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Edição
389
Informativo Online do Mandato - 05/08/2011
TÁ NA MESA
LEGALIDADE 50 ANOS
Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL
Balanço do semestre e projeção
da ALRS são apresentados em
reunião-almoço na Federasul
As atividades realizadas no primeiro semestre da 53ª Legislatura na
Assembleia Legislativa foram apresentadas por Villa na tradicional reuniãoalmoço Tá na Mesa, promovida pela
Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul
(Federasul), na quarta-feira (03). Em
sua palestra, o chefe do Parlamento
gaúcho também projetou as ações
para o resto do ano.
Villa falou sobre os três grandes eixos de atuação da Casa até o mês de
julho de 2011, que foram o programa
Destinos e Ações para o Rio Grande,
que fez 15 debates (13 na capital e
dois no interior - Caxias do Sul e Canoas) sobre importantes temas de interesse da sociedade gaúcha e brasileira; uma intensa atividade legislativa
e forte atuação parlamentar; e a gestão compartilhada da Casa, feita com
transparência e responsabilidade social, como experiências inéditas que
deram certo.
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Evento destaca
atividades para
comemoração
Em evento realizado no final da tarde de quarta-feira (03), no Salão
Negrinho do Pastoreio no Palácio Piratini,
a Assembleia Legislativa e o Governo do
Estado apresentaram a programação
para as comemorações dos 50 anos do
Movimento da Legalidade.
Entre as atividades, destacam-se
uma sessão solene no Plenário 20 de
Setembro, exposição fotográfica, debates, lançamento de obras literárias
e shows musicais, além de uma programação especial nos veículos de comunicação oficiais tanto do Legislativo
como do Executivo.
“Estamos vivendo em um momento
de retomada das funções públicas do
estado de direito. O Movimento da Legalidade reivindicava a necessidade de
um projeto de Nação, o que agora é possível”, disse Villa no evento.
Pg. 3
Leia nesta edição
Assembleia recebe projeto do PPA
Pg. 6
Presidente da ALRS reafirma posição contra a censura Pg. 9
19ª Avalição Nacional de Vinhos ocorrerá em setembro Pg. 14
Presidente da AL Deputado Estadual
Adão Villaverde - PT/RS
Gab. Presidência: (51) 3210.2071
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Expediente:
Equipe de Comunicação do
Gabinete Parlamentar
TÁ NA MESA
“Debates, gestão partilhada e grupo gestor são
ações que deram certo”, relata presidente da ALRS
Villa foi o palestrante convidado
da reunião mensal "Tá na Mesa" da
Federasul. O público de empresários, jornalistas, representantes do
Executivo e Legislativo lotou o salão principal. O chefe do Parlamento gaúcho foi apresentado pelo presidente da Federasul, José Paulo
Cairoli, que falou sobre o perfil que
a entidade possui, de apostar no diálogo como um dos principais caminhos para o desenvolvimento e, de
acordo com ele, esses caminhos passam pelo Parlamento gaúcho. “É na
Assembleia que se pode produzir os
acordos para viabilização das grandes mudanças em nome de um projeto de estado”, refletiu.
Eduardo Quadros / Ag. AL
Balanço e projeção
Villa apresentou o balanço semestral e projetou as atividades
parlamentares até o fim do ano. Ele
explicou que na Casa Legislativa
existe uma dupla componente que
dita a rotina: a dinâmica dos projetos enviados pelo Executivo e o
espaço de funcionamento do Parlamento, exercendo a iniciativa parlamentar, a fiscalização e realizando o debate político.
Ele pontuou os três grandes eixos na atuação da Casa no primeiro semestre deste ano: o programa
Destinos e Ações para o Rio Grande, que fez 15 debates (13 na capital e dois no interior - Caxias do
Sul e Canoas) sobre importantes
temas de interesse da sociedade
gaúcha e brasileira; uma intensa
atividade legislativa e forte atuação parlamentar; e a gestão compartilhada da Casa, feita com
transparência e responsabilidade
social, como experiências inéditas
que deram certo.
Semestre ainda mais intenso
para os Grandes Debates
Sobre o programa Destinos e
Ações para o Rio Grande, ele salientou a importância da parceria realizada com a Câmara dos Deputados. “Os debates se realizaram e
tivemos a possibilidade de trazer
grandes nomes para palestrar fundamentalmente porque a Câmara
foi parceira, em especial o empenho pessoal do presidente Marco
Maia (PT-RS)", disse. Também ressaltou "o apoio do Fórum Democrático, das Comissões Permanentes da
Casa, instituições públicas e entidades comunitárias”.
Os encontros reuniram mais de
oito mil pessoas. “Essas pessoas
participaram de forma direta, indo
até o local do evento. Mas se levarmos em conta a expressiva
representatividade que esteve nos
eventos, contabilizando os que
acompanharam os acontecimentos
pelos veículos do Legislativo (site,
twitter, Agência de Notícias, Rádio
e TV Assembleia) e demais veículos de comunicação, com certeza,
o alcance e a dimensão atingidas
tiveram enorme repercussão”.
Segunda etapa
Para a segunda etapa do programa, estão projetados importantes
debates, ainda sem datas definidas, como o Seminário sobre
Infraestrutura Energética no Rio
Grande do Sul (Eólica, Gás e Carvão), que terá o apoio da
Federsaul, Governo do Estado, Governo Federal e Câmara dos Deputados; sobre o desenvolvimento do
estado, em que deverá comparecer
um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES); um debate sobre
a dívida dos estados, trazendo representantes de outros estados da
Federação e do Ministério da Fazenda.
Modernização
Sobre a ação legislativa e a atua ç ã o p a r l a m e n t a r, o c h e f e d o
Legislativo destacou que "foram votadas 150 matérias em plenário e realizadas 146 audiências públicas pelas Comissões Permanentes, sendo
67 na Casa e 79 no interior". Também destacou o processo de revisão
e modernização do Regimento Interno da Casa, que já permitiu a abertura do Plenário 20 de Setembro nas
segundas e sextas-feiras para a realização de seminários.
Gestão compartilhada
Assistido pelos próximos três
presidentes do Parlamento, Alexandre
Po s t a l
(PMDB),
Pe d r o
Westphalen (PP) e Gilmar Sossella
(PDT), além de diversos parlamentares da Casa, a gestão compartilhada e a criação de um grupo gestor
para os quatro anos da 53ª
Legislatura também foram salientadas por Villa como iniciativas inéditas que deram certo e que já estão proporcionando maior transparência, com as novidades no portal
da Casa e responsabilidade social
n a a t u a ç ã o d o Pa r l a m e n t o ,
exemplificando com o programa
Assembleia Inclusiva. Ele lembrou
que também se deve ao trabalho da
gestão compartilhada o fortalecimento das estruturas de comunicação institucional e a organização
das comemorações em homenagem
ao Cinquentenário da Legalidade.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 389 - 05/08/2011
LEGALIDADE 50 ANOS
Debates, livros, exposições, filmes e um
musical marcam os 50 anos do Movimento
vendo em um momento de retomada
das funções públicas do estado de direito. O Movimento da Legalidade reivindicava a necessidade de um projeto de Nação, o que agora é possível”,
frisou. Ele salientou ainda que fazer
esse resgate é reafirmar todo o ideal
da época, o que, de acordo com o chefe do Legislativo “não foi apenas um
ato de bravura, foi um ato com apoio,
ressonância e sustentação social”,
concluiu.
Mitos
O governador Tarso Genro fez
questão de falar sobre os mitos, e a
necessidade de derrubá-los nesse momento. “Devemos aproveitar para esclarecer para os que ainda entendem
equivocadamente nas teorias como a
de que Jango foi derrubado porque
era comunista e corrupto. Ele foi deposto porque era um reformador progressista, o que desagradava as elites brasileiras. Brizola não era um
A Assembleia Legislativa e o governo do Estado apresentaram, na quarta-feira (03), no Palácio Piratini, a programação conjunta das comemorações
dos 50 Anos da Legalidade. Desde o
início do ano, duas comissões, uma designada pela ALRS e outra pelo Palácio Piratini, vêm organizando um
cronograma de eventos e atividades,
que inclui uma sessão solene no Plenário 20 de Setembro, exposição fotográfica, debates, lançamento de
obras literárias e shows musicais, além
de uma programação especial nos veículos de comunicação oficiais tanto
do Legislativo como do Executivo. O
cronograma vai do dia 24 de agosto a
5 de setembro.
