Prefeitura e Estado definem a segurança do Parque Ecológico

Transcription

Prefeitura
Municipal de
Campinas
Quinta-feira, 27 de Maio de 2004
Nº 8.442 - Ano XXXIV
Na segunda-feira,
90 jovens se
inscreveram. Ontem
de manhã o número
era de 300 inscritos
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OP da AR 11 elege temas prioritários
Roberto De Biasi
Roberto De Biasi
Procura pelo 1º Emprego aumenta em 230%
Distribuição gratuita/www.campinas.sp.gov.br
Assembléia que
reuniu 350 pessoas
também elegeu
conselheiros e
suplentes para o COP
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Arquivo-PMC/Valéria Abras
Prefeitura e Estado definem a
segurança do Parque Ecológico
Valéria Abras
Reprodução
Sinfônica e Carcoarco – Sinfônica Municipal de Campinas e Carcoarco se apresentam no sábado no Teatro José de Castro
Mendes e, no domingo, na Praça de Esportes Orestes Quércia, no distrito de Barão Geraldo
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Representantes da Guarda
Municipal de Campinas
e do Gabinete do
Executivo se reúnem
nesta quinta-feira,
às 10h, com integrantes
do Governo do Estado
para definir o esquema de
segurança do Parque
Ecológico. O encontro
acontece na sede
administrativa do parque.
Embora a programação de
segurança só venha a ser
definida na reunião de
hoje, a GM adotou, desde
a última terça-feira, a
expansão do
patrulhamento da área
interna e externa do
Parque Ecológico
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Joaquim Egídio
faz assembléia
para definir OP
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Centros de Saúde
são capacitados
para emergência
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A revista Lazer de Corpo e
Arte, da Secretaria Municipal
de Cultura, Esportes e Turismo,
circula encartada nesta edição do
Diário Oficial.
Preservação da memória – Para a professora Maria Carolina Galzerani, coordenadora do
Grupo de Memória, História e Educação, nos últimos anos as políticas públicas para a preservação da
memória e do patrimônio em Campinas tiveram uma mudança de foco positiva
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Astronauta
brasileiro fala
aos jovens
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Quinta-feira, 27 de maio de 2004
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Na segunda-feira,
90 pessoas se
inscreveram e até
ontem de manhã o
número era de 300
Roberto De Biasi
No segundo dia, aumenta em 230%
a procura pelo Primeiro Emprego
NATÁLIA PELOGGIA
O segundo dia de inscrição para o programa Primeiro Emprego municipal registrou um aumento de 230%
na procura. Na segunda-feira, 90 pessoas se inscreveram e até ontem pela manhã
o número estava em 300. No
total, 390 jovens já preencheram o formulário para
concorrer a uma vaga no
programa municipal. É o
caso de Jefferson Laurindo,
de 16 anos, morador do Jardim Novo Campos Elíseos.
Ele diz que a oportunidade
de poder aprender e, assim,
não ir para o mercado de
trabalho sem experiência,
foi o que o motivou a fazer a
inscrição para o programa.
“Estou procurando emprego
há algum tempo, mas o fato
de eu nunca ter trabalhado
antes me barra nas empresas, apesar de eu ter curso
de informática”, diz o jovem.
Se ele for contemplado para
o Primeiro Emprego, ele quer
prestar serviços na área ad-
Inscrições para o Primeiro Emprego continuam até amanhã, dia 28: interessado deve ter entre 16 e 24 anos
ministrativa, mas continuar
com o seu hobby, que é ser
DJ em festas nos fins de semana. “Já trabalho com
isso, mas, como não é nada
fixo, não posso contar muito com o dinheiro”, diz Jefferson.
As inscrições para o Primeiro Emprego continuam
até sexta-feira, dia 28 de
maio, na Estação Cultura,
das 9h às 16h. No site
www.campinas.sp.gov.br, o candidato pode baixar o formulário que deverá ser entregue na Estação Cultura.
O interessado deve levar
carteira de trabalho, comprovante de residência e algum documento escolar
que comprove que ele está
matriculado. Ele deve ter
entre 16 e 24 anos e nunca
ter trabalhado do mercado
de trabalho formal, com re-
Planetário abre inscrições
para introdução à astronomia
VALÉRIA SALEK
Estão abertas as inscrições para o Curso de Astronomia Sideral do Planetário
de Campinas. Com duração
de um mês, o curso será oferecido às terças e quintas-feiras, das 19h30min às 21h,
para estudantes acima de 12
anos e para o público adulto.
Os participantes terão noções sobre reconhecimento
de estrelas e constelações;
distâncias, brilhos, cores e
temperaturas estelares; os
espectros e a constituição físico-química das estrelas; o
diagrama HR; as estrelas binárias e massas estelares; as
nebulosas, além das características físicas do Sol.
O curso é promovido pelo
Museu Dinâmico de Ciência
de Campinas, da Secretaria
de Educação de Campínas e
acontece entre os dias 1 e 29
de junho, no auditório do
Planetário, na Lagoa do
Taquaral. O curso, coordenado pelo astrônomo Romildo
Póvoa Faria, será realizado
pelos professores Ronaldo
Rogério Pedrão e Orlando
Rodrigues Ferreira. O objetivo do curso é despertar o interesse das pessoas pela astronomia. Os professores
observam que a democratização de conhecimentos sobre astronomia, o universo e
seus componentes, faz com
que as pessoas adquiram
consciência sobre a natureza.
Ao todo serão oferecidas 55 vagas. Ao final do
curso, os participantes receberão um certificado. Os
interessados devem pagar
uma taxa de inscrição no
valor de R$ 15,00. As inscrições podem ser feitas das
segundas às sextas-feiras,
das 9h às 12h, das 14h às
18h e das 19h às 21h, ou
aos sábados e domingos,
das 9h às 12h e das 14h às
18h, no Planetário de Campinas, na Lagoa do
Taquaral, entrada preferencial pelo portão 7, próximo
ao Ginásio de Esportes.
Maiores informações podem ser adquiridas através
dos telefones (19) 3252-2598
e 3294-5596.
gistro em carteira. Os oito
mil jovens que fizeram o recadastramento em março
deste ano não precisam se
inscrever novamente, pois
seus nomes já estão no banco de dados e automaticamente já vão participar da
seleção para esta fase. A previsão da Coordenadoria da
Juventude é de que cerca de
cinco mil jovens se inscrevam nesta semana.
Coordenadoria promove
encontro com astronauta
A Coordenadoria da Juventude e a Organização
Não-Governamental Degrau, que trabalha com menores aprendizes, promoveram na terça um encontro de
jovens com o astronauta
brasileiro Marcos Pontes,
que trabalha na Nasa e esteve em Campinas essa semana. A palestra com Pontes faz parte dos eventos iniciais da Conferência Municipal da Juventude, que será
aberta no próximo dia 2 de
junho. Ele foi ouvido por cerca de 800 jovens que estiveram no Clube Hípica em
Campinas para participar do
encontro. Os adolescentes
eram tanto do Primeiro Emprego quanto da ONG Degrau.
O astronauta brasileiro
defendeu o lema “Educação
leva às alturas”. Ele contou
a sua experiência de vida e
como, com muito trabalho,
se esforçou para chegar
onde está hoje – Pontes é o
primeiro astronauta brasileiro a integrar o time da Nasa.
Além disso, ele destacou a
importância da Educação
na vida dos adolescentes
para conseguir “alçar vôos
mais altos”.
Mestre em engenharia
de sistemas, piloto de provas, piloto militar e agente
de segurança de vôo, Pontes atua na Johnson’s Center da Nasa (Houston-Texas) como astronauta especialista em missão, desde 1998.
Prefeitura Municipal de Campinas – Avenida Anchieta, 200, Centro – tel. (19) 3735-0766
Portal: www.campinas.sp.gov.br – E-mail: decom@campinas.sp.gov.br – (veja expediente na penúltima página)
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GM adotou desde
terça-feira a
expansão do
patrulhamento
do parque
Arquivo-PMC/Roberto De Biasi
Prefeitura e Estado se reúnem para
definir a segurança do Ecológico
CLÁUDIA XAVIER
Representantes da Guarda Municipal (GM) de Campinas e do Gabinete da Prefeita se reúnem nesta quinta-feira com integrantes do
Governo do Estado para definir o esquema de segurança do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. O
encontro acontece às 10h,
na sede administrativa do
Parque Ecológico.
Embora a programação
de segurança só venha a ser
definida nesta reunião, a GM
adotou, desde a última terçafeira, a expansão do patrulhamento da área interna e
externa do parque. Segundo
o coordenador Setorial de
Suprimentos e Administração da GM, Orlando Dionísio Ferrari, o Parque Ecológico está dentro da área de
cobertura da Base Regional
do Centro, que conta com
quatro viaturas e mais um
carro de apoio. Com a intensificação do patrulhamento,
o Parque passou a ser monitorado com a passagem e
Sanasa forma
profissionais
de saneamento
A Sanasa e a Fumec (Fundação Municipal para Educação Comunitária) iniciaram
esta semana, um Curso Técnico Ambiental com ênfase
em Saneamento. As aulas,
que começaram na segundafeira, estão sendo realizadas
inicialmente na sede da Sanasa, com início às 19h.
O curso é gratuito e se destina, principalmente, à população que não tem acesso ao
ensino profissionalizante. A
primeira turma, já formada
por funcionários da Sanasa e
profissionais de saneamento
da região, conta com 30 alunos. As aulas são ministradas
por técnicos da empresa, de
segunda a sexta-feira, das
19h às 23h e, no sábado, das
8h às 12h.
Casarão é uma das principais atrações do Parque Ecológico: Guarda Municipal cuida de mapear pontos de risco
permanência de todas as viaturas pertencentes à região
central, sempre que elas se
encontram próximas à área.
Antes, o trabalho era feito por
um único veículo, que fica restrito àquela região. De acordo
com Ferrari, nas permanênci-
as dentro do Parque, os
guardas têm conversado
com os freqüentadores e
funcionários para fazer um
levantamento das necessidades de segurança.
“Estamos trabalhando
no mapeamento dos pon-
tos de risco com base nas
ocorrências anteriores atendidas pela corporação e nas
informações prestadas pelos requentadores”, afirmou
o coordenador.
Na reunião desta quintafeira, a GM vai solicitar aos
representantes do Estado
que disponibilizem informações internas sobre a segurança relativa ao local. Ainda
de acordo com Ferrari, com
a inauguração da Base Regional de Sousas, o patrulhamento do Parque Ecológico
poderá ser reforçado com
mais esse pessoal, quando
houver necessidade.
A Prefeitura de Campinas
e o Governo do Estado de
São Paulo assinaram um
convênio pelo qual as duas
instâncias ficam responsáveis pela gestão compartilhada do Parque Ecológico,
por meio de um conjunto de
ações voltadas para a execução de um plano de segurança, de manutenção e
conservação e da implementação do Centro de Informação e Percepção Ambiental (Cipam).
O convênio prevê ainda a
implantação de uma escola
técnica profissionalizante e a
execução de atividades que
contemplem as áreas de
educação ambiental, esporte e lazer, arte e cultura, inclusão e promoção social,
desenvolvimento sustentável e geração de trabalho e
renda, turismo ecológico e
outros temas relacionados à
dinâmica do Parque.
4
Assembléia
que teve 350
participantes
elegeu conselheiros
e suplentes
Roberto De Biasi
Iluminação, Habitação e Saneamento
são os temas definidos no OP da AR 11
P ALOMA L OPES
Mais de 350 pessoas
participaram da assembléia do Orçamento Participativo (OP) na Administração Regional (AR) 11,
que aconteceu na noite da
última terça-feira, na Associação Atlética Ponte Preta
do Jardim Eulina. Os credenciados elegeram os
três temas prioritários para
a região – Iluminação, Habitação e Saneamento Básico – e conheceram os
dois conselheiros e dois
suplentes que comporão o
Conselho do Orçamento
Participativo (COP) na gestão 2004/2005.
Após a inscrição e apresentação de duas chapas,
Wilson Cândido Joaquim e
Antônio Vieira da Oliveira
foram nomeados conselheiros; Francisco Francilme Ferreira da Silva e Regina Oliveira Ferreira, su-
Credenciados elegeram prioridades: iluminação, habitação e saneamento foram temas mais votados
plentes. “Fui conselheiro
na última gestão e gostaria de agradecer a comunidade pelo apoio. Quero
continuar lutando por melhorias em nossa região”,
disse Joaquim.
Os três temas mais vo-
tados na assembléia foram
Iluminação, Habitação e
Saneamento Básico, que
receberam 278, 251 e 241
votos, respectivamente.
Eles prevêem ações como
iluminação dos bairros Fazendinha, São Jorge, Par-
que Via Norte e Parque
Santa Bárbara; regularização fundiária do Parque
Universal e Chico Amaral;
saneamento básico nos
bairros Parque Shalom,
Parque Universal e Chico
Amaral.
A demanda regional,
prioridade para toda a região que mais se repetiu
no conjunto das assembléias locais, será encaminhada para a apreciação
do COP juntamente com
as demandas elencadas
dentro dos três temas prioritários. No caso da AR
11, ela prevê a construção
de uma sede própria para
a regional.
No balanço geral do Orçamento Participativo na
AR 11 em 2004, foram realizadas seis reuniões, que
contaram com a participação de 340 pessoas. Além
disso, foram levantadas 14
demandas e eleitos 29 representantes.
A AR 11 está localizada
na região Oeste da cidade
e abrange os bairros Jardim Eulina, Vila Boa Vista,
Parque Via Norte, Jardim
Aurélia, Vila Boa Vista, Parque São Jorge e Jardim do
Vovô, entre outros. De
acordo com o Censo 200
do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística,
moram na região 69,214
mil pessoas.
Joaquim Egídio faz assembléia do OP e Governo presta contas
A assembléia geral do
Orçamento Participativo
(OP) na Subprefeitura de Joaquim Egídio acontece nesta quinta-feira, dia 26, a partir das 19h no salão social
da Subprefeitura. Por decisão do COP e do Governo,
este ano haverá uma única
rodada de Assembléias Populares, porém, desde o final de março, a população
vem se mobilizando em assembléias locais, realizadas por bairro ou conjunto
de bairros onde foram discutidas e definidas as de-
mandas que serão apresentadas hoje à noite.
O Governo estará, durante a assembléia, prestando
contas do andamento das
obras e serviços já priorizados pela população nos
anos anteriores e apresentando um quadro geral das
finanças do Município.
Na assembléia de hoje,
serão eleitos dois conselheiros e dois suplentes que
comporão o Conselho do
Orçamento Participativo
(COP). O agente do OP responsável por Joaquim Egí-
dio, Alfredo Luiz Gomes,
alerta que, para concorrer a
conselheiro é necessário ter
sido eleito representante
nas assembléias locais. A
eleição para o COP é realizada por chapas e segue o
critério de proporcionalidade, o resultado depende do
número de votos que cada
chapa tiver.
Quarto ano de OP. Este
é o quarto ano de Orçamento Participativo em Campinas. Um projeto de gestão
pública que trouxe para a cidade uma nova forma de
governar, pela qual a população participa diretamente
das decisões e acompanha
cada centavo investido em
obras públicas.
Nos três anos passados,
mais de 72 mil pessoas participaram do OP, elegeram
seus representantes e conselheiros e definiram as
obras e serviços para a toda
a cidade.
TEMAS E PRIORIDADES QUE SERÃO
VOTADOS NA ASSEMBLÉIA
Temas
Cultura
Saúde
Segurança
Demandas
Compra de dois computadores para a sala
multiuso da subprefeitura
Projetos de ações do Centro Multifuncional
Aquisição de uma Perua Kombi para o Centro
de Saúde para tender a Região do Capricórnio
e Santa Helena
Ampliação da Guarda Rural
Prioridade Regional
Aquisição de uma Perua Kombi para o Centro de Saúde para tender
a Região do Capricórnio e Santa Helena
Ano
Bairro
2004 Joaquim Egídio
Demanda
Fase
Aquisição de um veículo
Van para desenvolver
atividades no Centro
Multifuncional Santa Maria
e dotação de verbas para
projetos nas áreas de
educação ambiental
Projeto
2003 Atende J. Egídio/AR 14 Instalação de 2 repetidoras Execução
com antenas e aquisição
de 4 armas longas
(área rural)
Reforma de Praça
de Esportes - Centro
de Joaquim Egídio
Projeto Viário para a
Execução
região da APA - Patrimônio
Cultural e Ambiental:
manutenção, sinalização
- educação ambiental e
turismo
Reforma geral no salão
Execução
da subprefeitura
Joaquim Egídio
Projeto
Construção do Centro
de Saúde
Execução
2002 Sta. Maria
Centro Comunitário Execução
Multifuncional Fazenda Sta. Maria
5
Programa municipal
oferezce 20 créditos
por mês para
1.485 trabalhadores
sem emprego
Arquivo-PMC/Roberto De Biasi
Lista do Passe-Desemprego sai na
edição de amanhã do Diário Oficial
da, a menor renda per capita
na família. Foram excluídos
os usuários já beneficiados
com a isenção tarifária, desempregados que recebem
seguro desemprego e aposentados e pensionistas.
LAYZA PORTES
A Prefeitura publica
amanhã no Diário Oficial do
Município a lista com os nomes dos 1.485 contemplados pelo Programa PasseDesemprego. O benefício
garante ao trabalhador desempregado um cartão de
20 créditos mensais, inclusive aos finais de semana,
para usar os ônibus do
transporte coletivo municipal em busca de um trabalho.
“A partir desta sexta-feira, o inscrito também encontrará afixada na Administração Regional em que
se cadastrou, a lista dos beneficiados”, orienta Zuleika
Aparecida Minussi Carneiro, representante da Coordenadoria Setorial de Trabalho e Renda (CSTR), ligada à Secretaria Municipal
de Assistência Social
(SMAS).
Segundo Zuleika, também na própria Adminis-
Trabalhador desempregado poderá utilizar transporte coletivo municipal: benefício poderá ser usado de junho a novembro
tração Regional, o trabalhador vai saber o período
em que poderá retirar o seu
cartão. O Passe-Desemprego poderá ser utilizado durante seis meses, do período de junho a novembro
desse ano. A distribuição
acontece entre os meses
de junho a outubro.
O Programa Passe-Desemprego é mantido, desde
2001, com recursos proveni-
entes do Orçamento Participativo (OP) e da Secretaria
de Assistência Social.
Critérios. Para obter o
benefício, alguns critérios
foram analisados. O candidato deve estar desempregado há mais de seis meses e menos de cinco
anos, ser residente no Município de Campinas e
apresentar alguns docu-
mentos como a carteira de
identidade, comprovante
de residência (no próprio
nome), carteira de trabalho e a certidão de nascimento dos filhos menores
de 16 anos.
Já para a seleção e classificação dos interessados
também foram avaliados o
maior tempo de desemprego e maior número de filhos
menores de 16 anos e, ain-
Cadastro. O cadastro
para o Programa Passe-Desemprego, realizado entre
os dias 28, 29 e 30 de abril,
teve 7.725 inscritos. Durante os três dias, trabalhadores sem emprego puderam
fazer o cadastramento em
13 pontos da cidade, sendo 11 Administrações Regionais (ARs) e duas Subprefeituras. Nesta gestão, o
Programa contempla os
trabalhadores desde 2001.
Dados da Coordenadoria
revelam que a maior demanda foi na região de cobertura
da AR-12 (região Sudoeste)
que contabilizou 1.400 inscritos de bairros como Recanto do Sol, Chácara Dois
Riachos, Conjunto Residencial Vida Nova, Jardim Campo Belo, DICs e Jardim Paraíso de Viracopos. Pela ordem
de maior procura segue em
segundo lugar a área da
AR13, com 1.363 inscritos e
da AR7, que teve 1.056 interessados.
TALITA EL KADRI
O Centro de Saúde (CS)
Vila Rica recebe amanhã e o
CS Valença (região Noroeste)
recebeu na semana passada
o Núcleo de Educação em
Urgências (NEU) da Secretaria
Municipal de Saúde para capacitação no atendimento de
casos de urgência e emergência. Os funcionários do CS
foram orientados para atender casos de vítimas com
trauma, vitimas de acidente
de trânsito, parada cardiorespiratória, infarto, convulsão e fratura exposta, entre
outros.
De acordo com Gerson
Salviano Reis, enfermeiro do
Centro de Educação dos Trabalhadores da Saúde (CETS),
assim será possível evitar
condutas inadequadas prevenindo agravamento no estado do paciente. “O objetivo
é qualificar melhor o atendi-
Roberto De Biasi
Centros de Saúde são capacitados para atender urgências
Núcleo de Educação em Urgências (NEU) capacita funcionários do CS: evitar e prever condutas inadequadas
mento de urgência. A capacitação é feita com os equipamentos da própria rede”, diz
Gerson. Segundo ele, esse
treinamento pode evitar a
ocorrência de seqüelas neurológicas no caso de parada
cardíaca, lesões cerebrais e
da coluna cervical ajudando
até a salvar vidas.
A atividade contou com
uma aula teórica pela manhã
e aulas práticas durante toda
tarde. O treinamento prático
foi dividido em três bases que
compõem o atendimento de
um caso de urgência. A primeira orientou como possibilitar a liberação de vias respiratórias, estabilização da coluna e colocação de colar servical; a segunda ensinou
como fazer ventilação artificial e entubação pela boca e
traquéia (oro-traqueal); e a terceira foi sobre massagem cardíaca. Em seguida, os 24 funcionários, entre médicos, enfermeiros e auxiliares, participam de uma simulação que
aprenderam no curso.
“Com o treinamento, as
pessoas ficam mais seguras
para atender esse tipo de
ocorrência”, diz Gerson. O
enfermeiro lembra que além
de melhorar o serviço de urgência e emergência, o treinamento aumenta a qualificação dos funcionários, que
recebem um certificado ao final do dia.
Segundo Marco Aurélio
Gianezzi, apoiador da Secretaria de Saúde na região Noroeste e um dos nove componentes do NEU, o núcleo
pretende capacitar as equipes de todos os centros de
saúde de Campinas. Amanhã, a capacitação ocorre no
Centro de Saúde Vila Rica.
Diário Oficial
6
Publicado novamente por conter incorreções.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
LEI Nº 11983 DE 25 DE MAIO DE 2004
INSTITUI A SEMANA DA INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal aprovou e eu Prefeita do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituída no município de Campinas a Semana da Indústria, a ser comemorada na terceira
semana do mês de maio de cada ano.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal promoverá as solenidades relativas à Semana da Indústria, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, que será responsável pela composição da Comissão
Organizadora.
Art. 3º - Fica a Comissão Organizadora de Eventos da Semana da Indústria a realizar parcerias e convênios
com Organizações Não-Governamentais (ONGs), Órgãos Governamentais Estaduais e Federais, Universidades,
Indústrias e Empresas, que procurem promover e viabilizar a infra-estrutura necessária à realização dos eventos
alusivos à Semana da Indústria.
Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei serão consignadas no Orçamento-Programa do
Município, suplementadas se necessário.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campinas, 25 de maio de 2004
IZALENE TIENE
Prefeita Municipal
Prot 04/8/2052
autoria: Vereadora Delegada Teresinha
ATOS DO CONSELHO
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº
8742 de 07/12/93 – LOAS ( Lei Orgânica de Assistência Social ) e tendo em vista a Lei nº 8724 de 27/12/95
que dispõe sobre a sua criação, alterada pela Lei nº 11.130 de 15/01/2002 e através de sua Presidente,
CONVOCA seus Conselheiros Titulares e interessados em geral, para participar de Reunião Extraordinária
a realizar-se dia 01/06/2004 as 8:30 h em sua sede, à Rua Ferreira Penteado nº 1331 – Centro. PAUTA: 1)
Avaliação do Projeto de Monitoramento; 2) Discussão sobre Seminário a ser realizado pelo CMAS.
Campinas, 25 de Maio de 2004
SILVIA B. BELLUCCI
Presidente do CMAS / Campinas
(26, 27 e 28/05)
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA /
CAMPINAS
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA – CAMPINAS, A SER REALIZADA
NO DIA 02.06.2004 A PARTIR DAS 8H:30 MIN NA SEDE DO CMDCA
A - ORDEM DO DIA
1- Balancetes janeiro, fevereiro e março 2004.
2- Liberação de recursos destinados ao CDI.
3- Liberação de recursos campanha 1% e 6% para o CECOIA.
4- Registro de Programas.
5- Ação Civil Pública.
6- Eleição Conselho Tutelar.
