exemplar de assinante da imprensa nacional

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ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 16
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 110001
Sumário
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 13
Ministério da Educação .................................................................... 29
Ministério da Fazenda....................................................................... 80
Ministério da Integração Nacional ................................................... 98
Ministério da Justiça ......................................................................... 99
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 104
Ministério da Previdência Social.................................................... 104
Ministério da Saúde ........................................................................ 108
Ministério das Cidades.................................................................... 119
Ministério das Comunicações......................................................... 120
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 125
Ministério de Minas e Energia....................................................... 127
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 131
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 132
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 133
Ministério do Esporte...................................................................... 139
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 139
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 140
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 141
Ministério do Turismo .................................................................... 145
Ministério dos Transportes ............................................................. 145
Ministério Público da União .......................................................... 147
Tribunal de Contas da União ......................................................... 150
Poder Legislativo............................................................................. 151
Poder Judiciário............................................................................... 151
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 162
Ineditoriais ....................................................................................... 165
A Imprensa Nacional por intermédio de sua Pregoeira torna
publico que a empresa VIX Comércio de Produtos Farmacêuticos e
Hospitalares, CNPJ 14.832.987/0001-15, foi vencedora dos itens 1, 2,
3 e 4, para aquisição de medicamentos para a campanha antitabagismo, no valor total de R$ 12.169,60.
.
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MARIA DOS REIS OLIVEIRA CAMPOS
(SIDEC - 22/01/2013) 110245-00001-2013NE000001
Presidência da República
IM
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 243001-24208-2013NE800001
SECRETARIA-GERAL
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013
No Aviso de Licitação Deserta, referente ao Pregão n o2/2013, publicado no DOU de 22-1-2013, Seção 3, pág.1, inclua-se o
Objeto:Aquisição de Combustíveis do tipo gasolina comum e álcool
etílico hidratado.
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 110245-00001-2013NE000001
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Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos e especializados de manutenção
preventiva e corretiva, rigorosamente programadas, contínuas e ininterruptas, inclusos fornecimentos de peças, e demais suprimentos comuns e indispensáveis ao regular funcionamento da infraestrutura de
carimbo de tempo da Entidade de Auditoria do Tempo EAT e demais
equipamentos integrantes do Sistema de Auditoria e Sincronismo
SAS, de modo a manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos em prol da integral proteção e segurança dos sistemas.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 23/01/2013 das
08h00 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco
e Asa Norte Edifício Sede Iti BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
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(SICON - 22/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2012
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N o- Processo: 00087000385201244. DISPENSA N o- 189/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
12264512000144. Contratado : HESPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de desengraxante biodegradável. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$2.820,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800037. Data de Assinatura:
21/01/2013.
N o- Processo: 00057000440201253. PREGÃO SRP N o- 39/2012 Contratante: SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DAREPUBLICA. CNPJ Contratado: 10359163000119. Contratado: SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos. (Valor do contrato R$ 98.613,60).
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 03/12/2012 a
02/02/2013. Valor Total: R$52.370,00. Fonte: 100000000 2012NE800017. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
N Processo: 00230000081201286. DISPENSA N o- 191/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviços de controle de
qualidade. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.121,60. Fonte:
100000000 - 2013NE800035. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
N o- Processo: 00088000728201261. PREGÃO SISPP N o- 95/2012
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
09252432000164. Contratado : VCS ELETRICA SERVIÇOS DE
CHAVEIROS E CONFECÇÃO DE CARIM. Objeto: Fornecimento
de carimbos diversos. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência:
21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$19.469,99. Fonte:
(SICON - 22/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Fornecimento de combustível. Fundamento Legal: Lei
10520/2002 . Vigência: 22/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.486.800,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800133. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
03283785000145. Contratado : PAPAGAIO DIESEL LTDA -Objeto:
Fornecimento de combustível. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 .
Vigência: 22/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$114.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800134. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
04071307000134. Contratado : OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviço de Streaming para
transmissão de eventos. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 14/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.420,00. Fonte:
N o- Processo: 00160000446201243. PREGÃO SRP N o- 4675/2011
59773416000195. Contratado : CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL E INFORMATICA S.A.. Objeto: Aquisição de licença de
software. Fundamento Legal: Lei 8666/963 . Vigência: 26/12/2012 a
(SICON - 22/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
(SICON - 22/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 48/2012 - UASG 110322
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: SANTA
RITA COMERCIAL EIRELI, CNPJ N o- 01.907.181/0001-05, item 1,
no valor total de R$ 4.324,32; UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ N o- 00.543.061/000103, itens 2 e 5, no valor total de R$ 40.792,08; INDÚSTRIA DE
ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-ME, CNPJ N o- 05.655.158/0001-13,
item 3, no valor total de R$ 19.423,32; e PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA-EPP, CNPJ N o- 72.602.303/0001-95, item 4, no valor
total de R$ 3.395,52.
o-
N Processo: 00044000294201213. PREGÃO SISPP N o- 34/2012
Contratante: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 15167206000188. Contratado : FERREIRA E FERREIRA INFORMATICA LTDA - ME.
Objeto: Serviços de pesquisas de sites, por acesso remoto. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013.
Valor Total: R$7.900,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800386. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
AVISO DE SUSPENSÃO
FÁBIO FERNAL
Pregoeiro
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 09/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d água para o Escritório de
Representação da Secretaria de Segurança Presidencial de Porto Alegre/RS (ER-POA).
(SIDEC - 22/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
CO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 775986/2012. Convenentes: Concedente :
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE CNPJ n o- 08.631.821/0001-38. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ n o05.475.103/0001-21. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude, modalidade itinerante campo, que tem como objetivo principal fazer chegar ao jovem, de 15 a 29 anos, residente nas
zonas rurais do Médio Jequitinhonha.. Valor Total: R$ 703.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 70.333,33, Crédito Orçamentário: PTRES:
42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho:
2012NE800065. Crédito Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800064. Vigência:
21/12/2012 a 21/12/2014. Data de Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF n o031.795.369-93, Convenente : ALBERTO RODRIGUES LIMA, CPF
n o- 006.671.106-15, Interveniente: DANILO DE CASTRO, CPF n o064.447.416-53.
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2013)
IA
LIZ
MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 110322-00001-2013NE800007
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 128/2012
N o- Processo: 01180001604/2012. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em
recipiente plástico de 20 (vinte) litros, para abastecimento da Superintendência Estadual Goiás. Empresa: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ: 00.961.053/0001-79, valor:
R$: 3.115,20. Fundamento Legal: Decreto n o- 3.931, de 19 de setembro de 2001. Vigência: 7/1/2013 a 6/1/2014.
AÇ
ÃO
PR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo N o- 00120.000018/2013-78 Acordo de Cooperação Técnica
SRI/PR - FNP N o- 01/2013, que entre si celebram a União, por
intermédio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República - SRI/PR, e a Frente Nacional de Prefeitos - FNP. Objeto:
Produção e organização do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e
Prefeitas, que tem por finalidade, entre outras, fortalecer o pacto
federativo e aperfeiçoar a cooperação federativa. Vigência: de um
ano, a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 22/01/2013.
Signatários: Odilon Borges de Souza, Secretário-Executivo substituto,
pela SRI/PR; e João Carlos Coser, Presidente, pela FNP.
BID
A
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
damento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 07/01/2013 a 31/12/2013.
(SICON - 22/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
Contrato n 032/2010. Processo n o- 00425.001039/200819. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU. CNPJ n o26.994.558/0068-30. Contratada: FÊNIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ n o- 23.066.228/0001-80. Objeto: Rescindir
amigavelmente o Contrato n o- 032/2010 - AGU, a partir do dia 28 de
dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Data de
Rescisão: 28/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 110161
N o- Processo: 00676002062201255. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carimbos,
refis e borrachas, para atendimento das unidades da Advocacia-Geral da
União AGU, conforme especificações do Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel nos sites www.agu.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 110161-00001-2012NE080691
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
o-
CONTRATO N 19/2012. N o- Processo: 00588000843201202. Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA
SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 10573496000146. Contratado : SALVADOR DE MOURA VIEIRA & CIA -LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de motorista na Procuradoria Federal
em Florianopolis/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 87, III.
Data de Rescisão: 21/01/2013 .
(SICON - 22/01/2013) 110061-00001-2013NE800691
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
PO
A Presidência da República torna público, para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público em epígrafe foi
deserto, por não ter comparecido nenhuma empresa na sessão pública.
FÁBIO FERNAL
Presidente da Comissão
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 110099
Número do Contrato: 31/2010. N o- Processo: 00589001531201036.
PREGÃO SISPP N o- 27/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 07618334000172. Contratado : SETIMA - SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA.- ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/01/2013 a 17/01/2014. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
NO DISTRITO FEDERAL
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
03496130000155. Contratado : BANCA OPCAO COMERCIO DE
JORNAIS &-REVISTAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de jornais e revistas. FunEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012300002
Nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
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PREGÃO SISPP N o- 41/2010 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04799835000104. Contratado :
ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA. -Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 6 meses e reajustar o valor mensal em 12,54%, a
partir de 20/01/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
INEXIGIBILIDADE N o- 12/2011 Contratante: CONTROLADORIAGERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses contados a partir
de 30 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
(SICON - 22/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n o- 39/2012, que teve
por objeto a aquisição de dispositivos de impressão e insumos, sagrando-se vencedoras as empresas MICROSENS LTDA, CNPJ n o09.162.855/0002-74, nos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$
241.604,00; H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ n o- 00.831.964/0001-81, no item 04, no
valor total de R$ 280.000,00; e WORLD DIGITAL INFORMÁTICA
LTDA - EPP, CNPJ n o- 08.294.170/0001-38, no item 05, no valor total
de R$ 5.655,00.
EDUARDO SODRÉ FARIAS
(SIDEC - 22/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de
reforma de prédio ocupado pela Receita Federal localizado no Porto
Organizado de Aratu-Candeias/BA, conforme Caderno de Encargos e
Especificações Técnicas.
DATA - HORA - LOCAL: 15 de fevereiro de 2013 - 10h (HORÁRIO
LOCAL) - Sala de Licitações, situada na Avenida da França, n. o1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio, Salvador,
Bahia.
FORNECIMENTO DE EDITAL: os interessados poderão adquirir o
Edital mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), na
Tesouraria da CODEBA, situada à Av. da França, 1551, Comércio,
Salvador - Bahia, no horário da s 13h30min às 17h (horário local).
Informações pelo tel. (71) 3320-1250.
o-
o-
N Processo: 00041001603201294. PREGÃO SRP N 6/2012 Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL. CNPJ Contratado: 04691159000150. Contratado : SPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de arquivos deslizantes para atender as
necessidades do novo espaço físico desta SEPPIR/PR. Fundamento
Legal: Lei n o- 8666/93, lei n o- 10520/02, Dec. 3931/01. Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 238012-00001-2012NE800086
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 776105/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente:
MUNICIPIO DE DOURADOS, CNPJ n o- 03.155.926/0001-44. Capacitar e sensibilizar profissionais da educação e agentes de segurança
pública para prevenir, identificar e evitar situações de violações de
direitos sofridas pela população LGBT.. Valor Total: R$ 136.192,78,
Valor de Contrapartida: R$ 5.447,71, Crédito Orçamentário: PTRES:
45624, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE800385. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF n o- 736.960.210-91, Convenente : MURILO ZAUITH, CPF
n o- 747.067.218-49.
MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ n o03.507.415/0020-07. Interveniente: MATO GROSSO GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ n o- 03.507.415/0001-44. Implantar o Programa de
Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento a Violência Sexual
PAIR em 06 (seis) municípios do Estado de Mato Grosso. Valor
Total: R$ 337.579,70, Valor de Contrapartida: R$ 37.579,70, Crédito
Orçamentário: PTRES: 45637, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33304, Num Empenho: 2012NE800410. Crédito Orçamentário:
PTRES: 45635, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800409. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de
Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n o- 489.893.710-15, Convenente : PAULO
INACIO DIAS LESSA, CPF n o- 188.183.408-59, Interveniente: SILVAL DA CUNHA BARBOSA, CPF n o- 335.903.119-91.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/N o- 1122/2012. Licenciante: Albatroz Cinematográfica Ltda. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto:
Licenciamento dos direitos de reprodução privada, para veiculação na
programação de televisão da EBC e suas emissoras afiliadas e conveniadas da obra denominada "Estórias de Trancoso", longa-metragem de 115 (cento e quinze) minutos de duração. Fundamento Legal:
art. 63, caput, do Regulamento de Compras da EBC - Decreto n o6.505, de 2008, combinado com o art. 25, caput, da Lei n o- 8.666 de
1993. Valor total: R$ 20.400,00. Dados do Empenho: Programa de
Trabalho: 0472210322020B50001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão - Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2012NE002733. Emissão: 09/11/2012. Valor: R$ 20.400,00. Vigência:
21/12/2012 a 21/12/2015. Assinatura: 21/12/2012. Processo n o2660/2012.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/N o- 1087/2012. Licenciante: República Pureza Filmes Ltda. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto:
Licenciamento dos direitos de reprodução privada, para veiculação na
programação de televisão da EBC da obra denominada "O velho, o
mar e o lago", curta-metragem de 20 (vinte) minutos de duração.
Fundamento Legal: art. 63, caput, do Regulamento de Compras da
EBC - Decreto n o- 6.505, de 2008, combinado com o art. 25, caput, da
Lei n o- 8.666 de 1993. Valor bruto: R$ 3.480,00. Dados do Empenho:
Programa de Trabalho: 04722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2012NE001959. Emissão: 22/08/2012. Valor: R$
3.480,00. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2015. Assinatura:
27/12/2012. Processo n o- 1366/2012.
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n o- 13.439.069/0001-68. Interveniente: DISTRITO FEDERAL, CNPJ n o- 00.394.601/0001-26. Estruturação dos 33 Conselhos Tutelares do Distrito Federal e equipagem dos 05 novos Conselhos Tutelares que serão criados em cumprimento a Lei n 12.696/12
por meio da aquisição de material permanente. Valor Total: R$
2.106.242,72, Valor de Contrapartida: R$ 106.242,72, Crédito Orçamentário: PTRES: 42717, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304,
Num Empenho: 2012NE800033. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014.
Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF n o- 736.960.210-91, Convenente : REJANE GUIMARAES PITANGA, CPF n o- 144.621.921-68, Interveniente: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, CPF n o- 196.676.555-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
o-
Espécie: Termo Aditivo N 00002/2013 ao Convênio N
713320/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ n o01.742.414/0001-59. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência
do convênio 713320/2009 referente ao projeto Construção do Centro
Socioeducativo de Internação Masculina, firmado entre a SEAS e a
SPDCA/SDH/PR, cuja vigência encerra em 30 de dezembro de 2012,
por mais um ano e meio (18 meses), até 30 de junho de 2014.. Valor
Total: R$ 11.613.578,95, Valor de Contrapartida: R$ 5.613.578,95,
Vigência: 28/12/2009 a 26/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF n o736.960.210-91, Convenente : REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF n o- 145.387.502-63.
Espécie: Termo Aditivo n o- 05 ao Contrato de Fornecimento de Jornais
e Revistas EBC/COORD-CM/N o- 0041/2010. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Mazarello Distribuidora de
Jornais e Revistas Ltda - ME. Objeto: Incluir 3 (três) assinaturas ao
Contrato Original, indicar o valor a ser pago pela inclusão e discriminar os dados do empenho da inclusão. Do valor da inclusão: R$
5.101,50. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho:
04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2012NE003151. Data de Emissão: 06/12/2012. Valor:
R$ 5.101,50. Assinatura: 22/01/2013. Processo n o- 1780/2008.
IM
Espécie: Termo Aditivo n o- 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DAF/GECON/COORD-CM/N o- 0005/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Centro de Integração
Empresa-Escola - CIEE. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE000138. Data de Emissão: 11/01/2013.
Valor: R$ 177.000,00. Da Nota de Empenho de 2012: Programa de
Trabalho: 04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE000270. Data de Emissão:
27/01/2012. Valor: R$ 117.800,00. Vigência: início em 14/01/2013 e
término em 14/01/2014. Assinatura: 14/01/2013. Processo n o2088/2008.
Espécie: Termo Aditivo n o- 11 ao Contrato de Seguro de Veículos
RDB/DJUR/N o- 0153/2007. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do
Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários: Os Recursos Orçamentários para atender as despesas da presente prorrogação durante
o exercício financeiro de 2013 serão discriminados em Termo Aditivo
específico, tão logo o respectivo orçamento seja publicado no Diário
Oficial da União - D.O.U. e disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número da respectiva Nota de Empenho.
Vigência: início em 01/01/2013 e término em 01/04/2013. Assinatura:
31/12/2012. Processo n o- 0888/2007.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 018/2010. Contratante: CODEBA. Contratado: Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Alteração das Cláusulas Quarta e Quinta. Prazo: Prorrogada a vigência
e execução por mais 03 meses a partir de 04/01/2013. Preço:
R$83.288,82. Data da Assinatura: 04/01/2013. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias.(Diretores da CODEBA). Derneval Soares da Silva e Vicente de Paulo Melo Fortes Filho. (Procuradores da Contratada).
pelo código 00032013012300003
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
L
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 28575/11-40 - Pregão Eletrônico n o- 26/2011. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 30/12/2012, ao Contrato DP/58.2011, de
30/12/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a ACE SEGURADORA S.A. Objeto do Termo:
Prorrogar seu prazo por mais 12 meses, no valor global de R$
365.000,00. Fundamentação: inciso II do art. 57, da Lei n o- 8.666/93,
e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em
sua 1570ª Reunião (ordinária), de 14/12/2012. Signatários: Sr. Renato
Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Srs. Mairton Machado de Souza e Daniel Alberto González, Representantes da Contratada.
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Salvador, 21 de janeiro de 2013.
IVAIR ALVES SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
Em exercício
Processo: 44825/11-16 - Pregão Eletrônico n o- 30/2011. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 28/12/2012, ao Contrato DP/56.2011, de
30/12/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a TOTVS S.A., objetivando o suporte no software
Logix. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12
meses no valor global de R$ 127.000,00. Fundamentação: art. 57,
inciso II, da Lei n o- 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva,
nos termos do deliberado em sua 1572ª Reunião (ordinária), de
27/12/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente
da CODESP, e Sr. Leandro Rubio Demarchi, Procurador da Contratada.
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp, Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n o- , Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador
da Comissão para o Concurso Público realizado pela Vunesp, RETIFICA o Edital publicado na Seção 3, de 16 de janeiro de 2013, referente
à convocação para Apresentação dos Documentos Exigidos no Edital de
Abertura e realização de Exames Clínicos e Laboratoriais, cumpridas as
exigências contidas nos Editais n o- s 1 e 3, de 14 de janeiro de 2011,
publicado na seção 3, página 4, do Diário Oficial da União, tornando
sem efeito a convocação da candidata ao cargo de EP2-Médico Veterinário, Juliana Franco Passarini, tendo em vista a inexistência de vaga, mantendo-se inalteradas as demais informações, conforme abaixo:
CARGO: EP2 - Administrador
CLASSIFICAÇÃO
NOME
20
Mariana Fonseca dos Santos
1 candidato nesta opção.
CARGO: EP2 - Analista de Sistemas
CLASSIFICAÇÃO
NOME
27
Luiz Carlos da Fonseca Júnior
28
Leandro Rodrigues Mota
29
Alex Rogério da Silva
3 candidatos nesta opção.
CARGO: EP2 - Arquiteto
CLASSIFICAÇÃO
4
5
6
NOME
Ricardo dos Santos Ferreira
Carlos Alberto Pereira
Selma Fonseca da Silva
CARGO: EP2 - Economista
CLASSIFICAÇÃO
NOME
15
Marcela Moreira de Oliveira
1 candidato nesta opção.
CARGO: EP2 - Engenheiro Civil
CLASSIFICAÇÃO
NOME
34
José Eduardo de Carvalho Pinto Filho
35
Eduardo Hiroshi Araki
36
Olívia Pompeu de Mendonça Coelho
37
Rodrigo D'Alesandro Guilhen
4
3
ISSN 1677-7069
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 1 o- de fevereiro de 2013.
Hora: 8:00 horas
Local: Gerência de Relações Humanas e Treinamento da
CODESP
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n o- (em frente
ao n o- 79)
Será considerado desistente o candidato que não estiver apto
para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente
Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO), fornecido pela CODESP.
CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL
Coordenador da Comissão
RETIFICAÇÃO
Processo: 27125/08-52 - Concorrência n o- 01/2010. No extrato referente ao Contrato DP/01.2013, de 17/01/2013, publicado no
DOU n o- 14, de 21/01/2013, seção 3, página 4, no Objeto, onde se lê
"Prestação dos serviços jurídicos especializados nas diversas áreas de
Direito, para defesa da CODESP em âmbito federal, no valor global
de R$ 178.200,00, pelo prazo de 12 meses", leia-se "Prestação dos
serviços jurídicos especializados nas diversas áreas de Direito, para
defesa da CODESP em âmbito federal, junto a GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor global de R$ 178.200,00, pelo
prazo de 12 meses".
CO
ME
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RC
IA
ESPÉCIE: CONTRATO n o- 33/2012; CONTRATANTE: Companhia
Docas do Pará; CONTRATADO: Araújo Abreu Engenharia Norte
Ltda.; OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manu-
LIZ
tenção corretiva, preventiva e predativa, e implementação de expansões, adequações e novas instalações elétricas nos sistemas elétricos de alta, média e baixa tensão, pertencentes ou sob a responsabilidade da CDP, nos municípios de Belém e Barcarena - PA;
DATA DA ASSINATURA: 21.01.2013; FUNDAMENTO LEGAL:
art. 79, II, da Lei n o- 8.666/93 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda
do Contrato.
EDITAIS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS
O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Pará CDP comunica que está publicado no quadro de avisos da CDP, assim
como publicado no site da FADESP (www.fadesp.org.br), Instituição
organizadora do certame, o resultado da Prova de Títulos do Concurso Público desta Companhia regido pelo Edital n o- 01/2012/CDP. O
candidato tem prazo de dois dias úteis para recorrer deste resultado na
forma do subitem 12.6 do Edital n o- 01/2012/CDP.
O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Pará CDP, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da 3ª Etapa
(Exames de Aptidão Física) e convocação a 4ª Etapa (Avaliação
Psicológica) do concurso público para o cargo de guarda portuário da
CDP, regido pelo Edital de Abertura n o- 02/2012/CDP. Informa que o
resultado da 3ª Etapa (Exames de Aptidão Física) e o Edital n o08/2013/CDP de convocação a 4ª Etapa (Avaliação Psicológica), encontram-se disponíveis no site da FADESP (www.fadesp.org.br), Instituição organizadora do concurso. O candidato tem prazo de dois
dias para entrar com recurso conforme item 11 do Edital de Abertura.
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
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COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ÃO
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ torna pública a deliberação da DIREXE, em sua 1981ª reunião, em
12/06/2012, sobre a não prorrogação do Concurso Público Edital n° 01/2010, de 31/03/2010, homologado em 29/06/2010, destinado ao
preenchimento de vagas dos empregos públicos de Especialista Portuário (ESP) e formação de cadastro de reserva para os empregos de Técnico
de Serviços Portuários (TSP) e Guarda Portuário (GPO).
A CDRJ informa que a última convocação do referido concurso foi realizada em 28 de junho de 2012.
Segue abaixo relação com a classificação dos últimos candidatos habilitados convocados por cargo, incluindo as vagas destinadas aos
portadores de necessidades especiais, tendo como data da última convocação 28/06/2012.
PR
OI
CARGO - FORMAÇÃO
BID
CLASSIFICAÇÃO
GERAL
55°
16°
1°
17°
8°
30°
9°
2°
18°
1°
1°
1°
4°
1°
12°
1°
1°
1°
8°
ESP - FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
ESP - FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ESP - FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESP - FORMAÇÃO EM DIREITO
ESP - FORMAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
ESP - FORMAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
ESP - FORMAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEG. DO TRABALHO
ESP - FORMAÇÃO EM AMBIENTAL
ESP - FORMAÇÃO EM DE PRODUÇÃO
ESP - FORMAÇÃO EM ESTATÍSTICA
ESP - FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA
ESP - FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA
ESP - FORMAÇÃO EM SECRETARIADO EXECUTIVO
ESP - FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
ESP - FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TSP - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
TSP - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
TSP - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
GPO - GUARDA PORTUÁRIO
PNE
3°
2°
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A
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Processo n o- 908/2012
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará abertura da sessão pública
às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 04/02/2013, e etapa de
lances às 10h00min da mesma data, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de serviço de ACESSO COORPORATIVO À INTERNET, conforme disposições do edital de licitação e seus anexos,
através do site: www.portodemaceio.com.br e www.licitacoese.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: Fone (82) 2121-2557;
fax n o- (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail licitacoes@portodemaceio.com.br.
Maceió, 22 de janeiro de 2013.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
o-
SAF-ANTAQ/N 006/2013. INSTRUMENTO:3 TADI-TERM-SAFANTAQ-N o- 03/2010. PARTÍCIPES: AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, CNPJ/MF n o04.903.587/0001-08 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA, CNPJ N o- 34.621.748/0001-23. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Cooperação TERM-SAF-ANTAQ-N o- 03/2010,
com fundamento no art. 57, §1 o- , II, da Lei n o- 8.666/93, por 4
(quatro) meses, no período de 30.12.13 a 30.04.13. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA:
26.12.2012. PROCESSO: 50300.000313/2010-31.
pelo código 00032013012300004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 113214
N o- Processo: 00058029843201274. Objeto: Prestação de serviços de
processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de Dados do Sistema CPF/CNPJ, utilizando a
tecnologia Web-Service - InfoConv-WS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Acesso à base de dados da RFB localizada
no SERPRO. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . ARIOSTO ANTUNES CULAU. Sup. de Adm. e Finanças. Ratificação em
22/01/2013. MARCELO PACHECO DOS GUARANYS. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.683.111/0001-07 SERVICO F EDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 22/01/2013) 113214-20214-2013NE800001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2013
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8 o- , inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei 11.182, de
27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei
no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa n o- 18,
de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o deliberado na Reunião
Deliberativa da Diretoria realizada em 22 de janeiro de 2013, resolve:
Submeter a audiência pública proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil n o- 164 (RBAC n o- 164), intitulado "Gerenciamento do Risco da Fauna nos Aeródromos Públicos
Brasileiros", cujo texto está disponível no sítio desta Agência na rede
mundial de computadores - endereço http://www2.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Divisão de
Relações Urbanas e Meio Ambiente - DRUM da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária - SIA por meio de formulário próprio
disponível no sítio acima indicado até as 18:00 horas do dia 22 de
fevereiro de 2013.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
PO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
o-
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
JORGE LUIZ DE MELO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CONTRATO N o- 143-EG/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO-SEDE, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de
Obras de Engenharia: JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA e o
Superintendente de Empreendimentos Sul e Sudeste: MARCELO
RAGGI PACHECO. CONTRATADA: CONSÓRCIO CBEMI/SERKI
- empresa líder: CBEMI Construtora Brasileira e Mineradora Ltda.
CNPJ N o- 83.720.060/0001-06. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ
GONZAGA DE OLIVEIRA. RESUMO DO OBJETO: Contratação
das obras de ampliação do sistema de pátios e pistas de táxi do
Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS - SBPA.
VALOR GLOBAL: R$ 79.600.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: RDC N o- 011/DALC/SBPA/2012. FUNDAMENTO LEGAL:
RLCI, Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores, com exceção das
regras específicas previstas na Lei n o- 12.462/2011 e no Decreto n o7.581/2011. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário OBU
013.31301001-4.20130-9 - OBUC 013.31301004-7.20130-9 - ATAERO 013.21807001-0.20130-9. PRAZO DE VIGÊNCIA: 510 dias consecutivos contados a partir da expedição da ordem de serviço inicial.
DATA DA ASSINATURA: 16/01/2013.
RT
ER
CE
IRO
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DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N o002/ADSP/SRSP/2013
relativa
ao
PREGÃO-e
N o107/ADSP/SRSP/2012, contendo os preços registrados pela empresa
PROVAC SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n o- 50.400.407/0001-84, vencedora dos lotes: LOTE 02, pelo valor de R$ 24.408,06; LOTE 03,
pelo valor de R$ 61.669,30; LOTE 04 pelo valor de R$ 870.691,50.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU.
A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11)
5033-6205 ou fax. (11) 5033-3789.
NAZARETH SOUZA GUARNIERI.
Pregoeira
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
GUIRATINGA, 465, Chácara Inglesa - São Paulo/SP, CEP: 04141000 leia-se: CNPJ n o- 00.332.087/0003-66, endereço: Rua Dom Aquino, 2115, Centro-Campo Grande/MS, CEP: 79002-183; adequação do
subitem 7.1.1 do Termo de Contrato em atendimento a CF n o34177/DACC/DJCN/2012. Código Orçamentário: 017.31105.012-1.
Valor Global: R$ 2.544.190,26. Data da assinatura: 02/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
o-
Contrato n 0061-SL/2012/0020. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Helio Actis da Silva, Gerente de Administração e Arlete Bernardes Sousa,
Coordenadora de Administração Geral. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió/AL. Contratada: EMPREG SERVIÇOS GERAIS LTDA. Representante: Adelmo de Freitas Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza, higiene, desinfecção, desinsetização, desratização,
recepção e copeiragem, sem controle de estoque material, no Aeroporto Internacional de Maceió/AL. Prazo de vigência: 12 meses.
Programa Orçamentário: 020.31105001-8.20116-1. Valor Global: R$
1.436.998,96. Amparo legal: RLCI, Lei 10.520/2002, Decreto
5.450/2005 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 21/01/2013.
Extrato do TA 0099-SM/2012/0015 (1 o- aditamento ao TC 0012SM/2012/0015). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira
Filho, Superintendente Regional do Centro-Leste e Leila Regina Régis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto
Internacional de Salvador/BA. Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Representante: César
Augusto Mercadante Santana. Objeto: prorrogação de vigência contratual
por
mais
12
meses.
Código
Orçamentário:
015.311050289.20513-0. Amparo legal: Lei 8.666/93, Acórdãos
1827/2008 e 1828/2008 do TCU e inciso XXI do Art. 37 da Constituição Federal. Data da assinatura: 21/01/2013.
Processo de Inexigibilidade de Licitação n 025/ADNE/SBRF/2012.
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de atualização de software de controle e monitoramento, fornecimento de
equipamentos, comissionamento e treinamento de operação do sistema de automação do novo balizamento noturno das pistas de pouso/decolagem e de táxi - ways do Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gilberto Freyre-PE. Empresa: BLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.142.341/0004-44. Valor Global: R$ 413.280,72. Prazo Contratual: 30 (trinta) dias consecutivos,
item n o- 59743 do plano de Ação. Fundamento no inciso I do Art. 25
da Lei 8.666/93, combinado com o inciso I do Art. 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização:
Em 22/01/2013, por Robson Luís Perciano, Gerente de Engenharia da
SRNE. Ratificação: Em 22/01/2013, por Fernando Nicácio da Cunha
Filho, Superintendente Regional do Nordeste.
EXTRATO DE DISTRATO
DA
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IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 259-SA/2012/0022
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Segundo Aditamento TC N o- 0062-SA/2011/0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ
N o- 00.352.294/0022-45. Dependência: Aeroporto de Teresina Senador
Petrônio Portella - em Teresina/PI. Representantes: Jorge Tadeu de
Andrade Lima - Gerente de Marketing e Comunicação Social e Rosania Maria da Silva - Gerente de Gestão Administrativa de Contratos
e Convênios, ambos da Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: RDC COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.870.404/0001-50. Representante: Sérgio Murilo Diniz
Campos. Objeto do TA: Supressão Contratual de 01 recepcionista,
com os respectivos uniformes e EPIs e alteração no subitem 7.1.1 do
Termo de Contrato. O valor mensal passará de R$ 12.921,05 para R$
10.237,46. Data da Assinatura: 21.01.2013.
A
N
SI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/ADNE/SBRF/2012
A INFRAERO torna público que a licitação em referência
foi homologada pelo Gerente Regional de Engenharia da SRNE, em
21/01/2013, como DESERTA. Informações pelos fones (0xx81) 33224349/4885/4780 ou fax 3322-4063.
o-
DISTRATO N 002/12(VI)/0018 (TC 02.2011.018.0002). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Corumbá.
REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial
e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. REPRESENTANTES: Kátia Regina
Piassa de Freitas - Sócia Administradora. OBJETO: Distratar o Termo
de Contrato n o- 02.2011.018.0002, a partir de 05/10/2012. DATA DA
ASSINATURA: 05/10/2012.
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Extrato de Termo Aditivo n o- 0030-PS/2012/0017 referente ao TC n o. 0028-PS/2010/0156 PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança, Sr. SÉRGIO SANTIAGO RIBEIRO e a Coordenadora de Gestão de Segurança, Sra.
VALCÍRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa
SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ n o00.332.087/0003-66. Representante Legal: Sr. MARCOS ANTÔNIO
GANDINI PALACIO, R.G n o- 9.380.255 SSP/SP e CPF n o780.919.938-20. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual do contrato
por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 03/01/2013
e término em 02/01/2014; retificação do CNPJ e endereço da contratada, onde se lê: CNPJ n o- 00.332.087/0001-02, endereço: RUA
o-
IL N 001/ADNR/SRNR/2013. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços odontológicos aos beneficiários
do Programa Odontológico da Infraero - PRODONTO. Contratada:
IDEAL SAÚDE LTDA - ME, CNPJ n o- 08.430.628/0001-39. Prazo
Contratual: 60 meses. Fund. Legal: Art. 35, caput, do RLCI. Autorização: 21/01/2013, por Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente
Regional de Administração. Ratificação: 21/01/2013, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
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A
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AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS
EDUARDO GOMES
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RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/ADNE/SBJP/2013
Objeto: "Contratação de empresa para executar os serviços de conservação, limpeza e higiene para o Aeroporto Internacional de João
Pessoa - Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 04/02/2013 às 10:00 horas, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da
INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n o005/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e n o- 231/ADNE/SRNE/2012,
contendo os preços registrados pela empresa PHOENIX COMÉRCIO
DE SOBRESSALENTES LTDA. CNPJ: 11.344.273.0001-70, para o
Item 1 - Valor Global: 772.130,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar de 22/01/2013. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação
de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax.
(81) 3322-4063.
pelo código 00032013012300005
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 138/ADNR/SBEG/2012
NA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mini carregadeira em conjunto com seus implementos de vassoura, perfuratriz,
martelo rompedor e fresadora para o Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes, em Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 11h30min do dia 06 de fevereiro de
2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
A
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N
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AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
S
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A
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EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CORUMBÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
o-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/ADCE/SRCE/2012
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
Extrato do TA 0087-SL/2012/0016 (2 o- aditamento ao TC 0011SL/2012/0016). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Helio Actis da Silva, Gerente de Administração e Arlete Bernardes Sousa, Coordenadora de
Administração Geral. Dependência: Aeroporto de Aracaju/SE. Contratada: ESTRELA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Representante: Neuzildo dos Santos Machado. Objeto: prorrogação de vigência
contratual por mais 12 meses. Código Orçamentário: 016.311050018.20116-1. Amparo legal: Lei 8.666/93, Acórdãos 1827/2008 e
1828/2008 do TCU e inciso XXI do Art. 37 da Constituição Federal.
Data da assinatura: 03/01/2013.
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n o- 178/ADCE/SRCE/2012 foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sr.ª Gerente Regional Comercial
e Logística da Superintendência Regional do Centro Leste, em 17 de
janeiro de 2013. Informações: Coordenação de Licitações tel.:
(0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail:
licitasv.cnsv@infraero.gov.br.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n o006/ADNE/SBJP/2013, relativa ao PG-e n o- 249/ADNE/SBJP/2012,
contendo os preços registrados pela empresa ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, CNPJ: 55.118.103/0001-42, para o item 2 - Valor Global: R$ 7.399,68. Vigência: 12 (doze) meses
improrrogáveis, a contar de 23/01/2013. A ata está disponível, no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou
Fax. (81) 3322-4063.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n o- 001/ADNE/SBRF/2013. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica segundo a modalidade tarifária horossazonal verde, que se destina exclusivamente a
utilização como insumo para desenvolvimento da atividade de operação de Aeroportos, para uso exclusivo do Terminal de Cargas (TECA I) do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto
Freyre. Empresa contratada: Companhia Energética de Pernambuco CELPE - CNPJ: 10.835.932/0001-08. Prazo Contratual: 12 (doze)
meses. Valor Global: R$ 207.194,28. Fundamento no inciso XV, do
Art. 34 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Autorização: Em 18/01/2013, por Fernando Tenório Aoun Filho, Coordenador de Meio Ambiente da SRNE. Ratificação: Em 21/01/2013,
por Fernando Nicácio da Cunha Filho, Superintendente Regional do
Nordeste.
5
ISSN 1677-7069
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços N o005/ADNR/SRNR/2013,
relativa
ao
PG-e
N o126/ADNR/SBEG/2012, contendo os preços registrados pela empresa
KAUAÇU CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 15.055.925/000107, para o item I - R$ 398.250,00. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da presente publicação. A ata está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
TERMO DE CONTRATO N o- 02.2012.021.0014. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
Marechal Cunha Machado, em São Luís-MA. CONCESSIONÁRIO:
AEROTV MÍDIA , CNPJ N o- . 07.753.391/0001-64 OBJETO: Concessão de uso de área destinada a atividade de publicidade em carrinhos de bagagem. VALOR GLOBAL: R$ 51.456,00 (cinquenta e
um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N o- 088/ADNO-3/SBSL/2012. VIGÊNCIA: 16/10/2012 a 15/10/2013. DATA DE ASSINATURA: 16
de outubro de 2012.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
Marechal Cunha Machado, em São Luís-MA. CONCESSIONÁRIO:
IMP LOG AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ N o. 01.566.749/0001-63 OBJETO: Concessão de acesso à área restrita
de segurança para movimentação de carga da empresa Azul Linhas
Aéreas. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1 o- da Lei 5332/67, Art. 40 da
Lei 7565/86, AA 3139/PR/2012 e Art. 34 do RLCI. VIGÊNCIA:
01/01/2013 a 31/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro
de 2013.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz
Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. CONCESSIONÁRIO:
TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A, CNPJ N o- . 51.427.102/0001-29.
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à instalação de equipamento de caixa eletrônico. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, V da Lei
8.666/93, Art. 34, V do RLCI e DL N o- 197/ADNO/SBIZ/2012. VIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2017. DATA DE ASSINATURA: 01
de dezembro de 2012.
6
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
IL N o- 025/ADNO/SBBE/2012 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de dois corrimões, que serão utilizados na escada rolante do desembarque doméstico do Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/Val de Cans/Júlio Cezar Ribeiro, em Belém/Pa. Contratada: Elevadores OTIS Ltda, CNPJ: 29.739.737/0011-84. Prazo de
Entrega: 05 (cinco) dias consecutivos, após recebimento da SMS/empenho , com valor estimado de R$23.724,39. Fundamento Legal:
Art.25 da Lei 8.666/93. Autorização: Em 21/01/2013 por Jardel Ataide dos Santos, Gerente Regional de Manutenção. Ratificação: Em
21/01/2013 por Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do
Norte.
Inexigibilidade de Licitação n o- 083/ADSE/SBMK/2012. Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações no Aeroporto de Montes Claros/Mário Ribeiro, com o objetivo de instalação de equipamentos de acesso à internet, utilizando-se de sistemas sem fio, por
meio da tecnologia "WI-FI" (Wireless Fidelity). Contratado: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 02.421.421.0001-11.
Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei n o- 8.666 de 21.06.1993 e
subitem 4.2.1 da NI 13.05/E (COM) de 16/04/2012. Autorização em
22/01/2013 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em 22/01/2013 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente da
Regional Sudeste - Valor mensal: R$ 269,41 (duzentos e sessenta e
nove reais e quarenta e um centavos), mais variável adicional de R$
0,0155 (cento e cinquenta e cinco centésimos de real) por minuto de
cada usuário que se autentica no sistema - Valor global: R$ 16.164,60
(dezesseis mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
No extrato do Termo de Convênio entre INFRAERO e o
estado do Paraná, publicado no DOU n o- 14, do dia 21/01/2013, seção
3, página 7, onde se lê: "Termo de Convênio entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária e o Estado do Paraná leia-se:
Terceiro (3 o- ) Termo de Aditamento entre a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária e o estado do Paraná".
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/ADNO/SBBE/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de componentes
para o sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI) do Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Julio Cezar Ribeiro, em
Belém/PA, pelo sistema de registro de preço. Horário, data e local da
abertura: às 10:00 horas do dia 05/02/2013, na Sala de Reunião da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, pelo site http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91)
3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
CO
ME
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
RC
DO RIO DE JANEIRO
IA
LIZ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/ADRJ/SBGL/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
Processo DL N o- 002/ADFL/SRSU/2013 - Objeto: Concessão de uso
de área, exclusivamente, para guarda e estacionamento de equipamentos de rampa, depósito de manutenção e sanitários, vestiários e
refeitórios próprios do Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz/SC. Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREAS AS. Valor
global estimado: R$ 20.241,00 (vinte mil, duzentos e quarenta e um
reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Art 40 da
Lei 7565/86. Autorização de Dispensa de Licitação em: 16/01/2013 Ibanês Bonetti - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga
em Exercício. Ratificado em 18/01/2013 - CARLOS ALBERTO DA
SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
AÇ
Objeto: "concessão de uso de área destinada à atividade de sala de
atendimento especial para empresa de transporte aéreo ou empresa
auxiliar de transporte aéreo, no Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim". Data, e local de abertura: às
09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, na Sala de Reunião da
Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/n o- , Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC,
4 o- andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital
poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no
endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 158 + 96893B), no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco
reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente
n o- 420.968-0. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4217 ou fax (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N o001/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-e N o- 173/ADRJ/SRRJ/2012,
contendo os preços unitários registrados pela empresa THIPLAN COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 67.748.764/0001-30 para o, item 01
- subitem 1.1, - R$ 105,10, subitem 1.2 - R$ 95,95, subitem 1.3 - R$
104,50. A ata esta disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações.
Informações: Tel.: (0xx21) 3398- 4036 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N o131/ADRJ/SRRJ/2012 relativa ao PG-e N o- 291/ADRJ/SBGL/2012,
contendo o preço unitário registrado pela empresa GUARAILHA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
10.910.334/0001-56, para o, item 01 - subitem 1.1 - R$ 5,00. A ata
está disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173/4036 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
DL n o- 001/ADSE/SBMK/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 7,22m² (sete metros e vinte e dois decímetros quadrados),
destinada a escritório administrativo, localizada no Aeroporto de
Montes Claros/MG. Contratada: PROVOO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - CNPJ 71.156.715/0001-86
Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de
Aeronáutica), Artigo 1 o- e § 1 o- da Lei 5.332/67 e Artigo 5 o- inciso VI
da Resolução n o- 113 da ANAC de 22/09/2009. Valor Mensal: R$
80,00 (oitenta reais) - Valor Global: R$ 1.920,00 (um mil, novecentos
e vinte reais). Autorização em 22/01/2013 ELIANA MÁRCIA DOS
SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE NAVEGANTES MINISTRO VICTOR KONDER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área sem Investimentos n o02.2013.034.0002. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes,
em Navegantes - SC. Representante: Marco Aurélio Zenni- Superintendente do Aeroporto e Alexandra Gandra da Silva - Gerente Comercial. Contratada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Representante
Legal: Renato Covelo - Procurador. Objeto: Concessão de uso de área
para as atividades de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas
bagagens (check in) e suas subatividades no Aeroporto Internacional de
Navegantes - Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Prazo: 24
(vinte e quatro) meses. Início: 01/02/2013. Valor Global: R$ 12.592,32
(doze mil quinhentos e noventa e dois reais eo trinta e dois centavos).o
Fundamento Legal: Art. 40 da Lei n - 7.565/86 e DL n 001/NFAF/SBNF/2013. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2013.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/ADSU/SBPA/2013
ÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, limpeza, segurança, manutenção e operação das áreas de
estacionamento de veículos do Aeroporto Internacional Salgado filho,
em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 05 de
fevereiro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, localizada no Terminal de
Passageiros 2 (TPS-2) do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na
Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a
6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c
n o- 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PR
OI
BID
A
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/ADSU/SBFL/2013
IEDA GIONGO
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n o014/ADSU/SBPA/2013, contendo os preços registrados pela empresa
GS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. ME, CNPJ n o13.350.075/0001-44, com valor global de R$ 198.500,00 (cento e
noventa e oito mil e quinhentos reais) para LOTE ÚNICO, relativo ao
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 308/ADSU/SBPA/2012. Vigência: 12
(doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
pelo código 00032013012300006
Contagem-MG, 22 de janeiro de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
PO
OBJETO: Concessão de uso de área destinada a comercialização de
amêndoas, nozes, amendoins, castanhas e macadâmias glaceados ou
in natura através de quiosque no Aeroporto Internacional Hercílio
Luz, em Florianópolis/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia
05 de fevereiro de 2013, às 09h00min, no Auditório de Licitações da
Superintendência Regional do Sul, localizada no Terminal de Passageiros 2 (TPS-2) do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av.
dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no
endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
+ 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco
do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c n o- 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
A CEASAMINAS, comunica que o edital, cujo aviso de
licitação foi publicado no Diário Oficial da União, de 15 de janeiro de
2013, Seção 3, Página 5, sofrerá alterações. Em virtude disso o
processo está SUSPENSO sine die.
DISPENSA N o- 142/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do presente contrato 9912243657
que vigorará pelo período de 31/12/2012à 31/12/2013, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/01/2013) 130122-00001-2012NE000015
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo n o- 109/09-1337-1212-06-050-03-2
ao Contrato n o- 109/09-1337-1003-06-050-03-2, Decorrente da Concorrência n o- 001/2010. Objeto: Concessão remunerada de uso do
pavilhão 03 (três) da Unidade Silo Jaguaré. Objeto do Terceiro Termo
Aditivo n o- 109/09-1337-1212-06-050-03-2: prorrogação do período
de vigência, os valores mensal e global do período e atualização da
garantia contratual. Contratada: BETO COMERCIAL AGRÍCOLA
LTDA, CNPJ N o- 02.633.999/0001-31. Valor total de R$ 310.167,60
(trezentos e dez mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos)
nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
16/04/2013. Data de Assinatura: 22/01/2013.
LEILÃO N o- 2/2013
Processo: n o- 120/2012. Objeto: Venda de sucatas metálicas das Unidades Armazenadoras de Palmital e Tupã, conforme descrito no Edital. Obtenção do Edital: a partir de 23/01/2013 das 08h30 às 11h30 e
13h30 às 16h30. Endereço: Site www.ceagesp.gov.br e Av. Dr. Gastão
Vidigal, 1.946 - Edsed III, Vila Leopoldina - SÃO PAULO - SP.
Visita: até o penúltimo dia útil anterior da correspondente sessão de
leilão. Sessão de Leilão: em 19/02/2013 às 10h00 na Unidade Armazenadora de Palmital, End: Rua Gregório Teles, N o- 57 - Centro -
3
Palmital - SP - CEP 19970-000; em 21/02/2013 às 10h00 na Unidade
Armazenadora de Tupã, End: Av. Henrique Turner Filho, N o- 450 Parque Industrial - Tupã - SP - CEP 17606-220.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 09/01/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais - Periféricos de Informática, através do sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 225001-99999-2013NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
A CONAB/SUREG/MT, torna público o resultado doPregão
Eletrônico n o- 13/2012, cujo objeto é a aquisição de 01(uma) central
Telefônica Digitalpara instalação no predio Sede desta RRegional,tendo como vencedora a empresa RONDON TELECOMUNICAÇÕES
LTDA EPP, no valor total de R$14.900,00(quatorze mil e novecentos
reais).
HERBERT RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 135100-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA/SE N o- 021/2012
Processo: 21205.000619/2012-59 - Sagrou-se vencedora do
Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA/SE N o- 021/2012 a empresa
DINAMICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CNPJ n o09.155.925/0001-86, pelo melhor lance de R$ 492,00.
EM PERNAMBUCO
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO
PROCESSO : 21203.000175/2012-52; Contrato: 014/2012; Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento; Contratado:
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de PE - Hemope;
CNPJ/MF: 10.564.953/0001-36. Objeto : Credenciamento Para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Hemoterapia, Para
Atender as Necessidades da Superintendência Regional da CONAB
em Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93.
Natureza de Despesas : 33.90.39.50; Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001; Vigência do Contrato : 13/09/2012 a
12/09/2013; Data da Assinatura: 13/09/2012. Assinam Pela CONAB :
Valéria Cristina Lopes Fernandes - Superintendente Regional e Ironete Rodrigues da Silva - Gerente de Finanças e Administração. Pela
Contratada: Divaldo de Almeida Sampaio - Diretor Presidente.
Informamos que em atendimento ao Edital de convocação
SUREG-ES N o- 009/2012, será realizada, no Dia 05/02/2013 às 09:00
Horas, na Sede Desta Superintendência Regional, Situada à Av. Princesa Isabel, N o- 629, Edifício Vitória Center, Sala 702, Centro, Vitória,
ES, reunião para divulgação do Resultado da Habilitação do Credenciamento das Empresas de Arquitetura e Urbanismo, sera feita
pela CPL - Comissão Permanente de Licitação, Oportunidade em que,
caso não haja Interposição de Recursos, será realizado o Sorteio de
Ordenamento das Credenciadas, conforme Disposto nos Itens 5.7 E
5.8 do Edital.
PROCESSO : 21203.000259/2011-13; Contrato : Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato N o- 026/2011; Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB; Contratado: Coopeclin - Cooperativa de
Trabalho dos Médicos de Especialidades Clínicas de PE; CNPJ:
01.816.087/0001-32; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato Inicial em 12 Meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93; Vigência do Contrato: 03/10/2012 a 02/10/2013; Data da
Assinatura: 03/10/2012; Assinam Pela Conab: Roberto Pereira Lins Superintendente Regional e Josualdo Vicente Pereira - Gerente Financeiro e Administrativo; Pelo Contratada: Amaro Gusmão Guedes
- Diretor Secretário e Sirleide de Oliveira Costa Lira - Responsável
Técnica.
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo n o- 21205000208201263.
ESCRITORIO DE ADVOCACIA BARACHISIO LISBOA, CNPJ
13.579.628/0001-35 para Item 1 valor R$34,5300.
LUIS EDMUNDO PINTO CABRAL
(SIDEC - 22/01/2013) 135101-22211-2013NE000307
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 2/2013
CONTRATO DE ORIGEM: 011/2011; N o- PROCESSO:
212.08.0764/2010-20; CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB; CONTRATADA: Perphil Serviços Especiais e Monitoramento Eletrônico Ltda; OBJETO: Repactuação do
Valor do Contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II, Alínea "D" da Lei 8.666/93; VALOR DO CONTRATO: R$65.353,56;
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2013; ASSINAM: Pela Conab MARCÍLIO MAGALHÃES VAZ DE OLIVEIRA - Superintendente
Regional Substituto e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente
de Finanças e Administração, Substituto . Pela Contratada - INGRID
DANIELLE TIMO - Representante.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
Processo n o- 10.420/2010, Segundo Termo Aditivo n o- 049/12 ao Contrato Original n o- 037/2010 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - Contratada: SMA - EMPREEUDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (HOSPITAL VITA CURITIBA). Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de
20.12.2012. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 024581 - Fonte de Recursos: 0100000000 P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. Assina pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no Estado do Paraná e Valdecir Sassi
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José
Octavio da Silva Leme Neto.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
L
A
N
N o- Processo: 21148.024056/2012. PREGÃO SISPP N o- 55/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 02306220000173. Contratado : MIRANTE
INFORMATICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços técnicos de
modelagem e desenvolvimento de sistemas de informação com tecnologia JAVA WEB. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Lei
8666/93 .Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total:
R$804.900,00. Data de Assinatura: 21/12/2012.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 22/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
E
R
P
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
o-
Ref.: Edital de Convocação n 1/2012
N. o- Processo: 21220.000274/2012-26. Objeto: Processo de habilitação
com vista a credenciar pessoa jurídica devidamente registrada no
CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, para fins de elaboração
de projeto, estudo e fiscalização, no âmbito da jurisdição da SUREGPI. Foram habilitadas as empresas: 1) - Adriano Melo Arquiteto e
Urbanismo Ltda. - CNPJ n. o- 69.601.37/0001-71 e 2) - J S Silva CNPJ n. o- 01.900.626/0001-17.
IM
RENATO OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
Em exercício
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A
D
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D
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A
L
P
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EX
AURENDIR MEDEIROS DE MELO
Pregoeiro
7
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
SEGUNDO TERMO ADITIVO do Processo n o- 21206.00403/201001. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares,clínica médica, cirúrgica, obstétrica e demais especialidades médicas, internações, consultas ambulatoriais, pronto
atendimento, urgência e emergência, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento, e atendimento odontológico hospitalar. Modalidade:
Inexigibilidade de licitação - Caput. do Art.25, da Lei 8.666/93.
Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da despesa:
33.90.39.00. Data da Assinatura: 19/12/2012. Vigência do Contrato:
20/12/2012 a 19/12/2013. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior e José Ramão Kuhn Bicca. Assina pelo contratado: Carlos
Alberto Fuhrmeister e Jorge Lima Hetzel - Responsável Legal.
.
EM SANTA CATARINA
Processo N o- 21215.000267/2011-12 - Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios. Após Julgamento dos Recursos Interposto, Pela
Autoridade Superior, Foram Habilitados os Licitantes: (1) - Fernando
de Campos Lobo Advogados Associados S/C; (2) - Aguiar & Costa
Filho Advogados Associados; (3) - Munhoz Advogados Associados;
(4) - R.A. Fernandes, Scheidt Cardoso Advocacia e Consultoria; (5) Advocacia Marco Sommer Santos; (6) - Limongi Faraco Ferreira
Advogados. A Abertura dos Envelopes das Propostas Técnicas Será
Realizada no dia 30 de Janeiro de 2013, Às 09h, no Auditório da
Conab-SC Sito a Rua Francisco Pedro Machado, S/N o- , Bairro Barreiros, São José.
pelo código 00032013012300007
JADIR CITTADIN
Presidente da Comissão Especial de Licitação
o-
N Processo: 21148.024056/2012. PREGÃO SISPP N o- 55/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 05361437000174. Contratado : POLISYS
INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados em manutenção e sustentação de sistemas JAVA WEB.
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Lei 8666/93 .Vigência:
21/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$425.490,00. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
N o- Processo: 135046000316/2012. PREGÃO SISPP N o- 56/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 07536218000104. Contratado : FIVE ACTS
COMERCIO, ASSESSORIA, -CONSULTORIA E TREINAMEN.
Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e atualização do
software Business objects SAP BO - BOE Premium de uma licença já
adquirida, conforme o edital de Pregão Eletrônico n o- 56/2012
DPS/CGS, o termo de referência (Anexo I) e a proposta da Contratada. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Vigência:
13/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$69.999,96. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 21148.009822/2012. Publicada no D.O.U de 07/12/2012.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal SMP, para: 1) fornecimento de 95 (noventa e cinco) acessos digitais com tecnologia
(GSM) devendo oferecer os serviços de roaming nacional e internacional, (o internacional, quando solicitado). Fornecer serviço de
conexão direta, utilizando o Push To Talk, em todo território nacional,
com o fornecimento dos aparelhos em regime de comodato; 2) 16
(dezesseis) chips interfaces para PABX; 3) 28 (vinte e oito) acessos
de comunicação de dados, via rede móvel digital de alta velocidade,
(internet móvel 3G), utilizando Modem USB, com o fornecimento
dos aparelhos em regime de comodato; 4) 22 (vinte e dois) Micro
Sim (s), com acesso a internet, compatível para Ipad, (Apple), com o
fornecimento dos modem (s) em regime de comodato; 5) serviços de
longa distância: VC2 e VC3 e 6) Chips Interface VC2 e VC3 para o
PABX - Interurbano, conforme detalhado na planilha de serviços para
cada Grupo, para atender demandas da Embrapa. Novo Edital:
23/01/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Parque
Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe
(SIDEC - 22/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N o- 16/2012 - UASG 135007
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global, irreajustável; Partes Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e
a Proativa RJ Comércio e Serviços de Instalações, Montagem e Reformas Ltda, CNPJ/MF n o- 08.921.815/0001-15 (Contratada); Objeto:
Contrato de Empreitada por Preço Global para executar a reforma nas
instalações elétricas na Embrapa Agrobiologia; Modalidade de licitação: Tomada de Preço n o- 01/2012; Da Vigência: 240 (duzentos e
quarenta) dias contados a partir da data da assinatura do contrato;
Data da assinatura do contrato: 26/12/2012; Valor Global:R$526.533,93 Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela contratante e Sr. Leandro
Tupinambá de Abreu, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços contra descarga atmosférica - SPDA; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Empresa LM Engenharia Ltda. - CNPJ 04.449.357/0001-02; Objeto:
Prestação de serviços para instalação de um sistema de proteção
contra descarga atmosférica - SPDA, na Central de Laboratórios da
Embrapa Amazônia Ocidental. Fonte de recursos: 0100; Valor Global
Estimativo: R$ 31.758,84 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta e
oito reais e oitenta e quatro centavos); Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n o- 43/2012; Data da Assinatura: 15/01/2013; Vigência: 90 (noventa) dias, após assinatura do contrato; Signatários:
Celso Paulo de Azevedo, pela Embrapa e José Maria Holanda Leitão,
pela contratada.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global, irreajustável; Partes Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e
a Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda., CNPJ/MF n o34.264.929/0001-40 (Contratada); Objeto: Contrato de Empreitada
por Preço Global para executar serviço de engenharia para reformas
com ampliações do prédio de administração da Embrapa Agrobiologia; Modalidade de licitação: Tomada de Preço n o- 02/2012; Da
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data da
assinatura do contrato; Data da assinatura do contrato: 28/12/2012;
Valor Global:R$773.608,97 Signatários: Eduardo Francia Carneiro
Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela contratante e
Sr. Eduardo Bruno Matielle Gaudioso, pela Contratada.
CO
ME
RC
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços
visando ministrar treinamento sobre CIPA; Partes Embrapa/CNPAB CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a Carlos Victor Acerbi Cursos ME, CNPJ/MF n o- 09.359.170/0001-31 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços visando ministrar treinamento sobre CIPA; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n o- 94/2012; Da Vigência: 45 (dez) dias
contados a partir da data da assinatura do Termo Aditivo; Data da
assinatura do contrato: 21/12/2012; Valor Global: inalterado:R$1.999,00(hum mil novecentos e noventa e nove reais) Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela contratante e Sr. Carlos Victor Acerbi, sócio-proprietário, pela Contratada.
IA
LIZ
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 135020
N o- Processo: 001/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gases Especiais para a Embrapa Agroindústria de Alimentos - Ano
2013. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 23/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Das Americas, 29501 Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 04/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir
especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do
Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação
técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no
campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
REGINA CELI ARAUJO LAGO
Chefe-Geral
(SIDEC - 22/01/2013) 135020-13203-2013NE000001
Espécie: Contrato de Forencimento de Combustíveis para a Frota de
Veículos da Embrapa Agropecuária Oeste. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Contratante) e a empresa Auto
Posto Pororoca Ltda (Contratada); Objeto: aquisição parcelada durante o ano de 2013, dos combustíveis relacionados no Anexo I do
pregão Eletrônico 028/2012; Modalidade de Licitação: Pregão n o028/2012-Embrapa Agropecuária Oeste; Fonte de Recursos: 0100400; Valor Mensal: não se aplica; Valor Global: R$ 229.286,00; Data
de assinatura: 31 de dezembro de 2012; Vigência: 12 meses a contar
da assinatura; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da
Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. Pedro Nazario
Martins, pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
Espécie: Termo Aditivo. Contrato: 24000.11/0022-1. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (contratada). Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original de prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixofixo e fixo-móvel) por mais 12 meses. Fonte de Recursos:
0100000000. Valor: Não se aplica. Vigência: 15/12/2012 á
14/12/2013. Data da assinatura: 14/12/2012. Signatários: João Flávio
Veloso Silva - Chefe-Geral, pela Embrapa, e Adriano Batista Pires,
juntamente com Roberta Gerônimo Gonso, pela contratada.
(SIDEC - 22/01/2013) 135007-13203-2012NE000823
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota de
Veículos da Embrapa Caprinos e Ovinos; Parecer AJU/CE N. o1387/2012; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a empresa MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A (Contratada) - CNPJ/MF 61.074.175/0001-38;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais
12 (doze) meses, bem como proceder a supressão do veículo constante do item 11.1 do Anexo I do Contrato originário, e repactuação
dos serviços contratados; Modalidade de Licitação: Não se altera;
Fonte de Recursos: Não se altera; Valor Global após a repactuação:
R$ 410,00; Data de Assinatura: 28/12/2012; Vigência: 09/01/2013 a
09/01/2014; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e os Sr.
Paulo Roberto Martins, pela Contratada.
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n o- 64/2012 - Aquisição de Veículos Automotivos.
Vencedoras: CNPJ 02.323.033/0001-06 Unidas Veículos e Serviços
Ltda - Item 1 R$ 148.000,00; CNPJ 03.935.826/0001-30 Pedragon
Autos Ltda - Item 2 R$ 54.643,33.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
(SIDEC - 22/01/2013) 135012-13203-2013NE000016
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
ÃO
Espécie: Termo Aditivo n o- 1 ao contrato registrado no SAIC/AJU sob
o n o- 24200.11/0012-0; Partes: Embrapa Cocais (Contratante) CNPJ:
00.348.003/0022-45 e Icar Comércio e Serviços Ltda CNPJ:
01.403.643/0001-49; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de
Presta?o de Serviços de Manutençãoo de Veículos Automotores; Fundamento: inciso II do Art. 57 da lei 8.666/93; Data de Assinatura:
29/12/2012; Vigência: início em 29/12/12 e término em 29/12/2013;
Valor total estimado: R$ 19.281,25; Signatários: Valdemício Ferreira
de Sousa, Chefe Geral da Embrapa Cocais e Sr. Ionaldo de Castro
Garros, pela Contratada.
PR
OI
BID
A
Espécie: Termo Aditivo n o- 1 ao contrato registrado no SAIC/AJU sob
o n o- 24200.11/0013-8; Partes: Embrapa Cocais (Contratante) CNPJ:
00.348.003/0022-45 e C. Queiroz Ferreira - ME CNPJ:
02.310.368/0001-81; Objeto: Prorrogaçãoo de vigência do contrato de
Prestacao de Servicos de Manutenção de Veiculos Automotores; Fundamento: inciso II do Art. 57 da lei 8.666/93; Data de Assinatura:
30/12/2012; Vigência: início em 30/12/2012 e término em
30/12/2013; Valor total estimado: R$ 22.500,00; Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe Geral da Embrapa Cocais e Sr.
Clodomir Queiroz Ferreira, pela Contratada.
A Embrapa Tabuleiros Costeiros, informa o resultado do
Pregão Eletrônico n o- 63/2012. Aquisiçãode moveis e eletrodomesticos, para as empresas:1-Top Moveis itens 1-4-8-10-14 no valor de
R$ 17.328,00; 2-Futura itens 5-7-11-13 no valor deR$ 3.992,92; 3CNHS item 12 novalor de R$110,004-Hospdental item 12 no valor de
R$ 790,00; e 5-Blue Parts item 9 no valor de R$ 180,65 e 6- 3M do
Brasil item 6 no valor de R$ 540,00. No valor total de R$
22.941,57.
VERA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 135013-13213-2012NE000062
PO
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe-Geral
AÇ
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
N o- Processo: 76/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO
PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (Gasolina
Comum e Óleo Diesel Comum) PARA ABASTECIMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS DA Embrapa PESCA E AQUICULTURA,
DURANTE O ANO DE 2013. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 23/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Jk, 103 Sul-i, Número: 164, Térreo, Cep:77015-012 - Palmas To.
PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Contrato de fornecimento de vale-transporte; Partes Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Expresso Setelagoano
Ltda; Objeto: Fornecimento de vale-transporte para transporte coletivo intermunicipal entre Sete Lagoas e Belo Horizonte/Pedro Leopoldo/Paraopeba; Modalidade de licitação: Inexigibilidade 007/2012;
Valor Global R$ 40.000,00; Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Data de assinatura: 07/12/2012; Signatários: Antônio Álvaro
Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Cristiano Paiva Constantino - pelo Expresso Setelagoano.
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
N o- 3/2013 - UASG 135050
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 130011
RT
ER
CE
IRO
S
N o- Processo: 21160000439201211. Objeto: Contratação de empresa
para construção do edifício Centro de Documentação Histórica do
INMET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
23/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Eixo
Monumental Sul Via S-1 - Cruzeiro Sudoeste/df - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: 12/03/2013 às 10h00. Endereço: Inmet- Eixo
Monumental Sul Via S1 Sudoeste - BRASILIA - DF
EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 130011-00001-2013NE800011
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE CUIABÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 1/2013 publicado no DOU de
22/01/2013, Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Vigência: 01/01/2013 a
31/01/2013 Leia-se : Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013
(SICON - 22/01/2013) 130078-00001-2013NE800001
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
N o- Processo: 006/2013. Objeto: Utilização do sistema "Sem Parar"
(Sistema Automático de Pagamento de Tarifa de Pedágio Rodoviário)
para os veículos da Unidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: A contratação do sistema de pagamento automático de
pedágio denominado "SEM PARAR" em rodovias. Declaração de
Inexigibilidade em 22/01/2013. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto
de Administração. Ratificação em 22/01/2013. MATEUS BATISTELLA. Chefe-geral. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA:
04.088.208/0001-65 CGMP - CE NTRO DE GESTAO DE MEIOS
DE PAGAMENTO S.A..
PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Adequação de crédito orçamentário parao exercicio de 2013
sob o contrao n. 002/2011servico de telefonia fixa. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$41.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SIDEC - 22/01/2013) 135050-13203-2013NE000001
(SICON - 22/01/2013) 130091-00001-2013NE800001
pelo código 00032013012300008
3
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
o-
o-
N Processo: 21181000188201227. INEXIGIBILIDADE N 25/2012
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07868948000102. Contratado : DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS -CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de serviços de
manutenção preventiva e possíveis manutenções corretivas com substituições de peças consumíveis no equipamento Extrator Acelerado
por Solvente, modelo ASE-350, marca DIONEX/THERMOFISHER,
visando atender às necessidades do LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta da Contratada e
na nota técnica juntada aos autos do processoFundamento Legal: Art.
25 caput da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014.
Valor Total: R$28.814,78. Fonte: 100000000 - 2012NE800987 Fonte:
(SICON - 22/01/2013) 130058-00001-2012NE800250
o-
o-
N Processo: 21181000141201263. INEXIGIBILIDADE N 21/2012
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 55285365000100. Contratado : SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO -CIENTIFICA LTDA. Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de serviços de
manutenção preventiva, qualificação, aplicação de métodos de ensaio
e possíveismanutenções corretivas com substituições de consumíveis
e peças de reposição dos Sistemas de Cromatografia Líquida de Alta
Performance (HPLC)da marca SHIMADZU, visando atender às necessidades do LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta da Contratada e na nota técnica
juntada aos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 25 Caput da
Lei n o- 8.666/93. Vigência: 17/01/2013 a 16/01/2014. Valor Total:
R$250.015,38. Fonte: 100000000 - 2012NE801103 Fonte: 100000000
- 2012NE801105. Data de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 130058-00001-2012NE800250
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
Espécie: Convênio N o- 780912/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTAD, CNPJ
n o- 05.201.972/0001-68. Objetivo Geral Fortalecimento das entidades representativas do associativismo e do cooperativismo no Estado do Piauí,
como forma de torna-las ativas no seu papel de articuladoras do desenvolvimento socioeconômico com ampla participação e empoderamento de mulheres e jovens no processo de organização local e Estadual.
Objetivos Específicos ?Sensibilizar as famílias priorizando aquelas chefiadas por mulheres, para importância de sua pratica participação no processo de fortalecimento do associativismo rural e coopeValor Total: R$
210.058,40, Valor de Contrapartida: R$ 10.058,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 43129, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33503, Num
Empenho: 2012NE800305. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de
Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO
PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, CPF n o- 165.085.130-87,
Convenente : JOSE ARLI BARROS, CPF n o- 090.351.093-68.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o771186/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS CARCINICULTORES DA COSTA NEGRA - ACCN, CNPJ n o- 09.686.519/0001-40.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 937.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Vigência: 05/11/2012 a 29/03/2013. Data de
Assinatura: 27/12/2012. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO
TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
o-
N Processo: 21002000143201213. PREGÃO SISPP N 59/2012
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06103430000115. Contratado : OXICAMP LABORATORIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição
de moveis laboratoriais para atender as necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 21/01/2013 a 22/03/2013. Valor Total:
(SICON - 22/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
RETIFICAÇÕES
22/01/2013 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 355,61 Leia-se:
Valor R$ 625,76
(SICON - 22/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
22/01/2013, Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 168,00 Leia-se:
Valor R$ 1.712,00
(SICON - 22/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : SAGRADA FAMILIA
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o- 92.410.422/0001-53. Projeto
de Aquisição de calcário, para atendimento as pequenas propriedades
do município.. Valor Total: R$ 102.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 43134, Fonte Recurso:
0176013065, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800317. Vigência:
28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES
RIBEIRO FILHO, CPF n o- 165.085.130-87, Convenente : ALCIDES
CE DA SILVA, CPF n o- 474.149.440-34.
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : BOM PRINCIPIOPREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o- 90.873.787/0001-99. Projeto
de aquisição de adubo orgânico.. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49312,
P
M
I
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
INEXIGIBILIDADE N o- 15/2009 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais
1(Um) ano,o contrato mantido com a empresa E.B.C.T (Correios) de
n o- 19/2009,para o período compreendido de 30/12/2012 à 29/12/2013.
Fundamento Legal: Art o- 57, Inciso II, da Lei deLicitações 8.666/1993
e subsequentes alteraçõesVigência: 30/12/2012 a 29/12/2013. Valor
Total: R$180.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800009 Fonte:
(SICON - 22/01/2013) 130074-00001-2013NE800008
DISPENSA N o- 61/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais 1(Um) ano,o
contrato mantido com a empresa E.B.C.T (Correios) de n o- 20/2009,
para o período compreendido de 30/12/2012 à 29/12/2013. Fundamento Legal: Art o- 57, Inciso II, da Lei deLicitações 8.666/1993 e
subsequentes alteraçõesVigência: 30/12/2012 a 29/12/2013. Valor Total: R$108.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800069. Data de Assinatura: 29/12/2012.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços continuados de recepcionista e cooperagem em proveito da SFA/Bahia
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n
- Ed. Ceres - (centro) Centro - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013, às 10h00 no site
(SIDEC - 22/01/2013) 130029-00001-2013NE080001
PREGÃO N o- 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento, de
peças, acessórios, componentes e materiais originais recomendados
pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n
- Ed. Ceres - (centro) Centro - SALVADOR - BA. Entrega das
ANTONIO VITORINO ALVES BRITO
Resp. p/Pregão
(SIDEC - 22/01/2013) 130029-00001-2013NE800001
DE MINAS GERAIS
NA
(SICON - 22/01/2013) 130074-00001-2013NE800008
RE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o-
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE800284. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO
PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, CPF n o- 165.085.130-87,
Convenente : JACOB NESTOR SEIBEL, CPF n o- 210.856.680-53.
9
ISSN 1677-7069
DE SÃO PAULO
07836985000139. Contratado : LIGA SERVICOS GERAIS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação e repactuação dos valores contratuais, para
a prestação de serviços terceirizados de recepcionista - SEFIA/DDA/SFA/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
07836985000139. Contratado : LIGA SERVICOS GERAIS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação e a repactuação dos valores contratuais,
para a prestação de serviços terceirizados de recepcionista, controlador de acesso, telefonista e copeira - SFA/SP. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total:
(SICON - 22/01/2013) 130067-00001-2013NE800039
07836985000139. Contratado : LIGA SERVICOS GERAIS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação e repactuação dos valores contratuais, para
a prestação de serviços terceirizados de pecepcionista - VIGIAGRO/DDA/SFA/SP.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
N o- Processo: 21028007568201265. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2012
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 20607735000195. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Prestação de serviços de agua e coleta de esgoto sanitário para a UTLA
de Governador Valadares. Fundamento Legal: Art 25 caput da lei
8666/93 .Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$750,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800045. Data de Assinatura:
28/12/2012.
07836985000139. Contratado : LIGA SERVICOS GERAIS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação e a repactuação dos valores contratuais,
para a prestação de serviços terceirizados de recepcionista - SIPOV/SFA/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2012
a 01/12/2013. Valor Total: R$28.603,00. Fonte: 175013032 2012NE800043. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 22/01/2013) 130056-00001-2013NE800175
(SICON - 22/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
pelo código 00032013012300009
10
3
ISSN 1677-7069
o-
Número do Contrato:
8/2010. N Processo: 21052011117201063.
07795609000143. Contratado : BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO
BRASIL-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato SFA/SP
08/2010, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em sistema de biossegurança no SQC/CANANEIA/DDA/SFA/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
ESTRANGEIRO. Contratado : ART SEMI LLC. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução do contrato pelo período de três meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2013 a 08/04/2013.
Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 245209-24209-2012NE800005
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
PREGÃO ELETRÔNICO D-006/2013
(SICON - 22/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
.
Objeto: Aquisição de 01 carro elétrico para coleta de resíduos. Entrega das propostas: a partir de 23/01/2013 às 12:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
05/02/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da
disputa de Preços: 05/02/2013 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se
encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 364102
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 001367/2011-0. PREGÃO
SISPP Nº 33/2011 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado:
08294170000138. Contratado : WORLD DIGITAL INFORMATICA
LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação até 11/01/2014 do contrato de
prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras monocromática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/01/2013 a
(SICON - 22/01/2013) 364102-36201-2012NE800110
PREGÃO Nº 28/2012 - UASG 364102
o-
CO
PREGÃO ELETRÔNICO N D-110/2012
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 203001
ME
Nº Processo: 01350000233201247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação de
preços, reservas, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais em voos regulares, para atender as
necessidades de deslocamento dos servidores e colaboradores eventuais da Agência Espacial Brasileira - AEB. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a" Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às
RC
IA
LIZ
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 203001-20300-2013NE800004
Objeto: Aquisição de impressoras, nobreaks e scanners. Entrega das
propostas: a partir de 23/01/2013 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 04/02/2013
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de
Preços: 04/02/2013 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra
disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AÇ
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
Número do Contrato: 61/2012. Nº Processo: 01213000665201222.
DISPENSA Nº 52/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CPF Contratado:
ÃO
PR
Processo 01300-000054/2013-5: valor: US$ 29.940,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada JANIS RESEARCH COMPANY,
INC. Dispensada em 18.01.2013, pela Coordenadora Substituta de
Infra - Estrutura Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24
da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 18.01.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas
Brandão Horta Barbosa.
OI
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito
do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Diogo Robl
Lúcio Macedo Barbosa
Hugo Harry Frederico Ribeiro Kramer
Luana Elayne Cunha de Souza
Felipe Galvão Rafael Magalhães
Alexandre Ferreira Gomes
Agnelo Rocha da Silva
Giovana Bonat Celli
Fabiana Gonçalves Barbosa
Fernanda Condi de Godoi
Lílian Sibelle Campos Bernardes
Aline Rodrigues Barbosa
Rodrigo Neregato
Felipe Pierezan
Processo
245255/2012-5
246225/2012-2
246661/2012-7
Modalidade
SWE
SWE
SWE
Inicio
01/03/2013
01/04/2013
01/03/2013
Termino
28/02/2014
30/09/2013
28/02/2014
245390/2012-0
245908/2012-9
246218/2012-6
245457/2012-7
246000/2012-0
246048/2012-3
246300/2012-4
246494/2012-3
246182/2012-1
246339/2012-8
246420/2012-0
SWE
SWE
SWE
GDE
GDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
01/04/2013
01/03/2013
01/04/2013
01/02/2013
01/05/2013
01/03/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/05/2013
01/05/2013
01/03/2013
31/03/2014
28/02/2014
30/09/2013
31/08/2014
30/04/2016
28/02/2014
31/12/2013
31/03/2014
31/10/2013
30/04/2014
28/02/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de
bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Eduardo Leal Oliveira Camargo
Processo
237866/2012-9
Modalidade
PDE
Inicio
01/04/2013
Termino
31/03/2014
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS INDIVIDUAIS
SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de
Execução do Fomento relação abaixo:
pelo código 00032013012300010
BID
Beneficiário
A
Nº Processo: 0130000181520121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de terceirização de impressão em nível corporativo,
contemplando a disponibilização de impressoras e multifuncionais,
fornecimento de suprimentos e papel, sistemas para gerenciamento
dos equipamentos e contabilização de páginas impressas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelicidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/01/2013 de 08h30
às 12h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio
Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Endereço: SHIS QI 01, CONJUNTO B,
ED. SANTOS DUMONT - Informações: 211-9220/ Fax: 3211-9219
SORAIA SALOMAO
Coordenadora de Infraestrutura
(SIDEC - 22/01/2013) 364102-36201-2012NE800110
Processo
PO
Pedro Geraldo Pascutti
Robson Augusto Souza dos Santos
Glaucia Regina Martinez
Geraldo Wilson Afonso Fernandes
Derly Jose Henriques da Silva
501510/2011-7
503361/2012-7
503491/2012-8
503605/2012-3
503745/2012-0
Data da
Firmatura
22/01/2013
22/01/2013
22/01/2013
21/01/2013
22/01/2013
RT
ER
CE
IRO
S
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo
CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento- Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Processo
Denise Maria Guerreiro Vieira da Sil- 457135/2012-3
va
Valor Global
R$ 8.500,00
Nota de Empenho
2013NE000065
Data de Firmatura
22/01/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos - ARCConcedente:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação para Chamada MCTI/CNPq/FINEP nº 06/2012 - Apoio à Realização de Eventos - ARC - LINHA 1." - Vigência: até 12
(doze meses) a partir da data de Publicação - Signatários: Pelo Cnpq: Jose Aureliano Fonseca MatosCoordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto Pelo Beneficiário o Próprio.
Beneficiário
Max Oliveira de Souza
Robson Augusto Souza dos Santos
Processo
456936/2012-2
457167/2012-2
Valor Global
R$ 6.240,00
R$ 60.000,00
Nota de Empenho
2012NE044067
2012NE038884
Data de Firmatura
22/01/2013
21/01/2013
3
Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação que entre si celebram o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e as seguintes instituições abaixo
mencionadas. Objeto: O presente Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação tem
por objetivo a atuação conjunta do CNPq e das Instituições, visando propiciar o atendimento da
estratégia de governo na realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação.
Vigência: Este instrumento vigorará por tempo indeterminado a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Ernesto Costa de Paula - Diretor; pela instituição o seu
representante legal.
Instituição
GRANOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A
SOCIEDADE/FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS
COLÉGIO BRASILEIRO DE PATOLOGI ANIMAL (CBPA)
NANOVETORES TECNOLOGIA S.A
SALT - SEA & LIMNO TECHNOLOGY CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 59/2009, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ANDRE MARCIO ARAUJO
AMORIM, Processo: 558269/2009-5 - OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do projeto até 23/12/2013, FIRMATURA: 22/01/2013 SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto, Pelo beneficiário
o próprio.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto.
Beneficiário
Roselane Fátima Campos
Enrique Mariano Castrodeza
Marcos Aurelio Tarlombani da Silveira
José Marcelino de Rezende Pinto
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0065.01; Data de Assinatura:
22/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação
de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 24/03/2014; Prazo de Prestação
de Contas: 23/05/2014.
22/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior - ATECEL; CNPJ nº 08.846.230/000188; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/10/2014;
Prazo de Prestação de Contas: 24/12/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 64/2009, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ARACI MOLNAR ALONSO,
Processo: 559477/2009-0 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do projeto até 09/11/2013, FIRMATURA: 22/01/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador-Geral
de Execução do Fomento Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Processo
483059/2010-2
476837/2010-3
483385/2010-7
Ass. Eletrônica
13/11/2010
04/11/2010
24/11/2010
Termino do vigência
16/08/2013
11/07/2013
30/07/2013
Data da Firmatura
22/01/2013
21/01/2013
21/01/2013
Termo
1º
1º
1º
402410/2010-6
05/01/2011
09/07/2013
22/01/2013
1º
RIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 45.219.789/0001-04.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 716/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 10.198,60 DATA DE ASSINATURA: 10/01/2013 VIGÊNCIA: De
10/01/2013 a 09/01/2014.
L
A
N
Ministério da Cultura
.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
O
I
C
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A
S
N
Espécie CARTA CONVITE MCT/FINEP/AT - PNI - INCUBADORAS 12/2010 ; Ref. 1850/10; Data da Assinatura: 28/12/2012; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Parque Tecnologico da
Paraíba - PAQTC-PB, CNPJ nº 09.261.843/0001-16;. Objeto: "Integração em prol do Crescimento de Negócios Inovadores nas Incubadoras do NE"; Valor total: até R$ 1.933.000,00, sendo: R$
1.573.000,00, destinados ao Convenente por meio de aporte direto e
R$ 360.000,00 destinados a bolsas CNPq. Nota de empenho:
2012NE001970 e 2012NE001971; Fonte: Ações Transversais; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Nº 20.13.0012.00; Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD; CNPJ nº.
60.979.457/0016-06; O objeto do presente é a transferência à donatária de bens, tidos por inservíveis à Finep; Assinatura em
18/01/2013.
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão - FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/10/2013; Prazo de Prestação de Contas: 21/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.09.0246.02; Data de Assinatura:
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo
Regional da Bahia-IEL-BA; CNPJ nº 15.244.114/0001-54 Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/05/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 28/07/2014.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.09.0004.04; Data de Assinatura:
04/01/2013. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TICKET SEVIÇOS S.A.;
CNPJ n.º 47.866.934/0001-74; Objeto: prorrogação por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato, revisão do valor do contrato
em 8,5% e o acréscimo de 15,57% do valor do contrato; Programa de
Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3940; Nota de Empenho:
2013ne000006; Valor global: até R$ 11.212.821,25 (onze milhões,
duzentos e doze mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco
centavos).
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa RPF COMERCIAL LTDA
ME, CNPJ: 03.217.016/0001-49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 716/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.169,68 DATA DE ASSINATURA: 10/01/2013. VIGÊNCIA: De 10/01/2013 a 09/01/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa EMBRAR - EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES LTDA EPP, CNPJ: 03.343.938/0001-00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 716/2012. OBJETO: Aquisição de
materiais de manutenção. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
3.961,80 DATA DE ASSINATURA: 10/01/2013. VIGÊNCIA: De
10/01/2013 a 09/01/2014.
Pesquisas Espaciais e a empresa LÍDER MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME, CNPJ: 04.027.335/0001-54. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 716/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de
manutenção. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.204,00 DATA
DE ASSINATURA: 10/01/2013. VIGÊNCIA: De 10/01/2013 a
09/01/2014.
Pesquisas Espaciais e a empresa TONET E CIA LTDA ME, CNPJ:
08.830.899/0001-81. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
716/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 22.613,00 DATA DE ASSINATURA:
10/01/2013. VIGÊNCIA: De 10/01/2013 a 09/01/2014.
Pesquisas Espaciais e a empresa ALINE ARANTES PEREIRA VILELA ME, CNPJ: 10.843.769/0001-25. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 716/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.646,60 DATA DE
ASSINATURA: 10/01/2013 VIGÊNCIA: De 10/01/2013 a
09/01/2014.
Pesquisas Espaciais e a empresa KM DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 11.129.548/0001-52. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 716/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de
DE ASSINATURA: 10/01/2013 VIGÊNCIA: De 10/01/2013 a
09/01/2014.
Pesquisas Espaciais e a empresa TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 14.177.036/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 716/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.637,62 DATA DE
ASSINATURA: 10/01/2013 VIGÊNCIA: De 10/01/2013 a
09/01/2014.
