RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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RELATÓRIO
Porto Alegre - RS
Dezembro de 2011
Índice
Apresentação …................................................................................................... 03
Plano do programa Eleições Municipais 2012 …...................................................... 04
Estrutura analítica (EAP) do programa …............................................................... 14
Grupos de trabalho do programa …....................................................................... 15
Projeto 01 – Cadastro e Locais de Votação …......................................................... 17
Projeto 02 – Mesários …....................................................................................... 27
Projeto 03 – Logística das Zonas …....................................................................... 39
Projeto 04 – Urnas Eletrônicas …........................................................................... 63
Projeto 05 – Comunicação Social …....................................................................... 72
Projeto 06 – Comunicação Eleitoral ….................................................................... 83
Projeto 07 – Candidaturas …................................................................................. 93
Projeto 08 – Propaganda …................................................................................. 107
Projeto 09 – Prestação de Contas ….................................................................... 116
Projeto 10 – Auditorias ….................................................................................... 124
Projeto 11 – Treinamentos ….............................................................................. 141
Projeto 12 – Recursos Humanos …...................................................................... 149
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Apresentação
As primeiras ações deste Tribunal visando ao planejamento do próximo pleito tiveram
início no mês de maio, quando foram definidas a forma de atuação, os escopos principais e as
unidades envolvidas.
O programa Eleições Municipais 2012 contemplou doze projetos, cuja estrutura
analítica encontra-se ilustrada nas páginas que compõem este relatório. Para cada projeto foram
criados grupos de trabalho (GTs), constituídos por um gerente e por representantes de cartórios
eleitorais e de unidades da instituição relacionadas a cada escopo.
As equipes designadas ficaram incumbidas de elaborar planos contendo o
detalhamento dos respectivos escopos e a estrutura analítica com as informações básicas sobre as
principais entregas dos projetos.
A gestão desses projetos se dará de forma integrada, ficando os gerentes dos grupos
de trabalho responsáveis por supervisionar a execução das tarefas dentro dos prazos previstos nos
planos, sob a coordenação geral do gerente do programa. A execução plena do quanto foi
planejado é garantia da realização do futuro pleito municipal em consonância com a expectativa da
sociedade e o almejado por esta Justiça Especializada.
Todos os planos de projeto apresentados já foram aprovados pelo Diretor-Geral do
TRE-RS, patrocinador do programa em tela. Além do mais, importa referir que, em face da
antecipação nos trabalhos, apontada como uma das oportunidades de melhoria na avaliação do
pleito de 2010, algumas atividades e serviços já se encontram em fase de execução.
O resultado de todos os esforços encontra-se discriminado nos anexos que compõem o
presente documento, conforme segue:
–
–
–
–
Plano do programa Eleições Municipais 2012;
Estrutura analítica (EAP) do programa;
Grupos de trabalho do programa;
Planos de projeto que compõem o programa.
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
PLANO DE PROGRAMA
(Versão atualizada em 09/12/2011)
Nome do Programa
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 (ELEI-2012)
Autor do Documento
Cássio Vicente Zasso
Data (1ª versão)
19/07/2011
Data (2ª versão)
19/09/2011
Data (3ª versão)
19/10/2011
Solicitante
Antônio Augusto Portinho da Cunha (Diretor-Geral)
Patrocinador
Antônio Augusto Portinho da Cunha (Diretor-Geral)
Gerente do Programa
Gerente substituta
Solaine Inês Biesdorf Teixeira
Contatos
Cássio Vicente Zasso – cassiozasso@tre-rs.gov.br – (51) 3230-9730
Solaine Inês Biesdorf Teixeira - solaineteixeira@tre-rs.gov.br – (51) 3230-9733
Vínculo com Planejamento Estratégico
Objetivos Estratégicos: Aperfeiçoar a logística do processo eleitoral
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Aprimorar a comunicação interna
Comprometer as pessoas com a execução das estratégias
Desenvolver competências
Facilitar o acesso aos serviços judiciais e administrativos
Garantir a legitimidade do processo eleitoral
Prestar serviços com excelência
Promover a cidadania
Promover a efetividade jurisdicional
Promover a infraestrutura adequada às necessidades
Valores:
Acessibilidade Respeito Humano
Ética
Segurança
Inovação
Transparência
HISTÓRICO DE REGISTROS
Data
25/05/11
14/06/11
27/06/11
08/07/11
19/07/11
Responsável
Descrição
Reunião inicial com grupo de representantes das unidades
designadas pelos TOS para discussão do programa
Início de discussão do planejamento via grupo na CVC
Reunião com o grupo de representantes para propor estrutura
do programa Eleições 2012 e sugestões de nomes
Reunião com o patrocinador para ratificação/alteração dos
nomes dos servidores indicados pelo grupo representativo
Apresentação do plano do programa ao Diretor-Geral
_______________________________________________________________________________.
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Plano do Programa Eleições Municipais 2012 (ELEI-2012)
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RIO GRANDE DO SUL
28/07/11
04/08/11
09/08/11
Conselho das Zonas
19/09/11
07/10/11
11/10/11
10 a
14/11/11
23/11/11
24/11/11
29/11/11
07/12/11
07/12/11
09/12/11
Gerentes dos projetos
Solaine Teixeira
Gabinete da DireçãoGeral
Solaine Teixeira
(patrocinador do programa)
Primeira reunião com os gerentes de projeto e o escritório de
eleições
Ata da reunião do Conselho das Zonas Eleitorais
Segunda reunião com os gerentes de projeto e o escritório de
eleições
Ajustes de escopos básicos dos projetos e inclusão de
referência ao alinhamento com o TSE
Reunião com o escritório de eleições para ajustes no plano do
programa e alterações nos formulários de plano de projetos
Terceira reunião com os gerentes de projeto e o escritório de
eleições
Realização de reuniões com o escritório de eleições para
análise dos projetos
Apresentação dos planos ao patrocinador
Reunião com o escritório para definição de ajustes nos planos
Entrega das versões finais dos planos pelos gerentes
Entrega de compilação dos projetos ao patrocinador para
aprovação
Envio do relatório dos projetos à Direção-Geral do TSE
Publicação dos planos de projeto na intranet
1. Equipe do Programa
Nome
Unidade
Função no Programa
Mara Lange
STI
Gerente do Projeto 01 - Cadastro e Locais de Votação
Solaine Biesdorf Teixeira
STI
Gerente do Projeto 02 - Mesários
Mirvânia Bratkowski
SA
Gerente do Projeto 03 - Logística das Zonas
Vanderlei dos Santos
STI
Gerente do Projeto 04 - Urnas Eletrônicas
Jairo Grisa
Ronaldo Quintana
Maria de Lourdes Falcetta
ASCOM
SGP
Gerente do Projeto 05 - Comunicação Social
Gerente do Projeto 06 - Comunicação Eleitoral
SJ
Gerente do Projeto 07 - Candidaturas
Fabrício Prestes
CRE
Gerente do Projeto 08 - Propaganda
Herbert Miranda
SCI
Gerente do Projeto 09 - Prestação de Contas
Fabrício Lena
DG
Gerente do Projeto 10 - Auditorias
Fátima Silveira
SGP
Gerente do Projeto 11 - Treinamentos
Rinaldo Castro
SGP
Gerente do Projeto 12 - Recursos Humanos
Ivo Guimarães Netto
STI
Escritório de Eleição 2012
ASPLAN
SA
José Farias Junior
Sérgio Casaril
_______________________________________________________________________________.
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RIO GRANDE DO SUL
1.1 Substitutos eventuais dos Gerentes
Substituto Unidade
Substituído Unidade
Edgar Simas SA
Mara Lange STI
Carmen Franzon STI
Solaine Biesdorf Teixeira STI
José Benites SA
Mirvânia Bratkowski SA
Jairo Scarpato SA
Vanderlei dos Santos STI
Jonatas Costa ASCOM
Jairo Grisa ASCOM
Eduardo Garcia STI
Ronaldo Quintana SGP
Sílvia Moro CRE
Maria de Lourdes Falcetta SJ
Rogério Vargas SJ
Fabrício Prestes CRE
Maria Teresa Dutra SCI
Herbert Miranda SCI
Guilherme Hoffmann SJ
Fabrício Lena DG
Natália da Silva SGP
Fátima Silveira SGP
Luís Czarnecki SGP
Rinaldo Castro SGP
2. Demais partes interessadas
Nome
Des. Marco Aurélio dos Santos
Caminha
Des. Gaspar Marques Batista
Antônio Augusto Portinho da Cunha
Rosana Delgado Duro
Marco Antonio Duarte Pereira
Maria Lúcia Martins dos Santos
Talita Maria Machado Porto
Francisco Alexandre Bertolo Kausch
Daniel Wobeto
Josemar dos Santos Riesgo
Rafael Morgental Soares
Fábio Silva da Silveira
Renato Sagrera
Jorge Lheureux de Freitas
Carlos Eduardo de Vargas
Daniela de Campos Cypriano
João Marcelo Longhi da Graça
Conselho das Zonas Eleitorais
Partidos Políticos
Candidatos
3. Necessidades e Justificativa
Fone
469
507
406
422
462
670
682
545
711
407
469
408
418
446
426
427
428
Intranet
Internet
Internet
E-mail
presidencia
Interesse no Projeto
Presidente do TRE-RS
cregab
antonioaugusto
rosanaduro
marcopereira
marialucia
talitaporto
alexandrekausch
danielwobeto
josemariesgo
presidencia
gabdg
ascom
jorgefreitas
eduardovargas
danielacypriano
joaomarcelo
Intranet
Internet
Internet
Corregedor Regional Eleitoral
Diretor-Geral
Responsabilidades da SA
Responsabilidades da SJ
Responsabilidades da SGP
Responsabilidades da SCI
Responsabilidades da SOF
Responsabilidades da STI
Responsabilidades da CRE
Responsabilidades do GP
Responsabilidades da DG
Responsabilidades da ASCOM
Responsabilidades do EE 2012
Assessoramento Jurídico
Responsabilidades das ZEs
Registro/Apuração/Contas
Registro/Apuração/Contas
_______________________________________________________________________________.
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RIO GRANDE DO SUL
Preparar e executar eleições oficiais estão entre as principais atividades da Justiça Eleitoral. O
programa Eleições, reeditado a cada dois anos, é um conjunto de projetos que abrange todas as
ações que culminam na realização do pleito e, ainda, outras ações correlatas que persistem após o
evento do sufrágio. Trata-se de uma força-tarefa que envolve todas as áreas e instâncias do Tribunal
Regional Eleitoral, buscando gerenciar as atividades e os esforços de cada parte a fim de melhor
conduzir os processos relacionados a esse evento.
Vale referir que o gerenciamento efetuado em 2010 mostrou-se mais adequado do que aquele
utilizado no pleito de 2008. Assim, buscou-se manter um formato de projetos similar ao último
aplicado, com alguns ajustes de escopo entre os projetos, visando aprimorar o planejamento e o
controle das atividades.
Ainda que, em um primeiro olhar, alguns projetos mantenham características que os
aproximam da estrutura organizacional regular do Tribunal, intenta-se aumentar o grau de
transversalidade, respeitando o nível de maturidade da organização em gerenciamento de projetos.
Desse modo, muitos deles tendem a ter granularidade executada por planos de ação em vez de
subprojetos, otimizando seus planejamentos e simplificando suas execuções.
Nessa mesma linha, as funções de gerência executiva e operacional foram concentradas em
um só cargo, assessorado por um escritório institucional de projetos, composto por três servidores de
áreas diferentes do Tribunal, sendo pelo menos um deles, necessariamente, da Assessoria de
Planejamento (ASPLAN). A esse escritório - a partir de agora, referido simplesmente como Escritório
de Eleição (EE 2012) - caberá também auxiliar os doze gerentes no planejamento, formatação e
acompanhamento da execução de cada projeto, esclarecendo tanto dúvidas teóricas da metodologia
quanto questões técnicas das ferramentas e instrumentos adotados.
4. Objetivos e Metas do Programa
O presente programa tem como objetivo – a partir das lições aprendidas nos últimos pleitos –
planejar as eleições municipais de 2012 e, como corolário, acompanhar o andamento das ações
necessárias para a sua realização.
Os planos dos doze projetos integrantes deste programa deverão estar concluídos até o dia 30
de outubro de 2011.
5. Premissas e Restrições

O presente programa, além de atuar como documento principal para execução e controle
estratégicos do pleito de 2012, servirá como base para a eleição seguinte;

O programa Eleições Municipais 2012 não se exaure com a apuração, compreendendo
diplomação e prestação de contas;

A Central Virtual de Colaboração (CVC) será a ferramenta padrão para as discussões dos
grupos de trabalho e dos gerentes;

O EAD será a forma padrão de treinamento, sem prejuízo de eventuais treinamentos
presenciais;

A evolução das atividades operacionais será desconsiderada para efeito de controle por parte
da equipe do programa;

A elaboração dos cronogramas dos projetos integrantes deste programa fica subordinada ao
_______________________________________________________________________________.
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RIO GRANDE DO SUL
Calendário Eleitoral;

Os custos previstos no programa não podem ultrapassar a dotação orçamentária, salvo se
devidamente justificados e autorizados pelo patrocinador e pela autoridade responsável;

Os representantes das Zonas Eleitorais nos grupos de trabalho serão indicados pelo Conselho
das Zonas, respeitando o critério de, havendo mais de um, contemplar zonas do interior e da
região metropolitana;

Este plano observará, no que for cabível, as fases do programa Eleições 2012 do TSE. As
entregas, previstas naquele projeto, que tenham impacto ou influência neste programa serão
elencadas pelos respectivos grupos de trabalho nos projetos afeitos a cada tema.
6. Exclusões Específicas



Ficam excluídas do programa todas as atividades sem vinculação com a eleição;
Fica excluído o detalhamento das atividades sob responsabilidade das Zonas Eleitorais;
Ficam excluídas as atividades referentes ao recadastramento biométrico.
7. Descrição do Programa
A ideia do programa Eleições 2012 partiu da revisão do formato utilizado
discutida em reuniões e discussões por meio da CVC durante maio e junho,
representantes indicados pelas unidades do TRE. Esse grupo representativo encerra no momento da aprovação desse plano - propôs a divisão do programa
(doze) projetos, que serão elaborados por novos grupos de trabalho multissetoriais
servidores de diferentes unidades do TRE e das Zonas Eleitorais.
na última eleição,
por um grupo de
cuja atividade se
ELEI-2012 em 12
(GT), envolvendo
Os grupos de trabalho correspondentes a cada projeto se formarão por indicação dos
respectivos gerentes ou dos titulares do órgão superior aos quais os servidores estiverem vinculados.
Caberá àqueles, liderados por seus gerentes, participar da elaboração do plano de projeto respectivo.
Uma vez pronto e aprovado, o GT se dissolve, podendo ser solicitada sua reativação, caso o gerente
julgue necessário. A partir desse momento, os projetos entram em sua fase operacional, sendo as
ações executadas pelos setores definidos em cada planejamento, devidamente acompanhadas por
seus gerentes.
A coordenação e integração dos trabalhos dos gerentes de cada projeto ficará sob a
responsabilidade do Gerente do Programa. Esse último ficará incumbido de promover as deliberações
ao encargo da Alta Administração do Tribunal, assim como será o ponto de referência dos demais
gerentes para tratar das inter-relações inerentes aos projetos.
O auxílio para a elaboração do plano de projeto caberá ao Escritório de Eleição (EE 2012) do
programa, composto por três servidores com conhecimento teórico e técnico suficiente em
gerenciamento de projetos. Esses servidores, indicados pelo grupo representativo, ficarão incumbidos
de padronizar os projetos de cada GT, de mantê-los alinhados ao planejamento estratégico do
Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso das ferramentas necessárias ao seu
planejamento e controle.
Concluídos os projetos, os gerentes devem realizar o processo de avaliação do plano sob sua
responsabilidade, independentemente da avaliação pós-eleição, coordenada pela Secretaria de
Gestão de Pessoas, a ser iniciada logo após o segundo turno do pleito.
A tabela abaixo especifica os projetos, seus escopos básicos e as unidades participantes:
_______________________________________________________________________________.
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RIO GRANDE DO SUL
PROJETO
01 - Cadastro e
Locais de Votação
ESCOPO BÁSICO
Fechamento do cadastro de eleitores
Locais de votação
Agregações
Mesas receptoras de votos dos presos provisórios
Mesas receptoras de justificativas
02 - Mesários
Convocação de mesários
Sistema de mesários
Auxílio-alimentação
03 - Logística das Zonas
Orientações às zonas
Boas práticas
Materiais de eleição
Transportes e instalações telefônicas
SOS Urnas
Núcleos e nucléolos
Procedimentos na véspera e no dia E (no plenário do TRE e nas zonas)
Recebimento de materiais de eleição e Juntas Eleitorais
Logística de urnas
Manutenção preventiva e corretiva
Transporte de urnas e cabinas
Sistema gerador de mídias
Sistemas da urna eletrônica
Simulados
Atendimento à imprensa
Clipagem
Campanhas institucionais
04 - Urnas Eletrônicas
05 - Comunicação Social
06 - Comunicação Eleitoral
Plano de comunicação TRE – Zonas
Informações ao eleitor
Sistema de divulgação
Divulgação de resultados
07 - Candidaturas
Registro de candidaturas
Sistema de candidaturas
Sistema de apuração
Sistema de totalização
Ações eleitorais impugnativas
Diplomação
Pesquisas eleitorais
Propaganda eleitoral
Horário eleitoral
08 - Propaganda
UNIDADES
STI
CRE
GABPRES
SA
EE 2012
CONSELHO ZE
STI
CRE
SA
EE 2012
CONSELHO ZE
STI
SA
EE 2012
CONSELHO ZE
STI
SA
EE 2012
CONSELHO ZE
GABPRES
ASCOM
EE 2012
CONSELHO ZE
ASCOM
CRE
SGP
STI
EE 2012
CONSELHO ZE
CRE
STI
SJ
ASCOM
EE 2012
CONSELHO ZE
CRE
SJ
EE 2012
CONSELHO ZE
SCI
CRE
STI
EE 2012
CONSELHO ZE
09 - Prestação de Contas
Análise das contas dos candidatos e partidos
Sistema de prestação de contas
10 - Auditorias
Votação paralela
Auditoria de geração de mídias
Auditoria de carga de urnas
Verificação de autenticidade de dados, assinaturas digitais e programas de
eleição (VAD, VAP e VPP)
SJ
CRE
DG
STI
EE 2012
CONSELHO ZE
11 - Treinamentos
Treinamentos presenciais
Treinamentos por EAD
Encontro de chefes
Encontro de juízes
12 - Recursos Humanos
Horário extraordinário
Estagiários
Requisitados
Nucléolos
Técnicos de urna
SGP
STI
CRE
EJE
EE 2012
CONSELHO ZE
SGP
STI
DG
EE 2012
CONSELHO ZE
_______________________________________________________________________________.
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RIO GRANDE DO SUL
8. EAP (Estrutura Analítica do Programa)
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 (ELEI-2012)
01 – Cadastro e Locais de Votação
02 – Mesários
03 – Logística das Zonas
04 – Urnas Eletrônicas
05 – Comunicação Social
06 – Comunicação Eleitoral
07 – Candidaturas
08 – Propaganda
09 – Prestação de Contas
10 – Auditorias
11 – Treinamentos
12 – Recursos Humanos
_______________________________________________________________________________.
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RIO GRANDE DO SUL
9. Matriz de Responsabilidades
Patrocinador
Gerente do Programa
Escritório de Eleição
Unidades
Gerentes dos Projetos
Responsáveis
Elaboração do plano do projeto Cadastro e Locais de Votação
A
C
P
P
E
Elaboração do plano do projeto Mesários
A
C
P
P
E
Elaboração do plano do projeto Logística das Zonas
A
C
P
P
E
Elaboração do plano do projeto Urnas eletrônicas
A
C
P
P
E
Elaboração do plano do projeto Comunicação Social
A
C
P
P
E
Elaboração do plano do projeto Comunicação Eleitoral
A
C
P
P
E
Elaboração do plano do projeto Candidaturas
A
C
P
P
E
Elaboração do plano do projeto Propaganda
A
C
P
P
E
Elaboração do plano do projeto Prestação de Contas
A
C
P
P
E
Elaboração do plano do projeto Auditorias
A
C
P
P
E
Elaboração do plano do projeto Treinamentos
A
C
P
P
E
Elaboração do plano do projeto Recursos Humanos
A
C
P
P
E
Assessoramento no desenvolvimento dos planos dos projetos
-
C
E
-
P
Encaminhamento de temas dos projetos para decisões da Alta
Administração
A
E
P
P
P
Entregas do Programa
(A) Aprova
(E) Executa (C) Coordena (P) Participa
10. Marcos do Programa
Descrição do Marco
Data para o início do programa
Conclusão dos planos dos projetos
Análise dos planos pelo gerente de programa e EE-2012
Adequações dos planos pelos gerentes de projeto
Aprovação dos planos pelo patrocinador
Publicação na intranet/internet
Revisão geral dos planos de projeto
Data
01/08/11
31/10/11
14/11/11
29/11/11
07/12/11
09/12/11
31/03/12
_______________________________________________________________________________.
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RIO GRANDE DO SUL
1º turno da Eleição 2012
2º turno da Eleição 2012
Avaliação da Eleição 2012
Término do programa
07/10/12
28/10/12
30/11/12
31/03/13
11. Custos e Aquisições
O custo total do presente programa está limitado ao montante da dotação orçamentária
aprovada pelo TSE.
Os valores serão especificados nos projetos que integram este programa. Cada projeto deve
apresentar um plano de aquisições – ou justificar a ausência dele – para verificação das
possibilidades orçamentárias e para futuro acompanhamento pelos níveis de gerência envolvidos.
12. Planejamento de Riscos
Risco
Resposta
•
Realizar reunião preliminar dos gerentes de
Custos para operacionalização dos projetos
projeto com a área financeira (SOF) para ciência
excederem a dotação orçamentária
das previsões orçamentárias;
•
Verificar junto à SOF a dotação
orçamentária aprovada para a rubrica
correspondente ao custo que está sendo previsto
de modo a buscar sua adequação.
• Capacitar os gerentes dos projetos e suas
Inexperiência dos gerentes dos projetos na
equipes em Metodologia de Projetos do TREelaboração de planos e condução dos
RS;
trabalhos
• Capacitar os gerentes dos projetos no uso da
ferramenta MS-Project (desk-top e web);
• Assessoramento permanente do Escritório
Substituição de gerentes por motivos diversos
Institucional da Eleição;
• Assessoramento do Gerente Geral;
• Assessoramento da ASPLAN.
13. Plano de Comunicação
13.1. Eventos
Atividade
Reunião de
Abertura
Reuniões de
Acompanhamento
Objetivo
Iniciar o programa,
apresentando-o aos
gerentes de projetos
envolvidos e dirimindo
dúvidas quanto ao seu
conteúdo.
Acompanhar o andamento dos projetos e
avaliar a necessidade
de ações corretivas.
Responsável
Gerente do
Programa
Participantes
Gerentes dos
Projetos e Escritório de Eleição
Quando
Produto
Após
Ata da reuaprovação nião
do plano
do programa
Gerente do
Programa
Gerentes dos
Quinzenal Ata da reunião e
projetos e Escritório de Eleição
eventuais
ações cor-
_______________________________________________________________________________.
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13
RIO GRANDE DO SUL
Reunião de En- Elaborar o documento
cerramento
de encerramento do
programa
Gerente do
Programa
Gerentes dos
Projetos e Escritório de Eleição
Após conclusão
dos trabalhos
retivas
Relatório
de encerramento do
programa
13.2. Distribuição de Informações
Atividade
Progresso do
programa
Solicitação de
mudanças
Objetivo
Compilar as
informações sobre o
andamento do
programa, de forma a
informar com clareza e
simplicidade sua
situação.
Documentar e dar
tratamento formal às
mudanças solicitadas no
programa
Responsável Destinatários
Quando
Gerente do
Patrocinador,
Quinzenal
Programa
Gerentes dos
Projetos, Escritório
de Eleição e
Titulares dos
Órgãos Superiores
Gerente do
Programa
Patrocinador,
Gerentes dos
Projetos, Escritório
de Eleição e
Titulares dos
Órgãos Superiores
Sempre que forem
solicitadas
mudanças ou
detectada a
necessidade.
APROVAÇÕES
Aprovado por
Unidades
envolvidas
Patrocinador
Data
Gabinete da Presidência
Gabinete da Diretoria-Geral
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria da Corregedoria
Assessoria Jurídica
Assessoria de Planejamento
Secretaria de Administração
Secretaria de Controle Interno
Secretaria de Gestão de Pessoas
Secretaria Judiciária
Secretaria de Orçamento e Finanças
Secretaria de Tecnologia da Informação
Assinatura
Via PAE colaborativo
_______________________________________________________________________________.
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EAP do Programa Eleições 2012
15
Grupos de trabalho do programa Eleições Municipais 2012
GT01 – Cadastro e Locais de Votação
Integrantes: Mara Lange (Gerente), Edgar Simas dos Santos, Flávia Regina Chiesa
Gómez, Flávia Suzana Laitano e Silva, Ana Paula Elias de Oliveira, Alberto Rafael Moreira Ferreira,
Luis Fernando Hoff de Souza e Jaime Vieira Melchionna.
GT02 – Mesários
Integrantes: Solaine Inês Biesdorf Teixeira (Gerente), Carmen Valéria Pinto Franzon,
Vinicios Eduardo Malta de Tolla, Ana Cristina Montenegro Moretti, Vital Cappellari Corrent,
Elizabeth Fernanda P. V. Rosa Bez, Aderson Arpini, Silvia Sarturi e Eduardo Contador Mosman.
GT03 – Logística das Zonas
Integrantes: Mirvânia Pereira Bratkowski (Gerente), José Atílio Benites Lopes, Adriana
Perrot Czarnobay, Avelina Fátima Madruga Lautert, Liane Maria Zambrozuski, Luciane Lemos Diniz
e Paulo Henrique Araújo Ulbrich.
GT04 – Urnas Eletrônicas
Integrantes: Vanderlei Alves Ribeiro dos Santos (Gerente), Jairo José Fin Scarpato,
Célia Luisa Arteche Escosteguy, Fabiana Guimarães dos Santos, Paulo Henrique Konzen e Rogério
D’Avila Abrunhoza.
GT05 – Comunicação Social
Integrantes: Jairo Ângelo Grisa (Gerente), Jônatas Oliveira da Costa, Augusto Schulz,
Elizabeth Bez, Rodrigo Gomes e Vinícius Teixeira.
GT06 – Comunicação Eleitoral
Integrantes: Ronaldo Costa Quintana (Gerente), Eduardo Leão Garcia, Carlos Bauer
Sica Diniz, Jônatas Oliveira da Costa, Octávio Campos Zainho Júnior, Roque Degrazia Neto e Sílvia
Maria de Freitas Petezak.
GT07 – Candidaturas
Integrantes: Maria de Lourdes Rabelo Falcetta (Gerente), Sílvia Regina Moro,
Cleomar Ferreira Vaz Medina, Cosme Coelho de Souza, Cristina Leiria de Vasconcellos, Luciana
Arenhart Santos, Luis Fernando Schauren e Roberto Brusamarello da Cunha.
16
GT08 – Propaganda
Integrantes: Fabrício Caetano Prestes (Gerente), Rogério da Silva de Vargas, Ana
Gabriela de Almeida Veiga, Robson Thales Rodrigues e Alexandre Medeiros de Castro.
GT09 – Prestação de Contas
Integrantes: Herbert Dias Miranda (Gerente), Maria Teresa Copatti Dutra e Luciano
Gomes Dias.
GT10 – Auditorias
Integrantes: Fabrício Ferreira Lena (Gerente), Guilherme Celeste Cantarelli Hoffmann,
Marilene Pitrez Salis, João Antonio Friedrich, Antônio Paulo Hubba, Jacqueline Poulton, Paulo
Henrique Konzen e Fabiana Guimarães dos Santos.
GT11 – Treinamentos
Integrantes: Fátima Rosane Silveira Souza (Gerente), Natália Gomes da Silva,
Rogério da Silva Vargas, Herbert Dias Miranda, Rafael Gonçalves Nunes, Renata Pochmann Simoni,
Marialice Perroud, Gilmar Oliveria Dias, Tânia Marra, Lauren Samartz e Liege Medeiros
GT12 – Recursos Humanos
Integrantes: Rinaldo Miranda Castro (Gerente), Luís Carlos Czarnecki, Vanderlei Alves
Ribeiro dos Santos, Leonel Rocha e Rosaura Viau.
17
Projeto 01
Cadastro e Locais de Votação
Escopo Básico: Fechamento do Cadastro de Eleitores
Locais de Votação
Agregações
Mesas receptoras de votos dos presos provisórios
Mesas receptoras de justificativas
Gerente: Mara Lange
18
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto:
Cadastro e Locais de Votação 2012
Autor do Documento:
Mara lange
Data:
31.10.2011
Solicitante:
Patrocinador:
Gerente do Projeto:
Mara Lange
Gerente substituto:
Edgar Simas dos Santos
Contatos:
Mara Lange – maralange@tre-rs.gov.br – ramal 724
Edgar Simas dos Santos – edgarsantos@tre-rs.gov.br – ramal 452
Vínculo com Planejamento Estratégico:
Projeto integrante do programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
planejamento estratégico do Tribunal.
Alinhamento com os Projetos e planos de ação do programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos
– Programa Eleições Informatizadas 2012
Entrega: Sistema de Agregação de Seções
Planos de ação
–
–
–
Planejamento de estrutura de Atendimento para o período crítico do Alistamento Eleitoral
Racionalização na distribuição de eleitores por seção
Prevenção de falhas na utilização de Sistemas
Data
22/09/2011
28/09/2011
17/10/2011
28/10/2011
Plano do Projeto
Responsável
Mara Lange
Mara Lange
Mara Lange
Mara Lange
Descrição
Reunião de abertura presencial
Reunião presencial
Reunião presencial
Entrega Projeto
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19
JUSTIÇA ELEITORAL
1. EQUIPE DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO.
Nome
Flávia Regina Chiesa Gómez
Flávia Suzana Laitano e Silva
Ana Paula Elias de Oliveira
Alberto Rafael Moreira Ferreira
Luis Fernando Hoff de Souza
Jaime Vieira Melchionna
Unidade
STI
CRE
PRES
CAE/POA
113 ZE
040 ZE
2. PARTES INTERESSADAS
Nome
TRE
Zonas Eleitorais
CRE
Público externo/eleitores
Gerentes dos Projetos do
programa ELEI-2012
Telefone
E-mail
Integração das unidades do Tribunal
Orientação e suporte
Cumprimento de prazos; regularização cadastral
Serviços
Compartilhamento de informações, interseções de
atividades e entregas pertinentes
3. NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação, bem como:
– Ampliação da infraestrutura e do suporte técnico, devido ao aumento da demanda dos
serviços relacionados aos eleitores;
– Sistematização e padronização das atividades desenvolvidas pelas unidades envolvidas na
execução do projeto, buscando uma maior eficiência.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO
4.1 São objetivos do projeto:
–
Viabilizar o cadastramento de eleitores e locais de votação adequando às necessidades da eleição;
–
Verificar as condições estruturais dos locais de votação.
4.2 São metas do Projeto:
–
–
–
–
Adequar suporte técnico em relação a equipamentos e uso de ferramentas até 30/04/2012;
Orientar 100% das ZES acerca do cumprimento de prazos;
Planejar atividades extraordinárias decorrentes do aumento do fluxo de eleitores até 25/04/2012;
Ter concluídas 80% das vistorias dos locais de votação até maio de 2012.
Plano do Projeto
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20
JUSTIÇA ELEITORAL
5. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
Premissas:
– Os locais de votação serão vistoriados;
– Haverá aumento da demanda de serviços em período próximo ao fechamento do cadastro;
– Haverá definição das agregações obrigatórias e do número máximo de eleitores por seção para as
agregações sugeridas;
– Definição de política de instalação de MRJs e MRVPPs para 1º e 2º turnos;
– Os eleitores estarão com situação cadastral regular no dia da eleição;
– Performance satisfatória do Sistema ELO.
Restrições:
– Limitação orçamentária;
– Prazos terminativos;
– Recursos humanos insuficientes;
– Divulgação insuficiente do prazo final do alistamento eleitoral.
6.
EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
–
–
7.
Materiais de mesários;
Materiais para seções eleitorais, MRVs e MRVPPs.
DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1.
Elaboração do Plano de Projeto
Primeiramente foram analisados os planos de projeto das Eleições 2008 e 2010, sua execução e
respectivas avaliações.
Houve troca de informações com outros gerentes durante a elaboração dos planos de projeto
objetivando eventuais falta ou duplicidade de entregas para o processo eleitoral.
A Central Virtual de Colaboração - CVC - mostra-se importante ferramenta de comunicação entre
a equipe, assim como o correio eletrônico, alternando-se com reuniões presenciais, documentadas no
histórico de registros deste plano.
7.2.
Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a
coordenação e controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a
fase de execução e controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo
TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas
Eleitorais, Assessorias, Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do
Plano do Projeto
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21
JUSTIÇA ELEITORAL
gerente do projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
Para tanto, serão utilizadas ferramentas apropriadas para o gerenciamento de projetos.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do
programa, ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações
inerentes ao demais projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com
o assessoramento do Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de
alinhamento dos projetos ao planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que
couber, no uso das ferramentas necessárias ao seu controle.
A distribuição das informações seguirão o modelo estabelecido no plano de comunicação.
Encerrado o projeto, será realizado um processo de avaliação de sua execução.
Nos casos de afastamentos do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidades daquele.
7.3. Produtos do Projeto
–
–
–
8.
Cadastro eleitoral atualizado que reflita a realidade do eleitorado;
Locais de votação vistoriados e em condições de receber as Ues;
Quantitativo de horas trabalhadas no período do fechamento do cadastro
ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Vistoria e cadastro dos locais de
votação com lançamento de dados
no Eligis
1.1. Disponibilizar sistema Eligis
para preenchimento pelas ZEs
1.2. Gerenciar as atividades de
lançamento no ELIGIS, pelas
ZEs, dos dados sobre locais de
votação
1.3. Consolidar as informações
sobre materiais necessários
para os locais de votação
1.4. Repassar dados às unidades
que fazem projetos básicos de
aquisição
1.5. Levantamento dos locais de
difícil acesso para transmissão
de dados dos locais de votação
1.6. Prazo para lançamento da
viabilidade de rede local ou
em prédio próximo
Plano do Projeto
C
E
E
23.03.12 30.03.12
C
E
E
23.03.12 02.04.12
C
E
E
03.11.11 09.12.11
C
03.11.11 03.11.11
C
E
Cartórios
01.12.11 23.03.12
CAE4
E
SA
C
STI
01.12.11 01.12.11
ASCOM
C
SGP
Corregedoria
01.12.11 01.06.12 A
Início
Fim
Previsto Previsto
Presidente
Gerente
1.
Patrocinador
Entregas de Trabalho
Diretor Geral
Responsáveis
E
E
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22
JUSTIÇA ELEITORAL
Fechamento do cadastro eleitoral
2.1. Divulgação nos meios de
comunicação dos prazos,
documentos necessários e
situações pertinentes ao
fechamento do cadastro
2.2. Remessa às ZEs dos
formulários para título e
material de expediente
2.3. Definição da política de
agendamento para utilização
do título -net no período que
antecede o fechamento do
cadastro
2.4. Definição do horário de
funcionamento das CAES e
ZEs e dos plantões das
Unidades TRE
2.5. Definição da quantidade de
equipamentos extras e do
número de servidores
necessários para o período do
fechamento do cadastro em
Porto Alegre
2.6. Recrutamento de servidores do
quadro para atendimento
extraordinário na CAE/POA
2.7. Habilitar novos usuários no
Sistema ELO
2.8. Atualização das tabelas off-line
do Sistema ELO
2.9. Quantificar as horas
extraordinárias dos servidores
das Unidades e Zes para o
período do fechamento do
cadastro
2.10. Enviar orientações às zonas e
fiscalizar o cumprimento do
prazo para anotação e envio
para processamento de
RAE/ASE
Plano do Projeto
01.03.12 15.03.12
C
02.04.12 11.04.12
C
12.04.12 25.04.12
C
16.04.12 20.04.12
C
23.04.12 09.05.12
C
E
23.04.12 27.04.12
C
E
09.04.12 15.06.12
C
01.06.12 09.06.12
C
Cartórios
C
CAE4
15.03.11 08.05.12
SGP
C
STI
01.03.12 09.05.12
ASCOM
C
SA
Corregedoria
01.03.12 03.09.12 A
Início
Fim
Previsto Previsto
Presidente
Gerente
2.
