poder judiciário do estado do espírito santo tribunal de justiça

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Quinta-Feira
31 de Março de 2005
Edição nº 2562
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA GERAL
INFORMATIVO
DIA 04 DE ABRIL DE 2005
É OPORTUNO INFORMAR, QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS
REPARTIÇÕES SUBORDINADAS AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NO
DIA 04 DE ABRIL DE 2005 (SEGUNDA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO
CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA PENHA, CONFORME ATO Nº
124/05 PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 23/03/2005.
VITÓRIA, 30 DE MARÇO DE 2005.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA DE COMPRAS
O Transporte de materiais do setor de Almoxarifado deste Egrégio Tribunal
de Justiça até as Comarcas das Regiões 5 e 6 realizar-se-á nas seguintes datas:
- Região 5: Previsão de saída em 11/04/2005 e previsão de retorno em 15/04/2005.
- Região 6: Previsão de saída em 25/04/2005 e previsão de retorno em 29/04/2005.
ANDERSON RICHA
Diretor Judiciário de Compras - TJ/ES
Responsável pela Divisão de Almoxarifado - TJ/ES
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
LOGÍSTICA DE ENTREGA DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO
Região 1 (Grande Vitória)
Cariacica
Serra
Viana
Vila Velha
Vitória (Fórum)
Região 2
(Norte-Nordeste)
Região 3
(Norte-Noroeste)
Região 4
(Serrana)
Região 5
(Sul-Sudeste)
Região 6
(Sul-Sudoeste)
Aracruz
Boa Esperança
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alfredo Chaves
Anchieta
Alegre
Apiacá
Conceição da Barra
Fundão
Ibiraçú
João Neiva
Jaguaré
Linhares
Montanha
Alto Rio Novo
Baixo Guandú
Barra São Francisco
Colatina
Ecoporanga
Mantenópolis
Marilândia
Atílio Vivácqua
Cachoeiro Itapemirim
Castelo
Guarapari
Iconha
Itapemirim
Marataízes
Bom Jesus do Norte
Dores do Rio Preto
Guaçuí
Ibatiba
Ibitirama
Iúna
Jerônimo Monteiro
Mucurici
Pedro Canário
Pinheiros
Rio Bananal
São Mateus
Nova Venécia
Pancas
São Domingos Norte
São Gabriel da Palha
Afonso Cláudio
Conceição do
Castelo
Domingos Martins
Itaguaçu
Itarana
Laranja da Terra
Marechal Floriano
Santa Leopoldina
Santa Maria de
Jetibá
Santa Teresa
V. Nova do Imigrante
Piúma
Presidente Kennedy
Rio Novo do Sul
Vargem Alta
Mimoso do Sul
Muniz Freire
Muqui
São José do Calçado
OBSERVAÇÕES:
- O objetivo desta logística é dividir as comarcas do Poder Judiciário/ES em Regiões, possibilitando a
entrega dos materiais de uma região através do caminhão, no prazo aproximado de 01 (uma) semana.
- A entrega através do caminhão será priorizada para as comarcas das Regiões 2, 3, 4, 5 e 6, pois as
comarcas da Região 1 (Grande Vitória) estão mais próximas do TJ/ES (sede).
ANDERSON RICHA
Diretor Judiciário de Compras - TJ/ES
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Quinta-Feira
PROCESSO Nº 100.050.002.458 DO EGRÉGIO
CONSELHO DA MAGISTRATURA,
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ATO NORMATIVO Nº 004/2005
O EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS
TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSUBSTANCIADO
NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/05,
PUBLICADA NO DJ DE 10/02/05, E ATO
NORMATIVO Nº 001/2005,
RESOLVE:
PERMUTAR entre si, JOÃO MARIANO FILHO, Escrevente
Juramentado do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Venda Nova do
Imigrante e ÉLIO LACERDA DE MOURA, Escrevente Juramentado do
Cartório do 3º Ofício da Comarca de Conceição do Castelo, ambas de 1ª
Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 30 de março de 2005.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESOLVE:
Acrescentar ao Ato Normativo nº 001/2005, de 14 de março de
2005, publicado no DJ do dia 17/03/2005, os itens 3 e 3.1, com a seguinte
redação:
“3 - A Presidência do Tribunal de Justiça requisitará, por ofício, ao
Delegado Chefe da Polícia Civil, para que, no prazo 15 dias, proceda a
remessa de inquéritos policiais existentes nas unidades policiais, de réus
presos, instaurados há mais de 30 dias e ainda não distribuídos às Varas
Criminais.
3.1 - A entrega dos procedimentos de que trata o item anterior, se
processará mediante carga em livro próprio, diretamente na
Coordenadoria do Mutirão, sem a entrega de armas, substâncias ou
quaisquer outros objetos apreendidos.”
Publique-se.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
ERRATA
ASSINADA
PELO
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
JUSTIÇA.
Edição nº 2562
ATO Nº 130/2005
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO
PROCESSO Nº 100.000.028.504 DO EGRÉGIO
CONSELHO DA MAGISTRATURA.
RESOLVE:
EFETIVAR a Srª. HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA no cargo
de Escrivã Titular do Cartório do 2º Ofício da Comarca de São Gabriel da
Palha, de 2ª Entrância, nos termos do artigo 208, da Constituição Federal
de 1967.
PUBLIQUE-SE.
PRESIDENTE
-**********-
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
Na redação do Ato E nº 119/05, publicado no “DJ” de 23/03/05, que
autorizou a participação dos Exmos. Srs. Juízes de Direito no Curso de
Pós-Graduação em Teoria do Processo que reiniciou no dia 11/03/2005,
com aulas às sextas-feiras, das 14:00 às 20:00 horas, na sede da EMES Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
ONDE SE LÊ: a partir de 11/03/2005
LEIA-SE: a partir de 18/03/2005
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 29 de março de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
ATO Nº 129/2005
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO
ATO Nº 131/05 - EXONERAR a pedido, o Sr. BERNARDO FAJARDO
LIMA do cargo comissionado de Assessor de Juiz de 1º Grau, lotado na 1ª
Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, a
partir de 28/03/05.
PRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
ATO A Nº 126/2005 - CONCEDER à Srª. KAMILLA COUTINHO ABREU
ASSEF, Agente Judiciário Função Administrativa deste Egrégio Tribunal de
Justiça, o Adicional de Assiduidade no percentual de 7,02% (sete inteiros e
dois centésimos por cento), referente ao decênio de 07/02/95 a 06/02/05,
a partir de 07/02/05, nos termos do artigo 108 e parágrafos da Lei
Complementar 46/94, modificada pela Lei Complementar nº 141/99,
conforme consta do processo nº 200500061795 da Diretoria Judiciária
Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-GERAL
Egrégio Tribunal de Justiça, por 08 (oito) dias a partir de 12/03/05, na
forma do art. 30 inciso III da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 131/2005 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA do Sr. CARLOS
MOZART DUARTE PEREIRA, Agente Judiciário Função Segurança deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 90 (noventa) dias a partir de 12/03/05, na
forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 132/2005 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA da Srª. MARIA
FERRARI RUBIM, Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos
deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 45 (quarenta) dias a partir de
13/02/05, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 133/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. MARIA DE
FÁTIMA LOPES DA SILVA, servidora do Tribunal de Justiça do Ceará à
disposição deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias a partir
de 28/02/05, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 134/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. ANDREA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORMESQUITA DE RESENDE, Assessor de Imprensa e Comunicação deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias a partir de 07/03/05, na
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
JUSTIÇA.
ATO A Nº 127/2005 - ELEVAR o Adicional de Tempo de Serviço da Srª.
KAMILLA COUTINHO ABREU ASSEF, Agente Judiciário Função
Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, para o percentual de 10%
(dez por cento), a partir de 01/02/05, nos termos do artigo 106 da Lei
Complementar nº 46/94, alterado pela Lei Complementar nº 92/96, c/c o
artigo 1º, da Lei Complementar nº 128/98, conforme consta do processo nº
200200079115 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-GERAL
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE
CARIMBOS PARA UTILIZAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo Nº TJ - 079/05
DIRETOR-GERAL
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
-**********CONTRATADA: Diplomart Cartões Ltda-ME.
OBJETO: Fornecimento parcelado de carimbos do tipo comercial, em
silicone e madeira, para utilização no Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo.
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORVALOR: Conforme Cláusula Segunda do Contrato.
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEVIGÊNCIA: 12 (doze) meses corridos, contados a partir de 24 de março de
JUSTIÇA.
2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03.101.02.061.0221.2.022
ATO A Nº 128/2005 - ANTECIPAR as férias referentes ao exercício de
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
2005, da Srª. SUELY DOS SANTOS CUNHA SANDOVAL, Oficial Judiciário
deste Egrégio Tribunal de Justiça, do mês de julho para maio, bem como
seus efeitos financeiros.
Dr. ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
PUBLIQUE-SE.
Diretor Geral da Secretaria
DIRETOR-GERAL
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
-**********EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE UMA NOVA SUBESTAÇÃO PARA
O FÓRUM DE VILA VELHA.
PROCESSO Nº TJ - 1172/04
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORSANTO.
CONTRATADA: TECNO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
OBJETO: ADITA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
JUSTIÇA.
CORRETIVA DA CHAVE GERAL (SECCIONADORA) DO QUADRO GERAL
ATO A Nº 129/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. MARIA DA DE BAIXA TENSÃO DO FÓRUM DE VILA VELHA, BEM COMO ACRESCE
PENHA CAZELLI NASCIMENTO, Secretária de Câmara deste Egrégio
EM R$ 6.867,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) O
Tribunal de Justiça, por 02 (dois) dias a partir de 17/03/05, na forma do
VALOR DO CONTRATO ORA ADITADO.
art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
DR. ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
ATO A Nº 130/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. CARMEN LÚCIA
DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
BARCELOS FARIAS, Agente de Serviços Função Comunicação deste
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010005351
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SINDIJUDICIARIO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFORMA DO FÓRUM DAADVOGADO(A): RENATA APARECIDA LUCAS
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
SANTO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA.
OBJETO: PRORROGA EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS O PRAZO
REQTE.: PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA.
PARA CONCLUSÃO TOTAL DAS OBRAS.
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
REQTE.: CALBIR VALENTE SANDRINI
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
A. COATORA: SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA
DIRERETOR-GERAL DE SECRETARIA
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
-**********RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFORMA DO FÓRUM DAREQTE.: ABILIO NASCIMENTO
COMARCA DE VILA VELHA.
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
SANTO.
REQTE.: ADILSON SALOMAO CAVATI
CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA. ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
OBJETO: PRORROGA EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS O PRAZO ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
PARA CONCLUSÃO TOTAL DAS OBRAS.
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
REQTE.: DANIEL JOSE DOS SANTOS
DIRERETOR-GERAL DE SECRETARIA
REQTE.: GARIPE SOARES PAGOTTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REQTE.: HERMAN ANTONIO DA SILVEIRA NETO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REQTE.: NAEL CEZAR DO AMARAL
Edital de Carta Convite nº 005/2005
Processo nº TJ- 116/05
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção
de uma copa para este Egrégio Tribunal de Justiça.
REQTE.: PAULO CEZAR LACERDA
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, para efeito
do disposto no art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, o resultado da licitação
de que tratam os autos do processo em referência e, em conseqüência,
REQTE.: PAULO DOMINGOS DEORCE
ADJUDICA o seu objeto à licitante vencedora, ÂNGULO ENGENHARIA
LTDA., que apresentou a melhor proposta, representada pela importância
de R$ 21.521,00 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e um reais).
REQTE.: VALDEVINO GUIMARAES
Vitória/ES, 28 de março de 2005
Des. ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
A. COATORA: SECRETARIA DE EST. DA ADM. E REC. HUMANOS
SECRETARIA DO PLENO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA REQTE.: MARCO AURELIO DA SILVEIRA ROHR
07/04/05 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, ADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESREQTE.: LUIZ CARLOS PAULINO DE MOURA MELLO
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
REQTE.: JOSE FRANCISCO DA MOTTA RAMOS
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
ADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
REQTE.: KLEBER ZAMILUTE TEIXEIRA
REQTE.: KARLA KRISTINA CURTO MATTOS
REQTE.: ANASTACIA MARIA DE SOUZA
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
REQTE.: WILZANIR PRATES PIMENTEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
A. COATORA: SEC DE ESTADO DE PLANEJ, ORÇ E GESTAO DO ESTADO
DO ESPÍRITO
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REQTE.: IVONET DAS NEVES PEREIRA
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
REQTE.: LOURDES SALAROLI BERGAMIN
REQTE.: MANOEL DE FRANCA MELLO
REQTE.: MARIO CRISPIM MAJEWSHI
REQTE.: MARGARIDA LIMA DOS SANTOS
REQTE.: NAIR MACHADO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ES
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
REQTE.: NELIO VALDIR BERMUDES FILHO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BESSA SOARES
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ORCAMENTO E GESTAO
ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQTE.: JOAO BATISTA PINHEIRO LIMA
ADVOGADO(A): CELSO PIANTAVINHA BARRETO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REQTE.: LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
A. COATORA: DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO
TRIBUNAL DE JUS
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REQTE.: ELIAS SOUZA BARBOZA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO GESTAO
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
REQTE.: ALICINHO NASS
ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC E
GESTAO DO ES
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
REQTE.: MARIANA AMARANTE VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
REQTE.: ANA LUCIA FEITOSA
REQTE.: ERNESTA ALMONFREY
REQTE.: FABIANI CARDOSO GARCIA
A. COATORA: PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ES
ADVOGADO(A): EVA PIRES DUTRA
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REQTE.: DELAIR CASSEMIRO CAVERSAN GAZOLLI
A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM
PLANEJAMENTO ADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTA
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
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Edição nº 2562
A. COATORA: DIRETORA DO INSTITUTO DA CRIANCA E DO ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES
ADOLENCENTE ES
REQTE.: JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES
A. COATORA: SINDICATO DOS TRAB E SERV PUBL DO EST ES
REQTE.: BRUNO ALBERT
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM ESTADO DO ES
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ES
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REQTE.: DARLY BARROS PINA
REQTE.: BRUNO COLODETTI
ADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
REQTE.: OLGA HELOIZA CHUNG PINA
REQTE.: CLAUDIO PENEDO MADUREIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ESPÍRITO
REQTE.: CARLOS EDUARDO RIVERO ARAUJO SILVA
SANTO
REQTE.: JOEMAR BRUNO FRANCISCO ZAGOTO
RELATOR SUBS.: DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
REQTE.: LEANDRO MELLO FERREIRA
REQTE.: LIVIO OLIVEIRA RAMALHO
REQTE.: MARIA DA GLORIA PESSOTTI
ADVOGADO(A): ROBERTA LIMA RANGEL
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE REQTE.: LUIZ COLNAGO NETO
PROVAS E TITUL
REQTE.: HUDSON NUNES BORGES
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO ADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
REQTE.: RODOLFO DOS SANTOS PINHO
PUPLICO DO EST
REQTE.: RODRIGO MIGUEL VERVLOET
REQTE.: ROGERIO CANDEIA DA SILVA
REQTE.: WERNER BRAUN RIZK
REQTE.: FABIO LUIZ LOPES KILL
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DO ES
ORÇAMENTO E GESTAO DO E
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
REQTE.: MARIA AMALIA DE REZENDE FIOROT
ADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
REQTE.: HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
REQTE.: FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA
REQTE.: ADRIANO GECHELE DE FREITAS
REQTE.: CAIO DE ALMEIDA BIZZO
REQTE.: MARCOS VINICIUS LAMAS MOREIRA
REQTE.: SERGIO LUIS LAMAS MOREIRA
REQTE.: LEONARDO BECHARA STANCIOLI
REQTE.: BETANIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO
REQTE.: CRISTINA ANTUNES
REQTE.: DANIELE DE VASCONCELOS CARVALHO
ADVOGADO(A): ERCIO DE MIRANDA MURTA
ADVOGADO(A): SABRINA BORNACKI SALIM
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DO ES
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR SUBS.: DES. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REQTE.: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO
ESTADO DO ES
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
REQTE.: LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DO ES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
REQTE.: ROGERIO WANDERLEY GUASTI
REQTE.: SINDIUPES
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
DO ESTADO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
30 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000019719
REQTE.: GEILA LIDIA BARRETO BARBOSA
REQTE.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
ADVOGADO(A): LINCOLN DE PAULA
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO DA PROCURADORIA REQDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
GERALDO ESTADO DO ES
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS WYATT
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
ADVOGADO(A): LUIS ARMANDO VIOLA
REQTE.: HELENIKA DE SOUZA PINTO SPEROTTO
ADVOGADO(A): ANDRESSA RACHEL PEGO PENA
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO REQTE.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
PARA PROCURADORIA
REQDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE MUQUI
ADVOGADO(A): CRISTINA DE OLIVEIRA
REQTE.: VALMIR CASTRO ALVES
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ESP SANTO
ADVOGADO(A): FABIOLA MACEDO GOMES
REQTE.: JOSE ARIMATHEA CAMPOS GOMES
REQDO.: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO BARBOSA
REQTE.: GUSTAVO MERÇON
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUN RIO NOVO DO SUL
ADVOGADO(A): EDIONIR A LOSS
REQTE.: MARIO CESAR MAIA
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REQTE.: EDINA RANGEL LOUREIRO
REQTE.: DERLI BAIENSE MOREIRA
REQTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE MUQUI
ADVOGADO(A): CRISTINA DE OLIVEIRA
A. COATORA: PRESIDENTE DA MESA DIR DA ASS EMB LEG DO ES
REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE MUQUI
ADVOGADO(A): UBALDO ELIAS RIBEIRO
A. COATORA: PRIMEIRO SECRET DA MESA DIR ASS EMB LEG DO ES
A. COATORA: SEGUNDO SECRET DA MESA DIRET ASS EMB LEG DO ES
REQTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI
ADVOGADO(A): MARTA SAVIATTO
REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
REQTE.: ADELINA CHAVES FREIRE
ADVOGADO(A): ALTAIR DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ESPÍRITO 35 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040017632
SANTO
REQTE.: PAULO CESAR HARTUNG GOMES
ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO
REQDO.: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
ADVOGADO(A): ODILIO FERNANDO ABREU
36 - INTERVENÇÃO Nº 100040008078
A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ANTONIO SOARES BUTTER
ADVOGADO(A): PATRICE L SABINO
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REQDO.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Quinta-Feira
12
Edição nº 2562
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
37 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020002794
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: BANCO DESENV ESTADO ESP SANTO S/A BANDES
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
ADVOGADO(A): SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
COMARCA DE ARACRUZ
RECTE.: EUGENIO BARROSO LOUREIRO
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
ADVOGADO(A): ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
RECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
COMARCA DE IBIRAÇU
RECTE.: MARGARETH RAMPINELLI MORO QUEIROZ
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, EM CUMPRIMENTO AO
ART. 232, INCISO III, DO CPC, REFERENTE AOS AUTOS DO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 100030029662.
- MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS.
BELINE JOSÉ SALLES RAMOS E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO
PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 226/227, NOS AUTOS
DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980001984.
- AMERICAN VIRGINIA IND. E COM. E IMPORT. E EXPORT. DE
TABACOS LTDA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. JOSÉ MARIA GELSI E
OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 130
NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050003340, QUE
INDEFERIU A LIMINAR.
-CLÁUDIO CESAR DE PAULA LESSA, POR SEU ADVOGADO, DR.
ARTHUR CARLOS LESSA FILHO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELO EXMO.
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 168 NOS AUTOS DO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 100040019331.
- TRANSPORTES FIOROT LTDA, POR SEU ADVOGADO, DR. MARCOS
ALEXANDRE ALVES DIAS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS
FLS. 60/61 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100050003217, QUE NEGOU A LIMINAR.
VITÓRIA, 29/03/05
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO:
- CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR SUA ADVOGADA, DRª ROSANGÊLA GUEDES GONÇALVES, PARA
NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO
EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 89 NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040867, QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO.
- ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA, POR SEU ADVOGADO, DR.
ANDRÉ MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO MONOCRÁTICA PROLATADA PELO
EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 69/70 NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040019125, QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO.
- GIANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, POR SEUS- PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS.
ADVOGADOS DRS. ANTÔNIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOS E OUTROS, FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARA NO PRAZO DE LEI,
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO MONOCRÁTICA PROLATADA PELO
PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS FLS. 70 NOS AUTOS EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 74 NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040018648.
- COOPETFES, POR SEUS ADVOGADOS, DR. DELANO SANTOS CÂMARA
E OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS FLS. 327
NOS AUTOS DOS MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010011607.
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SUA PROCURADORA, DRª
SANTUZZA DA COSTA PEREIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELO EXMO.
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 205 NOS AUTOS DO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 100040015933, SOB PENA DE NÃO
- GIANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, POR SEUSCONHECIMENTO.
ADVOGADOS, DRS. ANTONIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOS E OUTRO,
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO - ESPÓLIO DE IDALINA ALVES DE SOUZA E ESPÓLIO DE ODON
PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS FLS. 292 NOS AUTOS RIBEIRO, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. ANDRÉA DADALTO LIMA E
OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 100 NOS
- ALBERTO SAICH, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. PAULO DE SIQUEIRA AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO NOS EMBARGOS
VIANA JÚNIOR E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA INFRINGENTES NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 100970011738.
DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR,
ÀS FLS. 27 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº - HANNA COM. SERV. ARMAZ. E TRANSPORT. FRIGORIF. S/A, POR
100050003514, QUE CONCEDEU A LIMINAR.
SEU ADVOGADO, DR. ALEXANDRE BASILIO BARROCA, PARA NO
PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO
- HELVIO JORGE DE FREITAS E OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR. EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 131 NOS
ADOLFO HONORATO F. SIMÕES, PARA NO PRAZO DE LEI, AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990002543.
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. CESAR PEDIDOS - INEXISTÊNCIA DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR 1 - A TEOR DO ARTIGO 259, INCISO II DO ESTATUTO PROCESSUAL
RELATOR, ÀS FLS. 10/11 NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL NO CIVIL, HAVENDO CUMULAÇÃO DE PEDIDOS, O VALOR DA CAUSA
DEVE CORRESPONDER AO SOMATÓRIO DESTES.
2 - NÃO PADECE DE VÍCIO A R. DECISÃO QUE, EMBORA SUSCINTA
- DANIEL RANGEL, POR SEU ADVOGADO, DR. RENATO DEL SILVA EXPÕE RAZÕES LÓGICAS E SUFICIENTES QUE EXPRESSEM OS
AUGUSTO, PARA RECOLHER CUSTAS DO PORTE E REMESSA MOTIVOS DO CONVENCIMENTO DO JULGADOR. DECISÃO MANTIDA.
REFERENTE AOS AUTOS DO RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE 3 - RECURSO IMPROVIDO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
SEGURANÇA Nº 100010014270.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
- ODETE RIBEIRO KLEIN, POR SEU ADVOGADO, DR. ROMILTON QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
ALVES VIEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO PROVIMENTO AO RECURSO.
DESPACHO
EXARADO
PELO
EXMO.
DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 137 NOS AUTOS DA EXECUÇÃO NO 2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990361617
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: LUIZ TALIULI FERREIRA NETO
- MARCELO ANTONIO DE S. BASÍLIO, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PACHECO
ANTONIO AUGSUTO GENELHU JÚNIOR E OUTRO, CARLA LETÍCIA APTE.: GIOVANI LOPES TALIULI
PIZZAIA, POR SEU ADVOGADO, DR. WELLINGTON BONICENHA, ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PACHECO
SANTHE INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, POR SEUAPDO.: RUI ZANETI BONETTI
ADVOGADO, DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO, JOSÉ PAULO BEZENOVER ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
E JOSÉ CARLOS PIMENTEL, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARAADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA CORRÊA
NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 1562/1564 NOS AUTOS DA REVISOR: SUBS. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 16/03/05
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 100030019970.
APELAÇÃO CÍVEL N° 011.990.361.617
- MARIA HELENA RUY FERREIRA, MIGUEL ANGELO TRES EAPELANTE: LUIZ TALIULI FERREIRA NETO E OUTRO
FUNDAÇÃO EDUACATIVA E CULTURAL PEDRO TRES, POR SEUAPELADO: RUI ZANETTI BONETTI
REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DARELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS ACÓRDÃO
FLS. 1994/1996 NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À MONITÓRIA. ALEGAÇÃO DE
COBRANÇA DE JUROS EXTORSIVOS. FATOS CONSTITUTIVOS DO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 024040057028.
DIREITO DO EMBARGANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO
DESPROVIDO.
VITÓRIA , 22 DE MARÇO DE 2005.
1.NA AÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA, TIDA SUA NATUREZA
COGNITIVA, VIGEM PARA OS EMBARGANTES OS MESMOS ÔNUS
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
PROBATÓRIOS ESTATUÍDOS PELO ART. 333, INCISO I, CPC.
2.HAVENDO OS EMBARGANTES ALEGADO A INVALIDADE DOS
TÍTULOS DE CRÉDITO, EM RAZÃO DE REPRESENTAREM A COBRANÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DE JUROS EXTORSIVOS, LHES INCUMBIAM OS ÔNUS PROBATÓRIOS
RELATIVOS A TAL FATO, JÁ QUE CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, QUE
TODAVIA NÃO FORAM OBSERVADOS.
3.APELAÇÃO CONHECIDA MAS DESPROVIDA.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
TRÂNSITO EM JULGADO.
DE NOTAS E TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, CONHECER MAS NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS,
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13049000071
NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELO E. RELATOR.
COMARCA DE CASTELO
VITÓRIA, DE DE 2004.
AGVTE.: MANOEL VERGILIO PIRES MARTINS
DES. PRESIDENTEDES. RELATOR
ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLER
PROCURADOR DE JUSTIÇAÌ
ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA CORRÊA
ADVOGADO(A): MAURA LIBARDI DAVEL
ADVOGADO(A): OSMANI DAVEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
AGVTE.: MARLUCE PEISINO
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLER
ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA CORRÊA
3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030167241
ADVOGADO(A): MAURA LIBARDI DAVEL
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): OSMANI DAVEL
APTE.: BANCO ITAU S/A
AGVDO.: ESPÓLIO DE LUIZ MACHADO
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO(A): DANIELLE REIS MACHADO
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO(A): TATIANA MARETO SILVA
APDO.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS - RELATOR: DESIG. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DANO MATERIAL E MORAL - VALOR DA CAUSA - SOMATÓRIO DOS REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
AS PARTES, A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024030167241
O CONSEQÜENTE RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS.
