Conquista APASE: Governo autoriza abertura de concurso público
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Conquista APASE: Governo autoriza abertura de concurso público
Ano XXIV Nº 243 Fevereiro/2014 ISSN 2238-2623 Publicação mensal do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de S. Paulo Conquista APASE: Governo autoriza abertura de concurso público para Supervisor de Ensino Veja matéria na página 08. Edital de Convocação para Eleições APASE 2014 Inscrição para Comunicações encerra no final do mês A Comissão Eleitoral preparou o Edital de Convocação para as Eleições de 2014, após estudos dos dispositivos legais, especialmente o Estatuto APASE e a Instrução Normativa de 14/12/2007 e estabeleceu a dinâmica de trabalho para a concretização do referido pleito. Mais informações nas páginas 04 e 05. A Comissão alerta os interessados em apresentar Comunicações durante o XXVIII Encontro Estadual APASE que o prazo de inscrição expira em 28 de fevereiro. Orientações republicadas nesta edição, na página 06. Convite CONAE é adiada para novembro/2014 A Diretoria do Sindicato-APASE convida as Supervisoras de Ensino para participarem do Encontro de Mulheres Educadoras APASE Dia: 07 de março (sexta-feira) Horário: 14 horas Local: Sala Raphael B - do San Raphael Hotel Largo do Arouche, 150, Centro, São Paulo, SP O Sindicato-APASE lamenta a mudança do período de realização da Conae, de fevereiro para novembro, pois com tão longo adiamento, haverá prejuízo inaceitável ao processo de debate e à mobilização dos educadores, bem como de todo o trabalho preparatório desenvolvido durante o ano de 2013. A educação pública brasileira merece respeito. Leia matéria na página 07 e participe da mobilização. Adesão gratuita. Confirmar presença até 27/02/2014 - Tel. (11) 3337-6895 Da Raiz aos Frutos: A importância da consciência sindical Destaque, pág. 03 Cultura e Lazer Eleições Apase: Tempo de Esperança, Revisão Anual de Exposição Confiança, Mobilização Salários Visões na Coleção e Ação Jurídico, pág. 08 Ludwig, Em Foco, pág. 04 pág. 12 243 - Fevereiro de 2014 2 Jornal APASE Ação Palavra da Presidente APASE é nossa base Logo no segundo mês de 2014, tivemos a boa notícia da publicação de autorização do concurso público para Supervisor de Ensino, tão aguardado por todos. Agora cabe à Secretaria da Educação as providências imediatas para que o concurso se realize o quanto antes. Nesse mês, também, voltamos ao debate de questões permanentes em nossa vida profissional, luta pela preservação de nossos direitos e conquistas, além de buscar o que não foi conseguido, o cuidado em não perder o já conquistado. Não queremos fazer deste espaço muro de lamentações, pois todos somos conhecedores das necessidades e conquistas. Neste período do ano, com mais intensidade, retomamos a discussão tendo em vista o (des)cumprimento pelo Governo do Estado de São Paulo da Lei no 12.391, de 23 de maio de 2006, que fixa em 1o de março de cada ano a data-base para fins de revisão da remuneração dos servidores públicos da Administração direta e das autarquias. Conforme estudos realizados pelo DIEESE, o Governo nos deve mais de 21% de reposição considerado o INPC. Novamente, como “água mole em pedra dura”, vamos à mesma discussão sobre o Reajuste Salarial em conjunto com as entidades do Funcionalismo Público e conclamamos a sua participação, solicitando apoio junto ao Deputado Estadual de sua região, lembrando que é nosso direito ter a reposição das perdas salariais. Segundo afirmativa “o direito não existe para quem dorme”... nós não estamos dormindo! Dito isto, há outra questão presente, a nossa participação nos estudos sobre a proposta do “Novo IAMSPE”, que o transformará em Autarquia Especial, assunto amplamente discutido pelas entidades e com a realização de Audiência Pública na ALESP, no dia 11 de fevereiro de 2014, às 10 horas no Auditório Paulo Kobayashi, para a qual nossa presença é imprescindível. Venha participar deste importante momento da história do IAMSPE, nosso patrimônio! Lembrando novamente que o Sindicato-APASE é nossa base e da nossa mobilização e entusiasmo dependem as vitórias. Contamos com sua presença nestes momentos importantes para consolidar as conquistas e sermos vitoriosos em nossas empreitadas. Neli Cordeiro de Miranda Ferreira Diretora-Presidente APASE Editorial O principal assunto desta edição está no lançamento do processo Eleitoral do Sindicato-APASE, com a publicação do Edital de Convocação, textos enfocando a importância da participação dos filiados neste processo e orientações da Comissão responsável. Destaque, também, para: a autorização da abertura de concurso público para Supervisor de Ensino, publicada no DOE, no início deste mês; a republicação das orientações para apresentação, dentro do XXVIII Índice Palavra da Presidente Destaque Em Foco Ação Pág. 02 Pág. 03 Pág. 04 e 05 Pág. 06 a 08 Encontro Estadual APASE, de Comunicações sobre Supervisão, cujo prazo de inscrição se expira em 28/02; e a Audiência Pública de 11/02, na ALESP, promovida pela CCM para discutir a minuta de Projeto do “Novo IAMSPE”, aberta aos interessados. Em Cultura e Lazer, os preparativos para o Encontro de Mulheres Educadoras, em 07/03, e a Exposição “Visões da Coleção Ludwig”, no CCBB. Comissão do Jornal APASE Jurídico Legislação Fala, Supervisor Acontece Cultura & Lazer Pág. 08 Pág. 09 Pág. 10 Pág. 11 Pág. 12 Arouche, 23, 1º andar - CEP 01219-001 São Paulo/SP Tel/Fax.: (11) 3337 6895 APASE Rua do site: www.sindicatoapase.org.br / e-mail: secretaria@sindicatoapase.org.br APASE sindicato dos supervisores De Ensino do magistério Oficial no estado de são Paulo Diretoria Executiva: Neli Cordeiro de Miranda Ferreira - Diretor-Presidente Maria Lúcia Lanza - Diretor 1º Vice-Presidente Cargo vago - Diretor 2º Vice-Presidente Maria Conceição Macedo A. Ferreira de Paula - Diretor de Secretaria Maria José dos Santos - Diretor Geral de Finanças Cargo vago - Diretor de Finanças Cargo vago - Diretor de Organização Sindical Aparecida Antonia Demambro - Diretor de Assuntos Educacionais Maria Clara Paes Tobo - Diretor de Legislação e Normas Cargo vago - Diretor de Comunicação Vera Maria Rosa Zuffo Rossetti - Diretor de Cultura e Lazer Suplentes da Diretoria Executiva: Eliene Bonetti e Sonia Maria Busnardo Almeida Afastados: Albertina de Fátima Esteves Passos, Selma Denise Gaspar e Marco Aurélio Bugni Conselho Fiscal: Vicente Diniz Filho - Presidente Maria Inês Sani Franco e Lourdes Gomes Macário Suplentes do Conselho Fiscal: Ivanilde E. Zamae, Elisabeth L. Gomes e Marcia S. de Novais Conselho Deliberativo: Rosângela Aparecida Ferini V. Chede - Presidente Luis A. Nunes - Vice-Presidente; Maria Regina P. de Araújo - Secretário Conselheiros: Grande São Paulo - Centro: T-Wilson Alves Ferraz Sobrinho; Centro-Oeste: T-Dilma Terezinha Rodrigues Franchi, S-; Centro-Sul: T-Maria do Carmo Rodrigues Del Bianco Pedroso, S-Maria Alice Rosmaninho Perez; Leste 1: T-Gisele Kemp Galdino Dantas, S-Lucilia Ap. de Freitas Costa; Leste 2: T-Fátima Regina Preti, S-Neuci do Carmo Daniel Azevedo; Leste 3: T-Alice Venchiarutti, S-Vânia Margarete Knopf; Leste 4: T-Tânia Maria Gomes Stocco, S-Luís Alberto Alves; Leste 5: T-Rodolpho Marques Filho, S-Ivany Theodósio Lérco Flygare; Norte 1: T-Maria Cecília Soares da Anunciação, S-Norma Sueli Ghiraldi Paladini; Norte 2: T-Robinson Felix Augusto de Oliveira, S-Joana Vera Simacek Paulesini; Sul 1: T-Diego Antonio Arsenio Brea Fernandez, S-Célia Regina Martinatti; Sul 2: T-Francisca Alves de Lima, S-Rita de Cássia Pérez Monteiro; Sul 3: T-Eliana Pahim Martins Gomes, S-Francisco Fernandes Campos; Caieiras: T-Alcides Domingues, S-Ana Maria Cesário Moraes; Carapicuíba: T-Benedito Vieira; Diadema: T-Elisa Sonoe de Avila Ono, S-Maria Lucia Franco Florentino; Guarulhos Norte: T-Marisa Regina de Camargo Semansin; Guarulhos-Sul: T-Maria Angélica Onoda, S-Valdete Estevinho Rinaldi; Itapecerica da Serra: T-Ives Banqueri da Silva; Itapevi: T-Regina de Fátima Ponciano, S-Jurandir Monteiro de Souza; Itaquaquecetuba: T-José da Conceição Nogueira, S-Juarez Bernardino de Oliveira; Mauá: T-Maria do Carmo Santana Alves; Mogi das Cruzes: T-Araci Nunes Camargo, S-Teresinha Cristina Alves da Silva; Osasco: T-Irene Machado Pantelidakis; Santo André: T-Ana Maria Bôa Ventura Fabian, S-Maria Antonia de Oliveira Vedovato; São Bernardo do Campo: T-Luis Amauri Caratin, SHelenir Marossi Georgetti; Suzano: T-Marco Antonio de Carvalho, S-Iracema Costa da Silva Mariano; Taboão da Serra: T-Graciete Galvão de Paula Leite, S-Mirna Elisa Bonazzi. Interior - Adamantina: T-Anita Alcoba Montialli, S-Maria da Penha Oliveira Schuindt; Americana: T-Luis Antonio Nunes, S-Célia Maria Benati Veríssimo; Andradina: T-Maria de Fátima Moises Tobal; Apiaí: T-Carla Ceriani, S-Denise das Neves Rodrigues; Araçatuba: T-Jane Fátima Paiva Furtado Bedran de Castro, S-Faustina Amorim da Silva; Araraquara: T-Maria Auxiliadora Pinto Schiavone; Assis: T-Marlene Aparecida Barchi Dib, S-Rosinei Cristina Ribeiro Victor Alves; Avaré: T-(...); Barretos: T-Sandra Sueli de Castro Lacerda, S-Cleuvanir Aparecida Tojeira Firmino Carlos; Bauru: T-Maria Manoela Maschietto