VIVER PREVIDÊNCIA (antiga Pecúlio Abraham Lincoln
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VIVER PREVIDÊNCIA (antiga Pecúlio Abraham Lincoln – AMAL) RELATÓRIO DOS AUDITORES DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30.06.14 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Entidade coloca à DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA disposição de V.Sas. para apreciação, as Demonstrações Financeiras relativas ao Em atenção à Circular SUSEP n° 483/14, declaramos que a Entidade possui primeiro semestre 2014, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, capacidade financeira compatível com as suas operações. aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros PLANO DE NEGÓCIOS Privados – SUSEP, incluindo as normas expedidas pelo Conselho Nacional de Para o triênio de 2014 a 2016, aproveitando a perspectiva de crescimento do Seguros Privados – CNSP, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Mercado de Previdência Complementar, a Viver fará novas parcerias e novos Relatório dos Auditores Independentes. convênios, visando sua estratégia de crescer solidamente em nichos de mercado DESEMPENHO ECONÔMICO – FINANCEIRO não disputados por grandes instituições, atingindo principalmente as classes C e A receita de Contribuições de Planos de Previdência apresentou um crescimento D, preparando-se para entrar também no novo mercado de microsseguro. de 11,11% em relação ao mesmo período do ano anterior. A liquidez em relação A Administração espera também ter um forte incremento em assistência ao Capital Mínimo Requerido é de 44,83%, superando o mínimo estabelecido pela financeira a seus participantes, reforçando a capacidade da Viver Previdência SUSEP de 20%. dentro do cenário de forte competição, para buscar, nesse e nos próximos anos, o A suficiência de Patrimônio Líquido Ajustado em relação ao Capital Mínimo Requerido é de 1.605%. O Índice Combinado Ampliado – ICA é de incremento de seus negócios. 95.04%. O Superávit no semestre foi de R$ 343.920,82, correspondendo a Objetivando a redução do risco, será estudada a securitização de parte da 1,26% do Patrimônio Líquido, que somou R$ 27.301 mil. carteira de Assistência Financeira. POLÍTICA DE REINVESTIMENTO Faz parte do planejamento estratégico da Entidade o crescimento de sua base de A Entidade continuará a reinvestir parte do superávit acumulado de períodos participantes e sua transformação de sociedade civil, sem fins lucrativos, para anteriores nos mercados de renda fixa, oferecidos por instituições financeiras que sociedade anônima, através do aumento de capital obtido junto aos parceiros possuem muito boa qualidade financeira, bem como na realização de projetos de investidores e/ou aquisição de sociedade anônima. expansão de vendas. CONSIDERAÇÕES FINAIS NEGÓCIOS SOCIAIS Afirmamos nossa crença no comportamento ético, respeitando as Leis e Diretrizes Em relação aos negócios sociais, os mesmos se constituíram principalmente na que norteiam nossa atividade, que são os balizadores de nossa atuação na operação de planos de previdência complementar voltados para atender todas as Administração da Viver. classes sociais. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014. A Diretoria Executiva. VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) BALANÇO PATRIMONIAL (Valores expressos em Reais) Semestre ATIVO CIRCULANTE Disponível Caixa e Bancos Aplicações Créditos das Operações com Previdência Complementar Valores a Receber Títulos e Créditos a Receber Títulos e Créditos a Receber Créditos Tributários e Previdenciários Depósitos Judiciais e Fiscais Assistência Financeira à Participantes Outros Créditos Outros Valores e Bens Bens à Venda Despesas Antecipadas ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Títulos e Créditos a Receber Títulos e Créditos a Receber Depósitos Judiciais e Fiscais Assistência Financeira à Participantes Outros Créditos Operacionais Empréstimos e Depósitos Compulsórios Despesas Antecipadas Investimentos Imóveis Destinados à Renda Imobilizado Imóveis de Uso Próprio Bens Móveis Outras Imobilizações Intangível Outros Intangíveis TOTAL DO ATIVO Notas 4 9 10 11 12 13 14 15 10 12 13 14 16 17 Exercício findo em 30.06.2014 34.136.550,69 249.497,63 249.497,63 11.353.322,84 findo em 31.12.2013 34.038.710,03 450.288,59 450.288,59 11.654.288,41 179.406,71 179.406,71 3.902.123,03 813.105,26 127.874,54 14.327,64 2.850.018,35 96.797,24 18.438.070,81 18.438.070,81 14.129,67 174.399,88 174.399,88 2.430.003,15 698.739,88 125.920,33 15.785,77 1.558.086,26 31.470,91 19.306.788,18 19.306.788,18 22.941,82 7.082.222,42 4.740.866,69 4.689.848,22 2.472.985,82 76.797,05 2.040.864,12 99.201,23 51.018,47 53.545,24 53.545,24 1.426.148,74 1.255.278,83 170.869,91 861.661,75 861.661,75 6.852.257,84 4.619.937,96 4.604.697,12 1.895.518,36 371.110,60 2.238.866,93 99.201,23 15.000,00 240,84 53.545,24 53.545,24 1.415.594,61 1.196.559,86 174.384,36 44.650,39 763.180,03 763.180,03 41.218.773,11 40.890.967,87 As notas explicativas integram as demonstrações financeiras. VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) BALANÇO PATRIMONIAL (Valores expressos em Reais) PASSIVO CIRCULANTE Contas a Pagar Obrigações a Pagar Impostos e Encargos Sociais a Recolher Encargos Trabalhistas Impostos e Contribuições Depósitos de Terceiros Provisões Técnicas-Previdência Complementar Planos Bloqueados Planos não Bloqueados PASSIVO NÃO CIRCULANTE Provisões Técnicas - Previdência Complementar Planos Bloqueados Planos não Bloqueados Outros Débitos Provisões Judiciais PATRIMÔNIO SOCIAL DAS EAPC S/FINS LUCRATIVOS Reservas Patrimoniais Reservas de Retenção de Superávits Superávits ou Déficits Acumulados Notas 18 19 20 20 21 22 TOTAL DO PASSIVO As notas explicativas integram as demonstrações financeiras. Semestre Exercício findo em findo em 30.06.2014 31.12.2013 4.132.275,11 520.509,99 303.252,45 51.524,76 108.841,97 56.890,81 844.953,67 2.766.811,45 135.800,24 2.631.011,21 4.693.480,77 606.611,58 405.042,81 42.384,10 80.612,07 78.572,60 756.646,39 