APTE.: BANCO ITAÚ S/A
2. OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO E DA
APDO.: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE DERAM ÀZO Á EMISSÃO DA
RELATOR: DESIGNADO: DES. SUBSTITUTO FERNANDO ESTEVAM DUPLICATA, SUPREM A FALTA DE ACEITE DESTE TÍTULO DFE
BRAVIN RUY
CRÉDITO.
ACÓRDÃO
3. É POSSÍVEL A REUNIÃO DE TODOS OS VALORES CONSTANTES NOS
PROC. CIVIL - PRELIMINAR DE NULIDADE DE DISTRIBUIÇÃO - CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE PARA FINS DE COBRANÇA,
AUSÊNCIA DE PREVENÇÃO DO COLEGIADO E DO RELATOR - EMITINDO-SE, ASSIM, UMA SÓ FATURA/DUPLICATA.
QUESTÃO NÃO DECIDIDA PELA VICE-PRESIDÊNCIA - AFASTADA A 4. APELAÇÕES DA PRINCIPAL E DA CAUTELAR CONHECIDAS, MAS,
POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL (ART. DESPROVIDAS.
201 DO RITJES) - PRECLUSÃO INEXISTENTE - POSSIBILIDADE DE VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
ARGÜIÇÃO ATÉ O INÍCIO DO JULGAMENTO - DISTRIBUIÇÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
IRREGULAR - PRELIMINAR ACOLHIDA.
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
1 - NÃO O CORRENDO AS HIPÓTESES ELENCADAS NO PARÁGRAFO DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
ÚNICO DO ART. 164 DO RITJES, CONSIDERA-SE NULA A DISTRIBUIÇÃO UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS APELOS, PARA, PORÉM,
REALIZADA POR PREVENÇÃO.
NEGAR-LHES PROVIMENTO.
2 - CONFORME ORIENTAÇÃO DO STJ, QUE FEZ CONSTAR, INCLUSIVE VITÓRIA (ES), DE DE 2003.
DO SEU REGIMENTO INTERNO, "A PREVENÇÃO, SE NÃO FOR DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
CONHECIDA DE OFÍCIO, PODERÁ SER ARGÜIDA POR QUALQUER DAS PROCURADOR DE JUSTIÇA
PARTES OU PELO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATÉ O INÍCIO DO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
JULGAMENTO".
3 - PRELIMINAR CONHECIDA PARA DETERMINAR NOVA DISTRIBUIÇÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
POR SORTEIO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS
PARTES ACIMA INDICADAS.
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À APTE.: CONDOMINIO VERDES MARES
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM ACOLHER A PRELIMINAR.
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA AMORIM
VITÓRIA(ES), 23 DE NOVEMBRO DE 2004.
APDO.: JURANDIR DE ASSIS
DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN
PROCURADOR DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA APDO.: CREUZA DOS SANTOS DE ASSIS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHERADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
A ARGÜIÇÃO DE PREVENÇÃO, DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃORELATOR: DESIG. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DOS AUTOS.
REVISOR: SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
APTE.: CONDOMÍNIO VERDES MARES
APTE.: ILZA INDUSTRIAS LUELLMA S/A
APDO.: S: JURANDIR DE ASSIS, CREUZA DOS SANTOS DE ASSIS E
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
OUTRO
ADVOGADO(A): LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELA
RELATOR: DESIGNADO: DES. SUBSTITUTO FERNANDO ESTEVAM
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
BRAVIN RUY
APDO.: TRANSPORTADORA OURO PRETO LTDA.
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO
CIVIL/PROC. CIVIL - APELAÇÃO - COBRANÇA ENCARGOS
ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO GONCALVES LEAL
CONDOMINIAIS - ILEGITIMIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE CARLI
ALEGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
INSTRUMENTO PARTICULAR - OS PRIMEIROS REQUERIDOS ERAM
REVISOR: SUBS. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL NO DECORRER DOS PERÍODOS CUJAS
QUOTAS SÃO COBRADAS - NOS TERMOS DO VOTO MÉDIO, DEVE-SE
REFORMAR A PARTE DO JULGADO REFERENTE ÀS PARCELAS
APELANTE: ILZA INDÚSTRIA LUELLMA S/A
VENCIDAS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
APELADA: TRANSPORTADORA OURO PRETO LTDA..
1 - FICANDO COMPROVADO QUE OS PRIMEIROS REQUERIDOS ERAM
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL NO PERÍODO CUJAS QUOTAS
ACÓRDÃO
VENCIDAS SÃO COBRADAS, TÊM OS MESMOS LEGITIMIDADE PARA
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA E FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA.
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CONHECIMENTO DE 2 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
TRANSPORTE - EMISSÃO DE DUPLICATA - COMPROVAÇÃO DO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS
VÍNCULO CONTRATUAL E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - FALTA DE PARTES ACIMA INDICADAS.
ACEITE - VALIDADE E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO - VALORES DOS ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE - REUNIÃO - EMISSÃO DE FATURA DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
ÚNICA - POSSIBILIDADE - APELAÇÕES NA PRINCIPAL E NA CAUTELAR POR MAIORIA DE VOTOS, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
DESPROVIDOS - SENTENÇA MANTIDA .
RECURSO.
1. A ASSINATURA DO PREPOSTO DA EMPRESA NO CONHECIMENTO DE VITÓRIA, DE DE 200__.
TRANSPORTE, QUANDO NÃO QUESTIONADA, É TIDA COMO DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
AUTÊNTICA, VERÍDICA E COMPROVA O VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE PROCURADOR DE JUSTIÇA
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 21000228078
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
COMARCA DE GUARAPARI
EMGTE.: MARIA DE LOURDES SAWAYA DAUD
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
ADVOGADO(A): WALDERLEY MACHADO R BARROS
TRÂNSITO EM JULGADO.
EMGDO.: IGNES CAROLINA DE P MARRACINI DOXSEY
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEY
EMGDO.: R M D (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEY
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDO.: PAVIT PAVIMENTAÇÕES LTDA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 021.000.228.078
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SAWAYA DAUD
EMBARGADO: IGNES CAROLINA DE PAULA MARRACINI DOXSEY E RELATOR: RÔMULO TADDEI
OUTRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INFORMAÇÕES DO JUIZ DE PISO.
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
PROLAÇÃO DE SENTENÇA. CÓPIA ANEXADA. CAUSA SUPERVENIENTE.
ACÓRDÃO
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
NA
APELAÇÃO
CÍVEL. AUSÊNCIA DE INTERES- SE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO - INCIDENTE - SE AO PRESTAR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES O JUIZ DE PISO
ARTIGO 463, I, DO CPC - ERRO MATERIAL - DEVER DO COLEGIADO COMUNICA QUE O MANDADO DE SEGURANÇA EM QUESTÃO JÁ FOI
CORRIGIR EX OFFICIO - ACÓRDÃO DE FLS. 280 EM SENTENCIADO POR AQUELE JUÍZO, ANEXANDO CÓPIA DA SENTENÇA
DESCONFORMIDADE COM AS NOTAS DE FOLHAS 281/301 - NOVA PROFERIDA, RESTAM ESGOTADAS QUAISQUER POSSIBILIDADES DE
RESULTADO ÚTIL COM O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO.
REDAÇÃO.
1.EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
NÃO
CONHECIDOS,
POR RECURSO NÃO CONHECIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
INTEMPESTIVOS.
2. NA FORMA DO ARTIGO 463, I, DO CPC, DEVE O JUIZ OU CÂMARA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CORRIGIR, EX OFFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, ERRO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PREJUDICADO O RECURSO
MATERIAL VERIFICADO NO JULGADO.
3. NO PRESENTE, ESTA E. CÂMARA, COM BASE NO CITADO ARTIGO,
TORNA SEM EFEITO O ACÓRDÃO DE FLS. 280 E SUAS RESPECTIVAS 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049013832
INTIMAÇÕES E LAVRA O TEXTO EM QUESTÃO COMO TEXTO OFICIAL VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
DO JULGAMENTO DE FLS. 281/301: "CIVIL – MODIFICAÇÃO DE AGVTE.: ALBANIZE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
CLÁUSULA EM DESFAVOR DO PAI DO MENOR E DA AVÓ PATERNA – ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
ALIMENTOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA AFERIR AGVDO.: PIERRE GRAÇA SAMPAIO FERNANDES
OS FATOS ALEGADOS - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO ADVOGADO(A): ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL
E PROVIDO. 1. HÁ NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA SE ADVOGADO(A): RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAO
VERIFICAR O BINÔMIO NECESSIDADE (SE O MENOR PRECISA DE RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ALIMENTOS COMPLEMENTARES E, SE POSITIVO, QUANTO) E JULGADO EM 15/03/2005 E LIDO EM 15/03/05
POSSIBILIDADE (SE A AVÓ PATERNA SUPORTAR E ATÉ QUANTO).2. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. RISCO
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO."
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. DECISÃO
MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO.
PARTES ACIMA INDICADAS.
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE AUSENTE QUALQUER DOS REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DA
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À TUTELA, DEVE-SE MANTER A DECISÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU.
UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO PRESENTE RECURSO, HAVENDO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL, DEVE-SE MANTER O
E, COM BASE NO ARTIGO 463, I, DO CPC, CORRIGIR ERRO MATERIAL DEPÓSITO DOS FRUTOS DA LOCAÇÃO EM CONTA À DISPOSIÇÃO DO
VERIFICADO NO ACÓRDÃO DE FOLHAS 280, NOS TERMOS DO VOTO JUÍZO.
PROFERIDO PELO E. RELATOR.
VITÓRIA, DE DE 2004.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
PROVIMENTO AO RECURSO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049013931
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR INTEMPESTIVOS, PARA AGVTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, RECONHECER, DEADVOGADO(A): ANA PAULA PROTZNER MORBECK
OFÍCIO, A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL PELO E. RELATOR, PARAADVOGADO(A): LOURENIA MOREIRA GOMES
AGVDO.: FRANCISCO JOSE DE SOUZA PINTO
DAR NOVA REDAÇÃO AO ACÓRDÃO.
ADVOGADO(A): DIOVANO ROSETTI
ADVOGADO(A): GIOVANA AZEVEDO FIDALDO
VITÓRIA, 29/03/05
RELATOR: RÔMULO TADDEI
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
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Edição nº 2562
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. COMPROVAÇÃO. FALTA DE COMUNICAÇÃO À APELADA. RECURSO
MANIFESTA PERDA DE OBJETO. PREJUDICIALIDADE. RECURSO NÃO IMPROVIDO.
CONHECIDO.
1) NÃO HÁ EM SE FALAR EM DANO MORAL, POIS É EXERCÍCIO
JULGA-SE PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO SE HÁ PEDIDO REGULAR DE DIREITO DA APELADA A INCLUSÃO DE NOME EM
DOS ADVOGADOS DESISTINDO DA AÇÃO, ANTE A MANIFESTA PERDA SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, QUANDO OS TÍTULOS ESTÃO,
DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
DE FATO, VENCIDOS E A PARTE NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE EM DIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACOM SUAS OBRIGAÇÕES.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 2) NÃO MERECE PROSPERAR O ARGUMENTO DE QUE A APELANTE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR OTERIA TRANSACIONADO SEU IMÓVEL COM TERCEIROS, EIS QUE NÃO
FORA COMPROVADA SEQUER A COMUNICAÇÃO DO FATO À EMPRESA
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
APELADA. RECURSO IMPROVIDO.
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDO.: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A
ADVOGADO(A): JOAO LIEVORI
ADVOGADO(A): JONHNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
APTE.: IRACI MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO.
1)
ESTABELECIMENTO ADVOGADO(A): RAFAEL AGRELLO
SUPERMERCADISTA. ICMS. REGIME TRADICIONAL DE DÉBITO E ADVOGADO(A): REGINA CELI ZOCATELLI
CRÉDITO. REGIME DE ESTIMATIVA. REVOGAÇÃO DA LEI ESTADUAL APDO.: NORMA VELTEN DA SILVA
5.541/97. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. 2) ADVOGADO(A): EDVALDO LUIZ MAI
OBSERVÂNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 151, DO CTN. RELATOR: RÔMULO TADDEI
AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. FALTA DE REFERÊNCIA. RECURSOREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
IMPROVIDO.
1) A LEI ESTADUAL 5.541/97, QUE OBRIGAVA OS ESTABELECIMENTOS APELAÇÃO CÍVEL. 1) INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA.
SUPERMERCADISTAS A RECOLHEREM O ICMS POR MEIO DA LOGICIDADE DA NARRATIVA EXORDIAL. NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO
APURAÇÃO PELO REGIME TRADICIONAL DE DÉBITO E CRÉDITO, EXTRAJUDICIAL VÁLIDO. REQUISITOS VERIFICADOS. 2) ILEGITIMIDADE
SIMULTANEAMENTE COM O REGIME DE ESTIMATIVA, DEVENDO SERPASSIVA. INOCORRÊNCIA. CHEQUES. ABATIMENTO DO DEBITUM
RECOLHIDO O IMPOSTO DE MAIOR VALOR, CUJA SISTEMÁTICA INTEGRAL. 3) RELAÇÃO DE CONSUMO. MULTA. DOIS POR CENTO.
BENEFICIAVA INTEGRALMENTE O ERÁRIO, FOI REVOGADA PELAJUROS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DE CONVENÇÃO. MEIO POR CENTO
POSTERIOR LEI ESTADUAL 6.032/99, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER AO MÊS. 4) CONTRATO. DIREITO NÃO RECÍPROCO. NULIDADE.
MANTIDO INCÓLUME O DECISUM A QUO QUE SUSPENDERA A CLÁUSULA ABUSIVA. HONORÁRIOS DO JUÍZO. 5) IMÓVEL. BEM DE
EXIGIBILIDADE DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
FAMÍLIA.
PENHORABILIDADE.
GARANTIA
REAL.
RECURSO
2) NO QUE TANGE À OBSERVÂNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. PARCIALMENTE PROVIDO.
151, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, NÃO HÁ INTERESSE DE 1) NÃO HÁ QUALQUER INÉPCIA NA PEÇA QUE DEFLAGRA A
AGIR DO AGRAVANTE QUANTO A ESTE TÓPICO, EIS QUE A DECISÃO PRETENSÃO EXECUTÓRIA DA APELADA, POIS A SUPOSTA
NÃO TECEU QUALQUER REFERÊNCIA ÀQUELA NORMA TRIBUTÁRIA. ILOGICIDADE NA DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES É FACILMENTE
RECURSO IMPROVIDO.
DESCORTINADA QUANDO SE ATÉM À NARRATIVA EXORDIAL, E
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NASENDO O TÍTULO EXTRAJUDICIAL VÁLIDO - NO CASO, NOTA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROMISSÓRIA - RESTA AFASTADA A ALEGAÇÃO DA FALTA DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARCERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO, ANTE A
PRESUNÇÃO DE QUE ESTE GOZA.
2) INCABÍVEL ADUZIR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, POIS O
TÍTULO EXECUTADO É O CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
SUSTENTADO PELA NOTA PROMISSÓRIA CORRESPONDENTE, SENDO
QUE OS CHEQUES APENAS SE REFEREM AO ABATIMENTO QUE TAIS
APTE.: ARMINDA RODRIGUES DE CARVALHO
CÁRTULAS PROVOCARAM NO DEBITUM INTEGRAL.
ADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANI
3) DEVE SER APLICADA À HIPÓTESE DOS AUTOS A LEI 9.298/96, QUE
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 52, §1º, DO CDC, ESTABELECENDO QUE
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
AS MULTAS COMINADAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NÃO PODEM
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
SER SUPERIORES A DOIS POR CENTO. QUANTO AOS JUROS
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
MORATÓRIOS, NÃO OCORRENDO QUALQUER CONVENÇÃO A
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
RESPEITO, APLICA-SE A REGRA DO ART. 1.062, DO CC/16, DEVENDO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
OS MESMOS SEREM REDUZIDOS A MEIO PORCENTO AO MÊS.
ADVOGADO(A): VANESSA GASPARINI
4) DISPÕE O CDC, EM SEU ART. 51, XII, QUE, NÃO SENDO TAL
APDO.: ENGENHARIA E CONSTRUÇOES A D G LTDA.
DIREITO RECIPROCAMENTE ENTABULADO, A RESPECTIVA CLÁUSULA
ADVOGADO(A): ANDERSON DE S ABREU
DEVERÁ SER ANULADA PELO PODER JUDICIÁRIO, POR SER
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN
CONSIDERADA ABUSIVA, SENDO APENAS DEVIDOS OS HONORÁRIOS
ADVOGADO(A): KRISTINY VASCONCELOS CONCHA
DO JUÍZO.
5) AINDA QUE SEJA O IMÓVEL BEM DE FAMÍLIA, ESTE É PENHORÁVEL
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
SE OFERECIDO EM GARANTIA REAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA.
APELAÇÃO CÍVEL. 1) DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. CONTAS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
VENCIDAS. INCLUSÃO DE NOME EM SPC. EXERCÍCIO REGULAR DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
DIREITO. 2) TRANSAÇÃO DE IMÓVEL COM TERCEIRO. AUSÊNCIA DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
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DARAPTE.: GELSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DE MIRANDA
APTE.: MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE OLIVEIRA
APTE.: ASPBMES-ASSOC.DE SAÚDE DOS POL. E BOM. MILITARES-ES
ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DE MIRANDA
ADVOGADO(A): MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO
APDO.: WILSON SOARES
APDO.: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO
ADVOGADO(A): JOSE PERES DE ARAUJO
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ATENTADO. ACORDO CELEBRADO NOS
AUTOS PRINCIPAIS ENVOLVENDO O PEDIDO INICIAL DO INCIDENTE.
PERDA DO OBJETO. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO
APELAÇÃO CÍVEL. 1) DÍVIDA DE ALTA MONTA. COMPROMISSO DE MÉRITO.
COMPRA E VENDA. DILADIPAÇÃO DO PATRIMÔNIO. 2) CITAÇÃO DO CELEBRADO ACORDO PELOS APELANTES QUE PREJUDICA SEU PEDIDO
DEVEDOR. CERTEZA. CIÊNCIA DA EXECUÇÃO. MOMENTO ANTERIOR. INICIAL NA AÇÃO DE ATENTADO, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO
INTUITO FRAUDULENTO. FRAUDE À EXECUÇÃO CARACTERIZADA. SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR PERDA DO SEU OBJETO ANTE
RECURSO IMPROVIDO.
CAUSA SUPERVENIENTE.
1) PELO FATO DE OS EXECUTADOS TEREM UMA DÍVIDA DE ALTA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
MONTA EM SEU DESFAVOR, HÁ SE CONCLUIR QUE, AO FIRMAREM O CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA COM A ASSOCIAÇÃO ORA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO
APELANTE, BUSCAVAM DILAPIDAR SEU PATRIMÔNIO, SENDO QUE A O RECURSO
CITAÇÃO DA PARTE DEVEDORA NÃO É CONDITIO SINE QUA NON
PARA QUE SEJA COMPROVADA SUA CIÊNCIA QUANTO AO PROCESSO
QUE CORRE EM SEU DESFAVOR, TANTO QUE O COMPARECIMENTO
ESPONTÂNEO DA PARTE SUPRE A FALTA DAQUELE ATO.
APTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO CONSORCIO LTDA.
2) A CITAÇÃO DO DEVEDOR TRAZ A CERTEZA DE QUE ESTE
ADVOGADO(A): BRUNO PERCISI
ENCONTRA-SE CIENTE DA DEMANDA AJUIZADA EM SEU DESFAVOR;
ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
CONTUDO, NADA OBSTA QUE O MAGISTRADO, ANTE O CASO
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
CONCRETO, CONVENÇA-SE, POR OUTROS FATOS, DE QUE OS
APDO.: LEANDRO MARCONE NOVAES
DEVEDORES SABIAM DA EXECUÇÃO QUE ERA MOVIDA E, ASSIM,
ADVOGADO(A): GILDA RANGEL TABACHI SOUZA, DEF PÚBLICO
CONCLUA QUE AGIRAM ESTES COM INTUITO FRAUDULENTO, SENDO,
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
POIS, CARACTERIZADA A FRAUDE À EXECUÇÃO. RECURSO
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAAPELAÇÃO CÍVEL – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - COMPROVAÇÃO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ANOTAÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPRESCINDIBILIDADE - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONVERSÃO
EM DEPÓSITO – CABIMENTO - PROSSEGUIMENTO – ART. 906 DO CPC QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
À
UNANIMIDADE,
PRISÃO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO.
1. PARA A COMPROVAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO É
APTE.: JOSE ANTONIO CARETA
IMPRESCINDÍVEL A ANOTAÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO DO
ADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
VEÍCULO, QUE VISA APENAS RESGUARDAR O ALIENANTE, PRINCIPAL
APTE.: LEONARDO FRANCISCO CARETA
INTERESSADO, CONTRA TERCEIROS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ. 2. É
ADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
LÍCITO AO CREDOR, APÓS A TRANSFORMAÇÃO DA AÇÃO DE BUSCA E
APTE.: WILSON SOARES
APREENSÃO EM DEPÓSITO, PROSSEGUIR NOS PRÓPRIOS AUTOS COM
ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
A COBRANÇA DA DÍVIDA REPRESENTADA PELO "EQUIVALENTE EM
APDO.: GELSON DE OLIVEIRA
DINHEIRO" AO AUTOMÓVEL FINANCIADO. 3. O SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA CONSOLIDOU A ORIENTAÇÃO DE QUE NÃO CABE PRISÃO
APDO.: MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE OLIVEIRA
CIVIL DO DEVEDOR QUE DESCUMPRE CONTRATO GARANTIDO POR
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, EM RAZÃO DA INOCORRÊNCIA DE RELAÇÃO
DE DEPÓSITO. 4. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ATENTADO. ACORDO CELEBRADO NOS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
AUTOS PRINCIPAIS ENVOLVENDO O PEDIDO INICIAL DO INCIDENTE. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PERDA DO OBJETO. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
MÉRITO.
CELEBRADO ACORDO PELOS APELANTES QUE PREJUDICA SEU PEDIDO
INICIAL NA AÇÃO DE ATENTADO, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO 11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980045819
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR PERDA DO SEU OBJETO ANTE VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
APTE.: NEUZA MARCHIORI DURAO
CAUSA SUPERVENIENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO(A): ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APTE.: NANCY COSTA PENHA
ADVOGADO(A): ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O RECURSO
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
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A PARTIR DA VIGÊNCIA DO REFERIDO CODEX. CORREÇÃO
APELAÇÃO CÍVEL. PRAZO RECURSAL. DECURSO IN ALBIS. APELO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. SINISTRO. 5) LITISDENUNCIADO.
EXTEMPORÂNEO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
CONDENAÇÃO
DIRETA.
IMPOSSIBILIDADE.
SEGURADORA.
VERIFICANDO-SE QUE O RECURSO DE APELAÇÃO ENCONTRA-SE RESPONSABILIDADE DE GARANTIA. CARÁTER REGRESSIVO. APELOS
EXTEMPORÂNEO, EIS QUE DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, IMPROVIDOS.
NÃO PODE O APELO SER CONHECIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
1) COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE DESCUMPRIRA O RÉU
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACOM OS CUIDADOS DE TRÁFEGO, NÃO OBEDECENDO À
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SINALIZAÇÃO AO ATRAVESSAR RODOVIA QUANDO O SEMÁFORO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER AAINDA INDICAVA LUZ VERMELHA, O QUE FORA CORROBORADO POR
TESTEMUNHAS, SENDO O DANO FACILMENTE VERIFICADO POR
PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE
FOTOS E ORÇAMENTOS EM ANEXO.
2) OS RECIBOS ACOSTADOS AOS AUTOS, JUNTAMENTE COM
DECLARAÇÃO, SERVEM PARA COMPROVAR A VERACIDADE DAS
ALEGAÇÕES EXORDIAIS, NO QUE CONCERNE AOS LUCROS CESSANTES.
APTE.: RUBENS DE CARVALHO QUINTAO
3) QUANTO À DEPRECIAÇÃO VALORATIVA DO AUTOMÓVEL EM
ADVOGADO(A): JADIR CID SIMOES
RAZÃO DO SINISTRO, É INDEVIDA INDENIZAÇÃO, EIS QUE NENHUMA
APTE.: MARIUZA CONSTANCIO QUINTAO
PROVA NESTE SENTIDO FORA PRODUZIDA.
ADVOGADO(A): JADIR CID SIMOES
4) OS JUROS DE MORA, APENAMENTO PELO RETARDO DO
APDO.: GILBERTO FLORENTINO GOMES
PAGAMENTO, SÃO DEVIDOS AO IMPORTE DE 0,5% (MEIO POR CENTO)
ADVOGADO(A): HAROLDO HABDALA BRANDAO
AO MÊS A PARTIR DO EVENTO DANOSO ATÉ A VIGÊNCIA DO NOVO
APDO.: FABIA LEONORA HERINGER
CÓDIGO CIVIL, E DE 1% (HUM POR CENTO) A PARTIR DA VIGÊNCIA
ADVOGADO(A): HAROLDO HABDALA BRANDAO
DO REFERIDO CODEX, SENDO A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA A
PARTIR DO SINISTRO.
5) A CONDENAÇÃO DEVE RESTRINGIR-SE TÃO-SOMENTE AO RÉU
APELAÇÃO CÍVEL. 1) PROPRIETÁRIO. TÍTULO TRANSCRITO EM CAUSADOR DOS DANOS À AUTORA, POIS A RESPONSABILIDADE DE
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS. NÃO VERIFICAÇÃO. CÓPIA DE RECIBO GARANTIA DA SEGURADORA VOLTA-SE AO SEU SEGURADO - O RÉU -,
PARTICULAR.
TRANSFORMAÇÃO
INCABÍVEL.
IMPOSSIBILIDADE COM QUEM MANTÉM RELAÇÃO CONTRATUAL, SENDO, ASSIM, DE
JURÍDICA DO PEDIDO. 2) AUSÊNCIA DE INTERESSE. FALTA DE TÍTULO CARÁTER REGRESSIVO. APELOS IMPROVIDOS.
