year in review 09 ano em revista 09

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AGOSTINHO PEREIRA
DE MIRANDA
ALBERTO GALHARDO
SIMÕES ALEXANDRE VAZ ANA MARGARIDA MAIA ANA
PINELAS PINTO ANA PROENÇA COELHO ANA SOFIA RIJO ANA SOFIA
ROQUE ANTÓNIO MEXIA DE ALMEIDA ANTÓNIO TEIXEIRA DUARTE ARTUR
CARRAZEDO BÁRBARA BRÁS DOS SANTOS BRUNO MELO ALVES CARLA MASCARENHAS
CATARINA TÁVORA CÉLIA FERREIRA MATIAS CLÁUDIA DO CARMO SANTOS CLÁUDIA LEONARDO
DIMIR COUTINHO SAMPA DIOGO BÁRTOLO DIOGO XAVIER DA CUNHA EDUARDO GOMES ELEONORA
HENRIQUES EMANUEL DE OLIVEIRA GALAMBA FILIPA ANDRADE E SILVA FILIPA ESPERANÇA FILIPA FONSECA
SANTOS FRANCISCO SILVA SANTOS GISELA XAVIER MARTINS INÊS FERNANDES IRINA NEVES FERREIRA JOANA
BRITO PAULO JOANA D’AZEVEDO CUNHA JOANA DE ALMEIDA NEVES JOANA ESTEVES CUSTÓIAS JOANA LOBATO
HEITOR JOANA PACHECO JOÃO AFONSO FIALHO JOÃO LEITE JOÃO LUÍS TRAÇA JOÃO S. CARNEIRO JOÃO SANTOS
JOÃO VERNE OLIVEIRA JOSÉ CASTRO E SOLLA JOSÉ MIGUEL OLIVEIRA KATY CARLA ALFACE LÍLIA TOMÉ DE AZEVEDO
LISETTE ESTEVES LUCIANA KENDALL ALÇADA LUÍS BORBA RODRIGUES LUÍS M. S. OLIVEIRA LUÍS TIRAPICOS NUNES
MAFALDA GRANJO MAFALDA OLIVEIRA MONTEIRO MAFALDA PORTOCARRERO MANUEL CARVALHO MARCOS ALVES RAMOS
MARIA ARAÚJO MARIA EDUARDA DE LEMOS GODINHO MARIA FIGUEIREDO MARIA PAULOURO ROQUE MARÍLIA FRIAS MIGUEL
NAVARRO DE CASTRO NUNO ANTUNES NUNO CABEÇADAS NUNO GOUVEIA NUNO MANSILHA PATRÍCIA PENBERTHY BARBEITOS
PAULA CALDEIRA DUTSCHMANN PAULO AMARAL BARATA PAULO PIMENTA PAULO TRINDADE COSTA PEDRO AZEREDO DUARTE
RAQUEL AÇO LOURENÇO RAUL MOTA CERVEIRA RENATO GUERRA DE ALMEIDA RICARDO ALVES SILVA RICARDO DA CUNHA
LIMAS RICARDO DA MOTA VEIGA RITA CORREIA RITA LUFINHA BORGES RITA SERPA PINTO RODRIGO RENDEIRO COSTEIRA RUI
AMENDOEIRA RUI ANDRADE RUI DINIS NASCIMENTO RUI PIRES DE AMARAL SAMUEL FERNANDES DE ALMEIDA SARA FRAZÃO SAUL
MORAIS DA FONSECA SHEILA CAMOESAS SOFIA COELHO PEREIRA SOFIA DE SOUSA VIVAS SOFIA PARAMÉS SÓNIA DIXON SORAIA
REBELLO DE LACERDA SUSANA ALMEIDA BRANDÃO SUSANA PINTO COELHO TÂNIA CASCAIS TÂNIA NEVES RODRIGUES TIAGO
MACHADO GRAÇA TIAGO MARTINS DA CRUZ VERA MEIRELES RODRIGUES ADELAIDE DOURADO ANA BRANCO ANA DIOGO ANA
LEITÃO ANDREIA RESENDE MARTINS CARINA RODRIGUES CARLA GUEDES CATARINA SILVA CLÁUDIA LOPES CRISTINA MATOS ELSA
SILVA ERNESTO SILVA FERNANDA PEDRO HELENA PARREIRA INÊS DUARTE COSTA ISABEL CABAÇO ISABEL GONÇALVES JOANA AFONSO
JOSÉ GALVÃO MANUELA AZEVEDO MARGARIDA SECO MARGARIDA VIEIRA PINTO MARIA JÔ MARTA NUNES MIGUEL CALEIRA AMARO
MIGUEL RIVERA OTÍLIA MARTINS PHILIP TOWN RAQUEL FERREIRA RITA TORRES RUI MARQUES SARA FELÍCIO SOFIA JUSTINO SUSANA
GUERREIRO HORTA SUSANA PEREIRA VANESSA BRANCO VERÓNICA VAZ FÁTIMA FREITAS ANABELA SILVA JAYR FERNANDES VANESSA
SILVA CHINDALENA LOURENÇO IDALETT SOUSA MARCOS MASSUNGO CARMEN FERNANDO NÁDIA FERREIRA JOÃO BRAVO DA COSTA
ADAIL CARDOSO LUÍS SILVA ELIESER CORTE REAL HIGINO DE BRITO NYDIA MAYATO MIRALDINA CARVALHO HERMEN BARRADAS
EDSON CESAR KALEY EDNA KALUPETEKA ARIANA PATRÍCIA SILVA HENRIQUE NETO ÂNGELA VIANA ALINE SANTOS PASCOALINA SAMBO
SAYDI LIMA DA MATA HÉLIA DE VASCONCELOS SHEILA FONSECA SÍLVIA LOURENÇO LUKANDA DO VALE ANTÓNIO FERREIRA JOÃO
AMARAL (CONSULTOR) LUÍS MENDES LEAL (CONSULTOR) ANGEL FRANCISCO ELA (ADVOGADO) ISMAEL MENDES DE MEDINA EMÍLIO ANO
MENDES PAULO PIMENTA MARIA JOÃO DIONÍSIO OTÍLIA XAVIER JAIME VARELA NIPUL GOVAN ALEX SALIA TATIANA CUMBA FIRZA SADEK
ANTÓNIO CAETANO VELOSO ARMANDO SALES LUCAS DANIELA CARVALHO SÉRGIO SUMBANA ANTONINA SARAIVA NEIDE CHANDE BEATRIZ
TOBIAS DAI EDMAR CARVALHO LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA BRUNO PINHEIRO BARATA MARIA VICTORIA SANTOS COSTA PAULO MAURÍCIO
FERNANDES DA ROCHA JOÃO PEDRO EYLER POVOA GUILHERME FORTES FERREIRA ANTONIO AUGUSTO REIS ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA
DE MOURA ALEXANDRE JUNQUEIRA DOMINGUES ALINE CARDOSO DE BARROS ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM BRUNO DE ABREU FARIA
BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO CARLA DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS CÁSSIO HILDEBRAND CLAUDIA CRISTINA RESENDE VIANA DANIEL
OLYMPIO PEREIRA DANIEL RAMOS DE ARRUDA CAMPOS DANIEL TREISTMAN ELISA TEIXEIRA PINHEIRO FERNANDO BRUGNI VELLOSO FERNANDO
GOMES DE PAULA FLÁVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA GABRIEL DE OLIVEIRA MARQUES GIUSEPPE PECORARI MELOTTI GUILHERME CEZAROTI
GUILHERME VELLOSO PINHEIRO HUMBERTO EMERSON MARINHO DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA JOÃO PEDRO MOTTA LEAL
LEANDRO ANTUNES SOARES LEONARDO SILVA DE MORAES TALINA LETICIA CARDOSO DE CASTRO LÍLIAN PALACIOS MENDONÇA LIVIA HERINGER
SUZANA LUCIANA FERREIRA PALMEIRA LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA MANUELLA VASCONCELOS
FALCÃO MARCIO SEIXAS VIANNA MARIA FERNANDA FONTES MACEDO LEITÃO MARIANA FERNANDES MORAES LAVINAS MARTHA DE
PAULA DOMINGUES MATHEUS CORPAS FROMENT FERNANDES NASTASCHA JAVOSKI NOELE DE ANDRADE ASSUMPÇÃO PAULA CRISTINA
HONORATO DE QUEIROZ PAULO ANTÔNIO GOMES PATRICIO JUNIOR PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO RAFAEL CAPAZ GOULART
RICARDO MARFORI SAMPAIO SANDRO MACHADO DOS REIS SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR TARQUINIO MATIAS BARBOSA THIAGO
DE MATTOS MARQUES THIAGO DE VASCONCELLOS CHAER CURY VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI HELENILSON CUNHA PONTES
AMANDA CAVALLARI STOFEL AMANDA CUNHA RANGEL AMNEH MACHADO SAMAOUI ANA CAROLINA DE REZENDE MARTINS
ANA PAULA BRAGA SAUNDERS ANDRÉA FREIRE ARAÚJO DA SILVA ANGELO PESSOA FRANÇA DELFINO BRUNA WELLS DAMATO
FERREIRA BRUNO DA SILVA RASO CAMILA DA SILVA DE CASTRO CAMILA DE SOUZA CRUZ CAMILLA CARDOSO PERDIGÃO
CAROLINA BARREIRO PEREIRA DÉBORA MENDONÇA MONIZ RIBEIRO EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ ELIANA LIMA
ROCHA FELIPE NEMESIO TOLLER MOTTA FLAVIA SUMAR GABRIEL VIANNA VIZEU GABRIELA DIANES MOREIRA
GABRIELE GONZAGA GISELE LEMBO ISAQUE BRASIL MAIA JULIANA MAIA VICTORIANO DA SILVA JUSSARA
SOPHIA PEREIRA PIERRE LARRANE REDER FERREIRA LEONARDO VALENTE GOMES BEZERRA LUCAS OLIVEIRA
PORTELLA LYA GOMES SANTOS MARCOS PAULO GONÇALVES DIAS MARCOS VINÍCIOS DE CARVALHO GUEDES
MARIANA CORDEIRO GOMES MARIANA LOPES PEIXOTO FORTUNA MONISE ALVES ARAÚJO NATASSIA RIBEIRO
DE OLIVEIRA OTÁVIO ARAÚJO GUEIROS JÚNIOR PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS PEDRO DE ALVARENGA
SARDINHA RICARDO HENRIQUE RODRIGUEZ DE ANDRADE RODRIGO BERNARDINO DA SILVA PIRES RODRIGO
NICOLAU MARCONI SILVIA ALVES VALADÃO STEFANO VIANA BOUSQUET TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO
DA SILVA THIAGO FREIXO CLARO THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA VICTOR FELFILI ARAGÃO VINICIUS FARIA
PEREIRA VIVIANE FERNANDES COSTA WALLACE SANTOS JOAQUIM RIBEIRO GONÇALVES ALINE OLIVEIRA
SOBRINHO ANDRÉ DE AZEVEDO MAURY ÉRICO FRANÇA BARBEITO DE VASCONCELLOS SÜSSEKIND
HEVELYN BRICHI CARDOZO JORGE DE SOUZA SEQUEIRA LEONARDO
VALENTE GOMES BEZERRA JORGE NETO VALENTE PEDRO BRANCO
MARIA DE LURDES COSTA RUI SOUSA SANDRA CARRILHO LUÍS
PINTO JOANA DURÃO PEDRO QUINTELA BORGES RICARDO
MORGADO IGREJA TIAGO VILHENA JOANA RODRIGUES
ERICA MEDEIROS PATRICIA ALMEIDA KONG SUT
MUI, IOLANDA HUGO SOUSA TÂNIA PINHO
CHAN KA WENG, LÍDIA HUI FUNG KUN,
CRISTINA HELENA KOK LAO OI SI,
OLIVIA WONG LAI WA TANG SAI
MAN JOSÉ REMÉDIOS LÍDIA
DA LUZ
PEDRO MEIRELES
VITOR TANG FREDERICA
GUERREIRO
YEAR IN REVIEW 09
ANO EM REVISTA 09
FICHA TÉCNICA
Editor Edited by Miranda Alliance
Textos Texts Miranda Alliance
Fotografia Photograph TELMO MILLER
Produção Production DORA MILLER
Make-up Make-up TÂNIA CARVALHO
Design Gráfico Graphic Design CARLOS GOMES/CHAIR DESIGN
Produção Gráfica Printed by MR-Artes Gráficas
MARÇO 2010
YEAR IN REVIEW 09
ANO EM REVISTA 09
YEAR IN REVIEW ANO EM REVISTA
Editorial .
Editorial .
03
If there is a word that defines 2009 it is “uncertainty”.
The current economic climate is indisputably the most
challenging of the last 80 years and there is a general
consensus that the recovery is going to be slow and
painful. Most businesses are sailing very close
to shore and long term strategic planning seems
to be – definitively? – out of fashion while short term
concerns take center stage. As we write, the economic
outlook for 2010 seems almost as uncertain as a year ago,
even if we disregard the doomsdayers who claim
the worse is yet to come. Long gone are the days
of economic predictability.
How does a law firm charter these treacherous waters?
Simply put, by maintaining a commitment to excellence
and unrelenting attention to the clients’ needs.
This is what we did throughout 2009 with good results
to show for our efforts. In spite of a struggling economy
in most of our markets, we were as busy as ever helping
clients in places as far afield as Portugal, Angola,
Mozambique, Brazil, Timor-Leste, Equatorial Guinea,
only to name a few. In 2009, we worked
on an impressive list of projects and deals for old
and new clients in predominantly, but not exclusively,
the Portuguese-speaking regions of the world.
We sincerely thank our clients for their loyalty and trust.
We have exciting plans for 2010. We will not reveal
them here to be true to our motto “Do first, say later”.
However, you will hear before long about new offices
and other expansion initiatives. We want to remain
the first port of call for legal services in the markets
covered by the Miranda Alliance.
All the best for 2010!
Agostinho Pereira de Miranda
Chairman
Rui Amendoeira
Managing Partner
Se há uma palavra que caracteriza o ano de 2009
é “incerteza”. A conjuntura económica que vivemos
é, sem dúvida, a mais difícil dos últimos 80 anos, sendo
consensual a ideia de que a recuperação vai ser lenta
e difícil. A maioria dos agentes económicos tem optado
por “navegar à vista” e o planeamento estratégico
de longo prazo está – definitivamente? – fora de moda,
sendo sacrificado por considerações de curto prazo.