Pesquisas Espaciais e a empresa MERUS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ: 15.392.508/0001-50. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 716/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de
DE ASSINATURA: 10/01/2013 VIGÊNCIA: De 10/01/2013 a
09/01/2014.
Pesquisas Espaciais e a empresa TRANSMITEC PRODUTOS E
SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME, CNPJ: 31.431.836/0001-74.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 716/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 18.310,00 DATA DE ASSINATURA: 10/01/2013 VIGÊNCIA: De
10/01/2013 a 09/01/2014.
Pesquisas Espaciais e a empresa DEPÓSITO AVENIDA MATE-
pelo código 00032013012300011
DA
NA
EXTRATO DE CONTRATO
: Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 1015/10; Data da assinatura: 21/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, Hkauffman Produção de Imagens LTDA. (Produtora); CNPJ n.º 32.056.954/0001-02, Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC (Distribuidora); CNPJ n.º
09.168.704/0001-42; Objeto: Que é que eu vou fazer da minha vida;
Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
11
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
733366/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : SAO
JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA, CNPJ nº 76.105.543/0001-35.
ALTERAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 683.950,00,
Valor de Contrapartida: R$ 183.950,00, Vigência: 29/11/2010 a
31/07/2013. Data de Assinatura: 22/01/2013. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53,
Convenente : LUIZ CARLOS SETIM, CPF nº 003.086.769-04.
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IM
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2012 - UASG 203003
Nº Processo: 01416000275201276. DISPENSA Nº 174/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado:
32380131000138. Contratado : REFRIGERACAO COLD DE LUCAS LTDA M.EMPRESA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva e assistência técnica para 128 aparelhos de ar
condicionado, instalados nas duas unidades do Escritório Central da
ANCINE no Rio de Janeiro, conforme especificações e condições
estabelecidas neste contrato. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec
2271/97, IN SLTI/MPOG nº 2/08 e suas alterações, Lei 8666/93 e
demais normas que regem a espécie. Vigência: 18/12/2012 a
(SICON - 22/01/2013) 203003-20203-2013NE800017
Nº Processo: 01580027206201216. PREGÃO SISPP Nº 30/2012
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 05999670000187. Contratado : JOTAPEDOIS CONSULTORIA
E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de solução corporativa
de Antivírus da TRENDMICRO, com serviço de suporte técnico e
atualização de versão, manutenção da garantia de atualização de versões e suporte técnico pelo período de 12(doze) meses, como medida
de adequação, padronização e modernização do parque computacional
e suporte técnico da ANCINE, conforme especificações e quantidades
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.Fundamento
Legal: Lei 10520/02, Dec. 5450/05, 3555/00 e subsidiariamente a Lei
8666/93. Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total:
(SICON - 22/01/2013) 203003-20203-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 203003
DISPENSA Nº 8/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 03938245000152. Contratado : HABITATES CONSTRUCAO E -EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência - + 23 meses - Locação de Imóvel Brasília. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e atualizações . Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 203003-20203-2013NE800003
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
Nº 1002/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000069/13-31 . Objeto: Contratação do cantor e
compositor José Ricardo Santana de Farias, em artes Zé Ricardo, para
realizar duas apresentações no Espaço Brasil, no âmbito do evento
Ano do Brasil em Portugal, na cidade de Lisboa/Portugal, nos dias 25
e 26 de janeiro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Conforme processo nº 000069/2013-31. Declaração de
Inexigibilidade em 22/01/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO
VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação
em 22/01/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor
Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.528.170/0001-92
RESULT 20 04 PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS - ME.
(SIDEC - 22/01/2013) 403201-40402-2012NE800025
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
CO
ME
Espécie: Convênio Nº 774909/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : PREFEITURA DE
PINHALZINHO, CNPJ nº 83.021.857/0001-15. O objeto da proposta
consiste em realizar o mapeamento e inventário dos saberes, fazeres,
dizeres e práticas de cura realizados por benzedores e benzedeiras do
Oeste de Santa Catarina. Os recursos do projeto serão utilizados para
a pesquisa, inventário, elaboração de uma exposição itinerante com
oficinas de educação patrimonial, produção de um documentário audiovisual, confecção de uma cartilha e preparação de uma oficina
direcionadas à grupos de Mães e gestantes de cada município de
abrangência do projeto.. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47733, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800577.
Signatários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF
nº 227.702.756-15, Convenente : FABIANO DA LUZ, CPF nº
899.316.299-91.
RC
IA
LIZ
comunidades, mantendo também uma cópia deste acervo de documentação no PRODOCLIN (Programa de Documentação de Línguas
Indígenas) no servidor dedicado ao armazenamento de acervos digitais de documentação do Museu do Índio/FUNAI. Seu foValor
Total: R$ 131.665,96, Valor de Contrapartida: R$ 26.788,96, Crédito
Orçamentário: PTRES: 47733, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33504, Num Empenho: 2012NE800580. Vigência: 23/01/2013 a
22/01/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº 227.702.756-15,
Convenente : NEIDE ESTERCI, CPF nº 261.681.467-68.
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : ASSOCIACAO CULTURAL DO SAMBA DE RODA DALVA DAMIANA DE FREIT,
CNPJ nº 05.953.442/0001-76. O projeto Dalva consiste na gravação
de um documentário de 35 minutos que busca evidenciar e salvaguardar a memória do Samba de Roda tendo como protagonista a
mestra sambadeira Dalva Damiana de Freitas. Um dos patrimônios
vivos e atuantes na política cultural brasileira. O documentário será
gravado na cidade de Cachoeira, Bahia, editado e finalizado em
Salvador durante o período de janeiro/2013 a dezembro/2013. O roteiro possui uma abordagem que reflete 1. no ativismo cultural e
histórico de Dona Dalva, 2. no.Valor Total: R$ 104.190,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.090,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47733,
2012NE800582. Vigência: 23/01/2013 a 23/01/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº 227.702.756-15, Convenente : DALVA DAMIANA DE FREITAS, CPF nº 093.363.975-91.
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : ASSOCIACAO DE
SAMBADORES E SAMBADEIRAS DO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ nº 07.810.132/0001-28. O projeto REDE DO SAMBA DE
RODA consiste no fortalecimento da inter-relação entre os grupos
envolvidos na Rede do Samba de Roda nas regiões do Recôncavo,
Portal do Sertão e Metropolitana, no estado da Bahia. Esses grupos
são agentes ativos que desenvolvem trabalhos peculiares em suas
comunidades e mantém uma articulação com a Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (Asseba).. Valor Total: R$
Empenho: 2012NE800637. Crédito Orçamentário: PTRES: 47733,
2012NE800636. Vigência: 23/01/2013 a 22/01/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO
DE ALMEIDA, CPF nº 463.783.166-00, Convenente : AILTON RAIMUNDO MARTINS, CPF nº 627.226.975-72.
AÇ
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : IEPE - INSTITUTO
DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA, CNPJ nº
05.398.088/0001-65. Mapeamento e registro de saberes orais a respeito dos vestígios que os Wajãpi interpretam como marcas do ?começo do mundo?, ou seja, vestígios deixados pelos primeiros habitantes desta terra, quando todos eram ?como gente? e que eles
denominam como ?Jane ypy? (nossas origens). Estes vestígios podem
ser entendidos ? na nossa tradição cientifica - como sítios arqueológicos de diferentes naturezas, ou ainda como estruturas paisagísticas, ou ainda sinais de transformações ecológicas, mas são interpretados pelos WajãValor Total: R$ 114.816,67, Valor de Contrapartida: R$ 11.481,67, Crédito Orçamentário: PTRES: 47733, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800568.
Signatários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF
nº 227.702.756-15, Convenente : LUCIA DE QUEIROZ FERREIRA
SZMRECSANYI, CPF nº 170.076.728-33.
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : ASSOCIACAO DE
PESQUISADORES DA AMAZONIA, CNPJ nº 08.650.839/0001-87.
Cole??o de Livros de ?Narrativas Orais e Transmiss?o de Saberes? de
Povos e Comunidades Tradicionais O projeto consiste em uma primeira s?rie de livros (4) que valoriza e registra as narrativas orais
como forma de transmiss?o de saberes atrav?s de representantes de
povos e comunidades tradicionais como forma de constante constru??o, atrav?s das gera??es, das identidades coletivas. Os livros ser?o
feitos em co-autoria entre pesquisadores e representantes das comunidades tradicionais referidas. Os representantesValor Total: R$
Empenho: 2012NE800576. Vigência: 22/01/2013 a 22/01/2014. Data
de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JUREMA DE
SOUSA MACHADO, CPF nº 227.702.756-15, Convenente : DAVI
PEREIRA JUNIOR, CPF nº 924.327.603-44.
ÃO
OI
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
Nº 2/2013 - UASG 343001
Nº Processo: 0149000009201331 . Objeto: Fornecimento de água e
serviços de esgoto no âmbito do edifício sede do IPHAN/AM Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade na prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 .
HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO . Coordenadora Administrativa . Ratificação em 22/01/2013 . MARIA SHEILA DE SOUZA CAMPOS . Superintendente . Valor Global: R$ 600,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MANAUS AM BIENTAL
S.A..
(SIDEC - 22/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 01490000055201250. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
04544819000170. Contratado : ARO ARQUITETOS ASSOCIADOS
LTDA - -EPP. Objeto: Execução de Pesquisa Visando Identificar os melhores locais para instalação de placas sinalizadoras e informativas e
posteriormente confeccionar e instalar tais placas ao longo da área tombada e de entorno do Encontro das Águasdos Rios Negro e Solimões, em
Manaus-AM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
(SICON - 22/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 06298743000176. Contratado : GRILLO E WERNECK
PROJETOS E -CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo
ao Contrato 12/2012 para Execução de Serviços de Elaboração de
Projetos de Restauração do ENGENHO CENTRAL DE PINDARÉ
MIRIM-MA. Fundamento Legal: Lei 8666 - 93 . Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 06298743000176. Contratado : GRILLO E WERNECK
PROJETOS E -CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo
do Contrato 14/2012 de Execução de Serviços de Eleboração de
Projeto de RESTAURAÇÃO DOS ARMAZÉNS FERROVIÁRIOS
DE CAXIAS-MA. Fundamento Legal: Lei 8666-93 . Vigência:
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
762305/2011. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E
FORMACAO INDIGENA, CNPJ nº 05.398.088/0001-65. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 06/01/2012 a 31/07/2013. Data
de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, CPF nº 572.481.250-91, Convenente : LUCIA
DE QUEIROZ FERREIRA SZMRECSANYI, CPF nº 170.076.72833.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03623340000167. Contratado : ATTO RECURSOS HUMANOS
LTDA - EPP -Objeto: Primeiro Aditivo ao Contrato 01-2012 -Prestação de serviços de Apoio Administrativo eAuxiliares para a Sede do
IPHAN/SP - Repactua-ção de Valores . Fundamento Legal: LEI 866693 . Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA,
CONVÊNIOS E CONTRATOS
Espécie: Convênio: nº 774938/2012. CONCEDENTE: Instituto do
Patrimônio
Histórico
e
Artístico
Nacional.
CNPJ:
nº
26.474.056/0001-71. UG: nº 343026. GESTÃO: 40401. CONVENENTE: Associação dos Amigos da Areia - AMAR. CNPJ: nº
05.291.396/0001-97 OBJETO: Execução do projeto "O saber e fazer
das loiceiras da Chã da Pia no Município de Areia - PB". Valor Total
R$ 108.220,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47733, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
pelo código 00032013012300012
335041, Numero do Empenho: 2012NE800607, Data da Assinatura:
28/12/2012 - VIGÊNCIA: 23/01/2013 a 22/01/2014. Signatários:
Concedente: Jurema de Souza Machado CPF: 227.702-756-15, Convenente: Carlomano Correia de Abreu CPF: 086.783.754-34.
PO
762190/2011. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0026-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 250.838,20, Valor de Contrapartida:
R$ 50.838,20, Vigência: 06/01/2012 a 29/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, CPF nº 572.481.250-91, Convenente : JANETE
GOMES RIVA, CPF nº 364.096.001-78.
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 00.081.906/0001-88. Projeto com foco
em ações de fortalecimento da língua tuyuka, falada por cerca de 500
pessoas no rio Tiquié (fronteira Brasil-Colômbia), com ênfase na
documentação linguística, prevendo a análise da língua tuyuka e a
organização de um acervo de documentação da língua tuyuka em suas
PR
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
743750/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : RIBEIRAO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
56.024.581/0001-56. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
566.674,40, Valor de Contrapartida: R$ 113.334,88, Vigência:
02/07/2010 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / GERMANO ANDRADE LADEIRA- GERENTE DE PROJETOS.
3
767906/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO
CULTURAL
DE
CURITIBA,
CNPJ
nº
75.123.125/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência:
30/07/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 22/01/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / GERMANO ANDRADE LADEIRA- GERENTE DE PROJETOS.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.034154/2011-16. Ministério da Cultura e o Município de SÃO
JOÃO DE IRACEMA/SP, CNPJ nº 59.764.472/0001-63. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município SÃO JOÃO DE IRACEMA/SP: VALDIR
CANDIDO RIBEIRO, CPF: 029.732.548-50, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.039942/2011-07. Ministério da Cultura e o Município de VARJOTA/CE, CNPJ nº07.673.114/0001-41. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC.
Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município
VARJOTA/CE: ROSA CÂNDIDA DE OLIVERIA XIMENES, CPF:
711.494.903-06, prefeito.
753852/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420032, Gestão: 00001. Convenente : PARNAMIRIM
PREFEITURA,
CNPJ
nº
08.170.862/0001-74.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.051.832,42, Valor de
Contrapartida: R$ 51.832,42, Vigência: 31/12/2010 a 01/02/2014. Data de Assinatura: 22/01/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / GERMANO ANDRADE LADEIRA- GERENTE
DE PROJETOS.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.007650/2011-05. Ministério da Cultura e o Município de VITORIA DO MEARIM/MA, CNPJ nº05.646.807/0001-10. Objeto:
atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação
Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas:
MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município VITORIA DO MEARIM/MA: DORIS
DE FÁTIMA RIBEIRO PEARCE, CPF: 080.884.973-53 , prefeito.
755165/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420032, Gestão: 00001. Convenente :
JOAO PESSOA PREFEITURA, CNPJ nº 08.778.326/0001-56.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.894.945,97, Valor de
Contrapartida: R$ 452.114,53, Vigência: 22/05/2012 a 30/12/2013.
Data de Assinatura: 22/01/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA
CULTURA - MINC / GERMANO ANDRADE LADEIRA- GERENTE DE PROJETOS.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.007616/2010-41. Ministério da Cultura e o Município de
ADAMANTINA/SP, CNPJ nº43.008.291/0001-77. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município ADAMANTINA/SP: JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO
MELONI, CPF: 969.261.478-68, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.027985/2011-31. Ministério da Cultura e o Município de BARAUNA/PB, CNPJ nº01.612.512/0001-71. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município BARAUNA/PB: ALYSON JOSÉ DA SILVA AZEVEDO,
CPF: 010.102.214-00, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.002454/2012-17. Ministério da Cultura e o Município de LAGOA SECA/PB, CNPJ nº08.997.611/0001-68. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município LAGOA SECA/PB: EDVARDO HERCULANO DE LIMA,
CPF: 110.074.274-34, prefeito
AR
DE
L
P
M
E
X
E
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.001519/2011-26. Ministério da Cultura e o Município de
OLINDA/PE, CNPJ nº10.404.184/0001-09. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município OLINDA/PE: RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS,
CPF: 209.360.794-87, prefeito
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.019903/2011-85. Ministério da Cultura e o Município de POCINHOS/PB, CNPJ nº08.741.688/0001-72. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município POCINHOS/PB: ARTHUR BOMFIM GALDINO DE ARAUJO, CPF: 051.322.254-70, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.000189/2011-51. Ministério da Cultura e o Município de RIBEIRÃO PRETO/SP, CNPJ nº 56.024.581/0001-56. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município RIBEIRÃO PRETO/SP: DARCY DA SILVA VERA, CPF:
092.472.238-06, prefeito.
E
T
N
A
N
SI
AS
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.040486/2011-30. Ministério da Cultura e o Município de LARANJEIRAS/SE, CNPJ nº13.120.613/0001-04. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município LARANJEIRAS/SE: MARIA IONE MACEDO SOBRAL,
CPF: 390.559.575-34, prefeito.
Termo de Cooperação que entre si celebram a União por intermédio
do Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade
Cultural, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, Unidade Gestora: 340029,
Gestão: 0001 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG, CNPJ nº 94.877.586/0001-10.
Processo nº: 01400.015892/2012-45.
Objetivo: a descentralização de créditos orçamentários do Ministério
da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural para a
Fundação Universidade Federal do Rio Grande- FURG para a execução do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura do Rio Grande do
Sul - TEIA RS/2012, no município de São Leopoldo.
Total: R$ 79.892,00 (setenta e nove mil e oitocentos e noventa e dois
reais).
Vigência: 08 meses a contar da data da assinatura.
Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, CPF nº 239.510.871-53, Convenente: JOÃO CARLOS
BRAHM COUSIN, CPF nº 212.082.630-72.
.
DA
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2013. Objeto: -Aquisição de materiais permanentes (caminhão, trator, micro-ônibus, etc.) conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência anexo ao
Edital.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2013) 120088-00001-2012NE800180
I COMANDO AÉREO REGIONAL
N o- 7/2012 - UASG 120086
L
A
N
Processo n o- 67210017375201256 . Objeto: Manutenção corretiva no
alto transformador da mesa de comando, com substituição de componentes eletrônicos e revisão na chave de KV fino e grosso, mais
ajustes e calibração dos parâmetros de kilovoltagem e tempo de
exposição do equipamento de raio-x, instalado no Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme Termo de Referência n o- 002/SIMAG/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se
enquadrar no Inciso II do Artigo 25º da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . LUCIO OLIVEIRA
CORREA FILHO . Ordenador de Despesas Delegado Substituto .
Ratificação em 22/01/2013 . CARLOS EURICO PECLAT DOS
SANTOS . Comandante do Comar 1 . Valor Global: R$ 2.800,00 .
CNPJ CONTRATADA: 01.797.427/0001-25 JAMGA REP RESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME.
A
S
N
E
R
P
IM
Ministério da Defesa
NA
(SIDEC - 22/01/2013) 120086-00001-2012NE000069
PREGÃO ELETRÔNICON o- 49/2012 - UASG 120086
Processo n o- 67210013959201252 . Objeto: - Aquisição de material de
consumo, roupa hospitalar, para ser utilizada nas Unidades de Internações, Unidade de Emergência, Unidade de Reatamento intensiva,
Unidade de Centro Cirúrgico, do Hospital de Aeronáutica de Belém,
conforme Termo de Referência n o- 05/SLROUP/2012. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 23/01/2013 de 09h00 às 13h30 . Endereço:
Av. Julio Cesar S/n o- Souza - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2013) 120086-00001-2012NE000069
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
ESPÉCIE: Acordo Específico n o- 02 ao Acordo Geral de Cooperação
Técnico-Operacional n o- 03/EMAER/2008 firmado entre o Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam - e o Comando da Aeronáutica, por intermédio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. PROCESSO
00012.001716/2009-31. OBJETO: O estabelecimento de normas para
a operação e manutenção das Estações de Radares Meteorológicos do
SIPAM, de maneira ordenada, racional e eficiente, a serem realizados
no âmbito do SIPAM e se aplica ao Comando da Aeronáutica (COMAER) e ao Centro Gestor e Operacional do SIPAM (Censipam).
VIGÊNCIA: a contar da data de sua assinatura até 11/12/ 2013.
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2012. SIGNATÁRIOS: Rogério
Guedes Soares, Diretor-Geral do Censipam, e Tenente-Brigadeiro do
Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes, Diretor do DECEA
ESPÉCIE: Acordo Específico n o- 03 ao Acordo Geral de Cooperação
Técnico-Operacional n o- 03/EMAER/2008 firmado entre o Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam - e o Comando da Aeronáutica, por intermédio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. PROCESSO
00012.001717/2009-86. OBJETO: A operação e manutenção das Estações Meteorológicas do SIPAM, de maneira ordenada, racional e
eficiente, estabelecendo normas, procedimentos e responsabilidades
para a utilização dos dados coletados, dos recursos de monitoramento
e gestão, de suporte à operação, de capacitação de equipe técnica para
manutenção das Estações Meteorológicas sob responsabilidade de
ambos os partícipes que compõem a infraestrutura de equipamentos
do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). VIGÊNCIA: a contar
da data de sua assinatura até 11/12/ 2013. DATA DE ASSINATURA:
13/12/2012. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral
do Censipam, e Tenente-Brigadeiro do Ar Marco Aurélio Gonçalves
Mendes, Diretor do DECEA
pelo código 00032013012300013
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
O
I
C
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
13
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2012 - UASG 120086
Processo n o- 67210016857201299 . Objeto: - Contratação de pessoa
jurídica na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças genuínas e originais nas viaturas do I
COMAR e OM apoiadas (BINFAE-BE, HABE e SERIPA-1) relacionadas nos lotes em anexo mediante o maior desconto no preço das
peças aplicadas, considerando as tabelas públicas dos fabricantes e/ou
concessionárias, e o maior desconto sobre o preço (homem/hora)
ofertado nos serviços da respectiva concessionária do veículo. Total
de Itens Licitados: 00026 . Edital: 23/01/2013 de 09h00 às 13h30 .
Endereço: Av. Julio Cesar S/n o- Souza - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Delegado
(SIDEC - 22/01/2013) 120086-00001-2012NE000069
AVISO DE CADASTRAMENTO
A Comissão Permanente de Cadastramento do Primeiro Comando Aéreo Regional torna público que o cadastramento no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) se encontra
permanentemente aberto aos interessados e convida os já cadastrados
para atualização dos registros existentes e novos interessados para
realizarem o seu cadastro, na forma do Parágrafo 1º do Artigo 34 da
Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, na Av. Julio César, s/n o- , Bairro
do Souza, Seção de Licitações, 1º Andar do Prédio do Comando, de
terça-feira a quinta-feira, das 08:00 h às 12:00 h. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (91) 3204-9689 /
3204-9121.
2° Ten Int FLÁVIA KRÜGER DE MORAES
14
3
ISSN 1677-7069
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO RECIFE
Processo n o- 67223006372201201 . Objeto: - Aquisição de Material de
Limpeza para a Guarnição de Aeronáutica de Recife e para a 10ª
Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro. Total de
Itens Licitados: 00071 . Edital: 23/01/2013 de 13h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Maria Irene S/n (jordao) Jordão -RECIFE-PE . Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 15h00 site
N o- 32/CELOG/2011
CLAUS KILIAN HARDT
(SIDEC - 22/01/2013) 120073-00001-2013NE800298
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
N o- 1/2013 - UASG 120076
Processo no- 67273000097201344 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação do serviço de manutenção corretiva da rede elétrica da Base
Aérea de Santa Maria (BASM). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei no- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por
tratar-se da melhor proposta oferecida à Administração. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . DAVID ALMEIDA ALCOFORADO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 16/01/2013 . FLAVIO DOS SANTOS CHAVES .
Comandante do v Comar . Valor Global: R$13.949,00.CNPJ CONTRATADA: 94.220.761/0001-00 PASCON ENGENHARIA LTDA-ME.
RENATO QUEIROZ PRATA
(SIDEC - 22/01/2013) 120018-00001-2012NE800401
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
Processo n o- 67242014882201261. PREGÃO SISPP N o- 42/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
28770709000195. Contratado : LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA -M. Objeto: Serviço de lavagem
e higienização de roupas. Fundamento Legal: lei n o- 8666/93 . Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$339.900,00. Fonte:
ME
RC
IA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
Postal 289) FLORIANOPOLIS-SC . Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/02/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
LIZ
(SICON - 22/01/2013) 120030-00001-2012NE800914
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Processo n o- 67247000803201294 . Objeto: - Aquisição de materiais
elétricos, hidráulicos, de pintura, marcenaria e outros correlatos para
aplicação nos PNR. Total de Itens Licitados: 00629 . Edital:
23/01/2013 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Fontenelle
1755 - Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 09h00 site
ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA
(SIDEC - 22/01/2013) 120053-00001-2012NE800395
V COMANDO AÉREO REGIONAL
N o- 176/2012 - UASG 120074
Processo n o- 672700005412012 . Objeto: Contratação de serviços para
manutenção corretiva do alternador do Gerador WEG do HACO.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Se faz necessário e
urgente, visto que as salas cirúrgicas de recuperção e UTIs não podem
ficar sem energia elétrica. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 .
DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO . Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/01/2013 . FLAVIO DOS SANTOS CHAVES. Comandante do v Comar . Valor Global: R$ 28.600,00 . CNPJ CONTRATADA: 15.328.067/0001-27 F & C GRU POS GERADORES
LTDA - ME.
(SIDEC - 22/01/2013) 120074-00001-2012NE000029
(SICON - 22/01/2013) 120074-00001-2012NE000029
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Processo n o- 67272000753201238 . Objeto: - Aquisição de Laticínios,
para atender as necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de
Itens Licitados: 00018 . Edital: 23/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
EXTRATO DE CONTRATO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Processo n o- 67285003285201212 . Objeto: - Aquisição de material
elétrico. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 23/01/2013 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Shis Qi 03 Conj.1 (area
Militar) Lago Sul BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 19/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
(SIDEC - 22/01/2013) 120005-00001-2013NE800053
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos. CONTRATADA: HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. N o- DO CONTRATO DE DESPESA: 013/PAMAAF/2012. ORIGEM: PAG n o67111.000360/2012-77 - Pregão n o- 14/DIRMAB/2012. OBJETO:
Aquisição de peças e suporte logistico das aeronaves H-50 da Força
Aérea Brasileira . VALOR TOTAL: R$ 5.540.000,00. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820480001 - 339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: R$ 540.000,00 através da Nota de
Empenho 2012NE800419, de 19/10/12, sendo os restantes R$
5.000.000,00 objeto de reforço ou complemento da citada Nota de
Empenho. DATA DE ASSINATURA: 19/10/12. VIGÊNCIA:
19/10/12 à 18/10/15.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
PR
Processo n o- 67285001989201242 . Objeto: - Aquisição de material
para manutenção de bens e imóveis. Total de Itens Licitados: 00036
. Edital: 23/01/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Shis Qi 03 Conj.1 (area Militar) Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega
OI
BID
(SIDEC - 22/01/2013) 120005-00001-2013NE800053
A
PREGÃO ELETRÔNICON o- 27/2013 - UASG 120005
(SIDEC - 22/01/2013) 120005-00001-2013NE800053
Processo n o- 67285000750201255 . Objeto: - Serviço de chaveiro.
Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 23/01/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Shis Qi 03 Conj.1 (area Militar)
Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
JOSE COSTA DE NOBREGA
(SIDEC - 22/01/2013) 120005-00001-2013NE800053
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE USO DE
BEM IMÓVEL DA UNIÃO DA BENFEITORIA AM.001-67292-E002 / TOMBO: AM.001-001, com ÁREA 20,00 M², com a finalidade
exploração exclusiva de cantina, localizada nas instalações do Cassino dos SO/SGT's da Base Aérea de Manaus; MODALIDADE:
Tomada de Preços n o- 001/BAMN/2012; HOMOLOGADO EM:
15/01/2013; Empresa/CNPJ adjudicada e homologada:OP LOPESME -CNPJ 17.304.309/0001-78. VALOR MENSAL: R$781,25; e
VALOR TOTAL; R$9.375,00.
Cel Av OMAR JOSÉ SARMENTO DOS SANTOS
pelo código 00032013012300014
O Ordenador de Despesas do DCI torna publico a homologacao do resultado do Pregao Eletronico 003/2012 cujo objeto e o
Registro de preco paracontratação de empresa, em regime de empreitadapor preço global, para a prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva das viatu-ras pertencentes à frota do Depósito
Central deintendência. O orgao gerenciador (120034), homologa os
Itens 01, 02 e 03 para a empresa Su- ladiesel Auto Center Ltda-ME
no valor total de R$ 606.360,00; o Item 04 para empresa Penha
RioVeículos e Comércio Ltda-ME no valor total de R$ 314.160,00.
PO
Processo n o- 67285000811201284 . Objeto: - Serviço de dedetização.
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Shis Qi 03 Conj.1 (area Militar)
Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
Contrato n o- 2/2010. Processo n o- 67270000809200979. PREGÃO
SISPP N o- 2/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ Contratado: 07233652000115. Contratado : ROGERIO M. GARES-ME -Objeto: Serviços de instalação emanutenção preventiva e
corretiva mensal, com troca de peças, de sitema de unidade de geração de água reagente tipo I e II para utilização em equipamentos da
Seção de análises clínicas do HACO. Fundamento Legal: INC II ART
57 DA LEI 8666 . Vigência: 08/03/2013 a 07/03/2015. Valor Total:
21/01/2013.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
(SIDEC - 22/01/2013) 120076-00001-2012NE801362
AÇ
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2011.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar OSWALDO MACHADO
CARLOS DE SOUZA. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig
Ar RICARDO MACHADO VIEIRA. JUSTIFICATIVA: A presente
contratação atende ao princípio da padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios aéreos já instalados. O preço
ofertado para os itens foram analisados e comparados com preços de
outros projetos com características similares, sendo, então, considerados compatíveis com os praticados no mercado. VALOR: R$
143.200,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos reais). AMPARO
LEGAL: Inciso I, Art. 25, combinado com o Inciso I, do Art. 15, da
Lei 8.666/93.
RT
ER
CE
IRO
S
Cel Int PAULO PEREIRA GOULART
(SIDEC - 22/01/2013) 120034-00001-2013NE800061
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N o015/HASP/2012, cujo objeto é a contratação do serviço de CONFECÇÃO DE PISO ELEVADO E DE SISTEMAS DE ARQUIVAMENTO, conforme segue: ATA 012 -CAVIGLIA & CIA LTDA,
CNPJ n° 61.633.095/0001-75 com valor global de R$ 2.380.147,60.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA:
17/01/2013 a 17/01/2014; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de
Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. A Ata de
Registro de Preços original encontra-se acostada aos autos do Processo n o- 67438.002929/2012-56. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones (11)
2224-7019.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N o051/HASP/2011, cujo objeto é eventual aquisição de MATERIAIS
PENSOS E CORRELATOS , coforme segue: ATA 005 - GUINEZ
INTERNACIONAL COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 03.215.031/0001-58, Item individual: 120;
LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.357.251/0001-5,
Grupo 13; KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ n°
58.598.368/0001-83, Grupo 17; MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n o- 50.247.071/0001-61, Grupo 18, com o
valor global de R$ 2.020.109,40; ATA 006 - CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ n° 53.611.125/0001-14, Grupos 10, 11, 14, 23 e 24, Itens individuais: 151 e 182, com valor global
de R$ 1.181.112,00; ATA 007 - CINCO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ
n° 69.055.226/0001-96, Grupos 05, 19, 20 e 29, com valor global de
R$ 1.884.404,85; ATA 008 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ
n° 55.309.074/0001-04, Grupos 12, 15, 21 e 22, Itens individuais:
122, 166, 171, 173 e 268, com valor global de R$ 1.739.029,00; ATA
3
009 - CIRUVALE COMERCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ n° 48.286.728/0001-58, Grupos 01, 04, 07, 08, 16 e 30
Itens individuais: 147, 162, 170, 174, 190, 197, 198 e 612, com valor
global de R$ 899.290,7023; ATA 010 - MAXLAB COMÉRCIO DE
PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ n° 43.644.566/0001-69,
Grupo 02, 03, 06, 09, 24, 25, 26, 27 e 28 Itens individuais: 121, 142
- 146, 148 - 150, 152 - 157, 163 - 165, 175 - 181, 183 e 269, com
valor global de R$ 3.764.848,50; ATA 011 - VALECIR PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA EPP, CNPJ n° 01.479.186/0001-76, Grupo 31
Itens individuais: 158 - 161, 169, 172, 184 - 189, 191 - 193, 196, 199,
200, 270, 271, 613 e 614, com valor global de R$ 413.372,00. DATA
DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 14/01/2013
a 14/01/2014; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances
estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. As Atas de Registro de Preços originais encontram-se acostadas aos autos do Processo n o- 67438.006718/2011-10. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones (11)
2224-7019.
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Processo n o- 67437004091201245 . Objeto: - Registro de preços para
eventual aquisição de medicamentos Total de Itens Licitados: 00593 .
Edital: 23/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av.bernardo Vieira de Melo,606-piedade Piedade - JABOATAO DOS
GUARARAPES-PE . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
(SIDEC - 22/01/2013) 120019-00001-2013NE800061
Processo n o- 67437007952201247 . Objeto: - Registro de Preços para
possível aquisição de material odontológico específico. Total de Itens
Licitados: 00382 . Edital: 23/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade - JABOATAO DOS
GUARARAPES - PE . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Espécie: Carta-Contrato de Receita; CONCEDENTE: Quarto Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; CONCESSIONÁRIA: FORMATO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP; CNPJ: 06.187.326/0001-56; No DO CONTRATO:
001/CINDACTAIV/2013; FINALIDADE: Concessão de uso, a título
precário e oneroso, de uma edificação de propriedade da União Federal, próxima às instalações do QUARTO CENTRO INTEGRADO
DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV), destinado exclusivamente à exploração comercial, com
a finalidade de venda de lanches, refeições, refrigerantes, salgados,
além de produtos de "bomboniére"; AMPARO LEGAL: Lei 8666/93;
VALOR: R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL
REAIS); DATA DE ASSINATURA: 23/01/2013; VIGÊNCIA:
23/01/2013 a 23/03/2015.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
(SIDEC - 22/01/2013) 120019-00001-2013NE800061
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/CISCEA/2012
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado da
análise da nova documentação da Tomada de Preços n° 003/CISCEA/2012. Licitantes habilitadas: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA., PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA. e
ABRANTES SOLUÇÕES LTDA.
Ten Cel Int LUÍS HENRIQUE DE FREITAS
DA FONSECA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Processo n o- 1041/2012 . Objeto: - Registro de preços de aquisição de
gêneros alimentícios - industrializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C.
Postal Nr 4083 CURITIBA-PR . Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br, e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante
no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
(SIDEC - 22/01/2013) 120072-00001-2013NE800002
Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA-SP . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO KONESKI PINTO
por Delegação
(SIDEC - 22/01/2013) 120064-00001-2012NE800409
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
RETIFICAÇÕES
No extrato de contrato, publicado no DOU nº 15, do dia
20/01/2012, página 15, onde-se lê: Vigência: 09/01/2012 a
08/01/2013 Leia-se: 10/01/2012 a 09/01/2013.
RETIFICAÇÕES
No resultado de julgamento, publicado no DOU nº 247, do
dia 24/12/2012, página 17, onde-se lê: TRASNFER LOGSTICA E
TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA-ME CNPJ 07.188.297/0001-00
Leia-se: SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-ME
CNPJ 10.445.514/0001-04.
No DOU n 232, de 3 dez. 2012, Seção 3, pág. 27, que
publicou o Extrato de Registro de Preços n o- 007/GIA-SJ/2012, "onde
se lê: 2) N o- da Ata/Promitente/Valor: 110 - GOIAS LOGÍSTICA DE
MEDICAMENTOS LTDA-ME- R$ 89.899,80, leia-se: 2) N o- da
Ata/Promitente/Valor: 110 - GOIAS LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME- R$ 81.650,64".
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1 o- ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Na Dispensa de Licitação n o- 1329/2012 publicada no D.O.U
de 21/01/2013, Seção 3, Pág. 17 , Onde se lê: Contratada: COMANDO DA AERONAUTICA. Valor: R$ 1.092.000,00. Leia-se:
Contratada: FUNDACAO PARA O VESTIBULA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Valor: R$
1.092.000,00.
L
A
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o-
(SIDEC - 22/01/2013) 120016-00001-2013NE800315
O
I
C
A
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NA
Nº Processo: 63426001055201206 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de Suporte de equipamento
de respiração e máscara facial para recompletamento da dotação de
CAV (Controle de Avarias) das Fragatas Classe Niterói , visando à
manutenção planejada e imediata, quando se fizer necessário, fim
restabelecer as condições normais de operação. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Ilha do Macangue, S/n NITEROI - RJ . Entrega
E
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DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA
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JOSEILSON ANGELINO VILELA SA BARRETO
Ordenador de Despsesas
15
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA N o- 7/AFA/2012
A Academia da Força Aérea comunica que a Comissão Permanente de Licitação, procedeu a análise da Documentação de Proposta apresentada pela licitante habilitada, referente à Concorrência
N o- 007/AFA/2012. Sendo assim, a CPL classificou a empresa DS
Soares Construções e Manutenção Ltda, em 1º lugar, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do
projeto executivo e serviço de construção do posto de abastecimento
de viaturas da Academia da Força Aérea, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico DIRENG
SP001.07-01.S001 e demais anexos do edital, cotado no valor de R$
1.249.635,65.
Pirassununga-SP, 21 de janeiro de 2013.
Cel Int ALEXANDRE LICHTLER
MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
Supervisor de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/01/2013) 791610-00001-2013NE000001
NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
PREGÃO Nº 5/2012
Foi declarada vencedora do certame (itens 1, 2 e 3) a empresa AGGREKO Energia Locação de Geradores LTDA.
JOSÉ AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 891600-00001-2013NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
2 o- DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
Processo n o- 67530003146201151., publicada no D.O.U de
05/12/2012. Objeto: - Materiais Hospitalares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Novo Edital:
23/01/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av.
Santa Rosa, Nr.10. São Luiz - BELO HORIZONTE-MG Entrega das
ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES
(SIDEC - 22/01/2013) 120024-00001-2013NE000013
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
Processo n o- 67540021595201242 . Objeto: - Contratação de empresa
concessionária de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para
prestação do seguinte serviço de ligações dos tipos Móvel Móvel
(VC) e Móvel Fixo (VC1), fornecimento de pacote de dados de
250MB sem excedentes para 12 (doze) linhas digitais, com fornecimento dos aparelhos celulares em regime de comodato. Total de
pelo código 00032013012300015
Processo: TJIL nº 004/2012. Contratada: MAN Diesel & Turbo Brasil
Ltda; CNPJ: 33.060.278/0001-03. Objeto: contratação de serviço de
manutenção corretiva do (MCP-BB), modelo 10V23LU Diesel MAN
B&W Villares, do NHi Sirius com fornecimento de sobressalentes,
Enquadramento: Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$
754.756,19. Ratificação: Comandante do 2º Distrito Naval, em
16/01/2013, conforme o art. 26, da Lei nº 8.666/93.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Diretor do Hospital Naval de Salvador, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que constam no processo nº.
63067.001757201216 , acatando o julgamento do Pregão Eletrônico
nº 16/12, com a finalidade de efetivação de seus efeitos legais e
expirado os prazos recursais; resolve: HOMOLOGAR os atos do
Pregoeiro e Adjudicar: a contratação de empresas para fornecimento
de materias de consumo comum e periódico de necessidades do
HNSa, pelo valor de R$ 1.554.110,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil e cento e dez reais). A adjudicação se justifica
por ter as empresas apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Pública e atendido às especificações do Edital.
CF(MD) CLÁUDIO LUÍS DA SILVA FRAGA
16
3
ISSN 1677-7069
4 o- DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
Pregão Eletrônico nº 052/2012. Objeto: Registro de Preços para os
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de geração
de energia elétrica, do sistema de propulsão, do sistema de governo e
do sistema de fundeio da embarcação, com fornecimento de sobressalentes (novos e originais) e materiais, da Agência Escola Flutuante Ajuri III, da Capitania Fluvial de Santarém (CFS), ora em
reparo na BNVC, sediado na área de jurisdição do Comando do 4º
Distrito Naval; Ata nº 003/2013; Empresa registrada: SANTA HELENA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
08.739.131/0001-05; Lote: 01; Item registrado: 01; Valor unitário: R$
346,67; Item registrado: 02; Valor unitário: R$ 103,33; Item registrado: 03; Valor unitário: R$ 89,00; Item registrado: 04; Valor unitário: R$ 156,67; Item registrado: 05; Valor unitário: R$ 279,33; Item
registrado: 06; Valor unitário: R$ 167,00; Item registrado: 07; Valor
unitário: R$ 1.119,00; Item registrado: 08; Valor unitário: R$ 223,33;
Item registrado: 09; Valor unitário: R$ 110,99; Item registrado: 10;
Valor unitário: R$ 826,67; Item registrado: 11; Valor unitário: R$
unitário: R$ 100,00; Item registrado: 18; Valor unitário: R$ 350,00;
Valor unitário: R$ 2.500,00; Item registrado: 21; Valor unitário: R$
unitário: R$ 366,67; Item registrado: 28; Valor unitário: R$ 1.124,08;
243,33; Item registrado: 32; Valor unitário: R$ 1.166,67; Item registrado: 33; Valor unitário: R$ 671,90; Item registrado: 34; Valor
unitário: R$ 1.816,67; Item registrado: 35; Valor unitário: R$
1.862,75; Item registrado: 36; Valor unitário: R$ 3.000,00; Item registrado: 37; Valor unitário: R$ 1.916,67; Item registrado: 38; Valor
unitário: R$ 336,00; Item registrado: 39; Valor unitário: R$ 1.119,00;
1.173,33; Item registrado: 43; Valor unitário: R$ 446,67; Item registrado: 44; Valor unitário: R$ 1.343,90; Item registrado: 45; Valor
unitário: R$ 520,00; Item registrado: 46; Valor unitário: R$ 335,90;
866,67; Item registrado: 50; Valor unitário: R$ 160,00; Item registrado: 51; Valor unitário: R$ 516,67; Item registrado: 52; Valor unitário: R$ 2.500,00; Item registrado: 53; Valor unitário: R$ 586,67;
Item registrado: 54; Valor unitário: R$ 2.239,90; Item registrado: 55;
671,95; Item registrado: 57; Valor unitário: R$ 335,95; Item registrado: 58; Valor unitário: R$ 1.119,90; Item registrado: 59; Valor
unitário: R$ 2.900,00; Data da assinatura: 15/01/2013; Vigência:
15/01/2013 a 14/01/2014.
CO
ME
RC
IA
LIZ
21,80; Item registrado: 22; Valor unitário: R$ 22,00; Item registrado:
23; Valor unitário: R$ 26,40; Item registrado: 24; Valor unitário: R$
7,21; Item registrado: 28; Valor unitário: R$ 8,32; Item registrado: 29;
Valor unitário: R$ 7,32; Item registrado: 30; Valor unitário: R$ 7,33;
Valor unitário: R$ 16,99. Data da assinatura: 15/01/2013; Vigência:
15/01/2013 a 14/01/2014.
serviços de apoio na montagem, soldagem e acabamento de 100
(cem) lanchas em alumínio naval do tipo "Lancha Social", sob a
supervisão técnica da BNVC; Ata nº 002/2013; Empresa registrada:
INPAR INDUSTRIAL LTDA-EPP, CNPJ nº 04.955.034/0001-90;
Item registrado: 01; Valor unitário: R$ 63.850,00. Data da assinatura:
15/01/2013; Vigência: 15/01/2013 a 14/01/2014.
6 o- DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2013; Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de serviços de assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, de mecânica, elétrica, eletrônica,
capotaria, vidraçaria, borracharia, alinhamento, balanceamento, lanternagem, pintura, funilaria, troca de óleo e lubrificantes, limpeza,
higienização, equipamentos auxiliares e demais serviços que se fizerem necessários ao bom funcionamento dos veículos, incluindo
fornecimento de peças originais, acessórios, pneus, bem como serviço
de guincho, de forma a atender aos veículos pertencentes ao Comando do 6º Distrito Naval relacionados no Apêndice I do Anexo A
(Termo de Referência). Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº
32/2012; Data da assinatura: 17/01/2013; Prazo de vigência doze
meses; Preços registrado com a seguinte empresa e respectivo item
com unidade de fornecimento e preço unitário em real: Empresa:
DANKEI COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELLI - ME CNPJ:
13.212.517/0001-96 , item-15, Manutenção de Veículos Leves e Pesados (Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos
RENAULT conforme Apêndice I do Anexo A). SERVIÇO POR HORA 40 R$ 210,9223 3,10% item-16 Peça mecânica/elétrica - Veículo
automotivo, nome peça mecânica / elétrica - Veículo Automotivo
(Fornecimento de Peças Originais RENAULT com desconto sobre os
preços constantes na Tabela de sugestão de preços da montadora ou
tabelas similares conforme Apêndice I do Anexo A). PEÇA 1 R$
4.927,0000 5,25%, grupo item 23 Manutenção de Veículos Leves e
Pesados (Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos
MASSEY FERGUSON conforme Apêndice I do Anexo A). SERVIÇO POR HORA 20 R$ 193,1041, 4,20% item 24 Peça mecânica/elétrica - Veículo automotivo, nome peça mecânica / elétrica Veículo Automotivo (Fornecimento de Peças Originais MASSEY
FERGUSON com desconto sobre os preços constantes na Tabela de
sugestão de preços da montadora ou tabelas similares conforme
Apêndice I do Anexo A). PEÇA 1 R$ 2.405,0000 7,50% item item 27
Manutenção de Veículos Leves e Pesados (Serviços de Manutenção
preventiva e corretiva de veículos CLARK conforme Apêndice I do
Anexo A). SERVIÇO POR HORA 40 R$ 180,0562 1,70% item 28
Peça mecânica/elétrica - Veículo automotivo, nome peça mecânica /
elétrica - Veículo Automotivo (Fornecimento de Peças Originais
CLARK com desconto sobre os preços constantes na Tabela de sugestão de preços da montadora ou tabelas similares conforme Apêndice I do Anexo A). PEÇA 1 R$ 5.007,6000 3,70%, HUDSON
HUNDENBERG MIDON - EPP, CNPJ: 04.626.295/0001-67; item 1Manutenção de Veículos Leves e Pesados (Serviços de Manutenção
preventiva e corretiva de veículos HONDA conforme Apêndice I do
Anexo A). SERVIÇO POR HORA 20 R$ 172,5914 1,32%, item 2
Peça mecânica/elétrica - Veículo automotivo, nome peça mecânica /
elétrica - Veículo Automotivo (Fornecimento de Peças Originais
HONDA com desconto sobre os preços constantes na Tabela de
sugestão de preços da montadora ou tabelas similares conforme
Apêndice I do Anexo A). PEÇA 1 R$ 2.536,30 2,45% item 3. Manutenção de Veículos Leves e Pesados (Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos GM conforme Apêndice I do Anexo
A). SERVIÇO POR HORA 160 R$ 134,6120 7,80% item 4 Peça
mecânica/elétrica - Veículo automotivo, nome peça mecânica / elétrica - Veículo Automotivo (Fornecimento de Peças Originais GM
com desconto sobre os preços constantes na Tabela de sugestão de
preços da montadora ou tabelas similares conforme Apêndice I do
Anexo A). PEÇA 1 R$ 18.551,520 10,81% item 5 Manutenção de
Veículos Leves e Pesados (Serviços de Manutenção preventiva e
corretiva de veículos FORD conforme Apêndice I do Anexo A).
SERVIÇO POR HORA 60 R$ 124,9024 8,16%, item 6 Peça mecânica/elétrica - Veículo automotivo, nome peça mecânica / elétrica Veículo Automotivo (Fornecimento de Peças Originais FORD com
desconto sobre os preços constantes na Tabela de sugestão de preços
da montadora ou tabelas similares conforme Apêndice I do Anexo A).
PEÇA 1 R$ 7.418,58 4,89%, item 7, Manutenção de Veículos Leves
e Pesados (Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos
FIAT conforme Apêndice I do Anexo A). SERVIÇO POR HORA 160
R$ 226,601 1,19% item 8 Peça mecânica/elétrica - Veículo automotivo, nome peça mecânica / elétrica - Veículo Automotivo (Fornecimento de Peças Originais FIAT com desconto sobre os preços
constantes na Tabela de sugestão de preços da montadora ou tabelas
similares conforme Apêndice I do Anexo A). PEÇA 1 R$ 20.280,00
2,50% item 11, Manutenção de Veículos Leves e Pesados (Serviços
de Manutenção preventiva e corretiva de veículos VOLKSWAGEN
conforme Apêndice I do Anexo A). SERVIÇO POR HORA 460 R$
AÇ
serviços de limpeza química, desgaseificação, tratamento mecânico de
superfícies, tratamento de superfície por jato abrasivo seco ou úmido
com o emprego de escória de fundição de cobre e aplicação de
esquemas de pintura em superfícies metálicas e de fibra de vidro, que
geralmente constituem as obras vivas, obras mortas de embarcações,
e ainda, a execução das atividades supracitadas em superfícies internas e externas, ferros (âncoras), compartimentos externos e internos, amarras ou outras superfícies de embarcações em reparo ou
em construção na BNVC, pertencentes à Marinha do Brasil (MB)
e/ou Extra-Marinha; Ata nº 001/2013; Empresa registrada: SOLIDA
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP; CNPJ nº 14.109.263/0001-48; Lote: 01;
ÃO
pelo código 00032013012300016
PR
OI
BID
A
158,76 5,50% item 12 Peça mecânica/elétrica - Veículo automotivo,
nome peça mecânica / elétrica - Veículo Automotivo (Fornecimento
de Peças Originais VOLKSWAGEN com desconto sobre os preços
constantes na Tabela de sugestão de preços da montadora ou tabelas
similares conforme Apêndice I do Anexo A). PEÇA 1 R$ 53.820,00
10,00% item 13 Manutenção de Veículos Leves e Pesados (Serviços
de Manutenção preventiva e corretiva de veículos TOYOTA conforme Apêndice I do Anexo A) SERVIÇO POR HORA 140 R$
180,6807 10,70% item 14 Peça mecânica/elétrica - Veículo automotivo, nome peça mecânica / elétrica - Veículo Automotivo (Fornecimento de Peças Originais TOYOTA com desconto sobre os preços constantes na Tabela de sugestão de preços da montadora ou
16.188,90 11,05% item 17 Manutenção de Veículos Leves e Pesados
(Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos PEUGEOT conforme Apêndice I do Anexo A). SERVIÇO POR HORA
item 40 R$ 212,163, 2,53% item 18 Peça mecânica/elétrica - Veículo
(Fornecimento de Peças Originais PEUGEOT com desconto sobre os
4.955,08 4,71% item 19 Manutenção de Veículos Leves e Pesados
(Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos MERCEDES- BENZ conforme Apêndice I do Anexo A). SERVIÇO POR
HORA 140 R$ 192,2135 5,00% 20 Peça mecânica/elétrica - Veículo
(Fornecimento de Peças Originais MERCEDES- BENZ com desconto
sobre os preços constantes na Tabela de sugestão de preços da montadora ou tabelas similares conforme Apêndice I do Anexo A). PEÇA
1 R$ 16.851,38 7,41% item 21 Manutenção de Veículos Leves e
MITSUBISHI conforme Apêndice I do Anexo A). SERVIÇO POR
HORA 100 R$ 189,1804, 2,82%, item 22 Peça mecânica/elétrica Veículo automotivo, nome peça mecânica / elétrica - Veículo Automotivo (Fornecimento de Peças Originais MITSUBISHI com desconto sobre os preços constantes na Tabela de sugestão de preços da
montadora ou tabelas similares conforme Apêndice I do Anexo A).
PEÇA 1 R$ 12.480,00 4,00% 25 Manutenção de Veículos Leves e
YANMAR conforme Apêndice I do Anexo A). SERVIÇO POR HORA 20 R$ 169,953 1,000 2%, item 26 Peça mecânica/elétrica Veículo automotivo, nome peça mecânica / elétrica - Veículo Automotivo (Fornecimento de Peças Originais YANMAR com desconto
sobre os preços constantes na Tabela de sugestão de preços da montadora ou tabelas similares conforme Apêndice I do Anexo A). PEÇA
1 R$ 2.510,30 3,45% JJP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 04.626.295/0001-67; item 9, Manutenção de Veículos Leves e
AGRALE conforme Apêndice I do Anexo A). SERVIÇO POR HORA 140 R$ 184,4755 1,35% Item 10 Peça mecânica/elétrica - Veículo
(Fornecimento de Peças Originais AGRALE com desconto sobre os
17.512,0400 3,78%. Vigência: 16/01/2014.
PO
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7 o- DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87000/2013-005/00, Contratada: AIRES TURISMO LTDA-ME., CNPJ nº 06.064.175/0001-49. Objeto: prestação de serviço
continuado de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços
de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO
7º DISTRITO NAVAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Valor
Total anual estimado do Contrato: R$ 4.563.241,00 (quatro milhões
quinhentos e sessenta e três mil e duzentos e quarenta e um reais),
relativo ao valor de R$ 0,01 (um centavo de real) de taxa de serviço
de agenciamento, cotado pela CONTRATADA em sua proposta. Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014. Assinatura: Brasília, DF, em
22/01/2013.
A União por intermédio do Comando do 7° Distrito Naval
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°
42/2012. Objeto: Contratação do serviço continuado de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, com execução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando
atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência do Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: AIRES
TURISMO LTDA-ME, CNPJ 06.064.175/0001-49, no valor de R$
0,01 (um centavo de real) relativo a taxa de serviço de agenciamento.
1º Ten (RM2-EN) LUIZ HENRIQUE BEZERRA
MOURA BARRETO
Pregoeiro
3
17
ISSN 1677-7069
8 o- DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
PREGÃO Nº 10/2012
PREGÃO Nº 12100/2012 - UASG 741000
EXTRATO DE CONTRATO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 11/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais aquisições de embarcações de Casco Semi Rígido para uso militar, acompanhada de seus
equipamentos, componentes, acessórios, instrumentos, sobressalentes,
ferramentas especiais, comprovações de testes especiais, documentações técnicas e de garantia de qualidade, para atender às necessidades da Capitania dos Portos de São Paulo, conforme especificações e requisitos estabelecidos nos apensos A, B, C, D, E, F, G e
H do Termo de Referência
08h00 às 11h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Cais da Marinha
Porto de Santos - Macuco - Santos Macuco - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site
Nº Processo: 1201002012 . Objeto: Pregão Eletrônico - SISTEMA PROTEÇÃO INTEGRADA: MÓDULO AÇO 1020 ESP. 2,5MM, CL.TENSÃO
17,5 KV; SERVIÇO 13,8KV, 1250AMP, 60 Hz, RELÉ PROT. (ANSI)
51,50/51,50,46,49,51N,50/51N, 62 BF E 79. REF. ABB SPI-RL-VMAX /
SIMILAR (BR-0193590) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/01/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca Barao de Ladario,
S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
(SIDEC - 22/01/2013) 741000-21911-2013NE999999
PREGÃO Nº 12043/2012
processo Nº 120432012. , publicada no D.O.U de 31/10/2012 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva em 20 elevadores do AMRJ. Novo Edital: 23/01/2013 das 08h30 às 11h00 e
d13h00 às 15h30 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2013) 789310-00001-2013NE000001
9 o- DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0163/11-2
E
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CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
A
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A
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A
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P
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EX
O Ordenador de Despesas do Depósito de Combustíveis da
Marinha no Rio de Janeiro torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico n º 33/2012, onde os itens foram adjudicados
para a Empresa: E. F. FIRMINO PADARIA E MINI MERCADO
LTDA, CNPJ Nº 04.718.601/0001-95, Grupo 05 - com valor Global
de R$ 13.230,00.
CF (IM) ISAAC NEWTON VIEIRA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No extrato do DOU, publicado na seção III, no dia
12/12/2012, onde-se lê: Ata de Registro de Preços nº 71300/2012216/00; Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 71300/2012-540/00.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de remoção, fornecimento dos materiais e instalação
de forro.
08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade
Universitária - Butantã - SAO PAULO - SEntrega das Propostas: a
partir de 24/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALTAIR GOMES DOS SANTOS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/01/2013) 788810-00001-2013NE999999
IM
CT(IM) LUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
DA
(SIDEC - 22/01/2013) 742000-00001-2012NE000038
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de Telefonia Movel Pessoal (SMP).
VALTAIR GOMES DOS SANTOS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/01/2013) 742000-00001-2012NE000038
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso das suas
atribuições e de acordo com o previsto no artigo 87, inciso I, da Lei
8.666/1993, resolve aplicar, por meio da Portaria nº 7/2013, a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa EISA - Estaleiro Ilha S/A,
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.261.304/0001-02, pelo atraso no cumprimento das obrigações previstas nos Cronogramas Físico-Financeiros, anexos D a H do Contrato nº 45000/2009-006-02; Objeto:
Construção de 04 (quatro) Navios-Patrulha (NPa), para a Marinha do
Brasil.
pelo código 00032013012300017
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Ata de Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais de encadernação, materiais de refrigeração, descartáveis,
materiais de combate a incêndio e materiais escolares. Pregão nº
00007/2012. Prazo de Vigência: 01/10/2012 à 30/09/2013. Permanecem os preços registrados publicados no D.O.U. Diário Oficial da
União nº 203 de 19/10/2012, Seção 3 Pág. 31.
L
A
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Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Ata de Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviço de recarga, reteste, pintura e substituição de peças em
extintor de incêndio. Pregão nº 00009/2012. Prazo de Vigência:
17/10/2012 à 16/10/2013. Permanecem os preços registrados publicados no D.O.U. Diário Oficial da União nº 203 de 19/10/2012,
Seção 3 Pág. 31.
O
I
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Processo nº 63191230405/2011-51. Contrato nº. 62600/2011-005/00.
Contratante: COMANDO DA MARINHA, CNPJ: 00.394.502/019163. Contratada: CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDAEPP. CNPJ: 04.101.645/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução contratual pelo período de 30 (trinta) dias, sendo considerada como data de início 27 de fevereiro de 2013 e término 28 de
março de 2013, por interrupção da execução do contrato por ordem e
no interesse da administração, por 30 (trinta) dias, contados a partir
de 22/01/2013 até 20/02/2013, amparado pelo art. 57, §1º, inciso III
e inciso V, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 22/01/2013.
E
R
P
Por decisão do Mandado de Tutela Liminar, nº 0018.0000023/2013 datado de 15/01/2013, da 18º Vara Federal do Rio de Janeiro.
A empresa Edwal Engenharia Ltda-EPP., esta habilitada. Fica marcada data de abertura dos envelopes de preço para dia 31/01/2013 às
09:30 nesta Divisão de Licitações.
(SIDEC - 22/01/2013) 788810-00001-2013NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62600/2011-005/02
(SIDEC - 22/01/2013) 741000-21911-2012NE999999
Nº Processo: 88810/003/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de instalação de catracas eletrônicas Revolution ou similar, com o
fornecimento de todos os equipamentos. Total de Itens Licitados:
Endereço: Estrada Manaus - Porto Velho (br-319) Km 4,5. Distrito
Industrial - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 04/02/2013 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A descrição detalhada do serviço podem ser verificadas no item 4.2 do Termo de Referência do Edital.
LUANNE FREITAS BRAGA
Pregoeira
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
p/Seção de Licitações e Contratos
Nº Processo: 88810/004/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de Instalação de Quadros e Cabeamento Elétrico com
fornecimento de todo material, no circuito de Distribuição do Transformador de 75KVA para os Navios da Classe Patrulha subordinados
ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM). Total de Itens
15h30 . Endereço: Estrada Manaus - Porto Velho (br-319) Km 4,5.
Distrito Industrial - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir
Contratado: LONE STAR Idioms Ltda-Me; Espécie: Contrato nº
62000/2013-001/00; Objeto: Prestação de serviço, por corpo docente
indicado pela contratada, visando o ensino do idioma francês em
diversos níveis de aprendizado. Licitação: Pregão Eletrônico nº
15/2012; Crédito Orçamentário: Ação Interna: I--8201; Gestão:
00001, PTRES: 023079; ND: 339039; Valor: R$ 264.500,00. Prazo
de Vigência: doze meses; Data de Assinatura: 22/01/2013.
CAlte (EN) FRANCISCO ROBERTO PORTELLA DEIANA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado:
09588602000186. Contratado : J.L.EXPRESSO LTDA - ME -Objeto:
Serviço de Transporte de Material Biológico deste Hospital. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 38 daLei 8666/93. Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 765720-02013-2013NE000026
Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado:
39128525000142. Contratado : CETEST RIO LTDA -Objeto: Prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva e
tratamento químico dos equipamentos e componentes do sistema dear
condicionado central, ventilação e exaustão mecânica do Hospital
Naval Marcílio Dias (HNMD)Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 38 daLei 8666/93. Vigência: 04/11/2008 a 04/11/2009. Valor
Total: R$854.003,52. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de
Assinatura: 04/11/2008.
(SICON - 22/01/2013) 765720-02013-2013NE000026
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
PREGÃO Nº 16/2012
O Ordenador de despesas do Centro de Inteligência do Exército torna público o resultado do referido pregão para as seguintes
empresas: CONSTRULIMPA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ 00.508.796/0001-98 Valor Total Valor
Total R$ 58.506, 00; ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARIMBOS LTDA - ME, CNPJ 01.254.424/0001-45 Valor Total 582,
40; SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 01.907.181/0001-05
Valor Total R$ 24.229, 80; PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA - ME, CNPJ 02.176.635/0001-70 Valor
Total R$ 1.307, 70; MAXCLEAN COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.449.625/0001-23 Valor
Total R$ 5.596, 00; TEXPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.485.146/0001-62 Valor
Valor Total R$ 20.67 6, 00; F. L. FERNANDES COMÉRCIO E
PRESTADORA DE SERVIÇOS - ME, CNPJ 04.799.584/0001-68
Valor Total R$ 17.406, 00; COMANDO EXTINTOR LTDA - EPP,
CNPJ 04.985.849/0001-12 Valor Total R$ 6.019, 50; R.N.L. DIS-
18
3
ISSN 1677-7069
TRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ
06.043.786/0001-00 Valor Total R$ 11.366, 00; BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ
06.998.177/0001-05 Valor Total R$ 27.690, 00; PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ
08.228.010/0001-90 Valor Total R$ 167.736, 43; WORLD CLEAN
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE
E LIMPEZA - EIRELI, CNPJ 08.821.528/0001-33 Valor Total R$
7.199, 70; COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ
08.894.886/0001-76 Valor Total R$ 34.550, 00; BELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMTÍCA LTDA - EPP, CNPJ 09.116.592/0001-86 Valor Total R$ 83.318, 50;
VIDA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRECISÃO LTDA ME, CNPJ 09.326.929/0001-80 Valor Total R$ 177.600, 00; EMILIO
RAMOS BRAGA - EIRELI EPP, CNPJ 09.352.448/0001-49 Valor
Total R$ 3.522, 50; DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 10.210.196/0001-00 Valor Total R$ 105.500,
00; PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ
10.828.286/0001-51 Valor Total R$ 3.802, 00; ALEX SANDRO MATOS VITOR - ME, CNPJ 10.853.165/0001-60 Valor Total R$ 88.364,
50; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP,
CNPJ 10.986.234/0001-03 Valor Total R$ 26.134, 15; WB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ
11.227.836/0001-40 Valor Total R$ 1.939, 40; SANTOS & DUARTE
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ
11.355.397/0001-50 Valor Total R$ 84.320, 00; WM COMÉRCIO DE
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ
11.406.200/0001-65 Valor Total R$ 24.541, 25; PAPELARIA FOFUCHA LTDA - ME, CNPJ 11.734.012/0001-66 Valor Total R$
15.739, 20; LITUANIA COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ 12.132.240/0001-29 Valor Total R$ 6.799,
60; PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA - EPP, CNPJ
12.496.814/0001-48 Valor Total R$ 86.179, 80; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUICÃO LTDA - ME, CNPJ 12.811.487/000171 Valor Total R$ 3.531, 56; LIDER INFORMÁTICA EIRELI - ME,
CNPJ 13.176.794/0001-90 Valor Total R$ 178.965, 00; FREITAS &
MONTENEGRO LTDA - ME, CNPJ 13.798.385/0001-26 Valor Total
R$ 133.041, 40; ALDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 13.858.297/0001-72 Valor Total
R$ 23.787, 50; PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, CNPJ 14.491.610/0001-40 Valor Total R$ 22.449, 60; OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME, CNPJ 14.835.686/0001-45 Valor Total
R$ 15.545, 95; JULIANA MALETTA VILHENA PIERIN - ME,
CNPJ 15.163.178/0001-20 Valor Total R$ 2.350, 00; KD COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ 15.567.891/0001-30 Valor
Total R$ 42.320, 00; MULTIBRAZ COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ 15.708.087/0001-23 Valor Total R$ 1.459, 50; NEXT TECH
INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 15.739.987/0001-38 Valor Total
R$ 35.709, 92; COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS
LTDA - ME, CNPJ 15.812.762/0001-60 Valor Total R$ 14.225, 00;
ALFAMAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ 16.812.837/0001-75 Valor Total R$
48.014, 60; LARISSA MARQUES MARTINS 02261937130, CNPJ
17.075.202/0001-03 Valor Total R$ 7.747, 35; FORÇA COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ 17.177.844/0001-05 Valor
Total R$ R$ 7.257, 40; MIX NETWORK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - EPPO, CNPJ 17.201.683/0001-48
Valor Total R$ 5.620, 85; HIDRALUZ MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA - EPP, CNPJ 33.521.709/0001-91 Valor Total R$ 2.531, 40;
EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
EMBALAGENS LTDA, CNPJ 38.019.360/0001-08 Valor Total R$
11.698, 00 R.C.M. RAMOS LOMBARDI - EPP, CNPJ
68.352.350/0001-50 Valor Total R$ 6.318, 60; OFFICE SERVICE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITORIOS LTDA,
CNPJ 72.578.586/0001-87 Valor Total R$ 43.170, 60; MARIANA
BATISTA NOGAROTTO - ME, CNPJ 97.532.857/0001-94 Valor Total R$ 17.970, 00. Valor Global da Ata: R$ 1.714.340, 66. Pregoeiro:
Jorge André Ferreira da Silva - Cap
CO
ME
RC
IA
LIZ
do 17ª Bda Inf Selva. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$13.059, 36. Fonte:
(SICON - 22/01/2013) 160349-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: TA Nr 08/2012.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
01108663000197. Contratado : C DE ALMEIDA LIMA - ME Objeto: Alteração do prazo de vigência docontrato Nr 02/2010, conforme Termo Aditivo Nr08/2012, do Cmdo 17ª Bda Inf Selva. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$8.045, 16. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data
(SICON - 22/01/2013) 160349-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: TA 06/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteração do prazo de vigência
docontrato Nr 03/2010, conforme Termo Aditivo Nr06/2012 - Cmdo
17ª Bda Inf Selva. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 . Vigência:
(SIDEC - 22/01/2013) 160062-00001-2013NE800002
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
(SICON - 22/01/2013) 160349-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: TA 05/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2009 Contratante: COMANDO DA 17
BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteração do prazo de vigência
docontrato Nr 02/2009, conforme Termo Aditivo Nr05/2012, do Cm-
Nº Processo: PA 001/2013 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica
para o 23 Batalhão Logístico de Selva durante o exercício de 2013.
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de
concessionário autorizado. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 .
FRANCISCO YUKISHIQUE CALDAS MARQUES DE ABREU .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 22/01/2013 . IVAN CARLOS
WEBER ROSAS . Comandante da 8 Rm / 8 de . Valor Global: R$
24.000, 00 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA.
(SIDEC - 22/01/2013) 160520-00001-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160520
Nº Processo: PA 002/2013 . Objeto: Serviço de telefonia fixa para o
23º B Log Sl, durante o exercicio de 2013 (mensal). Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição no ramo
do serviço em questão. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013.
FRANCISCO YUKISHIQUE CALDAS MARQUES DE ABREU .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/01/2013 . IVAN CARLOS WEBER ROSAS . Cmt 8ªrm/de . Valor Global: R$ 3.000, 00 .
CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0009-26 TELEMAR N ORTE
LESTE S/A.
(SIDEC - 22/01/2013) 160520-00001-2013NE800002
12ª REGIÃO MILITAR
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: TA Nr 07/2012. PREGÃO
SISPP Nº 7/2009 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 34766683000104.
Contratado : LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA -ME. Objeto: Alteração do prazo de Vigência doContrato Nr 05/2009, conforme Termo Aditivo Nr07/2012, do Cmdo 17ª Bda Inf Selva. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 160006
Nº Processo: 001/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante:
1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-(AEROMOVEL).
CNPJ Contratado: 03264927000127. Contratado : MANAUS AMBIENTAL S.A. -Objeto: Contrato de prestação de serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: caput
Art 61 da Lei 8666/93 .Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor
Total: R$4.320, 00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de
(SICON - 22/01/2013) 160006-00001-2012NE800001
(SICON - 22/01/2013) 160349-00001-2013NE800001
BID
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: TA Nr 09/2012. PREGÃO
SISPP Nº 1/2009 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 04376851000194.
Contratado : SUPERDREAM SANEAMENTO AMBIENTAL -LTDA - EPP. Objeto: Alteração do prazo de vigência doContrato Nr
07/2009, conforme Termo Aditivo Nr09/2012, do Cmdo 17ª Bda Inf
Selva. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$19.140, 00. Fonte: 100000000 2013NE800004. Data de Assinatura: 24/12/2012.
A
(SICON - 22/01/2013) 160349-00001-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160351
Nº Processo: PA 001/2013 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para suprir as necessidades do Hospital
de Guarnição de Porto Velho, pela empresa Centrais Elétricas de
Rondônia - CERON. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É dispensável a licitação para fornecimento de energia
elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 14/01/2013 .
CARLOS EDUARDO MONTARROYOS SILVESTRE . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 18/01/2013 . GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Cmt da 12ª Região Militar.
Valor Global: R$ 204.000, 00 . CNPJ CONTRATADA :
05.914.650/0001-66 CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA
CERON.
PO
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/01/2013) 160351-00001-2012NE800057
Modalidade Tomada de Preços 001/2012. Objeto: Item 1 - Execução
de serviço de muro dearrimo na vila militar Presidente Médici e
Item2 - Execução de Manutenção em PNR. Empresas Vencedoras:
Item 1 - AILEC COMÉRCIO DEMATERIAL ELÉTRICO LTDA ME CNPJ 12.139.421/0001-87 com o valor de R$ 88.765, 41 - Item
2 -CONSTRUTORA MOURÃO LTDA - EPP CNPJ
09.570.572/0001-80 com o valor de R$ 124.305, 68.
MARCOS JOSÉ VIANA DA SILVA
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: TA Nr 10/2012.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alteração do prazo
de vigência doContrato Nr 01/2011, conforme Termo Aditivo
Nr10/2012, do Cmdo 17ª Bda Inf Selva. Fundamento Legal: Lei Nr
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$164.561, 50. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 24/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 160349-00001-2013NE800001
AÇ
Cel FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
(SIDEC - 22/01/2013) 160170-00001-2012NE800028
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64269001005201233 . Objeto: Contatação de serviços
postais para o ano de 2013 a fim de atender a necessidade do Comando de Fronteira Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva.
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação com
entidade da Administração Pública criada com fim específico. Declaração de Dispensa em 27/08/2012 . JOSE ARNON DOS SANTOS
GUERRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/01/2013 .
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 12.000, 00 . CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/8056-16 EMPRESA B RASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 22/01/2013) 160352-00001-2012NE800038
Nº Processo: 64121000375201317 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica da CELPA (Centrais Elétrica do Pará)ao
53º Batalhão de Infantaria de Selva, para os meses de janeiro a
dezembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É dispensável a licitação para fornecimento de energia
elétrica com concessionária que possua exclusividade. Declaração de
Dispensa em 16/01/2012 . MARCOS AURELIO ZENI . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 19/01/2012 . CARLOS ROBERTO DE
SOUSA PEIXOTO . Cmt 8ª Rm/8ª de . Valor Global: R$ 228.000, 00
CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA.
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 004/2009. DISPENSA Nº
1/2009 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7 BATALHAO
DE
INFANTARIA.
CNPJ
Contratado:
05939467000115. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto: Contratação para pretação
de serviço continuado de fornecimento de água e recolhimento de
esgoto a fim de atender as necessidades do Comando de Fronteira
Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento Legal:
Inciso II, art 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
(SIDEC - 22/01/2013) 160167-00001-2012NE008001
(SICON - 22/01/2013) 160352-00001-2012NE800038
pelo código 00032013012300018
3
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 005/2009. DISPENSA Nº
2/2009 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7 BATALHAO
DE
INFANTARIA.
CNPJ
Contratado:
05938444000196. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
RORAIMA -Objeto: Prestação de serviço continuado de fornecimento
de energia elétrica a fim de atender anecessidade do Comando de
Fronteira Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento
Legal: Inciso XXII, artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$62.813, 52. Fonte: 100000000 2013NE800006. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 160352-00001-2012NE800038
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64298005119201213 . Objeto: Contratação para Fornecimento de Energia Elétrica junto a Light S/A Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tendo em vista a contratação de
concessionário autorizado. Declaração de Dispensa em 22/01/2013 .
CARLOS ALBERTO DO SOUTO DA SILVA . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO ESCOTO.
Cmt Bda Inf Pqdt . Valor Global: R$ 200.000, 00 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 22/01/2013) 160296-00001-2013NE800001
PREGÃO SRP Nº 5/2010 Contratante: COMANDO DA 2 BRIGADA
DE
INFANTARIADE
SELVA.
CNPJ
Contratado:
06054792000163. Contratado : PRINTSCOM RADIO E TELEVISAO LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 08/2010-fornecimento de serviço telecomunicação móvel por
satélite. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$48.600,
00. Fonte: 100000000 - 2012NE802005. Data de Assinatura:
01/01/2013.
Nº Processo: 64219014822201247 . Objeto: Serviço de fornecimento
de Energia Elètrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de concessionário de serviço público. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . ANDRE LUIZ CATAO PIOLA .
Od . Ratificação em 21/01/2013 . CLAUDIO DUARTE DE MORAES . Chefe do Ctex . Valor Global: R$ 1.176.397, 68 . CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SICON - 22/01/2013) 160515-00001-2012NE800001
(SIDEC - 22/01/2013) 160291-00001-2012NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013
Nº 3/2013 - UASG 160319
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 64269001005201
Nº Processo: 003/2013 . Objeto: Sv telefonia móvel Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior ao prev na alinea a
inciso II do art 24º da lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em
16/01/2013 . PAULO SERGIO SADAUSKAS . Od . Ratificação em
18/01/2013 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Cmt da 1rm . Valor Global: R$ 250, 00 . CNPJ CONTRATADA : 02.449.992/0181-01 VIVO S.A..
CARLOS EDUARDO BAYAO MERCES
(SIDEC - 22/01/2013) 160352-00001-2012NE800038
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 23/2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O H Gu T torna público o resultado do PE 23-2012. Vencedor M.F.P da Silva Feitosa Comércio e Serviços de Informática
CNPJ 09.251.276/0001-17.Valor R$ 60.259, 00. Validade da ata 12
(doze) meses.
(SIDEC - 22/01/2013)
PREGÃO Nº 24/2012
O H Gu T torna público o resultado do PE 24-20 12. Vencedor J.A.S Loureiro & Cia Ltda CNPJ 63 .736.334/0001-48. Valor
R$ 68.000, 00. Validade da ata 12 (doze) meses.
ORLANDO CARLOS FLEITH SOBRINHO
(SIDEC - 22/01/2013)
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EDITAL NOTIFICACAO N o- 2/2013-HMAM
1. O HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS/HMAM (antigo H Ge M), localizado na Rua Professor Ernani Simao, 1.421,
Bairro Cachoeirinha, CEP 69.065-390, Manaus, Amazonas, vem por
meio desta, informar que consta em nossos registros de controle
interno a NAO entrega de materiais homologados para a empresa
NANOTECK COMERCIO DE LETROELETRONICOS LTDA, sob
o CNPJ 08.419.343/0001-05, o que vem caracterizar inadimplemento
contratual aos termos do Pregao Eletronico SRP de no 035/2010HMAM. 2. A Comissao Julgadora de Processos Administrativos,
nomeada pelo Boletim Interno de no 239, 20 de dezembro de 2012,
vem, NOTIFICAR a empresa supramencionada, que sera gerado processo administrativo por atraso de entrega de material em sua totalidade, sem justificativa plausivel, constante das Notas de Empenho
de no 2011NE800403, de 26 SET 2011, sob valor de R$ 1.625, 30 e
de no 2011NE800411, de 29 SET 2011, sob valor de R$ 151, 85.3.
Fica, facultada, desde ja, por forca do Inciso II do artigo 3o da Lei de
no 9.784, de 29 Jan 99, vista dos respectivos autos, na Secao de
Licitacoes e Contratos no HMAM, localizada na Rua Professor Ernani Simao, 1.421, Bairro Cachoeirinha, CEP 69.065-390, Manaus,
Amazonas, sendo-lhe assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermedio de procurador constituido, apresentar defesa no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, oferecer alegacoes e praticar todos os
atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa,
conforme o Inciso I do artigo 109 da Lei no 8.666/93.4. O prazo
dessa empresa encerra-se no dia 30 JAN 2013 (quarta-feira).
Cel. HAROLD RICHARD PERSI
Diretor
(SIDEC - 22/01/2013) 160236-00001-2013NE000001
Nº Processo: 64219014813201256 . Objeto: Serviço de fornecimento de água
e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única empresa
que presta o serviço no Estado do Rio de Janeiro. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . ANDRE LUIZ CATAO PIOLA . Od . Ratificação
em 21/01/2013 . CLAUDIO DUARTE DE MORAES . Chefe do Ctex . Valor Global: R$ 337.094, 76 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 22/01/2013) 160291-00001-2012NE800001
L
A
N
Nº Processo: 64298005120201230 . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto junto à CEDAE Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por Haver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 22/01/2013 . CARLOS ALBERTO DO SOUTO
DA SILVA . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em
22/01/2013 . ROBERTO ESCOTO . Cmt Bda Inf Pqdt . Valor Global:
R$ 77.000, 00 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
O
I
C
NA
A
S
N
PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 05633420000129. Contratado :
VENUS WORLD COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ES. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE 01 EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL/FOTOCOPIADORA/IMPRESSORA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E LEI 10520/02.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$4.094, 03. Fonte:
E
R
P
Nº 4/2013 - UASG 160319
Nº Processo: 004/2013 . Objeto: Sreviço de seguro obrigatóriio e
DPVAT Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior
a 10 % do prev no art 23 alinea a da 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 14/01/2013 . PAULO SERGIO SADAUSKAS . Od .
Ratificação em 16/01/2013 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Cmt da 1rm . Valor Global: R$ 1.234, 42 . CNPJ
CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADOR A LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
(SIDEC - 22/01/2013) 167319-00001-2012NE000001
Nº 5/2013 - UASG 160319
Nº Processo: 005/2013 . Objeto: Serviço de postal Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior ao prev na alinea a
inciso i do art 23 da 8.666/93 Declaração de Dispensa em 14/01/2013
PAULO SERGIO SADAUSKAS . Od . Ratificação em 17/01/2013 .
JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Cmt da
1rm . Valor Global: R$ 2.000, 00 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0002-94 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 22/01/2013) 167319-00001-2012NE000001
Nº 6/2013 - UASG 160319
Nº Processo: 005/2013 . Objeto: Aquisição de Panóplias da EsSEx
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior a R$
8.000, 00 Declaração de Dispensa em 14/01/2013 . PAULO SERGIO
SADAUSKAS . Od . Ratificação em 17/01/2013 . JULIO DE AMO
JUNIOR . Cmt da 1ªRM . Valor Global: R$ 1.500, 00 . CNPJ
CONTRATADA : 10.268.958/0001-11 JASPORTS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME.
(SIDEC - 22/01/2013) 167319-00001-2012NE000001
Nº Processo: 0043900068121046 . Objeto: Para fins de aquisição de
serviços medico-ambulatorial e odontológico Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Não há como comparar melhor técnica
para serviços de saúde. segue tebela nacional de preço Declaração de
Inexigibilidade em 21/08/2012 . VITOR MARTORELLI ALEXANDRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/08/2012 . JOAO
pelo código 00032013012300019
RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da
1ª Rm . Valor Global: R$ 210.050, 78 . CNPJ CONTRATADA :
08.783.119/0001-90 CEOFISIO - CENTRO DE ODONTOLOGIA E
FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 22/01/2013) 160296-00001-2013NE800001
IM
(SIDEC - 22/01/2013) 160319-00001-2012NE000001
19
ISSN 1677-7069
(SICON - 22/01/2013) 160259-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 64537000158201094. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: CoNTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS. Fundamento Legal: LEI
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$4.199, 04.
Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 160259-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 24/2008. Nº Processo: 350/2008. PREGÃO
SISPP Nº 16/2008 Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA
-PARA-QUEDISTA.
CNPJ
Contratado:
01138264000179. Contratado : BIOVET SERVICOS LTDA - ME Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art
57, II da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 25/08/2013. Valor
(SICON - 22/01/2013) 160296-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 55/2009. Nº Processo: 1023/2008. PREGÃO
SISPP Nº 24/2008 Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA
-PARA-QUEDISTA.
CNPJ
Contratado:
30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013
(SICON - 22/01/2013) 160296-00001-2013NE800001
PREGÃO SRP Nº 28/2009 Contratante: COMANDO DA BRIGADA
DE INFANTARIA -PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado:
05633420000129. Contratado : VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ES. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$93.849, 60. Fonte:
(SICON - 22/01/2013) 160296-00001-2013NE800001
20
3
ISSN 1677-7069
07713013000157. Contratado : BIOMATEC REFRIGERACAO SOCIEDADE -EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$118.234, 08. Fonte: 100000000 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 28/12/2012.
PREGÃO Nº 30/2012 - UASG 160296
Nº Processo: 64298003867201253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recarga de extintores. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
23/01/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h20 . Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
(SICON - 22/01/2013) 160296-00001-2013NE800001
CARLOS ALBERTO DO SOUTO DA SILVA
72734791000194. Contratado : QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013
CO
(SICON - 22/01/2013) 160296-00001-2013NE800001
ME
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 64502000019201149. PREGÃO SRP Nº 26/2011 Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA-CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo
comutado (STFC) na modalidade local. Fundamento Legal: Art. 57, Inc II,
Lei 8.666/93Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$40.437,
96. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 31/12/2012.
RC
IA
LIZ
(SICON - 22/01/2013) 160317-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64502005339201276. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011 Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA-CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação
de serviço de entrega de correspondências. Fundamento Legal: Art. 57, Inc
II, Lei 8.666/93Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.467,
26. Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 160317-00001-2013NE800001
PREGÃO SRP Nº 10/2011 Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO
ESPECIALIZADA-CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada e
celular na modalidade longa distância nacional. Fundamento Legal:
Art. 57, Inc II, Lei 8.666/93Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO
ESPECIALIZADA-CNPJ Contratado: 13780569000169. Contratado :
GREAT BRASIL COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto:
Locação de 3 (três) máquinas copiadoras. Fundamento Legal: Art. 57,
Inc II, Lei 8.666/93Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
(SICON - 22/01/2013) 160317-00001-2013NE800001
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA-CNPJ Contratado: 09423108000161. Contratado : KIOTO AMBIENTAL LTDA - EPP -Objeto: Prestação de
Serviço de Coleta de Lixo.Fundamento Legal: Art. 54, Inc II, Lei
8.666/93Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$49.152,
31/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 160317-00001-2013NE800001
DISPENSA Nº 81/2011 Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA-CNPJ Contratado: 02449992018101. Contratado :
VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal.
Fundamento Legal: Art. 57, Inc II, Lei 8.666/93Vigência: 01/01/2013
(SICON - 22/01/2013) 160317-00001-2013NE800001
Ten Cel GILBERTO DA CÁS MESQUITA
(SIDEC - 22/01/2013) 160113-00001-2013NE800012
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PREGÃO Nº 11/2012
O BMA torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 11/2012, que tem por objeto a Aquisição de Serviço de
Lavagem de Roupas em em proveito do BMA. Empresa Vencedora:
LAVANDERIA SUL AMERICA LTDA - ME - CNPJ:
21.549.779/0001-79 - Item: 1 - Valor: R$ 33.600, 00. Responsável
pelo julgamento: Marcelo Haicki Matarotti - 1º Tenente - Pregoeiro
do BMA.
