do Município de Belém

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Diário Oficial
Belém-Pará-Ano LIII - Nº 12.121
Quinta - feira, 28 de Junho de 2012
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2011/2012)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário de Administração - SEMAD
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Finanças - SEFIN
LAÍRA LOBÃO VILLAS
Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretária de Saúde - SESMA
Secretária de Saneamento - SESAN
OCIANE VASCONCELOS DA LUZ
EDILSON RAMOS PEREIRA
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
CAMILLA PENNA MIRANDA
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
FRANCILENO LIMA MENDES
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
EVERALDO SIGUEIRA MOREIRA
Presidente da BELEMTUR
ELZA APARECIDA DE QUEIROZ SOUZA
VEREADORES
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
WALTER WILTON ARBAGE
PTB
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDO
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
PP
PP
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Administrador Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
PPS
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ORLANDO REIS PANTOJA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PV
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
Presidente do IPAMB
ROSELEA DOS SANTOS TEIXEIRA
Presidente da FUNPAPA
CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA NUNES
Presidente da FMAE
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
PT
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
JOSÉ ANTÔNIO SANTOS PEGADO
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
RAUL BATISTA DE SOUZA
PV
PDT
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
PSDB
Nesta Edição
GABINETE................................................................................................Decretos, Termos, Extratos Aviso de Edital
SEMAD....................................................................................................................................Homologação e Extrato
SEMEC............................................................................................................................................................. Extratos
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente da FUNBOSQUE
COMUS.............................................................................................................................................. Errata do Extrato
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
FUNPAPA.................................................................................................................................Edital de Homologação
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 28 de junho de 2012
Ano LIII - Nº 12.121
Diário Oficial
Criado em 09 de Agosto de 1958
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Fundação Papa João XXIII - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Órgão da Administração Indireta, pertencente
ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Superávit Financeiro/2011 do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, no
valor de R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@cinbesa.com.br
Impressão: SEMAD
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 68.694/2011-PMB,
de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 26 de junho de 2012.
Prefeito Municipal de Belém
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
DECRETO Nº 70.179/2012-PMB DE 26 DE junho DE 2012
Abre à Unidade Orçamentária Fundação Papa João XXIII - Fundo Municipal
de Assistência Social, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2011 do Programa Atenção a Pessoa Idosa/Abrigo-API, no valor
de R$110.816,62, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra c, da lei nº.
8.901, de 26 de dezembro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Fundação Papa João XXIII Fundo Municipal de Assistência Social, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Superávit Financeiro/2011 do Programa Atenção a Pessoa Idosa/
Abrigo-API, no valor de R$110.816,62 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS
E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), para reforço de
Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
68.694/2011-PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 26 de junho
de 2012.
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 70.180/2012-PMB DE 26 DE JUNHO DE 2012
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
33504300
33901400
33903300
33903600
33903900
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT
30.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
135.000,00
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
20131.08.243.0003.2.100-MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
T O TAL
200.000,00
Abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recursos provenientes de Anulação de
Dotações e Superávit Financeiro/2011, no valor de R$3.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letras b, c, da lei nº 8.901, de 26 de
dezembro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração
Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recursos provenientes
de Anulação de Dotações e Superávit Financeiro/2011, no valor de R$3.800.000,00(TRÊS
MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 68.694/2011-PMB,
de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
20131.08.244.0015.2.024-DESENVOLVIMENTO
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
33903900
SUPERÁVIT/11
6.445,40
33903900
SUPERÁVIT/11
104.371,22
T O TAL
110.816,62
Abre à Unidade Orçamentária Fundação Papa João XXIII - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Órgão da Administração Indireta
pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2011 do Fundo Municipal do Direito
da Criança e do Adolescente, no valor de R$200.000,00, para reforço de dotações
consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra c, da lei nº
8.901, de 26 de dezembro de 2011,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 27 de junho de 2012.
CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
DE PARCERIAS SOCIAIS
NATUREZA
DA DESPESA
33504300
44504200
UNIDADE COORDENADORA DE PROGRAMA
- UCP PROMABEN
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
567.159,13
18.800,00
diário oficial
2.01.29.15.451.0008.1062 - PROGRAMA
DE SANEAMENTO DA ESTRADA NOVA
- PROMABEN
33903900
44905100
SUPERÁVIT
1.914.622,29
44905100
ANULAÇÃO
1.885.377,71
T O TAL
3.800.000,00
Secretário Munic. de Coord. Geral do Planej. e Gestão
1.885.377,71
Abre à Unidade Orçamentária Comp. de Desenvol. e Adm. da Área Metrop. de
Belém, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito
Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação – Recursos Próprios,
no valor de R$3.242,12, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº. 8.901, de
26 de dezembro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto a Unidade Orçamentária Comp. de Desenvol. e Adm. da Área
Metrop. de Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal,
o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação – Recursos
Próprios, no valor de R$3.242,12 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS
REAIS E DOZE CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no
anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 28 de junho de
2012.
20921.10.3020020.2.004-ATENÇÃO
HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
20921.10.301.0020.2.127-QUALIFICAR
E FORTALECER A ATENÇÃO
ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
20921.10.306.0020.2.022DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SEC. MUNICIPAL DE COORD.
GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
COMP.DE DESENV.E ADM.DA AREA
METROP.DE BELEM
20751.15.122.0002.2.110OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS
20751.15.452.0008.2.040DESENVOLVIMENTO URBANO
T O TAL
33904800
ANULAÇÃO
200.000,00
33909200
ANULAÇÃO
200.000,00
33903000
ANULAÇÃO
185.000,00
33903900
185.000,00
T O TAL
385.000,00
385,000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à exoneração de servidores;
SUPLEMENTAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, do servidor JOSÉ COUTINHO DA SILVA
(2033348-010), do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – AUX-19,
REFERÊNCIA 11, Sub-Grupo III do Grupo Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 15 de maio de 2012.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 21 de maio de 2012.
RECURSO
RECURSO
DECRETO Nº 69.914/2012-PMB DE 21 DE MAIO DE 2012.
NATUREZA
DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
SAUDE
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
3
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 28 de junho de
2012.
URBANISMO
URBANISMO
21221.15.451.0008.1068REESTRUTURAÇÃO DA ORLA
FLUVIAL DE BELÉM
1.299.418,58
ANULAÇÃO
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2012
33901400
ANULAÇÃO
3.242,12
33903900
3.242,12
3.242,12
3.242,12
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações do Sistema Único de Saúde
- SUS, no valor de R$385.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b, e III, da lei nº. 8.901,
de 26 de dezembro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde,
Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o
Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações do Sistema
Único de Saúde - SUS, no valor de R$385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste
Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 405/2012GMB, restando comprovada a disponibilidade orçamentária conforme Dotação Orçamentária Nº 122/2012, com fundamento no Parecer nº 2302/2012-NSEAJ/SEMAD,
manifestação de conformidade da Unidade de Supervisão Setorial do Sistema de Controle Interno, declaro que a Guarda Municipal de Belém, ADERE à Ata do Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 011/2012/CPL/SEMAD/PMB, publicado no
D.O.M - nº 12.061, de 28.03.2012, para Aquisição de Água Mineral Potável, com a
empresa COSTA E SIMÃO LTDA-ME , inscrita no CNPJ/MF nº 09.138.830 /000154, com sede à Travessa Primeiro de Março nº 169, Altos, Bairro Campina – CEP nº
66.010-080, Município de Belém, Estado do Pará no item da especificação e quantidades abaixo discriminado:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT.
MARCA
UNIT
TOTAL
2
Água mineral potável sem gás em Copo de 200
ml caixa com 48 copos.
Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar
da data de entrega.
CAIXA
1.000
NOSSA
ÁGUA
R$ 14,30
R$ 14.300,00
TOTAL
R$ 14.300,00
Belém, 22 de junho de 2012.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2012/GBEL
CONTRATANTE:
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
CONTRATADA:
COSTA E SIMÃO LTDA-ME
CNPJ: 09.138.830/0001-54
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A LEI Nº 10.520/2002
E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 48.804-A/05, Nº
4
diário oficial
49.268A/05 E Nº 64.684/2010 ALÉM DE OUTRAS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL
VALOR TOTAL:
R$: 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS
REIAS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ATIVIDADE: 2079
ELEMENTO DE DESPESA: 33903000
FONTE DO RECURSO: 0100000000
VIGÊNCIA:
O PRAZO CONTRATUAL SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012 CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
FORO:
CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
DATA:
25.06.2012
ASSINAM:
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA - INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM – CONTRATANTE.
WILKIE COSTA SIMÃO - CONTRATADO
ENDEREÇO DA CONTRATADA: TRAVESSA PRIMEIRO DE MARÇO Nº 169,
ALTOS, BAIRRO – CAMPINA - MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
TERMO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2012
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 405/2012GMB, restando comprovada a disponibilidade orçamentária conforme Dotação Orçamentária Nº 123/2012, com fundamento no Parecer nº 2302/2012-NSEAJ/SEMAD,
manifestação de conformidade da Unidade de Supervisão Setorial do Sistema de Controle Interno, declaro que a Guarda Municipal de Belém, ADERE à Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2012/CPL/SEMAD/PMB, publicado no D.O.M
- nº 12.061, de 28.03.2012, para Aquisição de Água Mineral Potável, com a empresa
M.P.MACAMBIRA-EPP , inscrita no CNPJ/MF nº 83.835454 /0001-00, com sede à
Travessa Campos Sales nº 587, Bairro Comércio – CEP nº 66.017-180, município de
Belém, Estado do Pará no item da especificação e quantidades abaixo discriminado:
ITEM
DESCRIÇÃO
1
Água mineral potável sem gás (só o líquido),
com data de validade de no máximo 03 (três)
meses, envasada em garrafão de 20 litros,
desinfetados, lacrados e rotulados, intactos,
sem evidências de violação, remendos ou
manchas, tampa com lacre de segurança e
protetor na parte superior, dentro dos padrões
estabelecidos pelo Departamento Nacional
de Produção Mineral – DNPM e Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Os garrafões devem trazer no fundo a data
validade de no máximo 03 (três) anos.
UNID
Garrafão
QUANT.
1.430
MARCA
MAR DOCE
TOTAL
UNIT
R$ 4,00
TOTAL
R$ 5.720,00
R$ 5.720,00
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
M.P.MACAMBIRA-EPP
CNPJ/MF nº 83.835454 /0001-00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A LEI Nº 10.520/2002
E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 48.804-A/05, Nº
49.268A/05 E Nº 64.684/2010 ALÉM DE OUTRAS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL
VALOR TOTAL:
R$: 5.720,00 (CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE
REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ATIVIDADE: 2079
ELEMENTO DE DESPESA: 33903000
FONTE DO RECURSO: 0100000000
VIGÊNCIA:
O PRAZO CONTRATUAL SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012 CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
FORO:
DATA:
25.06.2012
ASSINAM:
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA - INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM – CONTRATANTE.
BRUNO MONT’ALVERNE HADDADE SILVA – CONTRATADO
ENDEREÇO DA CONTRATADA TRAVESSA CAMPOS SALES Nº 587 – BAIRRO COMÉRCIO – MUNICIPIO DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
VEBRAS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA-EPP
CNPJ/MF Nº 09.340.232/0001-63
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SOB ÉGIDE DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93
E LEI Nº 10.520/2002 E DO DECRETO FEDERAL
Nº 5.450/05, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº
49.267/2005, ALÉM DAS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES AS QUAIS APMARAM O PRESENTE
CONTRATO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,
INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO AUTOMOTOR MICROONIBUS).
VALOR TOTAL:
R$: 228.000 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 2.01; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
26; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.181.0021; UB
FUNÇÃO: 181; PROGRAMA: 0021; PROJETO ATIVIDADE: 1067; ELEMENTO DE DESPESA: 44905200;
FONTE: 0324054084
CONVÊNIO Nº 744525/2010/SENASP/MJ/GMB MUNICIPAL DE BELÉM
VIGÊNCIA:
O PRAZO CONTRATUAL SERÁ ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2012, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO E DA EMISSÃO DO EMPENHO.
FORO:
DATA:
25.06.2012
ASSINAM:
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA - INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM– CONTRATANTE.
MARCELO MELETTI NETO - CONTRATADA.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: RUA MAJOR CLAUDIANO Nº 1136 , CENTRO
MUNICIPIO FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
TERMO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 01/2012/GMB
A Prefeitura Municipal de Belém, por intermédio da Guarda Municipal de Belém
torna público o RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº
01/2012/GBEL para a contratação de prestação de serviço de monitores, instrutores e
coordenador para o Curso de Formação de Guardas Municipais GM 01 e GM 02.
