 131, inciso II, da
Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município
de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº
3182/98, a servidora
Ana Cláudia Mariante, do cargo de
provimento em comissão de Chefe da Seção
de Contencioso, da Secretaria de Assuntos
Jurídicos e Institucionais, desde 21 de
novembro de 2011, em conformidade com os
elementos constantes, do expediente
administrativo Ordem de Serviço nº 050/2011
- SAJI.
considerando, a implantação da Nova
Estrutura Administrativa e de Cargos da
Prefeitura do Município de Valinhos, como
decorrente da Lei nº 4.395, de 29 de dezembro
de 2008, resolve:
NOMEAR
com fundamento no artigo nº 17, inciso II,
da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986
(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do
Município de Valinhos) c/c artigo nº 28, inciso
II da Lei nº 3.182/98, o seguinte servidor:
Ana Cláudia Mariante, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Diretor
da Procuradoria Judicial, Ref. 127, do Anexo
VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria
de Assuntos Jurídicos e Institucionais, desde
21 de novembro de 2011, em conformidade
com os elementos constantes, do expediente
administrativo Ordem de Serviço nº 050/
2011-SAJI.
EXONERAR, A PEDIDO,
de acordo com o artigo nº 131, inciso I, da
Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município
de Valinhos) c/c artigo nº 30, inciso I da Lei nº
3.182/98, os seguintes servidores:
1. Célia Helena Desti Caciato, do cargo
de provimento em comissão de Diretor da
Divisão de Contabilidade, da Secretaria da
Fazenda, desde 01 de janeiro de 2012, em
conformidade com os elementos constantes do
expediente administrativo protocolado sob nº
11 / 2012 - PMV;
2. Joás Delfino Maia, do cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de
Controle de Materiais, da Secretaria de Esportes
e Lazer, desde 28 de dezembro de 2011, em
conformidade com os elementos constantes do
DESIGNAR
o servidor Geraldo Norberto Bueno,
ocupante do cargo de provimento em comissão
de Diretor da Procuradoria Administrativa, para
responder pelo cargo de provimento em
comissão de Diretor do Departamento de
Execução Fiscal, ambos da Secretaria de
Assuntos Jurídicos e Institucionais, cargos estes
criados pela Leis nºs 4.395 de 29 de dezembro
de 2008, com suas posteriores alterações, no
impedimento de seu titular, Sr. José Luiz
Garavello Junior, no período compreendido
entre 09 a 13 de janeiro de 2012, conforme
expediente administrativo C. I. nº 105/2011SAJI.
A presente designação, embora cumulativa,
não serão remunerada, onerando apenas as
verbas de origem do cargo que o substituto,
exerce, em condições de titularidade.
DESIGNAR
o servidor Geraldo Norberto Bueno,
ocupante do cargo de provimento em comissão
de Diretor da Procuradoria Administrativa, para
responder pelo cargo de provimento em
comissão de Diretor do Departamento TécnicoLegislativo, ambos da Secretaria de Assuntos
Jurídicos e Institucionais, cargos estes criados
pela Leis nºs 4.395 de 29 de dezembro de
2008, com suas posteriores alterações, no
impedimento de seu titular, Sr. Marcus Bovo de
Albuquerque Cabral, no período compreendido
entre 02 a 31 de janeiro de 2012, conforme
expediente administrativo C. I. nº 104/2011SAJI.
A presente designação, embora cumulativa,
não serão remunerada, onerando apenas as
verbas de origem do cargo que o substituto,
exerce, em condições de titularidade.
ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO
Divisão de Registro e Controle Funcional
Diretor
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
Prefeito Municipal
ATA N.º 128/2011
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 042/2011.
Aos onze dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e doze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram os trabalhos referentes
à apresentação dos candidatos aprovados no
Concurso Público n.º 01/2008, para
provimento de cargos públicos, convocados
através do Edital de Convocação n.º 042/2011,
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
ATA N.º 130/2011
A. – Deixou de atender a convocação
expedida pelo Edital, implicando na perda dos
direitos decorrentes do Concurso, conforme
disposições constantes no item n.º 13.7 do
Edital de Concurso Público retro mencionado,
o seguinte candidato:
CARGO: FISCAL DE OBRAS
LOTAÇÃO:SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
05 RICARDO DE SOUZA SPINOLA COSTA
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO
GUAIUME, Diretor do Departamento de
Pessoal.
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ATA N.º 129/2011
Aos onze dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e doze, no Departamento de
Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da
São Paulo, encerraram os trabalhos referentes
à apresentação dos candidatos aprovados no
provimento de cargos públicos, convocados
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
A. – Após a conferência dos documentos
apresentados, foram considerados aptos para
nomeação, os candidatos abaixo:
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
112
CLAUDIA SIMONE APARECIDA
MARINHO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II
131
CLAUDIA CIOLA FONSECA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ASSUNTOS
INTERNOS
132
SANDRO MAURO ALEIXO
CARGO: NUTRICIONISTA
10 AMANDA CARLA FERNANDES
Pessoal.
Diretor
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de
São Paulo, encerraram parcialmente os
trabalhos referentes à apresentação dos
candidatos aprovados no Concurso Público n.º
01/2008, para provimento de cargos públicos,
convocados através do Edital de Convocação
n.º 045/2011, em atendimento às disposições
constantes no item 13.3 do Edital do Concurso
Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a
presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências
havidas na referida apresentação:
A – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 045/2011,
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES
MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM
CARGO PÚBLICO.
A.1 Apresentou-se o candidato
abaixo relacionado, na ordem de classificação
e respectivo cargo:
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
114
DAIYSY DE OLIVEIRA SILVA
B. – Deixou de atender a convocação
expedida pelo Edital, implicando na perda dos
direitos decorrentes do Concurso, conforme
disposições constantes no item n.º 13.7 do
Edital de Concurso Público retro mencionado,
o seguinte candidato:
CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDE
110 MARISTELA TOMAZ DE LIMA
Pessoal.
Diretor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 048/2011
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008
A Prefeitura do Município de Valinhos
através da Secretaria de Assuntos Internos, a
vista do item B da Ata nº 130/2011;
CONVOCA o candidato abaixo, aprovado no
Concurso Público n. º 01/2008, a comparecer
na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio
Carlos, n.º 301 – Centro, nesta cidade,
conforme prescrito no item 13.3.1. do Edital
de Concurso Público n.º 01/2008, publicado
no Boletim Municipal n.º 1069, edição de 02/
04/2008, para agendar exames médicos e
demais providências necessárias para
nomeação em cargo público:
Dia : 27 DE JANEIRO DE 2012 - Horário:
PÁGINA 5
PÚBLICAS
08 APARECIDO DE PAULA
às 09:30 horas
CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDE
Candidato Convocado:
113
MARISA MANDATO
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso, conforme
item 13.7., do Edital de Concurso Público n.º
01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,
imediatamente, o próximo candidato,
obedecendo a ordem de classificação.
Não haverá segunda convocação e em
hipótese alguma, serão fornecidas informações
por outro meio, que não seja pessoalmente.
Na impossibilidade do comparecimento, que
seja representado por “Procuração”
devidamente instruída e autenticada em
Cartório de Registro Civil.
Diretor
ATA N.º 064/2011
01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO
São Paulo, encerraram os trabalhos referente
apresentação dos candidatos aprovados no
provimento de cargo público, convocados
tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de
relatar as ocorrências havidas na referida
apresentação:
A. - Após a conferência dos documentos
apresentados, foi considerado apto para
nomeação, o candidato abaixo:
Pessoal.
Diretor
ATA N.º 065/2011
01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO
São Paulo, encerraram os trabalhos referente
apresentação dos candidatos aprovados no
provimento de cargo público, convocados
tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de
apresentação:
A. - Após a conferência dos documentos
apresentados, foi considerado apto para
nomeação, o candidato abaixo:
CARGO: COVEIRO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
12 FELIPE VITELO XAVIER
Pessoal.
CARGO: AJUDANTE DE COVEIRO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
Diretor
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
RESULTADO APÓS RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2011
A Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Educação, torna pública a CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSO dos candidatos inscritos no
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2011, para a admissão temporária de Auxiliares
de Desenvolvimento Infantil (ADI), para atuarem nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de
Ensino de Valinhos, por prazo determinado, na forma e condições estabelecidas no edital 02/
2011, publicado no Boletim Municipal 1267, do dia 16 de dezembro de 2011.
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Classificação Após Recurso
Class. Nº Inscr. Nome
Pontuação
1º
042
Beatris da Silva Raimundo Monteiro
100,00
2º
427
Marli Alves Taveira
100,00
3º
494
Marcela Alves Pereira
90,00
4º
334
Ivanil Zuleide da Silva Rita
80,00
5º
073
Maria Benedita Fontoura Busso
70,00
6º
376
Terezinha de Jesus Martins Ferreira
70,00
7º
367
Suely Alves de Oliveira
70,00
8º
551
Neuza Felicidade Lopes Silva
70,00
Dt Nasc/o
27/04/1964
06/08/1964
30/11/1980
09/05/1958
29/07/1951
04/07/1960
11/06/1961
23/06/1961
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
384
169
340
011
132
059
550
070
333
269
433
421
264
230
199
410
214
409
137
278
436
434
217
129
562
263
412
499
024
051
280
514
255
188
345
238
185
546
177
184
513
072
116
071
456
136
399
497
279
224
023
112
454
304
141
189
532
048
420
151
375
202
088
505
560
127
251
310
331
413
536
477
252
453
359
365
256
262
163
533
152
274
565
095
158
Ana Maria Camargo
Maura Sandra S. Costa
Gislene Aparecida Sanches Clemente
Maria do Carmo Marsaioli
Fátima Aparecida Rodrigues
Luciana Sophia
Patrícia Rozante Ferreira
Lígia Eliza Valério Franchini
Kaline Ribeiro Roque
Ivani Gomes dos Santos Ribeiro
Daniele Cristine Bartarello
Raquel C. P. Evaristo
Viviane dos Santos
Damaris Rozalen Garcia
Raquel Cristina Marcon
Deise Mara Ramos Ferreira
Vanilde Bastos
Gertrudes Alves da Silva
Geane Georgina dos Santos Colleto
Cleide de Souza Pereira
Rosângela Barros Silva
Neiva da Silva Gomes
Andrea Arcanjo Buffa
Regiane Gonçalves Cardoso Costa
Fabiana R. Ferreira
Lauriene Alexandre G. de Paula
Fabiana Correa de Salvi
Eliana Ap. de Almeida
Lourdes Neves Gonçalves Wiffler
Marly V. de Oliveira Morais
Andrea Zavaglia Ribeiro
Lana Ap. Gonçalves dos Santos
Glaucia Duzolina Valente Souza
Francisli Regiane Zago Teixeira
Andrea Cristina Dezane
Rosimar Ribeiro Diniz
Juliana Silas Pereira
Héllen Carla de Souza
Tânia Mara dos S. Gonçalves
Ana Paula Azevedo Raizer
Daniela Priscila Zambotti
Suédren Graziela de Godoi
Valciene Pinheiro da Silva Romão
Bruna Camargo Marcon
Ana dos Santos Serino
Maria do Socoro Lages
Solange de Oliveira Alves
Eliana Ap. Evaristo
Rosana Ferrari
Tânia Rojas Ribeiro
Shirley Constante Strele
Regina de Souza Brito
Magali Ap. Braganholi
Rose Marilda Robles Patrício
Luzia Bento de Souza
Elizabete Vieira dos Santos Silva
Elioni Eva Nunes
Marlene Pereira Costa
Carla Simone Oliveira Braziato
Cecília Garcia da Silva
Vilma Neves dos Santos
Fernanda da Silva Macedo
Jaqueline Martim
Luciléia P. Lira
Margarete Andreia Lopes
Viviane Ferreiro Domingues
Gláucia Regina Lopes da Silva
Vanessa Cristina Almeida
Ana Cristina de Aquino
Alice Maria Wobeto
Luciana Maria dos Santos
Aline Monteiro
Cristiane Faria Azeredo Pereira
Sara Ihmes Rodrigues
Lucilaine Cavalcante Garcia
Crislaine Alice da Cunha
Clodine Alexandre G. de Paula
Carla Verônica Faria
Priscila Agostinho
Juliana C. F. Nascimento
Caroline Benedita dos Santos Chaves
Tarcila Corina Biston
Michele Gomes de Jesus
Lucia Madureira
Juliana Moltine
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
21/04/1965
16/05/1970
06/10/1971
14/03/1972
13/05/1972
19/02/1974
12/03/1974
12/05/1975
25/04/1977
02/06/1978
21/10/1978
31/05/1980
27/02/1986
08/03/1986
21/02/1987
15/11/1987
11/03/1947
15/05/1961
04/11/1965
01/10/1966
17/09/1969
05/08/1974
12/02/1977
16/07/1980
06/11/1981
13/02/1984
29/07/1984
25/11/1963
02/09/1969
05/05/1970
13/04/1971
08/01/1974
02/10/1974
19/08/1977
15/06/1979
17/02/1981
18/07/1981
27/11/1985
08/08/1986
21/10/1986
01/06/1987
13/04/1988
29/05/1988
30/10/1990
05/11/1950
29/03/1956
10/09/1962
29/01/1965
03/09/1966
22/04/1967
04/09/1967
17/08/1970
07/10/1970
17/05/1971
23/01/1972
13/03/1972
31/05/1972
29/01/1973
27/09/1973
14/03/1974
16/08/1974
19/12/1974
23/02/1976
18/10/1976
11/08/1977
19/02/1979
19/09/1979
17/11/1979
14/02/1981
23/03/1981
12/08/1981
08/08/1983
10/11/1983
18/03/1984
11/05/1985
13/05/1985
17/05/1985
31/07/1985
18/10/1985
02/12/1985
22/02/1986
29/04/1986
09/08/1986
16/01/1987
10/03/1987
PÁGINA 6
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
143º
144º
145º
146º
147º
148º
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062
221
460
488
484
Adriana Trindade Alves
Milena Rodrigues Rosa
Janaína Soares Santana
Giseli Aparecida de Macedo
Giovana Cabrini
Mariane R. Bordini
Emiliana Margarida de Souza
Rosângela D. V. R. Ferreira da Silva
Maísa Aparecida Foli Pereira
Sandra Zanellatto
Maria Cristina dos Santos
Maria Gracielma de Oliveira Rodrigues
Márcia Pinheiro Andrade
Luzia de Carmem Campos Barbarini
Mirian Cristina Garcia Crestani
Cristiani de Melo Pontes Nakao
Lúcia Helena de Oliveira Almeida
Giltacia Badelga da Silva
Sheila Aparecida Vieira dos Santos
Ana Paula de Lima Baziotti
Egileusa Soares da Silva
Maria José Gama dos Santos
Cícera Santana Araújo Fioni
Maria Karina Alves de Sousa
Gisele Piva Foli Shimizu
Fabiana Ribeiro da Rocha
Ana Cláudia Bandina
Tatiane Fátima Almeida
Alessandra Carolina da Silva
Karina Ap. dos Reis
Neusa Aparecida Garcia Fujiyama