Fazendo uma análise sobre o momento atual do Brasil, Villa destacou
que a celebração pelo cinquentenário
da Legalidade acontece no momento
em que a história política brasileira
atinge o mais largo período de democracia em sua existência. “Estamos vi-
Detalhe da coluna de Fernando Albrecht no Jornal do Comércio de quinta-feira (04)
grotesco líder regional, como se bradava nacionalmente. Ele era um grande líder político que teve coragem de
sair em defesa da constituição. Por
fim, devemos derrubar o mito de que
o golpe foi realizado apenas pelos
militares. O golpe foi também pensado pelos militares, mas teve apoio
e respaldo das elites civis. Foi um
golpe contra o sentimento democrático que existia presente nas reformas idealizadas”, definiu.
Participaram da apresentação, a
secretária de Comunicação e Inclusão
Digital, Vera Spolidoro, a deputada
Juliana Brizola (PDT) e o chefe de Gabinete do governador, Winicius Wu,
que preside a Comissão da Legalidade, grupo que coordena a organização
dos eventos comemorativos. O grupo
de trabalho da ALRS é coordenado pelo
jornalista Carlos Bastos.
Breve histórico
Durante um período de 12 dias após
a renúncia do presidente Jânio Quadros, de 25 de agosto a 7 de setembro
de 1961, o então governador do RS,
Leonel Brizola, liderou o Movimento
pela Legalidade, que exigia a posse do
vice-presidente eleito João Goulart - o
Jango. Para mobilizar a população em
apoio a Jango, Brizola requisitou os
equipamentos da Rádio Guaíba e passou a realizar as transmissões da Rádio
da Legalidade direto do Palácio Piratini.
A Legalidade é considerada uma das
maiores mobilizações populares de
luta pela democracia no Rio Grande
do Sul e no Brasil. Para relembrar o
período e levar ao conhecimento dos
jovens um dos eventos mais marcantes
da história - protagonizado pelos gaúchos - a programação do cinquentenário está baseada em três diretrizes: a história vivida, que são os registros testemunhais de quem
vivenciou de perto a Legalidade; a história contada, que consiste na recuperação e publicação de registros de
jornais e revistas da época em diferentes suportes e formas; e a história
imaginada, com o estímulo à participação dos jovens no que se refere à
vida política e à cidadania, provocando-os a refletir sobre o episódio.
Programação completa em
www.adaovillaverde.com.br
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IDENTIFICAÇÃO
Jornalista português Carlos Tomé é
homenageado pela Assembleia Legislativa do RS
O jornalista açoriano Carlos
primeira edição do Prêmio
Manuel da Costa Tomé receAçores, em 2001, Tomé realibeu, na segunda-feira (1º), a
zou outras dez reportagens,
Medalha da 53ª Legislatura. A
veiculadas no programa
distinção foi entregue por Villa
Atlântida, da RTP-Açores e
acompanhado do secretário de
RTP-Internacional. Promoveu,
Estado da Cultura, Luís Antôem 2005, com o patrocínio da
nio de Assis Brasil, em agradeDirecção Regional das Comucimento à divulgação da culnidades do Governo dos Açotura gaúcha pelo mundo, reares, a edição, em Portugal, do
lizada pelo homenageado deslivro de Luiz Antônio de Assis
de 1988, quando esteve pela
Brasil Um quarto de légua em
primeira vez em Porto Alegre.
quadro, a primeira obra de ficVilla disse que a Casa senção a ter como pano de fundo
tia-se honrada de poder homea colonização açoriana do RS.
Ligação do profissional com o RS foi destacada
nagear uma pessoa tão
Publicou, em 2002, A Noidedicada ao Estado. “Precisate dos Prodígios e outras hismos agradecer não somente pela forma todos. Ele próprio vive esta belíssima tórias e participou, em 2007, na antocomo você divulga o RS, mas principal- crise de identidade”, afirmou.
logia Contos de Algibeira, com o conto
Ao agradecer o reconhecimento, intitulado Solidão. Tomé ainda é autor
mente por fazer essa ponte entre as
duas culturas, e por tudo que devemos Tomé definiu o Estado como a sua outra de um elogiado romance, intitulado Morà colonização açoriana”, ressaltou o origem. “O RS é, para mim, um reremos amanhã, de 2007, que trata de
parlamentar. “Com este gesto, aproxi- renascimento, o meu segundo berço. histórias vividas nas matas africanas, remamos e reconhecemos a sua dedica- Nos Açores gostamos de dizer que nos cordando, com abordagem crítica, as
ção”, completou o deputado, dirigindo- corre basalto negro nas veias, tal é a dúvidas e temores dos jovens portuguenossa ligação telúrica com as ilhas vul- ses que se envolveram nestes combates
se ao jornalista.
Em seu pronunciamento, Assis Brasil cânicas onde nascemos e vivemos. Hoje, da guerra colonial. Em 2006, ele orgalembrou a trajetória profissional do jor- sinto que, junto com a lava, corre tam- nizou a estreia nacional, em Portugal,
nalista, destacando o primeiro trabalho bém nas minhas veias, um pouco de do filme Diário de um novo mundo, de
organizado em relação à colonização mate e o sangue de 35 que o poeta evo- Paulo Nascimento, adaptação ao cineaçoriana em solo gaúcho. “Tomé pro- ca”, revelou emocionado, não escon- ma de Um quarto de légua em quadro,
duziu, em 1989, uma grande e maravi- dendo a saudade que sente quando está de Luiz Antônio de Assis Brasil.
lhosa reportagem, chamada A geração longe. “Ás vezes, quando a saudade
Tomé nasceu em 26 de outubro de
esquecida, o que possibilitou aos açori- aperta, comparo o mesmo mar que me 1951, em Ponta Delgada, na Ilha de São
anos conhecerem o quanto aquela ge- rodeia, lá na ilha, à imensidão do pampa Miguel, uma cidade de mais de 40 mil
ração que aqui chegou foi importante e e transformo o navio que observo no ho- habitantes que é a capital administrao quanto estipulou as bases rizonte numa coxilha escurecida pelo tiva do arquipélago dos Açores, formademográficas do nosso Estado”, entardecer”, acrescentou.
do por nove ilhas. Cursou Formação
enfatizou o secretário. Ele ainda ressalGeral de Comércio, na Escola Industrial
Biografia
tou a forte vinculação do homenageado
e Comercial de Ponta Delgada. É forDepois de produzir a reportagem A mado também em Jornalismo (televiao Rio Grande do Sul. “Pode-se dizer
que ele é o açoriano mais gaúcho de geração perdida, com a qual ganhou a são e reportagem).
APMPA
Entidade completa 25 anos com lançamento de livro
Villa recebeu, na terça-feira (02),
o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Armando Domingues.
Na ocasião, foi entregue para o chefe do Legislativo convite para o coquetel que celebrou os 25 anos da
Associação, assim como um livro comemorativo à data. A cerimônia foi
realizada na quinta-feira (04) na Prefeitura de Porto Alegre.
A Associação dos Procuradores do
Município de Porto Alegre - integrada
por 147 sócios efetivos, entre procuradores e assessores para assuntos jurídicos da capital gaúcha - trabalha
para as conquistas da categoria, tais
como a defesa das prerrogativas da
Advocacia Pública, Plano de Carreira, Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município, aparelhamento e
modernização da Procuradoria e
igualdade na concessão da gratificação de produtividade e unificação das
carreiras jurídicas no município de
Porto Alegre.