Nº
NOME COMPLETO
FUNÇÃO
1
ADAELSON SOUZA DOS SANTOS
INSTRUTOR
2
ALAN PERÍCLES AMARAL DOS SANTOS
3
ALCIONE ASSUNÇÃO DOS SANTOS
4
ÁLVARO FERNADO DO NASCIMENTO SILVA
5
ANA PAULA ROCHA DE SOUZA
6
ANDREWSS CRISTOVÃO NOBRE DE BRITO
7
ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
8
ARLINDO GUEDES MAURÍCIO JUNIOR
INSTRUTOR
9
BRUNO PINTO FREITAS
INSTRUTOR
INSTRUTOR
INSTRUTORA
MONITOR
MONITORA
INSTRUTOR
INSTRUTORA
10 CESÁR VINÍCIUS DA SILVA VILHENA
INSTRUTOR
11 CLAUDIONOR DE AZEVEDO UCHÔA
INSTRUTOR
12 CLAUDOMIRO BARBOSA JUNIOR
INSTRUTOR
13 DANILO FONSECA FRANÇA
INSTRUTOR
14 DILSON JONES MENEZES TRINDADE
INSTRUTOR
15 DORIMÁRIO PANTOJA BORGES
INSTRUTOR
16 EDER SANDRO MELO DOS SANTOS
INSTRUTOR
17 EDIELSON GONÇALVES DE ALMEIDA
18 EDILZA GOMES DA SERRA SILVA
19 EDIRLEY SILVA ALMEIDA
INSTRUTOR
INSTRUTORA
MONITOR
20 ELDER ARAÚJO DE LIMA MELO
INSTRUTOR
21 ELEONILSON MATHIAS CONTENTE
INSTRUTOR
22 ELI EDSON MIRANDA DE QUEIRÓZ
INSTRUTOR
23 ELIZABETH MESQUITA
MONITORA
24 ESAÚ CUNHA ARAÚJO
INSTRUTOR
25 EVALDO CARVALHO FURTADO
INSTRUTOR
26 GERSON ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE
INSTRUTOR
27 GUILHERME FREITAS DE LIMA
INSTRUTOR
28 HELTON SARAIVA CEI
INSTRUTOR
29 EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS
30 EDIVALDO JANUÁRIO DOS SANTOS
MONITOR
MONITOR
31 JORGE AMARAL PAMPLONA
INSTRUTOR
32 JOSÉ IRANILDO DE OLIVEIRA P.JUNIOR
INSTRUTOR
33 JOSÉ MARCELO AMORIM DE SOUZA
INSTRUTOR
34 JOSE RONILSON COELHO RAMOS
INSTRUTOR
35 JOSIEL GOMES DA SERRA
36 JOYCE WANIA LIRA LUOSADA
37 LEONARDO SOLON PEREIRA DO NASCIMENTO
38 LEONILSON MATHIAS CONTENTE
39 LIA SILVIA DA SILVA BORGES
INSTRUTOR
INSTRUTORA
INSTRUTOR
INSTRUTOR
INSTRUTORA
40 LINDINEY AUGUSTO DA SILVA MOURA
INSTRUTOR
41 LUIS NESTOR SODRÉ DA SILVEIRA
INSTRUTOR
diário oficial
42 MARCIOGLEIS DE MELO SILVA
INSTRUTOR
43 MARCO AURÉLIO DE JESUS MENDES
INSTRUTOR
44 MÁRIO CÉLIO DA SILVA MORAES
INSTRUTOR
45 MAURO DA COSTA MOTA
INSTRUTOR
46 OSMAR MELO FERREIRA JUNIOR
INSTRUTOR
47 PAULO ANDRÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA
INSTRUTOR
48 PAULO HENRIQUE BERHARA E SILVA
INSTRUTOR
49 PAULO MARCELO FARO DA SILVA
INSTRUTOR
50 PEDRO ORESTES MARQUES DE OLIVEIRA
INSTRUTOR
51 ROBERTO ION RODRIGUES DE MOURA
INSTRUTOR
52 ROBSON DE SOUZA GOMES
INSTRUTOR
53 RONILDO NAZARENO FEIO DA COSTA
INSTRUTOR
5
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2012 – CPL/PMB/SEMAD
OBJETO: VIGÊNCIA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para
atendimento das necessidades da SEMAD, de acordo
com as condições e especificações do Edital do Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº. 033/2012 - CPL/
PMB/SEMAD.
12 (doze) meses, a contar de sua publicação.
VALORES, QUANTIDADES E MARCAS:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
01
Açúcar Refinado, em embalagem plástica de 1kg, acondicionados em fardos
plásticos de polietileno, reforçado, transparente, atóxico, totalizando 30Kg de
peso líquido.
FARDO
1.062
VALOR
TOTAL
54 ROSILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA GOMES
INSTRUTORA
SITUAÇÃO
55 ROSILENE TOURINHO DE SOUZA
INSTRUTORA
VENCEDOR
56 RUY SILVIO LIMA DE MENDONÇA
INSTRUTOR
57 PEDRO PAULO SANTIAGO MATTOS
MONITOR
QTD.
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA
GUARANI
R$ 69,53
R$ 73.840,86
2º COLOCADO
PERFORM COMÉRCIO LTDA
GUARANI
R$ 73,50
R$ 78.057,00
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA
GUARANI
R$ 78,65
R$ 83.526,30
EMPRESAS
58 SHIRLEY LISBOA DAS CHAGAS
INSTRUTORA
59 SUÉLEM LIRA DOS SANTOS
INSTRUTORA
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
INSTRUTOR
02
Adoçante Dietético, líquido, composto de sacarina sódica e ciclamato de sódio,
validade mínima de 2 anos. Frasco de 100ml. Pacote com 12 frascos.
PACOTE
812
VALOR
TOTAL
60 WILSON NAZARÉ LINS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
COSTA E SIMÃO LTDA - ME
ASSUGRIN
R$ 26,60
R$ 21.599,20
2º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA
ASSUGRIN
R$ 26,65
R$ 21.639,80
3º COLOCADO
ADOCYL
R$ 26,70
R$ 21.680,40
SITUAÇÃO
VENCEDOR
Adailton de Lima Tavares
Presidente da Comissão de Credenciamento
Portaria nº 076/2012
AUTORIZADO:
AVISO DE EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL Nº 01/2012 – PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM/FUNDO VER-O-SOL DE 12 DE JUNHO DE 2012.
O Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-OSol da Prefeitura Municipal de Belém, torna público o resultado oficial do Processo
Seletivo Simplificado – PSS a contratação de pessoal, por tempo determinado, para
provimento de uma vaga para técnico agrícola e uma vaga de encarregado de campo,
para atuação no Programa de Aquisição de Alimentos do acordo de plano de trabalho
do convênio MDSC/FVOS/PMB.
Informo que transcorridos todos os prazos regimentais e observando as etapas
previstas nesses prazos, foi apresentado pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado o resultado conclusivo de que não houve inscrições de candidatos interessados
nas vagas ofertadas no edital, portanto o processo seletivo não apresentou candidatos
classificados às vagas.
HELDER DE PAULA MELLO
Coordenador Geral do Fundo Ver-O-Sol
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
03
Biscoito Salgado tipo cream cracker, apresentação quadrada, contendo farinha
de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, 0% de gordura
trans, embalagem dupla de 400g com pacotes embalados um a um, peso líquido
400g, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.
PACOTE
2140
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
ITEM
EMPRESAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS MORAES LTDA - ME
TRIGOLINO
R$1,68
R$ 3.595,20
PREDILLETO
R$ 1,69
R$ 3.616,60
3º COLOCADO
LIMP EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL
DE IMPEZA LTDA - EPP
HILÉIA
R$ 1,73
R$ 3.702,20
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
04
Biscoito doce, sem recheio, diversos sabores, em embalagem com 400g, em formato oval, composto de amido de milho, farinha de trigo, gordura vegetal. Sal,
açúcar e outras substâncias permitidas, em embalagem filme Bopp.
PACOTE
814
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE
IMPEZA LTDA - EPP
HILEIA
R$ 1,79
R$ 1.457,06
2º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA
HILEIA
R$ 1, 89
R$ 1.538,46
3º COLOCADO
TRIGOLINO
R$ 1,93
R$ 1.571,02
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
05
Biscoito doce, sem recheio, tipo Maria, obtido pelo amassamento e cozimento
conveniente de massa preparada com farinha de trigo, amido de milho, gordura
ou óleo vegetal, leite (ou soro), açúcar, sal e outros ingredientes permitidos pela
legislação. Embalagem em filme Bopp, pesando 400g.
PACOTE
1.625
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
VALOR TOTAL
SITUAÇÃO
1
R$ 73.840,86
ADJUDICADO
2
R$ 21.599,20
ADJUDICADO
3
R$ 3.595,20
ADJUDICADO
4
LIMP EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE IMPEZA LTDA - EPP
R$ 1.457,06
ADJUDICADO
5
R$ 2.908,75
ADJUDICADO
6
R$ 44.226,75
ADJUDICADO
7
FIS COMERCIAL LTDA
R$ 11.436,50
ADJUDICADO
8
FIS COMERCIAL LTDA
R$ 16.384,60
ADJUDICADO
9
FIS COMERCIAL LTDA
R$ 150,00
ADJUDICADO
10
R$ 6.234,10
ADJUDICADO
11
NAGASE E MARTINS LTDA
R$ 1.856,25
ADJUDICADO
Belém, PA em 27 de junho de 2012.
Ordenador de Despesas
MARCA
2º COLOCADO
SITUAÇÃO
Considerando que a tramitação do Processo Nº 63010/2012, referente ao Pregão
Presencial (RP) Nº. 033/2012 – CPL/PMB/SEMAD, cujo objeto é “Aquisição de Gêneros Alimentícios” obedeceu às formalidades legais, homologo o referido processo
tendo como vencedoras as empresas abaixo:
EMPRESAS
ITEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
HOMOLOGAÇÃO
QTD.
EMPRESAS
TRIGOLINO
R$ 1,79
R$ 2.908,75
2º COLOCADO
TRIGOLINO
R$ 1,80
R$ 2.925,00
3º COLOCADO
LIMP EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE
IMPEZA LTDA - EPP
HILEIA
R$ 1,89
R$ 3.071,25
QTD.
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
06
Café em pó. Embalagem a vácuo, aluminizada, resistente com 250g, fardo com
30 pacotes acondicionados em caixa de papelão.
FARDO
545
VALOR
TOTAL
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
PURO
R$ 81,15
R$ 44.226,75
2º COLOCADO
REAL
R$ 92,53
R$ 50.428,85
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA
SÃO
CRISTOVÃO
R$ 93,15
R$ 50.766,75
3º COLOCADO
DIÁRIO
R$ 93,15
R$ 50.766,75
SITUAÇÃO
VENCEDOR
EMPRESA
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
07
Leite em pó integral, embalagem laminada, com identificação do fabricante,
prazo de validade e peso líquido na embalagem, com registro no Ministério
competente, informação nutricional na embalagem. Pacote com 1kg.
PACOTE
890
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SOBERANO
R$ 12,85
R$ 11.436,50
ITAMBÉ
R$ 13,87
R$ 12.344,30
SOBERANO
R$ 14,50
R$ 12.905,00
SITUAÇÃO
VENCEDOR
EMPRESAS
FIS COMERCIAL LTDA
2º COLOCADO
3º COLOCADO
6
diário oficial
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
08
Leite em pó integral, embalagem laminada, com identificação do fabricante,
prazo de validade e peso líquido na embalagem, com registro no Ministério
competente, informação nutricional na embalagem. Pacote com 200g.
PACOTE
6.715
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SITUAÇÃO
EMPRESAS
FIS COMERCIAL LTDA
SOBERANO
R$ 2,44
R$ 16.384,60
2º COLOCADO
VENCEDOR
SOBERANO
R$ 2,45
R$ 16.457,75
3º COLOCADO
SOBERANO
R$ 2,88
R$ 19.339,20
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
09
Leite em pó integral, embalagem laminada, com identificação do fabricante, prazo
de validade e peso líquido na embalagem, com registro no Ministério competente,
informação nutricional na embalagem. Pacote com 400g.
PACOTE
30
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
FIS COMERCIAL LTDA
SOBERANO
R$ 5,00
R$ 150,00
2º COLOCADO
SOBERANO
R$ 5,04
R$ 151,20
3º COLOCADO
SOBERANO
R$ 5,77
R$ 173,10
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
10
Suco de fruta em caixa, diversos sabores. Ingredientes: água, açúcar, suco
concentrado da fruta, aroma natural, acidulante, acido cítrico, conservador
dióxido de enxofre. Embalagem tetra pak, aluminizada de 1000ml. Caixa com
12 unidades.
CAIXA
155
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SOBERANO
R$ 40,22
R$ 6.234,10
2º COLOCADO
PALMEIROM
R$ 40,23
R$ 6.235,65
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA
NUTRI
NECTAR
R$ 40,98
R$ 6.351,90
UND.
QTD.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
ITEM
DESCRIÇÃO
11
Xarope concentrado, diversos sabores, acondicionado em embalagem rígida,
em plástico, com 1 litro, rotulo com data de fabricação e prazo de validade
impressos.
UNID
375
VALOR
TOTAL
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
NAGASE E MARTINS LTDA
GLOBO
R$ 4,95
R$ 1.856,25
2º COLOCADO
GLOBO
R$ 6,20
R$ 2.325,00
2º COLOCADO
GLOBO
R$ 6,20
R$ 2.325,00
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA
GLOBO
R$ 6,62
R$ 2.482,50
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
Alan Dionisio Souza Leão de Sales
Órgão Gerenciador
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o processo da Carta Convite nº 020/2012-CPL/PMB/SEMAD, que teve
como vencedora a EMPRESA N.B.C. – NOVA BELÉM CONSTRUÇÕES LTDA
com o valor de R$ 42.955,59 (quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais
e cinquenta e nove).
Belém, 27 de junho de 2012
Alan Dionisio Souza Leão de Sales
ORDENADOR DE DESPESA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2011/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e LUIZ PIRES MAIA
JUNIOR EPP.
OBJETO:
A prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
177/2011-SEMEC para a CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA LICEU DE ARTES MESTRE RAIMUNDO CARDOSO, EM ICOARACI, BELÉM-PARÁ, consoante CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº009/2011- CPL/PMB/SEMEC, tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
até o dia 07 de outubro de 2012.
DATA:
04/05/12
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Luiz Pires Maia Júnior.
PARTES:
OBJETO:
Secretaria Municipal de Educação e CONCASA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
A prorrogação do prazo de execução e o acréscimo de
serviços previstos no Contrato nº 105/2012-CEL/SEMEC
para a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E APARELHAMENTO DA
QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL
MADALENA CORREA RAAD (em Belém/Pará). Con-
vite nº 012/2012-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso IV, e no Art. 65, § 1º, ambos da Lei nº
8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
01.06.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 71.765,40 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e quarenta centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0011.1023
Elemento de Despesa: 3390391600
Fonte: 0101000000 – Recursos do Tesouro Municipal e
Recursos de Impostos Destinados à Educação.
DATA:
15/06/12
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Antônio Valente Perin.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e ZIART CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO:
304/2011-SEMEC para a realização de serviços de engenharia na Unidade de Educação Infantil Catalina I: Benguí – Belém-PA), sendo:
a) reforma do prédio;
b) construção da sala de banho infantil, da passarela e
da parede do refeitório e a reconstrução parcial do muro
externo da UEI.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
até o dia 16 de junho de 2012.
DATA:
16/04/12
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Othon Matos Vale.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e DIEX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP.
OBJETO:
058/2011-SEMEC para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
DE EDUCAÇÃO INFANTIL VERDEJANTE III.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias contados do termo final do prazo de
vigência previsto no 2º Termo Aditivo.
DATA:
23/02/12
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e MURILO LUIZ ROCHA
PEREIRA.
Extrato do Contrato nº 150/2012/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA.
OBJETO:
A aquisição de material de limpeza, destinados a atender
ao consumo semestral desta Secretaria. Convite 20/2012Semec.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso IV, e no Art. 65, § 1º, ambos da Lei nº
VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias.
VALOR GLOBAL:
R$ 35.648,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e
oito reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 208.21.12.122.0011.2110
Elemento de Despesa: 33903022.00
Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e
Recursos de Impostos destinados à Educação.
DATA:
28/05/12
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e JORGE LUIZ ANTONIO
VELOZO.
