Seminário IFRS

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Seminário IFRS

Seminário IFRS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E GESTÃO FINANCEIRA
13 de Março de 2014
Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS
001
Agenda
• Implementação das IFRS no BNA
• Enquadramento e apresentação das IFRS
• Principais impactos da adopção das IFRS
• Desafios de convergência
• Mensagens-Chave
002
Agenda
 Enquadramento
 Principais actividades desenvolvidas
• Mensagens-Chave
003
Implementação das IFRS no BNA
Enquadramento
O Banco Nacional de Angola (BNA ou Banco) tomou a decisão de adoptar as Normas Internacionais
de Relato Financeiro (IFRS) na preparação das suas demonstrações financeiras a partir de 1 de Janeiro
de 2013, que contribui para um aumento da convergência do Banco com os outros bancos centrais.
• Referencial contabilístico internacionalmente aceite.
• Aumento da transparência e da comparabilidade do desempenho financeiro do BNA.
O processo de adopção das IFRS representa um desafio para o Banco, uma vez que este não afecta
exclusivamente as políticas contabilísticas, mas configura, antes de mais, um processo de mudança
global da metodologia associada à preparação e divulgação de informação financeira e não financeira.
• Adequação das IFRS à natureza das operações e das transacções específicas da actividade do
BNA.
• Aumento dos requisitos e exigências de divulgação.
• Evolução constante das IFRS, acompanhando a crescente sofisticação das operações.
004
Implementação das IFRS no BNA
Principais actividades desenvolvidas
No processo de adopção das IFRS, foi realizado um conjunto de tarefas com vista à elaboração das
primeiras demonstrações financeiras de acordo com este novo referencial contabilístico, que
detalhamos em seguida:
Criação do Núcleo IFRS
Elaboração de um plano detalhado de transição para as IFRS
Apresentação do plano de implementação de IFRS às unidades de estrutura
Elaboração de um novo plano de contas e manual de políticas contabilísticas
Elaboração de modelo de anexo às contas (com balanço de abertura)
Conversão do novo plano de contas
no SAP
Divulgação das primeiras
demonstrações financeiras em IFRS
005
Agenda






Apresentação da IFRS Foundation e do IASB
Mapa global de adopção das IAS/IFRS
Estrutura conceptual das IAS/IFRS
Organização das IFRS
Próximos passos das IFRS
Normas mais relevantes para o BNA
• Mensagens-Chave
006
Enquadramento e apresentação das IFRS
IFRS Foundation
Nomeação, supervisão, revisão de eficácia e
financiamento
IASB
International Accounting Standards Board
Estabelecer agenda técnica. Aprovar as normas,
minutas de discussão e interpretação
IFRIC
IFRS Advisory Council
International Financial Reporting
Interpretations Committee
Legenda:
Nomeia
Reporta
Assessora
007
•
As Normas Internacionais de Contabilidade (IAS/IFRS) são
emitidas pelo IASB – “International Accounting Standards Board”.
•
Principais objectivos
− Desenvolver padrões e princípios contabilísticos com elevada
qualidade e que tenham uma aplicação global (são utilizadas por
entidades cotadas em mais de 120 países, e por entidades não
cotadas em mais de 90 países)
− Promover a utilização rigorosa das normas
− Fazer convergir as normas locais com as IAS/IFRS
•
O IASB não tem poder legislativo para obrigar ao uso das
IAS/IFRS
− Necessidade de tornar obrigatória a utilização das normas
contabilísticas através da legislação nacional ou dos agentes
reguladores de cada estado
International
Accounting Standards
Board ®
008
•
Principais benefícios de normas globais
− Alocação eficiente de capital a nível global

Atracção de investimentos através de uma maior transparência

Redução do custo de capital

Aumento do investimento a nível mundial
− Redução de custos e aumento da eficiência

Padronização de sistemas de informação

Eliminação da necessidade de reconciliações entre diferentes normativos

Sistematização da educação e formação
A visão
…Um único conjunto de normas globais de alta qualidade…
…usado nos mercados de capitais globais.
009
Mapa global de adopção das IAS/IFRS
Fonte: Site da IFRS Foundation e do IASB (www.ifrs.org/Documents/Qassimhandout.pdf)
Legenda:
Países que exigem ou permitem a
aplicação das IFRS
Países em convergência com o IASB
ou a iniciar a adopção das IAS/IFRS
Países que não se encontram em
processo de convergência para as IFRS
010
A estrutura conceptual estabelece os conceitos subjacentes à preparação e apresentação de
demonstrações financeiras:
Objectivo da estrutura conceptual
•
•
Apoiar o IASB
−
No desenvolvimento de novas normas internacionais de contabilidade e na revisão das normas
já existentes; e
−
Na promoção da harmonização dos regulamentos, princípios e procedimentos contabilísticos,
fornecendo uma base para a redução do número de opções e tratamentos alternativos
permitidos pelas IFRS.
Apoiar os utilizadores das normas internacionais
−
Legisladores nacionais, entidades que preparam as demonstrações financeiras, auditores e
utilizadores das demonstrações financeiras.
