APRESENTAÇÃO - Instituto Pólis

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02
publicações seriadas revistas pólis
APRESENTAÇÃO
O Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – é uma Organização Não-Governamental de atuação nacional, constituída como sociedade civil, sem fins lucrativos, apartidária, pluralista e reconhecida como entidade de utilidade pública nos âmbitos municipal, estadual e federal. Fundada em 1987, a cidade e a atuação no campo das políticas públicas e do desenvolvimento local definem a sua identidade. A cidadania, como conquista democrática, é o eixo articulador de sua intervenção dirigida à construção de cidades justas,
sustentáveis e democráticas.
Desde sua fundação, o Pólis busca disseminar o resultado de suas pesquisas. Para isto, tem se
apoiado em publicações seriadas, em livros, cd-roms, cartilhas, boletins e, mais recentemente,
utilizando também as oportunidades da Internet. Para garantir que os materiais cheguem às
mãos das lideranças sociais, gestores e pesquisadores que atuam na formulação, implementação e disseminação de políticas públicas, distribui suas publicações e realiza permutas com várias instituições. Além disso, disponibiliza vários dos conteúdos em seu sítio na Internet. Aos
que têm interesse em se aprofundar nos temas publicados pelo Instituto e querem adquirir as
publicações, são apresentadas a seguir as séries e os títulos disponíveis, bem como um resumo
de quase todos os conteúdos já produzidos até 2004.
Janeiro 2005
Este catálogo também pode ser acessado no sítio http://www.polis.org.br.
Para adquirir nossas publicações, contate publicacoes@polis.org.br.
Para maiores informações, fale com o Setor de Publicações, telefone 0 XX 11 3258 6121 r.256.
Se quiser receber informações periódicas sobre os lançamentos e outras notícias do Pólis, escreva para
comunicacao@polis.org.br.
revistas pólis publicações seriadas
03
índice
publicações seriadas … 05
* revistas pólis … 05
* desafios da gestão municipal … 13
* cadernos de observatório dos direitos do cidadão … 14
* cadernos pólis …16
* cadernos de proposições para o século XXI … 18
* boletim dicas …20
* repentes … 25
publicações não seriadas … 26
04 I publicações seriadas revistas pólis
PUBLICAÇÕES SERIADAS
REVISTAS PÓLIS
I 05
Reforma Urbana e o
Direito à Cidade
Cortiços em São Paulo: o
problema e alternativas
1991, 42pp.
18 x 27cm
[esgotada]
1991, 50pp.
18 x 27cm
[esgotada]
Revista Pólis n.01
Ana Amélia da Silva (org.)
Os resultados das pesquisas desenvolvidas
pelo Pólis são publicados nesta série desde
1991, buscando contribuir para o debate, estudos e pesquisas sobre a questão urbana e
refere-se aos campos de conhecimento que
o Instituto definiu como prioritários em sua
atuação: desenvolvimento local e gestão
municipal; democratização do poder local e
construção da cidadania; sustentabilidade,
cultura e qualidade de vida.
Ambiente Urbano e
Qualidade de vida
Revista Pólis n.03
Elisabeth Grimberg (org.)
1991, 114pp.
18 x 27cm
[esgotada]
O embate entre crescimento urbano, civilização e qualidade
de vida é o tema central desta publicação. A partir de estudos da questão socioambiental em regiões metropolitanas
(tendo como eixo central a Região Metropolitana de São
Paulo) esse trabalho releva a questão do Saneamento Ambiental em algumas de suas interfaces: ar, água e solo. Conta
com a colaboração de especialistas que contribuíram com
sistematizações inéditas de suas experiências e reflexões
nas diferentes áreas da questão ambiental e visa contribuir
para uma reflexão a respeito de valores, comportamentos e
idéias à luz de uma nova ética que defenda o equilíbrio entre
natureza e intervenção humana.
A publicação resgata a emergência do Movimento Nacional
pela Reforma Urbana, cuja bandeira de luta é uma maior justiça social no acesso dos cidadãos às cidades visando acabar
com a desigualdade que se expressa nos espaços urbanos e
garantir os direitos à cidadania. O foco central é resgatar a
memória desse movimento enquanto uma bandeira de luta
e potencial articulador de uma série de movimentos e entidades populares, entidades sindicais, de defesa dos direitos
humanos, de ensino e pesquisas urbanas e, sobretudo, de
assessoria aos movimentos populares que desde 1986 lutam
pelo direito à cidade.
Mutirão e Auto-Gestão em São Paulo:
uma Experiência de Construção de
Casas Populares
Revista Pólis n.04
Paulo Sérgio Muçouçah e
Marco Antônio de Almeida
Revista Pólis n.02
José Geraldo da Simões Junior
Esse estudo enfoca a realidade da vida nos cortiços. Inicia
com uma perspectiva histórica; apresenta alguns aspectos
cotidianos da vida desses moradores, principalmente os relacionados à violência nas suas mais diversas formas - a da
exclusão social, a da exploração econômica, a do convívio em
ambiente degradado, a da disputa pelo espaço; e investiga
também as suas formas de organização, que culmina com o
Movimento dos Encortiçados da Cidade. Procura contribuir
para a análise e a busca de alternativas para a questão da
moradia popular, dirigindo-se especialmente aos movimentos de moradia, lideranças, assessoria e gestores públicos.
Lages: um jeito de
governar
Revista Pólis n.05
Ana Luiza Salles Souto
1991, 35pp.
18 x 27cm
1991, 52pp.; 18 x 27cm [esgotada]
A publicação faz parte da série “Inovação Urbana”, que visa
a divulgar iniciativas inovadoras em vários campos da gestão municipal. Nesta edição foi abordada a experiência do
programa Funaps Comunitário, desenvolvida pela Superintendência de Habitação Popular (HABI) e pela Secretaria de
Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo. Dada
a gravidade do problema habitacional no país, a divulgação
desta experiência reveste-se de especial importância.
O estudo das experiências pioneiras de gestão democrática tem início no Pólis com esse trabalho sobre o município
de Lages, que serviu como referência política e centro de
grandes polêmicas durante os anos 80. A administração de
Dirceu Carneiro abriu espaços para a participação da população na gestão do município de maneira quase inédita por
meio de hortas comunitárias, mutirões habitacionais, mecanismos de discussão. Essa publicação recupera a história
dessa administração e suas repercussões, constituindo um
estímulo importante para a avaliação dessa experiência e
de sua contribuição para a discussão contemporânea sobre
participação popular e gestão democrática.
Prefeitura de
Fortaleza:
Administração Popular
Moradores de Rua
Revista Pólis n.06
Valeska Peres Pinto
1992, 56pp.
18 x 27cm
Revista Pólis n.07
José Geraldo Simões Junior
1991, 56pp.
18 x 27cm
Esta publicação sistematiza a experiência da administração
popular em Fortaleza (1986/88) a partir de depoimentos de
pessoas que viveram essa experiência e das informações
contidas em textos, relatórios e publicações, da época e
posteriores. A importância dessa análise está na experiência de exercício do poder local aprendendo com aqueles
que ousaram experimentar o novo, abrindo caminho para a
democratização da sociedade brasileira. A publicação reúne
elementos de grande atualidade para o debate sobre a democratização da gestão municipal, o papel do Estado e dos
partidos políticos.
Experiências
Inovadoras de
Gestão Municipal
Revista Pólis n.09
Heloisa Nogueira, José Geraldo
Simões Jr. e Marco Antonio de
Almeida
1992, 107pp.
18 x 27cm
Experiências vividas pelas administrações democráticas eleitas por voto popular em 1988 são tratadas nesta publicação
como exemplos de políticas públicas que podem servir de
base e parâmetro para futuras gestões e processos que envolvam democracia e participação popular. O presente trabalho nos traz indicadores que revelam a melhoria na qualidade de vida da população nessas administrações. O relato
dessas experiências busca contribuir para que os governos
locais possam se beneficiar das lutas e experiências vividas
anteriormente. A pesquisa que deu suporte a esta publicação
deu origem ao projeto Dicas - Idéias para a ação municipal.
Estudos de Gestão:
Ronda Alta e São João
do Triunfo
Revista Pólis n.08
Ana Luiza S. Souto Ferreira e
Rudá Ricci
1992, 97pp.
18 x 27cm
Esta publicação é uma das primeiras sistematizações da
bibliografia sobre moradores de rua (quase inexistente na
época) como artigos de jornal, entrevistas, pequenos relatos
de trabalhos acadêmicos ou de órgão públicos. O trabalho é
incitado pelo número crescente de pessoas vivendo em miséria absoluta que encontram nos baixos de viadutos, praças
e calçadas a opção terminal de moradia. Ao mesmo tempo,
a pesquisa emerge de uma situação em que a atuação de
ONG’s passa a ser mais presente tentando propor alternativas a um assistencialismo tradicional, procurando substituílas por formas auto-organizadas dessa população, como os
grupos de catadores de papel e papelão.
Ordenamento Jurídico:
inimigo declarado ou aliado incompreendido?
Revista Pólis (Edição Especial)
Celso Spitzcovsky e
Marco Antonio Ribeiro Tura
1992 , 64pp.
18 x 27cm [esgotada]
A publicação tem como objetivo oferecer uma série de informações de caráter jurídico que possam colaborar com
os novos governos municipais. O texto foi baseado em um
estudo junto a quatro municípios de porte médio governados pelo Partido dos Trabalhadores, no que se relacionava à
identificação e à análise das principais questões relacionadas ao Ordenamento Jurídico.
Esta publicação apresenta as experiências inovadoras de
gestão em Ronda Alta e São José do Triunfo/RS, municípios
de pequeno porte que avançaram nos anos XX em instituir
o espaço da participação, implementando políticas públicas
que melhoraram a qualidade de vida da população.
A Cidade faz a sua
Constituição
Revista Pólis n.10
Ana Amélia da Silva e
Nelson Saule Jr.
1993, 65pp.
18 x 27cm
Essa publicação sistematiza conquistas populares que ficaram consagradas nas Leis Orgânicas de algumas das principais cidades do país, em termos de criação ou reconhecimento de novos direitos coletivos e políticos. Portanto, avalia as
funções da lei e seu caráter de possível expressão dos conflitos que emergem da sociedade. Destaca a participação das
entidades e movimentos articulados na luta pelo direito à
cidade e à cidadania que exercem um papel importante em
prol da garantia e aplicabilidade dos direitos explícitos nas
leis orgânicas, bem como a atuação na defesa do direito à
cidade no cenário da revisão constitucional de 1993.
revistas pólis publicações seriadas I.0 7
Estudos de Gestão:
Icapuí e Janduís
Revista Pólis n.11
Marco Antonio de Almeida
1993, 63pp.
18 x 27cm
Essa revista descreve a trajetória de dois municípios nordestinos que possuem singularidades em relação aos seus vizinhos no que diz respeito às maneiras de se defrontar com
situações de fome, alta mortalidade infantil, educação precária, doenças, miséria. Ambas as cidades, Icapuí/CE e Janduís/
RN foram administradas (durante o período de 1989/1992),
por prefeitos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores. As duas
administrações apostaram na organização popular e na
transparência como maneira de viabilizar a prática democrática e são exemplos importantes que revelam as possilidades
do desafio democrático para a gestão municipal.
Experiências de Gestão
Cultural Democrática
Revista Pólis n.12
Hamilton Faria (org.) e
Valmir de Souza
1993, 161pp.