Neste momento, as perspectivas económicas
para 2010 parecem quase tão incertas quanto o eram
há um ano atrás, mesmo desconsiderando as opiniões
mais pessimistas que afirmam que o pior ainda está
para vir. Os tempos em que era possível fazer alguma
previsão segura sobre a evolução da economia
parecem pertencer definitivamente ao passado.
Num mar tão revolto, como deve “navegar” uma firma
de advogados? Em termos simples, tem que manter
um compromisso absoluto com os melhores padrões
de excelência e uma permanente atenção às necessidades
dos seus clientes. Foi isso que fizemos durante o ano
de 2009 e com bons resultados. Apesar da difícil conjuntura
económica vivida na maioria dos mercados em que
operamos, estivemos durante o ano passado tão activos
como sempre no apoio aos nossos clientes em países
tão diversos quanto Portugal, Angola, Moçambique,
Brasil, Timor-Leste, Guiné Equatorial, entre outros.
Participámos durante o ano de 2009 num amplo número
de projectos e transacções desenvolvidos pelos nossos
clientes, antigos e novos, predominantemente, embora
não exclusivamente, nos países de expressão portuguesa.
Agradecemos aos nossos clientes a lealdade e confiança
que mais uma vez demonstraram.
Temos na forja projectos muito interessantes para 2010.
Não os vamos revelar aqui, honrando o nosso princípio
de “Fazer primeiro, falar depois”. No entanto, o leitor
vai ter notícias a breve prazo sobre a abertura de novos
escritórios e outras iniciativas de expansão.
Queremos continuar a ser a primeira opção
para a prestação de serviços jurídicos nos países
abrangidos pela Miranda Alliance.
Votos de sucesso para 2010!
Agostinho Pereira de Miranda
Sócio Presidente
Rui Amendoeira
Sócio Executivo
Global Miranda Alliance .
O Mundo Miranda Alliance .
Bruno Pinheiro Barata
05
GLOBAL
MIRANDA ALLIANCE
O MUNDO
MIRANDA ALLIANCE
2009 was another landmark year for us. We have now
extended our global footprint into Latin America
and are delighted to welcome leading Brazilian firm
Bichara, Barata, Costa & Rocha (BBC&R) as our most
recent Miranda Alliance member.
BBC&R brings outstanding expertise in Brazilian law,
across a range of practice areas and business sectors,
and focuses on the provision of high quality legal
advice to Brazilian companies, as well as international
companies investing in Brazil.
With some 220 lawyers worldwide, Miranda Alliance
now has full coverage of the Portuguese-speaking
world, combining local expertise with global reach
and a sophisticated international approach.
We are also present in two of the world’s major
economies, with offices in China (Macao) and the US
(Houston, Texas).
Through a combination of organic growth
and handpicked partner firms, we strive to ensure that
our clients have access to top-tier legal services,
in their investments across all Portuguese-speaking
countries and beyond, from Europe to Africa,
Asia and Latin America.
2009 foi mais um ano de sucesso para a Miranda
Alliance. Alargámos a nossa presença à América Latina
através da integração na Aliança da firma brasileira
Bichara, Barata, Costa & Rocha (BBC&R).
A BBC&R aporta uma experiência considerável
e competências em diversas áreas do Direito
e sectores de actividade, assessorando uma exigente
clientela composta de empresas brasileiras e empresas
estrangeiras com investimentos no Brasil.
Através de mais de 220 profissionais, a Miranda Alliance
está presente em todo o Mundo que fala a língua
portuguesa. Conjugamos um profundo conhecimento
“no terreno” dos mercados em que actuamos com os
mais exigentes padrões de trabalho internacionais.
A nossa intervenção estende-se também às duas
maiores economias do mundo, através dos nossos
escritórios na China (Macau) e Estados Unidos
(Houston, Texas).
Através de um processo de crescimento orgânico,
combinado com uma criteriosa escolha dos nossos
parceiros, oferecemos aos nossos clientes acesso
a um aconselhamento jurídico da mais exigente
qualidade nos seus investimentos nos países
de expressão portuguesa, e para além destes, desde
a Europa à África, passando pela Ásia e América Latina.
Full-Service Practice .
Uma Prática Full-Service .
At Miranda Alliance, we constantly pay attention
to execution. Client satisfaction means following
matters through meticulously and doing our best
that they be successfully concluded.
Na Miranda Alliance procuramos alcançar resultados.
Sabemos que a satisfação dos nossos clientes exige que
acompanhemos os seus assuntos de modo meticuloso e atento
por forma a que os mesmos sejam resolvidos com sucesso.
We take pride in the quality of our technical proficiency,
as well as our imagination and innovation in
transactions and cases.
Somos intransigentes na elevada competência técnica
e rigor que empregamos no acompanhamento dos
projectos e transacções que nos são confiados, sem deixar
de recorrer a uma dose certa de imaginação e inovação.
2009 was another excellent year across Miranda
Alliance, with client instructions spanning a variety
of issues and industry sectors.
It has been a huge privilege for us to be working
in Timor-Leste, one of the world’s youngest nations.
Miranda has advised on a number of issues which
are effectively connected with building up this young
country. Highlights include drafting of legislation,
initial investments, infrastructures and real estate.
In Brazil and Portugal, we were particularly busy
on project finance, tax, real estate, State procurement
and regulatory issues.
2009 foi mais um bom ano para a Miranda Alliance,
alicerçado num forte volume de trabalho com origem
em diversos sectores de actividade e abrangendo
uma multiplicidade de assuntos e temas.
Tem sido um grande privilégio para nós podermos apoiar
os nossos clientes na jovem nação de Timor-Leste. Temos
assessorado um conjunto bastante variado de projectos
relacionados com o desenvolvimento e reconstrução
do país, nomeadamente no domínio da produção
legislativa, apoio ao investimento estrangeiro, construção
e reabilitação de infra-estruturas e projectos imobiliários.
Em Portugal e no Brasil o ano que passou foi especialmente
intenso nas áreas de project finance, fiscalidade, projectos
imobiliários, contratação pública e Direito regulatório.
FULL-SERVICE
PRACTICE
UMA PRÁTICA
FULL-SERVICE
In Angola, our practice had a strong year in oil & gas,
infrastructures, telecommunications, and also real
estate, tax and banking and finance issues.
We have also been involved in several foreign
investments and projects across Macao (China),
Mozambique, Guinea-Bissau, Equatorial Guinea,
Cape Verde and São Tomé and Príncipe.
Anywhere across the 11 jurisdictions we cover, clients
are backed by a seamless, solution driven full-service
legal advisory.
Em Angola, destacamos a nossa actividade no sector
do petróleo e gás, construção de infra-estruturas,
telecomunicações, bem como no imobiliário, fiscalidade
e no sector bancário e financeiro.
Acompanhámos ainda uma multiplicidade de projectos
e investimentos estrangeiros em Macau (China),
Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial,
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Em todos os 11 países abrangidos pela Miranda Alliance
os nossos clientes têm a garantia de um aconselhamento
full-service, que obedece a padrões uniformes de qualidade
e está orientado para atingir resultados concretos.
07
Catarina Távora
OUR AREAS OF EXPERTISE INCLUDE:
ACTUAMOS NAS SEGUINTES ÁREAS:
•
•
•
•
Administrative and Public Law
Arbitration
• Banking & Finance
• Commercial & Contracts
• Competition & Antitrust
• Consumer Law
• Corporate
• Environmental
• Financial Markets & Derivatives
• Foreign Investment
• Insurance & Reinsurance
• Intellectual Property & Copyright
• IT & Data Protection
• Labour & Benefits
• Mergers & Acquisitions
• Oil & Gas
• PPP & Project Finance
• Real Estate
• Regulatory
• Tax
• White Collar Crime
Administrativo
Ambiente
• Arbitragem
• Bancário e Seguros
• Comercial e Contratos
• Concorrência
• Consumo
• Crime Económico
• Fiscal
• Fusões e Aquisições
• Imobiliário
• Investimento Estrangeiro
• Mercados Financeiros
• Petróleo & Gás
• PPP & Project Finance
• Propriedade Industrial e Direitos de Autor
• Regulatório
• Seguros
• Societário
• Tecnologias de Informação e Protecção de Dados
• Trabalho
DEALS & CASES
PROJECTOS E TRANSACÇÕES
This is a list of some of our client work in 2009. We have advised*:
Lista exemplificativa dos trabalhos realizados em 2009. Assessorámos*:
COMMERCE & DISTRIBUTION
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
Leading distributor of watersports equipment in lawsuit
relating to breach of distribution agreement (Portugal).
Distribuidora multinacional de material de desportos
aquáticos em litígio judicial decorrente de incumprimento
de contrato de distribuição (Portugal).
Soft drinks company in tax implications of displacement
of employees (Portugal).
Dutch real estate developer in arbitration proceedings
regarding dispute with joint venture partner
over development of shopping centers (Portugal).
Empresa do ramo da indústria alimentar e bebidas
na análise das implicações fiscais da deslocação
de trabalhadores para Portugal (Portugal).
LEGISLATION
Promotora imobiliária holandesa em processo arbitral
emergente de litígio com parceiro na promoção
imobiliária de centros comerciais (Portugal).
Government agency in drafting legislation and legal
regulations applicable to downstream sector (Timor-Leste).
PROJECTOS LEGISLATIVOS
Government entity in drafting petroleum legislation,
including legal framework of future National Oil
Company (Timor-Leste).
Government entity in drafting regulations to the Land
Law (Timor-Leste).
Entidade governamental na elaboração da legislação
e regulamentação para o sector petrolífero downstream
(Timor-Leste).
Entidade governamental na elaboração de legislação
petrolífera diversa, incluindo quadro legal da futura
Empresa Nacional de Petróleos (Timor-Leste).
09
ENERGY
Brazilian energy group in due diligence relating
to acquisition of equity stake in large Latin American
utility (Brazil).
Energy group in performing study on legal and licensing
requirements for carbon capture and storage project
(Portugal).
FINANCE
Portuguese lenders in refinancing of cement factory
operated by Mozambican group (Mozambique).
Multilateral finance agency in loan facility to leading
retail bank (Mozambique).
Major South African bank in relation to loan facilities
to mobile telecom operator (Cape Verde).
Leading UK bank in connection with refinancing
of facility to major multinational corporation in relation
to Angolan activities (Angola).
Leading global payments company in relation
to the issue of charge card products
(Equatorial Guinea).
French full service bank in connection with extension
to Portugal of pan-European factoring programme
administrated by multinational corporation (Portugal).
Entidade governamental na elaboração
de regulamentação da Lei de Terras (Timor-Leste).
ENERGIA
Empresa energética brasileira em due dilligence
para aquisição de participação accionária numa
das maiores companhias distribuidoras de energéticos
e afins da América Latina (Brasil).
Empresa energética na elaboração de estudo
sobre enquadramento legal e regulatório de projecto
de sequestro e armazenamento de CO2 (Portugal).
FINANCEIRO
Bancos portugueses em operação de refinanciamento
de fábrica de cimentos operada por grupo
moçambicano (Moçambique).
Agência financiadora multilateral em operação
de financiamento a um dos principais bancos
comerciais moçambicanos (Moçambique).
Banco sul-africano em operações de financiamento a
operador de rede de telecomunicações móveis (Cabo Verde).
Instituição financeira britânica numa operação
de refinanciamento de uma facilidade de crédito
concedida a uma empresa multinacional
para as suas actividades em Angola (Angola).
Swiss leading bank in connection with loan facility
to Angolan government (Angola).
Empresa líder de gestão de serviços de pagamento
relativamente à emissão de cartões de pagamento
(Guiné Equatorial).
UK investment bank in relation with a cash pooling
arrangement and a cash sweeping agreement with
Equatorial Guinea subsidiary of a leading oilfield service
provider (Equatorial Guinea).
Instituição financeira francesa relativamente à extensão
a Portugal de projecto transeuropeu de financiamento
com recurso a factoring administrado por empresa
multinacional (Portugal).
Portuguese investor in setting up an electronic payment
system company (Portugal).
Banco suíço relativamente a um empréstimo ao Estado
Angolano (Angola).
South African bank in connection with a loan facility
to the Angolan subsidiary of a world leading brewer
(Angola).
Banco de investimento do Reino Unido relativamente ao
recurso à estrutura de cash pooling e celebração de um cash
sweeping agreement por parte da subsidiária na Guiné
Equatorial de uma das principais empresas prestadoras
de serviços à indústria petrolífera (Guiné Equatorial).
International bank syndicate in relation to loan facility
to Angolan subsidiary of world leading packaging
products manufacturer (Angola).
Macao investment company in setting up local bank
(Timor-Leste).
Investidor português na constituição de uma sociedade
de sistema de pagamentos electrónicos (Portugal).
Banco sul-africano em operação de crédito a subsidiária
angolana de uma das maiores empresas cervejeiras
mundiais (Angola).
Bank syndicate in relation to facility to Portuguese
company (Portugal).
Chinese financial services firm in connection with credit
facility to the Angolan government (Angola).
Joint lead managers in relation to the issuance,
placement and offering in the international markets
of Treasury Bonds by the Republic of Angola
(Angola).
Leading South African bank in the setting up of future
brokerage, securities, distribution and investment
companies (Angola).
Portuguese branch of Dutch bank in relation issuance
of commercial paper (Portugal).
International financial group in setting up investment
bank (Timor-Leste).
Multilateral development agency in financing
of infrastructure project (Timor-Leste).
Leading UK bank in litigation proceedings for recovery
of tax paid on dividends (Portugal).
Sindicato bancário internacional relativamente a uma
facilidade de crédito concedida à subsidiária angolana
de um dos principais fabricantes mundiais de produtos
de embalagem (Angola).
Empresa de investimento macaense na constituição
de uma instituição bancária local (Timor-Leste).
Sindicato bancário em operação de financiamento
a empresa Portuguesa (Portugal).
Instituição financeira chinesa em relação a uma facilidade
de crédito concedida ao Estado Angolano (Angola).
Joint lead managers de uma operação de emissão,
colocação e oferta nos mercados internacionais de
Obrigações do Tesouro da República de Angola (Angola).
Banco líder sul-africano em relação à futura constituição
de sociedade corretora, sociedade de distribuição de
valores mobiliários e empresa de investimento (Angola).
