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caderno 2
JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA
Presidente:
José Renato Nalini
Ano VII • Edição 1607 • São Paulo, segunda-feira, 10 de março de 2014
www.dje.tjsp.jus.br
SEÇÃO I
Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e
Cidadania
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0005141-78.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: R. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: U. G. - O Centro Judiciário
de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às
10:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829-A), devendo comparecer as partes e seus advogados, com
proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem
o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Vanessa Souza Lima Hernandes (OAB: 189921/SP) - Mauricio Pinheiro
(OAB: 128119/SP)
Nº 0008352-55.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. V. H. - Apelado: F. H. de P. H. - O Centro Judiciário de
Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 12:00
horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829-A), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta
para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo.
E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Wagner Donate Rocco (OAB: 286909/SP) - Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB:
157095/SP) - Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP) - Maria Victoria Lara (OAB: 93275/SP)
Nº 0010032-32.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: K. S. V. (Menor(es) assistido(s)) - Apelado: E. D. V. - O
Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de
MARÇO de 2014, às 16:15 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829-A), devendo comparecer as partes e seus
advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será
realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Patricia Rubio de Oliveira (OAB: 192483/SP) - Patrícia
Torres Paulo (OAB: 260862/SP)
Nº 0022769-42.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. E. A. - Apelado: M. S. de O. - O Centro Judiciário de
horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829-A), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta
E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP) - Marissol Gomez Rodrigues (OAB:
151758/SP)
Nº 0029270-12.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: P. C. M. - Apdo/Apte: M. Z. H. (Justiça
Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo
dia 31 de MARÇO de 2014, às 11:15 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829-A), devendo comparecer as
partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que
a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Maria Elisabeth de Menezes Corigliano
(OAB: 57519/SP) - Iranilda Azevedo Silva (OAB: 131058/SP)
Nº 0036320-48.2011.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. J. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. V. da S. R. (Justiça
Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia
31 de MARÇO de 2014, às 12:45 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829-A), devendo comparecer as partes e
seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão
será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Ruy Romualdo da Silva Filho (OAB: 211684/SP) Rodolfo Aparecido da Silva Torres (OAB: 207492/SP)
Nº 0062522-06.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: P. C. M. - Apelado: M. Z. H. M. - O Centro
Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de
2014, às 11:15 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829-A), devendo comparecer as partes e seus advogados,
com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada
sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Maria Elisabeth de Menezes Corigliano (OAB: 57519/SP) - Iranilda
Azevedo Silva (OAB: 131058/SP)
Nº 0217775-29.2009.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: A. P. V. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: A. F. P. dos S.
(Justiça Gratuita) - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1607
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2014, às 15:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829-A), devendo comparecer as partes e seus advogados,
sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 287786/SP) - Cristina da
Purificação Braz (OAB: 206643/SP) DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0023766-59.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: H. B. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. H. N. B. L. - O
MARÇO de 2014, às 14:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829-A), devendo comparecer as partes e
seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Narcelo Adelqui Felca (OAB:
166713/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) - Camila
Santos Cury (OAB: 276969/SP)
Nº 0000972-35.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Price Distribuidora de Veículos Ltda - Apelado: Simone
Abe Alessio - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo
dia 31 de MARÇO de 2014, às 11:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes
e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a
sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB:
182694/SP) - Valeria Aparecida da Silva (OAB: 273270/SP)
Nº 0001074-82.2011.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ferrucio Tiezzi Neto (Justiça Gratuita) - Apelante: Renata
Tiezzi (Justiça Gratuita) - Apelado: Condominio Edificio Alfa - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que
a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 11:30 horas, no 18º andar do Fórum João
Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia
da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Advs: Simone Gabriel Tiezzi (OAB: 200740/SP) - Sergio Emilio Jafet (OAB: 70601/SP)
Nº 0002260-90.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nilza Capitoste Ferreira - Apelado: Associaçao dos
Proprietarios do Vale Flamboyant (Atual Denominação) - Apelado: Sociedade Uniao Amigos do Vale do Flamboyant (Antiga
denominação) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 12:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Renato Hiroshi Ono (OAB: 142604/
SP) - Jorge Luiz Santos Vaughan Jennings (OAB: 87132/SP) - Leonardo Fogaca Pantaleao (OAB: 146438/SP) - Leonardo
Missaci (OAB: 300120/SP) Nº 0002412-20.2013.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eliana Fernandes Jardim - Apelado: Banco Santander
Brasil S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo
sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB:
104016/SP) - Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP)
Nº 0002972-51.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Felipe Bissaco Berbel - Apelado: Banco Volkswagen S/A
- O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de
MARÇO de 2014, às 16:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus
realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Sergio da Silva (OAB: 290043/SP) - Marcelo Tesheiner
Cavassani (OAB: 71318/SP)
Nº 0003492-08.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Gustavo Ricci - Apelado: Lapenna Comercio
de Veiculos Ltda. - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB:
162998/SP) - Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP) - Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP) - Marcelo
Morceli Campos (OAB: 183581/SP)
Nº 0004450-36.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Gallo Júnior - Apelado: Arp Med S.a. - O
realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Vinicius Veduato de Souza (OAB: 296978/SP) - Rosiana
Aparecida das Neves Valentim (OAB: 223195/SP) - Antonio Aparecido Turaça Junior (OAB: 264138/SP)
Nº 0004875-69.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Green Line Sistema de Saúde S.A. - Apelado: Amelia
Martins de Mello (Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi
designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 14:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829),
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Haroldo de
Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP) - Benedito Jose de Souza (OAB: 64464/SP)
3
Nº 0008383-57.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Edson José da Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo:
Maria Carolina Fernandes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Vivere França Empreendimentos Imobiliários Ltda (Atual Denominação)
- Apdo/Apte: Mac França Empreendimentos Imobiliários Ltda (Antiga denominação) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º
Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 11:00 horas, no 18º
andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual
acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail:
conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Marcos Cardoso Bueno (OAB: 220420/SP) - Patrícia Frizzo Gonçalves (OAB: 222030/SP)
Nº 0008616-91.2010.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Lourenço Rodrigues - Apelado: José Marcelo
Simões - Apelado: Eliana Ignacio Simões - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória
foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 12:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829),
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Monica Iecks
Ponce (OAB: 124898/SP) - Patrícia Di Gesu do Couto Ramos (OAB: 202919/SP) Nº 0008783-49.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Wva Administração e Participação Ltda - Apdo/Apte:
Instituto Educacional Genios do Futuro Ltda Me - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão
conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 10:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes
Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da
sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Advs: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP) - Douglas Pereira Melgar (OAB: 200597/SP)
Nº 0009326-24.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Atua Gtis Dalia Empreendimentos Ltda - Apelado: Rita
Yuriko Ueda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo
sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB:
185039/SP) - Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) - Leila Cardoso Machado (OAB: 193410/SP)
Nº 0009639-58.2013.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rodrigo Pacheco de Lima - Apte/Apdo: Talita Moura
Almeida Pacheco - Apdo/Apte: Incons São Bernardo Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Apdo/Apte: José Antônio Costa
Almeida - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia
31 de MARÇO de 2014, às 11:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e
será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Samanta Amaro Vianna (OAB: 251681/SP) - Taysa
Soto Ferreira (OAB: 300713/SP) Nº 0010422-79.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Francisco Carlos Linz - Apdo/Apte: Via Móvel Comércio
de Móveis Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Monique Gomes Nemezio (OAB:
242404/SP) - Karina de Souza Valor (OAB: 228890/SP) - Ricardo Alexandre Sales Correia (OAB: 265790/SP)
Nº 0010968-85.2011.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Comércio de Gás Natural Veicular Ltda Me
(Justiça Gratuita) - Apelante: Fábio Celestino Ribeiro - Apelado: Itaú Unibanco S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º
Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 16:00 horas, no 18º
conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Eduardo Augusto Rafael (OAB: 196992/SP) - Alessandra Yoshida Kerestes (OAB: 143004/
SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP)
Nº 0013082-35.2013.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Maycon dos Reis Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Itaucard S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Barbara Ruiz dos Santos (OAB:
327953/SP) - Elaine Cristina Vicente da Silva Stefens (OAB: 127104/SP)
Nº 0013677-05.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto de Jesus - Apelado: Condominio Conjunto
Habitacional Paratibe - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para
o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 12:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Francisco de Jesus Arevalo Bijegas
(OAB: 101924/SP) - Everson Izidro (OAB: 278925/SP)
Nº 0015266-55.2013.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria
José Ferreira da Silva - Apelado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - O Centro Judiciário de
horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta
E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Ivanildo Ribeiro de Andrade (OAB: 178191/SP) - Jefferson Pedro Lambert (OAB:
4
324289/SP) - Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB: 313631/SP)
Nº 0015390-03.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Edileusa Maria de Macedo Ribeiro - Apelado: Diomar
Ribeiro de Macedo - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Andrea Aparecida Souza Gomes
Braga (OAB: 196411/SP) - Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público)
Nº 0019205-40.2013.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nextel Telecomunicações Ltda - Apelado: Aleteia Vanessa
Moreira Souto - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP) - Mirtes Dias Marcondes (OAB: 294176/SP)
Nº 0019363-84.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gerson de Oliveira Santos - Apelado: Maria Laertina de
Sabóia - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia
será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Antonio Geraldo Moreira (OAB: 249829/SP) - Edmo
Joao Gela (OAB: 17811/SP)
Nº 0023688-24.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Jose Herrera Fontes (Justiça Gratuita) - Apelado:
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab Sp - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que
da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Advs: Wagner Ribeiro da Silva (OAB: 93216/SP) - Claudio Alexandre Sena Rei (OAB: 244776/SP)
Nº 0024218-03.2011.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Immacolata Mastromarino - Apelado: Rosa Maria
Ganem Carvalhaes - Apelado: Claudia Ganem de Sá - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão
sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Advs: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Dalton Felipe Ganem (OAB: 237483/SP) - Paulo Rogerio Freitas Ribeiro
(OAB: 132478/SP)
Nº 0030009-07.2012.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Greenline Sistema de Saúde Ltda. - Apelado: Lindolfo
Lopes - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia
será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Haroldo de Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP) Andreia Souza Lopes (OAB: 262196/SP)
Nº 0032340-40.2013.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A Apelado: Manoel Maximiano dos Santos Filho (Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que
da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.
br. - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - João Paulo de
Faria (OAB: 173183/SP)
Nº 0032391-78.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Nextel Telecomunicações Ltda - Apelado: Laticinios
Joana Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo
sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/
SP) - Claudia Lemos Roncador (OAB: 132153/SP)
Nº 0032578-90.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Gráfica Cipriano Ltda - Apdo/Apte: Equilibrium
Comunicação Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Thereza Christina C de Castilho
Caracik (OAB: 52126/SP) - Fabiana Marques Oberhofer (OAB: 321264/SP)
Nº 0037158-92.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado:
Auto Socorro Brito Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para
o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 15:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota
Santos (OAB: 157721/SP) - Ferdinando Galliani Neto (OAB: 310809/SP)
5
Nº 0053230-77.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Sumaq Comercio de Sobras Industriais Ltda - Apelado:
Crocs do Brasil Comercio de Calçados Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Juliano
Delanhese de Moraes (OAB: 204054/SP) - Renato Luiz Fortuna (OAB: 196915/SP)
Nº 0062229-57.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: João Fernandes Gonçalves Pereira - Apelante: Luzia
Cristina Leite Pereira - Apelado: Gerson Luiz Caiubi de Almeida Prado - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica
que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 12:00 horas, no 18º andar do Fórum João
da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br.
- Advs: Eder Wander Queiroz (OAB: 162999/SP) - Marcio Gomes Leiteiro (OAB: 197849/SP) Nº 0073306-50.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nina Norie Kawabata dos Santos - Apelado: Salumeria
Comercio de Veiculos Ltda Epp - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Cristina
Jabardo (OAB: 246253/SP) - Renato Salge Prata (OAB: 253000/SP) - Carlos Manuel Alcobia Mendes (OAB: 182587/SP) Eduardo Gomes Oliveira Manata Oshiro (OAB: 275602/SP)
Nº 0104915-10.2008.8.26.0006 (990.10.163417-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Refina Metalquimica Ltda - Apelado:
Regina Helena Galasso Scheiner (Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão
sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Advs: Silvio Ricardo Fischlim (OAB: 141006/SP) - Samuel Ricardo de Oliveira (OAB: 191507/SP) Nº 0105045-91.2008.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alceu Wilson da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
companhia metropolitana de habitação de são paulo - cohab/sp - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que
da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Advs: Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP) - Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP)
Nº 0119875-45.2006.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Green Line Sistema de Saúde Ltda. (E outros(as)) Apte/Apdo: Hospital e Pronto Socorro Itamaraty Ltda. - Apdo/Apte: Elaine Cristina Camargo de Lima Pereira (E outros(as))
- Apdo/Apte: José Erasmo Pereira - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Haroldo de
Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP) - DARWIN ANTONIO DOMINGUES (OAB: 23843/SP) - Tatiana Bergamo Proni da Silva
(OAB: 222667/SP) Nº 0127945-44.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: União Comercializadora de Energia Elétrica S/A - Apelado:
Itaú Unibanco S.a. - Apelado: Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Ceee gt - O Centro
2014, às 14:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados,
sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Fernando Augusto Ioshimoto (OAB: 306012/SP) - Rubens Pieroni
Cambraia (OAB: 257146/SP) - Ivan Marcelino do Carmo (OAB: 110539/SP) - ROSANGELA CURTINAZ BORTOLUZZI (OAB:
44231/RS)
Nº 0131346-51.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nextel Telecomunicações Ltda - Apelado: Sandra Stamer
- O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de
realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Sandra
Stamer (OAB: 113356/SP) (Causa própria)
Nº 0134665-32.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Lucia de França - Apelado: Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Henrique
Jose dos Santos (OAB: 98143/SP) - Oswaldo Callero (OAB: 117319/SP)
Nº 0140992-90.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Lucia de França - Apelado: Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Henrique
Jose dos Santos (OAB: 98143/SP) - Oswaldo Callero (OAB: 117319/SP)
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Nº 0160516-05.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Greenline Sistema de Saúde Sa - Apelado: Andrea Araujo
Barbosa - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia
será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Fabio de Castro Bacile (OAB: 271221/SP) - Marco
Aurelio Silva (OAB: 308244/SP) - Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP)
Nº 0160523-94.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Pires de Maria (Justiça Gratuita) - Apelado:
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica
que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 14:30 horas, no 18º andar do Fórum João
da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Advs: Janio Davanzo Farias Peres (OAB: 266675/SP) - Sueli Marotte (OAB: 82434/SP)
Nº 0163700-32.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Interlakes Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante:
Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S/A - Apelado: Leandro Roberto Andrade - O Centro Judiciário de Conciliação em
2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 11:00 horas, no 18º
conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/
SP) - Adriana Carvalho do Amaral (OAB: 268358/SP)
Nº 0170552-72.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tecno Espaço Empreendimentos e Construções Ltda Apelada: Enedina Troiani Sanches (Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão
sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Advs: Samir Safadi (OAB: 9543/SP) - Carlos Alberto dos Santos Hantke (OAB: 71337/SP)
Nº 0175897-53.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda (Atual
Denominação) - Apelado: Uallas Santos Silva - Apelado: Cd Centro de Formação Profissional S/c Ltda - O Centro Judiciário de
horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta
E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP) - Maria Hebe Pereira de Queiroz (OAB:
27745/SP) - Leticia Valpereiro Silva (OAB: 301528/SP)
Nº 0182327-55.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelante: Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Apelante: Companhia de
Arrendamento Mercantil Renault do Brasil - Apelante: Companhia de Crédito Financiamento e Investimento Renault do Brasil Apelado: Marçal & Fonseca Assessoria Em Cobranças Ltda Me - Apelado: Salvio Fonseca - O Centro Judiciário de Conciliação
em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 14:00 horas, no
18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual
conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Paulo Sergio Restiffe (OAB: 131914/SP) - Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP)
- Cibele Pinheiro Marcal Cruz E Tucci (OAB: 65771/SP) Nº 0193706-22.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nextel Telecomunicações Ltda - Apelado: Flagian
Importação e Exportação Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi
instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Carlos
Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP)
Nº 0223144-35.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Greenline Sistema de Saúde S/A - Apelado: Tayguara
Itagiba de Souza - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Fabio de Castro Bacile (OAB: 271221/
SP) - Haroldo de Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP) - Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120/SP) - Afonso Rodeguer Neto
(OAB: 60583/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP)
Nº 0228561-61.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Francisco de Campos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Santander Brasil S A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada
para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 15:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo
comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância,
tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Walter Wiliam Ripper
(OAB: 149058/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP)
Nº 0239582-73.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: M Birman Engenharia e Construções S/c Ltda - Apelado:
Andre Weinberger - Apelado: Ramiro Drebski Diamandi - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão
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sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Advs: Patricia Cristina Cavallo (OAB: 162201/SP) - Jacques Pripas (OAB: 34253/SP) - Paulo Sergio Ferrari (OAB: 129296/SP)
- Ana Maria de Fatima Pastore (OAB: 181170/SP)
Nº 0833633-50.2006.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Helena Mareli Estrazulas - Apelado: Maria das Graças
Bernardes Gomes - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o
que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Sandra Vieira Suhogusoff (OAB:
156439/SP) - Ariovaldo Pescarolli (OAB: 99304/SP)
Nº 9167558-34.2006.8.26.0000 (991.06.062375-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Emanuela
Martins Alves de Toledo - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada
para o próximo dia 31 de MARÇO de 2014, às 15:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo
comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância,
tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Benedicto Celso
Benício (OAB: 020047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP)
- Fausto Marcassa Baldo (OAB: 190933/SP)
RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA
Nº 0011950-77.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Juliana Mazzer de Figueiredo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Consórcio Nacional Cidadela Ltda (Massa Falida) - Sessão Conciliatória realizada em 27/02/2014, rejeitada. Remessa dos autos
ao Serviço de Processamento da 24ª Câmara de Direito Privado. - Advs: Vinicius Mansane Vernier (OAB: 288459/SP) - Roseli
dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP) - Ayrton Correia Rosa (OAB: 5842/PR)
Nº 0014046-59.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fatima Maria dos Santos Pelisser (Justiça Gratuita) Apelado: Greenline Sistema de Saúde Ltda - Sessão Conciliatória realizada em 07/03/2014, adiada a pedido das partes para
o dia 14/03/2014, as 14 horas, Sala 1829. - Advs: Tairone Cardoso Dantas (OAB: 314726/SP) - Haroldo de Azevedo Carvalho
(OAB: 239082/SP)
Nº 0002406-90.2010.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Sonia Maria Saldela Biscaro (Justiça Gratuita) - Apelado:
Valter Luis Gomes da Silva Biscaro - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que Valter
Luis Gomes da Silva Biscaro manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias,
informar se concorda com o agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel.
2171-6452 ou do e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br (via texto). Não há necessidade de manifestação negativa, pois o silêncio
será interpretado como falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Camila Campos Leite (OAB: 264868/SP) Ariadne Maues Trindade (OAB: 160202/SP)
Nº 0004611-11.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Sergio Roberto Ramos (Justiça Gratuita) - Apdo/
Apte: Banco Volkswagen S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que Sergio Roberto
Ramos manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda
com o agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do
e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br (via texto). Não há necessidade de manifestação negativa, pois o silêncio será interpretado
como falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Sergio Roberto Ramos (OAB: 216682/SP) - Marcelo Tesheiner
Cavassani (OAB: 71318/SP) - Claudia Fabiana Giacomazi (OAB: 98072/SP)
Nº 0006337-46.2008.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Pedro Basile (E outros(as)) - Apelante: Filomena
Lea Cimino Basile - Apelado: fausto mitio nishide (E outros(as)) - Apelado: Clarice Monma Nishide - O CENTRO JUDICIÁRIO
DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que Fausto Mitio Nishide manifestou interesse para tentativa de conciliação,
consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda com o agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos
próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br (via texto). Não há necessidade
de manifestação negativa, pois o silêncio será interpretado como falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs:
Maria Pauletti (OAB: 81306/SP) - Laercio Jose de Azevedo Filho (OAB: 33880/SP) - Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203/
SP)
Nº 0009495-16.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Ricardo de Moraes Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cpfl
Comercialização Brasil S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que Cpfl Comercialização
Brasil S/A manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda
com o agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do
e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br (via texto). Não há necessidade de manifestação negativa, pois o silêncio será interpretado
como falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Marcelo Eduardo de Santis (OAB: 284693/SP) - Camilo
Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP)
Nº 0015698-58.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Bittencourt & Pereira Ltda - Me - Apelado: Condomínio
Edifício Excelsior - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que Bittencourt & Pereira Ltda Me manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda com
o agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do e-mail:
conciliacao2inst@tjsp.jus.br (via texto). Não há necessidade de manifestação negativa, pois o silêncio será interpretado como
falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Ricardo do Amaral Silva Miranda de Carvalho (OAB: 89536/SP) Adriani Christini Cabral Vargas de Oliveira (OAB: 133140/SP) - Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB: 153852/SP)
8
Nº 0020632-36.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Arlete Aparecida Dias Oliveira - M e - Apelado: C P F
L - Comercialização Brasil S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que Arlete Aparecida
Dias Oliveira - Me manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar
se concorda com o agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 21716452 ou do e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br (via texto). Não há necessidade de manifestação negativa, pois o silêncio será
interpretado como falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Wadih Esau Shecaira (OAB: 75113/SP) - Camilo
Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP)
Nº 0020711-22.2012.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: Banco Volkswagen S/A - Apdo/Apte: Edison Florencio
Pinto (Justiça Gratuita) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que Edison Florencio Pinto
manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda com o
agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do e-mail:
falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Alessandro Moreira
do Sacramento (OAB: 166822/SP) - Marcos Ribeiro Marques (OAB: 187854/SP)
Nº 0022317-24.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Carolina Moraes Bueno de Aguiar (Justiça Gratuita) Apelado: Ana Lúcia Dias Ribeiro dos Santos - Apelado: Lázaro Antonio Aparecido Dias Peres - O CENTRO JUDICIÁRIO DE
CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que Carolina Moraes Bueno de Aguiar manifestou interesse para tentativa de
conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda com o agendamento, que ocorrerá em data a ser
designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br (via texto). Não
há necessidade de manifestação negativa, pois o silêncio será interpretado como falta de interesse, sem qualquer prejuízo às
partes. - Advs: Renato Urbano Leite (OAB: 200502/SP) - Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) - Fabíola Duarte da
Costa Aznar (OAB: 184673/SP) Nº 0050772-92.2011.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Gessino Francisco de Lima Transportes
- Apelado: Irmãos Davoli S.a. - Importação e Comercio - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo
em vista que Irmãos Davoli S.a. -Importação e Comercio manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte
contrária para, em 05 dias, informar se concorda com o agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos
meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br (via texto). Não há necessidade de
manifestação negativa, pois o silêncio será interpretado como falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Jose
Marciel da Cruz (OAB: 72319/SP) - Rita de Cassia Muniz (OAB: 95338/SP)
Nº 0062235-40.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: José Carlos Said Diaz - Apelante: Luiz Diaz Godines
Neto - Apelante: Carlos Abdalla Diaz - Apelado: Associação dos Amigos do Residencial Vila Verde - Apelado: Sempre Empresa
de Segurança Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que José Carlos Said Diaz
manifestou interesse para tentativa de conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda com o
agendamento, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do e-mail:
falta de interesse, sem qualquer prejuízo às partes. - Advs: Fabio Bueno de Aguiar (OAB: 92607/SP) - Richard Franklin Mello
D’avila (OAB: 105204/SP) - Monica Regina Vieira Morelli D’avila (OAB: 105203/SP) - Patricia Kelen Pero Rodrigues (OAB:
143901/SP)
RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA
Nº 0016445-12.2013.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedro Ferraz - Apelado: Itaú
Unibanco S/A - Sessão Conciliatória realizada em 07.03.2014, rejeitada. Autos devolvidos para a Distribuição de Recursos da
Seção de Direito Privado 2. - Advs: Marcelo Mori (OAB: 225968/SP) - Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP)
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cifra S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - Apelado: Carlos Costa Nascimento (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória realizada em 07/03/2014, rejeitada.
Autos devolvidos para a Distribuição de Recursos da Seção de Direito Privado 2. - Advs: Paula Rodrigues da Silva (OAB:
221271/SP) - João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP)
Nº 1010245-93.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aerovias Del Continente
Americano S/A Avianca - Apelada: Luciana Cristina Quirico - Sessão Conciliatória realizada em 06/03/2014, rejeitada. Autos
devolvidos para o relator. - Advs: Marcela Quental (OAB: 105107/SP) - Amanda Cristina de Oliveira (OAB: 201658/SP) - Renato
Messias de Lima (OAB: 104242/SP)
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Murilo Magalhaes Castro (E
outros(as)) - Apelante: Maria Eugenia Alves de Magalhães Castro - Apelada: BRASTURINVEST - INVESTIMENTOS TURÍSTICOS
S.A. - Sessão Conciliatória realizada em 06.03.2014, suspensa por 10 dias, a pedido das partes. - Advs: Daniela Cordeiro de
Farias Munhoz (OAB: 183055/SP) - Giselle Nori Barros (OAB: 129283/SP) - Tiana Camardelli Matos (OAB: 14767/BA) - Laís da
Costa Tourinho (OAB: 24024/BA)
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro Calixto dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Sessão Conciliatória realizada em 26/02/2014, consignada como REJEITADA
ante a expiração do prazo requerido sem manifestação das partes. Autos devolvidos para o Serviço de Processamento da 12ª
Câmara de Direito Privado. - Advs: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) - Celso Marcon (OAB: 260289/SP)
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Banco Bradesco - S/A - Apelado:
Antonia Naziane Rodrigues Silva (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória designada para 06/03/2014, prejudicada ante a
ausência da apelada e seu advogado. Autos devolvidos para a 3ª Câmara de Direito Privado. - Advs: Luiz Felipe de Lima Butori
(OAB: 236594/SP) - Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP) - Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP)
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unicasa Industria de Moveis
S/A - Apelante: Via Móvel Comércio de Móveis Ltda - Apelado: RENATO DE FREITAS - O Centro Judiciário de Conciliação em
2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 14 de MARÇO de 2014, às 15:15 horas, no 18º
acordo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Fabiana Moreira Silva (OAB: 235371/SP) - Marcelo Gamboa Serrano (OAB:
172262/SP) - Ricardo Alexandre Sales Correia (OAB: 265790/SP) - Ana Luzia Ferreira Francisco (OAB: 303460/SP) - Isidro
Santos Falcão Branco (OAB: 195348/SP)
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: MÁRCIA ANDRÉA DOS
SANTOS - Apelado: Banco do Brasil S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Advs: Rene Jorge Garcia (OAB: 274718/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)
SEÇÃO II
DEPRE - Execução de Precatórios
DEPRE 2.3 - Serviço de Pagamentos de Precatórios das Fazendas, Autarquias e Fundações Públicas dos Municípios
- Letras A a L
DESPACHO
No processo EP - 1724/10, fl. 1441, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de
Precatórios e Cálculos, proferiu o seguinte despacho:
Visto.
Reconheço a juntada da petição de fl. 1440 para as finalidades especificadas.
Encaminhe-se cópias de fl. 1440 e deste despacho ao Serviço de Atendimento ao Público, Reprografia e Protocolo de
Precatórios para o que couber.
Publique-se.
São Paulo, 24/02/2014.
EP-1724/10 - fl(s). 1441
Comarca : DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
Requerente(s) : Dra. SOFIA HATSU STEFANI
DEPRE 3.3 - Serviço de Pagamentos de Precatórios da Fazenda, Autarquias, Universidades e Fundações Públicas do
Estado - Conta Judicial I
DESPACHO
No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios
e Cálculos, proferiu o(s) seguinte(s) despacho(s):
Visto.
Oficie-se e cientifique-se.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2014.
EP-6802/03 - fl(s). 197
Processo: 9025012-97.1999.8.26.0000 - 4º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): ORLANDA DE OLIVEIRA MANDRA E O/O
Adv(s). Dr(s).: JANETE DE FLORES ALVES
JEFFERSON FRANCISCO ALVES
VIVIANEALVES DE FIGUEIREDO
Devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Adv(s). Dr(s).: EVANIR BARROS
Requerente(s) : Dr. JEFFERSON FRANCISCO ALVES
SEÇÃO III
Subseção I - Editais
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Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
Edital de intimação de Carlos Benedito Rodrigues Borges, com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos da Apelação
Criminal nº 0004030-50.2012.8.26.0037, processocrime nº0004030-50.2012.8.26.0037, controle nº261/2012, da 2ª Vara Criminal
do Fórum de Araraquara, em que é apelante o próprio, e apelada a Justiça Pública.
O Exmo. Sr. Desembargador Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, faz saber a
todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que nos referidos autos consta a
certidão de não apresentação de razões de apelação no prazo legal pelo defensor constituído e, em virtude do réu se encontrar
em local incerto e não sabido, conforme certidão lavrada nos autos supracitados, foi determinada a intimação, por edital, do
apelante Carlos Benedito Rodrigues Borges, a constituir novo defensor no prazo deste edital, 30 (trinta) dias, observando-se
que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém
alegue ignorância, é expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. O feito tramita pelo Serviço de
Processamento do Acervo de Direito Criminal, S.J. 2.2.5, na Rua Agostinho Gomes, 1225, sala 4, no Complexo Ipiranga. Dado e
passado nesta Comarca de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 26 de fevereiro de 2014.
Eu, _______________, Natalia Raissa Cubinhetz Moraes, Escrevente Técnico Judiciário, expedi.
Eu, _______________, Paulo Ney Molinaro Gomes, Supervisor de Serviço, conferi.
Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça.
Edital de intimação de José Roberto da Costa, com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos da Apelação Criminal nº
0016649-09.2002.8.26.0604, processocrime nº604.01.2002.016649-9, controle nº1554/2006, da 2ª Vara Criminal do Fórum de
Sumaré, em que é apelante o próprio, e apelada a Justiça Pública.
O Exmo. Sr. Desembargador Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, faz saber
a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que nos referidos autos
consta a certidão de não apresentação de razões de apelação no prazo legal pelo defensor constituído e, em virtude do réu se
encontrar em local incerto e não sabido, conforme certidão lavrada nos autos supracitados, foi determinada a intimação, por
edital, do apelante José Roberto da Costa, a constituir novo defensor no prazo deste edital, 30 (trinta) dias, observando-se
que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém
alegue ignorância, é expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. O feito tramita pelo Serviço de
Processamento do Acervo de Direito Criminal, S.J. 2.2.5, na Rua Agostinho Gomes, 1225, sala 4, no Complexo Ipiranga. Dado e
passado nesta Comarca de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 26 de fevereiro de 2014.
Eu, _______________, Natalia Raissa Cubinhetz Moraes, Escrevente Técnico Judiciário, expedi.
Eu, _______________, Paulo Ney Molinaro Gomes, Supervisor de Serviço, conferi.
Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça.
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2014
0015690-84.2014.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução de
Alimentos; Nº origem: 0000081-11.2014.8.26.0146; Assunto: Alimentos; Excipiente: R. A. da S.; Advogado: Geraldo Rocha
Lemos (OAB: 111790/SP); Excepto: M. R. G. (Juiz de Direito); Interessado: M. C. P. da S.; Advogada: Simone Cristina Machuca
(OAB: 277117/SP);
0016149-86.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 406/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: G. R. M.; Paciente: H. M. C. (Menor); Advogado: Gustavo
Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público);
0015897-83.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Barretos; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Nº origem: 4001107-56.2013.8.26.0066; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Juizado Especial Cível de Barretos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Barretos; Interessado: Ana Lúcia
Lemos de Resende Osinski; Advogado: João Vitor Resende Osinski (OAB: 330464/SP);
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Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4001116-18.2013.8.26.0066; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Barretos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de
Barretos; Interessado: João Osinski Junior; Advogado: João Vitor Resende Osinski (OAB: 330464/SP);
Nº origem: 4000625-11.2013.8.26.0066; Assunto: Descontos Indevidos; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial
Cível de Barretos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Barretos; Interessado: Silvia Regina Anselmo; Advogada: Ana
Caroline Manoel (OAB: 289262/SP);
0015905-60.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Alvará Judicial - Lei
6858/80; Nº origem: 4004782-62.2013.8.26.0604; Assunto: Levantamento de Valor; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível
de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Sumaré; Interessado: Cirlene Coradini Rodrigues (E outros(as));
Advogada: Nilsilei Stela da Silva Cia (OAB: 267719/SP) (Defensor Dativo);
0016140-27.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Autorização judicial;
Nº origem: 0001245-48.2014.8.26.0360; Assunto: Entrada e Permanência de Menores; Agravante: A. E. M.; Advogado: Renato
Macedo Zeferino (OAB: 137104/SP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;
Nº origem: 0001276-68.2014.8.26.0360; Assunto: Entrada e Permanência de Menores; Agravante: A. G. R. E. de S. F.; Advogado:
Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;
Nº origem: 0001028-05.2014.8.26.0360; Assunto: Entrada e Permanência de Menores; Agravante: B. da S.; Advogado: Marcelo
de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;
Nº origem: 0001275-83.2014.8.26.0360; Assunto: Entrada e Permanência de Menores; Agravante: S. R. C. E. de S. A. da M.;
Advogado: Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP); Agravado: P. de J. da V. I. e J. de M.;
0016150-71.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 2569/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. G. C.; Paciente: B. G. da S. D. (Menor); Advogada: Aracelli Gonçalves
Cruz (OAB: 303592/SP);
0016152-41.2014.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Autorização
judicial; Nº origem: 0000509-31.2014.8.26.0586; Assunto: Entrada e Permanência de Menores; Impetrante: S. R. C.; Advogado:
Julio Cesar Meneguesso (OAB: 95054/SP); Impetrado: M. J. de D. V. da I. e J. de S. R.;
0016320-43.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial;
Nº origem: 0023523-12.2012.8.26.0005; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara
Criminal do Foro Regional de São Miguel Paulista; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Região Leste2 Violencia Domestica
Familiar Contra Mulher do Foro Regional de São Miguel Paulista;
2033167-86.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000571-76.2014.8.26.0358; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de M.;
Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) (Procurador); Agravada: C. C. da S.; Advogado: Ronaldo Sanches
Trombini (OAB: 169297/SP) (Defensor Dativo);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003870-86.2013.8.26.0361; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Impetrante: R. de S. M.; Paciente: M. R. da S.; Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor
Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000748-76.2014.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: A. E. de B. da S. (Menor); Advogado: Gilmar Pereira da Cruz (OAB: 286153/SP); Agravado: D. do C. e e E. de P. M.
M.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0024259-55.2012.8.26.0320; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: F. B. F. V.; Paciente: D. da S. J. (Menor); Def. Público: Fernanda Bravo Fernandes Ventura;
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002068-06.2014.8.26.0624; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: L. dos S. N.; Paciente: R. A. de A. (Menor); Advogado: Luiz dos Santos Netto (OAB: 233465/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000462-44.2014.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M.
de V. P.; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador); Agravado: W. A. R. (Menor); Advogada: Flavia
Roberta Rodrigues Guerra (OAB: 312119/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0001018-68.2014.8.26.0292; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. F. O. (Menor); Advogado: Jose Francisco
Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Advogada: Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP); Agravado: M. de J.;
Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Procurador);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem:
07.024/2008; Assunto: Demissão ou Exoneração; Impetrante: Ulisses da Silva Leite; Advogado: Mauro Reinaldo Ricardo (OAB:
290640/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Impetrante: S. L. G. de O.; Paciente: H. T. L. (Menor); Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor
Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
4209/2014; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Atibaia; Advogado: Marco Aurélio Andrade de Jesus
(OAB: 200877/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Atibaia;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única;
Impetrante: B. A. B.; Paciente: V. S. S. (Menor); Advogado: Bruno Amabile Bracco (OAB: 343235/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela; Comarca:
Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1000691-72.2014.8.26.0077; Assunto: Invalidez Permanente; Requerente: Instituto de
Previdencia do Municipio de Birigui - Biriguiprev; Advogado: Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP); Requerido:
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Birigui; Interessado: EDUARDO FRANCISCO PIRES; Advogada: Erika Apolinario (OAB:
145753/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Impetrante: K. M. de B.; Paciente: S. M. G. dos S. (Menor); Advogada: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000473-73.2014.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M.
de V. P.; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador); Agravado: W. A. R. (Menor); Advogada: Flavia
Roberta Rodrigues Guerra (OAB: 312119/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 0000499-21.2014.8.26.0510; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Agravante: P. de J. da V. da I. e J.
de R. C.; Agravado: M. da C. (Menor);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 0006467-56.2014.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: I. D. F. (Menor);
Advogado: Flavio Sartori (OAB: 24628/SP); Agravado: U. E. de C. U.;
0000023-94.2014.8.26.0279; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0000023-94.2014.8.26.0279; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. R. S. (Menor); Advogada: Maria
Catarina Benini Tomass (OAB: 119748/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.;
0000073-47.2014.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 0000073-47.2014.8.26.0368; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. J. da S. M. (Menor); Advogada: Sabrina Decresci
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Colateli (OAB: 213991/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. L. C. L. (Menor); Advogado: Fabio Vieira (OAB: 243795/SP); Apelante:
G. da S. R. (Menor); Advogada: Sabrina Gil Silva Mantecon (OAB: 230259/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J.
de M. A.;
0000115-04.2013.8.26.0604; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0000115-04.2013.8.26.0604; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogado: Eduardo
Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador); Advogado: Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279/SP) (Procurador); Apelante:
J. E. O.; Apelado: N. C. de O. (Menor); Advogado: Leandro Batista Guerra (OAB: 163454/SP) (Defensor Dativo);
0000191-15.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000191-15.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J.
da 2 V. E. da I. e J. da C.; Apelado: M. R. dos S. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor
Público);
0000454-25.2013.8.26.0648; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação : Perda ou Suspensão ou Restabelecimento
do Poder Familiar; Nº origem: 0000454-25.2013.8.26.0648; Assunto: Abandono Material; Apelante: N. A. da S.; Advogado: Danilo
Leao Paschoal (OAB: 252796/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de U.; Interessado: A. C. R.; Advogado:
Danillo Gustavo Marchioni da Silva (OAB: 238989/SP) (Defensor Dativo);
0001072-92.2012.8.26.0554; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 554.01.2012.001072-0/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: J. C. C. (Menor); Advogada: Rita de Cassia Lima dos Santos Bezerra (OAB: 238709/SP); Recorrido: D. R. de E. de S.
A.; Recorrido: F. do E. de S. P.; Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) (Procurador);
0001712-35.2013.8.26.0498; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0001712-35.2013.8.26.0498; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. H. A. (Menor) e outros; Advogada:
Fernanda Chiavoloni Lopes (OAB: 215013/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. B.;
0002051-54.2013.8.26.0575; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002051-54.2013.8.26.0575; Assunto: Ato Infracional; Apelante: T. W. dos S. D.;
Advogada: Sonia Aparecida Ianes Baggio (OAB: 181295/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P.;
0002222-67.2013.8.26.0233; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0002222-67.2013.8.26.0233; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. H. S. dos R. (Menor); Advogado:
Antonio Carlos Pastori (OAB: 116687/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de I.;
0002331-83.2013.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0002331-83.2013.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Ricardo
Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. R. de P. de F.;
0002472-97.2013.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0002472-97.2013.8.26.0040; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. F. de L. F. (Menor); Advogada: Patricia
de Freitas Darcolitto (OAB: 233783/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de A. B.;
0002804-79.2012.8.26.0596; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 596.01.2012.002804-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. C. L. Q. (Menor); Advogada:
Eliana Roza de Bastos (OAB: 147206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S.;
0004202-76.2013.8.26.0127; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004202-76.2013.8.26.0127; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogada:
Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. S. C. (Menor); Advogado: Allan Ramalho
Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público);
0004637-40.2013.8.26.0292; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0004637-40.2013.8.26.0292; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado:
Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. C. A. de A. (Menor); Advogada: Silvia Nani
Riper (OAB: 164290/SP);
0004770-92.2013.8.26.0127; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0004770-92.2013.8.26.0127; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogado: Donato de Souza Martins (OAB:
103727/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. A. dos S. (Menor); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa
(OAB: 231823/SP) (Defensor Público);
103727/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. dos A. D. (Menor); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa
0005268-76.2013.8.26.0132; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0005268-76.2013.8.26.0132; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo
(OAB: 132952/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. R. S. (Menor); Advogada: Regina Helena Roque Gallo (OAB:
37298/SP) (Defensor Dativo);
0005829-93.2012.8.26.0663; Apelação;
Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2012.005829-
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8/000000-000; Assunto: Uso ou Tráfico de Drogas; Apelante: M. de V.; Advogada: Glaucia Miranda (OAB: 114359/SP)
(Procurador); Apelado: L. G. N.; Advogado: Ricardo Fidelis Amorim (OAB: 282702/SP);
0005858-68.2013.8.26.0127; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB:
240250/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. A. do N. (Menor); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB:
231823/SP) (Defensor Público);
0005909-66.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 000590966.2013.8.26.0196; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de F.; Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/
SP) (Procurador); Apelado: L. de O. B. (Menor); Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público);
0006311-50.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0006311-50.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. de A. G.; Advogado: Luciano
Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F.;
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006400-86.2013.8.26.0127; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogada:
Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. de F. E. (Menor); Advogada: Tatiana
Semensatto de Lima Costa (OAB: 231823/SP) (Defensor Público);
0007555-44.2013.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 0007555-44.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. G.; Advogado: Claudio Cesar Carneiro
Barreiros (OAB: 95640/SP) (Procurador); Apelado: D. K. de S. O. (Menor); Advogada: Patrícia Pereira Castilho (OAB: 214602/
SP) (Defensor Dativo);
0007563-58.2011.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação : Adoção c/c Destituição do Poder Familiar;
Nº origem: 358.01.2011.007563-5/000000-000; Assunto: Adoção de Criança; Apelante: D. N. de S.; Advogado: Davi Quintiliano
(OAB: 307552/SP); Apelado: C. R. G. L. e outro; Advogado: Eder Frederico Barboza Raia (OAB: 200331/SP);
240250/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: V. H. C. C. (Menor); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB:
240250/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. M. M.; Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB: 231823/
SP) (Defensor Público);
0007678-25.2013.8.26.0127; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogada: Taissa Antzuk Carvalho (OAB:
97232/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. G. A. L. (Menor); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB:
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007680-92.2013.8.26.0127; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogado:
Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. R. D. (Menor); Advogada: Tatiana
Semensatto de Lima Costa (OAB: 231823/SP) (Defensor Público);
103727/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. A. de A. (Menor); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa
103727/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: V. G. A. (Menor); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB:
103727/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R. F. S. de A. (Menor); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa
0008632-88.2013.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0008632-88.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. G.; Advogada: Ana Beatriz Guerra
Campedelli (OAB: 76080/SP) (Procurador); Apelado: K. O. S. M. (Menor); Advogada: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/
SP) (Defensor Dativo);
origem: 0008994-90.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. G. e outro; Advogada: Gabriela Gotardi
Alves (OAB: 160655/SP) (Procurador); Apelado: J. G. S. L. (Menor); Advogado: Rangel Bori (OAB: 243055/SP) (Defensor
Dativo);
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0009144-71.2013.8.26.0477; Apelação;
Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000914471.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. G.; Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB:
76080/SP) (Procurador); Apelado: E. C. da S. D. (Menor) e outro; Advogado: Severiano Ferreira de Melo Filho (OAB: 94169/SP)
(Defensor Dativo);
0009218-10.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Nº origem: 0009218-10.2011.8.26.0053; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Jose Luiz Souza
de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. F. M. L. (Menor); Advogado: Ariones Pereira Gomes
Neto (OAB: 203862/SP);
0009316-80.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 000931680.2013.8.26.0196; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de F.; Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/
SP) (Procurador); Apelado: E. V. S. R. (Menor); Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público);
origem: 0010475-88.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. G. e outro; Advogada: Gabriela Gotardi
Alves (OAB: 160655/SP) (Procurador); Apelado: J. V. B. de O. (Menor); Advogada: Renata Alípio (OAB: 184468/SP) (Defensor
Dativo);
0011611-20.2012.8.26.0554; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 554.01.2012.011611-9/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: M. C. F. S. (Menor); Advogada: Fabiana Piza Bueno Thompson (OAB: 152888/SP); Recorrido: P. do M. de S. A.;
Recorrido: M. de S. A.; Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) (Procurador); Advogada: Debora de Araujo Hamad
Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador);
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0011879-08.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. C. dos
A. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I.
e J. da C.;
de Ato Infracional; Nº origem: 0012746-40.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. R. G. T. (Menor); Advogado:
Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F.;
Recorrido: R. K. M. da S. (Menor); Advogada: Cleia Gomes Coelho (OAB: 133408/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M.
de S. A.; Recorrido: S. da E. do M. de S. A.; Recorrido: M. de S. A.; Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP)
(Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador);
0013591-07.2012.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Apuração de Infração
Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 0013591-07.2012.8.26.0132; Assunto: Abandono
Intelectual; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de C.; Apelado: E. A. P.; Advogada: Jane Aparecida Venturini (OAB: 117676/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: A. M. T.; Advogada: Ivone Rosana Sobrinho Arruda (OAB: 260388/SP) (Defensor Dativo);
0013726-14.2012.8.26.0554; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº
origem: 554.01.2012.013726-1/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. C. F. (Menor);
Advogado: Clayton George João (OAB: 192561/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de S. A.; Advogado: Daniel Koiffman (OAB:
229041/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador);
0015459-73.2013.8.26.0006; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0015459-73.2013.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. H. da S. M. (Menor); Advogado:
Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Fabiana Carvalho
Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador);
0015470-11.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª V.Criminal/Crimes contra Crianças e
Adolescente; Ação : Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 565.01.2012.015470-4/000000000; Assunto: Seção Cível; Apelante: E. de J. P.; Advogado: Claudio Roberto Lopes de Farias (OAB: 179389/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de S. C. do S.; Interessado: E. da S. L.; Advogada: Glacelaine Campi de Nicola (OAB:
94494/SP) (Defensor Dativo); Interessado: S. de J. P. (Menor); Advogado: Rogerio Eduardo Perez de Toledo (OAB: 207889/
SP) (Defensor Dativo); Interessado: N. J. da S. L. (Menor); Advogada: Roseli Maldonado (OAB: 132211/SP) (Defensor Dativo);
Interessado: A. C. de J. da S. L. (Menor); Advogado: Roberto Joaquim Ferreira Pereira (OAB: 48420/SP) (Defensor Dativo);
Interessado: K. P. L. (Menor); Advogada: Rosicleia Aparecida Lopes Alvares (OAB: 223557/SP) (Defensor Dativo);
0016314-64.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 001631464.2013.8.26.0196; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: L. G. S. A. (Menor) e outro; Advogado: Luciano Dal Sasso Masson
(OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de F.; Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP)
(Procurador);
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0016349-82.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. H. S.
M. (Menor); Advogada: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E.
da I. e J. da C.;
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Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0017710-73.2013.8.26.0003; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de
S. P.; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. S. C. (Menor); Advogada:
AMANDA PIMENTEL CHINELLATO (OAB: 257830/SP) (Defensor Público);
0018171-13.2010.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª V.Criminal/Crimes contra Crianças e
Adolescente; Ação : Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem:
565.01.2010.018171-3/000000-000; Assunto: Abandono Intelectual; Apelante: C. A. P. F.; Advogada: Almires Pereira (OAB:
88840/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. C. do S.;
0018221-74.2013.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Guarda; Nº
origem: 0018221-74.2013.8.26.0002; Assunto: Relações de Parentesco; Apelante: E. D. F. e outro; Advogada: Manuela Beatriz
Gomes (OAB: 300981/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. F.;
0019032-34.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 001903234.2013.8.26.0196; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: V. I. de O. (Menor); Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB:
308639/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de F.; Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP) (Procurador);
0019696-59.2012.8.26.0565; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 565.01.2012.019696-9/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. C.
do S.; Advogado: Andre Eduardo Medialdea (OAB: 212884/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de C. C. (Menor);
Advogada: Veronica Formiga (OAB: 91010/SP) (Defensor Dativo);
0020309-09.2013.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020309-09.2013.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de S. J. dos C.; Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: V. da S. O. C.
(Menor); Advogado: Cristiano Cesar de Andrade de Assis (OAB: 225216/SP);
0020923-90.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 0020923-90.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. P. D. (Menor) e outro; Advogado:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021289-90.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. F. de
M. da S. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I.
e J. da C.;
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021431-94.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: N. S. M. J.
(Menor); Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 3 V. E. I. e J. da C.;
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021899-58.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: I. B. de M.
(Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da
C.;
0023027-23.2011.8.26.0100; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023027-23.2011.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
M. C. F. R. (Menor); Advogada: Mariana de Souza Lima Lauand (OAB: 183442/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.;
Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador);
Recorrido: V. A. L. F. (Menor); Advogado: Renato de Melo Picone (OAB: 190760/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de S.
A.; Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP)
(Procurador);
de Ato Infracional; Nº origem: 0024438-36.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. S. D. L. (Menor); Advogado:
Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F.;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0025406-68.2010.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.;
Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. T. G. (Menor); Advogada:
Manuela Beatriz Gomes (OAB: 300981/SP) (Defensor Público);
0025460-97.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0025460-97.2011.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. L. A. (Menor); Advogado:
Anderson Vicentini Souza (OAB: 234165/SP); Advogado: Donovan Neves de Brito (OAB: 158288/SP); Apelado: S. de E. da S. de
S. P.; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
de Ato Infracional; Nº origem: 0025505-36.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. E. R. N. (Menor); Advogado:
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Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F.;
Recorrido: A. A. de P. S. (Menor); Advogado: Taiguara Ribeiro de Carvalho Del Rio (OAB: 190506/SP); Recorrido: M. de S. A.;
Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/
SP) (Procurador); Recorrido: P. M. de S. A.;
de Ato Infracional; Nº origem: 0026317-78.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. F. do N. (Menor); Advogado:
Nº origem: 477.01.2012.026980-4/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. G.; Advogada: Erika Torralbo
Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) (Procurador); Apelado: V. M. S. S. (Menor); Advogada: Renata Ferraro de Barros (OAB:
0027798-63.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0027798-63.2013.8.26.0071; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. A. dos S. (Menor); Advogada:
Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/SP); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de B.;
de Ato Infracional; Nº origem: 0028037-80.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. R. R. (Menor); Advogado:
0028961-28.2012.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Guarda; Nº origem:
0028961-28.2012.8.26.0196; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: Rodrigo Marinho de Oliveira; Advogada: Rita
Maria Faggioni (OAB: 111949/SP); Apelado: Promotor de Justiça Vara da Infância e Juventude de Franca;
de Ato Infracional; Nº origem: 0028965-31.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. H. M. P.; Advogado: Luciano
Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F.;
Recorrido: M. E. S. (Menor); Advogada: Irene Cristina Ribeiro da Silva (OAB: 139379/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de S.
A.; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP)
(Procurador);
de Ato Infracional; Nº origem: 0029933-61.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. M. B. (Menor); Advogado:
0030089-70.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem:
0030089-70.2013.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: C. J. L. O. (Menor); Advogada: Deise Gomes da Cunha
Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP)
(Procurador);
0031393-85.2010.8.26.0100 (184.380-0/7-00); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 0031393-85.2010.8.26.0100; Assunto: Seção
Cível; Apelante: T. C. da S. A. e outro; Advogada: Manuela Beatriz Gomes (OAB: 300981/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de
J. V. da I. e J. C. da C.;
de Ato Infracional; Nº origem: 0032007-88.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. B. R. da M. (Menor); Advogado:
Nº origem: 0035351-96.2012.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Ana Paula
Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. A. K. (Menor); Advogada: Camila de Antonio
Nunes Klibis (OAB: 183534/SP);
0041447-72.2011.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Nº origem: 554.01.2011.041447-8/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. A.; Advogada:
Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. B. da S.; Advogada: Claudia Bauer (OAB:
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0042503-47.2011.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. G. P. do C.
D. A.; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB:
296894/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. S. F. (Menor); Advogada: Gisele Aparecida Rocha Guerra de Freitas (OAB: 216050/
SP); Advogado: Fabricio Sperto Rodrigues dos Santos (OAB: 260691/SP);
0043017-29.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Alvará Judicial;
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Nº origem: 0043017-29.2013.8.26.0100; Assunto: Entrada e Permanência de Menores; Apelante: T. E. S/A; Advogado: Lucas
Fernandes Parra (OAB: 331872/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. da C.;
Mandado de Segurança; Nº origem: 0043826-87.2011.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
C. A. S. (Menor); Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783/SP); Recorrido: D. da E. B. Y.;
0044413-78.2012.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 196.01.2012.0444130/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de F.; Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/SP)
(Procurador); Apelado: I. M. S. S. (Menor); Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público);
0048594-12.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0048594-12.2013.8.26.0577; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. M. dos
S. (Menor); Advogada: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J.
de S. J. dos C.;
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0049342-25.2010.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
M. G. da C. (Menor); Advogado: Diego Vale de Medeiros (OAB: 6977/RN) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogado:
Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) (Procurador);
0050485-68.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0050485-68.2013.8.26.0577; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. F. M. R.