(SIDEC - 22/01/2013) 160286-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 12/2012
ÃO
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
(SIDEC - 22/01/2013) 160286-00001-2013NE800003
PR
Nº Processo: 64244001878201224 . Objeto: Prestação de serviços de
publicidade legal no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 21/01/2013 . JORGE MARQUES MACHADO
FILHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/01/2013 . GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante da 10ª Região
Militar . Valor Global: R$ 7.500, 00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 22/01/2013) 160104-00001-2012NE000003
O BMA torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 12/2012, que tem por objeto a Aquisição de Serviço de
Coleta de Lixo Extraordinário e Coleta de Lixo orgânico em proveito
do BMA. Empresa Vencedora: KIOTO AMBIENTAL LTDA - EPP CNPJ: 09.423.108/0001-61 - Grupo: 1 - Itens: 1 e 2 - Valor: R$
60.468, 48. Responsável pelo julgamento: Marcelo Haicki Matarotti 1º Tenente - Pregoeiro do BMA.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010 Contratante: COMANDO DA DECIMA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 10830905000142. Contratado: FAZ TERCEIRIZACAO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência POR 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
(SICON - 22/01/2013) 160047-00001-2012NE800002
4ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160051
OI
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 160118
BID
Nº Processo: 64/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada
(STFC) e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para o Comando da 4ª Região Militar, situado em Belo Horizonte-MG. Total de
13h às 17h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutiérrez - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013
A
MARCO ANTONIO DE SOUZA
(SICON - 22/01/2013) 160317-00001-2013NE800001
TOMOTIVA S.A. : Item 129 - Total do Fornecedor: R$ 9.672, 00 //
CNPJ: 49.299.910/0001-06 - PADIL PECAS E ACESSORIOS DIESEL LTDA : Itens 138, 152; Grupos 58 e 61 - Total do Fornecedor:
R$ 13.337, 50 . VALOR GLOBAL DA ATA:R$ 785.903, 85 - Itajubá-MG, 22/01/13 - Responsável pelo Julgamento: ULISSES CORREA NETO - 2º Sgt - Pregoeiro. _GILBERTO DA CÁS MESQUITA
- Ten Cel _ Cmt / OD 4º BE Cmb
(SIDEC - 22/01/2013) 160296-00001-2013NE800001
AÇ
PO
(SIDEC - 22/01/2013) 160118-00001-2012NE800886
4ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 14/2011
O Pregoeiro do 4º BE Cmb, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DE JULGAMENTO DO Pregão Eletrônico (SRP), Nr
014/2011, homologado em 23 de outubro de 2012, que tem como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de peças
e contratação de serviços para equipamentos e viaturas, declarando
vencedores os licitantes a seguir relacionados: CNPJ:
03.380.810/0001-09 - VERSATIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP: Itens 130 e 134; Grupos 44, 46, 48, 49, 50, 51 e 53 a 56
- Total do Fornecedor = R$ 106.425, 00 // CNPJ: 06.050.078/0002-88
- RIDAUTO2003 AUTO PECAS LTDA.-ME: Grupos 29, 32, 35 ao
42, 45, 52, 57 e 59 - Total do Fornecedor = R$ 105.075, 00 // CNPJ:
07.262.218/0001-63 - DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA: Itens
128, 132, 135 e 136 - Total do Fornecedor = R$ 69.594, 60 // CNPJ:
09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIAL LTDA: Item 133;
Grupos 47 e 60 - Total do Fornecedor = R$ 27.170, 00 // CNPJ:
10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP: Itens 123 a 125, 127, 137; Grupo 12 Total do Fornecedor = R$ 22.692, 92 // CNPJ: 11.200.483/0001-94 PETRAC COMERCIAL LTDA: Itens 141, 156; Grupos 02, 03, 04,
16 e 17 - Total do Fornecedor: R$ 127.449, 10 // CNPJ:
13.273.306/0001-63 - OSASMAC COMERCIO DE PECAS E MECANICA LTDA: Grupos 01, 05, 06 ao 11, 13 ao 15, 18 a 28, 30 , 31,
33 e 34 - Total do Fornecedor: R$ 285.860, 00 // CNPJ:
13.365.229/0001-71 - ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP: Itens 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151,
153, 154, 155, 157, 158, 159 - Total do Fornecedor: R$ 13.527, 80 //
CNPJ: 13.545.473/0001-16 - LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA: Itens 126, 131 - Total do Fornecedor:
R$ 5.099, 93 // CNPJ: 45.987.005/0001-98 - COMERCIAL AU-
pelo código 00032013012300020
Nº Processo: 65258001105201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia de reparação do pavilhão garagem da 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército/10ª Região Militar.
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 Bairro de Fatima FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
ROBERTO MIRANDA AVERSA
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/01/2013) 160051-00001-2012NE800278
PREGÃO Nº 5/2012
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 005/2012, cujo objeto é a seleção
de Empresa, visando a futura contratação para o fornecimento de
material de construção em geral, afim de atender ás necessidades do
Dst. Floresta - Projeto São Francisco, na Cidade de Floresta-PE e a
Sede do 3¨ Batalhão de Engenharia de Construção (3¨ BEC). Órgão
gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada as empresas: KILDARY
ARAUJO DE CARVALHO - ME , itens 02, 03, 05, 07, 09, 18, 42,
75, 76, 104, 130, 132, 133, 136, 155, 156, 183, 190, 192, 194, 206,
209, 210, 211, 214, 220, 223, 254, 281, 282, 283, 285, 286, 288, 291,
295, 295, 304, 307, 315, 316, 317, 321, 322, 326, 329, 331, 355, 359,
360, 368, 383, 384, 397, 413, 425, 432, 436, 437, 444, 447, 448, 449,
452, 453, 454, 455, 456, 457, 459, 460, 466, 477, 513, 522, 531, 533,
534, 539, 540, 575, 576, 595, 596- valor estimado R$ 290.999, 2630;
CARTINT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA,
itens131, 134, 135, 185, 186, 601 - valor estimado R$ 42.880, 000;
M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - itens 56, 57,
68, 83, 85, 86, 175, 212 , 226, 227, 228, 236, 237, 239, 247, 249 ,
252, 280, 296, 302, 306, 319, 330, 343, 347, 349, 350, 351, 357, 387,
393, 461, 462, 538, 541, 600 valor estimado R$162.531, 9500; DEPOSITO SAO DIMAS LTDA - ME, itens 01, 21, 59, 230, 231, 234,
238, 255, 256, 353, 419 valor estimado R$ 3.600, 8000 ; PROTECTION SERVICOS AGROINSUMOS LTDA - ME - itens 289
valor estimado R$ 3.000, 0000; CENTER SPONCHIADO LTDA EPP, itens 29, 35, 36, 37, 87, 88, 89, 145, 150, 158, 159, 182, 200,
235, 242, 243, 244, 245, 250, 251, 253, 259, 272, 274, 276, 278, 279,
290, 294, 299, 308, 309, 311, 341, 342, 345, 401, 402, 403, 404, 406,
407, 408, 409, 412, 414, 415, 416, 418, 420, 423, 433, 434, 435, 439,
440, 441, 442, 443, 450, 458, 468, 469, 472, 478, 480, 482, 483, 484,
485, 487, 489, 490, 491, 492, 495, 498, 500, 504, 510, 514, 515, 519,
520, 521, 523, 526, 528, 529, 530, 542, 544, 547, 552, 553, 554, 555,
556, 557, 564, 565, 566, 568, 569, 570, 574, 586, 587, 588, 589, 590,
591, 598 - valor estimado R$ 129.989, 4000; M. R. MAGALHAESSILVA - ME, itens 19, 20, 94, 100, 126, 127, 128, 129, 137, 141, 142,
143, 147, 174, 177, 178, 181, 184, 187, 197, 198, 201, 219, 232, 233,
3
264, 266, 267, 268, 269, 284, 292, 301, 303, 310, 327, 337, 367, 417,
426, 428, 429, 430, 438, 451, 463, 464, 465, 467, 505, 506, 507, 535,
546, 579 - valor estimado R$ 182.604, 8500; MOENDO COMERCIO
E CONSTRUCOES LTDA - ME, itens 44, 54 -valor estimado R$
8.598, 0000; M. C. DE SOUSA COELHO - ME, itens 45, 52, 179,
180 - valor estimado R$ 19.500, 0000; LAUDERICE PEREIRA
LEITE DE CARVALHO - EPP, itens 4, 22, 95, 108, 111, 117, 122,
125, 138, 139, 140, 144, 148, 149, 157, 160, 161, 162, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 171, 172, 189, 191, 193, 195, 196, 199, 207, 208, 213,
215, 216, 221, 222, 225, 246, 248, 261, 293, 297, 298, 328, 333, 339,
340, 344, 361, 363, 366, 410, 421, 422, 445, 476, 479, 497, 512, 524,
527, 532, 549, 592, 593, 594, 602, 605, valor estimado R$ 531.078,
7500; AMC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, itens 55, 78, 80, 173, 204, 205, 353, 354, 364, 365, 370,
372, 373, 375, 381, 382, 385, 386, 388, 389, 390, 391, 604 - valor
estimado- R$ 479.915, 6000; MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, itens 10, 12, 41, 49, 96, 103, 124, 146, 151,
152, 153, 154, 169, 170, 240, 241, 262, 265, 270, 271, 273, 275, 277,
287, 312, 313, 318, 320, 324, 325, 332, 338, 356, 358, 405, 427, 470,
471, 486, 493, 494, 512, 516, 517, 518 - valor estimado R$ 52.967,
7000 ; BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME, itens 6, 11, 13, 14,
15, 16, 17, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 43, 47, 48, 50, 51, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 72, 73, 74, 77, 79, 82, 90, 91, 92, 98, 99,
101, 102, 105, 106, 107, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120,
121, 123- valor estimado - R$ 100.047, 6000; GUIFER & GAAM
COMERCIAL LTDA - ME, itens 23, 28, 39, 40, 46, 53, 71 - valor
estimado - R$ 9.798, 1500; CONSTRUTORA WN LTDA - EPP, itens
362, 377, 378, 379, 392, 394, 395, 396, 398, 399, 400 - valor estimado - R$ 86.021, 5000; ELAINE CRISTINA CANDIDA DA
SILVA - EPP, itens 08, 84, 110, 176, 188, 263 - valor estimado - R$
6.772, 0000; NORDESTE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE
MATERIAL DE CONSTR.UÇÂO, item 97 - valor estimado - R$
13.288, 0000; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME,
itens 346, 348 - valor estimado - R$ 8.440, 0000; CONSTRULAR
COMERCIOCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA,
itens 70, 202, 203, 217, 218, 224, 229, 257, 258, 260, 314, 323, 411,
424, 431, 446, 473, 474, 475, 481, 488, 496, 499, 501, 502, 503, 509,
525, 536, 537, 545, 548, 551, 558, 567, 571, 572, 577, 578, 580, 581,
582, 583, 584, 585, 597, 599, 603, 606, 607, 608, 609 - valor estimado - R$ 205.750, 2000; G DA C SANTOS - EPP, itens 369, 371,
374, 376, 380 - valor estimado R$ 155.328, 4000; SHOPPING PAPELARIA LTDA - ME, itens 81 - valor estimado - R$ 7.527, 0000;
itens ELETRICA PROXY LTDA -EPP, itens 24, 58, 67, 93, 300, 305,
3 34, 335, 336, 508, 550, 559, 560, 561, 562, 563, 573 - valor
estimado - R$ 7.562, 0000 , conforme resultado da licitação - SRP.
Responsável pelo julgamento: JUAREZ JOSÉ BRASGA - SC, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: ANDRÉ FERREIRA DE
SOUZA - TC.
7ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 160140
Nº Processo: 64320018777201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de
empresa especializada, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional Total de Itens
17h59 . Endereço: Av.duque de Caxias, 1628 Amambaí - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às
Nº Processo: 001/2013 . Objeto: Serviço de telefonia móvel celular
no ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
despesa não ultrapassa o valor máximo de R$ 8.000, 00. Declaração
de Dispensa em 21/01/2013 . PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/01/2013 . . .
Valor Global: R$ 250, 00 . CNPJ CONTRATADA : 04.206.050/008246 TIM CELUL AR S.A.
(SIDEC - 22/01/2013) 160202-00001-2012NE801187
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
PREGÃO Nº 23/2012
processo Nº 64579004058201211. , publicada no D.O.U de
04/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material cirúrgico de ortopedia (órteses e próteses) e de anestesia, para atender
às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Novo Edital:
23/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Av.
Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA CE Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site
DARIO LUIS MALLMANN
(SIDEC - 22/01/2013) 160050-00001-2013NE800007
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
PREGÃO 14/2012
Órgão Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de Salvador. Nº Pregão:
14/2012. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de material de expediente do Hospital Geral de Salvador. Comunicamos a reabertura de prazo para entrega das propostas para a
licitação supracitada. Novo Edital incluído em 21/01/13. Entrega das
propostas a partir de 22/01/13, no sítio do ComprasNet. Abertura das
propostas: 01/02/13, às 10hs(horário de Brasília), no sítio do ComprasNet. ANTÔNIO GUÉRCIO - Ordenador de Despesas.
Ten Cel ANTÔNIO GUÉRCIO
LEONIDAS DOMINGUES TEIXEIRA NETO
(SIDEC - 22/01/2013) 160191-00001-2013NE800001
Nº Processo: 006/2013 . Objeto: Seguro obrigatório dpvat das viaturas administrativas do cpor/r no ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: A despesa não ultrapassa o valor máximo de R$ 8.000, 00. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 .
PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/01/2013 . . . Valor Global: R$ 1.344, 38 .
CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADOR A LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
(SIDEC - 22/01/2013) 160191-00001-2013NE800001
Nº Processo: 007/2013 . Objeto: Serviço de comunicação em geral
por correio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A despesa
não ultrapassa o valor máximo de R$ 8.000, 00. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/01/2013 . . . Valor Global: R$ 1.200, 00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57
EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
IM
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: 15. BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
09123654000187. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA -PARAIBA CAGEPA. Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgotoFundamento Legal: Art. 25, caput. Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 160174-00001-2013NE000001
DISPENSA Nº 1/2012 Contratante: 15. BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 09095183000140. Contratado : ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Fundamento
Legal: Art. 24, XXII. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
(SICON - 22/01/2013) 160174-00001-2013NE000001
7 o- DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 04/2013 - Salc. PREGÃO
SRP Nº 1/2010 Contratante: 7 DEPOSITO DE SUPRIMENTO CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço de telefonia fixa local e interurbana.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$52.800, 00. Fonte:
(SICON - 22/01/2013) 160198-00001-2012NE000018
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO SISPP Nº 8/2010 Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 07251269000190. Contratado : JOSETTI & CIA. LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por 12 (doze) meses e reajuste de valor, com base no
INPC/IBGE, acumulado no ano de 2012, conforme Cláusula 5ª do
contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61, da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.798,
01/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 160147-00001-2012NE800034
pelo código 00032013012300021
(SIDEC - 22/01/2013) 160140-00001-2012NE800134
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Nº Processo: 110/2012 - CRO/11.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 01703970000116. Contratado : PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME -Objeto: Prestação
de serviço de execução de start-up e treinamento em sistema de ar
condicionado central (VRF) na nova sede da Prefeitura Militar de
Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei
R$45.944,79. Fonte: 100000000 - 2012NE800176 Fonte: 100000000
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 22/01/2013) 160066-00001-2012NE800053
A
S
N
EXTRATO DE DISPENSA
E
R
P
(SIDEC - 22/01/2013) 160191-00001-2013NE800001
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
TC ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA
21
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 64274031922201273 . Objeto: Prestação de serviços de
Energia Elétrica no ano de 2013, para utilização do Bloco O, do
Estande de Tiro Gen Darcy Lázaro, da Junta de Inspeção de Saúde da
Guarnição e do Departamento de Educação Física da Base de Administração e Apoio/CMP, Organizações Militares subordinadas administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar localizadas na
área do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Devido a CEB ser a única a fornecer ou suprir o serviço
de energia elétrica, segundo as normas da legislação específica Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . LUIZ ANTONIO GOMES
DOS SANTOS . Ordenador de Despesas da 11ª Região Militar .
Ratificação em 22/01/2013 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA . Comandante da 11ª Região Militar . Valor Global: R$
609.623,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTR IBUICAO S.A..
(SIDEC - 22/01/2013) 160065-00001-2013NE800003
Nº Processo: 64274031727201243 . Objeto: Contratação de serviços
de saneamento e distribuição para o bloco "O" , departamento de
Educação Física da Base de Administração e Apoio ao Comando
Militar do Planalto e Estande de Tiro Gen Darcy Lázaro, Organizações Militares subordinadas administrativamente ao Comando da
11ª Região Militar e localizadas na área do Distrito Federal. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido a CAESB ser a única a
prestar os serviços de saneamento e distribuição de água e esgoto no
Distrito Federal Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . LUIZ
ANTONIO GOMES DOS SANTOS . Ordenador de Despesas da 11ª
Região Militar . Ratificação em 22/01/2013 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Comandante da 11ª Região Militar .
Valor Global: R$ 296.042,75 . CNPJ CONTRATADA :
00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 22/01/2013) 160065-00001-2013NE800003
Nº Processo: 02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços técnicos especializados visando à elaboração de projetos de
arquitetura na área de atuação da Comissão Regional de Obras da 11ª
Região Militar (CRO/11), nas cidades de Brasília/DF e Formosa/GO
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m
u Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 05/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital será fornecido aos interessados, a partir da
data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial da
União, por meio do acesso ao sítio www.comprasnet.gov.br .
MARCELO DE CARVALHO PRATES
(SIDEC - 22/01/2013) 160066-00001-2013NE800001
22
3
ISSN 1677-7069
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Nº Processo: 64456000956201211.
PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 02452824000128. Contratado : LAVANDERIA PADRAO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de
lavagem de roupas do 11¨ Depósito de Suprimento no período de
30/11/2012 a 29/11/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 daLei 8.666/93. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total:
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SICON - 22/01/2013) 160072-00001-2012NE800008
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2013 publicada no D.O.U de
22/01/2013, Seção 3, Pág. 18 , Onde se lê: Processo nº: 002-Disp
Lic/2013. Objeto: Serviço de fornecimento de energia eletrica.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Declaração de Dispensa em 10/01/2013. FERNANDO FANTAZZINI
MOREIRA. Ordenador de Despesas do 37º Bil. Ratificação de Dispensa em 21/01/2013. . . Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ. Valor: R$ 16.000,00. Leia-se: Processo nº:
64088006633201233. Objet: Serviço de fornecimento de energia elétrica.. Justificativa: A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) é
a única fornecedora do serviço de energia elétrica.. Declaração de
Dispensa em 17/01/2013. FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA.
Ordenador de Despesas do 37º Bil. Ratificação de Dispensa em
21/01/2013. TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA. Cmt da 11ª
Bda Inf l. Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E
LUZ. Valor: R$ 168.000,00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 22/01/2013) 160471-00001-2013NE800003
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 155/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS)
na area de pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados:
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 22/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 4.206,37 . CNPJ
CONTRATADA : 91.565.093/0001-57 CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA REGIAO SUL LTDA CT SUL EPP.
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
na area de pronto atendimento/exames Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
Inexigibilidade em 22/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO.
CONTRATADA : 91.557.850/0001-40 LUIZ ROBE RTO KRAMER
COSTA - EPP.
AÇ
Nº Processo: 64327001045201243.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 08856883000148. Contratado :
PERFIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - EPP. Objeto:
Execução do serviço de Construção de Acesso a Área de Manutenção
de Blindados no 4ºRCC, em Rosário do Sul-RS. Fundamento Legal:
Art. 61, Par. único da Lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a
(SICON - 22/01/2013) 160396-00001-2012NE800018
Nº Processo: 64658001163201218.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2012 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 92886910000131.
Contratado : FISIOCLINICA DE PORTO ALEGRE LTDA-- ME.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de OCS pela Policlínica
Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2013 a 23/01/2014. Valor Total:
(SICON - 22/01/2013) 160400-00001-2013NE800017
Nº Processo: 144/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS) na
area de pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
22/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa .
Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm .
Valor Global: R$ 15.721,91 . CNPJ CONTRATADA : 92.238.914/0002-94
SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA(SPAC).
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
de Inexigibilidade em 22/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$
1.128,00. CNPJ CONTRATADA : 01.078.460/0001-03 ANGIOCOR
- SERVICO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA PP.
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 66,79 . CNPJ
CONTRATADA : 89.875.751/0001-65 CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA..
ÃO
PR
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
OI
BID
CONTRATADA : 00.834.550/0001-06 FISIOSUL - CLINICA FISIOTERAPICA LTDA - ME.
A
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
CONTRATADA : 92.190.677/0001-58 INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA E REABILITACAO LTD.
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
CONTRATADA : 89.256.713/0001-24 INSTITUTO DE RADIOLOGIA JOSE CHEFFE RAHAL LTDA - EPP.
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
de Inexigibilidade em 22/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmr 3 Rm . Valor Global: R$
5.845,00. CNPJ CONTRATADA : 09.634.474/0001-60 JULIANA F
ONSECA SEELIG - ME.
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
CONTRATADA : 03.264.235/0001-89 CLINICA V ARELA DE OFTALMOLOGIA S/C LTDA - ME.
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
PO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 762,00 . CNPJ
CONTRATADA : 90.487.760/0001-68 ELETROCOR LIMITADA
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE PELOTAS -ME.
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
CONTRATADA : 01.522.593/0001-19 CENTRO FO NIATRICO DE
PELOTAS LTDA - ME.
(SIDEC - 22/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
pelo código 00032013012300022
Nº Processo: 64554000557201128.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA- GRUPO BARAO DE BAT. CNPJ Contratado: 94034394000142. Contratado : MIRIAM VALERIA DOS SANTOS -GONCALVES - ME. Objeto: Supressão de 25% do contrato
referente a serviços de lavagem de roupa de cama para o contingente
e pessoal de serviço da OM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61,da Lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2013 a 12/01/2013. Valor
Total: R$5.548,32. Fonte: 100000000 - 2012NE800035. Data de Assinatura: 10/01/2013.
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(SICON - 22/01/2013) 160420-00001-2012NE800007
Nº Processo: 64158000131201228.
DISPENSA Nº 70/2011 Contratante: SEGUNDA BATERIA DE ARTILHARIA -ANTIAEREA. CNPJ Contratado: 04994175000112.
Contratado : CRUZ & WEISS LTDA - ME -Objeto: Serviço de
desinsetização e desratizaçã o para a OM. Fundamento Legal: Lei
31/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 160434-00001-2012NE800056
Nº Processo: Convt 12/2008..
CONVITE Nº 12/2008 Contratante: SEGUNDA BATERIA DE ARTILHARIA -ANTIAEREA. CNPJ Contratado: 04887724000150.
Contratado : H. DUARTE RODRIGUES - ME -Objeto: Serviço de
lavagem de roupas do conting ente e pessoal de serviço da OM.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 23/10/2013.
(SICON - 22/01/2013) 160434-00001-2013NE800056
3
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 160368
Nº Processo: 64153006984201213 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material permanente e ferramental para a manutenção de viaturas orgânicas do 3º Batalhão de Suprimento. Total
de Itens Licitados: 00026 . Edital: 23/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita
NOVA SANTA RITA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
NICA E COVILLE LTDA - EPP. . Valor: R$ 50.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.462.541/0001-67 INSTITUTO DE OLHOS DR
CARLO WILLE S/S LTDA - EPP. . Valor: R$ 1.000.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.766.340/0001-16 TIO GUI O DONTOPEDIATRIA E PREVENCAO LTDA - ME. . Valor: R$ 30.000,00 . CPF
CONTRATADA : 048.930.589-08 KELLI DA SILVA BELUZZO
BENTO. . Valor: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.465.560/0001-35 MOB LABOR ATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S. . Valor: R$ 1.800.000,00 . CPF CONTRATADA :
064.030.309-90 IVAN NEUMANN. . Valor: R$ 40.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 07.499.363/0001-62 CLINICA O FTALMOLOGICA DRA MARIA DOROTY BOSQUIROLLI LTDA ME. . Valor:
R$ 125.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.941.066/0001-25 CLINICA D E NEUROLOGIA E ESPECIALIDADES INTEGRADAS
S/S LTA - ME. . Valor: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.864.521/0001-07 OFTALMOLO GIA CLINICA E CIRURGICA
DR. IRIGARAY LTDA - ME.. Valor: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.518.117/0001-36 FJ FISIOT ERAPIA E REABILITACAO LTDA - ME. . Valor: R$ 240.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.292.448/0001-80 PERSONALI TTE CLINICA DE PSICOLOGIA S/S LTDA - ME. . Valor: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.114.356/0001-35 REACCESS REABILITACAO FISICA E ACESSIBILIDADE LTDA. . Valor: R$ 180.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 13.543.280/0001-26 E.B.S SER VICOS DE PSICOLOGIA E ACUPUNTURA S/S. . Valor: R$ 90.000,00 . CPF
CONTRATADA : 247.987.709-49 VALDIVIA BONEZ ZI. . Valor:
R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.843.085/0001-31 FISIOMED FISIOTERAPIA E REABILITACAO MEDICA SS LTDA - EP.
Valor: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 79.382.164/0001-80
CENTRO ME DICO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA. .
Valor: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 82.143.264/0001-69
FISIOSER - SERVICO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO E
FISIOERAPIA S/S LTDA - EPP. . Valor: R$ 90.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 85.283.992/0001-64 FISIOFORM CLINICA DE
FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA - E. . Valor: R$
240.000,00 . CPF CONTRATADA : 866.666.909-82 CINTHIA TORREN S ANDERLE CHAGAS. . Valor: R$ 110.000,00
EDMILSON GOMES FEIJO
(SIDEC - 22/01/2013) 160368-00001-2012NE800007
5ª REGIÃO MILITAR
Nº 4/2013 - UASG 160378
Nº Processo: 00001/2013 . Objeto: Atender despesas com serviço de
fornecimento de energia elétrica para o ano de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO . Od . Ratificação em
22/01/2013 . WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt 5rm/5de . Valor
COPEL DIS TRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 22/01/2013) 160378-00001-2012NE800148
Nº 2/2013 - UASG 160226
Nº Processo: 64100004921201248 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de água e esgoto para o 34¨bimtz. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a unica concessionaria
prestadora de serviço desta natureza. Declaração de Inexigibilidade
em 18/01/2013 . ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/01/2013 . WILLIAMS
JOSE SOARES . Cmt 5 Rm . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Nº 5/2012 - UASG 160446
E
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(SIDEC - 22/01/2013) 160226-00001-2012NE800224
Nº 2/2013 - UASG 160378
Nº Processo: 00001/2013 . Objeto: Atender despesas com serviço de
fornecimento de agua/esgoto para o ano de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO . Od . Ratificação em
22/01/2013 . WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt 5rm/5de . Valor
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Nº 3/2013 - UASG 160226
Nº Processo: 64100004920201201 . Objeto: Serviço de publicação de
matérias no Diário Oficial da União para o 34¨ Bimtz. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por ser a única prestadora de
serviço de publicação no Diário Oficial da União. Declaração de
Inexigibilidade em 18/01/2013 . ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA
MENDES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/01/2013 .
WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt 5 Rm . Valor Global: R$
20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
(SIDEC - 22/01/2013) 160226-00001-2012NE800224
Nº 4/2012 - UASG 160446
Nº Processo: 64069000552201177 . Objeto: Credenciamento de Organizações civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Joinville - SC e região, para prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, diagnóstico e reabilitação
aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEx/SAMExCmb/PASS. Total de Itens Licitados: 00020 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de exigir competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . RONALDO FRANCA NAVARRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 18/01/2013 .
WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt 5ª Rm/5ª de . Valor Global: R$
5.895.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.147.597/0001-00 SERVICO D E REABILITACAO JOINVILLE S/C LTDA - EPP. . Valor:
R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.451.452/0001-15 CLI-
Nº Processo: 64069000552201177 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo
(PSA), com sede em Joinville-SC e região, para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, diagnóstico e reabilitação aos
beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEx/SAMEx-Cmb/PASS.
Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de
exigir competição entre os eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . RONALDO FRANCA NAVARRO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 18/01/2013 . WILLIAMS
JOSE SOARES . Cmt 5ª Rm/5ª de . Valor Global: R$ 21.625.000,00
CNPJ CONTRATADA : 01.191.888/0001-50 RADIOLOGI A SANTA CATARINA S/C LTDA. - EPP. . Valor: R$ 50.000,00 . CPF
CONTRATADA : 014.612.459-66 DANIELLE MARIA MISSEN
DREFAHL. . Valor: R$ 25.000,00 . CPF CONTRATADA :
021.966.949-08 RAFAEL FARIAS MIERS. . Valor: R$ 350.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.357.239/0001-74 ACQUATIVA FISIOTERAPIA AQUATICA REABILITACAO E CONDICIONMENTO
LTDA. S/C - ME. . Valor: R$ 200.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.975.944/0001-23 MEDICINA E SAUDE JOINVILLE S/S LTDA EPP. . Valor: R$ 750.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
81.141.459/0001-07 UROCLINIC A DE JOINVILLE S C LTDA EPP. . Valor: R$ 200.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
83.161.224/0001-02 PROLL-MED LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTDA - EPP. . Valor: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 84.694.405/0001-67 ASSOCIACA O BENEFICENTE
EVANGELICA DE JOINVILLE. . Valor: R$ 20.000.000,00
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(SIDEC - 22/01/2013) 160378-00001-2012NE800148
DA
(SIDEC - 22/01/2013) 160446-00001-2013NE800010
Nº Processo: 64096000023201065.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: 30 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 76562198000592.
Contratado : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS-Objeto: Alteração de CNPJ do fornecedor. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art.61, daLei 8.666/93. Vigência: 09/01/2013 a 15/02/2013.
(SICON - 22/01/2013) 160206-00001-2013NE000001
pelo código 00032013012300023
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: AUTOHIDROS LTDA-ME, CNPJ 09.607.226/0001-20.
Localizada na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1495, Sala 703, Santa
Lúcia, Vitória/ES, CEP 29.056-905. Motivo: por não ter honrado a
proposta de preço apresentada no Pregão Eletrônico nº. 77/2011-DEC,
participou do referido certame apenas para avaliar os preços praticados pelo mercado sem interesse em firmar contrato. Penalidade:
Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, pelo prazo de 08 (oito) meses, bem como o
descredenciamento do SICAF por igual período. Prazo para recurso:
05 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação. Vista do
processo endereço: Quartel General do Exército, Bloco "B", 3º Pavimento, Setor Militar Urbano, Brasília/DF.
Cel ADRIANO COELHO DE PAULA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
L
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Nº Processo: 64615001518201267.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: MUSEU HISTORICO DO
EXERCITO E FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total: R$316,50. Fonte:
A
S
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(SIDEC - 22/01/2013) 160446-00001-2013NE800010
23
ISSN 1677-7069
(SICON - 22/01/2013) 167501-00001-2012NE800151
PREGÃO Nº 23/2012
NUP: 64615.002295/2012-34.
O Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna
público que registrou preços com a seguinte empresa: Telemar Norte
Leste S/A, CNPJ: 33.000.118/79. Valor: R$ 51.438,37. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada local. Período do Contrato: 12 meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura
do contrato:03/01/2013.
Cel JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
Nº Processo: 64252004607201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 23/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro
Taruma Tarumã - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir
CARLOS EDUARDO LUCAS ZIMMERMANN
(SIDEC - 22/01/2013) 167077-00001-2012NE800136
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES
DO EXÉRCITO
EDITAL N o- 1/SCONC, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DO EXAME INTELECTUAL DO
CONCURSO/2012 PARA ADMISSÃO À ESPCEX
O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 86 da Portaria nº 84-DECEx, de 05 de julho de 2012, torna
público o resultado final do Concurso de Admissão para o ingresso na
EsPCEx, situada à Av. Papa Pio XII, 350, Jardim Chapadão, Campinas, SP, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial da
União nº 136, de 16 de julho de 2012. Esse resultado foi homologado
pelo Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
24
3
ISSN 1677-7069
1. RESULTADO FINAL DO EXAME INTELECTUAL
1.1 CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME INTELECTUAL E CLASSIFICADOS NAS VAGAS PARA MATRÍCULA EM
2013
NOME DO CANDIDATO
LEONARDO BRAGA SCHMITT
MATEUS DE FREITAS LEITE
DANIEL BALDASSO ROBBI
ÁLVARO BERNARDO DA SILVA NETO
DERICK LOPES DANTAS
ADAUTO BRAZ DA SILVA NETO
VITOR CRUZ WERTON SALES
LUIS ARTHUR BRASIL GADELHA FARIAS
MARCELO DE MELLO RIBEIRO JúNIOR
YURI MOTA ARAUJO
MATHEUS JOSÉ OLIVEIRA GUIMARÃES
ANDERSON DE SOUSA JORGE
LEONARDO BARREIRA PORTELLA
JOãO AUGUSTO ANTONIOL BRASILIENSE DE ALMEIDA
LEVI OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
HUGO DE ALBUQUERQUE MEIRA
PEDRO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS
GERMANO TIETBOHL MARTINELLI
FRANCINEUDO ALVES DO NASCIMENTO
JOÃO LUCAS FERNANDES DOS SANTOS
FLáVIO LUIS SCHNEIDER JÚNIOR
LUCAS MATHEUS LOPES
FELEPE JARDEL SANTANA LIMA
GABRIEL MULLER FRAZãO KELLER
RôMULO GUIMARãES GAMA
JOAO PAULO MARQUES SA DA SILVA
GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA
GUSTAVO BALDERAMA CANEDO
MATHEUS SALMITO RODRIGUES PONTE
LUCAS REBELO VIEIRA DA SILVA
PEDRO HELDER DE OLIVEIRA JUNIOR
CAYO FELLIPHE DA COSTA PARENTE
ROBERTO LUIZ GOMES PEREIRA FILHO
SANDRO LUíS AZEVEDO DOS SANTOS JúNIOR
RODRIGO REGINALDO DE ANDRADE
LEONARDO ZIEGLER HUBER
FELIPE CAMILO DA SILVA
DEYVISON DOS SANTOS ALVES
LUIZ GUILHERME BARBOSA
SAMUEL NARDELLO PONTEL
GUSTAVO HENRIQUE PATRIOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ANTONIO PEDRO DE SOUSA VIEIRA
GEORGE BELO GUEDES
MATEUS ALVES DE ARAUJO
DEOCLYDES VALéRIO DE CASTRO CAPIBARIBE
MARCUS ANTONIO COUTINHO ALVES SILVA JUNIOR
MICHEL DUARTE COSTA
DANIEL BRAGA LIRA BASTOS
LUCAS ANDRÉ DEL PONTE DUARTE
IGOR CHIASSO MARQUES
GLAUCIO FERREIRA MENDES MAGELA
FRANCISCO MARKAN NOBRE DE SOUZA FILHO
ORESTES FONTANA ROMEIRO
BRUNO LIMAVERDE VILAR LOBO
VICTOR SLOBODA
BERNARDO PIRES SAMPAIO
MARCELLO LUCAS SANTOS MAIA PIAUI
LUCAS CHERMONT DOS SANTOS
PAULO ROBERTO BENAZZI
PEDRO GABRIEL LUQUEZ MARQUES DA SILVA
FERNNANDO HANNA GUIMARãES DIB
CAIO BOTEZELI DE CAMPOS
DOWSLEY ALVES CAVALCANTE
VICTOR VASCONCELOS VIEIRA
LEONARDO DE ALMEIDA OLIMPIO
MURILO PINHEIRO FIORENZA
TIAGO DA SILVA MENDES
ALBERTO VITAL SANTOS DE SOUSA
MARCELO WGO DE ABREU RODRIGUES FILHO
FELIPE LOPES PORTO
PEDRO CAIQUE MELO MACIEL
VINICIUS ROCHA PAIVA
THIAGO MARTINS BUENO
FRANCISCO MATEUS ALVES DE MORAIS FERREIRA
FRANCISCO ELI RODRIGUES DE LIMA
PATRICK BRAGA FERREIRA DE LIMA
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
AUGUSTO CEZAR BUENO MARCHESAN
GLEYDSON IZIDORIA BARBOSA
MAURICIO XAVIER SILVA
ANDERSON VINíCIUS CANELOSSI VALéRIO
LUCAS DEL OLMO SOARES BARBIERI
VICTOR GOMES CHAO
GABRIEL PINSDORF BAPTISTELLA
LUCAS RESENDE LÊUS
MATEUS SANCHES HAMMERSCHMIDT
RAPHAEL DE SOUZA CIRINO TONON
LUCAS CARDOSO COELHO
ISRAEL DOS SANTOS FERREIRA
VITOR ZUZA BERNARDES
DIEGO CENTENARO THOMAZ
LUCAS ASSIS FAGUNDES
JOãO BATISTA FERREIRA FILHO
ALYSON FERNANDES BASILIO
LINCOLN DE QUEIROZ VIEIRA
LUCAS DE PAULA RAMOS
GABRIEL NOGUEIRA MEDICI
ARLEY SOUZA CARVALHAL
BRUNO HENRIQUE BOGADO SICURO
JOSE MARIA ARCANJO ALVES FILHO
EMERSON HOLANDA MARINHO
CO
ME
RC
IA
NR INSC
220310
190328
190076
370018
120080
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030058
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190426
120443
310216
410221
050069
120304
300348
190177
CLASS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
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30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
060040
190163
060400
060120
060396
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190318
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42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
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68
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70
71
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73
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77
78
79
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81
82
83
84
85
86
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88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
LIZ
YURI BRIZON REIS
MATHEUS CARIUS CASTRO
VINICIUS SANTANA PEREIRA
ELISON ARAUJO DAS NEVES
LEANDRO DA SILVA E SILVA
LUIZ FELIPE VIEIRA MENDES
LUCAS DOS SANTOS FERREIRA
LUAN NELSON DA SILVA ALBANO
LUCAS HUGUENIN GURGEL DE MOURA
THIAGO KOSTER LAGO
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA CARDOZO
RICARDO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
BERNARDO DUTRA MAYER
ANDRé ANDRADE LONGARAY FILHO
PEDRO VINíCIUS JUSTO ANDRADE
RODRIGO SILVA CABRAL
IVANOR PAULO BOCHI JUNIOR
CARLOS EDUARDO MEIRELES PESSOA CARVALHO
FELIPE DO NASCIMENTO SCOLARI
RENAN GONçALVES BARROSO
FILIPE BARBOSA DA COSTA
RAFAEL INáCIO LOPES
KAIQUE OLIVEIRA BOTELHO
EFISIO ALVES ROLIM NETO
MAURICIO MOURA DE MORAIS
JOAQUIM DE MELO NETO
EDUARDO MARENDAZ ANDRADE
MATHEUS DE SOUZA PEÇANHA DA CRUZ
WALLACE SOARES TEIXEIRA
PLINIO CAZARINI SANT ANA GUERTA
LUíS FELIPE GOMES DE BARROS
CAIO FELIPE PEDRON
LUCAS FIGUEIREDO GOMES
VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA
OZAEL TEODOSIO DE MELO JUNIOR
GABRIEL DIOGENES TONETO BRAVIM
BRUNO NUNES MARTINS CAMPOS
LUAN SILVA FURLAN
TÍGOR VÉRAS RODRIGUES
TALES MAGALHÃES DOS SANTOS
FABRICIO ZANON CARRA
RENNAN KLINGELFUS GARDONI
GUSTAVO KIYOSHE YONAMINE
RODOLPHO SANTOS WOLF
ANDRé FAVERO LANDGRAF
WENDEL CARVALHO DE OLIVEIRA
MATHEUS HAUCK RODRIGUES
RODRIGO COUTINHO ROSA
DIMAS DE CONTI GRAMZ
DOUGLAS MATEUS DA SILVA GOMES
YURI SALGADO DE LIMA
JOAO MATEUS BARROSO CORDEIRO
LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
VITOR MONTEIRO DO VAL
PEDRO CABUS MARTINS DE CARVALHO
KEVIN DE ALMEIDA RODRIGUES
LUIZ ANDRé EUSTáQUIO DE MELO CISTI
ARNALDO DA COSTA NASCIMENTO
KLEDISSON RODRIGO MARINHO PEREIRA
LUCAS COELHO MARINHO ALMEIDA
RAFAEL PEREIRA MARTINS
DAVID SCHULTZ GOMES
THALES CARVALHO DE MACEDO FRANçA
RAFAEL GOMES TABACH DA ROCHA
LUCAS GUTHEMBERG PESSOA DA SILVA
RAPHAEL AUGER
RENAN SILVA DE MESQUITA
DENNIS GOMES CHAO
LUCAS FONTENELE SILVA DE CARVALHO
GUILHERME DRAZEN CHAVIARAS DE OLIVEIRA
MARCELO SANTIAGO SOARES DIAS
MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA PEÇANHA DA CRUZ
AMAURY RAMON SAUVESUK
TACITO SAMPAIO GASPAR DE OLIVEIRA FILHO
LUCAS FERRAREZE ZANATTA
GABRIEL MAIA ROCHA AMARAL
PATRIC SCHUBERT KIST
RODRIGO MONCKS DE FARIAS
MATHEUS TROMPIERI DE ALBUQUERQUE
ALISSON LIMA ALENCAR
MATHEUS HENGSTMANN DO OURO
RENAN ABREU DA PONTE FREIRE
EDERSON KERCHER PARISE
BRUNO XAVIER DO NASCIMENTO
PEDRO ANGELO GOMES LINHARES
PEDRO ALBUQUERQUE COUTINHO DE ANDRADE
RAFAEL MARQUES DE MESQUITA
FLAVIO CORNÉLIO BARROSO
FRANCISCO BENTO FERREIRA NETO
BRUNO HENRIQUE CASSOL
AUGUSTO VOLPI MAGLUF MATTOS RIBEIRO
ACÁCIO DE ALMEIDA TEIXEIRA DOS SANTOS
GABRIEL REBOUçAS PIMENTEL DA SILVA
MURILO DA SILVA NICOLINI DE OLIVEIRA
LUCAS BRAZ IPLINSKY
RODRIGO FARIAS DE MELOS
JARDIEL DA SILVA ARAúJO JúJIOR
RENAN DE SOUZA PIMENTEL
FELIPE OLIVEIRA DE ABREU
ROMERO ALVES DE SOUSA GOMES
MARCUS KUICHI PERRUD NONAKA
ALEXANDRE ACHCAR CORRêA
DIOGO PAIM NOYA
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA
CASSIUS MATEUS ALVES BIERHALS
HENRIQUE MORELA DO NASCIMENTO
IAN MARQUES HASHIMOTO
ANDRE MAX DE OLIVEIRA BARATA
AÇ
ÃO
pelo código 00032013012300024
PR
OI
110391
060413
241207
260071
230152
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230162
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120132
230084
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240072
BID
102
103
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129
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186
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195
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197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
A
LUCAS AGUIAR AMARAL KLIER TEIXEIRA
HILDEBERTO FERREIRA DE MELO JUNIOR
GUILHERME SILVEIRA FONTANA
PEDRO VITTOR OLIVEIRA CAVALCANTE
VICTOR CERQUEIRA DO NASCIMENTO
RAFAEL MATEUS FURLAN
ANDREI DA SILVA BERNARDO
ADRIEL FADDUL STELZENBERGER SABER
RAFAEL BERGJOHANN
STEFAN RIBEIRO DOS SANTOS POUYU
RAMON ARRIAL DA ROSA
RODRIGO SANTOS COSTA
VYCTOR HUGO CABRAL QUIXABEIRA FONSECA
BRUNO DUTRA VIEIRA
LAWRENCE FIORIN DOS SANTOS
PABLO DE CARLI DE CASTRO
NICOLAS YURI BRAGA
DANIEL FERNANDES PEREIRA
VALTER CAL FERREIRA JúNIOR
MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES FILHO
MATHEUS HENRIQUE MACIEL INTERAMINENSE
MARCOS FELIPE ROCHA DE SOUZA
WILLIAM DOS SANTOS FILHO
LEONARDO SCHMAEDECKE TRATZ
LUIZ FERNANDO VIEIRA MOUTINHO
JEFFERSON DANIEL FERREIRA MARTINS
LUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO
FLAVIO EDUARDO RODRIGUEZ SANHUDO
VICTOR GUEDES DE ASSIS
LUIZ FELIPE PERRUT E SILVA
ROMILSON LESSA ARAúJO FILHO
MATHEUS ANDRADE SARAIVA
VINICIUS ZGODA PARIZOTTO
SAMUEL SANTOS BARBOSA
JEFFY RAMOS ROCHA
RANIERI RICARDO HEINECK BUBANS
MARCOS VINíCIUS PEREIRA MOTA
DANIEL DE SOUZA LEãO DA ROCHA PEREIRA
BRUNO PEREIRA CRUZ
WENDEL LUIS LISBOA DE MATOS MACIEIRA
ISAAC GOMES MARTINS
PAULO ALLEX ALVES PEREIRA
VICTOR ALEXANDRE VIEIRA LUSTOSA
ANDRé FURUYAMA INáCIO
MARCOS VINICIUS COSTA CAMPOS
YURI FACANHA BEZERRA
GABRIEL VIEIRA DE CARVALHO
WESLEY CANDIDO VENCESLAU FILHO
FELIPE BORDIN NIMITT
MATHEUS SOUZA DA HORA
RAMON DE OLIVEIRA TELES
FELIPE MEDEIROS PESSOA DA SILVA
NATANAEL SIMON DE VARGAS
ROBERTO CARLOS COSTA DE AGUIAR
RAFAEL JOSE ZANETTE
VINICIUS FRANçA DO NASCIMENTO
ALAN OGAWA SANTOS
CASSIO LEITE DE JESUS
PETER TARGINO KLEIN
JADER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
GABRIEL ALVES PAIVA
VINíCIUS GONZALES PEREIRA
MATHEUS DOS SANTOS LOURENçO
VíCTOR GALLO OTOZATO
FERNANDO UMBERTO BIASUTTI NETO
VINíCIUS CHITOLINA
ISRAEL WILSON NOBRE BARRETO
FELIPE CARLOS DA SILVA
VILSON JOSé ARRUDA DO NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE HIPOLITO SILVA BRAGA
EDER LUCAS COLPO DOS SANTOS
MATHEUS VIEIRA BARROS
RENATO MOREIRA CISCOTTO
LUAN DA SILVA
LUIZ GUILHERME MENDES DE OLIVEIRA
BARTOLOMEU FRANCISCO NOVAES NETO
FELIPE CHRISTTANINI KOYAMA
ALLAN DIEGO MAGALHãES ALVES
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FERNANDES
NICHOLAS EMERENCIANO CUNHA
RAFAEL DORNELES DISCONZI
GABRIEL LEãO LOPES CONTIERI
JúLIO CéSAR DE FREITAS NASCIMENTO
MARCELO DE SOUSA MENDONÇA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO
WILLIAM FERNANDES
ALLEX EDUARDO VERAS SILVA
THAIAN MARCUS PEREIRA DOS SANTOS
MARLON RONI MORAIS MARTILIANO
MáRIO THOMAZ APRá
MATHEUS BARRADAS PARANHOS
GABRIEL PRISCO DIOGO DE HOLANDA
GUILHERME MOLLO MACHADO MARTINS
LUCAS ESPINATO DE MORAES
GEOVANE NAYSINGER
AUGUSTO JOSé DE MACEDO SILVA
JOAO VITOR POIATTI TEIXEIRA
LEONARDO MACHADO DE MELO SANTOS
JUNIOR RIBEIRO MACHADO
ÁLVARO FERNANDES GUEDES
MATHEUS MUNIZ TOLEDO ORLANDO
RAFAEL SILVA DO SACRAMENTO
PEDRO HENRIQUE DA COSTA AVELAR
JOãO CARLOS MACARIO DE MELO JUNIOR
VíTOR DE FREITAS SOARES
LUCAS DANIEL DUARTE DE SOUZA
RODRIGO LUIZ PEIXOTO FARO
MYCHELL NEIVA RODRIGUES
PO
240656
190190
070155
190377
060549
310304
030027
310003
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300312
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120359
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030201
230199
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070242
070274
260127
260171
330034
120492
250492
020098
070309
350179
241100
060273
300314
250511
250131
030051
170178
250318
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241158
410049
070292
060575
240379
220562
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060169
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160007
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250538
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080041
150332
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110308
310078
190339
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190045
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230301
070025
120467
260187
410562
240817
060217
370109
240684
300139
250060
380284
050162
220299
240047
070318
250660
140107
250349
300372
110223
241072
090165
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
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221
222
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224
225
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242
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244
245
246
247
248
249
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312
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316
317
RT
ER
CE
IRO
S
3
LUIZ HENRIQUE FRANCO FERNANDES
RAPHAEL NUNES MIRANDA
RODRIGO ZONATTO ORTIZ AVRECHACK
RENAN TAVARES MIRANDA
LEOKáDIO DOS SANTOS BARROSO
JOSE ROMEU DE VASCONCELOS JUNIOR
DIóGENES DA SILVA OLIVEIRA
GABRIEL FONTES PONTES
GUSTAVO FREITAS SIMIãO
EDSON RUAN GONçALVES NASCIMENTO
LEONARDO VELHO STECANELLA
ANDREY NÓBREGA GONÇALVES
THIAGO DE SOUZA PIRES
GABRIEL DE SOUSA OLIVEIRA
DANIEL LUBINI CARLAN
GUILHERME PROENçA FILIETAZ
FELIPE LURO SANTOS
ANTONIO CARLOS PENA DA SILVA JUNIOR
ANDRé JORGE DIAS DE MOURA JUNIOR
JULIO FERREIRA NUNES
JORGE GUILHERME MARTINS
MARCUS VINICIUS SEABRA
GIOVANI DA SILVA CAMPONOGARA
JOAO RICARDO FILGUEIRAS RIOS FILHO
DIEGO CARNEIRO ANDERSON
CALEBE BERNARDONO DIOGO
LUCAS FELIX BARBOSA
RAFAEL MARKS BATISTA
FáBIO NADAL GRIGOLO
BERNARDO ROMANINI VILL
PEDRO HENRIQUE BULLA
LUíS EDUARDO SOBRAL DE BARROS
LUCAS TENREIRO DA COSTA FERNANDES
LUIZ DAVID DA CUNHA OLIVEIRA
LOAN GUEDES DE OLIVEIRA
MOISéS DE ALMEIDA GALVãO
RENAN DE SIQUEIRA CSUKA
YURI BERNARDO GOMES FERNANDES
MATHEUS SIMõES MENDES
LUCAS DIAS COSTA
LUIZ MARCELO BERGAMASCHI DE SOUZA
ANTONIO ROGER GALVAO NASCIMENTO
RENATO DE SOUZA CRUZ LEME
BRENO GUANABARA CORREA
EMANUEL DA CUNHA SILVA
GILSON OTAVIO NASCIMENTO MACHADO
ARON AIEX TAIER DE OLIVEIRA
JOSé FLáVIO MESSIAS FILHO
ARTHUR WIRTZBIKI PANKOV
FERNANDO HENRIQUE BAÍA LIRA JUNIOR
RAFAEL OLIVEIRA HALFELD
IGOR MAKIO BRASIL KANEHIRA
ITALO ACASSIO ANDRADE DOS SANTOS
LUIZ GUILHERME MENEZES DO NASCIMENTO
RICARDO SANTANA RODRIGUES
LUCAS MüLLER CéSAR DE OLIVEIRA
ROBSON NUNES RODRIGUES JUNIOR
KESLEY FERREIRA MATIAS
LUCAS RAMOS DA SILVA
STANLEY MAGNUM SANTOS CARDOSO
CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS JUNIOR
JOãO MAGNO DO PATROCINIO SALES
LUCAS LODI MEGA ALVES
PEDRO VICTOR FERREIRA DA SILVA
LUCAS MAGALHãES DUARTE
CAIO WILGGNER DE LIMA OLIVEIRA
MATHEUS CASTRO MARQUES
LUCAS DE OLIVEIRA WERNECK
RENAN DOS REIS MONTEIRO
MURILO DE PESSÔA
FLáVIO BARROS CORREIA
PAULO JEFERSON DA SILVA GOMES
RAIMUNDO IGOR MARQUES DUARTE
GUILHERME HENRIQUE GOMES GUIMARAES
LEONARDO PEREIRA PACHECO
PATRICK DEYVERSON DE SOUZA ARAUJO BAPTISTA FERREIRA
FABIO HIDEKI SIGAKI DA ROCHA
LUCAS BRAGA DO NASCIMENTO
RUANN RODRIGUES MAGRI
JOãO COSME DE ALMEIDA
CLEBER BANDEIRA DE MELO
FELIPE FREITAS LOSSILLA
MANOEL MATHEUS BATISTA DE SOUSA
LEONARDO MARINS LESSA
THOMAS LOUIS RODRIGUES MONTEIRO
MATHEUS FILIPE DE OLIVEIRA SAAR SILVA
RICARDO BEDENDI MORATTO
LUIZ ANTôNIO DA SILVA SANTOS MARQUES
RAMON SAMPOL FRATANI
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS IUNES
GILBERTO LOPES KOWALSKI
RENAN CAVALIER VIANA PEREIRA
RUAN CALHEIRO SANMARTIN
MATEUS DE AQUINO MOREIRA
THIAGO MICKOSZ DA SILVA
HEITOR AUGUSTO ALVES
ANTONIO CARLOS MAURI FRADE
DANILO TAVARES DA SILVA
RAPHAEL RODRIGUES LIFANTE
HIGOR GODOY VENâNCIO
ALAN ALEXANDRINO LEITE
ANTONIO FELIPE DE CARVALHO
LUCAS FELICIANO DE PAULA GOMES
RAUL TEIXEIRA MENDES DE SOUSA
PEDRO CARVALHO PONTES COSTA
JOãO LáZARO MACHADO DE ASSIS MATOS
GABRIEL PINHEIRO PIMENTEL
150207
190394
220505
250694
060327
070221
310070
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060041
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070410
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389
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392
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417
418
419
420
421
422
423
424
DANIEL BRISOLLA REZENDE
FELIPE HENRIQUE RIBEIRO MAGAHãES
DOUGLAS BRASIL DE FREITAS
GUILHERME CORREIA FERREIRA
MICHEL MACHADO LEMOS
ALLYSON PASTICK DE MEIRELLES MARANHãO
PAULO AUGUSTO TRINDADE GOUVEA
TADEU AZEVEDO NOGUEIRA
VALMIR LUIZ DA SILVA JUNIOR
IAGO ALBERTE RODRIGUES ELEUTÉRIO
GUSTAVO CARDOSO TEIXEIRA
JOãO PEDRO DA COSTA RAMALHO DOS SANTOS
JEAN NETO DOMEQUIS
JOãO LISBOA DE FLORES NETO
JOAO PEDRO HASSEN FOUGO REIS
FABIO SILVEIRA RIBEIRO
GABRIEL MENDES VERAS
YAN MOTA ARAUJO
ERICH HANNICKEL REISER VIEIRA
LUCAS RODRIGUES DE GóES
THIAGO MENDES RIPARDO AGUIAR
GABRIEL PASCOAL ZANATELI ZAPPI SILVA
MARCIO ROSA BRAZ
LEONARDO COUTO PIRES
GUILHERME FAZANI DE BRITO
VICTOR MATHEUS ALBUQUERQUE E SILVA
ALEXANDRE GILL KOSSOSKI
CHRISTIAN MATTEUS DA SILVA RUBIM
ARTHUR GOIS ALCANTARA
SILVANO SOARES DE OLIVEIRA
DIEGO RIBEIRO DE ARAúJO DOS SANTOS
VITOR GOMES GARCIA
LAURO FERREIRA DA SILVA NETO
DOUGLAS SILVA NUNES
AMARILDO DE ASSIS ARRUDA JUNIOR
PEDRO VASCONCELLOS BARBOZA DE SOUZA
JHONATA DIAS DA SILVA
JOãO ANTONIO ANDRADE VELOSO
GABRIEL PAIVA DIAS LACERDA
JOSé GUILHERME DE ALMEIDA FERREIRA
RENAN MARTINS CARVALHO DA SILVA
THIAGO VIEIRA LODI
JOãO VICTOR POVêDA BISMARA
HELDER CAVALCANTE DE LIMA FILHO
ARTHUR HENRIQUE VICTAL
VINÍCIUS RODRIGUES DE MATOS
ELIAS DE ARAUJO DIEHL
FERNANDO DE AGUIAR NADUR
AUGUSTO LOPES PEREIRA
ANDRé LUIS SONNEMAKER SILVA
LUCIANO DE SOUZA BARREIRA
JONATHAN AUGUSTO FERREIRA
BRENO ENRIQUE VENSKI
MATTHIAS LUCAS MUNIZ DEUSDARá FERREIRA LOPES
ICARO DO NASCIMENTO COSTA
VITOR BOSCOLO DOS SANTOS ALVES DA SILVA
LEONARDO RONCON
VINíCIUS KOPP MAGALHãES
WENDELL LARRUSCAIN DA SILVA
FILIPE ANDRé BENITES RIBEIRO
GILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
DANILO YOITI TAJIMA
MAURICIO GIMENES MARIN NETO
RAUL CARLOS DE ALMEIDA DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO PORTO ASSUMPçãO
MURILLO HENRIQUE NOJOSA ARRUDA
DIEGO MADUREIRA PEIXOTO
MATHEUS PEREIRA DAMASCENO
SAULO ALMEIDA PORTO DE MATOS
GABRIEL TORRES
DIEGO PEREIRA DA SILVA
AQUILA MATOS SOARES
THIAGO RIBEIRO DE MELO
WALTER FILIPI BRUNO CAZETTA GUILHEM
CRISTIAN RAPHAEL DE OLIVEIRA CASTRO
JORDAN TOMAZELLI LEMOS
RODRIGO CORRêA DAMASCENO
GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA
GABRIEL CARDOSO RODRIGUES
áLEFE MORAES GOUVEA
RAFAEL RODRIGUES ANTUNES
FELIPE SERVIGNINI MENDES
NEY MARLON VASQUE DOS SANTOS
LUCAS KENJI MATSUNAGA KOYASHIKI
ARTHUR CAMILLO GONçALVES
CAIO GIRAO RODRIGUES
RONALDO EIDY IRIE
ANTôNIO CéSAR ALVES TEIXEIRA JúNIOR
VICTOR DE AMORIM COSTA
GABRIEL MüLLER DA SILVA
GUSTAVO CASTRO FEITOSA
HENRIQUE VARALLO TEIXEIRA
CHRISTIAN SARAIVA VERAS
SAMUEL DUARTE BERNARDO
DAVI NASCIMENTO RODRIGUES DE BRITO
A
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A
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S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
110046
240314
070098
110119
250568
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110149
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426
427
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429
430
431
432
433
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462
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465
466
467
468
469
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471
472
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474
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480
481
482
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485
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487
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491
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494
495
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497
498
499
500
501
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510
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512
513
514
515
516
517
518
519
520
1.2 CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME INTELECTUAL E
NÃO CLASSIFICADOS NAS VAGAS PARA MATRÍCULA EM
2013, CONSTITUINDO A MAJORAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
HELIO PESSOA OLIVEIRA FILHO
VICTOR RECOLIANO MENDES FERREIRA
MáRCIO DOS GUIMARãES PEIXOTO
PEDRO MANZINI MAZZARINO DE OLIVEIRA
pelo código 00032013012300025
NR INSC
170082
241178
240776
380479
ALDO FIGUEREDO BATISTA
MATHEUS RIBEIRO SOARES
DENILSON ROSENO NUNES DOS SANTOS
JEAN DA SILVA EUGêNIO
MATEUS TUROLLA VALENTE
CAIO ALBINO FERREIRA VALENTE
LUIZ GUILHERME CARNEIRO MERGULHãO
LUIZ GUILHERME RAMOS VILAS BOAS
FRANCISCO LUCCA GAZOLA
PAULO MENEZES FERRAZ DE OLIVEIRA
VICTOR BRITO SILVA
CAIO FACCHINI RODRIGUES
DAVI GUIMARAES MENDES
PABLO RIBEIRO KODAMA
RODRIGO MATOS DE ARAUJO
RENATO SANTOS CHAGAS
RAFAEL SANTHIAGO LOPES
RODRIGO MACHADO DO CARMO
FRANCISCO NORBERTO NETTO
CRISTIAN GARCIA SCHAST
FELIPE DA SILVA MACHADO MIRANDA
JORGE ROBERTO ALEGRIA JUNIOR
MARLOS ANTôNIO RIBEIRO TOZI
RENAN RODRIGUES TARTARI
TIAGO BRODT RAMA
LEONARDO BECK PRATES
GILBERTO DEL BEL NETO
MATHEUS GONÇALVES PEIXOTO DA SILVA
HUGO HENRIQUE VERAS DA SILVA NUNES
VICTOR PERES RODRIGUES
PHILLIPE IRAN DA SILVA MOURA
VITOR HUGO ARAúJO MARIANO
JORGE PASSOS CHAVES JúNIOR
GUILHERME MUHR DE ALCâNTARA MELO
MARCUS VINICIUS MARTINS
MATEUS PINTO MARTINS
CRYSTIAN LEONARDO FERREIRA SILVA
LUIZ HENRIQUE KAMPORT DA SILVA
MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA PONTES
CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR
HEITOR CORDEIRO MILAGRES
ITALO JOSINO DE OLIVEIRA
MAURíCIO TEIXEIRA DE BAIRROS
FABIO BONFIM DE LIMA
RAFAEL LAIA REIS
DANIEL GOZZO ANTONIETTO
GABRIEL VINICÍUS DE SOUZA SANTOS DA SILVA
GUILHERME CORREIA DO AMARAL
ALMIR MARTINS TORRES JUNIOR
PEDRO ANTONIO MARQUES TEIXEIRA
LUIZ FELIPE GUIMARAES SOUZA YOST
KAUE PUGLIESI MARTINS
MATHEUS DUQUE ESTRADA ABRUNHOSA
EDUARDO MAI MACHADO
GILBERTO DE JESUS SOUZA MATHEUS
KELVIN ALVES DE FREITA
GUILHERME DE TOLEDO PAROLIN
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARQUES
DARCI CASIMIRO NETTO
DANIEL FELBINGER COSSú DA SILVEIRA
GEORGE ALMEIDA SILVA GALVÃO
CLAUDIO MARTINS E SILVA
JOAO AUGUSTO FERREIRA SOARES
LUIZ GUILHERME PESSOA CANTARELLI
LUCAS GIOVANELLI TAVARES KNUST
VITOR ALEXANDRE GOUVEA AZEREDO
MATHEUS MIRANDA DE SOUZA
JHONATA ROBERTO DEGASPERI
MARCOS VINíCIUS PEREIRA DA COSTA
RAFAEL PAIVA DE OLIVEIRA
ERICK NEVES BARCELLOS
MAYCON DOUGLAS DA SILVEIRA NORONHA
HENRIQUE EDUARDO ROMÃO ARBOÉS
GUILHERME MOTTA GABRIEL
GUSTAVO PALLU BALTIERI
IVAN GABRIEL FERREIRA LIMA
LUIZ FILIPE SILVA BASSO
JHONATAN COELHO MENDES
MAURO DEBIASI FERNANDES
PATRICK DE SOUZA ANASTACIO
EDUARDO SOLDI NAVARRO
RAFAEL DE LIMA JACOMO
WALTER AUGUSTO MANHãES DOS SANTOS
RODRIGO DOS SANTOS SAAVEDRA
IGOR ALMEIDA DE OLIVEIRA
HENRIQUE REISDORFER LEITE
FELIPE OTáVIO RODRIGUES DE LEMOS
RENAN VIANA ROCHA
JOSé ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
PEDRO HENRIQUE QUEIROZ NEVES
ANDERSON MOREIRA CASTRO
DIEGO DELGADO MONTEIRO
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MOURA
GABRIEL SOARES NASCIMENTO
CAIO FáBIO SILVA DE AZEVEDO
ÁLVARO DE LEGENDRE VARGAS
DAVI MOREIRA PINTO CUNHA
KAIO FELIPE CORREIA DE ANDRADE
FELIPE DO NASCIMENTO RAMOS
JOAO FRANCISCO NUNES PINHEIRO
LUAN MONTEIRO CORDEIRO
ERYAN JOSE PORTES COSTA
LUCAS FERNANDES CAMARGOS
LUCAS FREITAS ROCHA
YORRAN WAGNER DA SILVA VIEIRA
YAGO ROSSIGNOLI TOSTES
DENISON DOS SANTOS PEREIRA
PABLO SANTOS GOMES
A
S
N
CLASS
521
522
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524
NA
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050207
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25
ISSN 1677-7069
26
GUSTAVO TENóRIO CAVALCANTI
VICTOR EMMANUEL LIETE GASPARETTO
RODRIGO BARROS PERNICIOTTI
FILIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO
GUSTAVO AUGUSTO DE ARAUJO CHAVES PEREIRA JUNIOR
PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO FILHO
MAYRON PANTOJA CARDOSO
MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS
ANDRé RICARDO PEREIRA DOMINGOS DOS SANTOS
MATHEUS DE ARAUJO FIGUEIREDO
LINIKER FRAGOSO CAVALCANTE
MARLON COLMAN BOGARIM
GABRIEL PIRES FERNANDES
JOãO HENRIQUE TONIOLO TECHE
RODRIGO PARCIANELLO CIPOLATTO
FERNANDO HENRIQUE SILVA ALVES DOS SANTOS
RAYAN FASSIO SANTOS
FELIPE CARIOCA DE ALMEIDA
CALEBE JUSCELINO PEREIRA
EMANUEL VICTOR FERREIRA AMARAL
HEMERSON MATHEWS GOMES LUCAS
SÉRGIO RANGEL NARCISO JÚNIOR
PACCO FELIX FERNANDEZ
JOSé ANTôNIO CALDEIRA LEITE
MOISES IURK
LUCAS BELO BARRADAS DA ROCHA CARDOSO
AYLTON CLAUDIO DE ANDRADE CAVATI
RAFAEL RAUGI MACHADO
MATHEUS VENTURINI PIVOTTO
EMANOEL BEZERRA DE SOUZA
BRUNNER RODRIGUES JOVANOVICHS
JOAO VICTOR MARTINS BRAGA
LUCAS CONCEIçãO DE ALMEIDA
LUCAS HENRIQUE ALVES DA ROSA GROSS
ELIELTON HAGI MACHADO
LUCAS NEIVA BORGES
LUCAS SALVESTRO
JOSé MAURíCIO SOARES JUNIOR
SéRGIO HENRIQUE MENDES MOSQUEIRA
EVANDER NEIL DA COSTA MOYSÉS
LUIZ FELIPE DE AZEVEDO PEREIRA
LEONARDO PACHECO DE AGUIAR
LUIS HENRIQUE SILVA PAULI
DANIEL REBOREDO FONTES
JONATHAN DANIEL DE PAULA LEE
ALEXANDRE GELáS HADDAD
CARLOS RODOLPHO DA SILVA
CARLOS EINARDY TEIXEIRA LIMA FILHO
JANSEN DA SILVA COUTO
JOÃO PAULO DE MEDEIROS SENNA
VINíCIUS NEIVA DE CASTRO
BRAIAN SáVIO SOUZA SALES
LEANDRO DE MELO FÉLIX
GABRIEL TANAKA NUNES
RONALDO SALLES GUSMãO
GUSTAVO CREDIDIO DE AZEVEDO GONZAGA
MARCOS AUGUSTO LUCENA MARQUES
FILIPE GUEDES MAICá
DAVID SILVA DE AMURIM
ADAILTON CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
ARTUR ROBERTO SILVA
ADERVAL BRIGIDO DE SOUSA FILHO
GUILHERME AKIRA SHUTO
RODRIGO ESTEVãO CHAVES
JONATAS DE SOUZA ROQUE
ADRIEL MENDONçA FLAUZINO DE OLIVEIRA
MATHEUS MEIRA DO VALE
LUIS VINICIUS DE FREITAS ALMEIDA
MANOEL ARTUR RIBEIRO SOBRINHO
YURI SARTORE ALMADA SOARES
DIEGO PEREIRA DE SOUSA QUEIROZ
FLAVIO LIMA DA COSTA
NICHOLAS VINAGRE AUGUSTO DOS SANTOS
MARCO AURéLIO KUNTZ MOREIRA
DANIEL AMORIM FERNANDES
RAFAEL CINTRA DE ARAÚJO
BRUNO LOCHA GOMES OLIVEIIRA
JULIO BALLESTERO LA RUINA DE SOUZA
BRUNO MARCOS FREITAS NEVES
LUCAS AUGUSTO GONçALVES SILVA
MAURíCIO PEDROZA BARRETO SANTOS
GABRIEL MATHEUS DE CARVALHO FERNANDES
LUCAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO
HUGO LOPES SANTANA
PAULO DAMIAO DE ALMEIDA
CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA
ELIAS SILVA GAIA
WILLIAMS SOUZA DE SA NASCIMENTO
RUANDERSON MOISéS ALVES NONATO
MATHEUS LOPES SETTE
VAGNER AUGUSTO XAVIER PINHEIRO
LEONARDO ALBERTO ALVES
MICHAEL WILLYAN DE FLEITAS LEITE
LUCAS SATO GAMEZ
ALAN DUARTE ARAúJO
RUBENS DE MELO PREDEBON
GUILHERME SANTIAGO MENEZES AGERTT
WALLACE LEOPOLDO MOITINHO MARQUES
MARCELO COCCO DOS SANTOS
ALEXANDER RIBEIRO DE LIMA JUNIOR
DAVID MARLON TORRES MARTINS
CLEITON BRITO DANTAS DE GOES
JOSE DENIS LIMA DE OLIVEIRA
RODRIGO DE LIMA BRAGA
LEONARDO DA SILVA COUTINHO DE ARAúJO
DOUGLAS DE LIMA CEZAR
TULIO SOUZA ZANCANELO
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
260109
070435
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739
LIZ
VINICIUS SOARES FERREIRA GINUINO
SAULO PAULO DA COSTA
MARCOS TANCREDI LIMA
RAFAEL DE NERY VITEZE
DIEGO CINTRA COLLISTET
FERNANDO CARNEIRO GOMES DE PAIVA
RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA
MARCELO OTáVIO DE OLIVEIRA SAAR SILVA
DIOGO GIAMMATTEY VIRIATO
LUCAS MOREIRA DE VASCONCELOS
JOãO HENRIQUE KRAMER DE AGUIAR
LUCCAS PERES DOS SANTOS
VITOR DA SILVA DIAS
PEDRO DE ALCANTARA NASCIMENTO
LUCAS FARIA DE SOUZA
RAFAEL SERBAY RODRIGUES
BRENDON DA COSTA COUTINHO
PEDRO LOPES CEPINHO
ALAN JHONES TEIXEIRA DA SILVA
VINICIUS RODRIGUES ALMEIDA DE SOUZA
PATRICK WELLINGTON MENDES DA SILVA
FELLIPE DE JESUS MACHADO
PEDRO HENRIQUE GUILHON NEWLANDS MACHADO
DHIEGO PEREIRA MADERO
MULLER LUCAS LIMA DE SOUZA
FERNANDO AUGUSTO DA FONSECA
SAMUEL DA CONCEIçãO PASCOAL
MATHEUS TIBÉRIUS DONADON RAMOS DA SILVA
RODRIGO PAIVA VEIGA
SANDRO MARCHINI JUNIOR
ANGELO VIVIANI DE MOURA YOKOI
LEONARDO MASENCLEVER BREZOLINI
RODRIGO BORSARIO DE ARAUJO SOARES
RODRIGO LEONARDO BITENCOURT DOS REIS
LUCAS SALGADO MOREIRA
REGINALDO ALíPIO DE LIMA JUNIOR
PAULO JúNIOR ZAGONEL CABREIRA
GUSTAVO DE OLIVEIRA
FELIPE EDUARDO REIS LIVON
EDUARDO DE PADUA PACHECO CORNELIO
DOUGLAS PEREIRA MADERO
ANDRE FELIPE DUPCZAK
ARIEL OLIVEIRA AIRES
LEONARDO COSTA ARAUJO
MARCELO ALVES MONTEIRO
LUCAS PATRICK DO CARMO AZEVEDO
ÁLVARO JOSÉ AQUINO MACHADO
ROBERTO VINICIUS CAMPELO MAIA
MARCOS PAULO DE CASTILHO SPERANDIO
RODRIGO ISMAEL FURLAN
THIAGO MIGUEL MIRANDA
AUGUSTO CéSAR GALIZA MAGALHãES JúNIOR
VITOR LOURENçO CAMPOS
JOEL MENEZES DA CRUZ FILHO
WESLLEY TOSHIHARU MASSAKI
GIOVANNE FARIA
GUILHERME LEITE VERGINIO
PEDRO VICTOR TAVARES FERREIRA
VINICIUS LOBATTO SILVA
THIAGO ZANARDINI DOS SANTOS
MARCO ANTONIO DO ESPÍRITO SANTO
MURILO BOMFIM MENESES
JOãO GABRIEL LIMA LEAL
YURI JIQUIRI DE FREITAS DA SILVA
VINICIOS LACORTH CARPES
TIAGO FERREIRA GOMES
DAVID EDSON DE ARAUJO SILVA
WELLINGTON TAVEIRA DA CUNHA
GUSTAVO NOGUEIRA RODRIGUES
CRISTIAN LANDRI CABRAL DE MORAES
BENEANDERSON LINDOLFO
IAGO MONTEIRO FREITAS
FILIPE REISNER MASCARENHAS
GUILHERME CARLOS LUZ
RANNIERY CAMILO SILVA DAMACIANO
LUCAS DA CUNHA PARZANINI
MATEUS GIACOMO
LUCAS VIANA SANTANA
EDUARDO DALLA NORA
NíCOLAS PRONER STORTI
HENRIQUE DE FIGUEIREDO MARISCO
THIESER DA SILVA FARIAS
FABIANO DE SOUSA CARVALHO
PEDRO PAULO DE PAIVA NETO
LUAN GABRIEL SILVA DE MORAES
LEONARDO AUGUSTO CORRêA
DIEGO LOURENçO DA COSTA FELIPE
JONATHAN DA ROSA PALINSKI
RAFAEL ANIBELE
GUSTAVO KREUZER MARENGO
LUCAS DA COSTA SOARES
HIGHLANDER PEREIRA RAMOS
SERGIO HENRIQUE DE SA SILVEIRA
RENAN CAMEJO FERNANDES
ANTONIO DE FIGUEIREDO ARAUJO NETO
FELIPE DE OLIVEIRA COLPES
DANIEL DE PAIVA BRANDãO
LUCAS AUGUSTO DE SOUZA DE ALMEIDA
RODRIGO FARIA PEREIRA
DOUGLAS FERNANDES SEIXAS
LUCAS CABRAL CELESTINO
ANDREWS LIMA SILVA
MáRVIN CARDOSO PERUZZOLO
LUIZ ALEXANDRE DE BRITO ALMEIDA
PHILIPPE JOSé DOS SANTOS ALVES
HELINTON AMIN COSMOSKI
GERFFERSON IVANDARCK CARVALHO
LEANDRO DA SILVA MORAES
AÇ
ÃO
pelo código 00032013012300026
PR
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847
A
BRUNO OLIVEIRA DE MESQUITA
LUCAS ALVES DA CRUZ
JOSé ALMIR DA SILVA DOS SANTOS
250082
120271
410420
848
849
850
1.3 CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME INTELECTUAL,
NÃO CLASSIFICADOS NAS VAGAS PARA MATRÍCULA EM
2013 E NÃO INCLUÍDOS NA MAJORAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
ADRIANNO SAMPAIO
FELIPE FURTADO XAVIER SOARES
LUIZ AMERICO GEANFRANCESCO
IGOR DE OLIVEIRA
RODRIGO HERNANDO SAMPAIO DA COSTA
VICTOR HUGO DA SILVA COSTA
MATHEUS DE FREITAS CASTRO COUTO
RODRIGO QUINTANILHA VELLOSO
FERNANDO LUIZ DE VASCONCELOS LISBOA
MARCOS WILLIAM DA SILVA BISPO
GUILHERME GIOVANE ALVES TAETS
MATHEUS FELICIANO DOS SANTOS SILVA
PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA
EDUARDO GOMES LIMA
LUCAS VERAS ARAUJO
JORGE ELIAS CALIL
RAFAEL GOMES DO NASCIMENTO
PEDRO AUGUSTO TORRES DE OLIVEIRA
MATHEUS MORAIS DA SILVA
MATEUS MARCELO DE SOUSA
MARCUS BELCHIOR FILHO
PEDRO HENRIQUE ZANATTA MACEDO
LUCAS GOULART BRONDANI
JACKSON SILVA VIEIRA
JOSE OLIMPIO LIMA DA SILVA
EVANDRO DE SOUZA JUNIOR
MATHEUS HENRIQUE SILVA SIQUEIRA
TIAGO OLIVEIRA DE MELO
LEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA
BRUNO HENRIQUE WINCK CANABARRO
MARCOS JANER QUINTAO LIMA
PEDRO HENRIQUE CABRAL DE SOUTO
DAVID DE SOUZA FONTAINHA
VINíCIUS CARVALHO SANTOS
ALLEF CHRISTIAN PEREIRA DE ALMEIDA
JOAO GABRIEL GOUVEIA DE SOUZA BRITO
JAIRO MAMEDE JúNIOR
GIOVANNI DOS SANTOS AQUINO
THIAGO DE LIMA AZULAI
ALEXANDRE UBEDA GOMES
ANTONIO CARLOS DE MATOS JUNIOR
RONALDO DE OLIVEIRA MOURãO JUNIOR
ALESSANDRO CAMPOS FURLAN
HANIEL LOURENçO DUARTE
BRUNO LIMA GOMES
ANGELO FONSECA SOUZA DA SILVA
MATHEUS GIDALTI RAIMUNDO LEANDRO
LéO RODRIGO ABRAHãO DOS SANTOS
EZEQUIAS JOSé PASTOR DO NASCIMENTO
LUCAS PIRES DE FREITAS
WELDER PASSOS MOSSI
JOSé FRANCISCO DA COSTA JúNIOR
ELYDIO ARAUJO SISMIL
FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA
LUCAS AUGUSTO ABBOTT JACOB
IZAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR
VINÍCIUS TORRESINI CÂMARA
MATHEUS MENDONçA MENDES FERREIRA
LUCAS DO CARMO MELO
ANDRé VINíCIUS DE MORAES
JOÃO PAULO NEPOMUCENO BRANDÃO
YURI ALEXANDRE PINAGé RIBEIRO
MATHEUS NINCK GUTIERREZ
JúLIO CéSAR FROELICH
CARLOS EDUARDO CARDOSO SOUZA
LUCAS ROBERTO ALVES
LáZARO JOSé SINGULANI RECH LYRA
LAOS HUNGRIA CHAN
ARIEL DE OLIVEIRA CASAGRANDE
WESLEY DE LACERDA DOS SANTOS
GABRIEL ALMEIDA FERRAZ
CLAUDIO ALVES DE LIMA MANHãES CORREIA
GUSTAVO DE OLIVEIRA NUNES
YGOR PAIVA MACHADO
RONALDO MATIAS SOARES JUNIOR
DAVI HENRIQUE DOS SANTOS
FABRíCIO FERNANDES BASTOS DE OLIVEIRA
PABLO DA CRUZ NOVO SILVA
EFRAIM DA SILVA ALMADO JUNIOR
MATHEUS MURARD FERREIRA SAOUZA DIAS
ALESSANDRO FREIRE DA SILVA JúNIOR
GUSTAVO GEBIEN ALVES
LUCAS MAPURUNGA COSTA
IVSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
VITOR DA SILVA ABREU
IGOR FELIPE DA SILVA PEQUENO
FELIPE ARAUJO COSTA
JEAN FROTA ALMADA
MATHEUS MARTON BIAZOLLI
JOãO ENRIQUE PORTELLA DOMINGUES
DANIEL MATOS DE ARAUJO
CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEUS
JEFTHER PORTO OLIVEIRA
AUGUSTO MARQUES GONçALVES
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MAIA
LUíS CELSO SOARES CAMPELLO JúNIOR
RAFAEL DUARTE SILVA DE MORAIS
PO
NR INSC
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LEONARDO MISAEL DE OLIVEIRA
LUCAS NASCIMENTO DA SILVA
BRENO JOSé DE OLIVEIRA CELINO
DAN TANNER DE SOUZA FRESCURA
RAFAEL CUNHA PINTO
PAULO ALMEIDA BUSO
CAIO AUGUSTO DE ALCâNTARA SILVA
LUIZ HENRIQUE PEREIRA NIERO
WEBER ANSELMO DOS RAMOS SOUZA
ELIEZER FELIPE SILVA BORGES
LEONARDO MEDEIROS FOLETTO
GUILHERME LOUREIRO ROCHA
GLAUCO BELLO RODRIGUES
MATEUS RUFINO MELO
BRUNO QUEIROZ HOLANDA
GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS
ANDRÉ PEREIRA SACOMANI
MATEUS MARINHO BAPTISTA
THIAGO GUEDES BARROS
RUDSON RODRIGO DE OLIVEIRA
ERIC DE VASCONCELLOS DIAS
GIAN SANTANA MATUSIN
HENRIQUE DALBEN DE OLIVEIRA RADICCHI
ARNALDO HENRIQUE ABREU ANDRADE
BRIAN SOUZA NOGUEIRA
RUBENS ANTONIO LEITE BENEVIDES
LUCAS DUTRA MENEZES
PEDRO HENRIQUE GONCALVES CARVALHO
MICHEL ALEXANDRE COUTINHO DE ALMEIDA
PEDRO HENRIQUE SOUZA TAVARES
LUCAS HENRIQUE MENDONçA UCHOA BORGES
LUCAS CAMACHO RIBEIRO SANTOS
PATRICK DE ALMEIDA AFFONSO CIAMPI
FABRICIO MUNIZ TORRES DE OLIVEIRA
LEONARDO PINHEIRO DE DEUS
HENRIQUE FERREIRA MARTINS
LEONARDO GERMER
LUIZ GUILHERME DOS SANTOS SCHANDER
HUAMBO RAFAEL PEREIRA MAIA
BRUNO BALDUINO MATTOS
STEVEN BAZAGA FERNANDES
GABRIEL TABANEZ
LUCAS HYPPOLITO GASPARINI
VITOR IBARRA RAMOS CARNEIRO
BRUNO SANTANA ARAUJO
MURILO AUGUSTO FORTUNA VILLELA
DEMOSTENES ALVES RAMOS
JOãO MARQUES FREIRE DE LIMA
ADRAEL ADRIANO RODRIGUES SILVA
HUGO RIBEIRO BELONIA GONçALVES
CAIO FERDINANDO BRESIL
ADRIANO AUGUSTO REIS BATISTA
GLAUBER GUIMARãES RIBEIRO DO ROSáRIO
VITOR FERREIRA SANTOS
FELIPE MAXIMO DA SILVA
DAVID GABRIEL FERREIRA JAZINSKI
NILSON BORGES NOGUEIRA FILHO
MARCOS VINICIOS DA SILVA BARBOSA
LUCAS TARGINO LINS
JONAS ALEXANDRE DOS SANTOS
ERIC LUCAS GOMES DANTAS
VINICIUS MENDES BARBOSA
FAUSTO DA SILVA TEIXEIRA
DELANO DAVID MORAES DA SILVA
IRWIN CAMPOS COELHO
JOÃO GABRIEL GARCIA DA SILVA
PABLO PEREIRA DA SILVA
MARCUS VINICIUS DA SILVA MOREIRA
VITOR MATHIAS DA COSTA
THIAGO DOS SANTOS LADEIRA
JUSCELINO DE FREITAS OLIVEIRA
RAPHAEL BOUÃ§AS MARINHO
LUIZ HENRIQUE ARÊAS PERES
LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE MOURA
MATHEUS ANTUNES GOULART BARBOSA
EDUARDO DA CUNHA RIBEIRO
GILVAN DO NASCIMENTO FILHO
BRENO MORAES DA SILVA DIAS
PHILIPPE MACEDO DE ABREU
ALVARO MENDES PRADO
ANDRE DAVID TEIXEIRA GONçALVES DE SOUZA
LUCAS VINíCIUS MAMADI MACHADO
GIOVANNI JUNQUEIRA LEMES
RAFAEL PRAZERES PIRES
PHILIPPE DOMINGUES MATOS
EDUARDO BAPTISTIM FRANCISCO
PABLO CARPINETTI BECHTLUFFT
CALVIN SAMPAIO MOREIRA DA SILVA
ALEX JOSE SALLES DOS SANTOS
FELIPE ZETULA DURO
LUCAS ANTUNES VERONEZ
JULIO CESAR DA COSTA FEITOSA
FRANCISCO BRUNO LOPES VIEIRA
FELIPE NUNES CORDEIRO
ABDOM VAZ DE AGUIAR JUNIOR
MATHEUS LUÍS CARVALHO MIRANDA
ALESSANDRO PEREIRA COVRE
LEONARDO LUCENA PERUCI
LEONARDO ABRAHIM LOPES
MARTIN BUCHWEITZ VANIEL
CLAUDIO GARIGHAN DA SILVA JUNIOR
MATHEUS SILVA NUNES FURTADO DE FREITAS
DHIEGO RENATO GAISSLER
ARYON ZIOLKOSKI
GABRIEL SANTOS MENEZES
JONAS GOMES DE CASTRO
FLáVIO DE LIMA FERREIRA
ARTHUR WERNECK CATHARINO DOS ANJOS
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MARCONDES MATOS ROCHA
MARCELO GUNTHER OLIVEIRA DRUMM
ALEXANDRO SABINO DE SANTANA
MATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL
MATHEUS SILVA FERNANDES
DAVYD DO MONTE BASSI
MARCO ANTôNIO PEREIRA ARGUELHO DE QUEIROZ
MATHEUS SILVA CARVALHO
PATRICK MAGALHãES DE OLIVEIRA MACHADO
MATHEUS DO NASCIMENTO BARCELLOS
GUILHERME SANTANA
MARCEL RIGOLIN
PAULO VICTOR MAGALHAES BEZERRA
LEON MIRANDA COSTA
ADRIANO FERNANDES DA ROCHA SIMONETTI
ALEXANDRE MORAES PATAKI
MATHEUS VITOR ROCHA PEREIRA
ANDRé RUSCHEL
TIAGO RAFAEL DO NASCIMENTO ALENCAR
DOUGLAS VARGAS RIETA
IORRANY MUNIZ LOPES DA SILVA
MARCELO SOARES SIMAN
JONATHAN NETO DOMEQUIS
EDUARDO HENRIQUE MENDONçA MOçO
BRUNO NICOLAS KASCZESZEN
PAULO HENRIQUE VIEIRA SOUSA
REUEL SCHERRER XAVIER
VICTOR ALMEIDA COSTA
JHONATAS SIMõES NUNES
NELSON MACHADO PINHO JUNIOR
LUCAS SOARES SALDANHA
ERICK DE BARROS LOBO
LEONARDO DOS SANTOS CAROLINO
RODRIGO PRADO LUIS NUNES
LUCAS NOBORU DE OLIVEIRA SHIMIZU
THALES FELIPE COSTA DE ALCÂNTARA
LUCAS PENTIADO CAVALHEIRO
LUIZ HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
MARLON BRUNO DE FREITAS FERREIRA
ELITON DA SILVA GOMES
THIAGO PORTES VIEIRA DE SOUZA
LUCAS LÔBO DE ABREU
ANDERSON ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
LUCAS PAULO RIBEIRO JOB
NICHOLAS DA COSTA RIBEIRO TROCA
PAULO CESAR DIAS WONG
ROBERTO PULGA JúNIOR
WENDEL PIERROTI DE OLIVEIRA
LUIZ FILIPE FERNANDES
ANTôNIO GOUVêA BUENO NETO
PEDRO HENRIQUE PINTO DA SILVA
LUCAS DENEGLE CRUZ
LUCAS ZAMIAN SILVA
LEVI CONDOR PAUBEL JUNIOR
RENAN ALEIXO RIBEIRO NASCIMENTO
ANDREW WUNDERLICH DE SOUZA
IGOR DE SOUSA ANDRADE
DANIEL SOUZA LIMA
PEDRO HENRIQUE UEDLIH RIOS
WILLIAM KENZO MAKINODAM
FILIPE BERG MENDONÇA REIS
VICTOR RIBEIRO PIRES
NATANAEL DA SILVA NASCIMENTO
MARCOS PAULO REZENDE AGUIAR
BRUNO CAMPOS CAMARINHA
VINICIUS DE SOUZA NAVARENHO
GUILHERME ALEXANDRE CINEL
HERBERT FELIPE PEREIRA COSTA
GUILHERME NEVES DE AZEVEDO
DIVINO APARECIDO PINTO JúNIOR
CARLOS RAPHAEL ANDRIOTTI CRUZ DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO JORGE ZECH
PAUL RICHARD COSTA DA SILVA
DANIEL PORTO SILVA ARTILES CARNEIRO
LUAN FERNANDO FERREIRA PINTO
GLAUBER CLEITON DA SILVA LODORO
DANIEL HENRIQUE DE JESUS PLáCIDO
FáBIO MARTINS DE SOUSA
ANDRé LUIZ ALMEIDA SILVA
RAPHAEL CASTRO STEPHANO
JEAN CARLOS DA COSTA CRUZ
GÊNESIS DANTON DOS SANTOS SOUZA
CASSIANO SANCHEZ
PAULO HENRIQUE ALMEIDA SANTOS
PEDRO ALMEIDA BUSO
OTáVIO LEITE DE OLIVEIRA
RENATO ARON DA SILVA BARBOSA
HUGO LEONARDO TREMMEL MEDEIROS
RAFAEL MARCELINO DE SOUSA
MIGUEL RICO STRAFACCI
CAETANO DE ALMEIDA SANTOS
RENAN GONçALVES SCOT
LUCAS SANTIAGO GOMES
WILLIAN RODRIGUES MARTINS
FILLIP DA SILVA SERENO
GUSTAVO LUIS SPRINGER
ÍTALO CAMARGO DE ARAUJO
PEDRO HENRIQUE LOPES MENESES
DILMAR PHILIPPE DOS SANTOS CROVATO
GABRIEL RODOLFO BARCELLOS JORGE
FELIPE CARLOS DOS REIS
JESSé CANDIDO CARVALHO
RICARDO MULATINHO PINTO MARQUES
LUCAS PIANISSOLA DOS SANTOS
GEORGE ANDREI SANTOS DE MOURA
LUCAS MORGADO DA SILVA SANTOS
HARNON MENDONçA NóBREGA
PEDRO VINíCIUS JAWOROSKI DE CAMPOS
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1162
1163
LUCAS ARAúJO ALVES
MáRIO ALBERTO MENDES FIGUEIRA
ALBERTO DA SILVA MOURA FILHO
ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA
THIAGO NUNES PALMA
SARDELLY ANDREWS MORAES DE PINHO
ARTUR AMARAL CORREA DE MORAES
MATHEUS NUNES MACHADO
CARLOS EDUARDO BARBOZA PENHA
ARTHUR SOARES NUNES DE QUEIROZ
FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
JOHN HERBERT SOUZA TEIXEIRA
JOSé ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO
LUCAS SILVA OLIVEIRA
DANILO BIAS RALHA
ANDERSON DE SOUZA PANTALEAO
RENAN KLAUBER DE MIRANDA LINS
AARON FARAH NOLASCO
ALEX FERREIRA SIMõES
CHRISTOFER FRITSCHE
GILIAN ALMEIDA VIDAL
THIAGO RAFAEL CORREA DE ALMEIDA
ANDRÉ MATHEUS BEZERRA DE MELO
HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO
CASSIO TARCILIO SUCZECK
LUCAS SALES DOS SANTOS
RAFAEL BUERY DE MELO CAMPELO
GUILHERME DAMASCENO PASSOS
RANIERE RODRIGUES DE CARVALHO
MARCOS VINICIUS SADOCK CARIOCA
FELIPE DINIZ MARTINIANO
SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE
GABRIEL FABIANO DE LIMA
JULIO CESAR FERNANDES COELHO
KáSSYO BORGES DE LUCENA
THIAGO RAFAEL COSTA
PAULO ROBERTO BUCHENI DA CONCEIçãO
LUIZ CARLOS MARQUES BARBOSA JúNIOR
JOÃO PEDRO FERREIRA COELHO
IGOR MARTINS FONTENELE ROCHA
LUCAS MARQUES ARECO
DANIEL LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA
ALOAN SOUSA DA SILVA
LEVI DA SILVA MOURA
JOãO GUILHERME RAMOS TRINDADE
LUIZ GUILHERME SERAFIN
ERICK RADAESKI DOS SANTOS
WEBER FERNANDES DA SILVA
RAPHAEL LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA
GABRIEL PORTO SANTOS
MATHEUS DE SOUZA SANT ANNA FOGLIATTO
GABRIEL LUCAS GONÇALVES DA SILVA
MATHEUS MENDES FAVARO
PEDRO COSTA MELO
THALES HENRIQUE SOUSA E SILVA
JONAS DE ANDRADE ZUAZO MOREIRA
RENAN SOARES QUINTAIS
RAFAEL DIEGO DA SILVA COSTA
VICTOR ROCHA PEREIRA DE MELLO
FILIPE CAÇULA IACK
TARCIO SALLES DA SILVA
DANIEL HEBER MAX GUIMARãES
MURILO COSTA ORION
IGOR RAPHAEL PINHEIRO BERNARDO
THIAGO LEAL DAMASIO MACHADO
VICTOR HUGO VELASQUE CARDOZO
ALLAN GILBER MARTINS SANTANA
ANTôNIO AUGUSTO DE SOUZA JúNIOR
VICTOR THOMAZ DE ALMEIDA MARTINS SOUZA
LUCAS DE BRITO ALEXANDRIA
MIKHAIL KRIJEVITCH OLIVEIRA
PEDRO PAULO CHIARI DE SOUZA BRAGA
CARLOS EDUARDO VIEIRA
ENIO SIMAS MACEDO
PEDRO HENRIQUE BORGHI DE MELO
JOÃO PAULO RAMOS MARTINS
FLAVIO MONTENEGRO DE ANDRADE
WELINGTON ELIAS DE MELO SOARES
BRUNO PEREIRA DA SILVA
EDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS
ABNER ROSA LODORO
MATHEUS RODRIGUES DE ANDRADE
IVO LUíS DA SILVA ROCHA
CAIO VIANA BOTELHO
RáFAGA WIECHETECK VUROBI
WEBER TALMON VRENA
MATEUS LUSTOSA MARTINS
EDUARDO COSTA NAKAMURA
BRUNO DA SILVA SALES
FELIPE RAMOS DE SOUZA
ÉRICK HENRIQUE SOARES
LEONARDO SOUZA DE CARVALHO
ARTHUR PAES PIEROSI
LUCA SBUDZIAK
MáRIO JORGE MASIERO SANSON COUTO SOUTO MAIOR
MAGNO GUIMARãES DE OLIVEIRA
FELIPE SILVA VELASCO
MATHEUS DE LIMA GIL VIEIRA
OLIVEIRA MENDES DA SILVA JúNIOR
NELSON JOSé REBESSI ALVIM PASSOS
GUSTAVO FACEIRA GOMES
RENAN FERREIRA DE SOUZA
DOUGLAS OTANER LEVANDOSKI
BRUNO ALMEIDA COSTA
ANDESSON PEREIRA DE MELO DA SILVA
DIEGO AUGUSTO ALVES ROSA
JOãO ARISTóTELES DOS SANTOS NUNES
LUCAS SILVA DE CERQUEIRA
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ISSN 1677-7069
NA
28
RAFAEL CREMONESI KAKIMORI
YAN DANRLEI FERREIRA ROZENDO
BRUNO DAMASCENO FERNANDES
LUCAS TORTURELLI DE Sá MARON
MATHEUS SOBRAL VANZELLOTTI
ALEXSANDRE NEVES DOS SANTOS RODRIGUES
ALEXANDER DAMITZ PINHEIRO
ARTHUR SAMPAIO PERICO CORREIA
PABLO RHAMON FREITAS RICARDO
CéSAR AUGUSTO DOS SANTOS CORRêA
NíKOLAS REINA MANDUCA
ALEXANDRE JOSE FERREIRA
FELIPE DOS ANJOS PIRES
JOâO PEDRO SILVA DOS SANTOS
DANIEL SANT`ANNA ESTRELLA
VICTOR ASSUMPçãO DE SOUZA
DAVI CARVALHO PORTELLA DIAS
BRUNO SAWAMURA MURAYAMA
ANDERSON RUBIM JúNIOR
RAMON IAGO ALVARENGA
ALDO MARCOS SCHMITT JUNIOR
JOHANN ALEXANDER DOS REIS HERMANY
IGOR RODRIGUES DE CARVALHO
JED´ALLAH ISSA RAFFIDE NETTO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA NETO
GILMAR DE SOUZA BRAGANçA JúNIOR
RICARDO DA CRUZ JUNIOR
LINCON LIMA DA SILVA
AUGUSTO ARAGãO ROCHA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA GONçALVES
RENATO WAGNER TINôCO DE SOUSA SIMãO
IVAN GALLEGOS FARIAS DO CARMO
SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA
PEDRO HENRIQUE GUIMARãES DE MEDEIROS
SANDERSON DE MELLO GODINHO
RITHELE MARTINS RABELO
JOÃO HILARIO DE FARIAS FILHO
ANDRE LUIS MEINE ROSA
JOSé RUTHêNIO CARDOSO DO BOMFIM JUNIOR
ALEXANDER DIAS LOPES
PATRICK ANDERSON ALVES DIVINO
LUCAS LEAL DE SOUSA
CARLOS EDUARDO PEREIRA CASSEMIRO
GABRIEL VICENTE DA CRUZ
GUILHERME ANTONIO NERVA ALMEIDA
FELIPE FERREIRA TOLENTINO
DIEGO PEREIRA CAVALIERI
LUCIANO GONçALVES BUSQUET
RENAN GONçALVES
EVERSON JAKSON DA SILVA
CHRISTIAN DA SILVA RIBEIRO
JORGE KAIQUE BRANCO GONçALVES
LUCAS CAITANO PASCOAL BANHOS
CAIO TERROR AGUIAR
TIAGO DOS SANTOS DA SILVA
NATHAN DA SILVA ARRUDA
GABRIEL MARQUES DE FRANçA OSORIO
IRRAI COSTA SILVA RODRIGUES
FELIPE EIDI ITO HIBARINO
AUGUSTO PACHECO DA COSTA
IGOR MEDEIROS CARDOSO
FELIPE MARTINS MOREIRA DE ALMEIDA
RODINELLY VIEIRA DA CRUZ
MATHEUS ALVAREZ PERES
RAFAEL FRANCO DE Sá OLIVEIRA
RAFAEL LASHERAS MONTEMURRO
RôMULO NASCIMENTO COUTO
TAISSON DE CARVALHO SILVA ALBINO
DALLAS RICHARD DOS SANTOS ESPINDULA
LUCAS FERREIRA GOMOES DE OLIVEIRA
JULIO CESAR DA SILVA
FELIPE BARCELLOS CRESTANI
WALTER SPERANDIO SAMPAIO
LUCAS ROQUE BECKHAUSER
JOAO RICARDO GIROTTO
JONAS FLORENTINO DE ANDRADE
LUIZ PAULO PEREIRA MACHADO
GUILHERME SÁ MARTINS DE SOUZA
CÍCERO LUCIANO OLINGER
ADRIANO MATEUS DE ARAúJO
MARCEL BARACHO DE PAULA BRAGA
éRICO VINICIO FERREIRA
NíCOLAS KNEIP ARAúJO
GUILHERME WROBEL DUARTE
LUCAS CARVALHO DE PAULA
FRANCISCO JOSé DOS ANJOS
YGOR PEREIRA MESQUITA
DOUGLAS FRANCO DE ARRUDA
NATHAN BROETTO CRUZ
DEMéTRIOS TOMAZ DA SILVA
CARLOS JEAN SOARES MELO DE MACEDO
FELIPE MARINS MOREIRA
JOãO BATISTA MENDES FILHO
RUAN SILVA KELMER
DILSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS JUNIOR
MAURO EDUARDO DE LIMA JUNIOR
GUILHERME TERTO SILVA
BRUNNO FERRO
LEONARDO LIMA DE CARVALHO
ISAAC VICENTE SILVA
JEMUEL PAULO FAÉ
MATHEUS ERNESTO SILVA GONçALVES
NEILSON LUNIERE VILACA
YURI ZERBINATI GRIMES
MARCOS RAMALHO MOREIRA
RAUL TORRES AçUCENA
MATEUS LEITE ALBUQUERQUE
VINICIUS SALES MARQUES
CO
3
ISSN 1677-7069
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PAULO OTáVIO OLIVEIRA FREITAS
RAFAEL GARZONE DE SOUZA
JESSé SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR
PAULO HENRIQUE IBARRECHE TARTAROTTI
HENRIQUE SBARAINI CANTON
RODRIGO HENRIQUE NERY BENTO
RAFAEL LINHARES TEIXEIRA
ABNER MENDES COSMO
VICTOR SANTA ROSA VIEIRA
WESLEY TRINDADE RODRIGUES
LUCA ALEXANDER SIQUEIRA VIEIRA
FERNANDO RIBEIRO DE MAGALHãES
VITOR EMMANUELLI OURIQUES
LUCAS ARRUDA DE ALMEIDA
HUGO SILVA NOGUEIRA
RAFAEL FERREIRA LIMA
LEANDRO COELHO TRAVAGLIA
MATHEUS ARAUJO ALVARES
JOSé EDUARDO LA SERRA DE FREITAS
JOãO ARTHUR MOURA OLIVEIRA DA SILVA
ABNER RICARDO GUEDES POLONIA
LUCAS COSTA PIMENTEL BROSSA NASCIMENTO
IGOR GOMES SANDES
MAURO LIMA DE FIGUEIREDO
YAN DELMONDES PEREIRA
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BRUM
JOÃO VICTOR ROCHA SEVERO
JANDIR PALHANO DA SILVA
éLISSON DOS SANTOS DORNELES
YURI LUIZ ALMEIDA DE SOUZA
LEANDRO DE CARVALHO BENN PEREIRA BERTEMES
LUAN PATRICIO DA SILVA
WALLACE LIMA RIBEIRO
PEDRO VINICIUS DO NASCIMENTO PEREIRA
OMAR SANTOS JUNIOR
ARTUR VIEIRA ARAUJO
JOAO PEDRO TAVARES DE CASTRO
JOãO CéZAR CUESTA TELLES ARéVALO
CHRISTIAN ANDRADE COELHO CARIA
FáBIO MAYER
SAMUEL FERREIRA PEDRO
DOUGLAS OLIVERA DE CARVALHO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
HARYEN ALVES BARRETO RAMOS
RAFAEL TUPINAMBA GOUVEA
LEANDRO FERREIRA PLáCIDO
ALEXANDRE FELIPE DA SILVA
KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS JúNIOR
WATILA FERNANDES DE MACEDO
LUCIANO AFONSO MOURA FILHO
THIAGO DE BARROS SILVA
RENAN Sá CAVALCANTE
ADRIANO RAFAEL CARPINETTI LINS ALVES
RAPHAEL DE OLIVEIRA LAURINDO
VINICIUS SEVERO TRIVISIOL
FERNANDO JORDãO FILHO
FLáVIO DA ROCHA MONSORES
HUGO DE OLIVEIRA FERREIRA
WILLER SIQUEIRA MENDES GOMES JUNIOR
THIAGO ALVARES SALLES
VITOR FRANKLIN DE LACERDA NIMSCHOFSKY
RAFAEL LOPES FARIAS CHAVES
PEDRO GUILHERME GUEDES FORTUNATO
áLVARO HENIQUE ROCHA PINTO
MATTEUS MIRANDA RAMOS
KAIO HENRIQUE PEDROZA SILVA
DESSANDER GARCIA FACCIN
RAMON ALVES FONSECA
CAIO HENRIQUE CERQUEIRA
ALISSON AGNER DE SOUZA LEITE
LEONARDO DA SILVA AGUILAR
LEONARDO SILVEIRA PAINES
JHONATAN MATEUS BERçO DA CRUZ FONSECA
PEDRO HENRIQUE PRADO DE SOUSA
FERNANDO CRISTINO REIS
ANDRé FELIPE SCHELBAUER
ROBSON CAXAMBU MAIA
RENATO CARLAN FOCKINK
TOMáS ALMEIDA SILVA DE SOUSA
EDUARDO RIBEIRO
ELBERTH DOMINGOS DOS SANTOS
LUCAS BARBOZA CASTILHO PASSOS
GABRIEL DA SILVEIRA PACHECO
JONATHAN MARCOS NOGUEIRA DE MEDEIRO
GABRIEL JOSE DIDRES ZAMAGNO
HENRIQUE CARVALHO RAMIRO
RICARDO DA SILVA ALVES JUNIOR
FRANCISCO RAMOS DE VASCONCELLOS SOUTO BARRETO
FABIANO VIEIRA DA SILVA
THIAGO DE GOIS RIBEIRO
ANDRé LUIZ MENDES VILELA
IGOR RAMOS DE MENEZES FERREIRA
VIKTOR GARCIAS ARAUJO ABREU
TIAGO GURGEL SAMPAIO DE SOUSA
PEDRO HENRIQUE CHAVES TEIXEIRA
RAFAEL MARCELINO MOIANO
EDUARDO ROBERTO DE SALES
GABRIEL FERNANDEZ SILVA MEDEIROS
ALAN BARRETO MASCARENHAS
RICARDO LUCAS SANTOS TORRES
DAVI WILSON GOMES DE OLIVEIRA
FLAUBER EDUARDO FERREIRA DA SILVA
ÁLLAN MATHEUS GOULART PEREIRA DA SILVA
MANOEL NOGUEIRA MAIA ENTO
ISAAC SILVA DOS SANTOS
JOÃO VÍTOR VAZ ROCHA
RAFAEL SECCO DE OLIVEIRA
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A
ANTHONIONI DE OLIVEIRA FERANDES
BRUNO DA SILVA DIAS
JUAN CARLO TIENGO
GABRIEL SCHOLL ROBALLO
DAVID MAIA LAURINDO DO VALE
RONÍ VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR
IRON ARAUJO CAMPOS
BRUNO MICHAEL DA SIVA
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JORGE GUILHERME VALIM ALVES FILHO
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LEONARDO DOS SANTOS FRAZÃO
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ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA
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TOBIAS ROSA OLIVEIRA
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Cel JORGE ANTONIO SMICELATO
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Nº Processo: 64484000181201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos e materiais esportivos Total de Itens Licitados: 00080 . Edital: 23/01/2013 de 10h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
PO
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Chefe do Setor de Aquisição
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(SIDEC - 22/01/2013) 160315-00001-2013NE800001
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Nº Processo: 25296279201226.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 72995418000278. Contratado : ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA IMPORTACAO E EXPORTACA.
