Nº 219 - Extra - Prefeitura Municipal de Itapira
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Nº 219 - Extra - Prefeitura Municipal de Itapira
sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Ano IIII - Número 219 - Distribuição Gratuita Outubro Rosa chega ao Parque Juca Mulato Com organização da Secretaria de Saúde e da Associação Pétalas de Rosa, o Outubro Rosa, que marca a luta contra o câncer de mama, chegou na manhã desta quinta-feira ao Parque Juca Mulato. Piquenique e palestra sobre prevenção e combate ao câncer de mama formaram a agenda do dia, dentro de uma programação que envolve várias outras atividades. A campanha, que se estenderá durante todo o mês de outubro, prevê também ações preventivas nas unidades de saúde e uma caminhada no dia 18, com saída da Praça Bernardino de Campos às 9 horas, e chegada na Casa da Cultura, no Parque Juca Mulato. Na semana passada, na sede da Associação Itapirense de Preparo do Adolescente (AIPA), foi realizada palestra com especialista em mastologia sobre o assunto. Em sintonia com o movimento mundial de mobilização pela conscientização da importância da detecção precoce do câncer de mama, a Secretaria Municipal de Saúde é parceira das Secretarias Municipais de Cultura e Esportes e da Associação Pétalas de Rosa. Iniciada no dia primeiro, a campanha “Outubro Rosa” em Itapira conta com iluminação e decoração na cor rosa, na Casa da Cultura e no Hospital Municipal. 02 10 de outubro de 2014 Copa Itapira: sete jogos marcam fim de semana A Copa Itapira de Futebol Amador terá sete duelos no domingo, dia 12. A rodada será a última da primeira fase da 3ª Divisão, definindo os confrontos das Quartas de Final e a penúltima rodada da fase de classificação da divisão de elite e segundona. A última rodada do Amador aconteceu na sexta e sábado, com a disputa de cinco jogos. Na sexta-feira, 3, pela 2ª Divisão, no Estádio Chico Vieira, a Só Alegria bateu o Expresso Botafogo por 2 a 1, gols de Frederico e Benedito para a Só Alegria e Jair para o Expresso Botafogo. No sábado, 4, foram disputados quatro partidas. No Estádio Chico Vieira, pela 2ª Divisão, o Esporte Clube Fanáticos/Bar do Bi venceu o Milan por 3 a 0, com gols de Zé Renato, Paulo André e André. A seguir, o Paulistano marcou 3 a 0 no Vila Nova, com dois gols de Cabeção e um de Pity. No Campo Pedro Bagini, Unidos da Bahia e Chivas empataram por 1 a 1 pela 3ª Divisão, gols de Ronieli para o Unidos e Ricardo para o Chivas. Pela 1ª Divisão, o Córrego do Coxo goleou o Real por 6 a 2, gols de Natan para o Real e Jonatan, Jorge, Kaíque (2) e Renan (2) para o Córrego. Próxima rodada Domingo, 12 de outubro Campo Bento Nunes 9h00 - Torino x Nova Geração Campo Pedro Bagini 8h30 - BFC União x Paulistano 9h45 - Botafogo x Vila Nova Campo Victório Sartorelli Filho 8h30 - Veimaqsom x Fanáticos/Bar do Bi 9h45 - Estrela do Norte x Milan Campo Alcides Lauri 8h30 - Americano x JS 9h45 - Beira Rio x Fantásticos Futsal feminino vence na Sub-17 Na quarta-feira, 1, o futsal feminino da SEL/Itapira atuou na cidade de São José do Rio Pardo, pela Liga Riopardense. Pela categoria Sub-17, as itapirenses venceram Caconde por 5 a 4, gols de Caroline (4) e Lili. Pelo torneio Sub-19, Itapira sofreu sua primeira derrota, caindo diante de Caconde por 5 a 2, gols de Paloma e Naiane. O confronto foi uma oportunidade da equipe para testar todas as atletas para a disputa da fase final dos Jogos Abertos da Juventude, neste final de semana em Itapetininga. EXPEDIENTE Prefeitura Municipal de Itapira Rua João de Moraes, 490 - Centro - CEP: 13970-903 Tel: (019) 3843-9100 e-mail: jornaloficial@itapira.sp.gov.br - site: www.itapira.sp.gov.br Tiragem: 2.000 exemplares Impressão: Jornal Tribuna de Itapira Ltda ME - CNPJ: 02.552.439/0001-52 Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de Itapira Jornalista responsável: Celso A. Davoli B. de Oliveira - MTB: 21776/90 Rodada define quartas-de-final Suspensão de reformas nos cemitérios A administração dos cemitérios municipais comunica que, conforme o artigo 142 da Lei 2477, do dia 25 de outubro ao dia 1 de novembro não será permitida a realização de serviços particulares nos Cemitérios da Saudade e da Paz, uma vez que neste período estará sendo feita pela administração municipal a limpeza geral daqueles locais. Em vista disso, comunica ainda que serviços como montagem, pintura e reforma de túmulos poderão ser feitos até o dia 24 de outubro. Concursos, Serviços, Endereços públicos e mais Acesse www.itapira.sp.gov.br 03 10 de outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA Secretaria de Fazenda Divisão de Fiscalização de Posturas A Divisão de Fiscalização de Posturas comunica o interessado abaixo relacionado, que o requerimento protocolizado solicitando cancelamento do Auto de Infração teve seu despacho proferido. PROCESSO N.º 9753/2014 SITUAÇÃO Deferido Comunica ainda ao requerente que em caso de Limpeza de Terreno e Remoção de Entulhos sobre Vias e/ou Passeios Públicos, o imóvel deverá permanecer sempre limpo, pois em caso de reincidência, não mais haverá cancelamento de Auto de Infração. Itapira, 08 de Outubro de 2014. MARCELO VIEIRA Chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas RESOLUÇÃO Nº13/2014 O Conselho Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de usas atribuições legais, resolve: Art.1º. Aprovar o repasse financeiro na forma de subvenção, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) á entidade abaixo descrita, com o objetivo de executar a pesquisa de campo, em parcela Única. Entidade Forma de Repasse Valor Subvenção R$4.800,00 APM-Associação Pais e Mestres ETEC- João Maria Stevanatto Praça Bernardino de Campos Box 05 Itapira – São Paulo - 19- 3863 4610 Art.2º. Esta resolução entrará em vigor na presente data, devendo ser publicada no jornal Oficial de Itapira. Itapira, 06 de Outubro de 2014. ROSÂNGELA MARIA MARTUCCI PRESIDENTE DO CMDCA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRA Licença CETESB Secretaria de Fazenda Divisão de Fiscalização de Posturas NOTIFICAÇÃO COMUNICADO REQUERENTE Espólio de José Delbim PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA Torna público que recebeu da CETESB a Renovação de Licença de Operação nº 65001478 para a Estação de Tratamento de Esgotos de Barão Ataliba Nogueira, À Rodovia SP 352, Km 175 + 700m, Distrito de Barão Ataliba Nogueira, município de Itapira/SP. Fica, o Sr. ALESXANDER WANHELLSEN MANCINI NOTIFICADO sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA n.º 470/2014, no valor de R$ 1.101,17 (Hum mil, cento e um reais e dezessete centavos) lavrado em 26/09/2014, e, não havendo recolhimento ou interposição de recurso no prazo de 15(quinze) dias, serão tomadas medidas cabíveis conforme Lei 2477/92 (Código de Posturas). Itapira, 08 de Outubro de 2014. MARCELO VIEIRA Chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas 04 10 de outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA A Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, Sra. Silvana Fragoli Cypriano, comunica o: DEFERIMENTO Protocolo: 2007/2014 Data de Protocolo: 25/08/2014 CEVS: 352260401-561-000666-1-3 Razão Social: FRANCISCO CARLOS GONÇALVES FONTES 10270916873 CNPJ: 17.007.462/0001-33 Endereço: SITIO SÃO LÁZARO, S/N - PINHEIROS – ITAPIRA/SP Resp. Legal: FRANCISCO CARLOS GONÇALVES FONTES- CPF: 102.709.168-73 Defere a Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 2234/2014 Data de Protocolo: 26/09/2014 CEVS: 352260401-561-000338-2-0 Data de Validade: 26/09/2014 Razão Social: CELSO EDUARDO DA CRUZ - CPF: 136.755.398-90 