Patrocinador
Diretor Geral
Responsáveis
E
E
E
E
P
E
E
E
E
E
Página 5 de 9
23
JUSTIÇA ELEITORAL
3.
4.
5.
2.11. Enviar orientações às zonas e
prazo para remessa à CGE de
expedientes para retificações
diversas de RAEs equivocados
ou indeferidos e à CRE de
expedientes de retificações de
complemento de ASE
2.12. Enviar orientações às ZEs e
prazo para fechamento do
banco de erros, remanejos e
anexações
prazo para digitação das
decisões de coincidências
prazo para riscar, no caderno
de votação, nome dos eleitores
impedidos de votar
2.15. Definição do modelo de
trabalho para o Agendamento
de filas no fechamento do
cadastro e para a Conclusão
diferida do atendimento
Agregações
agregações
3.2. Gerar e disponibilizar tabelas
de agregações obrigatórias e
sugeridas para as ZEs
3.3. Fiscalizar a efetivação das
agregações, obrigatórias e
sugeridas, informadas no ELO
Mesas Receptoras de Justificativas
instalação de MRJs para 1º e 2º
turnos
4.2. Comunicar às ZEs a
quantidade sugerida de MRJs a
serem instaladas
4.3. Definir numeração das MRJs
para inclusão no sistema ELO
Voto do Preso Provisório
Plano do Projeto
14.06.11 19.06.12
C
15.06.12 26.06.12
C
18.06.12 21.06.12
C
E
28.08.12 03.09.12
C
E
P
01.12.11 15.04.12
C
P
E
27.02.12 06.08.12 A
C
27.02.12 23.03.12
C
E
02.07.12 10.07.12
C
E
23.07.12 06.08.12
C
E
11.06.12 29.06.12 A
C
11.06.12 15.06.12
C
E
18.06.12 22.06.12
C
E
18.06.12 29.06.12
C
E
01.04.12 09.05.12 A
C
Cartórios
CAE4
SGP
SA
STI
ASCOM
Corregedoria
Diretor Geral
Presidente
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Patrocinador
Responsáveis
E
E
P
Página 6 de 9
24
JUSTIÇA ELEITORAL
5.2.
5.3.
Enviar orientações sobre o voto
15.03.12 21.03.12
do preso provisório às ZEs
Criar no Sistema ELO locais
de votação para o voto do
01.04.12 22.04.12
preso provisório
Transferir eleitores para seções
20.04.12 09.05.12
do local Preso Provisório
(A) Aprova
9.
(C) Coordena
(E) Executa
Cartórios
CAE4
SGP
SA
STI
ASCOM
E
Corregedoria
C
Diretor Geral
Presidente
5.1.
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Patrocinador
Responsáveis
P
C
P
E
C
E
(P) Participa
MARCOS DO PROJETO
Início do Projeto
Último dia para as ZEs inserirem dados no ELIGIS
Último dia para informar quantitativo de material necessário para os locais de votação
Último dia para fornecimento de subsídios para projetos básicos de aquisição
Encerramento do atendimento ao eleitor
Encerramento de todos os processamentos pelo TSE
Disponibilização das sugestões de agregações de seções
Último dia para o recebimentos dos materiais para os locais de votação
Término do Projeto
Data
23/08/11
23/03/12
30/03/12
02/04/12
09/05/12
25/06/12
10/07/12
03/09/12
19/12/12
10. CUSTOS E AQUISIÇÕES
10.1.
Plano de Aquisições
Bem/Serviço
Vistoria dos locais de votação – despesas com combustível
10.2.
Custo Previsto
Data-Alvo
Incluído no GT03 - Logística
Plano de Treinamentos
Não se aplica ao Projeto.
Plano do Projeto
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25
JUSTIÇA ELEITORAL
11. PLANEJAMENTO DE RISCOS
Risco
Resposta
Grande fluxo de eleitores na última semana Antecipar e intensificar a divulgação de acordo com as
que antecede o fechamento do cadastro.
peculiaridades de cada município.
Baixo fluxo de eleitores no mês que
antecede o fechamento do cadastro.
Antecipar e intensificar a divulgação de acordo com as
peculiaridades de cada município.
Inadequada previsão do número de vagas
disponíveis nos locais de votação no
fechamento do cadastro.
Não haver contratação de estagiários.
Planejamento prévio da necessidade da abertura de novas
seções, com base em estatísticas anteriores.
Realocação de pessoal para atendimento das demandas.
Lentidão excessiva ou não- funcionamento Uso do modo off-line do ELO.
do Sistema ELO em virtude do aumento da
demanda.
Defeito em equipamentos em uso nas ZES. Reposição dos equipamentos.
Impossibilidade de utilização de local de
votação.
Indisponibilidade do material no prazo
adequado.
Substituição por outro próximo.
Envio do material por SEDEX.
12. PLANO DE COMUNICAÇÃO
Nome
Progresso do
projeto
Solicitação de
mudanças
Objetivo
Compilar as informações sobre
o andamento do projeto, de
forma a informar com clareza e
simplicidade sua situação
Documentar e dar tratamento
formal às mudanças solicitadas
no projeto
Documentos do Publicar informações do
Projeto
Projeto não contidas na
ferramenta de controle
Plano do Projeto
Responsável
Gerente do
Projeto
Destinatários
Patrocinador,
solicitante e superior
do gerente
Gerente do
Projeto
Patrocinador, equipe e Sempre que forem
solicitante
solicitadas mudanças
ou detectada sua
necessidade
Interessados
Sempre que um
documento for emitido
Gerente do
Projeto
Quando
Mensal, no dia 20
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26
JUSTIÇA ELEITORAL
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador
Solicitante
Gerente do Projeto
Mara Lange
Escritório de Projetos
Ivo Antônio Guimarães Neto
Sérgio Casaril
José Luis Farias
Plano do Projeto
Data
Assinatura
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27
Projeto 02
Mesários
Escopo Básico: Convocação de Mesários
Sistema de mesários
Auxílio-alimentação
Gerente: Solaine Inês Biesdorf Teixeira
28
JUSTIÇA ELEITORAL
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto:
MESÁRIOS - 2012
Autor do Documento:
Data:
25/Agosto/2011
Solicitante:
Patrocinador:
Gerente do Projeto:
Gerente Substituta:
Carmen Valéria Pinto Franzon
Contatos:
Solaine Inês Biesdorf Teixeira - solaineteixeira@tre-rs.gov.br - (51) 3230-9733
Carmem Valéria Pinto Franzon - carmenfranzon@tre-rs.gov.br - (51) 3230-9724
planejamento estratégico do Tribunal
Alinhamento com os projetos e planos de ação do programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos
Planos de Ação
Mesário na Internet
Mesário Voluntário
Canal do Mesário
Instruções das Eleições 2012
Comunicação Institucional 2012
Otimização dos Custos das Eleições
Data
25/Ago/2011
Responsável
Solaine Teixeira
02/Ago/2011
Solaine Teixeira
09/Set/2011
21/Set/2011
23/Set/2011
03/Out/2011
14/Out/2011
20/Out/2011
24/Out/2011
28/Out/2011
Solaine Teixeira
Solaine Teixeira
Solaine Teixeira
Solaine Teixeira
Solaine Teixeira
Solaine Teixeira
Solaine Teixeira
Solaine Teixeira
Plano do Projeto
Descrição
1ª Comunicação aos integrantes do GT para início dos trabalhos.
Criação dos fóruns específicos na CVC e postagem do Escopo do
GT em uma Wiki
1º Chat com os integrantes do GT
1a Reunião Presencial com o GT
2a Reunião Presencial com o GT
Remessa do Plano aos Gabinetes das Unidades envolvidas
Entrega do Plano de Projeto
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29
JUSTIÇA ELEITORAL
1. EQUIPE DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO
Nome
Vinicios Eduardo Malta de Tolla
Ana Cristina Montenegro Moretti
Vital Cappellari Corrent
Elizabeth Fernanda P. V. Rosa Bez
Aderson Arpini
Silvia Sarturi
Eduardo Contador Mosman
Unidade
STI - CODEL/Sepla
CRE - CRECAD/Serce
SA - GABSA
Cartório Eleitoral da 1ª Zona
Função no Projeto
Membro do grupo
Membro do grupo
Membro do grupo
Membro do grupo
Membro do grupo
Membro do grupo
Membro do grupo
Nome
ECT: 3220-8703 - marciatorres@correios.com.br
Fornecedores
Gerentes dos projetos do programa Elei2012
Fornecedora de serviços de entrega de
convocações
Empresa vencedora da licitação para fornecimento
do auxílio alimentação
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, no qual estão descritas as respectivas
necessidades e justificativa de sua implementação.
A convocação de mesários é um serviço essencial para a Justiça Eleitoral, atividade fundamental
para a plena consecução do objetivo maior a que se propõe o Tribunal, ou seja, a exitosa realização de
eleições no Estado do Rio Grande do Sul.
A cada pleito, se faz necessária a convocação de mais de 100 mil mesários, incluindo-se entre
esses administradores de prédio, escrutinadores, auxiliares dos serviços eleitorais e de escrutínio. São
passíveis de convocação eleitores de todos os municípios do Estado, demandando um planejamento
logístico e orçamentário de grande porte.
Desde as eleições de 2008, o TRE tem enfrentado problemas na execução do contrato firmado
com os Correios, fazendo-se necessárias correções de rumo e adaptações à realidade orçamentária e às
características de cada evento.
Para cada um desses convocados deve ser computado, simultaneamente, o auxílio alimentação,
cujo valor máximo fixado pelo TSE, para o pleito de 2012, é de R$22,00 (Portaria Nº 243 TSE). No
entanto, será necessária a suplementação de verba ou remanejamento financeiro, caso ocorra 2º turno nos
municípios com mais de 200.000 eleitores do Estado, pois o montante disponibilizado não se mostra
suficiente .
Desde 2008, a tarefa de convocação de mesários tem sido realizada por meio do sistema ELO, o
qual tem recebido muitas críticas pelos usuários dos cartórios. Em face das dificuldades para o suporte a
esse sistema, desenvolvido pelo TSE, e a necessidade de adaptá-lo à realidade regional, é imprescindível
que o TRE desenvolva uma ferramenta própria e mais amigável para o gerenciamento das convocações.
4. OBJETIVOS E METAS DO PROJETO
4.1. São objetivos do projeto:
– planejar com antecedência a convocação de mesários no Estado;
Plano do Projeto
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30
JUSTIÇA ELEITORAL
–
–
–
–
definir e propor alternativas que viabilizem a entrega das convocações de mesários de forma mais
efetiva, em comparação às eleições gerais de 2010, e que atendam às necessidades nos diversos
contextos das zonas eleitorais;
apresentar os serviços dos Correios que comprovadamente obtiveram maior índice de eficiência
na entrega, por ocasião do último pleito, e definir as localidades que serão abrangidas para fins de
contratação, bem como propor alternativas para entrega nas localidades não atendidas;
expor à área executora sugestões de funcionalidades para o módulo Mesários do novo sistema de
gerenciamento das eleições, o qual se encontra em fase inicial de desenvolvimento na STI;
definir a melhor forma de entrega do auxílio alimentação aos mesários visando à contratação.
4.2. São metas do projeto:
– atingir os objetivos dentro dos limites orçamentários apresentados pelo TSE;
– obter a adesão de 30% dos mesários na retirada das convocações em cartório;
– promover a convocação por meio eletrônico de, no mínimo, 40% dos mesários voluntários, caso
seja autorizada a sua implementação, cumpridos os requisitos legais;
– promover um aumento de 10% no percentual de eficiência nas entregas das convocações pelos
Correios, relativamente aos resultados de 2010 (a eficiência registrada foi de 68%, na área
urbana, e 85% na área rural);
–
estar com 70% do total de mesários convocados até o dia 20 de agosto de 2012;
–
minimizar os problemas com o aceite do auxílio alimentação nos estabelecimentos credenciados
pela empresa contratada para o fornecimento dos vales, incluindo-se a obrigatoriedade de, no
mínimo, um estabelecimento nos municípios menores e, nos maiores, pelo menos cinco;
obter, no mínimo, 70% de aprovação e satisfação dos usuários-zona em relação ao módulo
Mesários do novo sistema para gerenciamento de eleições, por meio de pesquisa a ser realizada
após a eleição.
–
O planejamento das entregas deve levar em conta a avaliação das eleições 2010, as sugestões
apresentadas pelos cartórios e as deliberações do grupo.
As tratativas do projeto consideram eleições em 1º turno nos 497 municípios do RS, assim como
2º turno nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e, provavelmente, Santa Maria
(que hoje conta com mais de 193.000 eleitores).
A convocação dos mesários deve ser antecipada; na hipótese de contratação dos Correios, a
prestação dos serviços deverá iniciar a partir de 1º de junho de 2012.
O uso dos Correios abrangerá primordialmente a área urbana dos municípios. Por questões de
custo, as localidades consideradas rurais ou que não apresentem serviço de entrega regular da contratada
terão atendimento especial, por parte do gestor do contrato, cabendo a ele a definição e a autorização para
a utilização do serviço mais efetivo.
Não há previsão de uso de serviços diferenciados, como entregas em horário noturno, domingos
e feriados.
A Remessa Local com Comprovação de Entrega (RLCE), com custo atual de R$ 4,04, pode ser
utilizada unicamente para a área urbana dos municípios.
A convocação de mesários residentes em área rural será realizada, primeiramente, com a
divulgação dos nomeados pela rádio e jornal para a retirada da convocação em cartório. A exemplo de
outros pleitos, muitos cartórios entregarão os documentos nessas regiões com o auxílio de veículos
requisitados das Prefeituras locais.
A requisição de veículos da Prefeitura pode se dar com o respectivo ressarcimento do
combustível, para a complementação das convocações que não puderam ser efetivadas por meio dos
Correios ou outra tentativa de contato. Para tanto, será utilizado o contrato vigente no TRE referente ao
cartão combustível, bem como deverão ser observadas as orientações da SA sobre o assunto.
Plano do Projeto
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31
JUSTIÇA ELEITORAL
Também está prevista a locação de veículos com motorista, acompanhados de servidor do
cartório, para o cumprimento da tarefa, embora o universo de zonas a serem contempladas seja restrito
àquelas que não disponham de qualquer outro recurso para a convocação dos mesários das áreas
mencionadas.
Os cartórios serão consultados por meio de atividade no CRONO sobre a necessidade de
locação de veículos.
O módulo Mesários do novo sistema para gerenciamento de eleições, que está em fase inicial de
elaboração, tem como premissa facilitar a tarefa dos cartórios para selecionar e convocar eleitores para
atuarem como mesários, controlar a expedição das convocações e, após a eleição, anotar nos históricos as
ocorrências específicas.
Esse módulo abrangerá a convocação para as seguintes funções: mesários das mesas receptoras
de votos (MRV) e das mesas receptoras de justificativas (MRJ), administradores de prédio, escrutinadores
e auxiliares dos serviços eleitorais e de escrutínio.
Representantes das zonas eleitorais, da SEPLA e da SECAD atuarão, em parceria com a COSIS,
para a definição das necessidades e funcionalidades a serem contempladas no novo sistema.
A elaboração e disponibilização de tutorial ou de guia rápido para a operação do módulo no
novo sistema ficará ao encargo da COSIS, em parceria com a SEPLA.
Após o grupo ter obtido posicionamento favorável da CRE-RS à implementação da convocação
dos mesários por meio de mensagem eletrônica, condicionou-se a sua utilização à conclusão do estudo
por parte das áreas envolvidas com a segurança e imagem institucional deste Tribunal, bem como à
autorização pela autoridade competente.
Fundamental que seja viabilizado o mapeamento, mediante quantificação, da forma de
efetivação da convocação dos mesários, bem como do total de voluntários convocados.
O treinamento dos mesários ficará ao encargo dos cartórios eleitorais.
Pelo menos um servidor do cartório deverá ter conhecimento do Módulo Seções EleitoraisMesários, tratado no EAD – Cenário Eleitoral.
É comum ocorrerem muitas agregações de seções em eleições municipais, reduzindo-se
sobremaneira os gastos com convocação de mesários e o fornecimento de auxílio alimentação.
O valor do auxílio alimentação, atualmente em R$ 22,00, é definido pelo TSE, que deverá
fornecer verba suplementar, em caso de aumento desse ou da ocorrência de segundo turno.
As contratações para entrega de convocações de mesários e para fornecimento de auxílio
alimentação devem prever, em seus projetos básicos, o término da vigência em 31 de dezembro de 2013,
a fim de suprir necessidades de eventuais eleições suplementares.
As aquisições para convocação de mesário e vales-alimentação se estenderão até o final do ano
subsequente ao da eleição, a fim de atender eventuais Eleições Suplementares que venham a ocorrer.
6. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
Não serão alterados neste projeto os dias de folga a que os mesários têm direito, ratificando-se o
teor do art.98 da Lei n. 9.504/97, assim como das Resoluções TSE nº 22.747/2008 e nº 22.424/2006, as
quais regulamentam a extensão da concessão do benefício da folga pelo dobro dos dias de convocação,
inclusive quando da participação em treinamentos.
As orientações aos cartórios acerca do tratamento a ser dado aos mesários faltosos, assim como
às dispensas para o serviço eleitoral não serão tratadas por este grupo de trabalho.
O projeto não contempla o treinamento dos mesários, tampouco a execução da capacitação dos
cartórios para ministrarem as reuniões de instruções a esses, os quais estão ao encargo do GT11Treinamentos.
Igualmente não está abrangida a campanha de valorização dos mesários, a qual está ao encargo
do GT05-Comunicação Social.
Os custos referentes ao ressarcimento de combustível estão previstos no GT 3 - Logística das
Zonas.
Plano do Projeto
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32
JUSTIÇA ELEITORAL
7. DESCRIÇÃO DO PROJETO
O projeto compreende:
- a elaboração de materiais de orientação aos cartórios; a celebração de contratos necessários
para efetivar a convocação de mesários e o fornecimento de auxílio alimentação aos convocados e a
implementação de um novo sistema que abranja a convocação dos envolvidos nas MRVs, MRJs,
administradores de prédio e serviços de apuração.
Conforme deliberação do grupo, o modelo de convocação proposto para 2012 resume-se a duas
fases de atividades:
1ª fase - a) divulgação pela mídia local para que os mesários convocados retirem a convocação
em cartório, no prazo de 15 dias. Nesse caso, será necessária a realização de horário extraordinário para
compensação ou conversão em folgas. Na Capital, prevê-se a possibilidade de utilização da estrutura
física e de pessoal da CAE, nos moldes da operação preparada para os dias que antecedem o fechamento
do cadastro;
b) ampla divulgação, iniciada com entrevista coletiva do Presidente do TRE, para que
os mesários voluntários acessem a página do TRE a fim de tomarem ciência da sua convocação ou
retirarem o documento no cartório da zona eleitoral a que pertencem;
c) incentivo para adesão à campanha Mesário Cidadão, na própria página do TRE, bem
como comunicação aos órgãos públicos para divulgação interna em suas unidades;
d) envio da convocação aos mesários voluntários por meio eletrônico, de acordo com o
entendimento das áreas envolvidas com a segurança e a imagem institucional.
2ª fase - após o prazo dado, ficará ao prudente critério dos cartórios a opção pela melhor forma
de entrega das convocações restantes, levando em conta disponibilidades locais, as quais podem ser:
a) utilização dos serviços da ECT para a área urbana dos municípios;
b) uso de veículos cedidos pelas Prefeituras locais, com o ressarcimento do
combustível;
c) utilização de veículo locado pelo cartório, se autorizado pela SA do TRE-RS, para a
entrega das convocações na área rural dos municípios ou áreas não atendidas pelos Correios;
d) uso de serviço de táxi pelo cartório, se autorizado pela Administração;
e) divulgação, com o apoio da imprensa local, para a retirada da convocação nos
municípios-termo, em dia e horários agendados pelo cartório. O evento poderá ser na Prefeitura, em
salão paroquial, em instituição de ensino ou em centro comunitário.
f) solicitação ao presidente de mesa ou mesário que entregue as convocações aos outros
membros de sua seção, restituindo os comprovantes de entrega ao cartório.
As tratativas com os Correios realizadas até o mês de outubro de 2011 acenam para a
contratação dos seguintes serviços, cuja vigência deverá iniciar a partir de 1º de junho de 2012:
a) utilização do serviço RLCE na área urbana, em três tentativas de entrega e, uma quarta
tentativa, obrigatoriamente aos sábados (mediante pagamento de nova convocação);
b) uso de carta registrada com AR para a área rural, provavelmente nos mesmos moldes
do contrato de 2010, em tentativa única de entrega aos sábados. A utilização desse serviço ficará
condicionada à autorização prévia por parte do gestor do contrato.
c) envio das convocações da sede do cartório até o posto do correio dos municípios-termo,
por meio de SEDEX, caso a ECT não isente esse ônus.
O comprovante de entrega das convocações, para preenchimento pelos Correios, permanecerá
adequado ao padrão da empresa, visando a um controle mais efetivo das correspondências enviadas.
A elaboração do sistema para gerenciamento de eleições, o qual contempla módulo específico
para convocação de mesários consta do PDTI, cujos plano de ação e execução estão ao encargo da COSIS
da STI.
Plano do Projeto
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33
JUSTIÇA ELEITORAL
O quantitativo de auxílios-alimentação para os convocados que trabalharão nas juntas
apuradoras será calculado de acordo com o tamanho da zona eleitoral e o número de municípios-termo,
podendo variar de 20 a 40 tíquetes.
A divulgação do plano do projeto será realizada até o dia 28 de novembro de 2011.
7.1.
O grupo interagiu por meio dos fóruns de discussão da CVC, dos chats e em reuniões
presenciais.
Este trabalho teve como base o projeto de Convocação de Mesários desenvolvido na eleição de
2010, bem como os formulários de avaliação das Zonas sobre o tema mesários, disponibilizados pela
SGP.
Além disso, utilizou-se das experiencias e sugestões contidas e coletadas pela CVC do grupo
mesários da eleição de 2010.
Também foi consultado o Gerente do Projeto Mesários de 2010 sobre suas opiniões e lições
aprendidas durante a condução trabalhos.
7.2.
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e
controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e
controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas Eleitorais,
Assessorias, Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente do
projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
programa, ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao
demais projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o assessoramento do
Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de alinhamento dos projetos ao
planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso das ferramentas
necessárias ao seu controle.
7.3.
Produtos do Projeto
Os produtos finais do projeto são:
- mesários convocados no cartório ou por meio eletrônico;
- mesários convocados pela ECT ou por servidores da Justiça Eleitoral, com apoio das Prefeituras locais
na cedência de veículos ou mediante automóvel locado pelo cartório;
- consulta às convocações na página do TRE na internet;
- novo sistema informatizado contendo as funcionalidades necessárias para a convocação dos mesários e
demais envolvidos citados, que viabilize as necessidades deste plano;
- fornecimento de auxílio alimentação a todos os convocados;
- orientações gerais aos cartórios sobre os produtos do projeto.
Plano do Projeto
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JUSTIÇA ELEITORAL
8. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Gerente
STI
SA
Cartórios
10/11/11 31/12/12 A
C
E
P
E
10/11/11 18/11/11
C
E
21/11/11 20/01/12
C
E
P
20/01/12 20/01/12
16/04/12 30/04/12
C
C
E
E
E
E
14/05/12 14/05/12
C
E
P
01/06/12 31/12/12
01/11/12 10/12/12
C
C
E
E
E
E
2. Utilização de veículos para entrega de convocações
2.1 Requisição de veículos das Prefeituras locais, mediante
envio de ofício pelos Juízes Eleitorais
2.2. Definição dos parâmetros e orientação para utilização
do cartão combustível para ressarcimento às Prefeituras
locais
2.3. Levantamento das necessidades das ZEs relativamente
a locação de veículos para a convocação dos mesários da
área rural dos municípios e localidades não atendidas pela
ECT
2.4 Fixação do período de locação, a partir do resultado
das necessidades e com base no tamanho e no número de
municípios-termo das ZEs
2.5 Envio de modelo de projeto básico às zonas eleitorais,
para pesquisa de orçamentos local
09/01/12 28/10/12 A
C
P
01/03/12 28/10/12
C
P
02/05/12 28/10/12
C
P
E
E
09/01/12 28/10/12
C
P
E
E
19/03/12 30/03/12
C
E
E
3. Sistema informatizado para convocação
3.1 Levantamento dos requisitos para o novo sistema
definidos pelos representantes das ZEs, SECAD e SEPLA.
3.2 Desenvolvimento do Sprint 1 do sistema
3.3 Migração da base de dados
3.4 Apresentação da 1a fase para testes aos cartórios
escolhidos
3.5 Disponibilização aos cartórios da 1ª fase do módulo
Mesários
3.6 Desenvolvimento do Sprint 2 do sistema
3.7 Apresentação da 2a fase para testes aos cartórios
escolhidos
26/09/11 31/12/13 A
C
P
E
E
26/09/11 25/11/11
C
P
E
P
25/11/11 30/11/11
C
P
E
E
30/11/11 05/12/11
C
28/11/11 05/03/12
C
P
E
P
12/03/12 16/03/12
C
P
E
E
1. Contratação dos serviços da ECT para entrega das
convocações aos mesários e demais envolvidos
1.1 Revisão do contrato de 2010
1.2 Elaboração do projeto básico (PB) para subsidiar o
contrato com a ECT para entrega das convocações (a
gestão do contrato ficará ao encargo da STI)
1.3 Remessa do PB à SA visando à contratação
1.4 Assinatura do contrato com a ECT
1.5 Orientação aos cartórios sobre as sugestões para
entrega das convocações aos mesários
1.6 Início e término da vigência dos serviços
1.7 Avaliação do serviço prestado pela contratada
Plano do Projeto
Início
Fim
Previsto Previsto
ASCOM
Patrocinador
Corregedoria
Responsáveis
P
E
E
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35
JUSTIÇA ELEITORAL
3.8 Elaboração de tutorial ou apresentação virtual, assim
como manual com orientações para operação do novo 25/11/11 20/03/12
módulo do sistema (1ª e 2ª fases)
3.9 Disponibilização aos cartórios da versão completa do
20/03/12 30/03/12
módulo Mesários
3.10 Suporte técnico quanto ao módulo Mesários
23/11/11 31/12/13
Cartórios
SA
P
STI
C
ASCOM
Corregedoria
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Patrocinador
Responsáveis
E
P
C
E
E
C
E
E
23/01/12 31/12/13 A
C
P
E
23/01/12 27/01/12
C
E
P
01/02/12 23/03/12
C
E
P
23/03/12 23/03/12
16/07/12 20/07/12
20/07/12 25/07/12 E
C
C
E
P
P
E
E
P
P
E
4.7 Distribuição dos vales alimentação aos cartórios (para o
1º turno), caso a designação feita pela Direção Geral, recaia em 20/08/12 27/08/12
equipe da COAAD.
P
E
P
4.8 Distribuição dos vales alimentação aos cartórios (para o
2º turno), caso a designação feita pela Direção Geral, recaia em 11/10/12 18/10/12
equipe da COAAD.
P
E
P
P
E
4. Contratação para o fornecimento do auxílio
alimentação aos mesários e demais envolvidos
4.1 Revisão do contrato de 2010
4.2 Elaboração do projeto básico (PB) para subsidiar o
contrato para fornecimento do auxílio alimentação
4.3 Remessa do PB à SA visando à contratação
4.4 Assinatura do contrato
4.5 Designação da comissão gestora do contrato
4.6 Orientação aos cartórios sobre a matéria (formas de
controle para a entrega, prestação de contas etc.), caso a
13/08/12 15/08/12
designação feita pela Direção Geral, recaia em equipe da
COAAD.
4.9 Avaliação do serviço prestado pela contratada
01/11/12 10/12/12
5. Divulgação da estratégia
28/11/11 31/08/12 A
5.1 Divulgação nos meios de comunicação locais da
possibilidade de consulta da convocação para o exercício
15/05/12 31/08/12
da função de mesário na página do TRE (entrevistas do
Presidente e dos Juízes Eleitorais)
5.2 Divulgação das estratégias e procedimentos propostos
pelo GT às Zonas e demais interessados diretamente
envolvidos para ciência e acompanhamento do trabalho. 28/11/11 01/07/12
Isto será feito tanto em material eletrônico, como em
apresentação em eventual encontro preparatório às eleições
(A) Aprova
Plano do Projeto
(C) Coordena
(E) Executa
C
E
C
P
E
P
E
C
P
E
P
E
E
P
E
P
E
(P) Participa
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JUSTIÇA ELEITORAL
9. MARCOS DO PROJETO
Início da execução do projeto aprovado
Publicação do plano na intranet/internet
Apresentação e disponibilização aos cartórios da 1ª fase do módulo Mesários
Apresentação e disponibilização aos cartórios da 2ª fase do módulo Mesários
Disponibilização da versão completa do módulo Mesários
Assinatura de contrato com os Correios
Início da prestação dos serviços de entrega de convocações pelos Correios
Assinatura de contrato com a empresa fornecedora do auxílio-alimentação
Avaliação final do projeto e da Eleição 2012
Término do programa Eleições
Data
24/11/11
28/11/11
05/12/11
16/03/12
30/03/12
30/04/12
01/06/12
16/07/12
31/03/13
Os custos referentes às aquisições estão detalhados adiante, com valor total de R$
3.289.000,00. Não estão computadas as horas referentes a serviço extraordinário, as quais serão
discriminadas no projeto do GT-12 Recursos Humanos.
10.1 Plano de Aquisições
Bem/Serviço
Custo Previsto
Contratação dos Correios para o serviço de entrega das
R$ 330.000,00
convocações de mesários
Contratação de empresa para fornecimento do auxílio R$ 2.755.000,00
alimentação aos mesários e demais funções convocadas
(valor relativo somente ao
Data-Alvo
01/junho/2012
13/julho/2012
1º turno)
Ressarcimento às Prefeituras locais do combustível utilizado Valor previsto no
nos veículos cedidos para a entrega das convocações aos GT03-Logística das
mesários nas áreas não atendidas pela ECT
Zonas
Locação de veículos com motorista para as convocações nas
áreas não atendidas pela ECT (163 ZEs X 5 diárias X R$ R$ 204.000,00
250,00)
Confecção de Sistema para Gerenciamento de Eleições, Horas de trabalho
contemplando o módulo Convocações
dos servidores da
STI do TRE-RS
Total do Plano de Aquisições do GT Mesários
R$ 3.289.000,00
15/julho/2012
10.2 Plano de Treinamentos
Treinamento
Carga Horária
Data-Alvo
Capacitação dos cartórios para ministrarem as reuniões de mesários
(GT11 - Treinamentos):
- a pedido da CODES, um servidor da STI deverá participar do
4h
A ser definida pelo
treinamento, a fim de dirimir dúvidas sobre o sistema de
GT11
convocação de mesários
1ª Fase - Apresentação virtual da 1a fase do módulo Mesários
2h
30/novembro/2011
2ª Fase - Apresentação virtual da 2a fase do módulo Mesários
2h
16/março/2012
Plano do Projeto
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JUSTIÇA ELEITORAL
Risco
Resposta
Negociar com a empresa tratamento especial para a
Justiça Eleitoral
Greve dos servidores da ECT durante o período Utilizar alternativa de convocação pelos servidores do
de convocação dos mesários
cartório com veículos das Prefeituras locais e o
ressarcimento do combustível
Prever antecipação no início da vigência do contrato
Falta de colaboração das Prefeituras locais na Locar veículos e utilizar servidores dos cartórios para a
cedência de veículos para a entrega das tarefa de entrega das convocações
convocações aos mesários da área rural
Rever convênios com as Prefeituras
Aumento de tarifa pelos Correios na modalidade Obter comprovação de entrega somente nos casos de
principal de serviço a ser utilizada (RLCE)
presidente e 1º mesário
Aumentar o uso de carta simples
Inexistência de empresa que ainda utilize o Contratar as opções existentes no mercado e adaptar o
tíquete impresso para o fornecimento de auxílio processo de distribuição do auxílio de acordo com a
alimentação
escolha
Falta de complementação da verba destinada ao Realocar emergencialmente a verba necessária de
fornecimento do auxílio-alimentação no 2º outras rubricas da eleição
turno
Nome
Progresso
projeto
Objetivo
Responsável
do Compilar as informações Gerente do
sobre o andamento do Projeto
projeto, de forma a informar
com clareza e simplicidade
sua situação.
Solicitação de Documentar e dar tratamento Gerente do
mudanças
formal
às
mudanças Projeto
solicitadas no projeto
Plano do Projeto
Destinatários
Quando
Patrocinador,
solicitante e superior Mensalmente
do gerente
Patrocinador, equipe Sempre que forem
e solicitante
ou detectada sua
necessidade.
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JUSTIÇA ELEITORAL
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador:
Solicitante:
Gerente do Projeto:
Escritório de Projetos Ele2012:
Ivo Antônio Guimarães Netto
José Farias Júnior
Sérgio Casaril
Plano do Projeto
Data
Assinatura
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39
Projeto 03
Logística das Zonas
Escopo Básico: Orientações às zonas
Boas práticas
Transporte e instalações telefônicas
SOS Urnas
Núcleos e Nucléolos
Procedimentos na véspera e no dia E (no plenário do
TRE e nas zonas)
Recebimento de materiais de eleição e Juntas Eleitorais
Gerente: Mirvânia Pereira Bratkowski
40
JUSTIÇA ELEITORAL
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto:
LOGÍSTICA DAS ZONAS ELEITORAIS - 2012
Autor do Documento:
Mirvania Pereira Bratkowski
Data:
29-11-2011
Solicitante:
Patrocinador:
Gerente do Projeto:
Gerente substituto:
José Atílio Benites Lopes
Contatos:
Mirvania Pereira Bratkowski – mirvaniabratkowski@tre-rs.gov.br – (51) 3216-9448
José Atílio Benites Lopes – josebenites@tre-rs.gov.br – (51) 3216-9480
Projetos
Planos de ação
Infraestrutura de totalização (GT3Logística das zonas junto com GT7Candidaturas que envolve a totalização)
Plano de contratações
Otimização dos custos das eleições
Data
09-08-11
Responsável
Gerente do programa
22-08-11
Gerente substituto
23-08-11
31-08-11
13-09-11
27-09-11
11-10-11
Gerente substituto
Gerente substituto
Gerente do projeto
Gerente do projeto
Gerente do programa
20-10-11
21-10-11
27-10-11
Gerente do projeto
Gerente do projeto
Gerente do projeto
Plano do Projeto
Descrição
- Apresentação do orçamento para a eleição pelo Sr.
SOF
- Definição dos integrantes dos grupos de trabalho
- Envio de mensagem de boas vindas e início da
definição do escopo com criação do fórum Escopo
- Agendada primeira reunião presencial para o dia 31/08
- Conforme documentado em ata: CVC GT3
- Reunião da gerência do programa com os gerentes
para ajustes nas datas e no formulário do plano de
projeto, conforme documentado em ata: CVC Gerentes
- Envio aos executores para validação
- Prazo para validação pelos executores
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41
JUSTIÇA ELEITORAL
28-10-11
Gerente do projeto
16-11-11
Gerente do projeto
21-11-11
Gerente do projeto
29-11-11
Gerente do projeto
- Finalização e entrega do plano de projeto à gerência do
programa – versão de 28-10-11
- Recebida, da gerência do programa e do EE2012, a
análise sobre o projeto
1- EQUIPE DO PROJETO
Nome
Adriana Perrot Czarnobay
Avelina Fátima Madruga Lautert
Liane Maria Zambrozuski
Luciane Lemos Diniz
Paulo Henrique Araújo Ulbrich
Unidade
SEPLA/CODEL-STI
124ª Zona/Alvorada-RS
161ª Zona/Porto Alegre-RS
034ª Zona/Pelotas-RS
SEMOX/COMAP - SA
Função no Projeto
Participante e Colaboradora
Participante e Colaborador
Nome
Telefone E-mail Interesse no Projeto
Secretaria do TRE-RS e
x
x
Receber as diretrizes institucionais para elaboração do
Cartórios
seu próprio plano de trabalho
TSE
x
x
Receber os resultados da totalização de todos os
municípios do Estado do RS
Sociedade
x
x
Constatar que a expressão de sua vontade é assegurada
por um processo eleitoral seguro e confiável. Ter
assegurado o resultado do processo com a legitimação do
voto
Mesários, secretários de
x
x
Auxiliar os eleitores, minimizando eventuais problemas,
prédio, escrutinadores e
para que o seu direito ao voto seja assegurado. Receber
auxiliares
apoio logístico dos cartórios para efetivar os trabalhos no
dia da votação
Junta Eleitoral
x
x
Receber assessoramento e apoio logístico para sua
atuação no pleito
Partidos
políticos,
x
x
Acompanhar, fiscalizar e receber os resultados totais e
candidatos e meios de
parciais da eleição
comunicação
Polícia Federal, Brigada
x
x
Receber informações para elaboração dos respectivos
Militar
e
Órgãos
planos de ação nas áreas de segurança e trânsito
responsáveis pelo trânsito
Concessionárias
de
x
x
Receber informações para elaboração dos respectivos
energia, água e serviços de
planos de ação nas áreas concedidas
comunicação
Ministério
Público
x
x
Atuar como parte do processo eleitoral ou fiscal da lei
Eleitoral
Pleno do TRE-RS e Juízes
x
x
Acompanhar o planejamento logístico das zonas
Eleitorais
eleitorais para atuação no processo eleitoral
Gerentes dos projetos do
x
x
programa ELEI-2012
Plano do Projeto
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42
JUSTIÇA ELEITORAL
•
•
•
•
4.1
São objetivos do projeto:
Fomentar o registro das lições aprendidas por intermédio do plano de ação “Boas Práticas”.