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DESENVOLVIMENTO
Conselho Deliberativo Metropolino e Gabinete
de Governança Metropolitana são instalados
Villa participou, na tarde
de segunda-feira (1º), da solenidade de assinatura do
projeto de lei do Executivo
que institui o Conselho
Deliberativo Metropolitano
(CDM) e o Gabinete de
Governança Metropolitana
(GGM). Planejado para funcionar como uma extensão
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(CDES-RS) no que tange os
assuntos da Região Metropolitana de Porto Alegre
(RMPA), os órgãos atuarão integrados à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e
Regional (Metroplan).
Unidade
O chefe do Legislativo gaúcho considerou que a instalação desses dois
instrumentos servirão para fazer com
que as questões estratégicas, de planejamento da Região Metropolitana
de forma única sejam enfrentadas, resolvendo inclusive a grande fragmentação que em muitas ocasiões prejudica as políticas destinadas a esses
tropolitana de Porto Alegre
(Granpal), Jairo Jorge, declarou que se tratava de uma
nova governança institucional, mais avançada, para a
formulação de políticas para
a região.
Conselho atuará em diversas áreas
municípios. “Tenho certeza que cada
bancada e os deputados vão se dedicar e colaborar com esse projeto”,
falou.
Estrutura
O governador Tarso Genro disse
que espera que a Assembleia
Legislativa analise o projeto ainda
este ano para que a nova estrutura
comece a funcionar em 2012. O prefeito de Canoas e presidente da Associação dos Municípios da Região Me-
Construção
A proposta foi construída
pelos prefeitos dos 32 municípios da região e terá
como principal objetivo realizar ações conjuntas entre
as três esferas de Governo e
potencializar saídas coletivas em áreas como saúde,
mobilidade urbana, transporte público, habitação, entre outros. Entre as
competências do CDM está a de estabelecer as diretrizes para o desenvolvimento da RMPA; planejar o desenvolvimento estratégico; propor e
aprovar o plano diretor da região e o
Plano Plurianual; identificar ações
metropolitanas prioritárias, propondo sua incorporação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual do Estado e dos municípios integrantes da RMPA.
PARLAMENTO JOVEM
Estudantes de Canoas visitam Parlamento gaúcho,
conhecem rotina dos deputados e funcionamento da Casa
O presidente da Assembleia
curamos aproximá-las do
Legislativa recebeu, na terça-feiLegislativo, pois é um momento
ra (02), os jovens vereadores inde reconhecimento da cidadania
tegrantes da 3ª edição do projeda juventude. É uma oportunidato Parlamento Jovem, da Prefeide de entender os papéis dos partura Municipal de Canoas. O colamentares, do Judiciário e do
ordenador de Juventude do muExecutivo. Também um momento
nicípio, Diogo Bitencourt, acomde conhecer o significado do sispanhou os 30 estudantes do 7º e
tema democrático e de saber o
8º anos do ensino fundamental
porquê dos sistemas de controle”,
eleitos pelos alunos das redes púcomentou.
blica e privada de Canoas. São 15
De acordo com Bitencourt, a
titulares e 15 suplentes que atuterceira edição do Parlamento Joarão durante um ano como verevem busca, além de formar novas
Grupo conta com 30 estudantes dos 7º e 8º anos
adores.
lideranças e dar continuidade ao
Após o encontro com Villa, os
trabalho desenvolvido, fazer
jovens vereadores participaram de uma maram das rotinas da Assembleia e dos “com que as propostas dos alunos sepalestra na Escola do Legislativo Romildo parlamentares.
jam transformadas em projetos”.
Bolzan, onde conheceram de forma mais
Villa, que já conhece o Parlamento
Os representantes do Parlamento
aprofundada o projeto da Casa que deu Jovem desde a sua primeira edição, elo- Jovem tomam posse no dia 19 agosto,
ideia à iniciativa canoense. Na forma- giou a continuidade do projeto. “Sem- às 14h, na Câmara de Vereadores de
ção, também aprenderam e se aproxi- pre apoiamos essas experiências e pro- Canoas.
5
ORÇAMENTO
Assembleia recebe projeto do PPA que prevê
aumento de investimentos em educação e saúde
estamos diante da peça que
Villa recebeu do governaformula e organiza a estrutudor Tarso Genro, na tarde de
ra das ações governamentais
segunda-feira (1º), o projeto
nesse período de quatro anos.
de lei do Plano Plurianual
O principal instrumento de
(PPA) 2012- 2015. O documenefetivação de políticas públito foi elaborado de forma
cas, que é o orçamento anuparticipativa, ouvindo a social, se concretiza orientado
edade em nove seminários
pelo PPA”, disse.
regionalizados.
A partir de agora, o trâmiInvestimento
te obedecerá um prazo de 15
O secretário de Planejadias para recebimento de
mento, Gestão e Participação
emendas parlamentares e poCidadã, João Motta, relatou
pulares e, após isso, no dia 24
que existe um esforço procesde agosto, será encaminhado
sual que visa a recuperação da
para análise da Comissão de Plano prevê aumento de investimentos em áreas estratégicas
capacidade de investimentos
Finanças. O dia 15 de setembro é a data final para votação da co- cação e em saúde rumo ao cumprimen- do Governo, ainda limitada pelo pagamissão e na última semana do mesmo to do mínimo constitucional e a garan- mento da dívida do Estado. "Nesta promês deve ocorrer a votação em plená- tia de R$ 2 bilhões para investimentos posta estamos incluindo os empréstirio. Em 1º de outubro é prevista o re- em malha viária são também importan- mos com o Banco Mundial (Bird) e
torno para sanção do governador.
tes pontos do projeto. “Esperamos que BNDES, que giram em torno de R$ 2,3
as bancadas se debrucem sobre esse bilhões", explica Motta.
Saúde e educação
Plano, pois é o que vai nortear as políPresenças
De acordo com Tarso Genro, esse PPA ticas do estado nos próximos anos”, faEstavam presentes os deputados
é uma conferência rigorosa do que está lou.
Miriam Marroni (PT), Marisa Formolo
escrito no seu Programa de Governo e
(PT), Jeferson Fernandes (PT), Ronaldo
cumpre a orientação estratégica de
Debate
evoluir em relação aos percentuais
Villa ressaltou a importância de re- Santini (PTB), Miki Breier (PSB) e Cassiá
constitucionais em saúde e educação. ceber e dispor de um instrumento de Carpes (PTB). Os secretários estaduais
Ele destacou também que no Plano estado, que baliza as diretrizes orça- da Casa Civil, Marcelo Danéris, e da
Plurianual está apontado um caminho mentárias. “Em nome do Parlamento, Justiça e Direitos Humanos, Fabiano
claro para a situação do piso do magis- garanto que faremos um debate Pereira, também acompanharam o gotério. A ampliação dos gastos em edu- aprofundado, de conteúdo, porque vernador.
CIDADES
Associação Gaúcha de Áreas Emancipadas pede agilidade
nos processos com vistas ao pleito eleitoral de 2016
Mais de 30 pessoas, representantes da Associação Gaúcha de
Áreas Emancipandas e Anexandas
(Agaea) estiveram com Villa na
segunda-feira (1º) para solicitar
ajuda do parlamentar na
covalidação das áreas solicitadas
desde 1998. O presidente da
Assembleia se prontificou a ajudar o grupo no que for preciso
dentro da Casa e também em encaminhar uma reunião com o governador Tarso Genro.
São 26 áreas que, conforme relato
do presidente da Agaea, Ederaldo Araújo, querem que seus processos
emancipatórios sejam encaminhados
num prazo de quatro anos, para que no
pleito municipal de 2016 já se possa efetivar o processo eleitoral.
Os deputados Edegar Pretto (PT) e
Cassiá Carpes (PTB) acompanharam a
audiência. Carpes, que é presidente da
Comissão de Assuntos Municipais,
afirma que a Casa já está mobilizada por meio da comissão e
que a intenção agora é avançar
no processo.
O vereador de Frederico
Westphalen, Lauro Luiz Chielle
(PT), afirmou que a acolhida do
grupo no Parlamento superou as
expectativas e que eles voltarão
às suas residências com mais motivação. Ele destacou ainda que a
emancipação é um benefício para
todo o estado. “Além das comunidades
precisarem da emancipação, o RS também ganha com isso, pois se organiza
melhor, produz mais no meio rural e gera
mais renda com impostos”, considerou.