(Menor); Advogada: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de
S. J. dos C.;
F. de C. F. (Menor); Advogado: Adele Aparecida Fernandes Morais Borges (OAB: A/DE) (Defensor Público); Recorrido: S. M. de
E. de S. P.; Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) (Procurador);
D. C. K. (Menor); Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783/SP); Advogada: Renee Leite Ganc (OAB: 130852/SP); Recorrido: D.
do C. I.;
V. da S. S. (Menor); Advogada: Erika Christine de Oliveira Cavaca (OAB: 213660/SP); Recorrido: D. do C. P. M.;
de Ato Infracional; Nº origem: 3000034-64.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. dos S. B. (Menor); Advogado:
de Ato Infracional; Nº origem: 3000041-56.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. M. dos S. T.; Advogado: Luciano
Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F.;
de Ato Infracional; Nº origem: 3000163-69.2013.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. S. de O. S. (Menor); Advogado:
3000283-06.2013.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3000283-06.2013.8.26.0587; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. S. I. (Menor); Advogada: Jeanete de
Campos Yamada (OAB: 37017/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. S.;
3000313-33.2013.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 3000313-33.2013.8.26.0040; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. M. S. (Menor); Advogado: Jose Gilberto Micalli
(OAB: 101245/SP); Apelante: O. dos S. S. (Menor); Advogado: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP); Apelado: P. de J. da I.
e J. do F. D. de A. B.;
3000533-05.2013.8.26.0663; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3000533-05.2013.8.26.0663; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: M. de V.; Advogada:
Karina Varnes (OAB: 229093/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. L. P. da S. (Menor); Advogada: Ismil Lopes de
Carvalho (OAB: 59152/SP) (Defensor Dativo);
3000567-06.2013.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3000567-06.2013.8.26.0040; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. F. da S. (Menor); Advogado: Fabio
Tavares da Silva (OAB: 229345/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. da C. N. (Menor); Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB:
124655/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. C. A. S. (Menor); Advogada: Cynthia Maria da Camara Moreira (OAB: 106479/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de A. B.;
de Segurança; Nº origem: 3000673-39.2013.8.26.0663; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V.; Advogada: Karina
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Varnes (OAB: 229093/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. K. P. (Menor); Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB:
297704/SP);
de Segurança; Nº origem: 3000735-79.2013.8.26.0663; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V.; Advogada: Karina
Varnes (OAB: 229093/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. A. M. (Menor); Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB:
297704/SP);
3001554-83.2013.8.26.0576; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3001554-83.2013.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: P. de J. da V. I. e J. de S. J. do R. P.; Recorrido: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa
(OAB: 136023/SP) (Procurador); Recorrido: P. do M. de S. J. do R. P.;
3002132-81.2013.8.26.0435; Reexame Necessário; Comarca: Pedreira; Vara: 2º Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3002132-81.2013.8.26.0435; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. D. dos S.
(Menor); Advogada: Aline Nery Servilha Bonetto (OAB: 231199/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de P.; Recorrido: M.
de P.; Advogado: Marcelo Augusto Degelo (OAB: 185671/SP) (Procurador);
3006988-04.2013.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 3006988-04.2013.8.26.0269; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. F. de O. C.; Advogada: Michelle
Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I.;
3007031-38.2013.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3007031-38.2013.8.26.0269; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. R. R. G. (Menor); Advogada: Michelle
Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de I.;
3007443-66.2013.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3007443-66.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. E. dos S.
B. (Menor); Advogado: Jose Benedito Monteiro (OAB: 80795/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da E. do M. de I.; Recorrido:
M. de I.; Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) (Procurador);
Segurança; Nº origem: 3007735-51.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. E. C.
da S. (Menor); Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351/SP); Recorrido: P. do M. de I.; Recorrido: M. de I.; Advogado: Fernando
Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador);
Segurança; Nº origem: 3007926-96.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. B. A.
M. (Menor); Advogada: Margareth Eliana do Nascimento (OAB: 71150/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de I.;
Recorrido: M. de I.; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador);
Segurança; Nº origem: 3008185-91.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. A. C. da
S. (Menor); Advogado: Ayrton Nery (OAB: 122132/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da E. do M. de I.; Recorrido: M. de I.;
Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador);
3010223-04.2013.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3010223-04.2013.8.26.0099; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. da S. R.; Advogado:
Márcio Hernandes de Oliveira (OAB: 95002/MG); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. P.;
3021127-96.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3021127-96.2013.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. S. G. (Menor);
Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G.;
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3034473-17.2013.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. F. da S. (Menor) e
outro; Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de G.;
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3037525-21.2013.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. H. M. da S. (Menor);
3039134-78.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3039134-78.2013.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. H. D. (Menor); Advogado: Antonio
Guido da Silva (OAB: 125026/SP) (Defensor Dativo); Apelante: P. H. S. F. (Menor); Advogado: Antonio Marcos Dantas (OAB:
147397/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. R. M. M. (Menor); Advogado: Luís Henrique Brancaglion (OAB: 169374/SP);
Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de H.;
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3046152-14.2013.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. D. de O. (Menor) e
outro; Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de G.;
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3046290-78.2013.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. F. da S. (Menor);
20
SJ 1.2.1 -SERV. DE ENTRADA DE RECURSOS DO ORGÃO ESPECIAL E CÂMARA ESPECIAL
0015707-53.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Perda ou
Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 0015707-53.2010.8.26.0100; Assunto: Maus Tratos; Apelante:
U. B. H.; Advogado: Adele Aparecida Fernandes Morais Borges (OAB: A/DE) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J.
C. da C.;
Nº origem: 0005493-31.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. G.; Advogada: Ana Beatriz Guerra
Campedelli (OAB: 76080/SP) (Procurador); Apelado: D. M. S. de O. (Menor); Advogado: Carlos Eduardo Tavares (OAB: 274002/
SP);
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara
Cível; Nº origem: 3014506-63.2013.8.26.0554; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: BRUNO DI CESARE; Advogada:
Laura Beatriz de Souza Morganti (OAB: 189829/SP); Advogado: André Luiz Marcassa Filho (OAB: 300903/SP); Agravado: KIA
ORA BAR E GRIL LTDA; Advogada: Laura Beatriz de Souza Morganti (OAB: 189829/SP); Advogado: André Luiz Marcassa Filho
(OAB: 300903/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Cível;
Nº origem: 0030197-27.2010.8.26.0344; Assunto: Condomínio; Agravante: Carlos Donizete Gazzola; Advogado: Jose Carlos
Rodrigues Francisco (OAB: 66114/SP); Agravada: Marcia Cristina Villa Gazzola; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB:
195212/SP);
2031778-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº
origem: 1072360-53.2013.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Wagner Augusto Pinesso; Advogado: Adalto
José de Amaral (OAB: 279715/SP); Advogado: Natan Florencio Soares Junior (OAB: 265153/SP); Agravado: Banco Santander
Brasil S A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Prestação de Contas - Exigidas; Nº origem: 0014650-24.2010.8.26.0577; Assunto: Administração;
Agravante: Condominio Edificio Diamond Park; Advogada: Aline Lima de Chiara (OAB: 194607/SP); Agravado: Jorge Pimentel
Junior; Advogado: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB: 92415/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Cível;
Nº origem: 1000361-74.2013.8.26.0606; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Thiago Santos de Abreu; Advogada:
Cintia Regina Silencio Campos Alves (OAB: 233651/SP); Advogado: Taciano de Nardi Costa (OAB: 129915/SP); Agravado: Auto
Posto Gran Suzano;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1001535-32.2014.8.26.0009; Assunto: Condomínio em Edifício; Agravante: CHARLSTON SINEZIO NUNES GOMES
TELES; Advogado: Antonio Francisco Filho (OAB: 202523/SP); Agravado: CONDOMINIO RESL. SPAZIO SAN BERNARD;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Cível;
Nº origem: 4008656-84.2013.8.26.0562; Assunto: Condomínio; Agravante: Antonio Jorge de Araujo Mendes; Advogado: Antonio
Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP); Advogada: Ana Luisa Junqueira Franco Aires (OAB: 205423/SP); Agravada: Monica
da Graça Correa; Advogado: Jose Rubens Amorim Pereira (OAB: 109783/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau;
Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 3002993-20.2013.8.26.0483; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: JENIFFER FREIRE
RODRIGUES AZENHA; Advogado: Orlando Cesar Julio (OAB: 122800/SP); Agravada: RITA DE CASSIA OBERLAENDER
GONINI (Inventariante); Advogado: Pedro Augusto Oberlaender Neto (OAB: 204346/SP); Advogado: Reginaldo Beraldo de
Almeida (OAB: 260237/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 3000391-64.2013.8.26.0642; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: Marcia Maria Rangel;
Advogado: Emerson Vilela da Silva (OAB: 178863/SP); Agravado: Ivo de Oliveira (Espólio);
21
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Cível; Nº origem: 1022062-57.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Engelux Construtora Ltda.
(Atual Denominação); Advogado: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP); Advogado: Fabio Tadeu Ferreira Guedes
(OAB: 258469/SP); Agravada: Maria Gilene dos Santos;
Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1093782-84.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP);
Agravado: BKO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Advogado:
Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP);
Cível; Nº origem: 1015870-74.2014.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara
Serdoz (OAB: 254779/SP); Agravado: João Paulo de Azevedo Silva Sonnewend; Advogado: Victor Hugo Nascimento de Souza
(OAB: 247925/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Nº origem: 0022997-75.2009.8.26.0320; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: CARLOS ALBERTO NUNES;
Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP); Advogada: Daniela Fernanda Conego (OAB: 204260/SP); Agravante: SILVANA
ARANA NUNES; Agravado: CARLOS EDUARDO FERNEDA ANGELO; Advogado: Marcelo Haman (OAB: 233898/SP); Agravada:
NAYARA AGUIAR ANGELO;
Cível; Nº origem: 0119377-54.2008.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Agravado: Dilermano Paulo Duarte; Advogado: Ederaldo
Motta (OAB: 67351/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara
Cível; Nº origem: 1004036-90.2014.8.26.0224; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE
SAÚDE LTDA; Advogado: Alexander Rogério de Souza (OAB: 182102/SP); Advogada: Percia Fernandes (OAB: 193056/SP);
Agravado: MARIO DE ALMEIDA CASTELHANO; Advogada: Andressa de Oliveira Matos Lima (OAB: 204680/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível;
Nº origem: 1001274-21.2013.8.26.0068; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. C. G.; Advogada: Rossana
Cantergiani Campestrini (OAB: 138317/SP); Agravado: J. D. S.; Advogada: Eliana Assaf da Fonseca (OAB: 29914/SP); Advogada:
Daniela Assaf da Fonseca (OAB: 182159/SP);
Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 0012629-57.2009.8.26.0659; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: GT&A GIORGETTI
ASSOCIADOS S/C LTDA; Advogado: Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB: 183748/SP); Agravante: ARNALDO BARRETO
GIORGETTI; Agravada: HELOÍSA VICARI; Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB: 11852/SP); Advogada: Fabiana
Monteiro Conti Della Manna (OAB: 155929/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
3ª Vara Cível; Nº origem: 1000117-39.2014.8.26.0533; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: ALCIR ZAFALON; Advogado:
Manoel Garcia Ramos Neto (OAB: 260201/SP); Advogado: Everton Ramires Magalhaes Lopes (OAB: 318588/SP); Agravado:
UNIMED SANTA BÁRBARA D’OESTE E AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO;
Nº origem: 0153421-29.2008.8.260002/02; Assunto: Associação; Agravante: AARON BERNARDO SONDERMANN; Agravante:
SONIA INES CUTCHUCK SONDERMANN; Advogado: Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP); Advogado: Luiz Octavio Fachin (OAB:
281864/SP); Agravado: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA RUA PROFESSOR LUCIANO GUALBERTO;
da Família e Sucessões; Nº origem: 4001911-92.2013.8.26.0011; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: P. N. M.;
Advogada: Luciane de Menezes Adao (OAB: 222927/SP); Advogada: Sirleide de Paula da Silva (OAB: 325551/SP); Agravada: A.
A. M.; Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP);
Nº origem: 0121351-97.2006.8.26.0011; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: J. R. da S.; Advogada: Rafaela de Almeida
Santos (OAB: 225508/SP); Agravada: N. S.; Advogada: Ana Cláudia Bronzatti (OAB: 189173/SP);
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de Família e Sucessões; Nº origem: 1005068-33.2014.8.26.0224; Assunto: Registro Civil das Pessoas Naturais; Agravante:
ALFREDO DE MELO SOUTO; Advogado: Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP); Agravado: RUBENS DE OLIVEIRA CARNEIRO;
Agravada: DULCE DE SOUZA CARNEIRO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº
origem: 1004070-64.2013.8.26.0462; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Maria catarina marques; Advogado: Anderson
Hernandes (OAB: 170341/SP); Agravado: BANCO ITAUCARD S/A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Cível;
Nº origem: 0011230-51.1998.8.26.0344; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: ANTONIO ZAPATA BARDINI (Inventariante);
Advogado: Paulo Sergio Rigueti (OAB: 79230/SP); Advogada: Laura da Silva Pavarini (OAB: 332661/SP); Agravante: Izabel
Zapata Baldini (Espólio); Agravante: Pedro Bardini (Espólio); Agravado: O Juizo;
Nº origem: 0047758-30.2004.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Guajará S/A Empreendimentos
Imobiliários; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP);
Agravado: Iran Augusto Gonçalves Cardoso; Advogado: Ricardo Cesar Rodrigues (OAB: 147066/SP); Interessado: Workincorp
Incorporadores e Const. Assossiados-workincorp; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível;
Nº origem: 1003994-40.2013.8.26.0462; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO;
Advogado: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP); Agravado: BANCO ITAUCARD S/A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível;
Nº origem: 1005008-59.2013.8.26.0462; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: IVANA LUCIANO; Advogado: Anderson
Hernandes (OAB: 170341/SP); Agravado: BANCO ITAUCARD S/A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 6ª. Vara Cível;
Nº origem: 4023133-98.2013.8.26.0405; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: BANCO BRADESCO S/A; Advogado:
Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB: 204155/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP);
Agravada: ADAILDA RODRIGUES DA PAZ; Advogada: Vaine Cineia Luciano Gomes (OAB: 121262/SP); Advogado: Cyrilo
Luciano Gomes (OAB: 36125/SP);
origem: 1003680-94.2013.8.26.0462; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: HUSSEINS MOTTA DE OLIVEIRA; Advogado:
Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP); Agravado: BANCO ITAUCARD S/A;
origem: 1003680-94.2013.8.26.0462; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: DEBORAH REIS
PESTANA; Advogado: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP); Agravado: BANCO ITAUCARD S/A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº
origem: 1000299-70.1993.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: LUIZA MOREIRA DA CRUZ; Advogada:
Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP); Agravante: Cornelio Ribeiro da Cruz; Agravante: Alessandro Ribeiro da Cruz;
Agravante: Candida Ribeiro da Cruz; Agravante: Priscila Ribeiro da Cruz; Agravado: Concordia Incorporadora e Construtora
Ltda; Advogado: Arnaldo Vieira E Silva (OAB: 50393/SP); Agravado: Ernesto Vieira da Silva; Agravado: Delfim Pereira; Agravado:
Catullo Pestana de Magalhães Espólio;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0006585-38.2013.8.26.0091; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Maria Fátima Alexandre; Advogado: Valter
Augusto Ferreira (OAB: 99709/SP); Advogada: Rosa Maria Ferreira (OAB: 311168/SP); Agravado: O Juízo;
Cível; Nº origem: 0204111-20.2012.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Mauro Vassalo; Agravante:
REGIANE ZAMPOLLI VASSALLO; Advogado: Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB: 176936/SP); Advogado: Evandro
Rafael Morales (OAB: 154225/SP); Agravado: Moacir Olsen; Agravado: Silvina Lucia da Silva Olsen;
Nº origem: 1000784-60.2014.8.26.0004; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: CAPRI CORRETORA DE SEGUROS LTDA;
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Advogado: Marcos Rogério Aires Carneiro Martins (OAB: 177467/SP); Agravado: BRADESCO SAÚDE S/A; Advogado: Victor
Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP);
Cível; Nº origem: 0112566-30.2007.8.26.0006; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: DANIEL DA SILVA DIAS;
Advogado: Alfeu Geraldo Matos Guimarães (OAB: 175703/SP); Agravado: NESTOR SOBRAL;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara
Cível; Nº origem: 0019613-58.2000.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Elena de Campos Camargo
Benetti; Advogada: Renata Pontes Rodrigues (OAB: 118505/SP); Agravado: Antonio Carlos Toledo de Oliveira; Advogada: Maria
Silvia Pinto Martinho (OAB: 38272/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Nº origem: 3002186-45.2013.8.26.0080; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: ROBERTO DIAS; Advogado:
Ricardo Dias (OAB: 222986/SP); Agravado: IGUATEMI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Agravado: MB2 EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA - SPE;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível;
Nº origem: 1001176-14.2014.8.26.0161; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL
LTDA; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Agravado: Thais de Fátima Ribeiro Costa Braga; Advogado:
Antonio Carlos Pereira (OAB: 340539/SP);
de Família e Sucessões; Nº origem: 1003973-65.2014.8.26.0224; Assunto: Alimentos; Agravante: A. M. Y.; Advogada: Irais
Aparecida de Britto Peluso (OAB: 87285/SP); Agravado: R. Y. Y.; Agravada: G. T. Y. (Menor(es) representado(s)); Agravada: A.
B. de A.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 0009031-22.2012.8.26.0132; Assunto: Usufruto; Agravante: DALMA MARIA DOTTI FARIA; Advogado: Marcilio
Dias Pereira Junior (OAB: 20107/SP); Agravado: DIOMAR JORGE DOTTI (Interdito(a)); Agravado: Maria do Carmo Dotti Trida
(Curador(a)); Advogado: Evandro Bueno Menegasso (OAB: 223369/SP);
Cível; Nº origem: 1106005-69.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: ANDERSON DE LIMA;
Agravante: CHRISTIANE MORENO WOLF DE LIMA; Advogada: Andrea Cavalheiro Moraes (OAB: 130341/SP); Advogada: Joice
de Souza Bezerra (OAB: 288982/SP); Agravado: ROSSI RESIDENCIAL S/A; Agravado: NIDUS EMPREENDIMENTOS SA;
Nº origem: 0043667-79.2013.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Pdg Realty Empreendimentos e
Participaçoes S/A; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Advogado: Gustavo Clemente Vilela
(OAB: 220907/SP); Agravado: Jurandir Barreto Ferreira; Agravado: Meiri Zuza Ferreira; Advogado: Juliano Zuza Ferreira (OAB:
273259/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível;
Nº origem: 0017072-80.2012.8.26.0292; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: MALCON JYMMY CONSTANTINI (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre Fardin (OAB: 129268/SP); Agravado: Ativia Cooperativa de Serviços Medicos e Hospitalares;
Advogada: Elizabete Aparecida Taino (OAB: 60366/SP);
Cível; Nº origem: 0228793-73.2011.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Tagipuru Empreendimento
Imobiliario Spe Ltda; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Advogado: Gustavo Clemente Vilela
(OAB: 220907/SP); Agravado: Rosana Oliverio Merenciano; Agravado: Claudio Alberto Merenciano; Advogado: Jose Carlos de
Lima (OAB: 64836/SP);
Nº origem: 0034355-69.2010.8.26.0007; Assunto: Reivindicação; Agravante: Jucineide Rosa Negreiros; Advogada: Silvia David
Bowen (OAB: 141417/SP); Agravado: Alberto Marques; Agravada: Marcia Garcia Marques; Advogada: Debora Romano (OAB:
98602/SP); Interessado: José Lopes; Advogado: Willians Alves Berloffa (OAB: 88870/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
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Família e Sucessões; Nº origem: 0706234-77.2012.8.26.0020; Assunto: Guarda; Agravante: L. P. C.; Advogado: Walter Tadeu
Trindade Ferreira Junior (OAB: 282407/SP); Agravado: A. de L. G.;
Nº origem: 4023496-85.2013.8.26.0405; Assunto: Condomínio; Agravante: Hustene Alves Pereira; Advogado: fernanda nunes
barbosa (OAB: 182937/RJ); Advogada: Thais Fernanda Tenorio Seco (OAB: 332510/SP); Agravada: Regiane Alves Pereira;
Advogado: Jose Sanches (OAB: 93516/SP); Advogada: Ruth Prestes Sanches (OAB: 94630/SP);
2032753-88.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª
Vara Cível; Nº origem: 1004051-43.2014.8.26.0100; Assunto: Imissão; Agravante: renan filipe de almeida araujo; Agravante:
eliara maria comparetti araujo; Advogada: Liane do Espírito Santo (OAB: 188513/SP); Agravado: SPE TENDA SP VILA PARK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Agravado: CONSTRUTORA TENDA S/A;
Cível; Nº origem: 1017537-95.2014.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: RENATA CALE MAIA; Advogada: Elza
Maria da Cunha Ferraz (OAB: 324397/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1000694-47.2014.8.26.0038; Assunto: Exoneração; Agravante: R. F. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Claudia
Grandi Lagazzi (OAB: 137420/SP); Agravado: F. F. M.; Agravado: N. M. (Menor(es) assistido(s));
Nº origem: 1017553-49.2014.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Ermano Benedito dos Santos Filho (Justiça
Gratuita); Advogado: Rodrigo Augusto Amaral (OAB: 300998/SP); Agravado: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 0005154-11.2012.8.26.0347; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: S. S. R. de M. LTDA E. (Em
recuperação judicial); Advogado: Antonio Frange Junior (OAB: 6218/MT); Advogado: verônica laura campos conceição (OAB:
7950/MT); Agravado: O. N. de S. L.; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) (Administrador Judicial);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara
Cível; Nº origem: 1000150-27.2014.8.26.0663; Assunto: Guarda; Agravante: V. P. de C.; Agravante: R. M. de S. C.; Agravante: R.
P. de C.; Advogado: Osvaldo Guitti (OAB: 180099/SP); Agravada: J. de Q. T.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara
da Família e das Sucessões - Res. 278/06; Nº origem: 0001326-20.2013.8.26.0590; Assunto: Alimentos; Agravante: A. L. de S.;
Advogado: Rodrigo Caetano Carvalho Rodrigues (OAB: 239269/SP); Agravada: A. L. de B. de S.; Advogada: Alessandra Dias
Augusto Indame (OAB: 136317/SP);
da Família e Sucessões; Nº origem: 4000326-05.2013.8.26.0011; Assunto: Alimentos; Agravante: C. E. O. de A.; Advogado:
Federico Cobreros Rodriguez (OAB: 167915/SP); Agravado: D. V. G. de O. (Menor(es) representado(s));
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 1001320-51.2014.8.26.0625; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: EDSON ARANTES DO NASCIMENTO;
Advogado: Alison Montoani Fonseca (OAB: 269160/SP); Advogado: Marcos Gonçalves E Silva (OAB: 314160/SP); Agravado:
MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A; Agravado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
2° Vara Cível; Nº origem: 3001407-62.2013.8.26.0445; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: CARLOS CESAR
GOMES ANDRE; Advogado: Edu Monteiro Junior (OAB: 98688/SP); Advogado: Maurício Carlos Guedes (OAB: 160519/SP);
Agravado: AF REALTY LTDA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0000095-54.2014.8.26.0094; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Clovis Martins da Silva; Advogada: Daniella
Noronha de Melo (OAB: 175120/SP); Advogado: André Gustavo Ribas (OAB: 256681/SP); Agravado: Fundaçao Waldemar
Barnsley Pessoa; Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP); Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP);
25
Nº origem: 1000800-09.2014.8.26.0038; Assunto: Dissolução; Agravante: I. M. H. F. de C.; Advogado: Ivan Gustavo Corrente
Franzini (OAB: 201403/SP); Advogada: Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB: 305739/SP); Agravado: J. F. V. de C.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0002800-20.2011.8.26.0356; Assunto: Seguro; Agravante: MÁRCIO ADRIANO DOS SANTOS (Justiça
Gratuita); Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP);
Agravado: Sul Amercia Companhia Nacional de Seguros; Advogado: jacques nunes attié (OAB: 72403/RJ); Advogado: Milton
Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Interessado: Caixa Economica Federal Cef; Advogada: Leila Liz Menani (OAB: 171477/
SP);
Judicial; Nº origem: 0000763-15.2014.8.26.0356; Assunto: Seguro; Agravante: OLIVIO GONÇALVES; Advogado: Henrique Staut
Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP); Agravado: Sul America Companhia
Nacional de Seguros; Advogado: jacques nunes attié (OAB: 72403/RJ); Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP);
Interessado: Caixa Economica Federal Cef; Advogada: Leila Liz Menani (OAB: 171477/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª.
Vara Judicial; Nº origem: 0000762-30.2014.8.26.0356; Assunto: Seguro; Agravante: Nelson Gonçales Zorzi Junior; Advogado:
Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP); Agravado: Sul America
Companhia Nacional de Seguros; Advogado: jacques nunes attié (OAB: 72403/RJ); Advogado: leonardo de lima e silva bagno
(OAB: 110807/RJ); Interessado: Caixa Economica Federal Cef; Advogada: Leila Liz Menani (OAB: 171477/SP);
Judicial; Nº origem: 0000760-60.2014.8.26.0356; Assunto: Seguro; Agravante: Marli Marques; Advogado: Henrique Staut Ayres
de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP); Agravado: Sul América Cia Nacional de
Seguros S/A;
Judicial; Nº origem: 0000759-75.2014.8.26.0356; Assunto: Seguro; Agravante: MARIA GORETI BETONI; Advogado: Henrique
Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP); Agravado: Sul América Cia
Nacional de Seguros S/A;
Judicial; Nº origem: 0000761-45.2014.8.26.0356; Assunto: Seguro; Agravante: MAURO DOMINGOS VALVERDE; Advogado:
Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP); Agravado: Sul America
Cia Nacional de Seguros S/A;
Nº origem: 1007689-20.2013.8.26.0068; Assunto: Cessão de Crédito; Agravante: Banicred Fomento Mercantil Ltda.; Advogado:
Marcelo Ferreira de Paulo (OAB: 250483/SP); Advogado: Fabio Suguimoto (OAB: 190204/SP); Agravado: Latin Investments
Solutions Participações Ltda.; Advogado: Walter Aparecido Acenção (OAB: 170222/SP);
Judicial; Nº origem: 0000757-08.2014.8.26.0356; Assunto: Seguro; Agravante: Marcos Antonio Menegazzo; Advogado: Henrique
Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP); Agravado: Sul América Cia
Nacional de Seguros S/A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0000670-12.2014.8.26.0337; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA e
outro; Advogado: Sergio Bressan Marques (OAB: 227726/SP); Agravado: DMO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA;
Agravado: Vossoroca do Brasil Projetos Imobiliários SPE Ltda;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara da Família e das Sucessões; Nº origem: 0045630-51.2010.8.26.0577; Assunto: Alimentos; Agravante: J. C. M.; Advogado:
Wilson Luis Santini de Carvalho (OAB: 180071/SP); Agravado: H. S. M. e outro; Advogada: Cintia Rodrigues Coutinho (OAB:
283716/SP);
26
Cível; Nº origem: 0006791-16.2013.8.26.0006; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Isabel Ramos de Souza; Advogado:
Dionísio Ferreira de Oliveira (OAB: 306759/SP); Agravado: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA VEINGARTNER;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0000740-88.2013.8.26.0264; Assunto: Guarda; Agravante: W. J.; Advogado: Lucas Moreno Progiante (OAB:
300411/SP); Agravado: A. L. F. e outro; Advogada: Katia Cilene Scobosa Lopes (OAB: 208658/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 4006288-73.2013.8.26.0604; Assunto: Compra e Venda; Agravante: VAGNER FERREIRA CARLOS e outro; Advogada:
Faya Milla Magalhães Mascarenhas Barreiros (OAB: 308385/SP); Agravado: Fleche Participações e Empreendimentos Ltda;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0007389-19.2011.8.26.0368; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Marcos Gonçalves Gomes; Agravante: Valter Oscar
da Silva Saravalli; Agravante: Iracema Mendes da Silva Saravalli; Agravante: Flavio Antônio Finatti; Agravante: Pascoal Eduardo
dos Santos Nacarato; Advogado: Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP); Advogada: Marcely Miani (OAB: 329610/SP);
Advogado: Adilson Alexandre Miani (OAB: 126973/SP); Agravado: Lubian Empreendimentos Imobiliária Ltda; Agravado: Luiz
Antônio Francisco; Agravada: Aparecida de Lourdes Dal Santo Francisco; Agravada: Beatriz Dal Santo Francisco; Agravada:
Lays Dal Santo Francisco; Agravado: Luiz Carlos Dal Santo; Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); Advogada:
Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi (OAB: 210357/SP);
da Família e das Sucessões - Res. 278/06; Nº origem: 0001326-20.2013.8.26.0590; Assunto: Alimentos; Agravante: A. L. de S.;
Advogado: Rodrigo Caetano Carvalho Rodrigues (OAB: 239269/SP); Agravada: A. L. de B. de S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Alessandra Dias Augusto Indame (OAB: 136317/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Nº origem: 1001884-19.2014.8.26.0564; Assunto: Tutela e Curatela; Agravante: ALESSANDRA DE SOUZA DA SILVA LIMA;
Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Agravado: FRANCIANO ALVES FERREIA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível;
Nº origem: 4003362-13.2013.8.26.0510; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Jose Roberto Trambaioli; Advogado: Tiago
Garcia Zaia (OAB: 307827/SP); Agravado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Livia de
Godoy Barroso (OAB: 260478/SP); Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S A; Advogada: Roberta Rascio Saito
(OAB: 315433/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara
de Família e Sucessões; Nº origem: 4019656-58.2013.8.26.0602; Assunto: Alimentos; Agravante: G. S. de A.; Advogado:
Michel Straub (OAB: 132344/SP); Advogada: Tamara Celis Lara Correa (OAB: 240425/SP); Agravado: A. L. V. de A. (Menor(es)
representado(s));
da Família e Sucessões; Nº origem: 1006407-76.2013.8.26.0704; Assunto: Exoneração; Agravante: I. M. B. H.; Advogada:
Fabiana Villela de Araujo Magalhães Pinto (OAB: 200810/SP); Advogado: Thiago Pradella (OAB: 344864/SP); Agravado: P. G.
H.; Advogado: João Luis Zaratin Lotufo (OAB: 305330/SP); Advogada: Maria Alice Corrente Zaratin S Lotufo (OAB: 23529/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara
de Família e Sucessões; Nº origem: 1001163-37.2014.8.26.0477; Assunto: Guarda; Agravante: O. R. F. C.; Advogada: Thais
Marques da Silva (OAB: 240899/SP); Agravado: R. S. F.; Agravada: M. F. F.; Advogada: Nivia Cristina Santos da Cunha (OAB:
202469/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara; Nº origem: 0012354-32.2009.8.26.0361; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Percival Pereira Chaplin;
Agravante: Anderson Oliveira Diniz; Advogado: Ricardo Jose Pereira (OAB: 137655/SP); Advogada: Lucimara Aparecida dos
Santos (OAB: 155310/SP); Agravado: Luiz Fernando Berlofa De Oliveira; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP); Advogado:
Marcelo Augusto Fontalva Prado (OAB: 157817/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª. Vara Cível; Nº origem: 1004108-85.2014.8.26.0577; Assunto: Imissão; Agravante: José Mario da Rocha Oliveira; Agravante:
Liane de Souza Pinto Oliveira; Advogado: Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/SP); Agravado: Andre Dalacqua Bernardo;
Advogado: Marcelo Augusto Ribeiro de Aguiar (OAB: 251074/SP);
27
Cível; Nº origem: 0173077-32.2009.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Flavia de Ornelas fernandes Paula;
Advogada: Vanessa Minaguti (OAB: 244371/SP); Agravado: Moritiz Landshoff; Advogado: Raphael Sznajder (OAB: 273892/SP);
Advogada: Ana Carolina Paes de Mello (OAB: 244918/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª V.CÍVEL;
Nº origem: 4003213-73.2013.8.26.0362; Assunto: Guarda; Agravante: A. L. dos S.; Advogada: Maria Amelia Marchesi Tudisco
(OAB: 265929/SP); Advogado: Daniel Verdolini do Lago (OAB: 286079/SP); Agravada: M. T.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 1005325-92.2013.8.26.0127; Assunto: Exoneração; Agravante: L. L. da S.; Advogada: Juliana Bouzas Kallajiam
(OAB: 203923/SP); Agravada: D. H. V. da S.; Agravada: R. G. V.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª
V.CÍVEL; Nº origem: 1004066-71.2013.8.26.0609; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Claudemir Conceição Becker;
Agravante: Dircilene Vilela Santos Becker; Advogado: Marcelo de Rezende Amado (OAB: 242831/SP); Agravado: O Juizo;
Cível; Nº origem: 1003048-56.2014.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: LEILA SAMPAIO GOMES;
Advogado: Guilherme Darahem Tedesco (OAB: 170596/SP); Advogada: Ana Paula Gonçalves (OAB: 182113/SP); Agravado:
COOPERATIVA HABITACIONAL SERRA DO JAIRÉ; Agravado: COOPERATIVA HABITACIONAL VARANDAS DE INTERLAGOS;
Agravado: CONSTRUAL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª.
Vara Cível; Nº origem: 1001013-16.2014.8.26.0361; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: F. R. de S.; Advogada:
Heleine Virginia Lillo Quintas (OAB: 181004/SP); Agravado: A. V. S. G.;
Cível; Nº origem: 1000717-07.2014.8.26.0001; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: EUNICE DE OLIVEIRA SEGANTINI;
Advogada: Ivanise Maria Santana da Silva (OAB: 219000/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível;
Nº origem: 4005941-73.2013.8.26.0302; Assunto: Alimentos; Agravante: R. C. dos S.; Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos
(OAB: 206303/SP); Agravado: G. C. dos S. (Menor(es) representado(s)); Agravada: R. C. dos S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Jose Carlos de Pieri Belotto (OAB: 29479/SP); Advogado: Alexandre Cesar Rodrigues Lima (OAB: 150377/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Nº origem: 3030553-35.2013.8.26.0224; Assunto: Alimentos; Agravante: R. R.; Advogado: João Felipe
Pantaleão Carvalho dos Santos (OAB: 237098/SP); Advogado: Thiago Carvalho dos Santos (OAB: 283250/SP); Agravado: G. P.
de O. (Menor(es) representado(s));
Família e Sucessões; Nº origem: 0002092-70.2013.8.26.0009; Assunto: Pessoas naturais; Agravante: PAULO SIMEÃO LUZ;
Agravado: O Juizo;
Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 1002917-44.2014.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB:
182694/SP); Agravada: Dalva dos Santos Cassamassimo; Advogado: Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP);
Cível; Nº origem: 4025047-03.2013.8.26.0114; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de
Trabalho Médico; Advogado: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP); Advogado: Gustavo Mosso Pereira (OAB: 214325/
SP); Agravado: Sergio Egidio Tessari Vasques; Advogado: Juliano Gibertoni (OAB: 184735/SP);
da Família e Sucessões; Nº origem: 1106118-23.2013.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: P. de C. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Juliana Rodrigues Figueiredo (OAB: 130586/SP); Advogado: Madiel Rodrigues Figueiredo (OAB:
25311/SP); Agravado: S. B. de O.; Agravada: A. F. B.; Agravado: J. C. de O.;
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SAÚDE; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP);
Agravada: Ana Margarida Ligeti de Almeida Prado; Advogada: Isabel de Almeida Prado Story (OAB: 154611/SP); Advogada:
Fernanda Constant Pires Rocha E Silva (OAB: 154178/SP);
Cível; Nº origem: 1005645-95.2014.8.26.0002; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP);
Agravada: Marilene de Oliveira Iazzeta; Advogado: Fabio Pinto Ferraz Vallada (OAB: 154714/SP); Advogada: Roberta Pinto
Ferraz Vallada (OAB: 82772/SP);
Vara Cível; Nº origem: 1001083-33.2014.8.26.0361; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE
SEGURO SAÚDE; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB:
182694/SP); Agravado: Gabriel Costa Azevedo Mota (Repres.: Lygia Alexandra Azevedo Costa) (Menor(es) representado(s));
Advogada: Marcia Cristina Jungers Torquato (OAB: 125155/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara
Cível; Nº origem: 1001225-77.2014.8.26.0477; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Renivaldo Dionísio Pereira; Advogada:
Marilene do Carmo Silva (OAB: 290634/SP); Agravado: Prime Administradora de Benefícios LTDA; Agravado: Sociedade
Portuguesa de Beneficiência;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
9ª Vara Cível; Nº origem: 1002520-82.2014.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE
SEGURO SAÚDE; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB:
182694/SP); Agravado: IZAIAS GONÇALVES DURAES; Advogada: Tatiane Gimenes Pereira (OAB: 275063/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª. Vara Cível;
Nº origem: 0004045-06.1994.8.26.0019; Assunto: Liquidação; Agravante: Banco Econômico S/a. (Em liquidação extrajudicial);
Advogado: André Linhares Pereira (OAB: 163200/SP); Agravada: DORACY DE OLIVEIRA MEDON; Advogado: Marcelo Frizzo
(OAB: 126519/SP); Advogado: Marcelo Saes de Nardo (OAB: 126448/SP);
origem: 1042715-80.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL
DE SAÚDE LTDA; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravada: ELIANE MONTEIRO DE BARROS GRANDIS;
Advogado: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP);
origem: 1031533-97.2013.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: ROMAN DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA;
Advogado: Ricardo Mourched Chahoud (OAB: 203985/SP); Agravado: F e C Prime Peças e Serviços Ltda; Advogado: Roque
Herminio Dávola Filho (OAB: 208530/SP); Advogada: Gláucia Juliana de Oliveira Costa (OAB: 223980/SP);
Família e Sucessões; Nº origem: 0048294-26.2013.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: M. H. de A.; Advogado: Marcio
Henrique de Andrade (OAB: 178719/SP); Agravado: A. L. M. de A.; Advogada: Samirys Verzemiassi Borguesani (OAB: 320588/
SP);
Família e Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0031033-42.2013.8.26.0005; Assunto: Dissolução; Agravante: R. S.
S. A.; Advogado: Luciano Robinson Calegari (OAB: 166890/SP); Advogado: Edgar Gonçalves Oliveira Junior (OAB: 198341/
SP); Agravada: A. F. de P. S. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo Targino da Silva (OAB: 265803/SP) (Defensor
Público);
Cível; Nº origem: 0189650-82.2008.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Santa Alice Hotelaria e
Construções Ltda.; Advogado: Antonio Cezar Peluso (OAB: 18146/SP); Advogado: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB:
139461/SP); Agravada: Mathilde Neder; Advogado: Pedro Giberti (OAB: 44308/SP); Advogado: Diego Aguilera Martinez (OAB:
248720/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Cível;
Nº origem: 1001233-54.2014.8.26.0477; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Liniette Silva de Oliveira; Advogada: Marilene
do Carmo Silva (OAB: 290634/SP); Agravado: Prime Administradora de Benefícios Ltda; Agravado: Sociedade Portuguesa de
29
Beneficiência;
Cível; Nº origem: 4031939-83.2013.8.26.0224; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: IVALMIR JOSÉ DE MELO; Advogada:
Sandra Cristina de Matos (OAB: 135444/SP); Agravado: JAIRO MARQUES LUIZ (Espólio); Agravado: JOÃO MARQUES LUIZ
NETO (Inventariante); Agravado: FRANCISCO LAU NETTO; Agravada: LUCIMAR REIS LAU NETTO;
4ª. Vara Cível; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: JOSE DIMAS COSTA (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Regina dos
Santos Campos (OAB: 133595/SP); Agravado: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.; Advogada: Mônica Alves Lima Grando
(OAB: 335149/SP); Advogada: Rafaela Gorayb Correa (OAB: 266404/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª. Vara Cível;
Nº origem: 1000514-91.2014.8.26.0309; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Mrv Engenharia e Participações S
A; Advogado: Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP); Agravado: Reginaldo Berti de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Liliane
Fernandes Azarias (OAB: 313097/SP);
Nº origem: 1000380-85.2014.8.26.0011; Assunto: Conta de Participação; Agravante: N. VORZUG AUTO TECHNNIK LTDA;
Advogado: Luiz Felipe Pereira de Menezes Camara (OAB: 319876/SP); Advogada: Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB:
111675/SP); Agravado: MOTTARONE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA - EPP; Agravado:
MASSIMO ANDREA GIAVINA BIANCHI;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
0008365-69.1997.8.26.0286; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Alice Halter Menezes; Advogada: Flávia Maria
Gardini (OAB: 327528/SP); Agravada: Adriana de Fátima Sório; Agravado: Wagner Sório; Advogado: Carlos Henrique de Arruda
(OAB: 158399/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0000305-52.2014.8.26.0144; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: UNIMED ARARAS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni
(OAB: 250474/SP); Agravada: Antonia de Lourdes Januario Pires; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB:
204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Agravado: MARCIA DE LOURDES PIRES FERREIRA
DE MELO - ME;
Cível; Nº origem: 1049751-76.2013.8.26.0100; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: ANTONIO
CARLOS DE OLIVEIRA; Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP); Advogada: Vaine Cineia Luciano Gomes (OAB:
121262/SP); Agravado: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Nº origem: 1001397-59.2014.8.26.0011; Assunto: Alimentos; Agravante: L. G. B. (Menor(es) representado(s));
Agravante: F. G. B. (Menor(es) representado(s)); Agravante: C. G. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Maria Jara
(OAB: 162552/SP); Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Agravado: M. R. B.;
Nº origem: 0024081-21.1996.8.26.0562; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Luiz Carlos Pinto Dias Ferraz; Advogado:
Alexandre Shammass Neto (OAB: 93379/SP); Agravada: Adalzira Maria Curioso; Advogado: Ricardo Daniel (OAB: 120941/SP);
Advogada: Samira Said Abu Egal (OAB: 122015/SP); Agravado: João Curioso;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar;
Agravante: MARINA ALVES NOGUEIRA; Advogado: Demétrio de Queiroz Silva (OAB: 316432/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE
BARRETOS; Agravado: Secretária Municipal de Saúde; Agravado: Alexander Stafy Franco; Agravado: PAULO ROBERTO ALVES
DA SILVA;
Nº origem: 1001913-75.2014.8.26.0562; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: MAURÍCIA MACEDO VENTOLA PEREIRA;
Advogado: Carlos Augusto Duchen Auroux (OAB: 209848/SP); Agravado: Vale Encantado Country Club;
Nº origem: 4003699-02.2013.8.26.0510; Assunto: Alimentos; Agravante: S. M. dos S.; Advogada: Lucia Helena de Oliveira (OAB:
174246/SP); Advogada: Camila Kristina Britschgy (OAB: 274570/SP); Agravado: M. M. dos S. (Menor(es) representado(s));
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Advogado: Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP); Advogada: Luciana Ferreira da Costa Telles (OAB: 241120/SP);
Agravada: N. M. dos S. (Menor(es) representado(s));
Nº origem: 1013103-63.2014.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Google Brasil Internet Ltda; Advogado:
Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Agravado: Romildo Ribeiro Soares; Advogado: Renato de Oliveira Chagas (OAB: 189136/
SP);
Cível; Nº origem: 1004413-03.2014.8.26.0114; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de
Trabalho Médico; Advogado: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP); Advogado: Gustavo Mosso Pereira (OAB: 214325/
SP); Agravada: Eliane Marques da Silva Tosetti; Advogada: Lucilaine Marques da Silva Scarabeli (OAB: 152375/SP);
origem: 1106188-40.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Victor Ganem Neto; Agravante: Maria
Fernanda de Almeida e Silva GAnem; Advogada: Maria Angela Silva Costa Haddad (OAB: 92761/SP); Agravado: Terrara Pavão
SPE Empreendimento Imobiliário Ltda (Atual Denominação);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Nº origem: 0002320-60.2009.8.26.0405; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: SARA RAQUEL DE
QUEIROZ; Agravante: SELMA ADRIANA DE QUEIROZ; Agravante: Maria Elena Machado de Queiroz (Espólio); Advogado: José
Nazareno de Santana (OAB: 201706/SP); Agravado: Simone Andreia de Queiroz dos Santos; Advogada: Alexsandra Viana
Moreira (OAB: 189168/SP); Advogado: André Luiz Dias (OAB: 186934/SP);
Cível; Nº origem: 1015920-03.2014.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Nelson de Sampaio Bastos;
Agravante: Ivix Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: Raphael Longo Oliveira Leite (OAB: 235129/SP); Advogado: Jose
Afonso Leirião Filho (OAB: 330002/SP); Agravado: Edgard Mansur Salomao;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª.
Vara Cível; Nº origem: 0002838-16.2013.8.26.0565; Assunto: Alimentos; Agravante: J. L. R. J.; Advogada: Antonia Gabriel de
Souza (OAB: 108948/SP); Advogada: Lilian Cavalieri Ito (OAB: 211310/SP); Agravada: J. C. F. L. (Menor(es) representado(s));
Agravado: J. C. F. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP)
(Convênio A.J/OAB);
Cível; Nº origem: 1011385-31.2014.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: IVANEIDE DE MOURA FERREIRA;
Agravante: banco bradesco s/a; Advogada: Graziele Gomes da Silva (OAB: 336475/SP); Agravado: Banco Bradesco Cartões
S/A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0001537-88.2010.8.26.0581; Assunto: Seguro; Agravante: Elsa Lunardi; Advogada: Debora Pupo Garcia
(OAB: 269359/SP); Agravado: caixa seguradora s/a; Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP); Advogado: Aldir Paulo
Castro Dias (OAB: 138597/SP);
3ª Vara Cível; Nº origem: 4004480-52.2013.8.26.0533; Assunto: Revisão; Agravante: F. H. de S.; Advogado: Rogerio Fernando
de Campos (OAB: 279399/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: V. H. B. de S. (Menor(es) representado(s));
Nº origem: 0025226-73.2001.8.26.0001; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Somarco Sociedade Mercantil
de Administração e Construção Ltda; Advogado: Rodrigo Dantas Gama (OAB: 141413/SP); Advogado: Andre Castello Branco
Colotto (OAB: 141951/SP); Agravado: Marcos Iussef Abduch; Agravada: Angela Cristina Schweiger Freitas Abduch; Advogado:
Douglas Giovannini (OAB: 84241/SP); Advogada: Fernanda Monteforte (OAB: 148610/SP);
4ª. Vara Cível; Nº origem: 0031615-09.2012.8.26.0577; Assunto: Condomínio; Agravante: EDITH FERREIRA PIRES; Advogado:
Sandro Giovani Souto Veloso (OAB: 197950/SP); Agravado: OCTAVIO ANTONIO RIBEIRO LOPES; Agravada: Neuza Maria
Pires e Lopes; Advogado: Maria Tereza Moreno Queiroga de Assis (OAB: 129179/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível;
Nº origem: 1000676-47.2014.8.26.0322; Assunto: Imissão; Agravante: Comapi Agropecuária S A; Advogado: Regis Eduardo
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Tortorella (OAB: 75325/SP); Agravado: Antonio Henrique Ribas;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara de Família
e Sucessões; Nº origem: 1001411-78.2014.8.26.0161; Assunto: Alimentos; Agravante: G. P. N. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público); Agravada: C. H. P.;
Família e Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0052900-34.2012.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: J. A.
da S. G. N.; Advogado: Pedro Julio de Cerqueira Gomes (OAB: 54254/SP); Advogado: Antonio Gomes da Rocha Azevedo (OAB:
49961/SP); Agravada: K. M. R. G.; Advogado: Alessandro Izzo Coria (OAB: 114313/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª. Vara
Cível; Nº origem: 0015845-44.2006.8.26.0590; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: edmond daniel; Agravante: nilce
lea janeiro daniel; Advogado: Ricardo Daniel (OAB: 120941/SP); Advogada: Samira Said Abu Egal (OAB: 122015/SP); Agravado:
Construtora Industrial e Construtora Sao Paulo e Santos; Agravado: Walter Marchi; Agravado: Albina Branco de Moraes;
Agravado: Joge Mansur Junior; Agravado: Beatriz Ribeiro; Advogada: Graziele de Pontes Kliman (OAB: 234013/SP) (Curador(a)
Especial); Agravado: Predis Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Tania Verlangieri Cid Perez Verndl (OAB: 43508/
SP); Advogado: Augusto Cid Perez Verndl (OAB: 257591/SP); Agravado: Janete Tavares Vicente; Advogado: Roberto Pereira de
Carvalho (OAB: 126753/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara Judicial; Nº origem: 0002525-87.2010.8.26.0653; Assunto: Dissolução; Agravante: J. O. S.; Advogado: Luiz Francisco
Feijao Teixeira (OAB: 47990/SP); Agravada: I. C. G.; Advogado: Marcos Antonio Rabello (OAB: 141675/SP) (Convênio A.J/
OAB);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Nº origem:
0027045-38.2012.8.26.0590; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Financeira Itau CBD S/A - Cred Financiamento;
Advogada: Analurdes da Silva Santos (OAB: 313718/SP); Agravada: REGIANE MARIA BENEDITA ORLANDO FERREIRA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 1000855-57.2014.8.26.0038; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: UNIMED ARARAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/
SP); Agravado: João Paulo Fadel; Advogada: Ana Claudia Grandi Lagazzi (OAB: 137420/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0004083-88.2011.8.26.0191; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Fm Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Anderson Buriola Cavalcante (OAB: 220480/SP); Advogado:
Nelson Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP); Agravado: Claudio Roberto Paixao (Curador(a)); Agravada: Ivani Aparecida Gonçalo
da Paixao (Interdito(a)); Advogado: Sandro Paulino (OAB: 296944/SP);
e Sucessões; Nº origem: 1101573-07.2013.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: P. M. de C. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Patrícia Moya Martins Kaddissi (OAB: 183453/SP); Agravado: L. de C. C.; Advogado: Nelson Roberto Correia dos
Santos Junior (OAB: 250510/SP);
da Família e Sucessões; Nº origem: 4000211-87.2013.8.26.0009; Assunto: Guarda; Agravante: C. B.; Advogada: Juliana de
Campos (OAB: 211423/SP); Advogado: Jose Fernando Simao (OAB: 146426/SP); Agravado: A. M. S.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0001514-21.1996.8.26.0586; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Industrias Carambei S A
(Falido(a)); Advogado: Eliorefe Fernandes Bianchi (OAB: 149883/SP); Agravado: O Juizo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Cível; Nº origem: 1005347-30.2014.8.26.0576; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Starfish Cobranças Ltda;
Advogada: Roberta Giacomelli Fernandes (OAB: 256600/SP); Agravado: Carlos Eduardo Lara; Agravado: Arthur Cesar Silva
Coutinho; Agravada: Neide Maria Silva Coutinho;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Nº origem: 0016962-12.2010.8.26.0564;
Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: MONICA RUOTTI; Advogado: Jairo Oliveira (OAB: 32091/SP); Agravado:
CLÓVIS SOARES CARDOSO;
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 0045753-18.2011.8.26.0576; Assunto: Alimentos; Agravante: O. Y. P. R.;
Advogado: Wilson Tadeu Costa Rabelo (OAB: 178666/SP); Agravada: A. A. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Nilvia Buchalla (OAB: 112182/SP);
Nº origem: 1006377-44.2013.8.26.0606; Assunto: Guarda; Agravante: M. A. M.; Advogado: Luiz dos Santos Perez (OAB: 77553/
SP); Advogado: Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP); Agravada: V. G. M. M.; Advogada: Sonia Mello Freire (OAB:
73593/SP);
Família e Sucessões; Nº origem: 1009937-23.2014.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: ANTÓNIO TEÓFILO
DE ANDRADE ORTH; Advogado: Julian de Lucas Scano (OAB: 227660/SP); Agravante: MARIA HELENA DE ANDRADE ORTH;
Agravante: REGINA MARIA ORTH DE ARAGÃO; Agravante: MARISA DOMINGOS ORTH; Agravante: MAURICIO DOMINGOS
ORTH; Agravante: GABRIELA PREVIDELLO FERREIRA ORTH; Agravante: PAULO DOMINGOS OTRH; Agravante: SIMONE
ORTH DE CARVALHO; Agravante: DANIELA ORTH DE CARVALHO; Agravante: AURÉLIO ORTH DE ARAGÃO; Agravante:
EMANUEL ORTH DE ARAGÃO; Agravado: O Juizo;
Cível; Nº origem: 0009648-32.2013.8.26.0007; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: sandro luis temporini;
Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Agravante: SANDRA ARAÚJO TEMPORINI; Agravado: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A;
da Família e das Sucessões - Res. 278/06; Nº origem: 0018973-67.2009.8.26.0590; Assunto: Guarda; Agravante: C. M. da S.;
Advogado: Vinícius Ribeiro Fernandez (OAB: 158683/SP); Advogado: Nilton Torres Almeida Junior (OAB: 300487/SP); Agravado:
C. A. M. de A.; Advogada: Daniella Brito Simone (OAB: 169778/SP); Advogado: Frederico Pinto de Oliveira (OAB: 252444/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Nº origem: 1001207-18.2014.8.26.0037; Assunto: Alimentos; Agravante: P. L. H.; Advogado: Jamil
Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP); Agravado: C. A. H.;
2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 4010469-43.2013.8.26.0564; Assunto: Fixação; Agravante: J. M. R. S.; Advogado:
Mario Wilson Aparecido de Oliveira (OAB: 231978/SP); Agravada: D. A. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana
Costa de Paiva (OAB: 233653/SP) (Defensor Público); Agravada: S. A. S. (Menor(es) representado(s)); Agravada: G. A. S.