18 x 27cm
Nesta publicação foram utilizados textos dos Secretários
de Cultura que estiveram à frente nas gestões no período
de 1989 a 1992 quando vários partidos do campo democrático assumiram a administração em algumas cidades importantes. Nesses textos, encontramos reunidas várias das
principais temáticas da ação cultural nos municípios tais
como novos modos de implementação de projetos, ruptura
com políticas e práticas tradicionais, diferentes caminhos
e tonalidades ideológicas, entre outras. Essas experiências
ampliam a maneira de pensar o Estado enquanto impulsionador de ações culturais significativas para a cidade e nos
possibilita ver a Cultura como fonte de criação e cidadania.
Alternativas Contra
a Fome
Participação Popular
nos Governos Locais
1993, 74pp.
18 x 27cm
[esgotada]
1994, 67pp.
18 x 27cm
[esgotada]
A publicação é dedicada aos interessados em implantar políticas públicas nas áreas da alimentação e da nutrição. São
contempladas simultanemente as duas vertentes da “Campanha Contra a Fome e a Miséria” e “Pela Vida”: a emergencial e a estrutural. Ao mesmo tempo em que são apresentados instrumentos práticos para atender às necessidades
alimentares imediatas das populações carentes, discutimos
as origens e o modelo que leva à fome e à miséria, propondo
algumas soluções duradouras para estes problemas.
A conquista de importantes prefeituras eleitas com apoio dos
setores populares deflagrou um intenso debate sobre o papel
das experiências de participação popular no planejamento,
nas decisões e controle das políticas municipais. Essas experiências sedimentam uma nova cultura de cidadania, embora
abriguem também inúmeras incertezas. A falta de acúmulo
e reflexão sobre esses temas deu origem em 1990 ao “Fórum
Nacional de Participação Popular nas Administrações Municipais Democráticas”, que tem promovido o intercâmbio e a sistematização de experiências entre as prefeituras. Essa publicação resgata algumas reflexões que têm pautado os debates
do Fórum, com o objetivo de tornar público o processo de elaboração que vem ocorrendo nessa nova dinâmica social, e que
se afirma através das experiências de participação popular.
Revista Pólis (Edição Especial)
Chistiane Costa e Valdo França
Revista Pólis n.14
Renata Villas-Boas (org.)
As Reivindicações
Populares e a
Constituição
Revista Pólis n.13
Celso Spitzcovsky e Marco
Antonio Ribeiro Tura
1993, 65pp.
18 x 27cm
A construção da cidadania, prática democrática, obtenção
dos direitos e garantias fundamentais, afirmação de direitos
sociais são elementos cujo avanço e conquista se mostraram presentes no processo de elaboração constitucional de
1988. Esse texto aponta para tal desejo de realização de mudança que deve estar apoiado no acompanhamento de medidas concretas que assegurem as condições de existência
e sobrevivência digna para os cidadãos brasileiros. Ou seja,
ressalta a manutenção e ampliação dos avanços da reforma
constitucional e a supressão daquilo que inibe o desenvolvimento social - através de intensa pressão popular - traçando
os meios de transpor a distância entre a teoria consagrada
no texto constitucional e a realidade vivida pelo povo.
Urbanização de Favelas:
duas Experiências em
Construção
Revista Pólis n.15
Ana Amélia da Silva (org.), Rosana
Catelli e Veronica Sales Pereira
1994, 105pp.
18 x 27cm
Essa publicação procura a participação da população de
baixa renda de São Paulo-SP e sua experiência na luta pelos direitos a partir de dois estudos de caso de autogestão
em favelas: Jardim Icaraí (Parelheiros, Zona Sul) e N. Sra.
Aparecida (Ermelindo Matarazzo, Zona Leste). Esses fazem
parte de um conjunto de experiências inovadoras na política habitacional pela gestão Luiza Erundina (PT) no período
1989-1992, como a construção de conj. habitacionais, urbanização de favelas e revitalização ou recuperação de cortiços que colocaram como prioritária a participação popular
através dos mutirões.
O Futuro das Cidades
Revista Pólis n.16
Elisabeth Grimberg
1994, 92pp.
18 x 27cm
[esgotada]
Esta publicação divulga algumas das reflexões mais representativas do debate sobre o futuro das cidades na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável. Tais reflexões
trazem importantes contribuições para a intervenção no cenário político atual e apontam para questões fundamentais
relativas ao presente e ao futuro da cidades. Esse trabalho
está inserido num contexto pós-Rio92, o Fórum Global que
representou um passo importante na construção de uma
nova cidade na qual o desenvolvimento esteja associado ao
equilíbrio do ecossitema e à dimensão humana e social.
Revitalização de
Centros Urbanos
Revista Pólis n.19
José Geraldo Simões Junior (org.)
1994, 73pp.
18 x 27cm
Esta publicação se propõe a resgatar um pouco da história
das políticas de revalorização de centros urbanos no Brasil,
dando maior destaque aos fatos que ocorreram na primeira
metade da década de 1990 - sobretudo em São Paulo - e faz
um balanço crítico da forma como as administrações municipais vêm conduzindo essa questão.
Projeto Cultural para um
Governo Sustentável
Santos: o Desafio
de ser Governo
1994, 131pp.
18 x 27cm
[esgotada]
1994, 95pp.
18 x 27cm
Revista Pólis n.17
Hamilton Faria e Valmir de Souza
(org.)
Inscrita no contexto eleitoral de 1994, esta publicação resgata a discussão sobre os caminhos para a construção de
uma sociedade sustentável. Pensa-se aqui a idéia de sustentabilidade como busca e manutenção do equilíbrio humano
e enfatiza-se a questão da cultura como parte constitutiva
da existência dos cidadãos e, portanto, impossível de ser
pensada separadamente das outras áreas de entendimento
e intervenção. Une-se, então, a idéia de cultura com a de
sustentabilidade e compõe-se em estudo que pensa a cultura perpassando as diversas esferas de ação governamental.
A pergunta que se faz é: Qual o projeto cultural para um
governo sustentável?
Moradia e Cidadania:
um Debate em
Movimento
Revista Pólis n.20
Ana Amélia da Silva (org.)
1994, 215pp.
18 x 27cm
Descreve e analisa as formas de participação, negociação
e interlocução que se deram em torno de experiências inovadoras no âmbito da política habitacional para São Paulo,
implementadas pela gestão municipal de Luíza Erundina
(1989-92). A política habitacional nesse período alavancou
inúmeros programas, envolvendo a construção de conjuntos habitacionais, urbanização de favelas, revitalização de
cortiços. Sua marca principal foi a autogestão dos recursos
públicos por parte da população organizada em movimentos de moradia, associações comunitárias ou cooperativas
habitacionais.
Revista Pólis n.18
Anna Luíza Salles Souto, Marco
Antonio de Almeida, Victor Augusto Petrucci
Esta publicação é um estudo da gestão municipal da prefeita Telma de Souza em Santos/SP, no período 1989-92. Eleita
com escassa margem de vantagem, Telma de Souza iniciou
seu governo sob bombardeio das forças conservadoras locais e desconfiança generalizada da população, mas soube
reverter esse quadro rumo a uma grande aceitação popular.
Como Reconhecer um
bom Governo?
Revista Pólis n.21
Ana Luiza Salles Souto, Jorge
Kayano, Marco Antonio de
Almeida, Victor Augusto Petrucci
1995, 75pp.
18 x 27cm
Ainda atual, esta publicação tem como objetivo principal sugerir como indicadores e índices podem amparar avaliações
objetivas da gestão e da qualidade de vida nos municípios.
Assim, podem contribuir para o estabelecimento de prioridades e metas e permitir não só o aumento da eficácia das
administrações como também o estabelecimento de critérios de cobrança por parte da sociedade.
revistas pólis publicações seriadas I 09
Cultura, Políticas
Públicas e Desenvolvimento Humano
São Paulo: Conflitos
e Negociações na
Disputa pela Cidade
1995, 163pp.; 18 x 27cm
[esgotada]
1996, 73pp.
18 x 27cm
Revista Pólis n.22
Hamilton Faria
Esta é uma publicação do Fórum Intermunicipal de Cultura
(FCI), editada pelo Instituto Pólis e a Secretaria Municipal
de Cultura de Belo Horizonte/MG apresentando as reflexões do Encontro Intermunicipal de Cultura, realizado na
cidade de Belo Horizonte em 1995. O FIC foi resultado de
uma longa experiência de trabalho que se estabeleceu entre
um órgão público de cultura e uma entidade da sociedade
civil, uma oportuna convergência de idéias num momento
em que se verificava e verifica a privatização das esferas
públicas. Aqui se apresenta a cultura como só tendo sentido quando facilitadora de relações humanas e do convívio
social entre as diferenças que compõem a complexidade da
nossa sociedade.
Desenvolvimento Local
Geração de emprego e
renda
Revista Pólis n.25
Silvio Caccia Bava
1996, 160pp.
18 x 27cm
Esta publicação é uma reflexão coletiva sobre as possibilidades de atuação dos governos locais, em parcerias com
a sociedade civil, no desenvolvimento local e geração de
emprego e renda. Os efeitos perversos que as políticas de
ajuste estrutural provocam especialmente nos países do
hemisfério sul - o aumento do desemprego, a precarização
das relações de trabalho, o crescimento do setor informal,
o colapso das políticas sociais, em suma, o aprofundamento
da crise social -, questionam o papel do Estado e deslegitimam as demandas de grupos sociais que se vêem privados
de seus direitos. Decorrente disso, é cada vez mais enfatizada a necessidade de que os governos locais, em conjunto
com entidades da sociedade civil, interfiram na dinâmica
econômica local.
Revista Pólis n.23
Renata Villas-Boas (org.)
Esta publicação apresenta a sistematização de duas experiências de negociação entre a gestão de Luíza Erundina na
Prefeitura de São Paulo (1989 a 1992) e setores da sociedade
local, envolvendo o comércio ambulante e a preservação das
áreas de mananciais. Essas experiências, marcadas por conflitos de interesses de diversos atores sociais, contrapõem
demandas sociais e econômicas de setores populares, historicamente excluídos das políticas oficiais, a interesses privados - os dos comerciantes da região central e dos loteadores
da região Sul da cidade. Questionam a defesa de interesses
públicos que dizem respeito a todos os cidadãos: o uso das
ruas e praças do Centro da cidade, a proteção ambiental dos
mananciais que abastecem de água a população paulistana.
São Paulo: a cidade
e seu governo
O olhar do cidadão
Revista Pólis n.26
Anna Luiza Salles Souto e
Jorge Kayano
1996, 79pp.
18 x 27cm
Essa publicação procura analisar o impacto das políticas públicas na melhoria da qualidade de vida e ampliação dos direitos. Avalia a gestão Paulo Maluf na Prefeitura Municipal
de São Paulo (1993/1995) a partir de dois enfoques: o primeiro baseado na percepção e opinião do cidadão à luz dos resultados de uma pesquisa qualitativa; e o segundo, através
de alguns indicadores sociais que incidem e configuram a
qualidade de vida na cidade. Esse estudo pretende publicizar os resultados de pesquisas qualitativas que vem sendo
tradicionalmente utilizadas nas pesquisas de mercado, mas
tem se tornado um importante instrumento nas pesquisas
eleitorais e no cotidiano de algumas administrações. Ao
incorporar a ótica do cidadão, espera-se contribuir para o
aprofundamento das análises.
50 Dicas-Idéias para a
Ação Municipal
Revista Pólis n.24
José Carlos Vaz (org.)
1996, 120pp.
