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sabesp PROGRAMA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO Municípios de Juquitiba, Ibiúna, Vargem Grande Paulista, Cotia, Jandira, Barueri, Carapicuíba, Itapevi e Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo RELATÓRIO FINAL Prof. Dr. Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador Outubro de 2011 Permissão de Pesquisa: Portaria IPHAN/ DEPAM/ CNA nº 7, de 23/02/2011 Processo 01506.000131/2011-20, publicada no D.O.U. de 24/02/2011, Seção 1, p. 4-5 1 sabesp PROGRAMA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO Municípios de Juquitiba, Ibiúna, Vargem Grande Paulista, Cotia, Jandira, Barueri, Carapicuíba, Itapevi e Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo RELATÓRIO FINAL EXECUÇÃO: ZANETTINI ARQUEOLOGIA S/S LTDA. Rua Estevão Lopes, 133, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05.503-020 Fones/Fax: (11) 3034-1946 e 3034-1446 E-Mail: diretoria@zanettiniarqueologia.com.br Responsabilidade Científica: Prof. Dr. Paulo Eduardo Zanettini EMPREENDEDOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP CNPJ: 43.776.517/0001-80 Departamento de Concepção e Modelagem de Empreendimentos – TEC Endereço: Rua Nicolau Gagliardi, 313, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05.429-010 RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO: ENCIBRA S/A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA CNPJ 33.160.102/0001-23 Endereço: Av. das Nações Unidas, 13797, Bloco 3, 17º andar, Vila Gertrudes São Paulo, SP, CEP 04.794-000 Contato: Eng. Eduardo Péricle Colzi, Coordenador do Projeto, CREA 600950124 Fone (11) 5501-1622 ENDOSSO INSTITUCIONAL: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara – MAPA 2 sabesp PROGRAMA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO Municípios de Juquitiba, Ibiúna, Vargem Grande Paulista, Cotia, Jandira, Barueri, Carapicuíba, Itapevi e Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo RELATÓRIO FINAL EQUIPE ENVOLVIDA Alvanir Oliveira (mergulhador comercial) Ariane Couto Costa (logística) Carlos Gustavo dos Santos Momberg (cientista social e técnico em arqueologia) Fernando Paparelli (produção gráfica) Gabriela Ribeiro Farias (arquiteta) José Quintino da Silva Júnior (administrativo) Juliano Meneghello (historiador e técnico em geoprocessamento) Kena Chaves (geógrafa) Louis Van Sluys (financeiro) Luciana Bozzo Alves (oceanógrafa e técnica em arqueologia) Paulo Eduardo Zanettini, Dr. (arqueólogo) Paulo Fernando Bava de Camargo, Dr. (arqueólogo subaquático) Rodrigo Angelosse (produção gráfica) 3 sabesp ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 5 2. DADOS DO EMPRENDIMENTO ................................................................................ 7 3. QUADRO FISIOGRÁFICO ........................................................................................ 12 Bacia do Alto Tietê ................................................................................................... 14 Bacia do rio Cotia .................................................................................................... 15 Bacia do Ribeira de Iguape ..................................................................................... 16 Bacia do rio Juquiá .................................................................................................. 17 4. QUADRO ARQUEOLÓGICO REGIONAL ................................................................ 18 5. QUADRO HISTÓRICO REGIONAL .......................................................................... 23 São Paulo colonial .................................................................................................. 23 A expansão do povoamento ................................................................................... 24 D. Francisco de Sousa e o celeiro do Brasil ........................................................... 25 A mineração esquecida: séculos XIX e XX ............................................................ 27 O café e as ferrovias .............................................................................................. 30 Processo de metropolização: século XX ................................................................ 31 Expansão urbana: região oeste da RMSP ............................................................. 32 Abastecimento de água nos municípios envolvidos ............................................... 34 6. METODOLOGIA ....................................................................................................... 38 Definições de conceitos arqueológicos................................................................. 41 7. RESULTADOS OBTIDOS......................................................................................... 44 7.1. Sub-adutora Gênesis ........................................................................................ 44 7.2. Adutora Tronco ................................................................................................. 49 7.3. Captação ............................................................................................................ 51 Metodologia empregada ......................................................................................... 52 Levantamento geofísico ......................................................................................... 62 8. DISCUSSÃO ............................................................................................................. 79 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES ................................................ 81 10. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ............................................................................. 84 ANEXOS 1. Coordenadas UTM da obra e das intervenções arqueológicas 2. Ficha do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA/Iphan) 4 sabesp 1. INTRODUÇÃO Este relatório apresenta os resultados do Programa de Prospecção desenvolvido em áreas afetadas pelo conjunto de obras do Sistema Produtor São Lourenço, adutora de água bruta que será construída nos municípios de Juquitiba, Ibiúna, Vargem Grande Paulista, Cotia, Jandira, Barueri, Carapicuíba, Itapevi e Santana de Parnaíba, no estado de São Paulo, empreendimento sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp O estudo envolveu a realização de prospecção de subsuperfície ao longo da área diretamente afetada (ADA), excetuadas as áreas impermeabilizadas por pavimentos, perfazendo aproximadamente 80 quilômetros de traçado da adutora principal, além de quase 15 quilômetros da sub-adutora Gênesis. Tais procedimentos objetivaram avaliar a existência de vestígios arqueológicos passíveis de impacto pelo referido empreendimento, atendendo à legislação e às normas federais e estaduais referentes ao patrimônio arqueológico e histórico, a saber: Lei 3.924, de 26/07/1961 que proíbe a destruição ou mutilação, para qualquer fim, da totalidade ou parte das jazidas arqueológicas, o que é considerado crime contra o patrimônio nacional; Lei 10.257, de 10/07/2001 (Estatuto das Cidades), item XII, artigo 2, capítulo 1, o qual estabelece como uma das diretrizes gerais da gestão das cidades “proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico”; Constituição federal de 1988 (artigo 225, parágrafo IV), que considera os sítios arqueológicos como patrimônio cultural brasileiro, garantindo sua guarda e proteção, de acordo com o que estabelece o artigo 216; Constituição estadual de 1989, artigos 259, 260 e 261. 5 sabesp O estudo considerou, também, as diretrizes normativas e operacionais fornecidas pelos seguintes instrumentos: Resolução Conama 01/86, especificamente o artigo 6, inciso I, alínea c, onde são destacados os sítios e monumentos arqueológicos como elementos a serem considerados nas diferentes fases de planejamento e implantação de um empreendimento (LP, LI e LO); Resolução Conama 07/97 que detalha as atividades e produtos esperados para cada uma das fases acima citadas e de sua obrigatoriedade para obras civis rodoviárias e demais obras de arte a elas relacionadas; Portaria SPHAN/ MinC nº 07, de 01 de dezembro de 1988 que normatiza e legaliza as ações de intervenção e resgate junto ao patrimônio arqueológico nacional, definindo a documentação necessária para pedidos de autorização federal de pesquisa; Portaria IPHAN/ MinC nº 230, de 17 de dezembro de 2002 que normatiza a pesquisa arqueológica no âmbito de estudos de impacto e de licenciamento ambiental; Portaria IPHAN/ MinC nº 28, de 31 de janeiro de 2003 que obriga a realização de estudos arqueológicos na faixa de depleção de reservatórios de usinas hidrelétricas previamente existentes; Resolução SMA-34, de 27 de agosto de 2003, que dispõe sobre as medidas necessárias à proteção do patrimônio arqueológico e pré-histórico quando do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sujeitos à apresentação de EIA/RIMA, e dá providências correlatas; Como resultado desse Programa não foram localizadas ocorrências ou sítios arqueológicos na área diretamente afetada (ADA) pelo empreendimento, mas foi registrado um sítio arqueológico – Cachoeira do França II – e um sítio histórico de interesse arqueológico no entorno imediato da ensecadeira temporária que será construída para a implantação da captação. Adicionalmente foram determinadas quais áreas deverão ser submetidas ao Programa de Monitoramento arqueológico. 6 sabesp 2. DADOS DO EMPRENDIMENTO Tipo e características do empreendimento: Sistema Produtor São Lourenço (SPSL), que consiste em um conjunto de instalações para captação de água no Reservatório Cachoeira do França (bacia do Alto Juquiá, pertencente à bacia do rio Ribeira de Iguape), e posterior recalque, adução de água bruta, tratamento e adução de água tratada para reforço do sistema público de abastecimento no setor oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), na bacia do Alto Tietê, mediante interligação ao SAM – Sistema Adutor Metropolitano. A tubulação será enterrada nas vias públicas, preferencialmente a um metro do meio fio, respeitando as distâncias das habitações especificadas. Ao longo das vias públicas onde estiver disponível uma faixa não pavimentada ou faixa tipo acostamento será dada preferência a este local em substituição à instalação sob pavimento. Um excerto do Plano de Trabalho para a Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente – EIA-RIMA, de Novembro de 2009 fornece mais indicações das características técnicas do projeto da adutora: “Resumidamente, o SPSL compõe-se de: Captação na margem direita do reservatório Cachoeira do França, próximo da foz do ribeirão Laranjeiras, no sítio denominado Editora 3, município de Ibiúna. Tomada de água (submersa) para vazão máxima de 6,0 m³/s. O NA do reservatório varia entre as cotas 623-640m; considerou-se deplecionamento máximo até a cota 630m. Estação elevatória EEAB-1, na área da captação, com 5 bombas (4+1R) horizontais, capacidade nominal de 1,50 m3/s, AMT de 360 mca e potência unitária de 7000 CV. Adutora de recalque, em aço soldado, enterrada, com Ø 2100mm e 14,5km de extensão. A adutora segue em rumo norte predominantemente por estradas de serviço dentro de fazendas, e depois pela estrada Juquitiba-Ibiúna, Estrada Verava até alcançar o reservatório de água bruta. Reservatório de água bruta, em concreto armado, situado na cota 965m, com volume útil de 86.500 m3. Está dimensionado para reservar o volume não-bombeado no horário de pico, mantendo constante 24hs a vazão aduzida à ETA. Adutora de água bruta, trecho por gravidade entre o reservatório e a ETA, em aço soldado, enterrada, com Ø 2100mm e 26,2km de extensão. A adutora segue em rumo norte por estradas secundárias do município de Ibiúna. Pouco antes do final deste trecho, entra no município de Cotia. ETA Cotia, situada na estrada dos Pereiras, ao norte da mesma, em terreno de 25ha na cota 925m. A ETA tem vazão nominal de 6,0 m3/s (vazão máxima diária), com 6 unidades de floculação, 6 de decantação, 6 filtros e sistema de tratamento avançado. A ETA prevê 7 sabesp sistema de recuperação de água de lavagem dos filtros, tratamento do lodo por desaguamento mecanizado e área de secagem natural de lodo. Estação elevatória de água tratada, na área da ETA, com vazão de 6,0 m3/s, AMT de 26mca e motores de 700CV cada um. Linha de Transmissão (LT) para suprimento de energia elétrica à captação e à ETA a partir de subestação ou derivação de LT existente, em estudo. Adutora de água tratada (trecho 1 por recalque), em aço soldado, com Ø 2100mm e 12,7km de extensão. Dessa extensão, 10,56km são de adutora enterrada, em vala, em sua maior parte sob a estrada de Caucaia do Alto, e 2,16km em túnel-abrigo que passa sob a rodovia Raposo Tavares e área de morro. Reservatório de água tratada, em concreto armado, com volume útil de 20.000 m3. Está situado na cota 920m, em área do futuro condomínio Vila Florestal – Reserva Cotia, em licenciamento e aprovação nos municípios de Cotia e Itapevi. Adutora de água tratada (trecho 2, por gravidade), entre o reservatório de água tratada e a derivação para o Reservatório Barueri – Centro. Adutora em aço soldado, enterrada, com Ø 2100mm e 16,0km de extensão. Adutora de água tratada (trecho 3, por gravidade), entre o final do trecho 2 e a interligação com o SAM na adutora Carapicuíba-Tamboré. Adutora em aço soldado, enterrada, com Ø 1500mm e 2,1km de extensão” (COMPANHIA, 2009: 3). O comprimento da tubulação da adutora, à época do Diagnóstico (2010), somado com os tramos de ligação dela com as sub-adutoras era de 79.180,92 m. Atualmente o projeto foi aumentado em 14.162,13 m, correspondendo estes à sub-adutora Genesis, nos municípios de Carapicuíba, Barueri e Santana de Parnaíba, totalizando 93.343,05 m a serem prospectados e/ ou monitorados. Localização do empreendimento: inserido em áreas dos municípios de Juquitiba, Ibiúna, Vargem Grande Paulista, Cotia, Jandira, Barueri, Carapicuíba, Itapevi e Santana de Parnaíba, no estado de São Paulo, desde o local da captação de água bruta na Represa Cachoeira do França, coordenada UTM 23 K 280286/ 7352549 (datum SD’69, utilizado em todo o relatório), no município de Ibiúna, passando pela estação de tratamento de Nova Aldeinha, no município de Carapicuíba, coordenada 23 K 311486/ 7398214, até o seu fim, no município de Santana do Parnaíba, coordenada 23 K 308595/ 7405573 (Prancha 1). Características dos terrenos (usos e ocupação do solo): vias públicas, faixas de domínio de vias públicas e faixas de terrenos de propriedades rurais e condomínios. 