Carmeleides de Souza da Silva
Celina Maria Randi de Moraes
Oráide Aparecida Fagundes de Godoi
Maria Claudineia Silva de Almeida
Terezinha Martins da Cruz
Solange Cristina Schmidt Lamosa
Natalice Campos
Maria Verônica River da Silva
Adriana Claudia Grecco
Rosana Pereira da Silva Uchoa
Maria Antonia Bessão
Sueli Perim Calssi
Valdelice de Sousa Lima Raimundo
Jussi Adriana Kalinke River
Adriana Ap. de Oliveira
Núbia Carla A. de Oliveira
Daniela Roberta da Costa do Carmo
Mara Lucia Novaes
Marilza Ferreira de Souza
Solaine Aparecida da Silva
José Macário de Oliveira
Jucélia Santos Silva
Julia Morais Souza Alvarenga Dias
Daniela Negov Santiago
Joseane Gomes Nascimento
Eliane Moura de Arruda
Sheila Cristina Lima Mezzanati
Regiane da Fonseca Oliveira
Michele do Esp. Santo Mota Teixeira
Aparecida Cléia de J. Silva
Deisy Tamai
Hélide Mendes de Oliveira
Ana Lucia G. P. Barão
Rita Cássia de Oliveira
Circe Edna da Costa Vieira
Andrea Franklin Magdalena
Isabel Cristina Lacroux
Anita Maria de A. Macedo
Lucilena da Silva Prado
Selma Ap. Imai Iodes
Sheila do Couto Vicente
Maria Helena de A. Macedo
Emilda Reis Tatehira de Jesus
Ana Paula de Alexandre
Lucimari Baldasso dos Santos
Rosangela Carvalho de Souza Scari
Michele Paula de Almeida
Natalia Centioli Hortiz de Camargo
Thaís Mara Paterno
Renata Tito Lira
Thais Andressa de Jesus
Leticia dos Santos
Aline Cirilo da Silva
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
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30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
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470
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540
Jéssica K. Miranda Silva
Thalita Stephani C. Santos
Neusuely dos Santos
Schirley Maria dos Santos
Natalino Alves
Maria de Fátima França
Geralda Ap. Alves de Freitas
Maria Helena Gonçalves dos Santos
Maria Alipia Rodrigues de Souza
Irene Aparecida Marques Romeiro
Maria Ferreira Lima de Souza
Maria do Rosário Vialta
Ana Maria de C. Luglio
Maria Izabel Dias Pimpim
Neusa Ap. Ferreira Candiano
Maria Inês Segatti
Maria de Lourdes O. Mendes
Maria Ap. Santana Bernchi
Maria Ap. Esteves
Neiva de Assis
Edilce Maria da Silva Martim
Sônia Maria Ribeiro da Silva
Lúcia Helena Fontoura
Christiane Sophia Leal
Guiomar Betini G. de Jesus
Márcia Filomena Benedetti
Marinalva Miguel dos Santos Siqueira
Joana Lucia Alves
Vera Lúcia Sodatti Rodrigues
Denise de F. Silva
Suely de Souza Guimarães Bernardelli
Márcia P. S. Fernandes da Silva
Rita de Cássia Domeneguetti
Rosemeire Aparecida Murbak
Maria Isabel de S. Menuci
Isabel Benedita Scassa
Maria Madalena do Prado Loschi
Susmari Cassia Dal’aqua
Maria Ap. Santos Pinheiro
Vera Lucia Sanches Silva
Débora Madruga Saraiva
Rosemeire de Fátima Cain
Rosângela Fancio
Maria Renata Lugli Gonçales
Edneuza Rodrigues dos Santos
Aparecida Donizete Bregion
Maria Cristina R. Claro
Claudia Regina Piltzer Justen
Aparecida Donizeti Alves Penteado Marques
Vera Lúcia M. Luminato
Maria Kayoko Hirayama Ishiuchi
Maria Glacia Ferreira dos Santos
Marlene M. de Jesus Langues
Roseli Almeida
Rosangela Maria
Regina Lúcia Santana Marinho
Márcia Aparecida N. de Arruda
Luciene Ap. de Camargo Lopes
Maria Aparecida de Oliveira
Maria de Lourdes dos Santos Rocha
Rita de Cássia Gouveia Vieira
Sueli Teresinha Pereira Rodrigues
Sonia Berengau Porto
Marilda das Dores Silva Gomes
Isabel Cristina da Silva Bernardes
Rosilene Rodrigues de Barros Berti
Sônia Regina de Campos
Sirley Alves Ribeiro
Vanderleia Alves Siqueira Perseguini
Sueli de Freitas Andrade
Valdomira Pinheiro Alves da Fonseca
Maria Cristina A. Carnielo
Maria Amélia Scassa
Lucia Alves da Silva
Regina Anselmo Barbarini
Celita Araujo Barbosa
Santina Pereira da Cruz
Ana Lucia Rabelo Oliveira
Rita de Cássia de Alencar Lopes da Silva
Margareth da Silva Colleto
Rita de Cássia Apóstolo Ferreira
Eliane de A. Borges
Zuneide Rodrigues Matos Noveli
Luzia Semenzato do Amaral
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10,00
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122
140
015
476
344
368
290
557
Ivana das Virgens Santos
Elivânia Gomes dos Santos
Cristina Julia Vieira Santana
Ziulene Gonçalves S. Brito
Selma dos Santos Barbosa
Maria Lúcia Vieira da Silva Fahl
Debora Cristina Rosa de O. Dorta
Tania Maria dos Santos Fonseca
Rita Balbina dos Santos da Silva
Helena Sandra Justino
Ilda Melo Targa
Marli Ap. Reis Ferreira
Patrícia Francisco Gomes Rodrigues
Débora Cristina Ribeiro Farias
Sandra Regina Benini Albino
Sônia Aparecida de Souza
Cristina Pires B. Gonçalves
Silvana Cristina Cason
Aurea Perez Alen dos Santos
Susi Ravena Lourenço
Marlene Maria de Souza
Luciana Fernandes Vieira da Silva
Silvania M. Miranda
Nadia Celia T. Fernandes
Elaine Mara Cresco
Selma da Conceição Soares
Débora Elisa Stocco Cerqueira
Sione Dias Monteiro
Izaltina de O. S. Pinheiro
Luciana Barbosa Jorge
Raquel Ambiel de Azevedo
Cludia Canteiro
Andreia Cristina Candido Tomé
Maria Aparecida de Lima Ambrosio
Vanessa Scapi
Mauren Mikaella Padula
Andréa Sauerbonn de Almeida Barbosa
Adriana Donizete da Silva Couto
Priscila Bezerra de Vasconcelos
Eny Cristina Lopes
Neusa Rosa da Silva
Márcia Gaspar de Freitas Silvério
Sonia Cassia da Silva
Maria Odete Zacharias Pinto
Debora de Francisco Fernandes Felippe
Adriana Aparecida Dompieri Castelli
Alessandra Sena Dim Borges
Elis Regina Rodrigues Santos
Vania Maria Leonel Ventilii
Roseneide G. Faria
Susan Gisele Cociello Furlan
Elimara da Silva
Aparecida Santos de Queiros
Adriana Lucia Marcon Rocha
Thais Viviane Dalben
Maria Viana Alves
Simone Cristina da Silva Baldesin
Sara Rego Medeiro
Patrícia Serrano Dela Cruz Teixeira
Andreia Flauzino Leuterio
Karen Regina Girardi
Roberta C. Faria
Silvia Regina Luiz Sacoli
Maristela da Cunha Santos
Gilmara Elaine Barros Souza
Maria Dalva Firmina dos Santos
Katia Maria Gouvêa Pasini
Edna Pereira Botelho
Rafaela Iraí da Costa
Marisandra Lopes
Gislaine Ferian Silva
Sonia Apolinário de Melo
Gildovania Alves da Silva
Luana Aparecida Rosa
Luciana Zanotti Palaro
Fernanda Alesandra Evangelista
Glauciana Morais Mozer
Gislaine Martins
Valdirene do Nascimento
Jacelia Sena Morais Mendes
Maria de Lurdes da Cruz Petrocini
Marcia Margarete Pontes
Renata de Jesus Monteiro
Rosimeire Berlofa da Silva
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Irani Nunes de Melo
Alessandra Regina Andrietta
Rosana Aparecida Candido de Melo
Fernanda Aparecida Moraes
Iolanda Teodato Machado
Noélia Mendes dos Anjos Silva
Célis de Sá Cavalcanti Reis
Nádia Cristina Beraldo
Elizangela B. V. Soares
Rosana Aparecida Tavares Silva
Kátia Ap. Almeida Martins
Patrícia Tuchetti Pagani
Vilma da Silva Rocha Costa
Silvana Cristina dos Santos Toniatti
Rita de Cássia de Carvalho
Ana Cláudia Silva Rogério
Lucilene da Silva Suate
Mislei de Cassia Silverio Geremias
Cristiane Santana Pedral
Lilian Mari Carpentieri de Carvalho
Ilza Nunes de Melo da Silva
Celia Maria Pereira Soares
Sheila da Costa Cremasco
Samantha Buer
Gilvanise dos Anjos Silva
Joseane Ramos Pereira
Alexandra Gomes de Queiroz Silva
Silvane de Brito
Daniela Santos Bezerra Capovilla
Nilsa Maria dos Passos
Fabiana Alves dos Santos
Marcia da Silva
Hugo Menta Mantovani
Ana Paula de P. Azevedo
Vanessa Tomizawa
Ana Carolina A. Camargo Silva
Mara Andrea Ribeiro Souto de Camargo
Cristiane Ap. Crisci
Elaine da Silva Aurelia
Renata Bezerra
Vanessa Pontes de Paula
Olga Conceição Goularte Silva
Gislaine Faria de Lima
Lucineia Silva Moraes
Rosângela Alves Pereira Bonetto
Regiane Salles Barbosa
Fabiana Silva Botan Xavier
Fernanda de Oliveira Guimarâes
Aline Daniela Lira de Sousa
Dirceia Nunes Ribeiro
Janaína Teixeira Della Negra
Vivian Fernanda Castelani
Ana Paula de Oliveira
Vanusa de Almeida Fonseca
Camila Ariela Tonhatti
Simone Josiane de Freitas
Paula Alexandra Antônio
Maria Santana Araújo Agiessi
Michele Fernanda Falsarella
Marina Santona Rodrigues
Elessandra Massocato Martins
Milena Rodrigues Ribeiro Mendes
Andrea Zago do Nascimento
Alessandra Basso Novais Couto
Rosilene Santana Lopes
Gisele Ariotto Ferian
Alessandra Pereira Gabriel
Flávia Alessandra Alves
Daniela Machião
Tatiana Ratzat de Souza
Marcela Moura
Tiago Jonas P. dos Santos
Luciana Cristina Pena da Silva
Ana Lucia Romero
Márcia Regina Montesso Silva
Priscila Silva de Oliveira
Rízia A. de Souza Oliveira
Ivanilde de Oliveira Alves
Rosângela Padilha Puga
Aline Trindade Bufalieri
Priscila Ap. Medeiro Nunes
Renata Cristina Tresmondi
Priscila Cristina da Silva
Fernanda Cristina Fazani Gabanela
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Alessandra R. de Cândido da Silva
Nilza Batista Leite
Ivanilda Nunes da Silva
Laureani Aparecida Katayama
Kelly Fernandes Freitas Almeida
Michele Maria Gonçalves
Renilda Ribeiro Faria Silva
Milena Souza de Araujo
Marilu Cristina P. dos Santos
Andreia de Lima Custodio
Sibele Gouveia Cândido
Juliana Cristina da Silva
Josemara Piani dos Santos
Juliana Ap. da Silva Rubio
Karina de Carvalho Maciente
Monica Lima Morães Silva
Juliana Miguel
Grazielle Cristina Elias Geraldo
Natália de Paula Brito Passos
Valéria da Silva Bonfim
Simone Jesus Leal
Pamela Alves da Silva
Gisele Aparecida Souza
Alessandra Aparecida Bezerra
Aline T. Fialho da Costa
Isabel de Lima Dutra
Roberta G. de S. Pereira
Fernanda Rosa Freitas
Noemi Lemes Zancanaro de Lima
Débora Cristina de Lima
Claudia Maria de Freitas Dias
Patrícia Bertolini de Souza
Thaís Hiara de Carvalho Piveta
Joyce Cristina Salles Pereira
Karen de Jesus Souto
Carolina Macauba
Marielle do Carmo de Souza Morasi
Diana Andrea Mariano de Souza
Amanda Ferreira Tavares
Tatiana Santos Santana
Flávia Leticia Borges Padilha
Laura B. Mabilia
Alcely Vilas Boas da Silva
Jaqueline Ap. Chaves
Marcela Mendes Correia de Melo
Ariana Maria Nascimento da Silva
Cristiani Pereira da Silva
Maria Angélica Afonso dos Santos
Evelyn Caroline Vendemiato
Franciely Ferreira da Silva
Thaline Prado Paiva
Daniela da Silva Santana
Cristiane E. V. Boaventura
Tatiani Ap. L. Pereira
Marcos Vinicius da Silva
Andressa Teixeira Leite
Camila de Almeida Oliveira
Pamela Cristina de Carvalho Amici
Janete dos Santos da Silva
Marlucy Stella
Nayara Cristina Santos Pereira
Cibelle Rodrigues Cassis
Jésica de Fátima Augusto
Crislaines Mariano
Carla Vasconcelos Barros
Simone Ap. dos Santos
Renata Alciati de Souza
Aurea Cristina Dias de Souza
Juliana Camila Mariano
Vanessa Menegoni Agostinho
Patrícia Freitas Novaes
Alessandra Rosa Subirá
Lidiomar Soares de Oliveira
Bruna Carolina de Sousa
Fernanda Gomes Machado
Talita Aparecida Berengau
Ariane Ap. C. Lodi
Ana Carolina Leme
Francis Trindade Silva
Priscila Helena Ferreira Negrão
Fabio Pedrozo
Luana da Silva Vida Leal
Vanessa Fernanda de Godoi
Taciana Franciele Ap. Guaiume
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13/03/1987
09/04/1987
12/04/1987
21/05/1987
18/06/1987
13/10/1987
13/10/1987
15/10/1987
26/10/1987
18/11/1987
04/12/1987
29/12/1987
28/02/1988
27/03/1988
06/04/1988
08/04/1988
11/04/1988
23/04/1988
25/04/1988
21/05/1988
15/06/1988
27/06/1988
30/08/1988
09/09/1988
16/09/1988
25/09/1988
05/10/1988
15/10/1988
21/10/1988
31/10/1988
02/11/1988
10/12/1988
03/02/1989
11/02/1989
29/03/1989
23/04/1989
28/06/1989
28/06/1989
29/06/1989
514º
515º
516º
517º
518º
519º
520º
521º
522º
523º
524º
525º
526º
527º
528º
529º
530º
531º
532º
533º
534º
535º
536º
537º
538º
539º
540º
541º
542º
543º
544º
545º
546º
547º
548º
549º
550º
551º
552º
553º
554º
555º
556º
557º
558º
559º
560º
561º
562º
563º
564º
370
128
389
373
191
346
268
219
182
518
339
063
521
174
538
031
118
491
285
534
087
312
391
236
369
270
361
337
338
272
148
235
509
305
529
323
508
017
239
411
455
553
336
249
357
516
173
131
447
246
243
Patrícia Pereira dos Santos
Fernanda Cláudia Figueiredo
Juliana Marques
Graziele Aparecida Medeiro da Silva
Glaucia de P. Ananias
Aline Alves dos Santos
Aryane Dias
Natália Carvalho de Souza
Marcela Aparecida Rodrigues
Crisleine Regina Dezane de Oliveira
Jessica Agustume
Ágata Priscila Molinari
Rafaela Cintia Queiroz
Cássia Ap. Garcia Costa
Bruna Vanessa Barros
Caroline Faria Ferreira Jorge
Verônica Aparecida da Cruz
Deborah Romanne
Thais Fernanda de Camargo Barbosa
Alessandra Silva Reginato
Paula Fernanda River
Maria Carolina B. Guireli
Vanessa Lima Almeida
Jéssica Queiroz de Camargo
Regina da Silva Marques Geremias
Glaucia Leticia de Oliveira Gomes
Jéssica Cristiane de Godoy
Esli Eric Moreira Xavier
Anne Lise Xavier Teixeira
Andresa S. B. Banhos
Daniela Yanaí de Carvalho
Bárbara Maria Bento
Karoline Barbosa
Morgana Pauna Moresso
Anne Caroline Trineti
Larissa Rocha de Oliveira
Jéssica Zanfelice Gonçalves
Talita Zanfelice
Gabriela Stephane de O. Eugênio
Renata Ap. de Souza
Daniele Natani Trindade
Fernanda Thaís Passos
Jéssica Priscila da Cruz
Tamires Ribeiro da Silva
Ellen Eduarda de Oliveira
Daiane Barboza Cunha
Camila Ap. Brito
Larissa Ariane de Arruda
Daniele Andrade Gimenes
Mariana Demarchi Ribeiro e Silva
Gabriela Nataly Gianoni
Nº Inscrição
192
343
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11/09/1989
04/10/1989
06/10/1989
01/11/1989
20/11/1989
26/11/1989
29/11/1989
26/12/1989
10/01/1990
29/03/1990
08/04/1990
30/05/1990
08/06/1990
16/09/1990
29/10/1990
03/11/1990
15/11/1990
14/12/1990
07/03/1991
20/03/1991
22/03/1991
22/04/1991
29/04/1991
03/05/1991
27/05/1991
23/06/1991
13/08/1991
30/08/1991
12/11/1991
15/11/1991
20/11/1991
01/01/1992
31/01/1992
09/02/1992
02/03/1992
31/03/1992
13/08/1992
20/08/1992
16/11/1992
29/01/1993
10/03/1993
10/03/1993
14/03/1993
16/04/1993
30/04/1993
16/06/1993
30/06/1993
10/09/1993
13/09/1993
10/11/1993
20/12/1993
Inscrições indeferidas por problemas na documentação
Maria Cesimar de Queiroz
Rosimara Silva Sampaio
SECRETARIA DA
SECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
LICITAÇÕES, COMPRAS
E SUPRIMENTOS
EDITAL Nº 01/2012
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1329/2011
A Secretaria de Esportes e Lazer,
comunica que o servidor abaixo relacionado,
ficará de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DE
OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS - PASE que
envolvam serviços relacionados a esta
Secretaria, no período do mês de JANEIRO de
2012, conforme Decreto nº 5049/99 e 5163/
99, sendo:
TOMADA DE PREÇO Nº 0024/2011 –
Confecção de impressos para uso da Secretaria
da Saúde da Prefeitura do Município de Valinhos,
Estado de São Paulo. A Comissão de
Julgamento de Licitações da Prefeitura do
Município de Valinhos, no uso de suas
atribuições legais, COMUNICA que decidiu
CLASSIFICAR com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa
demonstrativo das propostas de preços as
seguintes empresas:
JOSE NATAL CAPOVILLA JUNIOR
Chefe do Setor de Expediente
Matrícula 63742
Telefone para contato: Celular (19) 92646779q
SEL, 02 de janeiro de 2012.