Extrato Contrato nº 176/2012/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e MÁRCIO ANDRÉ
FERREIRA DO NASCIMENTO.
OBJETO:
A locação de 01 (um) barco a motor para o transporte dos
alunos da Escola Municipal Remígio Fernandez, localizada na Ilha do Mosqueiro (em Belém/Pará). Convite nº
039/2012-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas Alterações.
VIGÊNCIA:
01.06.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
Fonte:0315052001 Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
DATA:
01/06/12
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e MÁRCIO ANDRÉ FERREIRA DO NASCIMENTO.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e MARIA BENEDITA GONÇALVES ROSA.
OBJETO:
A locação de 01 (um) barco a motor para o transporte dos
alunos da Unidade Pedagógica do Combu, localizada na
Ilha do Combú (em Belém/Pará). Convite nº 040/2012CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas Alterações.
diário oficial
VIGÊNCIA:
VALOR GLOBAL:
01.06.2012 a 31.12.2012.
R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Fonte: 0315052001 – Programa Nacional de Transporte
Escolar (PNATE).
DATA:
01/06/12
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e MARIA BENEDITA
GONÇALVES ROSA.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA.
OBJETO:
A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
para atender às necessidades da SEMEC, consoante no
Edital do Pregão Presencial nº 080/2011-CPL/PMB/SEMEC, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e a Lei Federal n° 10.520/2002 e
os Decretos Municipais n° 47.429/05, nº 49.268-A/2005PMB e nº 64.684/2010.
VIGÊNCIA:
18.06.2012 a 31.07.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 32.370,00 (trinta e dois mil, trezentos e setenta reais).
Fonte: 0315053001 – Programa Brasil Alfabetizado.
DATA:
18/06/12
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e JORGE LUIZ ANTONIO
VELOZO.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e CONSTRUTORA
VIENA STAR LTDA-EPP.
OBJETO:
A realização de serviços de engenharia para reforma e
aparelhamento da quadra de esportes da Escola Municipal Augusto Meira Filho. em Belém (Pará). Convite nº
043/2012-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias contados do dia subseqüente ao
do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL:
R$ 147.329,94 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e
vinte e nove reais e noventa e quatro centavos).
Fonte: 0118000001 – Repasse FUNDEB.
DATA:
18/06/12
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e NELSON LUIZ VASCONCELOS DO VALE.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e CON ART PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
OBJETO:
A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DEMO”, consoante TOMADA DE PREÇOS Nº. 029/2012-CPL/PMB/SEMEC, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº
49.268-A/2005-PMB.
VIGÊNCIA:
210 (duzentos e dez) dias corridos, contados da data da
assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL:
R$ 737.428,33 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).
Fonte de Recurso: 0101000000 – Recursos do Tesouro
Municipal e Recursos de Impostos Destinados à Educação.
DATA:
25/06/12
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e JACKSON DO COUTO E
MARINEIDE SOCORRO AVIZ DO VALE.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e PHOENIX CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO:
A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DEMO”, consoante TOMADA DE PREÇOS Nº. 029/2012-CPL/PMB/SEMEC, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº
49.268-A/2005-PMB.
VIGÊNCIA:
270 (duzentos e setenta) dias corridos.
VALOR GLOBAL:
R$ 1.318.950,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais).
DATA:
ASSINATURA:
7
Fonte de Recurso: 0101000000 – Recursos do Tesouro
Municipal e Recursos de Impostos Destinados à Educação.
25/06/12
Therezinha Moraes Gueiros e DOMINGOS MANOEL
VIANA BASTOS.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e C. A. MOREIRA
CONSTRUTORA LTDA-EPP.
OBJETO:
A prorrogação do prazo de execução e o acréscimo de
serviços previstos no Contrato nº 081/2012-CEL/SEMEC para a realização de serviços de engenharia para
reforma e aparelhamento da quadra de esportes da Escola
Municipal Ida de Oliveira, em Belém (Pará).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso II, e no Art. 65, § 1º, ambos da Lei nº
VIGÊNCIA:
210 (duzentos e dez) dias corridos, contados da data da
assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL:
R$ 69.651,48 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta
e um reais e quarenta e oito centavos).
Fonte: 0101000000 – Recursos do Tesouro Municipal e
Recursos de Impostos Destinados à Educação.
DATA:
19/06/12
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e CARLOS ALBERTO
WANDERLEY MOREIRA.
coordenadoria de comunicação social - comus
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2012
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, através da
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMUS, CNPJ/MF nº 14.065.357/0001-16 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
– ECT, CNPJ/MF Nº 34.028.316/0018-51.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com
fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.
DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93, a Lei 10.520/2002, os Decretos
Municipais n° 48.804-A/2005, nº. 49.268-A/2005-PMB e
nº. 64.684/2010
DOS PREÇOS: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.0002.2110.339039.00
VIGÊNCIA: o prazo contratual será de 12 (Doze) meses a contar da
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2012.
FORO: Belém/PA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Hélio Rui de Oliveira Dória - Coordenador de Comunicação Social.
CONTRATADA:
Paulo Bezerra de Sales – Diretor Regional ECT/DR/PA
e Valquir Ribeiro Bentes – Gerente de Vendas ECT/DR/
PA.
Considerando que a Administração Pública pode rever os seus atos para sanar
vícios passiveis de regularização, torna público que o extrato do Contrato nº. 004/2012COMUS/ECT, foi publicado com incorreção no DOM nº 12.090 de 14/05/2012, onde
se lê: Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e Data da assinatura: 10/05/2012
leia-se: Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº. 8.666/93 e Data da assinatura:
27/06/2012.
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 –
FUNPAPA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto nas Leis Municipais nº 7.653/1993,
7.984/1999, 8.294/2003, 8.466/2005 e 8.794/2011, bem como no Edital nº 01/2012
– Concurso Público nº 01/2012, e ainda considerando o que dispõe o art. 4º c.c o art.
49, da Lei Federal nº 8.666/93, faz saber a todos os interessados e aos quantos virem o
presente Edital, que foi concluído e, através do presente, homologado, o referido Concurso público que visa o provimento de cargos efetivos de nível fundamental, médio e
superior desta Fundação, constando a relação abaixo de aprovados e classificados e de
aprovados e não classificados.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
1 500561648 ALUIZIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR
2 500464375 EVERTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
8
diário oficial
3 500538344 PAULA FERNANDA SILVA MENESES
4 500323453 LEONARDO JAIME LIMA RODRIGUES
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS
(CADASTRO DE RESERVA)
5 500628211 GISELE CARNEIRO RODRIGUES
6 500565490 DAVID PAMPLONA DA SILVA
AGENTE DE COPA E COZINHA
1
500078653 KARLY DE OLIVEIRA COSTA
2
500561532 MERISON CARLOS DA COSTA E SILVA
3
500416095 JOAO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA
4
500518599 CLAUDECI DA SILVA QUADROS
5
500648883 ELAINE CRISTINA DA COSTA ALMEIDA DOS SANTOS
6
500630925 TUANA RAFAELA SEPEDA DA LUZ
1 500222177 MARCELIO PEREIRA ATAIDE
7
500016828 ALEXANDRE DOS SANTOS BARBOSA
MOTORISTA
8
500044961 VICTOR HUGO GONCALVES DA SILVA
9
500485771 ISABEL FEITOSA DA SILVA
10
500401616 CLAUDIO BENAYON DE NAZARE
11
500051097 CHRISTIANNE CARNEIRO FORMIGA LIMA
12
500573247 MARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA
13
500492255 LAERTE MESQUITA TEIXEIRA
14
500441928 PEDRO SERGIO GONCALVES ANTUNES
15
500456291 OSVALDO MARTINS ALMEIDA
16
500405646 EDLEA DOS SANTOS RIBEIRO
17
500519722 VIVIANE DA SILVA JATY ABREU
18
500487812 ANTONIA GEUDIANE CARNEIRO DE LIMA
19
500572399 MARILDA CAVALCANTE FEITOSA
20
500438765 REGIANE DOS SANTOS RAIOL LOBATO
21
500472670 JOAO MENDES PEREIRA
22
500451621 JARLENE DE OLIVEIRA VIEIRA
23
500510296 ANNE DA SILVA CORREA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1 500113858 JONATAS TIAGO ALBUQUERQUE DE MORAES
2 500092990 BADJA KARINA DURAN DIAS
ELETRICISTA
1
500508720 ITAMAR DAMASCENO BORGES
2
500200343 FRANCISCO ADELINO DOS SANTOS MOREIRA
3
500491682 ERVESON DE OLIVEIRA FERREIRA
4
500631832 NAPOLEAO DE FIGUEIREDO FERREIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1
500037280 ROBERTTA LIMA DE ALMEIDA
2
500112398 SUELLEN SILVIA OLIVEIRA
3
500340102 RAQUEL LOURENCON DUARTE
4
500257000 DYNA KERLLY RIBEIRO MENDES
ARTE EDUCADOR (INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS)
1
500392013 RENATA SUELLEN ROCHA FERRO
EDUCADOR SOCIAL (MONITOR)
1
500001642 * MARIANA FERNANDES TENORIO
1
500455635 MARILIA COSTA ESPINDULA
24
500186138 DANIELE SOUSA SIMARRO
2
500582270 ANDRESON COSTA DOS SANTOS SOUZA
25
500096732 CRISTIANE OLIVEIRA DA CRUZ
3
500525684 MAURICIO DE SOUSA REIS
26
500172170 ADRIANA CAMPOS CAVALCANTE
4
500645469 AUGUSTO DA SILVA BRANDAO
27
500527636 JACOB ERIMAR LUCENA DOS SANTOS JUNIOR
5
500443815 WESKLEY BRUNO SIQUEIRA DE ABREU
28
500135185 RAQUEL GOMES MONTEIRO
6
500155232 EDUARDO DA CRUZ SILVA
29
500002940 ELZA TAMYRIS REBELO DA COSTA
7
500009490 TULIO MARCO ANDRADE DA SILVA
30
500574421 RONALDO ALVES
8
500506523 PAULO ROBERTO GONCALVES MONTEIRO JUNIOR
31
500594929 DEIZE ANE MIRANDA DA COSTA
32
500475946 MARLON BRUNO ARAUJO SANTOS
33
500411476 RENATO DA SILVA NEVES
34
500217351 SHIRLEIA CARLA ARAUJO BARBOSA ALVES
35
500438250 BETANIA DE NAZARE MONTEIRO VARELA
36
500446610 PAULA MARTINS BARROS
37
500447543 GERCILENE SANTOS SILVA
38
500398801 JESSYCA ELAINE GONCALVES DA SILVA
LEYLE MERCIO LOPES DE SOUSA GONCALVES
39
500452733 REGINA MARCIA TOLOSA MODESTO
40
500012067 PAULO EDUARDO SIQUEIRA SENA
41
500533539 PETTER DOUGLAS CAVALCANTE FREITAS
42
500598169 FABRICIO CABRAL FERREIRA
43
500389918 KETYLLENE SANTOS SILVA
44
500596638 HELENIRA MONTEIRO DA SILVA
45
500445370 SUELI DOS SANTOS MONTEIRO
46
500354880 ANA MERY RODRIGUES DA SILVA
47
500504067 NILCILENE DE NAZARE BARBOSA PINTO
48
500376751 ADNA WALERIA ALVES DA SILVA PAULINO
EDUCADOR SOCIAL DE RUA
1
500652236 GLEIDSON TAVARES COSTA
2
500576211 ELIEZER SOUZA DE OLIVEIRA
3
500538506 JEAN LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA
TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO
1
500325359
2
500035067
FABIO REIS SIZO NASCIMENTO
3
500215898
THIAGO RAPHAEL DE ALMEIDA MEDEIROS
ANALISTA DE SISTEMAS
1
500398852 SIMON AFONSO CORREA LOBATO
ASSISTENTE SOCIAL
1
500258260 * MARIA ANGELICA GOIS ALVES
1
500513309 MARIA DA GLORIA PEREIRA
2
500082014 FERNANDA FERNANDES
49
500491313 MARLEYDE CARDOSO DE OLIVEIRA
3
500213160 LILIAM BARBOSA DOS SANTOS
50
500399484 ROSENA SOUZA UCHOA
4
500322147 ROSANGELA CRISTINA DO CARMO DA COSTA
7
500105650 ODIMILSON DE LIMA SANTOS
8
500214719 PAULO HUGO DA COSTA NASCIMENTO
9
500067570 TAIRONE ARAUJO MELO
5
500165548 KELINE DA SILVA BORGES
ECONOMISTA
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
1
500135363 MILENE MIRANDA LUCAS
10
500583048 FABIO PANTOJA DE AGUIAR
2
500375259 CARLA MARIA CAMPOS ROMEIRO
11
500521875 EMERSON EDEBERG COSTA LEAL
12
500420653 LEANDRO HENRIQUE REIS TAVARES
13
500221138 IGOR FILIPE DA ROSA E SILVA
14
500597839 JAQUELINE MIRIAN MUNIZ BANDEIRA
15
500537470 ADRIANE RODRIGUES COELHO
16
500192073 MARCUS VINICIUS BALIEIRO MACIEL
ESTATÍSTICO
1
500159599 DIOGO BRAGA MENDES
PSICÓLOGO
1
500287635 KEILA CHAAR LIMA
diário oficial
17
500001723 JEFFERSON DE JESUS BRANDAO OEIRAS
4
500515077 ALBERTIDAN FERREIRA MELO
18
500395942 ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA
5
500281408 FRANCIDALVA DO VALE LOPES
19
500119570 MOISES DE MORAES PEREIRA
6
500104077 JOAO BATISTA PALHETA VIANA NETO
20
500479682 AMIRALDO DA SILVA RAMOS
7
500146179 WANGLER DA SILVA CARVALHO
21
500295760 PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS
8
500314330 LEANDRO RODRIGUES DE MEDEIROS
22
500430764 JONHY SILVESTRE COELHO DE MELO
9
500586349 ALICE REJANE SOUSA DE ALMEIDA
23
500499390 ANTONIO MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
10
500439044 LAIS AZEVEDO MARTINS
24
500291411 PRISCILA DE NAZARE ALVES DE LIMA
11
500100446 JESSICA RABELO REIS
25
500488690 ARTURO MORONI DOS PASSOS NORONHA
12
500123977 MANOEL MAURICIO RAMOS NETO
26
500374694 PAULO JOSE FERREIRA DE SOUZA
13
500594228 JOSEMARE DE NAZARE SOUSA DA SILVA
27
500179077 ALESSANDRO NUNES DE LIMA
14
500452067 BRUNO DE OLIVEIRA SERRAO
28
500597685 LUCIVALDO FERREIRA DA COSTA
15
500534829 MARCOS KAZUYOSHI IKEGAMI
29
500543089 ALEXANDRE CRISTO DOS SANTOS
16
500486662 ANTONIO JUNIOR DA COSTA CASTRO
30
500553912 LUCIANA DA SILVA LEMOS
17
500310041 OZIEL NASCIMENTO CARNEIRO
31
500551928 CAMILO RAMOS CAVALCANTE
18
500532710 DANIELE NASCIMENTO ARAUJO FERREIRA
32
500344442 SILVANA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO
19
500283281 CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA
33
500566259 JOSUE SANTOS FAVACHO
20
500136017 LORENA DA COSTA PINTO
34
500622736 HELIANE CRISTINA DA TRINDADE MARQUES
21
500084777 LUCIANO SOARES SENA
35
500148503 PAULO ANTONIO NEVES DE MENEZES
22
500020477 EDER CARLOS PEREIRA BRITO
36
500526532 DORISEL EWERTON GOMES
23
500589615 RUANNE MARY DE FREITAS OLIVEIRA
37
500006849 MESSIAS SOUZA DE OLIVEIRA
24
500166978 ELIELSON ALMEIDA AMARAL
38
500484910 ROSEMARY ZARANZA DIAS DE OLIVEIRA
25
500428034 RENATO AUGUSTO SOARES RODRIGUES
39
500411441 AMARILDO DA SILVA BOTELHO
26
500227241 ALBERTO PATRICK CASSIANO LIMA
40
500218978 MANOEL DE JESUS MIRANDA DA SILVA
27
500067201 MAIRA AMARAL ALVES
41
500323909 EMANUELE DE PAULA PANTOJA
28
500521174 CRISTIANNE COSTA DOS SANTOS
42
500543968 JOAO CARLOS TRAVASSOS DOS SANTOS
29
500319111 FABIANA DA SILVA BARROS
43
500411719 DANIEL DE LIMA DE LIMA JUNIOR
30
500428417 MARCOS ANDRE PANTOJA DA COSTA
44
500214433 FERNANDO AMARAL TAVARES
31
500250740 CAMILA DO NASCIMENTO BRITO
45
500631158 NATAN SOUSA DA SILVA
32
500541833 HELITO ALEIXO MONTEIRO
46
500424870 FRANCIANA SILVA COLARES
33
500536198 MURILO CRISTO FIGUEIRA
47
500638241 SANDRA DE ARAUJO SANTOS
34
500433011 PRISCILA ENY SOUZA OLIVEIRA
48
500473129 DELCIO GERALDO PALHETA NAZARIO JUNIOR
35
500538140 DIEGO ARMANDO MORAES BATISTA
49
500606790 MARIVALDO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO
36
500340935 CRISTINA LAIS DOS SANTOS PINHEIRO
50
500512566 MICHEL JADERSON FARIAS DOS SANTOS
37
500543054 FERNANDA DENISE ALVES DOS SANTOS
51
500104832 ANTONIO CARLOS SANTOS FARIAS
38
500475555 FATIMA DO SOCORRO SILVA CORREA
52
500460507 SUANNY GEORGEA MORAES FERREIRA
39
500353867 DIEGO WALLACE DOS SANTOS RIBEIRO
53
500169640 RENATA CORREIA SOARES
40
500517797 MILENA CRISTINA E SILVA DA SILVA
54
500506728 DILSON ACIOLY DE SOUZA
41
500529809 ELMA DA SILVA BARBOSA
55
500212392 RAIMUNDO VIVALDO MAIA SANTOS
56
500586179 ANTONIO GONZAGA DE ALMEIDA
1
500350914 RAIMUNDO DOS PRAZERES COSTA
2
500082081 JORGE LUIZ NATIVIDADE SAPUCAIA
1
500588821 NAZON ANTONIO DE MORAES BARROS
3
500115419 ALCIR DA CUNHA FARIAS
1
500024448 * WALDEMIR MONTEIRO BEZERRA
2
500511047 ORLANDO MONTEIRO VASQUES JUNIOR
3
500572321 ABRAAO SILVA QUEIROZ
2
500344094 REGINALDO FERREIRA GONCALVES
4
500514836 SILVIO MAURO SOBRINHO DE MESQUITA
3
500042934 DAVID MAUES NEGRAO
5
500482659 ADELSON FERREIRA DIAS
4
500369950 RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA
6
500284300 ROSANO ARAUJO DA GAMA
5
500451290 MIGUEL JONAS DA SILVA VILHENA
7
500446377 CARLOS HENRIQUE COSTA TAVARES
6
500482950 RUBIM TAVARES ESTEVES
8
500565350 MARCIO RAMOS CORDEIRO
7
500047731 CLEOSSON DA PAIXAO FERREIRA
9
500235309 PAULO SERGIO MEDEIROS DA SILVA
8
500086540 HELDER TAPAJOS JUSTO
10
500527539 ODILON CORREA GARCIA
9
500656169 DIEGO DAMASCENO LIMA
11
500622590 WALDO VILHENA GONCALVES
10
500302170 EVANILDO PIMENTEL RODRIGUES
12
500406030 GILBERTO MENDES TAVARES
11
500367566 NALDIM MAGALHAES SOUSA
13
500408394 HALISSON FERREIRA FREITAS
12
500530173 ALEX LIMA DA SILVA
14
500430152 LUIS CARLOS CADETE RODRIGUES
13
500517223 JEORGE RAFAEL NUNES
15
500049300 ALBERTO VIANA MARTINS
14
500205388 ANTONIO PAULO GUIMARAES CAMPOS
16
500437769 JAIR AZEVEDO DE SOUZA
15
500508712 FABIO CHAVES DA SILVA
17
500275211 RENALDO RODRIGUES
16
500309094 MAURO REIS ALMEIDA DOS SANTOS
18
500607214 LEO RODRIGO CRUZ PIMENTA
19
500622272 LAURENTINO PINTO PINHEIRO
17
500651981 WALMIR LAESS MENDES CUTRIM
18
500489157 MARCIO JOSE SENA DE OLIVEIRA
19
500260320 EDIVAN QUEIROZ PEREIRA REGIS
AGENTE DE VIGILÂNCIA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
CARPINTEIRO
ELETRICISTA
1
500344779 * MARCIA FONSECA FRANCA
20
500460230 MANOEL MARIA RODRIGUES PINTO JUNIOR
3
500057265 LAURA DE ALMEIDA GALVAO
21
500014345 ELISSANDRO FERREIRA BEZERRA
9
10
diário oficial
ENCANADOR
1
500529515 JOSE MARIA LOBATO CORDEIRO
2
500221812 ALDENOR DA SILVA FERREIRA
3
500286825 VALTER OLIVEIRA ABITBOL JUNIOR
4
500439109 CARLOS DAMIAO DA ROCHA ARANHA
5
500051780 LUCAS SANTOS GONCALVES
6
500581878 WALTER ROBERTO DE BARROS CARVALHO
7
500232644 DIEGO VIEIRA DA CUNHA
MARCENEIRO
1
500557721 MARCIO NUNES DE FREITAS
2
500116024 RILDON PINTO ARAUJO
3
500052484 EMERSON DOUGLAS GENU DO NASCIMENTO
4
500399883 VALTENES MONTEIRO DE OLIVEIRA
5
500632146 IVAN ALEXANDRINO
6
500252211 NILSON RIBEIRO DE MEDEIROS
7
500324069 RIVELINO DE OLIVEIRA RIBEIRO
MOTORISTA
1
500584222 * JOZINALDO DA LUZ FERREIRA
2
500342431 * HELTON LUIZ DA SILVA SANTOS
3
500419221 * ANTONIO CARLOS CALDAS REIS
5
500434093 FREDERICO COSTA LINS
6
500332339 MARCELINO ALMEIDA DOS SANTOS
7
500195048 DAVID BRANDAO DE SOUSA
8
500629676 CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS
9
500575410 MANOEL CARDOSO SANTOS
10 500448744 JOQUETAN MOREIRA GUIMARAES
11 500032467 EDIELSON FERNANDES DE QUADROS
12 500517843 LINDOMAR COSTA LIMA
13 500201382 LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA
14 500449490 FELIPE ZAHLUTH DA SILVA JUNIOR
15 500524254 IWANEY PEREIRA MACEDO
16 500629994 EDGAR FARIAS DA SILVA
17 500048681 DAYLTON ANDRADE DA SILVA
18 500639221 EDNELSON NEGIDIO CAVALCANTE
19 500212597 MILTON ALEX BORGES PADILHA
20 500624992 MICHEL DA SILVA PEREIRA
21 500573077 AUGUSTO FABIO MACEDO
22 500586519 JEVISON SOARES PEREIRA
23 500172528 JOSE AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
24 500037922 ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
25 500459479 CELSO MAURO ALVES DE OLIVEIRA
26 500483272 CLODOALDO DA SILVA MORAES
27 500113637 RAFAEL SEIXAS DOS SANTOS LEAO
28 500349762 WILSON NEVES DOS SANTOS
29 500489254 LUIS CARLOS FEITOSA DA SILVA
30 500583706 JOSE ANTONIO DA COSTA FERREIRA
31 500611319 FELIPE MAGNO DOS SANTOS
32 500578192 THIAGO DE SOUZA DONZA
33 500257167 HUDSON CARLOS MELO DOS SANTOS
34 500562997 ANDERSON RENATO DE JESUS SOUZA
35 500616434 MOISES FARIAS TAVARES
36 500511829 EDEVALDO SANTIAGO DO CARMO
37 500068240 JOELSON CHAVES GOMES
38 500512680 SHERLON ADLEY TRINDADE DA SILVA
39 500630160 MELCIRO DO SOCORRO PANTOJA DOS SANTOS
40 500613028 NORMANDO QUEIROZ BORGES
41 500531994 ALDO RODRIGUES LEAL
42 500108412 DANIELLE PIOTO DE MELO SANSONI
43 500516987 IGOR SILVA LIMA
49 500593264 RAFAEL FELIPE MIRANDA CHAGAS
50 500371067 HUGO DE ARAUJO DE AMORIM
51 500030898 CLEBER JUNIOR COSTA FERREIRA
PEDREIRO
1
500418373 ROBERTO TOLOSA ALBUQUERQUE
2
500247897 ROMUALDO TRINDADE COSTA
3
500474273 JOSE ROBERTO SANTOS SILVA
4
500176396 JOSE CARLOS BORGES AIRES
5
500295310 EMANUEL CAMPOS PUREZA
6
500502650 JEDIEL PAIVA VERAS
TELEFONISTA / OPERADOR DE TELEMARKETING
1
500082723 PAULO RENAN ALVARES DA SILVA
2
500588201 MILENE DO SOCORRO CARRILO DE SOUZA
3
500549451 MAX ALEXANDRE TEIXEIRA AZEVEDO
4
500607826 CAROLINE DA PAIXAO QUINTO LIMA
5
500625476 JANE DA COSTA NERY
6
500460728 IVONE DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS
7
500533199 WILMA DOLORES MEDEIROS DE MELO
8
500225567 SELMA GONCALVES GALVAO
9
500316805 CAMILA GOMES LOBO
10 500645310 DIOGO PRATA GOUVEA
11 500403899 GEANE BRELAZ DA SILVA
12 500455716 AGDA DANIELLE PEREIRA NOVAES
13 500588775 SILVIA TAVARES DE AMORIM
14 500045003 OTAVIO BORJA RIBEIRO DA SILVA
15 500647755 SIMONE CRISTINA SILVA DE SOUZA
16 500411026 ILZA DA COSTA POTIGUAR
17 500116610 NOEMIA TEIXEIRA DE LIMA
18 500470448 ANDREIA DE VILHENA RIBEIRO NASCIMENTO
19 500214298 CARLI TAIANE DOS SANTOS COSTA
20 500515590 ELENICE CRISTINA PANTOJA DE CASTRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1
500540594 * FRANSUAR DE ALMEIDA SOUSA
2
500044716 * JOSE EDUARDO SERRAO
5
500100918 ENIO MOREIRA DO NASCIMENTO
6
500583072 BRUNO DA SILVA EVANGELISTA
7
500271372 JOSE AUGUSTO PAIXAO MORAES
8
500174652 IURI IGONEZ SILVA RAIOL
9
500354464 GIRLENE PINTO DA SILVA
10 500093865 RUBENS MUNIZ AZEVEDO
11 500252084 TATIANE SAYUMI GOMES OKADA
12 500403694 TIAGO SILVA MOTA
13 500404216 MONICA LIMA BARBOSA
14 500528012 ROSEMIRO DE SOUZA NEVES
15 500512914 FABRICIO DA SILVA LOPES
16 500016607 DANIELE DA SILVA DE ANDRADE FIGUEIRA
17 500393974 ERICA LAVAREDA AMARO
18 500248990 HELENISE CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO
19 500149704 ELLEN LOBO MAZZARO PEREIRA
20 500569444 RONALD MIKHAIL RAIOL LEAO
21 500032343 SANDRELY ROCHA CASTRO
22 500547777 DALSON REYES DA SILVA CANTANHEIDE