8 sabesp Outro excerto do Plano de Trabalho para a Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente – EIA-RIMA fornece mais indicações sobre o traçado do projeto e as características dos terrenos afetados: “O SPSL tem início na captação MD Reservatório no sítio Editora 3, no município de Ibiúna. (...) Nos primeiros 12,3km, o traçado se desenvolve em sua maior parte por estradas internas às Fazendas Editora 3, Sama e Meandros, ou por faixas de servidão entre trechos dessas estradas. Segue por via pública somente um trecho de 1,4km pela estrada da Eva. A maioria dessas estradas internas estreitas é utilizada na atividade de reflorestamento, e requererá ampliação do leito estradal e melhorias durante as obras. Após a instalação da adutora, uma estrada asfaltada deverá ser implantada para acesso à captação e estação elevatória na fase de operação, seguindo basicamente o eixo da adutora. No trecho por dentro da Fazenda Meandros, o traçado contorna por fora a RPPN Fazenda Meandros, a 30-50m do limite da reserva em área em sua maior parte antropizada, e atravessa a RPPN em trecho de 140m (ver comentários adiante). Após a Fazenda Meandros, o traçado segue em vala pela estrada municipal Juquitiba-Ibiúna, que apresenta perfil sinuoso predominantemente no sentido ascendente, com precário estado de conservação, até o ponto mais alto do caminhamento onde será implantado o Reservatório de Água Bruta (Km 17,5 / cota 965m). Após o Reservatório, o traçado desce rumo ao norte pela Estrada Verava, passando pelo Bairro dos Grilos e parte do fundo de vale do Ribeirão Sorocabuçu, com melhores condições para assentamento da adutora. A frente do Bairro dos Grilos inicia-se um trecho com pavimento asfáltico até alcançar o Bairro Verava, em meio a grandes extensões de áreas de reflorestamento. Logo após o Bairro Verava, situado em fundo de vale da vertente do Rio Sorocaba, a diretriz da adutora segue por estradas secundárias da zona rural do Município de Ibiúna, tais como as Estradas dos Ribeiros, dos Rodrigues, Cachoeira e um trecho da Beira Rio. A Estrada dos Ribeiros deverá ser utilizada como caminhamento por uma extensão de cerca de 5km até alcançar o bairro dos Rodrigues. Não pavimentada, a estrada de terra com cascalho apresenta alguns trechos estreitos percorrendo locais ocupados basicamente por propriedades agrícolas. Na seqüência, a Estrada dos Rodrigues tem seu início no bairro do mesmo nome seguindo até o núcleo urbano chamado Carmo Messias, onde inicia o trecho pavimentado até o bairro Cachoeira. Antes de alcançar a Estrada Beira Rio, no bairro Cachoeira, o caminhamento deriva à esquerda, deixando o asfalto e seguindo por estrada de terra, passando por grandes extensões de áreas utilizadas pelo cultivo de hortaliças, verificando-se algumas propriedades particulares e condomínios fechados. Este percurso foi escolhido para evitar a passagem pela área urbana do distrito de Caucaia do Alto. O traçado segue pela estrada Santa Ana, depois entra na estrada Nhanduca e na estrada Água Espraiada, onde atinge a área peri-urbana de Caucaia do Alto. Depois segue pela estrada dos Pereiras até a ETA Cotia, situada ao norte dessa estrada. Prevê-se a travessia aérea da Estrada de Ferro da ALL na região do bairro Água Espraiada. A ETA Cotia será implantada na cota 925m, em área antropizada de reflorestamento da Chácara Mirassol, situada na margem esquerda da Estrada dos Pereiras sentido Caucaia do Alto, distando aproximadamente 2,0km da estrada Caucaia do Alto. A adutora de água tratada que sai da ETA segue pela estrada dos Pereiras e depois pela estrada de Caucaia, até as proximidades da rodovia Raposo Tavares. O traçado sai do eixo da estrada e atravessa em túnel de 2,2km sob a rodovia e maciço elevado. Após o desemboque do túnel, o caminhamento segue pela estrada Boa Vista por fundo de vale até encontrar a Estrada do Pau Furado, onde deriva à esquerda e continua por cerca de 400m até adentrar ao futuro Condomínio Vila Florestal – Reserva Cotia, em processo de aprovação junto à Prefeitura de Cotia. O acesso ao loteamento, com cerca de 500m de extensão até a primeira rotatória, passa por uma reserva florestal de onde a elevação máxima alcança a cota 925,00m. A área próxima da rotatória foi selecionada para implantação do reservatório de água tratada (RAT). A partir do RAT, o traçado segue pela via principal do loteamento até o seu final, onde se prevê a interligação com o arruamento existente (estrada dos Eucaliptos) que dá acesso à estrada 9 sabesp Roselândia. Atravessando a estrada, o traçado segue pela Estrada das Pitas e depois pela antiga estrada de Itapevi, esta última asfaltada. No limite de município com Jandira, a via passa ser denominada Estrada Estadual Barueri-Itapevi (SP-274). Percorridos 2,0km passa pelo limite dos municípios Jandira-Barueri e cerca de 1.300m a frente a via passa a chamar-se av. Aníbal Correia, que dá acesso a conjuntos habitacionais da COHAB. Segue depois pela estrada Antônio João junto de fundo de vale e chega à av. Bariloche que dá acesso à nova avenida marginal ao Rio Cotia, recentemente implantada. Por esta avenida o caminhamento da adutora alcança o trevo da av. Marechal Rondon e, cerca de 150m adiante, a Linha 8 Diamante da CPTM. Ambos cruzamentos serão realizados por método não destrutivo. Após a travessia da ferrovia, o traçado segue entre a CPTM ao sul e a ERQ Barueri ao norte, por dentro de terreno da Sabesp, e chega na av. Laerte Cearense, no bairro Vila do Sapo, onde interliga com a alça oeste do SAM na adutora Carapicuíba-Tamboré” (COMPANHIA, 2009: 3-7). Executor do projeto: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. 10 sabesp 11 sabesp 3. QUADRO FISIOGRÁFICO A adutora de água que conectará a represa Cachoeira do França (municípios de Juquitiba – SP e Ibiúna – SP) ao município de Santana de Parnaíba – SP, passando pelos municípios de Cotia, Vargem grande Paulista, Itapevi, Jandira, Carapicuíba e Barueri, será implementada em função de responder às demandas de complementação do abastecimento de água de tais municípios da grande São Paulo. Os tubos da adutora, ao longo de seu traçado, cruzarão uma região de relevo recortado, marcado pela presença de morrotes e colinas retrabalhadas, topos arredondados, vertentes com perfis convexos a retilíneos. Drenagem de alta densidade, padrão dendrítico a retangular, vales abertos a fechados, planícies aluvionares interiores desenvolvidas. A área de estudo se insere na macrorregião dos mares de morros, domínio morfoestrutural comum a toda a faixa paralela ao litoral brasileiro, com formações onduladas típicas. Tal domínio faz parte do compartimento geomorfológico dos planaltos e serras do Atlântico leste-sudeste, associados ao cinturão atlântico. A gênese deste compartimento está vinculada aos ciclos de dobramentos acompanhados de metarmosfismos regionais, falhamentos e extensas intrusões, seguidos por seqüencias de ciclos erosivos (ROSS, 2009). Na região de estudo observa-se forte presença de decomposição de rochas cristalinas e de processos de convexização do relevo. Planícies meândricas (como a do Tietê e do Ribeira) e predominância de depósitos finos nas calhas aluviais, assim como a presença de solos superpostos por seqüencias de coberturas coluviais, são comuns (ROSS, 2009). Os solos profundos e férteis, em sua maioria latossolos, são garantidos pela intensa ação química da água, que somada à ação biológica de raízes e pequenos animais, possibilitam aos horizontes de solo apresentar camadas espessas. O clima da região é também o tropical quente e úmido, marcado pela alternância entre estações seca e 12 sabesp úmida, com médias de temperatura circundando as 20ºC. As precipitações na região variam entre 1100 e 1500 mm e 3000 a 4000 mm (Serra do Mar – SP) (CONTI et al., 2009). Segundo Ab’Saber (2007) o domínio dos “mares de morros” tem mostrado ser o meio físico, ecológico e paisagístico mais complexo e difícil do país com relação as ações antrópicas. Trata-se de uma região sujeita a intensos processos erosivos e movimentos coletivos de solo em toda sua extensão, sobretudo na região da Serra do Mar, algo que coloca em risco a ocupação humana. A cobertura vegetal original foi de florestas atlânticas. Tal domínio é considerado o mais devastado do país, coincidindo com as regiões historicamente mais povoadas do território brasileiro. A Mata Atlântica caracteriza-se pela vegetação exuberante, sendo as espécies mais freqüentes: briófitas, cipós, orquídeas e palmeiras. Este bioma, embora bastante destruído, está presente em toda a faixa litorânea do Brasil, justaposto ao bioma costeiro, e encontra-se atualmente ameaçado de extinção. As florestas atlânticas são conhecidas por guardarem a maior biodiversidade por hectare entre as florestas tropicais. Segundo Ab'Saber (2007), os rios da região de estudo, inseridos nas bacias do Alto Tietê e Alto Ribeira de Iguape, apresentam padrão dendrítico na região das encostas e paralelo na região dos vales. Os cursos têm tamanho médio e as anomalias em seu padrão de escoamento são comuns e estão relacionadas ao controle estrutural. Falhas tectônicas, contatos rochosos, entre outros eventos vinculados ao embasamento que sustenta os leitos dos rios, podem marcar seu traçado, ocorrendo muitas vezes cotovelos bruscos e meandros encaixados. Os vales principais são extensos, com largas planícies e meandros divagantes. As calhas principais apresentam uma rede típica de planície de soleira, várzeas inundáveis e terraços. Para o caso do rio Tietê, anteriormente à retificação, este apresentava alta sinuosidade, meandros divagantes e labirínticos simples, além de lagoas formadas por meandros abandonados, ilhas fluviais e ligeiros trechos de drenagens anastamosadas (ramificadas em múltiplos canais, em função da deposição de sedimentos no leito do 13 sabesp rio), condições típicas a rios com baixa capacidade de transporte de sedimentos. O Ribeira apresenta padrão semelhante, com drenagem dendrítica na região das cabeceiras e padrão meandrico a partir do médio vale. A área estudada situa-se justamente em planaltos que compõe o divisor de águas entres as bacias do Ribeira de Iguape e Alto Tiête, em uma região de cabeceiras com alta densidade de nascentes. Uma importante formação regional é o planalto de Ibiúna, sustentado por rochas graníticas, gnáissicas e metassedimentos. É formado predominantemente por granitos relacionados com as mais altas elevações. Faz limite com a zona serrana de São Roque, ao norte, através da serra de Taxaquara. Na Prancha 1 apresentamos um mapa com a localização do empreendimento sobreposta à malha urbana, hidrografia e curvas de nível correspondentes à região. Bacia do Alto Tietê A bacia hidrográfica é por muitos autores considerada uma unidade de análise, por conta da complexidade de sistemas que se integram em seu interior. É ela um receptáculo natural cuja morfologia faz com que a circulação de água em seu interior convirja para os cursos d'água. Estes, por sua vez, entremeados que são e vinculados a um curso central, drenam as águas da bacia em direção aos fundos de vale, onde se encontra o rio principal. Bacia do Alto Tietê engloba os domínios da Bacia Sedimentar de São Paulo e as rochas pré-cambrianas do embasamento cristalino que a circundam. Os sedimentos preenchem um vale desenvolvido em terrenos cristalinos representados por granitos e por rochas metamórficas, que incluem os migmatitos, gnaisses, xistos e metassedimentos em geral, relacionados ao Complexo Embu e aos grupos São Roque e Serra do Itaberaba. Por sua vez, os sedimentos, com espessuras médias de 100 m, pertencem ao Grupo Taubaté (Terciário, Paleógeno), subdividido nas formações Resende, Tremembé e São Paulo, superpostos pela Formação Itaquaquecetuba (Terciário, Neógeno) e por depósitos neocenozóicos (GROSSO et al., 2008). 14 sabesp O rio, que tem extensão de 1.010 km, atravessa de leste a sudoeste todo o estado de São Paulo, passando por uma das regiões mais populosas do mundo, que é a Região Metropolitana de São Paulo. Com nascentes situadas na Serra do Mar, o Tietê corre em direção ao oeste, até que ao final de seu curso, encontra o rio Paraná. A macrobacia do Paraná é uma das mais importantes bacias interiores do país, drenando anualmente 29 bilhões de m³ de água. O Tietê é famoso por atravessar a região metropolitana que envolve a capital paulista. Nesse trecho, que compõe a área das cabeceiras e curso alto do rio, seus principais afluentes são o Tamanduateí, Pinheiros e Cotia, sendo este último um dos importantes rios que abastece os municípios da região estudada. Nesse trecho, ainda, tanto o Tietê como seus afluentes são considerados rios urbanos e apresentam qualidade bastante comprometida por conta do lançamento de rejeitos residenciais e industriais pelos municípios que compõe a RMSP. É na região oeste da RMSP que está concentrado o maior índice de poluição difusa derivada dos esgotos domésticos e industriais lançados sem tratamento nos mananciais da região. Inundações e enchentes são também freqüentes às margens desse rio, cujo curso foi retificado na segunda metade do século XX, mas as primeiras iniciativas de retificar o rio e recuperar suas várzeas datam do século XIX. Bacia do rio Cotia O rio Cotia, que deságua no rio Tietê, tem como principais afluentes o Ribeirão das Pedras e Moinho Velho. Com uma área drenada de 262,6 km², o rio percorre os municípios de Cotia (sub-região Cotia-Guarapiranga) e Vargem Grande Paulista (UGRHI Tietê-Sorocaba), Barueri, Carapicuíba, Jandira (sub-região PinheirosPirapora). Nele há três barragens que integram os sistemas produtores de água, operados pela Sabesp: Pedro Beicht, Cachoeira da Graça e Isolina (FILHO, s.d.). 15 sabesp Os sistemas são divididos em Alto e Baixo Cotia. O Alto Cotia é beneficiado pelas matas naturais da Reserva Estadual do Morro Grande. E compreende os reservatórios Pedro Beicht e Cachoeira da Graça. Neles a Sabesp capta água para abastecer os municípios de Embu, Embu-Guaçu, Cotia, Itapecerica da Serra e Vargem Grande (FILHO, s.d.). As cabeceiras do rio encontram-se em região onde a conservação da água e dos recursos naturais são privilegiadas, tanto pelo padrão do relevo (morros, espigões e escarpas) que dificulta a chegada do capital imobiliário, preservando a cobertura vegetal e o uso das águas, como pela adoção de políticas públicas de proteção ambiental. À medida que o rio se urbaniza, sobretudo na região do Baixo Cotia onde estão os terrenos mais planos, passa receber dejetos e esgotos, o mau uso das margens promove o assoreamento de seu leito, além da canalização de alguns trechos que alteram o curso do rio. Quanto mais plano e mais adequado à urbanização, maior a concentração de grupos de maior renda. Como conseqüência da própria história de ocupação da região, os grupos de maior renda estão junto às indústrias e aos cursos d'água que acumulam impactos. Problemas de erosão e assoreamento são tão freqüentes quanto nas regiões mais declivosas. A qualidade do ar está também comprometida, uma vez que a região apresenta alta concentração industrial. Em suma, o ar, a água e o solo apresentam níveis de qualidade bastante críticos (FILHO, s.d.). Bacia do Ribeira de Iguape O Ribeira de Iguape é o único grande rio no estado de São Paulo que corre diretamente para o oceano. As demais grandes bacias, tais como as do Tietê, do Paranapanema e do Paraíba, têm suas nascentes nos contrafortes da Serra do Mar e da Serra de Paranapiacaba, correndo ou para o rio Paraná, ou em direção ao estado do Rio de Janeiro, no caso do Paraíba. 