ARGEMIRO BARDUCHI
Secretário da Fazenda respondendo pela
Secretaria de Esportes e Lazer
CLASSIFICAR AS EMPRESAS PARA OS
SEGUINTES ITENS:
1) Empresa: Contipograf Ltda. ME,
primeira classificada para os itens 5, 6, 7, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35,
PÁGINA 9
na cidade de Valinhos, São Paulo.
Data da Assinatura: 19/12/2011
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47,
48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94,
96, 97 e 98 do presente processo de compras.
2) Empresa: Discopel Gráfica e Editora
Ltda. ME, primeira classificada para os itens
1, 2, 3, 4, 8, 22, 24, 30, 43, 49, 50, 90 e 95
do presente processo de compras.
Cancelar: o item 25 conforme
manifestação da Secretaria requisitante.
Em face das classificações ocorridas, abrese o prazo para a interposição de recurso,
conforme determina o artigo 109, inciso I da
Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores
alterações.
EUNICE MONTEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão de Julgamento de
Licitações
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0103/2011 –
Contratação de empresa especializada na
locação de Arquibancadas e Camarotes, a
serem instalados durante a realização do
evento Carnaval de Rua 2012, no período de
15 a 21 de fevereiro de 2012, a ser realizado
na Avenida Dr. Altino Gouveia, bairro Pinheiros
, na cidade de Valinhos, São Paulo, assim
descrita:
- Lote 01 - Locação, montagem, guarda e
desmontagem de 250(duzentos e cinqüenta)
metros lineares de arquibancadas, com
capacidade para até 4.000 (quatro) mil pessoas,
em conformidade com o estabelecido no Anexo
01 – Características do Objeto; Lote 02 Locação, montagem, guarda e desmontagem
de 20(vinte) camarotes, em módulos, em
conformidade com o estabelecido no Anexo
01 – Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR com base na manifestação da
demonstrativo das propostas de preços a
seguinte empresa:
1- Empresa: CASSIO ALEXANDRE
COSTALONGA VALINHOS., primeira
classificada/habilitada para o lote 1 do presente
processo de compras.
Em face da classificação/habilitação
ocorrida, abre-se o prazo para a interposição
de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Diretor do Departamento de Licitações
Pregoeiro
seguinte empresa:
1- Empresa: LOGOS DO BRASIL
ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA., primeira
classificada/habilitada para o lote 1 do presente
processo de compras.
Pregoeiro
HABILITAÇÃO
Contratação de empresa especializada para a
realização dos serviços de sonorização do
evento ‘CARNAVAL DE RUA 2012’, no período
de 15 a 21 de fevereiro de 2012, a ser realizado
na Avenida Dr. Altino Gouveia, Bairro Pinheiros,
na cidade de Valinhos, São Paulo, em
conformidade com o estabelecido no Anexo
01 – Características do Objeto.
seguinte empresa:
1Empresa:
J.C.S.
RAMOS
SONORIZAÇÃO ME., primeira classificada/
habilitada para o lote 1 do presente processo
de compras.
Pregoeiro
COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE
ITENS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/
2011: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR
, para uso na Rede Municipal de Saúde do
Município de Valinhos, TIPO MENOR PREÇO
UNITÁRIO elencados no ANEXO 01 –
PROPOSTA DE PREÇOS.
HABILITAÇÃO
O Secretário de Licitações, Compras e
Suprimentos, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA que atendendo a solicitação da
Secretaria da Saúde, conforme CI Nº 006/12DGI/SLCP datada 02/01/2012, constante no
presente processo de compras supra, DECIDE
CANCELAR os itens abaixo, conforme segue:
Contratação de empresa especializada para a
locação de 350 ML (trezentos e cinqüenta metros
lineares), de grades de proteção que serão
instaladas durante a realização do evento
Carnaval de Rua 2012, no período de 15 a 21
de Fevereiro de 2012, a ser realizado na
Avenida Dr. Altino Gouveia, bairro Pinheiros,
Item 11 – Seringa descartável de 5ml com
dispositivo de segurança
Item 14 – Dispositivo para infusão nº 21
(scalp) com dispositivo de segurança
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
EXTRATO DE INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS E ADITIVOS
MÊS: DEZEMBRO /2011
TERMO ADITIVO DO MÊS DE DEZEMBRO
Termo de Aditivo nº: 01
Carta Contrato nº: 152/2010
Processo de Compras: 0776/2010
Modalidade de Licitação: Carta- Convite
nº 198/2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: ADVOCACIA ANTONIO E
CARLOS
Vigência: por mais 12(doze) meses
Valor: R$ 78.000,00
Termo de Contrato nº: 0068/2011
Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial nº 053/2011
VALINHOS
Contratada: SOCIEDADE MERCANTIL
CENTRO NORTE LTDA
Vigência: por mais 02 (dois) meses
Valor: não alterou
VALINHOS
Contratada: BONUS BRASIL SERVIÇOS DE
ALIMENTOS LTDA
Vigência: por mais 03 (três) meses
Valor: R$ 38.937,89
Modalidade de Licitação: Convite nº
0301/2010
VALINHOS
Contratada: XEROGRAFIA COPIADORAS
E INFORMÁTICA LTDA
Vigência: por mais 12 (doze) meses
Valor: não alterou
0217/2010
VALINHOS
Contratada: JAGUAR ASSESSORIA
TRIBUTÁRIA LTDA.
Vigência: por mais 01 (um) mes
Valor: R$ 6.000,00
0261/2010
VALINHOS
Contratada: D’ANCRED ASSESORIA
FINANCEIRA LTDA-EPP
Valor: R$ 16.500,00
320/2010
VALINHOS
Contratada: ELIFER CONSTRUÇÕES LTDA
Vigência: por mais 01 (um) mês
Valor: não alterou
0218/2010
VALINHOS
Contratada: XEROGRAFIA COPIADORAS
INFORMÁTICA LTDA-ME
Vigência: por mais 12 (doze) meses
Valor: não alterou
0308/2010
VALINHOS
Contratada: JORNAL CIDADE DE RIO
CLARO LTDA
Valor: não alterou
0292/2010
VALINHOS
Contratada: SOFTCAMP TECNOLOGIA
LTDA-EPP
Valor: R$ 12.546,76
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: MÊS
DE DEZEMBRO
Processo de Compras nº: 0691/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: TRANSLOCAVE LTDA- EPP
Objeto da Rescisão : Transporte de
estudantes do 2ª ao 9º ano, residentes no
Município de Valinhos – SP, mediante a
utilização de 02 (dois) ônibus com
capacidade mínima para 44 (quarenta e
quatro) lugares, todos com ano de fabricação
não inferior a 2.001, em conformidade com o
estabelecido no Anexo 01 –Características do
Objeto.
Lote 01 – Linha 01 – Vila Progresso, Morada
do Sol para a EMEF – Prefeito Jeronymo Alves
Côrrea - 02(dois) ônibus 44 (quarenta e quatro)
lugares cada.
Valor: não há
EXTRATO CARTA CONTRATO: MÊS DE
DEZEMBRO
Carta- Contrato nº: 196/2011
PÁGINA 10
Modalidade de Licitação: Carta Convite
nº 0246/2011
Valinhos – SP
CONTRATADA: DUARTE & SILVEIRA –
TREINAMENTOS E EVENTOS EMPRESARIAIS
S/C LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a prestação, pela CONTRATADA,
de serviços de Assessoria Técnica Jurídica,
Contábil e Orçamentária, abrangendo as áreas
jurídico/tributária e orçamentária/financeira do
Município de Valinhos/SP.
Valor: R$ 67.320,00
Vigência: 12 (doze) meses
Valinhos – SP
CONTRATADA: MATIAK & MAIOLI
RESTAURANTE LTDA. - EPP
instrumento, o fornecimento parcelado de até
3.840 (três mil, oitocentos e quarenta) refeições
prontas, a serem consumidas pelos servidores
da Secretaria de Obras Públicas, que prestam
serviços extraordinários, em conformidade com
o estabelecido no Anexo 01 – Características
do Objeto.
Valor: R$ 32.640,00
Vigência: 12 (doze) meses
Valinhos – SP
CONTRATADA: DOX SEGURANÇA
PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA LTDA . EPP
instrumento a prestação, pela CONTRATADA
dos serviços de SEGURANÇA NÃO ARMADA,
com o emprego de equipamentos e de pessoal
treinado, a ser utilizada no Parque Municipal
de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno
Nardini”, na cidade de Valinhos/SP, durante a
realização da 63ª Festa do Figo e 18ª
Expogoiaba, a ser realizada no período de 14
a 29 de janeiro de 2012.
Valor: R$ 54.000,00
Vigência: 90 (noventa) dias
Modalidade de Licitação: Carta Convite
nº 201/2011
Valinhos – SP
CONTRATADA:
CONSTRUNEW
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente, a
contratação de empresa especializada de
engenharia, para a realização dos serviços de
reforma e ampliação de uma sala no Centro
de Saúde da Vila Santana, localizado a na
Avenida Brasil, nº144, Valinhos, São Paulo,com
o fornecimento de mão-de-obra, materiais e
ferramental necessário, pelo regime de
empreitada por preço global.
Valor: R$ 7.949,,95
Vigência: 02 (dois) meses
Modalidade de Licitação: Carta Contrato
211/2011
Valinhos – SP
CONTRATADA:
CONSTRUNEW
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente,
Contratação de empresa especializada de
engenharia, para a realização dos serviços de
reforma da cozinha da EMEF – Cecília Meirelles,
localizada na Rua dos Gerânios, nº165, Bairro
Cecap, na cidade de Valinhos, São Paulo, com
o fornecimento de mão-de-obra , materiais e
ferramental necessários, pelo regime de
empreitada por preço global.
Valor: R$ 30.101,20
Vigência: 02 (dois) meses
EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DE
DEZEMBRO
Modalidade de Licitação: Tomada de
Preçoº 21/2011
Valinhos – SP
CONTRATADA: MILLENIUM PARK LTDA. ME
instrumento, a autorização onerosa de uso de
área pública para a instalação, operação e
exploração de PARQUE DE DIVERSÕES a ser
instalado no Parque Municipal de Feiras e
Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, no
Município de Valinhos, SP, durante a realização
da 63ª Festa do Figo e 18ª Expogoiaba, ser
realizada no período de 14 a 29 de Janeiro de
2012.
Valor: R$ 191.231,00
Vigência: de 02/01/2012 a 30/01/
2012
Modalidade de Licitação: Tomada de
Preçoº 19/2011
Valinhos – SP
CONTRATADA: ARAUJO TERRANOVA
CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA.
Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia, para o
fornecimento de materiais, mão-de-obra e
ferramental para a finalização da obra da
construção da UBS-Unidade Básica de Saúde e
Pronto Atendimento, na Rua das Acácia, Praça
Amélio Borin, Parque CECAP, na cidade de
Valinhos, São Paulo, em regime de empreitada
por preço global. Convênio Ministério da
Saúde : Nº3624/2007- de 31/12/2007.
Valor: R$ 485.629,38
Vigência: 04 (quatro) meses
Valinhos, 12 de Janeiro de 2012.
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2012
O Departamento de Limpeza Pública da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, vem
pelo presente comunicar a lavratura do Auto de
Infração nº 01/2012 – série DLP, de 09 de
janeiro de 2.012, a Carlos Roberto Cruz
Gallo, responsável legal pela empresa Gallo
e Gallo Comércio e Locação de Caçambas
Ltda por deposito irregular de resíduos da
construção civil em área de preservação
permanente , contrariando o disposto nos
artigos 121 e 122 da Lei 2953/1996 (Código
de Posturas do Município de Valinhos), estando
sujeito às penas previstas no artigo 130 do
referido diploma legal. Fica concedido o prazo
de 15 (quinze) dias para a defesa ou
impugnação do auto de infração, conforme
determina o inciso V, do artigo 132, da Lei
Municipal nº 2953/96.
E para que não se alegue ignorância, é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 09 de Janeiro de 2.012.
Sidnei Ap. Reale
Departamento de Limpeza Pública
Diretor
Eng° José Antonio Francisco Alves
Secretario da SOSP
Departamento de Limpeza Pública
Edital de Notificação n° 25/2011
Através deste Edital, estão notificados os
proprietários de lote a executar o corte de mato,
até o dia 10 de fevereiro de 2012, nos
seguintes bairros deste município:
Chácaras Guacira
Ademir Rezende Da Silva
Antonio Silva Pereira Dos Santos
Clélio José Valente
Joao Oscar De Carvalho
Quadra
00a
00b
00a
00b
Lote
A03
005
A04
B09
Chácara São Jorge
Adilson Felix De Oliveira
Alceli Pedro Armelin
Daniela Vieira E Outro
Rubenilson Silveira Soares
Quadra
Sub
Sub
Sub
Sub
Lote
011
013
009
006
Jd. Maracanã
Quadra
Ademir Bongartiner
00l
Alice Orsi Fernandes
00h
Anisio Bento Do Prado
00l
Antonio Passarelli Santafosta
00g
Fernando Costalonga E Outros
00h
Igreja Evangélica Assemb. De Deus 00n
José Antonio Da Silva
00l
Maria Aparecida Silva Cândido
00l
Ofélia Ferreira De Camargo
00h
Ronaldo Marques De Arruda
00h
Roque Pereira De Moraes
00g
Said Jorge Incorp. Imob. Ltda.