Brito, S-Maristela Bárbara Rodrigues de Lima; Birigui: T-Vera Marcia Saes Coghi, S-Fátima Aparecida Palotti Polizel; Botucatu: T-Maria Nazareth Gonçalves, S-Regina Littério de Bastos Ferrari; Bragança Paulista: T-Rosangela Aparecida Ferini Vargas Chede, S-Elenira Martins Sanches Garcia; Campinas-Leste: T-Corintha Aimbiré de Moraes Santos Batista Carlos; Campinas-Oeste: T-Clarete Paranhos da Silva, S-Maria de Jesus Ferreira Martins Taveira da Gama; Capivari: T-Célia Regina Teixeira Marcozo, S-Benedita do Carmo Batista; Caraguatatuba: T-Maria de Lourdes Pace de Barros; Catanduva: T-Rita de Cássia Baldan Batista, S-; Fernandópolis: T-Rosângela Caparroz Garcia; Franca: T-Sônia Lúcia da Silva Rodrigues, S-Aurélio Luis da Silva; Guaratinguetá: T-Terezinha Maria de Souza Alves Nunes, S-Nice Hornburg da Silva Sampaio; Itapetininga: T-Elídia Vicentina de Jesus Ribeiro, S-Telma Elizabete de Moraes; Itapeva: T-Maria Alcione Marques da Silva Batista; Itararé: T-Maria Aparecida da Rocha, S-José Maria Ferreira; Itu: T-Rita de Cássia Kühne Império, S-Maria Cristina Urban Telles de Menezes; Jaboticabal: T-Maria Dalva Bertani de Freitas, S-Edna Apparecida Soares de Carvalho; Jacareí: T-Elsa Pereira Timoteo; Jales: T-João Luiz Sene, S-Errivaine Aparecida Ferreira; Jaú: T-Silvana Regina da Cruz Bueno Ribeiro Branco, S-Maria Medianeira de Almeida Pacheco Fraga; José Bonifácio: T-Célia Aparecida Mendes Machado, S-Maria Aparecida Laureano Buzato; Jundiaí: T-Rosaura Aparecida de Almeida; Limeira: T-Heide Lambertucci; Lins: T-Ana Lúcia Zanotte, S-Luciene Pereira Paiva Marchioreto; Marília: T-Maria Regina Pereira de Araújo, S-Rosa Virgínia Muff Machado; Miracatu: T-Lourdes Maria Baptista da Costa Silva; Mirante do Paranapanema: T-Marisa Bezerra de Melo, S-Joceli Sevilha Gonçalves Barbeto; Mogi Mirim: T-Josimeire Ricardo da Rocha, S-Sueli Mara Scarin Barzon; Ourinhos: T-Edson Machado, S-Ednéia de Fátima Evangelista; Penápolis: T-Zilce Aparecida Maciel, S-Vania Maria Soares; Pindamonhagaba: T-Ailton José Agostini, S-Maria de Fátima Ribas; Piracicaba: T-Luiz Carlos Marconi, S-Fabiana Furlanetto de Oliveira; Piraju: T-Margareti de Fátima Quinteiro Carneiro da Silva; Pirassununga: T-Marta de Fátima Silva Forsan, S-Elaine Tivelli; Presidente Prudente: T-Dorlei Aparecida Maurício Geremias, S-Maria Camilo da Silva; Registro: T-Alencar Neves Gato, S-Eugênio Dodecézino Berto; Ribeirão Preto: T-Ana Cláudia Sampaio dos Santos Ribeiro; Santo Anastácio: T-Antônia dos Santos, S-Luciene Pereira Barreto; Santos: T-(...); São Carlos: T-Leila Leane Lopes Leal, S-Aparecida Fátima Martins da Silva; São João da Boa Vista: T-Helena Leal Sampaio Delbin, S-José Milton Pavani Parolin; São Joaquim da Barra: T-Eduardo Aparecido Ambrozeto, S-Kenia Colombo Colmanetti; São José do Rio Preto: T-Cleusa Maria Alves Ribeiro, S-Márcia Rita Mesquita Ferraz de Arruda; São José dos Campos: T-Sheila Roberti Pereira da Silva, S-Luz Heli Maria de Paiva Oliveira; São Roque: T-Catarina da Penha de Albuquerque Quadros Altieri; São Vicente: T-Ariadeney Valente Ferreira, S-Evelyn Soares Urquieta; Sertãozinho: T-; Sorocaba: T-Rosangela Quequetto de Andrade Arcos, S-Helena Aparecida de Lima; Sumaré: T-Marisa Cortez Rangel, S-Marcos Fortes de Bastos; Taquaritinga: T-Chelsea Maria de Campos Martins, S-Simone Andrela; Taubaté: T-Míriam Martins Inácio, S-Adriana Benedita Soares de Lima; Tupã: T-Marilza Andrêo Corrêa Emed; Votorantim: T-Evelize Assunta Padovani Monteiro; Votuporanga: T-Marli Aparecida da Silva Viçoti. Periódico mensal de divulgação do Sindicato-APASE - Comissão responsável: Neli C. de M. Ferreira, Maria Conceição M. A. Ferreira de Paula e Albino Astolfi Neto - Colaboradora: Lúcia Y. Hatanaka - Jornalista Resp. e Edit. Eletrônica: Rose Stefanelli, MTb. 22.810 - Impressão: Neo Graf Indústria Gráfica e Editora Ltda - Tiragem: 4.600 exemplares - As matérias publicadas, nesta edição, são de inteira responsabilidade dos autores. Jornal APASE Destaque Pela importância do tema, principalmente, às vésperas da escolha dos nomes que estarão à frente do Sindicato nos próximos três anos, publica-se novamente este artigo com o objetivo de motivar os colegas a participarem do processo eleitoral instaurado. Este texto saiu na edição no 219 do Jornal APASE, fev. 2012. O que é um sindicato? O que faz um sindicato? Quem faz o sindicato? Com certeza essas são indagações pertinentes a quem precisa ou gostaria de se envolver na luta pela melhoria das condições de seus iguais. Então, vamos tentar elucidar um pouco estas questões. muitas vezes não apareça, passando despercebido, ou ainda, que é pouco trabalho, dando a impressão de que o Sindicato não faz nada e muitos chegam ao absurdo de dizer que não precisa do Sindicato, ignorando os benefícios que ele mesmo desfruta e nem sabe, resultado de trabalhos feitos pelo seu Sindicato. “O que é um sindicato?” A palavra sindicato tem sua origem no latim e no grego. No latim, “sindicus”, que era atribuído ao “procuO sindicato não tem dono, ou melhor, ele tem sim dono, e é rador escolhido para defender os direitos de uma corporação”; no toda a categoria, representada por uma diretoria eleita por um grego, “syn-dicos”, que é aquele que defende a justiça. O Sindicato determinado período e incumbida de gerir os recursos provesempre esteve e está associado à noção de denientes de seus associados e defesa de seus fesa com justiça de um determinado grupo ou interesses. categoria. É uma associação estável e perma“Em uma base sólida edifica“Quem faz o Sindicato?” Para respondernente de indivíduos que se unem a partir de se um sindicato fortalecido, mos esta última e decisiva questão, devemos interesses, problemas ou necessidades em coantes analisar conjunturalmente tudo o que apenas uma árvore com raízes mum. O modelo de organização sindical atual foi posto até o momento. Já sabemos que o surgiu atrelada ao desenvolvimento industrial, profundas o suficiente para tendo como referencial a “Revolução Indussindicato é uma instituição que representa um conseguir seus nutrientes pode trial” na Inglaterra no final do século XVIII determinado grupo de indivíduos em suas reie começo do século XIX. O berço do sindicaprover bons frutos. vindicações e que realiza ações que promovem lismo como temos hoje é o industrial, porém, estas dadas reivindicações, por meio de uma não necessariamente limitado a esse grupo de diretoria eleita e gestora dos recursos deste Então, quando ouvir um compatrabalhadores, podemos dizer então, que o sinmesmo sindicato. E então, Quem faz o sindinheiro dizer que seu sindicato dicalismo é um sistema de organização políticato?; O que faz o sindicato?; e, O que é o sinnão faz nada, pergunte o que co-social dos trabalhadores, independente de dicato? Nós fazemos o sindicato, o sindicato sua categoria ser urbano-industrial, rurais ou faz ele por seus iguais?” faz o que fazemos, o sindicato é o que somos. de serviços. Em duzentos anos de história, o Um sindicato forte e comprometido com sindicalismo foi constituído e construído de as suas atribuições se faz por meio da força diferentes concepções teóricas, ideológicas, e comprometimento de sua base, um sindipolíticas e de ações, permitindo a construção de uma ampla tipologia: cato contundente e atuante perante seus interesses, se faz com anarquista, socialista, reformista, comunista, populista etc. No entanuma base igualmente atuante e contundente, um sindicato polito, é importante salientar que, no decorrer deste longo período, o motizado e crítico se faz por meio da crítica e política de sua base, vimento sindical caracteriza-se por um conjunto de práticas políticas um sindicato lutador, só se faz por meio de uma base lutadora, e sociais dos sindicatos, estando em constante transformação de sua um sindicato vencedor só é possível com uma base vencedora e organização e formas de ação, com características próprias dos grupo quem é essa base? A base está na atuação direta ao “meio de produa que representa. ção”, seja ele industrial, político, cultural, tecnológico ou intelectual. “O que faz um Sindicato?” O sindicato é uma instituição que Em uma base sólida edifica-se um sindicato fortalecido, apenas uma age a favor do coletivo a que representa, solicitando e/ou fiscaárvore com raízes profundas o suficiente para conseguir seus nutrienlizando os interesses da categoria junto às autoridades respontes pode prover bons frutos. Então, quando ouvir um companheiro sáveis (patronais), seja nas esferas Federal, Estadual, Municipal dizer que seu sindicato não faz nada, pergunte o que faz ele por seus ou da Iniciativa Privada. O sindicato atua como “Porta-Voz” da iguais? “Nenhum de nós é tão forte quanto todos nós juntos”. Uma categoria em negociações coletivas de trabalho, além de possíveis meboa luta. lhorias nas condições de trabalho, como por exemplo: piso salarial, jornada de trabalho, nomeações de concursos (rede pública), seguros, Jair Brito da Costa - “Jack” - Diretor do Departamento Antirracismo do Sindicato licenças, horas-extras, entre outros interesses das classes representaMunicipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados (SIMTED) das. Essa forma