18 x 27cm
[esgotada]
Esta edição traz 50 propostas e experiências de políticas públicas municipais orientadas para a promoção da cidadania,
com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas. As propostas e experiências reunidas foram publicadas
originalmente no boletim Dicas - Idéias para a Ação Municipal, fruto de uma parceria entre o Instituto Pólis e a Fundação
Friedrich Ebert do Brasil. Esses textos foram republicados no
livro “125 Dicas - Idéias para a Ação Municipal”, em 2000.
Anais do Seminário
“Políticas Públicas
para o manejo do solo
urbano: experiências e
possibilidades”
Revista Pólis n.27 (Ed. Especial)
José Marinho Nery Jr, Nadia
Somekh, Raquel Rolnik (org.)
1996, 198pp.; 18 x 27cm
O conjunto de textos reunidos nestes Anais do Seminário
Internacional de Políticas Públicas para o Manejamento do
Solo Urbano: Experiências e Possibilidades oferece uma significativa mostra de trabalhos de reflexão e de intervenção
sobre a cidade e, particularmente, a cidade brasileira dos
anos 90. As experiências relatadas e avaliadas e os resumos
das palestras fazem dos textos instrumentos de reflexão
para técnicos municipais e lideranças urbanas, que trabalham com a formulação e aplicação de políticas de controle
do solo urbano.
Cidadania Cultural em
São Paulo 1998-1992
Leituras de uma Política
Pública
Revista Pólis n.28
Hamilton Faria e Valmir de Souza
(org.)
Instrumentos
Urbanísticos contra
a Exclusão Social
Revista Pólis n.29
Raquel Rolnik e
Renato Cymbalista
Programas de Renda
Mínima no Brasil
Impactos e Potencialidades
Revista Pólis n.30
Silvio Caccia Bava (org.)
1998, 130pp.; 18 x 27cm
1997, 107pp.; 18 x 27cm
1997, 120pp.; 18 x 27cm
Em 1989, assume a Prefeitura do município de São Paulo
uma equipe com compromissos democráticos, sem vínculos
com as elites tradicionais da cidade. A gestão feita no período 1989-1992 na área da cultura, encabeçada pela filosofa
Marilena Chauí, representa uma ruptura com os padrões
tradicionais - os grandes eventos, a valorização da cultura
erudita e o distanciamento entre a emissão e a recepção da
cultura. A proposta foi a inversão dessas relações, utilizando uma definição alargada de cultura, vista como um direito
de todos os cidadãos. Esta publicação recupera a história da
política cultural do município de São Paulo nesse período,
seus desafios, limites e algumas experiências relevantes.
Coleta Seletiva
Reciclando Materiais,
Reciclando Valores
Revista Pólis n.31
Elisabeth Grimberg e
Patricia Blauth
As cidades brasileiras caracterizam-se por contrastes profundos. O planejamento tradicional não dialoga com essa
contradição, à medida que estabelece uma cidade virtual, na
qual os assentamentos precários inexistem. Assim, define
uma condição de ilegalidade que, além de ser ineficaz, amplifica as próprias disparidades intra-urbanas. O Movimento
pela Reforma Urbana considera em sua pauta as disputas e
desigualdades no acesso ao solo urbano e propõe um marco
legal que enfrente essas questões. Esta publicação recolhe
descrições e avaliações de algumas iniciativas de formulação
de instrumentos urbanísticos que têm procurado avançar
nessa questão no âmbito local - municípios de Diadema/SP,
Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Natal/RN e Recife/PE - propondo-se a realizar um balanço crítico das experiências.
As políticas de combate à pobreza entraram na agenda nacional nos anos 90, surgindo como uma resposta do poder
público - principalmente dos governos locais - às pressões
da sociedade para a realização de ações afirmativas de combate à pobreza. Inúmeras iniciativas nesse sentido têm sido
tomadas no plano parlamentar e nas esferas estadual e municipal. Esta publicação busca sistematizar as experiências
de Campinas/SP e do Distrito Federal para subsidiar iniciativas e estudos que versam sobre o assunto.
Regulação Urbanística
e Exclusão Territorial
Desenvolver-se
com Arte
1999, 101pp.
18 x 27cm
1999, 176pp.
18 x 27cm
Revista Pólis n.32
Raquel Rolnik
Revista Pólis n.33
Hamilton Faria
1998, 103pp.
18 x 27cm [esgotada]
A coleta e destinação de resíduos sólidos nas cidades brasileiras estão entre os principais problemas enfrentados pelo
poder público municipal. Esta publicação busca debater
o tema, centrando sua atenção nas estratégias de gestão
da coleta seletiva de lixo, metodologia de implantação dos
processos e nas questões referentes à comercialização dos
recicláveis, buscando auxiliar a universalização da prática.
A publicação está organizada em três partes. A primeira visa contribuir para a reflexão sobre o atual padrão de
produção e consumo, trazendo para o debate as propostas
da ecologia industrial. A segunda parte discute alguns aspectos do planejamento e gerenciamento dos programas
de coleta seletiva de lixo, e a terceira reúne fichas de experiências relevantes.
A realidade urbana do Estado de São Paulo e o objeto desta
publicação. A partir de um levantamento feito nos municípios paulistas com população acima de 20 mil habitantes,
faz-se um levantamento da regulação urbanística no Estado
e de suas relações com as diferentes realidades urbanas.
São relatados também estudos de caso em três municipios,
onde os processos de urbanização e regulação urbanística
e suas relações são investigados com mais profundidade:
Guarujá, Diadema e Jaboticabal.
Tornam-se cada vez mais insuficientes as teorias de desenvolvimento apoiadas exclusivamente em indicadores e resultados econômicos ao mesmo tempo que o moderno pensamento mostra que o desenvolvimento deve ser pensado
em um cenário complexo onde o desenvolvimento cultural
ganhe sentido. Desenvolver-se culturalmente é participar
dos processos culturais e não apenas realizar produtos com
viabilidade de mercado. Desenvolvimento cultural é desmercantilizar a cultura, entendendo-a como um processo de
criação de significados que dão sentido aos modos de vida
das comunidades humanas. A publicação reúne experiências
e depoimentos de pessoas envolvidas em processos de produção cultural cujas características contribuam para a disseminação desses princípios.
Orçamento
Participativo no ABC
Mauá, Ribeirão Pires e
Santo André
Revista Pólis n.34
Maria do Carmo A. A. Carvalho
e Débora Felgueiras
2000, 79pp.; 18 x 27cm
O Brasil tem se destacado pela criação de políticas inovadoras de gestão participativa, entre as quais o Orçamento
Participativo (OP), nova forma de co-gestão e controle social sobre o orçamento público. Esta publicação estuda experiências de OP realizadas no grande ABC, nos municípios
de Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP e Santo André/SP na gestão
1997-2000. Procura identificar os avanços, obstáculos, limites e desafios que se colocam para esses processos. O texto
destaca que, apesar das realidades específicas de cada município, os processos políticos no Grande ABC transcendem,
em muito, o âmbito regional: trata-se da procura de respostas locais para uma situação metropolitana, na qual está em
jogo a disputa por escassos recursos públicos em um contexto de transformações na base econômica.
Conselhos Gestores
de Políticas Públicas
Revista Pólis n.37
Maria do Carmo A. A. Carvalho e
Ana Claudia C. Teixeira (orgs.)
2000, 142pp.
18 x 27cm
Jovens
Políticas Públicas
Mercado de Trabalho
Revista Pólis n.35
Elmir de Almeida
Desenvolvimento
Cultural e Planos
de Governo
Revista Pólis n.36
Hamilton Faria e Maria Ercília do
Nascimento (orgs.)
2000, 77pp.
18 x 27cm
2000, 111pp.
18 x 27cm
Esta publicação apresenta dois estudos que têm como foco
de atenção o universo juvenil da região do Grande ABC,
região vem sofrendo o impacto da reestruturação produtiva da cidade de São Paulo, refletido no aumento de desemprego e desorganização da identidade operária, mas
que, ao mesmo tempo, é uma das regiões brasileiras onde
a administração pública realiza um esforço de priorização
das necessidades sociais dos setores populares. O primeiro
desses estudos aborda o mercado de trabalho, mais especificamente a percepção e as expectativas de inserção dos
jovens de baixa renda; e o outro discute os esforços desenvolvidos pela prefeitura do município de Santo André/SP na
gestão 1997-2000, no sentido de formular e implantar uma
política pública para os segmentos juvenis da cidade.
Esta publicação é resultado dos debates realizados pelo
Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC), que tem por objetivo construir a esfera pública e democrática da cultura. Os
artigos de ‘Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo’
pretendem enfrentar os desafios do desenvolvimento cultural local, contribuir para a elaboração de planos de governo democráticos e participativos, sintonizados com os processos culturais locais e globais, e divulgar idéias a serem
incorporadas na área da cultura dos planos de governo.
Diretrizes para uma
Política Municipal de
Segurança Alimentar e
Nutricional
Revista Pólis n.38
Renato S. Maluf e
Christiane Costa
Gênero e Raça
nas Políticas Públicas
Revista Pólis n.39
Maria do Carmo Albuquerque
Carvalho e Matilde Ribeiro (orgs.)
2001, 95pp.
18 x 27cm
2001, 65pp.; 18 x 27cm
Com base nas reivindicações de participação da sociedade
na gestão das políticas sociais, foram criados, após a Constituição de 1988, inúmeros Conselhos co-gestores de políticas públicas, desde o âmbito municipal até o federal. Os
Conselhos são canais efetivos de participação da sociedade
civil, formas inovadoras de gestão pública que permitem o
exercício de uma cidadania ativa, incorporando as forças
vivas de uma comunidade à gestão de seus problemas e à
implementação de políticas públicas que possam solucioná-los. No entanto, tem sido muito difícil implementar os
Conselhos e garantir que desempenhem um papel eficaz na
democratização das políticas. Esta publicação procura avaliar os avanços, as dificuldades e o potencial dos Conselhos
como instrumento de democratização da gestão pública.
A publicação apresenta um conjunto de diretrizes para a
formulação e implementação de uma Política Municipal de
Segurança Alimentar. Oferece uma sistematização e síntese dos acúmulos da sociedade civil e dos governos locais
democráticos nos últimos anos, na busca por políticas públicas que combatam a fome e propiciem uma verdadeira
segurança alimentar e nutricional. Seu conteúdo procura
apresentar diretrizes aplicáveis para a incorporação da temática da segurança alimentar e nutricional na agenda das
políticas públicas locais e para a efetivação de resultados
transformadores.
A experiência dos movimentos sociais e das administrações
públicas tem ensinado que elaborar e desenvolver políticas
sob a ótica de gênero e de raça é um trabalho árduo, porém
necessário. Temos no país experiências que demonstram ser
possível realizar ações que avancem na construção de uma
política pública local com o olhar voltado à igualdade entre
mulheres e homens, negros e brancos, partindo do tratamento destes como cidadãs e cidadãos, como sujeitos políticos.
Esse trabalho construiu-se em torno de uma questão central:
a abordagem de gênero e raça deve ser incluída nas políticas
públicas para áreas urbanas? Os textos enfocam especificamente alguns projetos sociais em Santo André-SP: o Banco
do Povo, o Programa de Renda Mínima, o Programa de Modernização Administrativa e o Orçamento Participativo.
Aspectos Econômicos de
Experiências de
Revista Pólis n.40
Cassio Luiz de França, José Carlos
Vaz e Ivan Prado e Silva (orgs.)
2002, 179pp.