00j
Said Jorge Incorp. Imob. Ltda.
00j
Said Jorge Incorpo. E N. Imob.ltd
00l
Silvia Regina Trevisan
00n
Lote
030
007
007
015
017
002
034
006
039
014
029
001
002
004
024
Jd. Primavera
Quadra Lote
Anselmo Capuccio Peres
00d 013
Antonio Carlos Capovilla E Outro
00d 014
Laerte Pexotti
00a 025
Jd. Recanto
Carlos Eduardo Viel Zanivan
Gcr - Empreend. Imob. Ltda.
Otávio Gelli
Samuel Gomes Da Silva
Quadra
00b
00e
00a
00d
Lote
011
07a
009
011
Jd. Soleil
Quadra
Celia Spadaccia Fernandes
00a
Celso Luiz Bracalente
00a
Eliete Raldi Andrade Canal
00a
Eliete Raldi Andrade Canal
00a
Evandro Monteiro Toledo Piza
00a
Gabriela Spadaccia F. Bucheister
00a
Gustavo Spadaccia Santos Fernandes 00a
José Henrique Oliveira Gonçalves
00b
Leila Maria Leal Campos Catelani
00a
Leonardo Da Silveira Bossi
00b
Luiz Ferrarotto
00b
Maria Helena Raldi
00a
Silvia Spadaccia Dos Santos
00a
Silvia Spadaccia Dos Santos
00a
Tereza Cristina Raldi
00a
Tereza Cristina Raldi
00b
Lote
011
013
015
016
008
001
010
003
009
006
007
014
017
018
012
005
Jd. Valença
Alcides Capelato
Alcides Capelato
Carlos Eduardo Viel Zanivan
Lote
005
05b
010
Quadra
Glb
Glb
00c
Fernando T. Querubim
Fortunato Capelatto
Juvenal Vasconcelos Spinola
Luiz Fernando Da Silva
Maria Helena Magalhães Lelis
Marli Aparecida Fratta
Roberto Luiz Juliato
00c
Glb
00b
00b
00b
00b
00b
008
006
010
014
015
008
016
Quadra
298
00c
00c
00c
Lote
002
017
011
012
Jd. Bela Vista
Quadra
Belarmino Da Ascenção Marta E Ou 113
Belarmino Da Ascenção Marta E Ou 113
Belarmino Da Ascençao Marta E Ou 113
Chocolates Garoto S/A
Sub
Valdemar Agnelli
113
Valdemar Agnelli
113
Lote
003
004
002
003
00b
00c
Jd. Europa
Alcides Perseghetti
Aldemar Veiga
Alexandre Dalcoletto
Alexandre Dalcoletto
Carlos Carvalho
Carlos Eduardo Margarido
Claudio Cortegoso Kellesli
Etelcle Carvalho
Gabriela Thais Loureiro Pontes
Gilmar Reis Da Silva
Ítalo Sergio Levrero
Leonor Kellesli
Luiz Sérgio Aranha
Marcos Aparecido Caetano
Maria Helena Michelini
Marilene Sabbatini
Ricardo Itiro Kuwano E Outra
Ricardo Teatin E Outra
Roque Perinelli Milani
Sebastião Carlos Vicentim
Sergio Schwab
Vera Ligia Adoglio Caldas
Vera Ligia Adoglio Caldas
Vera Ligia Adoglio Caldas E Ou
Vilson Nogueira Evaristo
Walter Adoglio
Walter Adoglio
Walter Adoglio
Walter Adoglio Junior
Walter Adoglio Junior
Walter Adoglio Júnior
Quadra
00c
00f
00a
00a
00h
00a
00b
00h
00a
00a
00b
00g
00h
00c
00b
00f
00g
00c
0a1
00a
00b
00a
00c
0a1
00h
0a1
0a1
0a1
00a
00c
0a1
Lote
018
005
001
02a
011
025
008
004
024
023
009
009
006
019
010
004
003
007
009
005
007
026
012
015
009
001
008
014
027
011
002
Jd. Planalto
Waldemar Alcides Lovizaro
Quadra Lote
00b 018
Jd. Pacaembú
Eurico José Mazzini
Gilberto Grigorini
Osmar Latancia
Paulo César Besseggio
Quadra
00c
00b
00a
00c
Lote
004
07a
008
017
Jd. São Jorge
Quadra
Arnaldo Mamprim
02d
Eunice Rosa Mamprim
02d
Marcelo Frediani Duarte
02d
Renato Frediani Duarte
02d
Renato Frediani Duarte
02d
Vila Borghese Empeend. Imob. Ltda. 000
Lote
004
005
003
001
002
Glb
Jd. Santa Cecília
Carla Fernanda Piera Agostinho
Carlos Alberto Petta
Carlos Alberto Ruzza
Carlos Eduardo Ruzza
Claudia Di Nardo
Francisco Augusto Frisch
Gugalu Adm. E Participações
Marcio Pacífico
Marcio Pacífico
Viviani De Almeida Gregorini
Lote
006
001
001
010
009
011
007
007
008
011
Jd. Vila Rosa
Eduardo Videira Ferreira
Francisco Roberto Agnello
Paulo Furlan
Sergio Delben
Quadra
00c
00d
00b
00c
00c
00c
00a
00c
00c
00a
PÁGINA 11
Marcos Antonio Perceguetti
Valinhos E Vinhedo Serv. Médicos
Jd. Ribeiro
Arildo Antunes Dos Santos
Wilson Sabini
Quadra
003
003
003
003
003
003
003
Lote
002
003
004
017
005
006
012
Lot. Chác. Darcy
Clovis Winter
Quadra Lote
00b 006
São Cristovão
Quadra Lote
Alvaro Capovilla
Glb 01a
Leonilda Baptista Marciano E Ou
00d 004
Marcia Toso Petta
00h 010
Nova Itália
Quadra
Alcides Bardella
00n
Arlei Solha Junior
00m
Aurélio Orlando Freitas Parreiras
00b
Benedito Parasolli Moraes
00l
Dorciliano De Oliveira
00n
Eberto Luiz Annibal
00f
Egberto Luiz Annibal
00f
Fabrício Violaro
00a
Fernando Ruiz Vieira
00b
Geraldo Donizeti Ultremari
00i
Heloisa Pimentel De Camargo
00c
Heloisa Pimentel De Camargo
00c
Iolanda Moletta Capellato
00h
Jaime Pelegatti
00c
Jair Bazetto E Outras
00k
Jandyra Rampasso Martini
00b
Jorge Pedro Iansen
00c
José Eugênio Lovizaro
00k
José Maria Mendes Da Silva Junior
00c
Karen Cristina Fortunato
00b
Kazumi Iamanishi
00b
Kleber Bomer
00m
Laercio Rigamonti
00j
Leobino Gomes De Souza Neto Ou 00k
Leonildo Bariani
00n
Lucia Helena Vitelli
00k
Lucia Helena Vitelli
00k
Luiz Antonio Vitagliano
00e
Mauricio Getulio Capovilla
00d
Mauro Mazza
00b
Mikela Empreend. E Partic. Ltda.
00m
Mikela Empreend. Partic. Ltda.
00m
Nelson Gobatto
00e
Nelson Gobatto
00e
Orestes Dos Reis Filho
00k
Osmar Latancia
00k
Pedro Ermelindo Rovere
00l
Roxane Tassi Sgarbi
00i
Sandra Maria Utremari
00j
Tatiana Fernandes Furlan
00b
Thayse Polidoro João Mariano
00j
Túlio Marcos Duarte
00k
Velasco Ciotto
00c
Vera Yvone Avanse Pontes
00h
Walter Sidney Roscani
00d
Lote
008
022
014
004
007
013
012
008
011
015
001
002
005
022
020
008
011
012
003
010
009
002
008
022
010
001
002
011
002
016
008
007
007
010
014
006
012
020
007
012
002
004
005
002
003
Ponte Alta
Quadra Lote
Carlos Alberto Zanivan
00a 003
Carlos Alberto Zanivan
00a 004
Carmela Perseghetti Mayer E Ou
00a 001
00a 002
00a 005
00a 006
00b 001
00b 004
00b 005
00b 006
00b 007
00b 008
00b 009
00b 010
00b 011
00c 005
00c 006
Carmella Perseghetti Mayer E O
00b 003
Fenix Construções E Incorp. Ltda.
Sub 005
00c 003
Sub Glb
Loteamento Ouro Verde
Quadra
Alimarq Arquitetura Ltda.
00a
Antonio Celio Resende
00a
Aristides Zanotello E Outros
00a
Denise Mendes Ito
00a
Denise Mendes Ito
00a
Ester Rodrigues Silva Dal Bianco
00a
Fabio Siqueira
00a
Flávio Manzo Soares
00a
Monica Lazarini Silveira Costa
00a
Ouro Verde Empreend. Imob. Ltda.
00a
Lote
012
006
013
007
008
014
004
005
009
10a
Subd. Luiz Perseghetti
Quadra Lote
Flavio Aparecido Moreira E Outra
000 007
Moacir Pinhata
000 05a
Rode De Sa Sousa Oliveira
000 09a
Sergio Bardari
000 05c
Pq. Florence
Antonio Cazon
Arnaldo José De Freitas
Edson Antonio Feltrin E Outros
José Carlos Angeli
José Carlos Madruga
Lourdes Kellesli
Mario Angeli
Mirian Roseli Duarte
Osmar Luiz Angeli
Quadra
00d
00c
00f
00a
00d
00a
00d
00d
00d
Lote
037
017
005
013
001
023
015
36b
016
Pq. Nova Suíça
Quadra
Alaor Azael Amgarten
00d
Alcides Perseghetti
00g
Alexandre Gobatto
00p
Alexandre Saul De Siqueira
00l
Aline Fernanda De Almeida
00o
Amauri Modesto Zanelatto
00f
Ana Mª Amgarten Marchiori P Duarte 00k
Antenor Prezoti
00p
Antonio Carlos Postal
00e
Antonio Casemiro Amgarten
00e
00s
00s
00s
00u
Antonio Casemiro Angartem
00s
Antonio Fortunato Trevisan
00w
Antonio Sebastião Brunelli E Ou
00t
Armando Gobatto
00t
Assuero Pera
00k
Assuero Pera
00k
Assunta Maria Barchesi E Outros
00j
Azael Alaor Amgarten
00l
00n
00n
00p
00u
Campidellis Arquitetura Ltda.
00x
Carmem Lucia Schincariol
00j
Carmem Lucia Schincariol
00j
Carmen Lucia Schincariol
00p
Carmen Lucia Schincariol
00p
Carmen Lucia Schinchariol
00j
Claudemir José Ferraro
00i
Claudinei B. Páffaro
00r
Daniel Pereira Rodrigues
00t
Darcy Noemia Angarten
00d
Denise Pacífico
00q
Dr. Ruy Antonio Meirelles Santos
00l
Edite Sueli Arielo Canelada
00j
Edson Agostinho
00k
Egle Maria Turini
00u
Enilson Carlos Feltrin
00d
Enilson Carlos Feltrin
00d
Evolução Desenv. De Pessoas Ltda.
00h
Fernando Carlos Amgarten Marchiore 00s
Fernando Carlos Amgarten Marchiore 00t
Fernando José Von Zuben
00k
Fernando Von Zuben E Outro
00w
Geraldo Indalécio
00f
Geraldo Indalecio
00k
Gilson Zamproni
00y
Gisela Turini Lucchesi
00f
Isabel Cristina Castelli
00o
Italina Storani Franceschini
00u
Italina Storani Franceschini
00w
Ivete De Fátima Marcon
00r
Lote
001
015
018
009
019
028
006
030
016
008
009
010
022
006
021
002
010
012
017
016
035
015
004
005
021
019
001
019
020
036
037
025
005
019
025
006
021
022
013
034
021
003
004
002
026
021
037
001
024
008
008
029
013
011
003
003
Jayme Leonardo Amgartem
Jayme Leonardo Amgartem
Jayme Leonardo Amgarten
Joel De Oliveira Maia
Joel De Oliveira Maia
José Luiz Barbarini
José Luiz Viel Zanivan
José Mendo Vaz
José Ming
José Ming
José Ming
José Ming
Julia Polese
Lourenço Pedro Ciocca
Luciano Frederico De Oliveira
Luciano Previtalle
Luis Augusto Temporim Rodrigues
Luiz Fernando Capovilla Camilo
Luiz Henrique Parodi
Luiz Henrique Zechin
Luiz Henrique Zechin
Luzimar Dos Santos
M.g.c. Adm. De Bens Imoveis Ltda.
M.g.c. Adm. De Bens Imóveis Ltda.
Manuel Da Encarnação Peixeiro
Manuel Da Encarnação Peixeiro
Marcelo Garcia Cintra
Marcelo Jacober De Moraes
Marcos Antonio Cocco
Marcos Antonio Cocco
Marcos Vinicio Prezoti
Maria Aparecida Castelli
Maria Lenira B. Gabetta E Outros
Maria Luiza Braga
Maria Teresa Paes De Freitas
Maria T. Amgarten Marchiore Ciocca
Mario Antonio Roncatto
Marli Delfino Maia
Mauricio Andrade Magalhães
Mauricio Giordano Ferreira
Mauro Edgar Martelli
Nadia Aparecida Amgarten E Outro
Odette Apª Carmona Delgado Britez
Orlando Shimbara
Osvaldo Marchiori
Paula Maria Von Zuben
Paulo Roberto Duarte
Rafael Alexandre Stech
Renato Capovilla Júnior
Ricardo Rodrigo Ribeiro
Rita De Cássia A. Marchiore
Roberto Eustáquio Da Silva
Rogerio Verrone
Ronaldo Della Piazza Bueno
Rosa Cristiane Correia S. Piccoli
Rosa Maria Von Zuben Pacchi Moura
Rosmary V. Z. Pacchi Capovilla
Sandra Regina De Oliveira Santos
Sebastião Ferraro
Sérgio Luiz Cremasco
Silvio Gumiero Neto
Stela Maria B. Amgarten Marchiore
Tanai Maria Lima Rocha
Total Blue Adm. Bens
Total Blue Admin. De Bens Ltda.
Tulio M. Duarte
Valdir Aparecido Cremasco
Valdir Aparecido Cunha
Vanessa Cristina Castelli
Waldemar Cyrillo Amgarten
Warne Stocker Augusto
Wilson Roberto Casaccio
Yeda Lopes Soares De Castro
Lot. Santa Marina
Adir Antonio Bechi
Arlindo Paulo Manso
Delfin Arcari
00x
00x
00k
00k
00k
00k
00n
00t
00t
00u
00u
00u
00u
00d
00s
00j
00p
00q
00q
00r
00t
00p
00v
00v
00p
00e
00j
00j
00j
00t
00s
00s
00t
00u
00t
00p
00g
00j
00p
00v
00x
00w
00j
00w
00o
00u
00u
00o
00l
00x
00q
00o
00i
00k
00o
00p
00t
00q
00m
00u
00q
00j
00r
00y
00s
00t
00n
00j
00s
00k
00x
00s
00k
00o
00q
00q
00t
00d
00k
00t
00t
00j
00t
00l
011
012
010
019
020
036
001
028
029
037
038
003
004
008
016
034
013
004
005
024
011
001
010
004
016
004
007
010
011
018
002
003
004
020
019
035
023
024
031
009
015
012
006
013
033
035
010
012
008
018
010
020
001
038
029
019
006
002
001
008
015
009
023
005
025
015
013
001
008
007
017
005
003
016
019
011
002
007
018
032
033
033
003
011
Quadra
00d
00e
00c
Lote
010
012
003
Gardine Com. Cortinas Aces. Ltda.