23 500439010 KARLA RODRIGUES DA CONCEICAO
24 500145776 JOICY ALINE LISBOA LEAL
25 500554773 RENNAN LEMOS DA SILVA
26 500579164 GHJSLENNE MJKHELLE SOUZA PEREIRA
27 500070598 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA
28 500545669 ROMULO CONCEICAO DE BARROS
44 500597790 EVERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
29 500134634 JUANITA DA CRUZ GELABERT
45 500556377 SALOMAO BARBOSA PEREIRA
30 500324972 MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
46 500487707 CEZAR LEONARDO PEREIRA DA SILVA
31 500440026 RAFAELA RESPLANDE DO ESPIRITO SANTO
47 500122130 ADRIANO SILVA VILA NOVA
32 500536023 THAIS BOULHOSA BARROS DA SILVA
48 500148589 SIDNEY MAXIMILIANO MORAES DE SOUZA
33 500501955 ELY PENICHE DA SILVA
diário oficial
34 500397880 MARCIO ALVES RIBEIRO
35 500157847 GABRIEL HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA
36 500127344 ANA LIDIA DOS SANTOS TAPAJOS FIGUEIRA
37 500153639 NAYARA FERNANDA DA SILVA SOUSA
38 500453454 IVI CAMARAO RAMOS
39 500550212 ISRAEL SOUSA BATISTA
40 500094071 WANILZA TRINDADE GAMA
41 500271410 RENNYSON AGAPPE MOURA BASTOS
42 500055165 ALLYSON FABRICIO FREITAS DE SOUZA
43 500574871 JORGETE OLIVEIRA DA COSTA
44 500030162 ENOQUE JOSE DA SILVA LIMA
45 500456062 ALCYR JOSE PINHEIRO LESSA
46 500348618 RAYAN TEIXEIRA GONCALVES
47 500096082 LANNARA NASCIMENTO SANTOS
48 500310874 CARLOS SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
49 500132984 VICTOR ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO
50 500473820 JANAINA DO NASCIMENTO ROCHA
51 500210608 PAULO MOISES DA SILVA BARROS
52 500317364 MARCELO DA CUNHA ARAUJO
ARTE EDUCADOR (INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS)
EDUCADOR SOCIAL (MONITOR)
2
500083053 * MARCOS RENATO MACEDO FARIAS
3
500544085 * VALDIRENE DA COSTA ALMADA
9
500443521 DANIEL ARAUJO SOMBRA SOARES
10
500417148 BRUNA CELIA ALMEIDA DIAS
11
500350302 FERNANDA LIVIA NERY DE MIRANDA
12
500479593 JOSE KLEBER DA SILVA XAVIER JUNIOR
13
500402078 ALINE CRISTIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
14
500498440 RAFAEL MATOS DE CARVALHO
15
500416370 GUILHERME MARQUES BASTOS
16
500646660 ANGELA CRISTINA DO MAR DE JESUS
17
500581576 RAPHAEL ARAUJO BARBOSA
18
500591644 JOSIANE MACIEL DE LIMA
19
500552592 TANIA JEANNE LIRA DA HORA
20
500417750 AMINADABE RIBEIRO DIAS
21
500228990 MARINA ALVES MOTA
22
500471428 MARIA ELAINE SANTOS
23
500359865 JONAS QUIRINO FABIANO DE OLIVEIRA
24
500517746 CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA
25
500650764 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
26
500489475 TIAGO DA SILVA NUNES
27
500121974 ALESSANDRA SANTIAGO BORGES
28
500534993 CRISTIAN DA SILVA CASSULO DE MELLO
29
500344213 KAMILLY SUZANY FELIX ALVES
2
500617848 RENATO BRAGA TEIXEIRA SANTOS
3
500462313 MARCELO PEREIRA BRASIL
4
500323941 JOYCE MIRANDA VIGGIANO
5
500325910 TAINAH DA CRUZ SOUSA
30
500312249 GLENDA ANNE PIRES FERNANDES
6
500290571 LUIS FELIPE SARAIVA SOBRAL
31
500356122 FRACISCO DE ASSIS NERY JUNIOR
7
500417997 SIANA KELLY BARBOZA DA SILVA
32
500109788 MICHELLE MIDORI MATSUURA E SILVA
8
500045585 CARMEM HELENA DA SILVA MORAIS
33
500505381 CAMILA MENDES MARTINS
9
500354162 CAMILA YURI BRITO HONDA
34
500158533 BRENA CAMILA LOBATO PONTES
10 500355290 ANDREA BATISTA DOS SANTOS
35
500059101 LILIAN PAULA PRADO GOMES
11 500629552 DIEGO LUIS AMORIM DO VALE
36
500592152 RAYME DE SOUSA DA SILVA
37
500172870 MAURO DE SOUZA ALVES
38
500029520 BRUNA DA CONCEICAO FERREIRA DA COSTA
39
500043469 ADRIANO SANTOS DE MESQUITA
40
500368325 ROBERTA ATAIDE BORGES
41
500446067 LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS
42
500144850 MARIO SERGIO ANGELIM
43
500511039 NEILA SALES ROSA DE LEAO
44
500532362 LEONORA PENNA BAIA
45
500537585 LAYENNE PAES CARREIRO
46
500381461 PATRICIA OLIVEIRA LEAL REIS
47
500548072 JORGE ADONAI COELHO BRASIL
22 500489920 MARCOS ALEXANDRE DA COSTA SANTOS
48
500450285 LEE JACKSON FLEXA FERREIRA
23 500390770 YANDRA CARINE GALUPPO
49
500362661 CHARLES WENDELL BORGES MONTEIRO
24 500450706 MARCELO LOPES VIANA
50
500275580 CLEZIO SILVA FONSECA
25 500410860 RUTE FERREIRA ALVES
51
500556555 CAUE VIEIRA MORGADO
26 500333190 THARLEY SEABRA DA SILVA
52
500635528 ALESSANDRA DA CONCEICAO MIRANDA
27 500024057 WELTON DA COSTA COHEN
53
500111049 NATHALIA COSTADELLE PACHECO
28 500221766 MARILEIA DE SOUSA MODESTO
54
500409749 JOSCIELE VIEIRA DOS REIS
29 500465070 ANGELA CATARINA DERGAN FERRO DA SILVA
55
500230609 LUANA RAFAELA SOARES MORAIS
56
500615861 RAIMUNDO MONTEIRO DOS REIS JUNIOR
32 500364869 ELIANE SENA DE OLIVEIRA
4
500553220 CATIA CRISTINA RIOS MIRANDA
33 500628661 MARCIO JOSE CAMPOS MONTEIRO
5
500195994 WALERIA SAMANTA LIMA DE ARAUJO
34 500029806 THIAGO NATANARGIL LHAMAS
6
500579091 ADRIANO COUTINHO DE CARVALHO
35 500331286 LAIS DE ANDRADE CRISTO
7
500218480 CARLA CECILIA RIBEIRO MENDONCA
36 500358206 ERIKA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS
8
500149208 RITA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUES
37 500460280 JOSE GOES RODRIGUES NETO
9
500170517 HELEN DO SOCORRO RODRIGUES DIAS
38 500031401 PAULA ANASTACIA SANTOS FISCHER
10
500471550 ANNE CARLA MONTEIRO DA SILVA
39 500337314 VANESSA PAIVA ARAUJO
11
500335451 LINDACY SOUZA DOS SANTOS
40 500603162 BRITES NATALINA FAVACHO PEREIRA
12
500395675 RENATA LOUZADA DO COUTO
41 500607753 RITA GISELLE DA SILVA DIAS
13
500530149 DEBORA CRISTINA COSTA REZENDE DA SILVA
42 500638454 HELLEN CRISTINA ALEIXO AZEREDO
14
500296170 ANDRE LUIS BELTRAO DA SILVA
43 500595933 MICHEL GOMES DE SOUZA
15
500296766 ANA MARIA SEMBLANO BITTENCOURT
12 500400733 ANTONIO SOARES JUNIOR
13 500467803 LARYSSA DE AQUINO SANTIAGO
14 500418284 PATRICIA HENRIQUE ALMEIDA
15 500657017 ROSENILSON DOS SANTOS SILVA
16 500380040 SILAS SOUSA DO NASCIMENTO JUNIOR
17 500223718 ANANDA KIAIA ARAUJO
18 500189978 KELLY WATANABE CAMPINEIRO
19 500301204 NICEIA MARA PEREIRA DOS SANTOS
20 500613230 REJANE DE CASSIA NUNES LIMA
21 500033510 RAFAEL ARAUJO COELHO DE SOUZA
30 500411034 ADELINE BRASIL FELIX PAIVA
31 500576637 ELZA MARIA DE MELO RODRIGUES E OLIVEIRA
EDUCADOR SOCIAL DE RUA
11
12
diário oficial
16
500275840 HESSION DAYAN CARDOSO DOS SANTOS
17
500150745 RUBEM DA SILVA XERFAN
18
500471452 HEBER TAPAJOS DE SOUSA
19
500546266 AMANDA TEIXEIRA PINTO
20
500320730 ROSIVALDO AZEVEDO TEODORO
21
500581495 SIMEI TAPAJOS DE SOUSA SAKAMOTO
22
500176043 LARISSA ALVES GOMES
23
500476772 ELIENE BRITO TEIXEIRA DA SILVA
24
500579318 WENDERSON DA COSTA BORGHI
25
500191387 CLAUDOMIRO DA GAMA E GAMA
26
500554897 TERESINHA ROSA DE MESCOUTO
27
500564418 JOSUE ANSELMO RENTE
28
500437017 ALONSO DA SILVA CEZAR
29
500244545 NAYARA LIVIA MAIA SODRE
30
500583986 RAFAEL AUGUSTO CARDOSO MAIA
31
500657823 CARLOS JOAQUIM BARBOSA DA ROCHA
32
500228221 IZA CARLA BRAZ DIAS
33
500070750 LECIA REGINA COSTA DE SOUSA
34
500656789 VANIA DENISE VIEIRA PANTOJA
35
500611025 LILIANE DE MORAES MARTINS TORRES
36
500193339 FAUSE DA SILVA PEREIRA
37
500509522 DINALVA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA
38
500602751 ANA PAULA DANTAS DE MIRANDA
39
500320470 VIVIANE SA DE PAIVA PEREIRA
TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO
43
500106029 VICTOR VALERIO BATALHA ALVES
1
500383472 LUCIO MAUES
2
500111510 DIOGO AMERICO DA CUNHA LEITE
3
500418020 DEBORA DE AGUIAR GOMES
4
500165424 VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS
5
500091897 LUANA PINON DE CARVALHO
6
500374716 LAYSE CORREA DE MORAES
7
500489424 MANOEL DA SILVA SOARES
8
500209804 LIVIA VICENTE DE LIMA
9
500345481 LARISSA PINON DE CARVALHO
10
500002428 EUCLIDES ANDRE DO NASCIMENTO NETO
11
500441081 MILLA ISABELLE GELABERT SILVA
12
500068445 GREICIANE MACIEL MIRANDA
13
500204713 PATRICIA ANGELICA CAVALCANTE PAMPLONA
14
500311994 MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE
15
500439141 JULLIAN PINTO CUNHA
16
500513961 FLEDISON CHAGAS BARBOSA
17
500433119 MONIQUE HELEN CRAVO SOARES FARIAS
18
500046476 VALERIA CONCEICAO DE OLIVEIRA
19
500415340 MICHEL ALESSANDRO GONCALVES DE LIMA
20
500532982 ALINE BEZERRA FERNANDES
ADMINISTRADOR
ANALISTA DE SISTEMAS
2
500561605 JOCENETE SANTOS CARVALHO
3
500491143 FABRICIO BRAGA DE SOUZA
4
500005761 LARISSA FERNANDES CHAGAS
5
500324239 FRANCINEY MOTA BERNARDES
6
500055815 BRENO BRUNO VIEIRA DE CAMPOS
4
500309531 MARIA GORETTI SILVA FERNANDES
5
500545472 LUIZ CARLOS DE SOUZA BARBOSA
6
500568820 SADRAQUE SARMENTO RIBEIRO
7
500623473 LUIZ AUGUSTO MONTEIRO ROSO DANIN
8
500311510 ADENOR MARIO RAMOS DA SILVA
9
500143323 ADAM DREYTON FERREIRA DOS SANTOS
1
500371172 PAULO SERGIO LIMA DA SILVA
10
500478015 EDMILSON BRANCHES MARTINS JUNIOR
2
500359474 CLAUDIANE DE FATIMA MELO DE SOUSA
11
500069123 LEONARDO AUGUSTO LIBERATO DE AZEVEDO
3
500591903 ALANA MARIA FERREIRA BORGES
12
500342962 HAYLA ABNASSIFF CARDOSO
13
500338191 FABRICIO SANTOS PINHEIRO
14
500468397 WANDERSON CARLOS DA COSTA LOPES
2
500240345 * MAISA PAULA MUNIZ CABRAL FREIRE
15
500454922 ISOMAR DOS SANTOS VALENTE
6
500001782 BELISSA DE KASSIA LOBATO CORDEIRO
16
500441294 REINALDO BOULHOSA RAMOS DA SILVA JUNIOR
7
500012563 THAYS LOELIA SANTOS LOPES
17
500397040 MARCIO AUGUSTO SILVA MACHADO
8
500048240 LILIAN DE CASSIA RODRIGUES DE BARROS
18
500216495 FELIPE FREITAS SOARES
9
500221219 OLGA MYRLA TABARANA SILVA
19
500597758 PAULO SILVA BARBOSA
10
500400342 WALDILEIA DA LUZ CORREA AIRES RIBEIRO
20
500233225 KALIL ANTONIO ABDON ABDELNOR JUNIOR
11
500321868 GISELLE DE LOURDES BANGOIM CORREA
21
500476136 MARCELA SANTIAGO DOS SANTOS
12
500413568 ELZINA SERRA BEZERRA
22
500264252 THIAGO BASTOS TABARANA
13
500251665 CLAUDIA RENATA SAMPAIO SILVA
23
500505098 WALLACE COSTA PORTO
14
500396183 ADRIELY OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA
24
500008019 TIAGO LUIS LUZ SOARES
15
500399263 FERNANDA VAZ FONSECA
25
500651213 BRUNO ANDRADE BORDALLO DA SILVA
16
500138389 SUELY DO SOCORRO DA SILVA
26
500637113 MARCELO HERMES MARQUES
17
500455988 GRACE KELLY SILVA BRAGA
27
500450153 JOSE RODRIGO FRANCO SANTANA
18
500144656 DANIELLE DE SOUZA RIBEIRO
28
500640335 ALEXANDRE XAVIER SILVA DE ARAUJO
19
500496986 MARIANA MONTEIRO COSTA COELHO
29
500427488 ADRIANY DAS MERCES MONTEIRO
20
500357129 ELAINE CRISTINA MARQUES CORREA BATISTA
30
500003327 ALLISON FABRICIO NUNES ARAUJO
21
500577455 ELISANDRA DO CARMO DA SILVA
31
500341834 MANOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR
22
500129916 PRISCILA GLEYCE NUNES NOBRE
32
500127972 EDUARDO NEIVA PINTO
23
500246270 DAYANE JAQUELINE QUEIROZ DE OLIVEIRA
33
500607036 RENATO MACEDO CORDEIRO
24
500135282 BIANCA MENDES CARVALHO
34
500271429 MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES
25
500385432 ANDRESA DO SOCORRO ROMA CARDOSO
35
500511438 MARCELO PAMPLONA CARNEIRO
26
500016151 HELLENSIANE MICHELLE MARQUES SILVA
36
500395624 FABIO MARQUES BARATA
27
500241678 JULIANNE RODRIGUES SIQUEIRA
37
500474206 JEAN CARLOS FELIX DE FREITAS
