Orquidário recebe mais de 10 mil visitantes no domingo

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Ano XXIV
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Terça-feira, 12 de junho de 2012
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nº 5667
Orquidário recebe mais de
10 mil visitantes no domingo
Rê Sarmento
No primeiro final
de semana após
sua reabertura,
parque municipal
registrou o maior
movimento em
único dia desde
que foi fundado
há 66 anos
Vista do Orquidário, onde
foi intenso o interesse
pelas novas atrações
Última página
Mesa-tenistas de 20
países disputam torneio
na Arena Santos
Página 5
Começa hoje serviço itinerante
do Centro Público de Emprego
Página 3
12 de junho de 2012
Fique Ligado
Feira Livre
Hoje: ruas Prudente de Moraes (Vila
Mathias), Frei Francisco Sampaio e
Jurubatuba (Aparecida/BNH), Oswaldo
Cruz (Boqueirão) e D. Duarte Leopoldo e
Silva (Marapé)
Mercado Municipal
Segunda-feira: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos
sábados, das 9h às 14h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:
ouvidoria@santos.sp.gov.br
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos
- 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h
às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude
Unidades Básicas
Mercado de Peixes
Terça a sábado: das 6h às 20h
Domingo e segunda: das 6h às 14h
Aquário Municipal
Terça a sexta: das 9h às 17h45
Sábado, domingo e feriado: das 9h às 19h45
Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Histórico, Conselheiro
Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São
Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias
e São Jorge
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
Capep
Orquidário Municipal
Fechado para obras de
reforma e revitalização
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/
3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
FeirArte
Sesc - domingo, das 14h às 22h
Boqueirão - sábado, das 14h às 23h
Jardim Botânico - domingo, das 13h às 19h
Jardim das Artes: sábados, domingos e
feriados, das 9h às 20h, na Praça Luiz La
Scala, em frente ao Aquário Municipal.
Concha das Artes: sábados, domingos e
feriados, das 12h às 20h, na Concha
Acústica, junto ao Canal 3
Sábados, das 9h às 20h
Praça Rotary - Gonzaga
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e
Maternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)
Lixo Limpo
Expediente
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: pms@santos.sp.gov.br
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
2
Hoje: 8h- Santa Maria (Bairro), Bom Retiro, Vila Belmiro, Valongo, Vila São Bento, Morro do São Bento, Boa Vista, Morro
do Pacheco; 13h – Campo Grande
Telefones úteis
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
3235-5301
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA - 3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906, Filosofia - 32961510 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3223-5473 e 3221-7296
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO
USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
- SECEPREV - 3201-5637
CET - 0800-7719194
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS
3213-2500, ramal 2547
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS - 3261-5508 e 3261-5129
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS
3261-5508 e 3261-5129
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5508, fax 3261-5129
CONSELHOS TUTELARES
ZONA CENTRAL - 3223-7185/3234-1746 ou
9713-9151 (plantão)
ZONA LESTE - 3284-7726 ou 9713-9777
(plantão)
ZONA NOROESTE - 3203-6352 e 32996676 ou 9713-2867 (plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3223-1667 e 3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA
3202-1900
SABESP - Serviço de emergência 195
Bom Prato
Cardápio de hoje: beterraba ralada c/ervilha, isca suína ao molho de limão, couve refogada, banana e suco de morango
(sujeito a alteração)
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3202-1880
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
3202-1890
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL - COPROVIDA
3203-5593
CVV (Apoio emocional) - 24h: 3234-4111
DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:
3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a
sexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539
plantão.
DEPARTAMENTOS DE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
Área Continental - 3268-1355
Morros - 3258-5111
Região Central histórica - 3222-1632
Zona Noroeste - 3209-8080
Zona da Orla e Intermediária - 3229-8812
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
DISQUE DROGAS: 3232-1212
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3226-3344
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
NAR-ANON: 3216-1607
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245
SAMU - 192
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICODEPENDENTE - 3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO
Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h
12 de junho de 2012
Serviço itinerante do Centro de
Emprego começa a atender hoje
Morros seguem
em estado de
observação
Francisco Arrais
A partir de hoje, quem busca uma colocação no mercado de trabalho pode
contar com o serviço itinerante do
Centro Público de Emprego de Santos,
criado pela prefeitura para atender os
moradores dos morros, zona noroeste
e área continental. Um funcionário
estará à disposição dos interessados
às terças-feiras, das 10h às 16h, no
Departamento da Administração Regional dos Morros (Av. Santista, 740,
Morro da Nova Cintra); às quartas, na
regional da Zona Noroeste (Av. Nossa
Senhora de Fátima, 456, Chico de
Paula); e às quintas, na regional da
Área Continental (Praça das Palmeiras
s/nº, Caruara).
A ideia é cadastrar quem não está incluído no sistema ‘Mais Emprego’,
convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, gerido pela empresa
Dataprev, que divulga vagas no país
pela internet. Em até 30 minutos, o
candidato preenche seu perfil profissional e com as vantagens do sistema
on-line, que amplia o
leque de serviços,
pode ter até seis opções de emprego e a
região onde deseja
trabalhar. O cadastro
segue para o banco
de dados do Sine (Sistema Nacional do
Emprego), e a partir
daí o candidato pode
ser chamado.
Como o perfil profissional é traçado numa
ficha on-line, o candidato não precisa levar
currículo, mas deve
apresentar carteira
profissional, RG, CPF e
cartão do PIS. Atualmente, estão cadastrados 56 mil trabalhadores e 900 emUnidade oferece orientação e colocação a quem busca vaga no mercado
presas. A unidade fica
Histórico. Informações: 3223- 9945.
na Rua João Pessoa, 300, Centro
Divulgado estudo sobre prédios inclinados
A prefeitura divulgou levantamento
do Programa de Estudos dos Prédios
Inclinados, envolvendo 651 edificações (com mais de três pavimentos)
da orla, entre a Divisa com São
Vicente até a Ponta da Praia. Do total,
65 apresentam inclinação igual ou
superior a 0,50cm. Na maioria o desnível gira em torno de um metro, havendo um caso com 1,80m e outro de
1,50m. O estudo dos técnicos da prefeitura indica que nenhum dos edifícios apresenta risco na estrutura.
A inclinação é um processo lento e os
sinais de comprometimento das estruturas são perceptíveis (trincas, rachaduras), o que não ocorre em nenhum
dos casos dos prédios mapeados, conforme explicou o coordenador de Segurança, Marcelo Racca.
“Esse é um diagnóstico preventivo”,
destacou o prefeito João Paulo
Tavares Papa, ao apresentar, na última quinta-feira, o resultado do
mapeamento. “O próximo passo será
aprofundar os estudos nesses edifícios. Para isso, os representantes dos
65 edifícios serão chamados para
uma reunião para conhecer o estudo
feito e tratar da elaboração de laudos detalhados voltados para a questão da inclinação”, explicou. O laudo
específico será cobrado dos condomínios com base na Lei 441/2001. A
maior parte dos 65 prédios foi
construída nas décadas de 50 e 60 e
apenas um é de 90.
O prefeito frisou, ainda, que a responsabilidade pela recuperação dos prédios é dos proprietários, mas que a
Administração Municipal prestará assessoria e acompanhamento para estimular as intervenções que se fizerem necessárias. “Esse é um problema
antigo e a prefeitura está criando
uma política para que possa ser solucionado. Mais cedo ou mais tarde a
recuperação terá que ser feita.”
Papa adiantou que vai interceder junto
à Caixa Econômica Federal, visando à
abertura de linha de financiamento
própria. “Mostraremos que este problema é uma questão social e merece
tratamento específico e diferenciado”.
As edificações mapeadas somam
16.590 moradores. O prefeito disse
ainda que estudará com a Câmara
Municipal legislação que ofereça incentivos fiscais para estimular o processo de recuperação.
Os 17 morros de Santos continuam em
estado de observação, segundo a Defesa Civil. Em função da chuva intensa de
ontem, houve três ocorrências. A mais
séria delas foi a queda de três blocos
de rocha nos fundos do Complexo Esportivo Marina Magalhães Santos Silva,
no Valongo. Técnicos da Defesa Civil
isolaram a área.
O segundo caso aconteceu na Rua 7 do
Morro do Pacheco, onde a lama invadiu
parte da escadaria. No Monte Serrat
houve um deslizamento. Nos dois casos, funcionários do Departamento da
Administração Regional dos Morros
providenciaram a remoção da terra.
Segundo boletim divulgado às 18h, o
acumulado de chuvas nas últimas 72
horas estava em 36,34 milímetros. A
qualquer sinal de trincas ou rachaduras
nas paredes, inclinação de postes e árvores, surgimento de água barrenta a
Defesa Civil orienta os moradores de
áreas de risco a comunicar o fato pelo
telefone 199, que funciona 24 horas.
USF Monte Serrat
A Unidade de Saúde da Família do
Monte Serrat (Caminho Monsenhor
Moreira, 3.811) está fechada hoje para
reparos no telhado, em função dos problemas causados pela forte chuva dos
últimos dias. A intervenção visa à segurança dos usuários e funcionários, mas
serão intensificadas as visitas domiciliares da equipe de Saúde da Família.
As consultas médicas que ocorrem na
USF serão realizadas a partir de amanhã na Unidade Básica de Saúde da
Vila Mathias (Rua Xavier Pinheiro,
284). A alteração está sendo informada pelos agentes comunitários de
saúde e pelo funcionário de prontidão
durante o expediente. O atendimento
feito pela unidade móvel odontológica, continuará sendo prestado normalmente no local, de acordo com o
agendamento.
3
12 de junho de 2012
Fiéis se despedem de Nossa Senhora de Fátima
Rogério Bomfim
Após quase um mês e meio, a imagem peregrina de Nossa Senhora de
Fátima despediu-se da região rumo a
Portugal. O adeus foi marcado por
missa, realizada domingo, na Catedral, diante de centenas de fiéis. Desde 29 de abril, ela percorreu as principais paróquias de Santos, uma em
Cubatão e outra em Praia Grande.
“Esta imagem proporciona a renovação da fé dos cristãos e atraiu muitas pessoas às igrejas”, disse o padre
José Myalil Paul, que fez a última
celebração. Trata-se da segunda
imagem de Fátima, de um total de
dez que existem no santuário de
mesmo nome, em Portugal. A primeira nunca sai do local, e de acordo com Áurea Campos de Castro,
provedora da Confraria de Nossa Senhora de Fátima, a imagem que esteve em Santos tem mais de 90 anos
e já percorreu o mundo.
Durante as homenagens houve apresentação musical da cantora portuguesa Marli Gonçalves e de três religiosas indianas. Regina Margareth
de Oliveira, de 54 anos, estava emocionada. “Agradeço uma graça concedida. Era para eu estar paralítica”,
disse ela, que fez uma cirurgia na
coluna. “Ia até Portugal agradecer,
mas ela veio aqui antes”.
O prefeito João Paulo Tavares Papa
agradeceu às pessoas que mantêm
viva a tradição de trazer a santa ao
município. “Esse é um dos momentos
mais aguardados e esperamos que
Nossa Senhora de Fátima continue a
abençoar e olhar pela nossa cidade”.
Ao final da missa, houve coquetel no
salão da igreja e apresentações do
Rancho Folclórico Verde Gaio e Os
Veteranos Apaixonados pelo Folclore.
Imagem peregrina é observada no último dia de visita à região, marcado por missa na Catedral
A imagem da santa segue hoje de
avião para Portugal, acompanhada
por 50 pessoas, incluindo o padre
Paul, incumbido de celebrar missa
Marinha entrega medalha comemorativa
ao aniversário da Batalha do Riachuelo
Rogério Bomfim
No 147º aniversário da Batalha Naval
do Riachuelo – data magna da Marinha comemorada ontem, várias personalidades, entre elas o prefeito
João Paulo Tavares Papa, foram condecoradas com a medalha ‘Ordem de
Mérito Naval’, no grau de ‘Comendador’, como reconhecimento pelos serviços prestados à Marinha do Brasil.
A láurea foi criada pelo decreto
24.659, de 11 de junho de 1934.
“São pessoas que colaboram para a
expansão da nossa mentalidade marítima, do que a Marinha do Brasil representa para o nosso país. O prefeito
é um grande colaborador e Santos
uma cidade onde estamos presentes
há muitos anos”, disse o vice-almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão
sobre a condecoração.
Para o prefeito, a homenagem simboliza um gesto de respeito e reconhecimento da marinha pela cidade.
4
“Santos tem uma
responsabilidade
extra porque sedia
a Capitania dos
Portos do Estado
de São Paulo, uma
das mais importantes do país e
todo processo de
desenvolvimento
da Marinha do
Brasil passou e
passa pela nossa
cidade”.
Na cerimônia de
resgate da história Prefeito João Paulo Tavares Papa é condecorado com Ordem de Mérito Naval
da Batalha do Riade três navios-patrulha oceânicos da
chuelo, considerada crucial para a vitóclasse ‘Amazonas’, de 1.800 toneladas,
ria do Brasil contra o Paraguai, foi desque se juntarão aos navios-patrulha da
tacada a ampliação, renovação e moclasse ‘Macaé’, de 500 t, dois deles já
dernização da Marinha, com a construconcluídos e mais cinco em construção
ção de quatro submarinos convencioem estaleiro brasileiro.
nais e um com propulsão nuclear, além
no santuário amanhã. A próxima visita da imagem de Nossa Senhora de
Fátima a Santos será em 2017.
Balé da Cidade
faz prévia de
festival amanhã
Uma prévia das coreografias que serão
exibidas em julho, no Festival de Dança
de Joinville, poderá ser conferida amanhã, no Teatro Municipal Braz Cubas, às
21h, durante o espetáculo ‘Variações’. A
exibição, protagonizada pelas integrantes da Cia. Balé da Cidade de Santos,
tem como convidado o grupo paulistano
‘Pavilhão D’, dirigido por Ricardo Scheir.
Coordenado pela professora Renata
Pacheco, o Balé da Cidade exibirá coreografias em grupo e solos.
As entradas custam R$ 10,00 (antecipadas) e estão à venda na Escola de
Bailado Municipal (Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias), das 8h às 12h e
das 14h às 18h, e na bilheteria do teatro, no mesmo endereço, até as 20h, no
dia da exibição. Após esse horário, os
ingressos passarão a R$ 20,00. Estudantes, professores e pessoas com mais
de 60 anos têm 50% de desconto. Informações: 3226-8000 (ramal 8180).
12 de junho de 2012
Competição de tênis de mesa
terá atletas de 20 países
Fams inscreve
para seminário
sobre arquivo
Francisco Arrais
A cidade sedia de amanhã até domingo o torneio de tênis de mesa
Aberto do Brasil, promovido pela Confederação Brasileira, que
reunirá 111 atletas de
20 países, na Arena
Santos. Estão confirmados os santistas
Lidney Castro, Danilo
Toma e Lígia Silva, que
está entre os seis
mesa-tenistas que defenderão o país na
Olimpíada de Londres.
Além dela, estarão nos
Jogos Olímpicos Hugo
Hoyama, Gustavo
Tsuboi, Thiago
Evento reúne de amanhã a domingo mais de 100 competidores na Arena Santos, entre eles a santista Lígia Silva (à esq.)
Monteiro, Caroline
Kumahara e Gui Lin. Exatos 32 jogatetra sul-americana, além de octa
cados no ranking mundial. E ainda as
dores brasileiros, de várias idades, es- japonesas Kasumi Ishikawa e Ai
brasileira e paulista. Lidney, 26 anos,
tão inscritos na competição masculié campeão latino e sul-americano,
Fukuhara, sexta e sétima do ranking.
na, e 14 na feminina. Entre os destaOs atletas santistas são apoiados pela bem como hepta brasileiro e paulista.
ques estrangeiros estão o japonês Jun prefeitura, por meio da Fupes (Funda- Danilo, 19 anos, é bicampeão latino e
Mizutani e o coreano Saehyk Joo, res- ção Pró-Esporte de Santos). Lígia, 31
sul-americano, tri brasileiro e campectivamente, sétimo e décimo colopeão paulista.
anos, é tricampeã latino-americana e
Inscrições para cursos profissionalizantes
da prefeitura terminam hoje
As inscrições para o processo seletivo
dos cursos profissionalizantes da prefeitura – técnico em petróleo e gás,
contabilidade e logística – serão aceitas até as 18h de hoje, somente pela
internet, nos links
www.egov.santos.sp.gov.br/
inscricaoprofissionalizante ou
www.portal.santos.sp.gov.br/seduc. O
curso técnico em petróleo e gás terá
duração de quatro semestres e 200
horas de estágio obrigatório, e os de
logística e contabilidade, três semestres.
As aulas serão ministradas diariamente,
e aos sábados, quando houver necessidade. Realizadas em parceria entre as
secretarias municipais de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos e de Educação, as aulas começam no segundo
semestre. No Centro de Educação em
Ciência, Tecnologia e Inovação Acácio
de Paula Leite Sampaio (Vila Nova) há
40 vagas para técnico em petróleo e
gás, no período noturno.”Há também
disponibilidade de 80 vagas em contabilidade (40 no período vespertino e
40 à noite). Na mesma instituição são
oferecidas 80 vagas (tarde e noite)
para técnico em logística. Os candidatos podem também optar pela escola municipal Dr. Fernando Costa,
onde há 40 vagas no curso de
logística e outras 40 em contabilidade, no período noturno. Os interessados devem se inscrever somente
em um dos cursos.
Seguem abertas as inscrições para o
7º Seminário Regional de Memória,
Arquivo, Biblioteca e Museu do Litoral Paulista e do Vale do Ribeira, que
a Fams (Fundação Arquivo e Memória
de Santos) promove quinta e sextafeira, no auditório do Senac, à Av.
Conselheiro Nébias, 309-313, na Vila
Mathias.
O tema do seminário é ‘Da gestão de
documentos à preservação da memória: reflexões para implantação de
políticas públicas arquivísticas’. Os interessados podem se inscrever no site
www.fundasantos.org.br, telefone
3202-1240 ou pelo e-mail eventosfams@fundasantos.org.br. A taxa de
inscrição é R$ 50,00. Funcionários
públicos estão isentos e estudantes
têm 50% de desconto.
Curta
Educação física - O professor Cauê La
Scala Teixeira representou a Seção de
Avaliação Física da Semes (Secretaria
de Esportes) no 16º Congresso Paulista
de Educação Física, realizado no final
de semana em Jundiaí. Ele fez palestra
sobre ‘Musculação sem equipamentos
– treinamento resistido manual’, além
de apresentar o trabalho ‘Índice de
massa corporal de frequentadores da
praia de Santos’. Cauê teve como base
as avaliações feitas durante o verão na
tenda 5, na praia da Aparecida, e concluiu que 50% das pessoas participantes da pesquisa apresentaram excesso de peso.
Previsão do tempo
Segundo a Defesa Civil, a previsão
para hoje é de sol com períodos de
céu nublado. A tábua das marés fica
entre 0.4 (04h49) e 1.0 (10h30) e a
temperatura varia de 18ºC a 24ºC.
5
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
12 de junho de 2012
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076/2012-GPM,
DE 23 DE MAIO DE 2012, PUBLICADA NO
D.O.S. DE 24/05/2012
ONDE SE LÊ:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, … no período de 02 a 4 de julho de 2012, …
LEIA-SE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, … no período de 02 a 14 de julho de 2012, …
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE JUNHO DE 2012
PROCESSO Nº 52751/2012-29 – SMS – RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI Nº
8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/
PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26
DO CITADO DIPLOMA LEGAL.
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 219/2012. (Primeiro Termo de
Aditamento ao Contrato nº 245/2011). PROCESSO
No 92522/2010-66. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e NOVA ERA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03
de junho de 2012. VALOR TOTAL: R$ 10.599.999,96
(dez milhões, quinhentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e
seis centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nos
(241)14.10.00.12.365.0020.2187.3.3.90.39.78;
(229)14.10.00.12.361.0020.2169.3.3.90.39.78;
(222)14.10.00.12.361.0020.2084.3.3.90.39.78;
(2319)14.10.00.12.361.0020.2084.3.3.90.39.78.
NOTAS DE EMPENHO Nos 11726/2012, 11727/2012,
11728/2012 e 11729/2012. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a
Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY
ALVES MAIA, e pela CONTRATADA, LEONEL DE CASTRO TRODRIGUES, EM 31/05/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
No 92522/2010-66. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e NOVA ERA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03
de junho de 2012. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº
(222)14.10.00.12.361.0020.2084.3.3.90.39.78.
NOTA DE EMPENHO No 11730/2012. UNIDADE:
SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação,
Profª. SUELY ALVES MAIA, e pela CONTRATADA, LEONEL DE CASTRO RODRIGUES, 31/05/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
No 92522/2010-66. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e NOVA ERA CONSERVAÇÃO E SER-
6
VIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03
de junho de 2012. VALOR TOTAL: R$ 579.999,96
(quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
No
(241)14.10.00.12.365.0020.2187.3.3.90.39.78.
NOTA DE EMPENHO No 11731/2012. UNIDADE:
Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação,
Profª. SUELY ALVES MAIA, e pela CONTRATADA, LEONEL DE CASTRO RODRIGUES, EM 31/05/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 222/2012 (Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 11/2011). PROCESSOS Nº
20654/2005-74, 95026/2010-09 e 291/2012-99.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E CENTRO AUDITIVO MICROSOM LTDA. OBJETO: Inclusão
e substituição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA LÍGIA
LYRA PEREIRA, e pela CONTRATADA, DILSON
VINICIUS PAVEZI, ,em 01/06/2012.
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 223/2012. (Terceiro Termo de
Nº 29.980/2009-71. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e BASS ELEVADORES LTDA-EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de sua vigência, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de
2012. VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA No
15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.39.17. NOTA DE
EMPENHO N.o 10882/2012. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a
LYRA PEREIRA, e pela CONTRATADA o Sr. MILTON
CARLOS PAIXÃO,em 01/06/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 224/2012. PROCESSO N.º
71.499/2011-39. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS e PONTUAL – COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.
OBJETO:
Aquisição
parcelada
de
hortifrutigranjeiros, destinados à merenda escolar dos alunos das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Profissionalizante e Educação de
Jovens e Adultos) e Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Entidades
Conveniadas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º
14.091/2011. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N. os
(00191) 14.10.00.12.306.0020.2097.3.3.90.30.07,
(00193) 14.10.00.12.306.0020.2097.3.3.90.30.07 e
(00194) 14.10.00.12.306.0020.2097. 3.3.90.30.07.
NOTAS DE EMPENHO N.os 11322, 11323 e 11325/
2012. VALOR TOTAL: R$ 2.099.998,00 (dois milhões,
noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
da sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Educação, PROF.ª SUELY ALVES
MAIA, e pela CONTRATADA, SORAIA ROMERO, em
01/06/2012.
Chefe do Derat
EXTRATO DE CONTRATO
SANTOS e NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de
CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 065/12. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
· Dotação n°
: 00486
· Órgão: 15
· Unidade Orçamentária : 10
· Unidade de Despesa
: 00
· Natureza da Despesa
: 4.4.90.52.08
· Programa de Trabalho
: 10.301.0057 2121 e
· Dotação n°
: 00487
· Órgão
: 15
· Unidade Orçamentária : 10
· Unidade de Despesa
: 00
· Natureza da Despesa
: 4.4.90.52.08
· Programa de Trabalho
: 10.301.0057 2636
NOTAS DE EMPENHO: 10996/20112 E 10997/
2012. VALOR TOTAL: LOTE 01: R$ 31.167,50 (trinta e
um mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar
da data da sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a
LYRA PEREIRA, e pela CONTRATADA, CLAUDIO
VIEIRA DE ANGELO, em 01/06/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 226/2012. PROCESSO Nº:
20.077/2000-98. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e os Srs. ALBERTO DE PINHO, ANA
PAULA RAMOS DE PINHO, ANDREZZA RAMOS DE
PINHO E CUSTÓDIO DE PINHO. OBJETO: Locação
do imóvel situado à Rua João Pessoa nº 300, em
Santos/SP. MODALIDADE: Dispensa de licitação,
com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº: 11.10.00.04.122.0097.2026.3.3.90.36.15 e
11.10.00.04.122.0097.2026.3.3.90.36.01. NOTAS DE
EMPENHO Nº: 10520/2012 e 10521/2012. VALOR
TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho
de 2012. UNIDADE: SEDES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos,
Engº. MÁRCIO ANTONIO RODRIGUES DE LARA, e
como LOCADORES, os Srs. ALBERTO DE PINHO e
CUSTÓDIO DE PINHO, em 01/06/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 227/2012 (Primeiro Aditamento ao Contrato nº 502/2011). PROCESSO
N.º 47142/2011-11. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA RE-ALI JÚNIOR LTDA. OBJETO: Acrescer o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente estimado. VALOR: R$
204.230,00 (duzentos e quatro mil, duzentos
e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.10.00.12.306.0020.2097.3.3.90.30.07. Notas de
Empenho: 10897/2012 e 10899/2012. UNIDADE:
Santos, a Secretária Municipal de Educação, Profª
SUELY ALVES MAIA, e pela CONTRATADA o Sr. JOAQUIM GERALDO PEREIRA DA SILVA, em 04/06/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
22.743/2012-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e N. O. ARTÍFICES CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Execução de serviços técnicos de enge-
nharia, consistentes em construção de muro de
arrimo medindo 8,00 x 4,00, e impermeabilização
de 30m2 de encosta, a serem executados na Travessa da Juventude, no Morro da Caneleira, incluindo material, mão de obra e equipamentos.
MODALIDADE: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: (02427)
29.10.00.15.452.0103.1140.4.4.90.39.00. NOTA DE
EMPENHO N.º: 10881/2012. VALOR TOTAL: R$
31.966,95 (trinta e um mil, novecentos e sessenta
e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal
de Serviços Públicos, CARLOS ALBERTO TAVARES
RUSSO, e pela CONTRATADA, NIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, em 05/06/2012.