3.330.222,80 434.169,30 2.896.053,50 9.784.937,07 4.055.307,70 446.420,46 3.608.887,24 5.729.629,37 5.729.629,37 9.239.846,99 3.618.986,98 431.824,11 3.187.162,87 5.620.860,01 5.620.860,01 27.301.560,93 19.847.942,27 1.264.956,81 6.188.661,85 26.957.640,11 19.847.942,27 1.264.956,81 5.844.741,03 41.218.773,11 40.890.967,87 VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Valores expressos em Reais) Semestre findo em Nota 30.06.2014 Rendas de Contribuições e Prêmios 8.615,78 30.06.2013 7.476,41 Constituição da Provisão de Benefícios a Conceder (116.688,14) (221.653,30) Receitas de Contribuições e Prêmios (108.072,36) (214.176,89) Variação de Outras Provisões Técnicas 267.235,78 1.531,67 Benefícios Retidos 23 (275.000,57) (213.443,38) Custos de Aquisição 23 (73.390,94) (43.513,42) Outras Receitas e Despesas Operacionais 23 (199.497,63) (191.011,28) Contribuições para Cobertura de Riscos 1.022.450,77 Variação das Provisões Técnicas de Prêmios 38.457,57 Prêmios Ganhos 1.060.908,34 920.467,51 (231.350,99) 689.116,52 Sinistros Ocorridos 23 (116.842,09) (83.916,67) Custos de Aquisição 23 (30.566,06) (6.691,70) Despesas Administrativas 23 (1.517.138,02) (1.407.161,65) Despesas com Tributos 23 (135.685,08) (261.492,53) Resultado Financeiro 23 1.218.461,31 Resultado Patrimonial 253.508,14 Resultado Operacional 343.920,82 Ganhos ou Perdas com Ativos Não Correntes Superávit do Semestre As notas explicativas integram as demonstrações financeiras. 343.920,82 2.969.836,26 (686,77) 1.238.390,16 (10.612,05) 1.227.778,11 VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (Valores expressos em Reais) Semestre findo em 30.06.2014 Resultado Líquido do Semestre 343.920,82 30.06.2013 1.227.778,11 (+/-) Outros resultados abrangentes - (7.351,01) Ajustes de exercícios anteriores - (7.351,01) Resultado Abragente do Semestre 343.920,82 As notas explicativas integram as demonstrações financeiras. 1.220.427,10 VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (Valores expressos em Reais) Reservas de Discriminação Saldos anteriores em 31 de dezembro de 2012 Patrimônio Social 26.637.430,77 Patrimoniais 19.847.942,27 Retenção de Superávits Superávits ou Déficits Acumulados Total 1.264.956,81 5.524.531,69 26.637.430,77 Ajustes de Exercícios Anteriores - - - Superávit do Período - - - Saldos finais em 30 de junho de 2013 27.857.857,87 Déficit do Período Saldos finais em 31 de dezembro de 2013 26.957.640,11 Superávit do Período Saldos finais em 30 de junho de 2014 27.301.560,93 As notas explicativas integram as demonstrações financeiras. 19.847.942,27 19.847.942,27 19.847.942,27 1.264.956,81 1.264.956,81 1.264.956,81 (7.351,01) (7.351,01) 1.227.778,11 1.227.778,11 6.744.958,79 27.857.857,87 (900.217,76) (900.217,76) 5.844.741,03 26.957.640,11 343.920,82 343.920,82 6.188.661,85 27.301.560,93 VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO (Valores expressos em Reais) Semestre findo em 30.06.2014 30.06.2013 ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit Líquido do Período 343.920,82 Ajustes para: Depreciação e Amortizações Perda na Alienação de Imobilizado Outros Ajustes - Ajustes de Exercícios Anteriores 154.911,00 - 1.227.778,11 127.556,27 10.612,05 (7.351,01) Variação nas contas patrimoniais: Ativos Financeiros Créditos das Operações de Previdência Complementar Créditos Fiscais e Previdenciários Depósitos Judiciais e Fiscais Despesas Antecipadas Outros Ativos Impostos e Contribuições Débitos de Operações com Previdência Complementar Depósitos de Terceiros Provisões Técnicas - Previdência Complementar Provisões Judiciais Outros Passivos Caixa Gerado/(Consumido) pelas Operações Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades Operacionais 300.965,57 (5.006,83) (1.954,21) 295.771,68 9.052,99 (1.018.389,55) (21.681,79) 88.307,28 (127.090,63) 108.769,36 (64.419,80) 63.155,89 63.155,89 (1.360.854,40) 166.933,71 1.960,14 14.245,01 (10.693,55) (2.023.380,19) (118.413,22) (142.119,14) 220.029,39 681.434,52 166.811,31 (37.991,56) (1.083.442,56) (1.083.442,56) ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimento pela Venda: Imobilizado Pagamento pela Compra: Imobilizado Intangível - 200,00 Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimento (50.852,32) (213.094,53) (263.946,85) (9.289,08) (163.440,75) (172.529,83) Redução Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período (200.790,96) 450.288,59 249.497,63 (1.255.972,39) 2.029.657,69 773.685,30 As notas explicativas integram as demonstrações financeiras. VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS EM 30 DE JUNHO DE 2014, 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 30 DE JUNHO DE 2013. (Valores expressos em reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL Viver Previdência (antiga Pecúlio Abraham Lincoln – Amal), cuja denominação social a partir do dia 06 de julho de 2014 passou a ser “VIVER PREVIDÊNCIA”, Entidade Aberta de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. A sua gestão é exercida pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo da Entidade, compostos por conselheiros eleitos, oriundos do quadro de participantes da Entidade. a) Ramos de Atuação - Tem como objetivo operacional a instituição, operação e manutenção de planos previdenciários nas modalidades de pecúlio e renda. Além disso, a Entidade atua com um Programa de Assistência Financeira aos seus Participantes. b) Regiões do País em que opera - Mantém operações em todas as regiões do País, conforme autorização concedida pela SUSEP para operar com planos de previdência complementar em todo o território nacional. 