Word Pro - 12052008.lwp - Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESOLVE:
CONCEDER ao Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES
RABELO, 10 (dez) dias de afastamento, a pedido, concedidos através do Ato E nº
446/01, publicado no DJ de 29/10/2001, a partir de 12/05/2008.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 08 de maio de 2008.
Desembargador ÁLAVRO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presdiente em exercício
ATO ESPECIAL Nº 416/08
O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL
ROSINDO
BOURGUIGNON,
Presidente
em
exercício do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão
unânime do Egrégio Tribunal Pleno em sessão
ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENDAR o Ato Especial nº 412/08, publicado no “DJ” de
08/05/08, que concedeu, em prorrogação, ao Exmº Sr. Desembargador
ADALTO DIAS TRISTÃO, 10 (dez) dias de afastamento, a pedido, concedidos
através do Ato E nº 812/05, publicado no “DJ” de 20/12/2005, a partir de
05/05/2008.
PUBLIQUE-SE.
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2008 - TJES 011
OBJETO: Contratatação de empresa especializada em engenharia para
supervisionar e acompanhar a execução de obras, objetivando auxiliar a Diretoria
Judiciária de Engenharia e Projetos do Tribunal de Justiça no controle e fiscalização
de construção do novo Fórum de Vila Velha/ES.
ABERTURA: 27/05/2008 às 09:00 horas.
-**********-
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra nº 60, Enseada do Suá,
na Sede do Tribunal de Justiça, no Mini-Auditório, TJES - Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel/ fax: (27) 3334-2328 ou 3334-2335, ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento
de disquete formatado tipo 3½ ou pelo "site" www.tj.es.gov.br
O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL
ROSINDO
BOURGUIGNON,
Presidente
em
unânime do Egrégio Tribunal Pleno em sessão
RESOLVE:
REFERENDAR o Ato Especial nº 413/08, publicado no “DJ” de
08/05/08, que convocou, em prorrogação, o Exmº Sr. Dr. WALACE
PANDOLPHO KIFFER, MM. Juiz de Direito de Entrância Especial, para
substituir o Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, por 10 (dez)
dias, a partir de 05/05/2008.
PUBLIQUE-SE.
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O Exmº. Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL
ROSINDO
BOURGUIGNON,
Presidente
em
unânime, do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2008 - TJES012
OBJETO: Contratatação de empresa especializada em engenharia para
supervisionar e acompanhar a execução de obras, objetivando auxiliar a Diretoria
Judiciária de Engenharia e Projetos do Tribunal de Justiça no controle e fiscalização
de construção do novo Fórum da Comarca de Itapemirim/ES.
ABERTURA: 28/05/2008 às 09:00 horas.
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra nº 60, Enseada do Suá,
na Sede do Tribunal de Justiça, no Mini-Auditório, TJES - Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel/ fax: (27) 3334-2328 ou 3334-2335, ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento
de disquete formatado tipo 3½ ou pelo "site" www.tj.es.gov.br
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL
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12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
INTIMAÇÃO - DJRPD
INTIMO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL
EXARADA A FLS. 37 DOS AUTOS DO EXPEDIENTE 200000032512,
ACERCA DE INCIDENTE DE HABILITAÇÃO EM PRECATÓRIO.
VITÓRIA, 08 DE MAIO DE 2008.
BÁRBARA PIGNATON SARCINELLI
DIRETORA JUDIC. REGISTRO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO
INTIMAÇÃO - DJRPD
INTIMO OS ADVOGADOS ARNALDO THIAGO GUIMARÃES FILHO,
JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO E HÉLIO DE LIMA SOARES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. GP/ Nº 395/2008, DE
FLS. 39 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO 542/90, EM QUE É DEVEDOR O
MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
INTIMO OS ADVOGADOS NILTO VALADARES E LUIZ CARLOS
ALVES FERNANDES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF.
GP/ Nº 396/2008, DE FLS. 41 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO 601/92, EM
QUE É DEVEDOR O MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
INTIMO OS ADVOGADOS FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA,
REINALDO JOSÉ PINTO E RODRIGO REIS MAZZEI PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. GP/ Nº 397/2008, DE FLS. 41
DOS AUTOS DO PRECATÓRIO 589/91, EM QUE É DEVEDOR O
MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
DIRETORA JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
DIRETORIA JUDICIÁRIA PREP E DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100010015939- MANDADO DE SEGURANÇA
SAINT CLAIR LOURENCO DE SOUZA ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 8089 GO FÁBIO SAFATLE FAIAD
007314 ES GILMAR LOZER PIMENTEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
DE FLS. 426, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
2 NO PROCESSO Nº 100040023705- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO
S/A A GAZETA ONDE É AUTOR
POR SEUS ADVS. DRS. 001490 ES AROLDO LIMONGE
007785 ES BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
008226 ES CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
007654 ES MARIANA CABAS E BICCAS
10357 ES ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNADINA
FRANCESCA DURAO CORREIA LIMA ONDE É RÉU
POR SEUS ADVS. DRS. 004576 ES MARIA BERNADETH DEPIANTE
5091 ES DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
000016AES EDISON ALVES FURTADO
RACHEL DURAO CORREIA LIMA ONDE É RÉU
POR SEUS ADVS. DRS. 004576 ES MARIA BERNADETH DEPIANTE
5091 ES DORIO ANTUNES DE SOUZA
000016AES EDISON ALVES FURTADO
12.608 ES MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO
RELATOR
DE FLS. 1203.
3 NO PROCESSO Nº 100050003340 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MAND SEGURANÇA
AMERICAN VIRGINIA IND E COM E IMP E EXP DE TABACOS
LTDA. ONDE É EMBARGANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 165872 SP MÁRCIO AURÉLIO NUNES ORTIGOZA
213252 SP MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ
006735 ES CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRA
69745 SP PEDRO GELSI JUNIOR
12.750 ES JULIANA CHISTE RACANELLI
116390 SP JOSE MARIA GELSI
RELATOR
DE FLS. 278, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(OS) QUE TORNOU SEM EFEITO O
REGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO DIA: COM BASE NO DESPACHO DE FLS.: 25,
DESEMB.:ARNALDO SANTOS SOUZA
1 RECURSO Nº 100080010380
RECTE.: MARGARETH VIRGINIO SOARES
ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADA: MONICA PERIN ROCHA
VITÓRIA, 08/05/2008
DIRETORA
4 NO PROCESSO Nº 100060036710- RECURSO ORDINÁRIO MAND
SEGURANÇA
MAURO ROBERTO BASTOS ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 8647 ES MONICA PERIN ROCHA
007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDO
12242 ES PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
POR SEUS ADVS. DRS.
RELATOR
DE FLS. 144/145.
MARCO ANTONIO JAGER ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 0005926ES EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
1296 ES JAQUES MARQUES PEREIRA
22570 BA THIAGO BRANCO ABREU
001204 ES ZELIO GUIMARAES SILVA
008970 ES ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
10658 ES ANDRE FABIANO B LIMA
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Edição nº 3309
11.709 ES IGOR SOARES CAIRES
11863 ES RICARDO DETONI NEVES
13546 ES CYNTHIA U PIMENTEL BORGES DA SILVA
13547 ES TAINA DA SILVA MOREIRA
RELATOR
DE FLS. 219.
6 NO PROCESSO Nº 100070021082- AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A SUSP LIMINAR
JOSE MARIA DE OLIVEIRA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005542 ES FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
9918 ES RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
RELATOR
DE FLS. 107/108.
7 NO PROCESSO Nº 100070025018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MAND SEGURANÇA
0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR
DE FLS. 131.
8 NO PROCESSO Nº 100080007758- AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A SUSP LIMINAR
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NORTE SUL LTDA.
ME ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003318 ES JOSE CARLOS DE LIMA SOUZA
RELATOR
DE FLS.13.
9 NO PROCESSO Nº 100080009903- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
BANESTES S/A ONDE É EXCEPTANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009141 ES UDNO ZANDONADE
10059 ES GUSTAVO CANI GAMA
0005288ES ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
8082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO
11326 ES ELSEANA MARIA VALIM DE PAULA
8537 ES FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
002460 ES FRANKLIN DELMAESTRO
10931 ES IARA RIBEIRO PEREIRA
004727 ES JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
8788 ES LUIZ ALFREDO PRETTI
RELATOR
DE FLS. 335/339.
CARLA FRANÇA DE SENNA ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000322BES LUCIANO AVELLAR
000323BES MARIA JOSE GONCALVES
11121 ES EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA
RELATOR
E OUTRO.DE FLS.20/21.
ELIDA CORREA RABELO ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 13775 ES RAPHAEL EFFGEM
RELATOR
DE FLS. 25, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
12 NO PROCESSO Nº 100980017550-AGRAVO REGIMENTAL MAND
SEGURANÇA
CARLOS EDUARDO DE ARAUJO VINTENA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008556 ES JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS
ESTADO DA ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA
RELATOR
DE FLS. 36/42.
VITÓRIA, 08 DE MAIO DE 2008
MONIQUE MARIA LIMA CABRAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 100070011059- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
MAND SEGURANÇA
ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-AMAGE, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9097 ES ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
PARA OS EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
2 NO PROCESSO Nº 100070011059- RECURSO ESPECIAL MAND
SEGURANÇA
ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-AMAGE, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9097 ES ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
3 NO PROCESSO Nº 100070020365- RECURSO ORDINÁRIO MAND
SEGURANÇA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
4 NO PROCESSO Nº 100950003440- AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
EMB EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004123 ES EVELYN BRUM CONTE
PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI.
MONIQUE MARIA LIMA CABRAL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 PROCESSO CONSELHO Nº 100070011257
COMARCA DE ITAPEMIRIM
REQTE GLÁUCIA MARIA PASTORE
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 14/04/2008 E LIDO EM 05/05/2008
ACÓRDÃO
EMENTA: PROCESSO DO CONSELHO. 1) FUN ÇÃO DE CHEFE DE
SECRETARIA. INDICAÇÃO DE SERVIDORA. PREENCHIMENTO DO
ART. 2º, DA LEI Nº 7.971/2005. 2) ESCRIVÃO JUDICIÁRIO EFETIVO.
DIREITO RESGUAR- DADO. REMOÇÃO. CARGO VAGO. 3) SERVIDORA
EFETIVA E ESTÁVEL, LOTADA NA VARA PARA A QUAL FOI
INDICADA. PORÉM, SEM O TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO.
HIPÓTESE SUI GENERIS. AUSÊNCIA DE SERVIDOR NA COMARCA
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Edição nº 3309
COM INTERESSE NA CHEFIA. RESOLUÇÃO Nº 27/2005. INDICAÇÃO
ACOLHIDA.
1) DE UM BREVE LANÇAR DE OLHOS SOBRE OS AUTOS, VERIFICA-SE
O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 2º DA
LEI 7.971/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RESSALVANDO QUE A
INDICAÇÃO ORA DEFERIDA CESSARÁ CASO VENHA A VARA OU
COMARCA DISPOR DE ESCRIVÃO JUDICIAL EFETIVO.
2) O CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA SERVENTIA
ENCONTRA-SE VAGO EM VIRTUDE DE REMOÇÃO.
3) A PRINCÍPIO, SE NÃO HÁ SERVIDOR PÚBLICO COM O TÍTULO DE
BACHAREL EM DIREITO NA SERVENTIA, DEVERIA O JUÍZO A QUO
INDICAR SERVIDOR COM A TITULAÇÃO DE UNIDADE SEMELHANTE
OU MESMO DA COMARCA. CONTUDO, NO CASO, TRATA-SE DA
ÚNICA SERVIDORA LOTADA NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ITAPEMIRIM E NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE
OUTROS SERVIDORES DE OUTROS CARTÓRIO NA CHEFIA EM
QUESTÃO, O QUE VEM A CONFERIR ARES SUI GENERIS À
INDICAÇÃO DE QUE ORA SE CUIDA. INDICAÇÃO ACOLHIDA.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, DEFERIR A INDICAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO
DO EMINENTE RELATOR.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
REQTE SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO
RELATOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ACÓRDÃO
ADMINISTRATIVO - INDICAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA
FUNÇÃO DE CHEFE DE SECRETARIA - RESOLUÇÃO Nº 27 DE 2005 PECULIARIDADES QUE AUTORIZARAM A INDICAÇÃO DE
SERVIDORA CONSTITUCIONALMENTE ESTÁVEL (ART. 19 DO ADCT),
EMBORA NÃO EFETIVA, PORTADORA DE TÍTULO DE BACHAREL EM
ADMINISTRAÇÃO - DESINTERESSE DOS DEMAIS SERVIDORES NA
FUNÇÃO EXERCIDA HÁ QUASE CINCO ANOS PELA INDICADA CAPACIDADE ATESTADA PELO JUIZ - INDICAÇÃO DEFERIDA.
1 - EM PRINCÍPIO, E NA FORMA DO ART. 1º, “A”, DA RESOLUÇÃO Nº
27/2005, A INDICAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE
SECRETARIA DEVE RECAIR SOBRE SERVIDOR EFETIVO E ESTÁVEL,
PORTADOR, PREFERENCIALMENTE, DO TÍTULO DE BACHAREL EM
DIREITO.
2 - ENTRETANTO, CONSIDERANDO O EXPRESSO DESINTERESSE DOS
DEMAIS SERVENTUÁRIOS DA VARA, BEM COMO O ATESTADO
DESTES E, ESPECIALMENTE, DO JUIZ ACERCA DA CAPACIDADE DA
SERVIDORA INDICADA, QUE ESTÁ DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE
CHEFE DE SECRETARIA HÁ QUASE CINCO ANOS, DEFERE-SE A
INDICAÇÃO, QUE NÃO FICA OBSTADA, NO CASO ESPECÍFICO, PELO
FATO DE SER A SERVIDORA APENAS CONSTITUCIONALMENTE
ESTÁVEL (EMBORA NÃO EFETIVA), PORTADORA DO TÍTULO DE
BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO.
3 - FLEXIBILIZAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO REGENTE PARA ATENDER
ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.
4 - INDICAÇÃO DEFERIDA.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REQTE LOURDES LIBARDI MURTA
RELATOR RÔMULO TADDEI
ACÓRDÃO
EMENTA: PROCESSO DO CONSELHO. 1) FUN ÇÃO DE CHEFE DE
SECRETARIA. INDICAÇÃO DE SERVIDORA. PREENCHIMENTO DO
ART. 2º, DA LEI Nº 7.971/2005. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO EFETIVO.
DIREITO RESGUARDADO. 2) SERVI- DORA EFETIVA E ESTÁVEL,
LOTADA NA VARA PARA A QUAL FOI INDICADA. BACHAREL EM
DIREITO. DIPLOMA. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 1º, DA
RESOLUÇÃ O Nº 27/2005. INDICAÇÃO ACOLHIDA.
1) DE UM BREVE LANÇAR DE OLHOS SOBRE OS AUTOS, VERIFICA-SE
O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 2º DA
LEI 7.971/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RESSALVANDO QUE A
INDICAÇÃO ORA DEFERIDA CESSARÁ CASO VENHA A VARA OU
COMARCA DISPOR DE ESCRIVÃO JUDICIAL EFETIVO.
2) IGUALMENTE DEPREENDE-SE O ATENDIMENTO DO ART. 1º, “A”,
DA RESOLUÇÃO Nº 27/2005, AO TRATAR-SE DE SERVIDORA EFETIVA
E ESTÁVEL, BACHAREL EM DIREITO, OCUPANTE DE CARGO
INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO, LOTADA NA RESPECTIVA VARA
PARA A QUAL FOI INDICADA PARA EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA. INDICAÇÃO ACOLHIDA.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
VITÓRIA, 08/05/2008
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
20/05/2008 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079000813
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUB
CLASSE 1º GRAU:CIVIL PÚBLICA
AGVTE.: ROBERTO ALMOKDICE VALADAO
ADVOGADO(A): ALEX VAILLANT FARIAS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTA SIMOES
ADVOGADO(A): CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DIOGO PAIVA FARIA
ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR
AGVTE.: SONIA LUIZA COELHO MACHADO
ADVOGADO(A): ALEX VAILLANT FARIAS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTA SIMOES
ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
ADVOGADO(A): OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SUBS.: DES.
RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
MANDADO DE SEGURANÇA COM VALOR
CLASSE 1º GRAU:
AGVTE.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SERVIDORES DO ES
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA
ADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTA
ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA MORAIS
ADVOGADO(A): MARCELO BENETELE FERREIRA
DOS
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
ADVOGADO(A): MICHELLE FREIRE CABRAL
ADVOGADO(A): PILAR LUCAS DA SILVA NUNES
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
AGVDO.: JORGE DE OLIVEIRA ARAUJO
DEF. PÚBLICO JAYME GOMES
ADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN - ERVEN
AGVDO.: ELOIZA CUNHA GÓES
DEF. PÚBLICO JAYME GOMES
ADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN - ERVENRELATOR: SUBS.:
DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU:ALIMENTOS
AGVTE.: THIAGO ABDENOR LOPES
ADVOGADO(A): DJALMA FRASSON
ADVOGADO(A): FABIANO DE ASSIS ROSA
ADVOGADO(A): FLAVIO SENA FRASSON
AGVDO.: P A L (MENOR IMPUBERE)
ADVOGADO(A): JULIANA CURVACHO PETROCCHI
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CEOLIN SANTOS
AGVDO.: FABIANA TEIXEIRA ARAUJO
ADVOGADO(A): JULIANA CURVACHO PETROCCHI
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CEOLIN SANTOS
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
AGVTE.: GILSON LEAO BORGES
ADVOGADO(A): ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
ADVOGADO(A): CASSIA ALINE DO ESPÍRITO SANTO CAVALCANTE
ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): ELSEANA MARIA VALIM DE PAULA
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): IARA RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREU
ADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR
ADVOGADO(A): PATRÍCIA RAGAZZI
ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
ADVOGADO(A): THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
ADVOGADO(A): THIAGO BORTOLIN VIGANOR
ADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
SERRA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:DESPEJO
AGVTE.: IRANILDO GOMES DE MELLO
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN
ADVOGADO(A): WANDER LUIZ WANDEKOEKEN
AGVDO.: ARLETE FERNANDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUES
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 2050002571
ALEGRE - CARTÓRIO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIA
APTE.: FABIANO AMIGO
ADVOGADO(A): CAROLINE R. ANTUNES BASTOS
ADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA
ADVOGADO(A): ELIANE FRANÇA CONTI
ADVOGADO(A): ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
ADVOGADO(A): IGOR SOARES CAIRES
ADVOGADO(A): JULIANA C DIAS
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
APTE.: VANUSA ROCHA VIEIRA
ADVOGADO(A): CAROLINE R. ANTUNES BASTOS
ADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA
ADVOGADO(A): IGOR SOARES CAIRES
ADVOGADO(A): JULIANA C DIAS
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO(A): LUCIDI MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO G BISELLI
ADVOGADO(A): REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): SELCO DALTO
ADVOGADO(A): SUELI REIS DE SOUZA
ADVOGADO(A): TEREZINHA DE JESUS ROSA DALTORELATOR: SUBS.:
REVISOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU:RESSARCIMENTO DE DANOS
APTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS
ADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHA
ADVOGADO(A): GERSON FERREIRA DO RÊGO
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA EVANGELISTA NETO
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO DA COSTA ARAUJO
ADVOGADO(A): KATIA CHRISTINA VASCONCELOS RABELO DE MELO
ADVOGADO(A): LUCIANA DE MORAES FERREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ROCHA SEABRA
ADVOGADO(A): MARCELO COSTA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): PEDRO AGUIAR DE FREITAS
ADVOGADO(A): RODRIGO MARIANO TRABACH
ADVOGADO(A): VALERIA MAIA BARCELLOS
APDO.: CARLOS GNOCCHI
ADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
APDO.: BEATRIZ LINO TEIXEIRA
APDO.: RENAN TEIXEIRA GNOCCHI
Nº 6040023118
* APELAÇÃO ADESIVA
8
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
APTE.: BEATRIZ LINO TEIXEIRA E OUTRO
ADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARO
APDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO: ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOSRELATOR: SUBS.:
CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
APTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA ES
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
APDO.: ENEAS CUNHA DOS REIS
ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA FILHO
ADVOGADO(A): MARIANE AMANTINO CSASZAR
ADVOGADO(A): RENATO LUIZ CSASZARRELATOR:
SUBS.:
DES.
CARIACICA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU:REVISÃO DE ALIMENTOS
APTE.: NATANAEL REZENDE BATISTA
ADVOGADO(A): CLAUDIA BORELLI
APDO.: J A R B (MENOR IMPUBERE)
ADVOGADO(A): JOSE B DE ANDRADE FILHO
APDO.: IZA DE ALMEIDA ALVES
ADVOGADO(A): JOSE B DE ANDRADE FILHORELATOR: SUBS.: DES.
CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO
AMBIENTE
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA SEM VALOR
APTE.: TECSEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME
ADVOGADO(A): EDSON VIEIRA E SILVA
ADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
APDO.: SUBSECRETÁRIO DO ESTADO DA RECEITA ESTADUAL DE
CARIACICA
ADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNARELATOR:
SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIA
APTE.: NILSON CARVALHO FILHO
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APTE.: NILSON BARRETO DE CARVALHO
APTE.: NILO CARVALHO
APDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ELSEANA MARIA VALIM DE PAULA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
ADVOGADO(A): IARA RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO REDINZ
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO(A): SYLVIA VALERIA DIAS PASSONIRELATOR: SUBS.: DES.
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ANULATÓRIA
APTE.: ELIO CONROY ESPEJO
ADVOGADO(A): RODNEY DA SILVA BERGER
APTE.: EISA PEDROSO DE CONROY ESPEJO
ADVOGADO(A): RODNEY DA SILVA BERGER
APDO.: BANCO BANESTES S/A
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
ADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO REDINZ
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRORELATOR: SUBS.:
CLASSE 1º GRAU:COBRANÇA
APTE.: SOCIEDADE DE FERIAS DE GUARAPARI
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LOPES
APDO.: CONDOMINIO DO ED. CAPARAO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE P GOMESRELATOR: SUBS.: DES.
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO
APTE.: BANCO D BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
APDO.: JOAO NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
ADVOGADO(A): ANDREA MARQUES GARCIA
ADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRAL
APDO.: GRAN MAISON GRANITOS E MARMORES LTDA
APDO.: REGINA CELIA NOGUEIRA
APDO.: GUARAPARI PISOS E REVESTIMENTOS LTDARELATOR: SUBS.:
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:CANCELAMENTO DE PROTESTO
APTE.: BRAULINO MARCELINO VIDAL
ADVOGADO(A): ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO
APDO.: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE
ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIOR
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GIOVANA TESSAROLO BATISTA
ADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS SILVARELATOR: SUBS.: DES.
9
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCAL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ARTÊNIO MERÇON
APDO.: LUCIANE SOUZA CARDOZO
ADVOGADO(A): FABIO SIQUEIRA MACHADO RELATOR: SUBS.: DES.
CLASSE 1º GRAU:COBRANÇA
APTE.: ANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): AMERICO SOARES MIGNONE
APDO.: ALBERTO DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO(A): JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI
ADVOGADO(A): WALACE SEIDEL PERINIRELATOR: SUBS.: DES.
CLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIA
APTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO
ADVOGADO(A): EDMON ATIK FILHO
ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO GUEDES JR
ADVOGADO(A): GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE IMENES DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): MARCELO RAPOSO COGO
ADVOGADO(A): MARCIO VALENTE LOPES
ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAOVI MARCONDES
APDO.: OLIVIO ANGELO PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR:
REVISOR: DES.
ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
APTE./APDO.: DAYSE LARA XAVIER
ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI
ADVOGADO(A): EVILMAR ANDREI PAGANI
ADVOGADO(A): GILBERTO JOSE DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO(A): HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO
ADVOGADO(A): SIMONE AMELIA VIEIRA NASCIMENTO
APDO./APTE.: JULIANA OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A): GRAZZIANI FRINHANI RIVA
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FRINHANIRELATOR: SUBS.: DES.
CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS À EXECUÇÃO
APTE.: DAMARKA S/A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO(A): GABRIELA NEGRI CARLESSO
ADVOGADO(A): RICARDO DE PAIVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINRELATOR: SUBS.: DES.
REVISOR: DES.
CLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGA
APTE.: ROGERIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A): BRUNO RUA BAPTISTA
ADVOGADO(A): FELIPE GAZONI DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LYRIO PERES
ADVOGADO(A): SONIA DIAS NASCIMENTO
ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS DE ABREU
APDO.: PAULO GUIMARAES PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
ADVOGADO(A): BRESSIA MONTOVANELLI MOREIRA
ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ORONDINO JOSE MARTINS NETORELATOR: SUBS.:
APTE.: ROSSI E BRESCIANE E CIA LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKY
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): WANDERSON GONÇALVES MARIANO
APTE.: SERGIO ROSSI SERVULO DA ROCHA
APTE.: RICARDO AGUSTO AZEVEDO
APTE.: RICARDO ROSSI SERVULO DA ROCHA
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): HEBER GOMES Y. GOMES
ADVOGADO(A): MARIA HELENA KILLRELATOR: SUBS.: DES.
ORDINARIA CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PUBLICA
DO ESPÍRITO
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
ADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARKRELATOR: SUBS.: DES.
CLASSE 1º GRAU:ANULATORIA CIVIL
APTE.: CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS TURISMO
HOTELARIA LTDA
ADVOGADO(A): AROLDO URURAI DIAS SANTOS
APDO.: GALERAO PARTICIPAÇÕES E IMOVEIS LTDARELATOR: SUBS.:
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVAS
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
ADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER
APDO.: MARINO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO(A): CLICIA LOPES RAMOS
ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS ASNTOS
ADVOGADO(A): PRISCILLA FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): VANESSA HERKENHOFF PATRICIO
P. INT. ATIVA ELISABETH CAVALCANTE SATHLER
ADVOGADO(A): RODRIGO CASSIANO LIMARELATOR: SUBS.: DES.
CLASSE 1º GRAU:DESPEJO
APTE.: MARCOS HILARIO PERINI
ADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DIOGO MORAES MELLO
APDO.: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
ADVOGADO(A): DOUGLAS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRA
ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTAORELATOR: SUBS.: DES.
REVISOR: DES.
APTE.: MARIA DA GLORIA GERALDO
ADVOGADO(A): ADAILTHON DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANA LUCIA PEREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO(A): ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
APDO.: VIAÇÃO SERRANA LTDA
ADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): MARIANA MENON LEAL
APDO.: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA
ADVOGADO(A): HILTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA
ADVOGADO(A): PEDRO MOTA DUTRARELATOR: SUBS.:
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU:CIVIL PÚBLICA
APTE.: ADIR PAIVA DA SILVA
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES.
APTE.: GERALDO DEOLINDO GRIPPA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
ADVOGADO(A): DANIELLE SILVARES CURY
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
ADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA FRAGA
APDO.: CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA
ADVOGADO(A): AGESANDRO DA COSTA PEREIRARELATOR: SUBS.:
PIUMA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO
APTE.: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO(A): AILTON FELISBERTO ALVES FILHO
ADVOGADO(A): BRUNO PERCISI
ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
APDO.: GILMAR ESTEVAMRELATOR: SUBS.: DES. RAIMUNDO
SIQUEIRA RIBEIRO
31 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960180537
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU:COBRANCA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUBL MUNICIPAL DE
VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ROSENBERG
PARTE: JUCY COELHO PAGEL
ADVOGADO(A): IGNACIO JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24960180537
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ROSENBERG
APDO.: JUCY COELHO PAGEL
ADVOGADO: IGNACIO JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES RELATOR:
32 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 6089000159
ARACRUZ - CARTÓRIO 3º OFÍCIO - FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU:SEPARAÇÃO DE CORPOS
AGVTE.: DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOSE PERES DE ARAUJO
ADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR
AGVDO.: RENATA COMETTI LOUREIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALOR
AGVTE.: HOCHTIEF DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MILHORANCA
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
ADVOGADO(A): VAGNER AP. NOBREGA VALENTE
AGVDO.: ESTADO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY
RIO NOVO DO SUL - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO
AGVTE.: IERCE BORSOI
ADVOGADO(A): JEFFERSON DIONEY ROHR
AGVDO.: CAMPO VERDE INSUMOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ADVOGADO(A): AGLIMAR VELOSO NETO
ADVOGADO(A): ALENCAR FERRUGINI MACEDO
Segunda-Feira
11
12 de Maio de 2008
ATÍLIO VIVACQUA - CARTÓRIO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALOR
AGVTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA
ADVOGADO(A): ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE
AGVDO.: SINDICATO DOS TRAB EM EDUC PUBLICA ES SINDIUPES
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO AZEVEDO CARVALHO
ADVOGADO(A): SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
VITÓRIA, 08/05/2008
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12079001397 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527,
II CPC) AGV INSTRUMENTO
MARPEÇAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 002527 ES IZAIAS CARDOSO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 42 DOS AUTOS.
2 NO PROCESSO Nº 35010020143 - APELAÇÃO CÍVEL
JUPTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA. ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10.871 ES JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR
A FIM DE RETIRAR NESTA SECRETARIA A CERTIDÃO SOLICITADA
NA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB N. 200800273037
3 NO PROCESSO Nº 35089001297 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIMED-VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ONDE
É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 13469 ES RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO
10154 ES GRACYELLEN LEITE MOREIRA
9835 ES RODRIGO ZACCHE SCABELLO
13354 ES FELIPE RUBIM SEABRA DE MELLO
9334 ES CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIA
11760 ES JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
10371 ES GUSTAVO CECILIANO CANTISANE
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 206 A
208 DESTES AUTOS. (JVT).
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 2847 ES ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
NEUDIMAR CUMAN MOREIRA MEE ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 004761 ES NEI LEAL DE OLIVEIRA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
Edição nº 3309
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48040072950
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY
APDO.: TRANSPORTES NIQUINI LTDA..
ADVOGADO: ARNALDO CESAR GUERRIERI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APELAÇÃO CÍVEL Nº 048.040.072.950
APTE.:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDA.:TRANSPORTES NIQUINI LTDA..
RELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
DECISÃO
COMPARECE A EMPRESA RECORRIDA EM EPÍGRAFE, POR MEIO DO
PETITÓRIO DE FLS. 183/185 E DOCUMENTOS QUE O INSTRUEM,
PUGNANDO PARA QUE O FISCO CAPIXABA "NÃO OBSTE A EMISSÃO
DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA EM RELAÇÃO
AO DÉBITO PROVENIENTE DESSE MANDADO DE SEGURANÇA (...)".
SUSTENTA A PARTE RECORRIDA QUE O ATO OMISSIVO DA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, NO SENTIDO DE NÃO EMITIR A
ALMEJADA
CERTIDÃO,
MALVERSA
A
PRÓPRIA
ORDEM
MANDAMENTAL CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO, SOBRE A QUAL
PENDE ANÁLISE POR ESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO.
PERSCRUTANDO OS ARGUMENTOS EM FOCO, ENTENDO QUE OS
MESMOS MERECEM ACOLHIMENTO. VEJAMOS.
A EMPRESA RECORRIDA IMPETROU O PRESENTE MANDADO DE
SEGURANÇA, A FIM DE QUE A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
RECONHEÇA COMO VÁLIDOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS
ATRAVÉS DA GNRE - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE
TRIBUTOS ESTADUAIS.
A SEGURANÇA FORA INTEGRALMENTE CONCEDIDA, CONSOANTE
SENTENÇA DE FLS. 143/146, O QUE SIGNIFICA QUE OS
RECOLHIMENTOS FISCAIS EFETUADOS PELA EMPRESA IMPETRANTE
FORAM, A PRIORI, CONSIDERADOS VÁLIDOS, ESTANDO SUSPENSA A
EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS PELO
ENTE PÚBLICO.
INSTA GIZAR, NESTE CONSPECTO, QUE O APELO MANEJADO
CONTRA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO EM SEDE
DE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO.
EM OUTROS TERMOS, O COMANDO JURISDICIONAL DEVE SER
INCONTINENTE CUMPRIDO. DIANTE DESSE QUADRO PROCESSUAL,
EXSURGE
COMO
CONSECTÁRIO
LÓGICO
DA
ORDEM
MANDAMENTAL SUB EXAMINE A OBRIGATORIEDADE DE A
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EMITIR A CERTIDÃO POSITIVA DE
DÉBITOS FISCAIS COM EFEITO DE NEGATIVA (OU ABSTER-SE DE
QUAISQUER OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITO EM FACE
DO DÉBITO LITIGIOSO), DADO QUE OS RECOLHIMENTOS
TRIBUTÁRIOS
REALIZADOS
PELA
EMPRESA
RECORRIDA,
REITERE-SE, SÃO, A PRIORI, VÁLIDOS, SITUAÇÃO FÁTICO-JURÍDICA
QUE PERDURARÁ ATÉ EVENTUAL JULGAMENTO DESTA CÂMARA
QUE REFORME A SENTENÇA VERGASTADA.
ANTE O EXPOSTO, E COM ESPEQUE NO ART. 206, DO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL, DETERMINO, COM A NECESSÁRIA
URGÊNCIA, SEJA OFICIADA A AUTORIDADE ALCUNHADA COATORA
(CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, COM ENDEREÇO
DECLINADO NA EXORDIAL - FL. 02), A FIM DE QUE NÃO OBSTE A
EMISSÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA EM
FAVOR DA EMPRESA IMPETRANTE, DESDE QUE SEU PEDIDO SE
REFIRA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CUJA EXIGIBILIDADE
ENCONTRA-SE SUSPENSA POR FORÇA DA ORDEM CONSIGNADA ÀS
FLS. 143/146 DESSES AUTOS.
COM SUPEDÂNEO NO ART. 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
FIXO MULTA DIÁRIA (ASTREINTE) DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)
PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRESENTE COMANDO.
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. APÓS, CONCLUSOS.
VITÓRIA, 17 DE MARÇO DE 2008.
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
RELATOR
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 17089000040
AGVTE.: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO
SANEAMENTO
SANTENSE
DE
12
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
ADVOGADO: ANA CRISTINA MUNHOS DE SOUZA
ADVOGADA: FRANCINE FAVARATO LIBERATO
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO: GIULIO CESARE IMBROISI
ADVOGADO: IARA QUEIROZ
ADVOGADA: LORENA DADALTO
ADVOGADO: MATHEUS DOCKHORN MENEZES
AGVDO.: GUILHERME ARDISSON
ADVOGADO: GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
AGVDO.: MARIA AUGUSTA RAMOS DE OLIVEIRA ARDISSON
ADVOGADO: GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DECISÃO MONOCRÁTICA
CUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO
POR CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO,
EM FACE DE GUILHERME ARDISSON E OUTRO.
O DOUTO MAGISTRADO DE PISO, INFORMA ÀS FLS. 147/148, QUE FOI
REVOGADA A R. DECISÃO GUERREADA NOS AUTOS A QUO,
CONFORME CÓPIA DE FLS. 149/150, TÃO SOMENTE PARA REVOGAR A
MESMA ESPECIFICAMENTE NO QUE PERTINE À AGRAVANTE CESAN,
MANTENDO-A QUANTO À LITISCONSORTE EMISSÃO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA...
DESSA FORMA, SENDO A CESAN A ÚNICA AGRAVANTE NOS
PRESENTES AUTOS, E TENDO SIDO REVOGADA PARA A MESMA A R.
DECISÃO GUERREADA, ENTENDO QUE O PRESENTE RECURSO NÃO
DEVE SER CONHECIDO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ANTE O EXPOSTO, MONOCRATICAMENTE, NÃO CONHEÇO O
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
RELATOR
Edição nº 3309
ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ
EMGDO.: GABRIEL GOMES CYPRIANO
ADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG GUIMARAES HENRIQUES
ADVOGADO: TANIA B S M PINHEIRO
EMGDA.: ROBERTA FABIANA SILVA GOMES
ADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG GUIMARAES HENRIQUES
ADVOGADO: TANIA B S M PINHEIRO
RELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 110.890.003.24
EMBARGANTE: RICARDO ROCHAEL CYPRIANO
EMBARGADO: GABRIEL GOMES CYPRIANO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
CUIDAM OS AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINHA LAVRA QUE, NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR RICARDO
ROCHAEL
CYPRIANO
INADMITIU
O
RECURSO
POR
INTEMPESTIVIDADE.
ALEGA O EMBARGANTE QUE O RECURSO FOI PROTOCOLADO VIA
FAX-SÍMILE DENTRO DO PRAZO RECURSAL, RAZÃO PELA QUAL A
DECISÃO RECORRIDA DEVE SER MODIFICADA, PERMITINDO ASSIM
A ANÁLISE DO RECURSO DE AGRAVO.
COMO TRATA-SE DE ERRO MATERIAL, REVOGUEI A DECISÃO
ATRAVÉS DO DESPACHO DE FLS. 69, DE FORMA QUE O PRESENTE
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PERDE SEU OBJETO.
ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO.
INTIME-SE.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
RELATOR
VITÓRIA, 08/05/2008
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3089000073
AGVTE.: VALDEIR PAULO BANDEIRA
ADVOGADO: JIAN BENEDITO SCHUMK VICENTE
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GONÇALVES
AGVTE.: GERALDO BANDEIRA
ADVOGADO: JIAN BENEDITO SCHUMK VICENTE
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GONÇALVES
AGVDO.: CELSO RUITER DE PAULA
ADVOGADA: BRUNA LEGORA DE PAULA
RELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3089000073
AGRAVANTE: VALDEIR PAULO BANDEIRA E GERALDO BANDEIRA
AGRAVADO: CELSO RUITER DE PAULA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
ANALISANDO AS CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS ÀS FLS. 97/110,
BEM COMO A CERTIDÃO DE FLS. 111, TENHO QUE O PRESENTE
RECURSO DEVE SER INADMITIDO, POR INOBSERVÂNCIA DA REGRA
DESCRITA NO ART. 526, § ÚNICO DO CPC.
DESCREVE O ALUDIDO DISPOSITIVO LEGAL QUE O AGRAVANTE,
NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, REQUERERÁ A JUNTADA AOS AUTOS
DE CÓPIA DO AGRAVO, COMPROVANTE DE SUA INTERPOSIÇÃO E A
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NO RECURSO.
VISLUMBRO QUE O AGRAVANTE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU
ÔNUS, RAZÃO PELA QUAL DEVE SOFRER A SANÇÃO PROCESSUAL DE
INADMISSÃO DO RECURSO.
O ART. 557 DO CPC AUTORIZA O JULGAMENTO MONOCRÁTICO NO
PRESENTE CASO, AO AFIRMAR QUE O RELATOR NEGARÁ
SEGUIMENTO À RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.
ASSIM SENDO, POR NÃO TER OBSERVADO AS PRESCRIÇÕES DO ART.
526,§ ÚNICO DO CPC, INADMITO O PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
INTIMEM-SE AS PARTES.
REGISTRE-SE.
DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
RELATOR
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 11089000324
EMGTE.: RICARDO ROCHAEL CYPRIANO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
M O C ( MENOR) ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007235 ES SILVANA SILVA DE SOUZA
RINGO LUCARELLI CÂMARA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 003079 ES ORLANDO BERGAMINI
11459 ES WILLIAN DA MOTTA BERGAMINI
12501 ES ORLANDO BERGAMINI JÚNIOR
MARTA MASCARENHAS OLIVEIRA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007235 ES SILVANA SILVA DE SOUZA
RELATOR DE FLS 350/351
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
Segunda-Feira
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INTIMAÇÕES
Edição nº 3309
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12020030628 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
HANSA ALIMENTOS LTDA. ONDE É EMBARGADO
RELATOR DE FLS 169
2 NO PROCESSO Nº 23070000098 - APELAÇÃO CÍVEL
TRANSPORTES ICONHA LTDA. ONDE É APELANTE/APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003325 ES GERALDO ELIAS BRUM
008793 ES RICARDO B BRUM
009579 ES LEONARDO NUNES MARQUES
008700 ES ALESSANDRA DE A LAMBERTI
11810 ES RODOLFO SANTOS SILVESTRE
RELATOR DE FLS 306
CÍVEL
CARLOS JOSE SOARES ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
009147 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
RELATOR DE FLS 435
CÍVEL
MTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. ONDE
É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 262-B ES FLAVIO CHEIM JORGE
12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
12151 ES DIOGO PAIVA FARIA
7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES
RELATOR DE FLS 381
CÍVEL
VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ONDE É
EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
RELATOR DE FLS 343
JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 14032 ES ANDREW AGUIAR CARLIN
006791 ES ERRITON LEAO
12150 ES BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO
RELATOR DE FLS 176
7 NO PROCESSO Nº 24980166383 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527,
II CPC) AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
DICAUTO DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE AUTOMOVEIS LTDA.
ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006774 ES ARISTIDES GOMES LAGE
009378 ES ROGERIO SIMOES ALVES
RELATOR DE FLS 13
APTE.: SER - SOCIEDADE EDUCACIONAL RENE DAVILA LTDA.
ADVOGADO(A): CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES
ADVOGADO(A): GILMEREZ XAVIER NUNES
APDA.: CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO(A): SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRA
RELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. REJEITADA. MÉRITO. DIREITO
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO
DE FOMENTO MERCANTIL E CHEQUES SUPOSTAMENTE CEDIDOS
PELOS RÉUS EM FAVOR DA AUTORA. AUSÊNCIA DE ENDOSSO NOS
TÍTULOS. FALTA DE VINCULAÇÃO ENTRE O CONTRATO E OS
CHEQUES. INEXISTÊNCIA DE PROVA ESCRITA DO CRÉDITO DA
AUTORA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.
I. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM IRREGULARIDADE DE
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, POIS NO CONTRATO DE FOMENTO
MERCANTIL FIRMADO PELAS PARTES CONSTA EXPRESSAMENTE
QUE OS 2.º E 3.º RÉUS/APELANTES SÃO OS SÓCIOS E
REPRESENTANTES LEGAIS DA RÉ/1.ª APELANTE, O QUE SUPRE A
AUSÊNCIA DO SEU CONTRATO SOCIAL PARA O FIM DE SE AFERIR A
REGULARIDADE DE OUTORGA DO MANDATO. PRELIMINAR
REJEITADA.
II. OS DOCUMENTOS ANEXADOS À INICIAL NÃO CONSTITUEM
PROVA ESCRITA DE CRÉDITO EM FAVOR DA AUTORA/APELADA,
UMA VEZ QUE OS RÉUS/APELADOS NÃO ENDOSSARAM OS CHEQUES
QUE
TERIAM
SUPOSTAMENTE
SIDO
VENDIDOS
À
AUTORA/APELADA, CONFORME EXIGE O CONTRATO DE FOMENTO
MERCANTIL, NÃO EXISTINDO, ASSIM, QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA
QUE VINCULE OS RÉUS/APELADOS AOS REFERIDOS TÍTULOS.
RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR ARGUÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
APDO.: NAILIO RONCONI
ADVOGADO(A): ANDRE RUSSO COUTINHO
ADVOGADO(A): BRUNO PEIXOTO SANT ANNA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO
DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - COMPROVAÇÃO
INEQUÍVOCA DO NEGÓCIO JURÍDICO - LEGITIMIDADE PASSIVA AD
CAUSAM - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE - AUSÊNCIA DE
EXAMES MÉDICOS PRÉVIOS - INVALIDEZ PERMANENTE E TOTAL
RECONHECIDA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - COBERTURA DEVIDA INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NECESSIDADE DE
PROVA DO PREJUÍZO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
1. DIRIMIDA A DÚVIDA SUSCITADA NOS EMBARGOS DO DEVEDOR
QUANTO À EXISTÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO, É VÁLIDA A
EXECUÇÃO COM BASE NELE INSTAURADA.
2. NA ADESÃO A CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO, INEXISTE
OPORTUNIDADE PARA O ADERENTE MANIFESTAR-SE SOBRE AS
SUAS CONDIÇÕES PESSOAIS, SENDO TAIS INFORMAÇÕES
PRESTADAS À SEGURADORA PELO ESTIPULANTE. ASSIM,
PRESUME-SE A BOA-FÉ DO ADERENTE, COM A ACEITAÇÃO DA SUA
PARTICIPAÇÃO NO GRUPO SEGURADO, LEVANDO-A A CRER ESTAR
DEVIDAMENTE GARANTIDO O RISCO CONTRATADO.
14
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
3. A SEGURADORA QUE NÃO SUBMETE O SEGURADO A QUALQUER
EXAME MÉDICO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO NÃO PODE,
APÓS RECEBER OS RESPECTIVOS PRÊMIOS, RECUSAR-SE A PAGAR A
INDENIZAÇÃO PREVISTA NA APÓLICE, SOB A ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO QUANTO A DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. PRECEDENTES DO
STJ.
4. A DECLARAÇÃO DE INVALIDEZ PARCIAL EMITIDA PELO MÉDICO
ASSISTENTE SUCUMBE DIANTE DA INAPTIDÃO TOTAL DO
SEGURADO APELADO RECONHECIDA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
COM PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, NÃO ELIDIDA POR
QUALQUER PROVA PERICIAL EM SENTIDO CONTRÁRIO.
5. CARACTERIZADA A MÁ-FÉ DA APELANTE, AO ALTERAR A
VERDADE DOS FATOS, QUANTO À EXISTÊNCIA DO CONTRATO DE
SEGURO, COM O INTUITO DE EXIMIR-SE DE SUA OBRIGAÇÃO
CONTRATUAL, EXERCENDO DE MODO ABUSIVO O SEU DIREITO DE
DEFESA E PROCRASTINANDO O DESLINDE DA EXECUÇÃO,
CONDUTA REITERADA EM SEDE RECURSAL, CORRETA A MULTA DE
1% (UM POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA ARBITRADA NA
INSTÂNCIA DE ORIGEM, COM FULCRO NO ART. 18 DO CPC.
6. É INDEVIDA, PORÉM, A INDENIZAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA EM
20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM BASE NO §
2º DO ART. 18 DO CPC, POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE
PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO APELADO EM DECORRÊNCIA DO
ILÍCITO PROCESSUAL PRATICADO.
7. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
APTE.: CHARLES ROBERTO LISBOA
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): SANDRA C GONCALVES
APDA.: BANESTES SEGUROS S/A
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE
DE TRÂNSITO - SEGURO FACULTATIVO CONTRA DANOS DE
TERCEIROS - DENUNCIAÇÃO À LIDE - DIREITO DE REGRESSO PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - INOCORRÊNCIA - PREJUDICIAL
REJEITADA - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO NA COLISÃO
ENTRE VEÍCULOS - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - PEDIDO
INDENIZATÓRIO PROCEDENTE - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO
SEGURADO E DA SEGURADORA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
1. SOMENTE A PARTIR DA CITAÇÃO DO SEGURADO PARA A AÇÃO
INDENIZATÓRIA PROPOSTA PELO TERCEIRO PREJUDICADO NASCE
O DIREITO DE REGRESSO CONTRA A SEGURADORA (PRINCÍPIO DA
ACTIO NATA) E, POR CONSEQÜÊNCIA, COMEÇA A FLUIR A
PRESCRIÇÃO ÂNUA PREVISTA NO ART. 178, § 6º, II, DO CÓDIGO CIVIL
DE 1916.
2. NÃO COMPROVADA DE FORMA INEQUÍVOCA A ALEGADA
SIMULAÇÃO CONSISTENTE NA COLISÃO PREMEDITADA DE
VEÍCULOS, MOTIVO DA RECUSA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
SECURITÁRIA, CUJO ÔNUS PROBATÓRIO RECAÍA SOBRE A
SEGURADORA APELADA (ART. 333, II, CPC), IMPÕE-SE A
CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DESTA (DENUNCIADA) E DO SEGURADO
APELADO (DENUNCIANTE), O QUAL DECLAROU-SE CULPADO NO
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, PARA RESSARCIREM OS DANOS
MATERIAIS SOFRIDOS PELO APELANTE (TERCEIRO).
3. A JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA ADMITE A FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO ENTRE O
SEGURADO DENUNCIANTE E A SEGURADORA DENUNCIADA,
QUANDO ESTA ACEITA A DENUNCIAÇÃO À LIDE (ART. 75, I, CPC),
COM A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DIRETA E SOLIDÁRIA
DOS LITISCONSORTES AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
PLEITEADA POR TERCEIRO PREJUDICADO. PRECEDENTES.
4. A INDENIZAÇÃO MEDE-SE PELA EXTENSÃO DOS DANOS
EFETIVAMENTE SOFRIDOS.
Edição nº 3309
5.
RECURSO
PROVIDO
EM
PARTE,
PARA
CONDENAR
SOLIDARIAMENTE O SEGURADO E A SEGURADORA APELADOS A
PAGAREM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS AO APELANTE; A
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDIRÁ DESDE A DATA DO
ORÇAMENTO ADOTADO PARA APURAÇÃO DO QUANTUM
DEBEATUR; OS JUROS DE MORA SÃO DEVIDOS A PARTIR DA MESMA
DATA (SÚMULA 54 STJ), À TAXA DE 0,5% AO MÊS ATÉ 10/01/2003 (ART.
1.062 DO CC/1916), APLICANDO-SE A PARTIR DAÍ A TAXA DE 1% AO
MÊS (ART. 406 DO CC/2002 C/C ART. 161, § 1º, CTN).
6. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS DO
APELANTE DEVIDOS PELA SEGURADORA APELADA, POR FORÇA DO
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, POIS A NEGATIVA DE LIQUIDAÇÃO
DA INDENIZAÇÃO POR ESTA OBRIGOU AQUELE A PLEITEAR A
TUTELA JURISDICIONAL E O SEGURADO APELADO NÃO OFERECEU
RESISTÊNCIA À PRETENSÃO INICIAL.
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, E NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, A TEOR DO
VOTO PROFERIDO PELA RELATORA.
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG INTERNO AP ADESIVA AP
CÍVEL Nº 35040022077
EMGTE.: PARATODOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
EMGDO.: E S R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS MOURA
ADVOGADO(A): VICTOR VIANNA FRAGA
EMGDO.: ELIEL DA SILVA RODRIGUES
EMGDA.: ELISANGELA DA SILVA RODRIGUES
EMGDA.: EUZILENE DA SILVA RODRIGUES
EMGDA.: MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA.
FUNDAMENTO NÃO ABORDADO NO AGRAVO INTERNO. RECURSO
DESPROVIDO.
I. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO DE FUNDAMENTO NÃO
VENTILADO NO AGRAVO INTERNO.
II. RECURSO DESPROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
5 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTO
Nº 11079001472
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
AGVTE.: PEDRO CARLETE
ADVOGADO(A): PAULO PECANHA
ADVOGADO(A): RAFAEL VALIATI DE SOUZA
ADVOGADO(A): WESLEY O LOUZADA BERNARDO
AGVTE.: MARIA JOSE GARCIA CARLETE
ADVOGADO(A): PAULO PECANHA
ADVOGADO(A): RAFAEL VALIATI DE SOUZA
ADVOGADO(A): WESLEY O LOUZADA BERNARDO
AGVDO.: ESPÓLIO DE JULIETA CERQUEIRA COSTA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
15
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
ADVOGADO(A): NATASHA MOUTINHO GOEBER
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO
REIVINDICATÓRIA - TUTELA ANTECIPADA - IMISSÃO NA POSSE DE
BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESPÓLIO
- INDIVISIBILIDADE - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - RECURSO DESPROVIDO INTENÇÃO PROTELATÓRIA - MULTA.
1. O ESPÓLIO, ENQUANTO NÃO HOUVER A PARTILHA, É O
PROPRIETÁRIO DOS BENS DEIXADOS PELO AUTOR DA HERANÇA,
OS QUAIS FORMAM UMA MASSA PATRIMONIAL INDIVISA (CC, ART.
1.791), POSSUINDO LEGITIMIDADE PARA PROPOR, ATRAVÉS DO SEU
INVENTARIANTE, AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE BENS INTEGRANTES
DO ACERVO HEREDITÁRIO (ENTENDIMENTO PACÍFICO NO STJ).
2. SOMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO, COM A
ANUÊNCIA DOS DEMAIS HERDEIROS E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL,
PODERIA DISPOR DE BEM COMPONENTE DO ACERVO
HEREDITÁRIO, PENDENTE A INDIVISIBILIDADE (CPC, ARTS. 991, II, E
992, I; CC, ARTS. 1.793, §§ 2º E 3º, E 1.794), RAZÃO PELA QUAL RESTAM
NULOS OS NEGÓCIOS JURÍDICOS CELEBRADOS POR INSTRUMENTOS
PÚBLICOS ENTRE ALGUNS DOS HERDEIROS E TERCEIROS
ESTRANHOS À SUCESSÃO (CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E
CONFISSÃO DE DÍVIDA COM ARRENDAMENTO).
3. OS AGRAVANTES NÃO COMPROVARAM A SUPOSTA AQUIESCÊNCIA
DO ESPÓLIO AGRAVADO OU DO SEU INVENTARIANTE COM O
ÚLTIMO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO, NEM TAMPOUCO O
RESGUARDO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA AOS DEMAIS
HERDEIROS NA AQUISIÇÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DO LITÍGIO.
4. É INSUBSISTENTE A ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE DE TAIS
NEGÓCIOS JURÍDICOS, COM BASE EM PRONUNCIAMENTO DA
CORREGEDORIA DE JUSTIÇA, EM REPRESENTAÇÃO APRESENTADA
PELO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO AGRAVADO, POIS SOMENTE
FOI ANALISADA A PRIMEIRA ESCRITURA PÚBLICA E ARQUIVADO O
PROCESSO EM FUNÇÃO DA REVOGAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
NELA DESCRITO, NÃO TENDO A DECISÃO ADMINISTRATIVA FORÇA
PARA SOBREPOR-SE A UMA DECISÃO JUDICIAL.
5. RECHAÇADA TAMBÉM A ALEGAÇÃO DE BOA-FÉ DOS
AGRAVANTES, POIS HÁ MAIS DE DOIS ANOS JÁ TINHAM PLENA
CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE DEMANDA INSTAURADA COM O
PROPÓSITO DE DESFAZER O NEGÓCIO JURÍDICO IRREGULAR
(“AÇÃO
DE PREFERÊNCIA POR
CESSÃO DE
QUINHÃO
HEREDITÁRIO”), APLICANDO-SE A REGRA DO ART. 1.202 DO CC,
VINDO A SER DECLARADA POR SENTENÇA A NULIDADE DOS
NEGÓCIOS JURÍDICOS IMPUGNADOS.
6. HIPÓTESE EM QUE OS AGRAVANTES NÃO TROUXERAM
QUAISQUER ARGUMENTOS PLAUSÍVEIS CAPAZES DE MODIFICAR A
DECISÃO
SINGULAR
DENEGATÓRIA
DO
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO, DEMANDANDO CONTRA NORMAS LEGAIS
IMPERATIVAS, A REVELAR A INTENÇÃO DELIBERADA DE
RETARDAR INDEVIDAMENTE O DESFECHO DA LIDE. DECERTO A
PARTE PODE MANEJAR O RECURSO PRÓPRIO PARA DEMONSTRAR O
SEU INCONFORMISMO. CONTUDO, SE O USO DESSA FACULDADE
CARECE DE FUNDAMENTOS RAZOÁVEIS TENDENTES À ALTERAÇÃO
DO
JULGADO,
AFLORANDO
O
CARÁTER
MERAMENTE
PROTELATÓRIO DO RECURSO, SOBRESSAI O DESVIO DE
FINALIDADE DA VIA PROCESSUAL ELEITA E O INEQUÍVOCO ABUSO
DO DIREITO DE RECORRER, A MERECER A DEVIDA SANÇÃO
PROCESSUAL, INCLUSIVE EM CARÁTER PEDAGÓGICO.
7. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO, COM MULTA DE 1% (UM POR
CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA ATUALIZADO, FICANDO A
INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER OUTRO RECURSO CONDICIONADA
AO DEPÓSITO DA RESPECTIVA IMPORTÂNCIA (ART. 557, § 2º, CPC).
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
6 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AP CÍVEL Nº
15040014035
CONCEIÇÃO DA BARRA - CARTÓRIO 2º OFÍCIO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA
AGVDO.: WALTER DA SILVA BONELÁ
Edição nº 3309
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO(A): WALTER DA SILVA BONELA
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE
NEGA
SEGUIMENTO
À
APELAÇÃO
MANIFESTAMENTE
INADMISSÍVEL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE.
AGRAVO MANIFESTAMENTE INFUNDADO. APLICAÇÃO DA MULTA
PREVISTA NO ART. 557, § 2.º, DO CPC. PRETENSÃO RECURSAL
CONTRA TEXTO EXPRESSO DE LEI. APLICAÇÃO DA MULTA POR
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DESPROVIDO.
I. REVELA-SE MANIFESTAMENTE INFUNDADO O AGRAVO INTERNO,
QUANDO SEU ÚNICO FUNDAMENTO, INOCORRÊNCIA DE REMESSA
NECESSÁRIA DA SENTENÇA, CONTRASTA COM O FATO DE QUE O
VALOR DA CONDENAÇÃO É INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS
MÍNIMOS, NÃO HAVENDO, PORTANTO, O ALEGADO DUPLO GRAU
DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 475, § 2.º, DO
CPC.
II. VISLUMBRA-SE CLARAMENTE QUE A PRETENSÃO RECURSAL
ATENTA CONTRA TEXTO EXPRESSO DE LEI. APLICAÇÃO DA MULTA
POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO ART. 18 DO CPC.
III. RECURSO DESPROVIDO.
VITÓRIA, 08/05/2008
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: JOSE TACIO FAE
ADVOGADO(A): DEOCLECIO ANTONIO SANT ANA
APDO.: DALVINA MARIA DE JESUS
ADVOGADO(A): ANDERSON MORANDI CASTIGLIONI
ADVOGADO(A): JOSE INACIO BOAVENTURA BORGES
ADVOGADO(A): THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
REVISOR: NEY BATISTA COUTINHO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS - ATROPELAMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO
PROCESSO, POR FALTA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE
NECESSÁRIO - REJEITADA - MÉRITO - INCAPACIDADE DECORRENTE
DE ATROPELAMENTO - PERÍCIA MÉDICA REALIZADA QUINZE ANOS
APÓS O ACIDENTE, QUE NÃO ESCLARECEU A ETIOLOGIA DAS
SEQÜELAS - LAUDO ELABORADO PELO DML, UM ANO APÓS O
SINISTRO, QUE REPORTA APENAS PEQUENA DEBILIDADE DO
SEGUNDO DEDO DA MÃO ESQUERDA - FALTA DE PROVA DO NEXO
CAUSAL ENTRE O ACIDENTE E O QUADRO CLÍNICO ATUAL RECURSO
PROVIDO
IMPROCEDÊNCIA
DO
PLEITO
INDENIZATÓRIO.
1) AINDA QUE SE POSSA ADMITIR A RESPONSABILIZAÇÃO
SOLIDÁRIA DO CONDUTOR E DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, É
FACULTADO AO LESADO ACIONAR UM OU OUTRO, OU AMBOS OS
CO-OBRIGADOS PELO RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 904 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, VIGENTE À
ÉPOCA DO ACIDENTE E DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. PORTANTO, O
LITISCONSÓRCIO PASSIVO É FACULTATIVO.
2) O FATO DA REQUERENTE TER ARROLADO TANTO O
PROPRIETÁRIO QUANTO O CONDUTOR NA INICIAL, SE FAZ
IRRELEVANTE, NA MEDIDA EM QUE NÃO TRAZ PREJUÍZO NENHUM
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Segunda-Feira
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AO REQUERIDO, CONDUTOR; PELO CONTRÁRIO, SÓ À
REQUERENTE, QUE DESISTIU EXPRESSAMENTE DA AÇÃO QUANTO
AO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, QUE NÃO FOI CITADO.
PRELIMINAR REJEITADA.
3) À MÍNGUA DE OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO, E
ESPECIALMENTE EM RAZÃO DO LONGO TEMPO DECORRIDO
ENTRE O ACIDENTE E A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, CERCA
DE QUINZE ANOS, NÃO HÁ COMO AFIRMAR QUE A
SINTOMATOLOGIA APRESENTADA PELA REQUERENTE SEJA
DECORRENTE DO SINISTRO, MORMENTE QUANDO O LAUDO DE
EXAME DE LESÕES CORPORAIS, ELABORADO POR PROFISSIONAIS
DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL CERCA DE UM ANO APÓS O
ACIDENTE, SÓ CONSTATOU PEQUENA DEBILIDADE DO SEGUNDO
DEDO DA MÃO ESQUERDA, QUE NÃO TROUXE NENHUMA
INCAPACIDADE.
4) O NEXO CAUSAL É CIRCUNSTÂNCIA CUJA DEMONSTRAÇÃO
COMPETE À REQUERENTE, PORQUANTO FATO CONSTITUTIVO DE
SEU DIREITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 333, INCISO I, DO
CPC.
5) RECURSO PROVIDO, PARA REFORMAR A SENTENÇA IMPUGNADA
E JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO INDENIZATÓRIO DA INICIAL.
5) RECURSO PROVIDO, PARA REFORMAR A SENTENÇA IMPUGNADA
E JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO INDENIZATÓRIO DA INICIAL.
6) CONDENAÇÃO DA REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 15%
(QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
APTE.: CARLO MARX SIQUEIRA ROCHA
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
APTE.: MARCOS TADEU CELANTE WEOLFFEL
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
APTE.: MARCIO CELANTE WEOLFFEL
APTE.: SIDNEY DE ALMEIDA CELANTE
APTE.: MOACIR PROVEDEL
APTE.: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA
APTE.: EVANDRO TEODORO DE OLIVEIRA
APTE.: RENATO CRISTELO DE MORAES
APTE.: EURIDES RODI SIQUEIRA
APTE.: LAMAISON LUIZ DA SILVA SILVEIRA
ADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SUPRESSÃO
DO BENEFÍCIO EM VIRTUDE DE LEI ESTADUAL - VIOLAÇÃO AO
DIREITO ADQUIRIDO E À GARANTIA DA IRREDUTIBILIDADE DE
VENCIMENTOS - PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO E
PAGAMENTO DE VALORES SUPRIMIDOS - PRELIMINAR DE PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO - REJEITADA - MÉRITO: VERBA DE
NATUREZA INDENIZATÓRIA E TRANSITÓRIA - NÃO OFENSA AOS
PRECEITOS DE NATUREZA CONSTITUCIONAL - RECEBIMENTO DE
VERBA EM VIRTUDE DE DECISÃO ANTECIPATÓRIA DA TUTELA REVOGAÇÃO - HIPÓTESES DE DESCONTO - VERBA RECEBIDA DE
FORMA NÃO VOLUNTÁRIA, MAS EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL
COM POSSIBILIDADE DE REVERSÃO - ATENÇÃO AO DEVIDO
PROCESSO LEGAL - POSSIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DAS
VERBAS RECEBIDAS PRECARIAMENTE - PREVISÃO DE DESCONTOS
Edição nº 3309
EM LEI ESTADUAL DE CONSTITUCIONALIDADE INABALADA LEGALIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.
1) A SUPERVENIÊNCIA DE LEI NOVA (LEIS Nº 8.272/06 E Nº 8.278/06)
DESTINADA A RESTABELECER O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NÃO TEM O CONDÃO POR SI SÓ DE
PRODUZIR EFEITOS RETROATIVOS, ATÉ PORQUE NÃO TRAZ
QUALQUER COMANDO EXPRESSO DETERMINANDO O PAGAMENTO
RELATIVO AO PERÍODO EM QUE O BENEFÍCIO FOI SUPRIMIDO
PELA LEI Nº 5.859/1999.
2) NO TOCANTE À LEGALIDADE OU NÃO DA SUPRESSÃO DO
BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PELA LEI ESTADUAL Nº
5.859/1999, É ASSENTE QUE O REFERIDO BENEFÍCIO NÃO SE
INCORPORA À REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR SERVIDOR PÚBLICO,
SEJA EM RAZÃO DE EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL (LEIA-SE
INTERPRETAÇÃO ORIGINÁRIA, CONSTANTE NO ARTIGO 76, §§ 1º E 2º,
DA LC Nº 46/94), SEJA PORQUE SUA NATUREZA É DE PARCELA
INDENIZATÓRIA E TRANSITÓRIA, VINCULADO QUE ESTÁ ÀS
CIRCUNSTÂNCIAS INERENTES TÃO SOMENTE AO EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO E NÃO À PESSOA DE QUEM O OCUPA. PRECEDENTES DO E.
TJ/ES E DO C. STJ.
3) NÃO SE CONFUNDEM AS HIPÓTESES DE DESCONTO DE VALORES
RECEBIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR
PÚBLICO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL QUE ANTECIPOU OS
EFEITOS DA TUTELA E A DE DESCONTO DE PAGAMENTO
EFETUADO A MAIOR EM RAZÃO DE ERRO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, NA INTERPRETAÇÃO OU APLICAÇÃO DE LEI. NESTA SE
PRESUME A BOA-FÉ DO SERVIDOR PÚBLICO, REQUISITO QUE
SOMADO AO ERRO ADMINISTRATIVO (SEJA NA APLICAÇÃO, SEJA
INTERPRETAÇÃO DA LEI) AUTORIZA A RESTITUIÇÃO; NAQUELA A
BOA-FÉ SEQUER ENTRA COMO ELEMENTO NECESSÁRIO PARA A
ANÁLISE DA LEGALIDADE OU NÃO DO DESCONTO, POIS É A
PROVISORIEDADE DA DECISÃO QUE DETERMINOU O PAGAMENTO,
CASO NÃO SEJA CONFIRMADA, E A REVERSIBILIDADE DE SEUS
EFEITOS (ARTIGO 273, §§ 2º E 4º, DO CPC) QUE NORTEIAM A ANÁLISE
DA LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO, QUE DEVE OBSERVAR
A CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
4) É PERFEITAMENTE CABÍVEL O DESCONTO DE VALORES
RECEBIDOS EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL ANTECIPATÓRIA
DE TUTELA REVOGADA OU NÃO CONFIRMADA, POIS RECEBIDA DE
FORMA NÃO VOLUNTÁRIA EM VIRTUDE DE DECISÃO PRECÁRIA,
DESDE QUE ATENDIDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL.
5) EMBORA, NO CASO CONCRETO, OS ATOS ADMINISTRATIVOS
CONCRETIZADOS NA FORMA DE DESCONTOS EM FOLHA NÃO
TENHAM SIDO PRECEDIDOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, O
FATO É QUE HÁ PREVISÃO LEGAL EXPRESSA AUTORIZANDO O
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS PAGAS
INDEVIDAMENTE (LEIA-SE, DE VERBAS RECEBIDAS NÃO
VOLUNTARIAMENTE POR SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE
DECISÃO JUDICIAL POSTERIORMENTE REVOGADA), CONFORME
ARTIGO 73 DA LC Nº 46/94, CUJA CONSTITUCIONALIDADE ATÉ O
MOMENTO NÃO FOI ATACADA, PRESUMINDO-SE, POIS.
6) RECURSO DESPROVIDO.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASBAH
APDO.: GENESIO BELTRAO FILHO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
REVISORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR
PORQUANTO
AS
CONTAS
FORAM
PRESTADAS
EXTRAJUDICIALMENTE - PRELIMINAR "EX OFFICIO" DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DO CONDOMÍNIO
APELANTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA EXTINGUIR O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
1.- AFIGURA-SE AUSENTE O INTERESSE DE AGIR DO APELADO
(CONDÔMINO) PARA O MANEJO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS, DE VEZ QUE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS
REVELA QUE HOUVE - DE FORMA EXTRAJUDICIAL - A EFETIVA
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DOS SUCESSIVOS SÍNDICOS DO
CONDOMÍNIO, E ESSAS CONTAS FORAM APROVADAS EM
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS.
2.-DEVERAS, O QUE PRETENDE O APELANTE É ANULAR AS
DELIBERAÇÕES PROCEDIDAS NAS ASSEMBLÉIAS QUE FIXARAM A
ISENÇÃO DE COTAS DO SÍNDICO E A EQUIVALÊNCIA ENTRE A
COTA DA COBERTURA E A DAS DEMAIS UNIDADES. ASSIM, A AÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO É CABAL A ESSE PROPÓSITO (MAS
SIM AÇÃO ANULATÓRIA DAS DELIBERAÇÕES), PORQUE NÃO HÁ
INTERESSE DE AGIR SE AS CONTAS FORAM RECONHECIDAMENTE
PRESTADAS E APROVADAS EM CONSONÂNCIA COM AS
DELIBERAÇÕES DAS ASSEMBLÉIAS.
3.-IMPÕE-SE SUSCITAR E ACOLHER "EX OFFICIO" PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DO CONDOMÍNIO
APELANTE. ISSO PORQUE SE - EM TESE - HOUVESSE HIPOTÉTICO
DEVER DE PRESTAR CONTAS, ESTE DEVERIA RECAIR SOBRE OS
RESPECTIVOS SÍNDICOS, PREMISSA DECORRENTE DO ART. 22 § 1º
LETRA "F" DA LEI Nº 4.591/64, DISPOSITIVO QUE DETERMINA QUE AS
CONTAS DEVEM SER APRESENTADAS PELO SÍNDICO À ASSEMBLÉIA
GERAL DOS CONDÔMINOS.
4.-PORTANTO, ALÉM DE CARECER DE INTERESSE DE AGIR PARA O
MANEJO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, A AÇÃO FOI
MOVIDA CONTRA ENTE QUE NÃO DETÉM LEGITIMIDADE PARA A
CAUSA, CONTEXTO CONDUCENTE À EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
5.-RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA ACOLHER AS
PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DO APELADO
E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO CONDOMÍNIO
APELANTE E, DE CONSEGUINTE, REFORMAR A SENTENÇA PARA
JULGAR EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A AÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS, INVERTENDO OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
POR CONSEGUINTE, REVOGA-SE A TUTELA ANTECIPATÓRIA
CONCEDIDA NA SENTENÇA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, PARA DE
CONSEQUÊNCIA, DECRETAR A EXTINÇÃO DO FEITO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
APTE.: RODRIGO REIS MAZZEI
APDA.: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO
ORDINÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VALOR QUE NÃO
ATENDE AO ART. 20, § 4º, DO CPC - MAJORAÇÃO - RECURSO
PROVIDO.
1 - AO FIXAR OS HONORÁRIOS NA FORMA PREVISTA PELO § 4º DO
ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O MAGISTRADO DEVE
LEVAR EM CONSIDERAÇÃO OS PARÂMETROS OBJETIVOS A QUE
ESTE ARTIGO SE REPORTA, DE MODO A REMUNERAR
CONDIGNAMENTE O PROFISSIONAL PELO TRABALHO PRESTADO.
2 - CONSIDERADAS AS PARTICULARIDADES DO CASO VERTENTE,
TENHO QUE O VALOR INDICADO PELA TABELA DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO
ESPÍRITO SANTO ATENDE AO CRITÉRIO DA EQUIDADE
RECOMENDADO PELA LEI PROCESSUAL.
3 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA MAJORAR OS
HONORÁRIOS PARA R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).
PROVIMENTO AO RECURSO.
Edição nº 3309
APTE.: ESPÓLIO DE WALTER LIMA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO
BANCÁRIO DE ADESÃO A PRODUTOS E SERVIÇOS - ESPÓLIO CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DIREITO DO
CONSUMIDOR - CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS - ANÁLISE DE
OFÍCIO - ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE JUNTADA DAS CLÁUSULAS
GERAIS DOS CONTRATOS DE ADESÃO - PLANILHAS DE CÁLCULO
COM DETALHAMENTO INSUFICIENTE QUANTO À CONSTITUIÇÃO
DA DÍVIDA - EXCLUSÃO DOS ENCARGOS NÃO COMPROVADAMENTE
CONTRATADOS - ADEQUAÇÃO DOS ENCARGOS QUE INCIDEM
SOBRE OS CONTRATOS EM GERAL AOS PARÂMETROS DEFINIDOS
EM LEI OU FIRMADOS PELA JURISPRUDÊNCIA.
1) NÃO HÁ ÓBICE QUANTO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO ESPÓLIO, DESDE QUE HAJA EXPRESSA
AFIRMAÇÃO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS
CUSTAS DO PROCESSO DE FORMA A DEMONSTRAR O ESTADO DE
MISERABILIDADE JURÍDICA, NÃO IMPUGNADO OU NÃO ELIDIDO
PELA PARTE CONTRÁRIA, PODENDO AINDA O REQUERIMENTO SER
FEITO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE FORMA A
AFASTAR A DESERÇÃO CASO DEFERIDO.
2) TRATANDO-SE DE DÍVIDA COBRADA EM RAZÃO DE ALEGADO
INADIMPLEMENTO DE CONTRATO BANCÁRIO, SITUAÇÃO QUE SE
CARACTERIZA COMO RELAÇÃO DE CONSUMO, PODERÁ O
JULGADOR PRONUNCIAR SUA NULIDADE CASO SE DEPARE COM
ALGUMA CLÁUSULA CONTRATUAL OU PRÁTICA ABUSIVA, MESMO
SEM QUE PARA ISSO HAJA PROVOCAÇÃO ESPECÍFICA DA PARTE.
INCIDÊNCIA DO ARTIGOS 1º, 46, 47 E 51 DO CDC.
3) DIANTE DE UMA DEFESA POR NEGATIVA DIRETA,
CONSUBSTANCIADA NA AFIRMAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA,
CUMPRE AO CREDOR COMPROVAR A REGULARIDADE DA
CONSTITUIÇÃO DO VALOR COBRADO, LEVANDO AOS AUTOS
DOCUMENTOS HÁBEIS PARA FIRMAR O QUE DE FATO FOI
PACTUADO,
INCLUSIVE
COM
RELAÇÃO
AOS
ENCARGOS
INCIDENTES, NÃO SERVINDO PARA TANTO A JUNTADA DE
CONTRATO SEM AS RESPECTIVAS CLÁUSULAS GERAIS DE ADESÃO
REGISTRADAS EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E A
JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO, SEM EXPRESSO
DETALHAMENTO DA FORMA COMO CONSTITUÍDA A DÍVIDA, COM
INDICAÇÃO, POR EXEMPLO, DO PERCENTUAL DE JUROS DE MORA,
PERCENTUAL DE MULTA DE MORA, ENTRE OUTROS ENCARGOS
QUE COMUMENTE INCIDEM SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS.
4) NÃO SE DESINCUMBINDO O CREDOR DO ÔNUS DA PROVA,
DEVEM SER EXCLUÍDAS DA COBRANÇA TODAS AS RUBRICAS OU
ENCARGOS COM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO HAJA COMPROVAÇÃO DE
QUE FORAM CONTRATADOS, TAIS COMO COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, ADEQUANDO-SE OS
ENCARGOS QUE COMUMENTE INCIDEM SOBRE OS CONTRATOS EM
GERAL, TAIS COMO JUROS DE MORA, MULTA DE MORA E ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA, AOS PARÂMETROS PREVISTOS EM LEI OU
FIRMADOS EM JURISPRUDÊNCIA.
RECURSO PROVIDO.
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, A TEOR DO VOTO
PROFERIDO PELA RELATORA.
SANTA TERESA - 1ª VARA
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): HEBER GOMES Y. GOMES
ADVOGADO(A): MARIA HELENA KILL
ADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLO
APDA.: MARIA TEREZA BROZON
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNER
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTOS - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO MÉRITO - REVELIA NÃO CONDUZ OBRIGATORIAMENTE À
PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - FALTA DE VEROSSIMILHANÇA DAS
ALEGAÇÕES - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
1.-REJEITA-SE A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL,
HAJA VISTA QUE A PETIÇÃO INICIAL DESCREVEU OS DOCUMENTOS
CUJA EXIBIÇÃO POSTULOU EM JUÍZO, ATENDENDO À REGRA DOS
ARTIGOS 845 E 356, DO CPC.
2.-A REVELIA, EM SENTIDO ONTOLÓGICO, DEFINE-SE COMO A
CONTUMÁCIA DO RÉU, TRATANDO-SE DE FICÇÃO JURÍDICA DE
SORTE A ABARCAR PRESUNÇÃO DE VERACIDADE SOBRE A MATÉRIA
DE FATO. NO CASO DOS AUTOS, A REVELIA NÃO CONDUZ À
PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, PORQUE DAS EXECUÇÕES APENSADAS
AOS AUTOS EM EXAME, SE EXTRAI QUE, ANTES DE PROPOR A
PRESENTE AÇÃO CAUTELAR, A PARTE AUTORA FOI CITADA E
PRATICOU ATOS EM DEFESA DE SEUS INTERESSES NAQUELES
PROCESSOS, EM CUJOS AUTOS CONSTAM OS DOCUMENTOS CUJA
EXIBIÇÃO AQUI SE POSTULA. ABALIZADA DOUTRINA APONTA QUE
A REVELIA NÃO CONDUZ À PROCEDÊNCIA DA DEMANDA, QUANDO
AS ALEGAÇÕES ESCAPAM AO JUÍZO DE PLAUSIBILIDADE OU
VEROSSIMILHANÇA.
3.-APELO CONHECIDO E PROVIDO, PARA REFORMAR A SENTENÇA
DE PROCEDÊNCIA, COM A CONSEQÜENTE INVERSÃO DOS ÔNUS
PROCESSUAIS.
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
ADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
APDO.: LINDOMAR DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL REPARAÇÃO DE DANOS ACIDENTE DE
TRÂNSITO - LEI N. 7727/2004 - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA
ANULADA - REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM PARA
QUE OUTRA SEJA PROLATADA.
I - EM CONFORMIDADE COM A LEI N. 7727/2004, O ESTADO NÃO
ESTÁ OBRIGADO, MAS FICA AUTORIZADO, CASO QUEIRA, NA
POSSIBILIDADE DE NÃO COBRAR JUDICIALMENTE DETERMINADO
CRÉDITO, CABENDO A ESTE DECIDIR SE É CONVENIENTE OU NÃO
A COBRANÇA JUDICIAL. ENTRETANTO, ESSA LEI REGULA CRÉDITOS
DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, E NÃO DE ÍNDOLE INDENIZATÓRIA,
MENOS AINDA QUANDO NÃO SE TEM, SEQUER, A FORMAÇÃO DE
TÍTULO JUDICIAL, FACE A INEXISTÊNCIA, NA CONCRETUDE QUE SE
IMPÕE, DE ESBOÇO DA COMPOSIÇÃO PROPOSTA NA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR;
II - INTERESSE JURÍDICO-PROCESSUAL, INCLUSIVE NO CAMPO DA
ADEQUAÇÃO. RECURSO APELATÓRIO PROVIDO. SENTENÇA
ANULADA, COM A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM,
PARA QUE OUTRA SEJA PROLATADA, AGORA COM AS
FORMALIDADES DE ESTILO, DEVENDO SER OBSERVADA A
CERTIDÃO DE FLS. 78V, POSTO QUE NÃO HOUVE A INTIMAÇÃO DO
RECORRIDO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
8 REMESSA EX-OFFICIO Nº 48010106739
SERRA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUNICIPAL DA SERRA
PARTE: MUNICÍPIO DA SERRA
Edição nº 3309
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
PARTE: MARIA LUTIGARDE AMORIM SAMPAIO
PARTE: DALVA CESAM
PARTE: DANUZA SCHIMIDEL
PARTE: ELBIA DOS REIS MADEIRA
PARTE: JEANETE BAPTISTA DE ALMEIDA
PARTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DOMINGUES
ADVOGADO(A): BONFILIA ALMEIDA A LIMA
ADVOGADO(A): ERIKA LOUZADA BASTOS
PARTE: ROSANA MARIA COSTA LOPES
PARTE: ROSY MARY MOREIRA RAMOS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48010106739
APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
APDA.: DANUZA SCHIMIDEL
APDA.: MARIA LUTIGARDE AMORIM SAMPAIO
APDA.: DALVA CESAM
APDA.: JEANETE BAPTISTA DE ALMEIDA
APDA.: ROSY MARY MOREIRA RAMOS
APDA.: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DOMINGUES
APDA.: ROSANA MARIA COSTA LOPES
APDA.: ELBIA DOS REIS MADEIRA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇAMAGISTÉRIO - ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS TÉCNICOS IMPOSSIBILIDADE - VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL - RECURSO
PROVIDO.
É ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ, DE QUE A
OCUPAÇÃO DE CARGOS TÉCNICOS NÃO PODEM SER EXERCIDOS
SIMULTANEAMENTE POR SERVIDOR DA ATIVA. ADEMAIS, NO
PRESENTE CASO, TRATA-SE DE DOIS CARGOS TÉCNICOS, QUE
EMBORA SEJAM INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO,
EXERCEM FUNÇÕES NÃO CORRELATAS COM A REGÊNCIA DE
CLASSE, NÃO PODENDO SER ACUMULÁVEIS. REMESSA EX-OFÍCIO E
RECURSO PROVIDOS, PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, DENEGAR
A SEGURANÇA A SEU TEMPO IMPETRADA.
PROVIMENTO AO RECURSO E A REMESSA.
Nº 21079000648
GUARAPARI - VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGVTE.: T.C DE PAULA ME MEE
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): EDUARDO METZKER FERNANDES
ADVOGADO(A): ELIANE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCA
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANÇA
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUA
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDE
ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOS
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTI
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12 de Maio de 2008
EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRECATÓRIO ORIUNDO DA LEI
DA TRIMESTRALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
1. CONQUANTO POSSÍVEL, A ADMISSIBILIDADE DA NOMEAÇÃO À
PENHORA DE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS
PROVENIENTES
DE
PRECATÓRIO
JUDICIAL
DEMANDA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS: A) QUE O CESSIONÁRIO
NOTIFIQUE O DEVEDOR (ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), ATRAVÉS
DA FONTE PAGADORA, A RESPEITO DO CRÉDITO QUE LHE FOI
CEDIDO, EVITANDO, ASSIM, A REITERADA CESSÃO DE UM MESMO
CRÉDITO; E, B) QUE COLACIONE AOS AUTOS CERTIDÃO DE OBJETO
E PÉ ACERCA DA REAL SITUAÇÃO DO PRECATÓRIO EM QUESTÃO REQUISITOS QUE NÃO FORAM ATENDIDOS NO CASO VERTENTE.
2. SOBREMAIS, É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O PRECATÓRIO EM
TELA PADECE DE LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE, DE VEZ QUE
PROVENIENTE DA LEI ESTADUAL N.º 3.935/87, QUE INSTITUIU A
TRIMESTRALIDADE DOS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
ESTADUAIS,
DECLARADA
INCONSTITUCIONAL PELO STF (CPC, ART. 741, § ÚNICO).
3. OUTROSSIM, A DECISÃO PLENÁRIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
ACOLHEU A TESE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
INCONSTITUCIONAL, SENDO ATACADA POR RECURSO DESPROVIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO (CPC, ART. 542, § 2º), OPERA OS SEUS EFEITOS
DE IMEDIATO SOBRE A ESFERA JURÍDICA INDIVIDUAL DOS
INTERESSADOS, TORNANDO INEFICAZ A NOMEAÇÃO DO DIREITO
CREDITÓRIO CEDIDO À EXECUTADA, ENQUANTO NÃO HOUVER
DECISÃO DA INSTÂNCIA SUPERIOR EM SENTIDO CONTRÁRIO.
4. NÃO HÁ FALAR EM OFENSA AO ART. 620 DO CPC, POIS O
PRINCÍPIO QUE PREVÊ A FORMA MENOS ONEROSA PARA O
DEVEDOR NA EXECUÇÃO - INCLUSIVE NA FISCAL - DEVE SER
CONCILIADO COM O OBJETIVO PRIMEVO DE SATISFAÇÃO DO
CRÉDITO EXEQÜENDO, ESTE SIM VERDADEIRA RATIO ESSENDI DO
PROCEDIMENTO EXECUTIVO.
5. RECURSO CONHECIDO, PORÉM DESPROVIDO.
10 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AG INTERNO AGV
INST Nº 24069000925
AGVTE.: INSTITUTO DE PREV ASS JER MONTEIRO-IPAJM
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA
ADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTA
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
AGVDO.: SERGIO DO NASCIMENTO LUCAS
ADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOS
ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA SCHWAN
ADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSA
EMENTA:
AGRAVO
REGIMENTAL
ADMINISTRATIVO
E
PREVIDENCIÁRIO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CHEFIA TUTELA ANTECIPADA - ADIÇÃO DE VALORES - PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA - SERVIDOR APOSENTADO - SÚMULA 729 DO STF POSSIBILIDADE - RECUSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
1. O EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JÁ SE PRONUNCIOU
NO SENTIDO DE QUE A MATÉRIA DISCUTIDA NA ADC Nº 04 CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.494/97 - NÃO É APLICÁVEL NOS
CASOS QUE DEMANDAM NATUREZA PREVIDENCIÁRIA.
2. NA APRECIAÇÃO DA RECLAMAÇÃO Nº 4360, CUJA RELATORIA
COUBE AO E. MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, APRESENTADA
PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POSICIONOU-SE O E. STF,
FAVORAVELMENTE PELA APLICAÇÃO DA SÚMULA 729 AO CASO
CONCRETO - DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
3. EM RELAÇÃO À ARGUMENTAÇÃO DE QUE A DECISÃO PROFERIDA
PELO MAGISTRADO A QUO, MANTIDA PELO COMANDO
OBJURGADO, DETERMINOU DISPÊNDIO DE VALORES SEM QUE
HOUVESSE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TANTO, DEVO
RESSALTAR QUE ALÉM DA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO § 1º DO ARTº 40
DA LC 282/2004, QUE RESGUARDA A VIABILIDADE DO SISTEMA
Edição nº 3309
PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, CASO
HAJA INSUFICIÊNCIA NOS SISTEMAS PRÉ-DEFINIDOS DE
ARRECADAÇÃO, HÁ AINDA A POSSIBILIDADE, CONFORME
ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO C. STJ NO JULGAMENTO DO RMS
20198/CE (MIN. MILTON LUIZ PEREIRA - DJU DE 23/05/1994), DE SE
FORMULAR PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA, A SER
REQUERIDO POR QUEM DE DIREITO, CONFORME AUTORIZADO
PELO COMANDO CONTIDO NO ARTº 4º DA LEI 4.348/64, DESDE QUE
ATENDIDAS AS SITUAÇÕES URGENTES ALI PREVISTAS.
4. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
11 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AP CÍVEL Nº
24069014306
AGVTE.: MARTINI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA CHAGAS
AGVDO.: BANCO BCN SA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO MÉRITO DO RECURSO.
POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC.
CONVERSÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EM MONITÓRIA. AUSÊNCIA
DE PREJUÍZO. DEMANDA AINDA NÃO ESTABILIZADA. RECURSO
DESPROVIDO.
1. AO AUTORIZAR QUE O RELATOR NEGUE SEGUIMENTO AOS
RECURSOS MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES, O PRECEITO
VEICULADO PELO CAPUT DO ART. 557 DA LEI PROCESSUAL CIVIL
FRANQUEOU-LHE
A
POSSIBILIDADE
DE
SOLUCIONAR,
ISOLADAMENTE, O MÉRITO DOS RECURSOS, AINDA QUE EM
CARÁTER PROVISÓRIO E SEMPRE SOB O CONTROLE DO
COLEGIADO A QUE PERTENCE, POIS A IMPROCEDÊNCIA, COMO É
CEDIÇO, CARACTERIZA JUÍZO DE MÉRITO E NÃO DE
ADMISSIBILIDADE.
2. NÃO CONFIGURA INCORREÇÃO TÉCNICA A AUSÊNCIA DE
EXPRESSA MENÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 557 DO CPC EM QUE
SE FUNDAMENTA A DECISÃO, DE VEZ QUE É POSSÍVEL DEDUZIR,
PELA SIMPLES LEITURA DA CONCLUSÃO, QUE O INDIGITADO
PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL TEM ARRIMO NO CAPUT DE
TAL REGRA.
3. NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO AJUIZADAS ANTES DAS ALTERAÇÕES
PROMOVIDAS NO CPC PELA LEI N.º 11.382/2006, A ESTABILIZAÇÃO DA
DEMANDA SÓ OCORRIA COM A INTIMAÇÃO DA PENHORA, ATO
PROCESSUAL QUE DEFLAGRAVA A OPORTUNIDADE DE DEFESA
(CPC, ART. 738). DESTARTE, AINDA QUE JÁ EFETIVADA A CITAÇÃO
DA DEVEDOR, É POSSÍVEL A CONVERSÃO DA AÇÃO EXECUTIVA EM
MONITÓRIA SE AINDA NÃO HOUVE PENHORA DE BENS, DE VEZ
QUE ESTA CONVERSÃO NÃO ACARRETA QUALQUER PREJUÍZO.
Nº 24079009361
AGVTE.: MANGARAVITE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.
ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN ZOUAIN
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVA
ADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE SILVA FILHO
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA
AGVDA.: JOTAN IMPORTADORA DE PRODUTOS MANUFATURADOS
ADVOGADO(A): DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE MAGALHAES
20
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE FRANCO MONTORO
ADVOGADO(A): RUY RANGEL
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR
DA CAUSA. BENEFÍCIO ECONÔMICO BUSCADO EM JUÍZO. RECURSO
DESPROVIDO.
1. MUITO EMBORA NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
A FIXAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO ESTEJA RELEGADO AO
PRUDENTE ARBÍTRIO DO MAGISTRADO, ESTIMANDO O AUTOR O
MONTANTE NECESSÁRIO À LENIZAÇÃO DO DANO, A TAL QUANTIA
DEVE CORRESPONDER O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,
REPRESENTATIVO QUE É DO PROVEITO ECONÔMICO VISADO COM
AÇÃO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
2. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Nº 24079011342
AGVTE.: PAO GOSTOSO INDUSTRIA COMERCIO S/A
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANÇA
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
CREDITÓRIOS
PROVENIENTES
DE
PRECATÓRIO
JUDICIAL
SERVIDORES
PÚBLICOS
ESTADUAIS,
DECLARADA
Edição nº 3309
Nº 24079011763
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
AGVDA.: SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA
ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO
ADVOGADO(A): LUCIANO AVELLAR
EMENTA: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA.
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CAUÇÃO. CERTIDÃO POSITIVA COM
EFEITOS DE NEGATIVA. ART. 206 DO CTN. POSSIBILIDADE.
IDONEIDADE DA CAUÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. RECURSO
DESPROVIDO.
1. AS RAZÕES RECURSAIS DO MUNICÍPIO PODEM SER INFERIDAS
APÓS UMA LEITURA DA INICIAL DO RECURSO, ALÉM DO PEDIDO DE
MODIFICAÇÃO DO JULGADO SER EXPLÍCITO. ADEMAIS, OS
FUNDAMENTOS NARRADOS NA PETIÇÃO RECURSAL GUARDAM
CORRESPONDÊNCIA LÓGICA COM A CONCLUSÃO, NÃO HAVENDO
QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE,
ASSISTINDO AO RECORRENTE O DIREITO DE TER SUA POSTULAÇÃO
ANALISADA QUANTO AO MÉRITO.
2. O CONTRIBUINTE PODE OFERECER CAUÇÃO ENQUANTO NÃO
PROPOSTA A EXECUÇÃO FISCAL, COMO MEIO DE ANTECIPAÇÃO DA
PENHORA, A FIM DE OBTER A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS
DE NEGATIVA.
3. A INTERPRETAÇÃO MAIS COERENTE COM O FIM DO ART. 206 DO
CTN DEVE SER A DE QUE A CAUÇÃO POSSIBILITA O
FORNECIMENTO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE
NEGATIVA. O ESCOPO DA NORMA É PROTEGER O ERÁRIO, QUE
NÃO DEVE SAIR LESADO PELO SUPERVENIENTE INADIMPLEMENTO
DO DEVEDOR, PODENDO IMPOR SANÇÕES PARA O CUMPRIMENTO
DA DÍVIDA, COMO A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, SENDO QUE A
CAUÇÃO VISA EXATAMENTE RESGUARDAR FUTURA EXECUÇÃO,
EVITANDO UM DANO PROVÁVEL.
4. A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO NÃO PODE FICAR SUJEITA AO LIVRE
ALVEDRIO DA FAZENDA PÚBLICA, MÁXIME EM VIRTUDE DE SUA
INÉRCIA NO AJUIZAMENTO DE DEMANDA, NÃO SE PODENDO
IMPUTAR AO CONTRIBUINTE QUE TEM CONDIÇÕES DE OFERECER
BENS SUFICIENTES À GARANTIA DA DÍVIDA, PREJUÍZO PELA
DEMORA NA AÇÃO DO ENTE PÚBLICO.
5. O STJ FIRMOU O POSICIONAMENTO DE QUE NÃO É
IMPRESCINDÍVEL QUE A CAUÇÃO PRETENDIDA SEJA EM DINHEIRO,
ACATANDO O OFERECIMENTO DE CAUÇÃO EM BENS MÓVEIS OU
IMÓVEIS, VISANDO A OBTENÇÃO A CERTIDÃO PLEITEADA.
6. NÃO CABE A CORTE RECURSAL APRECIAR A IDONEIDADE DA
CAUÇÃO QUE AINDA NÃO FOI IMPUGNADA NA INSTÂNCIA
MONOCRÁTICA.
7. É EVIDENTE O DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ADVINDO DA
VEDAÇÃO A OBTENÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE
NEGATIVA, IMPEDINDO A EMPRESA DE FIRMAR CONVÊNIOS.
8. RECURSO DESPROVIDO.
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
Nº 24079012324
AGVTE.: WILSON VALADAO DE AZEREDO
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER
AGVTE.: HUMBERTO RIBEIRO DO VAL
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER
ADVOGADO(A): ALEMER J. MOULIN
21
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
EMENTA: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO
SÓCIO QUOTISTA. CDA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CERTEZA E
LIQUIDEZ. NOME DO SÓCIO. REDIRECIONAMENTO. CABIMENTO.
CABE AO EXECUTADO O ÔNUS DE PROVAR A AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS DO ART. 135 DO CTN. RECURSO DESPROVIDO.
1.
A
RESPONSABILIDADE
TRIBUTÁRIA
DO
SÓCIO,
NA
JURISPRUDÊNCIA DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FUNDA-SE
NA REGRA DE QUE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL,
E SEUS CONSECTÁRIOS LEGAIS, SOMENTE É CABÍVEL QUANDO
RESTE DEMONSTRADO QUE ESTE AGIU COM EXCESSOS DE
PODERES, INFRAÇÃO À LEI OU CONTRA O ESTATUTO, OU NA
HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA.
2. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PODERÁ SER UTILIZADA
PARA ARGÜIR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO, POR SE
TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA (CONDIÇÕES DA AÇÃO),
DESDE QUE NÃO DEMANDE DILAÇÃO PROBATÓRIA OU DIANTE DA
EXISTÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS QUE DEMONSTRAM A
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO.
3. TODAVIA, COMO NO CASO CONCRETO, CONSTA O NOME DOS
SÓCIOS NA CDA, E TENDO EM VISTA QUE A CDA GOZA DE
PRESUNÇÃO RELATIVA DE LIQUIDEZ E CERTEZA, NOS TERMOS DO
ART. 204 DO CTN C/C O ART. 3º DA LEI Nº 6.830/80, SE CONFERE AOS
INDICADOS A CONDIÇÃO DE LEGITIMADOS PASSIVO PARA A
RELAÇÃO PROCESSUAL EXECUTIVA (CPC, ART. 568, I).
4. POR OUTRO LADO NÃO CONFIRMA, A NÃO SER POR PRESUNÇÃO
RELATIVA (CTN, ART. 204), A EXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE
TRIBUTÁRIA, MATÉRIA QUE, SE FOR O CASO, SERÁ DECIDIDA PELAS
VIAS COGNITIVAS PRÓPRIAS, ESPECIALMENTE A DOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO.
5. VISANTE A TAL MISTER, CABE AO EXECUTADO O ÔNUS DE
PROVAR A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 135 DO CTN,
INDEPENDENTE SE A AÇÃO EXECUTIVA FOI PROPOSTA CONTRA A
PESSOA JURÍDICA E CONTRA O SÓCIO OU SOMENTE CONTRA A
EMPRESA. É DIFERENTE A SITUAÇÃO QUANDO O NOME DO
RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO NÃO FIGURA NA CERTIDÃO DE DÍVIDA
ATIVA. NESSES CASOS, EMBORA CONFIGURADA A LEGITIMIDADE
PASSIVA (CPC, ART. 568, V), CABERÁ À FAZENDA EXEQÜENTE, AO
PROMOVER
A
AÇÃO
OU
AO
REQUERER
O
SEU
REDIRECIONAMENTO, INDICAR A CAUSA DO PEDIDO, QUE HÁ DE
SER UMA DAS SITUAÇÕES, PREVISTAS NO DIREITO MATERIAL, COMO
CONFIGURADORAS DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
6. ADEMAIS, A DECISÃO RECORRIDA CONSIDEROU NECESSÁRIA A
DILAÇÃO PROBATÓRIA ANTE A AUSÊNCIA DE PROVAS
PRÉ-CONSTITUÍDAS SUFICIENTES E APTAS A COMPROVAR A
ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS EXECUTADOS. PORTANTO, NÃO
MERECE REPARO A DECISÃO AGRAVADA NO QUE DIZ RESPEITO À
IMPOSSIBILIDADE DO CONHECIMENTO DA QUESTÃO EM SEDE DE
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
7. PRECEDENTES DO TJES.
8. RECURSO DESPROVIDO.
Nº 24079012647
AGVTE.: ONIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
ADVOGADO(A): ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
CREDITÓRIOS
PROVENIENTES
DE
PRECATÓRIO
JUDICIAL
Edição nº 3309
SERVIDORES
PÚBLICOS
ESTADUAIS,
DECLARADA
Nº 24079012738
CREDITÓRIOS
PROVENIENTES
DE
PRECATÓRIO
JUDICIAL
SERVIDORES
PÚBLICOS
ESTADUAIS,
DECLARADA
22
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Nº 24079012910
CREDITÓRIOS
PROVENIENTES
DE
PRECATÓRIO
JUDICIAL
SERVIDORES
PÚBLICOS
ESTADUAIS,
DECLARADA
Nº 47079000221
SÃO MATEUS - 4ª VARA CÍVEL
AGVTE.: IMPORTADORA A B E SILVA COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
Edição nº 3309
EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. APLICABILIDADE
DE DECISÃO MONOCRÁTICA AO CASO. RECUSA DE PRECATÓRIO
OFERECIDO À PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE
PROVA DE CESSÃO DE DIREITO. AGRAVO DESPROVIDO.
I- APESAR DA POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIO PARA PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL, A AUSÊNCIA
DE PROVA DE QUE HOUVE A CESSÃO DE DIREITO DO PRECATÓRIO
À AGRAVANTE AFASTA TAL POSSIBILIDADE. MATÉRIA PACÍFICA.
II- NÃO ESTÁ COMPROVADA A EFETIVA TITULARIDADE E A
REGULARIDADE DO PRECATÓRIO OFERTADO DECORRENTE DE
TRANSFERÊNCIA POR ESCRITURA PÚBLICA, DE PARTE DOS
DIREITOS DE CRÉDITO DE OUTRA EMPRESA.
III- MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONFIRMOU A
RECUSA DO BEM OFERECIDO À PENHORA.
IV- RECURSO DESPROVIDO.
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
VITÓRIA, 08/05/2008
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 14020042306 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO EMB INFRIN AP CÍVEL
CONDOMINIO COLATINA SHOPPING, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009363 ES KALINCA DALAPICOLA BATISTA
007406 ES JOAO CARLOS BATISTA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FORÇA COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A.
2 NO PROCESSO Nº 69980014455 - RECURSO ESPECIAL EMB INFRIN
EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
EDMOND GEORGES CHERVET, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002318 ES PEDRO PAULO VOLPINI
DIONIA MARIA MANCINI CHERVET, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002318 ES PEDRO PAULO VOLPINI
SENDO RECORRENTE ESCELSA S/A.
3 NO PROCESSO Nº 100000022986- RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AC RESCIS ACÓRDÃO
T E ELETRONICA LTDA., ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007715 ES MARIA CECILIA DE ANDRADE
BERMUDES
000990 ES JOSE GERALDO BERMUDES
007517 ES JORGE TEIXEIRA NADER
SENDO RECORRENTE BANESTES S/A.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
Segunda-Feira
23
12 de Maio de 2008
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100030033169- RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AC RESCIS ACÓRDÃO
APOSVALE ASSOCIAÇAO DOS CONTRIBUINTES ASSISTIDOS DA
VALIA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10347 ES RODRIGO JOSE PINTO AMM
005659 ES CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
001356 ES JOSE CARLOS NASCIF AMM
000720 ES NACYR AMM
SENDO RECORRENTE VALIA - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL.
2 NO PROCESSO Nº 100030033169- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AC
RESCIS ACÓRDÃO
APOSVALE ASSOCIAÇAO DOS CONTRIBUINTES ASSISTIDOS DA
VALIA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10347 ES RODRIGO JOSE PINTO AMM
005659 ES CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
000720 ES NACYR AMM
SENDO RECORRENTE VALIA - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL.
3 NO PROCESSO Nº 100990001602RECURSO ESPECIAL AC RESCIS ACÓRDÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE CLOVES LYRA.
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 6040021435 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
MUNICÍPIO DE ARACRUZ ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11470 ES DULCIMAR ALVES VIEIRA BRETTO
11813 ES ANDRÉ VINICIUS MARQUES GONÇALVES
008726 ES ANDRESSA P POLESE
001896 ES ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
0005150ES AUGUSTO MANOEL BARBOSA
008254 ES ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA
SENDO RECORRENTE ARACRUZ CELULOSE S/A.
2 NO PROCESSO Nº 6050041414 - RECURSO ESPECIAL AG INTERNO
AP CÍVEL
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROCHA ONDE É RECORRIDO
Edição nº 3309
POR SEUS ADVS. DRS. 006808 ES ANSELMO TABOSA DELFINO
008629 ES JOAO LUIZ CAETANO
SENDO RECORRENTE FEDERAL DE SEGUROS S/A.
3 NO PROCESSO Nº 8079000215 - RECURSO ESPECIAL AGV
INSTRUMENTO
MIRABRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008952 ES RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
SENDO RECORRENTE CYRO FOTO IMAGEM LTDA. - ME.
4 NO PROCESSO Nº 11020610488 - RECURSO ESPECIAL AG INOM. AP
ADESIVA AP CÍVEL
CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT GERMAIN ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001608 ES HIGNER MANSUR
008628 ES LUCIANA VALVERDE MORETE
SENDO RECORRENTE MARINETE ALVES.
5 NO PROCESSO Nº 11020663560 - RECURSO ESPECIAL AG INTERNO
AP CÍVEL
UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005393 ES GILDO DALTO JUNIOR
SENDO RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A.
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
VICTOR HUGO SEPULVEDA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009401 ES FABRICIO ALVES GHIDETTI
007722 ES LEONARDO LAGE DA MOTTA
008689 ES MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL
5875 ES CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
CARLOS ALBERTO SEPULVEDA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007722 ES LEONARDO LAGE DA MOTTA
008689 ES MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL
009401 ES FABRICIO ALVES GHIDETTI
SENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
7 NO PROCESSO Nº 11030787813 RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
SICOOB COOPERATIVA CRED RURAL CACH ITAPEMIRIM ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007437 ES CRISTIANO TESSINARI MODESTO
SENDO RECORRENTE RIVAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E
OUTROS.
8 NO PROCESSO Nº 11040118942 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
ROSIENE DA SILVA RIBEIRO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009217 ES EWERTON MIRANDA TREGGIA
009448 ES ANGELA NUNES LAGE
10486 ES ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR
8999 ES MARCELO SCHIAVINI COSSATI
SENDO RECORRENTE CASA DA PAZ LTDA.
DECLARAÇÃO AG INOM. EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
RODRIGUES OLIVEIRA E MODESTO ADVOCACIA ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007807 ES FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
007437 ES CRISTIANO TESSINARI MODESTO
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
24
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE
É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006237 ES MARCIA AZEVEDO COUTO
001599 ES JOAO APRIGIO MENEZES
7966 ES EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
SENDO RECORRENTE JANCE ABREU NEVES.
HELOISA MOREIRA JAPOR ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 12.274 ES JOSE RENATO ALTOE
8309 ES ADRIANA ALTOE
SENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
12 NO PROCESSO Nº 11060058721 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
HELOISA MOREIRA JAPOR ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 12.274 ES JOSE RENATO ALTOE
8309 ES ADRIANA ALTOE
13 NO PROCESSO Nº 11970078231 RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
VIAÇAO ITAPEMIRIM S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008770 ES ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
007471 ES WILSON ROBERTO AREAS
9218 ES PAULO SERGIO ZOMBI RUDEL
006646 ES ADALTO CASAGRANDE COELHO
005300 ES UARLAEN ASSIS BARBOSA
10325 ES MARCELO G N FONSECA
9931 ES MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHO
002351 RJ AGOSTINHO MANUEL COELHO GARCIA
002629 ES ROBISON ALONÇO GONCALVES
007174 ES LUIZ ROBERTO MOURA
SENDO RECORRENTE TRANSPORTADORA IRMÃOS LIMA LTDA.
MUNICÍPIO DE CARIACICA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
SENDO RECORRENTE EDISIO CORREA PINTO.
15 NO PROCESSO Nº 12040017498 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP
CÍVEL
SENDO RECORRENTE EDISIO CORREA PINTO.
GERSON VENTURIM ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 12988 ES IRACEMA ROSA VIANA MORAES
11.080 ES ANDRE LUIS DE ALBUQUERQUE CORREA
10573 ES LUCIENE SOARES CUNHA
SENDO RECORRENTE AUXILIADORA LUZIA BISSOLI.
17 NO PROCESSO Nº 12050064315 - RECURSO ESPECIAL AG
INTERNO AP CÍVEL
HOSPITAL MERIDIONAL LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11480 ES SIMONE COHEM PERSIANO
9294 ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
11915 ES ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
007377 ES CATARINA MODENESI MANDARANO
11476 ES ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ
007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
1785 ES JOAO BATISTA CERUTI PINTO
SENDO RECORRENTE JOÃO BATISTA THOMAZ DE CARVALHO.