de atuação faz com que o trabalho dos Sindicatos 243 - Fevereiro de 2014 Da Raiz aos Frutos: A importância da consciência sindical 3 243 - Fevereiro de 2014 4 Jornal APASE Em Foco Eleições Apase: Tempo de Esperança, Confiança, Mobilização e Ação O ano de 2014 será marcado por importantes acontecimentos. A Copa do Mundo, em junho, e as eleições majoritárias e proporcionais que ocorrerão em todo o território nacional, em outubro. Serão certamente eventos de grande repercussão na vida do povo brasileiro. Antecedendo a todos eles, um bem próximo de nós está convocado para 28 de abril, trata-se da eleição dos membros do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, para a gestão 2014-2017. Evento de grande relevância e, assim, deve ser considerado por todos nós, filiados ao Sindicato-Apase. O momento é impar. E aqui vale uma pausa para uma reflexão especial sobre a atual movimentação da juventude. Em 2013, um grande número dela foi às ruas, sem saber muito bem o que queria demonstrar, à sua moda, a insatisfação com os rumos da política brasileira, e, agora, neste início de 2014 tudo se repete. Desta feita, quando jovens buscam espaços e equipamentos sociais de expressão e lazer, por meio dos comentadíssimos “rolezinhos”. A forma e o conteúdo destas manifestações têm muito a ver com o processo de formação intelectual dos jovens, que começa na infância nos ambientes familiar e escolar. No que diz respeito à escola, tal formação se dá pelo processo educacional, cuja qualidade depende, dentre outros fatores, da eficácia e eficiência da Supervisão efetivada nas escolas paulistas. E, nesse processo, conseguimos também ver a importância do Sindicato-Apase, que deve estar apto para oferecer com autoridade, legitimidade e competência, à toda categoria de Supervisores de Ensino, o suporte jurídico funcional e de formação profissional para que todos eles possam colaborar com o aprimoramento do processo educacional, que redunde, de fato, em benefícios para que nossas crianças e jovens possam, juntamente com suas famílias, projetar e alcançar um futuro com o mínimo de dignidade. E, baseando-se nesta reflexão, associada a todas as outras razões de luta de nossa entidade, temos, portanto, de dar ao processo eleitoral Apase a ênfase que ele necessita. É assunto para estar em todos os espaços de participação de Supervisores de Ensino, seja no Sindicato, seja na Diretoria Regional de Ensino ou em reuniões nos órgãos centrais. Não podemos esquecer, no entanto, daqueles que, pela aposentadoria, já encerraram o seu tempo de atuação no magistério, pois eles não abandonam jamais a causa da educação. Devemos, portanto, estar todos atentos, disponíveis e mobilizados para que o pleito aconteça em moldes verdadeiramente democráticos, pois, como sempre reiteramos APASE SOMOS TODOS NÓS. Se nos posicionarmos com a consciência política e profissional que o momento sindical requer, certamente, em lugar de chapa única, pela escassez de interessados, teremos várias chapas e candidatos debatendo ideias e plataformas para a próxima gestão do Sindicato. E, assim nos posicionando, estaremos superando uma atitude de esperar que o Sindicato-Apase, por si, tome às mãos seu destino, e, mergulhando num novo tempo: de Esperança sim, mas muito mais, de Confiança, de Mobilização e Ação, resultando no engajamento total da categoria, via processo eleitoral, rumo a uma educação de qualidade que permita aos educandos, em comunhão com os educadores, a construção de um mundo almejado por todos. Maria Antonia de Oliveira Vedovato - Supervisora de Ensino - Santo André Comissão Eleitoral inicia trabalhos para o pleito APASE A Comissão Eleitoral, responsável pela organização do processo eleitoral APASE 2014, reuniu-se na sede, no dia 22 de janeiro, para proceder aos estudos dos dispositivos legais, especialmente o Estatuto APASE e a Instrução Normativa de 14/12/2007 que embasaram a elaboração do Edital de Convocação para as Eleições de 28 de abril de 2014, a ser publicado no Diário Oficial da União, no Jornal Diário de São Paulo e que segue em destaque, ao lado. Na oportunidade, foi eleita a Supervisora de Ensino Myrian José Chehouan Nassar, para exercer as funções de Secretária da Comissão; e elaborado ofício solicitando às Dirigentes Regionais de Ensino a destinação de espaço na sede das DEs para a realização do pleito eleitoral, tendo em vista a autorização do Secretário da SEE. Encerrando os trabalhos, foi agendada a próxima reunião da comissão para 20 de fevereiro de 2014, quando será elaborado o material de divulgação e inscrição de candidatos ao Conselho Deliberativo, a ser enviado aos representantes de todas as regiões. Poderão se inscrever como candidatos para o Conselho Deliberativo ou formar chapas para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal os filiados, em exercício ou aposentados, que preencherem as condições previstas no Estatuto APASE. Para o Conselho Deliberativo não há limite de número de candidatos por circunscrição eleitoral e a relação dos interessados deverá ser encaminhada pelo respectivo articulador à Comissão Eleitoral, na sede APASE, com prazo máximo até 21 de março. A partir da esquerda, Myriam, Minako, Marina, Maria Tereza e Maria Rachel. Jornal APASE Em Foco Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo – APASE. CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES: A Presidente da Diretoria Executiva do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo – APASE, com base nos §§ 2º e 3º do artigo 47 e considerando o disposto no § 3º do artigo 16 do Estatuto do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE convoca Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa para as eleições do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (titulares e suplentes) do Sindicato-APASE, para o triênio 2014-2017, a ser realizada, descentralizadamente, nas 91 (noventa e uma) circunscrições eleitorais (Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo autorizadas) e na sede do Sindicato APASE, no dia 28 de abril de 2014, no período das 8 às 17 horas. São Paulo, 22 de janeiro de 2014 – Neli Cordeiro de Miranda Ferreira – Diretora Presidente. DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELEITORAIS: A Comissão Eleitoral, com base no artigo 49 do Estatuto APASE e na Instrução Normativa APASE, aprovada pelo Conselho Deliberativo em 14 de dezembro de 2007 e publicada no Jornal APASE de janeiro 2008, página 08, divulga os procedimentos eleitorais para a escolha dos membros que, no triênio 2014-2017, comporão o Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. 1- É eleitor: o sindicalizado, nos termos dos artigos 43 e 44 do Estatuto APASE. 2- As eleições serão realizadas no dia 28 de abril de 2014, das 8 às 17 horas, na área territorial de cada uma das circunscrições eleitorais (Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo) autorizadas e na sede do Sindicato-APASE, por meio de voto direto e secreto. Os endereços dos locais de votação serão divulgados por meio do Jornal APASE e no www.sindicatoapase. org.br, correspondência enviada aos sindicalizados, por carta ou email e ainda por cartazes expostos nos locais de votação para que, “residentes e/ou em exercício na região, inclusive os aposentados, tomem ciência do dia, local e horário em que ocorrerão as eleições” (Instrução Normativa APASE de 14/12/07 e Portaria MTE nº326 de 11/03/2013). Na área territorial da Diretoria de Ensino - Região Centro da Capital, haverá dois postos de votação, sendo um deles a sede do Sindicato-APASE, Rua do Arouche, 23 – 1º andar, Centro, destinado a receber votos em trânsito de filiados de qualquer região do Estado de São Paulo (Instrução Normativa APASE de 14/12/2007 e Legislação Federal). 3- Poderão se inscrever como candidatos para o Conselho Deliberativo ou formar chapas para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal os filiados, em exercício ou aposentados, que preencherem as condições previstas no § 1º do artigo 21 e incisos IV e V do artigo 44 do Estatuto APASE. 4- Para o Conselho Deliberativo não há limite quanto ao número de candidatos por circunscrição eleitoral, sendo que a relação dos candidatos inscritos deverá ser encaminhada pelo respectivo articulador à Comissão Eleitoral, na sede APASE, até 21 de março de 2014. 5- As chapas de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal deverão ser protocoladas até 21 de março de 2014 junto à Comissão Eleitoral, na sede APASE, para que seja garantido o prazo para impugnação nos dias 25 e 26 de março de 2014, com registro final e divulgação definitiva, em 27 de março de 2014, e poderão integrá-las candidatos sindicalizados há, pelo menos, um ano (inciso V do artigo 44 do Estatuto APASE). Somente serão registradas chapas completas para os cargos de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. (§ 2º do artigo 49 do Estatuto APASE). 6- Será garantido livre acesso dos candidatos inscritos a todos os meios de divulgação do Sindicato APASE (§7º do artigo 49 do Estatuto APASE). 