6
ARTIGO
1
Gestão e transparência
Adão Villaverde2
No balanço semestral do parlamento que divulgamos dias atrás, em entrevista coletiva, destacamos três eixos de atuação que julgamos
emblemáticos desta primeira oitava
parte da 53 Legislatura (2011-14). Os
três são, sem a menor dúvida, extremamente importantes. Mas, aqui, escolhemos detalhar o aspecto da administração compartilhada, que se
opõe à rotineira mudança de procedimentos a cada novo presidente que
assume. Isso, sobretudo, pela alteração cultural que passamos a processar ao reunirmos os quatro presidentes comprometidos com os quatro
exercícios da legislatura.
O primeiro e mais importante passo foi a implantação do Comitê Gestor
integrado pelos quatro deputados que
presidirão a ALRS na 53 Legislatura Adão Villaverde (PT), Alexandre Postal (PMDB), Pedro Westphalen (PP) e
Gilmar Sossela (PDT) -, com suas respectivas assessorias, que passam a ter
a responsabilidade de desenvolver
uma gestão compartilhada com base
num plano de trabalho comum a ser
executado durante os quatro anos. Daí
sobressaiu, por exemplo, a adoção do
sistema de software livre que reduz a
dependência tecnológica e o pagamento de licenças para o uso de softwares
fechados. Estabeleceu-se que a
legislatura valorizaria o brasão de armas como marca do parlamento em
todos os espaços de divulgação, em
detrimento da criação de uma
logomarca publicitária de gestão.
Acentuou-se a responsabilidade social com a implantação do Programa
Assembleia Inclusiva, que busca tornar
o Legislativo totalmente acessível às
pessoas com deficiência, adotando uma
postura inclusiva que envolve acessibilidade nos espaços da Casa, realização de debates, cursos e sensibilização
para consolidar a nova cultura
comportamental, além da produção de
uma cartilha de dicas de convivência
em convênio com a Faders.
Avançou-se também no aprimora-
mento do site Transparência do
Legislativo, que disponibiliza mais dados sobre diárias, como data e número da nota fiscal ou do bilhete aéreo,
a cidade de origem da nota e o CNPJ
do estabelecimento que a forneceu ou
o e-ticket. Aprimora-se o processo de
controle e aumenta-se a transparência, pois, como ensina Norberto
Bobbio, a vida pública transcorre em
palco público. São com medidas como
essas, somadas a outras programadas
para este segundo semestre, que trabalhamos no sentido de recolocar o
parlamento gaúcho no centro das
grandes questões e aproximá-lo cada
vez mais da sociedade gaúcha.
1
Artigo publicado no jornal Correio
do Povo em 03 de agosto de 2011.
2
Professor, engenheiro e presidente da Assembleia Legislativa do RS
TRENSURB
AGERT
Balanço Socioambiental da empresa
é entregue no Parlamento gaúcho
Relatório social
é entregue
Uma equipe de funcionários da Trensurb, representada pelo superintendente
de Desenvolvimento Comercial, Edson dos Santos, entregou para Villa, na quinta-feira (04), o Relatório
Socioambiental 2010 da empresa. A reunião ocorreu na
sala de reuniões da Presidência. Conforme relato de
Santos, a instituição recebe,
desde 2001, o certificado de
Empresa pretende concorrer ao Prêmio de
Responsabilidade Social do
Responsabilidade Social com projeto de
Legislativo e, neste ano,
reassentamento de famílias no Vale do Sinos
pretende concorrer ao Prêmio de Responsabilidade Social.
São Leopoldo a Novo Hamburgo.
O superintendente afirma que
Projeto
nesse processo foram construídos
O case que a empresa irá apre- d o i s
loteamentos
para
o
sentar para concorrer ao Prêmio reassentamento entre os dois muniserá o projeto de reassentamento cípio. "Aplicamos todos os conceidas famílias que residiam sobre as tos de defesa socioambiental duáreas que precisaram ser desocu- rante o processo. Foram quase mil
padas em virtude das obras de am- famílias e a nossa responsabilidapliação do Trensurb até Novo Ham- de esteve presente em todas as etaburgo, ou seja, áreas que vão de pas”, argumentou.
Na segunda-feira (1º), o presidente da
Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e
Televisão (Agert), Alexandre Gadret, e a
vice-presidente, Myrna Proença, entregaram para Villa o Relatório Social 2010 da
entidade.
De acordo com Gadret, o relatório deste ano teve adesão histórica de emissoras
filiadas, totalizando a participação de 217
empresas, com projetos comunitários,
assistenciais, culturais, ecológicos,
recreativos,entre outros.. Em 2010, também foi batido recorde nos resultados de
mídia doada. R$ 71,3 milhões de reais foi o
total de mídia doada - espaço cedido para
apoiar causas e campanhas de cunho social
e ambiental de parceiras ou para registro
de ações promovidas pelas emissoras.
7
RECONHECIMENTO
Presidente do Parlamento gaúcho entrega
placa em homenagem a José Salimen Junior
Antes de sua palestra na
reunião-almoço Tá na Mesa da
Federasul, na quarta-feira
(03), Villa entregou a Samir
Salimen uma placa com uma
homenagema José Salimen
Junior, jornalista, publicitário,radialista e que, atualmente, ocupava o cargo de diretor de Expansão do Jornal
do Comércio (JC) que faleceu
no último sábado (30 de
julho).Samir é filho de
Salimen Junior.
Villa afirmou que a honraria seria entregue a Salimen
Villa entregou placa (acima) a Samir Salimen
Junior durante homenagem ao
homenagem a Salimen Junior (abaixo)
JC prevista para maio deste
Fotos: Divulgação
ano, mas, em função dos problemas de
saúde do homeageado, a agenda teve
que ser cancelada.
“Salientamos a importância de
Salimen na história dos meios de comunicação no Rio Grande do Sul”, salientou Villa que, assim que ficou sabendo de seu falecimento, publicou a seguinte nota de pesar:
O presidente Adão Villaverde manifestou profundo pesar pelo falecimento do jornalista e publicitário José
Salimen Junior, aos 77 anos, vítima de
câncer, na madrugada deste sábado
(30), em Porto Alegre. Ao saber da noticia, às vésperas de embarcar para São
Paulo, nesta manhã, o deputado lamentou a perda do diretor de Expansão do
Jornal do Comércio. "Salimen era um
profissional reconhecido, com
uma carreira marcante na publicidade, mas especialmente
nos meios eletrônicos de comunicação, como no rádio,
onde consagrou-se como
rádioator e animador de auditório, e na TV, onde foi pioneiro na transmissão em cores no Estado, em 1972. Mas
era, também, um homem afável, cordial e de relacionamento extremamente agradável. Uma perda muito sentida
por todos", salientou.
Villaverde recordou que
em
recentemente esteve preparado para homenagear Salimen
publicamente, pela trajetória e pela
criação do Prêmio Destaques do Jornal
do Comércio, durante o aniversário de
78 anos da publicação. Muito debilitado, Salimen foi proibido pelos médicos
de comparecer ao evento no dia 25 de
maio, que coincide com o Dia da Indústria, e é realizado tradicionalmente na
sede da Federação das Indústrias do Rio
Grande do Sul. O objetivo da homenagem é reconhecer, por parte do Parlamento gaúcho, a marcante contribuição no avanço e nas conquistas dos
meios de comunicação no RS.
Cerimônia
O corpo de Salimen Junior foi velado no sábado (30) no Crematório Metropolitano São José, Capela 4, e foi
cremado às 21h.
PERDA
Pesar pela morte do ex-deputado José Westphalen Correa
Villa manifestou pesar
pelo falecimento do ex-deputado José Westphalen
Correa, ocorrido segundafeira (1º) em Curitiba (PR),
após longa enfermidade, aos
84 anos. Villa lembra que,
como médico, o deputado foi
sempre um homem ligado às
lutas pela melhoria do Sistema Único de Saúde, tendo
sido, também, membro da
direção da Associação dos
Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde do RS
(Asedisa).