Endereço: RUA GOIAS, 27 - JARDIM MAGALI – ITAPIRA/SP Resp. Legal: CELSO EDUARDO DA CRUZ - CPF: 136.755.398-90 Defere o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 2186/2014 Data de Protocolo: 18/09/2014 CEVS: 352260401-561-000671-1-3 Razão Social: ANJEL MAMARBACHI 23562431864 - CNPJ: 19.258.274/000103 Endereço: RUA FRANCISCO GLICÉRIO, 285 - CENTRO – ITAPIRA/SP Resp. Legal: ANJEL MAMARBACHI- CPF: 235.624.318-64 Defere a Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 1894/2014 Data de Protocolo: 13/08/2014 CEVS: 352260401-561-000660-1-0 Razão Social: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE GODOY 11133035817 CNPJ: 17.563.097/0001-43 Endereço: RUA DR. FRANCISCO DE PAULA MOREIRA BARBOSA, 149 SANTA CRUZ – ITAPIRA/SP Resp. Legal: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE GODOY - CPF: 111.330.358-17 Defere a Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 2179/2014 Data de Protocolo: 17/09/2014 CEVS: 352260401-561-000670-2-4 Razão Social: LUCIANA VIEIRA PIMENTEL LOPES 28275905818 - CNPJ: 13.455.747/0001-86 Endereço: AVENIDA DOS JURITIS, 241 - PARQUE DA FELICIDADE – ITAPIRA/SP Resp. Legal: LUCIANA VIEIRA PIMENTEL LOPES - CPF: 282.759.058-18 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 2256/2014 Data de Protocolo: 01/10/2014 CEVS: 352260401-865-000081-1-7 Data de Validade: 02/10/2015 Razão Social: AUDIUM DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO DA COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 03.978.105/0001-08 Endereço: RUA ORESTES PUCCI, 20 - SALA B - CENTRO - ITAPIRA /SP Resp. Legal e Técnica: NATÁLIA MARIA DE GODOY - CPF: 137.388.308-12 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 2240/2014 Data de Protocolo: 30/09/2014 CEVS: 352260401-561-000132-1-8 Razão Social: BAR E LANCHONETE STONES DE ITAPIRA LTDA - ME CNPJ: 00.452.547/0001-28 Endereço: RUA EPITÁCIO PESSOA, 120 - VILA IZAURA – ITAPIRA/SP Resp. Legal: FABIANO BATISTA DO CARMO - CPF: 286.294.238-38 Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Responsabilidade legal. DEFERIMENTO Protocolo: 1804/2014 Data de Protocolo: 11/08/2014 CEVS: 352260401-960-000200-2-8 Razão Social: ZELIA VIEIRA DE OLIVEIRA 06959599806 - CNPJ: 12.668.001/0001-98 Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 370 - JARDIM GUARUJÁ – ITAPIRA/SP Resp. Legal: ZELIA VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 069.595.998-06 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 1606/2014 Data de Protocolo: 11/07/2014 CEVS: 352260401-471-000156-1-0 Razão Social: PEIXE E GRÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ: 16.992.394/0001-41 Endereço: AVENIDA PAOLETTTI, 26 - SANTA CRUZ - ITAPIRA/SP Resp. Legal: EDSON ALEXANDRE PORCELLI - CPF: 26005037811 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTOS DE ITAPIRA EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Ata de registro de preços SAAE 08/14. Detentora da Ata: H.D.S. Comercial, Hidráulica e Saneamento Ltda EPP. CNPJ: 05.582.844/0001-01. Objeto: fornecimento de válvulas e conexões de fºf° R$ 20.889,88. Vigência:12 meses. Assinatura: 06/10/14. Pregão n.º 12/14. 05 10 de outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA Secretaria de Fazenda Divisão de Fiscalização de Posturas NOTIFICAÇÃO Fica, o Sr. AIRTON ANTONIO SANTANA NOTIFICADO sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA n.º 473/2014, no valor de R$ 1.101,17 (Hum mil, cento e um reais e dezessete centavos) lavrado em 26/09/2014, e, não havendo recolhimento ou interposição de recurso no prazo de 15(quinze) dias, serão tomadas medidas cabíveis conforme Lei 2477/92 (Código de Posturas). Itapira, 08 de Outubro de 2014. MARCELO VIEIRA Chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA Secretaria de Fazenda Divisão de Fiscalização de Posturas NOTIFICAÇÃO Fica, o Sr. ANDRÉ LUIS CUSTÓDIO NOTIFICADO sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA n.