16 sabesp A bacia do Ribeira insere-se num relevo bastante dissecado e movimentado, alcançando altitudes maiores que 1.000 metros e com áreas de alta declividade, pertencendo em termos geomorfológicos, na sua maior parte, à Província Costeira, a qual limita-se com o Planalto Atlântico através dos divisores das serras do Mar e de Paranapiacaba. A região do Vale do Ribeira se localiza entre a Serra do Mar e o Oceano Atlântico, no litoral sul do estado de São Paulo. Em sua totalidade, a bacia do rio Ribeira de Iguape compreende regiões do sudeste de São Paulo (61%) e leste do Paraná (39%), sendo composta por 23 municípios. O rio Ribeira nasce no Paraná e deságua no mar no município de Iguape e possui 520 km de extensão. Bacia do rio Juquiá A Bacia do Rio Juquiá é uma sub-bacia do rio Ribeira do Iguape, com área de drenagem de 5.280 km². Localizada na região sudeste do estado de São Paulo, ela faz divisa a norte e oeste com as Bacias do Alto Tietê e Alto Paranapanema e a sul e leste com a Bacia do Ribeira do Iguape e pequenas bacias da vertente oceânica. A contribuição da bacia do rio Juquiá para as cheias do rio Ribeira de Iguape passou a ser considerada, chegando-se à conclusão de que, para um controle eficiente dessas cheias, seria conveniente a construção de um barramento no rio Juquiá, a jusante da cidade de Juquiá, a poucos quilômetros a montante da confluência dos rios Juquiá e Ribeira de Iguape. Desde o início da década de 80, esse barramento é considerado para as reversões de água para a região metropolitana de São Paulo. Atualmente aventa-se a hipótese de reversão para a Bacia do Guarapiranga, utilizando a captação de água no Alto Juquiá. 17 sabesp 4. QUADRO ARQUEOLÓGICO REGIONAL A ocupação humana dos municípios por onde será construído o Sistema Produtor São Lourenço, assim como dos municípios envoltórios, remonta ao período pré-colonial, ou seja, antes do estabelecimento de assentamentos europeus no Planalto Paulista, por volta da década de 1550. Abaixo apresentamos uma tabela com os sítios localizados nos municípios afetados pelo empreendimento. HISTÓRICO INDÍGENA AGRICULTOR CERAMISTA DATAÇÃO - MÉTODO DATAÇÃO RESULTADO x Relativa Séc. XVI 2003 x Relativa Séc. XVI Jd. Cicília Cristina 2003 x Parque Jandaia 2001 x 2005 x Relativa Séc XIX Relativa Séc. XIX e XX C-14 Séc XIX e XX C-14 560 a 40 AP Relativa Séc XVIII - XIX DATA (S) DA LOCALIZAÇÃO (S) PESQUISA (S) DENOMINAÇÃO DO SÍTIO MUNICÍPIO Aldeia de Barueri Barueri Centro de Barueri 2002-2006 Aldeia de Carapicuíba Rodoanel (RO23-CA) Carapicuíba Rod. Raposo Tavares, Km 22,5 Fazenda Velha Rodoanel (RO28-CA) Carapicuíba Carapicuíba Flamboyant Rodoanel (RO15-CA) Barragem Cachoeira da Graça INDÍGENA CAÇADORCOLETOR Tabela 1: sítios arqueológicos dos municípios afetados pelo empreendimento. Cotia Cotia 1 Cotia Área de Preservação Ambiental de Morro Grande. 2004 x Mandu Cotia Jd. Barro Branco Não menciona x Padre Inácio Cotia Est. do Morro Grande Não menciona x Santa Maria 1 Ibiúna Santa Maria 2 Ibiúna Santa Maria 3 Ibiúna Ambuitá I; Eurofarma I Itapevi Ambuitá II; Eurofarma III Ambuitá III; Eurofarma IV Fazenda Santa Maria Fazenda Santa Maria Fazenda Santa Maria 2007 x 2007 x 2007 x Rod. Castelo Branco, km 35,6 2004 x Itapevi Rod. Castelo Branco, Km 35,6 2004 x Itapevi Rod. Castelo Branco, km 35,6 2004 x x 18 DATA (S) DA LOCALIZAÇÃO (S) PESQUISA (S) HISTÓRICO MUNICÍPIO INDÍGENA AGRICULTOR CERAMISTA DENOMINAÇÃO DO SÍTIO INDÍGENA CAÇADORCOLETOR sabesp DATAÇÃO - MÉTODO DATAÇÃO RESULTADO Eurofarma - I Itapevi Rod. Castelo Branco, km 35,6 2006 x Relativa 7-2 mil AP (?)estilhas de silexito (Obs: podem ser hitóricas) e SécXVIII-XX (peças históricas) Eurofarma - III Itapevi Rod. Castelo Branco, km 35,6 2006 x Relativa Séc XVIII-XX Eurofarma - IV Itapevi Rod. Castelo Branco, km 35,6 2006 x Relativa Sécs. XVIII-XIX Eurofarma II Itapevi Rod. Castelo Branco, km 35,6 2004; 2006 x Eurofarma V Itapevi Rod. Castelo Branco, km 35,6 2004 x Dos sítios elencados, tomamos alguns para a construção do contexto arqueológico do empreendimento. A datação absoluta mais antiga disponível foi obtida a partir da análise de Carbono 14 de carvões localizados em antiga fogueira do sítio Ambuitá II (Itapevi): 520 a 600 anos Antes do Presente (DOCUMENTO, 2004). Apesar de esta data colocar a presença de indígenas naquela região somente às vésperas da Conquista européia, outros sítios com contextos mais antigos podem ser citados. Em Ibiúna foram identificados 3 sítios arqueológicos pré-coloniais, 2 deles litocerâmicos e 1 cerâmico, todos relacionados ao trabalho de Arqueologia Preventiva, realizado em 2007, desenvolvido em razão do licenciamento do sistema de esgoto do bairro Paruru (levantamento no arquivo da SE-IPHAN, 2010). O referido bairro está a muitas dezenas de quilômetros do empreendimento. Já bastante mais distante, mas servindo para formar um quadro regional temos o caso do sítio Santa Cecília V (Itu), onde foram encontrados fragmentos de utensílios de pedra lascada vinculados a grupos caçadores-coletores que ocuparam o estado de São Paulo entre 9000 e 2000 anos atrás, portanto, anteriores aos indígenas históricos 19 sabesp encontrados pelos europeus e africanos (ZANETTINI A., 2006b) no século XVI. Caso também do sítio Morumbi (São Paulo), localizado no bairro Morumbi, onde foi encontrada e escavada uma oficina lítica, ou seja, uma área de fabricação de utensílios de pedra lascada também associada a grupos caçadores-coletores (levantamento no arquivo da SE-IPHAN, 2010). Também compondo esse contexto regional temos o sítio Jaraçatiá (ou Do Moraes), presente no município de Miracatu, coordenada UTM 23J 256908 / 7313340. Este é um exemplo próximo de sambaqui fluvial localizado dentro da bacia do Ribeira de Iguape, ou seja, no mesmo contexto hídrico da represa Cachoeira do França. Neste sítio foram localizados artefatos líticos e ossos que ao serem datados em laboratório indicaram serem vestígios de 6.777 a 5.048 anos AP (GOMES, 2003). Finalmente, situado a poucos quilômetros do empreendimento, mas ainda sem estudos efetivos, temos um sítio recém localizado, isto em razão das atividades do Diagnóstico deste empreendimento. O sítio arqueológico Cachoeira do França I está fora da área afetada pela adutora, implantado na faixa de depleção da represa homônima, próximo ao Porto do Sossego, Bairro dos Vitalinos, município de Juquitiba (UTM 23 K 280440 7350647). Apontado por morador da região, lá foram encontradas peças residuais de processo de lascamento, além de artefatos de lítico lascado, como pontas de projétil e raspadores registradas durante o Diagnóstico (2010) da adutora. Já para o período histórico – pós 1550 – o quadro regional é outro, muito mais complexo, com cidades que tem importantes acervos de bens culturais materiais e imateriais, já bastante conhecidos e muitos deles, tombados. Em termos de sítios arqueológicos sobre o período histórico, Itapevi possui 6 registros efetuados junto ao IPHAN. Estes são representativos de fases da colonização do território, desde o período das bandeiras até a formação do “cinturão caipira” e consolidação da metrópole paulistana ou do pólo agro-industrial do interior próximo. 20 sabesp Em Cotia existem as bastantes conhecidas casas bandeiristas – casas senhoriais rurais implantadas entre o final do século XVI e primeira metade do século XVIII – do sítio Mandu e do Padre Inácio, bens tombados pelo IPHAN, mas também classificados como sítios arqueológicos (levantamento no arquivo da SE-IPHAN, 2010). Mesmo Itapevi, município relativamente novo possui um patrimônio histórico bandeirista pouco conhecido, mas de alta relevância, dos quais podemos citar o solar São João, exemplar de casa bandeirista, executada em taipa de pilão, situada nas cercanias da estação de trens da CPTM Engenheiro Cardoso (ZANETTINI A., 2011; DOCUMENTO, 2004). Já em Carapicuíba podemos destacar a Aldeia homônima (tombada pelo IPHAN). Fundada em 1580 por padres jesuítas, ainda hoje mantém suas primeiras casas construídas em taipa e pode ser considerada como ponto pioneiro para o povoamento de toda a região afetada pelo projeto, assim como a aldeia de Barueri, na cidade homônima e limítrofe ao trajeto da nova adutora. A referida aldeia – em verdade um aldeamento do padroado real – criada no final do quinhentos ou início do seiscentos, foi escavada nos anos 2000, tendo sido reveladas as fundações de taipa de pilão da primitiva igreja (SCATAMACCHIA et al., 2001-2002). Em Santana de Parnaíba existem dezenas de imóveis tombados em nível municipal, estadual e federal, sendo até mesmo o centro urbano, com seu arruamento antigo, tombado. Não há, entretanto, qualquer sítio arqueológico registrado no município. Em São Roque, município mais afastado, mas cujo quadro arqueológico serve para contextualizar o empreendimento em foco, destacamos o sítio histórico arqueológico Carmo, que foi localizado no distrito de Canguera (IPHAN et al., 2007). A despeito das prospecções, nele foram encontrados apenas fragmentos de telhas, mas vale ressaltar que o bairro do Carmo, no distrito de Canguera, próximo do local onde foi encontrado o referido sítio arqueológico, é remanescente de quilombo, cujos libertos haviam pertencido à fazenda do Carmo, propriedade estabelecida no século XVIII pela Província Carmelita Fluminense (STUCHI et. al., 2009). 21 sabesp Também no distrito de Canguera, na coordenada 23 K 279937 7387104, indicamos o sítio arqueológico Canguera 1, lixeira remanescente de unidade doméstica onde foram encontrados vestígios materiais que a situam entre o século XIX e início do XX (ZANETTINI, 2010a). O sítio em questão se encontra na faixa de domínio da linha da antiga EF Sorocabana (hoje ALL), bastante próximo da vinícola Palmeiras, que lá se instalou em 19281. No entanto, o cultivo das vinhas, em São Roque e região, é muito mais antigo: informações pontuais sobre videiras em localidades próximas da cidade de São Paulo existem a partir das décadas de 1830-1840 (OLIVER, 2007). É nesse contexto de ocupação das montanhas envoltórias de São Paulo, para a produção vitivinícola e de cereais, nos séculos XIX e XX, no qual está inserida a fazenda Nascimento (SHIA 05), sítio histórico de interesse arqueológico (para a conceituação, ver tópico adiante) identificado na fase de Diagnóstico do empreendimento em tela, que ainda possui remanescentes edificados das etapas de produção de vinho (para um quadro mais completo ver ZANETTINI A., 2007-2008). 1 Extraído do site http://www.roteirodovinho.com.br/conteudo/vinhospalmeiras/vinhospalmeiras.htm em 08/06/2011. 22 sabesp 5. QUADRO HISTÓRICO REGIONAL São Paulo colonial Durante longo período de tempo, a historiografia acerca de São Paulo a via como uma cidade pobre, pouco habitada, fechada sobre si mesma por estar distante dos núcleos coloniais de onde a metrópole tirava maiores proveitos. É o caso de Odilon Nogueira de Matos que em seu “Café e ferrovias – a evolução ferroviária de São Paulo e o desenvolvimento da cultura cafeeira” exalta o “ensimesmamento” e a autonomia de São Paulo, cujo isolamento que viveu ao longo de quase todo o período colonial “como resultante de condições geográficas bem conhecidas, criou para as regiões de “‘serraacima’ uma configuração sócio-econômica toda especial dentro da comunidade brasileira” (MATOS, 1990: 23). Ele prossegue, mais adiante, dizendo “por isso mesmo, talvez mais do que em qualquer outro lugar, o poder municipal, instalado em São Paulo, com a criação da vila e em breve estendido a outras vilas, que se foram estabelecendo nas proximidades da velha Piratininga, assumiu um caráter de autonomia, que não tinha no reino” (MATOS, 1990: 26). Estudos mais recentes, contudo, dão à capitania de São Vicente uma posição de maior importância no contexto colonial. Ilana Blaj, diferentemente de outros autores que vêem São Paulo como uma cidade lutando contra o perigo eminente e constante de se despovoar e a atividade principal do paulista (o comércio de cativos) como a única forma de sobrevivência, insere a vila no contexto econômico e mental da colonização. Em seu artigo “Mentalidade e sociedade: revisitando a historiografia sobre São Paulo colonial” diz que São Paulo não estava à margem do sistema colonial. A mesma mentalidade latifundiária, cristã e escravocrata estava presente também na capitania de São Vicente. Os colonos que para lá se dirigiram, bem como os que foram para as prósperas capitanias do nordeste reproduziam o ideal de ser senhor. A concentração de terras e escravos também se dava em terras voltadas ao abastecimento interno como São Paulo. “Em outras palavras, em troca de promessas, honrarias e mercês, a 23 sabesp metrópole obtinha o que interessava: a pacificação (ou extermínio) dos índios hostis e as expedições empenhadas na descoberta de terrenos auríferos” (BLAJ, 2001: 254). Não nos cabe aqui aprofundar essa discussão historiográfica, no entanto, vale dizer que a primeira interpretação da História paulista parece se contradizer. Matos afirma que: “Quanto às condições do povoamento, ele se faz de maneira reduzida nos dois primeiros séculos, ainda assim, atingindo a um ponto distante cem quilômetros de São Paulo, com a fundação de Taubaté em 1636. Para o outro lado, o povoamento atingiu Jundiaí, Parnaíba, Itu, Sorocaba e Atibaia.” (MATOS, 1990: 26). Como uma vila que lutava contra o despovoamento teria fôlego para expandir-se e fundar outras vilas? A expansão do povoamento O antropólogo John Manuel Monteiro busca “recuperar o elo essencial entre o chamado bandeiritismo e a evolução agrária do planalto, mostrando a interdependência dos processos de apresamento e produção”. Para ele, “o surgimento de uma agricultura comercial no planalto, sobretudo com a produção do trigo, pode explicar muito da constituição da sociedade colonial na região” (MONTEIRO, 1994: 99). Como se pode perceber, Monteiro aborda a colonização de São Paulo sob um ponto de vista diverso daquele trazido por Odilon Matos. Para ele, São Paulo sofreu com a povoação no século XVI, mas já no XVII, com a conquista definitiva dos índios do planalto, os colonos iniciavam a ocupação e exploração de terras próximas. O crescimento das atividades coloniais, como a exploração da cana de açúcar no Nordeste, não levaram ao abandono e esquecimento do planalto, pelo contrário: incentivaram a criação de gado e produtos de gêneros alimentícios. Além disso, John Monteiro dá ênfase aos esforços régios para a instauração de uma economia integrada de mineração e agricultura nas capitanias do sul. Isso tudo estimulou o desenvolvimento de uma agricultura que visava à subsistência, bem como as atividades de recrutamento de mão de obra indígena. 