Objeto: Alteração das especificações técnicas e prorrogação do prazo
de entrega. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 21/01/2013 a 15/04/2013. Data de Assinatura:
21/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-acordo nº 40/2012 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE
Contratado: AGTOP Serviços de Topografia e Construções Ltda - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
serviços de topografia incluindo levantamento planialtimétrico e ca-
3
dastral, com curvas de níveis, locação de árvores, divisas e ângulos
do terreno, redes públicas e demais aspectos relevantes, a serem
executados em terreno de propriedade da FHE situado à Estrada do
Pau Ferro, nº 1322, Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.
Valor:R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada estudo.
Código de Ação: 1.2.4.1557
Prazo: 20 dias
Data de assinatura: 27/12/2012
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
Nº Processo: 2012IN000038.
INEXIGIBILIDADE Nº 38/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
67347179000129. Contratado : COPAX INDUSTRIAL LTDA -Objeto: Acréscimo de 25% relativo aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 65, ÷÷ 1¨ e 2º. Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 168005-16501-2013NE800781
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
SÉTIMA INSPETORIA DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS DO EXÉRCITO
Nº Processo: PA 098/2011.
DISPENSA Nº 90/2011 Contratante: 7 INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de acesso corporativo à internet
por meio de banda larga, com provedor de acesso e linha telefônica
inclusos. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº
8.666, de 21 jun 1993. Vigência: 03/11/2012 a 02/11/2013. Valor
(SICON - 22/01/2013) 160189-00001-2013NE800003
Zip Tech Informática Ltda.; CNPJ: 08.923.710/0001-03; item 1, quantidade: 250 un., valor unitário de R$ 35,00 e valor global de R$
8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais); item 20, quantidade:
40 un., valor unitário de R$ 29,00 e valor global de R$ 1.160,00 (um
mil, cento e sessenta reais); item 22, quantidade: 210 un., valor
unitário de R$ 54,00; e valor global de R$ 11.340,00 (onze mil,
trezentos e quarenta reais); item 29, quantidade: 45 un., valor unitário
de R$ 27,19 e valor global de R$ 1.223,55 (um mil, duzentos e vinte
e três reais e cinquenta e cinco centavos) item 30, quantidade: 45 un.,
valor unitário de R$ 15,00 e valor global de R$ 675,00 (seiscentos e
setenta e cinco reais); item 31, quantidade: 45 un., valor unitário de
R$ 14,00 e valor global de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais); item
34, quantidade: 240 un., valor unitário de R$ 84,77 e valor global de
R$ 20.344,80 (vinte mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta
centavos); item 35, quantidade: 100 m, valor unitário de R$ 3,00 e
valor global de R$ 300,00 (trezentos reais); item 43, quantidade:
1.000 m, valor unitário de R$ 0,80 e valor global de R$ 800,00
(oitocentos reais) Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e
João Arnaldo Portela, pelo fornecedor. Fornecedor: CNHS Informática Ltda.; CNPJ: 11.932.777/0001-00; item 9, quantidade: 23 un.,
valor unitário de R$ 140,00 e valor global de R$ 3.220,00 (três mil,
duzentos e vinte reais); item 23, quantidade: 60 un., valor unitário de
R$ 14,81 e valor global de R$ 888,60 (oitocentos e oitenta e oito
reais e sessenta centavos); item 27, quantidade: 45 un., valor unitário
de R$ 2,79, e valor global de R$ 125,55 (cento e vinte e cinco reais
e cinquenta e cinco centavos); item 36, quantidade: 50 un., valor
unitário de R$ 1,07 e valor global de R$ 53,50 (cinquenta e três reais
e cinquenta centavos); item 40, quantidade: 20.000 un., valor unitário
de R$ 1,03 e valor global de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos
reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Valquiria
Kozar dos Santos, pelo fornecedor. Fornecedor: BS Teixeira - ME;
CNPJ: 14.997.983/0001-97; item 7, quantidade: 130 un., valor unitário de R$ 45,90 e valor global de R$ 5.967,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais); item 8, quantidade: 15 un., valor
unitário de R$ 74,96 e valor global de R$ 1.124,40 (um mil, cento e
vinte e quatro reais e quarenta centavos); item 14, quantidade: 75 un.,
valor unitário de R$ 12,97, e valor global de R$ 972,75 (novecentos
e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); item 18, quantidade:
390 un., valor unitário de R$ 119,90 e valor global de R$ 46.761,00
(quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais). Signatários:
Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Ana Paula Corrêa, pelo fornecedor. Fornecedor: Fátima Honorato Aguiar - ME; CNPJ:
41.951.583/0001-13; item 12, quantidade: 60 un., valor unitário de R$
142,20 e valor global de R$ 8.532,00 (oito mil, quinhentos e trinta e
dois reais); item 13, quantidade: 75 un., valor unitário de R$ 141,00
e valor global de R$ 10.575,00 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco
reais); item 16, quantidade: 85 un., valor unitário de R$ 147,20, e
valor global de R$ 12.512,00 (doze mil, quinhentos e doze reais);
item 17, quantidade: 85 un., valor unitário de R$ 139,90 e valor
global de R$ 11.891,50. Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo
MEC e Fátima Honorato Aguiar, pelo fornecedor. Fornecedor: Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviços; CNPJ: 09.116.592/000186; item 2, quantidade: 400 un., valor unitário de R$ 59,20 e valor
global de R$ 23.680,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais);
item 28, quantidade: 285 un., valor unitário de R$ 58,99 e valor
global de R$ 16.812,15 (dezesseis mil, oitocentos e doze reais e
quinze centavos). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e
Daniel Carlos da Silva, pelo fornecedor. Fornecedor: Lanisul Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda.; CNPJ:
179,99 e valor global de R$ 57.596,80 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); item 21, quantidade: 25 un., valor unitário de R$ 240,00 e valor global de R$
6.000,00 (seis mil reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo
MEC e Wemberth de Souza Freitas, pelo fornecedor. Fornecedor:
Rafael Campos Mendes ME; CNPJ: 10.779.027/0001-88; item 10,
quantidade: 400 un., valor unitário de R$ 11,89 e valor global de R$
4.756,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais); item 15,
1.058,25. Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Rafael
Campos Mendes, pelo fornecedor. Fornecedor: TNS Comercial Ltda.;
CNPJ: 10.320.951/0001-00; item 38, quantidade: 1.300 un., valor
unitário de R$ 95,00 e valor global de R$ 123.500,00 (cento e vinte
e três mil e quinhentos reais); item 39, quantidade: 1.100 un., valor
unitário de R$ 150,00 e valor global de R$ 165.000,00 (cento e
sessenta e cinco mil reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo
MEC e Letícia Vianna Santos Karam, pelo fornecedor. Fornecedor:
Lituânia Comércio de Mercadorias em Geral Ltda. ME; CNPJ:
57,78 e valor global de R$ 8.667,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e
sete reais); item 4, quantidade: 100 un., valor unitário de R$ 24,00 e
valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Rafael Pedroso, pelo
fornecedor. Fornecedor: Carlos Augusto Ferreira dos Santos - EPP;
CNPJ: 05.643.767/0001-52; item 41, quantidade: 10.000 un., valor
unitário de R$ 1,40 e valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Carlos Alberto Pereira dos Santos, pelo fornecedor. Fornecedor: CGF Comércio
de Produtos de Informática; CNPJ: 01.251.189/0001-58; item 45,
1.500,00. Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Cirene
Carvalho Lima de Sá, pelo fornecedor. Fornecedor: Houter do Brasil
Ltda.; CNPJ: 03.928.633/0001-52; item 24, quantidade: 270 un., valor
unitário de R$ 319,00 e valor global de R$ 86.130,00 (oitenta e seis
mil, cento e trinta reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo
MEC e Wagner Morandi, pelo fornecedor. Fornecedor: Império BR
Distribuidora Ltda. - ME; CNPJ: 01.114326/0001-02; item 5, quantidade: 120 un., valor unitário de R$ 13,85 e valor global de R$
1.662,00. Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Daniely
Cristina Machado Morato Luize, pelo fornecedor. Fornecedor: Lacres
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Nº Processo: 64606000001201006.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: 7 INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
05905132000186. Contratado : A.O.NUNES JUNIOR SERVICOS ME -Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação do asseio
e higiene, nas instalações desta Organização Militar. Fundamento
Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21 jun 1993.
(SICON - 22/01/2013) 160189-00001-2013NE800003
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PREGÃO Nº 62/2012
Processo n o- 60585.003835/2012-61, empresas vencedoras: CALEVI
MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.007/0001-69,
valor global: R$ 43.800,00; UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 00.543.061/0001-03, valor global de R$ 1.816,00.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 110404-00001-2012NE800976
.
Ministério da Educação
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
Processo: 23000.006050/2012-12. Pregão Eletrônico: 32/2012. Objeto: eventual aquisição de suprimento de informática, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação - MEC, como ÓRGÃO GERENCIADOR, e suas autarquias, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP,
como ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com as especificações
constantes do Termo de Referência. Ata de Registro de Preços, com
validade de 12 meses com início de vigência em 07/12/2012 e término em 06/12/2013. Data da Assinatura: 07/12/2012; Fornecedor:
pelo código 00032013012300029
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ISSN 1677-7069
Gold Ltda.; CNPJ: 14.286.932/0001-57; item 37, quantidade: 1800
un., valor unitário de R$ 0,30 e valor global de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo
MEC e Danilo Tibúrcio Murta, pelo fornecedor. Fornecedor: Luiz
Carlos de Melo Comércio e Serviços de Informática - EPP; CNPJ:
06.229.911/0001-71; item 19, quantidade: 1.500 m, valor unitário de
R$ 4,10 e valor global de R$ 6.150,00. Signatários: Antonio Leonel
Cunha, pelo MEC e Luiz Carlos de Melo, pelo fornecedor. Fornecedor: MRC Reformas e Pinturas Ltda.; CNPJ: 38.079.778/000100; item 26, quantidade: 45 un., valor unitário de R$ 3,45 e valor
global de R$ 155,25 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Elson
Santos de Araújo, pelo fornecedor. Fornecedor: Queiroz Tecnologia
em Informática Ltda.; CNPJ: 05.000.566/0001-37; item 32, quantidade: 20 un., valor unitário de R$ 325,89 e valor global de R$
6.517,80 (seis mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos).
Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Clayton Gomes
Queiroz, pelo fornecedor. Fornecedor: Registros Ativos Comércio de
Equipamentos de informática Ltda. - ME; CNPJ: 13.360.521/000100; item 33, quantidade: 40 un., valor unitário de R$ 82,95 e valor
global de R$ 3.318,00 (três mil, trezentos e dezoito reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Renato Rosa Silva, pelo
fornecedor. Fornecedor: Universo Informática e Ferragens Ltda.;
CNPJ: 03.875.307/0001-24; item 44, quantidade: 20 un., valor unitário de R$ 214,00 e valor global de R$ 4.280,00 (quatro mil, duzentos e oitenta reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC
e Roberto Vieira Nascimento, pelo fornecedor.
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
NA
Nº Processo: 23063001281201221. TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW
DA
FONSECA
RJ.
CNPJ
Contratado:
11318228000140. Contratado : ROCHA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Execução de serviço de
reforma dos sanitários do pavimento térreo do Bloco D, substituição
da cobertura e tratamento da fachada do Bloco D e adaptação do
Bloco F da Unidade Maria da Graça do CEFET-RJ, na forma de
Execução Indireta, Regime de Empreitada por Preço Global por item,
do tipo Menor Preço, conforme Projeto Básico e Executivo anexo ao
processo administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 03/01/2013 a
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(SICON - 22/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
DA
FONSECA
RJ.
CNPJ
Contratado:
07464921000154. Contratado : BRITPER CONSTRUCOES LTDA ME -Objeto: Execução da obra de reforma do Pavimento Térreo do
Bloco A da Unidade Maracanã do CEFET-RJ, na forma de Execução
Indireta, Regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor
Preço, conforme Projeto Básico e Executivo anexo ao Processo Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e
outros dispositivos legais. Vigência: 09/01/2013 a 09/01/2014. Valor
(SICON - 22/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
DA
FONSECA
RJ.
CNPJ
Contratado:
03422293000193. Contratado : NOBILIS CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução de Serviço de reforma
das instalações elétricas de baixa tensão da Unidade Nova Iguaçu do
CEFET-RJ na forma de Execução Indireta, regime de Empreitada por
Preço Global, do tipo Menor Preço, conforme Projeto Básico e Executivo anexo ao processo administrativo. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
DA
FONSECA
RJ.
CNPJ
Contratado:
07464921000154. Contratado : BRITPER CONSTRUCOES LTDA ME -Objeto: Execução da obra de reforma dos laboratórios da
Unidade Maracanã do CEFET-RJ, na forma de Execução Indireta,
Regime de Empreitada por preço Global por item, do tipo de Menor
Preço, conforme Projeto Básico e Executivo anexo ao Processo Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e
outros dispositivos legais. Vigência: 09/01/2013 a 09/01/2014. Valor
(SICON - 22/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
30
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ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DA
FONSECA
RJ.
CNPJ
Contratado:
11609085000126. Contratado : CONSTRUPORT DE ITAGUAI MATERIAIS -DE CONSTRUCAO E EMPREI. Objeto: O Contrato tem
por objeto a execução de serviço de reforma do Bloco B da Unidade
Petrópolis do CEFET-RJ, na forma de Execução Indireta, regime de
Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço, conforme Projeto
Básico e Executivo anexo ao processo administrativo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais.
(SICON - 22/01/2013) 153010-15244-2013NE800144
ME
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Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 65295172000185.
Contratado : METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIOLTDA. Objeto: Implantação de sistema de monitoramento eletrônico do
Campus II da Contratante, incluíndo fornecimento de câmeras, materiais de montagem e manutenção. Sendo 60 dias para a execução de
serviços e 120 dias de vigência do contrato a partir da assinatura.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/12/2012 a
(SICON - 22/01/2013) 153015-15245-2013NE800001
DA
FONSECA
RJ.
CNPJ
Contratado:
03718680000171. Contratado : RJS CONSTRUTORA LTDA - EPP Objeto: Execução da obra de reforma do Auditório da UnED Nova
Iguaçu do CEFET-RJ, na forma de Execução Indireta, Regime de
Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço, conforme Projeto
Básico e Executivo anexo ao Processo Administrativo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais.
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(SICON - 22/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
Nº Processo: 23062001761201200 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O
CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 23/01/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr.
5253 - Nova Suissa - Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br e Www.cefetmg.br
RONEY ZANANDREIZ DE MATTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 153015-15245-2013NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Número do Contrato: 62/2012. Nº Processo: 23062.001037/1205.
PREGÃO SISPP Nº 39/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 07655503000144. Contratado : MAS AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual se ônus por mais 48 (quarenta e oito) dias, ou seja, 23/01/2013 a
12/03/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2013
a 12/03/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013.
DISPENSA Nº 1323/2009 Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses (22/01/2013 até 21/01/2014) e a
alteração da CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contrato original. Fundamento Legal: Artigo 62, Parágrafo 3¨, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014.
(SICON - 22/01/2013) 153015-15245-2013NE800001
(SICON - 22/01/2013) 154003-15279-2013NE800006
AÇ
Espécie: Termo Aditivo firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Prorrogação de Vigência dos Convênios PROAP.
Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data de assinatura: 07/12/2012. Prorrogar a vigência para: 31/12/2013 - Signatários - pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães -Presidente da CAPES e pela
Instituição, seu representante legal.
Processo
Instituição
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE 23038.006222/2007-99
SÃO PAULO (SES-SP)
ÃO
CNPJ
46374500/0001-94
PR
Convenio
CONV-PROAP-89/2007
Representante Legal
GIOVANNI GUIDO CERRI
Espécie: Termo Aditivo firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Prorrogação de Vigência dos Convênios PROAP.
Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data de assinatura: 06/12/2012. Prorrogar a vigência para: 31/12/2013 - Signatários - pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães -Presidente da CAPES e pela
Instituição, seu representante legal.
Instituição
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP)
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/SÃO
CARLOS (USP/SC)
OI
Processo
23038.006212/2007-53
23038.006199/2007-32
BID
CNPJ
48031918/0001-24
Convenio
CONV-PROAP-75/2007
Representante Legal
JULIO CEZAR DURIGAN
63025530/0028-24
CONV-PROAP-58/2007
A
JOÃO GRANDINO RODAS
EDITAL N o- 6/2013
SELEÇÃO DE BOLSISTAS
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Processo nº 23038.009697/2012-02
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012, torna pública a seleção de bolsistas no âmbito do Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na República Federal da Alemanha Seleção CAPES/CNPq/DAAD 2013/2014.
Período de Inscrição: 1 de fevereiro até 18 de março de 2013.
Endereço: O Edital está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PREGÃO Nº 22/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gráficos
Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 23/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WANESSA CRISTINA BARCELOS DOS ANJOS
Coordenadora de Suprimentos
(SIDEC - 22/01/2013) 154003-15279-2013NE800006
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
RAIMUNDA OLIMPIA DE AGUIAR GO- 116915813-72
MES
Processo
23038.001409/2010-00
Programa
PIBID
2594/2012
Valor R$
109.899,00
Vigência
De: 17/12/2012 A: 31/07/2013
Nota de Empenho
2012NE009502
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
MARCIA DE ALMEIDA
GONCALVES
766733677-68
Programa
PIBID
2989/2011
PIBID
3037/2011
HILDONICE DE SOUZA
BATISTA
616004745-00
PIBID
2166/2011
MYRIAN BOAL TEIXEIRA 529836177-34
Vigência
Nota de Empenho
01/2012
Termo Aditivo
8.000,00
17/08/2012
31/07/2013
2012NE005958
01/2012
8.000,00
17/08/2012
31/07/2013
2012NE005970
01/2012
8.000,00
17/08/2012
31/07/2013
2012NE005988
pelo código 00032013012300030
Valor R$
Data da Assinatura:
3
31
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO
CPF
491893107-30
Processo
23038.008471/2012-86
DIMAS JOSÉ GONÇALVES
113136308-61
23038.009288/2012-06
Programa
PAEP
35/2013
PAEP
36/2013
Valor R$
60.000,00
Vigência
De: 18/01/2013 A: 18/07/2013
Nota de Empenho
2013NE000076
40.000,00
De: 18/01/2013 A: 18/07/2013
2013NE000075
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LUIZ ANTONIO BARRERA SAN MARTIN
CPF
RONALDO CESAR HENN
Processo
23038.000394/2013-05
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação - AUX-PROEX 089/2005. Doador: Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ:
00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de Santa Catarina- Objeto: Doação de bens adquiridos por: Jose Antonio Belini
da Cunha Nete, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador
concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165
e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de
30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES:
Marcio de Castro Silva Filho- Diretor de Programas e Bolsas no País
e pela IES: Valdir Sodi - Pró-Reitor de Pós-Graduação.
Termo de Doação - AUX-PROEX 081/2005. Doador: Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ:
00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade de São Paulo - FMRPUSP- Objeto: Doação de bens adquiridos por: João Santana da Silva,
com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela
Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do
Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de
21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva
Filho- Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Willian
Alves do Prado - Vice-Diretor.
Programa
PNPD
0034/2013
Valor R$
24.000,00
Vigência
De: 16/01/2013 A: 01/06/2015
Termo de Doação - AUX-PRODEFESA 944/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA Objeto: Doação de bens adquiridos por:Alfredo Rocha de Faria, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador
e pela IES: Fernando Toshinori Sakane - Vice Reitor.
L
A
N
Termo de Doação - AUX-PROCAD - 334/2001. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Vivaldo
Moura Neto, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador
e pela IES: Vivaldo Moura Neto - Diretor.
O
I
C
A
S
N
NA
RE
Termo de Doação - AUX-PRODEFESA - 951/2005 Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Pará
- UFPA. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Durbens Martins
Nascimento, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e
seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90,
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho- Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES:
Emmanuel Zagury Tourinho - Pro-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.
A
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A
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A
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M
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Nota de Empenho
2013NE000070
P
M
I
Termo de Doação - AUX-PRODEFESA 938/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Instituto Militar de Engenharia- IME Objeto: Doação de bens adquiridos por: Jose Daniel Figueroa Villar, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador
e pela IES: Rodrigo Balloussier Ratton - Comandante do IME.
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e
Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
JOSE NILO DE OLIVEIRA 744058703-06
JUNIOR
Processo
23038.009050/2011-91
Programa
PROCAD-NF
3090/2011
RETIFICAÇÕES
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2012
14/11/2012
Nota de Empenho
Valor R$
2012NE008350
13.986,00
Na Publicação do DOU de 22/01/2013, Seção 3, Página 21, Diretoria de Programas e Bolsas no
País, Extrato de Termo Aditivo, PRÓ-EQUIPAMENTOS, Fundação Universidade de Pernambuco....
Onde se lê: Vigência: 31/10/2013, leia-se: Vigência: 30/06/2013....
País, Extrato de Termo Aditivo, PRÓ-EQUIPAMENTOS, Universidade Estadual da Paraíba.... Onde se
lê: Vigência: 31/10/2013, leia-se: Vigência: 30/06/2013...
País, Extrato de Termo Aditivo, PRÓ-EQUIPAMENTOS, Universidade Estadual do Norte Fluminense
Darcy Ribeiro.... Onde se lê: Vigência: 31/10/2013, leia-se: Vigência: 31/12/2013...
País, Extrato de Termo Aditivo, PRÓ-EQUIPAMENTOS, Universidade Estadual do Norte Fluminense
País, Extrato de Termo Aditivo, PRÓ-EQUIPAMENTOS, Universidade Estadual do Oeste do Paraná....
Onde lê-se: Vigência: 31/10/2013, leia-se: Vigência: 31/12/2013...
Darcy Ribeiro.... Onde se lê: Vigência: 31/10/2013, leia-se: Vigência: 31/12/2013...
País, Extrato de Termo Aditivo, PRÓ-EQUIPAMENTOS, Universidade Estadual de Campinas.... Onde
se lê: Vigência: 31/10/2013, leia-se: Vigência: 31/12/2013...
País, Extrato de Termo Aditivo, PRÓ-EQUIPAMENTOS, Universidade do Estado do Amazonas.... Onde
se lê: Vigência: 31/10/2013, leia-se: Vigência: 30/06/2013...
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral
de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
CARLOS AUGUSTO FER- 014581138-76
NANDES DE OLIVEIRA
Processo
23038.003929/2011-20
pelo código 00032013012300031
Programa
BRAFAGRI
497/2011
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
17/01/2013
Nota de Empenho
Valor R$
2013NE000077
33.783,80
32
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Pregão Eletrônico n° 124/2012. Objeto: contratação de consultoria
especializada de pessoa jurídica para prestar serviços com fins de
realizar a análise de patenteabilidade de desenvolvimento de tecnologia em fotônica referente ao produto do projeto SOVAL. Convênio FINEP 01.10.0496.00, FADE/UFPE/FINEP. Abertura das propostas: 18/02/2013 às 09h00min - Disputa de Lances: às 10h, no site
www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de
23/01/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: licitacoes@fade.org.br.
Finanças . Ratificação em 22/01/2013 . MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor Global: R$ 7.171.348,75 . CNPJ CONTRATADA : 10.181.964/0001-37 OCA VIAGE NS E TURISMO DA
AMAZONIA LIMITADA - ME.
(SIDEC - 22/01/2013) 154039-15256-2013NE800014
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
231050572412011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratração de empresa para manutenção corretiva, preventiva com substituição de peças novas e originais de elevadores, de acordo com o
termo referência e demais anexos contidos no edital do certame.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO
Presidente da CPLO
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 22/01/2013) 154039-15256-2013NE800093
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 104/2012, publicado em 5/11/2012, página 48, seção 3 do D.O.U. Onde se lê:
"Valor R$ 77.319,00"; Leia-se: Valor R$ 79.307,00.
CO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 62/2012
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
ME
RC
Nº Processo: 231011206/2012-66. PREGÃO SISPP Nº 79/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 04237176000112. Contratado : PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento, por parte da CONTRATADA à FUNDAJ, de 20 (vinte) monitores para atender às demandas
das áreas finalísticas da Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 28/12/2012 a
IA
LIZ
(SICON - 22/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 09/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Insumos
laboratoriais para análise dos parâmetros de Bioquímica Clínica com
cessão de equipamentos em regime de comodato).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
(SIDEC - 22/01/2013) 150224-15256-2013NE800011
Nº Processo: 23105.002225/2013 . Objeto: Prestação dos serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea, rodoviária e
fluvial para atender às unidades administrativas da UFAM em Manaus/AM e nas localidades de Benjamin Constant/AM, Humaitá/AM,
Coari/AM, Itacoatiara/AM, Parintins/AM e demais municípios brasileiros. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Evitar solução de continuidade enquanto o processo licitatório para contratação
dos serviços não é concluído. Declaração de Dispensa em 22/01/2013
GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA . Pró-reitora de Administração e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8707 FUB/WATERFORD INSTITUTE OF TECHNOLOGY
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a WATERFORD INSTITUTE OF TECHNOLOGY - Irlanda.
Objetivo: Desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse
mútuo.
Vigência: 13/11/2012 a 13/11/2017.
Prof. Dr. José Geraldo de Souza Junior, CPF nº 191.173.968-91,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Dr., Ruaidhrí Neavyn, Presidente da Waterford Institute Of Technology.
PR
OI
BID
A
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8709 FUB/UNIVERSIDADE DE COMUNICAÇÃO DA CHINA
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidade de Comunicação da China.
Objetivo: Reconhecer os interesses comuns m áreas acadêmicas e
educacionais, valorizar a cooperação institucional, e promover a cooperação de forma mais estruturada e desenvolver atividades conjuntas.
Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2017.
Prof. Dr. José Geraldo de Souza Junior, CPF nº 191.173.968-91,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Su Zhiwu,
Presidente da Universidade de Comunicação da China.
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 21091/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 23106021091201225 . Objeto: Locação de clínica odontológica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a
compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Declaração de Dispensa em
13/12/2012 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras .
Ratificação em 17/12/2012 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano
de Administração . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.288.908/0001-30 SESC-SERV ICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL D DF.
(SIDEC - 22/01/2013) 154040-15257-2012NE800272
Nº 16002/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 231060160022013 . Objeto: Aquisição de anticorpo.
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para aquisição de
materiais,ou gêneros que só possam ser fornecidos empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
09/01/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras .
Ratificação em 09/01/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano
de Administração . Valor Global: R$ 547,00 . CNPJ CONTRATADA:
21.551.379/0008-74 BECTON DI CKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
AÇ
(SIDEC - 22/01/2013) 154040-15257-2012NE800272
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 088/2012. Processo nº 23106.020831/2012-24. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada
e com notória reputação para elaborar parecer técnico estratégico do
perfil sócio econômico da população da RIDE-DF por meio de georeferênciamento de setores censitáios e visita in loco. Contratada:
AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E CONSULTORIA LTDA - ME. CNPJ: 10.275.628/0001-53. Item: 01. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 16.01.2013. Valor Global: R$
19.000.000,00 (Dezenove milhões de reais).
PO
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S
EXTRATO DO EDITAL N o- 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 395
DOU de 13/11/2012
Unidade Acadêmica
ENE - Departamento de Engenharia Elétrica
Área
Potência
Candidato Aprovado
1º Edvaldo Lima Paniago
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO
Decano
Em exercício
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Departamento: Instituto de Química / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 367, de 18/07/2012 / Quantidade de Vaga: 1
(uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Química Inorgânica / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Maryene Alves Camargo; 2- Pedro Ivo da Silva Maia.
Decano
Em exercício
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 442/2012, de 06/09/2012,
torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para a classe de Professor Adjunto, na área de Saúde Coletiva: Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a) Para a Classe de Professor Adjunto:10019871- Adriano de Almeida de Lima /10019921-Flavia Tavares Silva Elias / 10019735- Luciana Oliveira dos Santos /10019945- Maria da Conceição Cavalcanti
Magalhães /10019800- Samara Haddad Simões Machado /10019693- Verena Maria Mendes de Souza.
2. Cronograma das Provas:
a) Para a Classe de Professor Adjunto:
DATA
18/02 /13
EVENTO
HORÁRIO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
8h
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova
Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
pelo código 00032013012300032
LOCAL
Faculdade de Ceilândia (Campus Definitivo), Unidade de Ensino e Docência (UED),
Centro Metropolitano de Ceilândia, Conjunto A, Lote 01, Ceilânida/DF, Sala 0011.
Telefone:(61) 3107-8414 / 3107-8415 / 3107-8416
3
33
ISSN 1677-7069
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos; 9h
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
19/02/13
3.
4.
5.
6.
7.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
9h
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
Decano
Em exercício
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB - Ceilândia / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 378, de 24/07/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Enfermagem Fundamental / Candidatos habilitados
em ordem de classificação: 1- Walterlânia Silva Santos.
Abertura; data de publicação no DOU: 378, de 24/07/2012 / Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga
para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Enfermagem Fundamental / Candidatos
habilitados em ordem de classificação: 1- Priscilla Roberta Silva
Rocha.
Exclusiva / Área: Enfermagem em Saúde da Mulher e da Criança /
Candidatos habilitados em ordem de classificação: Não houve candidato aprovado.
para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Enfermagem em Saúde da Mulher e da
Criança / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Juliana Machado Schardosim; 2- Anna Carolina Faleiros Martins.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
A
D
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T
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A
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I
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S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Engenharia Florestal /
Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 381, de 31/07/2012
/ Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Manejo Florestal / Candidatos habilitados
em ordem de classificação: 1- Sabina Cerruto Ribeiro; 2- Daniel
Piotto.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Engenharia Florestal /
Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 381, de 31/07/2012
/ Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma)
vaga para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente Dedicação Exclusiva / Área: Manejo Florestal / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Eder Pereira Miguel.
Decana
o-
EXTRATO DO EDITAL N 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o
Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo
de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Exclusiva / Área: Enfermagem em Gerenciamento em Saúde / Candidatos habilitados em ordem de classificação: Não houve candidato
aprovado.
para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Enfermagem em Gerenciamento em Saúde
/ Candidatos habilitados em ordem de classificação: Não houve candidato aprovado.
Decana
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 10315386000184. Contratado : SIST
GESTAO INTEGRADA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de licenças
de uso perpétuo de software, para instalação em computadores ou
servidores de dados instalados em unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, com o objetivo de atender ao curso
de Engenharia Ambiental e Urbana, incluindo garantia de atualização
da solução completa e treinamento. Fundamento Legal: Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, LC. 123/06, Decrs. nº 3.555/00, 3.722/01,
3.784/01, 5.450/05 e 6.204/07. Vigência: 23/01/2013 a 22/05/2013.
L
A
N
O
I
C
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO Nº 408/2012 - UASG 154106
Nº Processo: 23039000416201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em carros
de anestesia marca Mindray Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan
Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 04/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site comprasnet.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 154106-15257-2012NE000055
processo Nº 23039000177201213. , publicada no D.O.U de
26/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para
agentes de vigilância e portaria Novo Edital: 23/01/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605 Anexo Iii
Sala 24 Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 154106-15257-2012NE000055
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
NA
(SICON - 22/01/2013) 154503-26352-2012NE800076
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
A
S
N
E
R
P
IM
Decana
Nº Processo: 23103000090201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para laparoscopia urológica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 154032-15720-2012NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2012
Foi vencedora do presente certame, tendo sua amostra aprovada pelo setor requisitante, a empresa: Seriema Indústria Gráfica e
Editora Ltda - EPP, CNPJ: 15.405.202/0001-90.
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
(SIDEC - 22/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
DO MARANHÃO
SISPP N o- 3/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 06863678000184.
Contratado: WANGLES DA S. SANTOS - ME -Objeto: Prorrogação
por mais 12 meses relativo a prestação de serviços terceirizados,
através da locação de mão-de-obra especializada. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014. Data de Assinatura:
16/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 154041-15258-2012NE800632
Nº Processo: 23006002118201260. INEXIGIBILIDADE Nº 59/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 07685582000136. Contratado : DOT LIB
REPRESENTACAO EDITORIAL -LTDA. Objeto: Fornecimento de
acesso aos livros eletrônicos (e-books) da EDITORA SPRINGER
SCIENCE, para uso ilimitado por alunos, docentes e servidores da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, LC 123/06, Decretos 3722/01 e 6204/07 e INs
02/08, alterada pela 03/09. Vigência: 23/01/2013 a 22/01/2014. Valor
SISPP N o- 36/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 03006938000107.
Contratado: TRAPICHE TURISMO E EVENTOS LTDA --ME - ME.
Objeto: Acrescentar o valor de R$ 378.233,54 que corresponde a 25%
do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 154503-26352-2012NE800076
(SICON - 22/01/2013) 154041-15258-2012NE800632
pelo código 00032013012300033
34
3
ISSN 1677-7069
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/01/2013 foi alterado. Objeto: - Aquisição de
veículos automotores de combustão a diesel e tração 4X4, tipo pickup, através de Registro de Preços, para atender às necessidades da
Universidade Federal do Maranhão
08h08 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA.
LUCIO FLAVIO TRINDADE AVELAR
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 154041-15258-2013NE800632
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
CO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e
de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04
de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargo da Carreira do Magistério Superior, aberto por
meio do Edital no. 160/2012 - PROEN e homologado pelo respectivo
Conselho de Centro.
1Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1Departamento de Morfologia
RC
Área / Subárea do Concurso
Classe
Citologia/Histologia
Adjunto
IA
LIZ
JOÃO DE DEUS MENDES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
o-
EDITAL N 55, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso da
competência e as demais disposições da legislação em vigor, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação
de Professor Visitante, nos termos da Lei 8.745, de 9 de dezembro de
1993, da Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999, da Lei n o- 10.667,
de 14 de maio de 2003, e da Resolução CONSEPE n o- . 727, de 22 de
dezembro de 2009, conforme descrição a seguir:
PROFESSOR VISITANTE
UNIDADE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.
ÁREA: Ciências Fisiológicas.
CLASSE: Professor Visitante - Adjunto IV.
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva.
PERÍODO DE CONTRATO: A duração do contrato é 1 (um)
ano, podendo ser prorrogada por igual prazo para professores visitantes brasileiros e até 48 (quarenta e oito) meses para estrangeiros.
REMUNERAÇÃO: A remuneração do Professor Visitante
será fixada de acordo com o que estabelece o Art. 6º, da Resolução
CONSEPE n o- . 727, de 22 de dezembro de 2009.
VAGA: 01 (uma vaga).
INSCRIÇÃO: De 27/12/2012 a 27/01/2013, pessoalmente ou
por procuração, nos dia úteis, das 8h:00min às 12h:00min e das
14h:00min às 18h:00min, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, localizada na Avenida dos Portugueses, s/n, Campus Universitário do Bacanga.
No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar diploma ou certificado de conclusão do Doutorado em Ciências Fisiológicas, Curriculum Vitae, Projeto de Pesquisa a ser desenvolvido:
relacionado com a área do objeto da seleção e Documentos Pessoais
(cópia da Carteira de Identidade e CPF). As inscrições dos candidatos
ao processo seletivo deverão ser realizadas pessoalmente pelo interessado ou por procurador devidamente constituído. Não será aceita
inscrição via fax, correio eletrônico e ou via postal.
INFORMAÇÕES: (98) 3272-8701 - e-mail: pppg@ufma.br.
SELEÇÃO:
1) Curriculum Vitae.
2) Projeto de Pesquisa.
No período de 28/01/2013 a 06/02/2013 será realizada a
análise do processo (curriculum vitae e projeto) do candidato por um
ad hoc externo.
RESULTADO: A divulgação do resultado do processo seletivo será feita no dia 13/02/2013, por meio da página web da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: http://www.pppg.ufma.br.
RECURSO: O prazo para recurso será de dois dias úteis
após a publicação do resultado.
(SIDEC - 22/01/2013) 154070-15262-2013NE800005
DO MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
o-
N 003.001.001/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Emporia State Universty. OBJETO: prover
uma base ampla a partir da qual possam ser desenvolvidas atividades
específicas de cooperação institucional - envolvendo docentes, pesquisadores, servidores e estudantes da UFMA e da SEU por meio de
projetos colaborativos. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro
de 2012.
N o- 003.004.004/2013. CELEBRANTES: Estado do Maranhão através
da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e a Universidade
Federal do Maranhão-UFMA. OBJETO: repactuar as condições estabelecidas na cláusula sétima do contrato n o- 035/2012-ASSEJUR/
SEPLAN. Para tanto, a possibilidade de rescisão a qualquer tempo
pela Administração fica convencionada apenas na hipótese de descumprimento das condições pactuadas no referido contrato de Cessão
Gratuita de Uso. DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de
2012.
N o- 003.005.007/2013. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão-UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU. OBJETO: prorrogação da vigência
do contrato 007.016.019/2010. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.
AÇ
Candidato(s) Aprovado(s)
Melaine de Almeida Lawall -1º lugar
Flávia Castello Branco Vidal Cabral -2º lugar
Flávio Furtado de Farias -3º lugar
Declaração de Dispensa em 26/12/2012 . JUSCILEIDE BARBOSA
MORGAN . Diretora Administrativa . Ratificação em 27/12/2012 .
LEONEL PEREZ CORREA . Diretor Superintendente em Exercício .
Valor
Global:
R$300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA:
03.237.583/0009-14 COPAGAZ D ISTRIBUIDORA DE GAS S.A.
FERNANDO CARVALHO SILVA
EDITAL N o- 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL PROVISÓRIO
DO CONCURSO PÚBLICO
ME
VALIDADE DO CONCURSO: 01 (um) ano (Portaria n o450/02-MPOG, de 06/11/2002), a partir da publicação de Portaria do
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, homologando o resultado
final do processo seletivo e sua publicação no diário Oficial.
ATIVIDADES DO PROFESSOR VISITANTE: O candidato
aprovado será contratado para desenvolver atividades de pesquisa na
Pós-Graduação e no mínimo 4:00 horas semanais na Graduação.
ÃO
Maranhão-UFMA e a Prefeitura Municipal de Tutóia. OBJETO: alterar a vigência do Contrato CT n.º 007.023.031/2008 para Abril de
2013 e o aporte de recursos. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.
PR
Maranhão-UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU. OBJETO: prorrogação do Contrato
007.022.022/2011, passando sua vigência para 30 de junho de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2013.
OI
BID
Maranhão-UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA-FSADU. OBJETO: remanejamento de valores
de rubricas, referentes ao Projeto "Levantamento Batimétrico e Correntrométrico nas áreas de entorno dos terminais de Ferry-Boat da
Ponta da Espera e Cujupe". DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro
de 2013.
A
o-
(SIDEC - 22/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
Processo n o- 23447000840201271 . Objeto: - Aquisição por consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos
médico-cirúrgico para realização de exames e procedimentos em hemodinâmica, com cessão de uso gratuito (comodato) de um equipamento de ultra-som intracoronário necessários aos procedimentos,
conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos
II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze
meses. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 23/01/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE-MS . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As interessadas poderão
obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.-.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
PO
N 007.066.132/2012. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão-UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA-FSADU. OBJETO: prorrogação do contrato
007.032.033/2011. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de
2012.
Maranhão-UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA-FSADU. OBJETO: prorrogação do contrato
003.005.033/2010. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de
2012.
DE MATO GROSSO
Contrato n o- 105/2011. Processo n o- 23108.055044/12-7. PREGÃO
SISPP N o- 25/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 01424685000166.
Contratado: SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVIOS-LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Lei n o- : 8666/93 . Vigência: 10/01/2013 a
09/01/2014. Valor Total: R$2.947.205,64. Fonte: 112000000 2013NE800065. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 154045-15262-2013NE800088
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
N o- 1/2013 - UASG 154070
Processo n o- 23108.502859/12-5 . Objeto: Aquisição de gás GLP com
fornecimento em comodato da estrutura para armazenamento, recipiente estacionário, instalação, rede de gás, ponto de consumo e
outros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Realizado
Pregões Eletrônicos/SRP n o- 096/2012 e 111/2012 e foram desertos.
pelo código 00032013012300034
Processo n o- 23447000644201204 . Objeto: -Aquisição por consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos
médico-cirúrgico na área de ortopedia, com cessão de uso gratuito
(comodato) de todos os instrumentais necessários aos procedimentos,
conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos
II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze
meses. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 23/01/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE-MS . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As interessadas poderão
obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.-.
RT
ER
CE
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S
(SIDEC - 22/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Contrato n o- 2012/000396, publicado no DOU n o- 239 de 12 de dezembro
de 2012, página 46, Seção 3.
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
Pró-Reitor
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato entre a Visual Virtual Computação Gráfica e a
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com interveniência da
Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto (FEOP).
Processo n o- 7005-2012. Objeto: Estudos e implementação de Software. Valor: R$28.000,00. Vigência: 16/12/2012 a 15/05/2013. Data de
Assinatura: 14/11/2012. Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins Reitor. Pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão - Presidente.
Espécie: Termo Aditivo ao contrato entre a Universidade Federal de
Ouro Preto (UFOP) e a Fundação Educativa de Rádio e Televisão
Ouro Preto (FEOP), para realização de Curso de Extensão. Processo
n o- 2535-2011.Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato que
passa a ter como Coordenador o Sr José Arnaldo Coêlho de Aguiar
Lima e como Ordenadora de Despesas a Srª Leandra Batista Antunes.
Data de assinatura: 01/04/2011. Assinam: Pela UFOP: Antenor Rodrigues Barbosa Júnior - Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor.
Pela FEOP: Rogélio Lopes Brandão - Presidente.
3
Processo n o- 23109-0063/2012-8 . Objeto: -Fornecimento de gás GLP
engarrafado, com entregas parceladas durante o exercício de 2013.
11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario-centro de
Convergência-coord. Suprimentos Morro do Cruzeiro -OURO PRETO-MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO ALEXANDRE MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 154046-15263-2013NE800038
2009, entre a Fundação e a UFPEL, apartir da data de sua assinatura,
em virtude da necessidade deo celebração de convênio adequado à
Resolução/GEAP/CONDEL N - 616, de 29 de março de 2012, publicada no D.O.U, seção 3 de 3 de abril de 2012.
DATA: 31/12/2012.
Fundamento Legal: Art. 230 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
lei 11.302/06o e demais disposições pertinentes, observado o disposto
noo Decreto n - 4.978, de 3 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto
n - 5.010, de 09 de março de 2004, no Decreto 6.856, de 25 de maio
de 2009, todos do Presidente da República, sujeitando-se especialmente à Lei 9.656/98,
e seus regulamentos, e às Resoluções Normativas/ANS/ n o- 137/06 e 195/09 e normas subsequentes, bem como
ao Estatuto, Regulamentos e Normas Técnicas dos Planos da Fundação.
Signatário: Pela UFPEL: MANOEL LUIZ BRENNER MORAES,
Vice Reitor - no Exercício da Reitoria, CPF: 256-874-090-68. Pela
GEAP: JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES, Diretor Executivo
- interino, CPF: 067.443.975-91.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
N o- 4/2013 - UASG 154359
Processo n o- 23100002105201212 . Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados, com vistas à organização e à realização de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-Administrativos
em Educação do quadro de pessoal da Universidade Federal Do
Pampa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação
de instituição incumbida de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2012 . ROCHELE
SCHUCK KASPER . Coordenadora de Desenvolvimento e Saúde .
Ratificação em 21/01/2013 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de
Administração . Valor Global: R$ 1.194.270,00 . CNPJ CONTRATADA: 00.038.174/0001-43 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA.
(SIDEC - 22/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
(SIDEC - 22/01/2013) 154047-15264-2012NE800081
A Universidade Federal de Pelotas torna público que, na
referida licitação, que tem como objetoa Obra de Construção da
Biblioteca do Campus Capão do Leão/RS, a empresa Marques Imóveis Construtora e Imobiliária Ltda. foi considerada INABILITADA
pois apresentou atestados de capacidade técnica que não comprovam
a execução de sistemas de ar condicionados central, já a empresa
Hartmann Engenharia Ltda. foi considerada HABILITADA.
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GELSA MARA NASCIMENTO DE MORA
Pregoeira
Convênio de Adesão Entre UFPEL e GEAP. Processo
23110.005967/2012-88. UFPEL - Universidade Federal de Pelotas.
CNPJ 92.242.080/0001-00 e GEAP - Fundação de Seguridade Social
CNPJ 03.658.432/0001-82. Objeto: O presente Convênio de Adesão
tem por objeto proporcionar aos servidores da UFPEL ativos e inativos e seus respectivos grupos familiares definidos, bem como aos
pensionistas, a possibilidade de ingresso no Plano de Saúde GEAPReferência, registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar
sob o número 455.860/07-8, na modalidade de Coletivo Empresarial,
com abrangência nacional, administrado pela FUNDAÇÃO . DATA:
31/12/2012.
Fundamento Legal: Art. 230 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
lei 11.302/06 e demais disposições pertinentes, observado o disposto
no Decreto n o- 4.978, de 3 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto
n o- 5.010, de 09 de março de 2004, todos do Presidente da República,
sujeitando-se especialmente à Lei 9.656/98, e seus regulamentos, e à
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, no que couber, e às Resoluções
Normativas/ANS/ n o- 137/06 e 195/09 e normas subsequentes, e ainda
à Portaria Normativa/MP/SRH/n o- 5/10, Portaria Conjunta
SRH/SOF/MP N o- 1/2009 e Resolução/GEAP/CONTEL/N° 616/2012,
bem como ao Estatuto, Regulamentos dos Planos da Fundação.
Signatário: Pela UFPEL: MANOEL LUIZ BRENNER MORAES,
Vice Reitor - no Exercício da Reitoria, CPF: 256-874-090-68. Pela
GEAP: JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES, Diretor Executivo
- interino, CPF: 067.443.975-91.
Convênio de Adesão Entre UFPEL e GEAP. Processo
23110.005967/2012-88. UFPEL - Universidade Federal de Pelotas,
CNPJ 92.242.080/0001-00 e GEAP - Fundação de Seguridade Social,
CNPJ 03.658.432/0001-82.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão bilateral do
Convênio de Adesão n o- 32/2009, celebrado em 1º de setembro de
IM
(SIDEC - 22/01/2013) 154047-15264-2012NE800081
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 07671791000120. Contratado : VOA
BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA-- ME. Objeto: Prestação de
serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, e ainda passagens terrestres intermunicipais e interestaduais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2013 a
(SICON - 22/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
(SIDEC - 22/01/2013) 154047-15264-2012NE800081
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 14/2012
O Reitor da Universidade Federal do Piauí, considerando o
dezembro de 2012, e
item 6.1 do Edital n o- 14/2012 - UFPI, de 7 de
tendo em vista o disposto no Art. 8º da Lei n o- 12.772, de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012 informa que todos os candidatos
classificados no certame serão nomeados para o Nível 1 da Classe de
Professor Auxiliar e que, após o estágio probatório, os docentes serão
promovidos de acordo com o Art. 13 da referida Lei. A remuneração
inicial dos candidatos nomeados será a constante da tabela abaixo:
Classe, Nível
e Regime
de Trabalho
AUXILIAR 1 - DE
Vencimento
Básico
3.594,57
Retribuição por Titulação
Especialização
496,08
Mestrado
1.871,98
Doutorado
4.455,20
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar que compõem o Sistema de Climatização(split) pertencentes a Universidade
Federal do Piauí (UFPI) em Teresina/PI, incluindo materiais de limpeza, reposição de peças e acessórios, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 154048-15265-2013NE800270
pelo código 00032013012300035
DE SÃO CARLOS
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PREGÃO SISPP N o- 144/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
07388334000123. Contratado : PREMED-SERVICOS MEDICOS DE
-ATENDIMENTO A EMERGENCIA E R. Objeto: Alteração de razão social da contratada e prorrogação de prazo de vigência contratual.Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 01/12/2012 a
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(SICON - 22/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
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PREGÃO SISPP N o- 123/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
11015977000107. Contratado : GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA - EPP-Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
A Universidade Federal de Pelotas torna público que, após
análise das planilhas orçamentárias pela Comissão de apoio técnico à
CPL, da referida licitação que tem como objeto a Obra de Construção
do Prédio da Fábrica de Rações em Capão do Leão/RS, a vencedora
foi a empresa Marques Imóveis Construtora e Imobiliária Ltda., com
o valor de R$ 583.416,38.
(SIDEC - 22/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
DE PELOTAS
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DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
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Processo n 23100001772201288 . Objeto: -PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBILIÁRIO EM GERAL, destinados à Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA CAMPUS DOM PEDRITO, SÃO
GABRIEL, SÃO BORJA, ITAQUI E SETOR DE PATRIMÔNIO,
conforme Anexo I, Termo de referência. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito N o- 125 BAGE -RS .
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013 às
DE RONDÔNIA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
A Universidade Federal de Pelotas torna público que, na
referida licitação, que tem como objeto a Reforma de prédio para
instalação docomplexo Mercosul Multicultural em Pelotas /RS,a empresa R G CHAFFE ENGENHARIA ME, foi considerada INABILITADA por ter apresentado atestado técnico sem similaridade com
as exigências do edital e certidão da Receita Municipal vencida, bem
como a empresa MARSOU ENGENHARIA LTDA por ter apresentado certidão de falência vencida, sendo considerada HABILITADA a empresa MARQUES IMÓVEIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA.
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ISSN 1677-7069
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N 045/2012 - Processo n o- 23112.002993/2012-34. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Silvana
Aparecido Prela EPP. 3. Objeto: eventual fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis - LOTE 02. 4. Licitação: Pregão Eletrônico
117/2012. 5. Valor Total Registrado: R$ 129.680,00. 6. Vigência: 12
meses. 7. Início da Vigência: 28/11/2012. 8. Data da assinatura:
28/11/2012. 9. Assinam: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e
Silvana Aparecido Prela, pelo Fornecedor.
N o- 046/2012 - Processo n o- 23112.002993/2012-34. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Paulo
Cesar Utinetti. 3. Objeto: eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis - LOTE 03. 4. Licitação: Pregão Eletrônico
117/2012. 5. Valor Total Registrado: R$ 291.500,00. 6. Vigência: 12
meses. 7. Início da Vigência: 28/11/2012. 8. Data da assinatura:
28/11/2012. 9. Assinam: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e
Carlos Alberto Pires, pelo Fornecedor.
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n o- 23122004390/2011-74, CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO: Concessão de ajuda
financeira a estudantes da UFSJ denominada Bolsa Laboratório/DCEFS. Vigência de 02/01/2013 até 31/12/2013. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES
044313, elemento de despesa 3.3.90.36, fonte de recursos
0112000000, Nota de Empenho: 2011NE002423, SIGNATÁRIOS Valéria Heloísa Kemp - Reitora e o(s) bolsista(s) abaixo relacionado(s).
Data de Assinatura: 02/01/2013. CT - 007/2013 João Vitor Netto
Fernandes. CT - 008/2013 Eduardo Bernardes da Silva
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 11783657000199. Contratado : CR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte ao nucleo de ensino a distancia da UFSJ - NEAD.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 154069-15276-2012NE900000
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ISSN 1677-7069
N o- Processo: 23122002892201247. DISPENSA N o- 292/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 05418239000108. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SAO JOAO DE. Objeto: Trasferencia de recursos financeiros para subsidiar a gestão
administrativa e financeira referente ao projeto da Fapemig. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/12/2012
(SICON - 22/01/2013) 154069-15276-2012NE900000
22, 37 e 39; 32.734.295/0001-16, Itens 3, 21 e 26; 32.773.418/000128, Itens 18 e 23; 44.734.671/0001-51, Itens 12, 28 e 40;
73.679.623/0001-06, Itens 6 e 25;
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A UFS, através da CPCFJL, comunica o resultado de julgamento de proposta de preço considerando CLASSIFICADA a única
empresa habilitada RECOMA CONSTRUÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., CNPJ 51212348/0001-83, no valor global de R$
3.457.251,20.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 154069
PREGÃO SISPP N o- 59/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
53318473000106. Contratado : SIMPTEC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses a partir
de 09/11/2012 até 08/11/2013, reajustando em 7,81% o valor original
do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 09/11/2012 a 08/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012.
CO
(SICON - 22/01/2013) 154069-15276-2012NE900000
ME
RC
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Número do Contrato: 597/2011. N Processo: 23122003489201156.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
10704018000128. Contratado : CATEDRAL ENGENHARIA LTDA ME -Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 30 dias
a partir de 07/01/2013 até 06/02/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/01/2013 a 06/02/2013. Data
IA
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(SICON - 22/01/2013) 154069-15276-2013NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 03606047000191. Contratado : ATACADAO DO LABORATORIO LTDA - ME-Objeto:
Aquisição de 08 desumidificadores de ar, 01 estufa de secagem digital
42 litros, 01 estufa de secagem digital 336 litros, 10 estufas com
fotoperíodo e 01 pHmetro de bancada, com serviços de assistência
técnica, para o PCFF/PISF-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014.
AÇ
o-
(SIDEC - 22/01/2013) 154050-15267-2013NE132012
Número do Contrato: 198/2011. N Processo: 23122000736201165.
PREGÃO SISPP N o- 22/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS
LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato 198/2011
a partir de 01/01/2013 ate 01/03/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 01/01/2013 a 01/03/2013. Valor
(SICON - 22/01/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 61/2012
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Processo n 23122004390/2011-74, CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual de 01 o- /01/2013 até 31/12/2013. AMPARO LEGAL: Lei
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 044310, elemento
de despesa 3.3.90.36, fonte de recursos 0112.000000, nota de emprenho: 2012NE002423, SIGNATÁRIOS: Ana Barbosa Zanoti-bolsista, Valéria Heloisa Kemp-Reitora. DATA DE ASSINATURA:
28/12/2012.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
CPD 096/2012
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,
da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 096/2012, na área
de Histologia Básica, Histologia Especial e Embriologia, para o Departamento de Campus Centro Oeste Dona Lindu, realizado nos dias
20 de dezembro 2012 e torna público o seu resultado, através dos
nomes dos candidatos nele aprovados, a saber: 1 o- Lugar: MARINA
RIOS DE ARAÚJO
ADRIANA AMORIM DA SILVA
DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N o- 2/2013
Processo n o- 23113.012409/12-12; UASG: 154177; Pregão Eletrônico
(SRP) n o- 088/2012; Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DIGESTIVOS, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE;
Data da Assinatura da Ata: 22/01/2013; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura; itens adjudicados e empresas:
02.350.721/0001-57, Itens 11, 36 e 38; 03.606.635/0001-25, Itens 1,
7, 10, 16, 17, 24, 27, 33 e 35; 07.369.076/0001-38, Itens 2, 4 e 29;
09.102.813/0001-67, Itens 14, 19, 20 e 32; 11.563.145/0001-17, Item
8; 14.832.987/0001-15, Itens 9, 13 e 15; 15.439.366/0001-39, Itens 5,
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
ÃO
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 04640002000104. Contratado : G. M. ASSISTENCIA TECNICA LTDA - -EPP. Objeto:
Aquisição de 01 agitador magnético com aquecimento, com serviços
de assistência técnica, para o PCFF/PISF-Univasf. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 22/01/2013 a
21/01/2014. Valor Total: R$965,00. Fonte: 100000000 2012NE801340. Data de Assinatura: 22/01/2013.
PR
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(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
A
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DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11122093000143. Contratado : LLM MONTEIRO - ME -Objeto: Aquisição de 02 câmeras
para microscopia digital alta definição e 02 microscópios biológicos
trinoculares, com serviços de assistência técnica, para o PCFF/PISFUnivasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02.
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11232743000103. Contratado : SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARALABORATORIOS LTDA -. Objeto: Aquisição de 02 bombas de vácuo e 01
mesa agitadora orbital/horizontal, com serviços de assistência técnica,
para o PCFF/PISF-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014. Valor
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11983207000140. Contratado : ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE -EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de 01 forno mufla digital microprocessado, com serviços de assistência técnica, para o
PCFF/PISF-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e
Lei 10520/02. Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014. Valor Total:
22/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 12349852000178. Contratado : CONCEITUAL - COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS. Objeto: Aquisição de 05 pHmetros de bolso,
com serviços de assistência técnica, para o PCFF/PISF-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência:
22/01/2013 a 21/01/2014. Valor Total: R$600,00. Fonte: 100000000 2012NE801347. Data de Assinatura: 22/01/2013.
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N Processo: 23402001429201239. PREGÃO SISPP N 85/2012
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05782548000154. Contratado : URQ LABOR COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Aquisição
de 05 condutivímetros portáteis e digitais, com serviços de assistência
técnica para o PCFF/PISF-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações e Lei 10520/02. Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014. Valor
Total: R$645,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801341. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
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DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 15686362000155. Contratado : GOIASLAB PRODUTOS LABORATORIAIS E-HOSPITALARES LTDA - M. Objeto: Aquisição de 01 mesa vibratória para 06
peneiras, com serviços de assistência técnica, para o PCFF/PISFUnivasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02.
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 06022999000156. Contratado : AAKER SOLUTIONS COMERCIO E -MANUTENCAO
DE INSTRUMENTOS D. Objeto: Aquisição de 01 autoclave vertical
analógica 300 litros e 02 desumidificadores de ar, com serviços de
assistência técnica, para o PCFF/PISF-Univasf. Fundamento Legal:
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 16678803000130. Contratado : PD INSTRUMENTOS PARA PESQUISA E -DESENVOLVIMENTO LTDA -. Objeto: Aquisição de 01 câmara de Scholander,
com serviços de assistência técnica, para o PCFF/PISF-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11098524000183. Contratado : TEKLABOR COMERCIO DE -INSTRUMENTACAO
ANALITICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 01 condutivímetro
de bancada, com serviços de assistência técnica, para o PCFF/PISFUnivasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02.
Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014. Valor Total: R$767,00. Fonte:
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 57007114000180. Contratado : PENTAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA -LABORATORIOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 01 balança analítica
de precisão 220 g e 01 balança semi-analítica 6200 g, com serviços
de assistência técnica, para o PCFF/PISF-Univasf. Fundamento Legal:
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
pelo código 00032013012300036
3
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 60833092000112. Contratado : ALEM MAR COMERCIAL E INDUSTRIAL S-A. Objeto:
Aquisição de 01 analisador de fotossíntese, com serviços de assistência técnica, para o PCFF/PISF-Univasf. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 22/01/2013 a
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11983207000140. Contratado : ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE -EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de 01 seladora à vácuo, com serviços de assistência técnica, para o PCFF/PISF-Univasf. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 22/01/2013
(SICON - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 156/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
ARIELSON DOS SANTOS PROTÁZIO, CPF: 022.333.834-60. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 156/2012. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013.
Data da Assinatura: 28/12/2012.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 153/2012-Univasf
HUMBERVANIA REIS GONÇALVES DA SILVA, CPF:
095.584.237-93. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 153/2012. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 355/2011 - Univasf
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ÉRICO CRISTIANO ALVES BARBOSA, CPF: 081.773.544-50. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido
no Contrato 355/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da
POLLYANA RAMOS MATTANA VIEIRA, CPF: 335.893.508-65.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 341/2011. Vigência: 01/01/2013 a
31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: CECÍLIO RICARDO DE CARVALHO BASTOS, CPF: 017.566.595-83.
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO CURAÇÁ GONÇALVES, CPF:
900.061.865-72. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 385/2011. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 285/2011 - Univasf
CLÁUDIO CLAUDINO DA SILVA FILHO, CPF: 067.586.194-27.
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GÊNESIS NAUM DE FARIAS, CPF: 027.619.574-40. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 330/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
PREGÃO N o- 68/2012- UASG 154421
N o- Processo: 23402001335201260. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de extintores de incendio para as instalações da Universidade Federal do Vale do São francisco - UNIVASF Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 23/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 09h00site
(SIDEC - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ALCIDES MENDES DA SILVA JUNIOR, CPF: 627.649.264-72. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 189/2012. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013.
Data da Assinatura: 28/12/2012.
MARCOS VINÍCIUS MEIADO, CPF: 045.513.484-73. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 333/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
MARCELO PEREIRA DE LIMA, CPF: 735.732.134-72. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 349/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
SEgundo Termo Aditivo ao Contrato 155/2012 - Univasf
SALVIO NAPOLEÃO SOARES ARCOVERDE, CPF: 060.673.48499. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
E
T
N
PREGÃO N o- 80/2012- UASG 154421
N o- Processo: 23402001395201282. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de penus para frota de veículos de uso privativo da
Univasf. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 23/01/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n
Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE .
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2013 às
09h30site www.comprasnet.gov.br.
NA
I
S
S
BRUNO FERREIRA, CPF: 050.388.864-85. Objeto: O objeto deste
Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
344/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura:
28/12/2012.
DA
LUCIANO GOMES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
PREGÃO N o- 84/2012- UASG 154421
N o- Processo: 23402001349201283. Objeto: Pregão Eletrônico - Visando à eventual contratação de empresa para manutenção, recarga e
teste hidrostático em extintores de incêndio da Universidade Federal
do Vale do São Francisco Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
23/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.jose
de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/02/2013 às 15h00site www.comprasnet.gov.br.