011
Âmbito de aplicação da estrutura conceptual
Âmbito de
aplicação
Objectivo das
demonstrações
financeiras
Características
qualitativas da
informação
Definição,
reconhecimento e
medida dos elementos
Capital e
manutenção de
capital
Fornecer informação
acerca da posição
financeira, performance e
alterações à situação
financeira da entidade
Relevância (materialidade)
Fiabilidade
Comparabilidade
Clareza
Tempestividade
Verificabilidade
Activo
Passivo
Capital próprio
Proveitos e custos
Capital financeiro
Capital físico
012
Organização das IFRS
As IFRS encontram-se organizadas de modo a permitir um fácil entendimento e interpretação, sendo
que a maioria das normas está estruturada de acordo com os seguintes capítulos:
Objectivo
Âmbito
Definições
Reconhecimento e mensuração
Divulgações
Data de entrada em vigor
013
Próximos passos das IFRS
A IFRS Foundation e o IASB publicam no site oficial as próximas metas dos principais projectos,
sendo apresentadas de seguida algumas que poderão gerar impactos ao BNA:
2014
1º trimestre
2014
2º trimestre
2014
3º trimestre
IFRS 9 Instrumentos Financeiros (substituição da IAS 39):
• Classificação e Mensuração (alterações limitadas)
Target IFRS
• Imparidade
Target IFRS
IAS 17 - Locações
Deliberações
IAS 18 - Reconhecimento do rédito
Target IFRS
Esclarecimento sobre os métodos aceitáveis de
depreciação e amortização (emendas à IAS 16 e IAS 38)
Target IFRS
Alterações ao IAS 1 (Iniciativa de Divulgação)
Target ED
Mensuração do justo valor: Unidade de medida (IFRS 13)
Target ED
Fonte: Site da IFRS Foundation e do IASB (http://www.ifrs.org/Current-Projects/IASB-Projects/Pages/IASB-Work-Plan.aspx)
2014
4º trimestre
014
Apesar de existirem múltiplos impactos decorrentes da adopção das IFRS no BNA, importa destacar
as normas que têm maior relevância para a realidade do Banco, nomeadamente:
IAS 1 Apresentação de
Demonstrações
Financeiras
IAS 19 Benefícios dos
Empregados
IAS 7 Demonstrações
dos Fluxos de
Caixa
IAS 21 - Os
Efeitos de
Alterações em
Taxas de
Câmbio
IAS 39 Instrumentos
Financeiros:
Reconhecimento
e Mensuração
IAS 8 - Políticas
Contabilísticas,
Alterações nas
Estimativas
Contabilísticas e
Erros
IAS 24 Divulgações de
Partes
Relacionadas
IFRS 1 Adopção pela
Primeira Vez das
Normas
Internacionais de
Relato
Financeiro
IAS 10 Acontecimentos
após a Data do
Balanço
IAS 32 –
Instrumentos
Financeiros:
Apresentação
IFRS 7 Instrumentos
Financeiros:
Divulgações
Legenda:
IAS 16 - Activos
Fixos Tangíveis
&
IAS 38 - Activos
Intangíveis
IAS 36 Imparidade de
Activos
IFRS 10 Demonstrações
Financeiras
Consolidadas
IAS 37 Provisões,
Passivos
Contingentes e
Activos
Contingentes
IFRS 13 Mensuração pelo
Justo Valor
Norma objecto de derrogação
Norma sem impacto relevante
015
Ouro
Activos Financeiros
IAS 32
Conta Única do Tesouro
IAS 24
Reservas bancárias
IAS 32
IAS 39
Notas e moedas estrangeiras
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Títulos de dívida soberana estrangeira
Títulos do Banco Central
Obrigações do Tesouro
Operações de redesconto do Tesouro
Notas e moedas em circulação
Aplicações geridas por entidades externas
Outros valores passivos
Participações Financeiras
Provisões
Activos não financeiros
IAS 1
IAS 16
IAS 8
IAS 36
IAS
. 38
IAS 21
IAS 32
IAS 39
IAS 19
IAS 37
Capital Próprio
IFRS 1
IFRS 7
IFRS 10
IFRS 13
016
A IFRS 1 pretende assegurar que as primeiras demonstrações financeiras de uma entidade de acordo
com as IFRS contenham informação de elevada qualidade que:
a) Seja transparente para os seus utilizadores e comparável em todos os períodos apresentados;
b) Proporcione um ponto de partida conveniente para a contabilização segundo as IFRS; e
c) possa ser gerada a um custo que não exceda os benefícios para os seus utilizadores.
A IFRS 1 só pode ser aplicada nas primeiras demonstrações financeiras em IFRS de uma
instituição, sendo que estas primeiras demonstrações são aquelas em que a instituição financeira emite
uma declaração explícita e sem reservas de que as mesmas cumprem com os requisitos das normas.
O princípio geral subjacente à IFRS 1 é o de que as IFRS em vigor à data do primeiro reporte de uma
entidade de acordo com as IFRS deverão ser aplicadas retrospectivamente na demonstração da
posição financeira de abertura (proforma), no período comparativo (proforma) e no primeiro
período de reporte segundo as IFRS.
017
Nos termos da IFRS 1, para as demonstrações financeiras respeitarem os requisitos previstos na
IAS 1 - “Apresentação de demonstrações financeiras”, as primeiras demonstrações financeiras de
acordo com as IFRS devem incluir, pelo menos, um ano de informação comparativa, devendo ser
consideradas as mesmas políticas contabilísticas no seu balanço de abertura e em todos os períodos
apresentados nas mesmas.
Apresentação de
comparativos
01.01.2012
Balanço de abertura de
acordo com as IFRS
Preparação de demonstrações financeiras
de acordo com as IFRS
31.12.2012
Balanço em 31 de
Dezembro de 2012
(Proforma)
31.12.2013
Data de relato das
primeiras demonstrações
financeiras de acordo
com as IFRS
018
A IAS 1 define os requisitos para a apresentação de demonstrações financeiras, directrizes para a sua
estrutura e requisitos mínimos para o respectivo conteúdo.
Esta norma é aplicada na apresentação de todas as demonstrações financeiras preparadas de acordo
com as IFRS, incluindo a primeira apresentação das demonstrações financeiras de acordo com este
normativo.
As demonstrações financeiras exigidas pelas IAS/IFRS são as seguintes:
1
Balanço
2
Demonstração dos resultados (por naturezas ou por funções)
3
Demonstração do rendimento integral;
4
Demonstração das alterações no capital próprio;
5
Demonstração dos fluxos de caixa; e
Novas demonstrações
financeiras a
divulgar pelo BNA
Adicionalmente, deverão ser apresentadas notas explicativas (Anexo, compreendendo um
resumo das políticas contabilísticas e outras divulgações exigidas pelas normas).
019
A adopção da IAS 1 implica alterações significativas na estrutura das demonstrações financeiras do
Banco.