José Roberto Dias E Outros
Laércio De Paula França
Lucimara Alves Bacan
Luiz Aloise
Luiz Bertollo E Outro
Luiz Henrique Verucci E Outro
Marcos Antonio De Freitas
Narciso Cenaque Júnior
Nelson José Beraquet
Nilzete Malta Da Silva
Ricardo Teatin
Sandra Ferreira Montanholli
Silvio Gumieiro Neto
00b
00c
00a
00b
00d
00f
00a
00c
00c
00e
00c
00b
00d
00f
023
007
015
021
013
008
017
016
011
011
008
001
018
006
Pq. Terra Nova
Quadra
Adijair Verucci
00f
Antonio Favaro
00d
Antonio Mayer
00c
Cid Adriano Arrebola
00g
Cristiano De Oliveira Preto
00h
Daniela Aparecida Galdino Da Silva 00a
Dr. Ruy Antonio Meirelis Santos
00c
Fausto Zamuner
00j
Ilse Salin De Araujo Teixeira
00b
00b
00b
Izael Barduchi
00h
José Carlos Bassoli
00e
José Ramos Filho
00f
Juliana Rodrigues Da Silva Valente
00a
Juliana Rodrigues Da Silva Valente
00a
Luiz Henrique Zanella
00k
Marcia Zarate Melucci
00c
Maristela Moreschi Ribeiro Nader
00c
Michel Sorribas Sanches
00f
Olga Yoko Sunao Miyauchi
00j
Renata Germer Salin
00e
Renata Germer Salin Omati
00e
00a
00k
Sey-pecuária
00d
Sey-pecuária
00d
Thiago Luis Infanger Serrano
00f
Lote
007
004
020
001
011
012
016
005
001
002
003
006
012
013
003
004
006
012
004
012
009
002
003
013
005
015
016
003
Vila Coqueiro
Quadra
Adalgiza D Angelo Spinelli
00d
Domingos José Spinelli
00d
Leonardo Spinelli
00d
Leonardo Victor Spinelli
00d
Marcos Jakson Schneider Monteiro
00e
Marcos Jakson Schneider Monteiro
00e
União Igreja Adventista 7º Dia
00c
União Igreja Adventista 7º Dia
00c
Lote
008
005
006
007
020
021
002
003
Resid. Panorama
Quadra
Ademir Bento Do Prado Eoutro
00b
Adriana Daniela Betim
00f
Aguinaldo Bacan
00e
Ana Lúcia Pedral Sant Anna
00d
Antonio José Juliato
00e
Aparecida Donizete Bregion
00g
Eduardo Noboru Sasaki
00b
Elzio José Brocanello
00g
Fernando José Passos
00c
Francisco Pereira Dos Santos
00e
Glaucia Juliato
00g
Guilherme Nishisaka Aurieme
00a
João Paulo Vieira Vasconcelos
00e
Jorge Miguel Neto
00a
José Augusto Meirelles
00a
José Oscar Neto E Outro
00e
Leonardo Nunes
00f
Liberato Luiz Juliato
00e
Luis Carlos Tosto
00a
Luiz Antonio Teixeira Bozza E Ou
00e
Maria Conceição Piera A. Garcia
00e
Mauricio Carlos Spadaccia
00f
Origem Sistemas E Automação Ltda. 00b
Raimundo Wilson Da Silva
00b
Roseli Monari De Melo
00c
Sérgio Juliato
00e
Sérgio Juliato
00f
Sinésio Capovilla
00e
Lote
005
006
032
009
011
012
018
001
008
029
009
015
039
036
032
023
015
026
010
012
008
013
015
002
004
022
010
031
PÁGINA 12
Victor Blatt
Victor Blatt
Victor Blatt
Walter De Carvalho
Vanessa Cristina Goes P. Silva
Walter Scavassa Júnior
Subd. José E. Fávero
Alcides Marcolino
Antonio Mayer
Bernadete Kellesli
José Eduardo Fávero
Vila Boa Esperança
Zulmira Carpanezne Beccaletto
00b 003
00d 003
Quadra
Gla
Gla
Gla
Gla
Gla
Gla
Quadra Lote
00l 014
Resid. São Luis
Quadra
Adhemar De Gasperi
006
Afonso Sabini Guerreiro E Outraq
004
Alaor Azael Amgarten
005
Benedito Cesarini
005
Darcy Noemia Amgarten
005
Ernesto Dezane
001
Ernesto Dezane
001
Ernesto Dezane
001
José Ademir Tassi
005
José Adolfo Moisés
006
José Eduardo Capovilla
001
Marco Antonio Furlan De Souza
005
Mary Aparecida Oscar
010
Milton Scavazza
008
Sylvia Lupo
009
Wilson Sabini
004
Wilson Sabini
004
Wilson Sabini
007
Wilson Sabini
007
Wilson Sabini
007
Wilson Sabini
008
Wilson Sabini
008
Wilson Sabini
008
Vila Genoveva
Carlos Juliato/Antonia S. Juliato
Dalva Juliato Mamprim
Eliane Oliveira Santos Da Silva
Leonor Kellesli
Marcelo Ricardo Baldin
Mario Muzi
Mauro Barbosa
Moyses Labella
Nylsa Prado Franceschi Guerra
Ricardo Teatin
Sencler Lopes
Sérgio Aparecido Bertelli
Vilma Terezinha Gianoni
Lote
010
006
002
003
004
005
Quadra
Glb
Glb
Glb
00a
01c
Glb
Rmb
Glb
00b
00c
00c
Glb
00c
Lote
022
013
001
028
002
002
003
004
026
003
001
020
006
005
004
014
015
003
005
04a
001
002
003
Lote
E02
001
E03
08c
010
E01
Giv
002
003
020
001
004
003
Vila Olivo
Quadra Lote
Fiorentino Empreend. Imob. Ltda.
Sub 002
Fiorentino Empreend. Imob. Ltda.
Sub 003
Vila Pagano
Quadra
Erby - Com. Dist. Mat. Const. Lt.
005
Evanloc Loc. Imóveis Rpóprios Lt.
005
João Mantes Neto
004
João Mantes Neto
004
João Nantes Neto
004
José Carlos Ubiali
006
Marcela Ivana Poterucha Conceição 005
Nelson Vicentini
005
Theodora Gatti Pagano Brundo
007
Theodora Gatti Pagano Brundo
007
Valter De Carvalho
003
Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou
004
004
004
004
005
005
005
Lote
030
011
006
007
005
017
014
029
006
013
006
008
009
010
017
016
013
12a
005
005
005
006
022
023
024
024
Vila São José
Quadra
Adriano Dos Anjos Maçaira
303
Americo Capovilla E Outros
00i
Fmh -participações Societárias Lt.
00d
Maria Da Graça Fiorin Calzavara
303
303
303
Oswaldo Krebs (Oswaldo Eric Krebs) Glb
Lote
013
008
015
016
017
018
00a
Vila São Luís
Kenji Kihana
Miguel Moreira
Quadra Lote
00d 009
00c 011
Vila Independência
Quadra Lote
Guilherme Côco Beltramini E Outro 001 019
Valdecir Cardoso E Outros
001 018
Vila Franceschini
Ademir Dos Santos Ferrari
Alexandre Gobatto
Alfredo Franceschini E Outros
Maria Atilia F. O. Campos E Ou
Maria Atilia F. O. Campo E Ou
Sebastião Ferreira Aguiar
Silvia Gobato
Quadra
G2a
G1b
Glb
G3b
G3b
G3b
G3b
G3b
G3a
G3b
G3b
G3b
G3b
G3b
G2a
G1b
Lote
002
002
001
009
010
006
007
008
008
001
002
003
004
005
009
004
O não cumprimento desta exigência acarretará
COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO pela execução
do serviço, e/ou outras medidas cabíveis constantes
das Leis nºs 2626/93 e 2953/96.
Obs.: os lotes que se encontram com o serviço
executado até o dia 10 de fevereiro de 2012
serão desconsiderados do presente Edital.
E, para que não se alegue ignorância, expedese o presente Edital.
Valinhos, 29 de dezembro de 2011.
Sidnei Aparecido Reale
Secretário da S.S.U.
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
EDITAL Nº 002/2012
A Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente, comunica que os servidores abaixo
relacionados, ficarão de Plantão para
atendimento de Situações Emergenciais que
envolvam serviços relacionados a esta
Secretaria, no período de 01/01/2012 a 31/
01/2012, conforme Decreto nº 5049/99 e
5163/99, sendo:
Vinicius Visentini – Fiscal de Obras
Id nº 55*42*3313 – Celular nº 78015299
Fábio Elisio Prazeres – Fiscal de Obras
Id nº 55*42*3313 – Celular nº 78015299
Valinhos, 05 de janeiro de 2.012.
Arqº Claudimir Kiko Ferreira
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE
PROJETOS E OBRAS PARTICULARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 002/2012
Pelo presente Edital convoco os interessados
nos processos administrativos infrarelacionados, a comparecerem, no prazo de
10 dias, ao Departamento de Gerenciamento
de Projetos e Obras Particulares da Secretaria
de Planejamento e Meio Ambiente, sito à Rua
Antônio Carlos n° 301, Paço Municipal, para
tratarem de assuntos de seus interesses.
O não comparecimento fará com que os
processos tenham movimentação indicada
pelo interesse da Municipalidade.
P. A. nº
3746/2001
5697/2005
2549/2010
3203/2010
6416/2010
16271/2010
17242/2010
4488/2011
18790/2011
20460/2011
20460/2011
NOME
Silvia Grandini
Teodoro de Lemos Guimarães
Soares
Terezinha Bezerra dos Santos
Ruy de Salles Cunha
Sueli Lucia Juliato
Telame Industria e Comercio
Ltda
Uanderson dos Santos Gomes
Valdevino da Silva
Paulo Acacio Silva
Soraya Guedes Salom
Sandra Regina da Rosa Viana
SECRETARIA DE
Valinhos, em 13 de janeiro de 2012.
PATRIMÔNIO E ARQUIVO
PÚBLICOS
Engº Oscar Ap. Beseggio
Diretor do Departamento de Gerenciamento
De Projetos e Obras Particulares - SPMA
“PLANTÃO DE ATENDIMENTO A
SITUAÇÕES EMERGENCIAIS – PASE”
Decreto n.º 5049/1999
SECRETARIA DA
Servidores da Secretaria de Patrimônio e
Arquivo Públicos, que estarão de Plantão no
mês de janeiro/2012, respectivamente:
LILIAN ROBERTA TEOFILO
Nextel : 7807-3764
NEUSA SUMIKO GOTO TEIXEIRA
Nextel id: 99*139234
SAÚDE
“Plantão Atendimento Situações
Emergências” – PASE Decreto n.º 5049
de 13/01/99
Abertura de Processo PASE 2012
OSVALDO MOLON FILHO
Nextel id: 84*96476
Equipe Administrativo
- 03 servidores
Atenciosamente,
João B. Pollastrini Jr.
Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos
Secretário
Equipe Manutenção
- 02 servidores
Equipe CAFFI
- 02 servidores
Equipe Vigilância Sanitária
- 07 servidores
Equipe Vigilância Epidemiológica
- 04 servidores
Equipe Vigilância Zoonoses
- 09 servidores
Luiz Carlos Fustinoni
EDITAL 031/2012
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
defere a Licença de Funcionamento Inicial
do estabelecimento abaixo relacionado:
N° Prot.: 16886/2011
Data de Validade: 26/12/2012
N° CEVS: 355620601-869-000042-1-9
Razão Social: KATIA REGINA PERSEGHETTI
CNPJ/CPF: 17944182883
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
Resp. Legal/Técnico: KATIA REGINA
PERSEGHETTI
CPF: 179.441.828-83
CREF: 018298-G
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
EDITAL 032/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere o Cancelamento da Licença de
Funcionamento/CEVS do estabelecimento
abaixo relacionado:
Nº de Prot.: 20475/2011
N° CEVS: 355620601-863-000190-1-1
Razão Social: IVANA CARDOSO FASANI
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
CNPJ/CPF: 39622606687
Resp. Legal/Técnico: IVANA CARDOSO
FASANI
CPF: 396.226.066-87
CRO: 29512
CARINA M. DIAS
EDITAL 033/2012
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Renovação da Licença
de Funcionamento dos estabelecimentos
abaixo relacionados:
N° Prot.: 20058/2011
N° CEVS: 355620601- 561-000005-1-5
Razão Social: ALVES VIEIRA & FILHO BAR DE
VALINHOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 69054948000126
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
PÁGINA 13
N° Prot.: 18856/2011
N° CEVS: 355620601- 561-000603-1-3
Razão Social: SPADACCIA, BORGES &
GONÇALVES LTDA
CNPJ/CPF: 09477785000162
ALIMENTOS
N° Prot.: 19967/2011
N° CEVS: 355620601- 561-000547-1-2
Razão Social: COMERCIAL ZANUCHI LIMITADA
- ME
CNPJ/CPF: 44554202000150
ALIMENTOS
CARINA M. DIAS
EDITAL 034/2012
SAÚDE COLETIVA.
COLETIVA defere o Cadastro Estadual de
Vigilância Sanitária – CEVS dos
estabelecimentos abaixo relacionados:
N° Protocolo: 19069/2011
N° CEVS: 355620601-851-000732-1-0
Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL
DEGRAUS LTDA
CNPJ/CPF: 12865146000189
Endereço: RUA FRANCISCO GLICÉRIO, 370
BAIRRO: VILA EMBARÉ
COLETIVOS E SOCIAIS
Resp. Legal: KATIA REGINA MENZOTE
GONÇALVES
CPF: 120.602.518-26
Resp. Técnico: GIOVANA APARECIDA SACCA
SANTOS
CPF: 178.978.638-08
Inscr. Conselho: 155323
N° Protocolo: 16788/2011
N° CEVS: 355620601-931-000062-2-0
Razão Social: STRUTURA ACADEMIA DE
GINÁSTICA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07764409000123
Endereço: RUA ETTORE BERTOLI, 08
BAIRRO: SAMAMBAIA
Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADES
RELACIONADAS À SAÚDE
Resp. Legal: LUCIANO DA SILVA
CPF: 168.373.188-37
Resp. Técnico: FLÁVIO FRANCISCO MATIAZZO
CPF: 329.510.558-89
CREF: 070956-G
CARINA M. DIAS
- ME
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COLETIVOS E SOCIAIS
CNPJ/CPF: 04510461000165
Resp. Técnico: ULISSES MESQUITA FOGAÇA
CPF: 891.747.208-72
CRQ: 04440255
CARINA M. DIAS
EDITAL 036/2012
defere a Assunção de Responsável Técnico
do estabelecimento abaixo relacionado:
N° Prot.: 19622/2011
N° CEVS: 355620601-109-000086-1-3
Razão Social: PASTIFÍCIO ANDES LTDA
Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
CNPJ/CPF: 10210270000180
Resp. Técnico: PAMELA CRISTINA TOFOLI
CPF: 076.828.889-46
CRN: 34386/P
N° Prot.: 19804/2011
N° CEVS: 355620601- 463-000015-1-1
Razão Social: VALIPAN VALINHOS PRODUTOS
PARA PANIFICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 01910540000175
Ramo Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS
N° Prot.: 19970/2011
N° CEVS: 355620601- 472-000205-1-6
Razão Social: ROSÂNGELA S. AMORIM
BOMBONIERE
CNPJ/CPF: 39012737000160
ALIMENTOS
N° Prot.: 18827/2011
N° CEVS: 355620601- 869-000047-1-5
Razão Social: ADRIANA ELISA FRANDI
BUTOLO ALVES
CNPJ/CPF: 09704816839
DE SAÚDE
CARINA M. DIAS
CARINA M. DIAS
CARINA M. DIAS
EDITAL 041/2012
SAÚDE COLETIVA.