ELIZABETH ROSSIN
Presidente - CMDCA
(27, 28 e 29/05)
INSTITUI A SEMANA DA PANIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeita do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº
8742 de 07/12/93 – LOAS ( Lei Orgânica de Assistência Social ) e tendo em vista a Lei nº 8724 de 27/12/95
que dispõe sobre a sua criação, alterada pela Lei nº 11.130 de 14/01/2002 e através de sua Presidente no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
1- A deliberação da reunião ordinária de 25/05/2004;
2- O ofício GS – SMAS nº 214/2004 de 18/05/2004
3- Ofícios dos Deputados Federais: Carlos Sampaio, Durval Orlato e Salvador Zimbaldi Filho
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída no município de Campinas a Semana da Panificação, a ser comemorada na segunda
semana do mês de julho de cada ano.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal promoverá as solenidades relativas à Semana da Panificação, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho ou outra, que será responsável pela
composição da Comissão Organizadora.
Art. 3º - Fica a Comissão Organizadora de Eventos da Semana da Panificação autorizada a realizar parcerias
e convênios com Organizações Não-Governamentais (ONGs), Órgãos Governamentais Estaduais e Federais,
Universidades, Indústrias e Empresas, que procurem promover e viabilizar a infra-estrutura necessária à
realização dos eventos alusivos a Semana da Panificação.
Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei serão consignadas no Orçamento-Programa do
Município, suplementadas se necessário.
IZALENE TIENE
Prefeita Municipal
Prot.04/8/2053
DENOMINA ALAMEDA RUBENS EIDE UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeita do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada Alameda Rubens Eide, a Rua 06 do Arruamento e Loteamento Colina das Nações,
no distrito de Sousas, com início na Rua 01 e término na divisa do mesmo loteamento.
IZALENE TIENE
Prefeita Municipal
Prot.04/8/1491
autoria: Vereador Tadeu Marcos
INSTITUI O DIA 07 DE JUNHO COMO DATA CÍVICA, NO PLANEJAMENTO DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, INSTALADAS NA CIDADE DE CAMPINAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 27/2004
Aprovar a destinação de recursos, por meio de Emendas Parlamentares, através do FMAS, às entidades de
Assistência Social a saber:
Assistência Vicentina Frederico Ozanam de Campinas ( R$ 100.000,00)
Associação Beneficente dos 13 Pais – Lar da criança Feliz ( R$ 20.000,00 )
Associação do Pão dos Pobres de Santo Antônio ( R$ 20.000,00 )
Associação Nazarena Assistencial – ANA ( 30.000,00 )
Casa da Criança de Sousas ( R$ 30.000,00 )
Casa da Sopa ( R$ 30.000,00 )
Casa de Repouso Bom Pastor ( 40.000,00 )
Centro Assistencial Cândida Penteado de Queiroz Martins – Creche Santa Rita de Cássia ( R$ 20.000,00)
Centro Comunitário do Pq. Itajaí ( R$ 30.000,00 )
Centro de Educação Especial Síndrome de Down ( R$ 20.000,00 )
Centro de Formação Semente da Vida ( R$ 20.000,00 )
Centro Educacional Integrado ( 20.000,00 )
Centro Promocional Tia Ileide ( R$ 20.000,00 )
Congregação das Filhas de N. Sra. da Misericórdia – Creche e Ambulatório Dr. Cláudio de Souza
Novaes ( R$ 50.000,00 )
Creche Ilce da Cunha Henry ( 20.000,00 )
Creche Mãe Cristina ( R$ 20.000,00 )
Fundação de Educação Especial Recriar ( R$ 20.000,00 )
Fundação Síndrome de Down ( R$ 20.000,00 )
Grupo Comunitário da Criança Feliz ( R$ 20.000,00 )
Grupo das Servidoras Léa Duchovni ( R$ 20.000,00 )
Inst. Educacional Profª Maria do Carmo Arruda Toledo ( R$ 20.000,00 )
Lar dos Velhinhos de Campinas ( R$ 40.000,00 )
Lar Escola Nossa Senhora do Calvário ( R$ 30.000,00 )
Missão Caminho Pra Liberdade ( R$ 20.000,00 )
Núcleo Assistencial Ed. da Criança e do Adolescente – NAECA ( R$20.000,00 )
Obra Social São João Bosco ( R$ 100.000,00 )
Serviço de promoção Social da Paróquia de São Paulo Apóstolo – SPES / Creche Cenáculo ( R$ 20.000,00)
SETA – Sociedade Educativa de Trabalho e Assistência ( R$ 20.000,00 )
Sociedade Campineira de Recuperação da Criança Paralítica ( R$ 20.000,00 )
Sociedade Pró menor de Barão Geraldo ( R$ 30.000,00 )
ELIZABETH ROSSIN
Presidente - CMDCA
A Câmara Municipal aprovou e eu Prefeita do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
(27, 28 e 29/05)
Art. 1º - Fica instituído o dia 07 de junho como data cívica na cidade de Campinas, a ser comemorado
anualmente, nas unidades educacionais municipais, como comemoração da Batalha da Venda Grande ocorrida
em nossa cidade no ano de 1842.
Art. 2º - O evento de que trata o artigo anterior será constituído de palestras, homenagens, debates e divulgação da importância da Batalha da Venda Grande ocorrida em nossa cidade no ano de 1842, com a Revolta
Liberal.
IZALENE TIENE
Prefeita Municipal
Prot. 04/8/2056
autoria: Vereador Gilberto Rodrigues.
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Prot.: 42.070/2002 - Int.: SME - Objeto: Contratação de Empresas para prestação de serviços de Transporte.
Com a competência estabelecida pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 14.217/2003 e no item 6.1 da Ordem de
Serviço nº 616/2003, AUTORIZO o reajuste contratual solicitado pela empresa Ari Del Álamo Ltda., referente ao contrato 033/2002, bem como a despesa no valor global de R$ 320.154,74 (trezentos e vinte mil,
cento e cinqüenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), devendo onerar dotação do presente exercício o
valor de R$ 260.699,89 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos)
e o restante, dotação do exercício seguinte. PUBLIQUE-SE na forma da lei. Ao Setor de Contabilidade –
SME para emissão de empenho.
CORINTA MARIA GRISOLIA GERALDI
Secretária Municipal de Educação
LISTA DOS APROVADOS - PASSE DESEMPREGO
POSTO .........................
07 ...................................
11 ....................................
06 ...................................
10 ...................................
10 ...................................
10 ...................................
08 ...................................
06 ...................................
04 ...................................
11 ....................................
11 ....................................
07 ...................................
07 ...................................
11 ....................................
11 ....................................
11 ....................................
08 ...................................
12 ...................................
12 ...................................
05 ...................................
05 ...................................
11 ....................................
10 ...................................
10 ...................................
04 ...................................
11 ....................................
04 ...................................
10 ...................................
04 ...................................
06 ...................................
12 ...................................
13 ...................................
11 ....................................
04 ...................................
10 ...................................
01 ...................................
08 ...................................
03 ...................................
11 ....................................
03 ...................................
11 ....................................
09 ...................................
11 ....................................
11 ....................................
11 ....................................
10 ...................................
10 ...................................
06 ...................................
09 ...................................
11 ....................................
10 ...................................
08 ...................................
08 ...................................
04 ...................................
11 ....................................
07 ...................................
08 ...................................
09 ...................................
13 ...................................
10 ...................................
11 ....................................
01 ...................................
Nº.INSCRIÇÃO .............
000030 ..............................
000624 ..............................
000230 ..............................
002788 ..............................
002041 ..............................
000018 ..............................
000359 ..............................
000417 ..............................
000353 ..............................
001050 ..............................
000374 ..............................
000117 ...............................
000011 ...............................
001182 ...............................
000258 ..............................
001265 ..............................
000193 ..............................
000322 ..............................
000320 ..............................
000399 ..............................
000081 ..............................
000318 ..............................
002123 ..............................
002717 ..............................
000248 ..............................
000897 ..............................
000174 ..............................
003091 ..............................
000116 ...............................
000291 ..............................
000231 ..............................
000591 ..............................
000621 ..............................
000290 ..............................
000073 ..............................
000318 ..............................
000361 ..............................
000049 ..............................
000372 ..............................
000007 ..............................
001345 ..............................
000173 ..............................
000540 ..............................
000260 ..............................
000610 ..............................
001925 ..............................
000049 ..............................
000171 ..............................
000108 ..............................
000437 ..............................
001234 ..............................
000377 ..............................
000133 ..............................
000177 ..............................
000883 ..............................
000303 ..............................
000343 ..............................
000094 ..............................
000650 ..............................
002574 ..............................
000351 ..............................
000026 ..............................
NOME DO CANDIDATO ........................................................................................................................................................... Nº.RG
APARECIDA CORREIA ......................................................................................................................................................... 10861002-0
ADRIANA DA SILVA PEREIRA ........................................................................................................................................... 29497603-6
NELSON SILVA ........................................................................................................................................................................... 7289592
MARIA JOSE COSTA AMARAL ............................................................................................................................................ 8068461-0
MARCO ANTONIO RESENDE ............................................................................................................................................... 19371844
INOCENCIA CABANAS ........................................................................................................................................................... 11748278
MARIA HELENA MARINS ...................................................................................................................................................... 16572982
LUIZ ODILON DA SILVA .................................................................................................................................................... 32820551-X
MARIA IDA CEZARINO ....................................................................................................................................................... 19251218-3
VALDOMIRO MANOEL RIBEIRO ...................................................................................................................................... 10865923-9
MARIA HILDA FERNANDES DOS SANTOS .................................................................................................................. 19270333-X
RITA DE CASSIA GOUVEA VIEIRA ..................................................................................................................................... 20030165
NATALINO ROSA ..................................................................................................................................................................... 14288303
MARIA DE FATIMA MARTINS OLIVEIRA ....................................................................................................................... 2446339-92
ROSANGELA BENTO DE SOUZA ..................................................................................................................................... 34448109-8
CICERO ROBERTO CAXIAS ............................................................................................................................................... 26505240-3
VALDERI BARBOSA ............................................................................................................................................................. 13620809-5
ROSELI MENEGON ................................................................................................................................................................. 22228662
HELENA MARIA DA CRUZ GOMES .................................................................................................................................... 20624284
JOSE BOVOLON ......................................................................................................................................................................... 5047284
CRISTINA JANE DYONISIO ................................................................................................................................................... 14642554
MARIUCHA REGINA TIFFART ............................................................................................................................................ 331495727
EZEQUIEL ROBERTO ............................................................................................................................................................ 287144574
AGRIPINO JOAQUIM DE BRITO ........................................................................................................................................ 206748760
ROSEMEIRE DA SILVA ........................................................................................................................................................... 19261615
MARIA CRISTINA GONCALVES JACOMETTE ............................................................................................................... 231550856
FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA ..................................................................................................................................... 27433024-6
AILTON ALVES ...................................................................................................................................................................... 23364901-3
SOLANGE SILVA DA CRUZ ............................................................................................................................................... 1463891 ES
MARCOS JUVENCIO DA SILVA .......................................................................................................................................... 251929851
VALENTIN GOMES DA CONCEICAO JUNIOR ................................................................................................................... 9346468
SEBASTIANA DA ROSA SANTOS ........................................................................................................................................ 20892716
ANTONIA APARECIDA DA SILVA ...................................................................................................................................... 28713964-5
CLEITON EURIPEDES CRISTIANO DOS SANTOS ........................................................................................................... 81409448
AGINEU DA SILVA ................................................................................................................................................................ 12150452-9
LUIZ GONZAGA DA SILVA CARVALHO ............................................................................................................................ 7772258-9
JOAO DOS SANTOS MARQUES ......................................................................................................................................... 9599354-X
LUZIA VIEIRA DA SILVA .................................................................................................................................................... 0213390875
AURELIO LUCIO DA ROCHA ............................................................................................................................................. 12793163-6
JUVELINO LEMES ................................................................................................................................................................. 129451844
LUZINETH AUGUSTA DE CARVALHO ............................................................................................................................ 34007807-0
ALEKSANDRA APARECIDA CESAR ................................................................................................................................. 24997787-4
VALDOMIRO EGIDIO BISPO ............................................................................................................................................... 183497000
MARIA PEREIRA DA LUZ ........................................................................................................................................................ 8761563
ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS ................................................................................................................................. 37518170-2
MARIA GOLSALVES DA SILVA .......................................................................................................................................... 367818450
ADALTO ANTONIO DA SILVA ............................................................................................................................................... 10867202
LEIDIANE PEREIRA DA COSTA ........................................................................................................................................ 34741964-1
ADRIANA HELENA CORREA ............................................................................................................................................. 21903961-6
CLAUDIA CRISTINA FREIRE DE SOUZA ........................................................................................................................ 30183504-4
DEISE MARA FIGUEIREDO NUNES ................................................................................................................................. 30538524-0
MAURO CESAR DE SOUZA PRIMO .................................................................................................................................. 252427154
NORMA MARIA DE SOUZA .............................................................................................................................................. 36029568-X
JEAN ROBERIO PANZARIN ................................................................................................................................................ 28265919-5
JOAO ANTONIO LOUCAO .................................................................................................................................................... 4957015 5
JOAQUIM FRANCISCO DA COSTA ..................................................................................................................................... 10632388
ADRIANA APARECIDA DE SOUZA ................................................................................................................................... 26699442-8
EUNICE RITA ......................................................................................................................................................................... 29363460-9
SIMONE SANTINATI ............................................................................................................................................................. 254182793
MAGDA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA ................................................................................................................ 34738534-5
NILDA PEREIRA FELIPE ...................................................................................................................................................... 12944386 4
LILIA DE MORAIS ................................................................................................................................................................. 26489183-1
10 ...................................
07 ...................................
09 ...................................
06 ...................................
11 ....................................
10 ...................................
11 ....................................
01 ...................................
05 ...................................
10 ...................................
10 ...................................
06 ...................................
10 ...................................
13 ...................................
02 ...................................
13 ...................................
07 ...................................
03 ...................................
02 ...................................
11 ....................................
11 ....................................
11 ....................................
10 ...................................
10 ...................................
04 ...................................
07 ...................................
11 ....................................
04 ...................................
05 ...................................
06 ...................................
05 ...................................
10 ...................................
11 ....................................
10 ...................................
11 ....................................
10 ...................................
06 ...................................
06 ...................................
05 ...................................
11 ....................................
11 ....................................
11 ....................................
06 ...................................
06 ...................................
13 ...................................
06 ...................................
06 ...................................
09 ...................................
08 ...................................
13 ...................................
06 ...................................
06 ...................................
04 ...................................
02 ...................................
01 ...................................
11 ....................................
10 ...................................
04 ...................................
11 ....................................
06 ...................................
02 ...................................
11 ....................................
13 ...................................
05 ...................................
11 ....................................
05 ...................................
10 ...................................
11 ....................................
12 ...................................
06 ...................................
04 ...................................
11 ....................................
11 ....................................
08 ...................................
05 ...................................
10 ...................................
13 ...................................
06 ...................................
10 ...................................
05 ...................................
10 ...................................
11 ....................................
05 ...................................
10 ...................................
09 ...................................
10 ...................................
11 ....................................
02 ...................................
08 ...................................
05 ...................................
10 ...................................
10 ...................................
10 ...................................
11 ....................................
09 ...................................
10 ...................................
06 ...................................
08 ...................................
12 ...................................
02 ...................................
11 ....................................
11 ....................................
10 ...................................
10 ...................................
05 ...................................
13 ...................................
06 ...................................
08 ...................................
11 ....................................
06 ...................................
13 ...................................
04 ...................................
05 ...................................
05 ...................................
05 ...................................
10 ...................................
06 ...................................
10 ...................................
05 ...................................
02 ...................................
13 ...................................
12 ...................................
04 ...................................
01 ...................................
08 ...................................
01 ...................................
04 ...................................
10 ...................................
11 ....................................
06 ...................................
11 ....................................
09 ...................................
04 ...................................
12 ...................................
07 ...................................
10 ...................................
04 ...................................
10 ...................................
11 ....................................
10 ...................................
13 ...................................
09 ...................................
09 ...................................
11 ....................................
11 ....................................
11 ....................................
06 ...................................
11 ....................................
13 ...................................
10 ...................................
04 ...................................
07 ...................................
05 ...................................
13 ...................................
11 ....................................
04 ...................................
06 ...................................
13 ...................................
08 ...................................
11 ....................................
11 ....................................
11 ....................................
07 ...................................
06 ...................................
12 ...................................
09 ...................................
06 ...................................
05 ...................................
04 ...................................
03 ...................................
11 ....................................
09 ...................................
08 ...................................
06 ...................................
06 ...................................
13 ...................................
05 ...................................
13 ...................................
13 ...................................
12 ...................................
10 ...................................
10 ...................................
07 ...................................
10 ...................................
10 ...................................
01 ...................................
05 ...................................
10 ...................................
11 ....................................
11 ....................................
11 ....................................
01 ...................................
12 ...................................
11 ....................................
01 ...................................
10 ...................................
06 ...................................
13 ...................................
12 ...................................
10 ...................................
10 ...................................
08 ...................................
03 ...................................
13 ...................................
10 ...................................
05 ...................................
06 ...................................
06 ...................................
05 ...................................
08 ...................................
11 ....................................
10 ...................................
04 ...................................
10 ...................................
02 ...................................
000609 ..............................
000039 ..............................
000247 ..............................
000686 ..............................
000548 ..............................
002026 ..............................
000313 ..............................
000092 ..............................
000393 ..............................
001021 ..............................
001026 ..............................
000033 ..............................
003166 ..............................
000083 ..............................
000107 ..............................
000398 ..............................
000118 ...............................
000055 ..............................
000201 ..............................
000878 ..............................
000603 ..............................
001017 ..............................
000965 ..............................
000909 ..............................
000260 ..............................
000335 ..............................
001429 ..............................
000087 ..............................
000331 ..............................
000226 ..............................
000224 ..............................
000620 ..............................
000948 ..............................
003094 ..............................
001156 ...............................
002721 ..............................
000290 ..............................
000546 ..............................
000397 ..............................
000347 ..............................
000057 ..............................
001281 ..............................
000504 ..............................
000849 ..............................
000455 ..............................
000327 ..............................
001086 ..............................
000141 ..............................
000134 ..............................
000078 ..............................
001019 ..............................
000297 ..............................
000325 ..............................
000142 ..............................
000096 ..............................
000456 ..............................
001906 ..............................
000031 ..............................
000019 ..............................
000158 ..............................
000106 ..............................
000483 ..............................
000463 ..............................
000087 ..............................
001333 ..............................
000333 ..............................
002022 ..............................
000781 ..............................
000001 ..............................
000707 ..............................
000413 ..............................
001404 ..............................
000759 ..............................
000375 ..............................
000082 ..............................
000718 ..............................
000062 ..............................
000243 ..............................
001219 ..............................
000520 ..............................
000110 ...............................
001402 ..............................
000293 ..............................
001744 ..............................
000263 ..............................
000054 ..............................
000154 ..............................
000041 ..............................
000010 ..............................
000612 ..............................
002866 ..............................
000238 ..............................
003079 ..............................
001141 ...............................
000115 ...............................
000705 ..............................
000127 ..............................
000029 ..............................
000145 ..............................
000038 ..............................
000678 ..............................
001330 ..............................
001904 ..............................
000512 ..............................
000141 ..............................
000561 ..............................
000168 ..............................
000142 ..............................
000658 ..............................
000371 ..............................
000417 ..............................
000126 ..............................
000252 ..............................
000420 ..............................
000334 ..............................
001013 ..............................
000400 ..............................
000422 ..............................
000508 ..............................
000118 ...............................
000451 ..............................
000085 ..............................
000142 ..............................
000053 ..............................
000315 ..............................
000332 ..............................
000272 ..............................
002570 ..............................
000923 ..............................
000096 ..............................
000160 ..............................
000028 ..............................
000384 ..............................
000034 ..............................
000152 ..............................
000117 ...............................
000199 ..............................
002013 ..............................
000764 ..............................
000323 ..............................
000144 ..............................
000058 ..............................
000174 ..............................
001079 ..............................
001199 ...............................
001081 ..............................
000393 ..............................
001323 ..............................
000640 ..............................
000715 ..............................
000025 ..............................
000263 ..............................
000168 ..............................
000424 ..............................
001355 ..............................
000194 ..............................
000512 ..............................
000558 ..............................
000463 ..............................
000779 ..............................
001192 ...............................
000059 ..............................
000020 ..............................
000772 ..............................
000002 ..............................
000037 ..............................
000932 ..............................
000377 ..............................
000121 ..............................
000079 ..............................
000756 ..............................
000070 ..............................
000331 ..............................
000944 ..............................
000869 ..............................
000505 ..............................
000381 ..............................
000140 ..............................
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999960 ..............................
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000970 ..............................
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014005 ..............................
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000443 ..............................
000008 ..............................
000219 ..............................
000530 ..............................
000094 ..............................