O corpo do ex-deputado
foi velado em Curitiba, onde
foi cremado na terça-feira
(02). José Westphalen Correa
foi vereador, presidente da
Câmara municipal e prefeito
de Cruz Alta por três gestões
e deputado estadual em duas
legislaturas, tendo assumido
pela primeira vez em 1991,
pelo PPB. NA ALRS,
Westphalen Correa foi presidente da Comissão de Saúde
e Meio Ambiente, quando promoveu a I Jornada Internacional da Aids. Era especialista
em Cardiologia e Radiologia
e membro dos Colégios Brasileiros de Radiologia e de Pediatria.
Como prefeito de Cruz
Alta, foi um dos fundadores
da Associação dos Municípios
do Planalto Médio (Amuplam),
da qual foi presidente por três
gestões. Foi também o primeiro presidente da Fundação
Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS). Vereador mais votado em Cruz
Alta em 1958 e eleito viceprefeito em 1963.
8
ESCLARECIMENTO
Presidente da ALRS reafirma posição contra o
cerceamento da liberdade de expressão
Representação
De acordo com Villa, conforme interpretação do Ministério Público, a
ação não foi institucional - em entrevista à Rádio Gaúcha, o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada do Ministério Público, promotor Jayme Weingartner, afirmou que
ficou como parte na representação
o deputado Giovani Cherini, a pessoa física, não a instituição. Dessa
forma, ele diz que não pode pedir a
retirada do processo, mas, o chefe
do Legislativo se posicionou fortemente contra a postura de seu
antecessor: é contrário a qualquer
tipo de ação que cerceie
a livre manifestação de
pensamento. “Não me
associo a esse tipo de
censura”, enfatizou.
Villa salientou, porém,
que não pode “intervir
para retirar o direito do
Cherini em se manifestar,
apesar de não concordar
de forma alguma com a
postura dele”.
Marco Couto / Ag. AL
Villa passou boa parte da quintafeira (04) dando entrevistas aos veículos de comunicação gaúchos esclarecendo a opinião pública sobre a representação movida pelo ex-presidente da Casa deputado federal Giovani
Cherini (PDT) contra o músico Tonho
Crocco, em razão de uma música na
qual o artista critica o aumento dos
salários dos deputados, chamando-os
de “Gangue da Matriz”.
As TVs Bandeirantes, RBS, TVE, TV
Ulbra, SBT, Pampa, as rádios Gaúcha,
Guaíba e Pampa, além de outros veículos da capital, interior e até nacionais, procuraram o atual presidente
do Parlamento para ouvi-lo sobre sua
posição quanto ao assunto.
Ataque ao site da
Villa é contra a qualquer tipo de censura
Assembleia
Sobre o ataque que tirou do ar o site da Assembleia fazer e que não seja crime. Mas, se
Legislativa, Villa informou que a pá- nesse caso, houver caracterização de
gina da ALRS na internet voltou a ação criminal, aí as medidas serão
funcionar na manhã de quinta-feira tomadas pelo Deic”, esclareceu.
(04), que foi levantado um conjunto
Mesmo não sendo tipificada ofide informações para levar ao Depar- cialmente como crime, a atitude dos
tamento Estadual de Investigações hackers causou prejuízos ao bloqueCriminais da Polícia Civil (Deic), que ar o canal de comunicação do Parlafoi acionada para investigar a origem mento com o cidadão, que foi impedos ataques. “Em um primeiro mo- dido de acessar informações e servimento entendo isso como uma ma- ços online no portal.
nifestação política, mas temos que
Segundo o Departamento de
ter cuidado, principalmente no que Tecnologia de Informação da Casa,
diz respeito à proporção que as re- o site não foi invadido nem sofreu
des sociais e a Internet tomaram, de pichação, mas sim sofreu uma sobrenão tratar esse tema sob a ótica da carga de acessos que derrubou o siscriminalização. Temos que abrir am- tema, um tipo de ataque conhecido
plo debate, a partir de um marco p e l a s i g l a e m i n g l ê s D D o S
regulatório sobre o que elas podem (distributed denial of service).
MOBILIDADE
SANTA CRUZ DO SUL
Grupo pede apoio para a duplicação
da BR 386 entre Lajeado e Tio Hugo
Vice-prefeito
visita ALRS
Na tarde de quinta-feira (04),
uma comitiva de representantes de
municípios do Vale do Taquari solicit o u a o Vi l l a q u e a A s s e m b l e i a
Legislativa se integre ao movimento
em prol da duplicação da BR 386, no
trecho entre Lajeado e Tio Hugo. Segundo o prefeito de Fazenda
Vilanova, José Luiz Cenci, na próxima segunda-feira (08), a campanha
Duplica BR 386 será lançada nos municípios de Lajeado, Tio Hugo,
Soledade, Iraí e Carazinho.
“Viemos buscar o apoio do presidente da Assembleia porque se trata
de uma obra de relevância para o Estado. Não só a região precisa da du-
O vice-prefeito de Santa Cruz do Sul,
Luiz Augusto Campis, realizou visita de
cortesia a Villa, na terça-feira (02). No
encontro, realizado na sala de reuniões da Presidência, no Palácio
Farroupilha, ações para a região do município foram discutidas.
plicação. A obra trará desenvolvimento ao Rio Grande do Sul como um
todo, sem dúvida nenhuma”, disse
Cenci.
Também participaram da audiência representantes de Lajeado, Tio
Hugo, Soledade, Iraí e Carazinho.
9
ALEGRETE
Vereadora Judete Ferrari participa de eventos
sobre desenvolvimento da Educação e saúde
falou ainda de um lançamento cultural. “Vamos
lançar o Projeto LIVRO LIVRE para estimularmos os
amantes do livro e da leitura a deixarem um livro
nos bancos das praças e
nas paradas de ônibus. As
pessoas podem pegar o livro e levar para casa para
ler, porém tem que se
compremeterem
de
devolvê-lo em uma outra
praça ou parada de ônibus.
É para o livro circular e dar acesso a
todos!“
Saúde
Nestas duas últimas semanas do mês
de julho, o Projeto de Pesquisa de avaliação CAPSUL 2, que tem por objetivo
avaliar Caps do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, estão em Alegrete para a realização da avaliação quantitativa. Este estudo avaliativo teve
uma primeira etapa no ano de 2006,
coordenado pela Universidade Federal
de Pelotas, em parceria com a Escola
de Enfermagem da UFRGS e com o Curso de Enfermagem da Unioeste/Casca-
Divulgação
Educadoras e educadores das Escolas Estaduais de Ensino Médio realizaram, na semana de 18 a 22 de julho,
atividades de debate e discussões visando a qualificação dos professores e
do ensino público, em sua Semana de
Formação Continuada. Neste ano um
dos temas que surgiu com força, foi o
tema da saúde mental do trabalhador
da educação. Para introduzir a conversa no âmbito das instituições de ensino estaduais no município de Alegrete, as escolas Romário Araújo de Oliveira, Ciep e Tancredo Neves, convidaram a psicóloga e vereadora de Alegrete Judete Ferrari representando a rede
de saúde mental.
Entre os aspectos abordados, nas
duas plenárias escolares, os presentes
avaliaram as ações desenvolvidas pelo
setor da saúde mental em parceria com
as escolas. Foram unânimes as solicitações de mais atividades de discussão e
formação sobre os aspectos subjetivos
inerentes na atividade educativa.
A vereadora e psicóloga disse ainda
que o papel de educador, na sociedade
atual, requer do profissional da educação muito mais do que o ato de ensinar em sala de aula. Judete Ferrari
vel. Agora em 2011, pretende avaliar
40 Caps I e II, sorteados de forma aleatória e sediados nos três estados.
Os pesquisadores objetivam avaliar
a estrutura, o processo e o resultado da
atenção em saúde mental desenvolvida. Segundo a Vereadora Judete Ferrari,
uma das entrevistadas pelos pesquisadores, “a Reforma Psiquiátrica vem
mudando o cenário da atenção em saúde mental no Brasil, avaliar e planejar
novos caminhos é necessário para que
alcancemos diversificar as ofertas de
cuidado, principalmente para situações
de alta complexidade como, por exemplo, o uso de drogas e o suicídio”.