(Menor(es) representado(s));
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
5ª. Vara Cível; Nº origem: 1001152-35.2014.8.26.0565; Assunto: Dissolução; Agravante: MAYRA DE DÉA DE PAULA SOUZA;
Advogada: Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP); Agravado: INOVA AUTOMOÇÃO LTDA ME;
e Sucessões; Nº origem: 0002088-79.2012.8.26.0005; Assunto: Fixação; Agravante: L. C. H. A. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público); Agravado: R. C. H. M.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 4000265-51.2013.8.26.0624; Assunto: Dissolução; Agravante: J. H. de C. A.; Advogado:
Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP); Advogado: Paulo Roberto Almeida Rampim (OAB: 140719/SP); Agravado: P.
A. A.; Advogado: Henrique Machado Ferreira (OAB: 223414/SP); Advogado: José Rogério Miranda (OAB: 226141/SP);
Cível; Nº origem: 0001720-24.2014.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: ANSELMO MANTOANI
JUNIOR; Agravante: ALEX PRADO MANTOANI; Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Agravado: ITAÚ UNIBANCO
S/A; Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP);
6ª Vara Cível; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA; Advogada: Fabiana Irene Marçola Araujo
(OAB: 197068/SP); Agravado: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA; Advogada: Andréa Ferreira dos Santos
Caetano (OAB: 187464/SP); Advogada: Érica Fernanda Enéas Navas (OAB: 293539/SP);
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Nº origem: 0021303-06.2010.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Agravante: Sandoval Soares da Silva e outro; Advogado: Leandro
Silva da Matta (OAB: 245590/SP); Agravado: Marcondes Nicolau da Silva; Advogado: Gilberto Nunes Ferraz (OAB: 106258/
SP);
Cível; Nº origem: 0019142-49.2012.8.26.0008; Assunto: Compra e Venda; Agravante: PATRI SEIS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA e outro; Advogado: Jorge Yamaniski Filho (OAB: 68997/SP); Advogada: Daliane Cecilia Duarte da Silva
(OAB: 209175/SP); Agravado: RICARDO DE ARAUJO SILVA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 9ª. Vara Cível;
Nº origem: 4026289-94.2013.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda; Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A;
Advogado: Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP); Advogada: Nancy Nishihara de Araujo (OAB: 318750/SP); Agravado: WILSON
DIEGO RORATO SOBRAL;
Cível; Nº origem: 1003800-41.2014.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Paulo Sérgio de Macena;
Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP); Advogado: Willian de Moraes Castro (OAB: 282742/SP);
Agravado: TRISUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA; Agravado: Claudino Babosa Empreendimentos imobiliários SPE
Ltda;
SAÚDE; Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Advogada: Renata Struzani de Souza Moreira (OAB:
254200/SP); Agravada: BENEDITA BEZERRA LEITE;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Nº origem: 0002176-02.1999.8.26.0417; Assunto: Dissolução; Agravante: E. A. de S.; Advogado: Jose Carlos Pinto
Filho (OAB: 279303/SP); Agravado: J. S. N. de S.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 0001210-26.2000.8.26.0604; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: E. P.; Advogado: Clédson Cruz (OAB:
67275/SP); Agravado: L. L. L.; Advogado: Elias Goncalves (OAB: 52426/SP);
Nº origem: 0003535-42.2012.8.26.0510; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA; Advogada: Adriana Bertoni Barbieri (OAB: 139569/SP); Agravada: DEBORA LOPES; Advogada: Karim Kraide Cuba Botta
(OAB: 117789/SP); Interessado: Lojas Cem S/A; Advogado: Mario Dotta Junior (OAB: 33887/SP);
Família e Sucessões; Nº origem: 1000902-21.2014.8.26.0009; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: M. de O. C.;
Advogada: Priscilla Batista Bastos (OAB: 274422/SP) (Defensor Público); Agravada: M. S. L. da S. (Não citado);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara;
Nº origem: 0009903-45.2012.8.26.0291; Assunto: Alimentos; Agravante: I. S.; Advogada: Christiana Maria Roselino Coimbra
Paixão (OAB: 184611/SP); Advogado: Daniel Salomão Annunciato (OAB: 230905/SP); Agravado: M. B.; Advogado: Renato Cesar
Cavalcante (OAB: 57703/SP); Advogado: Edson Ferreira Arantes da Silva (OAB: 212236/SP);
Cível; Nº origem: 0128479-90.2009.8.26.0003; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Rodney Pereira da Costa;
Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP); Agravado: Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP; Advogado: Leandro Medeiros (OAB: 208405/SP); Advogada: Viviane
Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP);
Cível; Nº origem: 1002492-85.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ; Advogado:
Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Advogada: Deborah Gonzalez Daher (OAB: 335746/SP); Agravado: Leile Morales;
Advogado: Rogerio Campos Simionato (OAB: 270774/SP);
Cível; Nº origem: 0080833-79.2012.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Agravante: Alberto Germano; Advogado: Luiz Riccetto
Neto (OAB: 81442/SP); Agravada: Andréa Dronsfield Donadio;
34
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara de Família
e Sucessões; Nº origem: 0018537-03.2010.8.26.0161; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: GIOVANI MELO BERMUDES;
Advogada: Renilda Nogueira da Costa (OAB: 138722/SP); Agravado: LUIZ HELENA ROCHA BERMUDES (Espólio);
de Registros Públicos; Nº origem: 1003440-90.2014.8.26.0100; Assunto: Aquisição; Agravante: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA;
Advogado: Alan Felix Oliveira Ramalho (OAB: 292681/SP); Advogado: Philadelpho Ribeiro da Silva Junior (OAB: 314699/SP);
Agravado: RUBENS SILVA FERREIRA DE CASTILHO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª.
Vara Cível; Nº origem: 1000007-24.2014.8.26.0506; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Hospital São Lucas S/A; Advogado:
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP); Advogada: Camila Mattos de Carvalho Ribeiro (OAB: 231207/SP); Agravado:
CLEBER MORENO DO PRADO e outro; Advogado: Andres Garcia Gonzalez (OAB: 231864/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1000023-08.2013.8.26.0281; Assunto: Marca; Agravante: Renato Passarin & Filhos Ltda; Advogado: Benedicto Celso
Benicio (OAB: 20047/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP); Agravado: VITIVINÍCOLA CERESER
LTDA.; Advogado: Wilson Pinheiro Jabur (OAB: 173084/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP);
origem: 0203467-87.2006.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: ROSELI ROSSATO; Advogado: Samy
Garson (OAB: 143977/SP); Agravada: MARIA TERESA MACHADO MARQUES; Advogado: Marcelo Reina Filho (OAB: 235049/
SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000692-83.2014.8.26.0268; Assunto: Compra e Venda; Agravante: K. STAR COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA.; Advogado: Danilo de Toledo Cesar Tiezzi (OAB: 315241/SP); Advogado: Cesar Cipriano de Fazio (OAB:
246650/SP); Agravada: FABIANA MARQUES PEREIRA DE SOUZA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara;
Nº origem: 0007467-16.2012.8.26.0291; Assunto: Alimentos; Agravante: I. S.; Advogada: Christiana Maria Roselino Coimbra
Paixão (OAB: 184611/SP); Advogado: Daniel Salomão Annunciato (OAB: 230905/SP); Agravado: M. B.; Advogado: Renato Cesar
Cavalcante (OAB: 57703/SP); Advogado: Edson Ferreira Arantes da Silva (OAB: 212236/SP);
Nº origem: 1013150-37.2014.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: LUIZ PAULO FURTADO; Advogada: Luciana
Indelicato da Silva (OAB: 199208/SP); Agravado: ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS;
3ª Vara Cível; Nº origem: 0028108-09.2013.8.26.0576; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: HB SAUDE S.A.; Advogada:
Maristela Pagani (OAB: 103108/SP); Advogada: Livia Maria de Carvalho (OAB: 283071/SP); Agravada: LUCIRIA DOS SANTOS
LIMA; Advogado: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Nº origem: 0037871-07.2013.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Perpétua Maria de
Rezende; Advogada: Virginia Carvalho (OAB: 169088/SP); Advogada: Elaine Cristina dos Santos (OAB: 324395/SP); Agravado:
Amadeu do Carmo; Agravada: Terezinha Machado do Carmo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível;
Nº origem: 4029574-56.2013.8.26.0224; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Marcelino Pereira Borges; Agravante:
Geralda Cosmo de Santan; Advogada: Irene Moraes dos Santos (OAB: 153778/SP); Agravado: Ailton dos Santos;
Família e Sucessões; Nº origem: 1001370-91.2014.8.26.0006; Assunto: Revisão; Agravante: J. H.; Advogado: Mario Eugenio
Redigolo de Jesus (OAB: 272468/SP); Advogado: Fabricio Ferrari Butti (OAB: 256918/SP); Agravado: G. E. C. H. (Menor(es)
representado(s));
Nº origem: 1003353-92.2014.8.26.0405; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Osmar Januario; Advogado: Renato Sidnei
Perico (OAB: 117476/SP); Agravado: BRADESCO SAÚDE S/A;
35
Nº origem: 1000577-43.2014.8.26.0010; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: MARIA MARLENE JUSTO; Advogado:
Fernando José Esperante Franco (OAB: 156585/SP); Agravada: ELIANE DOS SANTOS; Agravado: RICARDO DOS SANTOS;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª.
Vara Cível; Nº origem: 1000428-71.2014.8.26.0099; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: LAERCIO APARECIDO DE
CAMARGO; Agravante: LINDAURA MARGARETE VIANELLO DE CAMARGO; Advogada: Rosemeire Elisiario Marque (OAB:
174054/SP); Agravado: O Juizo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 4007400-86.2013.8.26.0019; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: MICHELA FLAUZINO; Advogado:
Deivede Tamboreli Valerio (OAB: 237211/SP); Agravado: MANOEL MARQUES DE CASTRO; Advogado: Antonio Dias de Oliveira
(OAB: 96808/SP);
Família e Sucessões; Nº origem: 1097457-55.2013.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: A. Z. C.; Advogada: Karen Kehrle
(OAB: 271769/SP); Agravado: A. P. Z. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Paula Garcia Baddoure de Sousa (OAB:
172663/SP);
Nº origem: 1001940-62.2014.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Notre Dame Seguradora S.A.; Advogado: José
Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Agravada: Marcia Sayori Ishirugi; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/
SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara;
Nº origem: 0000216-15.2014.8.26.0084; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante: ONORINA AMARA DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO; Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP); Agravante: Tania do Nascimento; Agravante: Eder do
Nascimento; Agravante: Flávio do Nascimento; Agravado: Thermas Loteamentos Ltda;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Alimentos; Agravante: G. H. de L. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Chiarini (OAB: 121896/SP); Agravado: O.
F. de L.;
SAÚDE; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP);
Agravado: José Carlos Colella; Advogado: Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP); Advogada: Ana Carolina Ferreira Andreucci
Bernicchi (OAB: 167963/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 4000899-44.2013.8.26.0625; Agravante: CAFETERIA TAMY E WILLIAM ME e outros; Advogado: Francisco Ivan
Nagy (OAB: 202960/SP); Agravado: VEGA SHOPPING CENTER S/A; Advogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP);
Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP);
Cível; Nº origem: 4006374-07.2013.8.26.0002; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: NELSON WILIANS & ADVOGADOS
ASSOCIADOS; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/
SP); Agravado: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Cível; Nº origem: 1000912-68.2014.8.26.0008; Assunto: Erro Médico; Agravante: ÉLIO AUGUSTO DE SOUZA MARAIA JÚNIOR
e outro; Advogado: Roberto Bacchiega (OAB: 198294/SP); Agravado: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO; Agravado: SÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS; Agravada: GLAUCYANNE MÁRCIA BULDI;
Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0000181-80.2014.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde;
Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP);
Agravado: JAIR LEME; Advogado: Ederaldo Motta (OAB: 67351/SP); Advogada: Aline Sartori (OAB: 255482/SP);
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Cível; Nº origem: 4012610-65.2013.8.26.0554; Assunto: Condomínio em Edifício; Agravante: carmen cristina cardoso andraus;
Advogada: Carmen Cristina Cardoso Andraus (OAB: 82384/SP) (Causa própria); Agravado: Condominio Edificio Angelica;
Advogado: Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP);
Família e Sucessões; Nº origem: 0042078-54.2010.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: J. G. da S.; Advogado: Misael
da Rocha Belo (OAB: 275200/SP); Agravado: L. G. da S.; Agravada: C. G. da S.; Advogado: Elimario da Silva Ramirez (OAB:
96530/SP); Advogada: Marlene Ferreira Ventura da Silva (OAB: 98496/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº
origem: 1000581-96.2014.8.26.0037; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: CONEMAG MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
HIDRÁULICOS E PENEUMÁTICOS LTDA; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravado: BANCO SAFRA
S/A;
Nº origem: 1000897-16.2014.8.26.0068; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gafisa S/A; Advogado: Fernando
Antonio A de Oliveira (OAB: 22998/SP); Advogada: Raquel Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP); Agravada: FERNANDA
LIMA KROGER; Agravado: BRUNO KOPLEWSKI DE CASTRO; Advogado: Gustavo Lima Kroger (OAB: 330451/SP);
Cível; Nº origem: 1098501-12.2013.8.26.0100; Assunto: Marca; Agravante: EXTRA MOVEIS LTDA ME; Advogado: valcimar
pagotto rigo (OAB: 9008/ES); Advogado: Lucio Mar Fernandes Ribeiro (OAB: 14069/ES); Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUIÇÃO; Advogado: Antonio Ferro Ricci (OAB: 67143/SP); Advogada: Neide Bueno (OAB: 173998/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0002820-07.2003.8.26.0157; Assunto: Assembléia; Agravante: SILAS DE SOUZA; Advogado: Silas de
Souza (OAB: 102549/SP) (Causa própria); Advogada: Inaiá Santos Barros Zipfel (OAB: 185250/SP); Agravante: José Osvaldo
Passarelli Júnior; Agravado: Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento; Advogada: Maria Lecticia Borges de
Souza Lima (OAB: 15311/SP);
Cível; Nº origem: 1015874-14.2014.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Medico; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/
SP); Agravado: Otavio Peixoto de Paula Luna; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Advogado: Odilon
Martins Neto (OAB: 278264/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Assunto: Responsabilidade Civil; Requerente: ESPOLIO
DE FARID DAVID; Advogada: Renata Cristina Bettini (OAB: 338274/SP); Requerido: osvaldo siqueira de toledo leme; Requerido:
CARGILL AGRICOLA S/A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação : Divórcio Consensual; Nº origem: 0036923-762010.8.26.0001; Assunto: Dissolução; Recorrente: J. B. A. de
O.; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Recorrida: M. do S. C.;
Cível; Nº origem: 0337057-39.2001.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: COMERCIAL RIBEIRÃO
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.; Advogado: Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP); Agravado: Confecçao Martines de Tiete Ltda;
Advogado: Fábio Matias da Cunha (OAB: 158650/SP); Interessado: Bad Comercio Ltda; Advogado: Milton Jose Neves (OAB:
25319/SP); Advogado: Milton Jose Neves Junior (OAB: 117880/SP); Advogado: Ricardo Jose Neves (OAB: 132621/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0005607-04.2003.8.26.0288; Assunto: Dissolução; Agravante: C. J. R.; Advogado: Leonardo Hideharu Tsuruta (OAB:
247208/SP); Advogado: Jeferson Batista da Silva (OAB: 208774/SP); Agravada: S. H. J. R.; Advogado: Jose Vicente Lopes do
Nascimento (OAB: 52186/SP); Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 112895/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª V.CÍVEL;
Nº origem: 4005400-96.2013.8.26.0348; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: CARLOS RENATO JANUARIO;
Agravante: PAULA MAGALHÃES DOS SANTOS; Advogada: Lilia Dias Mariano (OAB: 261065/SP); Agravado: Mrv Engenharia e
Participações S A;
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Cível; Nº origem: 0016722-62.2012.8.26.0011; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: FELIPE LOTO HABIB; Advogado:
Rodrigo Augusto Bonifacio (OAB: 189078/SP); Agravado: Lysias William Miguel Edward de Oliveira; Advogado: Antonio Edward
de Oliveira (OAB: 36155/SP);
Cível; Nº origem: 0003222-13.2013.8.26.0004; Assunto: Marca; Agravante: Talismã Administradora de Shows Musicais LTDA;
Advogado: Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP); Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/
SP); Agravado: Carlos Alberto Mangabinha Ribeiro; Advogado: Ivan Costa de Paula (OAB: 299027/SP);
Cível; Nº origem: 1019742-97.2014.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: YOKO KUBOO; Advogada: Karina Zaia
Salmen Silva (OAB: 141173/SP); Advogada: Tatiana Alves Batista (OAB: 261476/SP); Agravado: Amico Saúde Ltda;
Nº origem: 0103123-67.2007.8.26.0002; Assunto: Divisão e Demarcação; Agravante: RAIMUNDO JORGE DE SOUZA; Advogado:
Cláudio Roberto Freddi Beraldo (OAB: 180478/SP); Advogado: Luiz Henrique dos Santos (OAB: 237245/SP); Agravante: EVINA
SHIRLEY ACIOLY CAVALCANTI DE SOUZA; Agravada: RITA ANDRADE SILVA; Advogada: Patricia Teixeira de Lima (OAB:
249607/SP); Advogado: Davidson de Aquino Moreno (OAB: 264168/SP);
Ação : Habilitação de Crédito; Nº origem: 0036725-28.2013.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: ROBERTO
LUIZ DÚTRA VAZ (Inventariante); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Agravante: Eduardo Dutra Vaz
(Espólio); Agravado: MAGNA MÓVEIS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA; Advogado: Gilson Moreira da Silva (OAB: 9610/DF);
Cível; Nº origem: 1002891-76.2014.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: KAROL CAROLINA PAZ
SOARES DA SILVA; Advogada: Renata Teixeira Machado (OAB: 160988/SP); Agravado: Anhanguera Educacional Ltda;
Nº origem: 1002635-95.2014.8.26.0405; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A;
Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Agravado: RICARDO JOÃO FERMINO; Agravada: MARIA
FERNANDES FIRMINO; Advogado: Luis Carlos Aversa (OAB: 281685/SP);
Cível; Nº origem: 1002507-21.1994.8.26.0100; Assunto: Classificação de créditos; Agravante: JOÃO CARLOS FARIAS RAMOS;
Advogada: Gisleide Silva Figueira (OAB: 174540/SP); Agravado: A Araújo S/A Engenharia e Montagens (Falido(a)); Advogado:
Guilherme Boyadjian (OAB: 162610/SP); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico);
Nº origem: 1001430-49.2014.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: CLAUDETE DE SOUZA SILVA; Advogado: Elton
Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª V.CÍVEL;
Nº origem: 1001010-58.2014.8.26.0362; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: MAIRA MULLER SAKZENIAN;
Advogada: Vanessa Miniaci (OAB: 332914/SP); Advogada: Lais Ritchele Oliveira Camilo (OAB: 333062/SP); Agravado: CLARO
S.A.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Alvará Judicial; Nº origem: 0006969-46.2012.8.26.0637; Assunto: Sucessões; Agravante: FÁTIMA REGINA LOPES NUNES DE
ABREU; Agravado: O Juizo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª. Vara
Cível; Nº origem: 0021318-91.2012.8.26.0269; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Wellington Canuto Venancio;
Agravante: Cleide Cruz Messias Ferreira Venancio; Advogado: Alessandro Carriel Vieira (OAB: 314944/SP); Agravado: O Juízo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível;
Nº origem: 0015799-16.2013.8.26.0071; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA; Agravante:
FRANCISCA ROSA DE SOUZA; Advogada: Renata Aparecida P de Jesus Puccinelli (OAB: 145109/SP) (Convênio A.J/OAB);
Agravado: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Jose Fernando da Silva Lopes (OAB: 108172/SP);
Advogado: George Farah (OAB: 152644/SP);
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº
origem: 1001066-10.2014.8.26.0292; Assunto: Erro Médico; Agravante: Joselito de Oliveira Pires; Advogada: Monique Fernanda
de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP); Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Agravado: Associação
Casa Fonte da Vida;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 3000896-80.2013.8.26.0084; Assunto: Alimentos; Agravante: C. C. de S. R.; Advogado: Oswaldo Gonçalves de Castro
Neto (OAB: 298720/SP); Agravado: P. G. N. R. ( G. K. N. (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Adele Aparecida Fernandes Morais
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível;
Nº origem: 1000733-63.2014.8.26.0161; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Construtora Tenda S/A; Advogada: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Agravado: Condomínio
Residencial Milão; Advogado: Fábio Murilo Souza das Almas (OAB: 204290/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Nº origem: 0053171-31.2008.8.26.0602; Assunto: Alimentos; Agravante: G. de S. P. ( T. de S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Adiene Cristina Scarel Brenga (OAB: 156063/SP); Advogado: Marcos Alves Brenga (OAB: 87632/
SP); Agravado: R. C. P.;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional);
Agravante: Ronaldo Dias de Almeida; Agravante: Terezinha Lima de Almeida; Agravante: Jose Gomes de Sousa; Agravante:
Inacia Santina de Lima Sousa; Advogado: Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP); Advogada: Sandra Akiko Kina
(OAB: 224342/SP); Agravado: Adao de Moraes Vieira (Espólio); Agravado: Ester de Morais Vieira (Inventariante); Agravado:
Marcilio de Moraes Vieira (Espólio); Agravado: Irene Paluri Vieira (Inventariante); Agravado: Benedito de Moraes Vieira (Espólio);
Agravado: Paulina de Moraes Granjeiro (Inventariante); Agravado: Manoel de Moraes (Espólio); Agravado: Maria Lourença de
Moraes (Espólio); Agravado: Joao de Moraes (Inventariante); Agravado: Joao Zillig (Espólio); Agravado: Cezaria de Moraes Zillig
(Inventariante); Agravado: Eva Moraes da Luz (Espólio); Agravado: Rosana Moraes Luz (Inventariante);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 0013492-82.2009.8.26.0248; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: A. J. P.; Advogado: Paulo
Donizeti Canova (OAB: 117975/SP); Agravado: G. F. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Henrique Fernandes
de Campos (OAB: 204057/SP) (Convênio A.J/OAB);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Nº origem: 0017081-02.2013.8.26.0003; Assunto: Alimentos; Impetrante: J. B. F.; Advogado: Jose Bastos Freires
(OAB: 277241/SP); Paciente: T. O.; Impetrado: M. 2 V. da F. e S. do F. R. do J. - S.;
Nº origem: 0087907-05.2003.8.26.0100; Assunto: Erro Médico; Agravante: LEILA CRISTINA MAGALHAES SILVA; Advogada:
Helena Maria Diniz (OAB: 80781/SP); Advogada: Carolina Diniz Paniza (OAB: 222244/SP); Agravado: Unevie Sante Comercio e
Serviços Ltda; Agravado: Estetic Center Lukahefe Ltda;
0016159-33.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Zenubia
Francisca de Oliveira Leao; Advogada: Gislaine Calixto dos Santos (OAB: 221638/SP) (Defensor Público); Agravado: Unimed
Rio Verde Cooperativa de Trabalho Medico;
0016306-59.2014.8.26.0000; Cautelar Inominada; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação : Arrolamento de Bens;
Nº origem: 3000170-61.2013.8.26.0390; Assunto: Dissolução; Autor: A. F. F.; Advogada: Claudia Renata da Silva (OAB: 124827/
SP); Réu: A. A. F. F.;
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0016135-05.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção
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de Posse; Nº origem: 0003098-97.2013.8.26.0596; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Usina Martinopolis S/A
Açucar e Alcool; Advogado: Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP); Advogado: Jônatas Daia da Costa (OAB: 324925/SP);
Agravado: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST (representado por seus lideres); Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal;
Vara: 1ª Vara; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0001586-66.2013.8.26.0180; Assunto: Espécies de Títulos de
Crédito; Agravante: Fernando José Bergamin Monici; Advogado: Luiz Celso Andrade (OAB: 274120/SP); Advogada: Maria Izabel
Pereira (OAB: 233771/SP); Agravado: Airton Reis Scanavachi e outro; Advogada: Monica de Avellar S Goncalves (OAB: 56648/
SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível;
Nº origem: 4033566-25.2013.8.26.0224; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Camila Ferreira do Nascimento; Advogada:
Vanessa da Silva Hilario (OAB: 244370/SP); Agravado: Banco Panamericano S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara
Cível; Nº origem: 1001537-15.2014.8.26.0037; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Joilson Lima dos Santos; Advogado:
Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
Nº origem: 0202766-53.2011.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Companhia Boa Vista de Desenvolvimento
Imobiliário; Advogado: Aluísio Cabianca Berezowski (OAB: 206324/SP); Agravado: Cetec Indústria, Comércio e Engenharia
Ltda. e outro; Advogado: Ulisses Bueno (OAB: 110878/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
3ª Vara Cível; Nº origem: 0003480-14.2012.8.26.0568; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Jose Martins (OAB: 84314/SP); Agravado: Willian Henrique Diogo; Advogado: Marcelo Gonçalves de Carvalho (OAB: 175545/
SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara
Cível; Nº origem: 0041892-69.2013.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Maria de Lourdes Carlos; Advogada:
Rosane Maria de Souza Soares (OAB: 99541/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 3002097-21.2013.8.26.0145; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Antonio Geraldo Gobbo
(Justiça Gratuita); Advogado: Jose Diniz Neto (OAB: 118621/SP); Advogado: Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB: 154564/
SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª V.CÍVEL;
Nº origem: 3010603-72.2013.8.26.0084; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Santander Brasil S/A; Advogado:
Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Agravada: Aparecida de Jesus da Silva
Brambila; Advogado: Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº
origem: 3001610-02.2013.8.26.0420; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento
S/A; Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP); Agravado: Leonardo
dos Santos; Advogado: Vinicius Peres de Albuquerque (OAB: 229891/SP);
Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0072821-39.2009.8.26.0114; Assunto: Duplicata; Agravante: Springer
Carrier Ltda; Advogado: Márcio Louzada Carpena (OAB: 46582/RS); Agravado: Salomão Rodrigues; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Cível; Nº origem: 0005939-42.2013.8.26.0248; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Cibrasec Companhia Brasileira de
Securitização; Advogado: Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos (OAB: 155531/SP); Advogada: Patricia Brasil Claudino (OAB:
198281/SP); Agravado: La Spezia Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB:
109618/SP);
40
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª. Vara
Cível; Nº origem: 0017936-29.2012.8.26.0451; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Agravante: Allez Comércio de Fios Ltda;
Advogado: Paulo Sergio Brugioni (OAB: 236931/SP); Agravado: Fábio Nunes Albino; Advogado: Fabio Nunes Albino (OAB:
239036/SP) (Causa própria);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0005047-07.2010.8.26.0615; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Marcos Antonio
Guirado; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Luiz Carlos Di
Donato (OAB: 150525/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0005275-27.2012.8.26.0157; Assunto: Arrendamento Mercantil;
Agravante: Banco Itauleasing S/A; Advogada: Monica Cristina Garcia (OAB: 213956/SP); Advogada: Leda Maria de Angelis Pinto
(OAB: 241999/SP); Agravada: MARIA PASTORA GOMES; Advogado: André Simões Louro (OAB: 164344/SP);
Cível; Nº origem: 0028998-18.2013.8.26.0003; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Hospital Nossa Senhora de
Lourdes S/A; Advogado: Joao Guilherme de Moraes Sauer (OAB: 106884/SP); Advogado: Hermano de Villemor Amaral Neto
(OAB: 109098/SP); Agravada: Elisabete Ribeiro dos Santos; Advogado: Ismael Corte Inacio (OAB: 26623/SP); Advogado: Ismael
Corte Inácio Junior (OAB: 166878/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001201-32.2014.8.26.0127; Assunto: Posse; Agravante: Condomínio
Residencial Castelo Branco e outro; Advogada: Priscila Zinczynszyn (OAB: 196905/SP); Agravado: Gircb Incorporadora Ltda;
Advogado: Thiago Groppo Nunes (OAB: 209795/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0001527-47.2011.8.26.0698; Assunto: Servidão; Agravante: Ludovico Baumann e outros; Advogado: Marcos
Vinicius Baumann (OAB: 252947/SP); Agravado: Nardini Agroindustrial Ltda; Advogada: Ana Carolina Bizari (OAB: 228973/SP);
Interessado: Aparecida de Fatima Matioli; Advogado: Francelino Rogerio Sposito (OAB: 241525/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª V.CÍVEL; Nº
origem: 0175296-13.2012.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Luiz Antonio Sayago Brusin e outro; Advogado:
Pericles Rosa (OAB: 104240/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 4000990-70.2013.8.26.0032; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: EUNICE GARILLI; Advogado: Jorge Luiz Boatto (OAB: 109292/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL
S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000679-72.2013.8.26.0698; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Augusto Taxioti; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/
SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/AB; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Econômicos; Agravante: Lineu Ferreira Cerqueira; Advogado: Galibar Barbosa Filho (OAB: 180457/SP); Advogada: Celina
Aparecida Jubran (OAB: 61893/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação
: Monitória; Nº origem: 0000644-07.2014.8.26.0210; Assunto: Nota Promissória; Agravante: ANA MARIA DA SILVA SCOFONI;
Advogado: Marcus Vinicius Caruso (OAB: 214853/SP); Agravado: Doralice de Freitas; Agravado: Donizete Garcia; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000778-42.2013.8.26.0698; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Zilda de Fátima Pinelli Chieratti; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/AB;
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Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Agravante: Octavio Bortoletto; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/
SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/AB; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Agravante: Valdecir Antonio Covielo; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB:
88538/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/AB; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Agravante: Vania Aparecida de Arruda; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB:
230865/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/AB; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0003084-81.2009.8.26.0070; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Agravante: Paulo de Tarso Fortini e outros; Advogado: Paulo de Tarso Fortini (OAB: 162204/SP) (Causa própria); Agravado:
José Eloy da Silva Júnior e outro; Advogado: Antonio de Padua Cardoso Neto (OAB: 253190/SP);
Nº origem: 1003188-59.2014.8.26.0562; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Osman Guerra Diniz; Advogada: Renata
Lionello (OAB: 201484/SP); Agravado: Banco Csf S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005596-41.2005.8.26.0114; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Agravante: Vera Aparecida Montaldi; Advogado: Mauricio Perucci (OAB: 130697/SP); Agravado: Alvaro Ribeiro; Advogada:
Thelma Ribeiro Monteiro (OAB: 67968/SP); Interessado: Carlos Eduardo Monteiro e outro; Advogado: Joao Batista Roque Junior
(OAB: 147379/SP); Advogada: Thelma Ribeiro Monteiro (OAB: 67968/SP);
3ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1000618-90.2014.8.26.0533; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
Cnc Service Ltda e outros; Advogado: Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP); Advogado: Alex Sucaria Batista (OAB: 155761/
SP); Agravado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Orestes Bacchetti Junior (OAB: 139203/SP);
2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4011993-39.2013.8.26.0576; Assunto: Cheque; Agravante: PAULO
CÉSAR RODRIGUES; Advogada: Erika da Costa Lima (OAB: 185633/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem
Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1029531-57.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
Itaú Unibanco S/A; Advogada: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP); Advogada: Gabriela Duarte Silva (OAB: 312221/
SP); Agravado: FABIO NOGUEIRA DE CAMPOS; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Ação : Interdito Proibitório; Nº origem: 1007293-13.2014.8.26.0002; Assunto: Posse; Agravante: Adriano Pereira Gomes (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Wagner Aparecido Leite (OAB: 274465/SP); Agravado: André Takeo Fuzihara e outro; Advogado:
6ª Vara Cível; Nº origem: 1001125-55.2014.8.26.0564; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: ADALBERTO
ACHETTA DOS SANTOS; Advogado: David Damião Lopes (OAB: 232603/SP); Agravado: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
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Cível; Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 1016428-46.2014.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
DANIELE CRISTIANA FELIX; Advogado: Marcio Vilas Boas (OAB: 214140/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Jesuino Rotondo;
Advogado: João Cavinato Sanchez (OAB: 228634/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000621-87.2014.8.26.0363; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: : RAFAEL MASTRACOUZO; Advogado:
Jeferson Andre Dorin (OAB: 220405/SP); Advogado: Antonio Luiz Bueno de Macedo (OAB: 40355/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Zilda Pereira Alves;
Advogada: Helena Maria dos Santos (OAB: 91862/SP); Advogado: Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428/SP);
Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 1000849-50.2014.8.26.0038; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: MARIA
ALICE LOZAN; Advogado: José Carlos Martini Junior (OAB: 184391/SP); Agravado: BANCO PANAMERICANO S.A; Advogado:
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Agravado: AIRTON CANUTO DO NASCIMENTO; Advogado: Ivano Galassi Junior (OAB: 143539/SP);
Econômicos; Agravante: ALVORADA CARTOES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Advogado: Alvin Figueiredo
Leite (OAB: 178551/SP); Agravado: MARCELO ISIMAR; Advogado: Jorge Luiz Boatto (OAB: 109292/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Agravada: MARTA ELENA CANESIN MAZZER; Advogado: Ivano Galassi Junior (OAB: 143539/SP);
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0042143-50.2013.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Margarete Alvarenga de Moraes; Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP); Agravado: Sambaiba
Transportes Urbanos Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Ação : Liquidação por Artigos; Nº origem: 1019401-08.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha
(OAB: 113887/SP); Agravado: Alcides Cappelini; Agravada: Caterina Sbisa Conforto; Agravado: Victor Batistao; Advogado:
Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB: 195402/SP);
Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 1005108-26.2014.8.26.0576; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Arnaldo César da Cruz;
Advogado: Arnaldo Cesar da Cruz (OAB: 214250/SP) (Causa própria); Agravado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Sem
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023465-47.2002.8.26.0100; Assunto: Nota Promissória; Agravante: José
Viana Guimarães; Advogado: Antonio Carlos de Paula Campos (OAB: 16913/SP); Advogado: Carlos Mariano de Paula Campos
(OAB: 222819/SP); Agravada: Helena Maria Dainese de Campos; Agravado: Glauco Dainese de Campos; Agravado: Tercio
de Campos; Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP); Agravado: Erico de Campos Dianese; Advogado:
Raimundo Madeira Neto (OAB: 26238/MG);
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Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000106-30.2012.8.26.0005; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Fernando Galvão Parada
(OAB: 161914/SP); Agravado: AUTMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP e outros; Advogado: Sem
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000177-64.2013.8.26.0274; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Advogada: Edna
Martins Mozini (OAB: 226037/SP); Agravado: GILMAR ALVES DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: André Gentil (OAB:
282488/SP); Advogado: Guilherme Bonifácio Hernandes (OAB: 281194/SP);
5ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 4002440-65.2013.8.26.0576; Assunto: Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB:
291479/SP); Advogado: Fernando Sacco Neto (OAB: 154022/SP); Agravada: Maria de Lourdes Stivanello (Justiça Gratuita) e
outros; Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 3004749-18.2013.8.26.0272; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Itacapas Comercio
e Industria Ltda Me e outros e outros; Advogado: Rubens Falco Alati Filho (OAB: 112793/SP); Agravado: Banco Santander (
Brasil ) S/A; Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP);
Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 4003773-31.2013.8.26.0001; Assunto: Duplicata; Agravante: Empresvi Serviços
de Portaria e Zeladoria Ltda.; Advogado: Rogerio Marques E Silva (OAB: 314430/SP); Agravado: Condomínio Edifício Praia de
Astúrias; Advogado: Denis Berenchtein (OAB: 256883/SP); Advogado: Alberto José Marchi Macedo (OAB: 180365/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Embargos de Terceiro; Nº origem: 0017480-41.2012.8.26.0302; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Domingos Frias Junior;
Advogado: João Batista Pereira Ribeiro (OAB: 161070/SP); Agravado: Geraldo Monari; Advogado: Carlos Rafael Pavanelli
Batocchio (OAB: 217204/SP); Advogado: Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP);
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008668-03.2013.8.26.0002; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Advogada: Maria Helena de Carvalho Ros (OAB: 201076/
SP); Agravada: Taisa Catiane Sales dos Santos; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0001736-88.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Antonio
Roberto Baesso; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1016399-93.2014.8.26.0100; Assunto: Sustação de Protesto; Agravante: PARQUE
ANCHIETA EMPREENDIMENTOS LTDA.; Advogado: Claudio Weinschenker (OAB: 151684/SP); Agravado: LS DE COTIA COME
DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Nº origem: 0017672-63.2011.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravada: MARILI PRADO MARTIN e outros; Advogado: Fabio
Nunes Albino (OAB: 239036/SP); Advogado: Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1000924-63.2014.8.26.0079; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: IVANETE FERREIRA AMARAL; Advogado:
Fabio Aparecido de Oliveira (OAB: 314998/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Cível; Nº origem: 0178447-84.2012.8.26.0100; Assunto: Representação comercial; Agravante: TRADE COMERCIAL HOTELARIA
E TURISMO Ltda; Advogada: Renata Diniz Lamin (OAB: 217261/SP); Advogada: Cibeli Pavanelli Belchior (OAB: 224141/SP);
Agravado: ENOTEL HOTELS E RESORTS S.A.; Advogado: Reginaldo José de Medeiros (OAB: 9840/PE);
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Vara Cível; Nº origem: 0044172-86.2008.8.26.0506; Assunto: Duplicata; Agravante: TRAUTEC EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS
LTDA. e outros; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Agravado: JR FACTORING FOMENTO MERCANTIL
LTDA.; Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP); Advogado: Bruno Calixto de Souza (OAB: 229633/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000409-03.2014.8.26.0637; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Roberto Abramides
Goncalves Silva (OAB: 119367/SP); Agravada: MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS; Advogado: Luiz Antonio Correia de Souza
(OAB: 155666/SP);
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015216-87.2014.8.26.0100; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato;
Agravante: GERVASIO VIEiRA DOMINGUES; Advogada: Marcia Elaine de Souza (OAB: 193740/SP); Advogada: Marykeller de
Mello (OAB: 336677/SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Advogado: Sem
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Ação
: Cautelar Inominada; Nº origem: 3000046-71.2013.8.26.0069; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Banco Itaú Leasing
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: ALEXSANDRO DOS SANTOS E OUTROS;
Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Advogado: Marcio Aparecido dos Santos (OAB: 266723/SP);
Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001666-71.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Maria Bussadori Martins; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Advogado:
Robson Zanini Alegria (OAB: 165188/SP); Agravada: MARIA IRENE BARABEL; Agravada: MARLENE APARECIDA BARABEL;
Agravado: JOSÉ DESAGIÁCOMOL; Advogada: Rosicleia Aparecida Steche dos Santos (OAB: 146540/SP); Advogado: Estevan
Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 3001793-22.2013.8.26.0145; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravada:
MARIA ZENAIDE DE PROENCA PASCHOAL; Advogada: Yramaia Aparecida F Balestrim Rodrigues (OAB: 195270/SP);
Agravante: José Maurício Venâncio; Advogada: Leticia Manoel Guarita (OAB: 254543/SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Cível; Nº origem: 1088807-19.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: IVAN SERGIO ADRIANO; Advogado:
Willian Farina de Jesus (OAB: 311344/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003155-15.2013.8.26.0462; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante:
RICARDO DAS GRAÇAS; Advogado: Rodrigo Tegani Junqueira Pinto (OAB: 292539/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A;
Econômicos; Agravante: CARLOS ALBERTO PASTORI JUNIOR; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP);
Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP);
Econômicos; Agravante: Silene Benetti dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP);
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(OAB: 23134/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002988-07.2014.8.26.0577; Assunto: Alienação Fiduciária;
Agravante: MÁRCIO VINICIO PRUDENCIO; Advogada: Marcia Elaine de Souza (OAB: 193740/SP); Agravado: Banco Santander
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 3001223-15.2013.8.26.0637; Assunto: Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Agravado: JOSE BENEDITO RODRIGUES
e outros; Advogado: Luis Henrique Farias dos Santos (OAB: 249532/SP);
Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0033420-39.2013.8.26.0002; Assunto: Duplicata; Agravante: AÇOS
E METAIS MOLDALUM LTDA; Advogado: Carlos Alberto de Andrade (OAB: 133267/SP); Agravado: METALZUL INDUSTRIA
METALÚRGICA E COM. LTDA.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Econômicos; Agravante: MARIA APARECIDA CLAUDINO MUDELON; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado:
Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB:
180737/SP);
Econômicos; Agravante: Lauro Amadeu Fioroto; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de
Souza (OAB: 88538/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0003849-20.2013.8.26.0003; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante:
Mauro Sergio da Silva; Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB: 290061/SP); Advogado: Gustavo Narkevics (OAB:
207967/SP); Agravado: Luciano Pereira Lima; Advogada: Paula Cristina Fuchida Barreto (OAB: 211536/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3002841-84.2013.8.26.0187; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Agravante: Sérgio
Augusto da Silva Barros; Advogado: Pedro Vinha (OAB: 117976/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Sem
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação
Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: LUPERCIO
CANAVEZZI PRIETO; Advogada: Maria Cecilia Marques Tavares (OAB: 85958/SP);
Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1001068-64.2014.8.26.0361; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
Lúcia da Rocha Pizzaria ME e outro; Advogado: Marcelo Antunes Batista (OAB: 98531/SP); Advogada: Cláudia Hiromi Goto
(OAB: 256396/SP); Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível;
Nº origem: 1000485-52.2014.8.26.0079; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: ADA JERONYMO
MATHIAS; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Emerson Polato (OAB: 225667/SP); Advogado:
Paulo Henrique Gardemann (OAB: 25359/PR); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Judicial; Nº origem: 0002003-60.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: MARIA
HELENA DI FOGGI ZANCHETTTA; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB:
88538/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP);
Nº origem: 1000268-81.2014.8.26.0637; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP);
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Agravado: ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO NETO; Advogado: Luiz Antonio Correia de Souza (OAB: 155666/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
3ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1000276-38.2014.8.26.0482; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
Jabur Automotor Veiculos e Acessórios Ltda; Advogado: Vicente de Paula Marques Filho (OAB: 19901/PR); Advogado: Amanda
Goda Gimenes (OAB: 50253/PR); Agravante: ANA MARIA IBRAIM JABUR FERRAZ; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Monitória; Nº origem: 0003693-02.2002.8.26.0073; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: ELZA APARECIDA
SERVILLE RAMOS; Advogado: Rodolpho Sandro Ferreira Martins (OAB: 189895/SP); Agravado: RYLMAQ COMÉRCIO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA; Advogada: Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP);
4ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1002937-93.2014.8.26.0577; Assunto: Interpretação / Revisão de
Contrato; Agravante: MÁRCIO VINICIO PRUDENCIO; Advogada: Marcia Elaine de Souza (OAB: 193740/SP); Agravado: BANCO
SANTANDER S.A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Econômicos; Agravante: Maria Ignes Merlussi Vergani; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos
de Souza (OAB: 88538/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1002024-04.2014.8.26.0451; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
H Y CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS e outro; Advogado: Marcelo Gomes de Moraes (OAB: 199828/SP); Advogada:
Juliana Decico Ferrari Machado (OAB: 209640/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Guilherme Moreno Maia (OAB: 208104/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Econômicos; Agravante: ANTÔNIA HORACIO; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Emerson Polato
(OAB: 225667/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Econômicos; Agravante: MARIA APARECIDA ESTRUZANI; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio
Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/
SP);
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4004437-34.2013.8.26.0269; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogada: Maria Mercedes Oliveira Fernandes de Lima (OAB: 82402/
SP); Agravado: Maria Aparecida Bodo do Amaral; Advogado: Galibar Barbosa Filho (OAB: 180457/SP);
Agravante: ANTÔNIO PAPIM; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.;
Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 4023424-98.2013.8.26.0114; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: ANGELO GILBERTO; Advogada: Floriane Pockel Fernandes Copetti (OAB: 163436/SP); Advogada:
Karen Simone dos Santos (OAB: 333760/SP); Agravado: BANCO BRADESCO S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:
131351/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível;
Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria
Elisa Perrone dos Reis (OAB: 178060/SP); Agravada: DALVA REZENDE CHIQUETE; Advogado: Andre Luis Martinelli de Araujo
(OAB: 147394/SP); Advogado: Flávio Antonio Pandini (OAB: 198648/SP);
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Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria
Elisa Perrone dos Reis (OAB: 178060/SP); Agravada: ISABEL CRISTINA CHIQUETE; Agravado: JOÃO MARCOS CHIQUETE;
Agravado: FAUSTO REZENDE CHIQUETE; Agravada: DALVA REZENDE CHIQUETE; Advogada: Izildinha Pereira da Silva
Santos (OAB: 225719/SP); Advogado: Andre Luis Martinelli de Araujo (OAB: 147394/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação
Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/
SP); Advogado: Alex Eduardo de Lima Ambrosio (OAB: 238405/SP); Agravado: Francisca Aparecida Berte (Justiça Gratuita);
Advogada: Maria Cecilia Marques Tavares (OAB: 85958/SP); Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001470-04.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Luiz Antonio Vergani (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP);
(OAB: 23134/SP);
Econômicos; Agravante: BASILIO BAESSO (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado:
Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP);
Econômicos; Agravante: HELENICE BARBIN; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Emerson Polato
(OAB: 225667/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Arnor Serafim
Junior (OAB: 79797/SP); Advogada: Aline Katsumi Higa de Lima (OAB: 276660/SP); Agravado: Nara Benedita Brisolla (Justiça
Gratuita); Advogado: Tarik Ferrari Negromonte (OAB: 295463/SP); Advogado: Raphael Augusto Almeida Prado (OAB: 295039/
SP);
Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1003266-53.2014.8.26.0562; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: TC
TURBO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.; Advogado: Carlos Eduardo Collet E Silva (OAB: 98202/SP); Agravado: BANCO
DO BRASIL; Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Sueli
Maria Feres Branco; Advogado: Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP); Advogado: Luiz Antonio de Lima (OAB: 286225/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0000291-93.2014.8.26.0168; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: FORMI FRUCHI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e outros; Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL
S/Abanco; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Cível; Nº origem: 1004510-48.2014.8.26.0002; Assunto: Bancários; Agravante: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA; Advogada: Ana
Paula Ferraz de Campos (OAB: 312816/SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0001465-79.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: LUIZ FUMAGALLI
FILHO; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Agravado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
48
Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005956-20.2013.8.26.0100; Assunto: Nota Promissória; Agravante:
ALEXANDRE DE AZEVEDO PIMENTEL; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Agravado: OGATA ASSESSORIA
EMPRESARIAL S/S LTDA.; Advogado: Alex Fabiano Oliveira da Silva (OAB: 183005/SP);
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004635-47.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: HSBC
Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo; Advogado: Paulo Sergio Zago (OAB: 142155/SP); Agravado: FABIO JABER; Advogado: Andre
Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP);
Agravante: CLEBER EGG CORDEIRO e outro; Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Agravado: Braziliam Securities
Cia de Securitizaçao; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Econômicos; Agravante: JOÃO PERES MORON; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Emerson
Polato (OAB: 225667/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/
SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0007652-44.2011.8.26.0047; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
BANCO BRADESCO S/A; Advogada: Neide Salvato Giraldi (OAB: 165231/SP); Agravado: COIMBRA E URBANO LTDA. ME e
outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Nº origem: 4001017-53.2013.8.26.0032; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Yuriko Kira; Advogado: Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP);
Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 4001220-68.2013.8.26.0564; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A; Advogada: Carla da Prato Campos (OAB: 156844/SP); Agravado: Mercia dos Santos Frada; Advogado: Rogerio Jose
Polidoro (OAB: 175077/SP); Advogada: Cintia Cristiane Polidoro (OAB: 181089/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 4001975-98.2013.8.26.0077; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Leonilde Frederico; Advogado: João Cavinato Sanchez (OAB:
228634/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª.