Sucursal portuguesa de banco holandês em operação
de colocação de papel comercial (Portugal).
Grupo financeiro na constituição de banco
de investimento (Timor-Leste).
HEALTH
Major pharmaceutical company in tax litigation
proceedings concerning determination of goodwill
in business transfer agreement (reverse merger)
(Portugal).
Major pharmaceutical company in tax litigation
proceedings concerning corporate income
tax (Portugal).
INDUSTRY
Multilateral development agency in the financing
of project to build and operate cement plant (Angola).
Global aluminum and energy company in legal
structuring of aluminum smelter project (Angola).
Agência multilateral no financiamento de projecto
de construção de infra-estrutura (Timor-Leste).
Instituição financeira britânica em processo tributário
para recuperação de imposto sobre dividendos (Portugal).
SAÚDE
Empresa multinacional farmacêutica em contencioso
fiscal relativo à determinação do valor de trespasse
(goodwill) no âmbito de acordo de compra e venda
de empresas (fusão invertida) (Portugal).
Empresa multinacional farmacêutica em contencioso
tributário relativo a IRC (Portugal).
INDÚSTRIA
Global supplier for the automotive industry in collective
dismissal due to plants shutdown (Portugal).
Instituição financeira multilateral no financiamento de projecto
de construção e exploração de fábrica de cimento (Angola).
Supplier of management integrated solutions for the
agribusiness industry in termination of employment
and management contracts due to insolvency (Portugal).
Multinacional de produção de energia e alumínio
na estruturação jurídica de projecto de fábrica
de alumínio (Angola).
Leading cold tire-retreading group in transfer of fleet tire
management business (Portugal).
Fabricante internacional de componentes para indústria
automóvel em processo de despedimento colectivo
resultante do encerramento de várias fábricas (Portugal).
11
INFRASTRUCTURES
Brazilian electric utility in several expropriation lawsuits
relating to construction of power plant (Brazil).
International investment fund in the negotiation with
central and local authorities of major infrastructure
project in Estado do Espírito Santo (Brazil).
Major Israeli construction company in the negotiation
of contract for construction of rural settlements
and agricultural and livestock production
projects (Angola).
Public procurement agency in the preparation
and launching of public tenders for building of schools
and hospital (Portugal).
Large Brazilian engineering and construction company
in the zoning, planning, licensing and building of several
residential condominiums in Luanda (Angola).
Large Brazilian engineering and construction company
in the development of a public-private partnership for
road rehabilitation (Angola).
Portuguese developers in tendering for public contract
for construction of highway (Timor-Leste).
U.S. engineering, construction and services company
in the project management of new refinery (Angola).
Dutch engineering and construction company
in negotiation of insurer compensation relating
to claim for defective construction of bridge (Portugal).
Empresa fornecedora de soluções integradas de gestão
para o sector agrícola em processo de despedimento
de trabalhadores e cessação de gerentes devido
a insolvência (Portugal).
Empresa líder no sector de recauchutagem de pneus
a frio em operação de transferência de unidade
de negócio de gestão de pneus para frotas (Portugal).
INFRA-ESTRUTURAS
Concessionária de energia eléctrica brasileira
em várias acções de desapropriação de interesse
visando assegurar a disponibilização da área necessária
à implantação de central hidroeléctrica (Brasil).
Fundo de investimento internacional na negociação
junto a autoridades federais, estaduais e municipais
para aprovação de projecto de grande porte no Estado
do Espírito Santo (Brasil).
Uma das maiores empresas de construção civil
e obras públicas israelita na negociação de contrato
para a construção de aldeamentos e implementação
de projectos de exploração agro-pecuária (Angola).
Entidade pública de compras públicas no lançamento
de concursos para empreitadas de construção/reabilitação
de escolas e hospital (Portugal).
Uma das maiores empresas brasileiras no sector das obras
públicas no planeamento, urbanização e construção de
vários condomínios habitacionais em Luanda (Angola).
INSURANCE
Uma das maiores empresas brasileiras no sector
das obras públicas no desenvolvimento de parceria
público-privada no sector das vias rodoviárias (Angola).
Leading Portuguese insurer in structuring
and implementing fringe benefits policies
and in the recruiting of self employed workers
(Portugal).
Promotores portugueses na participação em concurso
público para empreitada de construção de auto-estrada
(Timor-Leste).
International reinsurer in compensation settlement
to air crash victims (Angola).
Swiss insurer in connection with Angolan insurance
regulatory framework (Angola).
International reinsurer in compliance check with
Portuguese regulatory framework (Portugal).
Portuguese investor in acquisition of qualifying holding
in Angolan insurance company (Angola).
Empresa norte-americana de engenharia, construção
e serviços na gestão do projecto de construção de nova
refinaria (Angola).
Empresa de construção e engenharia holandesa
na negociação de compensação de seguro relacionada
com acção por prejuízos advenientes de empreitada
de construção de ponte (Portugal).
SEGUROS
Companhia de seguros portuguesa na estruturação e
implementação de políticas de incentivos e no recrutamento
de prestadores de serviços autónomos (Portugal).
Gibraltar registered insurer in drafting contractual
documents in connection with unit linked products
to be offered in Portugal under the Freedom of Services
Regime (Portugal).
Leading Portuguese insurance group in income tax
litigation relating to unit linked insurances (Portugal).
MEDIA
Telecommunications companies in negotiation of image
rights for advertising campaigns (Portugal).
Media content producer in the negotiation of contracts
for entertainment TV shows (Portugal).
Telecom and media operator in the negotiation
of sponsorship agreements for music festivals,
and sports events and facilities (Portugal).
Publishing company in the negotiation of text, image,
video and music rights in relation to the creation
of DVDs and books (Portugal).
Resseguradora internacional no processo de fixação
de indemnizações às vítimas de acidente aéreo (Angola).
Companhia de seguros suíça relativamente à legislação
regulatória do sector segurador (Angola).
Resseguradora internacional na análise da conformidade
das suas políticas e procedimentos com a legislação
regulatória portuguesa (Portugal).
Investidor português em operação de aquisição de participação
qualificada em empresa seguradora angolana (Angola).
Companhia de seguros de Gibraltar na elaboração
da documentação contratual relativa a produtos unit linked
destinados ao mercado português ao abrigo do regime
da livre prestação de serviços (Portugal).
Grupo segurador português em processo tributário
relativo a imposto sobre o rendimento concernente
a produtos unit linked (Portugal).
MEDIA
MINING
International mining group in attempt to acquire
phosphate mining concession (Guinea-Bissau).
Japanese conglomerate in financial restructuring
of Portuguese subsidiary operator of wolframium
mine (Portugal).
Various mining companies in negotiation of exploration,
mining and marketing contracts for diamonds and base
metals (Angola).
Empresas de grupo de telecomunicações na negociação
de direitos de imagem para campanhas publicitárias
(Portugal).
Produtor de media na negociação de contratos
para a produção de programas televisivos (Portugal).
Operador de telecomunicações e media na negociação
de acordos de patrocínio para festivais de música,
eventos desportivos e pavilhões desportivos (Portugal).
OIL & GAS
Editora na negociação de direitos de texto, imagem, vídeo
e música relativamente à criação de DVD’s e livros (Portugal).
International oil company in petroleum concessions
farm-in (Guinea-Bissau).
MINÉRIOS
Several oilfield service companies in customs litigation
relating to importation/exportation of vessels and other
oilfield equipment (Angola).
Grupo mineiro internacional na tentativa de aquisição
de concessão mineira para exploração de fosfatos
(Guiné-Bissau).
Several oil companies in litigation relating to additional
tax assessments (Angola).
Grupo japonês em processo de reestruturação
financeira de subsidiária portuguesa concessionária
de minas de volfrâmio (Portugal).
International oil company in the structuring
and negotiation of contracts for the development
and sale of gas (Equatorial Guinea).
Várias sociedades mineiras na negociação de contratos
de prospecção, exploração e comercialização
de diamantes e outros minerais (Angola).
International oil company in project for installation
of crude storage terminal (Equatorial Guinea).
PETRÓLEO E GÁS
Companhia petrolífera internacional na aquisição de interesse
participativo em concessões petrolíferas (Guiné-Bissau).
13
International oil company in deployment of new
Floating Production Storage and Offload (FPSO) unit
(Equatorial Guinea).
U.S. independent oil company in procurement strategy
for offshore exploration services, including acquisition
of drilling rig (Mozambique).
U.S. independent oil company in contract strategy
for acquisition of drilling rig and exploration services
(Brazil).
International oil company in procurement of aircraft
fleet to support offshore operations (Angola).
International oil company in defending environmental
claim submitted by government (Angola).
U.S. independent oil company in partial farm-out
of petroleum concession (Angola).
Major oilfield service provider in tax planning of its
operations in Joint Development Area (Timor-Leste).
Independent oil company in execution of risk service
agreements for exploration of offshore pre-salt plays
(Angola).
PUBLIC PROCUREMENT
Manager of Portuguese railway network in international
public tender to acquire rolling stock and depots and
maintenance services for high-speed rail transport
system (Portugal).
Government department in preparing international
public tender to procure electronic data and voice
communications networks (Portugal).
Government department in public tender to procure
computer equipment and software (Portugal).
Government department in legal study on “Electronic
Subscriptions” (Portugal).
REAL ESTATE
South African developer in negotiating
with São Tomé and Príncipe government tourism
and property development (São Tomé and Príncipe).
Várias empresas de prestação de serviços à industria
petrolífera no âmbito de contencioso aduaneiro
relacionado com importação/exportação de navios
e outro equipamento (Angola).
Várias companhias petrolíferas no âmbito de processos
contenciosos relativos a liquidação adicional de imposto
(Angola).
Companhia petrolífera internacional na estruturação
e negociação de contratos relativos ao desenvolvimento
e venda de gás (Guiné Equatorial).
Companhia petrolífera internacional no lançamento
de projecto para a instalação de um terminal
de armazenagem de crude (Guiné Equatorial).
Companhia petrolífera internacional relativamente
à instalação de nova unidade Floating Production
Storage and Offload (FPSO) (Guiné Equatorial).
Companhia petrolífera independente dos EUA relativamente
à estrutura de contratação de prestadores de serviços
para as actividades de pesquisa offshore, incluindo
a contratação de um navio sonda (Moçambique).
Companhia petrolífera independente dos EUA
relativamente à estrutura de contratação de navio sonda
e aquisição de serviços de sondagem (Brasil).
Companhia petrolífera internacional na aquisição de frota
de aeronaves para apoio às operações petrolíferas (Angola).
Companhia petrolífera internacional na resposta a reclamação
por dano ambiental apresentada pelo Estado (Angola).
Companhia petrolífera independente dos EUA
em operação de transmissão parcial de interesse
participativo em concessão petrolífera (Angola).
Prestadora de serviços à industria petrolífera
na estruturação fiscal das suas operações na Zona
de Desenvolvimento Conjunto (Timor-Leste).
Companhia petrolífera independente na celebração
de contratos de serviço com risco destinados
à exploração de jazigos petrolíferos na zona pré-sal (Angola).
COMPRAS PÚBLICAS
Angolan subsidiary of leading Portuguese home
products retailer in acquisition of land for construction
of show room and warehouses (Angola).
Empresa pública gestora da rede ferroviária nacional
relativamente ao concurso público internacional
para aquisição de material circulante e dos parques
de materiais e oficinas, bem como de serviços de
Irish-based investors in various real estate
developments (Cape Verde).
manutenção, no âmbito da criação de um sistema
de transporte ferroviário de alta velocidade (Portugal).
Telecom operator in acquisition of land for construction
of head office and operations center (Angola).
Entidade pública na preparação de concurso público
internacional para aquisição de redes de comunicações
electrónicas de dados e voz (Portugal).
Angola-based company in project to build, operate
and transfer (BOT) hotel facility (Angola).
International developer in the development of a luxury
resort and solar plant in the Algarve (Portugal).
Angola-based company in discussion with Angolan
government of relocation of low income families for site
development in PPP system (Angola).
Portuguese developer in negotiation of investment
agreement with Timor-Leste government for
construction of large real estate development
(Timor-Leste).
Russian investment company in the building, lease
and underwriting of residential units in a Madeira resort
(Portugal).
SPORTS
Entidade pública no âmbito de concurso para aquisição
de material informático e software (Portugal).
Entidade pública relativamente a análise jurídica sobre
“Assinaturas Electrónicas” (Portugal).
IMOBILIÁRIO
Promotor sul-africano na negociação com o governo
de São Tomé e Príncipe de projecto turístico
e imobiliário (São Tomé e Príncipe).
Subsidiária angolana de empresa líder portuguesa
de fabrico de mobiliário na aquisição de terrenos para
construção de complexo comercial e armazéns (Angola).
Investidores irlandeses no desenvolvimento e promoção
de vários projectos imobiliários (Cabo Verde).
Brazilian company in corporate restructuring
of health & fitness clubs (Brazil).
Operador de telecomunicações na aquisição de terreno
para construção de sede e centro de telecomunicações
(Angola).
Sports management company in setting-up young
football talents website (Portugal).
Promotor angolano em projecto de construção, gestão
e transmissão (BOT) de complexo hoteleiro (Angola).
TELECOMMUNICATIONS
Promotor internacional em projecto de desenvolvimento
imobiliário de um condomínio de luxo e parque solar
no Algarve (Portugal).
Several fixed telecom operators in class lawsuit relating
to industry taxation (Brazil).
Portuguese telecom operator in litigation regarding
income tax and value added tax (Portugal).
International telecoms operator in negotiation of
agreement for provision of Backhaul Capacity (Portugal).
Portuguese telecom operator in negotiation
of inter-operator tariff discount roaming agreements
(Portugal).
International satellite operator in regulatory
and licensing issues for provision of data services
(Angola).
Telecom operator in designing legal and corporate
structure for provision of satellite TV services
(Angola).
Promotor angolano na negociação com o Estado Angolano
com vista ao realojamento de famílias de baixo
rendimento no âmbito de projecto de desenvolvimento
imobiliário em regime de PPP (Angola).
Promotor português na negociação com o Estado de acordo
de investimento para construção de um empreendimento
imobiliário de grande dimensão (Timor-Leste).
Empresa Russa relativamente a projecto destinado
à construção, arrendamento e aquisição de um conjunto
de unidades residenciais num resort na Zona Franca
da Madeira (Portugal).