DE
DOMÍNIO.
AÇÃO
REIVINDICATÓRIA.
INADEQUAÇÃO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
PROCEDIMENTAL. RECURSO IMPROVIDO.
1) NÃO ENCONTRA GUARIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO A QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PRETENSÃO DOS APELANTES, POIS, SEGUNDO O ART. 530, I, DO PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS
CC/16, QUE REGE A PRESENTE LIDE, PROPRIETÁRIO É AQUELE QUE
TEM EM SEU NOME O TÍTULO DE PROPRIEDADE TRANSCRITO NO 14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019001384
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, SENDO, PORTANTO, INCABÍVEL A COMARCA DE LINHARES
PRETENSÃO DE TRANSFORMAR SIMPLES CÓPIA DE RECIBO APTE.: IMIRENE CAVATTI MARCHIORI
PARTICULAR EM TÍTULO DE DOMÍNIO.
ADVOGADO(A): ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA
2) ALÉM DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, PODE-SE ADVOGADO(A): LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELA
AVENTAR A AUSÊNCIA DE INTERESSE, POIS OS AUTORES AFIRMAM APTE.: MARIA AUXILIA TESCH COMINOTE
TER A POSSE DO IMÓVEL E, CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO(A): ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA
TÍTULO DE DOMÍNIO, JAMAIS PODERIAM LANÇAR MÃO DA AÇÃO ADVOGADO(A): LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELA
REIVINDICATÓRIA, QUE É AÇÃO DO PROPRIETÁRIO CONTRA APTE.: RUTH SOARES AMBROZIO
POSSUIDOR, DETENTOR OU ESBULHADOR. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO(A): ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO(A): LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APDO.: MUNICÍPIO DE LINHARES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EM MANDADO DE
SEGURANÇA. JUROS MORATÓRIOS. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE
APTE.: BANESTES SEGUROS SA
AÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. REJEITADAS. MÉRITO: EXEGESE DO
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ART. 1062 DO COD. CIVIL.
APTE.: MARCOS ROBERTO PRAGA CHINA DE OLIVEIRA
NÃO OCORRENDO VÍCIO NA EXECUÇÃO REJEITA-SE A PRELIMINAR DE
ADVOGADO(A): HERMENEGILDO HENRIQUE L VELTEN
CARÊNCIA DE AÇÃO. GARANTIDA A AMPLA DEFESA, REJEITA-SE A
APDO.: P.H.M.COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. MÉRITO: NA FIXAÇÃO DOS
ADVOGADO(A): KATIUSKA MARA O ZAMPIER
JUROS MORATÓRIOS EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA OBSERVAR-SE-Á O
ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE
PRECEITO DO ART. 1062 DO COD. CIVIL. APELO DESPROVIDO.
APELAÇÃO ADESIVA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO
APELAÇÃO CÍVEL. 1) CULPA DO RÉU. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. FALTA DE
CUIDADOS DE TRÁFEGO. DESOBEDIÊNCIA À SINALIZAÇÃO. AVANÇO INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO
DE SEMÁFORO. DANO VERIFICADO. 2) LUCROS CESSANTES DEVIDOS. FEITO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO: CÁLCULO DO VALOR DA
RECIBOS.
DECLARAÇÃO.
VERACIDADE
COMPROVADA.
3) EXECUÇÃO. PAGAMENTO DE SALÁRIOS. VALOR VIGENTE NA ÉPOCA
DEPRECIAÇÃO VALORATIVA DO AUTOMÓVEL. INDENIZAÇÃO DO PAGAMENTO INCLUINDO-SE COMO VANTAGENS OS 13º SALÁRIOS,
INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVA. 4) JUROS DE MORA. APENAMENTO. FÉRIAS E OUTRAS RUBRICAS DEVIDAS SE NO EXERCÍCIO DO CARGO
0,5% AO MÊS ATÉ A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL E 1% AO MÊS ESTIVESSEM. COBRANÇA DE VALORES ANTERIORES AO MANDADO DE
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SEGURANÇA. EXECUÇÃO INDEVIDA. EXEGESE DO ART. 1º, § 3º, DA LEI PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PRINCIPAL, E POR IGUAL
5.021. EXCLUSÃO DA EXECUÇÃO. APELO PROVIDO EM PARTE.
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO ADESIVO
NÃO HAVENDO INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FEITO
DESNECESSÁRIA SUA PARTICIPAÇÃO NOS AUTOS. PRELIMINAR 16 REMESSA EX-OFFICIO Nº 9030003223
REJEITADA. MÉRITO: NA CONDENAÇÃO POR VENCIMENTOS E COMARCA DE BOA ESPERANÇA
VANTAGENS NÃO PAGOS, INTEGRANDO ESTAS O 13º, FÉRIAS E REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V CÍVEL DE BOA ESPERANÇA
OUTRAS RUBRICAS, SERÃO ESTES CONSIDERADOS PELO VALOR * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 9030003223
CORRESPONDENTE AO DA ÉPOCA DA EFETIVA QUITAÇÃO. NO APTE.: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANCA
MANDADO DE SEGURANÇA INDEVIDO O PAGAMENTO DE VERBAS APDO.: MARIA DO ROSARIO AMARAL
RELATIVAS A PERÍODO ANTERIOR À SUA PROPOSITURA. APELAÇÃO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARCIALMENTE PROVIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JULGADO EM 15/03/2005 E LIDO EM 15/03/05
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASREMESSA EX OFFICIO. 1) ATROPELAMENTO. CULPA EXCLUSIVA DA
PRELIMINARES ARGUÍDAS, PARA NO MÉRITO, DAR PROVIMENTOVÍTIMA. INOCORRÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL UNÂNIME. 2)
PARCIAL AO RECURSO
NEGLIGÊNCIA DO MOTORISTA. RUA SEM SAÍDA. MANOBRA
TEMERÁRIA. PERCURSO DE CEM METROS. QUANTUM INDENIZATÓRIO
MANTIDO. RECURSO IMPROVIDO. REMESSA PREJUDICADA.
MANTENÓPOLIS - 1ª VARA
1) COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NÃO PODE
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
PROSPERAR A TESE DO APELADO, DE QUE O INFORTÚNIO OCORRERA
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
POR CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, POIS CONFORME DEPOIMENTO
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
UNÂNIME DAS TESTEMUNHAS, AQUELA JAMAIS ESTEVE ESCONDIDO
APDO.: JOAQUIM NORONHA NETO
ATRÁS DO ÔNIBUS PARA ESQUIVAR-SE DE SUA ESPOSA, A FIM DE
ADVOGADO(A): ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
EVITAR QUE A MESMA O ABORRECESSE COM A SUPOSTA VIGILÂNCIA
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 31020005067
SOBRE SEUS HÁBITOS.
APTE.: JOAQUIM NORONHA NETO
2) EXSURGE DOS AUTOS A NEGLIGÊNCIA DO MOTORISTA AO
APDO.: BRADESCO SEGUROS S/A
TRAFEGAR NUMA RUA SEM SAÍDA, SEM A MÍNIMA ORIENTAÇÃO DE
QUALQUER PESSOA QUE SEJA, PARA AJUDA-LO NA MANOBRA, TENDO
ESTE PERCORRIDO CERCA DE CEM METROS QUANDO PERCEBEU QUE
HAVIA ATROPELADO A VÍTIMA, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER
APELAÇÃO CÍVEL. 1) APELO PRINCIPAL. 1.1) PRESCRIÇÃO DA MANTIDO O QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO.
PRETENSÃO EXECUTÓ- RIA. INOCORRÊNCIA. TERMO A QUO. REMESSA PREJUDICADA.
NEGATIVA DE PAGAMENTO. 1.2) INVALIDEZ PARCIAL. INDENIZAÇÃO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
DEVIDA. CARÁTER DE IRREVERSIBILI- DADE. INCAPACIDADE PARACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
VIDA LABORAL. 1.3) JUROS MORATÓRIOS. CONTRATO. ÉGIDE DO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CC/16. 6% AO ANO. ADVENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 1% AO MÊS. PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA
RECURSO
PARCIALMENTE
PROVIDO.
2)
APELO
ADESIVO.
INDENIZAÇÃO DO SEGURO DE AUTOMÓVEL. PRETENSÃO 17 EMESSA EX-OFFICIO Nº 35000057808
EXECUTÓRIA PRESCRITA. INTELIGÊNCIA DO ART. 178, § 6º, DO CC/16. VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
RECURSO IMPROVIDO.
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
1.1) O PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO DO SEGURADO, EM MUNICIPI
REGRA, TEM SEU TERMO A QUO INICIADO COM A NEGATIVA DE * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35000057808
PAGAMENTO PELA EMPRESA SEGURADORA, NÃO HAVENDO, POIS, APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.
APDO.: FARMACIA DOM ENZO LTDA.
1.2) A INVALIDEZ, SE PARCIAL OU TOTAL, SEMPRE ENSEJA O APDO.: NEUZA BREDA ROSARIO-ME
PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, SENDO DEVIDA APDO.: CAETANO & MENEZES CIA LTDA-ME
SEMPRE QUE POSSUIR CARÁTER DE IRREVERSIBILIDADE, O QUE APDO.: LUIZ MOZINE-ME
PROMOVE A INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A VIDA LABORAL, APDO.: CONFEÇÕES CABIDO LTDA-ME
SENDO AINDA APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE SEGURO O CÓDIGO APDO.: INGELINA BOURGUIGNON PAUSEN-ME
DE DEFESA DO CONSUMIDOR, RAZÃO PELA QUAL DEVEM SER APDO.: DINARTE ANGELA CESTARI COUTINHO-ME
INTERPRETADOS DO MODO MAIS FAVORÁVEL AO SEGURADO.
APDO.: C R A CONTABILIDADE LTDA.
1.3) QUANTO AOS CONTRATOS CELEBRADOS SOB A ÉGIDE DO CC/16, APDO.: JAMILLY COFECÇÕES LTDA-ME
DEVERÃO SER APLICADOS OS JUROS MORATÓRIOS ANUAIS DE SEIS APDO.: D'FERK AP COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
POR CENTO AO ANO, COM SUPEDÂNEO EM SEU ART. 1.062, SENDO APDO.: DROGARIA JULIANA LTDA.
DITA TAXAÇÃO DEVIDA ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DO NOVEL APDO.: L. CAETANO CONFECCOES-ME
CÓDIGO CIVIL, QUANDO ENTÃO DEVER-SE-Á APLICAR SEU ART. 406, APDO.: L. DA PENHA CESTARI-ME
C/C O ART. 161, §1º, DO CTN, O QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE APDO.: T.D. AUTO PECAS LTDA.
JUROS DE MORA NO PATAMAR DE 1% (UM PORCENTO) AO MÊS. APDO.: DROGAMILSON DROGARIA LTDA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
APDO.: LIRIC IND. E COMERCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS
2) QUANTO À INDENIZAÇÃO DO SEGURO DE AUTOMÓVEL, COM LTDA-ME
FULCRO NO ART. 178, §6º, II, DO CC/16, PRESCRITA ESTÁ A PRETENSÃO APDO.: E.P. FONSECA CARVALHO-ME
EXECUTÓRIA DO RECORRENTE ADESIVO, NO QUE CONCERNE À APDO.: AGATA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME
APÓLICE DE FL. 15 DO PROCESSO EXECUTIVO. RECURSO IMPROVIDO. APDO.: MARIA CRISTINA TERCI-ME
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAAPDO.: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPACO ALTERNATIVO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, LTDA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARAPDO.: ICONE MARKETING E SERVICOS LTDA.
APDO.: MARISA DE ABREU OLIVEIRA-ME
20
Quinta-Feira
Edição nº 2562
APDO.: CRECHE ESCOLA MUNDO NOVO LTDA-ME
APDO.: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
APDO.: WANDERLAN CARDOZO DE OLIVEIRA
APDO.: G.A RODRIGUES-ME
APDO.: MIDIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
APDO.: OLIMPIO PERIM E FILHOS LTDA.
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE
APDO.: EDERSON DE JESUS RANGEL-ME
DECADÊNCIA DO DIREITO, ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” E FALTA DE
APDO.: SPRANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
INTERESSE PROCESSUAL. REJEITADAS. MÉRITO: LICENCIAMENTO DE
APDO.: COOPERATIVA HABITACIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE VEÍCULO CONDICIONADO AO PAGAMENTO DE MULTA. ILEGALIDADE.
VILA VELHAAPELO DESPROVIDO E REMESSA PREJUDICADA.
APDO.: H. ZUCOLOTO-ME
REJEITAM-SE PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO DIREITO POR
APDO.: CONFECÇÕES MADELY LTDA.
TRATAR-SE DO EXERCÍCIO DIREITO DE AÇÃO; DE ILEGITIMIDADE “AD
CAUSAM” PORQUE QUEM ESTÁ CONDICIONANDO A RENOVAÇÃO DO
LICENCIAMENTO DO VEÍCULO AO PAGAMENTO DAS MULTAS É O
DETRAN E DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL PORQUE NÃO HÁ
TRIBUTÁRIO – TAXA MUNICIPAL PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DE QUE O ORA APELADO TENHA SIDO
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – SÚMULA 157/STJ – APELO DEVIDAMENTE NOTIFICADO DAS INFRAÇÕES.
DESPROVIDO.
MÉRITO: “É ILEGAL CONDICIONAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
CONSOANTE ENTENDIMENTO SUMULADO DO STJ, É ILEGÍTIMA A VEÍCULO AO PAGAMENTO DE MULTA, DA QUAL O INFRATOR NÃO
COBRANÇA DE TAXA, PELO MUNICÍPIO, DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA FOI NOTIFICADO”. (SÚMULA 127 DO STJ).
PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU SENTENÇA MANTIDA.
INDUSTRIAL SEM A DEVIDA CONTRAPRESTAÇÃO.
APELO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PRELIMINARES ARGUÍDAS, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARAO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA
PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA
18 REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010039168
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
EMGTE.: LINHATRANSTUR LINHA DE SERV TRANSP TURISMO LTDA.
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB EST MUN DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ALVES QUINTELA
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EMGDO.: JOSE ANTONIO PIRES
ADVOGADO(A): APOENA R PASSOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA
PARTE: SHIBER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ADVOGADO(A): MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(A): ESIO JOSE B MACHIORI FILHO
PARTE: DESENTUPIDORA E LIMPA FOSSA ROTO RUTHER LTDA. ME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA.
PARTE: CASA DO VETERINARIO LTDA-ME
OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA EXPRESSAMENTE ENFRENTADA.
PRETÉRITO JULGAMENTO. ACÓRDÃO CLARO E OBJETIVO. 2)
PARTE: PALPITE CERTO LOTERIA LTDA.
PENHORA. VEÍCULO EM LITÍGIO. EVICCÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA BOA
OU MÁ-FÉ DO ALIENANTE. RESCISÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35010039168
INTEGRAL DO PREÇO. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
RAZOABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
APDO.: SHIBER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO SE A MATÉRIA TIDA COMO
APDO.: DESENTUPIDORA E LIMPA FOSSA ROTO RUTHER LTDA. ME
OMISSA FORA EXPRESSAMENTE ENFRENTADA NO PRETÉRITO
APDO.: CASA DO VETERINARIO LTDA-ME
JULGAMENTO, COMO SÓI ACONTECER, MORMENTE QUANDO FORA
APDO.: PALPITE CERTO LOTERIA LTDA.
EXAUSTIVO, CLARO E OBJETIVO O ACÓRDÃO AO CONSIGNAR A
LETIGITIMIDADE ATIVA E A LEGITIMIDADE PASSIVA.
2) A PENHORA, EFETIVAMENTE COMPROVADA, E QUE DEMOSTRA O
ANTERIOR ÔNUS SOBRE O VEÍCULO EM LITÍGIO, ENSEJA AO ORA
TRIBUTÁRIO – TAXA MUNICIPAL PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EMBARGADO O DIREITO DE REQUERER, COM ESPEQUE NO
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – SÚMULA 157/STJ – APELO INSTITUTO DA EVICÇÃO - SENDO IRRELEVANTE A BOA OU MÁ-FÉ DO
DESPROVIDO.
ALIENANTE -, A RESCISÃO DO CONTRATO ONEROSO DE VENDA E
CONSOANTE ENTENDIMENTO SUMULADO O STJ, É ILEGÍTIMA A COMPRA ENTABULADO COM O ORA APELANTE, SENDO-LHE DEVIDA A
COBRANÇA DE TAXA, PELO MUNICÍPIO, NA RENOVAÇÃO DE LICENÇA RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO PREÇO PAGO E DEMAIS QUANTIAS
PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU GASTAS COM O RESPECTIVO BEM, SEM EMBARGO DA INDENIZAÇÃO A
INDUSTRIAL SEM A DEVIDA CONTRAPRESTAÇÃO.
TÍTULO DE DANOS MORAIS PELO CONSTRANGIMENTO, DESDE QUE
APELO IMPROVIDO.
FIXADA EM TERMOS RAZOÁVEIS. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA
19 REMESSA EX-OFFICIO Nº 35020403958
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUB MUN EST REG PUB VILA VELHA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35020403958
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
EMGTE.: ARLETY COUTINHO DOS ANJOS COSTA
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA
21
Quinta-Feira
Edição nº 2562
EMGDO.: VIAÇÃO SATELITE LTDA.
002853 ES VANDECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCOS B FELISBERTO
9746 ES CHARLES W GREGORIO
ADVOGADO(A): TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
008008 ES ROGERIO JOAO TOMASINI
ADVOGADO(A): VERUSKA AZEREDO VALADAO
007981 ES VALERIA A COLOMBI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO OU DE FLS.26.
OUTRO PERMISSIVO PROCESSUAL - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS
CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
5 NO PROCESSO Nº 24049006109 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INEXISTINDO A ALEGADA OMISSÃO OU OUTRO DOS PERMISSIVOS ADEVALDO LOPES DA ROCHA, ONDE É AGRAVANTE
PROCESSUAIS QUE ENSEJAM A INTERPOSIÇÃO DE TAL RECURSO, POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
CONHEÇO DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO.
008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARDE FLS. 121.
6 NO PROCESSO Nº 24049017569 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
VITÓRIA, 29/03/05
AGV INSTRUMENTO
NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A, ONDE É EMBARGADO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
POR SEUS ADVS. DRS. 007077 ES BRUNO DE PINHO E SILVA
085833 SP PAULO ROBERTO ALTOMARE
RELATOR
DE FLS.606.
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
INTIMAÇÕES
8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
10771 ES WELLINGTON MARIO SANTOS
INTIMO
2810-E ES ERIKA CAVERZAN VASCONCELOS
ORGANIZAÇÃO COMERCIAL FORENZA LTDA-ME, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI
GILVAN DUTRA MACHADO, ONDE É AGRAVANTE
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
POR SEU ADV. DR. 008188 ES EDOMAR P V JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
RELATOR
8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
DE FLS. 40/41.
10771 ES WELLINGTON MARIO SANTOS
2810-E ES ERIKA CAVERZAN VASCONCELOS
2 NO PROCESSO Nº 3049000015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV
INSTRUMENTO
RELATOR
AGUINALDO VILLELA, ONDE É EMBARGANTE
DE FLS.90/92.
POR SEUS ADVS. DRS. 004588 ES JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
003692 ES RAINOR BREDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 8 NO PROCESSO Nº 24059000802 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV INSTRUMENTO
RELATOR
LUIZ DE GONZAGA CALIL, ONDE É EMBARGANTE
DE FLS.116/117.
POR SEUS ADVS. DRS. 007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
003007
ES RONALDO PAVAN
3 NO PROCESSO Nº 14030004072 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
10675 ES RAPHAEL GOBBIE MELO
CÍVEL
GLORIA FRANCISCA DE JESUS, ONDE É EMBARGADO
RELATOR
POR SEUS ADVS. DRS. 008726 ES ANDRESSA P POLESE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. DE FLS.65/67.
QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR
DE FLS.176 VERSO.
R B B T (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007649 ES FRANCISCO S RODRIGUES
002853 ES VANDECI FERREIRA DA SILVA
9746 ES CHARLES W GREGORIO
008008 ES ROGERIO JOAO TOMASINI
007981 ES VALERIA A COLOMBI
ARLETE BELO DE BARROS, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007649 ES FRANCISCO S RODRIGUES
ARGEMIRO NEVES LACERDA, ONDE É AGRAVANTE
007386 ES ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
POR SEUS ADVS. DRS.
RELATOR
DE FLS.85/86.
10 NO PROCESSO Nº 26030012087 - AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL
BANCO DO BRASIL S.A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005342 ES APARECIDA LEAL SILVEIRA
22
Quinta-Feira
Edição nº 2562
005009 ES JORGINA ILDA DEL PUPO
003274 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
000257BES FRANCISCO DE A DOS S SOARES
RELATOR
DE FLS.97.
11 NO PROCESSO Nº 30049001255 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV INSTRUMENTO
JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR
DE FLS.458.
12 NO PROCESSO Nº 35049000231 - AGRAVO REGIMENTAL AGV
INSTRUMENTO
FLORINDA KRUGUEL GOMES, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 013972 BA ANA LUCIA PEREIRA MACHADO
88B ES MARIA DE SOUZA POCAS
21978 MG ADAILTHON DE ALMEIDA
RELATOR
DE FLS. 17.
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
COMUNICADO
COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, OCORRERÁ NO DIA 05/04/2005,
TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, PARA JULGAMENTO DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
VITÓRIA, 30 DE MARÇO DE 2005
LUCIANA SOARES MIGUEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
13 NO PROCESSO Nº 35049003193 - AGRAVO REGIMENTAL AGV
05/04/05, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
INSTRUMENTO
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
AGRO INDUSTRIAL VILA VELHA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.,
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 3485 ES KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35980236000
RELATOR
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
DE FLS.41.
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
RECTE.: NILSON FERREIRA CELESTINO
14 NO PROCESSO Nº 48030015621 - REMESSA EX-OFFICIO
ADVOGADO(A): EMANOEL JANEIRO
IPS INSTITUTO DE PREV ASSIST SERV MUN SERRA, ONDE É PARTE
ADVOGADO(A): MANOEL FELIX LEITE
POR SEUS ADVS. DRS. 004918 ES TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
RECDO.: JOSEPH MAIRE (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
002816 ES MARIA JOSE ALVE VASCONCELOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
RECDO.: MARIE THERESE MAIRE (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
RELATOR
DE FLS.230.
RECDO.: BERNARD MAIRE (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
15 -NO PROCESSO Nº 48049001802 AGRAVO DE INSTRUMENTO
APARECIDA SALOME ROSA, ONDE É AGRAVANTE
2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 44020008577
POR SEU ADV. DR. 002119 ES LEOMAR SOARES DA SILVA
SANTA TERESA - 1ª VARA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RELATOR
RECTE.: JAMIL SAVERNINI
DE FLS.111.
ADVOGADO(A): ANTONIO WALTER TEIXEIRA
16 NO PROCESSO Nº 100030029233- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA
DE 1º GRAU
ARMINDO JAIR VERVLOET, ONDE É REQUERIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002743 ES DIVONE MARTINS BERGER DE
OLIVEIRA
RELATOR
DE FLS.230/231.
VITÓRIA, 29 DE MARCO DE 2005
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5030002603
COMARCA DE APIACÁ
CLASSE 1º GRAU: FURTO PENAL
APTE.: JOÃO LUÍS DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(A): FERNANDO BRANDÃO BROCHADO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: ROSIMERIO SANTANA MATIAS
ADVOGADO(A): LEO FELIX VIANA
23
Quinta-Feira
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: ELIEZER NATHALINO RIBEIRO
ADVOGADO(A): THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: ANFRISIO ROCHA NOVAIS
ADVOGADO(A): ENOCK ROSA PAULINO, DEF PÚBLICO
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
COMARCA DE IBIRAÇU
APTE.: WALACE DE PAULA NEVES
ADVOGADO(A): HILARIO ANTONIO FRASSON
APTE.: RONALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS - LEI 4737/65
APTE.: GLAUCIA DERIZ
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CLASSE 1º GRAU: CRIME - ARTS 184/196 PENAL
APTE.: BENEDITO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ADRIANA GOMES MARTINS SOARES
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
PANCAS - 1ª VARA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: PAULO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO(A): LELIO DO CARMO HATUM
ADVOGADO(A): MARIA LÚCIA ALVES FRANCA
APDO.: SERGIO GOMES DE MOURA
ADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
APTE.: FRANCISCA DE CASTRO DA SILVA
Edição nº 2562
ADVOGADO(A): MARCIA PRUCCOLI GAZZONI
VITÓRIA, 28/03/05
LUCIANA SOARES MIGUEL
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
2ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO:
1 - DR. SILVIO FARIA, NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº 012910035430, EM QUE É RECORRENTE ZULOAGA CRISTO E
RECORRIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA CIÊNCIA DA
DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO
VIVAS, QUE DEFERIU OS PEDIDOS DE JUNTADA DO INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO E VISTA FORA DA CÂMARA, NO PRAZO DE LEI.
VITÓRIA / ES, 29 DE MARÇO DE 2005.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
06/04/05, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24030082382
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
EMGTE.: EVANDRO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
EMGDA.: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
2 - DESAFORAMENTO Nº 100040022350
MARATAIZES - VARA CRIMINAL
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQDO.: GLAUCO JABOUR MEIRELLES
3 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100040015958
REQTE.: ARILDO JOSE DE SOUZA GONÇALVES
ADVOGADO: MAURICIO MELO NEVES
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
24
Quinta-Feira
Edição nº 2562
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ITEM
1
REQTE.: OLINDO DOS REIS MIRANDA
ADVOGADA: ANNA KARLA C. SANTOS REIS
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEI
REVISOR SUBS.: DES. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
REQTE.: VALDECIR SOARES CARNEIRO
ADVOGADO: JOÃO PEDRO DE CAMPOS
REQTE.: FERNANDO SANTANA FERNANDES
ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REQTE.: JOSE LUIZ SANTANA
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
8 - REPRESENTAÇÃO Nº 100990011791
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REPDO.: ANTONIO DA LUZ ATHAIDES
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
REPDO.: ADEMILSON PIZZETA LEMOS
REPDO.: SEBASTIÃO BRITO NETO
REVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
VITÓRIA, 29/03/05.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
AVISO DE COMPRA N.° 11/05
PROCESSO N.º 054/05
A Corregedoria Geral da Justiça comunica que necessita adquirir
escadas, conforme abaixo especificadas, por meio de compra direta:
2
DESCRIÇÃO
Escada de alumínio resistência
a 150 kg.