DF’s anteriores
Novas DF’s
ACTIVO
ACTIVO
Activos sobre o exterior
Crédito interno
Imobilizações
Participações
Outros valores activos
Total do Activo
O uro
Activos sobre o e xte rior
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Fundo monetário internacional
Investimentos em associadas e outras entidades
Activos inte rnos
Investimentos detidos até à maturidade
Activos tangíve is
Activos intangíve is
O utros valore s activos
Total do Activo
020
DF’s anteriores
PASSIVO E CAPITAIS PRÓ PRIO S
Passivo
T ítulos do Banco Central
Depósitos de residentes
Outras responsabilidades - residentes
Responsabilidades externas - não residentes
Provisões
Outros valores passivos
Total do Passivo
Capitais Próprios
Capital
Reserva legal
Reserva de reavaliação de imobilizado
Reserva de reavaliação cambial
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado do exercício
Total dos Capitais Próprios
Total do Passivo e Capitais Próprios
Novas DF’s
Notas e moe das e m circulação
Títulos do Banco Ce ntral
Re sponsabilidade s para com instituiçõe s de cré dito
nacionais re lacionadas com ope raçõe s de política mone tária
Reservas bancárias
Mercado monetário interbancário
Re sponsabilidade s inte rnas para com outras e ntidade s
Conta Única do T esouro
Outras responsabilidades
Re sponsabilidade s e xte rnas para com outras e ntidade s
Provisõe s
Re sponsabilidade s com pe nsõe s e outros be ne fícios
O utros valore s passivos
Total do Passivo
Capital
Re se rvas de re avaliação
O utras re se rvas
Re sultados transitados
Re sultado do e xe rcício
021
Enquadramento e apresentação das2012
IFRS
ACTIVO
1 O uro
Ilustrativo
(Proforma)
01.01.2012
95.221.480
dos balanços em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma)
e de 1 de Janeiro45.225.097
de 2012
Activos externos
Aplicações em instituições
de crédito
ACTIVO
O uro
Fundoexternos
monetário internacional
Activos
Investimentos
em associadas
e outras entidades
Caixa e disponibilidades
em instituições
de crédito
Activos
internos
Caixa
e disponibilidades
em instituições
de de
crédito
Activos
financeiros ao justo
valor através
resultados
Investimentos
detidos
até
à
maturidade
Investimentos
eminternacional
associadas e outras entidades
Fundo monetário
Operações
de financiamento
instituições
de
Investimentos
em associadas às
e outras
entidades
créditointernos
relacionadas com operações de política monetária
Activos
Activos
Caixa tangíveis
e disponibilidades em instituições de crédito
Activos
intangíveis
O utros
valores activos
Investimentos
em associadas e outras entidades
Operações de financiamento às instituições de
crédito relacionadas com operações de política monetária
Activos tangíveis
Activos intangíveis
O utros valores activos
Total do Activo
(montantes expressos em milhares de Kwanzas)
181.753.449
2012
1.719.632.974
(Proforma)
543.006.154
627.098.670
95.221.480
78.865.808
427.178
181.753.449
188.903.349
01.01.2012
1.897.422.972
490.289.012
83.870.737
45.225.097
78.865.808
427.178
188.903.349
1.719.632.974
346.022
543.006.154
192.849.004
627.098.670
430.360
78.865.808
427.178
54.068.571
19.498.965
346.022
1.088.886
192.849.004
129.821.989
430.360
1.897.422.972
226.171
490.289.012
99.354.453
83.870.737
430.360
78.865.808
427.178
85.450.008
17.275.007
226.171
642.875
99.354.453
288.525.403
430.360
54.068.571
19.498.965
1.088.886
129.821.989
85.450.008
17.275.007
642.875
288.525.403
3.644.109.510
3.276.908.430
022
1
Ilustrativo dos balanços em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma) e de 1 de Janeiro de 2012
Responsabilidades para com instituições de crédito
nacionais relacionadas com operações de política monetária
Reservas bancárias
Responsabilidades internas para com outras entidades
Responsabilidades externas para com instituições de crédito
Responsabilidades externas para com outras entidades
Provisões
Responsabilidades com pensões e outros benefícios
O utros valores passivos
Total do Passivo
Capital
Reservas de reavaliação
O utras reservas
2012
(Proforma)
01.01.2012
335.504.851
86.944.640
287.545.937
171.054.540
671.324.816
229.839.504
677.197.459
139.320.991
1.665.555.261
4.960
1.353.611.139
5.045.121
229.514.942
6.996.235
77.093.475
9.820.906
3.312.599.590
220.239.065
10.835.350
43.954.316
21.040.261
2.929.844.179
270.000.000
30.381.951
270.000.000
29.950.339
21.377.734
26.588
9.723.647
331.509.920
3.644.109.510
41.877.919
(14.465.542)
19.701.535
347.064.251
3.276.908.430
023
1
Ilustrativo dos balanços em 31 de Dezembro de 2013, 31 de Dezembro de 2012 (Proforma) e
de 1 de Janeiro de 2012
ACTIVO
O uro
Activos sobre o exterior
Activos internos
Activos tangíveis
Activos intangíveis
O utros valores activos
Total do Activo
Notas
2012
(Proforma)
2013
01.01.2012
4
5
6
7
7
8
9
5
7
9
10
10
11
-
-
-
Notas
Responsabilidades para com instituições de crédito
nacionais relacionadas com operações de política monetária
Reservas bancárias
Responsabilidades internas para com outras entidades
Responsabilidades externas para com outras entidades
Provisões
Responsabilidades com pensões e outros benefícios
O utros valores passivos
Total do Passivo
12
13
Capital
O utras reservas
19
20
21
22
2012
(Proforma)
2013
01.01.2012
14
14
15
15
8
16
17
18
-
-
-
-
-
-
024
2
Ilustrativo das demonstrações dos resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013
e 2012 (Proforma)
Notas
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Margem financeira
25
26
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Comissões líquidas
27
28
Resultados de activos financeiros valorizados ao justo valor através de resultados
Resultados de activos financeiros disponiveis para venda
Resultados em operações financeiras
29
30
Resultados cambiais
Resultados de alienação de outros activos
Custos relativos à emissão de notas e moedas
Outros resultados operacionais
Resultados operacionais
31
32
33
34
Custos com pessoal
Fornecimentos e serviços de terceiros
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
Resultados de exploração
35
36
10
16
Resultado líquido do exercício
2013
2012
(Proforma)
025
3
Ilustrativo das demonstrações do rendimento integral para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013
e 2012 (Proforma)
2013
Resultado líquido do exercício
Variações de justo valor de activos financeiros disponíveis para venda
Variações de justo valor do ouro
Variações cambiais potenciais reconhecidas em reservas
Resultado não reconhecido na demonstração dos resultados
Rendimento integral do exercício
2012
(Proforma)
026
4
Ilustrativo das demonstrações das alterações no capital próprio para os exercícios findos em
31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)
Reservas
Capital
Justo valor
Cambial
Balanço em 31-12-2011
Impactos da transição
para as IFRS (Nota 3)
Balanço de abertura alterado
em 01-01-2012
Aumento de capital social
T ransferência de resultados de 2011
Distribuição de resultados de 2011
Outras variações de reservas
Balanço em 31-12-2012 (Proforma)
Aumento de capital social
T ransferência de resultados de 2012
Distribuição de resultados de 2012
Balanço em 31-12-2013
Outras reservas
Outras
Reserva legal
Reserva livre
Resultados
transitados
Resultado
do exercício
Total
027
5
Ilustrativo das demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013
e 2012 (Proforma) (1/2)
2013
Actividades O peracionais
Proveitos de aplicações de liquidez:
Depósitos a prazo
Operações de mercado aberto
Proveitos de títulos e valores mobiliários:
T ítulos de dívida soberana estrangeira
Obrigações do T esouro
Proveitos de operações cambiais
Recebimentos de comissões
Pagamentos de custos com T ítulos do Banco Central
Pagamentos de custos de captações para liquidez
Pagamento de comissões
Pagamento de custos de produção de notas e moedas
Pagamentos de custos administrativos:
Pagamentos a empregados
Outros
Outros recebimentos e pagamentos
Fluxos de caixa de actividades operacionais
Actividades de Investimento
Investimentos em:
Ouro
Participações financeiras
Operações de cedências de liquidez
Aquisições de imobilizado
Fluxos de caixa de actividades de investimento
Actividades de Financiamento
Emissão de T ítulos do Banco Central
Diminuições (aumentos) das Reservas Bancárias
Operações de absorção de liquidez
Fundo Monetário Internacional
Fluxos de caixa de actividades de financiamento
Variação da reserva de reavaliação cambial
Variação de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
2012
(Proforma)
2013
Depósitos a prazo
Outros
2012
(Proforma)
028
5
Ilustrativo das demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013
e 2012 (Proforma) (2/2)
2013
Depósitos a prazo
Outros
Investimentos em:
Ouro
2012
(Proforma)
Investimentos em:
Ouro
029
A IAS 39 estabelece os princípios de reconhecimento e mensuração de instrumentos financeiros, dos
quais se destacam:
Categoria de
classificação
Método de
valorização
Justo valor por
contrapartida de
resultados
Imparidade
Não aplicável
Justo valor
Disponíveis para
venda
Detidos até à
maturidade
Empréstimos
concedidos e
contas a receber
Aplicável
Custo
amortizado
Reclassificação e
impactos
As reclassificações
podem apenas ser
efectuadas quando estão
reunidas todas as
condições indicadas na
norma e desde que não
estejam abrangidas
pelas restrições
consideradas na IAS 39.