Efipan prepara craques para o futuro e transforma a
comunidade através de ações sociais com esporte
do Efipan. Realizado em uma região carente de investimentos sociais, gerações de jovens são impulsionadas a
dedicar-se à prática esportiva e a correr atrás do sonho de serem como os
atletas como os que vêem nascer para
o futebol em sua cidade.
Durante o correr do ano, muitas destas crianças e jovens são assistidas pela
entidade promotora do Efipan, a
Escolinha de Futebol Flamengo. O clube oferece escolinha de futebol nãoseletiva, trata-se de um modelo que não
visa exclusivamente competições, mas
oferecer oportunidade de lazer e ocupação para jovens em risco social. O
clube mantém escolinha para crianças
de 9 a 12 anos, categorias de formação
para jovens de 13 a 17 anos, além da
equipe de futebol feminino, proporcionando, gratuitamente, acesso a prática
esportiva para todas as camadas sociais, de maneira igualitária.
J. Queiroz
Desde 1980, Alegrete habituou-se ao
luxo de acompanhar em seu estádio,
jovens que viriam a conquistar o mundo como alguns dos principais craques
do futebol. O Encontro de Futebol Infantil Pan-Americano (Efipan), idealizado pelo presidente da Escolinha de
Futebol do Flamengo, Toninho
Fagundes, já formou craques como os
brasileiros Ronaldinho Gaúcho, Neymar,
Alexandre Pato, Emerson, Mineiro,
Renan, Diego Ribas, Jefferson, Alan
Patrick; os argentinos Juan Román
Riquelme, Carlos Tevez, Estebán
Cambiasso, Federico Insúa, Rodrigo
Braña, Gabriel Milito, Lucas Viatri, La
Paglia, Fabricio Coloccini, Nicolas
Gaitán; e os uruguaios Gonzalo
Sorondo, Maximiliano Pereira e Alvaro
Gonzalez (estes últimos, campeões da
Copa América 2011).
Além desta contribuição ao futebol
profissional, ainda há a função social
Villa, que participa
do torneio todos os anos,
fala na abertura da edição de 2011
Enfrentando obstáculos de eventos deste porte, o Efipan mantém-se
soberano na categoria, caminhando
para sua 32° edição, que acontecerá
de 14 a 29 de janeiro de 2012, provando a frase que o caracterizou
“Onde nascem os craques” e reunindo no verão alegretense, o futuro do
futebol.
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FUTEBOL
Assembleia está à disposição como parceira
para o sucesso da Copa 2014 em Porto Alegre
da comunidade tecnológica
gaúcha, por seus profissionais, com a realização do Seminário, "por sua postura,
conduta, posição, conhecimento e inteligência". Disse
que é importante a participação dos profissionais da
área na preparação de um
conjunto de obras públicas e
privadas, que serão "um enorme aporte de infraestrutura
e mobilidade para a Capital
gaúcha". Salientou que tem
Villa saudou os participantes do Seminário
que haver uma grande articulação entre todos aqueles
que vão participar do projeto. "Aprovamos néis. O primeiro sobre “Infraestrutura neaqui na Casa uma Comissão de acompa- cessária”, com a participação da Secretanhamento, que será presidida pelo depu- ria Estadual do Esporte e Lazer, do Tribunal
tado Alexandre Postal (PMDB) e terá como de Contas do Estado e do Sport Club Interrelator o deputado Paulo Odone (PPS). Se- nacional. O segundo, “O que podemos
remos uma parceria solidária para garan- aprender”, com as presenças do cônsul-getir a participação com sucesso de Porto ral da África do Sul no Brasil, Yusuf Omar, e
Alegre na Copa de 2014", encerrou o presi- o representante do consulado britânico,
dente da ALRS.
Marcelo Tavares. No final, um painel abordando “A competição” com a Comissão de
Programação
Turismo e Desporto da Câmara dos DeputaA programação foi dividida em três pai- dos e a Federação Gaúcha de Futebol.
SINDIFISCO
Criação de Instituto de Justiça Fiscal ganha apoio do
presidente do Parlamento gaúcho
Na quinta-feira (4), Villa
recebeu do auditor fiscal
da Receita Federal, Dão
Real Pereira, convite para
o ato de fundação do Instituto Justiça Fiscal, uma
iniciativa de integrantes do
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita
(Sindifisco) e entidades ligadas à Receita, que pretendem inserir os assuntos
referentes ao sistema fiscal do país em uma esfera
mais ampla, ao alcance da
sociedade civil.
dade social e diversos outros problemas que assolam o país”, declarou
Servidores farão ato para discutir o assunto na segundafeira (08), no auditório da Ajuris, em Porto Alegre
Apoio
De acordo com Pereira, que também é membro da comissão
organizadora do projeto, o apoio e
o engajamento do chefe do
Legislativo e demais parlamentares
é fundamental. “Não tem como cri-
ar ou promover justiça fiscal sem
que o Legislativo esteja conosco”,
disse. Ele salientou ainda que o debate em torno deste tema é importante pois “somente com justiça
fiscal é possível reduzir a desigual-
Iniciativa
Villa elogiou a iniciativa
e disse que fará o possível
para comparecer ao ato,
que ocorre na próxima segunda-feira (08), às 18h30,
no auditório da Ajuris (rua
Celeste Gobbato, 229, Porto Alegre). Um dos
palestrantes será o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA), Márcio Pochmann.
Oficialização
Pereira explicou ainda que após
a oficialização do instituto, em seis
meses ocorrerá uma assembleia nacional, para eleger a diretoria que
deve permanecer por dois anos.
11
Villa participou da abertura do Seminário Profissionais do CREA-RS na Copa de
2014, na quinta-feira (04), no Teatro Dante
Barone. O encontro não pôde contar com
a anunciada presença do ministro dos Esportes, Orlando Silva, mas compareceram
os representantes da África do Sul e da
Inglaterra. Participaram da mesa também,
junto com o presidente do CREA-RS, Luiz
Alcides Capoani; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que fez um desabafo
sobre os que torcem contra o sucesso da
Copa 2014 no Brasil; o secretário de Esporte e Lazer do Estado, Kalil Sehbe; o presidente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Cezar Miola; o representante da
Câmara Municipal, vereador Carlos
Todeschini; o representante do Ministério
dos Esportes, Ricardo Gomyde; e o deputado federal Danrlei de Deus (PTB) . O cônsul geral da África do Sul, Yusuf Omar, e o
representante do Consulado Britânico,
Marcelo Tavares, participaram dos debates. O evento teve a promoção do CREARS, da Prefeitura de Porto Alegre e da Federação Gaúcha de Futebol (FGF).
O chefe do Legislativo gaúcho saudou
o momento de afirmação e reafirmação
MEMÓRIA
ALRS e Movimento dos Direitos Humanos
divulgarão documento sobre CPI da década de 60
LEGALIDADE 1
tro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
O local e horário exatos para o lançamento do
memorial ainda não estão
confirmados, mas eles
afirmam que será logo em
seguida da Caravana, interligando os dois eventos, provavelmente às
margens do Rio Guaíba.
Motivados pela iniciativa de criar
um memorial em homenagem ao sargento Manoel Raymundo Soares - vítima da ditadura militar em 1966,
preso, torturado e assassinado por
agentes da repressão -, um grupo de
integrantes do Movimento de Justiça
e Direitos Humanos procurou Villa, na
sexta-feira (05), para convidá-lo para
a instalação do monumento em criação ao memorial e para solicitar o
apoio do parlamentar na divulgação
do relatório da CPI ocorrida na Casa
logo após a morte do homenageado.
A publicação do relatório é datada de
30/06/1967 e o responsável pela
relatoria foi o deputado Airton
Barnasque.