18 x 27cm
O tema desenvolvimento local tornou-se objeto de amplo
debate e impulsionou iniciativas em diversas localidades a
partir dos anos 90. Todavia, faltam ainda avaliações e reflexões mais apuradas a respeito dos alcances e limites dessas
experiências. Neste sentido, a Fundação Friedrich Ebert
(FES)/ILDES e o Instituto Pólis vêm pesquisando os aspectos econômicos das experiências de desenvolvimento local,
com a intenção de colaborar na orientação de atores sociais
na sua atuação para a promoção do desenvolvimento local.
Esta publicação é o resultado de uma primeira rodada de
pesquisas, debates e sistematização em torno do tema, revelando uma compreensão de desenvolvimento com múltiplas dimensões, tornando indissociáveis os aspectos econômico, social, político, ambiental e cultural.
O reencantamento
do mundo
Arte e identidade cultural
na construção de um
mundo solidário
Revista Pólis n.41
Hamilton Faria e
Pedro Garcia (orgs.)
2002, 145pp.; 18 x 27cm
Esta publicação é resultado das reflexões do Encontro Mundial Arte e Identidade Cultural, realizado em maio de 2001,
no município de Itapecerica da Serra/SP, com a coordenação do Instituto Pólis. É fruto da percepção, na elaboração
desse encontro e nos desdobramentos posteriores à ele,
que a arte pode contribuir não apenas para revelar mundos
ou criar outros, como nos ensina Octávio Paz, mas, com seu
poder de encantamento, pode, também, envolver os seres
humanos no extraordinário ato de nos maravilharmos. A
revista também contém ilustrações a partir das gravuras
da artista plástica Fayga Ostrower, gentilmente cedidas por
Anna Leonor Ostrower.
Segurança Alimentar
e Inclusão Social
A escola na promoção
da saúde infantil
Revista Pólis n.42
Christiane Costa, Ruth Takahashi
e Tereza Moreira (orgs.)
2002, 76pp.; 18 x 27cm
Adotar uma alimentação viva e enriquecida como cardápio
das escolas pode fazer muito pela saúde das crianças entre
0 e 6 anos. Esta publicação mostra como a mudança no paradigma da alimentação escolar desenvolvida em Ribeirão
Pires/SP foi capaz de contribuir para a saúde e o bem-estar
das crianças em fase de desenvolvimento; além de mudar a
rotina segmentada dos serviços públicos, inspirar e fortalecer as instâncias de participação da comunidade e as iniciativas de desenvolvimento sustentável. A experiência introduz
um debate qualificado sobre segurança alimentar em âmbito
municipal mostrando a outros municípios uma alternativa
plenamente viável de promover a saúde e a segurança alimentar em consonância com os esforços de combate à fome,
prioridade absoluta do Governo Federal brasileiro.
Fortalecimento da
sociedade civil
Controle social do
orçamento público
Fundos públicos e
Políticas Sociais
Revista Pólis n.43
Vilma Barban,Eduardo Freire, João
Neres, José Amaral do Carmo e
Jorge Kayano (aut.)
2003, 112pp.
18 x 27cm
2004, 102pp.
18 x 27cm
em regiões de extrema
pobreza
2003, 100pp.; 18 x 27cm
Esse texto baseia-se na pesquisa Grajaú/SP – mapeamento
e articulação da sociedade civil em região de extrema pobreza, realizada em 2002, que teve como objetivo identificar organizações comunitárias e iniciativas de mobilização
popular e suas práticas em prol da defesa de seus direitos e
da melhoria da qualidade de vida. Faz parte de um projeto
institucional que visa contribuir para uma maior articulação
entre as organizações e movimentos sociais, fortalecer as
iniciativas de elaboração coletiva e articulação das demandas para uma maior autonomia e capacidade propositiva
destes movimentos e de suas representações na relação com
o poder público.
Revista Pólis n.44
Nilde Balcão e Ana Claudia C.
Teixeira (orgs.)
O objetivo central desta publicação é contribuir para capacitar a sociedade civil a intervir no planejamento e na alocação dos recursos para as políticas públicas e acompanhar a
execução do orçamento público, preparando-a para intervir
de modo efetivo no planejamento das cidades de modo a
inverter as prioridades em termos dos gastos públicos, que
historicamente têm beneficiado mais aos setores privilegiados, gerando segregação e desigualdades sociais. Os artigos
reunidos apresentam as leis e normas que os governos devem seguir para seu planejamento e maior transparência na
administração, as instituições e os instrumentos de controle
do orçamento, além de três estudos de caso que mostram
como a sociedade civil vem utilizando esses recursos legais
para exercer o controle sobre o orçamento público.
Revista Pólis n.45
Ana Claudia C. Teixeira e
José César Magalhães Jr. (orgs.)
Essa publicação procura investigar se o mecanismo de criação de fundos especiais é um caminho para a efetivação de
direitos. Baseada no Seminário “Fundos Públicos e Políticas
Sociais”, parte de depoimentos e discussões sobre a história, leis e operacionalização dos Fundos Especiais das áreas
de Saúde, Assistência Social e Criança e Adolescente. Análisa esses fundos, estabelece suas relações com os conselhos
gestores e traz questionamentos que ultrapassam os debates específicos de cada área e que envolvem o tema da alocação de recursos, elaboração e vinculação com programas
específicos, críticas sobre qual seria a forma mais adequada
para o financiamento de políticas públicas.
Aspectos econômicos de
Experiências de
um olhar sobre a
articulação de atores
Revista Pólis n.46
Cassio Luiz de França, Eduardo
Caldas, José Carlos Vaz
Os Sentidos da Participação e da Democracia
Revista Pólis n.47
Ana Claudia Chaves Teixeira (org.)
2005, 136pp.
18 x 27cm
2004, ?pp.; 18 x 27cm
O Desenvolvimento Local é um tema controverso, pouco
consensuado, e instigante. Neste trabalho em parceria com
a Fundação Friedrich Ebert/ILDES são apresentadas quatro
experiências de desenvolvimento local, analisadas sob uma
perspectiva econômica: a Associação de Apicultores de Simplício Mendes – PI; dos Pólos Moveleiros de Votuporanga –
SP e do Rio Grande do Sul; e o Complexo Couro Calçadista,
também do Rio Grande do Sul. Esta publicação é resultado
da segunda rodada de pesquisas, debates e sistematização
em torno do tema, recaindo sobre questões que envolvem a
produção, acumulação e distribuição da riqueza e da renda
geradas e geridas socialmente.
Nos dias de hoje, os termos “participação” e “democracia”
têm sido amplamente utilizados nos discursos dos mais variados setores sociais. No entanto, podemos perceber que,
apesar da apropriação dos termos, os significados e suas
implicações políticas e culturais estão amplamente em disputa. Por isso, cada vez mais, faz-se necessário debater e explicitar melhor o sentido que atribuímos a esses termos.
Essa publicação é fruto do Seminário “Os Sentidos da Participação e da Democracia” e tem como objetivo recuperar
alguns dos momentos do seminário não apenas para registrá-lo, mas principalmente para contribuir para o debate
sobre os sentido que queremos dar para a democracia e participação em nosso país.
CADERNOS DO OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Estes Cadernos, publicados desde 2002, são
o resultado de um trabalho construído junto
com os movimentos sociais e Fóruns de São
Paulo, no âmbito do projeto Observatório dos
Direitos do Cidadão. O objetivo principal é
dispor informação e análise sobre políticas da
cidade de São Paulo e sobre os mecanismos
de participação cidadã, de forma a habilitá-los
para incidir na reorientação de políticas públicas e para exercerem maior controle social.
A primeira série dos Cadernos (1 a 6) apresenta um balanço da evolução de cada uma
das políticas sociais em São Paulo, tomando
como referência o período de 1989 a 2000,
correspondente às administrações de Luíza
Erundina, Paulo Maluf e Celso Pitta; a segunda série (7 a 12) teve como foto os conselhos
municipais das respectivas políticas monitoradas pelo Observatório; a terceira série (13
a 17) analisa os fundos municipais das cinco
políticas monitoradas; a quarta série (18 a 23)
analisa as políticas monitoradas nos dois primeiros anos (2001-2002) da administração
Marta Suplicy.
Assistência Social
Educação
Avaliação da política municipal
Caderno do observatório n.01
Aldaíza Sposati
José Cleber de Freitas, Ana Maria Saul,
Antonio Fernando Gouvea da Silva
(14 x 21cm)
2002, 112pp.
Conselho municipal
Márcia Santos da Silva
2002, 64pp.
Fundo municipal
Priscila Cardoso
2003, 64pp.
2001-2002
Maria Carmelita Yazbek
2004, 76pp.
(14 x 21cm)
2002, 40pp.
Conselho de escola
Itamar Mendes da Silva
2002, 48pp.
Financiamento da política
Selma Rocha
2003, 56pp.
2001-2002
Camilla Croso Silva, Elie Ghanem,
Mariangela Graciano, Vera Mansação Ribeiro
2004, 72pp.
cadernos de observatório publicações seriadas
Saúde
Habitação
Virgina Junqueira
Ângela de Arruda Camargo Amaral
2002, 60pp.
2002, 120pp.
Conselho municipal
Gislaine A. Sacardo, Iracema Ester
do N. Castro
Conselho municipal
Renato Cymbalista e Tomás
Moreira
2002, 72pp.
2002, 72pp.
Fundo municipal
Gilson Carvalho
Fundo municipal
Rossella Rossetto
2003, 104pp.
2003, 104pp.
2001-2002
Zilda Pereira da Silva
2001-2002
Adauto Lucio Cardoso
2004, 72pp.
2004, 72pp.
(14 x 21cm)
Criança e Adolescente
(14 x 21cm)
Myrian Veras Baptista (coord.), Ana
Rojas Acosta, Léa Mara Langone
2002, 64pp.
Conselho municipal
Myrian Veras Baptista, Maria Manoela
Valença, Rosângela H. Pezoti
2002, 56pp.
Fundo municipal
Tatiana de Amorim Maranhão
2003, 80pp.
2001-2002
Maria Ignês Bierrenbach e
Myrian Veras Baptista
2004, 116pp.
I 15
(14 x 21cm)
Orçamento
Participativo
Articulação entre os
conselhos muncipais
Eduardo de Lima Caldas
Rosângela Paz (orgs.)
2002, 44pp.
2003, 72pp.
(14 x 21cm)
2001-2002
Denise Vitale
2004, 76pp.
(14 x 21cm)
CADERNOS PÓLIS
Conselhos de habitação
e desenvolvimento
urbano
Caderno Pólis n.01
Renato Cymbalista (editor)
2001, 58pp.
14 x 21cm
Publicada inicialmente sob o título de “Pólis
Papers”, esta série apresenta reflexões iniciais sobre alguns temas referentes à questão
urbana. O objetivo é lançar o debate sobre temas que ainda não estão muito presentes na
agenda ou avançar em alguns temas já presentes na agenda mas pouco aprofundados.
Ao contrário de setores que possuem Conselhos e Fundos
nas esferas federal, estadual e municipal como forma homogênea de acesso aos recursos, os mercanismos de participação popular na política habitacional e urbana surgem como
iniciativas isoladas, com variações de atribuições, composição e importância. Posto isso, cresce a importância de avaliar
e disseminar as experiências de implementação dos Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Esta publicação, fruto do seminário Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano, parte de algumas questões principais: Até
que ponto é eficaz a constituição de Conselhos nas áreas de
Habitação e Desenvolvimento Urbano? Eles têm produzido
resultados visíveis onde são constituídos? Que tipos existem? Eles são uma forma de participação popular efetiva?
Laboratório de
desenvolvimento
cultural
Estatuto da cidade:
novas perspectivas
para reforma urbana
2001, 52pp.