24 sabesp Sobre a ocupação de outras terras, Monteiro fala que a expansão se iniciou ainda na década de 1580. “Um dos motivos desta expansão foi o esgotamento dos recursos do núcleo inicial (...). No entanto, o processo de ocupação foi lento. Os colonos que arriscavam distanciar-se muito da Villa ainda haviam que enfrentar, pelo menos até o fim do século, a perspectiva da aniquilação. Certamente, porém, o maior constrangimento à mobilidade dos colonos decorria da carestia da mão-de-obra disponível” (MONTEIRO, 1994: 101). Essa situação alterou-se, portanto, com as novas formas de aprisionamento de índios. A primeira onda de expansão, que se achava muito ligada à economia do litoral, dirigiuse para o Ipiranga, para o Guaré (entre o núcleo primitivo da vila e o rio Tietê) e ao longo do rio Pinheiros, ligado ao aldeamento de Pinheiros. Foi nesta última que se desenvolveu os sinais mais fortes de uma economia francamente comercial. D. Francisco de Sousa e o celeiro do Brasil Um segundo impulso para o desenvolvimento econômico do planalto foi dado por d. Francisco de Sousa. “Um dos objetivos explícitos [de d. Francisco] era a transformação de São Paulo no ‘celeiro do Brasil’, onde fazendas de trigo, organizadas no modelo de hacienda hispano-americana, abasteceriam as minas e as cidades” (MONTEIRO, 1994: 102). D. Francisco morreu em 1611, mas as sementes que ele jogou já haviam semeado. O aldeamento de Barueri estimulou a ocupação de terras além do rio Tietê e a oeste da vila de São Paulo. O sistema de aldeamentos, também trazido por d. Francisco de Sousa não prosperou, uma vez que representava um empecilho ao desenvolvimento das atividades coloniais. Com a redefinição do papel do índio na sociedade, os colonos ficaram aptos a ocupar terras mais distantes. 25 sabesp Outro fator que estimulou a expansão territorial foi o aumento populacional. As sesmarias que haviam sido doadas na década de 1630 estavam concentradas nas mãos de poucos povoadores, sendo, portanto, as terras insuficientes. Uma solução para esse problema foi alcançada com a fundação de novas vilas. As duas primeiras novas vilas do planalto, foram Mogi das Cruzes e Santana de Parnaíba, respectivamente em 1611 e 1625. Uma segunda fase de fundação de vilas se iniciou na década de 1640, articulada à questão do acesso à mão-de-obra indígena. As expedições voltaram-se para o vale do Paraíba, onde as vilas de Taubaté, Guaratinguetá e Jacareí surgiram. A oeste e a noroeste essa expansão resultou na fundação das vilas de Jundiaí, Itu e Sorocaba. Segundo Monteiro, São Paulo realizou o sonho de d. Francisco de Sousa e em 16301680 viveu a idade de ouro da produção de trigo. No entanto, sua produção especializada iniciou-se em 1620, em três áreas: bairros rurais de Santana de Parnaíba, o bairro de Cotia e a região denominada Juqueri, ao norte de São Paulo. Esse produto tinha valor expressamente comercial, uma vez que não era produzido para sustentar a população local. “A produção para consumo local concentrava-se, sem dúvida, na cultura de mandioca, do feijão e, sobretudo do milho (...). Já o trigo destinava-se à população européia das vilas e cidades do litoral e às frotas portuguesas, sendo produto requisitado pelo governo colonial em diversas ocasiões ao longo do século” (MONTEIRO, 1994: 114). Embora seja difícil dizer o destino exato da produção, há evidências dos contatos entre comerciantes paulistas e negociantes da Bahia e Pernambuco. Mas, o maior mercado para o trigo paulista foi o Rio de Janeiro. Como se pode perceber, São Paulo exercia o papel de abastecedor dos principais núcleos da colônia. Foi nesse contexto que foram fundadas muitas das cidades nos arredores da vila, como Cotia. 26 sabesp A mineração esquecida: séculos XIX e XX Apesar da mineração, ao redor da cidade de São Paulo, não ter o mesmo peso de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso ou mesmo do vale do Ribeira paulista na historiografia ou na arqueologia, as atividades minerarias se iniciaram muito cedo, no final do século XVI, produzindo, com certa regularidade, mas em modesta quantidade, até a primeira metade do século XIX. Na Grande São Paulo, os exemplos de sítios arqueológicos mais antigos relativos à mineração são as cavas do Jaraguá, nas imediações da rodovia Anhanguera, sítios esses trabalhados por ocasião das obras do Trecho Oeste do Rodoanel metropolitano Mário Covas (DOCUMENTO, 2002). Somando-se a esses sítios há o morro do Boturuna, patrimônio natural e histórico, tombado pelo estado, ao redor do qual houve também atividades minerarias. No final do século XVI, a região já constava entre as áreas requeridas por Afonso Sardinha para experiências minerárias no Voturuna, Boturuna ou Cantagalo. Para as proximidades do empreendimento, o qual permeia tanto afluentes formadores do Tietê, quanto do Ribeira, existe documentação cartográfica indicando que houve, pelo menos, a prospecção mineraria nas margens e afluentes do Juquiá e do São Lourenço, no século XVIII. A partir da carta de João da Costa Ferreira depreende-se que havia ouro de aluvião na região e de que ele era conhecido desde, pelo menos, o final do século XVIII. No referido documento cartográfico, ao longo do rio Juquiá lê-se “tem mto ouro” e, ao longo do rio São Lourenço, está a frase “tem ouro” (Prancha 2). Essa informação nos permitiria aventar a possibilidade de serem encontrados, ao longo dos rios e cursos d’água formadores do São Lourenço, muros, ecofatos e afeiçoamentos de terreno relativos à prospecção mineraria colonial. Também próximas ao traçado da adutora temos as minas, contemporâneas, de Araçariguama, Itapevi e Embu Guaçu. 27 sabesp Exemplo disso é a mina Saint George, empreendimento inglês que explorou ouro entre as décadas de 1920-1930 e as cavas, provavelmente de coríndon, existente no bairro São João e Paiol (ZANETTINI A., 2009a). Outros exemplos da atividade de mineração são as cavas existentes em Itapevi, no bairro Ambuitá, nas proximidades do terreno de uma das plantas da Eurofarma (DOCUMENTO, 2004). E por último, apresentando parte significante do contexto minerário da região que compõe o empreendimento, temos também o sítio Santa Rita I, situado próximo à estrada de Santa Rita (SP 214), Km 61, no município de Embu-Guaçú, coordenada UTM 23K 306544/ 7352465 (DOCUMENTO, 2004). Esse sítio é remanescente de mineração e beneficiamento de caulim com datação referente a 1940-1950. 28 ssabesp 29 sabesp O café e as ferrovias O café penetrou em terras paulistas pelo vale do Paraíba. Em 1836, o vale ainda conservava a primazia na produção cafeeira, enquanto Campinas ainda produzia açúcar. Aos poucos, essa situação foi alterando-se a favor do centro-oeste que passava a assumir a liderança econômica da província. Em 1854, ainda há a liderança do vale do Paraíba, embora o aumento da importância de Campinas altere um pouco a proporção. Essa situação se alterou algumas décadas depois e, em 1886, Campinas assume a primazia. Essa alteração deve-se em grande parte ao início da era ferroviária que facilitou o escoamento da produção do centrooeste. Foi em 30 de abril de 1854 que se inaugurou o primeiro trecho ferroviário brasileiro. Segundo Odilon Nogueira de Matos “o trecho inicial compreendia pouco mais de quatorze quilômetros, de Mauá até a estação de Fragoso” (MATOS, 1990: 65) na província do Rio de Janeiro. A Estrada de Ferro Petrópolis, ou Estrada de Ferro Mauá foi construída por Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá. Treze anos depois, foi inaugurada a Estrada de ferro Santos-Jundiaí que resolveu definitivamente o problema da ligação entre o planalto de Piratininga e o porto de Santos, assegurando a exportação do café. A Santos-Jundiaí “marcou o início efetivo de um sistema ferroviário que, em poucos anos, se estenderá por toda a Província de São Paulo, propiciando o surgimento de novas empresas, retalhando com seus trilhos o território paulista” (MATOS, 1990: 77). Outras cidades, ainda não beneficiadas pelos trilhos de ferro, passaram a se organizar para ter “suas” próprias estradas. Foram criadas, então, três companhias que procuraram ligação direta com a capital, sem utilizar-se do tronco inicial da SantosJundiaí: Ituana, Sorocabana e Mogiana. A este estudo, interessa a Sorocabana. 30 sabesp A mesma lei provincial que autorizara a construção da Ituana (que ia de Jundiaí a Itu) autorizou também a construção da Sorocabana. Segundo a lei, a linha férrea para Sorocaba partiria de Itu. Esse percurso, contudo, alongaria a distância entre a capital e Sorocaba que “em ligação direta seria de 100 quilômetros, enquanto que pelo esquema proposto chegaria a quase duzentos” (MATOS, 1990: 89). As desvantagens que tal estrada acarretaria aos sorocabanos levou ao empreendimento consignado pela Lei Provincial n° 33, de 29 de março de 1871. O movimento pela Sorocabana foi encabeçado pelo polonês Luís Mateus Mailasky e a construção foi iniciada em 13 de julho de 1872. Em 1875 foi aberto o primeiro trecho até Sorocaba. A linha-tronco atingiu, em 1922, Presidente Epitácio. Antes disso, porém, foram construídos vários ramais, a Sorocabana trocou de dono e foi fundida com a Ituana em 1892. Em 1903, passou ao governo federal e em 1905 ao governo do estado de São Paulo. Em 1971, a Estrada de Ferro Sorocabana compôs a estatal FEPASA. Trens de passageiros trafegaram até 1999, quando foram suprimidos. Hoje, os trens fazem apenas transportes de cargas, à exceção dos trechos metropolitanos2. Processo de metropolização: século XX A mesma sociedade bandeirante que se embrenhou no sertão em busca de riquezas minerais e de mão-de-obra escrava indígena também se estabeleceu em grandes propriedades rurais, produzindo os mais diversos gêneros, dentre os quais, gado e cereais. Com o passar dos séculos, foram se modificando as bases da economia agrária, com as lavouras extensivas, imensas sesmarias ou com as pequenas propriedades de imigrantes. Dúvidas sobre a forma de exploração econômica da região, desde o século XIX até a primeira metade do XX, tornam os sítios relativos a esse período extremamente significativos, pois a historiografia que foi produzida a respeito dos 2 Extraído do site www.estacoesferroviarias.com.br, em 20/05/2011. 31 sabesp arredores da Grande São Paulo costuma tratar essa área como economicamente decadente desde tempos coloniais em vistas de sua baixa fertilidade. É dentro dessa perspectiva ampla que estudos relativamente recentes apontam para outra direção: a estrutura econômica e social dos arredores de São Paulo foi fortemente afetada pela introdução dos caminhos de ferro a partir da década de 1860 (LINS, 2003), o que inviabilizou a continuidade dos cargueiros – tropas de muares – e, como conseqüência, a produção da lavoura de larga escala. No entanto uma série de povoados floresce neste mesmo processo de expansão ferroviária, como é o caso de Osasco, Itapevi e Jandira, surgidas no entorno da ferrovia Sorocabana. Assim, cidades outrora importantes no cenário da colônia – Cotia e Santana de Parnaíba –, vão gradativamente perdendo dinamismo no império e na república, isso até entrar em cena o processo de metropolização do entorno da capital, fenômeno da segunda metade do século XX. Expansão urbana: região oeste da RMSP Três foram os eixos de circulação principais que orientaram a ocupação do território da porção oeste da atual Região Metropolitana de São Paulo. O primeiro deles foi o rio Tietê, cujo curso possibilitou a entrada ao interior. Até o final do século XIX os povoamentos restringiam-se às áreas marginais ao Tietê, acompanhando seu curso. Algumas pequenas aglomerações urbanas se faziam presentes, porém permaneciam isoladas do todo da metrópole, uma vez que poucas eram as rotas, caminhos ou estradas que pudessem conectar esses espaços. A construção da ferrovia transformou bastante esse cenário, fazendo com que os municípios da região oeste se “aproximassem” da capital, conectando e de certa forma agrupando tal território. A chegada da ferrovia transforma a percepção de tempo e distância, fazendo com que negócios, moradias, e atividades complementares às realizadas no centro da cidade de São Paulo, passassem a ser realizadas também nessa região. Ao longo do curso da estrada de ferro a população foi se adensando e 32 sabesp atividades produtivas e econômicas se aglomerando, de forma que alguns núcleos recobraram importância mostrando centralidade e conformando uma incipiente rede de cidades, onde São Paulo, desde então, tinha primazia. O terceiro eixo de ocupação acompanhou o traçado da rodovia Raposo Tavares, cuja denominação atual foi dada no ano de 1954. Anteriormente era conhecida como estrada “São Paulo – Paraná”. A rodovia inicia-se no bairro paulistano do Butantã seguindo na direção sudoeste do estado, cortando o interior paulista e conectando esse espaço às capitais paulista e paranaense. Estes três vetores, rio Tietê, ferrovia e rodovia Raposo Tavares não se sobrepõem; cada um deles marca a ocupação de determinado território no interior da mancha urbana oeste da grande São Paulo. Os municípios de Carapicuíba, Barueri e Santana de Parnaíba, têm seus núcleos centrais vinculados a curso do rio Tietê, apesar da influência da ferrovia no território destes. Por sua vez, Jandira e Itapevi são municípios que estão diretamente vinculados à circulação ferroviária. Ambos são resultados de povoados surgidos ao redor de estações da Sorocabana, e faziam parte do município de Cotia, do qual se emanciparam na segunda metade do século XX. Já os municípios de Cotia e Vargem Grande Paulista apresentam aglomerações urbanas que acompanham o eixo da rodovia Raposo Tavares. Eixo já antigo, uma vez que este era o caminho que conectava o povoamento de São Paulo aos estados do Sul. A expansão da mancha urbana do município de São Paulo, e também de Osasco, contribuiu para o crescimento urbano da região. Além da implementação de novos eixos de circulação, sendo o mais recente o Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, cujas áreas vizinhas estão sendo urbanizadas. Outra pressão para a urbanização das áreas é o crescente loteamento em municípios cujos territórios ainda são pouco urbanizados. 