Escada de alumínio resistência a 150 kg.
INFORMAÇÕES:
pessoalmente.
Tel:
(27)
07
degraus
-
05
degraus
-
3334-2032,
Fax:
(27)
QUANT.
UN
01
UN
02
UN
3324-9436
ou
HERMANO MATTOS DE SOUZA
Setor de Compras
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL - VITÓRIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL DO DIA 05 DE ABRIL DE 2005, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13:30
HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS
01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 149/04
REQTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV. DRª FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ADJUNTO DE VILA VELHA - NOVO MILÊNIO
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES
02 - RECURSO INOMINADO Nº 5556/04
RECTE: INÊS DA SILVA STEIN
ADV. DRª LUCIENE SOARES CUNHA
RECDOS: GUILHERME GOBBI DO ROSÁRIO E
YDAIR MARIO DO ROSÁRIO
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV. DR. RODRIGO FRANZOTTI E OUTROS
RECDO: JONILSON BARBOSA COUTINHO
ADV. DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
QUEIROZ
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
25
Quinta-Feira
Edição nº 2562
RECDO: GILSON PEREIRA DA SILVA
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
EMBRATEL
RELATOR: EXMO. SR JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA ADV. DRª ALESSANDRA L. M. S. E ALBUQUERQUE
RECDO: ALESSANDRO CEBALLOS
QUEIROZ
RELATOR: EXMO. SR JUÍZ DE DIREITO DR MARCOS VALLS FEU ROSA
RECDO: WAGNER RONCONI
RECTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
ADV. DR. ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO
RELATOR: EXMO. SR JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA RECDOS: ONEYDA VIOLA MAIO E
QUEIROZ
CESAR VIOLA MAIO
ADV. DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADV. DR. ALTAIR DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECDO: BRUNO RIBEIRO NAZARETH
ADV. DR. BRUNO ALVARES E OUTRO
ADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RELATOR: EXMO. SR JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA RECDA: DONIZETE LEPAUS RAIMUNDO
QUEIROZ
ADV. DRª MARIA CHRISTINA P. ORLANDI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE:LABORATÓRIO LANDSTEINER LTDA
RECDO: SEBASTIÃO DE SOUZA MOROZESK
ADV. DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS
ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RECDO: MESSIAS DE SOUZA MONTARROIOS
RELATOR: EXMO. SR JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA ADV. DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
QUEIROZ
RECTE: LUZIA MARIA MAZZINE
RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADV. DR. HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO
ADV. DR. ÍMERO DEVENS E OUTRO
RECDO: CARLOS LOURIVAL MARIANELLI
RECDO: PARADELA SERVIÇOS LTDA - ME
ADV. DRª LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI
ADV. DR. CARLOS ROBERTO BUTERI
QUEIROZ
RECTE: GASTON TORO SEMPERTEGUI
ADV. DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES
RECTE: CASAGRANDE VEÍCULOS LTDA
RECDA: NILZA RODRIGUES POLEZI
ADV. DR. EDBERTO NOGUEIRA
RECDO: ANDERSON RODRIGUES NASCIMENTO
QUEIROZ
ADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECDA: SANDRA FERNANDES LEAL
RECTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADV. DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
ADV. DR. ADILSON GUIOTTO TORRES E OUTRA
RECDO: JAILSON FERRAZ
ADV. DRª VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES
RECTE:VARIG - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
ADV. DRª ANDRA MARA VALADARES SARMENTO
RECDO: MARCELO MAIA SOARES
ADV. DR. FRANCISCO DIAS FERREIRA
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
COMARCA DE VITÓRIA
26
Quinta-Feira
INTIMAÇÕES
Edição nº 2562
4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL
01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
5127/04
RECTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESASCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAISTRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO
- SINDIFER
DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA
ADV. DR. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN
PROFERIDA NO JUÍZO "A QUO", CONFORME ARTIGO 46 DA LEI Nº
RECDO: MAURO LUCIO DE PAULA
9.099/95.
ADV. DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 629/04
332, PROFERIDA PELA EXMª. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE EMBTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
EMBDO: JOSÉ ROBERTO MORAES
02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO NºADV.: DR. JORGE BRAZ DA SILVA
5154/04
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
RECTE: ELIANA MARIA TONANI
JULGADO E LIDO: 28.03.05
ADV. DRA. JEFERSON DA SILVA
ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO COLEGIADO
RECDO: ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA LISBOA
RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO
ADV. DR. MARIO MALBAR DA SILVA
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE.
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
124, PROFERIDA PELA EXMª. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 632/04
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
EMBTE: UNIMED SEGURADORA S/A
ADV.: DR. WILSON MÁRCIO DEPES
03- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO NºEMBDO: NATÁLIA VARGAS ZIPINOTI
5242/04
ADV.: DRª. ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL
RECTE: GIANCARLOS STABILE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
ADV. DR.EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
RECDO: JOSÉ CARLOS SOARES
ADV.DR: JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOS
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE.
FLS.139, PROFERIDA PELA EXMª. PRESIDENTE DO COLEGIADO
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO 03 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 651/04
PRESENTE RECURSO ESPECIAL.
COMARCA DE ANCHIETA
IMPTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
VITÓRIA, 22 DE MARÇO DE 2005 .
ADV.: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
AUT COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
ARLETE BÜGE
COMARCA DE ANCHIETA .
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
-**********ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO COLEGIADO
RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE
O PEDIDO PARA CONCEDER A SEGURANÇA RECLAMADA,
COLEGIADO RECURSAL JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA
DETERMINANDO A CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE
URGÊNCIA DEFERIDAS NOS AUTOS DOS PROCESSOS EM QUESTÃO.
NOTIFICAÇÃO
04 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 666/04
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 269/04 NO RECURSO COMARCA DE GUARAPARI
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 5096/04
EMBTE: MARIA APARECIDA CAMILO DOS SANTOS E JOSÉ LUIZ DE
AGVTE: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, NEY GERALDO OLIVEIRA NETO
MAGELA FERREIRA LOPES E JUSSARA FERREIRA LOPES
ADV.: DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS
ADV.DRA.LÚCIA MARIA RORIZ V. PORTELA
EMBDO: VALTONIER TALON DE SOUZA E NAIRA SANDRA LIMA DE
AGVDA: ARY CESAR GRACIOSO CORDEIRO E ALVARO ZUCHELI SOUZA
CABRAL
ADV. DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
ADV.DRA. SÔNIA COCHRANE RAO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS PRESENTES AUTOSJULGADO E LIDO: 28.03.05
DO STF.
05 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 689/05
APLTE: RENATO PIRES DA HORA
ARLETE BÜGE
ADV.: DR HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
APLDO: A SOCIEDADE
27
Quinta-Feira
Edição nº 2562
RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI RECTE: DCI INFORMÁTICA LTDA.
BAGLIOLI
ADV.: DR. LOURENÇO STANZANI
RECDO: MARCOS VINÍCIUS XAVIER LIMA
ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO COLEGIADO ADV.: DR. ACCACIO TEIXEIRA LIMA
RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE, CONHECER DORELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER A R.BAGLIOLI
DECISÃO RECORRIDA E DE OFÍCIO ARBITRAR O VALOR DO JULGADO E LIDO: 28.03.05
DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO.
06 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 694/05
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE. SEM SUCUMBÊNCIA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EMBTE: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
ADV.: ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
COMARCA DE CASTELO
EMBDO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
RECTE: DOMINGOS ÂNGELO DOS SANTOS
ADV.: DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA RECDO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADVS. DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO COLEGIADO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOJULGADO E LIDO: 28.03.05
RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE, CONHECER DO
RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA JULGAR PROCEDENTE O
COMARCA DE ALEGRE
PEDIDO INICIAL E CONDENAR A RECORRIDA A PAGAR AO AUTOR, A
TÍTULO DE DANOS MORAIS, A IMPORTÂNCIA DE R$190,00 (CENTO E
ADV.: DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANDRÉA
NOVENTA REAIS). SEM SUCUMBÊNCIA.
RECDO: WESLEY ALEXANDRE SATHLER JÚNIOR
ADV.: DR. FLORINETE RIDOLPHI DE SOUZA
RELATORA: EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI COMARCA DE MARATAÍZES
BAGLIOLI
RECTE: ATÍLIO CARVALHO JÚNIOR
ADV.: DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO COLEGIADO RECDO: PEDRO PALMEIRA DA COSTA
RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE, CONHECER DOADV.: DR. GERALDINO NEVES MURTA FILHO
RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO MANTIDA A SENTENÇA
RECORRIDA. CONDENAÇÃO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS EM 20% JULGADO E LIDO: 28.03.05
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA
RECORRIDA. SEM SUCUMBÊNCIA
COMARCA DE MARATAÍZES
RECTE: ESCELSA-ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
ADV.: DR. JORGE VILCHEZ GUERRERO
RECDO: GILBERTO MIRANDA FERNANDES
ADV.: DR. MARCOS PATRÃO MACHADO JÚNIOR
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
RECTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO COLEGIADO ADV.: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE, CONHECER DORECDO: ROMILDO DE ALMEIDA
RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL, A FIM DE MANTERADV.: DR. SIRO DA COSTA
EM PARTE A R. SENTENÇA PROFERIDA, CONDENANDO ORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
RECORRENTE AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.500,00 (TRÊS JULGADO E LIDO: 28.03.05
MIL E QUINHENTOS REAIS) A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS. SEM
SUCUMBÊNCIA.
RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA
RECORRIDA. CONDENAÇÃO DA PARTE RECORRENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS AO
COMARCA DE MARATAÍZES
PATRONO DO RECORRIDO, FIXADOS EM 15% DO VALOR DA
CONDENAÇÃO .
RECDO: DENISE GOMES LEAL
ADV.: WESLENE BATISTA GOMES
RELATORA:EXMªSRA.JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 28 DE MARÇO DE 2005.
BAGLIOLI
EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ PRESIDENTE
RECURSO POR DESERÇÃO. SEM SUCUMBÊNCIA
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
RICARDO DE MORAES SABBAG
SECRETÁRIO DO CRJE
28
Quinta-Feira
Edição nº 2562
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA 4ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA/ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI.
FAZ SABER A FRANCISCO DE ASSIS GARCIA, VULGO
"CHIQUINHO", BRASILEIRO, NATURAL DE VIANA/ES, NASCIDO EM
14/08/1977, SOLTEIRO, FILHO DE PEDRO ANTÔNIO GARCIA E DE
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
DERMINDA OLINDA DE OLIVEIRA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL LHE MOVE A AÇÃO PENAL Nº.: 012.02.002994-3, COMO
INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, § 2º, IV E V, C/C ARTIGO 29,
AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.072/90, E
JUIZADO DE DIREITO
COMO O MESMO ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
CITADO DA AÇÃO E INTIMADO A COMPARECER À SALA DE
COMARCA DA CAPITAL
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO À RUA BOGOTÁ, S/Nº, 4º ANDAR,
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA - ES (ANTIGA COFAVI), NO DIA 02 DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
MAIO DE 2.005, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,
PODENDO PRODUZIR DEFESA, ARROLAR TESTEMUNHAS E SE VER
O DR. FÁBIO LUIZ MASSARIOL, MM. JUIZ
PROCESSAR, ATÉ FINAL DECISÃO, SOB PENA DE REVELIA, DEVENDO O
SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE
MESMO COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
SER LHE NOMEADO UM DEFENSOR.'
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MESMO FOI
DA LEI, ETC.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DE MARÇO DE 2.005. EU MAS, ESTAGIÁRIO-TJ O DIGITEI, E EU,
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 2.177/03 (012.03.016001-9), EM QUE
ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
FIGURA COMO ACUSADO EMÍLIO ROBERTO GONÇALVES DE JESUS,
JUIZ DE DIREITO
BRASILEIRO, SOLTEIRO (AMASIADO) NATURAL DE SÃO GABRIEL DA
PALHA/ES, NASCIDO EM 18/05/1971, FILHO DE ANASTÁCIO
-**********GONÇALVES DE SOUZA E MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ARAÚJO
SOUZA, PORTADOR DO RG Nº 1.202.634/ES E CPF Nº 034.827.787-36, E
COMO CONSTA NOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LUGAR INCERTO E
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DOS TERMOS
COMARCA DA CAPITAL
DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 129/133, ATRAVÉS DA QUAL FOI
CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 180, "CAPUT",
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DO C.P.B., À PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 20 (VINTE)
DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DIÁRIO NO MONTANTE DE 1/30 (UM
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO. ANALISANDO AS REGRAS
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
PREVISTAS NO ART. 44, DO CP, FORA DEIXADO DE SUBSTITUIR A
SUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, JÁ QUE
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
O RÉU ESTÁ EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, SENDO
ETC...
ESTABELECIDO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME ABERTO,
BEM COMO QUE DEVERÁ SER CONDENADO EM CUSTAS E DESPESAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PROCESSUAIS NA FORMA DA LEI. FICA, AINDA, CIENTIFICADO DE
QUE, DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TEM 05 (CINCO) CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
DIAS PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO, DE CONFORMIDADE CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB
COM A LEI. ESTE EDITAL É PASSADO PARA CONHECIMENTO DOS O Nº 012.04.002954-3 (1869/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
INTERESSADOS PARA QUE NO FUTURO NÃO VENHAM ALEGAR DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO NEDSON PEREIRA DOS REIS, POR SER PORTADOR DE RETARDO
MENTAL MODERADO - CID 10/F71, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E NOMEANDO-LHE CURADORA DILMA HEDERIQUE REIS, SOB
NOVE) DIAS DO MÊS DE 03 (MARÇO) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
(2005). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O LAVREI E SUBSCREVO.
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
VERA MARIA SARAIVA FERRO
NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
-**********INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
JUIZADO DE DIREITO
INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
AP.: 012.02.002994-3
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
EDITAL DE CITAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
(PRAZO DE 15 DIAS)
29
Quinta-Feira
Edição nº 2562
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS
DO MÊS DE MARÇO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, DILCÉA DAS
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVO.
O
DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
Nº 1480/03 (012.03.014079-7), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
-**********DE FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
ADONIAS GOMES PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER
PORTADOR DE "RETARDO MENTAL MODERADO - CID 10 / F 71 +
COMARCA DA CAPITAL
PSICOSE - CID 10 / F 20.9", DE CARÁTER IRREVERSÍVEL,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR
SEU IRMÃO EDMILSON SOUZA, BRASILEIRO, AMASIADO, RESIDENTE E
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
SUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DA
PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
ETC...
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
O Nº 012.04.0050002-2 (2042/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
INTERDIÇÃO DE ANTÔNIO DO CARMO, POR SER PORTADOR DE
ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE - CID 10/F20.0, DECLARANDO-O ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DADO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA DORACY DO CARMO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
MOROZESKY, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 04 (QUATRO) DIAS
QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, ,DILCÉA DAS
AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
SUBSTITUTA LEGAL
ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
-**********FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
1ª. VARA DE ÓRFÃO E SUCESSÕES DE CARIACICA
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS
DO MÊS DE MARÇO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, DILCÉA DAS
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVO.
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
IDELSON SANTOS RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
-**********CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
Nº 2005/04 (012.04.004441-9), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
COM INTERESSE DE MAIORES
ACEIR MATILDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E
COMARCA DA CAPITAL
PORTADOR DE “ESQUIZOFRENIA CATATÔNICA, CID 10 / F 20.1”,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
IDELSON SANTOS RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
30
Quinta-Feira
Edição nº 2562
CURADORA SUA GENITORA MARIA FRANCISCA NETTA DE OLIVEIRA,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 23 (VINTE E TRÊS)
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, DILCÉA
NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR,
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, CONFORME
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
-**********FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 28 (VINTE E OITO)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, ,DILCÉA
DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
SUBSTITUTA LEGAL
-**********CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
Nº 01204005418-6 (2079/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
KATIANE BATISTA CARDOSO, POR SER PORTADORA DE RETARDO
MENTAL MODERADO - CID 10 / F 71, DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NILSON BATISTA DE ARAÚJO,
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NÃO PODENDO O CURADOR POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PERTENCENTES À INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
THIAGO MOREIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
PORTADOR DE RETARDO MENTAL MODERADO - CID 10 / F 71, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
CURADORA MARIA APARECIDA DE SOUZA MOREIRA SANTOS, JUDICIÁRIA.
BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO,
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, DILCÉA
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR,
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
-**********APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
MENTAL MODERADO - CID 10 / F 71, DECLARANDO-A
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA ROZA GALLO PEREIRA, SOB
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E PERTENCENTES À INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
FLS. 02/07 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
PORTADOR DE TRANSTORNO DELIRANTE ORGÂNICO + USO DE ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
SUBSTÂNCIA PSICO-ATIVOS - CID 10 / F 06.2 + F 19, DECLARANDO-O DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DANO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA BATISTA PRATA, PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, RESIDENTE E DOMICILIADAJUDICIÁRIA.
NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO
DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, DILCÉA
QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR,
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME
AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
-**********SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
JUDICIÁRIA.
DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, DILCÉA
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR,
CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, CONFORME
PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
-**********DIENE BRAZ, POR SER PORTADORA DE PSICOSE ESQUIZOFRÊNICA CID 10 / F 20.3, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA MARIA APARECIDA BRAZ NUNES, SOB COMPROMISSO A
SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES À
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE
ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS
DEVERÃO
SER
APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
LUCINETE GALLO PEREIRA, POR SER PORTADORA DE RETARDONO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
JUDICIÁRIA.
CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
-**********Nº 01204007045-5 (2208/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOSÉ
ERILDO LOYOLA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO
NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER PORTADOR DE
RETARDO MENTAL MODERADO - CID 10 / F 71, DECLARANDO-O
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA LIZETE MIRANDA FACO,
BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO,
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
WILMAR DE SOUSA E PAULA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
PORTADOR DE RETARDO MENTAL PÓS TRAUMATISMO CRANIANO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
ENCEFÁLICO - CID 10 / F 07.2, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
NOMEANDO-LHE CURADORA WALDIRENE PAULA DE SOUZA BASTOS,JUDICIÁRIA.
BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO,
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, DILCÉA
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR,
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, CONFORME
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
-**********ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
JUDICIÁRIA.
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
-**********FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
GILVAN GOMES ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E
PORTADOR DE RETARDO MENTAL MODERADO - CID 10 / F 71,
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER CARIACICA-ES E SERÁ PUBLICADO UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE JUSTIÇA DESTE ESTADO NA FORMA DA LEI.
CURADORA IZABEL GOMES PIMENTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A
SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO CARIACICA-ES, 29 DE MARÇO DE 2005.
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
JUIZ DE DIREITO
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
-**********INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, E DOS REGISTROS
PÚBLICOS COMARCA DE CARIACICA.
EDITAL DE CITAÇÃO
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES PASSADO A WALDÊMIO SILVA BARBOSA, PELO PRAZO DE 20 DIAS,
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS NA FORMA ABAIXO.
JUDICIÁRIA.
PROCESSO Nº. 012.03.006791-7 (453/01)
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
MM. JUIZ DE DIREITO,
DA
VARA
DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DOS REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE CARIACICA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TANTO QUANTOS, O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTÍCIA OU CONHECIMENTO,
-**********ESPECIALMENTE O SR. WALDÊMIO SILVA BARBOSA, QUE
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ESTADUAL, E
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, DOS REGISTROS
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA-ES., ESTÁ A TRAMITAR,
PÚBLICOS
REGISTRADO COMO PROCESSO NÚMERO 012.03.006791-7 (453/01),
COMARCA DE CARIACICA.
UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, PROPOSTA POR
GLAZIELA VEIRA FREDERICH, EM FACE DO ESTADO DO ESPÍRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTO, NO QUAL O CITANDO FIGURA COMO LITISCONSORTE
PRAZO DE 20 DIAS
PASSIVO. FICA PELO PRESENTE CITADO, O SR. WALDÊMIO SILVA
BARBOSA- RG. 18150-5, MILITAR, FILHO DE NILO BARBOSA E EDINATE
PROC. Nº 012.02..003882-9 (962/02)- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE
SILVA BARBOSA, NATURAL DE VIANA, NASCIDO EM 22/05/1975, DE
IMÓVEL
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E
DANOS, DE NÚMERO SUPRA, PODENDO CONTESTAR, CASO QUEIRA,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO
DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO
MM. JUIZ DE DIREITO, DA VARA DA FAZENDA
ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS, OS FATOS CONTRA
PÚBLICA ESTADUAL, E DOS REGISTROS PÚBLICOS
SI ARTICULADOS NA CONTESTAÇÃO DE FLS. 77/89.
DE CARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE O SR. WALDEMIO SILVA BARBOSA, É EXPEDIDO O
FAZ SABER A TANTO QUANTOS, O PRESENTE EDITAL DE PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO
INTIMAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTÍCIA OU CONHECIMENTO, CARTÓRIO, RUA BOGOTÁ S/Nº JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, E
ESPECIALMENTE O SR. WILSON SOUZA DANTAS E SUA MULHERSERÁ PUBLICADO UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
EUNICE BARRETO DANTAS, BRASILEIROS, CASADOS, APOSENTADOS, ESTADO, NA FORMA DA LEI.
INSCRITOS NO CPF Nº 074.351.867-59, RESIDIA À RUA XV DE
NOVEMBRO 76, CAMPO GRANDE, CARAICICA-ES, QUE POR ESTE JUÍZO
ESTÁ A TRAMITAR, PROCESSO DE NÚMERO SUPRA, AÇÃO DE CARIACICA, ES., 28 DE MARÇO DE 2005.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL, PROPOSTA POR WILSON
SOUZA DANTAS E SUA ESPOSA EUNICE BARRETO DANTAS. FICA PELO
JUIZ DE DIREITO
PRESENTE EDITAL INTIMADO O SR. WILSON SOUZA DANTAS E SUA
MULHER EUNICE BARRETO DANTAS, ACIMA QUALIFICADOS, PARA
-**********NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO
PRESENTE EDITAL, DAREM ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS,
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL,
ESPECIALMENTE O SR. WILSON SOUZA DANTAS E SUA MULHER
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
EUNICE BARRETO DANTAS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME NO ED. DO EDITAL DE CITAÇÃO, PASSADO A ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA
FÓRUM, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, NETO E OUTROS, PELO PRAZO DE 20 DIAS, NA FORMA ABAIXO.
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Quinta-Feira
PROCESSO Nº. 012.03.006886-5 (015/00)
MM. JUIZ DE DIREITO, DA VARA DAS FAZENDAS
PÚBLICAS
ESTADUAL,
MUNICIPAL
E
DOS
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE
CARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
Edição nº 2562
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO 2º, INC.I, IV E V DO CPB
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA QUE OFEREÇAM AS
ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
REFERENCIADA, NO PRAZO DE LEI.
ADVOGADO: DRA. CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
PROCESSO: 048030008055 (AP 1019/03)
ACUSADO: RONALDO GOMES DE SOUZA
FAZ SABER A TANTO QUANTOS, O PRESENTE EDITAL DE IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARAGRAFO SEGUNDO, INC. I E IV DO CPB.
CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTÍCIA OU CONHECIMENTO, FINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA QUE OFEREÇA AS
ESPECIALMENTE OS SRS. ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA NETO,ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
ONOFRE ALVES DA CRUZ, CARLOS ROBERTO DA COSTA, REFERENCIADA, NO PRAZO DE LEI.
ALEXANDRE ALVES DA CONCEIÇÃO, MILTON DOS SANTOS. OZIAS
RAPOSO TEIXEIRA E DIVALDO LUCAS, AS PESSOAS CUJOS ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSE DA SILVA
ENDEREÇOS OU QUALIFICAÇÕES SÃO DESCONHECIDAS, INCLUSIVE PROCESSO: 048000079540 (AP 835/00)
OS TERCEIROS INCERTOS E INTERESSADOS , QUE OCUPAM A ÁREA EM ACUSADOS: LUCIANO SILVA SOARES, FABIO LUCIO VERNEQUE DE
LITÍGIO, DE PROPRIEDADE DO HOSPITAL PEDRO FONTES, OLIVEIRA E UENDERSON FERREIRA GUALBERTO
ITANHENGA, CARIACICA-ES, E QUE ENCONTRAM-SE EM LUGAR FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE TOME CIENCIA DA R.
PROLATADA
AS
FLS.275/280,
QUE
ABSOLVEU
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA SENTENÇA
DA FAZENDA PÚBLICA, ESTADUAL, DOS REGISTROS PÚBLICOS E MEIO SUMARIAMENTE OS ACUSADOS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
AMBIENTE DE CARIACICA-ES., ESTÁ A TRAMITAR, REGISTRADO COMO REFERENCIADA.
PROCESSO NÚMERO 012.03.006886-5 (015/00), UMA AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SERRA-ES, 28 DE MARÇO DE 2005.
SANTO, EM FACE DE ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA NETO E OUTROS.
MARTA RAMOS
FICA PELO PRESENTE EDITAL CITADOS, TODOS OS REQUERIDOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
ACIMA MENCIONADOS, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE NÚMERO SUPRA, PODENDO
-**********CONTESTAREM, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA
DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELOS REQUERIDOS,
JUIZADO DE DIREITO
COMO VERDADEIROS, OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL
QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
FIRMADA PELA DRª ARLETE ULIANA, INSCRITA NA OAB-ES SOB O Nº
2.274.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
ESPECIALMENTE OS REQUERIDOS ACIMA MENCIONADOS, É EXPEDIDO
O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO
CARTÓRIO, RUA BOGOTÁ S/Nº JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, E AÇÃO PENAL Nº 048.980.282.981
SERÁ PUBLICADO UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
A EXMA. SRA. DRª MAÍZA SILVA SANTOS, MMª.
ESTADO, E POR DUAS VEZES EM QUALQUER JORNAL DA CIDADE, NA
JUÍZA DE DIREITO DESTA QUARTA VARA CRIMINAL
FORMA DA LEI.
DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR
CARIACICA, ES., 29 DE MARÇO DE 2005.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO A ACUSADA ROSANGELA CORREIA DOS PASSOS
URBANO, BRASILEIRA, NASCIDA EM 02/02/1970, NATURAL DE BAIXO
GUANDU/ES, FILHA DE JOSÉ MARTINS DOS PASSOS E SELMA CORREIA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
DOS PASSOS, OUTRORA RESIDENTE NA RUA C, Nº 152, ANDRÉ
CARLONI, SERRA/ES, DENUNCIADA NOS TERMOS DO ART. 168, §1º, III,
DO CPB, FICA A MESMA CITADA PELO PRESENTE EDITAL, DA
PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA PARA COMPARECER NO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DO JÚRI
PRÓXIMO DIA 15 (QUINZE) DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, A
COMARCA DA CAPITAL
FIM DE SER INTERROGADA, NESTA QUARTA VARA CRIMINAL, NO
FÓRUM DESEMBARGADOR "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV.
JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR
PROMOTORA: DRA. IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO
ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INDO O PRESENTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOS
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO
COSTUME DESTE JUÍZO.
E MARIA INES LYRIO TEIXEIRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28(VINTE E OITO)
GABARITO 012/2005
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
ADVOGADOS: DR. HEDIBERTO NOGUEIRA E DRA. TEREZINHA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
SANTÀNA DE CASTRO
PROCESSO: 048030139397 (AP 1110/2004)
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ACUSADOS: DANIEL JOSE LOUBACK E VINICIUS FERREIRA MARTINS
JUIZ DE DIREITO
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
09) DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848
RÉU: CLAUDIANO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO AP: 048.030.021.439
FIM: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADA
JUÍZES DE DIREITO: DRª MAIZA SILVA SANTOS E DR. GUSTAVO PARA O DIA 06/04/2005 (SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E CINCO) ÀS
HENRIQUE PROCÓPIO SILVA
13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCREVENTE JURAMENTADO(A): NÃO HÁ
10) DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES - OAB/ES 5561
RÉU: ANDRÉ LUIZ LIMA E OUTRO LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 009/2005
AP: 048.030.021.439
FIM: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADA
01) DR. CLÓVES RIBEIRO MACHADO - OAB/ES 10855
PARA O DIA 06/04/2005 (SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E CINCO) ÀS
RÉUS: BRUNO GONÇALVES CARDOSO E OUTROS
AP: 048.050.019.248
FIM: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADA 11) DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA - OAB/ES 5802
PARA O DIA 29/03/2005 (VINTE E NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E RÉU: JOSÉ MARIA DA COSTA - CP: 048.050.007.664
CINCO), ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.
FIM: COMPRECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA
PARA O DIA 11/04/2005 (ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E CINCO), ÀS
02) DRS. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA - OAB/ES 3318 E/OU 13:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA - OAB/ES 10075 E/OU MARCIO
GABRIEL AMORIM BEZERRA - OAB/ES 10181
SERRA, 28 DE MARÇO DE 2005.
RÉUS: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
AP: 048.050.019.248
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
FIM: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADA
PARA O DIA 29/03/2005 (VINTE E NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
03) DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4612
RÉUS SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS E
AP: 048.050.019.248
MEIO AMBIENTE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL
FIM: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADA
PARA O DIA 29/03/2005 (VINTE E NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E PROCESSO Nº 5167/01 (048 010 045 663)
04) DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS - OAB/ES 2872
PRAZO DE TRINTA DIAS
RÉU: EDINILSON JOÃO RODES A EXMA. SRA. DRª. ANA CLAUDIA RODRIGUES DE
AP: 048.010.075.637
FIM: COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADA
FARIA, MM. JUÍZA DE DIREITO NA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTRO PÚBLICO
PARA O DIA 27/04/2005 (VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MEL E
E MEIO AMBIENTE DA SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC...
05) DR: ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457
RÉU: JOSÉ ERNANDES DE ALMEIDA FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
AP: 048.050.016.673
FIM: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
26/04/2005 (VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E CINCO), ÀS 14:00 JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
AUTOS DE REGISTRO CIVIL, TENDO COMO REQUERENTE ANA
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
DELFINA DE NANTIS, A FIM DE QUE SEJA INTIMADO A SRA. ANA
06) DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS - OAB/ES 3191
DELFINA DE NANTIS, PARA JUNTAR AOS AUTOS O ENDEREÇO DAS
RÉU: CLÁUDIA MALUF CHEDE CARRÃO SRAS. ILZA DELFINA DO CARMO E CRISTINA DELFINA DO CARMO.
AP: 048.020.007.745
E, TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
FIM: COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADA TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
PARA O DIA 18/04/2005 (DEZOITO DE ZBRIL DE DOIS MIL E CINCO), EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
R. DESPACHO DE FLS. 29º DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
RÉU: LEANDRO SANTOS CONCEIÇÃO AP: 048.010.102.639
FIM: COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADA
PARA O DIA 11/05/2005 (ONZE DE MAIO DE DOIS MIL E CINCO), À
RÉU: ROSIVAN PIMENTA DE OLIVEIRA AP: 048.050.016.673
FIM: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE NTERROGATÓRIO, DESIGNADA
PARA O DIA 31/03/2005 (TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E
CINCO), ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS VINTE E
NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU,
CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIA
JUÍZA DE DIREITO
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
(QUARENTA E OITO) HORAS DAR ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS E SOB PENA DE SUA EXTINÇÃO.
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
PROCESSO Nº 3815/99 (048 990 081 811)
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
PRAZO DE VINTE DIAS
R. DESPACHO DE FLS. 68Vº DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
CUMPRA-SE.
A EXMA. SRA. DRª. ANA CLAUDIA RODRIGUES DE
LEI ETC...
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
-**********JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
AUTOS DA AÇÃO DE DÚVIDA, TENDO COMO SUSCITANTE ETELVINA
ABREU DO VALLE RIBEIRO, A FIM DE QUE SEJA INTIMADO O SR. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS E
JAYME PINHEIRO LARICA, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS DIZER SE A SRA. OFICIALA ETELVINA ABREU DO VALLE
RIBEIRO CUMPRIU A DECISÃO DESTE JUÍZO, OS REGISTROS PROCESSO Nº 2695/98 (048 980 221 591)
DETERMINADOS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
PRAZO DE VINTE DIAS
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
CUMPRA-SE.
LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
AUTOS DA AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO, TENDO COMO
REQUERENTE ESPAÇO SIDERAL INFORMÁTICA LTDA E REQUERIDO
JUÍZA DE DIREITO
HYO - TEC INFORMÁTICA, A FIM DE QUE SEJA INTIMADO O
-**********REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
DAR ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE SUA EXTINÇÃO.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS E TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
PROCESSO Nº 543/95 (048 980 295 652)
CUMPRA-SE.
PRAZO DE VINTE DIAS
JUÍZA DE DIREITO
LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
AUTOS DA AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO, TENDO COMO
REQUERENTE VITÓRIA GRILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E
PRIMEIRA VARA DE VIANA
REQUERIDO FRIGODAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, A FIM DE
ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL
QUE SEJA INTIMADO O REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 48
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2005
JUIZ: DR. ARION MERGÁR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: HERBY SALARINE MAGALHÃES BERNABÉ
ASSESSORA DO JUIZ: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 016/05
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.
INTIMO:
08) DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANTANA
PROC. 05003000534-7 AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: CECÍLIA BRAGA PEREIRA
REQUERIDA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOS - U.V.
DO R . DESPACHO DE FLS. 66 A SEGUIR TRANSCRITO: INTIME-SE A
PARTE CONTRÁRIA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PEDIDO DE
DESISTÊNCIA.
09) PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
PROC. 0500400O836-4 AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: AUTO SERVIÇO GAROUPA LTDA ME
DO R. DESPACHO DE FLS. 44V A SEGUIR TRANSCRITO: INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA MOVIMENTAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO ,
TENDO EM VISTA QUE O PRAZO REQUERIDO ÀS FLS. 43 E DEFERIDO
ÀS FLS. 44, EXPIROU.
01) ADILSON BANDEIRA DIAS
PROC. 05003001569-2 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: ACHICIANE FURNO PIRES
O DR. ADVOGADO PARA QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO, ONDE
ENCONTRA-SE PRONTO O EDITAL DE CITAÇÃO DOS TERCEIROS 10) EDBERTO NOGUEIRA
INTERESSADOS.
PROC. 05003001097-4
EXEQUENTE: BAMBA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA
2) MARILENE NICOLAU
EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE DUTRA E OUTRO
PROC. 05005000336-2 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ANTONIO SÉRGIO PINHEIRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 102 A SEGUIR TRANSCRITO: DIGA O
REQUERIDO: EUNICE DE FÁTIMA GONÇALVES VASCONCELOS
CREDOR EM 20 DIAS SOBRE DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 31 A SEGUIR TRANSCRITO: 1) INDEFIRO O
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, EIS QUE NÃO 11) JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ABREU
VISLUMBRO SER O AUTOR MERECEDOR DOS BENEFÍCIOS DA LEI PROC. 05004002517-8 AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO
1060/50 E 7510/86. 2) INTIME-SE PARA O PREPARO, NO PRAZO DE LEI, REQUERENTE: IVECAR CAMINHÕES LTDA
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
REQUERIDO: MARIO LUCIO DE AMORIM COELHO
DO R. DESPACHO DE FLS. 46 A SEGUIR TRANSCRITO: INTIME-SE O
REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE EXTINÇÃO,
3) ADILSON BANDEIRA DIAS
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
JOÃO CESAR SANDOVAL FILHO
PROC. 05004003485-7 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ELIAS JESUS RODRIGUES
12) PAULO VELTEN
REQUERIDO: SAMUEL LUIZ BRAVIN MERSCHER
PROC. 05003002197-1 AÇÃO DE EXECUÇÃO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 A SEGUIR TRANSCRITA: "JULGO EXTINTO EXEQUENTE: VENAC PNEUS LTDA
O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269,I, DO CPC. "
EXECUTADO:SCARPAT VIAGENS E TURISMO LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS. 75 A SEGUIR TRANSCRITO: DEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 74, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE ESTILO, APÓS
4) MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
RESPOSTA VISTA EXEQUENTE.
REQUERENTE: ZILMA PAULINO
REQUERIDO: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS
LISTA DE ADVOGADOS:
DO R. DESPACHO DE FLS. 232 A SEGUIR TRANSCRITO: INTIME-SE A
APELADA PARA CONTRA-RAZÕES.
PAULO VELTEN
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ABREU
EDBERTO NOGUEIRA
5) TATIANA GAVOTTI VEROSPI MONASER
PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO - TELEMAR DEOCLÉCIO ANTONIO SANTANA
REQUERIDO: ADEMAR AUGUSTO SOARES
JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETO
PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
WILMA CHEQUER BOU-HABIB
TATIANA GAVOTTI VEROSPI MONASER
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
6) WILMA CHEQUER BOU-HABIB
ADILSON BANDEIRA DIAS
PROC. 05003001442-2 MEDIDA DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: FLECHA S/A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA
JOÃO CESAR SANDOVAL FILHO
EXECUTADO: OSMAR SOBRINHO ZUQUETO DOS SANTOS
MARILENE NICOLAU
DO R. DESPACHO DE FLS. 26 A SEGUIR TRANSCRITO: INTIME-SE A
EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 24V E
-**********INDICAR BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
7) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA
REQUERIDO: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DO R. DESPACHO DE FLS. 59 A SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO O
PEDIDO DE FLS 57/58 PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS, JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
DETERMINANDO ASSIM A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
TRABALHO DE VITÓRIA/ES."
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
QUARTO MARTINS.
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
ANDREA DADALTO LIMA
INTIMO: DR. SÉRGIO MORAES NETTO, OAB/ES 3913
AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
CP Nº2151/05 (050050000401-4)
P. Nº 3.325/2004 (COMARCA DE IÚNA-ES)
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RÉUS: JOSÉ ROSA E OUTROS
CARLOS ROMÃO
PARA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA 05 DE MAIO DE CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES
CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
2005, ÁS 09:00 H.
DANIELA FRANCISCHETTO BARROS BARRETO
DANTE APRISI
VIANA/ES, 29 DE MARÇO DE 2005.
DELTON SOUZA
DEOCLÉCIO ANTONIO SANTANA
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
DOUGLAS CARLOS DA SILVA
EDIENE ALMEIDA LIMA
EDMILSON JOSÉ TOMAZ
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
ELIANE MARIA TARDIM
ENRICO SANTOS CORRÊA
ERICA PIMENTEL
EVANDRO LUIZ CARDOSO
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
FABIANO LARANJA RIBEIRO
FLÁVIO CHEIM JORGE
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
GEDAIS FREIRE DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
GILBERTO SIMÕES PASSOS
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,
GILVAN LUIS DA SILVA
LUIZ CARLOS DOS SANTOS E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS.
GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
HUDSON DE LIMA PEREIRA
LISTA Nº. 09/ 05 A
HUGO MATHIAS
ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,
IRENEU PETERS
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
7211 - 035.020315400 RESCISÃO CONTRATUAL
JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
REQTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ITAÚ
KARLA CEÍLIA L. PINTO
REQDO: MARINES JUCINARA L. DE OLIVEIRA
LEONARDO LOIOLA GAMA
DR. MARCUS VINICIUS A. FERREIRAS, PARA QUE EM 24 (VINTE E
LEONARDO VARGAS MOURA
QUATRO) HORAS REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO CONFORME JÁ
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DETERMINADO EM DESPACHO DE FLS. 53.
MARCELO VACCARI QUAERTEZANI
NADIR PATROCINIO VIEIRA
8334 - 035.040.097.137 EMBARGOS
NATALINO PEREIRA DE SOUZA
REQTE: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
NELSON PASCHOALOTTO
REQDO: DISTRIBUIDORA PARAÍSO LTDA
OSMAR SEIDE
DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA E DR. IVON ALCURE DO
PATRICIA BROTTO DE B. CASTRO
NASCIMENTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73.
PAULO ROBERTO BAUSULLAR
RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHO
VILA VELHA, 29/03/05.
REJANE MARIA JOSÉ BOTELHO
ROBERTO GARCIA MERÇON
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
SANDRO GUIO FRANZOTI
SEVERINA MARIA SOARES
-**********SHEILA DURELES RIBEIRO
VALESCA CARNEIRO CASTRO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
PROC.: 1777 (035990111664) INDENIZAÇÃO
REQTE.: ANAIAS VIEIRA CORREIA
JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD PROMOTOR
REQDO.: NICOLAU JOSÉ BOTELHO
DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIN
DRª.: REJANE MARIA SEFERIM DAROS RABELLO
ESCRIVÃ: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
PARA FAZER CUMPRIR CP FLS. 291.
ESCREVENTES JURAMENTADAS, MARIA MISAEL TRISTÃO E ANGELA
MARINHO GUIMARÃES
PROC.: 3035 (035980260547) MONITÓRIA
REQTE.: HORTIBOM ALIMENTOS LTDA.
LISTA 11/2005
REQDO.: DUGATTI E OUTRO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSDRª.: NADIR PATROCINIO VIEIRA
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE PARA CONTRA-ARRAZOAR APELAÇÃO DE FLS. 73 E DESPACHO DE FLS.
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO 78.
AMARY E ROCCO RAMOS JÚNIOR
ANCHEA CARDOSO DE OLIVEIRA
PROC.: 3464 (035990047124) EXECUÇÃO
REQTE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
REQDO.:LUIZ MAURÍCIO HENRIQUE PINTO E OUTRO
DR.ª.: SEVERINA MARIA SOARES
DA SENTENÇA DE FLS. 290. CUJO O TEOR É O SEGUINTE: "JULGO, POR
SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SOB O Nº 3464, COM
FULCRO N º ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
CUSTAS EX-LEGE.
P.R.I. ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO".
REQDO.: PRISMA TRANSPORTES LTDA.
DRª.: SEVERINA MARIA SOARES
DO DESPACHO DE FLS. 41.
PROC.: 5407 (035020695389) ORDINÁRIA
REQTE.: ARSE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
REQDO.: FOMENTO FECTORING LTDA.
DR.ª: ERICA PIMENTEL
DR.: DANTE APRISI
PROC.: 3808 (035000005062) MEDIDA CAUTELAR
DRª.: PATRÍCIA BROTTO DE B. CASTRO
REQTE.: DAISY DE FÁTIMA DORNELLAS DE OLIVEIRA E OUTRO
DR.: IRINEU PETERS
REQDOS.: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA E PAULO MELO JACQUES
DA DECISÃO DE FLS. 225/226.
DR.: JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
DRª.: ANDREA DADALTO LIMA
PROC.: 5485 (035030076521) CONSIG. EM PAGAMENTO
DR.: FERNANDO SÉRGIO MARTINS
REQTE.: ANTÔNIO JOSÉ SARTORI
REQDO.: BANCO ITAU S.A.
DR.: CARLOS ROMÃO
PROC.: 4435 (035010039036) EXECUÇÃO
REQTE.: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO
REQDO.: POSTO CODÉ LTDA.
PROC.: 5552 (035030099200) BUSCA E APREENSÃO
DR.: FLAVIO CHEIM JORGE
REQTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A
REQDO.: JOSÉ ANTÔNIO BRARROSO FREIRE
PROC.: 4667 (035010096390) RESPONSABILIDADE CIVIL
DR.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQTE.: HUMBERTO SINIZ
DO TÉRMINO DA SUSPENSÃO DEFERIDA ÀS FLS. 46.
REQDO.: SELETRANS LTDA.
DRª.: DANIELA FRANCISCHETTO BARROS BARRETO
PROC.: 5612 (035030119701) INDENIZAÇÃO
REQTE.: MOISES DAS NEVES FRANCISCO E OUTROS
PROC.: 4688 (035010100218) EXECUÇÃO
REQTE.: GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
REQDO.: WLLINGTON LUÍS DA SILVA
DRª.: ELIANE MARIA TARDIM
DO OFÍCIO DE FLS. 62/64.
PROC.: 4716 (035010107726) ORDINÁRIA
REQTE.: JOÃO HERMANI MIRANDA GIURIZATTO
REQDO.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
DR.: OSMAR SEIDE
DR.: SEVERINA MARIA SOARES
PROC.: 4895 (035020008856) EMBARGOS E EXECUÇÃO
REQTE.: WELLINGTON LUIS DA SILVA
REQDO.: GUSTAVO BASSANI SCHUWARTZ
DR.: GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
PROC.: 5019 (035020090805) ORDINÁRIA
REQTE.: ANTÔNIO JOSÉ SARTORI E OUTRA
REQDO.: BANCO ITAÚ S/A
DRª.: VALESCA CARNEIRO CASTRO
PROC.: 5156 (035020379836) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: ANDRESSA BRAZOLINO ZUIM
REQDO.: THOMAS GONZAGA LIMA DE REZENDE
DR.: DELTON SOUZA
DA CERTIDÃO DE FLS. 175 VERSO
PROC.: 5170 (035020391286) COBRANÇA
REQTE.: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO
REQDO.: KYSSILA GARCIA
DR.: DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANTANA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
PROC.: 5216 (035020446288) EXECUÇÃO
REQTE.: ICASEC- COMPANHIA SECURITIZADORA
REQDO.: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA
DR.: SANDRO GUIO FRANZOTI
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S.A
REQDO.: JOÃO LUIS DEL FIRME DE OLIVEIRA
DRª.: RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
DA SENTENÇA DE FLS. 30, CUJO O TEOR FINAL É O SEGUINTE:
"EXTINGO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269 III DO CPC. CUSTAS
REMANESCENTES PELO AUTOR. P.R.I.".
REQTE.: BANCO FINASA S/A
REQDO.: REGINA CELIA PEREIRA
DR.: GILVAN LUIS DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 25 E OF. DE FLS. 26/28.
PROC.: 5932 (035030200634) ACIDENTE DE TRABALHO
REQTE.: ELEONARIO ALMEIDA PEREIRA
REQDO.: DIOFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
DR.: ROSEMBERG ANTÔNIO DA SILVA
DA DECISÃO DE FLS. 40.
PROC.: 5831 (035030179630) ORDINÁRIA
REQTE.: PAULA LANCA GALDINO
REQDO.: TELEST CELULAR S/A
DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRO
PROC.: 5842 (035030182329) REVISIONAL
REQTE.: ADILSON PASSOS LOYOLA
REQDO.: CARTÃO UNIBANCO LTDA.
DR.: LEONARDO LOIOLA GAMA
DA SENTENÇA DE FLS. 36.
PROC.: 5844 (035030182576) CARTA PRECATÓRIA
REQTE.: EDGAR TORRES DA SILVA
REQDO.: LITORAL MOTO CENTER LTDA.
DR.: CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
PROC.: 5861 (035030185959) PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 6482 (035990088094) CANCELAMENTO
REQTE.: MARIA DAS GRAÇAS NUNES SANTOS
REATE.: GABRIEL ANTÔNIO MOREIRA
REQDO.: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
REQDO.: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA
DR.: AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
DR.: ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL
DA SENTENÇA DE FLS. 81/82, CUJO O TEOR FINAL É O SEGUINTE:
DR.: JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
DA SENTENÇA DE FLS. 48 A 51, CUJO O TEOR FINAL É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA FINS DE
"ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR DECLARAR A AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA APTA À EMISSÃO DA
QUE O RÉU PRESTE CONTAS E ACOSTE DOCUMENTOS DUPLICATA EM FOCO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA A NULIDADE DESSA,
JUSTIFICATIVOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE NÃO LHE SER LÍCITO DETERMINANDO O CANCELAMENTO DO PROTESTO INDIVIDUAL NOS
IMPUGNAR AS QUE O REQUERENTE APRESENTAR (ARTIGO 915, § 2º, AUTOS. RATIFICO A RESPEITÁVEL DECISÃO DE FOLHAS 38/40. ANTE O
DO CPC). VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO AO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE PAGAMENTO
DE
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), CONSOANTE ADVOCATÍCIOS QUE ARBÍTRO EM DUZENTOS REAIS. COM O
APRECIAÇÃO EQUITATIVA E A OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS TRÂNSITO EM JULGADO, REMETAM-SE À CONTADORIA PARA
ESTABELE- CIDOS NOS ITENS "A", "B" E "C", DO ARTIGO 20, § 3º, DO CÁLCULOS DE CUSTAS FINAIS, INTIMANDO-SE O RÉU PARA
DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL (ART. 20, § 4º, DO CPC).
PAGAMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
COM TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE O RÉU, DIRETAMENTE, ATIVA. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE.
DESTA DETERMINAÇÃO, FLUINDO DESTE ATO O ALUDIDO PARA INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS.
ATENDIMEN- TO.P.R.I".
PROC.: 6489 (035050002340) INDENIZATÓRIA
PROC.: 5884 (035030190256) COBRANÇA
REQTE.: HEVIO FREITAS GUEIROS
REQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VINA DEL MAR
REQDO.: ACHE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS
REQDO.: MANOEL CARLOS ALMEIDA ROSÁRIO
DR.: LEONARDO VARGAS MOURA
DR.: ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC.: 5909 (035030195693) REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: UNIBANCO
REQTE..: CRUZA VIEIRA
REQDO.: ROGÉRIO SANTANA CARDOSO
REQDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR.: MARCELO VACCARI QUAERTEZANI
DR.: PAULO ROBERTO BAUSSULAR
DA SENTENÇA DE FLS. 35.
DR.: AMARY E ROCCO RAMOS JÚNIOR
PROC.: 6521 (035050008750) EMBARGOS CÍVEL
REQTE.: VILAMÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME
PROC.: 6207 (035040008209) ORDINÁRIA
REQDO.: BANCO SANTOS NEVES S/A
REQTE.: LUIZ MENDONÇA JÚNIOR
DR.: NATALINO PEREIRA DE SOUZA
REQDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MON TAPINAGE
DR.: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
DR.: ENRICO SANTOS CORRÊA
DA SENTENÇA DE FLS. 280 E VERSO, CUJO O TEOR FINAL É O
SEGUINTE: "HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS. 276/279 QUE, ORA
RUBRICO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,
EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COMO CONVENCIONADO. COM
TRÂNSITO EM JULGADO, TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS
AUTOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO DE CUSTAS FINAIS,
INTIMANDO-SE CADA UM DOS RÉUS PARA PAGAMENTO DA METADE
DO DÉBITO, EM 05 DIAS. SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
P.R.I."
PROC.: 6241 (035040056943) RESPONSABILIDADE CIVIL
REQTE.: CESAR APULO LUCHT
REQDO.: TVV - TERMINAL DE VILA VELHA
DR.: EDMILSON JOSÉ TOMAZ
DR.: HUDSON DE LIMA PEREIRA
PROC.: 6331 (035040080521) DEMOLITÓRIA
REQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PENEDO
REQDO.: TADEU T. SILVA
DRª.: EDIENE ALMEIDA LIMA
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/68.
REQTE.: MANOEL FRANCISCO WANZELER
REQDO.: ALESSANDRO LEMOS PASSOS LOILA
DR.: HUGO MATHIAS
PARA RECEBER E FAZER CUMPRIR CP FLS. 290.
PROC.: 6535 (035050011283) ORDINÁRIA
REQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PRIMAVERA
REQDO.: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO
DR.: GEDAIS FREIRE DA COSTA
REQTE.: RITA DE CÁCIA NICCHIO
REQDO.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
DR.: EVENDRO LUIZ CARDOSO
DA SENTENÇA DE FLS. 25/26, CUJO O TEOR FINAL É O SEGUINTE:
"ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, IV, DO CPC, CONDENANDO O
AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES AOS ATOS
PROCESSUAIS REALIZADOS. CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.".
REQTE.: VILA VELHA ADMINISTRADORA E CONSÓRCIO S/C LTDA.
REQDO.: DAVID TAVARES
DR.: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DA CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO.
PROC.: 6411 (035040098697) CAUTELAR
REQTE.: FREDERICO RIBEIRO NERY E OUTRO
REQDO.: LEOMAR JOSÉ MIRANDA DAMASCENO E OUTROS
DR.: CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES
PROC.: 6413 (035040098598) DESPEJO
REQTE.: ANTÔNIO ALBERTO DE FREITAS E OUTRO
41
Quinta-Feira
REQDO.: MARIA ROSENEIDE DA SILVA E OUTRO
DRª.: KARLA CECÍLIA L. PINTO
Edição nº 2562
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.000.178.240
PROC.: 6419 (035040099745) NOTIFICAÇÃO
REQTE.: SOL E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO
REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
DR.: DOUGLAS CARLOS DA SILVA
PROC.: 6528 (035050010194) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: CIA ITAU LEASEING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQDO.: AMÉRICO FONTES FILHO
DR.: NELSON PASCHOALOTTO
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
LEI, ETC...