7- A Comissão Eleitoral designará dois filiados APASE que se responsabilizarão pela operacionalização dos procedimentos eleitorais nas circunscrições eleitorais das 91 Diretorias de Ensino e na sede APASE, sendo que um deles presidirá a Assembleia e o outro será o mesário. 8- Cada chapa poderá indicar um representante para fiscalizar os trabalhos da Comissão Eleitoral e/ou da mesa receptora (§ 6º do artigo 49 do Estatuto APASE). 9- Encerrada a eleição, às 17 horas do dia 28 de abril de 2014, dar-se-á início à apuração pelo presidente de cada uma das Assembleias, apuração esta que deverá estar encerrada até 48 horas após o término da Assembleia, conforme o parágrafo 5º do artigo 49 do Estatuto APASE. Concluída a apuração, a respectiva ata da Assembleia, contendo os resultados das eleições, devidamente assinada, será encaminhada à sede APASE para apuração final, até 02 de maio de 2014, acompanhada da lista de comparecimento dos eleitores. 10- Será considerado eleito para o Conselho Deliberativo, o candidato que obtiver o maior número de votos válidos de sua circunscrição eleitoral, ficando os candidatos seguintes, na ordem decrescente do número de votos válidos obtidos, na condição de suplentes (§ 9º do artigo 49 do Estatuto APASE). Em caso de empate do número de votos para Conselheiros da mesma região, serão aplicados os seguintes critérios para desempate: a- tempo de filiação ao Sindicato-APASE; b- tempo de exercício na Supervisão de Ensino; c- tempo de exercício no magistério (Instrução Normativa APASE de 14/12/2007). 11- Será proclamada eleita a chapa de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, com maior número de votos válidos (§ 8º do artigo 49 do Estatuto APASE). 12- A Comissão Eleitoral decidirá sobre as reclamações apresentadas pelas chapas concorrentes durante o processo eleitoral, cabendo da decisão recurso ao Conselho Deliberativo (§ 10 do artigo 49 do Estatuto APASE). 13- A Comissão Eleitoral estará à disposição dos sindicalizados na sede do Sindicato-APASE. São Paulo, 22 de janeiro de 2014. COMISSÃO ELEITORAL: Maria Rachel de Oliveira Martins Ramos (Presidente), Maria Tereza Namen Abdal Santos Cunha, Marina Ranieri Cesana, Minako Onoe Matsumoto e Myriam José Chehouan Nassar. 243 - Fevereiro de 2014 Edital de Convocação para Eleições APASE 2014 5 243 - Fevereiro de 2014 6 Jornal APASE Ação Ação Em fevereiro, encerram-se as inscrições para apresentar Comunicações no XXVIII Encontro APASE Aos interessados em apresentar Comunicações sobre Supervisão: Estado e Municípios, durante o XXVIII Encontro Estadual de Supervisores do Magistério-APASE, o prazo para inscrição encerra-se dia 28 de fevereiro, conforme divulgado neste jornal no mês de novembro de 2013. Reitera-se, no quadro abaixo, os critérios e prazos para inscrição de comunicações. Programação e orientações para o Encontro O Encontro APASE será realizado de 8 a 11 de abril de 2014, em Campos do Jordão, e tem como tema principal “Educação Escolar de Qualidade, Avaliação e Supervisão. Dá para separar?”. A programação e orientações para inscrição e hospedagem encontram-se no www.sindicatoapase.org.br. Faça sua inscrição o quanto antes para garantir o parcelamento dos valores e assegurar vaga para hospedagem no hotel sede do evento. Normas específicas - 1) O texto deverá ter: PTítulo em maiúsculo, centralizado e em negrito; PÀ direita, nome do(s) autor(es); 2) A formatação deverá seguir as normas da ABNT, em especial: Microsoft Word; fonte: Times New Roman; tamanho: 11; espaçamento entre caracteres: Normal; espaço entrelinhas: 1,5 linhas; margem superior: 2,5 cm; inferior: 2,5 cm; esquerda: 3 cm e direita 2,5 cm; alinhamento: justificado; e papel: A4. 3) O trabalho deverá ser apresentado em texto, com o mínimo de 3.600 e o máximo de 7.200 caracteres com espaço, incluindo a bibliografia. O(s) nome(s) do(s) autor(es) deverá estar alinhado à direita, dois espaços abaixo do título e constar, também, o currículo resumido, local de trabalho e e-mail. 4) Não serão aceitas inscrições de trabalhos com mais de dois autores. Orientações para Comunicação e Banner Espaço destinado aos Supervisores de Ensino vinculados ao Estado e aos Municípios para apresentarem trabalhos de caráter teórico e/ou prático, dentre eles pesquisas acadêmicas sobre a ação supervisora e seus agentes, relatos de experiências de atuação diferenciada no cotidiano da supervisão. Apresentação em Banner - Normas para elaboração, confecção e entrega do Banner: P os autores deverão elaborar o banner de forma que sintetize sua Comunicação e providenciar confecção com cordão para pendurar; P cada autor deverá entregar seu banner na sede do Sindicato-APASE até dia 04 de abril, sexta-feira. Na impossibilidade, entregar à Coordenação do evento, no primeiro dia do Encontro, no próprio hotel sede. Normas para elaboração da Comunicação Normas gerais - 1) Serão aceitos trabalhos de autor filiado APASE ou integrante da supervisão na rede municipal, inscrito e com a taxa de inscrição quitada. 2) Só serão aceitos trabalhos referentes ao temário do Encontro ou à função supervisora paulista, estadual ou municipal, e apresentados sob a forma de texto. 3) Sem devolução da taxa de inscrição caso o trabalho não seja aceito. 4) Data limite de postagem do trabalho: 28 de fevereiro de 2014. 5) O trabalho deverá ser enviado à sede APASE, por e-mail ou pelo correio, em duas cópias em papel e uma em CD, acompanhado do comprovante de inscrição devidamente quitada. 6) Com a inscrição do trabalho, o(s) autor(es) já autoriza(m) a publicação na Revista APASE que retratará todo o evento. 7) A divulgação dos trabalhos aprovados pela comissão científica será dia 21 de março de 2014, no www.sindicatoapase. org.br. 8) Aprovada a Comunicação, cada autor deverá providenciar a confecção de seu Banner, a tempo de atender às datas estabelecidas. 9) O certificado de apresentação está condicionado à presença do(s) participante(s). 10) O trabalho deverá obedecer às Normas Específicas a seguir. Formas de apresentação - Para a 28ª edição do Encontro Estadual de Supervisores do Magistério, as Comunicações serão apresentadas em duas etapas durante o evento: Exposição em banner e Apresentação oral; e, posteriormente, terão os respectivos textos publicados na Revista APASE. Os Banners ficarão expostos no Auditório durante todo o período do Encontro (08 a 11/04/2014) e em data e horário préestabelecidos na programação, os autores farão a apresentação aos interessados. Dimensões do banner - P largura: mínimo de 50 cm e máximo de 90 cm; P altura: mínimo de 80 cm e máximo de 120 cm. Deverá constar do banner - P área de conhecimento; P título idêntico ao do texto aprovado; P síntese (organizar as informações de modo que o conteúdo do trabalho seja facilmente compreendido); P nome(s) e local de trabalho do(s) autor(es). OBS: O texto do banner deverá ser legível a uma distância de, pelo menos, 2 metros. Poderá conter figuras, fotos, tabelas e outros recursos gráficos que despertem o interesse do público. Apresentação oral - Cada autor deverá permanecer junto ao seu Banner na tarde do dia 09 de abril, quarta-feira, para atender os interessados, inscritos para sua exposição. A apresentação deverá ser feita exclusivamente pelo(s) autor(es), ficando vedada a apresentação por terceiros. OBS: Os participantes do Encontro, durante a exposição dos Banners, farão inscrição para o acompanhamento da explanação dos autores, registrando o nome nos impressos que estarão junto a cada banner, indicando interesse. Jornal APASE Ação As Diretoras Neli Ferreira, Maria Conceição de Paula, Maria Clara Tobo, Maria José dos Santos e Vera Rossetti, membros da Executiva, reuniram-se na manhã de 31 de janeiro (inicialmente prevista para 17/01), na sede para, entre outros assuntos sindicais, tratar sobre: P XXVIII Encontro Estadual APASE - dinâmica de inscrição e grande demanda; P Reforma elétrica da sede APASE - análise dos orçamentos e definição da empresa que se responsabilizará pelo serviço; P Eleições APASE 2014 - ciência do Edital de convocação para Eleições APASE 2014; P Aquisição de equipamento digital para o jurídico - análise dos orçamentos para definição da compra; P Encontro de Mulheres Educadoras em 07 de março - análise da proposta e definição do local e dinâmica; P Posse da nova Diretoria, em 30 de maio – análise dos orçamentos e definição do local; e P Livro APASE - discussão sobre a continuidade do trabalho iniciado em 2010 pela comissão responsável. FNE anuncia adiamento da Conae/2014 para novembro Em nota divulgada dia 24 de janeiro, o Fórum Nacional de Educação – FNE informou o adiamento para o período de 19 a 23 de novembro de 2014 da 2ª Conferência Nacional de Educação, etapa nacional da CONAE 2014, que seria realizada neste mês de fevereiro. Segundo a Nota, a decisão do adiamento foi tomada pelo Ministério da Educação – MEC, por motivos administrativos. O Sindicato-APASE que se manteve atuante ao longo de 2013 participando e contribuindo com os trabalhos nos Fóruns Municipais e a Conferência Estadual, todos com vistas à etapa nacional da II Conae 2014 e, consequentemente, para a melhoria da proposta do Plano Nacional de Educação - PNE, lamenta esse adiamento. Essa insatisfação atinge todos os segmentos da área da