Planejar as demandas dos 173 cartórios eleitorais relativos a materiais, transportes e
comunicações para assegurar a eficiência do processo de votação e do recebimento dos materiais
de eleição.
4.2 São metas do projeto:
Obter, no mínimo, um percentual de execução de 80% das entregas até o prazo previsto, evitando
prejuízo para o prazo de execução das entregas subsequentes.
Obter, no mínimo, um percentual de avaliações positivas de 90% quanto ao plano de projeto do
GT3, caso os planos venham a ser avaliados pela Justiça Eleitoral.
O presente plano de projeto está alinhado com as diretrizes do TSE.
As entregas listadas na EAP levam em consideração, principalmente, os planejamentos anteriores, os
relatórios de avaliação e as informações obtidas pelos participantes do grupo de trabalho, quanto ao que
consta no planejamento das diversas unidades da Justiça Eleitoral para as Eleições 2012, promovendo
formas de compartilhar experiências positivas e implantar lições aprendidas.
O plano prevê ações, prazos e custos para possível 2º turno das eleições em Porto Alegre, Pelotas,
Caxias do Sul, Canoas e Santa Maria, condicionados a sua ocorrência.
As ações a serem desenvolvidas contam com o relevante apoio das prefeituras e outras entidades,
além do trabalho qualificado dos mesários e auxiliares em geral.
Embora conste no Programa Eleições do TSE um grupo de trabalho com um plano de ação sobre
Apoio Logístico das Forças Armadas, foi confirmado junto aos responsáveis que, diferente das eleições
anteriores, esse serviço não será mais contratado pelo TSE. Cada TRE terá de providenciar sua própria
contratação, motivo pelo qual foi incluída a entrega nesse plano.
As aquisições de bens e contratações de serviços devem respeitar os limites dos valores
orçamentários autorizados ao Tribunal.
As entregas previstas no projeto ficam limitadas à competência do Tribunal, não havendo ingerência
quanto aos recursos cuja definição e envio dependem do TSE.
O cronograma está condicionado aos prazos legais (calendário eleitoral, lei de licitações, de
diretrizes orçamentárias, etc.).
Plano do Projeto
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JUSTIÇA ELEITORAL
O tutorial “Cenário Eleitoral”, iniciado em 05-09-11, constitui importante ferramenta de treinamento
e troca de informações relacionadas à logística das zonas eleitorais e ao processo eleitoral como um todo.
O treinamento para técnicos de urnas que poderão atuar no SOS Urnas não está mencionado porque
está relacionado ao GT11 (Treinamentos) e GT12 (Recursos Humanos- técnicos de urnas).
O item “Recebimento dos materiais de eleição e Juntas Eleitorais” abrange os procedimentos
preparatórios para esse fim e encerra-se no recebimento das mídias, uma vez que a totalização e a
divulgação dos resultados estão nos GT07 e 06, respectivamente.
Suprimentos para as urnas, tais como baterias e respectivos cabos para conexão, a serem utilizados
eventualmente pelas equipes de SOS Urnas, não foram mencionados por estarem relacionados à logística
das urnas, escopo do GT04.
A instalação dos sistemas de totalização no Plenário do TRE-RS não está contemplada no plano por
estarem os Sistemas de Totalização no escopo do GT07.
A cerimônia de totalização dos sistemas, que ocorria habitualmente no Plenário do TRE na véspera
do dia da votação, também não foi abordada por estar relacionada a Auditorias, escopo do GT10.
A reunião com os meios de comunicação e a distribuição dos espaços no saguão do prédio Sede
estarão detalhadas no plano do GT06 - Comunicação Eleitoral.
Não está contemplada a designação de membros para as Juntas Eleitorais, escrutinadores e
auxiliares.
Não estão relacionados no plano de projeto os materiais de eleição a serem adquiridos e distribuídos
pelo TSE e os impressos a serem confeccionados nos cartórios.
O plano de aquisições não prevê custos com locação de veículos, em casos excepcionais, para
convocação de mesários (escopo do GT02), bem como a fiscalização da propaganda eleitoral nos quatro
maiores eleitorados do interior do Estado (escopo do GT08).
Quanto ao item “vale-alimentação”, apenas está inserida neste plano a sua distribuição à Junta
Eleitoral e auxiliares de escrutínio, uma vez que o projeto básico, contratação e gestão contratual fazem
parte do escopo do GT02 (Mesários).
Ficam excluídas quaisquer atividades referentes ao recadastramento biométrico e voto impresso.
7.1.
Elaboração do plano de projeto
O grupo de trabalho do plano de projeto é composto de servidores da Secretaria do Tribunal e de
representantes dos cartórios da Capital, da grande Porto Alegre e do interior do Estado com o objetivo de
que diferentes perspectivas sejam agregadas ao projeto.
Plano do Projeto
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44
JUSTIÇA ELEITORAL
Os estudos preliminares contemplam análise dos planos de projeto das Eleições 2008 e 2010, sua
execução e respectivas avaliações. Agrega-se, também, a análise do Dossiê do TSE com o Programa
Eleições 2012, disponibilizado pela gerência do Programa Eleições 2012 do TRE-RS.
Estão relacionadas as principais entregas, cujas informações foram buscadas junto aos principais
executores.
A troca de informações com outros gerentes durante a elaboração dos planos de projeto objetiva
minimizar eventuais situações de falta ou duplicidade de entregas para o processo eleitoral.
As consultas constantes aos responsáveis pelas diversas execuções pelos participantes da equipe de
projeto, objetivam que os trabalhos previstos em cada “setor” e o plano de projeto mantenham o
necessário alinhamento.
A Central Virtual de Colaboração - CVC - mostra-se importante ferramenta de comunicação entre a
equipe, assim como o correio eletrônico, alternando-se com reuniões presenciais, documentadas em ata e
no histórico de registros deste plano.
7.2.
Metodologia de trabalho
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (zonas eleitorais, assessorias,
gabinetes, seções, comitês, comissões, etc).
projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores. Para tanto, serão
utilizadas ferramentas apropriadas para gerenciamento de projetos.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do programa,
ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao demais
projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o assessoramento do
7.3.
Produtos do Projeto
O plano de projeto prevê entregas que geram os seguintes produtos:
–
cartórios orientados quanto ao uso dos celulares e metas de fechamento da eleição;
–
as “Boas Práticas”, consolidadas a partir do tutorial “Cenário Eleitoral”, disponibilizadas na
CVC;
–
logística dos materiais de eleição e da infraestrutura de telefonia e transportes para os cartórios e
para os nucléolos, disponibilizados;
Plano do Projeto
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45
JUSTIÇA ELEITORAL
–
cartórios orientados para montagem do SOS Urnas e recebimento do material nas juntas
eleitorais;
–
serviços de apoio (Polícia Federal, Brigada Militar, órgãos de trânsito municipais, concessionárias
de energia) com suas ações alinhadas com a logística das zonas eleitorais.
1.
Orientações às zonas
1.1. Divulgação dos critérios para uso dos
telefones celulares no período eleitoral
1.2. Metas de fechamento da eleição
1.2.1 Coletar a expectativa de metas de
fechamento das zonas eleitorais, com base
em pleitos anteriores e nas peculiaridades
locais (provavelmente no CRONO,
disponibilizando os dados das últimas
eleições e perguntando: Qual a meta de
fechamento da eleição que sua equipe
entende adequada às peculiaridades e
histórico dessa zona?)
1.2.2 Mapear os pontos críticos: “há algum ponto
crítico para mapear que possa vir a retardar o
horário de fechamento da apuração?”
1.2.3 Consolidação dos dados obtidos na coleta de
expectativa de fechamento e mapeamento de
pontos críticos
1.2.4 Planejamento junto aos cartórios de
alternativas para minimizar o atraso causado
em decorrência dos pontos críticos apontados
no levantamento
1.2.5 Divulgação às zonas eleitorais das
alternativas apresentadas e implantação das
soluções
1.2.6 Gerenciamento das metas adequadas de
fechamento da eleição de acordo com as
peculiaridades das zonas eleitorais
Plano do Projeto
02-05-12 08-05-12 A C
E
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
P
11-06-12 29-06-12 A C
E P
11-06-12 29-06-12 A C
E P
02-07-12 27-07-12 A C
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30-07-12 28-10-12 A C
E P
17-09-12 28-10-12 A C
E P
02-07-12 28-10-12 A C
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46
JUSTIÇA ELEITORAL
2.
3.
Boas Práticas
2.1. Informação aos participantes do tutorial
“Cenário Eleitoral” que as boas práticas
colocadas no EAD em 2011 serão
compiladas e agregadas às “Práticas
eleitorais que deram certo” da CVC da
Eleição 2010
2.2. Seleção, compilação e organização das boas
práticas apresentadas no “Cenário Eleitoral”
no ano de 2011
2.3. Análise crítica para validação das boas
práticas selecionadas, compiladas e
organizadas
2.4. Disponibilização das boas práticas
consolidadas na CVC de “Práticas eleitorais
que deram certo” e abertura de fórum de
discussão
3.1. Materiais elétricos e de telefonia
3.1.1 Levantamento de necessidades dos materiais
elétricos e de telefonia
3.1.2 Gerenciamento ou execução dos
procedimentos de aquisição de materiais
elétricos e de telefonia
3.1.3 Distribuição dos materiais elétricos e de
telefonia aos cartórios
3.2. Materiais de expediente
3.2.1 Levantamento das necessidades de material
de expediente
procedimentos de aquisição dos materiais de
expediente
3.2.3 Distribuição dos materiais de expediente aos
cartórios
3.3. Capas de processo
3.3.1 Levantamento de necessidades de capas de
processo
procedimentos de aquisição de capas de
processo
3.3.3 Distribuição das capas de processos
3.4. Cédulas eleitorais
Plano do Projeto
30-09-11 07-10-11 A C
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
E P
09-01-12 15-02-12 A C
E
16-02-12 02-03-12 A C
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05-03-12 09-03-12 A C
P E
26-03-12 03-04-12 A C
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09-04-12 04-06-12 A C
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18-06-12 17-08-12 A C
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03-11-11 09-12-11 A C
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27-02-12 02-04-12 A C
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02-05-12 23-07-12 A C
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03-11-11 09-12-11 A C
E P
27-02-12 02-04-12 A C
E
09-04-12 20-04-12 A C
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47
JUSTIÇA ELEITORAL
3.4.1 Levantamento de necessidades de cédulas
eleitorais
3.4.2 Recebimento do modelo definido pelo TSE
procedimentos de aquisição de cédulas
eleitorais
3.4.4 Distribuição das cédulas eleitorais aos
cartórios
3.5. Impressos diversos
3.5.1 Levantamento de necessidades de impressos
diversos
procedimentos de aquisição de impressos
diversos
3.5.3 Distribuição dos impressos diversos aos
cartórios
3.6. Cartaz do art. 39-A da Lei nº 9.504/97
3.6.1 Levantamento de necessidades de cartazes
(art. 39-A da Lei nº 9.504/97)
procedimentos de aquisição de cartazes (art.
39-A da Lei nº 9.504/97)
3.6.3 Recebimento do modelo de cartaz (art. 39-A
da Lei nº 9.504/97) definido pelo TSE para
confirmar com a Contratada a execução do
serviço
3.6.4 Distribuição aos cartórios dos cartazes (art.
39-A Lei 9.504/97)
3.7. Manual Mesários
3.7.1 Levantamento de necessidades do manual
Mesários
3.7.2 Elaboração do projeto básico do manual
Mesários
procedimentos de aquisição do manual
Mesários
3.7.4 Distribuição aos cartórios do manual
Mesários
3.8. Lista de candidatos
3.8.1 Levantamento de quantidades de lista de
candidatos
Plano do Projeto
25-07-11 01-08-11 A C
E
09-01-12 31-01-12 A C
E
03-02-12 31-05-12 A C
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01-06-12 13-08-12 A C
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03-11-11 09-12-11 A C
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27-02-12 02-04-12 A C
E
09-04-12 23-07-12 A C
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03-11-11 09-12-11 A C
05-03-12 31-07-12 A C
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01-06-12 30-06-12 A C
01-08-12 17-08-12 A C
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25-07-11 01-08-11 A C
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01-03-12 30-03-12 A C
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09-04-12 18-07-12 A C
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19-07-12 31-07-12 A C
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03-11-11 09-12-11 A C
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
E P
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48
JUSTIÇA ELEITORAL
3.8.2 Disponibilização do projeto básico
orientador para contratação da confecção das
listas de candidatos para os cartórios que
estiverem de acordo com os critérios
definidos para a contratação do serviço.
3.8.3 Recebimento das solicitações de contratação
dos cartórios do interior para confecção de
listas de candidatos
procedimentos de aquisição das listas de
candidatos para os cartórios do interior
3.8.5 Elaboração de projeto básico para confecção
das listas de candidatos da Capital
procedimentos de aquisição das listas de
candidatos da Capital
3.8.7 Recebimento pelos cartórios da lista de
candidatos a partir do Sistema de
Candidaturas (GT07)
3.8.8 Fornecimento dos dados da lista de
candidatos à Contratada para confecção
3.8.9 Distribuição das listas de candidatos aos
cartórios de Porto Alegre
3.9. Sacolas para mesários
3.9.1 Levantamento de necessidades: sacolas para
mesários
procedimentos de aquisição das sacolas para
mesários
3.9.3 Distribuição aos cartórios: sacolas para
mesários
3.10. Lenço umedecido para votação biométrica
3.10.1 Levantamento de necessidades: lenço
umedecido
procedimentos de aquisição: lenço
umedecido
3.10.3 Distribuição dos lenços umedecidos aos
cartórios de Canoas
3.11. Coletes de identificação
3.11.1 Levantamento de necessidades: coletes de
identificação
Plano do Projeto
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
01-03-12 09-03-12 A C
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01-06-12 15-06-12 A C
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18-06-12 21-09-12 A C
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01-03-12 23-03-12 A C
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26-03-12 21-09-12 A C
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03-09-12 05-09-12 A C
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06-09-12 12-09-12 A C
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24-09-12 28-09-12 A C
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03-11-11 09-12-11 A C
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27-02-12 27-04-12 A C
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04-06-12 23-07-12 A C
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03-11-11 09-12-11 A C
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01-03-12 15-04-12 A C
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04-06-12 13-08-12 A C
E
03-11-11 09-12-11 A C
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49
JUSTIÇA ELEITORAL
procedimentos de aquisição: coletes de
identificação
3.11.3 Distribuição dos coletes de identificação aos
cartórios
3.12. Suprimentos de informática – cartucho de
toner para impressora a laser
3.12.1 Levantamento de necessidades: cartucho de
toner
procedimentos de aquisição: cartuchos de
toner
3.12.3 Distribuição aos cartórios: cartuchos de toner
3.13. Materiais para acondicionamento e
embalagem
3.13.1 Levantamento de necessidades de materiais
de acondicionamento e embalagem
procedimentos de aquisição: materiais de
acondicionamento e embalagem
3.13.3 Recebimento dos materiais de
acondicionamento e embalagem
3.14. Pen drive para composição do “kit nucléolo”
e para utilização dos cartórios
3.14.1 Levantamento das necessidades de pen drive
3.14.2 Encaminhamento da solicitação de aquisição
de pen drive
procedimentos de aquisição: pen drive
3.14.4 Distribuição à STI e cartórios: pen drive
3.15. Navegador GPS para nucléolos
3.15.1 Levantamento de necessidades: navegador
GPS para nucléolos
3.15.2 Encaminhamento da solicitação de aquisição
de navegador GPS
procedimentos de aquisição de navegador
GPS
3.15.4 Recebimento dos navegadores e entrega à
STI
3.16. Outros impressos confeccionados na gráfica
do Tribunal, em 20 dias úteis a partir da
aprovação do modelo
Plano do Projeto
01-03-12 30-04-12 A C
E
02-05-12 07-05-12 A C
E
03-11-12 09-12-11 A C
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01-03-12 30-03-12 A C
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01-08-12 13-08-12 A C
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03-11-12 09-12-11 A C
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01-03-12 30-03-12 A C
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02-04-12 20-04-12 A C
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03-11-11 09-12-11 A C
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09-01-12 29-02-12 A C
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05-03-12 29-06-12 A C
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16-07-12 27-07-12 A C
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03-11-11 09-12-12 A C
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05-03-12 29-06-12 A C
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16-07-12 27-07-12 A C
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09-01-12 28-10-12 A C
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Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
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50
JUSTIÇA ELEITORAL
4.
Transportes e instalações telefônicas
4.1. Transporte automotivo para os cartórios
4.1.1 Requisição de veículos junto aos órgãos
públicos locais, em diversos momentos do
período eleitoral, desde a vistoria dos locais
de votação até a diplomação
4.1.2 Liberação de crédito no cartão de
combustível no prazo de 5 dias úteis da
solicitação
4.1.3 Levantamento de necessidades de locação de
veículos com motoristas para Porto Alegre
4.1.4 Elaboração de projeto básico e estimativa de
custos para veículos com motoristas para
Porto Alegre
procedimentos de contratação dos veículos
com motoristas para Porto Alegre com base
nas eleições anteriores.
4.1.6 Levantamento de necessidades de locação de
veículos com motoristas para os cartórios do
interior
4.1.7 Estimativa de custos e estudos dos casos
especiais que demandam processo licitatório
pela despesa no ano ultrapassar ou não o
pequeno vulto (R$ 8.000,00)
4.1.8 Disponibilização do projeto básico
orientador para locação de veículos com
motoristas para os cartórios cuja despesa não
se enquadra no pequeno vulto ou cuja
utilização será a partir de 06-07-12
de veículos com motoristas para os cartórios
do interior cuja estimativa para o ano de
2012 ultrapassa o pequena vulto (R$
8.000,00) ou cuja utilização do serviço
deverá ser a partir de 06-07-12
procedimentos de contratação de veículos
com motoristas para os cartórios do interior
que demandem licitação por ultrapassar o
pequeno vulto (R$ 8.000,00) ou cuja
utilização do serviço deverá ser a partir de
06-07-12
Plano do Projeto
09-01-12 19-12-12 A C
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
E
09-01-12 19-12-12 A C
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09-01-12 20-01-12 A C
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23-01-12 24-02-12 A C
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51
JUSTIÇA ELEITORAL
de veículos com motoristas para os cartórios
do interior cuja estimativa não ultrapassa o
pequeno vulto (R$ 8.000,00) e a utilização é
apenas para os dias de véspera e dia da
eleição
4.1.12 Gerenciamento ou execução de contratação
de veículos com motoristas cuja estimativa
não ultrapassa o pequeno vulto (R$8.000,00)
4.1.13 Elaboração de projeto básico para
contratação de logística de transporte com
veículos especiais e outros insumos para
cartórios com locais de difícil acesso em
substituição ao apoio das Forças Armadas
procedimentos de contratação de logística de
transporte com veículos especiais e outros
insumos
4.2. Instalações telefônicas – telefonia fixa
4.2.1 Levantamento de necessidades para
elaboração do projeto de telefonia fixa
temporária
4.2.2 Elaboração de projeto básico e planilha de
custos para telefonia fixa temporária
procedimentos de contratação para telefonia
fixa temporária
4.2.4 Gerenciamento da instalação das linhas
telefônicas temporárias nos cartórios (uma
linha por cartório para funcionamento de 0109 a 08-10-12, ou 29-10-12 onde houver 2º
turno)
4.2.5 Coleta de informações sobre os endereços
para instalação do SOS Urnas e Juntas
Eleitorais e orientação para sinalização da
rede telefônica de espera para instalação
4.2.6 Instalação das linhas telefônicas para o SOS
Urnas (até 75 seções não há, de 76 a 150 - 1
linha e acima de 151 – 2 linhas) para
funcionamento de 02 a 08-10-12 no 1º turno
4.2.7 Instalação das linhas telefônicas para o SOS
Urnas (nos municípios em que houver 2º
turno (máximo de 46 linhas), para
funcionamento de 23 a 29-10-12
Plano do Projeto
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
13-08-12 31-08-12 A C
E
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03-09-12 21-09-12 A C
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09-01-12 30-03-12 A C
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52
JUSTIÇA ELEITORAL
5.
6.
4.2.8 Instalação das linhas telefônicas para a Junta
Eleitoral no 1º turno, para funcionamento de
02 a 08-10-12 (previsão: máximo de 30
linhas no Estado todo)
4.2.9 Instalação das linhas telefônicas para a Junta
Eleitoral no 2º turno, para funcionamento de
23 a 29-10-12 (previsão: máximo de 30
linhas no Estado todo)
4.3. Instalações telefônicas – telefonia móvel
4.3.1 Gestão junto à Contratada dos serviços de
telefonia móvel para atualização dos
aparelhos celulares em uso nos cartórios
4.3.2 Substituição dos aparelhos celulares em uso
nos cartórios
Núcleos e nucléolos
5.1. Configuração dos núcleos (delimitação) com
a divisão do Estado em 22 núcleos, com um
gerente por núcleo. Previsão de suporte
remoto no período de 16-04 a 07-11-12, de
suporte presencial de 24-09 a 08-10-12 no 1º
turno e 24-10 a 29-10-12 no 2º turno
5.2. Capacitação dos nucléolos
5.3. Definição da composição do “kit nucléolo”
5.4. Acompanhamento das aquisições ou
produção dos materiais para o “kit nucléolo”
5.5. Montagem do “kit nucléolo”
5.6. Elaboração de projeto básico para locação
de veículos para os nucléolos
5.7. Gerenciamento ou execução dos
procedimentos para locação de veículos para
os nucléolos
5.8. Gestão junto à Contratada para mobilização
inicial do contrato
5.9. Elaboração e encaminhamento de projeto
básico para contratação do serviço de
internet móvel (3G) para os nucléolos, 22
unidades, para o período de 01-09-12 a 3110-12.
procedimentos para contratação do serviço
de internet móvel para os nucléolos.
SOS Urnas
Plano do Projeto
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
24-09-12 01-10-12 A C
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15-10-12 22-10-12 A C
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09-01-12 29-02-12 A C
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01-12-11 19-12-11 A C
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02-04-12 22-09-12 A C
01-12-11 19-12-11 A C
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01-03-12 13-07-12 A C
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01-08-12 31-08-12 A C
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09-01-12 29-02-12 A C
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02-05-12 31-05-12 A C
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53
JUSTIÇA ELEITORAL
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
6.1.
7.
Definição do local para o SOS Urnas (e
respectiva requisição no caso de ser em local
diverso ao do cartório)
6.2. Organização e treinamento das equipes de
SOS Urnas para atendimento e registro das
ocorrências
6.3. Montagem dos kits de materiais e
ferramentas para uso pelas equipes do SOS
Urnas
6.4. Organização do local para funcionamento do
SOS Urnas no 1º turno
6.5. Levantamento do encerramento das
atividades dos cartórios nos locais de votação
na véspera da eleição com o objetivo de
liberação dos plantões das concessionárias de
energia no 1º turno
6.6. Ratificação ou ajuste da organização das
equipes do SOS Urnas para o 2º turno,
revisão dos kits de materiais e ferramentas
6.7. Organização do local para funcionamento do
SOS Urnas no 2º turno
6.8. Levantamento do encerramento das
atividades dos cartórios nos locais de votação
na véspera da eleição com o objetivo de
liberação dos plantões das concessionárias de
energia no 2º turno
Recebimento dos materiais de eleição e Juntas
Eleitorais
7.1. Definição do local para funcionamento da
Junta Eleitoral (e respectiva requisição caso
em local diverso do cartório)
7.2. Verificação das instalações para eventual
encaminhamento de contratação de empresa
ou designação de equipe para executar as
instalações elétricas e telefônicas necessárias
para a Junta Eleitoral
7.3. Organização de local para recebimento e
guarda do material que retorna da seção
eleitoral em 1º turno
7.4. Organização do local para funcionamento da
Junta Eleitoral (apuração eletrônica de votos
– SVC- e transmissão) no 1º turno
7.5. Levantamento junto aos cartórios da
existência de modem, em condições de uso,
para transmissão por linha discada
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
Plano do Projeto
01-03-12 30-04-12 A C
E
03-09-12 21-09-12 A C
E
03-09-12 21-09-12 A C
E
01-10-12 06-10-12 A C
E
05-10-12 06-10-12 A C
E
P
15-10-12 19-10-12 A C
E
22-10-12 27-10-12 A C
E
26-10-12 27-10-12 A C
E
01-03-12 30-04-12 A C
20-08-12 31-08-12 A C
P
E
P
E
01-10-12 06-10-12 A C
E
01-10-12 06-10-12 A C
E
03-11-11 09-12-11 A C
E P
Página 14 de 23
54
JUSTIÇA ELEITORAL
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
7.6.
8.
Levantamento junto aos cartórios da
existência de luminária de emergência, em
condições de uso, para iluminação em caso
de falta de energia
7.7. Organização de local para recebimento e
guarda do material que retorna da seção
eleitoral em 2º turno
7.8. Organização do local para funcionamento da
Junta Eleitoral (apuração eletrônica de votos
– SVC- e transmissão) no 2º turno
7.9. Levantamento de necessidades, elaboração
de projeto básico e estimativa de custos para
fornecimento de água e café nos locais
requisitados para Junta Eleitoral em Porto
Alegre, Votação Paralela e plantão do Foro
Central
procedimentos para contratação dos serviços
de água e café para as Juntas Eleitorais de
Porto Alegre, Votação Paralela e plantão do
Foro Central
7.11. Encaminhamento de solicitação para
aquisição de garrafas térmicas para as Juntas
Eleitorais da Capital, Votação Paralela e
plantão do Foro Central
procedimentos de aquisição de garrafas
térmicas
7.13. Planejamento e designação do servidor ou
técnico de urna responsável pela transmissão
dos dados diretamente dos locais de votação
de difícil acesso
7.14. Teste, pela STI, do sistema de boot pelo pen
drive para transmissão direto dos locais de
difícil acesso
7.15. Teste, pelos cartórios, do sistema de boot
pelo pen drive para transmissão direto dos
locais de difícil acesso
Procedimentos na véspera e dia da eleição, no
Plenário do Tribunal e nas zonas eleitorais
8.1. Preparação dos locais e gerenciamento da
ocupação efetiva do saguão, circulação do 3º
pavimento e terraço do prédio Sede do
Tribunal pela imprensa, mais unidade móvel,
em 1º turno
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
Plano do Projeto
26-03-12 03-04-12 A C
E
P
22-10-12 27-10-12 A C
E
22-10-12 27-10-12 A C
E
01-05-12 29-06-12 A C
E
02-07-12 21-09-12 A C
E
01-03-12 30-03-12 A C
E
09-04-12 29-06-12 A C
E
20-08-12 31-08-12 A C
E
03-09-12 14-09-12 A C
E
17-09-12 28-09-12 A C
24-09-12 04-10-12 A C
E
E
Página 15 de 23
55
JUSTIÇA ELEITORAL
Preparação dos locais e gerenciamento da
ocupação efetiva do saguão, circulação do 3º
pavimento e terraço do prédio Sede do
Tribunal pela imprensa, mais unidade móvel,
em 2º turno
8.3. Segurança para as eleições
8.3.1 Brigada Militar – gestão institucional com
abrangência em todo o Estado
8.3.2 Brigada Militar – gestão operacional –
fornecimento de nomes e telefones de
contato dos chefes dos cartórios em todo o
Estado
8.3.3 Brigada Militar – gestão operacional nas
zonas – reunião prévia com Brigada Militar
zonas – recebimento dos nomes e telefones
de contato dos plantonistas nos dias de
eleição
zonas – acompanhamento dos plantões no
momento da transmissão e divulgação do
resultado em 1º turno
zonas – acompanhamento dos plantões no
momento da transmissão e divulgação do
resultado em 2º turno
8.3.7 Brigada Militar – gestão operacional para o
prédio Sede – solicitação de apoio
prédio Sede – adequação do local para
instalação do plantão de oficiais no prédio
Sede (3º pav. - sala de apoio às sessões), no
1º turno
prédio Sede – adequação do local para
instalação do plantão de oficiais no prédio
Sede (3º pav. - sala de apoio às sessões), no
2º turno
8.3.10 Polícia Federal – gestão institucional com
abrangência em todo o Estado
8.3.11 Polícia Federal – gestão operacional –
fornecimento de nomes e telefones de
contato dos chefes dos cartórios em todo o
Estado
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
8.2.
Plano do Projeto
18-10-12 25-10-12 A C
E
02-07-12 28-10-12 A C E
16-07-12 27-07-12 A C
E
02-07-12 28-10-12 A C
E
03-09-12 14-09-12 A C
E
07-10-12 07-10-12 A C
E
28-10-12 28-10-12 A C
E
03-09-12 14-09-12 A C
E
06-10-12 07-10-12 A C
E
27-10-12 28-10-12 A C
E
02-07-12 28-10-12 A C E
16-07-12 27-07-12 A C
E
Página 16 de 23
56
JUSTIÇA ELEITORAL
8.3.12 Polícia Federal – gestão operacional para
apoio aos cartórios da Capital – reunião
prévia de planejamento
8.3.13 Polícia Federal – gestão operacional para
apoio do prédio Sede
8.3.14 Definição das equipes de apoio para controle
de acesso ao prédio Sede
8.4. Gestão junto à EPTC quanto ao trânsito nas
adjacências do prédio Sede do Tribunal
8.5. Gestão junto à EPTC quanto ao trânsito nas
adjacências do prédio dos cartórios da
Capital e das Juntas Eleitorais
8.6. Gestão junto aos órgãos de trânsito do
município quanto ao trânsito nas adjacências
dos prédios dos cartórios e das Juntas
Eleitorais
8.7. Gestão operacional dos cartórios junto aos
órgãos de trânsito no 1º turno
8.8. Gestão operacional dos cartórios junto aos
órgãos de trânsito no 2º turno
8.9. Apoio junto às instituições com vistas a
preservar o fornecimento de energia e água –
contatos institucionais
8.10. Planejamento junto às empresas contratadas
para serviços de rede de comunicação
telefônica para plantões técnicos nos dias da
votação
8.11. Planejamento junto às empresas contratadas
para serviços de rede de comunicação de
dados para plantões técnicos nos dias da
votação
8.12. Sonorização do Plenário do Tribunal –
encaminhamento de solicitação para
contratação de revisão dos equipamentos e
plantão técnico
acompanhamento dos serviços de revisão dos
equipamentos para o 1º turno
acompanhamento dos serviços de revisão dos
equipamentos para o 2º turno
8.15. Visitantes para a Presidência – contratação
dos serviço de coquetel (verba de Juízes)
Plano do Projeto
01-08-12 31-08-12 A C
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Patrocinador
Responsáveis
E
03-09-12 14-09-12 A C
E
27-08-12 06-09-12 A C
E
03-09-12 14-09-12 A C
E
01-08-12 14-09-12 A C
E
01-08-12 30-09-12 A C
E
01-10-12 07-10-12 A C
E
22-10-12 28-10-12 A C
E
11-06-12 28-10-12 A C
E
10-09-12 21-09-12 A C
E
10-09-12 21-09-12 A C
E
06-02-12 29-06-12 A C
E
24-09-12 05-10-12 A C
E
15-10-12 26-10-12 A C
E
03-09-12 28-09-12 A C
E
Página 17 de 23
57
JUSTIÇA ELEITORAL
8.16. Visitantes para a Presidência –
acompanhamento dos serviço de coquetel
nos 1º e 2º turnos
8.17. Observadores nacionais e internacionais –
definição da equipe de recepção e
acompanhamento e do local de reunião dos
visitantes (transporte utilizará o veículo tipo
“van” do Tribunal)
(A) Aprova
(C) Coordena
07-10-12 28-10-12 A C
01-08-12 01-10-12 A C
(E) Executa
Cartórios
GT3Equipe apoio
SGP
STI
Gerente
GABPRES
GABDG
ASCOM
SA
Início
Fim
Previsto Previsto
Patrocinador
Responsáveis
E
E
(P) Participa
Início do projeto
Apresentação da versão 1 para validação pelos executores
Entrega da versão 1, de 28-10-11, à gerência do programa
Adequação do plano após análise da gerência do programa e do EE2012 e
entrega da versão 2, de 16-11-11
Disponibilização das “Boas Práticas” na CVC
Recebimento dos materiais de eleição nos cartórios (exceto lista de candidatos)
Data
22-08-11
24-10-11
28-10-11
16-11-11
09-03-12
17-08-12
Bem/Serviço
Materiais elétricos e de telefonia
Descrição: extensão elétrica de 10m (3 tomadas 2P +T) – 120 un.,
extensão elétrica de 10m (1 prolongador 2P, 1 plugue 2P) – 440
un., régua elétrica 10m (15 tomadas 2P+T) – 160 un., adaptadores
– 4.250 un., bloco autônomo de iluminação de emergência – 40
un., conjunto de chaves (de fenda, Philips e teste) – 1.020 un.,
lanterna com lâmpada Led – 300 un., soquete lâmpada – 100 un.,
fita isolante – 346 un., aparelhos telefônicos adicionais – 90 un.,
carregador portátil para telefone – 30 un.; carregador veicular – 30
un.; baterias de celular – 200 un.; cartão de memória micro SD 4
gb 400 un.- adaptador USB 2.0 - 200un.
Plano do Projeto
Custo Previsto
R$ 71.601,00
Data-alvo
17-08-12
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58
JUSTIÇA ELEITORAL
Bem/Serviço
Custo Previsto
Materiais de expediente
R$ 105.155,00
Descrição: almofada para carimbo – 3.300 un.; atilho de borracha –
620 sacos de 100g; barbante – 400 rolos; canetas (azul e vermelha)
– 98.500 un.; clipes nº 2/0 – 800 cx.; cola plástica 40g – 800 un.;
etiquetas autoadesiva microterminal – 4.100 fls.; etiquetas
autoadesivas para capa de processo – 60.000 fls.; fita adesiva
(durex) – 29.000 un.; fita crepe 50m – 35.000 rolos; formulário
contínuo – 173 un.; grampos plásticos para processo – 120.000 un.;
papel A4 – 600.000 fls.; pasta A-Z – 800 un.; registrador rápido –
1.062 un.; pincel atômico – 800 un.; régua 20 cm – 18.000 un e
tinta para almofada de carimbo – 600 un.
Capas de processo
R$ 60.000,00
Descrição: capa de cartolina – 80.000 un.
R$ 36.600,00
Cédulas Eleitorais
1º turno: 900.000 cédulas majoritárias 1º turno, 900.000 cédulas
proporcional 1º turno e 1.080 cédulas-guia
2º turno: haverá o reaproveitamento das cédulas majoritárias e
cédulas-guia do 1º turno
Impressos diversos
R$ 31.600,00
Descrição: adesivo para identificação de membros da Seção
(Presidente, 1º Mesário e 2º Mesário) - 35.000 un.; adesivo para
identificação do Secretário de Prédio – 11.000 un.; envelope para
acondicionar vales-alimentação - 35 milheiros; envelope
Justificativas - 35 milheiros; envelope Principal - 35 milheiros;
envelope Sobras - 35 milheiros e lacre para envelope Principal - 35
milheiros
Cartaz do art. 39-A da lei n. 9.504/97
R$ 12.000,00
Descrição : cartaz - 70.000 un.