Adicionalmente, as
reclassificações
originam impactos ao
nível das divulgações
das demonstrações
financeiras.
A IAS 39 define que no momento inicial todos os instrumentos financeiros são reconhecidos ao justo valor.
030
De seguida, apresentamos uma breve perspectiva sobre cada categoria prevista pela IAS 39 para
classificação dos activos financeiros:
Categoria
Comentários
Intenção
Justo valor
por
contrapartida
de resultados
Requisitos
Intenção
Disponíveis
para venda
Requisitos
Activos financeiros com a finalidade de venda no curto prazo.
São registados nesta categoria quaisquer activos financeiros
derivados, excepto se forem designados instrumentos de cobertura e
tal cobertura seja eficaz ou caso sejam contratos de garantia
financeira. São ainda registados nesta categoria outros activos
financeiros reconhecidos irrevogavelmente no momento inicial
ao justo valor através de resultados.
Activos financeiros que não tenham qualquer das intenções
subjacentes à classificação numa das outras três categorias.
Activos financeiros não derivados designados inicialmente nesta
categoria.
031
Categoria
Comentários
Intenção
Investimentos
detidos até à
maturidade
Empréstimos
concedidos e
contas a
receber
Activos financeiros que a entidade tenha intenção de deter até à
maturidade.
Requisitos
Activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou
determináveis e maturidade definida relativamente aos quais uma
entidade tenha capacidade de os deter até à maturidade.
Intenção
Activos financeiros adquiridos sem intenção de alienação no curto
prazo.
Requisitos
Activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou
determináveis que não estão cotados num mercado activo e que
não sejam activos registados no seu reconhecimento inicial nas
categorias de Justo valor por contrapartida de resultados ou
Disponíveis para venda.
A IFRS 9 – “Instrumentos Financeiros”, que substituirá a IAS 39, prevê apenas uma categoria de
activos financeiros mensurados ao custo amortizado.
032
As reclassificações permitidas pela IAS 39 e a alteração de metodologia de valorização associada
podem ser resumidas da seguinte forma:
Para
De
Justo valor por
Disponíveis para
contrapartida de
venda
resultados
P
Justo valor por
contrapartida de
resultados
Disponíveis para
venda
Detidos até à
maturidade
Empréstimos
concedidos e
contas a receber
Legenda:
O
O
O
O
Não reclassificável para a categoria em questão
P
P
P
Detidos até à
maturidade
P
P
Empréstimos
concedidos e
contas a receber
P
P
O
O
Reclassificável para a categoria em questão
Não aplicável
033
De modo a permitir aos utilizadores das demonstrações financeiras a avaliação da relevância dos
instrumentos financeiros, a IFRS 7 apresenta as principais matérias sobre as quais é necessário
divulgar informação relativa aos instrumentos financeiros detidos:
Demostração da
posição financeira
(balanço)
Demonstração
dos resultados e
capital próprio
1
2
3
4
5
Outras
divulgações
6
7
Relevância dos instrumentos financeiros para a posição e desempenho financeiro
Outras divulgações relativas à demonstração da posição financeira
Rendimentos, encargos, ganhos e perdas
Outras divulgações relativas à demonstração dos resultados
Políticas contabilísticas
Justo valor
Natureza e extensão dos riscos associados a instrumentos financeiros
034
1
Relevância dos instrumentos financeiros para a posição e desempenho financeiro
 Divulgações separadas para cada uma das categorias de instrumentos financeiros previstas nas
IAS/IFRS.
2
Outras divulgações relativas à demonstração da posição financeira
 Divulgações referentes a:
•
instrumentos financeiros mensurados ao justo valor através de resultados;
•
reclassificações de instrumentos financeiros;
•
desreconhecimento de instrumentos financeiros;
•
activos financeiros prestados em garantia e sobre activos financeiros ou não-financeiros detidos
como garantia;
•
decomposição das perdas por imparidade por classe de activo financeiro; e
•
incumprimentos dos termos e condições de operações de financiamento.
035
3
Rendimentos, encargos, ganhos e perdas
 Rendimentos, encargos, ganhos e perdas, separando os ganhos e perdas associadas a cada uma das
categorias de instrumentos financeiros previstas na IAS 39.
4
Outras divulgações relativas à demonstração dos resultados
 Divulgações sobre:
• rendimentos e encargos com juros de instrumentos financeiros que não se encontram
mensurados ao justo valor através de resultados;
• rendimentos e encargos com comissões;
• perdas por imparidade por classe de activos financeiros; e
• rendimento com juros respeitantes a activos financeiros com perdas por imparidade reconhecidas.
5
Políticas contabilísticas
 As instituições financeiras devem divulgar todas as políticas contabilísticas relativas aos instrumentos
financeiros.