º 406/2014, no valor de R$ 1.101,17 (Hum mil, cento e um reais e dezessete centavos) lavrado em 18/08/2014, e, não havendo recolhimento ou interposição de recurso no prazo de 15(quinze) dias, serão tomadas medidas cabíveis conforme Lei 2477/92 (Código de Posturas). Itapira, 08 de Outubro de 2014. MARCELO VIEIRA Chefe Divisão Fiscalização de Posturas 06 10 de outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2014 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES COM FORNECIMENTO PARCELADO - TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 22/10/2014 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais - RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira. sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br. Itapira, 09 de Outubro de 2014 Nelson José Consorti Felix Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2014 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA COM UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO – REGISTRO DE PREÇOS TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 23/10/2014 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira. sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br. Itapira, 09 de Outubro de 2014 Nelson José Consorti Felix Pregoeiro www.facebook.com/ PrefeituradeItapira PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL COM LOCAÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS E CILINDROS - TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 29/10/2014 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 490 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais - RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br. Itapira, 09 de Outubro de 2014 Nelson José Consorti Felix Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA UROANÁLISES, COM FORNECIMENTO PARCELADO E COMODATO DO APARELHO PARA LEITURA TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 28/10/2014 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira. sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br. Itapira, 09 de Outubro de 2014 Nelson José Consorti Felix Pregoeiro 10 de outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Divisão de Vigilância Sanitária de Itapira comunica que o estabelecimento Drogaria Sartório Sant’Ana Ltda ME, localizado à Rua Conselheiro Laurindo, nº 458 - Box 3 e 4 - Bairro Cubatão, nesse município, com Licença de Funcionamento nº 352260401-477-000083-1-1, expedida em 02/06/2014, para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, sob a responsabilidade técnica do Farmacêutico Higor Rafael Ximenes Barreto, inscrito no Conselho Regional de Farmácia - CRF/SP nº 76241, está autorizado a comercializar medicamentos à base de ISOTRETINOÍNA, substância retinóide da lista “C2” da Portaria SVS/MS nº 344/98, por estar devidamente cadastrado sob o nº 011/14 neste Órgão, em atendimento ao Capítulo X, Artigo 124, da Portaria nº 6 de 29/01/1999 do Ministério da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ: 34.028.316/7101-51 Objeto: Contrato de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912360318. Os procedimentos operacionais a serem adotados pelas partes encontram-se nos respectivos anexos que fazem parte do contrato. Valor total estimado: R$ 200.000,00 Data: 09/09/2014 Vigência: 12 meses Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inc. VIII, da Lei Federal 8.666/93. Contratada: CICONELLO CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI-ME – CNPJ: 15.574.088/0001-22 Objeto: aditamento ao contrato celebrado entre as partes em 14/02/2014, cujo objeto são as obras de adequação do Museu Histórico e Pedagógico Comendador Virgolino de Oliveira, para prorrogar sua vigência por 120 dias e ratificar todas as demais cláusulas. Data: 13/06/2014 Vigência: até 12/10/2014 Modalidade: Concorrência nº 011/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°20/14 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PENHA E TRECHO DA AV. RIO BRANCO. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL - DATA DA REALIZAÇÃO: 13/11/2014 - HORARIO DE INÍCIO: 10:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 – Centro- Secretaria de Recurso de Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br- licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br. Itapira, 09 de Outubro de 2014 Luis Fernando Ferraz Presidente da CML 07 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 014/2014 LICITAÇÃO DESERTA OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DENOMINADO ”HOTEL FAZENDA ESPERANÇA” A Prefeitura de Itapira comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA acima mencionada que, na data de sua abertura, 08/10/2014, às 9:00 h., não obteve interessados. Portanto a presente Licitação foi declarada DESERTA. E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações. Itapira, 09 de Outubro de 2014 Cássia de L. da Silva Magrini Presidente da Comissão de Licitações 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA NOTIFICAÇÃO Notificamos os contribuintes abaixo relacionados para comparecerem ao Setor de Cadastro/Engenharia, situado na Praça João Sarkis Filho, 205 Antiga estação da Fepasa para fins de regularização do cadastro de seus imóveis. CÓDIGO 003-007-003-000 004-003-061-000 004-028-017-000 005-019-038-000 008-030-014-000 008-033-001-003 012-016-025-000 012-019-007-000 012-027-014-000 012-028-021-000 012-031-008-000 013-003-023-000 013-008-004-000 013-011-024-000 013-023-048-000 013-023-058-000 013-030-009-000 013-030-031-000 013-035-007-000 013-035-009-000 013-037-036-000 013-040-004-000 013-042-015-000 013-042-045-000 013-045-016-000 013-046-001-000 013-052-002-000 013-061-010-000 013-078-003-000 013-084-011-000 013-086-036-000 013-087-024-000 013-089-015-000 013-090-001-023 013-092-020-000 013-095-026-000 013-095-027-000 013-096-030-000 013-098-032-000 013-099-008-000 013-099-015-000 013-101-022-000 013-103-021-000 013-103-005-000 013-104-015-000 013-104-016-000 013-105-002-000 013-105-017-000 013-106-007-000 013-106-018-000 013-106-021-000 013-106-030-000 013-107-002-000 013-109-009-000 PROPRIETÁRIO FRANCISCO CARLOS MENDES E OUTROS NELSON BARROS DE URQUIOLA JOSE LUIZ MELIM ORDELIO ANTONIO SARTORELLI ANNA SYLVIA C.N.A. ZICCHIATTI ALEXANDRE ARRAIS MARIA CLEUZA MANTUAN ROSE MARY MELCHOR MIQUILINI MARCOS APARECIDA DE SORDI JOSE V CAMARGO NETO E OUTROS ANTONIO HENRRIQUE LEME ESPOLIO DE ANTONIO MOGGI JOSE GATTEI RONALDO FELIPPE NEUSA DE FATIMA BOSSO DE MELLO ANTONIO DONISETE ANTUNES GARCIA LUCIANO FRANCISCO SARTORELLI IMOB. BOA VISTA ITAPIRA LTDA AGOSTINHO SILVERIO DA SILVA AGOSTINHO SILVERIO DA SILVA LUIZ RODRIGUES DA SILVA IGREJA EVAN. PENT. BRASIL ADÃO JOSE BELFANTE SILVIO SIDNEY CESTARI JURANDIR IAMARINO JEISON GIMENES LUCIA CRISTINA GALVÃO MIQUEIAS MALANDRIM IZALTINA CASTELO LEITE JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA CLEONICE MARTINS DO NASCIMENTO MICHEL APARECIDO DE FREITAS BENEDITO MARCATTI MARCO ANTONIO DE LIMA E SILVA RAFAEL BARBOZA EUGENIO SAMUEL HONORATO SOARES MARIA AP. RODRIGUES PINHEIRO JOSE JORGE MATIAS JOSE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR MARIA APARECIDA BASIOTTI RAMIL DANIEL RIZZO MARCOS HENRRIQUE DE OLIVEIRA EDIVINO MARIANO DA SILVA RENATO GUILHERME DA SILVA CELSO DOS SANTOS FERNANDO AMAURI DE JESUS DIRCEU GOMES TENORIO ANNA PAULINO DE SOUZA DANIEL FERRAZ ODAIR GARCIA DE OLIVEIRA MARIA SALETE LIMA COMINATO SANDRO MIRANDA MIGUEL HENRIQUE CATINELLI GENI DOS SANTOS BASTON 013-106-007-000 