Edição nº 3309
SENDO RECORRENTE EDNA SOUZA SILVA E OUTROS.
19 NO PROCESSO Nº 12060008096 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AG
INTERNO REM EX-OFFICIO
CAROLINE DE ANDRADE VESCOVI NAGIB ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10390 ES LUCIANO BRAVIN
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 1ª REGIÃO ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 129.011RJ BRUNO DE SOUZA GUERRA
009201 ES RODRIGO BARROCA AMORIM
8869 ES LEONARDO BATISTE GOMES
8692 ES ELIAS MELOTTI JUNIOR
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
INSTRUMENTO
DENIS SARMENTO DA CONCEIÇÃO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
EDSON WANDER LIQUER ONDE É RECORRIDO
EWERSON ALEX DE OLIVEIRA CAMPOS ONDE É RECORRIDO
FERNANDO MOREIRA SALLES ONDE É RECORRIDO
FLAVIO SALDANHA BARBOSA ONDE É RECORRIDO
GERALDO DE SOUZA CABRAL ONDE É RECORRIDO
GLAUBER BOLDT PARADIZO ONDE É RECORRIDO
HENRIQUE CALDEIRA COSTA ONDE É RECORRIDO
HUDSON DOS SANTOS FREITAS ONDE É RECORRIDO
JEFFERSON DAS CHAGAS GOMES ONDE É RECORRIDO
JOSE WILLIANS LORDES ONDE É RECORRIDO
LUIZ ALBERTO LIMA ONDE É RECORRIDO
LUIZ FERNANDO AVELAR RODRIGUES ONDE É RECORRIDO
SERGIO TEIXEIRA COELHO ONDE É RECORRIDO
AGABIS RODRIGUES SANTOS ONDE É RECORRIDO
ANTONIO ALVES DE JESUS ONDE É RECORRIDO
FAUSTO BARREIROS PEREIRA ONDE É RECORRIDO
FLAVIO FERNANDES CAMPOS ONDE É RECORRIDO
GEILSON GOMES DE OLIVEIRA ONDE É RECORRIDO
JOAO DOS SANTOS ALVES ONDE É RECORRIDO
JOSE LAURITO CABRAL ONDE É RECORRIDO
NAHOR GONCALVES DE OLIVEIRA ONDE É RECORRIDO
MARCELO GOMES OLIVEIRA ONDE É RECORRIDO
MARCOS FRANCISCO QUEIROZ ONDE É RECORRIDO
25
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
ROBSON EVANDRO DIAS ALVARENGA ONDE É RECORRIDO
ROBERTO DEGASPERI DOS SANTOS ONDE É RECORRIDO
MARCOS ANTONIO ARAUJO ONDE É RECORRIDO
JAILTON MARINHO ONDE É RECORRIDO
ANTENOR MARTIN MACHADO ONDE É RECORRIDO
AMILTON SILVA ONDE É RECORRIDO
CARLOS MAGNO V ROCHA ONDE É RECORRIDO
CLEMILSON GUIMARAES DAMACENA ONDE É RECORRIDO
ELIEZER BELO ONDE É RECORRIDO
EDSON FERREIRA DAMACENO ONDE É RECORRIDO
GUMERCINO CASS JUNIO ONDE É RECORRIDO
HERCOLES FREIRE NASCIMENTO ONDE É RECORRIDO
JOAO CAUDEIA ONDE É RECORRIDO
JOEL CARVALHO CASADO ONDE É RECORRIDO
MARCOS GUSMAO JUNIOR ONDE É RECORRIDO
NATAN L MONTEIRO NOGUEIRA ONDE É RECORRIDO
ROGERIO DE SOUZA NASCIMENTO ONDE É RECORRIDO
WAGNER HENRIQUE MARQUES ONDE É RECORRIDO
WANDERLEYA CORNACHINI ONDE É RECORRIDO
ENONI ERLACHER ONDE É RECORRIDO
EVANDRO OLIVEIRA SANTOS ONDE É RECORRIDO
PAULO LUIZ DA SILVA ONDE É RECORRIDO
EPRIANO MARIO DA SILVA ONDE É RECORRIDO
GEDSON CORREIA LOURENCO ONDE É RECORRIDO
MARCIO TYRONE GOMES DE AMORIM ONDE É RECORRIDO
ROBERTO CANDIDO ONDE É RECORRIDO
FLAVIO VINICIOS BASTOS MARQUES ONDE É RECORRIDO
OSEIAS MENDES ONDE É RECORRIDO
NASSER SALMAN GRHAZI ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE BANCO BANESTES S/A.
ALFA PARTICIPAÇOES S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
SENDO RECORRENTE ANTONIO CESAR NUNES NEMER.
RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9635 ES DAYVSON FACCIN AZEVEDO
Edição nº 3309
SENDO RECORRENTE
ELETRICAS S/A.
ESCELSA
ESPÍRITO
SANTO
CENTRAIS
BANCO DO BRASIL S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008797 ES PAULO CESAR BUSATO
003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
006543 ES EMIR JOSE TESCH
004357 ES FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
SENDO RECORRENTE ORTENIO LOCATELLI FILHO.
CÍVEL
BANCO DO BRASIL S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008797 ES PAULO CESAR BUSATO
003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
006543 ES EMIR JOSE TESCH
004357 ES FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
SENDO RECORRENTE ORTENIO LOCATELLI FILHO.
DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVEL
VERCILIA META VERVLOET PESCA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008747 ES HERLON FACHETTI POTON
EUDES FAVARATO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 0006924ES HELOISA HELENA MUSSO DALLA
SENDO
RECORRENTE
UNIMED
NOROESTE
CAPIXABA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
INTERNO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
BENEDITO DOMINGOS CAETANO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 12066 ES MARCOS CESAR MORAES DA SILVA
CORSINO BUENO NETO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005632 ES LUIZ MARIA BORGES DOS REIS
30 NO PROCESSO Nº 21079000580 - RECURSO ESPECIAL AG INOM.
AGV INSTRUMENTO
CASA LINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9093 ES PHELIPE DE MONCLAYR POLETE
CALAZANS SALIM
SENDO RECORRENTE BANCO ABN - AMRO REAL S/A.
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
TRANSPORTADORA GURI LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004012 ES MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
NEVES
006415 ES CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
SENDO RECORRENTE DARCY ZUQUI E OUTROS.
26
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
EX-OFFICIO
PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003841 ES NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
SENDO RECORRENTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
JERONIMO MONTEIRO IPAJM.
REM EX-OFFICIO
PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003841 ES NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
JERONIMO MONTEIRO IPAJM.
PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 8.834 ES MARCO ANTONIO B. PESSOA
002056 ES JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
006766 ES RODRIGO DE SOUZA GRILLO
SENDO RECORRENTE A. J. VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.
BRITISH AIRWAYS PLC ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 222824 SP CAROLINE CRUZ AGOSTINI
185517 SP MARCOS TAVERNEIRO
11130 ES JOAO GUILHERME SOUZA PELIÇAO
180959 SP HYLTOM PINTO DE CASTRO FILHO
005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
185451 SP CAIO AMURI VARGA
214934 SP LETICIA FRAGA BENITEZ
SENDO RECORRENTE ABAV ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIAS
DE VIAGENS DO ESPÍRITO SANTO.
DECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVEL
BOM SUCESSO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9977 ES RENATA BARACHO MOREIRA
138379 SP MARCELO ARAUJO SIVILA
008499 ES EDUARDO MALHEIROS FONSECA
10577 ES FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTO
008737 ES BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
SENDO RECORRENTE CLEMILDA GONÇALVES MADEIRA.
POR SEUS ADVS. DRS. 006944 ES ADRIANO FRISSO RABELO
SENDO RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 006944 ES ADRIANO FRISSO RABELO
POR SEUS ADVS. DRS. 001618 ES JOCELAN ALVES CORREA
002847 ES ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
SENDO RECORRENTE DANIELLE ROCHA CASTELLO.
Edição nº 3309
BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003366 ES ROWENA FERREIRA TOVAR
11734 ES SANTIAGO TOVAR PYLRO
008229 ES ANA PAULA PROTZNER MORBECK
SENDO RECORRENTE NELSON BARRETO DOS SANTOS.
BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A ONDE É
RECORRIDO
11734 ES SANTIAGO TOVAR PYLRO
SENDO RECORRENTE NELSON BARRETO DOS SANTOS.
JOSE PEDRO DA SILVA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10800 ES MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
004770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
SENDO RECORRENTE INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL.
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
JOSE PEDRO DA SILVA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10800 ES MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
004770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
SENDO RECORRENTE INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL.
CENTRO DE TEC. EM AQUIC. E MEIO AMBIENTE LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009888 ES RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
008540 ES GECIANA MACHADO GUARCONI
008604 ES FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO ASSUNTOS DO MAR - PROMAR.
CENTRO DE TEC. EM AQUIC. E MEIO AMBIENTE LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009888 ES RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO ASSUNTOS DO MAR - PROMAR.
INOM. AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
MUNICÍPIO DA SERRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002963 ES CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
MUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006688 ES TERESA CRISTINA PASOLINI
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DA SERRA.
DECLARAÇÃO AG INOM. AP CÍVEL
ANTONIO CARLOS CRUZ ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007314 ES GILMAR LOZER PIMENTEL
4709 ES JADER FERREIRA GUIMARÃES
LUCIO BERILLI MENDES ONDE É RECORRIDO
LUIZ CARLOS RODRIGUES ONDE É RECORRIDO
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
ROGERIO VENTORIM ZARDO ONDE É RECORRIDO
WALTER LACERDA RODRIGUES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 4709 ES JADER FERREIRA GUIMARÃES
007314 ES GILMAR LOZER PIMENTEL
B & S FOMENTO COMERCIAL LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006273 ES EGEU ANTONIO BISI
SENDO RECORRENTE HISPANOBRAS CIA HISPANO BRASILEIRA DE
PELOTIZAÇÃO,
EX-OFFICIO
GEORGE COMPER ZIMMER ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003720 ES IZAEL DE MELLO REZENDE
11598 ES MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS
004538 ES ANA MERCEDES MILANEZ
SENDO RECORRENTE IPAJM.
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 13677 ES MARCOS JOSE DE JESUS
SENDO RECORRENTE JONELIO BRAGATO.
DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
ILZA FRANÇA MARTINS ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006722 ES ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA
PRATTI
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
EMB DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
PRATTI
PRATTI
SENDO RECORRENTE IPAMV.
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10246 ES ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA
272B ES MARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSA
SENDO RECORRENTE DANIEL VICENTE CASSEMIRO.
CÍVEL
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10246 ES ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA
272B ES MARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSA
SENDO RECORRENTE DANIEL VICENTE CASSEMIRO.
Edição nº 3309
POR SEUS ADVS. DRS. 5884 ES JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
SENDO RECORRENTE LUIZ CARLOS SILVA.
57 NO PROCESSO Nº 24020138624 - RECURSO ESPECIAL AP
VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003388 ES MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA
SENDO RECORRENTE GERALDO VAGNA DO AMARAL.
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009004 ES ANA CAROLINA SIQUARA
9375 ES SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO
007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
13256 ES BERNARDO BASTOS SILVEIRA
096363 SP MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS
SENDO RECORRENTE JOSE ANTONIO DALTIO.
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009004 ES ANA CAROLINA SIQUARA
9375 ES SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO
007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
13256 ES BERNARDO BASTOS SILVEIRA
096363 SP MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS
SENDO RECORRENTE JOSE ANTONIO DALTIO.
ANGELINA BONICEN LIMA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007538 ES ELIZABETH LEMOS COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9943 ES JOAO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA
DOS SANTOS
SENDO RECORRENTE JOSÉ RODRIGUES.
FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI
DUARTE
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
009753 ES TIAGO SIMONI NACIF
001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
SENDO RECORRENTE BANCO RURAL S/A E OUTRO.
POR SEUS ADVS. DRS. 2943 ES JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
SENDO RECORRENTE BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA.
CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 2943 ES JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
SENDO RECORRENTE BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA.
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
ADEMILSON PEZENTE ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
006051 ES JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
004491 ES SILVIO DE OLIVEIRA
SENDO RECORRENTE EBARAN ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA.
E.E.SANTO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
SENDO RECORRENTE PRAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO REM
EX-OFFICIO
POR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
SENDO RECORRENTE IOT INSTITUTO DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA LTDA. S/C.
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO REM
EX-OFFICIO
POR SEUS ADVS. DRS. 3805 ES ROBERTO FRANÇA MARTINS
CENTRO CAPIXABA DE OLHOS SC LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
SENDO RECORRENTE DIVINO PEREIRA DO NASCIMENTO.
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
COSIPA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARAL
000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
SENDO RECORRENTE FUDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL
FEMCO.
LOGASA INSDUSTRIA E COMERCIO S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008138 ES LEONARDO VARGAS MOURA
007848 ES VICTOR V FRAGA
006738 ES PATRICIA PECANHA SARMENTO
006315 ES LUIZ TELVIO VALIM
SENDO RECORRENTE JOÃO BATISTA SAMPAIO.
LOGASA INSDUSTRIA E COMERCIO S/A ONDE É RECORRIDO
007848 ES VICTOR V FRAGA
006738 ES PATRICIA PECANHA SARMENTO
006315 ES LUIZ TELVIO VALIM
SENDO RECORRENTE JOÃO BATISTA SAMPAIO.
Edição nº 3309
DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO
MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 8297 ES ANDRÉIA DADALTO
SENDO RECORRENTE ESPÓLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAÚJO E
OUTRO.
74 NO PROCESSO Nº 24050047950 - RECURSO ESPECIAL AG INOM. AP
CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 000102AES ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
SENDO RECORRENTE SR AUDITORES E CONSULTORES S/C.
POR SEUS ADVS. DRS. 12242 ES PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
SENDO RECORRENTE HUGO JUNIOR DE MIRANDA.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA ES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 5696B ES EVANDRO DE C BASTOS
SENDO RECORRENTE ANTONIO PEREIRA PIRES E OUTROS.
CONCRESUL - CONCRETO SUL LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008299 ES TANIA B S M PINHEIRO
8191 ES ROBERTA SARDENBERG GUIMARAES HENRIQUES
SENDO RECORRENTE PREMAV CONSTRUTORA LTDA.
ROSANA FRANCISCO LIBANIO DA SILVA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10296 ES JULIANA PEDREIRA DA SILVA
10414 ES BRENO PAVAN FERREIRA
11394 ES GRASIELE MARCHESI BIANCHI
12869 ES BARBARA SUAVE DO CARMO
EX-OFFICIO
UNICOPY SISTEMAS REPROGRAFICOS E VISUAIS LTDA. ME ONDE
É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11618 ES FLAVIA MELO DA SILVA
80 NO PROCESSO Nº 24050185750 RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM
EX-OFFICIO
UNICOPY SISTEMAS REPROGRAFICOS E VISUAIS LTDA. ME ONDE
É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11618 ES FLAVIA MELO DA SILVA
EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
SERGIO MARTINS VIVACQUA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11631 ES CYRO JOSE VIVACQUA
SENDO RECORRENTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV.
TRANSFORTUNATO LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 236570 SP FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA
CAMPOS
003148 ES CLAUDIO MEIRELLES MACHADO
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12 de Maio de 2008
SENDO RECORRENTE UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
J.C. REVESTIMENTOS E PINTURAS ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 204023 SP ANA SILVIA SOLER
SENDO RECORRENTE NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A.
POR SEUS ADVS. DRS. 25650 PR ADNILTON JOSE CAETANO
POR SEUS ADVS. DRS. 25650 PR ADNILTON JOSE CAETANO
MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10357 ES ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA
BERNADINA
0007654ES MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
008228 ES ADRIANO SALVIATO SALVI
001490 ES AROLDO LIMONGE
SENDO RECORRENTE ESPÓLIO DE IDALINA ALVES DE SOUZA.
RECORRIDO
BERNADINA
SENDO RECORRENTE VIVACQUA IRMÃOS LTDA.
EMB DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO
RECORRIDO
BERNADINA
SENDO RECORRENTE ESPÓLIO DE IDALINA ALVES DE SOUZA.
TUBOVAL COMERCIAL LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006440 ES RUBEM FRANCISCO DE JESUS
007232 ES MAURICIO BOECHAR PEYNEAU
SENDO RECORRENTE INBRACON CONEXÕES LTDA.
LILIANE GOMES DA SILVA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11489 ES LETICIA COMARELA BARBOSA
009825 ES MARCELO BRASIL CANUTO
Edição nº 3309
DOS SERVIDORES DO ESPÍRITO SANTO,
CÍVEL
LILIANE GOMES DA SILVA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11489 ES LETICIA COMARELA BARBOSA
009825 ES MARCELO BRASIL CANUTO
DOS SERVIDORES DO ESPÍRITO SANTO,
CÍVEL
EMILIO JOSE SUZART VIEIRA ONDE É RECORRIDO
11734 ES SANTHIAGO TOVAR PYLRO
NEUZA MARIA KERNER VIEIRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11734 ES SANTHIAGO TOVAR PYLRO
003366 ES ROWENA FERREIRA TOVAR
SENDO RECORRENTE FREDERICO ANGELO RAMALDES.
ILZA CARLA CALLEGARI - ME ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007933 ES RODRIGO CARLOS DE SOUZA
005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA
9714 ES RODRIGO SILVA MELLO
12109 ES FABRICIO MEMELLI MACHADO
007008 ES FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIRE
7670 ES CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
009397 ES JANAINA BARCELOS
535A ES FABIANA CID SILVA
11891 ES SAULO BERMUDES MACHADO
0009503ES MARIANA MARTINS BARROS
CARLOS ANSELMO SANTOS ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA
11032 ES ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA
ROSTAND REINE CASTELO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 13060 ES RENATO DIAS JACCOUD
13275 ES RAPHAEL RIBEIRO SANCHES
12610O ES GABRIELA CALLEGARI CARNEIRO
005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS
11650 ES JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR
9075 ES MICHELA COSTA RODRIGUES
SENDO RECORRENTE UNIMOV EDIFICAÇÕES LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 5771 ES DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS
JUNIOR
SENDO RECORRENTE FREDERICO AXEL LUNDGREN E OUTROS.
SUPERMERCADOS CALVI LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10589 ES GUSTAVO SIPOLATTI
7152 ES JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
SENDO RECORRENTE BRADESCO SEGUROS S/A.
INSTRUMENTO
BANESTES S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 1397 ES FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
8082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO
6352 ES GISLAINE DE OLIVEIRA
6510 ES OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR
006223 ES RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
8539 ES NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
3404 ES CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
004171 ES LUIZ CARLOS DE ABREU
004623 ES SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
8491 ES LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE
7101 ES MARCO ANTONIO REDINZ
004732 ES BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
7518 ES PATRÍCIA RAGAZZI
6016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIRO
8085 ES GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
SENDO RECORRENTE FRANCISCO VIRGILIO GONÇALVES GORI E
OUTRO.
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA MONTEIRO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 0005770ES FABIOLA BARRETO SARAIVA
5764 ES JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
009023 ES VINICIUS ALVES
DECLARAÇÃO AG INTERNO AGV INSTRUMENTO
SENDO RECORRENTE IMPORTADORA A B E SILVA COMERCIO LTDA.
IBM BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 12822 ES THAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES
DA CUNHA
008776 ES RODRIGO BRAGA FERNANDES
011973 RJ SALVADOR CICERO V PINTO
SENDO RECORRENTE FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS
LTDA.
INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 4528 ES ARTENIO MERCON
SENDO RECORRENTE ICAPEL - INSDUSTRIA CAPIXABA DE PAPEL
S/A.
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
DELY JOSE COLOMBI ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9758 ES ALEXSANDER DUARTE PEYNEAU
007874 ES ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE
SENDO RECORRENTE INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA
IESP.
Edição nº 3309
AP CÍVEL
TRANSCOBRA ENTREG COBRAN REPRES COM LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 0007642ES RENATA APARECIDA LUCAS PAIXAO
008898 ES MARIO NATALI
9571 ES FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
10081 ES THIAGO COELHO SARAIVA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S/A.
ESPÓLIO DE JOSEFINO GERVASIO DUMAS FILHO ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002151 ES DJALMA FRASSON
SENDO RECORRENTE BANCO BANORTE S/A.
106 NO PROCESSO Nº 24079009692 RECURSO ESPECIAL AGV
INSTRUMENTO
PRINCIA VALBAO FLORA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11948 ES THIAGO VALBAO POLETI
SENDO RECORRENTE IPAJM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESPÍRITO
SANTO.
CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10186 ES JOSE CONSTANTINO MAZZOCO
SENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
21404 PE GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
SENDO RECORRENTE PÃO GOSTOSO INDUSTRIA COMERCIO S/A.
POR SEUS ADVS. DRS. 000001 ES GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS
CHAGAS - PROCURADOR DO
SENDO RECORRENTE PÃO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO S/A.
ERONDINA MIGUEL VIEIRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11096 ES EDUARDO SANTOS SARLO
11225 ES GUILHERME MACHADO COSTA
SENDO
RECORRENTE
GOLDEN
CROSS
ASSISTENCIA
INTERNACIONAL SAUDE LTDA.
INTERNO AGV INSTRUMENTO
SENDO RECORRENTE HUMBERTO RIBEIRO DO VAL E OUTRO.
SENDO RECORRENTE EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA.
31
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
JUNIOR
SENDO RECORRENTE FAÉ E COMPANHIA LTDA. E OUTRO.
JUNIOR
POR SEUS ADVS. DRS. 005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS
10147 ES LEONARDO ZEHURI TOVAR
10589 ES GUSTAVO SIPOLATTI
SENDO RECORRENTE PÃO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO S/A.
JUNIOR
JUNIOR
005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
SENDO RECORRENTE PÃO GOSTOSO INDUSTRIA COMERCIO S/A.
119 NO PROCESSO Nº 24079014726 RECURSO ESPECIAL AGV REG
AGV INSTRUMENTO
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10261 ES CLEBSON DA SILVEIRA
SENDO RECORRENTE MARIA IZABEL ANDRADE NASCIMENTO.
RECURSO ESPECIAL AGV REG AGV INSTRUMENTO
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10261 ES CLEBSON DA SILVEIRA
SENDO RECORRENTE MARIA IZABEL ANDRADE NASCIMENTO.
POR SEUS ADVS. DRS. 005918 ES ALEMER JABOUR MOULIN
SENDO RECORRENTE FRUTICOLA YARA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
Edição nº 3309
FRUTICULA YARA IMPROTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
SENDO RECORRENTE BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTINA BRASIL
S/A.
YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 0008752ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI
DUARTE
SENDO RECORRENTE BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTINA BRASIL
S/A.
MENDONZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
SENDO RECORRENTE BANCO CITIBANK S/A.
MENDOZA IMPORTAÇÃO E COMERCIO S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE
SIMONI
MENDONZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ONDE É
RECORRIDO
SIMONI
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. ONDE É
RECORRIDO
SIMONI
RECORRIDO
SIMONI
SENDO RECORRENTE BANCO BILBA0 VIZCAYA BRASIL S/A.
RECORRIDO
SIMONI
A C S (MENOR PÚBERE) ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 4813 ES BEN HUR BRENNER DAN FANINA
5543 ES SUZANA ROITMAN FARINA
TEREZINHA DE JESUS MORAES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 4813 ES BEN HUR BRENNER DAN FANINA
5543 ES SUZANA ROITMAN FARINA
JEAN CARLOS SANTANA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 5543 ES SUZANA ROITMAN FARINA
4813 ES BEN HUR BRENNER DAN FANINA
MARCOS JOVANE SANTANA ONDE É RECORRIDO
EDEMAR MARCELO SANTANA ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
AGV INSTRUMENTO
SENDO RECORRENTE IMPORTADORA A B SILVA COMERCIO LTDA. E
OUTRO.
133 NO PROCESSO Nº 24079017448 RECURSO ESPECIAL AG INTERNO
AGV INSTRUMENTO
SENDO RECORRENTE WILSON VALADÃO DE AZEVEDO E OUTRO.
Edição nº 3309
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 12298 ES LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA
21404 PE GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
SENDO RECORRENTE TA OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
E OUTRO.
135 NO PROCESSO Nº 24079018321 RECURSO ESPECIAL AG INTERNO
AGV INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 007322 ES DANIELA RIBEIRO PIMENTA
8358 ES ALEMER JABOUR MOULIN
SENDO RECORRENTE IMPORTADORA A B SILVA COMERCIO LTDA.
JUNIOR
SENDO RECORRENTE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE.
BANK BOSTON LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE GMC TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9922 ES GUILHERME HELMER
001226 DF RUY JORGE RODRIGUES
0009754ES SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS
352B ES ELIAS NONATO DA SILVA
000124BES ANTONIO CARLOS DE FREITAS
11991 ES CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO
009092 ES ALESSANDRA PIOLI
3679 ES ANDRE LUIZ P CARREIRA
003492 DF LENOIR DE SOUZA RAMOS
10529 ES MARIA CLÁUDIA S. L. S. BRANDÃO
049659 RJ CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
RECURSO ESPECIAL AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
POR SEUS ADVS. DRS. 9922 ES GUILHERME HELMER
001226 DF RUY JORGE RODRIGUES
003492 DF LENOIR DE SOUZA RAMOS
POR SEUS ADVS. DRS. 003492 DF LENOIR DE SOUZA RAMOS
33
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
9922 ES GUILHERME HELMER
RECURSO ESPECIAL AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
POR SEUS ADVS. DRS. 003492 DF LENOIR DE SOUZA RAMOS
9922 ES GUILHERME HELMER
INTERNO AP CÍVEL
SENDO RECORRENTE CAFENORTE S/A IMPORTADORA E
EXPORTADORA.
INTERNO AP CÍVEL
SENDO RECORRENTE CAFENORTE S/A IMPORTADORA E
EXPORTADORA.
SENDO RECORRENTE ROBSON CIRINO ALMEIDA.
MARLUZA DAVID DE SOUZA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007386 ES ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
SENDO RECORRENTE VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
EX-OFFICIO
ARPOADOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 5875 ES CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
EX-OFFICIO
ARPOADOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 019390 MG ROBERTO MAGALHAES
TALISMA LOTERIA LTDA. ME ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003503 ES SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
Edição nº 3309
SENDO RECORRENTE RURAL SEGURADORA S/A.
CARLOS FERNANDO FERREIRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009291 ES DANILO SIMOES MACHADO
002856 ES DINA MARIA PEREIRA
0008893ES RONALDO MOREIRA MACHADO
INTERNO AP CÍVEL
KIEPPER CAFE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006554 ES BENTO SANTO FIOROTTI
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S/A.
EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S/A.
MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 8485 ES MARINA SOARES COSTA JUSTO
10192 ES PATRICIA NUNES ROMANO
SENDO RECORRENTE SEBASTIÃO VALIM FONTOURA.
CÍVEL
MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 8485 ES MARINA SOARES COSTA JUSTO
10192 ES PATRICIA NUNES ROMANO
SENDO RECORRENTE SEBASTIÃO VALIM FONTOURA.
EX-OFFICIO
LAFAIETE ALVES AMARAL ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003530 ES MARINALVA ALVES DE ALMEIDA
SENDO RECORRENTE DEPARTAMENTO DE TRANSITO - DETRAN/ES.
POR SEUS ADVS. DRS. 3404 ES CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
0008539ES NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
002161 ES PAULO LIRIO
SENDO RECORRENTE WOLMER LUIZ GAIGHER.
POR SEUS ADVS. DRS. 3404 ES CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
0008539ES NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
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12 de Maio de 2008
SENDO RECORRENTE WOLMER LUIZ GAIGHER.
ALTAIR FERNANDO VICENTINI ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003609 ES AMANTINO PEREIRA PAIVA
SENDO RECORRENTE JONAS DADALTO.
DECLARAÇÃO
AG
INTERNO
EMB
DECLARAÇÃO
AGV
INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE LINHARES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007934 ES JOSEMAR DE DEUS JUNIOR
001774 ES HELIO JOSE COFFLER
SENDO RECORRENTE MIZU S/A.
INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 83338 SP VICENTE ROMANO SOBRINHO
220548 SP FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI
220548 SP GERALDO GOUVEIA JUNIOR
10507 ES FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
52901 SP RENATO DE LUIZI JUNIOR
SENDO RECORRENTE BCP S/A.
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV REG
POR SEUS ADVS. DRS. 0007526ES GUSTAVO DE MELLO CALMON
HOLLIDAY
SENDO RECORRENTE HOTEL PRAIA DE ITAPOÃ S/A.
ANTONIO ALBERTO LOPES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007719 ES FOUAD A BOUCHABKI FILHO
ANA MARIA FERNANDES LOPES ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A.
163 NO PROCESSO Nº 35000110094 RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ANTONIO ALBERTO LOPES ONDE É RECORRIDO
ANA MARIA FERNANDES LOPES ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A.
DALTONIO HUMBERTO MOREIRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006749 ES ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL
008777 ES MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Edição nº 3309
EMPROSA PROJETOS E OBRAS LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004990 ES CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO
GAIVOTA REVENDA DE GAS LTDA. ONDE É RECORRIDO
EMPROSA PROJETOS E OBRAS LTDA. ONDE É RECORRIDO
GAIVOTA REVENDA DE GAS LTDA. ONDE É RECORRIDO
INTERNO AP CÍVEL
ITAU SEGUROS S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10756 ES MARIO SAMPAIO FERNANDES
10207 ES LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON
10208 ES SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
9736 ES LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
10154 ES GRACYELLEN LEITE MOREIRA
SENDO RECORRENTE JOSE CASSIO RIBEIRO DE SOUZA.
DECLARAÇÃO AG INTERNO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ESPÓLIO DE PEDRO CORREA MELO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002002 ES JOSE CARLOS FERREIRA
AUREA FERREIRA DE MELO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002002 ES JOSE CARLOS FERREIRA
SENDO RECORRENTE GREMIO BENEFICENTE DE OFICIAIS DO
EXERCITO-GBOEX.
JOSE ANSELMO PIMENTA LOFEGO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11721 ES JOSE ALTOE COGO
ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
JOSE ANSELMO PIMENTA LOFEGO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11721 ES JOSE ALTOE COGO
ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
LUCIANA BOTELHO BONNEMASOU ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001204 ES ZELIO GUIMARAES SILVA
172 NO PROCESSO Nº 35070093089 RECURSO ESPECIAL AG
INTERNO AP CÍVEL
BRADESCO SEGUROS S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006051 ES JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
8693 ES RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
88799 RJ PAULO MARCELO MOUTINHO GONÇALVES
88826 RJ RICARDO LASMAR SODRÉ
100732 RJ CARLOS GUSTAVO G DE C T HECK
109794 RJ VIVIANE LOSPALLUTO PRIORE
114237 RJ MARCELLA M BARROS
11100 ES FABIO ROMANO
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12 de Maio de 2008
14452 SP PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI
101168 RJ ANA LUCIA FALÇÃO DONATO
100782 RJ MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA
110424 RJ FABIANA CANCIO TAVARES
45981 RJ OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR
SENDO RECORRENTE LAUDICEIA MILAGRES.
EX-OFFICIO
SAULO LACERDA SALVIANO DA COSTA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006453 ES HENRIQUE NELSON FERREIRA
FILIPA MARIA VIEGAS CORTEZ DA CUNHA SALVIANO DA COSTA
ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006453 ES HENRIQUE NELSON FERREIRA
BANCO ABN AMRO REAL ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 405A ES ROSANE ARENA MUNIZ
11185 ES VERONICA FERNANDA AHNERT
21777 PR LUIS FERNANDO BRUSAMOLIM
007818 ES DIOGO DE SOUZA MARTINS
008876 ES CAROLINA BONADIMAN ESTEVES
10464 ES BIANCA DE SOUSA MENEZES
008086 ES ELIANE CRISTINA CREMASCHI
11703 ES LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
7818 ES DIOGO MARTINS
12159 ES MICHEL SABINO
SENDO RECORRENTE MARIA BAPTISTA NERY.
MARCUS VINICIUS DE AGUIAR ME ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003901 ES RICARDO TADEU R BICALHO
003901 DF RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
SENDO RECORRENTE DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL.
BANCO BRADESCO S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9934 ES HEBER GOMES Y. GOMES
SENDO RECORRENTE BRASCAJU INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.
E OUTROS.
BRUNO DE PINHO E SILVA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 12449 ES ROGERIO KEIJOK SPITZ
002665 ES LINCOLN MELO
LINCON MELLO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 12449 ES ROGERIO KEIJOK SPITZ
002665 ES LINCOLN MELO
SENDO RECORRENTE LUCILIA FATIMA SIMÕES HORA.
BRUNO DE PINHO E SILVA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002665 ES LINCOLN MELO
12449 ES ROGERIO KEIJOK SPITZ
LINCOLN MELO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002665 ES LINCOLN MELO
12449 ES ROGERIO KEIJOK SPITZ
SENDO RECORRENTE LUCILIA FATIMA SIMÕES HORA.
ESPÓLIO DE DELICIA CORREIA DO NASCIMENTO ONDE É
RECORRIDO
Edição nº 3309
POR SEUS ADVS. DRS. 008176 ES JEMIMA TINOCO BORGES
007127 ES RODRIGO FERMO V STEFENONI
001526 ES PAULO STEFENONI
SENDO RECORRENTE DIDIMO BARCELOS.
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ROBERTO LUCAS NOGUEIRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10367 PA ANDRE BECKMANN DE CASTRO
MENEZES
003210 ES JOCARLY JOSE MOTTA
009223 ES IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR
6878 PA ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA
SENDO RECORRENTE AGNALDO RODRIGUES CALDEIRA.
S.A.A.E. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO
MATEUS ES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10895 ES JOÃO CAMPOS COELHO
SENDO RECORRENTE JOSÉ RIBEIRO E OUTROS.
CASTROL BRASIL LTDA. ONDE É RECORRIDO
113913 SP CYNTHIA MORAES DE CARVALHO
POR SEUS ADVS. DRS.
185063 SP RICARDO DE SOUZA APOLINARIO
SENDO RECORRENTE ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS
LTDA.
KARINE GAZZOLI ARAUJO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 4699 ES SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
007853 ES WASHINGTON LUIZ DA SILVA
7025 ES ADENILSON VIANA NERY
LIGIA GAZZOLI ARAUJO ONDE É RECORRIDO
VIVIAN GAZZOLI ARAUJO ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.
INSTRUMENTO
ARMANDO CESAR SACCONE QUINQUIM ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10326 ES LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA
SENDO RECORRENTE SAYONARA SANTOS BARCELLOS.
ESPÓLIO DE HIRAN BEZERRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009510 ES HELTON TEIXEIRA RAMOS
009378 ES ROGERIO SIMOES ALVES
SENDO RECORRENTE ESPÓLIO DE EGIDIO JOSE RABELO.
MUNCIPIO DE SERRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003895 ES MARIA DO CARMO SUPRANI
BONGESTAB
SENDO RECORRENTE CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA.
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
187 NO PROCESSO Nº 48040182957 RECURSO EXTRAORDINÁRIO
MUNCIPIO DE SERRA ONDE É RECORRIDO
BONGESTAB
CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICO CENTER ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 7433 ES GUILHERME VIANA RANDOW
SENDO RECORRENTE KUSTER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 004523 ES ROBSON JACCOUD
SENDO RECORRENTE GUIMAR ENGENHARIA S/A.
POR SEUS ADVS. DRS. 004523 ES ROBSON JACCOUD
SENDO RECORRENTE GUIMAR ENGENHARIA S/A.
XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 108575 RJ NILSON BRITO TRINDADE
10.024 ES PAULA WANESSA LOPES BASTOS
10237 ES MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
10081 ES THIAGO COELHO SARAIVA
11679 ES JAMES GOUVEA FREIAS
11.679 ES JAMES GOUVEA FREIAS
005883 ES HELIDA BRAGANCA ROSA PETRI
10267 ES DOUGLAS CARLOS DA SILVA
DECLARAÇÃO AG INOM. AGV INSTRUMENTO
LANCHONETE D C LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005751 ES HINO SALVADOR
SENDO RECORRENTE ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
ELETRICAS S/A.
CANUTO ALVES MACEDO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10785 ES PEDRO COSTA
10835 ES ALMIR MELQUIADES DA SILVA
10477 ES FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
10708 ES RODINELLE TEODORO MAULAZ
GENI PAULA MACEDO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10708 ES RODINELLE TEODORO MAULAZ
10785 ES PEDRO COSTA
SENDO RECORRENTE SINVAL FERNANDES NETO.
CÍVEL
CANUTO ALVES MACEDO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10785 ES PEDRO COSTA
10708 ES RODINELLE TEODORO MAULAZ
GENI PAULA MACEDO ONDE É RECORRIDO
Edição nº 3309
POR SEUS ADVS. DRS. 10708 ES RODINELLE TEODORO MAULAZ
10785 ES PEDRO COSTA
SENDO RECORRENTE SINVAL FERNANDES NETO.
DECLARAÇÃO AG INOM. AGV INSTRUMENTO
FABIO DOROTHEU HELMER GUEDES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9156 ES ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
007057 ES LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
SENDO RECORRENTE AGUA PEDRA AZUL S/A.
YARA VIEIRA BRUNINI PEZZODIPANE ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000202BES HIUTON AZEVEDO M OLIVEIRA
SENDO RECORRENTE CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA.
PAULO OSMAR RIBONDI ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005433 ES DASIO IZAIAS PANSINI
SENDO RECORRENTE PEDRO SOSSAI.
INTERNO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
CARLOS AUGUSTO GUEDES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008647 ES MONICA PERIN ROCHA
HELIO CARLOS MACHADO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005887 ES EDMILSON GARIOLLI
SENDO RECORRENTE DJALMA JOSE HEMERLY.
200 NO PROCESSO Nº 100000019768- RECURSO ESPECIAL AC RESCIS
ACÓRDÃO
POR SEUS ADVS. DRS. 12306 ES CEZAR PONTES CLARK
SENDO RECORRENTE ARLINDO LUIZ DA SILVA.
INTIMAÇÕES
INTIMO
IRMAOS DESTEFANI LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007358 ES EDUARDO SAAD ROMANO
2 NO PROCESSO Nº 6050005120 - RECURSO ADESIVO RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
TELEMAR NORTE LESTE S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 95207 MG LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO
10124 ES JEFERSON I.S. CARDOSO
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12 de Maio de 2008
10164 ES GALGANI BONGIOVANI
080950 MG JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO
91345 MG CRISTIANE MARCIAL
009689 ES DIANA FARIA
102.343MG HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES
76830 MG FLAVIA DE FARIA HORTA
12145 ES CLARISSA NUNES LEITE COELHO
91357 MG ANDRE MYSSIOR
10118 ES RAFAEL CARÃO LUCAS
10093 ES CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
102343 MG HENRIQUE A. TORRES
SENDO RECORRENTE VERONICA DE OLIVEIRA FRAGA.
ARACRUZ CELULOSE S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11013 ES ALINE COELHO SIMÕES TRAVASSO
SOARES
000186BES ELIDEMAR M SANTOS
009611 ES MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
009722 ES BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
13601 ES CATIA SOUZA MACHADO
10102 ES SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTO
10648 ES CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO
10795 ES LIGIA MENEZES SANTOS NEVES
005891 ES ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA
026180 RJ JOSE LUIZ BRAGA
89374 RJ EURIDICE MASON
005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
5867 ES HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES
11412 ES BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
005578 ES CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO
SENOD RECORRENTE HERACLYDES SERVOLO DOS SANTOS FILHO.
GUARACY RIBEIRO TOLEDO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10138 ES ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR
10795 ES LIGIA MENEZES SANTOS NEVES
97533 RJ RICARDO ALEXANDRE OJEA CASTRO
5355 ES ARLEI JOSÉ VESCOVI PIONA
005865 ES MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
213.554SP MÁRCIA MOURA SALUME
SENDO RECORRENTE ARACRUZ CELULOSE S/A.
ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICOS S/A ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
000942 ES IMERO DEVENS
8392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
5734 ES MAURICIO MESQUITA
SENDO RECORRENTE PADARIA E CONFEITARIA PIROVANI
SOBRINHO LTDA.
PORTO SEGURO CIA SEGUROS GERAIS ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 120589 RJ MÁRIO SAMPAIO FERNANDES
4204 ES JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
9736 ES LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
SENDO RECORRENTE VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A.
LINDANOURA PEREIRA LANGA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9227 ES CUSTODIO SERRATI CASTELANI
GRACIELI PEREIRA LANGA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9227 ES CUSTODIO SERRATI CASTELANI
Edição nº 3309
SENDO RECORRENTE CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL.
INSTRUMENTO
KATHARINA PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS S/A ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
11915 ES ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
11480 ES SIMONE COHEM PERSIANO
12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
1785 ES JOAO BATISTA CERUTTI PINTO
10262 ES EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
9294 ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
005499 ES JOAO MARCOS FARIAS CERUTI
007377 ES CATARINA MODENESI MANDARANO
7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES
10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
0005484ES LUCIANA MOLL CERUTTI
12151 ES DIOGO PAIVA FARIA
SENDO RECORRENTE ALOAR PAVESI E OUTROS.
9 NO PROCESSO Nº 13029000273 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM
EX-OFFICIO
JONADALVA MARIA FERREIRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007681 ES ANA MARY ZACCHI
JOSE RUBENS MAGNAGO ONDE É RECORRIDO
JOAO JORGE SANDE DE OLIVEIRA ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL CASTELO.
ROGERIA MARA TOREZANI SPERANDIO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001607 ES DEVACIR MARIO ZACHE
008477 ES TANIA LUCIA DALLA ZACHE
8831 ES DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
EX-OFFICIO
NÁDIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 270A ES WALTER DA SILVA BONELA
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
MARCIA DE FREITAS PEREIRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 96290 RJ FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
SENDO RECORRENTE CAIXA SEGUROS S/A.
SOLANGE GOMES DOS SANTOS ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008011 ES LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
EDISON ALVES FURTADO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
006273 ES EGEU ANTONIO BISI
EGEU ANTONIO BISI ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000016AES EDISON ALVES FURTADO
999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
SENDO RECORRENTE BANDES S/A.
ESTADO DOESPIRITO SANTO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
38
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
SENDO RECORRENTE LUIZ CARLOS MARTINS.
DIBENS LEASING ARREND MERCANTIL S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 072023 RJ PAULO FERNANDO SOARES GOMES
SENDO RECORRENTE BANESTES SEGUROS S/A.
GELIO MARTINS FARIA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 4198 ES LUCIANO RODRIGUES MACHADO
11210 ES ERICA CARVALHO LEAL
MARIA LUIZA DE SIQUEIRA FARIA ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE GRAN MATER.
RICARDO CASOTI SIMAO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004204 ES JERONIMO DE BARROS ZANANDREA
SENDO RECORRENTE CAIXA SEGURADORA S/A.
YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ONDE
RECORRIDO
0008752ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE
É
BANCO ABN AMRO REAL S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11185 ES VERONICA FERNANDA AHNERT
008809 ES ODIVAL FONSECA JUNIOR
405A ES ROSANE ARENA MUNIZ
SENDO RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS.
CONDOMINIO DO ED RURALBANK ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007643 ES SUZANA HOFFMANN REIS
SENDO RECORRENTE CELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRA.
ASSOCIAÇAO ESPÍRITO SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006821 ES LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
PEDRO DADALTO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
005979 ES MARCELO GALVEAS TERRA
11663 ES CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO
SENDO RECORRENTE ROSINÉIA MARSÁGLIA.
DECLARAÇÃO AG INTERNO REM EX-OFFICIO
LABORATORIO FLEMING ANALISES CLINICAS ANATOMIA PAT
LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008776 ES RODRIGO BRAGA FERNANDES
9546 ES GILVAN BASTOS MORANDI
008753 ES TIAGO EVALD CARDOSO
0008321ES PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO
EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO REM EX-OFFICIO
LABORATORIO FLEMING ANALISES CLINICAS ANATOMIA PAT
POR SEUS ADVS. DRS. 9546 ES GILVAN BASTOS MORANDI
0008321ES PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO
008776 ES RODRIGO BRAGA FERNANDES
008753 ES TIAGO EVALD CARDOSO
GELIO MARTINS FARIA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11210 ES ERICA CARVALHO LEAL
10996 ES LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO
9821 ES LILIAN FACINI DE ATHAYDE
4198 ES LUCIANO RODRIGUES MACHADO
MARIA LUIZA DE SIQUEIRA FARIA ONDE É RECORRIDO
10996 ES LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO
9821 ES LILIAN FACINI DE ATHAYDE
SENDO RECORRENTE GRAN MATER.
ADAO ROSA DA SILVA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009195 ES RAFAEL SANTA ANNA ROSA
5696 ES EVANDRO DE CASTRO BASTOS
INOM. AGV INSTRUMENTO
LEIDE MARIA BRAZ DA SILVA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE
003423 ES FERNANDO BARBOSA NERI
5175 ES ANGELA MARIA PERINI
7898 ES PAULO VELTEN
INSTRUMENTO
WILSON VALADAO DE AZEVEDO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11371 ES SAMIR FURTADO NEMER
007337 ES CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
HUMBERTO RIBEIRO DO VAL ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007337 ES CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
11371 ES SAMIR FURTADO NEMER
VIDA SAUDAVEL S/C LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008289 ES JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
11112 ES DEBORAH PENNA
006106 ES JOSE ARCISO FIOROT
009278 ES ALEXANDRE BUZATO FIOROT
10614 ES KARLA BUZATO FIOROT
39
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
SENDO RECORRENTE ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
POR SEUS ADVS. DRS. 21404 PE GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
10589 ES GUSTAVO SIPOLATTI
SENDO RECORRENTE PÃO GOSTOSO IND. E COM. S/A.
AMERICAN VIRGINIA IND. E COM. IMP. E EXP. DE TABACOS
POR SEUS ADVS. DRS. 120908 RJ FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS
92790 RJ ADRIANO LUIS PEREIRA
12721 ES WINICIUS MASOTTI
003642 ES ROBSON SIMOES BODART
177936 SP ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI
AMERICAN VIRGINIA IND. E COM. IMP. E EXP. DE TABACOS
POR SEUS ADVS. DRS. 120908 RJ FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS
92790 RJ ADRIANO LUIS PEREIRA
12721 ES WINICIUS MASOTTI
003642 ES ROBSON SIMOES BODART
177936 SP ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI
INSTRUMENTO
SENDO RECORRENTE ONIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA.
AGV INSTRUMENTO
LTDA.
2847 ES ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
LTDA.
JUNIOR
SENDO RECORRENTES FAE E COMPANHIA LTDA. E JOÃO ELVÉCIO
FAE.
Edição nº 3309
JUNIOR
SENDO RECORRENTES FAE E COMPANHIA LTDA. E JOÃO ELVÉCIO
FAE.
JOSE HERILDO PAIXAO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 12474 ES GIOVANA DA SILVA
009195 ES RAFAEL SANTA ANNA ROSA
5696 ES EVANDRO DE CASTRO BASTOS
13030 ES FELIPE TEIXEIRA SCHWAN
INSTRUMENTO
SENDO RECORRENTE EURO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
S/A.
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
RECORRIDO
0008752ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE
É
É
RECORRIDO
RECORRIDO
40
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
RECORRIDO
SIMONI
0009395ES PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ONDE É
RECORRIDO
SENDO RECORRENTE CITIBANK S/A.
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009753 ES TIAGO SIMONI NACIF
É
RECORRIDO
SIMONI
SENDO RECORRENTE HUMBERTO RIBEIRO DO VAL E E WILSON
VALADÃO DE AZEVEDO.
MARIA RAMOS DE OLIVEIRA GUIZZO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
006962 ES PAULO R BUSSULAR
009316 ES BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
0004470ES MARIA DA CONCEIÇÃO S B CHAMOUN
10344 ES JULIANA CARLESSO LOZER
10010 ES LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
12523 ES LENNY LAURA FREITAS JUSTINO
10800 ES MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
SENDO RECORRENTE AGF BRASIL SEGUROS S/A.
RECORRIDO
É
POR SEUS ADVS. DRS. 8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI
DUARTE
DHL DO BRASIL AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006469 ES NELSON CAVALCANTE SILVA FILHO
DECLARAÇÃO AG INTERNO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
POR SEUS ADVS. DRS. 10014 ES LUIZ CLAUDIO ROSENBERG
EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP VOLUNTÁRIA REM
EX-OFFICIO
POR SEUS ADVS. DRS. 10014 ES LUIZ CLAUDIO ROSENBERG
MASSA FALIDA ENCOL S/A ENG COM INDUSTRIA ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 13582 GO SEMIRAMIS GOULART M PINHEIRO
18088 GO ALEXANDRA MARTINS DA SILVA
10660 ES DORACI CABRAL
SENDO RECORRENTE RUBENS DE FREITAS ROCHA E TANIA PAVAN.
ARISTEU BERGER ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 0007836ES CLAUDIA REIS ROSA
0009472ES MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES
NILCA EMA PESSOA BERGER ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 0009472ES MARCOS SERGIO ESPINDULA
FERNANDES
0007836ES CLAUDIA REIS ROSA
SENDO RECORRENTE FLÁVIO SIMÕES BERTHOUD.
TELEMAR NORTE LESTE S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 8392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
5734 ES MAURICIO MESQUITA
CONSTRUTORA CUNHA PEDROSA LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
JOAO DE SOUZA EVANGELISTA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005897 ES ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS
41
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 054673 RJ ROGERIO AQUIDA
000186BES ELIDEMAR M SANTOS
074442 RJ PEDRO DE ABREU MARIANI
060413 RJ ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS
11349 ES RODRIGO MARIANO TRABACH
006968 ES DANIELLA FONTES DE FARIA BRITO
054545 RJ AFONSO HENRIQUE CORDEIRO
006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA
039563 RJ CONSUELO RIBEIRO BETZOED
7320 ES DÉBORA FONSECA CUNHA
009598 ES PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
075407 RJ CELINA GASPAR DOIN SILVA
9502 ES LEONARDO GAVA
046413 RJ LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA
SENDO RECORRENTE JORGE LUIZ RANGEL DOS SANTOS.
INTERNO AP CÍVEL
BANESTES SA BANCO EST DO ESP SANTO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 8082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO
0004727ES JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA .
1397 ES FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
7518 ES PATRÍCIA RAGAZZI
0002202ES THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
3404 ES CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
007315 ES KATIA GIANORDOLI MALTA
002393 ES ANOZOR ALVES DE ASSIS
6016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIRO
006223 ES RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
8660 ES SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
004623 ES SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
8539 ES NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
SENDO RECORRENTE LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO.
CASAS GIACOMIM LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 13643 ES THAIS BAETA SANTOS
13.450 ES JULIANA PINTO DE OLIVEIRA
12029 ES CRISTINA MAIA DE FREITAS
4515 ES DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
SENDO RECORRENTE JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO.
DECLAIR GAMES MARTINS - ME ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 12709 ES LEANDRO FREITAS DE SOUSA
8611 ES ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES
SENDO RECORRENTE DANCOR S/A IND MECANICA.
64 NO PROCESSO Nº 30040044825 - RECURSO ADESIVO RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006625 ES MARCIO DELL SANTO
001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Edição nº 3309
SENDO RECORRENTE GRAZIELA CASTELUBER.
SENDO RECORRENTE LIMAQ - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 0003901ES RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
6279 ES EUCLIDES NUNO RIBEIRO ETO
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE LINHARES.
E
GINO TORETA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSE MASSUCATI
SENDO RECORRENTE GIUCAFE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA.
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 0009247ES HENRIQUE TORRES DE FARIA
009313 ES ALEXANDRA FRANCISCO
005828 ES MARIA LUISA DE CARLI
002509EES JOAO CLAUDIO GONCALVES LEAL
179 A ES ORLANDO DIAS
DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005828 ES MARIA LUISA DE CARLI
007939 ES ARLINDO SASSO
009175 ES JOAO CLAUDIO GONCALVES LEAL
0009247ES HENRIQUE TORRES DE FARIA
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 0009247ES HENRIQUE TORRES DE FARIA
005828 ES MARIA LUISA DE CARLI
002509EES JOAO CLAUDIO GONCALVES LEAL
DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005828 ES MARIA LUISA DE CARLI
007939 ES ARLINDO SASSO
009175 ES JOAO CLAUDIO GONCALVES LEAL
0009247ES HENRIQUE TORRES DE FARIA
SUPPIN SUPERITENDENCIA PROJ POL INDUSTRIAL ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 5053 ES FREDERICO ANGELO RAMALDES
9296 ES FERNANDO EISENWIENER TONON
SENDO RECORRENTE ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUZA E FLÁVIO
RANGEL.
42
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
CARLOS EDUARDO DE PAULA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007800 ES RODNEY DA SILVA BERGER
ROZILANI MARIA FIORIN E SILVA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007800 ES RODNEY DA SILVA BERGER
SENDO RECORRENTE BANCO ABN AMRO REAL S/A.
MARIVALDO PASSAMANI ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004348 ES MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
10113 ES MARCELO MOTTA RIMOLO
SENDO RECORRENTE TANIA VILMA VALADARES LEÃO .
MARIA DA PENHA PEREIRA DO NASCIMENTO ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003454 ES ROGERIO CALHAU VERVLOET
SENDO RECORRENTE CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIAZZA DI
VENEZIA.
DINANMICA 2000 CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009073 ES IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
10418 ES WANDS SALVADOR PESSIN
SENDO RECORRENTE CÂMARA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA.
FABIO GOMES FARIA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003221 ES EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
004132 ES DANIEL ANTONIO FARIA
JEOVANA PONTES DE MORAES FARIA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004132 ES DANIEL ANTONIO FARIA
003221 ES EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
SENDO RECORRENTE CIRIACO DE SOUZA FILHO E MARIA DA
PENHA RANGEL SOUZA.
ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA.
ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10660 ES DORACI CABRAL
SENDO RECORRENTE WELLITON PIMENTEL COTINHO.
VDL SIDERURGIA LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11147 ES RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ
11151 ES FABIANO LOPES FERREIRA
11779 ES FLAVIO NARCISO CAMPOS
13070 ES RENATA WANDERLEY LOUREIRO
10163 ES ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
10041 ES ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
13071 ES RUBENS CAMPANA TRISTAO
LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11588 ES FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA
3876 ES FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVA
11589 ES JULIANA NASCIMENTO MIRANDA
9210 ES ENRICO SANTOS CORREA
Edição nº 3309
SENDO RECORRENTE GRANVITÓRIA MARMORES GRANITO LTDA. E
JOCARLY LOTERICO DA PENHA.
METSO MINERAIS (BRASIL) LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 080188 SP PAULO CEZAR FERNANDES
009593 ES KARINA KELLY PETRONETTO
SENDO RECORRENTE LUIZ FABIO BERNARDES.
CHOCOLATES GAROTO S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS
000391AES PAULO SERGIO RAGA
007060 ES JAVERT BONINO DE BARROS
SENDO RECORRENTE ELZIMAR JULIÃO.
ESPÓLIO DE OROZIMBO GONÇALVES DE SOUZA LIMA ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005715 ES VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
SENDO RECORRENTE CAIXA SEGURADORA S/A.
MARCIO AUGUSTO PINTO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 12995 ES MARIA CRISTINA NOGUREIRA
MOREIRA
005673 ES ROBSON MENDES NEVES
006962 ES PAULO R BUSSULAR
4770 ES MARIA DA CONCEIÇAO S. B. CHAMOUN
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS
009833 ES RAFAEL TONELI TEDESCO
SENDO RECORRENTE CHOCOLATES GAROTO S/A.
ELMAR DO AMARAL MACHADO ONDE É RECORRIDO
006378 ES MUCIO COUTINHO DE JESUS
POR SEUS ADVS. DRS.
I.A.A.M. (MENOR IMPÚBERE) ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006378 ES MUCIO COUTINHO DE JESUS
FABIANA ADLER AMARAL ME ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE ELEVADORES OTIS LTDA.
SENDO RECORRENTE CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL DE
VILA VELHA.
SENDO RECORRENTE IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A.
43
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
INSTRUMENTO
ESMERALDA SANTOS BITTI ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
10674 ES JULIANA GAVA
9604 ES JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
8392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
9878 ES FABIANA LIBANIO DA COSTA
BOA VISTA COMUNICAÇÕES LTDA. ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 9912 ES JOSE MARIA VALLADARES GÁUDIO
11323 ES RAFAEL LIBARDI COMARELA
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO RUY BAROMEU.
DIAMANT BOART DO BRASIL LTDA. ONDE É RECORRIDO
8452 ES ALESSANDRA BERGI SARLO
007547 ES EDISON VIANA DOS SANTOS
002125 ES SEBASTIAO FORTUNATO ZANON
007506 ES MARCIO BROTTO DE BARROS
001491 ES JOSE OSVALDO BERGI
SENDO RECORRENTE VIAÇÃO PLANETA LTDA.
TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10671 ES IZAIAS BABILONE
0001140ES VANESSA SANTA B. RODRIGUES COUTINHO
SENDO RECORRENTE MATURITY FOMENTO MERCANTIL LTDA.
BONGESTAB
BONGESTAB
BONGESTAB
EX-OFFICIO
SONIA MARIA SCOTA MOREIRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 5175 ES ANGELA MARIA PERINI
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DA SERRA.
Edição nº 3309
GILSON GOMES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008039 ES DORVELINA MARIA VASCONCELOS
LOPES
11629 ES JANAYNA COSTA RIBEIRO
CREUZA DA COSTA GOMES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 11629 ES JANAYNA COSTA RIBEIRO
008039 ES DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES
SENDO RECORRENTES ANDREA GUSMÃO E GILTON DA COSTA
GOMES.
POR SEUS ADVS. DRS. 0009198ES RICARDO MOULAZ DE MACEDO
SENDO RECORRENTE LOGISTECH LTDA.
DECLARAÇÃO
AG
INTERNO
EMB
DECLARAÇÃO
AGV
INSTRUMENTO
SISTERMI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008342 ES RONALDO LOUZADA BERNARDO
SEGUNDO
SENDO RECORRENTE BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A.
ROSA DELFINA DO ROSARIO CORREA DA SILVA ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 7210 ES BERNADETE DALL'ARMELLINA
SENDO RECORRENTE ALTAIR MARTINUSSO FILETE.
MUNICÍPIO DE VIANA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 2938 ES KLEBER CORRADI
SENDO RECORRENTE IRAENE FREIRE DA COSTA E OUTROS.
INTERNO AP CÍVEL
JOVELINO BISPO DOS SANTOS ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006141 ES CARLOS ALBERTO DE O. CORDEIRO
SENDO RECORRENTE ESPÓLIO DE MARIA FRANCISCA LOPES.
BANCO ITAU S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002732 ES PONCIANO REGINALDO POLESI
SENDO RECORRENTE MARILÂNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CAFÉ LTDA. E OUTROS.
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
Segunda-Feira
44
12 de Maio de 2008
1 NO PROCESSO Nº 14060078053 - APELAÇÃO CRIMINAL
JORGE JOSE DE OLIVEIRA ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 0004896ES ELOILSON CAETANO SABADINE
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
Edição nº 3309
VITORINO FINCO, ONDE É APELANTE
11759 ES JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
POR SEU ADV. DR.
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
-**********-
RESUMO
INTIMAÇÕES
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
CRIMINAL REALIZADA EM 26/03/2008
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100080006271- HABEAS CORPUS
AMADO LAGACIO PEREIRA ONDE É PACIENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004925 ES HENRIQUE SOARES MACEDO
RELATOR "INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR REQUERIDO."
WILSON PEREIRA GOMES ONDE É PACIENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 137165 RJ RODRIGO PECANHA DA CRUZ
RELATOR "INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR REQUERIDO."
SEGUNDA
CÂMARA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ADALTO DIAS TRISTÃO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
MANOEL ALVES RABELO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
LICEA MARIA DE MORAES CARVALHO
PARTE ADMINISTRATIVA
DIERGUE GONCALVES DE OLIVEIRA ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 11896 ES RAPAHEL ELER ROSSOW
RELATOR "INDEFIRO A LIMINAR."
INTIMAÇÕES
INTIMO
CHARLES LUIZ DE NADAI, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 007228 ES CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA
CABALLERO
IVAN NEIVA NEVES JUNIOR, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 007228 ES CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA
CABALLERO
LUCIANO CESAR DE ALMEIDA, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 002304 ES DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
RODRIGO PEREIRA DE ABREU, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 12532 ES MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
DECLARADA ABERTA A SESSÃO, O EXMº SR. DES. ADALTO DIAS
TRISTÃO, CUMPRIMENTA A TODOS PRESENTES E, REGISTRA NA ATA
DOS TRABALHOS DESSA EGRÉGIA CÂMARA O FALECIMENTO DO
ESTIMADO AMIGO ADVOGADO DR. ECIO JOÃO BATISTA FARINA,
COLEGA DE TURMA. HÁ POUCO S.EXª TOMOU CIÊNCIA DO SEU
FALACIMENTO. DEIXA REGISTRADO OS SINCEROS PÊSAMES A
FAMÍLIA ENLUTADA E DETERMINA QUE SEJA FEITA A NECESSÁRIA
COMUNICAÇÃO. O EXMº SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PEDE VÊNIA PARA SUBSCREVER INTEGRALMENTE O REGISTRO
FEITO COM RELAÇÃO AO PASSAMENTO DO DR. ECIO BATISTA
FARINA, LAMENTA PROFUNDAMENTE, PORQUE COM ELE TEVE A
OPORTUNIDADE, INCLUSIVE, DE SE DEFRONTAR EM JÚRI NA
COMARCA DE ITAGUAÇU. DR. ECIO SEMPRE FOI UM CAVALHEIRO,
CONSELHEIRO DA OAB, ADVOGADO BRILHANTE. E LAMENTA
PROFUNDAMENTE TOMAR CONHECIMENTO NESTA SESSÃO DO SEU
PASSAMENTO. A ELE E AOS SEUS FAMILIARES A NOSSA HOMANGEM,
NOSSOS VOTOS DE PESAR. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O EXMº
SR. DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, PARA SE ASSOCIAR AOS VOTOS
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ECIO FARINA E DESEJA AOS
SEUS ENTES QUERIDOS PAZ DURANTE ESSA PASSAGEM TRISTE DE
SUAS VIDAS. O EXMº SR. DES. MANOEL ALVES RABELO PEDE
PERMISSÃO PARA ADERIR A ESTA HOMENAGEM PÓSTUMA,
LEMBRANDO QUE JÁ SÃO 36 ANOS DE FORMADO DESTA TURMA
QUE REPUTA COMO BRILHANTE, DENTRE AS QUAIS ESTRELAS DA
MAIOR GRANDEZA, CINTILANTE. É PARA TODOS UMA GRANDE
PERDA. A DD. PROCURADORA DE JUSTIÇA LICÉA MARIA DE MORAES
CARVALHO ASSOCIA-SE AS HOMENAGENS E AOS VOTOS DE PESAR
PELO FALECIMENTO DO QUERIDO COLEGA DE FACULDADE. FOI
UM AMIGO QUE NOS DEIXOU. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DR.
HOMERO JUNGER MAFRA, COMO CONSELHEIRO DA ORDEM DOS
ADVOGADOS E FALANDO EM NOME DOS ADVOGADOS CAPIXABAS,
A OAB GOSTARIA DE SE ASSOCIAR AS MANIFESTAÇÕES DE PESAR
TRAZIDAS POR ESTA EGRÉGIA CÃMARA, DAQUELE QUE FOI UM
COONSELHEIRO DA ORDEM E QUE TANTO SERVIU A CLASSE DOS
ADVOGADOS COMO O DR. ECIO JOÃO BATISTA FARINA. O DR.
ADVOGADO DELANO SANTOS CÂMARA, GOSTARIA QUE INSERISSE
NA ATA DE HOJE QUE TAMBÉM FICOU PESAROSO EM RAZÃO DA
MORTE DO COLEGA ECIO JOÃO BATISTA FARINA, DESEJANDO SEUS
SENTIMENTOS A FAMÍLIA ENLUTADA.
45
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS
FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES
FEITOS:
HABEAS CORPUS
100080000928
100070027337
100080001058
100080002288
100080002460
100080000456
100070025745
100080001884
100080001702
100080001256
100080000761
100070027360
100080000787
100080000811
100080000951
100080002502
100070026404
100080001363
100080001199
100080001835
100080002866
100080000373
100080001959
100080002791
100070027873
100080002486
100080000597
100080001249
100080002346
100070028137
100080000407
100070027436
100080002494
100070027659
100080002692
RECURSO EX-OFFICIO
48060088852
24040220436
RECURSO SENTIDO ESTRITO
49060018337
26040017902
11030761016
58070001589
48050152098
42050004722
7030006741
APELAÇÃO CRIMINAL
24060042165
45040008430
35050099882
35060144074
24050133065
60060006016
24050266337
48060127353
47030018221
24060316049
24050204874
24050238815
69079000159
14050069237
24060121555
24050099381
12060086118
24040261042
24040031692
Edição nº 3309
24020090064
14060048676
48020043997
38070005335
65050004475
38060038486
35070089772
35070021270
35079002289
35050012273
8040009436
13910000960
12030166958
11070008443
49050001327
35040022184
48070085781
51030014537
24990124729
24070613096
46060009308
24050164946
24040100182
24030100606
22020001248
14060014652
30060211353
24060344561
24050151927
35040114122
12070004820
38020013710
9060003804
8040019047
6040018761
53030002819
24060262367
21069001028
12060006140
12050041099
35030080275
40970000093
CARTA TESTEMUNHÁVEL
100070022858
AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL
6060081129
100070024516
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL
1040000505
48020071774
35050154141
35990014322
AGRAVO REGIMENTAL H CORPUS
100070028053
JULGADOS
1 HABEAS CORPUS Nº 100080002908
12 RECURSO EX-OFFICIO Nº 24060222841
13 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 49070005183
16 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010015986
Segunda-Feira
46
12 de Maio de 2008
31 QUEIXA CRIME Nº 100070008055
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 48020047667
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 48010062320
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060328200
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
AGRAVO REGIMENTAL H CORPUS Nº 100080004706
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 18:00H
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100.070.008.204
RECTE: VITOR GARCIA RESENDE
(ADV: DR.ROMEU CARIDADE COTTA)
RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA-ES, 08 DE MAIO DE 2008.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
CEJA
CEJA-ES
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 231/04
REQUERENTE: SERGIO VELLO E LETIZIA PITTON
PAÍS DE ORIGEM: ITÁLIA
REPRESENTANTE: DRª. RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS SANTOS
INTIMO A V. Sª. A TOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO, DO CASAL EM TELA.
P/SECRETÁRIA DA CEJA/ES
Edição nº 3309
CEJA-ES
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 273/05
REQUERENTE: MAURÍZIO D'ANTONIO E PATRIZIA BERILLO
PAÍS DE ORIGEM: ITÁLIA
REPRESENTANTE: DR. ANTONIO CARLOS BERLINI
INTIMO A V. Sª. A TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO
DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, DO CASAL EM TELA.
P/SECRETÁRIA DA CEJA/ES
___________________________________________________________
COORDENADORIA DOS JUIZADOS
ESPECIAIS
________________________________________
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CERTIDÃO
JUÍZA DE DIREITO: JANETE VARGAS SIMÕES
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,
LOTE 03/2008
INTIMO:
CÍVEL
1. PROC. N° 024.07.017224-2
REQUERENTE: FRANCIS PAULO MOREIRA DE PAULA
REQUERIDO: BANCO HSBC S/A
DR(A). MARIO CESAR GOULART DA MOTA OAB/RJ 122553 PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 10 DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS
JUNTADOS PELO AUTOR, NO MUTIRÃO REALIZADO NA AV. CÉSAR
HILAL, 420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).
2. PROC. N° 024.07.059232-4
REQUERENTE: JOMIR BORGES
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DR(A). GERALDO MAGELA CURINHAS VIEIRA JUNIOR OAB/ES
12461
DR(A). EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES 8499
PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS, EM 10 DIAS, ACERCA
JUNTADA/ OU NÃO, DOS EXTRATOS BANCÁRIOS, NO MUTIRÃO
REALIZADO NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/
ES (CAJE).
3. PROC. N° 024.07.060183-6
REQUERENTE: SEBASTIAO LIBERATO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO HSBC S/A
DR(A). MARIO CESAR GOULART DA MOTA OAB/RJ 122553 PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOBRE O DESPACHO DE FLS.
92, NO MUTIRÃO REALIZADO NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTO
FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).
4. PROC. N° 024.07.059159-9
REQUERENTE: CECILIA CINELI ZANGRANDE
REQUERIDO: BANCO BANESTES S/A
47
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DR(A). ADRIANO FRISSO RABELO OAB/ES 6944 PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOBRE O DESPACHO DE FLS.
88 VERSO, NO MUTIRÃO REALIZADO NA AV. CÉSAR HILAL, 420,
BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).
Edição nº 3309
CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FL. 257, PROFERIDO PELO
EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL DA 3ª TURMA DE
VITÓRIA, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO
RECURSO INOMINADO Nº 13535/08 PARA QUERENDO APRESENTAR
CONTRA RAZÕES AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
VITÓRIA/ ES, 08 DE MAIO DE 2008.
P/ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CARLOS
HENRIQUE RIOS DO AMARAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM EXERCÍCIO, DATADOS DE
08 DE MAIO DE 2008.
ATO Nº. 1167/05/08: - Resolve designar a Sr.ª FLÁVIA BOLDI PINTO,
Escrevente Juramentada, como Substituta Legal de Chefe de Secretaria da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Guarapari, para o período de 01/04/08 a 09/04/08.
ATO Nº. 1168/05/08: - Resolve conceder ao Sr. LUIZ CLÁUDIO WOELFFEL
NAUMANN, Escrevente Juramentado da Comarca de Colatina, 10(dez) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 02/04/08, nos termos do art. 129 da
Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1169/05/08: - Resolve retificar o Ato nº. 2781/05/03, publicado em
28/05/03, referente à elevação do Adicional de Tempo de Serviço da Srª. KÁTIA
FRANÇA RIBEIRO DE ALMEIDA, Comissária da Infância e da Juventude do
Juízo de Vitória, para onde consta: "percentual de 35% (trinta e cinco por cento) a
partir de 10/04/03", passe a constar: " 37,5% (trinta e sete vírgula cinco por
cento) a partir de 10/04/03".
Vitória, 08 de Maio de 2008
DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EM EXERCÍCIO
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA-VITÓRIA
INTIMAÇOES
01-INTIMO: BENTO BISSOLI, POR SEU ADVOGADO DR. ALBERTO
NEMER NETO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE
FL. 369, PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO
RECURSAL DA 3ª TURMA DE VITÓRIA, NOS AUTOS DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13427/08 PARA
QUERENDO APRESENTAR CONTRA RAZÕES AO PRESENTE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
02-INTIMO: CREUZA DE SOUZA MOTA, POR SEU ADVOGADO DR.
ALEXANDRE
DE
LACERDA
ROSSONI,
PARA
TOMAR
03-INTIMO: WASHINGTON VAREJÃO DIAS, POR SEU ADVOGADO
DR.
JOÃO
CEZAR
SANDOVAL
FILHO,
PARA
TOMAR
04-INTIMO: VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA., POR SEU ADVOGADO DR.
JOSÉ ARCISO FIOROT JR., PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.
DESPACHO DE FL. 155, PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DA 3ª TURMA DE VITÓRIA, NOS AUTOS DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
13820/08 PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA RAZÕES AO
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
VITÓRIA, 28 DE ABRIL DE 2008.
ARLETE BÜGE
SECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA-VITÓRIA
INTIMAÇOES
05-INTIMO: EUGENIO CARLOS MEDEIROS CHAGAS, POR SEU
ADVOGADO DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA
TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FL. 348, PROFERIDO
PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL DA 3ª
TURMA DE VITÓRIA, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 13494/08 PARA QUERENDO
APRESENTAR CONTRA RAZÕES AO PRESENTE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
06-INTIMO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO, POR SUA
ADVOGADA DRª. DORACI CABRAL PARA TOMAR CONHECIMENTO
DO R. DESPACHO DE FL. 345, PROFERIDO PELO EXMº SR.
PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL DA 3ª TURMA DE VITÓRIA,
NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO
INOMINADO Nº 13432/08 PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA
RAZÕES AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
07-INTIMO: ALOISIO GONÇALVES FROIS, POR SEU ADVOGADO DR.
ALEXANDRE
DE
LACERDA
ROSSONI
PARA
TOMAR
VITÓRIA, 28 DE ABRIL DE 2008.
ARLETE BÜGE
SECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Segunda-Feira
48
12 de Maio de 2008
O DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 3309
AÇÃO PENAL QUE ENCONTRA-SE EM SEU PODER DESDE 10/04/2008,
NOS TERMOS DO ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO E ART. 196 DO CPP, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, BEM
COMO COMUNICAÇÃO À OAB/ES.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS
TRÂMITES OS AUTOS DO PROCESSO Nº 3.178/07 (012.07.011880-2),
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR B.V. FINANCEIRA
S/A CFI EM FACE DE GERALDO WILSON ALVES TIMÓTEO. E,
COMO CONSTA DO AUTOS QUE O REQUERIDO GERALDO WILSON
ALVES TIMÓTEO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº
020.191.647-95, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, INTIMO-O
PELO PRESENTE EDITAL, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, DE FLS. 46, NO VALOR DE
R$ 26,46 (VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NA
CONTADORIA DO FÓRUM DE CARIACICA, SITO À RUA BOGOTÁ S/Nº,
3º PAVIMENTO, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, NO PRAZO DE LEI,
TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 50 DOS
AUTOS.
E, PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE
20 (VINTE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO E
PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07
DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2008. EU, BVT, ESCREVENTE
JURAMENTADO, O DIGITEI. EU, PATRICIA BISI CARNEIRO, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, O CONFERI E SUBSCREVI.
DR.ª MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA
PROC. 01203013262-0
ACUSADO: FABRÍCIO GOMES E OUTRO
FINALIDADE: REITERAR A INTIMAÇÃO PARA DEVOLVER A ESTE
JUÍZO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL QUE ENCONTRA-SE EM SEU PODER DESDE 07/04/2008,
NOS TERMOS DO ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
SANTO E ART. 196 DO CPP, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, BEM
COMO COMUNICAÇÃO À OAB/ES.
MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
JUIZ DE DIREITO
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT E DR. MARLÉN VIEIRA TINOCO
AÇÃO PENAL: 01206001161-1
ACUSADO: ALEXANDRO PORTO BARBOSA, BRUNO BRUM DA SILVA E
MIQUÉIAS ALMEIDA DANTAS
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 (NOVE) DE
JUNHO DE 2008, ÀS 14H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA
CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº, 4º PAVIMENTO, BAIRRO
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI)
4ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CARIACICA
TRIBUNAL DO JÚRI
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 21/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª ROBERTA PARREIRAS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOS
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES
DOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
DR. ADMAR JOSÉ CORREA
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
DR. DALTON ALVES MOREIRA
DR.ª EDILAMARA RANGEL GOMES
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
DR. GOTARDO GOMES FRIÇO
DR. HERVAL SALOTTO
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
DR.ª MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA
DR. MARLÉN VIEIRA TINOCO
DR.ª MICHELE GUASTI DE JESUS
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS
DR. TELMO VALENTIM CBYSCYNSKY
INTIMO
DR. GORTARDO GOMES FRIÇO
PROC. 01205001676-0
ACUSADO: JANIO DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS
FINALIDADE: REITERAR A INTIMAÇÃO PARA DEVOLVER A ESTE
JUÍZO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, OS AUTOS DA
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA E DR. TELMO
VALENTIM CBYSCYNSKY
AÇÃO PENAL: 01207004195-4
ACUSADAS: MÁRCIA PEREIRA VICENTE,EDMÁRCIA BROEDEL DA
SILVA, BÁRBARA DO NASCIMENTO CERQUEIRA, CLAUDIMEIRE DE
OLIVEIRA,
GISLAINE
FERREIRA
GUIMARÃES,
ANDRESSA
DAMASCENO ROCHA DE AGUIAR, GABRIELA PEREIRA, MARIA
APARECIDA CABRAL DE SOUZA MARTINS, POLIANA COIMBRA DIAS,
SARA SUELI ARAÚJO
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECERM NA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 (ONZE) DE
JUNHO DE 2008, ÀS 15H15MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA
CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº, 4º PAVIMENTO, BAIRRO
DR. HERVAL SALOTTO
AÇÃO PENAL: 01208001015-5
ACUSADO: JORGE SIVIRINO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 (VINTE E UM)
DE MAIO DE 2008, ÀS 14H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª
VARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº, 4º PAVIMENTO, BAIRRO
DR. DALTON ALVES MOREIRA
PROC. 01206009934-3
ACUSADOS: JOSÉ MARIA SILVEIRO PEREIRA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FLS. 114/117 QUE PRONUNCIOU O ACUSADO SUJEITANDO-O A
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JURI DESTA COMARCA
POR INFRAÇÃO AO ART. 121, § 2º, II E IV DO CÓDIGO PENAL.
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
PROC. 01204004488-0
ACUSADO: CELMAR ARAUJO FRIGERIO
FLS. 169 QUE JULGOU EXTINTA PUNIBILIDADE EM FACE DO RÉU
CELMAR ARAUJO FRIGERIO, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO I, DO
CÓDIGO PENAL
DR. ADMAR JOSÉ CORREA
PROC. 01206000059-8
ACUSADO: VALDIONOR SOUZA MEIRA
FLS. 138/140 QUE PRONUNCIOU O ACUSADO SUJEITANDO-O A
49
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
POR INFRAÇÃO AO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO
PENAL.
LISTA Nº 08/2008
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, DR.ª MICHELE GUASTI DE
JESUS E DR.ª EDILAMARA RANGEL GOMES
PROC. 01295004416-9
ACUSADOS: WALQUIMAR JOSÉ BORGO, ADELINO SCHMIDT E
ROMILDO LADISLAU DA SILVA
FLS. 436/445 QUE PRONUNCIOU OS ACUSADOS SUJEITANDO-OS A
POR INFRAÇÃO AO ART. 121, § 2º, I, II E IV, C/C ART. 29, AMBOS DO
CÓDIGO PENAL.
CARIACICA (ES), 08 DE MAIO DE 2008.
NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
4ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE CARIACICA
FÓRUM DES. AMÉRICO RIBEIRO COELHO - RUA BOGOTÁ, S/N,
JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES CEP-29140-110 TEL.:3200-2355
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR
PROCESSO N.º 012.07.011427-2
O DR. VICTOR EMANUEL ALCURI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE, POR ESTA 4.ª
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE
ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR, TOMBADA SOB O N.º 012.07.011427-2,
MOVIDA POR COSME AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA, E, TENDO
COMO REQUERIDA A INTIMANDA MARIA DAS DORES OLIVEIRA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O
PRESENTE, PELO QUAL FICA A MESMA INTIMADA DOS TERMOS DA
R. SENTENÇA DE FLS. 52 E 53, A QUAL JULGOU TOTALMENTE
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO FORMULADA NA INICIAL BEM
COMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM A RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 269 DEO CPC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06)
DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU,
RFN, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI, E SIMONE LUGON
VALLADÃO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERIU E SUBSCREVEU.
SIMONE LUGON VALLADÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DOS REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE CARIACICA/ES
JUIZ DE DIREITO: DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM, DR.
LUIZ RENATO A. DA SILVEIRA E DRª SANDRA LENGRUBER DA
SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
INTIMO:
ADILSON BANDEIRAS DIAS - OAB-ES 5.759
ADMILSON MARTINS BELCHIOR - OAB-ES 4209
ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO - OAB-ES 3.719
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB-ES 4.957
ANETIL LIMA DO NASCIMENTO FERNANDES - OAB-ES 4.522
ARI FONTES DE OLIVEIRA - OAB-ES 9006
ARY LOPES FERREIRA - OAB-ES 430
CARLOS ARÃO LIMOEIRO - OAB-ES 4.475
CARLOS LEONARDO DALLA DE FREITAS - OAB-ES 11.423
CARLOS SANDRO VANZO PIMENTAL - OAB-ES 9.209
CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA - OAB-ES 2.662
CLÁUDIO PENEDO MADUREIRA - OAB-ES 11.377
EDNILSON JOSÉ TOMAZ - OAB-ES 6.856
FRANCINE FAVARATO LIBERATO - OAB-ES 10.798
FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA - OAB-ES 225-A
GUSTAVO BARBOSA GODOY - OAB-ES 6.635
HINO SALVADOR - OAB-ES 5.751
JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE - OAB-ES 2.943
JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE - OAB-ES 5.884
JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB-ES 6.500
JULIO CESAR MOROSKY FILHO - OAB-ES 13.208
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - OAB-ES 5.205
LÚCIO SANTOS DE REZENDE - OAB-ES 8.230
MANOEL FÉLIX LEITE - OAB-ES 5.179
MANUELA LEÃO PEREIRA - OAB-ES 11.718
MARIA DA PENHA BORGES - OAB-ES 3.482
MATHEUS FRAGA LOPES - OAB-ES 13.782
MAURILIO ROCHA - OAB-ES 9.784
PEDRO ZANDOMENICO NETTO - OAB-ES 1.956
PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO - OAB-ES 12.242
RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS - OAB-ES 12.307
RONALDO BERNARDO - OAB-ES 1959
RUY DE MIRANDA BARCELLOS - OAB-ES 1.970
VANESSA VINCENZI DE MELO - OAB-ES 13.143
PROC. Nº 012.05.009317-3 (2.198/05) - AÇÃO ANULATÓRIA
DR. PEDRO ZANDOMENICO NETTO - OAB-ES 1.956
DR. RUY DE MIRANDA BARCELLOS - OAB-ES 1.970
PARTES: ALDARY JOSE NASCIMENTO BORGES X DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À
APELAÇÃO DE FLS.184/188.
PROC. Nº .: 012.02.004609-5 (994/02) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
DRª ANETIL LIMA DO NASCIMENTO FERNANDES - OAB-ES 4.522
DR. CARLOS ARÃO LIMOEIRO - OAB-ES 4.475
PARTES: GILMAR CESARIO RAPOZO X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.190 ADIANTE TRANSCRITO: “O
REQUERIMENTO DE FLS. 188/189, HAVERÁ DE SER FEITO PERANTE
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”
DR. CARLOS LEONARDO DALLA DE FREITAS - OAB-ES 11.423
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB-ES 4.957
PARTES: DALVADETE MARIA DA SILVA CALIMAN X CIA
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 394/404 QUE JULGOU
TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NA ESTEIRA DA
FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, RESOLVENDO O MÉRITO, CONSOANTE
ART. 269, I, CPC.
PROC. Nº .: 012.03.008062-1 (1676/97) - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE - OAB-ES 5.884
PARTES: REOVALDO MARIZIO X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
50
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO
LAUDO PERICIAL DE FLS.96/100.
DR. EDNILSON JOSÉ TOMAZ - OAB-ES 6.856
DR. PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO - OAB-ES 12.242
PARTES: WOLMAR DOS PASSOS ARAUJO X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
PERÍCIA DE FLS. 364/370.
PROC. Nº .: 012.07.014709-0 (2698/07) - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL
DR. MAURILIO ROCHA - OAB-ES 9.784
DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB-ES 6.500
PARTES: LEIA DO ROZARIO RANGEL
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM PROVAS QUE
DESEJAM PRODUZIR E AINDA PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/06/2008 ÀS 14HORAS.
REGISTRO CIVIL
DR. RONALDO BERNARDO - OAB-ES 1959
PARTE: JUSSARA PENHA BATISTA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AINDA PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR PARA COMPROVAR O ALEGADO NA INICIAL,
SOBRETUDO NO QUE PERTINE AOS MOTIVOS APRESENTADOS PARA
SUPRIMIR DE SEU NOME O PATROMÍNICO DE SEU GENITOR.
REGISTRO CIVIL
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO - OAB-ES 3.719
DR. ADILSON BANDEIRAS DIAS - OAB-ES 5.759
PARTE: DARCILIO MONTI
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22/24 QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, II,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E QUE AINDA DETERMINOU O
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES CASO EXISTAM.
REGISTRO CIVIL
DR. MANOEL FÉLIX LEITE - OAB-ES 5.179
PARTE: ANTÔNIO FELIX LEITE
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22/24 QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, II,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REGISTRO CIVIL
DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA - OAB-ES 9006
PARTE: PAULO ANTENOR FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER PARA QUE
REGULARIZE O PÓLO ATIVO DA DEMANDA FAZENDO INCLUIR OS
PARENTES VIVOS, CUJOS DOCUMENTOS ESTÃO SENDO OBJETO DE
RETIFICAÇÃO, BEM COMO PARA QUE REGULARIZE O DOCUMENTO
DE FLS. 17, FAZENDO JUNTAR CERTIDÃO DO CARTÓRIO ONDE O
MESMO FORA LAVRADO.
REGISTRO CIVIL
DR. HINO SALVADOR - OAB-ES 5.751
PARTE: GERALDA RITA DE AVELAR
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E, EM
NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, PARA CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS
SEGUIRÃO PARA O ARQUIVO.
PROC. Nº .: 012.08.003228-2 (2823/08) - AÇÃO ANULATÓRIA
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS - OAB-ES 12.307
PARTE: ORLENI DE SOUZA LIMA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
PARECER MINISTERIAL DE FLS.23.
Edição nº 3309
PROC. Nº .: 012.07.000534-8 (2734/07) - CAUTELAR
DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
PARTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA E OUTRO X FRIGORÍFICO 5
PONTÕES LTDA..
PARA, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO SE
CUMPRIU O DECIDIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROC. Nº .: 012.06.012456-2 (2494/06) - AÇÃO DECLARATÓRIA
DR. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA - OAB-ES 2.662
DRª MARIA DA PENHA BORGES - OAB-ES 3.482
PARTE: PERPÉTUA FOEGER DOS SANTOS X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 85, QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, C/C 795, AMBOS DO CPC,
TENDO O DEVEDOR SATISFEITO A OBRIGAÇÃO.
DRª MANUELA LEÃO PEREIRA - OAB-ES 11.718
DRª VANESSA VINCENZI DE MELO - OAB-ES 13.143
DR. LÚCIO SANTOS DE REZENDE - OAB-ES 8.230
DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - OAB-ES 5.205
DR. PEDRO SOBRINHO PORTO VIRGOLINO - OAB-ES 12.242
PARTES: ELIETE DE MELO MARTINS X LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA - LACEN/ES E OUTROS
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM A ESTE JUÍZO SE
DESEJAM PRODUZIR PROVAS, SE TESTEMUNHAL, QUE DE
IMEDIATO, JUNTEM RESPECTIVO ROL.
PROC. Nº .: 012.08.002748-0 (2793/08) - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. MATHEUS FRAGA LOPES - OAB-ES 13.782
DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTAL - OAB-ES 9.209
PARTES: KARLA GIAVARINI X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72 ADIANTE TRANSCRITO:
“DIGA A AUTORA, QUANTO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
PRAZO: 05 DIAS”.
PROC. Nº .: 012.07.013049-2 (2663/07) - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JULIO CESAR MOROSKY FILHO - OAB-ES 13.208
PARTES: AUTO SERVIÇO LUCRO REAL LTDA.. X CHEFE DA AGÊNCIA
DA RECEITA ESTADUAL DE CARIACICA
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 309/315 E, AINDA PARA, NO
PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO DE FLS. 332/345.
PROC. Nº .: 012.02.004951-1 (1010/2002) - AÇÃO COMINATÓRIA
DR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
DR. ARY LOPES FERREIRA - OAB-ES 430
PARTES: SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO ESPÍRITO SANTO X
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.354 QUE INDEFERIU O PLEITO
DE FLS. 352, CONQUANTO NECESSÁRIA A FEITURA DE DILIGÊNCIAS
E, ADVOGADO PODE FAZER CARGA PARA XEROX.
PROC. Nº .: 012.07.009831-9 (2628/2007) - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. GUSTAVO BARBOSA GODOY - OAB-ES 6.635
DR. CLÁUDIO PENEDO MADUREIRA - OAB-ES 11.377
PARTES: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.. X
JOZIVAL COUTINHO DE JESUS
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROC. Nº .: 012.07.014101-0 (2679/2007) - AÇÃO EXIBITÓRIA
DR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE - OAB-ES 2.943
PARTES: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ALIMENTANDO IND. E
COM. DE ALIMENTOS LTDA..
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO
ART.267, III, DO CPC. E DETERMINOU QUE, EM HAVENDO CUSTA,
ESTAS SEJAM PAGAS PELO AUTOR.
PROC. Nº .: 012.06.000969-8 (2292/2006) - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA - OAB-ES 225-A
DRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO - OAB-ES 10.798
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Edição nº 3309
PARTES: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN X ALOISIO SANTO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$782,99
(SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS).
PROC. Nº .: 012.02.003584-1 - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR - OAB-ES 4209
PARTES: ARLETE TIRADENTES VOLPATO X SEARP - SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDENCIA
PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER O
PROCESSO, SOB AS PENAS DO ART. 196, DO CPC.
CARIACICA-ES, 07 DE MAIO DE 2008.
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA-ES
LISTA Nº 026/08
JUIZ DE DIREITO: SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO
PROCESSO Nº 012800012608
DRª VANESKA AZEREDO VALADÃO
REQUERENTE: VANTUIL CAROLINO DE SOUZA
REQUERIDO: FABIANA DE SOUZA NUNES E OUTRO
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 95 PARA, EM CINCO DIAS, TOMAR
CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DO CONTIDO AS FLS. 92/93, BEM
COMO PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, PENA DE EXTINÇÃO .
DR. ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
REQUERENTE: JURACY CASAGRANDE PEREIRA
REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS E OUTROS
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 201 QUE
DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
DEFERIU
O
DRª KARINA BATISTA DE OLIVEIRA
DRª SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA
REQUERENTE: CLAUDIOMAR SMARCARO ROCHA
REQUERIDO: CLARO
FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 353 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MERITO.
PROCESSO Nº 012800014714-A
DRª CAROLINA MAMEDI LARANJA DA CONCEIÇÃO
REQUERENTE: CHRYSTIANI PEREIRA LOPES
REQUERIDO: CLARO
FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 36 QUE DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO.
DRª SUZANA MARTELO DE CARVALHO
REQUERENTE: ROBERTO CARLOS SANCHES LOBOS
REQUERIDO: APARECIDA MARIA DA SILVA ME E OUTRO
PROCESSO.
DR. LUCIANO BRANDÃO CAMATTA
REQUERENTE: JAMILTON OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO: MHONAKELY GONÇALVES BREMENKAMP
FINS: PARA CIÊNCIA DA CERTIDAO DE FLS. 129.
DRª MARILENE NICOLAU
REQUERENTE: JUVENAL CESCONETO
REQUERIDO: MARIA LUIZA DE SOUZA ARAUJO
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 75 PARA, EM CINCO DIAS, ASSINAREM O
ACORDO DE FLS. 72, BEM COMO PARA ESCLERECEREM QUAL SUA
PRETENSÃO NO TOCANTE AO REFERIDO ACORDO, DADO NELE
INEXISTIR PLEITO ALGUM DIRIGIDO A ESTE JUÍZO.
DRª JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA
REQUERENTE: WALTER PEREIRA E OUTRO
REQUERIDO: FEST COMPANY
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 126 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.
125 PELO PRAZO IMPRORROGAVEL DE QUINZE DIAS, APOS O QUAL
DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS A PARTE AUTORA
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , PENA DE EXTINÇÃO DE
FEITO.
DR. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA
REQUERENTE: MARIA IVANETE DE SOUZA
REQUERIDO: DACASA - BRATEC MOVEIS E DECORAÇÕES
FINS: DA 1ª PARTE DO DESPACHO DE FLS. 131 PARA, EM CINCO DIAS,
CARREAR AOS AUTOS O NUMERO DA AGENCIA E DA CONTA
CORRENTE DO SR. RICARDO CONTARINI GUIMARAES NO BANCO
ABN AMRO REAL S/A PARA QUE SE POSSA PROCEDER A
DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NELA BLOQUEADA AS FLS. 107.
REQUERENTE: MARIA DA PENHA COUTINHO
REQUERIDO: CLARO
FINS: PARA, EM CINCO DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 131 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 128/129.
DR. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA
REQUERENTE: MARIA IVANETE DE SOUZA
REQUERIDO: BRATEC MOVEIS E DECORAÇÕES E OUTRO
FINS: DA 2ª PARTE DO DESPACHO DE FLS. 131 PARA, EM CINCO DIAS,
CARREAR AOS AUTOS O NUMERO DA AGENCIA E DA CONTA
CORRENTE DO SR RICARDO CONTARINI GUIMARAES NO BANCO
ABN AMRO REAL S/A PARA QUE SE POSSA PROCEDER A
DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NELA BLOQUEADA AS FLS. 107.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQUERENTE: ALAIR CHRIZOSTOMO ZAMBON
REQUERIDO: BANESTES
FINS: DA 2ª PARTE DO DESPACHO DE FLS. 86 PARA, EM VINTE DIAS,
CARREAR AOS AUTOS O EXTRATO ANALITICO DAS CONTAS DE
POUPANCA EM NOME DA AUTORA NOS MESES DE JUNHO E JULHO
DE 1987, FEVEREIRO DE 1989 E, ABRIL E MAIO DE 1990 E JANEIRO A
MARCO DE 1991.
DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
DRª DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA
REQUERENTE: VALDEMAR JACOB KRUGER
REQUERIDO: RECREIO VITÓRIA VEICULOS
PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
REQUERENTE: SAMUEL MENDES DOS SANTOS
REQUERIDO: VIVO
FINS: PARA CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 27.
DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS
52
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
REQUERENTE: FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS MARIANI
REQUERIDO: BARSA PLANETA INTERNACIONAL
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 102 PARA OS FINS DO ART. 475-J DO CPC;
PARA, EM CINCO DIAS, TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA
DO CONTIDO AS FLS. 100, REQUERENDO O QUE POR DIREITO LHE
ARPOUVER.
DR. FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
DR. MARCOS LEANDRO PEREIRA
REQUERENTE: JORDANA PINHEIRO DE BARROS
REQUERIDO: GVT HOLDING S/A
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 132 QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO.
DR. JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO
REQUERENTE: JOSENILDA VIANA DOS SANTOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL E OUTROS
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 104 PARA, EM CINCO DIAS, TOMAR
CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DO CONTIDO AS FLS. 101/102.
DR. ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
DRª KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
REQUERENTE: JULIANA SIQUEIRA SANTOS SILVA
REQUERIDO: PASOLA SERVICOS MECANICOS
FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 107/109 QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA
ARNALDO MAGALHAES ME/PASOLA A PAGAR A REQUERENTE A
QUANTIA DE R$ 6.300,00 POR DANOS MATERIAIS, CORRIGIDA
MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO (25/06/2007) E A QUANTIA DE R$ 3.000,00 POR DANOS
MORAIS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA.
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO
PELA EMPRESA RÉ NA CONTESTAÇÃO , PARA CONDENAR A
REQUERENTE A PAGAR A REQUERIDA A QUANTIA DE R$ 1.000,00,
REFERENTE
A
PRESTAÇÃO
DO
SERVICO,
CORRIGIDA
MONETARIAMENTE A PARTIR DE JULHO DE 2007 E JUROS LEGAIS A
PARTIR DA CITAÇÃO . QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC. FICA AS PARTE INTIMADAS PARA OS
FINS DO ART. 475-J DO CPC, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA
DECISÃO.
DRª DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA
REQUERENTE: LUCIANO SALOMAO ARAUJO
REQUERIDO: RECREIO VITÓRIA VEICULOS
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52/53 QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
DR. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
DRª LUANA BARBOSA PEREIRA
REQUERENTE: ARIANA MORGADO
REQUERIDO: TRANSOCEANICO PRAIA HOTEL
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34 QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO COM MERITO.
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
REQUERENTE: TACITO LUIZ FERNANDES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 28 PARA, EM TRINTA DIAS, CARREAR
AOS AUTOS O ENDERECO DO SEGUNDO REQUERENTE MARCELO
ANTONIO BARBOSA SANTIAGO, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DR. EPAMINONDAS SANTOS SOUZA
DR. RAFAEL ALVES ROSELI
REQUERENTE: NILTON SERGIO FERNANDES
REQUERIDO: CREDICARD MASTER E ICATU
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 63/65, QUE JULGA
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA
Edição nº 3309
CONDENAR A REQUERIDA CREDICARD NO PAGAMENTO DE R$
1000,00 POR DANOS MORAIS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO E COM JUROS A PARTIR DA
CITAÇÃO.
DR. EPAMINONDAS SANTOS SOUZA
DR. RAFAEL ALVES ROSELI
REQUERENTE: NILTON SERGIO FERNANDES
REQUERIDO: CREDICARD MASTER E ICATU
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 45/47, QUE JULGA
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
DR. ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA
REQUERENTE: CARLOS ANTONIO DA ROCHA
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORA
FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM MERITO.
DR. JULIO TAVARES MARIANO
DR. GUSTAVO CESAR MELLO CALMON HOLLIDAY
REQUERENTE: DALTO DANTES DE MORAES E OUTRO
REQUERIDO: PASA PLANO DE SAUDE
PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA PASA A
PAGAR AOS REQUERENTES A QUANTIA DE R$ 1.000,00 POR DANOS
MORAIS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DESTA DECISÃO E JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO . QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
FICA A EMPRESA REQUERIDA INTIMADA PARA OS FINS DO ART. 475-J
DO CPC, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO.
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
DR. RICARDO BARROS BRUM
REQUERENTE: EDSON FORTUNATO FERNANDES
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/53 QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A REQUERIDA A
PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 2.362,50, REFERENTE A
DIFERENÇA DO SEGURO DPVAT, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A
PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS LEGAIS A PARTIR DA
CITAÇÃO . QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM MERITO. FICA A
EMPRESA REQUERIDA INTIMADA PARA OS FINS DO ART. 475-J DO
CPC, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO.
DR. FABIO ROMANO
REQUERENTE: ALMI MORAIS DE SOUZA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS 42/43, QUE JULGOU PROCEDENTE EM
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA
DR. RICARDO BOAVENTURA LOURENÇO
REQUERENTE: SEBASTIAO BARCELOS SANTOS
REQUERIDO: CENTAURO SEGURADORA S/A
PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 945,00, REFERENTE A
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DRª RIANE BARBOSA CORREA
REQUERENTE: MARIA PAIXAO AZEVEDO LORIATO
DRª FLAVIANA ROPKE DA SILVA
REQUERENTE: COLEGIO CENECISTA DE CAMPO GRANDE.
REQUERIDO: NITONILIA CARDOZO NEVES
FINS: PARA CIÊNCIA DOS CALCULOS DE FLS. 34.
REQUERENTE: COLEGIO CENECISTA DE CAMPO GRANDE
REQUERIDO: JULINDA GUILHERME COELHO
REQUERIDO: JOAO BATISTA MARTINS
REQUERIDO: NUBIA DE CASSIA DA CRUZ
DR. MARCELO MERIZIO
REQUERENTE: TRANSPORTES SANTANA LTDA. ME.
REQUERIDO: ALEXANDRE SILVEIRA GONÇALVES
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 40 PARA, EM CINCO DIAS, CARREAR
AOS AUTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DA SUA
INEQUIVOCA CONDIÇÃO DE MICRO OU PEQUENA EMPRESA, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR
DR. RICARDO BARROS BRUM
REQUERENTE: RODRIGO MANDELLI NUNES
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
FINS:DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/67 QUE JULGOU PROCEDENTE EM
DRª CAMILLA GOMES DE ALMEIDA
REQUERENTE: COLEGIO CAMPO GRANDE
REQUERIDO: PATRICIA MARIA RANGEL
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE JULGAU PROCEDENTE EM
PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 1.683,85, CORRIGIDO
MONETARIAMENTE E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DE 01/04/2008.
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM MERITO. FICA A
REQUERIDA INTIMADA PARA OS FINS DO ART. 475-J DO CPC, APOS O
TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO.
Edição nº 3309
DRª CAMILLA GOMES DE ALMEIDA
REQUERENTE: COLEGIO CAMPO GRANDE
REQUERIDO: JOSE FABIANO PTAK
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS 21 QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DE R$ 1.721,92 CORRIGIDO MONETARIAMENTE E COM
JUROS LEGAIS A PARTIR DE 01/04/2008. QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM MERITO. FICA O REQUERIDO INTIMADO PARA OS
FINS DO ART. 475-J DO CPC, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA
DECISÃO.
DRª LILIANE SOUZA RODRIGUES
REQUERENTE: NEW PORT SERVICOS MARITIMOS
REQUERIDO: LEONARDO SCHAEFER
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 21 PARA, EM CINCO DIAS, CARREAR
AOS AUTOS OS ATOS CONTITUTIVOS, BEM COMO PARA COMPROVAR
A ESTE JUÍZO SUA CONDIÇÃO DE MICRO OU PEQUENA EMPRESA,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
REQUERENTE: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
REQUERIDO: FLAVIO RODRIGUES DE SOUZA
FINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2008, AS 14 HORAS.
CARIACICA-ES, 08 DE MAIO DE 2008.
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIARIA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DA SERRA
JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ISABEL CRHISTINA NASCIF
AMM COELHO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: HELOIZA CUNHA MORAES
MEIRA E CARLO CARIELLO NETO
LISTA Nº 08 - A/2008
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ADILSON DE ASSIS DA SILVA
ALDA GOMES DE OLIVEIRA
ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
ALVINO DE PÁDUA MERIZIO
ANA MARIA BRAGA ARAÚJO
ANDREIA PEREIRA CARVALHO
BRAZ VALÉRIO BRANDÃO
CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
ERNANI GOMES PINHEIRO
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
IZABELITA MARQUES ALENCAR FARIA
JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
JOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHO
LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA
LUCIANO PENNA LUCAS
MARCELO PAGANI DEVENS
MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA
OTILIA TEÓFILO
SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
TADEU RIZZZO BICALHO
PROCESSO Nº 048970132741 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR(ª) SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO(A),
ALVINO DE PÁDUA MERIZIO (R1)
REQUERENTE: ALAIR MARIA DE FREITAS VIEIRA
REQUERIDO: PELICANO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. E
OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO (PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO) DESIGNADA
PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2008, ÀS 13:50 HORAS.
PROCESSO Nº 048080024317 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR(ª) IZABELITA MARQUES ALENCAR FARIA(A) E
BRAZ VALÉRIO BRANDÃO(R)
REQUERENTE: BRAZILIAN TRADE EXPORT LTDA
REQUERIDO: BENTO SCARDUA JÚNIOR
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:00
HORAS.
PROCESSO Nº 048070050652 - EMBARDOS DE TERCEIRO
ADVOGADO: DR(ª) LUCIANO PENNA LUCAS(A) E SAULO JOSÉ
PEREIRA SOBREIRA(R)
REQUERENTE: CRISTIANE FRANZIN ME
REQUERIDO: GERDAU AÇOMINAS S/A
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:30
HORAS
PROCESSO Nº 048070224398 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR(ª) ANA MARIA BRAGA ARAÚJO(A) E OTILIA
TEÓFILO(R)
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: FLORISVALDO GOMES MOREIRA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2008, ÀS
13:45 HORAS
PROCESSO Nº 048980244064 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR(ª) MARCELO PAGANI DEVENS(A), JOSÉ AILTON
BAPTISTA JÚNIOR(R), TADEU RIZZZO BICALHO, MARTHONY
GARCIA DE OLIVEIRA, CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO, ALDA
GOMES DE OLIVEIRA, E ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE
MELO.
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
REQUERIDO: ESPÓLIO DE TIMÓTEO BRASILEIRO GANDIM E
OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 620, QUE DESIGNOU
O INÍCIO DA PERÍCIA DE ENGENHARIA PARA O DIA 21 DE MAIO DE
2008, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048049001497003 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(APENSO AO PROC. Nº 048980244064)
ADVOGADO: DR(ª) MARCELO PAGANI DEVENS(A) E JOSÉ AILTON
BAPTISTA JÚNIOR(R), ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE
MELO(R)
REQUERIDO: ESPÓLIO DE TIMÓTEO BRASILEIRO GANDIM E
OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 67 VERSO, DA
DESCIDA DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 048049001497003 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(APENSO AO PROC. Nº 048980244064)
ADVOGADO: DR(ª) MARCELO PAGANI DEVENS(A), JOSÉ AILTON
BAPTISTA JÚNIOR(R), CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO(R) E
ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO(R)
REQUERIDO:ESPÓLIO DE TIMÓTEO BRASILEIRO GANDIM E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) R. DESPACHO DE FLS. 219 VERSO, DA DESCIDA
DOS AUTOS.
Edição nº 3309
PROCESSO Nº 048060199220 - MONITÓRIA
ADVOGADO: DR(ª) ADILSON DE ASSIS DA SILVA(A) E ANDREIA
PEREIRA CARVALHO(R)
REQUERIDO: FERNANDO POLESE CHEIPPE ME
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2008, ÀS 13:45
HORAS.
PROCESSO Nº 048030087679 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR(ª) ERNANI GOMES PINHEIRO(A) E JOSÉ WILLIAN
DE FREITAS COUTINHO(R)
REQUERENTE: EMERSON DA SILVA ARAÚJO
REQUERIDO: SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
FICA(M) INTIMADO(S) DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O
DIA 28 DE MAIO DE 2008, ÀS 17:00 HORAS, NO ENDEREÇO: RUA
ANISIO FERNANDES COELHO, Nº 365, JARDIM DA PENHA,
VITÓRIA/ES. FONE- 33458069. BEM COMO, DO R. DESPACHO DE FLS.
416, À TEOR DO ART. 421 DO CPC, PARA INDICAREM ASSISTENTE
TÉCNICO E FORMULAREM QUESITOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CASO QUEIRAM.