IVANILSO GOMES DA SILVA .............................................................................................................................................. 121393653
GISLAINE RIBEIRO DE PADUA ............................................................................................................................................ 26300370
LIDIA MACHADO DA SILVA .................................................................................................................................................. 65866226
CONCEICAO APARECIDA DA SILVA ................................................................................................................................ 13054685-9
ANETE APARECIDA DE ABREU CAMARGO .................................................................................................................... 13268802
LUIZ CARLOS DE SOUZA ................................................................................................................................................... 142823582
ROBSON DO NASCIMENTO ............................................................................................................................................... 326005158
MARIA SILVA HESPANHOLETO DE SOUZA .................................................................................................................. 23003520-6
MARIA LUCIA DE SOUSA .................................................................................................................................................... 217078904
ANISIO DE SOUSA ................................................................................................................................................................... 69029738
LUIZA JOSEFA DA SILVA ..................................................................................................................................................... 137579184
ROSINALDO MULATO DA SILVA ...................................................................................................................................... 28184942-0
ESPEDITO LOPES DA SILVA .............................................................................................................................................. 18830757-6
ELISETE APARECIDA RODRIGUES ..................................................................................................................................... 15119395
PAULO CESAR RIBEIRO ........................................................................................................................................................ 21902823
VANIA FLORENCIO ............................................................................................................................................................... 325994298
VANIA CRISTINA PAIATTO ................................................................................................................................................. 23769050-0
FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO ........................................................................................................................................... 1756467
ROSEMARY PARAQUAI ...................................................................................................................................................... 18799654-4
ELIZEU INACIO DA SILVA ....................................................................................................................................................... 6756870
MARCIA REGINA BERTOLANI ........................................................................................................................................... 247677395
FLORA PEREIRA BARBOSA DA SILVA ........................................................................................................................... 23815418-X
FRANCISCA JOSEFA DE OLIVEIRA .................................................................................................................................... 17940832
MARIA JOANA ALVES RAMOS ............................................................................................................................................ 19770169
APARECIDO LEITE FIGUEIREDO ...................................................................................................................................... 286910615
ROSELI DO ROSARIO .......................................................................................................................................................... 23432923-3
SANDRA REGINA JACONTTI ................................................................................................................................................ 20346997
MARIA CRISTINA GIANNONI ............................................................................................................................................ 16971176-6
EDER SANA PERTRINI ......................................................................................................................................................... 266948820
ONEIDE DE SOUZA MORAES ........................................................................................................................................... 21257910-1
RICARDO GALDINO ............................................................................................................................................................. 238749952
PAULA ELISABETE DA SILVA ............................................................................................................................................. 283351937
GIVALDO DOS LIMA ............................................................................................................................................................ 38796440X
DAMIAO JOSE DA SILVA ....................................................................................................................................................... 21282228
ADAO ELIAS DA SILVA ....................................................................................................................................................... 11324684-5
MAURINA DE JESUS SANTOS ............................................................................................................................................. 21397073
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ......................................................................................................................................... 20624744
SONIA BERDEL TRAVAGIN ................................................................................................................................................... 16798949
ERALDO FIRMINO DA SILVA ............................................................................................................................................. 229394401
ZULMIRA FERREIRA DAS NEVES ................................................................................................................................... 30321086 2
MARIA FATIMA DE CARVALHO DE FRANCA ................................................................................................................ 234339214
MARIA DA GLORIA LOPES DA SILVA ............................................................................................................................. 36600093-7
MARLENE DOS SANTOS ......................................................................................................................................................... 7487055
ZORAIDE SIQUEIRA CRUZ ................................................................................................................................................ 14181846-3
HELENA MARIA DE LIMA ....................................................................................................................................................... 2191537
JOAO FIEL DA COSTA ......................................................................................................................................................... 17566743-3
ADAILSON JOSE PEREIRA ................................................................................................................................................. 20231544-7
ANGELA BAUTITA PAVAN .................................................................................................................................................. 25261373-9
ELISABETE ALVES MOTA .................................................................................................................................................. 25201603-8
MARIA DE FATIMA SANTOS GOZZI ................................................................................................................................ 21122376-1
ELENICE PEREIRA DA SILVA ............................................................................................................................................ 36283679-6
EUNICE DE LOURDES PEREIRA ......................................................................................................................................... 15849322
MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS ................................................................................................................. 25710811-7
MARA ARLETE APARECIDA ARAUJO ................................................................................................................................ 21722290
THAIS HELENA HENRIQUE DA SILVA ............................................................................................................................ 34998676-9
JOSE ADEMAR DE FREITAS .............................................................................................................................................. 36745691-6
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ............................................................................................................................................ 3764396
JOAO PAULO MORAIS ....................................................................................................................................................... 12437783-X
ADALBERTO BARBOSA ...................................................................................................................................................... 290865638
OLIVIO NUNES DE MEDEIROS ........................................................................................................................................ 10673752-1
NILCEIA EULAMPIO MARTINS ............................................................................................................................................ 18074220
MARIA MADALENA DA SILVA ............................................................................................................................................... 2488937
FERNANDO CAMPAGNOLLI MEDEIROS .......................................................................................................................... 20673697
JOSE LINDEMAR GOMES DA CRUZ ............................................................................................................................... 16698652-5
ROSELI APARECIDA BISPO ................................................................................................................................................ 26643507-5
EDINA FATIMA DA SILVEIRA ............................................................................................................................................. 185392258
FRANCISCO ARMANDO DA SILVA .................................................................................................................................... 6466762-5
JOAO EVANGELISTA SOUZA MONTALVAO ..................................................................................................................... 15307463
CRISTINA AMADO DA COSTA ........................................................................................................................................... 309619762
JOAQUINA RODRIGUES ..................................................................................................................................................... 16123327-2
GIOMAR MORENO .................................................................................................................................................................... 8670779
NEUSA MARINA DA SILVA .................................................................................................................................................... 19415775
ELENICE GRESSI DA SILVA ................................................................................................................................................ 241933754
EDLEUZA DA SILVA SANTOS ............................................................................................................................................... 84665919
ARLETE CAVALCANTE MENDES DAS VIRGENS ...................................................................................................... 214306677-7
SELMA APARECIDA FAGUNDES ......................................................................................................................................... 22321790
SILVIO DANEZI ...................................................................................................................................................................... 371564840
CECILIA CRISTINA DE FREITAS .......................................................................................................................................... 16969700
PEDRO ALEIXO SARAIVA RIBEIRO .................................................................................................................................... 11525790
DENIR MACEDO SANTOS .................................................................................................................................................. 27951628-9
EUNICE APARECIDA DA SILVA ......................................................................................................................................... 19270480-1
JANECLER SOUZA SILVA BATISTA .................................................................................................................................. 459475551
ROSIRO FRANCISCO DOS SANTOS ................................................................................................................................. 223782128
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ........................................................................................................................................... 1209731
VIVIANE APARECIDA DANIELE .......................................................................................................................................... 19891899
TEREZINHA ALVES DA SILVA RAMOS .......................................................................................................................... 28862595-X
ADERIUZA DOS SANTOS CARDEIRO .............................................................................................................................. 387680536
ERLANI RODRIGUES DE OLIVEIRA ................................................................................................................................ 41551090-0
ERIKA CRISTINA CARMEZIM DE PAULA ...................................................................................................................... 22785296-5
MARISA CEZARIO DE OLIVEIRA ...................................................................................................................................... 167991255
ANISIO LOPES DE SOUZA SANTOS ................................................................................................................................. 135838216
ROSENI DAVID DA SILVA ................................................................................................................................................... 23225306-7
ANA MADALENA STEIN DOS SANTOS ............................................................................................................................ 8525900-7
JAIR VENTRAMELLI ............................................................................................................................................................. 6828794-X
MARIANA BAPTISTA SCARPATO ..................................................................................................................................... 34603779-7
CASIMIRO PEREIRA ............................................................................................................................................................ 10612323-3
MARIA JOSE FERNANDES ................................................................................................................................................... 9264156-8
EMANUEL BENEDITO RIBEIRO ........................................................................................................................................ 295461500
CLEUSA MOURA CHRISOSTEMO ....................................................................................................................................... 17272670
VALTER DE OLIVEIRA .......................................................................................................................................................... 6089150-6
LOURDES RANGEL DE LIMA ............................................................................................................................................ 338726330
CRISTIANA DA CONCEICAO ................................................................................................................................................ 17295795
RITA DE CASSIA SOUZA MOTA ........................................................................................................................................ 30321080-1
JAIR DIAS DUARTE ............................................................................................................................................................... 194160233
CARLOS AUGUSTO DA SILVA ............................................................................................................................................ 107195331
VERIDIANA DOS SANTOS .................................................................................................................................................. 28828568-2
MASSUMI APARECIDA SANTOS ....................................................................................................................................... 456520466
SEBASTIAO ROQUE RODRIGUES ....................................................................................................................................... 18947570
JOAQUIM PEREIRA DE ARAUJO ......................................................................................................................................... 12556088
TATIANE MARQUES CARLOS ........................................................................................................................................... 33149477-2
ROSANA MIRANDA SOUSA ................................................................................................................................................ 290336260
TANIA ROCHA DE ABREU ..................................................................................................................................................... 15658310
SANDRA REGINA ANDRE DOS SANTOS ....................................................................................................................... 18027432-6
MARIA CONCEICAO COSTA ............................................................................................................................................... 279143369
MARIA DOLORES CARDOSO DE OLIVEIRA .................................................................................................................. 188297388
MARCIA CRISTINA ELIAS .................................................................................................................................................. 30355678X
SARAH ALVES DO CARMO ............................................................................................................................................... 28919353-9
JORGE EXPEDITO DA SILVA BORGES ............................................................................................................................... 18075037
ERIKA FRANCINE HORTA .................................................................................................................................................. 11053978-0
DURCILIA ROSA LUZ CANDIDO ...................................................................................................................................... 30837122-9
AUGUSTA HELENA DE SOUZA ......................................................................................................................................... 224791771
RENATA GIFONI DE CARVALHO ......................................................................................................................................... 21819538
RAIMUNDO MANOEL DE CARVALHO .............................................................................................................................. 12364702
SONIA MARIA PINTO DE SOUZA ..................................................................................................................................... 13758688-7
CLEUSINA MARIA DE OLIVEIRA ........................................................................................................................................ 22228693
DENISE FERNANDES DA SILVA ....................................................................................................................................... 26788570-6
DEKERLI RENATA SANTOS .................................................................................................................................................. 17375628
MARIA LEOPOLDINA F CARMO ........................................................................................................................................ 323722441
MARTHA MARIA DOS SANTOS DA SILVA ..................................................................................................................... 33801129-8
MARIA GORET EUGENIO .................................................................................................................................................... 222287482
JOSE CARLOS RODRIGUES .................................................................................................................................................. 70220189
VALMIR APARECIDO ALEXANDRE ................................................................................................................................. 15426911-6
ADRIANA CRISTINA LEITE SILVA .................................................................................................................................... 20624586-5
JOSE OSMAR PINHEIRO COSTA ...................................................................................................................................... 22146569-8
ELIANE ANDREA EBERLIN ................................................................................................................................................ 23287789-0
VILMA DIAS FERREIRA ......................................................................................................................................................... 19946718
ANTONIO SANTANA DA SILVA .............................................................................................................................................. 8537801
PEDRINA MARIA DA CONCEICAO .................................................................................................................................. 18508617-2
MARIA DE LOURDES ELIDIO ALMEIDA ........................................................................................................................... 22066759
LUZIA CARDOSO ROSPENDOWSKI ................................................................................................................................ 29011987X
JESUS BENEDITO ROGATTO ............................................................................................................................................ 29727834-4
JOAQUIM ALVES SOUSA SANTOS ....................................................................................................................................... 5075156
REINALDO ALVES DE LIMA .............................................................................................................................................. 14282054-4
ROSE MARY DE SOUZA TERZI ......................................................................................................................................... 299744309
MARILENE MARTINS RESENDE ...................................................................................................................................... 21493473-1
NORMA SUELI LOURENCO .................................................................................................................................................... 9861243
CRISTIANE APARECIDA PISSOL ....................................................................................................................................... 25394438-7
ROSARIA MARIA RODRIGUES GERARDI ...................................................................................................................... 21406066-4
ELIANA VIANNA FRANCO TOLEDO ................................................................................................................................ 325370436
ISRAEL ALVES ............................................................................................................................................................................... 011533
CASSIA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA ................................................................................................................... 41722513-1
LUCIANO EDUARDO NOGUEIRA .................................................................................................................................... 32694078-9
CLEIDE VANDA DOS SANTOS REGOLIN ...................................................................................................................... 36282468-X
MARILDA MOREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA ............................................................................................................ 27863090-X
NIVALDA FRANCISCO FARIAS ........................................................................................................................................ 30382430-X
ROSELI APARECIDA CORREA ............................................................................................................................................. 7709383-5
MILTON MARQUES ................................................................................................................................................................... 7355625
JOSE ALVES DE SANTANA ................................................................................................................................................... 49838658
HELIO SITTA .......................................................................................................................................................................... 25836433-6
GIVALDO DE LIMA .............................................................................................................................................................. 35777674-4
JANE BORGES RODRIGUES .................................................................................................................................................. 20111999
MARIA BENEDITA DOS ANJOS ........................................................................................................................................... 1414608-9
HELIANA MARA DA SILVA ................................................................................................................................................. 18994977-0
ANGELA DOS SANTOS ....................................................................................................................................................... 30100585-0
HELIO AZARA DE OLIVEIRA .............................................................................................................................................. 376726362
JACINTA MARIA DE FATIMA FREITAS .............................................................................................................................. 18169906
ALESSANDRA DE LIMA ANDRADE ................................................................................................................................. 29011955-8
ERIVAN LIMA SAMPAIO ...................................................................................................................................................... 293773595
JOSE ANTONIO JACOB .......................................................................................................................................................... 20117978
NIVALDA APARECIDA NOVAES DE SOUZA .................................................................................................................. 25411216X
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ...................................................................................................................................... 13934073
EDSON DE OLIVEIRA DORTA ........................................................................................................................................... 17251229-3
CESAR MESSIAS NOGUEIRA ............................................................................................................................................... 10860561
GENESIO JOSE DOMINGUES ................................................................................................................................................. 8861630
KELLY CRISTINA MORALES .............................................................................................................................................. 323401004
JOAO VICENTE GIANFRANCISCO .................................................................................................................................... 244604915
EDISON DA CRUZ MOREIRA ............................................................................................................................................... 16266197
GILMAR OLIVEIRA SILVA .................................................................................................................................................. 26218399-7
MIRIAM REGINA GONCALVES .......................................................................................................................................... 242664406
LUCIANA SOUZA DA SILVA ................................................................................................................................................ 298456813
RAQUEL ADRIANA DE CAMPOS ....................................................................................................................................... 258533304
FRANCISCO PAULO DA SILVA .......................................................................................................................................... 32062543-6
VERA LUCIA ALTERO PINO ............................................................................................................................................... 21458932-8
JOSE ARNALDO DE GODOY MELO ................................................................................................................................. 133959004
ODISVALDO FERNANDES DE JESUS ................................................................................................................................ 7112361-1
WASHINGTON ALBERTO RODRIGUES ........................................................................................................................... 17759927-3
ADENISE IVONE DA SILVA ................................................................................................................................................. 349233330
ALEXANDRE TADEU DIAS ................................................................................................................................................ 24799648-8
LIGIA GRAZIELA DOS SANTOS ........................................................................................................................................ 34605233-6
DEBORA CRISTINA VENANCIO ....................................................................................................................................... 32308021-2
LENIR DA CRUZ FERREIRA ............................................................................................................................................... 371790943
DANILA RIBEIRO RODRIGUES ......................................................................................................................................................... 00
SERGIO LUIS FONSECA .................................................................................................................................................... 12266551-X
MARCIA DE FATIMA CHAGAS LOPES ............................................................................................................................. 181257154
DANNY SOARES DE ANDRADE ....................................................................................................................................... 24523480-9
GRACIANE DE OLIVEIRA ................................................................................................................................................... 305528385
IVANI STEIN ........................................................................................................................................................................... 26142052-5
PRISCILA VALENTIM DA SILVA ........................................................................................................................................ 33435849-8
CICERO DA ROCHA LIMA ................................................................................................................................................... 134628950
ROSA MARIA DOS SANTOS .............................................................................................................................................. 38036234-X
ROZANE DE OLIVEIRA ....................................................................................................................................................... 15306258-7
JOAO FERREIRA ALVES .................................................................................................................................................... 24524265-X
VALDECIR PAROLIM ........................................................................................................................................................... 22478550-3
JULIA APARECIDA DE LIMA .............................................................................................................................................. 30611552-9
SUELI SANTOS DE OLIVEIRA ............................................................................................................................................ 266938413
DOMINGOS LUCIANO DOS SANTOS .............................................................................................................................. 22533671-6
ROSANGELA MARQUES ..................................................................................................................................................... 29586006-6
EDINEIA GABRIEL PEREIRA ............................................................................................................................................. 25321525-0
TELMA ROSANA MENDES ............................................................................................................................................... 23967232-X
SHIRLENE PALMA ................................................................................................................................................................. 361875137
ROBSON DE MELO FERREIRA ......................................................................................................................................... 30611516-5
WALDIR DA SILVA ................................................................................................................................................................ 11990067-1
WANDELVON DIAS FERREIRA ......................................................................................................................................... 19946285-9
SUELI PARRA PEREIRA .......................................................................................................................................................... 15656862
JACIRO ANTONIO DE ABREU ................................................................................
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MARLUCIA ALVES SILVA ................................................................................................................................................... 13461073-8
JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA ....................................................................................................................................... 23433713-8
RAIMUNDO MOACIR AZEVEDO ......................................................................................................................................... 19447797
CICERA APARECIDA DE SOUZA ...................................................................................................................................... 24265586-5
LUCIO ROBERTO FLORENTINO ........................................................................................................................................ 244207288
CARMELINA RIBEIRO AYRES .............................................................................................................................................. 10859358
MARIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS TEIXEIRA ............................................................................................. 25321306-X
APARECIDO MACAN DOS SANTOS ................................................................................................................................... 14467579
LUIZ CAETANO DA CRUZ .......................................................................................................................................................... 085356
ALEXANDRA DA SILVA ...................................................................................................................................................... 32396822-3
MARIA AMELIA DE BARROS ............................................................................................................................................. 132976298
SONIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA ........................................................................................................................ 25029682-2
MARLENE SILVA SARTORATO .......................................................................................................................................... 37043468-7
MARIA APARECIDA PIRES ......................................................................................................................................................... 415423
ANTONIA CORREIA DE MELO ............................................................................................................................................. 15656417
INALDO COELHO DE SOUSA ............................................................................................................................................. 177593544
JOSE CAETANO DA SILVA .................................................................................................................................................. 38769582-5
KELLY CRISTINA PASTORELLO ........................................................................................................................................ 256502420
DENILSON ADEMIR CALEGARI .......................................................................................................................................... 19706650
EUCLIDES FRANCISCO ...................................................................................................................................................... 14170588-7
REGINALDO SOARES OLIVEIRA ....................................................................................................................................... M8438551
REGINA FERREIRA DUARTE ................................................................................................................................................ 10946102
JOSE DIAS DOS SANTOS ................................................................................................................................................... 37518742-X
MAURO DO NASCIMENTO ................................................................................................................................................ 12178661-4
VALDIR SANTOS DE AMORIM .......................................................................................................................................... 292606813
NEUSA DOS SANTOS BASSI .............................................................................................................................................. 19529813-5
SILEIDE DE SOUZA LIMA .................................................................................................................................................. 33407864-7
VILMA GONCALVES ............................................................................................................................................................... 14065567
SIDNEIA DE MELO EVARISTO ........................................................................................................................................... 230737080
AUREO FERREIRA SILVA .................................................................................................................................................... 226410778
VANISSE SOUZA PINHEIRO ................................................................................................................................................ 259501645
JOSE GARCIA TEODORO .................................................................................................................................................... 12792620-3
SANDRA REGINA SANTOS CRUZ ....................................................................................................................................... 18508084
FRANCISCA MARIA DE SOUZA .......................................................................................................................................... 1127652-3
ELAINE FIGUEIRA ................................................................................................................................................................ 25321732-5
MARIA MARILAINE DA SILVA SANTOS .............................................................................................................................. 7333438
ADALGISA SANTOS DA SILVA ........................................................................................................................................... 386717722
MARCIA REGINA DA SILVA CANGANI ............................................................................................................................ 215530330
SAMIA APARECIDA DOS SANTOS ................................................................................................................................... 19533376-7
LUCIANA HELENA DOS SANTOS ..................................................................................................................................... 271829667
JOAO CARDOSO DE ALMEIDA ................................................................................................................................................. 294933
MARIA LINDINALVA DE OLIVEIRA .................................................................................................................................. 202310139
ZILDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA ................................................................................................................................. 7291191-8
CLAUDIO DA SILVA ............................................................................................................................................................. 14959919-5
ROSEMARY CARDONHA DE ARAUJO ............................................................................................................................ 35196890-8
REGINA HELENA DOS SANTOS .......................................................................................................................................... 16126917
AILTON NOGUEIRA DOS SANTOS ........................................................................................................................................ 3338626
IVONE BRAZ DA SILVA ............................................................................................................................................................ 4145506
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA ...................................................................................................................................... 22482872
JOSE CARLOS CAMARA ..................................................................................................................................................... 11096514-0
ROGERIO SILVERIO .............................................................................................................................................................. 250287821
MARCOS HENRIQUE DE FARIA .......................................................................................................................................... 18027371
ALESSANDRA GILBERTO .................................................................................................................................................. 24195850-7
CLAUDIONISIO APARECIDO GUERRA ............................................................................................................................ 257425706
ELENILTON SILVA ROCHA ................................................................................................................................................ 0646416510
PAULO CIMAR DA SILVA .................................................................................................................................................... 24420340-4
CLODOALDO ELIAS ROSA ................................................................................................................................................ 21553974-6
ANTONIA DE MORAES SILVA ........................................................................................................................................... 38402166-9
ADRIANA MATIAS PEREIRA .............................................................................................................................................. 24421739-7
FERNANDA CRISTINA ALVES .............................................................................................................................................. 10979911
INACIO AZARIAS DE FARIAS SILVA ................................................................................................................................. 364879038
JOAO BATISTA DA SILVA ..................................................................................................................................................... 328671216
JOSEANE EVANGELISTA DA SILVA ................................................................................................................................. 34996865-2
IGOR TIAGO PEGUIN ........................................................................................................................................................... 37091963-4
DEBORA REGINA CORREIA PALHANO .......................................................................................................................... 32599682-9
ROSANA MATIAS DA PENHA ............................................................................................................................................. 156580627
JOAQUIM CARLOS OLIVEIRA ............................................................................................................................................ 9182313-4
FLAVIO DE FRANCA MELO ................................................................................................................................................ 352925182
EDSON LUIS DA SILVA ........................................................................................................................................................... 18829713
ROBISON DO AMARAL ANTONIO .................................................................................................................................. 25029834-X
RENIL DOS REIS AUGUSTO ................................................................................................................................................. 13361698
ANA PRISCILA DE JESUS ................................................................................................................................................... 40650122-1
JOSE APARECIDO RIBEIRO ............................................................................................................................................... 18455934-0
PAULO SERGIO FERNANDES ............................................................................................................................................ 24604562-0
NAIR VITA GOMES ................................................................................................................................................................ 234332384
SONIA MARIA FELIZARDO MOREIRA ............................................................................................................................... 14641243
DINAMAR CRISTINA SERRA GARCIA ............................................................................................................................ 38541394-4
VANUSA DOS SANTOS ......................................................................................................................................................... 357388392
OLIVIA DOS SANTOS SOUZA ........................................................................................................................................... 14311205-3
VALDENICE JOANA FERREIRA CALDEIRAO ............................................................................................................... 36394837-5
GYOVANNA PATRICIA FINOCHIO ARAUJO DE OLIVEIRA ...................................................................................... 30988116-X
BENEDITO IZAEL VALESTRE ............................................................................................................................................... 12556454
ADRIANA INACIO FALEIROS ........................................................................................................................................... 23289940-X
JOSE DURVAL DORETTO ...................................................................................................................................................... 13056994
NILCEA ALVES MARUCCI ................................................................................................................................................... 142818197
REGINALDO ROGERIO VASCONCELOS ........................................................................................................................... 22066553
ROSA MARIA DE CAMPOS ................................................................................................................................................ 23363267-0
GISELE PEREIRA COSTA ..................................................................................................................................................... 356381407
JOAO GONCALVES ................................................................................................................................................................. 16973343
MARCELO PINHEIRO GALLI ............................................................................................................................................. 30987603-5
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA ...................................................................................................................................... 18672354-4
ALMIR HONORIO DA SILVA ................................................................................................................................................. 20373898
MARCIA REGINA LOPES .................................................................................................................................................... 25151907-7
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PEDROSO ........................................................................................................... 326942373
LILIAN APARECIDA PIRES ................................................................................................................................................. 25519267-8
MARLENE DE AGUIAR PRATES DOS SANTOS ............................................................................................................ 22550863-1
MARIA DE LOURDES SILVESTRE LIMA ........................................................................................................................ 16574378-5
JUCINEIDE PAES MACEDO INACIO ................................................................................................................................ 27866666-8
MARINALVA CANDIDO CASCALHO ................................................................................................................................ 35158009-/
ROSELY SILVA DOS SANTOS .......................................................................................................................................... 09126735-83
MARCOS ROBERTO ROSA .................................................................................................................................................. 270172804
APARECIDA DOS SANTOS NUNES ..................................................................................................................................... 79708046
ROSA PEREIRA DOS SANTOS ........................................................................................................................................... 34603232-5
IVANETE DE SOUZA DOMINGOS DO ROSARIO .......................................................................................................... 24941606-2
LUIZ SILVIO DA CUNHA .......................................................................................................................................................... 3518061
JOSE MAURICIO DA ROCHA ............................................................................................................................................... M4963174
ELZA VIEIRA LIMA .............................................................................................................................................................. 28714583-9
ADEMIR APARECIDO DA SILVA ....................................................................................................................................... 27205925-0
IVAN TEIXEIRA ..................................................................................................................................................................... 13935822-5
FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS ARROJO ....................................................................................................... 11245270-X
ANDREIA SUELI DOS SANTOS ......................................................................................................................................... 21122922-2