educação, com manifestações como a Nota Pública das Entidades de Estudos e Pesquisas (Anfope, Anpae, Anped, Cedes, Forumdir), de 03 de fevereiro, que conclama “todas as entidades, associações e movimentos que defendem a educação brasileira a esta mobilização em defesa da aprovação do Plano Nacional de Educação, com a retomada do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, pois embora este não represente todos os anseios aprovados na I Conae, na conjuntura atual configura-se em prejuízo menor face ao Substitutivo aprovado pelo Senado”. Filiado APASE, se você apoia esta ideia, entre em contato com seu Deputado Federal e solicite a aprovação imediata do PNE. Conselho Fiscal reúne-se em fevereiro A primeira reunião do ano do Conselho Fiscal, prevista para 17 de janeiro, não pôde ser realizada em virtude de problemas alheios à vontade dos Conselheiros. Sendo assim, o balancete de novembro/2013 será analisado conjuntamente com o de dezembro, na Reunião Ordinária agendada para 27 de fevereiro. CCM discorda da minuta de projeto do “Novo IAMSPE” No final do ano passado, a administração do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) encaminhou para conhecimento das entidades, minuta do projeto de lei conhecido como “Novo Iamspe”. Tal minuta fomentou a realização de várias reuniões promovidas pela Comissão Consultiva Mista nos meses de dezembro de 2013 e janeiro deste ano para debater o projeto. No dia 20 de janeiro, a reunião aconteceu no Anfiteatro do Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira (HSPE-FMO) e contou com a participação de representações do funcionalismo de diversas categorias, inclusas as federações associativa e sindical. Na ocasião, o presidente da CCM, Sylvio Micelli, coordenou os trabalhos fazendo uma breve explanação sobre o cronograma elaborado em dezembro do ano passado, quando da apresentação da minuta pela administração do Instituto. Após tal relato, análise e manifestações dos representantes das entidades presentes, ficou deliberado o seguinte: P A CCM não concordando com o projeto proposto, elaborará e apresentará, em breve, uma nova minuta com aval dos representantes das entidades, em contraponto ao projeto apresentado. Para tanto, constituirá uma comissão para redigir essa minuta de projeto para o Iamspe. Esta comissão terá uma subcomissão específica para tratar das questões afeitas aos trabalhadores do Iamspe e do HSPE-FMO; P Realização da primeira reunião desta comissão no dia 27 de janeiro, na sede da Associação dos Médicos do Iamspe (Amiamspe) que ratificou o nome dos membros indicados para compor a Comissão; P Realização da Audiência Pública no Auditório Paulo Kobaiashi, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, às 9 horas, no dia 11 de fevereiro. Para Micelli, essa audiência será um marco de esclarecimento, principalmente, aos deputados da casa de que “não houve concordância da CCM e demais entidades do funcionalismo com a minuta de projeto do Governo”. A reunião ordinária da CCM, no dia 30 de janeiro, foi outro canal para apresentação das análises feitas e disseminação das mesmas para a plenária das entidades do funcionalismo que milita em prol da instituição. O Sindicato-APASE mobilizado na defesa de um IAMSPE que realmente atenda todos com qualidade e presteza convoca seus filiados para participarem da Audiência Pública, no dia 11 de fevereiro, na ALESP, conforme acima mencionada. 243 - Fevereiro de 2014 Diretoria Executiva realiza primeira reunião de 2014 7 243 - Fevereiro de 2014 8 Jornal APASE Governo autoriza abertura imediata de concurso público para Supervisor de Ensino Atendendo à solicitação do Sindicato-APASE, foi publicado no DOE de 04/02/2014, o Despacho do Governador autorizando a abertura do concurso público visando ao provimento inicial de 146 cargos de Supervisor de Ensino e mais os que vierem a vagar durante o período de validade do certame. O Sindicato-APASE sempre se manifestou, de forma veemente, em diversas ocasiões e, especialmente, nas reuniões com o Secretário da Educação, da necessidade urgente da realização do concurso, considerando o elevado número de cargos vagos provenientes de aposentadorias publicadas desde novembro de 2012, quando da expiração do prazo de validade do último concurso público, até a presente data e outras ocorrências que motivaram a vacância. Portanto, a luta nesse sentido foi incansável e persistente devido à sua grande importância para a categoria. E, agora, com júbilo, noticia-se, nesta edição, o atendimento dessa reivindicação, de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 03/02, publicado no DOE de 04/02/2014, Seção I, pág. 03. A seguir, transcrição do teor do referido Despacho: No processo SE-403-13 (SGP-2.250-14), sobre autorização para a abertura de concurso público: “Diante dos elementos de instrução do processo, da manifestação da Secretaria da Educação tendo em vista o pronunciamento favorável da Secretaria de Gestão Pública, autorizo a Pasta requerente a adotar as providências necessárias para a abertura de concurso público, visando ao provimento de 146 cargos de Supervisor de Ensino, em vagas relacionadas às fls.3/7, mais os que vierem a vagar durante o período de validade do certame, observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie.” Congratulações Ação Jurídico Ação APASE agradece os votos de congratulações de Boas Festas recebidos de: Filiados e amigos - Arnaldo Vendramini, Carmen Eloísa Santos, Clarete Paranhos da Silva, Cleide Bauab Eid Bochixio, Conceição Martin Moreno, Edna Apparecida Soares de Carvalho, Hélio de Medeiros Vale, Maria Ângela Paié Rodella Innocente, Maria Antonia de Oliveira Vedovato, Maria Edite Severo Lins, Marília Cimini Vannuchi, Maurílio Rodrigues de Morais, Rosa Mugayar Nogueira de Sá, Rosemeri Clemente dos Santos, Sueli Pires Eustachio Vale, Vera Maria Rosa Zuffo Rossetti; Deputados - Antonio Mentor e Edinho Araújo; Vereadores - Goulart e Police Neto; Entidades - Associação de Classes de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SP, Associação Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina – AMPESC, Associação dos Orientadores Educacionais de Santa Catarina, Associação Campograndense dos Supervisores Escolares do Mato Grosso do Sul, Astur Transportes, Centro do Professorado Paulista – CPP, CPP – sede Ribeirão Preto, Comercial Gráfica Zello, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios – CONATEC, Coordenadoria da Família e Sucessões do tribunal de Justiça – SP, ECOLOCAL – Nabel Maria, Focus Produções Audiovisuais, FONACATE – Andréia Bezerra de França, Grupo Géia – Cristina Vieira, Grupo NET – Rubens Cavalini, Hotel San Juan – Edson Nunes, Instituto MOSAP, UDEMO – sede Campinas e Valentino Comercial. Revisão Anual de Salários Muito tem se falado acerca da necessidade de os Sindicatos tomarem medidas, no sentido de exigir do Governo Estadual a recomposição do poder de compra dos salários dos seus servidores, em razão da previsão feita na Emenda Constitucional nº 19/1998. Cobram a atitude dos Sindicatos em razão da mora governamental, em proceder à revisão geral de proventos e vencimentos, recompondo o poder de compra destes salários, corroídos pelos 16 anos sem correção. O Sindicato-APASE, em 2004, propôs ação com este objetivo. E o fez nesse ano, justamente para que não houvesse perdas, uma vez que se mantém atento aos direitos dos Supervisores, bem como, por ser conhecedor dos “procedimentos” do Governo do Estado. O primeiro reajuste anual ocorreria em 1999 e, propondo a ação em 2004, seus efeitos retroagiriam, justamente, a 1999. Nesta ação, o Sindicato-APASE alegou a ocorrência de inflação nesse período, bem como que a EC nº 19/98, alterando o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, dispôs sobre a necessidade de haver revisão anual dos vencimentos, pleiteando a condenação do Governo Estadual a proceder ao pagamento. Este pagamento seria a título de indenização, da importância correspondente à diferença existente entre os valores efetivamente pagos mês a mês e aqueles que seus associados teriam recebido se sobre suas remunerações tivessem sido aplicadas as revisões gerais anuais, apurando-se a correção mensal, a partir de junho de 1999, pelo índice INPC-IBGE ou outro a ser fixado por este juízo, até a efetiva liquidação do débito ou superveniência de lei regulamentadora do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. A ação foi julgada improcedente em primeira instância, porém, o Tribunal de Justiça reverteu esta decisão, dando provimento ao recurso deste Sindicato, reconhecendo a mora do Governo do Estado, e determinando sejam os sindicalizados, ativos e inativos, indenizados, em valor correspondente à diferença dos vencimentos corrigidos pelo INPC do IBGE, e o que foi efetivamente pago a partir de junho de 1999, até a data do completo pagamento. O Governo Estadual recorreu desta decisão ao Supremo Tribunal Federal, onde a matéria será julgada definitivamente, quando do julgamento do Tema 19 da Repercussão Geral, que dispõe sobre Indenização pelo não encaminhamento de projetos de lei de reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. Contribuição