28
500369828 JAQUELINE LOPES BARROS
38
500659362 SANDRO ANDREY NATIVIDADE MONTEIRO
29
500043787 SUELLEN DUARTE DOS SANTOS
39
500441111 LUIS EDUARDO MONTEIRO CAVALCANTE
30
500331863 LILIAN PRISCILLA AMARAL DA COSTA
31
500481784 ILKIMY APARECIDA PAIXAO ARANHA
40
500357307 CLAUDIO IVAN SILVA LOBO
32
500554684 KEYCE HELAINNE ALBERTO OLIVEIRA
41
500351260 BRUNO RIBEIRO GUEDES
33
500453403 MARIA IZABEL CALANDRINI GONCALVES DE JESUS
42
500466831 MARCUS GONCALVES TAVARES DA SILVA
34
500350230 SUE ELLEN FONSECA DA ROCHA
ANTROPÓLOGO
ASSISTENTE SOCIAL
diário oficial
35
500549516 ANDREZA NATALIA GONZAGA DA COSTA
14 500462380 TAYANNE ROSE PERES FARIAS
36
500307067 ERICA DI PAULA BARROS DE MORAES
15 500014809 NAYARA MASTUB SOUZA
37
500554439 ANDERSON DOS REIS CONCEICAO
16 500513562 MARIA DE NAZARE REIS SILVA
38
500156328 CRISTIANE DE SOUZA SANTOS
17 500105618 CLAUDIA MACEDO DE CANTUARIA
39
500410640 PAULA MIRANDA SILVA
18 500442487 VIVIAN VILHENA PINHEIRO
40
500487170 LENE DE NAZARE DE SOUSA DUARTE
41
500567204 MICHELLE DOS SANTOS OLIVEIRA
19 500583005 TAIANARA TOCANTINS GOMES ALMEIDA
42
500169098 FABIANA DA S FREITAS DO NASCIMENTO
43
500220085 PATRICIA DE SALES BELO
44
500001979 ELAINE CRISTINA COSTA DE ALBUQUERQUE
45
500514100 ALEXANDRE BRAGA DA CONCEICAO
46
500469890 ANA PAULA VIEIRA COSTA
47
500556032 JOSUE FRANCERRY MELO GUEDES
48
500125244 ANGELA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA
49
500436800 JEANE DA SILVA MEDEIROS
50
500409153 JULIANE DE OLIVEIRA SANTOS
51
500232210 MARCIA MAUES FRANCO
52
500256543 RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS
53
500017328 NATALIA BRAGA BARBOSA
54
500393575 ELIANE DO SOCORRO BITTENCOURT AZANCOT
BACHAREL EM DIREITO
1
500392196 DIANA CASTELO MONCAO DE SOUZA
2
500010510 MAURO PATRICK EMIM CARDOSO
3
500011770 LUIZA TABOSA LOUREIRO DE FARIA
4
500444285 BRENDA MARIALVA TEIXEIRA
5
500165220 LEONARDO FONSECA MARRUAZ DA SILVA
6
500055858 AURI RESENDE LEITE
7
500377391 JESSICA ANDREZA BARBOSA GUIMARAES
8
500588600 ANDRE SOUZA DOS ANJOS
9
500012490 CESAR AUGUSTO DA CUNHA MORAIS CAMELO
10 500548390 DANIEL BERNOULLI DAIBES DE VASCONCELOS
11 500015910 MARCIO DE MIRANDA BRAGA
12 500362629 LORENA CHAVES RODRIGUES
13 500594651 FLAVIO DOS SANTOS MELO
14 500039526 TAMILA DE ASSUNCAO BRAGANCA BRAZ
15 500338027 MAURO CAVALCANTI SIMAO LUIZ
16 500086079 ALEX ADAM MARTINS OLIVA
17 500207011 ANA CLAUDIACOSTA DE ALMEIDA
18 500006202 CAMILA SEABRA PAES LEAL
19 500353700 LUCIANNA SARAIVA MONTEIRO DE BRITO
20 500083347 MELINA SILVA MARTINHO
CONTADOR
1
500609560 FERNANDA BARROS DE OLIVEIRA
2
500479518 WALDA BETHANIA DE MORAES PINTO
3
500474486 SALATIEL COSTA MONTEIRO
4
500539804 ERCILIO MARINHO TAVARES FILHO
5
500192006 MARILIA GOMES NOGUEIRA
6
500053286 FELIPE JADJISKI DE LEAO
7
500018588 JUSINETE SILVA RODRIGUES PEREIRA
NUTRICIONISTA
20 500427860 BIANCA MOTTA COSTA
PEDAGOGO
1
500376379 * LILIANE DE NAZARETH SILVA MENDES
1
500406359 PRISCILA LIGIA PEIXOTO BARBOSA
2
500004943 * EMERSON DE CASTRO LOLA
2
500388059 WAGNER JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
3
500232180 ANDREY MARCELL RIBEIRO DA SILVA
4
500303568 MARCOS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA
5
500628254 GRAZIELLE KASSANDRA MARTINS
6
500427712 SANDRA MARIA DA CRUZ RODRIGUES
7
500026114 LUCIANE GOMES DE MESQUITA
8
500449856 SUELLAINY VIEIRA DA CRUZ
9
500358168 ANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA TEIXEIRA
10 500452261 NAIARA FARIAS SARDINHA
11 500332274 MARLECY MALCHER PALHETA
12 500225206 SUZY ANNE DOS SANTOS MARTINS
13 500350884 MARCINEIDE MIRANDA SOUSA
14 500488703 RAFAELA DO SOCORRO MERCES DOS SANTOS
15 500475598 CLENIVALDO LIMA VALE
16 500012873 GIORGIANE DE ASSIS MACHADO
17 500499519 ZANA GERUZA CORREA PORTUGAL
18 500033862 HELOISA CARDOSO RIBEIRO
19 500543151 CLEBER OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20 500375968 GRACA HELENA BARBOSA DE ALMEIDA
21 500254834 MARCIA SIQUEIRA DA SILVA
22 500643245 KELY CRISTIAN RITLLES SOUSA E SOUZA
23 500559848 CINTHYA MADURO DE LIMA
24 500387397 SIMONE BITENCOURT BRAGA
25 500376875 CRISTINA FERREIRA CORREA
26 500108498 PATRICIA CARDOSO DA COSTA
27 500422443 ELIZABETH ALINE OLIVEIRA MINDELO
28 500320489 SIMONE DE JESUS DA FONSECA LOUREIRO
29 500029326 LUANA CAMILA DOS SANTOS GOMES
30 500603278 ALINE CRISPIM PEREIRA
31 500004544 CILENE MANGABEIRA FERNANDES
32 500465100 FABIANA SOUSA DA SILVA
33 500635676 ANA CRISTINA BRITO LIMA
34 500217890 ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO OLIVEIRA
35 500469180 ILZA MELO DA SILVA PARENTE
36 500078548 VANESSA MANSOS SANTOS DE LUCENA
37 500531005 KARLA FABIANA GLINS DE BARROS
38 500312680 THAISE COSTA BELEM
39 500482403 CLEYSE GOMES DA SILVA
40 500355266 JANISE MARIA MONTEIRO RODRIGUES VIANA
41 500063940 GIZELE DA SILVA CASSIANO
1
500377057 IZABELLA SYANE OLIVEIRA PEREIRA
2
500033714 YULLY RAPHAELA GOMES GUIMARAES
3
500086346 MICHELLE KEILA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA
4
500376352 KEILA MARA SEREJO FONSECA
5
500158649 CLYVIA WANESSA GOES SANTOS
46 500510407 PENHA FABIANY DE AGUIAR EVERDOSA
6
500121320 GHEYSE RODRIGUES NEVES
47 500599297 ROSINALVA BARBOSA DA SILVA
7
500012954 LAURA SEIFFERT DINIZ
48 500323852 CATARINA CORREA AIRES
8
500378746 ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA COSTA
9
500277583 MONICA CRISTINA MENDES MARQUES
42 500277257 ROSANGELA ALBELIA PEREIRA RODRIGUES
43 500463743 GISELE DE MORAES
44 500455562 KARLA CAROLINA DE SOUSA BEZERRA
45 500562598 LUCIANA PEREIRA CORREA
PSICÓLOGO
2
500167290 LUANA MARIA LIMA ALVES
3
500032696 NAIRY BARBOSA DE SOUZA
12 500460310 ELIANE MESQUITA DE SOUZA
4
500594724 THAMYRIS MAUES DOS SANTOS
13 500192685 TAYANA VAGO DE MIRANDA
5
500370680 HELOISA CAROLINA DE ASSIS FREITAS
10 500435804 LUCIANA DO SOCORRO DIAS MEDEIROS
11 500208050 NADIA DE BARROS CONDE
13
14
diário oficial
6
500337969 ADRIELLY CORREA PANTOJA
15 500007764 CLEISON MARTINS DOS SANTOS
7
500069026 ELINE FREIRE MONTEIRO
16 500270481 ADRIANA CORREA CAVALCANTE
8
500393958 ANDRESA FERNANDA PINTO FERRAZ
17 500393397 RISONETE MORAIS PEREIRA
9
500133875 ROBERTA BENTES FLORES BAYMA
18 500632375 MARCOS DIEGO SANTIAGO DA SILVA
10 500030995 ORIANA COMESANHA E SILVA
11 500434590 PAULA VANESSA DA SILVA DE JESUS
19 500091528 RAFAEL LINO CORREA FERREIRA
20 500152330 ADRIANA DO SOCORRO FERRERIA DE AVIZ
TÉCNICO DE DESPORTO E LAZER
12 500105898 SARA HELENA COSTA BATISTA
13 500001618 JULIANA BAIA DO VALE SANTIAGO
1
500053774 JAQUELINE KELI PEREIRA CORREA
14 500645655 INGRID FERREIRA SOARES DA SILVA
2
500060347 RODOLFO DE AZEVEDO RAIOL
15 500570450 SHIRLEY DOS SANTOS CARMONA
3
500402558 LUCIANA NOGUEIRA RIBEIRO
4
500397821 RUDD NASCIMENTO ANAISSE
5
500078505 LUCIENE LISBOA GOMES
6
500367035 FRANCK CARLOS PAMPOLHA PENA
7
500386641 REINALDO DIAS CALDAS
8
500376034 ARNATIF DOS REMEDIOS BECHARA FILHO
9
500232890 DIEGO BESSA DANTAS
16 500415250 ALANNA LIMA MARINHO MELO
17 500597715 PRISCILA MARIA PINTO FERRAZ CABAU
18 500417423 JUSSARA ROCHA BATISTA
19 500091595 MARINA NOGUEIRA DE BARROS
20 500511063 JEISIANE DOS SANTOS LIMA
21 500398097 FRANCIDALVA COSTA PAULO
22 500126437 JORGETE LOPES DA SILVA
10 500224285 MIRIAM CATHY OLIVEIRA CORREA
11 500412200 SANDRO MENDES LEAL DA SILVA
23 500246998 RENATA SABRINA MACIEL LOBATO DA SILVA
12 500437165 DIEGO DE ALMEIDA MIRANDA
24 500351961 CAROLINA ALVES MOURA
13 500621934 JOSE LUIZ TANOEIRO FONTES JUNIOR
25 500030634 ANA PAULA FELIPPE DE SOUZA MARQUES
14 500454469 RAFAEL JORGE LIMA RODRIGUES
26 500131066 JOAO JORGE NETO
15 500590540 DENNIS ANDERSON CRUZ DA SILVA
27 500161224 MICHELLE TAVARES MALCHER
16 500384886 PEDRO BONA SAFE DE MATOS
28 500285152 JEFFERSON DOS SANTOS MELO
17 500008477 ANA KARLLA MAGALHAES NOGUEIRA
29 500129312 CAMILA LIMA FILOCREAO
30 500363358 ANDREA DE JESUS CORREA DA COSTA
31 500002746 LARISSA GOMES LIMA
32 500342610 CIRLENE DO CARMO RODRIGUES DA SILVA
33 500406340 LUCIENE AFONSO FERREIRA
34 500455546 SHEILA TETSUME MAKIAMA
35 500487588 ANA LIGIA DA SILVA BRAGA
18 500433933 MARCO AURELIO ANDRADE LIRA
19 500179476 CLAUDIA MARIA RODRIGUES BARROS
20 500437696 CARLOS MARIANO AGUIAR FERREIRA DA SILVA
21 500449031 VICTOR RENAN MENDES MORAES
22 500619026 ODILON SALIM COSTA ABRAHIN
23 500028940 SIDCLEY SILVA BARROSO
24 500585300 SABRINA PARACAMPO DOS REIS
25 500184364 JOSE CARLOS GAIA FURTADO
36 500025630 ANNACAROLINA BOULHOSA CUNHA PINHEIRO
26 500321973 LEANDRO CESAR CONCEICAO DA SILVA
37 500240558 ELIANA DE JESUS DA COSTA DE SOUZA
27 500577889 MARCOS AUGUSTO CARVALHO PEREIRA
38 500180504 LIA CRISTINA SANTOS DA SILVA
28 500049580 PAULO AUGUSTO PIMENTEL MONTEIRO
39 500401110 JESIANE SILVA WANZILER
29 500054410 DEBORA TINOCO LEMOS
40 500280770 KARLA JAMAYCE CARVALHO FARO
30 500035890 IVINY CRISTINA AGUIAR DA SILVA
41 500167745 PAULA ALCANTARA BASTOS
31 500540934 LETICIA PIRES FLORINDO
42 500375313 CAROLINA DE FATIMA FAMPA DE SOUZA
43 500616744 TATIANA DE MELO CASTELO BRANCO SAUMA DUARTE
44 500103950 MARILIA MOTA DE MIRANDA
45 500065802 EDVALDA LUDMILLA CUNHA DE SOUZA
46 500111740 MARCELA MARIA DE PAIVA AZEVEDO
47 500584630 MAYKA CAROLINE MARTINS DA CUNHA
48 500439222 DAYSE DE FATIMA DELGADO VOGADO
49 500420815 BRUNA NOGUEIRA CARVALLO
32 500409560 WALDEMAR EMILIO ALMEIDA VALENTE
33 500427020 MALENA NORO SILVA
34 500517088 PLINIO DA FONSECA ARANHA
35 500441243 NAYANA MOTA CARVALHO
36 500393133 ELIANA MARTINS SOBREIRA
37 500162670 DIOGO ROSA DE SOUZA
38 500000468 CLAUBER PEREIRA TELES
39 500110026 RAPHAEL DO NASCIMENTO GENTIL
40 500012350 MARCIA PATRICIA PINHEIRO FURTADO
50 500477167 SUZANE LEAO VAZ
51 500539880 MARIVANA RAIMUNDA RODRIGUES PERDIGAO
SOCIÓLOGO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
1
500465029 PATRICIA BRANDAO RIBEIRO
2
500513244 ANA CAROLINA DE ALENCAR BECKMANN
3
500498903 VANESSA DO SOCORRO SERRA FURTADO
1
500296006 ANGELO ROBERTO VEIGA MONTEIRO
2
500367116 JARDEL NASCIMENTO DA SILVA
3
500285349 PASCOAL POLARO DOS SANTOS
4
500068232 LUCIANA DIAS E DIAS
4
500310807 FABIO ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO
5
500193347 ANDREA BENTES FLORES
5
500025606 LUZIANE LIMA EVANGELISTA
6
500576823 LUANA XAVIER DE SENA
6
500358052 PAULO ROBERTO DE SENA JUNIOR
7
500545626 AGOSTINHO SCHMITT
7
500421803 LETYCIA SILVA NUNES
8
500025886 MARIA DO CARMO GONCALVES FERREIRA
9
500361797 BENEDITO MARCELO NERI TEIXEIRA
10 500369194 ALAM TAVARES CRUZ
11 500000492 LUIZ RODRIGO BASTOS FRADE
12 500114021 JEFERSON LOBATO NAHUM
13 500416249 ANTONIO NASCIMENTO LOPES
14 500366896 JULIANA INEZ DA SILVA DIAS
* Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência
E, para chegar ao conhecimento dos interessados e do público em geral, foi mandado publicar o presente EDITAL, no Diário Oficial do Município, em fiel cumprimento do disposto no art. 37 da Constituição Federal/88 e no art. 14 da Lei Orgânica
do Município de Belém.