RICARDO VALERIO IGNATIOS .......................................................................................................................................... 12814014-8
MARIA ISABEL DINIZ TEIXEIRA ...................................................................................................................................... 32520893-6
MILTON DIAS FERREIRA ................................................................................................................................................... 25243376-2
LUIZ JULIAO DA SILVA ......................................................................................................................................................... 6682644-5
SIDNEI ZEIDA ........................................................................................................................................................................ 17940444-1
ALEXANDRA DELANEZA ................................................................................................................................................... 275498761
CANDIDO BRAZ DA SILVA .................................................................................................................................................. 259089813
AIRTON BERNARDO DE FREITAS ................................................................................................................................... M-7841686
JULIO JULIAO ......................................................................................................................................................................... 214930129
JOSIAS CASSANJA ............................................................................................................................................................... 10948118-5
ALCION TAVARES DEMEZO SOUZA ................................................................................................................................ 161298072
ROSANGELA DA SILVA CUNHA ....................................................................................................................................... 26140721-1
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA ................................................................................................................................. 20673425-6
ADRIANA APARECIDA DA SILVA ...................................................................................................................................... 330314695
FERNANDA APARECIDA CARLOS FRANCISCO ........................................................................................................... 41051170-5
AURO FRANCISCO LOPES SECCO ....................................................................................................................................... 8806702
ILDA VIVALDO DA SILVA ...................................................................................................................................................... 17621324
CELIA DA SILVA MARTINS .................................................................................................................................................. 242921024
ELAINE BELTRAME DE BARROS NERY ........................................................................................................................ 13934350-7
CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA ................................................................................................................................ 33874324-8
CRISTIANO ANSELMO ........................................................................................................................................................ 27227367-3
SANDRA REGINA DA SILVA ANANIAS ............................................................................................................................ 270175738
CLAUDIA LOPES MOREIRA ............................................................................................................................................... 28691267-3
VANESSA CRISTINA DE CAMARGO SOUZA ................................................................................................................ 28861442-2
CLEUSA MARIA DE SOUZA ............................................................................................................................................... 28552646-7
LUCIANA ALVES FERNANDES GONCALVES DA SILVA ............................................................................................ 26815139-8
CARLOS EDUARDO MARRA .............................................................................................................................................. 186725826
ANDREA DE ALMEIDA CESAR .......................................................................................................................................... 218190670
FABIANE BERNARDI DE SOUZA ..................................................................................................................................... 27353996-6
PEDRO ALVES DA SILVA .................................................................................................................................................... 21461613-7
JOSE DE OLIVEIRA FILHO ................................................................................................................................................. 37019330-1
ELIZETE GONCALVES BEZERRA ..................................................................................................................................... 270171708
SANDRA FORNAZARI ELIAS ............................................................................................................................................. 25250479-3
MONICA MARIA GALDINO DE CASTRO ........................................................................................................................ 36892073-2
KATIA DE SOUZA AVELINO ................................................................................................................................................ 339889093
VERA LUCIA TEXEIRA ........................................................................................................................................................ 13872888-4
ALEX AUGUSTO FRANCISCO ......................................................................................................................................... 283806315-1
JOSE DONIZETE DE SOUZA .............................................................................................................................................. 13291314-8
KELLY CRISTINA DE MELO ............................................................................................................................................... 486334879
ROSANA LUCIANA NUNES ................................................................................................................................................ 42253077-3
JUAREZ SANTOS COSTA .................................................................................................................................................... 37517636-6
GERALDA APARECIDA DA SILVA COUTINHO ............................................................................................................... 154269736
ROSELI APARECIDA MARIANO REIS ................................................................................................................................. 38094313
JULIO CESAR DAVID ........................................................................................................................................................... 16572526-6
MARIA DO CARMO DOS SANTOS ................................................................................................................................... 23252992-9
ZENAIDE CRISTINA LUCAS ................................................................................................................................................. 21406082
SUSANA CORREA ................................................................................................................................................................. 24943519-6
JOSE BENTO CONSTANTE .................................................................................................................................................... 69907547
MARINES DA CRUZ SILVA ................................................................................................................................................. 35777246 5
MARLI DE ALBUQUERQUE BARROS PINHEIRO ......................................................................................................... 235926905
EDUARDO CHIEREMONTO ................................................................................................................................................ 351175416
LEANDRO ZEIDA CAMARGO ............................................................................................................................................ 417828275
APARECIDO DA SILVA ............................................................................................................................................................ 13759051
MARIA AMERICA DA SILVA ALMEIDA .............................................................................................................................. 10943310
ROQUE RODRIGUES DA SILVA ............................................................................................................................................. 7100670
DANIELA CRISTINA LOT LAVANDEIRA ......................................................................................................................... 26800921-1
LUIS CARLOS BODINI .............................................................................................................................................................. 8630236
ELIZANGELA APARECIDA DA SILVA ............................................................................................................................... 274909662
JANIO FRANCISCO FELIX .................................................................................................................................................. 15308763-8
MOACIR DE ALBUQUERQUE SALES ................................................................................................................................. 17171572
MARIA JOSE RANGEL DOS SANTOS ............................................................................................................................... 236784262
JOAO BATISTA GARCIA DO NASCIMENTO .................................................................................................................... 180757283
CLOTILDES BRITO DA FONSECA .................................................................................................................................... 30231953-0
GILVANETE FERREIRA DE SOUZA BERNARDO .......................................................................................................... 35457788-8
CESAR DE ALENCAR AZEVEDO .............................................................................................................................................. 048296
MARIA MARIANO COSTA BRAGA .................................................................................................................................... 199716079
NEUZA SOARES DA COSTA .................................................................................................................................................. 54368062
MARIA CRISTINA AGUIAR ...................................................................................................................................................... 9854341
MARIA COSMOS MARTINHAO .......................................................................................................................................... 225504431
SERGIO MIGUEL TEOFILO ................................................................................................................................................ 35739698-4
WELLINGTON RAMOS PEREIRA ..................................................................................................................................... 32600562-6
REGIANE CRISTINA SILVA FERNANDES ....................................................................................................................... 29340602-9
ERICA FERNANDES DOS SANTOS ................................................................................................................................... 258547029
BERTRAND GUALDA ............................................................................................................................................................. 15214995
CLAUDIA BERNARDES DE FREITAS ........................................................................................................................... 285108161-X
ERIKA CRISTINA ANTONIO ................................................................................................................................................ 366032540
ROSELI APARECIDA BLAZIO MARTINS ......................................................................................................................... 20857191-7
LUCIMAR BRUSETTI ................................................................................................................................................................ 5620071
ROSEMARY MOREIRA DA SILVA ........................................................................................................................................ 21656227
JORCINEIDE BARBOSA DA SILVA ................................................................................................................................... 32394204-0
DEUSMIRO FRANCISCO FERREIRA ............................................................................................................................... 38595989-8
JOSZENI BRITES ................................................................................................................................................................... 17761438-9
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ........................................................................................................................................... 759928339
ANTONIA MARIA DUARTE DA SILVA .............................................................................................................................. 373152930
ANDREIA RENATA NEPOMOCENO REGO ...................................................................................................................... 323684932
VERONICA APARECIDA QUEIROZ JORGE ..................................................................................................................... 273283625
MARCOS ROBERTO DE PAULA ......................................................................................................................................... 195315261
ADRIANA ULIAN .................................................................................................................................................................... 266440563
MARIA APARECIDA BOAVENTURA ZANESCO ............................................................................................................. 180277728
NILZA CRISTINA COSTA ...................................................................................................................................................... 349234607
JOSE MARIA BENTO RIBEIRO ................................................................................................................................................ 1103990
KELY CRISTINA CAMARGO .............................................................................................................................................. 30382133-4
APARECIDA KATIA MONTEIRO ........................................................................................................................................ 24998315-1
DENIS GONCALVES MARTINS ......................................................................................................................................... 28229079-5
MAYRE LUCIA DINIZ PEREIRA DELLA COSTA ............................................................................................................ 270161478
AGNALDO DE FARIAS SANTOS ....................................................................................................................................... 33411393-3
ROSIANE DE ARAUJO ......................................................................................................................................................... 26141840-3
JULIANA GOMES LUIS MACHADO ................................................................................................................................. 41212481-9
JOAO LOPES DOS SANTOS ............................................................................................................................................... 3128490-60
ADRIANO FONTES PARRA ................................................................................................................................................... 32413048
MIGUEL HONORATO DA SILVA ........................................................................................................................................ 36996752-5
MARIA DO ROSARIO GERMANO SIQUEIRA DE CARVALHO .................................................................................... 141062149
MARIA IRACI DA SILVA ....................................................................................................................................................... 141067329
JOSE CARLOS TRACCHI ........................................................................................................................................................ 90243018
ALETICIA DA SILVA VANIN ................................................................................................................................................ 41550975-0
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ZULEIKA GARCIA CONEGERO ............................................................................................................................................ 13933310
EDNEI JOSE PAGANO ........................................................................................................................................................... 6841240-X
PAULINO GONCALVES MONTEIRO ................................................................................................................................ 27753347-6
REGIANE CRISTINA MARCELINO .................................................................................................................................... 409375822
JOAO MACHADO DE CARVALHO NETO ....................................................................................................................... 13291669-1
IVANILDE DA SILVA .............................................................................................................................................................. 278640308
WAGNER FRANCISCO SCHIMITD ................................................................................................................................... 30679624-7
MARIA ELISANGELA ANTONIO DA SILVA ................................................................................................................... 2000016016
PATRICIA MARIA DOS SANTOS ......................................................................................................................................... 364881483
RENATO DE OLIVEIRA .......................................................................................................................................................... 21493810
MARIA JOSE ALVES CORDEIRO ......................................................................................................................................... 21123289
TANIA MARA DOMINGUES DE SOUZA ............................................................................................................................ 19946302
MARIA SUELI GONCALVES DE OLIVEIRA ................................................................................................................... 21339100-4
TEREZA SARMENTO BONTURI ....................................................................................................................................... 12943710-4
ELIANE CAIRO ....................................................................................................................................................................... 347400991
SONIA APARECIDA BERNARDO ...................................................................................................................................... 0014112847
GRACEMAR TELLES DE SOUZA ...................................................................................................................................... 360884696
ANTONIO CARLOS DANTAS RAMALHO JUNIOR ....................................................................................................... 23075795-9
ADILSON RUFINO DA SILVA .............................................................................................................................................. 000620935
EDNA APARECIDA MAXIMIANO ....................................................................................................................................... 308392140
LUCIANO GOMES ................................................................................................................................................................. 26503958-7
SOLANGE MARIA COSTA ................................................................................................................................................... 23931597-2
ANDREIA LARANJEIRA DO PRADO ................................................................................................................................. 234339007
SIRLEY FRANCISCA DE JESUS ......................................................................................................................................... 28427010-6
MARLENE TADEU DA SILVA ................................................................................................................................................ 20349509
HELIA MARILZA LIMA VICENTE .................................................................................................................................... 1101187763
EDITE BESERRA DA SILVA ............................................................................................................................................... 27205849-X
ANA ROZA DA SILVA ........................................................................................................................................................... 20893826-6
SONIA REGINA DE OLIVEIRA ........................................................................................................................................... 14106295-2
ALEXANDRE BENEDITO BALBINO ................................................................................................................................ 24943960-8
ROSIMEIRE LIMA DA SILVA .............................................................................................................................................. 28938379-1
AGDA MARIA DE JESUS .......................................................................................................................................................... 3561795
MARIA MIGUEL DO NASCIMENTO ................................................................................................................................. 13764140-0
BERNARDINO MAURICIO GOMES ................................................................................................................................... 227819366
JURACI CEZARIO DA SILVA ................................................................................................................................................. 12668484
ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS ................................................................................................................................. 36923167-3
VALDOMIRO VICTORINO ....................................................................................................................................................... 8050394
OSWALDO MOREIRA ............................................................................................................................................................... 8053635
RAQUEL BENINI GONCALVES ......................................................................................................................................... 29685206-5
MARGARIDA MARIA DAS GRACAS ................................................................................................................................ 23254139-5
PAULO SERGIO SANTOS ..................................................................................................................................................... 236787147
ALESSANDRO DE BRITO FERRAZ ................................................................................................................................... 241565960
SIRLENE REGINA LEAL VIEIRA .......................................................................................................................................... 18566913
JOSE BATISTA ............................................................................................................................................................................. 7996310
JOAO WAGNER ALARCON SCARPARO ............................................................................................................................. 11980548
ELAINE CRISTINA ALVES DE ARAUJO SOARES .......................................................................................................... 266936040
IEDA MARIA COLUSSI ........................................................................................................................................................ 16567048-4
LUCINEIDE SOARES DE OLIVEIRA ................................................................................................................................. 290329188
MARIA MADALENA DE OSTI BOTIN .............................................................................................................................. 25029103-4
DANIELA WAN DER MAS PRATES .................................................................................................................................... 352918603
ROSANIA REIS DE SOUZA ................................................................................................................................................. 20776578-9
REGIANE CRISTINA BARBIERI ......................................................................................................................................... 30035362-5
ANA MARIA DA SILVA JESUS ............................................................................................................................................... 94917693
MARCELO ALEXANDRE BARBOSA ................................................................................................................................ 27863597-0
ABIGAIL FERNANDES ............................................................................................................................................................ 19532355
JOSE ELEUTERIO DE SOUZA ........................................................................................................................................... 23591423X
JOSE GOMES PEGO .............................................................................................................................................................. 280232937
NEUSA GONCALVES DIAS AUGUSTO ........................................................................................................................... 20233742-X
MARILENA LEITE REIS DAMASCENO ........................................................................................................................... 19888592-1
SIMONE SILVA SANTOS ..................................................................................................................................................... 0513621806
NATALICIO RODRIGUES DA CRUZ .................................................................................................................................... 76126134
FERNANDO ARTHUR DE CAMARGO ............................................................................................................................. 28863247-3
CELSO DE ALMEIDA .............................................................................................................................................................. 21869538
VERA LUCIA RODRIGUES .................................................................................................................................................... 16807794
GISELLE CRISTINA ALEIXO ............................................................................................................................................... 334105742
ERICA QUINALIA SOUTO ................................................................................................................................................... 29363083-5
ELAINE CRISTINA BORGES ............................................................................................................................................... 332912590
JOSELICE OLIVEIRA MAIA ..................................................................................................................................................... 2680124
CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA .................................................................................................................................. 37468698-1
FERNANDO SANTANA LOPES .............................................................................................................................................. 19111801
MARIA DE LOURDES FAUSTINO PEDROSO ................................................................................................................. 20116633-1
EDMILSON DA SILVA SOUZA ............................................................................................................................................ 429677753
LEANARO ABREU DOS SANTOS ...................................................................................................................................... 329558407
JOSE ADAO DEMARQUE .................................................................................................................................................... 13584873-8
CELIA DA SILVA ..................................................................................................................................................................... 455635195
ISAURA MOUTINHO DOS SANTOS ................................................................................................................................. 29450838-7
DALVA MARIA DE PAULA .................................................................................................................................................. M-3535325
DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA ................................................................................................................................... 342926408
MARIA LUCIA CLARA DE JESUS ..................................................................................................................................... 15659279-4
LILIANE MARTINS RESENDE ........................................................................................................................................... 32095333-6
RONIVALDO FERREIRA DOS SANTOS ............................................................................................................................ 270171162
RITA DE SOUZA ......................................................................................................................................................................... 1556999
ADEI ALMEIDA DOS SANTOS .............................................................................................................................................. 22482919
MARIA NEUSA BRAULIO ...................................................................................................................................................... 15307528
LAURA MATTA DO VALLE ................................................................................................................................................. 29422730-1
ODETE FERREIRA DE SOUSA .............................................................................................................................................. 20115206
DANIEL CIPRIANO DE SOUZA ............................................................................................................................................ 19891801
GISLAINE APARECIDA PORTO ........................................................................................................................................... 257803555
ELZA DE SOUZA MACIEL ................................................................................................................................................... 833778323
MICHAEL MASSON .............................................................................................................................................................. 25534065-5
JESUINO RIBEIRO DOS SANTOS ........................................................................................................................................ 10866344
BIBIANO VICENTE DA SILVA ................................................................................................................................................. 4938122
EDUARDO JOSE DIAS ......................................................................................................................................................... 23003733-1
RAQUEL RONAZIO DA COSTA ......................................................................................................................................... 36011425-8
MARIA DE FATIMA TAVARES DE JESUS ........................................................................................................................... 20250330
ROQUEMBERG OLIVEIRA DUARTE ................................................................................................................................ 125571689
ANGELICA FERNANDES ................................................................................................................................................... 20548850-X
EDMILSON JERONIMO DE SANTANA ............................................................................................................................ 20892648-3
SONIA RIBEIRO SANTIAGO ................................................................................................................................................ 387383141
MARIA ILZA TEIXEIRA COSTA .......................................................................................................................................... 280234624
CLEUMA MARIA DOS SANTOS TRINDADE .................................................................................................................. 23076326-1
JOSE INACIO MEDEIROS DE ARAUJO .............................................................................................................................. 19251384
VALMA ROCHA DUARTE ...................................................................................................................................................... 19742142
MARONI A SILVA ................................................................................................................................................................. 37266720-X
MARLENE PALMA CALIXTO ............................................................................................................................................ 37267043-X
MARIA CLAUDIA PEREIRA BATISTA .............................................................................................................................. 48255770-9
ILSABETE MARIA DE JESUS SILVA ................................................................................................................................. 22322401-7
NEUSA BATISTA DA SILVA ................................................................................................................................................. 23873513-8
MARGARI SOUZA DA SILVA .............................................................................................................................................. 48649963-7
ANA PAULA DE CAMPOS ALTAFIN ................................................................................................................................. 34008316-5
MAGALI ISAIAS DA SILVA ................................................................................................................................................. 24195130-6
FERNANDO CESAR GARCIA DE MARIA .......................................................................................................................... 17760939
GLAUCIA PEREIRA RODRIGUES ....................................................................................................................................... 349972989
MARIA LEDA DO NASCIMENTO ....................................................................................................................................... 263008605
LEANDRO ORIOLE ............................................................................................................................................................. 028041243-5
SIMONE ROSA MARCAL .................................................................................................................................................... 24421825-0
DILMA EREMITA DE SANT‘ANNA ................................................................................................................................... 21960451-4
MARIA CONCEICAO POTOMATI GUIDOMI .................................................................................................................... 158481343
VANDERLEI FRANCO ............................................................................................................................................................. 14841308
DJALMA ROBERTO DE TOLEDO ..................................................................................................................................... 28265826-9
MARIA DAS GRACAS GERMANO SIQUEIRA ................................................................................................................... 13464749
ADRIANA CRISTIANI DE MORAES .................................................................................................................................. 22894779-0
ROSIMERE SANTANA ARRUDA ........................................................................................................................................ 371229406
ANDREIA RODRIGUES DA SILVEIRA HERNANDES ................................................................................................... 29773263-8
LEONILDES DE FATIMA G ALVES .................................................................................................................................. 14466608-X
ELISANGELA DE CAMPOS MAIA ..................................................................................................................................... 29685019-6
SEVERINO CARDOSO DO NASCIMENTO ........................................................................................................................... 1340588
IDA CLARICE RAMOS ......................................................................................................................................................... 33028780-1
MARIA ANA LEOPOLDINO FARIA DA SILVA ................................................................................................................. 20983993-4
APARECIDA JARDIM AMERICA DA SILVA ROCHA ........................................................................................................ 14473075
DANIEL DOUGLAS RAVANINI ............................................................................................................................................ 179827702
ADRIANO APARECIDO COUTINHO MANJA ................................................................................................................. 51217768-5
JULIANA BARBOSA THEODORO DO PRADO LIMA ................................................................................................... 27549041-5
NEY TADEU PADILHA ........................................................................................................................................................... 4825366-0
MEIRE DOS SANTOS .............................................................................................................................................................. 17090573
MARIA DE FATIMA GOMES ................................................................................................................................................. M6711445
ROSALVO SANTOS .............................................................................................................................................................. 12147255-3
ADEMIR HONORIO DA SILVA ........................................................................................................................................... 20376739-1
VALQUIRIA IMACULADA SAMPAIO ................................................................................................................................ 33292830-5
JAMES CLAUDIO DE OLIVEIRA ....................................................................................................................................... 18622279-8
CELINA PAIXAO DOS SANTOS ............................................................................................................................................ 22482912
CRISTIANE CANOCINI MENEZES ................................................................................................................................... 19834479-X
VILMA APARECIDA DOS SANTOS .................................................................................................................................... 276281548
VERA LUCIA DOS SANTOS ................................................................................................................................................... 20231509
LOURIVAL RODRIGUES DA ROCHA .................................................................................................................................... 6507122
ESTER PELEGRINI ................................................................................................................................................................... 86803608
MARINA FURLAN BENTO .................................................................................................................................................. 17243912-7
NEUZA APARECIDA DE SOUZA ...................................................................................................................................... 13892045-X
ROSINEIDE APARECIDA BAGGIO ....................................................................................................................................... 20893275
EDUARDO CECCATTO ......................................................................................................................................................... 410458120
SILVIA HELENA DE ASSIS NUNES ................................................................................................................................... 16569002-1
APARECIDA DE FATIMA CARVALHO .............................................................................................................................. 25418075-9
LUIS CLAUDIO CAJAIBA ....................................................................................................................................................... 22479153
ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA ................................................................................................................................... 21655617-X
SEVERINO GOMES DA SILVA ............................................................................................................................................ 369220729
SONIA VIEIRA SILVA ............................................................................................................................................................ 21202671-9
CARMEM SILVIA DA CRUZ .................................................................................................................................................. 22066114
ALESANDRA DE JESUS RAMOS ...................................................................................................................................... 48309586-2
ANGELA CRISTINA MARCOLINO ALVES ...................................................................................................................... 28919211-0
ANTONIO CARLOS LEMOS PEREIRA .............................................................................................................................. 373487472
DOMITILA LOPES CALDEIRA ................................................................................................................................................ 4482121
FERNANDO FREIRE DE CARVALHO ............................................................................................................................... 29011525-5
ALCIDES NUNES MACHADO ............................................................................................................................................... 20305796
EDNA SIMONE DA CUNHA SILVA DE SANTANA ........................................................................................................ 37092762-X
WALERIA DA SILVA FREITAS ............................................................................................................................................ 22155379-4
CRISTIANE DE SOUZA MIGUEL ....................................................................................................................................... 30446280-9
CRISTIANE ANTUNES DE COUTO ............................................................................................................................... 3223243276X
EDILZE HELENA DA SILVA ................................................................................................................................................... 19415638
LUCIANO SANTIAGO VICENTINI ..................................................................................................................................... 325117068
MIRANI PEREIRA DA SILVA ................................................................................................................................................ 233011225
AMAURI VIEIRA DOS SANTOS ......................................................................................................................................... 18736772-3
JOAO MIGUEL DOS SANTOS ............................................................................................................................................. 114245238
JOSEFA TRINDADE DOS SANTOS .................................................................................................................................... 277088264
MARCIA APARECIDA DA ROCHA .................................................................................................................................... 36326421-8
LUCIA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ...................................................................................................... 23288061-X
ELIAS BARTARIN JUNIOR .................................................................................................................................................. 12556601-3
FLAVIO APARECIDO SIMAO DA SILVA .......................................................................................................................... 33145399-X
SANDRA SCHIPITOSKI FERREIRA ................................................................................................................................... 17943183-3
IVONETE REGINALDA SILVA ............................................................................................................................................ 22478779-2
EUNICE BARBOSA DE JESUS ........................................................................................................................................... 19270134-4
MARIA APARECIDA DA SILVA ............................................................................................................................................ 232244984
JOSEFA DE ALMEIDA SOUZA .............................................................................................................................................. 14282671
EVA MARIA JESUS DE MENEZES ..................................................................................................................................... 411180599
LUCIANA DA COSTA RODRIGUES ................................................................................................................................... 25836728-3
GIULIANA CHRISTINE MOSCA DE AMORIM ............................................................................................................... 30182425-3
MARCIO ANDRE FERNANDES PEREIRA ....................................................................................................................... 46829546X
ROGERIO EDUARDO DE MELO CAMILLO ................................................................................................................... 24458231-2
CAMILA SGRECIA ................................................................................................................................................................. 401933222
CRISTIANE COSTA ANJOS .................................................................................................................................................. 367632639
DANIEL PEREIRA DA SILVA .............................................................................................................................................. 33330157-2
CAROLINA DE OLIVEIRA VITORINO .............................................................................................................................. 33263459-0
VERA REGINA SILVA SANTOS ............................................................................................................................................. 16569537
ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA ................................................................................................................... 36011538-X
RONALDO DE SOUZA SILVA ................................................................................................................................................ 20672732
DENIZE NUNES DE ARAGAO ........................................................................................................................................... 37939856-4
MARIA ROSILENE DOS SANTOS ..................................................................................................................................... 19605434-5
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA PRADO ................................................................................................................. 250298193
JOSE SOUZA DOS SANTOS ................................................................................................................................................... 10944051
MARILSA TEODORO .............................................................................................................................................................. 284601111
FIDELCINO MENDES DE SOUZA .................................................................................................................................... 1491160646
MARCIO FERREIRA ARAUJO ............................................................................................................................................... 29088353
MARIA ANGELA DE CARVALHO ...................................................................................................................................... 23003132-8
JOAO PAULO DE CARVALHO TIZZEI ............................................................................................................................. 30446157-X
ARLY PRATES DE ARAUJO ........................................................................................................................................................ 269911
JOSE RICARDO DE BARROS ............................................................................................................................................. 30792499-3
ELISANGELA SOUZA LIMA .............................................................................................................................................. 0871248158
THAIS REZENDE DO NASCIMENTO ............................................................................................................................... 37792820-3
PAULO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO .................................................................................................................... 17943378-7
BERNADETE MONTERO ...................................................................................................................................................... 9025886 1
LINETE DA SILVA PINHEIRO ................................................................................................................................................ 16152233
JOANA DARC APOLINARIO DE MACEDO ..................................................................................................................... 20450223-8
ERLI MARTINS ROSA ........................................................................................................................................................... 208935678
LINDA ROSA PEREIRA STHAL ............................................................................................................................................. 17944011
EONA MARA NANTES ......................................................................................................................................................... 36154973-8
OLGA REGINA TRINDADE ................................................................................................................................................. 14107130-8
ISAIAS FERREIRA DA SILVA ................................................................................................................................................. 13462358
PATRICIA CRISTINA GERIMONTE ....................................................................................
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Diário Oficial
EXTRATOS
PROTOCOLADO N° 03/10/46659. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADITAMENTO AO
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINAS E A FUNDAÇÃO GERAÇÕES. TERMO N° 009/2004. OBJETO:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL BÁSICO. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR
DE 14 DE MAIO DE 2004.
PROTOCOLADO N° 03/10/46.662. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADITAMENTO AO
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINAS E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MADRE
CÂNDIDA – ABAMAC. TERMO N° 11/2004. OBJETO: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL
BÁSICO. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2004.
PROTOCOLADO N° 03/10/46.661. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADITAMENTO AO
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINAS E O CENTRO COMUNITÁRIO DO “JARDIM SANTA LÚCIA”
TERMO N° 10/2004. OBJETO: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL BÁSICO. PRAZO: 60
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2004.