14 x 21cm
2001, 64pp.
14 x 21cm
Caderno Pólis n.03
Fórum Intermunicipal de Cultura
Caderno Pólis n.04
Nelson Saule e Raquel Rolnik
Direitos humanos
e políticas públicas
Caderno Pólis n.02
Luiza Cristina Fricheisen, Maria
Paula Dallari Bucci, Nelson Saule
Jr. e Patrícia Helena Massa Arzabe
2001, 60pp.
14 x 21cm
Como desenhar e operar políticas públicas no Brasil, de forma a garantir e universalizar os direitos humanos? Quais os
instrumentos sociais e institucionais adequados para que
isso ocorra? Qual o papel das diferentes instâncias de poder
público nesse processo? De que maneira a sociedade civil
pode impulsionar a garantia dos direitos humanos nas políticas públicas? Esta publicação contém quatro textos que
problematizam a questão dos direitos humanos nas políticas públicas, partindo do ponto de vista de diversos agentes
sociais - Universidade, Sociedade Civil e as várias instâncias
do Poder Público. Procura dessa forma contribuir para o debate em torno da democratização das políticas públicas e do
reconhecimento dos direitos humanos.
Orçamento participativo em municípios
paulistas
Caderno Pólis n.05
Ana Claudia Teixeira, Inês Magalhães, Luciana Antonini, Maria
do Carmo Albuquerque Carvalho
2002, 32pp.
14 x 21cm
Esta publicação é resultado de reflexões do Laboratório de
Desenvolvimento Cultural de Itapecerica da Serra, uma iniciativa do Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC), entidade
formada por agentes culturais de vários estados do país,
cujo objetivo é contribuir para a construção da esfera pública da cultura e da cidadania cultural em Itapecerica da
Serra, particularmente do seu projeto mais importante, os
Barracões Culturais da Cidadania.
Após mais de dez anos de lutas, foi aprovado no Congresso
o Estatuto da Cidade, lei que regulamenta o capítulo de política urbana da Constituição de 1988. Com ele, municípios
e sociedade civil dispõem de um marco regulatório para a
política urbana, o que pode levar a importantes avanços. O
Estatuto da Cidade dá respaldo constitucional a uma nova
maneira de realizar o planejamento urbano, partindo da premissa da garantia da função social da cidade e da propriedade urbana. Esta publicação traz dois textos que comentam
o Estatuto da Cidade, apontando as perspectivas e desafios
da política urbana para a sua aprovação. Apresenta também
a versão integral do Estatuto da Cidade.
O Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP) realizou
importante e inédita pesquisa de levantamento das experiências de Orçamento participativo (OP) realizadas nos
municípios brasileiros, entre 1997 e 2000. Esta publicação
apresenta e discute as experiências paulistas, aponta características dos muncicípios que realizaram o OP e procura recuperar um desenho geral que denominamos aqui de “Ciclo
do Orçamento Participativo”. Apesar da diversidade de formatos institucionais, é possível perceber que as possibilidades e os desafios colocados para o OP são compartilhados
por estas experiências. No horizonte temos como desafio
maior fazer com que os OPs sejam cada vez mais instrumento de construção da democracia e da justiça social.
cadernos pólis publicações seriadas I 17
Agenda cultural para
o Brasil do presente
Caderno Pólis n.06
Hamilton Faria
2003, 40pp.
14 x 21cm
Esta publicação apresenta algumas análises e proposições
para uma agenda cultural brasileira que leve em conta a inclusão cultural, a cultura da paz, a vitalidade de novos protagonistas, como os jovens, e as dinâmicas emergentes nos
contextos políticos e sociais. Essas proposições fazem parte
de reflexões do Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC) que
há muitos anos tem contribuído para a democratização das
políticas públicas e a democracia cultural através de assessorias, articulações de atores culturais, debates públicos e
reflexões sobre a cidadania cultural.
Cartas da cultura
Caderno Pólis n.07
Hamilton Faria e Francisco Ferron
????, 32pp.
14 x 21cm
O Fórum Intermunicipal de Cultura - FIC é uma articulação
nacional, apartidária, que visa constribuir para a construção
da cidadania cultural nos municípios. O seu objetivo é articular atores para pensar e intervir nas cidades, propondo políticas culturais democráticas e valorizando o desenvolvimento
humano e solidário. Promove trocas de experiências sobre
a ação cultural, a democratização da gestão, os processos
participativos e as políticas de cultura municipais, além de
debates sobre os desafios do desenvolvimento e sua relação
com a questão cultural. Dessa forma, possibilita a discussão
das questões nacionais da cultura sob o ponto de vista local
e constribui para a construção da esfera pública e democrática da cultura. O FIC propicia a aproximação de agentes
culturais públicos e privados, técnicos de governos, artistas,
pesquisadores e professores universitários e especialistas da
cultura e de serviços voltados para a cultura e lazer.
O planejamento do
município e o
território rural
Caderno Pólis n.08
Alberto G. O Baretto, Christiane
Costa, Edie Pinheiro, Gerd
Sparovek, Gisela Cunha Leonelli,
Kazuo Nakano, Nelson Saule Jr.,
Paula Santoro e Renato S. Maluf
2004, 64pp.; 14 x 21cm
Este caderno é fruto de diversas discussões realizadas pelo
Instituto Pólis com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de
Serviços (CESE), que tiveram como objetivo estudar o território rural e sua relação com o urbano a partir dos temas que
o Instituto trabalha - planejamento territorial, direito à cidade, segurança alimentar e nutricional, participação popular
e desenvolvimento local. Contém textos que problematizam
a lógica do espaço rural, na busca de subsídios para o planejamento municipal, defendendo a autonomia do município
para legislar sobre o território como um todo, envolvendo
áreas rurais e urbanas, na busca da complementariedade
entre as duas. Enfatiza a integração do Plano Diretor com
as políticas setoriais de Segurança Alimentar e Nutricional,
Desenvolvimento Local e Meio Ambiente.
CADERNOS DE PROPOSIÇÕES PARA O SÉCULO XXI
Esta série apresenta as propostas da Aliança
por um Mundo Responsável Plural e Solidário,
que reúne pessoas e organizações de mais de
uma centena de países. O Pólis, desde 2002,
é o editor em língua portuguesa destes cadernos e busca tornar conhecidas e debatidas
as propostas desta articulação internacional.
Os Cadernos apresentam reflexões sobre temas de vital importância, tanto para o presente como para o futuro da humanidade. Nesse
sentido, temas como a arte, a diversidade cultural, economia solidária, alimentação, entre
outros, foram cuidadosamente discutidos e
as propostas sistematizadas por especialistas
após ampla discussão em debates em fóruns e
encontros presenciais e eletrônicos.
Arte e Identidade Cultural na Construção de um
Mundo Solidário
Caderno de Proposições para o século XXI n.01
Hamilton Faria e Pedro Garcia
(orgs.)
2002, 132pp.; 14,5 x 16,5cm
Esse documento foi apresentado, em sua versão preliminar,
no Encontro Mundial dos Artistas da Aliança, realizado em
maio de 2001, em Itapecerica da Serra, que teve por objetivo
refletir acerca do lugar e do artista na construção de sociedades solidárias. A expectativa, que se reflete nessa publicação, era que várias culturas pudessem dialogar sobre as
possibilidades de atuação comum com o intuito de superar
barreiras culturais para a compreensão e aceitação do outro,
talvez a principal dificuldade que o planeta tem enfrentado
na construção da solidariedade entre os povos.
Educação Ambiental: seis proposições
para agirmos como cidadãos
Alimentação, nutrição
e políticas públicas
2003, 216pp.
14,5 x 16,5cm
2003, 132pp.
14,5 x 16,5cm
As propostas apresentadas nesse volume buscam sensibilizar aqueles atores da sociedade que, direta ou indiretamente, influenciam o processo educativo e os padrões de relacionamento dos seres humanos com a natureza e a proteção da
vida. Busca-se finalmente, atingir a todas as pessoas interessadas na construção de um projeto novo para a humanidade,
contribuindo para o despertar em homens e mulheres, jovens, idosos e crianças, de uma consciência crítica e de uma
prática cidadã na sua relação com o meio ambiente. Este caderno é, portanto, dirigido a todos os “Cidadãos da Terra”.
Elaborado por Geneviève Le Bihan, Francis Delpeuch e
Bernard Maire, o presente volume é resultado de uma parceria da Fundação Charles Léopold Mayer para o Progresso
do Homem (FPH) com o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD). O texto está baseado na experiência
de trabalho dos autores e de suas prórpias redes nos países
em desenvolvimento e nos países industrializados e, de maneira mais ampla, na comunidade internacional envolvida.
Apresenta uma importante reflexão sobre a relação das
sociedades modernas com a alimentação, destacando os aspectos relacionados à nutrição e ao papel do poder público
na promoção de uma mudança de hábitos em direção a uma
alimentação mais saudável e ao respeito à natureza.
Yolanda Ziaka, Christian Souchon, Philippe Robichon (orgs.)
Geneviève Le Bihan, Francis Delpeuch, Bernard Marie (orgs.)
Propostas para uma diversidade cultural
intercultural na era da globalização
Agustí Nicolau Coli (org.)
2002, 124pp.
14,5 x 16,5cm
Esse segundo volume da série, traz uma importante reflexão
sobre as dificuldades e possibilidades das relações culturais
interculturais, que ocorrem cotidianamente entre pessoas
de diferentes culturas que vivem numa mesma cidade, bairro, país, etc. Trata do modelo de relações interculturais no
qual o outro é sempre sinônimo de perigo, e sua cultura,
na maioria das vezes classificada ou como esdrúxula ou, no
melhor dos casos como exótica, embora sempre inferior,
principalmente com relação à civilização ocidental, branca,
masculina, capitalista. Neste sentido, problematiza também
a globalização como imposição de uma única cultura para
todas as localidades, desconsiderando a existência de outras tradições e culturas. Trata-se de um tema cuja a pertinência deveria dispensar maiores explicações, dada sua
importância para a construção de uma cultura da paz, da
sustentabilidade e da solidariedade entre os povos, objetivo
final da Aliança.
Educação para o século XXI
Jorge Cardelli, Miguel Duhalde, Laura Maffei (orgs.)
2003 132pp.
14,5 x 16,5cm
Neste volume, a rede de educadores da Aliança apresenta
suas propostas, esperando contibuir para gerar e propor
modos de ação concreta, que permitam superar o atual modelo que caracteriza o sistema de ensino como reprodutor
das desigualdades que permeiam nossas sociedades. Considera-se que no contexto de crise civilizatória que estamos
vivenciando, torna-se indispensável analisar profundamente
e redefinir os espaços dedicados à Educação, valorizando o
trabalho de docentes com vistas à sua participação na construção de um mundo mais responsável, plural e solidário.
I 19
Prospostas para a sustentabilidade
Luís Felipe Cesar (org.)
2003, 156pp.
14,5 x 16,5cm
Neste volume, o sexto da série, a rede de Florestas do Mundo apresenta as suas propostas, esperando contribuir para
gerar e desenvolver modos concretos de ação no sentido
de refrear o corte indiscriminado das reservas florestais remanecentes e promover a sua conservação. As experiências
aqui descritas revelam que a descoberta de novos valores
relacionados às florestas é uma clara indicação de que são
possíveis outras formas de convivência entre a humanidade,
as árvores e todos os seres e elementos que lá se encontram
em profunda aliança. Mas estamos certos também de que
a implementação das propostas aqui apresentadas dependerá da ampliação da nossa rede de parcerias e também da
continuidade e aprofundamento dos debates das ações que
já se encontram em andamento.