Belém 22 de junho de 2012
ROSELÉA DOS SANTOS TEIXEIRA
Presidente da Fundação Papa João XXIII
2º Caderno
Diário Oficial
Belém-Pará-Ano LIII - Nº 12.121
Quinta - feira, 28 de Junho de 2012
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2011/2012)
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
Secretário de Administração - SEMAD
Secretário de Finanças - SEFIN
LAÍRA LOBÃO VILLAS
Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária de Saúde - SESMA
Secretária de Saneamento - SESAN
OCIANE VASCONCELOS DA LUZ
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
CAMILLA PENNA MIRANDA
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
FRANCILENO LIMA MENDES
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
EVERALDO SIGUEIRA MOREIRA
Presidente da BELEMTUR
ELZA APARECIDA DE QUEIROZ SOUZA
VEREADORES
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
WALTER WILTON ARBAGE
PTB
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDO
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
PP
PP
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Administrador Regional do Outeiro - AROUT
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
PPS
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ORLANDO REIS PANTOJA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PV
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
Presidente do IPAMB
ROSELEA DOS SANTOS TEIXEIRA
Presidente da FUNPAPA
CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA NUNES
Presidente da FMAE
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
PT
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
JOSÉ ANTÔNIO SANTOS PEGADO
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente da FUNBOSQUE
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
RAUL BATISTA DE SOUZA
PV
PDT
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
PSDB
Nesta Edição
GABINETE........................................................................................................................................................Portaria
IPAMB............................................................................................................................................................. Portarias
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial 2º caderno
Diário Oficial
Criado em 09 de Agosto de 1958
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora WÂNIA CATIVO DE ARAÚJO, Odontóloga, a responder
pelo expediente da Seção de Odontologia, durante o impedimento da titular, no período
acima citado, com todas as vantagens inerentes a função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 29 de março de 2012.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0386/12 - IPAMB
PORTARIA Nº 614/2012 – PMB, 28 DE JUNHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém,
e
Considerando os termos do Ofício nº 228/2012- GABS/SEMEC de 03 de
Abril de 2012;
RESOLVE:
Transferir, nos termos do artigo 29, da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, para a
Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor
“Eidorfe Moreira” – FUNBOSQUE, os servidores abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, a contar de 03 de abril de 2012.
SERVIDOR
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS MENDES BEZERRA, Odontólogo,
Chefe da Seção de Odontologia da Divisão Técnica de Saúde do Departamento de Assistência, estará afastado de licença Prêmio no período de 02.04 a 01.05.2012;
Considerando o memorando nº 17/12 – SO/DEAS, datado de 19.03.2012;
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@cinbesa.com.br
Impressão: SEMAD
Nº
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
MATRICULA
ÓRGÃO
1
ANGELA MARIA BASTOS DE MELO
1842196-011
SEMEC
2
AURIDE REGINA MARTINS MORAES
0145858-014
SEMEC
3
ELIAS GOMES DOS SANTOS
0175935-025
SEMEC
4
IOLANDA FERREIRA GONÇALVES
0182397-017
SEMEC
5
MARIA AIDA DE JESUS DELISE PEREIRA
0051462-036
SEMEC
6
MARIA DO ROCIO RODI GONÇALVES
0140740-023
SEMEC
7
MARIA TEREZINHA RESENDE MARTINS
0181625-024
SEMEC
8
MAURO JOSE RODRIGUES TORRES
1963295-029
SEMEC
9
NARA CERLI ALVES MORAES
0041939-026
SEMEC
10
RUBEM GUILHERME LIMA CAMARA
0175706-026
SEMEC
11
OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR
1954466-029
SEMEC
12
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO UPTON DE BRITO
1001574-025
SEMEC
13
NAURO LUIS PEREIRA CHAVES
3000800-028
SEMEC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 28 DE JUNHO DE 2012.
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - ipamb
PORTARIA GP N° 0384/12 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora VERÔNICA DA CONCEIÇÃO FONSECA
PESSOA, Médica, lotada na Seção de Clínicas Médicas da Divisão Técnica de
Saúde do Departamento de Assistência, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2011/2012, agendadas para o mês de abril/2012;
Considerando a informação contida na folha 04, datada de 29.03.2012;
R E S O L V E:
RETIFICAR os termos da Portaria GP nº 0218/12 - IPAMB. Onde se lê:
“10 (dez) dias no período de 27.02 a 07.03.2012’’; leia-se: “15 (quinze) dias no
período de 23.02 a 08.03.2012’’.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 29 de março de 2012.
Presidente do IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora ELIZIETE DOS SANTOS NEGRÃO, Chefe da Seção
de Coletas e Análises de Dados do Departamento de Assistência, encontra-se afastada de
férias no período de 21.03 a 04.04.2012;
Considerando o memorando nº 004/12 – SCAD/DEAS, datado de 20.03.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SELMA DO SOCORRO RIBEIRO AMADOR, Auxiliar Administrativo, a responder pelo expediente da Seção de Coletas e Análises de Dados, no
período de acima citado, com todas as vantagens inerentes à função.
Presidente do IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora MARIA HELENA FERREIRA MELO, Chefe do
IPAMB/ICOARACI, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2011/2012,
agendadas para o mês de abril/2012, conforme escala anual de férias;
Considerando o memorando nº 16/12 – IPAMB/ICOARACI, em 09.03.2012;
R E S O L V E:
ALTERAR o afastamento da servidora MARIA HELENA FERREIRA MELO, para
usufruir 15 (quinze) dias no período de 09 a 23.04.2012 e 15 quinze) dias no período de
23.05 a 06.06.2012.
Presidente do IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora MARIA HELENA FERREIRA MELO, Chefe do
IPAMB/ICOARACI, estará afastada de férias no período de 09 a 23.04.2012 e de 23.05
a 06.06.2012;
Considerando o memorando nº 16/12 – IPAMB/ICOARACI, datado de 09.03.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora EDNILDA DA COSTA MODESTO, Auxiliar Administrativo, para responder pelo expediente do IPAMB/ICOARACI, durante o impedimento da
titular, nos períodos acima citados, com todas as vantagens inerentes a função.
Presidente do IPAMB
2º caderno diário oficial
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor PAULO HENRIQUE SAMPAIO LIMA, Auxiliar
Administrativo, lotado no Departamento Financeiro e Contábil, conta com 120 (cento e
vinte) dias de Licença Prêmio referente aos triênios 2003/2006 e 2006/2009, conforme
Portaria GP nº 0140/09;
Considerando o requerimento do servidor, em 19.03.2012;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor PAULO HENRIQUE SAMPAIO
LIMA, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2003/2006,
no período de 21.03 a 19.04.2012, restando-lhe 90 (noventa) dias para usufruir posteriormente.
OSÉAS BATISTA DASILVA JUNIOR
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora WANDA SUELY CRUZ CORRÊA, Técnico em
Laboratório, lotada na Seção de Análises Clínicas da Divisão de Gestão Administrativa
do Departamento de Assistência, conta com 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 06/09, conforme Portaria GP nº 1474/11;
Considerando o requerimento da servidora em, 13.03.2012;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora WANDA SUELY CRUZ CORRÊA, a
usufruir 30 (trinta) dias restante de Licença Prêmio referente ao triênio acima citado,
no período de 02 a 31.05.2012.
Presidente do IPAMB
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA, Contadora,
lotada no Departamento Financeiro e Contábil, conta com 30 (trinta) dias de férias
referente ao aquisitivo 2009/2010, conforme Portaria GP nº1516/10;
Considerando o requerimento da servidora, datado de 19.03.2012;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora VERA LUCIA DE SOUZA SILVA,
para usufruir 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo acima citado, no período
de 16.04 a 15.05.2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora SANTANA DO SOCORRO DO ROSÁRIO DA
SILVA BORGES, Chefe da Seção de Imagem por Transparência da Divisão Técnica
de Saúde do Departamento de Assistência, conta com 15 (quinze) dias de férias referente ao aquisitivo 2010/2011;
Considerando o requerimento da servidora, em 09.11.2011.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora SANTANA DO SOCORRO DO ROSÁRIO DA SILVA BORGES, para usufruir 15 (quinze) dias restante de férias referen-
3
te ao aquisitivo acima citado, no período de 16 a 30.07.2012.
Presidente do IPAMB
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAVALEIRO MENDES, Assistente Administrativo, lotada no Gabinete da Presidência, conta
com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2011/2012, conforme Portaria
GP nº 0093/12;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO
CAVALEIRO MENDES, para usufruir 15 (quinze) dias de férias referente ao aquisitivo acima citado, no período de 02 a 16.04.2012, restando-lhe 15 (quinze) dias para
usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE GOMES, Médica, lotada no IPAMB/MOSQUEIRO, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao
aquisitivo 2011/2012, agendadas para o período de 16.07 a 14.08.2012;
Considerando o requerimento da servidora, em 15.03.2012;
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE
GOMES, para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora CARMINA LÚCIA PUGET BOTELHO, Assessora, lotada no Gabinete da Presidência, conta com 15 (quinze) dias de férias referente
ao aquisitivo 2011/2012, agendadas para o período de 26.03 a 10.04.2012, conforme
Portaria GP nº 0259/12;
Considerando o memorando nº 018/2012 – GP/IPAMB, datado de 20.03.2012;
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora CARMINA LÚCIA PUGET BOTELHO, para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0400//2012-IPAMB
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições;
Considerando o que preceitua o artigo 17, caput e Parágrafo Único, da Lei nº
7.653, de 31 de agosto de 1993, e
Considerando os termos da Portaria nº 0929/2009-GP/IPAMB, que regulamentou
4
a Progressão Funcional por Merecimento no âmbito do IPAMB;
Considerando finalmente, as informações e pareceres contidos no Requerimento
datado de 09/02/12, analisado pela Comissão de Progressão Funcional por Merecimento, designada pela Portaria nº 0749/2010-GP/IPAMB, datada de 07.07.2010;
R E S O L V E:
I – Promover por merecimento a servidora ROSA MARIA GONÇALVES VIANA, Matrícula nº 0101028-016, ao Nível DDJ do Cargo de Assistente Social, lotada no
Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroativos a Fevereiro de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de Abril de 2012.
Presidente do IPAMB
retroativos a Março de 2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que o servidor OSIRIS BARROS DA SILVA, Diretor do Departamento de Administração, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo
2011/2012, agendada para o mês de Abril/2012, conforme Portaria GP nº 0271/12;
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento do servidor OSIRIS BARROS DA SILVA, para
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de abril de 2012.
Presidente do IPAMB
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a solicitação da servidora IRENILDA DE FÁTIMA RAIOL DE
CAMPOS, Auxiliar Administrativo, através de requerimento de 04.04.2012;
Considerando ainda o processo de aposentadoria nº 2306/2011 – 08/06;
R E S O L V E:
I – DISPENSAR da função gratificada – DAÍ.101.3, de Chefe da Seção de Financiamento da Divisão Financeira, a servidora IRENILDA DE FÁTIMA RAIOL DE
CAMPOS, a partir de 04.04.2012.
II - INCLUIR nos vencimentos da servidora IRENILDA DE FATIMA RAIOL
DE CAMPOS, como parte integrante de sua remuneração o valor equivalente a 5/5
(cinco quintos) de função gratificada DAI.100.3, a partir de abril/2012.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de Abril de 2012.
Presidente do IPAMB
7.653, de 31 de agosto de 1993, e
Considerando finalmente, as informações e pareceres contidos no Processo nº
2012.126.100384PA, analisado pela Comissão de Progressão Funcional por Merecimento, designada pela Portaria nº 0749/2010-GP/IPAMB, datada de 07.07.2010;
R E S O L V E:
I – Promover por merecimento a servidora ELIZABETH DOS SANTOS TEIXEIRA, Matrícula nº 0100501-010, ao Nível DBK do Cargo de Auxiliar de Administração,
lotada no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém.