33 sabesp A explosão demográfica na RMSP deu-se durante as décadas de 1970 e 1980. Na região oeste o processo de expansão da metrópole teve ritmo mais lento que para outras regiões, mas o padrão observado não foi diferente: uma combinação entre abertura de loteamentos irregulares, construção de grandes conjuntos habitacionais e estabelecimento de infra-estrutura radial que ligava as áreas recém urbanizadas às mais antigas e consolidadas, onde estavam os empregos. Desde então a população dos municípios no oeste da Grande São Paulo vêm crescendo a taxas bastante altas. Com exceção de Osasco, a população de todos os outros municípios da região cresceu, entre 1991 e 2000, a taxas mais altas que a média da Região Metropolitana, que é de 1,63% ao ano. Santana de Parnaíba teve o maior crescimento proporcional: 7,89% ao ano, o que levou sua população a praticamente dobrar em 9 anos. E mais: municípios que já tinham na década de 90 uma densidade demográfica alta, como Barueri e Jandira, seguiram crescendo muito, acima dos 4% ao ano. Esse crescimento se deu principalmente por meio da expansão das áreas urbanas e também pelo adensamento das áreas já ocupada (ELEMENTOS, 2005). A região oeste, porém, possui uma particularidade. Ela foi o primeiro setor da Grande São Paulo a desenvolver um tipo específico de urbanização que passou a se reproduzir em outros lugares: a criação de loteamentos fechados ou condomínios para a classe média alta, que saem dos bairros centrais em busca de melhor qualidade ambiental e de vida. Abastecimento de água nos municípios envolvidos A RMSP é o maior e mais populoso aglomerado urbano do país e um dos cinco maiores do mundo, concentrando quase 20 milhões de habitantes. Dos 39 municípios, 31 pertencem ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água, operado pela SABESP. 34 sabesp O adensamento populacional e urbano vem acompanhado da pressão sobre o abastecimento de água em todos os municípios da RMSP, além da sobrecarga do sistema de captação de esgoto e coleta de lixo, serviços de que muitos municípios não dispõem para toda a área urbana em seus territórios. O projeto de construção de uma adutora pela Sabesp prevê justamente incorporar ao setor oeste da Região Metropolitana mais um reservatório, com o intuito de complementar o abastecimento de água na região. O abastecimento de água nesta região de estudo dá-se através dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água das sub-bacias Pinheiros – Pirapora e também do Sistema Cantareira. O Cantareira é formado por cinco reservatórios produtores de água sendo quatro localizados na Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí (Cachoeira, Atibainha, Jaguarí e Jacareí) e um no Alto Tietê (Paiva Castro). A interligação dos reservatórios do Cantareira é considerada a maior rede de abastecimento público da América Latina. O Sistema fornece, na sub-região, água para Carapicuíba, Osasco e parte dos municípios de Barueri, Itapevi e Santana de Parnaíba. Já os municípios de Jandira e também partes de Barueri e Itapevi são abastecidos pelo Sistema Baixo Cotia (que compõe o sistema Pinheiros – Pirapora). Pequenas áreas de Santana de Parnaíba, Barueri e Itapevi contam com sistemas locais de abastecimento, compostos de captações superficiais (em córregos e ribeirões na região) e subterrâneas (poços profundos). As sub-bacias sofrem com problemas como assoreamento de cursos d’água, erosão, inundações e falta de água para abastecimento público (ELEMENTOS, 2005). 35 sabesp Tabela 2: Sistemas de Abastecimento de água - RMSP. REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Sistema de Abastecimento Cantareira Principais Mananciais Sedes Urbanas Atendidas Barueri; Caieiras; Cajamar; Carapicuíba; Francisco Morato; Represas Jaguari, Franco da Rocha; Guarulhos; Jacareí, Atibainha, Cachoeira e Paiva Castro Osasco; São Caetano do Sul; São Paulo Guarapiranga Represas Guarapiranga e Billings (Taquacetuba) e Rio Capivari Cotia; Embu; Itapecerica da Serra; São Paulo; Taboão da Serra Alto Tietê Represas Paraitinga, Ponte Nova, Jundiaí, Biritiba-Mirim e Taiaçupeba Arujá; Ferraz de Vasconcelos; Itaquaquecetuba; Guarulhos; Mauá; Mogi da Cruzes; Poá; Suzano; São Paulo Rio Claro Rio Claro - Represa Ribeirão do Campo Mauá; Ribeirão Pires; Santo André; São Paulo Rio Grande Represa Billings - Braço do Rio Grande Diadema; Santo André; São Bernardo do Campo Alto Cotia Represas Pedro Beicht e Cachoeira da Graça Cotia; Embu; Embu-Guaçu; Itapecerica da Serra; Vargem Grande Paulista Baixo Cotia Rio Cotia - Isolinas Barueri; Itapevi; Jandira Ribeirão da Estiva Ribeirão da Estiva Rio Grande da Serra Sistemas Isolados Mananciais Superficiais / Mistos Biritiba-Mirim; Juquitiba; Mairiporã; Pirapora do Bom Jesus; Salesópolis; Santana de Parnaíba; São Lourenço da Serra Fonte: ANA - Agência Nacional de Águas, 2010. 36 sabesp 89 55 6 100 100 93 36 0 90 atendida por 100 206.750 Ibiúna 71.899 35 86,7 42 Sem informação 94 Jandira 110.081 100 90 57 0 80 Juquitiba 28.955 77 69,5 15,2 Sem informação 90 Santana de Parnaíba 112.703 100 69 26 0 100 Vargem Grande Paulista 44.019 100 53 19 0 100 coleta de lixo (%) 389.118 Cotia Área urbana Carapicuíba esgoto (%) 100 Tratamento de 27 Coleta de 70 esgotos (%) 81 água (%) 100 Distribuição de 228.962 urbanização (%) Barueri Grau de Município População (hab.) Tabela 3: Perfil dos municípios envolvidos no projeto. Organização: Zanettini Arqueologia, 2011 Fonte: SEADE, 2011. Figura 1: Déficit hídrico na RMSP. 37 sabesp 6. METODOLOGIA A metodologia desta pesquisa foi estabelecida a partir dos estágios de investigação propostos por Schiffer et alli (1978: 16-18): estudos de base (levantamento bibliográfico), reconhecimento (visitas técnicas) e levantamento intensivo (escavação amostral). Via de regra, o Diagnóstico Não Interventivo desenvolve de forma mais incisiva as duas primeiras etapas, ficando a terceira para a fase de Prospecção. Dentro deste trabalho, em razão da necessidade de incluir o traçado da sub-adutora Gênesis neste Programa, não contemplada no Diagnóstico original da adutora tronco (2010b), foram realizados estudos de base e de reconhecimento com foco no trecho setentrional do sistema, compreendendo em torno de 15 km dentro dos municípios de Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba. O conjunto dessas ações envolveu: Em gabinete: Obtenção dos dados do projeto; Levantamento de dados e construção do quadro arqueológico de referência para a região envolvente, tendo como base o CNSA Iphan (www.iphan.gov.br) e o Levantamento dos sítios arqueológicos do estado de São Paulo (IPHAN et al., 2007); Preparação de cartografia de apoio, com a subdivisão da adutora principal, das obras de arte e dos ramais em trechos de estaqueamento, denominados Trecho A até L (Anexo 1). Em campo: Varredura sistemática ao longo do traçado projetado, buscando identificar porções dotadas de melhor visibilidade, áreas expostas e/ou submetidas a intervenções antrópicas. Caminhamento e observação sistemática de superfície na área a ser diretamente afetada (ADA) e áreas adjacentes (AID/ AII) ao empreendimento, definindo Unidades de Prospecção; 38 sabesp Observação das edificações situadas ao longo dos trechos e suas adjacências, objetivando a caracterização do ambiente construído e o entendimento do processo de ocupação e urbanização dos municípios envolvidos; Reconhecimento do patrimônio histórico e arqueológico da área e do entorno; Marcação das zonas inspecionadas em GPS portátil e captação seqüenciada de imagens fotográficas em meio digital; Obtenção de informações orais por meio de entrevistas com moradores das áreas vistoriadas, no intuito de registrar informações sobre bens dotados de interesse cultural para a comunidade. Em gabinete (pós-campo): Análise das informações colhidas e recomendações quanto aos procedimentos arqueológicos futuros. Para o conjunto do sistema – adutora tronco, sub-adutora e demais obras – foram desenvolvidas, de forma integrada, ações extensivas e intensivas de pesquisa da subsuperfície do terreno, possibilitando a caracterização e a valoração do patrimônio arqueológico passível de impactos de natureza diversa (CARVALHO, 2007; BICHO, 2011). A prospecção do tipo extensivo abarca áreas que eventualmente teriam potencial arqueológico mais elevado (CARVALHO, 2007) que, no nosso caso, estariam no entorno imediato da Ocorrência Arqueológica e dos Sítios Históricos de Interesse Arqueológico (SHIAs) identificados pelo Diagnóstico e descritos na tabela abaixo: Bem identificado (Diagnóstico) Coordenadas UTM SD’69 23K SHIA 01 (Casas Submersas) 280440/ 7350647 SHIA 04 (Casa João Miguel) 284404/ 7365870 SHIA 05 (Fazenda Nascimento) 298087/ 7386406 SHIA 06 (Fábrica de Sabão) 303738/ 7392113 Ocorrência 01 310166/ 7397692 Descrição Edificações anteriores aos anos de 1950 submersos em áreas próximas as margens da represa. Casa de taipa construída nos anos de 1920 por um dos primeiros moradores do Bairro dos Paulos. Sede, capela e demais benfeitorias da fazenda Nascimento, de construção do fim do século XIX/ inicio do século XX. Antiga fábrica desativada de construção anterior aos anos de 1970. Lítico lascado próximo ao rio Cotia. 39 sabesp Por sua vez, a prospecção do tipo intensivo ou sistemático pode se dar tanto por meio da cobertura total dos terrenos, como por meio de amostragem, neste caso realizada a cada 50 m ao longo da área do empreendimento. Dessa forma, o presente Programa conjugou abordagens oportunísticas (prospecções extensivas) e sistemáticas de cobertura total (prospecções intensivas). A prospecção intensiva foi caracterizada pela abertura de 3153 Unidades de Escavação (doravante denominadas UEs), escavadas com ferramentas até atingir as dimensões aproximadas de 30cm X 30cm X 1m, com espaçamento médio de 50 m entre elas. Nos locais onde os taludes apresentavam indícios de ainda manter características topomorfológicas originais relativamente íntegras, ao invés de serem escavadas UEs foram retificados os perfis desses taludes, propiciando a visualização da estratificação do terreno. Em ambos os casos o sedimento resultante foi revolvido e examinado, com ferramentas, ou peneirado, de acordo com sua consistência (Prancha 3). A prospecção extensiva (143 UEs) aconteceu em locais por onde passará a adutora e que estão situados ou nas proximidades de algumas das SHIAs ou em áreas de grande potencial para o assentamento humano (caso da área da ETA de Caucaia, por exemplo), independentemente de terem sido contempladas pela malha sistemática ou não. Como é fácil de depreender, muitas vezes a malha sistemática não permite a alocação de intervenções nos locais com maior potencial para a existência de vestígios arqueológicos sendo necessário, nesse caso, a abertura de sondagens independentemente de marcação prévia (Prancha 4). Com relação à metodologia utilizada na investigação subaquática na área da ensecadeira temporária, estrutura de terra que viabilizará a construção da Captação foram utilizadas técnicas de prospecção por linhas direcionais, quando mergulhadores seguem cursos pré-estabelecidos através de bússolas, além de prospecção por pêndulos e círculos concêntricos, quando os arqueólogos-mergulhadores estabelecem, a partir de um ponto fixo, semi-círculos (no caso dos pêndulos) ou círculos sucessivos 3 Foram escavadas 458 UEs no total. Outras 67 foram projetadas, durante o desenrolar do trabalho, mas tiveram que ser canceladas, pois o terreno, que em princípio parecia favorável, após exame mais detalhado, revelou-se inapropriado, seja pela presença de brejos, existência de tubulação, camada de brita e assim por diante. 40 sabesp cujos raios são gradualmente aumentados na medida em que as áreas são percorridas. Essas técnicas, para o caso brasileiro foram adaptadas e desenvolvidas por Rambelli (2002) e serão detalhadas no tópico referente ao trabalho subaquático. Definições de conceitos arqueológicos Neste tópico explicamos quais são os conceitos arqueológicos utilizados nesta pesquisa, tendo em vista um melhor esclarecimento dos procedimentos adotados e dos resultados alcançados. Locais onde for detectada a presença de três ou mais peças a uma distância máxima de 10 metros entre elas são considerados sítios arqueológicos, sendo que as manifestações arqueológicas que não satisfizerem estas condições serão denominadas “ocorrências arqueológicas isoladas” (OC) (ARAÚJO, 2001: 155). As peças isoladas localizadas num raio máximo de 30 metros umas das outras são englobadas em uma mesma Ocorrência Arqueológica, para fins de descrição, embora essas peças possam estar relacionadas a fenômenos diferenciados. A importância destas ocorrências não pode ser subestimada, uma vez que são potencialmente informativas a respeito de locais onde atividades específicas ocorreram, sendo fundamentais para o desenvolvimento de interpretações em escala regional. A definição de Sítios Históricos de Interesse Arqueológico (SHIAs) tem sua origem formalizada em GT de Arqueologia Histórica, promovido em 2010 pelo CNA/ DEPAM/ IPHAN. Embora o documento não tenha sido efetivamente transformado em portaria, fornece-nos elementos para a abordagem de locais com vestígios de atividade humana recente (notadamente do século XX), passíveis de intervenções arqueológicas, seguindo as mesmas metodologias aplicadas a sítios arqueológicos. Do ponto de vista jurídico, esses sítios históricos não são elevados à categoria de sítio arqueológico. Tais exemplares permitirão, ainda, enfocar aspectos relativos à cultura material das comunidades da área, em sintonia com termo de referência que vem sendo desenhado pelo IPHAN. 41 sabesp 42 2 sabesp 43 3 sabesp 7. RESULTADOS OBTIDOS A investigação de campo ocorreu no mês de abril do corrente, com intuito de investigar a área afetada pela adutora de água bruta São Lourenço (adutora tronco, 80 km) e pela sub-adutora Gênesis (15 km) através de prospecção de subsuperfície e demais investigações pertinentes (caminhamentos, por ex.). 7.1. Sub-adutora Gênesis O trabalho nos terrenos afetados pela sub-adutora Gênesis revelou que a prospecção preventiva de subsuperfície seria inviável, tendo em vista que é área urbanizada, a despeito das áreas de proteção ambiental lindeiras, notadamente, o Núcleo Barueri do Parque Ecológico do Tietê (Prancha 5). Todo o trecho, principalmente aquele que margeia o rio Tietê, sofreu drástica mudança na paisagem devido à retificação do curso do referido rio, a qual demandou obras em grande escala que teriam alterado a integridade e padrões de deposição dos eventuais vestígios arqueológicos (ver Prancha 7). Essas alterações topomorfológicas, se não destruíram as possíveis jazidas arqueológicas, soterram-nas sob espessos pacotes de aterros. Por outro lado, vestígios arqueológicos que antes estivessem depositados na calha do rio, hoje poderiam estar a seco, cobertos pelos aterros. Exemplos recentes do potencial arqueológico confirmado dessa zona de interface entre ambientes úmidos e ambientes secos são as escavações arqueológicas do projeto Porto Maravilha, realizadas no Rio de Janeiro, as quais revelaram antigos cais encobertos por grandes camadas de aterro4 realizadas nas primeiras décadas do século XX. Por outro lado, no ano passado, foi localizado em um barranco na cidade de Porto Feliz, celebrizada por ser o porto de partida das monções para Cuiabá, expedições navais que seguiam para as minas do Mato Grosso pelos rios Tietê, Grande, Pardo, dentre outros, um batelão, uma antiga embarcação de carga feita com 4 Extraído do site http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/03/01/escavacoes-de-obra-de-drenagem-da-zona-portuaria-encontram-restos-dos-cais-daimperatriz-do-valongo-923909746.asp em 01/06/2011. 