Chefe do Derat
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 230/2012. PROCESSO Nº
SANTOS e SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS
LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento e instalação de
Termo-higrometro digital e Desumidificador para
a Secretaria Municipal de Esportes, a serem utilizados para preservação do acervo do Museu de
Vaney. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13.032/
2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº (00764)
19.10.00.4.4.90.52.99.27.812.0031.2028. NOTA DE
EMPENHO nº 11344/2012. VALOR TOTAL: R$
1.545,00 (um mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da
data da sua assinatura. UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o
Secretário Municipal de Esportes, Sr PAULO
ROBERTO PAES MUSA, e pela CONTRATADA, FLÁVIO FRANCISCO SAMPAIO, em 06/06/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N.º 150/2012. (Primeiro Termo
de Aditamento ao Convênio n.º (124/2011). PROCESSO N.º 49.412/2011-65. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E MESTRES DA UME DEPUTADO RUBENS
LARA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Convênio 124/2011, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 15 de junho de 2012;
bem como alterar o valor mensal para 2.424,00
(dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
(00184)
14.10.00.12.361.0020.2259.3.3.50.43.00 e (00253)
14.10.00.12.361.0020.2259.4.4.50.41.00. NOTAS DE
EMPENHO: 11800 e 11801/2012. UNIDADE: SEDUC.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Educação, PROFª
SUELY ALVES MAIA, e pela APM, a sua Presidente,
SRA. MARIA ADELAIDE GOMES BOUÇÓS, em 04/
06/2012.
Chefe do Derat
CONVÊNIO Nº 151/2012. Primeiro Termo de
Aditamento ao Convênio nº 132/2011). PROCESSO
Nº 49411/2011-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
DA UME ELSA VIRTUOSO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 132/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 17 de junho de
2012; bem como alterar o valor mensal para R$
568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais). UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
14.10.00.12.365.0020.2260.3.3.50.43.00 e
SANTOS
14.10.00.12.365.0020.2260.4.4.50.41.00. NOTAS DE
EMPENHO: 11722/2012 e 11695/2012. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Educação, Profª SUELY
ALVES MAIA, e pela APM, a sua Presidente, Sra.
LOIDE AMÉLIA DE MORAES PEREIRA, em 04/06/
2012.
CHEFE DO DERAT
CONVÊNIO Nº 152/2012 (Primeiro Termo de
Aditamento ao Convênio nº 131/2011). PROCESSO Nº 49.409/2011-51. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E MESTRES DA UME “MARTINS FONTES”.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio 131/2011, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 17 de junho de 2012; bem
como alterar o valor mensal para R$ 1.556,00
(um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).
UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 14.10.00.12.361.0020.2259.3.3.50.43.00 e
14.10.00.12.361.0020.2259.4.4.50.41.00. NOTAS DE
EMPENHO: 11706/2012 e 11707/2012. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Educação, Profª SUELY
ALVES MAIA, e pela APM, a sua Presidente, Sra.
SOLANGE FÁTIMA FONSECA BORGES, em
/ /
2012.
CHEFE DO DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 229/2012
ONDE SE LÊ:“CONTRATO N.º 219/2012.”
LEIA-SE: “CONTRATO N.º 229/2012 .”
Chefe do DERAT
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
FINANÇAS
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Expediente despachado
em 09 de maio de 2012
Processos nº 20.052/10-39, 20.053/10-00
e 20.054/10-64 – ANTONIO BARRETO DOS SANTOS; Assunto solucionado através do P. A. nº
73.887/10-28, 44.348/12-61 – MARIA DEL CARMEN B. BARREIRO, 45.488/12-66 – ELIER PRIMO
DE SOUZA; Autorizamos a compensação, quitando-se a 5ª parcela do mesmo AR, 39.576/
11-66 – PLANOTEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Dê-se baixa a partir de
16.04.2012, 73.621/11-10 – REGINA CELIA GONÇALVES CORTES; Indeferido. O imóvel encontrase cadastrado corretamente, 99.016/11-70 –
JOSÉ ROBERTO GOFFI OZÓRIO; Dê-se baixa a
partir do exercício de 2001, 13.156/12-86 –
VALDENIR JOSÉ ZANETTE; Dê-se baixa a partir
de 04.02.2012.Quite-se os débitos, 18.156/1263 – DANIELLA NUNES; Dê-se baixa a partir de
16.02.2012. Quite-se os débitos, 24.315/12-50
– EDUARDO PALMEIRA BANDEIRA; Dê-se baixa
a partir de 06.03.2012. Quite-se os débitos,
25.291/12-29 – MARIA CECILIA DO AMARAL
MARQUES; Dê-se baixa a partir de 07.03.2012.
Quite-se os débitos, 31.059/12-10 – SIMONE VALENCIA HOEHNE; Dê-se baixa a partir de
– SANDRA COSTA DAMASCENO; Autorizamos a
baixa da 4ª parcela da IDA nº 39.635/06, mediante o recolhimento da importância de R$
6,03 (Seis reais e três centavos) por DAM,
36.324/12-48 – SILVANA TOZZI JUNQUEIRA
12 de junho de 2012
PAEZ; Autorizamos a baixa da 4ª parcela da
IDA nº 6.921/11, mediante o recolhimento da
importância de R$ 7,77 (Sete reais e setenta e
sete centavos) por DAM, 37.200/12-71 – ROSE
MARY BRIGIDO; Autorizamos a baixa da 2ª parcela da IDA nº 11.264/10, mediante o recolhimento da importância de R$ 4,52 (Quatro reais e cinquenta e dois centavos) por DAM,
37.418/12-25 – CARLOS ALBERTO BASTOS
ZIMMERMANN; Autorizamos a baixa da 7ª parcela da IDA nº 11.470/06, mediante o recolhimento da importância de R$ 4,73 (Quatro reais e setenta e três centavos) por DAM, 45.173/
12-55 – EZIO DE SOUZA; Sim, na forma da lei
para o exercício de 2013, quanto ao desconto
de 50% no Imposto Predial e nas Taxas
Correlatas.
Processos nº 55.569/10-21 – SELMA COSTA PIO DOS SANTOS E ROBERTA RAMOS e
55.572/10-35 – GERALDO MARQUES DA SILVA;
Indeferido em vista da falta de documentação
comprobatória, 33.247/12-92 – WILSON JOAQUIM e 47.113/12-02 – VALDIR GONÇALVES
JUNIOR; Indeferido por receber mais de 6 salários mínimos, 42.156/12-20 – NELSON RIBEIRO DA SILVA, 43.515/12-66 – VALDEMAR DE
ARAÚJO SOUZA, 45.139/12-17 – OLIVIA BRUHN
e 45.985/12-09 – MIGUEL ARCHANJO; Sim, na
forma da lei para o exercício de 2013, quanto
ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas
Taxas Correlatas, 114.054/2009-63 – JOSÉ
ALVES BEZERRA; Autorizamos a retificação da
utilização para “residencial” a partir do exercício de 2010, 116.475/11-15 – LUIZ FERNANDO
MEDEIROS NADER; Autorizamos a retificação da
área do terreno e da área construída para
371,00 m² a partir do exercício de 2013. A correção do emplacamento já foi solucionada
através do P. A. nº 5.819/12-16, 31.955/12-61 –
KARIN CHRISTIANNE SUZUKI – ME; Autorizamos
o cancelamento das guias nº 2954927 e
3414747, 39.305/12-18 – MARIO AUGUSTO
FONSECA FILHO; Autorizamos a retificação da
área do terreno e da área construída a partir
do exercício de 2008, 40.180/12-33 – CARLOS
ALBERTO PASCHOALINI; Autorizamos a compensação, recolhendo-se a importância de
R$ 13,58 (Treze reais e cinquenta e oito centavos) por DAM, quitando-se a 1ª parcela do
AR nº 188.601/12, 40.910/12-14 – R. C.
CONSULTORIA E ENGENHARIA S / C LTDA; Indeferido em vista da existência de débitos,
42.990/12-24 – APM DA UME PADRE LUCIO
FLORO; Sim, na forma da lei, 44.577/12-59 –
JAIME FERNANDES REGATEIRO; Indeferido por
receber mais de 6 salários mínimos e possuir mais de um imóvel.
Processos nº 63.499/11-83 – JEANDRO DE
OLIVEIRA CORDEIRO e 106.499/11-49 – SANDRA
FREIRE DE SOUZA; Indeferido em vista do desinteresse demonstrado, 32.057/12-11 – SOLTEC –
EQUIPAMENTOS LTDA, 34.671/12-91 – CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES FATIMA e 34.673/
12-16 – AUTO MOTO ESCOLA FATIMA LTDA; Indeferido em vista da existência de débitos, 46.585/
12-58 – NELSON BLAZ GONZAGA, 47.210/12-51
– ELZA FERNANDES, 47.845/12-11 – LÉIA MARIA
DE LIMA HOSSU e 48.627/12-77 – MARISA
BEDONI; Sim, na forma da lei para o exercício
de 2013, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas, 16.873/09-28
– RICARDO LUIZ PULIS; Dê-se baixa a partir de
– VILMA GOMES DE SÁ; Dê-se baixa a partir de
25.11.2009. Quite-se os débitos, 4.186/10-94 –
DINAP SERVIÇOS INFORMATIZADOS LTDA ME; Dêse baixa a partir de 15.01.2010. Quite-se os débitos, 29.891/10-86 – MARIA APARECIDA
ROSSITER GUIZELLINI; Dê-se baixa a partir de
– MICHELLE NAVARRETTE DE OLIVEIRA; Dê-se baixa a partir de 18.05.2010. Quite-se os débitos,
43.323/10-33 – ADRIANO DANIEL DA SILVA; Dêse baixa a partir de 19.05.2010. Quite-se os débitos, 49.862/10-31 – ROSELAINE FERNANDES
DOS SANTOS; Dê-se baixa a partir de 01.11.2007,
87.603/10-17 – LUIZ FERNANDO DE SOUZA MORAIS Dê-se baixa a partir de 07.10.2010. Quitese os débitos, 19.232/11-02 – CINEIDE LAUREANO
BARBOSA; Dê-se baixa a partir de 18.02.2011.
Quite-se os débitos, 41.500/11-37 – WILLIAN PEREIRA RIBEIRO; Dê-se baixa a partir de
– CLAUDIO CARDOSO DE CAMPOS; Revogamos
os despachos de 29.11.2011, 20.12,2011 e
13.04.2012, para exarar o seguinte: “Restituase a importância de R$ 1.024,47 (Hum mil, vinte
e quatro reais e quarenta e sete centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a
apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93”. Compareça à tesouraria
para agendamento,111.620/11-27 – BRUNA DE
OLIVEIRA CORONATO; Dê-se baixa a partir de
15.03.2005, 111.623/11-15 – BRUNA DE OLIVEIRA
CORONATO; Dê-se baixa a partir do exercício de
2010, 112.589/11-14 – HUMBERTO FRANCISCO
SANTOS; Dê-se baixa a partir de 10.11.2011. Quite-se os débitos, 114.057/11-76 – PAULA
CRISTIANE APARECIDA DA SILVA; Dê-se baixa a
partir do exercício de 2006, 125.998/11-26 – JESUS JESUS & FILHAS COMERC LTDA ME; Dê-se
baixa a partir de 21.12.2011. Quite-se os débitos, 8.127/12-39 – CLARISSA APARECIDA FRAZÃO
SIFUENTES FRIAS; Autorizamos a retificação da
área do terreno para 46,63 m², da testada para
0,41 m e da área construída para 51,81 m², ano
de construção 1993, a partir do exercício de
2007. Requeira a restituição através de outro
expediente, 25.099/12-41 – ORDEM TERCEIRA
SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA; Revogamos o
despacho de 19.03.2012, para exarar o seguinte: “Autorizamos a compensação, restituindose a importância de R$ 1.362,22 (Hum mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), valor atualizado até a presente data,
mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93, quitando-se
da 1ª a 10ª parcelas do AR nº 188.357/12”. Compareça à tesouraria para agendamento, 35.196/
12-24 – MIRTES DA CRUZ; Revogamos o despacho de 25.04.2012, para exarar o seguinte: “Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 50,47 (Cinquenta reais e quarenta e sete centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C.
nº 110/93, quitando-se a 2ª, 3ª, 5ª e 6ª parcelas
do AR nº 188.476/12”. Compareça à tesouraria
para agendamento, 35.659/12-21 – JOSÉ DAVID
DE OLIVEIRA; Autorizamos a compensação, quitando-se a 2ª parcela do AR nº 156.640/12,
37.419/12-98 – CARLOS ALBERTO BASTOS
ZIMMERMANN; Autorizamos a baixa da 7ª parcela da IDA nº 30.787/07, mediante o recolhimento da importância de R$ 3,01 (Três reais e
um centavo) por DAM, 37.646/12-50 –
CLARISTON PEREIRA DE JESUS; Retificamos o despacho de 17.04.2012, onde se lê 2ª parcela, leiase 3ª parcela do AR nº 187.671/12, 38.606/12-71
– JOSÉ ANTUNES NETO; Autorizamos a baixa da
8ª parcela da IDA nº 36.609/03, mediante o recolhimento da importância de R$ 14,42
(Quatorze reais e quarenta e dois centavos) por
DAM, 38.826/12-77 – CARLOS ALBERTO
SANTANA DE OLIVEIRA; Autorizamos a baixa da
4ª parcela da IDA nº 23.524/11, mediante o recolhimento da importância de R$ 24,65 (Vinte e
quatro reais e sessenta e cinco centavos) por
DAM, 39.791/12-20 – SEASHIP SHIPPING – FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA; Dê-se baixa a partir de 12.04.2012. Quite-se os débitos, 39.800/
12-19 – VALERIA CRISTINA FARIA; Autorizamos a
baixa da 14ª e da 15ª parcelas da IDA nº 2.922/
10, mediante o recolhimento da importância de
R$ 8,79 (Oito reais e setenta e nove centavos)
por DAM, 40.908/12-72 – MARIA LUIZA MORAIS;
Autorizamos a baixa da 6ª parcela das IDAs nº
1.030/06 e 946/06, mediante o recolhimento da
importância de R$ 54,27 (Cinquenta e quatro
reais e vinte e sete centavos) por DAM, 47.027/
12-64 – ONDINA DE MORAES SANTIAGO; Indeferido por não ser aposentado nem pensionista,
47.609/12-50 – LUIZ ANTONIO DA SILVA; Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 649,38 (Seiscentos e quarenta e
nove reais e trinta e oito centavos), mediante a
apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93, quitando-se a 1ª e 2ª
parcelas do AR nº 188.835/12.
Processos nº 124.341/11-04 – BANCO
BRADESCO FINACIAMENTOS S.A., 18.242/12-01 –
APMT SERVIÇOS RETROPORTUÁRIOS LTDA,
25.906/12-71 – SUELI BOTOLLI DO AMARAL e
25.911/12-10 – CARLOS ROBERTO AMARAL; Reconhecemos a não incidência de ITBI, 12.562/
12-21 – DIVA GLORIA DA CUNHA; Retificamos o
despacho de 22.03.2012, onde se lê 4ª parcela,
leia-se 5ª parcela do AR nº 47.169/12, 24.267/
12-17 – DÉCIO PNEUS LTDA; Anulamos os débitos referentes à IDA nº 23.090/12, 30.779/12-03
– SORAIA RODRIGUES TAVARES; Restitua-se a
importância de R$ 476,53 (Quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos),
mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93 e o recolhimento da importância de R$ 6,14 (Seis reais e
quatorze centavos) por DAM, referentes à IDA
nº 141.905/00. Compareça à tesouraria para
agendamento, 31.944/12-45 – MARIA BARBERÁ
DA SILVA TELLES; Restitua-se a importância de
R$ 23,59 (Vinte e três reais e cinquenta e nove
centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93,
quitando-se da 3ª a 5ª parcelas do AR nº
188.482/12. Compareça à tesouraria para
agendamento, 37.314/12-20 – FRANCISCO NELSON MENDES; Dê-se baixa a partir de
– MARCOS PAULO DO NASCIMENTO; Dê-se baixa a partir de 11.04.2012. Quite-se os débitos,
39.109/12-71 – BANCO DO BRASIL; Indeferido. O
AI foi lavrado corretamente, 40.223/12-44 –
MANSUR ABRÃO NETO; Dê-se baixa a partir de
– BELMIRO DA CRUZ AMARAL; Indeferido em vista da falta de documentação comprobatória,
40.653/12-93 – MARY HELEN ALVES DA SILVA
LYRA; Dê-se baixa a partir de 16.04.2012.Quitese os débitos, 46.133/12-76 – INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA; Autorizamos a compensação da importância de R$ 1.531,97 (Hum mil,
quinhentos e trinta e um reais e noventa e sete
centavos), nos termos do artigo 77, da lei nº
3.750/71.
Processos nº 112.077/10-21 – ADVANCE LAN
HOUSE LTDA – ME; Mantemos o indeferimento,
60.808/11-08 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Assunto solucionado através do ofício nº 50/11 – DEFREC, 88.024/11-36 –
ITABIRÓ INFORMÁTICA LTDA – ME; Reconhecemos a não incidência do ITBI, 100.745/11-31 –
MARES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS;
Dê-se baixa a partir do exercício de 2010,
125.573/11-17 – ISAIAS ALVES DA CRUZ; Assunto solucionado através do P. A. nº 59.300/1168, 16.131/12-61 – EDNA ALVES SOBRINHO; Dêse baixa a partir de 20.03.2007, 24.639/12-51
– CARLOS ROBERTO MOREIRA SILVA; Dê-se baixa a partir de 06.03.2012. Quite-se os débitos;
7
SANTOS
25.369/12-14 – ELIZABETH PESSIS CARNEIRO;
Dê-se baixa a partir de 07.03.2012. Quite-se
os débitos, 28.303/12-12 – PAULO E. RIBEIRO
DOS SANTOS NOVAES; Dê-se baixa a partir de
– SEBASTIÃO FRANCISCO NORATO; Dê-se baixa a partir de 16.03.2012. Quite-se os débitos,
32.774/12-52 – NIVALDO DEMETRIO CURY; Dêse baixa a partir de 23.03.2012. Quite-se os débitos, 33.848/12-22 – KAROLINA DOS SANTOS
OLIVEIRA; Assunto solucionado através do P. A.
nº 28.778/09-02, 35.506/12-10 – ROBERTO OLIVEIRA SANTANA; Dê-se baixa a partir de
31.03.2012. Quite-se os débitos.
12 de junho de 2012
DATA
RECURSOS
VALOR (R$)
08/06/2012
FPM
1.820.206,97
08/06/2012
ITR
61,85
FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Santos, 11 de junho de 2012.
RAMON CLÁUDIO VILELA BLANCO
Chefe Depto Tesouro Municipal
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
em 23 de abril de 2012
Processo nº 42.468/2012-42 – AGATHA
ENEBAU OCROCHE-ME, Nada há atender que
atender e optante do Simples Nacional desde 01/
01/2010.
Processo nºs 38.249/2012-03 – BANCO
SATANDER (BRASIL) S/A, Sim como requer.
Processo nº 40.212/2012-28 – TERRA GAIA
INCORPORADORA E CONTR.LTDA, Solicitação
indeferirda frente a manifestação da Chefia da
Sefis – ITBI.
Processo nº 18.311/2012-14 – CONDOMINIO
EDIFICIO MARACA, Nada há a atender o assunto
foi solucionado através do P.A. 68.983/2010-72;
Processo nº 67.568/2009-11 – E.A.S SANTOS SALÃO DE BELEZA , Autorizo a remontagem do
Process nº 67.568/2009-21, face o extravio do Processo original.
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos o permissionário da licença provisória de comércio ambulante/CODE nº 201.9099, Sr. LUIZ EDMUNDO ROCCO, a comparecer ao
DEFISCO, na Rua Cidade de Toledo 25- Centro/
Santos, em horário comercial, no prazo de 05(cinco) dias contados da primeira publicação, para
regularizar sua licença. O não comparecimento
caracterizará desinteresse na continuidade da atividade do comércio ambulante, ficando sujeito às
penalidades previstas na Lei 3531/68 ( Código de
Posturas Municipais), inclusive com a transferência dessa licença para outros portadores de necessidades especiais habilitados.
WALQUIRIA A. DE OLIVEIRA GONZALEZ
Chefe do Defisco/Sefin em substituição
DO TESOURO MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO
Em atendimento ao artigo 2º da Lei 9.452, de
20 de março de 1997, ficam as entidades referidas no mencionado dispositivo legal NOTIFICADAS
quanto à liberação dos recursos federais ao Município, como segue:
8
RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS:
PORTARIA Nº 1383-P-DEGEP/2012, DE
ACORDO COM O P.A. Nº 18782/2012-41 PUBLICADA EM 09/03/2012.
Onde se lê:
… , no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012.
Leia-se:
… , no período de 01 de fevereiro a 26 de
março, e de 26 de abril a 31 de dezembro de 2012.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS:
PORTARIA Nº 1391-P-DEGEP/2012,
DE ACORDO COM O P.A. Nº 18917/2012-78 PUBLICADA EM 08/03/2012.
Onde se lê:
… , no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012.
Leia-se:
… , no período de 01 de fevereiro a 01 de maio,
e de 02 de junho a 31 de dezembro de 2012.
Processos nºs.: 8.006/2011-33: Raphael
Pereira Aguiar de Paula – Indefiro em face do
parecer exarado pela PROTRAB/PGM; 25.168/
2012-62: Lídia Fernandes Luz; 28.387/2012-11:
Rodney Camargo; 29.460/2012-36: Leovaldo
Santos; 30.736/2012-92: Marilene da Silva
Pedro; 33.067/2012-19: Josefa de Oliveira Gomes; 33.678/2012-02: Maria das Graças
Muniz; 41.600/2012-62: Maria do Carmo de
Oliveira Santos – Concedo o abono permanência, nos termos do artigo 83, § 1º, 2º e 3º da
L.C. 592/06; 30.561/2012-41: Antônio Carlos
dos Santos – Indefiro em face da manifestação do IPREVSANTOS; 37.214/2012-85: Maria
José da Gama; 37.943/2012-03: Maria Regina
Baptista; 40.308/2012-03: Rodrigo da Silva;
42.396/2012-33: Vânia Ribeiro de Oliveira Carvalho; 42.785/2012-03: Irene Arroio de Camillo;
43.122/2012-43: Clodoaldo dos Santos;
43.474/2012-81: Adilma Martiniano Santana;
43.976/2012-39: Paula Maria Oliveira de Souza; 44.076/2012-63: Márcia Al-Alam Fernandez
Olmedija; 44.714/2012-28: Isabel Maria Garcia
Graça ; 46.028/2012-91: Patrícia Carla de
Almeida Rodrigues; 46.138/2012-90: Maria
Aparecida Galvão Araújo – Autorizo a conversão de 1/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C.
666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica; 35.551/2012-74:
Salete Aparecida Capuano Muniz; 36.162/
2012-48: Sandra Maria Pires Moura; 36.958/
2012-37: Maria Regina de Brito Marques;
37.605/2012-72: Wilson Barros dos Santos;
37.759/2012-46: Marina Fiori da Silva; 39.583/
2012-11: Márcia Ferreira Batista; 40.200/201249: Vera Lúcia Tavares dos Santos; 40.723/
2012-77: Ana Cláudia Vieira Coelho Mendes;
43.513/2012-31: Valdilene Pereira Silva Dantas;
43.516/2012-29: Alexandre Manetti; 43.906/
2012-53: Leila Maria Snege; 43.983/2012-02:
Ubirajara da Silva Caetano; 44.063/2012-11:
Adalgiza Luz Pereira; 44.387/2012-13: Marli dos
Anjos Lopes; 44.652/2012-72: Renata Célia Oliveira; 44.672/2012-80: Douglas Vieira de Oliveira Pereira; 44.859/2012-19: Sérgio Gomes;
45.226/2012-10: Manoel Carlos Prieto Batan;
45.229/2012-16: Tânia Maria Izar da Silva;
45.315/2012-48: Deusleme Romão da Silva;
45.378/2012-68: Célia Aparecida de Araújo;
45.673/2012-88: Solange de Andrade Santos;
45.787/2012-37: Sílvia Maria Gonçalves
Henrique; 45.798/2012-53: Scheherazade Ney
de Oliveira; 45.869/2012-08: Alberto da Silva
Almeida; 46.158/2012-05: José Tadeu Farias
dos Santos; 54.112/2012-51: Dilmara Alves
Pepicelli Aires - Autorizo a conversão de 2/3
de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem
cronológica; 39.694/2012-73: Luciana Cristina
Borges Lima – Indefiro tendo em vista que a
requerente não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia; 41.933/201255: Andrea Mara de Salvi Aragoni; 45.939/
2012-83: Célia Aparecida Mendonça Silva Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir
de 02/07/12, nos ternos do artigo 199, da Lei
4623/84; 45.693/2012-95: Daisy Aparecida
Rodrigues – Aguardar melhor oportunidade
em face da manifestação da SMS; 54.120/
2012-80: Karina Barbosa Viana dos Santos
Silva – Defiro em face da manifestação da
SEPEM/COMED/DESMET; 54.741/2012-27:
Maurício Gonçalves da Silva – Defiro nos termos do § 6º, do artigo 145 da Lei 4623/84,
alterado pela L.C. 465/2002; 58.719/2012-10:
Ofício nº 128/2012-SEMED/COMED/DESMET/
SEGES – Autorizo nos termos do artigo 28, § 1º
da Lei 4623/84; 58.885/2012-99: Ofício nº
044/2012-SEBDIR – Defiro nos termos do artigo 154 da Lei 4623/84.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações –
COMLIC I, situada na Rua XV de Novembro n.º 195
– 8º andar, CEP. 11010-151, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.521/2012 –
TIPO MENOR PREÇO
PROCESSO Nº 108.706/2011-72
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para
construção de ponte sobre o canal da Av. Joaquim Montenegro com a Avenida Epitácio Pessoa, com a demolição da ponte existente, incluindo material, mão de obra e equipamentos.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI
DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 27/06/2012 às 15h00, no local
supramencionado.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00
às 11h00 ou das 14h30 às 17h00, no seguinte
local: Av. Joaquim Montenegro com a Avenida
Epitácio Pessoa – Santos/SP, mediante
agendamento através do tel. (13) 3201-5209 com
o Arqº. Glaucus Renzo Farinello.