Previdenciária dos Inativos em 2014 O valor máximo do salário-de-contribuição, a partir de 01/01/2014, não poderá ser superior a R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), conforme o artigo 2º da Portaria Interministerial n° 19, de 10/01/2014 (DOU de 13/01/2014). Com isso, o valor da parcela isenta de contribuição previdenciária para os inativos passa de R$ R$ 4.157,05 para R$ 4.390,24, o que gerará uma pequena diminuição no valor descontado em seu holerite, sob o título: Contrib. prev. 11% - LC 1012/07 (código 70.056), a partir do pagamento do mês de janeiro/2014. O aposentado, que recebe até R$ 4.390,24, estará isento do pagamento da contribuição previdenciária e o que ultrapassar esse valor sofrerá a incidência de 11% sobre a diferença entre o valor recebido e o valor máximo do salário-decontribuição. Para o aposentado portador de doença grave, a parcela isenta corresponde a duas vezes o valor máximo do salário-de-contribuição (R$ 8.780,48). Para o cálculo da contribuição previdenciária, devem ser somados todos os rendimentos, ou seja, proventos e pensão, se for o caso. Do total, subtrai-se a parte isenta e aplica-se o índice de 11% sobre o restante. Assistência Jurídica APASE - Plantão do advogado: às terças-feiras, das 9 às 11 horas e às quintas-feiras, das 14 às 16 horas / a_juridica@sindicatoapase.org.br Legislação Jornal APASE Ação A íntegra da legislação pode ser encontrada nos sites: www.sindicatoapase.org.br, www.in.gov.br (Federal) e www.imesp.com.br (Estadual) FEDERAL Lei 12.892/13, DOU 16/12/13 (pág. 01) Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro. Lei 12.896/13, DOU 19/12/13 (pág. 01) Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 15 da Lei nº 10.741/03, vedando a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos e assegurando- lhe o atendimento domiciliar para obtenção de laudo de saúde. Lei 12.899/13, DOU 19/12/13 (pág. 03) Altera o art. 42 da Lei nº 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo. Resolução FNDE 51/13, DOU 16/12/13 (pág. 19 a 22) Estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Resolução FNDE 55/13/, DOU 16/12/13 (pág. 22 a 24) Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros da Bolsa - Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos serviços nacionais de aprendizagem participantes da Rede e-Tec Brasil, para que estes ofertem educação profissional e tecnológica na modalidade a distância, executem e prestem contas desses recursos, a partir de 2013. ESTADUAL Lei 15.250/13, DOE 20/12/13 (pág. 01) Atualizando o SAS - 02/2014 Pág. 49 – 10 – Atribuição de Classes / Aulas / Cadastro de Professores -Portaria CGRH 06/13 - Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2014. -Comunicado Conjunto CGEB/CGRH, de 18/12/13 - Comunica procedimentos com relação aos PCs e PCNPs, ao Professor Mediador e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, ao Educador do Programa Escola da Família, ao docente no Programa Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640/07. Lei 15.265/13, DOE 27/12/13 (pág. 01) Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2014. Resolução SEE 82/13, DOE 17/12/13 (pág. 25) Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério. Resolução SEE 83/13, DOE 18/12/13 (pág. 40 e 41) Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências. Resolução SEE 84/13, DOE 20/12/13 (pág. 38) Dispõe sobre a avaliação do desempenho de servidores do Quadro do Magistério no Programa Ensino Integral. Resolução SEE 85/13, DOE 20/12/13 e 04/01/14 (pág. 38 a 40, 32 a 34) Dispõe sobre a reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral - ETI, e dá providências correlatas. Resolução SEE 87/13, DOE 21/12/13 (pág. 56) Dispõe o calendário das escolas participantes do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2014. Resolução SEE 89/13, DOE 28/12/13 (pág. 39) Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta. Deliberação CEE 123/13, DOE 11/01/14 (pág. 18) – homologada pela Resolução SEE de 20/12/13, DOE 21/12/13 (pág. 74) Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação Ano de 2014. Parecer CEE 486/13, DOE 21/12/13 (pág. 74 e 75) Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos da Quota Estadual do Salário – Educação para o exercício de 2014. Parecer CEE 487/13, DOE 20/12/13 (pág. 49) Autoriza o adiamento do prazo prescrito na Deliberação CEE 120/13, para as escolas responderam aos pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de estudantes da educação básica. Portaria CGRH 06/13, DOE 20/12/13 (pág. 47) Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2014, nos termos da Resolução SE 75/13. Portaria SPPREV 452/13, DOE 19/12/13 (pág. 51) Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2014. Comunicado SEE, DOE 20/12/13 (pág. 40 e 41) Comunica providências que deverão ser adotadas por todos os envolvidos com as unidades escolares, no período de 20/12/13 a 26/01/14. Comunicado Conjunto CGEB/CGRH, de 18/12/13, DOE 19/12/13 (pág. 59) Comunica procedimentos com relação aos PCs e PCNPs, ao Professor Mediador e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, ao Educador do Programa Escola da Família, ao docente no Programa Educação na Prisão e na Sala de Leitura, às aulas nos CEEJA e CEL, às aulas do PA, às aulas do Programa Presença – PP e do Projeto Apoio à Aprendizagem - PAA. Comunicado Conjunto CISE/CIMA/ CGEB, de 18/12/13, DOE 19/12/13 (pág. 102) Comunica orientações sobre fluxos, prazos e atribuições para garantir o atendimento do transporte escolar aos alunos da rede estadual da Capital e Grande São Paulo. Instrução Conjunta CGEB/CIMA, de 19/12/13, DOE 20/12/13 (pág. 46 e 47) Estabelece procedimentos a serem observados na entrega de notebooks aos alunos premiados no SARESP 2011. Instrução da Comissão Especial, instituída pela Resolução SE 73/13 DOE 20/12/13 (pág. 41) Instrui para o atendimento às entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, interessadas em participar do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal. Lei 15.299/14, DOE 11/01/14 (pág. 01) Dispõe sobre a regionalização e a humanização das Perícias Médicas aos Servidores Públicos Estaduais. Resolução SEE 01/14, DOE 14/01/14 (pág. 14 a 16) Dispõe sobre a oferta de curso médio técnico, na modalidade integrada, de que trata a Resolução SE 78/12. Educação na Prisão e na Sala de Leitura, às aulas nos CEEJA e CEL, às aulas do PA, às aulas do Programa Presença – PP e do Projeto Apoio à Aprendizagem - PAA. Pág. 53 – 15 – Calendário Escolar Resolução SE 87/13 - Dispõe o calendário das escolas participantes do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2014. Pág. 56 – 26 – Currículos Resolução SE 85/13 - Dispõe sobre a reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral - ETI. Pág. 68 – 40 e 41 – Ensino Fundamental e Ensino Médio Parecer CEE 487/13 - Autoriza o adiamen- to do prazo prescrito na Deliberação CEE 120/13, para as escolas responderam aos pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de estudantes da educação básica. Pág. 69 – 41 – Ensino Médio Resolução SE 01/14 - Dispõe sobre a oferta de curso médio técnico, na modalidade integrada, de que trata a Resolução SE 78/12. Pág. 83 – 62 – Passe Escolar/Transporte Escolar/Alimentação Escolar Comunicado Conjunto CISE/CIMA/ CGEB, de 18/12/13 - Comunica orientações sobre fluxos, prazos e atribuições para garantir o atendimento do transporte escolar aos alunos da rede estadual. Pág. 84 – 67 – Projetos e Programas Instrução da Comissão Especial, instituída pela Resolução SE 73/13, de 20/12/13 - A Comissão Especial, instituída pela Resolução SE 73/13, expede a presente instrução para o atendimento às entidades interessadas em participar do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal. Pág. 86 – 73 – SARESP E SAEB Instrução Conjunta CGEB/CIMA, de 19/12/13 - Estabelece procedimentos a serem observados na entrega de notebooks aos alunos premiados no SARESP 2011. 