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
OS AUTOS DE UMA ACÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO
ACUSADO(S) ERICK RIBEIRO COLONA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
MOTORISTA, NASCIDO EM 13/12/1981, NATURAL DE CARIACICA/ES,
FILHO DE JOSÉ COLONA E ANGELINA JÚNIOR RIBEIRO.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI O
PROC: 6551 (035050016100) EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQTE.: SEDUÇÃO AGROPECUÁRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ACUSADO(A) CONDENADO À PENA DE 01(UM) ANO DE DETENÇÃO, E
20(VINTE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO
LTDA.
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, CUJA
REQDO.: BANCO BRADESCO
PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, BEM COMO AO
DRª.: ANCHEA CARDOSO DE OLIVEIRA
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, POR INFRAÇÃO
AO(S) ARTIGO(S) 10 DA LEI 9437/97.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
PROC.: 6552 (035050016035) MONITÓRIA
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
REQTE.: BANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S.A
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,
REQDO.: CLEVERSON FERREIRA LIMA
ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90(
DRª.: SEVERINA MARIA SOARES
NOVENTA ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E
REQTE.: DIBE ROCHA LTDA E OUTRO
PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
REQDO.: REDECARD S.A
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS
DR.: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
28(VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2005. EU, LUISA
DA DECISÃO DE FLS. 63.
CRISTINA VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
PROC.: 6509 (035050006887) ORDINÁRIA
LUISA CRISTINA VIANA COLA
REQTE.: JOSÉ CLÁUDIO SÁ DE CARVALHO
REQDO.: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
DR.:GILBERTO SIMÕES PASSOS
-**********DO DESPACHO DE FLS. 107.
REQTE.: BANCO PANAMERICANO
REQDO.: CLAUDIR LUCAS DA SILVA
DRª.: SHEILA DURELES RIBEIRO
D DESPACHO DE FLS. 15.
PROC.: 6523 (035050009956) ORDINÁRIA
REQTE.: BANCO DO BRASIL
REQDO.: FÁBIO SIMÕES SIQUEIRA
DR.: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
PRAZO : 90 (NOVENTA) DIAS
PROC.: 6524 (035050009865) ORDINÁRIA
REQTE.: BANCO DO BRASIL
REQDO.: TOMAS DE AQUINO NETO
DRª.: ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PROC. 4.573/04 (035.030.172.296)
VILA VELHA, 28 DE MARÇO DE 2005.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO ACUSADO(S)
SÉRGIO SOARES SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR
AMBULANTE, FILHO DE MARTA SOARES SANTOS E ODÍLIO SOARES
SANTOS, POR INFRAÇÃO AO ART. 12 E 14 DA LEI 6368/76.
WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
ESCRIVÃ
(PROV. 001/96 E 006/98 DA CGJ/ES)
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
42
Quinta-Feira
Edição nº 2562
E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA(M) INTIMADO(S) PELO
PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 135/141 DOS AUTOS, QUE PROCESSO 035.020.007.908 (3232)
JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA
CONDENAR O RÉU SÉRGIO SOARES SANTOS, COMO INCURSO NAS
PENAS DO ART. 12, CAPUT C/C ART. 18, I NC. III, AMBOS DA LEI
A DRª INÊS VELLO CORRÊA, MMª. JUÍZA DE
6368/76. FOI CONDENADO, PORTANTO, O ACUSADO À PENA DE 04
DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
(QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 67(SESSENTA E SETE) DIAS-MULTA.
COMARCA DA CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI,
SERÁ AFIXADA UMA VIA DO PRESENTE EDITAL NO LUGAR DE
ETC.
COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ES., AOS CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OS ACUSADOS, QUE SE
29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2005. EU, , ESCRIVÃ ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, REINALDO DA
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
SILVA
RODRIGUES,
BRASILEIRO,
SOLTEIRO,
NATURAL
DA
VALADARES/MG, FILHO RENILDO DA SILVA RODRIGUES E MARIA
ÁPARECIDA DA SILVA RODRIGUES; E JOELSON ROGER DE FREITAS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE IPATINGA/MG, FILHO DE ELOI
MAT. Nº 027847-08
MARTINS DE FREITAS E DE MARIA DAS GRAÇAS, ESTANDO
AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES
ATUALMENTE RESIDENTES EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
-**********PROCESSADOS NESTA VARA, FICANDO OS MESMOS CITADOS, PELO
PRESENTE EDITAL, PARA APRESENTAREM DEFESAS PRELIMIRARES, POR
ESCRITO, NESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS
3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
DO ARTIGO 38 DA LEI 10.409/02, PROMOVEREM SUAS DEFESAS E SE
COMARCA DA CAPITAL
VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL SETENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS
AUTOS DE Nº SUPRACITADO DA AÇÃO PENAL INTENTADA PELA
JUSTIÇA PÚBLICA, À QUAL RESPONDEM COMO INCURSOS NOS
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
ARTIGOS 16 DA LEI 6.369/76, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
PROCESSO 035.030.117.853 (3175)
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES., AOS
VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E
CINCO (2005). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
ETC.
COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OS ACUSADOS, QUE SE
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, VINICIUS COSTA
TRÊS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES FILHO DE
-************EDSON FRANCISCO TRÊS E DE LUCIMAR MACHADO TRÊS; E JUDISON
BRASIL MARINS JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VILA
VELHA/ES, FILHO DE JUDSON BRASIL MARINS E DE TEREZA BRASIL
MARINS, ESTANDO ATUALMENTE RESIDENTES EM LUGAR INCERTO E
COMARCA DA CAPITAL
NÃO SABIDO, PROCESSADOS NESTA VARA, FICANDO OS MESMOS
CITADOS, PELO PRESENTE EDITAL, PARA APRESENTAEM DEFESAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
PRELIMIRARES, POR ESCRITO, NESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DA LEI 10.409/02, PROMOVEREM
SUAS DEFESAS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL SETENÇA, SOB PROCESSO 035.980.290.551 (1310)
PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DE Nº SUPRACITADO DA AÇÃO PENAL
INTENTADA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, À QUAL RESPONDEM COMO
INCURSOS NOS ARTIGOS 16 DA LEI 6.369/76, INDO O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
ETC.
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS
VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E
CINCO (2005). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO DOMINGOS GOMES DA SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, PEDREIRO, FILHO DE GREGÓRIA GOMES DA SILVA,
DENUNCIADO NOS AUTOS DE Nº SUPRA COMO INCURSO NO ART. 171,
ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA
CAPUT”, 297 E 288, C/C ART. 70 E ART. 29, TODOS DO CPB, FICANDO
O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL PARA TOMAR CIÊNCIA
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 919/921, DATADA DE 12/05/2003, CUJO TEOR
FINAL É O SEGUINTE:..." CONDENO O ACUSADO DOMINGOS GOMES
-*************DA SILVA, A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE
RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. O REGIME PARA INICIO DO
CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O SEMI-ABERTO, CONFORME DISPÕE O
ART. 33 § 2º ALÍNEA “B” DO CP. PARA CONHECIMENTO DE TODOS É
COMARCA DA CAPITAL
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
PASSADO O PRESENTE EDITAL, CUJA SEGUNDA VIA FICARÁ AFIXADA
NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA (ES), AOS
28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE 2005
(DOIS MIL E CINCO). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI,
ELIZABETH CRISTINA M.C. GAVA
CF. PROVIMENTO 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
JUIZADO DE DIREITO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2005.
JUIZ SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL ADJUNTO NESTA VARA:
DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
PROMOTORA: DRª. MÁRGIA CHIANCA MAURO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 12/2005
INTIMO:
1 - DRª. DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA, PARA QUE INFORME
AO CARTÓRIO A QUAL PROCESSO PERTENCE O PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO, PROTOCOLO Nº 000124703, PROTOCOLADA EM
09/11/2004.
2 - DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO, PARA QUE INFORME
AO CARTÓRIO A QUAL PROCESSO PERTENCE A PETIÇÃO
(PROTOCOLO Nº 200400511680) PROTOCOLADA EM 28/06/2004.
JUÍZA DE DIREITO : DRª ILACEIA NOVAES
PROMOTORA: DR. HUBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOS
3 - DR. THIAGO COLNAGO CABRAL, PARA QUE INFORME AO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
CARTÓRIO, A QUAL PROCESSO PERTENCE A PETIÇÃO (PROTOCOLO Nº
ESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA 000124224),
E
PROTOCOLADA EM 08/11/2004.
JANETE MARA MODENESI.
4 - DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS, DA PETIÇÃO
LISTA Nº 09/2005
PROTOCOLO Nº (ILEGÍVEL), PROTOCOLADA EM 04/05/2004, QUE POR
SE TRATAR DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, PARA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 282 DO
CPC EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DRª CARLA M. M. PEDREIRA
DRª DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
5 - DR. GERSON MENDES DA SILVA, PARA QUE INFORME AO
DR. JORGE LUIZ DA SILVA
CARTÓRIO A QUAL PROCESSO PERTENCE AS PETIÇÕES
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
PROTOCOLADAS EM 24/02/2005 (PROTOCOLO Nº 008312) E
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
04/03/2005 (PROTOCOLO Nº 010226) , TENDO EM VISTA QUE O
DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
NUMERO DOS PROCESSOS MENCIONADOS NÃO PERTENCEM A PARTE
DR. SÉRGIO SANTANA MORAES
(S.C.V.).
PROC. 1864/04-(035040050771) JUSTIÇA PÚBLICA X ELIMAR SILVA DE
VILA VELHA, 29 DE MARÇO DE 2005.
OLIVEIRA - INTIME-SE A ADVOGADA DRª DINAH PATRICIA RIBEIRO
GAGNO OU DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, PARA SE MANIFESTAR
VERA LUCIA MARIANI
NA FASE DO ART. 499 DO CPP NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
ESCRIVA JUDICIARIA
PROC. 1804/04-(035030211839) JUSTIÇA PÚBLICA X RAQUEL TOZZI
MOREIRA - INTIME-SE O DR. SÉRGIO SANTANA MORAES, PARA
SUMÁRIO DE DEFESA NO DIA 03/05/05, ÁS 13:30 HORAS NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PROC. 1843/04-(035040040244) JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
ALBERTO ALMADA JUNIOR, EDUARDO SANTIAGO NASCIMENTO E
FABIANO SANTANA MOREIRA - INTIME-SE OS ADVOGADOS DR. JOSÉ
EXPEDIENTE: 23/03/2005
GUILHERME MACHADO DE VICTA, DR. JORGE LUIZ DA SILVA E DRª
CARLA M. M. PEDREIRA, PARA SE MANIFESTAREM NA FASE DO ART. JUIZ: CARLOS SIMÕES FONSECA / MARCELO PIMENTEL
500 DO CPP NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
ESCRIVÃ: LUZIA LOUREIRO DA SILVA
PROC. 1336/01-(035010106108) JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LEANDRO
LOTE 04
JUNIOR - INTIME-SE O ADVOGADO DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE
SOUZA AMARAL DO R. DESPACHO NO TEOR SEGUINTE: "...ÁS PARTES BUSCA E APREENSÃO
SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS PARA OS REQUERIMENTOS QUE
ENTENDEREM CONVENIENTES..." NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. 024.040.148.892 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA. X ELIAS REMIDIO FREIRE JÚNIOR - INTIME-SE DR. EDUARDO
GIVAGO COELHO MACHADO, OAB/ES 10.009, DA DECISÃO DE FLS. 50
E VERSO, NO PRAZO LEGAL.
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
024.040.257.552 - BANCO FIAT S.A. X CARLOS MAGNO SOARES INTIME-SE DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, OAB/ES 539-A, DA
DECISÃO DE FLS. 17-18, PARA TRAZER AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS,
44
Quinta-Feira
Edição nº 2562
O COMPROVANTE DA NOTIFICAÇÃO FEITA PESSOALMENTE AO RÉU, EMBARGOS
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
024.940.118.128 - CHOCOLATES VITÓRIA S.A. X BANCO RURAL S.A. 024.040.218.968 - BANCO FINASA S.A. X THIAGO DE SOUZA A BRAZ INTIME-SE DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, OAB/ES 1322, PARA
INTIME-SE DR. GILVAN LUIS DA SILVA, OAB/ES 10.330, DA SENTENÇA EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS PRÉVIAS, EM 05 (CINCO) DIAS.
DE FLS. 29, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA DA
AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
024.020.061.248 - CELSO MARQUES DO CARMO E OUTRA X BANCO
MERIDIONAL DO BRASIL S.A. - INTIME-SE RD EURICO SAD MATHIAS,
024.010.181.238 - CONVIVE VILA VELHA ADMINISTRADORA DE
OAB/ES 226-A, PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO
CONSÓRCIO LTDA. X FLAVIO CESAR CÂNDIDO DE JESUS - INTIME-SE LEGAL.
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, OAB/ES 10.009, DA
SENTENÇA DE FLS. 56-75, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO 024.980.189.468 - DAVID KHROLING X DENISE VIEIRA ESTEVES INICIAL E CONDENOU O RÉU A ENTREGAR O BEM OU DEPOSITAR O INTIME-SE DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO, OAB/ES 4944, PARA
SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
REQUERER O QUE DE DIREITO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
EM 05 (CINCO) DIAS.
024.000.060.418 - BANCO FORD S.A. X DEILA LUZIA MORAES TEIXEIRA
- INTIME-SE DR. NELSON PASCHOALATO, OAB/SP 108.911, DA 024.020.066.608 - SEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 81 VERSO, EM 05 LTDA. ME X BANCO BRADESCO S.A. - INTIME-SE DR. ROBERTO
(CINCO) DIAS.
MORAES DIAS, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO
PERITO NO VALOR DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS),
CAUTELAR
EM CINCO DIAS.
024.030.095.301 - NÉRCIA DE ALMEIDA FUNDÃO X CONSELHO DE
EXECUÇÃO
REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS
FLAMBOYANTS - INTIME-SE DR. LAUDELINO PEREIRA DO024.020.142.576 - BANCO DO BRASIL S/A X PROPE CALÇADOS LTDA NASCIMENTO JÚNIOR, OAB/ES 7500, PARA A RÉPLICA, NO PRAZO ME - INTIME-SE DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, OAB/ES 4623, PARA
LEGAL.
EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE
R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS, EM CINCO DIAS.
024.040.071.748 - ANGELA MARIA DA SILVA LIMA X BANCO DO
BRASIL S.A. - INTIME-SE DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, 024.990.151.961 - BANESTES S/A X CENTRO RADIOLÓGICO SANTA
OAB/ES 8303, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E MÔNICALTDA - INTIME-SE DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR,
DOCUMENTOS, NO PRAZO LEGAL.
OAB/ES 6510, PARA RESPONDER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE,
EM 10 (DEZ) DIAS.
024.040.075.038 - FHR FUNDAÇÃO HONÓRIO REGGIANI X DISK
MOVÉIS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA. - INTIME-SE DR. 024.010.178.051 - BOM SUCESSO ASSESSORIA E COBRANÇA X VVS
VALCIMAR PAGOTTO RIGO, OAB/ES 9008, SOBRE A CONTESTAÇÃO E COMERCIAL DE PAPELARIA LTDA E OUTROS - INTIMEM-SE DR.
SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO, OAB/ES 2639, DR. ROBSON
PINTO LOBO, OAB/ES 3491 E DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO,
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
OAB/ES 8454, DO DESPACHO DE FLS. 324, NO PRAZO LEGAL.
024.020.173.472 - CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZ X BANCO
024.980.168.512 - BANESTES S.A. X LOJAS ANCHIETA LTDA. PANAMERICANO S.A. - INTIME-SE DRª ROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ESINTIME-SE DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818, PARA RETIRAR CARTA
405-A, PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.
024.980.066.062 - BANCO BRADESCO S.A. X MARCO ANTÔNIO GOMES
024.040.254.468 - IRENI VIEIRA DA SILVA X JAELSON DE ALMEIDA
DA SILVA E OUTRA - INTIME-SE DR. CESAR AUGUSTO LEADERBAL
SOUZA - INTIME-SE DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, OAB/ES 9597, TOLEDO DA SILVA, OAB/ES 172-A, DA RESPOSTA DO OFÍCIO E DA
PARA EFETUAR O DEPÓSITO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS.
CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 91 VERSO, EM CINCO
DIAS.
DEPÓSITO
024.980.034.292 - BANESTES S.A. X ANA PAULA CAMPOS FREIRE E
OUTROS - INTIME-SE DRª IARA QUEIROZ, OAB/ES 4831, PARA TOMAR
024.980.149.462 - CONVIVE VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE
CIÊNCIA DO RELATÓRIO DO AVALIADOR E DIZER SE CONCORDA COM
CONSÓRCIO LTDA. X ANDERSON RASSTEL - INTIME-SE DR. EDUARDO A LIBERAÇÃO DOS HONORÁRIOS DEPOSITADOS, EM 05 (CINCO) DIAS.
GIVAGO COELHO MACHADO, OAB/ES 10.009, DA VISTA REQUERIDA,
EM 05 (CINCO) DIAS.
024.990.184.822 - BANESTES S.A. X J J FERNANDES E CIA LTDA. E
OUTRO - INTIME-SE DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818, PARA EM 05
(CINCO) DIAS, INDICAR BENS DOS EXECUTADOS PASSÍVEIS DE
DESPEJO
PENHORA OU REQUERER O QUE DE DIREITO, CONFORME O
DESPACHO DE FLS. 49.
024.040.108.912 - IMOBILIÁRIA PROGRESSO LTDA. X LUIS CANGUSSU
DE OLIVEIRA - INTIME-SE DRª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA,024.950.072.132 - REPRESENTAÇÕES PAULISTA LTDA. X ILTON
OAB/ES 6735, E DR.. ANTÔNIO LARANJA NETO, OAB/ES 6659, DA ALMEIDA CONCEIÇÃO - INTIME-SE DR. ALCIMAR NASCIMENTO,
SENTENÇA DE FLS. 55-57, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO OAB/ES 4956, DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 84
AUTORAL E DECRETOU A RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E O VERSO, EM 05 (CINCO) DIAS.
DESPEJO DO IMÓVEL, EM 15 (QUINZE) DIAS, NO CASO DE
DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA.
45
Quinta-Feira
Edição nº 2562
024.030.059.394 - BANESTES S.A. X OSNY FERREIRA MENDES INDENIZATÓRIA
INTIME-SE DR. LUIS FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI, OAB/ES
9068, PARA QUE APRESENTE EM 05 (CINCO) DIAS, AUTORIZAÇÃO COM 024.000.193.680 - JORGE CARVALHO X BANCO DO ESTADO DO
FIRMA RECONHECIDA FIRMADA PELA SRA. ADÉLIA AUGUSTA ESPÍRITO SANTO S/A - INTIMEM-SE DR. SERGIO BERNARDO
RAMALHO MENDES, DA NOMEAÇÃO DOS IMÓVEIS DE SUA CORDEIRO, OAB/ES 6016 E DR. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET,
PROPRIEDADE À PENHORA.
OAB/ES 64 - B, DA SENTENÇA DE FLS. 432 - 441, QUE JULGOU
PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS INICIAIS, NO PRAZO LEGAL.
024.980.014.898 - BANESTES S.A. X HUGO AMBRÓSIO RODRIGUES E
OUTROS - INTIME-SE DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818, E DR.. 024.040.184.822 - EDUARDO PIRES DE JESUS X VIAÇÃO ITAPEMIRIM
TÉRCIO JOSÉ FRITTEOLLI RANGEL, OAB/ES 9550, DA DECISÃO DE S.A. - INTIME-SE DR. RICARDO MORAES DE RESENDE, OAB/ES 7185,
FLS. 103, QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO ÀS FLS. PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
100/102, NO PRAZO LEGAL.
024.000.028.118 - DARCILIANO BARBOSA X FLASH VÍDEO LOCADORA
024.030.211.478 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
- INTIME-SE DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB, OAB/ES 5584, PARA
VALDIR MENDES DO CARMO FILHO - INTIME-SE DRª PATRÍCIA NUNESTRAZER AOS AUTOS O ORIGINAL DOS DOCUMENTOS DE FLS. 56, PARA
ROMANO, OAB/ES 10.192, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM QUE A PERITA POSSA REALIZAR EXAME GRÁFICO EM DOCUMENTO
05 (CINCO) DIAS.
ORIGINAL, EM 05 (CINCO) DIAS.
024.980.129.068 - BANESTES S.A. X B G FERREIRA ME E OUTROS MONITÓRIA
INTIME-SE DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818, PARA A ATUALIZAÇÃO
024.040.151.243 - BANCO BANESTES S/A X JORGE CARVALHO DE CÁLCULOS, EM 05 (CINCO) DIAS.
INTIMEM-SE O DR. SERGIO BERNADO CORDEIRO, OAB/ES - 6016, DR.
024.960.096.998 - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. X
FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET, OAB/ES 064-B, DA SENTENÇA DE
AMILCAR BARCELOS DA SILVA FILHO E OUTRO - INTIME-SE DRª FLS. 172-175, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS APOSTOS E JULGOU
ROSANA ARENA MUNIZ, OAB/RJ 79.825, SOBRE O LAUDO PERICIAL, IMPROCEDENTES O SEU PEDIDO, NO PRAZO LEGAL.
NO PRAZO LEGAL.
VALDECY MINDAS - INTIME-SE DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO,
024.960.096.998 - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. X
AMILCAR BARCELOS DA SILVA FILHO E OUTRO - INTIME-SE DR. OAB/ES 10.192, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS PRÉVIAS,
ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA, OAB/ES 5013, PARA EM 05 (CINCO) DIAS.
COMPLEMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME
PEDIDO DE FLS. 135, EM R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS) 024.960.147.502 - MARIENILDA CAMPOLINA COHEN E OUTRO X
HORIZONTE CONST E INCORPORADORA LTDA. E OUTRO - INTIME-SE
E SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 05 (CINCO) DIAS.
DR. CARLO ROMÃO, OAB/ES 9874, DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 187 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
024.020.013.728 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A. X HINDAY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - INTIME-SE DRª ANDREA DE CRIGNIS
024.040.108.052 - BANESTES S.A. X GUILHERME DE BARROS FARIA
BRASIL, OAB/ES 9577, PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS.
JÚNIOR - INTIME-SE DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR, OAB/ES
6510, DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35 VERSO, EM
VANEIDE DE HOLANDA LIMA - INTIME-SE DR. ANDERSON DJAR DE05 (CINCO) DIAS.
SOUZA SILVA, OAB/ES 6147, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 49 VERSO,
024.040.098.832 - HENRIQUE ARTUR AZEVEDO BASSI X ELCIA BRAVIN
EM 05 (CINCO) DIAS.
DE CARVALHO - INTIME-SE DRª ELIANE HELENA GONÇALVES SILVA,
OAB/MG 93.893, DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21
024.030.102.958 - OPEN CREDIT FOMENTO MERCANTIL LTDA. X
ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA - INTIME-SE DR. MARCO ANTÔNIOVERSO, QUE DEIXOU DE CITAR O 2º REQUERIDO, EM 05 (CINCO)
EISENWIENER TONON, OAB/ES 9702, PARA DAR PROSSEGUIMENTO DIAS.
AO FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS.
024.030.039.598 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO X ANA
PAULA ROSSETO MARTINELI - INTIME-SE DR. DELSON DIAS SIMÃO,
024.020.073.958 - BANESTES S.A. X SENA E LIUTH LTDA. - INTIME-SE
DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818, E DR.. JOSÉ FRANCISCO OAB/ES 252-B, SOBRE A CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
TEIXEIRA DO AMARAL, OAB/ES 245-A, DA DECISÃO DE FLS. 97-99, 26 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E
024.970.124.988 - BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A. X
DETERMINOU QUE A EXECUÇÃO PROSSIGA.
ALCYR DARIO DALLA BERNARDINA E OUTROS - INTIME-SE DR. TARE
MOESSES MODULASSEM, OAB/ES 8132, DR. CÉSAR PIANTAVIGNA,
024.960.085.678 - ESCELSA S.A. X ICS SIDERÚRGICA LTDA. - INTIME-SE
DR. ÍMERO DEVENS, OAB/ES 942, DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE OAB/ES 6740, PARA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DIZER SE
DESEJA PRODUZIR PROVA PERICIAL E FORMULAR QUESITOS E
JUSTIÇA DE FLS. 141 VERSO, EM CINCO DIAS.
INDICAR SEU ASSISTENTE TÉCNICO, PENA DE PERDA DO DIREITO A
PROVA.
024.040.037.418 - BANCO ITAÚ X NEXT SOLUC EDITORIAIS LTDA. ME INTIME-SE DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463, DA VISTA
REQUERIDA E DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20 ORDINÁRIA
VERSO, NO PRAZO LEGAL.
024.010.097.442 - IPCES - INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA X
AMEP - ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA - INTIME-SE DRª
024.950.145.938 - FVRD - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL X HUMBERTO DE CALAZAUS MIGNONE - CHRISCIANA OLIVEIRA MELO, OAB/ES 7076, PARA RECEBER EDITAL
INTIME-SE DR. LEONARDO ZEHURI TOVAR, OAB/ES 10.147, DAS EM CARTÓRIO E PROVIDENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO, EM 05 (CINCO)
DIAS.
RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, EM 05 (CINCO) DIAS.
46
Quinta-Feira
Edição nº 2562
024.030.112.102 - NÉRCIA DE ALMEIDA FUNDÃO MARCHITO X
REGRESSIVA
CONSELHO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL
PARQUE DOS FLAMBOYANTS - INTIME-SE DR. LAUDELINO PEREIRA024.970.089.728 - BANESTES SEGUROS S.A. X MARCELINO FAZOLI DO NASCIMENTO JÚNIOR, OAB/ES 7500, SOBRE A CONTESTAÇÃO E INTIME-SE DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, OAB/ES 5252, PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS.