PROTOCOLADO N° 03/10/46.660. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE
ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINAS E O SERVIÇO SOCIAL PRESBITERIANO
EBENÉZER. TERMO N° 07/04. OBJETO: CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE NÍVEL BÁSICO.
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2004.
PROTOCOLADO N° 03/10/46.737. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE
ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINAS E O CENTRO PROMOCIONAL TIA ILEIDE
DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E FAMÍLIA. TERMO N° 08/04. OBJETO: CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL BÁSICO. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2004.
PROTOCOLADO N° 04/10/14.922. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E GOVERNO. TERMO DE
CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS E A ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS.
TERMO N° 002/04. OBJETO: COMODATO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS, SITUADO
NA RUA CAROLINA FLORENCE N° 836 – JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA, PARA INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO E
UM CENTRO DE SAÚDE. PRAZO: 06 (SEIS) MESES.
PROTOCOLADO N° 7.001.089/94, EM NOME DE MORADORES DA RUA ALBERTO BERTELLI, ETC. DO JARDIM PITA.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 031/00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: EMPRESA
INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA. TERMO DE CONTRATO N° 259/02. TERMO DE ADITAMENTO N° 063/04. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 04 MESES, A CONTAR DA NOVA ORDEM DE SERVIÇO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO. VALOR: R$ 30.742,47 (TRINTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
ASSINATURA: 17/05/2004.
PROTOCOLADO N° 13/0556/94, EM NOME DE SOC. AMIGOS BAIRROS CAMPINA GRANDE E PARQUE RESIDENCIAL CAMPINA
GRANDE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 052/02. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: VIAL
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. TERMO DE CONTRATO N° 129/03. TERMO DE ADITAMENTO N° 038/04. TERMO DE
ADITAMENTO N° 064/04. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 15/05/2004. ASSINATURA:
14/05/2004.
PROTOCOLADO N° 13/0172/02, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
N° 020/04. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA A.S. SILVEIRA. TERMO DE CONTRATO
N° 283/04. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF “RAUL PILLA”. VALOR: R$ 678.845,07
(SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS). PRAZO: 180 (CENTO
E OITENTA) DIAS. ASSINATURA: 19/05/2004.
PROTOCOLADO N° 10/61.262/03, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MODALIDADE: DISPENSA
DE LICITAÇÃO: ARTIGO 24, INCISO X DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. LOCADORES: ISAIAS STEIMBERG; SUZANA I. STEIMBERG;
MILTON KOCHEN E TAMARA C. KOCHEN. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO
RESDENCIAL PARA INSTALAÇÃO DO ESPAÇO ESPERANÇA. TERMO DE LOCAÇÃO N° 004/04. VALOR: R$ 112.800,00 (CENTO
E DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. ASSINATURA: 19/05/2004.
PROTOCOLADO N° 51.595/98, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR: SAMARA COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. TERMO DE LOCAÇÃO N° 008/03. TERMO DE ADITAMENTO
N° 005/04. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 15/05/2004. VALOR: R$ 154.800,00
(CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). ASSINATURA: 14/05/2004.
PROTOCOLADO N° 04/10/00198 EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N°
003/04. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO
RADIOLÓGICO PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 285/04. CONTRATADA: IBF – IND. BRASILEIRA DE FILMES. VALOR: LOTE 01 – VALOR
TOTAL R$ 274.644,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUARENTA E QUATRO REAIS);
ITENS: 1.1 (R$ 24,75); 1.2 (R$ 45,70); 1.3 (R$ 76,17); 1.4 (R$ 126,96); 1.5 (R$ 132,56); 1.6 (R$ 161,02); 1.7 (R$ 43,50) E 1.8 (R$ 80,50);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 286/04. CONTRATADA: IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. VALOR: LOTE 02 –
VALOR TOTAL: R$ 50.727,50 (CINQÜENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS); ITENS 2.1
(R$ 101,97); 2.2 (R$ 162,29); 2.3 (R$ 51,57); 2.4 (R$ 78,68);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 287/04. CONTRATADA: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA. VALOR: LOTE 03 – VALOR DE
R$ 65.008,50 (SESSENTA E CINCO MIL, OITO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS); ITENS: 3.1 (R$ 85,44); 3.2 (R$ 71,61); 3.3 (R$
2,70) E 3.4 (R$ 2,70). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 19/05/2004.
PROTOCOLADO N° 10/9.364/02 EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO. TOMADA DE
PREÇOS N° 058/02. TERMO DE CONTRATO N° 056/03. TERMO DE ADITAMENTO N° 054/04. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPINAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA EDIZA INCORPORAÇÃO E COM. LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO AO OBJETO DE
20,73% E PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS A CONTAR DE 27/04/2004. VALOR: R$ 61.453,23 (SESSENTA E UM MIL,
QUATROCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ASSINATURA: 27/04/2004
CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAMPINAS - CONDEPACC
ATA 316
Aos 15 dias do mês Abril de 2004, com início às 10 horas e 15 minutos, realiza-se na Coordenadoria Setorial
de Patrimônio Cultural à Rua Sales de Oliveira n.1028, a trecentésima décima sexta reunião do Conselho de
Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, sob a presidência de Valter Ventura da Rocha
Pomar e com a presença dos seguintes conselheiros: Marcelo Alexandre Juliano, segundo suplente da Secretaria
Municipal de Obras e Projetos - Henrique Duarte de Miranda, titular da Secretaria Municipal de Planejamento,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - José Haroldo de Souza, titular da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos e Coordenação das Administrações Regionais - Valéria Murad, titular da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos e Cidadania - Daisy Serra Ribeiro, Augusto O.B. Silva, titular e primeiro da Coordenadoria
Setorial do Patrimônio Cultural (CSPC) - Marino Ziggiatti e Valdir Poiani, titular e primeiro suplente do Conselho
Municipal de Cultura - Suzane Marques Fernandes de Souza, titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente
(COMDEMA) - Ronald Tanimoto, titular do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) - Silvana Barbosa Rubino,
primeira suplente da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) - Olga Von Simson, primeira
suplente da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Vera Lúcia Pessagno Bréscia, titular do Centro
de Ciências, Letras e Artes - (CCLA) - Lya Aparecida Xavier de Souza, titular da Academia Campineira de
Letras - Sérgio Galvão Caponi, titular da Academia Campinense de Letras - Luiz Antonio Ferraz Matthes,
titular do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) - Paulo Barros Camargo, titular da Sociedade dos Amigos
da Cidade - Márcia Helena Corrêa, titular das Entidades Ambientalistas - Orlando Rodrigues Ferreira, titular da
Associação Campineira de Imprensa - Welton Nahás Curi, titular da HABICAMP - Jônio Ribeiro Nogueira,
titular do Sindicato Ind. Const. Civil (SINDUSCON) - João Manuel Verde, titular da Associação Regional de
Escritórios de Arquitetura (AREA) - Sônia Aparecida Fardin, titular de Museologia - José Alexandre dos Santos
Ribeiro, conselheiro emérito. EXPEDIENTE: Apreciação da ata nº 315. COMUNICAÇÕES DO
PRESIDENTE: O presidente do CONDEPACC informou sobre a assinatura de contrato de revitalização da
rua 13 de Maio sendo que a PMC arcará com todos os custos da reforma e os comerciantes com a fiação elétrica,
telefônica e fachadas com orientação da CSPC. O presidente informou também que o projeto não prevê a
permanência de nenhum comércio informal, a não ser bancas de revista. Os outros comércios informais serão
deslocados ou para outros pontos ou a locação de lojas fechadas criando mini shoppings, tendo um prazo de
quatro meses para ser solucionado. O presidente informou ainda que a OAB comunicou a retirada de seus
conselheiros sem indicação de novos representantes, aguardando a apresentação de novos nomes. Foi nomeada
como segunda suplente da Coordenadoria Setorial de Patrimônio Cultural a senhora Denise de Souza Ribeiro,
sendo indicada em seguida para a reeleição de vice-presidente. ORDEM DO DIA: a) Ofício nº C.S. 23/2003.
Interessado: Câmara Municipal de Campinas. Assunto: solicita abertura de tombamento do prédio situado à rua
Ferreira Penteado n. 417 com rua José de Alencar n. 795 - sede dos funcionários públicos de Campinas. Pesquisa
efetuada pelas estagiárias Paula Marques Braga e Denise Fernandes Geribello. Apresentação por Paula Marques
Braga: após análise de sua história e arquitetura, foi verificado que o prédio passou por duas grandes reformas
onde houve várias modificações com alteração de volumetria e grandes mudanças internas, concluindo-se não
ser necessário o seu tombamento, apesar de possuir alguns elementos naturais, sendo apenas necessário a
manutenção desses elementos, o que poderá ser feito por se encontrar em área envoltória de bens tombados.
Com a maioria dos votos contrários foi negado o tombamento do imóvel. b) Apresentação pela arqta. Lacy
Alvite sobre o processo de estudo de tombamento do Painel do Cardarelli, situado à Rua Sampainho esquina
com Rua Antonio Lapa. Relator Prof. José Alexandre dos Santos Ribeiro. APROVADO por unanimidade o
tombamento do Painel do Cardarelli, com grau de proteção 01, tendo como área envoltória a casa e o terreno. c)
Processo n. 003/2002. Interessado: Sociedade Feminina de Instrução e Caridade. Assunto: processo de estudo
de tombamento do imóvel à rua Culto à Ciência n.238 - lotes 47 e 05 - qt. 221 - Botafogo. HOMOLOGAÇÃO
do tombamento ad referendum em 11/12/2003, com 20 votos favoráveis e um voto contrário, mantendo como
área envoltória à estabelecida no processo de tombamento n.010/92 – Colégio Bento Quirino (COTUCA) e
Colégio Culto à Ciência. CIÊNCIA E ANÁLISE DO CONDEPACC: 01 - Protocolado nº 04/10/09256 PG.
Interessado: Sociedade Protetora de Diversidade das Espécies - PROESP. Assunto: solicita de acordo com o
artigo 7º do Código Florestal e com o artigo 14 da Lei de Arborização Urbana de Campinas, que sejam imunes
de corte as seguintes árvores da região urbana de Campinas: 01 mogno (Switenia macrophylia King - Meliaceae)
e 03 figueiras (Ficus spp.- Moraceae)./ 02 - Protocolado nº 04/60/00073. Interessado: Subprefeitura de Barão
Geraldo. Assunto: referente ao incêndio de grandes proporções em chácara lindeira ao maciço arbóreo no dia
29/12/04./ 03 - Protocolado nº 03/10/65850. Interessado: Sérgio Augusto Sella Jr. Assunto: solicita aprovação
de projeto para reforma sem acréscimo de área - agência bancária, imóvel situado à Avenida Júlio de Mesquita
n. 594 - Cambuí - imóvel listado para tombamento pelo CONDEPACC, conforme processo n. 13/01 - Conjunto
Arquitetônico do Cambuí./ 04 - Protocolado nº 02/10/02472 PG. Interessado: Inácia Toralles Pereira. Assunto:
solicitação de anexação dos lotes 28 e 52, imóvel da Avenida Júlio de Mesquita n. 853/837, com o lote à rua
Joaquim Moraes lote 31, cujo uso atual corresponde a estacionamento, sem presença de construção e, portanto,
já descaracterizado. Imóvel inserido na listagem dos imóveis do bairro Cambuí - processo n. 13/01./ 05 Protocolado nº 04/10/06328 PG. Interessado: Nassralla Associados. Assunto: solicita aprovação para nova
construção no lote 15 - qt. 0289 - à rua Barão Geraldo de Rezende n. 117 - área envoltória de bem em estudo de
tombamento - processo n. 03/94 - “Fábrica de Chapéus Cury”. DEFERIDO conforme parecer favorável da
CSPC; sendo que a construção nova nos 40,00 (quarenta) m de frente do terreno, deverá atender ao gabarito de
altura das construções vizinhas, o gabarito térreo e o padrão LUOS./ 06 - Memorando n. NR 29/04. Interessado:
Michel Sadalla Filho e Nelson Bryan. Assunto: solicita análise para instalação de uma barreira defronte ao
CEPROCAMP, visando à proteção de alunos e do patrimônio público./ 07 - Protocolado nº 04/10/08979 PG.
Interessado: Dafinis Fama Visockas. Assunto: solicitação para aprovação de regularização comercial à Avenida
Governador Pedro de Toledo n. 465 - lote 02 - qt. 1353 - situado parcialmente em área envoltória de bem em
processo de tombamento n. 02/00. DEFERIDO por estar muito distante e não prejudicar a visibilidade do bem
em estudo./ 08 - Protocolado nº 04/10/10455 PG. Interessado: Décio Rovere. Assunto: solicitação para
regularização de ampliação residencial unifamiliar à rua Teodoro Langard n. 948 - lote 11 - qt. 305 - área
envoltória do Castelo D’Água bem em estudo de tombamento - processo n. 02/98. DEFERIDO por se tratar de
pequena regularização de pavimento térreo e piscina e estar distante de bem em estudo./ 09 - Protocolado nº 04/
10/08067 PG. Interessado: Primi & Appoloni Arquitetura S?C Ltda. Assunto: solicita aprovação de regularização
de construção comercial situado à rua Ataliba de Camargo Andrade n. 47 - lote 47 - qt. 750 - Vila Columbia área envoltória de bem em processo de estudo de tombamento - Conjunto Arquitetônico do Cambuí - processo
n.13/01. DEFERIDA A REGULARIZAÇÃO./ 10 - Protocolado nº 04/10/08066. Interessado: Primi & Appoloni
Arquitetura S/C Ltda. Assunto: solicita aprovação de regularização de ampliação comercial situado à rua Antonio
Lapa n. 677 - lote 53 - qt. 750 - Vila Columbia - área envoltória de bem em processo de estudo de tombamento
- Conjunto Arquitetônico do Cambuí – processo n.13/01. DEFERIDA A REGULARIZAÇÃO./ 11 - Protocolado
nº 04/10/13687. Interessado: Yullo Dechichi. Assunto: solicitação de regularização de reforma comercial à rua
Tiradentes n. 175 - lote 16 - qt. 0364 - Vila Itapura - área envoltória de bem tombado - Estação Guanabara processo n. 002/96. DEFERIDO por não prejudicar a visibilidade do bem tombado./ 12 - Protocolado nº 04/
10/14014. Interessado: Ana Regina Manfredini Gameiro. Assunto: solicitação para aprovação de reforma à
Avenida Campos Sales n. 600/800 - lote 27 - qt. 1018 - área envoltória de bem em estudo de tombamento antigo Hotel Términus - processo n. 001/01. DEFERIDO por se tratar de pequena reforma interna sem aumento
de área./ 13 - Protocolado nº 04/10/11688 PG. Interessado: Edimilson Conceição de Souza. Assunto: solicitação
para regularização de construção comercial à rua Ferreira Penteado n. 264 - lote 21 - qt. 1061 - área envoltória
de bens em estudo de tombamento - processo n. 03/95 - imóvel à Avenida Campos Sales n. 514 e processo n. 04/
00 - imóvel à rua Ferreira Penteado n. 17/23 e 29. DEFERIDO por se tratar de construção térrea e não prejudicar
a visibilidade dos bens em estudo de tombamento./ 14 - Protocolado nº 03/10/65734 PG. Interessado: Rita
Mizola Pirotello. Assunto: solicitação para aprovação de regularização e ampliação de construção comercial à
rua José Guathemozim Nogueira n. 64 - lote 11 - qt. 0177 - Cambuí - área envoltória de bem em estudo de
tombamento - Conjunto Arquitetônico do Cambuí - processo n. 13/01. DEFERIDA a aprovação./ 15 - Protocolado
nº 04/10/06152. Interessado: Annielucy Carrera Lopes. Assunto: solicitação de autorização de nova construção
comercial situado à Avenida Dona Júlia Conceição n. 105 - lote 13 - qt. 071 - Jardim Conceição - Sousas - área
envoltória de bens em estudo de tombamento - Traçados Urbanos e Caminhos Remanescentes do Distrito de
Sousas e Joaquim Egídio - processo n. 02/03. DEFERIDO, pois o interessado atende ao gabarito de altura e
taxa de permeabilidade de 25% do lote, conforme lei 10850/01 - APA Municipal./ 16 - Protocolado nº 04/10/
03820 PG. Interessado: Lucas Rodrigues Bassiquete. Assunto: solicita aprovação para construção residencial
de imóvel situado à rua Barão da torre n. 153 - lote 10 - qt. 11176 - Caminhos de San Conrado - área envoltória
de bem em estudo de tombamento - Mata São João - processo de tombamento n. 02/99. DEFERIDO, pois o
interessado atende ao gabarito de altura e taxa de permeabilidade de 25% do lote, conforme lei 10850/01 - APA
Municipal./ 17 - Protocolado nº 03/10/54560 PG. Interessado: Antonio Oscar Silva de Almeida Leitão. Assunto:
solicita aprovação para projeto de construção comercial situado à rua Maria Tereza Dias da Silva n. 708 - lote
03 - qt. 210-BG - Cidade Universitária Campineira - área envoltória de bem tombado - Conjunto Arquitetônico
da Fazenda Rio das Pedras - processo n. 12/01. DEFERIDO por atender ao gabarito de altura e a taxa de
permeabilidade de 20% do lote conforme lei 10850/01 - APA Municipal./ 18 - Protocolado nº 03/10/67406 PG.
Interessado: Adriana Cristina Bitencourt. Assunto: solicita aprovação de ampliação residencial do imóvel situado
à rua Dr. Cândido Ferreira de Camargo n. 47 - lote 02/1 - qt. 0330 - área envoltória de bem em processo de
tombamento - Igreja Nossa Senhora das dores - processo n. 13/01 - Cambuí. DEFERIDO, pois não interfere na
visualização do bem em estudo de tombamento./ 19 - Protocolado nº 04/10/09320 PG. Interessado: Daniele
Mothra Guardini Stancati. Assunto: solicitação para aprovação de construção comercial à rua Salim José n. 570
- lote 08 A - qt. 074 - Jardim Conceição - Sousas - área envoltória de bens em estudo de tombamento - Traçados
Urbanos e Caminhos Remanescentes do Distrito de Sousas e Joaquim Egídio - processo n. 02/03. DEFERIDO,
pois o interessado atende ao gabarito de altura e a taxa de permeabilidade de 25% do lote, conforme lei 10850/
01 - APA Municipal./ 20 - Protocolado nº 03/10/66458 PG. Interessado: Oswaldo Penteado de Freitas. Assunto:
solicita aprovação de projeto de construção comercial situado à rua Maria Monteiro n. 1320 - lote 25 - qt. 645
- Vila Ilka - área envoltória de bem em estudo de tombamento - Igreja Nossa Senhora das Dores - processo de
tombamento n. 13/01 - Cambuí. DEFERIDO, pois o interessado propõe um projeto que não promove
interferências prejudiciais ao bem em estudo de tombamento./ 21 - Protocolado nº 04/10/00083 PG. Interessado:
Fernando Rossi Jacobucci. Assunto: solicitação para regularização de reforma de construção comercial à Avenida
Francisco José de Andrade n. 275 - lote 02 - qt. 0566 - área envoltória de bem em estudo de tombamento Castelo D’Água - processo n. 02/98. DEFERIDO por estar no limite da área envoltória e o pretendido não
prejudicar a visibilidade do bem em estudo./ 22 - Protocolado nº 03/10/66462 PG. Interessado: Gisela Maria
Possolo Coghi. Assunto: solicitação para regularização de reforma comercial à rua Barão de Paranapanema n.
301 - lote 04 - qt. 1518 - área envoltória do Bosque dos Jequitibás - processo de tombamento n. 003/93.
DEFERIDO, pois atende a resolução 13/93, referente ao gabarito de altura e área permeável./ 23 - Protocolado
nº 04/10/10667 PG. Interessado: Amauri Araújo Antunes. Assunto: solicitação para construção residencial à rua
Helenita Aparecida Bassan de Sá - lote 27 - qt. 0554 BG - área envoltória da Mata Santa Genebra - processo de
tombamento n. 006/92. DEFERIDO COM RESSALVA por atender ao gabarito de altura, devendo o interessado
apresentar novo projeto que atenda a área permeável de 30% do terreno./ 24 - Protocolado nº 04/10/00178 PG.
Interessado: Heloísa Ribeiro da Costa. Assunto: solicita aprovação para demolição de imóvel situado á rua
Mário Siqueira n. 832 - lote 20 - qt. 365 - Guanabara - área envoltória de bem tombado - Estação Guanabara processo de tombamento n. 002/96. DEFERIDO COM RESSALVA, favorável à demolição, devendo o novo
projeto ser analisado e aprovado pela CSPC./ 25 - Protocolado nº 04/10/00176 PG. Interessado: Clemente dos
Santos Júnior. Assunto: solicita aprovação para demolição total de imóvel situado à rua Joana de Gusmão n. 36
- lote 11 - qt. 476 - Guanabara - área envoltória de bem tombado - Estação Guanabara - processo n. 002/96.
DEFERIDO COM RESSALVA, favorável à demolição, devendo o novo projeto se analisado e aprovado pela
CSPC./ 26 - Protocolado nº 04/10/08478 PG. Interessado: Rubens Fernandes Cavalcante. Assunto: solicitação
para aprovação de projeto de construção residencial unifamiliar no Condomínio Residencial Alameda das
Jabuticabeiras - área envoltória da Pedreira do Chapadão - processo n. 02/01. DEFERIDO COM RESSALVA,
pois atende ao gabarito de altura, devendo o interessado indicar no projeto a área permeável de no mínimo 20%
do lote./ 27 - Protocolado nº 04/10/00463 PG. Interessado: Francisco Carlos Caetano. Assunto: solicitação de
aprovação de construção comercial situado à rua Heitor Penteado n. 1364 - gleba B2S - qt. 05 JE - Joaquim
Egídio - área envoltória de bens em estudo de tombamento - Traçados Urbanos e Caminhos Remanescentes do
Distrito de Sousas e Joaquim Egídio - processo n. 02/03 e do Ramal Férreo Campineiro - processo n. 09/04.
DEFERIDO COM RESSALVA, pois o interessado atende prescrição de permeabilidade do solo de 25%,
porém não atende ao gabarito de altura menor ou igual a 8,00 (oito) m, estabelecido para nova construção./ 28
- Protocolado nº 04/10/13052 PG. Interessado: Marcos Frederico Rocha e Cunha. Assunto: solicita aprovação
de regularização residencial unifamiliar situada à rua Hilza Teixeira Penteado de Lemos n. 41 - lote 19 - qt.
11247 - Parque Jatibaia - área envoltória de bens em estudo de tombamento - Traçados Urbanos e Caminhos
Remanescentes do Distrito de Sousas e Joaquim Egídio - processo n. 02/03. DEFERIDO COM RESSALVA,
pois o interessado atende ao gabarito de altura, sendo necessário anotar em planta a taxa de permeabilidade e
especificar o valor, ou seja, 81,12 m²./ 29 - Protocolado nº 04/10/06062 PG. Interessado: Carlos Jusevicius.
Assunto: solicita aprovação de reforma de edificação para fins comerciais situado à rua Dr. Carlos Couto de
Barros n. 666 - lote 08 - qt. 028 - Jardim São Francisco - Sousas - área envoltória de bens em estudo de
tombamento - Traçados Urbanos e Caminhos Remanescentes do Distrito de Sousas e Joaquim Egídio - processo
n. 02/03. DEFERIDO COM RESSALVA por atender ao gabarito de altura, sendo necessário anotar em planta
a taxa de permeabilidade, que deve ser de 25% do solo e não de 15%./ 30 - Protocolado nº 04/10/02493 PG.
Interessado: Fernando Henrique Nogueira Montenegro. Assunto: solicitação de demolição de imóvel indicado
para preservação à rua Culto à Ciência n. 106 - lote 17 - qt. 221 - área envoltória dos Colégios Culto à Ciência
e Bento Quirino (COTUCA) - processo n. 010/92. INDEFERIDO conforme parecer contrário da CSPC, pois
a preservação deste imóvel está regulamentada textualmente na resolução n. 12 de 01/12/92 e pelo comunicado
s/n. de 14/09/01./ 31 - Protocolado nº 04/10/05016 PG. Interessado: Chika Ambrose Ifekaibeya. Assunto: solicita
aprovação de um prédio comercial situado à rua Ferreira Penteado n. 290 - lote 17 - qt. 1061 - Centro - área
envoltória de bem tombado - FEPASA - resolução n. 04/90. INDEFERIDO, pois o imóvel encontra-se em bom
estado de preservação, com sugestão de preservação da fachada e volumetria./ 32 - Protocolado nº 04/10/09864
PG. Interessado: Maria José Moreira Leite. Assunto: solicitação para reforma comercial e demolição do imóvel
Diário Oficial 11
situado à rua Hércules Florence n. 34 - lote 18 - qt. 0194 - com intenção de nova construção para o local indicado para preservação pelo CONDEPACC. INDEFERIDO, pois imóveis localizados nas áreas envoltórias
de bens tombados, conforme resolução n.12/92, não podem ser demolidos ou modificados. COMUNICAÇÕES
DOS CONSELHEIROS: A conselheira Vera Pessagno Bréscia informou e convidou para dois eventos: um no
Espaço de Artes Bonfim “Educação Municipal” com relançamento de seu livro e o outro “Fórum Cultural
Mundial” em Indaiatuba. A conselheira Denise de Souza Ribeiro agradeceu ao Conselho a sua reeleição à vicepresidência. Nada mais havendo, o Presidente agradece a todos e encerra a reunião, da qual eu, Rita de Cássia
Barthasar de Paula, transcrevo a presente Ata, que deverá ser aprovada pelo CONDEPACC. Campinas, 15 de
Abril de 2004.