DANIEL FERRAZ 013-106-018-000 10 de outubro de ODAIR 2014 GARCIA DE OLIVEIRA 013-106-021-000 MARIA SALETE LIMA COMINATO 013-106-030-000 SANDRO MIRANDA 013-107-002-000 MIGUEL HENRIQUE CATINELLI 013-109-009-000 GENI DOS SANTOS BASTON 013-115-008-000 LUICIANO APARECIDO DE SOUZA 013-117-011-000 ANA PAULA PEREIRA 013-117-036-000 SIRLEI MARIA VIEIRA S. BRANDÃO 013-117-046-000 PAULO SERGIO AUGUSTO 013-118-021-000 IVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS 013-119-049-000 LEANDRO BRANDÃO PINTO 013-120-021-000 RICARDO CORREA EVAN. OLIVEIRA 013-120-035-000 RONIVALDO PIRES 013-120-040-000 MARIA ANGELICA YOSHIZATO 013-121-010-000 HELIO CARDOSO 013-122-029-000 MESSIAS GILMAR DOS SANTOS 013-124-013-000 MARCIO ANTONIO SOUZA 013-126-030-000 LUIS FERNANDO CORADI 013-127-007-000 DANIEL BERTUCHO 013-127-017-000 MOISES LUIZ DA SILVA 013-127-027-000 WILSON ALVES DOS SANTOS 013-127-034-000 ARIANE FERNANDA DE ALENCAR 013-127-038-000 LUIZ RENATO DA SILVA 013-128-008-000 DAVAIR RIBEIRO AVELINO 013-128-033-000 CARLOS DONIZETI LUPPI 013-129-009-000 PAULINO ANTONO 013-130-030-000 JOSE ANTONIO PEREIRA 013-131-005-000 LUIS AGOSTINHO VICENTE 013-131-030-000 FLORISVALDO PEREIRA SILVA 013-131-038-000 PABLO ANTONIO PEREIRA 013-133-001-000 ARI APARECIDO CAETANO 013-141-002-000 MESSIAS GILMAR DOS SANTOS 013-141-003-000 NALLIN IMOVEIS E ENGENHARIA 013-141-016-000 ROGERIO LORIVAL PEREIRA 013-151-007-000 CESAR AUGUSTO TOMAZ 013-151-028-000 GABRIEL FRANCISCO DE LIMA 013-152-001-000 GABRIEL FRANCISCO DE LIMA 013-152-003-000 GABRIEL FRANCISCO DE LIMA 013-152-004-000 GABRIEL FRANCISCO DE LIMA 013-152-009-000 ADEMIR INACIO DOS SANTOS 013-153-011-000 MARCOS FERNANDO CARDOSO 013-161-020-000 LUIS FERNANDO DE ALMEIDA 013-161-025-000 MATHEUS BARREIRO BASTÃO 013-163-011-000 KELLY APARECIDA DA SILVA 013-165-012-000 EDMIR PIRES DE CAMARGO JUNIOR 013-165-013-000 EVANILDO SANTOS ARAUJO 013-165-014-000 HENRRIQUE APARECIDO TEODORO 013-166-002-000 LIDIANA APARECIDA BATISTA 013-166-011-000 RENAN FELIPE FARACO GALEGO 013-166-021-000 CESAR ANTUNES GARCIA 013-166-023-000 CRISLAINE CAETANO DA SILVA 014-023-030-000 ULISSS TOLEDO GONÇALVES 015-010-015-000 SEBASTIAO NUNES 015-011-025-000 ANTONIO DE OLIVEIRA 015-015-026-000 VILMA M DOS SANTOS FERNANDES 015-023-001-000 MRU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 015-023-007-000 MARIA SUELI NICOLETI 015-026-016-000 RAPHAEL GUEDES DE ALMEIDA 015-026-029-000 ESPOLIO DE OSWALDO MARTINS JUNIOR 015-027-029-000 MARIZA DE OLIVEIRA BENACI 015-031-012-000 BENEDITA DE FATIMA CAMARGO 015-035-015-000 ARLINDO CARDOSO 015-035-031-000 PAULO EDUARDO R. DE OLIVEIRA 015-036-035-000 ESPOLIO DE BENEDITO APARECIDO DE LIMA 015-036-040-000 DOMICIS MARIANO 015-037-018-000 LOURDES DA CONCEIÇÃO REIS 015-040-006-000 BENEDITO GUIMARAES DE MORAES 015-040-036-000 MARIA HELENA BACHEGA 015-040-040-000 SERGIO NETTO DE ARAUJO JUNIOR 015-040-041-000 MAURI DOS SANTOS 015-037-018-000 015-040-006-000 015-040-036-000 015-040-040-000 015-040-041-000 015-040-043-000 015-041-031-000 015-043-055-000 015-045-018-000 015-045-026-000 015-047-004-000 015-049-027-000 015-050-021-000 015-051-028-000 015-052-018-000 015-052-023-000 015-053-025-000 015-053-049-000 015-056-026-000 015-057-042-000 015-062-005-000 015-073-018-000 015-074-042-000 015-074-057-000 015-075-022-000 015-075-026-000 015-075-042-000 015-075-057-000 015-075-058-000 015-075-063-000 015-075-067-000 015-075-068-000 015-075-071-000 015-075-075-000 015-075-088-000 015-077-056-000 015-085-013-000 015-089-003-000 015-090-013-000 015-090-023-000 015-091-010-000 015-092-007-000 015-092-036-000 015-095-008-000 015-100-018-000 015-100-025-000 015-100-042-000 015-101-001-000 015-101-002-000 015-101-006-000 015-101-007-000 015-101-017-000 015-103-010-000 015-105-026-000 015-106-018-000 