44 sabesp um só tronco escavado5. Essa embarcação foi, séculos atrás, abandonada na margem de um curso d’água que, em razão do assoreamento ou da mudança de curso de seus meandros, acabou ficando parcialmente a seco. Levando em consideração a limitação de escala de amostragem permitida pela prospecção com ferramentas diante da dimensão das transformações ambientais da faixa de terrenos a ser afetada pela sub-adutora, aponta-se como melhor estratégia de abordagem arqueológica, para esse trecho, o Monitoramento arqueológico. Dentro das condições verificadas em campo, nenhuma abordagem arqueológica teria condições de realizar Unidades de Escavação com profundidades próximas àquelas necessárias para a instalação dos dutos, em torno de 3-3,6 metros. E seriam justamente em profundidades abaixo dos 2 m que estariam concentradas as melhores possibilidades para a localização de vestígios arqueológicos nesse ambiente tão peculiar. Especial atenção, dentro do futuro programa de Monitoramento, deve ser dada ao trecho entre as estacas L 30 (23 K 296086/ 7382280) e L 90 (23 K 310044/ 7399364). No intervalo entre essas estacas está o bairro Aldeia de Barueri, núcleo populacional urbano surgido ainda no século XVII. Nele se destacam a capela da Aldeia de Barueri, bem tombado em nível municipal, estadual e federal, e o sítio arqueológico existente em seu entorno. Alertamos para o fato de que a futura sub-adutora, entre as estacas L 79 a L87, estaria entre 290 e 310 m do bem (levando em conta uma margem de precisão de 10 m) (Prancha 6). Finalmente, o único local dotado de potencial para prospecções preventivas com ferramentas, dada a integridade da paisagem, é onde será construído o reservatório Gênesis (23 K 308588/ 7405583, referência), o qual está no terreno do condomínio Residencial Gênesis, mas que ainda carece de definição projetual. 5 Extraído do site http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,fossil-a-deriva,611816,0.htm em 01/06/2011. 45 sabesp 46 6 sabesp 47 7 sabesp 48 8 sabesp 7.2. Adutora Tronco No trabalho de prospecção da adutora tronco foi observada a seguinte situação de uso e ocupação do solo. A maior parte das intervenções foi aberta ao S da rodovia Raposo Tavares (SP 270), pois aquela região é bastante menos urbanizada que àquela situada ao N da mencionada rodovia. Ainda assim, nos pequenos bairros rurais e no distrito de Caucaia do Alto, justamente onde há indícios concretos de ocupação humana desde muito tempo, verificou-se a impermeabilização do solo – pavimento de vias de circulação – ou a presença de equipamentos de infraestrutura urbana nas faixas de domínio das mesmas vias – tubulações, a exemplo da que será implantada. TRECHOS E OBRAS JÁ SUBMETIDOS À PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA Trecho/ obra A B C E Estaca início UTM (SD'69) Estaca fim UTM 0 23 K 280343 7352547 123 23 K 279756 7353726 261 23 K 281139 7355115 331 23 K 280996 7356117 465 23 K 282912 7357057 657 23 K 283959 7359518 806 23 K 282684 7360965 1083 23 K 283876 7365284 0 23 K 283882 7365291 41 23 K 284381 7365893 309 23 K 287273 7368750 444 23 K 288448 7370692 492 23 K 289080 7371120 506 23 K 289337 7371042 713 23 K 290893 7374114 866 23 K 290285 7376573 0 23 K 293612 7382979 10 23 K 293773 7382860 250 23 K 299410 7387869 313 23 K 300264 7388770 337 23 K 300381 7389203 403 23 K 300600 7390436 23 K 300583 7388267 F 0 23 K 300172 7388562 30 Chaminé de Equilíbrio x x x 23 K 283870 7365268 Captação e EEAB (emerso) x x x 23 K 280259 7352576 Estação de Tratamento de Água de Caucaia do Alto x x x 23 K 293317 7383017 Outros fatores que inviabilizaram a prospecção de subsuperfície em alguns trechos rurais ou peri-urbanos, onde as escavações poderiam ser realizadas sem maiores problemas causados pela interferência da ocupação humana atual, foram os acessos viários precários e o cercamento das propriedades. 49 sabesp Houve empecilhos de trânsito por vias bastante afetadas pela estação chuvosa, que, neste ano, prolongou-se até início de maio. Soma-se isso ao fato dessas estradas estarem em zonas de extração de madeira, trafegadas por veículos pesados que deixam sulcos que não podem ser vencidos nem por veículos com tração nas quatro rodas (ver Prancha 7). O cercamento e parcelamento das propriedades, aspecto mais marcante a partir de Caucaia do Alto para o N, impediu o acesso a muitos segmentos de terreno. Em alguns casos os proprietários ou seus prepostos não foram encontrados no local. O resultado das intervenções de subsuperfície foi a localização de uma baixa quantidade de vestígios materiais contemporâneos e não contextualizados, portanto, sem interesse arqueológico. Essas poucas peças só foram localizadas em trechos de prospecção extensiva, em locais onde havia a possibilidade de se prospectar uma área de terreno poligonal, e não uma faixa linear, caso da estrutura emersa da captação, da chaminé de equilíbrio e da estação de tratamento de Caucaia do Alto. Na prospecção intensiva, estabelecida sistematicamente na faixa onde será implantada a adutora, nenhum vestígio foi encontrado. Não foi possível realizar a prospecção de subsuperfície na fazenda Nascimento, local do SHIA 05, pois a proprietária não se encontrava no local. Quando contatada, via telefone, não autorizou a entrada da equipe, solicitando que os pesquisadores retornassem noutro dia, o que foi impossível em razão do cronograma estabelecido para a continuidade das atividades. De qualquer forma, o trajeto da adutora foi, como conseqüência dos resultados do Diagnóstico arqueológico, desviado de seu eixo original, evitando o impacto sobre o patrimônio edificado. Em razão da impossibilidade de se realizar a prospecção preventiva no período determinado para o trabalho, tendo em vista que o novo trajeto da adutora não afetará negativamente o bem, mas que a região tem grande potencial arqueológico, aponta-se o Monitoramento arqueológico como a melhor opção para a confirmação ou não desse potencial. 50 sabesp 7.3. Captação A captação de água é uma estrutura caracterizada por tubos que ligam o reservatório Cachoeira do França, represa construída pela Companhia Brasileira de Alumínio nos anos 1950, à estação elevatória a ser construída pela Sabesp. Sua área de afetação é pequena (576,6 m²), mas, para a implantação dessa estrutura será necessária a construção de uma ensecadeira temporária de 34.864,5 m² e 17 m de altura, fato que justifica plenamente uma avaliação arqueológica não só na faixa de depleção que será afetada pela obra temporária, mas um avanço da prospecção à parte mais funda do reservatório, empregando métodos e técnicas da arqueologia subaquática (Prancha 8). A ensecadeira em questão será uma muralha de terra a ser construída no entorno dos dutos de captação. Seu objetivo é conter a água, permitindo que o local onde será instalada a ‘boca’ do Sistema Produtor São Lourenço fique em seco para as obras necessárias. Uma vez que a represa apresenta grande variação de profundidade para uma pequena área – os taludes são muito íngremes, descendo até os 17 m de profundidade em apenas 50 m, a partir da margem – a pressão da massa de água exercida sobre a estrutura é muito grande, requerendo a construção de uma verdadeira muralha temporária, com área 60 vezes maior do que a que vai ser ocupada permanentemente pela boca dos dutos (Prancha 9). Após a construção da captação, a ensecadeira de terra será dragada, devolvendo as feições originais ao terreno anteriormente ocupado por ela, segundo informações do empreendedor (Pranchas 10 e 11). 51 sabesp Metodologia empregada A investigação arqueológica na faixa de depleção de reservatórios possui normatização específica – portaria IPHAN/ Minc 28/2003 – na qual fica estabelecido que, para fins de regularização ambiental e renovação de Licenças de Operação, todo lago artificial deve ter a sua faixa de depleção – área resultante da diferença entre o nível máximo e o nível mínimo de água – prospectada pela arqueologia. Já para as partes permanentemente submersas dos reservatórios não há legislação específica, uma vez que a Lei federal 7542/1989 se refere exclusivamente a embarcações soçobradas e ainda em termos que permitem a exploração comercial desses sítios arqueológicos submersos, situação em completo desalinho com as práticas hoje aplicadas pela arqueologia contemporânea. Por outro lado, a própria portaria IPHAN/MinC 230/2002, no seu artigo 2º aponta a necessidade de realização de investigação em ‘todos os compartimentos afetados’. Enxergando a normatização a partir de um princípio holístico6, obrigatoriamente somos levados a constatar permanentemente a imersas necessidade do de arqueologia empreendimento, ainda também nas porções mais nessa região, arqueologicamente mal conhecida. Ademais, para a realização de uma arqueologia efetivamente preventiva, ou seja, que ocorreria antes do início das obras do empreendimento, a prospecção teria que necessariamente ocorrer neste ano. No entanto, a estação chuvosa de 2011 foi de grande pluviosidade, garantindo, dessa forma, um nível elevado da água dos reservatórios. Assim, para este ano, a despeito de já estarmos no pico da estação seca (julho-agosto), não se prevê maior diminuição do nível do reservatório, o que manterá até mesmo as estruturas da faixa de depleção, submersas. Torna-se, portanto, absolutamente necessário o emprego de arqueologia subaquática para a investigação preventiva. 6 Princípio preconizado pelo promotor de justiça e coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda. 52 sabesp Com relação à metodologia utilizada na pesquisa subaquática foram utilizadas técnicas de prospecção por linhas direcionais, quando mergulhadores autônomos (equipados com scuba, acrônimo de self contained undewater breathing apparatus) seguem cursos pré-estabelecidos através de bússolas, além de prospecção por pêndulos e círculos concêntricos, quando os arqueólogos-mergulhadores estabelecem, a partir de um ponto fixo, semi-círculos (no caso dos pêndulos) ou círculos sucessivos cujos raios são gradualmente aumentados na medida em que as áreas são percorridas. Essas técnicas, para o caso brasileiro foram adaptadas e desenvolvidas por Rambelli (2002) (Pranchas 12 a 14). Essas técnicas, no entanto, permitem uma limitada abrangência da área a ser afetada pela ensecadeira, pois a visibilidade dentro d’água se limita a, no máximo, 3 m, sendo que, abaixo dos 9 m de profundidade ela cai sensivelmente no reservatório Cachoeira do França. Tendo em vista que o tempo de permanência dos pesquisadores no fundo depende do suprimento de ar carregado por eles, é praticamente impossível realizar uma varredura presencial integral de toda a superfície do fundo atingida pela obra, assim como na grande maioria dos trabalhos de arqueologia feita em áreas emersas, mas por outros motivos (impermeabilização, vegetação, etc). Uma outra possibilidade de prospecção, para áreas de baixa ou nula visibilidade seria a prospecção do fundo através do tato, técnica bastante empregada em contextos localizados no próprio vale do Ribeira (RAMBELLI, 2003, com referências anteriores para o baixo vale do Ribeira). Nessa área do reservatório, no entanto, o uso dessa técnica não seria possível, tendo em vista que o fino sedimento acumulado no fundo, uma vez espalhado pelo tato, prejudicava ainda mais a visibilidade em um ambiente com diversos e perigosos obstáculos, uma vez que a vegetação outrora existente nas porções alagadas quando do fechamento da barragem, na década de 1950, não foi suprimida. Soma-se a isso o fato do acumulo atual de sedimentos finos, nos paleo-leitos do rio Laranjeiras ter formado espessas camadas lamosas em razão da perda de competência de transporte de sedimentos das correntes. 53 sabesp Dessa maneira, a despeito da faixa de terrenos entre o 0 e os 8 m de profundidade ter sido integralmente prospectada, abaixo dos 9 m a prospecção ocorreu de forma amostral, procurando ser estressada a avaliação da área da estrutura da captação. 54 sabesp 55 5 sabesp 56 sabesp 57 7 sabesp 58 8 sabesp 59 9 sabesp 60 0 sabesp 61 sabesp Levantamento geofísico Tendo em vista as restrições de visibilidade para a realização da varredura integral com arqueólogos-mergulhadores, na área da ensecadeira, empregou-se um sonar de varredura lateral digital (side scan sonar, em inglês), aparelho que produz uma imagem pictórica do fundo do reservatório através da emissão e captação de pulsos sonoros (BAVA-de-CAMARGO, 2002) – uma ‘foto aérea’ do leito da represa. O aparelho empregado, diferentemente do analógico, não gera registros em papel, mas arquivos georeferenciados – graças a uma interface com o gps diferencial – os quais podem ser analisados, tanto em tempo real, nas telas dos computadores instalados na embarcação do levantamento ou posteriormente, em gabinete (Prancha 15). Através dessa varredura geofísica é possível distinguir as feições naturais do fundo do lago, inclusive as diferentes ‘texturas’ de fundo, as quais apontam a existência de diferentes materiais formadores da geologia do reservatório – rocha, lama, areia, etc. Outros elementos naturais perceptíveis são as formas de relevo e a vegetação (Pranchas 16 e 17). Além da paisagem natural, a paisagem geográfica também pode ser registrada. Embora não tenham sido detectadas evidências de ocupação humana na área da ensecadeira foram localizadas diversas evidências de embarcações naufragadas, fornos de carvão, edificações, terrenos, estradas e cercas relativas ao período anterior ao enchimento do reservatório, comprovando o potencial da represa como um grande manancial para o entendimento da ocupação pretérita dessa sub-bacia do Ribeira de Iguape. 