PROCESSO Nº 048070046817 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR(ª) LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA(R)
REQUERENTE: JOSÉ FURTADO GOMES E OUTRO
REQUERIDO: ANTONIO STANLEY BRUNOW
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE JUNHO
DE 2008, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048040123449 - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR(ª) SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL(A)
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA(R) E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
(DL)
REQUERENTE: WL EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO: STAMPLAY DISTRIBUIDORA LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 640, QUE DESIGNOU
A PERÍCIA DE ENGENHARIA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2008, ÀS
14:00 HORAS.
SERRA/ES, 08 DE MAIO DE 2008
ISABEL C. NASCIF AMM COELHOO
4ª VARA CÍVEL DA SERRA
LISTA Nº 008/2008
JUIZ TITULAR: DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GUSTAVO MICHAEL SOARES
MONTE ALTO, ELIZETE REGINA MENIGUITE SILVA.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
I. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF, OAB-ES 11.184
II. ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI, OAB/11.348
III. ANA MARIA BRAGA ARAUJO, OABA-ES 12.139
IV. ANDRE SILVA ARAUJO, OAB-ES 10.853
V. ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA, OAB/ES 9.929
VI. ANTONIO NASCIF NICOLAU, OAB-ES 3463
VII.ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR, OAB/ES 1.946
VIII.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB-ES 7144
IX. AYLTON PAULO DALMASO, AOB-ES 1978
X. CARLINDO SOARES DE ARAUJO, OAB/ES 3.869
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
XI. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
XII.CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA, OAB-ES 9209
XIII.CELIO DE CARVALHO C. NETO, OAB/ES 9.100
XIV.CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR, OAB-ES 12.562
XV.CELSO MARCON, OAB-ES 10.990
XVI.CINARA GUIMARÃES ANDRADE CALABREZ, OABA-ES 10.179
XVII.DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA, OAB-ES 10.940
XVIII.DIOGO MARTINS, OAB-ES 7818
XIX.EDMAR SIMÕES, OAB-ES 2181
XX.EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB-ES 11.213
XXI.EDSON COSTA RIBEIRO, OAB-ES 72.824
XXII.EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB-ES 11.673
XXIII.EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8.499
XXIV.EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB-ES 5652
XXV.EVA PIRES DUTRA, OAB-ES 8202
XXVI.FABIO FERREIRA, OAB-ES 11.994
XXVII.FABRICIO DE FREITAS MARTINS, OAB-ES 11.712
XXVIII.FERNANDO ABREU JUDICE, OAB/ES 794
XXIX.FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS, OAB-ES 8973
XXX.FRANCISCO DE ASSIS SILVA, OAB-SP 16.615
XXXI.FRANCISCO DE ASSIS DOS S. SOARES, OAB-ES 257-B
XXXII.GERALDO LUIZ DA SILVEIRA, OAB-ES 8085
XXXIII.GEYSE GORZA ALMEIDA, OAB-ES 10.061
XXXIV.GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB-ES 10.371
XXXV.GUTTIERES MEDEIROS REGO, OAB-ES 4415
XXXVI.HOMERO JUNGER MAFRA, OAB-ES 3175
XXXVII.ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB-ES 9173
XXXVIII.JANE AMORIM CAMPOS, OAB-ES 11.263
XXXIX.JOAO BATISTA CERUTTI PINTO, OAB/ES 1.785;
XL.JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, OAB-ES 7152
XLI.JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR, OAB/ES 8.289
XLII.JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB-ES 7275
XLIII.KARINA KELLY PETRONETTO, OAB-ES 9593
XLIV.LEONARDO FORATTINI DUTRA, OAB-ES 12.979
XLV.LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES, OAB-ES 7057
XLVI.LEONARDO DE FREITAS SILVA, OAB-ES 11.539
XLVII.LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB-ES 5228
XLVIII.LUIZ DA SILVA MUZI, OAB-ES 12.444
XLIX.LUIZ PRETTI LEAL, OAB-ES 6825
L. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9.477;
LI. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB-ES 7140
LII.MARCELO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9.477
LIII.MÁRCIA AZEVEDO COUTO, OAB/ES 6.237
LIV.MARCIO DELL’SANTO, OAB/ES 6.625;
LV.MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, OAB-ES 5252
LVI.MARILENE NICOLAU, OAB-ES 5946
LVII.NELSON PASCHOALOTTO, OAB-ES 13.621
LVIII.NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE, OAB/ES 8.539
Edição nº 3309
LIX.PALMIRA ARAUJO, OAB-ES 3861
LX.PATRICIA COUTINHO S. SENA VIEIRA, OAB-ES 256-B
LXI.PAULA FERRI PEREIRA, OAB-ES 11120
LXII.PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES 11.512
LXIII.PAULO CESAR DE ALMEIDA, OAB/ES 10.443
LXIV.RENATO GASPARINI CONRADO MIRANDA, OAB-ES 10.075
LXV.RENATO DE SOUZA LIMA, OAB-ES 7325
LXVI.RENATO REIS COUTO, OAB/SP 242.677
LXVII.RODRIGO REIS MAZZEI, OAB-ES 5.890
LXVIII.ROMEU SOUZA NASCIMENTO JUNIOR, OAB/ES 10.431
LXIX.RONALDO ADAMI LOUREIRO, OAB-ES 3484
LXX.ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB-ES 5617
LXXI.ROSINETE CACALCANTE DA COSTA, OAB/ES 9.298
LXXII.SANDRA CONSUELO GONÇALVES, OAB/ES 7.855.
LXXIII.SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA, OAB-ES 13.131
LXXIV.UDNO ZANDONADE, OAB-ES 9141
LXXV.VALCIMAR PAGOTTO RIGO, OAB-ES 9008
LXXVI.VALESCA CARNEIRO CASTRO, OAB/ES 4.763
LXXVII.VALMIR SOUZA TRINDADE, OAB-ES 14.348
LXXVIII.VERÔNICA CUNHA BEZERRA, OAB-ES 8468
LXXIX.WELDEL FERREIRA DOS SANTOS, OAB-ES 9526
LXXX.ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO, OAB-ES 9358
FICAM INTIMADO(S) OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:
01 PROCESSO Nº 048.06.017068-4 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): B.V. FINANCEIRA S.A. CFI
REQUERIDO(S): ROSANA MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB-ES
11.213
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 26, VERSO, PARA, NO
PRAZO DE LEI, IMPULSIONAR O FEITO. NA INÉRCIA O AUTOR SERÁ
INTIMADO PESSOALMENTE PARA FAZÊ-LO NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
02 PROCESSO Nº 048.07.000170-5 - AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE(S): ZAMPERLINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS
LTDA
REQUERIDO(S): RICARDO DA SILVA E CIA LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). FABRICIO DE FREITAS MARTINS, OAB-ES
11.712
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S.A.
REQUERIDO(S): JOELITA BATISTA DE JESUS
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB-ES 11.673
REQUERENTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL
REQUERIDO(S): VITOR VALDO GOMES SEVERINO
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(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
05 PROCESSO Nº 048.03.013903-3 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): NELL INDUSTRIAL LTDA
REQUERIDO(S): FRIBOI LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). FRANCISCO DE ASSIS SILVA, OAB-SP 16.615
PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO ACORDO DE FLS. 19/20
UMA VEZ QUE O ACORDO NÃO SE ENCONTRA SUBSCRITO POR
ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO.
06 PROCESSO Nº 048.05.006785-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): BR FERRAGENS LTDA. ME
REQUERIDO(S): BANESTES S.A
ADVOGADO(A)(S):
DR(ª).
RENATO
GASPARINI
CONRADO
MIRANDA, OAB-ES 10.075
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE LEI, ATUALIZAR O
ENDEREÇO DO EMBARGANTE.
07 PROCESSO Nº 048.04.015576-3 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): GILSON DE OLIVEIRA SCHMIDTBERGER
REQUERIDO(S): KATIA LUCIA VALLADARES
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). VALCIMAR PAGOTTO RIGO, OAB-ES 9008
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO ANTE A INÉRCIA DA PARTE AUTORA PARA
PROCEDER O IMPULSIONAMENTO DO FEITO.
08 PROCESSO Nº 048.99.009560-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S.A.
REQUERIDO(S): ANTÔNIO LUIZ MATOS MEDICI E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). UDNO ZANDONADE, OAB-ES 9141
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 399, PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER A DIVERGÊNCIA,
INFORMANDO A EXATA LOCALIZAÇÃO DOS BENS.
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S.A.
REQUERIDO(S): LUCIANO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). VALMIR SOUZA TRINDADE, OAB-RJ 127.796
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE LEI, COMPARECER EM
CARTÓRIO PARA RECEBER O EDITAL DE CITAÇÃO E PROVIDENCIAR
A SUA PUBLICAÇÃO.
REQUERENTE(S): BANCO FINASA S.A.
REQUERIDO(S): ANAMELIA NUNES NEVES
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). VALMIR SOUZA TRINDADE, OAB-RJ 127.796
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 21/23 QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
BASE NO ART. 267, VI, DO CPC.
11 PROCESSO Nº 048.05.013264-5 - AÇÃO DE EMBARGOS DE
TERCEIROS
REQUERENTE(S): CLAUDIA TEIXEIRA PRALON
REQUERIDO(S): ROSA CATARINA BRAZ
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB-ES 7275;
LEONARDO FORATTINI DUTRA, OAB-ES 12.979 E JORGE
FERNANDO PETRA DE MACEDO, OAB-ES 7152
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUERER
O QUE DE DIREITO.
12 PROCESSO Nº 048.01.012153-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): DOMINGOS DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO(S): BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). GERALDO LUIZ DA SILVEIRA, OAB-ES 8085
E EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB-ES 5652
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUERER
O QUE DE DIREITO.
13 PROCESSO Nº 048.05.005320-5 - AÇÃO ORDINÁRIA
Edição nº 3309
REQUERENTE(S):
ODONTO
CLAEN
CLINICA
MEDICA
E
ODONTOLOGICA LTDA
REQUERIDO(S): LABOR CLIN LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS
LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). RODRIGO REIS MAZZEI, OAB-ES 5.890
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 508 PARA, NO PRAZO
DE LEI, PROCEDER NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
14 PROCESSO Nº 048.08.005676-4 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE(S): LUIZ PAULO FRAGOSO GAMA
REQUERIDO(S): ESPÓLIO DE MARIA LUZIA GOIS DANTAS E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). KARINA KELLY PETRONETTO, OAB-ES
9593
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 79, QUE EXAMINARÁ
O PLEITO ANTECIPATÓRIO APÓS O ESTABELECIMENTO DO
CONTRADITÓRIO.
15 PROCESSO Nº 048.08.006269-7 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO
FAZER
REQUERENTE(S): FORÇA CONSTRUTORA LTDA
REQUERIDO(S): TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). LUIZ DA SILVA MUZI, OAB-ES 12.444
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 81, QUE EXAMINARÁ
O PLEITO ANTECIPATÓRIO APÓS O ESTABELECIMENTO DO
CONTRADITÓRIO.
16 PROCESSO Nº 048.05.001865-3 - AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERENTE(S): BANCO ITAU S.A.
REQUERIDO(S): NILSON PEREIRA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). NELSON PASCHOALOTTO, OAB-ES 13.621
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 77, PARA, NO RPAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 69/70.
17 PROCESSO Nº 048.05.9000546 - AGRVO DE INSTRUMENTO
REQUERENTE(S): KATIA LUCIA VALADARES
REQUERIDO(S): GILSON DE OLIVEIRA SCHMIDTBERGER
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). VALCIMAR PAGOTTO RIGO, OAB-ES 9008
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE LEI, ATUALIZAR O
ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE.
18 PROCESSO Nº 048.05.002594-8 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): ROMILDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S): REAL PREVIDENCIA SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). AYLTON PAULO DALMASO, AOB-ES 1978;
ANDRE SILVA ARAUJO, OAB-ES 10.853
DE LEI, MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.
213/217.
REQUERIDO(S): ADSON RESENDE DA SILVA
11.213
20 PROCESSO Nº 048.07.013182-5 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE(S):
DIBENS
LEASING
S.A.
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO(S): JULIETA FRANCISCA S. DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S): BV FINANCEIRA S.A. CFI
REQUERIDO(S): MOISES PEREIRA DOS SANTOS
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
11.213
REQUERENTE(S): BANCO FINASA S.A.
REQUERIDO(S): ADÃO LOPES DE SOUSA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB-ES
7140
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 56/63.
23 PROCESSO Nº 048.01.010376-9 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
REQUERIDO(S): SOERCEL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). LUIZ PRETTI LEAL, OAB-ES 6825,
FRANCISCO DE ASSIS DOS S. SOARES, OAB-ES 257-B, LEONARDO
VELLO DE MAGALHÃES, OAB-ES 7057; MARCELO MIGNONI DE
MELO, OAB-ES 7140
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA, NO
PRAZO DE LEI, REQUERER O QUE DE DIREITO.
24 PROCESSO Nº 048.01.008801-0 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE(S): CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
REQUERIDO(S): SOERCEL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). LUIZ PRETTI LEAL, OAB-ES 6825,
FRANCISCO DE ASSIS DOS S. SOARES, OAB-ES 257-B, LEONARDO
VELLO DE MAGALHÃES, OAB-ES 7057; MARCELO MIGNONI DE
MELO, OAB-ES 7140
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA, NO
PRAZO DE LEI, REQUERER O QUE DE DIREITO.
25 PROCESSO Nº 048.05.000087-5 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE
DANOS
REQUERENTE(S): NILCEIA FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). GEYSE GORZA ALMEIDA, OAB-ES 10.061;
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB-ES 10.371
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E VIA DE CONSEQUENCIA
EXTINGUIU O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO A TEOR
DO ART. 269, I, DO CPC.
26 PROCESSO Nº 048.05.011799-2 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE(S): BANESTES SEGUROS S.A.
REQUERIDO(S): JOÃO ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, OAB-ES
5252
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO A TEOR DO ART. 269, I, DO CPC.
27 PROCESSO Nº 048.06.020553-0 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): VALERIA CARDOZO PEDRO
REQUERIDO(S): HB VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES E
PAULA FERRI PEREIRA, OAB-ES 11120
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECLARANDO A
NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO,
CONFIRMANDO A DECISÃO DE FLS. 70/75, DETERMINANDO A
DEVOLUÇÃO DE TODOS OS CHEQUES DE TITULARIDADE DA
AUTORA, CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR A AUTORA
QUATRO MIL REAIS A TITULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E SETECENTOS REAIS POR DANOS MATERIAIS, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO A TEOR DO
ART. 269, I, DO CPC.
28 PROCESSO Nº 048.05.012815-5 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
Edição nº 3309
REQUERENTE(S): ROSALVO DE JESUS LIMA
REQUERIDO(S): DACASA FINANCEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS, OAB-ES
8973 E ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB-ES 5617
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O RÉU AO
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE DOZE MIL REAIS A TITULO DE
DANOS MORAIS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM A
RESOLUÇÃO DO MÉRITO A TEOR DO ART. 269, I, DO CPC.
29 PROCESSO Nº 048.05.010943-7 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE(S): SERGIO MACHADO DE AVILA
REQUERIDO(S): JOSE CARLOS DA ROCHA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB-ES 9173
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, VI DO CPC ANTE A INADEQUAÇÃO DO PRESENTE
PROCEDIMENTO, VIA DE CONSEQUÊNCIA, REVOGO A DECISÃO DE
FLS. 26/27.
REQUERENTE(S): DACASA FINANCEIRA S.A.
REQUERIDO(S): MARCIO GONÇALVES COSTA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). GUTTIERES MEDEIROS REGO, OAB-ES
4415
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 98100
QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE CONEXÃO E DETERMINOU A
INTIMAÇÃO DO RÉU PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR
QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
31 PROCESSO Nº 048.07.018101-0 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE(S): ANDERSON ADÃO CAMPOS
REQUERIDO(S): JORGE HONORATO
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). EDMAR SIMÕES, OAB-ES 2181; CINARA
GUIMARÃES ANDRADE CALABREZ, OABA-ES 10.179
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DECISÃO DE FLS. 126/130 QUE ACOLHEU
A PRELIMINAR DE CONEXÃO E DECLAROU-SE INCOMPETENTE
PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO
VIA DE CONSEQUENCIA A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA A
2ª VARA CÍVEL DA SERRA-ES.
32 PROCESSO Nº 048.05.015524-0 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE(S): CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
REQUERIDO(S): EDINEIA CORREA COLOMBECKY
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). FABIO FERREIRA, OAB-ES 11.994
A SUA PUBLICAÇÃO.
33 PROCESSO Nº 048.01.006832-7 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
REQUERENTE(S): UNIBANCO LEASING S.A.
REQUERIDO(S): ORIOSWALDO DOS REIS TOSTES
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). EDSON COSTA RIBEIRO, OAB-ES 72.824
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 110 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES DE FLS.
104/105, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO
ART. 269, III, DO CPC.
34 PROCESSO Nº 048.98.025990-6 - AÇÃO DE INTERDITO
PROIBITÓRIO
REQUERENTE(S): EUGENIA LUCIA MIRANDA DE ANCHIETA E
OUTROS
REQUERIDO(S): CLÓVIS JOSÉ EUZÉBIO
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). HOMERO JUNGER MAFRA, OAB-ES 3175
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 53/56, QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, II, DO CPC.
35 PROCESSO Nº 048.04.011862-1 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
REQUERENTE(S): MALAQUIAS TEODORO BELTRAME
REQUERIDO(S): WILMAR WILSON ALVES LEITE
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12 de Maio de 2008
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). WELDEL FERREIRA DOS SANTOS, OAB-ES
9526; E CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA, OAB-ES 9209
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 118/124, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTE NA INICIAL E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, I, DO CPC.
REQUERENTE(S): HSBC BANK BRASIL S.A.
REQUERIDO(S): NATANAEL FELIX DOS SANTOS
A SUA PUBLICAÇÃO.
REQUERENTE(S): HSBC BANK BRASIL S.A.
REQUERIDO(S): NATANAEL FELIX DOS SANTOS
A SUA PUBLICAÇÃO.
REQUERENTE(S): BANCO FORD S.A.
REQUERIDO(S): MARCOS RODRIGUES
A SUA PUBLICAÇÃO.
39 PROCESSO Nº 048.05.003015-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): UELITON MATOS
REQUERIDO(S): ATLANTIC VENNER DO BRASIL S.A. - INDUSTRIA DE
MADEIRAS
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). RONALDO ADAMI LOUREIRO, OAB-ES
3484 E RENATO DE SOUZA LIMA, OAB-ES 7325
FICA(M)
INTIMADO(A)(S)
PARA
PROVIDENCIAS
SOBRE
A
MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS. 83.
40 PROCESSO Nº 048.08.06338-0 - AÇÃO DE REVISÃO
REQUERENTE(S): FLAVIO MAGESCK COIMBRA
REQUERIDO(S): BV FINANCEIRA CREDITO E FINANCIAMENTO
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). PALMIRA ARAUJO, OAB-ES 3861
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DECISÃO DE FLS. 23/24 QUE INDEFERIU
O PEDIDO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA, NO PRAZO
LEGAL, PROVIDENCIAR O PREPARO DOS AUTOS SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC.
REQUERIDO(S): RICARDO LUIS ROMANI
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). VALMIR SOUZA TRINDADE, OAB-ES 14.348
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 106 PARA CIÊNCIA
DO OFÍCIO DE FLS. 103.
REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S.A.
REQUERIDO(S): LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF,
OAB-ES 11.184
EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO A
TEOR DO DISPOSTO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
43 PROCESSO Nº 048.06.007320-1 - AÇÃO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
REQUERENTE(S): WELLINGTON MOREIRA ARAUJO
REQUERIDO(S): VIDA SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA, OAB-ES
10.940; E ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO, OAB-ES 9358
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DECISÃO DE FLS. 245/247 QUE RECEBEU
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHENDO PARCIALMENTE PAA
SANAR A OMISSÃO, FIXANDO O INÍCIO DA CONTAGEM DOS JUROS E
CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR ARBITRADO A PARTIR DE
Edição nº 3309
25/09/2007, DATRA EM QUE A SENTENÇA FOI PROLATADA E O RÉU
DA APELAÇÃO DE FLS. 214/243.
REQUERENTE(S): BANCO SANTANDER BANESPA S.A.
REQUERIDO(S): MARIO ALONSO DE OLIVEIRA
EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO A
TEOR DO DISPOSTO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
45 PROCESSO Nº 048.06.017288-8 - AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERENTE(S): BANCO ABN - AMRO REAL S.A.
REQUERIDO(S): JAILTON MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). ANA MARIA BRAGA ARAUJO, OABA-ES
12.139
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA PETIÇÃO DE FLS. 33/35 QUE PROPÕE
ACORDO.
REQUERENTE(S): BANCO SAFRA S.A.
REQUERIDO(S): MAURÍCIO RODRIGUES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). DIOGO MARTINS, OAB-ES 7818
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 157 QUE DEFERIU A
SUSPENSÃO DO FEITO PELA PRAZO DE NOVENTA DIAS.
REQUERENTE(S): ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
REQUERIDO(S): NORSUL CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). ANA MARIA BRAGA ARAUJO, OABA-ES
12.139
DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDENCIAR A NOTIFICAÇÃO.
REQUERIDO(S): MARCELO COELHO DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR, OAB-ES
12.562
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
REQUERENTE(S): CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO(S): MARCOS AURELIO DA CUNHA FILHO
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA, OAB-ES
13.131
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O
PREPARO DOS AUTOS, EFETUANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO
VALOR DE R$ 429,09..
REQUERENTE(S): CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO(S): PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). PATRICIA COUTINHO S. SENA VIEIRA,
OAB-ES 256-B
PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES NA
INICIAL, PARA APENAS CONSOLIDAR EXCLUSIVAMENTE A POSSE
DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL NAS MÃOS DO AUTOR, BEM
COMO PARA MANTER INCÓLUME A LIMINAR AUTRORA DEFERIDA,
JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM BASE NO ART. 269, I,
DO CPC.
51 PROCESSO Nº 048.05.010003-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JOSÉ MARTINS ALVES JÚNIOR
REQUERIDO(S): CRISTIANO CARVALHO RAMOS E JOSÉ AUGUSTO P.
RAMOS
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). VERÔNICA CUNHA BEZERRA, OAB-ES
8468 E EVA PIRES DUTRA, OAB-ES 8202; E LUCIANO AZEVEDO
SILVA, OAB-ES 5228
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12 de Maio de 2008
IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, JULGANDO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC.
REQUERIDO(S): MARIA HELENA DO AMARAL RAMOS
11.213
EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM
BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC.
REQUERENTE(S): POSTO DE COMBUSTÍVEIS MIRANTE LTDA
REQUERIDO(S): PAULO CESAR SILVESTRE
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). MARILENE NICOLAU, OAB-ES 5946
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE LEI, PROCEDER NA
RETIRADA DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL COMO
REQUERIDO.
54 PROCESSO Nº 048.04007008-7 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO SUDAMERIS S.A
REQUERIDO(S): CARLOS ANGELO FAVALESSA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). ANTONIO NASCIF NICOLAU, OAB-ES 3463
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE LEI, PARA VISTAS DOS
AUTOS.
55 PROCESSO Nº 048.07.014876-1AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BV. FINANCEIRA S.A. CFI
REQUERIDO(S): MARCELO OLIMPIO DE SANTANA
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 32 DEFERINDO O
PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS PARA SUSPENSÃO DO FEITO
PARA A DEVIDA CONSTITUIÇÃO EM MORA DO REQUERIDO.
56 PROCESSO Nº 048.06.019476-7- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A.
REQUERIDO(S): ELIAS ROQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). LEONARDO DE FREITAS SILVA, OAB-ES
11.539 E CELSO MARCON, OAB-ES 10.990
DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO
INADIMPLENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
57 PROCESSO Nº 048.07.011667-7- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ABN - AMRO REAL S.A.
REQUERIDO(S): ANTONIO PEDRO RAMPINELLI
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). ANA MARIA BRAGA ARAUJO, OAB-ES 12.139
EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO C OM BASE
NO ART. 267, VI, DO CPC.
58 PROCESSO Nº 048.05.000836-5- AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): CASA DOS PARAFUSOS LTDA
REQUERIDO(S): ICBER IND. COMERCIO DISCOS E REBOLOS
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB-ES
7144
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES CONSTANTES
ÀS FLS. 124/126, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, BEM
COMO A AÇÃO CAUTELAR Nº 048.04.017916-9 COM FULCRO NO ART.
269, III, DO CPC.
59 PROCESSO Nº 048.04.017916-9- AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE(S): CASA DOS PARAFUSOS LTDA
REQUERIDO(S): ICBER IND. COMERCIO DISCOS E REBOLOS
ADVOGADO(A)(S): DR(ª). ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB-ES
7144 E JANE AMORIM CAMPOS, OAB-ES 11.263
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES CONSTANTES
ÀS FLS. 124/126, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM
FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC.
Edição nº 3309
60 PROCESSO Nº 048.07.013.653-5 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): ASSOCIAÇÃO DO FISCO DO MUNICÍPIO DA SERRA
REQUERIDO(S): TIM CELULAR S/A
ADVOGADO(A)(S): DR. CARLINDO SOARES DE ARAUJO, OAB/ES
3.869 E DR. JOAO BATISTA CERUTTI PINTO, OAB/ES 1.785;
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA O DIA TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E OITO (03/06/2008) AS
13H45MIN, CONFORME DESPACHO DE FLS. 85.
61 PROCESSO Nº 048.08.006.245-7 - COBRANÇA
REQUERENTE(S): ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
REQUERIDO(S): ALEX SOUZA LEMOS
ADVOGADO(A)(S): DR.ª MÁRCIA AZEVEDO COUTO, OAB/ES 6.237
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇAO PELO
RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARA O DIA QUATRO DE JUNHO DE
DOIS MIL E OITO (04/06/2008) AS 13H30MIN, CONFORME DESPACHO
DE FLS. 36.
62 PROCESSO Nº 048.06.005.378-1 - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S):
COMPANHIA
ESPÍRITO
SANTENSE
DE
SANEAMENTO
REQUERIDO(S): BANESTES E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. ROMEU SOUZA NASCIMENTO JUNIOR,
OAB/ES 10.431 E DR.ª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE, OAB/ES
8.539
PARA O DIA DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E OITO (10/06/2008) AS
63 PROCESSO Nº 048.07.018.059-0 - COBRANÇA
REQUERENTE(S): ERNST & YOUNG SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS S/S
REQUERIDO(S): V & M INDUSTRIAL EXPORTADORA S/A
ADVOGADO(A)(S): DR. RENATO REIS COUTO, OAB/SP 242.677 E
DR.ª SANDRA CONSUELO GONÇALVES, OAB/ES 7.855.
PARA O DIA ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E OITO (11/06/2008) AS
64 PROCESSO Nº 048.07.022.224-4 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S): SHIRLEY COSTA DE ANDRADE
REQUERIDO(S): VITÓRIA APART HOSPITAL E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA, OAB/ES
9.929; DR. JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR, OAB/ES 8.289; DR.
MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9.477;
PARA O DIA ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E OITO (11/06/2008) AS
65 PROCESSO Nº 048.06.008.236-8 - DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): TOG CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
REQUERIDO(S): MILL FOMENTO COMERCIAL LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. CELIO DE CARVALHO C. NETO, OAB/ES
9.100 E DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8.499
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 224/225 QUE
RECONHECEU A PRECLUSÃO LÓGICA DO DIREITO DO AUTOR DE
VALER-SE DA PROVA PERICIAL, DESIGNANDO A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA ONZE DE JUNHO DE
DOIS MIL E OITO (11/06/2008) AS 14:00HS.
66 PROCESSO Nº 048.06.018.115-2 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): CONTEK ENGENHARIA S/A
REQUERIDO(S): THAIS SOUZA LIBERATO E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR,
OAB/ES 1.946 E DR. MARCIO DELL’SANTO, OAB/ES 6.625;
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PELO
RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARA O DIA PRIMEIRO DE JULHO DE
DOIS MIL E OITO (01/07/2008) AS 13H45MIN, CONFORME DESPACHO
DE FLS. 81, BEM COMO PARA RETIRAR EM CARTÓRIO A CARTA
PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS, NO
PRAZO LEGAL.
67 PROCESSO Nº 048060149811 – AÇÃO COBRANÇA - ORDINÁRIO
REQUERENTE(S): HOSPITAL METROPOLITANO LTDA
REQUERIDO(S): MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
60
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
ADVOGADO(A)(S): DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES
9.477 E DRª ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI, OAB/11.348
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA
PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13H:45MIN.
MARIA DA SILVA MOULIN, GERSON MARQUES, MARCELLO FABRIO
THEBALDI DE AGUIA R E WILCELI DA SILVA PETERLE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGANDO
PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS.
68 PROCESSO Nº 048030084554 - MONITÓRIA
REQUERENTE(S): BANCO ITAU S/A
REQUERIDO(S): PHM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3.463,
DRª VALESCA CARNEIRO CASTRO, OAB/ES 4.763E DR. FERNANDO
ABREU JÚDICE, OAB/ES 794
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA
PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13H:30MIN E DRª VALESCA
CARNEIRO CASTRO, OAB/ES 4.763, PARA REGULARIZAR A
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
3- DR. ANDRÉ LEMOS TOSTA - OAB/ES 13577
PROCESSO: 048.05.000480-2
ACUSADO: ANTÔNIO JOSÉ PERINI JÚNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO PARA O
DIA 30 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS.
69 PROCESSO Nº 048060028478 – AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): ONÉZIMO PIROLA
REQUERIDO(S): JAIR FERREIRA BRITES
ADVOGADO(A)(S): DRA ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA,
OAB/ES 9.298 E DR. PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES
11.512
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS
14H.
70 PROCESSO Nº 048050082139 - COBRANÇA
REQUERENTE(S): RAMIRO GUEDES DE LIMA
REQUERIDO(S): JOSÉ CARLOS SALES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA, OAB/ES 10.443
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
116/123, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO
AUTORAL, A FIM DE CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DO VALOR
DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS
LEGAIS A CONTAR DA CITAÇÃO, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO
PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CAUSA.
4- DR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA - OAB/ES 4348, DR. JACKSON
ORTEGA SOARES - OAB/ES 7336
PROCESSO:048.03.001896-3
ACUSADOS: VICTOR AFFONSO BIASSUTTI PIGNATON, MARIA
BRUNELA BIASSUTTI PIGNATON, JOSÉ GERALDO LÁZARO SIBIEN,
LÚCIO MENDES ROCHA, KYLDRE MERLO SIBIEN
PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS
MARIA BRUNELLA E LÚCIO DESIGNADOS PARA O DIA 17 DE JUNHO
DE 2008, ÀS 13:00 HORAS.
SERRA, 08 DE MAIO DE 2008
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
JUIZ DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA
LISTA N. 22/08
JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUCIANA DE CAMPOS PEDROSA
MARTINEZ
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IVAN SOARES OLIVEIRA FILHO
INTIMO:
SERRA (ES), 08 DE MAIO DE 2008
VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ROBERTO MORAES BUTICOSKY (OAB/ES 9.400)
PROC. 048.080.049.157
ACUSADOS: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA E CARLOS ROBERTO DA
SILVA
FINS: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
04/06/2008, ÀS 14:30 HORAS.
GABARITO 43/08.
DR. MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (OAB/ES 11.913) E
DR. MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB/ES 11.845)
PROC. 048.070.059.463 (APENSO: 048.070.061.691)
ACUSADOS: FABRÍCIO OLIVEIRA MENDES E ROGÉRIO DE OLIVEIRA
SANTOS
FINS: INTIMAR PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA
O DIA 14/05/2008 ÀS 16:00 HORAS, NOS AUTOS DE Nº 048.070.059.463,
CUJO APENSO DE Nº 048.070.061.691 TRAMITA EM DESFAVOR DE
EDSON SCHULTZ.
1- DR. VICTOR HUGO MOFATI MORAES
PROCESSO: 048.06.009763-0
ACUSADO: ROBERTO LUIZ CHIRST E ARCHIMEDES GINELLI DE
ALMEIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO
PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO PARA
JUSTIFICAR, EM TRÊS DIAS, O ABANDONO DE CAUSA.
DRª ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUES
PROC. 048.080.005.670
ACUSADOS: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS E WENDERSON
SARCINELLI RAMOS
18/11/2008, ÀS 16:30 HORAS.
INTIMAR DO DEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA.
2- DR. EDURADO BELLIDIO BARRETO - OAB/ES 5805; DR.
SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELO -OAB/ES 3663; DRª
ELIDIAN WAGNER OLIVEIRA DA SILVA E DR. DOMINGO ARJONES
NETO - OAB/ES 15507
PROCESSO: 048.05.009552-9
ACUSADOS: MARIA MARTA FRANÇA DA SILVA NETA, ROSEMBERG
BRITO DOS REIS, PEDRO RAIMUNDO GONÇLAVES, MARGARETH
DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
PROC. 048.060.119.749
ACUSADO: ELSON LUIS ALVES
FINS: ART. 500 DO CPP
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER AFONSO BARROS DA
SILVEIRA FILHO
ESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES
DRª MARLY DÉIA B. MORAES
PROC. 048.070.196.158
ACUSADO: HEMERSON MARTINS DE OLIVEIRA
61
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DRª MARLY DÉIA B. MORAES
PROC. 048.070.196.158
ACUSADO: HEMERSON MARTINS DE OLIVEIRA
INTIMAR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA.
DR. HOMERO JUNGER MAFRA
PROC. 048.060.071.429
ACUSADO: ILMA SAMPAIO HIPKEMEIER
FINS: INTIMAR DA DECISÃO QUE DEFERIU A RESTITUIÇÃO DOS
DOCUMENTOS DA RÉ, COM EXCEÇÃO DA CARTEIRA DE
IDENTIDADE.
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
PROC. 048.070.026.819
ACUSADO RONDINELLY FIGUEIREDO SIQUEIRA:
06/11/2008, ÀS 14:00 HORAS.
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.
DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
PROC. 048.070.020.374
ACUSADO: WELLINGTON AZEVEDO MARCOLINO
SERRA, 08 DE MAIO DE 2008.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
Edição nº 3309
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA/ES.
AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO. CEP:29.176-090. SERRA/ES. TEL: (27) 3291-5542 (208) / FAX: 3251-1022
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO N.º 048060011474
DRª CHRISTINA ALMEIDA COSTA, MMª. JUÍZA DE
DIREITO, EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA DE FAMÍLIA
DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...
FAZ SABER A SRA FATIMA REIS SCHAEFFER, BRASILEIRA,
CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE
POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE
DIVÓRCIO PROPOSTA POR REGINALDO SCHAEFFER. FICA POIS, A
SRA FATIMA REIS SCHAEFFER, CITADA DE TODOS OS TERMOS DA
REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVE PARA CONTESTAR, EM QUERENDO,
RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A
PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃO ASSINALADO POR ESTE JUÍZO
ACIMA REFERIDO, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM TIDAS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 30 DIAS
DO MÊS DE ABRIL DE 2008. EU, , CHEFE DE SECRETARIA O
SUBSCREVI.
CHRISTINA ALMEIDA COSTA
JUÍZA DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
(15 DIAS)
1º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AP Nº 048.060.143.368
PROCESSO N° 048.01.01049-8
O EXMº SR. DR. MARCELO SOARES CUNHA, MM
JUIZ DE DIREITO, DESTA 4ª VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SEBASTIAO FERREIRA DE
PAULO, FILHO DE JOSE FERREIRA E MARIA NEPOMUCENO
FERREIRA, BRASILEIRO, DENUNCIADO NOS TERMOS DOS ARTS. 155,
CAPUT, E ART. 14, II DO CP NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,
DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº
048.060.143.368, PARA COMPARECER NO DIA 30 DE MAIO DE 2008, ÀS
13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA
CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À
AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER
PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO
JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS
DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº
9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO
DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DIAS DO MÊS
DE MAIO DE 2008. EU, CHEFE DE SECRETARIA, PELO ATO 426/07,
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
A EXMA. SRA. DRª GLADYS HENRIQUES
PINHEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO
TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. SEBASTIÃO DE JESUS, FILHO DE
FELIPE RODRIGUES ROCHA E MARIA FRANCISCA DE JESUS, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DE
AÇÃO DE EXTINÇÃO DE PODER FAMILIAR, REQUERIDA POR
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FAVOR DO MENOR E.S.J.,
FICANDO O MESMO CITADO, PARA TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO
DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO
ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E
OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E
DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.
35.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU,ESCREVENTE
JURAMENTADO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
62
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
PROCESSO N° 048.01.01049-8
A EXMA. SRA. DRª GLADYS HENRIQUES
PINHEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
INTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO
TIVEREM, ESPECIALMENTE O SRª. CARMELIA SOUZA DE JESUS,
FILHA DE MERALBI RODRIGUES DE SOUZA E LAURITA DOS SANTOS,
QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DE
AÇÃO DE EXTINÇÃO DE PODER FAMILIAR, REQUERIDA POR
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FAVOR DO MENOR E.S.J.,
FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO
DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO
ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E
OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E
DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.
35.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU,ESCREVENTE
JURAMENTADO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
JUÍZA DE DIREITO
JUÍZA DE DIREITO: DRª GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª REJANE CUPERTINO DE CASTRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD
ESCREVENTES JURAMENTADAS: FERNANDA BEATRIZ DE SOUZA
CÂMARA E JUSSIARA DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA
Edição nº 3309
REQUERENTE(S): M.P.
REQUERIDO(A)(S): R.L.M.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB/ES 4.612
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA
PROFERIDA NOS AUTOS.
03- PROCESSO Nº 048.07.014059-4 - REPRESENTAÇÃO
REQUERENTE(S): M.P.
REQUERIDO(A)(S): D.F.L.
ADVOGADO(A)(S): DR. BRUNO LUIZ TIRADENTES FERREIRA,
OAB/ES 13.382
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
DESIGNADA PARA DIA 03.06.2008 ÀS 13:00 HORAS.
MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DRª FÁBIA MÉDICE DE
MEDEIROS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GIOVANI DEMONEL DE LIMA
ESCREVENTE JURAMENTADA: Mª INÊS CALMON S. LOYOLA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. LÉCIO SILVA MACHADO, OAB/ES 10.116
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, OAB/ES 5.651,
DR. TADEU FRAGA DE ANDRADE, OAB/ES 12.763
DRª. CLÁUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI, OAB/ES 7.843
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB/ES 7.453
DR. VANDER LIMA RUBERT, OAB/AC 2619
DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES 269 B
01- PROCESSO Nº 048.07.015499-1 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQUERENTE: M.P.
REQUERIDO: S.N.G.
ADVOGADO: DR. LÉCIO SILVA MACHADO, OAB/ES 10.116
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA OCORRER NESTE
JUIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2008, ÀS 15:30 HORAS.
02- PROCESSO Nº 048.06.020121-6 -AÇÃO DE GUARDA
REQUERENTE: L.R.A.
REQUERIDO: C.H.R.A. E A.R.A.
ADVOGADO: DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, OAB/ES 5651
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO NO DIA 14 DE MAIO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS
AUTOS SUPRACITADOS.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DRª LORENA NOVAIS FARAGE, OAB/ES 14.443
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB/ES 4.612
DR. BRUNO LUIZ TIRADENTES FERREIRA, OAB/ES 13.382
01- PROCESSO Nº 048.07.011486-2 - TUTELA
REQUERENTE(S): M.L.O.
REQUERIDO(A)(S):L.A.V.
ADVOGADO(A)(S): DRª LORENA NOVAIS FARAGE, OAB/ES 14.443
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO CUJO
TEOR É O SEGUINTE: “I-SE O PATRONO DA AUTORA PAR
MANIFESTAR-SE, CASO QUEIRA, TENDO EM VISTA O ARTIGO 60,
INCISO II, ÚLTIMA PARTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/02.”
03- PROCESSO Nº 048.06.020121-6 - AÇÃO DE GUARDA
REQUERENTE: L.R.A.
REQUERIDO: S.N.G.
ADVOGADO: DR. TADEU FRAGA DE ANDRADE, OAB/ES 12.763
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESITGNADA PARA OCORRER NESTE
JUÍZO NO DIA 14 DE MAIO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS.
REQUERENTE: M. P.
REQUERIDO:F.E.N.E.
ADVOGADO: DRª. CLÁUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI, OAB/ES
7843
63
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 129, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO CONSTANTE ÀS FLS. 25,
PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
DR. MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO - OAB/ES 13.141;
DRª REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO - OAB/ES 13.139;
DR. RENATO MOTTA VELLO - OAB/ES 6776.
REQUERENTE: M.P.
REQUERIDO: E.N.P.
ADVOGADO: DR.RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB/ES 7453
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
PROFERIDA ÀS FLS. 95/98, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO
MINISTERIAL, IMPONDO AO REPRESENTADO A MEDIDA
SÓCIO-EDUCATIVA PREVISTA NO ARTIGO 112, INCISOS III DO
ECRIAD.
INTIMO:
REQUERENTE: M.P.
REQUERIDO: M.V.S.
ADVOGADO: DR. VANDER LIMA RUBERT, OAB/AC 2619
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA 13 DE MAIO DE 2008, ÀS 15:00
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRACITADOS.
07- PROCESSO Nº 048.06.018275-4 - AÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: I.G.M.
REQUERIDO: N.A. E E.M.
ADVOGADO: DRª MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES 269-B
FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 45, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO A ADVOGADA PARA
QUALIFICAR A GENITORA DA TUTELANDA, DENTRO DO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
GIOVANI DEMONEL DE LIMA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 015/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AMIN SUHET MUSSI, IVANA
MARIA DE MORAES CARVALHO, LENNY GUASTI DE ALMEIDA
CASTRO E PATRÍCIA FAÉ DE CASTRO
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES - OAB/ES 10.977;
DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
DRª BIANCA LEAL DE FARIAS FIDALGO - OAB/ES 8804;
DRª BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO - OAB/ES 12.150;
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID - OAB/ES 10.093;
DRª CHRISTIANI BORGES FERREIRA - OAB/ES 11.134;
DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA - OAB/ES 5659;
DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA - OAB/ES 5652;
DR. FABRÍCIO GUEDES TEIXEIRA - OAB/ES 13.617;
DRª FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS - OAB/ES 8973;
DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - OAB/ES 13.010;
DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7918;
DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN - OAB/ES 9735;
DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682;
DR. JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO - OAB/ES 13.853;
DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM - OAB/ES 3633;
DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO - OAB/ES 11.515;
01 - DR. MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO - OAB/ES 13.141;
PROC. Nº : 048070009906 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: LOCAÇÕES HIDROVACUO LTDA-ME EM FACE DE HIDRA
HAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA..
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42, A SEGUIR
TRANSCRITO: “COMO CONSTA DE FLS..., AS ORDENS DE BLOQUEIO
ENVIADAS AO BANCO CENTRAL, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD,
NÃO FORAM CUMPRIDAS, HAJA VISTA NÃO EXISTIR SALDO
POSITIVO NAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO CPF
EXECUTADO, OU O MESMO SENDO INSUFICIENTE PARA ENGLOBAR
A TOTALIDADE DO VALOR CONSTANTE DA ORDEM DE BLOQUEIO.
DESSA FORMA, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA E,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CIENTE DE QUE,
DECORRIDO O PRAZO SUPRA, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS, EIS QUE,
NA FORMA DO ARTIGO 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, 'NÃO ENCONTRADO
O DEVEDOR OU INEXISTINDO BENS PENHORÁVEIS, O PROCESSO
SERÁ
IMEDIATAMENTE
EXTINTO,
DEVOLVENDO-SE
OS
DOCUMENTOS AO AUTOR' (SE FOR O CASO). CASO HAJA MUDANÇA
DA SITUAÇÃO DO EXECUTADO, PODERÁ O EXEQUENTE PROPOR
NOVA AÇÃO EXECUTIVA CONTRA O MESMO, EIS QUE, NOS
JUIZADOS, NÃO É APLICADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PREVISTA
NO ARTIGO 791, III, DO CPC. SERRA, 05/05/2008. JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
02 - DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES - OAB/ES 10.977;
PROC. Nº : 048070060115 - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE
HONORÁRIOS.
PARTES: ARTHUR FRANKLIN MENDES EM FACE DE COMERCIAL
SANTA IDALIA S/A E ARS ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA..
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 243, A SEGUIR
TRANSCRITO: “COMO CONSTA DE FLS..., AS ORDENS DE BLOQUEIO
ENVIADAS AO BANCO CENTRAL, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD,
NÃO FORAM CUMPRIDAS, HAJA VISTA NÃO EXISTIR SALDO
POSITIVO NAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO CPF
EXECUTADO, OU O MESMO SENDO INSUFICIENTE PARA ENGLOBAR
A TOTALIDADE DO VALOR CONSTANTE DA ORDEM DE BLOQUEIO.
DESSA FORMA, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA E,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CIENTE DE QUE,
DECORRIDO O PRAZO SUPRA, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS, EIS QUE,
NA FORMA DO ARTIGO 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, 'NÃO ENCONTRADO
O DEVEDOR OU INEXISTINDO BENS PENHORÁVEIS, O PROCESSO
SERÁ
IMEDIATAMENTE
EXTINTO,
DEVOLVENDO-SE
OS
DOCUMENTOS AO AUTOR' (SE FOR O CASO). CASO HAJA MUDANÇA
DA SITUAÇÃO DO EXECUTADO, PODERÁ O EXEQUENTE PROPOR
NOVA AÇÃO EXECUTIVA CONTRA O MESMO, EIS QUE, NOS
JUIZADOS, NÃO É APLICADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PREVISTA
NO ARTIGO 791, III, DO CPC. SERRA, 05/05/2008. JOÃO PATRÍCIO
03 - DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO - OAB/ES 11.515;
PARTES: RBF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME EM FACE DE JOÃO
BATISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 04/06/2008 ÀS 13:00 HORAS.
04 - DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7918;
PROC. Nº : 048040145392 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: VALDIVINO LOPES RUBIM EM FACE DE VIVO S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 127, DO
SEGUINTE TEOR: “CONSIDERANDO QUE A PARTE EXEQÜENTE
TEVE SATISFEITO SEU CRÉDITO, CONFORME DEMONSTRAM OS
AUTOS ÀS FLS. 123, DECLARO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, POR
SENTENÇA, A FIM DE QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS EFEITOS,
APLICANDO ANALÓGICAMENTE O ARTIGO 794, INCISO I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ... EXPEÇA-SE O COMPETENTE
64
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DAS QUANTIAS DE FLS. 120. INCLUA-SE A
MINUTA DE DESBLOQUEIO DOS VALORES DE FLS. 109 NO SISTEMA
BACEN-JUD. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
05 - DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID - OAB/ES 10.093;
PROC. Nº : 048080014557 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ANTONIO MAZOLINE EM FACE DE TELEMAR NORTE LESTE
S/A.
FINALIDADE: PARA INFORMA QUAL CONSTESTAÇÃO DEVERÁ SER
JUNTADA AOS AUTOS, HAJA VISTA DUAS CONTESTAÇÕES TEREM
SIDO PROTOCOLIZADAS.
06 - DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682;
PARTES: NELSON DA SILVA PEREIRA EM FACE DE RITA CORRETORA
DE IMÓVEIS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 33/34, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, EXTINGUINDO ESTE
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, INC I, DO CPC. DA MESMA
FORMA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO,
FORMULADO EM CONTESTAÇÃO. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO.
JUIZ DE DIREITO”.
07 - DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - OAB/ES 13.010;
PARTES: MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES EM FACE DE TELEMAR
NORTE LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE, CASO
QUEIRA, SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS ÀS FLS.
68/94, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PARTES: MILTON DA ROCHA MELO EM FACE DE TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
PARTES: NARCISO MASSARIOL EM FACE DE TELEMAR NORTE LESTE
S/A.
PARTES: ANTONIO MASSARIOL EM FACE DE TELEMAR NORTE LESTE
S/A.
PARTES: MARTHA BRAGIO DE SOUZA EM FACE DE TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
12 - DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM - OAB/ES 3633;
PROC. Nº : 048070081830 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: JAIR MORAIS REIS EM FACE DE ORLANDO VIOLA FILHO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE O
CONTEÚDO DO DOCUMENTO DE FLS. 53.
13 - DRª FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS - OAB/ES 8973;
Edição nº 3309
PARTES: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO EM FACE DE LOJAS
ELETROCITY (COMERCIAL SUPERÁUDIO LTDA.) E DACASA
FINANCEIRA S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 149, DO
SEGUINTE TEOR: “INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 144, HAJA VISTA
QUE OS VEÍCULOS SÃO DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, UMA VEZ
ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE, ESTANDO A EXECUTADA
SOMENTE NA POSSE DOS MESMOS. I-SE A EXEQUENTE PARA
OFERECER BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. ... JOÃO PATRÍCIO
14 - DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
PROC. Nº : 048080002164 - AÇÃO DECLARATÓRIA.
PARTES: OZIMAR DIONIZIO DE ASSIS EM FACE DE COOPTASIM-ES
(TOTAL VIDA).
15 - DR. JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO - OAB/ES 13.853;
PARTES: JAILTON MATIAS ROCHA EM FACE DE EDSON DA SILVA
OLIVEIRA (LOJINHA DO IVO)
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2008 ÀS 14:00 HORAS.
16 - DRª REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO - OAB/ES
13.139;
PARTES: ZELIO EUSEBIO DE CARVALHO EM FACE DE
CONSTRUTORA NEX LTDA..
17 - DRª CHRISTIANI BORGES FERREIRA - OAB/ES 11.134 ;
PARTES: GERALDINA STINGHEL EM FACE DE ESCELSA - ESPÍRITO
SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO INICIAL, CONDENAR A REQUERIDA ESCELSA
ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A A PAGAR À
REQUERENTE GERALDINA STINGHEL UMA INDENIZAÇÃO A
TÍTULO DE DANOS MORAIS NO VALOR CORRESPONDENTE A R$
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR
DA PROLAÇÃO DESTA SENTENÇA ATÉ SEU EFETIVO PAGAMENTO,
E, AINDA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS, CONDENANDO A REQUERIDA, AINDA, A PAGAR
À REQUERENTE O VALOR DE R$ 292,80 (DUZENTOS E NOVENTA E
DOIS
REAIS
E
OITENTA
CENTAVOS),
CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DO EVENTO (07/04/2006).
FICA CIENTE A REQUERIDA DE QUE, O NÃO PAGAMENTO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO,
DESTA SENTENÇA, IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NA
ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 475-J, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
18 - DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA - OAB/ES 5659 E
DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN - OAB/ES 9735;
PROC. Nº : 048028178504 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ
CARLONI - PRIMEIRA ETAPA - EDIFÍCIO ITAPEMIRIM EM FACE DE
AURISÉ DOS SANTOS MASCARENHAS.
SEGUINTE TEOR: “CONSIDERANDO QUE A PARTE EXEQÜENTE
TEVE SATISFEITO SEU CRÉDITO, CONFORME DEMONSTRAM OS
AUTOS ÀS FLS. 156, DECLARO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, POR
SENTENÇA, A FIM DE QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS EFEITOS,
APLICANDO ANALÓGICAMENTE O ARTIGO 794, INCISO I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO.
JUIZ DE DIREITO”.
19 - DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA - OAB/ES 5652;
65
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
PARTES: SANDRA DE ASSIS MENDES EM FACE DE SANTARELLI
ARTIGOS DE RELOJOARIA E OURIVESSARIA LTDA..
SEGUINTE TEOR FINAL: “... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, JULGANDO EXTINTO ESTE
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, INC I, DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIO
20 - DR. FABRÍCIO GUEDES TEIXEIRA - OAB/ES 13.617;
PROC. Nº : 048080075798 - AÇÃO MONITÓRIA.
PARTES: INTERCON ENGENHARIA LTDA. EM FACE DE JOSÉ DE
SOUZA LIMA.
SEGUINTE TEOR FINAL: “... DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A
INICIAL, PARA DECLARAR EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 51,
INCISO II, C/C ART. 3º, AMBOS DA LEI 9.099/95, AUTORIZANDO A
DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PEDIDO. ...
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
21 - DR. RENATO MOTTA VELLO - OAB/ES 6776;
PARTES: MARLY GUASTI CASTRO EM FACE DE UOL - UNIVERSO
ONLINE S/A.
SEGUINTE TEOR: “... TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA
EXECUÇÃO OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME
DEPÓSITO DE FLS. 115, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS
TERMOS DO ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIO
22 - DRª BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO - OAB/ES 12.150;
PROC. Nº : 048070218457 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL ALDEIA DAS LARANJEIRAS
II EM FACE DE JOSÉ RONALDO GASPARINI.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43, DO
SEGUINTE TEOR: “DEFIRO O PEDIDO, PARA EXCLUIR DA AÇÃO O
SR. EDSON LIMA VELOSO DE OLIVEIRA E, INCLUIR NO POLO
PASSIVO DA DEMANDA, O SR. JOSÉ RONALDO GASPARINI,
DEVENDO O CARTÓRIO PROCEDER AS ANOTAÇÕES DE PRAXE. ...
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”, BEM COMO
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 40, DO SEGUINTE TEOR:
“HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE VONTADE FIRMADO ENTRE AS
PARTES ÀS FLS. 39 E, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO.
JUIZ DE DIREITO”.
23 - DRª BIANCA LEAL DE FARIAS FIDALGO - OAB/ES 8804;
PROC. Nº : 048070101612 - AÇÃO ORDINÁRIA.
PARTES: VALDENIR BERTO DA ROCHA EM FACE DE IBI
ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA..
SEGUINTE TEOR FINAL: “... EM FACE DO EXPOSTO, E
CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À PRESENTE
EXECUÇÃO, E, TENDO EM VISTA O ENUNCIADO FONAJE Nº 93,
APROVADO NO XVII ENCONTRO-CURITIBA/PR., CONVOLO EM
DEFINITIVO A QUANTIA DADA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO,
CONFORME TERMO DE PENHORA DE FLS. 30, PARA SATISFAÇÃO DO
DÉBITO EXECUTADO, E, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS
TERMOS DO ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC, ... I-SE O AUTOR A
RECEBER O SEU CRÉDITO E EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. ...
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
SERRA(ES), 08 DE MAIO DE 2008.
Edição nº 3309
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
NÚCLEO DE APOIO (PJ / SEJUS)
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
MM CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
7ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - ES
PROCESSO Nº 050.08.001192-2 (035.07.020812-5)
ACUSADO: EMERSON ARRUDA DA SILVA - BRASILEIRO, SOLTEIRO,
GESSEIRO AUTÔNOMO, NATURAL DE RESPLENDOR/MG, NASCIDO
AOS 16/12/1986, FILHO DE LEOZI DA SILVA E DE EVANI ARRUDA
SILVA, RECOLHIDO NA CASA DE CUSTÓDIA DE VIANA (CASCUVI).
FINALIDADE: AUIDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NA SALA DE
AUDIÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO (TJ/SEJUS) VINCULADO A 1ª VARA
CRIMINAL DE VIANA, COMARCA DE VIANA, SITO NA BR 262 - KM 19,
VIANA (ES), NO DIA 15 DE MAIO DE 2008, ÀS 13 H 30.
ADVOGADO: DR. LUIZ CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO
MM JUÍZA EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO
JUÍZO DA COMARCA DE FUNDÃO - ES
PROCESSO Nº 050.08.001346-4 (059.07.000511-7)
ACUSADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO AOS 02/05/1986, FILHO DE MANOEL MACHADO
DE OLIVEIRA E DE IZABEL DA SILVA, RECOLHIDO NA CASA DE
CUSTÓDIA DE VIANA (CASCUVI).
ADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI - OAB/ES
3792
MM JUIZ CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
7ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - ES
PROCESSO Nº 050.08.001351-4 (035.07.024118-3)
ACUSADO: DENILTON GUIMARÃES STOFFEL - BRASILEIRO,
SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NASCIDO AOS
21/03/1989, NATURA DE AFONSO CLÁUDIO/ES, FILHO DE CARLOS
ROBERTO STOFFEL E DE ORMI MESSIAS STOFFEL RECOLHIDO EM
UM DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO.
ADVOGADO: DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI - OAB/MG 45.601
MM JUÍZA REJANE RODRIGUES LAGE
JUÍZO DA COMARCA DE CAJURU - SP
PROCESSO Nº 050.08.001381-1
ACUSADO: LUCIANO APARECIDO BIGUZA, VULGO "CARECA" OU
"ALEMÃO" - BRASILEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE RIBEIRÃO
PRETO/SP, NASCIDO AOS 23/02/1976, FILHO DE JOÃO BIGUZA E DE
MARIA DA PENHA BERNADES BIGUZA, RECOLHIDO NA PAES.
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE ANTÔNIO DUARTE OAB/SP 205.560
VIANA - ES, 08 DE MAIO DE 2008.
ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
RÓBIA QUINTÃO
ASSESSORA
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12 de Maio de 2008
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTO
ESCREVENTE: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI
INTIMO: DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI - OAB/ES 4.533
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4.612
P. Nº 2157/07 (050.07.001512-3)
RÉUS: WELBER PEREIRA RIBEIRO, EUDES PEREIRA RIBEIRO,
ROBERTO CARLOS FELIX E CARLOS RONEY RAMOS DE SOUZA
PARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO
500 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL.
VIANA/ES, 08 DE MAIO DE 2008.
RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTO
COMARCA DA CAPITAL
ESCREVENTES: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI
INTIMO: DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO OAB/ES 4.737
P. Nº 1936/05 (050.05.001977-2)
RÉU: EDUARDO ZEKEL
PARA: SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL
ESCREVENTE: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI
INTIMO: DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4.612
P. Nº 1595/03 (050.03.001208-7)
RÉU: LUIZ CIPRIANO MOURA
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 203/210, QUE
CONDENOU O ACUSADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO
155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
Edição nº 3309
ESCRIVANIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA-ES
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ: RUBENS JOSÉ DA CRUZ
THIAGO VARGAS CARDOSO
FERNANDA CORRÊA MARTINS
CRISTIANIA LAVINIA MAYER
PROMOTOR: CÉSAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANDREA DE CRIGNIS BRASIL
INTIMAÇÃO
DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES Nº 12.117, DR. EURICO
SAD MATHIAS, OAB/ES 226-A
APENADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA
A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/40, QUE
CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL DO
SEMI-ABERTO PARA O ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA.
DR. LÉCIO SILVA MACHADO, OAB/ES 10.116
APENADO: JEFERSON VIEIRA SANTANA
CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL DO
SEMI-ABERTO PARA O ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA.
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES 2304
APENADO: LUCIANO DA PENHA VASCONCELOS
A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 31/32, QUE
DECRETOU CAUTERLAMENTE A REGRESSÃO DO REGIME DE
CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO DO SEMI-ABERTO PARA
O FECHADO.
DR. GERALDO BAYER, OAB/ES 197-B
APENADO: SIDNEY CARDOSO DA SILVA
O FECHADO.
DR. JOSÉ LUIZ COELHO, OAB/ES 3.774
APENADO: VALMIR ALVES RODRIGUES
A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 167/170 QUE
CONCEDEU A PROGRESSÃO DO REGIME SEMI-ABERTO PARA O
REGIME ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA.
DR. EDUARDO LEITE MUSSIELLO, OAB/ES 12.962
APENADO:GEAN CARLOS MARQUES SILVA
A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.26/28, QUE
CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME DO REEDUCANDO DO
REGIME SEMI-ABERTO PARA O ABERTO DE CUMPRIMENTO DE
PENA.
DRª FLÁVIA VIEIRA DE PAULA, OAB/ES 11.064
APENADO: LEANDRRO ALVES DE OLIVEIRA
PENA.
DR.RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN, OAB/ES 7271
APENADO:ARTHUR FLÁVIO DE DEUS
PENA.
DR. EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA, OAB/ES 8456
APENADO: ERIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
PENA.
67
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, OAB/ES 4.925, DR. BRUNO
SANTOS ARRIGONI, OAB/ES 11.273.
APENADO: LUIZ ALBERTO VIANNA TEIXEIRA
DR. RENATO DO AMARAL MACHADO, OAB/ES 1.887
APENADO: EDEILSON DOS SANTOS SANTANA
REUNIFICOU AS PENAS DO REEDUCANDO EM 18 (DEZOITO) ANOS E
04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA, EM REGIME FECHADO.
DR. JOSÉ G. DE ANDRADE, OAB/ES 1.875
APENADO: CLAUDIO CARDOSO BARBOSA
A FIM DE COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
26/05/08, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA
CRIMINAL DE VIANA - EXECUÇÕES PENAIS.
DR. ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA, OAB/ES 8533
APENADO: JONAS LOURENÇO DE OLIVEIRA
O FECHADO.
DR. DIANE RIBEIRO, OAB/ES 13.718
APENADO: EDUARDO MENDES DE AMORIM
A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 38/42, QUE
DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO EM
FACE DO REEDUCANDO, BEM COMO, INTIMAR A DEFESA PARA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORMULAR QUESITOS.
DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES 12.117
APENADO: LIVINGSTONE CESAR FREITAS WESTPHAL
REVOGOU A PRISÃO DOMICILIAR DO REEDUCANDO, DEVENDO O
MESMO SE APRESENTAR NO IRS, IMEDIATAMENTE.
Edição nº 3309
APENADO: PAULO BARCELOS FRAGA
INDEFIRIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME FORMULADO
EM FAVOR DO REEDUCANDO.
DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/ES 4.406
APENADO: JOÃO MIGUEL DE SOUZA
A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 103/104, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME DE
CUMPRIMENTO DE PENA.
DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, OAB/RJ 44028
APENADO: RÔMULO AUGUSTO COSTA
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES 6.848;
APENADO: CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA
DRª. MARLY DEIA B. MORAES, OAB/ES 106.061; DR. CELSO A.
BASSETTI, OAB/ES 8.936
APENADO: ACRIZIO VIEIRA NETO
CONCEDEU A PROGRESSÃO DO REGIME FECHADO PARA O
SEMI-ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA, DETERMINANDO A
IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DO APENADO PARA LOCAL ADEQUADO
AO REGIME CONCEDIDO.
DR.SÉRGIO MORAES NETTO, OAB/ES 3.913
APENADO: SÉRGIO MACHADO
DR.FRANCISCO DE OLIVEIRA, OAB/ES 2.261
APENADO: ALMERINDO DE AGUIAR FIÚZA
DR.LÚCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI, OAB/ES 12.756; DR.
CLAUDIOS ANDRÉ M. CABALHEIROS, OAB/ES 7.226; DR.
LEONARDO RANGEL GOBETTE, OAB 11.037.
APENADO: ALTAMIRO BRITO REIS
DR. ADILSON BANDEIRA DIAS, OAB/ES 5.759
APENADO:RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS
DRª.ROSA ELENA KRAUSE BERGER, OAB/ES 7.799
APENADO: RENATO BONOMETTE
DR. ONOFRE CAMILO DUQUE, OAB/ES 13.544; DR. RAFAEL
FREITAS DE LIMA, OAB/RJ 140402; DR. LEONARDO RODRIGUES
LACERDA, OAB/ES 13.178
APENADO: WEBER ROBERTO BICALHO
DR.ELIVALDO DE OLIVEIRA, OAB/ES 13.821; DRª LUCIANA
CAETANO MARQUES, OAB/ES 12.797
APENADO: GENAIR EVANGELISTA VIANNA
CONCEDEU O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO
APENADO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE
SOLTURA EM FAVOR DO MESMO.
DR. MARIO CEZAR S. RODRIGUES, OAB/ES 9.424
APENADO: DIEGO CUNHA RODRIGUES
DR.LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5.228
APENADO: GIOVANI ROSA AYRES
DR. ANTONIO DE MARTIN, OAB/ES 4.559
APENADO: JAIR JACOB
DR.CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES12.117
APENADO: JAILSON CADETTE COUTINHO
DR. LUIZ TELVIO VALIM, OAB/ES 6.315;DR. EDUARDO TRINDADE
DA SILVA, OAB/ES 11.719
ANDREA DE CRIGNIS BRASIL
CHEFE DE SECRETARIA
68
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12 de Maio de 2008
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,
ESTADUAL E REGISTROS PÚBLICOS DE VIANA - COMARCA DA
CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 013/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGÁR
CHEFE DE SECRETARIA: CONSTÂNCIO JOSÉ SCHWAMBACH
MACHADO
ESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO NUNES MARINHO
EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2008
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O 1.216 DO C.P.C.
Edição nº 3309
REQUERENTE: CLÍNICA LINDA ROSA LTDA.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA
PARA A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DESTES AUTOS EM 5 (CINCO) DIAS
SOB PENA DE DETERMINAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS BEM COMO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À
OAB/ES.
6)PROC. Nº 050.03.001894-4 - DECLARATÓRIA
DR. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTE NETO - OAB/ES 9100
REQUERENTE: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA.
OAB/ES.
INTIMO:
DRª. FERNANDA DA SILVA MOTA - OAB/ES Nº 13028
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA - OAB/ES Nº 193-A
DR. ALOISIO LIRA - OAB/ES 7512
DR. BRUNO JOSÉ CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKY - OAB/ES Nº
12284
DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO - OAB/ES Nº 3746
DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES Nº 2155
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA - OAB/ES Nº 5091
DR. JACKSON ORTEGA SOARES - OAB/ES Nº 7336
DRª. LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES - OAB/ES Nº
9545
DRª. MICAELLY CRISTINA REZENDE NUNES - OAB/ES 24302-D
1)PROC. Nº 050.03.002890-1 - ORDINÁRIA
DRª. FERNANDA DA SILVA MOTA - OAB/ES Nº 13028
REQUERENTE: ONCO E HEMATO SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
REQUERIDO: IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE VIANA
OAB/ES.
2)PROC. Nº 050.95.000085-6 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA - OAB/ES Nº 193-A
IMPETRANTE: ALDO LIRA
AUTORIDADE COATORA: PREFEITA MUNICIPAL DE VIANA
OAB/ES.
3)PROC. Nº 050.03.003018-8 - EMBARGOS
DR. BRUNO JOSÉ CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKY - OAB/ES
Nº 12284
DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO - OAB/ES Nº 3746
EMBARGANTE: EMIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS IMPLANTES LTDA.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VIANA
OAB/ES.
4)PROC. Nº 050.07.003622-8 - MANUTENÇÃO DE POSSE
DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES Nº 2155
REQUERENTE: BENEDITO ROBERTO PACHECO ROLIM
REQUERIDO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
OAB/ES.
5)PROC. Nº 050.03.001086-7 - MONITÓRIA
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA - OAB/ES Nº 5091
7)PROC. Nº 050.03.000069-4-4 - DECLARATÓRIA
REQUERENTE: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA.
OAB/ES.
8)PROC. Nº 050.03.008101-7 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIANA
EXECUTADO: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA.
OAB/ES.
9)PROC. Nº 050.03.002853-9 - EMBARGOS
9545
EMBARGANTE: PATRIMÔNIO INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO
LTDA.
OAB/ES.
9545
EMBARGANTE: PATRIMÔNIO INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO
LTDA.
OAB/ES.
11)PROC. Nº 050.03.002912-3 - EMBARGOS
9545
EMBARGANTE: IMOBILIÁRIA PATRIMÔNIO LTDA.
OAB/ES.
9545
69
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIANA
EXECUTADO: IMOBILIÁRIA PATRIMÔNIO LTDA.
OAB/ES.
CLÁUDIO NUNES MARINHO
ESCREVENTE JURAMENTADO
Edição nº 3309
REQUERIDA POR ELANE FERREIRA DA CUNHA CASULA. FICANDO
O REQUERIDO MIQUEIAS BATISTA LOURENÇO DEVIDAMENTE
CITADO PARA TODOS OS TERMOS E FINS DA AÇÃO ORDINÁRIA,
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL. E, PARA
CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O
QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOS ORGÃOS DA IMPRENSA,
NA FORMA DA LEI. AO(S) 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE 2008. EU, (REGINA CELIA MELO DAMIANI), ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
-**********CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV.001/98
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COMARCA DE VIANA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA APARECIDA LOPES GOMES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO PADILHA ROSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SUBSTITUTA: SOLANGE PONTES BRAGA
MONERÓ
ENDEREÇO: AV. GUARAPARI, S/N, QUADRA 18, LOTEAMENTO
ARLINDO ANGELO VILLASCHI, BAIRRO AREINHA, VIANA-ES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 07/2008
ADVOGADOS:
DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB Nº 112/A
DR. RODRIGO BUBACH - OAB Nº 12832/ES
4ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
ESCRIVÃ: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
ESCREVENTES
JURAMENTADAS:
JUCIARA
CRISTINA
DE
AZEVEDO INDAMI, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLA
RODRIGUES MELLO E TEREZA CRISTINA TEIXEIRA NOGUEIRA.
ESTAGIÁRIOS: KAROLINE DECOTTIGNIES, GUILHERME CORREA
DA FROTA.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
LISTA Nº 23/08
1) TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 3183/08
AUTOR DOS FATOS/VITIMA: ZÉLIA GOMES DE OLIVEIRA E ELIANE
FERNANDA GOMES
ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
FINALIDADE: COMPARECER (EM) A AUDIÊNCIA, REDESIGNADA
PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2008, ÀS 14:45 HORAS.
2) TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º TC 2971/07 - TC 2972/07 E TC
2973/07
AUTOR DO FATO: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. RODRIGO BUBACH
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO A SEGUIR
TRANSCRITO: " INTIME-SE PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DA
LEI."
SOLANGE PONTES BRAGA MONERÓ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SUBSTITUTA
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROC. Nº: 10 224 - (035 080 014 604)
DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO, JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA
VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE
MIQUEIAS BATISTA LOURENÇO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
RESPECTIVO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA
INTIMO:
1 - PROC. Nº 035080034495 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DAYCOVAL S/A
REQUERIDO: RENILTON JOUBERT DA SILVA SALOMÃO
DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE - DA DECISÃO QUE
DEFERIU A MEDIDA LIMINAR.
035080004639 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
REQUERIDO:KATIA SILVA PEREIRA
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - DA DECISÃO QUE DEFERIU A
MEDIDA LIMINAR.
3 - PROC Nº 035080046861 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS GARRIDO NAZARETH
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA DECISÃO QUE DEFERIU A
MEDIDA LIMINAR.
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO: EDIMAR GONÇALVES LAURINDO
DR. RUY DE ALMEIDA FRANKLIN JÚNIOR - DA DECISÃO QUE
REQUERENTE: AYMORE CRED. FINANC. E INVESTIMENTOS S/A
REQUERIDO: JABSON FERNANDO SILVA PECEGUEIRA
DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - DA DECISÃO QUE
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: VALERIA CARVAHO
DR. LUCIANO NOGUEIRA ESTEVES - DA DECISÃO QUE DEFERIU A
MEDIDA LIMINAR.
7 - PROC Nº 035080037217 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE:CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: MARKLESON ANDRE PERES
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
MEDIDA LIMINAR.
8- PROC. Nº 035080051689 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: HSBC AUTO FINANCE/LGS
REQUERIDO: LINO ROBERTO CLARINDO DA SILVA
MEDIDA LIMINAR.
9- PROC. Nº 035060108640 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:WILSON EUSTAQUIO CASTRO E OUTRO
REQUERIDO: MARIA JOSE DE ARAUJO
DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE E WILSON
EUSTAQUIO CASTRO - DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA O DIA 15/07/2008, ÀS 14H, BEM COMO DA DECISÃO DE FLS.
230/231 E 260.
10- PROC. Nº 035080056514 - BUSCA E APREENSÃO
EXEQUENTE:
AYMORE
CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
EXECUTADO: PETRUS ALMEIDA
DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - DA DECISÃO QUE
11 -PROC Nº 035060025380 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: EIKO EMERY BRANDÃO E OUTRO
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING PRAIA DA
COSTA E OUTROS
DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00.
12 - PROC. Nº 035080062371 - MONITORIA
REQUERENTE: FUNDAÇÃO NOVO MILENIO
REQUERIDO: MARIA AUGUSTA CONFECÇÕES LTDA
DR. RICARDO TSCHAEN PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS, SOB AS PENAS DO ART. 257 DO CPC.
13 - PROC. Nº 035080031764 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: JOSE CARLOS MARTINS SANTOS
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO DA SENTENÇA DE FLS. 27/28 "
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC E PARÁGRAFO 4º DO
REFERIDO ARTIGO, EM FACE DA DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA
EM PROSSEGUIR COM A DEMANDA."
14 - PROC. Nº 035070240433 - MONITORIA
REQUERENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A
REQUERIDO: LUBGAS REP E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS
DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO DAS CERTIDÕES DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA.
15 - PROC. Nº 035040073039 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA GOLFINHO LTDA
REQUERIDO: CONDOMINIO VILLAGE DE ITAPARICA - 7ª ETAPA E
OUTRO
DR. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS, SAVIO GRACELLI E MARIO
SAMPAIO FERNANDES DA SENTENÇA DE FLS. 306/307 "ISTO POSTO,
COM FULCRO NOS ARTIGOS 269, INCISO III E 158 CAPUT, AMBOS DO
CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO MENCIONADO ÀS FLS.
291/293 E A TRANSAÇÃO DE FLS. 303/304 E, VIA DE CONSEQUÊNCIA,
JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO."
16- PROC. Nº 035050120209 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: DENILSON CONCEIÇÃO
REQUERIDO: ANTONIO LIMA COSME
DR. ROGER FERREIRA AMORIM E HAHNEMANN DOELLINGER
COSTA - - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PERA O DIA 15 DE JULHO DE 2008, ÀS 16H.
17 - PROC. Nº 035080151068 - ANULATÓRIA
REQUERENTE: MIGUEL ROBERTO SEIXAS CHAGAS E OUTRO
REQUERIDO: ALVIMAR ANDRADE E OUTROS
Edição nº 3309
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA, TERENITA DA SILVA
QUERINO E BEN-HUR BRENNER DAN FARINA - DA SENTENÇA
QUE JULGOU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS
TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGANDO IMPROCEDENTE
A LIDE SECUNDÁRIA E PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL
18 - PROC. Nº 035070227976 - COBRANÇA
REQUERENTE: ROBSON DE SOUZA LASCOSQUE E OUTROS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LOPES - PARA OFERECER
CONTRA-RAZÕES AO APELO NO PRAZO DE 15 DIAS.
19 - PROC. Nº 035070004946 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO
REQUERIDO: MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA
DR. ROBSON ALLEGRETTO SEARDINI - DA DECISÃO QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, DETERMINANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, O DEPÓSITO
NA SUA INTEGRALIDADE.
VILA VELHA, SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2008
ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
6ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 03/2008
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
JUÍZA SUBSTITUTA: MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA JOSÉ ZANDONADI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: NILZETT MARIA SILVA SODRÉ
DE SOUZA, LOURDES CAMPOS DELL'ORTO LYRIO E ECÍLIA SAICK
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
E. S. ART. 55
ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
AILTON FELISBERTO A. FILHO
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ
ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI
ALESSANDRA MENEGUSSE ANDRADE ALMEIDA
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ALEXANDRE PUPPIM
ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA
ALOÍSIO LIRA
ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
AMAURY E. ROCCO RAMOS JÚNIOR
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
ANA CECÍLIA CARNEIRO
ANA MARIA BRAGA ARAÚJO
ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES
ANDERSON DE SOUZA ABREU
ANDREA FONTES MELO PERES
ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO
ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINA
ANDRÉ SILVA ARAÚJO
ANDRÉ RUSSO COUTINHO
ANDRÉ SILVA ARAÚJO
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ANTONIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO
ANTONIO NACIF NICOLAU
ANTÔNIO CÉSAR AMON
ANTÔNIO CLÁUDIO RIBEIRO GÊGE
ARIELLA DUTRA LIMA
71
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
BÁRBARA BRAUN RIZK
BRNO NÉSPOLI DARE
BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRA
CARINA BRATT
CARLOS ALBERTO AZEVEDO
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CELSO MAGALHÃES DE SOUZA
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
CHRISTIANO MENEGATTI
CRISTINA DAHER FERREIRA
DANIELE BRAGA PINHEIRO
DAVID MARLON DE PASSOS
DEBORAH PENNA
DÉBORA HERPES GIESTAS
DELTON SOUZA
DIOGO MARTINS
DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ELIAS MELLOTI JÚNIOR
ELIZABETH LEMOS COUTINO
ELIZEU DE SOUZA MOREIRA
ELZIMAR LUIZ LUCAS
ESTER DIAS DOS SANTOS
FÁBIA MARIANES DE ATAYDES DALLA BERNARDINA
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
FÁBIO FONSECA PINHEIRO DE LACERDA
FELIPI DE SOUZA COSTA COLA
FERNANDA FERREIRA CELIN
FERNANDA M. S. CARVALHO
FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO
FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
FLÁVIO VICENTINI LAGASSA
FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA
FRANKLIN DELMAESTRO
FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES
FREDERICO AUGUSTO MACHADO
GERALDO RODRIGUES VASCONCELOS
GILMAR ZUMAK PASSOS
GILVAN LUIS DA SILVA
GOTARDO GOMES FRIÇO
GUILHERME VIANA RANDOW
GUSTAVO VARELA CABRAL
HEBER GOMES Y GOMES
HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI
HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR
ÍCARO JOSÉ MOURA SILI
ÍMEROS DEVENS
IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS
IVON ALCURE DO NASCIMENTO
JAIME MONTEIRO ALVES
JOÃO DE AMARLA FILHO
JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO
JOEL RIBEIRO BRINCO
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
JOSÉ JÚLIO FERREIRA
JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
JOSÉ GERALDO NASCIMENTO JÚNIOR
JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
JOSÉ ANTÔNIO NEFFA JUNIOR
JOSÉ CARLOS STEIN
JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MUNHÕZ
JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
Edição nº 3309
JULIANA TAVARES
KAMILA NUNES DE ALMEIDA
KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
KRISTINY DE VASCONCELOS CONCHA STEIN
KRISTINY DE V. CONCHA STEIN
LARISSA DE MATTOS BIAJOLLI
LEONARDO GUSTAVO PASTORAL DYNA
LUCAS ZIGONI CAMPOS
LUCIANA DEZAN BERTOLLO
LUCIANO PENNA LUCAS
LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELON
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
MARCELO MAZARIM FERNANDES
MARCELO DE ARAÚJO NERI
MÁRCIA AZEVEDO COUTO.
MÁRCIO LUIZ LAGE VIEIRA
MARCO AURÉLIO RANGEL GOBETTE
MARCO ANTONIO GAMA
MARCUS VINÍCIUS CORRÊA ESPOSITO
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
MARIA HELENA PASSOS SOARES
MÁRIO CÉZAR PEDROSA SOARES
MATHEUS FRAGA LOPES
MAURÍCIO MESQUITA
MELISSA DA SILVA LEITE
MÔNICA PERIM ROCHA
NELSON CAVALCANTE
NELSON PASCHOALOTTO
NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR
NEULAU BASTOS
NEWTON DA SILVA LIMA
OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR
PACELLI ARRUDA COSTA
PAULO CÉSAR DE ALMEIDA
PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR
RAFAEL ALVES ROSELLI
RAPAEL TONELI TEDESCO
REGINA COELI DOS SANTOS
RIANE BARBOSA CORRÊA
RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
RICARDO BOAVENTURA LOURENÇO
RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ
RODRIGO ZACCHÉ SCARBELLO
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ROGER NOLASCO CARDOSO
ROMEU SEIXAS PINTO NETO
RUBENS MUSIELLO
RUY CARLOS DE CAMPOS
SABRINA TOREZANI DA FONSECA
SANDRO BARBOSA SGRANCIO
SANDRO AMERICANO CÂMARA
SANDRO RONALDO RIZZATO
SAULO NASCIMENTO
SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES
SERGIO ZULIANI SANTOS
SHELLEY LUCY RODRIGUES
SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA
SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA
SÔNIA MARIA RABELLO
TEREZA CORTES NEVES LEAL
TÉSSIA VAREJÃO PIGNATON
THEREZINHA J.C. WINKLER
TIAGO LANNA DOBAL
VALÉRIA MARIA CID
VALMIR SOUZA TRINDADE
VANESSA DE OLIVEIRA RIBEIRO
VERUSKA FROTA MONTEIRO SPANHOL
WANDER LUIS WANDEKOEKEN
WANDERSON C. CARVALHO
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
01) PROC. Nº 03502060291-4--- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ADEMAR THOM GOMES
REQUERIDO: VIG SERV - SERVIÇO DE TRABALHO
DR:. RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ
DO DESPACHO DE FLS. 125, À SEGUIR TRANSCRITO: " I-SE O
ADVOGADO PARA ASSINAR O SUBSTABELECIMENTO. PRAZO 05
DIAS. VV. 29/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO".
02) PROC. Nº 03598023672-9--- AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: LABORATÓRIO MEDEIROS
REQUERIDO: CLÍNICA RAVELLY MEDICINA DO TRABALHO
DR:. MARCELO MAZARIN FERNANDES
DO DESPACHO DE FLS. 111, À SEGUIR TRANSCRITO: " EXPEÇA-SE
ALVARÁ. I-SE PARA REALIZAR 06 PAGAMENTOS MENSAIS. VV.
23/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO".
03) PROC. Nº 03599008852-4--- AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: O CONDOMÍNIO ITAPARICA H-12
REQUERIDO: JOSÉ EDÉSIO GUEDES DE MENDONÇA E SUA NM
MULHER
DRª. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
DO DESPACHO DE FLS. 206, À SEGUIR TRANSCRITO: " AO
EXEQUENTE. EFETUAR O DEPÓSITO, PRAZO DE 10 DIAS.. VV.
04) PROC. Nº 03505006858-0--- AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO: MARIA INÊS GOMES PACHECO E OUTRO
DR:. FRANKLIN DELMAESTRO
DO DESPACHO DE FLS. 112, À SEGUIR TRANSCRITO: " AO
EXEQUENTE. PRAZO DE 10 DIAS.. VV. 29/01/2008. FERNANDO
ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO".
REQUERENTE: MARIA APARECIDA NUNES
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA
DR:. GUSTAVO VARELA CABRAL E SANDRO BARBOSA SGRANCIO.
DO DESPACHO DE FLS. 267.
06) PROC. Nº 03598013349-6--- AÇÃO REGRESSIVA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA RITA
DR:. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
DO DESPACHO DE FLS. 135, À SEGUIR TRANSCRITO: " INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 131 E O PEDIDO DE FLS. 134. AGUARDE-SE
CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. I-SE. VV. 21/01/2008.
FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO".
07) PROC. Nº 03508000180-9- - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
REQUERIDO: ROSELI ARAÚJO SANTOS
DR:. EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES E/OU MÁRCIA
AZEVEDO COUTO.
DO DESPACHO DE FLS. 55, BEM COMO DA PETIÇÃO DE FLS. 59-69.
Edição nº 3309
DO DESPACHO DE FLS. 136, À SEGUIR TRANSCRITO: " I-SE O DOUTO
ADVOGADO PARA APRESENTAR A CÓPIA. EM, 02201/2008
REQUERENTE: LYGIA MARIA MALTA FONSECA DA CUNHA
REQUERIDO: HELDER LIMA DE MORAES
DR:. JOÃO DE AMARLA FILHO E DELTON SOUZA
DO DESPACHO DE FLS. 115, À SEGUIR TRANSCRITO: " I-SE (LAUDO).
EM, 01/02/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO".
REQUERENTE: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: SUDESTE CALÇADOS LTDA.
DR:. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
DO DESPACHO DE FLS. 78, À SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO A
SUSPENSÃO DO FEITO I-SE. EM, 29/01/2008. FERNANDO ESTEVAM
BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO".
12) PROC. Nº 03500008463-8- AÇÃO DE MONITÓRIA
REQUERENTE: MARIA DERLY ZUCOLOTTO - ME
REQUERIDO: MULTIPORTOS
DR:. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR. DO DESPACHO DE FLS.
116, À SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO I-SE.
EM, 29/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO"
REQUERENTE: UB OIL REDE DE POSTOS LTDA.
REQUERIDO: WILSON PEZZINI
DR:. HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR
DO DESPACHO DE FLS. 123, ÍTEM I.
REQUERENTE: FOTO EXPRESS REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E
FRANQUIAS LTDA.
REQUERIDO: EDINALVA GOMES SENA
DR:. ÍCARO JOSÉ MOURA SILI E/OU JOUBERT GARCIA SOUZA
PINTO DO DESPACHO DE FLS. 43, À SEGUIR TRANSCRITO: " I-SE
PARA QUE SEJA OFERECIDA A CÓPIA. EM, 07/03/2008. FERNANDO
ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO".
REQUERENTE: TRADE CENTER COMERCIAL LTDA.
REQUERIDO: DSN FERNANDES ME
DR:. THEREZINHA J.C. WINKLER
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO: EDUARDO ALMEIDA LAGE
DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DO DESPACHO DE FLS. 66, À SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO A
SUSPENSÃO DO FEITO. EM, 07/03/2008. FERNANDO ESTEVAM
08) PROC. Nº 03506005447-1--- AÇÃO DE EMBARGOS
REQUERENTE: OSMAR RIGOTTI E OUTRO
REQUERIDO: CONSTRUTORA S/A CAVALCANTE LTDA.
DR:. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
DO DESPACHO DE FLS. 275, À SEGUIR TRANSCRITO: " LEVANDO-SE
EM CONSIDERAÇÃO QUE SE TRATA DE IDENTIFICAR E
QUANTIFICAR BENFEITORIAS EM UMA ÚNICA LOJA, ARBITRO OS
HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS
REAIS),. I-SE PARA O DEPÓSITO DO RESTANTE. I-SE O PERITO PAR
REALIZAR A PERÍCIA OU, QUERENDO, DECLINAR DA NOMEAÇÃO.
I-SE. EM, 05/11/2007. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO".
REQUERENTE: WANDERSON MATOS FERREIRA
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR:. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E/OU AMAURY E. ROCCO
RAMOS JÚNIOR
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE PARNASUS
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO
DR:. LARISSA DE MATTOS BIAJOLLI E GUSTAVO VARELA CABRAL
E/OU CRISTINA DAHER FERREIRA
19) PROC. Nº 03505004941-6- - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.
REQUERIDO: GILSON SILVA PEREIRA
DR:. RUBENS MUSIELLO E/OU CELSO MAGALHÃES DE SOUZA
18) PROC. Nº 03507022805-7--- AÇÃO EMBARGOS
REQUERENTE: CELIA VIEIRA FERRAZ DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO BANESTES S/A
DR:. GILMAR ZUMAK PASSOS
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
REQUERENTE: VIPCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.
REQUERIDO: ALICE RIBEIRO
DR:. TÉSSIA VAREJÃO PIGNATON
DO DESPACHO DE FLS. 55, À SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO A
SUSPENSÃO DO FEITO. I-SE. EM, 28/01/2008. FERNANDO ESTEVAM
REQUERENTE: BANCO SANTOS NEVES S/A
REQUERIDO: GERMANO POTRTZ FILHO E OUTROS
DR:. FERNANDA FERREIRA CELIN E/OU SANDRO AMERICANO
CÂMARA
DO DESPACHO DE FLS. 114, À SEGUIR TRANSCRITO: " SEM BENS,
DEFIRO A SUSPENSÃO. I-SE. EM, 22/01/2008. FERNANDO ESTEVAM
22) PROC. Nº 03503012760-5-- AÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS VALE DO MUCURI
LTDA.
REQUERIDO: BRAZIEX IND. ALIM. LTDA.
DR:.RUY CARLOS DE CAMPOS
DO DESPACHO DE FLS. 33-V, À SEGUIR TRANSCRITO: " SEM BENS,
SUSPENDO A EXECUÇÃO "SINE DIE". I-SE. EM, 24/01/2008.
23) PROC. Nº 03504008263-4-- AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
REQUERIDO: PRIMICIA PAPELARIA E DISTRIBUIDORA LTD ME
DR:. HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI
24) PROC. Nº 03598012528-6-- AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: ANTONIO QUINTÃO DA SILVA
REQUERIDO: SEBASTIÃO VICTOR CARVALHO COSTA
DR:. ANTONIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO
DO DESPACHO DE FLS. 67-V, À SEGUIR TRANSCRITO: " SUSPENDO O
PROCESSO "SINE DIE". AUTOS AO ARQUIVO, COM ANOTAÇÃO DE
SUSPENSO. I-SE. EM, 28/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY.
JUIZ DE DIREITO".
25) PROC. Nº 03506008134-2-- AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: CREDSUPER FOMENTO MERCANTIL LTDA.
REQUERIDO: ANA CLÁUDIA ALVES DE AGUIAR
DR:. MÁRIO CÉZAR PEDROSA SOARES E/OU TÉSSIA VAREJÃO
PIGNATON DO DESPACHO DE FLS. 41, À SEGUIR TRANSCRITO: " I-SE
PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 40/41, CERTIFICANDO. EM,
26) PROC. Nº 03507008465-8-- AÇÃO DE EMBARGOS
REQUERENTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIAS
S/A
REQUERIDO: VINICIUS AGUIAR FERNANDES JORDÃO E OUTROS
DR:. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E/OU ANA
CECÍLIA CARNEIRO
DO DESPACHO DE FLS. 104, À SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO À
EMBARGANTE O PRAZO DE 10 DIAS PARA REGULARIZAR O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. I-SE.. EM, 23/01/2008.
27) PROC. Nº 03502045736-8-- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: SAMUEL SEABRA E OUTRO
REQUERIDO: ANTONIO DA SILVA BRITO
DENUNCIADO: BRADESCO SEGUROS S/A
DR:.LEONARDO GUSTAVO PASTORAL DYNA E VALÉRIA MARIA
CID
DO DESPACHO DE FLS. 425, À SEGUIR TRANSCRITO: " RECEBO A
APELAÇÃO
EM
SEUS
REGULARES
EFEITOS.
I-SE
PARA
CONTRA-RAZÃO. APÓS, AUTOS AO ETJ. VV. 23/01/2008. FERNANDO
ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO. "
Edição nº 3309
28) PROC. Nº 03598026966-2-- AÇÃO SUMARÍSSIMA PARA
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PROMOVER REPARAÇÃO DE
AVARIAS
REQUERENTE: MARINELLE DUARTE PEZENTE E OUTRO
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO ED. VINÃ DEL MAR
DR:. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
DO DESPACHO DE FLS. 585, À SEGUIR TRANSCRITO: " RECEBO AS
APELAÇÕES EM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. AO APELADOS,
PARA RESPONDEREM, NO PRAZO LEGAL. VV. 09/04/2007. MARÍLIA
PEREIRA DE ABREU BASTOS JUÍZA DE DIREITO. "
29) PROC. Nº 03506010092-8-- AÇÃO EMBARGOS
REQUERENTE: YASUDA SEGUROS S/A
REQUERIDO: JORGE CARLOS RIBEIRO
DR:. ANDREA FONTES MELO PERES E DIOGO MARTINS E/OU
FERNANDA M. S. CARVALHO E JAIME MONTEIRO ALVES
DA PETIÇÃO DE FLS. 156.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA H12
REQUERIDO: JACONIAS S. DE SOUZA
DR:. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
DO OFÍCIO DE FLS. 74.
REQUERENTE: MIRTES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BENESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR:. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 19-58
REQUERENTE: BANCO CITICARD S/A
REQUERIDO: CARLOS FERNANDO VASCONCELLOS R. CAVALCANTI
ALBUQUERQUE
DR:. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 19-58
REQUERENTE: ES PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
REQUERIDO: FLÁVIA DE SOUZA AZEVEDO
DR:. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES
DA CERTIDÃO DE FLS. 49-V.
REQUERENTE:
CAMPANHA
NACIONAL
DE
COMUNIDADE
REQUERIDO: FABIANO MARCOLINO AGAPITO
DR:. NEWTON DA SILVA LIMA
DA CERTIDÃO DE FLS. 38-V E 39V.
ESCOLAS
DA
REQUERIDO: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
DR:. NEWTON DA SILVA LIMA
DA CERTIDÃO DE FLS. 19V.
36) PROC. Nº 03503015227-2- AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO: COMPANHIA DE GESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
DR: ANTONIO NACIF NICOLAU
DAS CERTIDÕES DE FLS. 124-125/V E DE FLS. 127V.
37) PROC. Nº 03507018920-0- AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO
REQUERIDO: CRISTINA SOARES LIMA DE OLIVEIRA
DR: VERUSKA FROTA MONTEIRO SPANHOL E/OU TEREZA
CORTES NEVES LEAL
REQUERIDO: DHONATA DOGLAR R. OLIVEIRA
74
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
CORTES NEVES LEAL
REQUERIDO: ELISETE LOPES DO NASCIMENTO
DR: ANA MARIA BRAGA ARAÚJO
DAS CERTIDÕES DE FLS. 22-V E 23V.
REQUERENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/ES
REQUERIDO: PAULO RENATO RODRIGUES E OUTRO
DR: BÁRBARA BRAUN RIZK E/OU NELSON CAVALCANTE
DAS CERTIDÕES DE FLS. 39-40.
Edição nº 3309
49) PROC. Nº 03503017850-9- AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: UNIVERSAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: HEDRUS CONSTRUTORA LTDA.
DR: CHRISTIANO MENEGATTI
DA DECISÃO DE FLS. 75-76.
REQUERENTE: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A
REQUERIDO: JACSON DOS SANTOS OLIVEIRA ME
DR: EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE FREITAS PACHECO E OUTRO
DR: CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
DA DECISÃO DE FLS. 113.
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO: GILBERTO BRITO DE ASSIS
DR: EDUARDO MALHEIROS FONSECA E/OU MARCO AURÉLIO
RANGEL GOBETTE
DAS CERTIDÕES DE FLS. 26V E 27-V.
52) PROC. Nº 03504011297-7- AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: CAPIXABA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
DR: CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E/OU HEBER
GOMES Y GOMES
DA DECISÃO DE FLS. 86 E CÁLCULO E RECIBO DE
PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES DE FLS. 87-92.
REQUERENTE: LUIZ ALERTO NUNES DE SOUZA
REQUERIDO: BRUNO AMANCIO MARTINS VIAL E OUTROS
DR: ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINA
DOS EMBARGOS DE FLS. 30-33 E DE FLS. 34-37, BEM COMO DAS
CERTIDÕES DE FLS. 38 A 41, BEM COMO DA PETIÇÃO DE FLS. 42-43.
REQUERENTE: DALCINÉIA GOMES PRATTI
REQUERIDO: NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
DR: MÔNICA PERIM ROCHA E LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
DA DECISÃO DE FLS. 187-188, BEM COMO DO OFÍCIO DE LFS. 189.
43) PROC. Nº 03501003219-7 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHRIS
REQUERIDO: PAULO CERQUEIRA DE LIMA
DR: ELZIMAR LUIZ LUCAS E/OU LUCIANO PENNA LUCAS.
REQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIA S/A
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COSTA VICTORIA
DR:
MÁRCIA AZEVEDO COUTO E/OU KAMILA NUNES DE
ALMEIDA
45) PROC. Nº 03507018904-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERIDO: LEANDRO ROSA MONTEIRO
CORTES NEVES LEAL
46) PROC. Nº 03507019694-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: UNIVERSIDADE DE ENSINO NOVO MILÊNIO LTDA.
REQUERIDO: FRANSCISCA SYLVIA MENDONÇA BARBOSA DE
OLIVEIRA
CORTES NEVES LEAL
REQUERENTE: VALTAIR DA SILVA PAZ
REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
DR: FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI E/OU ALESSANDRA
VARGAS ANDRÉ
REQUERIDO: AMADO JESUS DE ANDRADE ME
DR: CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E/OU HEBER
GOMES Y GOMES
REQUERENTE: JOSIEL FREITAS SANTOS E OUTRO
REQUERIDO: LUIZ EDUARDO NASCIMENTO ROSETTI
DR: ELIZABETH LEMOS COUTINO E/OU ESTER DIAS DOS
SANTOS
DA DECISÃO DE FLS. 148-151
REQUERENTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
REQUERIDO: CRISTIANE COSTA DE FREITAS
DR: SANDRO RONALDO RIZZATO
REQUERIDO: HELENICE SOUZA ASSIS
DR: ELIAS MELLOTI JÚNIOR
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA HONORÁRIA DO SR.
PERITO, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS),
CONFORME DESPACHO DE FLS. 117, NO PRAZO DE 05 DIAS.
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA.
REQUERIDO: NICOLA SANTOS BIANCARDI
DR: ELIZEU DE SOUZA MOREIRA
DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E DOCUMENTOS DE FLS. 37-78.
REQUERENTE: CAIXA SEGURADORA S/A
REQUERIDO: ELZANIRA CUNHA VILASTI
DR: RAFAEL ALVES ROSELLI E/OU ANDRÉ SILVA ARAÚJO E
FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO E/OU FÁBIA MARIANES DE
ATAYDES DALLA BERNARDINA
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A COMEÇAR PELA EMBARGANTE,
MANIFESTAREM-SE EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME
ITEM 7 DA DECISÃO DE FLS. 116-118.
59) PROC. Nº 03598026441-6 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BB- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
S/A
REQUERIDO: GLÁUCIO MOURA BOTTREL
75
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DR: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E/OU ANDRÉ RUSSO
COUTINHO
PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA E PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA
60) PROC. Nº 03505008591-5- - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: MARCELO ARAÚJO E OUTRO
REQUERIDO: ILMA DE SOUZA REIS
DR: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA E/OU SERGIO ZULIANI SANTOS
E/OU JOSÉ JÚLIO FERREIRA
DA APELAÇÃO DE FLS. 154-165
61) PROC. Nº 03507025890-6- - AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA H-12
REQUERIDO: JOSÉ EDÉSIO GUEDES DE MENDONÇA E OUTRO
DRª: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
PARA RESPONDER À PRESENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME
CÓPIA DE DECISÃO DE FLS. 12-13
62) PROC. Nº 03501007603-8 - AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO "BLUE TOWER"
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO AMORIM
DR: ROMEU SEIXAS PINTO NETO
PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DA HONORÁRIA DO SR. PERITO,
CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 177.
63) PROC. Nº 03507022002-1- - AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: SONIA MARIA SANTOS SALES
REQUERIDO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
DR: FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA E/OU JAIME MONTEIRO
ALVES
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS DE FLS.
28.
64) PROC. Nº 03506014118-7- - AÇÃO COBRANÇA
REQUERENTE: MARIA DA PENHA RAMIREZ HONORIO
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E RECREATIVO CLUBE
ALIANÇA E OUTROS
DR: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA E SABRINA TOREZANI DA
FONSECA E ANDRÉ SILVA ARAÚJO E/OU FREDERICO JOSÉ
LOBATO PIRES
DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2008,
(QUARTA-FEIRA), ÀS 08:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO CENTRO
MÉDICO BENTO FERREIRA, NA RUA HÉLIO MARCONI, Nº . 134,
BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES (NA RUA DO RESTAURANTE
DEBBONIS - LEITÃO DA SILVA), A SER REALIZADA PELO DR. JOSÉ
LORENZO SOLINO.
65) PROC. Nº 03506003067-9- - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ALAIDE AGUIAR LUCHI
REQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO - TELEMAR
DR: DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
DA DECISÃO DE FLS. 1406-1407, À SEGUIR TRANSCRITA EM PARTE: "
POR DERRADEIRO, DE GRANDE RELEVÂNCIA DESTACAR QUE A
ALEGAÇÃO DOS REQUERENTES DE QUE A CONDENAÇÃO AO ÔNUS
DE SUCUBÊNCIA FOI EXTREMAMENTE AGRESSIVA NÃO SE AFIGURA
PLAUSÍVEL, UMA VEZ QUE OS 15 (QUINZE) LITISCONSORTES FORAM
CONDENADOS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM R$
1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), O QUE PERFAZ UMA BAIXA
QUANTIA PARA CADA REQUERENTE. ASSIM SENDO, INDEFIRO O
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMEM-SE OS
REQUERENTES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS,
RECOLHAM AS CUSTAS INICIAIS E PROVIDENCIEM O PREPARO DO
RECURSO DE APELAÇÃO, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DO
MESMO. DILIGENCIE-SE. VV, 22 DE JANEIRO DE 2008. FERNANDO
ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO."
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. GREEN DIAMOND FLAT
REQUERIDO: BREX BRASIL EXPORTAÇÃO LTDA.
DR: WANDER LUIS WANDEKOEKEN
Edição nº 3309
DO DESPACHO DE FLS. 137, À SEGUIR TRANSCRITA: " I-SE PARA
RECOLHER CUSTAS DA RECONVERSÃO. PRAZO 05 DIAS. VV,
07/04/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO."
67) PROC. Nº 03503018249-3- - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE: SILVINA DRUMOND DE SOUZA
REQUERIDO: ADALTO DIAS DA CRUZ
DR: MARCUS VINÍCIUS CORRÊA ESPOSITO
DO DESPACHO DE FLS. 60, À SEGUIR TRANSCRITA: " FINALIZADOS
OS 06 MESES A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO; REMETAM-SE
OS AUTOS AO ARQUIVO. I-SE. VV, 07/04/2008. FERNANDO ESTEVAM
BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO."
REQUERENTE: LINETTI BARBOSA LINS BORGES E OUTRO
REQUERIDO: CREDICASA ADMINISTRADORA DE SOCIEDADE EM
CONTA DE PARTICIPAÇÃO LTDA. E OUTROS
DR: MARCELO MAZARIM FERNANDES
DO DESPACHO DE FLS. 54, À SEGUIR TRANSCRITA: " AO AUTORES.
PRAZO 10 DIAS. VV, 25/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY.
JUIZ DE DIREITO."
69) PROC. Nº 03502037978-6- - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO: ADERILSON VICENTE CARVALHO
DR: IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS
DO DESPACHO DE FLS. 110, À SEGUIR TRANSCRITA: " I-SE A PARTE
REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS. VV, 24/10/2007.
MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO."
70) PROC. Nº 03504009957-0- - AÇÃO DE EMBARGOS
REQUERENTE: JUVENAL JUSTINO PINTO
REQUERIDO: ADELAIDE MARIA PIMENTA E OUTRO
DR: JOEL RIBEIRO BRINCO
DO DESPACHO DE FLS. 44, À SEGUIR TRANSCRITO: " DIANTE DA
FALTA DE CUMPRIMENTO DO ART. 45 CPC, INDEFIRO A RENÚNCIA.
I-SE. VV., 29/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO. "
REQUERENTE: KENY TOZATTO SCHIAVON
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - ES
DR: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DA CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 167 E PETIÇÃO DE FLS. 170. VV.,
29/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO. "
72) PROC. Nº 03506018453-4- - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: MARIA DA PENHA NALI RANGEL MOREIRA
REQUERIDO: HSBC SEGUROS
DR: JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO
DO DESPACHO DE FLS. 167, À SEGUIR TRANSCRITO: " I-SE A PARTE
CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS. VV, 28/04/2008.
MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO. "
73) PROC. Nº 03500001900-6- - AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE: MANOEL BICALHO FILHO
REQUERIDO: MARIA A. A. FERREGUETE
DR: BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRA
DO DESPACHO DE FLS. 66, À SEGUIR TRANSCRITO: " ANOTE-SE.
DEFIRO VISTA, PRAZO 05 DIAS. VV, 22/01/2008. MARÍLIA PEREIRA DE
ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO. "
74) PROC. Nº 03503016506-8- - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE: FERNANDO ANTÔNIO PINHATI
REQUERIDO: ROBSON BARROS
DR:CARLOS ALBERTO AZEVEDO
DO DESPACHO DE FLS. 101-V, À SEGUIR TRANSCRITO: " AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO REALIZADA CONFORME FLS. 87; SE O RÉU SE
INTERESSAR PELO ATO. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 96. 96, POR
AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO (ART. 45 CPC). DEFIRO A
APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, PRAZO DE 20 DIAS, COM OS AUTOS
NOS PRIMEIROS 10 DIAS PARA O AUTOR. I-SE. VV, 16/01/2008.
FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO. "
76
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
REQUERENTE: PANIFICADORA SANTOS DUMONT LTDA.
REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
DR: ÍMEROS DEVENS E/OU MAURÍCIO MESQUITA E/OU
SHELLEY LUCY RODRIGUES E/OU ALINE MENDONÇA
NOGUEIRA DA GAMA
DO DESPACHO DE FLS. 435, À SEGUIR TRANSCRITO: " RECEBO A
APELAÇÃO DE FLS. 391, NOS SEUS REGULARES EFEITOS. I-SE PARA
CONTRA-RAZÕES. APÓS, AUTOS AO E TJ/ES. VV, 23/01/2008.
76) PROC. Nº 03502034168-7- - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: JOÃO BAPTISTA GONÇALVES
REQUERIDO: MANOEL CARLOS CONCHA RODRIGUES
DR: KRISTINY DE VASCONCELOS CONCHA STEIN
DO DESPACHO DE FLS. 152, À SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 150/151. DEPOSITAR OS DOIS VENCIMENTOS,
DIANTE DAS DATAS APRESENTADAS. VV, 23/01/2008. FERNANDO
ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO. "
REQUERIDO: MARCO ANTÔNIO S. PUGLIELLI
DR: CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 90-V, À SEGUIR TRANSCRITO: " DIANTE DA
AUSÊNCIA DE FLS. SUSPENDO A EXECUÇÃO "SINE DIE". I-SE. AO
ARQUIVO. VV, 28/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ
DE DIREITO. "
78) PROC. Nº 03507004891-9- - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: PAULO SÉRGIO RABELO DE MORAIS
REQUERIDO: MEDALHÃO PERSA LTDA.
DR: ANTÔNIO CÉSAR AMON
DO DESPACHO DE FLS. 38, À SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO VISTAS
(FLS. 34). PRAZO 05 DIAS. VV, 23/01/2008. FERNANDO ESTEVAM
BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO. "
REQUERENTE: PAULO HENRIQUE BREDA E OUTROS
REQUERIDO: RALF-ACHIM GURNTHER E OUTROS
DRS: LUCIANA DEZAN BERTOLLO E/OU MARIA DO CARMO
SUPRANI BONGESTAB E ALEXANDRE MARIANO FERREIRA E
SÔNIA MARIA RABELLO E/OU REGINA COELI DOS SANTOS E/OU
MATHEUS FRAGA LOPES. DA DECISÃO DE FLS. 2073-2077, À SEGUIR
TRANSCRITO EM PARTE: " DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, REJEITO OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FOLHAS 2015/2021, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
DEIXO
DE
CONHECER
OS
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS DOS REQUERENTE E DO REQUERIDO RALF
ACHIM
GRUNTHER,
DE
FOLHAS
2023/2024
E
2049/2058,
RESPECTIVAMENTE, POR SEREM INTEMPESTIVOS. INTIMEM-SE. VV,
11/03/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO."