015-106-019-000 015-106-025-000 015-108-001-000 015-109-009-000 015-110-008-000 015-110-009-000 015-110-013-000 015-110-021-000 015-111-002-000 015-114-009-000 015-114-010-000 015-120-004-000 015-121-009-000 016-021-006-000 LOURDES DA CONCEIÇÃO REIS BENEDITO GUIMARAES DE MORAES MARIA HELENA BACHEGA SERGIO NETTO DE ARAUJO JUNIOR MAURI DOS SANTOS SIDNEI MOREIRA DE GODOY ANISIO FELICIO PAES CLAUDIO COUTINHO DE OLIVEIRA ANESIO DONIZETE DE FREITAS JULIANA PEREIRA VALENTIM ANTONIO BENEDITO FERNANDES RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA VALTER GONÇALVES DA SILVA AMAURI FRANCISCO OLIVEIRA ROSANA LUCIA DE AZEVEDO E OUTROS GILBERTO ZANMBIASI JOÃO CARLOS DA SILVA E OUTRA MAISA FERNANDES GRAÇA JOAO CARLOS PELIZZER PEDRO AUGUSTO ORTOLAN CELIA SCOMPARIM E ADOLPHO SANTA LUCIA SOLUEDES APA. LUIZ ARAUJO CINTRA GERALDO JOSE ARUARTE ROSIMEIRE APARECIDA LEOLPODINO FRANCISCA MARCIA COSTA SOUZA LUCIANO APARECIDO CAVALARO MARINA GOMES DE LIMA INCORP. EDROS CONSTR. LTDA INCORP. EDROS CONSTRU. LTDA ANGELO SANTANA FERNANDES PAULO SERGIO SOLIANE ZILFAMARES FURQUIM ALVES RODRIGUES INCORP. EDROS CONSTR. LTDA INCORP. EDROS CONSTR. LTDA LUIZ GUILHERME DALMOLIN PAULO SERGIO SIGNORETTI RAMIRO MARTINS REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS DJALMA DE OLIVEIRA JOSE APARECIDO MOREIRA MACEDO JOSE CAROS CURADO QUINTANILHA MARIA ZIDORIO SOARES GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS E ANTONIO S. DOS SANTOS LUIS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ANA FLAVIA MOSCHIM IDALINA DE CARVALHO JOAQUINA INES MAGALHÃES PAIANO PATRICIA ANTONIA PEDRO FERNANDA GRAZIELA DINIZ ANA MARISE BELINELLO ROSELI MARTINS FIDELIS VALTER LUIZ DE PAIVA RENATE CHARLOTTE GUMINIAK BARTIRA MANOEL M CONCEIÇÃO ROMINDO AFONSO DOS REIS CIA DES. HAB URBANO -C.D.H.U BENEDITO DONISETE BARBOSA GILZA APARECIDA DE LIMA NEUMA CLEMENTE SCHIMITZ EDNA APARECIDA MOSCHIM ANDREIA ANTONIO CAETANO VALDERINA S DE LIMA MIGUEL MARIA HELENA MELO BENEDITA APARECIDA MESSIAS ESPOLIO DE MARIA APARECIDA INACIO GALEGO MARIA RITA SOARES CARLOS PEREIRA CARDOSO JOSE WANDERLEI PEREIRA THIAGO ALBERTO ALVES 10 de outubro de 2014 017-013-002-000 017-036-005-000 018-002-011-000 018-012-016-000 018-023-004-000 021-008-036-000 021-018-065-000 021-039-012-000 021-048-005-000 021-064-019-000 021-068-026-000 021-069-016-000 021-083-032-000 021-083-033-000 021-084-002-000 021-093-021-000 021-095-009-000 021-095-029-000 021-097-014-000 021-097-015-000 021-100-007-000 021-100-009-000 021-110-018-000 021-126-014-000 021-126-030-000 021-127-027-000 021-127-041-000 021-128-057-000 021-129-036-000 021-130-015-000 021-133-034-000 021-136-002-000 021-136-006-000 021-137-021-000 021-138-005-000 021-138-016-000 021-139-001-000 021-139-012-000 021-139-040-000 021-142-031-000 021-143-013-000 021-143-029-000 021-143-035-000 021-154-027-000 021-160-022-000 022-003-066-000 023-023-026-000 025-001-033-000 025-001-035-000 025-001-037-000 025-015-002-000 026-014-020-000 026-018-037-000 028-007-036-000 028-015-024-000 028-016-047-000 028-020-024-000 029-013-015-000 029-026-029-000 013-128-008-000 015-031-028-000 015-090-010-000 017-032-029-000 ESPOLIO IZAURA SILVA VIEIRA WALDEMAR GONÇALVES E OUTRAS JOSE BENEDITO BIBIANO JOSE AGUINALDO PEREIRA IZA DE QUEIROZ TELLES FLAVIO DE ASSIS CARDOSO ANTONIO POMPEU VICENTE MARQUES DUARTE E OUTROS JAIR DA SILVA VALDIR ELIAS MAURICIO GABRIEL BITENCOURT JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DANIELA APARECIDA DA COSTA CARNEIRO PINTO SILVIA HELENA TENORIO RAMOS PRISCILA MARIA CANELLA LEITE AMAURI FRANCISCO PANÇA NELSINHO GONÇALVES JOSUE ANDRIOLI E OUTRO JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA GIACOMO BRIOSCHI NETO E PRISCILA BORETTI CORREA ANTONIO PEREIRA DE ALVARENGA PATRICIA AIRES DOS SANTOS GELCIRA GONÇALVES DOS