Manual mesários
R$ 40.000,00
Descrição: manual para mesários – 85.000 un.
Lista de candidatos
R$ 25.000,00
Descrição: lista de candidatos em papel reciclado – quantidade
total: 38.000 un – confeccionadas por gráficas contratadas: 16.000
un.
Sacolas para mesários
R$ 66.000,00
Descrição: sacola confeccionada em cartão duplex – 27.000 un.
Lenço umedecido para votação biométrica
R$ 5.600,00
Descrição: lenço umedecido em saches com 50 un. - 2.000 un.
R$ 6.000,00
Coletes de identificação
Descrição: Colete em tecido sarja impressão serigráfica do brasão
da república no lado esquerdo na altura do peito e, nas costas, a
inscrição “JUSTIÇA ELEITORAL” - 173 un.
Suprimentos de informática
R$ 47.000,00
Descrição: cartucho de toner para impressora laser – 173 un.
Materiais para acondicionamento e embalagem
R$ 10.000,00
Descrição: caixas de papelão, fitas adesivas, fitas de arquear,
plástico bolha para uso do almoxarifado
Pen drive para kit nucléolo e para utilização dos cartórios
R$ 22.850,00
Descrição: pen drive 16GB – 368 un., pen drive 8 GB – 22 un.
Plano do Projeto
Data-alvo
23-07-12
20-04-12
13-08-12
23-07-12
17-08-12
31-07-12
28-09-12
23-07-12
13-08-12
07-05-12
13-08-12
20-04-12
27-07-12
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59
JUSTIÇA ELEITORAL
Bem/Serviço
Navegador GPS para os nucléolos
Descrição: GPS para utilização dos nucléolos – 14 un.
Acréscimo nas despesas com transporte de materiais em geral
Acréscimo nas despesas com ressarcimento de combustível
Estimativa de 10.000 litros a R$ 2,90/l
Locação de veículos com motoristas para os cartórios da
Capital (inclui fiscalização da propaganda eleitoral da Capital)
Estimativa com base nas mesmas necessidades de 2010 (12
veículos para os dez cartórios, 2 veículos por cartório para véspera
e dia da votação, mais 4 veículos para fiscalização da propaganda
eleitoral), valores acrescidos em 10%. Estimativa para os dois
turnos de eleição
Locação de veículos para cartórios do interior - 1º turno
Veículos com motoristas para cartórios do interior (estimativa de
utilização com base em eleições anteriores: até 30 cartórios, 4
diárias de R$ 250,00 por cartório): 1º turno
Locação de veículos para cartórios do interior - 2º turno
Veículos com motoristas para cartórios do interior ( até 13
cartórios, 4 diárias de R$ 250,00 por cartório): 2º turno
Acréscimo nas despesas com serviço de táxi contratado para os
cartórios de maior eleitorado (Capital e interior)
Serviços de logística de transporte automotivo especial e outros
insumos, em locais de difícil acesso
Estimativa de contratação de 18 veículos especiais com tração nas
quatro rodas para Alegrete, Itaqui, Santana do Livramento, Quaraí
e Rosário do Sul
Telefonia fixa temporária para os cartórios do Interior
Uma linha temporária por cartório de 01-09-12 a 08-10-12 (ou 2910-12 onde houver 2º turno)
Telefonia fixa temporária SOS Urnas - 1º turno
Nenhuma, uma ou duas linhas temporárias por cartório, por 7 dias
Telefonia fixa temporária SOS Urnas - 2º turno
Reativação de duas linhas temporárias por cartório, por 7 dias
Telefonia fixa temporária Juntas Eleitorais - 1º turno
Estimativa de um máximo de 30 linhas em todo Estado, 7 dias
Telefonia fixa temporária Juntas Eleitorais - 2º turno
Estimativa de reativação de um máximo de 20 linhas em todo o
Estado, por 7 dias
Acréscimo nas despesas com ligações locais nos telefones
temporários
Locação de veículos para os nucléolos – 1º turno
Estimativa de 22 veículos, período constante na EAP, valor da
diária praticado em 2010, acrescido de 10%
Locação de veículos para os nucléolos – 2º turno
Estimativa de 5 veículos, período constante na EAP, valor da diária
praticado em 2010, acrescido de 10%
Serviços de internet móvel (3G)
Estimativa de 30 equipamentos
Plano do Projeto
Custo Previsto
R$ 8.400,00
Data-alvo
27-07-12
R$ 90.000,00
09-11-12
R$ 29.000,00
09-01-12
R$ 469.000,00
02-07-12
R$ 30.000,00
01-10-12
R$ 13.000,00
21-10-12
R$ 4.000,00
09-01-12
R$ 47.300,00
21-09-12
R$ 58.000,00
24-08-12
R$ 49.000,00
21-09-12
R$ 1.000,00
19-10-12
R$ 7.000,00
21-09-12
R$ 500,00
19-10-12
R$ 7.000,00
24-08-12
R$ 47.000,00
22-09-12
R$ 6.000,00
22-10-12
R$ 18.000,00
31-08-12
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60
JUSTIÇA ELEITORAL
Bem/Serviço
Custo Previsto
Fornecimento de café e água
R$ 12.000,00
Juntas Eleitorais de Porto Alegre, Votação Paralela e Plantão do
Foro Central
Aquisição de garrafas térmicas
R$ 4.000,00
Estimativa de aquisição de 80 garrafas para os diversos eventos
Sonorização do Plenário
R$ 3.500,00
Contratação de revisão dos equipamentos e plantão técnico de
manutenção e operação do sistema multimídia de sonorização do
Plenário – 1º turno R$ 2.500,00 – 2º turno R$ 1.000,00
Diárias para os nucléolos
R$ 64.554,00
Estimativa de um total de 272 diárias: 14 diárias para 18 núcleos
(1º turno), 7 diárias para os 2 gerentes de núcleos mais distantes e 6
diárias para o gerente do núcleo mais próximo (2º turno)
Total do plano de aquisições do GT3
R$ 1.507.660,00
Data-alvo
24-09-12
29-06-12
17-09-12
23-09-12
x
Risco
Resposta
Não efetivação das aquisições dos Acionar a segunda colocada ou realizar uma nova contratação
materiais com registro de preços
realizados em 2011 (capas de processo,
sacolas, impressos e material de
expediente) pela recusa de aceite da nota
de empenho
Atraso na confecção das listas de Realizar a impressão nos cartórios e/ou contar com o auxílio da
candidatos por parte das gráficas SAGRA
contratadas (somente poderão ser
confeccionadas a partir de 05-09-2012)
Erro na estimativa das quantidades dos Revisão dos parâmetros de distribuição
materiais a serem distribuídos
Utilizar eventual margem de segurança que tenha sido prevista
por ocasião da elaboração do projeto básico para aquisição
Impossibilidade de utilização do contrato Utilizar o contrato com a ECT, adaptando as remessas às
com a transportadora dos materiais de exigências do contrato (volumes com peso máximo de 30kg)
eleição
Falta de energia elétrica nos locais de Comunicar imediatamente aos plantões da COAAD/SA para
votação
solicitar atendimento prioritário à concessionária.
Preparar o deslocamento, para os locais atingidos, das baterias
e cabos fornecidos pela STI
Plano do Projeto
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61
JUSTIÇA ELEITORAL
Risco
Resposta
Falta de energia elétrica no local de Comunicar imediatamente aos plantões da COAAD/SA para
transmissão de dados
solicitar atendimento prioritário à concessionária
Manter em condições de uso, nobreaks e luminárias de
emergência
Verificar a possibilidade de dispor de empréstimo de um
gerador local para uso do cartório que sofrer falta de energia
prolongada no dia da eleição
Planejar a transmissão dos dados de outro local ou município
vizinho que disponha de energia, no caso de não haver
previsão de retorno satisfatória
Problemas com a telefonia fixa
Comunicar imediatamente aos plantões da COAAD/SA, para
solicitar atendimento prioritário à concessionária
Utilização de telefone celular disponibilizado aos cartórios, no
que for possível
Utilizar, por intermédio de empréstimo no município, modem
com serviço de internet móvel 3G.
Elevado número de ocorrências com Interação com o nucléolo para apoio de outros cartórios
urnas, acima da média histórica e de próximos, com tal disponibilidade
projeções que nortearam a contingência
Não preenchimento, ou fornecimento de Conscientizar os cartórios sobre a relevância do preenchimento
informações equivocadas, no sistema corretos dos dados para evitar a dificuldade de localização dos
SALVO (ou sistema substituto), sobre os imóveis nos casos de atendimento por falta de energia e
locais de votação
dificuldade para a definição das quantidades dos materiais a
serem distribuídos
Impedimento de um nucléolo prestar o Designação de outro servidor para a tarefa
suporte presencial no núcleo, em virtude Capacitação do servidor para as atividades e orientação
de problema de saúde ou eventual também quanto à logística da eleição
incidente
Atraso na entrega dos cadernos de Contato diário da STI com o TSE para agilizar a entrega
votação
Nome
Progresso
projeto
Objetivo
do Acompanhar o andamento
do projeto com o auxílio
dos relatórios emitidos por
software de gerenciamento
e atuar nos casos necessários
Solicitação de Documentar as alterações
alterações no solicitadas no projeto
projeto
Plano do Projeto
Responsável
Gerente do
projeto
Gerente
projeto
Destinatários
Patrocinador,
solicitante
do Patrocinador
solicitante
Quando
Mensalmente
e Sempre que forem
ou detectada alguma
necessidade
de
alteração.
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62
JUSTIÇA ELEITORAL
Nome
Documentos
do projeto
Objetivo
Responsável Destinatários
Publicar informações do
Gerente
do Interessados
projeto não contempladas na projeto
ferramenta de gerenciamento
Quando
Por
ocasião
emissão
de
documento
da
um
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador
Solicitante
Gerente do Projeto
Sérgio Casaril
Plano do Projeto
Data
Assinatura
Página 23 de 23
63
Projeto 04
Urnas Eletrônicas
Escopo Básico: Logística de urnas
Manutenção preventiva e corretiva
Transporte de urnas e cabinas
Sistema gerador de mídias
Sistemas da urna eletrônica
Simulados
Gerente: Vanderlei Alves Ribeiro dos Santos
64
JUSTIÇA ELEITORAL
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto:
Urnas Eletrônicas - 2012
Autor do Documento:
Vanderlei Alves Ribeiro dos Santos
Data:
28/11/2011
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso - Gerente do Programa Eleições 2012
Patrocinador:
Gerente do Projeto:
Gerente substituto:
Jairo José Fin Scarpato
Contatos:
Vanderlei Alves Ribeiro dos Santos – vanderleisantos@tre-rs.gov.br – Fone: 3230-9734
Jairo José Fin Scarpato - jairoscarpato@tre-rs.gov.br - Fone: 3216-9487
Projeto integrante do Programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
Projetos
Planos de ação
- Programa Eleições Informatizadas 2012
- Gestão da geração das mídias 2012
- Suporte técnico ao voto informatizado
- Desenvolvimento de novo modelo de cabina de
votação e caixa de armazenamento de urna
eletrônica unificadas.
Data
02/09/2011
13/10/2011
18/10/2011
20/10/2011
24/10/2011
Plano do Projeto
Responsável
Vanderlei Santos
Vanderlei Santos
Vanderlei Santos
Vanderlei Santos
Vanderlei Santos
Descrição
Reunião com grupo utilizando fórum da CVC
Montagem do plano do projeto.
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65
JUSTIÇA ELEITORAL
Nome
Célia Luisa Arteche Escosteguy
Fabiana Guimarães dos Santos
Paulo Henrique Konzen
Rogério D’Avila Abrunhoza
Unidade
30 ZE
124 ZE
112 ZE
SA
Nome
Secretaria de Tecnologia da
Informação
Fazer com que as zonas possuam urnas em condições de realizar a
eleição.
Disponibilizar uma empresa para distribuição e recolhimento das
urnas nos locais de votação.
Fazer com que as zonas tenham condições de gerar mídias e
preparar unas para treinamentos, votação, mesas de justificativa,
sistema de apuração e contingências.
Gerenciar em conjunto com a Seção do Voto Informatizado o
recolhimento e distribuição das urnas eletrônicas e suprimentos.
Zonas Eleitorais
Receber e manter urnas em condições de serem preparadas e
enviadas aos locais de votação.
Receberem instruções sobre a manutenção e preparação das urnas
para votação.
Gerentes dos Projetos do Programa Compartilhamento de informações, interseções de atividades e
ELEI-2012
entregas pertinentes.
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as respectivas necessidades e
justificativa de sua implementação.
4. OBJETIVO E METAS DO PROJETO:
4.1. SÃO OBJETIVOS DO PROJETO:
Disponibilizar as Urnas Eletrônicas com os seus respectivos sistemas em cada Seção Eleitoral para
realização do Pleito 2012.
4.2. SÃO METAS DO PROJETO:
- Recolher todas as urnas modelo 2000 até o final do ano de 2011.
- Receber, testar e enviar todas as urnas modelo 2010 até o final de 2011.
- Receber, testar e enviar todas as urnas modelo 2011 até o final de março de 2012.
- Remanejar urnas 2004 e 2009 para suprir as zonas de acordo com o crescimento do eleitorado até o
final de junho de 2012.
Plano do Projeto
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66
JUSTIÇA ELEITORAL
- Orientar os cartórios na geração das mídias destinadas a preparação das urnas para treinamentos,
simulados, votação, mesas de justificativa sistema de apuração eletrônica e contingência até o final de
agosto de 2012.
- Orientar os cartórios na geração das memórias de resultado para votação, verificação pré/pós eleição,
sistema de apuração eletrônica e recuperação de dados até o final de agosto de 2012.
- Enviar suprimentos para urnas eletrônicas, tais como: flashes, memórias de resultado, embalagens,
bobinas, baterias, lacres, envelopes e peças de reposição até o final de agosto de 2012.
- Contratar empresa para distribuição e recolhimento das urnas nos locais de votação até o final de maio
de 2012.
Serão utilizadas urnas modelo 2004, 2009, 2010 e 2011.
Os drives de disquete das urnas modelo 2004 serão substituídos por drives de memória de resultado (para
utilização de pendrives).
Não será mais utilizado disquete nas urnas eletrônicas, sendo estes substituídos por memórias de
resultado (pendrives).
O conserto das urnas será feito nos locais de armazenamento das Zonas Eleitorais onde estão
armazenadas.
O sistema para geração das mídias será confeccionado e enviado pelo TSE.
Não serão abordadas questões sobre a contratação e treinamento dos técnicos de urna. Esse assunto será
tratado pelo GT-11 Treinamentos.
7.1. Elaboração do Plano do Projeto
As reuniões serão presencias quando possível e eventualmente pela Central Virtual de Colaboração.
Será utilizada a Central Virtual de Colaboração para reuniões remotas.
Serão feitas reuniões mensais para elaboração do projeto.
7.2. Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e controle da
execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e controle prevista
na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas Eleitorais, Assessorias,
Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente do projeto
e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores. Para tanto, serão utilizadas
ferramentas apropriadas para o gerenciamento de projetos.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do programa,
ponto de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao demais
projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o assessoramento do
Plano do Projeto
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67
JUSTIÇA ELEITORAL
- Urnas modelo 2000 recolhidas.
- Urnas modelo 2010 e 2011 recebidas do TSE e distribuídas para os cartórios que possuíam urnas
modelo 2000.
- Manutenção preventiva e corretiva das urnas eletrônicas acompanhada.
- Urnas 2004 e 2009 remanejadas para cobrir o crescimento do eleitorado.
- Suprimentos e peças para urnas eletrônicas distribuídos.
- Empresa para distribuição e recolhimento das urnas nos locais de votação contratada.
- Mídia de urna gerada.
- Carga de urna realizada.
- Urnas distribuídas às Seções Eleitorais.
- Urnas recolhidas às Zonas Eleitorais.
– Simulados de sistemas e urnas realizados.
Plano do Projeto
E
P
E
01/08/2011 15/08/2011
C
C
C
C
01/08/2011 15/12/2011
C
E
26/06/2011 26/09/2011
03/10/2011 24/11/2011
C
C
C
E
E
E
E
03/10/2011 03/12/2011
C
E
E
15/01/2012 28/02/20012
30/04/2012 30/04/2012
A
A
A
CARTÓRIOS
C
SA
A
STI
1. Distribuição e recolhimento das urnas dia da
eleição
Elaborar projeto básico
Contratar empresa
2. Recolhimento e envio das urnas modelo 2000
Solicitar recolhimento
Receber e armazenar urnas recolhidas no
depósito da STI para envio ao STE
3. Recebimento e distribuição das urnas novas
Locação de depósito
Receber urnas 2010 no depósito da STI
Dar aceite e fazer distribuição às zonas que
possuíam urnas modelo 2000
4. Remanejamento de urnas 2004 e 2009
Calcular o número de urnas necessárias de a
cordo com as seções e termos das zonas
Solicitar, remanejar e acompanhar a
redistribuição das urnas.
Fim
Previsto
Gerente
Inicío
previsto
Patrocinador
E
P
C
15/05/2012 20/05/2012
C
E
25/05/2012 30/05/2012
C
E
E
P
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68
5. Acompanhamento da manutenção preventiva
e corretiva das urnas eletrônicas
Montar cronograma para recarga das baterias e
testes das urnas eletrônicas
Acompanhar o andamento da manutenção e
reparo nas urnas danificadas.
6. Distribuição de Suprimentos e peças para
urnas eletrônicas
Verificar a quantidade necessária de suprimentos
tais como: bobinas, baterias, flashes, memórias
de resultado, lacres, envelopes e peças de
reposição para urnas eletrônicas.
Gerenciar o envio das quantidades necessárias de
suprimentos e peças para as zonas.
7. Simulados
Simulado nacional – sistemas
Simulado nacional – procedimentos
8. Geração de mídias e carga de urnas
Geração de mídias
Carga de urnas
(A) Aprova
Plano do Projeto
(C) Coordena
CARTÓRIOS
C
SA
A
STI
Fim
Previsto
Gerente
Inicío
previsto
Patrocinador
JUSTIÇA ELEITORAL
02/02/2012 30/08/2012
C
E
P
02/02/2012 30/09/2012
C
E
P
P
A
C
02/02/2012 30/06/2012
C
E
30/05/2012 15/08/2012
C
P
A
01/08/12
28/08/12
25/08/12
07/09/12
A
14/09/2012 21/09/2012
22/09/2012 28/09/2012
(E) Executa
C
C
C
C
C
C
E
P
E
E
E
E
E
E
E
E
(P) Participa
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69
JUSTIÇA ELEITORAL
Início do Projeto
Projeto Básico para contratação da empresa que fará o transporte das urnas para
os locais de votação
Contratação da empresa que fará o transporte de urnas para os locais de votação
Conserto das urnas danificadas
Recolhimento das urnas 2000
Recebimento das urnas 2010
Envio das urnas 2010
Recebimento das urnas 2011
Envio das urnas 2011
Remanejamento das urnas 2004 e 2009
Envio de suprimentos e peças
Simulado de sistemas
Conserto das urnas danificadas
Simulado de procedimentos
Geração de mídias
Carga das urnas
Distribuição das urnas às Seções Eleitorais
Recolhimento das urnas
Distribuição das urnas às Seções Eleitorais
Recolhimento das urnas
Data
01/08/2011
15/02/2012
30/04/2012
30/08/2012
15/12/2011
24/11/2011
15/12/2011
28/02/2012
15/03/2012
30/05/2012
15/08/2012
25/08/2012
30/08/2012
07/09/2012
21/09/2012
28/09/2012
06/10/2012
07/10/2012
27/10/2012
28/10/2012
Os custos referentes às aquisições estão detalhados no plano de aquisições, com valor total de R$1.632.000,00.
Não estão computadas as horas referentes a serviço extraordinário, as quais serão discriminadas no projeto do GT12 Recursos Humanos.
10.1 Plano de Aquisições
Bem/Serviço
Aluguel de depósitos
Recolhimento das urnas 2000 e distribuição das urnas 2010
Remanejamento de urnas 2004 e 2009 entre Cartórios
Contratação de empresa para distribuição e recolhimento das urnas
nos locais de votação.
Total do Plano de Aquisições
Custo Previsto
36.000,00
130.000,00
20.000,00
1.446.000,00
Data-Alvo
31/05/2012
30/11/2011
31/05/2012
30/04/2012
1.632.000,00
10.2 Plano de Treinamentos
Treinamento
Urnas Eletrônicas para chefes de cartório
Plano do Projeto
Carga Horária
8 horas
Data-Alvo
20 a 28-08-12
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70
JUSTIÇA ELEITORAL
Risco
Resposta
Falta de energia elétrica em área extensa A falta de energia em área em área muito extensa ou de difícil
ou de difícil acesso.
acesso pode tornar inviável a distribuição de baterias externas,
uma vez que a quantidade de baterias, meios de transporte e
recursos humanos para suporte são limitados. Na eleição de
2012 a maior preocupação será com as zonas que possuem
urnas modelo 2004, por terem uma bateria com mais tempo de
uso. Para as zonas que possuírem esse modelo de urna será
disponibilizado uma quantidade extra de cabos para conexão
de bateria automotiva.
Atraso ou envio de peças de reposição Desmanche de urnas sem possibilidade de conserto para
em número inferior ao necessário.
aproveitamento de peças.
Falta de envio de suprimentos para as Na falta dos lacres, serão utilizadas etiquetas autoadesivas
urnas.
assinadas pelo Juiz Eleitoral. Já a falta das baterias e das
bobinas, serão remanejadas as quantidades excedente de outras
Cartórios.
Não substituição de drive das UEs 2004. Continuarão usando os disquetes existentes.
Não entrega de urnas novas pelo TSE.
Não serão descartadas as urnas eletrônicas 2000 enquanto o
restante das urnas eletrônicas novas não forem recebidas do
TSE.
Não contratação da empresa para Cartório assume e distribui com veículos particulares, cedidos
distribuição das urnas no dia da eleição pelas prefeituras, táxi, ou entrega aos mesários para que os
ou falta de condições de cumprir o mesmos se encarreguem dessa tarefa.
contrato.
12.1.
Distribuição de Informações
Nome
Objetivo
Responsável
Destinatários
Quando
Progresso do
projeto
no projeto
Gerente do
Projeto
Patrocinador,
solicitante
Mensal, no dia 20
Gerente do
Projeto
Patrocinador e
solicitante
Gerente do
Projeto
Interessados
Sempre que forem
ou detectada sua
necessidade
Sempre que um
Solicitação de
mudanças
Projeto
Plano do Projeto
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71
JUSTIÇA ELEITORAL
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador
Solicitante
Gerente do Projeto
Plano do Projeto
Data
Assinatura
Página 8 de 8
72
Projeto 05
Comunicação Social
Escopo Básico: Atendimento à imprensa
Clipagem
Campanhas institucionais
Gerente: Jairo Ângelo Grisa
73
JUSTIÇA ELEITORAL
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto:
Comunicação Social - 2012
Autor do Documento:
Jairo Ângelo Grisa
Data:
29/11/2011
Solicitante:
Patrocinador:
Gerente do Projeto:
Jairo Ângelo Grisa
Gerente Substituto do Projeto:
Jônatas Oliveira da Costa
Contatos:
Jairo Grisa – ramal: 478/ jairogrisa@tre-rs.gov.br
Jônatas Costa – ramal: 418/ jonatascosta@tre-rs.gov.br
VÍNCULO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE:
Projeto integrante do Programa Eleições 2012, com os mesmos vínculos desse ao Planejamento
Estratégico do Tribunal.
ALINHAMENTO COM OS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO DO PROGRAMA ELEIÇÕES
2012 DO TSE
Projetos
Campanha de Esclarecimento e Educação do
Eleitor
Mesário Voluntário
Planos de ação
Ações de conscientização e esclarecimento – jovem
eleitor, acessibilidade e biometria
Data
27/07
Plano do Projeto
Responsável
Jairo Grisa
Descrição
Reunião presencial do gerente do Programa Eleições com
os gerentes de projetos dos grupos de trabalho, orientando
sobre as atividades a serem desenvolvidas
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74
JUSTIÇA ELEITORAL
09/08
Jairo Grisa
17/08
Jairo Grisa
29/08
GT Comunicação Social
22/09
Jairo Grisa
07/10
Jairo Grisa
21/10
GT Comunicação Social
24/10
28/10
29/11
Jairo Grisa
Jairo Grisa
Jairo Grisa
Reunião presencial do gerente do Programa Eleições com
os gerentes de projetos dos grupos de trabalho, abordando
o orçamento da eleição, o fechamento dos GTs em relação
aos nomes dos servidores da Secretaria e das ZEs e a
criação dos GTs na CVC
Comunicado ao grupo do GT Comunicação Social,
apresentando os objetivos gerais do grupo de trabalho e
propondo data para a primeira reunião presencial
Reunião presencial do grupo para o levantamento de ideias
a serem incorporadas ao projeto
Postagem do rascunho do projeto na CVC para
manifestação dos integrantes do grupo Comunicação Social
Postagem dos itens 9, 10, 11 e 12 do projeto na CVC para
manifestação dos integrantes do grupo Comunicação Social
Aprovação, em reunião virtual, do projeto Comunicação
Social
Encaminhamento aos executores para manifestação
Postagem do plano concluso na CVC
Postagem do plano após aprovação do patrocinador
1 EQUIPE DO PROJETO
Nome
Augusto Schulz
Elizabeth Bez
Jairo Grisa
Jônatas Costa
Rodrigo Gomes
Vinícius Teixeira
Unidade
Presidência
1ª Zona Eleitoral (Porto Alegre)
ASCOM
ASCOM
ASCOM
135ª Zona Eleitoral (Santa Maria)
Função no Projeto
Participante
Participante
Gerente
Gerente Substituto
Participante
Participante
2 PARTES INTERESSADAS
Nome
Cartórios Eleitorais (juízes e Otimizar o atendimento à imprensa local, o registro de fatos jornalísticos
chefes)
locais e o processo de divulgação e captação dos resultados advindos das
campanhas institucionais regionais (TRE) e nacionais (TSE).
Tomar conhecimento dos fatos jornalísticos e utilizá-los como apoio ao
seu trabalho.
Secretaria do TRE
Qualificar o atendimento à imprensa regional, o registro de fatos
jornalísticos regionais e o processo de divulgação das campanhas
institucionais (do próprio TRE e do TSE)
Servidores do TRE
Utilizar as informações jornalísticas como apoio ao seu trabalho
Membros do Pleno e exTomar conhecimento dos fatos jornalísticos e das campanhas institucionais
membros
promovidas pelo TRE/TSE
TSE
Obter resultados em suas campanhas institucionais
Sociedade
Ser informada e conscientizada – via campanhas institucionais - sobre o
processo eleitoral
Plano do Projeto
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75
JUSTIÇA ELEITORAL
Nome
Veículos de comunicação
Mesários
Jovens eleitores
Partidos políticos e
candidatos
programa Eleições-2012
Obter informações sobre o processo eleitoral, a fim de prestar serviços ao
cidadão
Ter seu trabalho valorizado através de campanha institucional
Conscientizar-se, através de campanha institucional, da importância do
voto aos 16 e 17 anos
Tomar conhecimento dos fatos jornalísticos relativos à eleição e às
decisões da Justiça Eleitoral
Compartilhamento de informações, interseções de atividades e entregas
pertinentes
3 NECESSIDADES E JUSTIFICATIVA
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, no qual estão descritas as respectivas necessidades e
justificativa de sua implementação.
4 OBJETIVOS E METAS DO PROJETO
4.1 Objetivos
- Facilitar o trabalho dos veículos de comunicação locais e regionais e da própria Justiça Eleitoral
de junho a dezembro de 2012;
- Otimizar a divulgação das campanhas institucionais relativas às eleições municipais;
- Qualificar o registro de fatos jornalísticos eleitorais veiculados em mídia impressa e eletrônica
de julho a outubro de 2012.
4.2 Metas
- Distribuir o material gráfico das campanhas de alistamento – até a 2ª quinzena de março de
2012 - e esclarecimento ao eleitor – até a 2ª quinzena de julho de 2012 - do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE);
- Promover a campanha “16 Anos: uma Idade Inesquecível”, com aumento de 20% do eleitorado
nesta faixa etária;
- Promover a campanha “Mesário Cidadão” até a 2ª quinzena de junho de 2012;
- Produzir matérias jornalísticas eleitorais - administrativas e jurisdicionais – em número médio
de 2/dia;
- Organizar entrevistas e fornecer informações estatísticas e jurisdicionais para a imprensa,
cobrindo em 100% a demanda;
- Registrar as notícias de cunho eleitoral nos meios de comunicação impresso, eletrônico e digital
de julho a outubro de 2012.
5 PREMISSAS E RESTRIÇÕES
–
–
Manutenção da parceria com a Assembleia Legislativa, com a Associação Gaúcha de Emissoras
de Rádio e Televisão (AGERT) e com os veículos de comunicação social para a produção e
veiculação das campanhas institucionais do TRE;
Produção e aplicação de EAD às ZEs (Cenário Eleitoral) com a temática de imprensa e
campanhas institucionais;
Plano do Projeto
Página 3 de 10
76
JUSTIÇA ELEITORAL
–
–
–
–
–
–
–
Empenho das Zonas Eleitorais na divulgação de seus atos para a imprensa (diretamente ou via
ASCOM), bem como o envolvimento nas campanhas institucionais (distribuição do material
gráfico, solicitação às rádios locais que veiculem as peças publicitárias de áudio etc.); Ofício da
presidência;
Disponibilidade de fontes para entrevistas;
Possibilidade de acompanhamento a todas as buscas e apreensões da Capital, por intermédio de
ajuste com o juiz responsável pela propaganda de rua;
Aprovação pelo Presidente do TRE-RS, e em tempo hábil, as campanhas de cunho regional (16
anos e Mesário Cidadão);
Empenho da Secretaria e das ZEs em encaminhar para a ASCOM fatos que considerem de
interesse jornalístico;
Prazo suficiente (até o final de julho, no máximo) para distribuição às ZEs do material gráfico da
campanha do TSE de esclarecimento ao eleitor, adequando a quantidade de material a ser
distribuído;
Custo previsto deve cobrir efetivamente a contratação da empresa de clipagem, observando que
haverá o aumento da abrangência do trabalho (a clipagem terá de contemplar, também, notícias
publicadas em veículos das cidades do interior do Estado).
6 EXCLUSÕES ESPECÍFICAS
A reunião com os responsáveis técnicos para a distribuição dos espaços no TRE a serem ocupados pelos
veículos de comunicação no dia da eleição não está contemplada por estar incluída no escopo do GT
Comunicação Eleitoral (Divulgação dos Resultados)
7 DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1 Elaboração do Plano do Projeto
O grupo de trabalho manterá contato por intermédio do CVC e eventuais reuniões presenciais para ajustes
porventura necessários. O controle da execução das tarefas, cumprimento de prazos nas entregas e
efetividade das ações serão realizados pelo gerente se valendo de ferramenta virtual específica.
7.2 Metodologia de Trabalho
Uma vez aprovado o presente plano de projeto, caberá ao gerente do projeto a coordenação e controle da
execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução e controle prevista
na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal (Zonas Eleitorais, Assessorias,
Gabinetes, Seções, Comitês, Comissões, etc).
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente do projeto
e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
O gerente do projeto ficará, ainda, incumbido de promover as deliberações do gerente do programa, ponto
de referência das partes interessadas no projeto para tratar das inter-relações inerentes ao demais projetos
integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o assessoramento do Escritório de
Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de alinhamento dos projetos ao planejamento estratégico
do Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso das ferramentas necessárias ao seu controle.
Plano do Projeto
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77
JUSTIÇA ELEITORAL
7.3 Produtos do Projeto
- Material gráfico das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuído - campanhas que
buscam motivar/informar eleitores acerca de questões como alistamento e esclarecimentos para as
eleições. A parte que cabe aos TREs é a distribuição de cartazes e, se houver, “colas” eleitorais. Tal
distribuição está prevista neste projeto.
- Campanha “16 Anos: uma Idade Inesquecível” – campanha publicitária regional que busca incentivar
o voto do eleitor jovem. Conta com cartazes e peças eletrônicas para rádio e TV. É sempre produzida em
parceria com a Assembleia Legislativa do Estado (AL). A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e
Televisão (AGERT) promove a veiculação. A produção e a veiculação estão previstas neste projeto.
- Campanha “Mesário Cidadão” – campanha publicitária regional que busca valorizar o trabalho do
mesário, evitando evasões, além de ter também como consequência o aumento do voluntariado. Conta
com peças eletrônicas para rádio e TV produzidas em parceria com veículos de comunicação. A
Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) promove a veiculação. A produção e a
veiculação estão previstas neste projeto.
- Matérias jornalísticas eleitorais: administrativas e jurídicas – são produzidas pela ASCOM para
aproveitamento dos veículos de comunicação. São publicadas no Informativo 7 Dias e têm suas chamadas
replicadas no twitter do Tribunal. As matérias também podem ser encaminhas para a imprensa através de
release, espécie de comunicado que é emitido para os veículos, antecipando um fato a ocorrer,
registrando-o quando de seu acontecimento, sugerindo uma pauta a ser coberta pela mídia ou, ainda,
convocando para uma entrevista coletiva. A produção de matérias está prevista neste projeto.
- Entrevistas e informações estatísticas – o atendimento à imprensa, que acorre ao TRE e às Zonas
Eleitorais em busca de dados e entrevistas, está previsto neste projeto
- Registro da movimentação eleitoral nos meios de comunicação impresso, eletrônico e digital –
trata-se da contratação do clipping, também conhecido como taxação. É o monitoramento e registro
diário de matérias eleitorais e de movimentação política em jornais de circulação regional e local e sites,
bem como em veículos eletrônicos (rádio e TV).
8 ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO E MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
Plano do Projeto
Cartórios
Parcerias
15/03/12 09/05/12 A
C
E
E
E
P
15/03/12
15/03/12
19/03/12
26/03/12
C
E
E
E
E
E
P
E
P
E
P
Início
Fim
Previsto Previsto
09/05/12
16/03/12
23/03/12
09/05/12
16/07/12 28/10/12 A
C
E
Presidência
Sec. ADM
2.
Distribuição do material gráfico das campanhas do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Alistamento Eleitoral
1.1 Cartazes
1.1.1 Planejamento de distribuição às ZEs
1.1.2 Envio às ZEs
1.1.3 Afixação pelas ZEs nos locais
Distribuição do material gráfico das campanhas do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Esclarecimento ao
Eleitor
ASCOM
1.
Gerente
Patrocinador
Responsáveis
E
E
Página 5 de 10
78
JUSTIÇA ELEITORAL
4
4
5
Plano do Projeto
Cartórios
Parcerias
Presidência
E
E
P
06/08/12 07/10/12
E
P
30/07/12 28/10/12
E
P
P
E
E
P
P
P
E
E
E
E
E
E
E
E
E
16/07/12 28/10/12
16/07/12 20/07/12
23/07/12 03/08/12
27/02/12
27/02/12
05/03/12
05/03/12
19/03/12
26/03/12
05/03/12
05/03/12
19/03/12
26/03/12
12/03/12
12/03/12
15/03/12
12/03/12
26/03/12
04/06/12
ASCOM
Sec. ADM
3.