Vara Cível; Nº origem: 0016734-74.2010.8.26.0099; Assunto: Cheque; Agravante: Eliseu Ferreira; Advogada: Georgina Lucia
Maia Simoes (OAB: 89784/SP); Agravado: Angelo José Acedo - Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Nº origem: 4004997-61.2013.8.26.0079; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: JOSÉ CARLOS
CALONEGO; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Emerson Polato (OAB: 225667/SP); Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP);
Judicial; Nº origem: 0001453-65.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: ELAINE
CRISTINA PASTORI; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: AUTO POSTO MIGUEL BADRA LTDA; Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP); Agravado: BANCO
DO BRASIL S/Abanco;
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1074637-42.2013.8.26.0100; Assunto: Revisão do Saldo Devedor; Agravante:
CAETANO MAENISHI; Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
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Ação : Exibição; Nº origem: 1002247-30.2014.8.26.0071; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: LOIDIMARA
MARIANO RODRIGUES ARCOVERDE CAVALCANTI; Advogado: Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP);
Agravado: Pernambucanas Financiamentos S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara
Cível; Nº origem: 3000635-39.2013.8.26.0368; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HELENITA
RAMOS DOS SANTOS e outros; Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP); Advogado: Raphael Rodrigues de
Camargo (OAB: 253728/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0007217-08.2013.8.26.0045; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO
BRADESCO S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Agravado: EUROPEAN PROTEÇÃO AMBIENTAL
LTDA; Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP);
Econômicos; Agravante: JOSÉ CARLOS MAGRO; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Emerson
Polato (OAB: 225667/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Econômicos; Agravante: MARIA AQUATTI RONDANIN; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado:
Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP);
Econômicos; Agravante: JOSÉ TORRES MARTINS; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Emerson
Polato (OAB: 225667/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogada: Milena Carla Tanaca (OAB: 266398/SP);
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1105548-37.2013.8.26.0100; Assunto: Anulação; Agravante: ADRIANA MARIA
DE ANDRADE SILVA; Advogado: Antonio Claudio Santos de Barros (OAB: 71893/SP); Advogada: Erica Sebastião Manoel (OAB:
292585/SP); Agravado: Pirralhinhos Confecções Infanto Juvenis Ltda e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP); Agravado: Rosangela
da Silva Rossi; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP);
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1002336-53.2014.8.26.0071; Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR; Agravante:
NILCE PEREIRA BARBOSA DE ANDRADE; Advogado: Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Agravado: BV
FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000003-75.2014.8.26.0062; Assunto: Duplicata; Agravante: COMÉRCIO DE
MÓVEIS CAMPOS DE BARIRI LTDA; Advogado: Agenor Franchin Filho (OAB: 95685/SP); Advogada: Luciane Henrique Galhardo
(OAB: 335123/SP); Agravada: MIRENA BIANCA ROMÃO FERRARI; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Agravante: JOSÉ WILSON TAVARES; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Emerson Polato (OAB:
225667/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Cível;
Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogada: Maria Mercedes Oliveira Fernandes de Lima (OAB: 82402/SP); Advogado:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Luiz Vechini; Advogada: ANDRESSA CRISTIANE BLENK (OAB: 41809/PR);
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007196-33.2012.8.26.0347; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: LUIZ
GONZAGA BUSSOLA; Agravado: JOSE ROBERTO BUSSOLA; Agravada: IGNEZ BERTONHA MINELLI BUSSOLA; Advogado:
Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP); Advogado: Wellington Moreira da Silva (OAB: 128855/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Requerente: Daniel Fernando Sara; Advogada: Fabiola de Souza Jimenez (OAB: 177172/SP);
Cível; Nº origem: 0001755-97.1989.8.26.0114; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante: Ensatur - Empresa Nossa Senhora
Aparecida de Turismo LTDA; Advogado: Clodoaldo Ribeiro Machado (OAB: 35075/SP); Agravado: Maria Lucia Freitas Barbosa;
Advogado: Orlando Bertoni (OAB: 54289/SP); Advogado: Nelson Santos Peixoto (OAB: 17710/SP);
Ação : Exibição; Nº origem: 1002343-45.2014.8.26.0071; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: VIVIANE CELESTINO
DE ALMEIDA; Advogado: Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Agravado: BANCo ABN AMRO REAL S/A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara
Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 3000188-47.2013.8.26.0531; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Manoel Batista Neto; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado: Fabricio Assad
(OAB: 230865/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Nº origem: 1002588-66.2014.8.26.0003; Assunto: Consórcio; Agravante: Niciane Alff de Freitas; Advogada: Anamaria Brunello
(OAB: 129775/SP); Agravado: Tradição Administradora de Consorcio Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara
Agravante: INSTITUTO DE IDIOMAS SÃO CARLOS S/C LTDA e outro; Advogado: Glaudecir Jose Passador (OAB: 66186/SP);
Advogada: Eunice de Fatima Souza Nunes (OAB: 113710/SP); Agravado: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: SBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e
outros; Advogado: Jose Ricardo Gomes (OAB: 126759/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara
Econômicos; Agravante: ARLETE ROSALINA DOS SANTOS EVANGELISTA; Advogado: Alison Rodrigo Limoni (OAB: 224652/
SP); Advogado: Miguel Barbosa dos Santos Filho (OAB: 277098/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 4001471-92.2013.8.26.0077; Assunto: Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Edilson
José Mazon (OAB: 161112/SP); Advogada: Livia Maria Menegatto Finotti (OAB: 339716/SP); Agravado: Jose Ernesto Buzato;
Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Advogado: Evandro Paganini dos Santos (OAB: 327843/SP);
Agravante: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A; Advogado: Alexandre Honore Marie Thiollier Filho
(OAB: 40952/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Alberto Fuzari Neto e outro;
Ação : Exibição de Documento ou Coisa; Nº origem: 1003861-38.2014.8.26.0405; Assunto: Bancários; Agravante: BENEDITO
MANOEL DOS SANTOS; Advogado: Gilmar Figueiredo Pereira (OAB: 276557/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Ação : Prestação de Contas - Exigidas; Nº origem: 0195330-14.2009.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: ANTONIO
CARLOS SPINA e outro; Advogada: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Atual
Denominação de Unibanco S/A ); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP);
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Cível; Nº origem: 4003136-40.2013.8.26.0079; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: MARIA DE
LOURDES ZACHARIAS SAWAYA; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Emerson Polato (OAB:
225667/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP);
Judicial; Nº origem: 0001455-35.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: NELSON
APARECIDO ESPADA; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000114-41.2014.8.26.0650; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: VALDEMAR PERA;
Advogado: Alison Rodrigo Limoni (OAB: 224652/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0001665-86.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Zelinda Estruzani
Ravazzi; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Agravado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Cível; Nº origem: 0000701-64.2014.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Agravante: Comercial Importação e Exportação Cantareira
Ltda; Advogado: José Luis Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 257408/SP); Advogado: Paulo Henrique Abujabra Peixoto (OAB:
143514/SP); Agravado: Ambra - Agenciamentos e Logistica Ltda - Epp; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Cível; Nº origem: 0018232-82.2013.8.26.0009; Assunto: Reajuste de Prestações; Agravado: MARCELO DUARTE DA COSTA;
Advogado: Braz Silverio Junior (OAB: 228539/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Nº origem: 1000467-50.2014.8.26.0008; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: JOSÉ ADRIANO SANTOS
LUNA; Advogada: Marcia Elaine de Souza (OAB: 193740/SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
1ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 0001163-48.2014.8.26.0576; Assunto: Contratos Bancários;
Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: O M GARCIA FILHO
CIA LTDA; Advogado: Marcos de Souza (OAB: 139722/SP); Advogado: Wagner Luiz Gianini (OAB: 108620/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravada: IGNEZ
BERTONHA MINELLI BUSSOLA e outros; Advogado: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP);
Econômicos; Agravante: MARIA LUCIA BARBIN; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Emerson
Polato (OAB: 225667/SP); Agravado: BRANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara;
Agravante: BARTOLOMEU DE OLIVEIRA; Agravante: ANDREIA NUNES DE OLIVEIRA; Agravante: DAMARIS NUNES DE
OLIVEIRA; Advogada: Camila Cavalli de Oliveira Araujo (OAB: 322332/SP); Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB:
301341/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001255-51.2014.8.26.0562; Assunto: Arrendamento Mercantil;
Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP); Advogada: Elizete Aparecida de
Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP); Agravado: FABIO ANDERSON MARTINS - ME; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
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Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001673-63.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Antoninho Aparecido Spada; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado: Fabricio
Assad (OAB: 230865/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP);
3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0037561-28.2013.8.26.0576; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP);
Advogada: Patricia Moreira Dornaika (OAB: 234047/SP); Agravado: Joaquim Soares de Paula; Advogada: Verônica da Silva
Ferro (OAB: 250201/SP); Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP);
Agravante: NEUSA MARIA MIONI; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Emerson Polato (OAB:
225667/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP);
Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4005891-37.2013.8.26.0564; Assunto: Contratos Bancários;
Agravante: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS, e outro; Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP); Advogado:
Rodrigo Kawamura (OAB: 242874/SP); Agravado: Santander Banespa Seguros S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
6ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 4009943-40.2013.8.26.0576; Assunto: Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/Abanco; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Agravada: LAIS ARAUJO DOS SANTOS; Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP);
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002769-67.2014.8.26.0003; Assunto: Financiamento de Produto; Agravante: Sérgio
Souza Nascimento; Advogado: Wellington Almeida Alexandrino (OAB: 242498/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado:
Cível; Nº origem: 4010151-13.2013.8.26.0224; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Joselino Vanderley; Advogado: Valdir
Blanco Triana (OAB: 266637/SP); Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha
(OAB: 35365/SP);
Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 1065087-23.2013.8.26.0100; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes;
Agravante: JOSE VITOR DANTAS; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Advogada: Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP);
Econômicos; Agravante: FRANCISCO EDUARDO DI PIETRO MANZI e outro; Advogado: Danilo Gonçalves Montemurro (OAB:
216155/SP); Advogado: Alexandre Berthe Pinto (OAB: 215287/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Julia Mortari
Renda (OAB: 267678/SP); Advogada: Milena Carla Tanaca (OAB: 266398/SP);
Econômicos; Agravante: JOSE ROBERTO CAMPANINI; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP);
Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Nei Calderon (OAB: 114094/SP);
Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Cível;
Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Agravada: ELZA DE MOURA e outros;
Advogada: Fatima Aparecida Zuliani Figueira (OAB: 119384/SP); Advogada: Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB: 136623/
SP);
Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0215220-75.2005.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
muller camacho marketing e comunicação ltda.; Advogado: Elia Roberto Fischlim (OAB: 128189/SP); Advogado: Silvio Ricardo
53
Fischlim (OAB: 141006/SP); Agravado: Banco Itaubank S/A; Advogada: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0000959-03.2010.8.26.0654; Assunto: Comodato; Agravante: LAURITA ULBANO ALVES; Advogado: Jose da Silva
Pareja (OAB: 100316/SP); Agravada: LURDES DOS SANTOS; Agravada: Gabriele Thauana dos Santos Alves (Menor(es)
representado(s)); Agravado: João Gabriel dos Santos Alves; Agravada: Isabelle Caroline dos Santos Alves (Repres.: Lurdes dos
Santos); Advogado: Adenise Alves (OAB: 218162/SP);
Cível; Nº origem: 1049287-52.2013.8.26.0100; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: rusby affonso caetano correa;
Advogada: Betania Devechi Ferraz Bonfá (OAB: 174268/SP) (Defensor Público); Agravado: Romulo Augusto Caetano Correa;
Agravado: Ferrari Correa Estacionamento Ltda EPP; Advogada: Tatiana Lara Martins (OAB: 224057/SP);
Nº origem: 0032035-35.2007.8.26.0562; Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica; Agravante: Maersk do Brasil
Ltda; Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP); Advogado: Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB: 67677/
RJ); Advogado: Alex de Oliveira Toledo (OAB: 337208/SP); Agravado: Afil Importação e Exportação e Comércio Ltda; Advogado:
Ivandro Antoniolli (OAB: 32626/PR);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Posse; Agravante: Regina Celia
Pereira Lopes; Advogada: Marcia Angelica Correa Ferrari (OAB: 94148/SP); Agravado: Valdir Tomaino;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Rescisão / Resolução; Agravante:
Semagraff Artes Gráficas Ltda.; Advogado: Renato de Queiroz (OAB: 138864/SP); Agravado: Akira Matsuda;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
0011836-75.2008.8.26.0038; Assunto: Rescisão / Resolução; Autora: SANDRA HELENA PASCUOTTI CANDIDO; Advogada:
Maria Angélica de Mello (OAB: 221870/SP); Réu: Krepischi Lar e Construção Ltda;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara
Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0132844-85.2012.8.26.0100; Assunto: Esbulho / Turbação /
Ameaça; Impetrante: MARCELO DE OLIVEIRA PRADO; Advogado: Jose Hildebrando Damasceno (OAB: 92301/SP); Advogada:
Maysa Alves Correa (OAB: 97931/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 37. Vara Civel do Foro Central da Comarca de São
Paulo;
Entrada Originários - Direito Privado 3 - Palácio Justiça - sala 321
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0000581-90.2014.8.26.0659; Assunto: Coisas; Agravante: JOÃO BATISTA PASSONI GURGEL SOARES;
Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A;
Cível; Nº origem: 0013299-42.2003.8.26.0001; Assunto: Honorários Advocatícios; Agravante: FRANCISCO LOPES; Advogado:
Francisco Lopes (OAB: 44180/SP) (Causa própria); Advogada: Rosemeire Aparecida Lopes (OAB: 92720/SP); Agravado:
Antonio Francisco Furtado; Advogado: Jeferson Pereira Sanches Furtado (OAB: 176473/SP); Advogado: Isaque dos Santos
(OAB: 163686/SP);
Nº origem: 0046894-77.2013.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA;
Advogada: Luciana Maskow Morales (OAB: 272460/SP); Agravado: Concessionaria Rota das Bandeiras S A; Advogado: Carlos
Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP); Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª. Vara
Cível; Nº origem: 1000467-58.2014.8.26.0361; Assunto: DIREITO CIVIL; Agravante: Margarete Aparecida Souza Nascimento;
Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP); Advogado: Bruno Pereira Gomes (OAB: 308062/SP); Agravado: BANCO
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GMAC;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara
Cível; Nº origem: 0006671-90.2013.8.26.0161; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Net Serviços de Comunicação S/A;
Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP); Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/
SP); Agravado: Molygraft Industria e Comercio Ltda; Advogado: Julio Bonetti Filho (OAB: 77458/SP);
Ação : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001805-68.2014.8.26.0005; Assunto: Alienação Fiduciária;
Agravante: MARIA IVONETE MISCENA DA SILVA; Advogado: Marcio Canuto Vieira Junior (OAB: 242634/SP); Agravado: BANCO
ITAUCARD S/A; Advogado: Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP); Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP);
Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1068920-49.2013.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: BT
LATAM BRASIL LTDA; Advogado: Carlo de Lima Verona (OAB: 169508/SP); Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP);
Agravado: TELEVISÃO CIDADE S.A.; Advogado: Alexandre de Alencar Barroso (OAB: 100508/SP); Advogado: Sergio Kensuke
Irie (OAB: 209386/SP);
Agravante: BANCO ITAUCARD S/A; Advogado: Sergio Ragasi Junior (OAB: 225347/SP); Advogada: Priscila Meneguetti Zaiden
(OAB: 280084/SP); Agravado: FERNANDO NETO DA SILVA OJEDA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação : Despejo; Nº origem: 4003453-02.2013.8.26.0576; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: ILSON BRASÍLIO;
Advogado: Augusto Lopes (OAB: 223057/SP); Advogada: Michela Mantovani de Oliveira (OAB: 318745/SP); Agravado: OTÁVIO
DIAS JÚNIOR e outro; Advogado: Alessandro Fernandes Coutinho (OAB: 167595/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0001724-09.2012.8.26.0264; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: JOÃO DEUSDETE LONGHINI;
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Fabio Jose Sambrano (OAB: 278757/SP);
Agravado: Telefonica Brasil S/A Vivo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara;
Agravante: BANCO FIAT S.A.; Advogado: Sergio Ragasi Junior (OAB: 225347/SP); Advogada: Priscila Meneguetti Zaiden (OAB:
280084/SP); Agravado: JOAO DA SILVA FONSECA;
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0402140-85.1997.8.26.0053; Assunto: Prestação de Serviços;
Agravante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/
SP); Advogada: Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP); Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONUMENTO; Advogado: Carlos
Guilherme Rodrigues Solano (OAB: 154420/SP); Advogado: Eric Augusto Balthazar Bambino (OAB: 172420/SP);
Cível; Nº origem: 0165341-60.2009.8.26.0100; Assunto: Coisas; Agravante: MARIA DOLORES CABRAL DE SOUZA e outro;
Advogado: Jose Eduardo Tavolieri de Oliveira (OAB: 135658/SP); Agravado: Fiat Automoveis S A; Advogado: Fabio Teixeira Ozi
(OAB: 172594/SP); Advogada: Andressa Molina Matos Bondioli (OAB: 164819/SP);
Cível; Nº origem: 1067336-44.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA;
Advogado: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB: 336297/SP); Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 4005275-58.2013.8.26.0048; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: OSMAR MEISTER e
outro; Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Advogado: João Antonio Bonini (OAB: 176162E/SP); Agravada: MARIA
STELLA SILVEIRA; Advogado: Agostinho Silveira Cintra (OAB: 29697/SP);
Vara Cível; Nº origem: 0047114-18.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: AURICÉLIO APARECIDO DE
OLIVEIRA; Advogada: Andrea Cristina dos Santos Corrado (OAB: 299157/SP); Agravado: Banco Itauleasing S A; Advogada:
Rosana Pereira Savietto (OAB: 85837/SP); Advogada: Sonia Mendes de Souza (OAB: 91262/SP);
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª V.CÍVEL;
Ação : Monitória; Nº origem: 0001305-44.2012.8.26.0084; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Sociedade Campineira
de Educação e Instrução; Advogada: Andrea Alice de Oliveira (OAB: 226488/SP); Agravado: Conrado Nunes Nogueira (Não
citado);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação : Consignatória de Aluguéis; Nº origem: 1008427-02.2013.8.26.0361; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
KAREN NEUSA STITT; Advogado: Joaquim Carlos Paixao (OAB: 27706/SP); Agravado: MARCOS PEREIRA DE AZEVEDO;
Advogado: Victor Duarte Martins (OAB: 318860/SP); Interessado: Priscila Stitt Eroles; Advogada: Elaine Santos Soares (OAB:
121735/SP);
Cível; Nº origem: 1048502-90.2013.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: BANDEIRANTE ENERGIA S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita);
Advogado: Douglas Moreira Silva (OAB: 232467/SP);
Nº origem: 1042744-33.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT SA; Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Agravado: JOSÉ ARNALDO ALVES,;
Advogada: Josimery dos Santos Almeida (OAB: 248744/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº
origem: 4002769-74.2013.8.26.0286; Assunto: Coisas; Agravante: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A; Advogado: Rodrigo Marino
Toffoli (OAB: 210399/SP); Advogado: Joaquim de Carvalho (OAB: 21076/SP); Agravado: AUTO POSTO SIM DE ITU LTDA.;
Agravado: ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES; Agravado: JOSÉ ALBERTO MONTEIRO; Agravada: VILMA RONCARATI;
Agravado: FÁBIO HENRIQUE GERALDO; Agravada: SALMA SOUZA GERALDO; Advogado: Durval Davi Luiz (OAB: 110117/
SP);
Cível; Nº origem: 1038691-09.2013.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: SMG Publicidade Ltda.; Advogado:
Luiz Eduardo Vidal Rodrigues (OAB: 272324/SP); Agravado: Instituto Presbiteriano Mackenzie; Advogado: Thiago Leite de Abreu
(OAB: 221790/SP); Advogado: ROBERTO TAMBELINI (OAB: 2038/MS);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª. Vara Cível; Nº origem: 0007521-83.2006.8.26.0099; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: JORGE RODOLFO LEIVA;
Advogado: João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP); Advogada: Daniele Araujo Muñoz (OAB: 328720/SP); Agravado: CLAUDIO
MALVA VALENTE; Advogado: Elias Castro da Silva (OAB: 142319/SP); Advogada: Fernanda Maria Araujo da Mota La Valle
(OAB: 243909/SP); Interessado: Axileas George Haritos e outros; Advogado: Rodrigo de Salles Siqueira (OAB: 244024/SP);
5ª Vara Cível; Nº origem: 0026401-06.2013.8.26.0576; Assunto: Coisas; Agravante: Luiz Sevilhano; Advogado: Victor Alexandre
Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP); Advogado: Tiago Henrique Paracatu (OAB: 164561E/SP); Agravado: Peugeot Citroen do
Brasil Automóveis Ltda.; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Advogada: Tatiane Taminato (OAB: 228490/
SP); Agravado: Preference Distribuidora de Automóveis Ltda.; Advogado: Marcelo Augusto dos Santos Dotto (OAB: 231958/
SP);
2ª Vara Cível; Nº origem: 0062302-69.2012.8.26.0576; Assunto: Coisas; Agravante: CACILDA BATISTA CORREA; Advogado:
José Marcelo Santana (OAB: 160830/SP); Advogado: Dani Ricardo Batista Mateus (OAB: 194378/SP); Agravado: Hyundai Caoa
do Brasil Ltda; Advogado: Alberto Lourenço Rodrigues Neto (OAB: 150586/SP); Advogada: Larissa Vilaça Bertoni (OAB: 319635/
SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Cível;
Agravante: Angelica Dias Leite; Advogado: Marco Antonio Zuffo (OAB: 273625/SP); Advogado: Odair de Jesus (OAB: 59079/
SP); Agravado: BV FINANCEIRA S/A; Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP);
Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1001762-35.2014.8.26.0037; Assunto:
Locação de Imóvel; Agravante: Lo Chi Chen; Advogada: Débora Martins Cappa (OAB: 272853/SP); Agravada: Karina Rodrigues
Gaspar;
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Nº origem: 0208664-03.2009.8.26.0008; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: ANGELA RODRIGUES ALVES; Advogado:
Antonio Craveiro Silva (OAB: 50384/SP); Advogado: Joao Roberto Candeloro (OAB: 20532/SP); Agravado: Pacaembu S A;
Advogado: Marcos Roberto Marquezani (OAB: 156669/SP); Advogado: Luiz Augusto Guglielmi Eid (OAB: 166567/SP);
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4012452-83.2013.8.26.0562; Assunto: Seguro; Agravante: BV FINANCEIRA S/A,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Agravada: Swellen F.v.
de Barros Danin (E outros(as)); Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Agravado: MURILLO BARROS
DANIN - Representado pela genitora Swellen Barros Danin; Agravado: LEONARDO BARROS CERAZO DANIN - Representado
pela genitora Swellen Barros Danin; Agravado: MATHEUS SIMÃO CERAZO DANIN - Representado pela Avó; Agravado:
Giovanna Cerazo Danin (Menor(es) representado(s));
Nº origem: 1014941-41.2014.8.26.0100; Assunto: Coisas; Agravante: FILIPE GADELHA DA SILVA e outro; Advogado: Peterson
Venites Kömel Júnior (OAB: 160500/SP); Advogado: Fabricio Gomes de Andrade (OAB: 286872/SP); Agravado: Superfor Rio
Veículos Ltda Lapa;
Ação : Despejo; Nº origem: 0018803-33.2002.8.26.0011; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: CIBELE LUZIA BRICALEPE
MONETTI; Advogada: Marilene de Mendonça Leite Heiras (OAB: 171665/SP); Agravado: Jose Eduardo de Moraes Bourroul (E
outros(as)) e outros; Advogado: Renato Lacerda de Lima Gonçalves (OAB: 173506/SP); Advogada: Gabriela Zancaner Brunini
(OAB: 172632/SP); Agravado: Celia de Moraes Bourroul;
2ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1002475-78.2014.8.26.0564; Assunto: Alienação
Fiduciária; Agravante: Sul Financeira S/A Credito Financiamentos e Investimentos; Advogado: Luiz Renato Forcelli (OAB:
116441/SP); Agravado: JEFERSON APARECIDO BENEDITO (Não citado);
Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 4000259-40.2013.8.26.0011; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
Zenaide Maria de Morais Higa; Advogada: Simone Rocca Dángelo (OAB: 150081/SP); Agravado: Missak Khachikian; Agravada:
Zilda Camargo Khachikian;
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª
Vara Cível; Nº origem: 0018438-37.2011.8.26.0019; Assunto: Seguro; Agravante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS
CONDUTORES DE VEÍCULOS - PROTVEL; Advogado: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB: 1445/MG); Agravado:
DIEGO SANTIAGO ME; Advogado: Adriano Lopes Rinalti (OAB: 282471/SP); Advogado: Daves Ricardo da Silva (OAB: 244598/
SP);
Cível; Nº origem: 0034293-86.2012.8.26.0224; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Square Guarulhos;
Advogado: Euzebio Inigo Funes (OAB: 42188/SP); Advogada: Marina Praxedes Cocurulli (OAB: 134997/SP); Agravada: Ana
Maria de Oliveira Marques;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 0012374-21.2011.8.26.0048; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Claudio Augavi; Advogada: Ana Maria Aparecida
Barbosa Pereira (OAB: 56462/SP); Agravado: Rosangela Sevilha Rodrigues;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Nº origem: 0016009-82.2013.8.26.0066; Assunto: Seguro; Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: MARCO ANTONIO PEREIRA BATISTA (Justiça Gratuita);
Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Advogado: Osmar Aparecido de Souza Junior (OAB: 312662/SP);
Cível; Nº origem: 1008940-40.2014.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Akenus Treinamento Empresarial
Ltda; Advogado: Marcos Lima Mem de Sá (OAB: 268289/SP); Agravado: Rpc de Melo Editora Me;
Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1023656-09.2013.8.26.0100; Assunto: Alienação
Fiduciária; Agravante: Banco Caterpillar S/A; Advogado: Sergio Gonzalez (OAB: 106130/SP); Advogada: Andrea Natasha Revely
Gonzalez (OAB: 238417/SP); Agravado: Universo Empreendimentos Ltda; Advogado: Paulo Elisio Brito Caribe (OAB: 14451/
57
PE); Advogado: Luciano Brito Caribé (OAB: 243098/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara
Cível; Nº origem: 0035083-31.2009.8.26.0562; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Josenilda Fagundes dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Luiz Baptista Filho (OAB: 204025/SP); Agravado: Condominio Edificio Pinheiro Machado;
Advogado: Luiz Gustavo Torresi (OAB: 218298/SP); Advogada: Daniela Oliva Domingues (OAB: 214994/SP);
Cível; Nº origem: 0953762-23.2012.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: ADEVAIR ROBERTO FERREIRA;
Advogada: Rosane Maria de Souza Soares (OAB: 99541/SP); Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Não
citado);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 3002377-79.2013.8.26.0601; Assunto:
Locação de Imóvel; Agravante: Odair Paulino Ribeiro (Espólio); Advogado: Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB: 77858/SP);
Advogado: Joao Roberto de Souza (OAB: 87315/SP); Agravado: Eunice Ribeiro Mazolini;
Nº origem: 1000089-15.2014.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Sizue Participações e Empreendimentos
Eireli; Advogado: Cláudio Roberto Barbosa Bueloni (OAB: 204409/SP); Agravado: SERRALHERIA MULTI GESSO S/C LTDA;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Cível;
Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1001461-88.2014.8.26.0037; Assunto: DIREITO CIVIL; Agravante: MARIA ROSA LEITE
RABALHO; Advogado: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP); Agravado: CIA. ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL;
Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0103728-29.2006.8.26.0008; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante:
Osvaldo Lopes (Espólio); Advogado: Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/SP); Agravado: Condominio Edificio Porto Belo;
Advogado: Cassio Wasser Gonçales (OAB: 155926/SP); Advogado: Rodolfo Cesar Bevilacqua (OAB: 146812/SP);
Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1039355-40.2013.8.26.0100; Assunto: Arrendamento Mercantil;
Agravante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Cleiciane Lobato da Silva (OAB: 338846/SP); Advogado:
Luis Fernando de Castro (OAB: 156342/SP); Agravado: M Z K Com de Pecas Ltda;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0000733-04.2001.8.26.0075; Assunto: Coisas; Agravante: CARLOS EDUARDO DA SILVA; Advogada: Andréa Paixão de
Paiva Magalhães Marques (OAB: 150965/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: MOBEL MÓVEIS;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara;
Ação : Exceção de Incompetência; Nº origem: 0000657-96.2014.8.26.0471; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Advogado: Sergio Ragasi Junior (OAB: 225347/SP); Advogada: Priscila Meneguetti Zaiden
(OAB: 280084/SP); Agravada: LARISSA FERNANDA SCOGNAMINI PASQUAL; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/
SP);
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª.
Vara Judicial; Nº origem: 3000321-75.2013.8.26.0471; Assunto: Coisas; Agravante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A; Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP);
Agravado: Denise de Fatima Trentin; Advogado: Marcelo Leite dos Santos (OAB: 301694/SP); Interessado: Campos & Aguiar
Veículos Ltda; Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP);
Cível; Nº origem: 0158871-08.2012.8.26.0100; Assunto: Mandato; Agravante: Gaia Silva Gaede & Associados Advocacia e
Consultoria Juridica; Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP); Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP);
Agravado: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.; Advogado: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000597-60.2011.8.26.0526; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Unidas S/A; Advogado: João Paulo Fogaça
de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Agravado: Alexandre Burnier Otoni Soares; Advogada: Graziela Costa Leite (OAB:
303190/SP);
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0002217-22.2012.8.26.0543; Assunto: Coisas; Agravante: Aymore Credito Financiamento e Investimento
S/A; Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP);
Agravada: Claudete Lopes Clementino Nascimento; Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0001546-41.2013.8.26.0453; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE
RODOVIA S/A; Advogada: Marina Lima do Prado Scharpf (OAB: 211125/SP); Agravado: ANGELO BRADO CASTRO; Agravado:
ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS; Advogado: Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP);
Cível; Ação : Renovatória de Locação; Nº origem: 1040465-74.2013.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: San
Pietro Pizzaria e Choperia Ltda Me; Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP); Advogado: Daniel Zerbini Guimaraes
(OAB: 325251/SP); Agravado: NEF ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; Advogada: Luciana Camardella Martins Costa (OAB:
240050/SP);
Nº origem: 1004236-84.2014.8.26.0002; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Futtura Condomínio Club; Advogado:
Sergio Emilio Jafet (OAB: 70601/SP); Agravado: Martin Alejandro Gonzales (Não citado); Agravada: Rosangela Francisca
Stanga Gonzales (Não citado);
Nº origem: 1007204-52.2013.8.26.0704; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo;
Advogado: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP); Advogado: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP); Agravada: IRANETE
RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Ilza de Siqueira Prestes (OAB: 118467/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Agravante: Hueverton Luiz Santos Silva; Advogada: Narryma Kezia da Silva Jatobá (OAB: 309193/SP); Advogada: Gleise Dias
Pereira (OAB: 218891/SP); Agravado: Bv Financeira S A Credito Financiamento e Investimento; Advogado: Jose Luis Trevizan
Filho (OAB: 269588/SP); Advogada: Helen Carla Tieni (OAB: 283049/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
DO SEGURO DPVAT SA; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Rafael de Oliveira Pires; Advogado:
Francys Wayner Alves Bêdo (OAB: 300315/SP);
Cível; Nº origem: 0134170-85.2009.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Gastão Rodrigues Siqueira
(Espólio); Agravante: FELIPE RODRIGUES SIQUEIRA; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP);
Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRANTE DO VALE; Advogado: Mário Luís Duarte (OAB: 77863/SP); Advogada: Rita de
Cassia Brekesi Sofia (OAB: 82771/SP);
6ª Vara Cível; Nº origem: 0026853-16.2013.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - CPFL; Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Advogada: Paula Rodrigues da
Silva (OAB: 221271/SP); Agravado: JOSÉ CARLOS GIGLIOTI; Advogado: Inivaldo Della Rovere (OAB: 48915/SP);
Judicial; Nº origem: 0002071-09.2011.8.26.0642; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Advogada: Maria Cecilia Picon
Soares (OAB: 123833/SP); Agravado: Ronaldo Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Allessandra Helena Neves (OAB: 157126/SP);
Advogada: Ana Paula Barbuy Cruz (OAB: 157129/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015019-41.2011.8.26.0073; Assunto: Coisas; Agravante: Dr. Arnaldo Automoveis
Ltda. ( Nome de Fantasia Fort Car Veículos ); Advogado: Jose Eduardo Castanheira (OAB: 271763/SP); Advogada: Kátia Leite
Silva (OAB: 169605/SP); Agravada: VERA LUCIA CHIARATTO BANDEIRA; Advogada: Andrea Sutana Dias (OAB: 146525/SP);
Advogado: Luiz Henrique da Cunha Jorge (OAB: 183424/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024217-36.2012.8.26.0019; Assunto: Seguro; Agravante: Cellmaster
Comunicações Ltda; Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Advogada: Ana Laura Grisotto Lacerda Ventura (OAB:
59
125664/SP); Agravado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Advogado: Cesar Augusto Elias Marcon (OAB:
152391/SP);
Agravante: BANCO PANAMERICANO S.A; Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP); Agravado: DOGIVAL
QUEIROZ SILVA;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0000294-20.2014.8.26.0145; Assunto: Mandato; Agravante: OTÁVIO DE MELO ANNIBAL; Advogado: Alexandre Hilário
Silvestre (OAB: 181765/SP); Agravado: CARLOS ALBERTO ROSO (Não citado);
Cível; Nº origem: 0049955-42.2002.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Agravante: EDIONE IZABEL ABATE BENVENUTI e
outro; Advogado: Rauster Reche Virginio (OAB: 217379/SP); Agravado: PROBEL COLCHÕES S/A; Advogado: Lauro Ishikawa
(OAB: 143195/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 1000314-04.2014.8.26.0271; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: IQ
Electronics do Brasil Ltda.; Advogado: Marcello Vieira Machado Rodante (OAB: 196314/SP); Advogado: José Rubens Vivian
Scharlack (OAB: 185004/SP); Agravado: CLI - Centro Lógístico Itapevi Ltda; Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP);
Advogado: Daniel Morishita Cichini (OAB: 249949/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação
: Embargos à Execução; Nº origem: 0000003-12.2014.8.26.0083; Assunto: Coisas; Agravante: NEODI ANTONIO GUEDIN e
outro; Advogado: Roberto Caldeira Barioni (OAB: 28076/SP); Advogada: Lorena Constanza Gazal de Echeverría (OAB: 204194/
SP); Agravado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.; Advogada: Romilda Fávaro de Oliveira (OAB: 61273/SP); Advogada: Carla
Roberta Andreasi Bassi (OAB: 90943/SP);
Cível; Nº origem: 0006126-23.2013.8.26.0451; Assunto: Coisas; Agravante: Banco J. Safra S.A; Advogado: Michel Chedid Rossi
(OAB: 87696/SP); Advogado: Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/SP); Agravado: LUIZ ANTONIO DA SILVA (Justiça Gratuita);
Advogada: Thais Aparecida Progete (OAB: 313393/SP); Advogado: Jefferson Luiz Lopes Goularte (OAB: 119387/SP);
Cível; Nº origem: 0937873-29.2012.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: CARMEN MARIA DE SOUZA (Justiça
Gratuita); Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP); Advogada: Diva Maria do Nascimento Gama Albuquerque
(OAB: 250402/SP); Agravado: ROBSON SANTOS DE SERQUEIRA; Agravado: CARLOS MENEZES DOS SANTOS ME;
Advogado: Ricardo dos Reis Silveira (OAB: 170776/SP);
Nº origem: 0100197-26.2006.8.26.0010; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: IRB - Brasil Resseguros S/A; Advogada:
Debora Schalch (OAB: 113514/SP); Agravado: João Benevenuto de Oliveira; Advogado: Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP);
Advogado: Eliseu Alves Guirra (OAB: 126338/SP); Interessado: Star Fly Transportes e Turismo Ltda.; Advogado: Jorge Ferreira
Junior (OAB: 152374/SP); Interessado: Sulina Seguradora S/A; Advogado: Jorge Pires de Camargo Elias (OAB: 22349/SP);
Advogado: Roberto Jose Minervino (OAB: 34086/SP);
Ação : Renovatória de Locação; Nº origem: 0000252-34.2013.8.26.0006; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Cardoso
Horta Assessoria Empresarial e Participações Ltda; Advogada: Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/SP); Advogada:
Gabriela Brait Vieira Marcondes (OAB: 256939/SP); Agravado: AUTO POSTO CIDADE QUATRO LTDA; Advogado: João de
Oliveira (OAB: 207080/SP); Advogada: Mauricia Lucia de Oliveira Santos (OAB: 268815/SP);
Cível; Nº origem: 4030359-57.2013.8.26.0114; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Telefonica Brasil S/A; Advogada:
Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP); Agravada: FABIANA GOMES; Advogado: Leandro Silva Valim (OAB: 273598/SP);
Cível; Ação : Busca e Apreensão; Nº origem: 4010384-37.2013.8.26.0506; Assunto: Mandato; Agravante: Irene Elisa Evangelina
Vandoni; Advogado: Francisco Ramos (OAB: 328177/SP); Agravada: Sonia de Almeida Montingelli;
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Ação : Despejo; Nº origem: 0037332-74.2012.8.26.0068; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: DROGA DOTTO LTDA. EPP;
Advogado: Antonio Martins Ferreira Neto (OAB: 263587/SP); Agravada: SUELI NAPOLITANO DOS SANTOS e outro; Advogado:
Everton Teixeira (OAB: 158009/SP); Advogada: Isabel Cristina Bentim Teixeira (OAB: 154461/SP); Agravado: DEMAC Produtos
Farmacêuticos LTDA; Advogado: Alexandre Della Coletta (OAB: 153883/SP); Advogada: Maira Polidoro Domene (OAB: 295907/
SP); Agravada: Emília Aparecida Napolitano Pereira; Advogado: Everton Teixeira (OAB: 158009/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000800-16.2012.8.26.0452; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Raízen Energia SA; Advogado: Paulo Sergio
Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP); Agravada: Silvia Cristina do Rosário (Justiça Gratuita); Advogado:
Antonio Augusto Porto (OAB: 230893/SP); Interessado: Marcelo Marçal; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Interessado: Estevão Moraes Ferreira da Silva; Advogada: Suzane Neme Tassi (OAB: 130117/SP); Interessado: Caparroz
& Silva Transporte Ltda; Advogada: Cristiane Regina Dias Legramandi (OAB: 183543/SP);
Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0130048-29.2009.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Jorge
Henrique Baker; Advogada: Clarisse Mendes Dávila (OAB: 83422/SP); Advogado: Marcio Rodrigues dos Santos (OAB: 25683/
RS); Agravante: Suzi Alice Vick Baker e outros; Advogada: Clarisse Mendes Dávila (OAB: 83422/SP); Advogado: Cassiano Silva
Dàngelo Braz (OAB: 206137/SP); Agravado: FONSECA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA; Advogada: Eliane
Custódio Maffei Dardis (OAB: 192738/SP); Interessado: Myrian Lerner Fleider; Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/
SP); Advogado: Andre Schivartche (OAB: 93483/SP);
Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1007344-21.2014.8.26.0100; Assunto: Mandato; Agravante: NELSON SALEM
JUNIOR; Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP); Advogado: Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti
(OAB: 250312/SP); Agravado: MARIO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS; Advogado: Mário Luís Duarte (OAB: 77863/SP);
Advogada: Maria Isabel Stradiotto de Moraes R. Sampaio (OAB: 174117/SP);
Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 0013492-61.2011.8.26.0006; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
VALDILSON SANTOS ARAUJO; Advogado: Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB: 104332/SP); Agravado: JOANILSON
FERNANDES DE SOUZA e outro; Advogado: Ricardo Tadeu Scarmato (OAB: 246369/SP); Advogado: Fernando Cella (OAB:
177041/SP);
Cível; Nº origem: 1008160-06.2014.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Osvaldo Gonzaga da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Edson Santos de Sousa (OAB: 292197/SP); Advogada: Jéssica da Silva Pires (OAB: 325197/SP); Agravado:
Associação Educacional Nove de Julho Uninove;
Nº origem: 0025969-80.2001.8.26.0002; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: MANOEL GOMES FEITOZA SOBRINHO;
Advogado: Luiz Caetano Colacicco (OAB: 166782/SP); Agravado: FERNANDO LAMEIRAS PEREIRA; Advogado: Damiano Gullo
(OAB: 4670/SP);
Vara Cível; Nº origem: 1003296-62.2014.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: DENIS PAULO DUARTE (Justiça
Gratuita); Advogado: Ricardo Vieira Bassi (OAB: 215478/SP); Agravado: Alfa Seguradora S A;
7ª Vara Cível; Ação : Exceção de Incompetência; Nº origem: 3006685-39.2013.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços;
Agravante: Mudanças Solar LTDA; Advogado: JOSE HILTON TAVARES JUNIOR (OAB: 128294/MG); Agravado: Márcio André
Fernandes Vieira; Agravada: katia Salinas Pereira Vieira; Advogado: Jose Luis Polezi (OAB: 80348/SP); Advogado: Andre Zanin
Calux (OAB: 240776/SP);
5ª. Vara Cível; Nº origem: 1001293-18.2014.8.26.0577; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Arahi Montefusco Coelho;
Advogado: Wagner de Moura Jose (OAB: 267572/SP); Agravado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São José dos
Campos;
Nº origem: 1001183-91.2014.8.26.0068; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: FERNANDA CAMBERLINGO; Advogado:
Ricardo Alexandre Rocha dos Santos (OAB: 307174/SP); Agravado: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c; Advogado:
Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP); Advogado: Fernando Henrique Anadão Leandrin (OAB: 286561/SP); Agravado:
61
Mais Estudo Operacional Serviços de Intermediação Ltda;
Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1007389-28.2014.8.26.0002; Assunto: Locação de
Imóvel; Agravante: HARALAMBOS BASSOUKOU; Advogado: Wagner Gomes da Costa (OAB: 235273/SP); Advogada: Caroline
Ribeiro Sales (OAB: 204404/SP); Agravada: MARCIA DE ALMEIDA GIMENEZ; Agravado: RICARDO DE ALMEIDA GIMENEZ;
Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 0010144-27.2010.8.26.0020; Assunto:
Locação de Imóvel; Agravante: MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA; Advogado: Edson Luis Silvestre da Cruz (OAB: 187442/SP);
Agravada: FATIMA CARVALHO GAMA; Advogado: Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP);
Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 1003394-89.2014.8.26.0007; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante:
Condominio Edificio Work Center Itaquera; Advogado: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB: 306032/SP); Agravado: BARROCO
INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS CONSTRUTIVOS LTDA; Advogada: Rita de Cassia Feitosa Nakamoto (OAB: 281162/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara Cível; Nº origem: 0032708-06.2009.8.26.0482; Assunto: Parceria Agrícola e/ou pecuária; Agravante: Luis Cláudio Monteiro
Azevedo (Espólio); Advogada: Reynaldo Antonio Vessani (OAB: 129485/SP); Advogado: Andre Luiz Monteiro Azevedo (OAB:
128038/SP); Agravado: ROBERTO GUIMARO VIAFORA e outros; Advogado: Fernando Antonio Neves Baptista (OAB: 66897/
SP); Advogada: Edwiges Lopes Simonsen Neves Baptista (OAB: 53078/SP);
1ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0000025-23.1989.8.26.0576; Assunto: Alienação
Fiduciária; Agravante: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS ITUMBIARA LTDA; Advogado: Fabiano Vieira Gonçalves
(OAB: 8033/PA); Agravado: Rodobens S/A Administração e Participações; Advogado: Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: 208972/
SP); Advogado: Roberto Eduardo Tafari (OAB: 58663/SP);
Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1097836-93.2013.8.26.0100; Assunto: Locação de
Imóvel; Agravante: CECÍLIA ZILDA KUCHEMBUCK DOS REIS (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Christofani dos Reis (OAB:
317921/SP); Advogado: Luis Filipe de Oliveira Jesus (OAB: 320033/SP); Agravado: TOMAZ KUCHEMBUCK AURICCHIO;
Cível; Nº origem: 0009323-58.2002.8.26.0002; Assunto: Coisas; Agravante: COBRA SUB S.A. EQUIPAMENTOS SUBMARINOS;
Advogado: SÉRGIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB: 130908/RJ); Agravado: Claudio Vaal Guezzi; Advogado: Renato Ramos
(OAB: 59220/SP); Advogada: Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 66507/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº
origem: 1000364-77.2014.8.26.0223; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: PRISCILA AUDREY ANDRADE; Advogada:
Andrea Lima da Silva (OAB: 338535/SP); Agravado: B V Leasing Arrendamento Mercantil S/A;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 0019160-54.2011.8.26.0348; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Viação Cidade de Mauá Ltda (Em recuperação
judicial); Advogada: Ilma Alves Ferreira Torres (OAB: 153039/SP); Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais;
Advogado: Adilson Neri Pereira (OAB: 244484/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª. Vara Cível; Nº origem: 1001813-69.2014.8.26.0482; Assunto: Compra e Venda; Agravante: OCACIR PEREIRA DOS REIS;
Advogado: Vanderlei Peres Soler (OAB: 123461/SP); Advogado: Vinicius Aranha Soler (OAB: 319408/SP); Agravado: AUGUSTO
CORAZZA (Não citado);
2ª. Vara Cível; Nº origem: 1000425-76.2014.8.26.0565; Assunto: Seguro; Agravante: Eduardo Vitorino dos Santos; Advogada:
Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP) (Administrador Judicial); Agravado: Bradesco Vida e Previdencia (Não citado);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª.