243 - Fevereiro de 2014 Legislação - Ementas das publicações do período de 16/12/2013 a 15/01/2014 9 243 - Fevereiro de 2014 10 Jornal APASE Ação Fala, Supervisor Houve um tempo em que acreditei que as mortes aconteciam, uma de cada vez. Se alguém morria na cidade, ninguém mais morria naquele dia. E nem em todo dia, alguém morria. Só, muito raramente, alguém da família. Mas isso era muito raro, nunca acontecia duas vezes no mesmo ano. Às vezes, me encontrava, na volta da escola, com um grupo de pessoas subindo a rua, andando devagar, quase todas com as cabeças abaixadas. Então, eu diminuía o passo e, solidariamente, me fazia um pouco triste também. No centro daquele grupo, eu sabia, tinha uma caixa grande, na maioria das vezes, preta, sendo carregada. Às vezes, era uma caixa pequena e branca. Algumas vezes, era uma caixa branca tão pequenina que uma única pessoa se encarregava de levá-la nos braços. Nunca encontrei duas vezes, no mesmo dia, esse tipo de procissão. Nem em todos os dias essa procissão acontecia. Então, eu achava que as mortes aconteciam, uma de cada vez. Quando era bem pequena, ao voltar da escola, reparava, às vezes, alguma casa com as portas da frente abertas de par em par. Sabia que se olhasse para dentro, veria uma daquelas caixas pretas bem no meio da sala, e aberta. Alguém dormia lá dentro. Desde a primeira vez em que não resisti à curiosidade e fiquei na ponta dos pés, olhando da calçada, para ver de quem eram aqueles pés cujas pontas eu enxergava muito bem dali, resolvi não querer mais saber quem dormia nas caixas. Apenas passava. Num silêncio solidário. Mas essas coisas aconteciam muito raramente. Até me pareciam normais. Certa vez, uma dessas casas cujas portas se abriram de par em par, mostrava restos de uma festa de aniversário: de um lado a mesa com restos do bolo e enfeites da festa, do outro, uma caixa branca, onde a aniversariante dormia. Dessa vez, não vi. Apenas ouvi a história, repetida uma, duas, dezenas de vezes. Até decorar: a aniversariante tinha um coração fraquíssimo que, talvez, nem durasse dez anos. Mas durou quinze! E a mãe resolveu festejar, como a filha queria. Uma linda festa de quinze anos! Após a festa a aniversariante, não resistiu. Mas um fato desses era muito incomum. Talvez nunca mais acontecesse com outra família da cidade, eu pensava. Mas fui crescendo e aprendendo que, numa mesma famíla, a morte poderia sim, acontecer mais de uma vez. A senhora da casa em frente, esposa de um médico, perdera vários filhos, todos jovens. Mas não haviam morrido todos, de uma só vez e eu continuava achando que as mortes, embora agora já soubesse o quanto eram quase insuportavelmente tristes, aconteciam uma de cada vez. Conheci outras famílias que perderam quase todos os seus entes queridos. Dores muito fortes, cicatrizes difíceis, mas uma de cada vez. Eu não tinha aprendido na escola a associar guerras com mortes. Nem valorizava as histórias das muitas revoltas e dos muitos heróis que morreram e morriam, pelo país afora. Havia outra senhora vizinha. Alemã. Seu marido era engenheiro e, ambos, com o casal de filhos, eram fugitivos de guerra. Nem sei se, judeus, fugitivos do massacre ou se alemães fugitivos do pós-massacre. Não sei. Nada sabia de mortes coletivas. E eles nunca comentaram. Conhecia também, muitas famílias japonesas, mas pensava até, que japoneses nem morriam! Nunca encontrara um grupo de japoneses subindo, contritos, a rua, carregando alguma caixa. Demorei muito para aprender porque vieram morar ali tantos japoneses, e que, alguns deles, pensavam na morte dos outros. Meio século depois, vejo que as crianças entendem muito mais de mortes, do que eu entendia. As crianças que conheço hoje, brincam de e com a morte. Elas sabem muito bem que, num mesmo dia, podem morrer milhares de pessoas. E isso nem sequer as entristece. As mortes são pontos acumulados para vitórias nos jogos. Como sempre foi, na verdade. Eu é que era desinformada e não sabia disso. Nota Convocatória Convite Defesa de Tese Doutorado Continuando a tradição democrática e preocupados com o processo eleitoral do Sindicato-APASE, convidamos os Supervisores de Ensino, em exercício e aposentados, para uma reunião de articulação de chapas para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, gestão 2014-2017. O Sindicato-APASE, pela relevância do assunto enfocado, convida os interessados para assistirem a Defesa de Tese de Doutorado de Rosângela Ferini Chede, Presidente do Conselho Deliberativo APASE, dia 27 de fevereiro, às 14 horas, na Faculdade de Educação/Unicamp, com o título: A filiada, Neise Barreto Bugni, de São Bernardo do Campo, desta vez encaminha um de seus contos para ser publicado nesta seção. Nele, ela consegue abordar tema tão delicado com muita leveza e pinceladas de bom humor. Lembranças Local: Sede do Sindicato-APASE Rua do Arouche, 23, 1o andar, Centro, Capital Data: 22 de fevereiro de 2014 (sábado) Horário: 10 horas Pelo coletivo, Severiano Garcia Neto “A História da Supervisão de Ensino Paulista (19651989): características institucionais, com tradições e perspectivas transformadoras”. Orientadora: Profa. Dra. Mara Regina Martins Jacomeli Membros da banca, Professores Doutores: José Luís Sanfelice; José Cerchi Fusari, Helenice M. Sbrogio Muramoto e Evaldo Piolli. Jornal APASE Ação Acontece Novos Filiados Janeiro/2014 Balancete referente a dezembro de 2013 Receitas Contribuições de Sócios Rendimentos de Aplicações Financeiras Receitas Eventuais Total das Receitas Valor R$ 121.094,50 3.898,89 124.993,39 Despesas Despesas Administrativas Despesas Operacionais Total das Despesas 78.330,88 67.814,33 146.145,21 ASSISTÊNCIA JURÍDICA Receitas Custas Judiciais Despesas Assist. Jurídica Resultado Líquido Depto. Jurídico 1.341,96 1.215,52 126,44 ENCONTRO APASE Receitas Encontro APASE Despesas Encontro APASE Resultado Líquido do Encontro - Plano de Saúde Unimed Receitas de Conveniados Outras Receitas (Taxa Interveniência) Desconto Obtido (Plano Funcionários) Despesas de Conveniados Resultado Líquido Plano Unimed 392.350,87 4.450,71 3.479,12 396.330,94 3.949,76 Plano Odontológico Receitas de Conveniados Despesas de Conveniados Resultado Líquido do Plano Odontológico PAna Maria da Silva Rosa PIzabel Lucinda de Paiva PSilvana Pereira PSônia Ap. Domingues Carvalho Parabéns! O fortalecimento do Sindicato-APASE depende, inicialmente, de sua filiação! Atenção APASE conclama os Supervisores de Ensino, que ainda não aderiram ao Sindicato a se filiarem, fortalecendo as lutas e ações do Magistério 258,00 224,88 33,12 Resumo Saldo Anterior (+) Receitas Subtotal (-) Despesas (+) Resultado Líquido Unimed (+) Resultado Líquido Odonto (-) Resultado Líquido Depto. Jurídico (-) Resultado Líquido Encontro APASE Saldo Atual 863.465,03 124.993,39 988.458,42 146.145,21 3.949,76 33,12 126,44 846.422,53 Demonstrativo do Saldo Caixa Santander - Ag. República Banco do Brasil - Ag. V. Buarque Banco do Brasil S/A - Fundo Curto Prazo Contas a receber IRRF a compensar 600,00 27.901,57 126.711,27 689.692,89 1.516,80 846.422,53 TOTAL DO DEMONSTRATIVO São Paulo, 31 de dezembro de 2013 Jorge Costa – CRC – 1SP132311/07 Conselho Fiscal: Vicente Diniz Filho, Maria Inês S. Franco e Lourdes G. Macário. Os balancetes de novembro e dezembro serão analisados pelo Conselho Fiscal em fevereiro. Nota de Falecimento Com pesar, noticiamos o falecimento dos Supervisores filiados APASE, . Julia Gomes Nascimento Schad, dia 18/11/2013, em Santos, SP . Antonio Gonçalves Caneiro, dia 10/12/2013, em São Paulo, SP . Maria do Carmo Rodrigues de O. Barros, dia 20/12/2013, em Itapeva, SP Agenda-Fevereiro/2014 04 – Reunião Fórum Estadual de Educação SP, sede SEE – Reunião Campanha Salarial 2014, FESSP-ESP 11 – Audiência Pública “Novo IAMSPE”, ALESP 20 – Reunião Comissão Eleitoral APASE, sede 21 – Reunião Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, sede 26 – Reunião para eleição Direção Sindical Regional SP do DIEESE, sede SP 27 – Defesa Tese Doutorado de Rosângela Ferini Chede, UNICAMP Atenção, Aniversariantes de fevereiro - Aposentado - Neste mês, seu recadastramento em qualquer agência do Banco do Brasil é obrigatório. A não realização implica em suspensão de pagamento. Ativo - Neste mês, recadastre-se por meio do www.gestaopublica.sp.gov.br/recadastramentoanual. Aniversariantes de fevereiro/2014 Dia 01 - Dulce Beatriz de Oliveira Melloti, Fabíola Gonzales dos Santos, Janaina Aparecida Batista, Joel Gião, José Edmur Boteon, José Luiz de Queiroz, José Maria Rodrigues da Paz, Maria Liége Pereira Vilas Boas, Nilce Modesto Camargo Castilho e Soraia Bonini Paludo. Dia 02 - Ana Rosaria Campos, Antonio Pedro Zago, José Roberto Martinatti, Mario Basacchi e Vanderlete Maria Chiuffa Tunes. Dia 03 - Aurélio Morales, Benilda Aparecida de Barros Mainardi Nagata, Deise de Carvalho Casseb, Dirceu Bento da Silva, Diva Carvalho dos Santos Guimarães, Irma Therezinha Costanzi Perez, Izabel Maria Jorge, Márcia de Campos Barbosa, Maria Aparecida Castelo Branco Ramos, Maria das Dores de Oliveira, Maria Teresa Frascino, Neide de Almeida, Sandra Regina Ceschini Sussmann e Solange Alves Silva Baciega. Dia 04 - Carlos Alberto Janoni, Luiza Maria Pallu Oliveira, Márcia Cristina Passos Ferreira, Maria Leonor Teresinha Rossetti, Marina Pinheiro Fortunato, Sandra de Fátima Tavares Rodrigues Tonon e Yara Vecchiatti Pommella. Dia 05 - Antonio Cardoso, Bader Abinagem Serrano, Circe Ferreira Lomonico, Enil Fonseca, Erlinda de Oliveira, Eva Cristina de Carvalho Souza Mendes, Flordenice Tavares de Longui Silva, Juraci Aparecida Mota, Liette dos Santos Liarte Figueiredo, Márcia Maria Brandão Santos, Maria Helena Comune Vido e Maria Romilda Padovan de Almeida. Dia 06 - Ana Lucia Zanotte, Daniela Aparecida Guedes de Paula, Elza Theresa Quadros Pacheco de Oliveira, José Reguera, Luiz Alves de Lavor, Nair de Moraes, Nilza Claudete Capelozza de Campos, Salvador Cláudio Roberti, Sandra Sueli de Castro e Vera Helena de Vasconcellos Jubram Molina. Dia 07 - Ândrea Maria Marcelino Riccetto, Eni Maria Ayres Ramacciotti, Érica Ayaco Sacata Tongu, Gilberto Colombo, Maria Luiza França, Marina Thereza Baptista da Silva, Selma Aparecida de Oliveira Santos, Teresinha Adair Paluan Mazetto e Vera Alice Lopes Quiqueto. Dia 08 - Ana Rosa de Almeida Oliveira, Anadir Cecy de Castro Batalha, Aparecida Silmar Schimidt, Clorival Felix da Silva, Eni