BEM COMO À DRª SÔNIA MARIA RABELLO E/OU MATHEUS FRAGA
LOPES, DA DECISÃO DE FLS. 2086-2088, À SEGUIR TRANSCRITO: "
PELO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NO
PETITÓRIO DE FOLHAS 2.078/20079 INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. VV,
REQUERENTE: ROGERIO CESAR METZKER
REQUERIDO: SEGURADORA GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL
DE SEGUROS
DR: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA E LUIS FELIPE DE FREITAS
BRAGA PELON E ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 16/06/2008 ÀS
13:30 HORAS, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 266-V, À SEGUIR
TRANSCRITO: " DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
16/06/2008 ÀS 13:30 HORAS. I-SE. VILA VELHA, 04/04/2008. FERNANDO
ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO."
81) PROC. Nº 03507025549-8 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: MELCHIOR LUIZ LIMA
REQUERIDO: JERONIMO WAISMAN E OUTROS
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
Edição nº 3309
PARA PROVIDENCIAR 3 (TRÊS) CÓPIAS DA PLANTA DO IMÓVEL E
DOCUMENTO DE FLS. 13-20.
82) PROC. Nº 03508003792-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ELSON ANTÔNIO ATHAYDES E OUTROS
REQUERIDO: BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LIMITADA
DR:. LUCAS ZIGONI CAMPOS E/OU TIAGO LANNA DOBAL
DO DESPACHO DE FLS. 104, À SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO O
PRAZO DE (05) DIAS, PRAZO SUPLEMENTAR PARA CUMPRIMENTO DA
DECISÃO DE FLS. 75/77. VISTA AO MP. EM, 30/04/2008. MARÍLIA
PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO."
83) PROC. Nº 03504010662-3- - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
REQUERENTE: SARA WASINGTON DE SOUZA
REQUERIDO: CARLOS BRANDÃO DOS SANTOS E OUTRO
DRª:. MARIA HELENA PASSOS SOARES
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 227-231, A SEGUIR
TRANSCRITO: “(...) ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO
AUTORAL, APRECIANDO O MÉRITO NOS TEMOS DO ARTIGO 269, I
DO CPC. CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$
2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), EM RAZÃO DA
SUCUMBÊNCIA, COM FULCRO NO § 4º, ARTIGO 20 DO CPC. AUTORIZO
A REQUERENTE A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA POR PROCURAÇÃO,
EM CONTA E CUSTAS DOS REQUERIDOS, INCLUSIVE ESSES COM O
ENCARGO DE INDICAR O TERCEIRO QUE RECEBERÁ A OUTORGA
DOS PODERES. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO.", BEM COMO
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 232-235.
REQUERENTE: ANA NEUZA DA SILVEIRA CARVALHO
REQUERIDO: S/A A GAZETA
DR:. NEULAU BASTOS
PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA E PREPARO
PRECATÓRIA.
DA
CARTA
85) PROC. Nº 03506002989-5- - AÇÃO DE ORDINÁRIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICO RESIDENCIAL SOLARIUM
REQUERIDO: ADELSON STINGHEL E OUTRO
DR:. GOTARDO GOMES FRIÇO
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 298-306
86) PROC. Nº 03506008536-8- - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: YASUDA SEGUROS S/A
REQUERIDO: NARENDRA SEIXAS
DR:. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
PERÍCIA
REQUERIDA
PELA
EMBARGANTE.
ARBITRO
OS
HONORÁRIOS EM R$ 1.500,00 E NOMEIO DR. MARCOS BUARQUE. I-SE
PARA APRESENTAÇÕES DE QUESITOS A ASSISTENTE. I-SE PARA
DEPÓSITO. PRAZO 10 DIAS. APÓS, INTIME-SE O PERITO, PARA
ELEBORAÇÃO DO LAUDO EM 30 DIAS. VV, 01/02/2008. FERNANDO
ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO. ", INCLUSIVE, PARA O
DEPÓSITO DE R$ 1.500,00, DA HONORÁRIA DO SR. PERITO, PELA
EMBARGANTE.
87) PROC. Nº 03502030254-9- - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.
REQUERIDO: NORBERTO DIAS DA COSTA
DR:. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
PEDIDO DE FLS. 79, POIS O DOUTO ADVOGADO DEVE COMPROVAR
A NOTIFICAÇÃO. DESENTRANHAR FLS. 73 E 74, PARA JUNTADA NO
PROCESSO CORRETO. O EXECUTADO DEVERÁ APRESENTAR OS
BENS PENHORADOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE
30 DIAS, INICIAIS E PRORROGÁVEIS, DE PRISÃO SIMPLES. INTIME-SE
POR CORRESPONDÊNCIA REGISTRADA NO ENDEREÇO DECLARADO
NOS AUTOS, E PELO DJ POR SEU ADVOGADO. DIL.-SE. VV, 14/04/2008.
FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO."
88) PROC. Nº 03508000288-0- - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: FAGNER CREMONINI BARROS
77
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
DR:. FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO E/OU
ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO
DA DECISÃO DE FLS. 24-25, BEM COMO DA CONTESTAÇÃO DE LFS.
31-46.
REQUERENTE: ROBSON FERNANDO ALTOÉ
REQUERIDO: S/A A GAZETA
DR:. ALOÍSIO LIRA
90) PROC. Nº 03508001835-7- - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE MELO
REQUERIDO: ROBERTO AZEVEDO MEIRA E OUTROS
DR:. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES
REQUERENTE: ELIETE PEREIRA E OUTRO
DR:. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR E/OU ANDRESSA POZES
TIRADENTES RIBEIRO
REQUERENTE: GUILHERME AUGUSTO VELTEM
REQUERIDO: MARCO AURÉLIO CORRÊA DE BARROS
DR:. JOSÉ GERALDO NASCIMENTO JÚNIOR E FÁBIO ANTÔNIO
SIMÕES FIORET
DA DECISÃO DE FLS. 393-394, À SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA:
" POSTO ISSO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FOLHAS
386-391, POR NÃO VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA SENTENÇA DE FOLHAS 378/383.
INTIMEM-SE. VV, 18 DE FEVEREIRO DE 2008. FERNANDO ESTEVAM
BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO. "
93) PROC. Nº 03505014367-2- - AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE: RUI DE SOUSA ANDRADE
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
DR:. ALESSANDRA MENEGUSSE ANDRADE ALMEIDA
94) PROC. Nº 03505011445-9- - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE
NULIDADE CAMBIAL
REQUERENTE: T.A OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
REQUERIDO: PRODELI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME MEE
DR:. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR E/OU DEBORAH PENNA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
REQUERIDO: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
DR:. MÁRCIO LUIZ LAGE VIEIRA
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 54-60.
96) PROC. Nº 03504003877-6- - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTE: JORGE ANGEL ORCAJO AQUINO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE WILSON ESTEVAM DE LIMA
DR:. MÁRCIO MARCELO DE ARAÚJO NERI
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 102-103.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL
REQUERIDO: ANTÔNIO PONSO LOUZADA JÚNIOR
DR:. GOTARDO GOMES FRIÇO
PARA PROVIDENCIAR A PÚBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO E
INTIMAÇÃO.
REQUERENTE: ADAUTO JOSÉ BOLSANELO
REQUERIDO: SENDAI MOTORS LTDA.
Edição nº 3309
DR:. JOSÉ ANTÔNIO NEFFA JUNIOR E/OU BRUNO NÉSPOLI
DARE E/OU FÁBIO FONSECA PINHEIRO DE LACERDA
PARA CONTRA-RAZÕES.
REQUERENTE: JOSÉ ANIBAL GONÇALVES
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DR:. FREDERICO AUGUSTO MACHADO
DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 40-116.
REQUERENTE: GUSTAV AUBERTO HENRIQUE AUGUSTIN
REQUERIDO: UNIME DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO TRABALHO MÉDICO DO
DR:. ANDERSON DE SOUZA ABREU E/OU KRISTINY DE V.
CONCHA STEIN E/OU JOSÉ CARLOS STEIN
DA APELAÇÃO DE FLS. 84-91.
101) PROC. Nº 03505001756-1 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: GUSTAV AUBERTO HENRIQUE AUGUSTIN
REQUERIDO: UNIME DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO TRABALHO MÉDICO DO
DR:. ANDERSON DE SOUZA ABREU E/OU KRISTINY DE V.
CONCHA STEIN E/OU JOSÉ CARLOS STEIN
102) PROC. Nº 03505005575-1- - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO
MATERIAL
REQUERENTE: REGINA MARIA GOBBI MELO E OUTRO
REQUERIDO: CARTÓRIO LEONARDO AZEVEDO
DR:. JULIANA TAVARES.
REQUERENTE: IVAN XAVIER FRANCO
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
DR:. RICARDO BOAVENTURA LOURENÇO E/OU RIANE BARBOSA
CORRÊA E/OU ARIELLA DUTRA LIMA
104) PROC. Nº 03501003960-6- - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE
SOCIEDADE MERCANTIL
REQUERENTE: ROGENIA DE FARIA ALVES
REQUERIDO: FAUSTO TEIXEIRA FILHO
DR:. GERALDO RODRIGUES VASCONCELOS E/OU SAULO
NASCIMENTO
DA APELAÇÃO DE FLS. 93-100
105) PROC. Nº 03506004502-4- - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: CLAUDIO XAVIER PEREIRA
DR:. SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 32-V, À SEGUIR TRANSCRITO: " SUPERADO O
PRAZO DO INSTRUMENTO DE FLS. 07. APRESENTE A PROCURAÇÃO
QUE DEU ORIGEM AO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 30. I-SE. VV,
18/012008 . FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO. "
106) PROC. Nº 03503000058-8- - AÇÃO DEMOLITÓRIA
REQUERENTE: MARIENE COZER
REQUERIDO: SILVIO P. BARCELOS E OUTRA
DR:. GUILHERME VIANA RANDOW
DO DESPACHO DE FLS. 98, À SEGUIR TRANSCRITO: " O PEDIDO DE
FLS. 97 CONSTA APRECIADO A FLS. 94 E JÁ INDEFERIDOS ATO DE
CONSTRIÇÃO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES CONSTANTES NA
SENTENÇA. I-SE. VV, 29/01/2008 . FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY.
JUIZ DE DIREITO. "
107) PROC. Nº 03506000132-4- - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: RITA CASSIA CARDOSO DOS SANTOS
DR:. GILVAN LUIS DA SILVA
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DO DESPACHO DE FLS. 24, À SEGUIR TRANSCRITO: " ADEQUAR A
PRETENSÃO NOS TERMOS DO ART. 4º DO DL 911/69. PRAZO 10 DIAS.
VV, 29/01/2008 . FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO. "
PASTA - 108) PROC. Nº 03506019587-8- - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA DE ASSIS
DR:. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
PARA RECEBER A PETIÇÃO PROT. SOB O Nº . 200700231438,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 42, À SEGUIR TRANSCRITO: "
DESENTRANHAR E DEVOLVER FLS. 41. APÓS, INTIMEM-SE
PESSOALMENTE PARA O AUTOR PROSSEGUIR O FEITO EM 48H. PENA
DE EXTINÇÃO. VV., 05/03/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY.
JUIZ DE DIREITO.
REQUERENTE: SILVIO SANTOS PEDRINHA
REQUERIDO: MARCIA AUGUSTA SANTOS BETRIZ
DR:. NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR
DO DESPACHO DE FLS. 150, À SEGUIR TRANSCRITO: " NOMEIO
AVALIADOR DR. MARCO ANTÔNIO LARICA. I-SE PARA DIZER SE
ACEITA O ENCARGO E ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS PERICIAIS. VV.,
18/09/2007. MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.
", BEM COMO DA PETIÇÃO DO SR. PERITO DE FLS. 152.
110) PROC. Nº 03507003478-6- - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: MARCO ANTONIO VEIGA ROSEMBERG
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARUANA
DR:. DANIELE BRAGA PINHEIRO E/OU ANA PAULA CASAGRANDE
PAGOTTE
DO DESPACHO DE FLS. 956, À SEGUIR TRANSCRITO: " EM
SUBSTITUIÇÃO AO PERITO ANTERIORMENTE NOMEADO NOMEIO
CELME DA SILVA MACHADO. I-SE AS PARTES, PARA CIÊNCIA. APÓS,
INTIME-SE O "EXPERT" PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO EM 20
DIAS. DIL. VV., 25/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ
DE DIREITO. ".
111) PROC. Nº 03507014498-1- - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
REQUERENTE: RAPHAEL GOBBI E MELO E OUTROS
REQUERIDO: DANIELA DE OLIVEIRA GOBBI MELO
DRª: VANESSA DE OLIVEIRA RIBEIRO
DO DESPACHO DE FLS. 173, À SEGUIR TRANSCRITO: " OS AUTORES
DE DEVEM PROMOVER A CITAÇÃO DA REQUERIDA (ENDEREÇO).
PRAZO 10 DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. VV.
112) PROC. Nº 03500017418-1- - AÇÃO DE ORDINÁRIA
REQUERENTE: EVA TEREZINHA REZENDE NUNES
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO
DR:. RODRIGO ZACCHÉ SCARBELLO
113) PROC. Nº 03500008807-6- - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: SANTINHA MECESIS DO NASCIMENTO
REQUERIDO: DENISE DA SILVA CORREIA E OUTROS
DR:. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
DO DESPACHO DE FLS. 121, À SEGUIR TRANSCRITO: " VISTA AO PM.
ANTES, PORÉM, I-SE OS AUTORES PARA PROVIDENCIAREM CÓPIAS
DA PLANTA DO IMÓVEL. EM, 01/04/2008. EM TEMPO:
PROVIDENCIADAS AS CÓPIAS DAS PLANTAS, OFICIE-SE À UNIÃO,
ESTADO E MUNICÍPIO PARA QUE DIGAM SE TÊM OU NÃO
INTERESSE NO FEITO.. EM, 01/04/2008. MARÍLIA PEREIRA DE ABREU
BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.".
114) PROC. Nº 03507026038-1- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
DR:. ANTÔNIO CLÁUDIO RIBEIRO GÊGE E/OU CARLOS
ALESSANDRO SANTOS SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 35, À SEGUIR TRANSCRITO: " DIANTE DO
DEPÓSITO DA PARCELA DE 16/08/2007 E DA COMPROVAÇÃO DO
PAGAMENTO DAS DEMAIS PRESTAÇÕES, DEVOLVA-SE O VEÍCULO
Edição nº 3309
AO REQUERIDO. À REPLICA-SE. VV, EM, 30/01/2008. MARÍLIA PEREIRA
DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.".
REQUERIDO: FABIO DE ASSIS DE OLIVEIRA
DR:. SOLANGE ROSARIO DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 27, BEM COMO DO OFÍCIO DE FLS. 30-31.
REQUERIDO: JOSÉ DO CARMO DA SILVA
DR:. NELSON PASCHOALOTTO
SUSPENSÃO. I-SE. VV, 29/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY.
JUIZ DE DIREITO. "
REQUERIDO: TANIA MARA NARCISO
DR:. SOLANGE ROSARIO DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 23, À SEGUIR TRANSCRITO: " ADEQUAR A
POSTULAÇÃO CONFORME ART. 4º DO DC 911/69. PRAZO DE 10 DIAS.
VV, 29/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO.
"
REQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO: LUCIO DOS SANTOS SILVA
DR:. DAVID MARLON DE PASSOS E/OU DÉBORA HERPES GIESTAS.
119) PROC. Nº 03598026883-9- - AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERENTE: FINANCIADORA BCN S/A
REQUERIDO: JOÃO THEODORETO ANDRADE BARBOSA
DR:. WANDERSON C. CARVALHO
PEDIDO DE FLS. 86. DILIGÊNCIE QUE A PARTE PODE
PROVIDENCIAR. I-SE. VV, 28/01/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN
RUY. JUIZ DE DIREITO"
120) PROC. Nº 03507022801-6- - AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS
REQUERENTE: DRIFT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
REQUERIDO: SGO CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRO
DR:. IVON ALCURE DO NASCIMENTO E/OU ALEXANDRE PUPPIM
DA DECISÃO DE FLS. 87-88, BEM COMO DA CONSTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 93-216.
121) PROC. Nº 03500012042-4- - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
REQUERENTE: JADILSON DE JESUS RANTEL
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR:. IVON RODRIGO LOUREIRO MARTINS E/OU RAPAEL TONELI
TEDESCO DA DECISÃO DE FLS. 743-746, À SEGUIR TRANSCRITO: "
POSTO ISSO, ACOLHO PARCIALMENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO
PARA DETERMINAR QUE O CÁLCULO DA PARTE LÍQUIDA DA
SENTENÇA SEJA REALIZADO NOS SEGUINTES TERMOS.: A) SEJA
REALIZADA A EVOLUÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA
PENSÃO MENSAL DEVIDA DESDE A DATA DO ACIDENTE ATÉ A
ALTA DO AUXILIO-DOENÇA MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES
DE REAJUSTES ESTABELECIDOS NOS ACORDOS COLETIVOS DE
TRABALHO; B) INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE A
PENSÃO DA ALÍNEA "A", DESDE A DATA DA CITAÇÃO E NO
PERCENTUAL DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS DURANTE A
VIGÊNCIA DO ANTIGO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 1% (UM POR
CENTO) AO MÊS NA VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO; C) NO QUE
TANGE AOS DANOS MORAIS, O TERMO INICIAL PARA A CORREÇÃO
MONETÁRIA DEVE SER A PARTIR DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA E OS
DOS JUROS MORATÓRIOS, A DATA DA CITAÇÃO, NO PERCENTUAL
DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS DURANTE A VIGÊNCIA DO
ANTIGO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 1% (UM POR CENTO) AO MÊS NA
VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO; DEVERÁ, AINDA, NOS TERMOS DO
ART. 457-D DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SER REALIZADA A
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO DA PENSÃO A SER CALCULADA
COM BASE NO DECRÉSCIMO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO
IMPUGNADO, A FIM DE VERIFICAR O GRAU DE DECRÉSCIMO E O
CORRESPONDENTE VALOR. PARA TANTO, NOMEIO PERITO O DR.
MARCO ANTÔNIO RUY BUARQUE, QUE DEVERÁ REALIZAR A
PERÍCIA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DE SUA
INTIMAÇÃO. ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$1.500,00 (MIL
E QUINHENTOS REAIS), QUE DEVERÃO SER DEPOSITADOS PELA
CONDENADA CHOCOLATES GAROTO S/A, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, APRESENTEM SEUS QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS.
INTIME-SE O IMPUGNADO PARA QUE APRESENTE NOVA MEMÓRIA
DE CÁLCULO DA QUANTIA LÍQUIDA NA FORMA ESTABELECIDA NAS
ALÍNEAS "A", "B" E "C" DA PRESENTE DECISÃO. APÓS, EXPEÇA-SE
NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DA FORMA DO ART.
457-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.
VV, 20/02/2008. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO.
".
122) PROC. Nº 03507025571-2- - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: ANDERSON BRUNELLI GOLDNER E OUTRO
REQUERIDO: CANAL IMÓVEIS LTDA.
DR:. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MUNHÕZ
DA DECISÃO DE FLS. 69, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DE FLS. 70, VALOR DE R$ 133,59.
123) PROC. Nº 03505002488-0- AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: HELENO JOSÉ DE ARAÚJO
REQUERIDO:
CONDOMÍNIO
DO
CONJUNTO
RESIDENCIAL
WELLINGTON
DR:. KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
DA PETIÇÃO DE FLS. 451-453, BEM COMO DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 455-458.
REQUERENTE: MARIA ZULMIRA CARLOS NASCIMENTO
REQUERIDO: JOANA DARC DE SOUZA SABINO SOUZA
DR:. FELIPI DE SOUZA COSTA COLA
DA PETIÇÃO DE FLS. 169, QUE INDICA O Nº . DA CONTA BANCÁRIA
DA REQUERENTE, QUAL SEJA: AGÊNCIA: 0173 - OPERAÇÃO: 013 CONTA: 12.078-6
125) PROC. Nº 03505004303-9- - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE
PROTESTO
REQUERENTE: PEDRO FERREIRA DA COSTA E OUTRO
REQUERIDO: MANFER CONSTRUÇÕES LTDA.
DR:. MARCO ANTONIO GAMA E/OU FLÁVIO VICENTEINI
LAGASSA
126) PROC. Nº 03599008042-2- - AÇÃO DE RESCISÓRIA
REQUERENTE: ALESSANDRO DINIZ COUTINHO
REQUERIDO: CONSTRUTORA EBENEZER LTDA.
DR:. GUILHERME VIANA RANDOW E FLAVIO FIGUEIREDO
RIBEIRO E/OU FÁBIA M. DE ATAYDES DALLA BERNARDINA
DA DECISÃO DE FLS. 290-292, À SEGUIR TRANSCRITO: " PELO
EXPOSTO, ACOLHO A PRETENSÃO DOS IMPUGNANTES, DEVENDO O
MONTANTE A SER RESTITUÍDO AO EXEQUENTE DE R$ 34.846,11
(TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E
ONZE CENTAVOS) CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE 20 DE
OUTUBRO DE 2008, MOMENTO DA CITAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS
DEVEM SER ARCADAS NA PROPORÇÃO DE 1/4 PELO EXEQUENTE E
3/4
PELOS
EXECUTADOS.
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS
CALCULADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DESTE
MONTANTE, 25% DEVE SER PAGO PELO EXEQUENTE AO PATRONO
DO SEU EX ADVERSO. E 75% PELOS EXECUTADOS AO PATRONO DA
PARTE AUTORAL, COMPENSANDO-SE. ISSO IMPLICA DIZER QUE, DO
MONTANTE A SER PAGO PELOS EXECUTADOS PODEM DESDE JÁ
SEREM DEDUZIDOS OS 25% QUE SERIAM RECEBIDOS POR ELES DO
EXEQUENTE, RESTANDO O SOMENTE O MONTANTE DE 50% A SER
PAGO PELOS EXECUTADOS, OU SEJA, A METADE DO VALOR TOTAL
DESTINADO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
POR FIM, COMO V. ACÓRDÃO DETERMINOU QUE O QUANTUIM
DESTINADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SERIA DE 20%
Edição nº 3309
SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM A MENCIONADA COMPENSAÇÃO,
DEDUZ-SE QUE DEVEM OS EXECUTADOS PAGAR À TÍTULO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O MONTANTE DE 10% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO. LOGO, RECAI SOBRE OS EXECUTADOS O
DEVER DE PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CALCULADOS EM
10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. INTIMEM-SE. VV, 28/01/2008.
127) PROC. Nº 03507023674-6- - AÇÃO EMBARGOS DO DEVEDOR
REQUERENTE: UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA. - ME
REQUERIDO: VALDER MOREIRA PIRES
DR:. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS DE FLS.
20.
128) PROC. Nº 03506023600-3- - AÇÃO
JUDICIALMENTE
REQUERENTE: EDVALDO RANGEL CABIDELI
REQUERIDO: DIOGO SANT ANA COSTA FILHO
DR:. CARINA BRATT
DE
NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO: JANICE SALMES CALHEIROS
DR:. MELISSA DA SILVA LEITE E/OU PACELLI ARRUDA COSTA
DA CERTIDÃO DE FLS. 42
REQUERIDO: WAGNER PAULINO PINTO
DR:. EDUARDO GARCIA JÚNIOR E/OU CARLOS FELYPPE TAVARES
PEREIRA
DA CERTIDÃO DE FLS. 29-V
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C
LTDA.
REQUERIDO: GIOVANA APARECIDA CERCHI STOCO
DR:. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO E/OU AILTON
FELISBERTO A. FILHO
132) PROC. Nº 03504008682-5- - AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERIDO: NIVALDO MOREIRA MOTA
DR:. SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA
DA CERTIDÃO DE FLS. 57-58.
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A
REQUERIDO: JOSENIR BRAZ DE SOUZA
REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/A
REQUERIDO: SIMONE TRANCOSO DE AGUIAR
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: LELIO DE JESUS DA SILVA
DR:. VALMIR SOUZA TRINDADE E/OU LUIS GUSTAVO NARCISO
GUIMARÃES
REQUERIDO: JAQUIEL RODRIGUES PINTO
DR:. EDSON ROSSETO LIMA FILHO
80
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
VILA VELHA, 09 DE MAIO DE 2008.
MARIA JOSÉ ZANDONADI
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ELIZETE CUZZUOL LYRA,
MARIA INES LYRIO TEIXEIRA, RAFAEL IGNES TRISTÃO E
VALÉRIA DE BARROS SANTOS.
LISTA Nº 20/2008
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
DR. CLARENCE ILDAWALD´ GIBSON OVIL
PROCESSO Nº 035.080.041.763
ACUSADO(S): WALLAS ALMEIDA DA SILVA
ARTIGO(S): 157, §2º, INC. I DO CP
FICAR CIENTE DA R. DECISÃO DE FLS. 54/55, ONDE FORA
INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE FORMULADO, O PEDIDO
DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, BEM
COMO FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
INTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO, DIA 29/05/08, ÀS 15:00H.
DR. ANTONIO CESAR AMON
PROCESSO Nº 035.060.032.121
ACUSADO(S): LUCIANO PEREIRA DE ABREU
ARTIGO(S): 157, "CAPUT" (DIVERSAS VEZES), NA FORMA DO ART. 71
DO CP, E NAS PENAS DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006, NA FORMA DO
ART. 69 DO CP.
FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS A SER PAGA PELO ACUSADO.
NO VALOR DE R$ 267,50 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), BEM COMO DO VALOR DA MULTA
CRIMINAL, NO VALOR DE R$ 1.144,29 (UM MIL, CENTO E QUARENTA E
QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
DR. RODRIGO CARLOS HORTA, CARLOS ALBERTO PIRES
MENDES, KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA, CRISTIANO AVILA
MARONNA, MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN, CARLOS ALBERTO
PIRES MENDES, MARIA CRISTINA PIRES MENDES E WALDINEI
GUERINO JUNIOR
PROCESSO Nº 035.070.149.501
ACUSADO(S): PEDRO SCOPEL
ARTIGO(S): 171, NA FORMA CONTINUADA, EM CONCURSO MATERIAL
COM ART. 299, TODOS DO CP.
FICAREM CIENTES DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
INTERRROGATÓRIO DO DENUNCIADO, DIA 14/05/08, ÀS 13:30H.
DR. RONALDO PAVAN
PROCESSO Nº 035.980.326.512
ACUSADO(S): ARILDO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES
ARTIGO(S): 213 E 214, ALÍNEA "A", NA FORMA DO ART. 71 E ART. 61,
INC. II, ALÍNEA "F", TODOS DO CP.
FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 320 V., ONDE FORA
DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 72H.
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
PROCESSO Nº 035.050.154.273
ACUSADO(S): WAGNER WELLINGTON DE SOUZA LIMA E OUTROS
ARTIGO(S):158, §1º DO CP
FICAR CIENTE DA R. DECISÃO DE FLS. 625, ONDE FORA INDEFERIDO
O PEDIDO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, POSTO QUE O
PATRONO DO DENUNCIADO WAGNER WELLINGTON DE SOUZA
LIMA, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO APRESENTOU O REFERIDO
DENUNCIADO.
Edição nº 3309
DR. ROGERS WILTON CAPUCHO E RICARDO TSCHAEN
PROCESSO Nº 035.060.164.999
ACUSADO(S): CLERES DA VITÓRIA NETO
ARTIGO(S): 306 DA LEI 9.503/97
FICAREM CIENTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 102/114, ONDE FORA O
RÉU CONDENADO À PENA DE 01 ANO E 09 MESES DE DETENÇÃO
(REGIME ABERTO), E 80 DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DO
SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, TENDO AINDA
SUSPENSO SEU DIREITO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR PELO
PRAZO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SENDO A PENA
RESTRITIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA POR 02 RESTRITIVAS DE
DIREITOS, QUAIS SEJAM: PAGAMENTO DE 05 SALÁRIOS-MÍNIMOS EM
CESTAS-BÁSICAS, A SEREM DOADAS MENSALMENTE À APAE - VILA
VELHA, PELO PRAZO DE 21 MESES, NO VALOR MENSAL DE R$ 98,80, E
AINDA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À MESMA ENTIDADE, POR 08
HORAS SEMANAIS, PELO PRAZO DE 21 MESES, SEM PREJUÍZO DE
SUAS FUNÇÕES LABORAIS.
DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
PROCESSO Nº 035.060.238.918
ACUSADO(S): EDUARDO ARAUJO SANTANA FOLHA
ARTIGO(S):302, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.503/97
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/69, ONDE FORA O
DENUNCIADO ABSOLVIDO DAS IMPUTAÇÕES FEITAS NA
DENÚNCIA, COM FULCRO NO ART. 386, INCS IV E VI DO CPP.
DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
PROCESSO Nº 035.040.027.100
ACUSADO(S): IVANILDO PEDRO DE LIMA
ARTIGO(S): 306 DA LEI 9.503/97
FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS A SER PAGA PELO ACUSADO,
NO VALOR DE R$ 288,49 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS), BEM COMO DA MULTA CRIMINAL
NO VALOR DE R$ 316,93 (TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
DR. RODRIGO CARLOS HORTA, ALCEBÍADES TON, LUCIA RORIZ
PORTELA VERISSIMO, LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO
DORNELA, RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO, VINICIO CANAL
NETO
PROCESSO Nº 035.060.067.242
ACUSADO(S): ANTONIO FIALHO GARCIA JUNIOR; EUGÊNIO
ESPÍNDOLA BORGO; ANTONIO TADEU NICOLERRI PEREIRA; JOSÉ
RODRIGUES CAMARGO.
ARTIGO(S): 1º, §1º DA LEI 9455/97; ART. 4º ALÍNEA "H" DA LEI 4.898/65 E
ART. .201 PARTE FINAL DO CP.
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
VILA VELHA(ES), 08 DE MAIO DE 2008.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROC. Nº 5.518/07 (035.07.017281-8)
O DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR,
MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES.,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI. ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA FABIANO
FERREIRA SANTOS, BRASILEIRO, AMASIADO, MOTORISTA, NASCIDO
81
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
AOS 05/11/1981, NATURAL DE VILA VELHA, ES, FILHO DE
ROSÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS.
E, COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S)
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE
EDITAL, INTIMANDO-O(S) PARA COMPARECER (EM) À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE
2008, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER (EM) INTERROGADO(S)
PROMOVER (EM) SUA(S) DEFESA(S) E SE VER (EM) PROCESSAR ATÉ
FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, LHE(S) MOVE
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129, § 9º (DUAS VEZES) DO CPB, COM A
AGRAVANTE DA ALÍNEA “F” DO ART. 61 DO CP, COM A NOVA
REDAÇÃO DADA PELA LEI MARIA DA PENHA, SOB PENA DE SER
DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA
LEI 9271/96.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIA
DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO
PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08
(OITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2008.
Edição nº 3309
NÃO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO
SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVAS
URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A SUA PRISÃO
PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
VILA VELHA (ES), AOS 05 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE 2008. EU, ALVINA FIORESE MACHADO, ESCREVENTE
JURAMENTADA DIGITEI. EU, MARIA DE LOURDES MALINI PARAISO
ESCRIVÃ JUDICIARIA, CONFERI E SUBSCREVI.
MARIA DE LOURDES MALINI PARAISO
ESCRIVÃ JUDICIARIA
(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
PRIVATIVA DO JÚRI
JUÍZA DE DIREITO: ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES
PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: HENRIQUE DE SOUZA LIMA E
FLORENCIO IZIDORO HERZOG
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
LISTA Nº 10/2008
BIANCA GIANORDOLI MONTEIRO
MAT. Nº 027847-08 AUT. PROVIMENTOS 001/002/98 CGJ/ES
QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
A DOUTORA ELZA MARIA DE OLIVEIRA
XIMENES, JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM
ANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº (035 01.005288- 0, MOVIDO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA RONALDO DE ALMEIDA E
OUTRO, BRASILEIRO, NATURAL DE VILA VELHA-ES NASCIDO AOS
05/05/1962, FILHO DE PALMERINO PEREIRA DE ALMEIDA E ARCÍDIA
FALCÃO DE ALMEIDA, RESIDENTE À RUA GETÚLIO VARGAS, 338,
BAIRRO VILA GARRIDO, VILA VELHA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR
NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIME PRATICADO NO DIA 16 DE
MARÇO
DE
2004,
NO
BAIRRO
VILA
GARRIDO,
VILA
VELHA-ES..QUANDO A(S) DENUNCIADO(S), RONALDO DE ALMEIDA
E OUTROS, DE POSSE DE UMA ARMA DE FOGO, EFETUARAM
DISPAROS CONTRA JANDIR RIBEIRO DE SOUZA, VULGO “ DIRINHO”
(VÍTIMA), CAUSANDO-LHE A MORTE, CONFORME DEMOSTRADO NO
LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO, QUAL FOI DENUNCIADO PELO
DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, §
2º, INCISO I E IV, C/;C ART 211, C/C 29 AMBOS DO CPB. QUE POR ESTE
JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 02 DE JUNHO DE 2008, ÀS 16:00
HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO: RONALDO DE
ALMEIDA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL
DE VILA VELHA-ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES,
PELO CRIME JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE
DIREITO PASSAR O PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORA
DESIGNADOS, A FIM DE SE VER PROCESSADO PELO CRIME CITADO
E TODOS OS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO ATÉ FINAL. SE O ACUSADO
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.
INTIMO:
DR. EDMAR SIMÕES
DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
DR. MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES
DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS
DR. MARTIN DO CARMO
01) PROCESSO 035 070 225 905
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): AENDER DELON LOPIS
ADVOGADO(S): DR. EDMAR SIMÕES
INTIMA-SE PARA QUE SEJA TOMADA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
PRONÚNCIA.
02) PROCESSO 035 070 134 719
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): JOCIMAR INACIO BORGES
ADVOGADO(S): DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
INTIMA-SE PARA OS FINS DO ART. 406 DO CPP.
03) PROCESSO 035 980 153 734
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): FRANCISCO MARCOS
ADVOGADO(S): DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
INTIMA-SE PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS.
04) PROCESSO 035 060 108 939
ACUSADO(S): JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DR. MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES
INTIMA-SE PARA OFERECER A CONTRARIEDADE DO LIBELO.
05) PROCESSO 035 060 091 721
ACUSADO(S): MARCELO CARDOSO
ADVOGADO(S): DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ
INTIMA-SE PARA APRESENTAR PEÇAS DA FORMAÇÃO DO
TRANSLADO, BEM COMO DO R. DESPACHO DE FLS. 200, CUJO TEOR
82
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
FINAL É O SEGUINTE: “APRESENTAÇÃO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
NOS TERMOS DO ART. 600, §4º, DO CPP, SÓ TEM APLICAÇÃO EM SE
TRATANDO DE APELAÇÃO, NÃO HAVENDO PREVISÃO EM RECURSO
EM SENTIDO ESTRITO, RAZÃO PELA QUAL INSUBSISTENTE O
PEDIDO, INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR RAZÕES DO
RECURSO”.
06) PROCESSO 035 020 383 150
ACUSADO(S): MARCOS ANTÔNIO DO CARMO AMORIM E JORGE LUIZ
DO CARMO AMORIM.
ADVOGADO(S): DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
INTIMA-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
DOS ACUSADOS MARCOS ANTÔNIO DO CARMO AMORIM E JORGE
LUIZ DO CARMO AMORIM.
07) PROCESSO 035 060 056 310
ACUSADO(S): WASHINGTON PEREIRA DANIEL
ADVOGADO(S): DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS
INTIMA-SE PARA OFERECER A CONTRARIEDADE DO LIBELO.
08) PROCESSO 035 080 000 249
ACUSADO(S): DIONE NEVES VICENTE E GIOVANE CHAGAS
BARRETO
ADVOGADO(S): DR. MARTIN DO CARMO
INTIMA-SE PARA O SUMÁRIO DE DEFESA QUE SE REALIZARÁ NO
DIA 02 DE JUNHO DE 2008 ÀS 13:30H.
Edição nº 3309
DE DIREITOS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ÀS
ENTIDADES PÚBLICAS DE VILA VELHA-ES, A SER INDICADO PELO
SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO DA VEPEMA-ES, E EM
CONFORMIDADE COM A HABILIDADE PROFISSIONAL DO ACUSADO,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 44 E 46 DO CPB. ISENTO O ACUSADO DO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ESTAR AMPARADO
PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ...VILA VELHA/ES, 24 DE
MARÇO DE 2008. VÂNIA MASSAD CAMPOS JUÍZA DE DIREITO”.
FICANDO, AINDA, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 90
(NOVENTA) DIAS, TEM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO,
RECORRER.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO
FÓRUM.
COMARCA DA CAPITAL, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE DOIS MIL E OITO. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA O FIZ
DIGITAR E EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO E ASSINO, DE
CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PROC. Nº 035.06.022579-0
VILA VELHA, 08 DE ABRIL DE 2008
MARIA DE LOURDES MALINI PARAISO
PROC. Nº 035.07.003734-2
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO DE 90 DIAS)
A DRª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MMª JUÍZA DE
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA/ES, NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA
COMO ACUSADO ADEIR MARTINS DE ANDRADE, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, OPERADOR DE MÁQUINA, NASCIDO EM 15.05.1988,
NATURAL DE IRUPI/ES, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE
GLÓRIA MARTINS DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA MARIO
MIRANDA, Nº 57, IBES, VILA VELHA/ES, E COMO CONSTA DOS
REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE
FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.
145/148, CUJO TEOR SEGUE EM PARTE TRANSCRITO "...ISSO
CONSIDERADO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
ESTATAL E CONDENO O ACUSADO ADEIR MARTINS DE
ANDRADE, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DOS ARTS. 14 E 16 DA LEI 10.826/03, NA FORMA DO ART. 70
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ...FIXANDO-A, EM DEFINITIVO,
POR INEXISTIREM OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS A SEREM ANALISADAS,
EM 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 11 (ONZE) DIAS
MULTA, NO VALOR JÁ FIXADO. O REGIME DE CUMPRIMENTO DE
PENA DO ACUSADO SERÁ O REGIME ABERTO (ART. 33, §2º, ALÍNEA
“C” DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO). CABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO
PREVISTA PELA LEI Nº 9.714/98, TENDO EM VISTA QUE PREENCHE O
ACUSADO OS REQUISITOS PARA TANTO, MOTIVO PELO QUAL
SUBSTITUO A PENA ORA APLICADA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS
(PRAZO DE 90 DIAS)
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA EM
QUE FIGURA COMO ACUSADO SULLIVAN VERSOLA PEREIRA,
BRASILEIRO, CASADO, ELETRICISTA, NASCIDO AOS 24.04.1982, FILHO
DE JURACY PEDRO DE SOUZA E DE MARIA DA PENHA VERSOLA DE
SOUZA, RESIDENTE NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, 305,
SOTECO, VILA VELHA/ES, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS
ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS
TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 60/64, CUJA PARTE
FINAL SEGUE TRANSCRITA: “...DO CONSIDERADO, JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA INSERTA NA DENÚNCIA E
CONDENO SULLIVAN VERSOLA PEREIRA, QUALIFICADO NOS
AUTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 129, §9º, DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO, C/C ART. 5º E 7º, I, DA LEI 11.340/06....ATENTA A
TAIS CIRCUNSTÂNCIAS, FIXO A PENA, EM BASE, EM 03 (TRÊS) MESES
DE DETENÇÃO, MÍNIMO LEGAL. ..., MOTIVO PELO QUAL TORNO A
PENA JÁ FIXADA EM DEFINITIVO. ...INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO
PREVISTA PELA LEI Nº 9.714/98 (ART. 44 DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO). RECONHEÇO, EM FAVOR DO ACUSADO, O DIREITO A
QUE SE REFERE O ART. 77 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PELO
QUE DETERMINO A SUSPENSÃO DA PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE, ORA IRROGADA, PELO PRAZO QUE ESTABELEÇO EM 02
(DOIS) ANOS MEDIANTE AS SEGUINTES CONDIÇÕES: I- DE PRESTAR
SERVIÇOS À COMUNIDADE NO PRIMEIRO ANO DA SUSPENSÃO, EM
LOCAL A SER DETERMINADO PELA VEPEMA (VARA DE EXECUÇÕES
DE
PENAS
E
MEDIDAS
ALTERNATIVAS),
E
SOB
O
ACOMPANHAMENTO
DESTA;
II
A
OBRIGAÇÃO
DE
COMPARECIMENTO MENSAL, EM JUÍZO, PRESTANDO INFORMAÇÕES
A RESPEITO DAS SUAS ATIVIDADES; III - OBRIGAÇÕA DE
COMUNICAR À AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, A
RESPEITO DE QUALQUER ALTERAÇÃO EM SEU ENDEREÇO
RESIDENCIAL; IV - NÃO SE AUSENTAR DA JURISDIÇÃO SEM PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO. O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA
PARA O ACUSADO SERÁ O REGIME ABERTO (ART. 33, §2º, ALÍNEA “C”
83
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO). SEM CUSTAS PROCESSUAIS. VILA
VELHA, 11 DE MARÇO DE 2008. VÂNIA MASSAD CAMPOS JUÍZA DE
DIREITO”. FICANDO, AINDA, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO
DE 90 (NOVENTA) DIAS, TEM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO,
RECORRER.
FÓRUM.
DE DOIS MIL E OITO. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O FIZ
DIGITAR E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO E ASSINO, DE
PROC. Nº 1273/01 - 035.98.013736-4
(PRAZO DE 90 DIAS)
COMO ACUSADO PAULO CARVALHO CANDIDO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO AOS 10/01/1976, AJUDANTE DE PEDREIRO,
FILHO DE ISALINO CANDIDO E DE VALDINA CARVALHO CANDIDO,
RESIDENTE NA RUA E, Nº 120, NOVO HORIZONTE, SERRA/ES, E
COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 186/190, CUJO TEOR SEGUE EM PARTE
TRANSCRITO "...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, A
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO PAULO CARVALHO
CANDIDO, QUALIFICADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
155, §4º, IV, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ...ATENTA
À CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 14, II, § ÚNICO, DO
CÓDIGO PENAL, DIMINUO A PENA EM 1/3 (UM TERÇO) FIXANDO-AS
EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES E 13 (TREZE) DIAS MULTA, NO
VALOR JÁ MENCIONADO. NÃO ANTEVEJO A EXISTÊNCIA DE
QUALQUER OUTRA CIRCUNSTÂNCIA, JUDICIAL OU LEGAL, A SER
LEVADA EM ESPECIAL CONSIDERAÇÃO, PELO QUE FIXO TAIS
PENAS, DEFINITIVAMENTE, EM TAIS QUANTIDADES. ISENTO O
ACUSADO DAS CUSTAS DO PROCESSO, POR ESTAR AMPARADO PELA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO
DE DIREITO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ÀS
SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO DA VEPEMA-ES, E EM
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 44 E 46 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
...VILA VELHA/ES, 10 DE DEZEMBRO DE 2007. VÂNIA MASSAD
CAMPOS JUÍZA DE DIREITO”. FICANDO, AINDA, CIENTE DE QUE
DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TEM 05 (CINCO) DIAS
PARA, QUERENDO, RECORRER.
FÓRUM.
Edição nº 3309
DIGITAR E EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO E ASSINO, DE
PROC. Nº 2203/06 - 035.06.001093-7
(PRAZO DE 90 DIAS)
COMO ACUSADO NAIRTON PEREIRA DE MATOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO EM 06.02.1967, NATURAL DE
AURELINO LEAL, BAHIA, FILHO DE SILVINO ANGELO DE MATOS E
DE LUCI PEREIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA JOÃO PESSOA, 544,
BARRAMARES, VILA VELHA/ES, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS
AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 152/156, CUJO TEOR
SEGUE EM PARTE TRANSCRITO "...COM ESSAS CONSIDERAÇÕES,
JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E
CONDENO NAIRTON PEREIRA DE MATOS, JÁ QUALIFICADO, COMO
INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03. ...ISTO
POSTO, FIXO AS PENAS EM DEFINITIVO EM 02 (DOIS) ANOS DE
RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR JÁ MENCIONADO. O
REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO SERÁ O REGIME
ABERTO (ART. 33, §2º, ALÍNEA “C” DO CPB). CABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO
DE DIREITOS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ÀS
SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO DA VEP/CEPAES, E DE
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 44 E 46 DO CPB. ISENTO O ACUSADO DAS
CUSTAS DO PROCESSO, POR ESTAR AO ABRIGO DE ASSSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. ...VILA VELHA/ES, 17 DE OUTUBRO DE 2007.
VÂNIA MASSAD CAMPOS JUÍZA DE DIREITO”. FICANDO, AINDA,
CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TEM
05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, RECORRER.
FÓRUM.
PROCESSO Nº 2190/06 - 035.05.015394-5
84
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
(PRAZO DE 60 DIAS)
NESTE
JUÍZO
OS
AUTOS
DO
INQUÉRITO
POLICIAL
SUPRAMENCIONADO EM QUE FIGURA COMO INDICIADO JOSÉ
DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE
DE CAMINHÃO, NASCIDO EM 13.03.1966, NATURAL DE ARATACA/BA,
FILHO DE SIMÃO PEREIRA DA SILVA E DE DULCINEIA MARIA DE
JESUS, COM RESIDÊNCIA NA RUA 32, Nº 99, SANTA MÔNICA, VILA
VELHA/ES, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O
MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO
PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R.
SENTENÇA PROLATADA À FL. 109, A SEGUIR TRANSCRITA:
“SENTENÇA VISTOS ETC. CONSIDERANDO TER O ACUSADO
CUMPRIDO INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES IMPOSTAS QUANDO
DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSÉ DOMINGOS PEREIRA DA
SILVA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO
§5º, DO ART. 89 DA LEI 9.099/95. P.R.I-SE E, COM O TRÂNSITO EM
JULGADO, COMUNIQUE-SE. VILA VELHA(ES), 18 DE FEVEREIRO DE
2008. VÂNIA MASSAD CAMPOS JUÍZA DE DIREITO” FICANDO, AINDA,
CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, TEM
FÓRUM.
INQUÉRITO POLICIAL Nº 211/07 - 035.06.025280-2
(PRAZO DE 60 DIAS)
NESTE
JUÍZO
OS
AUTOS
DO
INQUÉRITO
POLICIAL
SUPRAMENCIONADO EM QUE FIGURA COMO INDICIADO CAETANO
GOMES DE SÁ, BRASILEIRO, REPRESENTANTE, FILHO DE JAIR
GOMES DE SÁ E DE SUZANA GOMES DE SÁ, COM ENDEREÇO
ANTERIOR NA 1ª ETAPA, EDIFÍCIO ORANGE, BLOCO 15, AP 202,
COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES, E COMO CONSTA DOS
REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE
FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA À FL. 53,
CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “...DESTE MODO, E
INEXISTINDO QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA DO LAPSO
PRESCRICIONAL A SER CONSIDERADO, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE, POR PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO
ESTADO, CONSUBSTANCIADA NO ART. 107, INCISO IV, C/C ARTS. 109,
INCISO VI, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ...VILA
Edição nº 3309
VELHA/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2007. VÂNIA MASSAD CAMPOS
JUÍZA DE DIREITO” FICANDO, AINDA, CIENTE DE QUE DECORRIDO
O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, TEM 05 (CINCO) DIAS PARA,
QUERENDO, RECORRER.
FÓRUM.
PROC. Nº 035.07.013247-3
(PRAZO DE 90 DIAS)
QUE FIGURA COMO ACUSADO VITOR OLIVEIRA NASCIMENTO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, CARROCEIRO, NASCIDO AOS 25.10.1983,
FILHO DE ROBERTO NASCIMENTO E DE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,
RESIDENTE NA AVENIDA DO CANAL, Nº 41, BAIRRO GUARANHUNS,
VILA VELHA/ES, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O
MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO
PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R.
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 93/99, CUJA PARTE FINAL SEGUE
TRANSCRITA:
“...COM
ESSAS
CONSIDERAÇÕES,
JULGO
PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,
CONDENO VITOR OLIVEIRA NASCIMENTO, JÁ QUALIFICADO,
COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 157, CAPUT, C/C
ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ...,
FIXANDO-AS, EM DEFINITIVO, EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES
DE RECLUSÃO E 06 (SEIS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30º DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. INEXISTEM
CAUSAS DE AUMENTO. O ACUSADO DEVERÁ CUMPRIR A PENA EM
REGIME ABERTO, A TEOR DO QUE DETERMINA O ART. 33, §2º,
ALÍNEA “C”, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ISENTO O ACUSADO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR ESTAR AMPARADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA. INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO PREVISTA NO
ART. 44 DO CPB, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.714/98. O LOCAL
PARA CUMPRIMENTO DA PENA NESTE REGIME ESTABELECIDO EM
LEI É A CASA DE ALBERGADO (ART. 93 LEP). TODAVIA, INEXISTEM
EM NOSSO ESTADO TAL TIPO DE ESTABELECIMENTO, O QUE IMPÕE
A SUBSTITUIÇÃO OU ADAPTAÇÃO DESTE LOCAL POR OUTRO OU
POR OUTRAS CONDIÇÕES. COMO CONDIÇÃO ESPECIAL (ART. 115 LEP) E MORALIZADORA PARA O REGIME ABERTO, DETERMINO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE DE VILA VELHA-ES,
DURANTE O PRAZO DA PENA, EM LOCAL A SER INDICADO PELO
SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO DA VARA DE EXECUÇÕES
CRIMINAIS (CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS), NOS MOLDES DO
ART. 46 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO PENAL, EM
SUBSTITUIÇÃO À OBRIGAÇÃO DO RECOLHIMENTO À CASA DE
ALBERGADO, FACE À INEXISTÊNCIA DESTE EM NOSSO ESTADO,
COMO DITO ANTERIORMENTE. ESTABELEÇO, TAMBÉM, AS
SEGUINTES CONDIÇÕES GERAIS, DECORRENTES DA LEI (ART. 115
LEP): I- PERMANECER EM SUA RESIDÊNCIA DURANTE O REPOUSO
(DIARIAMENTE A PARTIR DAS 21:00 HORAS ATÉ ÀS 5:00 HORAS DO
DIA SEGUINTE (NOS DIAS ÚTEIS DA SEMANA) E NOS DIAS DE FOLGA
85
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
(DOMINGOS E FERIADOS), A EXCEÇÃO DE COMPROVAR QUE ESTÁ
ESTUDANDO OU TRABALHANDO. II - NÃO SE AUSENTAR DA
COMARCA ONDE RESIDE E NEM MUDAR O LOCAL DE SUA
RESIDÊNCIA, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO. IIICOMPARECER, MENSALMENTE, PERANTE A VARA DE EXECUÇÕES
PENAIS PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. IV FREQUENTAR
ESCOLA
E
PARTICIPAR
DE
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES. ...VILA VELHA/ES, 21 DE JANEIRO DE 2008.
VÂNIA MASSAD CAMPOS JUÍZA DE DIREITO”. FICANDO, AINDA,
CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TEM
FÓRUM.
MPU Nº 035.07.019668-4
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
A DRª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MMª JUÍZA DE DIREITO DA SEXTA
VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADA NA FORMA DA LEI
E ETC.
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
SUPRAMENCIONADO EM QUE FIGURA COMO AUTOR DO FATO
DONIZETE RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO,
NASCIDO AOS 08/04/1967, NATURAL DE ALCOBAÇA/BA, FILHO DE
MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E DE SEBASTIANA MARIA DE
JESUS, COM RESIDÊNCIA NA RUA SAPOTI, S/N, BALNEÁRIO PONTA
DA FRUTA, VILA VELHA/ES, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS
AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
TERMOS DA R. DECISÃO PROLATADA À FL. 36, A SEGUIR
TRANSCRITA: “DECISÃO VISTOS ETC. CONSIDERANDO O QUE
CONSTA NA CERTIDÃO DE FLS. 30V. DOS AUTOS E TENDO EM VISTA
A
PROMOÇÃO
MINISTERIAL
RETRO,
DETERMINO
O
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS.
PRI-SE. VILA VELHA-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2007. VÂNIA MASSAD
CAMPOS JUÍZA DE DIREITO.”
FÓRUM.
MPU Nº 035.08.004405-6
Edição nº 3309
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
E ETC.
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
SUPRAMENCIONADA EM QUE FIGURAM COMO PARTES SIMONE
MAMEDES DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS
15.07.1975, NATURAL DE VILA VELHA/ES, FILHA DE CARLY JOSÉ DE
SOUZA E DE MAURA MAMEDES DE SOUZA E AFLAUDIS DA SILVA
ARAÚJO, BRASILEIRO, MARCENEIRO, NATURAL DO ES, FILHO DE
JOÃO DA SILVA ARAÚJO E DE BENEDITA DE ARAÚJO, AMBOS COM
ENDEREÇO NA RUA VALDIVINO VIEIRA, 172, VILA VELHA/ES, ATRÁS
DA PIMPOLHO OU RUA DO CANAL, Nº 04, GLÓRIA, VILA VELHA/ES,
FUNDOS DA PIMPOLHO, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS
ESTAREM OS MESMOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICAM
INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE
DOS TERMOS DO R. DESPACHO PROLATADA À FL. 08, CUJA PARTE
FINAL SEGUE TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, DEFIRO AS MEDIDAS
REQUERIDAS E DETERMINO: A - O AFASTAMENTO DO AGRESSOR
DO LAR CONJUGAL; B - A PROIBIÇÃO DO AGRESSOR DE SE
APROXIMAR DA OFENDIDA OU DE SEUS FAMILIARES,
OBEDECENDO UM LIMITE MÍNIMO DE 500 METROS DE DISTÂNCIA;
C - A PROIBIÇÃO DO AGRESSOR DE FREQUENTAR OS LUGARES
COMUNS FREQUENTADOS PELA VÍTIMA OU SEUS FAMILIARES, BEM
COMO DE MANTER CONTATO COM OS MESMOS POR QUALQUER
MEIO DE COMUNICAÇÃO; D - SEJA OFICIADO À AUTORIDADE
POLICIAL PARA GARANTIR A DEVIDA PROTEÇÃO À VÍTIMA, NA
FORMA DO ART. 11, I, DA LEI 11.340/06....VILA VELHA/ES, 08 DE ABRIL
DE 2008. VÂNIA MASSAD CAMPOS JUÍZA DE DIREITO”.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAS
REFERIDAS PARTES, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME DO FÓRUM.
PROC. Nº 035.06.025857-7
(PRAZO DE 60 DIAS)
E ETC.
QUE FIGURA COMO ACUSADO MARCELO DIAS PEREIRA,
BRASILEIRO,
DIVORCIADO,
GUINDASTEIRO,
NATURAL
DE
VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS 15.03.1970, FILHO DE ROBERTO JOSÉ
PEREIRA E ZITA DIAS PEREIRA, RESIDENTE NA RUA SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS, Nº 45, NOVA PONTA DA FRUTA, VILA VELHA/ES,
E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 58/62, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA:
86
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
“...ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO E MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
JULGO PROCEDENTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E
CONDENO MARCELO DIAS PEREIRA, NOS AUTOS QUALIFICADO,
COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, §9º, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO C/C ART. 5º, I E 7º, I, DA LEI 11.340/06. ...DIMINUO DE TAIS
REFERIDAS PENAS 01 (UM) MÊS DE DETENÇÃO, TENDO EM VISTA A
INCIDÊNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA LEGAL ATENUANTE GENÉRICA
PREVISTA PELO ART. 65, III, “D”, DO MESMO ESTATUTO PARA,
ENTÃO FIXÁ-LAS EM 11 (ONZE) MESES DE DETENÇÃO. INEXISTEM,
AINDA CIRCUSNTÂNCIAS AGRAVANTES, BEM COMO CUASAS DE
DIMINUIÇÃO E AUMENTO DE PENA A SEREM ANALISADAS, MOTIVO
PELO QUAL TORNO A PENA JÁ FIXADA EM DEFINITIVO. ISENTO O
ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PELO FATO
DE ESTAR AMPARADO PELA DEFESNORIA PÚBLICA. O REGIME DE
CUMPRIMENTO DA PENA PARA O ACUSADO SERÁ O REGIME
ABERTO (ART. 33, §2º, ALÍNEA “C” DO CPB). INCABÍVEL A
SUBSTITUIÇÃO PREVISTA PELA LEI Nº 9.714/98 (ART. 44 DO CPB).
RECONHEÇO, EM FAVOR DO ACUSADO, O DIREITO A QUE SE
REFERE O ART. 77 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PELO QUE
DETERMINO A SUSPENSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,
ORA IRROGADA, PELO PRAZO QUE ESTABELEÇO EM 02 (DOIS) ANOS,
MEDIANTE AS SEGUINTES CONDIÇÕES: I- DE PRESTAR SERVIÇOS À
COMUNIDADE NO PRIMEIRO ANO DA SUSPENSÃO, EM LOCAL A SER
DETERMINADO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS, E SOB O
ACOMPANHAMENTO
DESTE;
II
A
OBRIGAÇÃO
DE
COMPARECIMENTO MENSAL, EM JUÍZO, PRESTANDO INFORMAÇÕES
A RESPEITO DAS SUAS ATIVIDADES; III - OBRIGAÇÃO DE
COMUNICAR À AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, A
RESPEITO DE QUALQUER ALTERAÇÃO EM SEU ENDEREÇO
RESIDENCIAL; IV - NÃO SE AUSENTAR DA JURISDIÇÃO SEM PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO; ...VILA VELHA/ES, 23 DE NOVEMBRO DE
2007. VÂNIA MASSAD CAMPOS JUÍZA DE DIREITO”. FICANDO, AINDA,
CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, TEM
FÓRUM.
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
Edição nº 3309
ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO
ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
FARID ASSAD FARAD
FELIPE DE SOUZA COSTA COLA
FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO
GENOVEVA NOVAIS
GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS
ITAMAR SOUZA CADETE
JADIR CID SIMÕES
JAIR DE MENDONÇA CARDOSO
JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
MARCELO MAZARIM FERNANDES
MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD
RACHEL SANTIAGO SILVA
ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
TATIANA MARQUES FRANÇA
VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ
VICENTE SANTORIO FILHO
01) PROC. Nº 035.080.053.66-9 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A.M.B.B. X J.B. INTIME-SE DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS, OAB/ES
5.410, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO APRESENTAR A PROCURAÇÃO
DEVIDAMENTE OUTORGADA, BEM COMO JUNTAR A CERTIDÃO DE
CASAMENTO, REGISTRO DO IMÓVEL MENCIONADO NO ITEM 03 DE
FOLHA 03, APRESENTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA NOS MOLDES
DA LEI 1.060/50, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA E AINDA, JUNTAR O TERMO DE AFIRMAÇÃO
DE AUSÊNCIA, CONFORME ESTABELECE O INCISO I, DO ARTIGO 232
DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (R. DESPACHO
DE FL. 06).
02) PROC. Nº 035.060.023.55-9 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO
ESTÁVEL - L.M.S. X S.S.V. - INTIME-SE DR. MARCELO MAZARIM
FERNANDES, OAB/ES 9.281, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
JUNTAR O TERMO DE AFIRMAÇÃO DE AUSÊNCIA, CONFORME
ESTABELECE O INCISO I, DO ARTIGO 232 DO CPC. (R. DESPACHO DE
FL. 78).
03) PROC. Nº 035.060.155.41-9 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA M.H.R.P. E A.R.P., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA L.R.D. X
M.H.D.P. - INTIME-SE DR. FELIPE DE SOUZA COSTA COLA, OAB/ES
12.359, DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS (R. DESPACHO DE FL. 84).
04) PROC. Nº 035.060.137.37-5 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA - K.R.S.
X A.G.A.R.F. - INTIME-SE DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO,
OAB/ES 4.407, PARA DIZER SOBRE O PATROCÍNIO DO AUTOR NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIANTE DA RENÚNCIA DA DR.ª. FABÍOLA
PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ NOS AUTOS EM EPÍGRAFE
(R. DESPACHO DE FL. 102).
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 22/08
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARGARETH ZAGO RABELO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO MODENESI MARTINS DA
CUNHA
ESCRIVÃ: ANGELICA RITA DE SOUZA FALCI
ANA CRISTINA VELTEN RANGEL
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS
CLARENCE IDAWALD GIBSON OVIL
CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
CLÁUDIA ARAÚJO MACHADO
DANIELA CARVALHO DOS SANTOS
DANIELE BRAGA PINHEIRO
DAYVSON FACCIN AZEVEDO
DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR
EDILSON QUINTAES CORRÊA
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
EDUARDO JOSÉ COSTA REIS
05) PROC. Nº 035.060.111.52-9 - DECLARATÓRIA - M.G.C. X ESPÓLIO
DE A.T. - INTIME-SE DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES,
OAB/ES 6.437, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS
AUTOS DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DO CONHECIMENTO DO
PARADEIRO DO RÉU, PARA POSTERIORMENTE DETERMINAR SUA
CITAÇÃO POR EDITAL (R. DESPACHO DE FL. 48).
06) PROC. Nº 035.050.143.51-6 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - G.A.S.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.X.A. X A.E.S. - INTIME-SE
DR.ª. TATIANA MARQUES FRANÇA, OAB/ES 11.434, DA SUSPENSÃO
DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (R. DESPACHO DE FL.
55).
07) PROC. Nº 035.070.168.83-2 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS L.E.P.S.G., REPRESENTADO POR SUA GENITORA J.P.S. X M.A.G. INTIME-SE DR.ª. RACHEL SANTIAGO SILVA, OAB/ES 12.992, PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO
EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (R. DESPACHO DE FL. 48).
87
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
08) PROC. Nº 035.080.044.68-4 - ALIMENTOS - A.J.S.O. X C.F.O. INTIME-SE DR. CLARENCE IDAWALD GIBSON OVIL, OAB/ES 1.552,
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR A PROCURAÇÃO
ACOSTADA À FL. 08, VEZ QUE NA MESMA QUEM OUTORGA PODERES
É A SR.ª. I.A.S. POR ELA MESMA E NÃO A MENOR A.J.S.O.,
REPRESENTADA PELA SR.ª. I, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
EXORDIAL (R. DESPACHO DE 14).
09) PROC. Nº 035.070.225.23-6 - ALIMENTOS - O.A.N.S.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA A.S.N. X E.A.S. - INTIME-SE
DR.ª. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN, OAB/ES 7.873, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 18
VERSO, QUE DEIXOU DE INTIMAR A PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE
A MESMA MORA ATUALMENTE EM ITACIBÁ, NÃO SABENDO
PRECISAR O ATUAL ENDEREÇO, DEVENDO INFORMAR O
ENDEREÇO ATUALIZADO DE SUA CONSTITUINTE (R. DESPACHO DE
FL. 29).
10) PROC. Nº 035.060.093.98-2 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - J.J.D.S. X
R.L.R.S. - INTIME-SE DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/ES 5.238,
DO DEFERIMENTO DO SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO
DE 60 (SESSENTA) DIAS (R. DESPACHO DE FL. 106 VERSO).
11) PROC. Nº 035.080.053.68-5 - IMPUGNAÇÃO - D.C.G.B. X M.C.A. E
OUTRO - INTIME-SE DR. MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD,
OAB/ES 14.183, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FAZER O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO (R. DESPACHO DE FL. 05).
12) PROC. Nº 035.070.009.62-2 - RECONHECIMENTO DE
PATERNIDADE - J.L.S.S.T., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
M.D.S.S. X H.T.N. E L.A.C. - INTIME-SE DR.ª. SOLANGE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, OAB/ES 4.565, DO LAUDO POSITIVO DO EXAME
PERICIAL DE DNA.
13) PROC. Nº 035.080.028.18-2 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO - M.V.J. X E.C. - INTIME-SE DR. EDUARDO JOSÉ COSTA
REIS, OAB/ES 7.972, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 15 - 21.
14) PROC. Nº 035.070.236.13-4 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - R.O. X H.A.O.T.
- INTIME-SE DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES, OAB/ES 186-A, PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 13 VERSO, COM
NOTÍCIA DE FALECIMENTO DA PARTE REQUERIDA, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO (R. DESPACHO DE FL. 14).
DIVÓRCIO - T.M.M. E A.J.A.F. - INTIME-SE DR.ª. ELIZABETH DE
MELLO REZENDE COLNAGO, OAB/ES 9.903, PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, JUNTAR A CÓPIA DA SENTENÇA DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL QUE FIXOU ALIMENTOS EM FAVOR DAS FILHAS MENORES,
EM ATENDIMENTO À COTA MINISTERIAL DE FLS. 22 VERSO (R.
DESPACHO DE FL. 24).
16) PROC. Nº 035.070.247.61-0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - L.C.P.M. X
P.S.M. - INTIME-SE DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, OAB/ES 9.635,
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA ÀS FLS. 82-99, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE
DESISTÊNCIA ASSINADO PELAS PARTES E SEUS ADVOGADOS À FL. 80
(R. DESPACHO DE FL. 100).
17) PROC. Nº 035.070.161.84-5 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - J.L.R.N. X
M.R.L.N. - INTIME-SE DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO,
OAB/ES 6.439, DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 - 26, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, III DO CPC, PELO COMPROVADO DESINTERESSE DA
PARTE AUTORA. SEM CUSTAS ANTE O DEFERIMENTO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
DIVÓRCIO - E.A.A. X A.F.M. - INTIME-SE DR.ª. ELIZABETH LEMOS
COUTINHO, OAB/ES 7.538, DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 - 32, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
Edição nº 3309
JUDICIAL EM DIVÓRCIO, DESCONSTITUINDO O VÍNCULO
MATRIMONIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.580, "CAPUT" E
PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO CIVIL. A REQUERENTE CONTINUARÁ A
USAR O NOME DE SOLTEIRA. DEIXOU DE CONDENAR O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POSTO QUE O PROCESSO DE
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO SE ENQUADRA NA
CATEGORIA DOS DENOMINADOS PROCESSOS NECESSÁRIOS,
RESOLVENDO-SE OS ENCARGOS SEGUNDO O PRINCÍPIO DO
INTERESSE E NO CASO EM TELA, O INTERESSE É DO AUTOR.
19) PROC. Nº 035.030.191.33-8 - ALIMENTOS - R.O.F., REPRESENTADO
POR SUA GENITORA C.O.C. X J.C.F. - INTIME-SE DR.ª. ANA
CRISTINA VELTEN RANGEL, OAB/ES 9.461, PARA CIÊNCIA DO
OFÍCIO DE FL. 21 E DOCUMENTO DE FL. 22, QUE NOTICIA A
DISPENSA DO REQUERIDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA
EMPRESA EMPREGADORA NA QUAL TRABALHAVA.
20) PROC. Nº 035.060.138.05-0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - G.C.P.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA J.M.C. X C.T.P. - INTIME-SE
DR. FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO, OAB/ES 13.901,
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 42
VERSO, QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA DO BEM
INDICADO AOS AUTOS, EM VIRTUDE DO DESCONHECIMENTO DO
PARADEIRO DO EXECUTADO, DEVENDO O DOUTO PATRONO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (R. DESPACHO DE FL. 43).
21) PROC. Nº 035.070.252.31-3 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS C.G.B.C.L., REPRESENTADO POR SUA GENITORA C.B.A. X
G.A.M.C.L. - INTIME-SE DR. VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ,
OAB/ES 10.882, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 14 VERSO (CERTIDÃO NEGATIVA DE
CITAÇÃO DO EXECUTADO), BEM COMO INFORMAR O ATUAL
ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (R.
22) PROC. Nº 035.070.232.88-5 - CAUTELAR - H.S.N. X M.S.S. INTIME-SE DR.ª. DANIELE BRAGA PINHEIRO, OAB/ES 13.048, DA R.
SENTENÇA DE FL. 66, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA
REQUERIDA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, COMBINADO COM O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 DO CPC. SEM CUSTAS.
23) PROC. Nº 035.070.247.16-4 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - G.N.G. E
I.N.G., REPRESENTADAS POR SUA GENITORA G.N. X E.C.G. INTIME-SE DR.ª. GENOVEVA NOVAIS, OAB/ES 344-B, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 25-26, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA
REQUERIDA ÀS FLS. 17 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII,
COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 DO CPC.
SEM CUSTAS.
24) PROC. Nº 035.070.145.31-9 - ALIMENTOS - P.F.S. E OUTROS,
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA U.F. X I.S.S. - INTIME-SE DR.
FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3.798, DA R. SENTENÇA DE FLS. 25-27,
CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: "DIANTE
DO EXPOSTO, COMPROVADO O DESINTERESSE DA PARTE, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, III, DO CPC. TORNO SEM EFEITO OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS FIXADOS PROVISORIAMENTE ÀS FLS. 13. OFICIE-SE.
SEM CUSTAS, EIS QUE JÁ DEFERIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA..."
25) PROC. Nº 035.030.191.31-2 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - R.E.D. X U.F.S.
- INTIME-SE DR.ª. DANIELA CARVALHO DOS SANTOS, OAB/ES 7.989,
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS. 134 - 135 (R. DESPACHO DE FL. 139 VERSO).
26) PROC. Nº 035.070.261.59-5 - ALIMENTOS - S.F.T. E V.S.S. INTIME-SE DR. DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/ES
4.556, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO (R. DESPACHO DE FL 14).
88
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
27) PROC. Nº 035.080.000.82-7 - BUSCA E APREENSÃO - J.C.R. X A.C. INTIME-SE DRª. CLÁUDIA ARAÚJO MACHADO, OAB/ES 4.363, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 36 - 40, CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE
ADIANTE TRANSCRITA: "...ASSIM, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O
CONJUNTO PROBATÓRIO BEM COMO O BEM ESTAR DA MENOR QUE
ENCONTRA-SE SOB A GUARDA DE FATO DO GENITOR DESDE OS 08
(OITO) MESES DE VIDA, ESTANDO PORTANTO ADAPTADA AO SEU
CONVÍVIO, BEM COMO O ENTENDIMENTO DE QUE A MUDANÇA DE
LAR DE UMA CRIANÇA APENAS DEVE SER FEITO EM CASOS
EXCEPCIONAIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL PARA TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR A SEU TEMPO
CONCEDIDA. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO
EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), COM FULCRO NO § 4º DO ARTIGO 20,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A
SINGELEZA DA CAUSA E O TRABALHO DISPENDIDO..."
ACORDO DE SEPARAÇÃO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE
CONVERSÃO DE JUDICIAL EM DIVÓRCIO FORMULADO PELO
REQUERENTE, DESCONSTITUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL.
DEIXO DE CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POSTO QUE O
PROCESSO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO SE
ENQUADRA NA CATEGORIA DOS DENOMINADOS PROCESSOS
NECESSÁRIOS, RESOLVENDO-SE OS ENCARGOS SEGUNDO O
PRINCÍPIO DO INTERESSE. NO CASO EM TELA, O INTERESSE É DO
AUTOR..."
28) PROC. Nº 035.070.123.04-3 - ALIMENTOS - D.R.P. X S.R.V. INTIME-SE DR. JADIR CID SIMÕES, OAB/ES 3.602, PARA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER O QUE PRETENDE NA PETIÇÃO DE
FL. 39, UMA VEZ QUE O ALVARÁ AUTORIZATIVO JÁ FOI EXPEDIDO E
RECEBIDO PELA REQUERENTE, CONFORME RECIBO DE FL. 37 (R.
36) PROC. Nº 035.050.086.63-2 - DECLARATÓRIA - A.F.C. X C.J.C. INTIME-SE DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR, OAB/ES 11.223,
PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DA MINUTA
JUNTADA AOS AUTOS (R. DESPACHO DE FL. 124).
29) PROC. Nº 035.060.061.52-6 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.N.C.D.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA S.M.C. X C.A.N. - INTIME-SE
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES 6.437, PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE
FLS. 40-44 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, REQUERENDO O QUE FOR
DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FOI DETERMINADO AINDA,
O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO (R.
ANGELICA RITA DE SOUZA FALCI
35) PROC. Nº 035.050.003.94-2 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E.P.S. X L.P.O. - INTIME-SE DR. JAIR DE MENDONÇA CARDOSO,
OAB/ES 11.115, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR
ACERCA DO OFÍCIO E DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 198/202,
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO (R. DESPACHO DE FL. 206).
VILA VELHA/ES, 08 DE MAIO DE 2008.
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
30) PROC. Nº 035.060.027-27-9 - ALIMENTOS - T.P.A.D.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA M.C.A. X A.N.P. - INTIME-SE
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB/ES 4.612, PARA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO AO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EM RAZÃO
DA AUSÊNCIA DAS PARTES NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2008 (R. DESPACHO DE
FL. 97).
31) PROC. Nº 035.040.071.31-4 - NEGATIVA DE PATERNIDADE - D.L.S.
X R.M.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA S.M.M. - INTIME-SE
DR. VICENTE SANTORIO FILHO, OAB/ES 4.680, PARA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO,
ANTE O TEOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 31 VERSO (R. DESPACHO DE FL. 32).
32) PROC. Nº 035.080.035.47-6 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - V.L.S. X
V.S. - INTIME-SE DR. ITAMAR SOUZA CADETE, OAB/ES 3.890, PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA
SENTENÇA QUE FIXOU A GUARDA DO MENOR, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL (R. DESPACHO DE FL. 15).
33) PROC. Nº 035.050.014.73-3 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL A.J.R. X E.M.S.M. - INTIME-SE DR.ª. CAROLINE RAMOS ANTUNES
BASTOS, OAB/ES 12.259, PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA CARTA
PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, À DISPOSIÇÃO
NESTA ESCRIVANIA.
DIVÓRCIO - V.L.M. X N.F.A. - INTIME-SE DR. JOÃO CEZAR DE
ALMEIDA VAZ, OAB/ES 8.172, DA R. SENTENÇA DE FLS. 132 - 134,
CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: "...NO QUE
TANGE À ARGÜIÇÃO DE PREJUDICIAL EXTERNA PREVISTA NO
ARTIGO 265, IV DO CPC, CONFIRMADA PELO JUÍZO À FL. 109, RESTOU
DESCONFIGURADA EM VIRTUDE DA PROLATAÇÃO DE SENTENÇA
QUE EXTINGUIU A AÇÃO ANULATÓRIA, SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, VIII DO CPC. ISTO POSTO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.580, "CAPUT" E PARÁGRAFO 1º DO
CÓDIGO CIVIL E, CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS
LEGAIS, POIS A SEPARAÇÃO DATA DE MAIS DE UM ANO E NÃO SE
NOTICIANDO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA NILDA MÁRCIA
DE ALMEIDA ARAÚJO, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO
PROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º
212/2004 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LORETO
ZANOTTO E COMO REQUERIDA MARIA MICHELA ZANOTTO, QUE
TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA A
INTERDIÇÃO DE MARIA MICHELA ZANOTTO, QUE APRESENTA
ESCLEROSE TUBEROSA (G37.8/CID-10), BRASILEIRA, SOLTEIRA,
INCAPAZ, RESIDENTE NA AV. ANTONIO GIL VELOSO, N.º 1.453, APTO
1.002, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 06/05/1980,
CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO AZEVEDO,
CARIACICA/ES, SOB N.º 15260, ÀS FLS. 78 VERSO, DO LIVRO A-66, FILHA
DE LORETO ZANOTTO E DE MARIA JOSEFINA COMARELLO
ZANOTTO;
NOMEANDO-LHE
CURADOR
NA
PESSOA
DO
REQUERENTE, SEU PAI, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO,
RESIDENTE NA AV. ANTONIO GIL VELOSO, N.º 1.453, APTO 1.002,
PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,
COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SER
FIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS QUINZE (15)
DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU,
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
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185/2002 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE TERESA
ALVES E COMO REQUERIDO JOÃO BATISTA ALVES, QUE TRAMITAM
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS
(CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO
DE JOÃO BATISTA ALVES, QUE APRESENTA RETARDO MENTAL
COM EPILEPSIA (F70+G40/CID-10), BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ,
RESIDENTE NA RUA JABUTICABEIRA, N.º 05, MORRO DE JABURUNA,
VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 08/02/1976, CONFORME CERTIDÃO
DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DYONIZIO RUY, VILA VELHA/ES,
SOB N.º 308, LIVRO N.º A-62, ÀS FLS. 232, FILHO DE TEREZINHA ALVES;
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE, SUA
MÃE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, PORTADORA DA
CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 1.773.788-ES E INSCRITA NO CPF N.º
094.076.787-25, RESIDENTE NA RUA JABUTICABEIRA, N.º 05, MORRO DE
JABURUNA, VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E OITO
(28) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008).
EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ
DIGITAR.
238/2005 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA
BARBOSA CORREA E COMO REQUERIDO IZAIAS AQUINO CORREA,
QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO
DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA A
INTERDIÇÃO DE IZAIAS AQUINO CORREA, QUE APRESENTA
TRANSTORNO ESQUIZOFRÊNICO(F20/CID-10), BRASILEIRO, CASADO,
INCAPAZ, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 432.129-ES E
INSCRITO NO CPF N.º 214.371.147-68, RESIDENTE NA RUA RAUL
POMPÉIA, BLOCO 304, ED. CEREJEIRA, ALA B, APTO 104, BOA VISTA II,
VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 29/07/1939, CONFORME CERTIDÃO
DE CASAMENTO DO CARTÓRIO DO OFICIAL OTO NUNES COELHO,
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG, SOB N.º 7.044, LIVRO
N.º 24, ÀS FLS. 104 E VERSO, FILHO DE TEODOLO CORREA E DE
CATARINA AQUINO CORREA; NOMEANDO-LHE CURADORA NA
Edição nº 3309
PESSOA DA REQUERENTE, SUA ESPOSA, BRASILEIRA, CASADA,
APOSENTADA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º
432.130-ES E INSCRITA NO CPF N.º 090.598.897-38, RESIDENTE NA RUA
RAUL POMPÉIA, BLOCO 304, ED. CEREJEIRA, ALA B, APTO 104, BOA
VISTA II, VILA VELHA/ES.
DIGITAR.
500/2005 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
RENATA GERALDINO BATISTA DE SOUZA E COMO REQUERIDA
MARLY GERALDINO, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO
SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARLY GERALDINO, QUE
APRESENTA
DEMÊNCIA
ALCÓOLICA
E
SINDROME
PÓS-CONCUSSIONAL(F10-24+F07.2/CID-10), BRASILEIRA, DIVORCIADA,
INCAPAZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 158.272-ES
E INSCRITA NO CPF N.º 418.349.927-53, RESIDENTE NA RUA GERÂNIO,
N.º 29, QUADRA 09, JARDIM SÃO PAULO, VILA VELHA/ES, NASCIDA
AOS 04/01/1948, CONFORME CERTIDÃO DE CASAMENTO DO
CARTÓRIO SARLO, VITÓRIA/ES, SOB N.º 13.714, LIVRO 63, ÀS FLS. 52,
FILHA DE HORACIO GERALDINO E DE SENHORINHA DE OLIVEIRA
GERALDINO; NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA
REQUERENTE, SUA FILHA, BRASILEIRA, CASADA, ARTESÃ,
PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 1.234.083-ES E
INSCRITA NO CPF N.º 039.210.657-47, RESIDENTE NA RUA MARTA
SERRANO VENEZA, N.º 18, IBES, VILA VELHA/ES.
DIGITAR.
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550/2005 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE TANIA
MARA GILES KRAUSE E COMO REQUERIDO IRINEU KRAUSE, QUE
TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA A
INTERDIÇÃO DE IRINEU KRAUSE, QUE APRESENTA TRANSTORNO
MENTAL (F06/CID-10), BRASILEIRO, CASADO, INCAPAZ, PORTADOR
DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 788.677-ES E INSCRITO NO CPF N.º
076.592.927-90, RESIDENTE NA RUA SÃO FRANCISCO, N.º 25, BARRA DO
JUCU, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 06/03/1965, CONFORME
CERTIDÃO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO DYONIZIO RUY, VILA
VELHA/ES, SOB N.º 000356, LIVRO N.º B-0002, ÀS FLS. 159, FILHO DE
VALDEMAR KRAUSE E DE ELVIRA KRAUSE; NOMEANDO-LHE
CURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE, SUA ESPOSA,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE
IDENTIDADE N.º 785.154-ES E INSCRITA NO CPF N.º 005.135.187-03,
RESIDENTE NA RUA SÃO FRANCISCO, N.º 25, BARRA DO JUCU, VILA
VELHA/ES.
DIGITAR.
EVERALDO ERVATTI MOULIN E COMO REQUERIDA MARLUCIA
ERVATTI MOULIN, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E
SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARLUCIA ERVATTI
MOULIN, QUE APRESENTA PSICOSE NÃO ORGÂNICA NÃO
ESPECIFICADA (F29/CID-10), BRASILEIRA, CASADA, INCAPAZ,
PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 590.607-ES E
INSCRITA NO CPF N.º 940.660.197-49, RESIDENTE NA RUA TODOS OS
SANTOS, N.º 06, VALE ENCANTADO, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS
05/06/1963, CONFORME CERTIDÃO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO
DYONIZIO RUY, VILA VELHA/ES, SOB N.º 3.173, LIVRO B-34, ÀS FLS.
222, FILHA DE ANTENOR ERVATTI E DE IRACY BATISTA ERVATTI;
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO REQUERENTE, SEU
FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EDUCADOR SOCIAL, PORTADOR DA
Edição nº 3309
CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 1.994.098-ES E INSCRITO NO CPF N.º
057.875.427-46, RESIDENTE NA RUA TODOS OS SANTOS, N.º 06, VALE
ENCANTADO, VILA VELHA/ES.
DIGITAR.
752/2005 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ALINE
SELVATICE DE SÁ E COMO REQUERIDA REGINA SELVATICE DE
SÁ, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO
DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA A
INTERDIÇÃO DE REGINA SELVATICE DE SÁ, QUE APRESENTA
TRANSTORNO ESQUIZOFRÊNICO (F20/CID-10), BRASILEIRA, CASADA,
INCAPAZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º
1.032.630-ES E INSCRITA NO CPF N.º 656.996.967-68, RESIDENTE NA RUA
A, N.º 210, VILA NOVA, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 19/08/1959,
CONFORME CERTIDÃO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO DA
OFICIALA ZILMA LEITE FIGUEIRA, VITÓRIA/ES, SOB N.º 817, LIVRO
B-3 AUX., ÀS FLS. 117, FILHA DE HENRIQUE SANTO SELVATICE E DE
LOURDES RUY SELVATICE; NOMEANDO-LHE CURADORA NA
PESSOA DA REQUERENTE, SUA FILHA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
CORRETORA DE SEGUROS, PORTADORA DA CARTEIRA DE
IDENTIDADE N.º 1.901.904-ES E INSCRITA NO CPF N.º 091.052.497-16,
RESIDENTE NA RUA A, N.º 210, VILA NOVA, VILA VELHA/ES.
DIGITAR.
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SIRLENI JUFFO CARVALHO E COMO REQUERIDO JOSE
RODRIGUES DE CARVALHO, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),
TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOSE RODRIGUES
DE CARVALHO, QUE APRESENTA SINDROME DE ALZHEIMER
(CID:G30.9), BRASILEIRO, CASADO, INCAPAZ, RESIDENTE NA RUA
ARARIBÓIA, N.º 736, CENTRO, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS
19/12/1931, CONFORME CERTIDÃO DE CASAMENTO DA OFICIALA
ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, COMARCA DE
MUQUI/ES, SOB N.º 48, LIVRO N.º 13, ÀS FLS. 01, FILHO DE OSVAGRIO
RODRIGUES DE CARVALHO E DE ESTELITA BARROS DE CARVALHO;
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE, SUA
ESPOSA, BRASILEIRA, CASADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL,
PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 203.165-ES,
RESIDENTE NA RUA ARARIBÓIA, N.º 736, CENTRO, VILA VELHA/ES.
DIGITAR.
THEREZINHA CALAZANS E COMO REQUERIDO JALBERTO
CALAZANS DOS SANTOS, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E
SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JALBERTO CALAZANS DOS
SANTOS, QUE APRESENTA RETARDO MENTAL LEVE (F70/CID-10),
BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE NA RUA JARDIM PIO
X, N.º 13, ARIBIRI, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 14/02/1964,
CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DYONIZIO
RUY, VILA VELHA/ES, SOB N.º 21.296, LIVRO N.º A-38, ÀS FLS. 186
VERSO, FILHO DE ALBERTO HENRIQUE DOS SANTOS E DE
THEREZINHA
CALAZANS
DOS
SANTOS;
NOMEANDO-LHE
CURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE, SUA MÃE, BRASILEIRA,
DIVORCIADA, APOSENTADA, PORTADORA DA CARTEIRA DE
IDENTIDADE N.º 278.296-ES E INSCRITA NO CPF N.º 394.690.697-49,
RESIDENTE NA RUA JARDIM PIO X, N.º 13, ARIBIRI, VILA VELHA/ES.
Edição nº 3309
DIGITAR.
97/2007 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOSÉ
BISPO DOS SANTOS E COMO REQUERIDA JOANNA FERREIRA
CAMPOS, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOANNA FERREIRA CAMPOS,
QUE APRESENTA TRANSTORNOS GERAIS DA "MÁQUINA
BIOLÓGICA" DECORRENTES DE SENILIDADE (TRANSTORNOS
INVOLUTIVOS), BRASILEIRA, VIÚVA, INCAPAZ, PORTADORA DA CTPS
N.º 74111/481-ES E INSCRITA NO CPF N.º 131.066.457-92, RESIDENTE NA
RUA REGÊNCIA, N.º 64, RIO MARINHO, VILA VELHA/ES, NASCIDA
AOS 07/11/1916, FILHA DE JOAQUIM GUEDES DA SILVA E DE MARIA
FERREIRA CAMPOS; NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO
REQUERENTE, SEU GENRO, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO,
PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 78.874-ES E INSCRITO
NO CPF N.º 125.511.557-20, RESIDENTE NA RUA REGÊNCIA, N.º 64, RIO
MARINHO, VILA VELHA/ES.
DIGITAR.
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FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER O
QUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE ALVARÁ, TOMBADO SOB N.º
539/99 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SONIA
REGINA NADER MARDENI E OUTRO E COMO REQUERIDA EDLITA
NADER MARDENI, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),
DETERMINOU A MM. JUÍZA A INTIMAÇÃO DE SONIA REGINA
NADER MARDENI, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
PROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
DIGITAR.
Edição nº 3309
DIGITAR.
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA/ES
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA DO CEU PITANGA
PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª KENNIA FIRME
BRAGA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA,
MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS
MELO, MARCIA QUEIROZ DA COSTA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 14/ 08
EDITAL DE CITAÇÃO
ADVOGADOS:
FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER, O
SEVERINO GOMES E COMO REQUERIDA ALDINEIA TEIXEIRA
ALMEIDA GOMES, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO DE
DIREITO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO
TEIXEIRA), DETERMINOU A MM. JUÍZA A CITAÇÃO DE GERALDO
ALVES BORGES, PARA PRESTAR CONTAS SOBRE O ALVARÁ
RECEBIDO NOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
DIGITAR.
FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER O
401/2004 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE IVO
LEONARDO FERREIRA MONTANARI E COMO REQUERIDA
VERGINIA LUCIA FERREIRA MONTANARI, QUE TRAMITAM
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS
(CARTÓRIO TEIXEIRA), DETERMINOU A MM. JUÍZA A INTIMAÇÃO
DE IVO LEONARDO FERREIRA MONTANARI, PARA QUE NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
DR. JAIME MONTEIRO ALVES - OAB/ES 6290
DRª JANDIARA ROSA PASSOS - OAB/ES 7901
DR. ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES - OAB/ES 6437
DRª ANRIETTI MAYARA FABRETTI FRAGA - OAB/ES 9254
DRª NORMA ALBANO DIAS - OAB/ES 12266
DR. EDMILSON JOSE TOMAZ - OAB/ES 6856
DRª ELIANA DE ALMEIDA CORTEZ MESQUITA - OAB/ES 75644
DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA - OAB/ES 390 A
DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS - OAB/ES 10309
DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA - OAB/ES 5228
DR. HEBER VIEIRA GOMES - OAB/ES 1466
DR. FARID ASSAD FARAD - OAB/ES 3798
DR. JOEL GUIMARÃES GOMES - OAB/ES 3902
DR. JOÃO SILVA DE JESUS - OAB/ES 9728
DR. ADILSON GUIOTTO TORRES - OAB/ES 6922
DR. WILSON MARCIO DEPES - OAB/ES 1838
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - OAB/ES 3901
DRª ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ - OAB/ES 11476
DRª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO - OAB/ES 10192
DR. OSCAR MARTINS - OAB/ES 59020
DR. PAULO SERGIO CAMPONÊZ - OAB/ES 7324
DR. RONALDO FAUSTINI - OAB/ES 3618
DRª CLAUDINE SIMÕES MOREIRA - OAB/ES 226 B
DR. FERNANDO GARCIA CORASSA - OAB/ES 12010
DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO - OAB/ES 7538
DR. GERALDO RODRIGUES VASCONCELOS - OAB/ES 5410
DRª RENATA COELHO SARMENTO - OAB/ES 7075
DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ - OAB/ES 6856
DR. JOSÉ OLADIN DA SILVA - OAB/ES 4687
DRª CARLA LOPES CARDOSO RODRIGUES - OAB/ES 13158
DRª ANA CLAUDIA MARTINS DE GABRIEL - OAB/ES 7843
INTIMAÇÕES:
1)- PROCESSO Nº 035.080.047.703 (1452/08) - AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQTE: ANALIA CECILIA THOMAS LIPPHAUS
REQDO: FRANCISCO DE ASSIS LIPHAUS
INTIME-SE O DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA
CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA BEM COMO PARA JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE
NASCIMENTO DA REQUERENTE, BEM COMO INFORMAR ACERCA DA
EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO INTERDITANDO. INTIME-SE,
AINDA, PARA CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O
DIA 10 (DEZ) DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 14:40 HORAS.
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2)- PROCESSO Nº 035.080.049.287 (1455/08) - AÇÃO: NOMEAÇÃO E
REMOÇÃO DE TUTORES E CURADORES
REQTE: ANDERSON MARIANO DA SILVA
REQDOS: ANDRESSA CRISTINA DA SILVA E OUTRO
INTIME-SE O DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA NO
PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE
BONS ANTECEDENTES, CERTIDÃO NEGATIVA DOS CARTÓRIOS
CRIMINAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO, BEM COMO PARA
INFORMAR SOBRE A OUTRA IRMÃ, EMANUELI SILVA DE OLIVEIRA.
REQTE: MARIA DE JESUS FRAHIA
REQDO: WELBERTHE MATOS
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 14/15, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. TODAVIA, CONSIDERANDO
A NECESSIDADE DO INTERDITANDO SER REPRESENTADO EM
DETERMINADAS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E URGENTES - COMO POR
EXEMPLO, RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA - CASO EXISTAM,
DEVE A REQUERENTE ESPECIFICAR TAIS SITUAÇÕES EM 05 (CINCO)
DIAS, DEVENDO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CORRESPONDENTE
SER EFETUADA VIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ESPECÍFICA. FICA
AINDA INTIMADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA E PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA
DO GENITOR DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
INTIME-SE, AINDA, PARA CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO
DESIGNADO PARA O DIA 10 (DEZ) DE JUNHO DO CORRENTE ANO
ÀS 14:20 HORAS.
REQTE: JOCINEA POSSMOZER SOBRINHO
REQDO: WANDERSON POSSMOZER FERREIRA
CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA BEM COMO DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O
DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 14:20 HORAS.
REQTE: MARIA LUIZA MILHORATO DA SILVA
REQDO: ROSANE MILHORATO
INTIME-SE A DRª ANRIETTI MAYARA FABRETTI, PARA
PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DA REQUERENTE JUNTO AO
CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DE ASSINAR O TERMO DE CURATELA
DEFINITIVO BERM COMO PARA ENCAMINHAR OFÍCIO AO
CARTÓRIO DYONIZIO RUI.
REQTE: JOANA MARIA PINTO DOS SANTOS
REQDO: NILZO DIAS ROBERTO
INTIME-SE A DRª NORMA ALBANO DIAS, PARA CIÊNCIA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM
COMO DO AUDIÊNCIA DOMICILIAR DESIGNADO PARA O DIA 02
(DOIS) DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 15:00 HORAS. INTIME-SE,
AINDA, PARA INFORMAR 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA, SE O INTERDITANDO CONTINUA INTERNADO.
7)- PROCESSO Nº 035.080.043.231 (1429/08) - AÇÃO: CURATELA
REQTE: CREUZA DOS SANTOS ASSIS
REQDO: JOHNNY VINICIUS GOMES ASSIS
INTIME-SE O DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, PARA O PREPARO, NO
PRAZO DE LEI.
8)- PROCESSO Nº 035.070.177.585 (1011/07) - AÇÃO: TUTELA
REQTE: MARISA ANGELICA GOMES NASCIMENTO
REQDO: LORENÇO HENRIQUE GOMES SILVA
INTIME-SE A DRª ELIANA DE ALMEIDA CORTEZ MESQUITA, PARA
O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
REQTE: GLORIA REGINA DOS SANTOS
REQDO: CARMELITA THEREZINHA DOS SANTOS
INTIME-SE O DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA, PARA RATIFICAÇÃO
DOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FLS. 37/43, EM CINCO DIAS, COM
A CONSEQUENTE JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO, SOB
PENA DE DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DE IMPUGNAÇÃO.
Edição nº 3309
REQTE: MARCIA DA VITÓRIA NASCIMENTO
REQDO: OSWALDINO BENEDITO DO NASCIMENTO JUNIOR E
OUTRO
INTIME-SE O DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS, PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: 1)- JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO
SOBRE A SAÚDE MENTAL DOS REQUERIDOS; 2)- AUTORIZAÇÃO DOS
DEMAIS IRMÃOS PARA QUE A CURATELA RECAIA SOBRE A
REQUERENTE; 3)- ATESTADOS DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL DA
REQUERENTE, BEM COMO DE SEUS ANTEDENTES CRIMINAIS.
INTIME-SE, AINDA, PARA ACOSTAR AOS AUTOS A CÓPIA DA
CERTIDÃO DE ÓBITO DA GENITORA DOS REQUERIDOS.
REQTE: DALVA DE MATOS PENHA
REQDO: CARLOS WAGNER CORNELIO
INTIME-SE O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARA CIÊNCIA DOS
TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 34/37, QUE DECRETOU A
INTERDIÇÃO PARCIAL DE CARLOS WAGNER CORNELIO,
DECLARANDO-O RELATIVAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 4º,
INCISO II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO
1775 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEOU CURADORA QUE
DEVERÁ ASSISTI-LO NOS ATOS DA VIDA CIVIL, A REQUERENTE, SRA.
DALVA DE MATOS PENHA. A ASSINATURA DO TERMO DE
COMPROMISSO FICA, DESDE JÁ, CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO
DOS ATESTADOS DE BONS ANTECEDENTES E DE SAÚDE FÍSICA E
MENTAL DA REQUERENTE. A CURADORA DEVERÁ PRESTAR
CONTAS A ESTE JUÍZO, DE SEIS EM SEIS MESES, DO RECEBIMENTO E
UTILIZAÇÃO DE TODOS OS VALORES PERCEBIDOS POR RAZÃO DA
CURADORIA.
REQTE: ARMSTRONG ZARDIM VIEIRA
REQDO: DJANIRA ZARDIM VIEIRA
INTIME-SE O DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARA JUNTADA AOS
AUTOS DAS CERTIDÕES DE ÓBITO DOS GENITORES DA
INTERDITANDA E A ANUÊNCIA DE SEUS IRMÃOS, QUANTO AO
PEDIDO DE CURATELA FORMULADO. INTIME-SE, AINDA, PARA
JUNTADA DE UM ATESTADO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL DO
REQUERENTE, BEM COMO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
REQTE: ELINEUZA SANTOS LIVRAMENTO DO ROSARIO
REQDO: RAIAN SANTOS LIVRAMENTO
INTIME-SE O DR.FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
INTIME-SE, AINDA, PARA CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO
DESIGNADO PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DO
CORRENTE ANO ÀS 14:00 HORAS.
REQTE: IVETE HOFFMAN ALENCASTRE
REQDO: IYONE HOFFMAN ALENCASTRE
INTIME-SE O DR. JOEL GUIMARÃES GOMES, PARA JUNTAR AOS
AUTOS DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DOS DEMAIS FILHOS DA
INTERDITANDA COM O PRESENTE PEDIDO DE INTERDIÇÃO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
REQTE: SANDRA IRIS SILVA NASCIMENTO
REQDO: MARIA DAS DORES BIZONI
INTIME-SE O DR. JOÃO SILVA DE JESUS, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA
DOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035.089.000.174.
REQTE: YVONE SANTA MADALON ABREU
REQDO: HELIO JOSE SANTOS ABREU
INTIME-SE O DR. JAIME MONTEIRO ALVES, PARA CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DOMICILIAR REDESIGNADA DO DIA 05/05/2008 PARA O
DIA 12 (DOZE) DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 14:30 HORAS.
REQTE: MARTHA ROSARIO PEREIRA
94
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
REQDO: AMILTON SANTANA DO ROSARIO
INTIME-SE A DRª JANDIARA ROSA PASSOS, PARA O PREPARO NO
PRAZO LEGAL.
18)- PROCESSO Nº 035.080.045.392 (1449/ 08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: HELENA FABRI DOS SANTOS
REQDO: O ESPÓLIO DE BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS
INTIME-SE O DR. JOSÉ OLADIN DA SILVA, PARA JUNTADA DE
CERTIDÃO DE CASAMENTO QUE COMPROVE SUA LEGITIMIDADE
AD CAUSAM, BEM COMO TERMOS DE RENÚNCIA DOS DEMAIS
HERDEIROS AOS NOVOS VALORES, TENDO EM VISTA QUE A
RENÚNCIA DEVE SER ESPECÍFICA A ESTE NOVO PROCESSO, SENDO
ESTES DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA A CONCESSÃO DO
COMPETENTE ALVARÁ. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
19)- PROCESSO Nº 035.070.199.829 (1057/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: DIONE COSTA DE ANDRADE GARCIA LEAL E OUTROS
REQDO: O ESPÓLIO DE JOÃO FRANCISCO GARCIA LEAL
INTIME-SE A DRª ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI, PARA
O RECOLHIMENTO DO ITCD.
REQTE: LARISSA HONORATO GUSS
REQDO: O ESPÓLIO DE MARLY HONORATO
INTIME-SE A DRª CARLA LOPES CARDOSO RODRIGUES, PARA
PROMOVER A CITAÇÃO DO BENEFICIÁRIO RODRIGO HONORATO
COSTA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
REQTE: GELCIONE BERNARDO
INTIME-SE O DR. ALOISIO LIRA, PARA CIÊNCIA DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 72/76.
REQTE: NEUZA FERREIRA DOS SANTOS
INTIME-SE O DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, PARA MANIFESTAÇÃO
EM CINCO DIAS, SOBRE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 39.
REQTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
INTIME-SE A DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES, PARA
CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
VISTAS POR CINCO DIAS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE,
AINDA, PARA COMPROVAR SUA QUALIDADE DE REPRESENTANTE
PROCURADORA DA SEGURADORA.
REQTE: SELME AMOM ANDRADE
REQDO: O ESPÓLIO DE CELSO LUIZ ANDRADE
INTIME-SE O DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARA CIÊNCIA DOS
TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 42/43, QUE DEFERIU
PARCIALMENTE O PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL E DETERMINO A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA QUE SELME AMOM
ANDRADE, RECEBA PESSOALMENTE 50% (CINQUENTA POR CENTO)
RESTANTES, DOS VALORES REFERENTES AOS SALDOS DE PIS,
DEPOSITADOS JUNTO À CEF, DEIXADOS POR FALECIMENTO DE
CELSO LUIZ ANDRADE. DESTARTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
RESOLVENDO O MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC,
TENDO EM VISTA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO INSERTO NA
EXORDIAL. ISENTO DE CUSTAS, DEVIDO AO AMPARO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA.
REQTE: ANGELA MARIA LEAL DO NASCIMENTO
REQDO: O ESPÓLIO DE GILSON CLAUDIO DO NASCIMENTO
INTIME-SE O DR. GERALDO RODRIGUES VASCONCELOS, PARA
CIÊNCIA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 35/37, QUE DEFERIU
O PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL PARA DETERMINAR A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA QUE ANGELA MARIA LEAL
DO NASCIMENTO, PERCEBA OS 50% (CINQUENTA POR CENTO) A
QUE FAZ JUS, ACRESCIDO DOS 16,66% (DEZESSEIS VIRGULA
SESSENTA E SEIS POR CENTO) QUE CABE À SUA FILHA LETICIA LEAL
DO NASCIMENTO, MENOR IMPÚBERE; E GIOVANA LEAL DO
NASCIMENTO E LUIZ GUILHERME LEAL DO NASCIMENTO,
Edição nº 3309
PERCEBAM, PESSOALMENTE, OS 33,33% (TRINTA E TRES VIRGULA
TRINTA E TRES POR CENTO) RESTANTES, EM COTAS IGUAIS, DOS
VALORES REFERENTES A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA,
JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEIXADOS POR FALECIMENTO DE
GILSON CLAUDIO DO NASCIMENTO. ADEMAIS, INDEFERIU O
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MISTER
REGISTRAR QUE, A EXPEDIÇÃO E ENTREGA ÀS PARTES DO
RESPECTIVO ALVARÁ JUDICIAL FICAM, DESDE JÁ, CONDICIONADAS
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.OS VALORES AOS QUAIS
A MENOR IMPÚBERE FAZ JUS DEVERÃO SER INTEGRALMENTE
UTILIZADOS PARA SUPRIR AS DESPESAS PESSOAIS DA INCAPAZ,
DEVENDO SUA REPRESENTANTE, PRESTAR CONTAS A ESTE JUÍZO
DOS VALORES QUE FORAM GASTOS COM A MESMA. DESTARTE,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, RESOLVENDO O MÉRITO, COM
FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O
ACOLHIMENTO DO PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL.
REQTE: JOVELINA MARCELINO CALIARE E OUTROS
REQDO: O ESPÓLIO DE ANTONIO CALIARI
INTIME-SE A DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO, PARA CIÊNCIA
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. INTIME-SE, AINDA, PARA A JUNTADA DA RENUNCIA
EXPRESSA DOS HERDEIROS, EM DEZ DIAS, COM FIRMAS
DEVIDAMENTE RECONHECIDAS.
REQTE: DORIS HELENA ARCA TOSTES
REQDO: O ESPÓLIO DE JOSÉ AGUINALDO TOSTES
INTIME-SE O DR. FERNANDO GARCIA CORASSA, PARA CIÊNCIA
DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE DEFERIU O
PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL, PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO
DE ALVARÁ JUDICIAL PARA QUE DORIS HELENA ARCA TOSTES
PERCEBA, PESSOALMENTE E NA INTEGRALIDADE JUNTO A CEF OS
NUMERÁRIOS REFERENTES AO PIS DEIXADO POR FALECIMENTO
DE JOSÉ AGUINALDO TOSTES. ADEMAIS, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269,
I, DO CPC, TENDO EM VISTA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO INICIAL.
REQTE: SUZANY APARECIDA FARIAS LOURDES E OUTRO
INTIME-SE A DRª CLAUDINE SIMÕES MOREIRA, PARA CIÊNCIA DOS
TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE DEFERIU O PEDIDO
INSERTO NA EXORDIAL E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS
JUDICIAIS PARA QUE SUZANY APARECIDA FARIA E WERIK TEIXEIRA
FARIA, PERCEBAM PESSOALMENTE E EM COTAS IGUAIS, JUJNTO AO
BANCO REAL E AO BANCO DO BRASIL, OS SALDOS REFERENTES À
AÇÕES, DEIXADOS POR FALECIMENTO DE IDAIL TEIXEIRA FARIAS.
A EXPEDIÇÃO DOS REFERIDOS ALVARÁS JUDICIAIS FICA
CONDICIONADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
REQTE: SUELI MARIA FERREIRA PEREIRA
INTIME-SE O DR. RONALDO FAUSTINI, PARA NO PRAZO DE DEZ
DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL A FIM DE SE
AUFERIR QUAL PARTE CABERÁ A ELA (REQUERENTE) E AO MARIDO,
BEM COMO, PARA INFORMAR O QUE PRETENDE FAZER COM OS
VALORES PERCEBIDOS COM A REFERIDA VENDA.
REQTE: JOACYR BRAZ ROSSI E OUTRO
REQDO: O ESPÓLIO DE DAYVERSON VITOR ROCHA ROSSI
INTIME-SE
O
DR.
PAULO
SERGIO
CAMPONEZ,
PARA
COMPLEMENTAÇÃO DO ITCD NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REQTE: GENILDA MARIA DE ANDRADE
INTIME-SE O DR. OSCAR MARTINS, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS
EMENDAR A INICIAL, REGULARIZANDO SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL,
BEM
COMO
JUNTANDO
DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME ARTIGO 284, § ÚNICO DO
CPC.
95
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
REQTE: FIRMINA RODRIGUES MATTOS
REQDO: O ESPÓLIO DE SILAS PEREIRA MATTOS
INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO,
PARA FORNECER VALOR AOS BENS, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 12.
REQTE: MARALICE ARRUDA DE FARIA
INTIME-SE O DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, PARA O
RECOLHIMENTO DO ITCD - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA
MORTIS - RELATIVO AOS VALORES MENCIONADOS ÀS FS. 26/28.