DESPORTO
Empresa brasileira na reestruturação societária
de uma rede de academias de ginástica (Brasil).
15
Leading provider of telecommunications services
and products in tender for provision of equipment
and services for GSM-R network for the Portuguese
railway network (Portugal).
Supplier of GSM mobile headset equipments
on regulatory, importation, distribution and marketing
issues (Guinea-Bissau).
TRANSPORTATION
Multilateral development agency in the financing
of the construction of the high-speed railway between
Poceirão and Caia (PPP Poceirão-Caia) (Portugal).
Empresa de gestão desportiva na criação e lançamento de
website relacionado com jovens talentos do futebol (Portugal).
TELECOMUNICAÇÕES
Empresas de telefonia fixa em contencioso colectivo
relacionado com tributação do sector (Brasil).
Operador de telecomunicações em processos contenciosos
relacionados com correcções efectuadas pela
Administração Fiscal em sede de IRC e IVA (Portugal).
Operador de telecomunicações internacional
na negociação de contrato de backhaul relativamente
a capacidade de tráfego internacional (Portugal).
Subsidiary of state-owned company in setting up
an association to build an advanced know-how
cluster for providing maintenance services for railway
locomotives (Portugal).
Operador de telecomunicações na negociação
de tarifários entre operadores de redes móveis
em contratos de roaming (Portugal).
Manager of Portuguese railway network in performing
a study on allocation of responsibility for cargo train
incidents and accidents (Portugal).
Operador de satélite internacional em questões
regulatórias e de licenciamento da actividade
de prestação de serviço de dados (Angola).
U.S. airline in obtaining an international air transport
license and setting up local legal entity (Angola).
Operador de telecomunicações na estruturação juridica
e societária para prestação de serviços de televisão
por satélite (Angola).
Empresa líder no fornecimento de produtos e serviços
de telecomunicações em concurso público para
fornecimento de equipamentos e serviços para a rede
GSM-R da rede ferroviária nacional (Portugal).
Fornecedor de telemóveis relativamente a questões regulatórias,
aduaneiras, de distribuição e publicidade (Guiné-Bissau).
TRANSPORTES
Instituição multilateral no financiamento da construção
da linha de alta velocidade entre Poceirão e Caia
(PPP Poceirão-Caia) (Portugal).
Subsidiária de uma empresa pública na constituição de
uma associação tendo em vista a construção de um pólo
de excelência e know-how para prestação de serviços
de manutenção de locomotivas ferroviárias (Portugal).
Empresa pública gestora da rede ferroviária nacional
na elaboração de um estudo para determinação
de responsabilidades em matéria de incidentes
e acidentes com comboios de mercadorias (Portugal).
Companhia aérea norte-americana na obtenção
de licença para prestação de serviços de transporte
aéreo internacional e constituição de sucursal (Angola).
* Bar regulations prohibit disclosure of client name.
* A legislação profissional aplicável proíbe a divulgação do nome dos clientes.
International Recognition .
Reconhecimento Internacional .
INTERNATIONAL
RECOGNITION
RECONHECIMENTO
INTERNACIONAL
Being recognized for the hard work we put into
everything we do is immensely gratifying.
É muito gratificante quando o nosso esforço
e trabalho árduo é objecto de reconhecimento.
MIRANDA ALLIANCE WAS RECOMMENDED AS A LEADING FIRM BY SEVERAL HIGHLY
REPUTED INTERNATIONAL DIRECTORIES AND PUBLICATIONS THROUGHOUT 2009, INCLUDING
CHAMBERS GLOBAL, LEGAL 500, AMERICAN LAWYER’S CORPORATE COUNSEL MAGAZINE
AND LEGAL BUSINESS MAGAZINE.
A MIRANDA ALLIANCE FOI RECOMENDADA E DISTINGUIDA POR DIVERSAS PUBLICAÇÕES
E DIRECTÓRIOS INTERNACIONAIS DURANTE O ANO DE 2009, INCLUINDO A CHAMBERS GLOBAL,
LEGAL 500, AMERICAN LAWYER CORPORATE COUNSEL E LEGAL BUSINESS.
We have consistently been recognized for the quality
of our practice across Portugal, Angola, Brazil,
Equatorial Guinea, Guinea-Bissau, Mozambique,
São Tomé and Príncipe and Timor-Leste.
A qualidade dos nossos serviços tem sido constantemente
reconhecida relativamente aos mercados de Portugal,
Angola, Brasil, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau,
Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
LEGAL 500 EMEA 2009: “A growing, innovative group
on par with a number of leading firms”;
“High-calibre clients found within the energy,
oil and gas, mining and financial markets sectors”;
“The firm is distinguished by its strong international
presence in countries such as Angola, Mozambique
and Guinea-Bissau”.
LEGAL 500 EMEA 2009: “Uma equipa inovadora
e em crescimento ao nível de outras firmas líder”;
“Clientes de elevado calibre dos sectores da energia,
petróleo e gás, mineiro e serviços financeiros”;
“A firma é reconhecida pela sua forte presença
internacional em diversos países, nomeadamente
Angola, Moçambique e Guiné-Bissau”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 AFRICA: “Widely regarded
as the market leader in Portuguese-speaking Africa”;
“Has a reputation for ‘effective and quality advice’
CHAMBERS GLOBAL 2009 AFRICA: “Unanimemente
reconhecida como líder de mercado na África
de expressão portuguesa”;
17
11
Ricardo Alves Silva
International Recognition .
Reconhecimento Internacional .
provided by a team of ‘extremely knowledgeable
and supportive’ lawyers”;
“Considered ‘top-notch and a clear market leader’”;
“‘Outstanding network’ and its ‘helpful, in-depth knowledge
of Africa’ the group has become a client favourite
for energy, mining, and public infrastructure projects”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 EQUATORIAL GUINEA:
“With the enormous advantage of an established
presence in Malabo and a wealth of contacts throughout
Africa, this Portuguese firm represents many locally
based private companies”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 TIMOR-LESTE: “This local
practice is known among market observers
as ‘the best Timorese firm working in the country’”;
“Sources praise the multilingual abilities of the team,
which is fluent in English, Portuguese and Tetum”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 ANGOLA: “Sources almost
unanimously consider Miranda ‘the main Portuguese
firm dedicated to Angola’. Maintaining close links with
local practice Fátima Freitas Advogados, the firm’s
Angola team specialises in joint ventures in areas of the
natural resources sector, such as energy and diamonds,
including finance, real estate and tax implications”.
“Goza da reputação de prestar um ‘aconselhamento
de qualidade e eficiente’ através de uma equipa de
advogados ‘extremamente conhecedora e dedicada’”;
“Considerada uma firma ‘de topo e um indiscutível líder
de mercado’”;
“Com uma ‘rede excepcional’ e um ‘profundo e muito
útil conhecimento de África’, a firma goza da preferência
entre os clientes das áreas de energia, recursos minerais
e infra-estruturas”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 GUINÉ EQUATORIAL:
“Dispondo da enorme vantagem de possuir uma
presença estabelecida em Malabo e uma ampla rede
de contactos em África, esta firma portuguesa
representa muitas empresas com actividade no país”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 TIMOR-LESTE: “Reconhecida
pelo mercado como ‘a melhor firma a operar no país’”;
“As fontes contactadas elogiam a capacidade
multi-linguística da equipa, que é fluente em inglês,
português e tetum”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPE:
“Has international reach, acting for a number of foreign
companies, and it has an outstanding track record
in key São Tomé sectors, such as oil and banking”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 ANGOLA: “A Miranda
é unanimemente reconhecida como ‘a principal firma
portuguesa dedicada a Angola’. Através de uma
associação estreita com o escritório Angolano Fátima
Freitas Advogados, a equipa dedicada a Angola
é especializada no apoio a joint-ventures na área
dos recursos naturais, nomeadamente na energia
e exploração diamantífera, abrangendo também
questões fiscais, financeiras e imobiliárias”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 GUINEA-BISSAU: “Sources
say that Miranda Correia Amendoeira & Associados’
Ana Pinelas Pinto is ‘a flawless and tireless professional
who has all the features you need in a high-profile
international lawyer’”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE:
“Tem uma cobertura internacional na medida em
que representa várias empresas estrangeiras, e uma
experiência assinalável em sectores-chave de São
Tomé, como seja a actividade petrolífera e bancária”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 MOZAMBIQUE: “The team
has also taken on a significant amount of energy
and natural resources work in the past year,
and recently advised several large multinationals
on projects and investments”.
CHAMBERS GLOBAL 2009 GUINÉ-BISSAU: “As nossas
fontes referem que a Ana Pinelas Pinto da Miranda
Correia Amendoeira & Associados, é uma ‘profissional
incansável e extremamente competente que tem todas
as qualidades de um advogado internacional do mais
elevado perfil’”.
19
CORPORATE COUNSEL MAGAZINE: “Having started
as a local 15-lawyer strong oil and gas boutique,
Miranda has grown in less than a decade into one
of the largest full-service Portuguese-speaking firms”.
LEGAL BUSINESS MAGAZINE: “The firm boasts over
220 lawyers across ten countries and is particularly
strong in infrastructures, energy and telecoms”.
In recognition of their outstanding expertise, many
of our partners were also appointed to high profile
international committees in 2009:
1 - Ricardo Alves Silva was designated Vice Chair
of the Africa Committee of the American Bar Association.
2 - Ricardo Alves Silva was also designated
Vice-President of the International Energy & Natural
Resources Committee of the American Bar Association.
3 - Nuno Antunes was designated as a member
of the International Law Association Committee
on “The Fundamentals of International Law”,
after having served as a member of the Committee
on “Legal Issues around the Continental Shelf”,
between 2002 and 2008.
4 - Agostinho Pereira de Miranda was designated
for the Arbitration Commission within the Portuguese
Committee of the International Chamber of Commerce.
CHAMBERS GLOBAL 2009 MOÇAMBIQUE: “A equipa
esteve ocupada no ano passado com um volume
considerável de trabalho na área da energia e recursos
naturais, tendo recentemente assessorado várias firmas
multinacionais nos seus investimentos
e projectos no País”.
CORPORATE COUNSEL: “Tendo origem numa
‘boutique’ de 15 advogados dedicada ao petróleo
e gás, a Miranda cresceu em menos de uma década
para se tornar uma das maiores firmas
full service em Portugal”.
LEGAL BUSINESS: “A firma conta com mais de 220
advogados em 10 países e é especialmente forte
nas áreas da energia, infra-estruturas
e telecomunicações”.
Como reconhecimento da sua capacidade e experiência,
alguns dos nossos advogados foram convidados em 2009
para fazer parte de prestigiados comités internacionais:
1 - Ricardo Alves Silva foi nomeado Vice-Presidente
do Comité de África da American Bar Association.
2 - Ricardo Alves Silva foi também designado
Vice-Presidente do Comité Internacional de Energia
e Recursos Naturais da American Bar Association.
3 - Nuno Antunes foi designado membro do Comité
da International Law Association sobre os ‘Fundamentos
do Direito Internacional’ na sequência do seu trabalho,
entre 2002 e 2008, no Comité sobre ‘Questões Jurídicas
Relacionadas com a Plataforma Continental’”.
4 - Agostinho Pereira de Miranda foi nomeado
para a Comissão de Arbitragem do Comité Português
da Câmara de Comércio Internacional.
Around the World .
À Volta do Mundo .
Ricardo da Cunha Limas
José Castro e Solla
Francisco Silva Santos
21
AROUND
THE WORLD
À VOLTA
DO MUNDO
Globalisation is here to stay. Being able to interact with
the same legal firm across the globe has increasingly
been considered a major advantage by clients managing
international businesses. However, we feel that more than
having a one-stop-shop network of international offices,
being able to provide real added value, uniformly across
the network is key.
Miranda is committed to the same high standard
of quality whether we receive instructions from clients
in Asia, America, Africa or Europe.
We are an aligned firm, i.e. you will find that among
our people (partners, associates, staff, marketing, IT,
finance), wherever they are across the globe,
there is cohesiveness of purpose.
Being present in such a broad variety of countries also
presents an exciting opportunity for our various lawyers
and staff to interact with a diverse mix of people,
have access to an international career, travel
and get to know other cultures.
Wherever our clients may be, they will probably find
a team from Miranda at arm’s length.
O fenómeno da globalização veio para ficar. Para as empresas
que operam no plano internacional, a possibilidade
de poderem recorrer à mesma firma de advogados em
vários países é uma vantagem assinalável.
No entanto, mais importante do que podermos oferecer
aos nossos clientes uma rede one-stop-shop
de escritórios internacionais, é a capacidade de aportar
aos clientes um efectivo valor acrescentado,
de modo uniforme através de toda a nossa organização.
O nosso compromisso é o de prestarmos um serviço
com o mesmo padrão uniforme de qualidade
quer as solicitações provenham de clientes situados
na Ásia, América, África ou Europa.
Somos uma firma coesa. Independentemente do local
onde trabalham e estão inseridos, todos os nossos
profissionais (sócios, associados, colaboradores
de suporte, etc.) partilham dos mesmos
objectivos e propósitos.
A nossa presença num número tão alargado
e diversificado de países constitui uma entusiasmante
oportunidade para os nossos advogados e demais
colaboradores poderem interagir com uma grande
pluralidade de povos, desenvolverem uma carreira
internacional e viajarem na descoberta de outras culturas.
Onde quer que os nossos clientes se situem, muito
provavelmente vão encontrar uma equipa Miranda por perto.
Miranda Alliance Publications .
Publicações Miranda Alliance .
MIRANDA ALLIANCE
PUBLICATIONS
PUBLICAÇÕES
MIRANDA ALLIANCE
New legislation and Court decisions often have an immediate impact
on our corporate clients’ businesses. At Miranda Alliance, we aim to keep
our clients constantly up-to-date with recent legal developments.
As alterações legislativas e decisões jurisprudenciais têm frequentemente
um impacto imediato na actividade dos nossos clientes. Por essa razão,
temos a preocupação de manter os clientes regularmente informados
sobre os desenvolvimentos jurídico-legais mais recentes.
Some of the material we published in 2009 includes:
Estas são algumas das publicações que produzimos em 2009:
- “Employment Legislation in Angola”
An extensive study on Angolan Employment Law, this book features a broad range of issues, from “The General Employment Code”, to the “Promotion of Employment and Professional Formation”, “Key Employment Court Decisions”, “Protection and Social Security” and “Taxes on Work-related Income”. Published by Plural Editores under the technical coordination of Fátima Freitas Advogados, the book is an essential tool to anyone dealing with employment law issues in Angola.