62 sabesp Um dos motivos da inexistência de ocupação humana exatamente no local da ensecadeira pode ser explicado pela inclinação dos taludes que, como já foi mencionado, despencam abruptamente em direção ao paleo-leito do rio Laranjeiras, o curso d’água que outrora corria por ali. Ora, tais características, absolutamente necessárias para a construção da captação – a qual não poderia jamais ficar a seco, mesmo nas estiagens mais intensas – inviabilizavam a ocupação humana anteriormente ao enchimento do reservatório. Entretanto, no entorno da ensecadeira, em porções de terreno menos íngremes, estabelecidos em platôs que costumam ficar emersos durante as estiagens, foram localizados dois bens culturais: o Sítio Histórico de Interesse Arqueológico (SHIA) 07 e o SHIA 01, este último cadastrado na etapa de Diagnóstico. Tendo sido submetido à avaliação mais detalhada nesta etapa de Prospecção, passou a ser denominado como Sítio Arqueológico Cachoeira do França II (Prancha 18). 63 sabesp 64 4 ssabesp 65 sabesp 66 6 sabesp 67 sabesp Passemos à descrição dos procedimentos de avaliação dos bens culturais materiais. Sítio Arqueológico Cachoeira do França II Cadastrado como SHIA 01, “Casas Submersas”, na etapa de Diagnóstico, sobre esse bem incidia diretamente a captação da adutora, de acordo com o projeto original. Após modificações projetuais, desviou-se a estrutura da captação do local do bem. Apesar disso e tendo em vista que a ensecadeira da captação abrangeria uma área dezenas de vezes maior que a estrutura permanente, resolveu-se efetuar uma avaliação mais detalhada do posicionamento do bem com relação ao empreendimento, assim como uma melhor contextualização da cultura material existente no sítio. Através das informações orais do sr. Luiz Angiolucci, morador da região que indicou às equipes de pesquisa a localização dos bens, efetuamos mergulhos exploratórios no local do sítio com o objetivo de encontrar os baldrames de rocha apontados pelo sr. Luiz. Segundo o informante, durante as secas eram visíveis alinhamentos de pedra que se assemelhavam aos baldrames de edificações de pau-a-pique. Neste ano, de grande volume de chuvas, a menor profundidade do sítio é de 2,4 m, estando, em média, sob 3 m de lâmina d’água. Encontradas essas evidências estruturais de forma esparsa – vestígios de baldrames, muros e bolsões de telhas capa e canal –, mergulhos orientados foram realizados buscando possíveis conexões entre essas estruturas espalhadas, com o intuito de levantar uma planta da(s) edificação(ões) submersas. Através de mergulhos com bússola e trena foi possível definir uma área para a implantação do assentamento, de 400 a 500 m² na coordenada UTM 23 K 280488 7352621, mas não foi possível definir uma planta fechada da estrutura. Isso se deve, em parte, ao fato de haver, sobre a superfície do leito da represa, uma fina camada de sedimentos que recobre os vestígios parcialmente enterrados. Apesar do terreno, nesse ponto da represa, ser bastante compactado, com a presença de argila, pedriscos e mica em grande 68 sabesp quantidade, o espalhamento da fina camada de lodo que recobre essa superfície original provoca turvação da água, prejudicando os trabalhos (Pranchas 19 a 22). Por outro lado, uma vez que não é raro o sítio ficar emerso nas estações secas, em seu local são montados, sazonalmente, acampamentos de pesca, os quais descaracterizaram, em parte a integridade do sítio. Uma vez que o platô submerso se transforma em um promontório sólido, espaçoso, livre de vegetação e sem mergulhos abruptos do talude mesmo nas porções que permanecem imersas durante as secas, impedindo o escorregar dos pescadores incautos em águas profundas durante a pesca na margem, a área do sítio se transforma em excelente local para o estabelecimento de acampamentos temporários. Esses acampamentos sazonais demandam o estabelecimento de estruturas temporárias precárias – tendas de lona sobre cordas e paus – e geram bolsões de refugo bastantes característicos, com grandes quantidades de garrafas de bebidas alcoólicas e contentores de alimentos processados, notadamente latas. Tudo isso deixa marcas impressas na paisagem do sítio, mas nada é mais característico que os restos das fogueiras, perceptíveis pelas circunferências de rocha cheias de carvão e restos de latas (Prancha 23). A despeito de na área do sítio existirem afloramentos rochosos naturais, notamos que algumas das rochas utilizadas para as fogueiras ou foram retiradas das estruturas do sítio ou as próprias fogueiras foram criadas na contigüidade dos baldrames, transformando-os em parte integrante da fogueira. Essa ação de reaproveitamento das rochas e das estruturas definitivamente alterou a integridade das estruturas do sítio, uma vez que há vestígios de praticamente meio século de acampamentos de pesca sobre ele. Quanto à cultura material móvel existente no sítio, além de grande quantidade de vestígios de utensílios datados dos últimos 50 anos, provenientes dos acampamentos de pesca, e dos bolsões de telhas, foram localizados alguns fragmentos datados da primeira metade do século XX, apresentados nas Pranchas 24 e 25. Quanto ao fundo de garrafa, este pode ser anterior, da última década do século XIX ou primeira do XX. 69 sabesp Esse pequeno acervo, uma vez que aparenta estar separado cronologicamente do acervo gerado pelos acampamentos de pesca pode indicar que a edificação que outrora existiu naquele ponto foi abandonada antes da construção da represa, ou seja, o abandono do local pode ter se dado não pela eminência do alagamento do reservatório, mas por motivo anterior e não relacionado ao evento. Tendo em vista as características do sítio observadas durante a pesquisa e levando em conta que essa é uma região arqueologicamente mal conhecida, tendo reduzido número de sítios arqueológicos cadastrados – em parte porque não houve grande quantidade de pesquisas na região – o SHIA 01 passou a ser considerado como Sítio Arqueológico Cachoeira do França II, sendo necessário, portanto, o seu registro junto ao IPHAN (Anexo 2). SHIA 07 Possui parte de sua área permanentemente emersa e uma porção na faixa de depleção do reservatório, tendo como ponto central a coordenada 23 K 280284 7352412. A despeito do grande acúmulo de telhas na porção emersa do SHIA, a cultura material existente indica que o local foi ocupado por acampamentos sazonais de pesca. Talvez pelo local estar perto de uma edificação conhecida na região como ‘Casa Rosada’, o acampamento fosse uma estrutura mais sólida, ocupada pelos moradores ou visitantes da Casa durante temporadas de pesca. Na porção submersa foram encontrados fragmentos de garrafas de meados do século XX e alguns tijolos. Novamente segundo o sr. Luiz, em períodos de estiagem ele identificou vestígios de uma edificação naquele local, edificação essa que aparentava ser mais nova que àquela identificada no local do Sítio Arqueológico, fato que parece se comprovar (Prancha 26). 70 sabesp 71 sabesp 72 2 sabesp 73 3 sabesp 74 4 sabesp 75 5 sabesp 76 6 sabesp 77 7 sabesp 78 8 sabesp 8. DISCUSSÃO A região perpassada pela adutora tem comprovadamente potencial arqueológico, como indicado no Diagnóstico já apresentado ao Iphan, a despeito da não localização de ocorrências e sítios arqueológicos na faixa a ser diretamente afetada pelo empreendimento durante a fase de Prospecção. A inexistência de vestígios durante a prospecção pode ser explicada pela abrangência das intervenções arqueológicas, necessariamente pontuais, pois incidentes sobre uma estreita faixa de terrenos, a despeito de sua extensão. De fato, quando a prospecção ocorre em uma ampla área, como no caso da zona selecionada para implantação da ensecadeira da captação e seu entorno submerso, inúmeras evidências materiais de patrimônio arqueológico e de interesse arqueológico são encontradas, contradizendo a idéia de que a região perpassada pela adutora é um ‘vazio’ arqueológico. Por um lado o reservatório inundou uma grande quantidade de vestígios, estruturas e afeiçoamentos decorrentes de atividade humana pret+erita e recente, mantendo-os a salvo de intervenções. E por outro lado, a lâmina d’água da represa, longe de ser um empecilho à observação desse patrimônio inundado, permite um “sobrevôo”, sem barreiras físicas – vegetação, cercas, edificações – do sonar de varredura lateral sobre um vasto território, realizando um levantamento minucioso de um ambiente subitamente abandonado há mais de 50 anos atrás. Para o futuro, com o desenvolvimento do programa de Monitoramento, espera-se, para a porção emersa do empreendimento, um resultado semelhante aquele obtido na porção submersa. A vantagem desse amplo monitoramento recai sobre a obtenção de uma vasta amostragem subsuperficial que corta os principais eixos de deslocamento históricos e pré-coloniais. A exemplo do trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas (DOCUMENTO, 2002), a avaliação arqueológica da adutora, em todas as suas fases de estudo, tem permitido uma visão ‘transversal’ sobre eixos de deslocamento ancestrais. Ou seja, em 79 sabesp razão de sua orientação ser no eixo dos quadrantes N-S, ela possibilita a análise de uma região cujos sentidos principais de deslocamento, por séculos, deram-se majoritariamente – mas não exclusivamente – no sentido E-W. A adutora, do ponto de vista arqueológico, irá se configurar com uma extensa trincheira que, durante o programa de Monitoramento, permitirá a verificação de uma ampla estratigrafia cultural. Agregado a essa questão está o fato de que a largura da escavação, para a instalação do cano, será relativamente pequena, e que, na maior parte das vezes, essa escavação irá ocorrer em locais já impermeabilizados pelo pavimento das faixas de rolamento, onde os arqueólogos hoje não dispõem mais de fácil acesso ao solo. Assim, sem dúvida poderão ocorrer impactos sobre eventuais vestígios arqueológicos durante as obras do empreendimento, mas haverá, igualmente, a possibilidade do registro de contextos que, de outra forma, estariam encapsulados e inacessíveis. Da mesma forma, mas em outra dimensão, a profundidade da escavação da vala propiciará, aos arqueólogos, acesso a eventuais depósitos arqueológicos mais profundos, típicos de regiões de várzea. Dentro do contexto atual de ocupação humana e de circulação veicular metropolitano, aos arqueólogos seria impossível realizar esse tipo de escavação profunda no eixo da vala, em intervalos regulares, pois exigiria um aporte grande de recursos para uma amostragem que, ao fim e ao cabo seria insatisfatória. Dessa forma temos uma obra absolutamente vital para o abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo, a qual poderá vir a afetar contextos arqueológicos, mas que, ao mesmo tempo, permitirá a detecção de recrusos numa porção da região metropolitana, via de regra, ainda pouco conhecida do ponto de vista da arqueologia. Assim, em termos de avaliação de impacto ambiental da obra sobre o meio antrópico, há a possibilidade de dano sobre os recursos culturais materiais, o que é um fator negativo, mas o conhecimento que poderá vir a ser gerado sobre uma região pouco estudada pela arqueologia, caso o monitoramento ocorra em uníssono com as etapas e frentes de obra, tenderia a atenuar esse impacto negativo. 80 sabesp 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES O Programa de Prospecção desenvolvido para os trechos emersos do empreendimento da adutora tronco e da sub-adutora Gênesis, não conduziu à localização de vestígios de interesse arqueológico na área diretamente afetada pela obra. Esses terrenos já prospectados, portanto, não precisam ser submetidos ao programa de Monitoramento arqueológico. Tendo em vista, entretanto, o potencial arqueológico apontado pelo Diagnóstico arqueológico para as áreas a serem afetadas pelo empreendimento, mas que não puderam ser prospectados, seja por dificuldade de acesso ou em razão de estarem recobertos por pisos e pavimentos, aponta-se a necessidade de desenvolvimento de programa de Monitoramento arqueológico sistemático da obra, no intervalo entre as estacas e nas obras arroladas na tabela abaixo: TRECHOS A SEREM SUBMETIDOS AO MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO Trecho/ obra Estaca início UTM (SD'69) Estaca fim UTM 123 23 K 279756 7353726 261 23 K 281139 7355115 331 23 K 280996 7356117 465 23 K 282912 7357057 657 23 K 283959 7359518 806 23 K 282684 7360965 41 23 K 284381 7365893 309 23 K 287273 7368750 444 23 K 288448 7370692 492 23 K 289080 7371120 506 23 K 289337 7371042 713 23 K 290893 7374114 866 23 K 290285 7376573 1327 23 K 293599 7382522 C 10 23 K 293773 7382860 156 23 K 295996 7382247 D 0 23 K 296086 7382280 110 23 K 297102 7384091 0 23 K 297102 7384091 250 23 K 299410 7387869 A B E 313 23K 300264 7388770 337 23 K 300381 7389203 F 30 23 K 300583 7388267 115 23 K 301850 7388023 G 0 23 K 300704 7390543 616 23 K 309638 7395985 H 0 23 K 305634 7393967 43 23 K 305536 7394732 I 0 23 K 307964 7395314 50 23 K 308017 7396164 J 0 23 K 309656 7395991 135 23 K 310434 7397999 K 0 23 K 310439 7398004 115 23 K 312542 7398207 L (Gênesis) 0 23 K 310438 7398004 509 23 K 308593 7405586 Chaminé de Equilíbrio (CE) X x x 23 K 296019 7382190 Caixa de Válvulas e Interligação X x x 23 K 309627 7395984 81 sabesp TRECHOS A SEREM SUBMETIDOS AO MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO Como Trecho/ obra Estaca início UTM (SD'69) Estaca fim UTM RCTA Granja Carolina X x x 23 K 300568 7390367 Captação (ensecadeira) X x x 23 K 280422 7352501 já mencionado em tópico anterior, especial atenção, durante esse Monitoramento, deve ser dada ao trecho entre as estacas L 30 (23 K 296086/ 7382280) e L 90 (23 K 310044/ 7399364). No intervalo entre essas estacas está o bairro Aldeia de Barueri, núcleo populacional urbano surgido ainda no século XVII. Nele se destacam a capela da Aldeia de Barueri, bem tombado em nível municipal, estadual e federal, e o sítio arqueológico existente em seu entorno. Alertamos para o fato de que a futura subadutora, entre as estacas L 79 a L87, estaria entre 290 e 310 m do bem (levando em conta uma margem de precisão de 10 m). Do mesmo modo, deverão ser sistematicamente prospectados acessos, barracões de obras, áreas de empréstimo, bota-foras e outras intervenções para as quais não se contou à época dos levantamentos de campo com definição projetual a respeito mas que implicarão em movimentação de solos (caso do reservatório Gênesis, por ex), a fim de se afastar por completo a possibilidade de dano, mutilação e/ou destruição de eventuais evidências isoladas ou sítios arqueológicos enterrados que possam porventura ter escapado aos procedimentos sistemáticos de avaliação de subsuperfície até o presente momento desenvolvidos. Nas proximidades do trecho submerso do empreendimento foram identificados um Sítio Arqueológico – Cachoeira do França II – e um sítio histórico de interesse arqueológico (SHIA 07), ambos localizados no entorno da ensecadeira temporária que viabilizará a construção da estrutura da captação, a salvo de impactos. Entretanto, em razão dos bens estarem relativamente próximos da ensecadeira projetada (40 m, com margem de erro de 15 m), recomenda-se igualmente o monitoramento das obras de modo a se evitar impactos indesejáveis aos recursos envolvidos. 