O presente edital exige a comprovação de
capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda a garantia para licitar, conforme
previsto no item 6.1.11 e Capitulo 2 do edital,
respectivamente, devendo o licitante optar por
uma delas.
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá
ser consultada ou retirada junto à Comissão, no
horário das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30,
no endereço acima mencionado, ao custo de R$
30,00 (trinta reais).
Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone (0xx13) 3201-5165, ou através
do fax (0xx13) 3201-5037, no horário das 08h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Santos, 11 de junho de 2012
Comissão Permanente de Licitações I
JAIME ALVES DA SILVEIRA
Presidente
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações –
COMLIC I, situada na Rua XV de Novembro n.º 195
– 8º andar, CEP. 11010-151, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.522/2012–
TIPO MENOR PREÇO
PROCESSO Nº 71.312/2011-14
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção do imóvel que abrigará a Seção de Recuperação e Fisioterapia
(SERFIS) da Zona Noroeste, incluindo material, mão
de obra e equipamentos.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 28/06/2012 às 09h30, no local
supramencionado.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00
às 11h00 ou das 14h30 às 17h00, no seguinte local: Rua Comandante Bulcão Viana, s/nº - Bairro
Bom Retiro – Santos/SP, mediante agendamento
através do tel. (13) 3201-5209 com o Arqº Glaucus
Renzo Farinello.
O presente edital exige a comprovação de
capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo,
ou ainda a garantia para licitar, conforme previsto
no item 6.1.12 e Capitulo 2 do edital, respectivamente, devendo o licitante optar por uma delas.
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá
ser consultada ou retirada junto à Comissão, no
horário das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30,
no endereço acima mencionado, ao custo de R$
30,00 (trinta reais).
Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone (0xx13) 3201-5165, ou através
do fax (0xx13) 3201-5037, no horário das 08h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Presidente
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitações - I, situada na Rua XV de Novembro nº. 195, 8º andar,
Centro - Santos, comunica que o Sr. Secretário
Municipal de Gestão, de acordo com a legislação
vigente, HOMOLOGOU e ADJUDICOU a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA Nº. 13.901/2012 - PROCESSO Nº. 88.784/2011-80 – Tendo como objeto a
contratação de empresa para a construção da
ciclovia pela areia – Interligação Divisa / Emissário Submarino, incluído material, mão de obra e
equipamentos, à seguinte empresa:
ENGETERPA – CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Valor total: R$ 538.448,18
Presidente
SANTOS
DE LICITAÇÕES II
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 14035/2012
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14035/2012– Processo n.º 30478/2012-07, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo/GLP (gás de cozinha), necessário no preparo das refeições dos pacientes internados e
semi-internados nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição constante
no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 22/06/2012,
às 9:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em
22/06/2012 às 15:00 hs. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir
do dia 12/06/2012, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, telefax (13) 32015095, e-mail: comlic2@santos.sp.gov.br.
Santos, 11 de junho de 2.012.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações – II - Pregoeiro/COMLIC-II
DE LICITAÇÕES IV
AVISO DE EDITAL
Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.038/2012 Processo n.º 24150/2012-61, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de equipamentos e softwares para redes sem fio de todas as
unidades da Prefeitura Municipal de Santos, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme requisição
formulada pelo Departamento de Gestão da
Tecnologia da Informação e Comunicações DETIC, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES
e de acordo com a descrição constante no Anexo
I, deste Edital. O encerramento do recebimento das
propostas dar-se-á em 25/06/2012, às 09:00
horas e a disputa de lances ocorrerá em 25/06/
2012 às 15:00 horas.O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do
dia 13/06/2012, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar
em contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13) 32015039 e-mail: comlic4@santos.sp.gov.br
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV -PREGOEIRA - COMLIC IV
AVISO DE EDITAL
Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.039/2012, Processo n.º 29.700/2012-48, cujo objeto é a aquisição de subscrição de softwares, incluindo atualização e suporte técnico pelo período de 12 (doze)
meses, para o servidor da nova Folha de Pagamento, visando atender os serviços informatizados
da Prefeitura Municipal de Santos, conforme descrição constante no Anexo I e no Anexo VII Especificação dos requisitos e características técnicas, do Edital. O encerramento do recebimento
das propostas dar-se-á em 26/06/2012, às 09:00
horas e a disputa de lances ocorrerá em 26/06/
2012 às 15:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do
dia 13/06/2012, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar
12 de junho de 2012
em contato: telefone (13) 3201-5011, telefax (13)
3201-5039, e-mail: comlic4@santos.sp.gov.br.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV - PREGOEIRA - COMLIC IV
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE PERÍCIAS MÉDICAS
CONVOCAÇÃO
A Seção de Perícias Médicas convoca o servidor abaixo relacionado, para que compareça nesta Seção, sita a Rua José Ricardo n° 40 - Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho – DESMET, no prazo de 03 dias úteis a
partir de 07/06/12, no horário das 8h às 12h ou
das 14h às 17h, para tratar de assunto de seu interesse.
REGISTRO
NOME
15.140-7
MARCELO FERREIRA BUENO
SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGO
Chefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES
Processos nº: 128604/2011-55 – FERNANDO
DE JESUS, 35826/2012-61 – THIAGO FERREIRA AZEVEDO PINTO – SERVIDOR NÃO ATENDEU À CONVOCAÇÃO. ARQUIVE-SE FACE O DESINTERESSE.
DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Segurança do Trabalho convoca
o servidor CÍCERO MARQUES DE OLIVEIRA NETO,
processo 37446/2012-61, para que compareça
nesta Seção, sita à Rua José Ricardo, n° 40 – Centro – Departamento de Engenharia de Segurança
e Medicina do Trabalho – DESMET, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto relacionado ao
processo mencionado. O não comparecimento
implicará no arquivamento do mesmo por desinteresse.
KARINA FERNANDES CARRION
Chefe da SESETRA/COSEG/DESMET
(Em Substituição)
DE CONTROLE DE PESSOAL II
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocada a
servidora MONICA DA SILVA MARCONDES GUERRA, registro n.º 18.655-1, lotada na SETUR, para
no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para
as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, inciso I do Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Santos.
REGINA CÉLIA RAPOSO DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II CCP/DEGEP/SEGES
Pelo presente edital, fica convocada a
servidora RITA DE CASSIA DA SILVA, registro n.º
17.763-4, lotada na SEMES, para no prazo de
05(cinco) dias úteis a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas
ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo
nº 233, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
REGINA CÉLIA RAPOSO DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II
CCP/DEGEP/SEGES
ABANDONO DE EMPREGO
Convocamos o Sr. FABIANO DA SILVA MATOS, registro nº 22.428-7, funcionário contratado através da Lei 650/90, a comparecer ao
DEGEP, Secretaria de Gestão, no prazo máximo
de 03(três) dias, a contar da data da primeira
publicação, a fim de justificar as faltas ao serviço, por mais de 30 dias, sob pena de rescisão
de contrato por justa causa, conforme previsto
no art. 482, letra i, da C.L.T.
REGINA CELIA RAPOSO DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II
CCP/DEGEP/SEGES
ATOS DA COORDENADORIA
DE SUPRIMENTOS
Em atendimento ao artigo 15, parágrafo 2º da
Lei Federal nº 8.666/93 informamos abaixo os
preços registrados referente à Ata de Registro de
Preços gerenciada pela Cosupri/Seges:
MONTE BELLO COMERCIAL LTDA.
Processo Licitatório nº 73.763/2011-04
Ata de Registro de Preços nº 709/2011
Objeto
Valor unitário
Macacão de brim, tamanho PP
37,37
Macacão de brim, tamanho P
37,37
Macacão de brim, tamanho M
37,37
Macacão de brim, tamanho G
37,37
Macacão de brim, tamanho GG
37,37
Macacão de brim, tamanho EG
37,37
Jaleco 100% algodão, tamanho P
19,17
Jaleco 100% algodão, tamanho M
19,17
Jaleco 100% algodão, tamanho G
19,17
Jaleco 100% algodão, tamanho GG
19,17
Jaleco 100% algodão, tamanho EG
19,17
Bermuda de brim, tamanho PP
14,05
Bermuda de brim, tamanho P
14,05
Bermuda de brim, tamanho M
14,05
Bermuda de brim, tamanho G
14,05
Bermuda de brim, tamanho GG
14,05
Bermuda de brim, tamanho EG
14,05
FLÁVIA ARRUDA COSTA
Coordenadora de Suprimentos
ATOS DA COORDENADORA
ADMINISTRATIVA
EM 28 DE MAIO DE 2012
Processo nº: 43.773/2012-51 – Dennis de
Miranda - Certifique-se.
Processo nº: 50.768/2012-31 – Ciro Fernandes
Rodrigues - Certifique-se.
Processo nº: 55.165/2012-53 – Eliana Moreira
Moura - Certifique-se.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
READAPTAÇÃO PROFISSIONAL
CONVOCAÇÃO
A SEREA convoca a servidora abaixo relacionada, para que compareça nesta Seção, sita à
Rua José Ricardo, n° 40 – Centro – Departamento
de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMET, no prazo de 03 (três) dias úteis,
a partir de 12/06/2012, para tratar de assunto relacionado ao PA 34792/2012-13. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas
previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos):
Nome
registro n°
ELISANGELA FIGUEIREDO OLIVEIRA
22.890-8
FERNANDO BRANDALISE
Chefe da Seção de Readaptação Profissional
- em Substituição
ATOS DA COORDENADORA DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR
CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores abaixo relacionados, para que compareçam nesta Seção, sita à Rua
José Ricardo, n° 40 – Centro, no dia e horário determinado, para tratar de assunto de seu interesse. O
não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84
– Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:
NOME
Registro
Data
Hora
LUCIANA CARDOSO ALMEIDA
22.630-8
15/06
Sexta
8:30h
MARIA CECILIA BASTIAN MANO
23.256-1
15/06
Sexta
8:30h
CASSIO RICARDO FALCAO
20.377-8
15/06
Sexta
10:30
CRISTIANE TEOTONIO
24.334-5
15/06
Sexta
10:30
REGINA HELENA BAIRRA DIAS
19.094-2
15/06
Sexta
13:30h
SOLANGE DA SILVA CARVALHO
14.267-9
15406
Quinta
13:50h
ROSANA DE BARROS MARQUES DELLAMONICA
Coordenadora de Assistência Integral ao Servidor - COAIS/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
Convocamos o servidor abaixo relacionado, para que compareçam nesta Coordenadoria, sita à
Rua José Ricardo, n° 40 – Centro, no dia e horário determinado, para tratar de assunto relacionado ao
processo enumerado. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:
NOME
Registro
DATA
PROCESSO nº
CLAUDIO LUIZ FALETTI CHAGAS
16.465-7
15/06 – 13:30h
PA. 39.197/2012-39
ROSANA DE BARROS MARQUES DELLAMONICA
Coordenadora de Assistência Integral ao Servidor - COAIS/DESMET/SEGES
DE BENFÍCIOS E DIREITOS
Pelo presente edital, convocamos os abaixo relacionados, para comparecer ao DEGEP/SEBDIR Seção de Benefícios e Direitos, Rua Riachuelo, 104, a fim de tratar de assunto de seu interesse.
9
SANTOS
12 de junho de 2012
O não comparecimento no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir desta Publicação implicará no
arquivamento do processo.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira das 09:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00 horas.
NOME
REGISTRO
PROCESSO
SANDRA REGINA RICOY
20.945-2
69379/02-53
FRANCISLÉA APARECIDA LARA DA SILVA
Chefe da Seção de Benefícios e Direitos
PROCESSOS: 92809/11-12 – IVAM RIBEIRO PEIXOTO; 49795/10-45 – LIDIA MARIA MACHADO DIAS
FARO - ARQUIVE-SE, COM A CIÊNCIA DO(A) REQUERENTE; 42618/11-82 – PAULO EDUARDO IUNES - ARQUIVE-SE, COM A RETIRADA DA DECLARAÇÃO; 54019/12-56 – LUCIANO BEZERRA BARBOSA - ASSUNTO
SENDO TRATADO PELO PROCESSO Nº 54013/12; 32434/12-02 -CIBELE TEREZINHA LOUZADA PINTO; 23015/
12-81 – DAGMAR BARROS; 25106/12-13 – ELENICE TEIXEIRA NIEVAS; 126991/11-12 – FRANCISCO EUGENIO
MACUCO ARAUJO - CERTIFIQUE-SE; 55467/12-12 – LEDA MARIA DOS SANTOS CARVALHO LEME; 35887/
12-55 – LUCIANA PEREIRA LIMA DA SILVA; 52418/12-09 – LUCIOLA CHIODI RAMOS DA SILVA; 53239/12-17
– ROSANA BALTAZAR ALMEIDA - ARQUIVE-SE, FACE A DESISTÊNCIA DO(A) REQUERENTE.
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores estatutários abaixo relacionados, para comparecer ao Departamento
de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 –
Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar
de assunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas cabíveis:
Registro
nome
Processo
22.474-1
GUSTAVO ALEXANDRE BUENO
43666/2012-41
25.953-1
LUIZ ALBERTO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
46200/2012-61
Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 ás 12 h. e das 14 às 17 h.
ROSANGELA MENDES RODRIGUES ALVES
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES
DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
Processo nº 28389/2012-38, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES. Arquive-se. Assunto solucionado
com a emissão de carta de restrição temporária.
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
ESPORTES
ATOS DO SECRETÁRIO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 047 DE 2012 PUBLICADA NO DOS DE 06/06/2012
Onde se lê: 90.015,26
Leia-se: 910.015,26
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
INFRAESTRUTURA
E EDIFIC
AÇÕES
EDIFICAÇÕES
ATOS DO SECRETÁRIO
em 4 de junho de 2012
Processos nºs: 21.093/2000-80, INTEGRAL
TRANSPORTES E AGENCIAMENTO MARITIMO
LTDA.: Mantenho o indeferimento; 43.347/201000, LURDES FRAGA BONGIOVANNI: Revogo o
despacho de 18/5/2012. Aprovo projeto
arquitetônico de reforma com acréscimo de área
e mudança de uso. Atenda OS 10/90. Expeça-se
a licença para edificar e instalar o canteiro de obra.
Recolha a taxa mensal no valor de R$ 38,33 referente as obras; 106.847/2002-32, ARTUR DOS
SANTOS MARTINS: Mantenho o indeferimento.
10
ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA
DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES
E LOCAIS DE EVENTOS,
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
E DE SEGURANÇA
EM 10 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO: 102185/2011-59 – ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE
FUNCIONAMENTO PARA 06 (SEIS) ELEVADORES DE
PASSAGEIROS OBSEVARDA AS NORMAS TÉCNICAS
E LEGISLAÇÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS;
119535/2011-43 – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA USINA DE CUBATÃO - EXPEÇA-SE O AVS
PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 OBSERVADA O AVCB
QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS.
EM 21 DE DEZEMBRO DE 2011
PROCESSO: 116675/2011-04 – CENTRO ESPANHOL E REAPATRIAÇÃO DE SANTOS - EXPEÇA-SE O
AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 24/11/12 OBSERVADA
O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM: 21/12/
11. 95119/2011-61 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÕES PARA
02 (DOIS) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS
OBSEVARDA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO
VINGENTE.
EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011
PROCESSO: 122466/2011-09 – CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS - EXPEÇA-SE O CCT - CERTIFICADO DE CONFORMIDADE TÉCNICA PARA O
EVENTO REVEILLON DO CLUBE INTERNACIONAL
2011/2012, OBSERVANDO O AVCB ESPECÍFICO PARA
O EVENTO QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. EXPEDIENTE DESPACHADO
PROCESSO: 127132/2011-22 – CLUBE 2004 –
EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 17/11/12
OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. 126640/2011-48 – CONDOMÍNIO SHOPPING PRAIAMAR - EXPEÇA-SE O AVS
125161/2011-50 A.A. DOS PORTUÁRIO DE SANTOS
- EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 21/09/12
OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. 126254/2011-74 – TENIS CLUBE
DE SANTOS - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM
SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ
29/03/2012 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS
PROCESSO:9191/2012-73 – VIVÊNCIA
RODRIGUES FRANZESE – PUBLIQUE-SE A
INTIMAÇÃO Nº72661-B, POR EDITAL. 67760/201123 – ALFA IND. E COM. DE EMPREENDIMENTOD
PARAELEVADORES LTDA. COMPAREÇA O INTERESSADO.
PROCESSO: 9195/2012-24 – EDIFÍCIO PIONEIRO – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72953 -B, POR
EDITAL.
PROCESSO: 9204/2012-13 – CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO CARAVELLE – PUBLIQUE-SE O AUTO DE
INFRAÇÃO Nº12442 -B, POR EDITAL.
PROCESSO: 1965/2012-36 – ALVAREZ E MUNIZ
ENGENHARIA LTDA – EXPEÇA-SE O AVS PARA O
LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E
VALIDADE ATÉ 31/12/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS.
67374-B POR EDITAL. 7116/2012-87 - COND.
SHOPPING PÁTIO IPORANGA - EXPEÇA-SE O AVS
PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANETE
E VALIDADE ATÉ 03/03/2012 OBSERVANDO O AVCB
QUANTO A OLTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. 10047/
2012-34 ASSOCIAÇÃO DOS CONTAQBILISTAS DE
SANTOS - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM
SUAS ATIVIDADES PERMANETE E VALIDADE ATÉ 03/
03/2012 OBSERVANDO O AVCB QUANTO A
OLTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS.
EM 8 DE FEVEREIRO DE 2012
PROCESSO: 19630/2012-38 – EDIFÍCIO MONTE BRANCO – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO 26.555B, POR EDITAL.
PROCESSO: 9153/2012-84 – MARCOS SÉRGIO
DOS SANTOS E OUTROS – PUBLIQUE-SE A
INTIMAÇÃO Nº66608-B, POR EDITAL. 9172/201229 – ESPÓLIO DE MANOEL TAVARES DA SILVA - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº66605-B, POR EDITAL.
14667/2011-80 – MARIA DE LOURDES M.R. GOMES
E S/M ANTONIO SOBRAL – PUBLIQUE-SE A
INTIMAÇÃO 65530 E 65531 POR EDITAL. 12050/
2011-39 COND. ED. MONT BLANC - PUBLIQUE-SE A
INTIMAÇÃO Nº72.323-B, POR EDITAL. 85489/201072 – COND. ED. PARIS - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO
Nº65532-B, POR EDITAL.
PROCESSO: 2256/2012-69 – LÍVIA LOUSADA
– EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 24/11/12
OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2012. 111632/2011-14 – MENDES
HOTEIS TURISMO ADM. LTDA - EXPEÇA-SE O AVS
EDIFÍCIO ARCÁDIA – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO
Nº72962-B, POR EDITAL. 9238/2012-35 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LIDO - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO
Nº72965-B, POR EDITAL. 9240/2012-87 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GENEBRA - PUBLIQUE-SE A
INTIMAÇÃO Nº72966-B, POR EDITAL. 1923/201296 – FLÁVIO DE SIMONE - EXPEÇA-SE O AVS PARA
O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E
VALIDADE ATÉ 31/12/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS.
EDIFÍCIO MAFHUZ – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO
Nº73630-B, POR EDITAL. 11788/2012-79 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MONT TREMBLANT PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº26554-B, POR
EDITAL. 11748/2012-54 – ANTERO AUGUSTO DOS
SANTOS E SUA ESPOSA - PUBLIQUE-SE A
INTIMAÇÃO Nº65541-B, POR EDITAL. 128722/201181- ESTRELA DE OURO F.C. EXPEÇA-SE O AVS PARA
O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E
VALIDADE ATÉ 16/04/12 OBSERVADA O AVCB
PROCESSO: 19456/2012-32 – ASSOCIAÇÃO
CRONISTAS ESPORT. E OUTROS – PUBLIQUE-SE A
INTIMAÇÃO 24906/11-55 POR EDITAL. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2012; 12545/
2011-21 – ARMANDO JOSÉ G. GOMES - NOTIFIQUESE DA INTIMAÇÃO Nº77306-B, POR EDITAL EM 04/
02/2011.
PROCESSO: 9399/2012-74 – GAFISA S/A –
PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72629 -B, POR
EDITAL.
PROCESSO: 16916/2011-53 – ESTEVES SOUTO
NETO – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO 71360-B E
PROCESSO: 7292/2012-18 – FLÁVIO DE SIMONE – EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS
SANTOS
ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/
12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. 123895/2011-12 - “CENTRO
COMERCIAL DA VILLA” PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO
Nº26.557-B, POR EDITAL.
EM 1º DE FEVEREIRO DE 2012
EDIFÍCIO STAR FIRE – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO
Nº72970-B, POR EDITAL. 11727/2012-84 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARIS - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO
Nº72971-B, POR EDITAL.
PROCESSO: 13103/2012-10 – MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – PUBLIQUE-SE A
INTIMAÇÃO Nº72628-B, POR EDITAL. 104600/201108 – THANIA EMI FUKAI CAFÉ – ME - PUBLIQUE-SE
O AUTO DE INFRAÇÃO Nº12439, POR EDITAL.
112303/2011-18 – FERNANDO LOPES DA COSTA EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
PARA 01 CERCA ENERGIZADA NOS TERMOS DA LEI
584/06. - EM 02/02/2012.
PROCESSO: 108581/2010-18 – ELEVADORES
OTIS LTDA – EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 01 ELEVADOR DE PASSAGEIROS NOS
TERMOS DA LEI 331/99 PAGA-SE A TAXA.
PROCESSO:
110565/2004-56
–
CONDOMÍNIOO EDIFÍCIO ALMAR – PUBLIQUE-SE A
INTIMAÇÃO Nº72633-B, POR EDITAL.ADO PARA
PUBLICAÇÃO 12982/2011-36 – ALBERTO JORGE
ATIK - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72134-B, POR
EDITAL. 703/2012-54 – CLUBE INTERNACIONAL DE
REGATAS - - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 06 (SEIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS OBSEVARDA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS.
PROCESSO: 20759/2011-81 – POSTO DE SERVIÇOS CALIFORNIA LTDA – ATENDIDO NA FORMA
DA LEI 441/01 ARTIGOS 1º E 4º EM: 07/12/11
PROCESSO: 18576/2012-59 – CONDOMÍNIOO
EDIFÍCIO PRINCIPE DE CASTELLA – NOTIFIQUE-SE
POR EDITAL A INTIMAÇÃO Nº26556-B.
PROCESSO: 85725/2011-12 – ALFA INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE COMPONENTES P/ ELEVADORES
LTDA– EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
PARA 06 (SEIS) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS
NOS TERMOS DA LEI 333/99PAGA-SE AS TAXAS
EM:14/02/2012; 67760/2011-23 - ALFA INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE COMPONENTES P/ ELEVADORES
LTDA– EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
PARA 06 (SEIS) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS
NOS TERMOS DA LEI 333/99PAGA-SE AS TAXAS
EM:14/02/2012
EM 1º DE MARÇO DE 2012
PROCESSO: 22097/2012-18 – COND. EDIF.
RESIDENCIAL VILA MARINA – SÍNDICO FÁBIO ALEXANDRE MARROCHA– NOTIFIQUE-SE POR EDITA A
INTIMAÇÃO 66699-B
PROCESSO: 105352/2011-03 – NELSON LOURENÇO MARTINS - COMPAREÇA O REQUERENTE EM: 23/
12 de junho de 2012
01/12
PROCESSO:123237/2011-49 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FORTINHO – EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO PARA 01 CERCA ENERGIZADA NOS TERMOS DA LEI 548/06 EM. 24/01/12
PROCESSO:22596/2011-99 – ALPIO FERREIRA DE
AZEVEDO – ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM. 31/01/12
- RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22600/2011-64
- ALPIO FERREIRA DE AZEVEDO – ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM. 31/01/12
EM 1º DE FEVEREIRO DE 2012
PROCESSO: 22416/2011-13 – JULIO DA CRUZ TORRES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM. 01/02/
12
PROCESSO: 22423/2011-71 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANUEL M. VENTURA - ATENDIDO NA FORMA
DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM02/02/12 39412/2011-39
– FRANCO PAGANI - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/
01 ART. 1º E 4º EM:22/12/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 1019/2010-46 – PEDRO LUIZ ZILLI P. OLIVEIRA - SUBSTITUIDO POELO PROC 96035/11-16 EM:
28/02/12.
PROCESSO: 122682/2011-46 – SMART ELEVADORES COMÉRCIO E ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA ME. COMPAREÇA O REQUERENTE EM. 17/03/12; 15895/
2012-21 – JOSÉ MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À
VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 15313/2012-33 – COND. ED. SANTOS II
- INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - 15240/
2012-61 – COND. ED. OITENTA E OITO - INDEFERIDO, À
VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - 15163/2012-12 – COND.
ED. PRELUDIO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM:
17/2/2012 14235/2012-96 – VIVENCIA RODROGUES
FRANZESE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
15/2/2012 14576/2012-15 – DINEY ABRÃO POSSIK INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 15/2/2012 15084/
2012-84 – AMAURY ESPINHEL MOREIRA - INDEFERIDO,
À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 15/2/2012 14686/2012-13 –
ROSANA DE VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-06 – COND. ED. GRANDE SÃO PAUILO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 15/2/2012 21312/2012-55
– COND. ED. LA FONTAINE - INDEFERIDO, À VISTA AO
ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/
01 EM: 15/2/2012 21052/2012-36 – TESTE TECNOLOGIA
ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 15/2/2012 15266/2012-55 – COND. ED.
MIAMI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012
15614/2012-30 – COND. ED. GRAN PIAZZA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15612/2012-12
– COND. ED. LORAAINE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01
EM: 17/2/2012 15725/2012-09 – COND. ED. KON TIKI
B - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012
15576/2012-42 – COND. ED. SIERRA SERENA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 14918/2012-99
– COND. ED. AFONSO CELSO - INDEFERIDO, À VISTA
AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
441/01 EM: 17/2/2012 15125/2012-23 – COND. ED.
CANARIAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 15296/2012-16 – YARA QUADROS VON
ATZINGEN DOS REIS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 15355/2012-83 – COND. ED. JOIA DO MAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15448/
2012-62 – COND. ED. JOANA DARC - INDEFERIDO, À
VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15123/2012-06 – COND.
ED. UMUARAMA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 15166/2012-19 – COND. ED. BARRAMARES
2012-14 – SALVATORE POLITANO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15007/2012-05 – COND. ED.
VITORIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
15728/2012-99 – COND. ED. IBÉRIA - INDEFERIDO, À
ED. VILA INGLESA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 14192/2012-11 – JOSÉ FERNANDES DUARTE
DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 15175/2012-00 – COND. ED. LA PLAGE INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 14910/201287 – COND. ED. MONTE BRANCO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 14942/2012-73 – ELIZABETH
CUNHA NOGUEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 15766/2012-88 – COND. ED. MONT LAURIER
2012-60 – COND. ED. ARGONAUTA - INDEFERIDO, À
ED. CHIELE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 15096/2012-64 – COND. ED. PRAIMAR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-63 – CAIO MARACUJÁ FILHO - INDEFERIDO, À
VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº
441/01
EM:
17/2/2012
17202/2012-43 – LUIZ FERNANDO MOREL BARBOSA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17291/201273 – FRANCISCO TARSIO LOUO ESTEVES ASSUNÇÃO INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-34 – CARLOS ANTONIO DIAS - INDEFERIDO, À
ED. ESPLENDOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 15458/2012-16 – COND. ED. CANTO DO
MAR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
15702/2012-03 – ANTONINA AUGUSTO - INDEFERIDO,
À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15788/2012-11 EDIFÍCIO ITACOLOMI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 15793/2012-51 – COND. ED. PRAIMAR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-97 – COND. ED. AUGUSTUS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15446/2012-37 – COND. ED.
ORLA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
15392/2012-18 – COND. ED. FRAGATA - INDEFERIDO,
LUIZ ROBERTO FUSETTI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
EM: 17/2/2012 15717/2012-72 – LUIZ\ MARCELO
MARTINS DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
EM: 17/2/2012 15773/2012-43 – COND. ED. ALBION INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-92 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17211/201234 – MARIZA FLOREZ DE BARROS VASCONCELOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-81 – COND. ED. 95-A - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 15771/2012-18 – COND. ED. PLAZA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-96 – EDIFÍCIO BEIRA MAR - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 15318/2012-57 – DOUGLAS
ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 15611/2012-41 – COND. ED. DAS ORQUIDEAS
2012-84 – COND. ED. MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 15151/
2012-33 – COND. ED. MACAMBA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15082/2012-12 – COND. ED.
SANYRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
15322/2012-24 – SUELI HIDALGO BUENO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17174/2012-18
– ROBERTO EVANGELISTA - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 15201/2012-18 – COND. ED. MAISON
VOUGA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
16954/2012-23 – COND. ED. AZTECA - INDEFERIDO, À
ED. TURIAÇI E ACARAÚ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
EM: 17/2/2012 15159/2012-45 – COND. ED. VIENA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-34 – COND. ED. TAYÊ - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 16038/2012-66 – RODRIGO DE BARROS SPAUOLONZI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 16355/2012-19 – COND. ED. CAVIANA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-71 – ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO,
À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16213/2012-24 ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 16580/2012-55 – COND. ED. ROMA
- ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 16623/2012-66 – COND. ED.
TUTTO BELLO TUTTU BIANCO - ANDRÉIA ANDRADE
SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
16653/2012-27 – COND. ED. ITAMARACA - ANDRÉIA
ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 ; 15066/2012-66 – NELSON ELIAS ARBEX ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 14992/2012-41 – COND. ED. TARUMÃ
- ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 15756/2012-24 – COND. ED.
ARCONTE - ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16032/2012-80
– FERNANDO FERREIRA AMARO - ANDRÉIA ANDRADE
SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
15941/2012-46 – COND. ED. MIRANTE DA PRAIA ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 16036/2012-31 – COND. ED. SANTA
FÉ - ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
11
SANTOS
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 17073/2012-01 – COND. ED.
SANTO ALBERTO - ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-78 – RAUL CELESTINO SOARES JR. INDEFERIDO, À
VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17079/2012-89 – EDIFÍCIO SCORPIUS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 17419/2012-62 – JOSÉ EDUARDO ENRICO
MARTINHO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 15596/2012-50 – ELIZABETH PEREIRA DA
ROCHA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
16207/2012-21 – ANDRÉIA DE ANDRADE SANTOS INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16177/201262 – NÍVIO TADEU DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 17025/2012-50 – HILDA RAMOS
MOREIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 88957/
2012-04 – COND. ED. OURO VELHO - INDEFERIDO, EM:
17/2/2012 17193/2012-54 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA. INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 15949/2012-58 – COND. ED.
NORMANDIE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-92 – COND. ED. PORANGA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 14875/2012-88 – COND. ED.
GUARAÇAI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.15954/
2012-98 COND. ED. ALVAMAR - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 15955/2012-51 – RAUL
CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO,
À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15951/2012-08 RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17191/201229 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA
LTDA - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-22 – COND. ED. ITAMBÉ - RAUL CELESTINO DE
TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 17283/2012-45 - RAUL CELESTINO
DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 17288/2012-69 - RAUL CELESTINO
DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 125950/2011-08 – RONA & ADE BAR
E LANCHONETE LTDA – ME - RAUL CELESTINO DE
TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, EM: 17/2/2012
15886/2012-30 – JOSÉ MARQUES DA SILVA - RAUL
COND. ED. MONTE CARLO - RAUL CELESTINO DE
TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 15999/2012-26 – COND. ED. CAIOBÁ
- RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 15909/
2012-33 – LILIAN DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 15912/2012-48 – CARLOS
ALBERTO SOUZA BARBOSA LEITE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15758/2012-50 – COND. ED. BAIA BLANCA
- OSE MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 15892/2012-32 - JOSE MARQUES
DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17295/2012-24 –
ANDRÉIA DE ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VIS-
12
12 de junho de 2012
TA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16583/2012-43 – WILSON
DE SOUZA JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 16579/2012-76 – COND. ED. RENATA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
2012-32 – JOSE MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À
VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 15195/2012-17 – COND.
ED. PORTO ANTÍBES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 ; 15203/2012-35 – COND. ED. VERMOUNT INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 15791/
2012-25 – COND. ED. BARÃO E BARONESA SA
JAGUARA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 15601/2012-98 – CARMEM DE JESUS GONÇALVES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ;
17209/2012-92 – COND. ED. SALINAS - INDEFERIDO, À
VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 17214/2012-22 – COND.
ED. CRISTIANE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012; 15774/2012-14 – COND. ED. SALAMANCA
LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 15928/
2012-88 – COND. ED. CASTOR - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012; 16956/2012-59 – COND. ED.
INCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
15585/2012-33 – COND. ED. MAMORE - INDEFERIDO,
À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 15410/2012-90 –
ROSA MARIA COSTA FERNANDES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 16536/2012-63 – COND.
ED. LORD LUXOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012; 19118/2012-18 – COND. ED. CONJ. SEREIA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 18757/201201 – ANDRÉIA DE ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 15889/2012-28 – JOSÉ MARQUES DA
SILVA - MINDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
15899/2012-81 – LÉLIO DELFIM PINTO - INDEFERIDO, À
VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 16513/2012-68 – COND.
ED. REMANSO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 ; 18106/2012-95 – VARA LUCIA DE OLIVEIRA
COVIELLO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16238/2012-55 - PEDRO
LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15658/2012-13 – MARCUS VINICIUS
PUCCIARIELLO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-62 – COND. ED. CARLOS EDUARDO VIRTUOSO INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15515/2012-58 – CATIA ELISABETE DIAS FERREIRA DOS SANTOS - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 16079/2012-42 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-29 – COND. ED. JANDAIA - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15470/2012-11 – ED. SAIN ETIENNE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 15729/2012-51 – COND. ED. JOSÉ
F. PAULO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
RAUL CELESTINO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16526/2012-18 – COND. ED. SIERRA
BLANCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18867/2012-00 RAUL CELESTINO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15998/2012-63 – JOSÉ ANDRESON FONSECA ME - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
COND. ED. GARAGEM CONFORT - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15508/2012-91 – EDUARDO CARDOSO
JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
COND. ED. PALAZZO DI TREVISO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15648/2012-51 – COND. ED. COSTA E LIMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15595/2012- 97 –
MATEUS MUNIZ ELIAS TEIXEIRA - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21272/2012-32 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA
LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21266/2012-30 –
COND. ED. IGUAÇU - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-98 – BERNARDINO BLANCO IGLESIAS ME - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16027/2012-40 – BASSE
ENGENHARIA E EMP. IMOB. LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15872/2012-25 – COND. ED. LIDO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 14919/2012-51 – ELIAS
SANTANA MARTINS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-92 – COND. ED. PUERTA DEL SOL - INDEFERIDO,
À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 21214/2012-36 – MARCIO DOS
SANTOS SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-81 – COND. ED. SANTA THEREZINHA - INDEFERIDO, À VISTA- AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 21315/2012-43 – MARCIA CRUZ
GONÇALVES SUPERMERCADOS - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21259/2012-74 – HÉLIO FERREIRA RIGUENGO
JÚNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
COND. EDE. MONTBRISON - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
15754/2012-07- COND. ED. JANGADINHA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 15974/2012-03 – COND. ED.
TIJUCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
COND. ED. ÂNCORA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-70 – COND. ED. ANA CAROLINA - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 126515/2012-56 – TIBURCIO JOSE DE O.
NETO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
JOSÉ BENEDITO ANTUNES - INDEFERIDO, À VISTA AO
10270/2012-45 – ANA MARIA HENRIQUES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 125991/2011-87 – MDC LUANDA
BAR E REST. LTDA ME. - INDEFERIDO EM.17/02/12
RELACIOANDO PARA PUBLICAÇÃO; 16513/2012-68 –
COND. ED. REMANSO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
16526/2012-18 – COND. ED. SIERRA BLANCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 18865/2012-76 – RAUL CELESTINO
SOARE JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-18 – COND. CONJ. SEREIA - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18757/2012-01 – ANDRÉIA DE ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15889/2012-28 –
JOSÉ MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO
15899/2012-81 – LÉLIO DELFIM PINTO - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 15410/2012-90 – ROSA MARIA COSTA
FERNANDES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-63 – COND. ED. LORD LUXOR - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 15515/2012-58 – CATIA ELISABETE DIAS
FERREIRA DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
15585/2012-33 – COND. ED. MARMORE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 16079/2012-43 - PEDRO LUIZ ZILLI
PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-95 – VERA LUCIA DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 16235/2012-67 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-55 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16238/2012-55 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE
OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
MARCIUS VINICIUS PUCCIARIELLO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15529/2012-62 – COND. ED. CARLOS
EDUARDO VIRTUOSO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
94840/2011-66 – VILLAR ELEVADORES LTDA – COMPAREÇA O REQUERENTE. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17838/2012-68 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO
17843/2012-06 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E
SANTOS
ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-96 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-57 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA LINDA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 103709/2011-83 – TECMAR
– TECNOLOGIA EM MÁQUINAS LTDA. - COMPAREÇA
O REQUERENTE EM. 17/03/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19135/2012-29 – NELSOM PESQUEIRA –
CANCELE-SE A INTIMAÇÃO 72565-B EM: 17/3/12 –
RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 94353/2011-52 –
BRN ELEVADORES LTDA – COMPAREÇA O REQUERENTE EM. 17/02/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
15352/2012-95 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO UBAJARA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16261/2012-77 – PEDRO
441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15208/2012-59 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
MARAJÁ & MANDARIM - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
15216/2012-87 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO W.LOBBE INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15213/2012-99 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANHANGA - INDEFERIDO, À VISTA AO
17908/2012-41 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ABAETÉ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17901/2012-01 – YARA
QUADROS VON ATZINGEN DOS REIS - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 19140/2012-69 – NELSON PESQUEIRA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19092/2012-18 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FLAMINGOS - INDEFERIDO, À VISTA AO
19067/2012-71 – NAGIB NASCIMENTO - INDEFERIDO,
PARA PUBLICAÇÃO; 17538/2012-24 – PEDRO LUIZ ZILLI
2012-13 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NAUTILUS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 15236/2012-94 - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO JURUA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-01 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALMA DE
MALLORCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-17 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALIANÇA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 36740/2011-00 – ROGÉRIO
TAMOTU KINOSHITA - INDEFERIDO, EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15212/2012-26 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIA DOURADA E PRAIS VERMELHA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO
15950/2012-37 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIO-
12 de junho de 2012
NADO PARA PUBLICAÇÃO; 16082/2012-58 - PEDRO
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16088/2012-34 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À
17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
160089/2012-05 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16081/212-95 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À
17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
EM 1º DE MARÇO DE 2012
PROCESSO: 21383/2012-01 – LUIZ CARLOS
QUIROGA. - .INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-19 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA -INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-52 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA -INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-48 – MARIA DE FÁTIMA VAZ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 01/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21135/2012-61 – REGINALDO RIBAS VIANA
LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 01/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21313/2012-18 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SETE QUEDAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 01/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21363/2012-96 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 01/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
EM 8 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO: 19202/2012-14 – JOSÉ FAUSTINO F.
BARRAL - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º
E 4º EM: 08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19201/2012-51 - JOSÉ FAUSTINO F. BARRAL ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:
2011-05 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA- INDEFERIDO EM: 08/03/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19200/2012-99 - JOSÉ FAUSTINO F. BARRAL ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:
2011-05 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA –
INDEDERIDO EM: 08/3/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 101575/2011-48 – ELEVADORES OTIS LTDA.
- ANOTE-SE EM: 08/03/2012 – RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 80284/2011-63 - THYSSENKRUPP
ELEVADOES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 05 (CINCO) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 33/99 - EM: 08/03/12
- RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 80279/2011-23 THYSSENKRUPP ELEVADOES S/A - EXPEÇA-SE O
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 04 (QUATRO) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 33/
99 - EM: 08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15079/2012-16 – SANTOS FUTEBOL CLUBE - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 OBSERVANDO O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE
PESSOAS - EM: 08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25639/2012-32 – ANTONIO CARLOS PINTO NOGUEIRA – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO 72586B, POR EDITAL EM.08/02/12 – RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 18208/2012-65 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXPEÇA-SE O AVS PARA O
LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 EM.08/03/12 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 18206/2012-30 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXPEÇA-SE O AVS PARA O
LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 EM.08/03/12 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 18204/2012-12 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 EM.08/03/12 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 1664/2012-30 – BANCO DO BRASIL S/A
- NADA HÁ QUE DEFERIR EM.08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22087/2011-75 – PEDRO MARQUES DO PATROCINIO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI
441/01 ART. 1º E 4º EM: 08/03/12 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 22089/2011-09 – ADELMO LOPES COMPAREÇA O PRFISSIONAL ENG. MARIO SÉRGIO FLORIDO EM:08/03/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
22078/2011-84 – PEDRO MARQUES DO PATROCÍNIO ATENDIDO NA FORMA DA ELI 441/01 EM:08/03/12
21903/2012-31 CONDOMÍNIO EDIFICIO KARIMÃ - ATENDIDA A INTIMAÇÃO 74569-B, EM 08/03/12 RELACIONADO 22086/2011-11 – DOMINGOS MARQUES DA SILVA AYROSA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG.
MARIO SÉRGIO FLORIDO EM 08/03/12 ; 101594/201192 – ELEVADOPRES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM: 09/03/
12 22091/2011-42 – CARLOS AUGUSTO JACINTHO ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM:08/03/12 18907/
2012-14 – MARISA LOJAS S/A. - CONCEDA-SE PRAZO
ATÉ 17 DE MAIO DE 2012 EM:08/03/12 20210/201240 – ESTEVAM SOUTO NETO - CONCEDA-SE PRAZO
ATÉ 17 DE MAIO DE 2012
PROCESSO: 21866/2011-26 – JOÃO PAULO
ANTUNES DOS SANTOS MENANO - COMPAREÇA O
PROFISSIONAL ENG. GIVALDO FREIRE DA FONSECA;
90308/2011-56 – JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS DE
SOUZA - INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01
EM 09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
24948/2012-86 – ANDRÉA DE ANDRADE SANTOS INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/
3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25528/201226 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JÚNIOR INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/
3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25530/201278 - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JÚNIOR INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/
3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25134/201241 – JOAQUIM LUIZ TEIXEIRA ENGÊNIO - INDEFERIDO
POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25241/2012-51 – COND. ED.
ASCOTT HALL - NDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI
441/01 EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
25471/2012-19 – COND. ED. JULIETA BONAVIDES NDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/3/
12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22800/2011-53
– FRANCO PAGANI - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/
01 C/ VALIDADE ATÉ 21/03/12 EM. 09/3/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35971/2011-89 – MAURÍCIO CHUCRI - INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI
441/01 EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
35719/2011-70 – ANTONIO MANUEL F. A.TAVARES -
13
SANTOS
INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/
3/12 20002/2011-41 – PRISCILA NUNES DE VIVO - INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/3/
12 35968/2011-74 - MAURÍCIO CHUCRI - INDEFERIDO
POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 20755/2012-19 – PANIFICADORA PRINCESA DO GONZAGA LTDA - CONCEDASE O PRAZO ATÉ 17/3/2012 EM 09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25675/2012-51 – VERA LUCIA
ANDRADE DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 09/
3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 21803/201114 – ANDRÉ LUIZ DA SILVA - COMPAREÇA O
PRIFISSIONAL ANDRÉ LUIZ DA SILVA EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21872/2011-29 – JOÃO
JOSÉ MASCARENHAS MEXIA SANTOS - COMPAREÇA
O PRIFISSIONAL ENG. GIVALDO FREIRA DA FONSECA
EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21890/
2012-91 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTE CABURAÍ –
ATENDIDA A INTIMAÇÃO 69541-B EM 09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21861/2011-11 - JOÃO
JOSÉ MASCARENHAS MEXIA SANTOS - COMPAREÇA
O PRIFISSIONAL ENG. GIVALDO FREIRA DA FONSECA
EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21865/
2011-63 – JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS
MENANO - COMPAREÇA O PRIFISSIONAL ENG.
GIVALDO FREIRA DA FONSECA EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21533/2012-14 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAÇARAMDUBA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº441/2011 EM: 12/3/12; 21515/2012-32 – TERESA JOSÉ
DE JESUS SOUZA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
21942/2012-93 – COND. ED. BAURU - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 21946/2012-44 – COND. ED.
TUPINAMBA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
22016/2012-16 – COND. ED. BELO LAR - INDEFERIDO,
PARA PUBLICAÇÃO; 22474/2012-92 – VERA LÚCIA DE
OLIVEIRA COVIELLO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
PROCESSO: 22777/2011-14 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BETA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG.
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12;
22344//2012-87 – COND. ED. SANGUINHEDA - WALTER
KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12; 22394/2012-55 – COND. ED. MARIANA - WALTER
3/12; 21600/2012-18 – COND. ED. SUNSHINE
RESIDENCE - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO,
À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº441/2011 EM: 12/3/12; 21872/2012-18 – COND. ED.
CLIPPER SEA - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 21915/2012-11 –
COND. ED. YRAMAIA - WALTER KAORU OKAZUKA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 21908/201255 – COND. ED. MONTREVIL - WALTER KAORU
OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG.
21833/2012-58 – COND. ED. LUMIAR - WALTER KAORU
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12
21570/2012-41 – SAPATARIA DINÂMICA EXPRESSA LTDA
- WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO
ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011
EM: 12/3/12; 22223/2012-62 – LUIZ FERNANDO MOREL
BARBOSA - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO,
Nº441/2011 EM: 12/3/12; 26031/2012-43 – TESTE
TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGEHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 26033/2012-79
- TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGEHARIA LTDA
- INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
14
12 de junho de 2012
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 21602/201235 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGEHARIA
LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 26111/
2012-81 – JOÃO BATISTA DE AZEVEDO - INDEFERIDO, À
VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº441/2011 EM: 12/3/12; 24246/2012-39 – WALTER
3/12; 24248/2012-64 - WALTER KAORU OKAZUKA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 24434/
2012-49 – COND. ED. VILLA CLARA - WALTER KAORU
24445/2012-65 COND. ED. PORANG - WALTER KAORU
22668/2012-89 – COND. ED. RESIDENCIAL TRISTE WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO
EM: 12/3/12; 22619/2012-73 – COND. ED.
CASTELLAMARE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12; 22628/2012-64 – COND. ED. CACIQUE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22165/2012-68 –
MARISA DA COSTA CARVALHO - INDEFERIDO, À VISTA
AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/
2011 EM: 12/3/12; 22657/2012-62 – SILVIO DE BARROS
PINHEIRO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12;
22654/2012-74 – SILVIO DE BARROS PINHEIRO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22577/2012-25
– COND. ED. ORQUIDÁRIO - INDEFERIDO, À VISTA AO
EM: 12/3/12; 26066/2012-28 – FERNANDO FERREIRA
AMARO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º
23201/2012-65 – COND. ED. GENNY STELLA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 24424/2012-95 –
MARCELO DE BARROS ORIGUELLA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº441/2011 EM: 12/3/12.21761/2012-49 – COND. ED.
JOSÉ SALGADO VEIGA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM:
12/3/12; 22625/2012-76 – COND. ED. ANDORI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22685/2012-06
– TALITA BARCELOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12; 22627/2012-00 – COND. ED. IGARAPÉ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 23944/2012-90 –
COND. ED. TANGARÁ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
12/3/12; 24824/2012-73 – MARCIUS VINICIUS P. RUIVO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 24307/
2012-21 – COND. ED. LUSU XXV - INDEFERIDO, À VISTA
2011 EM: 12/3/12; 24647/2012-80 – TESTE TECNOLOGIA
ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº441/2011 EM: 12/3/12; 2436682012-91 – COND. ED.
VILLE DI CARLO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12; 24828/2012-24 – REGINA STELLA FERREIRA
MARTINS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º
15438/2012-17 – FLAVIO MUNHOZ - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 24313/2012-24 – COND. ED. 257 - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO;
23464/2012-74 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO; 23659/2012-23 – EDIFÍCIO DILIS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO;
23942/2012-64 – COND. ED. ARAGUARI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO
23940/2012-39 – COND. ED. REMBRANDT - INDEFE-
RIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO;
23944/2012-90 – COND. ED. TANGARÁ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO;
111586/2011-91 – MARCIO B. NACIF – INDEFERIDO EM:
12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26429/
2012-80 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG.
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12.
RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26353/2012-10 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIETA FUSCHINI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 26685/2012-40 – LUIZ FERNANDO
MOREL BARBOSA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26166/201272 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO REI ALBERTO I - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 26458/2012-88 – LUIZ FERNANDO
MOREL BARBOSA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26693/201278 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26692/2012-13 - RAUL
Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26694/2012-31 - RAUL CELESTINO DE TOLEDO
SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25595/201213 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 12/3/12. 25592/2012-25 - DOUGLAS
ELIAS DA COSTA - - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12 23461/2012-86 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23460/2012-13 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE
OLIVEIRA - DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23459/2012-34 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE
OLIVEIRA - DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 12/3/12; 23458/2012-71 - PEDRO LUIZ
ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - DOUGLAS ELIAS DA COSTA
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. 23457/
2012-17 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO
EM: 12/3/12; 26810/2012-30 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA
2011 EM: 13/3/12; 21559/2012-16 – MFR LOGISTA LTDA
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. 22810/
2012-98 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - TESTE
TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO. 22836/2012-81 – RUY CAMINADA
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 33809/2012-17 – DOROTHEIA
T. N. ROMA NOVOA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 22505/201214 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA
LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 13/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 21559/2012-16 – MFR
LOGISTA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG.
COND. ED. JOAQUIM DIAS JUNIOR - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22779/2012-40 – COND. ED. ANDORRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 22783/2012-17 – COND. ED. ANA
PAULA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22777/2012-14 –
COND. ED. BETA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25854/201270 – COND. ED. GUARACIABA - INDEFERIDO, À VISTA
2011 EM: 12/3/12; 23341/2012-24 – ANDRÉA ALVAREZ
TELES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
2012-81 – COND. ED. LOUVRE - INDEFERIDO, À VISTA
2011 EM: 12/3/12; 25963/2012-13 – KURT EUGEN
FREUDENTHAL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12; 23233/2012-15 – COND. ED. MARIA SYLVIA E
MARIA VIRGÍNIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12; 23236/2012-40 – EDUARDO DE MATTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 23211/2012-19 –
COND. ED. FLORENÇA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
12/3/12; 22986/2012-02 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO
SOARES JÚNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12; 23016/2012-43 – FRANCISCO TÁRCIO LOYO
ESTEVES ASSUNÇÃO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12; 23019/2012-31 - FRANCISCO TÁRCIO LOYO
ESTEVES ASSUNÇÃO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12; 23279/2012-61 E.C.R. SILVA LTDA ME. - FRANCISCO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
2012-17 – COND. ED. SÃO JUDAS TADEU - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 23002/2012-39 –
COND. ED. WASHINGTON LUIZ - INDEFERIDO, À VISTA
2011 EM: 12/3/12; 25885/2012-01 – MARIA CECÍLIA
LEITE DA TRINDADE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12; 25844/2012-16 – JOSÉ MONTES SOAGE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 25853/2012-15
– COND. ED. VIENA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12; 25851/2012-81 – COND. ED. SAINT THOMAS INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12.
PROCESSO:
26805/2012-08
- TESTE
TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 13/3/12. 26899/2012-43
– COND. ED. D. PEDRO II – CANSE-LE A INTIMAÇÃO
76389-B EM 13/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26807/2012-25 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO
EM: 13/3/12.
PROCESSO: 94840/2011/2011-33 - VILLAR ELEVADORES LTDA – EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO 2012 PARA A VILLAR ELEVADORES NOS TERMOS DA LEI 339/99 EM 14/3/12.