2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO Foram elaboradas, conforme a Circular SUSEP nº 483, de 6 de janeiro de 2014, observadas as alterações nas normas contábeis, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014. Essa Circular revogou a Circular SUSEP nº 464/2013. Elaboradas também, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às sociedades supervisionadas pela SUSEP, conjugadas com as normas emitidas pelo CNSP e incluindo os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, aprovados pela SUSEP, no que não contrariem a Circular SUSEP n° 483/2014. Apresentadas em conformidade com o disposto no CPC 21 - Demonstração Intermediária, o qual requer a comparabilidade do balanço patrimonial com o correspondente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, e as demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, com as correspondentes demonstrações do semestre findo em 30 de junho de 2013. A Diretoria Executiva, mediante reunião realizada em 08/08/2014, autorizou a emissão das demonstrações financeiras intermediárias de 30 de junho de 2014. VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a. Apuração do Resultado - apurado segundo o Regime de Competência pelo reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, no resultado do período em que ocorreram, independentemente de recebimento ou pagamento. As contribuições para planos de previdência são reconhecidas na rubrica Rendas de Contribuições pela emissão dos certificados e/ou vigência do risco, o que ocorrer primeiro. Os direitos dos Participantes são refletidos mediante a constituição de provisões técnicas em contrapartida do resultado do período; b. Aplicações - A Entidade classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias (Nota 04): Mensurados a valor justo por meio do resultado: quando a Entidade gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos e estratégia de investimento. Os instrumentos financeiros com esta classificação são apresentados no ativo circulante e os ganhos ou perdas decorrentes de mudanças no valor justo são reconhecidos no resultado do período. Ativos financeiros disponíveis para venda: ativos financeiros que não se enquadram como títulos mensurados ao valor justo por meio do resultado ou títulos mantidos até o vencimento. Após o reconhecimento inicial, são medidos pelo valor justo (Nota 04); c. Créditos das Operações – Valores a Receber - Previdência Complementar– representam os valores relativos às contribuições de planos previdenciários, registrados no Ativo Circulante pelos respectivos valores originais, pendentes de recebimento. Reconhecidos na rubrica Consignação de Órgãos Averbadores e Outros Créditos quando da emissão e/ou vigência do risco, o que ocorrer primeiro. As parcelas emitidas não recebidas até o mês seguinte são reconhecidas na rubrica Contribuições de Riscos Vigentes Não Recebidos; d. Títulos e Créditos a Receber - classificados no Ativo Circulante e no Não Circulante pelos respectivos valores originais, sendo que: 1) Títulos e Créditos a Receber – Créditos a Receber - demonstrados pelo valor principal acrescido do ganho pela competência em períodos futuros, que estão demonstrados como redução dos ativos correspondentes na rubrica Receitas a Apropriar (Nota 10); 2) Outros Créditos Operacionais (Nota 14) – representados principalmente por: 2.1) Aplicação em Cédula de Crédito Bancário – CCB, emitida pela Eletrodireto, sem liquidação financeira e 2.2) Reclassificação da conta Outros Adiantamentos; e 3) Assistência Financeira a Participantes - demonstradas pelo valor principal acrescido dos rendimentos pré-fixados de competência de períodos futuros, demonstrados com redução dos ativos correspondentes na rubrica Receitas a Apropriar; e. Investimentos - classificados no Ativo Não Circulante, constam Imóveis Destinados a Renda, registrados pelos respectivos valores de aquisição e representados por terrenos não destinados ao uso próprio; VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) f. Imobilizado - classificados no Ativo Não Circulante, corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades. É demonstrado ao custo de aquisição, líquido das respectivas depreciações e amortizações acumuladas, calculadas e reconhecidas mensalmente pelo método linear às taxas anuais de: Imóveis - Edificações 2%; Equipamentos 20%; Móveis, Máquinas e Utensílios 10% e ajustados por redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável (Nota 16); g. Intangíveis – classificados no Ativo Não Circulante, referem-se aos gastos com licenças de uso, implantações e desenvolvimentos de sistemas operacionais, cuja amortização se dará linearmente à taxa anual de 20% (Nota 17); h. i. Redução ao Valor Recuperável (“Impairment”) - conforme definido no CPC 01, a redução ao valor recuperável de ativos é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo for maior do que o seu valor recuperável ou de realização, a saber: 1. Valores a Receber – Ativo Circulante – a redução ao valor recuperável é representada pelas parcelas mensais de contribuições de planos de previdência emitidas, mas não recebidas há mais de sessenta dias (Nota 09); 2. Títulos e Créditos a Receber – Ativo Circulante: Direitos Resultantes da Venda de Imóveis – a estimativa contábil para a redução é baseada em estudo técnico, considerando o histórico de perdas, os riscos de inadimplência e o resultado negativo entre o valor recebido e as receitas apropriadas (Nota 10); 3. Assistência Financeira à Participantes - com base em levantamento dos contratos, que apresentem atraso superior há sessenta dias, considerados integralmente vencidos, descontadas as receitas a apropriar, em observância à Circular SUSEP nº 484/2014, no montante de R$ 11.341.375,81(R$11.861.291,42 em 31.12.2013); 4. Outros Créditos - Ativo Não Circulante(Nota 14): Cédula de Crédito Bancário (CCB)- a redução ao valor recuperável para a CCB foi apurada em R$ 1.199.773,96 com base na análise e estudos detidos pelos Advogados Externos acerca dos riscos de realização de créditos, face ao anúncio, em julho de 2007, do processo de recuperação judicial e posterior publicação, em 20/07/2008, de decisão judicial decretando a falência da emitente da CCB; Provisões Técnicas - classificadas no Passivo Circulante e Não Circulante e constituídas de acordo com as Notas Técnicas Atuariais e em consonância com as determinações e critérios estabelecidos na Circular SUSEP Nº 462/2013 e suas alterações (Nota 20): VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC e Benefícios a Conceder – PMBAC foram constituídas de acordo com as bases técnicas definidas nas notas técnicas atuariais aprovadas pela SUSEP, com o intuito de fazer frente aos compromissos da Entidade com as Rendas, Pensões e Pecúlios revertidos em Renda baseados no Regime financeiro de Capitalização; Provisão de Insuficiência de Contribuições – PIC e a Provisão de Oscilações de Risco - POR, foram transferidas para Outras Provisões Técnicas – OPT, em função da Resolução CNSP nº 281, de 2013, a qual foi revertida em 03/2014. Provisão de Prêmios Não Ganhos – PPNG foi calculada de forma pro rata die, em função dos prêmios comerciais emitidos, desconsiderado os custos de aquisição diretamente relacionados ao valor da contribuição e a Provisão de Prêmios Não Ganhos – Riscos Vigentes e Não Emitidos – PPNG-RVNE é constituída pelo critério determinado pela Circular SUSEP nº 448/2012; Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados - IBNR, para os planos de capitalização, foram constituídas através dos percentuais determinado pelo Órgão fiscalizador, Circular SUSEP nº 448/12. Para os planos de Pensão no regime financeiro de Capitais de Cobertura e Pecúlios em Repartições simples o valor apurado foi obtido em função da Nota Técnica Atuarial apresentada na avaliação de 31/12/2013; Provisão Para Despesas Relacionadas – PDR foi calculada para cobrir as despesas administrativas dos planos, bem como as custas judiciais; Provisão de Sinistros a Liquidar – PSL foi determinada pelo saldo corrente de suas obrigações de forma integral e atualizada, de acordo com os índices de correção e juros determinados no Regulamento e Nota Técnica do plano contratado e abrange os valores de pecúlios e renda não pagas, inclusive os valores das causas judiciais em Lide; Provisão de Outros Valores a Regularizar – PVR abrange os resgates e as devoluções das contribuições por qualquer motivo. É determinada pelo saldo dos valores e corrigidos pelo índice do plano contratado. j. Encargos Trabalhistas - Passivo Circulante - constituídos pela provisão de férias e encargos sociais, calculados e reconhecidos mensalmente com base nos vencimentos vigentes à época, demonstrando as obrigações decorrentes dos direitos adquiridos pelos empregados; k. Outros Débitos - Provisões Judiciais e Administrativas - Contingências Passivas classificadas no Passivo Não Circulante, de acordo com os critérios definidos no CPC 25, reconhecidas quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Na determinação do reconhecimento da provisão são considerados a avaliação dos Assessores Jurídicos externos e os aspectos relacionados à natureza das ações judiciais e administrativas (Nota 21); VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) l. Outros Ativos e Passivos - os ativos são demonstrados pelos valores de realização e os passivos pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e/ou encargos correspondentes, calculados a índices ou taxas oficiais, bem como os efeitos de ajuste a valor justo. Os valores realizáveis ou exigíveis no curso do período subsequente estão classificados como Ativos ou Passivos Circulantes. m. Estimativas contábeis - As preparações das demonstrações financeiras intermediárias requerem o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Entidade, no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na nota explicativa 21 (Outros Débitos). 4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS a) Composição - A Entidade classifica seus Títulos e Valores Mobiliários nas categoriasValor Justo por meio de Resultado e Títulos Disponíveis para Venda, apresentados no Ativo Circulante, ficando os mesmos classificados e ajustados nos níveis de hierarquia 1 e 2, conforme a seguir: Mês de referência 06/2014 Composição Custo Atualizado Vencimento Valor Justo/Contábil % Aplicado Taxa de Juros Contratada Nível 1 Valor justo por meio do resultado 2.596.665,27 2.596.665,27 23 - 2.596.665,27 2.596.665,27 23 - 8.756.657,57 8.756.657,57 77 - Até 90 dias 7.366.077,38 7.366.077,38 65 104,92% CDI Superior a 365 dias 1.389.485,53 1.389.485,53 12 101,94% CDI - 1.094,66 1.094,66 0 - 11.353.322,84 11.353.322,84 100 - Fundo de Investimento Especialmente Constituído – Títulos Públicos - Nível 2 Títulos disponíveis para venda Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs Outras Aplicações - Poupança Total Aplicações Financeiras VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) Mês de referência 12/2013 Composição Custo Atualizado Vencimento Valor Justo/Contábil % Aplicado Taxa de Juros Contratada Nível 1 Valor justo por meio do resultado 2.475.614,01 2.475.614,01 21 - 2.475.614,01 2.475.614,01 21 - 9.178.674,40 9.178.674,40 79 - Até 90 dias 5.797.936,87 5.797.936,87 50 105,47% CDI 91 - 150 dias 1.519.511,56 1.519.511,56 13 100,67% CDI Superior a 365 dias 1.860.166,47 1.860.166,47 16 106,40% CDI - 1.059,50 1.059,50 0 - 11.654.288,41 11.654.288,41 100 - Fundo de Investimento Especialmente Constituído – Títulos Públicos Nível 2 - Títulos disponíveis para venda Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs Outras Aplicações - Poupança Total Aplicações Financeiras Hierarquia do valor justo: A tabela acima apresenta os instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizando método de avaliação. Os diferentes níveis foram definidos como a seguir: Nível 1 – Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos idênticos. Nível 2 – Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). b) Movimentação das Aplicações - demonstrado no quadro abaixo: Movimentação Saldo em 31/12/2013 Aplicações Resgates Rendimentos Saldo em 30/06/2014 Valor justo por meio do resultado 2.475.614,01 - - 121.051,26 2.596.665,27 Fundo de Investimento Especialmente Constituído – Títulos Públicos 2.475.614,01 - - 121.051,26 2.596.665,27 Disponíveis para venda 9.178.674,40 16.761.000,00 (17.641.149,35) 458.132,52 8.756.657,57 Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs 9.177.614,90 