82 sabesp Assim, visando à proteção do sítio arqueológico Cachoeira do França II, recomenda-se, no período de realização das obras no local, a aplicação e manutenção de sinalização dos perímetros do referido sítio com bóias balizadoras. Com isso se espera evitar qualquer dano que possa ocorrer ao patrimônio durante a execução das intervenções. Diante do exposto somos favoráveis à liberação arqueológica do empreendimento para fins de obtenção da Licença de Instalação, mediante o devido monitoramento das obras conforme mencionado, procedendo-se ao devido resgate de eventuais ocorrências e\ou sítios arqueológicos que venham a ser porventura detectados na faixa de terrenos a ser diretamente afetada pelo empreendimento. Do mesmo modo, deverá ser desenvolvido programa de educação patrimonial devotado à socialização dos resultados, conforme determina a legislação relacionada à preservação do patrimônio arqueológico, histórico e cultural Sem mais por ora, aguardamos a deliberação dessa Superintendência Estadual e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. São Paulo, 05 de Outubro de 2011. Prof. Dr. Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Responsável 83 sabesp 10. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA AB'SABER, A. N. (1966). O domínio dos mares de morros no Brasil. Geomorfologia, nº 2. ARAUJO, Astolfo G. M. (2001). Teoria e método em arqueologia regional: um estudo de caso no Alto Paranapanema, Estado de São Paulo. Tese de Doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas/USP, São Paulo. BASTOS, R.; SOUZA, M.; GALLO, H. (2005). Normas e Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico. IPHAN, 9º Superintendência Regional, São Paulo. BAVA-de-CAMARGO, Paulo F. (2002). 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K 307964 7395314 Trecho I 50 Estaca sub-adutora 23 K 308017 7396164 Trecho J 000 Estaca adutora 23 K 309656 7395991 Trecho J 135 Estaca adutora 23 K 310434 7397999 Trecho k 000 Estaca adutora Aldeinha 23 K 310439 7398004 Trecho k 115 Estaca adutora Aldeinha 23 K 312542 7398207 Trecho L 000 Estaca sub-adutora Gênesis 23 K 310438 7398004 Trecho L 509 Estaca sub-adutora Gênesis 23 K 308593 7405586 C 01 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 283870 7365268 C 02 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 283885 7365285 C 03 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 283883 7365287 C 04 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 283885 7365290 C 05 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 283888 7365288 C 06 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 283902 7365303 C 07 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 283926 7365281 C 08 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 283894 7365246 CAP 01 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280259 7352576 CAP 02 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280291 7352595 CAP 03 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280322 7352617 CAP 04 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280356 7352628 CAP 05 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280374 7352634 CAP 06 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280396 7352618 CAP 07 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280431 7352569 CAP 08 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280402 7352540 CAP 09 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280407 7352527 CAP 10 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280422 7352501 CAP 11 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280413 7352495 CAP 12 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280393 7352519 CAP 13 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280385 7352525 CAP 14 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280320 7352489 CAP 15 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280299 7352508 88 sabesp Ponto Referências UTM (SD'69) CAP 16 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280287 7352532 CAP 17 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280274 7352525 CAP 18 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280203 7352482 CAP 19 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280166 7352469 CAP 20 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280130 7352464 CAP 21 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280091 7352427 CAP 22 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280089 7352428 CAP 23 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280088 7352445 CAP 24 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280115 7352472 CAP 25 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280126 7352480 CAP 26 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280158 7352497 CAP 27 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280177 7352503 CAP 28 CAPTAÇÃO E EEAB 23 K 280282 7352540 CE 01 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 296019 7382190 CE 02 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 295992 7382250 CE 03 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 296088 7382286 CE 04 CHAMINÉ DE EQUILIBRIO 23 K 296112 7382225 CV 01 CAIXA DE VÁLVULAS E INTERLIGAÇÃO 23 K 309627 7395984 CV 02 CAIXA DE VÁLVULAS E INTERLIGAÇÃO 23 K 309622 7395999 CV 03 CAIXA DE VÁLVULAS E INTERLIGAÇÃO 23 K 309641 7396028 CV 04 CAIXA DE VÁLVULAS E INTERLIGAÇÃO 23 K 309667 7396048 CV 05 CAIXA DE VÁLVULAS E INTERLIGAÇÃO 23 K 309679 7396057 CV 06 CAIXA DE VÁLVULAS E INTERLIGAÇÃO 23 K 309700 7396063 CV 07 CAIXA DE VÁLVULAS E INTERLIGAÇÃO 23 K 309704 7396063 CV 08 CAIXA DE VÁLVULAS E INTERLIGAÇÃO 23 K 309711 7396060 CV 09 CAIXA DE VÁLVULAS E INTERLIGAÇÃO 23 K 309724 7396026 ETA 01 ETA 23 K 293317 7383017 ETA 02 ETA 23 K 293339 7383115 ETA 03 ETA 23 K 293351 7383157 ETA 04 ETA 23 K 293368 7383152 ETA 05 ETA 23 K 293373 7383149 ETA 06 ETA 23 K 293377 7383147 ETA 07 ETA 23 K 293412 7383140 ETA 08 ETA 23 K 293428 7383131 ETA 09 ETA 23 K 293435 7383126 ETA 10 ETA 23 K 293441 7383118 ETA 11 ETA 23 K 293446 7383112 ETA 12 ETA 23 K 293478 7383114 ETA 13 ETA 23 K 293547 7383112 ETA 14 ETA 23 K 293599 7383112 ETA 15 ETA 23 K 293622 7383110 ETA 16 ETA 23 K 293647 7383104 ETA 17 ETA 23 K 293667 7383086 ETA 18 ETA 23 K 293679 7383062 ETA 19 ETA 23 K 293681 7383042 ETA 20 ETA 23 K 293674 7383005 ETA 21 ETA 23 K 293685 7382966 ETA 22 ETA 23 K 293707 7382935 ETA 23 ETA 23 K 293765 7382889 ETA 24 ETA 23 K 293764 7382867 ETA 25 ETA 23 K 293728 7382894 ETA 26 ETA 23 K 293725 7382890 ETA 27 ETA 23 K 293732 7382882 ETA 28 ETA 23 K 293735 7382877 89 sabesp Ponto Referências UTM (SD'69) ETA 29 ETA 23 K 293736 7382872 ETA 30 ETA 23 K 293739 7382802 ETA 31 ETA 23 K 293732 7382799 ETA 32 ETA 23 K 293725 7382796 ETA 33 ETA 23 K 293719 7382797 ETA 34 ETA 23 K 293716 7382796 ETA 35 ETA 23 K 293715 7382796 ETA 36 ETA 23 K 293693 7382788 ETA 37 ETA 23 K 293690 7382786 ETA 38 ETA 23 K 293684 7382784 ETA 39 ETA 23 K 293666 7382783 ETA 40 ETA 23 K 293663 7382782 ETA 41 ETA 23 K 293623 7382598 ETA 42 ETA 23 K 293620 7382576 ETA 43 ETA 23 K 293618 7382551 ETA 44 ETA 23 K 293616 7382551 ETA 45 ETA 23 K 293591 7382500 ETA 46 ETA 23 K 293494 7382531 ETA 47 ETA 23 K 293476 7382530 ETA 48 ETA 23 K 293472 7382531 ETA 49 ETA 23 K 293436 7382524 ETA 50 ETA 23 K 293410 7382531 ETA 51 ETA 23 K 293398 7382552 ETA 52 ETA 23 K 293396 7382585 ETA 53 ETA 23 K 293398 7382674 ETA 54 ETA 23 K 293352 7382699 ETA 55 ETA 23 K 293312 7382739 ETA 56 ETA 23 K 293293 7382740 ETA 57 ETA 23 K 293283 7382752 ETA 58 ETA 23 K 293275 7382773 ETA 59 ETA 23 K 293268 7382776 ETA 60 ETA 23 K 293268 7382778 ETA 61 ETA 23 K 293262 7382780 ETA 62 ETA 23 K 293276 7382867 RCAT 01 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300568 7390367 RCAT 02 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300563 7390372 RCAT 03 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300569 7390385 RCAT 04 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300585 7390395 RCAT 05 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300607 7390446 RCAT 06 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300624 7390466 RCAT 07 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300675 7390518 RCAT 08 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300708 7390543 RCAT 09 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300710 7390541 RCAT 10 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300711 7390534 RCAT 11 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300719 7390526 RCAT 12 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300718 7390520 RCAT 13 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300706 7390512 RCAT 14 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300710 7390507 RCAT 15 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300721 7390500 RCAT 16 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300727 7390493 RCAT 17 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300732 7390485 RCAT 18 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300734 7390483 RCAT 19 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300728 7390469 RCAT 20 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300720 7390459 90 sabesp Ponto Referências UTM (SD'69) RCAT 21 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300686 7390425 RCAT 22 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300668 7390416 RCAT 23 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300652 7390431 RCAT 24 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300641 7390417 RCAT 25 RCAT GRANJA CAROLINA 23 K 300632 7390423 RG 01 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308588 7405583 RG 02 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308593 7405575 RG 03 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308593 7405573 RG 04 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308593 7405572 RG 05 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308602 7405573 RG 06 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308607 7405573 RG 07 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308607 7405574 RG 08 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308614 7405571 RG 09 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308616 7405571 RG 10 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308618 7405571 RG 11 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308620 7405571 RG 12 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308623 7405571 RG 13 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308625 7405572 RG 14 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308627 7405572 RG 15 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308628 7405573 RG 16 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308630 7405574 RG 17 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308631 7405575 RG 18 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308634 7405577 RG 19 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308640 7405583 RG 20 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308641 7405585 RG 21 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 308637 7405581 RG 22 RESERVATÓRIO GENESIS 23 K 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300394 7389614 493 UE negativa 23 K 300426 7389655 494 UE negativa 23 K 300600 7390436 495 UE negativa 23 K 300573 7390393 496 UE negativa 23 K 300552 7390349 497 UE negativa 23 K 300531 7390303 498 UE negativa 23 K 300511 7390261 499 UE negativa 23 K 300490 7390213 500 UE negativa 23 K 300470 7390166 501 UE negativa 23 K 300449 7390122 502 UE negativa 23 K 300429 7390075 503 UE negativa 23 K 300420 7390028 504 UE negativa 23 K 300421 7389978 505 UE negativa 23 K 300402 7389932 506 UE negativa 23 K 300383 7389886 507 UE negativa 23 K 300365 7389840 508 UE negativa 23 K 300349 7389797 510 UE negativa 23 K 300403 7389705 511 UE negativa 23 K 300559 7388280 512 UE negativa 23 K 300520 7388313 513 UE negativa 23 K 300485 7388345 514 UE negativa 23 K 300434 7388360 515 UE negativa 23 K 300384 7388364 516 UE negativa 23 K 300341 7388392 517 UE negativa 23 K 300303 7388427 518 UE negativa 23 K 300253 7388432 519 UE negativa 23 K 300204 7388439 520 UE negativa 23 K 300162 7388464 521 UE negativa 23 K 300178 7388570 522 UE negativa 23 K 300196 7388617 101 sabesp Ponto Referências UTM (SD'69) 523 UE negativa 23 K 300220 7388660 524 UE negativa 23 K 300232 7388708 525 UE negativa 23 K 300251 7388754 SHIA.01 Sítio submerso Casa Rosada 23 K 280484 7352674 O.C. 01 Lítico lascado 23 K 310166 7397692 SHIA.04 Casa João Miguel 23 K 284404 7365870 SHIA.05 Fazenda Nascimento 23 K 298087 7386406 SHIA.06 Fábrica de Sabão 23 K 303738 7392113 Etapa subaquática Denominação Data UTM SAD'69 Altitude Observação 2 13/7/2011 16:27 23 K 280516 7352575 637 m Linha de prospecção 3 13/7/2011 16:29 23 K 280520 7352385 638 m Linha de prospecção 4 13/7/2011 16:31 23 K 280486 7352433 637 m Linha de prospecção 5 13/7/2011 16:32 23 K 280468 7352497 640 m Linha de prospecção 6 13/7/2011 16:34 23 K 280432 7352522 634 m Linha de prospecção 7 13/7/2011 16:35 23 K 280451 7352484 635 m Linha de prospecção 8 13/7/2011 16:36 23 K 280445 7352470 637 m Linha de prospecção 9 23 K 280406 7352519 Linha de prospecção 10 23 K 280436 7352539 Linha de prospecção 11 23 K 280429 7352535 Linha de prospecção 12 23 K 280435 7352528 Linha de prospecção 13 23 K 280412 7352519 Linha de prospecção 14 23 K 280441 7352482 Linha de prospecção 15 14/7/2011 16:36 23 K 280498 7352608 637 m Linha de prospecção 16 14/7/2011 16:37 23 K 280495 7352604 636 m Linha de prospecção 17 23 K 280514 7352581 Linha de prospecção 18 23 K 280400 7352509 Linha de prospecção 19 23 K 280271 7352401 Linha de prospecção AFLORAMENTO 12/7/2011 16:32 23 K 280368 7352461 638 m boia 1 14/7/2011 16:36 23 K 280488 7352621 639 m boia 2 14/7/2011 16:34 23 K 280501 7352622 637 m boia 3 14/7/2011 16:36 23 K 280498 7352608 637 m boia 4 14/7/2011 16:37 23 K 280495 7352604 636 m CAPTAÇÃO 10 23 K 280422 7352501 Extremidade da captação CAPTAÇÃO 11 23 K 280413 7352495 Extremidade da captação SHIA 07 14/7/2011 13:10 23 K 280284 7352412 634 m ESTACA 12/7/2011 13:23 23 K 280415 7352525 632 m estrada 14/7/2011 13:24 23 K 280483 7352615 636 m FUNDO 165° 23 K 280513 7352389 LATERAL 25° 23 K 280319 7352422 MARCO CBA 12/7/2011 16:28 23 K 280407 7352536 636 m LATERAL MÁX. W 14/7/2011 13:08 23 K 280238 7352410 634 m 102 sabesp Denominação Data UTM SAD'69 Altitude RAMPA 12/7/2011 16:33 23 K 280308 7352440 644 m SP-JUQUITIBA vestígios submersos X 23 K 280513 7352389 14/7/2011 13:21 23 K 280318 7352418 23 K 280426 7352508 Observação Linha de prospecção 636 m Linha de prospecção 103 sabesp ANEXO 2 Ficha do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA/Iphan) 104 sabesp 105 sabesp 106 sabesp 107