(26, 27 e 28/05)
COMUNICADO 55/2004
O Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, como presidente da Comissão de Comemorações da
Semana “Guilherme de Almeida”, objetivando incentivar a prática da leitura junto à população e tornar o livro
um bem acessível a todos, COMUNICA que, de 05 a 08 de julho de 2004, no Palácio da Mogiana, será
realizado uma Feira de Livros. Para que a Feira tenha diversidade, qualidade e acessibilidade, atingindo os
êxitos esperados, estão convidados a participar do evento as Editoras, Livrarias, Sebos, Autores, Entidades e
Associações que possam fornecer descontos no preço dos livros, realizar promoções e atividades com o público
freqüentador. O agendamento das participações será feito na Biblioteca Pública Municipal “Prof. Ernesto
Manoel Zink”, de 01 a 15 de junho de 2004, das 9:00 às 17:00. Os interessados deverão, no ato do agendamento,
entregar sua proposta contendo os descontos, promoções e atividades.
VALTER VENTURA DA ROCHA POMAR
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo
8. DAS CONTRATAÇÕES:
8.1. É vedada a transferência parcial ou total das obrigações decorrentes do presente credenciamento.
8.2. Todos os encargos incidentes sobre os serviços prestados serão de inteira responsabilidade das empresas
credenciadas.
8.3. As empresas que atenderem às condições estabelecidas no presente regulamento serão credenciadas mediante assinatura do Termo de Adesão - Anexo I.
9. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
9.1. Será vedado o pagamento de sobretaxas de qualquer natureza.
9.2. A FUMEC providenciará o desconto do valor da mensalidade de cada servidor e de seus dependentes, ou
agregados, processando-o em folha de pagamento mediante expressa autorização do interessado, repassando o
montante a cada empresa credenciada, no décimo dia útil do mês subseqüente ao de referência.
9.3. O repasse será feito mediante depósito em conta corrente bancária da credenciada, previamente informada
no Termo de Adesão.
10. DO DESCREDENCIAMENTO
A empresa será descredenciada quando:
10.1. Não mantiver as condições de habilitação e qualificação exigidas para seu credenciamento;
10.2. Não realizar a prestação de serviços objeto do presente regulamento ou ainda se a atuação profissional
apresentar falhas técnicas que a comprometa.
10.3. Solicitar expressamente sua exclusão do rol de credenciados com antecedência mínima de 60 (sessenta)
dias.
10.4. Ocorrerem queixas de servidores ou dependentes ou agregados após a conclusão de procedimento administrativo que garanta o contraditório e a ampla defesa.
10.5. Ocorrer qualquer das hipóteses previstas nos arts. 78 e 79 da Lei Federal 8.666/93.
10.6. Não atender a Lei Federal nº 9.656, de 03 de junho de 1.998.
(27, 28 e 29/05)
11. DAS PENALIDADES
EDITAL FUMEC N.º 03/2004
REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA – FUMEC torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento de empresas prestadoras de serviços de assistência
médica de natureza clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial e ainda outros serviços auxiliares de diagnósticos
e de terapia, para atendimento de seus servidores ativos e inativos, em conformidade com as regras estabelecidas
neste regulamento.
1. DO OBJETO
O presente edital destina-se a credenciar as empresas prestadoras dos serviços acima mencionados, a fim de que
ofereçam, no mínimo, ampla cobertura conforme o plano-referência, previsto na Lei n.º 9.656, de 03 de junho
de 1.998 e alterações posteriores, e nas regulamentações da Agência Nacional de Saúde. A empresa credenciada
deverá especificar expressamente todos os serviços que não estão cobertos pelo Plano de Saúde apresentado,
bem como os limites de procedimento. Os atendimentos emergenciais serão prestados durante 24 (vinte e quatro) horas, em qualquer dia do ano. As credenciadas deverão aproveitar o período de carência do servidor que já
era usuário de Plano de Saúde nos últimos 60 (sessenta) dias. Os laboratórios que prestarem serviços às empresas credenciadas deverão estar regularmente credenciados junto à Sociedade Brasileira de Patologia clínica. O
Termo de Adesão será valido pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos
até o limite legal. Não será admitida a cobrança de taxa de inscrição ou taxa de cadastramento. A empresa
credenciada deverá emitir cartões de identificação individuais para cada servidor cadastrado e para cada um de
seus dependentes, sem qualquer custo adicional.
2. DOS USUÁRIOS
2.1. Consideram-se usuários titulares, os servidores ativos e inativos devidamente inscritos no plano assistencial.
2.2. A credenciada deverá oferecer opção de plano de saúde que contemple dependentes e/ou agregados, estabelecendo seus critérios.
3. DAS CONDIÇOES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Podem participar deste credenciamento todas as empresas brasileiras ou empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil, pertencente ao ramo objeto deste credenciamento, sendo vedada a participação de:
3.1.1. Consórcios;
3.1.2. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal;
3.1.3. Empresas suspensas ou impedidas de licitar ou contratar com o Município de Campinas,
3.1.4. Empresas com falência decretada ou concordatárias;
3.1.5. Empresas das quais participe membros da Comissão de Avaliação.
4. DO CREDENCIAMENTO
As empresas a serem credenciadas deverão apresentar, no dia 01 de junho de 2004, até às 12:00 horas, na
Coordenadoria Administrativa e Financeira da FUMEC - CAF, localizada na Avenida Anchieta, 200, 9º andar
- Paço Municipal, o ofício de solicitação do credenciamento com os documentos a seguir enumerados:
4.1 HABILITAÇÃO
A documentação relativa à habilitação da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o credenciamento, consistirá em:
4.1.1 Para empresas ou sociedades: ato constitutivo devidamente registrado, acompanhado de prova da representação legal;
4.1.2. Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Brasil: decreto de autorização para funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
4.1.3. Para Sociedade Cooperativa: Estatuto Social em vigência e registro na Organização das Cooperativas
Brasileiras ou na entidade estadual, se houver, em cumprimento ao artigo 107 da Lei Federal nº 5.764/71.
4.1.4. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
4.2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
4.2.1. Relação dos estabelecimentos credenciados bem como seus endereços, e relação das unidades para realização de exames e demais serviços complementares de diagnóstico e terapia por especialidade;
4.2.2. Relação dos Médicos por especialidade;
4.2.3. Relação das unidades de pronto atendimento e em caráter de urgência/emergência;
4.2.4. Declaração de que a empresa atende aos requisitos da Lei Federal nº 9.656/98;
4.2.5. Autorização de funcionamento quando se tratar de operadora de plano de assistência à Saúde deferido
pela ANS -Agência Nacional de Saúde Suplementar;
4.2.6. Declaração de que a credenciada desenvolve suas atividades administrativas no Município de Campinas;
4.2.7. As propostas de Plano de Saúde e a minuta do Contrato que será firmado com o usuário. Poderão ser
apresentados planos diferenciados de atendimento, inclusive com abrangência nacional, estadual ou municipal.
4.2.8. Declaração, assinada pelo representante legal da empresa, de que todos os estabelecimentos prestadores
de serviço de saúde possuem Alvará Sanitário atualizado;
4.2.9. Os estabelecimentos hospitalares deverão apresentar documentos comprobatórios de Comissão de Ética
Médica, de Comissão de Revisão de Prontuários e Óbitos, de Comissão de Infecção Hospitalar e de Cipa.
4.2.10. Os estabelecimentos hospitalares que não tiverem comprovadas as Comissões previstas no item 4.2.9
terão 90 (noventa) dias para a devida regularização.
5. DO VALOR
5.1. A proponente deverá oferecer preço mensal igual ou inferior ao praticado pela Instituição no mercado,
podendo oferecer diferentes opções de planos.
11.1. Pelo não cumprimento por parte do credenciado das obrigações assumidas ou infringência dos preceitos
legais pertinentes, serão aplicadas as seguintes penalidades, de acordo com a gravidade da falta:
11.1.1. Advertência, sempre que forem constatadas irregularidades de menor gravidade, para as quais tenha o
contratado concorrido diretamente.
11.1.2. Descredenciamento, quando o credenciado deixar de cumprir as obrigações assumidas, praticando falta
grave dolosa ou revestida de má-fé ou quando constatada a inveracidade de qualquer das informações ou dos
documentos fornecidos pelo inscrito, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao Ministério Público.
11.2. As penalidades são independentes, e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis.
11.3. O descumprimento parcial ou total, por uma das partes, das obrigações que lhes correspondam, não será
considerado como inadimplemento se tiver ocorrido por motivo de caso fortuito ou força maior, devidamente
justificados e comprovados, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir, nos termos do parágrafo único do
artigo 393 do Código Civil. A aplicação das penalidades tem caráter punitivo e não exclui o direito à indenização de eventuais prejuízos causados.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inscrição da empresa, através do Termo de Adesão, representa a aceitação das normas contidas neste
regulamento.
12.1.1. A FUMEC publicará no Diário Oficial do Município, as empresas credenciadas, a fim de que os servidores possam tomar conhecimento e proceder à escolha.
12.2. Será formada uma Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Credenciamento com integrantes da
Coordenadoria Administrativa e Financeira da FUMEC - CAF, Secretaria Municipal de Saúde e servidores
usuários ativos ou inativos. Os representantes dos servidores usuários na Comissão de Avaliação e Acompanhamento serão indicados a cada dois anos em plenária dos servidores usuários.
12.3. Os interessados poderão obter esclarecimentos pelos telefones 3735-0488 e 3735-0492 da Coordenadoria
Administrativa e Financeira da FUMEC - CAF.
12.4. Os médicos e os serviços deverão constar em manual apartado, de forma detalhada e específica, cabendo
à empresa credenciada fornecer em periodicidade anual os manuais atualizados, sem qualquer custo adicional,
informando a FUMEC sobre eventuais alterações que possam ocorrer.
12.5. As credenciadas, após a assinatura do Termo de Adesão, deverão disponibilizar, por 15 dias úteis, estrutura no Paço Municipal para atender os servidores da FUMEC que quiserem formalizar sua opção ao plano
oferecido. Após este período, a empresa credenciada deverá manter o atendimento em seu estabelecimento, no
Município de Campinas.
12.6. A credenciada deverá encaminhar à Coordenadoria Administrativa e Financeira da FUMEC - CAF, até o
dia 15 de cada mês, as autorizações para desconto em folha de pagamento dos servidores que aderiram aos
planos no mês anterior, em meio magnético e de acordo com a formatação fornecida pela CAF.
12.7. Fica eleito o foro de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões relativas a este
credenciamento.
13. DO ANEXO
Faz parte integrante do presente regulamento o Anexo I - Termo de Adesão.
Presidente da FUMEC
(18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29/05)
ANEXO I - TERMO DE ADESÃO
Pelo presente instrumento, de um lado a Fundação Municipal de Educação Comunitária - FUMEC, com sede na
Av. Anchieta, nº. 200, 9º andar, Centro, neste ato representado pela Ilma. Presidente, Corinta Maria Grisolia
Geraldi, doravante denominada FUMEC, e do outro lado a., com sede na., nº., cidade de Campinas, Estado de
São Paulo, CNPJ nº., neste ato denominada Credenciada, têm entre si acertado o seguinte:
Cláusula Primeira – A CREDENCIADA, prestadora de serviços médicos, já qualificada acima, declara sua
anuência a todas as normas contidas no regulamento do credenciamento – Edital nº 03/04 da FUMEC, bem
como aos requisitos da Lei Federal nº 9.656/98 e eventuais alterações posteriores de ambos.
Parágrafo Único – A CREDENCIADA declara estar ciente de sua admissão em um cadastro que ficará à
disposição da FUMEC.
Cláusula Segunda - Caberá à CREDENCIADA, a disponibilização de pessoal e local próprio, dentro do Município de Campinas, para inscrição dos servidores usuários, bem como providenciar junto ao servidor usuário
todos os documentos necessários à formalização do contrato.
Parágrafo Único – Após a adesão do servidor, a credenciada providenciará a remessa à Coordenadoria Administrativa e Financeira da FUMEC – CAF, da autorização para desconto em folha de pagamento até o dia 15 de
cada mês, em meio magnético, com a formatação fornecida pela CAF.
Cláusula Terceira: O valor a ser repassado à credenciada deverá ser depositado na agência ________, conta
corrente nº_________, Banco __________.
Cláusula Quarta: A FUMEC disponibilizará código próprio para desconto do valor da mensalidade de cada
servidor e seus dependentes.
Cláusula Quinta: O prazo deste Termo de Adesão será de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite legal.
E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor.
_______________________________
Credenciada
_______________________________
FUMEC
Testemunhas
_______________________________
Nome:
CPF:
_____________________________
Nome
CPF:
(18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29/05)
6. DO REAJUSTE
6.1. Os preços das contraprestações pecuniárias dos produtos e serviços do plano de assistência à saúde oferecidos no presente contrato serão reajustados anualmente de acordo com o parágrafo 2º do artigo 35-E da Lei
Federal nº 9.656 de 03 de junho de 1.998, observadas as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 10.192, de 14
de fevereiro de 2.001.
6.2. O percentual máximo de reajuste a ser aplicado será autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, através de deliberação de sua Diretoria Colegiada, a partir de prévia solicitação da operadora de plano de
Assistência à Saúde.
7. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
7.1 A avaliação das propostas será feita por uma comissão formada por servidores de conhecimento da matéria
em exame, a saber:
7.1.1. Adriana Aparecida Ruella Teodoro – matrícula n.º 10.252
7.1.2. Maira Pires Videira – matrícula n.º 100.033
7.1.3. Ercília Nobuyo Aoki – matrícula n.º 7.176-5
7.1.4. Carlos Roberto Velasco – matrícula n.º 443
7.1.5. Rute de Carvalho Angelini – matrícula n.º 10.023
7.2. O resultado da avaliação será publicado no DOM sem ordem de classificação.
7.3. Após a publicação da avaliação, as empresas terão prazo máximo de 03 dias para assinatura do Termo de
Adesão, sob pena de cancelamento do credenciamento.
7.4. Caso a proposta da empresa não seja classificada, caberá recurso, no prazo de 05 dias úteis, a contar da
publicação no DOM, à Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária.
COMUNICADO SME/FUMEC Nº 23/2004
A Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC, no uso das atribuições de seu cargo, COMUNICA
que realizará, no período de 1º de junho a 1º de setembro de 2004, um levantamento de dados acerca das
produções acadêmicas da Rede Municipal de Ensino de Campinas, com os objetivos de:
1. Reunir as produções acadêmicas de profissionais da Secretaria Municipal de Educação e FUMEC e de outros
profissionais que tenham desenvolvido pesquisas acadêmicas sobre a Rede Municipal de Ensino de Campinas.
2. Mapear os trabalhos produzidos e organizá-los num catálogo impresso, bem como num repositório de trabalhos
virtual.
3. Criar uma Rede de Memória, fazendo circular o conhecimento originado a partir desta proposta entre os
profissionais da SME e FUMEC e demais interessados.
4. Manter atualizada a produção acadêmica da Rede Municipal de Ensino de Campinas
Serão CONSIDERADAS as seguintes categorias de produção, citadas segundo as normas da ABNT:
Teses; Dissertações; Monografias; Artigos em livros e periódicos (até 5);Ensaios; Trabalhos apresentados
em congressos e seminários
As pessoas interessadas deverão enviar os dados (nome, endereço, telefone, e-mail, título do trabalho, instituição,
resumo de no máximo 10 (dez) linhas) para o e-mail: coordenadoriade formacao @campinas.sp.gov.br, ou
poderão preencher ficha de inscrição nos locais abaixo:
LOCAIS:
CEFORMA: Rua Dr. Betim, nº 520, Vila Marieta, Campinas
MUSEU DINÂMICO DE CIÊNCIAS DE CAMPINAS (Espaço Ciência-Escola próximo a Guarda Municipal)
- Parque Taquaral, Campinas
12
Diário Oficial
HORÁRIOS: das 9h às 12h e das 14h às 17h
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 01/06/2004 a 01/09/2004, de segunda a sexta-feira
3- À SMAJC/DAJI, para a formalização do Termo Contratual próprio, e a seguir, retorne-se a esta Secretaria,
para as demais providências.
JOSÉ LUÍS PIO ROMERA
Secretário
Secretária Municipal de Educação - Presidente da FUMEC
(27 e 28/05)
DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS
RESOLUÇÃO SME/FUMEC Nº 08/2004
A Secretária Municipal de Educação e Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC,
no uso das atribuições dos seus cargos,
RESOLVE:
Artigo 1º. Ficam nomeados os profissionais abaixo para compor a comissão de organização do trabalho de
levantamento de dados sobre as produções acadêmicas da Rede Municipal de Ensino, a que se refere o
COMUNICADO SME/FUMEC Nº 23/2004:
ALBERTO NASIASENE
ÂNGELO EMÍLIO DA SILVA PESSOA
CRISTINA BARÃO
HELOISA SAVIANI
HERMÍNIA HOLMOS FERNANDES
MARCOS FORNER LEME
PROFESSOR - EMEF RAUL PILA
PROFESSOR - EMEF JOÃO ALVES DOS SANTOS
PROFESSORA - CEMEI ZOÊ VALENTE BELLOCCHIO
COORDENADORA - MUSEU DINÂMICO DE CIÊNCIAS DE CAMPINAS
COORDENADORA - NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
PROFESSOR - EMEF RAUL PILA
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZABETH ROSSIN
Presidente - CMDCA
(27, 28 e 29/05)
RESOLUÇÃO SME Nº 10/2004
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo,
RESOLVE:
Artigo 1º. Ficam nomeados os profissionais abaixo para compor a comissão encarregada de efetuar estudos,
visando viabilizar uma futura implementação do Curso de Formação de Monitores Infantis em Nível Médio.
ANDRÉIA CRISTINA PENTEADO DE C. CALVO
BEATRIZ ANGÉLICA ALCÂNTARA CARDOSO
ELIANA APARECIDA PIRES DA COSTA
ELIANA BRIENSE JORGE CUNHA
FERNANDA CARVALHO
MÔNICA CRISTINA MARTINEZ DE MORAES
NEUSA MARISA PEREIRA ALVES
SIMONE PINTO DA SILVA
VERA LÚCIA RODRIGUES DE FARIA
PROFESSORA
ORIENTADORA PEDAGÓGICA
COORDENADORA PEDAGÓGICA
PROFESSORA
MONITORA
DIRETORA EDUCACIONAL
MONITORA
NAED NOROESTE
CEMEI ADÃO EMILIANO
NAED LESTE
NAED SUDOESTE
CEMEI ORLANDO F DA COSTA
NAED SUDOESTE
CEMEI LEONOR MOTTA ZUPPI
CEMEI ARTHUR BERNARDES
CEMEI THERMUTIS
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Municipal de Educação
(27 e 28/05)
SÚMULA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, REALIZADA NO DIA 13/05/04
PRESENTES: Aparecida Pedricci, Cleusa da Silva, Angela de Campos Trentin Henri Maeda, Geraldo Luiz
Magalhães, Maria Conceição de Brito Lemos, Solange Loureiro Pozzuto, Marina Stocco Silveira e Regina do
Nascimento.
CONVIDADOS: Viviane Herculiani Cardillo e Arlindo Jorge Junior
PAUTA E ENCAMINHAMENTOS:
- Apresentação dos custos atualizados dos cardápios.
- Apresentação das planilhas de custos da terceirização de veículos, energia elétrica e consumo de GLP.
- Apresentação dos indicadores econômicos que permitam ao Conselho acompanhar a utilização dos recursos.
PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO:
- Apresentar número de alunos matriculados por categoria.
- Apresentar número de refeições servidas, por categoria, de janeiro à abril/2004.
- Custo dos cardápios básicos por categoria.
- Indicadores econômicos de distribuição de gêneros ( frota própria e terceirizada)
- Indicador econômico de utilização de GLP.
OBS.: O teor da Ata de reunião encontra-se na Coordenadoria de Nutrição da SME
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os
seus Membros para a Reunião Ordinária a ser realizada:
DATA: 14/06/04
HORÁRIO: 17h30min.
LOCAL: Rua Dr. Quirino, nº 1562, 1º andar, Centro, Edifício Aquarius, Sala de Reuniões
PAUTA DA REUNIÃO:
- Apresentar número de alunos matriculados por categoria.
- Apresentar número de refeições servidas, por categoria, de janeiro à abril/2004.
- Custos dos cardápios básicos por categoria.
- Indicadores econômicos de distribuição de gêneros (frota própria e terceirizada)
- Indicador econômico de utilização de GLP.
APARECIDA PEDRICCI
Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS
Protocolado n. 03/10/38835
Interessado: Francisco Fabiano de Andrade
Assunto: Cancelamento de Lançamento de ISSQN/Ofício-2003
Atendendo ao disposto nos artigos 57 a 59 da Lei 11.109/01 e na Lei 10.248/99, fundamentado no art. 149,
inciso VIII, do Código Tributário Nacional, à vista dos documentos anexados nos autos, e com base na instrução
do setor competente, defiro o pedido de cancelamento do lançamento do lançamento do ISSQN-Ofício/2003,
relativo a inscrição n. 95.425-0, tendo em vista a confirmação de que realmente já houve o pagamento do
ISSQN devido no momento da sua inscrição no cadastro mobiliário em 11/02/2003. Deixo de recorrer à Junta
de Recursos Tributários, nos termos dos artigos 63 a 65 da Lei 11.109/01, tendo em vista que a importância em
litígio, objeto de decisão contrária à Fazenda Pública Municipal, não excede o limite legal.
Protocolado nº 057600/00 e anexo nº 065203/00
Interessado: Jussara Munhoz
Com fulcro nas disposições do art. 72 da Lei 11.109/01, rerratifico o relatório de decisão de primeira instância,
a fls. 54, referente ao processo protocolizado sob nº 057600/00 e anexo nº 065203/00, publicado no DOM de
12/07/01, por conter incorreção quanto ao valor total do AIIM nº 2926, série C.
ERRATA
ONDE SE LÊ: alterando-se o valor total do auto para 1.696,4105 UFIRs, correspondentes a R$ 1.903,88 nos
termos do Decreto 13.522/00,
LEIA-SE: alterando-se o valor total do auto para 2.824,0000 UFIR, correspondentes a R$ 3.169,38 ( valor em
2001 ), nos termos do Decreto 13.522/00,
Os demais dados do despacho permanecem inalterados;
ANTÔNIO CARLOS NÓBREGA TORTELLO
COORDENADORIA SETORIAL DO CADASTRO MOBILIÁRIO
Protocolo: 04/10/01874 PG
Requerente: Centrocamp Centro de Radiologia Médica Campinas S/C
Assunto: Solicitação de expedição de carnê para pagamento de ISS descontando valor pago indevidamente
O objetivo da administrada é a realização da correção de pagamento concernente ao ISS lançado de ofício em
2002, na conta-corrente da inscrição 49913-7, o qual foi efetivado utilizando guia de recolhimento incorreta,
como se constata na folha 03 deste instrumento, e a emissão de carnê para pagamento da diferença devida. O
DCCA conduziu diligências que foram conclusivas quanto à pertinência dos argumentos do contribuinte e
como conseqüência promoveu a correção na conta corrente mencionada no “SIM”, como se confirma na folha
08 deste processo. Dessa forma, à vista dos fatos expostos, informo ao requerente que confirmamos a efetivação
do seu pagamento, apesar de ocorrido de forma indevida, que realizamos a alteração na conta-corrente o que
determinou o valor que restou devido, e que o pagamento concernente deverá ser realizado através da “Porta
aberta”, antigo “Guichê 03”.
Requerente: Ecocenter-Serv. De Ecografia e Monit. Fetal S/C Ltda.