16.761.000,00 (17.641.149,35) 458.097,36 8.755.562,91 1.059,50 - - 35,16 1.094,66 11.654.288,41 16.761.000,00 (17.641.149,35) 579.183,78 11.353.322,84 Poupança Total VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) Saldo em 31/12/2012 Movimentação Aplicações Resgates Rendimentos Saldo em 31/12/2013 Valor justo por meio do resultado - 3.200.000,00 (800.000,00) 75.614,01 2.475.614,01 Fundo de Investimento Especialmente Constituído – Títulos Públicos - 3.200.000,00 (800.000,00) 75.614,01 2.475.614,01 Disponíveis para venda 9.541.391,44 36.115.372,35 (37.295.703,62) 817.614,23 9.178.674,40 Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs 4.320.236,63 36.115.372,35 (31.801.772,13) 543.778,05 9.177.614,90 Letras Financeiras do Tesouro - LFT 5.211.169,11 - (5.484.866,00) 273.696,89 - 9.985,70 - (9.065,49) 139,29 1.059,50 9.541.391,44 39.315.372,35 (38.095.703,62) 893.228,24 11.654.288,41 Poupança Total 5. 6. TÁBUA, TAXAS DE COMERCIALIZADOS CARREGAMENTO DE JUROS DOS PRINCIPAIS Plano Processo SUSEP Tábua Biométrica Carregamento Pecúlio Vitalício RS Pensão Prazo Certo RCC 15414.003490/2011-72 10.004705/99-81 CSO 1958 CSO 1958 30% 30% PRODUTOS Taxa de Juros 0% 6% PERCENTUAIS DE CUSTO DE AQUISIÇÃO E SINISTRALIDADE DOS PRINCIPAIS RAMOS Custos de Aquisição Planos de Pecúlio Planos de Renda Total Sinistralidade Planos de Pecúlio Planos de Renda Total 7. E 30/06/2014 Valor Percentual 30.566,06 29,40 73.390,94 70,60 103.957,00 100,00 30/06/2013 Valor Percentual 6.691,70 13,33 43.513,42 86,67 50.205,12 100,00 30/06/2014 Benefícios Percentual Ocorridos 38 55,07 31 44,93 69 100,00 30/06/2013 Benefícios Percentual Ocorridos 36 39,56 55 60,44 91 100,00 TESTE DE ADEQUAÇÃO DO PASSIVO (TAP) Em atendimento à circular SUSEP nº 457/2012, foi elaborado o Teste de Adequação do Passivo – TAP utilizando premissas atuarias atuais e métodos estatísticos para fluxos de caixa futuros dos contratos de previdência, segregados em duas partes: fase de contribuição e fase de pagamento de benefícios, separados por regime financeiro e cobertura, que indicou a necessidade de aporte de R$ 20.314,52, nos planos de Renda Vitalícia em Capitalização. VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) 8. GESTÃO DE RISCO a) Estrutura de Gerenciamento de Risco:O Conselho Deliberativo tem a responsabilidade máxima para o estabelecimento da estrutura de gerenciamento de risco, atribuindo à Diretoria Executiva a função dedesenvolver e acompanhar as políticas pertinentes. Cabe ao Departamento de Controles Internos e Compliance monitorar os riscos e à Auditoria Interna supervisionar a adequação dos procedimentos da Administração e os resultados alcançados. As políticas de risco são revistas regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Entidade. Os procedimentos buscam desenvolver um ambiente de disciplina e controle nos quais todos os funcionários tenham consciência de suas atribuições e obrigações. Não há um sistema específico para o gerenciamento de risco, mas a Entidade utiliza informações obtidas através de ferramentas dosistemaAlterdata e Star. b) Gestão do Risco de Liquidez, de Mercado, de Crédito e de Subscrição: Risco de liquidez - Identificamos o risco de liquidez como o risco de escassez de recursos líquidos, disponíveis para honrar as obrigações correntes num determinado momento, sob condições normais ou de estresse. O gerenciamento do risco de liquidez é feito de forma contínua a partir do monitoramento do fluxo de pagamentos, relativo aos seus passivos, e dos recebimentos gerados pelas operações e carteira de ativos financeiros. A Entidade possui recursos investidos em ativos de curto prazo, com liquidez imediata, para fazer frente às suas necessidades regulares e contingenciais de liquidez. Análise de Vencimentos de Ativos Financeiros, fluxo de caixa descontado (Nota de Risco de Crédito), e, de Passivos Financeiros, fluxos de caixa contratuais não descontados, que demonstram excesso de liquidez para os períodos. Passivos Financeiros Contas a Pagar Depósitos de Terceiros Provisões Técnicas – Previdência Complementar Outros Débitos Total dos Passivos Financeiros Passivos Financeiros Contas a Pagar Depósitos de Terceiros Provisões Técnicas – Previdência Complementar Outros Débitos Total dos Passivos Financeiros 1 a 90 Dias 91 a 365 Dias Acima de 365 Dias 30.06.2014 347.894,37 172.615,62 - 520.509,99 118.933,92 460.065,15 265.954,60 844.953,67 2.020.063,78 746.747,67 4.055.307,70 6.822.119,15 - - 5.729.629,37 5.729.629,37 2.486.892,07 1.379.428,44 10.050.891,67 13.917.212,18 1 a 90 Dias 91 a 365 Dias Acima de 365 Dias 31.12.2013 268.358,74 338.252,84 - 606.611,58 578.951,75 177.694,64 - 756.646,39 1.972.145,20 1.358.077,60 3.618.986,98 6.949.209,78 - - 5.620.860,01 5.620.860,01 2.819.455,69 1.874.025,08 9.239.846,99 13.933.327,76 VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) Risco de mercado–risco de perda nos preços de ativos financeiros decorrente de alterações nas taxas de juros e inflação. A Administração monitora as taxas de juros de mercado e inflação a fim de avaliar a eventual necessidade de novas ações para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas e se resguardar das limitações dos métodos de controles das exposições ao risco de mercado. A Entidade elabora análise de sensibilidade, através da metodologia do valor em risco (VaR - value-at-risk), que reflete interdependências entre riscos variáveis para administrar riscos financeiros. O VaR é calculado a 99% de confiança, para um dia, no modelo de simulação histórica. Análise de Sensibilidade:o Teste de Sensibilidade foi realizado levando em consideração um aumento ou um decréscimo de 1,5% da taxa de juros de mercado e o aumento de 2% na taxa de mortalidadeda carteira da entidade. Risco de crédito- risco de a Entidade incorrer em perdas decorrentes dos emissores ou de contraparte de transações não cumprirem suas obrigações de pagamento e/ou de liquidação das operações contratadas. A análise dos títulos que podem compor as carteiras segue fielmente os padrões