62
Vara Cível; Nº origem: 1000102-44.2014.8.26.0477; Assunto: Direitos / Deveres do Condômino; Agravante: ERIKA APARECIDA
NUNES DA SILVA (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Lourenço Manoel Custódio Junior (OAB: 212991/SP); Agravado:
Conjunto Residencial Camael;
Nº origem: 0002371-75.1999.8.26.0032; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem Der;
Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Agravada: ARLENE DE BRANCO RODRIGUES e outros;
Advogado: Roberto Koenigkan Marques (OAB: 84296/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 0007495-15.1998.8.26.0019; Assunto: Coisas; Agravante: Cecorama Veiculos e Peças Ltda; Advogado: Miguel
Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP); Advogada: Gabriela Martins Malufe Capone (OAB: 249684/SP); Agravado: Benedita
Ferreira Tomazin; Agravado: Daniel Aparecido Tomazin; Agravado: Marcio José Tomazin; Agravado: Patrícia Cristina Balan
Yanssen Tomazin; Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP);
Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 0009593-64.2010.8.26.0564; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Wellington Neves Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Regina Sartori (OAB: 302458/SP); Agravado: FUNDAÇÃO
SANTO ANDRE; Advogado: Paulo Cezar de Souza Carvalho (OAB: 287206/SP); Advogado: Anderson Gava (OAB: 235736/SP);
Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1004327-04.2014.8.26.0576; Assunto: DIREITO CIVIL; Agravante: Angelo Pacola ME e outro;
Advogado: Andre Luis Bonito (OAB: 309739/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
1ª Vara Cível; Nº origem: 4011630-88.2013.8.26.0564; Assunto: Honorários Advocatícios; Agravante: EDMILSON SEVERINO DE
SOUZA; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Agravado: Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos
Automotores; Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP);
Nº origem: 1001101-46.2014.8.26.0008; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Metta Projetos e Instalações Ltda; Advogado:
Mauricio Barella (OAB: 307673/SP); Agravado: CIRO VIEIRA SOARES;
5ª Vara Cível; Nº origem: 1000279-38.2014.8.26.0564; Assunto: Seguro; Agravante: Rogerio Stoicov; Advogada: Melissa de
Cássia Lehman (OAB: 196516/SP); Agravado: Bradesco Vida e Previdencia (Não citado);
Cível; Nº origem: 0011649-78.2013.8.26.0010; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: JOHNY CESAR COSTA; Advogado:
Julian Gutierrez Duran Neto (OAB: 187141/SP); Advogada: Alessandra Bonvicini Ferraz (OAB: 227943/SP); Agravado: Carrefour
Comercio e Industria Ltda; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Advogado: Guilherme Matos Cardoso
(OAB: 249787/SP);
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara
Cível; Nº origem: 4001397-56.2013.8.26.0071; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: GUILHERME ORESTES BUCCI
(Justiça Gratuita); Advogado: Vicente Angelo Jorge (OAB: 124784/SP); Agravado: Anhanguera Educacional Ltda; Agravante:
GUILHERME ORESTES BUCCI (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente Angelo Jorge (OAB: 124784/SP); Agravado: Anhanguera
Educacional Ltda;
Nº origem: 4001397-56.2013.8.26.0071; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: GUILHERME ORESTES BUCCI
(Justiça Gratuita); Advogado: Vicente Angelo Jorge (OAB: 124784/SP); Agravado: Anhanguera Educacional Ltda; Agravante:
GUILHERME ORESTES BUCCI (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente Angelo Jorge (OAB: 124784/SP); Agravado: Anhanguera
Educacional Ltda;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
1ª. Vara Cível; Nº origem: 1001365-71.2014.8.26.0361; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condominio Residencial
Nova Esperança; Advogada: Ana Lucia Pereira Dias (OAB: 77722/SP); Agravado: Maria do Carmo Cordeiro (Não citado);
63
Nº origem: 0013160-75.2003.8.26.0006; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM
DAS FLORES; Advogado: Euzebio Inigo Funes (OAB: 42188/SP); Advogada: Marina Praxedes Cocurulli (OAB: 134997/SP);
Agravado: GENIVALDO LIMA (Não citado); Agravada: MARIA SANTOS LIMA (Não citado);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Agravante: BANCO PANAMERICANO S.A; Advogada: Tosca Martinez Paz (OAB: 294838/SP); Agravada: Camila da Silva Martins
(Não citado);
Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0121316-54.2012.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
Plastcenter Indústria e Comércio Ltda Epp e outros; Advogado: Marcelo Soares Cabral (OAB: 187843/SP); Advogada: Silvia
Rodrigues Pereira Pachikoski (OAB: 130219/SP); Agravado: F.D.R. Administradora de Bens e Participações Ltda.; Advogado:
Claudio Molina (OAB: 146316/SP); Advogado: Felipe Fantocci Salgado (OAB: 238453/SP);
Cível; Nº origem: 4035518-39.2013.8.26.0224; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: CHRISTIAN WASHINGTON DA
COSTA; Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP); Advogado: Willian de Moraes Castro (OAB: 282742/
SP); Agravado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A;
Cível; Nº origem: 0116504-74.2009.8.26.0002; Assunto: Honorários Advocatícios; Agravante: LEONOR DE ALMEIDA DUARTE;
Advogado: André de Oliveira Paganini (OAB: 187947/SP); Advogada: Leonor de Almeida Duarte (OAB: 84742/SP) (Causa
própria); Agravado: MAXIM´S IDIOMAS S/C LTDA; Advogada: Rosana da Silva Amparo (OAB: 212832/SP); Advogado: Almir de
Souza Amparo (OAB: 88155/SP);
Cível; Nº origem: 4001683-32.2013.8.26.0007; Assunto: Seguro; Agravante: SERGIO DOS SANTOS; Advogado: Rodrigo Jose
Cressoni (OAB: 265165/SP); Agravado: SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
DO SEGURO DPVAT SA; Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Agravado: Antonio Braga; Advogado:
Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Nº origem: 3002181-69.2013.8.26.0582; Assunto: Mandato; Agravante: Maria Elisa Terra Monteiro; Advogada: Maria Elisa
Terra Monteiro (OAB: 105574/SP) (Causa própria); Agravado: Luciano Fogaça Terra; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0002194-87.2010.8.26.0562; Assunto: Mandato; Agravante: João Carlos
de Alencastro Guimarães Filho; Advogado: João Carlos de Alencastro Guimarães Filho (OAB: 200212/SP) (Causa própria);
Agravado: Dirce Maria Gaspar; Advogada: Cristiane Marques (OAB: 133036/SP); Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB:
226932/SP);
8ª Vara Cível; Nº origem: 0048229-36.2009.8.26.0564; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Vagner Aparecido Alberto;
Advogado: Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP) (Causa própria); Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP);
Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FONTANA DI TREVI; Advogado: Edson Menezes da Rocha Neto (OAB: 269192/SP);
Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0011946-96.2010.8.26.0008; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
Selma Borelli e outros; Advogado: Carlos Renato da Silva (OAB: 177654/SP); Agravado: CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA; Advogado: Aparecido Cordeiro (OAB: 102134/SP);
Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 4008012-86.2013.8.26.0451; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: ISABELLA
BAGGI; Advogado: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP); Agravado: Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista; Advogado: Achile Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP);
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Cível; Nº origem: 0027018-10.2011.8.26.0002; Assunto: Seguro; Agravante: VANDERLEY MIQUILINO DOS REIS; Advogado:
Vanderley Miquilino dos Reis (OAB: 140098/SP) (Causa própria); Agravado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogado: Justiniano Proenca (OAB: 43319/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Nº
origem: 1001189-21.2014.8.26.0320; Assunto: Coisas; Agravante: Rafael Gomes dos Santos; Advogado: Daniel Ricardo Batista
(OAB: 196433/SP); Agravado: Rogério Oliveira;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1003949-93.2013.8.26.0152; Assunto: Locação
de Imóvel; Agravante: LOPES & COIMBRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; Advogada: Clariana Alves (OAB: 237303/
SP); Agravado: Ztf Emprreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Marcondes Tadeu da Silva Alegre (OAB: 90316/SP);
Vara Cível; Nº origem: 0135487-84.2010.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: CONDOMINIO EDIFICIO
VANCOUVER OFFICES; Advogada: Antonia Gabriel de Souza (OAB: 108948/SP); Agravado: Coopserv Sociedade Cooperativa
dos Profissionais da Area da Saude; Advogado: Waldyr Colloca Junior (OAB: 118273/SP); Advogada: Daniela Mencaroni Colloca
do Amaral (OAB: 126385/SP); Interessado: Z K F Engenharia Ltda; Advogada: Geni Nobue Suzuki (OAB: 104376/SP);
Ação : Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 0013144-18.2006.8.26.0071; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
SÉRGIO AUGUSTO ROSSETTO; Advogado: Sergio Augusto Rossetto (OAB: 61539/SP); Agravada: VIVIAN HIDALGO DE
SOUZA; Advogado: Jacson Lopes Leao (OAB: 101901/SP); Agravado: C.C.J. PATRIMONIAL S/A; Advogado: Fabiano José
Arantes Lima (OAB: 168137/SP);
Nº origem: 0172141-44.2008.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: RIVALDO FERREIRA DE ARAUJO; Advogado:
Flavio Callado de Carvalho (OAB: 121381/SP); Advogada: Renata Aparecida Prestes Elias de Carvalho (OAB: 141490/SP);
Agravada: DEOLINDA DO ROSÁRIO; Advogada: Maraqueila Assadi Cossignani (OAB: 132797/SP);
Nº origem: 4004614-26.2013.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: TNL PCS S/A; Advogado: Arnaldo Leonel
Ramos Junior (OAB: 112027/SP); Advogada: Priscilla Pereira de Carvalho (OAB: 111264/SP); Agravado: Sonia Regina Lourenço
Passarin; Advogada: Sonia Regina Lourenço Passarin (OAB: 276620/SP) (Causa própria);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 11ª. Vara
Econômicos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Agravada: Suad Chucri
Alvarez (Justiça Gratuita); Advogado: Hugo Justiniano da Silva Junior (OAB: 183565/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível;
Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0009499-78.2012.8.26.0554; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: SI
EDUCAÇÃO MODERNA LTDA; Advogado: Fabio Zampieri (OAB: 204428/SP); Agravado: MARCOS CHAVES DOS REIS;
Nº origem: 1007146-18.2013.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: CONDOMINIO EDIFICIO VANCOUVER
OFFICES; Advogada: Antonia Gabriel de Souza (OAB: 108948/SP); Advogada: Lilian Cavalieri Ito (OAB: 211310/SP); Agravado:
COOPSERV - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE (Não citado);
Agravante: Banco Mercedez-Benz do Brasil S/A; Advogado: Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP); Advogado:
Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Agravado: A M da S Valentim Transportes - ME (Não citado);
Nº origem: 0017264-28.2003.8.26.0001; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RHODES;
Advogada: Celia Lucia Ferreira de Carvalho (OAB: 78728/SP); Agravada: DULCINEA SCUNDERLICK; Advogado: Glauber
Esmério Figueira (OAB: 229246/SP); Interessado: WAGNER CAPITANI ALCANTARA; Advogado: Alceu Quintal (OAB: 74149/
SP); Interessado: MANUEL DA SILVA PEREIRA BARATA; Advogado: Rogério Leonetti (OAB: 158423/SP); Interessado: Banco
Abn Amro Real S/A; Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP);
65
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Nº origem: 0076357-13.2003.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Autor: CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE AVENIDA;
Advogado: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB: 220340/SP); Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Cível;
Agravante: Banco Panamericano S.a; Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP); Advogado: Francisco Braz
da Silva (OAB: 160262/SP); Agravado: Rubens Moreno; Advogado: Claudio Figueroba Raimundo (OAB: 86440/SP); Advogado:
Alessandro Figueroba Moreno (OAB: 303316/SP);
Agravante: Severina Bento da Silva; Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP); Advogado: Rodrigo Kawamura
(OAB: 242874/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Paulo Cesar Medeiros Eyzano (OAB: 272353/SP);
Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 0031203-94.2011.8.26.0001; Assunto: Locação
de Imóvel; Agravante: FERNANDA FERRAZ DAL LAGO; Advogado: Alexandre Slhessarenko (OAB: 109087/SP); Advogada:
Denise Cristina Mendes de Paula Araujo (OAB: 232142/SP); Agravada: DANIELA ROSA DELFINO e outros; Advogado: Sem
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação :
Monitória; Nº origem: 0168188-30.2012.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Requerente: LETICIA YUMI MARQUES;
Advogada: Leticia Yumi Marques (OAB: 285713/SP) (Causa própria); Requerido: FUNDAÇÃO SÃO PAULO;
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849 - sala 907
0016128-13.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 3001170-84.2013.8.26.0491; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Dejaniro de Holanda
Cavalcante; Advogada: Marcela Renata Gomes de Almeida Vieira (OAB: 289837/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP);
0016134-20.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 003257054.2008.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Michel François Drizul Havrenne (OAB: 196883/SP); Agravado: Jolina Maria da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Celso de
Sousa Brito (OAB: 240574/SP);
0016302-22.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000482736.2010.8.26.0024; Assunto: Bens Públicos; Suscitante: 8ª Camara de Direito Publico do Tribunal de Justiça; Suscitado: 2ª
Camara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça; Interessado: Cesp Companhia Energetica de São Paulo; Advogado:
Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Interessado: Sueli Bergo Ravagnani;
Advogado: Gustavo Barbaroto Paro (OAB: 121227/SP); Advogado: Rafael Marroni Lorencete (OAB: 239248/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000642-13.2014.8.26.0024; Assunto: Recursos Minerais; Agravante: CESP - COMPANHIA
ENERGÉTICA DE SÃO PAULO; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP); Agravado: COMERCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO;
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004618-21.2014.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso;
Agravante: julio cesar da silva; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Agravado: Diretor de Ensino e Cultura da
Polícia Militar do Estado de São Paulo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004283-96.2010.8.26.0299; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Java flavor Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Rogerio Mauro Dàvola (OAB: 139181/SP);
Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP);
66
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003444-46.2014.8.26.0068; Assunto: Abuso de Poder; Agravante: MARIA
APARECIDA PRADO; Advogado: Fábio Ferreira Menezes (OAB: 216280/SP); Agravado: Secretário de Habitação do Município
de Barueri;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Cível;
Nº origem: 0013615-04.2006.8.26.0566; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS;
Advogado: Miguel Bakmam Xavier Júnior (OAB: 236896/SP); Agravado: Joao Gilberto Bortolotti; Agravada: Maria Regina Silva
Bortolotti; Advogado: Luiz Fernando Freitas Fauvel (OAB: 112460/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000431-09.2004.8.26.0450; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS; Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB:
195805/SP); Agravado: ESPÓLIO DE LUIZ BUENO DE CAMARGO; Agravado: ESPÓLIO DE WALDOMIRO BUENO DE
CARVALHO; Agravado: NIVALDO GOMES CASTELARO; Agravada: ROSÂNGELA DE ALMEIDA CASTELARO; Advogado: José
Luiz Pereira (OAB: 174423/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002036-54.2013.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: FIVEBROS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.; Advogado: Anderson Stefani (OAB: 229381/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível;
Nº origem: 1001040-75.2014.8.26.0077; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Valdecir Antônio Alexandre;
Advogada: Mariele Pires Gaudio (OAB: 310220/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0560022-12.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: UNIALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA; Advogado: André Fernando
Botecchia (OAB: 187039/SP); Advogada: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP); Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001145-97.2014.8.26.0197; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: Creia Pereira Lima; Advogado: Alex Sander Freitas Vannucci (OAB: 251407/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo - Detran/SP;
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017235-81.2012.8.26.0576; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: VALDIR JOSÉ PETRUCCI; Advogado: Jose Alexandre Junco (OAB:
104574/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP);
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0239208-48.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Agravante: JACQUES CHOURIK; Advogada: Karla Cristina Rinaldi Pereira (OAB: 229770/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004999-86.2013.8.26.0439; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar;
Agravante: WAGNER CAETANO FIDALGO; Advogado: Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP); Agravado: CAIXA
BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara:
1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005001-56.2013.8.26.0439; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: MARCELO LUIZ DA SILVA NEVES; Advogado: Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP); Agravado: CAIXA
BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004997-19.2013.8.26.0439; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante:
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CLAUDINEI MEDEIROS; Advogado: Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP); Agravado: CAIXA BENEFICENTE DA
POLICIA MILITAR;
Silvio Gonçalves Trindade; Advogado: Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP); Agravado: CAIXA BENEFICENTE DA
POLICIA MILITAR - CBPM;
ODAIR PIONORIO RIBEIRO; Advogado: Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP); Agravado: CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR - CBPM;
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004568-92.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira;
Agravante: VALDIR JOSÉ PIMENTEL; Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Agravado: Sr. CHEFE DO CENTRO
INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (CIAF);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000242-79.2007.8.26.0400; Assunto: Dano ao Erário; Impetrante: LUIZ FERNANDO
CARNEIRO; Advogada: Soraya Glucksmann (OAB: 120716/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3. Vara Civel da Comarca de
Olimpia;
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004994-41.2013.8.26.0053; Assunto: Averbação / Contagem
de Tempo Especial; Agravante: JOÃO ANTONIO MURZILLI; Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP); Agravado:
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAUDE ESTADUAL;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3002184-83.2013.8.26.0627; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Agravante: CATIA REGINA SOARES RIBEIRO; Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Euclides da Paulista;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3004729-73.2013.8.26.0483; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos;
Agravante: CARLOS MENDES DE LIMA; Agravante: Eldio José Moreira; Agravante: Haylton Anderson Camara; Agravante:
Jose Antonio Bariani; Agravante: Antonio Augusto da Silva; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004407-82.2014.8.26.0053; Assunto: Inscrição / Documentação;
Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO); Advogada: Martha
Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP); Agravado: Ana Flávia Salai; Agravado: Natalia Roberta Castellen; Advogada: Nicole Simas
Cemin (OAB: 30322/SC);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011655-74.2005.8.26.0363; Assunto: Pensão; Agravante: CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); Agravada: Lílian Cristina
Marcolino Protestato; Advogada: Benedita Maria do Carmo F da Silva (OAB: 76731/SP); Advogada: Priscila Franco Ferreira da
Silva (OAB: 159710/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001334-18.2014.8.26.0566; Assunto: Sanções Administrativas;
Agravante: CONSTRUART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Advogado: Julio Cesar Machado (OAB: 330136/SP);
Agravado: Paulo Altomani;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3002404-81.2013.8.26.0627; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Agravante: EDERSON RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP); Agravado:
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Prefeitura Municipal de Euclides da Paulista;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 0007912-67.2007.8.26.0272; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: VALDIR BATISTA ALDIGHERI;
Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP); Advogado: Rosario Antonio Cicotti (OAB: 264031/SP); Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000004-95.1988.8.26.0248; Assunto: Desapropriação; Agravante: Rosa Amstalden Franco;
Advogado: Waldir Stein (OAB: 60508/SP); Advogado: Luis Carlos Juste (OAB: 83948/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Indaiatuba; Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP); Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP);
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000312-42.2014.8.26.0624; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos
ou Pensão; Agravante: JOSÉ MILTON FRANCO; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Agravado: SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA;
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004493-53.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo;
Agravante: CRISTINA DA COSTA DE ARAUJO (E outros(as)); Agravante: ANTONIO MESSIAS DE AVELAR; Agravante: CLAUDIA
GONCALVES; Agravante: DULCIMARA FERNANDES LAMAS; Agravante: ELEISE LARANDA DIAS SOUZA; Agravante:
ELISABETE MENDES GASPARINO; Agravante: ELIZABETH SANTOS BLAZEQUE; Agravante: EIZABETH WICKHAUS DOS
SANTOS; Agravante: FRANCISCA IRISMAR SILVA PALERMO; Agravante: GILBERTO JOSE DE SOUZA; Agravante: GIZELDA
IAQUINTO; Agravante: IVONE MARIA DE SOUZA; Agravante: JUDITE ALVES DE ALMEIDA; Agravante: LIZETE OLIVEIRA
BEZERRA SANTOS; Agravante: LUCY RAMOS GOMES; Agravante: LUIZ PEDRO DA SILVA; Agravante: MARCIA MAISA DA
SILVA; Agravante: MARCOS VIEIRA; Agravante: REGINA FATIMA CONDE; Agravante: ROBERTA DOS SANTOS TROMBELLI
DOS ANJOS; Agravante: ROSALINA OLIVEIRA DOS SANTOS; Agravante: RUTH RODRIGUES MIRANDA; Agravante:
SEBASTIANA ALCANTARA DA SILVA; Agravante: SILVANA GOMES CAPUTO; Agravante: SIRLEI APARECIDA REIS MEGDA;
Agravante: SONIA MAURA FRANCISCO DA SILVA; Agravante: SORAIA BARCENA BARBOSA; Agravante: VALERIA CRISTINA
DOS SANTOS; Agravante: VERDEMAR DE SOUZA PINTO; Agravante: WASHINGTON LUIZ GONCALVES; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO;
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000610-32.2014.8.26.0269; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: CREUZA BEZERRA MACHADO; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Agravado:
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 3005886-91.2013.8.26.0318; Assunto: Enriquecimento ilícito; Agravante: LAÉRCIO PEREIRA DA
COSTA MIRANDA (E outros(as)); Agravante: PEDRO ANTONIO CARDOSO; Advogado: Nestor Negrelli Neto (OAB: 195635/SP);
Advogado: Rafael Augusto Jacob Denzin (OAB: 247834/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Popular; Nº origem: 3002911-39.2013.8.26.0337; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Villanova Engenharia
e Construções Ltda.; Advogado: Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP); Advogado: Fábio Rogério
Drudi (OAB: 207021/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE; Advogada: Ana Regina Martinho Guimaraes
(OAB: 144124/SP); Advogada: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB: 267098/SP);
de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0426060-98.1991.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: DORIVAL
PEIXOTO DE ALMEIDA; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP);
Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0004176-91.2014.8.26.0564; Assunto: Desapropriação;
Agravante: Jair Pistóia; Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa
(OAB: 142662/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB:
73472/SP);
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000805-17.2014.8.26.0269; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Agravante: JOSÉ ROBERTO BUENO DE SOUZA; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/
SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
69
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única;
Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0000240-11.2014.8.26.0418; Assunto: Utilização de bens públicos;
Agravante: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS; Advogado: Paulo Celio de Oliveira (OAB: 138586/SP);
Advogado: Jorge Ricardo Lopes Lutf (OAB: 108636/SP); Agravado: AGOSTINHO MACEDO BARRETO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014477-70.1996.8.26.0292; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP); Advogada: Luciana Soares Silva de
Abreu (OAB: 187201/SP); Agravado: JONATAS ELIEL DA SILVA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1000779-79.2014.8.26.0152; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais;
Agravante: Associação Beneficente Casa Refúgio; Advogado: Claudio Luis Caivano (OAB: 336722/SP); Agravado: Secretário da
Secretaria de Industria e Comercio de Prefeitura Municipal de Cotia;
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0107649-84.2008.8.26.0053; Assunto: Anulação; Agravante:
ALEX ADRIANO DA SILVA; Advogado: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014460-34.1996.8.26.0292; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP); Advogada: Stefany Fernanda de
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: JOÃO URSULINO DOS SANTOS;
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004133-21.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: TEREZINHA RAMOS AMARAL; Agravante: IRENE FLORES PASCHOAL; Agravante: BENEDITA IOLANDA
MODESTO BAPTISTA; Agravante: WILMA MAURO; Agravante: JOSEFA MARIA DE ARAÚJO GARCIA; Agravante: ERMINIA
MARTINS DE LIMA; Agravante: IVANI GOMES DOS SANTOS SILVA; Agravante: JULIÊTA FERNANDES; Agravante: BARBARA
AMIRATO BARBOSA; Agravante: VERA REGINA RAMOS DO AMARAL; Agravante: MARIA APARECIDA DE SOUSA BARROS;
Agravante: MARIA VERONEIDE BARROS MASSAROTTO; Agravante: MARIA APARECIDA BAPTISTA; Agravante: MARIA
CLARA FEBRONIO DOS SANTOS CANUTO; Agravante: SÔNIA PEREIRA DOS SANTOS; Agravante: ROSANE MENDES
FERREIRA; Agravante: ANA PAULA DA COSTA REIS; Agravante: JULIANA MARINA MASSAROTTO; Agravante: VIVIANE
MACHADO; Agravante: TADEU SANTOS BIANCHINI; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco
Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única;
Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0000243-63.2014.8.26.0418; Assunto: Utilização de bens públicos;
Agravante: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS; Advogado: Paulo Celio de Oliveira (OAB: 138586/SP);
Advogado: Jorge Ricardo Lopes Lutf (OAB: 108636/SP); Agravado: JOSE DE CARVALHO;
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004741-30.2014.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: GUSTAVO SIGRIST DE MARTIN; Advogado: Ricardo de Moura Cecco (OAB: 225849/SP); Agravado:
Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Regional de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo;
MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP); Advogada: Stefany Fernanda de
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: JOSE DE LIMA DA SILVA;
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004465-85.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade;
Agravante: Carlos Eduardo Damasceno; Agravante: DARLENE FLEURY DOS SANTOS; Agravante: JOALDO ALVES SOUSA;
Agravante: VIVIANE COSSONICHE; Agravante: DIEGO DOUGLAS SIQUEIRA ALBURQUERQUE; Agravante: AIRES LUIZ DA
CRUZ FALEIRO; Agravante: CRISTIANE ZAPATER; Agravante: FERNANDO BATTELLI AGUDO FILETO; Agravante: VALTER
SANTOS DA SILVA; Agravante: JOÃO KENNEDY DE OLIVEIRA; Agravante: MURILO TADEU AUGUSTO VICENTE; Agravante:
PAULO CESAR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA; Agravante: DEMAS JACINTO DE ALMEIDA; Agravante: ALESSANDER LIMA
MARTINS PEREIRA; Agravante: EDE LUIS PEREIRA; Agravante: MANOEL TEODOSIO COSTA DE OLIVEIRA; Agravante:
ABILIO AUGUSTO CORRÊA; Agravante: MARIO CESAR DÀLMEIDA; Agravante: LUIZ CARLOS PONTES DE LIMA; Agravante:
ALINALDO JOSE SANTO; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB:
142244/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
70
de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0417980-72.1996.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: IVAN
MANOEL DOS SANTOS; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação :
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0000244-48.2014.8.26.0418; Assunto: Bens Públicos; Agravante: CENTRAIS
ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Paulo Celio de Oliveira (OAB:
138586/SP); Advogado: Jorge Ricardo Lopes Lutf (OAB: 108636/SP); Agravado: JOÃO MOURA DE LIMA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 3004497-02.2013.8.26.0438; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP);
Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP); Agravada: LUANA SALANDIM (Representado(a) por sua Mãe); Advogada:
Viviane Bis Correa Leite (OAB: 251699/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3001888-28.2013.8.26.0444; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante:
APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA; Advogado: Luis Fernando Almeida Rosa (OAB: 222171/SP); Agravada: JANETE
PEDRINA DE CARVALHO PAES; Agravado: CRISTIANO DONIZETE BATISTA;
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017041-47.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade;
Agravante: ADEMAR DE MELLO e outros; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3007800-87.2013.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: José Carlos Pommer; Advogado: Felipe Zaccaria Masutti (OAB: 308692/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE
LIMEIRA; Advogada: Liliane Elias (OAB: 95210/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
3ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0002581-79.2013.8.26.0568; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Agravada:
Adulcina de Lourdes Fiarresgo Valentim; Advogado: Ricardo Augusto Betito (OAB: 160804/SP);
de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1014626-91.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP); Agravada: Marie
Claude Anne Isabelle Borel de Bretizel; Agravada: Catherine Marie France Adeline Borel de Bretizel; Advogado: Ruy Pereira de
Queiroz (OAB: 250288/SP); Advogada: Vera Maria Bierrenbach Pereira de Queiroz (OAB: 114590/SP);
Abreu (OAB: 187201/SP); Agravado: JOSE EDUARDO VIEIRA DE MATOS;
da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1001187-75.2014.8.26.0506; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: JOSE ANTONIO MONTEFELTRO; Agravante: ANGELA BIGNARDI MONTEFELTRO; Advogado:
Adilson de Mendonca (OAB: 127239/SP); Advogado: Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003591-63.2014.8.26.0071; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Agravante: Rita de Cassia Pereira Dias Cunha; Advogada: Mariana Jorras Betti (OAB: 261723/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Agravado: Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita - Vunesp;
Judicial; Nº origem: 0000736-96.2004.8.26.0642; Assunto: Flora; Agravante: MASAKUNO YAMAGUCHI; Agravado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
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Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003860-42.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: ANA ALICE MARTINS CARDOZO; Agravante: CIBELE BONI DE TOLEDO; Agravante: JACY
RIBEIRO DA SILVA; Agravante: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS; Agravante: MARIA LAURA VIEIRA DE SOUZA; Agravante:
JOSE ROBERTO MORELLI; Agravante: LUIS GUSTAVO ZANQUETA BATISTA; Agravante: JOVITA BATISTA DE ANDRADE;
Agravante: SONIA MARIA FONSECA DA SILVA; Agravante: HELDER ALBERT GOMES DOMINGUES; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo;
MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP); Advogada: Stefany Fernanda de
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: JOSE FRANCISCO RIBEIRO;
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006360-81.2014.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Viação Galo de Ouro Transportes Ltda; Advogada: Daniela Aparecida Salatino (OAB: 289515/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo;
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravada: SARA SAAD VITAL;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000356-15.2014.8.26.0510; Assunto: Abuso de Poder; Agravante:
Ministério Público de SP; Agravado: Câmara Municipal de Rio Claro; Advogado: Peterson Santilli (OAB: 170692/SP); Advogado:
Carlos Miguel Viviani (OAB: 20921/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014647-95.2006.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Side Chemical Ltda.; Agravante: Aline Tancini Iarossi; Agravante: Sergio Tancini; Advogada: Claudia Yu
Watanabe (OAB: 152046/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP);
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005478-22.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: LUIZ CARLOS SALLES DUTRA (E outros(as)); Agravante: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA;
Agravante: JOAQUIM DE SOUZA FILHO; Agravante: VALDEMAR NUNES NETO; Agravante: JACO ROSA SANTOS; Agravante:
JORGE DONIZETTI RODRIGUES; Agravante: JOAQUIM GERALDO DE SOUZA; Agravante: JOSE EDMICIO REIS; Agravante:
MARCOS PIZAS MARTINEZ NOGUEIRA; Agravante: UBIRAJARA JOSE BALLIE; Agravante: ORLANDO RODRIGUES DE
CAMARGO FILHO; Agravante: JOSE MONTEIRO MACHADO; Agravante: OLIVIO BONFIM; Agravante: LUIZ CARLOS ZUCHINI;
Agravante: ALTINO BARBOSA DA SILVA; Agravante: AMAURI MORAES LORO; Agravante: JURANDIR DE LIMA; Agravante:
ROMEU RICHIERI; Agravante: JOSE IVAIL COELHO CAMPOS; Agravante: JOSE PEDRO GOMES DE OLIVEIRA; Agravante:
JOSE ROBERTO ABRAHAO PASSOS; Agravante: JORGE DE SOUZA LIMA; Agravante: DIORACI DOS SANTOS; Agravante:
JOAO ROQUE ZAVAGLIA; Agravante: ILMAR AFONSO RESENDE; Agravante: HELCIAS MENDES ARCOVERDE; Agravante:
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA; Agravante: BENEDITO WILSON VIDAL; Agravante: NELSON CRISTOVAO MESSIAS; Agravante:
ANTONIO MARQUES RESENDE DA COSTA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Mercadorias; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/
SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: LAVATEC COM. IND. E SERVIÇOS LTDA; Advogado: Jose
Carlos de Oliveira Junior (OAB: 69115/SP); Agravado: JOSÉ ANTONIO BAPTISTA PEDROZO; Agravada: MARLENE ANDRADE
FREITAS;
SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004335-02.2012.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Paulo Sergio Paredes Pimenta; Advogado: Pedro Luiz Biffi (OAB: 126916/
SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Advogada: Marta
Novaes Poli (OAB: 73767/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
72
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026727-26.2013.8.26.0071; Assunto: Aposentadoria Especial
(Art. 57/8); Agravante: ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP); Agravado:
Wanderlei de Almeida; Advogado: Paulo Eduardo Villaça Zogheib (OAB: 185526/SP); Advogado: Everton Marcelo Xavier dos
Santos Gomes (OAB: 289719/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 0015848-32.2013.8.26.0047; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Rainha do Céu Engenharia
Ltda.; Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Interessado: OSVALDO BEDUSQUE; Advogado: Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP); Interessado:
CARLOS BARBOSA; Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ECHAPORÃ; Advogado: Cleber Rogerio Barbosa (OAB: 185187/SP);
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005316-27.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: NILSON DE ALMEIDA E SILVA; Agravante: WALTER NEGRO; Agravante: SALVADOR ROCHA ANDRADE;
Agravante: OSWALDO VERDI; Agravante: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO; Agravante: MARCIA BENVIDO PINHEIRO;
Agravante: ELI ISIDIO DA SILVA; Agravante: IVO DE LIMA; Agravante: GILMAR DE LIMA ALMEIDA; Agravante: BOLIVAR
MARTIM KINSKOWSKI; Agravante: NELSON JORDAO; Agravante: GILMAR FERREIRA DOS PASSOS; Agravante: CLOVIS
MAGALAHES DE FARIAS; Agravante: JULIO SOARES DA SILVA; Agravante: GILCINEI ZORZAN; Agravante: JOEL MIRANDA;
Agravante: JOSUE ALVES DA CUNHA; Agravante: JOAO AYRES DE OLIVEIRA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev;
Abreu (OAB: 187201/SP); Agravado: ERISVALDO SANTANA GOMES;
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032195-59.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: EDILBERTO DE OLIVEIRA MELO; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravado: São Paulo Prevfidência - Spprev;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007472-12.2006.8.26.0400; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: JOSÉ FERNANDO RIZZATTI; Advogado: Paulo Roberto Baraldi (OAB: 161306/SP); Agravado: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3010487-37.2013.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: GABRIELA MACHADO DA COSTA RODRIGUES; Advogado: Felipe Zaccaria Masutti (OAB: 308692/SP);
Agravado: MUNICÍPIO DE LIMEIRA; Advogada: Liliane Elias (OAB: 95210/SP);
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005553-61.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: MALOSSO BIONERGIA S.A.; Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/
SP); Advogada: Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000269-60.2014.8.26.0348; Assunto: Transferência; Agravante: ZENI DE FÁTIMA
ASSIS; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Agravado: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA
DE ENSINO REGIONAL MAUÁ;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002803-14.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP);
Agravado: Osvaldo Chagas dos Santos; Advogada: Ariela Fernanda Martins (OAB: 301041/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0016604-44.1997.8.26.0292; Assunto: Municipais; Agravante: MUNICIPIO
DE JACAREÍ; Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP); Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira
(OAB: 311774/SP); Agravado: ERENIR MUROS DE SOUZA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF
73
- Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009494-44.2002.8.26.0445; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Elaine Alarcao Ribeiro
(OAB: 105960/SP); Agravada: CLARISSE DE LAZARINI SCATENA; Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/
SP);
Agravante: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Agravado: Departamento
Regional de Trânsito de São Paulo;
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004715-21.2014.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: APS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA; Advogada: Nubia da Conceição Rocha
da Silva (OAB: 305194/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP); Agravado: JOSE SEBASTIAO PORTO
TEIXEIRA;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015599-46.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: MARIA LUIZA GOMES PINHEIRO; Agravante: ARILTON TEIXEIRA CYRINO; Agravante: PATRICIA ALVES ZANATTA;
Agravante: JOANA RODRIGUES LOBO; Agravante: JANAINA PETTENONI C. FREITAS; Agravante: DANIELA VALVERDE DA
SILVA; Agravante: TIKARA WARANABE; Agravante: ANDRE LUIS PINTO DE MORAES; Agravante: LASARO LUIS CARRARA;
Agravante: RENATA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 4026276-95.2013.8.26.0114; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Concessionária Rota das Bandeiras S/A.; Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP); Advogada: Patricia Lucchi
Peixoto (OAB: 166297/SP); Agravado: Katsuo Morita;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026676-69.2011.8.26.0302; Assunto: Utilização de bens públicos; Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: MUNICÍPIO DE JAHU ou JAU; Advogado: João Paulo Augusto
Serinoli (OAB: 290039/SP); Advogada: Larissa Vendramini (OAB: 208243/SP);
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003864-79.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: ELISABETE DE CAMPOS; Agravante: RODRIGO DA SILVA LAURINDO; Agravante: EDNALDO
SEVERINO DE SOUZA; Agravante: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SOUZA; Agravante: ANTONIO CARLOS METZNER; Agravante:
GLAUCUS VINICIUS SILVA; Agravante: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO; Agravante: MARTA DE OLIVEIRA SILVA; Agravante:
CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA; Agravante: SANDRA MARIA BARBOSA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: SAF - Setor
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006879-26.2003.8.26.0161; Assunto: Despacho de Citação; Agravante:
CHARLES GOMES DE OLIVEIRA; Advogado: Duraid Bazzi (OAB: 242306/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP);
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravada: DIRCE DE SOUZA PRADO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 1001346-48.2013.8.26.0281; Assunto: Desapropriação; Agravante: Concessionária Rota das
Bandeiras S/A.; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP);
Agravada: Mary Kimura Asada; Agravado: Luis Bonito; Agravado: Yukitsugu Asada;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4006390-07.2013.8.26.0019; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
74
Homologação; Agravante: Melhor Forma Engenharia LTDA; Agravante: KMG Consultoria e Engenharia LTDA; Advogado: Mauro
Sergio Godoy (OAB: 56097/SP); Advogada: Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP); Agravado: Juiz de Direito da
3ª Vara Cível da Comarca de Americana; Interessado: Marcos Henrique Biasi Moscardini; Advogada: Tatiana Camargo Neves
(OAB: 251864/SP); Advogado: Luciano Herlon da Silva (OAB: 161076/SP); Interessado: Com Engenharia e Comércio LTDA;
Advogado: Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB: 58288/SP); Advogada: Renata Junqueira Rehder (OAB: 259744/SP);
Interessado: Villanova Engenhaira e Desenvolvimento Ambiental; Advogado: Fábio Rogério Drudi (OAB: 207021/SP); Advogado:
Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0100950-54.2005.8.26.0515; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: ALDACIR BORIGATO LEAL; Advogado: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP); Advogado: Mohamed Ali Sufen
Filho (OAB: 87689/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3001881-36.2013.8.26.0444; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante: JOSE
FRANCISCO DOS SANTOS; Advogado: Luis Fernando Almeida Rosa (OAB: 222171/SP); Agravado: CRISTIANO DONIZETE
BATISTA; Agravada: JANETE PEDRINA DE CARVALHO PAES; Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP);
Advogada: Mara Garbeto Nestlehner (OAB: 288809/SP);
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0204873-03.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: SMV VÁLVULAS INDUSTRIAIS LTDA.; Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP);
Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Alessandro
Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001607-94.2014.8.26.0566; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: BRUNO AUGUSTO QUADROS; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Agravada: DIRETORA
DA CIRETRAN DE SÃO CARLOS;
Circulação de Mercadorias; Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB:
113570/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP);
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: DIRCE DE SOUZA PRADO;
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravada: DEBORA DOS SANTOS SILVA;
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: JONATAS ELIEL DA SILVA;
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005896-57.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: QI BUSINESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA; Advogada: Danielle Coppola Vargas
(OAB: 200167/SP); Agravado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000313-27.2014.8.26.0624; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: ANTONIO DONIZETI MENDES DE ALMEIDA; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Agravado:
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0008237-80.2011.8.26.0505; Assunto: Desapropriação; Agravante: CONCESSIONÁRIA
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SPMAR S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP);
Agravado: Osmar Roberto Borges; Advogada: Maria Claudia de Carvalho Gallao (OAB: 81182/SP); Advogado: Marcelo Borlina
Pires (OAB: 143670/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3008297-98.2013.8.26.0224; Assunto: Funcionamento de Comércio
de Derivados de Petróleo; Agravante: STS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral
(OAB: 262265/SP); Advogado: Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0100534-57.2003.8.26.0515; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP); Agravado:
JOÃO LUIZ FERNANDES; Advogado: Celso Luis Andreu Peres (OAB: 115983/SP);
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034319-78.2013.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: MARIA JOSE VASCONCELOS DA CRUZ; Def. Público: Rafael Valle Vernaschi
(OAB: 226639/SP); Agravado: ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: DETRAN;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0526328-52.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: FUTURAMA SUPERMECADO LTDA; Advogada: Renata Gomes Regis Bandeira (OAB:
242420/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3000047-82.2013.8.26.0125; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: COSAN S/A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Advogada: Fabiana Fernandez (OAB:
130561/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro
(OAB: 205730/SP);
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0016047-52.2000.8.26.0292; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP); Agravado:
ZAC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000316-79.2014.8.26.0624; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos
ou Pensão; Agravante: ANGELA APARECIDA FRANCO; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Agravado:
Circulação de Mercadorias; Agravante: PEOP COMÉRCIO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA.; Advogado: Matheus Starck
de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Cível; Nº origem: 0014900-84.1993.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL; Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP); Agravado: DIRCEU ROBERTO GRIGGIO; Advogada:
Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP); Advogada: Marina Carvalhinho Grimaldi Guerra (OAB: 86816/SP);
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0118564-66.2006.8.26.0053; Assunto: Incapacidade Laborativa Parcial; Agravante: DJALMA
ANTÔNIO DO PRADO; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP);
Circulação de Mercadorias; Agravante: CNH LATIN AMERICA LTDA.; Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB:
76921/SP); Agravado: ESTADO DE SÃO PAULO (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL);
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Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007107-31.2014.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial; Agravante:
WALDEMAR GURMAN; Agravante: ANTONIO CARLOS MEIRELES GAMA; Agravante: REGINA LYRIA URSULINA COZZO
(Representado(a) por Terceiro(a)); Agravante: VERA LUCIA MACHADO FELIPE; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cautelar Fiscal; Nº origem: 3005707-46.2013.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Detta’l Part Participações, Importação, exportação, indústria e comércio ltda; Advogado: Ismael Corte
Inacio (OAB: 26623/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/
SP);
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028876-49.2013.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP); Agravado: UNIMED PAULISTANA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Advogado: Jarbas Andrade Machioni (OAB: 61762/SP); Advogada: Rita
de Cassia Andrade M Pereira dos Santos (OAB: 149284/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506829-71.2008.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Tecelagem Brasil Ltda.; Advogado: Marcelo Minhoto Ferraz de Sampaio (OAB: 89799/SP); Advogada:
Michelle Landanji (OAB: 220743/SP); Agravado: Municipio de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB:
59395/SP); Advogado: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 333261/SP);
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003930-59.2014.8.26.0053; Assunto: Oferta e Publicidade;
Agravante: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni
Pitton (OAB: 106081/SP); Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP); Agravado: Sony Brasil Ltda.; Advogado: Fábio
Gomes Mattos Garcia de Oliveira (OAB: 200026/SP); Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000037-40.2013.8.26.0383; Assunto: Adicional de Horas Extras; Agravante: JOSÉ
FERNANDES DA SILVA NETO; Advogado: Henrique Forti E Silva (OAB: 317874/SP); Advogado: Jose Antonio Carvalho da Silva
(OAB: 97178/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE MAGDA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo;
Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 0005293-21.2013.8.26.0575; Assunto: Reintegração;
Agravante: CARLOS ALBERTO BUSSO; Advogado: Helder Jose Falci Ferreira (OAB: 87561/SP); Agravada: CAROLINA
BARACAT MOKARZEL;
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001583-53.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: ADÃO FRANCISCO DA SILVA; Agravante: ADEILDO SANTOS DE OLIVEIRA; Agravante:
ADELIA TEODORO MOREIRA; Agravante: ADELICIO LEITE DE CAMARGO; Agravante: ADELINO DA SILVA CESAR; Agravante:
OLESIO MEDEIROS; Agravante: Alice da Silva; Agravante: Waldomiro Milanez; Agravante: ANESIO FRANCISCO; Agravante:
Alice Ribeiro Goulart; Agravante: Anna Marques Torrente Leite; Agravante: AILTON ALVES DE CAMPOS LIMA; Agravante:
ALBERTINO VISNARDI; Agravante: ALCEU BONINI; Agravante: ALVARO DONIZETE DE CAMPOS LIMA; Agravante: ALVARO
PEREIRA LAMEGO; Agravante: DIVINA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA; Agravante: laudenor Davoglio; Agravante: Maria
de Lourdes Carvalho; Agravante: EDINE FERREIRA DE OLIVEIRA; Agravante: ANTONIO GONÇALVES ROCHA; Agravante:
ANTONIO VIEGAS; Agravante: APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA; Agravante: APARECIDA MARIA ARLATI MARICATTO;
Agravante: ANTONIO BUENO DE CAMARGO; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000429-72.1998.8.26.0604; Assunto: Bens Públicos; Agravante: JOSÉ RODRIGUES
VIEIRA; Advogado: Antonio Fernando Guimarães Marcondes Machado (OAB: 86499/SP); Advogado: Fernando Monteiro da
Fonseca de Queiroz (OAB: 77123/SP); Agravado: Município de Hortolândia; Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/
SP);
Nº origem: 4004080-10.2013.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: carlos eduardo aparecido bonifácio;
Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
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Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003630-77.2014.8.26.0577; Assunto: Restabelecimento;
Agravante: CLAUDIO VOLNEI DA SILVA JUNIOR; Advogado: Leandro de Oliveira Giordano Guazzelli (OAB: 261676/SP);
Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003124-24.2014.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: EMERSON BERNARDO DA SILVA; Advogado: Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP); Advogado: Otavio
Cesar Faria (OAB: 208910/SP); Agravado: ESTADO DE SÃO PAULO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Público; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001868-12.2014.8.26.0361; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP);
Agravado: ZAQUEU CANDIDO DA SILVA; Def. Público: Marco Andre de Freitas (OAB: 119747/SP);
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0103592-91.2006.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP);
Agravado: GILBERTO DANTAS DE ANDRADE; Advogado: Jose Ricardo Marciano (OAB: 136658/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível;
Nº origem: 1000516-44.2014.8.26.0347; Assunto: Auxílio-Reclusão (Art. 80); Agravante: MARIA CLARA COELHO (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Willian de Souza Carneiro (OAB: 288466/SP); Advogado: Cristiano Rogerio Candido (OAB: 288171/
SP); Agravante: ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA; Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Circulação de Mercadorias; Agravante: BASSO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA; Advogado: Felipe Simonetto Apollonio
(OAB: 206494/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0062621-08.2010.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: JOSÉ AMADEU OLIVA; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Agravado: fazenda
pública do estado de sao paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP);
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073723-31.2005.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano
Material; Agravante: Nacif Nahum Cury (Espólio); Advogado: Ricardo Leme Passos (OAB: 164584/SP); Agravante: Antonia Dias
Cuiry; Agravado: Elcio Laury; Advogado: Eduardo Cruvinel (OAB: 197059/SP);
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0106823-92.2007.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); Agravado: JOSÉ GONZAGA RIBEIRO;
Advogada: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP); Advogada: Camila Acarine Paes de Oliveira (OAB: 244494/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000415-46.2014.8.26.0081; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
União; Advogado: Vitor Carlos de Oliveira (OAB: 242241/SP); Agravada: Idalina Aparecida Peres; Advogado: Adalberto Godoy
(OAB: 87101/SP); Advogado: Vladimir Lozano Junior (OAB: 292493/SP); Interessado: Município de Adamantina; Advogado: Luiz
Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP);
6ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000340-90.2014.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: NELSON FREITAS CAIRES DA NÓBREGA; Advogado: Mauro Cardoso Chagas (OAB: 159759/
SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000050-11.2013.8.26.0360; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Agravante: JESUS
ANTONIO DE SOUZA; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO;
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013218-65.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
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Habilitação; Agravante: MARC WEY HOFLING; Advogada: Andrea Ferreira de Andrade (OAB: 223282/SP); Agravado: Diretor
Tecnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação de São Paulo Detran/sp;
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003089-67.2003.8.26.0053; Assunto: Incapacidade
Laborativa Parcial; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP); Agravado: WILSON FLORINDO; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª.
Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001075-11.2014.8.26.0220; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos;
Agravante: IRLON VIEIRA BARBOSA; Agravante: MAURILIO ALENCAR DE SOUZA; Agravante: SOLANGE CARVALHO DE
REZENDE; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/
SP); Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP;
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002988-27.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação
de Benefício/Ferroviário; Agravante: EURIDICE GOMES PEDRO; Agravante: EVA NARCISA ENNES; Agravante: EVAM
GUILHERME; Agravante: EVANIRA CUSTODIA JACOVETTO; Agravante: FELICIO TOLOMEIA; Agravante: FERNANDA JACIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA; Agravante: FLORENTINO DE MORAES; Agravante: FLORINA MENTONE VIEIRA; Agravante:
FRANCISCA CORDEIRO DA SILVA ROSSI; Agravante: Francisca Margarida Casali; Agravante: FRANCISCO ALVES; Agravante:
FRANCISCO CENTENO; Agravante: FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; Agravante: FRANCISCO HONORATO PEDROSO;
Agravante: FRANCISCO LUCIANO; Agravante: FRANCISCO MARCOS BELLUOMINI; Agravante: FRANCISCO MONTEIRO
DE LIMA; Agravante: FRANCISCO NEVES CORREA; Agravante: FRANCISCO OLYMPIO DA SILVA; Agravante: FRANCISCO
OLIVA; Agravante: GENY ALVES DE ARRUDA; Agravante: GENY GONÇALVES MENDES; Agravante: GERALDO CUSTODIO;
Agravante: Geraldo José Roque; Agravante: GERALDO GARRIDO; Agravante: GERALDO LINO; Agravante: Germano Rodrigues
da Silva; Agravante: Gloria maria de Brito Bonassi; Agravante: Guilherme de Paula; Agravante: GUIOMAR ZUCCA DE CAMPOS;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0208881-86.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Henrique Rodrigues Bernardes; Advogada: Mariana Hamar Valverde Godoy
(OAB: 185039/SP); Advogada: Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado:
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/
SP); Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP);
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028852-21.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento;
Agravante: CAMILA MOREIRA MENDES DA SILVA; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Agravado: SÃO APULO
PREVIDÊNCIA SPPREV; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP);
Circulação de Mercadorias; Agravante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Marcio Severo Marques (OAB:
101662/SP); Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO;
Circulação de Mercadorias; Agravante: PICCOLI E VEIGA COMÉRCIO DE SEMI JÓIAS LTDA.; Advogado: Ricardo Amin Abrahão
Nacle (OAB: 173066/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0032852-51.1982.8.26.0053; Assunto: Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: HUGO ENEAS SALOMONE; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB:
145138/SP); Advogado: Lucio Salomone (OAB: 11322/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Neli Aparecida de
Faria (OAB: 61838/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação
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: Execução Fiscal; Nº origem: 0000506-56.2011.8.26.0368; Assunto: SIMPLES; Agravante: José Caetano da Silva; Advogado:
Jorge Luiz Caetano da Silva (OAB: 160465/SP); Agravado: União Federal; Advogado: Felipe Augusto Vilela de Souza (OAB:
197076/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Civil de Improbidade Administrativa; Comarca: Cerquilho; Nº
origem: 0004416-47.2007.8.26.0137; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Requerente: CELIA REGINA SCUDELER;
Requerente: CELIA REGINA SCUDELER ME; Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/SP); Advogada: Juliana
Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP);
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0021679-82.2009.8.26.0053; Assunto: Incapacidade Laborativa Parcial; Agravante: Adriano
Bozato; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP);
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4009795-57.2013.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: SÉRGIO LÚCIO CABREIRA; Advogada: Amanda Cristina do Amaral (OAB: 268205/SP); Agravado:
ILUSTRE SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara
Judicial; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0001699-19.2014.8.26.0072; Assunto: Moradia; Agravante: ANA CAROLINE
DOS SANTOS; Advogado: André Luiz de Souza Hernandez (OAB: 337220/SP); Agravado: MUNICIPIO DE BEBEDOURO;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 3001623-14.2013.8.26.0642; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: SANDRA APARECIDA GOMES MENINO
SATO; Advogado: Délcio José Sato (OAB: 166043/SP); Agravado: INSS;
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1104501-28.2013.8.26.0100; Assunto: Previdência privada; Agravante: JOSÉ
ALFREDO FÁVARO; Advogado: Edgard Fiore (OAB: 105299/SP); Advogada: Magda Barros Biavaschi (OAB: 298296/SP);
Agravado: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS; Agravado: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE EGURIDADE SOCIAL PETROS;
de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0008704-86.2013.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Providências; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.1982.000543-7; Assunto: Crédito Suplementar; Requerente: Ora Comercial e Construtora;
Interessado: Luiz Simões Polaco Filho; Advogado: Luiz Simoes Polaco Filho (OAB: 36166/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000049-96.2006.8.26.0142; Assunto: Erro Médico; Agravante: ANA PAULA DA SILVA;
Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE COLINA; Agravado: Sociedade Filantrópica
Hospital José Venâncio; Advogado: Pedro Nilson da Silva (OAB: 196096/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001537-53.2014.8.26.0224; Assunto: Inquérito / Processo /
Recurso Administrativo; Agravante: Trefilação Bandeirantes Ltda.; Advogada: Ana Paula Ruggieri Baiochi (OAB: 240775/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001879-75.2014.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão
/ Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Instituto Luiz Inácio Lula da Silva; Advogado: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP);
Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025807-59.2005.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Agravante: TECDONY COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA.; Advogada: Alessandra Cristina de
Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS;
80
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007556-86.2014.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão /
Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: PAULO SOLANO PEREIRA; Advogado: Fausto Romera (OAB: 261331/
SP); Agravado: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Agravado: Presidente da Comissão Especial
Julgadora da Concorrência EMTU/SP Nº 10/2013; Agravado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos EMTU;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002849-46.2013.8.26.0306; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: GRANDES MARCAS
ADOLFO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.; Advogado: Jose Luiz Vicentim (OAB: 112604/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Adolfo; Advogado: Wagner César Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP); Interessado: João Donizete
Theodoro; Advogado: Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP); Interessado: Fernanda Maria Mendonça de Almeida;
Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 179468/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 3003664-51.2013.8.26.0157; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
MARCELO RODRIGUES; Advogada: Debora Cristina Oliveira Carvalho Matias (OAB: 259085/SP); Agravado: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0026663-14.2009.8.26.0602; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: RODOVIAS DAS COLINAS S.A.; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Advogada:
Jeise Clér Rodrigues Llobregat (OAB: 275694/SP); Agravado: Maristela Siani Egreja (E outros(as)); Agravado: Roberto Sodre
Viana Egreja; Advogado: Eduardo Alvares Carraretto (OAB: 139953/SP); Advogado: Elcio Roberto Marques (OAB: 212743/SP);
Agravado: Renata Sodre Viana Egreja Junqueira;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única;
Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0000229-65.2014.8.26.0067; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Maria de Souza Baptista; Advogado: Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP); Advogada: Sílvia
Mazutti (OAB: 295972/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006356-44.2014.8.26.0053; Assunto: Posse e Exercício;
Agravante: ALEX GARCIA; Advogado: Valter Mendes Júnior (OAB: 158619/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000253-30.2013.8.26.0244; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Edson Prado Leal; Advogado: Daniel Aparecido Ferreira dos Santos (OAB: 216996/SP); Agravado: Municipio de Ilha Comprida;
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054570-54.2012.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal;
Agravante: latina eletrodomesticos s/a; Advogada: Mariana Tacin Zucolotto (OAB: 297344/SP); Agravado: FUNDAÇÃO PROCON;
Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP);
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0988419-35.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: PRODOTTI LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA; Advogado: Edison Carlos
Fernandes (OAB: 151366/SP); Advogada: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO;
Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 0015368-36.2013.8.26.0053; Assunto: Meio Ambiente;
Agravante: Adriano Diogo; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Gazal Zarzur e outro; Advogado: Vicente Greco Filho (OAB: 123877/SP); Interessado:
Temistocles Cardoso Cristofaro; Advogado: Julio Aguiar Dias (OAB: 164023/SP); Interessado: Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo - Cetesb; Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Daniel Smolentzov (OAB: 194992/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Glaucia
Savin (OAB: 98749/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000255-97.2013.8.26.0244; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
aparecida elenice costa de oliveira; Advogado: Daniel Aparecido Ferreira dos Santos (OAB: 216996/SP); Agravado: Municipio
de Ilha Comprida/SP;
81
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000258-52.2013.8.26.0244; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: claudio luis ferreira; Advogado: Daniel Aparecido Ferreira dos Santos (OAB: 216996/SP); Agravado: municipio de
ilha comprida;
Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0037926-36.2004.8.26.0564; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: PAULO ARAUJO NASCIMENTO (Sucessor(a)) e outro; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/
SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP); Advogada: Marisa
Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP);
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000543-24.2014.8.26.0348; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Leblon
Transporte de Passageiros Ltda.; Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP); Advogado:
Danielle Wardowski Cintra Martins (OAB: 57151/PR); Agravado: Município de Mauá; Advogada: Thais de Almeida Miana (OAB:
339200/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da
Mercadorias; Agravante: MAGAZINE LUIZA S/A; Advogado: Joseval Peixoto Guimaraes (OAB: 17863/SP); Advogado: Inocencio
Agostinho T Baptista Pinheiro (OAB: 19102/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO; Advogado: Paulo
Henrique Neme (OAB: 55341/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara:
Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000182-92.2013.8.26.0563; Assunto: Meio Ambiente; Agravante:
Silas Pinheiro Guimarães Filho; Agravante: Virginia Rangel da Rocha Guimarães; Advogada: Eliane Cristina Carvalho Teixeira
(OAB: 163004/SP); Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP); Agravado: S.E.R.R.A. SOCIEDADE PRÓ EDUCAÇÃO,
RESGATE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL; Advogado: Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000279-97.2001.8.26.0374; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Instituto
de Previdência Municipal de Morro Agudo; Advogada: Mônica Lima de Souza (OAB: 184797/SP); Advogado: Luiz Gilberto Lago
Junior (OAB: 167756/SP); Agravada: MARIA APARECIDA PERUSSI GUIMARÃES; Advogado: José Benedito Tavares (OAB:
158694/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0000463-07.2014.8.26.0242; Assunto: Abuso de Poder; Agravante: SÉRGIO MUNHOZ
MOYA; Advogado: Sergio Munhoz Moya (OAB: 145526/SP); Agravado: PREFEITO MUNICIPIO ARAMINA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0057135-36.2011.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: MECANO FABRIL LTDA; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogada: Camila
de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Elisabete Nunes
Guardado (OAB: 105818/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000505-57.2014.8.26.0236; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
ADRIANO LUCAS ROSSATI; Advogado: Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001428-56.2013.8.26.0553; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: CELINA SANSON
AMORIM; Advogado: Turiaçu Luca Vargas Matiotti (OAB: 156581/SP); Advogado: Eduardo Gomes Tavares (OAB: 188713/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006005-71.2014.8.26.0053; Assunto: Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Agravante: SOCIEDAD
ANÓNIMA DE OBRAS Y SERVICIOS; Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Agravado: DIRETOR PRESIDENTE
DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS, Sr. Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira; Agravado: COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, representada por seu Presidente Sr. Luiz;
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1.VARA
CIVEL; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0000280-30.1997.8.26.0663; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
JOB DE BARROS ROSA; Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL; Advogado: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP);
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004481-39.2014.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal;
Agravante: Cooperativa de Produção de Embutidos da Região de Valinhos; Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/
SP); Advogado: Felipe Oliveira Cerqueira Alves (OAB: 317446/SP); Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
de Fazenda Pública; Nº origem: 1006913-31.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Agravante: GEREMIR LOURENÇO; Agravante: JOVITA MARA DE OLIVEIRA; Agravante: SONIA APARECIDA SILVA; Agravante:
VALTER CATALANI; Agravante: VERA LUCIA GOMES; Advogada: Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/SP); Agravado:
JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3001635-54.2013.8.26.0601; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICA SOCORRENSE; Advogado: Roberto Aparecido Rodrigues Filho (OAB: 268688/SP); Agravado: Ministério Público Do
Estado De São Paulo;
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005124-94.2014.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Impetrante: Tsuneo Satake; Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/
SP); Impetrado: DELEGADO REG TRIBUTÁRIO DO POSTO FICAL DA SECRETARIA DA FAZ – CAT – DIRETORIA EXEC DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – DEAT;
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002010-38.2012.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta;
Agravante: AMARO GUEDES BARBOSA; Advogado: Irani Ribeiro Frazão (OAB: 243485/SP); Agravado: MUNICIPALIDADE DE
SÃO PAULO; Advogada: Ana Liz Pereira Toledo (OAB: 65820/SP);
Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP); Agravado:
Irene Balestra Camilo; Advogada: Liliam de Oliveira Almeida Lacerda (OAB: 250470/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª.
Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001037-14.2014.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: NEUSA PIRES ZETONE; Agravante: ROBERTA ZETONE; Agravante: RODOLFO ZETONE JUNIOR;
Agravante: SORAIA GIMENES ZETONE; Agravante: MARCIO ZETONE GRESPAN; Agravante: NAYARA ZETONE GRESPAN;
Agravante: REGINA MAURA ZETONE GRESPAN; Agravante: ZETONE INDUSTRIA E COMERCIO ELETROMETALURGICA
LTDA; Agravante: MARCOS GIMENES APARICIO; Agravante: CLAUDETE LUTZ GIMENES; Advogado: Deusdedit Castanhato
(OAB: 51714/SP); Advogada: Maria Regina Castanhato (OAB: 178907/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
CAETANO DO SUL;
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002230-48.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Maria Sayonara de Moraes; Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP); Agravado:
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005944-27.2014.8.26.0114; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: DJAIR ROBERTO PAULINO AÇOUGUE ME; Advogada: Telma Moraes Jayme (OAB:
214406/SP); Advogado: Wagner Nascimento Jayme (OAB: 146018/SP); Agravado: PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS;
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017697-04.2013.8.26.0053; Assunto: Depósito Judicial;
Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP);
Agravado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.; Advogado: Luciano Siqueira Ottoni (OAB: 176929/SP); Advogada: Thais Barros
Mesquita (OAB: 281953/SP);
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Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0016964-37.2001.8.26.0292; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP); Advogada: Stefany
Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: JOSE BARBOSA DA SILVA JACAREI ME;
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA BRANCO;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 0007912-67.2007.8.26.0272; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: GLEDER CAVENAGHI;
Advogado: Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues (OAB: 126273/SP); Advogado: Gustavo Massari (OAB: 186335/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP); Agravado:
Francisco Tedde Junior; Advogada: Glaciene Amoroso (OAB: 305809/SP);
Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP); Advogada: Stefany Fernanda
de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: JOSE EDUARDO VIEIRA DE MATTOS JACAREI ME;
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0001001-76.2013.8.26.0515; Assunto: Verba de Representação;
Agravante: JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES; Advogado: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0018857-63.2001.8.26.0292; Assunto: Municipais; Agravante: MUNICIPIO
DE JACAREÍ; Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP); Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira
(OAB: 311774/SP); Agravado: QUERO MAIS DOCES E SALGADOS LTDA ME;
MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP); Agravada: EVELISE CLAUDIO DOS
SANTOS;
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: JOSE DA GUIA ARAUJO DO NASCIMENTO;
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000012-64.2014.8.26.0053; Assunto: Imputação do Pagamento; Agravante:
VASATEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE CERÂMICA LTDA; Agravante: PLANATEX INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA;
Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP); Advogado: Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB: 217345/SP); Agravado:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP);
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500135-45.2006.8.26.0292; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP); Advogada: Stefany
Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: ISMAEL BOSCHI VIEIRA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3019960-44.2013.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP); Agravado: defensoria
publica do estado de são paulo;
84
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0006125-18.2012.8.26.0372; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
RODRIGO MAIA SANTOS; Advogado: Eduardo Almeida Fabbio (OAB: 245804/SP); Advogado: Gustavo Ben Schwartz (OAB:
165461/SP); Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004851-18.2014.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Dhiego Monteiro Diniz; Advogada: Maria Ines da Silva (OAB: 150212/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP); Advogada: Stefany
Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: ISAMAR DE MOURA SIQUEIRA;
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravado: LEONILDO JOSE LEMES SANTOS;
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4028521-79.2013.8.26.0114; Assunto: Irredutibilidade de
Vencimentos; Agravante: IVANA DE FATIMA SALCEDO FIGUEIRA; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP);
Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Agravado: Prefeito do Município de Campinas; Advogado: Felipe
Faria da Silva (OAB: 330907/SP);
Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Agravada: MARIA APARECIDA BEGA;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4004810-22.2013.8.26.0348; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
MUNICIPIO DE MAUÁ; Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP); Agravado: Maria Alcione Vieira Alves;
Advogado: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP);
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
0014686-12.2014.8.26.0000; Petição;
Requerente: Genesio dos Santos;
Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 35/2010; Assunto: Latrocínio;
0014699-11.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0203467-44.2010.8.26.0651;
Assunto: Latrocínio; Requerente: José Marcelo da Silva;
0014700-93.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.064231-0; Assunto:
Roubo; Requerente: Jefferson Rodrigo de Lima Luiz;
0014701-78.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 4169/2011; Assunto:
Furto; Requerente: Leonildo Ferreira de Souza;
0014702-63.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 878/2010; Assunto:
Crimes contra a vida; Requerente: Ailton de Gois Silva;
0014705-18.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 504/2005; Assunto: Roubo;
Requerente: Leandro José dos Santos;
0014706-03.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.005745-4; Assunto:
Roubo Majorado; Requerente: Mauricio Ramos;
0014707-85.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0043979-47.2010.8.26.0071;
Assunto: Furto; Requerente: Alexandre Aparecido Mira Justiniano;
0014829-98.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Nº origem: 401/1993; Assunto: Crimes
contra a vida; Requerente: Jose Ivanildo de Almeida Bezerra;
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0015062-95.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.013978-0;
Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Requerente:
Aparecido Florencio da Silva;
0015080-19.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 538/2003; Assunto: Roubo;
Requerente: Anderson Luiz da Silva;
0015089-78.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2010.030163-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Almir Daniel Polesi;
0015093-18.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2011.012387-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Adriano Rodrigues Carlos;
0015097-55.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0028148-22.2006.8.26.0451;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Ricardo Aparecido Rodrigues;
0015570-41.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 686.873; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Adriano Miguel da Silva;
0015578-18.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000109944.2014.8.26.0477; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Elaine Aparecida de Abreu Antunes; Paciente: Luciene Alves
dos Santos; Advogada: Elaine Aparecida de Abreu Antunes (OAB: 240114/SP);
0015604-16.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000159892.2013.8.26.0176; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio de Abreu Neto; Paciente: Willyan de Almeida Saboia; Advogado:
Antonio de Abreu Neto (OAB: 200404/SP);
0015680-40.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 000011143.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Leandro Jonas de Almeida; Paciente: Alexsandro Antonio da Silva Cassimiro;
Advogado: Leandro Jonas de Almeida (OAB: 194552/SP);
0015684-77.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 000208721.2003.8.26.0002; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Moacir Viana dos Santos; Paciente: João Antonio do Nascimento;
Advogado: Moacir Viana dos Santos (OAB: 143494/SP);
0015687-32.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 004377759.2005.8.26.0002; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Washington Silva de Macedo;
0015758-34.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0000748-44.2014.8.26.0001; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante:
Pitter Tam Vieira; Paciente: Renato da Costa; Advogado: Pitter Tam Vieira (OAB: 192178/SP); Advogado: Alessandro Pereira
de Azevedo (OAB: 224643/SP); Advogado: Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP); Advogado: Leandro André Francisco Lima
(OAB: 183134/SP);
0015793-91.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000838920.2013.8.26.0292; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Clayton Bueno Prianti; Paciente:
Julio Cesar de Almeida Feitosa; Advogado: Clayton Bueno Prianti (OAB: 245179/SP);
0016137-72.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Aline Toyama Shiraki; Paciente: Jose Lindomar dos Santos; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0016138-57.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Aline Toyama Shiraki; Paciente: Daniel da Silva Azevedo; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0016141-12.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Aline Toyama
Shiraki; Paciente: Estefani Trindade de Campos; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0016143-79.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Aline
Toyama Shiraki; Paciente: Renan de Oliveira Silva; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público);
0016144-64.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Assunto: Furto; Impetrante: ‘Otoniel Katumi Kikuti;
Paciente: Erison dos Santos Alves; Advogado: ‘Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz
(a) de Direito do Plantão Judiciário da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco;
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0016146-34.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Assunto: Furto; Impetrante: Maiara Canguçu
Marfinati; Paciente: Luiz Antonio Francisco de Menezes; Advogada: Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André;
0016151-56.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002513423.2010.8.26.0602; Assunto: Roubo; Impetrante: Marines Aparecida Magarotti; Paciente: Fabricio Vieira Pinto; Advogada:
Marines Aparecida Magarotti (OAB: 108473/SP);
0016155-93.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Wellington Vieira Martins
Júnior; Paciente: David da Silva Bernardino; Advogado: Wellington Vieira Martins Júnior (OAB: 177918/SP); Impetrado: MM. Juiz
(a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0016156-78.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 000110905.2014.8.26.0052; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Washington Luiz Moura; Paciente: Adailton Fonseca Amorim;
0016157-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Aline Rodrigues Penha;
Paciente: Kauan Henrique de Oliveira; Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0016158-48.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Ricardo Cesar Franco;
Paciente: Wesley Lennon do Nascimento; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0016160-18.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000098793.2014.8.26.0568; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: C. G. N. S.; Impetrante: S. E. F. S.; Impetrante: R. B. C.; Paciente:
A. A. de S.; Advogado: Cyro Gilberto Nogueira Sanseverino (OAB: 118425/SP); Advogada: Simone Emy Fukai Sanseverino
(OAB: 209684/SP); Advogado: Rafael Bragagnole Cambauva (OAB: 305730/SP);
0016162-85.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Injúria; Impetrante: Ricardo Cesar Franco;
Paciente: Daniela de Jesus Alves dos Santos; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público);
0016164-55.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 003386981.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Joao Felipe Oliveira Brito; Paciente: Ivan
Maximo da Silva; Advogado: Joao Felipe Oliveira Brito (OAB: 331846/SP);
0016165-40.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Ricardo Cesar Franco;
Paciente: Felipe Santana das Neves; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0016167-10.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 001905848.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Valter Albino da Silva; Paciente: Marcus
Vinicius do Nascimento Messina; Advogado: Valter Albino da Silva (OAB: 212459/SP);
0016168-92.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Ricardo
Cesar Franco; Paciente: Andrew Willian dos Santos; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público);
0016169-77.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000095638.2014.8.26.0127; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: João Pereira dos Santos; Impetrante: Robson Ribeiro Bispo;
Paciente: Nilton Rodrigues Brito e outro; Advogado: João Pereira dos Santos (OAB: 155885/SP);
0016172-32.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Assunto: Receptação; Impetrante: ‘Otoniel Katumi Kikuti;
Paciente: Diego Caetano; Advogado: ‘Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito do Plantão Judiciário da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco;
0016173-17.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 000634893.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Antonio Bernardes; Paciente: Matheus Gonçalves de Moraes; Advogado:
Luiz Antonio Bernardes (OAB: 112058/SP);
0016175-84.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Impetrante: Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil; Paciente: Sirlei Domingos Ferreyra; Advogada: Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil
(OAB: 242732/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru;
0016178-39.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300389909.2013.8.26.0063; Assunto: Roubo; Impetrante: E. S. de J.; Paciente: T. A. da S.; Advogado: Edson Souza de Jesus (OAB:
96640/SP); Advogado: Jose Pergentino da Silva (OAB: 98257/SP);
0016181-91.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Geisa Aparecida Cilião Crippa; Paciente: Daniel Cordeiro de Barros; Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/
SP);
0016183-61.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008140-
87
45.2014.8.26.0224; Assunto: Furto; Impetrante: M. T. S. L.; Paciente: A. P. M. da S. e outro; Advogada: Marfilha Teixeira Soares
Ligabo (OAB: 84045/SP);
0016186-16.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000133498.2014.8.26.0642; Assunto: Ameaça; Impetrante: Jose Paulo Giannini Junior; Paciente: Jagger Alexandre Medina Coli;
Advogado: Jose Paulo Giannini Junior (OAB: 83176/SP);
0016188-83.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000585514.2013.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alessandra Langella Marchi;
Paciente: Luis Fernando Rodrigues Carvalho e outro; Advogada: Alessandra Langella Marchi (OAB: 149036/SP);
0016189-68.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000585514.2013.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tiago Felipe Coletti Malosso;
Impetrante: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos; Paciente: Antonio Carlos Martini Junior; Advogado: Tiago Felipe Coletti Malosso
(OAB: 247280/SP); Advogado: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos (OAB: 264483/SP);
0016191-38.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300091277.2013.8.26.0587; Assunto: Estelionato; Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveira; Paciente: Daniel Gualberto Silva;
Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP);
0016192-23.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300091277.2013.8.26.0587; Assunto: Estelionato; Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveira; Paciente: Daniel Gualberto Silva;
Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP);
0016204-37.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Ilka Saito Millan; Paciente: Claudionor Santos Neto e outros; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo
do Campo;
0016212-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Evandro da Silva Marques; Paciente: Claudionor Santos Neto e outros; Advogado: Evandro da Silva
Marques (OAB: 167188/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São
Bernardo do Campo;
0016217-36.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Aline Rodrigues Penha;
Paciente: Kackeline Juknevicius Britto Borges e outro; Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Assunto: Fato Atípico; Impette/Pacient: Marcos
Campos Dias Payao; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) (Causa própria); Paciente: Noemia Campos
Dias Payão Franco; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Impetrado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0004602-54.2012.8.26.0506; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Renan Bortoletto; Impetrante: Rodolpho
Luiz de Rangel Moreira Ramos; Paciente: Anivaldo Jose dos Santos; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Advogado:
Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0000648-13.2014.8.26.0091; Assunto: Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública; Impetrante: H. F.
R.; Paciente: J. S. da S.; Advogado: Humberto Francisco Rosa (OAB: 126439/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0001407-30.2014.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. F. C. F.; Impetrante: J. de S. L.
S. A.; Impetrante: M. C. V. P.; Paciente: V. R. A.; Advogado: Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB: 217345/SP); Advogada: Joana
de Souza Leite Silveira Arruda (OAB: 245209/SP); Advogada: Maria Cecilia Verderi Piva (OAB: 249384/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 3001656-32.2013.8.26.0568; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. L. da S.; Paciente:
D. dos S. G.; Advogado: Jose Luiz da Silva (OAB: 123686/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0016999-63.2013.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: E. G. F. de C.; Paciente: A. S. J.; Advogado: Eric
Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público);
88
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 3037136-36.2013.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Valdemir dos Santos Borges; Paciente: Ronaldo da Silva
Ferreira e outro; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000600-78.2013.8.26.0450; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Simcha Schaubert; Paciente: Igor
Fernandes Gonçalves; Advogado: Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Nº origem: 0409419-63.1999.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jurandir de Sousa Oliveira Filho; Impetrante: Luiz Felipe
de Oliveira Báez; Paciente: Alexandre Sales Ferreira da Silva; Advogado: Jurandir de Sousa Oliveira Filho (OAB: 203929/SP);
Advogado: Luiz Felipe de Oliveira Báez (OAB: 192464/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0000077-14.2014.8.26.0068; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: T. T. da C.; Paciente: G. F. R.
dos S.; Advogada: Tania Trajano da Cruz (OAB: 341930/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0019245-11.2011.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gerson Lisbôa
Junior; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Sidney Martinelli; Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP);
Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 0001840-45.2013.8.26.0663; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: R. de O. S.; Advogado: Helio da
Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Impetrado: M. J. ( de D. da V. C. de V.;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0002721-85.2012.8.26.0233; Assunto: Roubo; Impetrante: Leandro Lunardo Beniz; Impetrante: Wagner Paulo da Costa
Francisco; Impetrante: Valdir Felizardo de Oliveira; Paciente: Fábio de Mendonça Leite; Advogado: Leandro Lunardo Beniz
(OAB: 288792/SP); Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB: 161735/SP); Advogado: Valdir Felizardo de Oliveira
(OAB: 283970/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0002679-61.2013.8.26.0666; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Carlos Cesar Xavier; Paciente: Jackson Santos
Reis; Advogado: Carlos Cesar Xavier (OAB: 342666/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0000205-07.2014.8.26.0271; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. O. C. F.; Paciente: J. D. da P.;
Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Nº origem: 0011094-39.2009.8.26.0483; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Roberlei Candido de Araujo;
Paciente: Rubem Ribeiro da Luz Junior; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0000023-21.2014.8.26.0271; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: L. O. C. F.; Paciente: R. J. dos S. e outro; Advogado: Luiz
Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 385.542; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude de Franco da Rocha;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Nº origem: 978.378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho;
Paciente: Walison Henrique da Costa Botega; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor
Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0002596-84.2014.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: H. F. R. M.;
89
Impetrante: M. R. M.; Paciente: R. C. L.; Advogado: Hebert Fabiano Ribeiro Martins (OAB: 248158/SP); Advogado: Marcelo
Ricardo Martins (OAB: 188369/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0013366-09.2013.8.26.0566; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Domingos Pineiro; Paciente: Flavio Aparecido
Pinto Silveira; Advogado: Domingos Pineiro (OAB: 143102/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.026.646; Assunto: Roubo; Impetrante: Igor Erick dos Santos; Advogado: Gustavo Rodrigues
Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Avaré;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0013366-09.2013.8.26.0566; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Domingos Pineiro; Paciente: Flavio Aparecido
Pinto Silveira; Advogado: Domingos Pineiro (OAB: 143102/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0003850-34.2014.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio André
Weise Chinez; Paciente: Paulo Cesar Andrade e outros; Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor
Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0001517-12.2014.8.26.0564; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Sergio
André Weise Chinez; Paciente: Bruno Mazzola Martins; Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor
Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 3000425-08.2013.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ângelo Antônio Tomás Pataca;
Paciente: Vitor Hugo da Silva Oliveira; Advogado: Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB: 83706/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0008942-77.2013.8.26.0127; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Allan Ramalho Ferreira; Advogado: Allan
Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP); Paciente: WILLIAM BARBOSA DA SILVA e outros; Advogado: Allan Ramalho Ferreira
(OAB: 297047/SP);
Nº origem: 0097880-41.2013.8.26.0000; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Allan Ramalho Ferreira; Paciente: ALEXANDRE
DAS DORES SANTOS; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público); Impetrado: Colenda 15°
Camara de Direito Criminal do;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0005828-55.2013.8.26.0152; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Allan Ramalho Ferreira;
Paciente: WILLIAM POMPILIO SOARES BENTO; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público);
Nº origem: 3001747-24.2012.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Allan Ramalho
Ferreira; Paciente: ISRAEL SILVA DE SOUZA; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público);
Nº origem: 0006495-19.2013.8.26.0127; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Allan Ramalho Ferreira; Paciente: CARLOS
HENRIQUE DE ALMEIDA e outro; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 564.962; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mônica Zenilda de
Albuquerque Silva; Paciente: eduardo carvalho dos santos; Advogada: Mônica Zenilda de Albuquerque Silva (OAB: 118148/SP);
Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Tupã;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0001773-79.2014.8.26.0361; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Edson Belarmino; Paciente: ÍTALO VELOSO DA SILVA; Advogado: Edson Belarmino (OAB: 260983/SP) (Defensor Público);
90
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Nº origem: 000955160.2013.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Allan Ramalho Ferreira; Paciente:
JHON EMERSON DOS SANTOS SOUZA; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara Única; Nº
origem: 1000160-69.2014.8.26.0696; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Luis Carlos
Leite Duarte; Advogado: Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659/SP) (Causa própria);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001731-15.2014.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marco Antonio Correa Monteiro; Paciente:
Thiago Cardoso do Nascimento; Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0007346-58.2013.8.26.0127; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Allan Ramalho Ferreira; Paciente: Carlos Henrique
de Almeida e outro; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº
origem: 3000502-69.2013.8.26.0150; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Clodomiro Benedito dos Santos;
Impetrante: Pablo Roberto dos Santos; Paciente: TYASLEI STEFANI DE MEIRA OLIVEIRA; Advogado: Clodomiro Benedito dos
Santos (OAB: 116948/SP); Advogado: Pablo Roberto dos Santos (OAB: 284269/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0001662-80.2014.8.26.0269; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Marco Antonio Correa Monteiro; Paciente:
William Robson Alapone; Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001730-51.2014.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto;
Paciente: Lucas Sousa Santos; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 3002909-93.2013.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Araras;
origem: 0000567-09.2014.8.26.0271; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: Luciano Gomes de
Brito; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº
origem: 0000979-41.2014.8.26.0108; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: RENATA RISSARDI MATOS;
Paciente: Marcelo Henrique Moraes Benedito; Advogada: Renata Rissardi Matos (OAB: 265476/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0000625-65.2014.8.26.0609; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: L. O. C. F.; Paciente: R. C. B. da S.; Advogado:
Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0077210-94.2011.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Vinicius Negrão Zollinger; Paciente: Mário Lúcio
Domingos Junior; Advogado: Vinicius Negrão Zollinger (OAB: 285133/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 748.297; Assunto: Furto; Impetrante: Rodolfo Marques da Silva; Paciente: Edemilson Lima
da Silva; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público);
Nº origem: 0000590-08.2014.8.26.0609; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: L. O. C. F.; Paciente: J. F. S.; Advogado: Luiz
Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 3002762-91.2013.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. L. da S. da C.; Paciente: E.
91
U.; Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público);
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.029.822; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Rodolfo Marques da Silva; Paciente:
David Henrique Dias; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 0915412-15.2012.8.26.0037; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: M. J. M.; Paciente: V. do C. L.;
Advogado: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0000839-83.2014.8.26.0309; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Rodrigo César Jeronymo; Paciente: Glaucio Brolo
e outro; Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.062.812; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Rodolfo Marques da Silva; Paciente: Marcos Aurelio Pereira Prado; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0000202-80.2013.8.26.0176; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Bruno
Girade Parise; Paciente: Rafaela Gomes da Silva; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000280-59.2014.8.26.0299; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Otávio Contim
Ferratto; Paciente: ANDERSON MENDES DE OLIVEIRA PRADO e outro; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/
Nº origem: 0007165-60.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Diogo Cristino Sierra; Impetrante: José Antonio Christino;
Paciente: JOSÉ ROSENDO FRANCISCO DA ROCHA; Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP); Advogado: José
Antonio Christino (OAB: 198335/SP);
Nº origem: 0001256-97.2014.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Otávio
Contim Ferratto; Paciente: JEFFERSON DOS SANTOS COSTA; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP);
Impetrado: JUIZA DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUIBA;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0005119-69.2014.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Luana Pereira do Amaral; Paciente: GABRIEL GUSTAVO ALVES DA SILVA; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/
origem: 0000022-36.2014.8.26.0271; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Otávio
Contim Ferratto; Paciente: SERGIO DOUGLAS SILVA; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor
Público);
Nº origem: 0000621-28.2014.8.26.0609; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: BRUNO
DA PAIXÃO TAVARES; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
Nº origem: 0005955-68.2013.8.26.0127; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: IGOR
SILVA MARTINS; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
origem: 0000580-08.2014.8.26.0271; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: DAVID BARBOSA e
outro; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP);
92
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001188-31.2014.8.26.0586; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Guilherme Ponzoni
Marcondes; Paciente: Anderson Rafael dos Santos Silva; Advogado: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP)
(Defensor Público);
origem: 0000291-75.2014.8.26.0271; Assunto: Roubo; Impetrante: L. O. C. F.; Paciente: R. M. V.; Advogado: Luiz Otávio Contim
Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0005058-83.2012.8.26.0609; Assunto: Roubo; Impetrante: Edson Barbosa de Oliveira; Paciente: Jefferson Nascimento
de Almeida e outro; Advogado: Edson Barbosa de Oliveira (OAB: 187490/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0002955-65.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: Marcos Rogerio Barao
Lessa; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do
Plantão Judiciário da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 607.896; Assunto: Roubo; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Sidney Silveira; Advogado:
Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0000484-21.2013.8.26.0176; Assunto: Roubo; Impetrante: Walter Passos Nogueira; Paciente: Jeferson
Olegário; Advogado: Walter Passos Nogueira (OAB: 27276/SP);
Nº origem: 0001550-52.2014.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tatiana Semensatto de Lima
Costa; Paciente: Valdimar Pereira Lima; Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB: 231823/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000890-10.2014.8.26.0337; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Guilherme Ponzoni Marcondes;
Paciente: Ricardo Ferreira Freire Junior; Advogado: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 947.301; Assunto: Estelionato; Impetrante: Luis Ricardo Vasques Davanzo; Paciente:
Fabio Godoy Hirata; Advogado: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP);
Nº origem: 0005006-44.2013.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tatiana Semensatto de Lima
Costa; Paciente: Carlos Alberto Vicente da Matta; Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB: 231823/SP) (Defensor
Público);
Nº origem: 0001401-56.2014.8.26.0127; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: Diego da
Costa Bellini e outro; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.2; Nº origem: 0105397-44.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: LILIAN MOTA DA SILVA; Paciente: Rafael
de Castro Alves dos Santos; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.049.291; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolfo Marques da Silva; Paciente: Pedro
Henrique de Carvalho Monteiro Ferreira; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público);
das Execuções Criminais; Nº origem: 586.807; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Alessandro Pereira; Paciente:
Miguel Perez Gimenez Neto; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº
93
origem: 0001530-93.2014.8.26.0666; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Richardson Ribeiro de Faria; Paciente: Hercilio da
Silva; Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP);
Nº origem: 0067375-14.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Odette
de Moraes Haddad; Paciente: Daniela de Castro Miranda; Advogada: Maria Odette de Moraes Haddad (OAB: 106095/SP);
Advogado: Álvaro Francisco do Nascimento (OAB: 8406/GO); Advogado: Alexandrino Araujo Oliveira Neto (OAB: 31113/GO);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000279-29.2013.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Alberto Siqueira Donula;
Impetrante: Jose Benedito Maciel Junior; Paciente: Pamela Campos de Moraes; Advogado: Joao Alberto Siqueira Donula (OAB:
114481/SP); Advogado: Jose Benedito Maciel Junior (OAB: 246358/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0004401-79.2013.8.26.0101; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Rodrigo Gomes de Almeida;
Paciente: Nivaldo de Oliveira Filho; Advogado: Rodrigo Gomes de Almeida (OAB: 313381/SP);
Nº origem: 0073513-94.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paula Moura de Albuquerque;
Paciente: Robson Cesar Ramos; Advogada: Paula Moura de Albuquerque (OAB: 251439/SP);
Nº origem: 0103103-19.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi; Paciente:
LUCAS GASPAR MOURA; Advogada: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0004629-92.2014.8.26.0562; Assunto: Furto; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Paciente: WELLINGTON
NASCIMENTO DE CARVALHO; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 2219/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Raquel Andrucioli; Paciente: LUIS
ANDRE DEL BIANCO; Advogada: Raquel Andrucioli (OAB: 212324/SP);
origem: 0022038-46.2006.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Paulo Ricardo de Divitiis Filho; Paciente: Jair da
Silva Barbosa; Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0001909-05.2014.8.26.0223; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Impetrado: Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Guarujá; Impetrado:
Thiago Silva Santos; Impetrado: JHONY DA SILVA BUENO;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000908-60.2014.8.26.0586; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Guilherme
Ponzoni Marcondes; Paciente: CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA e outro; Advogado: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB:
264206/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0009433-68.2013.8.26.0197; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lilian Mota da
Silva; Paciente: Rodrigo Silva Lopes; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0001106-30.2014.8.26.0091; Assunto: Corrupção passiva; Impetrante: A. C. H. da C. F. da S.; Paciente: M. L.; Advogada:
Ana Cecilia H da C F da Silva (OAB: 113449/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 569.062; Assunto: Roubo; Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro; Paciente: Ricardo Silveira Martin;
Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público);
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Criminais; Nº origem: 685.662; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro; Paciente: Eder Ferreira;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Nº
origem: 0005947-94.2013.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. P. V.; Paciente: W. da M. P.;
Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0005387-03.2011.8.26.0457; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva; Advogado:
Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP) (Causa própria);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Nº origem:
3010315-79.2013.8.26.0099; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Gerson Lisbôa Junior; Impetrante: Ronaldo Ortiz
Salema; Paciente: Maxiliano Franco da Paixão; Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz
Salema (OAB: 193475/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 789.654; Assunto: Roubo; Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro; Paciente: Anderson Souza do
Nascimento; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0006629-26.2013.8.26.0360; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: DAIA GOMES DOS SANTOS; Paciente: Carlos
Alexandre Belchior Dias; Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Nº origem: 973.181; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Michelle Boaventura
Cordeiro; Paciente: Joilson Souza de Oliveira; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal
do Juri; Nº origem: 0000171-10.2014.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Luiz Carlos da Silva; Paciente: Fabio
Santos Carvalho; Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 271052/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0046786-74.2009.8.26.0071; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Marcelo Rodrigues Madureira;
Impetrante: Diles Bett; Paciente: Erico Aloisio Arrigo Maciel; Advogado: Marcelo Rodrigues Madureira (OAB: 119938/SP);
Advogada: Diles Bett (OAB: 285173/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Nº origem: 585.478; Assunto: Roubo; Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro; Paciente: Everton Cabral Casanho;
origem: 0042029-61.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. E. de M. D.; Paciente: C. H.
P. de L.; Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público);
Criminais; Nº origem: 871.802; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Michelle Boaventura
Cordeiro; Paciente: Adilson Pedro de Melo; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais de Itapetininga;
origem: 0085468-25.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Eduardo
de Moraes Domingos; Paciente: Edilson de Jesus; Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor
Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0001438-54.2014.8.26.0072; Assunto: Roubo; Impetrante: B. M. R. P. N.; Paciente: R. D.; Advogada: Bianca Manzi
Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP);
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Criminais; Nº origem: 497.344; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro; Paciente: Eberson Antonio
Cateli; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara do Júri e das
Execuções Criminais de Itapetininga;
Criminais; Nº origem: 577.996; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro; Paciente: Leandro Isaias
Gonçalves; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
da Vara do Júri e das Execuções Criminais de Itapetininga;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Danielly Salviano Pereira Silva; Paciente: Wesley da Silva Moura; Advogada: Danielly
Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª
Instância da Capital;
Criminais; Nº origem: 579.198; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro; Paciente: Mauro Barbosa
de Arruda; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Impetrado: Juízo das Execuções
Criminais da Comarca de Itapetininga;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2472/2014;
Assunto: Furto; Impetrante: Danielly Salviano Pereira Silva; Paciente: Thiago Batista Vizigali; Advogada: Danielly Salviano
Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital;
Assunto: Furto; Impetrante: Danielly Salviano Pereira Silva; Paciente: Valeria Gomes da Silva e outros; Advogada: Danielly
Assunto: Receptação; Impetrante: Danielly Salviano Pereira Silva; Paciente: Romulo Batista de Oliveira; Advogada: Danielly
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto:
Receptação; Impetrante: Danielly Salviano Pereira Silva; Paciente: Renan Daniel Fonseca da Silva; Advogada: Danielly Salviano
Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 850.197; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Ulisses Dias da Costa;
Advogado: Francisco Mozart Ciarlini Sobrinho (OAB: 282108/SP);
4.1.1; Nº origem: 0013584-96.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente:
W. O. S. e outro; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
S. F.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Nº origem: 0075803-82.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Alessandra Galdino da Silva; Impetrante: Claudia Aparecida Pena do Nascimento; Paciente:
Jose Roberto dos Santos; Advogada: Alessandra Galdino da Silva (OAB: 285134/SP); Advogada: Claudia Aparecida Pena do
Nascimento (OAB: 289294/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal;
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Evanildo dos Santos Silva; Advogada: Alessandra Galdino da Silva (OAB: 285134/SP); Advogada: Claudia Aparecida Pena do
Sidnei Mariano de Oliveira; Advogada: Alessandra Galdino da Silva (OAB: 285134/SP); Advogada: Claudia Aparecida Pena do
Nº origem: 0000740-17.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Cícero Donisete de Souza Braga; Paciente: William Castro
da Silva; Advogado: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP);
Emerson Fernandes da Silva; Advogada: Alessandra Galdino da Silva (OAB: 285134/SP); Advogada: Claudia Aparecida Pena do
Nº origem: 0097222-66.2010.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Adjair
Sanches Coelho; Impette/Pacient: Adjair Sanches Coelho; Advogado: Adjair Sanches Coelho (OAB: 273415/SP) (Causa própria);
Paciente: Juliana Sanches Coelho; Advogado: Adjair Sanches Coelho (OAB: 273415/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0041427-07.2012.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Impetrante: James Henrique de Aquino Martines; Paciente: Jurandyr Coelho de Aquina; Advogado: James
Henrique de Aquino Martines (OAB: 239094/SP);
Nº origem: 0061245-08.2013.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: Marcelo Cosme de Oliveira; Paciente: Domingos Matias
Borges; Advogado: Marcelo Cosme de Oliveira (OAB: 329250/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 949.084; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renildo de Oliveira Costa; Paciente:
Alex Muniz; Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000644-60.2014.8.26.0160; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Reinaldo Alves; Paciente:
Hiran Claudines de Miranda; Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª V.Criminal/
Crimes contra Crianças e Adolescente; Nº origem: 0001026-02.2014.8.26.0565; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: E. C. da S.; Paciente: A. R. M.; Advogado: Eduardo Carvalho da Silva (OAB: 339039/SP) (Defensor Dativo);
das Execuções Criminais; Nº origem: 888.673; Assunto: Roubo; Impetrante: THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ; Paciente:
JEFERSON MARCIEL DE CAMPOS; Advogada: Thais Furio de Oliveira Cruz (OAB: 331159/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente;
Nº origem: 0009903-57.2009.8.26.0127; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Otavio Contim Ferratto; Paciente:
MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
Contim Ferratto; Paciente: ADENILSON ABRAAO ALVES DE LEMOS; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP)
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Contim Ferratto; Paciente: HUGO RAMOS ROCHA; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor
Público);
Nº origem: 0000753-76.2014.8.26.0127; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: ROBERT
BUENO CORREA; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000404-42.2014.8.26.0299; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Otávio Contim
Ferratto; Paciente: FELIPE FERNANDO MARTUSCELLI LISBOA; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP)
origem: 0000033-65.2014.8.26.0271; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: MARCELO
DA SILVA MARCIANO; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
origem: 0000402-59.2014.8.26.0271; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: MARCOS
ROGERIO DA SILVA; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0000209-44.2014.8.26.0271; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: ALEXANDRE
SOARES DA SILVA SANTOS; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0002643-29.2014.8.26.0037; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Frederico
Teubner de Almeida E Monteiro; Paciente: Diego Ferreira do Carmo e outro; Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro
origem: 0000208-59.2014.8.26.0271; Assunto: Roubo; Impetrante: L. O. C. F.; Paciente: C. M. dos S.; Advogado: Luiz Otávio
Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001803-04.2014.8.26.0624; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Maria Ines Cardoso da Silva; Paciente: Denicio
Leao; Advogada: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0001990-87.2014.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Thiago Ferreira
Falivene E Sousa; Paciente: Daniel Celestino Silva; Advogado: Thiago Ferreira Falivene E Sousa (OAB: 156054/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0001834-50.2014.8.26.0292; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marilia da Silva Macedo; Paciente: Francisco
Estefanio Carvalho Gonçalves; Def. Público: Marilia da Silva Macedo;
origem: 0064735-09.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: William Roberto Casimiro Braga; Paciente: Thaiane da Silva
Freitas; Advogado: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal;
Nº origem: 3035381-74.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wellington de
Freitas Boemer; Paciente: Jefferson Correa Caetano; Advogado: Wellington de Freitas Boemer (OAB: 329416/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº
origem: 3037687-55.2013.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Antonio Sergio Benelli; Paciente: Luzineide Maria
Sabino da Silva e outro; Advogado: Antonio Sergio Benelli (OAB: 137501/SP);
Nº origem: 0052491-67.2013.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Genival Torres
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Dantas Junior; Paciente: Daniel Ferreira; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3;
Nº origem: 0019519-20.2014.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: N. R. P.; Impetrante: C. N. S.; Paciente: J.
R. da S.; Advogada: Nathalia Rocha Peresi (OAB: 270501/SP); Advogada: Camila Najm Strapetti (OAB: 329200/SP);
Nº origem: 0103942-83.2009.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Bruno Ferullo Rita; Impetrante: Daniel Leon
Bialski; Paciente: Luciano Pereira Garcia; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Bruno Ferullo Rita
(OAB: 295355/SP);
W. B. S.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0001805-23.2013.8.26.0619; Assunto: Falsificação de documento público; Impetrante: F. R. C.; Paciente: S. S. S. e
outros; Advogado: Fábio Rocha Caliari (OAB: 216603/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Nº origem: 1.078.713; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Angela Cristina Cristensen;
Paciente: Felipe dos Santos Menato Domingos; Advogada: Angela Cristina Cristensen (OAB: 278047/SP);
R. C. da S.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0001360-04.2014.8.26.0220; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Amandio de Souza Gavinier;
Paciente: Glauciene Cristina da Silva Lourenço; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP);
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0004757-20.2014.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antônio Carlos dos Santos; Impetrante:
Ricardo Rodrigues; Impetrante: Roberta Frade Palmeira Jaccoud; Impetrante: Marcos Paulo Alvissus de Medeiros; Paciente:
Paulo Aparecido Gongora Filho; Advogado: Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP); Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB:
253451/SP); Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Advogado: Marcos Paulo Alvissus de Medeiros
(OAB: 332681/SP);
K. V. L.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
Nº origem: 0010510-34.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Lilian Mota da Silva; Paciente: Tiago Ribeiro da Silva;
Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP);
origem: 0014954-13.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: T. P. P. dos S.;
Paciente: W. R. de M.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de
D. do D. 4;
Nº origem: 0056008-80.2013.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante: Joao Francisco Soares; Paciente: Jean Costa Lopes;
Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0000725-61.2014.8.26.0369; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Célio
Paranhos Santana; Paciente: Ivan Ferreira de Moares; Advogado: Célio Paranhos Santana (OAB: 179123/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
99
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1.042.111; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude de Franco da Rocha;
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº
origem: 3036456-51.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luciano Pereira
da Cruz; Paciente: Paulo Roberto da Silva; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0001723-33.2014.8.26.0400; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valéria Corrêa
Silva Ferreira; Paciente: Gean Andrade dos Santos; Advogada: Valéria Corrêa Silva Ferreira (OAB: 131083/MG) (Defensor
Público);
Nº origem: 0072725-80.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Isnard
Khair; Paciente: Roger Pereira Melo; Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001341-83.2014.8.26.0127; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Allan Ramalho Ferreira; Paciente: Andrei Barbosa
Kovalinkinas e outro; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001503-94.2014.8.26.0348; Assunto: Roubo; Impetrante: Camila Paronetti Silva; Paciente: Igor Moraes de Lima;
Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
Nº origem: 0000331-04.2014.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. R. F.;
Paciente: R. Q. B. e outro; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000642-91.2014.8.26.0095; Assunto: Roubo; Impetrante: Mauricio Moreno; Paciente: Minivaldo Gonçalves dos Santos;
Advogado: Mauricio Moreno (OAB: 178068/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0001119-40.2014.8.26.0152; Assunto: Roubo; Impetrante: S. A. C.; Paciente: P. R. de S.; Advogada: Silvana Aparecida Casseb
(OAB: 302944/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Campinas;
Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0076921-37.2009.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Autor: FLÁVIO
DANILO DE OLIVEIRA LORETTI; Advogado: Thiago Chiminazzo Scandoleiro (OAB: 327921/SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
B00023169-22.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Prestação de
Contas - Exigidas; Nº origem: 0023169-22.2013.8.26.0564; Assunto: Condomínio; Apelante: Gildo Mario da Silva e outro;
Advogada: Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039/SP); Advogado: Marco Antonio Bosculo Pacheco (OAB: 84681/SP);
Apelado: Maurício Plínio da Silva; Advogada: Ana Paula Garcia Goncalves (OAB: 126847/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00011180-83.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Produção Antecipada de Provas;
Nº origem: 0011180-83.2011.8.26.0048; Assunto: Limitada; Apelante: Indústria de Máquinas Profama Ltda; Advogado: Reinaldo
Klass (OAB: 119855/SP); Apelado: Rotobrás Indústria de Máquinas Ltda; Advogado: Alexandre Moura dos Santos (OAB:
100
3759/PI); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00013936-11.2013.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0013936-11.2013.8.26.0011;
Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/
SP); Apdo/Apte: Maria Suzana de Macedo Soares; Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP); Advogada:
Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas
(OAB: 182694/SP); Apelado: Ana Carla Senatore Peretti; Advogada: Viviane Guadagnoli (OAB: 290448/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas
(OAB: 182694/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Apdo/Apte: Jair de Abreu (E outros(as)) e outros;
Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Exuberance Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. (Atual Denominação
de Klabin Segall São Paulo 6 Empreendimentos Imobili); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP);
Apelado: Marco Antonio Marcon Fonseca; Advogado: Luiz Fernando Hernandez (OAB: 13972/SP); Advogado: Joao Gilberto
Marcondes Machado de Campos (OAB: 108131/SP); Interessado: Agre Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogada: Renata
Paniquar Gatto (OAB: 199889/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Assunto: Programa de Computador; Apelante: P. E. e C. LTDA; Advogado: Jose Batista Bueno Filho (OAB: 202967/SP); Advogado:
Oseias Costa de Lima (OAB: 188857/SP); Apelado: M. C.; Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP);
Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00028017-57.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 002801757.2010.8.26.0564; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Compradores de Unidades do Condomínio de Custeio do
Empreendimento Edifício Todesco Di Venezia; Advogada: Zenaide Santos da Silva (OAB: 222683/SP); Apelado: Luiz Eduardo
Moisés Micheleto e outro; Advogado: Ricardo Monte Oliva (OAB: 175668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00060772-92.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
114.01.2011.060772-4/000000-000; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: P. C. F.; Advogado: Claudionor Borges de
Freitas (OAB: 290534/SP); Apelado: M. L. M. (Justiça Gratuita); Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00167195-94.2001.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 016719594.2001.8.26.0577; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Associação Desportiva Parahyba (Justiça Gratuita); Advogado:
Jorge Henrique de Oliveira (OAB: 99489/SP); Apelado: Jayme Chede Filho e outros; Advogada: Maria Apparecida Carvalho
Sattelmayer (OAB: 115961/SP); Apelado: Mantiqueira Agropecuária S/A; Advogado: Fabio Vinicius Arnold Vieira (OAB: 212951/
SP); Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Alexssandro de Souza (OAB:
231837/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
101
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas
(OAB: 182694/SP); Apelado: Celma Aparecida Guimarães (Justiça Gratuita); Advogado: Eduvilio Rodrigues Garcia (OAB:
B00008167-17.2012.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0008167-17.2012.8.26.0024;
Assunto: Seguro; Apelante: Caixa Econômica Federal - CEF; Advogada: Leila Liz Menani (OAB: 171477/SP); Advogado:
Francisco Hitiro Fugikura (OAB: 116384/SP); Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Advogado: Milton Luiz
Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Advogado: Glauco Iwersen (OAB: 336177/SP); Apelado: Jose Carlos Pereira da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP);
B00010157-74.2009.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 565.01.2009.0101570/000000-000; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Maria Menille Petrangelo e outros; Advogada: Maria Cristina Souguellis
(OAB: 83318/SP); Apelante: Maria Carolina Petrangelo (Por curador) e outro; Advogado: Evandro Ribeiro de Lima (OAB: 189535/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Vivian Carla Queiroz Petrangelo (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Luciana Mascarenhas
Jaen (OAB: 245552/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00017123-17.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Dissolução e
Liquidação de Sociedade; Nº origem: 0017123-17.2013.8.26.0564; Assunto: Limitada; Apte/Apdo: Usinagem Basso Ltda e outro;
Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP); Apdo/Apte: Cesar Basso; Advogado: Eduardo Takeichi Okazaki
(OAB: 39031/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
B00017888-66.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Prestação de Contas - Exigidas;
Nº origem: 032.01.2012.017888-7/000000-000; Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio Residencial Itamaracá;
Advogado: Aparecido Azevedo Gordo (OAB: 84277/SP); Apelado: Maria Ivone Gomes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00020864-02.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 002086402.2012.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda.;
Advogada: Adriana Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/SP); Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/
SP); Apelado: Milton Geraldo Paeze; Advogada: Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00026268-15.2012.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0026268-15.2012.8.26.0344;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Claudineia Dias dos Santos; Advogado: José Francisco Lino dos Santos
(OAB: 167743/SP); Apelado: União Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda; Advogado: Vitorio Rigoldi Neto (OAB: 134224/SP);
Apelado: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Marilia Iii - Spe Ltda; Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP);
B00026362-44.2011.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 002636244.2011.8.26.0005; Assunto: Exoneração; Apelante: F. P. do N. (Justiça Gratuita); Advogada: Jordana de Matos Nunes Rolim
(OAB: 329894/SP) (Defensor Público); Apelado: D. N. do N. (Justiça Gratuita); Advogada: Vaneska Sandri (OAB: 140276/SP);
B00066947-39.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 006694739.2010.8.26.0114; Assunto: Revisão; Apelante: M. M. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Pinheiro
Aguilar (OAB: 184818/SP); Apelado: E. G. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
102
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogada: Rosalind Flosi Vasconcellos Macedo
(OAB: 302818/SP); Advogado: Bernardo de Mello Franco (OAB: 148956/SP); Apelado: Maria Helena Zorman (Justiça Gratuita);
Advogado: Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis (OAB: 197379/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
B09000063-44.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença;
Nº origem: 554.01.2009.011511-00000..-; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Seguro Saude S/A; Advogado:
Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Apelado: Carlos Henrique de Faria; Advogado: Marcos Antonio Moraes (OAB:
B00001202-96.2012.8.26.0614; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 614.01.2012.001202-2/000000000; Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Fundação Waldemar Barnsley Pessoa; Advogado: Jose Maria da Costa (OAB:
37468/SP); Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP); Apdo/Apte: Laercio Thome (Justiça Gratuita) e outros; Advogado:
Caio Henrique Vernaschi (OAB: 273482/SP); Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP); Advogado: Caio
Henrique Vernaschi (OAB: 273482/SP); Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP); Apdo/Apte: Jose Geraldo
da Silva e outros; Advogado: Caio Henrique Vernaschi (OAB: 273482/SP); Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB:
B00003897-83.2010.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003897-83.2010.8.26.0358;
Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: B. L. D. M.; Advogado: Marcelo André Fontes (OAB: 218537/SP); Apelado: M.
E. D. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Campos Capelin (OAB: 326514/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00004571-47.2009.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000457147.2009.8.26.0180; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Rubens Paiva Marinelli; Advogado: Luis Carlos Manca
(OAB: 90143/SP); Apelado: Epslon Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Carolina de Goes Picchioni Zambotto
(OAB: 275439/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
B00005354-69.2009.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Usucapião; Nº origem: 000535469.2009.8.26.0073; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Renato Silvano Pires Baptista (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP); Apelado: Lucia Helena Rodrigues Dalcim; Advogado: Luiz Carlos Dalcim
(OAB: 47248/SP); Apelado: Elisabete (Filha de Teresinha Cunha); Advogado: Alessandro Lucchesi (OAB: 226481/SP) (Curador(a)
Especial); Apelado: Luiz Carlos Dalcim; Advogado: Jonatas Jose Serrano Garcia (OAB: 299652/SP); Apelado: Paulo Correa;
Apelado: Joaquim Negrão; Apelado: Branca Rodrigues Leite Filgueiras; Apelado: Francisco de Moura Leite; Apelado: Vera Lucia
F. de Moura Leite; Apelado: Vania Cristina M. Castro; Apelado: Claudio Aldo Cunha; Apelado: Fepasa - Ferrovia Paulista; Havendo
B00006023-95.2013.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 000602395.2013.8.26.0554; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Seguro Saúde S/A; Advogado: Benedicto Celso Benicio
(OAB: 20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Apelado: Breda Moreira Advocacia e outros;
Advogado: Marcelo Leopoldo Moreira (OAB: 118145/SP); Advogada: Pamela Breda Moreira (OAB: 305473/SP); Havendo
B00006363-29.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 019.01.2012.0063631/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed de Santa Bárbara D Oeste e outro; Advogada: Karimi Cecilia Assis
de Almeida (OAB: 112455/SP); Apelado: Helio de Oliveira Torres; Advogada: Jamile Abdel Latif (OAB: 160139/SP); Havendo
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B00008213-10.2012.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 2ª VARA CIVEL; Nº origem: 0008213-10.2012.8.26.0152;
Assunto: Associação; Apelante: Walmir Alves Franco e outro; Advogado: Artur Vinicius Guimarães da Silva (OAB: 271194/
SP); Apelado: Associação dos Proprietários do Residencial Horizontal Park; Advogado: Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB:
B00012023-54.2010.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 510.01.2010.0120235/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Beatriz Janotta Drigo; Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/
SP); Apelante: Elso Drigo Filho; Apelante: Alexandre Janotta Drigo; Apelado: Unimed de Rio Claro Sp Cooperativa de Trabalho
Médico; Advogado: Gilson Tadeu Lorenzon (OAB: 128669/SP); Apelado: unimed santa bárbara d’oeste e americana de trabalho
médico; Advogada: Karimi Cecilia Assis de Almeida (OAB: 112455/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00019053-66.2011.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº
origem: 0019053-66.2011.8.26.0006; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Carolino Fernando Pousa e outro;
Advogado: Sergio Roberto Matos (OAB: 59383/SP); Advogado: Manoel Messias Teixeira (OAB: 73828/SP); Apelado: Douglas
de Jesus Castro; Advogado: Nilson Artur Basaglia (OAB: 99915/SP); Advogada: Rita de Cassia Staropoli de Araujo (OAB:
B00024130-89.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 002413089.2011.8.26.0577; Assunto: Erro Médico; Apelante: Fernando Aparecido Alves (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Lourival
Tavares da Silva (OAB: 269071/SP); Apelado: Policlin S/A Serviços Médico-hospitalares; Advogado: Luiz Carlos Mariano da Silva
(OAB: 152608/SP); Advogado: Ropertson Diniz (OAB: 216677/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
B00045668-17.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 0045668-17.2012.8.26.0602;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Jose Francisco Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Santiago da Silva
Sampaio (OAB: 277351/SP); Apdo/Apte: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogado: Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP);
B00067298-41.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0067298-41.2012.8.26.0114;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Luana Carolina Rodrigues de Grecci (Justiça Gratuita) e outro; Advogado:
Saulo Matias dos Santos Pereira Cardoso (OAB: 320481/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogado: Joao
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Assunto: Erro Médico; Apelante: Leny Ebenau Maia (Justiça Gratuita); Advogado: Mauricio Rhein Felix (OAB: 57118/SP);
Apelado: Tadao Mori; Advogada: Rosmari Aparecida Elias Camargo (OAB: 152535/SP); Advogado: Roberto Augusto de
Carvalho Campos (OAB: 152525/SP); Apelado: Radioclinica Tadao Mori Ltda.; Advogado: Antonio Carlos Coló (OAB: 20675/
SP); Advogada: Marilene Lautenschlager (OAB: 45551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00219088-51.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.2190887/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Manoelina de Souza Ruiz (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Santos
de Sousa (OAB: 220964/SP); Apdo/Apte: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (Justiça Gratuita); Advogado:
Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Havendo interesse
B00342458-38.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 034245838.2009.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Fazenda do Estado; Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB:
104
285202/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador); Apelado: Joana Diniz
Gomes e outros; Advogado: Osaias Correa (OAB: 273225/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
B00708430-62.1998.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº
origem: 0708430-62.1998.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Rogerio Marcos Migotto; Advogada:
Monica Aguiar da Costa (OAB: 81036/SP); Apelado: Incosul Incorporação e Construção Ltda e outro; Advogado: Carlos Pinto
Del Mar (OAB: 43705/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00000490-33.2012.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0000490-33.2012.8.26.0024;
Assunto: Seguro; Apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/
SP); Advogado: Glauco Iwersen (OAB: 336177/SP); Apelado: João Celso de Oliveira; Advogado: Henrique Staut Ayres de
Souza (OAB: 279986/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00000499-81.2013.8.26.0081; Apelação;
Comarca: Adamantina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000049981.2013.8.26.0081; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Seguradora S.a.; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti
(OAB: 139482/SP); Apelado: Maria Aparecida Minatel da Cruz; Advogado: Nelson Adriano Augusto da Cruz (OAB: 113384/
SP); Advogada: Amina Fatima Canini (OAB: 92270/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00001472-90.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 0001472-90.2011.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Moacir Ferreira Borges
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Gláucia Aparecida Emiliano (OAB: 219346/SP); Apelado: Elaine Aparecida Paiva; Advogado:
Pedro Borges de Melo (OAB: 162478/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00001790-83.2011.8.26.0341; Apelação; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 341.01.2011.001790-2/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: José Antônio da Silva; Advogado: Sergio Cerqueira Ribeiro Mello (OAB:
124378/SP); Apelado: Ademio Fetter; Advogado: Joao Antonio Bacca Filho (OAB: 74014/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00002034-95.2013.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 000203495.2013.8.26.0032; Assunto: Exoneração; Apelante: A. F. dos S. D. (Assistência Judiciária); Advogado: Nelise Christino de Castro
Santos (OAB: N/EL) (Defensor Público); Apelado: A. D. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Haidee Cristina Daher Martins (OAB:
B00002336-02.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 0002336-02.2011.8.26.0451;
Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos; Advogada:
Alessandra Langella Marchi (OAB: 149036/SP); Apte/Apdo: Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba; Advogado:
Fábio Ferreira de Moura (OAB: 155678/SP); Apte/Apdo: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado:
Ricardo Gomes de Andrade (OAB: 246908/SP); Apdo/Apte: Elenice Eleotério Moreira (Justiça Gratuita) e outros; Advogado:
Gerson Marcelino (OAB: 165768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00002475-98.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000247598.2010.8.26.0576; Assunto: Imissão; Apelante: Vilma Pinheiro (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Teixeira Medeiros (OAB:
236650/SP); Apelado: Eva Sampaio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP);
105
B00002538-12.2010.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0002538-12.2010.8.26.0322;
Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Cooperativa de Laticinios de Promissão; Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB:
22339/SP); Apelado: Sueli Alves de Araujo de Castro e outro; Advogada: Regina Celia de Souza Lima (OAB: 127288/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Guaiçara e outros; Advogada: Lisiane Maietto Leite da Silva (OAB: 226165/SP); Havendo
B00003020-67.2012.8.26.0587; Apelação;
Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000302067.2012.8.26.0587; Assunto: Condomínio; Apelante: Associação dos Amigos da Ponta do Arpoador - São Sebastião; Advogado:
Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP); Apelado: Edson Ricardo Saleme; Advogado: Edson Ricardo Saleme
(OAB: 97482/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
B00003181-81.2013.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
Nº origem: 0003181-81.2013.8.26.0348; Assunto: Revisão; Apelante: O. B. de S.; Advogado: Antonio Clenildo de Jesus Carvalho
(OAB: 257589/SP); Apelado: R. S. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wilson Jose da Silva (OAB: 248388/SP);
B00003671-05.2012.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 000367105.2012.8.26.0198; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: S. G. de L. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Valeria Cristina Esparrachiari
(OAB: 161960/SP); Apdo/Apte: J. L. B.; Advogado: Rubens Goncalves Franco (OAB: 64125/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00005737-51.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 000573751.2012.8.26.0361; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Bruno Gradwool Gomes da Cruz; Advogado: Kelsen
Marcondes Porto (OAB: 298231/SP); Apelado: Lil - Intermediação Imobiliária Ltda.; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/
SP); Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Apelado: Scopel Spe-05 Empreendimentos Imobiliários
Ltda. e outros; Advogado: Bruno Bergmanhs (OAB: 300648/SP); Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP);
B00007332-89.2011.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 000733289.2011.8.26.0565; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Itajuí Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro;
Advogado: Felipe Pagni Diniz (OAB: 214513/SP); Apelado: Joel Aparecido Nuez e outro; Advogado: Glaucio Domingues (OAB:
B00007860-25.2000.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0007860-25.2000.8.26.0302;
Assunto: Erro Médico; Apelante: Pedro Baristel Junior; Advogado: Hercidio Salvador Santil (OAB: 61108/SP); Apelado: Irmandade
de Misericórdia do Jahu; Advogada: Adriana Lyra Zwicker (OAB: 141649/SP); Apelado: Sergio Cesar Miranda Troiano e outros;
Advogado: Jose Carlos de Pieri Belotto (OAB: 29479/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00008512-78.2012.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara Cível; Nº origem: 000851278.2012.8.26.0445; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Bradesco Saude S/A; Advogado: Gabriel Betley Taccola Hernandes Lós
(OAB: 241717/SP); Apelado: Mauri de Souza Maia; Advogado: Pedro Nelson Fernandes Botossi (OAB: 226233/SP); Havendo
B00008674-96.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 405.01.2012.0086742/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apda: Amil Assistência Médica Internacional Ltda; Advogada: Maria Cristina
Alves (OAB: 50664/SP); Apdo/Apte: Irene Gryszenko (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Souza Lino (OAB: 237655/SP);
106
B00013783-91.2008.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 127.01.2008.0137837/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Serma Serviços Médicos Assistenciais S/A (Liquidação Extra-Judicial);
Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Apelado: Iraci Angélica
Maciel (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Lilian de Lima Domingos Alamino (OAB: 165474/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00013885-34.2013.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 001388534.2013.8.26.0032; Assunto: Guarda; Apelante: C. G. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Travassos Nunes da Silva
(OAB: 193466/SP); Apelado: T. R. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00015595-07.2011.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 001559507.2011.8.26.0664; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado:
Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP); Apelado: Rodrigo Ribeiro (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Rita Amélia de Paula (OAB:
272194/SP); Advogada: Ana Lucia de Godoi Moura (OAB: 269161/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
B00016728-48.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0016728-48.2012.8.26.0309;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogado: Rafael Mondelli (OAB:
166110/SP); Apelado: Daniel Luchete Roque e outro; Advogado: Ismael Aparecido Bispo Pincinatto (OAB: 271753/SP); Havendo
B00018882-11.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 001888211.2012.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gafisa S/A; Advogada: Raquel Batista de Souza Franca
(OAB: 243100/SP); Advogado: Fernando Antonio A de Oliveira (OAB: 22998/SP); Apelado: Marcos Estevão Bueno Carretoni;
Advogado: Fernando Cesar Hannel (OAB: 231437/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00020942-79.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0020942-79.2012.8.26.0019;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Santa Bárbara Dóeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada:
Karimi Cecilia Assis de Almeida (OAB: 112455/SP); Apelado: Alexandre Albano Belucco; Advogado: Juliano Gibertoni (OAB:
B00025637-53.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 002563753.2010.8.26.0114; Assunto: Alimentos; Apelante: S. V. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Rateiro (OAB: 83984/SP);
Apelado: G. de O.; Advogado: Reinaldo Marcelo de Oliveira (OAB: 238284/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00041012-26.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 0041012-26.2012.8.26.0405;
Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Centro Transmontano de São Paulo; Advogado: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/
SP); Apdo/Apte: Walkiria Gonzaga Klein; Advogada: Marcia Regina Gomes Galesi E Silva (OAB: 147828/SP); Havendo
B00043726-28.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 004372628.2012.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Augusto Chaves Cardoso Martins (Justiça Gratuita);
Advogado: André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP); Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogado:
Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00057238-46.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 005723846.2010.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Construtora Tenda S/A; Advogada: Sandra Regina
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Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apelado: Francinaldo de Melo
Varela (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Pedro Boechat Tinoco (OAB: 258265/SP); Advogado: Ricardo do Nascimento (OAB:
B00057315-18.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2012.0573152/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Linania Empreendimentos S/A e outros; Advogada: Ana
Amelia Vayego Fornazari (OAB: 336623/SP); Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Apelado: Thiago Corsi
Rodrigues; Advogado: Andre Carlos Corsi (OAB: 250360/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
B00059158-55.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 005915855.2010.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Seguro Saúde S/A; Advogado: Daniel Fernando de
Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP); Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Apelado: Dirceu Luiz da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Bruna Maria Gonella (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Joao Claudio Gil
(OAB: 104324/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a; Advogado: Marcelo Fonseca E Silva (OAB: 308927/SP);
B00143094-51.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.1430940/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: César Ricardo Alves Dantas (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabricio Ferrari Butti (OAB: 256918/SP); Advogado: Mario Eugenio Redigolo de Jesus (OAB: 272468/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogado: Benedicto Celso
Benicio Junior (OAB: 131896/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00185872-07.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Usucapião;
Nº origem: 0185872-07.2008.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Oscar Mitio Kozu e outros; Advogado:
Ezequiel Rodrigues E Camargo Junior (OAB: 249988/SP); Apelado: Condomínio Edifício Nádia; Advogado: Francisco Carneiro
de Souza (OAB: 141481/SP); Advogada: Larissa Menezes Westphal Trevisan (OAB: 279132/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Direito Autoral; Apelante: Gilberto Balbueno Haider (Justiça Gratuita); Advogado: Cicero Luiz Botelho da Cunha (OAB:
103579/SP); Apelado: Industria de Malhas Finas Highstil Ltda. e outros; Advogado: Ricardo do Nascimento (OAB: 130218/
SP); Apelado: Tia Comercio de Lingerie Ltda.; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Apelado: Pe de Meia - Meias e Lingerie
Ltda.; Advogada: Isadora Laineti de Cerqueira Dias Munhoz (OAB: 146416/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B09000050-59.2003.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Nº origem: 008726104.2003.8.26.0000; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Cosmo Gonçalves de Lima (Justiça Gratuita) e outro; Advogado:
Raimundo Gomes Ferreira (OAB: 48655/SP); Apelado: Agnaldo Henrique Hernandes e outro; Advogado: Jediel Mayor (OAB:
B00000257-89.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0000257-89.2010.8.26.0320;
Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Elio João Bull (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Fernandes Silva (OAB: 224988/
SP); Apelado: Evanilde Maria Barreto e outros; Advogado: Anezio Vieira da Silva (OAB: 95944/SP); Apelado: Zenaide Kieh;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
108
B00001239-14.2011.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Imissão na Posse; Nº origem:
0001239-14.2011.8.26.0597; Assunto: Imissão; Apelante: Cassio Ednelson Domingues; Advogado: Eduardo Jose de Oliveira
(OAB: 148354/SP); Apelado: Aristides do Nascimento e outro; Advogado: Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP);
B00002050-84.2012.8.26.0549; Apelação; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação : Usucapião; Nº origem:
0002050-84.2012.8.26.0549; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Edmeria Belavenuto (Justiça Gratuita) e
outros; Advogado: Marcio Antonio Vernaschi (OAB: 53238/SP); Apelado: Willian Fracaroli (Justiça Gratuita) e outro; Advogada:
Rosa Regina Firmino Bonacin Juns (OAB: 201130/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00002144-51.2011.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; Nº origem: 0002144-51.2011.8.26.0360; Assunto: Oferta; Apte/Apdo: A. da S.; Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto
(OAB: 209114/SP); Apdo/Apte: T. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcelo Tadeu Netto (OAB: 136479/SP); Havendo
B00002395-08.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 000239508.2013.8.26.0196; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. A. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Teixeira Viegas
(OAB: 321448/SP); Apelado: E. M. M. (Espólio) e outros; Advogado: Rafael Beraldo de Souza (OAB: 229667/SP); Havendo
B00002631-88.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 000263188.2012.8.26.0100; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: Aparecida Bonato Esquilar; Advogada: Eloiza Aparecida
Pimentel Thome (OAB: 81099/SP); Apelado: Helga Ferreira do Nascimento e outro; Advogada: Elaine Bernardete Roveri Mendo
Raimundo (OAB: 162265/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00003846-98.2013.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação :
Remoção de Inventariante; Nº origem: 0003846-98.2013.8.26.0477; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Marileide da Silva
Santos; Advogado: Joaquim Balbino Botelho (OAB: 66668/SP); Apelado: Alberto Rodrigues dos Santos; Advogada: Renata
Karen Domingues (OAB: 168375/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00003940-93.2011.8.26.0484; Apelação;
Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000394093.2011.8.26.0484; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Eliane Yumi Kawata Maeda; Advogado: Fabio Maeda
(OAB: 296426/SP); Apelado: Banco Citibank S/A; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Havendo
B00004641-74.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 000464174.2013.8.26.0196; Assunto: Arrolamento de Bens; Apelante: A. C. de A. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Cesar Pizzo
Lonardi (OAB: 235815/SP); Apelado: C. A. dos S.; Advogada: Maisa Masini Marques de Souza (OAB: 288339/SP); Havendo
B00006449-17.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 000644917.2013.8.26.0196; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. C. de A. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando
Cesar Pizzo Lonardi (OAB: 235815/SP); Apelado: C. A. dos S.; Advogada: Maisa Masini Marques de Souza (OAB: 288339/SP);
109
B00006464-86.2013.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0006464-86.2013.8.26.0292;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cooperativa Habitacional Novo Lar; Advogada: Shaula Maria Leão de
Carvalho (OAB: 128342/SP); Apelado: Iolanda Nogueira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Yukio Uemura (OAB:
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Patrícia Justino Machado (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Silvia Kozlovski
(OAB: 153526/SP); Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogado: Bruno Lemos Guerra (OAB: 332031/SP); Havendo
B00008962-36.2005.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Execução
de Alimentos; Nº origem: 0008962-36.2005.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: I. C. A. S. M. e outro; Advogada: Maria
Thereza Ribeiro Leite (OAB: 16773/SP); Advogada: Elizabeth Sibinelli Spolidoro (OAB: 61562/SP); Apelado: K. P. M.; Advogada:
Luciana Dany Scarpitta (OAB: 263645/SP); Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Glicia Porfírio Haj Montanha; Advogada: Debora Lopes de Carvalho (OAB: 270534/SP)
(Defensor Público); Apelado: Fundação Saude Itau S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo
Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Luiz Renato de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Cesar Casali Calhau
(OAB: 41319/SP); Advogado: Luiz Roberto de Sant Ana (OAB: 109797/SP); Apelado: Rede D or São Luiz S/A; Advogado: Vitor
Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP); Apdo/Apte: Omint Serviços de Saúde Ltda; Advogada: Ana Maria Della Nina Esperança
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Lucia Chagas Gomes; Advogado: Daniel Souza da Silva (OAB: 288178/SP); Apelado:
Sulamerica Companhia de Seguros Saúde; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00011806-04.2010.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0011806-04.2010.8.26.0286;
Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Ricardo Marques de Oliveira; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/
SP); Apelado: Sociedade dos Amigos da Flórida - Soaflor; Advogado: Helio Antonio Martini Junior (OAB: 272676/SP); Havendo
B00012674-47.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 001267447.2012.8.26.0565; Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Odilio Vegnaro; Advogado: Marcelo Mori (OAB: 225968/SP); Apdo/
Apte: Sul Améerica Companhia de Seguro Saúde S/A; Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Havendo
B00014100-25.2012.8.26.0006; Apelação; Nº origem: 0014100-25.2012.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apelante: A. P. B.