PROCESSO: 17287/2012-04 - ANDRÉIA DE
ANDRADE SANTOS – LAUDO VENCIDO EM: 15/3/12.
PROCESSO: 15310/2012-45 – FATIMA FERRETTI
DIAS – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4724/2012-76 – VILLAR
ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4719/2012-36 - VILLAR
SANTOS
ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 127725/2011-34 –
ELEMARQUES – ELEVADORES COMERCIAL LTDA - ANOTE-SE EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
22354/2012-31 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
- ANOTE-SE EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16494/2012-15 – COND. ED. LEBLON - ANOTE-SE EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
4709/2012-82 VILLAR ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE
EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
10088/2012-11 – VILLAR ELEVADORES LTDA – COMPAREÇA O REQUERENTE EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 3326/2011-05 – ASCENSOR COM. DE
PEÇAS E MANT. EM ELEVADORES LTDA ME – DÊ-SE BAIXA EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
15932/2012-55 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRAMAR INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15890/2012-15 - JOSÉ
MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
15890/2012-15 – JOSÉ MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO 20278/2012-83 – DENIZE SOARES
DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-41 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT GEORGE INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 29/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15786/2012-95 - EDIFÍCIO MANOEL RODRIGUES - INDEFERIDO, À VISTA AO
15932/2012-55 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRAMAR INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 20278/2012-83 - 15993/
2012-40 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARLANZA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 15608/2012-37 - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO DAS HORTÊNCIAS - INDEFERIDO, À VISTA AO
15939/2012-02 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JANGADA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16046/2012-92 - COND.
ED. DOS EDIFÍCIO COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO
15620/2012-32 – COND. ED. DOS EDIFÍCIO COSTA BRAVA E ESCORIAL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
441/01 EM: 17/2/2012 15732/2012-66 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARADA DO SOL - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 15936/2012-14 – COND. ED.
MORENÁ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.15738/
2012-42 - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 15616/2012-65 – COND. ED. PARQUES
SAMAMBAIS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-88 – ED. PLACE D ARGENT - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15893/2012-03 – JOSÉ MARQUES DA SILVA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15882/2012-77 – COND.
ED. SAINT VALLIER - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
12 de junho de 2012
2012-00 – COND. ED. SIERRA NOBLE - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 4710/2012-61 – VILLAR ELEVADORES LTDA
– ANOTE-SE EM.17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4727/2012-64 - VILLAR ELEVADORES LTDA –
ANOTE-SE EM.17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4715/2012-85 - VILLAR ELEVADORES LTDA –
ANOTE-SE EM.17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 94351/2012-27 – BRN ELEVADORES LTDA – EPP
– COMPAREÇA O REQUERENTE EM.17/2/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15957/2012-86 – RAUL
PARA PUBLICAÇÃO; 15958/2012-49 – COND. ED. IRMÃOS MEIXA SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
16085/2012-46 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - NDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16260/2012-12 – PEDRO LUIZ
ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - NDEFERIDO, À VISTA AO ART.
2012-78 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - 16255/201274 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - NDEFERIDO,
Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15315/2012-69 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15239/2012-82 – JOSÉ
FERREIRA DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
2012-71 - DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15308/2012-01 - DOUGLAS ELIAS DA COSTA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12
PROCESSO: 15319/2012-10 – ZULEICA DE PAULA
DOS REIS – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º
15205/2012-61 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAULISTÂNIA
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. ; 15258/
2012-27 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GRAÚNA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12; 15262/2012-02 –
HAMILTON LUIZ COSTA JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº441/2011 EM: 17/3/12. 15167/2012-73 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIETA FUSCHINI - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 17/3/12. 15263/2012-67 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON VOLTAIRE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15339/2012-27 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
INGA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15171/2012-41 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AMAPA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
2012-44 – ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO,
Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15305/2012-13 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BAÍA
DE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG.
RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 15305/2012-13 – JAIME RODRIGUES
SINNE FILHO – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG.
ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA
2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
16253/2012-49 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACI-
ONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15763/2012-90 – COND.
EDIF. VILLARARE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15574/201217 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PROVENCE E AVIGNON INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15690/2012-18 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALACE OLÍMPIA - INDEFERIDO, À VISTA
15713/2012-11 – LUIZ MARCELO MARTINS DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15698/2012-20 – ED. SAN
FERNANDO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG.
LUIZ MARCELO MARTINS DOS SANTOS - INDEFERIDO,
Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4725/2012-39- VILLAR ELEVADORES LTDA. ANOTE-SE. EM:17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 49244/2011-62 – TEC MAN TECNOLOGIA EM
MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME –
COMPAREÇA O REQUERENTE EM.17/2/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4734/2012-20 – VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4723/2012-11 - VILLAR ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE. EM:17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 9294/2012-14 – ENGERP
SANTISTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ANOTE-SE. EM:17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
4731/2012-31 - VILLAR ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE.
EM:17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
74674/2011-11 – RAUL ELIAS PINTO - ANOTE-SE. EM:17/
2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4720/201215 - VILLAR ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE. EM:17/2/
12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15129/201284 – CAIO MARACAJÁ FILHO - INDEFERIDO, À VISTA
15330/2012-52 – ANA REGINA VIDALLER RANCIARO INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17891/2012-41 – PEDRO M.M.
MENEZES MARCÃO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19041/201287 – COND. EDIF. LUSO XX - INDEFERIDO, À VISTA AO
15368/2012-25 – COND. ED. - INDEFERIDO, À VISTA
15157/2012-10 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAIÇARA
PARK - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15304/2012-42 – ZULEICA
DE PAULA DOS REIS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15413/201288 – RESIDENCIAL ED. MOON LIGHT - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15447/2012-08 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
NEWTON PRADO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15334/201211 – ROOSEWELT JUSTAMENTE - INDEFERIDO, À VISTA
15128/2012-11 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CASASCO JR.
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15370/2012-77 – JOAQUIM
LUIZ TEIXEIRA EUGÊNIO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
2012-01 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MINAS GERAIS INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15178/2012-90 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUARATUBA - INDEFERIDO, À VISTA AO
15103/2012-91 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COLONNA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONA-
DO PARA PUBLICAÇÃO; 120657/2011-28 – TEC MAN –
TECNOLOGIA EM MÁQUINASA LTDA – COMPAREÇA O
REQUERENTE – EM.17/2/12 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 92579/2011-64 – POTENCIA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. - COMPAREÇA O REQUERENTE – EM.17/2/12 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 22661/2011-59 – JOSÉ FAUSTINO
FIGUEIRA BARRAL – ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/
01 EM. 17/2/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
100982/2011-56 – ELEVARTEL COM. E CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - COMPAREÇA O REQUERENTE – EM.17/2/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
9456/2012-14 – SERTA – SERVIÇOS TÉCNICO DE ADM.
LTDA – ARQUIVE-SE EM. 17/2/12 RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 15199/2012-60 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 19209/2012-63 – PEDRO LUIZ ZILLI
PORTO DE OLIVEIRA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2/12. 25509/2012-81 – THYSSENKRUPP ELEVADORES
S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LICENÇA PARA 02 (DOIS)
ELEVADORES DE PASSAGEIROS OBSERVADA AS NORMA TÉCNICAS E LEGISLAÇLÃO VINGENTE PAGA-SE AS
TAXAS EM: 27/30/12 21740/2012-79 – ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LICENÇA PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS
OBSERVADA AS NORMA TÉCNICAS E LEGISLAÇLÃO
VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS EM: 27/30/12 26358/
2012-33 - ELEVADORES OTIS LTDA. - COMPAREÇA O
REQUERENTE EM 26/3/12 14412/2012-80 OMAR
CHRISTÓFORO KABBACH – ATENDIDA A INTIMAÇÃO
71417-B EM 27/3/12 583/2012-02 – ANA MARIA DOS
SANTOS – CONCESE-SE O PRAZO ATÉ 03/03/2012
19212/2012-78 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA
– INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 27/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19240/2012-11 – ELIAN
MUNHOZ GASBARRO DE JESUS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº441/2011 EM: 27/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19210/2012-42 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE
OLIVEIRA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 27/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19211/2012-13 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA – INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 27/2/12.
PROCESSO: 20176/2012-11 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TULIPAN – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 20000/201205 – CONDOMÍNIO I – CONJUNTO RESIDENCIAL ANA
COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 29/2/12.
PROCESSO: 3719/2012-09 – FRANCISCO DAS
CHAGAS BRITO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL ANTONIO CARLOS DE LUCCA EM: 09/3/12.
PROCESSO: 22487/2012-34 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BANDEIRANTES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
12/3/12 22480/2012-95 – COND. ED. IEMANJÁ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - 22484/2012-46
– COND. ED. ATARAGI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
12/3/12 22485/2012-17 – COND. ED. PAGÉ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 226158/2012-12 –
LUIZ NELSOM COLOMBO BARBOSA - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 12/3/12 ; 22539/2012-36 – ALI SAID
TAHA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 22558/
2012-81 – COND. ED. PRAIA PARK - INDEFERIDO, À VISTA
15
SANTOS
2011 EM: 12/3/12 22490/2012-49 – CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL TRENTE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
12/3/12; 2274/2012-01 – CONDOMÍNIO CABREUVA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 22336/
2012-59 – COND. ED. ROSA I - INDEFERIDO, À VISTA
22579/2012-51 – COND. ED. VAN GOGH - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO
CLAUDIA VALÉRIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23463/
2012-10 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO
3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22119/201241 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITAMARATY - INDEFERIDO,
Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22483/2012-83 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CIDADE DE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-11 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTO ALEGRE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO
WORLD ´S GARDEN - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21766/201262 PAULO ROBERTO ANDRADE FERREIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 21983/2012-71 – DOUGLAS ELIAS
DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG.
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21880/2012-39 –
COND. ED. CARAVELAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
2012-23 – VILMAR JOVINO AMADOR - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21877/2012-23 – COND. EDE. PINDORAMA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21592/2012-83 –
FERNANDO AURÉLIO RODDRIGUES - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21919/2012-71 – COND. ED. TORRE DE
AMOREIRAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG.
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21847/2012-62 –
COND. ED. PALMARES - DEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21728/201273 – CENTRO EMPRESARIAL COSTA VERDE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO
ATAJAÍ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21732/2012-41 –
COND. ED. MAISON CALANDRE - INDEFERIDO, À VISTA
21561/2012-50 – MFR LOGISTA LTDA - INDEFERIDO, À
Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21737/2012-64 – RIVALDO RAMOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 27975/2012-65 – JACSON GOMES
DOS SANTOS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG.
JACSON GOMES DOS SANTOS EM.14/3/12
16
12 de junho de 2012
PROCESSO: 114098/2011-53 – THYSSENKRUPP
ELEVADORES - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 10 ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS
TERMOS DA LEI 333/99 PAGA-SE AS TAXAS EM. 15/3/
12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4721/2012-88
– VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4708/2012-10 VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4958/2012-87 –
EMME ELEVADORES LTDA. EPP - ANOTE-SE EM. 15/3/
12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3125/2012-26
VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4726/2012-00 VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4712/2012-97 VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4716/2012-48 VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 119459/2011-67 –
ELEBRAS ELVADORES BRASILEIROS LTDA – DÊ-SE BAIXA
EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO, 4722/
2012-41 - VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM.
2012-50 - VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM.
15/3/12
PROCESSO: 125422/2012-03 – CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO CAÇOA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28302/2012-50 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À
VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 28255/2012-71 - PEDRO
2008-61 – COND. ED. XANGÔ – ATENDIDA A INTIMAÇÃ
39703-B, POR EDITAL EM. 19/3/12 RELACONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 63881/2008-09 – COND. ED. XANGÔ –
LAUDO VENCIDO EM 19/3/12 RELACIONADO PARA
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28307/2012-73 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28270/2012-65 –
PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 28278/2012-77 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-52 – ROSSI RESIDENCIAL S.A. - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 21978/2012-31 – DOUGLAS ELIAS DA
COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
COND. ED. BANDEIRANTES - INDEFERIDO, À VISTA AO
21953/2012-18 – MARIA CECILIA NEVES FRIZZO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22003/2012-66 COND.
ED. CAMAPUÃ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
21984/2012-33 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
ED. ANDRÉA FLÁVIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
21997/2012-85 – COND. ED. GUANABARA V - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22001/2012-31 – COND. ED.
SANTA PAULA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
2012-45 – COND. ED. LUAR DE PRATA - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 25420/2012-70 – JOÃO BATISTA DE AZEVEDO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25074/2012 – SILVIO FLORENCIO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
22066/2012-86 – COND. ED. CIDADE DE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
ED. ROSA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
22036/2012-15 – COND. ED. MORUMBI - INDEFERIDO,
PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 6118/2012-77 – ELEN ELEVADORES
NACIONAIS LTDA ME - ANOTE-SE EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 12210/2012-94 –
CENTRO COMERCIAL DA VILA - NADA HÁ QUE DEFERIR EM. 20/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
12284/2012-21 COND. ED. PARIS - NADA HÁ QUE DEFERIR EM. 20/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
18267/2012-24 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A COMPAREÇA O INTERESSADO EM 20/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15144/2012-78 – COND. ED.
CONJUNTO ILHAS DO SUL - CANCELE-SE A INTIMAÇÃO
74228-B, POR EDITAL EM 20/3/12 RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 7168/2012-81 – ELEVAR – MANUTENÇÃO
E MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. ANOTE-SE
19240/2012-11 – ELIAN MUNHOZ GASBARRO DE JESUS COMPAREÇA O INTERESSADO ELIAN MUNHOZ
GASBARRO DE JESUS EM.20/3/2012 – RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 29597/2012-91 – COND. ED. ILHA
DE PÁSCOA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
12284/2012-21 – COND. ED. PARIS - ANOTE-SE EM 20/
3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 12210/201294 – CENTRO COMERCIAL DA VILA - NADA HÁ QUE
DEFERIR EM. 20/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 29395/2012-76 – ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
28882/2012-11 – COND. ED. SAINT MORITZ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 13028/2012-04 – BASIC ELEVADORES LTDA. - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
PROCESSO: 29998/2012-31 – FRANCO PAGANI
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O
ALVARÁ DE LICENÇA PARA 05 (CINCO) ELEVADORES DE
PASSAGEIROS OBSERVADA AS NORMA TÉCNICAS E
LEGISLAÇÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS EM: 26/
30/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 127167/201115 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O
ALVARÁ DE LICENÇA PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE
30/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22624/
2012-11 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇASE O ALVARÁ DE LICENÇA PARA 01 (UM) ELEVADOR DE
30/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31791/201236 – COND. DO EDIFICIO MAGNOLIA - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 31471/2012-95 – CONDOMÍNIO VILA
RESIDENCIAL PARQUE NOVA CINTRA - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 31474/2012-83 – CONDOMÍNIO VILA
RESIDENCIAL PARQUE NOVA CINTRA - INDEFERIDO, À
PUBLICAÇÃO; 30877/2012-14 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31158/2012-93 – PATRÍCIA DANTAS SOARES INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
ED. SIDERAL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
31786/2012-04 – COND. ED. WORLD´ S GARDEN - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
ED. LORENA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
SANTOS
30756/2012-08 – FERANDINA DA SILVA AMADOR INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31466/2012-55 – CONDOMÍNIO VILA RESIDENCIAL PARQUE NOVA CINTRA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31329/2012-84 – RAUL
PARA PUBLICAÇÃO; 14812/2012-59 – CARLOS ALBERTO
OKIDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
COND. ED. CAETÊ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
30066/2012-31 – ANTONIO RAMOS DE LUCCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
PROCESSO: 27227/2011-10 – SOC. ESTUDO
ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 28/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 80394/2009-47 – FRANCISCO JOSÉ DE
MIRANDA PRADO - SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO
102716/11-11 EM. 28/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 2686/2012-16 FELIPE CAMARA GUEDES COMPAREÇA OP PROFISSINAL ARTQ, FELIPE CAMARA
GUEDES EM: 28/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16594/2012-60 – COND. ED. MONTAUBAN CANCELE-SE A INTIMAÇÃO 73736-B EM: 28/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18590/2011-07 – CELSO LUCK JUNIOR - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/
01 EM: 28/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
33316/2012-11 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES
JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
M.V. - COMÉRCIO E ASSITÊNCIA EM ELEVADORES LTDA
– ME - COMPAREÇA O REQUERENTE EM: 28/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 45649/2011-12 –
ANTONIO NEVES MESQUITA FILHO - COMPAREÇA O
INTERESSADO EM: 28/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 32686/2012-67 – TESTE TEC. ESTRUTURAL
E ENG. LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
32852/2012-64 – JOSE ROBERTO V. DE SOUZA - COMPAREÇA O ENG. JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS DE
SOUZA EM, 28/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31737/2012-91 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIIO SIERRA
SERENA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 109326/2008-31 – ELEVAR MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA INDEFERIDO EM. 28/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 34301/2012-71 – ROSELI DE FÁTIMA COELHO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 30/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31778/2012-78 –
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXEÇA-SE A HABITAÇÃO PARA 2012 DA THYSSENKRUPP NOS TERMOS
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PUBLICAÇÃO; 19204/2012-40 – JOSÉ FAUSTINO F.
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CELESTINO DE TOLEDO SOARES JR. - INDEFERIDO, À
VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 293/2012 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 11677/2012-16 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO
DE 01 PLATAFORMA PARA PNE OBSERVADA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VINGENTE EM:30/3/12
– RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 34267/2012-35
- RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JR. - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 293/2012 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 33937/21022-51 – TESTE
TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - IN-
12 de junho de 2012
DEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 293/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
EM 3 DE OUTUBRO DE DE 2011
PROCESSO: 39293/2007-65 – PEDRO LUIZ ZILLI
PORTO OLIVEIRA - SUBSTITUIDO PELO PA. 51004/11-31
EM:03/10/2011 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 13647/2011-37 – LUIZ CARLOS A.
PASSOS - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM: 04/
10/2011 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 15584/2011-90 – RICARDO RODRIGO
GENTIL - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM 06/
10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 17721/2011-30 – FERNANDO DUARTE
VAZ - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM 24/10/
– FERNANDO DUARTE VAZ - ATENDIDO NA FORMA DA
LEI 441/01 EM 24/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17723/2011-65 – FERNANDO DUARTE VAZ - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM 24/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17727/2011-65 –
FERNANDO DUARTE VAZ - ATENDIDO NA FORMA DA
LEI 441/01 EM 24/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17724/2011-65 – FERNANDO DUARTE VAZ - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM 24/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 20989/2011-31 – ZILDA VENTURA DE
ALMEIDA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:
25/10/2011 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 45375/
2011-99 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO BENTO - ANOTE-SE EM: 25/10/2011 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 13601/201136 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO BENTO - ANOTE-SE EM: 25/10/2011 RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 23896/2011-68 – FRANCO PAGANI ATENDIDO NA FORA DA LEI 441/01 COM VALIDADE POR
01 ANO. EM: 27/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 30667/2011-91 – MARCOS LOPES SANTOS ATENDIDO NA FORA DA LEI 441/01. EM: 27/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 54741/2011-46 – MARCO ANTONIO
BAQUEDANO PONTES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI
EM:31/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
EM 1º DE NOVEMBRO DE DE 2011
PROCESSO: 47556/2011-12 – REINALDO TAVARES
BRANDÃO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01.EM;
01/11-11 36311/2011-15 – CLAUDIA PEDOTE CHIARATTI
- ATENDIDO NA FORA DA LEI 441/01. EM: 27/10/11
25591/2011-81 – HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO
- ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01.EM; 01/11-11
18214/2011-87 – RECAREDO JOSÉ BOUÇOS JUNIOR ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01.EM; 01/11-11
EM 3 DE NOVEMBRO DE DE 2011
PROCESSO: 20780/2011-77 – DELZA LUCI DE
SOUZA GONZALEZ – ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/
01 VÁLIDO ATÉ 22/2/2012
PROCESSO: 40045/2011-15 – JOSÉ FAUSTINO FIGUEIRA BARRAL - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01
. EM:03/11/11.
PROCESSO: 16746/2011-25 – HEITOR PICCININI FILHO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 COM VALI-
DADE ATÉ 09/02/2012. EM:04/11/11 26493/2011-06 –
JOSÉ MOUTINHO SEIXAL NETO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 COM VALIDADE ATÉ 24/02/2012.
EM:04/11/11
PROCESSO: 21245/2011-89 – PAULO ADOLFO
DOS SANTOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG.
GERSON CARLOS ROLIN - EM:07/11/11 RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO. 91358/2011-60 – PROFILE ELEVADORES LTDA. COMPAREÇA O REQUERENTE EM:27/11/
11
PROCESSO: 91847/2011-76 – JOSÉ MARQUES DA
SILVA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E
4º EM: 08/11/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
47889/2011-05 – COND. ED. ARPOADOR - NADA HÁ
QUE DEFERIR EM: 08/11/2011
PROCESSO: 38044/2011-10 – JFRANCO PAGANI
- ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º COM
VALIDADE ATÉ 28/03/2012 EM: 20/11/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15723/2011-94 – HEITOR
PICCININI FILHO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01
ART. 1º E 4º EM: 10/11/11
PROCESSO: 15811/2011-02 – NELSON LOURENÇO MARTINS - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01
ARTS. 1º E 4º EM 11/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 111654/2011-49 – COINST - INDEFERIDO, A VISTA DO ART. 3° § 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 441/
2001. EM 07/02/11 RELACIONADO P/ PUBLICAÇÃO;
75045/2011-73 – PROTINCENDIO SISTEMAS CONTRA
INCENDIO -COMPAREÇA O PROFISSIONAL FLÁVIO DE
SIMONE EM: 11/10/2011
PROCESSO: 49079/2011-58 – OSMAR GUIMARÃES NETO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ARTIGOS 1º E 4º EM: 16/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 58718/2011-76 – ESTEVAM SOUTO NETO ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:16/
11/11
PROCESSO: 50850/2011-30 – CARLOS AUGUSTO
JACINTHO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART.
1º E 4º COM VALIDADE ATÉ 07/02/2012 EM:17/11/11
104353/2011-22 – VALDEMAR ANTONIO FILHO - NADA
HA QUE DEFERIR - EM:17/11/11
PROCESSO: 103865/2011-07 – OSVALDO
ANTUNES QUATORZE - NADA HÁ QUE DEFERI ARQUIVE-SE. EM:18/11/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 99428/2011-37 – LOJAS AMERICANAS S/A - NADA HA QUE DEFERIR EM: 21/11/11 9211/
2012-89 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LICENÇA PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS OBSERVADA AS NORMA TÉCNICAS E LEGISLAÇLÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS
EM: 20/30/12
PROCESSO: 37152/2011-49 – JOSÉ LUIZ
MARTINEZ CARREIRA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI
441/01 ART. 1º E 4º EM:22/12/11 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 39412/2011-39 – FRANCO PAGANI ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:22/
12/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 95117/201135 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - COMPAREÇA O REQUERENTE EM:22/11/11 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO. 17691/2011-71 – MARIA ADELAIDE DA
SILVA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E
4º EM:22/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
19943/2011-32 – ADEMIR SÉRGIO PINTERICH - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENGº ADEMIR SÉRGIO
PINTERRICH EM:22/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35459/2011-51 – ANTONIO POUSADA - NADA
HÁ QUE DEFERIR EM:22/11/11 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 66571/2011-15 – BATS ELEVADORES LTDA
– EPP - EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO
NOS TERMOS DA LEI 333/99 RELACIONADO PARA
PUBLIÇÃO EM: 23/11/11.
PROCESSO: 18501/2011-79 – ALVARO GASPAR
NETO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENGº ALVARO
G. NETO EM:23/11/11 16398/2011-41 - ALVARO GASPAR
NETO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENGº ALVARO
G. NETO EM:23/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 49076/2011-60 – ITALO BREDA - COMPAREÇA O
PROFISSIONAL ENGº MARCELO B. SIMÕES EM:23/11/11
PROCESSO: 38663/2011-23 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARTINS FONTES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI
PUBLICAÇÃO. 55802/2011-74 – BALDOMERO IGLESIAS
SEIJO -ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º
EM: 24/11/11
PROCESSO: : 23834/2011-19 – ESTEVAM SOUTO
NETO - NADA HA QUE DEFERIR EM:28/11/11 18267/
2012-24 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS OBSERVADA AS NORMAS
TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS EM: 28/3/2012; 56602/2011-11 - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO LIZETE E MARIA DO CARMO - ATENDIDO NA
FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:28/11/11 . 48463/
2011-61 – MIGUEL VALENTE QUINTAS - ATENDIDO NA
FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:28/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 39410/2011-11 – JOSÉ
DE MATOS ALMEIDA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI
441/01 ART. 1º E 4º EM:28/11/11.
PROCESSO: 15213/2011-16 – JOSÉ ROBERTO
VASCOCELOS DE SOUZA - ATENDIDO NA FORMA DA
LEI 441/01 ARTIGOS 1º E 4º EM: 24/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 19208/2011-10 – NASSER
ESEMA RABAH - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01
ART. 1º E 4º EM:20/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 53709/2011-06 – ANDRÉ GONÇALVES
FERNANDES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART.
1º E 4º EM:29/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 104096/2011-00 – ELEDEL ELEVADORES DELTA
LTDA - ANOTE-SE EM:29/11/11 RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO.
EM 6 DE DEZEMBRO DE DE 2011
PROCESSO: 102612/2011-16 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BRÁS CUBAS - NADA HA QUE DEFERIR EM: 06/
12/11 3324/2011-71 – ASCENSOR COM. DE PEÇAS E
MANUT EM ELEVADORES LTDA ME - ANOTE-SE EM: 06/
12/11. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 52185/201173 – WALTER KAORU OKAZUKA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ARTIGOS 1º E 4º EM: 06/12/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 20759/2011-81 – POSTO DE SERVIÇOS CALIFORNIA LTDA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI
PUBLICAÇÃO.