34)- PROCESSO Nº 035.070.043.357 (677/07) - AÇÃO: INVENTÁRIO
INVTE: MARALICE ARRUDA DE FARIA
INVDO: O ESPÓLIO DE JOSÉ PAIVA
INTIME-SE A DRª ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ, PARA
REGULARIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DE GLAUCO JOSÉ
FRIZZERA PAIVA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
35)- PROCESSO Nº 035.070.239.674 (1200/07) - AÇÃO: HABILITAÇÃO
REQTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO: O ESPÓLIO DE ANABELLA ALMEIDA GONÇALVES
INTIME-SE O DR. ADILSON GUIOTTO TORRES E DR. WILSON
MARCIO DEPES, A FIM DE COMPARECEREM JUNTO AO CARTÓRIO
DESTA VARA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 86/87.
VILA VELHA, 08 DE MAIO DE 2.008.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
Edição nº 3309
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUTA DOS SERVIDORES
ENVOLVIDOS E OUTRAS DECORRENTES DESSA IRREGULARIDADE,
INDICANDO A EXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO FUNCIONAL E A
PENALIDADE A SER APLICADA.
2 – RECOMENDAR QUE O SERVIDOR DILIGENCIADO
COMPAREÇA
A
TODOS
OS
ATOS
DO
PROCEDIMENTO
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO,
SOB PENA DE SER NOMEADO ADVOGADO DATIVO, QUE
REPRESENTARÁ NOS ATOS PROCESSUAIS A SEREM PRATICADOS.
3 - CONSTITUIR A COMISSÃO PARA APURAR AS
ALEGAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS, COMPOSTA PELOS
SENHORES GLEISSON DALVI, MARIA EMILIA TORRES VALLORY E
MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO, SERVIDORES
EFETIVOS, DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES
NESTA COMARCA, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO,
PROCEDER DILIGÊNCIAS CABÍVEIS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO
CONCLUSIVO A ESTA DIRETORIA.
4 – FIXAR O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEIS
POR IGUAL SE NECESSÁRIO, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
5 – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
DADA E PASSADA NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS
DO MÊS DE MAIO DO ANO 2008 (DOIS MIL E OITO). EU, , MARIA
EMILIA TORRES VALLORY, ESCREVENTE JURAMENTADA DESTE
JUÍZO, REGISTREI, AUTUEI E SUBSCREVI A PRESENTE RECLAMAÇÃO.
JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕES FONSECA
DIRETOR DO FÓRUM DE VITÓRIA
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PORTARIA Nº 019/2008
O EXMº. SENHOR DOUTOR CARLOS SIMÕES
FONSECA, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO
FÓRUM DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,...
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCEDIMENTO DE
DILIGÊNCIA INTERNA Nº 79/08, INSTAURADO NA DIREÇÃO DESTE
FÓRUM PARA AVERIGUAR CIRCUNSTÂNCIAS DE NATUREZA
FUNCIONAL ENVOLVENDO SERVIDORES EM EXERCÍCIO NESTA
COMARCA.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DILIGENCIAR A
RESPEITO DOS FATOS APONTADOS PELOS SERVIDORES MARIA
ELIZABETH DUARTE SILVA E DANIEL VEIGA, CONSTANTE ÀS FLS.
02/08 DESTES AUTOS.
CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº
008/2008,
DA
LAVRA
DO
EMINENTE
DESEMBARGADOR
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, RECOMENDANDO QUE TODOS
OS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DEVERÃO SER REALIZADOS COM A PRESENÇA DE ADVOGADOS,
COM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL,
EM CUJO ÂMBITO PERTENCEM AS GARANTIAS ESPECÍFICAS DO
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA A FIM DE EVITAR POSTERIOR
ARGUIÇÃO DE NULIDADE DESSES ATOS.
CONSIDERANDO O QUE DISPÕEM OS ART. 571 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS E AS DETERMINAÇÕES
CONTIDAS NA LEI Nº 46/94, ESPECIALMENTE EM SEUS ARTIGOS 247 E
SEGUINTES;
RESOLVE:
1 – INSTAURAR O PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA Nº
473/2008, COM INTUITO DE PROCEDER DILIGÊNCIAS NO SENTIDO
DE APURAR OS FATOS APONTADOS NOS AUTOS AVERIGUANDO AS
CARTÓRIO DA 6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO 024.020.036.810
O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,
MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA
LEI.
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
PROPOSTA POR JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA EM FACE DE SINDICATO
DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SINDIPOL, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O AUTOR, JOSÉ
IGNÁCIO FERREIRA, BRASILEIRO, CASADO, ENCONTRA-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM A FINALIDADE DE INTIMÁ-LO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO A FIM DE REPRESENTÁ-LO
NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.
146. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DE JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA, MANDOU O MM.
JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR
DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E NA
IMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE
(29) DIA DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008).
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULO CÉZAR RAMOS
96
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES
JUÍZA: DRª. MARIANNE JÚDICE MATTOS FARINA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
EXPEDIENTE: 08 / 05 / 2008
LISTA 18/2008
INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ALEXANDRE CRUZ HEGNER OAB/ES 9.096
ANTONIO NACIF NICOLAU OAB/ES 3.463
ANTONIO AUGUSTO DALLAPÍCOLA SAMPAIO OAB/ES 9.588
ARMÊNIO DA SILVA FIGUEIREDO OAB/RJ 102.037
AYLTON PAULO DALMASO OAB/ES 1.978
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO OAB/ES 6.279
ERRITON LEÃO OAB/ES 6.791
FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8.887
FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA OAB/ES 225-A
HENRIQUE ANGELO DENICOLI JÚNIOR OAB/ES 8.808
JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA OAB/ES 5.764
JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS OAB/ES 8.556
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS OAB/ES 5.509
LUIZ ANTONIO TARDIN OAB/ES 7.935
LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA OAB/ES 9.824
RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO OAB/ES 9.888
VITOR VALÉRIO VERVLOET OAB/ES 4.611
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS.
024.080.086.192 - CARDOSO & GUIMARÃES ADVOGADOS E
CONSULTORES ASSOCIADOS X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)
DR (A) (S). FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA OAB/ES
225-A, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS
FLS. 1.062/1.292, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
BUSCA E APREENSÃO.
024.070.596.523 - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL
LÍDER LTDA.. X UANDERSON FEITOSA MUNIZ. FICA (M) INTIMADO
(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). AYLTON PAULO DALMASO OAB/ES 1.978,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 53 VERSO, DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DO MOTIVOS DA NÃO
REALIZAÇÃO DA APREENSÃO DO BEM E CITAÇÃO DO REQUERIDO,
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
COBRANÇA.
024.980.094.825 - ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO
DE
DIREITOS
AUTORAIS
X
CAMBURI
EMPREENDIMENTOS LTDA.. - MEGAZOOM. FICA (M) INTIMADO (A)
(S) O (A) (S) DR (A) (S). EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO OAB/ES
6.279, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA
JUNTADA À FL. 101, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
024.070.277.504 - VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA X BANCO EXCEL
ECONÔMICO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).
ANTONIO NACIF NICOLAU OAB/ES 3.463, PARA CIÊNCIA DO TEOR
DO DESPACHO DE FL. 16 VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO
DO EMBARGADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL, NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.080.106.594 - ATENAS GRANITOS S/A X DUPORT INTERNACIONAL
LTDA... FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LUIZ
ANTONIO TARDIN OAB/ES 7.935, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA
IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 186/190, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
Edição nº 3309
TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 44, DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA, QUE
TRATA DO MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DO
REQUERIDO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.960.136.968 - ESTUB - ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A X
ABRAÃO MICHAEL CARASSO E SALOMÃO MICHAEL CARASSO. FICA
(M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ARMÊNIO DA SILVA
FIGUEIREDO OAB/RJ 102.037 E JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
OAB/ES 5.764, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 190,
024.000.001.321 - MÁRCIO PIRES PINHEIRO X DESTILARIA DALVA
LTDA.. . FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). HENRIQUE
ANGELO DENICOLI JÚNIOR OAB/ES 8.808, PARA CIÊNCIA DO TEOR
DO OFÍCIO DE FLS. 78/79, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
IMISSÃO NA POSSE.
024.060.292.588 - EDVALDO CONCEIÇÃO DE JESUS E OUTRA X
ALBERTO PEREIRA DA SILVA E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O
(A) (S) DR (A) (S). JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS OAB/ES 8.556,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS.
29/47, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
INDENIZATÓRIA.
024.040.089.591 - ILHA RENT A CAR LTDA.. E OUTRA X NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR
(A) (S). FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8.887, RAFAEL ROLDI
DE FREITAS RIBEIRO OAB/ES 9.888 E JOSÉ EDUARDO COELHO
DIAS OAB/ES 5.509, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE
FLS. 210/213, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES,
024.080.131.881 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA FLAT X PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)
(S) DR (A) (S). ERRITON LEÃO OAB/ES 6.791, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DA DECISÃO DE FL. 98, QUE VERIFICOU A INCOMPETÊNCIA
ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A
UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM MATÉRIA DO CONSUMIDOR,
MONITÓRIA.
024.070.645.049 - ISJB - COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DA
VITÓRIA X EDUARDO HEIDERICKE. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)
(S) DR (A) (S). LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA OAB/ES 9.824,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO,
APRESENTADA ÀS FLS. 72/82, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ORDINÁRIA.
024.080.099.278 - REGINA MARTINS CAVALCANTE X SABEMI ESPECIAL CRÉDITO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).
VITOR VALÉRIO VERVLOET OAB/ES 4.611, PARA CIÊNCIA DO TEOR
DA DECISÃO DE FL. 21, QUE VERIFICOU A INCOMPETÊNCIA
ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A
UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM MATÉRIA DO CONSUMIDOR,
RESTAURAÇÃO DE AUTOS.
024.070.158.027 - MARIANO RAMOS DA CONCEIÇÃO X RICAFÉ
ARMAZENS GERAIS LTDA... FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)
(S). ANTONIO AUGUSTO DALLAPÍCOLA SAMPAIO OAB/ES 9.588,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS.
108/169, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
024.060.082.252 - GRANDE VITÓRIA CREDISOL X VALQUIMAR ROSA DE
CARVALHO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).
ALEXANDRE CRUZ HEGNER OAB/ES 9.096, PARA CIÊNCIA DO
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
97
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO Nº 024.070.269.030
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS EMBARGOS DE
TERCEIRO, EM QUE FIGURA COMO EMBARGANTE OSMARINA
MENDES DOS SANTOS E COMO EMBARGADOS CARLOS ROBERTO
SAMPAIO E SEBASTIANA GAMA SAMPAIO E CONSTANDO DOS
AUTOS QUE O EMBARGADOS, CARLOS ROBERTO SAMPAIO E
SEBASTIANA GAMA SAMPAIO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE
CITÁ-LO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA,
QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA
CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO
DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM
MONIZ FREIRE, VITÓRIA - ES. TUDO CONFORME R. DESPACHO DE
FLS.,
DOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS:
“R.H.
ESTANDO
DEVIDAMENTE PROVADA A POSSE DA EMBARGANTE ANTERIOR
MESMO À DATA DE AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA,
ESTANDO DENTRO DO PRAZO OS EMBARGOS DE TERCEIRO E ANTE
A PROVA DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE O BEM QUE POSSUI A
EMBARGANTE, VEJO POR BEM RECEBER OS PRESENTES EMBARGOS.
DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA E A
MANUTENÇÃO DA POSSE DA EMBARGANTE, ATÉ A DELIBERAÇÃO
FINAL NESTA AÇÃO. CITE-SE. EM 23/08/2007. JOÃO MIGUEL FILHO.
JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DIAS DO MÊS
DE MAIO DO ANO 2008. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
AUT. PROV. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: MARCELO LEMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: JOELMA VETIS BITTENCOURT
LISTA 016/2008
PROCESSO:024.000.195.784
AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTO
PARTES: ADILSON MEDEIROS WANDERLEY X FORNECEDORA
GONÇALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
INTIMAR DR. CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 187;
PROCESSO: 024.040.251.340
AÇÃO: ORDINARIA
PARTES: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X
S.I BRASIL LTDA
Edição nº 3309
INTIMAR DRª. GLADYS JOUFFROY BITRAN PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES;
PROCESSO: 024.990.175.051
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X ISABELLA DE AZEREDO SILVA E
OUTROS
INTIMAR DRª. ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA PARA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 131;
PROCESSO: 024.070.592.266
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PARTES:BROOKLIN DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. X
ESCRITORIO DE ADVOCACIA RENOLDI SIQUEIRA
INTIMAR NEWTON DA SILVA LIMA PARA RÉPLICA;
PROCESSO: 024.070.153.648
AÇÃO: ANULATORIA
PARTES: JADILSON REZENDE JÚNIOR X BANCO SANTANDER
BANESPA S/A
INTIMAR DR. UDNO ZANDONADE PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 65;
PROCESSO: 024.970.141.925
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PARTES: CIA BANDEIRANTES, CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS X JENSÉRICO DOS SANTOS RAMOS E OUTRO
INTIMAR ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA VISTA DOS
AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
PROCESSO: 024.040.104.010
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X VIDRAÇARIA MONTEIRO LTDA
INTIMAR DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 107, BEM COMO, INDICAR BENS DO EXECUTADO
PASSIVEIS DE PENHORA;
PROCESSO:024.000.122.218
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES:BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A X PATRIMONIAL
SEGURANÇA LTDA. E OUTRO
INTIMAR DR. WANDERSON C. CARVALHO PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 93, BEM COMO, INDICAR BENS DO EXECUTADO
PASSIVEIS DE PENHORA;
PROCESSO: 024.000.171.041
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
X VALZENI DOS REIS
INTIMAR DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO APRESENTADO;
PROCESSO:024.070.637.046
AÇÃO:BUSCA E APREENSÃO
PARTES: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS X MARCOS ADILSON NUNES
INTIMAR DRª. EDNÉIA VIEIRA PARA RÉPLICA;
PROCESSO:024.050.008.218
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: MTK IMOVEIS LTDA. X OPC - ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
INTIMAR ALINY HELL ROGÉRIO TEIXEIRA PARA INDICAR BENS
DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA;
PROCESSO: 024.080.071.194
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA
PARTES: OSCENIR ANTUNES DA LUZ E OUTRO X ESTE JUÍZO
INTIMAR DR. ADILSON FERNANDES ALMEIDA OAB/MG 61.767
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS;
PROCESSO:024.960.169.365
AÇÃO: EXECUÇÃO
98
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
PARTES: BANCO ITAÚ S/A X MARIA MATHILDE BUMACHAR E
OUTROS
INTIMAR DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA CIÊNCIA DO R.
PARTES: JOSIAS AUGUSTO DE OLIVEIRA X PETROLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS E OUTRO
INTIMAR DR. HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO PARA
DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS;
PROCESSO: 024.070.043.138
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: IZABEL PAES FEITOSA X COPACO TOURS AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA
INTIMAR DR. ANDRÉ LUIS PEREIRA PARA NO PRAZO DE 05 (DIAS)
CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 55;
PROCESSO: 024.980.213.359
AÇÃO: MONITORIA
PARTES: PV & FV FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. X
GOLDEN FRITES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA-ME E OUTROS
INTIMAR DRª. SUELI DE PAULA FRANÇA E DR. BRUNO REIS
FINAMORE SIMONE PARA CONTRA-RAZÕES;
PROCESSO: 024.060.348.042
AÇÃO: ORDINARIA
PARTES: OZORIO REZENDE CORREIA FILHO X RICARDO CASTELLO
BARBOZA E OUTROS
INTIMAR DRª. FABIOLA GOMES GUASTI PARA RÉPLICA;
PROCESSO: 024.070.588.983
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X JOSÉ AILTON
BAPTISTA DA SILVA [
INTIMAR DR. WANDERSON C. CARVALHO PARA CIÊNCIA DO R.
PROCESSO: 024.070.165.584
AÇÃO: CAUTELAR
PARTES: SOLIMAR SATURNINO PINA X BANESTES S/A
INTIMAR DR. FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS PARA
RÉPLICA;
PROCESSO: 024.070.108.568
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: BLUE SHIPPING DO BRASIL LTDA. X GIEMAC MINERAÇÃO
LTDA
INTIMAR DR. DIOGO MORAES MELLO PARA RÉPLICA;
PROCESSO:024.060.319.258
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: MARCIA LUIZA FERRARI E OUTRO X BANESTES SEGUROS
S/A
INTIMAR DRª. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA
SE MANIFESTAR ACERCA DA OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE;
PROCESSO:024.010.063.881
AÇÃO:ORDINARIA
PARTES: JORGE ZANGERILAME NASCIMENTO X BANCO BOAVISTA
INTERATLÂNTICO S/A AG VITORIA-ES
INTIMAR DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA CIÊNCIA DO R.
PROCESSO: 024.080.052.574
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTIS TOWER X ENEIDA
FARDIN PERIM BASTOS
INTIMAR DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA PARA CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 DE
JUNHO DE 2008, ÀS 13:40 HS;
PROCESSO: 024.040.024.416
AÇÃO: MONITORIA
PARTES: BANESTES S/A X SIDNEY ZECHINI
INTIMAR DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO PARA CIÊNCIA DOS
EMBARGOS OPOSTOS ÀS FLS. 79/81;
PROCESSO: 024.070.610.613
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO
PARTES: ROSTAND REINE CASTELLO X PEDRO DORIA MENEZES E
OUTRO
INTIMAR DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA PARA CIÊNCIA DO R.
PROCESSO:024.060.188.372
AÇÃO: ORDINARIA
PROCESSO: 024.080.118.177
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: PAULO ALEXANDRE X BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA
DE SEGUROS S/A
INTIMAR DR. JEFFERSON DE FREITAS BARBARA PARA CIÊNCIA
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30
DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:00HS;
PROCESSO: 024.060.090.040
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES:BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X MARCANTIL SILVA DE
TEC E CONF LTDA
INTIMAR DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR PARA NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 95;
PROCESSO: 024.060.006.921
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDCENTER X DALVA
RODRIGUES CACIQUE
INTIMAR DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 46V;
PROCESSO: 024.080.008.246
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: ESCELSA S/A X KAWASAKI S C SID LTD
DR. EDUARDO BELLINDO BARRETO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 33V;
PROCESSO: 024.080.077.829
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: SOBRITA INDUSTRIAL S/A X ESCELSA S/A
INTIMAR DR. MARCELO PAGANI DEVENS PARA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 1215;
PROCESSO: 024.050.278.696
AÇÃO: ORDINARIA
PARTES: WECIA GUADALUPE BOTELHO DE MELLO X CONDOMINIO
DO ED VERSAILLES
INTIMAR DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL E DR.
CARLOS ROBERTO BETURI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 242/251;
PROCESSO: 024.960.031.292
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PARTES: RENATO DA CRUZ ABAURRE X BANCO BRADESCO S/A
INTIMAR DR. CÉSAR AUGUSTO L. TOLEDO E DR. CÉLIO DE
CARVALHO C. NETO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
EFETUAREM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS;
PROCESSO:024.050.195.786
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: SAVAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. X SERASA
INTIMAR DR. JOSÉ MASSUCATI PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 132;
PROCESSO: 024.060.103.645
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: VALTEIR PEREIRA X REAL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
INTIMAR DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS PARA
CONTRA-RAZÕES;
99
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
PROCESSO: 024.030.196.619
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: BANESTES S/A X TONIATO DISTRIBUIDORA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
INTIMAR DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO PARA INDICAR BENS
DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA;
PROCESSO: 024.060.309.739
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X LUIS CLÁUDIO
DA SILVA
INTIMAR DR. RICARDO BARROS BRUM PARA CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21 DE
JULHO DE 2008, ÀS 12:30HS;
PROCESSO: 024.070.242.995
AÇÃO: CONBRANÇA
PARTES: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X IRVIG
EWERSON FERREIRA REIS FAHEL
INTIMA DRª. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.47V;
PROCESSO: 024.070.257.282
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X GIOVANI
DE OLIVEIRA SPAGNOL
INTIMAR DRª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA
O DIA 21 DE JULHO DE 2008, ÀS 12:15HS;
PROCESSO: 024.080.026.347
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X GRID
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. E OUTRO
INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR.
WANDERSON C. CARVALHO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 40;
PROCESSO: 024.040.200.339
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X JAQUELINE MENEZES
RODRIGUES
INTIMAR DRª. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 74/75;
PROCESSO: 024.070.656.731
AÇÃO: CAUTELAR
PARTES: THOMAZ OTTONI DA FONSECA X MOGAI TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO LTDA. E OUTROS
INTIMAR DR. LUIZ ALFREDO PRETTI E DRª. CYNTHIA CAMPOS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 103;
PROCESSO: 024.080.041.163
AÇÃO: DECLARATORIA
PARTES: THOMAZ OTTONI DA FONSECA X MOGAI TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO LTDA. E OUTROS
INTIMAR DR. LUIZ ALFREDO PRETTI E DRª. CYNTHIA CAMPOS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59;
PROCESSO: 024.070.147.251
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X SOCIEDADE IMOBILIÁRIA
HERCULES LTDA. E OUTRO
INTIMAR DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, DR.
JOSÉ EDUARDOVERVLOET DOS SANTOS E DR. CARLOS ALBERTO
VERVLOET DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
24;
PROCESSO: 024.070.251.079
AÇÃO: ORDINARIA
PARTES: VIAGENS MARSANS INTERNACIONAL LTDA. X HOTEL
ARUAN
Edição nº 3309
INTIMAR DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR E DR. ODORICO
FELICIANO MOREIRA OAB/MG 68.691 PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 82/84;
PROCESSO: 024.060.297.769
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: PODIUM VEICULOS LTDA. X BLOW UP DIVERSÕES LTDA
INTIMAR DR. AXANDRE MARIANO FERREIRA E DR. ANDERSON
PIMENTEL COUTINHO PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2008, ÀS
12:40HS;
PROCESSO: 024.070.602.461
AÇÃO: INDENIZATORIA
PARTES: WANDERSON BARBOSA ANDRADE X LOURDES ANDREIA
PEREIRA MENEZES E OUTRO
INTIMAR DRª. GRASIELE MARCHESI BIANCHI E DR. FRANCISCO
DE ASSIS DOS SANTOS SOARES PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2008, ÀS
12:15HS;
PROCESSO: 024.070.644.810
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: SERV SOC DA INDUSTRIA DPTO REGIONAL DO ESP SANTO
SESI DR ES X CREUSIMAR DA COSTA FERREIRA PEREIRA
INTIMAR DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA PARA
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA
O DIA 30 DE JUNHO DE 2008; ÀS 12:50HS;
PROCESSO: 024.050.115.591
AÇÃO: MONITORIA
PARTES: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO COLEGIO SALESIANO
JARDIM X RUBENS GIMENES FURTADO
INTIMAR DRª. VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37;
PROCESSO: 024.060.230.489
PARTES: GLEIDE FERREIRA AMARAL X LUIZ CARLOS MACHADO E
OUTRO
INTIMAR DRª. ARIANNE DA SILVA VITAL E DR. ALEXANDRE DE
SOUZA MACHADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 126/131;
PROCESSO: 024.060.045.291
PARTES: RENILTON JEREMIAS AMARAL JUNIOR X LUIZ CARLOS
MACHADO E OUTRO
INTIMAR DRª. ARIANNE DA SILVA VITAL E DR. ALEXANDRE DE
SOUZA MACHADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 327/335;
PROCESSO: 024.070.264.817
PARTES: BANCO ABN - AMRO REAL S/A X ALESSANDRA SILVA
MACHADO DA SILVA
INTIMAR DRª. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 24;
PROCESSO: 024.070.067.723
AÇÃO: RENOVATORIA
PARTES: LABORCOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA. X JOSÉ
LUIZ CORTI SEGATTO
INTIMAR DRª. ELISANGELA GONÇALVES DE LIMA E DR. PAULO
CÉSAR D’AVILA LIMA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
100/101;
PROCESSO: 024.070.176.821
PARTES: COIMEX ADMINISTRAÇÃO E CONSORCIO LTDA. X LUIZ
RENATO LOURENÇO DOSSI
INTIMAR DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 41;
PROCESSO:024.070.268.040
AÇÃO: ORDINARIA
100
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
PARTES: BEER BRASIL EVENTOS LTDA. X COMERCIAL DE VEICULOS
CAPIXABA LTDA
INTIMAR DR. MARCELO SANTOS LEITE E DR. ÌTALO
SCARAMUSSA LUZ PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/71;
PROCESSO: 024.050.269.208
AÇÃO: DECLARATORIA
PARTES: PARMA COMERCIAL LTDA. X DISTRITEC DO BRASIL LTDA
INTIMAR DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO PARA CIÊNCIA DA
R. DECISÃO DE FLS. 33.34;
Edição nº 3309
FÓRUM DE VITÓRIA
JUÍZO DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
CARTER.
LISTA Nº 18/2008
LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: MARCELO LEMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: JOELMA VETIS BITTENCOURT
LISTA 016 A/2008
PROCESSO 024.070.059.332
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARTES: LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA X SEBASTIAO ARONE
COLOMBO
INTIMAR DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA E DR. SEBASTIÃO
ARONE COLOMBO PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR PARA O DIA 12/05/2008, ÀS 13:10 HORAS.
FÓRUM CÍVEL
FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140,
TEL.: 3222-7055, R. 170; FAX: 3222-4269
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
Nº DO PROCESSO: 24080096381
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: NILSON CARDOSO SILVA
REQUERIDO: ELL CAR MULTIMARCAS LTDA. - ME E AUTOBELE
VEICULOS LTDA. - ME
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VITÓRIA - 11ª VARA
CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O
PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S):
REQUERIDO(A): AUTOBELE VEICULOS LTDA. - ME E ELL CAR
MULTIMARCAS LTDA-ME DOCUMENTOS: CNPJ: 03.914.511/0001-07 E
06.268.170/0001-38, RESPECTIVAMENTE, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .
ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A
PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO
SUPRACITADO, B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE
DIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.
DESPACHO: FLS: 173
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VITÓRIA-ES, 08/05/2008
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
DRS:
ALEXANDRE CLAÚDIO BALDANZA
ANDRÉA FONTES MELO
AROLDO LIMONGE
DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO
ÉRICA PIRES MARCIAL
FLÁVIA MIRANDA OLEARE
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
JAIME MONTEIRO ALVES
JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
JOÃO BATISTA NOVAES
JOSÉ MÁRIO VIEIRA
KARLA CECILIA LUCIANO PINTO
MARCELO PAGANI DEVENS
MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
PEDRO DA SILVA DINAMARCO
PEDRO MOTA DUTRA
ROSÂNGELA GUEDES GONÇALVES
SANDRA CONSUELO GONÇALVES
WANDERSON C. CARVALHO
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.030.160.253 (4128)
PARTES: HERAULT WILLIAM COSTA E OUTRA X BANESTES S/ABANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. GUILHERME VIANA RANDOW PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 200, QUE HOMOLOGOU A
TRANSAÇÃO EFETUADA ENTRE ÁS PARTES, E JULGANDO EXTINTO
O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AMPARADO NAS
DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC.
PROCESSO Nº 024.060.220.787 (5410)
PARTES: ANTONIO CARLOS DE ALENCAR BARBIERE X KURUMÁ
VEICULOS LTDA. E OUTRO.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. SANDRA CONSUELO GONÇALVES,
FLÁVIA MIRANDA OLEARE E PEDRO MOTA DUTRA PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 119, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/06/08, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.040.231.557 (6554)
PARTES: MARIA INEZ COELHO X BRADESCO SEGUROS S/A.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. JOÃO BATISTA NOVAES E AROLDO
LIMONGE PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 143,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
03/06/08, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.010.092.880 (3151)
PARTES: HENI CELMA MEIRA MÉDICE X ESCELSA - ESPÍRITO SANTO
CENTRAL ELÉTRICA S/A.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO E
MARCELO PAGANI DEVENS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 124, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 09/06/08, ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO,
QUE DEVERÃO ARROLAR AS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO.
PROCESSO Nº 024.990.030.298 (1710)
PARTES:
BENTO
ADEODATO
PORTO
X
BCN
LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. WANDERSON C. CARVALHO E
ROSÂNGELA GUEDES GONÇALVES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
101
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
SENTENÇA DE FLS. 230, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO
269, INCISO III DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS CONFORME
PACTUADO ENTRE ÁS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO REQUERIDO, AUTORIZANDO OS
VALORES ESPECIFICADOS ÁS FLS. 223.
PROCESSO Nº 024.060.341.179 (5446)
PARTES: ASSOCIAÇÃO ESPIRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO X PORTO SEGURO- CIA. DE SEGUROS GERAIS .
INTIMAÇÃO PARA O DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 166/167, PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, EMITIR FATURA(S) QUE POSSIBILITE (M) Á AUTORA
PROMOVER O PGAMENTO DOS VALORES RELATIVOS ÁS PARCELAS
JÁ VENCIDAS DO PRÊMIO DO SEGURO EM QUESTÃO, BEM COMO
PARA DORAVANTE EMITIR AS FATURAS MENSAIS DAS PARCELAS
VINCENDAS DAQUELE PRÊMIO NA FORMA DO CONTRATO OBJETO
DA DEMANDA- PENA DE MULTA DIÁRIA ARBITRADA EM R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS), E TAMBÉM PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE
MANIFESTAR SOBRE O CONTEÚDO DO DOCUMENTO DE FLS. 157.
AÇÃO REVISIONAL
PROCESSO Nº 024.050.219.898 (4953)
PARTES: JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA X B.B ADMINISTADORA DE
CARTÕES DE CRÉDITO S/A.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. KARLA CECILIA LUCIANO PINTO E
MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA PARA TOMAREM CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 201, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/06/08, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.060.060.787 (5185)
PARTES: KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA X BANESTES S/A- BANCO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMAÇÃO PARA O DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FLS. 162, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO
EFETUADA ENTRE ÁS PARTES, E JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO
ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS
CONFORME PACTUADO ENTRE ÁS PARTES.
Edição nº 3309
FÓRUM CÍVEL
FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140,
TEL.: 3222-7055, R. 170; FAX: 3222-4269
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
Nº DO PROCESSO: 24080096381
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: NILSON CARDOSO SILVA
REQUERIDO: ELL CAR MULTIMARCAS LTDA. - ME E AUTOBELE
VEICULOS LTDA. - ME
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VITÓRIA - 11ª VARA
CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O
PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S):
REQUERIDO(A): AUTOBELE VEICULOS LTDA. - ME E ELL CAR
MULTIMARCAS LTDA-ME DOCUMENTOS: CNPJ: 03.914.511/0001-07 E
06.268.170/0001-38, RESPECTIVAMENTE, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .
ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A
PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO
SUPRACITADO, B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE
DIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.
DESPACHO: FLS: 173
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
AÇÃO DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.070.081.351 (6383)
PARTES: YASUDA SEGUROS S/A X ROSA MARIA CUNHA DE
ANDRADE.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. ANDRÉA FONTES MELO E JAIME
MONTEIRO ALVES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 149, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
18/06/08, ÀS 16:00 HORAS.
AÇÃO DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 024.030.080.431 (4010)
PARTES: PLÍNIO ARMANDO BALDANZA X BANCO BILBAO VIZCAYA
ARGENTARIA BRASIL S/A E OUTROS.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. ALEXANDRE CLAÚDIO BALDANZA E
ÉRICA PIRES MARCIAL PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 330, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 17/06/08, ÀS 16:00 HORAS.
AÇÃO INDENIZATÓRIA
PROCESSO Nº 024.060.027.471 (6533)
PARTES: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS X CIA DE SEGUROS
ALIANÇA DO BRASIL.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO
E PEDRO DA SILVA DINAMARCO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 373, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/06/08, ÀS 15:00 HORAS.
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/2008
JUÍZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. SAIN'T CLAIR LUIZ DO
NASCIMENTO JÚNIOR
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA DAS DORES FREITAS DE
MATTOS
INTIMO:
1- DRª: FLÁVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES Nº 10.191 (RDO)
PROC. Nº : 024.010.086.411 *AJ*
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): PAULO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA
REQUERIDO(S): GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT CARTER
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12 de Maio de 2008
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
Edição nº 3309
PROCESSO Nº 024.070.593.868
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PROCESSO Nº 024.06.032056-1
EDITAL - PRAZO DE 90 DIAS
A DRª LARISSA PIGNATON SARCINELLI
PIMENTEL, MMª JUÍZA DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO BRUNO DA SILVA FERREIRA,
BRASILEIRO, CASADO, SEM PROFISSÃO, NATURAL DE SÃO PAULO/SP,
NASCIDO AOS 19/04/87, FILHO DE TÃO DA SILVA FERREIRA E DE
MARILZA DA SILVA FERREIRA.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.
SENTENÇA DE FLS. 98/103, A SEGUIR RESUMIDA... “ISTO POSTO,
JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA
DENÚNCIA, PARA CONDENAR BRUNO DA SILVA FERREIRA,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO
ARTIGO 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 02
(DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS
MULTA. ATENDENDO AO QUE PRESCREVE O ARTIGO 65, INCISOS I E
III, ALÍNEA “D”, DO CÓDIGO PENAL, ATENUO A PENA PARA 02
(DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS MULTA.
PELA APLICAÇÃO DO ARTIGO 14, § ÚNICO, TAMBÉM DO CÓDIGO
PENAL, DIMINUO A PENA EM 1/3, EM RAZÃO DO INTER CRIMINIS
DO AGENTE, PARA 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE
RECLUSÃO E 16 (DEZESSEIS) DIAS MULTA, NA PROPORÇÃO DE 1/30
(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO,
DEVIDAMENTE
CORRIGIDO
QUANDO
DO
PAGAMENTO,
TORNANDO-A
DEFINITIVA,
POR
NÃO
HAVER
OUTRAS
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM OUTRAS
CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA SE ANALISAR.
O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO SERÁ O
ABERTO, EM RAZÃO DO ARTIGO 33, §§ 2º, "C" E 3º, DO CÓDIGO
PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 43, INCISO IV, E ARTIGO 44, § 2º,
AMBOS DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE ACIMA COMINADA PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER
DEFINIDO PELA VARA COMPETENTE, PELO PRAZO ACIMA
DISPOSTO. ISENTO DE CUSTAS POR ESTAR AMPARADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE
DECISÃO, LANCE O NOME DE BRUNO DA SILVA FERREIRA NO ROL
DOS CULPADOS, DETERMINANDO QUE SE EXPEÇA GUIA À VARA DE
EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) E
AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. P.R.I. COMUNIQUE-SE.
VITÓRIA/ES, 11 DE MARÇO DE 2008. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE
DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO
DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008).EU, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR
E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº S 02/98 E 06/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE VITÓRIA
A EXMA. DR.ª MARIA CRISTINA DE SOUZA
FERREIRA, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S), MARCOS
BONIMANI, BRASILEIRO, NATURAL DE SÃO PAULO/SP, NASCIDO EM
27/03/1973, FILHO DE LUIZ BONIMANI E MARIA DE OLIVEIRA
BONIMANI E NORMA BONIMANI, BRASILEIRA, NATURAL DE SÃO
PAULO/SP, NASCIDA EM 29/06/1960, FILHA DE LUIZ BONIMANI E
MARIA DE OLIVEIRA BONIMANI, INCURSOS NAS PENAS DO ART. 171
(DUAS VEZES), C/C ART. 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
FICA(M)
O(A)(S)
MESMO(A)(S)
CITADO(A)(S)
PELO
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER (EM) NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FORUM "DES. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:00
HORAS, A FIM DE SER (EM) INTERROGADO ((A)(S) E SE VER (EM)
PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMERO
SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO C.P.P., E DA LEI
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO
MÊS DE MAIO DE 2008. EU, ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
4ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICOS
RUA PEDRO PALÁCIOS Nº: 105 - 6º ANDAR - CIDADE ALTA - CENTRO VITÓRIA - ES
CEP: 29.015-160 - TEL: 223.44.22 - R: 113
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO Nº 5886/08 024.070.633.631
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WAGNER RODRIGUES BRUM,
FILHO DE MARGARETH RODRIGUES BRUM E DE PAI NÃO
DECLARADO, NASCIDO EM 16/08/1979.
FICA O(A) MESMO(A) NOTIFICADO PELO PRESENTE
EDITAL, PARA NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11.343/06, APRESENTAR
DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E CONSTITUIR ADVOGADO A
103
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
FIM DE PROMOVER SUA DEFESA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
ACIMA ENUMERADOS QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SUA
PESSOA. FIQUE O REFERIDO ACUSADO CIENTE DE QUE NÃO SE
MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. FICA
TAMBÉM CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO
QUAL O ACUSADO RESPONDE POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 33 E 35
DA LEI 11.343/06. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE MAIO DE
2008. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
4ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICOS
RUA PEDRO PALÁCIOS Nº: 105 - 6º ANDAR - CIDADE ALTA - CENTRO VITÓRIA - ES
CEP: 29.015-160 - TEL: 223.44.22 - R: 113
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO Nº 5886/08 024.070.633.631
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANGELA DE TAL, CUJOS
DEMAIS QUALIFICATIVOS AINDA SÃO DESCONHECIDOS, MAS É
CERTA A IDENTIDADE FÍSICA.
FICA O(A) MESMO(A) NOTIFICADO ELO PRESENTE
EDITAL, PARA NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11.343/06, APRESENTAR
DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E CONSTITUIR ADVOGADO A
FIM DE PROMOVER SUA DEFESA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
ACIMA ENUMERADOS QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SUA
PESSOA. FIQUE O REFERIDO ACUSADO CIENTE DE QUE NÃO SE
MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. FICA
TAMBÉM CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO
QUAL O ACUSADO RESPONDE POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 33 E 35
DA LEI 11.343/06. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE MAIO DE
2008. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
JUIZADO DE DIREITO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
Edição nº 3309
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105-6º ANDAR-EDF. DO FÓRUM CRIMINAL
CIDADE ALTA-VITORIA/ES
FONE: 3223-6933 R/134
LISTA Nº 11/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ RENATO SILVA MARTINS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARIANA SOUTO DE OLIVEIRA
GIUBERTI
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO SALUME
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO FLORES OLIVEIRA
EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº
007/200O DA DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOS DO
CÓDIGO DE NORMAS EM VIGOR
INTIMO
01) DRª MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA
PROC. N.º. AP 826/024010031714
RÉU: JOÃO LUIZ DOS SANTOS
(*) PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE VINTE E QUATRO
HORAS, A FIM DE EVITAR MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, NA
FORMA DA LEI E COMUNICAÇÃO À OAB.
02) DR. DARLISON WANDER CORREA
PROC. N.º. AP. 1692/024060247939
RÉ: CLARA CRISTINA GUJAWSKI MACHADO
(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA
29/05/2008 ÀS 16:00 H.
03) DR. CLÓVIS PEREIRA DOS SANTOS
PROC. N.º. AP. 1492/024050114594
RÉU: DOUGLAS ESKELSEN SAAR
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 136/137, QUE
JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO DOUGLAS
ESKELSEN SAAR, A TEOR DA NORMA PRECONIZADA NO ARTIGO 107,
INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE
SEU FALECIMENTO.
04) DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
PROC. N.º. AP. 920/024000131912
RÉU: MARCILEI LIMA TATAGIBA
(*) PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.
05) DR. DURVAL ALBERT
PROC. N.º. AP. 1465/024050081215
RÉU: JOSÉ REGATTIERI FILHO
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO DE FLS.
288/294.
06) DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
PROC. N.º AP 1126/024010083962
RÉU: ALOISIO PIGNATON E JAIR CASAGRANDE
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DOS OFÍCIOS DE FLS. 249/251.
07) DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
PROC. N.º AP 1503/024050140581
RÉU: MARIZA AMORIM FONSECA
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 100/101, QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA NOS TERMOS
DO ARTIGO 89, §5º, DA LEI 9099/95.
08) DR. CARLOS ROBERTO BUTERI
PROC. N.º RD 857/024070648159
REQTE: LEDA MARIA BOLELLI TATAGIBA E SUELY FERREIRA
RABELLO
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 100/105, QUE, COM
FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 41 C/C 43, I DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, REJEITOU A QUEIXA-CRIME DE FLS. 02/08.
09) DR. ALCEBÍADES TON
PROC. N.º RD 861/024080043847
REQTE: LUCILEIA BARBOSA LOUREIRO
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
REQDO: MATATIAS DE OLIVEIRA DE SATHER NETO
(*) PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2008 ÀS 15:00 H.
VITÓRIA, ES, 08 DE MAIO DE 2008.
CARLOS ALBERTO FLORES OLIVEIRA
10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA - ES
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105 - 6º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES
- TEL: (27) 3223-4422 - R: 141
LISTA Nº 13/08
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DE 2008
JUIZ DIREITO. LARISSA PIGNATON SARCINELLI PIMENTEL
PROMOTOR. SERGIO ALVES PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA. ALZEMAR CHIABAI
INQUÉRITO POLICIAL Nº 024.070.175.211 (1310) - O MINISTÉRIO
PÚBLICO X FLÁVIO VIANA MARTINS - INTIME-SE O ADVOGADO DR.
SERGIO LUIZ LAIBER, OAB-ES 3275, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, DE FLS. 51.
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.124.506 (11298/08) - O MINISTÉRIO
PÚBLICO X GUSTAVO CIRNE CARAMURU - INTIME-SE A ADVOGADA
DRª LENITA DE SOUZA MASCARENHAS -OAB-ES 8011,PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA - VITÓRIA/ES, NO DIA 09
DE JULHO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DE DEFESA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA 1ª
VARA CRIMINAL DE GUARAPARI/ES.
AÇÃO PENAL Nº 024.010.026.417 (424/02) - O MINISTÉRIO PÚBLICO X
JOÃO BOSCO GOMES MARTINS - INTIMEM-SE OS DRS. MARCOS
BARBOSA DA SILVA- OAB-MG 59.754 E DR. VICENTE DE PAULO
ARAMURI OAB-MG 32.329, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA
DÉCIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES, SITO NO
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA VITÓRIA/ES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
AÇÃO PENAL Nº 024.040.244.949 (525) - O MINISTÉRIO PÚBLICO X
GILMAR FRANCISCO PIGNATON - INTIMEM-SE O ADVOGADO DR.
SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES OAB-ES 33-B E O ACUSADO
GILMAR FRANCISCO PIGNATON, PARA COMPARECEREM NO DIA 23
DE ABRIL DE 2008, ÀS 09:30 HORAS, NA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARACRUZ/ES, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE
ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA REFERIDA.
ALZEMAR CHIABAI
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
LISTA 29/2008
08/05/2008
JUÍZA: DR. ELIZABETH LORDES
PROMOTORA:DR. CÁSSIO DE SOUZA SALOMÃO
ESCRIVÃ: TANIA DANTAS TOLENTINO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
Edição nº 3309
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO
DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.
INTIMO:
DRª AGACI CARNEIRO JÚNIOR
DR. CRISTIANO NILSON LAZZARINI FELICIANO
DR. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS
DR. ELIETE GOMES TESCHER
DR. EVILMAR ANDREI PAGANI
DR. FÁBIO DAHER BORGES
DR. FABRÍCIO PAIVA CHARPINEL
DR. LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUES
DR. LUDMILA SANTOS NUNES
DR. MARCELINO JOSÉ TOBIAS
DR. MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
DR. MILTON SIQUEIRA FILHO
DR. RAFAEL RODRIGUES ROSADAS
DRª RENATA STAUFFER DUARTE
DR. RENATO SÉRGIO S. PÁDUA
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
DR. TATIANA MARQUES FRANÇA
AÇÃO
ALIMENTOS
PROC.: 024.030.115.662 - A.S.B. X A.L.
DR. EVILMAR ANDREI PAGANI, DO DESARQUIVAMENTO DOS
AUTOS, CONFORME REQUERIDO.
PROC.: 024.930.022.462 - N.M.B. X E.L.B.
DR. FABRÍCIO PAIVA CHARPINEL, DO DESARQUIVAMENTO DOS
DIVÓRCIO
PROC.: 024.930.122.882 - E.C.M. X M.O.M.
DR.
MARIO
PEREIRA
DO
NASCIMENTO
FILHO,
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.
DO
PROC.: 024.000.055.012 - L.B.F. X J.C.F.
DR. ELIETE GOMES TESCHER, DO DESARQUIVAMENTO DOS
PROC.: 024.910.056.696 - J.R.S. E N.F.
DR. MARCELINO JOSÉ TOBIAS, DO DESARQUIVAMENTO DOS
PROC.: 024.040.247.476 - R.M.B. E A.L.M.S.A.
DRª AGACI CARNEIRO JÚNIOR, DO DESARQUIVAMENTO DOS
PROC.: 024.900.149.063 - Y.S.P. X D.S.P.
DR. RENATO SÉRGIO S. PÁDUA, DO DESARQUIVAMENTO DOS
EXECUÇÃO ALIMENTOS
PROC.: 024.060.272.325 - B.K.D.V. X F.S.V.
DR. CRISTIANO NILSON LAZZARINI FELICIANO, DA SENTENÇA
DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO A TEOR DO ART. 267, III DO CPC.
PROC.: 024.060.282.993 - P.A.R. E OUTRO X L.M.R.
DR. TATIANA MARQUES FRANÇA, DA DECISÃO DE FLS. 42, QUE
DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 25/28 E
105
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
DETERMINOU O BLOQUEIO DOS VALORES APRESENTADOS NO
CÁLCULO DA CONTADORIA.
PROC.: 024.050.252.451 - I.A.M. X R.M.
DRª RENATA STAUFFER DUARTE, DA DECISÃO DE FLS. 38, QUE
DEFERIU O PEDIDO ORA FORMULADO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 30
E DETERMINOU O BLOQUEIO DOS VALORES CONSTANTES NO
CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA ÀS FLS. 32/33.
EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS
PROC.: 024.000.115.675 - A.G.F. X R.A.A.F.
DR. LUDMILA SANTOS NUNES E DR. RONALDO LOUZADA
BERNARDO, DA DECISÃO DE FLS. 116, QUE DEFERIU O PEDIDO ORA
FORMULADO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 107 E DETERMINOU O
BLOQUEIO
DOS
VALORES
CONSTANTES
NO
CÁLCULO
APRESENTADO PELA CONTADORIA ÀS FLS. 113/114, E AINDA QUE
NÃO FOI CUMPRIDA POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
EXONERAÇÃO
PROC.: 024.060.319.340 - J.S.R. X I.P.R.
DR. FÁBIO DAHER BORGES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
APRESENTAR DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, CONFORME DESPACHO
DE FLS. 30.
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROC.: 024.050.123.223 - L.C.M. E M.O.G.
DR. LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUES, DO DESARQUIVAMENTO
DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.
NEGATIVA DE PATERNIDADE
PROC.: 024.050.024.571 - E.P.R. X L.P.M.R.
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS, PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO
SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO
DE FLS. 42.
IMPRENSA Nº 26/2008
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
AUTOS Nº . 024070216320
L.S. X M.Z.
INTIMAR O(A) DR(A). GERSON MENDES DA SILVA - OAB/ES 8430
PARA JUNTAR CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DEVIDAMENTE
AVERBADA.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA (CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA)
AUTOS Nº . 024050052745
M.F.D.C. X J.S.M.D.C.
INTIMAR O(A) DR(A). ROBSON SIMÕES BODART - OAB/ES 3642
PARA DIZER SE A OBRIGAÇÃO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDA.
AÇÃO ORDINÁRIA
AUTOS Nº . 024070119789
A.F. X F.C.S.
INTIMAR O(A) DR(A). MARGARIDA MARIA RIZZO SECOMANDI OAB/ES 7964 PARA TOMAR CIÊNCIA DA APELAÇÃO DE FLS. 381/385,
BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO
PRAZO LEGAL.
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
AUTOS Nº . 024070074190
D.R.S. X J.T.B.N.
INTIMAR O(A) DR(A). GETULIO REIS - OAB/ES 5419 PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/45, BEM COMO PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO DE PARTILHA
AUTOS Nº . 024940122518
F.A.M. X L.S.R.C.
INTIMAR O(A) DR(A). SIMONE MALEK R. PILON - OAB/ES 4356 E
DRª ELIZABETH LEMOS COUTNIHO - OAB 7538 PARA TOMAREM
DO DESPACHO DE FLS. 704 VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
FLS. 701/702.
SEPARAÇÃO
PROC.: 024.900.053.406 - M.C.S.G. X L.P.G.
DR. MILTON SIQUEIRA FILHO, DO DESARQUIVAMENTO DOS
PROC.: 024.890.263.999 - S.P.D. E R.Z.D.
DRª
CRISTINA
CELEIDA
PALAORO
GOMES,
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.
DO
PROC.: 024.900.068.537 - M.B. X L.L.B.
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, DO DESARQUIVAMENTO DOS
PROC.: 024.900.138.496 - J.S.N. X P.N.
DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS, DO DESARQUIVAMENTO
DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.
PROC.: 024.020.048.889 - A.G.N.M. X A.S.M.M.
DR. FABRÍCIO PAIVA CHARPINEL, DO DESARQUIVAMENTO DOS
PROC.: 024.040.136.665 - J.L.G. X M.P.B.G.
DR. RAFAEL RODRIGUES ROSADAS, DO DESARQUIVAMENTO DOA
3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUIZ DE DIREITO : DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTORA : DR.ª. ELISABETH DA COSTA PEREIRA
ESCRIVÃO : DR. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
AUTOS Nº . 024080101405
M.J.M.B. X J.C.
INTIMAR O(A) DR(A). BRUNO ZAGO - OAB/ES 13316 PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48 VERSO, ASSIM COMO PARA
COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
AUTOS Nº . 024080099088
V.G.B. X J.A.N.
INTIMAR O(A) DR(A). ROBERTO FERREIRA DA ROCHA - OAB/ES
5051 PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024060395022
G.S.L. X M.S.L.
INTIMAR O(A) DR(A). THAISE BARCELLOS SIQUEIRA - OAB/ES 12890
PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
AUTOS Nº . 024050125766
M.L.P.B. X R.A.C.
INTIMAR O(A) DR(A). ALLAN DENIS COLNAGO - OAB/ES 1488 PARA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
AUTOS Nº . 024070107750
E.C.L. X I.N.L.
INTIMAR O(A) DR(A). FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ - OAB/ES 4932
E DR.A. ANDREIA DADALTO - OAB/ES 8297 PARA COMPROVAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
AUTOS Nº . 024080136922
M.M.A. X A.S.V.
106
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
INTIMAR O(A) DR(A). JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA - OAB/ES 3318
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/27, QUE ANTECIPOU
OS EFEITOS DA TUTELA.
AÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024080117005
I.V.A.A. X S.M.A.
INTIMAR O(A) DR(A). JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS - OAB/ES
8556 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 15 VERSO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024070174057
A.F.A. X J.A.
INTIMAR O(A) DR(A). JULIANA GAVA CARLINI - OAB/ES 10674 PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 69, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO.
AUTOS Nº . 024070125406
A.F.A. X J.A.
INTIMAR O(A) DR(A). JULIANA GAVA CARLINI - OAB/ES 10674 PARA
INDICAR BENS DO EXECUTADO A SEREM PENHORADOS.
AUTOS Nº . 024060012895
R.M.C.R. X P.S.C.R.
INTIMAR O(A) DR(A). NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - OAB/ES
8395 PARA DIZER SE O DÉBITO ALIMENTAR JÁ FOI QUITADO.
AUTOS Nº . 024060012903
R.M.C.R. X P.S.C.R.
INTIMAR O(A) DR(A). NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - OAB/ES
8395 PARA INDICAR BENS DO EXECUTADO A SEREM PENHORADOS.
AÇÃO DECLARATÓRIA
AUTOS Nº . 024060285400
S.G. X A.C.M.
INTIMAR O(A) DR(A). EDIMAR SIMOES - OAB/ES 2181 PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024070332135
A.S.L. X A.S.L.C.
INTIMAR O(A) DR(A). JOSÉ TORRES DE ALENCAR - OAB/ES 6046
PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFPICIO DE FLS. 55, REQUERENDO,
INCLUSIVE, O QUE ENTENDER NECESSÁRIO.
AUTOS Nº . 024070635818
F.O.B. X J.F.T.M.
INTIMAR O(A) DR(A). ANALTON LOXE JUNIOR - OAB/ES 13761 PARA
DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
AUTOS Nº . 024070574934
W.M. X D.S.M.
INTIMAR O(A) DR(A). JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS - OAB/ES
8556 PARA JUNTAR A DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DA REQUERIDA,
COM BASE NO ARTIGO 232, I, DO CPC E APRESENTAR NOVA
CERTIDÃO DE CASAMENTO.
AUTOS Nº . 024050163901
J.C.M. X S.A.L.S.
INTIMAR O(A) DR(A). EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA OAB/ES 10262 E DR. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ABREU - OAB/ES 12741
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O
DIA 07/07/2008, ÀS 15:30 HORAS.
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA
AUTOS Nº . 024080118870
M.H.G.O. X P.P.G.
Edição nº 3309
INTIMAR O(A) DR(A). EMILIANA SOUZA SALOMÃO - OAB/ES 10480
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
APRESENTADOS, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR
RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
AUTOS Nº . 024070574975
E.N.L.G. X E.L.G.
INTIMAR O(A) DR(A). PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA - OAB/ES 3989
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 30 VERSO E
DOCUMENTOS.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024070048277
E.L.G. X E.N.L.G.
INTIMAR O(A) DR(A). PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA - OAB/ES 3989
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56 VERSO.
AUTOS Nº . 024050244458
M.N.R. X S.L.R.
INTIMAR O(A) DR(A). JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO - OAB/ES
AUTOS Nº . 024070623723
J.L.A. X C.M.A.
INTIMAR O(A) DR(A). ANDRESSA COELHO PESSINI - OAB/ES 13177
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
APRESENTADOS, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR
RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
AUTOS Nº . 024060137841
B.M.R. X M.R.
INTIMAR O(A) DR(A). EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR OAB/ES 11223 PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
AUTOS Nº . 024060142252
R.C.A. X N.L.M.
INTIMAR O(A) DR(A). NEWTON DA SILVA LIMA - OAB/ES 9533 PARA
AUTOS Nº . 024080049596
G.F.M. & J.R.S.
INTIMAR O(A) DR(A). MARINALVA ALVES DE ALMEIDA - OAB/ES
AUTOS Nº . 024070334016
A.F.F. & F.F.N.
INTIMAR O(A) DR(A). AERCIO BARCELOS MUNIZ - OAB/ES 5849
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSNESUAL
AUTOS Nº . 024080068109
G.S.N. & C.S.N.
INTIMAR O(A) DR(A). DIOGO MORAES DE MELLO - OAB/ES 11118
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
AUTOS Nº . 024.080.103.443
L.G.A.B. X L.S.S.
INTIMAR O DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO OAB/ES 10.496, O
DR. LEOMAR SOARES DA SILVA OAB/ES 2.119 PARA TOMAREM
CIÊNCIA INTEGRAL DA DECISÃO DE FOLHAS 32/35. INTIME AINDA
O DR. LEOMAR SOARES DA SILVA OAB/ES 2.119 PARA APRESENTAR
PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, BEM CMO, PARA DAR
ANDAMENTO A EXECUÇÃO, INDICANDO BENS DO EXECUTADO
PASSÍVEIS DE PENHORA.
107
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
AUTOS Nº . 024.070.158.563
K.C.P. REPRESENTADO E ASSISTIDO POR SUA GENITORA M.M.C. X
K.B.P
INTIMAR O DR. FÁBIO VARGAS ADAMI OAB/ES 7.584 PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 44 VERSO.
AUTOS Nº . 024.040.248.527
K.C.P. REPRESENTADO E ASSISTIDO POR SUA GENITORA M.M.C. X
K.B.P
INTIMAR A DRª. RENATA STAUFFER DUARTE OAB/ES 225-B PARA
TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FOLHAS 192/194 EM
CONFORMIDADE AO DESPACHO DE FOLHAS 194 VERSO
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
AUTOS Nº . 024.060.087.293
E.P. X R.A.A.
INTIMAR O DR. FÁBIO VARGAS ADAMI OAB/ES 7584 PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DOCUMENTO APRESENTADO ÀS FOLHAS 86 BEM COMO
PARA APRESENTAR NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS ALEGAÇÕES
FINAIS NA FORMA DE MEMORIAL, VEDADA A RETIRADA DOS AUTOS
DO CARTÓRIO
AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS (APENSO AO 024.080.101.405)
AUTOS Nº . 024.080.073.372
J.C. X M.J.M.B.
INTIMAR O DR. MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO OAB/ES 12.657 PARA
TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA BEM COMO
QUERENDO NO PRAZO LEGAL APRESENTAR RÉPLICA.
AUTOS Nº . 024.060.150.596
L.M.S.G. X F.G.F.
INTIMAR A DRª. RENATA STAUFFER DUARTE OAB/ES 225B PARA
TER CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FOLHAS 58/59
EM 09 DE MAIO DE 2008
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO(A): DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL; DRª.
ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA SOARES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM
CAVALCANTI
FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS PARA
DEVOLVER, EM 24 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO LISTADOS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PROCESSO
01 02450.01.12643
02
03
04
05
06
07
08
09
ADVOGADO
ANDRÉ LUIZ TRANSPADINI C. DA
SILVA, OAB: 9590
02450.00.10782 ADELAINE MEDEIROS VELANO,
OAB/ES: 307 B
02450.04.00507 ANNE M. PASCOAL, OAB/ES: 7692
02450.98.04794 PAULO MARCOS ELIAS, OAB: 4180
02450.03.17015 ELUIZ CARLOS DE MELO, PAB: 3470
02450.00.10395
ANA CLAUDIA MARTINS
AGOSTINHO GABRIEL, OAB/ES: 7843
02450.04.000464 GLEYDS F. SIMONETTI OAB/ES: 8043
02450.04.02486
MAURO SERGIO DOS SANTOS
LOUREIRO, OAB/ES: 8018
02450.04.02903
GUILHERME VIANA RANDOW,
OAB/ES: 7433
Edição nº 3309
10 02450.05.02987 MOSHED DAYAN ROSA, OAB: 10987
11 02450.05.01942 DANIELE PERA BACHETTI OAB/ES:
11569
12 02450.05.02632 HUDSON MARIANO CARNEIRO, OAB:
10203
13 02450.05.04140
GERUZA LEBRANCK DE PAULA,
OAB/MG: 9812
14 02450.05.01127 GILBERTO MARTINS FILHO, OAB/ES:
2297
PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTI
4º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA-ES
RUA ALAOR QUEIROZ ARAÚJO, 220, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA, ES
ERRATA
REFERENTE AO LOTE 12/08 QUE SERÁ PUBLICADO EM
08/05/08.
ONDE SE LÊ:
PROCESSO Nº 024.08.502.427-3
REQTE: LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ
REQDO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
DR. EURICO DE JESUS TELES NETO (OAB/RJ 121935) PARA
APRESENTAR CONTESTAÇÃO EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
LÊIA-SE:
PROCESSO Nº 024.08.502.919-6
REQTE: LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ
REQDO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
DR. EURICO DE JESUS TELES NETO (OAB/RJ 121935) PARA
APRESENTAR CONTESTAÇÃO EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
VITÓRIA/ES, 08 DE MAIO DE 2008.
GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
LISTA 007/A/2008 - (VIRTUAL)
JUIZ: DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONNE INDUZZI DREWS
PARA FINS DO ARTIGO 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA
FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS ADVOGADOS A SEGUIR
RELACIONADOS:
KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
1) PROC. Nº 024.08.502519-8
ADVOGADO(S) - DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
AÇÃO - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S) - FLÁVIO JABOUR MOULIN
REQUERIDO(S) - DÓRIO ANTUNES DE SOUZA E OUTROS
PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA
PARA O DIA DEZESSEIS (16) DE MAIO DE 2008, ÀS 14:20 HORAS.
2) PROC. Nº 024.08.502509-1
ADVOGADO(S) - DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
AÇÃO - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S) - CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
Segunda-Feira
108
12 de Maio de 2008
REQUERIDO(S) - DÓRIO ANTUNES DE SOUZA E OUTROS
PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA DEZESSEIS (16) DE MAIO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS.
VITÓRIA/ES, 08 DE MAIO DE 2008.
SIMONNE INDUZZI DREWS
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: DRª MORGANA DARIO EMERICK
ESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO
INTIMO:
PROC. 02404803249-2
REQUERENTE: REASA VEICULOS LTDA.
REQUERIDO: TIAGO DOS SANTOS BAPTISTA
DR. WALACE SEIDEL PERINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62 VERSO, EM QUE “
SEGUE TRANSFERENCIA OM LINE DO TOTAL BLOQUEADO PARA
CONTA JUDICIAL”.
PROC. 02407023600-5
REQUERENTE: ANA CARLA GONÇALVES
REQUERIDO: COIMEX ADMINISTRAÇAO DE CONSORCIO LTDA.
DR. JOAO CEZAR SANDOVAL FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67, EM QUE “ DE-SE
VISTA A EXEQUENTE PARA QUE PROVIDENCIE O TRANSLADO DAS
PEÇAS QUE SOLUCIONAM A QUESTAO DA CONTADORIA PARA
ESTES AUTOS”.
PROC. 02405805362-8
REQUERENTE: SANDRO VARANDA ABREU
REQUERIDO: ESCELSA
DR. BRUNO PERSICI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 88, EM QUE “ (...)
INTIME-SE O PATRONO DO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
PETIÇAO DE FLS. 83 E PARA INDICAR NOVO ENDEREÇO DO AUTOR
EM 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO”.
PROC. 02405804968-3
REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED. SANTA MONICA
REQUERIDO: CARLOS GUILHERME LIMA
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52, EM QUE “
INTIME-SE O EXEQUENTE DO RESULTADO DA DILIGENCIA DE FLS.
53/55”.
PROC. 02406805500-1
REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
DR. BERILO BASILIO DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 84 EM QUE “ (...) CERTIFICO E DOU FE QUE, FEITA A PENHORA
INTIMEI O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, PARA QUERENDO APRESENTAR IMPUGNAÇAO NO PRAZO
LEGAL(...)”.
PROC. 02407063873-9
REQUERENTE: ANA CRISTINA RODRIGUES LUZ
REQUERIDO: HS EMPRESTIMOS E OUTROS
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
Edição nº 3309
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇAO DE AUDIENCIA UNA
MARCADA PARA O DIA 02/06/08 AS 13:30H
PROC. 02402800908-0
REQUERENTE: MARIA DA AJUDA MADALENA DOS S. GALLO E
OUTROS
REQUERIDO: MARIGRACIA BRITTO CARDOSO
DR. MAURA RUBERTH GOBBI
FLS. 263/264.
PROC. 02405804637-4
REQUERENTE: ELGA FERRACO
REQUERIDO: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO
INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA DAR QUITAÇAO NOS AUTOS
.”
PROC. 02407019230-7
REQUERENTE: ELAINE CRISTINA RADIM
REQUERIDO: NOBRE SEGURADORA
DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
DR. FABIO ROMANO
CONSIDERANDO-SE A PETIÇAO DE FLS. 67/69, DESIGNO NOVA
AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO, INSTRUÇAO E JULGAMENTO PARA O
DIA 17 DE JUNHO DE 2008 AS 14:00 HORAS.”
PROC. 02406019333-1
REQUERENTE: ITALO SANTOS FIRME
REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
FLS. 124, EM QUE “ CERTIFICO E DOU FE, QUE DEIXEI DE
PENHORAR BENS DO EXECUTADO PELO MOTIVO DE NÃO
ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA EM SEU NOME (...)”.
LILIANE COLNAGO SOARES
ESCRIVÃ JUDICIARIA
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO DE
SÁ
JUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
1) PROCESSO Nº: 024.07.027947-6
REQTE: ESTANISLAU TALLON BOZI
REQDO: DÔMUS ARQUITETURA LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(S): DR. CLÁUDIA DE ARAÚJO TALLON BÓZI, OAB/ES
5.364, INTIMAR O REQUERENTE PARA FAZER O PREPARO DO
RECURSO NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA
DE DESERÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 183 “VERSO” QUE
INDEFERIU O REQUERIMENTO.
2) PROCESSO Nº: 024.07.031869-6
REQTE: ESTANISLAU TALLON BÓZI
REQDO: J COFRE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. MEE E
OUTROS
ADVOGADO(S): DR.ª CLÁUDIA DE ARAÚJO TALLON BÓZI, OAB/ES
5.364, INTIMAR O REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 85 “VERSO”.
3) PROCESSO Nº: 024.07.019650-6
REQTE: SERGIO GUIMARAES VIANA
REQDO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO(S): DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES
8.499, INTIMAR O BANCO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO
109
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAR OS EXTRATOS,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 76”VERSO”.
4) PROCESSO Nº: 024.07.057681-4
EXQTE: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
EXDO: ANTONIO CARLOS MARINHO
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, OAB/ES 3.136,
INTIMAR O EXEQÜENTE PARA ESCLARECER SE O ACORDO FOI
CUMPRIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 55.
5) PROCESSO Nº: 024.07.011594-4
REQTE: FLÁVIA LIRIO DA CONCEIÇÃO
REQDO: BANCO IBI S/A – BANCO MULTIPLO E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE,
OAB/ES 11.872, INTIMAR A AUTORA PARA REQUERER O QUE
ENTENDE SER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 47
“VERSO”.
6) PROCESSO Nº: 024.07.030229-4
REQTE: ADEMAIR DA CRUZ BRAGA JUNIOR
REQDO: ELETRO FARAGO
ADVOGADO(S): DR.ª ALINE LOPES RUAS, OAB/MG 107.749, INTIMAR
O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDE SER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 23 “VERSO”.
7) PROCESSO Nº: 024.07.021277-4
REQTE: LUIZ GUILHERME SANTOS NEVES E OUTROS
REQDO: BANCO REAL
ADVOGADO(S): DR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, OAB/ES 4.193
E DR.ª VERÔNICA FERNANDA AHNERT, OAB/ES 11.185, INTIMAR AS
PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA INTEGRATIVA DE
FLS. 116, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS.
8) PROCESSO Nº: 024.07.024398-5
REQTE: PAOLA DE CASTRO ROSA VIEIRA
REQDO: CREDCARD DINERS CLUB INTERNACIONAL
ADVOGADO(S): DR.ª FLÁVIA ELAINE MARCHIONI AFONSO
BIONDO, OAB/SP 155.928, INTIMAR A REQUERIDA PARA CUMPRIR AS
OBRIGAÇÕES ACORDADAS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONFORME DESPACHO DE FLS. 33 “VERSO”.
9) PROCESSO Nº: 024.07.013851-6
REQTE: LARISSA WAGNER SCHWAB
REQDO: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO(S): DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, OAB/ES 7.129
E DR.ª JENEFER LAPORTI PALMEIRA, OAB/ES 8.670, INTIMAR AS
PARTES PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
10) PROCESSO Nº: 024.05.019983-5
REQTE: MOIZES DE SOUZA
REQDO: VESPER S/A
ADVOGADO(S): DR. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA
STARLING E ALBUQUERQUE, OAB/ES 332-B, INTIMAR A
EXEQÜENTE PARA INDICAR BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 201.
Edição nº 3309
ADVOGADO(S): DR. LUIS AMÉRICO COSER, OAB/ES 9.885, DR.ª
MELINA VASCONCELLOS KATSILIS, OAB/ES 12.759 E DR. FÁBIO
ANDRÉ PIRCHINER TORRES, OAB/ES 5.651 INTIMAR AS PARTES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA INTEGRATIVA –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 151/152 DOS PRESENTES
AUTOS.
3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COMARCA DE VITÓRIA
AV. MARUÍPE, Nº 2544, 1º PISO, BLOCO B, BAIRRO ITARARÉ,
VITÓRIA-ES. TEL.
3382-5454
PORTARIA Nº 01/2008
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
RESPONDENDO PELO 3º JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI,ETC..., USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO
ART. 55 DA LEI DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO,
R E S O L V E:
1- DESIGNAR O DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS
PARA O INÍCIO DA INSPEÇÃO ANUAL NO CARTÓRIO DO 3º JUIZADO
ESPECIAL
CRIMINAL
DE
VITÓRIA
(“...PARA
VERIFICAR,
PRINCIPALMENTE SE OS LIVROS ESTÃO REGULARMENTE
ESCRITURADOS, SE OS AUTOS OU PAPÉIS FINDOS OU EM
ANDAMENTO ESTÃO DEVIDAMENTE GUARDADOS, SE HÁ
PROCESSOS PARADOS, SE O SERVENTUÁRIO MANTÉM O SEU
CARTÓRIO EM ORDEM E COM HIGIENE, SE OS PROVIMENTOS E
ORDENS SÃO OBSERVADOS, E FINALMENTE, SE HÁ ERRO OU ABUSO
A EMENDAR OU PUNIR”) ;
2 - DETERMINAR QUE OS DRS. ADVOGADOS QUE
TENHAM PROCESSOS EM SEU PODER COM PRAZO EXCEDIDO SEJAM
INTIMADOS A DEVOLVÊ-LOS, EM 72 (SETENTA E DUAS) HORAS,
SOB AS PENAS DA LEI,
3 - DETERMINAR QUE CÓPIAS DESTA SEJAM
ENCAMINHADAS AO EXMº. DES. PRESIDENTE DO EGRÉFIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO EXMº. DES. CORREGEDOR DA
CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, AO EXMº. DES. SUPERVISOR DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À
PREFEITURA MUNICIPAL, À CÂMARA MUNICIPAL, À ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL E AOS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E
ENTIDADES CIVIS, PARA CONHECIMENTO, FACULTADA A
APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS
PRESTADOS PELO JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DESTE JUÍZO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
11) PROCESSO Nº: 024.07.060358-4
REQTE: RODIN SILVA CASTELLO
REQDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS E OUTROS
ADVOGADO(S): DR.ª FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS, OAB/ES 8.973,
INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO QUE RETIFICA O
NOME DA EMPRESA, CONFORME ORDEM DO DESPACHO DE FLS. 93
“VERSO”.
12) PROCESSO Nº: 024.08.008537-6
REQTE: TIROL RESTAURANTE E EVENTOS LTDA-ME
REQDO: VIVO S.A. E OUTRO
CUMPRA-SE.
VITÓRIA - ES., 07 DE MAIO DE 2008.
FLÁVIO JABOUR MOULIN
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
110
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO
PÚBLICO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 006.05.004376-6 – REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: JOÃO MANOEL VIANA CARDOSO
REQUERIDO: ADELSON JOSÉ DE OLIVEIRA
O DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ARACRUZ,
NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS EM TELA,
QUE SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA, POR
MEIO DO QUAL FICA INTIMADO O SR. JOÃO MANOEL VIANA
CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO, BANCÁRIO, RESIDENTE NA RUA
IZABEL MODENESI, Nº 167, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ/ES,
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES CONTADAS NOS AUTOS
EM TELA, AS QUAIS IMPORTARAM EM R$ 398,63 (TREZENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), SOB PENA
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, TUDO CONFORME DESPACHO DE
FLS. 234 DOS MENCIONADOS AUTOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ES, AOS
OITO (08) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E OITO
(2008). EU, ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA, CHEFE DE
SECRETARIA, NO FINAL ASSINADO.
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
JUIZ DE DIREITO
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PÚBLICO, FAZENDA
PÚBLICA E MEIO AMBIENTE
O DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, MM. JUIZ
DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
PROCESSO Nº 00604003331-5 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQUENTE: METHILDE SCOPEL DE AMORIM
EXECUTADO: NESIVAL NUNES GONÇALVES
FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS EM TELA,
QUE SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA, POR
MEIO DO QUAL FICAM INTIMADOS OS HERDEIROS DE HERMES
ROMÁRIO SCOPEL DE AMORIM, RESIDENTES EM LUGARES
Edição nº 3309
INCERTOS E NÃO SABIDOS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, PROMOVEREM A SUCESSÃO PROCESSUAL DO CREDOR
HERMES ROMÁRIO SCOPEL DE AMORIM, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DA EXECUÇÃO, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 264 E VERSO
DOS MENCIONADOS AUTOS.
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ES, AOS
TRINTA(30) DIAS DO MÊS DE JANEIRO(01) DO ANO DE DOIS MIL E
OITO(2008). EU, RANULPHO GIANORDOLI, CHEFE DE SECRETARIA
SUBSTITUTO, NO FINAL ASSINADO.
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
2ª VARA CRIMINAL
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2007.14005
EXEQUENTE: ESTE JUÍZO
EXECUTADO: DOUGLAS SERRAT MATEUS
A DOUTORA DANIELA DE VASCONCELOS
AGAPITO, MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA
CRIMINAL, DA COMARCA DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS ACIMA
QUALIFICADOS, EM FACE DO REEDUCANDO DOUGLAS SERRAT
MATEUS, BRASILEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO-ES, NASCIDO AOS 25/04/1987, FILHO DE SEBASTIÃO
MARCELINO E GERCI DE OLIVEIRA DUTRA, ENCONTRANDO-SE
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE,
FICA O REEDUCANDO DEVIDAMENTE INTIMADO A FIM DE
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUA DESEMBARGADOR DANTON
BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DO FÓRUM, BARRA DE SÃO
FRANCISCO - ES, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2008, ÀS 12:00 HORAS,
ONDE REALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NOS TERMOS
DOS ALUDIDOS AUTOS. EU, CINTHIA GOMES DE OLIVEIRA,
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 09 MAIO 2008.
JAQUELINE DE OLIVEIRA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 27/2008
JUIZ DE DIREITO - DR. FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS
CHEFE DE SECRETARIA - MARTA PACHECO MARTINS
AUTOS Nº 008.08.000918-9
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
EXEQUENTE: CARLI EMIDIO DA SILVA ARAUJO
EXECUTADA: BV - FINANCEIRA E OUTROS
111
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª.
ROSEMAR P. C. CARDOZO, OAB/ES 5674, BEM COMO OS
REQUERIDOS POR SEUS ADVOGADOS, DR. EDUARDO MALHEIROS
FONSECA, OAB/ES 8499 E DR. BERESFORD MARINS M. NETO,
OAB/ES 8737, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 132, DA
ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO
PARA O DIA 11/06/2008 ÀS 13:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS
PARTES PODERÃO PRODUZIR SUAS PROVAS.
AUTOS Nº 008.08.000395-0
REQUERENTE: KATIA RIBEIRO DA SILVA REINOSO
REQUERIDA: BANKPAR - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A E
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRª.
LIETE VOLPONI FIRTUNA, OAB/ES 7180, BEM COMO OS
REQUERIDOS POR SEUS ADVOGADOS, DRª. KARINA ACACIA DO
PRADO, OAB/ES 13182 E DRª. ROSEMAR P. C. CARDOZO, OAB/ES
5674, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 81, QUE DESIGNOU A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/05/2008
ÀS 13:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO
PRODUZIR PROVAS.
AUTOS Nº 008.08.000325-7
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ADEIR MARCOS DA SILVA
REQUERIDO: CJE TRANSPORTE LTDA.
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. EDVAN
FOSSE DA SILVA, OAB/ES 12743, BEM COMO PARA APRESENTAR AS
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AUTOS Nº 008.08.000082-4
AÇÃO ORDINÁRIA
EXEQUENTE: ALÉCIO JOSE ALVES PESSOA
EXECUTADA:UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO
FINALIDADE - INTIMAR A RÉ POR SUAS ADVOGADAS, DRª SUZANA
DE ALVARENGA LOURETE, OAB/ES 13727 E DRª VANIA MARIA
BABILON, OAB/ES 13729, BEM COMO DO LAUDO MÉDICO DE FL. 125.
AUTOS Nº 008.05.002881-3
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE MORAES E DJANIRA MARIA
PEREIRA DE MORAES
EXECUTADA: UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO
FINALIDADE: INTIMAR A RÉ POR SEU ADVOGADO, DR. SANDRO
CÔGO, OAB/ES 7430, BEM COMO PARA APRESENTAR AS
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AUTOS Nº 008.06.003546-9
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQUENTE: JAIR ALVES DE SOUZA E JOANA D'ARC QUADRA DE
SOUZA
EXECUTADO: HSBC BANCO RASIL S.A
FINALIDADE -INTIMAR OS AUTORES POR SUA ADVOGADA, DRª.
LIETE VOLPONI FIRTUNA, OAB/ES 7180, BEM COMO O REQUERIDO
POR SEU ADVOGADO, DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO,
OAB/ES 10371, DA DESCIDA DOS AUTOS.
AUTOS Nº 008.06.004435-4
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JOAQUIM ROCHA DA CRUZ E OUTROS
REQUERIDA: HSBC SEGUROS S.A
FINALIDADE: INTIMAR OS AUTORES POR SUA ADVOGADA, DRª.
AUTOS Nº 008.06.006451-9
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQUENTE: JOANA D'ARC QUADRA DE SOUZA
EXECUTADO: HSBC SEGUROS S.A
Edição nº 3309
FINALIDADE - -INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRª.
AUTOS Nº 008.07.000056-0
EXEQUENTE: NATANAEL LUIZ MORETISSON
EXECUTADA: BIC BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A
FINALIDADE - -INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.
RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, OAB/ES 8952, BEM COMO O
REQUERIDO POR SEUS ADVOGADOS, DR. CARLOS ALESSANDRO
SANTOS SILVA, OAB/ES 8773 E DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR,
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES., 08, DE MAIO DE 2008
MARTA PACHECO MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
AÇÃO DE USUCAPIÃO
PROCESSO Nº : 011080006288 - 41.385/08
REQUERIDO: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FILHO
OBJETO: “UM LOTE COM CENTO E CINQUENTA METROS
QUADRADOS SOB Nº . 1044 - QUADRA EX - MEDINDO DEZ METROS
DE FRENTE E DE FUNDOS POR QUINZE METROS EM CADA UMA DAS
LINHAS LATERAIS, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA
PASTOR GUILHERME KLEY, FUNDOS COM ANTONIO CARLOS
DAMASCENO, LADO DIREITO COM RIO ITAPEMIRIM E LADO
ESQUERDO COM PEDRO ASSUNÇÃO, SITUADO NA RUA PASTOR
GUILHERME KLEY Nº . 01 - BAIRRO AQUIDABAN, NESTA CIDADE”.
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO E POSSÍVEIS INTERESSADOS, TODOS OS TERMOS DA
AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO SOB REFERÊNCIA, PARA
CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS, ADVERTIDOS
DE QUE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTIGO
285 DO CPC).
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 28 ABRIL 2008.
VIVIANE BRITO BORILLE
JUÍZA DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº : 011070162075 - 41.290/07
REQUERENTE: MARIA DA PENHA MAGNAGO DOS SANTOS E
OUTROS
OBJETO: “UMA ÁREA DE TERRENO COM DUZENTOS
METROS QUADRADOS (200,00M²), COM DEZ METROS (10,00M) DE
FRENTE E DE FUNDOS, POR VINTE METROS (20,00M) EM CADA UMA
DAS LINHAS LATERAIS, SITUADA NA RUA CACILDA WERNECK
FRAGOSO Nº . 20, BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTA CIDADE,
CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA CACILDA
WERNECK FRAGOSO, FUNDOS COM OS LOTES 19 E 21, LADO
DIREITO COM O LOTE 18 E LADO ESQUERDO COM O LOTE 22.”
NÃO SABIDO E POSSÍVEIS INTERESSADOS, BEM COMO, DOS
HERDEIROS DE BENEDITO DE SOUZA MACHADO, DE TODOS OS
112
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO SOB REFERÊNCIA,
PARA CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS,
ADVERTIDOS DE QUE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES
(ARTIGO 285 DO CPC).
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 30 ABRIL 2008
JUÍZA DE DIREITO
REQDO: MARIA LUÍZA ROSA DOMINGOS CARDOSO
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA O
DIA 20 (VINTE) DE MAIO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS.
DRS. DAVID SANTOS E FABIANO COSTA PIMENTEL
PROC. Nº . 41.091/07 - 011070064735 - MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE: DAVID SANTOS
REQDO: FERRO VELHO FERRATO E OUTRO
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O
DIA 12 (DOZE) DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS.
PROCESSO Nº : 011080038919 - 41.497/08
REQUERENTE: SONIA MÁRCIA REIS
OBJETO: “UMA ÁREA DE TERRENO COM QUATROCENTOS
E SESSENTA TRÊS METROS QUADRADOS E DEZESSETE DECÍMETROS
QUADRADOS (463,17M²), MEDINDO VINTE E UM METROS E
CINQUENTA CENTÍMETROS (21,50M) DE FRENTE, NUMA LINHA COM
QUATRO SEGMENTOS: O PRIMEIRO COM UM METRO E SESSENTA
CENTÍMETROS (1,60M), O SEGUNDO COM UM METRO E SETENTA
CENTÍMETROS (1,70M), O TERCEIRO COM OITO METROS E
CINQUENTA CENTÍMETROS (8,50M) E O QUARTO COM DOZE
METROS E TRINTA CENTÍMETROS (12,30M) DE FUNDOS, NUMA
LINHA COM DOIS SEGMENTOS: O PRIMEIRO COM SEIS METROS E
SETENTA CENTÍMETROS (6,70M) E O SEGUNDO COM TREZE METROS
METROS (13,00M) DO LADO DIREITO E VINTE NOVE METROS E
SETENTA CENTÍMETROS (29,70M) DO LADO ESQUERDO, SITUADA NA
RODOVIA DO FRADE, BAIRRO CORONEL BORGES, NESTA CIDADE,
CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A REFERIDA RODOVIA DO
FRADE, FUNDOS COM JUARES ALTOÉ, LADO DIREITO COM EMÍLIA
SOARES DE LIMA E LADO ESQUERDO COM EUGÊNIO ALTOÉ.”
NÃO SABIDO E DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, DE TODOS OS
TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO SOB REFERÊNCIA,
PARA CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS,
ADVERTIDOS DE QUE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES
(ARTIGO 285 DO CPC).
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 30 ABRIL 2008
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: DRª VIVIANE BRITO BORILLE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
DA
DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES E NELSON DE MEDEIROS
TEIXEIRA
PROC. Nº . 40.720/06 - 011060044614 - DESPEJO
REQTE: MARIA IRENE WERNECK POUBEL
REQDO: MAURO DE MEDEIROS TEIXEIRA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 20 (VINTE) DE MAIO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS.
DRª KENIA PACÍFICO DE ARRUDA
PROC. Nº . 41.550/08 - 011080059436 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
REQTE: SAULI MIRANDA
DRS. CARLOS JOSÉ LIMA FARONI, JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA,
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA E DIOGO MARTINS
PROC. Nº . 1084/08 - 011080049536 - CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: 4ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DA SERRA (ES)
REQTE: CILENE ROCHA DE JESUS
REQDO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA
DENUNCIADOS: CIA SEGUROS MINAS BRASIL E INSTITUTO DE
RESSEGUROS BRASIL
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA,
DESIGNADA PARA O DIA 12 (DOZE) DE JUNHO DE 2008, ÀS 15:00
HORAS.
DRS. RIVAIR CARLOS DE MOURA E ELAINE PETRI FIORIO ALVES
PROC. Nº . 39.816/02 - 011020694003 - MONITÓRIA
REQTE: NILZA MIGUEL DE CARVALHO FARIAS
REQDO: ADEIR CATEIN MORAES RIBEIRO E OUTROS
DIA 23 (VINTE TRÊS) DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº . 41.238/07 - 011070139578 - DECLARATÓRIA
REQTE: AURORA MÁRCIA MADUREIRA BARBOSA DE SOUZA
REQDO: BANESTES S/A
DIA 23 (VINTE TRÊS) DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS.
DR. MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO
PROC. Nº . 41.378/07 - 011070224735 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQDO: VENÍCIO DE SOUZA
COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA
26 (VINTE SEIS) DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS.
JUÍZA DE DIREITO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DRAS. SIDINÉIA DE FREITAS DIAS E GLADIWA DE ALMEIDA
RIBEIRO
PROC. Nº . 41.045/07 - 011070046971 - INDENIZAÇÃO
REQTE: LUIZ JOÃO POSSEBOM DEBONA
REQDO: DAVINO SEBASTIÃO ALVES
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 12 (DOZE) DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:00
HORAS.
DR. CELSO MELLO
PROC. Nº . 41.352/07 - 011070204356 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: ILMARA FERNANDES DE MORAES E OUTRO
REQDO: ORLANDO STURIÃO
TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 59/60,
JUNTADOS PELOS AUTORES.
DR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO
PROC. Nº . 41.116/07 - 011070078479 - ORDINÁRIA
REQTE: SUELI HELENA VERLI LUGON
REQDO: EDITORA GLOBO S/A
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A
AÇÃO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 08 DE MAIO 2008.
SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
113
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LIDSON FAUSTO DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES
PORTINHO
Edição nº 3309
INTIME-SE-LHE, NA PESSOA DO ADVOGADO, PARA DIZER SE
HOUVE SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO; 4. COM RESPOSTA,
VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS."
DR. ORLANDO BERGAMINI
AÇÃO: EXECUÇÃO - Nº 9519/97 APENSO: 011970067994
EXEQUENTE: EDIVAL MORO CALENZANI
EXECUTADO: SUL AMÉRICA SEGUROS GERAIS S/A
PARA DIZER SE HOUVE SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.
LISTA DE INTIMAÇÕES 07/2008
DR. HENRIQUE DE CUNHA TAVARES
AÇÃO: INDENIZATÓRIA Nº 011042032143 - 12.585/04
REQUERENTE: MACIEL DE SOUZA CAMPOS
REQUERIDO: AGUA DE CACHOEIRO S/A
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
DR. MAURILIO BRASIL E DR. EDISON FERNANDES DE MORAES
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO Nº 011980095464 - 2218/81
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: DELMO DIVINO DE OLIVEIRA
PARA INDICAR BENS À PENHORA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NA
FORMA DO § 3º DO ARTIGO 652, SOB PENA DE INCORRER AS PENAS
DO ARTIGO 600, AMBOS DO CPC, CONSIDERANDO QUE A PENHORA
"ON LINE" RESULTOU FRUSTRADA, CONFORME "DETALHAMENTO
DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES".
DR. BRUNO ALTOÉ
AÇÃO: INDENIZAÇÃO Nº 011970052608 - 9252/96
REQUERIDO: COMPANHIA MAUÁ LTDA.
PARA REQUERER O QUE JULGAR CONVENIENTE, CONSIDERANDO
QUE O BLOQUEADO EFETIVADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR
A EXECUÇÃO, CONFORME "DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL
DE BLOQUEIO DE VALORES". E PARA INDICAR BENS À PENHORA.
DR. ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO
REQUERIDO: COMPANHIA MAUÁ LTDA.
DO ARTIGO 600, AMBOS DO CPC.
DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO Nº 011030744715 - 11.374/03
REQUERENTE: AILTON CABRAL
REQUERIDO: MARBRASA MÁRM. DO BRASIL S/A
PARA RESPONDER À APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
DR. GUSTAVO MOULIN COSTA
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO 011000484359 - 10.511/00
REQUERENTE: EDUARDO MORAIS RUBIN CECON
REQUERIDO: MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA
DA CERTIDÃO DE FLS.109/V PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. BRUNO ALTOÉ E DR. ORLANDO BERGAMINI
AÇÃO: SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO Nº 011970067994 - 9519/97
REQUERIDO: EDIVAL MORO CALENZANI E OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS.328 DE TEOR SEGUINTE: "1. SALVO JUÍZO
MAIS LÚCIDO, O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REQUERIDO ÀS
FLS.270/277, EM RELAÇÃO À SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS, ESTÁ SENDO FEITA EM AUTOS APARTADOS, PELO
DEVEDOR PRINCIPAL EDIVAL; 2. QUANTO A LIQUIDAÇÃO DOS
LUCROS CESSANTES REQUERIDA ÀS FLS.284/287, EM FACE DOS
DEVEDORES, AINDA NÃO SE PROCESSOU DA FORMA ADEQUADA,
POIS A ESTRANHA PRECATÓRIA QUE SE VÊ ÀS FLS.291, FOI
EXPEDIDA PARA "EXECUÇÃO", TANTO QUE FOI REALIZADA
PENHORA DE UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR
EDIVAL(VIDE FLS.299), NÃO TENDO SIDO OBSERVADO ATÉ A
PRESENTE DATA O DISPOSTO NO ART.475-A DO CPC; 3. DE TODA
SORTE, ANTE TEMPO DECORRIDO E O SILÊNCIO DA CREDORA,
DRª MARIA APARECITA MARETO E DRª ELISANGELA BELOTE
MARETO
AÇÃO: USUCAPIÃO Nº 011030740481 - 11.366/03
REQUERENTE: VERA LÚCIA FIÓRIO E OUTROS
PARA TRAZER AOS AUTOS O VALOR DE CADASTRO DO IMÓVEL
JUNTO AO MUNICÍPIO PARA QUE CONSTE DO MANDADO O VALOR
DO BEM POR SER EXIGÊNCIA DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS.
DR. GUSTAVO MOULIN COSTA
AÇÃO: FALÊNCIA Nº 011030751991 - 11.399/03
REQUERENTE: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA.
REQUERIDO: GUIMARMORES DO ESPÍRITO SANTO LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS.251 DE TEOR SEGUINTE: "1. QUANDO AS
PARTES TRANSACIONAM, O JUIZ APENAS CHANCELA AS
CONCESSÕES MÚTUAS FEITAS, DE MODO QUE A PROPÓSITO DO
PEDIDO DE FLS.243/244, SÓ QUEM PODE TER "COMPREENSÃO" COM
O DEVEDOR É O CREDOR; 2. NO MAIS, DEFIRO O PEDIDO DE
FLS.250,
MAS
PARA
QUE
SEJA
OPERACIONALIZADO
O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE FALÊNCIA, PRECISO DE
ALGUÉM QUE ACEITE A FUNÇÃO DE SÍNDICO, O QUE ATÉ AGORA
NÃO CONSEGUI; 2- FACULTO, POIS, À CREDORA SUGERIR A ESTE
JUIZ O NOME DE UM PROFISSIONAL PARA EXERCER O MÚNUS."
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
AÇÃO: SUMARÍSSIMA DE INDENIZAÇÃO Nº 011030772070 - 1368/90
REQUERENTE: SILVANA SALEME BELLETI VOLPINI E OUTROS
REQUERIDO: NELSON DAMIÃO DONATO E OUTRO
PARA APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS, SENDO QUE O PEDIDO DE PENHORA "ON LINE"
ÀS FLS.444 É POSSÍVEL.
DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
REQUERENTE: VÂNIA DE ABREU CRESPO
REQUERIDO: DENISE BARBOSA BASTOS
DA R. DECISÃO DE FLS.204 QUE INVERTEU O ÔNUS DA PROVA
NESTE PROCESSO, AMPARADO NO ARTIGO 6º, INCISO VIII DO CDC. A
RÉ FICA TAMBÉM INTIMADA PARA DEPOSITAR, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, OS HONORÁRIOS FIXADOS PELA PERITA MARILEIRA,
QUE SÓ RECUSOU O ENCARGO QUANDO FOI INFORMADA DA
IMPOSSIBILIDADE DA AUTORA EM PAGAR.
DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO Nº
011000488566 - 10.532/00
REQUERENTE: PAULO NILO DOS SANTOS
REQUERIDO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS
LIBERAIS
UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB / PREVIDÊNCIA SUL
PARA CONHECER E SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE
FLS.230/231.
DRª LUCIENE PEREIRA LUBE, DRª DULCE LEA DA SILVA
RODRIGUES E DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQUERENTE: MARIA SEBASTIANA DA SILVA
REQUERIDO: FIBRA ASSET MANAGEMENT DIST. DE TITULOS E
VALORES MOB. LTDA. E OUTRO
DA R. SENTENÇA DE FLS.195/198 QUE, COM BASE NO ARTIGO 193 DO
CÓDIGO CIVIL, C/C COM O ART.219, § 5º, E 329 DO CPC, ACOLHEU O
PEDIDO FORMULADO PELA RÉ FIBRA ASSET MANAGEMENT
DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.. E
DECLAROU PRESCRITA A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA CONTIDA
NA INICIAL AJUIZADA POR MARIA SEBASTIANA DA SILVA. VIA DE
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Segunda-Feira
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Edição nº 3309
CONSEQÜÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 269, INCISO IV DO CPC,
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO.
DA DESCIDA DOS AUTOS EM CARTÓRIO, E REQUEREREM O QUE
FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
DR. EWERTON MIRANDA TREGGIA, DR. SAMUEL A. LOCATEL
CHUPAMO, DRª TÂNIA B. S. M. PINHEIRO
REQUERENTE: SOMAGRAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
REQUERIDO: TELEST (TELEFONICA) CELULAR S.A. E OUTRO
DA R. DECISÃO DE FLS.208/209 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS,
MAS OS JULGOU IMPROCEDENTES POR NÃO CONTER A SENTENÇA
OBJURGADA NENHUMA CONTRADIÇÃO.
DRS. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA, CLEMILDO CORRÊA,
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 011070057747 - 12.623/07
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SERV. DE
SAÚDE
REQUERIDO: REMY VIEIRA MARQUES E OUTRO
DA R. SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR SUSCITADA PELOS
EMBARGADOS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA REJEITOU OS PRESENTES
EMBARGOS AJUIZADOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE DO SUL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO EM FACE DE REMY VIEIRA MARQUES E OUTROS.
DR. THIAGO VIEIRA FRANCO, DR. PAULO FIGUEIREDO, DRª
RIVANE MARIA CORREIRA DE AMORIM E DRª SIMONE VALADÃO
VIANA REGATTIERI
AÇÃO: RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO Nº 011060187579 - 12.547/06
REQUERENTE: ITACAR CAMINHÕES LTDA.
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS.325/331 QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR INDEVIDA A COBRANÇA
DA TARIFA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL FEITA NA CONTA DO
MÊS MARÇO DE 2005 QUE ESTÁ NOS AUTOS ÀS FLS.42/47 E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, CONDENOU A RÉ A DEVOLVER, EM DOBRO, À
AUTORA O VALOR COBRADO A SER ENCONTRADO POR CÁLCULO
ARITMÉTICO POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. POR
FIM, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NOS MOLDES DO ART.269, INC. I, DO CPC.
DRª MICHELLE MOREIRA GOMES DE SOUZA SANTOS
AÇÃO: INDENIZATÓRIA Nº 011070213845 - 13.155/07
REQUERENTE: FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA
REQUERIDO: CLAUDIO LACERDA
DA R. DECISÃO DE FLS.116 QUE DETERMINOU DEVOLVA-SE OS
AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA, CASO TENHA ENTENDIMENTO
DIVERSO, SUSCITE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, DRª SUZANA
FERRARI E DRª LEONARA SÁ SANTIAGO
AÇÃO: DECLARATÓRIA Nº 011070098386 - 13.154/07
REQUERENTE: LUCIANO BAPTISTA OLIVEIRA
REQUERIDO: ESCELSA
DA R. DECISÃO DE FLS.88 QUE DETERMINOU DEVOLVA-SE OS
AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA, CASO TENHA ENTENDIMENTO
DIVERSO, SUSCITE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
DR. EDMAR AUGUSTO RABELLO E DR. MARCELO PEREIRA
ASSUNÇÃO
AÇÃO: SENTENÇA POR ARTIGO
Nº 011990308824 - 8269/93
REQUERENTE: CATARINA MARIA NOVAES BARCELOS E OUTRO
REQUERIDO: TOMAZ PACHECO DE MEDEIROS
DA R. SENTENÇA DE FLS.314/315 QUE HOMOLOGOU, POR
SENTENÇA, COM BASE NO ART.794, II DO CPC, O ACORDO DE
FLS.109/110 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO, BEM COMO O PROCESSO DE EMBARGOS EM
APENSO, AUTUADO SOB Nº 011050143954.
DRS. ROBINSON FURTADO G. SOBREIRA, VICENTE SANTORIO
FILHO, MARCO AURÉLIO ZOVICO, ALCEBÍADES D'ÁVILA NETO,
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, KATHE REGINA
ALTAFIM MENEZES
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SANTOLIN
REQUERIDO: ROGÉRIO LUIZ DA SILVA E OUTROS
DA DESCIDA DOS AUTOS EM CARTÓRIO, E REQUEREREM O QUE
FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
DRª ÉRICA PIRES MARCIAL, DR. RODRIGO REIS MAZZEI, DRª
RENATA CERDEIRA OLIVEIRA, DRª CARLA PATRÍCIA A. DE A.
GARCIA, DR. ATÍLIO AUGUSTO SEGATIN BRAGA, DR. THIAGO
OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BARROS
DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
AÇÃO: ORDINÁRIA
Nº 011970037393 - 9637/97
REQUERENTE: REMY VIEIRA MARQUES
REQUERIDO: SINDICADO DOS TRABALHADORES DE SERV. DE
SAÚDE
DA R. DECISÃO DE FLS.551/552 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
FLS.533/534 E, AMPARADO NO ART.50 DO CÓDIGO CIVIL,
INCIDENTER TANTUM, DECLAROU A DESPERSONALIZAÇÃO DO
SINDICATO-DEVEDOR PARA QUE A PRESENTE EXECUÇÃO
PROSSIGA EM SEUS ULTERIORES TERMOS CONTRA OS DOIS, ISTO É,
O SINDICATO E ELIAS DE SOUZA, SOLIDARIAMENTE. E DO R.
DESPACHO DE FLS.554.
DR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO
REQUERENTE: JUSCELINO PRAVATO
REQUERIDO: ANDERSON SECHIN DE ABREU
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS.286.
DR. LINCOLN MELO E DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS
AÇÃO: EXECUÇÃONº 011970039068 - 9627/97
REQUERENTE: ITACAR VEICULOS LTDA.
REQUERIDO: LINCOLN MELO
QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FLS.119/121 E TORNOU SEM
EFEITO O BLOQUEIO DE FLS.116, DIRETAMENTE NO SISTEMA
BACENJUD CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO FOI EFETIVADA A
TRANSFERÊNCIA. O DEVEDOR FICA TAMBÉM INTIMADO PARA EM
05(CINCO) DIAS INDICAR BENS À PENHORA, NA FORMA DO § 3º DO
ART.652, SOB PENA DE INCORRER AS PENAS DO ART. 600, AMBOS DO
CPC. FACULTOU-SE A CREDORA O DIREITO DE INDICAR BENS
LIVRES DO DEVEDOR PARA A MESMA FINALIDADE.
DR. CESAR DE AZEVEDO LOPES
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL
Nº 011050123584 - 11.960/05
REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
REQUERIDO: JOSELITO CORRÊA GONÇALVES
PARA ADUZIR AS RAZÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS
ESCRITOS NO PRAZO COMUM E EM CARTÓRIO DE 10(DEZ) DIAS.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
AÇÃO: EXECUÇÃONº 011990360080 - 10.120/99
EXEQUENTE: BANESTES S/A
EXECUTADO: FRIOSCAP DISTRIBUIDORA DE FRIOS
QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FLS.203. FICA TAMBÉM INTIMADO
PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA SUA REMOÇÃO DO BEM
PENHORADO, FACE DO PEDIDO DE FLS.205.
DR. PAULO CESAR DA S. TORRES E DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA
SOBREIRA
AÇÃO: EXECUÇÃONº 011990326081 - 10.051/99
EXEQUENTE: BANESTES SEGUROS S/A
EXECUTADO: TRANS. G. COM. TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO OFICIO E LAUDO DE
AVALIAÇÃO DE FLS.221/224 E SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
DR. JACY FERNANDES
AÇÃO: MONITÓRIA Nº 011030775545 - 11.457/03
REQUERIDO: ROSELY MACHADO DA HORA
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PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS.
DR. ENOOK SAMPAIO TORRES
AÇÃO: EXECUÇÃONº 011040119015 - 11.759/04
EXEQUENTE: CASA DO ADUBO LTDA.
EXECUTADO: OSIAS GONÇALVES LIMA
PARA APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE PENHORA "ON LINE",
ÀS FLS.135 É POSSÍVEL.
DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
AÇÃO: EXECUÇÃONº 011020680895 - 11.195/02
EXEQUENTE: PAULO DE TARSO MENEGAZ FAUSTINI E OUTRO
EXECUTADO: RONALDO DA SILVA KOBI E OUTRO
DO CÁLCULO DE FLS.174 PELA CONTADORIA E DO R. DESPACHO DE
FLS.171 QUE DEFERIU O ITEM 02 DO REQUERIMENTO DE FLS.170 E
INDEFERIU O ITEM 01 PORQUE A PROVIDÊNCIA ATUALMENTE
CABE AO CREDOR NOS EXATOS TERMOS DO § 4º DO ART.659 DO CPC,
EMBORA NO CASO SEJA ATÉ DESNECESSÁRIO, POIS O IMÓVEL ESTÁ
GRAVADO COM HIPOTECA A SEU FAVOR. FICOU INDEFERIDO
TAMBÉM O ITEM 03 PORQUE AÇÕES DA PETROBRÁS POSSUEM
COTAÇÃO EM BOLSA E SEU VALOR DE MERCADO É DIVULGADO
DIARIAMENTE NA IMPRENSA.
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO, DR. RONALDO CYPRIANO, DR,
SALERMO SALES DE OLIVEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃONº 011010551163 - 10.736/01
EXEQUENTE: LÚCIA FRENE POSSI BERNARDI
EXECUTADO: VERA LÚCIA LOPES PEIXOTO
DO ARTIGO 600, AMBOS DO CPC. AO CREDOR É FACULTADO O
DIREITO DE INDICAR BENS PARA A MESMA FINALIDADE.
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES, DR. WELITON ROGER
ALTOÉ, DR. JOSÉ CARLOS SILVA
AÇÃO: EXECUÇÃONº 011980098591 - 9719/98
EXEQUENTE: NEUZA MERCES ALTOÉ ALVES
EXECUTADO: MARCELO ENGELHARDT VERONEZ
DA R. DECISÃO DE FLS.114/115 QUE, COM BASE NO ART.266 DO CPC,
DEFERIU O PEDIDO DE FLS.97/98 E DETERMINOU O BLOQUEIO DO
VALOR DE R$127.692,09 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS, NOVE CENTAVOS) JUNTO AO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, REFERENTE A CRÉDITO DA
EMPRESA CEL. CONSTRUTORA LTDA.. A CREDORA FICA INTIMADA
PARA APRESENTAR MEMÓRIA DO CÁLCULO ATUALIZADO DE SEU
CRÉDITO PARA EFEITO DE FUTURA PENHORA.
DR. WELITON ROGER ALTOÉ, DR. JOSÉ CARLOS SILVA
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 011060073035 - 12.294/06
EMBARGANTE: TATIANA ENGELHARDT VERONEZ
EMBARGADO: NEUZA MERCIS ALTOÉ ALVES
QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FLS.55 E SUSPENSO O CURSO DO
PROCESSO POR 30 DIAS.
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
Edição nº 3309
INTIMAÇÃO: DO REEDUCANDO GILBERTO KHALYL,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICO, NATURAL DE GOVERNADOR
VALADARES-MG NASCIDO EM 16/11/1957, FILHO DE GENUINO
ALVES DE OLIVEIRA E DE JANDIRA ATIMA KHALYL, RESIDENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 01/07/2008 ÀS 14:40 HORAS
A SE REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª VARA
CRIMINAL, NO FÓRUM "DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO",
SITO A AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
DADO E PASSADO, NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DE MAIO DE 2008.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E SUBSCREVI, DE
ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA.
RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
JUÍZA DE DIREITO: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE.
GE Nº 222.2007.13147
EXECUÇÃO PENAL.
REEDUCANDO:JOSE FLÁVIO ROBERTO
INTIMAÇÃO: DO REEDUCANDO JOSE FLÁVIO ROBERTO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICO, NATURAL DE TEIXEIRA DE
FREITAS-BA NASCIDO EM 14/01/1973, FILHO DE PAI NÃO
DECLARADO E DE NATALINA ROSA ROBERTA RABELO, RESIDENTE
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 02/07/2008 ÀS
15:00 HORAS A SE REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM "DESEMBARGADOR HORTA DE
ARAÚJO", SITO A AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO
INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
DADO E PASSADO, NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DE MAIO DE 2008.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E SUBSCREVI, DE
GERAL DA JUSTIÇA.
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL
-**********-
PRAZO: 60 DIAS
JUÍZA DE DIREITO: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF
VIDAURRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
JUÍZA DE DIREITO: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE.
GE Nº 222.2007.09365
EXECUÇÃO PENAL.
REEDUCANDO:GILBERTO KHALYL
GE N. 222.2007.08817
REEDUCANDO: NELCINO FRANCISCO MACHADO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS
AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO PENAL Nº 222.2007.08817 EM FACE
DO REEDUCANDO NELCINO FRANCISCO MACHADO, BRASILEIRO,
CASADO, NASCIDO EM 24.12.1967, LAVRADOR FILHO DE NELSON
116
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
FRANCISCO MACHADO E DE FRANCISCA ALVES BOREL,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, TENDO SIDO
SENTENCIADO, CUJO TEOR FINAL PASSO A TRANSCREVER: "(...)
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA DE NELCINO
FRANCISCO MACHADO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL
DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, E O FAÇO COM BASE NO ARTIGO
90 DO CÓDIGO PENAL E 109 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
OUTROSSIM INTIMO O REEDUCANDO PARA RECOLHER O VALOR
CORRESPONDENTE ÀS CUSTAS E MULTAS, SE CONSTADO NOS
AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA.P.R.I.C.APÓS O
TRANSITO E JULGADO, ARQUIVEM-SE, OPORTUNAMENTE, COM AS
FORMALIDADES
LEGAIS.
COMARCA
DE
CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM, 13/10/2007. GRACIENE PEREIRA PINTO. JUÍZA DE
DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E SUBSCREVI, DE
GERAL DA JUSTIÇA.
PROV. 002/98
PRAZO: 60 DIAS
VIDAURRE
GE N. 222.2007.09915
REEDUCANDO: SEBASTIÃO DOMINGOS DOS SANTOS
DO REEDUCANDO SEBASTIÃO DOMINGOS DOS SANTOS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 11.04.1946, LAVRADOR FILHO
DE JOSÉ EUGENIO DOS SANTOS E DE SEBASTIANA FLORENTINA DE
JESUS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, TENDO
SIDO SENTENCIADO, CUJO TEOR FINAL PASSO A TRANSCREVER: "(...)