Assunto: Solicitação de desarquivamento de processo e manutenção de regime de lançamento
Solicita, a peticionante, o desarquivamento do processo 012322/02, no qual foi indeferido o pedido de
restabelecimento do regime de lançamento do ISS para ex officio, para que seja reexaminado e que seja
restabelecida esta forma de lançamento até a data da alteração contratual que alterou os objetivos sociais da
empresa e introduziu a atividade hospitalar. CONSIDERANDO que a pretensão do contribuinte objeto deste
instrumento teve julgamento de primeira instância administrativa, como supradescrito, observamos que, a respeito
do recurso voluntário, estatui o artigo 66 da Lei 11109 de 26/12/2001, Procedimento Administrativo Tributário:
“Da decisão de primeira instância administrativa poderá ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias da sua
intimação, recurso voluntário objetivando reformá-la total ou parcialmente”. E o artigo 70 do mesmo diploma
legal estabelece: “Não será conhecido o requerimento do interessado e o seu recurso, em quaisquer das seguintes
hipóteses:
I - quando intempestivo, ou após exaurida a esfera administrativa.
II - ...”
Tendo em consideração que a decisão mencionada foi exarada em 20/06/2003 e publicada no D. O. M. de 24/
07/2003, e que o presente petitório é de 29/04/2004, na constância dos fatos acima expostos, ficando ressaltada
a intempestividade da pretensão, resolvo pelo não conhecimento da petição do contribuinte de desarquivamento
do processo 012322/02, no qual foi indeferido o pedido de restabelecimento do regime de lançamento do ISS
para ex officio, para que seja reexaminado e que seja restabelecida esta forma de lançamento até a data da
alteração contratual que mudou os objetivos sociais da empresa e introduziu a atividade hospitalar.
Requerente: Smith Logistics do Brasil Ltda.
Assunto: Solicitação de de concessão de regime especial para emissão de nota fiscal de serviços
A interessada visa à concessão de regime especial para emissão de notas fiscais com desmembramento dos
valores relativos aos serviços prestados por ela de demais valores relativos aos reembolsos por conta de clientes,
com utilização de campos específicos, sendo um destinado a valor tributável e o outro a valor não tributável.
Como conseqüência das manifestações de auditores fiscais tributários e do Coordenador da Coordenadoria
Setorial da Fiscalização Mobiliária, expressas nas folhas 08 e 13 (frente e verso) deste expediente, que evidenciam
a inconveniência e inoportunidade da modificação proposta pela interessada, resolvo pelo indeferimento da
solicitação da empresa Smith Logistics do Brasil Ltda., inscrição no nosso cadastro mobilário 94039-9, de
concessão de regime especial para emissão de notas fiscais com desmembramento dos valores relativos aos
serviços prestados por ela de demais valores relativos aos reembolsos por conta de clientes, com utilização de
campos específicos, sendo um destinado a valor tributável e o outro a valor não tributável.
PAULO C. L. FERROZ
Coordenador da CSCM
DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
DEFIRO PROJETO DE REGUL. AMPLIAÇÃO RESIDENCIAL
PROT. 04/11/407 RENILSON B DE LIMA – PROT. 04/11/1309 MARIA DAS G DA FONSECA – PROT. 04/11/2262 WILLIAN A L
CARVALHO DEFIRO PROJETO DE CONSTR. RESIDENCIAL
PROT. 04/11/1182 SILAS D YAMAMOTO – PROT. 04/11/2575 VALDEIR D DE ALMEIDA – PROT. 04/11/2914 MARCILIO S GOMES
TEIXEIRA – PROT. 04/11/2919 KO LIN C CHU – PROT. 04/11/2941 HELENA D DE OLIVEIRA – PROT. 04/11/3048 ANTONIO C DE
P RIBEIRO
DEFIRO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL
PROT. 04/11/1288 IGOR BITTENCOURT
DEFIRO PROJETO DE REGUL. DE CONSTR. COMERCIAL
PROT. 03/11/5063 ARGEMIRO NARDI FILHO
DEFIRO PROJETO DE CONSTR. HABIT. MULTIF. HORIZONTAL
PROT. 03/11/1014 SOLANGE AP. BOSSO DANIS – PROT. 03/11/5004 EDUARDO GOTHARDO
INDEFERIDOS
PROT. 04/10/13074 LUCIANA D LINO PEREIRA – PROT. 04/11/759 LUCIANO CAPODALIA – PROT. 04/11/1282 CLAUDIA C BENTO
COMPAREÇA PARA CIENCIA
PROT. 04/11/3771 LUCIANA C DE P CARVALHO – PROT. 04/11/2794 JOSE L DE OLIVEIRA – PROT. 03/11/3370 SYA EXPRESS
LTDA – PROT. 04/11/2432 MARIA S S SILVA – PROT. 04/10/8348 MARIO MIGUEL – PROT. 03/11/3163 HELENA K GALVÃO –
PROT. 03/11/4169 CLOVIS A CABRINO – PROT. 04/11/784 JEOVANI A DOS SANTOS – PROT. 04/11/2931 MERCEDES D DE OLIVEIRA
– PROT. 04/11/3019 SILVIA C FILIER – PROT. 04/11/3081 LEONE SARAIVA – PROT. 04/11/3126 LUCIO C HESPANHOLO – PROT.
04/11/3124 LUEDER R ROSSATTI – PROT. 04/11/3132 PAULO ANASTÁCIO – PROT. 04/11/3222 DAVID DE O CONCEIÇÃO – PROT.
04/11/2705 HAROLDO POSSATO – PROT. 04/11/3102 RUBENS MORAIS – PROT. 04/11/3188 VALTER A SOUZA – PROT. 04/11/3166
ODAIR GARCIA – PROT. 04/11/3143 MARCELO BERTOLINI – PROT. 04/11/3123 WELTON N CURI – PROT. 04/11/2228 V S IMÓVEIS
E EMPREEND. SOCIAIS LTDA – PROT. 04/11/1459 FABIO G MARINHO – PROT. 03/10/44976 PRIMI & APPOLONI ARQUITETURA
S/C LTDA – PROT. 03/11/639 RAFAEL COSTA – PROT. 03/10/27799 SEBASTIAN CASTELLANE – PROT.54008/01 SHELL BRASIL
S/A – PROT. 04/11/1555 MARCOS ZACARIAS – PROT. 58059/01 VITO FIORENZA – PROT. 04/11/2640 JULIO A RIBEIRO – PROT.
03/10/70872 JOAO C FIGUEIREDO NETO – PROT. 04/11/3239 FAUSTO MATTOS LOPES – PROT. 04/11/1546 CLAUDIA B ROBERTO
– PROT. 04/11/1122 JORGE L SPAGNOLI – PROT. 04/11/3261 APARECIDO SANTANA
COMPAREÇA PARA CORREÇÕES
PROT. 11415/02 EGLE P FRANCHI – PROT. 03/11/4152 JOAO M C DE MELLO – PROT. 04/11/1128 NELSON ALAITE JR – PROT. 04/
11/1626 FREDERICO G C LISBOA – PROT. 04/11/2590 CARLOS E ZINI AREAS
CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS
PROT. 03/10/28879 CELIA B GONÇALVES – PROT. 04/11/2638 MARCO A R FEITOSA – PROT. 04/11/2877 FLAVIO C CASSIANO –
PROT. 04/11/2996 DANIELA G LIMA
CONCEDIDO PRAZO DE 60 DIAS
PROT. 04/11/2889 LUIZ C R ALVES – PROT. 04/11/3349 KATIA R F DOS SANTOS – PROT. 04/11/3411 MIKIE SHINOHARA
PARA JUNTAR AO PROTOCOLO DE ORIGEM
PROT. 04/11/3982 JOSE OMATI – PROT. 04/11/3994 JORGE L CUELBAS – PROT. 04/11/3995 ANTONIO MARIN – PROT. 04/11/4002
ERIVELTON A CELEGHINI – PROT. 04/11/4003 AFONSO F BARBOSA – PROT. 04/11/4004 JORGE MOISES FULHO – PROT. 04/11/
4006 JORGE MOISES FILHO – PROT. 04/11/4008 JORGE MOISES FILHO – PROT. 04/11/4009 SOC. BENEFICENTE AMIGOS DAS
CRIANÇAS E ADOLECENTES VILA CAMPOS SALES – PROT. 04/11/4016 RENATA G SALIM OMATI – PROT. 04/11/4018 JURANDIR
M PITSCH – PROT. 04/11/4019 JOSE C MARION – PROT. 04/11/4021 URBANO MORETTO – PROT. 04/11/4022 WANDERLEY
BAPTISTA – PROT. 04/11/4026 JACKSON GUILHERME
CANCELE-SE A AIM Nº 4402
PROT. 04/11/2219 JOAO ATÍLIO STIVALLE
ENGª. JARAÇAÍ RODRIGUES NEVES
Diretora Deptº de Uso e Ocupação do Solo
Diretor/DRM
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO DE FINANÇAS
EM 26 de maio de 2.004
Protocolado n.º 20.451/02
Interessado: Secretaria de Finanças
À vista dos pedidos e dos documentos acostados neste protocolado, da solicitação desta Secretaria às fls. 122/
123, bem como dos pareceres de fls. 124 – 130 da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, que indicam
a necessidade e a ausência de impedimentos legais, AUTORIZO:
1- Prorrogação do Contrato de Tomada de Assinatura de Serviço Móvel Especializado, pelo período de 04/07/
04 a 31/07/04, bem como a alteração do plano nos moldes de fls. 122/123, e a Prorrogação de prazo do Contrato
de Comodato pelo período de 29/05/04 a 31/07/04, celebrados com a empresa Nextel Telecomunicações Ltda.;
2- A despesa global no importe de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais);
PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Prot. 02/10/07688 – Sociedade Campineira de Educação e Instrução – Compareça o interessado para ciência.
PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Compareçam os interessados, às terças ou quintas-feira, das 14:00 ás 16:30h.
Prot. 03/10/41589 – Sylvio Wagih Abdalla Junior – Para ciência.
Prot. 03/10/70856 – Rilisa Ltda – Para apresentar planta de localização da área e Plano nde Manejo e
Reflorestamento, conforme art.40 e 41 da Lei Municipal 10.850 de 07/06/2001.
Prot. 03/10/29576 – Rosemeire Prudêncio da Silva – Para apresentar novo levantamento topográfico.
Diário Oficial 13
Prot. 03/10/62030 – Planurb Planejamento & Topografia SC Ltda - Para retirar a especificação de conteúdo
mínimo para a realização de Laudo técnico.(anexo ao Prot. 50.807/96).
Solicitamos o comparecimento dos abaixo relacionados, no 18º andar, de segunda à
sexta-feira, no horário das 9:00 às 16:30 horas
PELO SETOR DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS – SIP/CSBD/DIDC
Prot. 03/10/59461 – Condomínio Residencial Jardim Europa
Prot. 03/10/44676 – Marcos Henrique Germano
PELO SETOR DE CERTIDÃO- CSAC/DIDC
Prot. 04/10/16194 – Companhia Paulista de Força e Luz
Prot. 04/10/20765 – Sul Participações e Empreendimentos Ltda
Prot. 04/10/20542 – Wilson Roberto Menon
Prot. 04/10/20396 – José Osmar Neri
Prot. 04/10/02616 – Vera Lucia Vieira de Sapag
Prot. 04/10/19040 – Alcides da Silva S. Figueiredo
Prot. 03/10/64111 – Celso José Dalben
Prot. 04/10/19911 – Yolanda Signori Salim
Prot. 04/10/17994 – Jose Donizetti Ribeiro
Prot. 04/10/20385 – Souza, Torres e Associados
Prot. 04/10/15578 – Olga Affonso Ferreira
Prot. 03/10/64964 – Alvaro Tasso
PELA COORDENADORIA SETORIAL DE CARTOGRAFIA E DESENHO TÉCNICO
Prot.
Prot.
Prot.
Prot.
Prot.
Prot.
Prot.
Prot.
04/10/21771 – Argemiro Caumo
04/10/18938 – Mereb S/A Empreendimentos e Participações
04/10/17594 – Aurélio Padovani
04/10/15492 – Planurb Planejamento & Topografia SC Ltda.
04/10/04929 – Luciana Cassianao Amaral
04/10/13560 – Adalgisa L. Potomati
04/10/15734 – Marcelo Augusto Saraiva de Barros
04/10/09110 – Modena Empreendimentos Imobiliarios Ltda(anexo ao Prot. 33.457/02).
633
633
633
634
SELMA NICOLAU LOBAO TORRES
REJANE RICARDA DA SILVA
0000000049963156
0000000224790754
CARGO: SERVENTE – EDITAL 002/2002
DATA REUNIÃO DE DESEMPATE: 12/05/2004
CLAS
DES.
NOME
37
37
CICERO APARECIDO DE FARIAS
37
38
MIRIAM NOGUEIRA DE PAIVA ALVES
37
39
MARIA CLARA CARDOSO RAFAEL DA SILVA
37
40
LEONICE PINTO NAVAS PEREIRA
37
41
JUSSARA PASSOS PRUDENCIO
37
42
IARA LUCIA BUENO
37
43
ROSANI CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
37
44
ANA PAULA YAMAGUCHI GIL
37
45
GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS
37
46
ANDREA CRISTINA BERTUCCI GONCALO
37
47
RAQUEL APARECIDA GABRIEL
37
48
ROSANGELA APARECIDA DE MOURA
37
49
ADRIANO APARECIDO DE JESUS DOS SANTOS
CARGO: PROFESSOR EFETIVO 5ª A 8ª SÉRIES - HISTÓRIA – EDITAL 001/2000
DATA REUNIÃO DE DESEMPATE: 12/05/2004
CLAS
DES.
NOME
100
100
MARIA ISABEL ARANTES
100
101
EDUARDO ANTONIO DA SILVA
100
102
BRAZ BATISTA VAS
DOCUMENTO
00000018946675
00000191594775
00000368245391
00000019707842
00000214940238
0000022781454X
00000357773160
00000298093066
00000427720357
00000025321198
00000301729311
00000265034371
00000302906939
DOCUMENTO
0000000006976208
0000000016101743
0000000236069135
CARLOS F.B. MALDONADO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Publicado novamente por conter incorreção.
PELA COORDENADORIA SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS –
CSAI/DIDC
Prot. 04/10/18227 – Carina Polidoro
Prot. 04/10/11794 - José Geraldo Alfredo de Souza
Prot. 04/10/14373 – Ana Paula Vicente
Prot 04/10/05533 – Sonia Aparecida Campos
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
Em face do termo do contrato 271/03, através da ORS – Ordem de Requisição de Serviços 209/03 AUTORIZO
a despesa de R$96.492,98 ( Noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos)
destinados à execução de serviços extraordinários, referente a desenvolvimento e implementação de funções e
rotinas específicas no Sistema CONSIST, devendo onerar a dotação codificada sob nº
0601.04.128.3341.2030.339039.61.100.0.
PELA COORDENADORIA SETORIAL DE APOIO TÉCNICO – CSAT/DIDC
Prot. 03/11/01115 – Rosemeire P.N. Moreto
Prot. 03/11/01116 – Rosemeire Prudêncio da silva
Prot. 04/10/13731 – Pratec Projeto e Gerenciamento de Obras SC Ltda
Prot. 46211/00 - Valdemir Nunes
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Leilão
O Centro de Controle de Zoonoses informa que se encontram em suas dependências os seguintes animais:
PELO SETOR DE EXPEDIENTE
POTRA CASTANHA
POTRA ALAZÃ
JUMENTA TORDILHA
Prot. 04/10/14704 – Petronila Alves da Mota Ribeiro
Prot. 04/11/01372 – Amigos do Cambuí
Prot. 04/10/18156 – Jose Luis Vieira Miller
Prot. 04/10/15494 – Emigdio Aldo Tosi
Prot. 04/10/19287 – Ronaldo Jacobusi
Prot. 04/10/19590 – Honorio Francisco Coelho Neto
Prot. 04/10/21006 – Sergio roberto Damasceno Cardoso
Prot. 04/10/16262 – Maria de Lourdes T.F. Curcio
Prot. 04/10/06358 – Jose Francisco Pereira
Prot. 04/10/19413 – Marina Porfirio Pupo de Campos Ferreira
Prot. 04/10/17280 – Igreja Evang. Assembléia de Deus
Prot. 04/10/18835 – Jose Santana de Filho
Prot. 04/10/10540 - Umberto Augusto Martins
Prot. 04/10/16964 – Paula Fernanda Martins
Prot. 04/10/17075 – Novatech Tecnologia e Comercio Ltda
Prot. 04/10/13624 – Oswaldo Conti
Prot. 04/10/13368 – Leonice Alves da Paz
Prot. 04/10/19287 – Aureo Monteiro de Carvalho
Prot. 04/10/16930 – Morebem Imóveis e Empreendimentos Ltda
Prot. 04/10/16039 – Severina Souza da Silva
Prot. 04/10/01771 – Benjamim Gimenes
Prot. 04/10/00837 – Francisco Jose Aires de Brito
Prot. 04/10/16422 - Luis Francisco Floriano(anexo ao Prot. 62.848/91)
Prot. 04/10/17733 – Sandra Peralta de Miranda (anexo ao Prot. 33.326/82)
Prot. 04/10/05210 – Maria Aparecida Moro (anexo ao Prot. 29.576/90)
Prot. 04/10/15582 – Cícero Maxir Neto (anexo ao Prot. 15.692/91)
Prot. 04/10/18244 – Mauricio dos Santos ( anexo ao Prot. 30.964/76)
Prot. 04/10/15215 – Eduardo Francisco Balceiro (anexo ao Prot. 03196/47)
Prot. 04/10/16289 – Valter Carlos Fernandes Junior (anexo ao Prot. 01827/71)
CHAPA 58/A
CHAPA 59/A
CHAPA 05/C
Estando vencido o prazo para o resgate dos animais, informamos que os mesmos serão leiloados no dia 27 de
maio de 2004, quinta-feira, às 10:00 horas, nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses, sito a Rua das
Sapucaias, s/nº, Vila Boa Vista.
RICARDO CONDE ALVES RODRIGUES
Médico Veterinário - Coordenador
(25, 26 e 27/05)
RESOLUÇÃO Nº 299/04
O Secretário Municipal de Transportes, no uso das atribuições que lhe serão conferidas,
RESOLVE;
Artigo 1o:Implantar sentido único de circulação nos seguintes locais: - Av. Ricardo Bassoli Cezare no trecho
entre a Rua das Quaresmas até 11,00m anterior à Rua Miguel Cascaldi Júnior (acesso a Rodovia Santos Dumont
– SP 075) neste sentido, bairro Jardim das Bandeiras.
Artigo 2o:A presente Resolução entrará em vigor no dia 08/06/04, às 10h00, revogadas as disposições em
contrário.
MARCOS PIMENTEL BICALHO
Secretário Municipal de Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Expedientes despachados pelo Secretário Municipal de Recursos Humanos
Com base nas informações e demais elementos que instruem os protocolados, defiro 30(trinta) dias de Licença
Prêmio aos requerentes relacionados abaixo, para que sejam usufruídas as vigências determinadas.
NOME
ANTONIO CARLOS C FIGUEIREDO
CONCEIÇÃO APARECIDA DE LIMA
MARIA EVA MORAIS E SILVA
RENATA C MOTTA B CAPELLO
PROTOCOLO
1020266/2003
0031780/2002
5000156/1998
4000871/2002
VIGÊNCIA
21/06/2004
01/06/2004
01/06/2004
21/06/2004
SECRETARIA
SMS
SMS
SMS
SMS
PORTARIAS ASSINADAS PELA SENHORA PREFEITA
Nº63884 - revogar a partir de 01/05/2004, o ítem da portaria nº 47839, que designou a servidora ELIZETE
EREDES MARTINS – matrícula nº 99352-2, para exercer a Gratificação de Apoio Técnico nível II, junto a
Coordenadoria Distrital de Saúde – Norte do Departamento de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde;
designar a partir de 01/05/2004, a servidora VERA LUCIA VERDU DE OLIVEIRA - matrícula nº 98957-6,
para exercer a Gratificação de Apoio Técnico nível II, junto a Coordenadoria Distrital de Saúde – Norte do
Departamento de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº63885 - revogar a partir de 03/05/2004, o ítem da portaria nº 47839, que nomeou a servidora JOANA
MARIA GÂMBARO PEREIRA – matrícula nº 89072-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor,
junto a Policlinica I da Coordenadoria Distrital de Saúde – Sul do Departamento de Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde;
nomear a partir de 03/05/2004, a servidora FLAVIA SENAPESCHI GARITA – matrícula nº 102961-4, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, junto a Policlinica I da Coordenadoria Distrital de Saúde – Sul
do Departamento de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº63889 - 1) rerratificar a portaria nº 63517, que passa a ter a seguinte redação:
prorrogar no período de 01/01/2004 a 31/05/2004, o comissionamento da senhora MARIA ANGELA
FIGUEIREDO QUEIROZ, com prejuízo dos vencimentos, junto a Prefeitura Municipal de Campinas.
2) exonerar a pedido, a partir de 31/05/2004, a senhora MARIA ANGELA FIGUEIREDO QUEIROZ, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Superior nível V, junto a Secretaria Municipalde Assistência Social.
COMUNICADO DO CONCURSO PÚBLICO
A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas publica a nova classificação, após
convocação para reunião de desempate e preenchimento de vaga dos candidatos abaixo relacionados, obedecendo
os critérios de desempate constantes no Edital de Abertura do certame e no Parecer Normativo publicado em
D.O.M. na data de 27/06/03.
CARGO: PROFESSOR EFETIVO EDUCAÇÃO INFANTIL – EDITAL 001/2000
DATA REUNIÃO DE DESEMPATE : 12/05/2004
CLAS
DES.
NOME
630
630
ELCI ELY AMARAL
630
631
MARCELA SEBER FAIS
630
632
KELLY CRISTIANE DA SILVA
DOCUMENTO
0000000016342758
0000000219829068
0000000291996565
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Convite nº 013/2004, Protocolo nº C 002.05.2004 – Objeto: Referente a aquisição de material de informática/
escritório, para Departamento financeiro e reposição do estoque do almoxarifado da Ceasa
Campinas.COMUNICADO: O Sr. Diretor Presidente da CEASA Campinas, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social. RESOLVE: A vista da homologação da decisão da Comissão Permanente de Licitação,
no processo Licitatório retro referido, resolve adjudicar as empresas: L´Star Vídeo Informática Com. E Imp.
Ltda. para os itens: 01 valor unit. R$ 52,00, - item 02 valor unit. R$ 31,00, - item 03 valor unit. R$ 31,00, - item
04 valor unit. R$ 31,00, - item 09 valor unit. R$ 365,00. – Maria Elisabet Salvato – ME para os itens: 05 valor
unit. R$ 90,58 - item 06 valor unit. R$ 189,75 - item 07 valor unit. R$ 253,00 - item 08 valor unit. R$ 91,30.
Convite nº 011/2004, Protocolo nº C 017.04.2004 – Objeto: Referente a contratação de empresa para solucionar
o problema do empossamento de água na área do estacionamento dos boxes de 37 a 44 do GP 4, da Ceasa
Campinas.COMUNICADO: O Sr. Diretor Presidente da CEASA Campinas, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social. RESOLVE: A vista da homologação da decisão da Comissão Permanente de Licitação,
no processo Licitatório retro referido, resolve adjudicar a empresa: BMV Terraplanagem e Construtora Ltda.
pelo valor total de R$ 11.495,11 (onze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e onze centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2004 – PROTOCOLO Nº C 011.05.2004 – TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO – A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A – CEASA/CAMPINAS, torna
público para conhecimento de interessados que acha-se aberta a licitação referente ao protocolo nº C 011.05.2004,
na modalidade de Pregão Presencial, regido pelas disposições aplicáveis à modalidade ( Lei Federal 8.666/93,
e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02) e, atendidas as disposições constitucionais, que será processada na
conformidade das exigências e condições estabelecidas no presente Edital, visando o REGISTRO DE PREÇO
para a aquisição de gêneros alimentícios (margarina com sal, macarrão parafuso, macarrão para sopa e vinagre),
para o Programa de Alimentação Escolar. A presente licitação será processada e julgada pelo Pregoeiro e respectiva
equipe nomeada para este procedimento. Os envelopes “A” e “B” deverão ser entregues no auditório da Ceasa/
Campinas sito a Rodovia D. Pedro I, KM 140,5, pista norte, Campinas SP, até as 09:00 Hs. do dia 09/06/2004.
Após a hora e data estabelecidas, não mais serão aceitos quaisquer outros documentos. A abertura da Sessão
Pública do Pregão ocorrerá no dia 09/06/2004 a partir das 09:00 hs. Custo do edital impresso R$ 5,00
(inrestituíveis).