REPARAÇÃO
024.040.209.462 - CATI - TREINAMENTO POLICIAL LTDA. ME X
MARCUS VINICIUS SANTOS DE ANDRADE - INTIME-SE DR. LUCIANO
DAMASCENO DA COSTA, OAB/ES 8195, PARA APRESENTAR RÉPLICA, 024.000.152.702 - JOSÉ LUIS GOBBI X BANESTES CRÉDITO
IMOBILIÁRIO S.A. - INTIME-SE DRª LUSITANA BEATRIZ PASSAJAI,
NO PRAZO LEGAL.
OAB/ES 8491, PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO
LEGAL.
024.030.173.938 - JONES MEIRELES EVANGELISTA X SEMIC - SERVIÇO
MÉDICO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO ESPÍRITO SANTO LTDA. INTIME-SE DR. FIORANTE DELLAQUA, OAB/ES 3734, PARA 024.010.127.868 - SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO ESPÍRITO
SANTO X JOSÉ ROBERTO PESSOTI - INTIME-SE DR. JOSÉ WILLIAM DE
APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
FREITAS COUTINHO, OAB/ES 3323, DA VISTA REQUERIDA, EM 05
(CINCO) DIAS
024.930.123.898 - EMBRATEL X USIMIL CONTRUÇÕES E MONTAGENS
LTDA. - INTIME-SE DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA
STARLING E ALBUQUERQUE, OAB/ES 332-B. DA CERTIDÃO DO SR REPETIÇÃO DE INDÉBITO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 103 VERSO, EM 05 (CINCO) DIAS.
024.030.109.128 - SEBASTIÃO JOSÉ VESCOVI X FUNDAÇÃO VALE DO
RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - INTIME-SE DR. SANDOVAL
024.950.089.748 - BANCO NACIONAL S.A. X WELINGTON JOSÉ
VASCONCELOS - INTIME-SE DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES, OAB/ES ZIGONI JÚNIOR, OAB/ES 4715, E DRª OLÍMPIA MARIA DUELLI
2556, PARA FORNECER O ENDEREÇO DO EXECUTADO, EM VIRTUDE SOLDATI, OAB/ES 6636, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO
DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 82 VERSO, EM 05 PERICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS PARA CADA UM.
(CINCO) DIAS.
RESSARCIMENTO DE DANOS
024.030.192.728 - ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. X DEUSA MARIA
RIBEIRO GOMES - INTIME-SE DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, 024.040.171.878 - WILIANA ROSA DA SILVEIRA X SULINA
OAB/ES 8217, PARA FORNECER O ENDEREÇO DA CONTAUTO, EM 05 SEGURADORA S.A. - INTIME-SE DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS,
OAB/ES 8887, PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO
(CINCO) DIAS.
LEGAL.
024.010.031.938 - HUGO DE ALMEIDA PEREIRA X BANESTES S.A. INTIME-SE DRª SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS, OAB/ES 7572, REVISIONAL
PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA PARTE ATIVA, TENDO
EM VISTA O FALECIMENTO DO AUTOR E SOBRE O PETITÓRIO RETRO, 024.040.244.352 - FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO X GRACILEIA MORETO PATROCÍNIO NASCIMENTO - INTIME-SE
EM 60 (SESSENTA) DIAS.
DR. SÉRGIO LUIS AKAOURI MARCONDES, OAB/SP 40.922, DA
SENTENÇA DE FLS. 183-187, QUE DECLAROU A AUTORA CARECEDORA
DA AÇÃO PROPOSTA, EXTINGUINDO, COM FULCRO NO ART. 267, I E
024.020.182.028 - CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS ALVARES CABRAL
X CRE INDÚSTRIA COMÉRCIO CONSTRUÇÕES LTDA. - INTIME-SE DRª VI, DO CPC.
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI, OAB/ES 4515, PARA
RECEBER EM CARTÓRIO E PROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO, EM 05 USUCAPIÃO
(CINCO) DIAS.
024.970.010.278 - ELIAS LAUER X DETRAN ES - INTIME-SE DRª DILCEIA
MENDONÇA BORGES ZANONI, OAB/ES 7887, DRª MICHELLE
FERNANDES BRAGANÇA, OAB/ES 10.636, DO DESPACHO DE FLS. 100,
024.990.162.778 - MARLY NOGUEIRA DE PALMA X BANESTES S.A. INTIME-SE DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, OAB/ES 8651, PARA EM 05 (CINCO) DIAS.
APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO E PARA O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.800,00 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), NO PRAZO LEGAL.
024.040.176.694 - CONSTRUCON CONSTRUTORA CONDOMINIO LTDA
X FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - INTIMEM-SE DRª ANGELA MARIA
CYPRIANO, OAB/ ES 6107 E DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, OAB/ES
PRESTAÇÃO DE CONTAS
3666, DA DECISÃO DE FLS. 25-26, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A
PRESENTE EXCEÇÃO E MANTEVE A COMPETENCIA DESTE JUIZO
CUSTAS PELA IMPUGNANTE.
024.950.079.772 - TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE FILMES X BANCO
SUDAMERIS DO BRASIL S.A. - INTIME-SE DR. OTÁVIO MAURO NOBRE,
OAB/ES 7146, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EMBARGOS A EXECUÇÃO
PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS),
024.030.197.761 - FARINAS COMÉRCIO DE MASSAS LTDA X NELSON
EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
JOÃO SHAIKOSKI - INTIME-S E O DR LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE
SIMONI, OAB/ES 9068 E DR. NELSON JOÃO SCHAIKOSKI,
OAB/PR15414 OU DR. CHRISTIAN PALHARINI MARTINS, OAB/PR
024.030.012.892 - MULTIMAQ COMÉRCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. X BANCO SUDAMERIS S.A. - INTIME-SE DR. 25.993, DA SENTENÇA DE FLS. 193-212, QUE JULGOU IMPROCEDENTES
ANTÔNIO CÉSAR AMON, OAB/ES 5580, PARA EFETUAR O PAGAMENTO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
DE CUSTAS PRÉVIAS, EM 05 (CINCO) DIAS.
47
Quinta-Feira
Edição nº 2562
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA, PARA
024.030.197.707 - LUCIANO BEITE X NELSON JOÃO SCHAIKOSKI CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 216 E NO PRAZO DE CINCO DIAS,
INTIMEM-SE DRS. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI, OAB/ES
9068 E DR. NELSON SCHAIKOSKI, OAB/PR 15.414, DA SENTENÇA DE DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO SR. PERITO EM QUATRO PARCELAS
FLS. 245-264, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A MENSAIS DE R$ 300,00, NUM TOTAL DE R$ 1.200,00.
EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº 024970142378(710)
PARTES: BRM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA X BANDES BANCO DE
-**********DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO DR. EDILSON VIANA DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 288 E EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO
CARTÓRIO DA 6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 283.
ANULATÓRIA
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
PROCESSO Nº 024990062952(1834)
PARTES: ANDERSON BARBOSA X PROENG CONSTRUÇÕES E
PROCESSO: 024.040.172.215
INCORPORAÇÕES LTDA
INTIMAÇÃO DO DR. ANDERSON BARBOSA, PARA CIÊNCIA DO
O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, JUIZ DE
DESPACHO DE FLS. 168 E PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS
DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
CONTRA-RAZÕES.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
ORDINÁRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PROCESSO Nº 024020077115(3707)
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ANÍSIOPARTES: MÁRCIO FLÁVIO VAGO X BANCO ITAU
JESUS DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO INTIMAÇÃO DA DRA. KARLA CECÍLIA L. PINTO, PARA TOMAR
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 95 E, PARA EM DEZ DIAS, REQUERER
DA AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL REQUERIDA POR ANÍSIO JESUS O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO, SEM
DA SILVA EM FACE DE ALTIERES CHAVES SANTANA, FICANDO O CUMPRIMENTO , DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 88/93.
REQUERENTE, ANÍSIO JESUS DA SILVA, INTIMADO, PARA NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROVIDENCIAR O ANDAMENTO REVISIONAL
DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM PROCESSO Nº024030022602(3932)
JULGAMENTO DO MÉRITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TUDO DE PARTES: BENJAMIM DANIEL KROHLING X UNIBANCO
CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 19, DOS INTIMAÇÃO DA DRA. SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO,
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 439, PARA NO PRAZO DE CINCO
AUTOS DA AÇÃO SUPRA REFERIDA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DIAS DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, OU SE DELES
ESPECIALMENTE DE ANÍSIO JESUS DA SILVA, MANDOU O MM. JUIZ DE DISCORDAR, FAZÊ-LO FUNDAMENTADAMENTE, NO VALOR DE R$
DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE1.800,00.
TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
(ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO CAUTELAR
PROCESSO Nº 024030127120(4070)
DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA PARTES: GIOVANNA DE ALBUQUERQUE CÂNDIDO X GOLDEM CROSS
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE S/A
(29) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO INTIMAÇÃO DO DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA, PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 109, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS A
(2005). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
AUTORA PROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA
PRECATÓRIA.
MARGARETH MARIA VALADARES CAMPOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CAUTELAR
-AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 002/98 DA
PROCESSO Nº 024020141867(3812)
CORREGEDORIA
PARTES: TEREZINHA TRISTÃO BICHARA X BANESTES
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAÇÃO DA DRA. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 187, QUE JULGOU EXTINTA A
-**********EXECUÇÃO, AMPARADO NO ART. 794.II DO CPC.
REVISIONAL
10ª VARA CÍVEL
PROCESSO Nº 024020169230(3854)
COMARCA DE VITÓRIA
PARTES: MARIA CECÍLIA BRUNELLO X BANESTES
INTIMAÇÃO DO DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO, PARA CIÊNCIA
LISTA Nº 14/2005
DO DESPACHO DE FLS. 89, E EM DEZ DIAS DEPOSITAR OS
HONORÁRIOS DO SR. PERITO NO VALOR DE R$ 1.800,00.
JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
ORDINÁRIA
DIA: 16/03/2005
PROCESSO Nº 024040171779(4444)
PARTES: JECGEL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X GD DO
ORDINÁRIA
BRASIL MÁQUINAS DE EMBALAR LTDA
PROCESSO Nº024010134542(3287)
PARTES: RENALDO FIRMES MAIA X PROENG CONSTRUTORA E INTIMAÇÃO DO DR. VLADIMIR SALLES SOARES, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 584/584 VERSO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS SE
INCORPORADORA LTDA
MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 579/583.
Quinta-Feira
48
Edição nº 2562
FÓRUM DE VITÓRIA
10ª VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
DATA: 29/03/2005
REQUERENTE(S): MARIA APARECIDA DE O. SILVA CYPRIANO E
OUTROS
REQUERIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 343,
PARA QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
DRA. IARA QUEIROZ
LISTA Nº 17/2005
PROC. Nº: 024.020.037.917
AÇÃO: REVISIONAL
RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): WALTER JOSÉ MIRANDA E OUTRA
PROCESSO Nº 024970033684(491)
REQUERIDO(S): BANESTES SA - BANCO DO EST. DO E.S.
PARTES: THADEU RODRIGUES VIEIRA MACHADO X DA VINCI FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 271,
ENGENHARIA S/A
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 (DEZ)
INTIMAÇÃO DO(S) DR(S) MAGDA S. P. DE MENDONÇA BORGES E DIAS.
ROBERTO JOANILHO MALDONADO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 327, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/ DRA. LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/05/2005 ÀS 13H50MIN.
PROC. Nº: 024.990.166.423
AÇÃO: EXECUÇÃO
ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): JOVELINA DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 024030204739(4193)
REQUERIDO(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
PARTES: ANTÔNIO CAMPODÔNICO E OUTRA X BANESTES S/A - FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 158,
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
PARA A EXEQUENTE SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 156/157.
INTIMAÇÃO DO(S) DR(S) MIGUEL BELLINI NETO, ANDRÉ SILVA
ARAÚJO E GILMAR ZUMAK PASSOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
FLS. 328, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E PROC. Nº: 024.020.177.382
JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2005 ÀS 14:00H.
AÇÃO: ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024030068258(4056)
PARTES: MÁRCIA APARECIDA ZAMPROGNO X BANCO MERCANTIL
FINASA S/A
INTIMAÇÃO DO(S) DR(S) KLICIANY GUERINI BARCELLOS, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125 , PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS EFETUAR O DEPÓSITO DO PERITO OU, SE DELES DISCORDAR,
FAZÊ-LO FUNDAMENTADAMENTE.
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL
COMARCA DE VITÓRIA
REQUERENTE(S): BANDEIRANTES S/A - ARREND. MERCANTIL
REQUERIDO(S): GERALDO SOBROZA LIMA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 73-V, PARA
INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO.
DR. WALACE SEIDEL PERINI
PROC. Nº: 024.030.106.694
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): ELIANE CRISTINA L. NASCIMENTO
REQUERIDO(S): IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 183, EM 10 (DEZ) DIAS.
DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
PROC. Nº: 024.030.053.599
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 18/2005
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S): VALÉRIA WILMAN DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
REQUERIDO(S): BANCOOB - BANCO COOP. DO BRASIL SA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.FÁBIO VELLO CORRÊA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 136/200
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE E DOCUMENTOS.
MATTOS
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DR. RODRIGO M. DE ABREU JUDICE
PROC. Nº: 024.030.209.909/024.970.132.213
DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA
AÇÃO: EMBARGOS
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
REQUERENTE(S): GILSON HERINGER CEZAR
PROC. Nº: 024.990.062.317 *****
REQUERIDO(S): ANTONIO MARIA DE MELLO
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ELZIMAR FERREIRA DOS SANTOS
ACERCA DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 158/164 DESTES AUTOS,
REQUERIDO(S): QUINTELA TORRES CONSTR. INCORP. LTDA
BEM COMO, SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 293, DA FLS. 609/613 PROC. 024.970.132.213.
DESCIDA DOS AUTOS E DE QUE LHES FOI CONCEDIDO O PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM, DEVENDO, NO MESMO DR. CÉSAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA
PRAZO, RECOLHEREM AS CUSTAS REMANESCENTES.
DR. AÍDES BERTOLDO
INTIMO:
DRA. SANDRA RIBEIRO VENTORIM
DRA. SIMONE PAGOTTO RIGO
PROC. Nº: 024.980.205.017
AÇÃO: ORDINÁRIA
PROC. Nº: 024.010.115.319/024.020.019.982
AÇÃO: REVISÃO DE CLÁUSULA
REQUERENTE(S): NÚBIA RAQUEL ALVES REIS
REQUERIDO(S): COOPERFINDES - COOP. ECON. CRÉD. MÚTUO
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 120, FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 1405/1409,
PARA DIZEREM, EM 10 (DEZ) DIAS, SE TÊM OUTRAS PROVAS A QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO
PRODUZIR.
A PAGAR À AUTORA...
DR. JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLYDAY
PROC. Nº: 024.040.264.335
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): NEYVAN DE SOUZA CARIAS
REQUERIDO(S): FINÁUSTRIA CIA CRÉD. FIN. INVEST. S.A.
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 41/53,
PARA RÉPLICA.
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.010.146.942
DRA. ELIZABETH LEMOS COUTINHO
DRA. NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
EDITAL
PROC. Nº: 024.020.191.623
PRAZO DE 15 DIAS
AÇÃO: RESSARCIMENTO
REQUERENTE(S): ANGELINA BONICEN LIMA
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 125/131,
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL E CONDENOU O REQUERIDO A
PAGAR À AUTORA....
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DRA. ANGELA MARIA CYPRIANO
DRA. NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO E
PROC. Nº: 024.040.051.732/024.040.160.683
NÃO SABIDO OS ACUSADOS JOSÉ MARIA CAVALCANTI, BRASILEIRO,
AÇÃO: CAUTELAR
DIVORCIADO, COMERCIANTE, FILHO DE JOSÉ ASSENO CAVALCANTI E
REQUERENTE(S): ELIAS ANDRÉ BELONI E OUTROS
DE EURÍDICE BARBOSA CAVALCANTI, E JAQUES SCHLANGER,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, NATURAL DE SÃO PAULO/SP,
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 342, QUE FILHO DE BERNARD SCHLANGER E DE CLARICE MANHABUSCO.
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E TAMBÉM O PRINCIPAL DE
FICAM OS MESMOS CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA
Nº 024.040.197.234, SOMENTE EM RELAÇÃO ÀS PARTES TRANSATORAS, COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3º
COM JULGAMENTO DO MÉRITO....
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2005, ÀS
DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER
13:00 HORAS, A FIM DE SEREM QUALIFICADOS E INTERROGADOS, E
PROC. Nº: 024.000.081.729 *****
SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI,
AÇÃO: ORDINÁRIA
NO PROCESSO QUE LHES MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO
REQUERENTE(S): MARINÊZ MARQUES CORREIA
AO ART. 171 C/C ART. 29, DO CÓDIGO PENAL, DEVENDO
REQUERIDO(S): LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
COMPARECER ACOMPANHADA DE ADVOGADO, OU SER-LHE-Á
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 139-V, PARA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA DEFESA .
INFORMAR NOVO ENDEREÇO DA AUTORA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE
DRA. MARILENE NICOLAU
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, ESCRIVÃ QUE O FIZ
PROC. Nº: 024.050.031.244 *****
DIGITAR E SUBSCREVI.
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): GELCIR ROSA NASCIMENTO
SIMONE VIVALDI MIRANDA
REQUERIDO(S): HUMANAS SEGUROS PESSOAIS
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, PARA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 02/98 E 06/98
TRAZER AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O LAUDO MÉDICO
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
MENCIONADO NO ÍTEM 1.2 DA INICIAL.
-**********DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
PROC. Nº: 024.030.213.763 *****
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
JUIZADO DE DIREITO
REQUERENTE(S): PAULO CÉSAR DE CARVALHO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
REQUERIDO(S): BRASIL TELECOM S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 255, DA EXPEDIENTE: 28/03/2005
CERTIDÃO E TERMO DE ASSENTADA DE FLS. 252/253.
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GUILHERME RISSO
DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
PROMOTORA: DRª RACHEL BARDI GUSMAN
DRA. KÁTIA GIANORDOLI MALTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA
PROC. Nº: 024.990.198.285
AÇÃO: COBRANÇA
PROCESSO N° 024.05.001881-1 - JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEI GABRIEL
REQUERENTE(S): RBA IND. TUBOS PLÁSTICOS LTA-ME
RODRIGUES DA SILVA - INTIME-SE O DR. CLAUDIUS ANDRÉ M.
REQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS S.A.
CABALLERO PARA APRESENTAR A PROCURAÇÃO REFERIDA NA
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Edição nº 2562
PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA O QUE PRECEITUA O PROCESSO Nº 024.050.010.685 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIO LOPES
ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
DE AGUIAR - INTIMAR O DR. ITAMAR SOUZA CADETE, PARA A
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 14 DE ABRIL DE
PROCESSO Nº 024.04.014574-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DE
2005, ÀS 14:30 HORAS.
JESUS - INTIME-SE O DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA PROCESSO Nº 024.040.102.972 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CLÁUDIO
14/06/2005, AS 15:00 HORAS.
AUGUSTO SILVA - INTIMAR O DR. DARLISON WANDER CORRÊA, PARA
A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 13 DE ABRIL DE
PROCESSO Nº 024.04.018956-5 - JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER GRAÚNA
2005, ÀS 14:00 HORAS.
GAMA - INTIME-SE A DRª LUZIA DE NADAI COUTINHO DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 024.050.040.674 - A JUSTIÇA PÚBLICA X HEVERTON
DIA 13/06/2005, ÀS 13:30 HORAS.
SOARES DE ALMEIDA - INTIMAR O DR. ANDERSONN R. ZUCOLOTTO
FERNANDES, PARA O INTERROGATÓRIO, NO DIA 18 DE ABRIL DE
PROCESSO Nº 024.04.009125-8 - JUSTIÇA PÚBLICA X ESTEFANO
2005, ÀS 13:30 HORAS.
SOARES DA SILVA OU STEFANO SOARES DA SILVA - INTIME-SE A
DRªMARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 09/05/2005, ÀS
15:00 HORAS.
-**********PROCESSO Nº 024.04.023234-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA PARA FINS
DO ART. 500 DO C.P.P.
8ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE VITÓRIA
LISTA Nº 016
PROCESSO Nº 024.04.000009-3 - JUSTIÇA PÚBLICA X RITA DE CÁSSIA
DATA: 29/03/2005
TEIXEIRA DE SOUZA ALMEIDA - INTIME-SE O DR. TELMO VALENTIM
ZBYSZYNSKI DA DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO PARA O DIA
JUÍZA DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
16/06/2005, ÀS 13:30 HORAS.
PROMOTOR: DRA. JULIANA PIMENTA
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
PROCESSO Nº 024.02.006040-9 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLEMILIA DOS
SANTOS SILVÉRIO E "OUTRAS" - INTIME-SE O DR. ANTÕNIO ADOLFO
INTIMO:
ABOUMRADE PARA FINS DO ART. 500 DO C.P.P.
01) QUEIXA CRIME Nº 476/024.980.141.568
PROCESSO Nº 024.05.000122-1 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS
GRATZ E "OUTROS" - INTIME-SE OS DRS. BRUNO PEIXOTO REQUERENTE: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
SANT'ANNA, HOMERO JUNGER MAFRA E FAGNER CRISTIANREQUERIDO: HUMBERTO CAMPOS PEREIRA
ANDRADE RODRIGUES DA DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO PARA DRA. LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ, OAB/ES 8666, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 162/166;
O DIA 12/04/2005, ÀS 08:30 HORAS.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
FÓRUM DE VITÓRIA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 23.03.2005
JUÍZA: DRA. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
02) QUEIXA CRIME Nº 610/024.010.166.775
QUERELANTE: MARCELO DE OLIVEIRA
QUERELADO: LUIZ APARECIDO
DRA. JULIETA COLNAGO DE ALMEIDA, OAB/ES 9176/ES, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/68;
03) AÇÃO PENAL Nº 1060/024.030.089.189
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADAS: SANDRA SILVA LIMA BORGES E IRACILDA SANTANA
DR. MANOEL FELIX LEITE, OAB/ES 6189, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 167/173;
04) AÇÃO PENAL Nº 1318/024.040.250.631
ACUSADO: DIEGO JOHNY SILVA
PROCESSO Nº 024.030.154.579 - A JUSTIÇA PÚBLICA X VALESKA
GOMES QUEIROZ ALVES - INTIMAR O DR. ANDRÉ VERLOET COMÉRIO,DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA, OAB/ES 9273, PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NESTES AUTOS;
PARA O INTERROGATÓRIO, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:00
HORAS.
EM, 17/03/2005
PROCESSO Nº 024.040.147.407 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON DE
ANA CLAUDIA BICHARA
ASSIS PEREIRA - INTIMAR O DR. WALDIR XAVIER SIMÕES, PARA A
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 14 DE ABRIL DE
2005, ÀS 14:30 HORAS.
-**********PROCESSO Nº 024.040.155.475 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ARTHUR CÉSAR
LEAL DE LYRA - INTIMAR O DR. ALCEBÍADES TON, PARA A AUDIÊNCIA
OITAVA VARA CRIMINAL
DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:00
COMARCA DE VITÓRIA
HORAS.
51
Quinta-Feira
Edição nº 2562
LISTA Nº 17/2005
JUIZ: PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PROMOTORA: JULIANA PIMENTA
ESCRIVÂ: ANA CLAUDIA BICHARA
PROCESSO Nº. 375/01 - 024.980.121.867
(PRAZO DE 15 DIAS)
O DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES, JUIZ DE
DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC...
INTIMAÇÃO:
01) AP.1320/024.030.089.106
ACUSADOS: JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROS
ADVOGADOS: DR. DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA, OAB/ES8681; CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
HOMERO JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175; EDSON VIANA DOS NÃO SABIDO O ACUSADO BYOUNG JOO CHO, FILHO DE CHO
SANTOS, OAB/ES 7547; FRANCISCO HERKENHOFF, OAB/ES 6590; YOUNG CHAE E HAM CHUN MOON, COREANO, CASADO,
ELIZANGELA LEITE MELO, OAB/ES 7782; LUIZ ALFREDO DE SOUZAENGENHEIRO, RESIDENTE À RUA SATURNINO DE BRITO, N.º 735,
MELO, OAB/ES 5708; MARCELO SOSSAI SPADETO, OAB/ES 9697; APTO. 1101, ED. MARIARCHANGELA, BAIRRO PRAIA DO CANTOFABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS, OAB/ES 10328; TARCISIO DE VITÓRIA/ES, FICANDO O MESMO INTIMADO, PARA TOMAR CIÊNCIA
ANDRADE BERNARDO, OAB/ES10976; JOILSON DE OLIVEIRA ALVES, DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
OAB/RJ 99275 E DR. ADÃO ROSA, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO E
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ARROLADAS PELAS DEFESAS DESIGNADA PARA A DATA DE 06 DE DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE)
ABRIL DE 2005, ÀS 12:00 HORAS, NESTE JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2005. EU ALZEMAR CHIABAI, ESCRIVÃ
DE VITÓRIA/ES.
JUDICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 002/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
EM, 29/03/2005
SUBSCREVI E ASSINO.
ANA CLAUDIA BICHARA
ESCRIVÃ
ALZEMAR CHIABAI
-**********-
-**********-
JUIZADO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
DÉCIMA VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL Nº. 935/00 - 024.000.172.965
(PRAZO DE 60 DIAS)
O DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES, JUIZ DE
DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC...
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSEMAR MOREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 014/05
EXPEDIENTE DE: 29. 03. 2005
FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, OAB-ES 193-A, PARA
FORMALIZAR A PROCURAÇÃO NA FORMA DO ART. 44 DO CPP,
ATESTANDO SUA LEGITIMIDADE PARA ATUAR PERANTE PROCESSO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PENAL JUNTO AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.040.174.039
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E(499/04), A QUE RESPONDE NESTA VARA O ACUSADO FABRÍZIO
NÃO SABIDO O AUTOR DO FATO AURENY FRANCISCO DA VITÓRIA, GUIMARÃES MOSCONI.
FILHO DE FRANCISCO MANOEL DA VITÓRIA E HORÁCIA RODRIGUES
DA VITÓRIA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 06/11/60, FICA INTIMADO O DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO E DRª.