- “Current key issues in Brazilian Companies Law” –
volume two (published in Brazil by Bichara, Barata,
Costa & Rocha)
- Banking and Finance e-Bulletin*
- Miranda Year In Review 2008* – online and in print
- Miranda Newsletter* – online and in print
*You can order a copy or subscribe to our free publications (e-Bulletin,
Year in Review and Newsletters) on http://www.mirandalawfirm.com/en/
knowledge_&_publications/.
- “Legislação Laboral em Angola”
Colectânea exaustiva da legislação laboral angolana,
este livro abrange um amplo conjunto de matérias como seja a “Lei Geral do Trabalho”, “Promoção
do Emprego e Formação Profissional”, “Justiça
Laboral”, “Protecção e Segurança Social”
e o “Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho”.
Editada pela Plural Editores, com a coordenação
técnica de Fátima Freitas Advogados, esta colectânea
é um instrumento de apoio essencial para quem
se dedica a questões de Direito Laboral angolano.
- “Questões Atuais de Direito Empresarial” – volume II
(publicado no Brasil pela Bichara, Barata,
Costa & Rocha)
- Boletim Bancário e Financeiro*
- Ano em Revista 2008* – formato electrónico e papel
- Newsletter Miranda Alliance* - formato electrónico e papel
* Pode solicitar um exemplar ou subscrever as nossas publicações
gratuitas (Boletins Electrónicos, Ano em Revista e Newsletter),
acedendo a: http://www.mirandalawfirm.com/pt/publicacoes/.
23
Jayr Fernandes
A Fantastic Place to Work .
Um Excelente Local para Trabalhar .
A FANTASTIC PLACE
TO WORK
UM EXCELENTE LOCAL
PARA TRABALHAR
In all immodesty, one of the things we feel clearly makes
us stand out from the crowd is the positive environment
that our people find every day at the office. At Miranda
Alliance, we do our best to affirm and maintain
good firm citizenship.
In 2009, we were delighted to receive the news that
we had been recognised as one of the best companies
to work for, following a joint research led by Heidrick
& Struggles and Portuguese business magazine ‘Exame’.
To us, what this independent inquiry confirmed was that
constantly offering opportunities for our people to grow
and developing their talents is the single most effective
way to create a work environment where people
can enjoy work and be at their best.
Congratulations – and a big thank you – to all our lawyers
and staff for their part in this award!
Perdoem-nos a imodéstia, mas julgamos que
um dos factores que distingue a Miranda Alliance
é o ambiente positivo e motivador que se respira
nos nossos escritórios. Fazemos um considerável
esforço para incutir e manter uma cultura de genuína
solidariedade e amizade dentro da Firma.
Neste contexto, foi com grande satisfação que recebemos
a notícia da nossa eleição como uma das “melhores
empresas para trabalhar em Portugal” em 2009,
numa iniciativa conjunta da Heidrick & Struggles
e da revista Exame.
Esta distinção vem validar a nossa estratégia no sentido
de que a permanente criação de oportunidades para que
os nossos colaboradores possam crescer e desenvolver
o seu talento é a forma mais eficaz de criar um ambiente
de trabalho estimulante e agradável.
Parabéns – e muito obrigado – a todos os advogados
e demais colaboradores que são responsáveis
por esta distinção!
25
11
Rui Marques
Conferences and Seminars .
Conferências e Seminários .
Samuel Fernandes de Almeida
Raul Mota Cerveira
Ana Pinelas Pinto
Each year, many of Miranda Alliance’s partners and
associates are regularly invited to speak at public
conferences, seminars and workshops worldwide
and covering a wide range of issues.
Todos os anos, vários dos sócios e associados da
Miranda Alliance são convidados para realizar
intervenções em conferências, seminários,
workshops e outros eventos, em várias partes
do mundo, e abrangendo uma grande diversidade
de temas.
27
CONFERENCES
AND SEMINARS
CONFERÊNCIAS
E SEMINÁRIOS
Some of the most notable events we were involved in
throughout 2009 include:
FEBRUARY
Estas foram algumas das nossas intervenções
mais relevantes no ano de 2009:
FEVEREIRO
Event: Conference “The New Law on Commercial
Licensing” Sponsors: Cushman & Wakefield and Miranda
Miranda Speaker: Raul Mota Cerveira Venue: Lisbon
Evento: Conferência “A Nova Lei do Licenciamento
Comercial” Promotores: Cushman & Wakefield e
Miranda Orador Miranda: Raul Mota Cerveira Local: Lisboa
Event: Mini MBA “Personal Management” Sponsor: iiR
Portugal Miranda Speakers: Paula Caldeira Dutschmann
and Joana de Almeida Neves Venue: Lisbon
Evento: Mini MBA “Administração e Gestão de Pessoal”
Promotor: iiR Portugal Oradores Miranda: Paula Caldeira
Dutschmann e Joana de Almeida Neves Local: Lisboa
MARCH
Event: Workshop “Disclosure and the limits to Tax
Planning” Sponsor: Miranda Miranda Speakers: Samuel
Fernandes de Almeida and Filipe Duarte Neves (António
Lima Guerreiro, in-house counsel at the Portuguese Tax
Authority, was a guest speaker) Venue: Lisbon
Event: EXPO HR: The Meeting Room for Human Resources
Professionals Sponsor: International Faculty for
Executives Miranda Speaker: João Santos Venue: Lisbon
APRIL
Event: “2009 ABA Section of International Law Spring
Meeting” Sponsor: ABA Miranda Speaker: Ricardo
Alves Silva Venue: USA
Event: Conference “White Collar Crime and Bank
Confidentiality” Sponsor: International Faculty for
Executives Miranda Speakers: João Luís Traça, Samuel
Fernandes de Almeida, Filipa Fonseca Santos, João
Leite and Bruno Melo Alves Venue: Lisbon
Event: Conference “The Legal Framework
of the Enforcement Procedure” Sponsor: NPF
Miranda Speaker: Carla Mascarenhas Venue: Lisbon
MAY
Event: Workshop “Internationalisation: Business
Opportunities” Sponsor: Loures Municipality and
AERLIS – Association Lisbon Entreprises, within the
context of the “First European Week for SME 09”,
promoted by the European Commission Enterprise
and Industry DG Miranda Speaker: Diogo Xavier
da Cunha Venue: Lisbon
MARÇO
Evento: Workshop “Deveres de Comunicação e os Limites
ao Planeamento Fiscal” Promotor: Miranda Oradores Miranda:
Samuel Fernandes de Almeida e Filipe Duarte Neves
(António Lima Guerreiro, jurista da Direcção de Serviços
Jurídicos e do Contencioso da Direcção Geral das Contribuições
e Impostos, foi o orador convidado) Local: Lisboa
Evento: EXPO’RH: O Salão Profissional dos Recursos
Humanos Promotor: IFE Orador Miranda: João Santos
Local: Lisboa
ABRIL
Evento: “2009 ABA Section of International Law Spring
Meeting” Promotor: ABA Orador Miranda: Ricardo
Alves Silva Local: EUA
Evento: Conferência “Branqueamento de Capitais e Sigilo
Bancário” Promotor: IFE Oradores Miranda: João Luís
Traça, Samuel Fernandes de Almeida, Filipa Fonseca
Santos, João Leite e Bruno Melo Alves Local: Lisboa
Evento: Conferência “Regime Jurídico da Acção
Executiva” Promotor: NPF Orador Miranda: Carla
Mascarenhas Local: Lisboa
MAIO
Evento: Workshop “Internacionalização: Oportunidades
de Negócio” Promotor: Câmara Municipal de Loures
e AERLIS - Associação Empresarial da Região de Lisboa,
no âmbito da “1ª Semana Europeia das PME 09”,
promovida pela Direcção-Geral das Empresas e da
Indústria da Comissão Europeia. Orador Miranda: Diogo
Xavier da Cunha Local: Lisboa
Conferences and Seminars .
Conferências e Seminários .
Event: Seminar “The Foreign Exchange Law” Sponsor:
CTA (Mozambican Confederation
of Economic Associations) Miranda Speaker: Paulo
Pimenta Venue: Mozambique
Evento: Seminário “A Lei Cambial” Promotor: CTA
(Confederação das Associações Económicas
de Moçambique) Orador Miranda: Paulo Pimenta
Local: Moçambique
Event: “African Petroleum Week” Sponsor: Global
Pacific & Partners Miranda Speaker: Ricardo Alves Silva
Venue: London
Evento: “African Petroleum Week” Promotor: Global
Pacific & Partners Orador Miranda: Ricardo Alves Silva
Local: Londres
Event: Seminar “Real Estate Contracts in Angola”
Sponsor: International Faculty for Executives
Miranda Speaker: Paulo Trindade Costa Venue: Lisbon
Evento: Seminário “Contratos Imobiliários em Angola”
Promotor: IFE Orador Miranda: Paulo Trindade Costa
Local: Lisboa
JUNE
Event: Conference “Business and Investment
Opportunities in Angola” Sponsor: Loures Municipality
and AERLIS - Association of Lisbon Entreprises. Miranda
Speaker: Ana Pinelas Pinto Venue: Lisbon
Event: Conference “Business and Investment
Opportunities in Mozambique and Cape Verde”
Sponsor: Loures Municipality and AERLIS - Association
of Lisbon Entreprises. Miranda Speaker: Sofia Coelho
Pereira Venue: Lisbon
Event: Conference “Guarantees and Administrative
Litigation in Public Procurement“ Sponsor: NPF
Miranda Speaker: Gonçalo Machado Venue: Lisbon
Event: Conference “Business Opportunities in Angola”
Sponsor: Global Strategies Miranda Speakers: Filipe
Duarte Neves and Maria Figueiredo Venue: Lisbon
JULY
Event: Seminar on using environment friendly means
of transportation Sponsor: Portuguese Federation
of Ciclotourism and Bycicle Users (FPCUB) Miranda
Speaker: Agostinho Pereira de Miranda Venue: Lisbon
Event: III Congress of the Commercial Arbitration Centre
Sponsor: Commercial Arbitration Centre Miranda
Speaker: Agostinho Pereira de Miranda Venue: Lisbon
Event: Seminar “Legal and Tax Status of Foreign
Nationals in Angola” Sponsor: iiR Portugal Miranda
Speakers: Rui Andrade, Samuel Fernandes de Almeida,
Nuno Gouveia and Luís Cassiano Neves Venue: Lisbon
AUGUST
Event: Second Symposium on Companies Law Sponsor:
ALAE – South American Alliance of Business Lawyers
Speaker: Bichara, Barata, Costa & Rocha Venue: Brazil
Event: Seminar on Brazilian Regulation 11.941/2009
Sponsor: Bichara, Barata, Costa & Rocha
Speaker: Bichara, Barata, Costa & Rocha Venue: Brazil
Event: Workshops on the new Brazillian fiscal regime on
paying tax debits through instalments Sponsor: Bichara,
Barata, Costa & Rocha Speaker: Bichara, Barata,
Costa & Rocha Venue: Brazil
Event: XV Legal Symposium of ABCE on Taxing
in the Energy Sector Sponsor: ABCE Speaker: Bichara,
Barata, Costa & Rocha Venue: Brazil
JUNHO
Evento: Conferência “Oportunidades de Negócio
e Investimento em Angola” Promotor: Câmara Municipal
de Loures e AERLIS - Associação Empresarial da Região
de Lisboa. Orador Miranda: Ana Pinelas Pinto Local: Lisboa
Evento: Conferência “Oportunidades de Negócio
e Investimento em Moçambique e Cabo Verde”
Promotor: Câmara Municipal de Loures e AERLIS Associação Empresarial da Região de Lisboa. Orador
Miranda: Sofia Coelho Pereira Local: Lisboa
Evento: Conferência “As Garantias e o Contencioso
Administrativo face ao Código dos Contratos Públicos”
Promotor: NPF Orador Miranda: Gonçalo Machado
Local: Lisboa
Evento: Conferência “Oportunidades de Negócio em
Angola” Promotor: Global Estratégias Oradores Miranda:
Filipe Duarte Neves e Maria Figueiredo Local: Lisboa
JULHO
Evento: Seminário sobre as condições de utilização
das formas de mobilidade suaves Promotor: Federação
Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta
(“FPCUB”) Orador Miranda: Agostinho Pereira de Miranda
Local: Lisboa
Evento: III Congresso do Centro de Arbitragem Comercial
Promotor: Centro de Arbitragem Comercial Orador
Miranda: Agostinho Pereira de Miranda Local: Lisboa
Evento: Seminário “Regime Jurídico e Fiscal dos Estrangeiros
em Angola” Promotor: iiR Portugal Oradores
Miranda: Rui Andrade, Samuel Fernandes de Almeida,
Nuno Gouveia e Luís Cassiano Neves Local: Lisboa
AGOSTO
Evento: 2.º Simpósio de Direito Empresarial Promotor:
ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial Orador:
Bichara, Barata, Costa & Rocha Local: Brasil
Evento: Seminário sobre a Lei brasileira n.º 11.941/2009
Promotor: Bichara, Barata, Costa & Rocha Orador:
Evento: Workshops sobre o parcelamento de débitos
tributários federais criado pelo Governo Brasileiro Promotor:
Bichara, Barata, Costa & Rocha Orador: Bichara, Barata,
Costa & Rocha Local: Brasil
Evento: XV Simpósio Jurídico da ABCE sobre a Tributação
no Sector da Energia Elétrica Promotor: ABCE Orador:
29
SEPTEMBER
Event: Seminar on Evaluation of 1-Year Application
of Decree-Law 29/2008 Sponsors: French-Portuguese
Chamber of Commerce and Miranda Miranda Speaker:
Samuel Fernandes de Almeida Venue: Lisbon
SETEMBRO
Evento: Seminário de balanço de um ano de vigência
do Decreto-Lei n.º 29/2008 Promotores: Câmara
de Comércio e Indústria Luso-Francesa e Miranda
Orador Miranda: Samuel Fernandes de Almeida
Local: Lisboa
Event: Conference “The Tax and Customs Legal
Framework in Angola” Sponsors: International Faculty
for Executives Miranda Speakers: Samuel Fernandes de
Almeida and Maria Figueiredo Venue: Lisbon
Evento: Conferência “Regime Aduaneiro e Fiscal
de Angola” Promotor: IFE Oradores Miranda: Samuel
Fernandes de Almeida e Maria Figueiredo Local: Lisboa
Event: Various Seminars Sponsors: Brazilian Association
of Electronic Goods Makers Speaker: Bichara, Barata,
Costa & Rocha Venue: Brazil
Evento: Seminários vários Promotor: Associação Nacional
de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (“Eletros”)
Orador: Bichara, Barata, Costa & Rocha Local: Brasil