EDIFÍCIO LA PAZ - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01
ART. 1º E 4º EM:2/12/11
PROCESSO: 88126/2011-14 – ELEVADORES OTIS
LTDA - ANOTE-SE EM:26/12/11
17
SANTOS
PROCESSO: 88126/2011-14 – ELEVADORES OTIS
LTDA - ANOTE-SE EM:26/12/11 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 3134/2012-17 – VILLAR ELEVADORES
LTDA – ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 32651/2011-21 – AGOSTINHO DUARTE LAUDO VENCIDO EM 21/03/12 EM 29/03/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21741/2012-31 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 29/3/12
RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 9419/2012-66 - –
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM.
2012-10 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
- ANOTE-SE EM. 29/3/12 22360/2012-33 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 29/3/12
- ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15070/2012-33 – ELEVAR – MANUTENÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE
EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.]
22253/2012-23 ELEVAR – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/
– ELEVADORES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15563/2012-09 –
STEL SERVIÇOS TÉCNICOS EM ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
3117/2012-06 - VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE
EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3119/
2012-23 - VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM.
2012-99 – SILVIO ANTONIO CORREIA ALMEIDA – COMPAREÇA O INTERESSADO EM. 29/3/12 RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 29227/2012-71 – STEL SERVIÇOS
TEC. EM ELEVADORES - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23025/2012-34 –
EMME ELEVADORES LTDA – EPP - ANOTE-SE EM. 29/3/
- EMME ELEVADORES LTDA – EPP - ANOTE-SE EM. 29/
3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 33026/201223 – NILSON EMILIO ALFARO - ANOTE-SE EM. 29/3/12
ELEVADORES ATLS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 29/
3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31930/201231 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE
2012-91 – VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM.
2012-87 – ELEVADORES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM. 29/
3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 1717/2012-02
– ELEVAR MANT. E MODERNIZAÇÃO LTDA - ANOTE-SE
2012-05 – ELEDEL – ELEVADORES DELTA LTDA - ANOTESE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
22116/2012-52 – BASIC ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE
2012-00 – NEW LIFT ELEVADORES PAULISTA LTDA ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21744/2012-20 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 3113/2012-47 - ELEVADORES OTIS LTDA
- ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15425/2012-67 - ELEVADORES SECOM LTDA ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21866/2012-15 - ELEVADORES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
3115/2012-72 - VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE
18
12 de junho de 2012
2012-30 – ASCENSOR ELEVADORES COM. DE PEÇAS E
MANUTENÇÃO LTDA. - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3138/2012-78 - VILLAR
ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23934/2012-36 - ELEVADORES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31933/2012-29 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 29/3/12
RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3130/2012-66 VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12
RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3110/2012-59 VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12
RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21867/2012-70 ELEVADORES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3108/2012-15 VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12
ELEMARQUES – ELEVADORES COMERCIAL LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
6094/2012-19 – SANSISA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/
- ELEVADORES VILLARTA LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12
ELEVADORES OTIS - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 94840/2011-33 – VILLAR
ELEVADORES LTDA - EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE
HABILITAÇÃO 2012 PARA A VILLAR ELEVADORES NOS
TERMO DA LEI 333/99 EM: 14/3/12
PROCESSO: 7199/2012-12 – SANISA – MANT. E
CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA – COMPAREÇA
O REQUERENTE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
EM 2 DE ABRIL DE 2012
PROCESSO: 25529/2012-99 – RAUL CELESTINO
DE TOLEDO SOARES JÚNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO
01 EM: 30/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
21810/2011-71 – JOSÉ ROBERTO DA SILVA - LAUDO VENCIDO EM 21/03/12 EM 29/03/12 RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 35457/2011-25 – ANTONIO POUSADA
- INDEFERIDO - EM. 02/04/12 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 15822/2012-57 – HOTEL VILAZUL LTDA
- INDEFERIDO - EM. 02/04/12 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 22136/2011-89 – LUZIA HELENA
FERREIRA MARTINS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL
ENG. LUIZA HELANA MARTINS EM. 02/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19448/2012-12 – DANIELA
MEDEIROS PIRES - CONCEDA-SE PRAZO ATÉ 30/4/12
EM. 02/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
20082/2012-61 – LOJAS CEM S/A - INDEFERIDO EM
2011-58 – JOSÉ ROBERTO DA SILVA - COMPAREÇA O
PROFISSIONAL JOSÉ R. DA SILVA EM 02/04/12 RELACIONADO PAR PUBLICAÇÃO,; 26360/2012-85 – ELEVADORES OTIS LTDA - COMPAREÇA O REQUERENTE EM
2012-06 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRINCIPE DE
CASTELA - CONCEDA-SE PRAZO ATÉ 078/05/12 EM.
2012-61 – CRISTIANE PALO EPP - NADA HÁ QUE DEFERIR EM.02/4/12 116460/2009-15 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LAGUNA - SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO 17027/
2012 EM 02/04/12 21812/2011-05 – JOSÉ ROBERTO
DA SILVA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG. JOSÉ
ROBERTO DA SILVA EM. 02/04/12 RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 3239/2012-85 – SGP ELEVADORES LTDA
– EPP - ANOTE-SE - EM. 02/04/12 - RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 21753/2011-30 – NAOMI IRAHA COMPAREÇA O PROFISSIONAL ARQT. NAOMI IRAHA EM 02/04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
22759/2011-51 – SANDRA REGINA CRUZ PAULINO ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM. 04/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22356/2011-85 – JOSÉ
HENRIQUE B. DE MELLO - ATENDIDO NA FORMA DA
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22616/2012-85 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 333/99 EM 02/
2011-51 – SANDRA REGINA CRUZ PAULINO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM. 04/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 223356/2011-85 – JOSÉ
HENRIQUE B. DE MELLO - ATENDIDO NA FORMA DA
4959/2012-40 – EMME ELEVADORES LTDA EPP - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
6624/2012-01 – VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE
16502/2012-41 – MOPNT SERRTA CASINO ELEVADOR
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2012-52 – BASIC ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM.
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2012-02 – ELEVAR MANT. E MODERIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO
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PUBLICAÇÃO; 23023/2012-17 – EMME ELEVADORES
LTDA – EPP - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO; 23025/2012-34 - EMME ELEVADORES LTDA – EPP - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31930/2012-31 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 09/4/12
RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31926/2012-63 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM.
2012-23 – NILSON EMILIO ALFARO JR. - ANOTE-SE EM.
2012-12 – SANISA – MANT. E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25048/2011-20 – LUIZ
ALBERTO AZEVEDO LEVY JUNIOR - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG. LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO LEVY JR.
EM,02/04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 10875/2012-36 – ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 02 (DOIS) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 333/99 PAGA-SE AS TAXAS
20140/2011-85 – JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG. GIVALDO
FREIRE DA FONSECA EM. 03/4/12
PROCESSO: 1167/2012-03 – ELEVASDORES ATLAS
SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 333/99 PAGA-SE AS TAXAS
EM 04/04/12. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
31938/2012-42 - ELEVASDORES ATLAS SCHINDLER S/A
- EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 01
(UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI
333/99 PAGA-SE A TAXA EM 10/04/12. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 12996/2012-21 – ANTONIO
MANUEL SOBRAL - COMPAREÇA O REQUERENTE ARQT.
DOUGLAS ELIAS DA COSTA EM.04/02/12
ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) PLATAFORMA PARA PME NOS
TERMOS DA LEI 333/99 PAGA-SE AS TAXAS EM. 09/4/
12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35023/201214 – EDIFÍCIO VILLA V - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
35179/2012-13 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA
- À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO
PORTO DE OLIVEIRA - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO
4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/4/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35174/2012-91 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - À VISTA AO
35399/2012-10 – LUCAS GRATÃO FACONT - À VISTA
441/01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35023/2012-14 – EDIFÍCIO VILLA V - À VISTA
441/01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23835/2011-73 – ESTEVAM SOUTO NETO ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21334/2011-15 – JOSE
FERNANDO DE SOUSA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI
441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23613/2011-41 – NILMAR HELCIAS FLUD - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22085/2011-40 – PEDRO
MARQUES DO PATROCÍNIO - ATENDIDO NA FORMA DA
LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22755/2011-09 – PAULO AUGUSTO PRIETO LUNA
- ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12
RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22754/2011-38 SANDRA REGINA CRUZ PAULINO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 26740/2011-69 – JOSÉ FAUSTINO F.
BARRAL - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/
04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19011/201135 – ROGELIO TOBAR SOARES - ATENDIDO NA FORMA
DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21828/2011-37 – GINO ROMBONI - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22082/2011-51 – ULISSES
ALVES DOMINGUES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/
01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
21335/2011-70 – JOSÉ FERNANDO DE SOUSA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21332/2011-81 - JOSÉ
FERNANDO DE SOUSA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI
441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21336/2011-32 - JOSÉ FERNANDO DE SOUSA ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22321/2011-09 –
HENRIQUE R. GOUVÊA FILHO - JOSÉ FERNANDO DE
SOUSA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/
04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21333/201144 - JOSÉ FERNANDO DE SOUSA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 22192/2011-50 - ATENDIDO NA FORMA
DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23844/2011-64 ESTEVAM SOUTO NETO ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 24319/2011-20 –
LIDNEY CASTRO VALLEJO - ATENDIDO NA FORMA DA
LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 24283/2011-84 – PEDRO MARQUES PATROCÍNIO
- ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12
ANDRÉ G. FERNANDES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI
441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23846/2011-90 - ESTEVAM SOUTO NETO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23965/2011-89 – ANA VALÉRIA D. RAMIREZ BOLDRIN - ATENDIDO NA FORMA
DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 07 (SETE) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 441/01 PAGA-SE AS TAXAS
SANTOS
EM. 12/4/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
17052/2012-22 – MARCOS SZAFIR - COMAPREÇA O
PROFISSIONAL ENG. MARCOS SZAFIR - EM. 10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 29887/2011-90 –
OSMAR GUIMARÃES NETO - ATENDIDO NA FORMA DA
24539/2011-26 – EDIFÍCIO UMBELINA FELIX E OUTRO ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM. 12/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35570/2012-19 – FRANCO
PAGANI - ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM. 12/04/12
ESTEVAM SOUTO NETO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI
22342/2012-81 – ESPÓLIO DE SELMA MARIA
MAZZAFERA MARTINS - INDEFERIDO EM. 13/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22040/2012-92 ESPÓLIO DE SELMA MARIA MAZZAFERA MARTINS INDEFERIDO EM. 13/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22038/2012-41 - ESPÓLIO DE SELMA MARIA
MAZZAFERA MARTINS - INDEFERIDO EM. 13/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 24919/2011-05 –
LUIZA HELENA F. MARTINS - ATENDIDO NA FORMA DA
LEI 441/01 EM. 12/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 37593/2012-95 COND. ED. MARIA SILVA E
MARIA VIRGINIA - CANCELE-SE A INTIMAÇÃO 76310-B
EM.12/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
21907/2011-10 – EDELMIRO BARRIO VASQUEZ - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG. ROGÉRIO G. DE
ALMEIDA EM 12/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 29703/2011-55 – DIMARE S/A DISTRIBUIDORA
DE PUBLICAÇÕES - ATENDIDO NA FORMA DA ELI 441/
01 EM 12/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
29691/2011-78 – COND. ED. RIO GRANDE DO SUL COMPAREÇA O REQUERENTE ENG. SÉRGIO HENRIQUE
PALLOCCELZ EM. 12/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO PARA 01 (UMA) PLATAFORMA PARA PNE OBSERVADA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO EM VIGOS
EM. 13/04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
14827/2012-35 – COND. ED. EMPRESARIAL ALBATROZ
MARCIO LARANJEIRA BERNARDES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 37796/2012-72 – COND. ED. CORAL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 37900/2012-92 – DAVID
SOARES DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
39511/2012-00 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANOA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 39039/2012-98 – PATRÍCIA COSTA PEREIRA TEIXEIRA - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 39189/2012-19 – CARLOS ANTONIO DIAS INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 39071/2012-09 – PEDRO
LUIZ ZILLI P. OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
39044/2012-98 - PATRÍCIA COSTA PEREIRA TEIXEIRA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 39050/2012-21 - PATRÍCIA
COSTA PEREIRA TEIXEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART.
EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 36590/2012-61 – ELEVAC
TECNOLOGIA ELEVADORES LTDA - EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA ELEVAR NOS TERMOS
DA LEI 333/99 EM. 16/4/12 - RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO; 36828/2012-21 – SISTEMA A TRIBUNA
DE COMUNICAÇÃO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
12 de junho de 2012
36382/2012-44 – JOSÉ GERALDO NEVES JR. - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 16/2/2012 - RELACIONADO
ASCOTT HALL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
37482/2012-24 – HE MILTON MORILHO COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
PROCESSO: 40307/2012-32 – MARIA PIA DE BARROS M. MEHANNA KHAMIS - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 40838/2012-99 – EDUARDO ALVAREZ BASO INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 40901/2012-23 – MARIA
RENATA CARVALHO AZEVEDO - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 40103/2012-92 – EDIFÍCIO SULACAP - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35806/2012-53 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ
DE FUNCIONAMENTO DE 02 (DOIS) ELEVADORES PARA
PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 333/97 PAGA-SE A
TAXA EM. 17/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
20770/2012-02 – ELEVADORES TORRES LTDA - EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA ELEVADORES TORRES NOS TERMOS DA LEI 333/99 EM. 12/4/
12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 104370/2008-46 – COND. ED. NICE
– SUBSTITUIDO PELO PROCESSO 21818/2012-64.
EM.18/04/2012 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO;
94746/2010-94 – HAMILTON LUIZ COSTA JUNIOR SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO Nº28532/2012-13
EM.18/03/2012 - AGUARDANDO SAIR A PUBLICAÇÃO;
117383/2009-10 – JOSE´ MARQUES DA SILVA - SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO Nº25032/2012-71 EM.18/04/
2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO ; 40980/201208 – COND. ED. MARIA JOSÉ - INDEFERIDO, À VISTA
441/01 EM: 19/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 41032/2012-81 – SUELI JOSÉ FERNANDES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI
SCHINDLER S/A – EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE 02 DOIS ELEVADORES PARA PASSAGEIROS
OBSeRVADA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES
VIGENTES EM: 20/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 121976/2011-41 – VERTICAL LINE ELEVADORES LTDA. – EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA A VERTICAL LINE NOS TERMOS DA LEI
333/99 EM: 23/04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
SCHINDLER S/A. – EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE 01 ELEVADOR PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 333/99
EM: 24/04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 41672/2012-73 – COND. ED.
QUEIROZ FERREIRA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º
PARG.4 LA LC 441/01 EM:27/04/12 RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 25524/2012-75 – LEDA MARRILI H.
CHAVES WRIGHT – PUBLIQUE-SE A CERCA ELÉTRICA
NOS TERMOS DA LEI 584/06 EM 02/05/12
PROCESSO: 44517/2012-27 – STANKOWICH PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA – EXPEÇA-SE O CCT - CERTIFICADO DE CONFORMIDADE TÉCNICA, PARA O EVENTO CIRCO STANKOWICH ARTÍSTICAS LTDA A SER REALIZADO DE 11/05/12 À 25/06/12, OBSERVANDO O AVCB
QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS EM 04/
2012-13 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A – EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 02 ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS ETRMOS DA LEI 333/
99 PAGA-SE AS TAXAS EM 04/05/12 – RELACIONADO
PARA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO: 49.219/2012-04 – ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICA DOS PORTUÁRIOS DE SANTOS –EXPEÇA-SE
O CCT. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE TÉCNICA
PARA O “SHOW ARMANDINHO E NATIRUTS” NOS TERMOS DA LEI 407/00 OBSERCADA A LOTAÇÃO MÁXIMA DE 8.000 PESSOAS EM: 10/05/12
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA dos bens abaixo
relacionados e de intimação da executada
EMMEQ ENGENHARIA E MANUTENÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 46.206.174/
0001-44), bem como de terceiros interessados:
A Doutora, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP,
ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO
GERÔNIMO, na forma da lei, FAZ SABER, aos que
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se os autos da Ação de Prestação de Fato
ajuizada por FAZENDA MUNICIPAL DE SANTOS
contra EMMEQ ENGENHARIA E MANUTENÇÃO
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., processo
nº. 562.01.2004.000921-3 (91/2004) tendo sido
designada a venda do bem descrito, de acordo
com as regras expostas a seguir:
Da praça - A 1ª praça terá início no dia 26 de
junho de 2012 às 14:00 horas. Não havendo lance
igual ou superior à importância da avaliação nos
3(três) dias subseqüentes ao início da 1ª praça; a
2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciandose no dia 29 de junho de 2012, às 14:00 horas e
se encerrará no dia 18 de julho de 2012 às 14:00
horas.
Do Condutor da Praça - A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal
www.lut.com.br e será conduzida pela Gestora
Judicial LUT - Intermediação de Ativos e Gestão
Judicial, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.399.676/
0001-01 e pelo Leiloeiro Oficial Sr. Andre Cencin,
matriculado na Junta Comercial do Estado de São
Paulo - JUCESP, sob 679.
Do Valor Mínimo de Venda do(s) Bem(ns) Na 1ª praça, o valor mínimo para venda dos bens
apregoados será o valor da avaliação judicial que
é de R$ 598.253,83 (quinhentos e noventa e oito
mil duzentos e cinqüenta e três reais e oitenta e
três centavos). Na 2ª praça, o valor mínimo para
a venda do(s) bem(ns) móvel(is) corresponderá a
60% (sessenta por cento) do valor da avaliação
judicial ou auto de penhora.
Da Comissão da Gestora Judicial - O
arrematante deverá pagar à Gestora Judicial LUT,
a título de comissão, o valor correspondente a 5%
(cinco por cento) sobre o preço de arrematação
do imóvel.
Dos lances - Os lances deverão ser ofertados
pela rede Internet, através do Portal
www.lut.com.br
Dos débitos - Eventuais ônus sobre o imóvel
correrão por conta do arrematante, com exceção
do previsto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional.
PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE
SANTOS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - 2º OFÍCIOPça.José Bonifácio, s/n-5º andar, salas 502/522 Tel.(13)3222-4919 Rm.2239/2240CEP 11013-910 - email: santos2faz@tjsp.jus.br
processo nº. 562.01.2004.000921-3 (91/2004)
Todas as regras e condições aplicáveis estão
disponíveis no Portal www.canajudicial.com.br/lut.
A alienação obedecerá ao dispositivo na legislação aplicável, no Provimento CSM nº 1.625/09 di
TJSP e o caput do artigo 335, do Código Penal.
A publicação deste edital tem eficácia jurídica e processual e supre eventual em insucesso
na notificação do executado e dos respectivos
patronos. Caso o executado não seja encontrado
pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam desde já intimados para os devidos fins. E, para que ninguém
possa futuramente alegar ignorância, expediu-se
o presente edital, que será afixado em lugar público de costume e publicado na forma da lei.
RELAÇÃO DOS BENS
Imóvel: “Um chalé de madeira sob o nº 256
da Rua Padre Anchieta, com suas dependências,
benfeitorias e respectivo terreno, que mede:
7,50metros de frente, por 28,50 metros da frente
aos fundos, dividindo de um lado com José
Fernandes Pereira e de outro com Manoel Pereira
de Almeida e nos fundos com Serafim Troncoso
ou sucessores deste. Matricula nº 14.989 do livro
2, do registro geral do 2º CRI. Penhoras: O imóvel
objeto da matricula nº registrada no 2º CRI de
Santos/SP por ordem do MM Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública de Santos foi penhorado nos
autos de nº 510335-0/06 (5690/06), IDA nº 533/
05 para garantia do débito ajuizado pela Prefeitura Municipal de Santos/SP; O imóvel objeto da
matricula nº registrada no 2º CRI de Santos/SP por
ordem do MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho da
Comarca de Santos/SP foi penhorado nos autos
de nº 662/06 para garantia do débito ajuizado
por Jorge dos Santos tendo sido atribuído o valor
à causa de R$18.578,67 (dezoito mil, quinhentos e
setenta e oito reais e sessenta e sete centavos)
em 01/06/2008. Débitos de IPTU: R$94.280,26
(noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais e
vinte e seis centavos) atualizados até abril/2012.
Não consta dos autos informações sobre eventuais débitos condominiais do imóvel. Observação:
Cientes os interessados que o imóvel será vendido livre e desembaraçado de débitos de condomínio e IPTU, desde que o produto da arrematação
comporte esses débitos, após a satisfação do crédito do autos, cabendo ao arrematante o pedido
de reserva de numerário e pagamento. Caso contrário, o adquirente arcará com os débitos. Depositário: JOÃO DEOLIM (CPF nº 063.874.118/15 RG: 2.586.483). Avaliação: R$598.253,83 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e cinqüenta e três reais e oitenta e três centavos). Não consta
dos autos causas ou recursos pendentes sobre
os bens a serem arrematados. Nada mais.
MILTON BONIFÁCIO FRAGOSO JÚNIOR
Coordenador
Matr. 303.786-5
P/ Determinação Judicial.
19
SANTOS
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
SER
VIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇOS
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
CEMITÉRIO DE AREIA BRANCA
EDITAL Nº 005/2012
Faço público, que no mês de MAIO DE 2012,
vencerão as concessões temporárias no CEMITÉRIO DE AREIA BRANCA, a seguir abaixo relacionadas, que estarão sujeitas aos termos da Lei Complementar nº 260 de 19 de Dezembro de 1996
publicada em: 27.12.1996.
Outras informações poderão ser fornecidas
na administração do cemitério de Areia Branca
ou pelo telefone 3203 - 2906.
JAZIGO Nº 02 - ADULTO
LEANDRO MARTINS COUTINHO, car/muro 1158, Venc. 09/05/2012; MARIA LINDARCI
GRANATER, car/muro - 1156, Venc. 09/05/2012;
JOSÉ ADEILSON DA CONCEIÇÃO, car/muro - 1120,
Venc. 09/05/2012; EDMILSON SOARES DOS SANTOS, car/muro - 0934, Venc. 10/05/2012; LUIZ
CLAUDIO MARTINS, car/muro - 0596, Venc. 12/05/
2012; KURT BRETSCHER JUNIOR, car/muro - 0438,
Venc. 12/05/2012; MERCIA BARRETO DA SILVA, car/
muro - 022-A, Venc. 13/05/2012; MARIA EMILIA
DOMINGUES , car/muro - 0118, Venc. 13/05/2012;
JOHN ORLAND BALTHAZAR, car/muro - 0158, Venc.
13/05/2012; MARGARIDA DA SILVA CASTRO, car/
muro - 0042, Venc. 13/05/2012; NELSON PINTO DA
SILVA, car/muro - 0349, Venc. 13/05/2012; JOSÉ
PEREIRA DA SILVA, car/muro - 0864, Venc. 14/05/
2012; ANTONIO CARLOS COACHI, car/muro - 1159,
Venc. 14/05/2012; NILTON BASTOS VIEIRA DE
ALMEIDA, car/muro - 1081, Venc. 14/05/2012;
CARLOS BRIENZA, car/muro - 1117, Venc. 14/05/
2012; LUCIANA ALVES BARBOSA, car/muro - 1047,
Venc. 15/05/2012; MANOEL AUGUSTO , car/muro
- 0743, Venc. 15/05/2012; JOÃO VIANA, car/muro
- 0667, Venc. 15/05/2012; ROGERIO CAPRA , car/
muro - 067-A, Venc. 15/05/2012.
JAZIGO Nº 03 DE ADULTOS
IOLETE ADEGAS WILLMERSDORF, car/muro 0635, Venc. 02/05/2012; YVONE LAPETINA DIAS,
car/muro - 0580, Venc. 03/05/2012; NATERÇA
GONÇALVES, car/muro - 0561, Venc. 04/05/2012;
MARIA CLEMENCIA RODRIGUES, car/muro - 0397,
Venc. 04/05/2012; LAUYR PAREDES AGUIAR, car/
muro - 0517, Venc. 04/05/2012; YOLANDA GHNO,
car/muro - 0520 , Venc. 04/05/2012; OTACILIO
TAVARES FERRINHO, car/muro - 0421, Venc. 05/05/
2012; FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, car/muro 0401, Venc. 05/05/2012; ANTONIO JOÃO DA SILVA, car/muro - 0363, Venc. 05/05/2012; ADILSON
DA SILVA, car/muro - 049-A, Venc. 05/05/2012;
THIAGO HENRIQUE ELIAS FELIPE, car/muro - 044A, Venc. 06/05/2012; VIRGILIA SANTOS DE CAMPOS, car/muro - 032-A, Venc. 06/05/2012; JOSÉ
SILVINO DE SOUZA FILHO, car/muro - 0311, Venc.
06/05/2012; AVELINO MENDES DOS SANTOS, car/
muro - 0295, Venc. 06/05/2012; JOANA PAULINO
GOMES ANDRÉ DE SOUZA, car/muro - 0236, Venc.
06/05/2012; JOÃO PINTO DOS SANTOS, car/muro
- 0221, Venc. 07/05/2012; JHONATAN DOS SANTOS FALBO, car/muro - 0114, Venc. 08/05/2012;
WLADEMIR DE OLIVEIRA LINHARES, car/muro - 0111,
Venc. 08/05/2012; MARIA ANGELINA PINHEIRO,
car/muro - 0003, Venc. 09/05/2012; JUAREZ
ERBANO DA SILVA, car/muro - 0377, Venc. 18/05/
2012.
MARIA GESSI BARBOSA DE MIRANDA, car/
muro - 1568 , Venc. 19/05/2012; NOEMIA DE ABREU
OLIVEIRA, car/muro - 1526, Venc. 19/05/2012;
APOLONIO MARTINS DA FONSECA, car/muro 1412, Venc. 19/05/2012; SOLANGE PELLIN, car/muro
- 1386, Venc. 19/05/2012; HEITOR DE SOUZA, car/
20
12 de junho de 2012
muro - 1102, Venc. 20/05/2012; HUGO CARLOS
RIZZO LOWE, car/muro - 1110, Venc. 20/05/2012;
KLEITON MOTA FRANÇA, car/muro - 1242, Venc.
20/05/2012; JOSÉ PAULINO DA SILVA, car/muro 1112, Venc. 20/05/2012; FLORINDA SILVA CARVALHO, car/muro - 1195, Venc. 21/05/2012.
RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS, car/muro 0276, Venc. 23/05/2012.
GENI SALOMÃO DE JESUS, car/muro - 0618,
Venc. 26/05/2012; IZABEL CRISTINA SANTOS DA
SILVA, car/muro - 0452, Venc. 27/05/2012; CELINA
APPARECIDA ROCHA DIAS, car/muro - 0388, Venc.
27/05/2012.
JAZIGO Nº 13 - ADULTOS
SERGIO LUIZ FLORIANO, car/muro - 0605,
Venc. 11/05/2012.
MARIA NEUSA DA COSTA, car/muro - 0214,
Venc. 11/05/2012; JOSÉ LUIS DA SILVA MACHADO,
car/muro - 0106, Venc. 11/05/2012; MARIA LUCIA
BARBOSA, car/muro - 0260, Venc. 20/05/2012.
ODER DINIZ GOULART, car/muro - 0005, Venc.
29/05/2012.
DANIEL DOS SANTOS , car/muro - 0257, Venc.
03/05/2012; DESCONHECIDO Nº 40/2007, car/
muro - 0273, Venc. 24/05/2012; REDOVINO
BELLAVE, car/muro - 0313 , Venc. 24/05/2012;
ELVIRA LEONOR DE ARAÚJO, car/muro - 006-A,
Venc. 30/05/2012; AVELINO BARATELLA, car/muro
- 008-A, Venc. 30/05/2012; JUDITH TRINDADE
PACHECO DE SOUZA, car/muro - 0330, Venc. 31/
05/2012; LAERCIO MOISES JESUS DA SILVA, car/
muro - 016-A, Venc. 31/05/2012; SERGIO MENEZES,
car/muro - 020-A, Venc. 31/05/2012; GERALDA
ANA DE JESUS, car/muro - 028-A, Venc. 31/05/
2012; MARIA DE LOURDES MOURA DA SILVA, car/
muro - 022-A, Venc. 31/05/2012.
DESCONHECIDO 35/2007, car/muro - 0233,
Venc. 08/05/2012; DESCONHECIDO 36/2007, car/
muro - 0289 , Venc. 08/05/2012; CONCEIÇÃO DE
SIQUEIRA MATIAS, car/muro - 075-A, Venc. 21/05/
2012; LUIZ DA CUNHA, car/muro - 067-A, Venc.
21/05/2012; GRACINDA SOARES CARVALHO, car/
muro - 063-A, Venc. 22/05/2012; HELENILDE SANTOS ALMEIDA, car/muro - 055-A, Venc. 22/05/
2012; LAERTE BUENO PEREIRA, car/muro - 051-A,
Venc. 22/05/2012; WAKARI TEKMIRIOFOROS
MARO, car/muro - 045-A, Venc. 23/05/2012; ROSA
AUGUSTA DA SILVA SERRÃO, car/muro - 043-A,
Venc. 24/05/2012; VALDEREZ FIRMINO DA CRUZ,
car/muro - 041-A, Venc. 25/05/2012; MARIA DO
CARMO DE OLIVEIRA LEMOS, car/muro - 025-A,
Venc. 25/05/2012; ODETTE CARDOSO, car/muro 021-A, Venc. 25/05/2012; ROBERTO CAETANO
FERREIRA, car/muro - 068-A, Venc. 26/05/2012;
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA CAVALCANTE, car/
muro - 0090, Venc. 28/05/2012; JOEL OLIVEIRA
CAMARGO, car/muro - 0170, Venc. 28/05/2012;
ROMEU DA SILVA DOS SANTOS, car/muro - 042-A,
Venc. 28/05/2012; WALDEMAR FERREIRA MARQUES, car/muro - 074-A, Venc. 29/05/2012;
AMÉLIA POLIDO RIBEIRO, car/muro - 072-A, Venc.
28/05/2012; ALICE COSTA SAT’ANNA, car/muro 070-A, Venc. 29/05/2012; JOSÉ DA FONSECA, car/
muro - 066-A, Venc. 29/05/2012; DENISE MARQUES DE O. G. DE SOUSA, car/muro - 054-A, Venc.
29/05/2012; MANOEL SOARES DA SILVA, car/muro
- 056-A, Venc. 29/05/2012; MARIA DAS DORES
SOARES DOS SANTOS, car/muro - 058-A, Venc. 29/
05/2012; BENEDITA ANICESIA, car/muro - 052-A,
Venc. 29/05/2012; RAIMUNDA ELINETE FERREIRA
DA SILVA, car/muro - 030-A, Venc. 30/05/2012;
LILIAN COSTA SANTOS, car/muro - 032-A, Venc.
30/05/2012; EGUINALDO MARTINS, car/muro 028-A, Venc. 30/05/2012.
EGON DIAS DE OLIVEIRA, car/muro - 0065,
Venc. 16/05/2012; ERONILDES SILVA, car/muro 0362, Venc. 16/05/2012; JOVELINA MARIA DE JESUS, car/muro - 0564, Venc. 16/05/2012; PLINIO
APEZZATTI, car/muro - 0548, Venc. 16/05/2012;
ETELVINA NUNES IMBERNON, car/muro - 0370,
Venc. 17/05/2012; BENTO DOS REIS, car/muro 0254, Venc. 17/05/2012; SAMUEL ALVESDA SILVA,
car/muro - 0223, Venc. 17/05/2012; MARIA ALIETE
DO NASCIMENTO, car/muro - 0190, Venc. 18/05/
2012; DULCINEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, car/muro
- 0119, Venc. 18/05/2012; MARIA TEREZINHA
TEIXEIRA, car/muro - 0005, Venc. 18/05/2012;
ALZIRA MARTINS GOMES, car/muro - 0013, Venc.
18/05/2012; MANOEL DA SILVA RIBEIRO, car/muro
- 0174, Venc. 18/05/2012; GERALDO FREIRE, car/
muro - 0007, Venc. 18/05/2012.
LEONTINA NEVES, car/muro - 0238, Venc. 11/
05/2012.
HUGO HERNANDEZ, car/muro - 0163, Venc.
03/05/2012; JOSÉ LUIZ FERNANDES, car/muro 0076, Venc. 17/05/2012; TANIA MARIA RICARDA DA
SILVA, car/muro - 0046, Venc. 25/05/2012.
JAZIGO Nº 01 DE ANJOS
LARISSA FIGUEIREDO FORTES DA SILVA, car/
muro - 0243, Venc. 01/05/2012; ANNA ELOYSA DOS
SANTOS DELGADO LANA, car/muro - 0262, Venc.
06/05/2012; NATIMORTO DE IVONILDA DE JESUS
GAMA, car/muro - 0263, Venc. 06/05/2012;
NATIMORTO DE SOLANGE ALVES DOS SANTOS, car/
muro - 0260, Venc. 10/05/2012; NATIMORTO DE
VALDIRENE DE J. GERALDO, car/muro - 0273, Venc.
14/05/2012; NATIMORTO DE CRISTIANE LIMA DOS
PRAZERES, car/muro - 0275, Venc. 16/05/2012;
NATIMORTO DE CLELIA DE JESUS, car/muro - 0170,
Venc. 23/05/2012; NATIMORTO DE MARINEIDE
BATISTA DOS SANTOS, car/muro - 0200, Venc. 24/
05/2012; NATIMORTO DE GRAZIELEN APARECIDA
JANUARIO, car/muro - 0285, Venc. 28/05/2012;
JULLYANA FERREIRA DIAS GAMA, car/muro - 0290,
Venc. 29/05/2012.
MAUSOLÉU DE ATAUDE GIGANTE
WILSON GUILHERMINO DA SILVA, GAVETA 030, Venc. 15/05/2012; MARCOS JOSÉ RAMOS RIBEIRO, GAVETA - 031, Venc. 26/05/2012.
EVAGNER CLAUS LISBÔA SUTILO
REGISTRO Nº 27.536-2
CHEFE DA SECEM- AB
EDITAL Nº 006/2012
Faço público, que no mês de JUNHO de 2012,
vencerão as concessões temporárias no CEMITÉRIO DE AREIA BRANCA, a seguir abaixo relacionadas, que estarão sujeitas aos termos da Lei Complementar nº 712 de 13 de Janeiro de 2011
publicada em: 14.01.2011.
Outras informações poderão ser fornecidas na
administração do cemitério de Areia Branca ou
pelo telefone 3203 - 2906.
DERLY DA SILVA FREIRE, car/muro - 0229, Venc.
15/06/2012; JOÃO MAXIMO DOS SANTOS FILHO,
car/muro - 0107, Venc. 16/06/2012; DIONIZIO
BELMIRO DOS SANTOS, car/muro - 0245, Venc. 26/
06/2012; JOSÉ SARNEY SETTINO GEMENTI, car/
muro - 0237, Venc. 28/06/2012.
MARCOS ANTONIO DA COSTA, car/muro 0053, Venc. 26/06/2012; Alzira Gonçalves; ANTONIO ONOFRE MONTEIRO, car/muro - 0214, Venc.
29/06/2012.
HELENA PIMENTEL ALVES, car/muro - 001-A,
Venc. 16/06/2012; MARCO AURELIO DE ARAUJO,
car/muro - 005-A, Venc. 16/06/2012; MANUEL
PEREZ DOMINGUEZ, car/muro - 021-A, Venc. 16/
06/2012; MARIA FLORDENICE DOS SANTOS ANIES,
car/muro - 028-A, Venc. 17/06/2012; BERINA DA
SILVA, car/muro - 034-A, Venc. 17/06/2012; JOSÉ
RODRIGUES, car/muro - 040-A, Venc. 17/06/2012;
Quitéria de Saaio; LINO DA SILVA GOMES, car/muro
- 036-A, Venc. 17/06/2012; WILSON REGOS BARROS, car/muro - 069-A, Venc. 17/06/2012; JOSÉ
ADALTO DOS SANTOS, car/muro - 067-A, Venc. 17/
06/2012; JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, car/muro
- 0008, Venc. 23/06/2012; WALTER MARQUES DA
COSTA, car/muro - 0010, Venc. 23/06/2012; MAJED
SBAITE, car/muro - 0012, Venc. 23/06/2012; MARIA IRACY DOS SANTOS, car/muro - 0014, Venc.
23/06/2012; NILTON LOPES CORRÊA, car/muro 0011, Venc. 23/06/2012; ERNESTO DE AGUIAR FILHO, car/muro - 0017, Venc. 24/06/2012;
RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES, car/muro - 0020,
Venc. 24/06/2012; LEONINA DA SILVA SANTOS, car/
muro - 022-A, Venc. 25/06/2012; SONIA DOS SANTOS, car/muro - 0021, Venc. 25/06/2012; Maria
Ramil Santos; ISAURA ABDALA DE GODOI, car/
muro - 0023, Venc. 25/06/2012; RAFAEL
CONTEIRAS, car/muro - 0025, Venc. 25/06/2012;
NELIO GONÇALVES DE LIMA, car/muro - 0026, Venc.
25/06/2012; MARCO ANTONIO LUIS, car/muro 0027, Venc. 25/06/2012; Claudio Marciano
Queiroz Junior; JOÃO OLIVEIRA MARQUES, car/
muro - 0030, Venc. 25/06/2012; MARIA RIBEIRO
DE ARAÚJO LUIZ, car/muro - 0025, Venc. 30/06/
2012; DAMIÃO BAIA DA SILBA, car/muro - 0029,
Venc. 30/06/2012; MARIA APARECIDA DOS SANTOS, car/muro - 0024, Venc. 30/06/2012.
UBIRACI DE SOUZA CONCEIÇÃO, car/muro 0042, Venc. 04/06/2012; SANDRA PEDERZOLLI
BARONI, car/muro - 0012, Venc. 08/06/2012;
ALAIDE TRINDADE, car/muro - 0110, Venc. 08/06/
2012; RUBENS AGOSTINHO, car/muro - 0115, Venc.
08/06/2012; JOEL PEREIRA DA SILVA, car/muro 0005, Venc. 08/06/2012; SERVULO DA CRUZ
PRATES, car/muro - 010-A, Venc. 14/06/2012; ISABEL PAULINO DA SILVA, car/muro - 012-A, Venc.
15/06/2012; VERA LUCIA ESPIRITO SANTO MARIA,
car/muro - 014-A, Venc. 15/06/2012; HELIO JOSÉ
DOS SANTOS PIETROWSKI, car/muro - 016-A, Venc.
15/06/2012; ALTAMIRA MONRRANHY, car/muro 022-A, Venc. 15/06/2012; RUTH DE OLIVEIRA
HENRIQUES, car/muro - 020-A, Venc. 15/06/2012;
RAYMUNDO CORDEIRO DE FREITAS, car/muro - 018A, Venc. 15/06/2012; DESCONHECIDO Nº 52/2007,
car/muro - 038-A, Venc. 18/06/2012; MAURILIO
DOMINGOS DE SOUZA, car/muro - 040-A, Venc.
18/06/2012; DESCONHECIDO Nº 40/2007, car/
muro - 042-A, Venc. 18/06/2012; LEONOR FARIAS
DE FREITAS, car/muro - 026-A, Venc. 18/06/2012;
RACHEL ROSA DE LIMA, car/muro - 028-A, Venc.
18/06/2012; OSWALDO JOSÉ DE CASTRO, car/muro
- 050-A, Venc. 19/06/2012; MARIA NABOR DOS
SANTOS LIMA, car/muro - 030-A, Venc. 19/06/
2012; ANTONIA DA SILVA GABA, car/muro - 032A, Venc. 19/06/2012; NEUZA DOS SANTOS ALVES,
car/muro - 034-A, Venc. 19/06/2012; SEVERINO
CORREIA DA SILVA, car/muro - 054-A, Venc. 19/
06/2012; MARIA LUIZA DA SILVA, car/muro - 056A, Venc. 19/06/2012; CELESTINO VIEIRA MACENA,
car/muro - 044-A, Venc. 20/06/2012; DEISE
ROSENDO DOS SANTOS, car/muro - 009-A, Venc.
20/06/2012; HAILTON PEREIRA JUNIOR, car/muro
- 0163, Venc. 20/06/2012; AMÉLIA FERREIRA, car/
muro - 011-A, Venc. 21/06/2012; MARIA DE FÁTIMA BAILONI, car/muro - 031-A, Venc. 21/06/2012;
HEDVIGES DE MESQUITA, car/muro - 015-A, Venc.
21/06/2012; CELSO LUIZ DOS SANTOS, car/muro 025-A, Venc. 21/06/2012; DANIEL SILVA, car/muro
- 017-A, Venc. 22/06/2012; MARIA PEREIRA CARDOSO, car/muro - 019-A, Venc. 25/06/2012;
EDUARDO RODRIGUES, car/muro - 023-A, Venc.
26/06/2012; JOSÉ PASSOS, car/muro - 027-A,
Venc. 27/06/2012; SADA MATUDA, car/muro 029-A, Venc. 27/06/2012; VANDA CELIA
RODRIGUES COELHO CARUBBI, car/muro - 051-A,
Venc. 27/06/2012; ROZEVALDO DE FRANÇA, car/
muro - 059-A, Venc. 28/06/2012; DESCONHECIDO Nº 55/2007, car/muro - 0041, Venc. 29/06/
SANTOS
2012.
BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, car/muro - 0338,
Venc. 09/06/2012; MARIA FILOMENA DE SANTANA,
car/muro - 0067, Venc. 09/06/2012; JOSEFINA DO
NASCIMENTO BATISTA, car/muro - 0050, Venc. 09/06/
2012; ARIZA DOS SANTOS, car/muro - 0073, Venc. 09/
06/2012; ARMANDO AUGUSTO ANDRINO, car/muro
- 0316, Venc. 09/06/2012; JULIENE GOMES NUNES,
car/muro - 0261, Venc. 09/06/2012; MARIA CORREIA
DOS SANTOS, car/muro - 0218, Venc. 09/06/2012;
MARIA GUILHERME FERREIRA, car/muro - 0280, Venc.
10/06/2012; CARLOS EDUARDO DE SOUSA, car/muro
- 0260, Venc. 10/06/2012; FABIO MARQUES DA SILVA,
car/muro - 0335, Venc. 10/06/2012; GERSON
RODRIGUES VIANA, car/muro - 0209, Venc. 11/06/
2012; MARIA HELENA SILVA COELHO, car/muro - 050A, Venc. 28/06/2012; PAULINO GONÇALVES DE CARVALHO, car/muro - 018-A, Venc. 28/06/2012; DANIEL
CABOCLO DA SILVA, car/muro - 040-A, Venc. 28/06/
2012; ODETTE RODRIGUES AUGUSTO, car/muro - 038A, Venc. 28/06/2012; JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, car/muro - 034-A, Venc. 28/06/2012; BENEDITO
LEITE DE MATOS, car/muro - 042-A, Venc. 29/06/2012;
DARCY BARILLI CASSEB, car/muro - 044-A, Venc. 29/
06/2012.
ANATILDES MARIA DO NASCIMENTO, car/muro 0372, Venc. 02/06/2012; ANTONIO CARLOS KOCH,
car/muro - 0354, Venc. 02/06/2012; Jose Grigorio
Santos; DEJAIR FERREIRA DE MORAIS, car/muro - 0344,
Venc. 02/06/2012; LILIAN LOSCHIAVO, car/muro 0230, Venc. 03/06/2012; MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA, car/muro - 0296, Venc. 03/06/2012;
MAURO MOREIRA CRUZ, car/muro - 0240, Venc. 03/
06/2012; JOSÉ JULIO DA SILVA, car/muro - 0277, Venc.
03/06/2012; MARINILDA RODRIGUES LUIS, car/muro
- 0226, Venc. 03/06/2012; BENEDICTA ROSATTI, car/
muro - 0094, Venc. 03/06/2012; MARIA DAS VITORIAS
RAMAD M. DA SILVA, car/muro - 0445, Venc. 03/06/
2012.
ALZIRA DE PAULA SOUZA, car/muro - 0428, Venc.
03/06/2012.
PABLO SALES VILELA, car/muro - 052-A, Venc. 01/
06/2012; JUREMA ARARITAGUABA RESENDE, car/muro
- 036-A, Venc. 01/06/2012; CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS, car/muro - 0342, Venc. 01/06/2012; ALEX
RAMOS SANTOS, car/muro - 048-A, Venc. 01/06/2012;
MANOEL FERREIRA DA COSTA, car/muro - 040-A, Venc.
01/06/2012; SYLVIO MARIA, car/muro - 068-A, Venc.
04/06/2012; ALEX SOARES PEREIRA, car/muro - 074A, Venc. 04/06/2012; CELINA DE OLIVEIRA SIMÕES, car/
muro - 084-A, Venc. 04/06/2012; JOÃO BOSCO DE
ANDRADE, car/muro - 001-A, Venc. 04/06/2012;
IVANILDA SALES DE BRITO, car/muro - 003-A, Venc.
05/06/2012; LUISA DIAS, car/muro - 005-A, Venc. 05/
06/2012; MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA, car/muro 013-A, Venc. 05/06/2012; EMILIA DE PAULA MENEZES,
car/muro - 017-A, Venc. 06/06/2012; JOÃO VIRGOLINO
BARBOSA, car/muro - 025-A, Venc. 06/06/2012; JOÃO
PEREIRA DOS SANTOS, car/muro - 0198, Venc. 07/06/
2012; MAURO CORREIA DINIZ, car/muro - 0220, Venc.
07/06/2012; ROMÃO JOAQUIM DA PAIXÃO, car/muro
- 0028, Venc. 07/06/2012; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
GOMES, car/muro - 0044, Venc. 07/06/2012; ODETE
FERREIRA DA COSTA, car/muro - 0136, Venc. 07/06/
2012; MARIA LEONIDES DA SILVA, car/muro - 0104,
Venc. 07/06/2012; ARNALDO GAGO, car/muro - 039A, Venc. 11/06/2012; SEBASTIÃO QUIRINO DA SILVA,
car/muro - 047-A, Venc. 11/06/2012; IZABEL ROMERO,
car/muro - 053-A, Venc. 11/06/2012; CLODOALDO
CONCEIÇÃO DE MATOS, car/muro - 043-A, Venc. 11/
06/2012; MARIA VENTURA RODRIGUES, car/muro 055-A, Venc. 12/06/2012; DIRCE GOMES, car/muro 063-A, Venc. 12/06/2012; JOSEFA DO NASCIMENTO
SANTANA, car/muro - 061-A, Venc. 12/06/2012; ISABEL DA ASSUMPÇÃO RABELLO DE MORAES, car/muro
- 065-A, Venc. 13/06/2012; WALDEMAR ESOTICO, car/
muro - 069-A, Venc. 13/06/2012; CLAUDIO BENEDITO
TAVARES DA SILVA, car/muro - 077-A, Venc. 13/06/
2012; VICENTA GUTIERREZ MAGALHÃES, car/muro 081-A, Venc. 14/06/2012; IVANILDO QUIRINO DA SILVA, car/muro - 0083, Venc. 14/06/2012.
12 de junho de 2012
ANTONIO PARDAL, car/muro - 0126, Venc. 04/
06/2012; JOAQUIM GRILLO BRAZ, car/muro - 0126,
Venc. 04/06/2012; MARIA BENEDITA DE ALMEIDA BENEDITO, car/muro - 0251, Venc. 27/06/2012.
JOÃO PEDRO DA SILVA, car/muro - 0077, Venc.
01/06/2012; TEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA,
car/muro - 0106, Venc. 07/06/2012; MARCOS GUEDES
SANTOS, car/muro - 0101, Venc. 08/06/2012; MARIA
DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA, car/muro - 0082, 167,
Venc. 09/06/2012; ANTONIA DE SOUZA RODRIGUES,
car/muro - 0083, 180, Venc. 09/06/2012; R; DOUGLAS
NARCISO DE CASTRO FILHO, car/muro - 0222, 185,
Venc. 12/06/2012; ROGERIO LEAL DOS SANTOS, car/
muro - 0096, 189, Venc. 15/06/2012; ARVE NETTUM,
car/muro - 0116, 204, Venc. 16/06/2012; MARIA
FERREIRA DA SILVA, car/muro - 0131, 202, Venc. 24/
06/2012; MARLENE MARIA DO CARMO, car/muro 0151, 208, Venc. 29/06/2012; 214.
JAZIGO Nº 01 DE ANJO
MURILO FERNANDES MOREIRA, car/muro - 0294,
Venc. 01/06/2012;CAIO OLIVEIRA ALMEIDA MOTA,
car/muro - 0297, Venc. 05/06/2012; BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA MOTA, car/muro - 0308, Venc. 10/06/
2012; ARTHUR LUIZ SANTANA MARQUES, car/muro 0238, 167, Venc. 11/06/2012; MARIA EDUARDA
ALMEIDA DO NASCIMENTO, car/muro - 0303, 180,
Venc. 12/06/2012; NATIMORTO DE GILZILENE MENDONÇA DA SILVA, car/muro - 0320, 185, Venc. 15/06/
2012; KAUE RICARDO DE JESUS DA SILVA, car/muro 0347, 189, Venc. 28/06/2012; ADEMIR DE SOUSA
FERRAZ NETO, car/muro - 0338, 204, Venc. 28/06/
2012; GABRIEL SANTOS DE SOUZA FERRAZ, car/muro
- 0333, 202, Venc. 28/06/2012, 208.
MAUSOLÉU DE ATAÚDE GIGANTE
JORGE MOTTA CALDEIRA JUNIOR, GAVETA Nº 34,
Venc. 28/06/2012.
EVAGNER CLAUS LISBÔA SUTILO
CHEFE DA SECEM-AB
REG: 27.536-2
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
TURISMO
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Turismo, após a terceira etapa do processo seletivo, faz publicar a classificação final para contratação emergencial para as
funções de Bilheteiro, Jardineiro, Monitor de
Educação e Tratador de Animais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 650/90 e mediante autorização contida no Processo nº 3480/2012-78.
Função: Bilheteiro
03 vagas
1. Keylla Regina Westphal Ferreira
2. Cristiane Batista dos Santos
3. Sonia Maria Calixto da Silva
4. Ana Carolina Aparecido Serra
5. Natália Cristina Cardoso
6. Valéria Ramos Alencar Marques
Função: Jardineiro
03 vagas
1. Fabiana Alessandra Bueno
2. Juvenaldo Alves da Silva
3. Leonardo Augusto Correia
4. Luciana Moraes Baptista da Silva
5. José Elias Barbosa da Silva
Função: Monitor de Educação
02 vagas
1. Carolina Ramiro
2. Thais Horta Lotfi
3. Vanessa de Santis
4. Cristiane Oliveira Celestino
5. Renata Antunes da Cruz
Função: Tratador de Animais
04 vagas
1. Maria Maura da Silva
2. Alessandra de Oliveira Lima
3. Paula de Melo Barros Strods Moreira
4. Matheus Felix de Goes
5. Nazarena Maria Sena Oliveira
6. Wagner dos Reis Correia
7. Giselle Cabral Martins
8. Ana Cristina David
9. Marceli Gonçalves Viégas
10. Tereza de Jesus Reis
11. Cassio Aurelio Egreja
12. Alexandre Roberto Vieira
MARCELO VALLEJO FACHADA
Secretário Municipal de Turismo
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
SEGURANÇA
ATOS DO SECRETÁRIO
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do presente, faz publicar os nomes dos Bolsistas desligados do programa Guardião Cidadão;
Nomes
RG
a partir de:
Eric Wallace Parnaiba da Silva
47.226.356-0
08/05/2012
David Gonzaga da Costa
35.732.822-X
10/05/2012
Thamires Mota Ricardo
47.506.267-X
10/05/2012
Nicolas André Lima
35.490.233-7
10/05/2012
Fernanda Graça Silvares
47.904.222-6
16/05/2012
Leticia Oliveira dos Reis
47.731.692-X
16/05/2012
Raphaella Ferreira de Azevedo
48.600.541-0
16/05/2012
Tais Fernando Bem dos Santos
46.429.611-0
16/05/2012
Cauê araujo Santos
48.491.058-9
25/05/2012
Caroliny Rocha Silva
48.967.167-6
01/06/2012
Em 06 de junho de 2012.