2.1 Cartazes e “colas”
2.1.1 Planejamento de distribuição às ZEs
2.1.2 Envio às ZEs
2.1.3 Afixação dos cartazes e distribuição das “colas” pelas
ZEs (primeiro turno)
2.1.4 Afixação dos cartazes e distribuição das “colas” pelas
ZEs (onde houver segundo turno)
Campanha “16 Anos: uma Idade Inesquecível”
3.1 Contatos com parceiros (AL, AGERT, SEC, SINEPE)
3.2 Peças Eletrônicas
3.2.1 Produção
3.2.2 Distribuição das peças nas emissoras de rádio e TV
3.2.3 Veiculação das peças eletrônicas
3.3 Peças Gráficas (cartazes)
3.3.1 Produção
3.3.2 Envio de cartazes à SEC, SINEPE e ZEs
3.3.3 Afixação dos cartazes nos locais
3.4 Evento de lançamento da campanha
3.4.1 Confecção de convites
3.4.2 Envio de convites
3.4.3 Contratação de coquetel
3.4.4 Realização do evento
Campanha “Mesário Cidadão”
4.1 Contatos com parceiros (RBSTV, AGERT,
personalidades gaúchas)
4.2 Peças Eletrônicas
4.2.1 Produção
4.2.2 Distribuição das peças nas emissoras de rádio e TV
4.2.3 Veiculação das peças eletrônicas
4.3 Homenagem a mesários e colaboradores da campanha
4.3.1 Confecção de convites
4.3.2 Envio de convites
4.3.3 Contratação de coquetel
4.3.4 Realização do evento
Clipping
5.1 Elaboração de projeto básico
5.2 Encaminhamento à Secretaria de Administração
5.3 Licitação para contratação de empresa
5.4 Recebimento e distribuição do material contratado
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Patrocinador
Responsáveis
C
E
E
E
09/05/12
02/03/12
09/05/12
16/03/12
23/03/12
09/05/12
09/05/12
16/03/12
23/03/12
09/05/12
26/03/12
14/03/12
19/03/12
14/03/12
26/03/12
17/10/12
C
C
C
04/06/12 08/06/12
C
11/06/12
11/06/12
25/06/12
01/07/12
08/10/12
08/10/12
10/10/12
08/10/12
19/10/12
05/03/12
05/03/12
12/03/12
26/03/12
01/07/12
C
E
E
E
E
E
E
E
E
E
A
E
E
E
E
P
P CE
EP
P E
E
P E
E
P E
P E
P
P
C E A P E EP
E
31/07/12
C E
P E
22/06/12
E
P
29/06/12
E
P E
31/07/12
19/10/12
P CE
EP
09/10/12
P E
E
11/10/12
P E
E
09/10/12
P E
19/10/12
P E
P
31/10/12 A C E P P P
09/03/12
C E
12/03/12
C E
19/06/12
P P
E
31/10/12
C E P P P
E
E
E
E
P
P
Página 6 de 10
79
JUSTIÇA ELEITORAL
6
7
Atendimento à imprensa na Capital
6.1 Preparação ao atendimento
6.1.1 Reunião com a Secretaria Judiciária, Secretaria de
Tecnologia da Informação e as ZEs responsáveis pelo
registro, propaganda e prestação de contas na Capital
6.1.2 Contato com as principais fontes da Secretaria
6.1.3 Reunião com os editores dos veículos
6.2 Busca da informação
6.2.1 Contato diário com a Secretaria Judiciária e as ZEs
responsáveis pelo registro, propaganda e prestação de
contas na Capital
6.2.2 Acompanhamento de sessões
6.2.3 Acompanhamento de buscas e apreensões na Capital
6.2.4 Envio das principais decisões das ZEs à ASCOM
6.3 Produção de matérias
6.3.1 Publicação de matérias no Informativo 7 Dias com
replique no Twitter
6.3.2 Produção de release para a imprensa
6.4 Fornecimento de informações e dados estatísticos
para a imprensa regional
6.5 Entrevistas
6.5.1 Agendamento de entrevistas com Secretaria e Zonas
da Capital
6.5.2 Convocação para entrevistas coletivas com fontes da
Secretaria e ZEs da Capital
6.6 Preparação e dia da Eleição no Plenário do TRE-RS
6.6.1 Cadastro da imprensa
6.6.2 Contato com fontes para entrevistas coletivas no
Plenário do TRE
6.6.3 Atendimento à imprensa no Plenário do TRE
6.6.4 Fornecimento do resultado das Eleições à imprensa
no Plenário do TRE
Atendimento à imprensa no Interior
7.1 Fornecimento de informações e dados estatísticos
para a imprensa local
7.2 Entrevistas
7.2.1 Agendamento de entrevistas nas Zonas do Interior
7.2.2 Convocação para entrevistas coletivas com o juiz
eleitoral
7.3 Atendimento à imprensa na véspera e no dia da
eleição
Plano do Projeto
11/06/12 19/12/12 P
11/06/12 29/06/12 P
19/12/12
28/10/12
28/10/12
19/12/12
P
E P
E
C CE
P
E
P
E
E
E
C CE
11/06/12 19/12/12
E
11/06/12 19/12/12
E
P
E
11/06/12 19/12/12
C CE
25/06/12 19/12/12 P
C CE P
P
P
25/06/12 19/12/12 P
E
P
P
P
25/06/12 19/12/12 P
E
P
P
P
17/09/12 28/10/12 P
17/09/12 28/09/12
C CE P
E
P
P
24/09/12 28/09/12 P
E
P
P
P
07/10/12 28/10/12 P
E
P
P
P
07/10/12 28/10/12
E
11/06/12 19/12/12
11/06/12 19/12/12
Parcerias
Cartórios
Sec. ADM
E
25/06/12 19/12/12
11/06/12
06/07/12
06/07/12
11/06/12
Presidência
C CE P
C CE P
11/06/12 15/06/12
18/06/12 22/06/12 P
25/06/12 29/06/12
11/06/12 19/12/12
ASCOM
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Patrocinador
Responsáveis
CE CE
P P
P
P
P
P
CE
CE
25/06/12 19/12/12
25/06/12 19/12/12
CE
E
25/06/12 19/12/12
E
07/10/12 28/10/12
CE
Página 7 de 10
80
JUSTIÇA ELEITORAL
7.3.1 Entrevistas com o juiz eleitoral e com o chefe de
07/10/12 28/10/12
cartório
7.3.2 Fornecimento dos resultados da ZE à imprensa
07/10/12 28/10/12
(A) Aprova
(C) Coordena
(E) Executa
Parcerias
Cartórios
Sec. ADM
Presidência
ASCOM
Gerente
Início
Fim
Previsto Previsto
Patrocinador
Responsáveis
E
P
P
E
(P) Participa
9 MARCOS DO PROJETO
Campanha “16 Anos: uma Idade Inesquecível”
Clipagem
Distribuição material gráfico campanha TSE (Alistamento)
Realização do evento de lançamento da campanha 16 Anos
Campanha Mesário Cidadão
Atendimento à imprensa (Capital e Interior)
Distribuição material gráfico campanha TSE (Esclarecimento eleitor)
Atendimento à imprensa no dia da eleição – 1º turno
Realização da homenagem a mesários e colaboradores da campanha Mesário
Cidadão
Atendimento à imprensa no dia da eleição – 2º turno
Data
26/03/2012
01/07/2012
26/03/2012
26/03/2012
01/07/2012
11/06/2012
06/08/2012
07/10/2012
19/10/2012
28/10/2012
10 CUSTOS E AQUISIÇÕES
Plano de aquisições:
Bem/Serviço
Aparelho celular (1) utilizado para entrevistas e
deslocamentos de servidores da ASCOM
Contratação de estagiários de jornalismo e relações públicas
(2)
Contratação de empresa para clipagem eletrônica e de
veículos impressos para julho de 2012
Total do plano de aquisições do GT Comunicação Social
Custo Previsto
R$ 700,00
Data-alvo
Junho de 2012
R$ 12.600,00
Março de 2012
R$ 90.000,00
Julho de 2012
R$ 103.300,00
-
Obs.: Não estão computadas as horas referentes a serviço extraordinário, as quais serão discriminadas no
projeto do GT-12 Recursos Humanos.
11 PLANEJAMENTO DE RISCOS
Plano do Projeto
Página 8 de 10
81
JUSTIÇA ELEITORAL
Risco
Atraso no envio do material gráfico das
campanhas pelo TSE
Resposta
Envio em lote exclusivo e emergencial do material pela
transportadora e readequação do cronograma de trabalho da
equipe do almoxarifado e dos cartórios para a distribuição
Não aprovação do presidente para a Cancelamento da produção
realização das campanhas de cunho
regional (16 anos e Mesário Cidadão)
Dificuldade na efetivação de parcerias
Suspensão ou realização da produção com recursos próprios
para a produção das campanhas
institucionais
Dificuldade na adesão de personalidades Realização de Vts e spots com eleitores e mesários
reconhecidas nas campanhas
institucionais
Contratação de empresa de clipagem
Manutenção de cláusula no contrato exigindo reuniões
oriunda de outro Estado, desconhecendo presenciais quinzenais para avaliação do andamento do serviço
a realidade local
prestado
Custo previsto não cobrir a contratação Aumento da verba disponível ou manutenção do tipo de
da empresa de clipagem, visto que se contrato já realizado na eleição passada (sem contemplar
buscará incluir o monitoramento da veículos do Interior do Estado)
imprensa do Interior
Conscientização das Secretarias e ZEs a respeito da
Falta de fontes para a concessão de
entrevistas
necessidade de atender as demandas da imprensa
Negativa do juiz em acompanhar as Obter as informações com o chefe de cartório
buscas e apreensões na Capital
12 PLANO DE COMUNICAÇÃO
Nome
Progresso do
projeto
Objetivo
Responsável
Compilar as informações
Gerente do
sobre o andamento do
Projeto
sua situação
mudanças
formal às mudanças
Projeto
Destinatários
Patrocinador e
solicitante
Quando
Mensal, no dia 20
Patrocinador e
solicitante
Documentos
do Projeto
Interessados
Sempre que forem
ou detectada sua
necessidade
Sempre que um
documento for
emitido
Plano do Projeto
Gerente do
Projeto
Página 9 de 10
82
JUSTIÇA ELEITORAL
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador
Solicitante
Gerente do Projeto
Jairo Ângelo Grisa
Sérgio Casaril
Plano do Projeto
Data
Assinatura
Página 10 de 10
83
Projeto 06
Comunicação Eleitoral
Escopo Básico: Plano de comunicação TRE - Zonas
Informações ao eleitor
Sistema de divulgação
Divulgação de resultados
Gerente: Ronaldo Costa Quintana
84
JUSTIÇA ELEITORAL
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto:
Comunicação Eleitoral - 2012
Autor do Documento:
Ronaldo Quintana.
Data:
18/11/2011
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso – Gerente do Programa Eleições 2012
Patrocinador:
Gerente do Projeto:
Ronaldo Costa Quintana
Gerente substituto:
Eduardo Leão Garcia
Contatos:
Ronaldo Costa Quintana – ronaldoquintana@tre-rs.gov.br - 3230-9686
Eduardo Leão Garcia – eduardoleao@tre-rs.gov.br - 3230-9731
Projetos
Planos de ação
Informação ao Eleitor
-------------------
Campanha de Esclarecimento e Educação do
Eleitor
Data
Responsável
Ronaldo
30/08/11
GT-06
A partir de
30/08/11
28/10/11
GT-06
18/11/11
Ronaldo Quintana
16/12/11
Eduardo Leão Garcia
Plano do Projeto
GT-06
Descrição
Reunião com GT Gerentes e com a participação do Sr.
SOF
Reunião presencial do GT-06 para traçar as linhas gerais
de atuação.
Discussões sobre a minuta do plano de projeto
“Informações ao eleitor” na CVC.
Envio do plano de projeto Informações ao Eleitor para
análise do Escritório de Projetos Eleições 2012.
Ajustes no projeto conforme orientações do EE e envio
para a CVC.
Ajustes no projeto conforme orientações do EE e envio
para a CVC.
Página 1 de 9
85
JUSTIÇA ELEITORAL
1. EQUIPE DO PROJETO
Nome
Carlos Bauer Sica Diniz
Jonatas Oliveira da Costa
Octavio Campos Zainho Junior
Roque Degrazia Neto
Silvia Maria de Freitas Petezak
Unidade
CRE
ASCOM
116° ZE
114° ZE
SGP
Contato
(51) 3216-9557 / carlosdiniz@tre-rs.gov.br
(51) 3216-9418 / jonatascosta@tre-rs.gov.br
(51) 3652-1511 / octaviozainho@tre-rs.gov.br
(51) 3230-9645 / roquedegrazia@tre-rs.gov.br
(51) 3230-9675 / silviapetezak@tre-rs.gov.br
Nome
Secretaria de Administração Licitação e contratação da empresa.
Contratação dos serviços (telefonia e outros).
Disponibilização do material.
Cartórios Eleitorais e CAEs Diminuição da carga de trabalho no que se
refere a atendimento ao público para solução de dúvidas às vésperas e no
dia das eleições.
Parceria para a divulgação dos serviços de Informações ao eleitor.
ASCOM
Parceria para atendimento a imprensa na divulgação de resultados.
Suporte técnico para a prestação de serviço ao eleitor.
STI
Preparação do sistema de resultados e montagem e divulgação dos
resultados.
Definição de padrões de comunicação Zonas-Secretaria.
Suporte técnico para dirimir e responder dúvidas dos eleitores.
CRE
Compartilhamento de informações e alívio na carga de trabalho de parte
Gerentes de projetos do
a parte.
Prog. Elei. - 2012
Sociedade
Meios de Comunicação
Receber as informações necessárias ao correto e tempestivo
procedimento de votação e/ou justificativa, de forma centralizada, ágil,
padronizada, prática e acessível.
Receber informações e repassá-las à sociedade.
O projeto justifica-se pela necessidade de organizar uma estrutura de apoio para fornecer
informações ao eleitorado, através de serviços na Internet, divulgação de notícias e do serviço DisqueEleições, que consiste na prestação de informações por meio de atendimento telefônico durante alguns
dias antes do pleito, disponibilizado pelos Regionais por determinação do TSE.
O projeto inclui também planos de ação relacionados à ações como: definição de “Plano de
Comunicação TRE – Zonas Eleitorais”, divulgação de resultados da eleição e sistema informatizado de
divulgação.
Plano do Projeto
Página 2 de 9
86
JUSTIÇA ELEITORAL
4. OBJETIVOS E METAS DO PROJETO
• Planejar e coordenar a disponibilização de informações ao eleitor no que se refere
ao procedimento para o exercício do voto propriamente dito, seja pela Internet ou por meio do
serviço Disque-Eleições.
• Garantir a utilização de todos os recursos disponibilizados pelo sistema Divulga e
possibilitar o acompanhamento da apuração dos resultados da eleição.
• Planejar a estrutura de divulgação de resultados no TRE e cartórios eleitorais e viabilizar
sua publicação e disponibilização aos veículos de comunicação;
• Analisar e padronizar os canais de comunicação a serem utilizados pelo Tribunal no
período eleitoral.
• Ter o serviço Disque-Eleições disponível da forma prevista e no período previsto no
contrato.
• Ter os resultados da eleição divulgados no prazo mínimo possível e com a precisão
necessária.
• Manter as comunicações entre TRE e Zonas dentro do padrão pré-estabelecido.
• A operação do Disque-Eleições ficará a cargo da SGP (ou de uma comissão formada por
mais de uma Unidade) e o suporte jurídico será de responsabilidade da CRE.
• Deve ser prevista a possibilidade de ocorrência de segundo turno no que couber
(projeto básico, contrato etc.).
• Deverá ser elaborado o manual de dúvidas eleitorais para orientar os atendentes, baseado
no modelo do ano de 2010, com aperfeiçoamentos descritos no relatório de considerações finais
elaborado ao fim dos trabalhos de 2010.
• A STI deverá elaborar o sistema para o atendimento no disque, baseado na versão de 2010,
com as devidas adaptações, se houver.
• A CRE responderá os questionamentos de eleitores e de usuários do sítio do TRE via
gestor web.
• Será disponibilizado um FAQ - Eleições 2012 (perguntas frequentes) visando a otimização
do trabalho. Devem ser verificadas possíveis adaptações em relação ao disponibilizado em 2010.
• Deve haver a disponibilização, na Internet, de informações para o Eleitor referentes aos
procedimentos necessários para o exercício do voto e, se for o caso, justificativa.
• Serão programadas as datas para divulgação de notícias pela ASCOM com prazos prédeterminados, sobre os serviços ao eleitor, em marcos como o fechamento do cadastro e o dia da eleição,
e novos serviços virtuais.
• Para a boa prestação de serviço do Disque-Eleições é fundamental a antecipação máxima
possível da contatação da empresa responsável.
• Devem participar da elaboração do contrato do Disque-Eleições representantes da SESUP
e da SERBA, pela necessidade de especificar os equipamentos e a infraestrutura a serem disponibilizados
pela empresa contratada.
• O serviço do Disque-Eleições deve ser compatível com a demanda de informações dos
eleitores que buscarem o serviço.
Plano do Projeto
Página 3 de 9
87
JUSTIÇA ELEITORAL
• Devem ser previstos no projeto básico procedimentos e premissas que evitem problemas
relacionados ao número 148 (propriedade do Tribunal e operado atualmente por uma empresa específica
de telefonia), como os ocorridos em 2010, devidamente relatados no relatório de Considerações Finais.
• Devem ser previstos no projeto básico procedimentos e premissas que evitem demais
problemas ocorridos em 2010, devidamente relatados no relatório de Considerações Finais, relativos à
“relação TRE (supervisão) x Empresa contratada”, “necessidade de disponibilização de suporte
permanente da STI”, “necessidade de melhor organização do serviço de supervisão feito pela SGP”, entre
outros.
Estão contempladas no serviço Disque-Eleições as informações a serem recebidas pelo
eleitor especificamente no que tange ao processo de votação, ficando excluídas (e estando no escopo de
outros serviços específicos) as demais informações pertinentes ao processo eleitoral (candidaturas,
acontecimentos do dia do pleito, resultados, problemas no cadastro eleitoral etc.).
7.1.
Elaboração do Plano do Projeto
O grupo de trabalho manteve contato, preferencialmente por intermédio da CVC, para
planejamento e acompanhamento da execução das tarefas, cumprimento dos prazos e efetividade das
ações, responsabilizando-se também pelo contato com responsáveis, assim como outros atores, se
necessário, como, por exemplo, com gerentes de outros projetos.
Foram utilizados como base para o trabalho as informações e os documentos disponíveis
relativos à elaboração e à execução do projeto homônimo de 2010.
7.2.
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente
do projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
Nos casos de afastamento do gerente do projeto, caberá a seu substituto a assunção das
responsabilidade daquele.
Plano do Projeto
Página 4 de 9
88
JUSTIÇA ELEITORAL
7.3.
Produtos do Projeto
Serão produtos deste projeto:
– Empresa terceirizada responsável pela execução do Disque-Eleições 2012 contratada,
supervisionada e treinada.
– Informações fornecidas ao eleitorado, através de serviços na Internet, divulgação de
notícias e do próprio serviço do Disque-Eleições.
– Informações e resultados da eleição divulgados aos veículos de comunicação, aos
partidos e candidato e à sociedade como um todo.
– Plano padronizado de comunicação TRE-Zonas.
INFORMAÇÕES AO ELEITOR
1. Disque-eleições 2012
1.1. Licitação
1.1.1 Elaboração do Projeto Básico
1.1.2 Abertura da Licitação
1.1.3 Conclusão da Licitação
1.1.4 Elaboração do Contrato
1.1.5 Celebração do Contrato
1.2. Planejamento do Disque-Eleições
1.2.1 Reuniões com a empresa para
definição de detalhes
1.2.2 Preparação do sistema
informatizado
1.2.2.1 Verificação das
solicitações de melhoria
1.2.2.2 Atualização do sistema
1.2.3 Acompanhamento do processo de
seleção de atendentes
1.2.4 Preparação do treinamento dos
atendentes
1.2.5 Vistoria e aprovação das
instalações da empresa contratada
1.2.6 Treinamento dos atendentes
1.3. Execução do Disque-Eleições
Plano do Projeto
STI/SEGIN
Início
Fim
Previsto Previsto
SJ/CODIN
STI
Comitê Gestor Web
Empresa Contratada
Patrocinador
Gerente
SGP/CODES
SA/CLCON
STI/CPROD/SECAD
Presidência
ASCOM
STI/CODEL
CRE
SA/COAAD
Responsáveis
A
01/12/11 15/02/12
15/02/12
14/05/12
15/05/12 04/06/12
05/06/12 08/06/12
C E P
C
E
C
E
C P E
C
P
E
A
11/06/12 29/06/12
C E
01/06/12 15/06/12
C P
E
18/06/12 06/07/12
C P
E
03/09/12 14/09/12
C E
01/08/12 14/09/12
C E
27/08/12 14/09/12
C E
17/09/12 21/09/12
C E
A
Página 5 de 9
89
JUSTIÇA ELEITORAL
1.3.1 Divulgação na imprensa
1.3.2 Disponibilização do DisqueEleição ao público
1.3.3 Supervisão
1.3.4 Controle dos relatórios de
atendimento
1.3.5 Elaboração de relatório de
Considerações Finais (Avaliação)
2. Informação ao eleitor na Internet
2.1. FAQ – Eleições 2012
2.1.1 Elaboração do FAQ
2.1.2 Disponibilização do FAQ
2.2. Manual de dúvidas eleitorais
2.2.1 Elaboração da Cartilha Eleitoral
2.2.2 Impressão do manual
2.2.3 Elaboração da versão html
2.2.4 Disponibilização na Internet e
Intranet
2.3. Serviços de Internet
2.3.1 Publicação, no sítio do TRE, de
informações para o eleitor.
3. Divulgação de serviços ao eleitor, pelas
notícias no sítio do TRE
3.1. Divulgação de notícias e avisos
3.1.1 Envio,
para
veículos
de
comunicação, de sugestões de pauta e
releases, através do mailing da ASCOM,
referentes à atuação da Justiça Eleitoral
gaúcha no processo eleitoral, com fim de
esclarecimento do eleitor
3.1.2 Publicação de notícias, pelo
Informativo 7 Dias – na Intranet e na Internet,
referentes à atuação da Justiça Eleitoral gaúcha
no processo eleitoral, com fim de
esclarecimento do eleitor
SISTEMA DE DIVULGAÇÃO
1. Testar sistema Divulga
2. Elaborar manual de uso
3. Disponibilizar arquivo para instalação
Plano do Projeto
20/09/12 28/10/12
C P
25/09/12 28/10/12
C P
E
25/09/12 28/10/12
C E
P
25/09/12 28/10/12
C E
P
29/10/12 16/11/12
C E P
STI/SEGIN
Início
Fim
Previsto Previsto
SJ/CODIN
STI
Comitê Gestor Web
Empresa Contratada
Patrocinador
Gerente
SGP/CODES
SA/CLCON
STI/CPROD/SECAD
Presidência
ASCOM
STI/CODEL
CRE
SA/COAAD
Responsáveis
E
P
P
P
A
01/04/12 30/04/12
01/07/12 28/10/12
C
C
E
E
A
01/03/12 31/05/12
04/06/12 22/06/12
25/06/12 29/07/12
C
C
C
06/06/12 28/10/12
C
E
E
E
E
A
12/03/12 20/12/12
C
E
30/04/12 20/12/12
C
E
30/04/12 20/12/12
C
E
E
E P
A
A
02/05/12 15/09/12
02/05/12 15/09/12
17/05/12 29/10/12
C
C
C
E
E
E
Página 6 de 9
90
JUSTIÇA ELEITORAL
DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
1.Reunião com veículos de imprensa e
parceiros de divulgação (plano de
divulgação TSE)
2.Reunião com veículos de imprensa (divisão
dos espaços e atendimento)
3.Montar estrutura de divulgação no plenário
4.Divulgação – 1º Turno
5.Publicar resultados nos sites da internet e
intranet – 1º turno
6.Divulgação – 2º Turno
7.Publicar resultados nos sites da internet e
intranet – 2º turno
PLANO DE COMUNICAÇÃO TREZONAS
1.Elaborar política de utilização dos canais de
comunicação.
2.Elaborar sugestão de como serão utilizados
os canais de comunicação do TRE.
3.Divulgar o plano de comunicação
(A) Aprova
(C) Coordena
STI/SEGIN
SJ/CODIN
STI
Comitê Gestor Web
Empresa Contratada
Início
Fim
Previsto Previsto
Patrocinador
Gerente
SGP/CODES
SA/CLCON
STI/CPROD/SECAD
Presidência
ASCOM
STI/CODEL
CRE
SA/COAAD
Responsáveis
A
02/05/12 31/07/12
C
E
03/09/12 05/10/12
C
E
01/09/12 06/10/12
07/10/12 07/10/12
C
C
E
07/10/12 08/10/12
C
E
28/10/12 28/10/12
C
E
28/10/12 29/10/12
C
E
P
E
E
E
A
01/11/11 14/12/11
C
E
01/11/11 14/12/11
C
E
09/01/12 10/02/12
C
E
(E) Executa
(P) Participa
Início do Projeto
Elaboração do projeto básico
Celebração do contrato
Disponibilização do FAQ
Disponibilização do Disque-Eleição ao público
Término do Projeto
Plano do Projeto
Data
01/12/11
15/02/12
08/06/12
01/07/12
25/09/12
20/12/12
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91
JUSTIÇA ELEITORAL
10.1
Para as contratações e aquisições listadas abaixo, foi disponibilizada pela Secretaria de
Orçamento e Finanças o valor total de R$112.000,00, que deverá ser dividido de forma a atender às
necessidades de aquisições do projeto.
Bem/Serviço
Custo Previsto
Data-Alvo
Contratação de empresa especializada em atendimento
R$ 110.000,00
05/06/12
telefônico ao público para prestação do serviço Disque-eleições,
sob supervisão do TRE.
Impressão de aproximadamente 300 cópias do Manual de
R$ 2.000,00
01/06/11
Dúvidas Eleitorais
Custo Total Previsto
R$ 112.000,00
Os custos do projeto estão devidamente listados no item 7.3. (Plano de Aquisições),
totalizando o valor de R$ 112.000,00.
Os demais custos relacionados ao horário-extraordinário necessário para execução de
supervisão e treinamentos, por parte dos servidores da SGP, serão discriminados no projeto do GT-12 –
Recursos Humanos.
10.2
Treinamento
Carga Horária
Treinamento dos funcionários da empresa terceirizada a ser A definir.
realizado pelos servidores da SGP, responsáveis pela supervisão do
trabalho.
Data-Alvo
17/09/2012
Risco
Resposta
Divergência na interpretação do contrato Previsão expressa em contrato a respeito, esclarecendo
sobre a necessidade de um só número-chave que será responsabilidade da empresa realizar as devidas
“apontar” para todas as linhas, levando a contratações junto às operadoras de telefonia. Caso
disponibilização de números separados para constatada a inviabilidade técnica da previsão, estabelecer
capital e interior, em quantidade incompatível o número exato de linhas que deverão permanecer
com a demanda.
disponíveis para capital e interior.
Dificuldade no fornecimento de um único Deve ser prevista no projeto básico a necessidade de usar
número-chave (148) para o grupo de TODAS a mesma operadora do TRE e, ou que a contratada arque
as linhas juntas, tanto interior, como capital. com os custos para a transferência antes e depois do
serviço
Falta de pessoal durante o atendimento, de Prever em contrato a possibilidade de o TRE
forma a comprometer o atendimento no supervisionar e fiscalizar montagem da equipe e das
Disque-Eleições.
escalas de trabalho.
Desorganização
e
inobservância
de Regulamentar ainda mais detalhadamente em contrato o
estipulações contratuais nos treinamentos.
processo de seleção dos atendentes, a quantidade e
cronograma de treinamentos, número de pessoas por
turma etc., prevendo como atribuição do TRE
supervisionar e fiscalizar essa etapa do trabalho.
Plano do Projeto
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92
JUSTIÇA ELEITORAL
Risco
Resposta
Inobservância por parte da empresa quanto a Prever as questões em contrato, inclusive quanto à
obrigações trabalhistas e viabilização ao possibilidade de o TRE fiscalizar a empresa neste sentido.
exercício do voto para os atendentes.
Contratação e aquisições realizadas muito Deve-se procurar antecipar ao máximo a contratação da
perto da execução do Disque-Eleições.
empresa, assim como a confecção e impressão do
manuais.
Nome
Progresso do
projeto
Objetivo
Acompanhar o andamento
projeto
Documentos
do projeto
Responsável
Destinatários
Quando
Gerente do
Projeto
Patrocinador e
solicitante.
Mensalmente
Gerente do
Projeto
Patrocinador e
solicitante.
Sempre que forem
solicitadas
mudanças ou
detectada sua
necessidade
Interessados
Por ocasião da
emissão de um
documento
Gerente do
projeto não contempladas na Projeto
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador
Solicitante
Gerente do Projeto
Ronaldo Costa Quintana
Sérgio Casaril
José Farias Junior
Plano do Projeto
Data
Assinatura
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93
Projeto 07
Candidaturas
Escopo Básico: Registro de candidaturas
Sistema de candidaturas
Sistema de apuração
Sistema de totalização
Ações eleitorais impugnativas
Diplomação
Gerente: Maria de Lourdes Rabelo Falcetta
94
JUSTIÇA ELEITORAL
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto:
CANDIDATURAS - 2012
Autor do Documento:
Maria de Lourdes Rabelo Falcetta
Data:
21-10-2011
Solicitante:
Patrocinador:
Gerente do Projeto:
Gerente Substituta:
Sílvia Regina Moro
Contatos:
Maria de Lourdes Rabelo Falcetta – mariafalcetta@tre-rs.gov.br – (51) 3216-9538
Sílvia Regina Moro – silviamoro@tre-rs.gov.br – (51) 3216-9554
Alinhamento com os Projetos e Planos de Ação do Programa Eleições 2012 do TSE:
Projetos:
Planos de ação:
-Preparação da Judiciária para as Eleições 2012
-Programa Eleições Informatizadas 2012
-Instruções das Eleições 2012
-Prevenção de Falhas na utilização de sistemas
-Sistema de Gerenciamento da Totalização
-Sistema de Preparação da Totalização
-Sistema de Registro de Candidatura - CAND
-Sistema de Candidaturas - Módulo Externo CANDEX
-Sistema de Divulgação de Candidaturas
-Sistema Transportador
-Integração do Registro de Candidatura com o
SADP e o PJE.
Data
Responsável
23-08-2011 Maria de Lourdes Falcetta
Plano do Projeto
Descrição
Inclusão dos participantes do GT 07 no ambiente da CVC.
Reunião virtual (chat CVC) com os participantes do GT 07.
Pauta: (a) boas vindas, (b) apresentação do plano de ação, (c)
definição do escopo básico, (d) dirimir dúvidas quanto aos
objetivos do grupo e (e) deliberação sobre a forma de trabalho.
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95
JUSTIÇA ELEITORAL
Reunião presencial com os participantes do GT 07.
Pauta: (a) definição dos treinamentos a serem indicados ao GT
Treinamentos, (b) formação de 03 grupos de trabalho, sendo
um para tratar do Registro de candidaturas, outro para os
Sistemas e outro para a Diplomação.
Reunião virtual (chat CVC) com os participantes do GT 07.
Pauta: (a) avaliação do andamento dos trabalhos, (b) definição
do cronograma para conclusão dos planos elaborados pelos 03
grupos, (c) definição do cronograma para consolidação do
Plano de Ação e aprovação pelos participantes do GT.
Apresentação do Plano de Ação consolidado pela gerente aos
integrantes do GT 07, para aprovação.
Envio do plano aos executores.
Validação pelo executores.
Entrega do Plano de Projeto
Nome
Cleomar Ferreira Vaz Medina
Cosme Coelho de Souza
Cristina Leiria de Vasconcellos
Luciana Arenhart Santos
Luis Fernando Schauren
Roberto Brusamarello da Cunha
Unidade
SJ – CORIP/SEPRO
PRES/ASCOM
STI/COSUP/SUPZE
CRE/CRECAJ/SICOR
Função no Projeto
Participante
Participante
Participante
Participante
Participante
Participante
Nome
Juízes Eleitorais
Cartórios Eleitorais
Pleno do TRE
Partidos políticos/coligações e
candidatos
Plano do Projeto
- Julgar os pedidos de registro de candidaturas e ações
impugnativas;
- Presidir a cerimônia de Diplomação dos eleitos.
- Receber os documentos, protocolizar, registrar, autuar, bem como
promover a movimentação dos processos de registro de
candidaturas e ações eleitorais impugnativas;
- Operacionalização do Sistema CAND e prestar suporte aos
candidatos, partidos e coligações na operacionalização do sistema
CANDex.
- Julgar os recursos advindos das Zonas Eleitorais.
- Habilitar os candidatos ao pleito 2012;
- Operacionalização do sistema CANDex;
- Acompanhar o andamento dos processos de registro de
candidaturas e oferecer eventuais impugnações;
- Figurar como parte nas ações eleitorais;
- Participar da cerimônia e/ou receber os diplomas.
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96
JUSTIÇA ELEITORAL
Nome
Ministério Público Eleitoral
TSE
Corregedoria Regional Eleitoral
Secretaria Judiciária
Secretaria de Tecnologia e
Informação
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Gestão de Pessoas
CODEL
Sociedade
Veículos de comunicação
Polícia Federal, Brigada Militar e
EPTC
GT 08 - Propaganda Eleitoral
GT 11 - Treinamentos
GT 1 – Cadastro de locais de
votação
GT 10 - Auditorias
programa ELEI-2012
Plano do Projeto
- Atuar como parte autora nas impugnações aos pedidos de registro
de candidaturas e nas ações eleitorais impugnativas ou oferecendo
pareceres como fiscal da lei.
- Expedir as resoluções e instruções regulamentadoras do pleito aos
Regionais;
- Disponibilizar os programas e softwares necessários à realização
do pleito;
- Julgar os recursos especiais advindos do TRE-RS;
- Receber os resultados da totalização de todos os municípios do
Estado do RS.
- Prestar apoio jurídico às Zonas Eleitorais;
- Prestar apoio técnico-jurídico no julgamento dos recursos.
- Prestar apoio técnico-jurídico às Zonas Eleitorais;
- Receber e processar os recursos advindos das Zonas Eleitorais;
- Prestar apoio técnico-jurídico no julgamento dos recursos;
- Comunicar ao Juízo competente para o registro de candidaturas e
expedição de diploma as decisões proferidas pelo órgão colegiado
que declarar a inelegibilidade do candidato.
- Prestar suporte técnico aos sistemas eleitorais e planejamento das
eleições para os cartórios;
- Prestar suporte na reunião com agremiações partidárias;
- Prestar suporte na audiência de verificação de fotos e dados que
constarão da urna eletrônica.
- Divulgar o andamento dos pedidos de registro de candidaturas e
notícias correlatas.
- Realizar as aquisições de materiais de consumo e permanente
necessários à formação da infraestrutura.
- Contratar estagiários e controlar as horas trabalhadas pelos
servidores para fins de horário extraordinário.
- Confeccionar e encaminhar modelo de diploma às Zonas
Eleitorais.
- Acompanhar a cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos.
- Dar visibilidade ao término do processo eleitoral marcado pela
Diplomação.
- Oferecer apoio na segurança da cerimônia de Diplomação.
- Estabelecer canal de comunicação com os responsáveis pela
distribuição do horário eleitoral, na medida em que as decisões do
registro de candidaturas interferem no cálculo.
- Oferecimento de cursos de capacitação dos servidores dos
Cartórios Eleitorais para o processamento dos pedidos de registro
de candidaturas, a operacionalização dos sistemas eleitorais e a
diplomação dos candidatos.
- Fechamento do cadastro relativo aos locais de votação e agregação
das seções – sistema de preparação.
- Cerimônia de oficialização sistema gerenciamento/transportador.
- Compartilhamento de informações, interseções de atividades e
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97
JUSTIÇA ELEITORAL
4.1. São objetivos do projeto:
•
Garantir a realização do registro dos candidatos, partidos e coligações ao pleito de 2012 com
eficiência, agilidade, transparência e competência, minimizando possíveis falhas ou as erradicando
totalmente.
•
Prever com antecipação o trabalho a ser desenvolvido durante o período crítico do registro de
candidaturas de modo a evitar sobrecarga e desgaste com o acúmulo de tarefas.
•
Assegurar que as Zonas Eleitorais tenham condições de estruturação adequada para o
processamento e julgamento dos pedidos de registro de candidaturas, assim como para as ações eleitorais
impugnativas.
•
Buscar a excelência na utilização dos aplicativos quem envolvam o registro de candidaturas, a
apuração e a totalização dos resultados da eleição.
•
Definir os responsáveis pela execução dos processos relacionados aos Sistemas Eleitorais –
registro de candidatos – CAND, registro de candidatos módulo externo – CANDex, totalização e
apuração;
•
Planejar e coordenar os trabalhos referentes à Diplomação dos eleitos no pleito de 2012.
4.2. São metas do projeto:
•
Que todos os candidatos ao pleito municipal de 2012 estejam registrados e os seus pedidos de
registro julgados até 05/08/2012.
•
Atender a todas as demandas solicitadas pelos Cartórios Eleitorais relativamente ao suporte na
utilização dos aplicativos do registro de candidaturas, totalização e apuração.