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA DE SEBASTIÃO
DOMINGOS DOS SANTOS, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL
DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, E O FAÇO COM BASE NO ARTIGO
90 DO CÓDIGO PENAL E 109 DA LEI DE EXECUÇÃO
PENAL.P.R.I.C.APÓS O TRANSITO E JULGADO, ARQUIVE-SE,
OPORTUNAMENTE, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 13/10/2007. GRACIENE PEREIRA PINTO.
JUÍZA DE DIREITO".
GERAL DA JUSTIÇA.
PROV. 002/98
Edição nº 3309
PRAZO: 60 DIAS
VIDAURRE
GE N. 222.2007.13087
REEDUCANDO: SEBASTIAO DOS SANTOS AIRES
DO REEDUCANDO SEBASTIAO DOS SANTOS AIRES, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO EM 30.08/1954, LAVRADOR FILHO DE ESTEVÃO
AIRES DE MARIA JOSÉ RINGUES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, TENDO SIDO SENTENCIADO, CUJO TEOR FINAL
PASSO A TRANSCREVER: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
EXTINTA A PENA APLICADA AO REEDUCANDO SEBASTIÃO DOS
SANTOS AIRES E O FAÇO COM BASE NO ARTIGO 109 DA LEI 7.210/84 E
ARTIGO 5º, INCISO LXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.P.R.I.APÓS,
ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTAÇÕES. COMARCA
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19/03/2008. GRACIENE PEREIRA
PINTO. JUÍZA DE DIREITO".
GERAL DA JUSTIÇA.
PROV. 002/98
PRAZO: 60 DIAS
VIDAURRE
GE N. 222.2007.13185
REEDUCANDO: ELIO INACIO DOS SANTOS
DO REEDUCANDO ELIO INACIO DOS SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO EM 29.05.1965, LAVRADOR FILHO DE DJALMA
INÁCIO DOS SANTOS E DE GILCA GONÇALVES DOS SANTOS,
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE,
PELO
CUMPRIMENTO,
APLICADO
AO(A)
REEDUCANDO(A) ELIO INACIO DOS SANTOS, QUALIFICADO(A) NOS
AUTOS, E O FAÇO COM BASE NO ARTIGO 90, DO CÓDIGO PENAL.
SEM CUSTAS.P.R.I.C.APÓS O TRANSITO RM JULGADO, ARQUIVE-SE,
OPORTUNAMENTE, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 16/10/2007. GRACIENE PEREIRA PINTO.
JUÍZA DE DIREITO".
GERAL DA JUSTIÇA.
117
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
PRAZO: 60 DIAS
VIDAURRE
GE N. 222.2007.13427
REEDUCANDO: FABRICIO DA ROCHA MOTA
DO REEDUCANDO FABRICIO DA ROCHA MOTA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO EM 01.03.1983, AJUDANTE DE PEDREIRO FILHO
DE MARCOS ANTONIO DA SILVA MOTTA E DE MARIA APARECIDA
DA ROCHA MOTTA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, TENDO SIDO SENTENCIADO, CUJO TEOR FINAL PASSO A
TRANSCREVER: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE F. 36 E DECLARO EXTINTA A PENA
APLICADA AO REEDUCANDO FABRÍCIO DA ROCHA MOTTA E O
FAÇO COM BASE NO ARTIGO 146 DA LEI 7.210/84 E ARTIGO 90 DO
CÓDIGO PENAL..OUTROSSIM INTIMO O REEDUCANDO PARA
RECOLHER O VALOR CORRESPONDENTE ÀS CUSTAS E MULTAS, EM
HAVENDO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA
ATIVA.P.R.I.APÓS, ARQUIVEM-SE, OPORTUNAMENTE, COM AS
DEVIDAS BAIXAS E ANOTAÇÕES. COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 15/04/2008. GRACIENE PEREIRA PINTO. JUÍZA DE
DIREITO".
GERAL DA JUSTIÇA.
PROV. 002/98
PRAZO: 60 DIAS
VIDAURRE
Edição nº 3309
MULTAS, EM HAVENDO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA.P.R.I. APÓS, ARQUIVEM-SE,
OPORTUNAMENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTAÇÕES.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 9/04/2008. GRACIENE
PEREIRA PINTO. JUÍZA DE DIREITO".
GERAL DA JUSTIÇA.
PROV. 002/98
2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
GABARITO 19/2008
JUÍZA: EXMA. SRA. DRª GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR: DD. DR. JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
ESCRIVÃ JUDICIARIA: RITA DE CASSIA PORTUGAL M. VIDAURRE
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO
EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
N°
013/92
DA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N° 027/97
E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ES, ART. 55.
INTIMO:
DR. VANDERLAN COSTA - OAB/ES 1370
GE: 222.2007.11549
REEDUCANDO: SÔNIA MÁRCIA AGUIAR
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. DAGMAR DE SOUZA BERNARDO - OAB/ES 2598
GE: 222.2007.13731
REEDUCANDO: JEDSON DA SILVA BROEDEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 157, QUE DECLAROU
EXTINTA A PENA DO REEDUCANDO.
DR. JORGE TEIXEIRA GIRELLI - OAB/ES 13348
REQUERIMENTO: 222.2007.17889
REEDUCANDO: SEBASTIÃO INACIO DA SILVA
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR AS
CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS A FLS. 09/19, HAJA VISTA NÃO
CONSTAR A ASSINATURA DO SUBSCRITOR, E FICAR CIENTE DA
DESISTENCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECURSO INTERPOSTO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 08 DE MAIO DE 2008.
GE N. 222.2007.13731
REEDUCANDO: JEDSON DA SILVA BROEDEL
DO REEDUCANDO JEDSON DA SILVA BROEDEL, BRASILEIRO,
AMASIADO, NASCIDO EM 09.10.1982, AJUDANTE DE PADEIRO FILHO
DE AGOSTINHO BROEDEL E DE VERA LÚCIA DA SILVA,
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO
PÚBLICO E DECLARO EXTINTA A PENA APLICADA AO
REEDUCANDO JEDSON DA SILVA BROEDEL E O FAÇO COM BASE NO
ARTIGO 146 DA LEI 7.210/84 E ARTIGO 90 DO CÓDIGO PENAL,
QUALIFICADOS NOS AUTOS.OUTROSSIM INTIMO O REEDUCANDO
PARA RECOLHER O VALOR CORRESPONDENTE ÀS CUSTAS E
RITA DE CASSIA PORTUGUAL M. VIDAURRE
ESCRIVÃ JUDICIARIA
2ª VARA DE FAMÍLIA
09/05/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANILIO PETTER
CHEFE DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO: ANA PAULA MARTINS
BARTOLO
EDITAL DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 21/2008
118
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
SANTO
DR. ALAN ROVETTA DA SILVA
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
DR. ANTONIO CARLOS SANTOLIN
DR. BRAULIO ANTONIO DA COSTA
DRª CARMELITA BELMOCK BEZERRA
DR. CELSO MELLO
DR. CLEMILDO CORRÊA
DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
DR. EMERSON DA COSTA LINHARES
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO
DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI
DRª GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR
DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES
DRª KARINA ABREU TANNURE BAHIENSE
DRª LARISSA DA FONSECA CORDEIRO
DRª LORENA FONSECA BRESSANELI DALTO
DRª MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
DR. MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
DRª MICHELE RODRIGUES SANTANA
DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
DRª ROWENA FERREIRA TOVAR
DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA
DRª RUTH DE PARIZ COUTO
DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
DRª SIDINEIA DE FREITAS DIAS
DRª SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES
DR. SIRO DA COSTA
DRª TÂNIA MARA SECHIN
DR. UBALDO MOREIRA MACHADO
DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZA
DRª VANJA CRISTINA FARIAS HENRIQUE
DR. EMERSON DA COSTA LINHARES (OAB/ES 8988)
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO 011080013581 - Nº DE ORDEM 6737/08
REQUERENTE: G. DE P. V., REPRESENTADA POR P. G. DE P.
REQUERIDO: A. S. V.
PARA FICAR INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 27, A SEGUIR
TRANSCRITA: "COM FULCRO NO ART. 453, I, § 1º, DO CPC, DEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 24. REDESIGNO, POIS, A AIJ PARA O DIA 27/08/2008,
ÀS 14:30 H. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE".
DRª. GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL (OAB/ES 11499)
REQUERENTES: P. G. DE P. E A. S. V.
PARA FICAR INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 63, A SEGUIR
TRANSCRITO: "1. QUANTO AO PETICIONADO DE FLS. 57, REMETO
SUA REQUERENTE AOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 54, Nº 03). 2.
EM RELAÇÃO AO PLEITO DE FLS. 59-61, CITE-SE, NA FORMA DO ART.
733 DO CPC, COM AS ADVERTÊNCIAS DE ESTILO. DILIGENCIE-SE".
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB/ES 10407)
REQUERENTE: R. A. F.
REQUERIDO: R. DE A. P.
PARA FICAR INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 656, A SEGUIR
TRANSCRITO: "1. NÃO VEJO COMO PROSPERAR O PEDIDO DE FLS.
652/654, HAJA VISTA QUE À REQUERENTE JÁ FOI PERMITIDO O
ACESSO JUNTO À EMPRESA DOS LIVROS FISCAIS, CONTÁBEIS,
Edição nº 3309
ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, PODENDO INCLUSIVE ESTAR
ACOMPANHADA DE PESSOA POR ELA DESIGNADA, CONFORME SE
DEPREENDE DA DECISÃO DE FLS. 225/227. INDEFIRO, AINDA, A
POSSIBILIDADE DA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE QUALQUER
DOCUMENTO DA EMPRESA RICARDO DE AMORIM PORTES - ME,
HAJA VISTA QUE TAL PROCEDIMENTO PODE AFETAR O SIGILO
EMPRESARIAL, OBRIGAÇÃO ESTA INCLUSIVE QUE TEM QUE SER
MANTIDA PELA REQUERENTE NO MOMENTO EM QUE ESTIVER
FAZENDO A AVERIGUAÇÃO IN LOCO DE TODA DOCUMENTAÇÃO,
CONCEDIDA EM JUÍZO. ASSIM SENDO, DETERMINO QUE SEJA
INTIMADA A REQUERENTE PARA INFORMAR A DATA E HORA QUE
DESEJA ESTAR ANALISANDO OS DOCUMENTOS EMPRESARIAIS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE QUE SEJA NOTIFICADO O
REQUERIDO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS.
635. 2. INTIME A AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, NO
PRAZO LEGAL. 3. APÓS, DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO MINISTERIAL. 4.
DILIGENCIE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS".
DRª. ROWENA FERREIRA TOVAR (OAB/ES 3366)
REQUERENTE: R. DE A. P.
REQUERIDA: R. A. F.
PARA FICAR INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FLS. 144, A SEGUIR
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) ISTO POSTO E POR TUDO MAIS
QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
FORMULADA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO COM BASE NO ARTIGO 267, VIII
DO CPC. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS
ANEXADOS À EXORDIAL MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA
PELA PARTE REQUERENTE. CUSTAS REMANESCENTES, SE
HOUVEREM, PELO REQUERENTE. SEM HONORÁRIOS, FACE A
AUSÊNCIA DE CITAÇÃO (...) ".
DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO (OAB/ES 10818)
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: R. A. F.
REQUERIDA: R. DE A. P.
PARA FICAREM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 137 VERTSO, A
SEGUIR TRANSCRITO: "DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O
DIA 17/09/2008, ÁS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE".
DRª TÂNIA MARA SECHIN (OAB/ES 6.607)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR
PROCESSO 01105013300-5 Nº DE ORDEM 4785/05
REQUERENTE: A.L. DA S. M.
REQUERIDO: A.C.M..
PARA FICAR INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS. 41, A SEGUIR
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) AS PARTES SÃO LEGITIMAS E A
AUTORA ESTÁ DEVIDAMENTE REPRESENTADA E O FEITO
TRAMITOU DE FORMA REGULAR ATÉ O PRESENTE MOMENTO
PROCESSUAL, NÃO HAVENDO QUESTÕES PROCESSUAIS A SEREM
DECIDDIDAS, RAZÃO PELA QUAL, DOU O FEITO POR SANEADO.
EMBORA NÃO HAJA CONTROVÉRSIA, FACE A AUSÊNCIA DE
CONTESTAÇÃO, A AUTORA DEVERÁ PROVAR AINDA OS SEGUINTES
PONTOS: 1) A CULPA DO REQUERIDO NA SEPARAÇÃO DO CASAL,
CONSUBSTÂNCIADA NA GRAVE VIOLAÇÃO DOS DEVERES DO
CASAMENTO E INSUPORTABILIDADE DE VIDA EM COMUM; 2) QUAIS
E QUANTOS OS BENS O CASAL POSSUI EM COMUM E,
CONSEQÜENTEMENTE A PARTILHA DOS MESMOS E 3) QUEM POSSUI
A MELHOR CONDIÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA FILHA MENOR DO
CASAL E O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE QUANTOS AOS
ALIMENTOS EM FAVOR DA MESMA. DEFIRO A PRODUÇÃO A
PRODUÇÃO DE PROVAS JÁ ACOSTADAS AOS AUTOS, BEM COMO
SUPLEMENTARES RELATIVOS A FATOS NOVOS, SE HOUVEREM E
PROVA ORAL. INTIME-SE A AUTORA PARA DIZER SE DESEJA
PRODUZIR OUTRAS PROVAS. DESIGNO, DESDE LOGO, AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25 DE JUNHO DE
2008, ÀS 14:00 HORAS. INTIME-SE DESDE JÁ O MP E O REQUERIDO ".
DRª. MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES (OAB/ES 10.896)
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
119
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
PROCESSO 01107015585-5 - Nº DE ORDEM 6444/07
REQUERENTE: A.G.DA S.
REQUERIDO: V.S.M.DA S.
PARA FICAR INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS. 22/23, A SEGUIR
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E O
AUTOR ESTÁ DEVIDAMENTE REPRESENTADO E O FEITO TRAMITOU
DE FORMA REGULAR ATÉ O PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL,
NÃO HAVENDO QUESTÔES PROCESSUAIS A SEREM DECIDIDAS,
RAZÁO PELA QUAL DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO A
PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL JÁ ACOSTADA AOS AUTOS,
DOCUMENTOS SUPLEMENTARES RELATIVOS A FATOS NOVOS, SE
HOUVEREM E PROVA E PROVA ORAL. COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO
JÁ PUGNOU PELA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNO A DATA DE 13 DE AGOSTO
DE 2008, ÀS 16:00 HORAS PARA TAL FIM. INTIME-SE O AUTOR PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE PRETENDE PRODUZIR
OUTRAS PROVAS. INTIME-SE TODOS, EXCETO A REQUERIDA QUE
DORAVANTE NÃO MAIS SERÁ INTIMADA. DILIGENCIE-SE".
DRª.SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES (OAB/ES 12.064)
REQUERENTE:D. DE A.P.M.
REQUERIDO: R.S.M.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E A
AUTORA ESTÁ DEVIDAMENTE REPRESENTADA E FEITO TRAMITOU
DE FORMA REGULAR ATÉ O PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL,
NÃO HAVENDO QUESTÕES PROCESSUAIS A SEREM DECIDIDAS,
RAZÃO PELA QUAL, DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO A
HOUVEREM E PROVA ORAL. COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ
PUGNOU PELA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO A DATA DE 24 DE JUNHO
DE 2008, ÀS 16:30 HORAS PARA TAL FIM. INTIME-SE A AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE PRETENDE PRODUZIR
OUTRAS PROVAS. INTIME-SE TODOS, CO EXCEÇÃO DO REQUERIDO,
QUE DORAVANTE NÃO MAIS SERÁ INTIMADO. DILIGENCIE-SE".
DRª. SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES (OAB/ES 12.064)
REQUERENTE: E.C.B.P..
REQUERIDO: R.G.P.
PARCIALMENTE TRANSCRITA " (...) AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E A
AUTORA ESTÁ DEVIDAMENTE REPRESENTADA EO FEITO
PROCESSUAL, NÃO HAVENDO QUESTÕES A SEREM DECIDIDAS,
RAZÃO PELA QUAL, DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO A
HOVEREM E PROVA ORAL. COMO A AUTORA PUGNOU PELA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNO A DATA
DE 24 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13: HORAS PARA TAL FIM. INTIME-SE
A AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE DESEJA
PRODUZIR OUTRAS PROVAS. INTIME-SE TODOS, INCLUSIVE O
REQUERIDO".
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN (OAB/ES 7.954)
REQUERENTE: G. DA S.
REQUERIDO: H.L.DA S.
PARA FICAR INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 26/27, A SEGUIR
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E
ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE REPRESENTADAS EO FEITO
TRAMITOU DE FORMA REGULAR ATÉ O MOMENTO PROCESSUAL,
NÃO HAVENDO QUESTÕES A PROCESSUAIS A SEREM DECIDIDAS,
RAZÃO PELA QUAL, DOU O MESMO POR SANEADO. FIXO O PONTO
CONTROVERTIDO DA DEMANDA COMO SENDO: O LAPSO
TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO. DEFIRO A AMBAS AS PARTES A
Edição nº 3309
HOUVEREM E PROVA ORAL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA A DATA DE 25
DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS. INTIME-SE TODOS. DIGAM AS
PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS".
DR.ANTÔNIO CARLOS SANTOLIN (OAB/ES 5.319)
REQUERENTE:V.A.DE O.T.
REQUERIDO: A.D.T.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) 01) DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; 02) INTIMT-SE OS AUTORES
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, FAZENDO
CONSTAR O NOME DOS MENORES NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA,
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA; 03) NO PRAZO, INTIME-SE
PARA REGULARIZAR O DOCUMENTO FLS. 05. VEZ QUE QUEM
DEVERÁ OUTORGAR PODERES SÃO OS MENORES AUTORES, MESMO
QUE REPRESENTADOS PELA GENITORA; (...) 05) ARBITRO OS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 48% (QUARENTA POR CENTO) DOS
BENEFÍCIOS SOCIAIS QUE PERCEBE O REQUERIDO, MENSALMENTE
EM FAVRO DOS MENORES REQUERENTES, NA PROPORÇÃO DE 12%
(DOZE POR CENTO) PARA CADA UM, COM INCIDÊNCIA SOBRE 13%
SALÁRIO, IMPORTÂNCIA ESTA QUE DEVERÁ SER DESCONTADA EM
FOLHA DE PAGAMENTO, E PAGA À REPRESENTANTE LEGAL DOS
MENORES, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA
INFORMADA ÀS FLS. 03. INTIME-SE; 06) OFICIE-SE AO INSS PARA QUE
PROCEDA OS DESCONTOS EM FOLHA EM FOLHA E EFETUE O
PAGAMENTO NA FORMA ACIMA, BEM COMO INFORME A ESTE
JUÍZO, OS PROVENTOS, INCLUSIVE DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E
FACULTATIVOS, QUE SOFRE, DETALHADAMENTE, ANTES DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA, SOB AS PENAS DO ARTIGO 22 DA LEI
5.478/68; 7) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:45 HORAS;
8) CITE-SE O REQUERIDO, COM AS OBSERVÂNCIAS LEGAIS, PARA
QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA,
SOB PENA DE REVELIA E DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE
FATO, DEVENDO FAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO NA
AUDIÊNCIA; 9) INTIME-SE AS PARTES, SEUS ADVOGADOS, INCLUSIVE
AS TESTEMUNHAS, SE HOUVER, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA.
ANOTE-SE NO MANDADO QUE O NÃO COMPARECIMENTO DOS
AUTORES,
ATRAVÉS
DA
REPRESENTANTE,
IMPLICA
EM
ARQUIVAMENTO DO PEDIDO; 10) NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE
PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO".
DR. BRAULIO ANTÔNIO DA COSTA (OAB/ES13.420)
REQUERENTE:E.C.DA S..
REQUERIDO:F.A.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E
ESTÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS E O FEITO TRAMITOU DE
FORMA REGULAR ATÉ O PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL, NÃO
HAVENDO QUESTÕES PROCESSUAIS A SEREM DECIDIDAS, RAZÃO
PELA QUAL DOU O FEITO POR SANEADO; SENDO ASSIM FIXO OS
PONTOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA COMO SENDO: 01) A
CULPA
DO
REQUERIDO
NA
SEPARAÇÃO
DO
CASAL
CONSUBSTANCIADA NO DESCUMPRIMENTO DO DEVER CONJUGAL
DA FIDELIDADE E 02) QUAIS E QUANTOS BENS O CASAL POSSUI E,
CONSEQÜENTEMENTE, A PARTILHA DOS MESMOS; DEFIRO À AMBAS
AS PARTES, A PRODUÇÃO DE PROVAS JÁ ACOSTADAS AOS AUTOS,
BEM COMO DOCUMENTOS SUPLEMENTARES RELATIVOS A FATOS
NOVOS, SE HOUVEREM E PROVA ORAL; INTIME-SE AS PARTES, PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM SE DESEJAM PRODUZIR
OUTRAS PROVAS; DESIGNO, DESDE LOGO, AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2008,
ÀS 15:30 HORAS; INTIME-SE TODOS DESTA, INCLUSIVE AO MP;
DELIGENCIE-SE".
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER (OAB/ES 7.770)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR
120
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
PROCESSO01107019055-5 - Nº DE ORDEM 6578/07
REQUERENTE: A.L.V.
REQUERIDO: R.S.F.
PARA FICAR INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS.11, A SEGUIR
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "1) DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIME-SE A AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR O VALOR DADO À CAUSA (...)
3) QUANTO AO FILHO MENOR DO CASAL, ATENTA AO DISPOSTO NO
ARTIGO 13 DA LEI DE ALIMENTOS, ARBITRO OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM FAVOR DO MESMO, EM 50% (CINQÜENTA POR
CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, IMPORTÂNCIA ESTA QUE
DEVERÁ SER PAGA À AUTORA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE
DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE QUE ESTA INDICAR,
ATÉ O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO A
PARTIR DA CITAÇÃO. INTIME-SE TODOS; 04) DESIGNO AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS
16:00 HORAS; 05) CITE-SE O REQUERIDO, COM OBSERVÂNCIA
LEGAIS, PARA QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DE
QUINZE DIAS, QUE COMEÇARÁ A FLUIR DA DATA DA AUDIÊNCIA,
CASO NÃO HAJA ACORDO OU RECONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA
LEI; 06) INTIME-SE PARA AUDIÊNCIA E NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES (OAB/ES 6.644)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LETIGIOSA COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE:A.P.DE A.
REQUERIDO:G.R.DE A.
PARA FICAR INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS.26/27, A SEGUIR
PARCIALMENTE TRANSCRITA:" (...) DEVIDAMENTE CITADO, O
REQUERIDO
MANTEVE-SE SILENTE
NÃO
APRESENTANDO
RESPOSTA NO PRAZO LEGAL; DECRETO REVELIA DO MESMO,
SALIENTANDO-SE, NO ENTANTO, QUE EM CASOS TAIS, APLICA-SE A
REVELIA, MAS NÃO SE OPERAM POR TRATAR DE DIREITO
INDISPONÍVEL; O MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNOU PELO REGULAR
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS
PARA EXAME E DECISÃO; AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E O FEITO
DECIDIDAS, RAZÃO PELA QUAL,DOU O FEITO POR SANEADO;
EMBORA NÃO HAJA CONTROVÉRSIA, FACE A AUSÊNCIA DE
CONTESTAÇÃO, A AUTORA DEVERÁ PROVAR: 01) A EXISTÊNCIA DE
UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES E SEU PERÍODO; 02) A
CONSTITUIÇÃO DE PATRIMÔNIO EM COMUM E 03) O BINÔMIO
NECESSIDADE/POSSIBILIDADE QUANTO OS ALIMENTOS EM FAVOR
DA REQUERENTE; DEFIRO À AUTORA A PRODUÇÃO DE PROVA
DOCUMENTAL JÁ ACOSTADA AOS AUTOS, DOCUMENTOS
PROVA ORAL; COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ PUGNOU PELA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNO A DATA DE 13 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS PARA
TAL FIM; INTIME-SE A AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
DIZER SE DESEJA PRODUZIR OUTRAS PROVAS; INTIME-SE TODOS
INCLUSIVE O REQUERIDO".
.
DR.CLEMILDO CORRÊA (OAB/ES 4.822)
PROCESSO01106003824-4 - Nº DE ORDEM 5262/06
REQUERENTE: M.M. REP.POR M.G.M.
REQUERIDO: A.B.N.
TRANSCRITA: "01) CONSTATO QUE A PRETENSÃO AUTORAL TRADUZ
NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE, TENDO AS PARTES
INTERESSADAS OPTADO, EM AUDIÊNCIA, A FAZER UM EXAME DE
DNZ, CONFORME SE DEPREEDE DA ASSENTADA DE FLS.27; 02) O
PROCESSO SE APRESENTA EM ORDEM, NÃO HAVENDO QUESTÕES
PROCESSUAIS
PENDENTES
E
NENHUMA
NULIDADE
E
IRREGULARIDADE PARA SANAR, MOTIVO PELO QUAL DECLARO
SANEADO O PROCESSO; 03) INTIMADAS AS PARTES PARA CIÊNCIA
DO EXAME PERICIAL, NADA REQUERERAM; 04) NÃO HAVENDO NOS
AUTOS PROVA DA POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE NO QUE
TANGE A RENDA MENSAL, DEFIRO O PEDIDO DE ÓRGÃO
MINISTERIAL, ÀS FLS.44/45, VISLUMBRANDO NECESSIDADE DE
Edição nº 3309
PRODUÇÃO DE PROVA, DESTA FEITA DESIGNO AUDIÊNCIA DE
ÀS 14:00 HORAS; INTIME-SE OS PATRONOS DAS PARTES PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS;
06) DILIGENCIE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS".
DR.SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB/ES 7.904)
REQUERENTE:N.S.F.
REQUERIDO: D.R.F.
TRANSCRITA: "01) APENSE-SE AOS AUTOS EM QUE CONTENDEM AS
PARTES NESTA PRESENÇA AÇÃO; 2) DESIGNO AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 03 DE JUNHO DE
2008, ÀS 16:00 HORAS, DEVENDO A REQUERENTE SER INTIMADA NO
ENDEREÇO DE FLS.47; 03) INTIME-SE; 04) DILIGENCIE-SE".
DR. ALAN ROVETTA DA SILVA (OAB/ES 13.223)
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE:J.L.DA S.
REQUERIDO: M.E.DE S.S.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) DEVIDAMENTE CITADA, A
REQUERIDA MANTEVE SILENTE NÃO APRESENTANDO RESPOSTA
NO
PRAZO
LEGAL;
DECRETO
REVELIA
DA
MESMA,
SALIENTANDO-SE, NO ENTANTO, QUE EM CASOS TAIS, APLICA-SE A
REVELIA, MAS SEUS EFEITOS NÃO SE OPERAM POR SE TRATAR DE
DIREITO INDISPONÍVEL; INSTADO A MANIFESTAR-SE O ÓRGÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNOU PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, COM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXAME DA
DECISÃO; EMBORA NÃO HAJA CONTROVÉRSIA, FACE A AUSÊNCIA
DE CONTESTAÇÃO, O AUTOR DEVERÁ PROVAR: A EXISTÊNCIA DO
LAPSO TEMPORAL DE DOIS ANOS DE SEPARAÇÃO DE FATO ENTRE
AS PARTES; AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E O AUTOR ESTÁ
DEVIDAMENTE REPRESENTADO E O FEITO TRAMITOU DE FORMA
REGULAR ATÉ O PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL, NÃO
HAVENDO QUESTÕES PROCESSUAIS A SEREM DECIDIDAS, RAZÃO
PELA QUAL, DOU O FEITO POR SANEADO; DEFIRO A PRODUÇÃO DE
PROVA DOCUMENTAL JÁ ACOSTADA AOS AUTOS, DOCUMENTOS
PROVA ORAL; COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ PUGNOU PELA
PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNO A DATA DE 25 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:30
HORAS PARA TAL FIM; INTIME O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, DIZER SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS; INTIME-SE
TODOS, COM EXCEÇÃO DA REQUERIDA, QUE DORAVANTE NÃO
MAIS SERÁ INTIMADA DOS ATOS PROCESSUAIS; DILIGENCIE-SE".
DR. CELSO MELLO (OAB/ES 3.592)
REQUERENTE: Z.Q.R.M.
REQUERIDO:J.M.M.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) DEVIDAMENTE CITADO, O
REQUERIDO APRESENTOU CONTESTAÇÃO ÀS FLS.24/25, QUE VEIO
ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS.26/28, ALEGANDO QUE
NÃO SE OPÕE QUANTO AO PEDIDO DE DIVÓRCIO, TENDO EM
VISTA O LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO E A
IMPOSSIBILIDADE DE RECONCILIAÇÃO. ADUZ AINDA, QUE A
REQUERENTE CONTRIBUIU PARA A SEPARAÇÃO DO CASAL E QUE,
QUANTO AO PEDIDO DE ALIMENTOS, ALEGA QUE A AUTORA
POSSUI MEIOS DE SOBREVIVÊNCIA; A AUTORA, DEVIDAMENTE
INTIMADA,
NÃO
REPRESENTOU
RÉPLICA;
INSTANDO
A
MANIFESTAR-SE, O PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO OPNOU
PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA; OPTO POR SANEAR O FEITO
DESDE LOGO, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES PODEM
CONCILIAR-SE A QUALQUER MOMENTO MESMO QUANDODA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PODENDO
TRANSFORMAR O PEDIDO LITIGIOSO EM CONSENSUAL NO ATO; AS
PARTES SÃO LEGÍTIMAS E ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE
121
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
REPRESENTADA E O FEITO TRAMITOU DE FORMA REGULAR ATÉ O
PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL, NÃO HAVENDO QUESTÕES
PROCESSUAIS A SEREM DECIDIDAS, RAZÃO PELA QUAL, DOU O
FEITO
POR
SANEADO;
PORTANTO,
FIXO
OS
PONTOS
CONTROVERTIDOS DA DEMANDA COMO SENDO: 01) O LAPSO
TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO; 02) O BINÔMIO
NECESSIDADE/POSSIBILIDADE QUANTO AOS ALIMENTOS EM
FAVOR DA REQUERENTE E 03) QUAIS E QUANTOS BENS POSSUI EM
COMUM E, CONSEQÜENTEMENTE, A PARTILHA DOS MESMOS;
DEFIRO A AMBAS AS PARTES PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL
JÁ ACOSTADA AOS AUTOS, DOCUMENTOS SUPLEMENTARES
RELATIVOS A FATOS NOVOS, SE HOUVEREM E PROVA ORAL;
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA 26
DE JUNHO DE 2008, ÀS 16:00 HORAS; INTIME-SE TODOS; DIGAM AS
PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS".
DRª MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES (OAB/ES 10.896)
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR (OAB/ES 9.223)
PROCESSO 011070133993 Nº DE ORDEM 6369/07
REQUERENTE:S.M.M..
REQUERIDO:A.DE S.M.
PARA FICAR INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS.20 VERSO, A SEGUIR
REQUERIDO MANIFESTOU SUA CONCORDÂNCIA COM O PEDIDO
AUTORAL DE FLS.15, QUE VEIO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS
DE FLS.16/17, REQUERNDO APENAS A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS
DA ASSISTÊNCIA GRATUITA; INSTADO A MANIFESTAR-SE, O
PRESENTANTE
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
OPINOU
PELA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA; AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E
ENCONTRAN-SE DEVIDAMENTE REPRESENTADA E O FEITO
DECIDIDAS, RAZÃO PELA QUAL, DOU O MESMO POR SANEADO;
EMBORA NÃO HAJA CONTROVÉRSIA, FACE A ANUÊNCIA DO
REQUERIDO QUANTO AO PEDIDO AUTORAL, AS PARTES DEVERÃO
COMPROVAR AINDA O SEGUINTE PONTO: O LAPSO TEMPORAL DA
SEPARAÇÃO DE FATO; DEFIRO A AMBAS AS PARTES A PRODUÇÃO
DE PROVA DOCUMENTAL JÁ ACOSTADA AOS AUTOS, DOCUMENTOS
PROVA ORAL; DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, PARA O DIA DE 25 DE JUNHO DE 2008, ÀS 15:30
HORAS; INTIME-SE TODOS; DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM
PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS".
DR NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA (OAB/ES 3.481)
PROCESSO01107017131-6 Nº DE ORDEM 6512/07
REQUERENTE:C.A.C.DE S.
REQUERIDO:R.M.DE S.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "01) DEFIRO BENEFÍCIO DA
ASSISTÊNCIA GRATUITA; (...) 03) QUANTO A FILHAR MENOR DO
CASAL, ATENTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA LEI DE
ALIMENTOS, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA
MESMA, EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, IMPORTÂNCIA ESTA
QUE DEVERÁ SER PAGA À AUTORA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE
DEPÓSITO BANCÁRIO EN CONTA CORRENTE QUE ESTA INDICAR,
ATÉ O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO, A
PARTIR DA CITAÇÃO; INTIME-SE; 04) DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:30
HORAS; 05) CITE-SE O REQUERIDO, COM OBSERVÂNCIAS LEGAIS,
PARA QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DE QUINZE
DIAS, QUE COMEÇARÁ A FLUIR DA DATA DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO
HAJA ACORDO OU RECONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI; 06)
INTIME-SE PARA AUDIÊNCIA E NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE
DR. PEDRO PAULO VOLPINI (OAB/ES 2.318)
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO 011980238205 Nº DE ORDEM (2546/03
REQUERENTE: M.L.M.
REQUERIDO:S.B.J.
Edição nº 3309
TRANSCRITA: " 01) DESIGNO AUDIÊNCIA NA FORMA DO ART.125
DO CPC PARA DATA DE 27 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS; 02)
INTIME-SE TODOS; 03) DILIGENCIE-SE".
DR. UBALDO MOREIRA MACHADO (OAB/ES 4.819)
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: R.G.R.M. REP. POR V.R.G.B
REQUERIDO:R..R. DA S.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) 01) DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (...) 03) ARBITRO OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTE,
MENSALMENTE,
EM
FAVOR
DO
MENOR
REQUERENTE,
IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SER PAGA DIRETAMENTE À
REPRESENTANTE LEGAL DO MESMO, ATÉ O DIA 05 (CINCO) DO MÊS
SEBSEQÜENTE AO VENCIDO, MEDIANTE CONTRA-RECIBO, OU EM
CONTA BANCÁRIA QUE ESTA INDICAR, DEVIDOS A PARTIR DA
CITAÇÃO; INTIME-SE TODOS; 04) DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA DE 23
DE JUNHO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS; 05) CITE-SE O REQUERIDO, POR
MANDADO, COM AS OBSERVÂNCIAS LEGAIS, PARA QUERENDO
CONTESTAR A PRESENTE, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA
DE REVELIA E DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO,
DEVENDO FAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO NA
AUDIÊNCIA; 06) INTIMT-SE AS PARTES, SEUS ADVOGADOS,
INCLUSIVE TESTEMUNHAS SE HOUVER, PARA AUDIÊNCIA
DESIGNADA.
ANOTE-SE
NO
MANDADO
QUE
O
NÃO
COMPARECIMENTO DO AUTOR, ATRAVÉS DA REPRESENTANTE
LEGAL, IMPLICA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO; 07)
NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE PRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO".
DR. FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB/ES
11.384)
REQUERENTE: Z.L.B.
REQUERIDO: F.D.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) DEVIDAMENTE CITADO O
REQUERIDO OFERECEU RESPOSTA À PRETENSÃO AUTORALFORA
DO PRAZO LEGAL, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.181, PORTANTO
DECRETO SUA REVELIA; ENTRETANTO MESMO TENDO SE
TORNADO REVEL, OS EFEITOS DA REVELIA NÃO SE OPERAM "IN
CANSU" TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE DIREITO INDISPONÍVEIS;
AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS EO AUTOR ESTÁ DEVIDAMENTE
REPRESENTADO, O FEITO TRAMITOU DE FORMA REGULAR ATÉ O
PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL, NÃO HAVENDO QUESTÕES A
SEREM DECIDIDAS, RAZÃO PELA QUAL, DOU O FEITO POR
SANEADO; FIXO OS PONTOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA
COMO SENDO: 01) SE O REQUERIDO É OU NÃO PAI DO MENROS J.P E
02) EM CASO AFIRMATIVO, BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE
QUANTO AOS ALIMENTOS EM FAVOR DO MESMO; E ASSIM,
ENTENDO POR BEM DESIGNAR AUDIÊNCIA PRELIMINAR, NA
FORMA DO ARTIGO 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O
DIA DE 18 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS; INTIME-SE TODO,
INCLUSIVE O REQUERIDO, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE
COMPOSIÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA".
DRª SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES (OAB/ES 12.064)
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: T.S.R. E OUTROS REP.POR R. DOS S.
REQUERIDO:G.B.R.
PARA FICAR INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS.12/13, A SEGUIR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (...) 03) ARBITRO ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM 90% (NOVENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE, MENSALMENTE, EM FAVOR DAS MENORES REQUERENTE,
NA PROPORÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA CADA UM,
IMPORTÂNCIA ESTA QUE DEVERÁ SER PAGA DIRETAMENTE A
REPRESENTANTE LEGAL DOS MESMOS, MEDIANTE CONTRA-RECIBO
122
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
OU ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE QUE
ESTA INDICAR, ATÉ O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO
VENCIDO A PARTIR DA CITAÇÃO. INTIME-SE TODOS; 04) DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS; 05) CITE-SE O
REQUERIDO, COM AS OBSERVÂNCIAS LEGAIS, PARA QUERENDO
CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA
E DE CONFISSÃ QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO FAZER-SE
ACOMPANHAR DE ADVOGADOS NA AUDIÊNCIA; 06) INTIME-SE AS
PARTES, SEUS ADVOGADOS, INCLUSIVE TESTEMUNHAS SE HOUVER,
PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. ANOTE-SE QUE O NÃO
COMPARECIMENTO DOS AUTORES, ATRAVÉS DA REPRESENTANTE
LEGAL, IMPLICA EM ARQUIVAMENTO DO PEDIDO; 07)
NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
08) DILIGENCIE-SE".
DRª SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES (OAB/ES12.064)
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: F.S.R. E OUTROS REP.POR M.A.S.
REQUERIDO:F.A.R.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "01) DEFIRO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA (...) 03) ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30%
(TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE,
MENSALMENTE, EM FAVOR DOS MENORES REQUERENTES, NA
PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA CADA UM,
IMPORTÂNCIA ESTA QUE DEVERÁ SER PAGA DIRETAMENTE À
REPRESENTANTE LEGAL DOS MESMOS, MEDIANTE CONTA-RECIBO
OU ATRAVÉS DE CONTA CORRENTE QUE ESTA INDICAR, ATÉ O DIA
05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO A PARTIR DA
CITAÇÃO. INTIMEM-SE TODOS; 04) DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE
JUNHO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS; 05) CITE-SE O REQUERIDO, COM AS
OBSERVÂNCIAS LEGAIS, PARA QUERENDO CONTESTAR A
PRESENTE, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO
QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO FAZER-SE ACOMPANHAR
DE ADVOGADO NA AUDIÊNCIA; 06) INTIME-SE AS PARTES, SEUS
ADVOGADOS, INCLUSIVE TESTEMUNHAS SE HOUVER PARA A
AUDIÊNCIA DESIGNADA. ANOTE-SE NO MANDADO QUE O NÃO
LEGA, IMPLICA EM ARQUIVAMENTO DO PEDIDO; 07) NOTIFIQUE-SE
O ILUSTRE PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 08)
DILIGENCIE-SE".
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI (OAB/ES 2.500)
DR. PEDRO PAULO VOLPINI (OAB/ES 2.318)
AÇÃO DE DECLARATÓRIA POSITIVA
REQUERENTE:M.J.V.
REQUERIDO:ESPÓLIO DE D.B.
PARA FICAREM INTIMADOS DA R. DECISÃO DE FLS.117, A SEGUIR
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) NAS LINHAS DE DECISÃO DE
FLS.99 E VERSO COMO NÃO HOUVE CONSENSO, O PERÍODO DA
CONVIVÊNCIA DEVE SER OBJETO DE PROVA. SENDO ASSIM
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA DE 24 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE".
DRª MICHELE RODRIGUES SANTANA (OAB/ES10.220)
AÇÃO ALIMENTOS
REQUERENTE: C.B.T.C.
REQUERIDO:V.I.DE C.C.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "01) RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO E
DEMAIS REGISTRO FAZENDO CONSTAR J.V E A.C.B.T. DE C.C,
REPRESENTADOS POR C.B.T.C.; 02) DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, INTIMEM-SE PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAREM A PROCURAÇÃO DE FLS. 05, VEZ
QUE QUEM DEVE OUTORGA PODERES SÃO OS MENORES AUTORES,
MESMO QUE REPRESENTADOS POR SUA GENITORA; (...) 04) ARBITRO
OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 80% (OITENTA POR CENTO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, MENSALMENTE, EM FAVOR DOS
MENORES REQUERENTES, NA PROPORÇÃO DE 40% (QUARENTA POR
Edição nº 3309
CENTO) PARA CADA UM, IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SER PAGA
DIRETAMENTE A REPRESENTANTE LEGAL DOS MESMOS,
MEDIANTE CONTRA RECIBO OU ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO
EM CONTA CORRENTE QUE ESTA INDICAR, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL
DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO A PARTIR DA CITAÇÃO.
INTIMEM-SE TODOS; 05) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2008,
ÀS 15:45 HORAS; 06) CITE-SE O REQUERIDO, COM AS OBSERVÂNCIAS
LEGAIS, PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DA
LEI, SOB PENA DE REVELIA E DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA
DE FATO, DEVENDO FAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO NA
AUDIÊNCIA; 07) INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS ADVOGADOS,
INCLUSIVE TESTEMUNHAS, SE HOUVER, PARA A AUDIÊNCIA
DESIGNADA.
ANOTE-SE
NO
MANDADO
QUE
O
NÃO
LEGAL, IMPLICA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO; 08) NOTIFIQUE O
ILUSTRE PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO".
DRª MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES (OAB/ES 10.896)
AÇÃO ALIMENTOS
REQUERENTE:P.H.M.P REP. POR R.M.DA S.
REQUERIDO:T.J. DE M.P.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, INTIMEM-SE PARA ADEQUAR O
VALOR DADO À CAUSA; (...) 03) ARBITRO OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM 100% (CEM POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE, MENSALMENTE, EM FAVOR DO MENOR REQUERENTE,
IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SER PAGA DIRETAMENTE A
REPRESENTANTE LEGAL DOS MESMOS, MEDIANTE CONTRA RECIBO
OU ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE QUE
ESTA INDICAR, ATÉ O DIA 5 (CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO
VENCIDO A PARTIR DA CITAÇÃO. INTIMEM-SE TODOS; 04) DESIGNO
PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:45 HORAS; 05) CITE-SE O
REQUERIDO, COM AS OBSERVÂNCIAS LEGAIS, PARA QUERENDO
CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DA LEI, SOB PENA DE REVELIA
E DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO
FAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO NA AUDIÊNCIA; 06)
INTIMEM-SE
AS
PARTES,
SEUS
ADVOGADOS,
INCLUSIVE
TESTEMUNHAS, SE HOUVER, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA.
ANOTE-SE NO MANDADO QUE O NÃO COMPARECIMENTO DOS
AUTORES, ATRAVÉS DA REPRESENTANTE LEGAL, IMPLICA NO
ARQUIVAMENTO DO PEDIDO; 07) NOTIFIQUE O ILUSTRE
DRª KARINA ABREU TANNURE BAHIENSE (OAB/ES 13.105)
AÇÃO ALIMENTOS
REQUERENTE: E.F.M. REP. POR N.F.A.
REQUERIDO:I. DOS S.M.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " 01) DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; (...) 03) TENDO EM VISTA QUE O
REQUERIDO POSSUI VŃCULO EMPREGATÍCIO, A FIXAÇÃO DOS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO MENOR DEVE SER FEITO
SOBRE OS GANHOS O QUE FAÇO NO PORCENTUAL DE 20% (VINTE
POR
CENTO)
DO
SALÁRIO
LÍQUIDO
DO
REQUERIDO,
EXCLUINDO-SE OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS DE INSS E IR, NÃO
INCIDINDO SOBRE FGTS E EVENTUAIS ABONOS, INCIDINDO SOBRE
FÉRIAS, ABONO SOBRE ESTAS E PAGA À REPRESENTANTE LEGAL
DO AUTOR DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO
EM CONTA CORRENTE QUE ESTA INDICAR. INTIMEM-SE; 04)
OFICIE-SE AO EMPREGADOR PARA QUE PROCEDA OS DESCONTOS
EM FOLHA E EFETUE O PAGAMENTO NA FORMA ACIMA, BEM COMO
INFORME A ESTE JUÍZO, OS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS
DO ALIMENTANTE, INCLUSIVE DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E
FACULTATIVOS QUE SOFRE, DETALHADAMENTE, ANTES DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA SOB AS PANAS DO ARTIGO 22 DA LEI
5.478/68; 05) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:00
HORAS; 06) CITE-SE O REQUERIDO, COM AS OBSERVÂNCIAS LEGAIS,
PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DA LEI, SOB
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12 de Maio de 2008
PENA DE REVELIA E DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO,
DESIGNADA.
ANOTE-SE
NO
MANDADO
QUE
O
NÃO
DRª KARINA ABREU TANNURE BAHIENSE (OAB/ES 13.105)
AÇÃO ALIMENTOS
REQUERENTE: B.S.M E OUTRO REP. POR V.A.M.DA S.
REQUERIDO:M.A.M.DA S.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; (...) 03) TENDO EM VISTA QUE O
REQUERIDO É APOSENTADO, ENTENDO POR BEM ARBITRAR OS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS MENORES REQUERENTES
EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO LÍQUIDO REQUERIDO,
NA PROPORÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA CADA UM,
APÓS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, SE HOUVER, COM
INCIDÊNCIA SOBRE O 13º SALÁRIO, E PAGA À REPRESENTANTE
LEGAL DOS AUTORES DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE DEPÓSITO
BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE QUE ESTA INDICAR. INTIMEM-SE
TODOS; 04) OFICIE-SE AO INSS PARA QUE PROCEDA OS DESCONTOS
INFORME A ESTE JUÍZO, OS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS
DO ALIMENTANTE, INCLUSIVE DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E
FACULTATIVOS QUE SOFRE, DETALHADAMENTE, ANTES DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA SOB AS PANAS DO ARTIGO 22 DA LEI
5.478/68; 05) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 14:30
PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DA LEI, SOB
PENA DE REVELIA E DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO,
DESIGNADA.
ANOTE-SE
NO
MANDADO
QUE
O
NÃO
DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI (OAB/ES 6.786)
REQUERENTE: J. DE B.T.
REQUERIDO:V.T.
TRANSCRITA: "01) NÃO HÁ DE SE FALAR EM NOVA CITAÇÃO, VEZ
QUE O REQUERIDO JÁ FOI CITADO, CONFORME CERTIDÃO DE
FLS.32/ VERSO; 02) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PRÉVIA PARA A DATA DE 26 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS;
03) INTIMEM-SE TODOS; 04) DILIGENCIE-SE".
DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA (OAB/ES 5.215)
REQUERENTE: J.R. DOS S..
REQUERIDO:V.T.H.DOS S..
TRANSCRITA: "01) DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
GRATUITA;
02)
DESIGNO
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:30
HORAS; 03) CTE-SE A REQUERIDA, DE TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE E, PARA QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, APÓS A DATA DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA
RECONCILIAÇÃO OOU ACORDO; 04) INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA E
NOTIFIQUE O ILUSTRE PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 05)
DILIGENCIE-SE".
DRª. VANJA CRISTINA FARIAS HENRIQUE (OAB/ES 10.926)
Edição nº 3309
REQUERENTE: I.M.F.L.
REQUERIDO:G.S.M.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMEM-SE A AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA; (...) 03)
QUANTO AS FILHAS MENORES DO CASAL, ATENTA O DISPOSTO NO
PROVISÓRIOS EM FAVOR DAS MESMAS EM 30% (TRINTA POR CENTO)
DO SALÁRIO LÍQUIDO DO REQUERIDO, NA PROPORÇÃO DE 15%
(QUINZE POR CENTO) PARA CADA UMA, EXCLUINDO OS
DESCONTOS OBRIGATÓRIOS DE INSS E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE
FÉRIAS, ABONO DE FGTS, HORA EXTRA E EVENTUAIS ABONOS,
INCIDINDO SOBRE FÉRIAS, ABONO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO,
IMPORTÂNCIA ESTA QUE DEVERÁ SER DESCONTADA EM FOLHA DE
PAGAMENTO E PAGA À AUTORA ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO
EM CONTA CORRENTE INDICADA ÀS FLS.07. INTIMEM-SE; 05)
OFICIE-SE AO EMPREGADOR PARA QUE PROCEDA OS DESCONTOS
PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO, OS VENCIMENTOS E DEMAIS
VANTAGENS
DO
ALIMENTANTE,
INCLUSIVE
DESCONTOS
OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS QUE SOFRE, DETALHADAMENTE,
ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, SOB AS PENAS DO ARTIGO 22
DA LEI 5.478/68; 06) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PRÉVIA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS; 07)
CITE-SE O REQUERIDO, COM AS OBSERVÂNCIAS LEGAIS, PARA
QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,
QUE COMEÇARÁ A FLUIR DA DATA DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA
ACORDO OU RECONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI; 08)
INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA E NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE
REQUERENTE:K.S.F.S.
REQUERIDO:M.DE O.S.
QUANTO AO FILHO MENOR DO CASAL, ATENTA O DISPOSTO NO
PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS MESMOS EM 02 (DOIS) DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE, MENSALMENTE, IMPORTÂNCIA ESTA QUE
DEVERÁ SER PAGA DIRETAMENTE À AUTORA OU ATRAVÉS DE
ATÉ O 5 (CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO A APARTIR
DA CITAÇÃO. INTIMEM-SE TODOS; 04) DESIGNO AUDIÊNCIA DE
PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DE QUINZE
DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA (OAB/ES 6.919)
DR. ALDAIR FONSECA FILHO (OAB/ES 4.459)
REQUERENTE:C.L.A.DA S.
REQUERIDO:L.D.DA S.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; (...) 03) QUANTO AO FILHO
MENOR DO CASAL, ATENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA LEI DE
ALIMENTOS, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS
MESMOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE, MENSALMENTE IMPORTÂNCIA ESTA QUE DEVERÁ SER
PAGA DIRETAMENTE À AUTORA OU ATRAVÉS DE DEPÓSITO
BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE QUE ESTA INDICAR, ATÉ O 5
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(CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO A APARTIR DA
CITAÇÃO. INTIMEM-SE TODOS; 04) DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS
15:30 HORAS; 05) CITE-SE O REQUERIDO, COM AS OBSERVÂNCIAS
LEGAIS, PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DE
QUINZE DIAS, QUE COMEÇARÁ A FLUIR DA DATA DA AUDIÊNCIA,
CASO NÃO HAJA ACORDO OU RECONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA
LEI; 06) INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA E NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE
REQUERENTE:D.L.A.DA S.
REQUERIDO:R.DOS S.S.
QUANTO AO FILHO MENOR DO CASAL, ATENTA O DISPOSTO NO
PROVISÓRIOS EM FAVOR DO MESMO EM 30% (TRINTA POR CENTO)
DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, MENSALMENTE, IMPORTÂNCIA
ESTA QUE DEVERÁ SER PAGA À AUTORA DIRETAMENTE OU
ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE QUE
ESTA INDICAR, ATÉ O 5 (CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO
VENCIDO A APARTIR DA CITAÇÃO. INTIMEM-SE TODOS; 04)
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 26
DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:30 HORAS; 05) CITE-SE O REQUERIDO,
COM AS OBSERVÂNCIAS LEGAIS, PARA QUERENDO CONTESTAR A
PRESENTE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, QUE COMEÇARÁ A FLUIR
DA DATA DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA ACORDO OU
RECONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI; 06) INTIMEM-SE PARA
AUDIÊNCIA E NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE PRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO".
DR. CELSO MELLO (OAB/ES 3.592)
DRª LARISSA DA FONSECA CORDEIRO (OAB/ES 11.396)
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
REQUERENTE: E.F.T.
REQUERIDO:F.D.
REQUERIDA APRESENTOU CONTESTAÇÃO ÀS FLS.24/25, ALEGANDO,
EM SÍNTESE, QUE É AVÓ E GUARDIÃ DA MENOR E REQUEREU A
IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INAUGURAL; O AUTOR APRESENTOU
RÉPLICA ÀS FLS.43, REQUERENDO A PROCEDÊNCIA DA INICIAL;
INSTADO A MANIFESTAR-SE, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PUGNOU PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
VINDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXAME E DECISÃO; AS PARTES
SÃO LEGÍTIMAS E ESTÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, SENDO
QUE O FEITO TRAMITOU DE FORMA REGULAR ATÉ O PRESENTE
MOMENTO PROCESSUAL, NÃO HAVENDO QUESTÕES PROCESSUAIS
A SEREM DECIDIDAS, RAZÃO PELA QUAL, DOU O FEITO POR
SANEADO; DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL JÁ
ACOSTADA AOS AUTOS, DOCUMENTOS NOVOS SE HOUVER, PROVA
ORAL E/OU TESTEMUNHAL; INTIMEM-SE O AUTOR PARA DIZER SE
DESEJA PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;
DETERMINO QUE SEJA FEITO O ESTUDO SOCIAL, A SER REALIZADO
POR PROFISSIONAL DA MUNICIPALIDADE, SENDO ENTREGUE
RELATÓRIO 20 (VINTE) DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA.
OFICIE-SE; COMO A REQUERIDA, ASSIM COMO O MINISTÉRIO
PÚBLICO JÁ PUGNARAM PELA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNO A DATA DE 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS 15:30
HORAS PARA TAL FIM; INTIMEM-SE O AUTOR PARA TRAZER
CONSIGO O MENOR; DILIGENCIE-SE".
AÇÃO DE GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: W.S.
REQUERIDO:L.S.DOS S.
Edição nº 3309
REQUERIDA
MANTEVE-SE
SILENTE
NÃO
APRESENTANDO
RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, RAZÃO PELA QUAL LHE FOI
NOMEADA UMA CURADORA ESPECIAL, QUE MANIFESTOU ÀS FLS. 30
VERSO; O AUTOR APRESENTOU RÉPLICA ÀS FLS.43, REQUERENDO A
PROCEDÊNCIA DA INICIAL; INSTADO A MANIFESTAR-SE, O ÓRGÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA REALIZAÇÃO DO ESTUDO
SOCIAL, O QUAL FOI JUNTADO ÀS FLS.37/45; AS PARTES SÃO
LEGÍTIMAS E ESTÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, SENDO QUE
O FEITO TRAMITOU DE FORMA REGULAR ATÉ O PRESENTE
MOMENTO PROCESSUAL, NÃO HAVENDO QUESTÕES PROCESSUAIS
A SEREM DECIDIDAS, RAZÃO PELA QUAL, DOU O FEITO POR
SANEADO; DEFIRO À AMBAS AS PARTES, A PRODUÇÃO DE PROVA JÁ
ACOSTADA AOS AUTOS, BEM COMO DOCUMENTOS NOVOS, SE
HOUVEREM E PROVA ORAL; DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, PARA A DATA DE 13 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:00
HORAS INTIMEM-SE O AUTOR PARA DIZER SE DESEJA PRODUZIR
OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; DILIGENCIE-SE".
DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA (OAB/ES 0221-A)
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:CS.S. E G.H.S.S, REP. POR M.E. DE S.A.
REQUERIDO:ESPÓLIO DE J.S.DA S.
1- PARA FICAR INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS.184, A SEGUIR
TRANSCRITA: "1) INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA R.
DECISÃO DE (FLS.169/170), PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NELA
CONTIDO; 02) OFICIE-SE AO IPAJM, PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE OS VALORES RECEBIDOS PELAS
AUTORAS ESTÃO CORRETAMENTE ATUALIZADOS. E, EM CASO
NEGATIVO, QUE SEJA ATUALIZADO NA FORMA DA LEI, EM FACE DO
CARÁTER ALIMENTAR DAS PENSÕES; 03) AGUARDE-SE EM
CARTÓRIO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09 DE
AGOSTO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS; 04) DILIGENCIE-SE COM AS
FORMALIDADES LEGAIS".
2 - PARA FICAR INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS.191, A SEGUIR
TRANSCRITO: "01) EM TEMPO, RETIFICO O ITEM "03' DO
DESPACHO DE FLS. 184, NO SENTIDO DE AGUARDAR EM
CARTÓRIO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 09 DE JUNHO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS; 02) DILIGENCIE-SE NAS
FORMALIDADES DA LEI".
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:V.G.DE S.
REQUERIDO:M.A.S DE S. REP. POR P.A.S.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) DEFIRO O PEDIDO DE
ALIMENTOS PROVISÓRIOS MENSAIS NO PORCENTUAL DE 20%
(VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO LÍQUIDO DO REQUERIDO, QUE
DEVERÃO SER PAGOS DIRETAMENTE À REPRESENTANTE LEGAL
DO MENOR, MEDIANTE CONTRA RECIBO, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA
ÚTIL SUBSEQÜENTE AO VENCIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA
LEI Nº 5.478/68; DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
ÀS 14:00 HORAS; INTIMEM-SE, A REQUERENTE E SUA ADVOGADA,
PARA
QUE
COMPAREÇAM
À
AUDIÊNCIA,
DEVENDO
ACOMPANHAR-SE DE SUAS TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE
DESEJA PRODUZIR, CIENTE QUE SUA AUSÊNCIA IMPORTARÁ NO
ARQUIVAMNETO DO PROCESSO; 07) CITE-SE O REQUERIDO,
ADVERTINDO-O DE QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA
ACOMPANHADO
DE
ADVOGADO
E
DE
TESTEMUNHAS,
INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL,
IMPORTANDO A AUSÊNCIA DESTE EM CONFISSÃO E REVELIA; NA
AUDIÊNCIA, EM NÃO HAVENDO ACORDO, PODERÁ O REQUERIDO
CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, DESTE QUE O FAÇA POR
INTERMÉDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE SEGUIRÃO
AS AUTOS PROCEDIMENTO INSCULPIDO NOS ARTIGOS 9º E IIº DA
LEI Nº 5.478/68; NOTIFIQUE-SE O DD. REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO; DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA AO REQUERENTE; DILIGENCIE-SE COM AS
FORMALIDADES LEGAIS".
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DR.EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER (OAB/ES 7.770)
AÇÃO DE SERAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: A.L.V.
REQUERIDO: R.S.F.
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR O VALOR DADO À CAUSA;
(...) 03) QUANTO AO FILHO MENOR DO CASAL, ATENTA O DISPOSTO
NO ARTIGO 13 DA LEI DE ALIMENTOS, ARBITRO OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS MESMOS EM 50% (CINQUENTA POR
CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, IMPORTÂNCIA ESTA QUE
DEVERÁ SER PAGA À AUTORA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE
ATÉ O 5 (CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO A APARTIR
DA CITAÇÃO. INTIMEM-SE TODOS; 04) DESIGNO AUDIÊNCIA DE
PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DE QUINZE
DRª. SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES (OAB/ES 12.064)
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: R.M.C.J. E S.S.C. REP. POR M. DA C.S.
REQUERIDO: R.M.C.
PARA FICAR INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS.08, A SEGUIR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; (...) 02) ARBITRO OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE, MENSALMENTE, EM FAVOR DOS MENORES
REQUERENTES, SENDO 20% (VINTE POR CENTO) PARA CADA UM,
IMPORTÂNCIA ESTA QUE DEVERÁ SER PAGA À REPRESENTANTE
LEGAL DOS MESMOS, MEDIANTE CONTRA RECIBO, OU DEPÓSITO
BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE QUE ESTA INFORMAR, ATÉ O 5
(CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO. INTIMEM-SE; 03)
DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS; 04) CITE-SE O REQUERIDO,
PRESENTE, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE REVELIA E
DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO; 05) INTIMEM-SE AS
PARTES, SEUS ADVOGADOS, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, SE HOUVER,
PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA. ANOTE-SE NO MANDADO QUE O
NÃO
COMPARECIMENTO
DA
AUTORA,
ATRAVÉS
DA
REPRESENTANTE LEGAL, IMPLICA NO ARQUIVAMENTO DO
PEDIDO; 06) NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE PRESENTANTE DO
DRª.SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES (OAB/ES 12.064)
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: I.B.C. DE S. REP. POR F.S.B.
REQUERIDO:F.C.DE S.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; (...) 02) ARBITRO OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE, MENSALMENTE, EM FAVOR DA MENOR
REQUERENTE, IMPORTÂNCIA ESTA QUE DEVERÁ SER PAGA À
REPRESENTANTE LEGAL DA MESMAS, MEDIANTE CONTRA RECIBO,
OU DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA QUE ESTA INFORMAR, ATÉ O 5
(CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO. INTIMEM-SE; 03)
DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS; 04) CITE-SE O REQUERIDO,
DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO; 05) INTIMEM-SE AS
PARTES, SEUS ADVOGADOS, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, SE HOUVER,
PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA. ANOTE-SE NO MANDADO QUE O
Edição nº 3309
NÃO
COMPARECIMENTO
DA
AUTORA,
ATRAVÉS
REPRESENTANTE LEGAL, IMPLICA NO ARQUIVAMENTO
PEDIDO; 06) NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE PRESENTANTE
DA
DO
DO
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM BENS
A PARTILHAR
REQUERENTE: M.DA P.L.
REQUERIDO:S.M.F..
REQUERIDO APRESENTOU CONTESTAÇÃO ÀS FLS.16/19, QUE VEIO
ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS.20/25. EM SUA PEÇA
DEFENSIVA,
O
REQUERIDO
NÃO
QEGÜI
PRELIMINAR,
REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA AUTORA, E
AINDA, OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; A
AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO APRESENTOU RÉPLICA À
CONTESTAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.34; O MINISTÉRIO
PÚBLICO,
ÀS
FLS.34-VERSO
PUGNOU
PELO
REGULAR
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PRELIMINAR, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXAME E
DECISÃO; AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E ESTÃO DEVIDAMENTE
REPRESENTADAS E O FEITO TRAMITOU DE FORMA REGULAR ATÉ O
PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL, NÃO HAVENDO QUESTÕES
PROCESSUAIS A SEREM DECIDIDAS, RAZÃO PELA QUAL, DOU O
FEITO POR SANEADO; SENDO ASSIM, FIXO OS PONTOS
CONTROVERTIDOS DA DEMANDA COMO SENDO:01) A EXISTÊNCIA
DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES E 02) QUAIS E QUANTOS
BENS O CASAL POSSUI EM COMUM, E CONSEQUENTEMENTE, A
PARTILHA DOS MESMOS; DEFIRO A AMBAS AS PARTES PRODUÇÃO
DE PROVA DOCUMENTAL JÁ ACOSTADAS AOS AUTOS,
HOUVEREM E PROVA ORAL; TENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO PELA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, NA FORMA DO ART. 331 DO CPC, DESIGNO
A DATA DE 19 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS, PARA TAL FIM;
INTIMEM-SE TODOS DESTA, INCLUSIVE O MP".
DRª. CARMELITA BELMOCK BEZERRA (OAB/ES 12.492)
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: A.M.F.
REQUERIDO:J.F.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "DEFIFO OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (...) ; A AUTORA ALEGA QUE É
CASADA COM O REQUERIDO DESDE 12 DE SETEMBRO DE 1970,
SENDO QUE ESTÃO SEPARADOS DE FATO; ALEGA QUE NÃO
EXERCE ATIVIDADE LABORATIVA, QUE ESTÁ ADOENTADO E QUE O
REQUERIDO, MESMO ESTANDO APOSENTADO, EXERCE ATIVIDADE
LABORAL; REQUER, ENTÃO, SEJA ARBITRADA PENSÃO ALIMENTÍCIA
PARA SI; EM EXAME DE COGNIÇÃO SUMÁRIA QUE COMPORTA A
ESPÉCIE VISLUMBRO NOS AUTOS QUE AS ALEGAÇÕES DA AUTORA
RESTAM COMPROVADAS; OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS VISAM TÃO
SOMENTE A EVITAR QUE A ALIMENTADA PEREÇA, ATÉ QUE SE
DECIDA EM DEFINITIVO O VALOR DOS ALIMENTOS SEGUNDO A
CAPACIDADE DE QUEM PAGA A NECESSIDADE DE QUEM RECEBE;
ENTENDO, ENTÃO QUE A ESPOSA DEVA SER, ATÉ O DESFECHO
FINAL DA LIDE, AMPARADA PELO MARIDO E, ESTA PRESTAÇÃO
ALIMENTAR HÁ DE SER FEITA DENTRO DAS POSSIBILIDADES
ATUALMENTE DESFRUTADAPELO ALIMENTANTE E A NECESSIDADE
DA ALIMENTADA, SEM LEVAR À INSOLVÊNCIA DAQUELE; ISTO
POSTO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ARBITRO OS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA AUTORA A SEREM
ARCADOS PELO REQUERIDO EM 30% (TRINTA POR CENTO) DOS
PROVENTOS DO REQUERIDO, MENSALMENTE, COM INCIDÊNCIA
SOBRE 13º SALÁRIO, IMPORTÂNCIA ESTA QUE DEVERÁ SER
DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, E PAGA À AUTORA,
DIRETAMENTE, MEDIANTE RECIBOOU EM CONTA BANCÁRIA QUE
ESTA INDICAR. INTIMEM-SE; OFICIE-SE AO INSS PARA QUE
PROCEDA OS DESCONTOS EM FOLHA E EFETUE O PAGAMENTO NA
FORMA ACIMA, BEM COMO INFORME A ESTE JUÍZO, OS PROVENTOS,
INCLUSIVE DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS QUE
126
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
SOFRE, DETALHADAMENTE, ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA,
SOB AS PENAS DO ARTIGO 22 DA LEI 5.478/68; DESIGNO AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25
DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:30 HORAS; CITE-SE O REQUERIDO, COM
OBSERVÂNCIAS LEGAIS, PARA QUERENDO CONTESTAR A
CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO FAZER-SE
ACOMPANHAR DE ADVOGADO NA AUDIÊNCIA; INTIMEM-SE AS
PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA. ANOTE-SE QUE O NÃO
COMPARECIMENTO DA AUTORA, IMPLICA NO ARQUIVAMENTO DO
PEDIDO; NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE PRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO".
DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA (OAB/ES 6.540)
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:L.F.C.X.F., REP. POR L.F.C.X.
REQUERIDO:M.X.C
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "01) DEFIFO OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; 02) OFICIE-SE AO H. JUÍZO DA
1ª VARA DE FAMILIA DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMAÇÕES
ACERCA DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA MENOR REQUERENTE
NOS AUTOS DO PROCESSO CAUTELAR N] 16.110/05, BEM COMO, NOS
AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL, PORVENTURA EXISTENTE, EM
TRÂMITE NAQUELA VARA; 03) ARBITRO OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE,
MENSALMENTE,
EM
FAVOR
DA
MENOR
REQUERENTE,
IMPORTÂNCIA ESTA QUE DEVERÁ SER DEPOSITADA EM CONTA
BANCÁRIA INFORMADA NOS AUTOS, ATÉ O 5 (CINCO) DO MÊS
SUBSEQÜENTE AO VENCIDO. INTIMEM-SE; 04) DESIGNO
PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 15:30 HORAS; 05) CITE-SE
A REQUERIDA, COM OBSERVÂNCIAS LEGAIS, PARA QUERENDO
CONTESTAR A PRESENTE, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA
DE REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO; 06)
INTIMEM-SE
AS
PARTES,
SEUS
ADVOGADOS,
INCLUSIVE
TESTEMUNHAS SE HOUVER, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
ANOTE-SE QUE O NÃO COMPARECIMENTO DA AUTORA, ATRAVÉS
DA REPRESENTANTE LEGAL, IMPLICA NO ARQUIVAMENTO DO
PEDIDO; NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE PRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO".
DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3.994)
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:D.DOS S.H.
REQUERIDO:W.V.H.
TRANSCRITA: "01) DEFIFO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA; 02) ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EM FAVOR DA REQUERENTE NA PROPORÇÃO DE 30% (TRINTA POR
VENTO) DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO, GRATIFICAÇÕES E
DEMAIS VANTAGENS, EXCLUINDO OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS
DE INSS E IR, INCIDINDO SOBRE ABONO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO,
MAIS INTEGRALMENTE A COTA REFERENTE A SALÁRIO FAMILIA
DEVIDO EM RAZÃO DA MESMA, IMPORTÂNCIA ESTA QUE DEVERÁ
SER DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, E PAGA À AUTORA,
DIRETAMENTE, OU EM CONTA BANCÁRIA QUE ESTA INDICAR.
INTIME-SE; 03) OFICIE-SE O EMPREGADOR DO REQUERIDO PARA
QUE PROCEDA OS DESCONTOS EM FOLHA E EFETUE O
PAGAMENTO NA FORMA ACIMA, BEM COMO INFORME A ESTE
JUÍZO, OS VENCIMENTOS, E DEMAIS DO ALIMENTANTE, INCLUSIVE
DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS QUE SOFRE,
DETALHADAMENTE, ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, SOB AS
PENAS DO ARTIGO 22 DA LEI 5.478/68; 04) DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE
SETEMBRO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS; 05) CITE-SE O REQUERIDO,
COM OBSERVÂNCIAS LEGAIS, PARA QUERENDO CONTESTAR A
CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO; 06) INTIMEM-SE AS
PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA. ANOTE-SE QUE O NÃO
Edição nº 3309
COMPARECIMENTO DO AUTOR, ATRAVÉS DA REPRESENTANTE
LEGAL, IMPLICA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO; 07)
NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
08) DILIGENCIE-SE".
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA (OAB/ES 7.132)
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE:M.H.DE O.G.
REQUERIDO:P.A.F.
TRANSCRITA: "01) CONSTATO QUE A PRETENSÃO AUTORAL TRADUZ
NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE, TENDO AS PARTES
INTERESSADAS OPTADO, EM AUDIÊNCIA, A FAZER UM EXAME DE
DNA, CONFORME DE DEPREENDE O TERMO DA AUDIÊNCIA
COLACIONADO NOS AUTOS; 02) O PROCESSO SE APRESENTA EM
ORDEM, NÃO HAVENDO QUESTÔES PROCESSUAIS PENDENTES E
NENHUMA NULIDADE E IRREGULARIDADES PARA SANAR, MOTIVO
PELO QUAL DECLARO SANEADO O PROCESSO; 03) INTIMIDAS AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO EXAME PERICIAL, NADA REQUERERAM;
04) NÃO HAVENDO NOS AUTOS PROVAS DA POSSIBILIDADE DO
ALIMENTANTE NO TANGE A SUA RENDA MENSAL, DEFIRO O
PEDIDO DO ÓRGÃO MINISTERIAL, ÀS FLS.76/78, VISLUMBRANDO
NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DESTA FEITA
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 18 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS; 05) INTIMTM-SE OS
PATRONOS DAS PARTES PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS; 06) NOTIFIQUE-SE O
ILUSTRE
PRESENTANTE
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO;
07)
DRª. SIDINÉIA DE FREITAS DIAS (OAB/ES 12.060)
REQUERENTE:M.M. DA S.S.
REQUERIDO:P.H.DOS S.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: " (...) A INICIAL DE FLS.02/08, VEIO
ACOMPANHADA DOD DOCUMENTOS DE FLS.09/37; REQUEREU
ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA SI E PARA SUA
FILHA; A AUTORA ALEGA QUE É CASADA COM O REQUERIDO HÁ
MAIS DE 15 QUINZE ANOS E QUE DESSA UNIÃO A MENOR M.M. DA S.,
CONTUDO, O REQUERIDO ABANDONOU A ESPOSA E A FILHA; A
AUTORA ALEGA QUE O REQUERIDO, DESDE QUE AUSENTOU-SE DO
LAR, NÃO VEM FORNECENDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A
SUBSISTÊNCIA DA FAMÍLIA, FALTANDO ASSIM COM SEUS DEVERES
DE PAI E COMPANHEIRO; RESSALTA A PRIMEIRA REQUERENTE QUE
A MESMA É DOENTE, SENDO PORTADORA DE CÂNCER DE MAMA,
SUBMETENDO-SE A TRATAMENTO QUIMIOTERAPÊUTICO, O QUE
GERA UM GRANDE GASTO, ALEGANDO, AINDA, QUE NÃO TEM
CONDIÇÕES DE TRABALHAR FORA, LIMITANDO-SE A CUIDAR DE
SUA SAÚDE E CASA, NÃO PODENDO PROVER SUA SUBSISTÊNCIA E
NEM SUA FILHA; ADUZ AINDA, QUE O REQUERIDO É GERENTE DE
VENDAS DE UMA EMPRESA DE MÁRMORE E GRANITO,
PERCEBENDO, ALÉM DO SALÁRIO FIXO, COMISSÕES POR VENDAS
REALIZADAS (FLS.36), POSSUINDO PLENAS CONDIÇÕES DE ARCAR
COM AS DESPESAS DAS MESMAS, VEZ QUE SEUS RENDIMENTOS
MENSAIS GARANTEM MEIOS SUFICIENTES DE SUBSISTÊNCIA PARA
AUTORA, BEM COMO PARA A FILHA DO CASAL; DIANTE DESSAS
ALEGAÇÕES, REQUEREU FOSSE ARBITRADO UMA PENSÃO
ALIMENTÍCIA NO VALOR DE 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS DO
REQUERIDO (...) RESTARAM COMPROVADAS AS ALEGAÇÕES DA
REQUERENTE DE QUE NECESSITAM DOS ALIMENTOS PLEITEADOS;
QUANTO A PRIMEIRA, ALÉM DE SER PORTADORA DE CÂNCER DE
MAMA, NÃO TEM A MESMA A MENOR POSSIBILIDADE DE
TRABALHAR PARA PROVER DE SEU SUSTENTO, E NEM DE SUA
FILHA, POI ENCONTRA-SE COM A SAÚDE DEBILITADA; QUANTO A
SEGUNDA, SUA NECESSIDADE É PATENTE, POR SUA IDADE; POR
OUTRO LADO, VÊ-SE, INICIALMENTE, QUE O REQUERIDO POSSUI
CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM PENSÃO PLEITEADA,
POIS, VIRIFICA-SE NOS AUTOS QUE O MESMO É UM GERENTE DE
VENDAS, GOZANDO DE BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA, POSSUINDO
RENDIMENTOS CAPAZES DE SUPORTAR O PAGAMENTO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA, SEM COMPROMETER AS DESPESAS NECESSÁRIAS COM
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
SEU PRÓPIO SUSTENTO, ATÉ PORQUE QUANDO VIVIA COM A
PRIMEIRA REQUERENTE ARCAVA COM TODAS AS DESPESAS;
RESSALTA-SE AQUI, QUE A REQUERENTE NÃO ESTA PLEITEANDO
TAL VALOR, APENAS BASEADOS NA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO
REQUERIDO, MAS SIM POR TRATAR-SE DE PESSOA COM
NECESSIDADE ESPECIAL, POIS A PRIMEIRA REQUERENTE
NECESSITA DE TRATAMENTOS MÉDICOS CAROS; EM EXAME DE
COGNIÇÃO SUMÁRIA QUE COMPORTA A ESPÉCIE, VERIFICO QUE AS
PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS MONTRAM A VERACIDADE DAS
ALEGAÇÕES FORMULADAS NA INICIAL, COMPROVANDO, EM
PRINCÍPIO, O CASAMENTO ENTRE A SRª. M.M.DA S.S E O SR. P.H. DOS
S., BEM COMO QUE ESTE É PAI DA MENOR M.M.DA S, CONFORME
CERTIDÕES DE NASCIMENTO ÀS FLS.13/14; ANTE AO EXPOSTO,
DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA;
ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA
REQUERENTE, BEM COMO PARA A FILHA MENOR DO CASAL EM 03
(TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, NA PROPORÇÃO DE 01 (UM) PARA
AUTORA E 02 (DOIS) PARA A FILHA, VALOR QUE DEVERÁ SER
ENTREGUE, EM SUA TOTALIDADE, À AUTORA, DIRETAMENTE OU
MEDIANTE REMESSA BANCÁRIA EM CONTA QUE ESTA INDICAR,
ATÉ O 5 (CINCO) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO APARTIR DA
CITAÇÃO;DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O
DIA 07 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS; 05) CITE-SE O
REQUERIDO, COM OBSERVÂNCIAS LEGAIS, PARA QUERENDO
CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, QUE
COMEÇARÁ A FLUIR DA DATA DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA
ACORDO OU RECONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI; INTIMTM-SE
PARA AUDIÊNCIA E NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE PRESENTANTE DO
DR. SIRO DA COSTA (OAB/ES 5.098)
DRª LORENA FONSECA BRESSANELI DALTO (OAB/ES 13.808)
REQUERENTE: A.L.L.S
REQUERIDO:L.S.F.
TRANSCRITA: "01) DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA; 02) INTIME-SE A AUTORA PARA ADEQUAR O
VALOR DA CAUSA; 02) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PRÉVIA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS; 03)
CITE-SE O REQUERIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE E,
PARA QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
APÓS A DATA DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA RECONCILIAÇÃO OU
ACORDO; 04) INTIMTM-SE PARA AUDIÊNCIA E NOTIFIQUE-SE O
REQUERENTE: M.L.DE S.R.
REQUERIDO:D.R..
TRANSCRITA: "01) NÃO HÁ DE SE FALAR EM CITAÇÃO, VEZ QUE O
REQUERIDO JÁ FOI CITADO; 02) DESIGNO AUDIÊNCIA DE
HORAS; 03) INTIMEM-SE TODOS; 04) DILIGENCIE-SE".
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 07 DE MAIO DE 2008.
ANA PAULA MARTINS BARTOLO
CHEFE DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANILIO PETTER
CHEFE DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO: ANA PAULA MARTINS
BARTOLO
Edição nº 3309
EDITAL DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 22/2008
(NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DA EGRÉGIA
SANTO)
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO (OAB/ES 7437)
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO (OAB/ES 7437)
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
REQUERENTE: R. A. F. P. E OUTRA, REPRESENTADOS POR R. A. F.
REQUERIDO: R. DE A. P.
PARA FICAREM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 721, A SEGUIR
TRANSCRITO: "1. O REQUERIDO PLEITEOU JUNTO A ESTE JUÍZO, EM
VÁRIAS PETIÇÕES ACOSTADAS AOS AUTOS, QUE FOSSE
RECONSIDERADO O VALOR ESTIPULADO COMO PENSÃO
ALIMENTÍCIA, MINORANDO-A PARA QUE LHE FOSSE POSSÍVEL O
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, ENTRETANTO, VEJO POR BEM
MANTER O VALOR DO PRESTACIONAMENTO DOS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS FIXADOS PELOS MESMOS FUNDAMENTOS JÁ
ESTIPULADOS NA RESPEITÁVEL DECISÃO DEFLS. 133 VERSO/134,
TENDO SIDO INCLUSIVE ALVO DE RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NO QUAL FOI MANTIDA PELO ACÓRDÃO DEFLS. 591,
E EM AMBAS AS DECISÕES FORAM SEMPRE CONSIDERADOS QUE A
QUANTIA ARBITRADA CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 65%
(SESSENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL PLEITEADO,
REFERENTE AO ACORDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. INTIMEM-SE. 2.
CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 596 VERSO, COM URGÊNCIA. 3.
ANA PAULA MARTINS BARTOLO
CHEFE DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.
JUIZ: AIRTON SOARES DE OLIVEIRA.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª LUZIA APARECIDA DE FREITAS
VOLPATO.
ESCRIVÃO: LUCIANO GRILO.
EXPEDIENTE: 08.05.2008
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013.10.92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
INTIMO:
PARA, NO PRAZO DE LEI, DEVOLVEREM, EM CARTÓRIO, OS
AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
011030702473 - ESPÓLIO DE ED ROCHA SOARES - DR.ª BARTIRA
BAPTISTA, CARGA 25.06.2004.
01160046650 - ESPÓLIO DE MARIA DA PENHA DE JESUS TIBURCIO DR. VANDERLAAN COSTA, CARGA 15.08.2006
011990384312 - ESPÓLIO DE ANTONIO PERIM - DR. PEDRO PAULO
VOLPINI, CARGA 22.09.2006
011000485968 - ESPÓLIO DE JOAQUIM CARVALHO - DR.ª VILMA
GONÇALVES TRISTÃO, CARGA 17.10.2006
011050113627 - ESPÓLIO DE JOSE GONÇALVES DE ALMEIDA - DR.
VANDERLAAN COSTA, CARGA 25.01.2007
011060012967 - ESPÓLIO DE CELIA GOMES VIVACQUA - DR. SAMUEL
ANHOLETE, CARGA 31.01.2007
128
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
011050042859 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE MARINA DIAS
ROZAES - DR.ª VANILDES NUNES ATHANAZIO, CARGA 15.08.2007
011050123220 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE ROGERIO BENTO
DA SILVA - DR.ª SHEILA GOMES SECCON, CARGA 27.11.2007
011050107967 - ESPÓLIO DE HUMBERTO RONALDO DE OLIVEIRA - DR.
BRUNO DE MORAES F. RAMOS VOLPINI, CARGA 29.11.2007
011060076111 - ESPÓLIO DE NORIVAL NUNES - DR. BRUNO DE
MORAES F. RAMOS VOLPINI, CARGA 29.11.2007
011060030274 - ESPÓLIO DE JOSE MARTINS MARCHINI - DR. PEDRO F.
RIBEIRO, CARGA 29.11.2007
011050037164 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE ALMERINDA
RONCATO BUROCK - DR. SAMUEL ANHOLETE, CARGA 29.11.2007
011060012967 - ESPÓLIO DE CELIA GOMES VIVACQUA - DR. SAMUEL
ANHOLETE, CARGA 29.11.2007
011030770926 - ESPÓLIO DE MARIA DE OLIVEIRA BORGES - DR.
011060121172 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE CECILIA BRAULIO
DE OLIVEIRA ESTEVAM - DR. ANTONIO JUSTINO COSTA, CARGA
03.12.2007
011020588700 - ESPÓLIO DE IRACEMA LACERDA DE OLIVEIRA - DR.
JAMILSON JOSÉ DE A. JUNIOR, CARGA 03.12.2007
011040089523 - ESPÓLIO DE JULIETA PADUA TANNURE - DR.
011040064302 - ESPÓLIO DE EDSON SARANDY - DR.ª VANILDES
NUNES ATHANAZIO, CARGA 09.01.2008
011060144398 - ESPÓLIO DE MOZART SAT’ANA JUNIOR - DR.ª LUCIANA
VALVERDE MORETE, CARGA 16.01.2008
011030709635 - ESPÓLIO DE JOSE JESUINO SCHARRA - DR.ª PATRICIA
MOREIRA JABOR, CARGA 18.01.2008
011020654247 - ESPÓLIO DE ZELINA DO ROSARIO SOUZA - DR.
RICARDO FERRI CARVALHO, CARGA 21.01.2008
011050099701 - ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA SARTORIO - DR. EDIMAR
AUGUSTO RABELLO, CARGA 22.01.2008
011060124986 - ESPÓLIO DE JOÃO ANTONIO DE BRITO FILHO - DR.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO, CARGA 24.01.2008
011060116149 - ESPÓLIO DE ODETE JOSE DA SILVA BRITO - DR.ª
CARMELITA BELMOCK BEZERRA, CARGA 19.02.2008
011060145528 - ESPÓLIO DE HELIO ANTONIO GODOY - DR.ª
ELISANGELA DA SILVA MENDONÇA, CARGA 22.02.2008
011060045744 - ESPÓLIO DE ALLYENES LIBERATI GALDINO - DR.ª
MARIA APARECIDA MARETO, CARGA 27.02.2008
011040031921 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE MARLY SILVA
MORESCHI - DR. EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER, CARGA 28.02.2008
011990285550 - ESPÓLIO DE MARIA MOREIRA FUZER - DR. RICARDO
FERRI CARVALHO, CARGA 05.03.2008
011040010834 - ESPÓLIO DE CESAR CALEGARI - DR.ª MARCELA
ROMANELLI, CARGA 05.03.2008
011050091013 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE SANDRA
GUERREIRO CALEGARI - DR.ª MARCELA ROMANELLI, CARGA
05.03.2008
011030807249 - ESPÓLIO DE JOSE MELLO DA SILVA - DR.ª MARCELA
011060011324 - ESPÓLIO DE OLINDO SANTUCHI - DR.ª MARCELA
011970040298 - ESPÓLIO DE AURELIO DORIGO - DR.ª MARCELA
011060015614 - ESPÓLIO DE URIEL MOREIRA ATHAYDE - DR.
VICENTE RODRIGUES, CARGA 06.03.2008
011060023675 - ESPÓLIO DE URIEL MOREIRA ATHAYDE - DR.
VICENTE RODRIGUES, CARGA 06.03.2008
011020614159 - ESPÓLIO DE ABELARDO ABREU - DR. VICENTE
RODRIGUES, CARGA 13.03.2008
011060143572 - ESPÓLIO DE LUIZ ALBANO VIEIRA CUSTODIO - DR.ª
MARIA LUCIA CHEIM JORGE, CARGA 14.03.2008
011080014241 - ESPÓLIO DE THEREZA ZANIVAN SCANFONI - DR.
SALERMO SALES DE OLIVEIRA, CARGA 14.03.2008
011030717406 - ESPÓLIO DE AMIM MILEIP - DR. ARY RABELO
PAULUCIO, CARGA 17.03.2008
011040014422 - ESPÓLIO DE CONSTANTINO FIORIDO - DR. ARY
RABELO PAULUCIO, CARGA 17.03.2008
011060061725 - ESPÓLIO DE JOÃO JUAREZ DE MELO - DR. CLAUDIO
FIORIO, CARGA 17.03.2008
011030719238 - ESPÓLIO DE JOSE BAPTISTA CHAGAS - DR.ª MICHELE
RODRIGUES SANTANA, CARGA 17.03.2008
Edição nº 3309
011980090259 - ESPÓLIO DE LUIZY MARIA DA SILVA - DR. RICARDO
FERRI CARVALHO, CARGA 17.03.2008
011060115018 - ESPÓLIO DE MARINO VITOR PEREIRA - DR. EDIMAR
011990314210 - ESPÓLIO DE MARINO VITOR PEREIRA - DR. EDIMAR
011050049730 - ESPÓLIO DE GERALDA MARIA BARBOSA DA SILVA - DR.
ELIAS ASSAD NETO, CARGA 18.03.2008
011050050977 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE KARINA FARIA
SILVA - DR. ELIAS ASSAD NETO, CARGA 18.03.2008
011040116797 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE LUZIA MENARIO
VIEIRA - DR. ELIAS ASSAD NETO, CARGA 18.03.008
011980265380 - ESPÓLIO DE PAULO DE OLIVEIRA ALVES - DR.
WAGNER ANTONIO DE SOUZA, CARGA 18.03.2008
011980139494 - ESPÓLIO DE JOÃO BEZERRA - DR. WAGNER ANTONIO
DE SOUZA, CARGA 18.03.2008
011070053118 - ESPÓLIO DE MARIA SALES SAMPAIO - DR.ª REGINA
NASCIMENTO OLIVEIRA, CARGA 18.03.2008
011060037147 - ESPÓLIO DE MARILUSE NERIS - DR. EVERALDO
VASQUEZ L. BUTTER, CARGA 19.03.2008
011060097000 - ESPÓLIO DE SANDRA PINTO ABOU MOURAD - DR.
SAMUEL ANHOLETE, CARGA 24.03.2008
011030719154 - ESPÓLIO DE BENEDICTO PAULA DE OLIVEIRA - DR.ª
ANGELA MARIA MANTUAN VIQUETTI, CARGA 24.03.2008
011070138026 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE ENIR LEMOS
CORREA - DR.ª ANGELA MARIA MANTUAN VIQUETTI, CARGA
24.03.2008
011980091851 - ESPÓLIO DE SEVERINO MATIAS DE SOUZA - DR.ª
RENATA SABRA BAIÃO F. NASCIMENTO, CARGA 25.03.2008
011040112390 - ESPÓLIO DE JOSE DIORIA - DR.ª CARMEM LEONARDO
DO VALE POUBEL, CARGA 26.03.2008
011060029524 - ESPÓLIO DE ILTON MACHADO, DR. JOÃO DIAS FILHO,
CARGA 26.03.2008
011010512843 - ESPÓLIO DE MASSIMO RANOCHIA - DR. JOÃO CARLOS
ASSAD, CARGA 27.03.2008
011050111191 - ESPÓLIO DE BENEDITA DA SILVA RODRIGUES - DR.
ELIAS ASSAD NETO, CARGA 27.03.2008
011050007308 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQURENTE MARIA DAS DORES
SOUZA - DR. CLEMILDO CORREA, CARGA 27.03.2008
011010557855 - ESPÓLIO DE IVANIZE RIBEIRO ATHAYDE - DR.ª
MARILENA CARIAS DE PAULA, CARGA 28.03.208
011010509385 - ESPÓLIO DE SEBASTIAO GERALDO DA SILVA BRITO DR.ª MARILENA CARIAS DE PAULA, CARGA 28.03.2008
011060023659 - ESPÓLIO DE FRANCISCA MEIRELES PRATES - DR.ª
TEREZA CRISTINA BORGES MACHADO, CARGA 01.04.2008
011050037164 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE ALMERINDA
RONCATO BUROCK - DR. SAMUEL ANHOLETE, CARGA 01.04.2008
011040055755 - ESPÓLIO DE JOAO STANZANI SOBRINHO - DR.
SALERMO SALES DE OLIVEIRA, CARGA 02.04.2008
011980089053 - ESPÓLIO DE IOLANDA LIMA - DR. SALERMO SALES DE
OLIVEIRA, CARGA 02.04.2008
011980090291 - ESPÓLIO DE SANTINA GAVA FASSARELA - DR.
ALFREDO ERVATI, CARGA 02.04.2008
011050130068 - ESPÓLIO DE MARIA TEREZA MARINHO SARDENBERG DR.ª MARIA LUCIA CHEIM JORGE, CARGA 02.04.2008
011060133581 - ESPÓLIO DE JULIA MARA MENDES FONSECA - DR.ª
LUCIANA VALVERDE MORETE, CARGA 03.04.2008
011060182323 - ESPÓLIO DE CREUZA RODRIGUES DE SOUZA - DR.ª
RENATA SABRA BAIÃO F. NASCIMENTO, CARGA 03.04.2008
011040084599 - ESPÓLIO DE ANGELO BENEVENUTO - DR. VAGNER
ANTONIO DE SOUZA, CARGA 03.04.2008
011990267061 - ESPÓLIO DE SERGIO TANURE - DR. VAGNER
ANTONIO DE SOUZA, CARGA 03.04.2008
011000477700 - PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTA - REQUERENTE
ALEXANDRE R. TANURE - DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZA,
CARGA 03.04.2008
011060115893 - REMOÇAO DE INVENTARIANTE - REQUERENTE
CARLOS HENRIQUE D. LUPARELLI - DR. VAGNER ANTONIO DE
SOUZA, CARGA 03.04.2008
011020690308 - ESPÓLIO DE MANOEL RIBEIRO PONTES - DR. IZAIAS
CORREA BARBOZA JUNIOR, CARGA 03.04.2008
LUCIANO GRILO
ESCRIVÃO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO N°.001/98
129
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. EDIMILSON SOUZA SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LOURDES LIBARDI MURTA
LISTA Nº 055/2008
NA
FORMA
DO
PROVIMENTO
014/99
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO,
INTIMO:
DR.SIDNÉIA DE FREITAS DIAS
DR.SELÇO DALTO
PROC. Nº 011.07.009131-6 Nº DE ORDEM:9769/07
AÇÃO ORDINARIA
REQUERENTE:SILVIA DA CUNHA REGO DE PAULA
REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.41/42
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.PAULO FIGUEIREDO
PROC.N° 011.07.009102-7 N° DE ORDEM:9775/07
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JANDIR SARTÓRIO
REQUERIDO:BANCO UNIBANCO S.A E OUTROS
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.68 DOS
AUTOS
PRAZO:DEZ DIAS
DR.PAULO FIGUEIREDO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:BRUNA BRINDES SILVA SARTORIO
REQUERIDO:BANCO UNIBANCO
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.41 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:ANDREA MOREIRA MAGALHAES SILVA
EXECUTADO: KATIA FERNANDA DOS SANTOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.BRENO FAJARDO LIMA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:PLINIO BATISTA COELHO
REQUERIDO:BANESTES SEGUROS S/A
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.ANDREA CARDOSO FERRI
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:SCARPI COMERCIO LTDA. ME
REQUERIDO:ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.CLAUDIA BRAGA SMARZARO
DR.PATRIK CAMARGO NEVES
Edição nº 3309
REQUERENTE:CLAUDINO MANOEL SMARZARO
REQUERIDO:ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.RICARDO MIGNONE RIOS
PROC. Nº 011.07.011789-7 Nº DE ORDEM:10.003/07
EXEQUENTE:AUTO PEÇAS VAGALUME LTDA
EXECUTADO:WASHINGTON AZEVEDO DE OLIVEIRA
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
EXEQUENTE:CELSO LINHARES MARCONDES
EXECUTADO:VILCEIA SOUZA FERNANDES
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
EXEQUENTE:BAR E RESTAURANTE CASTELIONE LTDA. ME
EXECUTADO:CENILDA DE JESUS MACHADO
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
EXECUTADO:ITAMAR SILVA DROGARIA ME
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
EXECUTADO:LUIZ FERNANDO VARGAS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:NATTALIA DA SILVA MOREIRA
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.RICARDO MIGNONE RIOS
EXEQUENTE:AUTO PEÇAS VAGALUME LTDA.
EXECUTADO:RICARDO BARBOSA
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:OTICAS BERTINE LTDA. ME
REQUERIDO:ELIAMARA REZENDE POVOA
130
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.FERNANDO CARLOS FERNANDES
DR.PAULO SÁ DA SILVEIRA
AÇÃO INDENIZATORIA
REQUERENTE:JOSE PAULO MELLO CHAIA
REQUERIDO:UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.RIVAIR CARLOS DE MOURA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:CENTRO DE ENSINO LAURO PINHEIRO - CELP
REQUERIDO:LUIZ CARLOS KOBI DE ALMEIDA
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:HUMBERTO PIMENTEL SANTANA
REQUERIDO:BRUNO LEONARDO DOS SANTOS PRADO
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
PROC.N° 011.07.013894-3 N° DE ORDEM:10.293/07
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:HUMBERTO PIMENTEL SANTANA
REQUERIDO:BRUNO BATISTA DE MELO
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.27 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
EXEQUENTE:TRACON LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. EPP
EXECUTADO:AQUARELA STONES COM.IMPORT.EXPORT.LTDA
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:ERCY MOREIRA GARAMBONE
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS. 65/67
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.CELSO MELLO
REQUERENTE:MARILENE MACHADO SILVA
REQUERIDO:OZEIAS GONÇALVES GOMES
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:CLAYTON FARIA GROLA
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.PAULO CESAR DA SILVA TORRES
EXEQUENTE:ALTAIR RINGUER
EXECUTADO:FRANCISCO CARLOS LOVATE COELHO
DRª.KENIA PACIFICO DE ARRUDA
EXEQUENTE:LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO:DESIREE REBECA SOUZA CHOUMAN
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.JOAO CARLOS ASSAD
EXEQUENTE: BENEDITO SILVA
EXECUTADO: JOAO CLAUDIO CALAZANS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.MARCELLE PERIM ALVES VIANA
DR.CAROLINE GIAROLA MARTINS
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:DAVID DA SILVA E OUTROS
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.EDUARDO BELLIDO BARRETO
DR.ADALBERTO MOURA RODRIGUES NETO
AÇÃO DECLARATORIA
REQUERENTE:MARIA DE FATIMA SILVA MACEDO
REQUERIDO:BANCO ITAÚ S/A
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:SERGIO RAMOS PORTELA
REQUERIDO:BANCO BMG
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:JOAO BATISTA VIANA JUNIOR
REQUERIDO:DUECIO PEREIRA CONCEIÇÃO E OUTRO
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.EVERSON COELHO
REQUERENTE:LIVIA BORGES PESSINE SHAYDER
REQUERIDO:CARTÃO CAIXA (CAIXA ECONOMICA FEDERAL)
131
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.CARLOS AUGUSTO CARLETTE
DR.GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:VALDECI FORINDO DA SILVA
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA
DRª.CAROLINE GIAROLA MARTINS
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:MAURICIO RIBEIRO MACHADO
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA
DR.FABIO ROMANO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:CARLOS SEBASTIAO LUNS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.LUCIANO SOUZA CORTEZ
DRª.ANA ROSA VANNUCCI BEEKE
DR.MARIANA CUNHA MONTEIRO
AÇÃO DECLARATORIA
REQUERENTE:RITA DE CASSIA SECHIN SILVA E OUTRO
REQUERIDO:BANCO ITAÚ S.A E OUTRO
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.EVERSON COELHO
AÇÃO REVISIONAL
REQUERENTE:LEANDRO ALMEIDA BAPTISTA
REQUERIDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.EVERSON COELHO
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE:MAX PRINTER SUPRIMENTOS LTDA. ME
EXECUTADO:WALTER BARBOSA LIMA
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
Edição nº 3309
REQUERENTE:FABIANO MUCCIACCIA
REQUERIDO:CIT- COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:MARCOS LUIZ SOPELETTO
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.VANDERLAAN COSTA
AÇÃO ANULATORIA
REQUERENTE:ANCILA MARIA ZANOL
REQUERIDO:MARIA BONITA BOUTIQUE
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:LEONARDO SCARAMUSSA
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:SANTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO:INTER TINTAS IND.E COM. DE TINTAS LTDA
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 08 DE MAIO DE 2008
LOURDES LIBARDI MURTA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LOURDES LIBARDI MURTA
LISTA Nº 056/2008
NA
FORMA
DO
PROVIMENTO
014/99
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO,
INTIMO:
DRª.DEBORA COSTA SANTUCHI
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
REQUERIDO:ADILSON FERREIRA GONÇALVES
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.EVERSON COELHO
PROC. Nº 011.08 000662-7 Nº DE ORDEM:11.150/08
DR. ALEX VAILLANT FARIAS
PROC. Nº 011.07.018164-6 - Nº DE ORDEM:10696/07
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C EXTINÇÃO DO
CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM
PEDIDO LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARTS”
REQUERENTE: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
REQUERIDO: VIVO S/A
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 44 DOS AUTOS
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
132
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: PAULO CESAR MARTINS
REQUERIDO: LABORATÓRIO DE ANÁLISE E PESQUISA Q. C. DE
ITAPEMIRIM LTDA. (LABOATÓRIO DR. PIERRI)
FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU
NA ALIENAÇÃO PARTICULAR DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: CAZELE SPORT LTDA.
EXECUTADO: MARCELO DE JERIR DA SILVA
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO
DPVAT
REQUERENTES: MARCOS ALEXANDRE GIORI BARBOZA E FELIPE
GIORI BARBOZA
FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FL. 134 DOS AUTOS
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
AÇÃO DE COBRANÇA (SEGURO DPVAT)
REQUERENTE: NILZA CONCEIÇÃO DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO DE FLS. 74/82.
DRª. LEILA GOMES MOREIRA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: LAURITA GOMES MOREIRA
DRª. LEILA GOMES MOREIRA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ECK MOREIRA FRAGA
DR. PAULO CESAR DA SILVA TORRES
AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO
DPVAT
REQUERENTE: MARIA DA PENHA MAGNAGO RUBIS
DRª. TANIA BELONIA S. M. PINHEIRO
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C EXTINÇÃO DO
CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM
PEDIDO LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARTS”
REQUERENTE: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
REQUERIDO: VIVO S/A
FINALIDADE: TOMR CIÊNCIA DOS VALORES PENHORADOS ATRAVÉS
DO BACEN-JUD, BEM COMO PARA APRESENTAR EMBARGOS À
PENHORA
Edição nº 3309
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
DRª. VANJA CRISTINA HENRIQUE DE FARIA
AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES RELATIVOS DIFERENÇA
HAVIDA PELA IMPLANTAÇÃO DE PLANO ECONÔMICO - PLANO
BRESSER, PLANO VERÃO, COLLOR 1 E COLLOR 2, COM PEDIDO
DE LIMINAR
REQUERENTE: AUZENCLEVER GAZONI
FINALIDADE: DA DECISÃO DE FL. 32 DOS AUTOS.
LOURDES LIBARDI MURTA
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
COLATINA/ES, 06 DE MAIO DE 2008.
JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULT
LINTZ KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS
LISTAGEM:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
AILTON FELISBERTO ALVES FILHO
ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF
ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA
ANA MARIA BRAGA ARAUJO
ANTONIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRA
CELSO DE FARIA MONTEIRO
CRISTIANO ROSSI CASSARO
DÉBORA AMBROSINI GUICHARD
DIGO MARTINS
EDSON ROSSETO LIMA FILHO
EDUARDO GARCIA JUNIOR
ELBA XIBLE LUCHI
FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
GUSTAVO CANI GAMA
HERLON FACHETTI POTON
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
IVANA NEVES SOARES
JOÃO WALTER ARREBOLA
JOÃO CARLOS BATISTA
JOSE ASSIS DE ARAUJO
JOSE PAULO ROSALEM
JOSÉ MAXIMILIANO GUIMARÃES
JULIANO SOUZA DE SÁ
KALINCA DALAPICOLA BATISTA
KAMYLO COSTA LOUREIRO
KATIA BENVENUTTI ORELLANA
KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER
LUCIANO PAVAN DE SOUZA
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
NELSON PASCHOALOTTO
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PATRICIA C. S. SENA VIEIRA
PLINIO PISTORESI
NESTA
133
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
RONALDO PAVAN
RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
SAULO BERMUDES MACHADO
SILVANA GALAVOTTI PAIVA
SIRLEI DE ALMEIDA
UDNO ZANDONADE
WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
WELLINGTON BONICENHA
WESLEY MARGOTTO COSTA
PROCESSO Nº 014.02.003125-9
INDENIZATÓRIA
ZENILDA MARIA SILVA CASSANI X DISTRIBUIDORA CAITE DE
BEBIDAS LTDA.
INTIMA O DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA E O DR. MARIO JORGE
MARTINS PAIVA E/OU A DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA DA R.
DECISÃO DE FLS. 483/485 QUE A MULTA DE 10% É DEVIDA, PORÉM
INDEVIDA A CONDENAÇÃO DOS EXEQUENTES EM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, BEM COMO FOI DETERMINADO REMESSA A
CONTADORIA PARA NOVO CÁLCULO DO VALOR DA CONDENAÇÃO
EM LIQUIDAÇÃO.
PROCESSO Nº 014.04.002820-2
COBRANÇA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ORTEMIO LOCATELLI X BELA BEBIDAS LITORIA LTDA.
INTIMA O DR. DR. SAULO BERMUDES MACHADO PARA NO PRAZO
LEGAL INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA FACE A
CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 126.
PROCESSO Nº 014.04.004099-1
MONITÓRIA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
BANESTES S/A X ADRIMAR ESTAMPARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO
DE FLS. 175 QUE DETERMINOU O BLOQUEIO EM APLICAÇÃO
FINANCEIRA EM NOME DA EXECUTADA ATÉ O VALOR DE R$4.000,00
E, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO FACE
A RESPOSTA DO BACENJUD JUNTADO ÀS FLS. 176/178, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 014.05.003748-1
COBRANÇA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
BANCO DO BRASIL S/A X OURIÇOS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
LTDA. ME E OUTROS
DE FLS. 138 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 137, SUSPENDENDO O
FEITO POR 06 MESES, INICIANDO A CONTAGEM A PARTIR DE
15/04/2008, DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR-SE INDEPENDENTE
DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 014.05.004974-2
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
DULCINEIA GRASSI FERREIRA E OUTROS X OLINDO VILLI
HOFFMANN
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E/OU O DR. JULIANO
SOUZA DE SÁ E O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DA R. DECISÃO DE FLS. 599 E VERSO QUE DEFERIU O PEDIDO DE
RENÚNCIA DO ENCARGO DE DEPOSITÁRIO DE FLS. 557/560, BEM
COMO DETERMINOU EXPEDIR MANDADO DE ENTREGA DOS BENS
AO EXECUTADO.
PROCESSO Nº 014.05.006369-3
MONITÓRIA
DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. X ALBINO JOSE
RODRIGUES CAZELLI
INTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA E/OU A DRª
SILVANA GALAVOTTI PAIVA DO R. DESPACHO DE FLS. 135 QUE
DETERMINOU EXPEDIR MANDADO DE REMOÇÃO, ENTREGA E
INTIMAÇÃO, CUMPRIDO ÀS FLS. 138, APÓS CONCLUSÃO PARA
APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE FLS. 117..
PROCESSO Nº 014.05.006382-6
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Edição nº 3309
DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. X ALBINO JOSE
RODRIGUES CAZELLI
INTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA E/OU A DRª
SILVANA GALAVOTTI PAIVA DO R. DESPACHO DE FLS. 188 QUE
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 186, DETERMINANDO A REMESSA A
CONTADORIA E, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DE
DIREITO FACE OS CÁLCULOS JUNTADOS ÀS FLS. 189.
PROCESSO Nº 014.05.006577-1
BANESTES S/A X MARISA MARIA
DE FLS. 300 QUE DETERMINOU O BLOQUEIO EM APLICAÇÃO
FINANCEIRA EM NOME DA EXECUTADA ATÉ O VALOR DE R$
38.000,00 E, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE
DIREITO FACE A RESPOSTA DO BACENJUD JUNTADO ÀS FLS. 301/302,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 014.05.008077-0
REPARAÇÃO DE DANOS/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI E OUTROS X
ADIR DA SILVA GUERRA E OUTRO
INTIMA O DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO
COMETTI E/OU O DR. JOSÉ PAULO ROSALEM E/OU O DR.
RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI E O DR. OLY
EDUARDO DE OLIVEIRA E/OU O DR. ANTONIO TADEU DE
ALMEIDA PEREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 304/305 QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.
PROCESSO Nº 014.05.012024-6
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
WHIRPOOL S/A X A SAMARITANA MÓVEIS LTDA.
INTIMA O DR. PLINIO PISTORESI E/OU O DR. CELSO DE FARIA
MONTEIRO E/OU O DR. UDNO ZANDONADE E/OU O DR.
GUSTAVO CANI GAMA E/OU A DRª KÁTIA BENVENUTTI
ORELLANA DO R. DESPACHO DE FLS. 102, PARA NO PRAZO DE 05
DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM
CONTA CORRENTE DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, NO VALOR DE
R$ 2.490,00, SOB PENA DE DESISTÊNCIA TÁCITA DA PROVA PERICIAL.
PROCESSO Nº 014.06.004261-2
FUNCAB X CIRLENE MATIAS DA SILVA CERQUEIRA
INTIMA O DR. SIRLEI DE ALMEIDA E/OU A DR. ALEXANDRO
CARLOS CHRISTO DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 105 QUE
DETERMINOU O BLOQUEIO EM APLICAÇÃO FINANCEIRA NONOME
DA EXECUTADA ATÉ O VALOR DE R$ 1.200,00 E, PARA NO PRAZO DE
05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO FACE RESPOSTADA DO
BACENJUD JUNTADO ÀS FLS. 106/107, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 014.06.005407-0
CAUTELAR
DEOMAR CARLOS TINELLI X JOSE GUIDO DE SOUZA DAMIANI
INTIMA O DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA DO R.
DESPACHO DE FLS. 198 QUE DETERMINOU EXPEDIR CARTA
PRECATÓRIA PARA COMARCA DE LINHARES/ES.
PROCESSO Nº 014.06.007394-8
DECLARATÓRIA
OLGA PRUCOLLI TEDOLDI X BANESTES S/A
DE FLS. 208 QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM AMBOS EFEITOS E O DR.
CRISTIANO ROSSI CASSARO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS,
QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO APELO DE FLS.
167/176.
PROCESSO Nº 014.06.009390-4
MONITÓRIA
COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO NORTE DO ES X FERRAZ
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME E OUTROS
INTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ E/OU A DRª
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI DO R. DESPACHO DE FLS. 123, PARA
NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR CÁLCULOS ATUALIZADOS
134
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DISPONÍVEL NO SITE DA CGJ/ES ATRAVÉS DO SISTEMA DE
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.
PROCESSO Nº 014.06.012373-5
REIVINDICATÓRIA
FABIANO ALVES DE SOUZA X DECIR FELIX TOFFOLI E OUTRO
INTIMA O DR. WESLEY MARGOTTO COSTA E A DRª ELBA XIBLE
LUCHI DA R. SENTENÇA DE FLS. 104/110 QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
PROCESSO Nº 014.07.000061-8
BUSCA E APREENSÃO
VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SC LTDA. X JOÃO
BATISTA DE BARROS
INTIMA O DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO E/OU O DR. EDUARDO
GIVAGO COELHO MACHADO E/OU O DR. AILTON FELISBERTO
ALVES FILHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/70 QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, NOS TERMOS
DO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 014.07.001665-5
COBRANÇA
JUÇARA ENGELHARDT DO NASCIMENTO DONADIA X MAPFRE VERA
CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A E OUTRO
INTIMA O DR. DIOGO MARTINS DO R. DESPACHO DE FLS. 260 PARA
COMPARECER NO DIA 11/06/2008 ÀS 14H NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITO NO FÓRUM
LOCAL - AV. LUIS DALLA BERNARDINA, S/Nº - PRAÇA SOL POENTE,
COLATINA/ES, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 014.07.001889-1
USUCAPIÃO
MARIA ENCARNAÇÃO ARREBOLA X ESPÓLIO DE ANDRE FACHETTI
INTIMA O DR. JOÃO WALTER ARREBOLA PARA NO PRAZO LEGAL
REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 117 DA
LAVRA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FACE A NÃO CITAÇÃO DE
MARCO ANTONIO MASSIMO CALDEIRA.
PROCESSO Nº 014.07.007755-8
BUSCA E APREENSÃO
BANCO ABN AMRO REAL S/A X HEBER SERGIO MARTINS
INTIMA O DR. JOSÉ ASSIS ARAUJO E/OU A DRª ANA MARIA BRAGA
ARAUJO DA R. DECISÃO DE FLS. 30 QUE HOMOLOGOU A CONTA DE
CUSTA E DETERMINOU A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA NO NOME
DO BANCO ABN AMRO REAL S/A..
PROCESSO Nº 014.07.010301-6
DECLARATÓRIA
EZIUMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA X RS SUL FINANCEIRA
INTIMA A DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER E O DR.
JOSÉ MAXIMILIANO GUIMARÃES E/OU A DRª DEBORA
AMBROSINI GUICHARD DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/80 QUE
DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
PROCESSO Nº 014.07.012390-7
INDENIZATÓRIA
CARLOS HENRIQUE FROLICH X ZAM CONVENIÊNCIA LTDA. ME
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E/OU O DRª KALINCA
DALAPICOLA BATISTA E O DR. HERLON FACHETTI POTON DA R.
DECISÃO DE FLS. 56/57 QUE INDEFERIU A OITIVA DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR VEZ QUE APRESENTADO
FORA DO PRAZO ESTABELECIDO ÀS FLS. 52.
PROCESSO Nº 014.08.000295-0
BUSCA E APREENSÃO
BANCO FINASA S/A X MADSON MARTINS PEREIRA
INTIMA O DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO PARA NO PRAZO
LEGAL REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 29
DA LAVRA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CUJA DILIGÊNCIA FOI
NEGATIVA.
PROCESSO Nº 014.08.000490-7
BUSCA E APREENSÃO
Edição nº 3309
UNIBANCO S/A X ANTONIO LUIZ DE SOUZA FERNANDE
INTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DO R. DESPACHO DE
FLS. 35 QUE DETERMINOU OFICIAR AO DETRAN, PRE, PRF E PM,
INDEFERINDO POR ORA OS DEMAIS PEDIDOS E, PARA NO PRAZO
DE 15 DIAS, INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO, BEM COMO
DO REQUERIDO, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS O AR DA
EFETIVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, SOB AS PENAS DA
LEI.
PROCESSO Nº 014.08.001379-1
BUSCA E APREENSÃO
BANCO ABN AMRO REAL S/A X ADÃO APARECIDO DE ANDRADE
INTIMA O DRª ANA MARIA BRAGA ARAUJO E/OU A DRª
ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF DO R. DESPACHO DE FLS. 31
QUE DETERMINOU OFICIAR AO DETRAN, PRE, PRF E PM,
INDEFERINDO POR ORA OS DEMAIS PEDIDOS E, PARA NO PRAZO
DE 15 DIAS, INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO, BEM COMO
DO REQUERIDO, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO Nº 014.08.001672-9
BUSCA E APREENSÃO
BANCO FINANSA S/A X WAGNER FREITAS DOS SANTOS
INTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA NO PRAZO LEGAL
REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO
NEGATIVA.
PROCESSO Nº 014.08.001957-4
BUSCA E APREENSÃO
BANCO ITAU S/A X CLAUDECIR SIMORA NOBRE
INTIMA O DR. NELSON PASCHOALOTTO E/OU A DRª PATRICIA
C.S. SENA VIEIRA PARA NO PRAZO LEGAL REQUERER O QUE DE
DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO DA LAVRA DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA CUJA DILIGÊNCIA FOI NEGATIVA.
PROCESSO Nº 014.08.002087-9
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X CELGRAN GRANITOS E
MARMORES LTDA. E OUTROS
INTIMA A DRª IVANA NEVES SOARES DO OFÍCIO DE FLS. 27 DO
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM/ES, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR O
PREPARO DA DEPRECATA - CONTA DE CUSTAS Nº 908023835, NO
VALOR DE R$ 136,42, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº 014.08.002173-7
CARTA PRECATÓRIA
LUZIA PACHECO DE OLIVEIRA MELO E OUTROS X RUBENS
FERNANDES DA PENHAS E OUTRO
INTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA DO R. DESPACHO DE
FLS. 66, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O PREPARO DA
DEPRECATA - CONTA DE CUSTAS Nº 908016364, NO VALOR DE R$ 85,98,
SOB PENA DE DEVOLUÇÃO.
PROCESSO Nº 014.08.002220-6
BUSCA E APREENSÃO
AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X
GEOVANIA CLAUDIA PARDINHO FAGUNDES
INTIMA A DRª ANA MARIA BRAGA ARAUJO E/OU A
DRªALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF PARA NO PRAZO LEGAL
REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 23 VERSO
NEGATIVA.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC C/C ART. 110
DO CÓDIGO DE NORMAS INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS
ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE DEVOLVAM EM 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS AO CARTÓRIO DESTA VARA OS PROCESSOS QUE
SE ENCONTRAM SOB CARGA COM OS MESMOS E QUE FORAM
RETIRADOS E NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
BUSCA E APREENSÃO:
135
Segunda-Feira
ADVOGADO
ADEMIR DE
ALMEIDA
LIMA
WALLACE
ANTONIO DO
NASCIMENTO
RONALDO
PAVAN
FRANCISCO
DOMINGOS
VIEIRA
WELLINGTON
BONICENHA
WELLINGTON
BONICENHA
WELLINGTON
BONICENHA
FRANCISCO
DOMINGOS
VIEIRA
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
DATA DA
CARGA
27/02/2008
Nº PROCESSO
NATUREZA
014.04.003383-0
EMBARGOS DE
TERCEIRO
28/02/2008
014.08.000347-9
USUCAPIÃO
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DO
MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU, IVANIR
MARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
25/03/2008
014.02.004371-8
COBRANÇA
IVANIR MARIA FIOROT
07/04/2008
014.05.005392-6
EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
02/04/2008
014.05.004630-0
07/04/2008
014.05.011120-3
15/04/2008
014.05.008790-8
15/04/2008
014.05.012371-1
EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
OBS: OS ADVOGADOS ACIMA INTIMADOS QUE JÁ TIVEREM
EFETUADO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, DEVEM DESCONSIDERAR A
PRESENTE PÚBLICAÇÃO.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES
3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS
PR. Nº 014.05.012180-6
A DOUTORA ROSA HELENA SILVEROL, JUÍZA DA
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE AOS ACUSADOS FABIANO BRAUN, VULGO
“ALEMÃO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVADOR DE CARROS, NASCIDO
EM 16/12/1977, NATURAL DE COLATINA/ES, FILHO DE ALDA BRAUN
E FILHO ADOTIVO DE ALAÍDE BARBOSA MUNIZ, RESIDENTE,
RESIDENTE NA ÉPOCA DOS FATOS NA RUA SEBASTIÃO DEMÉTRIO
DA SILVA, Nº 41, ESCADARIA JOSÉ ROCHA, BAIRRO COLATINA
VELHA, COLATINA/ES E VALDECIR RIBEIRO, VULGO “CICI”,
BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO EM 11/07/1966,
FILHO DE ANTONIO CASTORINO RIBEIRO E ALCY TEREZINHA
GONÇALVES RIBEIRO, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS NA RUA
ARISTIDES CORRÊA LIMA, Nº 16, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,
COLATINA/ES, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 19/02/2008,
PROFERIDA ÀS FLS. 251/263, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
014.05.012180-6, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA OS
MESMOS POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 155, § 4ºM INCISO IV DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, EM RELAÇÃO A FABIANO BRAUN E
ARTIGO 180, § 1º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, EM RELAÇÃO A
VALDEIR RIBEIRO; FORAM VALDECIR BRAUN: CONDENADO À PENA
DE 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MÊS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)
DIAS-MULTA, A SEREM CUMPRIDOS INICIALMENTE EM REGIME
ABERTO E VALDECIR RIBEIRO, CONDENADO À PENA DE 03 (TRÊS)
ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SUBSTITUÍDAS AS
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE AMBOS OS ACUSADOS EM 02
(DUAS) PENAS PRIVATIVAS DE DIREITOS, QUE DEVERÃO SER
APLICADAS PELA VARA DE EXECUÇÃO DESTA COMARCA.
DE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
PR. Nº 014.05.007886-5
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE AO ACUSADO JORGE GOMES FARIAS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, VENDEDOR, NATURAL DE PIÚMA/ES, NASCIDO EM
21/01/1969, FILHO DE MÁRIO GOMES E MARIA GOMES, RESIDENTE
NA ÉPOCA DOS FATOS NA RUA ANCHIETA, Nº 1.180, CENTRO,
PIÚMA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR SENTENÇA DATADA DE 31/08/2007, PROFERIDA ÀS FLS. 114/120,
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.007886-5, QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO MOVE CONTRA O MESMO POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 155
“CAPUT” DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; FOI CONDENADO À PENA
DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 25 (VINTE E
CINCO) DIAS-MULTA, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A SER DEFINIDA
NA EXECUÇÃO DA PENA.
COSTUME.
DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE
IVANIR MARIA FIOROT
PR. Nº 014.05.013202-7
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE AOS ACUSADOS FABIANO GOMES DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, NASCIDO EM 04/11/1977, NATURAL
DE COLATINA/ES, FILHO DE PEDRO GOMES DA SILVA E MARIA
ANTONIO MOURA, RESIDENTE À ÉPOCA NA RUA PROJETADA, S/ Nº ,
BAIRRO BELA VISTA, COLATINA/ES E JONAS LINHARES ALBANO,
VULGO "BELO" OU "LINHARES", BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE
DE PEDREIRO, NASCIDO EM 30/12/1986, NATURAL DE VITÓRIA/ES,
FILHO DE PAI NÃO DECLARADO NOS AUTOS E RUTHILENE
136
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
LINHARES ALBANO, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS NA RUA
HUMBERTO GOBBI, S/ Nº , BAIRRO BELA VISTA, COLATINA/ES,
AMBOS ATUALMENTE EM LOCAIS INCERTOS E NÃO SABIDOS, QUE
POR SENTENÇA DATADA DE 17/12/2007, PROFERIDA ÀS FLS. 199/204,
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.013202-7, QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO MOVE CONTRA OS MESMOS POR INFRAÇÃO DO ARTIGO
157, § 2º, INCISOS I, II E V DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; FORAM:
FABIANO GOMES DA SILVA, CONDENADO À PENA DE 06 (SEIS) ANOS
E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, A SEREM CUMPRIDOS
INICIALMENTE EM REGIME FECHADO E 33 (TRINTA E TRÊS)
DIAS-MULTA E JONAS LINHARES ALBANO, CONDENADO À PENA DE
05 (CINCO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, A SEREM
CUMPRIDOS INICIALMENTE EM REGIME SEMI-ABERTO E 20 (VINTE)
DIAS-MULTA.
COSTUME.
IVANIR MARIA FIOROT
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PR. Nº 014.06.001302-7
Edição nº 3309
PR. Nº 014.06.008050-5
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE AO ACUSADO JOSÉ MORAES REZENDE,
BRASILEIRO, VIGIA, NASCIDO EM 29/10/1963, NATURAL DE VILA
VELHA/ES, FILHO DE GERALDO LOURENÇO REZENDE E IZABEL
MORAES REZENDE, RESIDENTE, RESIDENTE NA ÉPOCA DOS FATOS
NA
FAZENDA
“CARECAS
BROTAS”,
BAIRRO
BARBADOS,
COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR SENTENÇA DATADA DE 19/02/2008, PROFERIDA ÀS FLS.
93/99, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.06.008050-5, QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O MESMO POR INFRAÇÃO
DO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03; FOI CONDENADO À PENA DE 02
(DOIS) ANOS E 07 (SETE) MESES DE RECLUSÃO A SEREM CUMPRIDOS
INICIALMENTE EM REGIME FECHADO E 50 (CINQUENTA)
DIAS-MULTA.
COSTUME.
IVANIR MARIA FIOROT
-*************-
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COMARCA DE COLATINA
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE AO ACUSADO DELIZETE XAVIER DE OLIVEIRA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, LAVRADORA, NASCIDA EM 20/10/1969,
NATURAL DE COLATINA/ES, FILHA DE JAMIR OLIVEIRA E
ALBERTINA XAVIER DE OLIVEIRA, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS
NA LOCALIDADE “CAMPESTRE CLUB”, SÃO JOÃO PEQUENO,
COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR SENTENÇA DATADA DE 26/02/2008, PROFERIDA ÀS FLS.
196/202, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.06.001302-7, QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O MESMO POR INFRAÇÃO DO
ARTIGO 244-A DA LEI 8.069/90 (QUATRO VEZES), NA FORMA DO
ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; FOI CONDENADA À
PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, A SEREM
CUMPRIDOS INICIALMENTE EM REGIME SEMI-ABERTO E 100 (CEM)
DIAS-MULTA.
COSTUME.
IVANIR MARIA FIOROT
JUIZ DE DIREITO: ROSA ELANA SILVEROL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROT
ESCREVENTE JURAMENTADO: PAULO SÉRGIO CAETANO E
SÓCRATS DELAI
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
ADVOGADOS INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 013/2008 - ORDEM
ALFABÉTICA.
INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS:
ANTONIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5.627
ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.408
ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113
CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB/ES 8.615
DALNECIR MORELLO OAB/ES 7.697
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326
GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11.565
HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925
JOICE ARAUJO - OAB/ES 12.583
LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES- OAB/ES 7.864
MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA - OAB/ES 8.059
SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7.348
WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10.736
01. DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7.697
PR.014.05.014775-1
ACUSADO(A-S): GUTEMBERG DE SOUZA JUNIOR
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 191
DESTES AUTOS.
137
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
02.JOICE ARAUJO - OAB/ES 12.583
PR.014.06.009042-1
ACUSADO(A-S): OSMAR CATELAN
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NESTES AUTOS.
03.DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326
PR.014.05.012683-9
ACUSADO(A-S): FREDERICO TANURE
FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESAS
PRÉVIAS, NESTES AUTOS.
04.ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113
PR.014.07.001580-6
ACUSADO(A-S): RUBENS LUIZ GHISOLFI
FINALIDADE: MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP,
NESTES AUTOS.
05.WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10.736
ANTONIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5.627
PR.014.07.001791-9
ACUSADO(A-S): ELSON VANDER CHAGAS E EDIRCEU DOS SANTOS
FINALIDADE: MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP,
NESTES AUTOS.
06.ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.408
PR.014.06.013183-7
ACUSADO(A-S): MILLANA PEREIRA HILÁRIO
NESTES AUTOS.
07.SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7.348
PR.014.07.003232-2
ACUSADO(A-S): AZILTON DOS SANTOS
NESTES AUTOS.
08.CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB/ES 8.615
DALNECIR MORELLO OAB/ES 7.697
PR.014.06.008499-4
ACUSADO(A-S): LUIZ CARLOS EQUER E ARMANDO COMÉRIO JÚNIOR
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
PROFERIDA ÀS FLS. 219/227, DESTES AUTOS.
09.CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB/ES 8.615
PR.014.07.001960-0
ACUSADO(A-S): HÉLIO DA SILVA
FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS, NESTES AUTOS.
10.GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11.565
PR.014.06.003688-7
ACUSADO(A-S): JÚLIO CESAR GAVA
FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA
RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, NESTES AUTOS.
11.MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA - OAB/ES 8.059
PR.014.06.013570-5
ACUSADO(A-S): WANDERSON Q
UEIROZ DE OLIVEIRA
12.HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925
PR.014.06.008223-8
ACUSADO(A-S): RODRIGO ARAUJO PEREIRA
13.LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES- OAB/ES 7.864
PR.014.06.001287-0
ACUSADO(A-S): LUIZ CARLOS DE AQUINO MATIAS
FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS
TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP.
COLATINA/ES, 08 DE MAIO DE 2008.
IVANIR MARIA FIOROT
Edição nº 3309
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
COMARCA DE COLATINA - ES
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RANIERI MILLI
ESCREVENTE JURAMENTADO: ADRIANO GUIO, ISABELLA ZAGO
DA COSTA, JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE E LUIZ CLAUDIO
WOELFFEL NAUMANN
COLATINA-ES, 08 DE MAIO DE 2008
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
DIONISIO BALARINE NETO
JONES MADSON TELLES
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
RODRIGO GOBBO DO NASCIMENTO
SUELI DE PAULA FRANÇA
PN 014.07.002952-6.
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.
REQTE.: ANDRADE & TELLES LTDA-ME
REQDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA.
FINS: INTIMAR AO DR. JONES MADSON TELLES DA R. DECISÃO DE
FLS. 76.
PN 014.07.005655-2.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
REQTE: B. J. PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA..
FINS: INTIMAR AO DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA
O DIA 27/05/2008 ÀS 15H30MIN.
PN 014.08.001609-1.
REQTE.: EMERSON RIBEIRO SOARES.
FINS: INTIMAR AO DR. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA PARA
COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 27/05/2008 ÀS 13H30MIN.
PN 014.05.015598-6.
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPTE: GN PROJETOS E DECORAÇÕES LTDA..
IMPTO.: CHEFE DO CONDEM - COORDENADORIA MUNICPAL DE
DESENVOLVIMENTO E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISES
TÉCNICAS, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA.
FINS: INTIMAR AO DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO E DR.
RODRIGO GOBBO DO NASCIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS DA
SUPERIOR INSTÂNCIA, BEM COMO PARA PROCEDER O PAGAMENTO
DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 153/154 (GUIAS Nº 80080196 80080197 - 80080212 - 80080211).
PN 014.07.008141-0.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA
TUTELA.
REQTE: JOÃO BINOW.
FINS: INTIMAR AO DR. DIONISIO BALARINE NETO, PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SE PRETENDE PRODUZIR
PROVAS.
PN 014.08.000686-0.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR
ACIDENTE DE TRÂNSITO.
REQTE: JOSIAS ANTONIO DE ALMEIDA.
138
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
FINS: INTIMAR A DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI, DA
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
PN 014.07.008320-0.
REQTE: MASSA FALIDA DA ADEC.
FINS: INTIMAR A DRª SUELI DE PAULA FRANÇA, PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS.
RANIERI MILLI
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
COMARCA DE COLATINA - ES
Edição nº 3309
SUPERIOR INSTÂNCIA, BEM COMO PARA PROCEDER O PAGAMENTO
DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 153/154 (GUIAS Nº 80080196 80080197 - 80080212 - 80080211).
PN 014.07.008141-0.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA
TUTELA.
REQTE: JOÃO BINOW.
FINS: INTIMAR AO DR. DIONISIO BALARINE NETO, PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SE PRETENDE PRODUZIR
PROVAS.
PN 014.08.000686-0.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR
ACIDENTE DE TRÂNSITO.
REQTE: JOSIAS ANTONIO DE ALMEIDA.
FINS: INTIMAR A DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI, DA
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RANIERI MILLI
ESCREVENTE JURAMENTADO: ADRIANO GUIO, ISABELLA ZAGO
DA COSTA, JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE E LUIZ CLAUDIO
WOELFFEL NAUMANN
COLATINA-ES, 08 DE MAIO DE 2008
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
DIONISIO BALARINE NETO
JONES MADSON TELLES
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
RODRIGO GOBBO DO NASCIMENTO
SUELI DE PAULA FRANÇA
PN 014.07.002952-6.
REQTE.: ANDRADE & TELLES LTDA-ME
FINS: INTIMAR AO DR. JONES MADSON TELLES DA R. DECISÃO DE
FLS. 76.
PN 014.07.005655-2.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
REQTE: B. J. PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA..
FINS: INTIMAR AO DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA
O DIA 27/05/2008 ÀS 15H30MIN.
PN 014.08.001609-1.
REQTE.: EMERSON RIBEIRO SOARES.
FINS: INTIMAR AO DR. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA PARA
COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 27/05/2008 ÀS 13H30MIN.
PN 014.05.015598-6.
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPTE: GN PROJETOS E DECORAÇÕES LTDA..
IMPTO.: CHEFE DO CONDEM - COORDENADORIA MUNICPAL DE
DESENVOLVIMENTO E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISES
TÉCNICAS, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA.
FINS: INTIMAR AO DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO E DR.
RODRIGO GOBBO DO NASCIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS DA
PN 014.07.008320-0.
REQTE: MASSA FALIDA DA ADEC.
FINS: INTIMAR A DRª SUELI DE PAULA FRANÇA, PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS.
RANIERI MILLI
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 20/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTA
ESCREVENTES JURAMENTADOS:, LORENA MARCHEZI BRUSCHI,
STELAMAR CANCIAN MULLER E RENZZO GIACCOMO RONCHI.
RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTA
LISTA DE INTIMAÇÕES:
DR. ADEMIR ALMEIDA LIMA, OAB/ES 6.736
DRª ALINE ARRIVABENE RAMOS - OAB/ES 12.169
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.906
DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA, OAB/ES 3.624
DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8.499
DR. FLAVIO GALIMBERTI - OAB/ES 5.888
DR.FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357
DR.GERALDO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 1.863
DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLA - OAB/ES 6.924
DRª KATHERINE SANTO ATHIÉ - OAB/ES 8.661
DRª KELLEN CRISTINA BONFIM, OAB/ES 11.551
DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015
DRª NADYA KELLY SOARES - OAB/ES 12.496
DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785
DRª ROSANGELA GUEDES - OAB/ES 7.419
DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS- OAB/ES 9.967
DR. SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 4.349
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - OAB/ES 5.105
DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9.141
DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT BRITO - OAB/ES 10.028
DRª VIVIANE PIZZOL DE OLIVEIRA - OAB/ES 9.743
DR.WASHINGTON LUIZ MARINO TREVISANI- OAB/ES 5.839
139
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVISANI- OAB/ES 5.839
AUTOS Nº 014.06.003951-9
AÇÃO: COBRANÇA
EXEQTE: BALARINI RETIFICA LTDA. - ME
EXCTO: UNIPROM COOPERATIVA DE MANUTENÇÃO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 64 QUE
AUTORIZOU O DESENTRANHAMENTO DOS TÍTULOS, DESDE QUE
SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS.
DRª KELLEN CRISTINA BONFIM, OAB/ES 11.551
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357
AUTOS Nº 014.07.005739-4
AÇÃO: COBRANÇA
REQNTE: ELÍDIA LORENZONI GUIMARÃES
REQDO: BANESTES S/A
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
73/95, ONDE O MM. JUIZ JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
CONDENATÓRIO FORMULADO NA PEÇA VESTIBULAR E, VIA DE
CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO
ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A
REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI
FEDERAL Nº 9099/95.
DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785
DRª KATHERINE SANTO ATHIÉ - OAB/ES 8.661
DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA, OAB/ES 3.624
AUTOS Nº 014.07.010381-8
AÇÃO: REPRAÇÃO DE DANOS
EXEQTE: FABIANO GALDINO GOMES
EXCTO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
69/81, ONDE O MM. JUIZ JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS
CONDENATÓRIOS FORMULADOS NA PEÇA VESTIBULAR E, VIA DE
CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO
ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A
REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI
FEDERAL Nº 9099/95.
DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS- OAB/ES 9.967
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA, OAB/ES 4.357
AUTOS Nº 014.07.009936-2
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
EXNTE: SILVANO GRAFITES DA COSTA
EXCDO: BANCO DO BRASIL S/A
81/94, ONDE O MM. JUIZ JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA PEÇA VESTIBULAR PARA CONDENAR O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS
MIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE DANO MORAL,
INCINDINDO JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO (ART. 405 DO
CÓDIGO CIVIL), E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DESTA DATA.
DEIXO DE CONDENAR A REQUERENTE AO PAGAMENTO DE
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM
O ART. 55, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 9099/95. NESTES TERMOS DO
ART. 269, INCISO I, DO ESTAUTO PROCESSUAL CIVIL, JULGO
EXTINTO O PROCEDIMENTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
DR. SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 4.349
AUTOS Nº 014.06.005296-7
AÇÃO: ORDINÁRIA
EXNTE: COMERCIAL SHUI LTDA. - ME
EXCDO: GLOBEX UTILIDADES S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 137 COM O
SEGUINTE TEOR: “DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE DO RESULTADO
POSITIVO (TOTAL) DA PENHORA ON-LINE (CONSTRIÇÃO DE
VALORES).”
DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT BRITO - OAB/ES 10.028
DR. ADEMIR ALMEIDA LIMA, OAB/ES 6.736
AUTOS Nº 014.08.001878-2
Edição nº 3309
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXNTE: JADER REZENDE DOS REIS
EXCDO: JOEL JOAQUIM DE PAULO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 18 QUE
AUTORIZOU O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO JUNTADO
À FL. 08, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS.
DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9.141
AUTOS Nº 014.07.005673-5
AÇÃO: COBRANÇA
EXNTE: MANOEL ANTÔNIO GIACOMIN
EXCDO: BANCO ITAÚ S/A
SEGUINTE TEOR: “APÓS O RETORNO DOS AUTOS À CONTADORIA,
ÀS PARTES, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM
CIÊNCIA DO RESPECTIVO CÁLCULO”, CUJO VALOR APURADO
PERFAZ A QUANTIA DE R$ 1.371,91 (UM MIIL E TREZENTOS E
SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLA - OAB/ES 6.924
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA, OAB/ES 4.357
AUTOS Nº 014.07.005606-5
AÇÃO: COBRANÇA
EXNTE: ESPÓLIO DE IRMO ANTÔNIO MARINO
EXCDO: BANCO DO BRASIL S/A
SEGUINTE TEOR: “APÓS O RETORNO DOS AUTOS À CONTADORIA,
ÀS PARTES, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM
CIÊNCIA DO RESPECTIVO CÁLCULO”, CUJO VALOR APURADO
PERFAZ A QUANTIA DE R$ 570,36 (QUINHENTOS E SETENTA REAIS E
TRINTA E SEIS CENTAVOS).
AUTOS Nº 014.07.010580-5
AÇÃO: COBRANÇA
REQNTE: GILCIMAR VIGUINI - ME
REQDO: MÔNICA DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.29/30, ONDE
O MM. JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMA DO
ART 53, §4º, DA LEI FEDERAL Nº 9099/95.
DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 1.863
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.906
AUTOS Nº 014.07.005695-8
AÇÃO: COBRANÇA
REQNTE: MAURÍCIO EMÍLIO ZANETTI
REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 80/81, ONDE
O MM. JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMA DO
ART 51, “CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95, C/C ART. 267, INCISO
VIII, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.
AUTOS Nº 014.07.010581-3
AÇÃO: COBRANÇA
REQNTE: GILCIMAR VIGUINI - ME
REQDO: JAQUELINE DOMINGOS MOIZÉS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 27/28, ONDE
O MM. JUIZ HOMOLOGOU O NEGÓCIO JURÍDICO DE FLS. 24/25, E,
VIA DE CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA
FORMA DO ART. 269, INCISO III, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - OAB/ES 5.105
AUTOS Nº 014.07.003821-2
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQNTE: JOCIMAR DA SILVA
REQDO: BANCO PANAMERICANO S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 100, PARA
INTIMAR O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
ALUDIDO ALVARÁ JUDICIAL, OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO DA
QUANTIA INDICADA À FL. 96 DOS AUTOS.
DR. FLAVIO GALIMBERTI - OAB/ES 5.888
AUTOS Nº 014.07.004415-2
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQNTE: MARIA APARECIDA GONÇALVES
REQDO: CREDICARD S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 37, PARA, EM
DEZ (10) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NA ALIENAÇÃO
PARTICULAR OU ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO NO AUTO DE
PENHORA LAVRADO À FL. 35 DOS AUTOS, PENA DE SUA INÉRCIA
ACARRETAR-LHE A CONDUÇÃO DO MESMO À HASTA PUBLICA
(LEILÃO).
DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015
DRª ROSANGELA GUEDES - OAB/ES 7.419
AUTOS Nº 014.06.004775-1
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQNTE: ANA CONFECÇÕES LTDA. - ME
REQDO: MARIZA SOUTO IGLESIAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 65, QUE
DEFERIU “O REQUERIMENTO DE FL. 55, ONDE TEM POR
FINALIDADE A PROCURA E CONSEQUENTEMENTE O BLOQUEIO DE
VALORES EM NOME DA EXECUTADA. DESTARTE, SEGUE A ORDEM
DE BLOQUEIO DO NUMERÁRIO, AGUARDANDO RESPOSTA DA
PESQUISA”.
DRª ALINE ARRIVABENE RAMOS - OAB/ES 12.169
DRª NADYA KELLY SOARES - OAB/ES 12.496
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8.499
DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737
AUTOS Nº 014.06.007655-2
AÇÃO: COBRANÇA
REQNTE: KELENY PORTUGAL GOMES
REQDO: BANCO UNIBANCO LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 100/101,
ONDE O MM JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMA
DO ART. 794, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. SEM
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
JANE MERI C. FARIA RIBEIRO DA COSTA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COMARCA DE COLATINA
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 003/08
JUIZ: DR. JAIME LIEVORE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VANIA R R DALLA FAVARATO
ESCREVENTE JURAMENTADA: DEUSIANE CARLA LIMA TEIXEIRA
Edição nº 3309
INCURSO: ARTIGO 132 DO CPB
ADVOGADOS: DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO – OAB Nº
10.818
DR.ª RACHEL PERIM PIMENTA – OAB Nº 13.483
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 119/131, QUE
CONDENOU: 1) O DENUNCIADO ÁLVARO JOSÉ BONADIMAN À PENA
DE 05 (CINCO) MESES DE DETENÇÃO, SUBSTITUÍDA POR PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS, NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, NO VALOR DE 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS, EM
PROL DE ENTIDADE BENEFICENTE A SER FIXADA PELO JUÍZO DA
EXECUÇÃO, FICANDO TAMBÉM A CARGO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
A ANÁLISE DOS PEDIDOS VOLTADOS À FORMA DE CUMPRIMENTO.
O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO; 2) BRUNO
BASTIANELI BONADINAN À PENA DE 05 (CINCO) MESES DE
DETENÇÃO, SUBSTITUÍDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, NA
MODALIDADE DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NO VALOR DE 05
(CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS, EM PROL DE ENTIDADE BENEFICENTE
A SER FIXADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, FICANDO TAMBÉM A
CARGO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A ANÁLISE DOS PEDIDOS
VOLTADOS À FORMA DE CUMPRIMENTO. O REGIME DE
CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO; E, 3) JACQUELINE
BASTIANELLI BONADIMAN GONÇALVES À PENA DE 05 (CINCO)
MESES DE DETENÇÃO, SUBSTITUÍDA POR PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS, NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NO
VALOR DE 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS, EM PROL DE ENTIDADE
BENEFICENTE A SER FIXADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, FICANDO
TAMBÉM A CARGO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A ANÁLISE DOS
PEDIDOS VOLTADOS À FORMA DE CUMPRIMENTO. O REGIME DE
CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 8.037/07 (014.07.007186-6)
AUTOR DO FATO: EDIMAR ALEXANDRE RIZZO E OUTRO
INCURSO: ARTIGO 132 DO CÓDIGO PENAL
ADVOGADOS: DR. ALECIO JOCIMAR FAVARO E DR BRIAN CERRI
GUZZO
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA ÀS FLS.
302/306, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVEU O
DENUNCIADO EDIMAR ALEXANDRE RIZZO, CONSOANTE O
DISPOSTO NO ARTIGO 386, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
AUTOR DO FATO: ROBSON FERREIRA MOTTA
INCURSO: ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06
ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA ÀS FLS.
45/46, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVEU O
DENUNCIADO ROBSON FERREIRA MOTTA, CONSOANTE O
DISPOSTO NO ARTIGO 386, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
COLATINA-ES, 08 DE MAIO DE 2008.
VANIA R R DALLA FAVARATO
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
1- DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
2- DR.ª RACHEL PERIM PIMENTA
3- DR. ALECIO JOCIMAR FAVARO
4- DR BRIAN CERRI GUZZO
RELAÇÃO DAS PARTES INTIMADAS NESTA LISTA:
1- ROBSON FERREIRA MOTTA
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) AS PARTES E O(S)
ADVOGADO(S)
SUPRA
NOMINADO(S),
INTIMADO(S)
NOS
RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO
PRAZO DE LEI, A SABER:
AUTORES DO FATO: ÁLVARO JOSÉ BONADIMAN, BRUNO
BASTIANELI BONADIMAN E JACQUELINE BASTIANELI BONADIMAN
GONÇALVES
COMARCA DE GUARAPARI
TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
A DOUTORA GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES
RIBEIRO, MMA JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
CITAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL NOS
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C
INDENIZAÇÃO POR LUCRO CESSANTE, Nº 021050001805 (0724/05),
REQUERIDO PELA GERSON CASTRO MARTINS EM FACE DE
ERISVALDO SOARES DE JESUS, RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO
PRESENTE, FICA CITADO –ERISVALDO SOARES DE JESUS, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTA-LA,
QUERENDO, DENTRO DO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR
APÓS O PRAZO DE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE
PRESUMIRÃO
ACEITOS
COMO
VERDADEIROS
OS
FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL QUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DA
TERCEIRA CÍVEL, SITUADA À ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕE,
S/N, GUARAPARI-ES.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DO
MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E OITO. EU, RENATA MAZZELLI DE
ALMEIDA CRUZ, ESCREVENTE QUE O DIGITEI. EU, SOLIMAR
ROGÉRIO DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE O CONFIRO E
ASSINO.
SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
JUÍZA DE DIREITO: DRª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES
RIBEIRO
ESCRIVÃO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 27/97
E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS, A
SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA:
1 - AÇÃO INDENIZATÓRIA - N° 021060064371 - 1331
RTE: ISAC DOS SANTOS
RDO: PAULO CESAR FREITAS CORDEIRO
DR. JÚLIO CESAR FREITAS CORDEIRO
INTIMADO PARA COMPROVAR O PROTOCOLAMENTO DAS CARTAS
PRECATÓRIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - N° 021060019896 - 1169
RTE: DISMAGUA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA..
RDO: MÁRIO P. NATHANAILIDIS
DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 65/74,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
3 - AÇÃO ANULATÓRIA - N° 021070010117 - 0117
RTE: LG COMPUTADORES E ELETRO LTDA. E OUTRO
RDO: MIRAX TECHSUL INDUSTRIA LTDA.
DR. JOSÉ CARLOS GOMES
INTIMADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A CARTA
PRECATÓRIA PARA O SEU CUMPRIMENTO.
4- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA - Nº 021970116576 - 1074
RTE: REQUINTE EMPREENDIMENTOS LTDA.
RDO: MARCELO VIVACQUA
DR. JORGINA ILDA DELPUPO
INTIMADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
5- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021080002690 - 2690
RTE: BANCO BRADESCO S/A
Edição nº 3309
RDO: KOSMAQ - MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ME
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
(DEZ) DIAS.
6- AÇÃO DE COBRANÇA - 021080002823 - 2823
RTE: ROGÉRIO PEREIRA
RDO: BCS SEGUROS
DR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRA
INTIMADO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 80, QUE DEFERIU
A INICIAL CONFORME FLS. 77/78.
7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Nº 021040020675 1042
RTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
RDO: METALÚRGICA PESSANHA LTDA. E OUTRO
DR. SEVERINA MARIA SOARES
INTIMADO PARA CIÊNCIA DAS CÓPIAS DE DECLARAÇÃO DE BENS
DO REQUERIDO, ÀS FLS. 99/111.
8- AÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 021040052371 - 1079
RTE: DEBORA AGUIAR ALVARENGA AGOSTINHO
RDO: CENTRO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES CLÍNICAS E OUTROS
DR. ADEMAR GONÇALVES PEREIRA, ÉLIO DE FERREIRA MATOS
JÚNIOR, MARCELO DA COSTA HONORATO E CHRISTINA
CORDEIRO DOS SANTOS.
INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE TÊM
INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAL E
DEPOIMENTO PESSOAL E EM CASO DE POSITIVO, APRESENTAR ROL
DE TESTEMUNHA NO MESMO PRAZO.
9- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 021050056544 - 0073
RTE: CAMPI PARTELLI E CIA LTDA. EPP
RDO: ESCELSA
DR. MARCELO PAGANI DEVES
INTIMADO PARA CIÊNCIA DO ESCLARECIMENTO AO LAUDO
TÉCNICO PERICIAL, ÀS FLS. 186/190
RTE: ILDIONE MARIA PEREIRA SOUZA
RDO: LOSANGO S/A
DR. LILIAN GLÁUCIA HERCHANI
INTIMADO PARA EMEDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONFORME DESPACHO NO ART. 276 DO CPC.
11- AÇÃO DE INDENIZATÓRIA - N° 021070004425 - 4425
RTE: CRISTINA RIBEIRO E OUTRO
RDO: VIVO - TELESTE CELULARES S/A
DR. CHRYSCH PEIXOTO CINTRA
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/116
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DOS
REQUERENTES E CONDENOU O REQUERIDO A INDENIZAR OS
REQUERIDOS RIBEIRO & PÁDUA NO VALOR CORRESPONDENTE DE
8 SM E 6 SM RESPECTIVAMENTE E AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS
EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), FICANDO CIENTE AINDA, QUE
CASO O SUCUMBENTE NÃO EFETUE O PAGAMENTO DA
CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, MONTANTE DA
CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10 % (DEZ POR
CENTO), MULTA ESSA QUE EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL,
INCIDIRÁ SOBRE O RESTANTE.
12 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021070083072 - 3072
RTE: BV FINACEIRA S/A C.F.I
RDO: EURIDICE RODRIGUES MASCARENHAS
DR. DÉBORA HEROES GLESTAS
(DEZ) DIAS.
13 - AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Nº 021060012933 - 1140
RTE: BANCO DO BRASIL S/A
RDO: DELZA MARIA BUBACK FERNANDES E OUTRO
DR. MACKESEN LEANDRO SOBREIRA
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
INTIMADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
14 - AÇÃO DE COBRANÇA - Nº 021070040866 - 0866
RTE: ALBERTO RAMALHETE COUTINHO
RDO: BANCO REAL S/A
DR. ROSANE ARENA MUNIZ
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE
FLS. 78/133.
15- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - N° 021070092974 - 2974
RTE: ACNT CONSTRUTORA LTDA.
RDO: PASCOAL PIMENTA DA SILVA
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA E NEY COUTINHO
INTIMADO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 14/15
QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
16 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - Nº 0210700 92958 - 2958
RTE: ACNT CONSTRUTORA LTDA.
RDO: PASCOAL PIMENTA DA SILVA
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA E NEY COUTINHO
INTIMADO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33/35,
QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
17 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 021040005783 - 934
RTE: RUY DE MATTOS LOUREIRO
RDO: ANTÔNIO DE TAL E OUTROS
DR. ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA CABRAL E CIRO BARBOSA
SANTOS
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2008, ÀS 14:00 HORAS.
18 - AÇÃO DE USUCAPIÃO - Nº 021070053844 - 3844
RTE: CRISPIM GOMES E OUTRO
RDO: JJ EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E CONTERRA LTDA. E
OUTRO
DR. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
INTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR
COMPROVANTE DE RENDIMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
RTE: BANCO SAFRA S/A
RDO: VIAÇÃO GUARAPARI LTDA. ME
DR. DIOGO MARTINS
(DEZ) DIAS.
20 - AÇÃO MONITÓRIA - Nº 021020325706 - 1003
RTE: BANCO ITAÚ S/A
RDO: JORGE SA SILVA GOMES E OUTROS
DR. VALMIR SOUZA TRINDADE E JOACYR SOUZA VIANA.
INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
RTE: BANESTES S/A
RDO: SANDRO WENDEL COSTA
DR. JORGINA ILDA DEL PUPO
INTIMADO PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL E
RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA DEFERIDA, PARA O SEU
CUMPRIMENTO.
RTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
RDO: CARLOS LUIZ HENRIQUE DE ALEMEIDA
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26, QUE
DEFERIU SOMENTE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
DETRAN PARA PROCEDER A RESTRIÇÃO JUDICIAL DO VINCULO
DESCRITO NA INICIAL E PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO
REQUERIDO PARA FINS DE CITAÇÃO, FACE A CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 20 VERSO.
Edição nº 3309
23 - AÇÃO DE USUCAPIÃO - Nº 021030396705 - 771
RTE: MÁRIO BATISTA PIMENTEL E OUTRO
RDO: ADRIANO ADELARDO LEITE LINHARES E OUTRO
DR. ANA MARIA OLIVERI SIMÕES
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2008, ÀS 14:00 HORAS,
DEVENDO O ROL DE TESTEMUNHAS SER APRESENTADO NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
24 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO SENHOR E POSSUIDOR N°021030364208 - 399
RTE: ALESSANDRO AMARO DA MATTA
RDO: CONTINETAL BANCO S/A
DR. PAULO CÉSAR PAIVA SANTOS JÚNIOR E VILAR MIGNONI DE
MELO
INTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO PARA O DIA
21/05/2008, ÀS 15:20 HORAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS JOÃO
FONSECA DA CUNHA E LUIZ CARLOS SANTOS ARROLADAS, QUE
SERÃO OUVIDAS NO FÓRUM TABELIÃO PACHECO DE MEDEIROS,
RUA PRESIDENTE ARTUR BERNARDES, 123, CENTRO MURIAÉ - MG
(CARTA PRECATÓRIA Nº 043908081646-5).
RTE: LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO E OUTRO
RDO: ALAOR MOREIRA E OUTRO
DDO: REAL SEGUROS - ABN AMRO
DR. ALFI SOARES SALES JÚNIOR, SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
E ANDRÉ SILVA ARAÚJO.
INTIMADO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA
PARA O DIA 13/08/2008, ÀS 14:30 HORAS (ART. 331 E SE §§ DO CPC.).
26 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - N° 021080003672 -3672
RTE: DANILO CARDOSO
RDO: H.M. EDIÇÃO DE JORNAIS LTDA. - ME
DR. HERON LOPES FERREIRA
INTIMADO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2008, ÀS 15:00 HORAS.
27 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - N° 021080024058 - 4058
RTE: SILVANA OSS TAVORA LIMA
RDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. ISAAC PAVEZI PUTON
INTIMADO PARA CIÊNCIA DO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
RTE: ANILTON ALMEIDA
RDO: BANCO REAL S/A
DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA E ROSANE ARENA
MUNIZ
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
13/08/2008 ÀS 15 HORAS, FICANDO CIENTES AS PARTES QUE, CASO
NÃO HAJA COMPOSIÇÃO, SERÁ SANEADO O FEITO, DECIDIDO AS
QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES, FIXADOS OS PONTOS
CONTROVERTIDOS, BEM COMO SERÁ DETERMINADO AS PROVAS A
SEREM PRODUZIDAS (ART. 331 E SEUS §§ DO CPC.). PODENDO AS
PARTES E/OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, FAZEREM-SE
PRESENTES POR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR, E SEUS
RESPECTIVOS ADVOGADOS NA FORMA DA LEI.
RTE: RENATO CERQUEIRA MEDINA
RDO: JANAINA ALVARENGA BRUM
DR. LEONICE OLIVEIRA DA SILVA LIMA
INTIMADO PARA, CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
30 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - N° 021070109521 - 9521
RTE: DIÓGENES PEREIRA GALVÃO
RDO: CONSORCIO ADEC
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
31 - AÇÃO DE COBRANÇA - N° 021070103169 - 3169
RTE: JOSE CARLOS CAMPOS GUIMARÃES
RDO: ALBERTO FERNANDES DE JESUS JÚNIOR ME
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2008, ÀS 14:00 HORAS.
RTE: ANTÕNIO MATEUS DA COSTA
RDO: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA. E OUTROS
DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
INTIMADO PARA, CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
33 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - N° 021080014687 - 4687
RTE: LG COMPUTADORES E ELETRO LTDA.
RDO: EMBRATEL S/A
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
GUARAPARI, 07 DE MAIO DE 2008.
2ª VARA CRIMINAL
(PRAZO 15 DIAS)
PROCESSO N.º 021010.270.565 (103)
ACUSADO: ADÃO FELIPE VITORINO
O EXMº. SR. DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA
SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA 2.ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI,
NA FORMA DA LEI ETC.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, N.º
SUPRACITADO EM QUE FIGURA COMO ACUSADO, ADÃO FELIPE
VITORINO, BRASILEIRO, VIÚVO, MESTRE DE OBRAS, NASCIDO AOS
15/05/1986, NATURAL DE MIRACEMA/RJ, FILHO DE AUCLIDES FELIPE
VITORINO E MARIA PIRES FELIPE VITORINO, RESIDENTE À RUA
JULIANA Nº 128, BAIRRO IPIRANGA, GUARAPARI/ES, ATUALMENTE
EM LIGAR INCERTO E NÃO SABIDO, AFIM DE CONSTITUIR NOVO
ADVOGADO, TENDO EM VISTA O ÓBITO DE SEU ADVOGADO, DR.
AMAURI BRAZ FERREIRA, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2008.
EU,VCVIEIRA, ESTAGIÁRIA, O DIGITEI, E EU, IFOLIVEIRA, CHEFE DE
SECRETARIA, A FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
2ª VARA CRIMINAL
(PRAZO 90 DIAS)
PROCESSO N.º 021.020.341.471 (87)
ACUSADOS: GELCIMAR RIBEIRO DA SILVA E ALEXANDRE FERREIRA
DA SILVA
Edição nº 3309
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
SUPRACITADO EM QUE FIGURA COMO ACUSADOS, GELCIMAR
RIBEIRO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TATUADOR, NATURAL
DE VUTÓRIA/ES, NASCIDO AOS 09/06/1979, FILHO DE GILSON LUIZ
DA SILVA E MARIA AUREA RIBEIRO, RESIDENRE NA AV. SANTÓRIO,
200, CAMPO GRANDE, CARIACICA/ES, E ALEXANDRE FERREIRA DA
SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BALCONISTA, NATURAL DE MINAS
GERAIS, NASCIDO AOS 31/01/1973, FILHO DE CARLOS EUSTÁQUIO
FERREIRA DA SILVA E SUELI MARIA DA SILVA, RESIDENTE NA AV.
SANTÓRIO, 200, CAMPO GRANDE, CARIACICA/ES, POR INFRAÇÃO DO
ARTIGO 155 § 4º, INC III E IV, DO CPB, NO QUAL ÀS FLS. 175/183, FOI
PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR
GELCIMAR RIBEIRO DA SILVA E ALEXANDRE FERREIRA DA
SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSO
NAS PENAS DO ARTIGO 155, §4º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO. EM RELAÇÃO À GELCIMAR RIBEIRO DA SILVA EM
OBSERVÂNCIA
AO
PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL
DE
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, INSCULPIDO NO ARTIGO 5º, XLVI DA
CF/88, CORROBORADO PELAS DISPOSIÇÕES ÍNSITAS NOS ARTIGOS 59
E 68 DO CP, PASSO À ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. O
ACUSADO NÃO AGIU COM DOLO QUE ULTRAPASSASSE OS LIMITES
DA NORMA PENAL, O QUE TORNA SUA CONDUTA INSERIDA NO
PRÓPRIO TIPO (CULPABILIDADE) ; O ACUSADO SE REVELA
POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES, TENDO EM VISTA TER DITO
EM SEU DEPOIMENTO QUE JÁ RESPONDEU À OUTROS PROCESSOS,
TODAVIA EM NOSSO SISTEMA, NADA CONSTA; POUCOS ELEMENTOS
FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZÃO
PELA QUAL DEIXO DE VALORÁ-LA; POUCOS ELEMENTOS SE
COLETARAM SOBRE A PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZÃO PELA
QUAL DEIXO DE VALORÁ-LA; O MOTIVO DO DELITO SE CONSTITUI
PELO DESEJO DE OBTENÇÃO DE LUCRO FÁCIL, O QUAL JÁ É
PUNIDO PELA PRÓPRIA TIPICIDADE E PREVISÃO DO DELITO, DE
ACORDO COM A PRÓPRIA OBJETIVIDADE JURÍDICA DOS CRIMES
CONTRA O PATRIMÔNIO; AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O
CRIME
LHE
SÃO
DESFAVORÁVEIS;
AS
CONSEQÜÊNCIAS
EXTRA-PENAIS NÃO FORAM GRAVES; O COMPORTAMENTO DA
VÍTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA ECLOSÃO DO EVENTO
DELITIVO. SOPESANDO, POIS, AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO RÉU E LEVANDO EM
CONSIDERAÇÃO A PENA EM ABSTRATO DO ART. 155, § 4º (RECLUSÃO
DE 02 A 08 ANOS), FIXO A PENA BASE EM 03 (TRÊS) ANOS DE
RECLUSÃO. EM RESPEITO AO DISPOSTO NO ART. 68 DO CP, PASSO A
AFERIR
AS
CIRCUNSTÂNCIAS
LEGAIS
INCIDENTES.
NÃO
CONCORREM CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, NEM
CAUSAS DE AUMENTO E/OU DIMINUIÇÃO DE PENA. POR SUA VEZ,
TORNO DEFINITIVA A PENA ACIMA DOSADA. QUANTO A PENA DE
MULTA, FILIO-ME A CORRENTE QUE ENTENDE QUE A MESMA DEVE
SER APLICADA COM BASE, SOMENTE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS
JUDICIAIS, JÁ ANALISADAS, NA RAZÃO DE 1/30º DO SALÁRIO
MÍNIMO VEIGENTE À ÉPOCA DO FATO. ASSIM, CONSIDERANDO-SE
AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ARTIGO 59 E SITUAÇÃO ECONÔMICA DO
RÉU, QUE NÃO É BOA, FIXO A PENA DE MULTA EM 68 (SESSENTA E
OITO) DIAS-MULTA. EM RELAÇÃO À ALEXANDRE FERREIRA DA
SILVA EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE
E 68 DO CP, PASSO À ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. O
ACUSADO NÃO AGIU COM DOLO QUE ULTRAPASSASSE OS LIMITES
DA NORMA PENAL, O QUE TORNA SUA CONDUTA INSERIDA NO
PRÓPRIO TIPO (CULPABILIDADE) ; O ACUSADO SE REVELA
POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES, TENDO EM VISTA TER DITO
EM SEU DEPOIMENTO QUE JÁ RESPONDEU À OUTROS PROCESSOS,
TODAVIA EM NOSSO SISTEMA, NADA CONSTA; POUCOS ELEMENTOS
FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZÃO
PELA QUAL DEIXO DE VALORÁ-LA; POUCOS ELEMENTOS SE
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
COLETARAM SOBRE A PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZÃO PELA
QUAL DEIXO DE VALORÁ-LA; O MOTIVO DO DELITO SE CONSTITUI
PELO DESEJO DE OBTENÇÃO DE LUCRO FÁCIL, O QUAL JÁ É
PUNIDO PELA PRÓPRIA TIPICIDADE E PREVISÃO DO DELITO, DE
ACORDO COM A PRÓPRIA OBJETIVIDADE JURÍDICA DOS CRIMES
CONTRA O PATRIMÔNIO; AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O
CRIME
LHE
SÃO
DESFAVORÁVEIS;
AS
CONSEQÜÊNCIAS
VÍTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA ECLOSÃO DO EVENTO
DELITIVO.SOPESANDO, POIS, AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO RÉU E LEVANDO EM
CONSIDERAÇÃO A PENA EM ABSTRATO DO ART. 155, § 4º (RECLUSÃO
DE 02 A 08 ANOS), FIXO A PENA BASE EM 03 (TRÊS) ANOS DE
RECLUSÃO. EM RESPEITO AO DISPOSTO NO ART. 68 DO CP, PASSO A
AFERIR
AS
CIRCUNSTÂNCIAS
LEGAIS
INCIDENTES.
NÃO
CONCORREM CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, NEM
CAUSAS DE AUMENTO E/OU DIMINUIÇÃO DE PENA. POR SUA VEZ,
TORNO DEFINITIVA A PENA ACIMA DOSADA. QUANTO A PENA DE
MULTA, FILIO-ME A CORRENTE QUE ENTENDE QUE A MESMA DEVE
SER APLICADA COM BASE, SOMENTE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS
JUDICIAIS, JÁ ANALISADAS, NA RAZÃO DE 1/30º DO SALÁRIO
MÍNIMO VEIGENTE À ÉPOCA DO FATO. ASSIM, CONSIDERANDO-SE
AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ARTIGO 59 E SITUAÇÃO ECONÔMICA DO
RÉU, QUE NÃO É BOA, FIXO A PENA DE MULTA EM 68 (SESSENTA E
OITO) DIAS-MULTA.O REGIME PARA O INÍCIO DE CUMPRIMENTO DA
PENA DE AMBOS OS ACUSADOS SERÁ O ABERTO, NA FORMA DO
ARTIGO 33 DO CÓDIGO PENAL. ANALISANDO AS REGRAS PREVISTAS
NO ARTIGO 44 DO CP, SUBSTITUO AS PENAS PRIVATIVAS DE
LIBERDADE DOS ACUSADOS, POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE
DIREITO, CONSISTENTES EM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE,
A
SEREM
ESTABELECIDAS
PELO
JUÍZO
COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO NESTA COMARCA. CONCEDO AOS
ACUSADOS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, PREVISTO NO
ART. 594 DO CPP, EM VISTA DO TEOR DESTA DECISÃO. DEIXO DE
CONDENÁ-LOS NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, HAJA
VISTA SEREM ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. TRANSITADA
EM JULGADO, LANCE O NOME DOS RÉUS NO ROL DOS CULPADOS E,
APÓS, EXPEÇA-SE A GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL. PROCEDAM-SE
ÀS COMUNICAÇÕES DE ESTILO. P.R.I. DILIGENCIE-SE. GUARAPARI, 09
DE OUTUBRO DE 2007 LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA JUIZ DE
DIREITO.
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
FORMA DA LEI.
CHEFE DE SECRETARIA
2ª VARA CRIMINAL
(PRAZO 90 DIAS)
PROCESSO N.º 021.020.331.803 (62)
ACUSADO:HUDSON ALMEIDA CAMPONÊS
DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
Edição nº 3309
SUPRACITADO EM QUE FIGURA COMO ACUSADO, HUDSON
ALMEIDA CMPONÊS, VULGO "PORQUINHO", BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PADEIRO, FILHO DE JOSÉ CAMPONÊS E MARIA ALMEIDA
CAMPONÊS, NASCIDO AOS 10/10/1982, RESIDENTE À RUA FELIPE
CAMARÃO, Nº 122, BAIRRO SÃO PEDRO, SÃO SILVANO, COLATINA/ES,
POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 157 § 2º, INC II, NA FORMA DO ARTIGO 69
"CAPUT", AMBOS DO CPB, NO QUAL ÀS FLS. 116 A 123, FOI PROFERIDA
A SEGUINTE SENTENÇA: "... PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,
PARA CONDENAR O RÉU HUDSON ALMEIDA CAMPONÊS,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS
PENAS DO ARTIGO 157 § 2º, INCISO II DO CP. EM ESTRITA
OBSERVÂNCIA
AO
PRINCIPIO
CONSTITUCIONAL
DE
E 68 DO CP, PASSO À ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS.
CULPABILIDADE RESTOU PROVADA; O ACUSADO É POSSUIDOR DE
MAUS ANTECEDENTES, TENDO EM VISTA QUE RESPONDE À OUTRO
PROCESSO NESTA COMARCA, EMBORA NÃO CONSTE REGISTRO DE
TRÂNSITO EM JULGADO; POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS
A RESPEITO DA CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, RAZÃO PELA
QUAL DEIXO DE VALORÁ-LA; NÃO EXISTEM DOS AUTOS
ELEMENTOS SUFICIENTES À AFERIÇÃO DA PERSONALIDADE DO
AGENTE, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE VALORÁ-LA; OS MOTIVOS
DO DELITO SE REVELOU REPROVÁVEL; AS CIRCUNSTÂNCIAS EM
QUE SE DERAM O CRIME SÃO IRRELEVANTES; AS CONSEQÜÊNCIAS
VÍTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A ECLOSÃO DO EVENTO
DELITIVO. FIXO, PORTANTO, AO ACUSADO PENA BASE DE 06 (SEIS)
ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 141
(CENTO E QUARENTA E UM) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30 (UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS,
CORRIGIDA MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO. EM RESPEITO AO DISPOSTO NO ART. 68 DO CP, PASSO
A
AFERIR
AS
CIRCUNSTÂNCIAS
LEGAIS
INCIDENTES.
CONCORRENDO AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES PREVISTAS NO
ARTIGO 65, INCISOS I (MENORIDADE) E III, LETRA "D", (CONFISSÃO)
DO CÓDIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 01 (UM) ANO E 11 (ONZE)
MESES E 44 (QUARENTA E QUATRO) DIAS-MULTA, PASSANDO A
DOSÁ-LA EM 04 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE
RECLUSÃO E 97 (NOVENTA E SETE) DIAS-MULTA. NÃO CONCORREM
CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES. POR SUA VEZ, CONCORRENDO,
AINDA, UMA CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PREVISTA NO INCISO
II, DO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 157, DO CÓDIGO PENAL, CONFORME
RESTOU EVIDENCIADA NO BOJO DESTA DECISÃO, AUMENTO A
PENA ANTERIORMENTE DOSADA NO PATAMAR DE 1/3,
PASSANDO-A PARA 05 (CINCO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE
RECLUSÃO E 129 (CENTO E VINTE E NOVE) DIAS-MULTA. ANTE A
INEXISTÊNCIA DE CAUSAS DE DIMINUIÇÃO DE PENA A SEREM
ANALISADAS, TORNO DEFINITIVA A PENA ANTERIORMENTE
DOSADA. FIXO O EM REGIME SEMI-ABERTO PARA INÍCIO DO
CUMPRIMENTO DA PENA (ART. 33, § 2º, LETRA "B"). DEFIRO AO RÉU O
DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. SEM CUSTAS, HAJA VISTA A
SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU E ESTAR AMPARADO PELA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, LANCE O NOME DO RÉU HUDSON ALMEIDA CAMPONÊS
NO ROL DOS CULPADOS E EXPEÇA-SE GUIA À VARA DE EXECUÇÕES
CRIMINAIS. PROCEDAM-SE ÀS COMUNICAÇÕES DE ESTILO. P. R. I.
GUARAPARI, 10 DE OUTUBRO DE 2007.LISANDRO AMBOS CORRÊA DA
SILVA.JUIZ DE DIREITO.
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
FORMA DA LEI.
CHEFE DE SECRETARIA
145
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
2ª VARA CRIMINAL
GUARAPARI, ES, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE MAIO, DO ANO DE
DOIS MIL E OITO.
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
GUSTAVO RIBET CRUZ
CHEFE DE SECRETARIA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE QUINZE DIAS)
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2007.14005
EXEQUENTE: ESTE JUÍZO
EXECUTADO: DOUGLAS SERRAT MATEUS
A DOUTORA DANIELA DE VASCONCELOS
AGAPITO, MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA
CRIMINAL, DA COMARCA DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS ACIMA
QUALIFICADOS, EM FACE DO REEDUCANDO DOUGLAS SERRAT
MATEUS, BRASILEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO-ES, NASCIDO AOS 25/04/1987, FILHO DE SEBASTIÃO
MARCELINO E GERCI DE OLIVEIRA DUTRA, ENCONTRANDO-SE
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE,
FICA O REEDUCANDO DEVIDAMENTE INTIMADO A FIM DE
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUA DESEMBARGADOR DANTON
BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DO FÓRUM, BARRA DE SÃO
FRANCISCO - ES, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2008, ÀS 12:00 HORAS,
ONDE REALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NOS TERMOS
DOS ALUDIDOS AUTOS. EU, CINTHIA GOMES DE OLIVEIRA,
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 09 MAIO 2008.
JAQUELINE DE OLIVEIRA
3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO INTIMAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
DR. ERILDO MARTINS NETO, MERITÍSSIMO JUIZ
DE DIREITO RESPONDENDO PELA TERCEIRA
VARA CRIMINAL DE GUARAPARI, ESTADO DO
LEI, ETC.
FAZ SABER AO RÉU MARCELO ROSA LOPES, BRASILEIRO,
AMASIADO, COMERCIANTE, NASCISDO AOS 26/07/1972, NATURAL DO
RIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DE SEBASTIÃO LOPES E GENI ROSA
LOPES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS
AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL DE Nº 021.07.000082-9, EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO LHE MOVE, QUE FOI DESIGNADO PELO MM.
JUIZ O INTERROGATÓRIO PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2008, ÀS
15:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL, SITO NO FÓRUM "DES. GREGÓRIO MAGNO", ALAMEDA
FRANCISCO VIEIRA SIMÕES S/ Nº, MUQUIÇABA, GUARAPARI, ES.
E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O ACUSADO ACIMA
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDO
O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA O MENCIONADO RÉU
CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL E INTIMADO
PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA, DEVIDAMENTE TRAJADO,
PORTANDO UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO, BEM
COMO ACOMPANHADO DE ADVOGADO COM DEFESA PRÉVIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MESMO,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
3ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO:DRª ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA:DRª. PAULA MORAIS RIBEIRO DE
FREITAS
CHEFE DE SECRETARIA:GUSTAVO RIBET CRUZ
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE
ESPECIFICA:
PROCESSO Nº 021.05.005239-4 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM MINISTÉRIO PÚBLICO X ALEX SILVA DOS SANTOS, CARPEGIANE DE
OLIVEIRA DUARTE, RICARDO DE SOUZA MONTEIRO E DERLY DE
ALMEIDA AMORIM - INTIME(M)-SE O(S) DR(S) CLÓVIS LISBOA DOS
SANTOS JUNIOR, OAB/ES 6751, JEFFERSON APARICIO CAMPANA,
OAB/ES 5618, E NILTON LUIZ C. FILHO, OAB/ES 11261, PARA FINS
DO ARTIGO 499, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 021.05.005239-4 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM MINISTÉRIO PÚBLICO X ALEX SILVA DOS SANTOS, CARPEGIANE DE
OLIVEIRA DUARTE, RICARDO DE SOUZA MONTEIRO E DERLY DE
ALMEIDA AMORIM - INTIME(M)-SE O(S) DR(S) CLÓVIS LISBOA DOS
SANTOS JUNIOR, OAB/ES 6751, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
DE FLS. 453/454, QUE (...) INDEFIRIU O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA PLEITEADO(...).
GUSTAVO RIBET CRUZ
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GLÁUCIA MARIA PASTORE
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. EURICO SAD MATHIAS - OAB-ES Nº 226-A
DR. JOÃO ROBERTO COSME DA SILVA
PROCEDIMENTO DIVERSO: 249/08
ACUSADO: SIDERANE SILVA BRITO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 51
DOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA FORMULADO ÀS
FLS 47 DOS AUTOS.
ITAPEMIRIM - ES, 08 DE MAIO DE 2008.
GLÁUCIA MARIA PASTORE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
Segunda-Feira
146
12 de Maio de 2008
COMARCA DE LINHARES
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E DE
REGISTRO PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
COMARCA DE LINHARES
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/N.º, LOTEAMENTO TRÊS BARRAS LINHARES - ES.
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.07.004285-5
RÉU: FERNANDO LUIS BARBOSA DOS SANTOS
INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7497
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTEÇA.
RÉU: EDIVALDO GARCIA
INTIMO: DR. HELENO ARMANDO DE PAULA, OAB/ES 4798
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 CPP.
RÉU: JOENES PEREIRA LAURINDO, VULGO “DÊ”
INTIMO: DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB/ES 8839
FINALIDADE: PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.03.000584-4
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO(A)(S): DUNORTE DISTRIBUIDORA
BEBIDAS LTDA
Edição nº 3309
UNIÃO
NORTE
O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS
SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E
DE REGISTRO PÚBLICO/MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE LINHARES– ES, POR NOMEAÇÃO,
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA POR ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDO DEVIDAMENTE
INTIMADA A EMPRESA EXECUTADA DUNORTE DISTRIBUIDORA
UNIÃO NORTE BEBIDAS LTDA, CNPJ Nº 00.829.989/0003-02, NA
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, E SEUS SÓCIOS JACINTO
RENATO CEOLIN, CPF Nº 985.784.997-00 E FRANCISCO CARLOS
CEOLIN, CPF Nº 577.222.504-34, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, EM CUMPRIMENTO AO R.
DESPACHO DE FLS. 182/182V, PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS
DE MAIO DO ANO DE 2008. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA,
SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, DE ORDEM DO MM. JUIZ
CONFORME PROVIMENTO DA ECGJ/ES Nº 006/98.
ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAISO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES
CARTÓRIO DO CRIME
LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOS Nº 30/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. ELIAZER COSTA VIEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA MAGNAGO
DATA: 08/05/2008
NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E
POR DETERMINAÇÃO DO(A) MM. JUIZ (A)
INTIMO:
RÉU: ROMILDO MITROGIANNIS PEREIRA, VULGO “JUNINHO”
INTIMO: DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS, OAB/ES 6.852 E
WALACE MACEDO DA SILVA, OAB/ES 6.603
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
RÉU: WANDERSON GOMES, VULGO “CACIQUE”
INTIMO: DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR OAB/ES 8.839
RÉU: ADILSON PIRES DE MORAES E OUTROS (PROCESSO DA
REBELIÃO DO PRESÍDIO DE LINHARES)
INTIMO: DRS. LUIZ ALVES MACHADO, OAB/ES 4.530; DR. CARLOS
AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB/ES 9.730; DR. FABRICIO PERES
SALES, OAB/ES 11.288; DRA VANESSA MARIA BARROS GURGEL
ZANON, DR. JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS, DR. HERMES DE
ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7497; DR. PEDRO JADER DA COSTA
NASCIMENTO, OAB/ES 5203; DR. WALDO MAGNAGO, OAB/ES 6852;
DR. WILSON PIMENTAL OAB/ES 8478 E DR. JOSÉ BELARMINO DE
ANDRADE FILHO.
FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTEM A RESPEITO DA DISPENSA
DOS REUS CONSTITUINTES NAS PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS.
CARTA PRECATÓRIA Nº 030.08.001804-4
REF. 014050142364 DA 3ª CRIMINAL DE COLATINA
RÉU: JEFFERSON PACHECO DOS SANTOS
INTIMO: DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA OAB/ES 7.799
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE SUMARIO DE DEFESA A
REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2008 ÀS 12:30, NO FORUM DE
LINHARES-ES.
REF. 006070029050 DA COMARCA DE ARACRUZ
RÉU: ADAILSON ALVES PEREIRA
INTIMO: DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE SUMARIO DE ACUSAÇÃO A
LINHARES-ES.
REF. 04707000058-4 DA COMARCA DE SÃO MATEUS
RÉU: JOAO PEREIRA SANTOS
INTIMO: DR. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
LINHARES-ES.
REF. 022070001288 DA COMARCA DE IBIRAÇU
RÉU: JOSE ANTONIO MARTINS
INTIMO: DR. VALÉRIO ANTÔNIO MENDONÇA LOUREIRO
LINHARES-ES.
RÉU: JOHN ROSSI STINGNEL DOS SANTOS
INTIMO: DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES 6.852
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA
DE INTERROGATÓRIO
A
REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2008 ÀS 16:45, NO FORUM DE
LINHARES-ES.
RÉU: GILMAR LUIS NOGUEIRA GOMES
147
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
INTIMO: DR. OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8.839
LINHARES-ES.
RÉU: JOEL APOLONIO
INTIMO: DR. SALLES MAIA VIZA OAB/ES 3.312
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 146 A 150.
RÉU: JOSE CARLOS VIAL
INTIMO: DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO OAB/ES 7.745
Edição nº 3309
FINALIDADE:TOMAR
CIÊNCIA
DE
INTERROGATÓRIO
A
LINHARES-ES
RÉU: ANDRÉ MONTEIRO ROSA E OUTROS
INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB/ES 8.695
FINALIDADE:PARA DIZER SE DESISTE DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS, OU APRESENTAR NOVO ENDEREÇO NO PRAZO DE 5
DIAS.
MARIA DA PENHA MAGNAGO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********-
RÉU: DIRCEU ÁUREO NOLASCO PEREIRA E OUTROS
INTIMO: DR. RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO OAB/ES
10.096
FINALIDADE: PARA INDICAR ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS DE
DEFESA, SOB PENA DE SER ENTENDIDO COMO DESISTÊNCIA.
RÉU: CÉLIO DIAS DA SILVA
INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 116 A 120.
RÉU: GABRIEL BATISTA DANIEL
INTIMO: DR. ANTONIO J. DE MENDONÇA JUNIOR OAB/ES 11.860
RÉU: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA
INTIMO: DR. JARBAS F. G. GAMA OAB/ES 3.425
RÉU: LAERTE BONA VIEIRA
INTIMO: DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA OAB/ES 9.730
RÉU: RONALDO GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
INTIMO: DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI OAB/ES 5.245
FINALIDADE:PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.
RÉU: DOMINGOS CARLOS LEONEL E OUTROS
INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB/ES 8.965 E DR.
ELDO VALNEIDE VICHI OAB/ES 1.998
RÉU: RONALDO GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
INTIMO: DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI OAB/ES 5.245
RÉU: DEVAIR JESUS ALVES
INTIMO: DR. ANTONIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR OAB/ES
11.860
RÉU: JOSÉ CARLOS SALGADO
INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB/ES 8.695
RÉU: GUMERCINO DE SOUZA E OUTROS
INTIMO: DR. VALDECYR MARIA TREVEZAM OAB/ES 4.115
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES
LISTA 09/2008
JUÍZA DE DIREITO: DRª GISELE SOUZA DE OLIVERA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ LAURO HERZOG FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: LARISSA MOTA MARCHESI
ÍNDICE NOMINAL DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº
27/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.
MARCOS BRAZ DALLÓRTO
OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR
RODRIGO PANETO
MARIA APARECIDA LILA DASSIE
HERMES DE ALMEIDA NEVES
JAMILLY SCARPAT NEVES
JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES
WILSON PRATTI PIMENTEL
ANTÔNIO JOSÉ MENDONÇA JÚNIOR
MARNE SEARA BORGES JUNIOR
JOSEMAR DE DEUS JÚNIOR
PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 6005/07 (030.06.007794-5)
AUTOR: JOAQUIM DE MATOS SOEIRO
VÍTIMA: O ESTADO
ADVOGADO(A)(S):MARCOS BRAZ DALLÓRTO - OAB/ES 5.255.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE
2008, ÀS 16:00 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 333/08 (030.08.001561-0)
AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ MONTI
VÍTIMA: ANDREIA DAMARIO FELIPE
ADVOGADO(A)(S):OSWALDO AMBRÓSZIO JÚNIOR - OAB/ES 8.839.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 02 DE JULHO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 316/08 (030.07.008562-3)
AUTOR: CBF INSDUSTRIA DE GUSA SA E OUTROS
VÍTIMA: O ESTADO
ADVOGADO(A)(S): RODRIGO PANETO- OAB/ES 9.999 E DRª. MARIA
APARECIDA LILA DASSIE - OAB/ES 11.699.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 03 DE JUNHO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS.
AUTOR: WAGNER DO AMARAL BERGAMINI
VÍTIMA: MARCIA HELENA BOLZAN
ADVOGADO(A)(S): HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7497 E
DRª JAMILLY SCARPAT NEVES.
148
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À
2008, ÀS 08:30 HORAS.
AUTOR: MARCELO MARIANO PETRI
VÍTIMA: O ESTADO
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES - OAB/ES
12.938.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPAREDER À
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE
JUNHO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS.
AUTOR: MARIA APARECIDA FELIX GOMES
VÍTIMA: MARIA DAS DORES ROSSINI
ADVOGADO(A)(S): WILSON PRATTI PIMENTEL - OAB/ES 8458 E DR.
ANTÔNIO JOSÉ MENDONÇA JÚNIOR - OAB/ES 11.860.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À
2008, ÀS 10:00 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 149/06 ( 030.05.011326-2)
AUTOR: VINICIUS BORGES DA SILVA
VÍTIMA: O ESTADO
ADVOGADO(A)(S): MARNE SEARA BORGES JUNIOR - OAB/ES 8.302.
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO
DE 2008, ÀS 13:00 HORAS.
AUTOR: JORGE LUIZ DEMUNER JUNIOR
VÍTIMA: NORMA VIEGA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): MARCOS BRAZ DALLÓRTO - OAB/ES 5.255.
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE
JUNHO DE 2008, ÀS 15:30 HORAS.
AUTOR: HONORIO FRISSO
VÍTIMA: O ESTADO
ADVOGADO(A)(S): JOSEMAR DE DEUS JÚNIOR - OAB/ES 7934.
2008, ÀS 15:00 HORAS.
AUTOR: ADEMAR INOCENTE
VÍTIMA: O ESTADO
ADVOGADO(A)(S): PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO OAB/ES 5203.
FINALIDADE: INTIMAR DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
59 / 60, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO, COM FULCRO NO ART. 107, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO, C/C ART. 30 DA LEI 11.343/06, ANTE A PRESCRIÇÃO DA
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.
AUTOR: MARCIANO DAMASCENO
VÍTIMA: O ESTADO
ADVOGADO(A)(S): MARCOS BRAZ DALLÓRTO - OAB/ES 5.255.
FINALIDADE: INTIMAR DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
54 / 55,QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO, COM FULCRO NO ART. 107, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO, C/C ART. 30 DA LEI 11.343/06, ANTE A PRESCRIÇÃO DA
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.
LINHARES, 09 DE MAIO DE 2008.
LARISSA MOTA MARCHESI
CHEFE DE SECRETARIA
Edição nº 3309
COMARCA DE MARATAÍZES
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇAS
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 069.98.001471-1 (179)
EXEQÜENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: SÔNIA MARIA DA SILVA MACHADO, BALBINO
BRASIL PAZ, MOZAIR MOREIRA DE SOUZA
LOCAL: FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, SITO NA AV.
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES-ES.
HORÁRIO: 14:30 H (1ª E 2ª PRAÇAS)
1ª PRAÇA: 25/06/2008 - QUANDO O BEM SÓ SERÁ VENDIDO
OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DO LANCE MÍNIMO IGUAL AO
VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO.
2ª PRAÇA: 09/07/2008 - QUANDO O BEM SERÁ VENDIDO
OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DO MAIOR LANCE OFERECIDO,
RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL.
LANCES MÍNIMOS:
1º BEM: R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 216;
2º BEM: R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS),
CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 217;
DESCRIÇÃO DOS BENS:
1- “UMA CASA RESIDENCIAL URBANA, SITUADA NA RUA LÚCIA
NUNES, 60, BAIRRO CIDADE NOVA SEÇÃO QUEIMADA,
MARATAÍZES/ES, COM ÁREA DO IMÓVEL MEDINDO 240 M²
(REGISTRO DO CRI - MARATAÍZES/ES, NO LIVRO 02, MATRÍCULAS NºS
01.858; 01.857; 01.856), SENDO 438 M² DE ÁREA OCUPADA PELA
BENFEITORIA, DISTRIBUÍDOS EM TRÊS ANDARES, SENDO O
PRIMEIRO OCUPADO POR BANHEIRO INACABADO, SALA COM 3
AMBIENTES, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO; SEGUNDO PAVIMENTO:
03 QUARTOS, 02 BANHEIROS, HALL E VARANDA E UM TERRAÇO COM
01 QUARTO E BANHEIRO, COM PADRÃO CONSTRUTIVO MÉDIO
COMERCIAL, AVALIADO EM R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL
REAIS), CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO
CONSTANTE DOS AUTOS”;
2- “UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GOIÁS, 169, BAIRRO BELO
HORIZONTE OTIL, COM ÁREA DE 120 M², SENDO 12 METROS DE
FRENTE POR 10 METROS DE FUNDOS (REGISTRO DO CRI DE
MARATAÍZES/ES, NO LIVRO 02, MATRÍCULA 00.315), SENDO QUE A
CONSTRUÇÃO OCUPA 100% DA ÁREA DO TERRENO, DISTRIBUÍDO
EM DOIS PAVIMENTOS DE 120 M² CADA, TOTALIZANDO 240 M² COM
PADRÃO CONSTRUTIVO BAIXO COMERCIAL, AVALIADO EM R$
12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), CONFORME
LAUDO DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO CONSTANTE DOS AUTOS”;
PUBLICAÇÃO ESTA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
MARATAÍZES - ES, 15 DE ABRIL DE 2008.
LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
LEI ETC.
149
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
PROCESSO Nº 5.298/06 (038.06.003848-6)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: FABÍOLA SOARES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: DR. GECIMAR CARLOS NEVES LIMA - OAB/ES Nº
10.729.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS,
ATENDER E MANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA.
PROCESSO Nº 5.558/08 (038.08.000198-5)
RÉU: EDIONES DE SOUZA CAMILO, ERISON HAMMER, VALTAIR
BRAUN, CHARLES HOLZ E MARCOS LAURETT.
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO - OAB/ES Nº
10.595.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 04 (QUATRO) DE
SETEMBRO DE 2008, ÀS 12H 30MIN, A FIM DE SER PARTICIPAR DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO
(08) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E OITO (2008). EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.
EDIANE FERREIRA KALKE
CHEFE DE SECRETARIA
CARTÓRIO CRIMINAL
LEI ETC.
PROCESSO Nº 5.420/07 (038.07.003205-7)
RÉU: ANDRÉIA AMARAL SILVA
ADVOGADO: DR. ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES Nº 12.083.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.
PROCESSO Nº 5.424/07 (038.07.003207-3)
RÉU: ANDRESSA NERES COSTA.
ADVOGADO: DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES Nº 5.067.
CHEFE DE SECRETARIA
CARTÓRIO CRIMINAL
Edição nº 3309
LEI ETC.
PROCESSO Nº 5.427/07 (038.07.003211-5)
RÉU: GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: DR. ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES Nº 12.083.
PROCESSO Nº 4.695/04 (038.04.002517-3)
RÉU: ROGÉRIO MARQUES DA SILVA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO).
ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS BATISTA - OAB/ES Nº 7.406.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS,
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.
PROCESSO Nº 289/08 (038.08.001041-6)
RÉU: WANESSA ZAVAREZE SECHIM
ADVOGADOS: DR.ª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS OAB/ES 3.723.
NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 10:10
HORAS, A FIM DE ACOMPANHAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
ACOMPANHADA DA QUERELANTE, NO PROCESSO SUSO
REFERIDO.
PROCESSO Nº 288/08 (038.08.000763-6)
RÉU: WALTER DE PRÁ
ADVOGADOS: DR.ª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS OAB/ES 3.723.
NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 10
HORAS, A FIM DE ACOMPANHAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO
PROCESSO SUSO REFERIDO.
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE SÃO MATEUS
JUÍZO DE DIREITO
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES
LISTA N.º 075/2008
JUIZ DE DIREITO: DR.. ALCENIR JOSE DEMO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JUCELINO MAGNO QUARTEZANI
DUARTE
ADVOGADO : SERGIO MENEZES DOS SANTOS - OAB/ES 9373
PROCESSO : 04706003387-6 (097/06)
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE : KWE MOTOS LTDA.
REQUERIDO : ALEX SANDRO DE JESUS ARAUJO
FINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DE
RECOLHIMENTO Nº . 80083649 NO VALOR DE R$ 40,75 (QUARENTA
REAIS E SETENTA E CINCO REAIS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA.
ADVOGADO : EDUARDO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6674
PROCESSO : 04707000581-5 (17/07)
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : INSTITUTO VALE DO CRICARÉ -IVC
REQUERIDO : JUSCINÉLIA LIMA DUARTE BARBOSA ME
150
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
RECOLHIMENTO Nº . 80082689 NO VALOR DE R$ 12,60 (DOZE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS) E DA GUIA Nº . 80082690 NO VALOR DE R$ 13,86
(TREZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
FINALIDADE : INTIMAR A REQUERIDA PARA EFETUAR O
RECOLHIMENTO Nº . 80082876 NO VALOR DE R$ 25,20 (VINTE E CINCO
REAIS E VINTE CENTAVOS) E DA GUIA Nº . 80082877 NO VALOR DE R$
7,56 (SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
ADVOGADO : KLICIONY GUERINI BARCELLOS - OAB/ES 9886
EDSON ROSSETO LIMA FILHO - OAB/ES 11213
ERIKA ALBANO DE SOUZA - OAB/ES 10472
GEORGIA ARAUJO GOBBI - OAB/ES 10950
CECÍLIA ZANE SANTOS DA ROCHA - OAB/ES 10776
PROCESSO : 04707000104-6 (06/07)
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : B.V.FINANCEIRA S.A. C.F.I.
REQUERIDO : PABLO VITORIANO CALEGARI
RECOLHIMENTO Nº . 80083229 NO VALOR DE R$ 45,36 (QUARENTA E
CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA.
ADVOGADO : JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB/ES 3652
MARLAY PEREIRA DE AZEVEDO - OAB/ES 11977
ANSELMO TABOSA DELFINO - OAB/ES 6808
JOAO LUIZ CAETANO - OAB/ES 8629
PROCESSO : 04704001632-2 (104/88)
AÇÃO : PRESTAÇÃO DE CONTAS (FASE DE EXECUÇÃO)
REQUERENTE : ANTONIO DO CARMO
REQUERIDO : MANOEL SILVEIRA GOMES
FINALIDADE : INTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DAS
INFORMAÇÕES DO PERITO, ACOSTADA À FL. 412, QUE DECLAROU
ACEITAR O MUNUS E INDICOU COMO VALOR DE HONORÁRIOS
PERICIAIS A QUANTIA DE R$ 4150,00 (QUATRO MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS), INFORMANDO, AINDA, QUE A PERÍCIA SERÁ
REALIZADA POR DOIS PERITOS, SENDO UM ENGENHEIRO CIVIL.
ADVOGADO : BENEDITO DE SALES SOUZA - OAB/ES 7493
PROCESSO : 04704000065-6 (131/98)
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : PEDRO ELEMAR FIOROT
REQUERIDO : IMOBILIARIA CAJUAR LTDA.
RECOLHIMENTO Nº . 80083209 NO VALOR DE R$ 63,00 (SESSENTA E
TRÊS REAIS) E DA GUIA Nº . 80083210 NO VALOR DE R$ 13,86 (TREZE
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA.
ADVOGADO : ANTONIO D. COUTINHO - OAB/ES 5202
EDSON MUYLAERT BAPTISTA - OAB/ES 263-B
GETALVARO GOMES DA SILVA - OAB/ES 6701
HELIO A. C. GUEDES - OAB/ES 318-B
PROCESSO : 04704003961-3 (239/89)
AÇÃO : EMBARGOS À EXECUÇÃO
AGRAVANTE : MILTHOR DE ARAUJO FERNANDES
REQUERIDO : JOÃO NORBERTO BAPTISTA DE DEUS
FINALIDADE : INTIMAR AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FL. 187, VERSO, E 188 (“PROCEDA O SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA A AVALIAÇÃO DOS BENS CONSTRITADOS... DESIGNO, PARA
ALIENAÇÃO JUDICIAL, O PRIMEIRO LEILÃO PARA O DIA 28 / 06 /
2008, ÀS 14: 00 HORAS, E O SEGUNDO PARA O DIA 30 / 06 / 2008, ÀS 14:
00 HORAS...”). OUTROSSIM, INTIMAR AS PARTES DA CERTIDÃO DE FL.
190, VERSO, NOTICIANDO QUE NÃO PROCEDEU À AVALIAÇÃO DO
BEM DESCRITO, TENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO É
INSUFICIENTE PARA A SUA LOCALIZAÇÃO E NÃO FOI
ENCONTRADO O SR. JOÃO NOBERTO BAPTISTA DE DEUS DEVIDO O
MESMO NÃO RESIDIR MAIS NO LOCAL DESCRITO, DEVENDO
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM
DE DIREITO.
ADVOGADO : MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898
SILVANA GALAVOTTI - OAB/ES 12706
PROCESSO : 04706001719-2 (034/06)
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
REQUERIDO : FABIO JUNIOR TEIXEIRA
RECOLHIMENTO Nº . 80082643 NO VALOR DE R$ 83,16 (OITENTA E
TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA.
ADVOGADO : ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO - OAB/ES 9233
PROCESSO : 04704001465-7 (149/03)
AÇÃO : COBRANÇA (FASE DE EXECUÇÃO)
REQUERENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO - ECAD
REQUERIDO : RADIO DIFUSORA DE SÃO MATEUS LTDA.
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
AP N°. 047070057600 (349/07)
ACUSADO(A)S: ALEXSANDRO GOMES DE SOUZA
INCURSÃO: ART. 155 § 4º II CC ART. 69 AMBOS DO CP
CITAR E INTIMAR: ALEXSANDRO GOMES DE SOUZA,
NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO AOS 27/08/1988, FILHO DE
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA E ARLETE MARIA DE GOMES, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NO
DIA 11 DE JULHO DE 2008, ÀS 12H30MIN, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S), APRESENTAR(EM) DEFESA E SE VIR(EM)
PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, FICANDO INTIMADO DE
QUE, CASO NÃO COMPAREÇA E NEM CONSTITUA ADVOGADO
FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO(S) CITANDO(S).
SÃO MATEUS, 07 DE MAIO DE 2008.
JOÃO J HEMERLY
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
AP N°. 047070044046 (265/07)
ACUSADO(A)S: DIONE BARBOSA DO ROSÁRIO
INCURSÃO: ART. 157 § 2º I E II DO CP E ART. 1º DA LEI 2252/54
CITAR E INTIMAR: DIONE BARBOSA DO ROSÁRIO,
NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO AOS 03/11/1987, FILHO DE
BENEDITO BITENCOURT DO ROSÁRIO E MARIA DA CONCEIÃO
BARBOSA, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE
SÃO MATEUS, NO DIA 16 DE JULHO DE 2008, ÀS 12H30MIN, A FIM DE
SER INTERROGADO, APRESENTAR(EM) DEFESA E SE VIR(EM)
PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, FICANDO INTIMADO DE
151
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
QUE, CASO NÃO COMPAREÇA(M) E NEM CONSTITUA ADVOGADO
FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO(S) CITANDO(S).
REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO - FLAVIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS E OUTROS
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 09/07/2008, ÀS 13 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, FORUM "LEVINO CHACON".
DR. JOÃO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS
PROCESSO Nº 00208002251-6 - ALVARÁ
REQUERENTE - SONIA MARIA LAGEM
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 13 QUE
DEFERIU O PEDIDO.
JOÃO J HEMERLY
-**********-
ALEGRE/ES, 07 DE MAIO DE 2008.
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
RAFAEL CALMON RANGEL - JUIZ DE DIREITO
BEL. JOÃO J HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AÇÃO PENAL Nº 047070052890 (350/07)
ACUSADO: OSMAR FIGUEIREDO CLARINDO E OUTROS
ADVOGADOS: DRS. WINSTORUS DE PAULA ALVES E BENEDITO
DE SALES SOUZA
INTIMAR OS SENHORES ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIA A
REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JULHO DE 2008, ÀS 15H30MIN.
AÇÃO PENAL Nº 047070011565 (142/07)
ACUSADO: FERNANDO XAVIER MUCURI E OUTRO
ADVOGADA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS MOTTA MARTINS DIAS
INTIMAR AS SENHORA ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DE
SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NA QUAL FOI O
ACUSADO PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
121 § 2º IV CC ART. 29 E ART. 211 TODOS DO C. PENAL.
JOÃO J HEMERLY
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ALEGRE
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 19
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. ILTON LOUVEM
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
DR. ALCEU SILVEIRA
PROCESSO Nº 00208000812-7 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE - JACIRA FERNANDES CRAVINHO
INVENTARIADO - NILSON ANTONIO CRAVINHO
FINALIDADE - SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DE FL. 39.
PROCESSO Nº 00207002016-5 - REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO - FLAVIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS E OUTROS
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 09/07/2008, ÀS 13 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, FORUM "LEVINO CHACON".
DR. FLORINETE RIDOLPHI DE SOUZA
PROCESSO Nº 00207002016-5 - REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
COMARCA DE BAIXO GUANDU
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DR. ERALDO TREVIZANI
POMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO FERRAZ VOLPATO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
VIEIRA
ESCREVENTES JURAMENTADA: MARILZA ALVES DOS SANTOS E
TÂNIA MADEIRA NEVES
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
014/99
DA
FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DOS TERMOS
ABAIXO DESCRITOS:
DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
DRª NEYLENE FONSECA SOUZA
DRª ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHIMIDT
DR. ARNALDO LEMPKE
DR. RÕMULO PATRÍCIO DE ARRUDA
DR. RODRIGO BASSETI TARDIM
DR. JOSÉ RENATO COAN
DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA
AÇÃO PENAL: 007.05.000389-1
ACUSADO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR - OAB/ES - 7.805
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DEFESA
DATA: 20/05/2008
HORÁRIO: 13:30 HORAS
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO
GUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AÇÃO PENAL: 007.07.000923-3
ACUSADO: CHRISTIANO JOSE STINGUEL MACHADO
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR - OAB/ES - 7.805
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DATA: 20/05/2008
AÇÃO PENAL: 007.04.001932-0
ACUSADO: GRANITOS ZUCCHI LTDA.
ADVOGADA: DRª NEYLENE FONSECA SOUZA - OAB/ES - 14.181
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DATA: 14/05/2008
152
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA
DE
Edição nº 3309
BAIXO
AÇÃO PENAL: 007.07.001953-9
ACUSADO: LEANDRO USBERTI BOONE E OUTROS
ADVOGADA:
DRª
ALESSANDRA
FERREIRA
BERGER
SCHMIDT-OAB/ES 8.142
FINALIDADE: INTIMAR A DRª ALESSANDRA FERREIRA BERGER
SCHIMIDT, PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL, ALEGAÇÕES
FINAIS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
AÇÃO PENAL: 007.04.000372-0
ACUSADO: CLÁUDIO FERNANDES QUINTELA
ADVOGADO: DR. ARNALDO LEMPKE - OAB/ES - 5.699
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DEFESA
DATA: 20/05/2008
BEM COMO, PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE ESTÁ SENDO EXPEDIDA
CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE GOVERNADOR
VALDARES/MG, PARA PROCEDER A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
ARROLADA PELA ACUSAÇÃO.
CARTA PRECATÓRIA: 007.08.801184-1 - ORIUNDA DA COMARCA DE
AIMORÉS/MG
PROCESSO DE ORIGEM: 011.06.014466-1
ACUSADO: CARLOS MOIZES FERREIRAGOMES
ADVOGADO: DR. RÔMULO PATRÍCIO DE ARRUDA - OAB/MG 99.470
AUDIÊNCIA: INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA
DEFESA
DATA: 27/05/2008
CARTA PRECATÓRIA: 007.08.801247-6 - ORIUNDA DA JUSTIÇA
FEDERAL DE COLATINA/ES
PROCESSO DE ORIGEM: 2001.50.01.007365-6
ACUSADOS: ISAIAS CASSIANO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO: DR. RODRIGO BASSETTI TARDIM - OAB/ES - 12.177
DEFESA
DATA: 30/05/2008
CARTA PRECATÓRIA: 007.08.801180-9 - ORIUNDA DA COMARCA DE
ITAGUAÇU/ES
PROCESSO DE ORIGEM: 025.07.000637-1
ACUSADO: RÔMULO XAVIER
ADVOGADO: DR. JOSÉ RENATO COAN - OAB/ES - 7.469
ACUSAÇÃO
DATA: 27/05/2008
AÇÃO PENAL: 007.07.002905-8
ACUSADOS: MAHARISHI OTONI DE JESUS E OUTROS
ADVOGADO: DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA -OAB/ES 9.119
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, PARA
APRESENTAR NO PRAZO LEGAL, ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
BAIXO GUANDU/ES, 08 DE MAIO DE 2008.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIARIA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
JUIZADO DE DIREITO
"EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO”
PRAZO DE 20 DIAS
O EXM.º SR. DR. JEFFERSON ANTÔNIO
RODRIGUES BERNARDO, MM. JUIZ DE DIREITO
DA PRIMEIRA VARA DESTA COMARCA DE
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
FAZ SABER, A TODOS QUE DO PRESENTE EDITAL
TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O SR. EDIVAR
MATEUS DA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A
PARTILHAR, SOB O Nº 017.08.000767-1, NO QUAL É REQUERENTE A SR.ª
LUCY MOREIRA DA CONCEIÇÃO, FICANDO O MESMO CITADO DE
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA DO ART. 232,
IV E ART. 297, DO C.P.C, INDICANDO AS PROVAS A SEREM
PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, FICANDO AINDA, INTIMADO,
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO
DESGNADA PARA O DIA 17 DE JULHO DE 2008, ÀS 13 HORAS E 30
MINUTOS NO FÓRUM "DES. GUTERRES VALLE", SITO NA AV.
PRESIDENTE VARGAS, 586, CENTRO, NESTA COMARCA, DEVENDO
COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO. E, PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO ESTE
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NA FORMA DA
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA
DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE
(07) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008).
EU, ROWENA PONTES PIMENTEL, ESCREVENTE JURAMENTADA
SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, O DIGITEI E SUBSCREVO.
JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
JUIZ DE DIREITO
EGLL AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, CENTRO, DOMINGOS
MARTINS-ES
(27) 3268-1436
JUÍZADO DE DIREITO
A EXM.ª SR.ª DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS,
MM. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA
DESTA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, A TODOS QUE DO PRESENTE EDITAL
TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A SR.ª VALDENIRA
ROSA DONARDELLI BELLON, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO PROCESSAM-SE OS AUTOS DE GUARDA DE MENORES, SOB O
Nº 017.08.000727-5, NO QUAL SÃO REQUERENTES O SR. MOACIR
153
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
BELLON E A SRª. CAROLINA GRATIERE BELLON, FICANDO A
MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
NA FORMA DO ART. 232, IV E ART. 297, DO C.P.C, INDICANDO AS
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O
ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO ESTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO DA
IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E
OITO (2008). EU,ROWENA PONTES PIMENTEL, ESCREVENTE
JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, O DIGITEI E
SUBSCREVO.
MÔNICA DA SILVA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO
COMARCA DE ECOPORANGA
COMARCA DE ECOPORANGA
CARTÓRIO DA 1ª. VARA CÍVEL
LISTA Nº 11/08.
JUIZ DE DIREITO: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA.
ESCRIVÃO: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.
PROCESSO Nº 019080003833, AÇÃO DE COBRANÇA.
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO CÓRREGO DA LAJE - APRULI.
ADV: DR. WALDIR TONIATO, OABES 2902.
REQUERIDOS: INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS MIRACEMA LTDA. ME E
OUTROS.
ADV: NÃO CONSTA DOS AUTOS
INTIMO O PATRONO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
FINALIZADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53 QUE
SEGUE TRANSCRITO, EM PARTE: "... CITE-SE A PARTE REQUERIDA
PARA OFERECIMENTO DE RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, QUERENDO ..."
PROCESSO Nº 019050000611, AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
REQUERENTES: ANTÔNIO GOMES FIGUEIREDO E OUTROS.
ADVS: DRS. ARNALDO CALAZANS DE FREITAS, OABES 9609 E
WILIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296.
REQUERIDA: PREFEITURA MUNCIPAL DE ECOPORANGA ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
ADV: DR. WALDIR TONIATO, OABES 2902.
INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.
SEGUE TRANSCRITO: "... 1) AS PARTES FORAM REGULARMENTE
INTIMADAS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 298 DOS AUTOS,
PORÉM, MANTIVERAM-SE NO MAIS ABSOLUTO SILÊNCIO. ASSIM,
DIANTE DA INÉRCIA DAS PARTES LITIGANTES, REVOGO PARTE DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 263, DOS AUTOS, QUE DEFERIU A
PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL; 2) DESIGNO O DIA 03/06/2008, ÀS
15:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA NECESSÁRIA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; 3) PARA O ATO, INTIMEM-SE AS PARTES
E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS; 4) INTIMEM-SE, AINDA, AS
TESTEMUNHAS
PORVENTURA
ARROLADAS
PELAS
PARTES
LITIGANTES ..."
PROCESSO Nº 019070006275, AÇÃO ORDINÁRIA.
REQUERENTES: ANTÔNIO CLIMA DE ARAÚJO E SUA ESPOSA.
ADV: DRª CAMILA FREITAS SATLLER SCHEFFER, OABES 13512.
REQUERIDO: INSS.
PROCURADOR FEDERAL: DR. THIAGO COSTA BOLZANI, MAT.
1585132.
INTIMO A ADV. DOS REQUERENTES, ACIMA NOMINADA.
SEGUE TRANSCRITO EM PARTE: "... OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Edição nº 3309
E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAM IMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO
HÁ OUTRAS QUESTÕES PROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO
PELA QUAL DOU O FEITO POR SANEADO. FEITO ISSO, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/05/08,
ÀS 15:30 HORAS. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E
DOCUMENTAL ..."
PROCESSO Nº 019070005996, AÇÃO ORDINÁRIA.
REQUERENTE: EDSON GERALDO BENTO.
ADV: DRª CAMILA FREITAS SATLLER SCHEFFER, OABES 13512.
REQUERIDO: INSS.
1585132.
INTIMO A ADV. DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
SEGUE TRANSCRITO EM PARTE: "... OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAM IMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO
HÁ OUTRAS QUESTÕES PROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO
PELA QUAL DOU O FEITO POR SANEADO. FEITO ISSO, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/05/08,
ÀS 16:00 HORAS. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E
DOCUMENTAL ..."
PROCESSO Nº 019010000126 Nº . NOVO 019.06.000222-7 AÇÃO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDOS: MARIA DE FÁTIMA MODENESI FERRAZ, JOÃO
AROLDO CYPRIANO FERRAZ, JONES MADSON TELLES, SIRLENE
MUNIZ FERREIRA E CÂNDIDO, GILMAR ALVES FERREIRA, RUI DE
SOUSA ANDRADE, SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BONFIM, ELBERTO
GONÇALVES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO CARNEIRO, JOÃO
CARLOS MENDES, EUZÉLIA SANTOS ROSA E MUNICÍPIO DE
ECOPORANGA ES.
ADVS: DRS. MARIA DE FÁTIMA MODENESI FERRAZ, OABES 2363,
JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ, OABES 7429, JONES MADSON
TELLES, OABES 10797, RUI DE SOUSA ANDRADE, OABES 2172,
FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.
INTIMO OS ADVOGADOS ACIMA NOMINADOS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 847 QUE
SEGUE TRANSCRITO: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 13/08/08, ÀS 13:00 HORAS (CPC, ART. 331). INTIMEM-SE ..."
PROCESSO Nº 019080000714, EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
APENSO AO PROCESSO Nº 019.06.0010584.
EXCIPIENTE: BANDES.
ADV: DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, OABES 4623.
EXCEPTO: JAIRO BATISTA RODRIGUES.
ADV: DR. EDVAN FOSSE DA SILVA, OABES 12743.
INTIMO O PATRONO DO EXCEPTO, ACIMA NOMINADO.
SEGUE TRANSCRITO: "...INTIME-SE O ILUSTRE ADVOGADO DOS
EXCEPTOS (DOUTOR EDIVAN FOSSE DA SILVA), PARA ASSINAR A
RESPOSTA DE FLS. 24/25, DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA
DE DESENTRANHAMENTO DE TAL PEÇA..."
PROCESSO Nº 01906000934-7, EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO.
ADV: DR. THIAGO COELHO SARAIVA, OABES 5335.
EXECUTADO: DROGARIA CÂNDIDO LTDA. ME.
ADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
INTIMO O PATRONO DO EXEQUENTE, ACIMA NOMINADO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE
SEGUE TRANSCRITA: "...O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESPÍRITO SANTO AJUIZOU AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE
DROGARIA CÂNDIDO LTDA. ME, OBJETIVANDO A SATISFAÇÃO DO
DÉBITO NO VALOR DE R$ 1.623,20 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E
TRÊS RESIS E VINTE CENTAVOS). ÀS FLS. 20, O EXEQUENTE
PETICIONA A EXTINÇÃO DA AÇÃO, ANTE O PAGAMENTO DA
DÍVIDA PELO EXECUTADO. À LUZ DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, COM BASE NOS ARTS. 794, I E 795 DO CPC. CONDENO O
EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, FIEL AO DISPOSTO NO ART. 20,
154
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
§4º DO CPC, ARBITRO EQÜITATIVAMENTE EM 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA QUANTIA EXECUTADA ..."
PROCESSO Nº 01908000312-2, RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
REQUERENTE: DELZI DA SILVA SANTOS E OUTROS.
ADV: DR. VITOR LUCIO LIMA, OABES 8643.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
SEGUE TRANSCRITO: " INTIME-SE À PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS
DE SEU ILUSTRE ADVOGADO, PARA ATENDER A PROMOÇÃO
MINISTERIAL DE FLS. 14, DOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE SEU
MÉRITO, POR ABANDONO ..."
PROCESSO Nº 01906000066-8, FALÊNCIA.
REQUERENTE: NEVES BORLINI LTDA. ME.
ADV: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OABES 6608.
REQUERIDO: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS ME.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO.
PROCESSO Nº 01907000360-3, RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
REQUERENTE: JOAQUIM REINALDO DE OLIVEIRA.
ADV: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES 6531.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
INTIMO A PATRONA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 30/07/2008, ÀS 16:00, QUE SE REALIZARÁ NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, SITO NA AV. JORVALIM
JERÔNIMO DE SOUZA, 987, CENTRO, NESTA COMARCA.
PROCESSO Nº 01906000980-0, AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA E PEDRO COSTA
FILHO.
ADV: DR. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.
INTIMO O PATRONO DOS REQUERIDOS, ACIMA NOMINADO.
SEGUE TRANSCRITO: "...1- INTIMEM-SE AS PARTES LITIGANTES,
ATRAVÉS DE SEUS ILUSTRES ADVOGADOS(AS), PARA QUE
ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, NO PRAZO DE
CINCO(05) DIAS. 2- FEITO ISTO, À CONCLUSÃO PARA SER DESIGNADA
A NECESSÁRIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA FORMA DO ART.
331, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 8952/94. NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO,
SERÁ SANEADO O FEITO, COM A FIXAÇÃO DOS PONTOS
CONTROVERTIDOS, SE FOR O CASO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E
COGNIÇÃO JUDICIAL. CASO CONTRÁRIO SERÁ REALIZADO O
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (TRATANDO-SE DE MATÉRIA
UNICAMENTE DE DIREITO, SEM NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE
PROVAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO), NA
FORMA DO ART. 330, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ..."
PROCESSO Nº 01906000205-2, AÇÃO ORDINÁRIA.
REQUERENTE: LINDA CASSANI GON.
ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296.
REQUERIDO: INSS.
1585132.
INTIMO O PATRONO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
FINALIZADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 218
QUE SEGUE TRANSCRITO EM PARTE: "... MUITO EMBORA TENHA
HAVIDO SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DA VERBA
DEVIDA À REQUERENTE, VERIFICO QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS
INFORMAÇÕES SOBRE O DEPÓSITO DESTA, MAS TÃO SOMENTE
CONSTA O DEPÓSITO DA VERBA REFERENTE AOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, A QUAL JÁ FOI, INCLUSIVE, LEVANTADA (FLS.
207/209 E 213/215). AGUARDE-SE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 199
..."
Edição nº 3309
PROCESSO Nº 01902000487-5, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
REQUERENTE: NIVALDO MATOS.
ADV: DRª SUELIMAGNA DIAS DE MENDONÇA E SOUZA, OABES
8181.
REQUERIDO: CLAUCI COIMBRA DA SILVA.
ADV: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OABES 3600.
INTIMO A PATRONA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
SEGUE TRANSCRITO: "... TRATA-SE DE AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE
SENTENÇA POR ARTIGOS, QUE FOI JULGADA PROCEDENTE, SENDO
FIXADO EM R$ 3.000,00, O VALOR DOS LUCROS CESSANTES (DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 87/89), JÁ ACOBERTADA PELO MANTO DA
PRECLUSÃO. EM FLS. 98, FORAM PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS
INERENTE AO PRESENTE INCIDENTE, AO SEU TEMPO CONTADAS
EM FLS. 91, DOS AUTOS. À PARTE AUTORA INTIMADA DA DECISÃO
DE FLS. 87/89, QUEDOU-SE INERTE (CERTIDÃO DE FLS. 90), NADA
REQUERENDO. ASSIM, INTIME-SE À PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE
SUA ILUSTRE ADVOGADA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. EM NADA SENDO
REQUERIDO, NO PRAZO AQUI FIXADO, DETERMINO: A) REMETA-SE
O PRESENTE CADERNO PROCESSUAL À CONTADORIA DO JUÍZO,
PARA INCLUIR NO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA DE
FLS. 208, DO PROCESSO PRINCIPAL, EM APENSO(PROCESSO Nº .
019.07.000195-3), O VALOR DOS LUCROS CESSANTES AQUI APURADOS,
INCLUINDO-SE JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TAL COMO CONSTA DA PARTE
DISPOSITIVA DA RESPEITÁVEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS.
87/89; B)ATUALIZAÇÃO DO REFERIDO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE
FLS. 208, DO PROCESSO PRINCIPAL, EM APENSO, JÁ DEFASADO PELO
TEMPO (19/08/2004); C) FEITO ISSO, ARQUIVE-SE A PRESENTE AÇÃO,
COM AS CAUTELAS DA LEI, FEITAS AS ANOTAÇÕES DEVIDAS ..."
PROCESSO Nº 01906000145-0, BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.
ADV: DR. PACELLI ARRUDA COSTA, OABMG 94528 E OUTRO.
REQUERIDO: ERLANIO JARDIM DA SILVA.
FINALIZADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/49 QUE
SEGUE TRANSCRITA EM SUA PARTE DISPOSITIVA: "... ISTO POSTO, E
POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PETIÇÃO INICIAL,
TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, PARA
CONSOLIDAR A POSSE E PROPRIEDADE PLENA E EXCLUSIVA DO
VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL NAS MÃOS DA PARTE AUTORA.
CONDENO A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS RESIDUAIS, REEMBOLSO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
PRÉVIAS PELA PARTE AUTORA QUANDO DO AJUIZAMENTO DA
PRESENTE AÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE, FIEL ÀS
DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 20, §4º DO CPC, ARBITRO
EQUITATIVAMENTE EM R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), ATÉ
MESMO PORQUE SEQUER HOUVE LIDE RESISTIDA. AS CUSTAS EM
DEVOLUÇÃO SERÃO CORRIGIDAS MONETARIAMENTE DESDE O
DESEMBOLSO. OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, A PARTIR DA
DISTRIBUIÇÃO, A TEOR DA SÚMULA 14 DO STJ; NESTES TERMOS,
JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, A
FORMA DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO E PAGAS AS EVENTUAIS
CUSTAS RESIDUAIS, AO ARQUIVO, COM AS CAUTELAS DE LEI, FEITAS
ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS ..."
PROCESSO Nº 01907001401-4, NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA.
REQUERENTE: LEILA SOLANGE BAÊTA.
ADV: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA, OABES 8014.
REQUERIDO: SEBASTIÃO LIMA DE OLIVIERA.
ADVS: DRS. ALTAIR CARLOS GOMES, OABES 2111 E OUTROS.
INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.
FINALIZADE: PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
PROCESSO Nº 019000000186, EMBARGOS À EXECUÇÃO, APENSO AO
PROCESSO Nº 01999000148.
EMBARGANTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA PRINCESA
DO NORTE LTDA. ME.
155
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
ADV: DR. ALTAMIR MORAIS FILHO, OABES 5383.
EMBARGADO: BANDES S/A.
ADV: DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA, OABES 225-A E
OUTRO.
INTIMO O PATRONO DO EMBARGANTE, ACIMA NOMINADO.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE LEI, DEPOSITAR O RESTANTE
DOS HONORÁRIOS DO PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 176.
PROCESSO Nº 019.02.0000089
REQUERENTES: RAMIRO COSTA OLIVEIRA E VALDINA DE SANTANA
OLIVEIRA.
ADV: DRª SUELIMAGNA DIAS MENDONÇA E SOUZA, OABES 8181.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE NILSON SEBASTIÃO BITTI E ESMERALDA
SANTO BITTI.
ADV: DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OABES 7653.
INTIMO OS PATRONOS ACIMA NOMINADOS.
FINALIZADE: PARA CIÊNCIA DE QUE O PERITO NOMEADO PELO
JUÍZO, SR. JOSÉ LUIZ MENDES, COMPARECEU PERANTE ESTA
SERVENTIA E INDICOU O DIA 05/05/08, ÀS 9:00 HORAS, PARA O
INÍCIO DOS TRABALHOS DE PERÍCIA.
PROCESSO Nº 019.08.0005309, MANDADO DE SEGURANÇA.
REQUERENTE: REGINALDO PEREIRA SILVA E OUTRO.
ADV: DR. AGENÁRIO GOMES FILHO, OABES 3740.
REQUERIDO: MARIA IOLETE DE CUNHA CASTRO E MARIA FERREIRA
DE MATOS.
INTIMO O PATRONO DOS REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
QUE SEGUE TRANSCRITO: "...1. PRELIMINARMENTE, DEFIRO AS
BENESSES DA ASSISTÊNCIA GRATUITA REQUERIDA NA PEÇA
EMBRIONÁRIA; 2. DE INÍCIO, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE
COATORA PARA APRESENTAR AS SUAS INFORMAÇÕES, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS; 3. AO DEPOIS, À CONCLUSÃO PARA EXAME DO
PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR..."
PROCESSO Nº 019.07.000566-5, AÇÃO DECLARATÓRIA.
REQUERENTE: UILTON FRANCISCO DA SILVA.
ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296.
REQUERIDO: INSS.
PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI,
MATRÍCULA 1553129.
FINALIZADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 39 QUE
TRANSCRITA: "... DIANTE DO FATO DE AS CIRCUNSTÂNCIAS DESTA
CAUSA EVIDENCIAREM A IMPROBABILIDADE DE OBTENÇÃO DE
TRANSAÇÃO (L. 8.213/91, ART. 132, CAPUT), VALHO-ME DO
PERMISSIVO INSERTO NO §3º DO ART. 331 DO CPC E PASSO A SANEAR
O PROCESSO EM CARTÓRIO E ORDENAR A PRODUÇÃO DA PROVA.
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ESTÃO
PRESENTES. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕES PROCESSUAIS PASSÍVEIS
DE ANÁLISE MOTIVO PELO QUAL DOU O FEITO POR SANEADO.
ENQUANTO NESTE MUNICÍPIO NÃO HOUVER DISPONIBILIDADE DE
PESSOAS CAPACITADAS A AFERIR A SITUAÇÃO FINACEIRA DOS
SEGURADOS PARA OS FINS DE ART. 20, § 3º DA L. 8.742/93, HAVERÁ
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA A COMPROVAÇÃO DE TAL CIRCUNSTÂNCIA, DE
MODO QUE DEFIRO A PRODUÇÃO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO
AUTOR, PROVA TESTEMUNHAL E PROVA PERICIAL, NOMEANDO O
DR. JOÃO ROBERTO DAL COL, MÉDICO EM ECOPORANGA, PARA
FUNCIONAR COMO PERITO, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA
DIZER SE ACEITA O ENCARGO E, EM CASO POSITIVO, INDICAR A
DATA E LOCAL DESIGNADOS PARA TER INÍCIO A PRODUÇÃO DA
PROVA. FEITO ISSO, INTIME-SE AS PARTES, PARA, EM QUERENDO,
INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAR QUESITOS.
APROVEITO O ENSEJO PARA FIXAR O PRAZO DE 30 DIAS PARA
ENTREGA DO LAUDO, CONTADOS A PARTIR DA RETIRADA DOS
AUTOS PELO SR. PERITO. COM A APRESENTAÇÃO, INTIME-SE AS
PARTES DA JUNTADA DO LAUDO, NA FORMA DO ART. 433, §ÚNICO
DO CPC, PARA, EM QUERENDO, SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10
DIAS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO..."
Edição nº 3309
PROCESSO Nº 019.01.0000025, AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: CM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA..
ADVS: DRS. ELIAS TAVARES, OABES 10705 E OUTRO.
REQUERIDO: LUCIMAR ALVES PEREIRA DE CARVALHO.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI.
QUE TRANSCRITO EM PARTE: "... DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 75/76.
CONSEQUENTEMENTE, DESIGNO OS DIAS 15/07/08 E 29/07/08, ÀS
13:30 HORAS, PARA A 1ª E 2ª "PRAÇAS", RESPECITIVAMENTE. SE
PORVENTURA OS BENS NÃO ALCANÇAREM LANÇO SUPERIOR À
AVALIAÇÃO, SERÁ REALZIADA SUA ALIENAÇÃO EM PRAÇA-LEILÃO,
A QUEM OFERTARMAIOR LANÇO, DESDE QUE NÃO SEJA A PREÇO
VIL ..." 2) EXPEÇA-SE EDITAIS ..."
INTIMO AINDA OS PATRONOS DO EXEQUENTE ACIMA NOMINADOS
PARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBEREM O
EDITAL PARA PROMOVER SUA PUBLICAÇÃO E COMPROVÁ-LA NOS
AUTOS.
PROCESSO Nº 019.95.0000325, EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROCURADOR DO ESTADO: DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,
OABES 5238.
EXECUTADO: MERCEARIA CHEGAMAIS LTDA. E SEUS SÓCIOS.
ADV: DR. AGENÁRIO GOMES FILHO, OABES 3740.
INTIMO O PATRONO DO EXECUTADO, ACIMA NOMINADO.
FINALIZADE: PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR O
COMPROVANTE DE DEPÓSITO RELATIVO AO PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS EM FAVOR
DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROCESSO Nº 019.04.0009706, AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: LUZENI TEIXEIRA DE SOUZA PEIXOTO.
ADV: DR. CLEMENTE DE OLIVEIRA FILHO, OABES 3600.
REQUERIDA: MARIA ESPERANÇA PEREIRA.
INTIMO O PATRONO DA REQUERIDA, ACIMA NOMINADO.
FINALIZADE: PARA NO PRAZO DE LEI, EFEUTAR O PAGAMENTO DA
TAXA DE DESARQUIVAMENTO REFERENTE AOS AUTOS ACIMA
MENCIONADOS.
JEC - PROCESSO Nº 019.07.000959-2, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: ANTONIO OVIDIO DE SERQUEIRA.
REQUERIDO: JOALHEIRIA PRIMO OTICA E MAGAZINE LTDA..
INTIMO O PATRONO DO REQUERIDO, ACIMA NOMINADO.
FINALIZADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/33
QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA PARTE DISPOSITIVA: "... ANTE O
EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA
PREFACIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO AUTOR, A TÍTULO DE DANOS MORAIS,
INCIDINDO OS JUROS MORATÓRIOS DESDE A INSCRIÇÃO DO SEU
NOME NA SPC E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESDE A CITAÇÃO
INICIAL. NESTES TERMOS, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM
RESOLUÇÃO DO SEU MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 55
DA LEI 9.099/95..."
ECOPORANGA, 05 DE MAIO DE 2008.
JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE
ESCRIVÃO
COMARCA DE IÚNA
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
156
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
EDITAL
O DOUTOR RONEY GUERRA DUQUE, JUIZ
SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DE
PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DO
PROCESSO N.º 028080000137 DE INTERDIÇÃO REQUERIDO POR
REGINA MARIA DE ANDRADE SOUZA CONTRA MARIA DA PENHA
ANDRADE NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO
DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA
PROFERIDA ÀS FLS. 17/18 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA
EM SUA PARTE FINAL: "... ISTO POSTO E DE TUDO DOS AUTOS
CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A
INTERDIÇÃO DE MARIA DA PENHA ANDRADE, DEVIDAMENTE
QUALIFICADA NOS AUTOS, DECLARANDO INCLUSIVE INCAPAZ
PARA REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS,
NOMEANDO A REQUERENTE COMO CURADORA. DOU A
PRESENTE POR LIDA E PUBLICADA NESTA OPORTUNIDADE,
DEVENDO O CARTÓRIO REGISTRAR E OBSERVAR O ART. 1184 DO
CPC (PUBLICAÇÃO POR TRÊS VEZES NO DJ). LAVRA-SE O TERMO DE
CURATELA E AS DEMAIS FORMALIDADES LEGAIS. NADA MAIS
HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADO. DO QUE PARA CONSTAR,
LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. (AS) RONEY GUERRA DUQUE – JUIZ
SUBSTITUTO."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DOIS MIL E OITO (17.04.2008). EU, ______, LUÍS TOMÉ
SILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, ___, JOAN'ALICE AMARAL
HIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR
DETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E
006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO
ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
EDITAL
ALONSO DOS SANTOS BRAGA CONTRA ALDA DOS SANTOS BRAGA
NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A)
ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA
ÀS FLS. 23/25 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA
PARTE FINAL: "... ISTO POSTO E DE TUDO DOS AUTOS CONSTA,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO
DE ALDA DOS SANTOS BRAGA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS
AUTOS, DECLARANDO INCLUSIVE INCAPAZ PARA REGER A SUA
PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS, NOMEANDO O REQUERENTE
ALONSO DOS SANTOS BRAGA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO
Edição nº 3309
COMO CURADOR. DOU A PRESENTE POR LIDA E PUBLICADA NESTA
OPORTUNIDADE, DEVENDO O CARTÓRIO REGISTRAR E OBSERVAR
O ART. 1184 DO CPC (PUBLICAÇÃO POR TRÊS VEZES NO DJ).
LAVRA-SE O TERMO DE CURATELA E AS DEMAIS FORMALIDADES
LEGAIS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADO. DO QUE
PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. (AS) RONEY GUERRA
DUQUE – JUIZ SUBSTITUTO."
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE
ES.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
EDITAL
EDNA DE SOUZA CONTRA NAZIR PIRES DE SOUZA NO(A) QUAL
FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 13/14 DOS
AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: "... ISTO
POSTO E DE TUDO DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE NAZIR PIRES DE
SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, DECLARANDO
INCLUSIVE INCAPAZ PARA REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR
SEUS BENS, NOMEANDO A REQUERENTE, DEVIDAMENTE
QUALIFICADA COMO CURADORA. DOU A PRESENTE POR LIDA E
PUBLICADA NESTA OPORTUNIDADE, DEVENDO O CARTÓRIO
REGISTRAR E OBSERVAR O ART. 1184 DO CPC (PUBLICAÇÃO POR
TRÊS VEZES NO DJ). LAVRA-SE O TERMO DE CURATELA E AS DEMAIS
FORMALIDADES LEGAIS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR
ENCERRADO. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO
QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
(AS) RONEY GUERRA DUQUE – JUIZ SUBSTITUTO."
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
ES.
Segunda-Feira
157
12 de Maio de 2008
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Edição nº 3309
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
JUÍZA DE DIREITO: DRª REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANA CRISTINA DA FONSECA E
OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA.
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1.216 DO CPC.
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
O DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA
BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
INTIMO
DR. ELOILSON TADEU COLOMBI OAB/ES 4096
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC. Nº 7902/05 (045.05.001.735-4)
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL
REQUERIDO: ELOILSON TADEU COLOMBI
PARA, MANIFESTAR NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 60/69,
TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE FLS. 72 FORA DEFERIDO.
SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 07 DE MAIO DE 2008
ANA PAULA FARIAS DE SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
JUÍZA DE DIREITO: DRA REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA CRISTINA FONSECA E
OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA FARIAS DE SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA
DE MENOR Nº 057.08.000134-0, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTES
CIRO PAULINO MOREIRA E MARIA ANTÔNIA WRUBLEWSKI
MOREIRA, PELA QUAL REQUEREM A GUARDA DA MENOR
A.E.W.M.L., FILHA DE MARCOS ANTÔNIO LEMOS E DE SILVANA
WRUBLEWSKI MOREIRA LEMOS. E, COMO CONSTA DOS REFERIDOS
AUTOS, QUE O GENITOR DA REFERIDA INFANTE, MARCOS
ANTÔNIO LEMOS, BRASILEIRO, FILHO DE WALDEMAR LEMOS DA
LUZ E DE ENEDINA MARIA LEMOS, ENCONTRA-SE ATUALMENTE
EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,
DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, PARA
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O
TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL, FICANDO ADVERTIDO QUE, CASO NÃO
OFEREÇA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A
SUA REVELIA E REPUTADOS VERDADEIROS O FATOS ALEGADOS NA
PETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA PODE SER OBTIDA NO CARTÓRIO DO
TERCEIRO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA-ES, COM O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, ATÉ FINAL JULGAMENTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
REQUERIDO E DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE
SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM.
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
ÁGUIA BRANCA, 25 DE ABRIL DE 2008.
INTIMO
DR. FABIO BARRETO OAB/ES 12439
PROC. Nº 8.072/06 (045.06.001.151-2) - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: SILVANO BRUNI DE ARAÚJO
REQUERIDO: LUIZ FERNANDES CASSARO
PARA, COMPARECER NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE
ÁGUIA BRANCA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2008, ONDE HAVERÁ
AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ADALTO GALDINO DE
ÁVILA.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 08 DE MAIO DE 2008.
ANA PAULA FARIAS DE FARIAS
ESCRIVÃ SUBSITTUTA
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
AUT. PELO ART. 128, DO CÓDIGO DE NORMAS
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES-ES
EDITAL DE LEILÃO ÚNICO
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES,
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALFREDO
CHAVES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ LEVADO À
ARREMATAÇÃO EM LEILÃO ÚNICO, PELO MAIOR LANCE, NOS
TERMOS DO ART. 22 DA LEI 6.830/80, O BEM PENHORADO, ABAIXO
DESCRITO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003.02.0003533 – AÇÃO DE
158
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE É EXEQÜENTE O O INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA E EXECUTADO ANTONIO GUINHONI,
OBEDECENDO O SEGUINTE DATA E HORÁRIO:
DATA: 29/05/2008
HORÁRIO: 14 HORAS
LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DESEMBARGADOR
MADEIRA DE FREITAS" SITO NA PRAÇA COLOMBO GUARDIA,
ALFREDO CHAVES (ES).
DESCRIÇÃO DO BEM : UM LOTE LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL
DOS IMIGRANTES, DE Nº 04 NA QUADRA "E" DO LOTEAMENTO
PORTAL DOS IMIGRANTES, NESTA CIDADE DE ALFREDO CHAVES,
CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA GÊNOVA, PELOS
FUNDOS COM O LOTE Nº 18 E PELOS LADOS COM OS LOTES 03 E 05,
MEDINDO 300 (TREZENTOS) METROS, REGISTRADO SOB O Nº 2.700,
ÀS FLS. 120, LIVRO 2-C, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DESTA
COMARCA, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
O BEM ACIMA DESCRITO ENCONTRA-SE DEPOSITADO EM MÃOS DO
PROPRIO EXECUTADO, CONFORME AUTO DE PENHORA E
DEPÓSITO DE FLS. 13.
INTERESSADOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ES E AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM "MADEIRA DE FREITAS".
ALFREDO CHAVES, 06 DE MAIO DE 2008.
FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES-ES
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2008
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADO
INFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA
OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DA LEI, A SABER
ADVOGADO: DRª JORGINA ILDA DEL PUPO – OAB/ES 5.009
PROCESSO: 003080000049
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE:LAERTE JOSÉ VOLPONI
REQUERIDO: (VIVO) – TELEST CELULAR S/A
FINALIDADE: FICA A ILUSTRE ADVOGADA INTIMADA PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR DOS EMBARGOS ÀS FLS.
63/64.
ADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPO – OAB/ES 5.009
PROCESSO: 003070008515
AÇÃO: RESSARCIMENTOS DE DANOS
REQUERENTE: KATIA VOLPONI NASCIMENTO
REQUERIDO: BANESTES S/A AG ALDREDO CHAVES
FINALIDADE: FICA A DOUTA ADVOGADA INTIMADA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 23/26: “JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, PARA
CONDENAR O RÉU A PAGAR AO AUTOR R$ 800,00 (OITOCENTOS
REAIS), BEM COMO A DIFERENÇA POR DANO MATERIAL DE R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS) NUM TOTAL DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM
REAIS). CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS
LEGAIS DESDE A DATA DA CITAÇÃO”.
Edição nº 3309
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA.
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2008.
INFRA-NOMINADO, INTIMADO PARA A FINALIDADE ABAIXO.
DR. THIAGO COELHO SARAIVA - OAB/ES 10.081
EXECUÇÃO FISCAL - Nº 003070008671
EXEQUENTE: CREA
EXECUTADO: DROGARIA LUAN LTDA. - ME
FINALIDADE: INTIMADA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 INFORMANDO
QUE NÃO HOUVE SALDO POSITIVO PARA O BLOQUEIO DE ATIVOS
FINANCEIROS EM CONTA CORRENTE.
DR. EVANDRO LUIZ CARDOSO - OAB/ES 6869
AÇÃO DE SEPARAÇÃO - 003070000918
REQUERENTE: SANDRO ROBERTO DE PAULA
REQUERIDA: LETÍCIA EMANOELI PERUGGIA DE PAULA
FINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 35, PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
DRª SANDRA MARISA MADGNAGO - OAB/ES 2908
DR. VINICIUS JOSÉ LOPRES COUTINHO-OAB/ES 4944
DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692
DRª LILIAN GLÁUCIA HERCHANI - OAB/ES 9724
AÇÃO DE INVENTÁRIO - Nº 003030009074
REQUERENTES: JACI ALVES GALLINA E OUTROS
REQUERIDOS: GENTIL ALVES E OUTRO
FINALIDADE:INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 223Vº:
“A MATÉRIA, COMO BEM DECIDIDA PELO MM. JUIZ DR. LUIZ
FERNANDO MARQUES, É TORMENTOSA E DEVE SER DIRIMIDA EM
PROCEDIMENTO PRÓPRIO PELAS VIAS ORDINÁRIAS EM SÇÃO
ADEQUADA. ATÉ LÁ, FICA SUSPENSO O ANDAMENTO DO PRESENTE
PROCEDIMENTO. HÁ DENÚNCIA, INCLUSIVE, DE FALSIDADE DE
DOCUMENTOS PELO QUE, DETERMINO SEJA DADO VISTAS AO
R..M.P. INT-SE.EM 21.11.07.
APÓS VISTA AO M.P. - NOVO DESPACHO, ÀS FLS. 225Vº: “SUSPENDO O
ANDAMENTO DO FEITO COMO JÁ DECIDIDO ANTERIORMENTE. EM
03.03.2008”
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - EXECUÇÃO SENTENÇA
PARTES: OMAR P. DE MELO X MARIA CURITIBA
FINALIDADE: INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 144Vº,
SUSPENDENDO POR ORA A PERÍCIA DETERMINADA BEM COMO
PARA FALAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 135/138.
ALVARÁ JUDICIAL - 003080000338
FINALIDADE: INTIMADA DA RESPOSTA DO OFÍCIO DO SICOOB PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. ORLANDO BERGAMINI - OAB/ES 3079
AÇÃO DE INVENTÁRIO - 003040003406
INVENTARIANTE: ZENAIDE RISSI LOCATELLI
FINALIDADE: INTIMADO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS
COMPLEMENTARES Nº 908028586, NO VALOR DE R$ 945,73, CUJAS
PODERÃO SER IMPRESSAS ON-LINE
JOSÉ CARLOS COSTA
JOSÉ CARLOS COSTA
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
08 DE MAIO DE 2008
JUÍZA DE DIREITO: DR. KLEBER ALCURI JÚNIOR
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 002/2008
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA.
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2008.
EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO DA COORDENADORIA
DO JUIZADO ESPECIAIS E AINDA EM CUMPRIMENTO A
COMANDO SENTENCIAL, FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS
RESPECTIVOS ADVOGADOS (SE HOUVEREM), PARA TOMAR (EM)
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, PROFERIDA NOS
AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO, SE ASSIM
DESEJAREM, APRESENTAREM RECURSO NO PRAZO DE LEI.
RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
INFRA-NOMINADO, INTIMADO PARA A FINALIDADE ABAIXO.
DRª. HELGA REZENDE TAVARES - OAB/ES 13650
DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2155
EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA - Nº 003070004589
EXEQUENTE: NANUBIA APARECIDA ALVES NUNES ROSA
EXECUTADO: ALEXSANDRO CORREIA
FINALIDADE: INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 08.07.2008, ÀS 16 HORAS.
DRª. HELGA REZENDE TAVARES - OAB/ES 13650
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL-003070005453
REPRESENTADO: B.V.M.
FINALIDADE: INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INST. E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 08.07.2008, ÀS 15 HORAS, DEVENDO TRAZER
AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, TAL COMO REQUERIDO NA DEFESA
PRÉVIA DE FLS. 38/39.
DR. JOSÉ CARLOS GOMES - OAB/ES 3117
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - 003080003464
REQUERENTE: ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA COELHO
REQUERIDA: NATALIA NATALI COELHO E OUTRA
FINALIDADE: INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01.07.2008, ÀS
14:30 HORAS.
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 060.06.000763-4
REQUERENTE: CLEIA CONFECÇÕES LTDA. - ME/MEE
REQUERIDA: JOSIANE DA SILVA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO CONSTA NOS AUTOS
REQUERIDA: SÔNIA MARIA OLIVEIRA
REQUERIDA: LORENA CANTARIM FARIA
REQUERIDA: CONCEIÇÃO EVARISTO
REQUERENTE: G. G. ANTONELI - ME/MEE (PECHINCHA)
REQUERIDA: LEANDRO PEÇANHA DA SILVA
REQUERIDA: ROSA APARECIDA DA SILVA BENTO
DR. JOSÉ CARLOS GOMES - OAB/ES 3117
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - 003080003472
REQUERENTE: ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA COELHO
REQUERIDA: JOCELINA NATALI DE ATAÍDE
FINALIDADE: INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 01.07.2008, ÀS 14:30 HORAS.
REQUERENTE: MOLON MOTOS
REQUERIDA: SILAS FELIX
DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197-B
DR. PAULO ROBERTO DALMOLIN - OAB/RJ 136.814
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - 003040003190
REQUERENTE: REGINALDO JOSÉ FERREIRA
REQUERIDO: MAGNÓLIA MARIA TONANI FREIRE
FINALIDADE: INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O
DIA 05.08.2008, ÀS 14 HORAS, NO FÓRUM DE ALFREDO CHAVES.
REQUERIDA: FABIANA DA SILVA
REQUERENTE: ERACIMO PEREIRA NETTO
REQUERIDA: VANDERLEI REFRIGERAÇÃO
JOSÉ CARLOS COSTA
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA CRISTOVAM
REQUERIDA: ANDREIA MARQUES
RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
Segunda-Feira
160
12 de Maio de 2008
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. MAXON WANDER MONTEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LÉLIO MARCARINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADEMAR JOSÉ LUCCHI
INTIMO
DRª. MARIA REGINA COUTO ULIANA, OAB-ES 8.817
CARTA PRECATÓRIA N.º 009.08.000359-4 (PN 2007.50.52.000242-0)
DEPRECANTE: VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS-ES. AUTOR: LEIDE
MARIA FAZOLO
DEPRECADO: ESTE JUÍZO. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
DA: AUDÊNCIA DIA 20-05-2008 ÀS 15:30 HORAS PARA INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA ALTÉRIO BONFANTE E OUTROS
DR. THIAGO COELHO SARAIVA, OAB-ES 10.081
AÇÃO INDENIZATÓRIA N.º 009.05.001157-7
REQUERENTE: VANIA MARÇAL CRISTO
REQUERIDO: COSER LABORATÓRIO E ANÁLISE CLÍNICAS
DO: DESPACHO DE FLS. 491Vº QUE RECEBEU O RECURSO ADESIVO;
DEVENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO REFERIDO RECURSO
NO PRAZO LEGAL.
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653
DR. ELVIS CUNHA FARIAS, OAB-ES 10.306
DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB-ES 5.524
DRª. BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS, OAB-ES 7.785
REQUERENTE: GISELE AMARAL DA CRUZ
REQUERIDO: ETHEVALDO ROGERIO DE ALMEIDA E OUTROS
DA: DECISÃO DE FLS. 212/213 QUE FIXOU COMO PONTOS
CONTROVERTIDOS: A CULPA PELO ACIDENTE; O QUANTUM
INDENIZATÓRIO, ABRANGENDO DANOS MORAIS, MATERIAIS,
ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES, BEM COMO, O DESCONTO DO
VALOR JÁ RECEBIDO DO DPVAT; A COBERTURA DO SEGURO PELOS
DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DEFERIU AS PROVAS PLEITEADAS.
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
19 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS.
DR. KLICIONY GUERINI BARCELOS, OAB-ES 9.886
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA, OAB-ES 9.890
DR. GILVAN LUIS DA SILVA, OAB-ES 10.330
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.º 009.05.000337-6
REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO DE JESUS
DO: DESPACHO DE FLS. 108V.º DO TEOR SEGUINTE: CIÊNCIA AO
AUTOR DA PETIÇÃO DE FLS. 108 PARA PROMOVER OS ATOS
NECESSÁRIOS COM A FINALIDADE DE CITAR OS RÉUS. PRAZO 30
DIAS.
DR. SAMUEL DA ROCHA VERLY, OAB-ES 6.504
DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB-ES 4.324
AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 009.07.000969-2
REQUERENTE: MARTA SANTOS PEREIRA TELAU
REQUERIDO: HSBC - BANK DO BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO E
OUTRO
DA: DECISÃO DE FLS. 188/191 QUE AFASTOU AS PRELIMINARES;
AFASTOU A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO, POSTO QUE
VÁLIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS; FIXOU COMO PONTOS
CONTROVERTIDOS A PROVA DO DANO, O NEXO DE CAUSALIDADE
E RESPONSABILIDADE DOS DANOS APONTADOS NA INICIAL.
DEFERIU AS PROVAS PLEITEADAS. DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2008, ÀS
14:00 HORAS.
Edição nº 3309
DRª. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS, OAB-ES 3.723
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL N.º 009.01.000032-2
EXEQUENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA
EXECUTADO: PEDRO SANTINO SCARPI PASSEBON
DA: SENTENÇA DE FLS. 167; QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO,
COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. CUSTAS PELO EXECUTADO.
AÇÃO DE COBRANÇA N.º 009.05.000945-6
REQUERENTE: MARIA CAMILA MENDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
PARA: DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.
DRª. JACQUELINE DONÁTILA FERREIRA DEMO, OAB-ES 9.633
AÇÃO DE EXECUÇÃO N.º 009.99.000042-4, N.º ATUAL 009.05.000356-6
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: SÉRGIO ZUCOLOTO
DO: DESPACHO DE FLS. 76 DO TEOR SEGUINTE: "EXECUTADO EM 10
DIAS"
DR. SAMUEL DA ROCHA VERLY, OAB-ES 6.504
DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB-ES 5.242
DR. DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO, OAB-ES 11.625
AÇÃO COBRANÇA N.º 009.07.001199-5
REQUERENTE: RENIVALDO FERREIRA FRANÇA
DA: DECISÃO DE FLS. 74/75 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DEU NOVA REDAÇÃO À
PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA DE FLS. 54/58 QUE PASSA A TER
O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO E DEMAIS ELEMENTOS
CONTIDOS NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E
CONDENO A RÉ A PAGAR AO AUTOR RENIVALDO FERREIRA
FRANÇA A DIFERENÇA PLEITEADA DE R$ 7.395,05 (SETE MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS)
VALOR ESTE DEVIDAMENTE ACRESCIDO DE JUROS DE MORA E
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO., CONDENO AINDA
A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
QUE VÃO ARBITRADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA
CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART. 20 DO CPC C/C ART. 11, § 1º DA
LEI 1060/50.
DR. EDGARD VALLE DE SOUZA, OAB-ES 8.522
AÇÃO ORDINÁRIA N.º 009.06.000942-1
REQUERENTE: MARIA CLEMÊNCIA DE JESUS
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
PARA: INFORMAR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS SOBRE O
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA..
AÇÃO ORDINÁRIA N.º 009.05.001023-1
REQUERENTE: SINDIUPES - SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCAÇÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO ES.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
DO: DESPACHO DE FLS. 73Vº, QUE RECEBEU O RECURSO DE
APELAÇÃO; DEVENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO
DE 15 DIAS.
DR. GILSON SOARES CEZAR, OAB-ES 8.569
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB-ES 6.766
REQUERENTE: CELI DO CARMO BALDON CORRADI E OUTRO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO
DA: DECISÃO DE FLS. 59/61 QUE AFASTOU AS PRELIMINARES;
AFASTOU A IMPUGNAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA CONCEDIDA AOS AUTORES POR TOTAL INADEQUAÇÃO
DA VIA ELEITA PARA QUESTIONAR TAL CONCESSÃO, EIS QUE PRA
TANTO
HÁ
A
VIA
PRÓPRIA;
FIXOU
COMO
PONTOS
CONTROVERTIDOS A INFORMAÇÃO DO FALECIMENTO DO TITULAR
DO CONTRATO, A COMPROVAÇÃO DE PEDIDO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO E PAGAMENTO DO SEGURO, A OCORRÊNCIA DO DANO
MORAL E O QUANTUM INDENIZATÓRIO. DEFERIU AS PROVAS
161
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
PLEITEADAS.
DESIGNOU
AUDIÊNCIA
DE
INSTRUÇÃO
E
JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS.
DRª. DEUCIANAE LAQUINI DE ATAIDE, OAB-ES 10.095
DRª. GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA, OAB-ES 12.904
AÇÃO EXECUÇÃO N.º 009.07.000916-3
EXEQUENTE: NARCIANO AGRIZZI
EXECUTADO: GIVALDO RIBEIRO GONÇALVES
DO: DESPACHO DE FLS. 16Vº: EXEQUENTE EM 15 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
DR. JARIH MITRI EL FERZOLI, OAB-ES 13.979
AÇÃO MONITÓRIA N.º 009.06.001350-6
REQUERENTE: POSTO IRMÃOS TOMAZINI LTDA.
REQUERIDO: RAFAEL MILANEZ
PARA: MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS.
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB-ES 8.703
AÇÃO DE EXECUÇÃO N.º 009.07.000529-4
EXEQUENTE: LINHAGRO LINHARES AGRONEGÓCIOS LTDA.
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA TIGRE
DA: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
22-07-2008 ÀS 13:30 HORAS.
DR. ISRAEL NUENS SILVA, MATRÍCULA 1553185
CARTA PRECATÓRIA N.º 009.08.000450-1 (PN 2007.50.52.000193-1)
DEPRECANTE: VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS-ES. AUTOR:
MARGARIDA VALANI SEIBERT
DEPRECADO: ESTE JUÍZO. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
TESTEMUNHA JOSÉ ROMILDO MEANO E OUTRO.
DR. SÉRGIO FÁVARO, OAB-ES 10.194
DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO, OAB-ES 5.230
CARTA PRECATÓRIA N.º 009.08.000451-9 (PN 038.07.002808-9)
DEPRECANTE: VARA CRIMINAL DE NOVA VENÉCIA. AUTOR: A
JUSTIÇA PÚBLICA
DEPRECADO: ESTE JUÍZO. RÉU: ROQUE AUGUSTO TAMANHONI E
OUTRO
TESTEMUNHA JOÃO CREMASCO DALFIOR E OUTRO.
BOA ESPERANÇA (ES), 08 DE MAIO DE 2008
ADEMAR JOSÉ LUCCHI
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 10/2008
JUIZ (A) DE DIREITO: DRª AURICELIA OLIVEIRA DE LIMA
PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GIOVANIA GUARINI MAGRO
FICA INTIMADO:
1) - DR. LUIZ CARLOS ALVES VASQUES
AÇÃO: PENAL Nº 018.06.000199-9
AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JONAS PEREIRA
VÍTIMA: WANDERSON WILTON DE LIMA E SILVA
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS ( ART 500 DO CPP)
Edição nº 3309
2) - DR. SERGIO LIMA LACERDA
CARTA PRECATÓRIA: Nº 018.08.000158-1
EXPEDIDA DOS AUTOS: Nº 0134.08.094244-1 - COMARCA DE
CARATINGA/MG
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: VIAÇÃO RIODOCE LTDA.
REQUERIDO: JOÃO BATISTA GALVEAS DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA OITIVA DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELO REQUERIDO, A REALIZAR-SE NO
DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 12:30 HORAS, NO FORUM DA COMARCA
DE DORES DO RIO PRETO/ES.
DORES DO RIO PRETO, 08 DE MAIO DE 2008
GIOVANIA GUARINI MAGRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO DA CGJ-001/98
COMARCA DE IBATIBA
COMARCA DE IBATIBA
JUIZ DE DIREITO: MM. DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO CARLOS GOMES DA SILVA
JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: BEL. RAPHAEL FERREIRA
DE SOUZA
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA.
ADVOGADA - DRª SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA, OAB/ES 13.131.
AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
PROCESSO - 064.08.000301-1.
AUTOR - CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
RÉ - MARINA LAZARO VIEIRA.
FINALIDADE - RECOLHER CUSTAS PRÉVIAS, E JUNTAR CONTRATO
(LEGÍVEL) FIRMADO COM A REQUERIA E O DOCUMENTO QUE
COMPROVA (OFICIALMENTE) A PROPRIEDADE DO VEÍCULO
ALMEJADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS, OAB/ES 6.109.
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO.
PROCESSO - 064.08.000273-2.
AUTOR - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
RÉU - LUCIANO DIAS DE OLIVEIRA.
FINALIDADE - RECOLHER CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS, OAB/ES 6.109.
PROCESSO - 064.08.000337-5.
AUTOR - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
RÉU - MARIO AUGUSTO PINTO JUNIOR.
FINALIDADE - RECOLHER CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADO - DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, OAB/RJ 78.664.
ADVOGADA - DRª CAMILA MANCINI ANDRADE, OAB/ES 13.975.
PROCESSO - 064.08.000157-7.
AUTOR - SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA...
RÉU - CARLITO FONSECA.
162
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
FINALIDADE - RECOLHER CUSTAS PRÉVIAS, E JUNTAR AOS AUTOS
PROVA (OFICIAL) DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO ALMEJADO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO - 064.08.000155-1.
RÉU - GEOVANE SUDRE DE ASSIS.
FINALIDADE - RECOLHER CUSTAS PRÉVIAS, E JUNTAR AOS AUTOS
PROVA (OFICIAL) DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO ALMEJADO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E
PROCESSO - 064.08.000156-9.
RÉU - ROSEANE SANGI DE OLIVEIRA.
FINALIDADE - RECOLHER CUSTAS PRÉVIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, E JUNTAR AOS AUTOS A PROVA
(OFICIAL) DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO ALMEJADO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E
IBATIBA/ES, 05 DE MAIO DE 2008.
RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
MATRICULA Nº 208.645-95
(ATO Nº 476 - 03/08, D.J. 11.03.2008, PG.72)
COMARCA DE IBITIRAMA
COMARCA DE IBITIRAMA
GABARITO Nº 09/2008
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALEXANDRE DE CASTRO COURA
SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FABÍOLA
QUAIOTO
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ATER RODRIGUES FLORINDO - OAB/ES 2.338
AÇÃO PENAL Nº 058.07.000604-2
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: EDIMAR DE MELO AMORIM E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 96/100
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
LIBERDADE PROVISÓRIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO EDIMAR DE
MELO AMORIM.
IBITIRAMA/ES, 07 DE MAIO DE 2008.
FABÍOLA QUAIOTO
SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
Edição nº 3309
COMARCA DE ICONHA
JUIZADO DE DIREITO
CARTORIO DO 2ª. OFICIO ICONHA-ES
LISTA 14/2008
MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD DE SANTOS BARROS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIÚSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
NA
FORMA
DO
PROVIMENTO
014/99,
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
01) DRª. MARIA LUCIANA DE O. N. CERQUEIRA OU DRª. ANDRESSA
Mª. TRAVEZANI LOVATTI.
PROCESSO: Nº 57/2008 - 023.08.001202-6 - AÇÃO DE COBRANÇA.
REQUERENTE: WL TRANSPORTES REPRESENTAÇÕES.
REQUERIDO: ALEXANDRA DO NASCIMENTO.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 33 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
INTIME-SE, A AUTORA, POR SUA ADVOGADA, PARA ADEQUAR O
PEDIDO AO VALOR DA CAUSA OU EMENDAR A INICIAL, PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE”.
03) DRS. GERALDO ELIAS BRUM, RICARDO BARROS BRUM,
LEONARDO NUNES MARQUES, E OUTROS.
PROCESSO: Nº 40/2008 - 023.08.001128-3 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
DANOS.
REQUERENTE: VARP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA...
REQUERIDO: EXPRESSO DO SUL S/A.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA QUE FOI REMETIDA PARA A
EXPRESSO SUL, MEDIANTE RESPOSTA DE QUE FOI RECUSADO
CONFORME FLS. 70VV DOS AUTOS.
04) DR. GERALDO BAYER.
PROCESSO: Nº 81/2006 - 023.06.000747-5 - AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: LEACI MARIA BISSA PAULINO.
REQUERIDO: WANDERLI SILVESTRE GRASSI ALPOHIM.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DO PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA A COMARCA DE
ANCHIETA-ES NO VALOR DE R$ 117,50 (CENTO E DEZESSETE REAIS E
CINQÜENTA CENTAVOS), CONFORME OFÍCIO DE FLS. 29 DOS AUTOS.
05) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.
PROCESSO: Nº 223/2007 - 023.07.000626-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
REQUERENTE: AUTO POSTO CENTRAL.
REQUERIDO: JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 50 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
TENDO EM VISTA A NOTÍCIA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES,
CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 47/49, JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO II DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS QUITADAS. ENTREGUE OS DOCUMENTOS,
MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR XEROX. OFICIE-SE, PARA RETIRADA
DA RESTRIÇÃO DO VEÍCULO. P.R.I.. OPOTUNAMENTE, ARQUIVE-SE.”
LEONARDO NUNES MARQUES, E OUTROS E DRS. WILLIS
MACHADO DOS SANTOS OU SEBASTIÃO H. VAREJÃO RABELLO E
DRS. AROLDO LIMONGE E BIANCA VALLORU LIMONGE RAMOS.
DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO.
REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA...
163
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
REQUERIDO: BATISTI GIACOMIN LTDA...
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM AO FÓRUM
DE VITÓRIA NA VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS, ONDE
FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2008, ÀS
14:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, CONFORME OFÍCIO
RECEBIDO DE FLS. 355 DOS AUTOS.
PROCESSO: Nº 18/2008 - 023.07.000936-2 - AÇÃO PENAL.
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: JOSÉ NILTON MAROTO VERTUANI.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA COMPARECER NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE ICONHA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2008,
ÀS 14:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 20
DOS AUTOS.
08) DRS. MARCOS SIMÕES MARTINS FILHO, TIAGO ROCON
ZANETTI, BIANCA BONADIMAN ABRÃO.
PROCESSO: Nº 211/2007 - 023.07.000563-4 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
POR DANOS MATERIAIS.
REQUERENTE: DONATELE TURISMO ME.
REQUERIDO: VIAÇÃO PLANETA LTDA...
FINALIDADE:
FICAM INTIMADOS
PARA
PROVIDENCIAREM
PAGAMENTO DO PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA
PARA COMARCA DE ANCHIETA-ES, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 167,92
(CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS),
CONFORME OFÍCIO DE FLS. 210 DOS AUTOS.
09) DR. PAULO ROBERTO DALMOLIN.
PROCESSO: Nº 30/2006 - 023.06.000764-0 - AÇÃO PENAL.
REQUERIDO: ANTONIO MARCOS PERTERSEN MORAES.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 91/96 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: “ ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE, A PRETENÇÃO
PUNITIVA, PARA ABSOLVER A ANTONIO MARCOS PETERSEN
MORAES, NOS AUTOS QUALIFICADO, E FAÇO NOS TERMOS DO
ARTIGO 386, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I.,
TRANSITADO EM JULGADO, COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE”.
10) DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO.
PROCESSO:
Nº
41/2007
023.07.000991-7
TERMO
CIRCUNSTANCIADO.
EXEQUENTE: IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ES.
EXECUTADO: ANTONIO GOBETI.
SENTENÇA DE FLS. 38 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: “ ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
AGENTE ANTONIO GOBETI, EM FACE DO EFETIVO CUMPRIMENTO
DA TRANSAÇÃO PENAL. SEM CUSTAS. P.R.I., E, CERTIFICANDO O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVANDO-SE AS
CAUTELAS LEGAIS”.
11) DRS. WÉLITON ROGER ALTOÉ OU FERNANDO CARLOS
FERNANDES E DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OU DRª. HELEUSA
VASCONCELOS BRAGA SILVA.
PROCESSO: Nº 154/2007 - 023.07.000371-2 - AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA.
REQUERENTE: A. J. VIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA...
REQUERIDO: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 159 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES ACIMA NOMINADAS, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 156, PARA
QUE SURTA OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS E, EM
CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO
EXTINTA A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 02307000168-2, EM
FACE DO ACORDO FORMULADO NESTE PROCESSO. CUSTAS
QUITADAS. JUNTE-SE CÓPIA NO PROCESSO EM APENSO, FICANDO
Edição nº 3309
DESDE, JÁ DEFERIDO, SE PRECISO FOR, ENCAMINHADO DE OFÍCIOS
AO DETRAN E BANCOS. P.R.I., OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE”.
REQUERENTE: A. J. VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA...
MERCANTIL.
SENTENÇA DE FLS. 166 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:
“HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES ACIMA NOMINADAS, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 151/152, PARA
AO DETRAN E BANCOS. P.R.I., OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE.
13) DR. DRS. WÉLITON ROGER ALTOÉ OU FERNANDO CARLOS
MERCANTIL.
SENTENÇA DE FLS. 164 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:
“HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES ACIMA NOMINADAS, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 151/152, PARA
AO DETRAN E BANCOS. P.R.I., OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE.
FERNANDES.
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
SOBRE A CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE O AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS.
DILIGENCIE-SE”.
15) DRS. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, HELEUSA VASCONCELOS
BRAGA SILVA, ANTÔNIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGE.
PROCESSO: Nº 195/2007- 023.07.000511-3 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE.
REQUERENTE: DIBENS LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
REQUERIDO: DERALDO MAROTTO VERTUANE.
DESPACHO DE FLS. 54 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ AO
ARQUIVO, COM AS CAUTELAS DE LEI, E FEITAS ÀS ANOTAÇÕES
DEVIDAS. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE”.
16) DRS. GERALDO ELIAS BRUM, RICARDO BARROS BRUM E
OUTROS.
DANOS MATERIAIS.
164
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
REQUERENTE:
SANDRA REGINA FERREIRA ALMEIDA.
REQUERIDO: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA...
INTIME-SE O ADVOGADO DA JOLIVAN, PARA SE MANIFESTAR SOBRE
A CERTIDÃO QUER NÃO LOCALIZOU OS HERDEIROS DA
AUTORA/RÉ, EM AMBOS PROCESSO, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE”.
17) DRS. NELSON PASCHOALOTTO, PATRICIA COUTINHO SILVA
SENA VIEIRA E OUTROS.
PROCESSO: Nº 112/2006 - 023.06.000926-5 - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO.
REQUERENTE: BANCO ITAÚ SA.
REQUERIDO: JAIME JEFFERSON DA SILVA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 65 DOS AUTOS CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, PELO PRAZO REQUERIDO E
FINDO O PRAZO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO. DILIGENCIE-SE”.
18) DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES E DR. FERNANDO CARLOS
FERNANDES E FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI.
PROCESSO: Nº 71/2003 - 023.03.000820-7 - AÇÃO DE COBRANÇA.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL.
REQUERIDO: STEFANO CYPRIANO.
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS, DA DECISÃO PROLATADA.
DILIGENCIE-SE”.
FERNANDES.
PROCESSO: Nº 63/2008 - 023.08.001235-6 - AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: LEANDRO BELMOK.
REQUERIDO: A. J. VIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA...
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS APRESENTAREM A DEFESA AOS EMBARGOS INTERPOSTOS,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 23 DOS AUTOS.
20) DR. CELSO LUIZ MACHADO JÚNIOR.
PROCESSO: Nº 187/2007 - 023.07.000515-4 - AÇÃO CAUTELAR DE
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.
REQUERENTE: AÉCIO VIEIRA.
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL SA.
DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:
INTIME-SE, PARA APRESENTAÇÃO DO MENCIONADO CONTRATO,
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE”.
PROCESSO: Nº 61/2008 - 023.08.001229-9 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.
REQUERENTE: KAISA FERREIRA MACIEL.
REQUERIDO: SULAMERICA SEGUROS DE PREVIDÊNCIA SA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA A DOUTA ADVOGADA, PARA ASSINAR
A INICIAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 58 DOS AUTOS.
LEONARDO NUNES MARQUES, CYNTHIA CAMPOS E OUTROS.
PROCESSO: Nº . 66/2008 - 023.08.001222-4 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO (PELO RITO
SUMÁRIO).
REQUERIDO: PAULO BEZERRA LIMA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DO FORÚM DE ICONHA NO DIA 17 DE JUNHO DE
2008, ÀS 14:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 105 DOS AUTOS.
PROCESSO: Nº . 12/2008 - 02.08.000972-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
REQUERENTE: PETROCONTE LTDA...
Edição nº 3309
REQUERIDO: RV BINDELLI TRANSPORTES ME.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO
DE FLS. 49/50 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: “ ISTO
POSTO, TORNO INSUBSISTENTE O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO
PARTICULAR AO SR. JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CONFORME
AUTO DE FLS. 35, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVO
MANDADO DE PENHORA E, SE EFETIVADO ESTA, DEIXE
QUAISQUER DAS PARTES, COMO DEPOSITÁRIO, ESPECIALMENTE AO
EXECUTADO, EM FACE DO VALOR ÍNFIMO DA EXECUÇÃO.
INTIME-SE O EXEQUENTE DESTA DECISÃO. DILIGENCIE-SE”.
26) DRS. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE,
ALESSANDRE TOTTI, GIULIANE MOREIRA E OUTROS.
PROCESSO: Nº 68/2008 - 023.08.001220-8 - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.
REQUERENTE: HSBC BANK SA BANCO MULTIPLO.
REQUERIDO: RENILTON MAROTTO VERTUANE.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM O
PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 891,82 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E
OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, CUJA GUIA PODE
SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE: WWW.TJ.ES.GOV.BR.
27) DRS. VITOR DANIEL FURTADO CEVIDANES, PATRÍCIA PERTEL
BROMONSCHENKEL, CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA E
OUTROS.
PROCESSO: Nº 10/2008 - 023.08.000981-6 - ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO
CONTRATUAL C/C COBRANÇA.
REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO CACHOEIRENSE DARWIN
LTDA...
REQUERIDO: EUDINÉIA MARIA LAIBER.
2008, ÀS 13:30 HORAS, AFIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE
LEONARDO NUNES MARQUES, CYNTHIA CAMPOS E OUTROS.
DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO (PELO RITO
SUMÁRIO).
REQUERIDO: RENATO FIRME DE PAIVA.
2008, ÀS 15:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE
29) DRª. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI.
PROCESSO Nº . 023.08.001233-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS.
REQUERENTE: MARIA MÁRCIA GLÓRIA.
REQUERIDO: ESCELSA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 567,58
(QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E OITO
CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, CUJA GUIA PODE SER RETIRADA
ATRAVÉS DO SITE: WWW.TJ.ES.GOV.BR.
30) DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA, CARMELITA B.
BEZERRA E ELISANGELA B. CARNEIRO.
PROCESSO: 260/2007 - 023.07.000870-3 - AÇÃO DE USUCAPIÃO.
REQUERENTE: PEDRO JOSÉ BELMOCHE.
FINALIDADE: FICA INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 56 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ UMA
VEZ APENSADO O INVENTÁRIO, INTIME-SE, O ADVOGADO DO
AUTOR, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. DILIGENCIE-SE.”
31) DR. NEY EDUARDO SIMÕES, DR. NEY EDUARDO SIMÕES
FILHO E DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.
PROCESSO: Nº 124/2004 - 023.04.000631-6 - AÇÃO ORDINÁRIA DE
RESSARCIAMENTO DE VALORES PAGOS EM FAVOR DE
TERCEIROS.
165
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
REQUERENTE: INACIO ERVATI.
REQUERIDO: KATIA REGINA RANGEL CARVALHO.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA APRESENTAREM O RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 176.
32) DRS. JUVENILDO DA C. MOREIRA.
PROCESSO: 25/2008 - 023.08.000980-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
REQUERENTE: MEGA POSTO COLONIAL LTDA...
REQUERIDO: A. J. VIEIRA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA...
SENTENÇA DE FLS. 122 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: “ ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO A PRESENTE
EXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE AO ABANDONO
DA CAUSA POR PARTE DOS AUTORES, POR MAIS DE TRINTA DIAS,
EM FACE DO NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.,
OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE”.
33) DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO.
PROCESSO:
Nº
270/2007
023.07.000945-3
AÇÃO
DE
RESSARCIAMENTO DE DANOS.
REQUERENTE: FELICIANO FREIRE DOS SANTOS.
REQUERIDO: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA...
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO FORÚM DE ICONHA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2008,
ÀS 14:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
34) DRS. SAMUEL ANHOLETE E DRª. LETÍCIA SEVERINO ZÓBOLI.
PROCESSO Nº 233/2007 - 023.07.000715-0 - AÇÃO DE COBRANÇA.
REQUERENTE: JURACY CHECON MOZER.
REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA, CUJA INFORMAÇÃO DO CORREIO
O REQUERIDO É DESCONHECIDO, CONFORME FLS. 32V DOS AUTOS.
35) DR. MARIA LUCIANA DE O. N. CERQUEIRA.
PROCESSO Nº 58/2008 - 023.08.001201-8 - AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: WERITON PETRI BOLDRINI.
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS VERONEZ.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE PROCEDER A
CITAÇÃO, EM FACE DE QUE O REQUERIDO NÃO FOI ENCONTRADO
NO ENDEREÇO MENCIONADO, TENDO SIDO INFORMADO POR
FAMILIARES QUE ALI RESIDEM, QUE O REQUERIDO EM TELA
ESTARIA MORANDO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA -ES, E PODERIA
SER ENCONTRADO NO SEGUINTE ENDEREÇO, RODOVIA DO SUL,
KM 20 - TREVO DOS CASTELHANOS, ANCHIETA, CONFORME FLS. 20
DOS AUTOS.
36) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI E DR. OSMAR SEIDE.
PROCESSO: 246/2007 - 023.07.000786-1 - AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE
COISA COMUM.
REQUERENTE: CARMEM LUCIA ANHOLETTI.
REQUERIDO: PEDRO LIMA VIANA.
2008, ÀS 17:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ESPECIAL
DE CONCILIAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 34 DOS AUTOS.
FERNANDES E DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO.
PROCESSO: 235/2007 - 023.07.000753-1 - AÇÃO REVISIONAL DE
REQUERENTE: A. J. VIEIRA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA...
REQUERIDO: BANCO SAFRA SA.
2008, ÀS 16:20 HORAS, AFIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA
ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 110
DOS AUTOS.
Edição nº 3309
38) DRS. MICHEL YAZEJI HADDAD, JOSÉ CARLOS GOMES,
MARCELO BODART RANGEL.
PROCESSO: 17/2008 - 023.08.001195-2 - AÇÃO PENAL.
REQUERIDO: RAFAEL DA CRUZ FERREIRA E OUTROS.
DAS AUDIÊNCIAS DO FORÚM DE ICONHA NO DIA 21 DE MAIO DE
2008, ÀS 14:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
ICONHA-ES, 08 DE MAIO DE 2008
KATIÚSCA F. B. HERINGER
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIA
GABARITO DE INTIMAÇÃO Nº 017/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO CARLOS GOMES DA SILVA
JR.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CESAR CAMPANHA
NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO DE Nº 014/99,
FICA(M O(S) ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), DEVIDAMENTE
INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOS
ABAIXO, COMO SEGUEM:
DRª MARINA SOARES COSTA - OAB/ES 8.485
DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4.861
PROCESSO CÍVEL Nº 1.510/2007 - 029.07.000236-4 (AÇÃO DE
COBRANÇA)
REQUERENTE: MARIA DA PENHA MASSINI
REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05.06.2008,
ÀS 10H15M, NESTE FÓRUM.
DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB/ES 11.980
PROCESSO CRIME Nº 1.128/2007 - 029.07.000816-3 (AÇÃO PENAL)
ACUSADO: BRUNO CARDOSO MACHADO, ELIAS VIEIRA GONÇALVES
E VILSON BARBOZA DE FARIA FINALIDADE: PARA QUE NO PRAZO
DE (05) CINCO DIAS, INFORME SE TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO
DE NOVA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE
ACUSAÇÃO, AVALIANDO SE HÁ OU NÃO PREJUÍZO AO SEU
PATROCINADO.
DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR - OAB/ES 9.494
DR. FAGNER DA ROCHA ROSA - OAB/ES12.690
ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM COM EXTINÇÃO DE
CONDOMÍNIO)
REQUERENTE: MARIA LUIZA PARAÍSO
REQUERIDO: ELIZABETH PARAIZO DE PAULA MOURA
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 95,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
ACUSADO: UELLINGTON FONSECA DA SILVA
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
122/128, QUE JULGOU PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA
INICIAL.
166
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
PROCESSO CÍVEL Nº 029.08.000574-6 (AÇÃO PARA CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE)
REQUERENTE: ARMINDA HIPÓLITO MARQUES
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 36,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
AGRAVANTE: ALEXANDRE FREITA GARDIOLI E IRANY DE OLIVEIRA
FILHO
AGRAVADO: LEGACY MARQUES FIGUEIREDO
FINALIDADE: PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 83,16 (OITENTA E TRÊS
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
ACUSADO: VAGINO CELESTINO
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 07.07.2008, ÀS 14H15M.
JERÔNIMO MONTEIRO, 08 DE MAIO DE 2008.
ACUSADA: HELOÍSA SALUCCI PORTELA
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 07.07.2008, ÀS 14H30M.
DR. DEICLESSUEL LIMA DAN - OAB/ES 9.966
DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR - OAB/ES 6.510
INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/P DE DANO MATERIAL E
MORAL)
REQUERENTE: ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SÉRGIO
LUIZ LOUVEM E LUIZA HELENA LIPARIZE LOUVEM
FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03.07.08, AS
10H.
DR. JACY FERNANDES- OAB/ES 2.542
ACUSADO: ANTÔNIO RENATO ALVES DE BRITI
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
80/85, QUE JULGOU PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA
INICIAL.
DR.VINÍCIOS PAVESI LOPES - OAB/ES 10.586
DR. VALMIR MATOS JUSTO - OAB/ES 261-B
CARTA PRECATÓRIA Nº 029.08.000553-0 (PROCESSO ORIGINAL Nº
002.06.002567-9)
REQUERENTE: MANOEL MENEGUCCI
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE IBITIRAMA
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA, PARA OITIVA
DE TESTEMUNHAS, DESIGNADA PARA O DIA 14.07.2008, ÀS 15H30M.
DR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS - OAB/ES 11.936
PROCESSO CÍVEL Nº 1.475/2007 - 029.07.000061-6 (AÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA)
REQUERENTE: RUTH DE PAULA RIBEIRO SANT'ANA
FINALIDADE: PARA QUE APRESENTE CONTRA RAZÕES.
PAULO CÉSAR CAMPANHA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
SUBSTITUTA LEGAL DE CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA MARIA
GOULART CARLINI
1 - DR. VALMIR DE SOUZA TRINDADE (OAB-RG 127.796)
PROCESSO N° 031.07.000567-8 AÇÃO: DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: MARIA APARECIDA FRANCISCO
FINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 34, QUE
CONVERTE A AÇAO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE
DEPÓSITO.
2 - DR. LUCISMARK MARQUES DE MORAIS (OAB-ES 5989)
PROCESSO Nº 031.07.000720-3 AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: MINERADORA GRANOPOLIS LTDA
REQUERIDO: ANTÔNIO LUIZ MATOS MEDICI
FINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 50, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE
180 DIAS.
MANTENÓPOLIS, 08 DE MAIO DE 2008
ANGELA MARIA GOULART CARLINI
SUBSTITUTA LEGAL DE CHEFE DE SECRETARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO CÍVEL Nº 1.521/2007 - 029.07.000300-8 (AÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXILIO MATERNIDADE
COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA)
REQUERENTE: VALÉRIA BENEVENUTO BESTETI
FINALIDADE: PARA QUE APRESENTE CONTRA-RAZÕES
PROCESSO Nº: 031.07.000.626-2
DR. CARLOS ALBERTO DE ABREU - OAB/ES 11.411
PROCESSO
CÍVEL
Nº
938/2002
029.07.001139-9
(AÇÃO
DECLARATÓRIA)
REQUERENTE: ENI FAVARIS PAVANI
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE DIANTE DOS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELO INSS.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM ENDEREÇO
INCERTO E NÃO SABIDO, O REQUERIDO RONALDO JOSÉ
GONÇALVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO,
MOTIVO PELO QUAL FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA CONTADORIA
DESTA COMARCA, SITO À RUA PIMENTA, Nº 12, CENTRO,
MANTENÓPOLIS - ES E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 152,43 (CENTO E CINQUENTA E DOIS
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO DE TRINTA (30)
DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ - OAB/ES 4.692
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 29079000039
O
DOUTOR
LEONARDO
MANNARINO
TEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO QUE TEM
COMO REQUERENTE NILZA ROSA DA SILVA OLIVEIRA.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS
DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2.008). EU,
WAGNER ALVES RAMOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E
SUBSCREVI.
LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
JUIZ DE DIREITO
PROCESSUAIS
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº: 031.07.000.731-0
O
DOUTOR
LEONARDO
MANNARINO
INCERTO E NÃO SABIDO, O REQUERIDO ONÉSIO FERREIRA,
BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, MOTIVO PELO QUAL FICA O
MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER
NO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTA COMARCA, SITO À RUA
PIMENTA, Nº 12, CENTRO, MANTENÓPOLIS - ES E EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 161,85
(CENTO E SECENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS),
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO QUE TEM COMO REQUERENTE MARIA
MARTINS FERREIRA.
SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
PROCESSUAIS
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº: 031.07.000.602-3
O
DOUTOR
LEONARDO
MANNARINO
Edição nº 3309
INCERTO E NÃO SABIDO, O REQUERIDO MANOEL PINHEIRO
CORTES, BRASILEIRO, CASADO, MOTIVO PELO QUAL FICA O MESMO
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO
CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTA COMARCA, SITO À RUA
(TRINTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), NO PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
QUE TEM COMO REQUERENTE EUZA MARIA DE OLIVEIRA
ALMEIDA CORTES.
SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
PROCESSUAIS
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº: 031.07.000.881-3
O
DOUTOR
LEONARDO
MANNARINO
INCERTO E NÃO SABIDO, O REQUERIDO ILSON VAZ DE OLIVEIRA,
BRASILEIRO, CASADO, MOTIVO PELO QUAL FICA O MESMO
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO
CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTA COMARCA, SITO À RUA
(DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
SEPARAÇÃO LITIGIOSA QUE TEM COMO REQUERENTE
NEURIZETE MARQUES DE MORAIS VAZ.
ALVES RAMOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE MARILÂNDIA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MARILÂNDIA-ES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 013/2008.
JUIZ DE DIREITO: ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
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12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
MARILANDIA-ES, 08 DE MAIO DE 2008.
ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVES
ELOILSOM CAETANO SABADINE
KESIA NICOLINI
NOEMAR SEYDEL LIRIO
PATRICIA CUNHA LORA
SIMÃO PEDRO FIUZA
01 - DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO.
HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIO - Nº . 06605000292-3
REQUERENTE: PONCIANO REGINALDO POLESI.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIO CATELAN.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS. 37/41 QUE SEGUE EM PARTE TRANSCRITA: "...POR TAIS RAZÕES,
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO
EMBARGANTE NOEMAR SEYDEL LYRIO, CONSTANTE ÀS FLS. 32/34,
POR FAX, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE
RECURSAL ESTRÍNSECO, QUAL SEJA, TEMPESTIVIDADE...".
02 - DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO.
HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIO - Nº . 06605000293-1
REQUERENTE: PONCIANO REGINALDO POLESI.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIO CATELAN.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS. 37/41 QUE SEGUE EM PARTE TRANSCRITA: "...POR TAIS RAZÕES,
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO
EMBARGANTE NOEMAR SEYDEL LYRIO, CONSTANTE ÀS FLS. 32/34,
POR FAX, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE
RECURSAL ESTRÍNSECO, QUAL SEJA, TEMPESTIVIDADE...".
03 - DR. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES.
INVENTARIO - Nº . 06604000285-0.
INVENTARIANTE: JOANA ODETE CAPELINI BERTOLDI.
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE AVELINO BERTOLDI.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 65 VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 65 (PRAZO DE 60
DIAS PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 62-63).
04 - DR. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES.
ALIMENTOS - Nº . 06605000224-6.
REQUERENTE: VÍTOR SANTIAGO E OUTROS.
REQUERIDO: VALDIR SANTIAGO.
FINALIDADE:INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 74/VERSO, BOM COMO, PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
05 - DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE.
GUARDA DE MENORES - Nº . 06606000805-0.
REQUERENTE: ERVAL SANGALI E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 48, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO PATRONO DOS
REQUERENTES PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O
NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA, OU REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA DO FEITO.
06 - DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA E DRª KEZIA NICOLINI
REVISÃO DE ALIMENTOS Nº . 06607000215-0
REQUERENTE: PAULO HENRIQUE MENDES CROCE
REQUERIDO: PAULO SERGIO CROCE
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA DE FLS. 60/62, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO
CELEBRADA ENTRE AS PARTES, JULGOU EXTINTO O PROCESSO E
CONDENOU CADA UMA DAS PARTES LITIGANTES A PAGAR
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS), AO ADVOGADO DA PARTE CONTRÁRIA.
07- DRª PATRICIA CUNHA LORA.
EXECUÇÃO JUDICIAL - Nº . 06606000677-3.
EXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE LTDA..
EXECUTADO: OTAVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR.
FINALIDADE: INTIMAR O EXECUTADO PARA, SE QUISER, OPOR
EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 52, INCISO IX, DA
LEI FEDERAL 9099/95 E ART. 738 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL),
TENDO EM VISTA O RESULTADO POSITIVO DA PENHORA ON-LINE.
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
COMARCA DE MUQUI
COMARCA DE MUQUI
EDIFÍCIO DO FÓRUM DE MUQUI, RUA CORONEL MARCONDES, 100,
BAIRRO CENTRO - NESTA CIDADE
EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E
DESCONHECIDOS PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº 036.05.000591-1 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
AUTORES: ILSON RAMOS DE LACERDA E OUTRA
O EXMº SENHOR DOUTOR JOSÉ FLÁVIO
D'ANGELO ALCURI, MMº JUIZ SUBSTITUTO
RESPONDENDO PELA COMARCA DE MUQUI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ANTÔNIO
DEOMERO RAMOS E ANTONIETA DE AZEVEDO RAMOS, SEM
QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, BEM COMO SEUS HERDEIROS
(SUCESSORES), EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 036.05.000591-1 (1837/05),
DE USUCAPIÃO, AJUIZADO POR ILSON RAMOS DE LACERDA E
PENHA JAQUES DE LACERDA, SOBRE O SEGUINTE IMÓVEL:
"181.500,00M2 (CENTO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS METROS
QUADRADOS) DE TERRAS, CONTENDO MATAS, PEDREIRAS, PASTOS
E
CAPOEIRAS,
PLANTAÇÃO
DE
CAFÉ
E
UMA
CASA,
CONFRONTANDO-SE AO NORTE COM CLEMENTE DE AZEVEDO
BLASCO, A LESTE COM RUBENS BENVINDO E ANTÔNIO PINTO, AO
SUL COM JOSÉ LOURIVAL E RUBENS BENVINDO E A OESTE COM
HELIO PENA E RUBENS BENVINDO, SITUADA NO DISTRITO DE
CÂMARA, MUNICÍPIO DE MUQUI, ES". TAL IMÓVEL É UMA PARTE DO
TERRENO REGISTRADO SOB O Nº 6.171 DE ORDEM, LIVRO 3-O, FLS.
200, EM 10 DE ABRIL DE 1937, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES;
FICANDO DEVIDAMENTE CITADOS OS INTERESSADOS
PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA
FLUIÇÃO DO PRAZO DO EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA
SEDE DESTE JUÍZO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE MAIO DO
ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, _____, PAULO GUSTAVO ROCHA
SIQUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI. EU,_____,
OROMAR GOMES DA COSTA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E
SUBSCREVI.
JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURI
JUIZ SUBSTITUTO
COMARCA DE MUQUI
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FLAVIO D'ANGELO ALCURI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUCIANA Mª MONTEIRO LOBATO DE O.
VICENTE
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
LISTA Nº 22/08
01- DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS
PROC. Nº 072-0 INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: ROMANITA DA SILVA AGUIAR
INVENTARIADO: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
- PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19.
02- DRS. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS E KLEBER GASPAR FILGEIRAS
PROC. Nº 365-4 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MUQUI
EMBARGADO: LUIZ CARLOS FILGUEIRAS
- PARA IMPUGNAREM OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.08.
03- DRS. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS E KLEBER GASPAR
FILGUEIRAS
PROC. Nº 364-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MUQUI
EMBARGADO: LUIZ CARLOS FILGUEIRAS
- PARA IMPUGNAREM OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.08
MUQUI(ES), 08 DE MAIO DE 2008.
LUCIANA Mª M.LOBATO DE O.VICENTE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE PIÚMA
CARTORIO DO 2º OFÍCIO DE PIÚMA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 13/GSF/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR. RICHARD SANTOS DE BARROS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
01) PROCESSO Nº : 062.08.000014-4
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOR: UNIBANCO LEASING S/A
REQUERIDA: ADRIANA PANPHIRIO PEREIRA
ADVOGADOS: DRª DEBORA HERPES GIESTAS E DR. EDSON
ROSSETO LIMA FILHO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE
QUE ADEQÜE O VALOR DA CAUSA AO VALOR APRESENTADO NA
PLANILHA DE CÁLCULO (FLS. 06), PERFAZENDO O TOTAL EM
ABERTO (PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS) E RECOLHA AS
CUSTAS REMANESCENTES, BEM COMO JUNTAR TAMBÉM A
CERTIFICAÇÃO POR PARTE DO CORREIO, PARA SE SABER QUAL FOI
O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
02) PROCESSO Nº : 062.04.000063-0
AÇÃO ORDINÁRIA
AUTOR: CONDOMÍNIO VILLAGE DAS PEDRAS
REQUERIDO: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO
ADVOGADO: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
PARA NO PRAZO LEGAL, PROCEDER INTEGRALMENTE O
PAGAMENTO OU DEPÓSITO DA VERBA HONORÁRIA LÍQUIDA E
INCONTROVERSA NO VALOR DE R$ 565,77 (QUINHENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PERANTE
ESTE JUÍZO, A FIM DE EVITAR A INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART.
475-J DO CPC.
03) PROCESSO Nº : 062.04.000927-6
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ PELUSO RUFINO
Edição nº 3309
ADVOGADAS: DRª JORGINA ILDA DEL PUPO E DRª FERNANDA
LYRA NUNES DE ARAÚJO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS ADVOGADAS SUPRAMENCIONADAS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS.
51/52) PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS, JULGANDO O
PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
III, DO CPC.
04) PROCESSO Nº : 062.08.000474-0
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: KATIA GONÇALVES ABALADA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
PARA EMENDAR A INICIAL E ADEQUÁ-LA AO ART. 282, CPC (INDICAR
A PARTE CONTRARIA, OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA DEMANDA,
VALOR DA CAUSA, PEDIDO DE CITAÇÃO), BEM COMO PARA
DEMONSTRAR SEU INTERESSE PROCESSUAL - ADEQUAÇÃO; APÓS,
DEVERÁ RECOLHER CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO (ART. 257, CPC).
05) PROCESSO Nº : 062.03.002722-1
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: VALTER LUIZ POTRATZ
ADVOGADO: DR.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS., QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA: (I) CONDENAR O RÉU
VALTER LUIZ POTRATZ, QUALIFICADO ÀS FLS. 03 AO PAGAMENTO
EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PIÚMA (ART. 18 DA LEI Nº 8.429/92) DA
QUANTIA DE 1.068.467,70 UFIR'S, REFERENTE AO RESSARCIMENTO
INTEGRAL DO DANO CAUSADO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO
MONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS DE MURO, DESDE A
DATA DA CITAÇÃO; DECRETAR A PERDA DE SUA FUNÇÃO PÚBLICA,
QUAL SEJA, DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA; SUSPENDER
SEUS DIREITOS POLÍTICOS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS.
CONDENOU O RÉU, AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENÁ-LO EM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, EIS QUE A AÇÃO FOI PROPOSTA PELO MPE.
06) PROCESSO: 06203002125-7
AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO: OZEMIR SPEROTO ALVES
ADVOGADO DO DENUNCIADO: DR. CLEMILDO CORRÊA E DR.
RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA
PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 2 (DOIS) DE JULHO DE 2008, ÀS 14H00, SITO A PRAÇA OENES
TAYLOR, S/ Nº , CENTRO, PIÚMA/ES.
07) PROCESSO Nº : 062.07.000036-9
AÇÃO
ORDINÁRIA
POR
ATOS
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: VALTER LUIZ POTRATZ E OUTROS
ADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 4271, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 4269.
PIÚMA - ES, 08 DE MAIO DE 2008.
CLOILZA MATIELI PEDROSA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA Nº 021
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 041.07.000.625-3
AUTOR DO FATO: MARILZA PEIXOTO VIEIRA
VÍTIMA: JOCÉLIA TELES DOS SANTOS
INTIMO: DRª. KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA, OAB-ES N.º
11.980, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 16 DECLARANDO
EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE MARILZA PEIXOTO VIEIRA
NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CP; E AINDA, CASO QUEIRA,
APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 041.05.000.195-1 (272/05) - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA
AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM (SICOOB)
RÉUS: JACIRO MARVILA BATISTA E ZELIVAL BARBOZA GOMES
INTIMO: DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB-ES
5.702, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 105 VERSO, QUE DIZ
PARA INTIMAR OS EXECUTADOS PESSOALMENTE SOBRE A
PROPOSTA DO EXEQÜENTE E, AINDA, DA EXPEDIÇÃO, BEM COMO
PAGAMENTO DAS CUSTAS DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE
MARATAÍZES PARA INTIMAR JACIRO MARVILA BATISTA,.
PROCESSO Nº 041.07.000.241-9 (373/07) - BUSCA E APREENSÃO
AUTOR: BANCO ITAÚ SA
RÉ: ANGELITA ALVES DE ALMEIDA
INTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB-ES 11.673 E DR.ª
KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA, OAB-ES 11.980, PARA CIÊNCIA
DA R. DECISÃO DE FL. 94 CUJA PARTE FINAL CONSTA O SEGUINTE:
DESTA FEITA, COM A OBRIGAÇÃO TOTALMENTE ADIMPLIDA PELO
AUTOR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS
CAUTELAS DE ESTILO. NESTE MESMO ATO, DETERMINEI O
DESBLOQUEIO ON LINE DO VALOR DE R$ 562,40 EFETUADO NA
CONTA DO AUTOR.
PROCESSO Nº 041.06.000.393-0 (220/06) - AÇÃO PENAL
RÉU: CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
INTIMO: DR. JAINER ROCHA, OAB-ES N.º 8.941, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 156, COM O SEGUINTE TEOR: CONSIDERANDO O
CONTIDO NO OFÍCIO DE FL. 155 E A MANIFESTAÇÃO DO MP NO
VERSO DA MESMA FOLHA, INTIME-SE O APENADO, PESSOALMENTE,
E SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR
JUSTIFICATIVA E/OU COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, SOB PENA DE HAVER CONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE COM
A CONSEQÜENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO.
PROCESSO Nº 041.07.000.198-1 (366/07) - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
AUTOR: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
RÉU: ELIÉLCIO ALBERNAZ RAMOS
INTIMO: DR. CARLOS ROBERTO GOUVEIA DERCY, OAB-ES-6864,
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 256/257, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E O DE REALIZAÇÃO DE NOVA
PERÍCIA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
Edição nº 3309
DEVIDAMENTE ATUALIZADO A PARTIR DA CITAÇÃO, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS
DO ART. 269, I DO CPC. CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA, CONDENO AUTOR E RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NOS TERMOS
DO ART. 21 DO CPC, DEVERÃO SER RECÍPROCA E
PROPORCIONALMENTE DESTRIBUÍDOS E COMPENSADOS ENTRE
ELES. PRI., FAZENDO SABER AOS CONDENADOS QUE CONTRA ELES
CORRE O PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO
DESTA DECISÃO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PARA
PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA DE
10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO; E AINDA, CASO
QUEIRAM, APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE LEI.
AUTOR DO FATO: KRINA DAS GRAÇAS INÁCIO
VÍTIMA: VIVIANE DE OLIVEIRA PORTO
11.980, PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A
DATA DE 03/06/08 ÀS 13:50 HORAS NOS AUTOS EM REFERÊNCIA
AUTOR DO FATO: JOZIANE BARRETO DO ESPÍRITO SANTO E
OUTRAS
VÍTIMA: ROSIMERI LIMA
11.980, PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A
DATA DE 03/06/08 ÀS 14:10 HORAS NOS AUTOS EM REFERÊNCIA
PROCESSO Nº 041.08.000.212-8 (428/08) BUSCA E APREENSÃO DL-911
AUTOR: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
RÉU: EMANOEL KARLAN ANGELO CRUZ
INTIMO: DRª. CAMILA MANCINI ANDRADE, OAB-ES 13.975, DR.
FRANCISCO FERREIRA COTTS, OAB-RJ 89.299, DR. ZIRALDO
TATAGIBA RODRIGUES,OAB-RJ 78.664, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS
PROVIDENCIAR JUNTO A CONTADORIA DESTE JUÍZO O
PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$281,27
(DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),
SUJEITO A CORREÇÃO, PODENDO FAZÊ-LO POR MEIO DAS GUIAS
DO PODER JUDICIÁRIO Nº 80087139 E 80087140.
PROCESSO Nº 041.08.000.211-0 (429/08) BUSCA E APREENSÃO DL-911
RÉ: EVA DA SILVA
TATAGIBA RODRIGUES,OAB-RJ 78.664 PARA NO PRAZO DE 30 DIAS
PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$171,33 (CENTO E
SETENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A
CORREÇÃO, PODENDO FAZÊ-LO POR MEIO DAS GUIAS DO PODER
JUDICIÁRIO Nº 80087129 E 80087128.
PROCESSO Nº 041.07.000114-8 (364) - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
REQUERIDO: EDUARDO POLEY PEÇANHA
INTIMO: DR. WESLEY LOUZADA BERNARDO OAB-ES 8152, PARA
QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE SOBRE O LAUDO DE FLS.
270/291. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO FL. 294.
PROCESSO Nº 041.08.000.210-2 (430/08) - BUSCA E APREENSÃO DL-911
RÉU: REINALDO SOARES VIANA
TATAGIBA RODRIGUES,OAB-RJ 78.664, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS
PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$227,92
(DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS),
SUJEITO A CORREÇÃO, PODENDO FAZÊ-LO POR MEIO DAS GUIAS
DO PODER JUDICIÁRIO Nº 80087119 E 80087118.
PROCESSO Nº 041.05.000.213-2 (277/05) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
AUTOR: ANTÔNIO CARLOS FREITAS SANTOS
RÉU: JOSÉ COSTA
INTIMO: DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS, OAB-ES 9.109 E DR
CONSTANCIO BORGES BRANDÃO, OAB/ES 3.610, PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS. 133/140, CUJA PARTE FINAL CONSTA O
SEGUINTE: POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O RÉU JOSÉ COSTA AO
PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS),
PROCESSO Nº 041.99.000.012-1 (1148/99) - AÇÃO PENAL
RÉUS: RUBENS FONSECA, Mª AUXILIADORA SOUZA ARAÚJO, JOSÉ
LUIZ VIEIRA E ILSA CARLA MACHADO CONCEIÇÃO
INTIMO: DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI, OAB-ES 6.786 PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR RAZÕES AO RECURSO DE
APELAÇÃO, HAJA VISTA QUE O RÉU RUBENS FONSECA MANIFESTOU
A VONTADE DE RECORRER DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE
FL.561/572, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
171
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
JOSÉ MARINO SUPELETE
“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES
Edição nº 3309
Nº 6.942, DA DECIDA DOS AUTOS E PARA TOMAREM CIÊNCIA DO V.
ACÓRDÃO DE FLS. 175. EM 10/04/2008. AS. ROSALVA NOGUEIRA
SANTOS, JUÍZA DE DIREITO.
COBRANÇA
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
EXPEDIENTE: 05.05.2008
JUÍZA DE DIREITO: DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ELIENE SANTOS PETERLE
LOTE 07/2008
BUSCA E APREENSÃO
042.08.000036-9 - BANCO VOLKSWAGEN S/A X CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES RELÂMPAGO LTDA. - INTIMAR O DR.
EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB-ES Nº 11.673, DA R. SENTENÇA DE
FLS. 26/27 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. EM 11/04/2008. AS.
ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUÍZA DE DIREITO.
MONITÓRIA
042.05.000139-7 - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - SICOOB X EUDINEY ALVES PEÇANHA - INTIMAR O DR.
CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB-ES Nº 7.437, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 62, VERSO, BEM COMO, PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. EM 10/04/2008. AS. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUÍZA DE
DIREITO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
042.97.000018-0 - LAURA ESGÂNCIO NUNES X RUTH DOS SANTOS
FERREIRA E OUTRO - INTIMAR O DR. HANDERSON LOUREIRO
GONÇALVES - OAB-ES Nº 7.143, PARA EMENDAR A PETIÇÃO DE FLS.
210/211, NO SENTIDO DE FORNECER OS NOMES COMPLETOS DOS
SUCESSORES
DA
DEVEDORA
RUTH,
PARA
REGULAR
PROSSEGUIMENTO DO FEITO E APRECIAÇÃO DO PEDIDO. EM
04/04/2008. AS. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUÍZA DE DIREITO”.
INDENIZATÓRIA
042.06.000356-5 - AMÉLIA MONECCHI SANGIÓRGIO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIMAR O DR.
SAMUEL ANHOLETE - OAB-ES Nº 4.823, DO R. DESPACHO DE FLS.
196 DE SEGUINTE TEOR: “DIGAM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE
DESEJAM PRODUZIR MOTIVADAMENTE, OU SE JÁ ESTÃO
SATISFEITOS COM AS PROVAS JÁ PRODUZIDAS, PODENDO AINDA
FAZEREM SUGESTÕES QUANTO AOS PONTOS CONTROVERTIDOS A
SEREM FIXADOS. D-SE. EM 04/04/2008. AS. ROSALVA NOGUEIRA
SANTOS, JUÍZA DE DIREITO”.
EMBARGOS DO DEVEDOR
042.03.000585-6 - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X
FLORISBELA MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTRO - INTIMAR O DR.
ALEXANDRE FERRAZ GUARINO, OAB-ES Nº 5.348, DA DECIDA DOS
AUTOS E CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 112/114, BEM COMO, PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM 11/04/2008. AS.
ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUÍZA DE DIREITO.
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
042.05.000124-9 - CLEBER ANTONIO BORSOI X MUNICÍPIO DE RIO
NOVO DO SUL - INTIMAR O DR. EDIONIR ANTONIO LOSS - OAB-ES
Nº 7.936 E O DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - OAB-ES
042.02.000070-1 - BANCO DO BRASIL S/A X JOSE LUIZ RIBEIRO INTIMAR O DR. SELÇO DALTO - OAB-ES Nº 1.614, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO RESULTADO DA PRAÇA DE FLS. 228, BEM
COMO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EM 09/04/2008. AS. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUÍZA DE DIREITO.
EMBARGOS DO DEVEDOR
042.04.000067-3 - COMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA. X
BANCO NACIONAL S/A - INTIMAR O DR. SALERMO SALES DE
OLIVEIRA - OAB Nº 8.741, PARA FICAR CIENTE DO CÁLCULO DE
ATUALIZAÇÃO DE FLS. 210/211. EM 03/03/2008. AS. ROSALVA
NOGUEIRA SANTOS, JUÍZA DE DIREITO.
AÇÃO PENAL
042.05.000267-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARIO WETLER ARAÚJO INTIMAR O DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB Nº 3.617, DA R.
SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 174/177 PROLATADA EM
17/04/2008 PELA DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, MMª JUÍZA DE
DIREITO.
COMARCA DE SANTA TERESA
CARTORIO CRIMINAL SANTA TERESA
PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE APENADO
O DOUTOR FÁBIO LUIZ MASSARIOL, MM. JUIZ
SUBSTITUTO
DA
COMARCA
DE
SANTA
TERESA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
PRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
Nº 044.020.005.052, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA E COMO DENUNCIADO JOSÉ CARLOS SOUZA DOS
ANJOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA, NATURAL DE
NANUQUE/MG, NASCIDO AOS 20.06.1969, FILHO DE VITÓRIO
GERALDO DOS ANJOS E DE ANA ALBINO DE SOUZA, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO INTIMADO
ATRAVÉS DESTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO
NA AV. MARIA ANGÉLICA VERVLOET DOS SANTOS, Nº 392, BAIRRO
CANAÃ, NO DIA 27 DE MAIO DE 2008, ÀS 16:20, A FIM DE ESTAR
PRESENTE
DURANTE
A
REALIZAÇÃO
DA
AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, DETERMINADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB AS
PENAS DA LEI.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,
NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA/ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE DOIS MIL E OITO (2008).
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
CARTORIO CRIMINAL SANTA TERESA
PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
172
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O DOUTOR FÁBIO LUIZ MASSARIOL, MM. JUIZ
SUBSTITUTO
DA
COMARCA
DE
SANTA
TERESA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC....
DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
PRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
Nº 044.070.009.780, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA E COMO DENUNCIADO MARLONE RIBEIRO DE SOUZA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, OPERADOR DE MÁQUINAS, NASCIDO AOS
12.04.1988, NATURAL DE ITARANA/ES, FILHO DE MAURINO PEREIRA
DE SOUZA E DE MARIA ROSENI RIBEIRO DA SILVA, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO
ATRAVÉS DESTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE
E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITO NA AV. MARIA ANGÉLICA
VERVLOET DOS SANTOS, Nº 392, BAIRRO CANAÃ, SANTA TERESA/ES,
NO DIA 27 DE MAIO DE 2008, ÀS 16:15 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA QUE TIVER E SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADOS, EM QUE O MESMO RESPONDE PERANTE ESTE
JUÍZO, INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 42, INCISO I, DO
DECRETO-LEI Nº 3.688/41, FICANDO O MESMO ADVERTIDO QUE O
SEU NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA SUSPENSÃO DO
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NA FORMA DO
ARTIGO 366, DO CPP, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS
DA LEI.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,
NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA/ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE DOIS MIL E OITO (2008).
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA SANTA TERESA
JUIZ SUBSTITUTO: FÁBIO LUIZ MASSARIOL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES.
DR. LINDON JOHNSON MORAES PEREIRA, OAB/MG Nº 78.320
PROCESSO: 044.050.002.979
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISÉS MAIQUE DE OLIVEIRA
GONÇALVES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO
DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS,
A FIM DE ESTAR PRESENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, DETERMINADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
SANTA TERESA/ES, EM 28 DE ABRIL DE 2008.
Edição nº 3309
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA SANTA TERESA
JUIZ SUBSTITUTO: FÁBIO LUIZ MASSARIOL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES.
DR. WALDYR LOUREIRO, OAB/ES Nº 8.277
PROCESSO: 2.562/07 (044.070.006.380)
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ERONILDO ALVES PINTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO
DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 14:00
HORAS, A FIM DE ESTAR PRESENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
SANTA TERESA/ES, EM 10 DE ABRIL DE 2008.
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
AVENIDA HEBER FONSECA, S/N, CEP 29470-000, TELEFAX: (28)
3556-1252
2OFICIO-SJCALCADO@TJ.ES.GOV.BR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO - 20 DIAS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
O DOUTOR FELIPE BERTRAND SARDENBERG
MOULIN, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA, JULGOU ESTE
JUÍZO O PROCESSO DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB O Nº
046070005577, NA QUAL DECLAROU PROCEDENTE O PEDIDO
EXORDIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE LUIZ CLÁUDIO
DIAS, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS 16/05/1959, FILHO DE
DEOCLÉCIO JOSÉ DIAS E DE ZENI GOMES DIAS, CPF Nº 691.225.397-00,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARIA ORTIZ, 221, CENTRO,
NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES,
DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II,
DO CÓDIGO CIVIL/2002, E, DE ACORDO COM O ART. 1.775, DO
CÓDIGO CIVIL/2000, NOMEANDO-LHE CURADORA A PESSOA DA
REQUERENTE, SUA ESPOSA - SRA. SILVANA VALÉRIA FERREIRA
FURTADO,
BRASILEIRA,
CASADA,
FUNCIONÁRIA
PÚBLICA,
RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MARIA ORTIZ, 221, CENTRO,
NESTA CIDADE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE QUE
TODOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NA
IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA, TENDO UM DE
SUA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE
COSTUME.
173
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E
NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU,
NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL,
DIGITEI E SUBSCREVI, SEGUINDO ASSINADO PELO MM. JUIZ.
Edição nº 3309
COMARCA
DE
IMIGRANTE
VENDA
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: CRISTIANO BATISTA FERREIRA
O DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERG
MOULIN, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
CRIMINAL Nº 04607001277-1, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONTRA O ACUSADO CRISTIANO BATISTA FERREIRA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, AMBULANTE, FILHO DE MARIA APARECIDA B. FERREIRA,
RESIDENTE NA RUA PROJETADA, 69 (RUA DA PREFEITURA), MORRO
DO ABELHÃO, NATIVIDADE-RJ. E COMO O REFERIDO E
QUALIFICADO DENUNCIADO NÃO FOI ENCONTRADO PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA NO
ENDEREÇO POR ELE ANTERIORMENTE FORNECIDO, ESTANDO,
PORTANTO, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E
CONSIDERANDO QUE FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ARTIGO 50, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, PELO QUAL FICARÁ O ACUSADO PERFEITAMENTE CITADO DA
REFERIDA AÇÃO PENAL, PARA TODOS OS SEUS FINS, TERMOS E
ATOS, BEM COMO INTIMADO PARA COMPARECER, MUNIDO DE
DOCUMENTO DE IDENTIDADE E ACOMPANHADO DE ADVOGADO
E DAS SUAS TESTEMUNHAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL,
SITUADO NA AVENIDA HEBER FONSECA, S/ Nº, BAIRRO JOÃO
MARCELINO DE FREITAS, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS
14H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, QUANDO SERÁ QUALIFICADO E INTERROGADO NA
FORMA DA LEI, NA PRESENÇA DE ADVOGADO CONSTITUÍDO OU
NOMEADO, PODENDO APRESENTAR REQUERIMENTO PARA
INTIMAÇÃO DAS SUAS TESTEMUNHAS, NO MÍNIMO 05 (CINCO) DIAS
ANTES DA AUDIÊNCIA ACIMA MENCIONADA, ADVERTINDO-O DE
QUE NA FALTA DE ADVOGADO SER-LHE-Á DESIGNADO DEFENSOR
DATIVO, VALENDO ESTA CITAÇÃO PARA TODOS OS TERMOS E ATOS
DO PROCESSO, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO ACUSADO, E DE FUTURO
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDIU-SE O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E
CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E OITO
(25/04/2008). EU, MARTHA VALÉRIA OLIVEIRA
MARQUES,
ESCREVENTE JURAMENTADA, A FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN
JUIZ DE DIREITO
DO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN
JUIZ DE DIREITO
-**********-
NOVA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
PN 049.08.000214-7
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉU: JONAS VENTORIM SERAFIM.
ART.: 306 E ART. 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO C/C ART.
69, DO CÓDIGO PENAL.
FINALIDADE: CITAÇÃO DE JONAS VENTORIM SERAFIM,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO EM 30.09.1958,
NATURAL DE CASTELO-ES, FILHO DE JOÃO SERAFIM E NOEMIA
VENTORIM SERAFIM, RESIDENTE NA VILA DORDENOZNI, ALTO
CAXIXE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA DENÚNCIA QUE CONTRA ELE FOI OFERECIDA COMO INCURSO
NAS PENAS DO ART. 306 E ART. 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO C/C ART. 69, DO CÓDIGO PENAL E INTIMAÇÃO DO
MESMO PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO NO DIA
17.06.2008, ÀS 11H45MIN, A SER REALIZADO NO FÓRUM
“DESEMBARGADOR JOSÉ VIEIRA COELHO”, SITO NA AV. EVANDI
AMÉRICO COMARELA, 971, BAIRRO MARMIM, VENDA NOVA DO
IMIGRANTE-ES,
DEVENDO
FAZER-SE
ACOMPANHAR
DE
ADVOGADO, PROMOVER DEFESA E ACOMPANHAR ULTERIORES
TERMOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVELIA.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, A
SEGUNDA VIA DO PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME DESTE FÓRUM. EU, (DENISE CAMPANHA), ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, O CONFERI E SUBSCREVI.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 22 DE ABRIL DE 2008.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
PN 049.07.001402-9
RÉU: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA.
ART.: 129, § 9º E 147 DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 5º E 7º DA LEI
11.340/06.
FINALIDADE: CITAÇÃO DE VAGNER MARQUES DE
OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM
31.10.1981, NATURAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES, FILHO DE JOÃO
MONJARDIM DA SILVA E VILMA MAQUES DE OLIVEIRA, RESIDENTE
EM TAPERA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA DENÚNCIA QUE CONTRA ELE FOI OFERECIDA NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL Nº 049.07.001402-9, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART.
129, § 9º E 147 DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 5º E 7º DA LEI 11.340/06 E
INTIMAÇÃO DO MESMO PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO
NO DIA 17.06.2007, ÀS 11H30MIN, A SER REALIZADO NO FÓRUM
“DESEMBARGADOR JOSÉ VIEIRA COELHO”, SITO NA AV. EVANDI
AMÉRICO COMARELA, 971, BAIRRO MARMIM, VENDA NOVA DO
IMIGRANTE-ES,
DEVENDO
FAZER-SE
ACOMPANHAR
DE
ADVOGADO, PROMOVER DEFESA E ACOMPANHAR ULTERIORES
TERMOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVELIA.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, A SEGUNDA
VIA DO PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
174
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
DESTE FÓRUM. EU, (DENISE CAMPANHA), ESCRIVÃ, O CONFERI E
SUBSCREVI.
FLS. 230, QUE RECEBEU AS APELAÇÕES DE FLS. 185 E 199 EM SEU
DUPLO
EFEITO,
BEM
COMO
PARA
APRESENTAREM
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
JUIZ DE DIREITO
PN 049.04.000905-9.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉD. RUR. DE VENDA N. DO
IMIGRANTE LTDA.
EXECUTADOS: EDSON CASAGRANDE/OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª. MÔNICA DE SÁ VIANA
REZENDE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 90, QUE
DEFERIU A SUSPENSÃO "SINE DIE" DO PROCESSO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
PN 049.07.000835-1
RÉU: VANDERLEI RODRIGUES DE JESUS.
ART.: 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL.
FINALIDADE: CITAÇÃO DE VANDERLEI RODRIGUES DE
JESUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, NASCIDO EM 31.07.1984,
NATURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, FILHO DE ANTÔNIO DE
JESUS E MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE SOUZA, RESIDENTE NA
RUA LUDIGÉRIO CAVALCANTE, 04, BONFIM, VITÓRIA-ES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA DENÚNCIA QUE CONTRA ELE FOI OFERECIDA
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART.
184, § 2º DO CÓDIGO PENAL E INTIMAÇÃO DO MESMO PARA
COMPARECER AO INTERROGATÓRIO NO DIA 17.06.2008, ÀS
13H30MIN, A SER REALIZADO NO FÓRUM “DESEMBARGADOR JOSÉ
VIEIRA COELHO”, SITO NA AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971,
BAIRRO MARMIM, VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, DEVENDO
FAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO, PROMOVER DEFESA E
ACOMPANHAR ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO, SOB PENA DE
REVELIA.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, A
SEGUNDA VIA DO PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME DESTE FÓRUM. EU, (DENISE CAMPANHA), ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, O CONFERI E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 013/2008.
JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA
PN 049.07.000897-1.
AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA.
EXEQUENTE: INDIANA SEGUROS S/A.
EXECUTADO: EUZÉLIO VENTURIM.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS DRªS. VALÉRIA MARIA CID
PINTO/OUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DEFERIMENTO DA
PENHORA ON LINE, DEVENDO INDICAREM BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO
DE FLS. 212.
PN 049.06.000524-3.
AÇÃO DE COBRANÇA.
REQUERENTE: JANILSON ZUCCON ME.
REQUERIDA: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. DINAHYR GOMES DE
OLIVEIRA JÚNIOR/OUTRO E DRS. ANDRÉ LUIZ DE BARROS
ALVES/OUTROS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
PN 049.03.000642-0.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
EXEQUENTE: JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA/OUTRA.
EXECUTADOS: ELIEZER MARCOS ULIANA/OUTRA.
DENUNCIADA À LIDE: SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE
SOUZA/OUTRA, JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO E ELIAS JOSÉ
MOSCON FERREIRA DE MATOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 501, BEM COMO DOS CÁLCULOS DE FLS. 502/503,
DEVENDO SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PN 049.06.001648-9.
AÇÃO RESSARCITÓRIA POR DANOS MORAIS.
REQUERENTE: ARLINDO LOPES DOS SANTOS.
REQUERIDO: SAULO SPADETTO.
DENUNCIADA À LIDE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
S/A.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. FRANCISCO CALIMAN,
DYLSON DOMINGOS DEMARTIN E ELIAS JOSÉ MOSCON
FERREIRA DE MATOS/OUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 176/184, PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,
ESTANDO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA E-JUD A TRANSCRIÇÃO
DO DISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJO ANDAMENTO PODERÁ SER
ACESSADO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.
PN 049.05.000038-6.
AÇÃO DE INDENIZ. E RESSARC. POR DANOS CAUSADOS EM ACID.
DE VEÍCULO.
REQUERENTE: GILBERTO ZAVARIZE.
REQUERIDO: VILMAR CAETANO DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
FILHO E EDILSON PEREIRA GUIMARÃES/OUTROS, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 309, QUE RECEBEU A
APELAÇÃO EM SEU DUPLO SENTIDO, E INTIMAÇÃO DOS DRS.
EDILSON PEREIRA GUIMARÃES/OUTROS, PARA APRESENTAREM
AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.97.000006-0.
AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: MARLENE FILETE CASTILHO.
REQUERIDO: SIDNEI PRETI.
SOUZA/OUTRAS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA JUNTADA DO
OFÍCIO DE FL. 69.
PN 049.01.000002-1.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQUENTE: CENTRALCAMPO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
EXECUTADO: PROTERRA BAPTISTI COMERCIAL LTDA.
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DOS
DRS.
EIDIANO
JOSÉ
MAURO/OUTRA E ALENCAR F. MACEDO/OUTRO, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 511/513 E DO DEFERIMENTO DA
ALIENAÇÃO PARTICULAR, COFORME R. DESPACHO DE FLS. 510.
PN 049.04.000979-4.
AÇÃO DEMARCATÓRIA CUMULADA COM PERDAS E DANOS.
REQUERENTE: SUZANNE CARVALHO BURNIER.
REQUERIDO: JOSÉ GIORDANO ZANQUETTO.
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Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. WALDEQUE GARCIA DA
SILVA/OUTRA E DRª. ÚRSULA ZANQUETTO OLMO/OUTRO, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92, PROFERIDA NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA
E-JUD A TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJO
ANDAMENTO PODERÁ SER ACESSADO PELO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.
PN 049.07.000768-4.
EMBARGANTES: JOSÉ LUIZ MAURO/OUTROS.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
SOUZA/OUTRAS E JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/61, PROFERIDA NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA
E-JUD A TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJO
ANDAMENTO PODERÁ SER ACESSADO PELO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.
PN 049.02.000050-8.
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
EXECUTADO: ANTONIO FABIANO RIBEIRO VARGAS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 67, QUE
INDEFERIU O PLEITO DE FLS. 66, POSTO QUE O PROCESSO
ENCONTRA-SE EXTINTO, CONFORME SENTENÇA DE FL. 61,
DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FL. 65.
Edição nº 3309
MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 100.
PN 049.07.001440-9.
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE C/C ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA DE SEQÜESTRO DE BENS.
REQUERENTE: AGENOR VAZZOLER.
REQUERIDO: ULISSES IZAIAS VAZZOLER.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ALEXANDRE CARVALHO
SILVA/OUTRO, DO R. DESPACHO DE FL. 92 E PARA
MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA
A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS, BEM COMO A
INTIMAÇÃO DOS DRS. ALEXANDRE CARVALHO SILVA/OUTRO E
DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR/OUTRO PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, NOS
TERMOS DO ART. 331 DO CPC, PARA O DIA 02.07.2008 ÀS 13 HORAS.
PN 049.05.000422-2.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
REQUERIDO: LUCIANO PINTO DE LIMA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DR. NELSON PASCHOALOTTO,
DOS TERMOS R. OFÍCIO DE FL. 56 E PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS,
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERANTES A
PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE GOIANESIA-GO, SOB
PENA DE DEVOLUÇÃO DA MESMA SEM CUMPRIMENTO,
INFORMANDO AINDA QUE AS GUIAS ENCONTRAM-SE NESTE
CARTÓRIO.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 08 DE MAIO DE 2008.
PN 049.07.001289-0.
EMBARGANTE: JOÃO COLA.
EMBARGADO: PAULO CEZAR FERREIRA.
SOUZA/OUTRAS E VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO/OUTROS,
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 18, QUE RECEBEU
OS EMBARGOS, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO EM APENSO, FICANDO
AINDA
INTIMADOS
OS
DRS.
VINICIUS
JOSÉ
LOPES
COUTINHO/OUTROS, PARA APRESENTAREM RESPOSTA AO
EMBARGO, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.07.000506-8.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C PEDIDO DE
REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS.
REQUERENTE: NEULIMAR ESPILARES.
REQUERIDO: MARCO ANTONIO FRAGA PASSOS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. RUBERLAN RODRIGUES
SABINO E EWERTON MIRANDA TRÉGGIA/OUTRO, PARA
APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10
(DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 221.
PN 049.06.001788-3.
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT.
REQUERENTE: CENI DIAS DE PAULA.
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A.
SOUZA/OUTRAS E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO E. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA-ES, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 189.
PN 049.06.000898-1.
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.
REQUERENTE: MARILIA EVE DE SOUZA ABREU SOARES.
REQUERIDO: CARLOS GONÇALVES RIBEIRO NETO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. MÁRIO SÉRGIO NEMER
VIEIRA E SÍLVIA REGINA FORTI BERNARDI, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE FLS. 145/169, DEVENDO SE
DENISE CAMPANHA
___________________________________________________________
INFORMATIVO
________________________________________
SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE SÃO MATEUS
PLANTÃO JUDICIÁRIO DA XI REGIÃO
(CONCEIÇÃO DA BARRA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI,
PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS E SÃO MATEUS)
INFORMATIVO
EM VIRTUDE DO ATO Nº 621/08, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
EM 30/04/08, PELO PRESENTE FICA ADITADA A ESCALA DE PLANTÃO
JUDICIÁRIO DA XI REGIÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
DIA 08/11/2007, PARA DA MESMAS CONSTAR:
MAIO
02 - COMARCA DE PEDRO CANÁRIO- ES
SÃO MATEUS, 08 DE MAIO DE 2008
ANTONIO CARLOS FACHETI
JUIZ RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO
176
Segunda-Feira
12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
CEJA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
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12 de Maio de 2008
Edição nº 3309
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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