036
6
Justo valor
 Divulgação de informação sobre o justo valor de cada classe de instrumentos financeiros:
•
valores contabilísticos divulgados, de forma a permitir a comparabilidade de informação;
•
descrição do método de apuramento do justo valor;
•
níveis de inputs utilizados para o apuramento do justo valor (ver nota (i) abaixo);
•
reconciliação de movimentos entre níveis de hierarquia de justo valor;
•
a indicação específica caso o justo valor não seja passível de ser fiavelmente apurado.
 A divulgação do justo valor dos instrumentos financeiros não é necessária sempre que o valor
contabilístico desses instrumentos seja uma razoável aproximação do justo valor.
Notas:
(i) A hierarquia do justo valor contém três níveis baseados no nível dos inputs significativos para o seu apuramento:
• Nível 1 – Preços de mercado para instrumentos similares cotados em mercado activo;
• Nível 2 – Inputs de mercado directamente observáveis, que não os inputs de nível 1; e
• Nível 3 – Inputs não baseados em dados de mercado observáveis.
037
7
Natureza e extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros
 Divulgações sobre a exposição ao risco:
•
Divulgações qualitativas (objectivos, políticas e procedimentos de gestão do risco)
•
Divulgações quantitativas (concentração de risco)
 Tipos de risco previstos na norma:
•
Risco cambial (decomposição por moeda dos instrumentos financeiros - exposição líquida)
•
Risco de liquidez (prazos residuais dos cash flows dos instrumentos financeiros - gap de liquidez)
•
Risco de mercado (impacto de alteração de taxas de juro e taxas de câmbio)
o Risco de taxa de juro (informação sobre taxas efectivas e tipo de exposição - taxa fixa e
indexada)
o Risco de crédito (montante máximo de exposição)
038
A IAS 19 define os requisitos de contabilização e de divulgação relativos aos benefícios dos
empregados. Esta norma requer que as entidades reconheçam:

um passivo quando o empregado tiver prestado serviços em troca de benefícios a pagar no
futuro; e

um custo quando a entidade consome o benefício económico de serviços prestado por um
empregado em troca de benefícios.
Os benefícios dos empregados aos quais a IAS 19 se aplica incluem benefícios proporcionados por:
•
planos formais ou outros acordos formais;
•
requisitos legais; e
•
práticas informais que dão origem a uma obrigação construtiva.
Para os fins da IAS 19, o termo “empregado” inclui também directores e os membros dos órgãos de gestão.
Os empregados podem prestar os seus serviços numa base de tempo integral, de tempo parcial, permanente,
casual ou temporária.
039
A IAS 19 divide os benefícios dos empregados em quatro tipologias:
Benefícios
de curto prazo
Benefícios que devem ser liquidados na totalidade até doze (12) meses após o final
do período de relato anual durante o qual os empregados prestam os seus serviços.
Benefícios
pós-emprego
Benefícios a serem liquidados aos empregados após o término do vínculo laboral,
que não sejam benefícios de cessação de emprego, nem de curto prazo.
Outros benefícios
de longo prazo
Benefícios dos empregados que não benefícios de curto prazo, pós-emprego e de
cessação de emprego.
Benefícios de
cessação de
emprego
Benefícios associados a indemnizações/incentivos por cessação da relação laboral
ou por antecipação da idade normal de reforma.
040
Abaixo apresentamos, como exemplo, um ilustrativo do impacto em resultados e respectivo
desembolso financeiro de dois benefícios que o Banco concede aos seus trabalhadores. Neste exemplo,
foi considerado um benefício de curto prazo (salários) e um benefício pós-emprego (pensões).
Data de passagem
à reforma
Data de admissão
no Banco
Tempo
Benefício de
curto prazo
(salários)
Impacto em resultados do Banco
Benefício
pós-emprego
(pensões)
Impacto em resultados do Banco (*)
Pagamento do benefício
(*)
Pagamento do
benefício
Neste caso, como o momento do reconhecimento dos custos com pensões e o momento do respectivo pagamento são
distintos, é constituído um passivo no balanço do Banco, que será desreconhecido no momento da liquidação das pensões.
041
A IAS 24 define os requisitos de divulgação sobre partes relacionadas, devendo ser aplicada na:
•
Identificação da relação e transacções com partes relacionadas;
•
Identificação de saldos pendentes, incluindo compromissos com partes relacionadas;
•
Identificação das circunstâncias em que é exigida a divulgação dos itens das alíneas a) e b); e
•
Determinação das divulgações a efectuar relativamente a esses itens.
A adequada divulgação da natureza das operações com entidades relacionadas pode afectar a
avaliação de uma entidade por parte dos utilizadores das demonstrações financeiras, uma vez que
estas podem ter impactos ao nível da(s):
Posição
financeira
Performance
financeira
Condições de
realização das
transacções
Decisões de
intervenção em
transacções
042
Controlo
Posse de mais de 50%
direitos de voto e o poder de
dirigir as políticas de uma
empresa
Quem são entidades
relacionadas?
Pessoal-chave da
gestão
Influência significativa
Participação nas decisões de
uma empresa, podendo ser
obtida por posse de acções,
estatuto ou acordo
São exemplo de entidades relacionadas os membros do pessoal chave da administração, as
associadas e os planos de benefícios pós-emprego.
043
Resumidamente, as informações que deverão constar na divulgação sobre partes relacionadas,
exigidas pela IAS 24, encontram-se apresentadas abaixo:
Identificação das partes
relacionadas
Descrição das transacções com partes
relacionadas
 Nome da empresa-mãe que publica
demonstrações financeiras consolidadas (se
aplicável);
 Natureza do relacionamento com as partes
relacionadas;
 Quando existe controlo devem ser identificadas
as partes relacionadas e a sua relação com a
entidade, independentemente da existência ou
não de transacções entre elas;
 Montantes de saldos pendentes, incluindo
compromissos e quaisquer garantias dadas ou
recebidas;
 Indicar nome, país de residência, percentagem
de participação/controlo sobre as filiais e
associadas mais significativas; e
 Membros dos órgãos de gestão e de outro
pessoal chave da entidade.
 Valor das transacções mais relevantes;
 Provisões para dívidas de cobrança duvidosa
relacionadas com saldos pendentes;
 Custos reconhecidos durante o período a
respeito de dívidas incobráveis ou duvidosas
devidas por partes relacionadas; e
 Remuneração do pessoal chave de gerência,
pelo valor total e para cada uma das categorias
da IAS 19.