SILEIDE DIAS DAS NEVES
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
DE VIÇOSA
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Janaína Soares Vilela
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Economia Doméstica
Vigência: 03.01.2013 a 02.01.2014
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Assistente
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 03.01.2013
pelo código 00032013012300037
Contratado (a): Alex Caldas Simões
Departamento: Departamento de Letras
Vigência: 03.01.2013 a 02.06.2013
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Assistente
Contratado (a): Adalena Kennedy Vieira
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Visitante
Departamento: Departamento de Química
Vigência: 02.01.2013 a 01.01.2014
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Adjunto
Contratado (a): Bernadete Neves Mesquita
Departamento: Departamento de Química
Vigência: 02.01.2013 a 01.07.2013
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Assistente
L
A
N
O
I
C
NA
Contratado (a): Susana Puga Ribeiro
Departamento: Departamento de Biologia Animal
Vigência: 18.01.2013 a 08.06.2013
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar
A
S
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E
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P
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SILEIDE DIAS DAS NEVES
Pregoeira
37
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Ricardo Luiz Cruz
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.004446/2011, pelo prazo de
03 meses e 11 dias.
Vigência: 01.01.2013 a 11.04.2013
Data da Assinatura : 20.12.2012
Contratado (a): Sabrina Dornelas Mota
04 meses e 4 dias.
Vigência: 01.01.2013 a 04.05.2013
Contratado (a): Juliana Arruda Martins
01 mês.
Vigência: 01.01.2013 a 31.01.2013
Contratado (a): Janahina Aparecida de Araujo
04 meses.
Vigência: 01.01.2013 a 30.04.2013
Contratado (a): Jackson Roberto de Moura
03 meses.
Vigência: 10.01.2013 a 09.04.2013
Contratado (a): Roselene Henrique Pereira Costa
04 meses.
Vigência: 01.01.2013 a 30.04.2013
Contratado (a): Renata Cristina Sant Ana
01 mês.
Vigência: 01.01.2013 a 31.01.2013
38
3
ISSN 1677-7069
Contratado (a): Henrique Moreira Mazetti
12 meses.
Vigência: 01.01.2013 a 31.12.2013
Contratado (a): Hideide Aparecida Gomes de Brito Torres
27 dias.
Vigência: 01.01.2013 a 27.01.2013
Contratado (a): Vinicius Soares Dos Reis
12 meses
Vigência: 01.01.2013 a 31.12.2013
CO
Contratado (a): Barbara Lima Giardini
01 mês.
Vigência: 01.01.2013 a 31.01.2013
ME
RC
Contratado (a): Jairo Barduni Filho
02 meses.
Vigência: 01.01.2013 a 28.02.2013
IA
LIZ
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 136/2012
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem,
que no Edital de
Concurso Público para Professor Auxiliar n o- 136/2012, para ao área de
Medicina/Pediatria, publicado no Diário Oficial da União n - 2, de 3
de janeiro de 2013, onde se lê:
"Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no
certame:
Nome
Brunnella Alcântara Chagas de Freitas
Contratado (a): Gabriel Gori Abranches
Serviços firmado mediante processo n°.01772/2011, pelo prazo de 12
meses.
Vigência: 01.01.2013 a 31.12.2013
Contratado (a): Nina Zamagno Pinheiro
02 meses.
Vigência: 01.01.2013 a 28.02.2013
Contratado (a): Camila Zucon Ramos de Siqueira
03 meses.
Vigência: 01.01.2013 a 31.03.2013
Contratado (a): Lara Lucia da Silva
12 meses.
Vigência: 01.01.2013 a 31.12.2013
Contratado (a): Cláudio Correa Leitão
12 meses.
Vigência: 06.01.2013 a 05.01.2014
Contratado (a): Luciano Duque Ladeira
03 meses.
Vigência: 01.01.2013 a 31.03.2013
Contratado (a): Franciny Martins Pilon
06 meses e 19 dias.
Vigência: 13.01.2013 a 31.07.2013
Nota final
8,77
Classificação geral
1 o-
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida
no certame:
Nome
Ronaldo Afonso Torres
Mirene Peloso
Henrique Amaral Binato
Nota final
8,28
7,97
7,84
2 o3 o4 o-
leia-se:
"Candidatos aprovados e classificados nas vagas oferecidas
no certame:
Nome
Brunnella Alcântara Chagas de Freitas
Ronaldo Afonso Torres
Mirene Peloso
Henrique Amaral Binato
Nota final
8,77
8,28
7,97
7,84
1 o2 o3 o4 o-
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
AÇ
Contratado (a): Thais Reis De Assis
01 mês.
Vigência: 01.01.2013 a 31.01.2013
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ÃO
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7569/2013. Processo n o23400005032201236.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AMELIA RODRIGUES/BA,
CNPJ/MF n o- 13607213000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE688499, de 25/10/2012, no valor de
R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de
Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do
Documento: 2012NE688496, de 25/10/2012 no valor de R$
37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PR
OI
BID
A
o-
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CANSANCAO/BA, CNPJ/MF
n o- 13806567000100.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CARDEAL DA SILVA/BA,
CNPJ/MF n o- 14126254000165.
FNDE.
37.529,10.
PO
o-
Espécie: Termo de Compromisso PAR n 7527/2013. Processo n
23400006440201213.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ANDARAI/BA, CNPJ/MF n o13922570000180.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BARRA/BA, CNPJ/MF n o13880703000101.
FNDE.
37.529,10.
pelo código 00032013012300038
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BIRITINGA/BA, CNPJ/MF n o13835558000139.
FNDE.
31.084,90.
RT
ER
CE
IRO
S
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CORDEIROS/BA, CNPJ/MF
n o- 13694468000175.
FNDE.
31.084,90.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE EUCLIDES DA CUNHA/BA,
CNPJ/MF n o- 13698774000180.
FNDE.
37.529,10.
3
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE IPUPIARA/BA, CNPJ/MF n o13798384000181.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE IRAJUBA/BA, CNPJ/MF n o13763479000160.
FNDE.
31.084,90.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE LAFAIETE COUTINHO/BA,
CNPJ/MF n o- 14205959000178.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MACARANI/BA, CNPJ/MF
n o- 13751540000159.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MIRANTE/BA, CNPJ/MF n o16416521000164.
FNDE.
31.084,90.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE NAZARE/BA, CNPJ/MF n o13797188000192.
FNDE.
31.084,90.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PARAMIRIM/BA, CNPJ/MF
n o- 13675491000112.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA, CNPJ/MF n o- 13912506000119.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE VARZEA DO POCO/BA,
CNPJ/MF n o- 13913389000108.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BANABUIU/CE, CNPJ/MF
n o- 23444672000191.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BARREIRA/CE, CNPJ/MF n o12459632000105.
A
D
E
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N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
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E
EX
pelo código 00032013012300039
39
ISSN 1677-7069
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CAPISTRANO/CE, CNPJ/MF
n o- 07063589000116.
FNDE.
31.084,90.
L
A
N
O
I
C
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE FARIAS BRITO/CE,
CNPJ/MF n o- 07595572000100.
FNDE.
31.084,90.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MIRAIMA/CE, CNPJ/MF n o10517563000105.
FNDE.
31.084,90.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PALHANO/CE, CNPJ/MF n o07488679000159.
FNDE.
31.084,90.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE JARAGUA/GO, CNPJ/MF n o01223916000173.
FNDE.
40
3
ISSN 1677-7069
31.008,90.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MORRO AGUDO DE
GOIAS/GO, CNPJ/MF n o- 25043621000183.
FNDE.
37.202,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MOSSAMEDES/GO,
CNPJ/MF n o- 02267698000131.
FNDE.
31.008,90.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PIRES DO RIO/GO,
CNPJ/MF n o- 01181585000156.
FNDE.
37.202,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SANCLERLANDIA/GO,
CNPJ/MF n o- 02164804000151.
FNDE.
37.202,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ALMENARA/MG, CNPJ/MF
n o- 18349894000195.
FNDE.
CO
ME
RC
IA
LIZ
37.403,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BARROSO/MG, CNPJ/MF n o18094755000168.
FNDE.
37.403,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CAMPOS ALTOS/MG,
CNPJ/MF n o- 18298190000130.
FNDE.
37.403,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE GOVERNADOR VALADARES/MG, CNPJ/MF n o- 20622890000180.
FNDE.
37.403,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CAMPOS DE JULIO/MT,
CNPJ/MF n o- 01614516000199.
FNDE.
31.008,90.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BAIAO/PA, CNPJ/MF n o05425871000170.
FNDE.
37.569,10.
AÇ
ÃO
pelo código 00032013012300040
PR
OI
BID
A
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CASCAVEL/PR, CNPJ/MF n o76208867000107.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 643.688,78 do orçamento
do FNDE.
R$ 381.867,08. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte
de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número
do Documento: 2012NE690068, de 16/11/2012 no valor de R$
261.821,70.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE JARDIM ALEGRE/PR,
CNPJ/MF n o- 75741363000187.
FNDE.
37.403,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SAO JOSE DO HORTENCIO/RS, CNPJ/MF n o- 92122753000198.
FNDE.
37.274,10.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE VANINI/RS, CNPJ/MF n o92406206000134.
FNDE.
R$ 31218,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de
35.731,80.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE COCAL DO SUL/SC,
CNPJ/MF n o- 95778056000188.
FNDE.
31.218,90.
3
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MONTE CASTELO/SC,
CNPJ/MF n o- 83102525000165.
FNDE.
37.403,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CORTES/PE, CNPJ/MF n o10273548000169.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BOM SUCESSO DE ITARARE/SP, CNPJ/MF n o- 60123064000101.
FNDE.
31.080,90.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE EXU/PE, CNPJ/MF n o11040870000100.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PARNAMIRIM/PE, CNPJ/MF
n o- 11361235000125.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SOLIDAO/PE, CNPJ/MF n o10348050000118.
FNDE.
Documento: 2012NE689677, de ,05/11/2012 no valor de R$
30.648,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TUPANATINGA/PE,
CNPJ/MF n o- 10106250000164.
FNDE.
37.529,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CERQUEIRA CESAR/SP,
CNPJ/MF n o- 46634184000142.
FNDE.
37.403,10.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BRASILANDIA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF n o- 37420718000147.
FNDE.
37.569,10.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CABROBO/PE, CNPJ/MF n o10113710000181.
FNDE.
37.529,10.
pelo código 00032013012300041
41
ISSN 1677-7069
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ITAJAI/SC, CNPJ/MF n o83102277000152.
do FNDE.
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do
54.552,44.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ARARAS/SP, CNPJ/MF n o44215846000114.
do FNDE.
109.104,88.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CAETITE/BA, CNPJ/MF n o13811476000154.
do FNDE.
35.731,80.
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ITUMBIARA/GO, CNPJ/MF
n o- 02204196000161.
do FNDE.
Documento: 2012NE690448, de 23/11/2012, no valor de R$
31.008,90
42
3
ISSN 1677-7069
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ITUMBIARA/GO, CNPJ/MF
n o- 02204196000161.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
escola de ensino fundamental.
do FNDE.
R$ 348.879,74.
Espécie: Termo de Compromisso PAC203700/2012. Processo n o23400.010175/2012-60.
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ/MF n o- 02.585.924/000122.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 (um)
unidade(s) de Construção de Quadra(s) Escolar Coberta, por meio de
apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Número do Documento: 2012NE650694, de 29/11/2012 no valor de
R$ 201.586,90. Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
302.380,35.
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO PARA/PA, CNPJ/MF n o- 05.054.937/0001-63.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 92
(noventa e dois) unidade(s) de Construção de Quadra(s) Escolar Coberta, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 33.886.743,00 do orçamento do FNDE.
R$ 16.823.850,47. Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
R$ 2.579.081,34. Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44304200, Número
939.705,32. Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
7.817.301,64.
DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ/MF n o- 10.572.071/0001-12.
(sessenta e nove) unidade(s) de Construção de Quadra(s) Escolar
Coberta, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
7.312.273,80. Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
2.843.669,00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DO PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 06.554.729/0001-96.
(quinze) unidade(s) de Construção de Quadra(s) Escolar Coberta, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 7.642.268,55 do orçamento
do FNDE.
3.056.907,48.
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PR, CNPJ/MF n o- 76.416.965/0001-21.
(cinquenta e um) unidade(s) de Construção de Quadra(s) Escolar
Coberta, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
5.538.115,32.
DE RONDONIA/RO, CNPJ/MF n o- 04.564.530/0001-13.
(dez) unidade(s) de Construção de Quadra(s) Escolar Coberta, por
do FNDE.
1.427.032,25.
DO RIO GRANDE DO SUL/RS, CNPJ/MF n o- 92.941.681/0001-00.
(dezesete) unidade(s) de Construção de Quadra(s) Escolar Coberta,
por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC 2.
do FNDE.
394.138,56.
DE SANTA CATARINA/SC, CNPJ/MF n o- 82.951.328/0001-58.
do FNDE.
AÇ
ÃO
pelo código 00032013012300042
PR
OI
BID
A
318.507,71.
DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF n o- 25.053.083/0001-08.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3 (três)
do FNDE.
631.337,66.
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MA, CNPJ/MF n o- 03.352.086/0001-00.
(vinte e seis) unidade(s) de cobertura de quadra(s) esportiva(s) escolar(es), por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
do FNDE.
205.993,53.
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ/MF n o- 02.585.924/000122.
(vinte e seis) unidade(s) de cobertura de quadra(s) esportiva(s) escolar(es), por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
do FNDE.
2.373.791,70.
DO PARA/PA, CNPJ/MF n o- 05.054.937/0001-63.
(quarenta e nove) unidade(s) de cobertura de quadra(s) esportiva(s)
escolar(es), por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
do FNDE.
1.172.832,19.
PO
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CE
IRO
S
3
DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ/MF n o- 10.572.071/0001-12.
(sessenta e seis) unidade(s) de cobertura de quadra(s) esportiva(s)
5.153.297,38.
DO PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 06.554.729/0001-96.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3 (três)
unidade(s) de cobertura de quadra(s) esportiva(s) escolar(es), por
do FNDE.
201.559,88.
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PR, CNPJ/MF n o- 76.416.965/0001-21.
(quarenta e quatro) unidade(s) de cobertura de quadra(s) esportiva(s)
do FNDE.
5.529.768,57.
DE RONDONIA/RO, CNPJ/MF n o- 04.564.530/0001-13.
(quatro) unidade(s) de cobertura de quadra(s) esportiva(s) escolar(es),
por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC 2.
do FNDE.
727.832,92.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
4
5
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E
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I
S
S
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EX
Prorrogação"De Ofício" aos Convênios descritos no Anexo I, entre o FNDE e os entes transcritos.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência dos convênios por mais 180 dias.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
ANEXO I - Convênios a serem prorrogadas as vigências.
o
o
N-
UF
Entidade
N - Convênio
1
SP
46523015000135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
45686227000170 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
45140431000191 PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADOLFO
45301264000113 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGIGUAÇU
06477822000144 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO GRAJAÚ
2
3
4
5
SP
SP
SP
MA
Final da Vigência
702573/2010
Data de Assinatura
03/DEZ/2012
710334/2008
09/DEZ/2012
7-jun-13
656808/2009
11/DEZ/2012
9-jun-13
710420/2008
12/DEZ/2012
10-jun-13
830035/2007
18/DEZ/2012
16-jun-13
6
7
8
16
17
DO RIO GRANDE DO SUL/RS, CNPJ/MF n o- 92.941.681/0001-00.
(sessenta e cinco) unidade(s) de cobertura de quadra(s) esportiva(s)
173.852,29.
DE SANTA CATARINA/SC, CNPJ/MF n o- 82.951.328/0001-58.
unidade(s) de cobertura de quadra(s) esportiva(s) escolar(es), por
do FNDE.
214.242,00.
L
A
N
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I
C
A
S
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E
R
P
IM
GRUPO 3
43
ISSN 1677-7069
Quebra-cabeças superpostos
Dominó de associação de
ideias
Memória de numerais
Plano inclinado
Alfabeto Braille
Bolas com guizo
Bolas de futebol de salão com
guizo
NA
1
1
4800
4800
R$ 48,00
R$ 19,40
1
1
1
2
1
4800
4800
4800
8476
4238
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 96,10
19,40
25,00
12,50
28,80
38,50
1-jun-13
ATA N o- 79/2012 - Empresa Líder: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ:
79.788.766/0001-32.
Empresa Participante: TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.,
CNPJ: 08.804.180/0001-76.
Atas de Registro de Preços n o- 78/2012, 79/2012 e 80/2012 - DGREP/CGARC/DIRAD/FNDE, para
eventual aquisição e distribuição de materiais didáticos pedagógicos e equipamentos para tecnologia
assistiva para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais,
federais e do DF, de acordo com as condições e especificações estabelecidas pelo FNDE no ato
convocatório do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n o- 58/2012 e seus Anexos. Vigência das atas:
30/11/2012 a 29/11/2013
ATA N o- 78/2012 - Empresa Líder: EMETHODS DO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ: 09.077.444/000108.
Empresa Participante do Consórcio: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA.
- ME, CNPJ: 68.858.539/0001-10.
Item
Grupos/Itens
Descrição
1
2
3
GRUPO 1
Sacolão criativo
Tapete alfabético encaixado
Esquema corporal
Quantidade
unitária
1
1
1
Total Registrado
4800
4800
4800
o-
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n 657005/2009. Processo n o- 23400.010287/2009-15.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, CNPJ/MF n o07.982.036/0001-67.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/01/2013 até 12/04/2013.
Data e Assinaturas: 11/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, CARLOS FELIPE SARAIVA BEZERRA - Prefeito, CPF n o- 192.542.883-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 657073/2009. Processo n o- 23400.003338/2008-71.
Valor do
Grupo
R$ 447,30
Valor do Item
R$ 140,00
R$ 125,00
R$ 58,00
Item
Grupos/Itens
Descrição
9
10
11
12
13
14
15
GRUPO 2
Material dourado
Alfabeto móvel e sílabas
Caixa tátil
Dominó tátil numérico
Memória Tátil
Caixinha de números
Kit de tesouras
Total Registrado
39000
39000
39000
39000
39000
39000
39000
Valor do
Grupo
R$ 246,00
Valor do Item
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
26,00
10,00
47,00
24,00
24,00
78,00
37,00
ATA N o- 80/2012 - TERRA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. - ME, CNPJ: 03.220.950/0001-10.
Item
22
Descrição
Mouse com rolagem para os pés.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA, CNPJ/MF n o13.682.299/0001-53.
Data e Assinaturas: 11/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA - Prefeito, CPF n o- 186.517.20572.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 702446/2010. Processo n o- 23400.005613/2010-14.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO
PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 41.522.293/0001-54.
pelo código 00032013012300043
Quantidade
unitária
1
1
1
1
1
1
1
Total a ser registrado
480
Valor do Unitário R$
764,00
Valor Total R$
366.720,00
Data e Assinaturas: 04/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR - Prefeito, CPF n o- 738.276.573-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700112/2010. Processo n o- 23400.010233/2009-50.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES
FREIRE/MA, CNPJ/MF n o- 01.612.834/0001-10.
Data e Assinaturas: 04/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, MARCEL
EVERTON DANTAS SILVA - Prefeito, CPF n o- 011.322.893-78.
44
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
PREGÕES ELETRÔNICOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
10.463.704/0001-54, Itens: 03 (428,80); 31 (36,00); 32 (97,00);
COMPANHIA DOS RELÉS - COMPONENTES LTDA - EPP, CNPJ:
10.686.618/0001-00. Itens: 01 (57,99); 16 (10,00); 21 (670,00); 41
(339,00); J. C. A. DE LIMA - COMPONENTES ELETRÔNICOS EPP, CNPJ: 11.686.277/0001-36. Item: 20 (100,00); CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 11.932.777/0001-00. Itens: 04
(289,80). Fundamento legal: Dec. 5450/2005, art. 30, XII, b.
N o- 1053/12 - Registro de Preços de Prestação de Serviços Gráficos.
Realização: dia 15/02/2013, às 09:30 horas.
N o- 1100/12 - Registro de Preços de Prestação de Serviços Gráficos Brindes.
N o- 1145/12 - Contratação de Empresa para Realização de Avaliação
Ambiental.
N o- 1166/12 - Registro de Preços de Materiais de Expediente.
N o- 1169/12 - Elaboração de Projetos Executivos, Arquitetônicos e
Complementares - Biologia Molecular.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2013.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
RC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços n o- 01/2013. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: KATHIA MARIA BARROS
LEITE. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO n o23041.009308/2012-81; VIGÊNCIA: 10.01.2013 a 09.01.2014. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao
titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 10.01.2013. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Kathia
Maria Barros Leite - Contratado.
IA
LIZ
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Lei n o- 8.745 de 09/12/1993, Lei n o- 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e do Decreto n o- 7.312, de 22/09/2010, torna pública
a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária.
Campus
Rio do Sul
o
-
Campo de Co- Regime
de N
de Requisitos
nhecimento
Trabalho
vagas
Geografia
40 horas se- 01
Licenciatura Plena em Geografia
manais
ou Licenciatura Plena em Estudos
Sociais com habilitação em Geografia.
As inscrições serão realizadas no período de 25/01/2013 a
08/02/2013, na Coordenação de Recursos Humanos do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul: Estrada do Redentor n o5.665, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC, Fone (47) 3531-3700, das
08h00min as 11h30min e das 13h30min as 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito
através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU
Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna
B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF,
código identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento
diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
"Curriculum Vitae, CPF, Documento de Identidade, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento
da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
AÇ
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
DE LICITAÇÃO N o- 4/2012 - UASG 158409
N o- Processo: 23281008632012-DV . Objeto: Serviço de distribuição
de publicidade legal - IFBA CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA.
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de serviço
exclusivo da EBC. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 .
LUCIANO LEAL SANTOS . Pregoeiro . Ratificação em 21/01/2013
. PAULO MARINHO DE OLIVEIRA . Diretor Geral . Valor Global:
R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 22/01/2013) 158409-26427-2012NE800081
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
o-
ÃO
MAURÍCIO LEHMANN
PR
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158314
A
N o- Processo: 23260000076201131.
DISPENSA N o- 14/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07047251000170. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA -Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência
do contrato n o- 23/2011. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei
8666/93. Vigência: 17/10/2012 a 16/10/2013. Data de Assinatura:
11/10/2012.
(SICON - 22/01/2013) 158314-26405-2012NE800001
CAMPUS MARACANAÚ
N o- Processo: 23332000315201242.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 16285330000100. Contratado : CONSTRUTORA PAVIMENTADORA E -SERVICOS JM LTDA - EPP. Objeto: Prorrogacao da vigencia,conforme clausula do contrato inicial, fixando
novo prazo da vigencia para o dia 30 de junho de 2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 21/12/2012.
N o- Processo: 23255003607201116.
PREGÃO SRP N o- 33/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
09172237000124. Contratado : D&L SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA --EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses, bem como repactuar o valor avençado. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993, Art. 57, II e Instrução Normativa do MPOG
Nº02/2008 e suas alterações. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014.
N o- Processo: 230980014201294 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação dos atos oficiais, realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de fornecimento exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . SIMONE CARDOSO
DOS SANTOS PENTEADO . Gestora Financeira . Ratificação em
21/01/2013 . WILSON CONCIANI . Reitor . Valor Global: R$
200.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 22/01/2013) 158143-26428-2013NE800178
(SICON - 22/01/2013) 158133-26405-2013NE800002
Processo: 23259.010787/2012-33. Órgão contratante INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso nas aulas do PRONATEC no IFCE- Campus Maracanaú, no que se referem às realizações de aulas práticas. Fornecedores: L.H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS ME, CNPJ: 08.288.901/0001-32. Itens:
05 (45,00); 06(11,99); 07 (18,00); 08 (29,99); 09 (42,00); 10 (26,99);
11 (81,00); 12 (142,00); 13 (110,00); 15 (18,00); 17 (45,00) ; 19
(375,00); 23 (18,00); 26 (38,00); 27 (26,91); 29 (517,00); 30 (16,80);
33 (122,80); 34 (820,00); 35 (6,00); 36 (6,00); 37 (6,00) ; 38 (6,00);
39 (6,00); 40 (385,00); SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 09.105.910/0001-03. Itens: 14 (82,00); 18 (514,80); 22
(132,00); 28 (312,00); K DE T H AGRA-ME, CNPJ:
pelo código 00032013012300044
JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA
Diretor-Geral
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato de Prorrogação n o- 03/2013, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e JOELMA
FAVERO GUSSON FIOROTI. OBJETO: Modificação da Cláusula
Segunda, prorrogando o referido contrato até 17 de maio de 2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei n o- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis n o9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro
de 2012.
Extrato do Contrato de Prorrogação n o- 01/2013, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e RUAN
MANAGNA VASCONCELLOS. OBJETO: Modificação da Cláusula
Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de
2013. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei n o- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis n o9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro
de 2012.
Extrato do Contrato de Prorrogação z 02/2013, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e JOSÉ
HÉLIO DE ASSIS. OBJETO: Modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei n o- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis n o- 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2012.
RT
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IRO
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CAMPUS ITAPINA
PREGÃO N o- 26/2012 - UASG 158424
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013
UASG 158133
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
Processo: 23259.013658/2012-13. Órgão contratante INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de seguro total de veículos automotores para a frota do IFCE
- campus Maracanaú e IFCE - campus avançado Caucaia. Fornecedor: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS,
CNPJ 33.041.062/0001-09. LOTE: 01 - R$ 23.100,00. Fundamento
Legal: Dec. 5450/2005, art. 300, XII, b.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 15/2012
UASG 158277
(SICON - 22/01/2013) 158277-26404-2013NE800039
N o- Processo: 23154001244201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás GLP a granel. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 23/01/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 259,
Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA - ES . Entrega das Propostas:
a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
ELIZABETH ARMINI PAULI MARTINS
Diretora-Geral
Substituta
(SIDEC - 22/01/2013) 158424-26406-2013NE800021
CAMPUS NOVA VENÉCIA
PREGÃO N o- 1/2013
A Coord de Licitações do Ifes-Campus Nova Venécia, torna
público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente
ao processo n o- n o- 23159.000893/2012-37, a empresa:Vilmar Soares
Dedetização-ME,CNPJ o 10.931.283/0001-49 com o valor total anual
(12 meses) de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
GIZELE LOUZADA
Diretora-Geral
Substituta
(SIDEC - 22/01/2013) 158422-26406-2013NE800004
3
UASG 158503
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Toplimp Prestação de Serviços Ltda-EPP CNPJ 08.672.662/0001-10 item único
com o valor de R$ 72.950,00.
(SIDEC - 22/01/2013) 158422-26406-2013NE800004
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas São Joao
Turismo Ltda CNPJ 00.900.286/0001-61, itens 01 e 02 com valor de
R$ 168.600,00 e R$ 58.000,00 respectivamente e Piekarz Service
Ltda CNPJ 12.017/928/0001-68, itens 03 e 04 com valor de R$
25.980,00 e 32.300,00 respectivamente.
JAYME SANTOS
Diretor-Geral
(SIDEC - 22/01/2013) 158422-26406-2013NE800004
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE DISPENSA
o-
N Processo: 23157000012201389 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica para as unidades do bairro Litorâneo e Carapina Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa Escelsa é a única fornecedora do serviço de
energia elétrica no município de São Mateus Declaração de Dispensa
em 08/01/2013 . FABIO ALEXANDRE PINHEIRO . Diretor de
Administração . Ratificação em 08/01/2013 . JOAO PAULO BARBOSA . Diretor Geral em Exercício . Valor Global: R$ 350.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO
CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 22/01/2013) 158423-26406-2012NE800024
EXTRATO DE DISPENSA
o-
(SICON - 22/01/2013) 158503-26420-2012NE800004
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 pu blicado no D.O.
de 15/02/2012 , Seção 3, Pág. 35. Onde se lê: Vigência: 08/02/2012
a 08/02/2013 Leia-se : Vigência: 07/01/2012 a 06/01/2013 Onde se
lê: Assinatura: 03/02/2012 Leia-se : Assinatura: 03/01/2012
(SICON - 22/01/2013) 158503-26420-2012NE800004
(SIDEC - 22/01/2013) 158423-26406-2012NE800024
N Processo: 23157000013201323 . Objeto: Contratação de serviços
de abastecimento de água e esgoto para o Ifes Campus São Mateus
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa SAAE é a
única fornecedora de água responsável pelo abastecimento no município de São Mateus Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013
. FABIO ALEXANDRE PINHEIRO . Diretor de Administração .
Ratificação em 08/01/2013 . JOAO PAULO BARBOSA . Diretor
Geral em Exercício . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.998.368/0001-47 SERVICO A UTONOMO DE AGUA E
ESGOTO.
(SIDEC - 22/01/2013) 158423-26406-2013NE800024
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 26/2012
UASG 158503
N o- Processo: 23227000391201255.
DISPENSA N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
91936005000186. Contratado : S.R. ENGENHARIA INDUSTRIAL
LTDA -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Manutenção de Elevadores atendendo as necessidades do Instituto Federal Farroupilha-Câmpus São Borja. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Lei 10520/02, Dec 2271/97, IN 02/08. Vigência: 17/01/2013
(SICON - 22/01/2013) 158503-26420-2013NE800004
DAS VAGAS
Área: Filosofia
Pré-Requisitos: Licenciatura em Filosofia ou Licenciatura em
Ciências Sociais ou Bacharelado em Filosofia e Licenciatura na área
da Educação ou Bacharelado em Ciências Sociais e Licenciatura na
área da Educação
N o- de Vagas: 01 vaga (20h/semana)
Área: Química
Pré-Requisitos:
Licenciatura em Química
N o- de Vagas: 01 (20h/semana)
DAS INSCRIÇÕES
O período de inscrições é de 18/01/2013 a 31/01/2013.
As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, no Setor de
Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa
Rosa, localizado na Rua Uruguai, 1675, Bairro Central, na cidade de
Santa Rosa - RS, CEP: 98900-000, no horário das 8h às 12h.
Taxa de Inscrição: R$ 25,00 (vinte e cinco reais), através de
GRU que será fornecida pelo Setor de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
Informações: Setor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Santa Rosa, localizado na Rua Uruguai, 1675,
Bairro Central, na cidade de Santa Rosa - RS, no horário das 8h às
12h, ou pelo fone 55 3511 2575 r. 227.
O Edital do Processo Seletivo Simplificado estará disponível
no endereço www.sr.iffarroupilha.edu.br e nos murais do Câmpus
Santa Rosa.
L
A
N
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2012 pu blicado no D.O.
de 27/12/2012 , Seção 3, Pág. 45. Onde se lê: Contrato 29/2012 Leiase : Contrato 29/2011
CARLOS THOMÉ
p/Comissão Organizadora
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVAHUTT
Diretora-Geral
em Exercício
O
I
C
(SICON - 22/01/2013) 158503-26420-2012NE800004
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL N o- 2/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR SUBSTITUTO POR PRAZO DETERMINADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 003/2012, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus São Vicente do Sul, RS, e a Professora KARLISE
SOARES NASCIMENTO; Espécie: Contrato de Professor Temporário, Lei n o- 8.745/93 e legislação complementar. Vigência: Contrato
prorrogado até o dia 31/07/2013. Regime: 40(quarenta) horas semanais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 18/12/2012. Luiz Fernando Rosa da Costa, pela
Contratante e KARLISE SOARES NASCIMENTO, pela contratada.
A
S
N
NA
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CÂMPUS SANTA ROSA, no uso de suas
atribuições,
juntamente com a Comissão
designada pela Portaria n o- 062/2012, e
ode acordo com a Lei n . 8.745, de 09/12/93 publicada no oDiário
Oficial da União (D.O.U.) de 10/12/93 e atualizações da
Lei n - 9.849
de 26/10/99 publicada no D.O.U. de 27/10/99, Lei n o- o10.667/03 de
14/05/03 publicada no D.O.U. de 15/05/03, Lei n - 12.425 de
17/06/2011 publicada no D.O.U. de 20/06/11 e Lei n o- 12.772 de
28/12/12, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar
no ensino básico, técnico e tecnológico.
DAS VAGAS
Área: Administração (Marketing, Vendas, Negociação e Empreendedorismo)
Pré-Requisitos:
Bacharelado em Administração
Área: Administração (Empreendedorismo, Logística, Gestão
da Produção e Organização Sistema e Métodos)
Pré-Requisitos:
Bacharelado em Administração
Área: Letras
Pré-Requisitos: Licenciatura em Letras: Habilitação em Língua Portuguesa
e Literatura Brasileira.
DAS INSCRIÇÕES
2.1 O período de inscrições é de 18/01/2013 a 31/01/2013.
2.2 As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, no Setor
de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus
Santa Rosa, localizado na Rua Uruguai, 1675, Bairro Central, na
cidade de Santa Rosa - RS, CEP: 98900-000, no horário das 8h às
12h.
2.3 Taxa de Inscrição: R$ 25,00 (vinte e cinco reais), através
de GRU que será fornecida pelo Setor de Gestão de Pessoas do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
2.4 Informações: Setor de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa, localizado na Rua Uruguai, 1675, Bairro Central, na cidade de Santa Rosa - RS, no horário
das 8h às 12h, ou pelo fone 55 3511 2575 r. 227.
2.5 O Edital do Processo Seletivo Simplificado estará disponível no endereço www.sr.iffarroupilha.edu.br e nos murais do
Câmpus Santa Rosa.
E
R
P
IM
(*) Republicado por ter saído no DOU N o- 5, de 8-1-2013, Seção 3,
pág. 41, com incorreção.
A
D
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N Processo: 23157000014201378 . Objeto: Contratação dos serviços
de postagem junto à Empresa Brasileira de Correio de Telégrafos ECT Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É da
competencia da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos a prestação dos serviços de postagem Declaração de Dispensa em
08/01/2013 . FABIO ALEXANDRE PINHEIRO . Diretor de Administração . Ratificação em 08/01/2013 . JOAO PAULO BARBOSA
. Diretor Geral em Exercício . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA B RASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
o-
N o- Processo: 23227000258201118.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 03017506000100. Contratado : MAIFER COMERCIO,
REFORMAS E -CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O objeto
contratual previsto na Cláusula primeira do Contrato 29/2011, fica
PRORROGADO, no período de 17/12/2012 a 16/02/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 17/12/2012.
45
ISSN 1677-7069
UASG 153208
Número do Contrato: 00005/2010, subrogado pelaUASG: 153208 CENTRO FEDERAL DE EDUCA~CAO
TECNOLOGICA.
N o- Processo: 23000100155200997.
PREGÃO SISPP N o- 80/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços agropecuários. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Data de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 158268-26420-2013NE800031
UASG 158268
N o- Processo: 23238000053201294.
PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de unidade de alimentação(cozinha e refeitório). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2013 a
(SICON - 22/01/2013) 158268-26420-2013NE800031
CAMPUS SANTA ROSA
CARLOS THOMÉ
p/Comissão Organizadora
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVAHUTT
Diretora-Geral
em exercício
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR TEMPORÁRIO
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CÂMPUS SANTA ROSA, no uso de suas atribuições
e de acordo com a Lei n o- . 8.745 de 09/12/93, com alterações da
legislação posterior, de acordo com a Portaria Interministerial n o149/2011-MP/MEC de 10/06/2011 publicada no Diário Oficial da
União (D.O.U.) de 13/06/2011, de acordo com a Portaria n o1.738/2011-MEC de 09/12/2011 publicada no D.O.U. de 13/12/2011,
e, ainda, de acordo com a Lei n o- 12.772 de 28/12/12, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR TEMPORÁRIO para atuar no ensino básico, técnico e
tecnológico, objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
UASG 158302
pelo código 00032013012300045
Número
do Contrato: 19/2012.
N o- Processo: 23217000495201289.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 11194068000175. Contratado : MILFER INDUSTRIA E
COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto: Suplementação de valor inicialmento previsto para complementação da
obra. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$51.774,97.
21/01/2013.
(SICON - 22/01/2013) 158302-26407-2013NE800002
46
3
ISSN 1677-7069
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627 de 26/06/2009, publicada no Diário Oficial da União de
29/06/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo
elencados, aprovados e classificados em Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professores de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substitutos, para: 1) apresentarem os documentos que
comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo,
bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2)
Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado
Médico Admissional, estando, desde já, os candidatos cientes de que
somente poderão ser contratados se forem considerados aptos, física e
mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no
artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - Informar que:
A) O candidato deverá previamente agendar a inspeção médica no Setor Médico do Câmpus para o qual foi convocado, no
período de 18/01/2013 a 01/02/2013, conforme informações constantes no Anexo I deste Edital.
Na data e horário agendado, o candidato deverá comparecer
no Setor Médico do Câmpus respectivo, munido da Carteira de Identidade e dos exames laboratoriais e complementares, realizados às
suas expensas.
B) Os exames citados no subitem anterior são:
1) Hemograma completo;
2) Glicemia de jejum;
CO
ME
RC
IA
LIZ
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome
Celso Faria de Souza
Área/
Disciplina
Linguagens, Códigos
e Suas Tecnologias
Mecânica
Fábio de Souza
Transportes/Trânsito
Elizeth da Costa Alves
Thiago de Faria Falcão
Construção Civil
Ludmila Reis Pinheiro
dos Santos
Kennio Brito Guimarães
Telecomunicações
Franciane Araújo de Oliveira
Geografia
Michael Belo
Guimarães
Indústria
Informática
3) VDRL;
4) Imunofluorescência para Chagas;
5) Tipagem sanguínea;
6) Lipidograma;
7) E.A.S;
8) RX de tórax PA e Perfil;
9) E.C.G;
10) Para as mulheres, também o exame de Colpocitologia
(prevenção de câncer do colo uterino);
11) Para os homens, acima de 40 (quarenta) anos, também o
exame de PSA;
12) Para os candidatos aprovados nas vagas destinadas a
Portadores de Necessidades Especiais (PNE), também o laudo médico
comprovando a necessidade especial.
Observações:
Os exames de n.º 1 a 9, e o laudo de n.º 12, deverão ter
validade de até 3 (três) meses antes da apresentação.
Os exames de n.º 10 e 11 deverão ter validade de até 6 (seis)
meses antes da apresentação.
C) Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao
candidato submetido à inspeção médica, tomar conhecimento das
razões pelas quais o mesmo não for considerado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo, se for o caso.
D) Para efeito da entrega da documentação, esclarecemos
que, após reunir toda a documentação constante no Anexo II do
presente Edital (inclusive o Atestado emitido pelo Profissional Médico do IFG), o candidato deverá dirigir-se à Coordenação de Recursos Humanos e Assistência Social do Câmpus para o qual foi
convocado, no período de 18/01/2013 a 01/02/2013, para efetuar a
entrega dos mesmos, preencher os formulários próprios e tomar conhecimento das informações complementares do processo de admissão.
As informações de endereço, telefones, e-mails e horários de
atendimento da Coordenação de Recursos Humanos encontram-se
detalhadas no Anexo I deste Edital.
AÇ
Edital de
Homologação
Edital n.º 149/2012
D.O.U. 10/08/2012
Retificado pelo
D.O.U. 15/01/2013
Retificado pelo
D.O.U. 15/01/2013
Retificado pelo
D.O.U. 15/01/2013
D.O.U. 15/01/2013
D.O.U. 15/01/2013
Edital n.º 08/2011
D.O.U. 15/02/2011
Edital n.º 08/2011
D.O.U. 15/02/2011
ÃO
Câmpus de
Lotação
Goiânia
Regime de
Trabalho
40 horas
Goiânia
40 horas
Goiânia
40 horas
Horário de recebimento da documentação: das 08h00 às12h00 e das 14h00 às 18h00
3. CÂMPUS JATAÍ
Endereço: Rua Riachuelo nº 2.090. Bairro Samuel Graham. CEP: 75804-020. Jataí - GO
Agendamento da inspeção médica: (64)3632-8628
Entrega da documentação: Coordenação de Recursos Humanos e Assistência Social do Câm-
PR
Goiânia
40 horas
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR
Goiânia
40 horas
Itumbiara
20 horas
Jataí
40 horas
Jataí
40 horas
1. CÂMPUS GOIÂNIA
Endereço: Rua 75, n.º 46, Centro, Goiânia - GO, atrás do Parque Mutirama
Agendamento da inspeção médica: (62)3227-2870 ou (62)3227-2773
Entrega da documentação: Coordenação de Recursos Humanos e Assistência Social do Câmpus
Telefone: (62)3227-2850
E-mail: corh.goiania@ifg.edu.br
Horário de recebimento da documentação: das 08h00 às 17h00
2. CÂMPUS ITUMBIARA
Endereço: Av. de Furnas, n.º 55, Village Imperial, Itumbiara - GO
Agendamento da inspeção médica: (64)3432-5606
Entrega da documentação: Coordenação de Recursos Humanos e Assistência Social do Câm-
Telefone: (64)3632-8613
E-mail: martha_tum@hotmail.com
Horário de recebimento da documentação: das 08h00 às 16h00
OI
BID
Item
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
ANEXO II
A
Lista de documentos
Para Docentes: Certificado ou Diploma que comprove a formação mínima exigida no Edital do Processo Seletivo e o
Curriculum Lattes - duas cópias de cada;
A documentação entregue pelos candidatos durante o processo seletivo (títulos) não precisará ser entregue novamente, a
menos que tenham ocorrido alterações entre o período de participação do candidato no certame e a convocação para
entrega dos documentos.
Certidão de Nascimento para os solteiros e de Casamento para os casados - duas cópias;
Carteira de Identidade - duas cópias;
CPF - duas cópias;
Título de Eleitor com comprovante da última votação - duas cópias;
Certificado de Reservista - duas cópias;
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exigem) - uma cópia;
Inscrição no PIS/PASEP - duas cópias;
Para os dependentes, sejam menores ou maiores de 18 anos, uma cópia do RG e CPF. Além desses documentos, para os
filhos ou enteados dependentes entre 18 e 24 anos de idade, comprovante de matrícula escolar;
Declaração do Imposto de Renda - uma cópia;
Atestado Médico Admissional emitido pelo Serviço Médico do IFG;
Comprovante de Conta Bancária no Banco do Brasil, Banco Santander, Caixa Econômica Federal ou Itaú (não pode ser
conta-conjunta e nem poupança) - uma cópia;
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente;
Comprovante de endereço (exceto conta de telefone celular) - uma cópia.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Todas as cópias devem ser apresentadas juntamente com os originais para a conferência (autenticação) na coordenação de recursos humanos.
pus
PAULO CÉSAR PEREIRA
Reitor
Telefone: (64)3432-5610
E-mail: araujo_ap @yahoo.com.br
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral Pro Tempore do Campus Alcântara, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o, Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de professor na área de Direito para atuar nos cursos
técnico etecnológico; nos termos do art.37, inciso IX da Constituição
Federal de1988, da Lei nº 8.745/93,.e suasalterações, na redação dada
pela MP nº 525 de 14:02.2011, da Lei nº 11.784/2008 e do processo
nº 23249.019062/2012-21.
E) Em atendimento ao que preceitua o artigo 37 da Constituição Federal, incisos XVI (alíneas "a", "b" e "c") e XVII, É
VEDADA a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto,
quando houver compatibilidade de horários, podendo ser acumulados
dois cargos de professor, ou um cargo de professor com outro técnico
ou científico, ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais
de saúde, com profissões regulamentadas, observado em qualquer
caso o disposto no inciso XI do artigo 37 acima referido. A proibição
de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias,
fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas
subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo
poder público. Conforme orienta o Parecer 145/1998 da Advocacia
Geral da União, caso o servidor venha a acumular licitamente cargos
públicos, sua carga horária será de 40h no IFG e 20h em outra
atividade/emprego, totalizando 60h semanais de trabalho. Para fins de
apuração, a carga horária de atividade exercida fora do IFG será
aquela registrada e documentada em Carteira de Trabalho, Termo de
Posse, Contrato, etc.
F) A não apresentação da documentação relacionada no Anexo II deste Edital, dos exames exigidos para a inspeção médica, da
titulação/requisitos mínimos para o ingresso no cargo, exigidos nos
respectivos editais, ou mesmo a constatação de acumulação de cargos
em desconformidade ao subitem E deste edital, automaticamente impedirá o candidato de assinar o contrato.
G) Após a apresentação dos documentos a que se refere o
item II deste Edital, o candidato julgado apto, física e mentalmente,
será contratado em seu respectivo cargo, nos termos da Lei n.º
8.745/1993, a critério do IFG, considerando-se razões de oportunidade e conveniência, respeitados os critérios previstos no Edital de
Processo Seletivo Simplificado e obediência rigorosa à ordem de
classificação constante no Edital de Homologação.
H) Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, conjuntamente com o profissional médico da Instituição, responsável pelo Atestado, e com as
Coordenações de Recursos Humanos e Assistência Social dos Câmpus.
pus
ANEXO I
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS ALCÂNTARA
DAS VAGAS
O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se
ao preenchimento de1(uma) vaga' para contratação temporária em
regime de 40 h,· de professor substituto, conforme o constante' no
Quadro de Vagas/Áreas/Temas da Prova Didática disposto noAnexoI.
A vagas serádestinada ao Campus Alcântara.
Será criado cadastro reserva que poderáser aproveitado:por
outros campi do IFMA de acordo com o interesse da instituição.
DAS VAGAS DESTINADAS' AOS CANDIDATOS 'PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
2.1 .Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade/ramo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do
Processo Seletivo,5% serão providas na forma do §2° do artigo 5°da
,Lei 8.112/90, de 11/12/1998, e do Decreto nº 3.298, de20/12/1999,
esuas alterações.
pelo código 00032013012300046
2.1.1. Caso a aplicação do percentual de que' trata o subitem
anterior resulteemnúmero fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20%
das vagas oferecidas, nos termos do § 2°, doart. 5°da Lei N°.
8.112/90.
2.1.2. Somente haverá reserva imediata de vagas para os
candidatos portadores de deficiência nos cargos/áreas/especialidades/ramos com numero igualou superior a 5 (cinco) vagas.
2.1.3. O candidato que se declarar portador de deficiência
concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.
2.2 Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:
no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
encaminharlaudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ounível da
deficiência, comexpressa referência ao código correspondente da
Classificação internacional Doença (CID-10), bem corno a provávelcausa da deficiência.
3
2.2.1. O candidato portador de necessidades especiais deverá
entregar, no Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP) do Campus Alcântara, até o dia 20de fevereiro2013, no horáriodas 8h às 12h e, das
14h às 17h, em dias úteispessoalmente ou por terceiros, o laudo
médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do
subirem 2.2, bem como cópia autenticada do CPF e RG ou ainda
encaminhá-lo via SEDEX ou por carta registrada com AR, postada
impreterivelmente até o 20 de fevereirode 2013,no seguinte endereço:
Rua Direita, s/n, Bairro Centro, CEP 65.250-000, Alcântara/MA
2.2.2. O fornecimento do original ou cópia autenticada do
laudo médico, do RG e CPF; por' qualquer via, é de responsabilidade
exclusiva do candidato. O Campus Alcântara não se responsabiliza
por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação
ao seu destino.
2.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer
atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo II), indicando as
condições de que necessita para a realização da prova, conforme
previsto no artigo 40parágrafos 1ºe 2° do Decretei nº 3.298/99, e suas
alterações.
3, DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado poderão ser feitas no site do IFMA (www.ifma.edu.br) no período de
01/02/2013a 20/02/2013.
3.2 O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta
reais).
3.3 Não haverá isenção do valorde inscriçãoe em nenhuma
hipótese haverá devolução do valor pago.
3.4 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
compensação do mesmo.
3.5 A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco; do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
estabelecidos neste item.
3.6. O candidato terá direito a apenas umaúnica inscrição no
Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.
3.7 O candidato que se declarar portador dedeficiência deverá se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais do IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuiçõesdo cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e: emitirá parecer conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido.
Neste caso, o candidato deverá comparecer à perícia médica munido
de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da
deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99.
3.8 candidato portador de. deficiênciapoderá requerer atendimento. Especial (Anexo. II), no ato' da inscriçãopara odia de realizaçãoda prova, indicando as condições deque necessita para realização desta conforme previsto 110 no artigo 40, §§ 1ºe 2°do Decreto3.298/99 e suas/alterações. Nesse caso, o Campus Alcântaradeverá garantir local e condições adequadas para sua participação.
3.9 Para proceder à inscrição no Processo Seletivo candidato
deverá:
a) serbrasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares; ,
b) satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se
todos os atos decorrentes de inscrição efetuada, em desacordo comas
presentes normas.
3.10 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento ou discordância.
3.11. 'Paraquaisquer informações sobre este processoSeletivo
o Campus Alcântara disponibilizará o telefone(98) 8461-2817 em
diasúteis, no horário normal de expediente, no período de 01/02/2013
a 20/02/2013.
4. DAS PROVAS
4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital Constará de
duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova de Títulos
de caráter classificatório.
5. DA PROVA DIDÁTICA
5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma Banca Examinadora e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didática - pedagógica.
5.2A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos).
5.3 A Prova Didática será realizada na cidade de Alcântara MA na sede do Campus Alcântara, Rua Direita, s/n, Bairro Centro;
e terá seu início às 8h do dia 01/03/2013, obedecendo rigorosamente
ao Cronograma de Sorteio e Realização da Prova Didática, elaborado
de acordo com a ordem de inscrição do candidato.
5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática,
parte integrante' deste Edital, será afixado na Portaria do Campus
Alcântara e divulgado no site oficial do IFMA (www.ifrna.edu.br), no
dia 25 de fevereiro de 2013.
5.5 O sorteio do tema da Prova Didática ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da mesma, sendo vedada ao candidato qualquer outra atividade referente ao Processo Seletivo neste interstício.
5.5.1O sorteio do tema será feito em sessão pública.
5.5.2O temasorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantesnoAnexo I deste Edital, será o mesmo para todos os candidatos de cada grupo concorrente a determinada vaga, desde que o
número destes candidatos não ultrapasse4 (quatro). Ultrapassado esse
limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários.
5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata pela Banca Examinadora e divulgado nos murais do Campus Alcântara bem como no
site do IFMA (www.ifma.edu.br).
5.5.4 A Prova Didática terá seu início às 8 horas do dia 01
de março de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
5.6 O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Didática munido de Carteira de Identidade ou qualquer outro
documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da
lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência doinício
dos trabalhos.
5.7 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à
prova dos concorrentes.
5.8 A Banca Examinadora poderá arguir o candidato; o que
não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 minutos.
5.9 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática,
deverão entregar à Banca Examinadora o Plano de Aula em 3 (três)
vias, juntamente com o Curriculum Vitae. O candidato que não entregar o Plano de Aula será sumariamente eliminado do Concurso.
5.10 No Plano de Aula deverão constar:
Identificação do tema;
Objetivos;
Conteúdo Programático;
Procedimentos Metodológicos;
Recursos Instrucionais;
Procedimentos avaliativos;
Previsão do tempo;
Referências.
5.11 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso
contrário, estes não serãoanalisados para contagem de pontos.
5.12 No julgamentoda Prova Didática cada Examinador, levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano· de
Aula, conforme Anexo IV, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, bem
como criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de
exposição, coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura
profissional.
5.13 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a
Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.14. O candidato que optar por gravar sua aula deverá
comunicá-lo à Comissão Organizadora do Concurso, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o término de suaapresentação. É de responsabilidade do candidato a produção de cópia da aula imediatamente após o término da mesma.
5.15. Nenhum candidato poderá gravar a aula de seus concorrentes.
5.16. O candidato deverá manifestar sua intenção de gravar a
Prova Didática através do preenchimento do Termo de. Compromisso
de Filmagem, disponível nosite (www.ifma.edu.br), o qual deverá ser
entregue, devidamente assinado pelo candidato, no diade sua apresentação.
5.17. O candidato deverá trazer aparelho para a realização da
gravação áudio e/ou vídeo.
5.18. Aparelho de gravação deve conter dispositivo que permita fornecer cópia da apresentação da aula: CD, DVD, pendrive ou
cabo USB.
5.19. O candidato que realizar a gravação da aula e que, por
algum motivo, não consiga efetuar a cópia da apresentação, se quiser
fazer uso do aparelho, deverá deixar o próprio aparelho de gravação,
devidamente identificado, com a banca, para posterior restituição logo
após o prazo para recurso.
5.20. A cópia da apresentação deverá ser fornecida à banca
imediatamente após o término da aula.
5.21. A gravação da Prova Didática deve conter corno imagem e/ou áudio de abertura, a identificação da banca feita pelos
próprios integrantes, a identificação do candidato e a área do conhecimento a que concorre.
5.21. Não será permitido o uso de aparelho celular para
gravação da Prova Didática.
6. DA PROVA DE TÍTULOS,
6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática,cada candidatodeverá entregar à Banca Examinadorao Curriculum Vitae devidamente comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta
deverá estar com data dentro do ano em vigor.
6.2 Apenas serão' analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática,conforme subitem 7.1.
6.3Na Prova de Títulos, a Banca Examinadora considerará a
formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos
documentos comprobatórios deverão constar do currículo do candidato.
6.4 O diploma ou certificado de graduação, documento obrigatório do currículo, poderá sersubstituído por certidão da instituição
de ensino que o expedir, desde que conste a data de conclusão do
referido curso, a confirmação. da expedição dodiploma ou certificado
e de que o mesmo sé encontra em fase de registro nos órgãos competentes.
6.5 O certificado ou diploma de graduação, como requisito
para contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo.
6.6 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser
atribuídos pontos em duplicidade para O mesmo título ou experiência,
sob qualquer fundamento.
6.7 A analise dos títulos far-se-áobedecendo ao disposto no
Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo
V.
7. DA BANCA EXAMINADORA
7.1 Será constituída Banca Examinadora encarregada da aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores da
área específica ou afim e 01(um) Pedagogo ou Especialista em Educação, que possuam no mínimo o título de Especialista, designados
através de Ordem de Serviço expedida pelo Diretor Geral "Pro Tempore" do Campus Alcântara.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032013012300047
47
ISSN 1677-7069
7.2. Os nomes dos servidores que irão compor as bancas
Examinadoras serão indicados pelo Núcleo de Gestão de Pessoas
(NGP) e designados pela Diretora Geral "ProTempore" do Campus
Alcântara, por meio de Ordem de Serviço.
7.3O Campus Alcântara deverá divulgar a relação dos membros que constituirão a Banca Examinadora, até 72 (setenta e duas)
horas antes do início marcado para a realização da Prova Didática
referida neste Edital, na portaria' do Campus Alcântarae. no site
(www.ifma.edu.br).
7.4 A Banca Examinadora escolherá, dentre seus-membros, o
Presidente e o Secretário.
7.5 Évedada a participação na Banca Examinadora de profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com. qualquer
um dos candidatos inscritos.
7.6 O candidato' inscrito poderá, mediante petição fundamentada, devidamente protocolada no Campus Alcântara e dirigida à
Diretora Geral do referido Campus, impugnar um ou mais membros
da Banca Examinadora, no prazo de 01 (um) dia a contar da data de
divulgação da mesma. Nesse caso, esta será julgada no prazo de 02
(dois) dias.
8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas
de O (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7(sete), com
exceção da nota conferida ao julgamento de títulos.
8.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será
o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes
do Curriculum Vitae.
8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na
Prova Didática, será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, os pontos da Prova
de Títulos e a Pontuação Total obtida no mesmo.
8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem
decrescente de pontuação.
8.4.1 Em caso de empate na, classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate observando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
a)maior nota obtida na Prova Didática.
b) maior nota na Prova de Títulos;
c) maior tempo de experiência no magistério do ensino básico (ensino médio);
d) maior tempo de experiência no magistério;
e) maior idade.
8.5 O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado
no Quadro de-Avisos da portaria do Campus Alcântara ou no site
(www.ifma.edu.br), bem como através de Edital de homologação do
Resultado Final, no Diário Oficial da União.
9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
9.1 Será eliminado das provas e do concurso o candidato
que:
Não apresentar Plano de Aula;
Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
Utilizar-se de expediente ilícito;
Não participar da realização da Prova Didática;
Ausentar-se da sala: destinada à sua prova sem autorização
da Banca Examinadora;
Não entregar o Curriculum Vitae no período estabelecido no
cronograma para a sua prova;
f) Deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização da Prova Didática;
Não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
seus itens e subitens;
i) Não adentrar no IFMA para a realização da prova até o
momento de fechamento dos portões, dentro do horário estabelecido
para início dos trabalhos estabelecidos neste Edital.
10. DA CONTRATAÇÁO
10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá, dentro de sua aprovação no Processo Seletivo, a ordem de
classificação e sua respectiva contratação será feita nos termos da
legislação.
10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação
específica obtida em Licenciatura plena ou habilitação legal para o
exercício do cargo a que se submeteu ao Processo Seletivo objeto
deste Edital de acordo com o que dispõe o Inciso I, parágrafo 2°, art.
113, da Lei nº 11.784/88.
10.3 Em caso de desistência. de algum candidato convocado
para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na
sequência da ordem classificatória.
10.4 Acontratação será feita por um período de 12 (doze)
meses e poderá ser prorrogada, de acordo coma necessidade e determinação da Instituição, por um prazo deigualperíodo.
10.5 Serápermitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ouservidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo
efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada a formal
comprovação de compatibilidade de horários.
10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração
de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº
8.745/93, e suas alterações. O candidato que não puder ou, não quiser
declarar, declarar· falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado
anteriormente, com fundamento na Lei n? 8.745/93, dentro do prazo
de vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob
pena de rescisão contratual.
10.7 É vedada ao professor substituto contratado nos termos
do presente Edital, a alteração do regime de trabalho.
L
A
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C
A
S
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P
IM
48
3
ISSN 1677-7069
10.8 O contrato será temporário, em regime de prestação de
serviço de 40 (quarenta) horas semanais, como docente substituto de
professor integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico com exceção dos professores das áreas de
Pontes e Fundações; Alvenaria Estrutural, Concreto Protendido e Mecânica Geral; Estrutura de Concreto, Aço, Madeira e Introdução a
Teoria das Cascas e Placas; todos Bacharéis em Engenharia Civil cujo
regime de trabalho será de 20h(vinte horas).
10.9. O contratado em regime de 40h (quarenta horas) perceberá a título de remuneração o valor de R$ 2.130,33 que corresponde ao Vencimento Básico (VB) somado à Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos, conforme a vagado professor a ser substituído, do valor da Retribuição por Titulação (RT),
não acumuláveis, de Especialização, no valor de R$ 135,45,de Mestrado, no valor de R$ 652,64ede Doutoradono valor de R$ 1.548,41,
e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
10.10. O contratado em regime de 20h (vinte horas) perceberá a título de remuneração o valor de R$ 1.536,46 que corresponde ao Vencimento Básico (VB) somado à Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico; Técnico e Tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos; conforme, a vaga do
professor a ser substituído, do valor da Retribuição por Titulação
(RT), não acumuláveis, de Especialização, no valor de R$109,50, de
Mestrado, no valor de R$ 175,58 e de Doutorado, no valor de R$
596,02 e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
CO
ME
RC
11. DOS RECURSOS
11.1 Caberá recurso contra o resultado de cada prova e da
publicação do Resultado Final, no prazo de 01 (um) dia, devidamente
fundamentado, cujo resultado será divulgado no prazo de 2 (dois) dias
úteis.
11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.
11.3 Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Banca Examinadora e protocolados no Campus Alcântara, sito à Rua
Direita, s/n - Centro, CEP 65.250-000, no horário das 8h às 12h e das
14h às 17h.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto será realizado sob a responsabilidade do Campus
Alcântara, obedecidas as normas do presente. Edital.
12.2 A Retribuição por Titulação (RT) será vinculada à titulação do professor a ser substituído, conforme legislação específica.
12.3 Após a assinatura, o professor contratado deverá; de
imediato, cumprir o horário de trabalho estabelecido pelo Campus
São Luís-Monte Castelo.
12.4 O Resultado Final do Processo' Seletivo será homologado pela. Diretora Geral "Pro-tempore" deste Campus .
12.5 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, no Quadro de Avisos da portaria
do Campus Alcântara e no site (www.ifma.edu.br) contendo a relação
dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, classificados em até
05 (cinco) vezes o número de vagas' constantes neste Edital para a
área/disciplina, por ordem de classificação.
O candidato deverá possuir habilitação específica obtida em licenciatura plena ou habilitação
legal para o exercício do cargo conforme Inciso I, § 20, do art. 113, da Lei 11.784, de 22/09/2008, sem
prejuízo de atendimento ao Requisito Específico, abaixo descriminado.
Área
Vaga
LIZ
AÇ
Requisito.
Temas da Prova Didática
Processo
Administrativo:
Lei 9784/1999;
ÃO
Bacharel
01
PR
em Direito Desapropriação, reserva
Direito
florestal
e áreas
preservação permanente;
.,
Meio
ecologicamente
Equilibrado:
de
ambiente
direito
fundamental e princípio da.
atividade econômica e meio
ambiente urbano.
ANEXO I- QUADRO DE VAGAS/ÁREAS E TEMAS DA PROVA DIDÁTICA (CONTINUAÇÃO)
Vaga
01
Requisito
Baracharel
Termo da Prova Didática
Meio ambiente,desenvolvimento e Constituição;
A proteção constitucional ao meio ambienteIndenização de áreas de interesse ambiental
Indenização de áreas de interesse ambiental;
Administração Direita e Indireta, Descentralização, entidades da Administração indireta(Autarquias, Fundação,
Empresas Estatais e Agências); Controle Administração
indireta;
Prevenção e reparação do dano ambiental:
responsabilidade civil por danos ao meio
ambiente.
Direito ambiental penal e poder de polícia
ambiental
O Estado e o Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Uso e abuso de poder, Poder dePolicia,AtoAdministrativo,Licitação,Responsabilidade Civil
do Estado, Intervenção do Estado na Propriedade
Bens Públicos.
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
O Diretor Geral "Pro Tempore" do IFMA Campus São Luís
- Centro Histórico no uso de suas atribuições legais, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
destinado à contratação temporária de professor para o Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, na redação dada pela MP nº 525, de 14.02.2011, da Lei nº
11.784/2008 e dos Processos nº 23249.024526/2011-39,
23249.024527/2011-83.
1. DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de duas vagas para contratação temporária
em regime de 40 (quarenta) horas, de professor substituto, conforme
o constante no Quadro de Vaga disposto no Anexo I.
OI
ANEXO IV - FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
BID
NOME DO CANDIDATO: __________________________________________________ DATA DA
PROVA ____/_____/______ TEMPO DE AULA MINISTRADA________
DISCIPLINA:
______________________________________________________________
TEMA
__________________________________________________
A
PO
Objetivos
Seleção do Conteúdo Programático
Procedimentos Metodológicos
Recursos Didáticos
Procedimento de Avaliação da
Aprendizagem
Previsão do Tempo
Referências
(A)
DESENVOLVIMENTO DA AULA
PONTOS MÁXIMOS
0a5
0a5
0a5
0a5
0a5
PONTOS ATRIBUÍDOS
ANÁLISE CRÍTICA
PONTOS ATRIBUIDOS
ANÁLISE CRÍTICA COMENTÁRIO
RT
ER
CE
IRO
S
0a2
0a3
0 a 30
PONTOS MÁXIMOS
Domínio do Conteúdo
Operacionalização dos Objetivos
Desenvolvimento dos Procedimentos
Metodológicos
Utilização adequada dos Recursos
Didáticos
Execução dos Procedimentos de
Avaliação da Aprendizagem
Administração do Tempo
(B)
0 a 70
1.2 As vagas serão destinadas ao IFMA Campus São Luís Centro Histórico.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da
instituição.
2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
2.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, 5% serão providas na forma do § 2º, do Artigo 5º da Lei
8.112/90, e do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações.
2.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subseqüente, desde que não ultrapasse 20%
das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º da Lei nº
8.112/90.
2.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os
candidatos portadores de necessidades especiais nos cargos/áreas/especialidades com número igual ou superior a 05 (cinco) vagas.
pelo código 00032013012300048
GAIRO GARRETO
_________________________________________________________, candidato regularmente inscrito
no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº __________, inscrição nº ____________, residente
_____________________________________________________________________, nº _________
bairro ________________________________________, fone( ) _______________, portador de deficiência __________________________, requer a Vossa Senhoria condições especiais para fazer as
Provas do Processo Seletivo em referência, anexando, para tanto, Atestado Médico.
N. Termos
P. Deferimento
Alcântara - MA ______ de ___________________ 2012.
_________________________________________
Assinatura
C.I. nº________________________________
PLANO DE AULA
Área
Direito
12.6 A qualquer tempo, a inscrição, prova ou a contratação
do candidato poderão ser anuladas, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.
12.7 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias,
após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para
receberem seus currículos no IFMA-Campus Alcântara. Findo este
prazo, os mesmos serão encaminhados para reciclagem.
12.8 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas
serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada no Quadro de Avisos da portaria do Campus Alcântara e no site (www.ifma.edu.br), vindo tal-documento a constituir parte integrante deste
Edital.
12.9 Fazem parte integrante deste Edital os Formulários de
Portador de Deficiência, Portador de Enfermidade e/ou Hospitalizado,
Recurso e demais Anexos.
12.10 O candidato aprovado neste Processo Seletivo, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo Campus Alcântara em conformidade com o presente Edital e legislação em
vigor.
12.11 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas
pelo Núcleo de Gestão de Pessoas no telefone (98)91439679.
12.12 Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pelo Departamento de Gestão de
Pessoas (DGP) do Campus Alcântara.
12.13 Fica eleito o Foro da Justiça Federal do Maranhão para
dirimir questões oriundas do presente Processo Seletivo.
ANEXO II - Modelo de Requerimento
ANEXO I- QUADRO DE VAGAS/ÁREAS E TEMAS DA PROVA DIDÁTICA
IA
2.1.3 O candidato que se declarar portador de deficiência
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência
física;
b)encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível de necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10),
bem como à provável causa da deficiência.
deverá entregar, até o dia 29 de janeiro de 2013, no horário normal de
expediente, em dias úteis, pessoalmente ou por terceiros, o laudo
subitem 2.2, e cópia simples do CPF e RG, no Protocolo do IFMA,
Campus São Luís - Centro Histórico, sito àRua Afonso Pena, 174,
Centro, São Luís/MA, CEP 65010-030, ou ainda, encaminhá-lo via
SEDEX ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o
dia 29 de janeiro de 2013.
3
2.2.1.1 O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a
cópia simples do RG e CPF valerão somente para este concurso. Não
serão devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.
2.2.1.2 A inobservância do disposto no subitem 2.2.1 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos
em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
2.2.2 O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do
laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação ao seu destino.
2.3 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições
deferidas para concorrer na condição de portadores de deficiência será
divulgada na internet, no endereço eletrônico do IFMA (www.ifma.edu.br), na ocasião da divulgação dos locais e horário da realização das provas.
2.3.1 O candidato disporá de 02 (dois) dias, a partir da
divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar o
indeferimento, pessoalmente, através de documento protocolado no
IFMA, Campus São Luís - Centro Histórico, ou remetido via SEDEX,
ao endereço do IFMA Campus São Luís - Centro Histórico, sito à
Rua Afonso Pena, 174, Centro, São Luís/MA, CEP 65010-030. Após
esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.4 O candidato classificado que se declarou portador de
deficiência será convocado, após a contratação, para se submeter à
perícia médica promovida pela equipe de profissionais do IFMA, que
verificará sua qualificação como portador de deficiência ou não e será
ainda avaliado, sobre a compatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade e a necessidade especial apresentada nos termos
do Art. 43, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
2.4.1 o Candidato que se enquadrar na situação prevista no
subitem anterior deverá comparecer à perícia médica, munido de
laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de necessidade
especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), conforme especificado
no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa
da necessidade especial.
2.4.2 A não observância do disposto no subitem 2.4.1, a
reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à pericia
acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato em tais
condições.
2.5 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se
portadores de deficiência, se não eliminados do Processo Seletivo
Simplificado e considerados portadores de necessidades especiais,
terão seus nomes publicados em listas à parte e, caso obtenham a
classificação necessária, figurarão também na lista de classificação
geral por cargo/área/especialidade/ramo.
2.6 O candidato portador de deficiência poderá requerer
atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), indicando as
previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e
suas alterações.
2.7 As vagas de que trata o subitem 2.1, que não forem
providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados,
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação por cargo/área/especialidade/ramo.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirarse deste Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos
exigidos para a posse no cargo.
3.2 A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet,
conforme procedimentos especificados a seguir.
3.2.1 As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, via internet no endereço do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (http://www.ifma.edu.br) a partir das 09:00 horas do dia 23/01/2013 até às 23:00 horas do dia 29/01/2013; o valor
da inscrição é de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
3.2.2 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de
ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia
útil ao da normalização do serviço.
3.3 Não haverá isenção do valor da inscrição e em nenhuma
3.3.1 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
3.3.2 A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
3.4 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
3.4.1 Considerar-se-ão automaticamente efetivadas e validadas as inscrições realizadas através do Edital no. 23 de 26/07/2012,
em virtude da suspensão do mesmo. Os candidatos previamente inscritos, caso desejem, poderão fazer a atualização da documentação
comprobatória de seu Curriculum Vitae. Para tanto, é necessário encaminhar a solicitação da nova juntada de documentos ao Protocolo
do IFMA-Campus Centro Histórico endereçada ao Presidente da Comissão Organizadora do Seletivo, e entregar as cópias autenticadas à
Banca Examinadora no dia da realização da Prova Didática, conforme
subitem 5.9.
3.5 Para proceder a inscrição no Processo Seletivo Simplificado o candidato deverá:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares(neste caso se for do sexo masculino);
b)satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as
presentes normas;
c) acessar o site do IFMA (http://www.ifma.edu.br) e preencher o formulário de inscrição;
d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, em formulário
próprio (GRU) que será gerado no ato da inscrição, conforme subitem
3.2.1;
3.6 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento ou discordância.
3.7 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo
Simplificado o IFMA - Campus São Luís - Centro Histórico disponibilizará os telefones (98) 3222 6350 / 3222 6374 em dias úteis,
no horário normal de expediente, no período de 23/01/2013 a
14/02/2013, e o correio eletrônico: seletivoprofessor.cch@ifma.edu.br
4. DAS PROVAS
4.1 O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital
constará de duas etapas distintas. A primeira constituída de uma
Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório e a segunda
de Prova de Títulos, de caráter classificatório.
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
5.2 A prova deverá ter duração mínima de 45' (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55' (cinqüenta e cinco minutos).
5.3 A prova didática será realizada na cidade de São Luís MA na sede IFMA Campus São Luís - Centro Histórico, sito àRua
Afonso Pena, 174, Centro, São Luís/MA, CEP 65010-030 e terá seu
início às 8 horas do dia 16 de fevereiro de 2013 e caso seja necessário, em decorrência do número de candidatos, prosseguirá nos
demais dias consecutivos,e obedecerá rigorosamente ao Cronograma
de sorteio e realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a
ordem de inscrição do candidato.
5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática
além de ser parte integrante deste Edital também será afixado na
Portaria do IFMA Campus São Luís - Centro Histórico e divulgado
no site oficial do IFMA, (http://www.ifma.edu.br) no dia 06 de fevereiro de 2013.
5.5 O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo
ocorrerá 48 horas antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra
atividade referente ao processo seletivo neste interstício.
5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública e completamente aberta aos que quiserem acompanhá-la, sendo obrigatória
a presença dos candidatos de acordo com o cronograma de sorteio a
ser divulgado no site do IFMA (http://www.ifma.edu.br), conforme
alínea c do subitem 9.1, com a presença do Diretor do IFMA Campus
São Luís - Centro Histórico ou de seu substituto legal, do Diretor de
Desenvolvimento de Ensino do IFMA Campus São Luís - Centro
Histórico ou de seu substituto legal e da ComissãoOrganizadora nomeada para este seletivo. A realização do mesmo acontecerá, no
Auditório Zezé Cassas, na sede do IFMA Campus São Luís - Centro
Histórico, sito àRua Afonso Pena, 174, Centro, São Luís/MA, CEP
65010-030, sendo lavrado em Ata, na presença dos candidatos que se
fizerem presentes à sessão.
5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital, será o mesmo para todos os candidatos de
cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que o número
destes candidatos não ultrapasse 3 (três). Ultrapassando esse limite,
serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários.
5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata e divulgado nos
murais do IFMA Campus São Luís - Centro Histórico e por meio
eletrônico no site oficial do IFMA, (http://www.ifma.edu.br), juntamente com os dados referentes ao dia, horário, local e tema para
realização da Prova Didática, bem como outras informações pertinentes ao Processo Seletivo Simplificado.
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade ou qualquer outro
lista de freqüência, com 30 (trinta) minutos de antecedência do início
dos trabalhos do seu grupo, de acordo com cronograma a ser divulgado.
5.7 Não serápermitido aos candidatos inscritos assistirem à
5.8 A Banca Examinadora poderá argüir o candidato, o que
deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula em 3
(três) vias,sem o qual os mesmos não poderão ser avaliados, sendo
por esse motivo consideradosreprovados, juntamente com o Curriculum Vitae, devidamente comprovado,sendo indispensáveis e obrigatórias as cópias autenticadas da identificação civil (RG ou outro
documento oficial com foto e CPF) e o comprovante da habilitação
profissional, requisito mínimo para a vaga pretendida.
5.9.1 No Plano de Aula deverá constar:
a)Identificação do tema
b)Objetivos
c)Conteúdo Programático
d)Procedimentos Metodológicos
e)Recursos Instrucionais
f)Procedimentos Avaliativos
g)Previsão do tempo
h)Referências Bibliográficas.
5.9.2 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032013012300049
49
ISSN 1677-7069
5.10 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador
levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
5.12 O Candidato que optar por gravar sua aula deverá
comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja
cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora
logo após o término de sua apresentação. É de responsabilidade do
candidato a produção de cópia da aula imediatamente após o término
da mesma.
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada
candidato deverá entregar à Banca Examinadora o Curriculum Vitae
comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá estar
com data dentro do ano em vigor.
6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática.
6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
6.4 O diploma ou certificado de graduação, documento obrigatório do currículo, poderá ser substituído por certidão da instituição
de ensino que o expedir, desde que conste, a data de conclusão do
referido curso e que o diploma ou certificado foi expedido e se
encontra em fase de registro nos órgãos competentes.
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
6.7 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
VI.
7. BANCA EXAMINADORA
área específica ou afim e 01 (um) Pedagogo ou Especialista em
Educação, que possuam no mínimo o Título de Especialista, designados através de Portaria expedida pelo Diretor Geral do IFMA
Campus São Luís - Centro Histórico.
7.2. Os nomes dos servidores que irão compor as Bancas
Examinadoras serão indicados pelo Chefe da Unidade de Recursos
Humanos e designados pelo Diretor-Geral do IFMA Campus São
Luís - Centro Histórico por meio de Portaria.
7.3 O IFMA Campus São Luís - Centro Histórico deverá
divulgar os membros da Banca Examinadora, até 72 horas antes do
início marcado para a realização da prova didática referida neste
Edital, na Portaria do IFMA Campus São Luís - Centro Histórico e no
site http://www.ifma.edu.br.
7.4 A Banca Examinadora escolherá, dentre seus membros, o
7.5 É vedada a participação na Banca Examinadora de profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer
7.6 O candidato inscrito poderá, mediante petição fundamentada devidamente protocolada no IFMA Campus São Luís - Centro Histórico dirigida ao Diretor Geral do IFMA Campus Centro
Histórico, Prof.Dr. Carlos Alexandre Amaral Araújo, impugnar um ou
mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 01 (um) dia a
contar da data de divulgação da referida Comissão. A petição será
julgada no prazo de 02 (dois) dias.
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com
de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
8.4.1 Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
a)maior nota obtida na Prova Didática;
b)maior nota na Prova de Títulos;
c)maior tempo de experiência no magistério do ensino básico
(ensino médio);
d)maior tempo de experiência no magistério;
e)maior idade.
8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do IFMACampus São Luís - Centro Histórico, no endereço
eletrônico (http://www.ifma.edu.br), e através de Edital de homologação do Resultado Final, no Diário Oficial da União.
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C
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que:
a) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
b) utilizar-se de expediente ilícito;
c)não participar do sorteio e da realização da prova didática;
d)ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Examinadora;
e)não entregar o Curriculum Vitae no período estabelecido
no cronograma para a sua prova;
f)deixar de assinar a lista de freqüência antes do início dos
trabalhos para realização do Sorteio e da Prova Didática;
g)não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
h)não adentrar no IFMA Campus São Luís Centro Histórico
para a realização da prova até o horário estabelecido para início dos
trabalhos estabelecidos neste Edital.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá, dentro de sua aprovação no concurso público, a ordem de
classificação; e sua respectiva contratação será feita nos termos da
legislação.
específica obtida em Licenciatura plena ou habilitação legal equivalente para o exercício do cargo a que se submeteu ao Processo
Seletivo Simplificado objeto deste Edital, de acordo com o que dispõe
o Inciso I, parágrafo 2º, art. 113, da Lei nº 11.784/88.
10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado
seqüência da ordem classificatória.
10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze)
meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período.
10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser
CO
ME
RC
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LIZ
declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado
anteriormente, com fundamento na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo
serviço de 40 horas semanais, como docente substituto de professor
integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
10.9. O contratado perceberá a título de remuneração o valor
de R$ R$ 2.215,54 que corresponde ao Vencimento Básico (VB)
somado à Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos do
valor da Retribuição por Titulação (RT), não acumuláveis, de Especialização, no valor de R$ 140,87 , Mestrado, no valor de R$
678,75 e Doutorado, no valor de R$ 1.610,35 e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
11. RECURSOS
11.1 Caberá recurso, contra o resultado de cada prova e da
publicação do resultado final, no prazo de 02 (dois) dias, devidamente
úteis.
11.3 Os recursos deverão ser protocolados no IFMA- Campus São Luís - Centro Histórico, sito à Rua Afonso Pena, 174,
Centro, São Luís/MA, CEP 65010-030, no horário das 8 às 11 e das
14 às 19 horas e dirigidos ao Presidente da Comissão Organizadora
do Processo Seletivo Simplificado, que os encaminhará à respectivaBanca Examinadora.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
Professor Temporário será realizado sob a responsabilidade da Unidade de Recursos Humanos do IFMA Campus São Luís - Centro
Histórico, obedecidas as normas do presente Edital.
12.2 Após a assinatura do contrato, o Professor contratadodeverá cumprir imediatamente o horário de trabalho estabelecido
pelo IFMA- Campus São Luís - Centro Histórico.
12.3 O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
será homologado pelo Diretor Geral do IFMA- Campus São Luís Centro Histórico.
AÇ
ÃO
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
PR
legal equivalente para o exercício do cargo conforme Inciso I, § 2º, do art. 113, da Lei 11.784, de
22/09/2008, sem prejuízo de atendimento do Requisito Específico, abaixo descriminado.
Item
01
02
Área/Disciplina
Requisito Específico
Regime de
Trabalho
Artes Plásticas / Artesana- Licenciatura em Educação Artísti- 40 horas
to
ca com Habilitação em Artes
Plásticas ou Licenciatura em Artes Visuais
Biologia e Meio Ambiente Licenciatura em Biologia
40 horas
Quantidade
01
01
NOTA: É essencial para que o aprovado seja efetivamente contratado pela administração que este
apresente os títulos acima requeridos a cada cargo/área/especialidade/ramo.
ANEXO II - TEMAS DAS ÁREAS / DISCIPLINAS PARA PROVA DIDÁTICA
Item Área/Disciplina
Temas
01
Artes Plásticas / 1OArtista e a Obra de Arte na História 2Produzir e analisar em artes visuais3História das
Artesanato
artes visuais no Brasil4As novas e velhas ferramentas da arte 5Metodologia do ensino das
artes visuais 6História das Artes Visuais: da antigaà ArteContemporânea7FundamentosehistóriadaGravura(XilogravuraeSerigrafia)8FundamentosehistóriadaEscultura:doRomantismoaocontemporâneo9Elementos da linguagem visual (linha, plano, forma, cor e
movimento).10A Lei 10.639/03 e o ensino das artes
02
Biologia e Meio 1.Citologia 2. Seres Vivos3. Fisiologia Humana4. Evolução
Ambiente
Orgânica5. Reprodução Humana6. Ecologia de Ecossistemas
7. Gestão Ambiental8. Sustentabilidade e Conservação
9. Avaliação de impacto ambiental10. Desequilíbrio ambiental
no Maranhão
ANEXO III - Modelo de Requerimento- Portador de Deficiência
____________________________________________________, candidato regularmente inscrito no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº ______________, inscrição nº _________________, residente
_________________________________________, nº __________ bairro ______________________,
fone ( ) _____________, portador de deficiência ___________________, requer a Vossa Senhoria
condições especiais para realizar as Provas do Processo Seletivo em referência , anexando, para tanto,
Atestado Médico.
N. Termos
P. Deferimento
.......,______ de ___________________ de 20___.
______________________________________
Assinatura
CI nº ...................................
CPF:...........................................
pelo código 00032013012300050
OI
12.4 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, na Portaria do IFMA Campus São
Luís - Centro Histórico, no endereço http://www.ifma.edu.br, contendo a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vaga
constante neste Edital para a área/disciplina, por ordem de classificação.
12.5 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo
Simplificado, dentro do número de vagas ofertadas, têm direito público subjetivo à contratação, observando-se as disposições legais
pertinentes e o interesse e a conveniência do IFMA.
12.6 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova
ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de
após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado, para receberem seus currículos no IFMA Campus São Luís
- Centro Histórico. Findo este prazo, os mesmos serão encaminhados
para reciclagem.
serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada pela
Imprensa, vindo tal documento a constituir parte integrante deste
Edital.
Portador de Deficiência, Recurso e Anexos.
12.10 O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo
IFMA- Campus São Luís - Centro Histórico de conformidade com o
presente Edital e legislação em vigor.
pelo Presidente da Comissão Organizadora do Seletivo nos telefones
(98) 3222 6350 / 3222 6374 e através do correio eletrônico: seletivoprofessor.cch@ifma.edu.br, no período de 23/01/2013 a
14/02/2013.
presente Edital serão analisados pelo Presidente da Comissão Organizadora do Seletivo do IFMA-Campus São Luís - Centro Histórico.
12.13. Fica eleito o Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária da cidade de São Luis, Estado do Maranhão para dirimir
questões oriundas do presente Processo Seletivo Simplificado.