Event: Seminar “Judicialisation of Politics and Judicial
Activism” Sponsor: Centre of Studies of the Rio de
Janeiro District Attorney’s Office Speaker: Bichara,
Evento: Seminário “Judicialização da Política e Ativismo
Judicial” Promotor: Centro de Estudos da Procuradoria
Geral do Município Orador: Bichara, Barata, Costa
& Rocha Local: Brasil
Event: “Round Table” Sponsor: Brazilian Association
of Financial Services Law (“ABDF”) Speaker: Bichara,
Evento: “Mesa Redonda” Promotor: Associação Brasileira
de Direito Financeiro (“ABDF”) Orador: Bichara, Barata,
Costa & Rocha Local: Brasil
Event: Symposium on Tax Law Sponsor: APET –
São Paulo Association of Tax Studies Speaker: Bichara,
Evento: Simpósio sobre Direito Tributário Promotor: APET –
Associação Paulista de Estudos Tributários Orador: Bichara,
Barata, Costa & Rocha Local: Brasil
OCTOBER
Event: Workshop “The Legal and Economic Aspects of a Single
Market for an Information Society” Sponsors: European
Committee DG Infosoc Miranda Speaker: João Luís
Traça Venue: Brussels
Event: “International Bar Association’s 2009 Annual
Conference” Sponsors: International Bar Association
Miranda Speakers: Agostinho Pereira de Miranda
and João Leite Venue: Madrid
Event: “Sustainable Mobility: The Bycicle”
Sponsor: International Bike Festival Miranda
Speaker: Sara Frazão Venue: Santarém
Event: “Extension Course in Tax Litigation” Sponsor: ABDF Brazilian Association of Financial Services Law Speaker:
Bichara, Barata, Costa & Rocha Venue: Brazil
NOVEMBER
OUTUBRO
Evento: Workshop “Os Aspectos Legais e Económicos
de um Mercado Único para a Sociedade da Informação”
Promotor: Direcção Geral da Sociedade de Informação
e Media da União Europeia (DG Infosoc)
Orador Miranda: João Luís Traça Local: Bruxelas
Evento: “Conferência Anual 2009 da International Bar
Association” Promotor: International Bar Association
Oradores Miranda: Agostinho Pereira de Miranda
e João Leite Local: Madrid
Evento: “A Bicicleta e a Mobilidade Sustentável”
Promotor: Festival Internacional da Bicicleta
Orador Miranda: Sara Frazão Local: Santarém
Evento: Curso de Extensão em Processo Fiscal
Promotor: ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro
Orador: Bichara, Barata, Costa & Rocha Local: Brasil
Event: Conference “Investing in Angola: Legal Aspects”
Sponsor: International Faculty for Executives Miranda
Speakers: Tânia Cascais, Nuno Gouveia
and Maria Figueiredo Venue: Lisbon
NOVEMBRO
Evento: Conferência “Aspectos Jurídicos do Investimento
em Angola” Promotor: IFE Oradores Miranda: Tânia
Cascais, Nuno Gouveia e Maria Figueiredo Local: Lisboa
Event: “Fiscal Aspects of Year-End Closing” Sponsor:
International Faculty for Executives Miranda Speaker:
Samuel Fernandes de Almeida Venue: Lisbon
Evento: Conferência “Aspectos Fiscais do Encerramento
de Contas” Promotor: IFE Orador Miranda: Samuel
Fernandes de Almeida Local: Lisboa
Event: Conference “Tax Regime in Angola”
Sponsor: International Faculty for Executives Miranda
Speakers: Samuel Fernandes de Almeida e Miraldina
Carvalho Venue: Luanda
Evento: Conferência “Regime Fiscal de Angola”
Promotores: IFE Oradores Miranda: Samuel Fernandes
de Almeida e Miraldina Carvalho Local: Luanda
Event: Conference “The New Law on Commercial
Licensing” Sponsor: International Faculty for Executives
Miranda Speakers: Paulo Trindade Costa, Raul Mota
Cerveira and Filipa Esperança Venue: Lisbon
Evento: Conferência “Nova Lei do Licenciamento
Comercial” Promotores: IFE Oradores Miranda: Paulo
Trindade Costa, Raul Mota Cerveira e Filipa Esperança
Local: Lisboa
Hiring Talent .
Recrutar Talentos .
People at Miranda are constantly working
in teams with people from different parts of
the world. Because we are present in eleven
countries, across four continents, every year
we take on several talented individuals from
various backgrounds.
Os nossos profissionais são constantemente
chamados a trabalhar com pessoas das mais
variadas partes do mundo. A nossa presença
em 11 países, de 4 continentes, faz com que
todos os anos recrutemos e integremos na
organização colaboradores de várias origens,
culturas e nacionalidades.
HIRING TALENT
RECRUTAR TALENTOS
When recruiting qualified lawyers, we look for highly
motivated, client-focused, commercially aware lawyers
who can demonstrate they are able to assume high
responsibility from day one.
We are an equal opportunity employer.
Throughout 2009, Miranda hired in excess
of 40 qualified lawyers across the network.
Some of them included:
Vitor Tang – Associate – Macao, China
Frederica Guerreiro – Associate – Macao, China
Joana Chung – Associate- Macao, China
Ricardo da Cunha Limas – Associate – Portugal
Paulo Amaral Barata – Associate – Portugal
Cláudia Santos Leonardo – Associate – Portugal
Maria Eduarda Godinho – Associate – Portugal
Patrícia Penberthy Barbeitos – Associate – Portugal
Emanuel Galamba – Associate – Portugal
Joana Pacheco – Associate – Portugal
Vera Meireles Rodrigues – Associate – Portugal
José Miguel Oliveira – Associate – Portugal
Rui Dinis Nascimento – Associate – Portugal
Tiago Machado Graça – Associate – Portugal
Irina Neves Ferreira – Associate – Portugal
Eleonora Henriques – Associate – Portugal
Nipul Govan – Associate – Mozambique
Pascoalina Sambo – Associate – Angola
In Brazil, Bichara, Barata, Costa & Rocha hired some
20 qualified lawyers during 2009.
Some of the areas that were strengthened include tax,
employment, corporate and M&A and environment.
A nossa política de recrutamento privilegia advogados
que tenham um elevado grau de motivação, sejam orientados
para o serviço ao cliente e dotados de um apurado sentido
prático e comercial, por forma a poderem assumir as
mais exigentes responsabilidades desde o primeiro dia.
Praticamos a absoluta igualdade de tratamento
e de oportunidades entre todos os nossos profissionais,
sem qualquer tipo de discriminação.
Ao longo de 2009, integrámos mais de 40 novos
profissionais na nossa rede de escritórios.
Eis os nomes de alguns deles:
Vitor Tang – Associado – Macau, China
Frederica Guerreiro – Associada – Macau, China
Joana Chung – Associada – Macau, China
Ricardo da Cunha Limas – Associado – Portugal
Paulo Amaral Barata – Associado – Portugal
Cláudia Santos Leonardo – Associada – Portugal
Maria Eduarda Godinho – Associada – Portugal
Patrícia Penberthy Barbeitos – Associada – Portugal
Emanuel Galamba – Associado – Portugal
Joana Pacheco – Associada – Portugal
Vera Meireles Rodrigues – Associada – Portugal
José Miguel Oliveira – Associado – Portugal
Rui Dinis Nascimento – Associado – Portugal
Tiago Machado Graça – Associado – Portugal
Irina Neves Ferreira – Associada – Portugal
Eleonora Henriques – Associada – Portugal
Nipul Govan – Associado – Moçambique
Pascoalina Sambo – Associada – Angola
No Brasil, a Bichara, Barata, Costa & Rocha integrou
cerca de 20 advogados ao longo do ano, reforçando
as áreas de Direito Fiscal, Trabalho, Societário, Fusões
e Aquisições e Ambiente.
31
11
Irina Neves Ferreira
Maria Eduarda Godinho
Learning Beyond the Law .
Aprender para além do Direito .
LEARNING
BEYOND THE LAW
APRENDER PARA
ALÉM DO DIREITO
At Miranda Alliance, we believe that technical
proficiency in the law is only achieved on the back of
solid academic grounds. Nevertheless, our commitment
to the education of our people goes beyond legal formation.
Throughout 2009, we hosted a number of talks on a wide
range of non-legal subjects. These included career
management, writing skills, e-commerce, accountancy
principles, risk management and a number of other issues.
Some of the highlights from 2009 include:
- Portuguese writer and poet Vasco Graça Moura visited our Lisbon office and gave a talk
on Portuguese language;
- Peter Wayte, Senior Partner at DLA Piper, visited us in July 2009 and gave a talk on his experience
as a senior partner and his view on how important
the role of senior partner will be for the future
of law firms;
- João Morais, Managing Director at Banco Santander
Asset Management, was a guest in April 2009,
and gave a talk on asset management;
- Fernando Medina, Portugal’s Secretary of State
for Employment, addressed the issue ‘Answers
to the current financial crisis’;
- Accounting expert Luís Ferreira was invited to talk
about the ‘Basic Principles of Accountancy’;
- André Gonçalves Pereira, Partner at Cuatrecasas,
gave us his vision of the current role that a lawyer
plays in today’s society;
- Currently member of the National Board of the
Social Democratic Party, Pedro Passos Coelho
visited us in March and shared some
of the milestones of his political career.
Na Miranda Alliance acreditamos que a competência
técnica deve estar alicerçada numa sólida formação
académica. Não obstante, o nosso esforço de formação
interna vai muito para lá da estrita componente
técnico-jurídica.
Ao longo do ano de 2009 promovemos várias acções
de formação sobre temas variados, nomeadamente
gestão de carreiras, técnicas de escrita, comércio
electrónico, contabilidade, gestão de risco, entre outras.
Recordamos algumas das iniciativas de 2009:
- O escritor e poeta Dr. Vasco Graça Moura proferiu
uma prelecção sobre a língua portuguesa;
- O Senior Partner da DLA Piper, Peter Wayte,
visitou-nos em Julho para partilhar a sua experiência
e perspectivar o futuro do papel de Senior Partner
nas firmas de advogados;
- O Dr. João Morais, Administrador do Santander
Gestão de Activos, foi nosso convidado em Abril
para abordar o tema da gestão de activos;
- O Secretário de Estado do Emprego,
Dr. Fernando Medina, falou-nos sobre “Respostas
para a Crise Financeira Actual”;
- O especialista em contabilidade, Dr. Luís Ferreira,
partilhou connosco os seus conhecimentos
sobre os “Princípios Básicos de Contabilidade”.
- O Prof. André Gonçalves Pereira, sócio
da Cuatrecasas, deu-nos a sua visão sobre o papel
do advogado na sociedade contemporânea;
- O Dr. Pedro Passos Coelho, membro do Conselho
Nacional do PSD, visitou-nos em Março
e contou-nos alguns dos momentos que marcaram
o seu trajecto político.
33
11
Tânia Cascais
The Importance of Academia .
A Importância da Academia .
Mafalda Portocarrero
Raquel Lourenço
35
THE IMPORTANCE
OF ACADEMIA
A IMPORTÂNCIA
DA ACADEMIA
Every year we encourage our lawyers to further
their academic studies. As a reward for outstanding
achievements, Miranda awards a full year post
graduation course to a top performing associate,
at one of Portugal’s leading law schools.
In 2009, Raquel Lourenço was awarded an LL.M course
at Lisbon’s Católica University Law School.
Many other of Miranda Alliance lawyers pursued
post-graduation studies during 2009:
A number of Bichara, Barata, Costa & Rocha lawyers
are taking post-graduation courses at Brazil’s leading
Law School Fundação Getúlio Vargas;
• Macao-based associate Helena Kok is currently taking
a post-graduation course at two Brazilian universities,
as part of a protocol between the Macao Association of
Lawyers and the Union of Portuguese-speaking Lawyers.
•
Os nossos profissionais são encorajados a desenvolverem
permanentemente a sua formação académica. No âmbito
dessa política, a Miranda proporciona, anualmente,
a um advogado associado que tenha demonstrado um
excelente nível de desempenho a frequência
de um curso de pós-graduação numa universidade
portuguesa de referência.
Em 2009, a nossa colega Raquel Lourenço pôde
frequentar um curso LLM na Faculdade de Direito da
Universidade Católica.
Vários outros colaboradores da Miranda Alliance
frequentaram cursos de pós-graduação durante o ano
passado, nomeadamente:
• Diversos associados da Bichara, Barata, Costa & Rocha
participam em pós-graduações na Faculdade de Direito
da Fundação Getúlio Vargas;
• Helena Kok, associada no escritório de Macau,
está inscrita numa pós-graduação em duas
universidades brasileiras, no âmbito de um protocolo
entre a Associação de Advogados de Macau e a União
de Advogados de Língua Portuguesa.
Solid Equity .
Um Sólido Capital .
SOLID
EQUITY
UM SÓLIDO
CAPITAL
Miranda was proud to have welcomed three
new equity partners in 2009.
Foi com muita satisfação que promovemos
em 2009 três colegas à categoria de Sócio
de Capital.
The new Lisbon-based partners are all recognized
leaders in their own area of expertise specialising in
corporate and M&A, real estate, employment and public
law and transports.
PAULO TRINDADE COSTA
(Real Estate, Corporate and Commercial)
Paulo Trindade Costa (born 1969). Graduate
of the Law School of the Lisbon Lusíada University
(1993). Admitted in 1996. Joined Miranda in 2004.
Paulo taught International Tax Law at the IESFF Institute.
Before joining Miranda, Paulo was partner in a medium-size
Lisbon law firm, where he was responsible for mergers
and acquisitions, tax and project finance.
Paulo is currently a Director of the Dutch-Portuguese
Chamber of Commerce and member of the Board
of Directors of the Luso-Belgo-Luxembourg Chamber
of Commerce.