7.653, de 31 de agosto de 1993, e
R E S O L V E:
I – Promover por merecimento a servidora MARIA DO SOCORRO LEAL CARVALHO COSTA, Matrícula nº 1901265-010, ao Nível DCD do Cargo de Assistente
de Administração, lotada no Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir de abril de 2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que o servidor WALDETE DE SANTANA NONATO, Auxiliar
Administrativo, lotado na Divisão de Benefício e Cadastro do Departamento de Previdência, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2011/2012, agendadas para o mês de Abril/2012;
Considerando o memorando nº 14/12 - DP, datado de 26.03.2012;
R E S O L V E:
TRANFERIR o afastamento do servidor WALDETE DE SANTANA NONATO,
para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR SANTANA, Auxiliar Administrativo, lotada na Divisão de Benefício e Cadastro do Departamento de Previdência, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo
2010/2011, agendadas para o mês de dezembro/2011;
Considerando o memorando nº 15/12 - DP, datado de 26.03.2012;
R E S O L V E:
TRANFERIR o afastamento da servidora SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR
SANTANA, para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora FRANCE ROUSE DIAS DO CARMO, Técnico
em Citologia, lotada na Seção de Análises Clínicas da Divisão de Gestão Administrativa do Departamento de Assistência, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao
aquisitivo 2011/2012, agendadas para o mês de novembro/2012;
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora FRANCE ROUSE DIAS DO CARMO, para usufruir 15 (quinze) dias de férias referente ao aquisitivo acima citado, no
período de 15 a 29.03.2012, restando-lhe 15 (quinze) dias para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA, Médica,
lotada na Seção de Clínicas Médicas da Divisão Técnica de Saúde do Departamento
de Assistência, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2011/2012,
agendadas para o mês de agosto/2012;
Considerando o requerimento da servidora em, 23.01.2012, a mesma usufruiu 06
(seis) dias, restando-lhe 24 (vinte e quatro) dias;
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora FLAVIA MARIA MORAES DE
SOUZA, para usufruir 24 (vinte e quatro) dias restante de férias referente ao aquisitivo
acima citado, no período de 21.05 a 13.06.2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora MARÍLIA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES, Médica, Diretora do Departamento de Assistência, conta com 30 (trinta)
dias de férias referente ao aquisitivo 2011/2012, agendadas para o mês de julho/2012;
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora MARÍLIA BARBOSA SANTOS
SASSIM RODRIGUES, para usufruir 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo
acima citado, no período de 02 a 31.05.2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE VILHENA GONÇALVES, Assessora, lotada no Núcleo Setorial de Planejamento, conta com 30 (trinta)
dias de férias referente ao aquisitivo 2011/2012, agendadas para o mês de maio/2012;
5
LHENA GONÇALVES, para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE VILHENA GONÇALVES, Assessora, lotada no Núcleo Setorial de Planejamento, conta com 15 (quinze) dias de férias referente ao aquisitivo 2010/2011;
Considerando o memorando nº 015/12 – NUSP, datado de 26.03.2012.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE VILHENA GONÇALVES, para usufruir 15 (quinze) dias restante de férias referente ao
aquisitivo acima citado, no período de 09 a 23.04.2012.
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 0414/12 - IPAMB
Considerando a solicitação da servidora, em 22.03.2012;
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, FLAVIANE VANESSA DE SOUZA FONSECA, do
Cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, a partir de 17.03.2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora SOLANGE HENRIQUE CHAVES RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, lotada na Seção de cadastro Funcional da Divisão de Recursos
Humanos do Departamento de Administração, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2011/2012;
Considerando o requerimento da servidora em 05.01.2012;
R E S O L V E:
RETIFICAR os termos da Portaria GP nº 0094/12 - IPAMB. Onde se lê: “15
(quinze) dias de férias no período de 23.01 a 06.03.2012’’; leia-se: “15 (quinze) dias de
férias no período de 23.01 a 06.02.2012’’.
Presidente do IPAMB
Considerando a solicitação da servidora DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO, Médica, lotada no IPAMB/ICOARACI;
Considerando o memorando nº 015/12 – NUSP, datado de 26.03.2012.
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE VI-
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO, Licença
6
Sem Vencimento, por um período de até 02 (dois) anos, a contar de 30.04.2012 a
29.04.2014.
expediente da Divisão Financeira do Departamento Financeiro e Contábil, no período
de 09 a 18.04.2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
Presidente do IPAMB
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CHAGAS,
Coordenadora de programas Especiais do Departamento de Assistência, encontra-se
afastada de Licença Prêmio no período de 29.03 a 27.04.2012;
Considerando que a servidora FÁTIMA DO ROSÁRIO DA COSTA LUCENA,
Auxiliar Administrativo, lotada no Gabinete da Presidência, exerce suas atividades
na seção do Protocolo, conta com 15 (quinze) dias de férias referente ao aquisitivo
2004/2005, conforme registro desta DRH;
Considerando o memorando nº 012/12 – DEAS, datado de 28.03.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LUCIANE PEREIRA FERREIRA, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Programas Especiais, durante o impedimento da titular, no período acima citado, com todas as vantagens inerentes ao Cargo.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA, Diretora da
Divisão de Contabilidade do Departamento Financeiro e Contábil, estará afastada de
férias, no período de 16.04 a 15.05.2012;
Considerando o memorando nº 15/12- DICON, datado de 27.03.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CLEIZE MARIA LOURINHO DA COSTA, Contadora, a responder pelo expediente da Divisão de Contabilidade, no período acima citado,
com todas as vantagens inerentes ao cargo.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora BENEDITA NINFA DO PRADO TAVARES,
Chefe da Seção de Controle de Custos, encontrava-se afastada de Licença Nojo, no
período de 02 a 09.03.2012;
Considerando o Memorando Nº 018/12 - SCC/DEAS, datado de 30.03.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARÉ BEZERRA DA SILVA, Auxiliar
Administrativo, a responder pelo expediente da Seção de Controle de Custos, no período de acima citado, com todas as vantagens inerentes à função.
Presidente do IPAMB
Considerando o memorando nº 015/12- DFC, datado de 29.03.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA MARTINS DE LIMA, a responder pelo
Considerando o memorando nº 01/12 - Protocolo, datado de 02.04.2012;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora FÁTIMA DO ROSÁRIO DA COSTA
LUCENA, para usufruir 15 (quinze) dias restante de férias referente ao aquisitivo acima citado, no período de 16 a 30.04.2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora EDILENE DA SILVA DÓRIA, Enfermeira do Trabalho, Lotada na Seção de Saúde do Trabalhador da Coordenadoria de Programas Especiais do Departamento de Assistência, conta com 15(quinze) dias de férias referente
ao aquisitivo 2011/2012, conforme Portaria GP nº 0182/12;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora EDILENE DA SILVA DÓRIA, para
usufruir 15 (quinze) dias restante de férias referente ao aquisitivo acima citado, no
período de 27.03 a 10.04.2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora LUCIANE PEREIRA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, Lotada na Seção de Saúde do Trabalhador da Coordenadoria de Programas
Especiais do Departamento de Assistência, conta com 15(quinze) dias de férias referente ao aquisitivo 2010/2011, conforme Portaria GP nº 0821/11;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora LUCIANE PEREIRA FERREIRA,
para usufruir 07 (sete) dias de férias referente ao aquisitivo acima citado, no período de
30.03 a 05.04.2012, restando-lhe 08 (oito) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE BELÉM, 10 de abril de 2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora MARA COELI KLAUTAU BONNA, Médica, lota-
da na Seção de Clínicas Médicas da Divisão Técnica de Saúde do Departamento de Assistência, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 30.12.10/30.12.11,
conforme portaria GP nº 0137/12;
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora MARA COELI KLAUTAU BONNA,
de 16.05 a 14.06.2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que o servidor MARIVALDO CORREA BASTOS, Agente de Serviços Gerais, lotado na Seção de Serviços Gerais da Divisão de Recursos Materiais
e Serviços Gerais do Departamento de Administração, conta com 30 (trinta) dias de
férias referente ao aquisitivo 2011/2012, agendadas para o mês de julho/2012;
Considerando o requerimento do servidor, datado de 02.04.2012.
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento do servidor MARIVALDO CORREA BASTOS,
de 02 a 31.05.2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora VERA LUCIA FRANCO DO NASCIMENTO,
Auxiliar Administrativo, lotada no Departamento de Administração, conta com 30
(trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2011/2012, agendadas para o mês de
agosto/2012;
Considerando o requerimento da servidora em 03.04.2012;
R E S O L V E:
TRANSFERIR o afastamento da servidora VERA LUCIA FRANCO DO NASCIMENTO, para usufruir 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo acima citado,
no período de 16.04 a 15.05.2012.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora NALIDIA DE NAZARÉ DO SOCORRO BRABO PRADO, Auxiliar Administrativo, lotada na Seção de Apoio Administrativo da
Divisão Médico Pericial do Departamento de Previdência, conta com 210 (duzentos e
dez) dias de Licença Prêmio referente aos triênios 1995/1998, 1998/2001, 2001/2004 e
2004/2007, conforme Portaria GP nº 0820/10;
Considerando o requerimento da servidora em, 30.04.2012;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora NALIDIA DE NAZARÉ DO SOCORRO BRABO PRADO, para usufruir 30 (trinta) dias restante de Licença Prêmio referente ao triênio 1995/1998, no período de 02 a 31.05.2012, restando-lhe 180 (cento e
oitenta) dias para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
7
Considerando que a servidora SANTANA DO SOCORRO ROSÁRIO DA SILVA BORGES, Auxiliar Administrativo, Chefe da Seção de Imagem por Transparência
da Divisão Técnica de Saúde do Departamento de Assistência, com 120 (cento e vinte)
dias de Licença Prêmio referente aos triênios 2002/2005 e 2005/2008, conforme Portarias GP nº 0311/08, 0377/11 e tem todos os requisitos necessários à concessão de
Licença Prêmio referente ao triênio 2008/2011;
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora SANTANA DO SOCORRO ROSÁRIO DA SILVA
BORGES, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2008/2011, para
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora LUCIANA DA SILVA COSTA, Auxiliar Administrativo, lotada na Seção de Análises Clínicas da Divisão de Gestão Administrativo
do Departamento de Assistência, tem todos os requisitos necessários a Licença Prêmio
referente ao triênio 2007/2010;
R E S O L V E:
I - CONCEDER a servidora LUCIANA DA SILVA COSTA, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio referente ao triênio 2007/2010;
II - AUTORIZAR a referida servidora a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio acima citado, no período de 02 a 31.05.2012, restando-lhe 30
(trinta) dias para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora MARIA ROSILDA FARIAS ABREU, Agente de
Serviços Gerais, lotada na Seção de Serviços Gerais da Divisão de Recursos Materiais
e Serviços Gerais do Departamento de Administração, tem todos os requisitos necessários a Licença Prêmio referente aos triênios 1999/2002, 2002/2005, 2005/2008 e
2008/2011;
R E S O L V E:
I - CONCEDER à servidora MARIA ROSILDA FARIAS ABREU, 240 (duzentos e quarenta) dias de Licença Prêmio referente aos triênios 1999/2002, 2002/2005,
2005/2008 e 2008/2011;
II - AUTORIZAR a referida servidora a usufruir 60 (sessenta) dias de Licença
Prêmio referente ao triênio 1999/2002, sendo 30 (trinta) dias no período de 04.06 a
03.07.2012 e 30 (trinta) dias no período de 02 a 31.01.2013, restando-lhe 180 (cento e
oitenta) dias para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
8
Considerando que o servidor RAIMUNDO GONÇALVES SOUZA, Agente de
Serviços Gerais, lotado no Departamento Financeiro e Contábil, tem todos os requisitos necessários à concessão de Licença Prêmio referente aos Triênios 2003/2006,
2006/2009 e 2009/2012;
Considerando a solicitação do servidor, em 22.03.2012;
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO GONÇALVES SOUZA, 180 (cento e
oitenta) dias de Licença Prêmio referente aos triênios acima citados, para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
Considerando que a servidora SILVIA MADUREIRA MADEIRA DE SOUZA,
Técnico em Laboratório, lotada na Seção de Análise Clínicas da Divisão de Gestão
Administrativo do Departamento de Assistência, tem todos os requisitos necessários à
concessão de Licença Prêmio referente ao triênio 2008/2011;
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora SILVIA MADUREIRA MADEIRA DE SOUZA, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2008/2011, para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
7.653, de 31 de agosto de 1993, e
R E S O L V E:
I – Promover por merecimento a servidora FRANCE ROUSE DIAS DO CARMO, Matrícula nº 1904442-010, ao Nível DCE do Cargo de Técnico em Citologia,
lotada no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém.
7.653, de 31 de agosto de 1993, e
Considerando finalmente, as informações e pareceres contidos no Requerimento
datado de 08/03/12, analisado pela Comissão de Progressão Funcional por Merecimento, designada pela Portaria nº 0749/2010-GP/IPAMB, datada de 07.07.2010;
R E S O L V E:
I – Promover por merecimento a servidora EDNA MARIA SODRÉ D’ARAÚJO,
Matrícula nº 0196657-016, ao Nível DDF do Cargo de Procurador Autárquico, lotada
no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém.
retroativos a Março de 2012.
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 0457/12 - IPAMB
RESOLVE:
CONCEDER a servidora REGINA CÉLIA MENDES ARAÚJO, DAS – 201.7
Diretora da Coordenadoria do Pronto Atendimento do Departamento de Assistência a
Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 50 % (cinquenta por cento) do
vencimento base, a contar de 11.04.2012.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Presidente do IPAMB
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Agentes de Serviços Gerais, a
Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 50 % (cinquenta por cento) do
vencimento-base, no período de 01.04 a 30.06.2012;
RESOLVE:
DISPENSAR da função gratificada – DAÍ.101.3, de Chefe da Seção de Serviço
Social da Divisão Psico-Social do Departamento de Assistência, a servidora ROSA
MARIA GONÇALVES VIANA, Assistente Social, a partir de 16.04.2011.
01 – ANA MARIA SOARES SIQUEIRA;
02 - ARIOLINDA BAGUNDES DOS SANTOS;
03 - CANDIDO DAMASCENO CASTILHO
04 - DEUZELINA FERREIRA TRINDADE;
05 - ELISET DO SOCORRO FIGUEIREDO FERREIRA;
06 - EUDIRACI DE OLIVEIRA PINHEIRO;
07 - IDELZUITH BRITO DOS SANTOS;
08 - JAGUACIANY ARADA FERRO FONSECA;
09 - MARIA DE NAZARE NASCIMENTO MAIA;
10 - MARIA DO SOCORRO CARVALHO LEAL;
11 - MARLUCI MIRANDA PINHEIRO;
12 - MARIA ROSILDA FARIAS ABREU;
13 - MARIVALDO CORREA BASTOS;
14 - MARTA SILVA PEREIRA;
15 - ROSA MARIA LACERDA BEZERRA;
16 - ROSILA DA SILVA TRINDADE;
17 - ROSICLEA DOS SANTOS COSTA;
18 - TANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES;
19 - TELMA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA;
20 - VERA LUCIA DA ROCHA FONSECA;
Presidente do IPAMB
Presidente do IPAMB
retroativos a Fevereiro de 2012.
Presidente do IPAMB
Considerando o memorando nº 040/12 - DEAS, datado de 11.04.2012;

do Município de Belém

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