São Luís - MA, 22de Janeiro de 2013.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
ANEXO IV - Modelo de Recurso
BID
Ao Presidente da Comissão Organizadora
______________________________________________________candidato regularmente inscrito no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº ____________ residente à_______________________
____________________________, n° _____, bairro ____________, CEP _______________, vem, tempestivamente, recorrer:
( ) Dos Resultados Oficias Preliminares
()
outros
(especificar)___________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
___________________________________________
anexando __________________________ documento(s) e baseando-se nos seguintes argumentos:
______________________________________________________________________________________
____________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
_______________________________________
______________________________________________________________________________________
__________________ _______________________________________________________
________________________________________________________
_______________de ___________________de 201__
______________________________________________________
Assinatura
CI: ____________________________CPF : ________________________________
Telefones de contato (____)___________________, Celular (___) ________________
E-mail: ________________________________________________
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO V -FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
NOME DO CANDIDATO: _______________________________________________________DATA
DA PROVA: ___/____/_________
DISCIPLINA: _______________________________________________________ TEMPO DE AULA
MINISTRADA: _____ Minutos
TEMA: _______________________________________________________
PLANO DE AULA
1. Objetivos
2. Seleção do Conteúdo Programático
3. Procedimentos Metodológicos
4. Recursos Didáticos
5. Procedimentos de Avaliação da
Aprendizagem
6. Previsão do Tempo
7. Referências
(A)
PONTOS PONTOS ATRIMÁXIMOS
BUIDOS
0a4
0a3
0a4
0a3
0a4
0 a 0,5
0 a 1,5
0 a 20
BUIDOS
1. Domínio do Conteúdo
0 a 30
2. Operacionalização dos Objetivos
0 a 15
3. Desenvolvimento dos Procedimentos
0 a 10
Metodológicos
ANÁLISE CRÍTICA
3
4. Utilização adequada dos Recursos
Didáticos
5. Execução dos Procedimentos de Verificação da Aprendizagem
6. Administração do Tempo
(B)
NOTA
FINAL
0 a 10
0 a 10
0a5
0 a 80
(A+B/10)=NOME
DO
EXAMINADOR:
______________________________RUBRICA
51
ISSN 1677-7069
EXPERIÊNCIA EM DOCÊNCIA
Ensino Fundamental - 2,0 pontos por ano letivo (considerar até 05 anos)
Ensino Médio/ Educação Profissional Técnica - 4,0 pontos por ano letivo (considerar
até 05 semestres)
Ensino Superior: Graduação - 2,0 pontos por ano letivo (considerar até 05 semestres)
Ensino Superior: Pós- Graduação - 2,0 pontos por disciplina com carga horária igual
ou superior a 45 h (considerar até 05 disciplinas)
PONTOS
10,00
20,00
EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL EM ÁREA CORRELATA
De, no mínimo, um ano
De um a dois anos
De dois a três anos
Mais de três anos
PONTOS
2,00
5,00
8,00
10,00
ATIVIDADE ACADÊMICO CIENTÍFICA EM ÁREA CORRELATA
Livros ou capítulos de livros publicados
Artigos publicados em periódicos especializados
PONTOS
5,00
8,00
10,00
10,00
____________________
DOEXAMINADOR-
_________________________________MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO VI - INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A PONTUAÇÃO DA PROVA DE
TÍTULOS - IFMA
1. Prova de Título
1.1. A Prova de Títulos será realizada através da análise do currículo dos candidatos inscritos,
obedecendo aos critérios estabelecidos de acordo com os quadros a seguir:
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Licenciatura Plena ou Bachareladoexcetoo exigido como requisito mínimo para contratação
Licenciatura ou Bacharelado obtidos por Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docente do Ensino Fundamental, Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio exceto o exigido como requisito mínimo para contratação
Mestrado
Doutorado
Especialização (considerar até 02 certificados, valor unitário 3,0 pontos)
Aperfeiçoamento - CH mínima de 180 (considerar até 02 certificados, valor unitário
1,0 ponto)
Atualização - CH mínima de 120 (considerar até 02 certificados, valor unitário 1,0
ponto)
Extensão, Seminário ou similar - CH mínima de 40h (considerar até 02 cursos, valor
unitário 1,0 ponto)
O Diretor Geral "Pro Tempore" do IFMA Campus São Luís
- Centro Histórico no uso de suas atribuições legais, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
destinado à contratação temporária de professor para o Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, na redação dada pela MP nº 525, de 14.02.2011, da Lei nº
11.784/2008 e do Processo nº 23249.030248/2012-31.
1. DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de duas vagas para contratação temporária
em regime de 40 (quarenta) horas, de professor substituto, conforme
o constante no Quadro de Vaga disposto no Anexo I.
1.2 As vagas serão destinadas ao IFMA Campus São Luís Centro Histórico.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da
instituição.
2.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, 5% serão providas na forma do § 2º, do Artigo 5º da Lei
8.112/90, e do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações.
2.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20%
das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º da Lei nº
8.112/90.
2.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os
candidatos portadores de necessidades especiais nos cargos/áreas/especialidades com número igual ou superior a 05 (cinco) vagas.
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência
física;
b)encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível de necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10),
bem como à provável causa da deficiência.
deverá entregar, até o dia 29 de janeiro de 2013, no horário normal de
expediente, em dias úteis, pessoalmente ou por terceiros, o laudo
subitem 2.2, e cópia simples do CPF e RG, no Protocolo do IFMA,
Campus São Luís - Centro Histórico, sito à Rua Afonso Pena, 174,
Centro, São Luís/MA, CEP 65010-030, ou ainda, encaminhá-lo via
SEDEX ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o
dia 29 de janeiro de 2013.
2.2.1.1 O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a
cópia simples do RG e CPF valerão somente para este concurso. Não
serão devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.
PONTOS
10,00
ANEXO VII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
12,00
14,00
6,00
4,00
EVENTO
NA
06/02/2013
13/02/2013
14/02/2013
16/02/2013
NOTA: Quaisquer alterações do cronograma acima serão divulgadas no site IFMA
(http://www.ifma.edu.br) e na portaria do IFMA- Campus Centro Histórico.
RE
2.2.1.2 A inobservância do disposto no subitem 2.2.1 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos
em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
2.2.2 O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do
laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação ao seu destino.
2.3 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições
deferidas para concorrer na condição de portadores de deficiência será
divulgada na internet, no endereço eletrônico do IFMA (www.ifma.edu.br), na ocasião da divulgação dos locais e horário da realização das provas didáticas.
2.3.1 O candidato disporá de 02 (dois) dias, a partir da
divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar o
indeferimento, pessoalmente, através de documento protocolado no
IFMA, Campus São Luís - Centro Histórico, ou remetido via SEDEX,
ao endereço do IFMA Campus São Luís - Centro Histórico, sito à
Rua Afonso Pena, 174, Centro, São Luís/MA, CEP 65010-030. Após
esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.4 O candidato classificado que se declarou portador de
deficiência será convocado, após a contratação, para se submeter à
perícia médica promovida pela equipe de profissionais do IFMA, que
verificará sua qualificação como portador de deficiência ou não e será
ainda avaliado, sobre a compatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade e a necessidade especial apresentada nos termos
do Art. 43, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
2.4.1 o Candidato que se enquadrar na situação prevista no
subitem anterior deverá comparecer à perícia médica, munido de
laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de necessidade
especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), conforme especificado
no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa
da necessidade especial.
2.4.2 A não observância do disposto no subitem 2.4.1, a
reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à pericia
acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato em tais
condições.
2.5 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se
portadores de deficiência, se não eliminados do Processo Seletivo
Simplificado e considerados portadores de necessidades especiais,
terão seus nomes publicados em listas à parte e, caso obtenham a
classificação necessária, figurarão também na lista de classificação
geral por cargo/área/especialidade/ramo.
2.6 O candidato portador de deficiência poderá requerer
atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), indicando as
previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e
suas alterações.
2.7 As vagas de que trata o subitem 2.1, que não forem
providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados,
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação por cargo/área/especialidade/ramo.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirarse deste Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos
exigidos para a posse no cargo.
3.2 A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet,
conforme procedimentos especificados a seguir.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032013012300051
A
S
N
DATA
23/01 a 29/01/2013
29/01/2013
O
I
C
Período de inscrições
Data limite para entrega no protocolo e/ou postagem do laudo médico pelos
candidatos portadores de deficiência
Divulgação do cronograma de sorteio e da realização da prova didática
Data limite para divulgação das Comissões Examinadoras
Início dos sorteios dos temas para a Prova didática
Data de início da prova didática
2,00
2,00
L
A
N
1.1. O Processo Seletivo será executado conforme cronograma abaixo:
10,00
P
M
I
3.2.1 As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, via internet no endereço do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (http://www.ifma.edu.br) a partir das 09:00 horas do dia 23/01/2013 até às 23:00 horas do dia 29/01/2013; o valor
da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
3.2.2 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de
ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia
útil ao da normalização do serviço.
3.3 Não haverá isenção do valor da inscrição e em nenhuma
3.3.1 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
3.3.2 A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
3.4 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
33.5 Para proceder a inscrição no Processo Seletivo Simplificado o candidato deverá:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares (neste caso se for do sexo masculino);
b) satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se
todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as
presentes normas;
c) acessar o site do IFMA (http://www.ifma.edu.br) e preencher o formulário de inscrição;
d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, em formulário
próprio (GRU) que será gerado no ato da inscrição, conforme subitem
3.2.1;
3.6 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento ou discordância.
3.7 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo
Simplificado o IFMA - Campus São Luís - Centro Histórico disponibilizará os telefones (98) 3222 6350 / 3222 6374 em dias úteis,
no horário normal de expediente, no período de 23/01/2013 a
14/02/2013, e o correio eletrônico: seletivoprofessor.cch@ifma.edu.br
4. DAS PROVAS
4.1 O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital
constará de duas etapas distintas. A primeira constituída de uma
Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório e a segunda
de Prova de Títulos, de caráter classificatório.
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
5.2 A prova deverá ter duração mínima de 45' (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55' (cinquenta e cinco minutos).
5.3 A prova didática será realizada na cidade de São Luís MA na sede IFMA Campus São Luís - Centro Histórico, sito à Rua
Afonso Pena, 174, Centro, São Luís/MA, CEP 65010-030 e terá seu
início às 8 horas do dia 16 de fevereiro de 2013 e caso seja necessário, em decorrência do número de candidatos, prosseguirá nos
demais dias consecutivos, e obedecerá rigorosamente ao Cronograma
de sorteio e realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a
ordem de inscrição do candidato.
52
3
ISSN 1677-7069
5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática
além de ser parte integrante deste Edital também será afixado na
Portaria do IFMA Campus São Luís - Centro Histórico e divulgado
no site oficial do IFMA, (http://www.ifma.edu.br) no dia 06 de fevereiro de 2013.
5.5 O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo
ocorrerá 48 horas antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra
atividade referente ao processo seletivo neste interstício.
5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública e completamente aberta aos que quiserem acompanhá-la, sendo obrigatória
a presença dos candidatos de acordo com o cronograma de sorteio a
ser divulgado no site do IFMA (http://www.ifma.edu.br), conforme
alínea c do subitem 9.1, com a presença do Diretor do IFMA Campus
São Luís - Centro Histórico ou de seu substituto legal, do Diretor de
Desenvolvimento de Ensino do IFMA Campus São Luís - Centro
Histórico ou de seu substituto legal e da Comissão Organizadora
nomeada para este seletivo. A realização do mesmo acontecerá, no
Auditório Zezé Cassas, na sede do IFMA Campus São Luís - Centro
Histórico, sito à Rua Afonso Pena, 174, Centro, São Luís/MA, CEP
65010-030, sendo lavrado em Ata, na presença dos candidatos que se
fizerem presentes à sessão.
5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital, será o mesmo para todos os candidatos de
cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que o número
destes candidatos não ultrapasse 3 (três). Ultrapassando esse limite,
serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários.
5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata e divulgado nos
murais do IFMA Campus São Luís - Centro Histórico e por meio
eletrônico no site oficial do IFMA, (http://www.ifma.edu.br), juntamente com os dados referentes ao dia, horário, local e tema para
realização da Prova Didática, bem como outras informações pertinentes ao Processo Seletivo Simplificado.
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade ou qualquer outro
lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência do início
dos trabalhos do seu grupo, de acordo com cronograma a ser divulgado.
5.7 Não serápermitido aos candidatos inscritos assistirem à
5.8 A Banca Examinadora poderá arguir o candidato, o que
deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula em 3
(três) vias,sem o qual os mesmos não poderão ser avaliados, sendo
por esse motivo consideradosreprovados, juntamente com o Curriculum Vitae, devidamente comprovado,sendo indispensáveis e obrigatórias as cópias autenticadas da identificação civil (RG ou outro
documento oficial com foto e CPF) e o comprovante da habilitação
profissional, requisito mínimo para a vaga pretendida.
5.9.1 No Plano de Aula deverá constar:
a)Identificação do tema
b)Objetivos
c)Conteúdo Programático
d)Procedimentos Metodológicos
e)Recursos Instrucionais
f)Procedimentos Avaliativos
g)Previsão do tempo
h)Referências Bibliográficas.
5.9.2 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos.
5.10 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador
levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
5.12 O Candidato que optar por gravar sua aula deverá
comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja
cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora
logo após o término de sua apresentação. É de responsabilidade do
candidato a produção de cópia da aula imediatamente após o término
da mesma.
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada
candidato deverá entregar à Banca Examinadora o Curriculum Vitae
comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá estar
com data dentro do ano em vigor.
6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática.
6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
6.4 O diploma ou certificado de graduação, documento obrigatório do currículo, poderá ser substituído por certidão da instituição
de ensino que o expedir, desde que conste, a data de conclusão do
referido curso e que o diploma ou certificado foi expedido e se
encontra em fase de registro nos órgãos competentes.
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
CO
ME
RC
IA
LIZ
6.7 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
VI.
7. BANCA EXAMINADORA
área específica ou afim e 01 (um) Pedagogo ou Especialista em
Educação, que possuam no mínimo o Título de Especialista, designados através de Portaria expedida pelo Diretor Geral do IFMA
Campus São Luís - Centro Histórico.
7.2. Os nomes dos servidores que irão compor as Bancas
Examinadoras serão indicados pelo Chefe da Unidade de Recursos
Humanos e designados pelo Diretor-Geral do IFMA Campus São
Luís - Centro Histórico por meio de Portaria.
7.3 O IFMA Campus São Luís - Centro Histórico deverá
divulgar os membros da Banca Examinadora, até 72 horas antes do
início marcado para a realização da prova didática referida neste
Edital, na Portaria do IFMA Campus São Luís - Centro Histórico e no
site http://www.ifma.edu.br.
7.4 A Banca Examinadora escolherá, dentre seus membros, o
7.5 É vedada a participação na Banca Examinadora de profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer
7.6 O candidato inscrito poderá, mediante petição fundamentada devidamente protocolada no IFMA Campus São Luís - Centro Histórico dirigida ao Diretor Geral do IFMA Campus Centro
Histórico, Prof.Dr. Carlos Alexandre Amaral Araújo, impugnar um ou
mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 01 (um) dia a
contar da data de divulgação da referida Comissão. A petição será
julgada no prazo de 02 (dois) dias.
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com
de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
8.4.1 Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
a)maior nota obtida na Prova Didática;
b)maior nota na Prova de Títulos;
c)maior tempo de experiência no magistério do ensino básico
(ensino médio);
d)maior tempo de experiência no magistério;
e)maior idade.
8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do IFMACampus São Luís - Centro Histórico, no endereço
eletrônico (http://www.ifma.edu.br), e através de Edital de homologação do Resultado Final, no Diário Oficial da União.
que:
a) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
b) utilizar-se de expediente ilícito;
c)não participar do sorteio e da realização da prova didática;
d)ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Examinadora;
e)não entregar o Curriculum Vitae no período estabelecido
no cronograma para a sua prova;
f)deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização do Sorteio e da Prova Didática;
g)não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
h)não adentrar no IFMA Campus São Luís Centro Histórico
para a realização da prova até o horário estabelecido para início dos
trabalhos estabelecidos neste Edital.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá, dentro de sua aprovação no concurso público, a ordem de
classificação; e sua respectiva contratação será feita nos termos da
legislação.
específica obtida em Licenciatura plena ou habilitação legal equivalente para o exercício do cargo a que se submeteu ao Processo
Seletivo Simplificado objeto deste Edital, de acordo com o que dispõe
o Inciso I, parágrafo 2º, art. 113, da Lei nº 11.784/88.
10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado
sequência da ordem classificatória.
10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze)
meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período.
10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
AÇ
ÃO
pelo código 00032013012300052
PR
OI
BID
A
8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser
declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado
anteriormente, com fundamento na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo
serviço de 40 horas semanais, como docente substituto de professor
integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
10.9. O contratado perceberá a título de remuneração o valor
de R$ R$ 2.215,54 que corresponde ao Vencimento Básico (VB)
somado à Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos do
valor da Retribuição por Titulação (RT), não acumuláveis, de Especialização, no valor de R$ 140,87 , Mestrado, no valor de R$
678,75 e Doutorado, no valor de R$ 1.610,35 e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
11. RECURSOS
11.1 Caberá recurso, contra o resultado de cada prova e da
publicação do resultado final, no prazo de 02 (dois) dias, devidamente
úteis.
11.3 Os recursos deverão ser protocolados no IFMA- Campus São Luís - Centro Histórico, sito à Rua Afonso Pena, 174,
Centro, São Luís/MA, CEP 65010-030, no horário das 8 às 11 e das
14 às 19 horas e dirigidos ao Presidente da Comissão Organizadora
do Processo Seletivo Simplificado, que os encaminhará à respectiva
Banca Examinadora.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
Professor Temporário será realizado sob a responsabilidade da Unidade de Recursos Humanos do IFMA Campus São Luís - Centro
Histórico, obedecidas as normas do presente Edital.
12.2 Após a assinatura do contrato, o Professor contratado
deverá cumprir imediatamente o horário de trabalho estabelecido pelo
IFMA- Campus São Luís - Centro Histórico.
12.3 O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
será homologado pelo Diretor Geral do IFMA- Campus São Luís Centro Histórico.
12.4 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, na Portaria do IFMA Campus São
Luís - Centro Histórico, no endereço http://www.ifma.edu.br, contendo a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vaga
constante neste Edital para a área/disciplina, por ordem de classificação.
12.5 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo
Simplificado, dentro do número de vagas ofertadas, têm direito público subjetivo à contratação, observando-se as disposições legais
pertinentes e o interesse e a conveniência do IFMA.
12.6 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova
ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de
após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado, para receberem seus currículos no IFMA Campus São Luís
- Centro Histórico. Findo este prazo, os mesmos serão encaminhados
para reciclagem.
serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada pela
Imprensa, vindo tal documento a constituir parte integrante deste
Edital.
Portador de Deficiência, Recurso e Anexos.
12.10 O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo
IFMA- Campus São Luís - Centro Histórico de conformidade com o
presente Edital e legislação em vigor.
pelo Presidente da Comissão Organizadora do Seletivo nos telefones
(98) 3222 6350 / 3222 6374 e através do correio eletrônico: seletivoprofessor.cch@ifma.edu.br, no período de 23/01/2013 a
14/02/2013.
presente Edital serão analisados pelo Presidente da Comissão Organizadora do Seletivo do IFMA-Campus São Luís - Centro Histórico.
12.13. Fica eleito o Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária da cidade de São Luís, Estado do Maranhão para dirimir
questões oriundas do presente Processo Seletivo Simplificado.
São Luís - MA, 22 de Janeiro de 2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
3
7. Referências
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
legal equivalente para o exercício do cargo conforme Inciso I, § 2º, do art. 113, da Lei 11.784, de
22/09/2008, sem prejuízo de atendimento do Requisito Específico, abaixo discriminado.
Item
01
Área/Disciplina
Matemática
Requisito Específico
Regime de
Trabalho
40 horas
Licenciatura em Matemática
Quantidade
01
NOTA: É essencial para que o aprovado seja efetivamente contratado pela administração que este
apresente os títulos acima requeridos a cada cargo/área/especialidade/ramo.
ANEXO II - TEMAS DAS ÁREAS / DISCIPLINAS PARA PROVA DIDÁTICA
Item
01
Área/Disciplina
Matemática
Temas
1. Conjuntos e Funções.2. Geometria Plana.3. Geometria Espacial.4. Trigonometria.5. Análise Combinatória.
6. Matrizes.7. Determinantes.
8. Logaritmos.9. Geometria Analítica
10. Números Complexos, Polinômios e Equações.
____________________________________________________, candidato regularmente inscrito no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº ______________, inscrição nº _________________, residente
_________________________________________, nº __________ bairro ______________________,
fone ( ) _____________, portador de deficiência ___________________, requer a Vossa Senhoria
condições especiais para realizar as Provas do Processo Seletivo em referência , anexando, para tanto,
Atestado Médico.
N. Termos
P. Deferimento
...........................................,______ de ___________________ de 20___.
______________________________________
Assinatura
CI nº ...................................
CPF:...........................................
ANEXO IV - Modelo de Recurso
Ao Presidente da Comissão Organizadora
______________________________________________________candidato regularmente inscrito no
Processo Seletivo Simplificado, Edital nº ____________ residente à_______________________
____________________________, n° _____, bairro ____________, CEP _______________, vem, tempestivamente, recorrer:
( ) Dos Resultados Oficias Preliminares
()
outros
(especificar)__________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________
anexando __________________________ documento(s) e baseando-se nos seguintes argumentos:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
__________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
___________________________
_______________de ___________________de 201__
______________________________________________________
Assinatura
CI: ____________________________CPF : ________________________________
Telefones de contato (____)___________________, Celular (___) ________________
E-mail: ________________________________________________
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO V - FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
1. Objetivos
2. Seleção do Conteúdo Programático
3. Procedimentos Metodológicos
4. Recursos Didáticos
5. Procedimentos de Avaliação da
Aprendizagem
6. Previsão do Tempo
ANÁLISE CRÍTICA
NOTA
FINAL(A+B/10)=NOME
DO
__________________________________________________RUBIRCA
RO_________________________________
ANEXO VI - INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A PONTUAÇÃO DA PROVA DE
TÍTULOS - IFMA
L
A
N
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Licenciatura Plena ou Bacharelado exceto o exigido como requisito mínimo para
contratação
Licenciatura ou Bacharelado obtidos por Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docente do Ensino Fundamental, Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio exceto o exigido como requisito mínimo para contratação
Mestrado
Doutorado
Especialização (considerar até 02 certificados, valor unitário 3,0 pontos)
Aperfeiçoamento - CH mínima de 180 (considerar até 02 certificados, valor unitário
1,0 ponto)
Atualização - CH mínima de 120 (considerar até 02 certificados, valor unitário 1,0
ponto)
Extensão, Seminário ou similar - CH mínima de 40h (considerar até 02 cursos, valor
unitário 1,0 ponto)
PONTOS
10,00
O
I
C
A
S
N
10,00
NA
12,00
14,00
6,00
4,00
2,00
E
R
P
2,00
IM
EXPERIÊNCIA EM DOCÊNCIA
Ensino Fundamental - 2,0 pontos por ano letivo (considerar até 05 anos)
Ensino Médio/ Educação Profissional Técnica - 4,0 pontos por ano letivo (considerar
até 05 semestres)
Ensino Superior: Graduação - 2,0 pontos por ano letivo (considerar até 05 semestres)
Ensino Superior: Pós- Graduação - 2,0 pontos por disciplina com carga horária igual
ou superior a 45 h (considerar até 05 disciplinas)
PONTOS
10,00
20,00
EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL EM ÁREA CORRELATA
De, no mínimo, um ano
De um a dois anos
De dois a três anos
Mais de três anos
PONTOS
2,00
5,00
8,00
10,00
ATIVIDADE ACADÊMICO CIENTÍFICA EM ÁREA CORRELATA
Livros ou capítulos de livros publicados
Artigos publicados em periódicos especializados
PONTOS
5,00
8,00
DA
10,00
10,00
1.1. O Processo Seletivo será executado conforme cronograma abaixo:
EVENTO
Período de inscrições
Data limite para entrega no protocolo e/ou postagem do laudo médico pelos
candidatos portadores de deficiência
Divulgação do cronograma de sorteio e da realização da prova didática
Data limite para divulgação das Comissões Examinadoras
Início dos sorteios dos temas para a Prova didática
Data de início da prova didática
CAMPUS ZÉ DOCA
Nº Processo: 23249017944201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar
tipo splits do IFMA Campus Zé Doca. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 23/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua da Tecnologia 215 Vila Amorim - ZE DOCA - MA .
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações adicionais no Edital.
(SIDEC - 22/01/2013) 158289-26408-2013NE800166
EXAMINADOR:
EXAMINDA-
DO
DATA
23/01 a 29/01/2013
29/01/2013
06/02/2013
13/02/2013
14/02/2013
16/02/2013
NOTA: Quaisquer alterações do cronograma acima serão divulgadas no site IFMA (http://www.ifma.edu.br) e na portaria do IFMA- Campus São Luís Centro Histórico.
0 a 0,5
Nº Processo: 23249025444201292 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tonner Monocromático MLT-D208L/D208S Marca Samsung para impressora Samsung SCX 5635FN Total de Itens Licitados: 00001 .
Rua da Tecnologia 215 Vila Amorim - ZE DOCA - MA . Entrega das
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais informações
no edital.
ANEXO VII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
NOME DO CANDIDATO: _______________________________________________________DATA
DA PROVA: ___/____/_________
DISCIPLINA: _______________________________________________________TEMPO DE AULA
MINISTRADA: _____ Minutos
TEMA: _______________________________________________________
BUIDOS
0a4
0a3
0a4
0a3
0a4
0 a 1,5
0 a 20
BUIDOS
1. Domínio do Conteúdo
0 a 30
2. Operacionalização dos Objetivos
0 a 15
3. Desenvolvimento dos Procedimentos
0 a 10
Metodológicos
4. Utilização adequada dos Recursos
0 a 10
Didáticos
5. Execução dos Procedimentos de Ve0 a 10
rificação da Aprendizagem
6. Administração do Tempo
0a5
(B)
0 a 80
(A)
1. Prova de Título
1.1. A Prova de Títulos será realizada através da análise do currículo dos candidatos inscritos, obedecendo aos critérios estabelecidos de acordo com os quadros a seguir:
ANEXO III - Modelo de Requerimento- Portador de Deficiência
PLANO DE AULA
53
ISSN 1677-7069
PATRICIA FALCAO GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 158289-26408-2013NE800166
pelo código 00032013012300053
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Nº 6/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188000211201320 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para atender o campus Sorriso. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços de fornecimento
de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . JOSE
BISPO BARBOSA . Reitor Pro Tempore do Ifmt . Ratificação em
22/01/2013 . MICHELLE EIKO HAYAKAWA . . Valor Global: R$
5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAIS
ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 22/01/2013) 158144-26414-2013NE800001
54
ISSN 1677-7069
3
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
SIPE. Objeto: Absorção de mão-de-obra dos internos custodiados no
Sistema Penitenciário do Estado do Pará que cumprem pena nos
termos do art.28 da lei 7.210/84. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Art.24 Inciso XIII. Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total:
R$ 55.980,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800255. Data de Assinatura: 01/12/2012.
Nº 1/2013 - UASG 158494
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
UASG 158121
Nº Processo: 23190000057201347 . Objeto: Contratação de publicação na imprensa nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Empresa de notória especialização - Imprensa nacional
Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . RENATA CRANCIO MACIEL . Administradora . Ratificação em 22/01/2013 . SUZANA APARECIDA DA SILVA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 10.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 22/01/2013) 158494-26414-2013NE080001
CAMPUS SÃO VICENTE
Nº Processo: 23414000937201180.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do
contrato 12/2011 pelo período de 12(doze) meses com consequente
suplementação do valor originário global do mesmo da ordem de
R$95.173,68. Fundamento Legal: Inciso II do Art.57 da Lei 8666/93
c/c Art.30 da IN 02/2008 do MPOG/SLTI. Vigência: 15/11/2012 a
(SICON - 22/01/2013) 158121-26410-2012NE800029
CAMPUS SALINAS
CO
Nº Processo: 23197001606201250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de equipamentos e instrumentos para
laboratórios para atender o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso Campi São Vicente, Confresa, Barra do
Garças, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Campus Cuiabá, Campo
Novo do Parecis, Juina e Sorriso. Total de Itens Licitados: 00068 .
Rodovia Br 364 Km 329 - São Vicente da Serra Zona Rural SANTO ANTONIO DO LEVERGER - MT . Entrega das Propostas:
a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
ME
RC
IA
LIZ
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 22/01/2013) 158335-26414-2013NE000001
Nº Processo: 23396000021201357 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de Energia Eletríca. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24, inciso XXII, da 8666/93. Declaração de Dispensa
em 21/01/2013 . ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA . Presidente
da Cpl . Ratificação em 21/01/2013 . MARIA ARACI MAGALHAES . Ordenadora de Despesa - Diretora . Valor Global: R$
20.810,22 . CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG
DIS TRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 22/01/2013) 158377-15837-2013NE800001
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AÇ
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
UASG 158122
Nº Processo: 232080005822010DV.
PREGÃO SISPP Nº 184/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Repactuação do Contrato, reajustando o valor mensal para R$ 57.438,02,
sendo o aumento mensal de R$ 4.441,53. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis
à matéria. Valor Total: R$689.256,24. Fonte: 112000000 2012NE800378. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
UASG 158122
Nº Processo: 232080004312010DV.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: Çei 8.666/93
com suas alteraçções posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 30/11/2012 a 30/05/2013. Data de Assinatura:
29/11/2012.
(SICON - 22/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
UASG 158122
Nº Processo: 232080008372010DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 05289488000132. Contratado : STRATO CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
17/09/2012 até 01/04/2013 e acrescer ao valor original do mesmo a
quantia de R$ 27,258,00, referente a serviço de cravação de estacas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores e
demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 17/09/2012 a
(SICON - 22/01/2013) 158122-26409-2013NE800226
Nº 1/2013 - UASG 158377
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 158308
ÃO
Nº Processo: 23051014356201272 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de ANIMAIS: SUÍNOS MATRIZES e REPRODUTORES (idade: 05 meses, peso: 90 a 100Kg) Total de Itens
17h00 . Endereço: Rod. Br 316 Km 63 Titanlândia - CASTANHAL PA . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus anexo estão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br
PR
OI
BID
ARISTIDES DIAS ESPINDOLA
(SIDEC - 22/01/2013) 158308-26416-2013NE800004
CAMPUS DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012
UASG 158506
A
Nº 1/2013 - UASG 158281
Nº Processo: 23325000075201356 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de energia elétrica para o Campus Campina Grande
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A contratação
direta tem respaldo legal no artigo 24, inciso XXII da Lei número
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL . Coordenadora de Compras . Ratificação em 21/01/2013 . JOSE ALBINO NUNES . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 228.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.826.596/0001-95 ENERGISA BORBOREMA -DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 22/01/2013) 158281-26417-2013NE800024
Nº 1/2013 - UASG 158281
Nº Processo: 23325000074201310 . Objeto: Destina-se às publicações
oficiais do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba no Diário Oficial da União.
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação direta
tem respaldo legal no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . ALUSKA FARIAS DE
OLIVEIRA AMARAL . Coordenadora de Compras . Ratificação em
21/01/2013 . JOSE ALBINO NUNES . Diretor Administrativo . Valor
IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 22/01/2013) 158281-26417-2013NE800024
Nº 2/2013 - UASG 158281
de fornecimento de água e coleta de esgotos para o Campus Campina
Grande no exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A contratação direta tem respaldo legal, uma vez que a
CAGEPA é a unica fornecedora possível dos serviços pretendidos.
Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . ALUSKA FARIAS
DE OLIVEIRA AMARAL . Coordenadora de Compras . Ratificação
em 21/01/2013 . JOSE ALBINO NUNES . Diretor Administrativo .
Valor
Global:
R$228.000,00.
CNPJ
CONTRATADA:
09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
PO
Nº Processo: 23051003301201237.
DISPENSA Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada e seguro de vida e acidentes pessoais para os estudantes
deste ifpa Campus Bragança. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 12/11/2012 a 12/11/2013. Valor Total: R$1.929,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800032. Data de Assinatura: 12/11/2012.
(SICON - 22/01/2013) 158506-26416-2013NE800035
UASG 158506
Nº Processo: 23051011005201218.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do período de execução do contrato 08/2011, com vigencia contados apartir do dia
12/09/2012 e termino em 12/09/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/09/2012 a
(SICON - 22/01/2013) 158506-26416-2013NE800035
CAMPUS CASTANHAL
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO No 18/2012
Contrato no 18/2012. Processo no 23051012502201225 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. CNPJ Contratado: 05929042000125. Contratado:
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO - SU-
pelo código 00032013012300054
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/01/2013) 158281-26417-2013NE800024
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Intercâmbio Científico e
Tecnólogico n° 04/2012. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CNPJ nº
10.783.898/0001-75, Conveniada: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA, CNPJ nº 09.067.562/0001-27 Objeto:
Capacitação da População do Município de Catolé do Rocha Por
Meio de Curso Profissionalizantes A Serem Ministrados No Centro
de Inclusão Digital (CID). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de publicação.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 16/2012 publicado no DOU de
28/12/2012, Seção 3, pág. 83, onde se lê: Vigência: 12/12/2012 a
12/12/2012, leia-se: Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013
(SICON - 22/01/2013) 158469-26417-2013NE800092
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do oresultado final do processo seletivo
simplificado relativo ao Edital n - 221/2012 - PROGEPE, publicado
no DOU de 08/11/2012, Seção 3, páginas 69 a 70 a seguir discriminado.
3
CÂMPUS UMUARAMA
Área de Conhecimento: Ambiente e Saúde/ Massoterapia
Número de vagas: 02 (duas)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
N o- DE ORDEM
NOME
1
Luiza Kaori Ito Onada
2
Mario Sergio Lopes
3
Jamile Rahal Cardoso Alves
4
Ana Paula Serra de Araujo
5
Thais Cristina Tomio
MÉDIA
8,29
8,28
7,84
7,70
7,68
SAMARA BECKER
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO
NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR TEMPORÁRIO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei n o- 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com o subitem 8.4 do Edital n o- 50/2012-GR, que regulamenta
o Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação deste Edital, o candidato classificado na vaga
do Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do
Edital n o- 60/2012-GR, de 04/07/2012, publicado no D.O.U. de
05/07/2012:
Eixo Profissional
Ambiente, Saúde e Segurança (Opção 302)
Candidato
Annelise da Silva Lopes
O candidato convocado deverá comparecer ao Campus GARANHUNS, no horário das 9h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
CAMPUS CARUARU
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender as necessidades do Campus, conforme MEMO 01/2013 Declaração de Dispensa em
21/01/2013 . NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS . Coordenadora de Compras . Ratificação em 21/01/2013 . GUILHERME
MEDEIROS BARCANTE . Direção Geral . Valor Global: R$
108.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
(SIDEC - 22/01/2013) 158146-26431-2013NE800009
N o- 1/2013 - UASG 158358
Processo n o- 2318200007201369 . Objeto: Contratação de Serviço de
Fornecimento de Água Canalizada durante o exercício de 2012, para
atender as necessidades do IFPI - Campus Angical. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender as necessidades do Campus, conforme MEMO 02/2013 Declaração de Inexigibilidade em
21/01/2013 . NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS . Coordenadora de Compras . Ratificação em 21/01/2013 . GUILHERME
MEDEIROS BARCANTE . Direção Geral . Valor Global: R$
22.800,00 . CNPJ CONTRATADA: 06.845.747/0001-27 AGUAS E E
SGOTOS DO PIAUI SA.
(SIDEC - 22/01/2013) 158146-26431-2013NE000009
CAMPUS URUÇUÍ
N o- 2/2013 - UASG 158363
Processo n o- 23174000004201324 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de enérgia eletrica para atender ao ifpi campus uruçuí
no ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender às necessidades do ifpi campus uruçuí conforme memo
03/2013 e processo 23174000004/2013-24 Declaração de Dispensa
em 15/01/2013 . ALAN KILSON RIBEIRO ARAUJO . Coordenador
de Compras e Licitações . Ratificação em 21/01/2013 . FRANCISCO
EDVALDO CASTRO MOREIRA . Diretor Geral . Valor Global:
R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
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D
E
T
N
A
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S
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D
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P
M
E
EX
Processo n o- 23358011364201212 . Objeto: - Aquisição de bancada
didática para elementos de máquinas e aconamento mecânico Total de
13h às 16h00 . Endereço: Estrada Alto Moura S/n Km 3,8 Bairro Alto
do Moura Distrito Industrial Iii - CARUARU - PE . Entrega das
GEORGE ALBERTO GAUDENCIO DE MELO
Diretor-Geral
(SIDEC - 22/01/2013) 151909-26418-2012NE800082
CAMPUS RECIFE
SISPP N o- 14/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
41116138000138. Contratado: REAL ENERGY LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 01/2012,contemplando-se desta feita o
período de03/09/2012 a 02/12/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 3/09/2012a 02/12/2012. Data de Assinatura: 03/09/2012.
(SICON - 22/01/2013) 158464-26412-2012NE800104
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 158464
SISPP N o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
41116138000138. Contratado: REAL ENERGY LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 04/2012, mantendo-se as mesmas condições contratuais.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
29/09/2012 a 28/12/2012. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 22/01/2013) 158464-26412-2012NE800104
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS ANGICAL
N o- 1/2013 - UASG 158358
o-
Processo n 23182000008201311 . Objeto: Contratação de Serviço de
Fornecimento de Energia Elétrica durante o exercício de 2013, para
atender as necessidades do IFPI - Campus Angical. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o-
N o- 1/2013 - UASG 158363
Processo n o- 23174000006201313 . Objeto: Pagamento de Seguro
obrigatório DPVAT dos veículos Oficiais do IFPI-Campus Uruçuí.
I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender Às necessidades do IFPI Campus uruçuí conforme Memo04/2013 e processo
23174.000006/2013-13 Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013
ALAN KILSON RIBEIRO ARAUJO . Coordenador de Compras e
Licitações . Ratificação em 21/01/2013 . FRANCISCO EDVALDO
CASTRO MOREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$602,92. CNPJ
CONTRATADA: 06.535.926/0001-68 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC - 22/01/2013) 158146-26431-2013NE800009
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
o-
o-
Processo n 23035030340201213. DISPENSA N 5/2012 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11933627000111. Contratado: ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORASRURAIS DA COMUNIDADE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar darede de educação básica
públçica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n o03/2012.Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/01/2013 a 20/04/2013. Valor Total: R$3.483,00. Fonte:
(SICON - 22/01/2013) 158366-26435-2012NE800044
CAMPUS MACAU
Processo n o- 23135025618201202. DISPENSA N o- 6/2012 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Pagamento de Despesas com os Serviços de Postagem e Malote de
Correspondências, em Favor do Câmpus Macau, deste IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Suas Posteriores Alterações. Vigência:
10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$3.500,00. Fonte: 112000000
(SICON - 22/01/2013) 158375-26435-2013NE800013
pelo código 00032013012300055
SRP N o- 18/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação do Contrato
de Prestação de Serviços n o- 183/2010,que Altera a Cláusula Segunda
-DO VALOR E DO PAGAMENTO- CujasParcelasM ensais Passarão
de R$15.600,14 para R$16.582,12,Devendo a sua Incidência Retroagir à 1º de Fevereiro de 2011, o que Representa um Acréscimod e
R$30.913,73. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Valor Total: R$30.913,73. Fonte: 112000000 2012NE800020. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 158375-26435-2012NE800013
CAMPUS MOSSORÓ
Processo n o- 23093001093201326 . Objeto: - Aquisição de material de
consumo (pneus para ônibus) para atender demanda e as necessidades
do IFRN Câmpus Mossoró. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol-NATAL - RN Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
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RAISSA FERNANDES DE MELO
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 22/01/2013) 158365-26435-2013NE800042
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(SIDEC - 22/01/2013) 158146-26431-2013NE800009
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ISSN 1677-7069
O IFRN tonna publico o resultado da ata do pregão eletronico. Foram vencedores as empresas UNITY INSTRUMENTOS
DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA ME 01.808.192/0001-20; ATACADÃO DO LABORATORIO LTDA ME03.606.047/0001-91; FORT
SAFE COMERCIO DE COFRES LTDA ME 08.208.924/0001-90;
LB BEZERRA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ME 09.242.037/0001-09; INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA
ME 10.208.492/0001-69; N H NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO EPP 10.376.569/0001-00; FB COMERCIAL LTDA ME 10.692.266/0001-04;MINIPA DO BRASIL LTDA
10.719.113/0001-03; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA 11.232.743/0001-03;AVILA E BASTOS COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
11.349.876/0001-64; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS
LTDA EPP 12.134.879/0001-43; PHD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA 12.865.208/0001-52; TECNAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
47.010.566/0001-68; MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP 60.160.975/0001-09; MARTE CIENTIFICA E
INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA 60.431.715/0001-20;
SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO
LTDA 67.718.783/0001-14; IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MEDIDORES POLIMATE LTDA 92.804.541/0001-90;
VALDILENO SOUZA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 158365-26435-2012NE800021
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
LISTAGEM GERAL DE CLASSIFICAÇÃO
EM CONCURSO PÚBLICO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o disposto no subitem 11.3 do
Edital de Concurso Público n o- 05/2012, resolve:
DIVULGAR a LISTAGEM GERAL de candidatos homologados, nos termos do Concurso Público de Provas destinado ao
provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, regido pelo EDITAL DE
ABERTURA n o- 05/2012, de 22 de maio de 2012, publicado no
D.O.U. de 28 de maio de 2012, seção 03, pgs. 158 a 163, e EDITAL
DE HOMOLOGAÇÃO n o- 10/2012, de 27 de setembro de 2012,
publicado no D.O.U. de 28 de setembro de 2012, seção 03, pgs. 76 a
78:
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
CARGO 01 - Analista de Tecnologia da Informação
Inscrição Nome
605830-8 BRUNO CHAGAS ALVES FERNANDES
614877-1 ANDRÉ LUÍS TIBOLA
605934-1 DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA
600056-7 GUILHERME VAZ PEREIRA
612244-9 DOUGLAS SEVERO SILVERA
Pontos
81
78
77
77
75
56
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
CARGO 02 - Assistente Social
Nome
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
LUANA ROCHA DA SILVA
GEOVANA PRANTE GASPAROTTO
TIANA BRUM DE JESUS
CRISTINE KRÜGER GARCIAS
CARGO 03 - Auditor
Inscrição Nome
606370-4 LAURI PAULUS
616439-1 LUANA CRISTINA MEDEIROS DE LARA
615194-2 HERMES HOMERO BARBOSA DE SOUZA
604157-3 ANA LUZIA TIMO MANFIO
608699-4 LEANDRO MARCHEZAN DO NASCIMENTO
LOPES
616237-3 WILLIAM DANIEL SILVEIRA PFARRIUS
612724-0 FABRICIO DANIEL PRESTES
610088-1 LETÍCIA DOS PASSOS PEREIRA
606162-1 RAFAEL DE CARVALHO MISSIUNAS
CARGO 04 - Bibliotecário-Documentalista
Inscrição Nome
604077-6 SARA CASELANI ZILIO
612835-1 ALINE GOULART DA COSTA
601691-9 NALIN FERREIRA DA SLVEIRA
608031-2 MARILIA BATISTA HIRT
601098-4 LUCIANE ALVES SANTINI
612970-5 JAÇANÃ EGGRES PANDO
607394-3 SILVANI CACERES MESSA
603310-3 CARINA DA SILVA DE LIMA HENTGES
603156-7 MAUREN RODRIGUES PINHO
615596-2 REJANE CRISTINA JOB
CARGO 05 - Médico Veterinário
Inscrição Nome
603658-8 JAMILE CRISTINA DEOLA SADA
617368-1 HENRIQUE MÜLLER DALLMANN
613578-8 NATHALIA DE BEM BIDONE
617853-4 TIAGO MINUZZI FREIRE DA FONTOURA
GOMES
606453-0 MARJORIE FATIMA BECK TEIXEIRA
CARGO 06 - Psicólogo
Inscrição Nome
607130-7 GABRIELA ATAIDE ISAIA
615227-3 ANA MARIA JUNG DE ANDRADE
616825-6 CAMILA BIANCA RODYCZ
611752-2 JOCIANNE GIACOMUZZI PIRES
602895-6 GABRIELE ALBUQUERQUE SILVA
615570-0 VANESSA SOARES DE CASTRO
604340-7 LUIZ EDUARDO NOBRE DOS SANTOS
CARGO 07 - Técnico em Assuntos Educacionais
Inscrição Nome
604903-4 THAÍS DE OLIVEIRA NABAES
611500-9 TÉRCIO INÁCIO JUNG
609365-1 JAIR ADRIANO STRAPAZZON
618042-9 LISANGELA BRINGHENTI DA ROSA
612145-1 BRUNA POLETTO SALTON
611199-5 RENATO AVELLAR DE ALBUQUERQUE
606161-8 MARLENE GALLINA REGO
616759-8 ELOISE BOCCHESE GARCEZ
612108-2 CAROLINA FONTOURA CARTANA
617163-4 LUCAS CORADINI
606177-3 MARIA ISABEL ACCORSI
606465-3 MARC EMERIM
618847-2 VANESSA DE OLIVEIRA DAGOSTIM PIRES
612993-8 GIOVANE PASQUALITO FIALHO
611165-2 SIMONE VALENTINI
602389-6 GISLAINE SILVA LEITE
604008-0 PRISCILA DE LIMA VERDUM
614732-7 CARLA DO COUTO NUNES
606468-2 FERNANDA REGINA BRESCIANI
618632-8 IVÂNIA DOS SANTOS LAGO
610605-2 DALVANA SILVA DA GAMA
609242-7 FELIPE JOSÉ PILETTI
611824-8 LISIANE BENDER DA SILVEIRA
613939-7 SANDRA CRISTINA DONNER
604511-1 LETICIA SCHNEIDER FERREIRA
616920-2 BRUNO XAVIER GUGLINSKI
607732-9 CRISTIANO ESCOBAR CARVALHO BERNARDES
606729-0 ANDRÉ MATIAS EVALDT DE BARROS
615843-1 LAURO MANZONI BIDINOTO
606214-3 VANDA APARECIDA FÁVERO PINO
608647-3 ADEMILSON MARCOS TONIN
610640-5 ROSANA TERESINHA SIMÕES DA SILVA
606492-5 MÔNICA NUNES NEVES
602072-5 LISIANE DELAI
607095-3 RODRIGO BONADIMAN ZANATTA
606902-7 CINTIA FARIA TEIXEIRA NEVES
606430-7 JULIANA DOS SANTOS
600639-8 IGOR GHELMAN SORDI ZIBENBERG
610232-0 VANESSA TRUGILO RODRIGUES
618110-3 PAULO ROGÉRIO FRIEDRICHS ADAM
606167-6 SANDRO GONZAGA
607144-6 VIVIAN ANGHINONI CORRÊA
618601-4 ALEXANDRE RODRIGUES SOARES
605956-1 CELSO ALEGRANSI
600179-1 ELIANA TOME
617939-9 FABIANE QUEVEDO FREDES
605042-3 EDUARDO POMPERMAYER
612435-7 ANDRÉIA KANITZ
602913-5 KARINA DA SILVA MOLINA
609245-6 HENRIQUE CIGNACHI
613908-3 SIMONE WEIDE LUIZ
617668-4 AMANDA SOARES DA ROSA
604062-4 MARCIELA GABANA
600390-0 IVANETE MILESKI
611489-1 SAMUEL FERREIRA DE MELLO
613809-5 ODILA BONDAM CARLOTTO
615810-1 VINÍCIUS LUGE OLIVEIRA
607704-4 ANA LETÍCIA DE ALENCASTRO VIGNOL
Inscrição
611750-6
606007-3
617360-7
618932-1
611971-5
CO
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
Pontos
78
76
72
70
66
Pontos
81
80
79
79
78
78
78
78
77
Pontos
79
75
72
72
72
67
67
65
65
64
Pontos
78
73
72
72
LIZ
71
Pontos
64
63
62
59
59
57
55
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
609842-3
611371-9
610242-7
612637-5
602625-5
614226-7
611839-0
608139-7
615187-4
611783-6
603787-7
609669-6
609361-9
612433-1
608643-1
609362-2
617333-5
615831-8
612798-1
600042-8
613615-8
603756-3
613709-4
601340-8
613782-9
603358-5
603233-5
WAGNER PHILIP PORTELLA HEINZ
78
SAULO STEVAN PASA
78
VÂNIA CARLA ANTUNES LOUREIRO
78
RENATA LUZIA KOWALSKI
78
ÍRIS LUIZA BARCELLOS DE FRAGA CESAR
78
ADRIANA FLÉRIO ESTEVES PINTO
78
ALINE HENTZ
78
CRISTINA FUENTES HAMERSKI
78
SAMUEL DOS SANTOS MOTA
77
MAIRA CRISTINA MENDES LIRIO
77
DANIELA BONZANINI DE LIMA
77
JULIANA FAVRETTO
77
MIRELE MORAN COSTA
77
ADRIANA DANIELSKI BATISTA
77
LETÍCIA HERNANDES DA SILVA
76
BETANIA BUDKE KOCH
76
MARINA MIRI BRAZ
76
MICHELE PRADO DE RODRIGUES
76
SÍLVIA MARIA VIANA FRIAS
76
LIANA PULITA MARTINI
76
MARCELE NEUTZLING RICKES
75
CAREN REJANE DE FREITAS FONTELLA
75
EMMANUEL DE BEM
75
LUIZ CARLOS SANTUARIO
75
ADRIANA MARTINS DA SILVA
75
TATIANA RAQUEL BAPTISTA GREFF
75
FERNANDA HELENA DA SILVA NUNES PIC73
COLI
86º 607758-1 LOIVA SOMAVILLA PIOVESAN
73
87º 611377-7 KLEBER BORGES DE ARAUJO
73
88º 615214-7 ALINE ANJOS DA ROSA
72
89º 612101-1 AMANDA SILVA PEREIRA BERG
71
90º 614782-2 LUCIANA DOS SANTOS
71
91º 608456-5 JOICE MILENA SPIER HAHN
69
CARGO 08 - Assistente em Administração
Classif Inscrição Nome
Pontos
1º
607425-8 TAISSON IBEIRO FURTADO
94
2º
602145-4 ROBSON FERREIRA DA SILVA
94
3º
611379-3 LEANDRO SAYÃO RUBIRA
94
4º
604951-3 MARCOS VINÍCIUS PEREIRA FURTADO
92
5º
609791-4 LEONARDO ROSA PAIXÃO
90
6º
608595-1 JOYCE ALVES PORTO
90
7
615751-1 DIÓGENES DORNELLES COSTA
90
8º
612488-1 DEISE DUARTE MIRCO
90
9º
615215-0 NILSO RICARDO KRAUZER DA ROSA
90
10º 607902-0 ANA PAULA FABRIS VIDAL
90
11º 609382-6 MARCELO MELLO MACEDO
90
12º 605560-6 HELEN REJANE SILVA MACIEL DIOGO
90
13º 603817-9 MAYARA MARQUES GUILHERME
88
14º 605896-8 ALEXANDRE LEANDRO PADIAS DE MATOS
88
15º 606967-4 KARINE DE OLIVEIRA FONSECA
88
16º 615394-4 NICOLAI DUARTE ARRIETA
88
17º 607120-0 ANDERSON ALEXANDRE COSTA
88
18º 612228-7 ADRIANO BARBOSA MENDONÇA
88
19º 602843-5 PABLO SAMPIETRO VASCONCELOS
86
20º 611698-7 EVALANDRO MOURA COSTA
86
21º 610323-7 CASSIANA ANTUNES DA CUNHA BRILHAN86
TE
22º 612648-5 JULIANA DE OLIVEIRA ROEHE
86
23º 608252-1 ANDRÉ LUIZ THOFEHRN OSORIO
86
24º 617618-9 MARCELO LIMA CELENTE
86
25º 606709-6 LENON GOMES MEDEIROS
86
26º 609187-9 LUIS EDUARDO MIRANDA SCHAEFER
86
27º 604710-0 RENATO GUADAGNIN
84
28º 603384-4 MARCELO BENDER
84
29º 600394-2 PATRÍCIA TATIANA FERREIRA RAMOS
84
30º 609366-4 JOICE SACCHINI MIOTTO
84
31º 614253-9 HELIO VERA MANDECO
84
32º 604706-1 JAQUELINE JANAINA SIRENA
84
33º 600505-4 MARIANA GRZIWOTZ SCIENZA
84
34º 607304-0 ANDRÉ LUIZ MARCONDES
84
35º 616374-3 GIOVANA MAGALLI POLETTO MEDEIROS
84
36º 615814-3 GABRIELA LUVIELMO MEDEIROS
84
37º 609023-4 GIBRAN FERNANDO IBRAHIM
84
38º 614200-5 AGENOR BATISTA DA SILVA NETO
84
39º 605289-4 ZAIONARA GORETI ROGRIGUES DE LIMA
84
40º 612750-9 SHAIANE RENATA URMANN
84
41º 601443-8 ANDRÉ MAREK
84
42º 610383-9 CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES DES82
TRO
43º 603816-6 ALISSON PAESE
82
44º 608204-2 FABIANA DE OLIVEIRA KELLER
82
45º 614577-8 EDUARDA CORÓ MATTIONI
82
46º 615208-2 GRASIELE BORGMANN
82
47º 610182-4 LUIZ FELIPE KOPPER DA SILVA
82
48º 605920-2 JONAS BARONIO
82
49º 605578-7 BRUNO DINIZ MACHADO
82
50º 601038-2 CRISTIANO DA CUNHA PORTAL
82
51º 608256-3 MONICA BRUSCHI
82
52º 607192-5 MIRIDIANE WAYHS
80
53º 614507-9 MATHEUS MARTINS COSTENARO
80
54º 614060-5 ANGELA MARIN
80
55º 611246-2 RAQUEL KANAN RUFFINI
80
56º 614839-9 MARCINE FLORIANO PREDIGER
80
57º 604678-5 LUCIELE DAIANA WILHELM MEIRA
80
58º 614837-3 SILVIA OZORIO ROSA
80
59º 615869-3 MÁRCIO JOSOÉ DA SILVA
80
60º 617125-2 RENAN DA SILVA POLETTO
80
61º 612513-8 FLAVIA CIPRIANI
80
62º 608377-1 CAROLINE FORNASIER SANCHES
80
63º 603185-5 PATRÍCIA CARDOSO CAMILO
80
64º 608619-8 THAIS HELENA DA SILVEIRA
80
65º 606963-2 JULIAN ALBINO SPANHOLI CALGAROTO
80
66º 601153-2 CAMILA DE AZEVEDO MOURA
80
67º 601007-8 THAIS TOTOLA VASCONCELOS
80
68º 610492-4 AUGUSTO TOLAZZI
78
69º 613923-2 RAFAEL KIRCHHOF FERRET
78
70º 606789-2 ALEX ROSA DA SILVA
78
71º 601385-1 UBALDININHA DA COSTA TORRES LUIZE
78
AÇ
Pontos
87
87
86
86
86
86
85
85
84
84
83
83
83
83
83
83
82
82
82
82
82
82
81
81
81
81
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
79
79
79
79
79
79
79
79
79
79
79
78
78
78
78
78
78
78
78
ÃO
pelo código 00032013012300056
PR
OI
BID
A
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20
21º
22º
23º
24º
25º
26
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
PO
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
609071-3 ZELIA REGINA DA SILVA
605105-5 BIANCA DO PRADO PALHA
600842-6 ANDREI NASSER WICHRESTINK
601292-8 JANIMAR MEDEIROS FREDA
612934-9 ÉDER JOSÉ MORARI
606016-7 RICARDO KONRATH JUNIOR
613589-8 VINÍCIUS RAFAEL MACHADO
612457-7 LUIZ ALBERTO MARIN
609893-1 HYLARIANE ROSA RIBEIRO ARTMANN
615195-5 CRISTINA ALVES TEIXEIRA
613216-7 TAIANE LUCAS PONTEL
612468-7 RICARDO AUGUSTO KLUMB
609726-0 JANAINA RAUBER
615542-5 SANDRO LAZARI
603724-6 ADRIANE REGINATTO DOS SANTOS
CARGO 09 - Técnico de Tecnologia da Informação
Inscrição Nome
611238-1 SANDRO LEMOS OLIVEIRA
618146-2 DANNER SOUZA TERRA
614066-3 TIAGO JULIANO FERREIRA
614739-8 MIKAEL MARQUES DE MEDEIROS
617987-8 MARCELO PIZZUTTI
611861-7 CRÍSTIAN GUSBERTI
603149-9 RICARDO MORO
606991-7 EVANDRO SCHLUMPF
601596-3 LUCAS MIGUEL HALLMANN
606004-4 PAULO CÉSAR MACHADO
600287-3 DIEGO GIROLETI SILVA
603826-3 FERNANDO JOSÉ SIMPLICIO
616880-3 REGIS FROEMMING
617866-0 VINÍCIUS DE OLIVEIRA KIRST
616335-8 CARLTON FERNANDES PREIGSCHADT
615136-6 GUSTAVO RODRIGO TAUSENDFREUND
608464-6 RICARDO KARPINSKI
606047-1 RODRIGO CAINELLI
606882-2 BRYAN AISLAN ZINN
611993-5 TATIELE BOLSON MORO
610066-1 RAUL OSOWSKI
600060-6 LAEL NERVIS
606437-8 EDUARDO CORRÊA MICHELSEN
610813-5 FABIANO REBUSTI
600519-3 JUCÉLIA POLETTO ALMEIDA
611512-2 EVERTON LUTZ
608788-5 FLAVIO CHAVES BRANDAO
618362-6 CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS
602525-4 MAURÍCIO ANTONIOLI SCHMITZ
602887-5 JONAS MARTINHO RODRIGUES MACHADO
605211-1 MAURÍCIO CORVELLO DA SILVA
615837-6 ELIAS MORAIS PEREIRA
610513-2 MARCIO GIOVANE ROSA ARAUJO
616133-0 GUSTAVO BATHU PAULUS
610288-3 OLAVO TREVISAN
618015-7 HENRIQUE LUÍS SCALON
615692-1 AILTON LUIS FREITAS DA COSTA
600085-5 MÁRCIO BORTOLINI DOS SANTOS
613370-2 EDUARDO PAULI
600614-9 LUCIANO JORGE NETTO
613538-0 GERMANO FERRONATO FERREIRA
604563-2 BRUNO RODRIGUES DE SOUZA
606817-8 ALCIR JOÃO DENARDI
616457-9 ALISON ROVERE VILLAR
CARGO 10 - Técnico em Agropecuária
Inscrição Nome
604712-6 SANDRO NESPOLO PIRES
608964-1 MAIQUEL GROMANN
614802-7 JAIR MATIAS DA ROSA
615291-4 JOHNATHAN RODRIGUES
611417-6 HENRIQUE THOMAS QUEIROZ
608269-9 SIMONE SAYDELLES DA ROSA
607618-2 RONALDO CESAR WOYNIAK
611323-0 LÚCIO DE ARAUJO NEVES
605431-7 ANDREY VARGAS TAMANHO
614682-1 JESSICA ARGENTA
CARGO 11 - Técnico em Audiovisual
Inscrição Nome
605636-4 FERNANDO DE OLIVEIRA LEÃO
600304-9 PAULO JOSUÉ GOULART DA SILVA
607499-9 RICARDO SAMPAIO
618832-0 IVAN RICARDO GRAEF
612636-2 AUGUSTO BASSO VEBER
617626-0 ANDREIA SOLANGE BOS
618760-4 CLEBER ROGER STREY
CARGO 12 - Técnico em Laboratório / Área Física
Inscrição Nome
609221-0 NIVALDO JOSÉ MOSER
605409-0 ALESSANDRO EUGENIO DENARDIN POZZOBON
610299-3 MARUÍ SAMUEL FRIEDERICH DOS SANTOS
607313-4 FILIPE ALBERTO CARON RODRIGUES
CARGO 13 - Técnico em Laboratório / Área Geomática
Inscrição Nome
605687-2 JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA
611571-1 ANDERSON ROSSI ABAIDE
604748-5 ANDRÉ UGRI
608079-4 MARCOS NUNES COELHO
602199-1 JULIANA TAVORA BERTAZO PEREIRA
607308-2 ILLA DE ANDRADE BICCA
CARGO 14 - Técnico em Laboratório / Área Mecânica
Inscrição Nome
604566-1 GÉRSON DOS SANTOS NUNES
601053-1 BRUNO BUENO
604921-2 ÉMERSON RODRIGO GONÇALVES LEAL
617978-4 FÁBIO ROSA DA SILVEIRA
606176-0 DIEGO CHIARELLO
608307-2 EZEQUIEL MIORELLI
609826-1 ELTON NAZARE SILVA DE BRUM
607003-4 BRUNO NONEMACHER
613508-9 LEANDRO JOSÉ SPINELLI COUTO
RT
ER
CE
IRO
S
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Classif
1º
2º
3º
4º
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
78
78
78
78
78
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76
76
76
76
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74
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Pontos
80
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70
70
68
68
68
68
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66
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66
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64
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Pontos
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76
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Pontos
78
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68
64
64
64
62
62
3
10º
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
Classif
1º
2º
3º
4º
5º
6
7º
8º
9º
10º
11º
615964-9 FABRÍCIO VILNECK CAVALHEIRO
CARGO 15 - Técnico em Laboratório / Área Plástico
Inscrição Nome
601711-4 FERNANDO DA SILVA DOS REIS
613858-7 CAMILA PIVATTO
603603-8 ERICH LOPES BRAITBACK DE OLIVEIRA
614108-8 ELIZANDRO GIROTTO
617699-8 NICHELE CRISTINA DE FREITAS JUCHNESKI
CARGO 16 - Técnico em Laboratório / Área Química
Inscrição Nome
601649-8 BEN HUR HECKMANN
605404-5 PAULINE FAGUNDES ROSALES
605998-5 MARCIRIO MEDEIROS JARDIM JÚNIOR
610715-0 RAQUEL BONDAN DE LIMA
605137-2 JONAS HECK
CARGO 17 - Técnico em Laboratório / Área Vestuário
Inscrição Nome
600054-1 JÉSSICA PETRYKOSKI
609801-2 ALESSANDRA TONIN INCERTI
603544-8 DANIELA DALLA ROSA
600362-5 MARCIA DE LEON XAVIER
610801-2 DAIANE BORDIGNON
CARGO 18 - Auxiliar em Administração
Inscrição Nome
602823-1 LUCAS LANGNER
611630-1 CLARISSA PAZ BORDIGNON
610276-0 CRISTIANE BRAUNER
601334-3 LYSANDRA RAMOS TIEPPO
611393-9 EDER BORTOLOTTO SILVA
602483-9 ANDRÉ LUIZ SILVA DE ANDRADES
615828-2 ANDRÉ ELIGIO WODZIK
611999-3 MARINALDA MARIA GRABALSKI
606600-8 ELIAS JOSE CAMARGO
613218-3 MARTA PANAZZOLO
606528-5 NEUSA DE FATIMA DA SILVA
62
Pontos
90
82
80
70
70
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
Pontos
82
72
72
72
70
Pontos
82
76
76
74
72
Pontos
92
92
90
87
85
84
84
82
82
81
81
616579-0
600942-7
605432-0
600751-9
611659-2
609950-5
603175-8
612204-1
617687-5
614604-1
608143-6
617765-6
605134-3
604466-0
609545-9
618912-7
606955-1
602583-0
603091-9
610406-3
611605-5
611762-9
610504-8
608967-0
602678-9
603163-5
613487-1
616293-3
610081-0
606675-2
603090-6
607782-4
614052-4
611226-8
606626-0
616111-0
CARINE MAYER ANDRADE
DAYANE LOPES BRAGA
SUÉLEN PATRÍCIA DOS SANTOS
PATRÍCIA DE MORAIS GARCIA
FAMELENE FERRAZ DA SILVA
CAMILA LUANA DA SICILIANA
LUANA MARIS MORAVSKI DAPPER
EDNÉIA INOCENTE DA SILVA
CLAIRTON ANDRE TRAGE JUNIOR
VANIA SANA
CLEIDEMAR GOULART DA ROSA
MILENA IVANOSKA DA ROSA SORIA
MOISÉS ATÍLIO HOFFMANN
IZABEL CRISTINA TONETTO
DIONEI SCHWAAB BRANDT
MARCOS VARES IRAMENDI
BIANCA DA SILVA MARQUES
MARIA AGUEDA SANTOS DA SILVA
REJANE RITZEL FERREIRA
SERGEI MARCELO DIESEL STEFFEN
JULIANO LIMA DE MELLO
THANILE BUBLITZ VARGAS
ELISÂNGELA SIQUEIRA
ANDRÉ BOHM DE OLIVEIRA
GIAN CARLO COSTA
RAFAELA PADILHA
NAIA CLOE LUGUES
MARGÔ BEATRIZ NILSSON BALLOTTIN
JASIVA DA SILVA CORRÊA ZIMMER
KARINA DONINELLI
MARILENE ALEXANDRE CHIM
MARISOL BECKER JOHANN
JADE DE OLIVEIRA MONTEIRO
VANESSA SCHÄFER COSTA
WILLIAN MIRANDA RUSTICK
SANDRO LUIS FELIPE
81
81
81
80
80
79
79
78
78
78
78
77
77
77
77
77
77
77
76
76
76
76
76
76
76
75
75
75
75
75
75
75
74
74
73
73
57
ISSN 1677-7069
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
605081-8
610334-7
607556-3
613900-9
602965-6
604513-7
616190-3
614937-4
616135-6
603247-4
617340-3
KETLIN CONSTANTE
ÁTHINA MARCKS
ROSSANO AGLIARDI DESINI
TARCÍSIO GONÇALVES DA SILVA
LEANDRO DOS SANTOS CARDOSO
DAIANA SILVEIRA DA CRUZ
JAÍNE GUMS
SANDRA RAMBO PACHECO
TIAGO HEMANN BLUME
NEUSA JOSEFA GALIMBERTI
PATRICIA ANA WOLLMANN
73
72
71
71
70
70
66
64
64
63
63
* Surgindo novas vagas para Câmpus do IFRS no qual não haja mais
candidatos aprovados nos termos do Edital de Homologação n o10/2012, os candidatos poderão ser aproveitados conforme a classificação geral constante no presente edital. Se o candidato não aceitar a vaga disponibilizada, o mesmo poderá permanecer na classificação do Câmpus específico para o qual prestou o Concurso,
desde que sua opção seja formalizada através de e-mail, em prazo a
ser estabelecido na convocação.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
AVISO DE PENALIDADE
L
A
N
A Reitora do IFRS, no uso de suas atribuições e em vista do
que consta nos autos do processo n o- 23419.001710.2012-92, resolve:
aplicar à empresa L&P Markoski Agência de Viagens e Turismo Ltda
- CNPJ n o- 09.251.768/0001-02, a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois)
meses, com fundamento no art. 7° da Lei 10.520/2002.
O
I
C
Bento Gonçalves-RS, 22 de janeiro de 2013.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
A
S
N
E
R
P
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado relativo
ao Campus Realengo do IFRJ, destinado ao cadastramento para contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993.
1.Das áreas e suas especificações
ÁREA
Farmácia
DISCIPLINAS
Farmácia Hospitalar, Assistência Farmacêutica, Economia e Administração
Farmacêutica, Gestão da Qualidade e Boas Práticas em Farmácia, Deontologia e Ética Farmacêutica, Estágio em Farmácia
Recursos Fisioterapêuticos, Ética e Deontologia em Fisioterapia, Cinesioterapia
Fisioterapia
E
T
N
IM
CARÁTER DO CONCURSO
40h
DA
40h
PERFIL
Graduação em Farmácia, com pós-graduação Stricto Sensu em
áreas afins.
Graduação em Fisioterapia, com pós-graduação Stricto Sensu
em áreas afins, e experiência docente de, no mínimo, um ano.
2.Dos requisitos para a validade de participação no processo seletivo
2.1.Ser brasileiro nato ou naturalizado;
2.2.Estar em dia com o Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino;
2.3.Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.Das inscrições
3.1.Período: 25/01/2013 até 01/02/2013;
3.2.Horário: 09h às 15h;
3.3.Local: IFRJ- Campus Realengo, na Rua Professor Carlos Wenceslau (antiga Rua Oliveira Braga), nº 343, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, na Secretaria de Ensino de Graduação, sala 101.
4.Das condições para inscrição
4.1.Apresentação de documento oficial de identidade, com a cópia dos documentos comprobatórios citados na seção 2 deste Edital.
4.2.A taxa de inscrição do concurso é de R$ 30,00 (trinta) reais, devendo ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, através da Guia do Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, e apresentada no ato da inscrição com todos os dados preenchidos (Unidade Gestora - UG nº 158157, Gestão nº 26433, código de recolhimento n°28883-7,
referência n°158157, competência - mês e ano do pagamento, vencimento - dia, mês e ano do respectivo recolhimento, CPF do candidato e o valor principal - taxa de inscrição no concurso) e comprovante de
pagamento.
4.3.Uma fotografia 3x4 recente;
4.4.Curriculum Vitae acompanhado da cópia dos documentos comprobatórios, em envelope próprio do candidato, a ser lacrado no ato da inscrição;
4.5.Cópia do diploma de graduação e pós-graduação correspondentes à exigência de sua área.
5.Do processo seletivo
5.1.O processo seletivo será constituído da análise do Curriculum Vitae, com os respectivos documentos comprobatórios, e da entrevista técnica do candidato.
5.1.1.A análise do Curriculum Vitae será realizada no dia 04/02/2013.
5.1.2.O resultado da análise de currículo será comunicado à Secretaria de Ensino de Graduação do Campus Realengo, Rua Prof. Carlos Wenceslau, nº 343, Realengo, no dia 04/02/2013, às 19h;
5.1.3.O candidato inabilitado através da análise de currículo não será chamado para entrevista técnica.
5.2.As entrevistas técnicas serão realizadas sob responsabilidade da Coordenação do Curso, no dia 05/02/2013, no Campus Realengo, conforme escala a ser divulgada com o resultado da análise de
currículo.
5.2.1.Os candidatos classificados para entrevista deverão apresentar os documentos originais comprobatórios do currículo no ato da entrevista.
5.2.2.O Curriculum Vitae, acompanhado da cópia dos documentos comprobatórios entregues no ato da inscrição, estará disponível para devolução, aos candidatos não habilitados, até 30 (trinta) após o resultado
final deste processo seletivo simplificado, exceto sábados, domingos e feriados, sendo incinerados a seguir.
6.Dos resultados e da contratação
6.1.Os resultados serão divulgados no local de inscrição, em 06/02/2013, a partir das 14 horas.
6.2.O candidato aprovado será contratado nos termos da Lei nº. 8.745/93, conforme as necessidades e a ocorrência de vaga, com a remuneração de R$ 2.130,33 para o regime de trabalho de 40h, acrescida
do valor correspondente à titulação exigida no Edital sendo vedada qualquer alteração posterior, nos termos da Orientação Normativa nº. 05/2009/SRH/MP.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
APERFEIÇOAMENTO
40 horas
MESTRADO
ESPECIALIZAÇÃO
56,48
135,45
DOUTORADO
652,64
1.548,41
6.3.O candidato que vier a ser contratado cumprirá horários de atividades, de acordo com a necessidade da Instituição.
6.4.Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei Nº8.745/93, somente poderão ser novamente contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
6.5.Não poderá ser contratado o candidato que ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei Nº7.596, de 10/04/1987, e Lei Nº11.784, de 22/09/2008, o que abrange todas as
Instituições Federais de Ensino.
ANEXO I
Componentes das Bancas
Disciplina
Farmácia
Fisioterapia
Banca
Janaína Dória Líbano Soares, Leda Glicério Mendonça, Raquel Rennó Braga
Ana Cláudia Barbosa, Ednéia Aparecida Leme, Fábio Luís Feitosa Fonseca
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
pelo código 00032013012300057
58
3
ISSN 1677-7069
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
Nº 1/2013 - UASG 158148
Nº Processo: 23243001603201213 . Objeto: Aquisição de papel para
diplomas de curso realizado no Ifro. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Mem 282/2012/PROEN/IFRO Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2012 . RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ . Reitor.
Ratificação em 18/01/2013 . JACKSON BEZERRA NUNES . Reitor
Substituto . Valor Global: R$ 64.600,00 . CNPJ CONTRATADA:
34.164.319/0005-06 CASA DA M OEDA DO BRASIL CMB.
(SIDEC - 22/01/2013) 158148-26421-2012NE800081
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
CO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 165/2012. Nº Processo: 23292.000921/2012-81.
INEXIGIBILIDADE Nº 130/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 84.438.209/0001-21. Contratado:
VIAÇÃO CANARINHO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens
do transporte urbano via cartão magnético para os alunos do PRONATEC. Valor R$ 79.997,50. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 01/11/2012 à
01/11/2013. Data de assinatura: 29 de Novembro de 2012
ME
RC
IA
LIZ
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações
posteriores, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e da Portaria n° 1.738 de 9/12/2011,
publicada no DOU de 13/12/2011, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de
Professor Temporário, a fim de suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as
condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento,
de Orçamento e Gestão e da Educação.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está
condicionada ao atendimento na data de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12,
inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da
Constituição Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites com as obrigações militares para
os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau
do Curso exigido para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os professores temporários, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da
Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer
dos turnos letivos de funcionamento do IF-SC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, se o candidato não comprovar que na data de sua
inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração
2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas
semanais ou 20(vinte) horas semanais conforme as vagas previstas
neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo:
Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bási- RT1
co (VB)
2.215,54
2.215,54
58,74
2.215,54
140,87
2.215,54
678,75
2.215,54
1.610,35
Auxílio
Alimentação
373,00
373,00
373,00
373,00
373,00
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
co (VB)
1.597,92
1.597,92
54,28
1.597,92
113,88
1.597,92
182,60
1.597,92
619,86
Auxílio
Alimentação
186,50
186,50
186,50
186,50
186,50
Área de Atuação
Matemática
Vagas
01
Carga Ho- Requisitos
rária
40
Licenciatura em Matemática
3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá
ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus em
que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 23/01/2013 a 08/02/2013
Local de atua- Endereço
ção
Campus Gas- Rua Adriano Kormann, 510
par
- Bairro Bela Vista - CEP
89110-971
Horário
*De segunda-feira à
quinta-feira
das
13h:00min
às
19h:00min e as sextasfeiras das
08h:00min
às
14h:00min.
*A partir do dia 04/02/2013 o horário de atendimento do
campus Gaspar passa a ser: De segunda à sexta-feira das 07h:30min
às 12h:00min e das 13h:00min às 16h:30min.
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo.
4.3 - Curriculum Lattes.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme
descrito no item 6 deste Edital.
Demais documentações (certificados de pós-graduação e documentações comprobatórias do Curriculum Lattes) deverão ser entregues à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória entregue não será devolvida ao candidato.
5 - Sobre o processo seletivo
5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá de:
5.1.1) Prova Escrita
A prova escrita constará de uma questão, na qual o candidato
terá que elaborar um plano de aula, sobre tema a ser definido pelo
IFSC, de acordo com o conteúdo de conhecimento específico da área
na qual concorre e destina-se a avaliar os conhecimentos pedagógicos
relacionados ao exercício da docência. Esta prova terá duração de 2
horas. O tema do plano de aula e o local de prova serão divulgados
em local a ser comunicado na inscrição, no prazo de 24 horas antes
da prova escrita. No momento da prova escrita não será permitido
nenhum tipo de consulta.
Em caso de falta, ou atraso, o candidato estará desclassificado do processo seletivo.
5.1.2) Avaliação de Curriculum Lattes e Entrevista Presencial
Os candidatos deverão comparecer ao local da entrevista em
dia e hora marcados. A avaliação do Curriculum Lattes será realizada
no mesmo dia da entrevista.
A prova escrita ocorrerá na data de 15/02/2013 às
14h:00min.
A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 18/02/2013 a
22/02/2013. A data e o horário da entrevista serão divulgados no dia
da prova escrita.
5.2 - Critérios de Avaliação:
5.2.1 Da prova escrita:
5.2.1.1 - A avaliação da prova escrita observará os seguintes
critérios próprios a um plano de aula: Identificação (instituição, professor(a), fase/módulo, data, unidade curricular/disciplina), Título/Tema Central, Tempo Necessário, Objetivos/Competências/Habilidades;
Conteúdo/Conhecimentos/Saberes, Desenvolvimento das atividades/Procedimentos Metodológicos, Recursos Didáticos, Avaliação e
Coerência do Plano de Aula.
5.2.1.2 - A prova escrita (plano de aula) receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
5.2.2 Da avaliação do Curriculum Lattes:
A ficha de Pontuação de Currículo (Anexo I) servirá de
referência para avaliação do currículo.
Formação:
5.2.2.1 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
5.2.2.2 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico não
relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos
5.2.2.3 - Graduação - Certificado de Licenciatura ou de Graduação em área correlata na área de atuação do processo seletivo = 15
pontos
5.2.2.4 - Pós-graduação:
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à
área de atuação do processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área
Para os critérios de pontuação será considerado apenas um
certificado por nível.
AÇ
Total
2.588,54
2.647,28
2.729,41
3.267,29
4.198,89
Carga horária de 20 (vinte) horas semanais
Titulação
Observações:
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à
aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aceitação será creditada à folha de pagamento do professor substituto.
Para o recebimento da referida gratificação o professor temporário
deverá protocolar solicitação em seu Campus de lotação.
2.2 - Descrição das vagas
Campus Gaspar/SC
Total
1.784,42
1.838,70
1.898,30
1.967,02
2.404,28
ÃO
pelo código 00032013012300058
PR
OI
BID
A
Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES). Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser
comprovada no ato da inscrição.
Experiência profissional relacionada à área de atuação do
processo seletivo:
5.2.2.5 Exercício na docência - 01 ponto por cada semestre
letivo até o limite de 20 pontos
5.2.2.6 Atividade profissional na área específica - 01 ponto
por ano de atuação até o limite de 15 pontos
5.2.2.7 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada
pesquisa será contado 01 ponto até o limite de 5 pontos
5.2.2.8 - Publicações na área relacionada com a matéria do
processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até
o limite de 5 pontos.
Somatório de pontos (Máximo 100 pontos).
5.2.3 Da avaliação da entrevista:
5.2.3.1 - Durante a entrevista serão observadas as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes); domínio do Conteúdo/Conhecimentos/Saberes; Experiência no desenvolvimento de
atividades extraclasse; domínio de metodologias e Recursos Didáticos. Também serão considerados os aspectos para a classificação:
Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas.
5.2.3.2- A entrevista receberá uma pontuação de 0(zero) a
100(cem).
5.2.4 Da pontuação final:
5.2.4.1 - A pontuação final será obtida através de uma média
aritmética das pontuações da prova escrita, do Curriculum Lattes e da
entrevista.
PONTUAÇÃO FINAL = (PE + CL + ENT.)/3
5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior,
do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei 8.745/93.
5.4 - Não poderão ser recontratados os candidatos que já
tiverem sido contratados nos termos da Lei acima citada, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de vinte e
quatro meses.
5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser
entregue o instrumento público ou particular de procuração com firma
reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax.
5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso
dirigido à banca responsável pela respectiva disciplina até às 18 horas
do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado, protocolado no Campus em que efetuar a inscrição.
5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente.
5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta)
horas semanais não será permitido ao candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais.
6 - Sobre o pagamento da inscrição
6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00
(quinze reais) deverá ser efetuado por meio de GRU - Guia de
Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438 - Nome da Unidade:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 Descrição TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO Número de Referência: 062013 - Competência: 01/2013.
6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida
em hipótese alguma.
7 - Disposições gerais
7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar
da data de sua homologação.
7.2 - Os candidatos aprovados assim que contatados, terão
até cinco dias úteis para se apresentar em seu Campus de atuação
para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a
entrega da documentação necessária para a contratação.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Anexo I
Ficha de Pontuação do Currículo
CANDIDATO(A):________________________________
Área de Atuação: _________________________________
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
Itens
Pontuação
Formação:
1 -a) Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo
seletivo = 10 pontos
1 -b) Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos
3
2 - Graduação - Certificado de Licenciatura
Plena ou de Engenharia em área correlata na
3 - Pós-graduação
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação do processo seletivo
= 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação do processo seletivo
= 10 pontos
2.2 - Descrição das vagas
Campus Florianópolis/SC
Área de Atuação
Experiência profissional relacionada à área
de atuação do processo seletivo
1 - Exercício de magistério - 01 ponto por cada
semestre letivo até o limite de 20 pontos
2 - Atividade profissional na área específica 01 ponto por ano de atuação até o limite de 15
pontos
3 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa para cada pesquisa será contado 01 ponto até o
limite de 5 pontos
4 - Publicações na área relacionada com a
matéria do processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até o limite
de 5 pontos
Vagas
Fotografia
01
Manutenção Automotiva,
Sistemas Automotivos,
Desenho Técnico, Tecnologia dos Materiais,
Combustíveis e Lubrificantes, Elementos de
Máquinas.
01
rária
20
Graduação em Qualquer área, com comprovação de experiência na área de
fotografia de
produto.
40
Graduação em Engenharia Mecânica,
Engenharia
Automotiva, Curso
Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, Curso
Superior de
Tecnologia em Automação Industrial,
Curso Superior de
Tecnologia em
Mecânica.
Campus São José/SC
Área de Atuação
Vagas
Somatório de pontos da prova de títulos
(Máximo 100 pontos)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de suas atribuições legais
torna público que se encontram abertas nos Campus Florianópolis São
José e Geraldo Werninghaus dos dias 23 de janeiro a 08 de fevereiro
de 2013, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93 e demais alterações posteriores.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está
condicionada ao atendimento na data de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12,
inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da
Constituição Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites com as obrigações militares para
os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau
do Curso exigido para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os professores substitutos, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da
Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer
dos turnos letivos de funcionamento do IF-SC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, se o candidato não comprovar que na data de sua
inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração
2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas
semanais ou 20(vinte) horas semanais conforme as vagas previstas
neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo:
Carga horária de 40(quarenta) horas semanais
Redes de Computadores, 02
Radiotransmissão e Telefonia
rária
Graduação em Ciência da Computação
ou Engenharia de
Computação ou
Engenharia Elétrica
ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de
40
Telecomunicações
ou Engenharia de
Controle e Automação ou Engenharia
Telemática ou Curso
Superior de Tecnologia na área de Telecomunicações
ou Curso Superior
de Tecnologia na
Redes de Computadores ou Curso Superior de
Tecnologia em Eletrônica.
40
Licenciatura
em
Geografia
40
Licenciatura
em
Matemática
40
Licenciatura Plena
em Letras com Habilitação em Português e Inglês.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
co (VB)
2.215,54
2.215,54
58,74
2.215,54
140,87
2.215,54
678,75
2.215,54
1.610,35
Auxílio
Alimentação
373,00
373,00
373,00
373,00
373,00
Total
2.588,54
2.647,28
2.729,41
3.267,29
4.198,89
Carga horária de 20(vinte) horas semanais
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
co (VB)
1.597,92
1.597,92
54,28
1.597,92
113,88
1.597,92
182,60
1.597,92
619,86
Auxílio
Alimentação
186,50
186,50
186,50
186,50
186,50
Geografia
01
Matemática
01
Português/Inglês
01
Eletrotécnica
Vagas
01
3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá
ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus em
que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 23/01/2013 a 08/02/2013
Total
1.784,42
1.838,70
1.898,30
1.967,02
2.404,28
Observações:
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à
aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aceitação será creditada à folha de pagamento do professor substituto.
Para o recebimento da referida gratificação o professor substituto
deverá protocolar solicitação em seu Campus de lotação.
IM
rária
Graduação em: Engenharia
Elétrica,
Engenharia Eletrônica,
40
Engenharia Eletromecânica ou Engenharia de Automação, Curso Superior
de
Tecnologia em Elétrica, Curso Superior
de Tecnologia em
Eletrônica, Curso
Superior em Eletromecânica, Curso Superior de Tecnologia
em Automação.
Local de atua- Endereço
ção
Campus Floria- Av. Mauro Ramos, nº 950,
nópolis
Centro - Florianópolis SC
Telefone: (48) 32210518
Campus São Jo- Rua José Lino Kretzer, nº
sé
608, Bairro Praia Comprida
- São José - SC
Campus Geral- Rua dos Imigrantes, s/n do
Wer- Bairro
Rau
ninghaus
89254-430 Jaraguá do Sul
SC (47) 3276-9600
feira das 08h:00min às
Horário
*De segunda às quintas-feiras
das
13h:00min
às
19h:00min e sextafeira das 08h:00min às
14h:00min
*De segunda às quintas-feiras
das
13h:00min
às
19h:00min e sextafeira das 08h:00min às
14h:00min
De segunda às quintasfeiras das 13h:00min
às 19h:00min e sexta14h:00min
*A partir do dia 04/02/2013 o horário de atendimento dos
campus Florianópolis e São José passa a ser:
pelo código 00032013012300059
Campus Florianópolis - De segunda à sexta-feira das
08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 17h:00min.
Campus São José - - De segunda à sexta-feira das 08h:30min
às 11h:30min e das 13h:30min às 17h:30min.
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo.
4.3 - Curriculum Lattes.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme
descrito no item 6 deste Edital.
Demais documentações (certificados de pós-graduação e documentações comprobatórias do Curriculum Lattes) deverão ser entregues à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória entregue não será devolvida ao candidato.