estabelecidos pelas políticas internas. Quanto ao risco de contraparte em instituições financeiras, os acompanhamentos periódicos de ratings de crédito revisados por Agências Classificadoras são avaliados pela Administração da Entidade, mantidos os limites de concentração para aplicações de recursos em instituições financeiras. A Entidade entende que nas operações de previdência não há exposição significativa ao risco de crédito, uma vez que opera com produtos fundamentalmente massificados. A tabela a seguir apresenta os ativos financeiros da Entidade distribuídos por rating de crédito. VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) Vencimentos Composição da carteira por categoria contábil Até 90 dias Sem Vencimento Sem Rating Acima de 90 dias Standard & Poors Standard & Poors Fitch Ratings Austin A- BBB- F1+ A-2 Sem Rating Moody´s Fitch Ratings LFRating Baa2 F1+ BBB+ Sem Rating Saldo Contábil Em 31.12.2013 Caixa e Equivalentes de Caixa 450.288,59 - - - - - - - - - 450.288,59 Ativos pós-fixados Públicos - - - - - - - - - - - Privados 1.059,50 1.414.270,86 1.703.075,60 1.720.922,69 959.667,72 - - 2.039.878,66 1.339.799,37 - 9.178.674,40 - - - - - - 2.475.614,01 - - - 2.475.614,01 - 2.475.614,01 - 11.654.288,41 Fundo de Investimento Especialmente Constituído – Títulos Públicos Total de Aplicações Financeiras 1.059,50 1.414.270,86 1.703.075,60 1.720.922,69 959.667,72 2.039.878,66 1.339.799,37 Assistência Financeira - - - - - 389.521,57 - - - 3.407.431,62 3.796.953,19 Recebíveis - - - - - 43.599,97 - - - 22.690.335,17 22.733.935,14 Exposição máxima ao risco de crédito 451.348,09 1.414.270,86 1.703.075,60 1.720.922,69 959.667,72 433.121,54 2.475.614,01 2.039.878,66 1.339.799,37 26.097.766,79 38.635.465,33 Total por Vencimentos 451.348,09 6.231.058,41 31.953.058,83 38.635.465,33 VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) Risco de subscrição – possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas da entidade, direta ou indiretamente, às bases técnicas, atuariais e cálculo de contribuições. Na avaliação para aceitação são calculadas as perdas nominais esperadas, o dano máximo provável e a perda máxima possível. As provisões técnicas são calculadas de acordo com as notas técnicas aprovadas pela Susep e são realizados testes de consistência. 9. CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - VALORES A RECEBER – ATIVO CIRCULANTE Representada pelos seguintes valores: Descrição Consignação de Órgãos Averbadores Contribuições Riscos Vigentes não Recebidos Outros Créditos (-) Redução ao Valor Recuperável Total 30.06.2014 168.127,40 143.152,17 4.413,18 (136.286,04) 179.406,71 31.12.2013 167.097,79 86.226,84 866,97 (79.791,72) 174.399,88 10. TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER - ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE Os Créditos classificados no Ativo Circulante no valor de R$ 813.105,26(R$ 698.739,88 em 31/12/2013) e no Ativo Não Circulante no valor de R$ 2.472.985,82(R$ 1.895.518,36 em 31/12/2013) referem-se a contratos firmados pela Entidade, conforme a seguir: a) Aluguéis a Receber: R$ 16.442,05 no Ativo Circulante. b) Direitos Resultantes da Venda de Imóveis: R$ 620.694,85 no Ativo Circulante e R$ 1.563.815,96 no Ativo Não Circulante. 1) R$ 168.228,58 no Ativo Circulante. Alienação no valor líquido contábil de R$ 697.702,92 por R$ 1.337.306,40, transação esta que está sendo questionada na Justiça pela Entidade; e 2)R$ 452.466,27 no Ativo Circulante e R$ 1.563.815,96 no Ativo Não Circulante. Referem-se às alienações de terrenos destinados a venda. c) Outros Créditos a Receber: R$ 175.968,36no Ativo Circulante e R$ 909.169,86 no Ativo Não Circulante.Saldo de parcelas mensais, acrescidas de juros de 0,5% a.m e atualização pela variação do IGP-M, sendo que as parcelas com vencimento em 2014 foram antecipadas no período de outubro/2013 a janeiro de 2014. VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) 11. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS – ATIVO CIRCULANTE Refere-se a valores de tributos passíveis de compensação, por recolhimento indevido ou a maior. Composição em: COFINS a compensar PIS a compensar Outros Créditos a Compensar Total 30.06.2014 107.660,48 17.528,45 2.685,61 127.874,54 31.12.2013 107.562,90 17.512,59 844,84 125.920,33 12. DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS – ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE A Entidade é parte em processos judiciais e administrativos em andamento, dentre os quais, para alguns foram efetuados depósitos judiciais e/ou recursais: R$ 14.327,64 no Ativo Circulante e R$ 76.797,05 no Ativo Não Circulante, que totalizam R$ 91.124,69 (R$ 386.896,37em 31.12.2013). 13. ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PARTICIPANTES Concessões de empréstimos a titulares de planos de benefícios de previdência, conforme Circulares SUSEP nº 433 e 320, descontado das receitas a apropriar e redução ao valor recuperável. Composição em: Ativo Circulante Ativo Não Circulante Total 30.06.2014 2.850.018,35 2.040.864,12 4.890.882,47 31.12.2013 1.558.086,26 2.238.866,93 3.796.953,19 14. OUTROS CRÉDITOS – ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE Detalhamos as rubricas, a seguir, considerando a relevância de seus saldos. OUTROS CRÉDITOS 30.06.2014 Adiantamentos a Funcionários 5.118,69 Adiantamentos Administrativos 4.326,26 Saldos Bancários Bloqueados Por Decisão Judicial 84.625,66 Créditos Diversos 2.726,63 ATIVO CIRCULANTE 96.797,24 Outros Créditos Operacionais – Eletrodireto 1.199.773,96 (-) Redução ao Valor Recuperável de Outros Créditos – Eletrodireto (Nota 3-h, (1.199.773,96) item 4) Outros Créditos – Empresa Brasileira de Benefícios – CONSIG (-) Redução ao Valor Recuperável de Outros Créditos – Empresa Brasileira de Benefícios - CONSIG. Outros Créditos – Luiz A. M. Ferreira (Nota 3-d, item 2.2) 99.201,23 ATIVO NÃO CIRCULANTE 99.201,23 31.12.2013 8.290,98 1.781,41 18.671,89 2.726,63 31.470,91 1.199.773,96 (1.199.773,96) 1.491.168,57 (1.491.168,57) 99.201,23 99.201,23 VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) 15. BENS À VENDA – ATIVO CIRCULANTE Composto por Terrenos mantidos para venda a curto prazo, no valor total de R$16.895.199,90, acrescidos dos custos atribuíveis aos imóveis no valor de R$1.542.870,91, totalizando R$ 18.438.070,81(R$19.306.788,18 em 31/12/2013). 