•
Que as ações eleitorais impugnativas, relacionadas ao pleito de 2012, sejam recebidas,
processadas e julgadas dentro dos prazos fixados em lei.
•
Que todos os candidatos eleitos, assim como os seus suplentes estejam diplomados até
19/12/2012.
5.1. São premissas para o projeto:
•
Compartilhamento do apoio jurídico ao Registro de Candidaturas entre a Corregedoria Regional
Eleitoral e a Secretaria Judiciária.
•
O suporte técnico prestado pela STI para a operação dos sistemas de Registro de Candidaturas CAND (módulos externo e interno).
•
Estruturação do projeto a partir dos marcos temporais definidos na Resolução TSE n.
23.341/2011, que estabeleceu o calendário às eleições de 2012.
•
Performance satisfatória dos Sistemas CAND, CANDex, preparação, gerenciamento e
transportador.
•
Realização de cursos de capacitação dos servidores dos Cartórios Eleitorais dentro dos prazos
previstos.
•
Expedição das resoluções regulamentadoras e instruções pelo TSE.
Plano do Projeto
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98
JUSTIÇA ELEITORAL
•
Disponibilização dos sistemas eleitorais pelo TSE nos prazos previstos.
•
Instalação dos sistemas eleitorais oficiais nos equipamentos dos Cartórios Eleitorais.
•
Espaço adequado para a realização da cerimônia de Diplomação.
•
Apoio da Polícia Federal, Brigada Militar e EPTC para garantir o acesso dos veículos e
convidados no dia da Diplomação.
•
O curso EAD do Cenário Eleitoral referente ao Registro de Candidaturas, à Diplomação e às
Ações Eleitorais Impugnativas deverá ter participação do maior número possível de servidores que
estarão envolvidos com os respectivos assuntos no próximo pleito.
5.2. São restrições do projeto:
•
Limitação orçamentária.
•
Limitação de recursos humanos.
•
Datas/marcos do calendário eleitoral para finalização das fases do processo eleitoral.
•
Liberação dos sistemas nas datas programadas, haja vista que os sistemas são desenvolvidos pelo
TSE e não há ingerência do TRE/RS nos prazos de entrega.
•
Falta de interface entre os sistemas necessários ao registro de candidaturas (CAND, ELO,
SADP...).
•
Incompatibilidade do texto da Resolução do TSE a ser editada sobre o registro de candidaturas
com o teor desse projeto.
•
Dependência do TSE para a melhoria da rede de comunicação de dados.
•
Alteração na legislação eleitoral, nas resoluções e instruções do TSE no curso do processo
eleitoral e mudança no entendimento jurisprudencial.
Este projeto não contempla as seguintes ações:
•
Os procedimentos relativos à propaganda e às pesquisas eleitorais serão contemplados no GT 8 –
Propagandas.
•
Os procedimentos relativos às prestações de contas dos candidatos, bem como dos comitês
financeiros serão contemplados no GT 9 – Prestação de contas.
•
A confecção (seja pelos Cartórios, seja por contratação de gráfica para impressão) e a distribuição
das listas contendo o nome e o número dos candidatos registrados que estarão disponíveis nas Seções
Eleitorais será contemplado no GT 03 – Logística das Zonas.
•
A cerimônia de oficialização do Sistema de Gerenciamento dos Tribunais e Zonas Eleitorais, que
ocorre no dia anterior à votação será contemplada no GT 10 – Auditorias.
•
Os simulados serão tratados pelo GT 04 – Urnas Eletrônicas.
•
Este projeto não detalha a constituição da equipe para realização dos procedimentos relativos ao
registro das candidaturas, assim como a infraestrutura necessária, na medida em que as demandas e as
necessidades de cada Cartório Eleitoral diferenciam-se entre si.
DESCRIÇÃO DO PROJETO
7.1.
Elaboração do plano do projeto
Na elaboração do presente plano, o grupo interagiu com reuniões presenciais e virtuais e ainda
por meio dos fóruns de discussão da CVC.
Como base para a elaboração do plano, o grupo utilizou as informações constantes dos planos de
projeto das eleições 2008 e 2010, assim como suas execuções e respectivas avaliações.
Plano do Projeto
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99
JUSTIÇA ELEITORAL
Foram utilizadas as avaliação das eleições 2008 e 2010 para a identificação de melhorias.
Buscou-se experiências vivenciadas pelos chefes e servidores de Cartórios Eleitorais em eleições
anteriores.
O grupo contou com o auxílio do Escritório de Projetos Eleições 2012.
7.2.
7.3.
Produtos do Projeto
Este projeto tem como produto final:
•
Todos os candidatos ao pleito municipal de 2012 registrados e seus pedidos de registro julgados
até 05/08/2012.
•
O atendimento de todas as demandas solicitadas pelos Cartórios Eleitorais, relativas ao suporte na
utilização dos aplicativos do registro de candidaturas, totalização e apuração.
•
As ações eleitorais impugnativas, relacionadas ao pleito de 2012, recebidas, processadas e
julgadas dentro dos prazos fixados em lei.
•
Todos os candidatos eleitos, diplomados até 19/12/2012, assim como seus suplentes,.
As entregas estão mais detalhadas na EAP do projeto, com os prazos e unidade responsável pela
execução ou gerenciamento.
1.
Registro de Candidaturas
Plano do Projeto
SA
SJ
SGP
STI
Cartórios
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Presidência
Corregedoria
ASCOM
Patrocinador
Responsáveis
A C
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100
JUSTIÇA ELEITORAL
2.
Planejar infraestrutura necessária para análise
da documentação dos pedidos de registro
1.2. Definir necessidade e solicitar material de
expediente
1.3. Seleção e contratação de estagiários
1.4. Protocolização dos pedidos de registro
apresentados pelas agremiações
1.5. Protocolização dos pedidos de registro
individuais
1.6. Autuação dos processos de registro
1.7. Leitura e Migração no CAND dos arquivos
CANDex
1.8. Publicação lista com relação dos pedidos de
registro apresentados pelas agremiações
1.9. Publicação lista com pedidos de registro de
candidato individual
1.10. Análise da documentação dos pedidos de
registro e realização de diligências
1.11. Informação Final sobre a situação jurídica
partido/coligação/candidato, vista ao MPE e
conclusão ao Juiz Eleitoral
1.12. Publicar decisões proferidas nos processos
1.13. Atualização CAND - situação do julgamento
1.14. Verificação fotografias e dados urna eletrônica
1.15. Substituição da foto urna eletrônica
1.16. Emissão a partir do CAND da lista de
candidatos registrados
1.17. Comunicação ao Juiz Eleitoral das decisão do
Pleno/TRE nos recursos registro candidaturas
1.18. Comunicação ao Juiz Eleitoral das decisões
informadas pelo TSE nos recursos registros
candidaturas
Sistemas Eleitorais
2.1. Apoio ao CANDex – suporte aos cartórios
2.2. Apoio ao CANDex – apoio operacional aos
partidos/coligações e candidatos
2.3. Apoio ao CAND – suporte jurídico
2.4. Apoio ao CAND – suporte de informática
2.5. Convocação dos delegados/representantes dos
partidos/coligações para reunião
2.6. Reunião com delegados/representantes dos
partidos/coligação - Capital
Plano do Projeto
SA
SJ
SGP
STI
Cartórios
1.1.
08-05-12 08-06-12
C
P
E
08-05-12 08-06-12
C
P
E
22-03-12 01-06-12
C
10-06-12 05-07-12
C
E
10-06-12 10-07-12
C
E
10-06-12 05-08-12
C
E
10-06-12 07-10-12
C
P E
05-07-12 08-07-12
C
E
05-07-12 13-07-12
C
E
10-06-12 04-08-12
C
E
05-07-12 04-08-12
C
E
05-07-12
05-07-12
02-09-12
02-09-12
05-08-12
03-09-12
02-09-12
04-09-12
C
C
C
C
E
P E
P E
P E
03-09-12 05-09-12
C
05-07-12 23-08-12
C P P P
E
P
05-07-12 19-12-12
C P P P
E
P
Início
Fim
Previsto Previsto
Patrocinador
Gerente
Presidência
Corregedoria
ASCOM
Responsáveis
P
P
E
E
10-06-12 07-10-12
A C
C
E P
10-06-12 07-10-12
C
P E
10-06-12 07-10-12
10-06-12 07-10-12
C
C
28-05-12 01-06-12
C
04-06-12 08-06-12
C
E
E
P P
E P
E
P
P E
Página 7 de 13
101
JUSTIÇA ELEITORAL
2.7.
3.
Reunião com delegados/representantes dos
partidos/coligações - interior
2.8. Disponibilização de versões oficiais do
Sistema de Candidaturas e CANDex
2.9. Fechamento do Sistema de Candidaturas
2.10. Oficialização Sistema de Candidaturas 2012
2.11. Oficialização Sistema de Preparação
2.12. Oficialização Sistema de Gerenciamento e
Transportador
2.13. Instalação Sistema de Totalização -Plenário
TRE
2.14. Testes no Sistema CANDex e Sistema de
Candidaturas
2.15. Testes nos Sistemas de Totalização
(Preparação e Gerenciamento)
2.16. Disponibilização de versões oficiais dos
Sistemas Eleitorais
2.17. Disponibilização de versões oficiais dos
Sistemas Eleitorais para o 2º turno
2.18. Elaboração de roteiro de instruções (Crono)
aos Cartórios Eleitorais para execução das
atividades necessárias no Sistema de
Preparação
2.19. Elaboração de roteiro de instruções do 2º turno
(Crono) aos Cartórios para execução das
atividades necessárias no sistema de
preparação
2.20. Suporte ao sistema de preparação
2.21. Elaboração de roteiro de instruções (Crono)
aos Cartórios Eleitorais para execução das
atividades necessárias no Sistema de
Gerenciamento e Transportador
2.22. Elaboração de roteiro de instruções do 2º turno
(Crono) aos Cartórios para execução das
atividades necessária no Sistema de
Gerenciamento e Transportador
2.23. Suporte aos Sistemas de Gerenciamento e
Transportador
Diplomação
3.1. Reunião prévia com ZE da Capital
responsável Diplomação
3.2. Definição data, horário e local (Capital)
3.3. Escolha papel diplomas (Capital)
Plano do Projeto
SA
SJ
SGP
STI
Cartórios
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Presidência
Corregedoria
ASCOM
Patrocinador
Responsáveis
04-06-12 08-06-12
C
E
01-06-12 10-06-12
C
E P
03-09-12 03-09-12
10-06-12 05-07-12
01-09-12 30-09-12
C
C
C
06-10-12 07-10-12
C
C E
06-10-12 07-10-12
C
E E
10-05-12 10-06-12
C
E
01-07-12 15-09-12
C
E
10-09-12 06-10-12
C
E P
08-10-12 15-10-12
C
E P
01-09-12 20-09-12
C
E
08-10-12 15-10-12
C
E
15-09-12 28-10-12
C
E P
01-10-12 07-10-12
C
E
20-10-12 27-10-12
C
E
01-10-12 28-10-12
C
E P
C
C
C E
C E
C E
A C
05-03-12 15-03-12
C
E
06-02-12 08-02-12
05-03-12 15-03-12
C A
C P
E P
E P
P
P
P P
Página 8 de 13
102
JUSTIÇA ELEITORAL
3.4.
3.5.
3.6.
3.7.
3.8.
3.9.
3.10.
3.11.
3.12.
3.13.
3.14.
3.15.
3.16.
3.17.
3.18.
3.19.
3.20.
3.21.
3.22.
3.23.
3.24.
3.25.
3.26.
Impressão dos diplomas (Capital)
Conferência dos diplomas (Capital)
Contratações (coquetel, garçom, foto/vídeo,
flores, toalhas, hinos) (Capital)
Solicitação de material (fita para diploma,
água, copos, guardanapos, envelopes)
(Capital)
Confecção de convites (Capital)
Contato com os diplomandos para
confirmação de endereço (Capital)
Envio de convites (Capital)
Vistoria do local para definição do lay out
(capital)
Escolha da equipe de cerimonial (capital)
Contato com juízes da Capital (composição
mesa principal) (capital)
Divulgação do evento (capital)
Identificação dos diplomas para entrega
(capital)
Preparação do roteiro da cerimônia e vocativo
(capital)
Ensaio geral com a equipe no local (capital)
Preparação do local (identificação assentos,
toalhas, flores, som, etc), recepção
diplomandos e convidados, coordenação do
palco e realização da diplomação (capital)
Preparação da diplomação através de EAD
Definição data, horário e local com o juiz
eleitoral (interior)
Impressão dos diplomas (estudo para
impressão diplomas nas próprias zonas
eleitorais – compra papel mudança lay out)
(interior)
Solicitação de material (fita para diploma,
água, copos, envelopes) (interior)
Contato com os diplomandos para
confirmação de endereço e confecção dos
convites (interior)
Envio de convites (interior)
Vistoria do local para definição do lay out
(interior)
Divulgação do evento (interior)
Plano do Projeto
SA
SJ
SGP
STI
Cartórios
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Presidência
Corregedoria
ASCOM
Patrocinador
Responsáveis
19-11-12 17-12-12
17-12-12 18-12-12
C
C
C P
P P
P P
P E
03-12-12 07-12-12
C P
E P
03-12-12 07-12-12
C
E P
P
19-11-12 23-11-12
C P
C
P
19-11-12 23-11-12
C P
E P
P
26-11-12 30-11-12
C P
C P
P
03-12-12 05-12-12
C
E
P
26-11-12 30-11-12
C
E
P
03-12-12 07-12-12
C P
E
P
17-12-12 19-12-12
C P
E
P
17-12-12 18-12-12
C
E
P
17-12-12 19-12-12
C P
E P
P
18-12-12 19-12-12
C P
E P
P
19-12-12 19-12-12
C P
E P
P
10-11-11 01-01-12
C
P
E
06-02-12 08-02-12
C
P
E
01-06-12 31-08-12
C
P
E
03-12-12 07-12-12
C
P
E
19-11-12 23-11-12
C
P
E
26-11-12 30-11-12
C
P
E
03-12-12 05-12-12
C
P
E
17-12-12 19-12-12
C
P
E
Página 9 de 13
103
JUSTIÇA ELEITORAL
3.27. Conferência e identificação dos diplomas para
17-12-12 18-12-12
entrega (interior)
3.28. Preparação do roteiro da cerimônia e vocativo 17-12-12 19-12-12
3.29. Preparação do local (identificação assentos,
toalhas, flores, som, etc), Recepção
19-12-12 19-12-12
diplomandos e convidados e realização da
diplomação interior
(A) Aprova
(C) Coordena
(E) Executa
SA
SJ
SGP
STI
Cartórios
Gerente
Presidência
Corregedoria
ASCOM
Início
Fim
Previsto Previsto
Patrocinador
Responsáveis
C
P
E
C
P
E
C
P
E
(P) Participa
Último dia para o TSE expedir as instruções relativas ao pleito de 2012
Período de realização das convenções para escolha dos candidatos
Data
05-03-12
10-06-12
até
30-06-12
Último dia para os partidos políticos e coligações requererem o registro de seus candidatos 05-07-12
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro de candidatos 08-07-12
apresentados pelos partidos políticos ou coligações
Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros, em caso 10-07-12
de omissão do partido político ou coligação
-Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de 13-07-12
candidatos;
-Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o MPE impugnar os
pedidos de registro de candidaturas apresentados pelos partidos políticos ou coligações;
Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o MPE impugnar os
18-07-12
pedidos de registro individual de candidaturas;
Data em que todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem 05-08-12
estar julgados e publicadas as decisões perante o Juízo Eleitoral.
-Último dia para os partidos políticos preencherem as vagas remanescentes às eleições
08-08-12
proporcionais;
-Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese
de substituição, observado o prazo de 10 dias contados do fato ou da decisão que deu origem
à substituição
-Último dia para os TREs tornarem disponíveis ao TSE as informações sobre os candidatos 23-08-12
às eleições majoritárias e proporcionais registrados, das quais constarão, obrigatoriamente, a
referência ao sexo e ao cargo a que concorrem, para fins de centralização e divulgação de
dados;
-Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos, devem estar
julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as respectivas decisões
Plano do Projeto
Página 10 de 13
104
JUSTIÇA ELEITORAL
Data
Último dia para verificação das fotos e dados que constarão da urna eletrônica por parte dos 02-09-12
candidatos, partidos políticos ou coligações
Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será 04-09-12
utilizada na urna eletrônica
Último dia de publicação, pelo juiz eleitoral, para uso na votação e apuração, de lista 07-09-12
organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo
nome que deve constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da
respectiva legenda e número
Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais 1º turno
02-11-12
Diplomação
19-12-12
Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais 2º turno
15-01-13
Data a partir da qual os sistemas utilizados na eleição poderão ser desinstalados, desde que 15-01-13
não haja recurso envolvendo as informações neles contidas
10. CUSTOS
Bem/Serviço
36.000 capas cor verde para autuação dos pedidos de registros de
candidaturas
36.000 etiquetas autoadesivas para capa de processo
17.700 folhas para confecção dos diplomas
Total
Custo Previsto
Data-Alvo
R$ 27.000,00
Abril/2012
3) Sistema de Candidaturas (CAND e CANDex)
4) Sistema de Totalização
Carga Horária
4h
4h
Data-Alvo
Maio/2012
Julho/2012
Treinamentos PRESENCIAIS
1) Procedimentos do registro de candidaturas
2) Sistema de Candidaturas (CAND e CANDex)
3) Sistema de Totalização
4) Ações Eleitorais
Carga Horária
8h
8h
8h
8h
Data-Alvo
31/05/2012
Junho/2012
Agosto/2012
31/05/2012
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 37.000,00
Abril/2012
31/08/2012
Obs.: Não estão computados os custos com as horas referentes a serviço extraordinário, assim como
os custos com a contratação de estagiários, os quais serão discriminados no projeto do GT-12 Recursos
Humanos.
Risco
- Atraso na liberação do sistema de
Candidaturas pelo TSE.
- Atraso na entrega dos demais sistemas
Plano do Projeto
Resposta
Protocolizar e dar andamento na análise da documentação
apresentada.
Readequação do cronograma de oficialização e preparação
dos dados para a zona.
Página 11 de 13
105
JUSTIÇA ELEITORAL
Risco
-Insuficiência de capital humano para
execução das tarefas relacionadas ao
registro de candidaturas
Resposta
- Contratação de mais estagiários;
- Criação de força-tarefa com realocamento de servidores
das secretarias do TRE e CAE para os cartórios que
apresentarem deficiência de recursos humanos nos
momentos de pico.
- Falta de interface entre os sistemas Prever plano de contingência com a STI com o propósito de
necessários ao registro de candidaturas criar ferramentas (softwares) para realizar a interface
(CAND, ELO, SADP...);
necessária entre os sistemas.
- Probabilidade de congestionamento na
Readequar o turno de trabalho de servidores, de forma a
migração dos dados dos
otimizar o uso do sistema em horário de menor fluxo de
candidatos/partidos/coligações do
dados no TSE.
CANDEX para o sistema CAND, devido ao
uso simultâneo por um elevado número de
usuários.
- Impossibilidade na transmissão de dados A Junta Eleitoral providenciará a remessa da mídia ao ponto
de transmissão de dados da Junta Eleitoral mais próxima.
- Alteração na situação jurídica do
Antes da geração das mídias para a carga oficial das
candidato (deferido/indeferido) após a
urnas eletrônicas: reabertura do CAND, atualização da
publicação da lista para uso na votação e
situação jurídica do candidato, ampla divulgação em
apuração (07-09-2012), pois não será
parceria com a ASCOM.
emitida segunda listagem.
Após geração das mídias: PROPORCIONAL: Correção
será procedida em nível de totalização.
MAJORITÁRIA: Havendo substituição, o substituto
concorrerá com o nome, número e fotografia do substituído,
devendo os partidos providenciar ampla divulgação do fato
ao eleitorado e, ainda, pela Justiça Eleitoral, nas próprias
seções eleitorais e por meio da ASCOM.
Nome
Responsável
Destinatários
Progresso do
projeto
Objetivo
projeto
Gerente do
Projeto
Patrocinador e
solicitante
Gerente do
Projeto
Patrocinador e
solicitante
Gerente do
Projeto
projeto não contempladas na Projeto
Plano do Projeto
Interessados
Quando
Mensalmente
Sempre que forem
ou detectada alguma
necessidade de
alteração.
Por ocasião da
emissão de um
documento
Página 12 de 13
106
JUSTIÇA ELEITORAL
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador:
Solicitante:
Gerente do Projeto:
Escritório de Projetos:
Sérgio Casaril
Plano do Projeto
Data
Assinatura
Página 13 de 13
107
Projeto 08
Propaganda
Escopo Básico: Pesquisas eleitorais
Propaganda eleitoral
Horário eleitoral
Gerente: Fabrício Caetano Prestes
108
JUSTIÇA ELEITORAL
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto:
PROPAGANDA 2012
Autor do Documento:
Fabrício Caetano Prestes
Data:
17/11/2012
Solicitante:
Patrocinador:
Gerente do Projeto:
Gerente substituto:
Rogério da Silva de Vargas
Contatos:
Fabrício Caetano Prestes – fabricioprestes@tre-rs.gov.br – ramal 507
Rogério da Silva de Vargas – rogeriovargas@tre-rs.gov.br – ramal 456
Projetos
Planos de ação
Sistema de Horário Eleitoral – HE
Data
27-07-2011
Responsável
Gerente do programa
09-08-2011
Gerente do programa
22-08-2011
Gerente do projeto
22-08-2011
Gerente do projeto
20-10-2011
11-10-2011
Gerente do projeto
Gerente do programa
Plano do Projeto
Descrição
Reunião presencial com o gerente do programa e os
gerentes de projetos para orientações acerca do
Programa Eleições Municipais 2012.
Reunião presencial com o gerente do programa, os
gerentes de projetos e Sr. SOF para tratar sobre o
orçamento da eleição e definição dos integrantes dos
grupos de trabalho.
1ª Comunicação aos integrantes do GT para início dos
trabalhos.
Início da utilização dos fóruns na CVC e postagem do
Escopo do GT na Wiki
Reunião Presencial com o GT
Reunião da gerência do programa com os gerentes para
ajustes nas datas e no formulário do plano de projeto.
Página 1 de 8
109
JUSTIÇA ELEITORAL
20-10-2011
Gerente do projeto
24-10-2011
27-10-2011
28-10-2011
Gerente do projeto
Gerente do projeto
Gerente do projeto
Apresentação do Plano de Ação consolidado pela
gerente aos integrantes do GT 07, para aprovação.
Envio do plano aos executores.
Validação pelo executores.
Conclusão dos trabalhos e envio do Plano de Projeto à
gerência do programa.
Nome
Ana Gabriela
Robson
Alexandre
Unidade
CRE
159ªZE
125ªZE
Nome
MPE – Contato: 3224-3616 e
eleitoral@mp.rs.gov.br
TSE
ZEs
Apoio ao Ministério Público Eleitoral.
Julgar os recursos especiais advindos do TRE-RS.
Receber os documentos, protocolizar, registrar, autuar, bem como promover a
movimentação dos processos de registro de pesquisas e representações da
propaganda;
Operacionalização do Sistema HE.
Partidos políticos/coligações e Acompanhar a Reunião de elaboração do plano de mídia para uso da parcela do
candidatos
horário eleitoral gratuito a que tenham direito e da utilização de espaços públicos;
Figurar como parte nas representações pela propaganda.
SJ
Prestar apoio jurídico e técnico às Zonas Eleitorais;
Receber e processar os recursos advindos das Zonas Eleitorais;
Prestar apoio técnico-jurídico no julgamento dos recursos.
CRE
Prestar suporte jurídico processual às Zonas Eleitorais;
STI
Prestar suporte técnico do HE;
Fornecer a infraestrutura de TI na instalação do Núcleo da Propaganda da Capital.
SA
Realizar as aquisições de materiais de consumo e permanente necessários à
formação da infraestrutura.
Fornecer a infraestrutura de material do Núcleo da Propaganda da Capital.
SGP
Fornecer os recursos humanos necessários para a instalação do Núcleo da
Propaganda da Capital.
Compartilhamento de informações, interseções de atividades e entregas pertinentes
programa ELEI-2012
Plano do Projeto
Página 2 de 8
110
JUSTIÇA ELEITORAL
- definir a unidade/setor responsável pelas orientações e o canal de comunicação utilizado;
- definir local físico para a instalação do Núcleo da Propaganda da Capital;
- definir local físico para o armazenamento de material apreendido da Capital;
- definir período e unidade/setor responsável pelo suporte de informática ao Sistema Horário Eleitoral;
- definir a unidade/setor responsável pelas orientações envolvendo a pesquisa e o canal de comunicação
utilizado.
- estruturar o Núcleo da Propaganda da Capital até 01/07/2012;
- confeccionar o material 'Condutas permitidas e proibidas', objetivando a orientação ao público externo,
até 31/05/2012;
- encaminhar relatório contendo candidatos, partidos e coligações, com respectivos endereços e telefones,
ao Ministério Público Eleitoral, por intermédio do Gabinete Eleitoral, até 19/07/2012.
- Há projeto de lei em tramitação alterando as atuais regras das eleições
- O suporte jurídico à propaganda ficará a cargo da Corregedoria do Tribunal
- Necessário o suporte técnico da STI quando da distribuição do horário e elaboração do Plano de Mídia
no Sistema Horário Eleitoral;
- A elaboração do plano de mídia depende da correta inserção dos dados no Sistema CAND;
- O período da distribuição do horário e a elaboração do plano de mídia inicia no dia 11/07/12, com o fim
do prazo de entrega dos registros de candidaturas individuais, e vai até 12/08/12.
- Os procedimentos de contratação de veículos para o Núcleo da Propaganda da Capital e para as maiores
Zonas Eleitorais responsáveis pela Propaganda no interior estão previstas no GT-Logística;
- A confecção do material impresso, bem como a divulgação envolvendo a cartilha 'Condutas permitidas e
proibidas', será realizado pelo GT-Comunicação Eleitoral.
- A conveniência acerca do treinamento de servidores envolvendo as representações será tratada pelo GTCandidaturas.
7.1. Elaboração do plano do projeto
O plano do projeto teve como parâmetro o Projeto das Eleições Gerais de 2010, envolvendo a
propaganda eleitoral.
Utilizou-se o ambiente da Central Virtual de Colaboração – CVC como ferramenta de
comunicação.
Primeiramente, traçou-se o escopo básico objetivando delimitar a área de atuação do Grupo de
Trabalho. Verificou-se conflito de matérias com o Grupo de Trabalho Candidaturas, o qual foi resolvido
por intermédio de reunião conjunta, mediante participação do Gerente do Programa.
Definido o escopo básico e efetuados os ajustes, passou-se ao detalhamento do escopo,
relacionando as necessidades de infraestrutura e de apoio.
7.2. Metodologia de Trabalho
Plano do Projeto
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111
JUSTIÇA ELEITORAL
Para tanto, será utilizada a ferramenta MS Project Professional, via software de compartilhamento
Goglobal.
Os principais produtos a serem entregues pelo presente projeto são os a seguir relacionados, cujos
subprodutos e detalhamento estão descritos na Estrutura Analítica e Matriz de Responsabilidade (item 8):
- veículos locados para a Propaganda Eleitoral;
- material confeccionado 'Condutas permitidas e proibidas', objetivando a orientação ao público externo;
- estruturação do Núcleo da Propaganda na Capital;
- relação das emissoras de rádio/TV e imprensa escrita que possuem sede no seus municípios, com seus
telefones/fax de contato;
- relatório com os endereços e telefones para notificações dos candidatos, partidos e coligações para
encaminhamento ao MPE (eleitoral@mp-rs.gov.br);
- orientações/suporte do GT – Propaganda.
1.
2.
Início
Fim
Previsto Previsto
Patrocinador
Gerente
CRE
SJ
SGP
SA
STI
ZE
Responsáveis
Confeccionar o material 'Condutas permitidas e
01/05/12 31/05/12 A C E
proibidas'
1.1. Entrega do arquivo ao GT - Comunicação Eleitoral
01/06/12 01/06/12
C E
(codes@tre-rs.gov.br)
Estruturação do Núcleo da Propaganda na Capital
A C
2.1. Elaboração de projeto básico para adaptação da sala
05/03/12 13/04/12
C
da SGP
Plano do Projeto
E
Página 4 de 8
112
JUSTIÇA ELEITORAL
2.2.
3.
4.
5.
Gerenciamento ou execução dos procedimentos de
contratação da adaptação da sala da SGP, com
instalação de divisória para a Zona da Propaganda nos
meios de comunicação e a Zona da Propaganda de
Rua
2.3. Procura de imóvel para o armazenamento de material
apreendido da Capital, entorno de 200m², próximo ao
anexo, com energia elétrica e com água.
2.4. Locação de depósito, entorno de 200m², próximo ao
anexo, com energia elétrica e com água, para o
armazenamento de material apreendido da Capital
2.5. Utilização da sala de treinamentos da SGP para futuro
funcionamento do Núcleo da Propaganda da Capital.
2.6. Recursos humanos para o Núcleo da Propaganda da
Capital (de Rua e de Meios de Comunicação):
- deslocamento de seis servidores da Secretaria ou da
CAE, metade para cada Núcleo;
- dois estagiários nível médio (Núcleo de Rua);
- quatro estagiários nível superior, metade para cada
Núcleo;
2.7. Solicitação de recursos humanos e materiais para o
Núcleo da Propaganda da Capital (de Rua e de Meios
de Comunicação), conforme o aumento da demanda:
- deslocamento de até três servidores da Secretaria ou
da CAE (Núcleo de Rua);
- deslocamento de até dois servidor da Secretaria ou
da CAE (Núcleo do meios de comunicação);
- quatro cadeiras e quatro mesas para os servidores.
2.8. Comunicar à STI e à SA acerca dos Recursos de TI e
de materiais necessários, a partir de 1º/07/12, para o
Núcleo da Propaganda
2.9. Instalação de seis ramais telefônicos no Núcleo da
Propaganda (quatro para os fac-símile)
As Zonas Eleitorais da Propaganda deverão relacionar as
emissoras de rádio/TV e imprensa escrita que possuem
sede nos seus municípios, com seus telefones/fax de
contato
Encaminhar ao MPE (eleitoral@mp-rs.gov.br) relatório
com os endereços e telefones para notificações dos
candidatos, partidos e coligações.
Orientações/suporte do GT - Propaganda
5.1. Disponibilização, no iBASE, de jurisprudência
envolvendo a propaganda antecipada
5.2. Criação, no SIMBA, dos tipos de solicitações, na aba
“Eleições 2012”
Início
Fim
Previsto Previsto
Patrocinador
Gerente
CRE
SJ
SGP
SA
STI
ZE
Responsáveis
Plano do Projeto
16/04/12 08/06/12
C
C,
E
01/03/12 31/05/12
C
P
01/07/12 20/12/12
C
E
01/07/12 05/11/12
C
01/07/12 05/11/12
C
C,
E
15/08/12 05/11/12
C
P P
15/05/12 31/05/12
C
01/07/12 05/11/12
C
E
C,
E
E
E
10/06/12 30/06/12 A C
E
12/07/12 19/07/12 A C
E
A C
12/03/12 30/03/12
C
E
19/03/12 30/03/12
C P P
E
Página 5 de 8
113
JUSTIÇA ELEITORAL
Início
Fim
Previsto Previsto
5.3.
5.4.
5.5.
5.6.
5.7.
Disponibilização, no iBASE, de jurisprudência
envolvendo as propagandas: de rua, de rádio/tv e de
internet
Orientações/suporte envolvendo registro de pesquisa e
suas representações/reclamações
Orientações/suporte envolvendo a legislação da
propaganda e suas representações/reclamações
Suporte envolvendo a jurisprudência da propaganda e
suas representações/reclamações
Suporte às Zonas acerca da utilização do Sistema HE
(A) Aprova
(C) Coordena
(E) Executa
Patrocinador
Gerente
CRE
SJ
SGP
SA
STI
ZE
Responsáveis
11/06/12 29/06/12
C
E
01/01/12 19/12/12
C P E
01/07/12 19/12/12
C E
01/07/12 19/12/12
C
08/07/12 12/08/12
C P P
E
E
(P) Participa
Início do registro da pesquisa eleitoral
Início da propaganda eleitoral
Data a partir da qual o Juiz Eleitoral designado pelo Tribunal Regional Eleitoral
deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão
e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário
eleitoral gratuito a que tenham direito
Último dia para o Juiz Eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de
veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia
do horário eleitoral gratuito
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e
na televisão, relativa ao segundo turno, observado o prazo final para a divulgação
do resultado das eleições
Data
01/01/2012
06/07/2012
08/07/2012
12/08/2012
21/08/2012
13/10/2012
10. CUSTOS
Os custos referentes às aquisições estão detalhados no Plano de Aquisições, com valor total de R$
49.598,00.
Não estão computadas as horas referentes a serviço extraordinário, as quais serão discriminadas no
10.1. Plano de Aquisições
Bem/Serviço
Custo Previsto
Locação de dois veículos com motorista, com rádio ou celular, para GT - Logística
o Núcleo da Propaganda da Capital
Plano do Projeto
Data-Alvo
09/07/12
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114
JUSTIÇA ELEITORAL
Bem/Serviço
Custo Previsto
Locação de dois veículos com motorista e uma camioneta com GT - Logística
motorista, todos com rádio ou celular, para o Núcleo da
Propaganda da Capital
Locação de veículos para as maiores Zonas Eleitorais responsáveis R$ 13.200,00
pela Propaganda no interior (valor = R$150 p/ veículo p/ dia = 6
horas)
Locação de depósito no período de 01/07/2012 a 20/12/2012, R$ 14.400,00
entorno de 200m², próximo ao anexo, com energia elétrica e com
água, para o armazenamento de material apreendido na Capital
(valor de 2010 = R$2.400 p/ mês, corrigido em 20%)
Uma máquina fotográfica digital para o Núcleo da Propaganda de R$ 600,00
Rua
Recursos de TI para o Núcleo da Propaganda da Capital, metade
para cada Núcleo:
- dez computadores (R$ 1.535,76)
Disponível
- duas impressoras laser (R$ 179,73)
Disponível
- dois aparelhos de fac-símile (papel A4) (R$ 749,00)
Disponível
- dois aparelhos de fac-símile (papel A4) (R$ 749,00)
R$ 1.498,00
- duas impressoras matriciais para protocolo (R$ 1.034,19)
Disponível
- locação de copiadora (uso compartilhado)
R$ 9.500,00
Recursos materiais para o Núcleo da Propaganda da Capital,
metade para cada Núcleo:
- adequação da sala de treinamentos da SGP para os Núcleos da R$ 10.000,00
Propaganda da Capital
- quatro celulares (uso interior, sem DDD, média de custo com R$ 400,00
ligações de R$ 100,00 por linha)
- dez mesas com gavetas (R$ 294,00)
Disponível
- duas mesas multiuso (R$ 359,46)
Disponível
- doze cadeiras (R$ 539,00)
Disponível
- seis armários (R$ 260,00)
Disponível
- seis estantes (R$ 159,80)
Disponível
- dois quadros mural (R$ 198,00)
Disponível
Data-Alvo
20/08/12
24/09/12
01/07/12
01/07/12
01/07/12
01/07/12
10.2. Plano de Treinamentos
Treinamento
Carga Horária Data-Alvo
Chefes de Cartório – Sistema Horário Eleitoral, regras da presencial mínimo GT-Candidaturas
distribuição do horário eleitoral gratuito rádio/TV e reunião com
2 horas
junto com o
Sistema CAND
partidos acerca da propaganda eleitoral e da utilização de espaços
públicos
Juízes Eleitorais – Propaganda Eleitoral
2 horas
29/06/12
Risco
Resposta
Aumento da demanda nos processos Realocação de recursos humanos para cobrir o acréscimo de
judiciais envolvendo a propaganda na serviço
Capital
Plano do Projeto
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115
JUSTIÇA ELEITORAL
Risco
Resposta
Aumento no número de diligências a Readequação dos gastos efetuados com horas-extra
serem efetuadas
Nome
Progresso do
projeto
Solicitação de
alterações no
projeto
Objetivo
Documentar as alterações
Projeto
Responsável
Gerente do
projeto
Destinatários
Patrocinador e
solicitante
Quando
Mensalmente
Gerente do
projeto
Patrocinador e
solicitante
Gerente do
projeto
Interessados
Sempre que forem
ou detectada alguma
necessidade de
alteração.