5 - Sobre o processo seletivo
5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá de:
5.1.1) Prova Escrita
A prova escrita constará de uma questão, na qual o candidato
terá que elaborar um plano de aula, sobre tema a ser definido pelo
IFSC, de acordo com o conteúdo de conhecimento específico da área
na qual concorre e destina-se a avaliar os conhecimentos pedagógicos
relacionados ao exercício da docência. Esta prova terá duração de 2
horas. O tema do plano de aula e o local de prova serão divulgados
em local a ser comunicado na inscrição, no prazo de 24 horas antes
da prova escrita. No momento da prova escrita não será permitido
nenhum tipo de consulta.
Em caso de falta, ou atraso, o candidato estará desclassificado do processo seletivo.
5.1.2) Avaliação de Curriculum Lattes e Entrevista Presencial
Os candidatos deverão comparecer ao local da entrevista em
dia e hora marcados. A avaliação do Curriculum Lattes será realizada
no mesmo dia da entrevista.
A prova escrita ocorrerá na data de 15/02/2013 em horário a
ser confirmado no momento da inscrição.
A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 18/02/2013 a
22/02/2013. A data e o horário da entrevista serão divulgados no dia
da prova escrita.
5.2 - Critérios de Avaliação:
5.2.1 Da prova escrita:
5.2.1.1 - A avaliação da prova escrita observará os seguintes
critérios próprios a um plano de aula: Identificação (instituição, professor(a), fase/módulo, data, unidade curricular/disciplina), Título/Tema Central, Tempo Necessário, Objetivos/Competências/Habilidades;
Conteúdo/Conhecimentos/Saberes, Desenvolvimento das atividades/Procedimentos Metodológicos, Recursos Didáticos, Avaliação e
Coerência do Plano de Aula.
5.2.1.2 - A prova escrita (plano de aula) receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
5.2.2 Da avaliação do Curriculum Lattes:
A ficha de Pontuação de Currículo (Anexo I) servirá de
referência para avaliação do currículo.
Formação:
5.2.2.1 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
5.2.2.2 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico não
5.2.2.3 - Graduação - Certificado de Licenciatura ou de Graduação em área correlata na área de atuação do processo seletivo = 15
pontos
5.2.2.4 - Pós-graduação:
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área
Para os critérios de pontuação será considerado apenas um
certificado por nível.
Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES). Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser
comprovada no ato da inscrição.
Experiência profissional relacionada à área de atuação do
processo seletivo:
5.2.2.5 Exercício na docência - 01 ponto por cada semestre
letivo até o limite de 20 pontos
5.2.2.6 Atividade profissional na área específica - 01 ponto
por ano de atuação até o limite de 15 pontos
5.2.2.7 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada
pesquisa será contado 01 ponto até o limite de 5 pontos
5.2.2.8 - Publicações na área relacionada com a matéria do
processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até
o limite de 5 pontos.
Somatório de pontos (Máximo 100 pontos).
5.2.3 Da avaliação da entrevista:
5.2.3.1 - Durante a entrevista serão observadas as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes); domínio do Conteúdo/Conhecimentos/Saberes; Experiência no desenvolvimento de
atividades extraclasse; domínio de metodologias e Recursos Didáticos. Também serão considerados os aspectos para a classificação:
Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas.
5.2.3.2- A entrevista receberá uma pontuação de 0(zero) a
100(cem).
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Campus Geraldo Werninghaus/SC
Área de Atuação
59
ISSN 1677-7069
60
5.2.4 Da pontuação final:
5.2.4.1 - A pontuação final será obtida através de uma média
aritmética das pontuações da prova escrita, do Curriculum Lattes e da
entrevista.
PONTUAÇÃO FINAL = (PE + CL + ENT.)/3
5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior,
do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei 8.745/93.
5.4 - Não poderão ser recontratados os candidatos que já
tiverem sido contratados nos termos da Lei acima citada, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de vinte e
quatro meses.
5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração
Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser
entregue o instrumento público ou particular de procuração com firma
reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax.
5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso
dirigido à banca responsável pela respectiva disciplina até às 18 horas
do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado, protocolado no Campus em que efetuar a inscrição.
5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente.
5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta)
horas semanais não será permitido ao candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais.
6 - Sobre o pagamento da inscrição
6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00
(quinze reais) deverá ser efetuado por meio de GRU - Guia de
Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438 - Nome da Unidade:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 Descrição TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO Número de Referência: 052013 - Competência: 01/2013.
6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida
em hipótese alguma.
7 - Disposições gerais
7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar
da data de sua homologação.
7.2 - Os candidatos aprovados assim que contatados, terão
até cinco dias úteis para se apresentar em seu Campus de atuação
para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a
entrega da documentação necessária para a contratação.
CO
3
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS SALTO
e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 11/12/2012 a
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
Ficha de Pontuação do Currículo
CANDIDATO(A):________________________________
Área de Atuação: _________________________________
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
Itens
Pontuação
Formação:
1 -a) Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo
seletivo = 10 pontos
1 -b) Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos
2 - Graduação - Certificado de Licenciatura
Plena ou de Engenharia em área correlata na
3 - Pós-graduação
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação do processo seletivo
= 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação do processo seletivo
= 10 pontos
(SICON - 22/01/2013) 158123-26411-2013NE800001
Nº Processo: 23059000587201148.
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01770498000134. Contratado : PLINIO DOS SANTOS LEGNARI
JUNIOR -ME. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos de informática, para o campus Avançado Boituva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor
(SICON - 22/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
Número do Contrato: 00273/2009, subrogado pelaUASG: 153026 CENTRO FEDERAL DE EDUC
TECNOLOGICA SAO PAULO.
Nº Processo: 23059005771201265.
PREGÃO SISPP Nº 81/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS TECNICOS
E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para o serviço de Apoio Administrativo do Campus
Salto. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8666/93. Vigência:
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 23344000640201276.
DISPENSA Nº 103/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO_SUL DE MINAS.
CNPJ Contratado: 12408674000109. Contratado : IDL - ADMINISTRACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prestação de remanescente de serviços terceirizados em diversas áreas, nas dependências do IFSULDEMINAS-Câmpus Inconfidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 02/01/2013 a 23/05/2013.
(SICON - 22/01/2013) 158305-26412-2012NE800016
CAMPUS MACHADO
(SICON - 22/01/2013) 158154-26439-2012NE800496
Nº Processo: 23059005802201288.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE
SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL dos veículos oficiais do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
AÇ
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Anexo I
ÃO
PR
(SICON - 22/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
Nº Processo: 23345000052201311 . Objeto: Prestação de Serviços de
Manutenção de Software. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Prestação de serviço de suporte técnico pelo fato que o
GIZ é um sistema adquirido da empresa Aix Sistemas. Declaração de
Inexigibilidade em 22/01/2013 . WALNER JOSE MENDES . Diretor
Geral . Ratificação em 22/01/2013 . LENIS DE CASSIA FAGUNDES VILELA . Presidente da Cpl . Valor Global: R$ 10.718,92 .
CNPJ CONTRATADA : 08.173.813/0001-95 SOFTWARES DE
GESTAO LTDA - ME.
(SIDEC - 22/01/2013) 158304-26412-2013NE800001
OI
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 22/01/2013 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor R$ 75.939,99
Leia-se : Valor R$ 75.939,96
BID
(SICON - 22/01/2013) 158154-26439-2012NE800496
A
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS ESTÂNCIA
Nº Processo: 23000099078201059.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08984115000170. Contratado : SOMA TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta
- Da Vigência. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
PO
Nº Processo: 23463000137201264 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 01 (um) Veículo categoria Sedã, motor bicombustível,
direção hidráulica, ar condicionado original de fábrica, trio elétrico,
quantidade portas 04 (quatro), zero quilometro, ano de fabricação
(mesmo ano da aquisição), sem adaptações, cor branca, fabricação
nacional, potência mínima motor 70 CV, rádio AM/FM com CD
player e kit de alto-falantes, chapa protetora do motor e Carter (peito
de aço), transmissão manual de 05 marchas, ajuste manual de altura
para o banco do motorista, banco traseiro com assento, tapetes de
borracha, película protetora solar nos vidros laterais e traseiro em
conformidade com a resolução nº 73/98 do COTRAN, devidamente
licenciado e emplacado, cinto de segurança para todos os passageiros,
demais equipamentos de segurança, legalmente exigidos pelo CNT
para circulação para o Instituto Federal de Sergipe Campus Estância.
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Jackson de Figueiredo, 49
Centro - ESTANCIA - SE . Entrega das Propostas: a partir de
CARLOS MENEZES DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/01/2013) 158137-26412-2013NE800001
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS BAGÉ
Número do Contrato: 00042/2011, subrogado pelaUASG: 158126 INST.FED.SUL R.GRANDENSE.
Nº Processo: 23340000156201287.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Reequilibrio economico financeiro
conforme IN 07/2012 SLTI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/11/2012 a 30/08/2013. Valor Total: R$40,00. Fonte:
(SICON - 22/01/2013) 151879-26436-2013NE800002
Experiência profissional relacionada à área
de atuação do processo seletivo
1 - Exercício de magistério - 01 ponto por cada
semestre letivo até o limite de 20 pontos
2 - Atividade profissional na área específica 01 ponto por ano de atuação até o limite de 15
pontos
3 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa para cada pesquisa será contado 01 ponto até o
limite de 5 pontos
4 - Publicações na área relacionada com a
matéria do processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até o limite
de 5 pontos
Somatório de pontos da prova de títulos
(Máximo 100 pontos)
(SIDEC - 22/01/2013) 158134-26423-2012NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 23223001004201157.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
DO. CNPJ Contratado: 11426894000100. Contratado : VARGAS CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Construção do
prédio de Elétrica e Mecânica do Campus Muriaé. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes
pelo código 00032013012300060
Número do Contrato: 00043/2011, subrogado pelaUASG: 158126 INST.FED.SUL R.GRANDENSE.
Nº Processo: 23340000154201298.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Requilibrio economico financeiro confo rme IN 07/2012 SLTI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
19/11/2012 a 30/08/2013. Valor Total: R$40,00. Fonte: 112000000 2013NE800006. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 22/01/2013) 151879-26436-2013NE800002
3
CAMPUS CHARQUEADAS
61
ISSN 1677-7069
QUADRO DE PONTUAÇÃO
Nº Processo: 23166000004201323 . Objeto: Seguro necessário e obrigatório para a utilização dos veículos - DPVAT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Seguro de caráter obrigatório efetuado
somente pela Seguradora Líder dos Consórios do Seguro DPVAT S.A.
Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . MARCELO LEAO
BIZARRO . Chefe de Administração . Ratificação em 10/01/2013 .
LUCIANA NEVES LOPONTE . Diretora-geral . Valor Global: R$
1.019,21 . CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADOR A LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
CANDIDATO
Nº DE INSCRIÇÃO
PROVA DE TÍTULOS
PROVA DIDÁTICA
TOTAL DE
PONTOS
RESULTADO
Rawlinson dos Santos Silva
Elvys Marques Aguilar Campos
001/2013
07
5,7
12,7
APROVADO
004/2013
06
4,78
10,7
APROVADO
005/2013
06
1,94
7,94
ELIMINADA
003/2013
03
1,5
4,5
ELIMINADA
Lucilene Ribeiro de Abreu
Juliana Alves Araújo
(SIDEC - 22/01/2013) 158340-26436-2013NE800001
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
PREGÃO Nº 31/2012 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000313201244 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aves matrizes de um dia de idade para a Coordenadoria
de Zootecnia e Aviário do Campus Pelotas Visconde da Graça. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 23/01/2013 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA FAUSTO FLORES
Pregoeira
RETIFICAÇÕES
de 31/12/2012 , Seção 3, Pág. 184. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 458.771,52
(SICON - 22/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
(SIDEC - 22/01/2013) 151895-26436-2013NE800001
E DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
(SICON - 22/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
PREGÃO Nº 67/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 11/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguro de veículos, pertencentes frota oficial do campus Avançado Santana do
Livramento do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora
(SIDEC - 22/01/2013) 158126-26436-2013NE000010
(SICON - 22/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23237000284201216.
07246118000143. Contratado : INPAL INDUSTRIA E COMERCIO
DE -PECAS AGRICOLAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 27/12/2012 a 26/03/2013. Valor
(SICON - 22/01/2013) 158335-26424-2012NE800134
Nº Processo: 23237000284201216.
09383469000121. Contratado : PAULO BORSATTI & CIA LTDA ME -Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 com suas alterações posteriores. Vigência: 27/12/2012 a 26/03/2013. Valor Total: R$31.684,45. Fonte:
(SICON - 22/01/2013) 158335-26424-2012NE800134
CAMPUS PARAÍSO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral, Pró-Tempore, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Paraíso do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública
o Resultado Final do EDITAL Nº 012/2012/ CAMPUS PARAÍSO
DO TOCANTINS/IFTO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, referente
ao Processo Seletivo de Contratação de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico/ Substituto de Matemática, em conformidade
com o disposto a seguir:
DA
IM
(SICON - 22/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
TE
AN
(SICON - 22/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
CAMPUS PARACATU
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS
E COMPRAS
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 158309
Nº Processo: 23203000377201220 . Objeto: Concessão onerosa da
área física, destinada a empresa especializada na exploração comercial dos serviços de Lanchonete/Cantina. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rod. Mg 188 Km 167 Fazendinha - PARACATU - MG .
Entrega das Propostas: 31/01/2013 às 09h00 . Endereço: Rua Getúlio
de Melo Franco, 345, Galeria Veredas, Sala 108, 1º Andar Centro PARACATU - MG . Informações Gerais: A licitação será realizada na
modalidade CONVITE do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO para
fornecimento de refeições e lanches, sendo que a licitante vencedora
pagará valor fixo pela utilização da área física que será destinada à
exploração comercial dos serviços de lanchonete/cantina.
CELSO FERNANDES DA CRUZ
Coordenador
Substituto
(SIDEC - 22/01/2013) 158309-26413-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
Nº Processo: 23121000180200814.
PREGÃO SISPP Nº 8/2008 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prorrogar vigência do contrato nº 26/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações. Vigência: 01/01/2013 a
(SICON - 22/01/2013) 152005-00001-2012NE800015
pelo código 00032013012300061
EDITAL Nº 6/2013
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA RECURSO CONTRA
O GABARITO PRELIMINAR E O CADERNO DE
QUESTÕES
L
A
N
A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA RECURSO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR E O CADERNO DE QUESTÕES do Concurso Público aberto pelo Edital nº 09/2012, nos seguintes termos:
Art. 1º Fica prorrogado até as 23h59min do dia 23/01/2013 o
período para recurso contra o gabarito preliminar e o caderno de
questões disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br
Art. 2º Os recursos protocolados contra o gabarito preliminar
e o caderno de questões, serão analisados, não havendo assim necessidade de um novo recurso.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
de 19/12/2012 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 83.723,55.
N
I
S
S
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
NA
SOLANGE MARIA DA ROCHA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS
SISTEMAS DE ENSINO
ESPÉCIE: Contrato nº SA-3518/2012.
CONTRATANTE: Projeto UNESCO 914BRZ1136.5 - CNPJ:
03.736.617/0001-68
CONTRATADO: Tânia Tereza Pereira Pasqualini.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto
OBJETO: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos
analíticos relacionados ao Plano de Carreira dos Profissionais do
Magistério de Redes Públicas Estaduais de Ensino, nas regiões Norte,
Sul e Centro-Oeste, de forma a subsidiar a Secretaria de Articulação
com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC no processo de construção
de políticas públicas educacionais voltadas à valorização dos profissionais do magistério. Edital nº 02/2012/SASE/MEC.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/11/2012 a 20/06/2013.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2012.
SIGNATÁRIOS: Vincent Defourny, Representante da UNESCO no
Brasil, pela Contratante e Tânia Tereza Pereira Pasqualini CPF nº
384.752.861-00, o Contratado.
ESPÉCIE: Contrato nº SA-3520/2012
03.736.617/0001-68
CONTRATADO: Olzeni Leite Costa Ribeiro.
OBJETO: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos
analíticos relacionados ao Plano de Carreira dos Profissionais do
Magistério de Redes Públicas Estaduais de Ensino, nas regiões Sudeste e Nordeste, de forma a subsidiar a Secretaria de Articulação
com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC no processo de construção
de políticas públicas educacionais voltadas à valorização dos profissionais do magistério. Edital nº 02/2012/SASE/MEC.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais).
Brasil, pela Contratante e Olzeni Leite Costa Ribeiro CPF nº
210.620.801-49, o Contratado.
ESPÉCIE: Contrato nº SA-3769/2012.
03.736.617/0001-68
CONTRATADO: Sander Renato Lara Ferreira.
62
3
ISSN 1677-7069
OBJETO: Consultoria técnica para elaborar diagnóstico do desenvolvimento socioeconômico dos municípios e da economia regional
na área de impacto da obra da Usina de Belo Monte e estudos de
compatibilização de demandas e ofertas locais por educação profissional (de todos os níveis) e superior, visando subsidiar o plano
regional de educação e o desenvolvimento de proposta metodológica
de trabalho na região que seja replicável em outras regiões impactadas por obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Edital
nº 01/2012/SASE/MEC.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco
mil reais).
Brasil, pela Contratante e Sander Renato Lara Ferreira CPF nº
805.578.646-15, o Contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Nº Processo: 23065022381201271.
DISPENSA Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 40911117000141. Contratado :
ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Contração emergencial de
serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção de áreas
internas e externas com fornecimento de mão-de-obra e material para o
Campus Maceió eáreas dispersas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 06/11/2012 a 05/05/2013. Valor Total: R$3.005.022,32. Fonte: 112000000 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 06/11/2012.
CO
ME
RC
Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de
JOSE FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
PREGÃO Nº 88/2012
(SIDEC - 22/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
PREGÃO Nº 120/2012 - UASG 150229
Nº Processo: 23065028109201202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de MATERIAIS DE HIGIENE E
LIMPEZA visando atender as necessidades do Hospital Universitário
Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do
Resultado por Fornecedor: FORTMED COMERCIAL LTDA. CNPJ: 35.334.424/0001-77. Total do Fornecedor: R$ 57.000,00.
Valor Global da Ata: R$ 57.000,00.
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto aberto pelo Edital nº 124 de
14/12/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados:
(SICON - 22/01/2013) 153037-15222-2012NE800040
IA
LOTAÇÃO
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
REG.
CANDIDATO (A)
NOTA
CEDU
1
Auxiliar
40h
MICHELLINE FERNANDES DE
OLIVEIRA
7,66
FOUFAL
1
Metodologias das atividades
físicas, estágios, esportes,
projetos integradores, educação e pedagogia
Urgência e Emergência na
Clínica Integrada
CLASSIFICAÇÃO
1º
Auxiliar
40h
8,00
1º
7,80
2º
7,60
8,00
3º
1º
9,00
1º
PREGÃO Nº 35/2012 - UASG 153037
LIZ
Nº Processo: 23065016486201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em limpeza e conservação de Móveis e Imóveis da UFAL Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/01/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site
AÇ
GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS
Pregoeiro
ÃO
FSSO
1
ICS
1
Fundamentos do Trabalho
Profissional
Antropologia
PR
OI
(SIDEC - 22/01/2013) 153037-15222-2012NE800020
Assistente
40h
HUGO FRANKLIN LIMA DE
OLIVEIRA
MARCUS ANTONIO BRêDA
JUNIOR
ALESSANDRA VIEIRA BRANDãO
SAMIRA SAFADI BASTOS
Assistente
40h
MARINA REBECA OLIVEIRA SARAIVA
SILVIA REGINA CARDEAL
BID
PREGÃO Nº 36/2012 - UASG 153037
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Nº Processo: 23065016494201237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/01/2013 de
08h00 às 14h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 153028
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 153037-15222-2012NE800020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PREGÃO SISPP Nº 123/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 61485900000594. Contratado : SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA -Objeto: Prorrogação
da vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013
a 31/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012.
A
micos por metodologia de fotometria e eletrodo íon seletivo (ISE),
para atender às necessidades do Laboratório de Analises Clinicas do
Hospital Ana Nery integrante do COMPLEXO HOSPITALAR DE
SAÚDE/UFBA.
PO
Nº Processo: 23087006440201213 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Esportivos. Total de Itens Licitados: 00020 .
Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG .
(SIDEC - 22/01/2013) 153028-15248-2013NE800001
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087008058201236 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Sistemas de Exaustão. Total de Itens Licitados: 00001 .
Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG .
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SICON - 22/01/2013) 150229-15222-2012NE800418
PREGÃO Nº 107/2012 - UASG 150229
Nº Processo: 23065023170201255 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de Materiais Descartáveis(Sacos Plásticos), visando
atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n MACEIO - AL . Entrega das
(SIDEC - 22/01/2013) 153028-15248-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 130/2012 pu blicado no
D.O. de 24/12/2012 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Valor R$ 5.557,47
Leia-se : Valor R$ 5.326,55
(SICON - 22/01/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/01/2013) 150247-15223-2012NE800067
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Nº 1/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 2306605610112-56 . Objeto: Aquisição de Citrato Trissódico 300mg/ml. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Suprir necessidade do Serviço de Farmácia. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2012 . HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR .
Diretor . Ratificação em 28/12/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora
. Valor Global: R$ 121.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
(SIDEC - 22/01/2013) 153040-15223-2013NE800008
Nº 2/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 2306605631412-97 . Objeto: Aquisição de gelatina fluida modificada 4%. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Suprir necessidade do Serviço de Farmácia. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2012 . HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR .
Diretor . Ratificação em 28/12/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora
. Valor Global: R$ 100.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
31.673.254/0001-02 LABORATOR IOS B BRAUN SA.
(SIDEC - 22/01/2013) 153040-15223-2013NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2012
Nº 3/2013 - UASG 153040
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/01/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preço para contratação de fornecimento de insumos para a realização de exames de apoio diagnóstico com Locação de 01 (um)
equipamento para determinação automatizada de parâmetros bioquí-
Nº Processo: 230666057495/12-7 . Objeto: Aquisição de solução
CHD Ácida e solução CHD básica. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Suprir necessidade do Serviço de Farmácia. Declaração
de Inexigibilidade em 28/12/2012 . HUGO DA COSTA RIBEIRO
(SIDEC - 22/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
PREGÃO Nº 118/2012 - UASG 150229
Nº Processo: 23065026932201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de IMPRESSOS EM GERAL visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital:
pelo código 00032013012300062
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
JUNIOR . Diretor . Ratificação em 28/12/2012 . DORA LEAL ROSA
. Reitora . Valor Global: R$ 504.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/01/2013 a 26/03/2013. Valor Total:
08/01/2013.
(SIDEC - 22/01/2013) 153040-15223-2013NE800008
(SICON - 22/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
processo Nº 11164/12-91, publicada no D.O.U de 21/01/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionado
(splits e janeleiros), câmaras frigoríficas, bebedouros (residenciais
e/ou industriais), freezers, refrigeradores, e centrais de ar condicionado
dutadas - refrigeradas a água e/ou a ar, com cobertura total de peças
novas,de primeiro uso (EXCETO COMPRESSORES), visando atender às necessidades dos Campi da UFC em Fortaleza/CE (Pici, Benfica, Porangabussu e unidades isoladas), conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, no Termo de Referência e demais
anexos Novo Edital: 23/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h59 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Iitérreo Benfica
- FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às
Nº 13/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 2306605822312-12 . Objeto: Aquisição de reagentes
para determinação laboratoriais(exames) de hemosgasometria. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reagente sistema fechado
de comercialização exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2012 . HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR . Diretor .
Ratificação em 28/12/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor
BIOSYSTEM S NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPIALARES LTDA.
PREGÃO Nº 165/2012 - UASG 153047
Nº Processo: 012187/2012-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de agulha calibre 25x7,0 hipodérmica e
outros para atender o Serviço de Enfermagem do HUCAM. Total de
Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA ES . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site
(SIDEC - 22/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
PREGÃO Nº 189/2012 - UASG 153047
(SIDEC - 22/01/2013) 153040-15223-2013NE800008
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
PREGÃO Nº 68/2012 - UASG 153040
(SIDEC - 22/01/2013) 153045-15224-2013NE800223
Nº Processo: 23066059352/12-92 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços durante doze meses para eventual futura aquisição de
Materiais de Laboratório ( bacteriologia), para o Complexo Hospitalar
Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens
17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Nº Processo: 23068.23709/12-46 . Objeto: Prestação de serviços de seguros - cobrindo morte por acidente e invalidez permanente decorrente
de acidentes pessoais, para estagiários e prestadores de serviços voluntários da UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Meio
mais conveniente para a administração do que realização de pregão devido a valor de pequeno vulto. Declaração de Dispensa em 07/01/2013 .
HELCIO FERREIRA PINTO . Diretor do Dcc . Ratificação em
07/01/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor da Ufes . Valor
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23066042298/12-64.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 12708214000104. Contratado :
CONSTRUTORA LXM URBANIZACAO LTDA -ME. Objeto: Obra de
Reforma e Ampliação do Belvedere e Pavimentação do Estacionamento
da Faculdadede Medicina da UFBA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
(SICON - 22/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23066025377/12-92. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Licenças perpétuas para uso de
Software Microsoft, através de CONTRATO de licenciamento por
volume, para atender às necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
EVANIA MEIRE COSTA DOS SANTOS DA SILVA
Diretora
Em exercício
(SIDEC - 22/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
E
T
N
Licitação deserta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2012
DA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
O
I
C
NA
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
A
S
N
(SIDEC - 22/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
RE
P
M
I
(SIDEC - 22/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
(SIDEC - 22/01/2013) 153040-15223-2013NE800008
Nº Processo: 23066.044843/12-11. CONTRATANTE: CETREL S.A.
CNPJ: 14.414.973/0001-81. CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: Contratação da UFBA para execução do projeto "Estudo Temporal Interdisciplinar da Vida Bentônica Oceânica Sob a Influência dos Emissários Submarinos da CETREL e da CRISTAL (CICLO 2012/2013)"
("Projeto"). Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 93.872/86, e
demais legislações correlatas. Valor: R$ 333.247,07 (trezentos e trinta
e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). Vigência:
01.11.2012 a 01.11.2014. Data de Assinatura: 01.11.2012.
L
A
N
Nº Processo: 001362/2012-81 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fita Adesiva Amarela e Outros. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital:
23/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor do Complexo
63
ISSN 1677-7069
Foi vencedora do certame a empresa: 05.561.214/0001-50 TECNOPOINT COMERCIO E REPRESENTACÃO LTDA - EPP.
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
GUILHERME GUSTAVO HOLZ PERONI
Presidenten da CPL
(SIDEC - 22/01/2013)
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
OBJETO: Pregão Nº 75/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços
para Aquisição de Medicamentos para atender o Serviço de Farmácia
do HUCAM/UFES. Anexo I do Edital do Pregão 75/2012. Vigência
01/11/2012 a 31/10/2013, Processo nº 23068.006248/2012-47, empresas:
Aquarela
Medicamentos
Ltda.
EPP,
CNPJ/MF
11.189.489/0001-08, itens: 8-R$ 0,78, 21-R$ 2,07 e 37-R$ 0,03; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF
36.325.157/0001-34, itens: 17-R$ 1,00, 29-R$ 0,328, 30-R$ 200,00,
40-R$ 0,62 e 43-R$ 60,00; Dupatri Hospitalar Comércio Importação
e Exportação Ltda, CNPJ/MF: 04.027.894/0003-26 itens: 19-R$ 0,99,
42-R$ 0,418, 18-R$ 0,07 e 46-R$, 01645; Hospfar Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF 26.921.908/000121, item 22-R$ 19,48; Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ/MF 35.997345/0001-46, itens: 2-R$ 6,00, 5-R$
1,30, 26-R$ 0,10 e 50-R$ 0,07; Laboratórios B. Braun S.A.,
CNPJ/MF 31.673.254/0001-02, item 54-R$ 117,00; LFB-Hemoderivados e Biotecnologia Ltda., CNPJ/MF 07.207.572/0001-95, itens:
32-R$ 56,00 e 52-R$ 527,00; Maxima Comercio de Medicamentos
Ltda., CNPJ/MF 11.141.123/0001-69, itens: 4-R$ 0,0419, 7-R$ 1,10,
15-R$ 0,065 20-R$ 0,045, 23-R$ 0,035, 24-R$ 0,080, 27-R$ 0,025,
28-R$ 2,3999, 33-R$ 0,020, 34-R$ 0,0275, 35-R$ 0,225, 36-R$ 0,09,
38-R$ 0,30, 39-R$ 0,0220, 41-R$ 0,5123, 45-R$ 0,0788, 47-R$
0,0375, 51-R$ 1,45 e 53-R$ 9,3789; Ophthalmos S.A., CNPJ/MF
61.129.409/0001-05, item 6-R$ 14,67; TCA Farma Comércio Ltda.;
item 3-R$ 0,80; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.,
CNPJ/MF: 44.734.671/0001-51 itens: 1-R$ 2,00, 9-R$ 16,90, 10-R$
22,85, 11-R$ 23,70, 12-R$ 0,40, 13-R$ 10,47, 14-R$ 119,60 e 16-R$
11,29.Itens cancelados/desertos: 25, 31, 44, 48, 49 e 55.
PREGÃO SISPP Nº 221/2010 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
39267166000104. Contratado : AGROLAB-ANALISES E CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de R$
2077,00 (dois mil e setenta e sete reais) referente à complementação
dos serviços prorrogados no segundo termo aditivo. Fundamento Le-
pelo código 00032013012300063
Nº Processo: 23102003245201298 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a contratação de empresa
especializada para execução de serviços de confecção de folders para
Pró-Reitoria de Graduação, com a finalidade de atender a UNIRIO,
conforme especificações constantes do Termo de Referência deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/01/2013 de 09h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Pasteur, Nº. 296, Prédio
da Escola de Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJ .
seus Anexos poderão ser reconhecidos e retirados gratuitamente no
site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis, mediante apresentação de meios digitais.
SABRINA SALUSTIANO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 154034-15255-2013NE800012
Nº Processo: 23102004363201132 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a aquisição de material
permanente automóvel para o transporte de material cadavérico, com
a finalidade de atender as necessidades da disciplina de Anatomia do
Instituto Biomédico da UNIRIO, conforme especificações constantes
do Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 23/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Pasteur, Nº. 296, Prédio da Escola de Nutrição, Sala 407. Urca RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 05/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser reconhecidos
e retirados gratuitamente no site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis, mediante apresentação de meios digitais.
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 154034-15255-2013NE800012
64
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Edilberto
José de Macedo Fonseca. Objetivo: executar serviços de docência
universitária no Departamento de Educação Musical, do Centro de
Letras e Artes. Vigência: 15 de janeiro de 2013 a 14 de janeiro de
2014. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da
assinatura: 15 de janeiro de 2013.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Mariângela de Fátima Ariosi. Objetivo: executar serviços de docência
universitária no Departamento de Estratégias de Gestão, do Centro de
Ciências Jurídicas e Políticas. Vigência: 18 de janeiro de 2013 a 28 de
fevereiro de 2013. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente - nível 1, em regime de 40 horas semanais de
trabalho. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2013.
CO
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Ludmila
Maria Moreira Lima. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, do Centro
de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 12 de março de 2012.
Data da rescisão: 16 de janeiro de 2013.
ME
RC
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Daniela
Soares Viana. Objetivo: executar serviços de docência universitária no
Departamento de Nutrição Fundamental, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Data de início: 18 de janeiro de 2012. Vigência da
Prorrogação: 18 de janeiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2013.
IA
LIZ
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Adriana
Maria de Assumpção. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 18 de janeiro de 2012. Vigência da
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Carla da
Silva Miguelote. Objetivo: executar serviços de docência universitária
no Departamento de Teoria do Teatro, do Centro de Letras e Artes.
Data de início: 18 de janeiro de 2012. Vigência da Prorrogação: 18 de
janeiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2013.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Marília
Garcia Santos. Objetivo: executar serviços de docência universitária
no Departamento de Teoria do Teatro, do Centro de Letras e Artes.
Data de início: 18 de janeiro de 2012. Vigência da Prorrogação: 18 de
janeiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2013.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Maria Luisa
Nabinger de Almeida. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Estudos Políticos, do Centro de Ciências
Jurídicas e Políticas. Data de início: 23 de janeiro de 2012. Vigência da
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Guilherme
Simões Reis. Objetivo: executar serviços de docência universitária no
Departamento de Estudos Políticos, do Centro de Ciências Jurídicas e
Políticas. Data de início: 18 de janeiro de 2012. Vigência da Prorrogação: 18 de janeiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2013.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Cláudio
Pitassi. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Gestão Estratégica, do Centro de Ciências Jurídicas e
Políticas. Data de início: 18 de janeiro de 2012. Vigência da Prorrogação: 18 de janeiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2013.
AÇ
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Fabricia Junqueira das Neves. Objetivo: executar serviços de docência universitária
no Departamento de Nutrição Aplicada, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Data de início: 18 de janeiro de 2012. Vigência da
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Valéria Maria
Caselato de Sousa. Objetivo: executar serviços de docência universitária
no Departamento de Tecnologia dos Alimentos, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde. Data de início: 24 de janeiro de 2012. Vigência
da Prorrogação: 24 de janeiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2013.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Tatiana de Almeida.
Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento
de Estudos e Processos Biblioteconômicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 19 de janeiro de 2012. Vigência da
ÃO
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Moreno
Albuquerque de Barros. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 19
de janeiro de 2012. Vigência da Prorrogação: 19 de janeiro de 2013
a 28 de fevereiro de 2013.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Marianna
Zattar Barra Ribeiro. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 18
de janeiro de 2012. Vigência da Prorrogação: 18 de janeiro de 2013
a 28 de fevereiro de 2013.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Maria
Simone de Menezes Alencar. Objetivo: executar serviços de docência
universitária no Departamento de Processos Técnico-Documentais, do
Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 19 de janeiro
de 2012. Vigência da Prorrogação: 19 de janeiro de 2013 a 28 de
fevereiro de 2013.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Jefferson
Lee de Souza Ruiz. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Estudos e Processos Arquivísticos, do
Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 18 de janeiro
de 2012. Vigência da Prorrogação: 18 de janeiro de 2013 a 28 de
fevereiro de 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
processo Nº 9289/2012-46. , publicada no D.O.U de 07/11/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Computadores e outros. Novo Edital:
23/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Dmp
- Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 22/01/2013) 153052-15226-2012NE800243
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Espécie: Convênio UFG n.º 012/2013. Processo UFG n.º
23070.026586/2012-56. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da Chatterie Centro de Saúde do Gato.
Convenentes: UFG e a Rochana Rodrigues Fett. Assinatura:
21/1/2013. Validade: 21/1/2013 a 20/1/2018.
Espécie: Convênio UFG n.º 013/2013. Processo UFG n.º
23070.022218/2012-39. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do Campus de Ilha Solteira. Convenentes:
UFG e a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.
Assinatura: 21/1/2013. Validade: 21/1/2013 a 20/1/2018.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
PR
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO
OI
Na Dispensa de Licitação Nº 12/2013 publicada no D.O.U de
22/01/2013, Seção 3, Pág. 51, Onde se lê: Declaração de Dispensa em
21/01/2013. ALEDIO DINIZ. Assistente em Administração. Ratificação de Dispensa em 21/01/2013. PRISCILA DE SOUSA GOMES
RODRIGUES. Administradora. Leia-se: Declaração de Dispensa em
21/01/2013.TARCISIO RIVELLO DE AZEVEDO. Diretor Geral do
Huap. Ratificação de Dispensa em 21/01/2013. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor da Uff.
BID
(SIDEC - 22/01/2013) 153057-15227-2012NE800020
A
Extrato Contrato nº 06/2012-C, Processo nº 23070.003301/2012-17,
celebrado entre a UFG CNPJ: 01.567.601/20001-43 e a empresa
Fátima Conti Damiami CNPJ: 08.632.140/0001-94. Objeto: Concessão de uso de imóvel de propriedade da UFG, com área de 485²,
destinado à exploração dos serviços de restaurante/cantina, localizada
na Escola de Agronomia, situada no Campus Samambaia da UFG Concorrência 17/2012. Data da assinatura: 17.12.2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 19/2013
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Sandra Maria Nascimento de Morais. Objetivo: executar serviços de docência universitária
no Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais. Data de início: 19 de janeiro de 2012. Vigência da
Nº Processo: 23205000059201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de transporte executivo e transporte rodoviário de passageiros com ônibus, microônibus e van, no
âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para
execução de viagens destinadas a atender as necessidades dos Campi
Laranjeiras do Sul e Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS, no tocante ao transporte de Servidores e Alunos. Total
13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar
Centro - CHAPECO - SC . Entrega das Propostas: a partir de
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 158517-26440-2013NE800081
Processo nº 23070.020681/2012-46, celebrado entre a UFG - CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa Global Construções e Comércio
Ltda - CNPJ: 13.236.133/0001-03. Objeto: Aquisição futura de grama
tipo batatais e esmeralda, nas quantidades especificadas no termo de
referência, para os campi da UFG de Goiânia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2012, no valor total de R$ 627.450,00 (seiscentos e
vinte e sete mil quatrocentos e cinqüenta reais). Data da assinatura
07.01.13.
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EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2012
Processo nº 23070.013937/2012-69, celebrado entre a UFG - CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa R. S. Silva Santana ME - CNPJ:
09.141.561/0001-85. Objeto: Aquisição futura de grama tipo batatais
e esmeralda, nas quantidades especificadas no termo de referência,
para os campi da UFG de Goiânia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
225/2012, no valor total de R$ 24.255,00 (Vinte e quatro mil duzentos e cinqüenta e cinco reais). Data da assinatura 18.10.12.
Espécie: Termo Aditivo: 001 ao Contrato vinculado ao Processo:
012321/2008-94. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43.
Contratado: Irene Magalhães Almeida Brasiliense - CPF:
692.549.151-49. Objeto: Reajuste anual do valor mensal do aluguel e
a prorrogação da vigência do referido contrato.
PREGÃO Nº 99/2012 - UASG 158517
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
Nº Processo: 23205009962201229 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de reagentes para Laboratórios dos diversos campi da Universidade Federal da Fronteira
Sul UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00238 . Edital:
Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC .
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 158517-26440-2013NE800081
pelo código 00032013012300064
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ
Contratado: 09532089000101. Contratado : POSTO ITAVEL 2 LTDA
-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de (gasolina comum, álcool etílico hidratado e óleo diesel) e abastecimento,
por meio de bombas localizadas no perímetro urbano dacidade de
Itajubá/MG, das viaturas da UNIFEI,durante o ano de 2013, conforme
requisição e autorização de abastecimento emitida pela Contratada.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações.
(SICON - 22/01/2013) 153030-15249-2012NE800238
3
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 UASG 153030
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 23088000010201351 . Objeto: Despesas com assinaturas,
chamadas locais, impulsos além da franquia, referentes as linhas telefônicas fixas da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 22/01/2013 .
JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 22/01/2013 . PAULO SIZUO
WAKI . Vice Reitor da Unifei . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0003-30 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
Nº Processo: 23071012006201233. PREGÃO SRP Nº 59/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS -FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material farmacológico para o
Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
151122638 - 2012NE802671 Fonte: 6153368976 - 2013NE800014.
EDITAL Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
(SIDEC - 22/01/2013) 153030-15249-2012NE800238
(SICON - 22/01/2013) 153061-15228-2013NE800005
Nº Processo: 23088000001201360 . Objeto: Despesas com fornecimento de energia elétrica à UNIFEI, no exercício de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . JOSE ALBERTO
FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 22/01/2013 . PAULO SIZUO WAKI . Vice
Reitor da Unifei . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S.A.
CNPJ Contratado: 04970285000144. Contratado : GAMACORP
HOSPITALAR - COMERCIO DE-MEDICAMENTOS LTDA - E.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material farmacológico para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$13.304,00. Fonte: 6153368976 - 2013NE800013 Fonte: 151122638
(SIDEC - 22/01/2013) 153030-15249-2012NE800238
(SICON - 22/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
Nº Processo: 23088000003201359 . Objeto: Despesas com taxas de
água e esgoto, no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Dispensa em
22/01/2013 . JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de
Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 22/01/2013
. PAULO SIZUO WAKI . Vice Reitor da Unifei . Valor Global: R$
50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0013-47 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC - 22/01/2013) 153030-15249-2012NE800238
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CNPJ Contratado: 01571702000198. Contratado : HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICALTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material farmacológico para o Hospital
Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
151122638 - 2012NE802674 Fonte: 6153368976 - 2013NE800012.
IM
Nº Processo: 23071012311201225. PREGÃO SRP Nº 64/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
07068488000138. Contratado : APORTE NUTRICIONAL LTDA -Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para o Hospital
Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012
a 30/11/2013. Valor Total: R$550.000,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802357
Fonte: 6153368976 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 01/12/2012.
CNPJ Contratado: 02460736000178. Contratado : HELP FARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS-LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material farmacológico para o Hospital
151122638 - 2012NE802675 Fonte: 6153368976 - 2013NE800006.
(SICON - 22/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
(SICON - 22/01/2013) 153061-15228-2013NE800005
CNPJ Contratado: 07266248000148. Contratado : PAPELARIA IRMAOS BORGES LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais de expediente para o Hospital Universitário
- UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a
02/12/2013. Valor Total: R$12.863,90. Fonte: 151122638 2012NE802523 Fonte: 6153368976 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 03/12/2012.
CNPJ Contratado: 55643555000143. Contratado : INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA-LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material farmacológico para o Hospital
151122638 - 2012NE802677 Fonte: 6153368976 - 2013NE800004.
(SICON - 22/01/2013) 153061-15228-2013NE800005
(SICON - 22/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
CNPJ Contratado: 72491905000112. Contratado : NEW PEL PAPELARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para o Hospital Universitário UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a
(SICON - 22/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
CNPJ Contratado: 10749915000158. Contratado : PRESTOMEDI
DISTRIBUIDORA DE -PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material farmacológico para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$4.890,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802678 Fonte: 6153368976
(SICON - 22/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
CNPJ Contratado: 02259625000106. Contratado : CENTRAL DE
ARTIGOS PARA -LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecer 2 (dois) equipamentos automatizados, em regime de LOCAÇÃO, com aquisição de materiais para exames imunológicos, compatíveis com os equipamentos para utilização nos Laboratórios do Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei
R$1.559.414,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802563 Fonte:
Nº Processo: 23071015140201296. DISPENSA Nº 32/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 00094397000128. Contratado : TCR IMAGIOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de exame de Ressonância Magnética para
atender as necessidades do Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013.
Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802572. Data de
(SICON - 22/01/2013) 150231-15228-2012NE800005
(SICON - 22/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
pelo código 00032013012300065
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O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO, a ser lotado nesta Universidade, de acordo
com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Engenharia. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Proteção Ambiental. Pré-Requisito: Graduação em Engenharia ou
Química. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista.
Data da seleção: segundo dia útil após o encerramento das inscrições.
Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste
Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogável
uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00
às 17:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite da vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais,
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$1.597,92 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e
noventa e dois centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber,
dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a
admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos
atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
66
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ISSN 1677-7069
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional
Departamento: Esportes
Área de Conhecimento: Biomecância do Esporte, Estatística
aplicada às Ciências do Esporte
Edital nº: 522, de 06/08/2012, publicado no DOU de
07/08/2012
Vagas: 01 (uma)
Classe: Professor Adjunto
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: André Gustavo Pereira de Andrade
Data de Homologação Interna: 27/12/2012
CO
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais,
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Licenciatura será de R$2.215,54 (dois mil duzentos e quinze
reais e cinquenta e quatro centavos), para Mestrado será de
R$3.137,18 (três mil cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), e
para Doutorado será de R$4.472,00 (quatro mil quatrocentos e setenta
e dois reais).
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Educação Básica e Profissional. Colégio Técnico - Setor de Física: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Física. Titulação: Licenciatura em Física, podendo ter Mestrado ou Doutorado em Física, Ensino de Física ou Educação. Forma
de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção:
será informada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias
a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do
concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do COLTEC, de
segunda a sexta-feira, no horário de 09:30 às 11:00 e de 13:00 às
16:30, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
2.0. O processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos, conforme acima especificado.
45 da Resolução nº 02/2010;
4.0. Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987: (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
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O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Social e Preventiva
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva, Clínica Odontológica, Epidemiologia em Saúde
23/10/2012
Vagas: 01 (uma)
Classificação:
1º lugar: Carolina Marques Borges
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candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR VISITANTE, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Departamento de Esportes: 01 (uma) vaga. Área
de conhecimento: Educação Física na Saúde Coletiva. Titulação:
Doutor na área de Ciências do Esporte. Forma de seleção: análise de
curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: segundo dia útil após
o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a
partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 08: 00
às 12: 00 e de 13:00 às 16:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade e/ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de que
possui: prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação
com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto
a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
três exemplares da relação de títulos ou curriculum vitae, abrangendo:
a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública no Brasil); b) experiência docente;
c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
pelo código 00032013012300066
BID
A
45 da Resolução nº 02/2010.
4.0. Conforme prevê a Lei nº 8.745/93, Art. 6º, é proibida a
contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.1.É previsto na Lei 12.772, Art. 29, § 5º, o professor
visitante deverá ser portador do título de doutor, no mínimo, há dois
anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua
área; e ter produção científica relevante, preferencialmente, nos últimos 05 (cinco) anos.
4.2. Nos termos do Regimento Geral da UFMG, poderá ser
contratado professor visitante, conforme a legislação vigente, desde
que não tenha pertencido anteriormente ao quadro permanente da
Universidade.
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 40 (quarenta) horas, e
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Visitante será
de R$ 4.472,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais).
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber,
do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o corpo
docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
Ocupacional
Departamento: Educação Física
Área de Conhecimento: Fisiologia do Exercício
15/03/2012
Vagas: 01 (uma)
Classe: Professor Titular
Classificação:
1º lugar: Danusa Dias Soares
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital nº 35/2013, de 18/01/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 21/01/2013, Seção 3, página 58, Professor Visitante, Escola
de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Departamento de Terapia Ocupacional.
ONDE SE LÊ: - 5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga
do processo seletivo constante deste edital, em regime de Dedicação
Exclusiva, e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
LEIA-SE: - 5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do
processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 (vinte)
horas, e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Metalúrgica e de Materiais
Área de Conhecimento: Metalurgia Física e Mecânica
3
Edital nº: 697 de 22/10/2012, publicado no DOU de
23/10/2012.
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Luiz Leroy Thomé Vaughan
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos
Área de Conhecimento: Hidráulica, Hidrologia ou Recursos
Hídricos
26/04/2012
Vagas: 01 (uma)
Classificação:
1º lugar: Marcelo Libanio
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
Nº Processo: 23072038400201291.
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação de serviços profissionais especializados para o
projeto de extensão Alto Rendimento com a Seleção Mineira de
Taekwondo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012
a 27/12/2013. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800152 Fonte: 112000000 - 2012NE800153. Data de Assinatura: 28/12/2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 - UASG 153267
Nº Processo: 23072045476201273 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma da subestação E do Instituto de
Ciências Biológicas ICB no Campus Pampulha/UFMG, situados a
Avenida Presidente Antônio Carlos - 6.627 - Pampulha - Belo Horizonte - Minas Gerais, com retirada dos equipamentos existentes,
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para a execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: 08/02/2013 às 10h00 . Informações
Gerais: O Edital deverá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br.
Qualquer duvida entrar em contato com Leandro pelo telefone: 0313409-4855
(SICON - 22/01/2013) 153278-15229-2013NE800003
ELIZABETH GONCALVES BASTOS
Assessora
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
(SIDEC - 22/01/2013) 153267-15229-2013NE800064
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
No Extrato de Contrato Nº 21/2012 publicado no D.O. de
11/01/2013 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: Coordenadora:Maria Zélia
Versiani Machado Leia-se : Coordenadora:Rosimar de Fátima Oliveira
L
A
N
AVISOS DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2012
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23204001895201277.
O
I
C
(SICON - 22/01/2013) 153285-15229-2012NE800009
(SIDEC - 22/01/2013) 158515-26441-2012NE800049
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Ocupacional
Departamento: Esportes
Área de Conhecimento: Treinamento Físico em Saúde e Práticas Esportivas na Saúde Coletiva
08/08/2012
Vagas: 01 (uma)
Classe: Professor Adjunto
Classificação:
1º lugar: Reginaldo Gonçalves
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 11/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais.
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia
- BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Social e Preventiva
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva e Clínica Odontológica
23/10/2012
Vagas: 01 (uma)
Classificação:
1º lugar: Renata de Castro Martins
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Zootecnia
Área de Conhecimento: Zootecnia
26/04/2012
Vagas: 01 (uma)
Classificação:
1º lugar: Walter Motta Ferreira
(SIDEC - 22/01/2013) 153261-15229-2013NE807369
PREGÃO Nº 76/2012
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 76/12 para prestação de servico em
equipamentod de lavanderia,considerando os menores preços praticados no processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que:
Item 01 para WF Tecnologia Cientifica Ltda,conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS
(SIDEC - 22/01/2013) 153261-15229-2013NE802912
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Nº Processo: 23072017803201205. PREGÃO SRP Nº
31/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado :
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Fornecimento de
equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/01/2013 a 13/04/2013. Valor Total: R$141.120,00. Fonte:
112000000 - 2012NE803302 Fonte: 112000000 - 2012 803339. Data
(SICON - 22/01/2013) 153254-15229-2012NE800539
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012 - UASG 153267
Nº Processo: 23072049829201212 . Objeto: Implantação de registro
de preços e sua posterior implementação para a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários a execução de alvenaria, vergas
e revestimento, além de outros serviços de suporte necessários à sua
execução no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais. Total
13h às 17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha
Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas:
26/02/2013 às 10h00
(SIDEC - 22/01/2013) 153267-15229-2012NE800064
pelo código 00032013012300067
A
S
N
(SIDEC - 22/01/2013) 158515-26441-2012NE800049
E
R
P
IM
ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
A
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T
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
PREGÃO Nº 33/2012
67
ISSN 1677-7069
MANOEL RAIMUNDO RODRIGUES DE
SOUZA JUNIOR
Diretor Dcs
Em exercício
(SIDEC - 22/01/2013) 158515-26441-2012NE800049
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Processo: 01460/2013. Partes: Ericsson Telecomunicações S.A. e Universidade Federal do Pará. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Programa de Cooperação técnico-científica, envolvendo atividades de pesquisa, para o desenvolvimento e simulação de algoritmos para qualificação e monitoramento de redes de banda larga,
com ênfase na arquitetura ' HFCC-G.fast", incluindo-se procedimentos e ferramentas para validação através de medidas em laboratório,
tendo como base a tecnologia de "Digital Susbscriber Line - DSL",
ou linha digital do assinante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Valor: R$ 824.000,00. Vigência: 26 (vinte e seis)
meses a contar da data da assinatura. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Edvaldo João dos Santos e Lourenço Pinto Coelho, por
Ericsson Telecomunicações S.A., e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA.
RETIFICAÇÕES
Na publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato,
relativo à "Obra de Construção de Bloco Multiuso Tipo II no Campus
de Marabá - UFPA" celebrado com a empresa Luis Pires Maia Júnior,
publicado no DOU de 22/01/2013, Seção 3, página 57, onde se lê:
Processo nº 17791/2011; leia-se: Processo nº 17991/2011
Na publicação do Aviso de Registro de Preços, relativo à
"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PROTEÍNAS" (Proc. Nº 23657/2012) publicado no DOU de
22/01/2013, Seção 3, página 57, onde se lê: Pregão Eletrônico
nº50/2011; leia-se: Pregão Eletrônico nC50/2012.
Na publicação do Aviso de Registro de Preços, relativo à
aquisição de "EQUIPAMENTOS ATIVOS DE REDES - SWITCHES
DE ACESSO" (Proc. Nº 30111/2012) publicado no DOU de
22/01/2013, Seção 3, página 58, onde se lê: Pregão Eletrônico nº
73/2011; leia-se: Pregão Eletrônico nº 73/2012.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
prorrogação, pelo período de um ano, até 24.01.2014, do prazo de
validade do concurso público, homologado pelo Edital nº 20, publicado no Diário Oficial da União de 25.01.2012, seção 3, conforme
a seguir especificado:
68
3
ISSN 1677-7069
Instituto de Ciências Biológicas, para o tema Bioinformática,
Professor Assistente, objeto do Edital nº 227, publicado no D.O.U. de
27/09/2011.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará no uso de
suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 12,
publicado no Diário Oficial da União de 21/01/2013, Seção 3. No que
se refere ao Período de Inscrição. Onde se lê: 15/01 a 22/01/2013.
Leia-se: 22/01 a 31/01/2013.
HORÁCIO SCHNEIDER
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAIS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 3 - COPERPS, DE 7 DE
JANEIRO DE 2013
CO
A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos
de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N.º 03 - COPERPS, de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013,
seção 3 páginas 70 e 71, referente ao 7º Processo Seletivo Especial
2013 (PSE 2013-07), sofre as seguintes retificações:
1). No subitem 2.1, o quadro de ofertas da alínea a fica
alterado para:
ME
POLOS
Dom Elizeu
Paragominas
Parauapebas
Total
Total Geral
RC
IA
CURSOS / VAGAS
Biologia (Licenciatu- Física (Licenciatura)
ra)
25
60
25
60
120
50
170
LIZ
Nº Processo: 003356/2012 PU.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 08618955000119.
Contratado : RGA - CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Alterar
a clausula Decima do contrato primitivo, para se acrescer ao seu valor
a quantia de R$ 72.428,40 (Setenta e dois mil,quatrocentos e vinte e
oito reais e quarenta centavos)-conforme plainha anexa. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 05/10/2012.
(SICON - 22/01/2013) 153065-15230-2013NE000001
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2 - COPERPS, DE 7 DE
JANEIRO DE 2013
A Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral
da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20,
comunica aos interessados que o Edital N.º 2 - COPERPS, de 7 de
janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas
68, 69 e 70, referente ao 6º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE
2013-06), sofre as seguintes retificações:
1). O item 3.2 passa a ter a seguinte redação: O PSE 201306 será realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PA.
2). Após o subitem 7.4, acrescenta-se o subitem 7.5
7.5 Terão a redação corrigida apenas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 25,00 pontos na prova objetiva de
Conhecimentos Gerais.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Pró-Reitora
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 08618955000119.
Contratado : RGA - CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Alterar
a clausula Decima do contrato primitivo, para se acrescer ao seu valor
a quantia de R$ 75.329,47 (Setenta e cinco mil, trezentos e vinte e
nove reais e quarenta e sete centavos), conforme planilha anexa.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 05/10/2012.
(SICON - 22/01/2013) 153065-15230-2013NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Nº Processo: 081297/2011-99.
PREGÃO SISPP Nº 162/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 73430282000130. Contratado : ACONSERMED ASSIS TEC COM EQUIP MEDHOSPITALARES LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original nº 021/2012, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de
preços, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em processadoras de raio "x" pertecentes ao Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº
ÃO
PR
(SICON - 22/01/2013) 153808-15232-2012NE800002
OI
AVISO DE SUSPENSÃO
BID
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados na área
de cozinha, destinados aos Restaurantes Universitários, visando o
preenchimento de 296 (duzentos e noventa e seis) postos de trabalho,
conforme especificações contidas no Edital.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
A
(SIDEC - 22/01/2013) 153079-15232-2013NE800111
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
Empresa vencedora Kumer Engenharia e Construções Ltda Epp, valor global de R$ 2.247.414,15.
ALINE LANZONI BONATO
(SIDEC - 22/01/2013) 153079-15232-2013NE800111
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2012
Empresa vencedora As Built Engenharia de Projetos Ltda EPP, valor global de R$ 226.000,00.
(SIDEC - 22/01/2013) 153079-15232-2013NE800111
Empresa vencedora Tecville Construções Civis Ltda - EPP,
valor global de R$ 1.283.000,01.
(SICON - 22/01/2013) 153065-15230-2013NE000001
NOME
Adriana Martinelli Seneme
MÉDIA
9,60
Leia-se:
N.º DE ORDEM NOME
01
Adriana Martinelli Seneme
02
Marilia Pereira Machado
03
Marco Antonio Dolinski
04
Luciane Cristina Roswalka
05
Camila Ribeiro de Souza Grzybowski
MÉDIA
9,60
8,30
8,20
8,10
8,00
ALINE LANZONI BONATO
(SIDEC - 22/01/2013) 153079-15232-2013NE800111
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 324/12-PROGEPE
Torno público para conhecimento dos interessados, que fica
retificado o Edital nº 324/12-PROGEPE, publicado no Diário Oficial
da União de 19/12/2012, seção 3, página 83, como segue:
pelo código 00032013012300068
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99 e 12.425/11, por 05 (cinco) dias úteis a partir da data
da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo:
1. Setor: Tecnologia
1.1. Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Área de Conhecimento: Tecnologia
Matéria Específica: Mecânica Geral e Resistência dos Materiais, Estruturas de Concreto Armado e Estruturas Metálicas e de
Madeira
Processo: 23075.000334/2013-38
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte horas) horas semanais
Remuneração Total: Graduação: R$ 1.597,92; Mestrado: R$
2.072,77;
Auxílio Alimentação: R$ 186,50
Titulação Exigida: Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo; ou Graduação em Engenharia
Civil e Mestrado em Engenharia Civil; ou Graduação em Arquitetura
e Urbanismo e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, obtidas na
forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Arquitetura e Urbanismo, das 8h00 às 12h00
Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição
disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do
Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais).
A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior,
deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia
de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições.
As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do
Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação ser
portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
O período de vigência do contrato não poderá exceder a 24
(vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação
e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade
orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser prorrogado de
acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da
Instituição.
É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e
9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que
comprovada a compatibilidade de horários.
É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art.117
da Lei nº 8.112/1990.
É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
O professor substituto fará jus ao pagamento da retribuição
por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não havendo qualquer alteração posterior a contratação, conforme estabelecido na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2009.
As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
O presente edital, as Resoluções nº 92/06 e nº 10/05 - CEPE,
bem como outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 10548761000136. Contratado : POLY SERV SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Alterar a
clausula quinta do contrato primitivo para se acrescer ao seu quatitativo 2.400 m² de area externa no Campus de Bananeiras o que vai
onerar o presente contrato com a quantia de R$ 2.640,00 (Dois mil,
seiscentos e quarenta reais) conforme planilha anexa, a partir de
01/11/2012. Fundamento Legal: LEI 8.666/96. Data de Assinatura:
30/10/2012.
N.º DE ORDEM
01
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1, COPERPS, DE 7 DE
JANEIRO DE 2013
A Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral
da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20,
comunica aos interessados que o Edital N.º 1 - COPERPS, de 7 de
janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas
66, 67 e 68, referente ao 5º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE
2013-05), sofre a seguinte retificação:
Após o subitem 7.4, acrescenta-se o subitem 7.5
Onde se lê:
AÇ
2). Após o subitem 7.4, acrescenta-se o subitem 7.5
RT
ER
CE
IRO
S
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
UNIDADE DE PLANEJAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076052319201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando à aquisição de materiais elétricos para
atender a unidade de manutenção do Hospital das Clínicas da UFPE.
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235
Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
das Propostas: 04/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939
(SIDEC - 22/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM SERVIÇO SOCIAL
DINTER - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL
EM SERVIÇO SOCIAL UFPE/IESRSA
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO AO
CORPO DISCENTE AO PROGRAMA - ANO LETIVO 2013
(DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Serviço
Social avisa que se encontrarão abertas entre os dias 1 a 28 de
fevereiro de 2013, as inscrições para Concurso Público de Seleção e
Admissão ao corpo discente ao Programa - Ano Letivo 2013 (Doutorado Interinstitucional). O Edital encontra-se publicado no Boletim
Oficial da UFPE nº 07, de 22/01/2013 e disponível no endereço
eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php e
http://www.ufpe.br/pssocial. (Processo nº 23076.007604/2013-21).
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076054742201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando à aquisição de medicamentos cardiovasculares e oftálmicos, para atender o Hospital das Clínicas da UFPE
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235
Informações Gerais: Mais informações: 81 21263939
(SIDEC - 22/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076052980201290 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando à aquisição de material médico hospitalar:
amostras, resíduos e drenos para atender o Hospital das Clínicas da
UFPE Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 23/01/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235
Informações Gerais: Mais informações: 81 21263939
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
Nº do Processo: 23007.003351/2012-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: MONICA ARLINDA VASCONCELOS RAMOS. CPF: 019.503.735-92. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato e remuneração equivalente a Professor Assistente, a
partir de 09/01/2013. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei
8.745/93, Lei 9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.01.2013 a
31.03.2013. Data de Assinatura: 09/01/2013.
07777800/0001-62. Contratada: DANIEL DEIVSON ALVES PORTELLA. CPF: 822.95.605-06. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.01.2013 a 31.03.2013. Data de
07777800/0001-62. Contratada: ANA CLÁUDIA DE AZEVEDO
BIÃO E SILVA. CPF: 939.558.635-49. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei
8.745/93, Lei 9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.01.2013 a
31.03.2013. Data de Assinatura: 14/01/2013.
07777800/0001-62. Contratada: RENATA DE SOUSA MOTA. CPF:
678.655.345-15. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e
10.667/2003. Vigência 01.01.2013 a 31.03.2013. Data de Assinatura:
14/01/2013.
07777800/0001-62. Contratada: SOCRATES BEZERRA DE MATOS. CPF: 839.424.405-04. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
07777800/0001-62. Contratada: LEILA MARIA SALOMÃO DE
SOUZA. CPF: 030.110.335-60. Objeto: Prorrogação de vigência de
07777800/0001-62. Contratada: MARIANA RABELO GOMES.
CPF: 016.938.185-40. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato.
Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e
15/01/2013.
07777800/0001-62. Contratada: JAMILLE SAMPAIO BERHENDS.
15/01/2013.
07777800/0001-62. Contratada: RODRIGO ORNELAS FRANÇA .
17/01/2013.
07777800/0001-62. Contratada: LUCIANA DOS SANTOS DA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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(SIDEC - 22/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076052261201279 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando à aquisição de aquisição de Sacos/Sacolas
plásticas para atender o Hospital das Clínicas da UFPE. Total de Itens
16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às
05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81 21263939
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe
(SIDEC - 22/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
Vencedores: 1)D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importacao
e Exportacao Ltda. (itens 48 e 49); 2)Lotus Comercio de Medicamentos e Produtos Medicos Hopitalares Ltda-EPP (itens 21 e
23);3)VIXComercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares LtdaME (itens 22, 40, 41 e 50); 4)BH Farma Comercio Ltda-ME (item 1)
e 5)Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda. (itens 3, 5, 6,
11, 12, 17 a 20, 24, 25, 27, 28, 31, 35, 36, 44 e 45).
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe da Unidade de Planejamento do HC/UPFE
(SIDEC - 22/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
Vencedores: 1)URQ LABOR COMERCIO LTDA EPP
(ITENS 1,6,8,11,12,15,18,21,22,27,35 E 36); 2) ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME (ITENS 5,7,9,19,23,31 A
33).
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 22/01/2013) 153080-15233-2012NE800140
pelo código 00032013012300069
I
CRUZ. CPF: 011.086.185-02. Objeto: Prorrogação de vigência de
07777800/0001-62. Contratada: IONE BARBOSA DE OLIVEIRA.
17/01/2013.
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia,
no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, alterada pela Lei 9.849, de 26/10/1999 e Lei nº
12.425, de 17/06/2011, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000,
Portaria Interministerial nº 22, de 30/04/2007, alterada pela Portaria
Interministerial nº 08, de 26/08/2008 e da Portaria Ministerial nº243,
de 03/03/2011 e Resolução CONAC nº25/2010, de 23/08/2010 e com
as alterações da legislação posterior, faz saber aos interessados, que
estarão abertas as inscrições para processo seletivo de contratação de
docente por tempo determinado - Professor Substituto - no período de
23 a 31 de janeiro de 2013 e processo seletivo simplificado nos dias
04 e 05 de fevereiro de 2013, para atuarem no Centro de Ensino:
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS - Área de conhecimento:
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS
L
A
N
O
I
C
NA
ÁREA DE CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
VAGAS
Práticas de Cuidar em Saúde
40 h semanais
2
Práticas de Cuidar em Saúde
20 h semanais
1
Humanidades
40 h semanais
1
SA
N
E
R
P
M
69
ISSN 1677-7069
As informações serão prestadas pela Gerência Técnica e através do Edital Interno do referido Centro. A taxa relativa à inscrição é
de R$ 60,00 (sessenta reais). Até 07/02/2013, através de divulgação
interna no âmbito do Centro, será tornado público o resultado do
certame com posterior publicação no D.O.U. O prazo de validade do
concurso será de 01 (um) ano contado a partir da data da publicação
do resultado no D.O.U. A indicação de docentes para contratação
temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em
vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus
de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os
processos instruídos deverão ser protocolados no Centro de Ensino
acima mencionado e serão encaminhados após a conclusão da seleção
à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal desta Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
Nº Processo: 23077012491201295.
DISPENSA Nº 60013/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da
contratada na gestão administrativa e financeira do Projeto Acadêmico , na vertente de desenvolvimento institucional com extensão,
sob o título: "Editora da UFRN - EDUFRN". Fundamento Legal: Lei
8666/93, 8958/94, 10192/01, 4320/64, Dec 7423/10, 6170/07,
93872/86, Ac 2731/08, Port In 507/11 . Vigência: 28/12/2012 a
(SICON - 22/01/2013) 153103-15234-2012NE800002
Nº Processo: 23077001366201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção de carteiras com pranchetas escamoteáveis ou fixas e lousas brancas, para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Predio da
Cpl Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 153103-15234-2013NE800002
PREGÃO Nº 124/2012 - UASG 153103
Nº Processo: 23077060391201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em produção, mixagem, masterização, prensagem de cd e dvd, e operação de som. Total de Itens
70
3
ISSN 1677-7069
17h30 . Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO & GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA GERAL
DE GESTÃO E CONTROLE
SILVIO NORONHA DE MELO
Presidente da CPL
(SIDEC - 22/01/2013) 153103-15234-2013NE800002
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Concorrência nº 09/2012. Foram consideradas HABILITADAS as empresas AC Engenharia Ltda e R&H Engenharia Ltda.
Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal,
estando os autos com vistas franqueadas.
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
29/2012. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de acabamento (corte especial, vinco e colagem) e entrega de pastas e envelopes para atender
às necessidades de papelaria institucional da Administração Central
da UFRJ. Data da Assinatura: 21/01/2013. Validade da Ata: 12 meses,
compreendendo o seguinte período: 21/01/2013 à 20/01/2014. Ata nº
01/2013: Fornecedor: JL SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME, CNPJ: 01.562.738/0001-05, Valor Global: R$
14.910,00 Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua
integra no sitio www.pr6.ufrj.br.
(SIDEC - 22/01/2013) 153103-15234-2012NE808304
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
CO
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Concorrência nº 10/2012. Foram consideradas HABILITADAS as empresas AC Engenharia Ltda e R&H Engenharia Ltda.
Após a publicação deste resultado inicia-se o devido prazo recursal,
estando os autos com vistas franqueadas.
ME
RC
SÍLVIO NORONHA DE MELO
Presidente da CPL
IA
(SIDEC - 22/01/2013) 153103-15234-2012NE808304
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
A Senhora Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery,
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Neide Aparecida Titonelli Alvim, no uso de suas atribuições e na forma de que
dispõe a Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993 e demais Regimento
Geral, Resoluções e Normas pertinentes da UFRJ, torna público que
se encontram abertas as inscrições para professor visitante brasileiro,
circunscritas às seguintes normas:
I. DAS VAGAS E DO CONTRATO
1.1. Uma (01) Vaga
1.2. Duração: 12 meses
1.3. Carga Horária: 40 Horas com Dedicação Exclusiva
1.4. Nível: Adjunto IV
II. DOS CANDIDATOS
2.1. Poderão candidatar-se ao processo seletivo os professores que possuam os seguintes requisitos:
- Ter diploma de doutor, com estudos voltados para a área de
Ética/Bioética, obtido em curso reconhecido pelo Ministério da Educação, Brasil.
- Apresentar publicações relevantes, nas áreas de filosofia e
bioética.
- Apresentar domínio na Língua inglesa, espanhola e francesa.
III. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: por 10 dias a partir da data de divulgação deste
edital.
3.2. Local: Secretaria Acadêmica da Pós-Graduação da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, situada a Rua Afonso Cavalcanti, 275 -30Andar - Cidade Nova, CEP - 20211-110. Tel. (021)
2293-8148, Ramal: 225 e 230
3.3. Horário: de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
3.4. Documentos: original e fotocópia do documento de identidade e do CPF; original e fotocópia do diploma de conclusão de
doutorado; curriculum vitae, dos últimos cinco anos,acompanhado
dos documentos comprobatórios.
IV. DA FINALIDADE
4.1. O professor selecionado deverá desempenhar funções
de: pesquisa, com participação no projeto "Cuidados de enfermagem
prestados aos clientes na rede de saúde: um olhar sob a perspectiva
ética da responsabilidade solidária"; de ensino de graduação e de pósgraduação na área de enfermagem.
V. DAS DISPOISÇÕES GERAIS
5.1. O presente edital será afixado nosCampi da UFRJ.
5.2. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o
candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as
condições da seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a
qualquer título, época ou pretexto.
5.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam as exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente,
impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos
decorrentes da sua inscrição.
5.4. A vaga oferecida destina-se somente a este Edital.
5.5. A documentação dos candidatos não selecionados deverá
ser retirada na secretaria acadêmica de Pós-Graduação da
EEAN/UFRJ em até 30 dias após a divulgação do resultado final do
processo seletivo. Após este período, a coordenação não mais se
responsabilizará pela guarda do material.
5.6. Não poderão ser contratados como Professor ou Pesquisador Visitante (PV), nos termos da Resolução CEPG 03/2012: I O professor ou servidor aposentado da UFRJ; II - Os servidores da
administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios; III - Os empregados ou servidores de
empresas públicas ou sociedades de economia mista das três esferas
de governo, bem como de suas subsidiárias ou controladas (Art. 60 da
Lei n¬0 8.745).
Profa Dra Márcia de Assunção Ferreira
(Coordenadora Geral de Pós-Graduação e Pesquisa
Escola de Enfermagem Anna Nery-UFRJ)
AÇ
Nº Processo: 23078023133/12-72.
PREGÃO SISPP Nº 192/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
08471046000109. Contratado : DESKART SUL DISTRIBUIDORA
DE -MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de material de limpeza para divisão de almoxarifado central da PROPLAN da UFRGS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
(SICON - 22/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
Nº Processo: 23078023669/12-42.
08471046000109. Contratado : DESKART SUL DISTRIBUIDORA
DE -MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cera e sabonete líquidos para a Divisão de
Almoxarifado Central (SALMOX) da Pré-Reitoria de Planejamento e
Administração (PROPLAN) da UFRGS. Fundamento Legal: Lei
(SICON - 22/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
Nº Processo: 23078018317/12-66.
76674704000101. Contratado : ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado
para CESUP da UFRGS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 153114-15325-2013NE800094
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078023134/12-35 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA INTERFOLHAS E TOALHA DE PAPEL
para a DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL (SALMOX)
DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(PROPLAN) Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 23/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante: Sérgio Gustavo da Costa Viana, pelo
telefone 3308.7356/3308-7357. E-mail: sergio.viana@ufrgs.br
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
ÃO
(SIDEC - 22/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
pelo código 00032013012300070
PR
OI
BID
A
NEIDE APARECIDA TITONELLI ALVIM
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA
Nº Processo: 23084014487201272.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
15305915000182. Contratado : ENPREL ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Alteração do quantitativo de serviço originalmente contratado, conforme planilha orçamentária e a consequente prorrogação
de prazo. Fundamento Legal: alínea a, do inciso I, do artigo 65, da
Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2012 a 25/02/2013. Valor Total:
(SICON - 22/01/2013)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos periódicos (oftalmológico, exames laboratoriais) dos servidores
da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA conforme especificação e quantitativos constantes do Termo de Referência.
DEBORA NASCIMENTO E SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2013) 153034-15241-2012NE800144
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO
Nº Processo: 23082.000325/2010.
RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 153165-15239-2012NE800065
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve retificar o Extrato do 1º termo aditivo ao contrato firmado
entre a UFRPE e a Professora Temporária ADRIANA MOREIRA DE
LIMA, publicado no DOU de 12.11.2012, Seção 3, nos termos a
seguir:onde se lê: "...ADRIANA MOREIRA LIMA...", leia-se:
"...ADRIANA MOREIRA DE LIMA...", permanecendo inalterados
os demais termos.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Recife, 15 de janeiro de 2013
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO
Nº Processo: 23083006206201218 . Objeto: Pagamento de inscrição
no XXXVI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e
Pesquisa em Administração. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Diretor da
Divisão de Material . Ratificação em 22/01/2013 . ANA MARIA
DANTAS SOARES . Vice Reitora . Valor Global: R$ 1.526,00 .
CNPJ CONTRATADA : 42.595.652/0001-66 ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM ADMINSTRACAO.
(SIDEC - 22/01/2013) 153166-15240-2013NE800007
Nº Processo: 23083003644201224 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de livros Total de Itens Licitados: 00141 . Edital:
23/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 465
Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h00 no site
HELEN NASCIMENTO BRAGA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/01/2013) 153166-15240-2013NE800007
3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 90/2012.
WILLIAM LOPES DA SILVA
Diretor da Divisão de Material
Objeto: Registro de preços de materiais de assistência. Empresas
vencedoras: 05.944.604/0001-00, R$ 11.200,00; 06.089.071/0001-99,
R$ 4.740,80. Total: R$ 15.940,80
(SIDEC - 22/01/2013) 153166-15240-2013NE800007
LUIZ ANTÔNIO DEMÉTRIO
Coordenador da CPPL/HU
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
(SIDEC - 22/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2012
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
EMPRESAS
WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME.
TOTAL
V. Total
9.449,00
9.449,00
SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROFESSOR EFETIVO - EDITAL Nº 46/2012
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, parcialmente, de acordo com a Decisão/CONSUNI 014/2013, de 21
de janeiro de 2013, o resultado do Concurso Público para Professor Efetivo, realizado nos termos do Edital 046/2012, de 21 de Setembro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União nº 189 de 28/09/2012, conforme abaixo especificado:
Processo nº 23091.004470/2012-18
Disciplina: Ambiente, Energia e Sociedade (Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO:
1º - Pollyanna Freire M. Agra - APROVADA; CLASSIFICADA; 2º Ilton Araújo Soares - APROVADO. Disciplina: Administração Financeira, Orçamento Empresarial e Finanças Coorporativas (Mossoró).
O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Lucas Lúcio Godeiro - APROVADO; CLASSIFICADO; 2º
- Paulo Francisco B. Sousa - APROVADO. Disciplina: Engenharia de
Poço I e Engenharia de Poço II, Avaliação das formações (Mossoró). O
resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º- Rodrigo César Santiago - APROVADO; CLASSIFICADO;
2º - Kleber Cavalcanti Cabral - APROVADO. Disciplina: Biotecnologia de Resíduos, Biotecnologia Ambiental e Biorremediação (Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO: 1º - Lidianne Leal Rocha - APROVADA; CLASSIFICADA. Disciplina: Biotecnologia de Alimentos, Enzimologia e Tecnologia da Fermentação e Biotecnologia de sistemas (Mossoró). O
resultado final foi o seguinte: não houve candidato aprovado. Disciplina: Informática Aplicada (Pau dos Ferros). O resultado final foi o
seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Náthalee Cavalcanti de Almeida - APROVADA; CLASSIFICADA; 2º - Leiva
Casemiro Oliveira - APROVADA; 3º Regina Rosa Parente - APROVADA; 4º - Kerolayne Paiva Soares - APROVADA; 5º - João Paulo
Lima do Nascimento - APROVADO; 6º - Katiusca Magdalena Briones
Estébanez - APROVADA. Disciplina: Química Geral I, Química Geral
Aplicada a Engenharia e seus Laboratórios (Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO:
1º - Josy Eliziane Torres Ramos - APROVADA; CLASSIFICADA; 2º
- Sanderlir Silva Dias- APROVADA; CLASSIFICADA.
JOSE DE ARIMATEA DE MATOS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080041598201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de Nitrogênio Líquido de forma
fracionada e com abastecimento IN LOCO para os laboratórios da
Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis. Total
14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às
(SIDEC - 22/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
Conv. nº 2011/0157.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,FUNDAÇÃO
DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA e a
WHIRLPOOL S.A. Objeto: Alteração da Cáusula Segunda, Quarta,
Décima Quinta e Anexo I. Vigência: a partir da publicação até
27/01/2015. Processo: 23080.050353/2011-74. Entidades - Assinam:
Sra. Angela Espíndola da Silveira, FEESC. Sr. André R. Maitan e
César Augusto S. Campos., WHIRLPOOL S.A. Profa. Roselane Neckel - Reitora da UFSC - 19/12/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23080.030640/2012-49. Modalidade: Pregão Eletrônico
194/2012. Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Objeto: Registro de
preços de cartão de identificação, fita ribon e porta-crachá com cordão personalizado:
Fornecedor: 05.022.649/0001-27 - Multioffices Com. Serv. Comp.
Gráfica. Valor total registrado: R$ 30.000,00.
Fornecedor: 05.449.347/0001-30 - Art Card Ltda - EPP. Valor total
registrado: R$ 23.800,00.
Fornecedor: 08.377.932/0001-60 - Rafael Notório de Sousa Gomes ME. Valor total registrado: R$ 12.596,00.
preços de carnes e hortifrutigranjeiros orgânicos:
Fornecedor: 15.370.854/0001-37 - EG Comercio de Frutas e Verduras
Eireli. Valor total registrado: R$ 230.690,00.
Fornecedor: 08.408.666/0001-95 - Thales Eduardo Mercurio Oderdenge - ME. Valor total registrado: R$ 281.100,00.
Fornecedor: 04.533.624/0001-25 - Agreco Produtos Orgânicos Ltda
EPP. Valor total registrado: R$ 459.000,00.
preços de computadores:
Fornecedor: 84.817.733/0001-03 - Safesystem Informática S/A. Valor
total registrado: R$ 742.500,00.
Fornecedor: 13.950.339/0001-09 - Acqua Life Comercial Ltda - EPP.
Valor total registrado: R$ 44.080,00.
Fornecedor: 07.421.648/0001-80 - Convergência Informática Ltda.
Fornecedor: 76.366.285/0009-06 - Seprol Computadores e Sistemas
Ltda. Valor total registrado: R$ 719.800,00.
Fornecedor: 10.586.510/0001-46 - VHV Tecnologia da Informação
Ltda - ME. Valor total registrado: R$ 113.650,00.
Fornecedor: 61.797.924/0007-40 - Hewlett-Packard Brasil Ltda. Valor
total registrado: R$ 6.525.800,00.
Fornecedor: 14.262.495/0001-31 - R. A. de Araújo Informática - ME.
preços de lixeiras e conjuntos para coleta seletiva:
Fornecedor: 14.990.312/0001-02 - Elo Comércio e Serviços Ltda ME.
Fornecedor: 11.673.276/0001-57 - Tripax Soluções Para Indústria,
Comercio, Materiais de Segurança e Eletro Ltda. Valor total registrado: R$ 9.999,00.
Fornecedor: 08.087.374/0001-06 - Jeverson Jeniel Regly Fabricação
de Embalagens Plástica. Valor total registrado: R$ 8.783,80.
Fornecedor: 09.367.060/0001-11 - Sorocapax Tapetes Higiene Conservação e Segurança Ltda. Valor total registrado: R$ 14.848,50.
Fornecedor: 05.586.993/0001-49 - A J Paul & Cia Ltda - ME. Valor
total registrado: R$ 48.081,00.
Fornecedor: 07.314.173/0001-23 - Imaging Comercio Material Hospitalar Ltda - ME. Valor total registrado: R$ 1.099,20.
Fornecedor: 09.196.770/0001-26 - Proclean Distribuidora Ltda -ME.
Fornecedor: 09.313.600/0001-84 - Altasmidias Comercial Ltda - ME.
Fornecedor: 14.676.091/0001-94 - Agnus Comercio de Maquinas e
Equipamentos Ltda. Valor total registrado: R$ 28.289,27.
Fornecedor: 14.311.664/0001-86 - Lar Plasticos Comercio de Produtos Ltda - EPP. Valor total registrado: R$ 6.680,00.
Fornecedor: 08.793.939/0001-62 - Clarilda Menezes Brito. Valor total
registrado: R$ 3.040,00.
preços de canudos para diplomas:
Fornecedor: 00.535.560/0001-40 - LPK Ltda ME. Valor total registrado: R$ 11.000,00.
preços de matéria-prima para produção de saneantes domissanitários:
Fornecedor: 01.974.431/0001-11 - Labmaster Com. Prod. Científicos
Ltda. Valor total registrado: R$ 51.596,00.
Fornecedor: 61.451.290/0001-84 - CAQ Casa da Química Industria e
Comercio Limitada. Valor total registrado: R$ 73.608,00.
E
T
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A
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D
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A
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JACQUELINE DE MELO
Pregoeira
preços de materiais para a infraestrutura das instalações de pontos de
rede lógicos nas sub-redes de informática da redeUFSC:
Fornecedor: 14.042.172/0001-32 - G. J. de Oliveira - Redes Informática e Telecom - ME. Valor total registrado: R$ 90.560,00.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Conserto de Trator Ford, para a Prefeitura Universitária, desta IFES.
Processo N°: 23083.002187/2012-51.
pelo código 00032013012300071
DA
71
ISSN 1677-7069
Extrato do Contrato nº012/2013 firmado entre a Universidade Federal
de Santa Maria e A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E
CIÊNCIAS (FATEC), assinado em 22 de janeiro de 2013. Objeto:DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS A DIAGNOSE E
CONTROLE DE PRAGAS AGRICOLAS E APLICAÇAO DE
AGORTÓXICOS EM CULTURAS ANUAIS E PERENES, conforme
a lei 8666/93, Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2018 Valor R$
694.570,50.
L
A
N
O
I
C
NA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 013/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CONSTRRUTORA
PASQUALOTTO, assinado em 28 de março de 2012 Objeto: SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO SUBSOLO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA/UFSM, o período de vigência do contrato 013/2012, fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 20 de outubro de 2012., Fundamento Legal 8666/93.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 116/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CONSTRRUTORA
PASQUALOTTO, assinado em 26 de agosto de 2011 Objeto:OBRA
DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE ENSINO DO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE-CCS/UFSM, o período de
vigência do contrato 116/2011, fica prorrogado por mais 90 dias, a
partir de 18 de novembro de 2012., Fundamento Legal 8666/93.
A
S
N
E
R
P
IM
RETIFICAÇÕES
No Contrato 013/2012, Objeto: SUBSTITUIÇÃO DO PISO
DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO SUBSOLO DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA- HUSM/UFSM, publicado
na seção 3, pagina 72 no dia 29/03/2012, onde lê - se conforme o
inciso XII do Artigo 24 da Lei 8666/93a, leia-se Edital de Tomada de
Preço 008/2012, conforme a Lei 8666/93.
No Contrato 231/2011, Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MATERIAL
BIBLIOGRAFICO PARA AS BIBLIOTECAS DA UFSM, publicado
na seção 3, pagina 72 no dia 29/03/2012, onde lê - se conforme o
inciso XII do Artigo 24 da Lei 8666/93a, leia-se Edital de Pregão
Eletrônico 346/2011, conforme a Lei 8666/93.
No Diário Oficial da União nº 15, Seção 3, página 60, do dia
22 de janeiro de 2013, onde se lê: Extrato do Contrato nº 64/2012
firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa
DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ
63.736.714/0001-82, leia-se : Extrato do Contrato nº 264/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa
DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ
63.736.714/0001-82.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Nº Processo: 23089015052201114.
PREGÃO SISPP Nº 220/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 18981068000164. Contratado : ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze mese)
a partir de 25/11/2012 a 24/11/2013Fundamento Legal: lei 8666/93 .