N° Prot.: 19915/2011
N° CEVS: 355620601- 472-000116-1-4
Razão Social: MARINO BERLANDI ME
CNPJ/CPF: 62329099000127
ALIMENTOS
N° Prot.: 18855/2011
N° CEVS: 355620601- 561-000519-1-8
Razão Social: OLGA FERREIRA GARCIA
CNPJ/CPF: 10644358000100
ALIMENTOS
EDITAL 037/2012
SAÚDE COLETIVA.
N° Prot.: 18908/2011
N° CEVS: 355620601- 863-000628-1-2
Razão Social: EDUARDO HENRIQUE ROSSI E
SIMÕES
CNPJ/CPF: 27812080862
DE SAÚDE
N° Prot.: 18900/2011
N° CEVS: 355620601- 865-000013-1-7
Razão Social: ELISABETH BAUCH
ZIMMERMANN
CNPJ/CPF: 04787943553
DE SAÚDE
N° Prot.: 18859/2011
N° CEVS: 355620601- 472-000222-1-7
Razão Social: DIAMIGOS COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 11175514000102
ALIMENTOS
SAÚDE COLETIVA.
N° Prot.: 19975/2011
N° CEVS: 355620601- 561-000505-1-2
Razão Social: JOSÉ RICARDO DE SANTANA
LANCHONETE LTDA
CNPJ/CPF: 10370406000110
ALIMENTOS
N° Prot.: 19951/2011
N° CEVS: 355620601- 104-000003-1-0
Razão Social: EMBAVI EMPRESA BRASILEIRA DE
AZEITE E VINAGRE LTDA
CNPJ/CPF: 44637163000155
Ramo Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
N° Prot.: 20264 /2011
N° CEVS: 355620601- 471-000009-1-4
Razão Social: J. C. PEREIRA VALINHOS - ME
CNPJ/CPF: 03253670000108
ALIMENTOS
CARINA M. DIAS
CARINA M. DIAS
EDITAL 035/2012
EDITAL 040/2012
N° Prot.: 11229-A/2011
N° CEVS: 355620601-360-000030-2-6
Razão Social: JOSÉ GILMAR ROSSI & CIA LTDA
EDITAL 039/2012
defere a Baixa de Responsável Técnico do
estabelecimento abaixo relacionado:
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
EDITAL 038/2012
SAÚDE COLETIVA.
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
vem pelo presente, comunicar o
INDEFERIMENTO da solicitação abaixo
relacionada:
· Processo n° 10912/2011 – Prazo a – SPI
CARES SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA – ME.
CARINA M. DIAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 01/2012
A Prefeitura do Município de Valinhos,
Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Saúde, torna público que realizará
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para
a admissão temporária por prazo determinado,
na forma e condições estabelecidas no presente
Edital.
a) 3 (três) Médicos Cardiologista;
b) 3 (três) Médicos Cirurgião Plantonista;
c) 3 (três) Médicos Clínico Geral;
d) 4 (quatro) Médicos Clinico Geral
Plantonista;
e) 1 (um) Médico Ecografista;
f) 2 (dois) Médicos Ginecologista;
g) 1 (um) Médico Neurocirurgião;
h) 1 (um) Médico Neurologista;
i) 1 (um) Médico Ortopedista;
j) 5 (cinco) Médicos Pediatra Plantonista;
k) 1 (um) Médico Pneumologista;
l) 1 (um) Médico Psiquiatra Infantil;
m) 2 (dois) Médicos Psiquiatra;
n) 1 (um) Médico Sanitarista; e
o) 1 (um) Médico Urologista.
1. DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente Edital é fundamentado no artigo
37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei
Municipal nº 3284/1999, e posteriores
alterações.
2. DA ADMISSÃO
Os candidatos que forem selecionados,
mediante classificação, serão convocados, de
PÁGINA 14
4.1 Os salários serão fixos e assim
atribuídos:
acordo com a necessidade determinada pela
Secretaria da Saúde.
3. DO CONTRATO DE TRABALHO
3.1. O contrato de trabalho será regido pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terá
duração de até 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do contrato de
trabalho, podendo ser prorrogado uma vez por
até igual período, a critério da Secretaria da
Saúde, em função, principalmente, da avaliação
de desempenho do contratado.
3.2. As funções do contratado serão
desenvolvidas junto à Secretaria da Saúde.
4. DO SALÁRIO E DA CARGA HORÁRIA
a) Para os cargos de Médico Cardiologista,
Médico Clínico Geral, Médico Ecografista,
Médico Ginecologista, Médico Neurocirurgião,
Médico Neurologista, Médico Ortopedista,
Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra
Infantil, Médico Psiquiatra, Médico Sanitarista
e Médico Urologista, no valor de R$ 2.810,24
(dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e quatro
centavos) mensal para 12 (doze) horas
semanais, podendo progressivamente chegar
até o valor de R$ 3.933,99 (três mil, novecentos
e trinta e três reais e noventa e nove centavos)
mensal para 20 (vinte) horas semanais, além
de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento
base referente a Adicional de Estímulo ao
Aperfeiçoamento Técnico Profissional, 20% de
Insalubridade sobre o Salário Mínimo Nacional
vigente no país e R$ 400,00 (quatrocentos reais)
a R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme
Lei nº 4.733, de 21 de dezembro de 2011.
b) Para os cargos de Médico Cirurgião Plantonista, Médico Clínico Geral Plantonista e Médico
Pediatra Plantonista, no valor de R$ 268,92 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa e dois
centavos) por plantão de 6 (seis) horas; além de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base
referente a Adicional de Estímulo ao Aperfeiçoamento Técnico Profissional, 20% de Insalubridade
sobre o Salário Mínimo Nacional vigente no país e R$ 201,15 (duzentos e um reais e quinze
centavos), conforme Lei nº 4.733, de 21 de dezembro de 2011.
4.2 Os contratados para exercerem o
emprego de o Médico Cardiologista, Médico
Clínico Geral, Médico Ecografista, Médico
Ginecologista, Médico Neurocirurgião, Médico
Neurologista, Médico Ortopedista, Médico
Pneumologista, Médico Psiquiatra Infantil,
Médico Psiquiatra, Médico Sanitarista e Médico
Urologista cumprirão carga horária de 12 (doze)
a 20 (vinte) horas semanais, atendendo os
critérios e as necessidades da Secretaria da
Saúde.
4.3 Os contratados para exercerem o
emprego de Médico Cirurgião Plantonista,
Médico Clínico Geral Plantonista e Médico
Pediatra Plantonista, cumprirão plantões de 6
(seis) horas, segundo critérios e necessidades
da Secretaria da Saúde.
5. DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS
5.1 As inscrições realizar-se-ão de segunda
a sexta-feira, das 9h00 as 12h00 e das 14h00
as 16h00, entre os dias 16 e 31 de janeiro de
2012, em dias úteis, na Secretaria da Saúde,
localizado na Rua Dr. Cândido Ferreira, nº 306,
Centro, em Valinhos/SP.
5.2 A inscrição do candidato implicará o
conhecimento e tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais não poderá alegar
desconhecimento de qualquer natureza.
5.3 No ato da inscrição o candidato deverá
comparecer no local determinado no item 5.1,
preencher o requerimento com os dados
solicitados e entregar obrigatoriamente os
documentos listados abaixo, não sendo aceitos,
sob hipótese alguma, documentos ofertados
após a inscrição:
a) Cópia reprográfica do Diploma;
b) Cópia reprográfica da Cédula de
Identidade;
c) Cópia reprográfica da Carteira de
Trabalho e Previdência Social; e
d) Guia da taxa de expediente, no valor de
R$ 11,51 (onze reais e cinquenta e um
centavos), quitada em qualquer instituição
bancária. A guia deverá ser retirada
previamente no Protocolo Geral ou na Secretaria
da Fazenda, situados no piso inferior do Paço
Municipal, na Rua Antonio Carlos, nº 301,
centro, em Valinhos, Estado de São Paulo.
5.4 O candidato também deverá atender
os seguintes quesitos:
5.4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado,
ou, se estrangeiro, atender à legislação em
vigor;
5.4.2 Ter, ao menos, 18 (dezoito) anos
completos;
5.4.3 Estar quite com as obrigações
militares, se do sexo masculino;
5.4.4 Estar em gozo de seus direitos civis e
eleitorais;
5.4.5 Não haver sofrido, caso tenha
exercido atividade pública, penalidade por atos
incompatíveis com o serviço público;
5.4.6 Ter curso superior em Medicina,
titulação nas respectivas especialidades e
inscrição no Conselho Regional de Medicina;
5.4.7 Gozar de boa saúde física e mental e
não ser portador de deficiência incompatível
com o exercício das funções atinentes ao
emprego a que concorre.
6. DO PROCESSO SELETIVO E DA
PONTUAÇÃO
6.1 A classificação dos inscritos obedecerá
aos seguintes critérios de pontuação:
6.1.1 Os títulos de formação profissional
terão pontuação de 50 (cinquenta) pontos,
distribuídos da seguinte forma:
6.1.1.1 Doutorado - 25 (vinte e cinco)
pontos; mestrado – 23 (vinte e três) pontos;
residência médica ou especialização - 22 (vinte
e dois) pontos, sendo computado um dos
certificados em nível de pós graduação
especificado neste item;
6.1.1.2 Curso de extensão universitária na
área pretendida, com carga horária mínima de
80 (oitenta) horas – 5 (cinco) pontos por curso,
somando no máximo 15 (quinze) pontos, sendo
computado para este item, o máximo de 3 (três)
certificados;
6.1.1.3 Curso de atualização na área
pretendida, com carga horária mínima de 30
(trinta) horas – 2,5 (dois e meio) pontos por
curso, somando no máximo 10 (dez) pontos
sendo computado para este item, o máximo de
4 (quatro) certificados, para os cargos de nível
superior, somando o máximo de 50 (cinquenta)
pontos.
6.1.1.4 Sob pena de não aceitação, a carga
horária referente aos cursos de extensão
universitária e atualização, deverá estar
averbada nos respectivos certificados.
6.1.2 Os títulos de experiência profissional
terão pontuação máxima de 50 (cinquenta)
pontos, distribuídos da seguinte forma:
6.1.2.1 Tempo de serviço no emprego
pretendido, 1 (um) ponto por mês de trabalho,
limitado ao máximo de 50 (cinquenta) pontos;
6.1.2.2 Em caso de tempo de serviço
realizado simultaneamente, para pontuação
referente à experiência profissional, será
considerado, em cada item, apenas o de maior
valor;
6.1.2.3 A comprovação do tempo de serviço
deverá ser realizada somente através de
certidão expedida pelo órgão competente ou
Carteira de Trabalho e Previdência Social.
6.2 Os comprovantes de títulos deverão
ser entregues no ato da inscrição, por meio de
cópia reprográfica autenticada, e, no caso da
comprovação do tempo de serviço, dar-se por
meio de Carteira de Trabalho e Previdência
Social, a cópia reprográfica deverá estar
acompanhada do original para ser vistada pelo
receptor.
6.3 Havendo algum problema de
especialização ou averbação nos comprovantes
dos títulos, o prazo limite para entrega será o
último dia de inscrição do Processo Seletivo
Simplificado.
6.4 Os títulos que não estiverem dentro
das especificações constantes neste Edital não
serão recebidos ou considerados.
7. DA CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATOS
DOS
8.1 O resultado será divulgado no Boletim
Municipal do dia , órgão de imprensa oficial do
Município.
8.2 Todas as informações oficiais sobre o
presente Processo Seletivo Simplificado serão
disponibilizadas, exclusivamente, no site:
www.valinhos.sp.gov.br, por intermédio do
Boletim Municipal.
9. DA HOMOLOGAÇÃO
O resultado final deste Processo Seletivo
Simplificado será encaminhado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para homologação.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 Cabe exclusivamente à Prefeitura do
Município de Valinhos o direito de convocar os
candidatos classificados em número que julgar
conveniente, de acordo com o interesse público,
respeitando a ordem de classificação, durante
o prazo de validade deste Processo Seletivo
Simplificado.
10.2 A classificação no Processo Seletivo
Simplificado assegurará apenas a expectativa
de direito à contratação, ficando a concretização
deste ato condicionada à observância das
disposições legais pertinentes e do exclusivo
interesse e conveniência da Administração e
da rigorosa ordem de classificação.
10.3 A convocação para preenchimento da
vaga disponível será processada em uma única
vez, mediante telegrama ou correspondência
ao candidato.
10.4 Por ocasião da admissão, o candidato
deverá apresentar os documentos solicitados
pela Secretaria de Assuntos Internos e deverá
passar por avaliação médica.
10.5 A admissão se processará mediante
a lavratura da respectiva portaria administrativa
e a posterior assinatura do contrato de trabalho,
devendo o interessado comparecer
impreterivelmente no local, na data e no horário
apontados no ato de convocação, sob pena da
Administração entender sua tácita desistência
da vaga.
10.6
O candidato contratado deverá
prestar serviço dentro do horário e local
estabelecidos pela Secretaria da Saúde.
11. DOS RECURSOS
11.1 O recurso, devidamente
fundamentado, referente o item 6 do presente
Edital, será dirigido à Secretaria da Saúde,
devendo ser entregue pelo candidato ou
procurador devidamente habilitado, no Protocolo
Geral da Prefeitura, até 2 (dois) dias úteis após
a divulgação da classificação.
11.2 Admitir-se-á um único recurso para
cada candidato.
11.3 O recurso interposto fora do prazo
não será aceito.
11.4 A interposição de recurso não terá
efeito suspensivo quanto à homologação do
presente Processo Seletivo Simplificado.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 A classificação dar-se-á por ordem
decrescente da nota obtida por meio da
somatória da pontuação dos títulos.
7.1.1 Em caso de empate na classificação,
o critério de desempate observará:
a) a maior pontuação obtida no item 6.1.2.1;
b) a maior idade.
8. DO RESULTADO
12.1 As cópias reprográficas dos
documentos mencionados neste Edital serão
conferidas com os seus respectivos originais,
no ato da entrega da documentação para a
PÁGINA 15
Ademir Bueno Martins
Secretaria de Transportes e Trânsito
Secretário
efetivação da admissão do candidato convocado.
12.2 Os contratados, em decorrência do
presente Processo Seletivo Simplificado não
serão inscritos no Plano de Assistência Médica
em virtude da vedação prevista no artigo 12 da
Lei nº 3284/99.
12.3 A inexatidão das afirmativas e/ou a
existência de irregularidades de documentos,
mesmo verificadas posteriormente, acarretarão
a nulidade da inscrição e a desqualificação do
candidato, com todas as suas decorrências, sem
prejuízo das medidas de ordem administrativa,
civil e criminal incidentes.
12.4 Os casos omissos serão resolvidos
pela Prefeitura do Município de Valinhos, por
intermédio da Secretaria de Assuntos Jurídicos
e Institucionais e da Secretaria de Assuntos
Internos.
CONSIDERANDO a dimensão regional e
estadual do evento na promoção da fruticultura,
indústria, comércio, arte, tradição e turismo de
Valinhos;
conforme legenda em diagonal indicada no
incluso croqui;
CONSIDERANDO o relevante interesse
público deste evento gerador de rendas
revertidas para entidades sociais e assistenciais
de Valinhos; e
TRECHO ENTRE A AVENIDA DOS
ESPORTES ATÉ A RUA PROFESOR ATALIBA
NOGUEIRA;
A Secretaria de Transportes e Trânsito
comunica os servidores, abaixo relacionados,
que estarão de Plantão para Atendimento de
Ocorrências Emergenciais em relação à
Operação de Trânsito (acidentes de grandes
proporções / gravidade, enchentes, buracos na
pista, queda de árvores e outros), conforme
decreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante o
mês de Janeiro / 2012, sendo os mesmos
acionados pelo I.D. 10044 (7850-2793) e ID.