MARIO ANTONIO DE MORAES BIRAL
Diretor Presidente da Ceasa/Campinas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
A Companhia de Habitação Popular de Campinas – COHAB-CAMPINAS, convoca o candidato abaixo
relacionado, a comparecer impreterivelmente até o dia 28/05/2004 (sexta-feira), conforme o horário relacionado
14
Diário Oficial
abaixo, na Av. Faria Lima, 10 – Parque Itália – Campinas – SP, para que seja iniciados os procedimentos
relacionados à contratação. Perderá os direitos decorrentes do Concurso Público 001/03, o candidato que não
atender a essa convocação no prazo aqui estabelecido, com a ressalva constante dos itens 12.6 do referido
edital.
CANDIDATO
AYRTON MENEGUEL
EMPREGO
MESTRE DE OBRAS
CLASSIFICAÇÃO
3° LUGAR
HORÁRIO
09:00 HS.
LAIRCE ANICETO CARDOSO DA SILVA
Chefe do Setor de Recursos Humanos
EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato de Aditamento 01 ao Contrato nº 015/03
Protocolo nº 039/03 – Tomada de Preços nº 003/03
Contratante: EMDEC S/A
Contratada: Megamais Informática e Sistemas de Segurança Ltda.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo-se
substituição de peças, com acréscimo de 01 técnico permanente.
Do Valor: R$ 62.234,80
Do Prazo: Prorrogação de 12 (doze) meses, a partir de 08/05/04
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Mérito Jornalístico “Bráulio Mendes Nogueira” à
Sra. Neide Maria Silva, pelos relevantes serviços prestados à imprensa, projetando o nome
de Campinas nacionalmente.
Art. 2º - À homenageada será entregue Diploma de Mérito Jornalístico “Bráulio Mendes
Nogueira”, consoante especificações do artigo 17 da Resolução nº 717, de 16 de
dezembro de 1999.
Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por
conta de verbas próprias da Secretaria da Câmara Municipal de Campinas, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CARLOS FRANCISCO SIGNORELLI
Presidente
autoria: Vereadora Delegada Teresinha.
PUBLICADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, AOS 26 DE MAIO DE
2004.
TADEU EXPEDITO FIGUEIREDO
Diretor Geral
MARCOS PIMENTEL BICALHO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diretor Presidente
A Câmara Municipal de Campinas torna público que realizará no dia 28 de Maio de
2004, sexta-feira, às 10h00, no plenário do Legislativo, Audiência Pública para fins de
demonstração e avaliação pelo Executivo do cumprimento das metas do 1° quadrimestre
do ano de 2004, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
CARLOS FRACISCO SIGNORELLI
RESUMO DE CONTRATO
Presidente
Nº 2004/90028-00-0- Contr: Semeq Serv. Monit. Equip. S/C Ltda; DL n. 228/04 -Objeto: serv. de inspeção e
monitoramento de vibração em equipamentos - Valor Contrato: R$ 9.384,48; Vigência: 12 meses.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE RELAÇÕES C/ INVESTIDORES
BALANCETE PATRIMONIAL
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial n. 07/2004 - Registro de preços de mangueira e conexões para hidrojatos. Preços registrados:
Visual Representações Comerciais Ltda. pelos preços totais de R$ 153.380,00 para o item 1, de R$ 7.600,00
para o item 2, de R$ 6.200,00 para o item 3, de R$ 1.480,00 para o item 4 e de R$ 1.220,00 para o item 05.
Vigência 12 meses.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE RELAÇÕES C/ INVESTIDORES
PAUTA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE
MAIO DE 2004 (SEXTA-FEIRA), ÀS 20:00 HORAS, NO CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS
E NATAÇÃO, SITO À RUA CORONEL SILVA TELLES, Nº 462, CAMBUÍ
Ficam os Srs. Vereadores CONVOCADOS para a 23ª Reunião Solene, a ser realizada no
dia 28 de maio de 2004 (sexta-feira), às 20:00 horas, no Clube Campineiro de Regatas
e Natação, sito à Rua Coronel Silva Telles, nº 462, Cambuí, oportunidade em que serão
entregues Diploma Ana Nery à diversos homenageados.
PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2003 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E ASSES.
POPULAR - CNPJ 58.374.869/0001-86
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
Caixa
BANCOS CONTA MOVIMENTO
Banco de Brasil - 5065-2
Banco de Brasil S/A 7176-5
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Banco de Brasil - 5065-2
Outras contas a receber
REALIZÁVEL CURTO PRAZO
Aplicações Prazo Fixo
Outras contas a recber
Poupança B Brasil 5065-2
Outras contas a receber
PERMANENTE
IMOBILIZADO
Imob. Técnicas
TOTAL DO ATIVO
VALORES
R$
287,14
287,14
1.283,68
1.040,68
243,00
40.352,42
30.055,40
9.886,28
410,74
Serviços
PATRIMONIO SOCIAL
Patrimonio
12.915,47
12.915,47
54.838,71
PASSIVO
CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
IRRF à recolher
OUTRAS CONTAS A PAGAR
Fornecedores
C/C PROJETOS
C/C PROJETOS
VALORES
R$
252,67
252,67
(3.770,93)
69,00
(3.839,93)
PROJ. FAL. PRA GALERA
MATERIAIS
Financeiras
(51.359,31)
Dep. Exercício Anteriores
7.359,35
(27.455,76)
116,72
50.997,62
7.896,62
Resultado Acumulado
Resultado do Exercicio
TOTAL DO PASSIVO
86.057,70
45.115,26
(2.014,26)
54.838,71
Presidente
DEMOSTRAÇÃO DE RESULTADOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2042, DE 26 DE MAIO DE 2004
Concede o Título de Cidadã Campineira à Sra. Senadora Heloísa Helena Lima
de Moraes Carvalho
A Câmara Municipal aprovou e eu, Carlos Francisco Signorelli, seu Presidente, promulgo
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Campineira à Sra. Senadora Heloísa Helena
Lima de Moraes Carvalho, pelo destaque em ações de políticas públicas, bem como
serviços relevantes a coletividade campineira, na defesa da Unicamp, enquanto
universidade pública e gratuita.
PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2003 - CENTRO EDUCAÇÃO E ASSES. POPULAR CEDAP - CNPJ 58.374.869/0001-86
RECEITAS
RECIETAS OPERACIONAIS
RECEITAS ATIVIDADE
Receitas de Serv. Admnist
Receitas curso Ed. Popular
Receitas Diversas
RECEITAS FINANCEIRAS
Rendimentos Aplic. Financeiras
Art. 2º - À homenageada será entregue um pergaminho contendo a íntegra deste Decreto
Legislativo.
conta de verbas próprias da Secretaria da Câmara, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
TOTAL
VALORES
R$
71.472,14
61.354,68
3.760,00
6.357,46
Aluguéis e Condomínios
Material de Escritório
4.136,37
Despesas com Educas
Honorários Contábeis
Serviços Prestados Educas
Viagens e Estadas
Postais e Telegraficas
Despesas Dicersas
Despesas financeiras
TOTAL DAS DESPESAS
Resulatdo do Exercício
71.472,14
DESPESAS
DESPESAS OPERACIONAIS
DESP. ADMINISTRATIVAS
Água/Luz
Telefone/Fax
Serviços de Terceiros
1.800,00
292,67
Imposto e Taxas Diversas
3.411,79
2.400,00
41.853,49
4.043,33
776,46
6.064,53
(3.249,73)
73.486,40
(2.014,26)
TOTAL
VALORES
R$
73.486,40
5.060,24
10.240,06
793,56
71.472,14
Presidente
autoria: Vereador Aurélio Cláudio
2004.
Diretor Geral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2043, DE 26 DE MAIO DE 2004
Concede o Título de Cidadã Campineira à Sra. Aparecida de Lourdes Silva
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Campineira à Sra. Aparecida de Lourdes
Silva, pelos relevantes serviços prestados a Campinas.
Art. 2º - À homenageada será entregue um pergaminho contendo a íntegra deste Decreto
Legislativo.
conta de verbas próprias da Secretaria da Câmara, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Senhores Proprietários das unidades autônomas do Condomínio Residencial Ilhas do Caribe
Pela presente, e na qualidade de Sindica do Condomínio Residencial Ilhas do caribe, sito à Rua
Arquiteto José Augusto Silva, 761, em Campinas/SP, venho pela presente CONVOCAR V. Sas para
comparecer à Assembléia Geral Ordinária, a se realizar nas dependências do próprio Condomínio,
no dia 02 de junho de 2004 (quarta-feira), às 19:30h em primeira convocação e 20h em segunda
convocação, a fim de se deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1) Esclarecimento sobre a Finalização da Instituição do RIC e regularização das escrituras;
2) Deliberação sobre medida judicial em face da empresa Valquiria Salmazzo ME;
3) Apresentação e Aprovação das contas realizadas na gestão de 05/06/03 a 05/06/04;
4) Eleição de sindico e sub sindico fixando-lhes remuneração para o período de junho/2004 a maio/
2005
5) Eleição dos membros do Conselho Consultivo Fiscal (efetivo e suplente);
6) Deliberações sobre a Constituição do salão de ginástica e hall de entrada dos blocos;
7) Outras demandas que surgirem;
O proprietário que não comparecer e não se fizer representar através de procuração especifica, ficará
submetido às decisões desta Assembléia.
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHAS DO CARIBE
CLUBE CONCÓRDIA - FUNDADO EM 1870
Rod. Heitor Penteado Km 6 - Cx Postal 0877 - CEP: 13012-970 - Campinas - S.P - Fone/Fax (19)
3258 26 33 - C.G.C 46.076.816/0002-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2044, 26 DE MAIO DE 2004
Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 49, do Estatuto Social, fica CONVOCADA Assembléia
Geral Ordinária, à realizar-se no dia 08 de Junho de 2004, às 19:30 horas em primeira convocação,
com a presença mínima de metade mais um dos sócios, ou em segunda convocação às 20:00 horas
com qualquer número de sócios presentes, tendo por local, o Salão do Restaurante da Sede de Campo, com a seguinte ORDEM DE TRABALHO:
1- Leitura, Discussão, Aprovação ou Rejeição Ata Assembléia Anterior.
2- Eleição dos Membros Natos, Efetivos e Suplentes do Conselho Deliberativo, para o triênio 2004/
2007 à processar-se pelo sistema de Chapa, sob legenda, tendo sido registrada, unicamente, em
tempo hábil a “CHAPA UNIÃO”.
3- Proclamação dos Eleitos.
Concede o Diploma de Mérito Jornalístico “Bráulio Mendes Nogueira” à Sra.
Neide Maria Silva
MARCO ANTONIO CURCIO
Presidente
2004.
Diretor Geral
Presidente do E. Conselho Deliberativo do Clube Concórdia
15
23
Quinta-feira,
maio
2004
Terça-feira,
1827
dede
maio
dede
2004
EMPREGOS
Vagas disponíveis no PAT – Campinas
Rua Cândido Gomide, 196, Jardim Guanabara
Interessados nas vagas devem comparecer às 8h para retirada de senhas. Levar Carteira de Trabalho e RG para fazer cadastro.
Ocupação
Sexo
Idade
Escolaridade
Programador de torno CNC
(trabalhar em Jaguariúna)
Costureira
(costura reta, industrial e overloque)
Babá
(para dormir)
Cozinheira
(para morar)
Torneiro mecânico ferramenteiro
(possuir curso)
Vendedor externo
(com carro próprio)
Mecânico de manutenção de motos
(ter curso da Honda Motos)
Meio oficial serralheiro
(uma condução para Chácara da Barra)
Atendente
(morar nos bairros Jardim Mirian, Sta Genebra ou Sta Cândida)
Mecânico de manutenção
(troca de rolamento, selos mecânicos, bombas)
Caldeireiro
(trabalhar em Valinhos, conhecimento em solda elétrica, estruturas metálicas,
montagem de suporte e tubulações de aço carbono)
Mecânico a diesel
(possuir habilitação “B”, “C” ou “D” - trazer curriculum - conhecimento em funilaria e pintura e ser morador de Campinas)
Consultor
(experiência na áre de comércio varejista, com veículo próprio, com conhecimento em hardware e software)
Torneiro de ferramentaria
M
20 a 45
F
25 a 45
F
22 a 35
F
35 a 50
M
20 a 50
F/M
20 a 60
M
20 a 50
M
19 a 40
F
18 a 25
M
23 a 50
M
18 a 50
ens. fundamental
(6ª série)
ens. fundamental
(4ª série)
ens. fundamental
completo
ens. fundamental
(4ª série)
ensino médio
completo
ensino médio
completo
ens. fundamental
completo
ens. fundamental
completo
ensino médio
completo
ens. fundamental
completo
ensino médio
completo
M
20 a 50
F/M
21 a 50
M
25 a 40
Líder de calderaria
(conhecimento em soldas elétrica e ser morador de Campinas)
Soldador de tubulação
(trabalhar em lugares altos com maçarico e lixadeira e ser morador de Campinas)
Encarregado de manutenção de máquina
(ter curso técnico em mecânica de manutenção e ser morador de Campinas)
Almoxarife
(conhecimento em peças para caminhões, máquinas de terraplanagem e informática)
Cozinheiro
M
30 a 50
M
23 a 50
M
28 a 45
M
25 a 35
F/M
20 a 40
Ajudante de cozinha
F/M
20 a 35
Motorista carreteiro
(curso MOPP)
Auxiliar de manutenção de veículos
M
27 a 50
M
25 40
Encarregado de CPD
F/M
20 a 35
Supervisor de vendas
M
30 a 45
Cozinheiro
F
20 a 50
Promotor de vendas
F/M
18 a 50
Operador de escavadeira
(habilitação “C”, “D” ou “E”)
Operador de motoniveladora
(habilitação “C”, “D” ou “E”)
Auxiliar técnico
(curso técnico em edificações e conhecimento em informática)
Cozinheiro
(experiência em frutos do mar e peixes)
Empregado doméstica
(para morar)
Vendedor
(para trabalhar Campinas e região, se possível carro próprio)
Torneiro ferramenteiro
(interpretação de desenhos mecânicos, torno, cálculos)
Garçom
(1ª condução para Barão Geraldo)
Chapeiro
(1ª condução para Barão Geraldo)
Ajudante de mecânico
(trabalhar em Valinhos)
Eletricista de manutenção
(curso do Senai ou equivalente)
M
30 a 45
M
35 a 48
M
20 a 50
F/M
25 a 50
F
25 a 40
M
40 a 50
M
25 a 40
M
23 a 40
M
23 a 40
M
20 a 40
M
20 a 40
Experiência/meses
36
12
24
12
24
12
12
12
24
36
ens. fundamental
(4ª série)
ensino médio
completo
ens. fundamental
(7ª série)
ensino médio
completo
ensino médio
completo
ensino médio
completo
ensino médio
completo
ens. fundamental
completo
ens. fundamental
completo
ens. fundamental
(4ª série)
ens. fundamental
(5ª série)
ensino médio
completo
ensino médio
completo
ens. fundamental
(4ª série)
ensino médio
completo
ens. fundamental
completo
ens. fundamental
completo
ensino médio
completo
ens. fundamental
completo
ens. fundamental
(6ª série)
ensino médio
completo
ens. fundamental
(7 série)
ens. fundamental
(4ª série)
ens. fundamental
(4ª série)
ens. fundamental
completo
ens. fundamental
completo
24
36
36
36
36
36
24
12
12
60
24
12
12
03
03
24
24
06
12
24
36
36
24
24
12
24
Fonte: PAT-Campinas
Prefeitura Municipal de Campinas
Avenida Anchieta, 200, Centro
Telefone: (19) 3735-0762
Portal: www.campinas.sp.gov.br
E-mail: gabinete.decom@campinas.sp.gov.br
Governo Democrático e Popular
Prefeita
Izalene Tiene
Secretaria de Governo (tel. 3735-0706)
Lauro Camara Marcondes
Secretaria de Administração (tel. 3735-0339)
Maria Tereza Domingues
Secretaria de Assistência Social (tel. 3735-0280)
Rita de Cássia Angarten Marchiore
Secretaria Municipal de Cooperação
Internacional e Ciatec (tel. 3256-5433)
Mário Dino Gadioli
Secretaria Municipal de Educação
(tel. 3735-0371)
Corinta M. G. Geraldi
Secretaria Municipal de Finanças
(tel. 3735-0201)
José Luís Pio Romera
Secretaria Municipal de Habitação
(tel. 3772-4470)
Fernando Vaz Pupo
Secretaria Municipal de Obras e Projetos
(tel. 3735-0300)
Silvia Faria
Secretaria Municipal de Planejamento,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
(tel. 3735-0221)
Osvaldo Luiz de Oliveira
Diário Oficial do Município de Campinas
Expediente
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
(tel. 3735-0156)
Carlos Fernando Bulhões Maldonado de Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde
(tel. 3735-0283/0287)
Maria do Carmo Cabral Carpintéro
Secretaria Municipal de Transportes
(tel. 3735-0224/0504)
Marcos Pimentel Bicalho
Secretaria Municipal de Cooperação
nos Assuntos de Segurança Pública
(tel. 3241-0110)
Maria Cristina von Zuben
Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos e da Cidadania (tel. 3735-0271)
Marília Cristina Borges
Coordenadoria da Mulher
(tel. 3735-0722/0730)
Rosangela Rigo
Coordenadoria da Juventude
(tel. 3735-0763/0759)
Andréa Bessa
Coordenadoria da Comunidade Negra
(tel. 3735-1036)
Carlindo Fausto Antonio
Grupo de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Segurança Alimentar
Coordenadora: Sônia Helena Novaes Guimarães Moraes
Ouvidoria
(tel. 0800-7727456)
José Alberto da Silva Curado
SETEC
(tel. 3234-4181)
Elvis Humberto Poletto
Secretaria Municipal de Cultura,
Esportes e Turismo (tel. 3705-8000)
Valter Ventura da Rocha Pomar
IMA (tel. 3705-4700)
Artur Scavone
Secretaria Municipal de Serviços
Públicos (tel. 3735-0754/0860)
Ronaldo Hipólito Soares
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
(tel. 3772-5700)
Adail de Almeida Rollo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho
(tel. 3735-0716/0830)
Paulo Daniel da Silva
Escritório de Planejamento da Cidade
Coordenador: Araken Martinho
Coodenadoria do Orçamento
Participativo (tel. 3735-0711)
José Reinaldo Braga
Sanasa (tel. 3735-5000)
Ricardo Farhat Schumann
Ceasa (tel. 3746-1550/1002)
Mário Biral
Fundação José Pedro de
Oliveira (tel. 3289-2886/3289-5377)
Ari Fernandes
Cohab (tel. 3772-4470)
Fernando Vaz Pupo
O Diário Oficial do
Município de Campinas
(Lei nº 2819/63 é uma
publicação da Prefeitura
Municipal de Campinas)
Coordenadoria Especial de Comunicação
Rosana Ramos
Diretor de Comunicação Social
Alipio Freire
Edição
Adriana Miranda
Paulo San Martin
Edição de Arte
João Roberto Marcondes do Amaral
Fotos
Luiz Granzotto
Valéria Abras
Jornalista responsável
pelo conteúdo editorial
Rosana Ramos (MTb 19.131)
Projeto Gráfico
Caco Bisol
IMA
Edição, Diagramação e Distribuição
Impressão
O Liberal
Tiragem
10 mil exemplares
16
Sinfônica e TTrio
rio Carcoarco na
Concertos ocorrem
neste final de semana;
serão distribuídos
150 ingressos
a participantes
Arquivo-PMC/Valéria Abras
Conferência de Cultura
SERVIÇO
Concertos Especiais
MARIA CLAUDIA MIGUEL
A Orquestra Sinfônica
Municipal de Campinas
(OSMC) encerra a 1ª Conferência Municipal de Cultura
neste sábado à noite, no
Teatro Castro Mendes. A
abertura da Conferência
acontece amanhã, às 19h,
no Barração de Lemes, no
Complexo da Estação Cultura (veja texto abaixo). Uma cota
de 150 ingressos para assistir à OSMC será distribuída
gratuitamente aos participantes da Conferência. O
concerto será também aberto aos demais interessados,
com ingressos a R$ 5,00 e
R$ 2,50.
O programa, que será repetido em Barão Geraldo,
na Praça de Esportes Orestes Quércia, no domingo, às
17h, com entrada franca,
traz uma homenagem ao
músico José Eduardo Gramani (1944-1998), que em
Campinas teve ampla atuação como instrumentista e
pesquisador. As apresentações terão participação especial do trio Carcoarco.
O repertório conta com
obras de expressivos nomes
Sinfônica encerra a 1ª Conferência Municipal de Cultura: programa será repetido em Barão Geraldo, no domingo
da literatura musical brasileira, como Guerra Peixe, Nepomuceno, Mignone e Camargo Guarnieri, entre outros,
além de composições de
Gramani. Os concertos têm
patrocínio da Bosch.
Carcoarco. A fusão de
linguagens é uma das características do Carcoarco,
onde o choro tradicional é
combinado com outros ritmos brasileiros, o maracatu,
o xote, a marcha, o frevo, o
baião. O trio, formado por
Esdras Rodrigues (rabeca e
violino), Luiz Fiaminghi (rabecas e violino) e “Magrão”
Roberto Peres (vasos de cerâmica, pandeiro, zabumba,
berimbau e marimba), tem
se apresentado em importantes eventos musicais ao
lado de Dori Caymmi, Paulo
Moura, Guinga e Sebastião
Tapajós, entre outros.
José Eduardo Gramani
foi violinista, rabequeiro,
compositor, pesquisador,
regente e professor. Ligando as pontas que unem o
erudito e o popular, criou
grupos de câmera (Trem de
Cordas, Anima, Trio Bem
Temperado, Carcoarco) e
participou de várias orquestras.
Homenagem a José Eduardo
Gramani
Dia: sábadp, 29 de maio
Horário: 21h
Local: Teatro José de Castro
Mendes
Endereço: Praça Correa de
Lemos, s/n, Vila Industrial
Ingressos: R$ 5,00 e R$ 2,50
(grátis para 150 participantes da Conferência de Cultura)
Dia: 30 de maio
Horário: 17h
Regente: Cláudio Cruz
Solista: Carcoarco (Esdras
Rodrigues, violino; Luiz
Henrique Fiaminghi, violino;
“Magrão” Roberto Peres,
percussão)
Local: Praça de Esportes
Orestes Quércia
Endereço: Rua Luiz Vicentim,
177, Distrito de Barão Geraldo
Patrocínio Bosch
PROGRAMA
Alberto Nepomuceno
(1864-1920)
Batuque
Mozart Camargo
(1907-1993)
Dança Brasileira
Francisco Mignone
(1897-1986)
Congada
(1944-1998)
Calanguinho *
Lundu *
(1944-1998)
Choro de 78 *
Juba *
Mozart Camargo
(1907-1993)
Dança Negra *
Zequinha de Abreu
(1880-1935)
Arranjo: Esdras Rodrigues
Tico Tango (Trio Solo)
(1944-1998)
Forró da Ferdinanda *
Viva Raimundo (Trio Solo)
Madrugada *
Esdras Rodrigues
(1959)
Mambo Jambo *
César Guerra-Peixe
(1914-1993)
Mourão *
Guarnieri
Guarnieri
Pixinguinha
(1897-1973)
Suíte Pixinguinha
Segura Ele (Trio solo)
Naquele Tempo (Trio Solo)
Um a zero *
*Arranjos e adaptações – Rafael dos Santos
IANO MAIA
Ruas, praças, museus, teatros e prédios históricos. A
cidade guarda a sua memória, mas muitas vezes não se
lembra dela. A preservação
da memória e do patrimônio da nossa cidade é um
dos temas que serão discutidos na 1ª Conferência Municipal de Cultura de Campinas, amanhã e sábado,
dias 28 e 29 de maio, no Barracão de Lemos da Estação
Cultura. A Conferência é
aberta a todos os cidadãos
e vai definir os rumos das
políticas públicas de cultura,
nas áreas de teatro, dança,
música e memória, entre
outras.
A professora Maria Carolina Galzerani, coordenadora do Grupo de Memória,
História e Educação na Faculdade de Educação da
Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), lembra que, nos últimos anos,
as políticas públicas para
preservação da memória e
do patrimônio em Campinas sofreram uma mudança
de foco muito positiva. Para
ela, a valorização da memória e da cultura local também é um elemento fundamental para a conquista da
cidadania.
Maria Carolina acredita
que a Conferência será um
espaço de participação importe para a definição dessas políticas: “É a construção de um espaço de troca
na cidade para que ela se
torne realmente um espaço
público e plural”, afirma.
Valéria Abras
Memória e patrimônio no centro das discussões na Estação
SERVIÇO
1ª Conferência
Municipal de
Cultura de Campinas
Local: Barracão de Lemos –
Complexo da Estação Cultura
Endereço: Entrada pela Rua
Francisco Teodoro, 1050, Vila
Industrial
Estacionamento gratuito
Maria Carolina Galzerani: valorizar a memória e a cidadania

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