Repensar a gestão de nossas cidades:
10 princípios para a governança, do
local ao global
Pierre Calame (org.)
2004, 120pp.
14,5 x 16,5cm
Este volume ocupa uma posição particular no conjunto dos
Cadernos, diferindo dos outros principalmente por não se
tratar do resultado de um grupo de trabalho específico, mas
sim uma tentativa de sintetiza as diferentes colaborações
sobre uma discussão que se impôs como fundamental em
todas as áreas, e que se encontra no âmago das mudanças
porvir. Os princípios comuns da governança refletem a importância da gestão das relações entre atores sociais, entre
níveis de governança, entre desafios, e entre a sociedade e
a biosfera, num sistema mundial interdependente. As perguntas que o orientam não poderiam ser mais pertinentes
no momento: como construir uma governança capaz de dar
conta desta mudança de Era que nos corresponde viver nesse início do século XXI, envolvendo a todos em um projeto
comum que torne possível a perenidade, o desenvolvimento, a plenitude da vida e a existência das futuras gerações?
Por uma governança mundial e eficaz,
legítima e democrática
Pierre Calame (org.)
2003, 240pp.
14,5 x 16,5cm
Comércio Justo e Solidário
Pierre W. Johnson (org.)
2004, 192pp.
14,5 x 16,5cm
No presente volume, talvez esteja sendo colocado o tema
mais difícil: a construção de novas regras para a governança
mundial diante de uma realidade absolutamente nova em
comparação ao período posterior à Segunda Guerra Mundial, quando foram criados os que são aqui chamados rudimentos de governaça mundial, como a ONU, o FMI, etc.
Comércio justo, comércio ético. Comércio justo e solidário.
Comércio responsável. Os matizes entre essas diferentes
expressões nem sempre são perceptíveis para o consumidor
e é cada vez mais evidente que os atores e as organizações
deste tipo de comércio devem se empenhar no que tange
à informação e à educação dos consumidores e produtores.
Neste volume, o Pólo de Socioeconomia Solidária apresenta
uma reflexão ampla sobre o Comércio Justo e Solidário, suas
problemáticas e diversas soluções que vêm sendo propostas. Trata-se de uma sistematização valiosa para uma compreensão global e detalhada dos principais aspectos relacionados a este tema.
Salvar nossos solos para proteger
nossas cidades
Recusar a privatização da vida
Rabah Lahmar (org.), Mirelle Dosso e Alain Ruellan (col.)
2004, 120pp.
14,5 x 16,5cm
O presente volume apresenta as propostas da Aliança por
um Mundo Responsável, Plural e Solidário para o despertar
da consciência e da atuação pública em favor da preservação dos solos, condição indispensável para manutenção da
vida no planeta. Na Aliança, a reflexão sobre esta temática
promovida permanentemente por meio do Programa Mobilizador em favor dos solos, coordenado por Rabah Lahmar,
da Fundação Charles Léopold Mayer para o Progresso do
Homem (FPH), Paris (França) e do Centro Internacional de
Cooperação em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD).
Robert Ali Brac de la Perrière (org.)
2004, 156pp.
14,5 x 16,5cm
O presente caderno realiza um balanço sobre um tema absolutamente novo e polêmico na história da humanidade: a
privatização da vida, ou seja, a intervenção da ciência em
características hereditárias de seres vivos a serviço do capitalismo pós-industrial. O texto retoma um pouco da história da privatização da vida no planeta, reflete sobre suas
implicações, apresenta os principais argumentos para sua
recusa, e finalmente sugere caminhos para a construção de
alternativas nesse campo.
BOLETIM DICAS idéias para a ação municipal
Ação Administrativa
21x29,7cm
Desde 1993, cada edição deste boletim registra uma experiência ou proposta de gestão
pública local que promova a melhoria da qualidade de vida e o aprofundamento da democracia. Os textos curtos e de fácil leitura dividem-se em quatro temas principais: governo
e sociedade, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano e ação administrativa.
03 - Licitação: um bicho de 7 cabeças?
147 - Revisão da legislação de tributos
05 - Reduzindo a burocracia na prefeitura
149 - Recadastramento imobiliário
12 - Formação de recursos humanos
150 - Revisão da Planta Genérica de Valores
21 - Sistema municipal de arquivos
152 - Contribuição de Melhoria
28 - Informática na prefeitura
153 - Revisão no processo de fiscalização de
cobrança de tributos
32 - Provas praticas para seleção de pessoal
37 - Medindo o desempenho da gestão
38 - Melhorando a qualidade das obras
44 - Superando o governo centralizado
49 - Registrando a própria experiência
79 - Cobrança de tributos e atendimento
ao contribuinte
84 a 87 - Inovações em cidadania, direitos
humanos e cultura
94 - Geoprocessamento
97 - Consórcios Intermunicipais
104 - Finalistas de 1998 do Programa Gestão
Pública e Cidadania (1)
156 - Sistemas de Informações Georreferenciadas
161 - Consórcio Intermunicipal de Saúde
162 - Sistema de Registro de Preços
177 - Cartão Saúde
179 - Gerenciamento por processos
195 - Instituindo o contribuinte substituto
204 - Participar de redes internacionais
205 - Simplificar o acesso aos serviços públicos
206 - Corredor de Cultura
111 - Consórcios de Recursos Hídricos
222 - IPTU Progressivo no Tempo
113 - Consórcios Intermunicipais de Cultura
114 - Manutenção preventiva de próprios
124 - Prevenção contra enchentes
145 - Fortalecimento financeiro
210 - Melhorar o atendimento ao cidadão
boletim dicas publicações seriadas I 21
Governo e Sociedade
21x29,7cm
09 - Impacto do novo plano econômico sobre as
finanças municipai [esgotado]
10 - A violência na escola: como enfrentá-la
[esgotado]
13 - Conselho Municipal de Cultura
15 - Gestão democrática da educação
16 - Simplificando o orçamento
20 - Aumentando as transferências do ICMS e IPVA
23 - Conselho Municipal de Transportes
24 - Avaliando a gestão
25 - Ouvidoria Pública
29 - Preparando-se para intervir na economia
35 - Fórum Intermunicipal de Cultura
40 - Orçamento em valores reais
42 - Informática e promoção da cidadania
47 - Informações para a sociedade civil
52 - A Internet e os municípios
53 - Requisitos para um projeto de
desenvolvimento local
54 - Desenvolvimento e ações do governo local
59 - Ação cultural descentralizada
64 - TV da Cidade
69 - Comissão de Investigação e Fiscalização do
Trabalho
89 - O município e a educação
187 - Internet e os direitos das mulheres
90 - Projeto Prefeito Criança
188 - Trabalhando com homens jovens
91 - Política Municipal de Juventude
189 - Fundo Municipal de Cultura
92 - Orçamento Participativo
199 - Serviço educativo-cultural
93 - Esportes e cidadania
201 - Mapear a cultura local
95 - Formação de agentes culturais
202 - Dar apoio às vítimas de violência
101 - Incubadoras de empresas
207 - Tribunal de Contas e os municípios
102 - Política Municipal de Direitos Humanos
208 - Acompanhar o Orçamento Público
107 - Serviço Móvel de Atendimento ao Cidadão
213 - Atendimento jurídico descentralizado
108 - Gestão municipal da água
214 - Usar a Internet no Orçamento Participativo
116 - Política Municipal de Cultura
218 - Câmara do Grande ABC
118 - Teatro do Oprimido
219 - Capacitação de Conselheiros
122 - Projeto Cidadão
220 - Valorizar a Produção Cultural Local
123 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
128 - Proteção dos Direitos da Criança e do
Adolescente
131 - Proteção do consumidor
133 - Educação para portadores de deficiências
154 - Polícia Cidadã: Segurança Pública
155 - Gênero e políticas públicas
159 - Controle social do orçamento
167 - Casa dos Direitos
169 - Barracões Culturais da Cidadania
71 - Atração de empresas para o município
174 - Ampliando a participação na gestão
72 - Regulamentação do comercio informal
180 - Educação patrimonial
81 - Feiras de projetos
182 - Promover a educação sexual nas escolas
83 - Fórum Municipal de Cultura
183 - Promotoras Legais Populares
186 - Ministério Público e a defesa de direitos
22 I publicações seriadas boletim dicas
Desenvolvimento
Social
21x29,7cm
02 - A biblioteca no ônibus
82 - Ecoturismo
158 - Criança fora da rua, dentro da escola
04 - Combatendo a fome com alimentação
alternativa
96 - Programa Médico de Família de Niterói
160 - Atenção a portadores de deficiência auditiva
98 - Ação integrada nos bolsões de pobreza urbanos
163 - Acesso das mulheres a emprego e renda
99 - Universidade do Professor
168 - Merenda escolar regionalizada
100 - Programa de Verticalização da Pequena
Produção Rural
170 - Projeto Educação Ticuna
18 - Fundação cultural do município
22 - Brincar e um direito da criança
103 - Projeto São Pedro
30 - Canal Saúde
106 - Programa Miguilim
36 - Casas de cultura e cidadania
110 - Terra Solidária
39 - Pomares caseiros
112 - Portosol
41 - Kit profissional
115 - Projeto Meninas de Santos
43 - Lei de Incentivo à Cultura
120 - Saúde mental
48 - Programa de Garantia de Renda Mínima
125 - Recuperação da agricultura tradicional
50 - Implantando o Programa de Renda Mínima
126 - Andrezinho Cidadão
51 - Pólo Agroflorestal
130 - Incentivo á leitura infantil
55 - Combatendo a desnutrição infantil
132 - Criança no Lixo Nunca Mais
56 - Cooperativas de trabalhadores
134 - Erradicação do trabalho infantil
57 - Crédito popular
135 - Manejo Integrado na Bacia do Almada
58 - Cooperativas de catadores de papel
136 - Convênios Creches Comunitárias
61 - Defesa Civil Municipal
138 - Parteiras Tradicionais do Amapá
65 - O município e a saúde mental
139 - Apoio à produção de alimentos
67 - Universalização do Ensino em Icapuí
140 - Casa de Zabelê
68 - Programa Médico de Família de Londrina
142 - Liberdade assistida
70 - Casa Rosa Mulher
144 - Projeto Alerta
74 - Atenção à Gravidez na Adolescência
146 - Fique Vivo
75 - Programa Bolsa-Escola
148 - Programa Sobral Criança
76 - Programa Geração de Emprego e Renda
151 - Política de Abastecimento de Belo Horizonte
[MG]
08 - Assistência domiciliar a saúde
14 - Formação de funcionários de bibliotecas
78 - Política de Abastecimento
171 - Programa Integrado de Inclusão Social
172 - Combatendo a evasão escolar
173 - Centro de Empreendimentos Rurais
175 - Educar em vez de punir
176 - Atenção à Saúde da Mulher
178 - Programa Mãe-Canguru
184 - Diretrizes para a Segurança Alimentar
190 - Restaurantes populares
191 - Gravidez na adolescência
193 - Reduzir a mortalidade infantil
196 - Garantir um consumo saudável
197 - Consórcio de Produção e Abastecimento
209 - Vigilância alimentar e nutricional
211 - Programa Soro, Raízes e Rezas
212 - Vigilância Sanitária
215 - Atendimento à população idosa
216 - Usar a fitoterapia na rede pública
217 - Produzir alimentos na área urbana
boletim dicas publicações seriadas I 23
Desenvolvimento
Urbano
21x29,7cm
01 - Coleta seletiva e reciclagem do lixo
166 - Consórcio de Tratamento de Resíduos Sólidos
06 - Mais casas com novas leis
181 - Estatuto da Cidade
07 - Reciclagem de entulho
185 - Habitação social nas áreas centrais
11 - Invertendo prioridades nas vias públicas
192 - Estudo de Impacto de Vizinhança
17 - Os muitos centros de uma cidade
194 - Minidistritos industriais e de serviços
19 - Integração pontual do transporte coletivo
198 - Recuperar as nascentes
26 - Todos tem direito a se locomover
200 - Escola de Pesca
27 - Medindo a qualidade de vida
203 - Avaliar o impacto de grandes
empreendimentos
31 - Vida nova para o Centro da cidade
33 - Condomínios horizontais
34 - As tarifas de ônibus
45 - Pró-Saneamento
46 - Pró-Moradia
60 - Plano Municipal de Transportes
66 - Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos
de Belo Horizonte
73 - Sistemas de Controle para o Transporte
77 - Legislação de Uso e Ocupação do Solo
80 - Saneamento Básico em Angra dos Reis - RJ
88 - Trólebus
109 - Coleta seletiva e o princípio dos 3Rs
117 - Zona de Especial Interesse Social
119 - Arborização pública
121 - Saneamento ambiental
127 - O que fazer com os fundos de vale
129 - Parcelamento do solo urbano
137 - Conselhos de Desenvolvimento Urbano
157 - Coleta de lixo
221 - Plano Diretor
24 I
REPENTES
Poli-temáticos
(8pp.; 21x29,7cm)
Boletim publicado pelo Pólis desde 1996, voltado para lideranças dos movimentos sociais.