O ex-deputado estadual Rosa Flores, o ex-deputado federal constituinte Jorge Uequed e o presidente do
movimento, Jair Krishke, relataram
que no mesmo dia que será fundado
o memorial, 26 de agosto, ocorre,
pela manhã, a Caravana da Anistia,
promovida pelo Ministério da Justiça, que trará ao prédio da Faculdade
de Direito da UFRGS, às 10h, o minis-
“Caso das mãos amarradas” será relembrado
Sargento
com evento e lançamento de publicação
O corpo do sargento
foi encontrado em 24 de agosto de Parlamentar. Recuperar esse conteú1966 no Rio Jacuí com as mãos amar- do é recuperar a história dessa Casa”,
radas nas costas, por este motivo, o declarou.
assassinato ficou conhecido como
Villa relembrou diversos fatos liga“Caso das mãos amarradas”.
dos ao episódio do assassinato do sarDe posse da cópia do relatório da gento, elogiou o empenho dos inteCPI, Uequed salientou a importância grantes do movimento e garantiu que,
de Villa e os parlamentares da Casa além de estar presente nos dois evenestarem presentes no dia 26, além da tos, providenciará material impresso
divulgação impressa do documento. pelo Legislativo a fim de ajudar no
“Esse foi o primeiro caso de tortura resgate dessas memórias e dar conhedo país que culminou com uma CPI cimento público à sociedade gaúcha.
LEGALIDADE 2
TELECENTRO
GT apresenta
atividades
Chico Mendes:
10º aniversário
Foram apresentadas para Villa a
programação e a lista de 50 autoridades que serão homenageadas em
decorrência dos 50 anos do Movimento da Legalidade. O coordenador do Grupo de Trabalho referente
ao tema, Carlos Bastos, e o superintendente de Comunicação Social
da ALRS, André Pereira, se reuniram
com o chefe do Legislativo na sexta-feira (05). Na próxima terça-feira (09), Villa apresentará o material para apreciação da Mesa Diretora da Casa.
O presidente da ONG Nacipaz,
Arisson Rocha da Rosa, entregou para
villa, na sexta-feira (05), convite para
a comemoração do 10º aniversário do
Telecentro Comunitário Chico Mendes,
no dia 13 de agosto, às 16h, na sede da
Nacipaz, situada na Estrada Martin
Félix Berta, 2355, em Porto Alegre.
Villa agradeceu o convite e afirmou
que fará o possível para estar presente. Arisson destacou o envolvimento do
deputado. “Villaverde sempre foi um
incentivador da inclusão digital”, declarou.
Comemorações
em São Borja
Na terça-feira, Villa recebeu a visita do presidente da Câmara de São
Borja, vereador Celso Lopes, que entregou convite para as comemorações do Cinquentenário da Legalidade no município.
No dia 25 de agosto, data em que
iniciou o Movimento, será inaugurado na praça 15 de Novembro, um busto em homenagem ao ex-governador
Leonel Brizola. Além disso, eventos
na Câmara complementarão as homenagens.
12
BAGÉ
AGAS
Exposição que comemora os 200
anos da cidade é lançada na capital
Convite para a
Expoagas 2011
Na terça-feira (02), Villa
participou da abertura da
Mostra Documental e Fotográfica Bagé 200 anos 1811 Memória e História –
2011, uma exposição de fotos que retrata a trajetória histórica da cidade, no
Memorial do RS, em Porto
Alegre. Também participaram o secretário estadual
da Cultura, Luiz Antônio de
Assis Brasil; o secretário
estadual de Agricultura e ex-prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi;
o vice-prefeito do município, Carlos
Alberto Fico; dentre outras autoridades bageenses e da capital.
A mostra foi idealizada pela Câmara de Vereadores de Bagé, com
proposição da vereadora Jussara
Carpes. São fotos e textos sobre a
cidade em forma de banners que registram a contribuição de Bagé para
a história política e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A origem do material são fotos de arquivo da Secretaria Municipal de
Cultura, do Museu Dom Diogo de
Souza e arquivos pessoais de integrantes do grupo de pesquisas históricas Attila Taborda. As temáticas
dos materiais são: o Espaço
Construído e Reservado, Dois séculos do cotidiano de Bagé, a Estética das Águas e Complexo Cultural
Santa Thereza.
Villa lembrou a bravura e as características especiais do povo da
cidade. "Bagé é uma cidade universal, tem uma característica muito
singular. A cultura é uma marca profunda do município e além disso o
bageense tem uma relação de alma
com a cidade, que nunca é cortada", finalizou o deputado.
A mostra fica aberta até o dia 8
de agosto, das 10h às 18h, de terça a sábado. O Memorial fica na rua
Sete de Setembro, 1020, na Praça
da Alfândega.
Villa recebeu convite, na tarde de
quinta-feira (04), para participar das
atividades da Expoagas 2011, evento
promovido pela Associação Gaúcha de
Supermercados (Agas), de 23 a 25 de
agosto, na Fiergs.
O parlamentar confirmou presença
na atividade de abertura, que ocorrerá em 23 de agosto, às 9 horas, no Teatro do Sesi, e no jantar, realizado no
Clube Leopoldina Juvenil.
30 anos
Segundo o presidente da associação,
Antônio Cesa Longo, a Expoagas comemora 30 anos, nesta edição. “Trata-se
hoje do maior evento de varejo do
Conesul. Teremos 334 participantes.
Para a nossa satisfação, 78% de empresas gaúchas”. Longo espera que o evento movimente cerca de R$ 270 milhões
de reais, nos três dias de exposição.
CORTESIA
PANTANO GRANDE
Escritório de advocacia lança livro
em comemoração aos seus 60 anos
Grupo discute
ações na ALRS
Villa recebeu, na quinta-feira (04),
comitiva de Pantano Grande para discutir projetos para a região. Participaram
da visita o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Eduíno Poleto, além
do presidente e do vice do Partido dos
Trabalhadores municipal, Luiz Barroso e
Orlando Souza. Na ocasião, o grupo convidou o chefe do Legislativo para visitar a
cidade, localizada no centro do Estado.
O advogado André Jobim
de Azevedo visitou Villa, na
sexta-feira (05), para entregar-lhe o livro que comemora os 60 anos do escritório
Faraco de Azevedo Advogados.
Aniversário
O aniversário do grupo
ocorreu no último dia 26 de
abril. De acordo com Azevedo, optaram por produzir
uma publicação ao invés de promover uma festa ou coquetel que, segundo ele, fica guardado na memória, além de deixar registrada a homenagem aos colaboradores.
O livro se chama Interpares, reúne 30 crônicas do cronista Rubem
Penz e foi editado pela Literalis. Além
das crônicas, a publicação também
conta com depoimentos de clientes e
pessoas que convivem ou conviveram
no dia a dia do escritório, como o
empresário Jorge Gerdau e o governador Tarso Genro.
13
VITIVINICULTURA
Presidente do Legislativo gaúcho será avaliador
oficial da 19ª Avaliação Nacional de Vinhos
Villa recebeu convite, na tarde de sexta-feira (05), para participar das atividades da 19ª Avaliação Nacional de Vinhos, evento promovido pela Associação Brasileira de Enologia (ABE) e que
será realizado no dia 24 de setembro, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves.
O parlamentar, que ao longo
de 18 anos participou de todas as
edições, neste ano será também
avaliador oficial. “Participo desde a primeira edição do evento e sintome honrado em poder estar ao lado de
pessoas com vasto conhecimento na
área”, destacou Villa.
O presidente da ABE, Christian
Bernardi, explicou que a avaliação dos
variados tipos de vinhos é realizada por
16 convidados e por um público de cerca
de 800 pessoas. “Iniciamos a avaliação
em um processo anterior, com 120
enólogos. Eles degustam cerca de 300 vinhos, selecionam, inicialmente, os 100
melhores e, depois, os 16 destacados, que
irão compor a Avaliação Nacional. O evento tem uma grande importância para o
vinho brasileiro, pois as vinícolas colocam
em julgamento o produto, o que auxilia
na melhora da qualidade”, destacou
Bernardi.