Ferreira da Silva, Márcia Pereira Marchesin, Marta Maria Silveira Bertoncini de Almeida, Nelci Aparecida da Luz e Ubirajara de Paula Souza. Dia 09 - Alda Maria Machado Domingues da Costa, Arnaldo Lourenço, Cláudia de Oliveira Ferraz, Emerson Magro, Geraldina Odila Bispo Coelho, Leda Domingues Gomes Abbade, Lourdes Michel Rachid Chedid, Maria Francisca Kater de Almeida, Nilza Marly Rodrigues de Paula, Norma Pereira de Araújo Lima e Silva e Olga Maria Pirajá Martins e Balestrim. Dia 10 - Antonia Sarah Aziz Rocha, Cecília Aparecida do Valle Amaral Dias, Edna Maria Souto Mendes, Izabel Fernandes Lourenço, Joana Gomes Ribeiro Francisco, Maria Cristina Volpini Lourenço, Maria Helena Sanches de Toledo, Maria Núbia de Carvalho Costa dos Anjos, Nilcea Camargo de Lima Camarotti e Similmar Fozatto Franco. Dia 11 - Beatriz Leticia Dalera, Filomena Franco de Oliveira, Jucimara Cristina Gomes, Kiyoko Akiyama e Márcia Monteiro Manzano. Dia 12 - Cleunice dos Santos Benedetti, Expedito Pedro Pires, Helena Sanches Ferreira, Inês Alves Almeida, Juçara Sacchi Homrich, Luzia Helena do Amaral Bergamin, Maria José Gonçalves de Oliveira, Marly Nahás Bergamasco e Suely Aparecida Cury Tawil. Dia 13 - Iris Andréia do Nascimento Santos, Maria Angélica Quitério, Maria de Lourdes Ghizzi Ultramari, Maria Salete Angelo de Deus Murta, Sergio Iraide Bernardes Soares e Yoná Eliane Silva da Cruz. Dia 14 - Dirce Maran de Carvalho, José Valentim Monteiro, Maria Elisabete Barbosa, Marina Teresa Cassimiro de Paula Souza e Neusa Izabel Dias de Souza. Dia 15 - Ana Maria de Pinho, Aristeu Adão Duarte, Eloiza Finazzi Del Poente, Fernando Moffa, Maria Giselda Tanganelli Francisco, Maria Neusa Carmona D’Andréa, Michel Abou Assali, Neusa Maria Moreira Villan e Nilza Souza Soares. Dia 16 - Jussara Morales, Maria Lúcia Righetti Fernandes, Marina Ranieri Cesana e Valcira Portes Pinheiro. Dia 17 - Aparecida Helena Ribeiro de Alfaro, Fatima Aparecida Palotti Polizel, Geraldo Ozéas da Silveira, José Luiz Favaron, Lizete Moraes, Mareci Rodrigues Gazzi, Maria Heloisa Zamarion, Maria José Poloni, Marília Pereira Hetem, Norma Danelon e Vildete Aparecida Lucia Biazoto. Dia 18 - Carlos Perucci, Clarice Mariano, Diva Lea Batista da Silva, Edilamar Cristini Albert do Nascimento, Edison Marson, Eliana Leme do Prado Riccetto, Eliana Maria Lusvarghi Fioroni Real, Fátima Rosa Ferreira Starling, João Batista Oliveira, José Rodrigues da Silva, Josely Amélia de Souza, Luiz Carlos Marconi e Soely Celiney Zinezi. Dia 19 - Aldenita Pegado Confessor Sodré, Conceição Castilho Nunhez, Dagmar Jespersen de Oliveira Franco, Dárcio José Gabriel, Duzolina Alfredo Felipe de Oliveira, Eli Gertrudes Pires de Sousa, Iracema Valderez de Oliveira Beneton, Leila Aparecida de Lima, Maria Angela Diogo, Maria Cecília Gurgueira Pedro e Silva e Terezinha Furini do Prado. Dia 20 - Antonio Rolim Rosa, Dinorá Piras de Oliveira, Helia Sonia Raphael, João Manoel de Paula Bueno, Julio de Souza Barros Sobrinho, Luiz Carlos de Carvalho Feres, Maria de Lourdes Zanardi Daolio, Maria José Almada de Oliveira, Maria Margarete Cordioli, Mauriza Moura Dantas, Ruy Said Scandar, Sonia Maria Vieira dos Santos e Wilson Nilo Dal Porto. Dia 21 - Albanita do Carmo Cavalcante, Ana Maria Gouveia Bertoni, Apparecida Ithayr Hurtado Bianchi, Dirce Costa Zanotta, Icléa Chibebe, Leni Martin, Maria Carolina Pilan, Maria Lucia Vieira Libois, Mercedes Sanches Graça e Mirian Helena Goldschmidt. Dia 22 - Clara Lúcia A. Miranda, Gizela Sonia Martinelli, Maria Thereza Nogueira De Nardi Fonoff, Olga do Amaral Cardoso, Regina Ribeiro Sandoval Rodrigues e Wanderlei Mauricio da Silva. Dia 23 - Elaine do Carmo Sachs Milano, Francisco Giovani Filho, Luiz Carlos da Silva, Rosana Bastos Ferraz e Vera Lucia Rubbo. Dia 24 - Elizabeth Von Halzschuher Zu Harrlach Batorffy, Emido Barone, Ligia Cedran, Marli Aparecida Palma, Ondina Incerpi Colono e Silvia Aparecida Vieira. Dia 25 - Amazílio Abrão, Anna Rosa de Macedo Vironda, Carmen Silvia Barbosa Caldas Mesquita, Cleide Mara Veloso Ribeiro, Rita de Cássia Kühne Império, Roberta Maria Bueno Bocchi e Véssia Rodrigues Alves. Dia 26 - Antonio de Oliveira Molina, Carmem Silvia de Mello Santos, Lazara Aparecida Kapp Martinelli, Lea Gonçalves Simões, Maria Bertolani Ribeiro Lima, Maria Luiza Parreira Rosa Erdmann, Neusa Maria Rasi Molica e Sueli Aparecida de Moraes. Dia 27 - Assode Antonio, Claudinei Guizalberte Bastos, Esmil Delboni Abib, Miriam Battaggia e Rinaldo Biágio Pizzol. Dia 28 - Alice Villas Bôas Vagues, Benedita Pires Viana, Elizabete Peres Domingues Barbosa, Elsa Prando Menegon, Fernando Fonseca Ribeiro, Justina do Céu Martins Ruano Felgueiras, Luiz Augusto Olberg, Maria de Jesus Ferreira Martins Taveira da Gama, Rita de Cássia Gragel Morello, Rosa Pereira da Cunha Oliveira, Shoko Kimura, Sônia Aparecida Domingues Carvalho e Sonia Maria Schoeps Felicio. Dia 29 - Elias Esau e Maria de Lourdes Rocha. 243 - Fevereiro de 2014 Balancete 11 243 - Fevereiro de 2014 12 Jornal APASE Domingas M. do Carmo Rodrigues Primiano - Cultura Eu recomendo... ... a película da comovente história de “A Menina que Roubava Livros”. Uma adaptação da obra homônima de Markus Zusak, best-seller de 2005, o filme é ambientado na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial. Embora incansavelmente explorada, a temática nazista aqui apresenta a dor que é pertinente ao assunto, mas com o olhar de uma de- licada e adorável criança. A história apresenta a jovem Liesel Meminger, uma garota que, após perder o irmão mais novo, é entregue pela mãe biológica a uma família adotiva. Os novos pais a ensinam a ler e são os incentivadores de sua nascente paixão por livros. Paixão também encorajada por Max, um refugiado judeu, que a família esconde clandestinamente em sua casa. Para Liesel e Max, são os livros e a imaginação a única saída para a triste realidade que os cerca. “A Menina que Roubava Livros” - País, EUA; Gênero, Drama/Guerra; Duração, 131 min.; Lançamento Nacional, 31/01/2014; Distribuição, 20th Century Fox. Editoria de Cultura e Lazer Dica P“Visões na Coleção Ludwig” - Com tra- balhos de Pablo Picasso, Andy Warhol, Roy Lichtenstein, Jeff Koons, Jean-Michel Basquiat, Joseph Beuys, Gerhardt Richter, Anselm Kiefer, George Baselitz, entre outros, esta grande exposição traz obras-primas da pop art, do neoexpressionismo alemão, do fotorrealismo, além de outros movimentos a partir dos anos 1960. São 70 peças que pertenceram ao empresário alemão Peter Ludwig, coleção sediada no Museu Estatal Russo de São Petersburgo. O industrial foi considerado o dono da maior coleção particular de Picasso do mundo. CCBB - Centro Cultural Banco do Brasil, Rua Álvares Penteado, 112, Centro, tel. (011) 3113-3651. De quar. à dom., das 9 às 21 hs. Grátis. Até 21/04. Parcerias e Convênios APASE Descontos ou preços especiais para filiados Saúde: -Plano de Assis. Médica Hosp. Confed. das UNIMEDS - (11) 3337-6895 -GÉIA Consultoria e Corretora de Seguros-tel.(11)3660-2000/2691-7601/3828-1888 -AESP Odonto - tel. (11) 2813-5656 Educação: - Curso de Aperfeiçoamento p/ Psicopedagogos. Ms. Digelza Lassalvia - (11) 5082-1197, contato@institutonumen.com.br Cultura e Lazer: -US Tour - (11) 3815-8262, www.ustour.com.br -Club de Férias - hospedagens p/ filiados em diversas regiões do país, (11) 3101-0002/4002, www.clubdeferias.com.br Hotelaria: -San Raphael Hotel, Lgo do Arouche, 150, Centro, SP, (11) 3334-6000 -Hotel Mantovani, Águas de Lindoia, São Paulo, (19) 3924-1000 e 0800 110 143 -Hotel Gran Corona, Rua Basílio da Gama, 101, Centro, SP, (11) 3214-0043 Seguros Autos e residência: ALFAMARC, Av. Conde de Porto Alegre, 1884, sl.4, Campo Belo, SP, (11) 3079-3977 Ação & Lazer Canto Aberto Assentamento (Chico Buarque/1944 -RJ) Partituras Quando eu morrer, que me enterrem na beira do chapadão -- contente com minha terra Zanza daqui Zanza pra acolá Fim de feira, periferia afora A cidade não mora mais em mim Francisco, Serafim Vamos embora Ver o capim Ver o baobá Vamos ver a campina quando flora A piracema, rios contravim Binho, Bel, Bia, Quim Vamos embora Quando eu morrer cansado de tanta guerra crescido de coração Tôo (apud Guimarães Rosa) Cansado de guerra Morro de bem Com a minha terra: Cana, caqui Inhame, abóbora Onde só vento se semeava [outrora Amplidão, nação, sertão [sem fim Ó Manuel, Miguilim Vamos embora *Conheça mais lendo: “Terra”, de Sebastião Salgado, Companhia das Letras/1997- Encartado o CD Terra, de Chico Buarque. Colaboração: Editoria de Cultura & Lazer Vida Viva Neste mês, “Sonho”, de Antonio Carlos Machado, foi o poema escolhido dentre os publicados no livro “Quase Poesia...”, do acervo da Biblioteca APASE, de autoria do Supervisor de Ensino, da Capital. Sonho Na magia do teu belo sorriso Embalei meu sonho multicor Transportei-me ao paraíso Senti fluir o teu profundo amor Cavalguei estrelas cintilantes Na fantasia do teu límpido olhar Como o mais feliz dos amantes Adentrei o infinito estelar Caleidoscópio universal Composição de luz e cor Vi tua forma escultural Irradiar brilho esplendor Mas... foste volátil melodia Infinita enquanto durou Este sonho foi minha utopia Este sonho você o embalou.