(Justiça Gratuita); Advogado: Felisberto Cerqueira de Jesus Filho (OAB: 294782/SP); Apelado: B. de P. de R. ( G. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Sandra da Silva (OAB: 199755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
B00014788-56.2012.8.26.0565; Apelação;
Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0014788-
110
56.2012.8.26.0565; Assunto: Alimentos; Apelante: F. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Ideli de Mello (OAB: 166169/SP);
Apelado: G. S. de O. ( J. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Armando da Silva Miron (OAB: 124260/SP); Havendo
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB:
20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Apelado: Claudia Maria Gastaldo Antiga; Advogada:
Ana Carolina Silveira Akel (OAB: 171043/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B00015008-67.2012.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 302.01.2012.015008-3/000000000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Wagner Fabio Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Lilia de Pieri
(OAB: 200534/SP); Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogado: Lelis Devides Junior (OAB:
140799/SP); Apelado: Imobiliária Gabriel; Apdo/Apte: Alex Juarez Martins e outro; Advogado: Joao Candido Ferreira (OAB:
B00015179-34.2011.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0015179-34.2011.8.26.0019;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: BANCO ITAUCARD S A; Advogada: Karen Barsotti Mey (OAB: 216296/SP);
Apelado: Walter Luis Camargo; Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00015398-92.2011.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 001539892.2011.8.26.0004; Assunto: Guarda; Apelante: T. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Valmir de Jesus Lima (OAB: 2060/AC);
Apelado: R. F. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Melchisedech Affonso Keller Cesar de Azevedo (OAB: 87264/SP); Havendo
B00015625-70.2007.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 001562570.2007.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Marcos Aparecido Simões; Advogada: Marina Aparecida
da Costa Dias (OAB: 297346/SP); Apelado: Condominio Edificio Ville Unique; Advogado: Joao Nunes da Silva Neto (OAB:
B00015972-41.2009.8.26.0019; Apelação;
Comarca: Americana; Vara: Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
019.01.2009.015972-6/000000-000; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. R. T. da S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Luciana Leme Bueno de Camargo (OAB: 216927/SP); Apelado: R. O. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Werington
Roger Ramella (OAB: 206291/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00016542-39.2009.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0016542-39.2009.8.26.0597;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Mb Inspeções Ltda. Me; Advogado: Ernesto de Oliveira Junior (OAB: 75180/SP);
Apelado: Gpm - Engenharia de Caldeiras e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda.; Advogado: André Luís Lovato (OAB:
B00016674-59.2011.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0016674-59.2011.8.26.0037;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Amanda de Cassia Alves (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Andre Luiz
Cabau (OAB: 263794/SP); Apelado: Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A; Advogada: Maria Carolina Brunharotto Garcia
(OAB: 250695/SP); Apelado: Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda e outro; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB:
184668/SP); Advogado: Almir Jose Dias Valverde Filho (OAB: 306694/SP); Apelado: Lojas Americanas S/A; Advogado: Joao Luiz
Ultramari (OAB: 34995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00017558-02.2013.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0017558-02.2013.8.26.0625;
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Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Adilson Soares de Siqueira e outro; Advogado: Denilson Guedes de Almeida
(OAB: 166976/SP); Apelado: Banco Santander ( Brasil ) S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado:
Ricardo Fernandez Peller; Advogada: Vanessa Gonçalves Belhiomini Gomes (OAB: 245269/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00018137-58.2013.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 0018137-58.2013.8.26.0007; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Elisete de Paula (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Apelado: Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP); Advogado: Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP);
B00019735-83.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0019735-83.2012.8.26.0071;
Assunto: Limitada; Apelante: Gabriela Rasi Baptista e outro; Advogado: Alexandre Terciotti Neto (OAB: 110687/SP); Advogada:
Lorana Harumi Sato Prado (OAB: 287880/SP); Apelado: Ubirajara Baptista Filho; Advogado: Jair Carpi (OAB: 133422/SP);
Advogado: José Roberto Spoldari (OAB: 166136/SP); Interessado: Dng Construção e Incorporação Ltda; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Assunto: Dissolução; Apelante: Maria Isabela Forestiero (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Forestiero Ghenne (OAB: 187367/
SP); Apelado: Quality Graphic Editora e Comercio de Produtos Graficos Ltda. - Me; Advogada: Adriana Vasconcellos Mencarini
(OAB: 172358/SP); Apelado: Alexandre Augusto Vasco Junior (justiça gratuita) (Espólio) e outro; Advogado: Paulo Coussirat
Júnior (OAB: 174358/SP); Advogado: Eugênio Augusto Beça (OAB: 178325/SP); Apelado: Carlos Eduardo Vasco; Advogado:
Fabio Pugliese (OAB: 212539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Assunto: Erro Médico; Apelante: Viviane Cristine Foratto Krepk (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Helena Campos de Carvalho
(OAB: 100429/SP); Advogada: Maici Barboza dos Santos (OAB: 306881/SP); Apelado: Maternidade de Campinas e outro;
Advogada: Leila Regina Alves (OAB: 115090/SP); Advogado: Vicente Ottoboni Neto (OAB: 71585/SP); Apelado: Tokio Marine
Seguradora S. A. (Atual Denominação) e outro; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Advogado: Jesualdo Almeida
Lima (OAB: 156422/SP); Advogado: Celso Gomes Polaino (OAB: 258080/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00021723-79.2012.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
576.01.2012.021723-7/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Kátia dos Santos Barletti; Advogada:
Denise Ramos Teixeira (OAB: 288194/SP); Apdo/Apte: Luciano da Silva Quintino (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Helena
Zerunian (OAB: 217420/SP); Advogado: Augusto Lopes (OAB: 223057/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00022057-96.2005.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem:
564.01.2005.022057-4/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Adriana Ferreira Gonçalves Machado
(Justiça Gratuita); Advogada: Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes (OAB: 206821/SP); Apelado: Hospital Santa Paula S/A
e outro; Advogado: Gilberto Saad (OAB: 24956/SP); Advogado: Milton Saad (OAB: 16311/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00023246-69.2011.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
477.01.2011.023246-0/000000-000; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apte/Apdo: M. da C. e S. P.; Advogada: Adriana Brasil
Alves (OAB: 198344/SP); Apdo/Apte: A. F. da C. e S. P.; Advogada: Talita Augusto de Oliveira (OAB: 289417/SP); Havendo
B00026064-48.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 002606448.2012.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: José de Fátima Barbara; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB:
136460/SP); Apelado: Sul América Seguro Saúde S/A; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Havendo
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Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Condomínio Shopping Center Piracicaba; Advogado: Gustavo Pinheiro
Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apdo/Apte: Silvia Regina Bernardes Andrade e outro; Advogado: Braulio de Assis (OAB:
B00031325-44.2009.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
562.01.2009.031325-2/000000-000; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: M. G. N. F.; Advogada: Caroline Alvarenga Bovolin Reis Mota
(OAB: 243863/SP); Apdo/Apte: L. P. N. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Angela Patrício Muller Romiti (OAB: 257584/SP);
B00032102-76.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 003210276.2012.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Fabiano de Barros Faury e outro; Advogado: Claudio
Luiz Tosetto (OAB: 307246/SP); Advogado: Alessandro Moreira Leite (OAB: 244089/SP); Apdo/Apte: Mrv Engenharia e
Participações Ltda; Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG); Advogado: Maria Luiza Lage de Oliveira Mattos (OAB:
87791/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
B00036347-78.2013.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 003634778.2013.8.26.0001; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Maria Helena Bento Campiã Saraiva (Justiça Gratuita); Advogada:
Rosanna Martini (OAB: 193545/SP); Apelado: Hospital São Lucas; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
B00037687-57.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 0037687-57.2012.8.26.0562;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Maria Máximo Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros; Advogado:
Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Therezinha Aparecida Alves Santos e outro; Advogada: Ana
Carolina Paes de Mello (OAB: 244918/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B00038776-36.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 003877636.2013.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Essex Investimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Solange Souza Santos (OAB: 135126/SP); Apdo/Apte: Milton Shuji Uemura e outro; Advogada: Loredana Mathilde Giovanna
Bagdadi Barcellini (OAB: 198507/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00039307-98.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 003930798.2012.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Heloísa Nietto Viggiani (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Mario Viggiani Neto (OAB: 222593/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Andréa Ferreira dos
Santos Caetano (OAB: 187464/SP); Advogada: Maria Carolina Suletroni (OAB: 38168/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Janaina Antunes (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Pedroso Mangili
(OAB: 194491/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a; Advogado: Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP); Havendo
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Liv - Intermediação Imobiliária Ltda e outro; Advogado: Flavio Luiz Yarshell
(OAB: 88098/SP); Advogada: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP); Apdo/Apte: Jose Roberto Ocroch;
Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
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Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Maria Máximo Empreendimentos Imobiliários e Kantaruré Empreendimentos
Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Condomínio Porto da
Cidade; Advogado: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Fundação Saúde Itaú; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Apelado:
João Carlos de Barros; Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop; Advogado:
Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP); Advogado: João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP); Apelada:
Vandercy Aparecida Vieira; Advogada: Luiza Santelli Mestieri Duckworth (OAB: 228696/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Gold China Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros; Advogado:
Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Apdo/Apte: Maria Suane Lameiro Pinto (Justiça Gratuita); Advogada: Debora
Cristina Frazatto Tirico (OAB: 266931/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistencia Médica Internacional L; Advogada: Rosalind Flosi Vasconcellos Macedo
(OAB: 302818/SP); Advogado: Bernardo de Mello Franco (OAB: 148956/SP); Apelado: Joana Resek Ferreira Jorge; Advogado:
Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00084686-15.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2012.0846862/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Opinião S/A; Advogado: Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/
SP); Apelado: Panorama Móveis e Decorações Ltda; Advogado: José Eduardo Silverino Caetano (OAB: 166881/SP); Havendo
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Net Serviços de Comunicação S/A; Advogado: Alexandre Fonseca de Mello
(OAB: 222219/SP); Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP); Apelado: Daniel Atencio; Advogado:
Jose Eduardo Eredia (OAB: 120222/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00141611-15.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1416116/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apda: Amil Assistência Médica Internacional Ltda; Advogada: Maria Cristina
Alves (OAB: 50664/SP); Apdo/Apte: Fernanda Ferreira Lucas de Almeida e outro; Advogado: Ronaldo Suares de Almeida (OAB:
B00144864-11.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1448648/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB:
139482/SP); Apelado: Jose Eduardo Furlanetto; Advogada: Edna Aparecida Ferrari (OAB: 83297/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
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Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tabor Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Julio Nicolau
Filho (OAB: 105694/SP); Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP); Apelado: Clóvis dos Reis Ferreira
e outro; Advogado: Paulo Eduardo Campanella Eugenio (OAB: 169068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Paulo Cesar de Oliveira; Advogado: Giulliano Bozzano (OAB: 18264/
SC); Apelado: Luiz Felipe Scolari; Advogado: Edson Celeste de Moura (OAB: 224163/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João Paulo
Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Apelante: Sociedade Beneficente São
Camilo; Advogada: Roseli Leme Freitas (OAB: 134800/SP); Advogada: Juliana Bettoni Menezes do Nascimento (OAB: 298333/
SP); Apelado: Maria Carolina Sá Moreira de Oliveira (Curador do Interdito) e outro; Advogado: Francisco José Santánna
Henriques (OAB: 174306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00202965-41.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.2029656/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jose Carlos dos Santos e outro; Advogado: Marcio Bernardes
(OAB: 242633/SP); Apelado: Vista Alegre Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Luiz Felipe de Lima Butori (OAB:
236594/SP); Advogado: Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João Paulo
Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Apelado: Marcelle Beatriz de Araujo
Pascotto; Advogada: Miriam Luzia Ferreira de Araujo Pascotto (OAB: 45428/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogada: Andréa Ferreira dos Santos
Caetano (OAB: 187464/SP); Advogada: Maria Carolina Suletroni (OAB: 38168/SP); Apelado: Maria Dolores Teodoro dos Santos;
Advogada: Viviane Pereira Billia Estefan (OAB: 97607/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00234933-97.2009.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 023493397.2009.8.26.0002; Assunto: Guarda; Apelante: S. da S. D.; Advogada: Lourdes dos Santos Filha (OAB: 103165/SP); Apelado:
M. da S. D.; Advogado: Elias Gomes (OAB: 251725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00356124-04.2007.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0356124-04.2007.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Lucas Teodoro
de Almeida (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Orildo Moreira da Silva Filho (OAB: 74333/SP); Apelado: Izael Castanheira
e outro; Advogada: Angela Aparecida Lemes de Paiva Fernandes (OAB: 197593/SP); Advogada: Viviane Freitas de Oliveira
Valle (OAB: 244050/SP); Advogado: José Lincoln Trigo Delgado de Almeida (OAB: 154159/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
origem: 0180803-52.2012.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Maria Ignez de Souza (Justiça Gratuita); Advogado:
Andre Augusto de Souza Augustinho (OAB: 320122/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Alberto
Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
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B00000390-44.2012.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0000390-44.2012.8.26.0003; Assunto: Revisão; Apelante: P. H. S. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Gregorio Burilio (OAB:
259980/SP); Advogada: Heloisa Martins Granja (OAB: 260002/SP); Apelado: P. C. T. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Altemir José Teixeira (OAB: 200134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00002858-27.2011.8.26.0484; Apelação;
Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000285827.2011.8.26.0484; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Sônia Maria Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada:
Adriana Germani (OAB: 259355/SP); Apelado: Marfrig Alimentos S. A.; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP);
Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
B00003392-49.2012.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2012.0033928/000000-000; Assunto: Alimentos; Apelante: D. C. da S.; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP); Apelado: M. V. C.
C. ( J. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Terezinha Nazely de Lima Silva (OAB: 50136/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00004990-11.2013.8.26.0024; Apelação;
Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000499011.2013.8.26.0024; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Mary Aparecida Lopes Meira (Justiça Gratuita); Advogado:
José Roberto Mendonça Casati (OAB: 185267/SP); Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415/SP); Apelado:
Wilson da Rocha; Advogada: Livia Luvezuti Ayres de Souza (OAB: 318695/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00006096-32.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2012.006096-5/000000000; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Apte/Apdo: Anisvaldo Batista dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Aresio Leonel de Souza (OAB: 209600/SP); Advogado: Bruno Barreto Leonel de Souza (OAB: 317689/SP); Apdo/
Apte: Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo
B00008569-84.2006.8.26.0323; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2006.0085692/000000-000; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: M. M. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Erwerton Rodrigo
Moreira (OAB: 223958/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. Q.; Advogada: Ana Celia Espindola Alexandre (OAB: 125857/SP);
B00008826-68.2013.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Consignação em Pagamento; Nº
origem: 0008826-68.2013.8.26.0322; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A;
Advogada: Tania Regina Sanches Telles (OAB: 63139/SP); Apelado: Silvio Osmar Peron; Advogado: Ismael Novaes (OAB:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Larissa Ignácio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Tambara
Marques (OAB: 297440/SP); Apelado: Márcia Regina de Souza; Advogado: Josias de Sousa Rios (OAB: 164203/SP); Havendo
B00011054-38.2012.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara da Familia e Sucessões; Nº origem:
132.01.2012.011054-4/000000-000; Assunto: Fixação; Apelante: Reginaldo Rodrigo Pínto; Advogado: Luciano de Abreu Paulino
(OAB: 224953/SP); Apelado: Theodoro Rafael Prete Pinto (justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)); Advogado: Emerson
Augusto Varoto (OAB: 197687/SP); Advogada: Ana Paula de Carlos Valle (OAB: 182237/SP); Havendo interesse na tentativa
116
Tribunal.
B00012408-53.2012.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Regulamentação de Visitas;
Nº origem: 0012408-53.2012.8.26.0438; Assunto: Guarda; Apelante: C. A. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos
Regagnan (OAB: 257654/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. P. Z. (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Bergamaschi Filho
(OAB: 19791/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00013407-73.2013.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0013407-73.2013.8.26.0566;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Aparecido Falaci (Justiça Gratuita); Advogada: Aretha Cristina Contin dos
Santos (OAB: 240196/SP); Apelado: Jzk Construções Ltda.; Advogada: Lillia Maria Formigoni (OAB: 213919/SP); Havendo
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Casa Bahia Comercial Ltda.; Advogado: Jones Marciano de Souza Junior (OAB:
138667/SP); Advogado: Flavio Bonatto Scaquetti (OAB: 267148/SP); Advogado: marcelo tostes de castro maia (OAB: 63440/
MG); Apelado: Kelly Oliveira Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759/SP); Havendo
B00027996-41.2012.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 002799641.2012.8.26.0005; Assunto: Revisão; Apelante: V. I. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Helio Jose Dias
(OAB: 120116/SP); Apelado: D. I. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor
Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
B00028222-52.2012.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0028222-52.2012.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: E. D. C.; Advogado: Renata Lawant
Miranda (OAB: R/NT) (Defensor Público); Apelado: J. F. F. D. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcello Assad
Haddad (OAB: 227676/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: João Joaquim dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Roberto Floriano
(OAB: 253235/SP); Advogado: Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP); Apelado: Telefônica Brasil S/A; Advogado:
Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B00039748-53.2011.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0039748-53.2011.8.26.0196; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Antonio Carlos Rosa (justiça gratuita) (Por
curador) e outros; Advogado: Nelson Fresolone Martiniano (OAB: 67477/SP); Apelado: Adriano Borges de Paula; Advogado:
Fábio Wichr Genovez (OAB: 262374/SP); Advogado: Adalberto Griffo Junior (OAB: 260068/SP); Advogado: José Márcio da
Matta Lourenço (OAB: 288296/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00042343-81.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2012.0423436/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Telefônica Brasil S.A.; Advogada: Alessandra Francisco de
Melo Franco (OAB: 179209/SP); Apelado: Danilo Bezerra Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Rosimeire Marques Velosa
Marcilio (OAB: 169250/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00048936-60.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Insolvência Requerida
pelo Credor; Nº origem: 576.01.2012.048936-8/000000-000; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Celsina Pereira dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Apelado: Odete Aparecida Tosta
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Pinto; Advogado: Daniel Kazuo Gonçalves Fujino (OAB: 255709/SP); Advogada: Cassia Priscila Banhato (OAB: 264425/SP);
Apelado: Davi Pinto; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Assunto: Condomínio; Apelante: Frank Albert Karel Goris; Advogado: Joao Luiz Lopes (OAB: 133822/SP); Apelado: Monica
Sellmeister de Oliveira Bueno; Advogado: Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Tribunal.
B00106495-45.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1064959/000000-000; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Apelante: Renato de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP); Apelado: Banco Bradescard S/A - Ibibank (Atual Denominação do
Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo); Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00000801-49.2010.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 006.10.000801-7; Assunto: Fixação; Apelante: M. C. dos S. (Menor(es) representado(s))
e outros; Advogado: Zacarias Romeu de Lima (OAB: 212469/SP); Apelado: A. dos S.; Advogada: Carla Ferreira Zapparoli
(OAB: 107063/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00001402-24.2012.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 000140224.2012.8.26.0220; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Hospital Maternidade Frei Galvão; Advogada: Vera Lucia Campagnuoli
(OAB: 62982/SP); Apelado: Aniele Carina Silva Santos; Advogada: Cleide Ruesch (OAB: 169590/SP); Apelado: Ativia Cooperativa
de Serviços Médicos e Hospitalares; Advogada: Fatima Eloisa Taino (OAB: 73740/SP); Havendo interesse na tentativa de
Tribunal.
B00003690-77.2013.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 000369077.2013.8.26.0003; Assunto: Revisão; Apelante: M. T. C. de J. (Justiça Gratuita); Advogada: Michelle Santos (OAB: 321302/
SP); Apelado: G. de S. de J. ( (Assistência Judiciária); Advogada: Lorena Pereira Santin (OAB: 271317/SP) (Defensor Público);
B00004010-81.2012.8.26.0062; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004010-81.2012.8.26.0062;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Roberta Duarte
Spindola (OAB: 136956/SP); Apelado: Cassio Collachite; Advogado: Agenor Franchin Filho (OAB: 95685/SP); Advogada: Ana
Lucia Barbosa Pacheco (OAB: 302530/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B00004208-94.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 000420894.2013.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Banco Itaú S/A; Advogado: Eduardo Hilario Bonadiman
(OAB: 124890/SP); Advogado: Kenji Okajima (OAB: 264973/SP); Apelante: José Antonio Zanatta Junior; Advogado: Winston
Sebe (OAB: 27510/SP); Advogado: Francisco Javier Soto Guerrero (OAB: 115443/SP); Apelado: Gilberto Franzoni; Advogado:
Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: 288403/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00004609-34.2011.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2011.0046093/000000-000; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: P. dos S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Clemente
Machado (OAB: 75946/SP); Apelado: A. C. N.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de
Tribunal.
118
0006273-82.2011.8.26.0010; Assunto: Revisão; Apelante: J. J. de F. (Assistência Judiciária); Advogada: AMANDA PIMENTEL
CHINELLATO (OAB: 257830/SP) (Defensor Público); Apelado: N. P. S. F. (Revel); Apelado: B. de A. F. (Revel); Apelado: M. P.
do E. de S. P.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Seguro Saúde Sa; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/
SP); Apelado: Bruno Ribeiro Furtado; Advogado: Fabio Amaral de Lima (OAB: 151576/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00006748-02.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0006748-02.2013.8.26.0161;
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Apelante: Magda Soares Fernandes Teodoro (Justiça Gratuita);
Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Nextel Telecomunicações
Ltda.; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB:
B00007115-42.2012.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 070.01.2012.007115-1/000000000; Assunto: Reivindicação; Apelante: Luis Antonio Xavier (Assistência Judiciária); Advogado: Marcelo Faraco Garbellini
de Oliveira Ricci (OAB: 201441/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Felippe Engenharia Construções e Comércio de Imóveis
Ltda; Advogada: Carolina Mizumukai (OAB: 264422/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00008167-71.2012.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0008167-71.2012.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apelante: S. G.; Advogado: Francisco
Santos Monteiro (OAB: 215776/SP); Advogado: Flávio Peranezza Quintino (OAB: 187766/SP); Apelado: L. dos S. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Sergio Adriano Adorno (OAB: 114699/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
origem: 0010406-96.2013.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sebastião José de Oliveira; Advogada: Maite Albiach
Alonso (OAB: 183903/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB:
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sergio Luiz Marques Luzzi (Assistência Judiciária); Advogada: Priscila Simara Novaes
(OAB: 222039/SP) (Defensor Público); Apelado: Sul América Seguro Saúde S/A; Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas
(OAB: 182694/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
B00015526-57.2013.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0015526-57.2013.8.26.0032;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB:
20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Apelado: José Dionísio Filho; Advogado: Paulo
Roberto Bastos (OAB: 103033/SP); Advogado: Marcos Eduardo Garcia (OAB: 189621/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00016374-58.2012.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0016374-58.2012.8.26.0362;
Assunto: Revisão; Apelante: J. C. B.; Advogada: Maria dos Santos Costa (OAB: 137668/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C.
S. B. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Jose Eduardo Alves (OAB: 111166/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
119
0018006-20.2012.8.26.0007; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: P. F. da C. (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo
Rodrigues (OAB: 63725/SP); Apelado: M. L. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Dorival Alves de Lima (OAB:
B00022892-29.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0022892-29.2012.8.26.0309;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Gustavo Leopoldo C
Maryssael de Campos (OAB: 87615/SP); Apelado: Anderson Wurgler (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Miguel Simao (OAB:
B00023847-90.2012.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 002384790.2012.8.26.0008; Assunto: Fixação; Apelante: A. P. G. (Assistência Judiciária); Advogada: Janayna Lombisani (OAB: 195352/
SP) (Defensor Público); Apelado: L. M. A. P. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Virginia Carvalho (OAB: 169088/SP);
Advogada: Elaine Cristina dos Santos (OAB: 324395/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Mario de Castro Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves
(OAB: 268653/SP); Apelado: Bradesco Saude S / A; Advogado: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP); Havendo
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissegmentos Npl Ipanema;
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Apelado: Israel Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Loene Pacheco
Ferraz (OAB: 253347/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00049564-38.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2012.0495647/000000-000; Assunto: Condomínio; Apelante: Paulo Roberto Batista Silva (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Clevison
Neres dos Santos (OAB: 195508/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Joselina de Lima Manga (Justiça Gratuita); Advogada: Vania
Cristina Cordeiro da Silva (OAB: 134020/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B00060889-71.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
0060889-71.2011.8.26.0506; Assunto: Exoneração; Apelante: B. A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Samantha Bredarioli
(OAB: 150256/SP); Advogada: Regina Celia Lia Neiva Perri (OAB: 115813/SP); Apelante: É A. dos S. (Revel); Apelado: J. F. dos
S.; Advogado: Joao Domingos Dotti (OAB: 284935/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Aurora Subtil de Moraes; Advogado: Marcelo Romão Marineli (OAB: 183712/
SP); Apelado: Alvaro Soares (E outros(as)) e outro; Advogado: Mauricio Schaun Jalil (OAB: 177814/SP); Interessado: Carlos
dos Santos Neri Trigo; Advogado: Cyro Purificacao Filho (OAB: 117992/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00204220-34.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.2042207/000000-000; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Apelante: Josemar Mota da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Dejair de Assis Souza (OAB: 257340/SP); Apelado: Tim Celular S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
B03003271-93.2013.8.26.0653; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 3003271Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
120
93.2013.8.26.0653; Assunto: Marca; Apelante: Naliati & Prudente Laticínios Ltda; Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/
SP); Apelado: Leite Fazenda Bela Vista Ltda (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: João Batista Bianchi (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Carvalho Vieira (OAB:
293018/SP); Apelado: Ebenézer de Carvalho Mariano e outro; Advogado: Jose Classio Batista (OAB: 93666/SP); Apelado:
Assembleia de Deus; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00001272-68.2011.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Prestação de Contas Exigidas; Nº origem: 0001272-68.2011.8.26.0220; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Lais França Cavalcante (Justiça
Gratuita); Advogado: José Luiz Messias Sales (OAB: 6150/PA); Apelado: Márcio Augusto de Medeiros; Advogada: Sueli Aparecida
Silva Cabral (OAB: 184539/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00001274-84.2008.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 271.01.2008.0012742/000000-000; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Robson de Paiva Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Aldo de Oliveira
(OAB: 227776/SP); Apelado: Luiz Carlos Sbrissa - Supermercado Epp; Advogada: Alessandra Angelo Trindade da Silva (OAB:
B00001632-80.2009.8.26.0120; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 120.01.2009.0016328/000000-000; Assunto: Alimentos; Apelante: Y. D. M. ( R. (Justiça Gratuita); Advogado: José Augusto (OAB: 190675/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: L. O. M. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B00001954-55.2013.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0001954-55.2013.8.26.0510;
Assunto: Busca e Apreensão de Menores; Apelante: S. H. V. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Rafael Ferreira Lotti
(OAB: 87467/SP); Apelado: S. W. A. (Assistência Judiciária); Advogada: Lucia Helena de Oliveira (OAB: 174246/SP); Advogada:
Camila Kristina Britschgy (OAB: 274570/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B00002117-04.2013.8.26.0294; Apelação;
Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000211704.2013.8.26.0294; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Vanda Aparecida de Moura; Advogado: Fabio Pontes
(OAB: 215622/SP); Apelado: Zahara Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Ribas Ferreira de Oliveira Netto (OAB:
B00002644-66.2013.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0002644-66.2013.8.26.0322;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU; Advogada: Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB: 190704/SP); Advogado: Guilhermo Jorge Silva Mainard (OAB:
263415/SP); Apelado: Cleonice Aparecida dos Santos Oliveira; Advogado: Arnaldo Takamatsu (OAB: 50115/SP); Interessado:
Carlos Roberto de Oliveira (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00002822-11.2012.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2012.0028228/000000-000; Assunto: Associação; Apelante: Associação Comunitária Nova Esperança (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo
Augusto da Silva (OAB: 261527/SP); Apelado: Andreia Queiroz Ribeiro e outros; Advogado: Roberto Valerio Rezende (OAB:
B00003044-19.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 462.01.2011.003044-3/000000000; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: E. A. de O. (Assistência Judiciária); Advogada: Sidneia Bueno Costa
121
(OAB: 164714/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. E. de S. R. ( J. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jorge da Silva Filho
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jose Vieira Lins (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Morais Bernardo
(OAB: 179632/SP); Apelado: Hamilton do Nascimento Freitas Filho; Advogado: Leonardo Rodrigues Dias Silva (OAB:
B00004244-04.2008.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 127.01.2008.0042441/000000-000; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: José Paixão de Sousa (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luiz
Gonzaga Carvalho (OAB: 116181/SP); Apelado: Umberto Salomone (Espólio) e outro; Advogado: Lucio Salomone (OAB: 11322/
SP); Advogado: Josue Luiz Gaeta (OAB: 12416/SP); Apelado: Francisco Almeida Correa; Advogado: Benedito Cosme Brito
Moreira (OAB: 265234/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Anna Mastrobuoni Salomone (Falecido); Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
B00004300-33.2008.8.26.0484; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 484.01.2008.004300-0/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Zulmira da Silva
Gonçalves Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria José Olimpio da Silva (OAB: 167043/SP); Apelante: Osório Martins de
Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Axon Leonardo da Silva (OAB: 194125/SP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP);
B00008358-21.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Imissão na Posse;
Nº origem: 0008358-21.2013.8.26.0576; Assunto: Imissão; Apelante: Mario Aguero (Justiça Gratuita); Advogado: Valter Dias
Prado (OAB: 236505/SP); Apelado: Maria Aparecida Brito Aguero; Advogado: Leonildo Goncalves (OAB: 80420/SP); Havendo
B00009207-41.2012.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 248.01.2012.0092074/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Gustavo Souza de Almeida (Justiça Gratuita) (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Osnir Rodrigues da Silva (OAB: 314690/SP); Advogado: Avelino Rosa dos Santos (OAB:
130023/SP); Apelado: Irmãos Fischer S/A Indústria e Comércio; Advogado: Euclides da Silva Junior (OAB: 11097/SC); Havendo
B00009266-08.2013.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000926608.2013.8.26.0664; Assunto: Guarda; Apelante: L. V. J.; Advogada: Nadia Oliveira Vicente (OAB: 292832/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: R. P. de C. (Assistência Judiciária); Advogado: Paulo Costa Ciabotti (OAB: 137452/SP) (Convênio A.J/OAB);
B00009378-20.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais;
Ação : Habilitação de Crédito; Nº origem: 0009378-20.2013.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante:
União Federal (Fazenda Nacional); Advogado: Paulo Eduardo Délia Azambuja (OAB: 336038/SP) (Procurador); Apelado:
Atrium S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (Massa Falida); Advogado: Jose Moretzsohn de Castro (OAB: 44423/
SP) (Administrador Judicial); Interessado: Mario Sergio Nunes da Costa e outros; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento
(OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00010040-68.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 0010040-68.2011.8.26.0224;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Celso Pinheiro; Advogado: Carlos Eduardo Silva (OAB: 265878/SP); Apelado:
Edilson Rodrigues das Chagas; Advogada: Neide Emiko Kido (OAB: 112201/SP); Apelado: Antonio Pereira de França; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
122
B00010083-72.2013.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001008372.2013.8.26.0664; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda; Advogado: Eduardo
Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Apelado: Ricardo Pereira de Souza (Assistência Judiciária); Advogado: Ricardo Borlina de Oliveira
B00011467-14.2012.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 597.01.2012.0114672/000000-000; Assunto: Seguro; Apelante: Eduardo Henrique de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Willian Afonso de
Carvalho (OAB: 290372/SP); Apelado: Hdi Seguros S/A; Advogado: Angelo Roberto Jabur Bimbato (OAB: 184594/SP); Apelado:
Banco HSBC Bamerindus S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Cia. de Seguro Saúde; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado:
Maury de Abreu; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
B00011887-75.2013.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001188775.2013.8.26.0664; Assunto: Alimentos; Apelante: O. T. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Viviani Cruz Gonçalves (OAB:
213077/SP); Apelado: C. A. V. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Gisele Renata Dorna Cândido Abê (OAB: 185237/SP); Havendo
B00013329-21.2012.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0013329-21.2012.8.26.0047;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Espólio de Sebastião Rodrigues; Advogado: Paulo Sérgio Felicio (OAB:
196094/SP); Apelado: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/ Bauru; Advogado: Milton Carlos Gimael Garcia
(OAB: 215060/SP); Advogado: Helder Barbieri Mozardo (OAB: 215419/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00013348-90.2012.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução de Alimentos;
Nº origem: 0013348-90.2012.8.26.0220; Assunto: Alimentos; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Advogado: Paulo Eduardo Prates
da F. E Camargo Moura (OAB: 214871/SP); Apelado: R. P. N.; Advogado: Paulo Eduardo Prates da F. E Camargo Moura (OAB:
214871/SP); Interessado: F. B. P. N. (E outros(as)) e outros; Advogado: Alexandre Augusto Cassiano Neves (OAB: 235729/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00013982-78.2013.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001398278.2013.8.26.0664; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Thiago Baldissera (Justiça Gratuita); Advogado: William
Pereira Souza (OAB: 277561/SP); Apelado: Scamatti & Seller Infra Estutura Ltda; Advogado: Angelo Antonio Bonezo (OAB:
322962/SP); Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB:
115765/SP); Apelado: Afranio Ziolkowski; Advogada: Kátia Rosa Machado de Oliveira (OAB: 166017/SP); Havendo interesse
B00015183-70.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 278/06;
Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0015183-70.2012.8.26.0590; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: R. A. N. da S.
( R. (Assistência Judiciária); Advogada: Simone Pellágio (OAB: 282719/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: A. J. da S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Andreia Costa Pereira Miastkuosky (OAB: 266909/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
123
B00015572-47.2007.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0015572-47.2007.8.26.0132;
Assunto: Retificação de Área de Imóvel; Apelante: Irineu Carlessi e outro; Advogado: Ronaldo Rebellato (OAB: 110609/SP);
Apelado: Vanderlei Bianchi; Apelado: Antonio Tutini (Espólio); Apelado: Henrique Augusto Tutini (Inventariante); Apelado: Angela
Maria Susigan Tutini; Apelado: Rosangela Baratela Bianchini; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
B00018804-02.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
0018804-02.2013.8.26.0506; Assunto: Alimentos; Apelante: B. F. do N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Roberto Seixas
Pontes (OAB: 59481/SP); Apelado: R. M. E. do N. (Assistência Judiciária); Advogado: Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP);
Advogado: Leandro de Oliveira Stoco (OAB: 196492/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00019224-31.2011.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 068.01.2011.0192240/000000-000; Assunto: Dissolução; Apelante: R. da M. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Zuchini (OAB: 226355/SP);
Apelado: M. M. da S.; Advogada: Magna Roberta Machado (OAB: 250158/SP); Advogado: Rudberto Simoes de Almeida (OAB:
B00019697-44.2013.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 001969744.2013.8.26.0004; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Claudio Comerlatti; Advogado: Sergio Roberto Pizelli (OAB: 52613/
SP); Advogado: Jorge Adad (OAB: 39786/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00022247-27.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Consignação em Pagamento;
Nº origem: 0022247-27.2012.8.26.0269; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Ezequiel Leandro da Silva;
Advogado: Esau Pereira Pinto Filho (OAB: 97819/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Cristiane de Oliveira Dias; Advogado:
Ederaldo Paulo da Silva (OAB: 141159/SP); Apelado: Dorival Vaz Machado; Advogado: José Roberto Meira (OAB: 156539/SP);
Apelado: Laudineia Ferraz de Oliveira Damião; Advogado: Odair Minali Junior (OAB: 119116/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00027390-07.2012.8.26.0007; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação :
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 0027390-07.2012.8.26.0007; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: M. A. de
F. M.; Advogada: Maria Marcia de Araujo Fernandes (OAB: 282454/SP); Apelado: D. R. G. da S.; Advogado: Alfeu Geraldo
Matos Guimarães (OAB: 175703/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00031300-15.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 003130015.2011.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Maria do Carmo da Silva Carvalho (Justiça Gratuita);
Advogado: Walter Augusto Ribeiro (OAB: 100440/SP); Apdo/Apte: Bel Casa Comércio e Confecções de Enxovais Ltda - Me;
Advogado: Aurelio Sant Anna Martins (OAB: 255698/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00042108-90.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2012.0421080/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Lilian Almeida Ramalho e outro; Advogado: Paulo Gabriel
de Oliveira Boomstra (OAB: 318778/SP); Apelado: Rossi Residencial S/A (Revel); Apelado: Courgete Empreendimentos S/A
(Revel); Apelado: Tumbergia Empreendimentos S/A (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
B00042982-23.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 602.01.2010.042982-8/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jardim das Palmeiras
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Felicio Rosa Valarelli Junior (OAB: 235379/SP); Apelado: Pedro de Lima (Justiça
Gratuita); Advogada: Luciene Rolim (OAB: 144760/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
124
0044915-02.2012.8.26.0007; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: N. de A. de T. (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio de Andrade Sanches (OAB: 293358/SP); Apelado: J. C. M.; Advogado: Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP); Havendo
B00045678-07.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0045678-07.2011.8.26.0405;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Nova Casa Bahia S/A; Advogado: marcelo tostes de castro maia (OAB: 63440/
MG); Apdo/Apte: Robson Alves Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Rita de Cassia Souza Lima (OAB: 81060/SP); Advogado:
Wilson Aparecido Mena (OAB: 88476/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB:
115765/SP); Apdo/Apte: José Soares Junior; Advogado: Marcelo Dal Secco Sakamoto (OAB: 221252/SP); Havendo interesse
B00067852-18.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Conversão
de Separação Judicial em Divórcio; Nº origem: 0067852-18.2012.8.26.0100; Assunto: Família; Apelante: A. P. F. B.; Advogada:
Ana Paula Frascino Bittar Arruda (OAB: 99872/SP); Apelado: P. E. de F. A.; Advogado: Paulo Eduardo de Freitas Arruda (OAB:
98094/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00195226-17.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação : Prestação de Contas Exigidas; Nº origem: 583.00.2012.195226-9/000000-000; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Record Promoção de Eventos
e Entretenimento Ltda.; Advogada: Flavia Marina de Barros Monteiro (OAB: 246399/SP); Advogado: Edinomar Luis Galter
(OAB: 120588/SP); Apelado: Emi Music Brasil Ltda.; Advogado: George Eduardo Ripper Vianna (OAB: 131670/SP); Advogada:
Fernanda Garcia Petenate (OAB: 315884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B09000004-59.2011.8.26.0498; Apelação;
Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 000337757.2011.8.26.0498; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Banco Bradesco - S/A; Advogado: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Anderson Ricardo Palatini (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: José Roberto Garcia
B00000402-14.2010.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Divórcio
Litigioso; Nº origem: 0000402-14.2010.8.26.0590; Assunto: Dissolução; Apelante: M. R. de A. G. (Justiça Gratuita); Advogado:
Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Apelado: E. de A. B. (Assistência Judiciária); Advogado: Ricardo Augusto Wiziack Zago
(OAB: 192939/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Assunto: Cooperativa; Apelante: José Braz Cavallo; Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP); Advogada: Andreza
Franzoi Koeke (OAB: 220373/SP); Apelado: Cooperativa Agropecuária do Brasil Central - Cobrac; Advogado: Oswaldo Jose
Garcia de Oliveira (OAB: 135956/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00001219-42.2012.8.26.0159; Apelação; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 159.01.2012.001219-5/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Jose Belizario de
Castro Neto e outro; Advogado: Paulo Henrique de Campos (OAB: 307790/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV e
outro; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
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B00002810-51.2005.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002810-51.2005.8.26.0299;
Assunto: Guarda; Apelante: G. M. S. (Assistência Judiciária); Advogada: Emily Kozakevic Mattar (OAB: 96705/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: A. P. de J. (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B00004609-22.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 278/06;
Ação : Interdição; Nº origem: 590.01.2011.004609-2/000000-000; Assunto: Pessoas naturais; Apelante: Antonio Lopes Barros;
Advogado: Rafael Rocha Paiva Cruz (OAB: 248607/SP) (Defensor Público); Apelado: Francisca das Chagas Rodrigues Barros
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Apolonia Antonucci (OAB: 219375/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00005997-28.2010.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 0005997-28.2010.8.26.0126; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Angelo Phazinni Zener;
Advogada: Sandra Lellis Aguiar (OAB: 110970/SP); Apelado: Nelson Luiz da Costa e outro; Advogada: Simone Cristina Oliveira
de Assumpção (OAB: 235208/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00006070-59.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 019.01.2012.0060703/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jose Roberto Barin (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo
Morelli D avila (OAB: 124144/MG); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a; Advogado: Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP);
Assunto: Condomínio; Apelante: Elisa Bisognini Tourais e outros; Advogado: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP);
Advogado: Henrique Augusto Paulo (OAB: 77333/SP); Apelado: Maria Ivone Alves Tourais e outro; Advogado: Dennis de Miranda
Fiuza (OAB: 112888/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00007915-23.2009.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0007915-23.2009.8.26.0152;
Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Silvania Terezinha Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Roberto Bueno
Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Apelado: Kanakao S/A Melhoramentos e Construções (Não citado); Havendo
B00008631-66.2013.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 000863166.2013.8.26.0554; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Luiz Carlos Duarte Filiu (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: William de Souza Carrillo (OAB: 287289/SP); Apelado: Ana Paula Pessoa Barbosa da Silva e outro; Advogado: Antonio
Wender Pereira (OAB: 305274/SP); Advogado: Nelson Rovarotto Junior (OAB: 318762/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00017001-48.2012.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0017001-48.2012.8.26.0302;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Regional Jaú - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Daniel Barauna
(OAB: 147010/SP); Apelado: Adair Shirley Mussegante Crisci (Justiça Gratuita); Advogado: Euclydes Fernandes Filho (OAB:
B00022084-06.2011.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 002208406.2011.8.26.0003; Assunto: Exoneração; Apelante: M. J. S. N.; Advogada: Ana Maria Pereira (OAB: 49172/SP); Apelado: E. P.
M. (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Lawant Miranda (OAB: R/MI); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
B00037257-29.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0037257Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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29.2013.8.26.0576; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico;
Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP); Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Apelado:
Silvana de Cássia Pires (Justiça Gratuita); Advogado: João Luiz Baldisera Filho (OAB: 185902/SP); Havendo interesse na
B09000002-76.2011.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2011.0069258/000000-000; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Carlos Marques; Advogado: Paulo Cesar Cavalaro (OAB: 109719/SP);
Apelado: Associação do Loteamento Flora Ville; Advogada: Kesia Salerno (OAB: 207123/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00001522-33.2012.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Nº origem: 587.01.2012.001522-5/000000-000;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: João Pedro Fortunato Ribeiro; Advogada: Veronica Inacio Fortunato Ribeiro (OAB: 266425/
SP); Apelado: Unimed São José dos Campos Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo
Chaves (OAB: 297778/SP); Advogado: Renaud Fernandes de Oliveira Netto (OAB: 218482/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00006934-40.2007.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0006934-40.2007.8.26.0127;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Pedro Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Alves dos Reis (OAB:
123294/SP); Apelado: Cooperativa de Desenvolvimento Habitacional do Vale do Paraíba ( Codhivale); Advogado: Everson
Fernandes Varoli Aria (OAB: 172061/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Cia Nacional de Seguro Saúde; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/
SP); Apelado: Raquel Albano Scopinho; Advogado: Jair Claudio Tanahara Campos (OAB: 234449/SP); Havendo interesse na
B01063212-18.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação : Exibição; Nº origem: 1063212-18.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: ISRAEL GOMES
DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Banco Bradesco
S A; Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B04001184-23.2013.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4001184-23.2013.8.26.0565; Assunto: Revisão; Apelante: G. R. M. e outro; Advogado:
Pablo Dotto (OAB: 147434/SP); Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP); Apelante: Priscila Ribas; Apelado: M. R. M.;
Advogada: Janice Affonso (OAB: 88527/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1020613-64.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Fundaçao Saude Itau;
Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Apelado: Edna Maria Marchi dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Gernival Moreno dos Santos (OAB: 224932/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
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Procedimento Ordinário; Nº origem: 1039296-52.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Tiberio
Inpar Projeto Residencial ernesto Igel Spe Ltda; Advogada: Adriana Patah (OAB: 90796/SP); Apdo/Apte: Henrique Siqueira Giglio
(E outros(as)) e outro; Advogado: Andre Luiz Inacio de Morais (OAB: 207129/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1053656-89.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Regina
Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Euder Melo de Almeida (OAB: 332045/SP); Apelado: LOSANGO PROMOÇÕES DE
VENDAS LTDA; Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 4000055-05.2012.8.26.0278; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: KARLLA
DA SILVA SOUZA (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tatiana Mendes Simões Soares (OAB: 280839/SP); Apelante: Sueli
Ferreira da Silva (Representando Menor(es)); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Exibição;
Nº origem: 4001412-19.2013.8.26.0073; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Figueiredo S A; Advogado: Jonatas Jose
Serrano Garcia (OAB: 299652/SP); Apelado: Marcelo Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luiz Francisco San Juan
(OAB: 295067/SP); Interessado: Consorcio Nacional Honda Ltda; Advogado: Eládio Miranda Lima (OAB: 86235/RJ); Havendo
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 4003380-30.2013.8.26.0576; Assunto: Responsabilidade Civil; Apte/Apdo:
Eunice Valim Rodrigues Esperendi (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP); Apdo/Apte: Lojas
Renner S A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1034172-88.2013.8.26.0100; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: BANCO
BRADESCO S/A; Advogado: Bernardo Atem Francischetti (OAB: 81517/RJ); Apelado: LEANDRO LAURENTINO IZIDRO (Justiça
Gratuita); Advogado: Lucineudo Pereira de Lima (OAB: 314218/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 4002089-92.2013.8.26.0576; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Andreza Alves de
Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP); Advogado: Ricardo Dolacio Teixeira (OAB:
197921/SP); Apelado: Banco Panamericano S A; Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP); Havendo
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4003924-46.2013.8.26.0405; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: herbert
de jesus natal; Advogado: Renato Azambuja Castelo Branco (OAB: 161724/SP); Apelado: Construtora Tenda S/A; Advogada:
Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Havendo interesse
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4004435-58.2013.8.26.0562; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: REJANE
VASQUES BIEMBENGUTT (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Miriam Cristina Morgado (OAB: 196715/SP); Apelado:
Construtora Tenda S/A; Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB:
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1045825-87.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Telefonica
Brasil S A; Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP); Apdo/Apte: Ermanio Gomes de Araújo (Justiça
Gratuita); Advogado: Euder Melo de Almeida (OAB: 332045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006891-60.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Carlos
Roberto Nascimento (E outros(as)) e outro; Advogado: Robinson dos Santos Nascimento (OAB: 216429/SP); Apelado: Imperatriz
Leopoldina Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)) e outro; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB:
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1060265-88.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Paulistana
Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian
Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Apelado: PAULO CESAR DE CAMARGO (Justiça Gratuita); Advogado: Jaime dos Santos
Penteado (OAB: 183112/SP); Advogada: Claudia Teixeira da Silva Floriano (OAB: 195507/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Procedimento Sumário; Nº origem: 1073056-89.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Neuza Sebastiana de
Fátima (Justiça Gratuita); Advogado: Michael Romero dos Santos (OAB: 295433/SP); Apelado: Sul America Companhia de
Seguro Saude; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1078370-16.2013.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Google Brasil
Internet Ltda.; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Apelado: Compacta Print Ltda; Advogado: Olegario Antunes
Neto (OAB: 152019/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0704226-15.2012.8.26.0704; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Intermédica Sistema
de Saúde s/a; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/
SP); Apelado: Tarcisio de Jesus Ferreira; Advogada: Roseli Moraes Coelho (OAB: 173931/SP); Havendo interesse na tentativa
129
Tribunal.