044
Isenção prevista na IAS 24
Uma entidade relatora está isenta dos requisitos de divulgação no que respeita às
transacções e saldos pendentes com partes relacionadas da administração pública,
devendo neste caso divulgar os seguintes elementos:
a) nome da administração pública e natureza da sua relação com a entidade
relatora (isto é, controlo, individual ou conjunto, ou influência significativa);
b) informação, com um grau de pormenor suficiente para permitir aos
utilizadores das demonstrações financeiras da entidade a compreensão dos
efeitos das transacções com a parte relacionada nessas demonstrações
financeiras, nomeadamente:
i. natureza e quantia de cada transacção individualmente significativa; e
ii. em relação a outras transacções que sejam significativas no seu conjunto,
ainda que não individualmente, uma indicação qualitativa ou quantitativa
da respectiva dimensão.
Realidade
aplicável
ao BNA
045
A IFRS 13 estabelece numa única norma um quadro para a mensuração pelo justo valor e responde
às seguintes questões:
O que se entende por
“justo valor”?
Como deve ser apurado o
justo valor?
Quais os requisitos de
divulgação sobre a
mensuração do justo valor?
O âmbito da IFRS 13 é bastante amplo
•
•
Aplica-se a todas as transacções e saldos (financeiras e
não financeiras) quando outra IFRS exija ou permita a
mensuração ou divulgações do justo valor
Aplica-se a ambas às mensurações ao justo valor no
momento inicial e na mensuração subsequente
Fora do âmbito
•
•
•
•
IFRS 2 (pagamento com
base em acções)
IAS 17 (locações)
IAS 2 (valor realizável
líquido)
IAS 36 (valor em utilização)
A IFRS 13 não exige a mensuração ao justo valor de qualquer activo, passivo ou transação,
mas aplica-se quando uma outra norma o exija ou permita.
Aplicável a períodos anuais com início em 1 de Janeiro de 2013.
046
IFRS 13: Definição de justo valor e princípios fundamentais
Activo
Preço que seria recebido
pela venda de um activo
Passivo
O justo valor é um
preço de saída
Numa
transacção
normal
Entre
participantes
do mercado
Na data de
mensuração
Preço que seria recebido
pela transferência de um
passivo
•
Não quanto seria pago para
liquidar o passivo
•
Com base em quanto a
entidade que relata tem de
pagar para transferir a
responsabilidade a um
participante do mercado
047
IFRS 13: Hierarquia do justo valor
Dados de nível 1
Preços cotados em mercados
activos para activos e passivos
idênticos
•
Aplicável a itens financeiros e
não-financeiros dentro no
âmbito do IFRS 13;
Dados de nível 2
•
Maior primazia para preços
cotados em mercados activos
para activos e passivos
idênticos;
•
Menor primazia aos dados não
observáveis;
Dados observáveis (directa ou
indirectamente) não incluídos
no nível 1.
Dados de nível 3
Dados não
Observáveis.
048
IFRS 13: Hierarquia do justo valor
Abaixo apresentamos um quadro ilustrativo da divulgação da hierarquia de justo valor para o activo
do Banco.
2012
(Proforma)
Nivel 1
Cotações de
mercado
Activo
O uro
Activos externos
Técnicas de valorização
Nível 2
Nível 3
Dados
Dados não
observáveis
observáveis
T otal
95.221.480
-
-
95.221.480
-
-
181.753.449
181.753.449
-
1.719.632.974
-
1.719.632.974
-
-
543.006.154
543.006.154
627.098.670
-
-
627.098.670
-
-
78.865.808
78.865.808
-
-
427.178
427.178
-
-
346.022
346.022
-
192.849.004
-
192.849.004
-
54.068.571
-
54.068.571
722.320.150
1.966.550.549
430.360
804.828.971
430.360
3.493.699.670
Activos internos
Operações de financiamento às instituições
de crédito relacionadas com operações de política monetária
Total do Activo
049
A IAS 8 prescreve os critérios para:
• a selecção e a alteração de políticas contabilísticas, juntamente com o tratamento
contabilístico e a divulgação de alterações nas políticas contabilísticas;
• alterações nas estimativas contabilísticas; e
• correcções de erros.
Esta norma destina-se a melhorar a relevância e a fiabilidade das demonstrações financeiras de uma
entidade, e a comparabilidade dessas demonstrações financeiras ao longo do tempo com as
demonstrações financeiras de outras entidades.
Ausência de uma Norma ou Interpretação
A Administração fará juízos de valor no desenvolvimento e aplicação de uma política que resulte em
informação:
i) relevante para os utilizadores das demonstrações financeiras; e
ii) que seja fiável (que reflicta a substância da transacção, que seja neutra, prudente e completa) e
desde que não contrarie a Estrutura Conceptual.
050
Agenda





Instrumentos financeiros
Benefícios a empregados
Entidades relacionadas
Derrogações às IFRS
Outros impactos da adopção das IFRS
• Mensagens-Chave
051
Principais impactos da adopção das IFRS
Apesar de existirem múltiplos impactos decorrentes da adopção das IFRS no BNA, importa destacar
aqueles que terão maior relevância, nomeadamente:
Instrumentos
financeiros
Entidades
relacionadas
Benefícios a
empregados
Derrogações às
IFRS
052
Títulos de dívida soberana
estrangeira
Aplicações geridas por
entidades externas
Nova política contabilística IFRS compliant
Classificação na categoria de Activos financeiros
disponíveis para venda.
Valorização dos títulos pelo seu justo valor por
contrapartida de uma rubrica de capitais próprios,
sendo os eventuais juros do cupão reconhecidos em
resultados.
A intenção do BNA de deter os títulos até à maturidade
não representa um impedimento à classificação nesta
categoria.
053
estrangeira
entidades externas
Classificação na categoria de Activos financeiros ao
justo valor através de resultados.
Valorização das aplicações geridas por entidades
externas pelo seu justo valor por contrapartida de uma
rubrica de resultados.
Não existem restrições relevantes à classificação das
aplicações nesta categoria.
054
estrangeira
entidades externas
Classificação na categoria de Investimentos detidos até
à maturidade.
Valorização das obrigações do Tesouro pelo custo
amortizado, estimando os fluxos de caixa futuros com
base no valor nominal actualizado. O reconhecimento
dos juros em resultados é efectuado com base no
método da taxa efectiva.
Existem restrições específicas no caso de venda ou de
reclassificação.
055
estrangeira
entidades externas
Considerando que os títulos emitidos pelo Banco Central
são passivos financeiros, o critério para a sua
mensuração deverá ser o custo amortizado.
Deste modo, estes títulos são reconhecidos no momento
inicial pelo valor captado na data de emissão, sendo a
diferença entre o valor de emissão e o valor
reembolsado na maturidade reconhecida com base no
método da taxa efectiva.