Cada edição busca abordar questões e temas
de interesse da sociedade civil, num formato
que possa ser utilizado para capacitação de lideranças, em linguagem acessível e didática.
Os primeiros Repentes eram boletins poli-temáticos, com formato de jornal, com artigos
sobre temas relacionados à democratização,
cultura e participação popular.
Repente n.01
julho 1996 [esgotado]
Articulação dos Conselhos
Repente n.10
Poli-temático com artigos que discutem participação e alguns mecanismos, indicadores de políticas sociais, cultura e
relação poder público e movimentos.
dezembro 2000
Repente n.02
maio 2001
outubro 1996 [esgotado]
Controle Social sobre o Orçamento Público
Repente n.12
Poli-temático com artigos sobre a arte, reciclagem, democratização do orçamento e participação.
Repente n.03
fevereiro 1997 [esgotado]
Poli-temático com discussão sobre indicadores, gênero
(violência contra a mulher), cultura (teatro do oprimido),
Conselhos, movimentos, técnicos e secretários (processo de
participação).
Repente n.04
dezembro 1998
Poli-temático com discussão sobre conselhos e Orçamento
Participativo.
Repente n.05
junho 1999
Participação nas políticas habitacionais, gestão de políticas
urbanas e controle social do Orçamento Participativo.
Repente n.06
novembro 1999
Papel dos Conselhos e conselheiros, e dicas para uma melhor intervenção.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Repente n.11
setembro 2001
Fundos Públicos
Repente n.13
outubro 2002
Comunicação - Como se comunicar melhor?
Repente n.14
novembro 2002
Comunicação - Meios de Comunicação e Participação Cidadã
Repente n.15
dezembro 2002
Tribunal de Contas
Repente n.16
junho 2003
Fórum de Acompanhamento do Orçamento Público
Repente n.17
julho 2003
Conferências de Políticas Públicas
Repente n.18
setembro 2003
Monotemáticos
(4pp.; 21x29,7cm)
Representação
Repente n.07
Como criar uma associação
Repente n.19
novembro 2003
Negociação e Conflitos nos Espaços Participativos
Repente n.20
junho 2000
fevereiro 2004
Ministério Público
Repente n.08
Cooperativismo
Repente n.21
setembro 2000
Sistema Único de Saúde (SUS)
Repente n.09
novembro 2000
dezembro 2004
DESAFIOS PARA A GESTÃO MUNICIPAL
Nesta série são publicadas sistematizações e
avaliações críticas de alguns municípios brasileiros. As primeiras publicações surgiram a
partir dos resultados do projeto “Os desafios
da gestão democrática” desenvolvido em parceria com o Centro Josué de Castro, de Recife,
que pesquisou as gestões quatro municípios
de grande porte brasileiros – Fortaleza, Recife,
Santos e Porto Alegre – no período 1993-1996.
Os estudos apresentam um panorama geral da
cidade, carências e potencialidades e uma análise das políticas desenvolvidas pela administração, buscando avaliar seu impacto no que diz
respeito à construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis.
Porto Alegre
Regina Maria Pozzobon
1998, 52pp.
18x27cm
A cidade de Porto Alegre - RS é um dos casos estudados
na pesquisa “Desafios da gestão municipal democrática”
no período de 1993 a 1996, gestão do Prefeito Tarso Genro,
segunda gestão do Partido dos Trabalhadores. O trabalho
enfatizou o processo de construção da gestão democrática no município através da criação de conselhos setoriais,
de instâncias participativas da decisão sobre projetos e de
prioridades nos investimentos.
I 25
Belém
Fortaleza
1998, 112pp.
18x27cm
1998, 134pp.
18x27cm
Privilegiar a questão local consiste, principalmente, em elevar a prática do controle do cotidiano e da materialidade da
vida, daquilo que nos é mais próximo e palpável, à condição
qde aprendizado para vôos mais altos, para a efetiva vida republicana. Não significa, em hipótese alguma, renunciar ao
papel regulador e de fomento do Estado nem posicionar-se
num debate maniqueísta entre políticas econômicas versus
políticas sociais. Com essa perspectiva e tendo por base a
cidade de Belém e as políticas públicas empreendidas pelo
governo municipal no período de 1997-2000.
A cidade de Fortaleza - CE é um dos casos estudados na pesquisa “Desafios da gestão municipal democrática” no período de 1993 a 1996. Essa publicação está organizada em três
partes: uma primeira que analisa o perfil socioeconômico da
cidade; o modelo de gestão, sob o enfoque da participação
popular; e uma terceira parte com a descrição das políticas
estruturadoras (educação, saúde, espaço urbano) e de algumas experiências inovadoras, incluindo alguns programas.
Recife
Santos
Maria Lucia Refinetti Martins
José Arlindo Soares e Lucia Pontes
(orgs.)
1998, 162pp.
18x27cm
A cidade de Recife - PE é um dos casos estudados na pesquisa “Desafios da gestão municipal democrática” no período de 1993 a 1996. Essa publicação está organizada em
quatro partes: uma caracterização socioeconômica, enfocando os programas de geração de emprego e renda; uma
análise do governo, enfocando as dificuldades de implantação do novo modelo de gestão; as novas formas adotadas de políticas de parceria visando superar a escassez de
recursos; o grau de responsabilidade municipal no enfrentamento das questões relativas à municipalização, criação
de políticas inovadoras, ações de modernização e busca de
parcerias e financiamentos.
José Arlindo Soares (org.)
Maria Lucia Refinetti Martins
1998, 44pp.
18x27cm
A cidade de Santos - SP é um dos casos estudados na pesquisa “Desafios da gestão municipal democrática” no período de 1993 a 1996, conclusão da segunda gestão do Partido
dos Trabalhadores. Nesse contexto, o trabalho analisa as
políticas e programas praticados, o relacionamento com os
diversos agentes sociais e conclui retomando os três aspectos centrais do Plano de Governo: zeladoria da cidade, indução do desenvolvimento econômico e prestação de serviços
sociais.
PUBLICAÇÕES NÃO SERIADAS
O Pólis conta com diversos materiais que não
estão inseridos em suas séries periódicas. Livros, traduções, cartilhas, boletins, plataformas de proposições elaboradas pelo próprio
Instituto ou em conjunto com outras organizações podem ser encontradas nesta seção.
publicações não seriadas I 27
125 Dicas
Veronika Paulics (org.)
2000, 288pp.
18x27cm
Coletânea de 125 textos publicados originalmente como DICAS - Idéias para a Ação Municipal - boletim quinzenal do
Instituto Pólis, voltado para gestores municipais e lideranças
sociais. São relatos de experiências e propostas de políticas
que colaboram para a consolidação da democracia e a construção de uma sociedade justa e sustentável. A temática articuladora dos textos é a promoção de ações de desenvolvimento local, focando a sustentabilidade política, econômica,
ambiental e cultural, e a democratização do poder local.
Marcos Legais para a
Participação Cidadã:
Relatório Síntese
Rosemary McGee e Rose Nierras
(coord.) com Nyangbyaki Bazaara,
Jonathan Gaventa, Rose Nierras,
Manoj Rai, Joel Rocamora,
Nelson Saule Jr., Emma Williams
e Sergio Zermeño
2003, 86pp.; 21 x 29,7cm
Esse relatório (versão em português e espanhol) é produto
da pesquisa colaborativa realizada por algumas instituições
e indivíduos em 15 países que fazem parte da Logolink, uma
rede global de profissionais de organizações da sociedade
civil, instituições de pesquisa e governos que trabalham
para aprofundar a democracia através de uma maior participação cidadã na governança local. Esse texto, ao investigar
que fatores contribuem para a participação cidadã efetiva
na governança local, sugere que as leis e políticas locais e
nacionais que regem a participação cidadã são condições
Novos contornos da
gestão local: conceitos
em construção
Monitoramento
e avaliação do
Empoderamento
2002, 336pp.
18x27cm
2003, 95pp.
18x27cm
Peter Spink, Silvio Caccia Bava,
Veronika Paulics (org.)
Partindo da análise de experiências inovadoras em gestão
local, os textos buscam contribuir para a construção de um
marco conceitual inicial a partir da reflexão sobre as lições
da prática. Cada capítulo parte de uma questão presente
no atual debate sobre o espaço de inovação, incluindo a
própria possibilidade de desenvolvimento local. Dentre os
autores dos textos, estão Francisco de Oliveira, Ladislau
Dowbor, Silvio Caccia Bava, Peter Spink, José Carlos Vaz,
Jorge Kayano e Eduardo Caldas.
Marcos Legales para la
Participación Ciudadana:
Informe Síntesis
Rosemary McGee y Rose Nierras
(coord.) com Nyangbyaki Bazaara,
Jonathan Gaventa, Rose Nierras,
Manoj Rai, Joel Rocamora,
Nelson Saule Jr., Emma Williams y
Sergio Zermeño
Peter Oakley e Andrew Clayton,
tradução de Zuleika Arashiro
Este documento foi originalmente escrito em inglês pela
INTRAC como um texto base para uma série de cinco oficinas regionais e internacionais sobre a avaliação do desenvolvimento social. Este texto constitui uma introdução
geral à complexa questão de monitorar e avaliar o empoderamento. Revê as abordagens usuais sobre o tema, elenca os
principais métodos e instrumentos e dá orientações básicas
para avaliar o desenvolvimento social, além de apresentar
três estudos de caso de ONGs que trabalham com o tema.
Por fim, apresenta um exercício prático de monitoramento
e avaliação do empoderamento, com base nos estudos de
caso apresentados.
La construcción
democrática desde
abajo en el Cono Sur
Maria do Carmo A. Albuquerque
(org.)
2004, 246pp.
18 x 27cm
2003, 86pp.; 21 x 29,7cm
importantes para a capacitação que a participação deve perseguir. A falta de pesquisa sistemática sobre marcos legais,
os contextos nos quais eles surgiram e as diferentes formas
nas quais são aplicados constituem a análise racional por
detrás desse projeto de pesquisa, cujos achados estão sintetizados neste relatório.