Os novos sócios, integrantes do escritório de Lisboa,
são referências nas áreas do Direito em que actuam,
nomeadamente no Direito Societário e Comercial,
Fusões e Aquisições, Imobiliário, Trabalho, Direito
Público e Direito dos Transportes.
PAULO TRINDADE COSTA
(Imobiliário, Societário e Comercial)
Paulo Trindade Costa (nascido em 1969). Licenciado
pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada
de Lisboa (1993). Inscrito na Ordem dos Advogados
desde 1996. Entrou para a Miranda em 2004.
O Paulo foi professor de Direito Fiscal Internacional
no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
Antes de entrar para a Miranda, o Paulo foi sócio
de uma sociedade de advogados de média dimensão
em Lisboa, na qual era responsável pelas áreas de
fusões e aquisições, project finance e Direito fiscal.
He is regularly invited to speak at real estate and
international tax seminars.
Presentemente, o Paulo é Director da Câmara
de Comércio Portugal-Holanda e membro da direcção
da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa.
Paulo’s practice is focused on real estate, mergers
and acquisitions and international tax planning.
O Paulo é frequentemente convidado como orador em
seminários e conferências sobre tributação internacional.
A sua actividade centra-se na área do Direito imobiliário,
fusões e aquisições e planeamento fiscal internacional.
37
Luís M. S. Oliveira
Rui Andrade
Paulo Trindade Costa
Solid Equity .
Um Sólido Capital .
RUI ANDRADE
(Employment)
Rui Andrade (born 1967). Graduate of the Lisbon
University Law School (1992). Admitted in 1994.
Joined Miranda in 2002.
Rui has a post-graduation in Droit Communautaire
de la Consommation from the Faculté de Droit
de l’Université Catholique de Louvain, Belgium (1995).
In 1996 - 1997, Rui was a legal advisor to the Portuguese
Consumer Institute. Between 1997 and 1999,
he was a member of the Portuguese Government
Council for Consumer Policy. In 1999, Rui was appointed
Deputy of the Secretary of State for Consumer Policy
and, in 2000, Head of the Office of the same member
of the Portuguese Government, where he served until
2002. During his government experience,
Rui was involved in the drafting of various laws
on consumer protection, including the Law on Minimum
Banking Services and the Law on Special Sales.
He is the author of “The Education of Consumers –
Rights and Duties of Consumers” (1997)
and “Insurance Dictionary” (2002).
Rui’s practice focuses on employment, litigation,
competition law and consumer law.
LUÍS M. S. OLIVEIRA
(Public Law and Transports)
Luís M. S. Oliveira (born 1954). Graduate of the Lisbon
University Law School (1979). Postgraduate
in Information Society Law, also of the Lisbon University
Law School, and attendant of the E-business Course at
the Darden Graduate School of Business Administration,
University of Virginia. Recognised as a Tax Specialist
by the Bar Association in 2006.
After graduating, Luís became a faculty member
at Lisbon University Law School, teaching Tax Law,
and later of the Bank Management School,
where he taught Banking Law and also Taxation
of Banking and Financial Products.
RUI ANDRADE
(Laboral)
Rui Andrade (nascido em 1967). Licenciado pela
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1992).
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1994.
Entrou para a Miranda em 2002.
O Rui é licenciado em Droit Communautaire
de la Consommation pela Faculté de Droit
de l’Université Catholique de Louvain, Bélgica (1995).
Foi consultor jurídico do Instituto Português
do Consumidor entre 1996 e 1997 e membro
do Conselho Nacional de Consumo entre 1997 e 1999.
Em 1999, foi nomeado Adjunto do Secretário de Estado
para a Defesa do Consumidor e, em 2000, Chefe
de Gabinete do mesmo membro do Governo, funções
que exerceu até 2002. Durante a sua experiência
governativa, o Rui colaborou na elaboração de diversa
legislação sobre defesa do consumidor, incluindo
a lei dos Serviços Mínimos Bancários e do Regime
de Vendas Especiais.
O Rui é autor de “A Educação dos Consumidores –
Direitos e Deveres dos Consumidores” (1997)
e de “Vocabulário de Seguros” (2002).
A sua actividade centra-se no Direito laboral,
contencioso, Direito da concorrência e do consumo.
LUÍS M. S. OLIVEIRA
(Direito Público e Transportes)
Luís M. S. Oliveira (nascido em 1954). Licenciado
pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(1979). Curso de Pós-graduação em Direito
da Sociedade da Informação (Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa) e “E-business Course”
na Darden Graduate School of Business Administration,
Universidade da Virginia, EUA. Reconhecido como
Advogado Especialista em Direito Fiscal em 2006.
Foi assistente de Direito Fiscal na Faculdade de Direito
de Lisboa, bem como de Direito na Actividade Bancária
e de Fiscalidade dos Produtos Bancários e Financeiros
no Instituto Superior de Gestão Bancária.
39
Between 1982 and 1989 he was a member
of the Legal Department of bank “Banco Português
do Atlântico” and the Director of this department
between October 1989 and December 1990. He acquired
significant experience across a variety of banking
matters and was also involved in the negotiation
of project finance initiatives. The issuance of mortgaged
bonds and floating rate notes was also part
of his portfolio at the bank.
Foi membro do Gabinete de Assessoria Jurídica
do Banco Português do Atlântico entre 1982 e 1989,
tendo sido Director do mesmo Gabinete entre Outubro
de 1989 e Dezembro de 1990, onde acumulou ampla
experiência em todas as áreas da actividade bancária,
tendo assegurado como Advogado líder a condução
de negociações de project finance. Ulteriormente esteve
envolvido em operações de emissão de obrigações
hipotecárias e floating rate notes, entre outras.
Between January 1992 and June 2004, Luís was
a Tax & Legal Partner at PricewaterhouseCoopers
and its legacy firms.
Foi Partner da Coopers & Lybrand e subsequentemente
da PricewaterhouseCoopers entre Janeiro de 1992
e Junho 2004.
In 2000/2001 he was a member of the Tax Reform
Committee and participated in the drafting of various
laws dealing with, among others, income taxation,
tax procedures and real estate taxation. In the same
period he was also a member of the government
Advisory Committee on E-procurement which prepared
a report on State Electronic Procurement, which
was published through Council of Ministers Resolution
32/2001, of 2 March 2001.
Integrou a Estrutura de Coordenação da Reforma Fiscal
(Janeiro de 2000 a Agosto de 2001), tendo participado
na preparação de projectos legislativos sobre i) reforma
da tributação do rendimento, ii) reforma da justiça
tributária e iii) reforma da tributação do património.
Foi membro do Grupo de Trabalho de Assessoria
ao Governo em matéria de Contratação Pública
Electrónica (Setembro de 2000 a Julho de 2001),
o qual produziu o Relatório sobre Aquisição de Bens
por Via Electrónica pela Administração Pública,
publicado pela Resolução do Conselho de Ministros
n.º 32/2001, de 2 de Março.
He currently focuses his practice on Transport
and Utilities and Government E-procurement,
and leads a team involved in Mergers & Acquisitions
and Corporate and Commercial.
Presentemente concentra a sua actividade
em sectores regulados, bem como em aquisições
públicas electrónicas, além de liderar um grupo de
prática direccionado para o Direito comercial
e societário, incluindo processos de fusões e aquisições.
Bright Young Lawyers .
Jovens Talentos .
Eduardo Gomes
41
BRIGHT
YOUNG LAWYERS
JOVENS
TALENTOS
Crossing over from university to professional practice
is always a huge leap in life. In order to become a top
notch lawyer, technical ability needs to be coupled
with a sound knowledge of the client’s business.
At Miranda, we teach our trainees to develop
a solution-driven attitude and we focus on developing
their individual strengths so they can learn
to be at the top of their game.
Our exceptionally high trainee retention rate proves
that investing in the career of our junior lawyers
and committing to a positive work environment
are the best ways to ensure the firm’s future successes.
When hiring trainees, we look for people with a strong
academic performance, an interest in community work,
honesty, integrity and a dedication
to professional excellence.
Our 2009 intake of trainees included:
Rita Serpa Pinto - Portugal
Maria Paulouro Roque - Portugal
Pedro Pereira da Costa - Portugal
Artur Carrazedo - Portugal
Mafalda Granjo - Portugal
Manuel Costa Carvalho - Portugal
Saydi Lima da Mata - Angola
Hélia de Vasconcelos - Angola
Sheila Fonseca - Angola
Sílvia Lourenço - Angola
Lukanda do Vale - Angola
We also had two summer trainees in 2009:
João Ribeiro and Mónica Saweka.
A transição da vida universitária para a vida profissional
é um acontecimento especialmente marcante.
Para se ser um profissional competente é necessário
conciliar a capacidade técnica com um profundo
conhecimento da actividade desenvolvida pelos clientes.
Na Miranda incutimos nos nossos advogados estagiários
uma cultura de trabalho orientada para a procura
de soluções concretas para os problemas que nos são
colocados, ao mesmo tempo que procuramos potenciar
as suas capacidades individuais com vista ao melhor
desenvolvimento das suas carreiras.
A nossa elevada taxa de retenção de advogados
estagiários é demonstrativa de que o investimento
na carreira dos nossos colegas mais novos, no quadro
de um bom ambiente de trabalho, é a melhor forma
de assegurar o continuado sucesso da Firma.
No nosso processo de recrutamento de advogados
estagiários valorizamos especialmente as características
atinentes à qualidade do curriculum académico,
capacidade de integração na comunidade, honestidade,
integridade e compromisso com a excelência profissional.
Em 2009 juntaram-se a nós os seguintes
advogados estagiários:
Rita Serpa Pinto - Portugal
Maria Paulouro Roque - Portugal
Pedro Pereira da Costa - Portugal
Artur Carrazedo - Portugal
Mafalda Granjo - Portugal
Manuel Costa Carvalho - Portugal
Saydi Lima da Mata - Angola
Hélia de Vasconcelos - Angola
Sheila Fonseca - Angola
Sílvia Lourenço - Angola
Lukanda do Vale - Angola
Propiciámos ainda estágios de Verão
ao João Ribeiro e à Mónica Saweka.
Corporate Social Responsibility – Making a Difference .
Responsabilidade Social – Fazer a Diferença .
Rita Lufinha Borges
Carla Mascarenhas
43
CORPORATE SOCIAL
RESPONSIBILITY –
MAKING A DIFFERENCE
RESPONSABILIDADE
SOCIAL – FAZER
A DIFERENÇA
At Miranda Alliance we feel that being a socially
responsible firm is simply the right thing to do.
As a community minded firm, Miranda has been
committed to CSR since the firm’s inception.
Our CSR activities span a broad range of initiatives,
including internal corporate responsibility measures,
philanthropy, Pro Bono legal advisory, protection
of the environment and community investment.
A Miranda Alliance é uma organização socialmente
responsável. As preocupações que temos com as várias
comunidades em que estamos inseridos estão
na origem das políticas de Responsabilidade Social
que temos vindo a desenvolver desde
a fundação da Firma.
A nossa presença no domínio da Responsabilidade
Social abrange um conjunto amplo de iniciativas,
desde a adopção de medidas de funcionamento
e organização internas, acções filantrópicas, realização
de trabalho Pro Bono, protecção do ambiente
e participação em diversas actividades comunitárias.
Corporate Social Responsibility – Making a Difference .
Responsabilidade Social – Fazer a Diferença .
Throughout 2009 we were involved in a number of CSR
initiatives:
• Miranda Angolan Scholarship – in association
with our Angolan partner Fátima Freitas
Advogados, we have awarded a six-year
scholarship to an Angolan child, offering him
the chance to study through middle and high school
at the Carlucci American International School
of Lisbon;
•
SOS Villages – a partnership with
the Dutch-Portuguese Chamber of Commerce,
aimed at supporting children in disadvantaged
communities;
•
G.I.R.O. Project (Grace, Intervene, Rehabilitate
and Organise) – involved in a number of social
activities aimed at rebuilding poor neighborhoods;
•
Voluntary work for the “Junior Achievement”
program, dedicated to educating students about
workforce readiness, entrepreneurship and financial
literacy through experiential, hands-on programs;
•
Engage – mentoring young adults
from disadvantaged communities.
Legal Pro Bono
• Undertook legal pro bono work on behalf of charity
organisations ONGD and CNIS, in partnership with
Portuguese law firm Vieira de Almeida & Associados;
Destacamos, durante o ano de 2009, os seguintes
projectos:
• Bolsa de Estudo Angola – Numa iniciativa conjunta
com Fátima Freitas Advogados, atribuímos
uma bolsa de estudo com a duração de 6 anos
a um estudante de nacionalidade angolana
para frequentar a Escola Americana de Lisboa
“Frank Carlucci”;
•
Aldeias SOS – Desenvolvimento de uma parceria
com a Câmara de Comércio Portugal-Holanda
destinada a apoiar crianças de comunidades desfavorecidas;
•
Projecto G.I.R.O. (Grace – intervir, reabilitar
e organizar) – Participação em diversas iniciativas com vista à reabilitação de bairros pobres;
•
Trabalho voluntário para o projecto
“Junior Achievement“ que visa preparar
os estudantes para os desafios do mundo
do trabalho, fomentar o espírito empresarial
e a aquisição de conhecimentos económicos
através de programas eminentemente práticos;
•
Engage – Apoio a jovens pertencentes
a comunidades desfavorecidas.
•
Established a protocol with the Portuguese General
Consulate in Mozambique, for Pro Bono legal
advisory services to be offered by Miranda
to individuals in financial distress;
Trabalho Pro Bono:
• Prestação de serviços Pro Bono a favor
da Plataforma Portuguesa das Organizações
Não Governamentais para o Desenvolvimento
(“Plataforma ONG”) e da Confederação
Nacional das Instituições de Solidariedade
(“CNIS”) em parceria com a Vieira de Almeida
& Associados;
•
Bichara, Barata, Costa & Rocha (BBC&R) undertakes
legal Pro Bono work of ‘Refazer’, a charity
organisation focused on children and teenagers
from disadvantaged communities in Rio de Janeiro;
•
Celebração de protocolo com o Consulado Geral
de Portugal em Moçambique para aconselhamento
Pro Bono a pessoas que atravessem uma situação
de dificuldade financeira;
•
A Bichara, Barata, Costa & Rocha (BBC&R)
realizou trabalho Pro Bono para a associação
“Refazer” que apoia crianças e jovens
de comunidades desfavorecidas do Rio de Janeiro;
45
• BBC&R undertakes legal Pro Bono work on behalf
of Educandário Romao de Mattos Duarte, a childrens
charity in Rio de Janeiro;
•
A BBC&R apoia também em regime de Pro Bono
o Educandário Romão de Mattos Duarte,
uma organização de apoio a crianças do Rio de Janeiro;
•
Helping to preserve the Sintra forest – removing acacia
trees and preserving indigenous plants and trees;
•
Children Education – volunteered, through GRACE,
for a day out at a wildlife park, with children from
disadvantaged communities.