16. IMOBILIZADO – ATIVO NÃO CIRCULANTE Demonstrado pelo valor de custo e a depreciação calculada às taxas mencionadas na Nota 3-f. Composição em: - Imóveis - Equipamentos - Móveis, Máquinas e Utensílios - Imobilizações em Curso Total Saldo em 30.06.2014 Depreciação Saldo Custo Acumulada Líquido 1.300.446,24 45.167,41 1.255.278,83 399.155,75 339.368,10 59.787,65 Saldo em 31.12.2013 Depreciação Saldo Custo Acumulada Líquido 1.230.004,60 33.444,74 1.196.559,86 381.437,68 322.066,07 59.371,61 421.250,06 310.167,80 111.082,26 413.907,06 298.894,31 115.012,75 2.120.852,05 694.703,31 1.426.148,74 44.650,39 2.069.999,73 654.405,12 44.650,39 1.415.594,61 17. INTANGÍVEL – ATIVO NÃO CIRCULANTE Gastos relacionados com licenças de uso, implantações e desenvolvimentos de sistemas aplicativos, amortizados de forma linear (máximo de 5 anos), à taxa informada na Nota 3-g. Saldo em 30.06.2014 Composição em: - Desenvolvimento de Software - Sistemas Aplicativos e Licenças de Uso Total Saldo em 31.12.2013 Custo Amortização Acumulada Saldo Líquido Custo Amortização Acumulada 1.233.086,58 373.233,16 859.853,42 1.019.992,05 260.087,11 759.904,94 98.319,00 96.510,67 1.808,33 98.319,00 95.043,91 3.275,09 1.331.405,58 469.743,83 861.661,75 1.118.311,05 355.131,02 763.180,03 18. OBRIGAÇÕES A PAGAR – PASSIVO CIRCULANTE Detalhamos as rubricas, a seguir, considerando a relevância de seus saldos. Composição em: 30.06.2014 31.12.2013 Fornecedores Aluguéis a Pagar Honorários, Remunerações e Gratificações a Pagar Pagamentos a Efetuar Outras Obrigações a Pagar Total 3.703,16 291.240,86 8.308,43 303.252,45 10.416,00 420,10 0,20 394.206,51 405.042,81 Saldo Líquido VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) 19. DEPÓSITOS DE TERCEIROS – PASSIVO CIRCULANTE O saldo de R$ 844.953,67(R$756.646,39 em 31/12/2013) é oriundo de contribuições de previdência, caução de aluguel de imóvel e parcelas de assistência financeira e venda de terrenos. Tempo de Permanência De 1 a 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 120 dias De 121 a 180 dias De 181 a 365 dias Acima de 365 dias Total Prêmios Antecipados 30.06.2014 31.12.2013 518,87 518,87 - Valores a Reclassificar 30.06.2014 31.12.2013 42.340,12 409.339,46 10.551,42 17.955,10 50.403,58 74.599,88 19.748,26 52.634,62 13.022,33 50.203,25 427.294,56 50.856,77 249.954,60 813.314,87 655.589,08 Outros Depósitos 30.06.2014 31.12.2013 2.864,03 48.999,41 -767,40 12.255,90 27.290,50 8.000,00 16.000,00 16.000,00 31.119,93 101.057,31 20. PROVISÕES TÉCNICAS – PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE a) Cálculo - baseado nas Notas Técnicas Atuariais dos Planos de Benefícios, observando as normas legais, apresentando a seguinte movimentação: 31.12.2013 Remuneração Constituição Reversão 30.06.2014 Planos Bloqueados 865.993,41 21.433,83 204.466,71 509.673,25 582.220,70 Matemática de Benefícios Concedidos 319.909,78 1.236,62 181.978,78 25.373,11 477.752,07 Sinistros a Liquidar 395.134,88 20.197,21 22.487,93 350.949,80 86.870,22 Insuficiência de Contribuições – atual Outras Provisões Técnicas 90.434,86 - - 90,434,86 - Despesas Relacionadas 60.513,89 - - 42.915,48 17.598,41 1.212,983,76 6.239.898,45 Planos Não Bloqueados 6.083.216,37 138.109,67 1.231.556,17 Matemática de Benefícios a Conceder 1.034.336,76 34.938,11 475,922,44 120.632,95 1.424.564,36 - - 20.314,52 - 20.314,52 68.630,84 - 18.777,26 26.326,42 61.081,68 6.672,83 - 314,93 158,10 6.829,66 173.067,23 - - 173.067,23 - Complementar de Contribuições Prêmios Não Ganhos Riscos Vigentes e não Emitidos Oscilação de Risco – atual Outras Provisões Técnicas Técnicas Matemática de Benefícios Concedidos 1.923.465,07 47.807,54 349.877,31 303.230,13 2.017.919,79 Insuficiência de Contribuição – atual Outras Provisões Técnicas 191.789,71 - - 191.789,71 - Sinistros a Liquidar 109.825,12 1.759,24 213.914,67 209.221,47 116.277,56 Sinistros Ocorridos e não Avisados 160.507,46 - 126.216,41 62.391,97 224.331,90 Despesas Relacionadas 442.776,15 - 26.218,63 120.479,58 348.515,20 Outros Valores a Regularizar 1.972.145,20 53.604,78 - 5.686,20 2.020.063,78 Total de Provisões Técnicas 6.949.209,78 159.543,50 1.436.022,88 1.722.657,01 6.822.119,15 VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) b) Cobertura das Provisões Técnicas - Suficiência: Descrição Provisões Técnicas Exclusões (-) Depósitos Judiciais Provisões Técnicas – Total a ser coberto Ativos Garantidores Aceitos Títulos de Renda Fixa Privados Fundo de Investimento Especialmente Constituído – Títulos Públicos Total de Ativos Garantidores Aceitos Suficiência de Ativos Garantidores 30.06.2014 6.822.119,15 31.12.2013 6.949.209,78 6.822.119,15 (278.674,51) 6.670.535,27 4.920.195,99 5.675.465,72 2.596.665,27 7.516.861,26 694.742,11 2.475.614,01 8.151.079,73 1.480.544,46 21. OUTROS DÉBITOS – PASSIVO NÃO CIRCULANTE A Entidade é parte em ações fiscais, trabalhistas, cíveis e administrativas, que estão sendo contestadas, estando os desfechos de tais ações pendentes dos recursos interpostos. A Entidade provisiona os valores considerados pelo corpo jurídico como perda provável. a) Provisões Fiscais - Em razão de ações fiscais, por parte da Receita Federal do Brasil, objetivando a cobrança da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido CSLL e requerendo as supostas bases de cálculo da contribuição dos exercícios de 2003/2004 e 2005/2006. Há, ainda, provisões de execução fiscal relativas à cobrança de IPTU. Probabilidade de Perda Provável Qt. 04 Total 04 Ação Fiscal no Âmbito Administrativo 30.06.2014 31.12.2013 Reclamado Provisão Qt. Reclamado 2.610.457,38 4.096.638,77 04 2.610.457,38 Provisão 3.985.235,04 2.610.457,38 3.985.235,04 4.096.638,77 04 2.610.457,38 b) Provisões Trabalhistas – demonstramos, a