Vigência: 25/11/2012 a 24/11/2013. Valor Total: R$343.351,08. Fonte: 112915061 - 2012NE804200 Fonte: 112915061 - 2012NE804202
23/11/2012.
(SICON - 22/01/2013) 153031-15250-2013NE800481
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a
Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012,
Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e, a
Portaria Interministerial nº 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, publicada torna no DOU de 24/08/2009 e, a Resolução
do Conselho Universitário nº 78, de 10/10/2012 (disponível no site da
UNIFESP), público que estarão abertas as inscrições para o Concurso
72
3
ISSN 1677-7069
Público de Provas e Títulos para 04 (quatro) vagas no Magistério de
Ensino Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídas
no Campus Baixada Santista - Instituto do Mar, em conformidade
com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 7.596, de 10
de abril de 1987, Decreto nº 94.664, de 23 de junho de 1987, e
mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos
citados expedientes.
Área
Oceanografia Biológica
Oceanografia Física
Oceanografia Química
Requisitos
Doutor.
Doutor.
Doutor.
1.2. Remuneração para regime de trabalho de quarenta horas
semanais, Dedicação Exclusiva (DE): R$ 7.931,02 (sete mil novecentos e trinta e um reais e dois centavos), sendo: Vencimento básico:
R$ 3.553,46 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e
seis centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 4.073,56 (quatro
mil e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) e Auxílio
Alimentação: R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).
1.3. Remuneração para regime de trabalho para Professor
Auxiliar - Nível I, com Doutorado, a partir de 01/03/2013:
Dedicação Exclusiva (DE): R$ 8.422,77 (oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), sendo: Vencimento Básico: R$ 3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro
reais e cinquenta e sete centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$
4.455,20 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e setenta e
três reais).
1.4. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
2.3. A experiência deverá ser comprovada através de registro
na carteira profissional ou declaração da instituição empregadora.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 23 de janeiro de 2013 à 21 de fevereiro 2013,
exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação
exigida.
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus Baixada Santista, na Divisão de Recursos Humanos, Edifício Central, Rua Silva Jardim, 133/136 - Vila
Mathias - Santos - SP, CEP: 11015-020, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos:
a) acessar www.unifesp.br;
b) acessar o ícone "concurso público", à direita da tela;
c) fechar a tela "últimas informações", após leitura;
d) acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de
interesse - no caso Baixada Santista;
e) acessar o ícone "Inscrições";
f) ler na íntegra o Edital, clicar "de acordo" ao final da
leitura;
g) preencher, imprimir e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Sena Madureira, 1500 - térreo - Vila Clementino, São Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais) e efetuar o recolhimento em qualquer
estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião:
a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição;
b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação, válido no
território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário próprio
(Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da UNIFESP,
especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do
Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq) sendo identificado com o nome do candidato; e) 09 (nove) cópias encadernadas
de Memorial descritivo e circunstanciado de atividades de ensino,
pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das
atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e
demais dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; f) 01 (uma) via da documentação comprobatória das produções mencionadas no memorial (cópia encadernada), ou preferen-
CO
ME
RC
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 04 (quatro) vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, no regime de
trabalho de quarenta horas semanais, em Dedicação Exclusiva e áreas
de conhecimento constante abaixo (a partir de 01/03/2013 nomeação
para a Classe de Professor Auxiliar - Nível I - Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012):
IA
LIZ
Vagas
2
1
1
cialmente digitalizada, de forma não violável (CD-R com etiqueta
contendo a identificação do candidato e sua assinatura). g) 09 (nove)
cópias encadernadas do Projeto de Pesquisa na área do concurso e
relacionado à Ciências do Mar. Deve ser apresentado conforme as
regras abaixo: 1) Folhas de rosto. 2) Enunciado do problema. 3)
Resultados esperados. 4) Desafios científicos e tecnológicos e os
meios e métodos para superá-los. 5) Cronograma de execução. 6)
Disseminação e avaliação. 7) Fontes de financiamento potenciais e
estimativa do custo total do projeto. 8) Quando pertinente, mencionar
as parcerias existentes ou necessárias. 9) Referências Bibliográficas.
10) Os projetos deverão ser entregues em folha A4, margens de 2,5
cm, letra Times New Roman 12, em espaço 1,5, com limite estabelecido em 20 páginas incluindo as referências bibliográficas .
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados no
prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que:
a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 3º andar, sito à Rua Sena Madureira, 1500, Vila
Clementino até o dia 31 de janeiro de 2013, no horário das 8h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: Prova Didática, Argüição do Memorial e Prova Prática.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU nº 78, desta universidade.
4.4. Da Prova Didática:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato dentre os pontos constantes do ANEXO
I.
AÇ
ÃO
pelo código 00032013012300072
PR
OI
BID
A
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá arguir o candidato sobre o tema da aula ou
qualquer outro dentre os pontos constantes do ANEXO I.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5. Da Prova de Arguição do Memorial:
4.5.1. Consistirá de avaliação e arguição sobre o memorial,
os títulos, os documentos comprobatórios e o plano de trabalho para
exercício da docência no Campus Baixada Santista. O julgamento,
expresso mediante nota global, deverá refletir os méritos do candidato
como resultado da apreciação do conjunto da regularidade de suas
atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco)
anos de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das
áreas); b) atividade didática universitária; c) atividade de formação e
orientação de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem
afinidade com o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à
prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em
razão de suas atividades, g) captação de recursos e h) metas, objetivos
e perspectiva na carreira.
4.5.2. A prova de Arguição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.5.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de arguição do memorial.
4.6. Da Prova Prática:
4.6.1. A prova prática constará da apresentação de projeto de
pesquisa e o candidato terá de 20 a 30 minutos para sua apresentação.
4.6.2. Os critérios de avaliação da Prova Prática levarão em
conta: a) domínio do conteúdo, b) uso de metodologias adequadas e
c) clareza da apresentação.
4.6.3. A Banca Examinadora arguirá os candidatos nesta
prova que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.6.4. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.7. Aferição dos candidatos
4.7.1. As notas deverão variar de zero a dez e no transcurso
do concurso serão eliminados e, por consequência excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.7.2. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética
das notas atribuídas pelos examinadores.
4.7.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. Os concursos serão realizados, provavelmente, à partir
de março de 2013, no Campus Baixada Santista a ser confirmado
através de publicação no Diário Oficial da União e no endereço
eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não
forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone
celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com
outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer
membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes
e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a qualquer
tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f) perturbar, de
qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso
Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Arguição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
PO
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IRO
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3
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final e em 48 (quarenta e oito) horas, caso não haja recurso, será
publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado
em ordem de classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na
Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Sena Madureira,
1500, térreo, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço
eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem
de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior terá tornada sem efeito sua Portaria de nomeação e
será eliminado do concurso. Facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas previstas neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo
político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o Visto Permanente
no ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação de curso
reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação
de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no
exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por
ser a posse no regime de quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão
do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº
8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de
Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Diploma de
Graduação; f) Documento comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com o Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse
da Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
do Campus Baixada Santista, observando-se para tanto o disposto nos
incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 3 (três) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data
da publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos
legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação
nas provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
A
D
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T
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A
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I
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S
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73
ISSN 1677-7069
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DIDÁTICA
ÁREA: OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA
1. Redes tróficas nos ambientes marinhos e estuarinos; 2.
Acoplamento entre os sistemas bentônico e pelágico; 3. Fatores bióticos e abióticos reguladores das comunidades bentônicas marinhas. 4.
Fatores reguladores das produtividades primária e secundária no ambiente pelagial marinho. 5. Padrões espaço-temporais de distribuição
do zooplâncton. Migração, alimentação e dispersão larval.6. Impactos
das Mudanças Climáticas na Dinâmica dos Ecossistemas Costeiros;7.
Biodiversidade em Praias arenosas: padrões e processos;8. Energética
e ciclagem de nutrientes em praias arenosas. 9. Escalas espaço-temporais de variação das comunidades bentônicas de praias arenosas.
10. Biogeografia dos habitats marinhos costeiros;11. Comunidades de
manguezal: teias tróficas, fluxo energético e perturbações naturais.12.
Ecossistemas costeiros como modelos para estudos de biodiversidade
e funcionamento dos ecossistemas.13. Biodiversidade e exploração de
recursos em ecossistemas costeiros: impactos, legislação, sustentabilidade e desafios.
ÁREA: OCEANOGRAFIA FÍSICA
1. Correntes oceânicas: A física da circulação dos oceanos.
2. A Física das Marés.3. Balanço de Calor nos Oceanos, Distribuições
horizontais e verticais da temperatura, termoclinas, variações temporais do campo de temperatura.4. Mudanças climáticas globais: o
papel da atmosfera e do oceano.5. Escalas de movimento - Origem e
composição da atmosfera. 6.Termodinâmica da atmosfera, nuvens e
processos microfísicos .7. Balanço global de energia.8. Estrutura geofísica do oceano.
9. Dinâmica da estratificação.10. Força de Coriolis, correntes
geostróficas e ondas de Rossby.11. Temperatura, salinidade, densidade e pressão nos oceanos.12. Frentes, Monções e Correntes marítimas.13. Transporte de Ekman e balanço de Sverdrup.
14. Equações da continuidade e do movimento no oceano.15.
Movimento geostrófico.16. Ressurgência e Subsidência.
ÁREA: OCEANOGRAFIA QUÍMICA
1. Propriedades físico-químicas da água do mar.2. Ciclo do
Carbono Orgânico nos oceanos.3. Ciclo do Oxigênio nos oceanos. 4.
Sistema dióxido de carbono/carbonato no ambiente marinho. 5. Interações oceano-atmosfera.6. Solubilidade de gases na água do mar.
Gases conservativos e não conservativos. 7. Processos de anoxia e
hipoxia em meio marinho. 8. Dinâmica de contaminantes em águas
marinhas e estuarinas. 9. Ciclos biogeoquímicos nos oceanos. 10.
Dinâmica química no sedimento marinho. 11. Variações espaço-temporais das propriedades químicas em oceanos.12. Impactos das mudanças climáticas em ambientes costeiros e oceânicos.
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RICARDO LUIZ SMITH
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
____________________________________________________________________________
Nome Completo
___________________
_______________________
____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
_______________________________________________
___________________
Nacionalidade
Estado civil
___________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento do
cargo de Professor Adjunto - I, no regime de ___________________________________, no Campus Baixada Santista, Área: , Subárea:
______________________________________________________________________, para o que, junta ao presente a documentação referida
no Edital nº 134 de 21 de janeiro de 2013
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso Público,
acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 78 Edital nº 134
de 21 de janeiro de 2013.
Termos em que,
Pede Deferimento.
pelo código 00032013012300073
Santos, ______ de ________________ de 2013.
_______________________________________________________________
Assinatura
74
3
ISSN 1677-7069
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a
Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012,
Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, Portaria Interministerial nº 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, publicada torna no DOU de 24/08/2009 e, a Resolução
do Conselho Universitário nº 78, de 10/10/2012 (disponível no site da
UNIFESP), público que estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos para 13 (treze) vagas no Magistério de
Ensino Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídas
Área
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Subárea
Ambiental
Civil
da Pesca
do Petróleo
Elétrica
Mecânica
Naval e Oceânica
Química
CO
ME
Requisitos
RC
IA
40 HS: 40 (quarenta) horas semanais
1.2. 01 (uma) das 13 (treze) vagas estará reservada para
portadores de deficiência.
1.3. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais: R$ 4.776,00 (quatro mil setecentos e setenta e seis
reais), sendo: Vencimento básico: R$ 2.618,61 (dois mil seiscentos e
dezoito reais e sessenta e um centavos); Retribuição por Titulação RT: R$ 1.853,39 (um mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta
e nove centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 304,00 (trezentos e
quatro reais).
1.4. Remuneração para regime de trabalho de quarenta horas
semanais, Dedicação Exclusiva (DE): R$ 7.931,02 (sete mil novecentos e trinta e um reais e dois centavos), sendo: Vencimento básico:
R$ 3.553,46 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e
seis centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 4.073,56 (quatro
mil e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) e Auxílio
Alimentação: R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).
1.5. Remuneração para regime de trabalho para Professor
Auxiliar - Nível I, com Doutorado, a partir de 01/03/2013:
1.5.1. Dedicação Exclusiva (DE): R$ 8.422,77 (oito mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), sendo:
Vencimento Básico: R$ 3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e sete centavos); Retribuição por Titulação RT: R$ 4.455,20 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e vinte centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e
setenta e três reais).
1.5.2. Quarenta Horas Semanais: R$ 5.022,65 (cinco mil e
vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), sendo: Vencimento
básico: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e catorze reais e oitenta e
nove centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 1.934,76 (um mil,
novecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) e, Auxílio
Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
1.6. Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII,
da Constituição Federal, de 05/10/1988, na Lei 7.853, de 24/10/1989
e, no Decreto n. 3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99,
Seção 1, alterado pelo Decreto n. 5.296, de 02/12/2004, publicado na
Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004, fica reservada 1 (uma) vaga aos
portadores de deficiência, que poderão concorrer, fazendo sua opção
no Pedido de Inscrição.
1.6.1. O candidato portador de deficiência deverá:
a) enviar via SEDEX, para: Universidade Federal de São
Paulo, Pró-Reitoria de Administração, Rua Botucatu, 740, Vila Clementino, CEP 04323-900, laudo médico atestando a espécie e o grau
ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como
a provável causa da deficiência e indicará, obrigatoriamente, no seu
pedido de inscrição via eletrônica, o número do registro da postagem;
b) se necessário, requerer tratamento diferenciado para os
dias do concurso, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas;
c) se necessário, requerer tempo adicional para a realização
das provas, apresentando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
1.6.2. O atendimento diferenciado, referido nas letras "b" e
"c" do subitem 1.6.1 será oferecido obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, e será comunicado ao candidato.
1.6.3. O atestado médico (original ou cópia autenticada) valerá somente para este concurso, não podendo ser devolvido ou dele
ser fornecida cópia.
1.6.4. O candidato portador de deficiência participará do
concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos.
1.6.5. Os deficientes visuais que requererem prova em Braille deverão levar, nos dias de aplicação das provas, reglete e punção,
para que suas respostas sejam dadas, também, em Braille.
LIZ
Nº de Vagas
Doutor.
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Hidráulica e Saneamento Ambiental
Regime de Trabalho:
DE: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva
no Campus Baixada Santista - Instituto do Mar, em conformidade
com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 7.596, de 10
de abril de 1987, Decreto nº 94.664, de 23 de junho de 1987, e
mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos
citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 13 (treze)
vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, nos regimes de
trabalho e áreas de conhecimento constantes abaixo (a partir de
01/03/2013 nomeado para a Classe de Professor Auxiliar - Nível I Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012):
3
2
1
3
1
1
1
1
Regime de Trabalho
DE
40 hs
DE
DE
DE
40 hs
DE
DE
1.6.6. O candidato de que trata o item 1.6., se habilitado e
classificado na forma do item 7 deste Edital, será submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional, na forma do disposto no art. 43
do Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/2004.
1.6.7. Para os efeitos do subitem 1.6.6., o candidato será
convocado uma única vez.
1.6.8. O não comparecimento à avaliação de que trata o
subitem 1.6.6., no prazo a ser estabelecido em Edital de convocação,
implicará em ser o candidato considerado desistente do processo
seletivo.
1.6.9. A Pró-Reitoria de Administração da UNIFESP, com
base no parecer da Equipe Multiprofissional, decidirá, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições
do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.
1.6.10. Como não há vaga específica o candidato portador de
deficiência concorrerá às vagas juntamente com os candidatos de
ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não
cabendo recurso dessa decisão.
1.6.11. Caso o candidato tenha sido qualificado pela Equipe
Multiprofissional como portador de deficiência, mas a deficiência da
qual é portador seja considerada, pela Equipe Multiprofissional, incompatível para o exercício das atribuições do cargo, indicadas no
item 1.6. deste Edital, este será considerado INAPTO e, conseqüentemente, reprovado no concurso, para todos os efeitos.
1.7. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
2.3. A experiência deverá ser comprovada através de registro
na carteira profissional ou declaração da instituição empregadora.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 23 de janeiro de 2013 a 21 de fevereiro de
2013, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus Baixada Santista, na Divisão de Recursos Humanos, Edifício Central, Rua Silva Jardim, 133/136 - Vila
Mathias - Santos - SP, CEP: 11015-020, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos:
a) acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após
leitura; d) acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de
interesse - no caso Baixada Santista;
e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra o Edital,
clicar "de acordo" ao final da leitura; g) preencher, imprimir e pagar
o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Sena Madureira, 1500 - térreo - Vila Clementino, São Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
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pelo código 00032013012300074
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3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, nos valores
indicados abaixo de acordo com o regime de trabalho da área de
inscrição e efetuar o recolhimento em qualquer estabelecimento da
rede bancária.
a) PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA
HORAS SEMANAIS: R$ 121,00 (cento e vinte e um reais).
b) PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA
HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE): R$
200,00 (duzentos reais).
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião:
a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição;
b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação, válido no
território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário próprio
(Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da UNIFESP,
especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do
Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq) sendo identificado com o nome do candidato; e) 09 (nove) cópias encadernadas
de Memorial descritivo e circunstanciado de atividades de ensino,
pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das
atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e
demais dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; f) 01 (uma) via da documentação comprobatória das produções mencionadas no memorial (cópia encadernada), ou preferencialmente digitalizada, de forma não violável (CD-R com etiqueta
contendo a identificação do candidato e sua assinatura). g) 09 (nove)
cópias encadernadas do Projeto de Pesquisa na área do concurso e
relacionado à Ciências do Mar. Deve ser apresentado conforme as
regras abaixo: 1) Folhas de rosto. 2) Enunciado do problema. 3)
Resultados esperados. 4) Desafios científicos e tecnológicos e os
meios e métodos para superá-los. 5) Cronograma de execução. 6)
Disseminação e avaliação. 7) Fontes de financiamento potenciais e
estimativa do custo total do projeto. 8) Quando pertinente, mencionar
as parcerias existentes ou necessárias. 9) Referências Bibliográficas.
10) Os projetos deverão ser entregues em folha A4, margens de 2,5
cm, letra Times New Roman 12, em espaço 1,5, com limite estabelecido em 20 páginas incluindo as referências bibliográficas .
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados no
prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que:
a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 3º andar, sito à Rua Sena Madureira, 1500, Vila
Clementino até o dia 31 de janeiro de 2013, no horário das 8h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00.
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4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: Prova Didática, Argüição do Memorial e Prova Prática.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU nº 78, desta universidade.
4.3. Da Prova Didática:
4.3.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato dentre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.3.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá arguir o candidato sobre o tema da aula ou
qualquer outro dentre os pontos constantes do ANEXO I.
4.3.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.3.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.3.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.4. Da Prova de Arguição do Memorial:
4.4.1. Consistirá de avaliação e arguição sobre o memorial,
os títulos, os documentos comprobatórios para exercício da docência
no Campus Baixada Santista. O julgamento, expresso mediante nota
global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado da
apreciação do conjunto da regularidade de suas atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco) anos de suas
atividades de ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de periódicos, Anais,
Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação de
discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade com
o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas
atividades, g) captação de recursos e h) metas, objetivos e perspectiva
na carreira.
4.4.2. A prova de Arguição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.4.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de arguição do memorial.
4.5. Da Prova Prática:
4.5.1. A prova prática constará da apresentação de projeto de
pesquisa e o candidato terá de 20 a 30 minutos para sua apresentação.
4.5.2. Os critérios de avaliação da Prova Prática levarão em
conta: a) domínio do conteúdo, b) uso de metodologias adequadas e
c) clareza da apresentação.
4.5.3. A Banca Examinadora arguirá os candidatos nesta
prova que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.5.4. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. Aferição dos candidatos
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e no transcurso
do concurso serão eliminados e, por consequência excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.6.2. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética
das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. Os concursos serão realizados, provavelmente, à partir
de março de 2013, no Campus Baixada Santista a ser confirmado
através de publicação no Diário Oficial da União e no endereço
eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não
forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone
celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com
outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer
membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes
e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a qualquer
tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f) perturbar, de
qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso
Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Arguição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final e em 48 (quarenta e oito) horas, caso não haja recurso, será
publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado
em ordem de classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na
Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Sena Madureira,
1500, térreo, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados, para cada subárea, de
acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem
de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior terá tornada sem efeito sua Portaria de nomeação e
será eliminado do concurso. Facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas previstas neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo
político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o Visto Permanente
no ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação de curso
reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação
de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no
exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA
HORAS SEMANAIS: No ato da posse serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato no período de inscrição; e os
documentos: a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título
de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Diploma de Graduação; f)
Documento comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do cargo.
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ISSN 1677-7069
11.4. PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA
HORAS SEMANAIS, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE): No ato da
posse serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato
no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de
vínculo em cargo público ou privado por ser a posse no regime de
quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº 8.112/1990; e os documentos:
a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para
candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o
comprovante de votação na última eleição; c) Cadastro de Pessoa
Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o
território Nacional; e) Diploma de Graduação; f) Documento comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do cargo.
11.5. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.6. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com o Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse
da Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
do Campus Baixada Santista, observando-se para tanto o disposto nos
incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 3 (três) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data
da publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos
legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação
nas provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
L
A
N
O
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C
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IM
RICARDO LUIZ SMITH
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DIDÁTICA
ÁREA: ENGENHARIA AMBIENTAL
1.Saúde Ambiental - Conceito de Saúde. 2. Saúde Pública. 3.
Saúde ocupacional. 4. Planejamento Ambiental - Teoria de planejamento. Planejamento no sistema de gestão ambiental. 5. Recursos
renováveis e não renováveis. Caracterização e aproveitamento dos
recursos naturais. 6. Qualidade ambiental. Poluentes e contaminantes,
padrões de emissão e controle. 7. Impactos Ambientais - Conceituação. Fatores ambientais. Instrumentos de identificação e análise.
Os Impactos ambientais. Avaliação de Impactos Ambientais.8. Sistemas e Processos de Tratamento de Água e de Resíduos. 9. Sistema
de abastecimento de água. 10. Sistemas de esgotos sanitários e Sistemas de drenagem. 11. Sistemas de coleta, transporte e disposição de
resíduos sólidos. 12. Poluição atmosférica e seus impactos sobre a
saúde. 13. Transporte de poluentes no meio atmosférico. 14. Monitoramento e controle da qualidade do ar. 15. Caracterização da
qualidade das águas continentais e oceânicas. 16. Planejamento dos
Recursos Hídricos. 17. Tratamento de Água de Abastecimento. 18.
Drenagem Urbana. 19. Tratamento de Águas Residuais. 20. Sistemas
de Esgotos. 21. Tratamento de Despejos Industriais. 22. Origens,
transporte e decaimento de poluentes na água. 23. Agentes da Poluição no meio subterrâneo. Origens e caracterização. 24. Transporte
76
3
ISSN 1677-7069
de fluidos miscíveis no meio subterrâneo. Modelos Aplicáveis. 25.
Tecnologia para reabilitação do meio subterrâneo. 26. Gerenciamento
e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. 27. Gerenciamento e
Tratamento de Resíduos Portuários. 28. Fundamentos de Engenharia
de Segurança. 29. Hidrologia e Climatologia. 30. Reaproveitamento,
minimização e análise de ciclo de vida.
ÁREA: ENGENHARIA CIVIL, SUBÁREA: HIDRÁULICA
E SANEAMENTO AMBIENTAL
1. Bacia hidrográfica. 2. Escoamento superficial. 3. Infiltração. 4. Evaporação. 5. Análise de dados de vazão. 6. Regularização
de rios: enchentes e estiagens. 7. Estatística aplicada à previsão de
enchentes. 8. Hidráulica Marítima. 9. Planejamento e controle das
construções. 10. Cálculo de deslocamentos em estruturas. 11. Método
das forças: quadros planos e grelhas. 12. Método dos deslocamentos:
treliças, quadros com barras inextensíveis e grelhas. 13. Método dos
deslocamentos: quadros com barras extensíveis. 14. Método dos deslocamentos: formalização do método da rigidez direta. 15. Simplificações para estruturas simétricas. Processo de Cross (processo da
distribuição de momentos). 16. Efeito de cargas móveis em estruturas
hiperestáticas: linhas de influência e envoltória de esforços. 17. Mecânica das Ondas. 18. Resistência dos Materiais. 19. Topografia e
Batimetria. 20. Geotecnia aplicada a ambientes costeiros e portuários.
21. Mecânica Estrutural. 22. Transporte Aquaviário. 23. Pavimentação rodoviária e portuária. 24. Construção Civil e de Obras Costeiras e Portuárias. 25. Morfodinâmica e Processos Costeiros. 26.
Transporte de Sedimentos. 27. Dragagens.
ÁREA: ENGENHARIA DA PESCA
1. Aspectos sócio-econômicos na dinâmica de populações
pesqueiras no Brasil e no Mundo. 2. Planejamento de atividades
pesqueiras. 3.Legislação pesqueira e ambiental. 4. Gerenciamento de
atividades pesqueiras. 5. Importância econômica e impactos ecológicos da pesca. 6. Tecnologia da pesca. 7. Engenharia de Pesca e
Sustentabilidade. 8. Cadeias produtivas da pesca e da aquicultura. 9.
Portos pesqueiros e relação com portos de cargas e transporte de
pessoas. 10.Administração pesqueira.
ÁREA: ENGENHARIA DO PETRÓLEO
1. Matérias- primas e produtos do petróleo. 2. Fundamentos
da Prospecção de Petróleo. 3. Noções básicas de geologia do petróleo.
4. Estabilidade de escavações subterrâneas de armazenamento. 5. Exploração, perfuração, produção, refino e derivados do petróleo. 6.
Caracterização geológica, micro e macroscópica, da rocha-reservatório e os fluidos contidos. 7. Métodos e ferramentas para a definição,
caracterização, dimensionamento e avaliação de sistemas flutuantes
ou submarinos utilizados para a exploração e produção de petróleo no
mar. 8. Perfuração direcional e horizontal. 9. Métodos de otimização
de perfuração. 10. Dimensionamento e seleção de equipamentos de
perfuração. 11. Perfis elétricos, sônicos e nucleares de poço. 12.
Introdução à simulação numérica de reservatórios, ajustes de histórico
e previsões. 13. Projeto de condicionamento de poços. 14. Sistemas
oceânicos e sistemas para perfuração de petróleo no mar. 15. Técnicas
de perfuração de poços petrolíferos em terra e no mar. 16. Ciência e
engenharia dos materiais: microestrutura, processamento e comportamento mecânico, térmico, elétrico e óptico dos materiais poliméricos. 17. Avaliação econômica de projetos de óleo e gás sob condições de certeza e incerteza. 18. Principais derivados: gasolina automotiva, óleo diesel, álcool, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, óleo combustível, óleos lubrificantes e graxas. 19.
Utilização e aplicação dos materiais poliméricos. 20. Produção de
Petróleo. 21. Noções de simulação numérica de reservatórios. 22.
Tipos de plataformas marítimas. 23. Comportamento e critérios de
operabilidade de sistemas flutuantes. 24. Polímeros, detergentes e
fertilizantes derivados do petróleo. 25. Aspectos ambientais da exploração do petróleo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA
1.Formas de geração de energia: hidráulica, térmica, eólica,
solar, biomassa e célula combustível. 2.Fundamentos de Sensores
Industriais das principais variáveis de processo: nível, temperatura,
vazão, pressão. Conversão de grandezas físicas em sinal elétrico. 3.
Projetos de subestações. 4. Operação da subestação. Aspectos de
manutenção em subestações. 5. Integração de sistemas automatizados
com Bancos de Dados e a Internet. 6. Conceitos sobre automação. 7.
Controladores Lógicos Programáveis (CLP). 8. Métodos de programação Ladder. 9. Elementos Finais de Controle. 10. Desenvolvimento
de projetos para a automação de sistemas com microcontroladores e
CLP's. 11. Força e Conjugados de Conversores Eletromecânicos. 12.
Resistência, Indutância, Capacitância de linha de transmissão. 13.
Fluxo de potência da linha de transmissão.
ÁREA: ENFENHARIA MECÂNICA
1. Mancais de rolamento. 2. Lubrificação e Mancais radiais.3. Ligações entre cubo e eixo. 4. Cinemática de engrenagens.
5.Capacidade de carga de engrenagens cilíndricas e de coroa e sem
fim. 6. Caracterização dos movimentos vibratórios. 7. Resposta de
sistemas lineares estáveis. 8. Modelagem matemática de sistemas
mecânicos. 9. Sistemas modelados com um grau de liberdade. 10.
Informações sobre medição de vibrações. 11. Problemas em máquinas
rotativas.12.Sistemas modelados com dois ou mais graus de liberdade. 13. Técnicas para o controle de vibrações.
ÁREA: ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA
1. Conceitos Fundamentos da hidrodinâmica naval, escoamentos externos de fluido ideal ao redor de corpos profundamente
submersos.2. Fabricação, construção e conversão de navios e plataformas. 3. Definição da forma e dimensões do sistema oceânico.4.
Caracterização paramétrica de sistemas oceânicos. 5.Definição da forma e dimensões do sistema oceânico. 6.Caracterização paramétrica de
sistemas oceânicos. 7.Plataformas de exploração de petróleo e gás. 8.
Tipos de portos e ancoradouros. 9. Operação portuária. 10. Navegação de cabotagem e de longo curso.
ÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA
1. Petroquímica: matérias primas básicas.2. Ciência e Tecnologia de Polímeros.3. Reforma catalítica para produção de aromáticos: produção de benzeno, tolueno e xileno. 4. Geração de gás de
síntese: produção de metanol e amônia. 5. Produção de Hidrogênio.
6.Tipos e composição da matéria-prima e qualidade do produto.7.
Operações envolvidas no refino: desalga e quebra de emulsões, unidade atmosférica, unidade a vácuo. 8. Modelagem e Simulação na
Área Biomédica. 9. Mistura e octanagem. Estudo de caso: mistura
para gasolina. 10. Biodiesel. 11. Solventes e Óleo lubrificante: processamento, elevação do índice de viscosidade. 12. Graxas e Asfalto.
13.Óleos combustíveis. 14. Gás Liquefeito. 15. Engenharia Química e
Sustentabilidade .
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AÇ
____________________________________________________________________________
Nome Completo
___________________
_______________________
____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
_______________________________________________
___________________
Nacionalidade
Estado civil
___________________________________________________________________________
Endereço completo
ÃO
PR
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento do
cargo de Professor Adjunto - I, no regime de ___________________________________, no Campus Baixada Santista, Área: , Subárea:
______________________________________________________________________, para o que, junta ao presente a documentação referida
no Edital nº 138 de 21 de janeiro de 2013
OI
BID
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso Público,
acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 78 Edital nº 138
de 21 de janeiro de 2013.
Termos em que,
Pede Deferimento.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Nº 03/2013
PROCESSO Nº: 23089.035007/2011-86
OBJETO: Prorrogar até 31/03/2013, o prazo do Extrato de Contrato nº01/2012, publicado no Diário
Oficial da União em 11/01/2012 página 57, seção 3.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: SIMONE NACAGUMA
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º, Parágrafo 3º da Lei nº. 9.849 de 27.10.99.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no exercício da Reitoria, tendo em vista o Processo nº. 23085.000062/13-57, e a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro
de 1993 e suas alterações, as Portarias Interministeriais n. 22/11, DOU de 24/02/2011, e n. 18/12, DOU
de 30/01/2012, as Portarias MEC n. 1.481/11, DOU de 10/10/2011, n. 1.749/11, DOU de 19/12/2011, n.
3, DOU de 03/02/2012, n. 1.021/12, DOU de 16/08/2012, e a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, DOU
de 04/03/2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Temporário ou Substituto de 3º Grau, para os
cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em
Uberaba-MG.
1.2. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo
de Professor de 3º grau; Anexo III - Formulário de Valorização de Títulos, Anexo IV - Formulário de
Recurso e Anexo V - Formulário para concorrer como deficiente físico.
1.3. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
pelo código 00032013012300076
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Santos, ______ de ________________ de 2013.
_______________________________________________________________
Assinatura
1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo
o processo seletivo.
1.5. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o
endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2. DOS COMPONENTES CURRICULARES, DAS DISCIPLINAS, ÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS.
01 - DISCIPLINAS: FISIOPATOLOGIA I; FISIOPATOLOGIA II; DIETOTERAPIA I; DIETOTERAPIA II E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM NUTRIÇÃO CLÍNICA.
Pré-requisitos
Nº vaLimite
ga(s)
aprovados
•
Graduação em Nutrição; e
01
05
•
Especialização na área da saúde.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar
40 horas - Substituto ICS - Depto de Nutrição
02 - DISCIPLINAS: BIOESTATÍSTICA; METODOLOGIA DE PESQUISA II - MÉTODO QUANTITATIVO.
Pré-requisitos
Nº vaLimite
ga(s)
aprovados
•
Graduação na área de estatística ou na área de exatas.
01
05
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar
40 horas - Temporário ICS - Depto de Medicina Social
03 - DISCIPLINA: ESPE IV - PEDIATRIA SOCIAL.
Pré-requisitos
Nº vaLimite
ga(s)
aprovados
•
Título de Especialista em Pediatria (TEP); e
01
05
•
Mestrado.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente
20 horas - Substituto ICS - Disciplina de Pediatria
04 - DISCIPLINAS: ENVOLVIMENTO PRÁTICO ORIENTADO I, II E III; ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE SUPERVISIONADO AMBULATORIAL.
Pré-requisitos
Nº vaLimite
ga(s)
aprovados
•
Graduação em Fisioterapia; e
01
05
•
Mestrado em Fisioterapia ou áreas afins.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente
40 horas - Temporário ICS - Depto de Fisioterapia Aplicada
3
05 - DISCIPLINAS: ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE SUPERVISIONADO HOSPITALAR, ENVOLVIMENTO PRÁTICO ORIENTADO IV, V E VI.
Pré-requisitos
Nº vaLimite
ga(s)
aprovados
•
Graduação em Fisioterapia; e
01
05
•
Mestrado em Fisioterapia ou áreas afins.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente
40 horas - Temporário ICS - Depto de Fisioterapia Aplicada
2.1. O candidato ao se inscrever no Processo Seletivo, automaticamente, declara que preenche
todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as
atividades a serem desenvolvidas.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1 - Regime de Trabalho Classe Auxiliar com graduação - 40 h:
Vencimento Básico: R$ 2.215,54
Total: R$ 2.215,54
3.2 - Regime de Trabalho Classe Auxiliar com especialização - 40 h:
Retribuição por Titulação: R$ 140,87
Total: R$ 2.356,41
3.3 - Regime de Trabalho Classe Assistente - 20 h:
Total: R$ 2.072,77
3.4 - Regime de Trabalho Classe Assistente - 40 h:
Total: R$ 3.137,18
3.5. O vencimento básico dos Professores Temporários e/ou Substitutos de Ensino Superior será
pago conforme titulação solicitada nos pré-requisitos de cada área de seleção, de acordo com o Quadro
de Vagas disposto no item 2, sendo vedada qualquer alteração posterior.
4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Datas/períodos
23/01 a 03/02
23 a 25/01
30/01
30/01
04/02
07/02
07/02
07/02
Eventos
Período de inscrição
Período de inscrição - com isenção de taxa
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo
médico para candidato que se declarar portador de deficiência.
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
Divulgação da Lista de Inscritos
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras
Divulgação de data, horário e local de realização da prova
5 - DAS INSCRIÇÕES:
5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, no
período descrito no item 4, das 8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília.
5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação,
bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.
5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
5.4. Valor da taxa de inscrição: Professor Auxiliar com graduação: R$ 55,00 (cinquenta e cinco
reais); Professor Auxiliar com especialização: R$ 60,00 (sessenta reais); Professor Assistente 20h: R$
50,00 (cinquenta reais) e Professor Assistente 40h: R$ 80,00 (oitenta reais).
5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
5.6. Procedimentos e condições para inscrição:
5.6.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU, que estará disponível para emissão imediatamente após a conclusão do
preenchimento da ficha de inscrição on-line.
5.6.2. É imprescindível que a GRU seja preenchida e paga constando o CPF do candidato.
5.6.3. A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências do Banco do
Brasil conforme expediente bancário.
5.6.4. É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.
5.6.5. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço
eletrônico www.uftm.edu.br/concurso, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo
de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.7. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:
- efetuarem pagamentos com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;
- efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
5.8. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no
Processo Seletivo. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de
inscrição.
5.9. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de sua opção
de cargo, de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida
a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as
demais.
5.10. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência,
condicional ou extemporânea.
5.11. As inscrições confirmadas serão publicadas na internet em forma de "Aviso", a partir do
terceiro dia após o término das inscrições.
5.12. No caso de não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição, será
assegurado o direito de recorrer.
5.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição
5.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital,
bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado.
5.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos
requisitos legais para contratação.
5.16. Para efeito de contratação, somente serão aceitos títulos reconhecidos pelo MEC ou
convalidados por universidades brasileiras autorizadas.
5.17. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de avisos, comunicados
e demais publicações ocorridas durante a realização do processo seletivo.
6.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição
Federal, e pelo artigo 5.°, § 2.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do
presente Edital, concorrer a vagas destinadas a portadores de deficiência, de acordo com o disposto no
Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos.
6.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar o formulário preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, e o laudo médico
original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem
como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1.
6.2.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.2, deverá ser
entregue conforme item 4, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX, na PRORH da UFTM (Av. Frei
Paulino, 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180).
6.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial para os dias de
realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.4. O laudo médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido,
assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
6.5. A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se
aprovados e classificados no processo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também
na lista de classificação geral.
6.6.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeterse à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à
Saúde do Servidor - NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou
não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com as atividades a serem
desenvolvidas, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º
5.296/2004.
6.6.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atividades, a
viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo
candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de
Doenças apresentadas.
6.6.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.
6.7. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
6.8. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter
sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e figurará na lista de classificação
geral.
6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de
incompatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas será eliminado do processo
seletivo.
6.10. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
7.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que:
7.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e
7.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.
7.2. O candidato interessado que preencher os requisitos do subitem anterior deverá entregar,
pessoalmente, por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na PRORH da UFTM (Av.
Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período definido no item 4, no horário de 8h às 11h
e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido,
conferido e assinado, disponibilizado no endereço eletrônico www.uftm.edu.br no link do respectivo
edital, contendo:
•nome completo, endereço, telefone;
•número do CPF e da Carteira de Identidade, data de nascimento;
•nome do pai ou da mãe;
•cargo para o qual concorre, número de inscrição no concurso;
•indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
•declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 7.1.2. deste Edital.
7.2.1. A solicitação via postal deverá ser postada até a data limite estabelecida no item 4.
7.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do processo
seletivo, aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
7.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
7.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas;
7.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;
7.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 7.1 e 7.2 deste
Edital.
7.6. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.
7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
7.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, poderão ainda efetivar sua
inscrição no processo seletivo, dentro do prazo estabelecido neste Edital, conforme procedimentos
descritos no item 4.
7.9. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa
de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no processo seletivo de que
trata este Edital.
8. DAS PROVAS
8.1. O processo seletivo constará de provas e títulos, e será realizado em fases conforme quadro
a seguir:
L
A
N
O
I
C
A
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M
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EX
pelo código 00032013012300077
77
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
FASES
Pontos
1ª FASE
Aula versará sobre um tema
PROVA
sorteado dentre os constanDIDÁTICA
tes
Caráter eliminaDo Anexo I
tório e classificatório
2ª FASE
Critérios estabelecidos
Avaliação de Tíno Anexo III
tulos Caráter
classificatório
10
10
Mínimo de acerto
para habilitação
(porcentagem)
7 pontos*
(70%)
Peso
Pontuação
Máxima
2
20
-
3
30
Pontuação total soma/5(pesos)
* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior
a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.
8.2. Primeira Fase - Prova didática
78
3
ISSN 1677-7069
g) O candidato poderá solicitar à Comissão Examinadora recursos audiovisuais dentre: projetor
multimídia e lousa.
h) Não serão fornecidos equipamentos de informática para preparo da apresentação.
i) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato.
j) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova:
a) Será realizada em sessão pública, com duração de 50 (cinqüenta) minutos, com tolerância de
5 minutos para mais ou para menos, gravada para efeito de registro e avaliação.
b) A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
c) A prova didática versará sobre um dos temas constantes do Anexo I, que será sorteado pela
Comissão Examinadora, na presença dos candidatos, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da
realização da prova.
d) O sorteio do tema para prova didática será realizado, conforme cronograma divulgado no
sítio oficial da UFTM, com antecedência mínima de 05 dias de sua realização. Caso haja necessidade de
formação de mais de uma turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo a antecedência de
24 (vinte e quatro) horas da realização da prova.
e) O candidato que não comparecer ao sorteio do tema será eliminado do concurso.
f) É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas de seus concorrentes, desde que já
tenham realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a
aula dos demais candidatos.
k) Ao final da aula o candidato poderá ser argüido pela
Comissão Examinadora sobre o tema sorteado, com duração máxima
de 30 minutos.
l) A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a
soma dos pontos atribuídos aos quesitos de avaliação desta prova, que
deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota).
m) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado
e rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora após a
apresentação e avaliação didática.
n) Ao termino da aplicação da prova didática a Comissão
Examinadora informará aos candidatos, data, horário e local da sessão
pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da respectiva prova.
o) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM
será obedecido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto no item 10.
p) A nota da prova didática será a média aritmética das notas
individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.
q) Será considerado habilitado para segunda fase o candidato
que obtiver nota igual ou superior a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete)
a com a maioria dos examinadores.
r) A nota final da prova didática consistirá na média obtida
multiplicada por peso 2 (dois), conforme consta do quadro de provas.
s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o resultado da prova, a ser divulgado no sítio oficial da UFTM.
8.3. Segunda Fase - Avaliação de títulos
a) Os candidatos deverão entregar à Comissão Examinadora
cópia dos títulos, na mesma data e imediatamente após a sessão
pública de divulgação do resultado da prova didática.
b) A cópia dos títulos deverá ser entregue acompanhada do
Formulário de Valorização de Títulos (Anexo III), que deverá conter
a quantidade de títulos entregues, e estar com a pontuação previamente calculada pelo candidato e sua respectiva assinatura.
c) O candidato deverá numerar cada título apresentado, de
acordo com a numeração dos itens indicados no quadro de pontuação,
constante do Anexo III.
d) o Formulário de Valorização de Títulos deverá ser emitido
em duas vias, para que seja atestado o recebimento dos títulos em
uma das vias.
e) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos
comprobatórios, correspondentes aos critérios estabelecidos no Anexo
III.
f) O Currículo Lattes não será objeto da avaliação de títulos
g) Receberá nota 0(zero) o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital.
h) Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax
ou via correio eletrônico.
i) A cópia dos títulos deverá estar autenticada em cartório ou
acompanhada do original, para autenticação de recebimento.
j) O Formulário e a relação de títulos serão recebidos e
conferidos por servidor da UFTM, designado pela Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, a documentação recebida, não
implicando esta conferência preliminar em atestado de correção e
perfeição dos documentos apresentados.
k) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-graduação deverão vir acompanhados de documentação ou registro comprobatório de carga horária, conteúdos e área de concentração e,
quando em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Público juramentado e convalidados para o Território Nacional, de acordo com reconhecimento da CAPES.
l) Para comprovação do Tempo de Magistério e/ou Experiência Profissional, só serão aceitas certidões ou declarações que
contenham: identificação da Instituição devidamente carimbada e assinada, duração em dias ou o início e o término do período declarado
ou cópia autenticada da carteira profissional da página de identificação (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem
o período trabalhado e que especifiquem o tipo de atividade.
m) Na contagem do tempo só será considerada, para fins de
pontuação, a soma de tempo correspondente a ano completo; desprezadas as frações.
n) O tempo de experiência não será computado cumulativamente no caso de em um mesmo período o candidato ter exercido
atividades de magistério e/ou profissional em área afim em mais de
um estabelecimento, ocasião em que será considerado apenas um dos
tempos, preferencialmente aquele relativo à atividade de magistério.
o) No caso de autônomo, somente será aceito o documento
que comprove prestação de serviços devidamente registrado contendo
a vigência.
p) Se o tempo for de órgão público, somente será aceita
certidão ou declaração, em original, expedida pelo órgão público
competente.
CO
ME
RC
IA
LIZ
QUESITOS
PONTUAÇÃO
Apresentação de Plano de Aula de acordo com a aula a ser ministrada, observada a
1,0
coerência didática-metodológica, contendo os seguintes itens: objetivos, conteúdo,
metodologias, recursos, avaliação e referências
Domínio teórico-prático do seu campo de saber
4,0
Organização de idéias, clareza e coerência
2,0
Comunicabilidade: espírito crítico, fluência, objetividade e adequação da Lingua1,5
gem
Adequação da exposição ao tempo previsto
1,5
TOTAL
10,0
q) O tempo de estágio e monitoria não será considerado para
o cômputo de experiência de magistério ou profissional.
r) Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo,
contendo rasuras ou que estejam sem autenticação.
s) Cada título será considerado uma única vez, nos termos do
ANEXO III.
t) Os títulos serão conferidos, validados e valorados pela
Comissão Examinadora, segundo os critérios estabelecidos no Anexo
III, observando a pontuação sugerida pelo candidato.
u) A avaliação de títulos compreende na distribuição de
pontos com limitação por item, conforme disposto no ANEXO III.
v) A nota da avaliação de títulos será normalizada em 10
pontos, sendo este valor atribuído ao candidato com maior pontuação.
Os demais candidatos terão sua nota calculada linearmente a partir da
maior pontuação, conforme disposto no anexo III.
8.4 O resultado final do processo seletivo será publicado no
sítio da UFTM, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar
a divulgação.
9. DA COMISSÃO EXAMINADORA
9.1. A Comissão Examinadora será constituída por três ou
cinco membros de elevada e reconhecida qualificação profissional nos
campos de conhecimento compreendidos pelo processo seletivo, com
título igual ou superior ao exigido para o cargo do processo seletivo,
ao qual o examinador foi designado.
9.2. A designação dos membros da Comissão Examinadora
será divulgada no sítio da UFTM.
9.3. Será assegurado ao candidato o direito à impugnação,
com efeito suspensivo, de qualquer membro da Comissão Examinadora, no prazo de 2(dois) dias, computados a partir da publicação
de que trata o subitem anterior, por meio de exposição de motivos
encaminhada à PRORH-UFTM.
9.4. Compete à Comissão Examinadora:
9.4.1. Julgar recursos interpostos contra resultado das provas
e/ou resultado final do processo seletivo;
9.4.2. Preparar, aplicar e avaliar as provas do processo seletivo.
9.4.3. Definir data, horário e local de realização das provas.
9.4.4. Elaborar e encaminhar à PRORH, relatório circunstanciado, constando o resultado do processo seletivo.
10. DOS RECURSOS
10.1. Cabe recurso, com efeito suspensivo, contra os resultados das provas, desde que fundamentado, de forma consistente,
pelo candidato.
10.2. O prazo para interposição de recursos das provas será
de 01(um) dia útil, a partir da divulgação do respectivo resultado
conforme itens descritos neste edital.
10.3. O recurso deverá ser dirigido à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, por meio de requerimento (Anexo IV), protocolado
na PRORH, situado na Av. Frei Paulino, 30 - 3º andar - Bairro
Abadia - Uberaba-MG, no horário de 8h às 11h e 14h às 16h.
10.4. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Examinadora, receberão decisão terminativa, constituindo-se em única e
última instância da UFTM.
10.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
10.6. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou
promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal.
10.7. Os resultados dos recursos serão divulgados no sítio da
UFTM, em prazo necessário para a conclusão da análise pela Comissão Examinadora.
10.8. Havendo alteração de resultado final, proveniente de
deferimento de recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados.
11. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1. A relação de candidatos aprovados no certame será
limitada na proporção estabelecida no item 2.
11.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados indicado no item 2, ainda que tenham atingido nota mínima exigida, estarão automaticamente eliminados do processo seletivo.
11.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados eliminados do processo seletivo.
11.4. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem
decrescente de nota final.
11.5. Na hipótese de haver empates no resultado final, serão
observados, sucessivamente, para efeito de definição da classificação,
os seguintes critérios:
a) a maior média na Avaliação dos Títulos;
b) a maior média na Prova Didática;
c) maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior.
AÇ
ÃO
pelo código 00032013012300078
PR
OI
BID
A
d) candidato mais idoso.
11.6. O resultado final será homologado e publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União e no sítio da UFTM.
12. DO CONTRATO
12.1. A carga horária a ser cumprida atenderá aos cursos
oferecidos pela UFTM nos turnos da manhã, da tarde e da noite.
12.2. A contratação do Professor Temporário ou Substituto
será pelo prazo de 06 (seis) meses.
12.2.1. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados nos termos da legislação vigente.
12.3. A contratação estará condicionada ao atendimento da
legislação específica dos órgãos governamentais, bem como ao interesse da Administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
12.4. Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupe cargo efetivo da Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus e de 3º Grau das
Instituições Federais de Ensino, não ocupe cargo de direção ou função gratificada e condicionada à formal comprovação de compatibilidade de horários.
12.5. A contratação será efetivada após a publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo no DOU - Diário
Oficial da União. O candidato que não apresentar interesse junto à
PRORH, em até 15 (quinze) dias, após a convocação, será substituído
de acordo com a ordem de classificação.
12.6. Para elaboração do contrato serão exigidos os seguintes
documentos:
a.cópia autenticada dos comprovantes dos títulos exigidos
como pré-requisitos, ou cópia acompanhada do original para ser autenticada;
b.declaração de bens e rendas ou cópia da declaração do
Imposto de Renda (com a devida assinatura);
c.cópias: carteira de identidade; título de eleitor; Certidão de
Nascimento (se solteiro) ou de Casamento (se casado), PIS/PASEP;
CNH (caso possua); certidão de nascimento dos filhos menores de 21
anos e, se estudante até 24 anos, comprovante de matrícula ou mensalidade; CTPS (páginas do número, dos dados e do 1º emprego, se
houver);
d.comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e, se
do sexo masculino, também com as obrigações militares;
e.se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País;
f. uma foto 3x4 recente e colorida;
g.declaração de acumulação de cargos; (disponível na
PRORH)
h.declaração de que não teve contrato encerrado, há menos
de vinte e quatro meses, com fundamento na Lei 8.745/93 (disponível
na PRORH).
12.7 Não poderá se contratado, candidato anteriormente contratado como professor temporário ou substituto, antes de decorridos
24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior (Lei
8.745/93) e nem os que participarem como Administradores de Empresas registradas em seu nome.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
13.1. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano,
contado a partir da data de publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Será excluído do processo seletivo o candidato que:
a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer momento
do Processo ou apresentar documentação falsa;
b) não comparecer em qualquer das provas em data e horário
estipulados em edital ou pela Comissão Examinadora;
c) For surpreendido em comunicação com outro candidato
verbalmente e/ou por escrito e/ou em consulta a anotações, livros,
cadernos ou aparelhos eletrônicos, salvo o expressamente permitido
no Edital ou pela Comissão Examinadora;
d) Retirar-se do recinto onde serão realizadas as provas sem
a devida autorização;
e) Recusar-se entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para sua realização;
f) Não mantiver atualizado o endereço apresentado no formulário de inscrição, e/ou não mencionar no formulário qualquer
dado ali solicitado, imprescindível para sua exata localização. Eventuais alterações devem ser formalizadas à PRORH/UFTM;
g) Não for considerado apto física e mentalmente para os
exercícios das atividades típicas do cargo a que concorreu.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
PREGÃO Nº 150/2012 - UASG 150221
14.2. A aprovação no processo seletivo gera para o candidato
apenas a expectativa de direito à contratação, observadas as disposições legais pertinentes e o interesse e conveniência da Instituição.
14.3. A contratação dos candidatos obedecerá à estrita ordem
de classificação.
14.3.1. Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados publicada no Diário Oficial da União.
14.4. A jornada de trabalho do professor poderá ser alterada,
conforme legislação, no interesse da Instituição.
14.5. O candidato selecionado deverá, preferencialmente,
atuar no Instituto em que for vinculado, em Unidades Temáticas ou
disciplinas correlatas, e, no interesse da Administração, se integrar às
atividades de ensino, pesquisa e extensão, como também se envolver
em outras atividades acadêmicas, administrativas e de gestão que lhe
forem atribuídas.
14.6. Os candidatos aprovados poderão recolher na Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relação de títulos e comprovantes,
entregues para efeito de avaliação de títulos, após 06 meses contados
da data de homologação do resultado.
14.6.1 Decorridos 30 dias, contados a partir do prazo estabelecido no item anterior, os títulos e comprovantes que ainda
permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
14.6.2. Os títulos e comprovantes dos candidatos eliminados
do processo seletivo, em razão do limite de aprovados, conforme
previsto no item 2, poderão ser recolhidos pelos respectivos candidatos no prazo máximo de 10 dias, a contar da homologação do
resultado do processo seletivo. Após esse prazo, os comprovantes que
ainda permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
14.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de participação no processo seletivo ou de classificação, valendo para esse fim, a homologação publicada na seção 3
do Diário Oficial da União.
14.8. O presente edital encontra-se disponível no sitio da
UFTM.
14.9. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da
UFTM.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 150221-15242-2012NE800050
PREGÃO Nº 157/2012 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000505/12-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel. Total de Itens
16h30 . Endereço: Praça Doutor Thomaz Ulhôa, 532, Cep:38.025-050
Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 04/02/2013 às 13h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A descrição do item a ser seguida pelas licitantes
é a constante no Anexo I do Edital.
JAIME HENRIQUE BASILIO
Pregoeiro
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
HOSPITAL DE CLÍNICAS
Nº Processo: 23127000377/12-80.
PREGÃO SRP Nº 130/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ
Contratado:
07041060000100. Contratado : M.R.A. - COMERCIO DE INSTRUMENTOS-ELETRONICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de Serviços de Levantamentode Dosimetria Radiométrica,com cessão de
Dosímetros modelo TLD. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 22/01/2013 a 22/01/2014. Valor Total: R$20.500,00. Fonte:
(SICON - 22/01/2013) 150221-15242-2012NE800050
Nº Processo: 23127000025/09-11.
PREGÃO SISPP Nº 9/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ
Contratado:
05920424000198. Contratado : CALSENG SERVICOS LTDA - EPP
-Objeto: Prestação de Serviços de Portaria. Fundamento Legal: Lei
n¨8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.783.200,36. Fonte: 100915065 - 2012NE801465. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 22/01/2013) 150221-15242-2012NE800050
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme o Edital nº 101/2012, publicado no D. O. U em 09/11/2012, página 132, seção 3, HOMOLOGA e torna público, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado pela FACULDADE DE MATEMÁTICA, da seguinte forma:
Homologação nº 008
Área: Matemática.
Nº de vagas: 01.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
CANDIDATOS APROVADOS
1º Lugar: Sandro Costa.
2º Lugar: Letícia Garcia Polac.
3º Lugar: Larissa Nayhara Soares Santana Falleiros.
4º Lugar: Bruno Andrade de Souza.
E
T
N
A
N
SI
(SIDEC - 22/01/2013) 153035-15242-2013NE800002
(SIDEC - 22/01/2013) 153035-15242-2013NE800002
O
I
C
THASIANA MARIA KUKOLJ DA LUZ
MARIO JOSE PINHEIRO JUNIOR
Chefe do Setor de Licitação
Substituto
MÁRIO JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº Processo: 23085000040/13-97 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustíveis Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
23/01/2013 de 08h00 às 17h30 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30
- Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 04/02/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos encontrão nos site
www.comprasnet.gov.br e no www.uftm.edu.br, deverão seguirem as
descrições contidas no Anexo I do Edtial.
O Pregoeiro da UFTM, torna público o Resultado de Julgamento do referido Pregão, sendo que não houve vencedor para os
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada
ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §
1º do artigo 12 da Constituição Federal;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
h) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
(SIDEC - 22/01/2013) 150221-15242-2012NE800050
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
Nº Processo: 23127000470/12-94 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
teste rápido para emergência cardiaca. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Dr.
Tomaz Ulhôa, 532 Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 04/02/2013 às 08h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Deve ser seguida a descrição contida no Anexo I do Edital.
DA
79
ISSN 1677-7069
NA
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratos de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus
Cornélio Procópio e os professores abaixo relacionados. VALOR: O
contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Vigência: 18/01/2013 a
30/04/2013. Regime de Trabalho: Tempo Integral. Data da Assinatura: 18/01/2013.
E
R
P
IM
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
Nº. Contrato
001/2013
002/2013
003/2013
004/2013
Nome
AMANDA MARTINS DOS REIS
LIANA REIS DOS SANTOS
LILIAN ORVATTI
JULIANA FERRI
Classe - Nível
DII - 1
DIII - 1
DIII - 1
DII - 1
CAMPUS DOIS VIZINHOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Distrato Rescisão do Contrato de Prestação de
Serviço n° 004/2011 publicado no Diário Oficial da União do dia
21.01.2013, Seção 3, página 77, onde se lê: "data de assinatura:
01.03.2011", leia-se: "a partir de 17.01.2013. Data de assinatura:
17.01.2013".
EXTRATO DE DISPENSA
de conserto de bomba submersa de poço artesiano. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a
segurança de pessoas. Declaração de Dispensa em 15/01/2013 . CINTHYA ROCHA TAMEIRAO . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 18/01/2013 . DONALDO ROSA PIRES JUNIOR . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 11.257,56 . CNPJ CONTRATADA : 06.232.883/0001-41 EQUIPAPOC OS COMERCIO DE
MOTOBOMBAS E SERVICOS LTDA - EPP
(SIDEC - 22/01/2013) 153036-15243-2012NE800181
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A Diretora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de
maio subsequente, faz saber que, no período de 22/01/2013 a
13/02/2013, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de
Provas e Títulos destinado ao provimento de 01 (um) cargo da Carreira do Magistério Superior, categoria funcional de Professor do
Magistério Superior, "Classe Assistente", para atender ao Câmpus
Toledo da UTFPR na Área/Subárea de Matemática/ Ensino de Matemática, nos termos do Edital nº 009/2013- CPCP-TD - ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
pelo código 00032013012300079
80
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
RANCA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de vigilância
armada diurna, com fornecimento de mão de obra eequipamentos
necessários, a serem executado no1º andar do imóvel comercial, situado na Av.das Figueiras , n o- 828, bairro Setor Comercial Norte Sinop, onde funciona a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
em Sinop/MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência da contratação por
mais doze meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência:
(SICON - 22/01/2013)
SISPP N o- 24/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 08362490000188. Contratado: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência da contratção por
mais doze meses. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. Vigência:
o-
o-
o-
Processo n 11476000129201290. PREGÃO SISPP N 15/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07153962000200.
Contratado: PODIUM COMERCIO DE PNEUS AUTO CENTER LTDAEPP. Objeto: Fornecimento de combustíveis (diesel egasolina), visando o
abastecimento da frota deveículos do Ministério da Fazenda, para atenderas
necessidades da SAMF/AM, PFN/AM, CGU/AM eSPU/AM, sob a rsponsabilidade da SAMF/AM, du-rante o exercício de 2013, de acordo c/ o consumo anual estimado de cada item, conforme de-talhamento:Gasolina Comum = 3.600 (três mile seiscentos reais), e Diesel Comum = 5.280 (cin-co
mil, duzentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência:
02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$22.689,60. Fonte: 100000000 2013NE800006. Data de Assinatura: 31/12/2012.
CO
ME
Processo n o- 10183003946201222. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316001690. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação pela ECT de serviços e
vendade produtors que atendam às necessidades da CONTRATANTE,
mediane adesão aos anexos do instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.200,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800035 Fonte: 100000000
IA
LIZ
As empresas vencedoras do pregão eletronico 06/2012 foram: Lote 01 SANTA TEREZINHA IND. E COM. DE MÓVEIS
LCNPJ: 04.063.503.0001-67 Lote 02 SULFLEX IND. E COM. DE
MÓVEIS LTDA CNPJ 08.893.615/0001-04 Lote 03 SULFLEX IND.
E COM. DE MÓVEIS LTDA CNPJ 08.893.615/0001-04 Lote 04
SULFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA CNPJ
08.893.615/0001-04 Lote 05 SULFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS
LTDA CNPJ 08.893.615/0001-04 Lote 06 RIOTRON COMÉRCIO
DE MÁQUINAS LTDA CNPJ 06.038.098/0001-52 Lote 07 MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTACNPJ
12.467.682/0001-26 Lote 08 LLIMA ELETRÔNICA, INFORM. E
REFRIG. LTDCNPJ 01.682.110/0001-43 Lote 09 TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ 14.177.036/0001-50 ITEM 22 J.B.A.
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
PARA
EQUIPAMCNPJ:
15.264.839/0001-04 ITEM 37 SULFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA CNPJ 08.893.615/0001-04 ITEM 40 M.L.S.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.179.475/0001-12 ITEM 41
OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRCNPJ
11.094.173/0001-32 ITEM 44 GLOBAL POWER IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO, INCNPJ 08.363.515.0001/68 ITEM 45 ANDERSEN
TECNOLOGIAS DO BRASIL-ATEC LCNPJ: 10516.398./0001-77
ITEM 46 BELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVCNPJ: 09.116.592/0001-86 ITEM 52 CANCELADO NA
ACEITAÇÃO ITEM 57 INEXISTÊNCIA DE PROPOSTA ITEM 58
CANCELADO NA ACEITAÇÃO ITEM 59 M.L.S.M. COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.179.475/0001-12 106,00 ITEM 60
DECORAÇÕES PANTANAL LTDA - EPP CNPJ 03.222.769/000142 0,59 cm²x 10.197 = 6.016,23 ITEM 61 ANDALUZ INDÍUSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTIGOCNPJ: 10.936.330/0001-47 0,4740
cm²x23408= 11.095,39 ITEM 66 CANCELADO NA ACEITAÇÃO
1.384,40.
AÇ
(SICON - 22/01/2013) 170038-00001-2013NE800002
NO DISTRITO FEDERAL
o-
Processo n o- 10167002773201223. PREGÃO SISPP N o- 25/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01018845000177. Contratado: J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento, com distribuição diária,
semanal, quinzenal, mensal ou bimestral conforme periodicidade, de
jornais e revistas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
(SICON - 22/01/2013) 170531-00001-2013NE000001
ÃO
(SICON - 22/01/2013)
A Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal faz saber a todos os interessados o resultado
do Pregão Eletrônico 26/2012, que teve por vencedora a empresa
HBL Carimbos e Placas Industria e Comercio Ltda, pelo valor global
de R$ 18.846,00.
IDENES CESAR TOLEDO
Pregoeiro
PR
OI
Processo n o- 10168001443201219. INEXIGIBILIDADE N o- 7/2012
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
64919541000109. Contratado: ECONOMATICA SOFTWARE DE
APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: Serviço de concessão do
licenciamento de uso do banco de dados Economática. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total:
(SICON - 22/01/2013) 170055-00001-2013NE800028
NO PIAUÍ
N o- 2/2013 - UASG 170032
NO MATO GROSSO DO SUL
NO CEARÁ
Contratado: 29739737001265. Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Prorrogar por mais doze meses a vigência do Contato n o3/2012 - serviço de manutenção preventiva e corretiva das escadas
rolantes que atendem a 1ª SL do edifício sede dos Órgãos Fazendários
no Ceará. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n o8.666/93 com redação dada pela Lei n o- 9.648/98 e Cláusula Quarta do
Contrato. Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total:
(SICON - 22/01/2013) 170055-00001-2013NE800028
(SICON - 22/01/2013)
(SICON - 22/01/2013) 170207-00001-2013NE800001
RC
BID
A
Processo n o- 10384001071201268 . Objeto: Contratação em carater
emergêncial de pessoa júridica para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores instalados
no Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Teresina/PI, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e acessórios necessários
para execução do serviço. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação em carater Emergencial com Empresa Especializada no Ramo que apresentou proposta compatível com execução doso Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . JOAQUIM
FRANCISCO E SILVA . Responsável Rl/samf/pi . Ratificação em
22/01/2013 . SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA .
Superintendente Adm. Mf/pi . Valor Global: R$ 20.100,00 . CNPJ
CONTRATADA: 29.739.737/0012-65 ELEVADORES OTIS LTDA.
(SIDEC - 22/01/2013) 170032-00001-2013NE800001
o-
CONTRATO N 5/2011. Processo n o- 10384001686201111. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
90347840001190. Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Recueracao de 05(cinco) elevadores instalados no Ed.
Sede do M.F no Piaui, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mao de obra necessarios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de
Rescisão: 18/01/2013 .
(SICON - 22/01/2013) 170032-00001-2013NE800001
PO
MAURICIO BENICIO DOS SANTOS
Superintendente
(SIDEC - 22/01/2013) 170106-00001-2013NE000003
NO PARÁ
N o- 1/2013 - UASG 170214
NO RIO GRANDE DO NORTE
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 10469000186201203. PREGÃO SISPP N o- 51/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05452665000150.
Contratado: POSTO CAR LTDA - EPP -Objeto: A contratação de empresa,
para fornecimento de combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Etanol
e Óleo Diesel, pelo menor preço global dos itens, decorrentes do maior
desconto ofertado, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais
da SAMF/RN e Órgãos jurisdicionados na Cidade de Natal, RN, para o ano
de 2013. Fundamento Legal: LEI N o- 8.6663/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 14/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$51.760,00.
Fonte: 100000000-2013NE800001. Data de Assinatura: 14/01/2012.
(SICON - 22/01/2013) 170045-00001-2013NE800004
Processo n o- 11750000104201208 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para a SPU, localizado na Rua Senador Manoel Barata, n.º
718, loja B, Bairro da Campina, para o exerício de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender a SPU/PA
Declaração de Dispensa em 21/01/2013. ERNESTO MESSIAS NEYRAO FILHO . Gerente de Recursos Logísticos/samf/pa . Ratificação
em 21/01/2013 . IANE MARIA HERMES MARQUES . Superintendente de Administração No Pará . Valor Global: R$ 100,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS ELETRICAS DO
PARA S.A. - CELPA.
07842556000174. Contratado: COBEL COMERCIO DE BEBIDAS
LTDA -ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de Água Mineral, num quantitativo médio mensal de 200
(duzentos) garrafões de 20 (vinte) litros, destinados, a atender aos dos
Órgãos Ministério da Fazenda no RN, na Cidade de Natal. Fundamento Legal: LEI N o- 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
(SIDEC - 22/01/2013) 170214-00001-2013NE800014
(SICON - 22/01/2013) 170045-00001-2013NE800004
(SIDEC - 22/01/2013) 170531-00001-2013NE000001
EM MATO GROSSO
08282957000180. Contratado: PANTANAL VIGILANCIA E SEGU-
EM PERNAMBUCO
NO RIO GRANDE DO SUL
N o- 1/2013 - UASG 170175
o-
o-
Contrato n 4/2011. Processo n 10480000637201084. PREGÃO
Contratado: 08362490000188. Contratado : ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
pelo código 00032013012300080
Processo n o- 11080000097201357 . Objeto: Locação de sessenta e cinco
salas de aula da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos
3
do Departamento Nacional de Infraestruturas - DNIT, a ser realizado no
dia 27/01/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Ausência de outros interessados em locar estabelecimento, devido ao período de recesso escolar. Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . ERIVELTO JORGE CORREA LIMA . Grl . Ratificação em 22/01/2013 .
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO . Superintendente . Valor Global: R$20.465,00 . CNPJ CONTRATADA: 88.630.413/0001-09
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA.
(SIDEC - 22/01/2013) 170175-00001-2013NE800014
EM SÃO PAULO
81
ISSN 1677-7069
ANEXO ÚNICO
Relação das pessoas intimadas, com base no número do CNPJ/CPF, nome/razão social, e processo administrativo:
CNPJ / CPF
02.635.014/0001-07
60.862.950/0001-57
97.458.137/0001-26
03.063.322/0001-78
60.862.950/0001-57
60.862.950/0001-57
60.862.950/0001-57
60.862.950/0001-57
60.862.950/0001-57
NOME / RAZÃO SOCIAL
ELO INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA
RAVEL COML INDL ARTEFAT DE BORRACHA LTDA
INSTITUTO MEDICO NEUROLOGICO DE LAVIA S/
COMERCIAL PAULISTA DE ILUMINACAO LTDA. E
RAVEL COML INDL DE ARTF. DE BORRACHA
RAVEL COML INDL DE ARTF. DE BORRACHA LTD
RAVEL COML INDL DE ART DE BORRACHA LTDA
RAVEL COML IND DE ARTF DE BORRACHA LTDA
RAVEL COML INDL DE ART. DE BORRACHA LTD
PROCESSO(S) ADM.:
19610.013409/2012-88
46263.002127/2007-58
13819.202601/2005-03
13819.201387/2004-89
46263002478/2006-88
46263.002402/2006-52
46263.002126/2007-11
46263.002129/2007-47
46263.002128/2007-01
Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato n o- 002/2013 n o- processo11761.001186/2012-71. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO
PAULO - CNPJ: 00.394.460/0024-38 Contratado: 14.159.484/001-20,
Contratado: REMASTER FLOOR & CEILING SOLUTION LTDAME Objeto: Fornecimento e instlação de piso elevado para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Franca/SP. Valor Total:
R$ 440.816,60. Fundamento legal: Lei Complementar 73/93, alínea
"e" do inciso III do Decreto-lei n o- 147/67 e Lei 8666/93 e 10520/02.
Prazo:27/12/2012 a 30/04/2013. Notas Empenhos: 2012NE804163 e
2012NE8044164. Data da assinatura 27/12/2012.
o-
Processo n 11761001713201247 . Objeto: - Contratação de pessoa
jurídica para a execução dos serviços de reforma do telhado, retirada
de tacos e instalação de piso cerâmico, instalação de fachada de
vidro, forro de gesso e pinturas em grades e portões da PSFN/Taubaté, localizada na Rua Claro Gomes, n¨ 129, Taubaté/SP. Total de
14h às 16h00 . Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 16ªandar Sala 1607
Luz -SAO PAULO-SP . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013
06/02/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível para download no site www.comprasnet.gov.br
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ESPECIE: Terceiro Aditivo; N o- do PROCESSO: 2010/058; CONTRATO: 2011/018; CONTRATADO: PERTO S/A. - PERIFÉRICOS
PARA AUTOMAÇÃO; CNPJ: 92.080.035/0001-04; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; Fundamento Legal: inciso II e § 2º do Art. 57 da
Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 18/01/2013 a
17/01/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 11/01/2013; DATA DA ASSINATURA: 12/01/2013.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Credenciamento 2009/0549(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: LBM ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de
avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos
financiados pelo Banco; VIGÊNCIA: até 01.07.2013, prorrogável por
até 60 meses; ASSINATURA em 27.12.2012
Concorrência-Registro de Preços 2012/10513(7419) Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR) CONTRATADA: CONSTRUTORA DOTTO LTDA; Contrato 201374190121, OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para reforma sem ampliação
visando a substituição das esquadrias e vidraçaria, pintura de alvenaria e pastilhas, reforma do DML e rota de fuga do térreo no
prédio da Agência Rolândia(PR); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
218.823,34; VIGÊNCIA: 95(noventa e cinco) dias. ASSINATURA
em 17 de janeiro de 2013
Registro de Preços Concorrência 2012/08656(7420); ARP
2012/2559(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE);
Contrato 2012/3677(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e
Construções Ltda; OBJETO: Execução da adequação de infraestrutura
das salas TC em diversas agências do estado da Paraíba(PB); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 52.894,96; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA
em 24.12.2012
CONCORRÊNCIA
2011/09494(7420)
Contrato
2013.7420.0080 decorrente da ARP 2011.7420.3560 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Construtora Umuarama Ltda; OBJETO: Fornecimento de vidros e revisão de instalações
elétricas da Ag. Canapi(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 8.132,53;
VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 11.01.2013
CONCORRÊNCIA
2011/09494(7420)
Contrato
2013.7420.0081 decorrente da ARP 2011.7420.3560 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Construtora Umuarama Ltda; OBJETO: Conservação predial para recuperação total da
coberta da Ag. Piaçabuçu(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 39.221,03;
CONCORRÊNCIA
2011/04568(7420)
Contrato
2012.7420.3682 decorrente da ARP 2011.7420.2174 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Construtora Umuarama Ltda; OBJETO: Conservação predial para melhoria da Ag. Teotônio Vilela(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 50.226,48; VIGÊNCIA:
60 dias; ASSINATURA em 08.01.2013
LEILÃO OFICIAL 2012/0206-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADORA: Fabiana Barbosa Nordi; OBJETO: Venda de fração ideal de 25% da nua propriedade do imóvel
situado à Rua Sebastião de Lima Braga, 2.680(na matrícula, n o- 610),
Parque Santa Amélia, Votuporanga(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 à vista; ASSINATURA em: 17.01.2013
TOMADA DE PREÇOS 2012/25244(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);CONTRATADA: ELEVADORES
VILLARTA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de reforma de um elevador de passageiros, com garantia e manutenção integral por 03(três) anos, na Agência Praça da
Árvore(SP), localizada no município de São Paulo - SP;ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 128.800,00; VIGÊNCIA: 1275 dias; ASSINATURA em 16.01.2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALEXANDRE JOSE CLAUDIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 170131-00001-2013NE800012
processo N o- 11761002174201263., publicada no D.O.U de
07/01/2013 . Objeto: - Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços contínuos de operação, e manutenção predial preventiva e
corretiva, nos sistemas, equipamentos e instalações, nos imóveis sob
jurisdição do Ministério da Fazenda , localizados na capital e interior
do Estado de São Paulo, conforme relação de endereços constantes no
ANEXO I - A e que compreenderá o fornecimento de pessoal para os
postos de serviço, todos equipamentos necessários e adequados à
execução da atividade licitada, conforme especificações constantes
deste edital. Novo Edital: 23/01/2013 das 09h00 às 13h00 e d14h00
às 16h00 . Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 16ªandar Sala 1607 Luz
- SAO PAULO - SP Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às
WAGNER FABRI
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2013) 170131-00001-2013NE800012
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM
SÃO PAULO
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO PSFN/SBERN/SP N o- 1/2013
O PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP abaixo identificado, no
uso de suas atribuições legais, intima o(s) contribuinte(s) que se
encontra(am) em local incerto e não sabido, constantes no Anexo
Único deste edital, para tomar(em) ciência de despachos exarados nos
processos administrativos de seus interesses. Os respectivos processos
estarão à disposição para vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, na
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de São Bernardo do
Campo, situada a Av. Kennedy, n o- 88, Jardim do Mar, São Bernardo
do Campo, SP. Findo o prazo presumir-se-ão cientes.
Em 22 de janeiro de 2013.
YURI JOSÉ DE SANTANA FURTADO
pelo código 00032013012300081
Dispensa 2013/00395(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); CONTRATADA: VBN Construtora e Instaladora Elétrica Ltda; OBJETO: Remanejamento com manutenção corretiva no
quadro elétrico principal QGBT com mudança de local instalado serviço em caráter de urgência envolvendo infraestrutura para cabeamento elétrico de 16 mm² -; tesouraria no subsolo da agência sofre
constante alagamento devido a vazamento de água por intermédio da
sala do quadro elétrico do condomínio vizinho, onde existe passagem
que deve ser fechada com parede de alvenaria, pois há perigo eminente de curto-circuito/ explosão; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Manutenção corretiva de subestação de energia elétrica, transformadores;
VALOR TOTAL: R$ 16.041,48; VIGÊNCIA: 46 dias; ASSINATURA
em: 17.01.2013
LEILÃO OFICIAL 2012/0249-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADOR: Rogério de Souza Jardim; OBJETO: Venda do imóvel situado à Rua Tiradentes, 1837, Bl. 1, Ap.
46, Santa Terezinha - São Bernardo do Campo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 123.000,00
à vista; ASSINATURA em: 18.01.2013
Tomada de Preços 2012/23566(7418); CONTRATADA: Ice
House Ltda; OBJETO: Reforma sem ampliação para retrofitting dos
Chillers da Agência Presidente Vargas - Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 244.010,00; VIGÊNCIA: 46 dias; ASSINATURA em:
17.01.2013
Inexigibilidade 20120027119(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília - DF). CONTRATADA: TIBCO
Software Brasil Ltda; OBJETO: Manutenção e atualização, suporte
técnico aos softwares de integração de aplicativos e serviços de suporte técnico local de apoio à produção; VALOR TOTAL: R$
26.721.121,71; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 27.11.2012;
ASSINATURA em: 28.12.2012
Inexigibilidade 20120029047(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília - DF). CONTRATADA: IBM
Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda; OBJETO: Contratação de
cessão de direito de uso temporário e permanente de softwares, subscrição e suporte técnico de softwares instalados nos ambientes de
processamento do Banco do Brasil, incluído Suporte Customizado de
Software - Apoio ao Desenvolvimento de Soluções e de Infra-Estrutura; VALOR TOTAL: R$ 430.370.092,17; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 24.12.2012; ASSINATURA em: 28.12.2012
Pregão Eletrônico 2012/25336(7418) Centro de Serviços de
Logística(DF). CONTRATADA: MS GERADORES LTDA; OBJETO: Fornecimento e entrega de 01(um) Grupo Gerador de 105 KVA,
USCA, Cabine Silenciada, para atender demanda de dependência do
Banco do Brasil S.A, situada em Açailândia(MA). ITEM ORÇAMENTÁRIO ORFIX 350171 BR; VALOR TOTAL: R$ 60.900,00;
Dispensa 20120029142(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Projetarq Projetos Arquitetônicos
Eireli - ME. OBJETO: Consultoria técnica de análise dos projetos de
arquitetura das agências: Maracaju, Ponta Porã, Aral Moreira, Amambaí, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Mundo Novo, Itaquiraí do Estado
de Mato Grosso do Sul. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 28.745,40; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10(dez) dias
corridos; ASSINATURA: 17.01.2013
Dispensa 20120029134(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: STI Serviços Técnicos e Instalações Ltda. OBJETO: Reforma sem ampliação, modernização de sala
TC, Ag. Renascença - MA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31;
VALOR TOTAL: R$ 22.450,19; PRAZO DE VIGÊNCIA: 32(trinta e
dois) dias corridos; ASSINATURA: 15.01.2013
Contrato 2013.7418.0098 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2011.7418.3933
originada
da
Concorrência
2011/09312(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: ICE HOUSE LTDA; OBJETO:Serviços de instalações de ar condicionado na Agência Abaetetuba(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$; 11.393,30; VIGÊNCIA: 04 dias: ASSINATURA
em 14.01.2013
Contrato 2013.7418.0094 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2011.7418.3933
originada
da
Concorrência
2011/09312(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: ICE HOUSE LTDA; OBJETO:Serviços de instalações de ar condicionado no Centro de Serviços de Logística Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$; 6.883,00; VIGÊNCIA: 02 dias:
ASSINATURA em 14.01.2013
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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R
P
IM
82
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de rescisão do contrato decorrente do Credenciamento 2011/7421-0130-SL, firmado entre Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP) e a empresa Bonatto e Bonatto Advogados Associados a partir de 08.01.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, III
Credenciamento 2009/0549(7417) CSL Centro de Serviços
de Logística Belo Horizonte(MG), termo de aditivo ao contrato n o6601(7417); contratada ROCHA ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração do documento n o01; ASSINATURA em 28.12.2012
Pregão Eletrônico 2011/16801(7419) lote 01 - 7419-5 Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR). Décimo Primeiro Termo de
Aditivo ao contrato n o- 2011/7419/2625; CONTRATADA: DRA Serviços Gerais Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima. ASSINATURA em: 07.01.2013
CO
Pregão Eletrônico 2012/00934(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Oitavo Termo de Aditivo ao contrato
on 2012/7419/0694; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima.
ME
RC
Pregão Eletrônico 2009/17587(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Vigésimo Primeiro Termo de Aditivo
ao contrato n o- 2009/7419/3106; CONTRATADA: ASSEMP Gestão
Empresarial Ltda - EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e
Sétima e Documentos 01 e 02. ASSINATURA em: 20.12.2012
IA
LIZ
Pregão Eletrônico 2010/10136(7419); Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); quinto termo de aditivo ao contrato n o201074193293; CONTRATADA: AS Manutenção de Ar Condicionado Ltda-EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Oitava
e alteração do Documento n o- 13 do Contrato; ASSINATURA em:
07.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/30181(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); vigésimo terceiro termo de
aditivo ao contrato n o- 2009.7422.0093; CONTRATADA: Sepag Comércio e Locação de Veículos Ltda: Alteração das cláusulas primeira
, terceira e documento n o- 1; ASSINATURA em: 03.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/08104(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); segundo termo de aditivo ao
contrato n o- 2011.7422.0673; CONTRATADA: Laurenti Equipamentos
para processamento de dados Ltda: Alteração da cláusula segunda;
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/24710(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), primeiro termo de aditivo ao
contrato 2012.7422.4739; CONTRATADA: Doraci de Barros NunesME; OBJETO: Alteração das cláusulas terceira e quarta e documentos
n o- 1 e 2; Assinatura em: 14.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/13493(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Primeiro termo de aditivo ao contrato
on 201274223005; CONTRATADA: Cold Air Refrigração Ltda; OBJETO: a alteração decorrente do decréscimo contratual em virtde de inclusão e exclusão de dependências; a alteração das Cláusulas Terceira,
Décima Sétima e do Documento n o- 02; ASSINATURA em: 19.12.2012
Concorrência n o- 2007/0047(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(DF); Nono termo
de aditivo ao contrato n o- 2007/85580307; CONTRATADA: TMKT
Serviços de Marketing Ltda; OBJETO: alteração da cláusula terceira
e documento n o- 3; ASSINATURA em: 18.12.2012
TOMADA DE PREÇOS 2011/03845(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao Contrato
201174182334; CONTRATADA: R. DIASS INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima,Décima Quinta, Trigésima e do
Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA em: 18.12.2012
Convite 2012/21604(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao Contrato 201274185528;
CONTRATADA: Reengenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Trigésima e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA em: 14.01.2013
CONCORRÊNCIA N o- 2011/24656(7418) LOTE N o- 02 Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo
à Ata de Registro de Preços 201274180605; CONTRATADA: NORTE BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Inclusão das dependências 8120-5 AV. dos Portugueses e 1612-8 Reviver - MA;;
ASSINATURA: 08.11.2012; VIGÊNCIA: 16.02.2013
Pregão eletrônico n o- 2010.4177(7420), Banco do Brasil
S.A.Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Décimo primeiro
termo de aditivo do contrato n o- 2010.7420.1806; CONTRATADA:
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual a partir de 31.12.2012. ASSINATURA:
27.12.2012
Pregão eletrônico n o- 2010.4180(7420), Banco do Brasil
S.A.Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Oitavo termo de
aditivo do contrato n o- 2010.7420.1807; CONTRATADA: EMPRESS
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual a partir de 31.12.2012. ASSINATURA: 28.12.2012
Tomada de Preços 2012/11839(7418) Lote 3; Centro Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao contrato
on 201274184613; CONTRATADA: Alves Instalação e Manutenção
Elétrica Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima, Décima Quinta e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA
em: 14.12.2012
em: 14.12.2012
em: 14.12.2012
Pregão 2012/20382(9600); Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF). Segundo
termo de aditivo aos contratos n o- 2012/9600-0298, n o- 2012/96000299, n o- 2012/9600-0300 e n o- 2012/9600-0301; CONTRATADA:
Trevizzano Locação de Mão de Obra Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira, Quarta, Sétima e Documento n o- 02; ASSINATURA em: 10.01.2013
AÇ
Tomada de Preços 2012/12511(7419); Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato n o201274192566; CONTRATADA: Construções Granzotto Ltda-EPP;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA
em: 04.01.2013
Tomada de Preços 2011/22312(7419); Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); quinto termo de aditivo ao contrato n o201274190971; CONTRATADA: Vigaforte Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Trigésima; ASSINATURA em: 08.01.2013
CONVITE 2012/19772(7419), Co

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