16807 (7801-7436) ou diretamente pelo
telefone do paço municipal 3849-8000.
Anderson Clayton Allage
Cilene da Silva
José Edílson Lourenço – ID. 16807 (78017436)
ID. 10044 (7850-2793)
CONSIDERANDO a necessidade de
oferecer mobilidade, estacionamento para
veículos e condições de segurança aos visitantes
e participantes da festa;
1) Nos dias 17 a 20 e de 24 a 27 de janeiro
de 2012, nos horários compreendidos entre
17:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica
instituído Bolsão de Estacionamento nas vias
relacionadas a seguir, conforme legenda
pontilhada indicada no incluso croqui;
AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA
SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/
BAIRRO: ENTRE A RUA RAIMUNDO BISSOTO
ATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES;
Mauro Haddad Andrino
Depto.de Trânsito, Transportes Públicos e
Operações
Diretor
12.6 Ocorrendo a rescisão contratual antes
do prazo estabelecido, por qualquer que seja o
motivo, caberá exclusivamente à Prefeitura do
Município de Valinhos o direito de convocar os
demais candidatos classificados para
aproveitamento do tempo restante do contrato
de trabalho rescindido, ou em decorrência de
vacância por desligamento.
Secretaria de Transportes e Trânsito
Secretário
SENTIDO CENTRO/BAIRRO: ENTRE A
AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ A
AVENIDA DOS ESPORTES;
EDITAL Nº 006/12
D.T.T. P.O./ S.T.T.
2) Nos dias 14, 15, 20, 21, 22, 25, 28 e
29 de janeiro de 2012, nos horários
compreendidos entre 07:00 e 16:00 ; fica
instituída na Avenida Joaquim Alves Correa ,
trecho entre a Raymundo Bissoto e Rua Dom
João VI, sentido centro, lado direito, área
privativa de desembarque de passageiros de
veículos fretados (excursões);
E para que não se alegue desconhecimento
expede-se o presente Edital, na forma da Lei.
Prefeitura do Município de Valinhos, em 12
de janeiro de 2012.
Luiz Carlos Fustinoni
SECRETARIA DE
comunica a todos os CONDUTORES DE
TRANSPORTE ESCOLAR, que de 18 de Janeiro
a 17 de Fevereiro de 2012, no horário das
9h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00, estão
convocados a se apresentarem junto a Rua Dr.
Agnelo Cunha , nº 162 , Chácara das Nações
, para vistoria semestral nos veículos destinados
ao transporte de escolares, munidos dos
seguintes documentos:
02 – cópias da habilitação
02 – cópias da carteira de condutor escolar
02 – cópias do documento do veículo
02 – cópias do comprovante de residência
02 – cópias do seguro obrigatório
02 – cópias do certificado de aferição do
tacógrafo
Valinhos, 10 de Janeiro de 2.012.
TRANSPORTES E TRÂNSITO
Edital nº 004 / 2012
comunica os servidores, abaixo relacionados,
que estarão de Plantão para Atendimento de
Ocorrências Emergenciais em relação à
Sinalização Semafórica, conforme decreto nº
5049 e decreto nº 5163, durante o mês de
Janeiro / 2012, sendo os mesmos acionados
pelo I.D. 16802 (7801-7431) e 16799 (78017428) ou diretamente pelo telefone do paço
municipal 3849-8000.
Nelson Roberto Grandin
Fernanda da Silva Marinho (referente
equipamento eletrônico / controlador
semafórico)
Dorival de Moraes Geraldo
Depto.de Trânsito, Transportes Públicos e
Operações
Diretor
Depto. de Transito Transp. Públicos e
Operações
Secr. de Transportes e Transito
RESOLUÇÃO 001/2012 D.T.T.P.O. / S.T.T.
10/01/2012
RUA DOM JOÃO VI
3) Nos dias 14, 21 e 28 de janeiro de 2012,
nos horários compreendidos entre 12:00 e
01:00 do dia subseqüente; e nos dias 15, 20,
22, 25 e 29 de janeiro de 2012, nos horários
compreendidos entre 07:00 e 01:00 do dia
subseqüente; fica instituído Bolsão de
Estacionamento nas vias relacionadas a seguir,
conforme legenda em diagonal indicadas no
incluso croqui;
AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA
SENTIDO BAIRRO/CENTRO: ENTRE A RUA
ÂNGELO A. SCHIAVINATTO E A RUA
PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA;
BAIRRO: DA RUA RAYMUNDO BISSOTO ATÉ
A AVENIDA DOS ESPORTES;
BAIRRO: ENTRE A AVENIDA DOS ESPORTES E
A AVENIDA INDEPENDÊNCIA;
AVENIDA DOS ESPORTES
Interdição de vias públicas, alteração no
sentido de mão de direção de veículos,
itinerários de linhas regulares de
transporte coletivo de passageiros e
providências afins.
A SECRETARIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto Municipal 4.921 de 07/08/1998
c.c. artigos 21, 24 e respectivos incisos e
parágrafos da Lei Federal 9.503/97 (Código
de Trânsito Brasileiro);
CONSIDERANDO a 63º Festa do Figo e
18º Expogoiaba de Valinhos que será realizada
de 14 a 29 de janeiro de 2012 no Parque
Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor
Bruno Nardini”;
5) Nos dias 14, 15, 20, 21, 22, 25, 28 e
subseqüente; as vias relacionadas a seguir
passarão a ter sentido único de direção
conforme indicam as setas no incluso croqui:
Resolve:
12.5 A listagem de classificados terá
validade durante o tempo estimado das
contratações e no máximo até o final do exercício
de 2012.
12.7 O presente Processo Seletivo
Simplificado terá validade até a cessação da
situação emergencial que o originou, tendo o
seu prazo de validade, entretanto, fixado até o
final do exercício de 2012.
RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ
Edital nº 005 / 2012
SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA RUA
DOM JOÃO VI ATÉ A AVENIDA JOAQUIM
ALVES CORRÊA;
SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA AVENIDA
JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ A RUA
CAMPINAS;
RUA DOM JOÃO VI
ENTRE A AVENIDA JOAQUIM ALVES
CORRÊA E A AVENIDA DOS ESPORTES;
4) Nos dias 14, 15, 20, 21, 22, 25, 28 e
subseqüente; fica instituído Bolsão de
Estacionamento na via relacionada a seguir
RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ:
SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA AVENIDA
DOS ESPORTES ATÉ A RUA PROFESSOR
ATALIBA NOGUEIRA, COM ACESSO RESTRITO
AOS MORADORES E CONDUTORES
CREDENCIADOS.
RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA:
SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA DR.
FERNANDO LEITE FERRAZ ATÉ A AVENIDA
JOAQUIM ALVES CORRÊA;
RUA JOSÉ DE ALENCAR: SENTIDO
ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA RUI BARBOSA
ATÉ A PRAÇA QUINTINO BOCAIÚVA;
OBS: RUA JOSÉ DE ALENCAR: TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA
QUINTINO BOCAIÚVA ATÉ A AVENIDA
JOAQUIM ALVES CORRÊA – SOMENTE PARA
ACESSO DE MORADORES.
6) Nas datas e horários estabelecidos no
item 05, fica instituída na Rua Dom João VI,
trecho entre a Rua José de Alencar até a Avenida
dos Esportes, área privativa para Portadores de
Deficiência Física, veículos de aluguel (Táxi) e
viaturas oficiais;
item 05, fica instituída no trecho que
compreende a Rua Dr. Fernando Leite Ferraz
até a Rua Dom João VI, área privativa de
embarque e desembarque de passageiros
provenientes das linhas regulares de transporte
coletivo municipal e metropolitano;
item 05, as linhas regulares de ônibus
municipais e metropolitanos enunciadas a
seguir que cumprem itinerário nas vias
interditadas prevista nesta Resolução terão seus
itinerários remanejados no trecho, conforme
segue:
LINHAS MUNICIPAIS: 5.01 – Alpinas /
5.02 – São Bento / 5.03 – Maracanã – Jurema
/ 5.04 – Reforma Agrária / 5.05 – Jd. América
II / 5.07 – Country Club / 5.08 – Fonte Mécia /
5.09 – Pq. das Colinas / 5.10 – Jd. Paraíso /
5.11 – Pedreira São Jerônimo / 5.12 – Pq. das
Colinas – Via Fonte Sônia / 5.13 – Jd. São
Marcos / 5.14 – Vale Verde / 5.15 – Joapiranga
/ 5.16 – Pq. das Colinas – Via Fonte Santa
Tereza / 5.19 – Jd. do Lago / 5.22 – Morada do
Sol / 5.23 – Pq. Portugal / 5.24 – Figueiras /
5.25 – Jd. São Luiz / 5.26 – Pq. Valinhos
LINHAS METROPOLITANAS: 6.74 –
Campinas – Vinhedo / 6.75 Campinas – Via
Swift / 6.85 Vinhedo – Via Três Irmãos / 6.89
Vinhedo – Via Jardim Miriam
ITINERÁRIO PELA AVENIDA DOS
ESPORTES SENTIDO CENTRO/BAIRRO E
AVENIDA INDEPENDÊNCIA SENTIDO
BAIRRO/CENTRO;
PÁGINA 16
09) As vias de trânsito de veículos no
interior do Parque Municipal de Feiras e
Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, no
período de 14 a 29 de janeiro, ficam submetidas
à fiscalização dos Agentes Fiscais de Trânsito
para aplicar, se necessário, as penalidades do
Código de Trânsito Brasileiro.
10) O D.T.T.P.O. (Departamento de Trânsito,
Transportes Públicos e Operações), com o apoio
da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar,
adotará medidas operacionais com utilização
de sinalização de trânsito adequada,
disponibilidade de Técnicos, e Agentes Fiscais
de Trânsito e Transporte.
11) Esta resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Diretor
Secretário
Candidato Convocado:
25º – FELIPE REZENDE DE MORAES
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso público,
conforme item 12.7, do Edital de Concurso nº.
01/2008, cabendo o Departamento de Águas
e Esgotos convocar, imediatamente, o próximo
candidato, obedecendo à ordem de
classificação.
Não haverá segunda convocação e em
hipótese alguma, serão fornecidas informações
por outro meio, que não seja pessoalmente.
Na impossibilidade do comparecimento, que
seja representado por “Procuração”
devidamente instruída e autenticada em
Cartório de Registro Civil.
ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente do D.A.E.V.
ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente
ATA Nº 01/2012
DIVISÃO DE ANÁLISES E CONTROLE
DEPARTAMENTO OBRAS E MANUTENÇÃO
A – Aos onze dias do mês de janeiro do ano
de dois mil e doze, na Divisão de Recursos
Humanos situada na Avenida Orozimbo Maia,
nº. 1054 - Vila Sônia, neste município de
Valinhos, Estado de São Paulo, foi efetuada a
abertura dos trabalhos mencionados;
B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2012,
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS
E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.
ÁGUAS E ESGOTOS
DE VALINHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2012
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008
O Departamento de Águas e Esgotos do
Município de Valinhos, através da Divisão de
Recursos Humanos do Departamento
Administrativo, em virtude do item B.1 da Ata
15/2011, CONVOCA o candidato abaixo
relacionado, aprovado no Concurso Público nº.
01/2008 a comparecer à Divisão de Recursos
Dia: 18 DE JANEIRO DE 2012 - Horário:
às 09h00
Cargo:
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA
Lotação: DIVISÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA – ETA II
mim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,
Diretora da Divisão de Recursos Humanos desta
Autarquia, que lavrasse a presente Ata, que
segue assinada pelo Sr. MÁRIO ANTÔNIO
AUGUSTO, Diretor do Departamento
Administrativo, e Sr. ROVER JOSÉ
RONDINELLI RIBEIRO, Presidente desta
Autarquia.
MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO
Diretor do Departamento Administrativo
dois mil e doze, na Divisão de Recursos
Humanos do Departamento Administrativo
desta Autarquia, sito à Avenida Orozimbo Maia,
nº. 1054 - Vila Sônia, neste Município de
Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os
trabalhos referentes à apresentação da
candidata aprovada no Concurso Público nº.
01/2008, para provimento de cargo público,
convocada através do Edital de Convocação nº.
01/2012, publicado no Boletim Municipal nº.
1271, edição de 06 de janeiro de 2012, em
atendimento às disposições constantes no item
12.3 do Edital do Concurso Público nº. 01/
2008, foi lavrada a presente Ata, com o fim de
apresentação:
Humanos do Departamento Administrativo,
situada na sede do Departamento de Águas e
Esgotos, Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 Vila Sônia, nesta cidade, conforme prescrito no
item 12.3 do edital de Concurso Público nº.
01/2008, publicado no Boletim Municipal nº.
1069, edição de 02.04.2008, para agendar
exames médicos e demais providências
necessárias para nomeação em cargo público:
Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTO
Lotação: Divisão de Análises e Controle
Candidata Convocada:
6ª – CINTIA POLE TEODORO
APRESENTAÇÃO DA CANDIDATA
APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº
CONVOCAÇÃO Nº 01/2012.
DEPARTAMENTO DE
e obrigatórios para nomeação em cargo público,
conforme exigido no Edital de Concurso Público
nº. 01/2008:
B.1 – Apresentou-se a candidata
abaixo, na ordem de classificação e
respectivo cargo:
Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTO
Lotação: Divisão de Análises e Controle
Candidata Convocada:
6ª – CINTIA POLE TEODORO
C - DA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DA
INSPEÇÃO DE SAÚDE, DA CANDIDATA
RELACIONADA NO ITEM B.1 DESTA ATA,
CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E
COMPARECIMENTO.
C.1 – Candidata excluída do Concurso
Público por deixar de apresentar,
tempestivamente, os documentos necessários
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2ª. Publicação
Pelo presente, fica convocado o Sr. José
Sérgio Coutinho, no prazo de 10 dias, a contar
da data desta publicação, a comparecer, na
Divisão de Análises e Controle, do
Departamento de Obras e Manutenção, sito à
Rua: Vital Brasil, 155, Vila Embaré, para tratar
de assunto de seu interesse referente ao
processo administrativo n. º 1853/2011.
O não comparecimento no prazo
estipulado ficará subentendido que não há
interesse pelo andamento do mesmo, e o
processo em questão será arquivado.
ANA FLÁVIA PAULINO DOS SANTOS
Divisão de Análises e Controle
Diretora
Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE
Departamento de Obras e Manutenção
Diretor
ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente do D.A.E.V.
EXTRATO do termo de comprromisso de
parceria para comercialização de caixas
metálicas
Termo:
n.º 014/2011-DAEV
Compromitente: Departamento de
Águas e Esgotos de Valinhos
Compromissário: MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO IRMÃOS PAGNOTA LTDA – ME
Objeto: Constitui parceria com a
compromissária, autorizando-a a adquirir,
diretamente dos fabricantes cadastrados na
Autarquia, caixas metálicas protetoras de
hidrômetros, com o respectivo logotipo do
DAEV impresso na tampa frontal da caixa, para
comercialização no Município.
Vigência: Exercício de 2012
Proc. Adm.
67/2002-DAEV
Data assinatura: 29 de dezembro de
2011
PATRÍCIA CAMARGO FAGUNDES
Diretora do Departamento Jurídico
PÁGINA 17
EXTRATO DE termo de CONVÊNIO
Convênio: nº 006/2011-DAEV
Conveniente:
Departamento de
Conveniado:
BANCO DO BRASIL SA
Objeto: O presente convênio tem por
objeto a prestação, pelo banco, dos serviços de
arrecadação de taxas do DAEV e respectiva
prestação de contas, por meio magnético ou
mediante a entrega física dos documentos, dos
valores arrecadados, com extensão da
prestação dos serviços de arrecadação de taxas
a todos pontos de atendimento do banco,
inclusive por intermédio de terceiros contratados
e, em especial, ao Banco Popular do Brasil.