Essa publicação em espanhol propõe uma revisão histórica
dos processos de construção da democracia nos países do
Cone Sul – Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai – a
partir do ponto de vista da sociedade civil na tentativa de
fomentar o debate sobre a efetiva participação dos cidadãos
nos processos de democratização desses países. Ao recordar
os atores sociais que fizeram a história, mas que freqüentemente são “deixados à margem” dos processos de institucionalização democrática, recupera a ação da sociedade
sobre os processos nacionais de construção democrática.
28 I publicações não seriadas
Capacitação de Conselheiros - papel do
Estado na construção
democrática
Maria do Carmo A. Albuquerque e
Denise Vitale (orgs.)
2004, 200pp.; 18x24cm
A situação dos direitos
humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcântara
Nelson Saule Jr. (org. e autor),
Letícia Marques Osório, Patrícia
de Menezes Cardoso e Thais de
Ricardo Chueiri (autoras)
2003, 56pp.; 21x27cm
Este livro apresenta os resultados do Curso de Capacitação
dos Conselheiros da Cidade de São Paulo, uma parceria
do Pólis com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Traz as contribuições de uma experiência inédita, na qual
conselheiros de diversas áreas trabalharam juntos, qualificando-se para suas atividades e fortalecendo a democracia
participativa. A opção por investir na capacitação de conselheiros é afirmada com a idéia da formação de uma Escola
de Conselheiros. O texto mapeia a participação popular na
gestão 2001-2004, destacando a implementação da prática
do Orçamento Participativo; destaca o caráter pedagógico
dessa participação e se volta para questões mais teóricas
como o papel da educação popular no desenvolvimento de
uma cidadania ativa. Ao abordar o curso, discute os critérios que balizaram as escolhas programáticas e metodológicas e, finalmente, narra a experiência e registra seus principais resultados.
Essa publicação relata a missão da Relatoria Nacional do Direito à Moradia ao município de Alcântara/MA nos dias 23
a 26 de abril de 2003, que teve como objetivo averiguar e
discutira a situação do direito à moradia e à terra das comunidades rurais, negras e remanescentes de quilombos em
função do projeto de expansão do Centro de Lançamentos
de Alcântara (CLA). O trabalho da Relatoria englobou visitas às áreas originais e de reassentamento onde residem
comunidades remanescentes de quilombos e a participação
em uma Audiência Pública que contou com a presença de
autoridades federais, estaduais e municipais, além da comunidade e representantes da luta por moradia.
Falas em torno do lixo
Pedro Benjamim Garcia, José Carlos Rodrigues, Lúcia Thereza Lessa
Carregal, Elisabeth Grimberg,
Emílio Eigenheer, Anna Maria
de Oliveira Rennhack, Moema
Sanchez Quintanilha
1992, 52pp.
14x21cm
Essa é uma coletânea de artigos que tiveram origem num
seminário promovido em 1990 sobre a questão do lixo. Os
autores, bastante heterogêneos, enfocam o debate sob diversos ângulos – simbólico, artístico, ecológico, político,
administrativo – sugerindo a riqueza do tema em questão e
o surgimento desse tema rico que aparece em outras publicações mais atualizadas sobre o tema de resíduos sólidos.
Receitas Criativas:
dicas para uma alimentação enriquecida e o
melhor aproveitamento dos alimentos
Equipe da Secretaria Municipal
da Educação de Ribeirão Pires,
Christiane Costa, Maria Ruth
Takahashi e Grupo SALSA
2002, 80pp.; 14x21cm
Em sua 2ª edição, essa cartilha tem como objetivo colaborar
para a melhoria da saúde da população, estimular a criação
de um movimento de cidadania em defesa da Segurança
Alimentar e apoiar ações de construção de Centros de Referência nesse tema. Para isso, propõe o aproveitamento de
alimentos com o uso de partes de alimentos que jogamos
fora, como talos, cascas, farelos, partes geralmente ricas
em fibras, sais minerais, óleos e vitaminas essenciais para
o bom funcionamento do organismo. Propõe portanto uma
melhora da alimentação com economia com alimentos de
qualidade, de fácil preparo, ao mesmo tempo que evita-se
o desperdício.
publicações não seriadas I 29
O Estatuto da Cidade:
guia para a implementação pelos municípios e cidadãos
Raquel Rolnik (coord.)
2001, 273pp.
21x27cm
Estatuto da Cidade:
novas ferramentas
para assegurar o direito à cidade no Brasil
2002, 85pp.
16x11,5cm
Kit das Cidades
* The Statute of the City – new tools for assuring
the right to the city in Brasil
2002
Nesse processo de difusão e aprofundamento dos conteúdos
do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01), construímos
o Kit das Cidades, um conjunto de instrumentos de capacitação dirigido aos diferentes setores da sociedade. O objetivo
do Kit é servir de apoio para cursos e atividades de capacitação, para que o público possa se aproximar dos conteúdos do
Estatuto, adquirido assim a capacidade de aplicá-los em suas
realidades locais específicas. O Kit compõe-se de:
• Vídeo das Cidades;
• publicação Estatuto da Cidade – guia para implementação
pelos municípios e cidadãos;
• cartilha Vamos mudar nossas cidades?;
• jogo do Estatuto da Cidade;
• cd-rom com vinhetas de rádio;
• cd-rom contendo o Banco de Experiências de Regulação
Urbanística e arquivos em pdf que permitem a reprodução
dos materiais impressos;
• cd-rom Planejamento Territorial e Plano Diretor;
• Manual do Capacitador.
Cada um desses instrumentos de comunicação tem um foco,
um público e uma linguagem específica.
Esse material está disponível do sítio www.estatutodacidade.org.br.
O Guia é um material de caráter técnico, que tem como
objetivo apoiar a ação daqueles que estão diretamente
envolvidos na implementação do Estatuto da Cidade, que
deparam-se com dúvidas de ordem técnica. É um livro de
consulta, que deve estar disponível a todos aqueles que tiverem dúvidas ou necessitarem de esclarecimentos sobre
os diversos aspectos do Estatuto. É um material importante
para embasar cursos sobre o Estatuto da Cidade.
Regularização da Terra
e Moradia
o que é e como implementar
Betânia de Moraes Alfonsin,
Claudia Brandão de Serpa, Edésio
Fernandes, Fernanda Carolina
Vieira da Costa, Grazia de Grazia,
Nelson Saule Jr., Paulo Silveira
Martins Leão Jr., Raquel Rolnik
(grupo coord.)
2002, 176pp.; 21x27cm
Esta publicação é resultado de um processo de trabalho
coletivo, grupo composto por profissionais de destaque na
área de regularização, provenientes de várias regiões do
Brasil e com atuação em vários setores - governamentais,
não governamentais e acadêmicos. Realizaram-se então
três grandes encontros de discussão da questão da regularizaçaõ da terra e da moradia: com dos demandatários por
regularização (movimentos por moradia), no Rio de Janeiro/
RJ; com os operadores do direito em Porto Alegre/RS; e com
os gestores públicos na área em São Paulo/SP. A partir das
discussões, consolidou-se o conteúdo desta publicação, em
um formato de manual, de fácil consulta.
* Estatuto da la Ciudad – nuevas herramientas
para garantizar el derecho a la ciudad en Brasil
Essa publicação (versão em espanhol e inglês) foi concebida
para apresentar os instrumentos inovadores do Estatuto da
Cidade (Lei Federal nº 10.257/01) em um importante Fórum
Mundial Urbano realizado em Nairobi em maio de 2002 pelo
Programa UN-HABITAT (United Nations Human Settlements
Programme). Contém um artigo sobre a construção coletiva
e o aspecto inovador de seus instrumentos escrito pela urbanista Raquel Rolnik e o texto da legislação na íntegra: do
Estatuto da Cidade e da Medida Provisória nº 2.220/01.
EXPEDIENTE
As publicações podem ser adquiridas por:
* telefone: 0 XX 11 3258 6121 r.256 [setor de publicações]
* fax: 0 XX 11 3258 3260
* mensagem eletrônica, enviando seu pedido para publicacoes@polis.org.br
* pela internet, através do sítio www.polis.org.br/publicacoes.asp
Sítio do Pólis
O sítio do Pólis na Internet disponibiliza diversas informações sobre atividades e pesquisas do
Instituto, artigos atualizados periodicamente, boletins para lideranças e gestores. Além disso, permite acesso ao catálogo de publicações e oferece conexões para diversos outros sítios
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Notícias do Pólis
As notícias divulgadas pelo Pólis podem ser acessadas no sítio bem como recebidas semanalmente, enviando-se uma mensagem para comunicacao@polis.org.br.
revistas pólis publicações seriadas
EQUIPE PÓLIS
Coordenadoria Executiva: Jane Casella, José Carlos Vaz (coordenador geral), Silvio Caccia Bava.
Equipe Técnica: Agnaldo dos Santos, Ana Claudia Teixeira, Anna Luiza Salles Souto, Christiane Costa, Edie Pinheiro, Eduardo de L. Caldas, Hamilton Faria, Jane Casella, João Nassif, Jorge
Kayano, José Carlos Vaz, Juliana Sicoli, Karina Uzzo, Maria do Carmo Albuquerque, Maria
Elisabeth Grimberg, Mariana Marques, Nelson Saule Jr., Osmar de Paula Leite, Othon Luiz
Silveira Jr., Paula Pollini, Paula Santoro, Pedro Pontual, Renato Cymbalista, Ruth Simão Paulino,
Silvio Caccia Bava, Tatiana Maranhão, Veronika Paulics, Vilma Barban, Yamila Goldfarb.
Equipe Administrativa: Antonio Vicente de Amorim Filho, Benedita Aparecida Alegre de
Oliveira, Fabiana da Silva, Gisele Balestra, João Carlos Ignácio, Maria Salete da Silva, Melânia
Alves, Messias Pinto, Patrícia Gaturamo, Rosângela da Silva Gomes, Viviane Cosme Chaves, Wilson
Alves Souza.
Estagiários: Clarissa de Oliveira, Cecília Kayano, Claudia Silveira, Daniel Ho, Fernanda
Versolato, Iara Rolnik, Julia Giovanetti, Luis Eduardo de Almeida, Luiz Teixeira, Marina Colonelli,
Rafael D’Almeida Martins, Tania Masseli, Thais Cattel, Thais Ricardo, Uiran Jebara, Weber Sutti.
Colaboradores: Gabriela Lotta, Mariana Levy, Paulo Romeiro, Patrícia Cardoso, Rita Canutti.
Conselho Diretor e Fiscal
Presidente: Heloísa Helena Canto Nogueira.
Vice-Presidente: Tereza Belda.
Conselheiros: Ana Amélia da Silva, Ana Luiza Salles Souto, Aziz Ab´Saber, Francisco de
Oliveira, Hamilton Faria, Heloisa Nogueira, Jane Casella, Jorge Kayano, José Carlos Vaz, Ladislau
Dowbor, Marco Antonio de Almeida, Maria Elisabeth Grimberg, Marta Esteves de Almeida Gil,
Nelson Saule Jr., Osmar de Paula Leite, Paulo Augusto de Oliveira Itacarambi, Peter Spink, Silvio
Caccia Bava, Vera da Silva Telles, Veronika Paulics, Tereza Belda.
Equipe de coordenação editorial: Iara Rolnik, Paula Santoro e Veronika Paulics
Projeto gráfico e editoração: Tatiana G. Machado

APRESENTAÇÃO - Instituto Pólis

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