056
De salientar que a alteração de política contabilística dos títulos de dívida soberana estrangeira para a
categoria de activos financeiros disponíveis para venda, valorizados ao justo valor, originou os maiores
impactos quantitativos (na posição financeira do Banco) e qualitativos (ao nível dos procedimentos
internos de registo contabilístico).
Títulos de dívida
soberana estrangeira
do carteira do BNA
Plataforma Bloomberg
Tipo de
Obrigação
BGN
US912828NU05 United States
GOVT
100,367
US912828NY27 United States
GOVT
100,418
US912828JT 87 United States
GOVT
101,648
US912828PL87 United States
GOVT
100,535
US912828JW17 United States
GOVT
101,305
US912828PQ74 United States
GOVT
100,836
US912828JZ48 United States
GOVT
101,668
US912828QH66 United States
GOVT
101,164
US912828KF64 United States
GOVT
101,926
Código ISIN
Descrição
Contribuidor BGN, cotação
de compra
057
A adopção da IAS 19 implicou a alteração das políticas contabilísticas associadas a alguns dos
benefícios a empregados do Banco. No entanto, é de salientar que a política contabilística das pensões
de reforma e compensação de reforma não foi alterada. Assim, foram alteradas as políticas de
reconhecimento dos incentivos para antecipação de reforma, benefícios por incapacidade de longo
prazo, assistência médica e medicamentos para os reformados (e respectivo cônjuge) e empregados
com doenças crónicas, cabazes e presentes de Natal das famílias dos reformados.
Pensão de reforma
complementar para os
trabalhadores no activo
Compensação de reforma
Política contabilística
Registo no passivo do montante das responsabilidades por
serviços passados de acordo com a informação num estudo
actuarial preparada por peritos independentes.
058
Incentivos para antecipação
de reforma
Benefícios por
incapacidade de longo
prazo
Política actual
Política IFRS compliant
Reconhecimento do custo
com o salário mensal do
trabalhador até à idade da
reforma no âmbito do
processamento salarial
mensal.
Registo das responsabilidades por
serviços passados enquanto o
trabalhador gera benefícios para o
Banco, de acordo com a avaliação
das responsabilidades elaborada por
peritos actuariais.
No estudo actuarial elaborado com referência a 31 de Dezembro de 2012, nomeadamente na secção dos
“comentários e recomendações”, é referida a sugestão de incluir os benefícios de reformas por invalidez
e de reformas antecipadas na avaliação das responsabilidades por serviços passados e respectivo
reconhecimento das mesmas nas contas do Banco.
059
Política actual
Política IFRS compliant
Assistência médica e
medicamentos para os
reformados (e respectivo
cônjuge) e empregados com
doenças crónicas
Registo dos pagamentos
como custo no momento do
pagamento mensal à
respectiva clínica.
Cumprimento do princípio da
especialização dos exercícios com
uma avaliação actuarial baseada em
pressupostos financeiros e
demográficos para registo dos
encargos com serviços passados.
Cabazes e presentes de
Natal das famílias dos
reformados
Registo dos custos na
aquisição de cabazes e
presentes de Natal no
momento do pagamento
das facturas aos respectivos
fornecedores.
Registo desta responsabilidade por
serviços passados, na medida em
que os reformados apenas ganham o
direito de receberem os cabazes e
presentes de Natal, no momento da
passagem a reforma.
060
O BNA tem relações com várias partes relacionadas das quais se
destacam as seguintes:
O Ministério das Finanças (MinFin) é o único
accionista do BNA, constituindo a principal entidade
relacionada do Banco.
A Empresa Interbancária de Angola (EMIS) é o
operador de referência do sistema de pagamentos a nível
nacional. O BNA é o maior accionista desta entidade
com uma participação de 45% no capital da empresa.
O Conselho de Administração do Banco é o órgão com
o poder exclusivo de tomada de decisão, sendo
actualmente composto por sete membros.
061
Em 31 de Dezembro de 2012, os saldos do BNA com o MinFin podem ser apresentados da seguinte
forma:
(em milhares de Kwanzas)
2012
Ministério das Finanças (MinFin)
Activo
Juros a receber - Obrigações do Tesouro
Subscrição de capital
Total do Activo
Passivo
Conta Única do Tesouro
Total do Passivo
Capital Próprio
Capital Social
Fonte: Relatório e contas de 2012 do BNA
191.660.950
1.154.932
115.799.214
308.615.096
(1.665.555.261)
(1.665.555.261)
(270.000.000)
Total do Capital Próprio
(270.000.000)
Valor líquido de balanço (1.626.940.165)
Resultados
Juros de Obrigações do Tesouro
Comissões recebidas do M inFin
Impostos e taxas
Total dos Resultados
7.038.573
10.663.260
(52.344)
17.649.489
Extrapatrimoniais
Custódia de títulos emitidos pelo Tesouro
Títulos do Tesouro
Total das Extrapatrimoniais
1.046.944.114
309.547.194
1.356.491.308
Fonte: Relatório e contas de 2012 do BNA
062
Ministério das Finanças (MinFin)
O Banco deverá divulgar as principais actividades desenvolvidas com ou em nome do Tesouro,
nomeadamente:
EMIS
O Banco deverá divulgar as principais transacções efectuadas com a EMIS, bem como os cargos
desempenhados naquela entidade por representantes do Banco a cada data de balanço.
 Contas correntes do Tesouro em moeda nacional e moeda estrangeira;
 Natureza e descrição dos pagamentos e recebimentos mais significativos;
 Comissões recebidas em consequência das transferências bancárias efectuadas pelo MinFin;
 Obrigações do Tesouro que o BNA detém na sua carteira própria e respectivos juros;
 Custódia dos títulos emitidos pelo MinFin (Bilhetes e obrigações do Tesouro); e
 Compromissos eventuais do BNA para com os credores do Estado.
063
Conselho de Administração
O Banco deverá divulgar as remunerações atribuídas ao Conselho de Administração do Banco, bem como
outros benefícios relevantes atribuídos, discriminados por categoria.
No quadro de divulgação apresentado em seguida, foram consideradas as actuais remunerações do
Conselho de Administração na linha “Benefícios de curto prazo”, somente para efeitos ilustrativos.
2013
Remunerações ao Conselho de Administração
Benefícios de curto prazo
Benefícios pós-emprego
Outros benefícios de longo prazo
Benefícios de cessação de emprego
2012
(Proforma)
230.970
230.970
Desafio do BNA
• Definição do âmbito e extensão de divulgações sobre partes relacionadas, tendo em conta as
especificidades da actividade do BNA e o carácter sigiloso a observar relativamente à sua natureza.