A Avaliação Nacional de Vinhos, único
no gênero, é o maior evento nacional do
setor, com avaliação dos vinhos brasileiros da safra 2010, possuindo enorme repercussão no Brasil e no exterior, além de
contar com forte participação do setor
vitícola (produtores de uva), vinícola
(elaboradores de vinho, cantineiros e
empresas) e consumidores. “É um evento
ímpar para proporcionar o conhecimento
e o aprendizado no que diz respeito a co-
nhecer o enorme avanço da
vitivinicultura gaúcha e brasileira.
É também algo revelador de que
este setor da economia gaúcha,
congregando mais de 25 mil famílias trabalhando em torno dele no
estado e mais de mil cantinas na
elaboração de vinhos, que espumantes e derivados de enorme qualidade não perdem absolutamente
nada em relação aos vinhos estrangeiros que entram no Brasil”, destacou Villa.
O convite ao presidente da ALRS coincide com a presença do parlamentar na
chefia do Legislativo gaúcho. Porém, como
destacado na audiência com os representantes da ABE, Villa é tido como um dedicado apoiador do setor mesmo antes de
se tornar deputado estadual e reconhecido pelo segmento por sua articulação no
encaminhamento das demandas da cadeia
produtiva do vinho gaúcho.
Na reunião, também estiveram presentes o diretor técnico do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Leocir Bottega,
e o enólogo da Dal Pizzol Vinhos Finos,
Dirceu Scottá.
CARVÃO
ANTÔNIO PRADO
HOMENAGEM
Comitiva convida
para evento
Jornal entrega
troféu
Na terça-feira (02), Villa recebeu
comitiva de prefeitos, vereadores e autoridades da região carbonífera do estado. O grupo estava acompanhado do
deputado estadual Valdeci Oliveira
(PT), que é o coordenador da Frente
Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho.
Durante o encontro, o prefeito de
Candiota, Luiz Carlos Folador, convidaram Villa para participar do 1º Manifesto Regional Pró-Carvão, na segunda-feira (08), que será realizada no
município.
Todos os anos, o jornal Folha do
Vale, de Gravataí, destaca com o troféu Menino Jornaleiro as personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Estado. Na tarde de
sexta-feira (05), o diretor do jornal,
J o s é C a r l o s Ro c h a , e s t e v e n a
Assembleia Legislativa para entregar
a homenagem para Villa. “Sinto-me
honrado pelo troféu, principalmente por que a luta pelas liberdades,
como a de expressão e a de imprensa, nunca pode ser reprimida”, destacou o chefe do Legislativo.
Cidade discute
segurança
Villa intermediou, na terça-feira
(02), encontro entre o chefe da Polícia
Civil, Ranolfo Vieira Junior, e o viceprefeito de Antônio Prado, Volmir
Forlin. Na pauta da reunião, realizada
na sala de reuniões da Presidência, no
Palácio Farroupilha, foram debatidas
questões consideradas fundamentais
pela autoridade pradense, como a segurança do município, considerado o
mais italiano do Brasil. A cidade abriga
uma grande quantidade de atrativos
para o turismo.
14
ARTIGO
A pirotecnia que elimina corruptos
Anderson Nunes dos Santos1
Os recentes casos de ações policiais com foco no combate à corrupção
no RS me lembram uma frase muito
usada e que especialmente nas periferias se escuta com frequência : “ as
algemas da polícia são apenas para
pobres e negros” . Pois o que tem
ocorrido no estado é completamente
o inverso : a Polícia Civil e a Brigada
Militar estão atuando no combate aos
grandes saqueadores dos cofres públicos, ou seja, aqueles que não usam
abrigos de marcas esportivas nem bonés virados para trás, mas senhores
de terno, gravata e punhos de seda.
Esta inversão da lógica (dos de
cima) de que polícia serve apenas para
prender o “ladrão de galinha” há alguns anos já vem sendo desmistificada
no Brasil pois o governo do ex-presidente Lula colocou a Polícia Federal
para coibir as ações destas que são as
verdadeiras quadrilhas que roubam não
apenas o nosso dinheiro desviando recursos públicos para garantir privilégios privados, mas tiram daqueles que
mais necessitam do apoio do
Estado que deixa de investir em áreas
vitais como saúde, educação, moradias populares, etc...
abuso de poder e do sensacionalismo
por parte das polícias é o mais
explorado em suas matérias e seus
noticiários, caso os acusados sejam
senhores de colarinho branco.
Alguns setores da sociedade brasileira deveriam se acostumar com a lógica que estabelece a competência
das Instituições : “A Justiça Julga, a
Polícia e o MP investigam, o TCU e
TCE fiscalizam e a imprensa denuncia, acompanha e noticia os fatos” .
Com isso certamente nosso Estado e
nosso País ganhariam muito mais.
E mais neste País e Estado seguramente a corrupção não aumentou, entretanto o que difere o ontem, do
hoje, é que o combate a corrupção
entrou no eixo das necessárias e fundamentais políticas públicas.
Encerro com uma frase do meu
amigo e delegado Ricardo Anele : “A
cada ação “circense e pirotécnica” da
Polícia Civil, da Brigada Militar, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, mais corruptos são indiciados,
julgados e presos”.
Neste novo Brasil que inverteu a lógica da ação policial, não foram poucas as reações originadas das classes
mais ricas de contrariedade com estas
operações, utilizando argumentos do
tipo “perseguição política”, “exposição
demasiada
dos
acusados”
e “pirotecnia”. Estas são algumas das
ponderações sobre como a polícia deve
agir em casos que envolvam pessoas
com poder aquisitivo mais elevado, inclusive questionando o uso de algemas
em determinadas prisões, porém o que
os porta-vozes desta elite corrupta e
sanguessuga esquecem de noticiar é o
porquê destes ilustres cidadãos estarem sendo presos como qualquer pessoa que cometa uma infração.
Muito se fala no Brasil que a
corrupção é um câncer e que
nosso País , através de seus governantes , não faz nada para que esta
chaga seja estancada e não é raro o
dia em que os grandes veículos de comunicação nacional não apresentem
acusações de corrupção, de desvios e
de mau uso do dinheiro público nas
mais variadas áreas, em seus
telejornais, revistas e jornais. Porém
quando o Estado age, o argumento do
1
Assessor parlamentar
CORTESIA
MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS
Chefe do Legislativo recebe convite
para Prêmio Senar/O Sul
Diretora visita
Parlamento
Senar
O Senar é uma entidade sem fins
lucrativos, criada por lei, vinculada
à Federação da Agricultura do Estado
do Rio Grande do Sul (Farsul) e à Confederação Nacional da Agricultura e
O vice-presidente da Rede Pampa
de Comunicação, Paulo Sérgio Pinto,
entregou para Villa, na sexta-feira
(05), o convite para a edição 2011
do Prêmio Senar/O Sul, destinado às
personalidades e entidades destaques do setor agropecuário, integrando o calendário oficial da
Expointer.
O prêmio anual, promovido pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural do Rio Grande do Sul (Senar/
RS), pela Fecomércio e pela Rede
Pampa, neste ano ocorre no dia 28
de agosto, na Associação Leopoldina
Juvenil, às 20h30.
pecuária, e mantida pelo setor do
agronegócio através de contribuição
arrecadada pela Previdência Social.
As ações da entidade são organizadas e desenvolvidas de forma sistematizada, seguindo um processo
de planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e controle.
São ações educativas, que visam ao
desenvolvimento do homem rural,
como cidadão e como trabalhador,
numa perspectiva de crescimento e
bem-estar social.
Villa recebeu, na sala de reuniões
da Presidência, no Paláco Farroupilha,
na tarde de sexta-feira (05), a visita
da diretora do Museu de Ciências Naturais, Simone Rodrigues Mirapalhete,
e do diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Zoobotântica do Rio
Grande do Sul, Gilberto da Silveira Dias.
No encontro, os profissionais apresentaram os trabalhos das entidades para
o chefe do Legislativo gaúcho e fizeram o convite para que Villa visite os
locais.
15

Leia nesta edição Balanço do semestre e projeção da ALRS são

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