seguir, as contingências relacionadas a processos em que se discutem direitos trabalhistas: Processos Trabalhistas Probabilidade de Perda Provável Total Qt. 8 8 30.06.2014 Reclamado 407.100,00 407.100,00 Provisão 101.710,00 101.710,00 Qt. 10 10 31.12.2013 Reclamado 492.100,00 492.100,00 Provisão 110.210,00 110.210,00 c) Provisões Cíveis - constituídas no montante de R$1.277.775,87,baseado nas ações cíveis em curso. Há valores provisionados para as ações relacionadas a Benefícios, à exceção dos relativos a honorários advocatícios de sucumbência, contabilizados na Provisão de Sinistros a Liquidar, no Passivo Circulante. Os honorários advocatícios de sucumbência vinculados a benefícios foram contabilizados em separado, na Provisão de Despesas Relacionadas – Outras Provisões, no Passivo Não Circulante. Os valores provisionados das demais ações cíveis foram contabilizados em Provisões Cíveis, no Passivo Não Circulante. VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) Qt. 08 08 Ações Judiciais relacionadas a Benefícios 30.06.2014 31.12.2013 Reclamado Provisão Qt. Reclamado Provisão 468.725,20 157.158,92 08 476.734,16 470.333,12 468.725,20 157.158,92 08 476.734,16 470.333,12 Probabilidade de Perda Qt. Provável 96 Remota 08 Total 104 Ações Judiciais não relacionadas a Benefícios 30.06.2014 31.12.2013 Reclamado Provisão Qt. Reclamado Provisão 9.032.667,16 1.120.616,95 106 9.151.567,35 1.114.342,67 78.959,34 01 24.880,00 9.111.626,50 1.120.616,95 107 9.176.447,35 1.114.342,67 Probabilidade de Perda Provável Total d) Outras Provisões - Processos Administrativos em trâmite junto ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP, tomando por base o valor total das penalidades de multas pecuniárias aplicadas pela SUSEP. Processos Administrativos SUSEP Probabilidade de Perda Provável Qt. 19 30.06.2014 Reclamado 444.721,49 Total 19 444.721,49 Provisão Qt. 410.663,65 20 410.663,65 20 31.12.2013 Reclamado 411.072,30 411.072,30 Provisão 411.072,30 411.072,30 22. PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO, CAPITAL MÍNIMO REQUERIDO E LIQUIDEZ DO ATIVO Descrição 30.06.2014 (*) 31.12.2013 Patrimônio Líquido (-) Despesas antecipadas não relacionadas a resseguro (-) Intangíveis 27.301.560,93 14.129,67 861.661,75 26.957.640,11 23.182,66 763.180,03 (=) Patrimônio Líquido Ajustado – PLA 26.425.769,51 26.171.277,42 1.549.817,77 1.485.387,90 289.112,65 345.023,00 Capital de Risco baseado no Risco Operacional - CRoper 1.379.372,29 5.457,70 1.276.837,26 5.559,37 Redução de Correlação de Riscos (124.124,87) (142.031,73) Capital Base Capital de Risco Total: Capital de Risco baseado no Risco de Subscrição - CRsubs Capital de Risco baseado no Risco de Crédito - CRcred Capital Mínimo Requerido - CMR Suficiência de Capital (PLA - CMR) Ativos Líquidos em excesso à Cobertura Provisões Técnicas Liquidez em relação ao CMR (Ativos líquidos/CMR) 1.549.817,77 1.485.387,90 24.875.951,74 24.685.889,52 694.742,11 1.364.446,56 44,83% 91,60% O capital base para as EAPC sem fins lucrativos será igual a zero e o capital mínimo requerido equivale ao maior valor entre o capital base e o capital de risco, conforme Resolução CNSP 302/2013. (*) Adequado à Resolução CNSP 302/12.2013 VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL) 23. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO – DETALHAMENTO Descrição BENEFÍCIOS RETIDOS Administrativos Judiciais CUSTOS DE AQUISIÇÃO Corretagem/Agenciamento – Planos de Pecúlio Corretagem/Agenciamento – Planos de Renda Custeamento de Vendas Outras Despesas de Comercialização OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS Receitas com Redução/Baixa de Provisões de Contingências Passivas OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS Redução ao Valor Recuperável para Recebíveis Despesas com Provisões Outras Despesas Operacionais SINISTROS OCORRIDOS Administrativos Judiciais Provisão Eventos Ocorridos Mas Não Avisados IBNR DESPESAS ADMINISTRATIVAS Pessoal Próprio Serviços de Terceiros Localização e Funcionamento Depreciação e Amortização Despesas com Publicidade e Propaganda Despesas com Publicações Despesas com Donativos e Contribuições Outras Despesas Administrativas DESPESAS COM TRIBUTOS COFINS PIS Taxa de Fiscalização Outros Tributos RECEITAS FINANCEIRAS Títulos de Renda Fixa Privados Títulos de Renda Fixa Públicos Assistência Financeira a Participantes Fundos de Investimentos Receitas Financeiras – Contratos de Créditos a Receber Outras Receitas Financeiras DESPESAS FINANCEIRAS Provisões Técnicas - Planos Bloqueados Provisões Técnicas - Planos não Bloqueados Assistência Financeira Outras Despesas Financeiras * * * DIRETORIA EXECUTIVA Amando Aparecido Ramos – Diretor Presidente HeraclesSoares de Almeida– Diretor Vice-Presidente Wanderleia Gomes da Silva Moreira – Diretora Executiva CONTADORA RESPONSÁVEL Renata Lima Maciel Villela Pedras - CRC/RJ Nº 091943/O-6 ATUÁRIO Marcus Vinicius Stilben Medeiros- MIBA Nº 912 30.06.2014 (275.000,57) (300.026,89) 25.026,32 (103.957,00) (30.566,06) (323,81) (72.242,45) (824,68) 71.469,21 71.469,21 (270,966,84) (56.494,32) (211.604,97) (2.867,55) (116.842,09) (52.687,52) (330,13) (63.824,44) (1.517.138,02) (647.079.17) (366.710,59) (238.758,24) (154.911,00) (25.195,63) (815,02) (28.060,01) (55.608,36) (135.685,08) (68.031,60) (11.055,13) (38.007,76) (18.590,59) 2.185.075,67 458.239,86 1426.746,96 121.051,26 103.022,29 76.015,30 (966.614,36) (21.433,83) (138.109,67) (801.140,54) (5.930,32) 30.06.2013 (213.443,38) (210.715,57) (2.727,81) (50.205,12) (6.691,70) (297,96) (40.839,33) (2.376,13) 72.255,31 72.255,51 (263.266,79) (10.427,61) (252.839,18) (83.916,67) (65.089,73) (16.709,85) (2.117,09) (1.407.161,65) (646.543,98) (373.710,94) (206.526,27) (127.556,27) (32,00) (11.471,86) (17.482,38) (23.837,95) (261.492,53) (180.553,07) (29.339,88) (39.523,72) (12.075,86) 4.499.284,87 197.740,06 184.437,41 802.754,09 3.298.426,13 15.927,18 (1.529,448,61) (12.117,81) (84.763,52) (1.426.876,45) (5.690,83)
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