064
Variações cambiais
 O tratamento contabilístico das variações cambiais encontra-se previsto na norma IAS 21 – “Efeito das
variações das taxas de câmbio”, que determina que as valias potenciais decorrentes da actualização das
taxas de câmbio sejam regra geral registadas por contrapartida de resultados.
 A adopção daquela norma traduzir-se-ia numa possível descapitalização do BNA e em interferências na
gestão da política monetária, considerando que a distribuição de dividendos pelo Banco Central implica
um aumento da base monetária e impactos inflacionistas. Como tal, o Conselho de Administração já
tinha aprovado anteriormente o reconhecimento das valias potenciais decorrentes das variações cambiais
numa rubrica específica de capitais próprios.
Análise de benchmarking:
BCPLP
Reconhecimento das valias
cambiais potenciais
Banco de
Moçambique
Banco de Cabo
Verde
Banco Central
do Brasil
Banco da China
Capitais próprios
Capitais próprios
Resultados
Resultados
065
 A IFRS 10 – “Demonstrações financeiras consolidadas” define os princípios para a apresentação e
preparação das demonstrações financeiras consolidadas quando uma entidade controla uma ou mais
entidades.
 O BNA detém o controlo e uma influência significativa na gestão da EMIS, com uma participação de
45% no capital social desta empresa e o poder de nomear o Presidente do Conselho de Administração.
 O BNA não pretende apresentar demonstrações financeiras consolidadas, mantendo as suas
participações financeiras valorizadas ao custo de aquisição com reconhecimento de eventuais perdas
por imparidade, independentemente do controlo e/ou influência significativa que possa ter relativamente
às entidades participadas.
Foram objecto de análise de benckmarking os relatórios do Banco de Moçambique, Banco de Cabo Verde,
Banco Central do Brasil, Banco Central de Timor-Leste e Banco da China, sendo que nenhum dos referidos
bancos apresenta contas consolidadas.
066
Outros impactos da adopção das IFRS
Novas iniciativas
DPS
DES
DGR
DGR/DMA
DMA
GDO
DTI
DRH
Processos
Tecnologia
Pessoas
Análise da vida útil do imobilizado
Reavaliação do justo valor dos activos fixos tangíveis
Valorização da posição do FMI e das reservas internacionais
Valorização dos títulos ao justo valor
Análise de imparidade dos activos
Elaboração dos mapas de acordo com a IFRS 7
Aplicação do método da taxa efectiva aos instrumentos financeiros
registados ao custo amortizado
Elaboração dos mapas de acordo com a IAS 19
DRH
Análise detalhada dos estudos actuariais
Necessidade de formação específica sobre as IAS/IFRS
DOB/DSP
Registo dos movimentos de acordo com o regime do
acréscimo/especialização
Identificação das operações com partes relacionadas
Legenda:
Maiores impactos
Outros impactos
067
Agenda
 Encontro de contabilidade do BCPLP
 Adopção das IAS/IFRS nos BCPLP
 Derrogações do BCPLP
• Mensagens-Chave
068
Desafios de convergência
Encontro de contabilidade do BCPLP
No III Encontro de Contabilidade dos Bancos Centrais dos Países da CPLP foi debatido o tema “A
harmonização internacional – As dificuldades de convergência para os bancos centrais”, tendo sido
apresentados como principais constrangimentos os seguintes factores:
Natureza e função dos
bancos centrais
(regulador monetário e
cambial)
Limitações
técnicas ao nível
dos sistemas de
informação
Inexistência de normas específicas para
o tratamento do Ouro e das Notas e
moedas em circulação
Requisitos de
informação
Legislação local e
nacional
Capacitação
técnica dos
colaboradores
Agregador de “Caixa e
seus equivalentes” a
considerar na elaboração
da demonstração dos
fluxos de caixa
Divulgações referentes
a partes relacionadas
(IAS 24)
069
Adopção das IAS/IFRS nos BCPLP
Banco Central de São Tomé e
Príncipe
Demonstrações financeiras elaboradas
com base no princípio do custo
histórico
Banco Nacional de Angola
Primeiro reporte em IFRS com
referência a 31 de Dezembro de 2013
Banco Central do Brasil
Banco de Moçambique
de acordo com as IFRS, com excepção
do reconhecimento de valias cambiais
potenciais
Banco de Cabo Verde
Banco de Portugal
de acordo com a Orientação
Contabilística do BCE e com as IFRS
Banco Central dos Estados da
África Ocidental
de acordo com adopção parcial das
IFRS
Banco Central de Timor-Leste
Legenda:
Concordância com as normas
Sim
Parcial
Não
070
Derrogações dos BCPLP
Banco de
Moçambique
Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio (IAS 21)
No que respeita aos ganhos e perdas provenientes de reavaliação cambial das posições
activas e passivas em moeda estrangeira, o Banco aplica o disposto no Artigo 14º da Lei
Orgânica - nº 1/92, de 3 de Janeiro, que determina que devem ser apresentados numa
conta da posição financeira (conta especial de flutuação de valores).
Banco de
Portugal
Bases de apresentação
As bases para a preparação das demonstrações financeiras assentam em dois normativos:
(i) a Orientação Contabilística do Banco Central Europeu em que se adoptam as regras
obrigatórias aplicáveis para o tratamento das actividades principais de Banco Central e
as regras facultativas para as participações financeiras; e (ii) orientações técnicas relativas
ao reconhecimento e mensuração baseadas nas IFRS para as restantes actividades.
Banco Central dos
Estados da
África Ocidental
(Guiné-Bissau)
IAS / IFRS adoptadas parcialmente pelo BCEAO
• IAS 39 e IFRS 7 aplicadas apenas para os instrumentos financeiros negociados pela
sala de mercados e para empréstimos pessoais; e
• IFRS 13 aplicada apenas para os instrumentos financeiros negociados pela sala de
mercados.
071
Agenda
• Mensagens-Chave
072
Mensagens-Chave
Em suma, os principais temas abordados neste seminário foram os seguintes:
Apresentação e estrutura conceptual das IAS/IFRS
Principais impactos
da adopção das
IFRS
Alterações das políticas contabilísticas:
• Títulos de dívida soberana estrangeira
• Aplicações geridas por entidades externas
• Obrigações do Tesouro
• Títulos do Banco Central
• Benefícios a empregados
Alterações ao nível dos requisitos de informação:
• Novas demonstrações financeiras
• IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações
• IAS 19 – Benefícios dos Empregados
• IAS 24 – Divulgações de Partes Relacionadas
Dificuldades de convergência para os bancos centrais
Pessoas
Processos
Tecnologia
073
QUESTÕES
Obrigado!

Seminário IFRS

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