Por ocasião da
emissão de um
documento
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador
Solicitante
Gerente do Projeto
Sérgio Casaril
Plano do Projeto
Data
Assinatura
Via PAE Colaborativo
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Projeto 09
Prestação de Contas
Escopo Básico: Análise das contas dos candidatos e partidos
Sistema de prestação de contas
Gerente: Herbert Dias Miranda
117
JUSTIÇA ELEITORAL
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2012
Autor do Documento:
Herbert Dias Miranda
Data:
14-10-2011
Solicitante:
Patrocinador:
Gerente do projeto:
Gerente Substituto:
Maria Teresa Copatti Dutra
Contatos:
Herbert Dias Miranda - herbertmiranda@tre-rs.gov.br - 3230-9664
Maria Teresa Copatti Dutra – mariadutra@tre-rs.gov.br – 3230-9694
Plano do Projeto
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118
JUSTIÇA ELEITORAL
Alinhamento com os projetos e planos de ação do Programa Eleições 2012 do TSE:
Projeto
Plano de Ação
Período
5.11.1 – Registro da ausência da prestação de contas no 30-11-2012
cadastro do eleitor (1º Turno)
Sistema de
Prestação de
Contas
Eleitorais –
SPCE 201
5.12.1 – Registro da ausência da prestação de contas no 19-12-2012
cadastro do eleitor (2º Turno)
8 – Prestação de Contas
31-08-2011 a 19-12-2012
11.6.3 - 1º Simulado Nacional para entrega de prestações de 26-06-2012
contas parciais
11.7.1 - 2º Simulado Nacional para entrega de prestações de 03-07-2012
contas parciais
11.2.1 - Teste em campo do Sistema de Prestação de Contas 13-02-2012 a 15-02-2012
Eleitorais (SPCE – Fase 1)
- Teste em campo do Sistema de Prestação de Contas 07-05-2012 a 11-05-2012
Eleitorais (SPCE – Fase 1)
Eleitorais (SPCE – Fase analista)
Data
02-08-2011
05-08-2011
24-08-2011
17-10-2011
Responsável
Maria Teresa
Descrição
Reunião inicial com equipe do projeto.
Apresentação do escopo do projeto.
Apresentação da minuta do projeto.
Entrega do plano.
1. EQUIPE DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO PROJETO
Nome
Luciano Gomes Dias
Unidade
SCI/CAUDI/SECEP
Nome
Telefone E-mail Interesse no Projeto
Zonas Eleitorais
Receber orientações
Secretaria de Controle Interno e Auditoria
Prestar suporte técnico às ZZEE
Plano do Projeto
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119
JUSTIÇA ELEITORAL
Objetivo:
Entregar ao Juiz Eleitoral os relatórios conclusivos das contas entregues pelos candidatos
eleitos.
Metas:
(a) candidatos eleitos/vice e suplentes referentes aos cargos de vereador e de prefeito, até 3
de dezembro de 2012, em relação ao 1º Turno das Eleições;
(b) candidato eleito ao cargo de prefeito, até 5 de dezembro de 2012, em relação ao 2º Turno
das Eleições, se houver.
1. O Curso EAD – Cenário Eleitoral – Prestação de Contas – deverá ser efetuado e assimilado pelo
maior número possível de servidores que estarão envolvidos nos exames das contas.
2. As contas dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos deverão ser prestadas na data
disposta no calendário eleitoral.
3. Deverá haver alteração nas datas registradas neste projeto, caso a diplomação não ocorra no dia
19-12-2012.
4. Todas as contas apresentadas pelos candidatos eleitos devem ser examinadas até 3 de dezembro
de 2012.
5. A equipe que realizará os exames das contas deverá ser composta por um número suficiente de
pessoas, a fim de garantir o cumprimento dos prazos dispostos no Calendário Eleitoral.
6. O responsável pelos exames das contas deverá participar de todos os treinamentos propostos.
7. A equipe de apoio na Secretaria de Controle Interno e Auditoria deverá ser composta por 12
(doze) servidores.
8. Os custos previstos no projeto não podem exceder à dotação orçamentária.
Este projeto não contempla a constituição das equipes e as exigências de infraestrutura para a
realização dos exames das contas nas zonas eleitorais, pois dependerão das necessidades e peculiaridades
de cada zona eleitoral.
O projeto é composto das seguintes partes:
a) Prover apoio técnico às Zonas Eleitorais.
b) Orientar, previamente e durante o período de elaboração e entrega das contas, os partidos
políticos, comitês financeiros e candidatos quanto às exigências da legislação e ao uso dos
sistemas da prestação de contas.
c) Recepcionar as prestações de contas parciais e final.
d) Executar os Procedimentos Técnicos de Exame (PTE) para elaboração dos relatórios
conclusivos.
Plano do Projeto
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120
JUSTIÇA ELEITORAL
7.1.
Elaboração do Projeto
Consulta a projetos e avaliações anteriores, uso do CVC, reuniões presenciais, experiências
anteriores.
7.2.
A execução propriamente dita se dará da seguinte forma:
a) Prover apoio técnico às Zonas Eleitorais: o trabalho será executado a partir da coleta de
informações de anos anteriores, sendo que o suporte será fornecido por meio de correio
eletrônico, telefone, sistema Pandion, informações e avisos em destaque na Intranet;
b) Orientar os partidos políticos, comitês financeiros e candidatos quanto às exigências da
legislação e uso dos sistemas da prestação de contas: reunião com os partidos políticos dos
diretórios estadual e municipais, envio de correio eletrônico com as datas mais importantes do
Calendário Eleitoral, informações na Internet;
c) Recepcionar as prestações de contas parciais e final: a equipe de apoio da SCI, a STI e as
Zonas Eleitorais fornecerão suporte aos partidos políticos e aos candidatos, a fim de que o uso
dos sistemas eleitorais seja efetivo, quanto aos procedimentos das prestações de contas parciais
em relação ao envio pela internet e à prestação de contas final, para que a mídia seja recepcionada
corretamente.
d) Executar os Procedimentos Técnicos de Exame (PTE) para elaboração dos relatórios
conclusivos: conferência manual de documentos, geração de relatório com cruzamento de dados
entre TSE, Receita Federal, sistema Cand e procedimento de circularização a fim de subsidiar a
elaboração do relatório conclusivo. Disponibilização de textos modelos para a redação dos
relatórios conclusivos com base nas informações coletadas nas eleições anteriores. Elaboração e
execução de treinamentos EAD e presencial.
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do
gerente do projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores.
Para tanto, será utilizada a ferramenta
apropriada para o gerenciamento de projetos.
inerentes ao demais projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com
o assessoramento do Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de
alinhamento dos projetos ao planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que
couber,
no
uso
das
ferramentas
necessárias
ao
seu
controle.
7.3.
Produtos do Projeto
O produto final será o relatório conclusivo de todos os candidatos eleitos que deverá conter os
dados suficientes sobre o exame das contas, a fim de subsidiar o julgamento destas pelo Juiz Eleitoral.
Plano do Projeto
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121
JUSTIÇA ELEITORAL
1) Prover apoio técnico às Zonas Eleitorais
2) Orientar os Partidos Políticos
3) Recepcionar as prestações de contas
3.1. Dar suporte em relação aos sistemas da PC
3.2. Receber a 1ª parcial
3.3. Receber a 2ª parcial
3.4. Receber a PC final
4) Executar os Procedimentos Técnicos de Exame (PTE)
4.1. Dar suporte em relação aos sistemas da PC
4.2. Examinar as contas eleitorais dos candidatos
eleitos
4.2.1. Expedir diligência
4.2.2. Expedir relatório conclusivo
(A) Aprova
(C) Coordena
(E) Executa
01-03-2012 04-12-2012
01-06-2012 15-06-2012
A
A
A
02-07-2012 19-12-2012
28-07-2012 06-08-2012
06-09-2012 06-09-2012
06-11-2012
e/ou
27-11-2012
ZE
Fim
Previsto
Equipe Apoio TRE
Início
Previsto
Gerente do Projeto
Patrocinador
Responsáveis
C
C
E
P
E
C
C
C
E
P
P
E
E
E
E
A
10-10-2012 19-12-2012
C
E
E
06-11-2012 03-12-2012
C
P
E
06-11-2012 24-11-2012
06-11-2012 03-12-2012
C
C
P
P
E
E
(P) Participa
Data início do projeto.
Aprovação do plano do projeto.
Entrega do plano do projeto.
Início da execução do projeto aprovado.
Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e
partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao
1º turno.
Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e
partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos
candidatos que concorreram ao 2º turno.
Último dia do prazo para a publicação da decisão do Juízo Eleitoral que julgar as contas
dos candidatos eleitos.
Último dia para a diplomação dos eleitos.
Término do projeto.
Plano do Projeto
Data
02-08-2011
24-10-2011
08-11-2011
01-03-2012
06-11-2012
27-11-2012
11-12-2012
19-12-2012
20-12-2012
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JUSTIÇA ELEITORAL
10.1. Plano de Aquisições
Bem/Serviço
Capas de processo
Papel A4
Toner
Diárias para treinamentos
Passagens aéreas e rodoviárias
Hospedagem
Custo Previsto
Disponível
Disponível
Disponível
R$ 111.577,00
R$ 25.967,86
R$ 3.283,00
Data-Alvo
Outubro/2012
Outubro/2012
Outubro/2012
Maio, setembro e outubro/2012
Maio, setembro e outubro/2012
Outubro/2012
10.2. Plano de Treinamentos
Treinamento
EAD – Exame da Prestação de Contas Eleitoral
Treinamento Presencial
Carga Horária
16 horas
16 horas
Data-Alvo
Junho/2012
Outubro/2012
Os custos referentes às aquisições não estão detalhados no plano de aquisições, tendo em vista que as
quantidades serão mensuradas pela COMAP com base no somatório de todos os projetos e eleições
anteriores.
Não estão computadas as horas referentes aos serviços extraordinários, as quais serão discriminadas no
projeto do GT-12 Treinamentos.
Risco
Resposta
Possibilidade de o Sistema de Prestação de Elaborar plano de contingência e plano de
Contas Eleitoral – SPCE não realizar os continuidade, principalmente para o exame das contas
cruzamentos das informações das prestações de dos candidatos eleitos
contas com os dados dos Comitês Financeiros,
Receita Federal, Sistema Cand, etc.
Nome
Progresso do
projeto
Plano do Projeto
Objetivo
Responsável
Compilar as informações
Gerente do
Projeto
sua situação
Destinatários
Patrocinador e
solicitante
Quando
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123
JUSTIÇA ELEITORAL
Nome
Objetivo
Responsável
mudanças
formal às mudanças
Projeto
Documentos
do Projeto
Equipe
Destinatários
Quando
Patrocinador,
Sempre que forem
solicitante e equipe solicitadas mudanças
ou detectada sua
necessidade
Interessados
Sempre que um
documento for
emitido
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador
Solicitante do Projeto
Gerente do Projeto
Sérgio Casaril
Plano do Projeto
Data
Assinatura
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124
Projeto 10
Auditorias
Escopo Básico: Votação paralela
Auditoria de geração de mídias
Auditoria de carga de urnas
Verificação de autenticidade de dados, assinaturas
digitais e programas de eleição (VAD, VAP e VPP)
Gerente: Fabrício Ferreira Lena
125
•
JUSTIÇA ELEITORAL
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto:
Auditorias - 2012
Autor do Documento:
Fabrício Ferreira Lena
Data:
14/10/2011
Solicitante:
Cássio Vicente Zasso - Gerente do Programa Eleições 2012
Patrocinador:
Gerente do Projeto:
Gerente Substituto do Projeto:
Guilherme Celeste Cantarelli Hoffmann
Contatos:
Fabrício Ferreira Lena – fabriciolena@tre-rs.gov.br – Fone: 3216-9502
Guilherme Celeste C. Hoffmann - guilhermehoffmann@tre-rs.gov.br – Fone: 3216-9456
Projeto integrante do Programa Eleições Municipais 2012, com os mesmos vínculos desse ao
Projetos
Planos de ação
Gestão da Geração de mídias
Programa Eleições Informatizadas
Relatório das Eleições
Assinatura Digital e Lacração de Sistemas
Oficialização dos Sistemas Eleitorais
Geração de arquivos para a urna eletrônica
e folha de votação
Data
02/09/11
Plano do Projeto
Responsável
Gerente do Projeto e equipe
Descrição
1ª Reunião - Boas-vindas e apresentação dos
integrantes do grupo de trabalho, definição do escopo
básico, deliberação sobre a forma de trabalho.
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126
•
JUSTIÇA ELEITORAL
02/09/11
Gerente do Projeto e Equipe
05/09/11
João Antônio Friedrich
16/09/11
26/09/11
06/10/11
14/10/11
Formação de 2 grupos: um para tratar do plano de
projeto da Paralela (Guilherme, Marilene, João e
Jacqueline), e outro para tratar do Plano de Projeto das
Cerimônias de Auditoria da Geração de Mídias, Cargas
de Urnas e VPP (Paulo, Hubba e Fabiana), sendo que o
Gerente trabalhará com ambos os grupos.
Criação dos planos de projetos de cada grupo
(Paralela e Cerimônias), utilizando-se a ferramenta
Wiki, da CVC, para que todos possam trabalhar nos
respectivos planos.
2ª Reunião – a) manutenção da forma de trabalho; b)
próximos encontros serão realizadas na sala de
Reuniões do 5 º andar do prédio da STI; c)exclusão
específica da verificação das fotos e dados constantes da
urna eletrônica; d) João Antonio Friedrich elaborará o
EAP do Plano de Projeto, e) definidos vínculos com o
Planejamento Estratégico, f) 14/10/11 será o prazo
derradeiro para a conclusão dos trabalhos do Plano de
Projeto
3ª Reunião – trabalho de discussão e redação do plano
de projeto nas Wikis
4ª Reunião - trabalho de discussão e redação do plano
de projeto final (arquivo em odt)
5ª Reunião – repassar as informações da 3ª reunião dos
Gerentes de Projeto; dar continuidade ao trabalho de
discussão e redação do plano de projeto final (arquivo
em odt) e distribuir tarefas de revisão aos integrantes
dos grupos
Nome
Unidade Ramal
710
STI
440
SJ
734
STI
Marilene Pitrez Salis
João Antonio Friedrich
Antônio Paulo Hubba
Jacqueline Poulton
CRE
533
Paulo Henrique Konzen
112ª ZE 633
Fabiana Guimarães dos Santos 124ª ZE 2124
Plano do Projeto
Email: @tre-rs.gov.br
marilenesalis
joaofriedrich
antoniohubba
jacquelinepoulton
paulokonzen
fabianasantos
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127
•
JUSTIÇA ELEITORAL
Nome
Presta suporte técnico e administrativo de infraestrutura
(preparação dos ambientes, disponibilização de materiais e
veículos)
Secretaria de Tecnologia da Informação Presta suporte na área de informática (sistemas) e no manuseio
das urnas eletrônicas.
Secretaria de Gestão Pessoas
Controle das horas trabalhadas pelos servidores, para fins de
horário extraordinário.
Pagamento de diárias
ASCOM
Publicação de matérias concernentes às auditorias, aqui
tratadas, na imprensa, internet e intranet
Disponibilização de textos padronizados aos Cartórios
Eleitorais para adaptação e publicação em jornais de
circulação local do interior e grande Porto Alegre, informando
acerca das cerimônias a serem auditadas
Tribunal Superior Eleitoral - (61) 3316- Expede as instruções aos Regionais; disponibiliza os
3002
programas e softwares necessários; contrata empresa de
auditoria
Todas as zonas eleitorais do RS
Poderão ter urnas sorteadas para auditoria mediante votação
paralela.
São responsáveis pelas cerimônias de preparação das urnas e
oficialização do sistema de Gerenciamento e devem procurar
fomentar a participação dos órgãos fiscalizadores locais,
através de encaminhamento de ofícios, divulgação das datas
das cerimônias em jornais locais, etc.
Empresa de auditoria contratada pelo
Fará acompanhamento de todos os trabalhos da votação
TSE
paralela, em primeiro e segundo turno, se houver
Partidos Políticos e Coligações
Farão o acompanhamento da votação paralela na véspera e no
dia da eleição, em primeiro e segundo turno, se houver.
Estão entre os legitimados nas Resoluções do TSE para a
fiscalização do processo eleitoral nas cerimônias de
preparação das urnas e oficialização do sistema de
Gerenciamento do TRE e das Zonas
Entidades representativas da sociedade Farão o acompanhamento da votação paralela na véspera e no
dia da eleição, em primeiro e segundo turno, se houver
Empresa de filmagem a ser contratada
Fará a filmagem durante todo o dia da votação paralela, em
pelo TRE-RS
primeiro e segundo turno, se houver
Eleitor
Por se tratar de cerimônia pública, faculta-se a participação de
todos eleitores
Ministério Público - 32162000
Legitimado nas Resoluções do TSE para a fiscalização do
processo eleitoral nas cerimônias de preparação das urnas e
oficialização do sistema de Gerenciamento do TRE e das
Zonas.
Também faz o acompanhamento da votação paralela na
véspera e no dia da eleição, em primeiro e segundo turno, se
houver.
Plano do Projeto
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128
•
JUSTIÇA ELEITORAL
Nome
OAB – 32871800 secretariapresidencia@oabrs.org.br
Gerentes dos Projetos do Programa
ELEIÇÕES-2012
Legitimada nas Resoluções do TSE para a fiscalização do
processo eleitoral nas cerimônias de preparação das urnas e
oficialização do sistema de Gerenciamento do TRE e das
Zonas.
Também faz o acompanhamento da votação paralela na
véspera e no dia da eleição, em primeiro e segundo turno, se
houver.
Compartilhamento de informações, interseções de atividades e
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2010, onde estão descritas as respectivas necessidades
e justificativa de sua implementação.
4.1 – São objetivos do Projeto:
Planejar a execução das cerimônias de auditorias com vistas a estimular a participação da sociedade
civil e demonstrar a lisura do processo eleitoral.
Aprimorar a comunicação com a sociedade, promovendo a cidadania e garantindo a legitimidade do
processo eleitoral.
4.2 - São metas do projeto:
Confeccionar relatório, até 30/11/2012, com o comparecimento dos partidos políticos/coligações, do
Ministério Público Eleitoral e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil nas cerimônias de
geração de mídias, de carga das urnas e de oficialização do sistema de gerenciamento.
VOTAÇÃO PARALELA
- Expedição das Resoluções regulamentadoras e instruções pelo TSE
- Disponibilidade de verba para a contratação da empresa responsável pela filmagem
- Contratação de empresa de auditoria, por parte do TSE
- Disponibilização de local apropriado para a realização da votação paralela no 1º e 2º turno
- Fornecimento pelo TSE de Sistema de Apoio à Votação Paralela (SAVP) aos Regionais, devidamente
testado com antecedência e em condições de uso
- As zonas eleitorais com seções sorteadas providenciarão o recolhimento das urnas nos locais de votação
e colocarão os equipamentos à disposição da Comissão da Votação Paralela
- Fornecimento pelo TRE-RS de sistema de sorteio das urnas eletrônicas da capital e do interior, a ser
utilizado na véspera das eleições
Plano do Projeto
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129
•
JUSTIÇA ELEITORAL
AUDITORIAS DAS CERIMÔNIAS DE PREPARAÇÃO DAS URNAS E SISTEMAS
- Publicação do cronograma técnico da STI.
- Lacração dos sistemas a serem utilizados nas eleições no TSE.
- Instalação dos sistemas eleitorais oficiais nos equipamentos das Zonas Eleitorais, com verificação das
versões instaladas.
- Publicação nas Zonas Eleitorais dos editais das cerimônias de geração de mídias e de carga das urnas
- Oficialização do sistema de geração de mídias.
- Publicação nas Zonas Eleitorais do edital de oficialização do sistema de gerenciamento
- Oficialização do sistema de gerenciamento.
Fica excluída do presente projeto a verificação das fotos e dados constantes da urna eletrônica, após os
procedimentos de registro de candidatura e antes da geração de mídias, a qual ficará sob a
responsabilidade do GT-Candidaturas.
Ficam excluídos os procedimentos específicos de carga de urnas, geração de mídias, de logística de urnas
e expedição de instruções a respeito destes temas.
7.1.
a) O trabalho de confecção do presente plano de projeto se dará nos seguintes termos:
b) Definição do escopo básico;
c) Formação de 2 “subgrupos”: um para tratar do plano de projeto da Votação Paralela; e outro
para tratar das Cerimônias de Auditorias de Preparação das Urnas e Sistemas;
d) O Gerente trabalhará com ambos os grupos;
e) Utilização da ferramenta Wiki, da CVC, para a criação de dois planos de projeto (Votação
Paralela e Cerimônias de Auditorias de Preparação das Urnas e Sistemas);
f) Criação de dois fóruns específicos para discutir os trabalhos de confecção dos planos de projeto
acima referidos;
g) Reuniões presenciais para discussão e redação dos planos de projetos nas Wikis
(quinzenalmente);
h) Reuniões presenciais para discussão e redação dos plano de projeto final (unificado e em odt) nas
três últimas semanas antes da entrega.
7.2.
•
•
•
controle da execução de todas as tarefas previstas na respectiva EAP, segundo a fase de execução
e controle prevista na metodologia de gerenciamento de projetos definida pelo TRE-RS.
projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores. Para tanto, serão
utilizadas ferramentas apropriadas para o gerenciamento de projetos.
Plano do Projeto
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130
•
•
•
•
•
7.3.
•
•
•
•
JUSTIÇA ELEITORAL
inerentes ao demais projetos integrantes do programa ELEI-2012. Poderá, também, contar com o
assessoramento do Escritório de Eleição (EE 2012), responsável pela manutenção de alinhamento
dos projetos ao planejamento estratégico do Tribunal e de prestar suporte, no que couber, no uso
das ferramentas necessárias ao seu controle.
Produtos do Projeto
- Sistema eletrônico de votação auditado (Votação Paralela)
- Cerimônia de geração de mídias auditada
- Cerimônia de carga das urnas auditada
- Autenticidade de dados, assinaturas digitais e programas de eleição verificados (VAD, VAP e
VPP)
•
- Oficialização dos sistemas de gerenciamento auditado
•
- Modelo de convite para comparecimento às cerimônias de auditoria, referindo a importância das
participações das partes pertinentes (MP, OAB e Partidos/Coligações), elaborado e
disponibilizado às zonas, pela Presidência
VOTAÇÃO PARALELA
1.
Contratação empresa filmagem
1.1.
Elaborar e encaminhar o projeto básico para a SA,
a fim de dar início aos procedimentos de contratação
1.2. Finalização da contratação da empresa
2. Local
2.1. Procurar e definir o local
2.2. Formalizar o pedido do local
2.3. Fazer visita com a empresa da filmagem do evento
e equipe técnica do TRE para ver parte elétrica, etc.
2.4. Transporte do material do TRE para o local e deste
para o TRE
2.5. Montagem e desmontagem do ambiente para o dia
da votação
Plano do Projeto
09/04/12 13/04/12 A C E
P
23/07/12 27/12/12 A C E
P
CARTÓRIOS
ASCOM
STI
SA
DG
Presidência
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Comissão VP
Patrocinador
Responsáveis
01/06/12 01/07/12 A C E
07/07/11 31/07/12 A C
E
24/09/12 28/09/12 A C E
E
06/10/12 08/10/12
C C
E
06/10/12 08/10/12 A C E
E
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131
•
JUSTIÇA ELEITORAL
3. Aeronave para transporte das urnas
3.1. Contato com o Governo do Estado do RS
3.2. Formalização do pedido da aeronave - Ofício
3.3. Contato com o Comando da Brigada Militar
4. Comissão
4.1. Indicação Provisória dos Integrantes da Comissão
da Votação Paralela
4.2. Indicação da Comissão: Presidente e integrantes
4.3. Convite ao Ministério Público para participar da
Votação Paralela
4.4. Aprovação da nominata da Comissão na Sessão do
Pleno
4.5. Publicação no DJERS (divulgação na intranetinternet)
4.6. 1ª Reunião da Comissão da VP: elaboração de
cronograma e sondagem de nomes para a Equipe de Apoio
4.7. Reservar o Plenário para todas as atividades da VP
4.8. Envio de e-mail convidando os colegas para
participação na Equipe Apoio e confirmação destes
4.9. Comunicação chefias imediatas (Secretarias)
4.10. Reunião com o Juiz Presidente da Comissão da VP
(explanação do funcionamento da VP e esclarecimentos de
dúvidas)
5. Partidos Políticos e entidades
5.1. Ofício para os partidos e entidades (convite para a
1ª reunião) e publicação no DEJERS da Reunião
5.2. Divulgação na imprensa da reunião com os partidos
e entidades
5.3. Reunião com partidos e entidades (e MP)
5.4. Enviar e-mail/ligar para os partidos e entidades que
não compareceram na reunião para que indiquem seus
fiscais até 5 de outubro
6. Sorteio das urnas
6.1. Geração da Tabela de Referência para sorteio
6.2. Publicação no DEJERS do sorteio das urnas, do
local e da tabela de referência
6.3. Enviar e-mail para todas as zonas do Estado
relembrando o sorteio das 3 urnas no sábado e
procedimentos que deverão ser tomados pelas zonas que
tiverem urnas sorteadas (indicar nucléolos para contato)
6.4. Divulgar, no mural de aviso da intranet, a realização
e o resultado do sorteio das urnas no sábado pela manhã
Plano do Projeto
CARTÓRIOS
ASCOM
STI
SA
DG
Presidência
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Comissão VP
Patrocinador
Responsáveis
03/09/12 06/09/12 A C
E
10/09/12 14/09/12 A C
E
17/09/12 21/09/12 A C E P P
09/04/12 13/04/12 A C
E
02/07/12 06/07/12
C
E
03/09/12 06/09/12 A C
E
04/09/12 06/09/12 A C
E
06/09/12 10/09/12 A C
E
09/07/12 13/07/12 A C E
16/07/12 17/07/12 A C E
16/07/12 20/07/12 A C E
23/07/12 27/07/12 A C E
16/07/12 20/07/12 A C E
10/09/12 14/09/12 A C E
21/09/12 24/09/12 A C
26/09/12 27/09/12 A C E
E
E
28/09/12 03/10/12 A C E
24/09/12 28/09/12 A C P
E
01/10/12 01/10/12 A C E
P
03/10/12 03/10/12 A C E
P
06/10/12 06/10/12 A C E
P
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132
•
JUSTIÇA ELEITORAL
6.5. Divulgação na internet e na imprensa do sorteio a
ser realizado e do seu resultado
6.6. Reunião com a equipe de apoio que trabalhará no
sábado de manhã, para acerto das tarefas de cada um
6.7. Sorteio das 3 urnas a serem auditadas
6.8. Comunicação aos juízes (chefes de cartório) das
zonas sorteadas
6.9. Confecção das listas de candidatos do interior;
confecção e preenchimento das cédulas do interior do
Estado
6.10. Recolhimento das cédulas da capital (entregue para
os partidos e entidades, anteriormente) e do interior
(preenchidas no plenário); colocação nas respectivas urnas
de lona e lacração destas
6.11. Busca das urnas das seções sorteadas do interior e
da capital e as respectivas urnas e flash de votação de
contingência
7. Dia da Eleição (Votação Paralela)
7.1. Recepção dos fiscais dos partidos e entidades,
credenciamento e entrega de crachás e planilha aos fiscais
7.2. Explanação dos procedimentos do dia
7.3. Emissão da zerésima das urnas e do SAVP
7.4. Conferência e digitação das cédulas no SAVP e nas
urnas
7.5. Digitação dos formulários de justificativa
7.6. Encerramento da votação e emissão do boletim de
urna e do SAVP de cada seção
7.7. Divulgação dos resultados e relatórios
7.8. Desmontagem do local (transporte do material para
o TRE)
8. Agradecimentos
8.1. Expedição de ofícios, memorandos, e-mails a todos
que colaboraram com os trabalhos
2º Turno
9. Comissão
9.1. Reunião da Comissão para avaliação do 1º Turno e
planejamento dos trabalhos para o 2º Turno
9.2. Organizar cronograma da VP 2º turno –
Confirmação da participação dos membros da
equipe de apoio no segundo turno
9.3. Divulgar na intranet, internet e na imprensa a
realização do 2º turno da VP
9.4.
06/10/12 06/10/12 A C P
CARTÓRIOS
ASCOM
STI
SA
DG
Presidência
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Comissão VP
Patrocinador
Responsáveis
E
04/10/12 04/10/12 A C E
06/10/12 06/10/12 A C E
E E
P
06/10/12 06/10/12 A C E
06/10/12 06/10/12 A C E
P
E E
06/10/12 06/10/12 A C E
06/10/12 06/10/12 A C E
E
P
P
07/10/12 07/10/12 A C E
07/10/12 07/10/12 A C E
07/10/12 07/10/12 A C E
07/10/12 07/10/12 A C E
07/10/12 07/10/12 A C E
07/10/12 07/10/12 A C E
07/10/12 07/10/12 A C E
07/10/12 07/10/12 A C E
E
08/10/12 11/10/12 A C E
09/10/12 09/10/12 A C E
09/10/12 09/10/12 A C E
15/10/12 19/10/12 A C P
E
Partidos Políticos
Plano do Projeto
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133
•
JUSTIÇA ELEITORAL
CARTÓRIOS
ASCOM
STI
SA
DG
Presidência
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Comissão VP
Patrocinador
Responsáveis
9.5. Envio de ofício convidando os partidos e entidades
a participar do 2º Turno (com cédulas e orientação para
15/10/12 19/10/12 A C E
preenchimento)
9.6.
Indicação dos fiscais para o sorteio e o 2º turno da
VP
9.7.
Zonas Eleitorais
9.8. Envio de e-mail para as Zonas Eleitorais com 2º
Turno, relembrando da Votação Paralela e do sorteio das
urnas no sábado pela manhã
9.9.
22/10/12 27/10/12 A C E
24/10/12 24/10/12 A C E
P
Sorteio das Urnas
9.10. Mesmos procedimentos do 1º turno, com exceção
dos itens 6.1, 6.2 e 6.9
27/10/12 27/10/12 A C E
E E
28/10/12 28/10/12 A C E
E E
E
E
9.11. Dia da Eleição (Votação Paralela – 2º Turno)
9.12. Mesmos procedimentos do 1º Turno
9.13. Agradecimentos
9.14. Expedição de ofícios, memorandos, e-mails a todos
29/10/12 31/10/12 A C E
que colaboraram com os trabalhos
AUDITORIAS DAS CERIMÔNIAS DE PREPARAÇÃO DAS URNAS E SISTEMAS
10. Expedição de atividade no Crono para
disponibilização de modelo de ofício padronizado às
Zonas Eleitorais, pela Presidência, para
encaminhamento aos órgãos auditores por meio de
ofícios.
10.1. Divulgação na imprensa das datas das cerimônias
pela ASCOM e pelas Zonas Eleitorais no Interior
10.2. Encaminhamento dos ofícios aos partidos políticos,
coligações, Ministério Público Eleitoral e Ordem
dos Advogados do Brasil pela Presidência do TRE e
pelas Zonas Eleitorais.
10.3. Publicação nas Zonas Eleitorais do edital da
cerimônia de geração de mídias
10.4. Publicação nas Zonas Eleitorais do edital da
cerimônia de carga das urnas
05/09/12 05/09/12 A C
E
P
10/09/12 14/09/12 A C
10/09/12 14/09/12 A C
P
E
E
E
E
17/09/12 17/09/12 A C
E
23/09/12 23/09/12 A C
E
10.5. Oficialização do sistema de geração de mídias
19/09/12 19/09/12 A C
10.6. Publicação da ata da cerimônia de geração de
mídias
19/09/12 23/09/12 A C
E
10.7. Publicação da ata da cerimônia de carga das urnas
25/09/12 02/10/12 A C
E
10.8. Publicação nas Zonas Eleitorais do edital de
oficialização do sistema de gerenciamento
04/10/12 04/10/12 A C
E
Plano do Projeto
P
E
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134
•
JUSTIÇA ELEITORAL
10.9. Oficialização do sistema de gerenciamento e
publicação da ata da cerimônia de oficialização do 06/10/12
sistema de gerenciamento
10.10. Divulgação na imprensa das datas das cerimônias
pela ASCOM e pelas Zonas Eleitorais no Interior - 10/10/12
2º Turno
10.11. Encaminhamento dos ofícios aos partidos políticos,
coligações, Ministério Público Eleitoral e Ordem
10/10/12
dos Advogados do Brasil pela Presidência do TRE e
pelas Zonas Eleitorais - 2º Turno
10.12. Publicação do edital da cerimônia de geração de
11/10/12
mídias - 2º Turno
10.13. Publicação do edital da cerimônia de carga das
13/10/12
urnas- 2º Turno
10.14. Oficialização do sistema de geração de mídias - 2º
15/10/12
Turno
10.15. Publicação da ata da cerimônia de geração de
15/10/12
mídias - 2º Turno
10.16. Publicação da ata da cerimônia de carga das urnas17/10/12
2º Turno
10.17. Publicação do edital da cerimônia de oficialização
24/10/12
do sistema de gerenciamento - 2º Turno
10.18. Oficialização do sistema de gerenciamento –
publicação da ata da cerimônia de oficialização do 27/10/12
sistema de gerenciamento – 2° Turno
10.19. Expedição de atividade no Crono a ser executada
pelas Zona Eleitorais, para informar o
comparecimento dos partidos políticos e coligações,
do Ministério Público Eleitoral e dos representantes 12/11/12
da Ordem dos Advogados do Brasil nas cerimônias
de geração de mídias, de carga das urnas e de
oficialização do sistema de gerenciamento.
10.20. Divulgação de relatório com o comparecimento nas
cerimônias de geração de mídias, de carga das urnas
e de oficialização do sistema de gerenciamento dos
30/11/12
partidos políticos e coligações, do Ministério
Público Eleitoral e dos representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil.
(A) Aprova
(C) Coordena
(E) Executa
Plano do Projeto
06/10/12 A C
P
10/10/12 A C
10/10/12 A C
E
E
E
CARTÓRIOS
ASCOM
STI
SA
DG
Presidência
Início
Fim
Previsto Previsto
Gerente
Comissão VP
Patrocinador
Responsáveis
E
E
13/10/12 A C
E
15/10/12 A C
E
15/10/12 A C
P
E
17/10/12 A C
E
21/10/12 A C
E
24/10/12 A C
E
27/10/12 A C
14/11/12 A C
E
30/12/12 A C
E
P
E
E
P
(P) Participa
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•
JUSTIÇA ELEITORAL
9 - MARCOS DO PROJETO
Início do Projeto
Votação Paralela
Elaboração do projeto básico referente à contratação dos serviços de filmagem - prazo final
sugerido
Contratação da empresa de filmagem
Definição do local onde será realizada a votação paralela - prazo final sugerido
Prazo final para nomeação da Comissão pelo pleno do TRE-RS
Sorteio das urnas que sofrerão auditoria mediante votação paralela - 1º turno
Eleição municipal 2012 - 1º turno
Sorteio das urnas que sofrerão auditoria mediante votação paralela - 2º turno
Eleição municipal 2012 - 2º turno
Auditorias das Cerimônias de Preparação das Urnas e Sistemas
Publicação do edital da cerimônia de geração de mídias
Publicação do edital da cerimônia de carga das urnas
Oficialização do Sistema Gerador de Mídias
Publicação da ata da cerimônia de geração de mídias
Publicação da ata da cerimônia de carga das urnas
Publicação do edital da cerimônia de oficialização do sistema de gerenciamento
Oficialização do Sistema de Gerenciamento
Publicação da ata da cerimônia de oficialização do sistema de gerenciamento
Publicação do edital da cerimônia de geração de mídias - 2º Turno
Publicação do edital da cerimônia de carga das urnas- 2º Turno
Oficialização do Sistema Gerador de Mídias – 2º Turno
Publicação da ata da cerimônia de geração de mídias - 2º Turno
Publicação da ata da cerimônia de carga das urnas- 2º Turno
Publicação do edital da cerimônia de oficialização do sistema de gerenciamento - 2º Turno
Oficialização do Sistema de Gerenciamento – 2º Turno
Publicação da ata da cerimônia de oficialização do sistema de gerenciamento- 2º Turno
Término do projeto
Data
27/07/11
03/04/12
29/09/12
01/07/12
06/09/12
06/10/12
07/10/12
27/10/12
28/10/12
17/09/12
23/09/12
19/09/12
19 a
23/09/12
25/9 a
02/10/12
04/10/12
06/10/12
06/10/12
11 a
13/10/12
13 a
15/10/12
15/10/12
17/10/12
21/10/12
24/10/12
27/10/12
27/10/12
30/11/12
10 - CUSTOS E AQUISIÇÕES
Os custos referentes às aquisições estão detalhados no plano de aquisições, com valor total de R$
17.800,00
Não estão computadas as horas referentes a serviço extraordinário, as quais serão discriminadas no
10.1 - Plano de Aquisições
Plano do Projeto
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•
JUSTIÇA ELEITORAL
Bem/Serviço
Custo Previsto
Contratação de serviços de filmagem da votação paralela - 1º e 2º R$ 12.000,00
turno
Contratação eventual de serviços de transporte das urnas do interior R$ 500,00
do Estado, via táxi - 1º turno
Contratação eventual de serviços de transporte das urnas do interior R$ 500,00
do Estado, via táxi - 2º turno
Data-Alvo
06/10/2012
06/10/2012
27/10/2012
10.1.1 - Materiais a serem utilizados na Votação Paralela
O material de expediente foi calculado para ser utilizado nos dois turnos da Votação Paralela. Não há
previsão dos custos. A data-alvo identifica quando o produto deverá estar disponível. Alguns produtos
poderão ser reutilizados após o uso, visto que não se consomem com a utilização na Votação Paralela.