CLAUDIO MARQUES TROVÃO
Secretário Municipal de Segurança
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
SAÚDE
ATOS DA SECRETÁRIA
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Santos, após terceira etapa do processo seletivo – prova prática – faz
publicar a classificação final para contratação emergencial para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO,
conforme dispõe a Lei 650/90.
CLASS.
NOME
R.G.
1º
AMANDA CHESMEN GOUVEIA FERREIRA
33.493.762-0
2º
VALERIA SANTOS DE OLIVEIRA
44.532.765-0
3º
SANDRA ANGELITA B. DE ABREU
20.587.721
4º
REINALDO SOUZA FERNANDES
23.869.010-6
5º
EDSON DA SILVA CASTRO
29.644.963-5
6º
MARIA APARECIDA C. GALOTTI
11.596.771-0
7º
MARIANGELA DA SILVA MARQUES
17.951.132-4
8º
SANDRA REGINA A. SANTOS
44.687.540-5
MARIA LIGIA LYRA PEREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
Convocamos os servidores abaixo relacionados no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da
data da primeira publicação, a comparecer no local e horário a seguir, para tratar de assunto de seu
interesse:
Local: Seção de Recursos Humanos – SMS
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 195 – 6º andar – Centro – Santos
Horário: 09h às 12h / 14h às 17h
REGISTRO NOME
CARGO
22.917-9 JOSÉ ARICLENES NASCIMENTO SILVA
AJUDANTE GERAL
22.755-3 EDILETE SOARES
AUX. DE SAÚDE BUCAL
22.846-0 CRISTIANE DE SOUZA SANTOS CRUZ
22.919-5 ADRIANA PERES DE ANDRADE
20.998-1 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
MOTORISTA
21.000-5 WILSON SEVERINO DA SILVA
MOTORISTA
21.001-3
FABIANO CABRAL DA SILVA
MOTORISTA
21.003-9 CRISTIANO ROBSON MASSUIA
MOTORISTA
21.004-7 NELSON PIRES LOUREIRO FILHO
MOTORISTA
21.005-4 FAUSTO JOSÉ DA SILVA
MOTORISTA
21.006-2 CLODOALDO HOLANDA SILVA
MOTORISTA
22.800-7 ALEXANDRE RODRIGUES
MOTORISTA
22.853-6 ALEX TADEU ALVES ROSA
PROF. EDUC. FÍSICA
22.916-1
LIVIA MONIN TENÓRIO MARCONDES
PSICÓLOGO
22.921-1
ANA MARIA RODRIGUES CARDOSO
PSICÓLOGO
22.922-9 VIVIANE APARECIDA OLIVEIRA DE LIMA
PSICÓLOGO
22.910-4 RENATA NASCIMENTO DA SILVA
TÉCNICO DE RAIO-X
22.911-2
BRUNO NOVAES DA SILVA
TÉCNICO DE RAIO-X
22.912-0 REGINALDO SEGOA
TÉCNICO DE RAIO-X
22.913-8 THALITA DE MENESES GOMES
TÉCNICO DE RAIO-X
21
SANTOS
12 de junho de 2012
22.914-6 WILLIAN POUZA SALGADO
TÉCNICO DE RAIO-X
22.920-3 FLÁVIO WAGNER DA SILVA
TÉCNICO DE RAIO-X
22.924-5 VANESSA DA CONCEIÇÃO LIRIO
TÉCNICO DE RAIO-X
22.925-2 ANGELA DE SOUZA GOMES JARDIM
TÉCNICO DE RAIO-X
22.927-8 PAULO ALVES FERREIRA
TÉCNICO DE RAIO-X
20.530-2 MARIA AMALIA SOARES SAFRA
COZINHEIRO
20.536-9 IRACI DOS SANTOS BRITO
COZINHEIRO
20.560-9 ROSELY ANDRADE LIMA
COZINHEIRO
20.650-8 CRISTINA MARIA DIAS
COZINHEIRO
20.562-5 KAUÊ RICARDO PRADO
AGENTE DE ZOONOSE
20.563-3 PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS
AGENTE DE ZOONOSE
20.565-8 KARINA CONCEIÇÃO GONÇALVES
AGENTE DE ZOONOSE
20.566-6 JÚLIO FERREIRA DA SILVA
AGENTE DE ZOONOSE
20.570-8 KARLA APARECIDA PROCÓPIO ARMESTO
AGENTE DE ZOONOSE
20.571-6 EDSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
AGENTE DE ZOONOSE
20.580-7 VALÉRIA OPASSO RODRIGUES
AGENTE DE ZOONOSE
20.581-5 ALTANIR JOSÉ MAFRA JÚNIOR
AGENTE DE ZOONOSE
20.592-2 ANA CLÁUDIA LEITE FERRAZ
AGENTE DE ZOONOSE
20.532-8 SELMA MARIA BARBOSA SOUZA
AJUDANTE DE COZINHA
20.533-6 VALQUIRIA RABELO MARQUES DE MORAIS
AJUDANTE DE COZINHA
20.541-9 EMILIA APARECIDA COSTA
AJUDANTE DE COZINHA
20.543-5 ENI DE OLIVEIRA NASCIMENTO
AJUDANTE DE COZINHA
20.544-3 LUCAS LOUREIRO UCHOA BARBOSA
AJUDANTE DE COZINHA
20.551-8 ELAINE SILVA DE OLIVEIRA
AJUDANTE DE COZINHA
20.552-6 ANDRESSA SILVA DO NASCIMENTO
AJUDANTE DE COZINHA
20.553-4 CRISTIANE VIEIRA CORREIA
AJUDANTE DE COZINHA
20.585-6 DOUGLAS GUIMARÃES MAGALHÃES DA CRUZ
AJUDANTE DE COZINHA
20.587-2 DENISE HELENA DE MOURA SOUZA
AJUDANTE DE COZINHA
20.596-3 DANIELA GONÇALVES DA SILVA
AJUDANTE DE COZINHA
20.642-5 JANAÍNA DA SILVA CELESTINO
AJUDANTE DE COZINHA
20.535-1 LUIZ FELIPE MORAES DE OLIVEIRA
OPERADOR RADIOFÔNICO
20.542-7 GRACE ELAINE DAMASCENO
20.547-6 ELIANE CAMPOS PEREIRA
20.569-0 GLÁUCIA DA SILVA SANTOS ARIMA
AUX. CONTR. DE VETOR
20.574-0 FABIANA DA SILVA TOLEDO
20.591-4 ALISSON SANTOS
22.928-6 ADRIANA TENÓRIO CAVALCANTE
22.929-4 FELIPE NEVES BATISTA
22.931-0 FERNANDA FARIAS DE OLIVEIRA
22.933-6 WILLIAM FIDELIS ANTÔNIO DA SILVA
22.935-1 FABIANA BATISTA DOS SANTOS
22.937-7 JANDERLI DA SILVA ALMEIDA
22.939-3 ANA CLÁUDIA DE SOUZA
22.940-1 DEISE PATRÍCIA LIMA SILVA
22.943-5 EDENIR ROCHA DA SILVA
22.944-3 DYEGO KURASHIKI MARQUES
22.945-0 ANTÔNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
22.948-4 ANDRÉA MARQUES RODRIGUES DE ALMEIDA
22.949-2 ALESSANDRO FERREIRA GUIMARÃES
20.579-9 SÉRGIO EUCLIDES DE SANTANA
ENCARREGADO DE ÁREA
22.938-5 FELIPE DE FRANÇA DUARTE
ENCARREGADO DE ÁREA
FELIPE ROBERTO DOS SANTOS
CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SMS
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL
E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 119/12
Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 119/12 – Processo nº 50.096/2012-55, que tem como objeto a
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS
visando o fornecimento de medicamentos:
VERAPAMIL 5MG/2ML, NIFEDIPINA 10MG,
LEVODOPA 200MG + CARBIDOPA 50MG,
BIPERIDENO 4MG E COMPLEXO B. O encerramento dar-se-á em 26/06/2012, às 09:00h. O edital,
na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados
no
endereço
eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax (13) 3201-5648;
e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
ELIZABETH FRIAS CAVARZAN
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação - Saúde
22
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
CONTROLE VETORES
Processo nº 59094/2012-59 – Ao Sr.
BERNARDO CIULADA – INTIMO o responsável
pelo imóvel localizado à Av. Bernardino de Campos, nº 523, Campo Grande, a permitir o ingresso
do agente sanitário, no dia 11/06/2012, no período das 9 às 17 hs, para cumprimento da Intimação
nº 62110-B. ADVERTÊNCIA: possibilidade de adoção de medida de ingresso forçado e multa.
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
EDUC
AÇÃO
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO Nº.66 / 2012 – SEDUC
DE 06 DE JUNHO DE 2012
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, con-
voca os inscritos para substituição de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, que
não assumiram substituição para o ano letivo de
2012, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme cronograma abaixo:
Data: 12/06/2012 (Terça-feira)
Horário: 10h
Local: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
GISELE GENIO BENEVIDES PITTA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO Nº 427 / 2012 – SEDUC
DE 12 DE JUNHO DE 2012
O Núcleo de Educação a Distância – NuED e o
Centro de Tecnologia Educacional – CTE, da Secretaria de Educação de Santos, com o objetivo
de oferecer espaço virtual de aprendizagem e reflexão convida, prioritariamente, os educadores
de ensino fundamental e educação infantil da Prefeitura Municipal de Santos e, havendo disponibilidade de vagas, professores das redes estadual
e particular, a realizarem o curso A Construção
de Competências na Educação Física Escolar.
Neste curso discutiremos os fundamentos de uma
proposta pedagógica, valorizando a cultura corporal como componente do processo de formação humana, fundamentado em uma ação
educativa e visando o desenvolvimento de competências para a atuação cidadã.
Vagas: 75
Inscrição: 13 e 14/06
Duração: 80 horas
Início do Curso: 19/06
Para inscrever-se no curso é necessário ter
cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem
TelEduc. Caso ainda não tenha se cadastrado,
acesse www.egov.santos.sp.gov.br/eadpms e
clique em “cadastre-se”. Preencha sua ficha e
aguarde a mensagem de confirmação que será
enviada por e-mail. A partir deste momento sua
senha e login serão a mesma para todos os cursos do NuED. Somente então acesse “cursos com
inscrições abertas” para fazer a inscrição neste
curso.
No ato do cadastro, solicitamos que os dados sejam preenchidos com atenção: nome e
endereço completos (número, CEP, bairro, cidade
e estado) e o local de trabalho (nome da escola e
cidade). O telefone de contato deve ser um número onde a pessoa possa ser facilmente localizada. Utilizem o espaço “informações adicionais”
para colocar outros dados que acharem relevantes na definição de seu perfil profissional. Não será
efetivada a matrícula no curso da pessoa cujo
cadastro esteja incompleto. Para que haja melhor qualidade na navegação pelo TelEduc, é necessário que o acesso ao curso seja feito pelo
navegador Mozilla Firefox.
As vagas serão preenchidas até o limite estabelecido por ordem de acesso ao sítio eletrônico
e perfil compatível com o objetivo de formação
do curso. Terão direito ao certificado os participantes que realizarem 75% das atividades a distância e apresentarem a atividade de conclusão do
curso. Para qualquer dúvida ou dificuldade na inscrição ligar para o telefone 3232-5876 ou 32221050, ramais 30 ou 27.
GISELE GÊNIO BENEVIDES PITTA
Secretária de Educação
COMP
ANHIA DE
COMPANHIA
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 016/2012. PROCESSO Nº:
005/2012. CONTRATANTE: Companhia de Enge-
nharia de Tráfego de Santos – CET- Santos. CONTRATADA: A.D.R. Comércio e Serviços de Construções e Elétrica Ltda. OBJETO: Remoção e instalação de alambrados no Pátio Municipal de Apreensão de Veículos da cidade de Santos. ASSINATURA: 04/06/2012. MODALIDADE: Dispensa - art.
24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$
7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA:
15 (quinze) dias.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SER
VIDORES
SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIP
AIS DE
MUNICIPAIS
SANTOS
ATOS DA PRESIDENTE
PROCESSO Nº 17564/2012-34: MARIA CECILIA SANTINHO – DEFIRO O PEDIDO DE
APOSENTaDORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
Portaria nº 148/2012 - IPREVSANTOS
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28
de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo
3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, a Sra. MARIA CECILIA
SANTINHO, registro nº 10.330-9, no cargo de Secretário de Unidade Escolar, Nível N-L, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Santos, do
Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANAMARA SIMÕES MARTINS
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS
Edital de citação de CLOVIS OSCAR DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº
17.759.597-8 e inscrito no CPF/MF sob nº
114.229.848-50, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA
ajuizada pelo Município de Santos, Proc. Nº
562.01.2011.019777-1/0 - Ordem 005616/2011.
O Excelentíssimo Sr. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA
DE FREITAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Santos, Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc...
FAZ SABER, CLOVIS OSCAR DA SILVA LUCAS,
portador da Cédula de Identidade nº 17.759.5978 e inscrito no CPF/MF sob nº 114.229.848-50, que
foi ajuizada pelo MUNICIPIO DE SANTOS perante
este Juízo e Cartório, AÇÃO MONITÓRIA, Processo
nº 562.01.2011.019777-1/0 – Ordem 005616/2011,
pelos motivos a seguir: o réu foi servidor público
municipal e demitido conforme Processo Administrativo nº 5158/2009-51, remanescendo um
débito junto ao Município no valor de R$ 1.688,36,
referentes ao saldo devedor apurado por ocasião do procedimento de demissão. Intimado
para ressarcir o Município por meio de edital publicado, em 14,15 e 16/07/09, o requerido não
tomou qualquer providência, motivo pelo qual se
SANTOS
propôs esta ação monitória, a fim de que se pague o débito atualizado, acrescido de juros de
mora, custas processuais, mais honorários
advocatícios, procedendo-se a citação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a
divida ou embargá-la, que, em não ocorrendo,
converter-se-á o mandado inicial em mandado
executivo, prosseguindo-se na forma do artigo
1102-C e seguintes do CPC. Assim, na forma do
artigo 231, inciso II, do CPC, procede-se a citação
por Edital, afixando-se este na sede do Juízo, devidamente certificado pelo escrivão, publicandose o Edital na forma do inciso III do artigo 232,
MOVIMENTO PRÓ-MORADIA
GEMMA REBELLO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os integrantes do MOVIMENTO PRÓ-MORADIA GEMMA REBELLO,
para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no
dia 12 de junho de 2012, às 19h, na U.M.E.
João Inácio de Souza, situada na Av.Hugo
Maia s/n, Bom Retiro – Santos – SP, para discussão da seguinte pauta:
PAUTA
1 Leitura da Ata Anterior;
2 Aprovação para exclusão dos que estão com 03 faltas não justificadas;
3 Assuntos Gerais.
OBS: O comparecimento de todos é muito
importante.
Santos, 04 de junho de 2012
ALMERI JOSÉ DOS SANTOS
PRESIDENTE
12 de junho de 2012
advertindo o citando de que seu prazo começará a correr 20 dias após a primeira publicação,
bem como em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (artigo 285 do CPC). E para
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, foi expedido o presente
edital que será publicado e afixado no local de
costume na forma e para todos os efeitos da lei.
Santos, 23 de novembro de 2011.
JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
Juiz de Direito
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO 001/2012 – COMAD, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 07
DE JUNHO DE 2012.
CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM COMPOR O
COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS - GESTÃO 2012/2014.
Art. 1º – A Chamada Pública tem caráter exclusivo de eleger os representantes da sociedade
civil para compor o Colegiado deste Órgão para a Gestão 2012/2014, de acordo com o artigo 5º da
Lei 2.704 de 19 de julho de 2010.
Art. 2º – Os segmentos são:
a) Entidades de Recuperação;
b) Movimentos de Defesa de Direitos;
c) Movimentos e Organizações Sociais;
d) Entidades Sindicais ou outras organizações de trabalhadores;
e) Instituições de Estudo e Pesquisa;
f) Conselhos de Escola.
Art.3º - A eleição dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Políticas Públicas
sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas será realizada na VII Conferência Municipal de Políticas
Públicas sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas VII COMAD que realizar-se-á no dia 16 de junho de
2012, no horário das 8h às 13 horas na Associação dos Médicos de Santos, situada na Avenida Ana
Costa, 388 – Gonzaga.
Art. 4º – Os nomes dos candidatos a conselheiros da sociedade civil, deverão ser entregues,
até às 10h do dia 16 de junho de 2012.
EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COMAD
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
PORTARIA N.º 02 / 2012 – FUPES
DE 22 DE MAIO DE 2012
O Diretor-Presidente da Fundação Pró-Esporte de Santos - FUPES, ROGÉRIO SAMPAIO
CARDOSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, resolve:
Art. 1.º Fica instituída a Comissão de Avaliação da documentação apresentada pelos
alunos pleiteantes à concessão de bolsas de
estudo por permuta de impostos municipais
pela rede particular de ensino, para o exercício de 2013, conforme previsto no Decreto nº
4499/2005.
Parágrafo único - A Comissão terá a seguinte composição:
I – 01 Presidente;
II - 02 Membros do Departamento Administrativo Financeiro/FUPES;
III – 03 Membros do Departamento Técnico/FUPES;
IV – 01 Membro indicado pela Secretaria
Municipal de Esportes/SEMES;
Art. 2.º Para o exercício das funções
especificadas no artigo anterior, ficam nomeados, respectivamente, os seguintes servidores:
I – Presidente: ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO
II - Membros: ANDRÉA CRISTINA LEONE DE
SÁ
ELIANE CARVALHO DA SILVA
III – Membros: BENIGNO RODRIGUES NETO
FÁBIO DE OLIVEIRA SANTOS
KÁTIA CRISTINA DUQUE PIMENTEL
IV – Membro: MARCELO VASQUES CASATI
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santos, 22 de maio de 2012.
ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO
Diretor-Presidente da Fundação
Pró-Esporte de Santos
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 001/10 e 001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias
úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas
contratações:
NOME
CARGO
CLASS
LEANDRO SOARES DE FRANÇA
RASTELEIRO
5º
ROBERTO FERREIRA SANTIAGO
SERVENTE DE OBRAS
1º
JEAN MAX DE OLIVEIRA
SERVENTE DE OBRAS
2º
EVALMIR QUARANTANI
SERVENTE DE OBRAS
3º
ADIL DE PAULA FILHO
SERVENTE DE OBRAS
4º
FERNANDO GERENCER
AJUDANTE GERAL DE MANUTENÇÃO
1º
JORGE LUIZ DOS SANTOS
2º
IRAI CARDOSO COSTA
3º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo - Financeiro
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a
contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações:
NOME
CARGO
CLASS
WAGNER PEREIRA GONÇALVES
MOTORISTA
5º
ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS
MOTORISTA
6º
VERONICA CAMILA SBRISSE
AUXILIAR DE LIMPEZA
7º
PAOLA HELENA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE LIMPEZA
8º
PEDRO FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO
AUXILIAR OPERACIONAL
7º
ROSANGELO MARTINS GABRIEL
COLETOR DE LIXO
4º
FABIANA NASCIMENTO
COLETOR DE LIXO
5º
CASSIO AURELIO EGREJA
COLETOR DE LIXO
6º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo - Financeiro
CONSELHO DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS
- CONDEPASA
CONVOCAÇÃO PARA A 459.ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS CONDEPASA.
Pela presente e na devida forma regimental, convocamos o (a) ilustre Conselheiro (a),
para participar da 459ª Reunião Ordinária, a
ser realizada no dia 14/06/2012 (QUINTA-FEIRA) p.f., às 8:30 horas em primeira convocação e às 09:00 horas em segunda convocação, nas dependências do Centro de Cultura
“Patricia Galvão”, à Avenida Senador Pinheiro Machado nº 48, 3º andar, para tratar do
seguinte:
I- ORDEM DO DIA:
a) Leitura e aprovação da ata da 458.ª Reunião Ordinária.
b) Justificativa de ausência dos Conselheiros
c) Matérias em regime de urgência.
d) Votações e discussões adiadas:
Ofício GOP-46/00206/12 de 19/04/2012
Interessado: Fundação para o Desenvolvimento da Educação - F.D.E.
Assunto: Reposição de janelas de madeira nas fachadas
Local: Rua João Guerra nº 251 (E.E.Visconde
de São Leopoldo)
e) Análise de processos:
Correspondência de 29/05/2012
Interessado: Arcos Dourados Comércio de
Alimentos Ltda.
Assunto: Aprovação para uso de imóvel
residencial (tombado) como estacionamento
Local: Av. Conselheiro Nébias nº 586
Ofício nº 208/2012-SEPLAN de 01/06/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento
Assunto: Solicita autorização para execução de serviços de pintura das fachadas em
dezoito imóveis – programa da Tintas Coral
“Tudo de Cor Para Você”
Local: Rua Uruguai
Processo nº 3231/2012-73
Interessado: A TRIBUNA de Santos Jornal
e Editora
Assunto: Isenção de IPTU/2012
Local: Rua General Câmara nº 90/94
Interessado: Rodolfo Nicastro
Assunto: Aprovação de projeto
arquitetônico
Local: Av. Francisco Glicério nº 643
Interessado: Marco Antonio Veloso e outros
arquitetônico de restauro de fachada e reforma interna
Local: Rua General Câmara nº 200/202
Interessado: Jaqueline Fernandez Alves
arquitetônico
Local: Rua General Câmara nº 85
II- PROPOSIÇÕES:
Correspondência de 12/03/2012
Interessada: Ludmilla Rossi de Oliveira
Assunto: pedido de estudo de tombamento do edifício sede do Colégio Marza Local: Av.
Ana Costa nº 392
III- COMUNICAÇÕES:
Santos, 06 de junho de 2.012
ENGENHEIRO MARCIO BORCHIA NACIF
VICE PRESIDENTE
23
12 de junho de 2012
Orquidário bate recorde no primeiro
fim de semana após a reabertura
Tadeu Nascimento
ro filhote de araraNada menos que 10.324 visitancanindé no equipates estiveram no Orquidário domento.
mingo, no maior movimento reO parque expõe
gistrado em um único dia em
cerca de 450 anitoda sua história de 66 anos. Do
mais de 70 espédia 5, quando foi reaberto ao púcies; conta com
blico, e durante os cinco dias se1.500 árvores de
guintes, o parque recebeu 18.930
137 espécies, reprepessoas. O Orquidário permanesentantes de 36 faceu fechado durante três anos
mílias arbóreas, e
para obras de ampliação.
aproximadamente
“Em função do mau tempo, não
quatro mil orquídeacreditávamos em movimento
as de 100 espécies,
tão expressivo”, disse a veteri90% delas afixadas
nária Lígia Cremonesi, coordeem árvores, que flonadora do equipamento. Na
rescerão ao longo
data de reabertura, passaram
de todo o ano.
pelas catracas 959 pessoas; no
dia seguinte, 249; na quinta,
Ingressos
378; sexta, 327, e sábado, 6.688
visitantes.
Maior movimento foi registrado no domingo, quando 10.324 visitantes foram conhecer as novas atrações após obras de ampliação Até o próximo dia
1º, o ingresso custa
Apesar da fila que se formou na
culou todos os dias pelas alamedas,
R$ 1,00 e, a partir de 3 de julho,
entrada, não foram registrados
do de biblioteca infantil e para
atenta ao grande fluxo de visitantes
R$ 5,00, com desconto de 50%
maiores problemas, de acordo com
adultos. Além de casais de macae aos comentários dos público. “As
para estudantes, e gratuidade para
os funcionários. O playground, recos-bugio e de gatos-do-mato, noopiniões foram positivas”.
crianças até 12 anos e maiores de
modelado e com mais atrações,
vas espécies expostas, o parque
60. O parque abre de terça a docomo labirinto, disputou com os ani- O Orquidário agora oferece Trilha
conta com 15 cutias, 29 pavões, 12
do Mel, Jardim Sensorial, Caminho
mingo, das 9h às 18h (a bilheteria
mais a atenção das crianças. “Os
cágados, sete frangos d’água e três
das plantas que conta a história do
fecha uma hora mais cedo) – às
brinquedos ficaram lotados todos os
veados-catingueiros, que nasceram
Brasil e maiores instalações para o
dias”, afirmou a coordenadora, que,
durante os três anos de obras. Tam- segundas, permanece fechado para
assim como outros profissionais, cir- Setor de Educação Ambiental, dota- bém nesse período nasceu o primei- manutenção.
Apesar da chuva, Estação Bistrô lota durante os feriados
O sorriso fácil e a animação de
Arnaldo Lafuente Jr. retrataram
ontem o resultado do primeiro final de semana do restaurante-escola Estação Bistrô, aberto ao público no último dia 5: 85 pratos
servidos na quarta, 139 no dia seguinte, 124 na sexta e 135 no sábado, totalizando 483 clientes.
“Esse movimento é excelente”,
avaliou o coordenador do espaço,
24
considerando o tempo instável que
predominou. Segundo Lafuente, mais
cedo do que o esperado o restaurante alcançará a meta de 150 refeições/dia. Em um restaurante por quilo, o giro é de três clientes por lugar,
ao passo que no executivo, perfil do
Estação Bistrô, esse número cai para
dois. “O restaurante-escola acomoda
80 pessoas, o que significa 160
clientes por dia. E estamos muito
próximos disso”.
Lafuente diz que os 20 alunos estão
envolvidos e colocando em prática o
que vêm aprendendo. “Diariamente,
percebemos uma melhora. Embora
ainda um pouco nervosos, eles estão
cada vez mais eficientes, rápidos e
cometendo menos erros”. Em sua
opinião, entre três e quatro semanas,
terão adquirido o traquejo esperado.
Entre as falhas, cita pequeno número
de pedidos errados, eventual demora para servir e alguns copos
quebrados. “Mas nada disso afeta
o operacional e acontece em muitos restaurantes tradicionais,” assegura, com a experiência de consultor gastronômico, chefe de cozinha, proprietário de um estabelecimento no Centro Histórico e
de quem está no ramo há mais de
20 anos.

Orquidário recebe mais de 10 mil visitantes no domingo

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