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000675-82.2013.8.26.0068; Assunto: Indenizaçao por Dano Moral; Apelante: Jose Valdinar
Leal Barros; Advogado: Jaime de Almeida Pina (OAB: 153746/SP); Apelado: Associaçao Comercial de Sao Paulo; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017559-90.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: SAMPI
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Advogada: Solange Souza Santos (OAB: 135126/SP); Apelado: YOUSEF ATEF ABDUL
FATTAH (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Henrique Fernandes (OAB: 206725/SP); Advogado: Daniel Henrique Fernandes
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1028236-82.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Priscila dos Santos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP); Apelado: Itau Unibanco S
A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo
Procedimento Sumário; Nº origem: 1034167-66.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Daiana Souza
de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP); Apelado: Itau Unibanco S A; Havendo
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1044701-69.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Fundação Saúde Itaú;
Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Apelado: Celina Rezende Vernizzi; Advogado: Périsson Lopes de
Andrade (OAB: 192291/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1062544-47.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Banco
Itaucard S/A; Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP); Apelado: Watis Alves Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Graziele
Gomes da Silva (OAB: 336475/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Procedimento Ordinário; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Fibria Celulose S/A; Advogado: Thiago Marinho Nunes (OAB: 181723/SP);
Apdo/Apte: Itaú Seguros S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB:
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4000872-98.2013.8.26.0451; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Serasa S
A; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Apelado: Fernanda Canetto (Justiça Gratuita); Advogado: José Roberto
130
Colletti Júnior (OAB: 197771/SP); Advogado: Eduardo Antonio da Cunha Junior (OAB: 201001/SP); Interessado: Marisa Lojas S
A (E outros(as)) e outro; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB:
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado:
Aluisio Di Nardo (OAB: 110114/SP); Apelada: Conceição Pereira Jorge Carneiro (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Luiz
Brandao (OAB: 130224/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004183-62.2013.8.26.0609; Assunto: Revisão; Apelante: F. A. da S.; Advogado:
Roberto Gonçalves de Oliveira (OAB: 213090/SP); Apelado: P. J. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Medeiros do
Nascimento Reis (OAB: 222290/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017007-28.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Oi S A
(Atual Denominação) e outro; Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP); Apelado: Editora Pini Ltda; Advogado:
Jair Jaloreto Junior (OAB: 151381/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1026231-87.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: UNIMED ITAPETININGA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Advogado: Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP); Apelada: MAYSA
MASTELO SALLES DO NASCIMENTO (Inventariante) e outro; Advogada: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP);
Apelado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; Advogado: Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP);
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1030324-93.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Banco
Itaucard S A; Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP); Apelado: JOSÉ LUIZ ROCHA ACHUTTI (Justiça Gratuita); Advogado:
Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1057845-13.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Porto Seguro - Seguro
Saúde S/A; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogada: Melisa Cunha Pimenta (OAB: 182210/
SP); Apelada: VILMA AUGUSTO PISSARO; Advogado: Eder Luiz de Lima Giardino (OAB: 317508/SP); Advogado: Jose Roberto
Kogachi (OAB: 131611/SP); Advogado: Alex Ruiz Nogueira (OAB: 279071/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem:
1075155-32.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de
Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Apelado: Jose Roberto da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Alves de Souza (OAB:
131
Procedimento Sumário; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Eduardo
Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP); Apelada: Izabel Maria Bombarda Rodolphi (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Alice Silva de
Deus (OAB: 192159/SP); Advogado: Jandui Paulino de Melo (OAB: 238467/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 4000966-27.2013.8.26.0037; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Judith Ferreira
da Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Fernando Massud (OAB: 63377/SP); Apelado: São Francisco Sistemas de
Saúde S/e Ltda; Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP); Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP); Havendo
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4019959-81.2013.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Henrique
Daniel de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Rafael Toledo Martins (OAB: 256760/SP); Advogado: Luís Gustavo Toledo
Martins (OAB: 309241/SP); Apdo/Apte: Gold Los Angeles Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros; Advogado: Joao
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Assunto: Dissolução; Apelante: F. J.; Advogado: Vicente Gomez Aguila (OAB: 114058/
SP); Apelado: L. N. J. (Justiça Gratuita); Advogada: Vera Ines Bee Ramirez (OAB: 275072/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1012681-25.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Paulistana
Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian
Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Apelado: Adriana das Merces Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB:
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Divórcio
Litigioso; Nº origem: 4001233-63.2013.8.26.0048; Assunto: Dissolução; Apelante: M. G. F.; Advogado: Helio Rodrigo Xavier da
Silva (OAB: 294363/SP); Apelado: A. L. X. F.; Advogada: Daniela Sessino Rulli (OAB: 154252/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 4002575-69.2013.8.26.0320; Assunto: Exoneração; Apte/Apda: C. R. G. e
outros; Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP); Advogada: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP); Apdo/
Apte: S. F.; Advogado: Ozeias Paulo de Queiroz (OAB: 112467/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4002901-92.2013.8.26.0590; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: PAULO
DA SILVA (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A;
132
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Averiguação de Paternidade; Assunto: Investigação de Paternidade; Requerente: R. P. dos S. e outros; Advogada: Marjory
Kawagoe Ruggiero (OAB: 231463/SP); Apelante: P. dos S. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marjory Kawagoe
Ruggiero (OAB: 231463/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. L. dos S. e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4017469-47.2013.8.26.0224; Assunto: Revisão; Apelante: R. F. T. (Justiça
Gratuita); Advogada: Nilma da Cunha (OAB: 219883/SP); Apelado: G. O. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Patricia Duarte Ferreira (OAB: 209351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 44 - Ipiranga
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Assunto:
Representação comercial; Apelante: Guarani S/A; Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP); Apelado:
Pereira Pacheco Representações S/c Ltda; Advogado: Renato Xavier da Silveira Rosa (OAB: 287676/SP); Advogado: Marcell
Yoshiharu Kawashima (OAB: 290115/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Sumário; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: W WIDE LOGISTICS INTERNATIONAL LTDA.; Advogado:
Paulo Fernando Rodrigues (OAB: 160413/SP); Apelado: COMPAÑIA SUD AMERICANA DE VAPORES S.A; Advogado: Rivaldo
Simões Pimenta (OAB: 209676/SP); Advogado: Jorge Cardoso Caruncho (OAB: 87946/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 4000465-24.2013.8.26.0506; Assunto: Duplicata; Apelante: Altenburg Indústria Textil
Ltda; Advogado: Silvana Servi Wendler (OAB: 8420/SC); Apelado: Arnaldo de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia
Roberta Facci Carpi (OAB: 240189/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Ação : Embargos à Execução; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Luis Antonio Giampaulo
Sarro (OAB: 67281/SP); Advogado: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB: 139405/SP); Apelado: Cristiane Aparecida Krzywy de
Sá (Justiça Gratuita); Advogado: Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação :
133
Procedimento Ordinário; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A e outro; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado: LAERTE FREIRES DE LIMA; Advogado: Luiz Cláudio
Gonçalves de Lima (OAB: 307122/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Assunto: Bancários; Apelante: Sonia Mara Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Baccho Correia (OAB:
250144/SP); Apelado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Ricardo Neves
Costa (OAB: 120394/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Assunto:
Bancários; Apelante: MAURÍCIO PEREIRA JORGE (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP); Apelado:
Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Cautelar Inominada; Assunto: Bancários; Apelante: SERGIO BUENO FERRAZ (Justiça Gratuita) e outro; Advogado:
Paulo Marcio Cardoso (OAB: 1165/AP); Apelado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/
SP); Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP); Recorrido: Banco Santander Brasil Sa; Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Assunto:
Bancários; Apelante: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Edgar Fadiga
Junior (OAB: 141123/SP); Apelado: Paulo Eduardo Dias; Advogada: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP); Havendo
: Exibição de Documento ou Coisa; Assunto: Bancários; Apelante: ALESSANDRA FERNANDES MACIEL (Justiça Gratuita);
Advogada: Silvia Aparecida Nascimento (OAB: 225526/SP); Apelado: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL
(BRASIL) S/A; Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior (OAB: 131443/SP); Advogada: Fernanda Vieira Capuano (OAB:
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Assunto:
Bancários; Apelante: THIAGO SILVA DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB:
285800/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Assunto: Duplicata; Apelante: BELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Advogado: Alexandre
Rodrigo dos Santos (OAB: 191829/SP); Advogado: Flavio Pereira Gandolfi (OAB: 276891/SP); Apelado: ALUBRAVI COMÉRCIO,
SERVIÇOS, INSTALAÇÃO DE PRODUTOS DE VIDROS, ALUMÍNIO, FERRO E INOX LTDA ME; Advogado: Shyunji Goto (OAB:
160344/SP); Advogado: Flávio Ricardo França Garcia (OAB: 167081/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
134
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Assunto:
Bancários; Apelante: Eunice Aparecida Machado dos Santos - Epp; Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 260465/SP);
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Assunto:
Bancários; Apelante: SANDRA ALICE SANERIP; Advogada: Barbara Ruiz dos Santos (OAB: 327953/SP); Apelado: Banco J
Safra S/A; Advogado: Rodrigo de Barros (OAB: 222057/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Assunto:
Bancários; Apelante: Williams Bondezam; Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP); Apelado: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Apelante:
EDNALDO TEODORO DOS ANJOS (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP); Apelado:
Banco Itaucard S/A; Advogado: Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Apelante:
MARCELO VALDOMIRO CAMARGO (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Heib Vieira Cassiano (OAB: 329684/SP); Apelado:
Banco Itaucard S/A; Advogado: Marcio Jean Hiroshi Iwata (OAB: 237618/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Apelante:
Maria Zulmira Gonçalves Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio da Silva (OAB: 290043/SP); Apelado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1006047-51.2013.8.26.0152; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Banco Itaucard S/A; Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP); Apelado: José Roberto Dias Ribeiro (Não citado); Havendo
1029959-39.2013.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Criacitta Marketing Cenográfico Ltda; Advogado: Leandro
Godines do Amaral (OAB: 162628/SP); Apelante: Companhia de Bebidas das Americas Ambev; Advogado: Bruno Henrique
135
Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Jmc Comercial Elétrica Ltda; Advogado: Jaime Gonçalves Filho (OAB: 235007/SP);
Advogado: Fabio Souza Trubilhano (OAB: 248487/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 4000591-91.2013.8.26.0565; Assunto: Seguro; Apelante: Maria Vicência Nagliatti Luiz; Advogado: Edir Pellizzer Blass
(OAB: 288946/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais s/a; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP);
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível; Nº
origem: 4001660-04.2013.8.26.0099; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Empresa Elétrica Bragantina S/A;
Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP); Advogada: Camila Sverzuti Fidencio (OAB: 147000/SP); Recorrido:
José Candido de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Galiazzi (OAB: 309892/SP); Advogado: Rangel Galiazzi (OAB:
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (020.10.001764-9); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Nº origem: 0001764-15.2010.8.26.0020; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Instituto Contatore Ltda.; Advogado:
Carlos Eduardo Collet E Silva (OAB: 98202/SP); Apelante: José Vicente Contadore; Apelada: Elizabeth Leoni (Assistência
Judiciária); Def. Público: Tiago Augusto Bressan Buosi (OAB: 244043/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (020.08.002714-8); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara Cível; Nº origem: 0002714-92.2008.8.26.0020; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Lincoln Alexandro A. Ferreira;
Advogada: Raquel Degnes de Deus (OAB: 214612/SP); Apelada: Abertec Assistência Técnica Especializada S/c Ltda Me;
Advogado: Adilson Diniz (OAB: 216958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível; Nº
origem: 1006903-67.2013.8.26.0361; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Barcelona Comercio Varejista e Atacadista S/A;
Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Maria Jose Nicola dos Santos; Advogado: Fabiano
Dante (OAB: 246991/SP); Advogado: Fernando Dante (OAB: 251943/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
1021060-52.2013.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO;
Advogada: Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP); Apelado: EDUARDO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA; Advogado:
Fernando Machado de Campos (OAB: 195747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Ação : Despejo; Nº origem: 1042050-64.2013.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Celia Regina Stockler Mello;
Advogado: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP); Advogada: Celia Regina Stockler Mello (OAB: 36995/SP); Apdo/Apte:
Moises Dell’ Monica; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
136
1048636-20.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Maria Francisca de Almeida Conti e outro; Advogada:
Claudia Franco de Oliveira (OAB: 146308/SP); Apelado: Marítima Seguros S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
4000260-68.2013.8.26.0320; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Chubb do Brasil Cia de Seguros; Advogado: Renato
Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Apelado: WELLINGTON APARECIDO DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado:
Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Fiat S/A; Advogado: Marcio Jean Hiroshi Iwata
(OAB: 237618/SP); Advogado: Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP); Apelado: Jose Antunes das Neves (Justiça
Gratuita); Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 4002176-27.2013.8.26.0001; Apelante: Big Inmax Cantareira Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Fabio
Leonardo de Sousa (OAB: 215759/SP); Apelado: Edvaldo Ribeiro da Rocha e outro; Advogado: Marcelo Winther de Castro (OAB:
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 4002699-36.2013.8.26.0099; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: TEREZA DE MATTOS RODRIGUES;
Advogado: Salvador Godoi Filho (OAB: 58062/SP); Apelado: Empresa Elétrica Bragantina S/A; Advogada: Paula Rodrigues da
Silva (OAB: 221271/SP); Advogada: Camila Sverzuti Fidencio (OAB: 147000/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Nº origem: 4003603-56.2013.8.26.0099; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Enio Ferreira da Silva e outro;
Advogada: Debora Tarsitano de Souza (OAB: 295005/SP); Advogada: Rosane Tavares da Silva (OAB: 335185/SP); Apelado:
Empresa Elétrica Bragantina S/A; Advogada: Camila Sverzuti Fidencio (OAB: 147000/SP); Advogada: Paula Rodrigues da
Silva (OAB: 221271/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
4003769-47.2013.8.26.0048; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Jeferson de Araujo Cecilia (Justiça Gratuita); Advogado:
Michel Ramiro Carneiro (OAB: 302389/SP); Apelado: PORTO SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA; Advogado: Darcio Jose da
Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Nº origem: 4003858-14.2013.8.26.0099; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: EDUARDO SILVA CINCCHI
(Justiça Gratuita); Advogado: Salvador Godoi Filho (OAB: 58062/SP); Apelado: EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S.A.A;
Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP); Advogada: Camila Sverzuti Fidencio (OAB: 147000/SP); Havendo
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Nº
origem: 4005025-35.2013.8.26.0562; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
Advogada: Leda Maria de Angelis Pinto (OAB: 241999/SP); Apelado: Maria José de Carvalho Lins; Advogado: Marcello
Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP); Advogada: Vivian Medeiros Ferreira (OAB: 232702/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
4006640-07.2013.8.26.0224; Assunto: Telefonia; Apelante: MÁRCIA IRENE MARTINS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada:
Gilvania Pimentel Martins (OAB: 260513/SP); Apelado: Telefônica Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp (Telefônica
Brasil S/a); Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 4007021-15.2013.8.26.0224; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Gerre Adriano Santos da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Caroline Meirelles Linhares (OAB: 327326/SP); Apelado: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 4019501-25.2013.8.26.0224; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento; Advogado: Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP); Advogado:
Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP); Apelado: Nelson de Menezes Salles; Advogado: Nelson Mitiharu Koga (OAB:
61226/SP); Advogado: Keniti Tomita (OAB: 66724/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
1038055-43.2013.8.26.0100; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: FELIX DE BARROS JUNIOR; Advogado: Demetrius
Dalcin Affonso do Rego (OAB: 320600/SP); Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP); Advogado: Thiago Antonio
Vitor Vilela (OAB: 239947/SP); Apelante: Felix de Barros Júnior (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB:
246664/SP); Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP); Apelada: BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A e
outro; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
1067343-36.2013.8.26.0100; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Tarcisio Nazario de Jesus; Advogado: Aloney Alodyr
de Sousa Louzeiro (OAB: 325016/SP); Apelado: Banco Itaú BBA S/A; Advogado: Alexandre Felippe Piazzolla de Oliveira (OAB:
278299/SP); Advogado: Paulo Cesar Medeiros Eyzano (OAB: 272353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Nº
origem: 1076770-57.2013.8.26.0100; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apte/Apdo: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP); Advogado: Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP);
Apdo/Apte: Marco Antonio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Havendo
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem:
4004492-23.2013.8.26.0224; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Carlos de Magalhães Henriques (Justiça Gratuita) e outro; Advogado:
Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP); Advogada: Viviane Sá Vara (OAB: 154674/SP); Apdo/Apte: Porto Seguro Companhia
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de Seguros Gerais; Advogada: Ana Paula Lopes Pina (OAB: 264849/SP); Advogada: Amanda Lopes Pina (OAB: 323817/SP);
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 4004662-92.2013.8.26.0224; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Marizete Rezende da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP); Apelado: BANCO ITAULEASING S.A.; Advogada: Cristiane Belinati Garcia
Lopes (OAB: 278281/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00012084-95.2012.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária; Nº origem: 0012084-95.2012.8.26.0007; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Ana Coutinho Salgado (Justiça
Gratuita); Advogado: Claudio Estevam Degani (OAB: 178321/SP); Apelado: Banco Gmac S/A; Advogado: Adahilton de Oliveira
Pinho (OAB: 152305/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00014599-10.2012.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2012.014599-1/000000000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Antonio Carlos da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Rosangela Maria
Foler (OAB: 194874/SP); Apelado: Antonio Pereira da Silva; Advogado: Leandro Cinquini Netto (OAB: 270947/SP); Havendo
B00016773-24.2005.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 624.01.2005.016773-7/000000000; Assunto: Seguro; Apelante: Vida Seguradora S/A; Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 200759/SP); Apelado: Maria
Dirce de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Conceicao Aparecida Dias Kramek (OAB: 68879/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Seguro; Apelante: Ricardo Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Trentin Previdelo (OAB: 128886/SP); Apelado:
Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na
B00068418-17.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2011.0684184/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Erivam Jovino Cruz; Advogado: Arão dos Santos Silva (OAB: 250105/
SP); Apelado: Marson Transportes Ltda; Advogada: Giovana Marson Urias (OAB: 197729/SP); Apelado: Sul América Companhia
de Seguros; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
B00000411-11.2008.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 601.01.2008.0004118/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Leonel Pinto de Oliveira e outro; Advogado: Joao Roberto de Souza
(OAB: 87315/SP); Apelado: Rui Bento da Silva; Advogado: João José Raposo de Medeiros Júnior (OAB: 253653/SP); Interessado:
Marizia Zucato e outro; Advogado: Renato Domingues de Faria (OAB: 65864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00000438-59.2012.8.26.0146; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 146.01.2012.0004387/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Erli Lima Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Cesar Boano
(OAB: 296567/SP); Apelado: Juarez Lopes Mauricio; Advogado: Hamilton Guilherme Holland (OAB: 81102/SP); Havendo
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B00001053-10.2012.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001053-10.2012.8.26.0450;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Multi Quadras Esportivas Ltda; Advogado: Juliano Sacha da Costa Santos (OAB:
196810/SP); Apelado: Associação dos Proprietários do Loteamento Riviera do Jaguari Aprija; Advogado: Walter Calza Neto
B00001243-70.2013.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Oposição; Nº origem:
0001243-70.2013.8.26.0568; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Cuidando Em Casa Prestação de Serviços de Saúde
Ltda; Advogado: Guilherme Magalhães Teixeira de Souza (OAB: 202108/SP); Apelado: Danilo Patrick de Oliveira; Advogado:
Irani Ribeiro Frazão (OAB: 243485/SP); Apelado: Oxicoper Ltda; Advogado: Sergio Roberto Lopes (OAB: 63989/MG); Apelado:
Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Apelado: Alexandre Julio
da Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Sociedade Educacional das Américas - Fam; Advogada: Leila Mejdalani Pereira
(OAB: 128457/SP); Apelado: Pedro Henrique Alves Rosestolato (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00001646-47.2007.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 601.01.2007.0016469/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Leonel Pinto de Oliveira e outro; Advogado: Joao Roberto de Souza
(OAB: 87315/SP); Apelado: Marizia Zucato e outro; Advogada: Rosiane Domingues de Faria (OAB: 247869/SP); Interessado:
Rui Bento da Silva; Advogado: João José Raposo de Medeiros Júnior (OAB: 253653/SP); Havendo interesse na tentativa de
Tribunal.
Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica do Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Apelado:
Agnaldo Jose Motta e outros; Advogada: Julia Marcelina Pessoa Tessaro (OAB: 322457/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00002786-71.2012.8.26.0236; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0002786-71.2012.8.26.0236;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Samira Arruda Jacobsen; Advogado: Fernando Jose de Cunto Rondelli (OAB:
65525/SP); Apelado: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Ricardo Mafra Rios Balestrero Veronese (OAB: 319078/SP); Havendo
Assunto: Telefonia; Apelante: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Apelado: Maria de
Fatima Barbosa Teixeira e outros; Advogado: Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00003680-70.2011.8.26.0369; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 369.01.2011.0036800/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Sergio Miguel Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Kozyrski
(OAB: 176499/SP); Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Apdo/
Apte: Sergio Lourenção (Espólio); Advogado: Laerte Silverio (OAB: 97410/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00004413-60.2011.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 361.01.2011.0044139/000000-000; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Amico Saúde Ltda; Advogada: Odete Maria de Sousa (OAB: 243995/
SP); Apelado: Fabiola Francisca Vieira de Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Cornazzani Falcao (OAB: 140988/SP);
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B00005314-64.2012.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Renovatória de
Locação; Nº origem: 0005314-64.2012.8.26.0176; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Levy Fernandes Gélio; Advogado:
Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP); Apdo/Apte: Luiz Carlos de Azevedo; Advogada: Fabiana dos Santos
Simões (OAB: 234538/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00005362-50.2008.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
180.01.2008.005362-2/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos de Irrigação
Ltda; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Marcos Rogério dos Santos (OAB: 209310/SP); Apelado:
Armando Matielli; Advogado: Antonio Roque Lopes (OAB: 46107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
B00007112-13.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000711213.2012.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos; Advogado:
Umberto Squillaci Junior (OAB: 79459/SP); Apelado: Durvalino Jose Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Keli Marques Liberato
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado:
Nilton Silva Cezar Junior (OAB: 112412/SP); Apelado: Rubens Cândido da Cruz; Advogado: Guido Zaccarias (OAB: 47424/SP);
B00011772-18.2012.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 053.01.2012.011772-0/000000000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Gladson Geórgio Gonçalves Piculo e outros; Advogado: Jose Ricardo Caetano
Rodrigues (OAB: 271764/SP); Apelado: Samir Jorge Saab e outro; Advogado: Samir Jorge Saab (OAB: 107447/SP) (Causa
própria); Apelado: Dovac Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcelo de Campos Bicudo (OAB: 131624/SP); Advogado:
Cristiano Naman Vaz Toste (OAB: 169005/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Usina Santa Fé S/A; Advogado: Ivan Expedito Vieira Nascimento (OAB: 283052/SP);
Apelado: Adelaide Bertogna Rondan; Advogado: Domingos Laghi Neto (OAB: 90912/SP); Havendo interesse na tentativa de
Tribunal.
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Sidnei Bispo da Silva; Advogado: Albanir Fraga Figueredo (OAB: 256677/SP);
Apelado: Denialisson da Silva Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio dos Santos (OAB: 153855/SP); Apelado: Leandro
de Souza Domingues (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Argilio Lorencetti (OAB: 107189/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00030635-52.2010.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 003063552.2010.8.26.0506; Assunto: Telefonia; Apte/Apdo: Telecomunicações de São Paulo S.a - Telesp; Advogado: Eduardo Luiz
Brock (OAB: 91311/SP); Apdo/Apte: Rosângela Maria Cândido Ruana; Advogado: Marcelo Augusto Danhone (OAB: 289839/SP);
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Totvs S/A; Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP); Apelado: Valvulas
Industriais Kinteck Ltda; Advogado: Jose Paulo Ramos Precioso (OAB: 91603/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
141
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ricardo Hollander da Fonseca; Advogada: Ana Paula Barros Leitão (OAB: 222229/
SP); Apelado: Gletex Comercial Revestimentos e Textura Ltda Me; Advogada: Marilucia Pereira Rocha (OAB: 276941/SP);
Assunto: Telefonia; Apelante: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP); Apelado:
Dauri Pacifico de Faria e outros; Advogado: Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00145283-02.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº
origem: 0145283-02.2010.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Agrosul Empreendimentos Agro Pastoris S/c Ltda;
Advogado: Celso Lotaif (OAB: 98970/SP); Apelado: Luiz Loreti Neto e outro; Advogado: Paulo Eduardo Pinheiro de Souza
Bonilha (OAB: 242666/SP); Interessado: Iberplas Comunicação Visual Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo
B00228524-73.2007.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2007.2285245/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Reginaldo Rodrigues de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Evandro
Ribeiro de Lima (OAB: 189535/SP); Advogado: Marcelo Russo Piotto (OAB: 190718/SP); Apelado: Alexandre da Silva (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Alfredo Porcer (OAB: 252508/SP); Advogado: Serge Atchabahian (OAB: 115913/SP); Apdo/Apte:
Transportadora Naspolini Ltda; Advogado: Sandro Sventnickas (OAB: 10807/SC); Apdo/Apte: HDI Seguros S/A; Advogado: Luiz
Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Domingos Piñeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Domingos Pineiro (OAB: 143102/SP)
(Causa própria); Apelado: Tania de Fatima Reder dos Santos; Advogado: Rafael Mateus Viana de Souza (OAB: 274714/SP);
B00967385-57.2012.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 096738557.2012.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado:
Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Apelado: Henrique Daniel Miranda (Justiça Gratuita); Advogado:
Henrique Daniel Miranda (OAB: 282116/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
B04000025-09.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Habilitação; Nº
origem: 4000025-09.2013.8.26.0577; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: São Marcos Empreendimentos Imobiliários Ltda e
outros; Advogada: Patrícia Pontes Passarelli Prado (OAB: 207464/SP); Advogado: Reinaldo Franceschini Freire (OAB: 100206/
SP); Apelada: Maria Dolores da Silva Rocha Tunchel; Advogada: Maria Dolores da Silva Rocha Tunchel (OAB: 52173/SP) (Causa
própria); Interessado: Yamara Rocha Tunchel Me e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00000197-28.2012.8.26.0456; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2012.0001974/000000-000; Assunto: Telefonia; Apelante: Ana Maria Messias (Justiça Gratuita); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior
(OAB: 194691/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Tim Celular S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP);
Assunto: Mútuo; Apelante: Natalia Davoli (Justiça Gratuita); Advogado: Hilario de Avila Ferreira (OAB: 121443/SP); Advogado:
André Luis de Lima (OAB: 307526/SP); Apelado: Fabiano Piccin e outro; Advogado: Rodrigo Cordeiro (OAB: 275226/SP);
142
B00001013-62.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000101362.2012.8.26.0180; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Jose Eduardo Staut e outros; Advogado: Paulo Rangel do
Nascimento (OAB: 26886/SP); Apelado: Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal; Advogado: Marcus Vinicius Bossa Grassano
(OAB: 21151/PR); Advogada: Juliana Paulino da Costa Mello (OAB: 239637/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00001447-28.2009.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 642.01.2009.001447-4/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Felipe Fay
das Neves Tuoni (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Advogada: Felicia Barone Curcio Gonzalez
(OAB: 188959/SP); Apelado: Sia Imoveis e Assessoria S/C Ltda; Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP); Havendo
B00001593-46.2013.8.26.0572; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000159346.2013.8.26.0572; Assunto: Seguro; Apelante: Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A; Advogada: Maria Celeste Branco (OAB:
133308/SP); Apelado: Balbina Maria Lucio Alves; Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP); Interessado:
Viotto Corretora de Seguros e Previdencia Ltda; Advogada: Priscila Iasz de Miranda (OAB: 281097/SP); Havendo interesse
Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Alcides Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Silvia Aurani Bellinetti (OAB:
154470/SP); Apelado: Marcos César Gonçalves Spila; Advogado: Alfredo Ricardo Hid (OAB: 233587/SP); Havendo interesse
B00001913-58.2010.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2010.0019135/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Adilson Roberto Simoes de Carvalho; Advogado: Adilson Roberto
Simoes de Carvalho (OAB: 78766/SP) (Causa própria); Apelado: Antonio Estevam Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogado: Regis
Correa dos Reis (OAB: 224032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00002354-20.2011.8.26.0355; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002354-20.2011.8.26.0355;
Assunto: Seguro; Apelante: Lucas Jose de Sousa (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Luiz Silveira Loureiro
(OAB: 216672/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A e outro; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo
Assunto: Telefonia; Apelante: Adriano Alves de Sousa e outros; Advogado: Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP);
Apelado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a); Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB:
B00003710-85.2010.8.26.0581; Apelação;
Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000371085.2010.8.26.0581; Assunto: Mandato; Apelante: Alcides Alceu Furgeri (Espólio) (Justiça Gratuita); Advogada: Laís Rahal Grava
(OAB: 157268/SP); Advogado: Luciano Fantinati (OAB: 220671/SP); Apelado: Pedro Fernandes Cardoso; Advogada: Simone
Pires Martins (OAB: 159715/SP); Apelado: Carlos Alberto Branco; Advogado: Cristiano Pereira Muniz (OAB: 289683/SP);
B00004102-37.2012.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 257/2012; Assunto:
Serviços Profissionais; Apte/Apdo: Lanes Sebastião Maccari e outro; Advogado: Tiago Romano (OAB: 231154/SP); Apdo/Apte:
143
Abel Pedro; Advogado: Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
B00004746-25.2012.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Depósito; Nº origem: 000474625.2012.8.26.0604; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Paulo Roberto Alves de Melo (Assistência Judiciária); Advogada:
Stephanie Yakara Carolino Peres (OAB: 290686/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Sul Financeira S/A Credito Financiamentos
e Investimentos; Advogada: Patricia Godoy Arruda (OAB: 221718/SP); Advogado: Jefferson Goulart da Silva (OAB: 220293/SP);
B00005005-45.2010.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2010.0050050/000000-000; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a); Advogado:
Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Apelado: Adail Benedito Carneiro e outros; Advogado: Fabio Eduardo Salles
Murat (OAB: 108018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00005071-79.2010.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
180.01.2010.005071-6/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Comercial Germânica Ltda; Advogado: Claudio
Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP); Apdo/Apte: Aparecida de Fátima Moura Munhoz (Justiça Gratuita); Advogada: Joelma Solange
Diogo (OAB: 241531/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B00005205-56.2006.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0005205-56.2006.8.26.0533; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: V2 Tibagi Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Multicarteira Não Padronizados; Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/
SP); Apelado: Vagner Aparecido Minarello (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00007138-59.2013.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº
origem: 0007138-59.2013.8.26.0229; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Maria de Fatima Cirino; Advogada: Elaine Avancini
(OAB: 216954/SP); Apelado: Maria Ferreira Lima; Advogado: Wagner Rizzo (OAB: 146545/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00007864-82.2007.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 604.01.2007.007864-1/000000000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Edson João Alfredo (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB:
147404/SP); Apelado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP);
Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Apelado: Alo Campinas Comércio de Veículos Ltda; Advogada: Eneida
Aparecida Vaz de Goes (OAB: 123753/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B00009097-98.2011.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem:
564.01.2011.009097-3/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A;
Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Marcos
Alberto Lachi Transportes Me; Advogado: Enzo Alex Velasquez Farias (OAB: 190193/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00009327-62.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº
origem: 0009327-62.2011.8.26.0590; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Marcos Aurelio Melo (Justiça Gratuita); Advogado:
Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado:
Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00009572-78.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0009572Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
144
78.2012.8.26.0577; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/
SP); Apelado: Maria Ilza Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP); Havendo
B00009642-87.2012.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 0009642-87.2012.8.26.0127; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Bv Financeira S/A Credito
Financiamento e Investimento; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Advogada: Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes
(OAB: 298923/SP); Apelado: Joel Tscherne (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Luciane Christine Torres de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Roberto
Mansano (OAB: 164927/SP); Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A e outro; Advogado: Renato Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Assunto: Telefonia; Apelante: Tnl Pcs S/A; Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP); Apelado: L R Dias Veiculos
Me; Advogada: Ana Carolina Florencio Pereira (OAB: 328507/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
B00014391-48.2010.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 001439148.2010.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado:
Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Eudisvan Lauro
Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00014865-45.2012.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0014865-45.2012.8.26.0604;
Assunto: Mandato; Apte/Apdo: Natalia Cristina Alves Camilo (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela Carolina Silveira (OAB:
264598/SP); Apdo/Apte: Oldair Jesus Vilas Boas; Advogado: Oldair Jesus Vilas Boas (OAB: 151004/SP) (Causa própria);
Advogado: Tadeu Gonçalves Pires Junior (OAB: 311943/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
B00017197-61.2012.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0017197-61.2012.8.26.0223;
Assunto: Seguro; Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB:
139482/SP); Apelado: Maria Alves Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP);
B00017328-92.2011.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0017328-92.2011.8.26.0248;
Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Marcos Carvalho Carlos Epp; Advogado: Daniel Catuzzi Araujo (OAB: 268027/SP); Apdo/
Apte: Claudio Eduardo Lopes Miranda; Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP); Advogada: Maria Teresa Seif
Ratti (OAB: 274687/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00018847-45.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 001884745.2012.8.26.0482; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Marcos Alfredo Lima Macarini (Menor(es) representado(s))
e outros; Advogado: Jose Antonio Galdino Goncalves (OAB: 128674/SP); Apelado: Condominio Residencial Mares do Sul;
Advogado: Edson Freitas de Oliveira (OAB: 118074/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00025326-52.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2012.0253264/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Edimar David dos Santos Moreira (Justiça Gratuita); Advogada:
Roseli Aparecida Moreira dos Santos de Brito (OAB: 189679/SP); Apdo/Apte: Car System Alarmes Ltda; Advogada: Marta
145
Cristina de Moraes Santos Corso (OAB: 150767/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00031607-19.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2012.0316070/000000-000; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Filemon Galvão Lopes; Advogada: Helena Maria Diniz (OAB: 80781/
SP); Apelado: Neusa Domingos Ramos; Advogado: Marcelo de Oliveira (OAB: 186270/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Marcelo Candido de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Aparecida Chiodi
(OAB: 113846/SP); Apelado: Maria de Oliveira da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Maluf Di Lernia (OAB: 276865/SP);
B00034386-49.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 0034386-49.2012.8.26.0224; Assunto: Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Luciano Nicolau
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Elvis Rodrigues Branco (OAB: 220634/SP); Apdo/Apte: Banco Panamericano S/A;
Advogada: Rosangela Dell Aquilla (OAB: 199242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00034900-97.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem:
0034900-97.2010.8.26.0506; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Luiz Rodrigo Franco Zucoloto (Justiça Gratuita)
e outro; Advogado: Marcelo Carvalho Rizzo (OAB: 135349/SP); Apelado: Organização Educacional Barão de Mauá; Advogada:
Patricia Carolina Salinas Martinez Rodrigues (OAB: 170764/SP); Advogado: Victor Hugo Verzola Rodrigues (OAB: 218368/SP);
B00036031-33.2011.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem:
0036031-33.2011.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Advogado:
Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP); Apelante: Sim
Sistema Integrado de Móveis; Advogado: Ricardo Alexandre Sales Correia (OAB: 265790/SP); Apelado: Cristian Restrepo
Hernandez; Advogada: Andréia Nishioka (OAB: 157847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Assunto: Empreitada; Apelante: Orcebem Engenharia e Comercio Ltda; Advogado: Dijalma Lacerda (OAB: 42715/SP); Apelado:
Gno Empreendimentos e Construções Ltda; Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogado: Alexandre
Longo (OAB: 156789/SP); Apelado: Marianinha Empreendimentos S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP);
B00037643-56.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 0037643-56.2012.8.26.0071; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Jose Leandro de
Melo Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Irio Gotuzo (OAB: 94422/SP); Apelado: Nathaly de Oliveira Ciaramicolo; Advogado:
Natalino Dias dos Santos (OAB: 116156/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
B00043143-30.2010.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 004314330.2010.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Comercial Futebol Clube; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP); Apelado: Flavio Bistane; Advogado: Sergio Luiz Lima de Moraes (OAB: 147195/SP); Advogada: Vilja Marques Cury
de Paula (OAB: 152855/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Antonio Natal Delpino (Justiça Gratuita); Advogada: Fatima Cristina Ferreira (OAB:
146
322771/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB:
B00049636-25.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 0049636-25.2012.8.26.0224; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Clarice de Oliveira Tonetti (Justiça Gratuita);
Advogado: Pedro Campos de Queiros (OAB: 211845/SP); Apelado: Luiz Akira Saito e S/m e outro; Advogado: Sinésio Marques
da Silva (OAB: 164292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00053952-84.2007.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 005395284.2007.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado:
Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Advogada: Renata Pinheiro Gamito (OAB: 226247/SP); Apelado:
Moacir Galvão Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Lacyr Mazelli de Lima (OAB: 90917/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00063635-92.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 006363592.2012.8.26.0564; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Tatiana Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Sanderlei
Santos Sapucaia (OAB: 179252/SP); Apelado: Instituto Grande Abc de Educação e Ensino S/c Ltda; Advogado: Felipe Bresciani
de Abreu Sampaio (OAB: 256919/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Assunto: Telefonia; Apelante: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Apelado: Aldivino
Carlos de Oliveira e outros; Advogado: Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868/SP); Advogado: Gilberto Gomes
do Prado Junior (OAB: 128403/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00082161-41.2008.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 114.01.2008.082161-0/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Tania Regina Banchieri Ciarelli; Advogado:
Jaime Iglesias Serral (OAB: 106740/SP); Apelado: Valdir Gomes e outro; Advogado: Valter Pizzi Junior (OAB: 191312/SP);
B00101617-07.2009.8.26.0222; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0101617-07.2009.8.26.0222;
Assunto: Seguro; Apelante: Heitor Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP);
Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A (Atual Denominação); Advogado: Valnir Batista de Souza (OAB:
B00107108-65.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Consignação em Pagamento; Nº
origem: 0107108-65.2012.8.26.0100; Assunto: Seguro; Apelante: Gloria Diana Leunberger de Moura; Advogado: Sérgio Stéfano
Simões (OAB: 185077/SP); Advogada: Joice Calafati Alves da Silva (OAB: 224227/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Milton Gurgel Filho (OAB:
Assunto: Telefonia; Apte/Apdo: Telefonica Brasil S/a; Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP); Apdo/Apte:
Haroldo Alves (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Arnaldo Ferreira Müller (OAB: 219040/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Telefonia; Apelante: Regional Administraçao de Estacionamentos e Garagens Ltda; Advogada: Fernanda Pereira de
147
Oliveira Andreoli (OAB: 228038/SP); Apelado: Nestel Telecomunicaçoes Ltda; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
B00164959-62.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 583.00.2012.164959-5/000000-000; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Elizabeth Regina Freixo Ribeiro e outros;
Advogada: Eliane Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP); Apelado: Sociedade Beneficente São Camilo; Advogada: Roseli Leme
Freitas (OAB: 134800/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00198947-74.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1989477/000000-000; Assunto: Mandato; Apte/Apdo: Senne e Associados Advogados e outro; Advogada: Adriana Zanni Ferreira Senne
(OAB: 148833/SP); Apdo/Apte: Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Quimicos e Petroquimicos Associqum;
Advogado: Ricardo Araujo de Deus Rodrigues (OAB: 188585/SP); Advogado: Luis Antonio Flora (OAB: 91083/SP); Havendo
B00000243-20.2010.8.26.0607; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: Vara Única; Nº origem: 607.01.2010.0002430/000000-000; Assunto: Seguro; Apelante: Santander Seguros S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Luiz
Carlos Tatangelo (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Botós Alexandre (OAB: 120336/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00001024-12.2011.8.26.0347; Apelação; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 347.01.2011.001024-4/000000000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Transportadora Transmaca Ltda e outro; Advogada: Anaila Augusta Rodrigues
Reina (OAB: 223277/SP); Advogado: Marcelo Eduardo Vituri Langnor (OAB: 223284/SP); Apelado: Allianz Seguros S/A;
Advogado: Elion Pontechelle Junior (OAB: 65642/SP); Apelado: Jjr Transporte e Comercio Ltda e outro; Advogada: Aparecida
Cachefo Barbosa (OAB: 114353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00002053-24.2012.8.26.0069; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002053-24.2012.8.26.0069;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Elison Luis Mariano (Assistência Judiciária); Advogada: Marcilene Regina de Araujo
Goncalves (OAB: 289842/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Minoru Sasaki; Advogado: Eleudes Gomes da Costa (OAB:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Henrique José Parada
Simão (OAB: 221386/SP); Apelado: Flávia Abrriata Lobão da Silva; Advogada: Marcia Alegre (OAB: 221078/SP); Interessado:
Exata Móveis Planejados e Decoração Ltda Epp; Advogado: Nilo Carim Suleiman (OAB: 99914/SP); Havendo interesse na
B00004549-83.2010.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0004549-83.2010.8.26.0299; Assunto:
Seguro; Apelante: Brasilveículos Companhia de Seguros; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Apelado:
João Joel de Souza (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Havendo
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Cecilia Maria da Silva Crisostomo; Advogado: Fausto Jeremias Barbalho Neto (OAB:
275463/SP); Apelado: Banco Itau Bba S/A; Advogada: Karen Barsotti Mey (OAB: 216296/SP); Apelado: Comércio de Veículos
Biguaçu Ltda; Advogada: Luciana Martins de Oliveira (OAB: 140242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
148
B00006097-17.2009.8.26.0417; Apelação;
Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem:
417.01.2009.006097-5/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Tiago Leite de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcos Aparecido Bernardes (OAB: 229130/SP); Apelado: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP);
Apelado: Cesar Augusto dos Reis Veiculos; Advogado: Ricardo Suzuki Serra (OAB: 212828/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00007044-24.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 604.01.2011.007044-0/000000000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Raizen Taruma S/A (Atual Denominação); Advogado: Paulo Sergio
Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP); Apelado: Erik Rodrigo Biondo; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB:
279261/SP); Apelado: Conprop do Brasil Empreendimentos Construçao e Incorporaçao Ltda; Advogado: Fernando Nabais da
Furriela (OAB: 80433/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00007907-42.2011.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0007907-42.2011.8.26.0066;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Retifica de Motores Rodeio Ltda; Advogada: Simone Girardi dos Santos (OAB: 287256/
SP); Apelado: Nilton Cesar de Oliveira; Advogado: Antenor Monteiro Correa (OAB: 111550/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Ana Maria Prado Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Dias Gonçalves (OAB:
302632/SP); Advogado: Tiago Rafael Oliveira Alegre (OAB: 302811/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Sobrosa Mello Construtora Ltda; Advogado: Lauro Hiroshi Miyake (OAB: 76396/
SP); Apelado: Raimundo Batista de Melo Empreiteira Me; Advogado: Inacio Gomes da Silva (OAB: 207134/SP); Havendo
B00009121-30.2012.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 132.01.2012.009121-7/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Bruno Cesar
Ribeiro Me (Justiça Gratuita); Advogado: Edenilson de Jesus Darcin (OAB: 91786/SP); Apelado: Aloisio Fernando Louzada;
Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Francisco Sabino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Novais
Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: A e S Eletropaulo S/A (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00011709-06.2008.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2008.0117097/000000-000; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP); Apelado: Marco Antonio
Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Lize Schneider de Jesus (OAB: 265375/SP); Advogado: Paulo Sergio de Jesus (OAB:
B00012261-71.2003.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial;
Nº origem: 0012261-71.2003.8.26.0008; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Colegio Pequeno Passo Ltda;
Advogado: Fabio Zampieri (OAB: 204428/SP); Advogado: Bruno Nogueira Caetano (OAB: 270850/SP); Apelado: Elaine Cristina
Sabino Coin Gomes (Assistência Judiciária); Advogado: Fabio Fernando de Oliveira Belinassi (OAB: 250945/SP) (Defensor
Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
149
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Net São Paulo Ltda; Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP);
Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP); Apelado: Diogo Marinho Astorino (Justiça Gratuita);
Advogado: Riccardo Leme de Moraes (OAB: 221463/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
B00016876-89.2011.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 278.01.2011.016876-8/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Socorro Ferreira
Benicio; Advogado: Denis Figueiredo (OAB: 183350/SP); Apelado: B V Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento;
Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP); Advogada: Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB:
Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Arnaldo Calbo (Justiça Gratuita); Advogado: Darlam Carlos Lazarin (OAB: 276015/
SP); Apelado: Condomínio Edificio Safira I V; Advogada: Marcia Regina Ramos Cruz (OAB: 222583/SP); Havendo interesse
B00019053-31.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 320.01.2010.019053-5/000000000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Valdemir Aguiar de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Walter Bergstrom
(OAB: 105185/SP); Apdo/Apte: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
B00019925-49.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 001992549.2013.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Vaines Aparecido Hernandes Rodrigues (Justiça Gratuita);
Advogado: Erick Jose Amadeu (OAB: 226930/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Jose Edgard
da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Apelado: Administradora de Cartão de Todos Rio Preto Ltda ME; Advogado: Alexandre
Rocha de Almeida (OAB: 139935/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Assunto: Telefonia; Apelante: Davi Torssami Junior; Advogado: Raphael Alves Antunes (OAB: 286717/SP); Apelado: Tim Celular
S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: José Ronaldo Bernardelli; Advogado: Kauy Carlos Lopergolo de Aguiar Filho
(OAB: 305173/SP); Apelado: Mascote Tur Viagens Turismo e Eventos Ltda; Advogado: Juliano Bonotto (OAB: 161924/SP);
Interessado: Tav Turismo Agência de Viagens Ltda; Advogada: Aline Peciauskas de Figueiredo (OAB: 158752/SP); Havendo
B00021824-76.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2010.0218243/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Bandeirante Energia S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Sisa Sociedade Eletromecânica Ltda (Massa Falida); Advogado: Alexandre Dantas
Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
B00022110-23.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 320.01.2011.022110-3/000000000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais e outro; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Apelado: Josivaldo Gomes de Medeiros (Justiça Gratuita); Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP);
150
Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Apte/Apdo: Osaias Correa; Advogado: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP); Apdo/
Apte: Banco Gmac S/A; Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
B00023372-42.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 320.01.2010.023372-7/000000000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Apdo/Apte: Adão Quianelli (Justiça Gratuita); Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP);
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apte/Apdo: Jair Pedro da Silva; Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/
SP); Apelado: Bv Leasing - Arrendamento Mercantil S/A; Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP); Advogado:
Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP); Apdo/Apte: Comeri Litoral Comercio de Veiculos Ltda; Advogado: Obed de
Lima Cardoso (OAB: 137795/SP); Advogado: Matheus Rodrigues Feldberg (OAB: 274693/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: D liene Gomes Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Stefanny Mariath Mantovani
(OAB: 285824/SP); Apelado: Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; Advogado: José Trindade de
Oliveira (OAB: 194783/SP); Advogada: Simone Lisboa Beck (OAB: 196696/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Igor Fernandes Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Soares Brandao
(OAB: 113737/SP); Apelado: Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Havendo
B00025700-08.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 320.01.2011.0257003/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP); Apelado: Marcelo Aparecido Rosa; Advogado: Edson Felipe Souza Garcino (OAB: 283020/SP); Havendo
Assunto: Seguro; Apelante: Vip - Viação Itaim Paulista Ltda.; Advogado: Marcos Andre Pereira da Silva (OAB: 161014/SP);
Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Adilson Neri Pereira (OAB: 244484/SP); Havendo interesse
B00025933-73.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 320.01.2009.0259335/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Vilmores Brito da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Walter Bergstrom
(OAB: 105185/SP); Apelado: Mbm Seguradora S/A; Advogado: Reinaldo Hiroshi Kanda (OAB: 236169/SP); Havendo interesse
B00026260-40.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2012.0262609/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Marcelly Barreto Correa (Justiça Gratuita); Advogado: Cláudio Renato
Leonel Fogaça (OAB: 259797/SP); Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti
151
B00026766-30.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2009.0267662/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Dahruj Motors Ltda; Advogado: Flavio Sartori (OAB: 24628/SP); Apelado:
Ana Paula Peruzzo Garcia; Advogado: Mário Tocchini Neto (OAB: 250169/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Assunto: Telefonia; Apelante: João Bosco Catto (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Bosco Catto (OAB: 125967/SP) (Causa
própria); Apelado: Telefonica do Brasil S/A; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Havendo interesse
Assunto: Telefonia; Apelante: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Histec Comercial Ltda;
Advogada: Sandra Maria Ribeiro Penna Teixeira (OAB: 159569/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
B00031488-41.2012.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 0031488-41.2012.8.26.0005; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Bv Financeira S/A Credito
Financiamento e Investimento; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Advogada: Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes
(OAB: 298923/SP); Apelado: Emerson Alves de Lima Dias; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco J Safra S/A; Advogado: Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR); Apelado:
Margarida Senhorinha Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Magno Ribeiro Maia Filho (OAB: 305557/SP); Havendo
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil e outro; Advogado: Alexandre
Romero da Mota (OAB: 158697/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP); Apelado: Esley Ubiratan da
Conceiçao (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Clayton Nogueira Maia (OAB: 202324/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00047615-19.2006.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2006.0476151/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Luiz Carlos Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Leme da
Silva (OAB: 111641/SP); Apelado: Bradesco Seguros S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo
B00060486-56.2007.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 114.01.2007.060486-2/000000-000; Assunto: Seguro; Apelante: José Milton da Graça (Justiça Gratuita); Advogado:
Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP); Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A; Advogado: Armando
de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
B00064735-35.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2012.0647353/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Soraya Brito Airosa (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Cesar
Gonçalves (OAB: 242520/SP); Apelado: J F Rodrigues de Vasconcelos Me; Advogada: Cecilia Conceicao de Souza Nunes (OAB:
128313/SP); Apelado: Banco Cacique S/A; Advogado: Andre Mendonca Luz (OAB: 139116/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
152
Assunto: Telefonia; Apelante: Thomaz Heitor Soubihe Filho; Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Apelado:
Telefônica Brasil S/A; Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP); Advogado: Hebert Vinicius Curvello Vendito
Assunto: Telefonia; Apelante: Mirai Telecom; Advogado: Jonatas Teixeira de Miranda (OAB: 262521/SP); Apelado: M P V Trusted
Advisor Consultoria Ltda; Advogado: Frederico Augusto Cury (OAB: 186015/SP); Advogado: Alexandre Augusto Cury (OAB:
234308/SP); Interessado: Claro S/A; Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP); Advogado: Luiz Flávio Valle
Bastos (OAB: 256452/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Athenee Comercio Importação e Exportação Ltda; Advogado: Felipe Tovani (OAB: 261009/
SP); Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Apdo/Apte: João Carlos Martelozzo; Advogado: Jasson Estevam de Moraes
Filho (OAB: 115882/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Assunto: Seguro; Apelante: Alfa Seguradora S/A; Advogada: Maria Luisa Alves dos Santos (OAB: 87980/SP); Apelado: Michelle
Goline Pereira da Silva; Advogada: Carla Alecsandra Verardi (OAB: 215596/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Orozimbo Incorporadora Spe Ltda; Advogada: Vanessa Alves da Silva (OAB: 285363/
SP); Apelado: Sondosolo Geotecnia e Engenharia Ltda; Advogada: Renata Peixoto Ferreira (OAB: 152360/SP); Havendo
B00175516-45.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.1755168/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Speed Locadora e Turismo Ltda; Advogado: Plauto Sampaio Rino
(OAB: 66543/SP); Apelado: Companhia de Arrendamento Mercantil Renault do Brasil; Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim
Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Nuria Ramona Figols Y Costa; Advogado: Moacir Guirão Junior (OAB: 215655/
SP); Apelado: Condomínio Edifício Chateau de Chambord; Advogado: Ricardo Peake Braga (OAB: 109926/SP); Havendo
Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Francisco Monteiro Novaes (Espólio) e outro; Advogado: Sergio Ricardo Marques
Gonçalves (OAB: 169158/SP); Advogada: Debora Rezende (OAB: 256025/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo (Justiça Gratuita); Advogado: Kalil Rocha Abdalla (OAB: 17637/SP); Havendo interesse na tentativa
Tribunal.
B00197205-14.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1972050/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vigor Alimentos S/A; Advogada: Ana Paula Pinto da Silva (OAB: 182744/
SP); Apelado: Comercial Importaçãoe Exportação Cantareira Ltda; Advogado: José Luis Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB:
257408/SP); Advogado: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
153
B00917762-24.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0917762-24.2012.8.26.0506; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Figueira de Almeida Formação de
Vigilantes S/c Ltda; Advogada: Liana Cristina Marconi Cherri Rotger (OAB: 169220/SP); Apelado: Kleber Heberson Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário

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