Bem/Serviço
Almofada para carimbo (4 unidades)
Cadeira para equipe de apoio (12 unidades)
Cadeira para fiscais (30 unidades)
Carimbo EM BRANCO (4 unidades)
Carimbo CÉDULA DESCONSIDERADA (4 unidades)
Cartaz com dados da seção que está sendo auditada (3 unidades)
Cartaz “O que é votação paralela” - entrada do ambiente (2
unidades)
Cartaz indicativo para sinalização no prédio (10 unidades)
Crachás para fiscais (20 unidades)
Crachás para equipe de apoio (25 unidades)
Canetas azuis ou pretas (25 unidades)
Canetas vermelhas (25 unidades)
Cédula em branco para contingência – Capital (500 unidades)
Cédula em branco para municípios do interior (1.000 unidades)
Clipe 2.0 (1 caixa)
Computador para confecção ata do sorteio (1 unidade)
Computador para realização do sorteio (1 unidade)
Etiquetas para numeração das cédulas (3.000 unidades)
Escaninho para cédulas (12 unidades)
Esponjeira (4 unidades)
Envelope pardo grande (12 unidades)
Extrator de grampos (4 unidades)
Estilete (1 unidade)
Fita crepe (4 rolos)
Folha Papel A4 (6.000 folhas)
Formulários de justificativa eleitoral (80 unidades)
Flash card de contingência (3 unidades)
Grampeador (4 unidades)
Grampo para grampeador (4 caixas)
Hidrocor preto (2 unidades)
Impressora multifuncional (4 unidades)
Lacre RASGUE para urna de lona (6 unidades)
Plano do Projeto
Custo Previsto
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Data-Alvo
01/10/12
06/10/12
06/10/12
01/10/12
01/10/12
06/10/12
06/10/12
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
06/10/12
01/10/12
01/10/12
01/10/12
01/10/12
05/10/12
06/10/12
01/10/12
06/10/12
06/10/12
01/10/12
01/10/12
01/10/12
01/10/12
01/10/12
05/10/12
01/10/12
01/10/12
01/10/12
06/10/12
01/10/12
01/10/12
01/10/12
06/10/12
01/10/12
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JUSTIÇA ELEITORAL
Bem/Serviço
Lacre NÃO RASGUE para urna de lona (12 unidades)
Mesa para equipe de apoio (12 unidades)
Notebook para confecção ata votação paralela (1 unidade)
Papel toalha (6 rolos)
Pen-drive (1 unidade)
Planilha para fiscais – acompanhamento por votação (15 unidades)
Planilha para fiscais – acompanhamento por cédulas (6 unidades)
Pranchetas (25 unidades)
Mouse Pad (4 unidades)
Relação de eleitores da urna sorteada (3 unidades)
Régua 30cm (4 unidades)
Tesoura (1 unidade)
Telão /datashow para sorteio (1 unidade)
Tinta para almofada de carimbo (1 tubo)
Tonner para impressora laser (1 unidade)
Tômbola para uso no sorteio das seções (1 unidade)
Urna de lona para guarda das cédulas preenchidas (3 urnas)
Urna eletrônica recolhida da seção sorteada (3 urnas)
Urna eletrônica para contingência (3 urnas)
Custo Previsto
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Disponível
Data-Alvo
01/10/12
06/10/12
05/10/12
01/10/12
01/10/12
06/10/12
06/10/12
01/10/12
01/10/12
06/10/12
01/10/12
05/10/12
06/10/12
01/10/12
01/10/12
05/10/12
05/10/12
06/10/12
06/10/12
10.1.2 - Bens e serviços serem utilizados nas Auditorias das Cerimônias de Preparação das
Urnas e Sistemas
Bem/Serviço
Folhas Papel A4 - 6.000 unidades
Tonner para impressora laser - 1 unidade
Serviço de Correio - 4.000 ofícios
Custo Previsto
R$ 96,00.
R$ 237,00
R$ 4.400,00
Data-Alvo
10/09/12
10/09/12
10/09/12
Observação: O fato de várias Zonas não utilizarem o serviço dos correios e de alguns municípios contarem com
mais de uma Zona Eleitoral, resultaria em uma economia no orçamento a ser utilizado quando das comunicações
referentes a possíveis ocorrências de 2º turno.
10.2 - Plano de Treinamentos
Treinamento
Equipe de apoio que trabalhará nas urnas a serem auditadas
mediante votação paralela
Carga Horária Data-Alvo
1 hora por pessoa 30/09/2012
x 20 pessoas
Obs.: Não há necessidade de treinamento para as auditorias que envolvem as cerimônias de geração de mídias e
carga das urnas, visto que já existem instruções (CRONOs) específicas disponibilizadas pela STI, além do simulado
nacional, onde ocorre o treinamento de sistemas e procedimentos. No simulado de procedimentos, por exemplo, é
disponibilizado exercício que treina a auditoria da urna (VPP).
Plano do Projeto
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138
•
JUSTIÇA ELEITORAL
11 - PLANEJAMENTO DE RISCOS
Risco
Resposta
O local onde foi realizada a votação
paralela em 2010 não estar disponível
para ser utilizado em 2012
A empresa de filmagem contratada
em edições anteriores orçar os
serviços para 2012 acima de R$
8.000,00 (oito mil reais) acarretando
a necessidade de licitação
Não haver comparecimento de fiscais
de partidos ou de representantes de
entidades para a cerimônia de sorteio
das urnas e/ou para a realização da
votação paralela no dia da eleição
Não haver disponibilização de
aeronave do Governo do Estado para
o recolhimento de urnas sorteadas em
zonas longínquas
Urna sorteada pertencer a uma seção
situada em local de difícil acesso,
cujas condições estejam agravadas
por fatores meteorológicos adversos
Urna sorteada pertencer ao município
de Canoas, com identificação
biométrica dos eleitores
Não haver pessoas na plateia em
número considerado satisfatório para
o preenchimento das 1.000 cédulas
com os candidatos dos municípios
sorteados no interior
O único fiscal que estiver
acompanhando a votação em alguma
urna se ausentar durante o dia,
ficando a mesma sem nenhuma
fiscalização
Ocorrer pane em uma urna eletrônica
que estiver sendo auditada
Perscrutar com bastante antecedência acerca da
possibilidade de uso daquele espaço em 2012
Plano do Projeto
Orçar os custos previstos pela empresa com bastante
antecedência, de modo que, caso haja necessidade de
promover licitação, esta seja feita com tempo suficiente
para a realização dos trâmites administrativos e legais
Continuar os trabalhos dentro do previsto, sem nenhuma
interrupção. Neste caso, a Comissão reportar-se-á
unicamente aos auditores contratados
Fazer o transporte das urnas até a Capital por intermédio
de táxi, contratado às expensas do egrégio TRE-RS
Sortear nova urna pertencente àquela zona
Situação deverá ser discutida previamente com o juiz
presidente da Comissão, de modo a definir o
procedimento a ser adotado no sorteio das urnas
Convocar antecipadamente um contingente razoável de
pessoas, podendo-se fazê-lo através de escolas
conveniadas
Continuar os trabalhos dentro do previsto, sem nenhuma
interrupção. Neste caso, a Comissão reportar-se-á
unicamente aos auditores contratados
Fazer os procedimentos previstos pela Resolução que
trata da votação paralela. Caso haja necessidade,
substituir a urna. Para isso, haverá urnas e flash-cards de
contingência.
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139
•
Risco
JUSTIÇA ELEITORAL
Resposta
Ao final da votação paralela, ocorrer Localizar, no filme produzido durante o dia, a(s)
divergência entre os resultados do
cédula(s) com erro(s) de digitação
BU da urna auditada e os votos
lançados no sistema SAVP e/ou na
planilha dos fiscais
Faltar luz
Aguardar o retorno da energia elétrica, visto que os
computadores com o sistema SAVP e as impressoras não
possuem bateria.
Impressora ou micro apresentarem
Dentre os materiais previstos, arrolam-se computador e
problema
impressora reservas, para uso de contingência.
Se der problema na impressora ou
Solicitar outro computador ou impressora junto à STI
micro de contingência
Faltar gente da equipe de apoio em A contratação de pessoal para a equipe de apoio já prevê
alguma das seções que estão sendo um contingente a mais, possibilitando o revezamento dos
auditadas
membros e eventual desfalque em alguma seção
A urna eletrônica que estiver sendo Fica prejudicada a votação paralela nessa urna, devendoauditada apresentar pane irreversível se interromper os trabalhos. Não é possível fazer votação
manual, através de cédulas
As Zonas Eleitorais deverão lavrar as respectivas atas das
Não haver comparecimento de
representantes dos partidos políticos e cerimônias de geração de mídias, de cargas das urnas e de
oficialização do sistema de gerenciamento mencionando a
coligações, do Ministério Público
Eleitoral, da Ordem dos Advogados realização ou a não-realização da fiscalização,
observando as Resoluções regulamentadoras do TSE.
do Brasil e das entidades
representativas da sociedade nas
cerimônias de geração de mídias, de
carga das urnas e de oficialização do
sistema de gerenciamento.
O Cartório, por meio de acordo com os fiscais dos
Devido a pequena quantidade de
servidores e ao espaço físico restrito, partidos e coligações, poderia estabelecer um rodízio,
com diferentes horários para cada auditor. Além de evitar
o comparecimento de muitos
excesso de fiscais acompanhando o trabalho, poderia
auditores ao mesmo tempo poderá
comprometer o bom andamento das comprometê-los mais com o processo de auditoria em
cerimônias de Geração das Mídias e virtude da data específica designada. Frise-se que o
Carga das Urnas
acordo busca apenas gerenciar o fluxo de pessoas nas
dependências da Justiça Eleitoral, não impede que os
fiscais que pretendem acompanhar as cerimônias em
tempo integral assim o façam
Plano do Projeto
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140
•
JUSTIÇA ELEITORAL
12 - PLANO DE COMUNICAÇÃO
Nome
Progresso do
projeto
Solicitação de
mudanças
Objetivo
no projeto
Projeto
Responsável
Gerente do
Projeto
Destinatários
Patrocinador e
solicitante
Quando
Mensal, no dia 20
Gerente do
Projeto
Patrocinador e
solicitante
Gerente do
Projeto
Interessados
Sempre que forem
ou detectada sua
necessidade
Sempre que um
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador
Solicitante
Gerente do Projeto
Ivo Antônio Guimarães Neto
Sérgio Casaril
José Farias júnior
Plano do Projeto
Data
Assinatura
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141
Projeto 11
Treinamentos
Escopo Básico: Treinamentos presenciais
Encontro de chefes
Encontro de juízes
Gerente: Fátima Rosane Silveira Souza
142
JUSTIÇA ELEITORAL
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto:
GT TREINAMENTO - 2012
Autor do Documento:
Fátima Rosane Silveira Souza
Data:
17/10/2011
Solicitante:
Cássio vicente Zasso
Patrocinador:
Gerente do Projeto:
Gerente substituto
Natália Gomes da Silva
Contatos:
Fátima Rosane silveira Souza – fatimasouza@tre-rs.gov.br – Fone 3230-9626
Natália Gomes da Silva – nataliasilva@tre-rs.gov.br – Fone: 3230-9674
Projetos
Planos de ação
Acessibilidade
Mesário na internet
Formação de Multiplicadores do Treinamento de
mesários
Otimização dos custos
Instruções das Eleições 2012
Data
23/10/11
29/08/11
12/09/11
13/09/11
20/10/11
24/10/11
Responsável
Fátima Souza
Fátima Souza
Fátima Souza
Fátima Souza
Fátima Souza
Fátima Souza
Descrição
Início das tratativas com os participantes
1ª Reunião
2ª Reunião
Pesquisas junto às Unidades
Elaboração do Plano
Apresentação do Plano à Sra. SGP
Nome
Fátima Souza
Plano do Projeto
Unidade
Função no Projeto
SPLAN/CODES/S Gerente
GP
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143
JUSTIÇA ELEITORAL
Natália Silva
SECAP/CODES/S
GP
Rogério da Silva Vargas SJ
Herbert Miranda
SCI
Rafael Gonçalves Nunes CRE
Renata Pochmann Simoni EJERS
Marialice Perroud
GABSTI
Gilmar Oliveria Dias
GPA-97ZE
Tânia Marra
GPA-165ZE
Lauren Samartz
GPA-121ZE
Liege Medeiros
GPA-129ZE
Gerente subst.
Representante
Representante
Representante
Representante
Representante
Representante
Representante
Representante
Representante
Nome
Secretaria de Tecnologia da Informação
- Licitações e contratos
- fornecimento de infraestrutura física e transporte para
os treinamentos
–
fornecimento de estrutura de informática para
os treinamentos
–
agendamento da Sala de Treinamento
–
indicação e agendamento dos instrutores
- indicação e agendamento dos instrutores
- treinamento de magistrados
Corregedoria Regional Eleitoral
Presidência/
EJERS
- treinamentos para as eleições
Cartórios Eleitorais
Gerentes de Projeto Programa Eleições 2012 - compartilhamento de informações e treinamentos
- melhoria na qualidade do serviço prestado
Sociedade
Este projeto é integrante do Programa Eleições 2012, onde estão descritas as
respectivas necessidades e justificativa de sua implementação.
Ademais, o presente projeto justifica-se pela necessidade de organizar a oferta de
treinamentos de acordo com o calendário eleitoral, os sistemas eleitorais e as atividades dos
cartórios eleitorais preparatórias ao Pleito.
Planejar e coordenar a oferta de treinamentos aos servidores dos cartórios eleitorais e
magistrados de acordo com o calendário eleitoral.
Meta: capacitação de servidores dos cartórios eleitorais e magistrados nos prazos
estabelecidos, observado o calendário eleitoral.
Plano do Projeto
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144
JUSTIÇA ELEITORAL
Os treinamentos serão realizados com o apoio da CODES a partir de manifestações
das Unidades solicitantes, já previstas neste Projeto.
Considerar:
– os prazos estabelecidos na legislação eleitoral;
– calendário de atividades do Tribunal Superior Eleitoral;
– público-alvo: um servidor de cada cartório eleitoral para os cursos presenciais;
– necessariamente o participante dos treinamentos presenciais deve ser do quadro
da Justiça Eleitoral;
– disponibilização de espaço físico adequado para o oferecimento dos treinamentos
presenciais;
– fornecimento de hospedagem/diárias para servidores do interior do Estado
participantes dos cursos presenciais;
– fornecimento de lanche durante o intervalo dos treinamentos;
– treinamento presencial para multiplicadores de mesários será restrito aos
servidores que ainda não receberam o referido treinamento presencial;
– os treinamentos serão oferecidos nas modalidades presencial e a distância;
– a contratação da sala de treinamento será necessária somente se não houver
disponibilidade de outro espaço dentro das instalações do TRE.
Não estão incluídos neste projeto o conteúdo dos treinamentos que serão
desenvolvidos.
7.1.
O grupo de trabalho manterá contato, preferencialmente por intermédio do CVC,
para planejamento e acompanhamento da execução das tarefas, cumprimento dos prazos e
efetividade das ações, responsabilizando-se também pelo contato com responsáveis, assim como
outros atores, se necessário.
Serão utilizados como base para o trabalho as informações e os documentos
disponíveis relativos à elaboração e à execução do projeto homônimo de 2010.
7.2.
Produtos do Projeto
Serão produtos deste projeto:
– contratação de sala para oferecer os treinamentos previstos (caso não haja outra
opção de espaço para treinamentos)
– fornecimento de diárias, hospedagens e ressarcimento de passagens para os
participantes dos treinamentos, de acordo com os regramentos estabelecidos
– cronograma geral dos cursos planejados
Plano do Projeto
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145
JUSTIÇA ELEITORAL
Treinamentos preparatórios para o pleito
2012
1. Registro de candidaturas e horário eleitoral
1.1. Registro de candidaturas/horário eleitoral
– EAD
1.1.1 Recebimento do conteúdo
1.1.2 - Convocação
1.1.3 - Realização
1.1.4 - Avaliação
1.2. Registro de candidaturas/horário eleitoral
- Presencial
1.2.1 - Convocação
1.2.2 - Realização
1.2.3 - Avaliação
2. Prestação de contas - EAD
2.1 entrega do conteúdo
2.2 Convocação
2.3 Realização
2.4 Avaliação
3.
01/03/12 31/10/12 A C
mar/12
Abril/12
abr/12
Convocação
Realização
Avaliação
Convocação
Realização
Avaliação
Plano do Projeto
C/
E
P
A
E E
E
P
A
E
P C
P
A
E
P
C/
E
P
A
E
C/
E
A
C/
E
P
A
C/
E
P
E
TU
ASCOM
Nucléolos
P
Maio/12 maio/12
Mai/12
jun/12
Mai/12
maio/12
24/05/12 01/06/12
24/05/12 01/06/12
Abr/12
abr/12
Maio/12 maio/12
junho/12 julho/12
junho/12 julho/12
Set/12
set/12
Out/12
out/12
Out/12
out/12
Junho/12
P
jun/12
06/08/12 16/08/12
06/08/12 16/08/12
5. Treinamento multiplicadores mesários -EAD
5.1 entrega do conteúdo
5.2. Convocação
5.3. Realização
5.4. Avaliação
6. Treinamento multiplicadores de mesários presencial
6.1. Convocação
E E P P
Maio/12 maio/12
Sistemas Eleitorais - presencial
4.1.
4.2.
4.3.
C E E
C/
E
01/03/12 02/07/12 A
Mar/12
E
Magistrados
Fim
Prev.
Prestação de contas - presencial
3.1.
3.2.
3.3.
4.
Início
Prev.
SGP/CODES
STI
SCI
CRE
SJ
ZONAS
Patrocinador
Gerente
EJERS
Responsáveis
Abr/12
abr/12
Maio/12 maio/12
Maio/12 junho/12
Junho/12 junho/12
Junho/12
jun/12
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146
JUSTIÇA ELEITORAL
TU
P
06/08/12 16/08/12
06/08/12 16/08/12
7. Ações eleitorais – presencial
7.1Convocação
7.2 Realização
7.3 Avaliação
Junho/12
C/ C/
P
E E
jun/12
06/08/12 16/08/12
06/08/12 16/08/12
8. Encontro de magistrados
01/06/11 30/06/11 A
9.1Convocação
9.2 Realização
9.3 Avaliação
mai/12
mai/12
Jun/12
jun/12
Jun/12
jun/12
9. Treinamento de nucléolos
Jul/12
jul/12
A
10. Treinamento de técnicos de urna
Set/12
Set/12
A
(A) Aprova
E
Nucléolos
E
ASCOM
A
Magistrados
6.2. Realização
6.3. Avaliação
Fim
Prev.
SGP/CODES
STI
SCI
CRE
SJ
ZONAS
Início
Prev.
Patrocinador
Gerente
EJERS
Responsáveis
(C) Coordena
(E) Executa
C/
E
C/
E
P
E
C
P
(P) Participa
Início do Projeto
Início dos Treinamentos
Encontro de Magistrados preparatório ao pleito
Conclusão dos treinamentos
Data
01/10/11
Março de 2012
01 a 30/06/2012
nov/2012
Para as contratações e aquisições listadas abaixo, os valores disponíveis foram
informados pela Secretaria de Orçamento e Finanças e serão divididos de forma a atender às
necessidades de aquisições do projeto.
Cabe salientar que os valores relativos ao horário extraordinário, realizado pelos
servidores do Tribunal diretamente envolvidos com supervisão e treinamento, serão discriminado
no projeto GT-12 – Recursos Humanos.
Bem/Serviço
Custo Previsto
Data-Alvo
Diárias com treinamentos de servidores
Diárias com treinamentos de juízes
Demais despesas
R$ 99.405,40
R$ 147.310,40
R$ 152.630,74
01/03/12
01/03/12
01/03/12
Plano do Projeto
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147
JUSTIÇA ELEITORAL
Bem/Serviço
Custo Previsto
Data-Alvo
Total
R$ 399.346,54
01/03/12
O custo total do presente projeto, levando-se em consideração as despesas com diárias,
ressarcimento de passagens e hospedagem para servidores, bem como as despesas com diárias
para juízes e membros do Tribunal, é de R$ 399.346,54.
Risco
Resposta
Atraso na disponibilização dos sistemas Flexibilidade da informação sobre o calendário de
treinamentos
Oferecimento de curso a distância pelo Participação por adesão
TSE não programado
Não oferecimento, pelo TSE, de curso
Caso haja previsão de curso presencial, este suprirá a ausência
EAD programado
do EAD; caso não haja previsão de curso presencial, o TRE
deverá providenciar orientação por tutorial
Falta de recursos da verba de
Verificar disponibilidade de verba regular de capacitação
treinamento de eleições para realização
do Treinamento presencial em ações
eleitorais
12.1. Eventos
Nome
Objetivo
Reunião de Apresentar o projeto
Abertura
aos envolvidos e
interessados,
dirimindo dúvidas e
planejando os
trabalhos
Reuniões Acompanhar o
de
andamento do
Acompanha projeto e avaliar a
-mento
necessidade de
ações corretivas
Contato
Obter informações
com as
sobre a previsão de
demais
necessidade de
unidades
treinamentos
Plano do Projeto
Responsável Participantes
Quando
Produto
Gerente do
projeto
Gerente, equipe Após
Ata de reunião
e solicitante
aprovação do e planejamento
plano
das ações
Gerente do
projeto
Gerente, equipe Quando
e demais partes necessário
interessadas
Ata da reunião
e eventuais
ações corretivas
Gerente do
projeto
Gerente e
Durante o
demais gerentes mês de
outubro
Projeto de
treinamentos
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148
JUSTIÇA ELEITORAL
Nome
Objetivo
Reunião de Elaborar o relatório
Encerramen de avaliação do
to
projeto
Responsável Participantes
Quando
Gerente do
projeto
Após
Relatório
conclusão
dos trabalhos
Gerente e
equipe
Produto
Nome
Objetivo
Responsável
Progresso
do projeto
Compilar as informações Gerente do
Projeto
projeto, para informar
com clareza e
simplicidade sua situação;
Informar sobre o
andamento do projeto no
sistema
Destinatários
Quando
Patrocinador,
solicitante e
superior do
gerente
periodicamente
Solicitação Documentar e dar
de mudanças tratamento formal a
eventuais mudanças
Gerente do
Projeto
Patrocinador,
equipe e
solicitante
Sempre que forem
solicitadas
mudanças ou
detectada sua
necessidade
Documentos Publicar informações do
do Projeto
Equipe
Interessados
Sempre que um
documento for
emitido
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador
Solicitante
Gerente do Projeto
(nome)
Plano do Projeto
Data
Assinatura
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149
Projeto 12
Recursos Humanos
Escopo Básico: Horário extraordinário
Estagiários
Requisitados
Nucléolos
Técnicos de urna
Gerente: Rinaldo Miranda Castro
150
JUSTIÇA ELEITORAL
PLANO DE PROJETO
Nome do Projeto:
RECURSOS HUMANOS – 2012
Autor do Documento:
Rinaldo Miranda Castro
Data:
18/11/2011
Solicitante:
Cássio Zasso
Patrocinador:
Gerente do Projeto:
Gerente substituto:
Luís Carlos Czarnecki
Contatos:
Rinaldo Miranda Castro - rinaldocastro – (51) 3230-9679
Luís Carlos Czarnecki – luisczarnecki - (51) 3230-9671
Projeto integrante do Programa Eleições 2012, com os mesmos vínculos daqueles com o Planejamento
Estratégico do TRE.
Alinhamento com os projetos e planos de ação do Programa Eleições 2012 do TSE:
Não consta no Programa Eleições 2012 do TSE (dossiê de iniciação) projeto/plano de ação com escopo
referente a alocação de servidores, requisição, horário extraordinário e fornecimento de estagiários, bem
como contratação de técnicos de urna.
Data
23/08/11
Responsável
Rinaldo Castro
25/08/11
13/09/11
14/10/11
17/11/11
30/11/11
Rinaldo Castro
Rinaldo Castro
Rinaldo Castro
Rinaldo Castro
Rinaldo Castro
1.
Descrição
Ações no CVC – cadastro de servidores participantes,
comunicação, inclusão de documentos
Início da elaboração do plano de projeto
Postagem do Plano no CVC – versão 1.0
Postagem da versão 1.3 - reformatada
Versão final
Versão final consolidada
EQUIPE DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO
Nome
Unidade
Vanderlei Santos Seção de Urna Eletrônica
Leonel Rocha
126ª ZE – Sapucaia do Sul
Rosaura Viau
121ª ZE - Ibirubá
Plano do Projeto
Função no Projeto
Representante STI
Apoio
Representante ZE - Região Metropolitana
Apoio
Representante ZE – Interior
Apoio
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151
JUSTIÇA ELEITORAL
Nome
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
a) deliberações acerca de Horário Extraordinário (HE)
b) Controle e Pagamento de HE
c) Gestão do Contrato de Estagiários
d) Controle de Requisições
e) Alocação de Servidores
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) a) Gestão dos Nucléolos (NU)
b) Gestão do Contrato de Técnicos de Urna (TU)
Secretaria de Orçamento e Finanças
Dotação orçamentária
Gerentes dos projetos Programa ELEI-2012 Compartilhamento de informações, interseções de
Conselho ZE
Representantes das Zonas
 planejar os procedimentos necessários ao atendimento das necessidades de pessoal elencadas
nos demais projetos integrantes do Programa Eleições 2012, concernentes a Horário
Extraordinário, Realocação e Requisições de Servidores, Programa de Estágio;
 acompanhar a contratação de técnicos temporários que darão suporte ao voto informatizado –
Técnicos de Urna (TU);
 acompanhar o deslocamento de servidores para suporte às zonas eleitorais – Nucléolos;
 atender as necessidades apontadas pelos demais projetos integrantes do programa nos
respectivos prazos estipulados.
 renovar o contrato atualmente existente de programa de estágio até maio de 2012;
 disponibilizar estagiários aos cartórios eleitorais pelo período de até 9 (nove) meses, a partir
de março de 2012;
 realizar o pagamento de Horário Extraordinário durante o período eleitoral, conforme
deliberações, critérios e normas vigentes, previamente estabelecidas e divulgadas, de acordo
com a dotação orçamentária específica;
 acompanhar os processos de requisição de servidores para auxiliarem nos trabalhos eleitorais;
 disponibilizar servidores capacitados e aptos a prestarem suporte às zonas eleitorais
(Nucléolos), no período definido pela STI;
 disponibilizar às zonas eleitorais técnicos capacitados e aptos a prestarem suporte ao voto
informatizado (Técnicos de Urna), em conformidade com o calendário da STI.
Plano do Projeto
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152
JUSTIÇA ELEITORAL
 a dotação orçamentária para as eleições 2012 estará condicionada, em termos de prazo e
limites de valores, aos limites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
 a remuneração em pecúnia de horário extraordinário no período eleitoral estará condicionada
à dotação orçamentária encaminhada pelo TSE;
 as normas relativas à prestação de horário extraordinário serão regidas pela Resolução TSE n.
22.901/08;
 a contratação de estagiários ocorrerá no período de 9 (nove) meses durante o ano de 2012,
condicionada à renovação do contrato firmado entre o TRE/RS e o Centro Integrado
Empresa-Escola (CIEE-RS), bem como à dotação orçamentária encaminhada pelo TSE;
 a disponibilização de estagiários atenderá aos cartórios eleitorais, auxiliando desde o
fechamento do Cadastro até a Diplomação;
 as requisições de servidores serão realizadas de acordo com as necessidades dos cartórios
eleitorais, respeitadas as normas vigentes;
 o deslocamento de servidores para suporte às zonas eleitorais – Nucléolos - será conforme a
disponibilidade de pessoal capacitado e a dotação orçamentária disponível para pagamento de
Diárias;
 Técnicos de Urna: a contratação da empresa atenderá aos requisitos necessários estipulados
pela Secretaria de Tecnologia da Informação;
 haverá treinamento para Nucléolos e Técnicos de Urna.
Este projeto não contempla:
 garantia de dotação orçamentária suficiente para pagamento de horário extraordinário, em
conformidade com a Resolução TSE n. 22.901/2008, a servidores do Quadro de Pessoal do
TRE/RS, requisitados, removidos e em lotação provisória;
 garantia de efetiva requisição de servidores pelos cartórios eleitorais;
 treinamento de nucléolos (GT Treinamentos);
 pagamento, instalações, transporte, alimentação, treinamento e infraestrutura dos Técnicos de
Urna (TU) - a cargo da empresa contratada.
7.1.
Elaboração do plano do projeto
O projeto utilizou como subsídios o Projeto Pessoas das Eleições 2010, a avaliação do projeto
pelo Grupo de Trabalho, a avaliação das zonas eleitorais, as proposições do relatório do Programa
Integração, bem como cenários e cálculos estatísticos relativos ao pleito anterior.
Foram realizadas Reuniões do Grupo de Trabalho, com representantes das áreas envolvidas,
TOS, contatos via CVC, pesquisa documental, legislação, Intranet e Internet.
7.2.
Após aprovação do presente plano de projeto, o gerente do projeto fará a coordenação e
A execução propriamente dita caberá às áreas competentes do Tribunal envolvidas.
Plano do Projeto
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153
JUSTIÇA ELEITORAL
A responsabilidade de atualização do andamento do cronograma do projeto será do gerente
do projeto e/ou seu substituto, a partir das informações prestadas pelos executores, por intermédio de
ferramentas de informática.
demais projetos integrantes do programa ELEI-2012, e contará com assessoramento do Escritório de
Eleição.
responsabilidades previstas no presente plano.
7.3.
Produtos do Projeto
O produto final a ser entregue consiste em Recursos Humanos disponibilizados e
devidamente pagos, nos prazos estipulados, em atendimento às necessidades dos trabalhos do pleito.
Subprodutos:
 contrato de estagiários atualmente existente renovado até 18/05/2012;
 estagiários disponíveis pelo período de 9 (nove) meses, a partir de 1º/03/2012;
 deliberações, critérios e normas vigentes acerca de horário extraordinário, previamente
estabelecidas e divulgadas, de acordo com a dotação orçamentária específica, até 05/07/2012;
 medição de horas extraordinárias despendidas no período eleitoral;
 servidores requisitados e disponibilizados ao cartório eleitoral, até 05/07/2012, desde que
atendidos os requisitos legais;
 nucléolos estabelecidos nos respectivos Núcleos, capacitados e aptos a prestarem suporte às
zonas eleitorais, até 24/09/2012;
 técnicos de urna à disposição dos cartórios eleitorais, capacitados, aptos ao suporte técnico,
até 15/08/2012.
Conforme escopo MS Project anexo ao Plano (Anexo I)
Plano do Projeto
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154
JUSTIÇA ELEITORAL
Técnicos de Urna
1.1. Contratação (**)
01/09/11
1.2. Seleção
05/07/12
1.3. Disponibilização
15/08/12
1.4. Frequência
15/08/12
1.5. Pagamento
15/08/12
1.6. Encerrramento
29/10/12
2. Requisição
2.1. Prorrogação
01/09/11
2.2. Novas requisições
01/09/11
3. Alocação de Servidores
3.1. Fechamento do Cadastro
01/05/12
Eleitoral
3.2. Prestação de Contas
08/10/12
3.3. Nucléolos
03/09/12
4. Estágio
4.1. Renovação do Contrato
09/01/12
4.2. Seleção
01/02/12
4.3. Disponibilização
01/03/12
4.4. Frequência
01/03/12
4.5. Pagamento
01/03/12
4.6. Encerramento
03/12/12
5.
Horário Extraordinário (**)
05/07/12
5.1 Dotação Orçamentária
01/03/12
5.2 Orientações
01/03/12
5.3 Cenários e cálculos
01/03/12
5.4 Autorizações
05/07/12
(*) Contratação a cargo do TSE.
(**) Período Eleitoral - Aprovação pelo Diretor-Geral.
(A) Aprova
(C) Coordena
(E) Executa
1.
Plano do Projeto
A
04/07/12
14/08/12
31/10/12
31/10/12
31/10/12
31/10/12
A
19/12/12
19/12/12
A
C
C
C C/E P
C E
C C E
C E
C C/E P
C
C
E
C
E
C
09/05/12
C
11/12/12
29/10/12
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
A
18/05/12
19/12/12
19/12/12
19/12/12
19/12/12
19/12/12
19/12/12
30/04/12
19/12/12
19/12/12
19/12/12
A
P
P
P
P
P
P
P
C
C
C
C
P
E
P
E
P
STI
SA
SGP
ZE
Fim
Previsto
Gestão Contrato TU pela STI
Início
Previsto
Gerente
Patrocinador
Responsáveis
C/E
C/E P
C
C/E
C/E
E
C/E
C/E
P C/E
C/E
P C/E
(P) Participa
Página 5 de 7
155
JUSTIÇA ELEITORAL
Início do Projeto
Prorrogação das Requisições
Início do programa de estágio
Renovação do contrato de estágio em vigor
Início dos plantões nas zonas eleitorais
Disponibilização dos técnicos de urna
Nucléolos
Final do Projeto
Data
23/08/11
01/09/11
01/03/12
18/05/12
05/07/12
15/08/12
24/09/12
19/12/12
10.1
Plano de Custos
Entrega
Serviço Extraordinário (HE) – limite autorizado em 2008
Diárias de Nucléolos
Total Estimado
10.2
Custo Previsto Data-Alvo
4.500.359,00
05/07/12
64.554,00
24/09/12
4.564.913,00
Entrega
Custo Previsto Data-Alvo
Renovação de contrato atualmente existente para fornecimento de
1.407.999,62
18/05/12
estagiários (CIEE-RS).
Total Estimado
1.407.999,62
10.3
Os treinamentos já estão contemplados no Cenário Eleitoral.
Risco
Não renovação do contrato vigente de
fornecimento de estagiários
Repasse financeiro insuficiente por parte
do TSE para pagamento de HE previsto
Problemas com Técnicos de Urna
Técnicos de Urna em número
insuficiente para atender a demanda
Plano do Projeto
Resposta
Proceder a processo licitatório para contratação de nova empresa
em caráter emergencial
Diminuição de quantitativos autorizados e/ou conversão de HE
em folgas compensatórias
Gestionar junto à empresa contratada e/ou ao TSE
Buscar alternativas locais de mão-de-obra, tais como
requisitados, estagiários, conveniados.
Página 6 de 7
156
JUSTIÇA ELEITORAL
12.1 Distribuição de Informações
Nome
Progresso do
projeto
Objetivo
do projeto, com auxílio de
relatórios e atuar nos casos
necessários
projeto
Documentos
do Projeto
Responsável
Gerente do
Projeto
Destinatários
Patrocinador e
solicitante
Quando
Mensalmente
Gerente do
Projeto
Patrocinador e
solicitante
Sempre que forem
ou detectada alguma
necessidade de
alteração
Por ocasião da
emissão de um
documento
Gerente do
Projeto
Interessados
APROVAÇÃO
Aprovado por
Patrocinador
Solicitante
Gerente do Projeto
Ivo antônio Guimarães Netto
Sérgio Casaril
Plano do Projeto
Data
Assinatura
Página 7 de 7

RELATÓRIO - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Transcription

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