SANTOS ANGELA MARIA PEREIRA DELCIRA PEREIRA RIBEIRO ERISVALDO RODRIGUES DA SILVA NELSON LEONARDO HELENA CARNEIRO DA CUNHA ALESSANDRO NETTO RIVERITO GONÇALVES MARIA CLARA DA SILVA MARIO SERGIO PUGGIMA JOSÉ BORGES MARILDA DOS SANTOS MUNIZ LAR SPIRITA CRISTÃO INACIO FERREIRA BENEDITO TOME RODRIGUES LAR SPIRITA CRISTÃO INACIO FERREIRA MARIA JOSE DA SILVA SOARES MICHELE APARECIDA GUEDES ANTONIO DE MORAES E OUTROS JULIANO APARECIDO DE MORAES ARITEIA LACERDA TRITULI VALQUIRIA CALORI MAYATI DIRCEU GIACHETTA LUPPI JUNIOR ELIZANGELA DA SILVA RAMOS REGINA CELIA ZANCHETTA KETTLEY TORREZANI NUNES JOSE MARCOS MEGDA HOMERO JENSEN BITTENCOURT E SILVA ANDRE LUIZ DE FREITAS JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA ELAINE GRAZIELE DOS SANTOS ESPOLIO DE VIRGULINO CAVALARO ONOFRE DIONISIO MARIA AUGUSTA DA ROCHA AURELIO JOSE BENEDITO DE SOUZA ROSANGELA MARIA DOS REIS DEVAIR RIBEIRO AVELINO HUMBERTO PANIZOLA NETO E CLUDINEIA DE CASSIA DA S. PANIZOLA GERSON MOREIRA ALVES ABIGAIL DA PENHA BIBIANO 09 10 10 de outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA Secretaria de Fazenda Divisão de Fiscalização de Posturas COMUNICADO A Divisão de Fiscalização de Posturas comunica os interessados abaixo relacionados que os requerimentos protocolizados solicitando prazo para atendimento de Intimação/Notificação tiveram seus despachos proferidos. DEFERIDOS REQUERENTE José Rezende Neto Elenice de Oliveira Martins LZ Comércio e Serviços em Equipam. p/ Televisão Ltda. – ME PROCESSO N.º 10184/2014 10187/2014 10196/2014 PRAZO CONCEDIDO 30 dias 60 dias 30 dias Itapira, 08 de Outubro de 2014. MARCELO VIEIRA Chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA CONVITE nº. 031/2014 TERMO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM SERVIÇOS DE LANÇAMENTO DE FIBRA ÓTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO. Após análise das documentações apresentadas pelas empresas Fraga de Medeiros Projetos Ltda – Allcomnet Tecnologia e Sistemas Ltda EPP e Goldness Tecnologia da Informação Ltda EPP, essa comissão decide por HABILITAR todas as empresas a prosseguirem no certame por terem atendido todas as exigências editalícias. As licitantes apresentaram suas declarações de que não abrirão recursos das decisões tomadas pela comissão de licitação. Em ato contínuo foram abertas as propostas (envelope nº 2) à vista das exigências constantes no edital. A comissão decide por declarar VENCEDORA do presente certame, usando o critério objetivo do menor valor global, a empresa Fraga de Medeiros Projetos Ltda., com seu respectivo valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). E para que não se alegue ignorância faz publicar no Praça Bernardino de Campos Box 05e Itapira – São Paulo - 19- 3863 4610 Jornal Oficial do Município de Itapira no endereço eletrônico www.itapira. sp.gov.br - licitações. Itapira, 09 de outubro de 2014 Luis Fernando Ferraz Presidente da Comissão de Licitação 10 de outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA LEI Nº 5.321, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 “Denomina de Funabashi Yoshio Habitacional do bairro José Tonolli” Conjunto A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º) Fica denominado de FUNABASHI YOSHIO o Conjunto Habitacional localizado no bairro José Tonolli, com 305 unidades, construído através do Programa Minha Casa Minha Vida – Casa Paulista. Art. 2º) As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º) Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. outubro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 08 de JOSÉ NATALINO PAGANINI PREFEITO MUNICIPAL Registrada em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixada no Quadro de Editais na data supra. DANIELA RODRIGUES OLIVEIRA CHEFE DE ATOS OFICIAIS 11 10 de outubro de 2014