Custo:
R$ 0,64 (sessenta e quatro
centavos) para pagamento realizado através de
débito automático; R$ 0,96 (noventa e seis
centavos) por pagamento realizado pela
internet, terminal de auto atendimento,
gerenciador financeiro e call center; e, R$ 1,61
(um real e e sessenta e um centavos) para
pagamento no caixa, correspondente bancário
e Banco Popular do Brasil.
Vigência 05 anos
Proc. Adm.
193/2004-DAEV
Data assinatura 29 de dezembro de
2011
PATRÍCIA DE CAMARGO FAGUNDES
Conveniente:
Departamento de
Conveniado:
ITAÚ UNIBANCO S/A
Objeto
O DAEV credencia as agências
do BANCO, para efetuar a prestação dos
serviços de cobrança das faturas de água,
esgotos e serviços, por qualquer modalidade
pela qual se processe o pagamento, de acordo
com as especificações técnicas descritas no
Manual de Procedimentos (padrão Febraban).
Custo:
R$ 1,05 (um real e cinco
centavos) por canais eletrônicos; R$ 1,25 (um
real e vinte e cinco centavos) por recebimento
através do correspondente bancário; e, R$ 0,63
(sessenta e três centavos de real) por débito
automático
Vigência Exercício de 2012
Proc. Adm.
41/2004-DAEV
2011
Conveniente:
Departamento de
Conveniado:
CÍRCULO DE AMIGOS
DO PATRULHEIRO DE VALINHOS
Objeto: Unir esforços materiais e
financeiros, objetivando apoiar o menor carente,
ainda em idade de aprendizado educacional,
com vistas a proporcionar o seu bem estar, em
concordância com as disposições constantes
do Estatuto da Criança e do Adolescente,
assegurando-lhe prioridade quanto ao direito à
sobrevivência, à proteção e ao desenvolvimento,
orientá-lo, educá-lo e prepará-lo, harmonizando
sua condição de estudante com o seu
treinamento para uma atividade profissional
remunerável e prepará-lo para o ingresso na
sociedade e no mercado profissional, bem
como na viabilização do seu crescimento em
ambiente profissional e social condizente com
a sua formação.
Custo:
R$ 1.180,56 (um mil, cento e
oitenta reais e cinquenta e seis centavos) por
aprendiz
Vigência 60 meses
Proc. Adm.
533/2000-DAEV
2011
“a”, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986
(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
3.182/98,
ANGELA SERRANO DELA CRUZ
AGUIAR, do cargo de provimento em
comissão de Diretora da Divisão de Expediente,
lotada na Presidência, a partir de 02 de janeiro
de 2012.
PORTARIA N.º 2279 / 2012
CONSIDERANDO os elementos constantes
no expediente administrativo protocolado nº
68/12 – DAEV, resolve:
no processo administrativo abaixo relacionado,
a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data desta publicação, junto ao
Departamento Financeiro, do Departamento de
Águas e Esgotos de Valinhos, sito à Rua José
Milani, 353 – Centro, para tratar de assunto de
seu interesse, no horário de expediente das
9:00h às 16:00h.
P.A. nº
2567/2011
Requerente
SILVIO NEGRÃO VECCHIATTI
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Contrato: n.º 001/2012-DAEV
Contratante:
Departamento de
Contratada:
GLASS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de dois conjuntos de motobombas
centrífugas horizontais mono estágio, construída
dimensionalmente de acordo com as normas
DIN 24256/ISO 2858 e mecanicamente de
acordo com a norma ANSI b 73,1, com volante
de inércia de fabricação nacional, incluindo as
reduções
Valor:
R$ 40.400,00 (quarenta mil e
quatrocentos reais)
Processo: processo compras n.º 112/
2011, pregão eletrônico n.º 61/2011
Vigência: 03 meses
Data assinatura: 09 de janeiro de 2012
PATRICIA DE CAMARGO FAGUNDES
termo de dispensa de licitação
Em conformidade com os elementos
constantes do processo de compras nº 57/
2011-DAEV, reconhecemos a dispensa de
licitação, com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações,
para contratação da empresa MC TRATOR
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, para prestação de
serviços de mão de obra com fornecimento de
peças para manutenção mecânica em geral
nas máquinas retro escavadeiras desta
Autarquia, no valor total de R$ 47.322,21
(quarenta e sete mil, trezentos e vinte e dois
reais e vinte e um centavos).
DAEV, 28 de dezembro de 2011.
MÁRIO ANTONIO AUGUSTO
Em conformidade com os elementos
constantes do processo de compras nº 57/
2011-DAEV, em especial o reconhecimento da
dispensa de licitação, ratifico e autorizo o ato,
nos termos acima descritos.
PRES, 28 de dezembro de 2011.
Arqº CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Departamento de Águas e Esgotos de
Valinhos
Presidente em Exercício
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE PESSOAL
RESUMO DAS PORTARIAS JÁ
PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME
de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea
de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea
“a”, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986
3.182/98,
RENATO CARDOSO do cargo de
provimento em comissão de Diretor do
Departamento Financeiro, a partir de 1º de
janeiro de 2012, reassumindo seu cargo de
origem de provimento efetivo de Diretor da
Divisão de Contabilidade e Orçamento do
Departamento Financeiro.
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso II, da
Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986
de Valinhos), c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº
3.182/98,
EVANDRO REGIS ZANI, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Diretor
do Departamento Financeiro, Ref. 127, do
Anexo VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso II, da
Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986
de Valinhos), c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº
3.182/98,
CAMILO DO CARMO MOREIRA, para
exercer o cargo de provimento em comissão
de Diretor do Departamento de Almoxarifado
Geral, Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/
11, a partir de 02 de janeiro de 2012, ficando
por este ato, exonerado do cargo de provimento
em comissão de Chefe da Seção de Registro e
Controle do Departamento Administrativo, a
partir de 31 de dezembro de 2011.
ONDERLEI APARECIDO SOTANA
Diretor da Divisão de Pessoal
em substituição
Departamento Administrativo
Diretor
ENG°. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
2ª. Publicação
Pelo presente edital, convoco o interessado
EVANDRO REGIS ZANI
Departamento Financeiro
Diretor
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO,
OBRAS E FISCALIZAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
1ª. Publicação
Pelo presente edital, convoco os
interessados nos processos administrativos
abaixo relacionados, a comparecerem no prazo
de 10 dias, a contar da data desta publicação,
junto a Divisão de Fiscalização, do
Departamento de Planejamento, Obras e
Fiscalização sito à Rua: Orozimbo Maia, 1054
- E.T.A. II,Vila Sônia, para tratarem de assuntos
de seu interesse.
P.A. nº
DAEV 1840/2004
DAEV 1660/2005
DAEV 270/2005
DAEV 1602/2006
DAEV 1786/2006
DAEV 1118/2006
DAEV
DAEV
DAEV
DAEV
DAEV
DAEV
1886/2007
554/2008
359/2009
365/2009
615/2009
944/2009
DAEV 1095/2009
DAEV
DAEV
DAEV
DAEV
DAEV
1440/2009
1594/2009
2006/2009
2007/2009
335/2010
DAEV
DAEV
DAEV
DAEV
DAEV
372/2010
765/2010
874/2010
1497/2010
1511/2010
DAEV 1686/2010
DAEV 1721/2010
DAEV
DAEV
DAEV
DAEV
DAEV
DAEV
DAEV
1997/2010
1948/2010
2445/2010
2446/2010
2447/2010
2448/2010
2560/2010
Requerente
Rafael Siqueira Caprini
Duvilio Prodocio
Edmilson Gomes da Silva
João de Oliveira Souza
Ademir Alves de Oliveira
Rodrigo Penatti Alvares
Lobo
Pedro Batista de Oliveira
Divina Vieira de Jesus
Andreza Linares Negrini
Jovir Batista Mendonça
Elzi Aparecida Moreira
Condominio Resid. Monte
Carlo
Alexandra Cristina
Caetano Silva
Wilson Roberto Stopiglia
Felipe Zaki Hanna
Celso Eloy de Melo
Celso Eloy de Melo
Franciano Augusto
Rafacho
João Mauricio de Oliveira
Justina dos Santos
Maria Regina Mucci
Edson José Batista
Danielle Folchini C.
Coelho
André Betti
Claudinei de Oliveira
Novaes
José Cassiano Silva Neto
Lindaura Viana Fernandes
Bruno B. Neto
Bruno B. Neto
Bruno B. Neto
Bruno B. Neto
Irizeu Garcia de
Albuquerque
PÁGINA 18
DAEV 2561/2010 Irizeu Garcia de
Albuquerque
DAEV 62/2011 Dinorah Augusto Garcia
Reis
DAEV 1836/2011 Herminio Ceccato
DAEV 1842/2011 Eduardo José Altafin
O Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - CMDPD, de
conformidade com o §1º do Art. 6º do
Regimento Interno e no Art. 3º da Lei nº 4.192/
2007, deliberou na 52ª Reunião Plenária,
realizada no dia 09 de janeiro de 2012, a
composição da Comissão Organizadora do
Processo Eleitoral,
1. Comunicação e justificativas de
ausências de conselheiros;
2. Ciência de correspondências e
documentos recebidos;
3. Apresentação e discussão da alteração
da dinâmica de reuniões;
4. Entrega do histórico das deliberações
da gestão 2009/2011 do CMS;
5. Comunicações e Assuntos Gerais.
RESOLVE:
ARILDO TROMBETTA
Divisão de Fiscalização
Diretor
ENGº LUIZ HENRIQUE PARODI
Departamento de Planejamento, Obras e
Fiscalização
Diretor
ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Convocação
A Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD,
conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I,
CONVOCA, em primeira chamada, com a
maioria absoluta dos conselheiros e após 30
minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos
conselheiros (Art. 15/RI), os membros do
Conselho para a 53ª Reunião, Ordinária, que
irá ocorrer no dia 16/01/2012 (2ª Feira), às
08h30min, no auditório da Casa dos
Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Os conselheiros titulares que não puderem
comparecer a reunião do CMDPD, têm a
obrigação de comunicar seus suplentes, bem
como à Secretaria Executiva, em tempo hábil,
para fins de justificativa da ausência (§2º, do
Art. 8º/RI, Resolução CMDPD nº 01/2008).
Pauta
ORDEM DO DIA:
1) Apreciação e aprovação da ata 50ª e
51;
2) Comunicados da presidência;
3) Encaminhamentos:
a. eleições biênio 2012/2014;
b. I Conferencia Municipal dos direitos da
Pessoa com Deficiência;
4) Assuntos gerais.
Regina Augusta Donadelli
Presidente do CMDPD
PORTARIA CMDPD Nº 05/2012
“Compõe a Comissão Organizadora
Eleitoral do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência –
CMDPD, na forma que especifica”.
II - ORDEM DO DIA:
Art. 1º - Compor a Comissão Organizadora
Eleitoral, paritariamente, pelos seguintes
conselheiros eleitos na reunião plenária e nas
funções que especifica:
a) Lucimara Esteves, Coordenador;
b) Kátia Regina Carvalho Lima, Relatora;
b) Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano,
Membro;
c) Vagner Alves de Souza, Membro.
Parágrafo Único – A Comissão
Organizadora poderá contará com o auxílio da
Casa dos Conselhos, no que se fizer necessário.
1. Discussão e votação das Atas 254ª e
255ª;
2. Planos de Ação da Vigilância Sanitária
de 2011 e 2012: Apresentação, debates e
votação;
3. Contas do Fundo Municipal de Saúde do
período de maio a agosto de 2011:
Apresentação, debates e votação;
4. Composição de Comissões:
a. Comissão de Relacionamento
Interpessoal;
b. Comissão de Educação Permanente.
Com Fundamento no artigo 131, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de
1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Valinhos), resolve,
EXONERAR “ex-officio”
Valdir Pereira, do cargo de provimento
em comissão de Assessor IV, referência CC7,
lotado junto a Diretoria de Administração, em
09 de Janeiro de 2012.
Câmara Municipal de Valinhos,
Aos doze dias do mês de Janeiro de dois
mil e doze
Paulo Roberto Montero
Presidente
Publique-se mediante afixação no local de
costume e no Boletim Municipal.
ATO Nº 01
de 08 de janeiro de 2012.
Valinhos, SP, 11 de janeiro de 2012
Art. 2º - Os membros da Comissão
Organizadora tomam posse independente de
qualquer formalidade, encerrando-se o
mandato com os términos dos trabalhos.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua aprovação pela Plenária do
Conselhos, devendo ser publicada no Boletim
Municipal.
DISPÕE DECRETO DE LUTO OFICIAL.
Carmen Lilian Moraes Calças
Presidente
Publicada na Casa dos Conselhos, mediante
afixação no local de costume, em 11/01/2012.
RESOLVE:
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretária Executiva
CÂMARA MUNICIPAL
Regina Augusta Donadelli
Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Convocação
O Conselho Municipal de Saúde, por meio
de sua presidente, CONVOCA todos os
conselheiros, titulares e suplentes, em primeira
chamada com a presença da maioria absoluta
de seus Membros ou em segunda chamada,
trinta minutos após, presentes no mínimo um
terço de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI),
para a 256ª Reunião, Ordinária, Plenária do
Conselho, que será realizada no dia 25 de
janeiro de 2011 (4ª feira), às 14h00, no
Auditório da Casa dos Conselhos, localizado
na Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny Carolyne
Bracalente – Jd. Boa Esperança.
Deverá o conselheiro titular informar com
antecedência ao respectivo suplente quando não
puder comparecer as reuniões do Conselho
(inciso VI do Art. 5º/RI).
Pauta
I - EXPEDIENTE:
PAULO ROBERTO MONTERO, Presidente
da Câmara Municipal de Valinhos, estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
ATOS DO LEGISLATIVO
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATUAL
Segundo Termo de Aditamento ao
Contrato nº 011/2009-CMV
Contratante: Câmara Municipal de Valinhos
Contratada: Strategic Security
Proteção Patrimonial Ltda
Justificativa: Prorrogar as cláusulas
primeira e segunda do referido contrato por
igual período e valor.
Prazo: 12 meses a partir de 22/12/2011
Valor: R$ 99.198,12
Processo nº 300/2009-Tomada de Preços
nº 06/2009
Flávio Farinacci Paiva de Freitas
Diretoria Administrativa
Paulo Roberto Montero
Presidente
Portaria n º 516
de 12 de Janeiro de 2012
Paulo Roberto Montero, Presidente da
Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas
atribuições legais,
Artigo Primeiro – Fica DECRETADO LUTO
OFICIAL em respeito ao falecimento do Senhor:
OSWALDO CONTE
1º Presidente da Câmara Municipal de
Valinhos
Gestão 1955/1958
Cidadão Honorário
Artigo Segundo – Esta Câmara Municipal
de Valinhos, pelo seu Presidente, pelos
Vereadores e pelos servidores em geral, fazem
registrar com pesar o passamento de seu
cidadão honorário e Primeiro Presidente.
Artigo Terceiro - Este ato entra em vigor
na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO MONTERO.
Presidente da Câmara Municipal de Valinhos
JOÃO MOYSÉS ABUJADI
1º Secretário
CLAYTON ROBERTO MACHADO
2º Secretário
Publique-se, mediante afixação no local de
costume. Encaminhado para publicação no
Boletim Municipal nesta mesma data.
Renato Fussi Filho
Diretor do Dep. do Expediente e Protocolo
PÁGINA 19
PÁGINA 20

Abertura da Festa do Figo será neste sábado de manhã

Transcription

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