•
Protecção da serra de Sintra – através da remoção
de acácias e preservação de árvores e plantas;
Educação de crianças – em conjunto com a GRACE,
participação em acções de voluntariado destinadas
a propiciar às crianças de comunidades desfavorecidas
a visita a parques naturais.
•
We are also active members of:
Somos ainda membros activos das seguintes organizações:
GRACE - one of the first non-profit Portuguese
associations, dedicated to Corporate Social
Responsibility, which aims to disseminate socially
responsible business practices, focusing its action
on the reflection, construction and sharing of knowledge
on CSR, as well as corporate volunteering projects
including community projects and environmental ones;
•
World Community Grid – an initiative which brings
together people from across the globe who donate
their idle computer time to create the largest volunteer
computing grid benefiting humanity;
•
•
•
Portuguese Animal Rights Protection League
GRACE - Uma das primeiras associações portuguesas
sem fins lucrativos dedicada a projectos
de Responsabilidade Social, procura disseminar práticas
de gestão empresarial socialmente responsáveis.
Foca a sua actividade na reflexão, construção e partilha
de conhecimento na área da Responsabilidade Social
e promove projectos de voluntariado nomeadamente
nas áreas social e ambiental;
•
• World Community Grid - Uma iniciativa
que junta as pessoas que doam a capacidade dos seus
computadores quando estes se encontram em modo
inactivo, para criar a maior rede tecnológica com fins
humanitários do mundo;
The Portuguese League for the Protection of Nature;
•
Gil Foundation - a box-foundation dedicated
to fund-raising and health initiatives for child protection;
LPDA - Liga Portuguesa dos Direitos do Animal;
•
Advocates for International Development (A4ID)
- facilitates free legal assistance to civil society,
developing country governments, social enterprise
and bar associations.
•
•
LPN - Liga para a Protecção da Natureza;
Fundação do GIL – Uma box-foundation dedicada
à angariação de fundos e promoção de iniciativas
no âmbito da saúde, em prol da protecção das crianças;
•
• Advocates for International Development (A4ID) –
facilita a assistência jurídica gratuita à sociedade civil,
governos e ONGs de países em vias de desenvolvimento.
“Cátedra Miranda” .
“Cátedra Miranda” .
“CÁTEDRA
MIRANDA”
“CÁTEDRA
MIRANDA”
Two years ago, Miranda Alliance’s Lisbon partners
decided to seize the opportunity of having one of the
world’s preeminent law professors teaching at the
Católica University of Lisbon. After accepting our
invitation, internationally renowned scholar Professor
Jan Dalhuisen, together with Miranda Alliance, set up
the Miranda Chair on Transnational Finance Law, the first
to be funded by a private organisation in Portugal.
Professor Dalhuisen is also a lecturer at the King’s
College of London and also at Berkeley, Universtity
of California. With the creation of the Miranda Chair,
Prof. Dalhuisen will be a residing Professor lecturing
on the post graduate international programme
of Católica University of Lisbon.
At the inauguration ceremony of the Miranda Chair,
Professor Luís Fábrica, the Dean of Católica University
Law School said: “The creation of this Chair, the first
in Portugal, is a decisive step towards the creation
of an internationally distinguished centre for legal
studies and investigation”.
We are delighted to sponsor the Chair in Transnational
Finance Law and deeply honoured that Prof. Dalhuisen
has accepted to take up this post.
Há cerca de 2 anos, o escritório de Lisboa tomou
a iniciativa de convidar o Professor Jan Dalhuisen,
um dos mais reputados professores de Direito
internacionais, para ministrar cursos de pós-graduação
na Universidade Católica Portuguesa. Aceitando o nosso
convite, o Professor Dalhuisen instituiu em conjunto
com a Miranda Alliance a Cátedra Miranda em Direito
Financeiro Transnacional. Trata-se da primeira Cátedra
do género financiada por uma entidade privada em Portugal.
O Prof. Dalhuisen ensina também no King’s College
de Londres e na Universidade da Califórnia em Berkeley.
Através da instituição da Cátedra Miranda, o Prof.
Dalhuisen assumiu a função de professor residente
do programa de pós-graduação internacional da
Universidade Católica.
Na cerimónia de inauguração da Cátedra Miranda,
o Prof. Luís Fábrica, Director da Faculdade de Direito,
afirmou que: “A instituição desta Cátedra, a primeira
em Portugal, é um passo decisivo para a criação,
na Universidade Católica Portuguesa, de um centro
de excelência internacional no ensino e na investigação
do Direito”.
O patrocínio do curso de Direito Financeiro Transnacional
é motivo de grande satisfação para nós. Agradecemos
ao Prof. Dalhuisen ter aceite o nosso convite.
47
11
Professor Jan Dalhuisen
www.mirandalawfirm.com .
www.mirandalawfirm.com .
João Luís Traça
49
WWW.
MIRANDALAWFIRM.
COM
WWW.
MIRANDALAWFIRM.
COM
We were delighted to launch the brand new
mirandalawfirm.com, in 2009!
Foi com grande satisfação que lançámos em 2009
o nosso novo site mirandalawfirm.com!
The new site has not only kept all the useful information
you need about the firm, it has been redesigned
to be easier to use and more accessible. We have also
improved its look, giving it a much cleaner
and fresher feel.
O novo site oferece ampla informação sobre a Miranda
Alliance de uma forma fácil de consultar e sobremaneira
acessível. A apresentação e grafismo do site foram
também melhorados de modo a transmitir
uma imagem mais moderna e leve.
Our aim has been to best reflect the quality standards,
depth of resources and human diversity of Miranda
Alliance, which now spans 11 countries across four
continents. By browsing it you will be taken
to the exciting Miranda Alliance world, check our
capabilities, learn about the challenging work that keeps
us busy, take a peek at our corporate responsibility
programs and perhaps come across some familiar faces.
O site procura reflectir os padrões de qualidade,
capacidade e diversidade humana da Miranda Alliance
e da sua presença em 11 países de 4 continentes.
Ao visitar o site poderá viajar pelo mundo
da Miranda Alliance, inteirar-se das nossas
competências e capacidades, conhecer o trabalho
interessante que realizamos, apreciar os nossos
programas de Responsabilidade Social e, quem sabe,
cruzar-se com algumas caras conhecidas.
We hope you will enjoy the site and find the information
you are looking for. Please come and visit us
at www.mirandalawfirm.com and let us know
what you think.
Esperamos que goste do nosso site e que nele possa
encontrar a informação de que precisa. Visite-nos em
www.mirandalawfirm.com e dê-nos as suas sugestões.
Mens Sana .
Mens Sana .
MENS
SANA
MENS
SANA
It has been known since Ancient Roman times
that a sound mind should be in a sound body.
Já os Romanos diziam que a mente sã deve existir
num corpo são.
At Miranda Alliance, we believe we have been able
to achieve a good balance between the short-term
demands of our clients and the long-term health
of our people.
Several of our lawyers and staff lead active lives
and play a range of sports, from rugby to football
and cycling.
Julgamos que na Miranda Alliance temos sabido
encontrar um equilíbrio adequado entre as exigências
profissionais e o bem-estar dos nossos colaboradores.
Vários dos nossos advogados e demais colaboradores
são activos praticantes de diversos desportos,
desde o rugby ao futebol, passando pelo ciclismo.
Some of our sporting successes in 2009 include:
Eis algumas das nossas participações desportivas
de 2009:
•
First National Sevens Tournament for Lawyers 2009;
•
I Torneio de Rugby Sevens para Advogados;
•
Second place in the Women Lawyers’ Allstars
Football Summer League 2009;
•
2º lugar na Liga de Honra do “Torneio Allstars
Advogadas Verão 2009”;
Bichara, Barata, Costa & Rocha’s team
played the Law Firms’ Football Amity Cup,
which annually brings together several
of Rio de Janeiro’s leading law firms.
•
A equipa da Bichara, Barata, Costa & Rocha
participou na 7ª Edição da Copa Amizade
Inter-Escritórios de Advocacia, torneio de futebol
que reúne anualmente alguns dos principais
escritórios do Rio de Janeiro.
•
51
11
Cláudia do Carmo Santos
PORTUGAL
MIRANDA CORREIA AMENDOEIRA
& ASSOCIADOS
Lisbon
Rua Soeiro Pereira Gomes, L 1
1600-196 Lisbon - Portugal
T: +351 217 814 800
F: +351 217 814 802
lisboa@mirandalawfirm.com
BRAZIL
BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA
ADVOGADOS
Rua do Ouvidor, 121 - 27/28/29º Fl
20040-030 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
T: +55 21 3231 8011
F: +55 21 2224 5295
bichara@bbcr.com.br
barata@bbcr.com.br
MOZAMBIQUE
PIMENTA, DIONÍSIO E ASSOCIADOS
Rua D. Diniz, 14
Bairro de Sommerschild
Maputo - Mozambique
T: +258 214 930 50 / +258 214 955 27/8
F: +258 214 930 42
paulo.pimenta@pdalawfirm.com
Madeira
E. Marina Club
Av. Arriaga 73, 1º - 115
9000-060 Funchal
T: +351 217 814 800
F: +351 217 814 802
funchal@mirandalawfirm.com
CAPE VERDE
JD ADVOGADOS
Travessa Luís de Melo, 9 - 1st Fl
P.O. Box 958
Cidade da Praia - Santiago - Cape Verde
T: +238 261 13 44
F: +238 261 13 26
praia@jdadvogados.com
SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPE
EDMAR CARVALHO ADVOGADOS
Av. da Independência 392, II/III
P.O. Box 1092
São Tomé - São Tomé and Príncipe
T: +239 224 967
F: +239 226 354
edmar.carvalho@edmarcarvalho.com
EQUATORIAL GUINEA
SOLEGE
Rua Kenya s/n
Malabo - Equatorial Guinea
T: +240 255 375 / +240 540 002
F: +240 096 992
malabo@solege.net
TIMOR-LESTE
MIRANDA CORREIA AMENDOEIRA & ASSOCIADOS
Mandarin
Díli - Timor-Leste
T: +670 741 60 82
dili@mirandalawfirm.com
ANGOLA
FÁTIMA FREITAS ADVOGADOS
Luanda
Edifício Monumental
Rua Major Kanhangulo, 290 - 1st Fl D
C.P. 954 - Luanda - Angola
T: +244 222 372 030 / 57 / 92
F: +244 222 372 017
fatima.freitas@fatimafreitas.com
Cabinda
Rua de Macau, S/N
Cabinda - Angola
T: +244 312 41 79
F: +244 312 23 44
cabinda@fatimafreitas.com
Lobito
Ex-Edifício Veneza
Avenida Marechal Craveiro Lopes, Lote 4 - 1º F,
Compão
Lobito - Angola
T: +244 272 226 705
F: +244 272 226 706
lobito@fatimafreitas.com
GUINEA-BISSAU
GB LEGAL
Av. Dom Settimio Arturo Ferrazzeta
P.O. Box 127
Bairro de Luanda, Bissau
Guinea-Bissau
T: +245 320 68 00
F: +245 320 68 01
bissau@gbissaulegal.com
MACAO
JORGE NETO VALENTE ADVOGADOS
Av. Dr. Mário Soares, 25 (Edif. Montepio)
AP. 25 - 2nd Fl
P.O. Box 397
Macao - China
T: +853 2838 2222
F: +853 2871 2633
info@jnvlegal.com
USA (HOUSTON)
MIRANDA ALLIANCE LLC
Two Allen Center
1200 Smith Center, Suite 1600
Houston, TX 77002 - USA
T: +1 713 353 39 77
F: +1 713 353 88 06
houston@mirandalawfirm.com
PORTUGAL
MIRANDA CORREIA AMENDOEIRA
& ASSOCIADOS
Lisboa
Rua Soeiro Pereira Gomes, L 1
1600-196 Lisboa - Portugal
T: +351 217 814 800
F: +351 217 814 802
lisboa@mirandalawfirm.com
BRASIL
BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA
ADVOGADOS
Rua do Ouvidor, 121 - 27/28/29º andares
20040-030 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
T: +55 21 3231 8011
F: +55 21 2224 5295
bichara@bbcr.com.br
barata@bbcr.com.br
MACAU
JORGE NETO VALENTE ADVOGADOS
Av. Dr. Mário Soares, 25 (Edif. Montepio)
AP. 25 - 2º
Caixa Postal 397
Macau - China
T: +853 2838 2222
F: +853 2871 2633
info@jnvlegal.com
Madeira
E. Marina Club
Av. Arriaga 73, 1º - 115
9000-060 Funchal
T: +351 217 814 800
F: +351 217 814 802
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CABO VERDE
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CP 958, Cidade da Praia - Santiago
República de Cabo Verde
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F: +238 261 13 26
praia@jdadvogados.com
MOÇAMBIQUE
PIMENTA, DIONÍSIO E ASSOCIADOS
Rua D. Diniz, nº 14
Bairro de Sommerschild
Maputo - Moçambique
T: +258 214 930 50 / +258 214 955 27/8
F: +258 214 930 42
paulo.pimenta@pdalawfirm.com
EUA (HOUSTON)
MIRANDA ALLIANCE LLC
Two Allen Center
1200 Smith Center, Suite 1600
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F: +1 713 353 88 06
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EDMAR CARVALHO ADVOGADOS
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São Tomé - São Tomé e Príncipe
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F: +239 226 354
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República da Guiné-Bissau
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Luanda
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Cabinda
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Cabinda - Angola
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cabinda@fatimafreitas.com
Lobito
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Compão
Lobito - Angola
T: +244 272 226 705
F: +244 272 226 706
lobito@fatimafreitas.com
GUINÉ EQUATORIAL
SOLEGE
Rua Kenya s/n
Malabo - República da Guiné Equatorial
T: +240 255 375 / +240 540 002
F: +240 096 992
malabo@solege.net

year in review 09 ano em revista 09

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