RESIDENTE A RUA BELO HORIZONTE, Nº 65, BAIRRO JARDIM LUCIANA ROCHA NASCIMENTO - OAB-ES 5028, PARA TOMAR CIÊNCIA
CARAPINA - SERRA/ES, FICANDO O MESMO INTIMADO PELO DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
PRESENTE EDITAL, A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO024.030.031.512 (448), A QUE RESPONDE NESTA VARA O ACUSADO
DA PUNIBILIDADE ÀS FL. 82 VERSO.
CLEBIO DE OLIVEIRA SOUZA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 (QUINZE) DIAS FICA INTIMADO DR. ANTONIO SERGIO BROSSEGUINI, OAB-ES 5.044 E
DO MÊS DE MARÇO DE 2005. EU ALZEMAR CHIABAI, ESCRIVÃ DR. WALTER ROBERTO FIDELIS- OAB-ES 048-B, PARA TOMAR CIÊNCIA
JUDICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 002/98 DA DA DESCIDA DOS AUTOS Nº 024.020.191.524 (436) DO EGRÉGIO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA -ES, A QUE RESPONDE NESTA VARA O
SUBSCREVI E ASSINO.
ACUSADO GILSON JOSÉ NETO.
ALZEMAR CHIABAI
JUIZADO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
FICA INTIMADO O DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA, OAB-ES
2706, DRª. CLAUDINEIA APARECIDA MARQUEZ SANTOS , OAB-RJ
122.137, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS Nº
024.010.195.725 (427) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA- ES, A
QUE RESPONDE NESTA VARA O ACUSADO CELSO BELMIRO MARIANO.
52
Quinta-Feira
Edição nº 2562
FICA INTIMADO O DR. ALEX SANDRO STEIN, OAB-ES 5.435, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS Nº 024.000.120.634(444)
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-ES, A QUE RESPONDE NESTA
VARA O ACUSADO EDUARDO CAPUCHO.
ALZEMAR CHIABAI
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE AUSÊNCIA
PROCESSO Nº 024.020.196.812
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
REQUERENTE: NEIDE LOPES MOREIRA
REQUERIDO: PERLY ALVES MOREIRA
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
DA LEI, ETC...
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARLENE ALVES DOS REIS
BRITO EM FACE DE GELSONNITO BRITO REIS, ONDE FOI PROLATADA
A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE GELSONNITO BRITO
REIS E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA
VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADORA A SRA. MARLENE
ALVES DOS REIS BRITO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E
DOMICILIADA NA RUA DAS FLORES, 432, NOVA PALESTINA,
VITÓRIA/ES. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PÚBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE
(07) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO
(2005). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, MOVIDA POR NEIDE LOPES
JUIZADO DE DIREITO
MOREIRA EM FACE DE PERLY ALVES MOREIRA, ONDE FOI
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A AUSÊNCIA DE PERLY
ALVES MOREIRA, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. NEIDE
LOPES MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, RESIDENTE E
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DOMICILIADA NA RUA BENEDITO BARCELOS Nº 21, SANTO ANTÔNIO,
VITÓRIA - ES. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PROCESSO Nº 024.020.015.799
PÚBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE AUSÊNCIA, QUE SERÁ AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E REQUERENTE: GRACIOLA TAMBELLINI SILVA
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE REQUERIDA: CARMEN TAMBELLINI SILVA
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08
(OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO
(2005). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
DA LEI, ETC...
JUIZ DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.030.183.206
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARLENE ALVES DOS REIS BRITO
REQUERIDO: GELSONNITO BRITO REIS
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR GRACIOLA TAMBELLINI SILVA
EM FACE DE CARMEN TAMBELLINI SILVA, ONDE FOI PROLATADA A
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE CARMEN TAMBELLINI
SILVA E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA
VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª. GRACIOLA
TAMBELLINI SILVA, RESIDENTE À RUA SAUL NAVARRO, 32/07, PRAIA
DO CANTO, VITÓRIA/ES.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
LEI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE
(09) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
(2005). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DALAPICOLA SAMPAIO E DR. FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO
DE PAIVA BRITTO DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A
JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.
45/2004.
JUIZ DE DIREITO
024.990.035.313 - LUIZ CARLOS NASCIMENTO X CESAN - CIA ESPÍRITO
-**********SANTENSE DE SANEAMENTO. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA
DALAPICOLA SAMPAIO E DR. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO
FERREIRA DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
TRABALHO CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
COMARCA DE VITÓRIA
024.010.118.313 - JORGE ANTONIO MARINHO X SIRTEMI
EXPEDIENTE DO DIA 29 /03/05 - LISTA 13/2005
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA
DALAPICOLA SAMPAIO, RONALDO LOUZADA BERNARDO DA
JUÍZA DE DIREITO: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. FLÁVIO DE SOUZA SANTOS
CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA
024.990.114.324 - ASDRUBAL XAVIER X CODESA - COMPANHIA DOCAS
INDENIZATÓRIA
DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA
024.990.134.009 - DOUGLAS DA CUNHA DIAS X BUAIZ S/A DALAPICOLA SAMPAIO E DR. FREDERICO M. F. DE PAIVA BRITTO DA
INDUSTRIA E COMERCIO. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO
DALAPICOLA SAMPAIO E DR.. ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS DA CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
024.000.046.334 - ALFREDO CORREIA X POLIMODAL TRANSPORTE E
SERVIÇOS LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). IVANETE RAMLOW E DRA.
024.040.171.019 - HERALDO EVANGELISTA X INDUSTRIA DE BEBIDAS
DANIELA RIBEIRO PIMENTA DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS
ANTÁRTICA S/A. INTIMA(M) -SE DR(A). LUIS FERNANDO NOGUEIRA PARA
A
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
CONFORME
EMENDA
MOREIRA DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
024.040.076.341 - FÁBIO DA MOTA SOARES X BIANCOGRÊS LTDA.
024.960.183.101 - JOSE MENDES FILHO X BUAIZ S/A INDUSTRIA E
INTIMA(M) -SE DR(A). RODRIGO BARROCA AMORIM E DR. JOSE
COMERCIO. INTIMA(M) -SE DR(A). JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E ALEXANDER BASTOS DYNA DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS
DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS DA DECISÃO REMETENDO OSPARA
A
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
CONFORME
EMENDA
AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
024.040.083.347 - ANTONIO MARCUS RUDIO WANDENKOLKEN X CST
024.990.150.187 - ALEXANDRE MARQUES DE MOURA X TOMÉ
- COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO. INTIMA(M) -SE DR(A).
ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO E DR. ÍMERO DEVENS JÚNIOR
ROSEMBERG MORAES CAITANO E DR. CLAUDIO PEIXOTO DEDA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO
OLIVEIRA DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004, INCLUSIVE O
APENSO.
024.000.028.191 - MANOEL JOSE LIMA X CONSTRUTORA MONTE SILVA
024.010.142.347 - CHRISTIAN MONTEIRO MARTINA X UNIMED
LTDA ME. INTIMA(M) -SE DR(A). JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. INTIMA(M) -SE
DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO DR(A). EDUARDO MALHEIROS FONSECA, DRA. MARCELA REGINA
PEREIRA CÂMARA E DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL DA DECISÃO
REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME
024.990.024.242 - JOACIR DE MELLO CASTRO X TOMÉ ENGENHARIA E
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
TRANSPORTES LTDA E CVRD - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO, DR. 024.000.029.348 - DAIMAR ZARDO X BANESTES - BANCO DO ESTADO
CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E DR. HÚDSON DE LIMA PEREIRADO ESPÍRITO SANTO S/A. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA
DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO DALAPICOLA SAMPAIO E DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS DA
024.040.154.288 - GENERILDO BRAZ NOVELLI X CASAL COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. INTIMA(M)-SE DR(A). ROSEMBERG MORAES 024.980.116.362 - MATIAS MACIEL CALDEIRA X ALMEIDA FILHO
CAITANO DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TERRAPLANAGENS LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). ALEXANDRE MELO
BRASIL, DR, ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA E DR. PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A
024.980.021.299 - STELMA MOTTA LISBOA X MARCANTIL
PALMEIRENSE LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA 45/2004.
DALAPICOLA SAMPAIO E DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR DA
DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO 024.020.021.363 - MARIA DA PENHA ALVES X EMBALI - INDUSTRIA
PLÁSTICA LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA DALAPICOLA
SAMPAIO, DR. OTÁVIO MAURO NOBRE E DRA. DANIELLE ZANOLI
024.980.045.305 - JOSE RODRIGUES X CODESA - COMPANHIA DOCAS
GONÇALVES DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA
DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA DO TRABALHO CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
024.970.001.376 - CARMOSINA DO NASCIMENTO EMILIANO X RICAFÉ
MALACARNE, KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA DA DECISÃO
ARMAZÉNS GERAIS LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). THEREZA LUIZA REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME
MORANDI CASTIGLIONI E DR. SÉRGIO DE CARVALHO FURTADO DAEMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO 024.030.005.565 - ELIZABETH TOZZI DE ALMEIDA X TELEMAR NORTE
LESTE S/A. INTIMA(M) -SE DR(A). SIZENANDO CASTANHEIRA
JACINTO, DRA TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER E DRA.
024.040.165.383 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL X VIVIANE DE TOLEDO MACHADO DA DECISÃO REMETENDO OS
LOJAS AMERICANAS. INTIMA(M) -SE DR(A). MARIA DA CONCEIÇÃO S. AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME EMENDA
B. CHAMOUN E DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIB DA DECISÃO CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
024.000.135.574 - VIRTHONIO VIEIRA MUNIZ X CODESA COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M) -SE DR(A).
024.990.020.414 - JAILTON NOGUEIRA ROSA CABRAL X CST SEDNO ALEXANDRE PELISSARI E DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS
COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO
BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO E DR. MARCELO PAGANI DEVENSCONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO
CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004, INCLUSIVE OS 024.990.118.580 - FRANCISCO INÁCIO DA SILVA X VILLAR DE MELLO
APENSO.
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E UFES - UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ES. INTIMA(M) -SE DR(A). VINÍCIUS ALVES DA DECISÃO
024.000.009.423 - JOSE MAXIMINO BERGAMINI X CODESA REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M) -SE DR(A). EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JR. E DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO 024.990.102.592 - JOSE LOVATI X CODESA - COMPANHIA DOCAS DO
ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M)-SE DR(A). JOÃO BATISTA DALAPICOLA
SAMPAIO, DR. FREDERICO M. F. DE PAIVA BRITTO E DR. FABRÍCIO
CARDOSO FREITAS DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A
024.020.118.444 - RENALDO VIEIRA SILVA X CODESA - COMPANHIA
DOCAS DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M) -SE DR(A). CLÓVIS LISBOA JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.
DOS SANTOS JR., DRA. MARCELA RIOS GAVA FURLAN E FREDERICO 45/2004.
MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO DA DECISÃO
REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME 024.000.175.596 - MAIRA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MALINI X TELEMAR
- TELECOMUNICAÇÕES DO ES S/A. INTIMA(M) -SE DR(A). SIZENANDO
CASTANHEIRA JACINTO E TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER DA
024.990.020.448 - SAMUEL SEMONEN ALVES X CODESA - COMPANHIA
DOCAS DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
DALAPICOLA SAMPAIO E FREDERICO M. F. DE PAIVA BRITTO DA
DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO 024.990.079.600 - SUELI RODRIGUES X CVRD - COMPANHIA VALE DO
CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004, INCLUSIVE OS RIO DOCE. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA DALAPICOLA
SAMPAIO E DR. HÚDSON DE LIMA PEREIRA DA DECISÃO
APENSOS.
024.010.052.470 - KENIA CRISTINA DOS SANTOS LOUREIRO E OUTROS
X ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AFECC. INTIMA(M)-SE DR(A). CÉLIA ROSA DE OLIVEIRA, DR. PAULO 024.980.071.617 - EDSON CARNEIRO PEREIRA X ESCELSA - ESPÍRITO
ROBERTO DA COSTA MATTOS E DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTISANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. INTIMA(M)-SE DR(A). ILEALDO
DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO VIEIRA DE MELO, DR. MARCELO PAGANI DEVENS E DRA. CAROLINA
BASTOS DE SIQUEIRA DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A
024.950.157.487 - LOLITA MILANEZE AGRIZZI E PEDRO LINO AGRIZZI 45/2004.
X BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A.
INTIMA(M) -SE DR(A). ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI E DR. GILMAR 024.020.183.620 - JOÃO GOMES LINS X CVRD - COMPANHIA VALE DO
ZUMAK PASSOS DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA RIO DOCE E OUTROS. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA
DO TRABALHO CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004, DALAPÍCOLA SAMPAIO , DR. HÚDSON DE LIMA PEREIRA, DR. JOÃO
MANOEL DE SOUZA SARAIVA, DR. CARLOS MAGNO GONZAGA
INCLUSIVE OS APENSOS..
CARDOSO, DR. LUIZ REGULO RAMALHO, DR. ENRICO SANTOS
CORRÊA, DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA DA DECISÃO REMETENDO
024.030.005.490 - JOSEMAR COSME COSTA DO ESPÍRITO SANTO X VIX
LOCADORA E TRANSPORTE LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). SEDNO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME EMENDA
ALEXANDRE PELISSARI E DR. ANTONIO SÉRGIO TRISTÃO SALA DACONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
024.010.148.633 - ROGÉRIO BARCELOS MONTARROYOS X CODESA CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M)-SE DR(A). JOÃO
BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO E DR. FREDERICO MARTINS DE
024.000.122.499 - DUCINA SOARES DA SILVA X DEZINHO BAR E
LANCHONETE E REST. LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). LUCIANA PEREIRA FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS
A
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
CONFORME
EMENDA
RODRIGUES LITIG E DRA. MARIA DA PENHA FOLADOR GONÇALVESPARA
DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
024.030.44.648 - CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA X CONSTRUTORA
ANGULAR LTDA E OUTRO. INTIMA(M) -SE DR(A). ROZALINA
024.940.056.559 - ARIANDINE ALVES CLIMACO E OUTROS X BIGMAR
REBOCADORES S/A. INTIMA(M) -SE DR(A). MAGNA HELENA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER DA DECISÃO REMETENDO OS
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME EMENDA 024.040.112.831 - JOÃO MAR SPELTA X CVRD - COMPANHIA VALE DO
RIO DOCE. INTIMA(M) -SE DR(A). JULIANA CARLESSO LOZER E DR.
HÚDSON DE LIMA PEREIRA DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS
024.030.205.686 - ALEX SANDRO DE JESUS VITORIO X IRMÃOS
PARA
A
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
CONFORME
EMENDA
PASSAURA LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). REGINA DE CASTRO BORGES CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
ABREU E DRA. JENEFER LAPORTI PALMEIRA DA DECISÃO
REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME 024.990.158.834 - MARCOS ANTONIO JACOB X UNIBANCO - UNIÃO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004, INCLUSIVE O APENSO.
DE BANCOS BRASILEIROS S/A. INTIMA(M) -SE DR(A). FERNANDO
COELHO MADEIRA DE FREITAS E DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO
024.040.178.725 - GERALDINO DE SOUZA SANTOS X SATA - SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS S/A E OUTROS. INTIMA(M) -SE CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
DR(A). CLAUDIO JOSE SOARES , DR. JOSE HENRIQUE DAL PIAZ, DR.
ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO E DRA., ANDRA MARA 024.040.009.847 - IUNICE MATILDES CRUZ PADILHA X TORA
VALLADARES SARMENTO DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA TRANSPORTES INDUSTRIAIS E BELGO MINEIRA. INTIMA(M) -SE DR(A).
A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. MONICA MOTA SANTANA, DR, JORGE MOISÉS, DR, BERNARDO
45/2004.
DAYRELL NEIVA E DR. JORGE MOISÉS JÚNIOR DA DECISÃO
024.030.021.778 - IARA MARIA LUVISOTO ROSA X TELEMAR NORTE
LESTE S/A. INTIMA(M) -SE DR(A). SAVIO GRACELLI, DRA. DANIELLE 024.030.109.847 - GERSI PIRES DA LUZ X MC & M AQUÁTICAS LTDA
TEIXEIRA PEDRINI E DRA. TATIANA GAVOTTI VEROSPI DA DECISÃO(RESIDE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA).
REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME INTIMA(M) -SE DR(A). ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO E DR. UDNO
ZANDONADE DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA
DO TRABALHO CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004,
024.020.138.780 - JOCIVALDO TELES CORRÊA X DELTA ENGENHARIA
INCLUSIVE O APENSO.
E MANUTENÇÃO LTDA E CVRD - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO, DR. 024.030.023.865 - HUMBERTO FLAVIO BARBOSA RIBEIRO X CVRD MAURÍCIO ARREGUY AZZI, DRA. RENATA MARTINS GOMES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. INTIMA(M) -SE DR(A). EDUARDO
DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO JOSE COSTA REIS, DR. MAR CÍLIO ALVES TEIXEIRA E DR. HÚDSON
DE LIMA PEREIRA DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A
024.990.198.780 - CLAUDIO EVANGELISTA X VILLAR DE MELLO
45/2004.
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A).
ANDRÉA JULIÃO DE AGUIAR E DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA 024.990.171.878 - ADIN VIANA FERREIRA X CVRD - COMPANHIA VALE
LEAL DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO DO RIO DOCE. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA DALAPICOLA
SAMPAIO E DR. HÚDSON DE LIMA PEREIRA DA DECISÃO
024.040.062.788 - MARIA LENY DALBEM KROLING X BANESTES EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004.
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. INTIMA(M) -SE DR(A).
KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO E DR. GILMAR ZUMAK PASSOS DA 024.030.177.885 - JOÃO FAUSTINO CABRAL X COMPEL - CONST. E
DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO PROJETOS ELÉTRICOS LTDA E ESCELSA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO
ESPÍRITO SANTO S/A. INTIMA(M) -SE DR(A). JOSE MIRANDA LIMA, DR.
JOSE HÉLIO ALVIM E DR. MARCELO PAGANI DEVENS DA DECISÃO
024.000.099.788 - LUIZ CARLOS DE MELO X KOBRASCO - COMPANHIA
COREANA DE PELOTIZAÇÃO E CEMSA - CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004, INCLUSIVE O APENSO.
E MONTAGENS LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). AVELINO EUGÊNIO
MIRANDA, DR. HÚDSON DE LIMA PEREIRA E DR. CARLOS AUGUSTO024.020.075.901 - WANDERLEY ANTONIO VICENTINI X BRASFLEX
DA MOTTA LEAL DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). PAULO FLORENCIO E
JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. SILVA E DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA DA DECISÃO
45/2004.
024.010.031.789 - ANDRESON DE ORNELAS CORTES X TRACOMAL TERRAPLANAGEM, CONSTR. MACHADO LTDA. INTIMA(M) -SE DR(A). 024.030.023.907 - PAULO ROBERTO GODINHO X CVRD - COMPANHIA
JOANA D'ARC BASTOS LEITE E DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO DAVALE DO RIO DOCE. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO FELIPE DE M.
DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CALMON HOLLIDAY E DR. HÚDSON DE LIMA PEREIRA DA DECISÃO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004, INCLUSIVE O APENSO.
024.020.146.809 - HERNANDI CAVEDO X AMANCIO SERVIÇOS
PÓSTUMOS LTDA (PAZ ETERNA SERVIÇOS PÓSTUMOS). INTIMA(M) -SE 024.990.191.918 - JOSEMAR BARCELLOS DA SILVA X CVRD DR(A). MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR E DRA. IARA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO
QUEIROZ DA DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO E DR. HÚDSON DE LIMA PEREIRA
024.030.055.818 - ANDRÉA DA SILVA BRAGA PONTUAL X ESCELSA CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESPÍRITO SANTO S/A. JOÃO BATISTA 024.990.003.931 - BENEDITO PEREIRA X CESAN - CIA ESPÍRITO
DALAPICOLA SAMPAIO E DR. MARCELO PAGANI DEVENS DA SANTENSE DE SANEAMENTO. INTIMA(M) -SE DR(A). JOÃO BATISTA
DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO DALAPICOLA SAMPAIO E FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
024.030.139.943 - FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA X VAMP
- VITÓRIA ANTICORROSÃO PINTURA E MANUTENÇÃO LTDA.
INTIMA(M) -SE DR(A). ROSEMBERG MORAES CAITANO DA DECISÃO
DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO
DR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
DR. AIRTON FABIANO DA SILVA
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
024.980.011.944 - JOSE ANTONIO RIBEIRO X
CONSULT. MINÉRIOS LTDA. INTIMA(M) -SE
PERINI E UMARY BECCARO DA DECISÃO
PARA
A
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
MESH SUPERVISÃO,
DR(A). ANGELA MARIA DR. DIOGO MARTINS.
REMETENDO OS AUTOS AUTOS N.º. 5620/01. - AÇÃO DE MONITÓRIA .
CONFORME
EMENDA PARTES: BANESTES S/A X LUIZ CARLOS GOMES ANDRADE.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, ACERCA DA
CERTIDÃO DE FLS. 137VERSO, DA LAVRA DO SENHOR OFICIAL DE
JUSTIÇA, A QUAL DÁ CONTA DE QUE DEIXOU DE PROCEDER A
024.030.177.950 - LUCIANO DE SOUZA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMA(M)-SE DR(A). HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA DA DECISÃO PENHORA DO BEM PENHORADO NOS AUTOS BEM COMO DEIXOU DE
REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME PROCEDER A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, EM FACE DE AMBOS VEÍCULO E REQUERIDO - NÃO SE ENCONTRAREM NESTA COMARCA
NO ENDEREÇO INDICADO.
024.010.040.970 - ANTÔNIO JOSÉ DE ARAGÃO X TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTR. MACHADO LTDA E CVRD - COMPANHIA DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
VALE DO RIO DOCE. INTIMA(M) -SE DR(A). JOANA D'ARC BASTOS AUTOS N.º. 4849/99. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
LEITE , DR. IMÉRO DEVENS E DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO DAPARTES: ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS X CONDOMÍNIO DO ED.
RAVENNA CENTER.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10), NOS AUTOS EM TELA,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
024.960.243.988 - MAURO FREIRE X CODESA - COMPANHIA DOCAS
DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M) -SE DR(A). ROZALINDA NAZARETH
SAMPAIO SCHERRER E DR. FREDERICO M. F. DE PAIVA BRITTO DA DR. DIOGO MARTINS.
DECISÃO REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOS N.º. 5585/01. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: BANESTES S/A X AUREA REGIANE FANCHIOTTI AMORIM E
OUTRO.
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 54, O QUAL
JONAS DE OLIVEIRA
DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 53, SUSPENDENDO O
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO ALI REQUERIDO.
___________________________________________________________
DR. DIOGO MARTINS.
AUTOS N.º. 5183/00. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
PARTES: BANESTES S/A X DENTINHO AUTO PEÇAS LTDA E OUTROS.
FINALIDADE. DAR CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, AO
________________________________________
TEOR DO ART. 659, § 4º DO CPC, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA
LEI 10.444/92.
COMARCA DE ARACRUZ
PRIMEIRA VARA CÍVEL
COMARCA DE ARACRUZ
ARACRUZ,ES, 29 DE MARÇO DE 2005.
DR. BRIAN CERRI GUZZO.
AUTOS N.º. 6387/03. - AÇÃO DE MONITÓRIA.
PARTES: FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA X JOSÉ JORGE BARBOSA E
OUTRO.
FINALIDADE. TOMAR DO DESPACHO DE FLS. 50 O QUAL INDEFERIUA
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO DETRAN/ES E À JUNTA COMERCIAL, POR
SE TRATAR DE DILIGÊNCIA QUE COMPETE A PARTE E NÃO AO
JUDICIÁRIO E, NO PRAZO REQUERIDO, INDICAR BENS DO DEVEDOR.
DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA.
AUTOS N.º. 6095/02. - AÇÃO DE EXECUÇÃO .
PARTES: SALUTAR COLCHÕES E ESTOFADOS LTDA X DORME BEM
JUÍZA DE DIREITO – DRA. TRÍCIA NAVARRO XAVIER
LTDA ME.
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 81, O QUAL
SUSPENDEU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 791, III DO CPC.
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. JOELTON DOS REIS.
AUTOS N.º. 6467/03. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
DR. DIOGO MARTINS
PARTES: CERÂMICA DECORITE S/A X REVEST LAR MATERIAIS DE
DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
CONSTRUÇÃO LTDA.
DR. BRIAN CERRI GUZZO
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, NOS AUTOS EM
DR. JOELTON DOS REIS
TELA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO'1.
DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA
DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA.
DR. ODAIR NOSSA SANTANA
AUTOS N.º. 5908/02. - AÇÃO DE CAUTELAR DE ARRESTO (EXECUÇÃO
DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
DE SENTENÇA) .
LISTA Nº 018/05.
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
PARTES: DME DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA X INEPARQUAL DÁ CONTA DE QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA POR NÃO
S/A IND E CONSTRUÇÃO E OUTRA.
MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO FORNECIDO.
FINALIDADE. EFETUAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA.
INDEFERIMENTO.
PARTES: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A X SUPERMERCADO
ESQUINÃO LTDA.
DR. ODAIR NOSSA SANTANA.
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 100, O QUAL
PARTES: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A X W J TRIVILIN E CIA LTDA. SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE UM ANO,
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 95, ITEM 1, O FACE A INFORMAÇÃO DE FLS. 99.
QUAL DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 92, OU SEJA, PRAZO DE TRINTA
DIAS PARA INDICAR UM AVALIADOR.
DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PÍPA SILVA.
DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO.
AUTOS N.º. 5824/02. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO .
PARTES: ILZA HELENE LOZER CARLESSO MEIRELLES E OUTROS X
SILVIO MARQUES MARTINS BROTAS E OUTRA.
FINALIDADE. MANIFESTAREM-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE O LAUDO
PERICIAL CONSTANTES DE FLS. 123/146 DOS AUTOS EM TELA.
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
PRAZO 20 DIAS
DR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA.
AUTOS N.º. 6384/03. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO .
PROCESSO Nº 10.649/01 - 011010525712
PARTES: ELEN APARECIDA FORZA FERNANDES X ERIVALDO PEDRO
REQUERENTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
FERNANDES.
REQUERIDO: ARMANDO VIEIRA TORRES NETO
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE OS
AÇÃO ORDINÁRIA
DOCUMENTOS DE FLS. 143/146, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS
FATOS NARRADOS PELO REQUERIDO, TUDO CONFORME DETERMINA
FINALIDADE: INTIMAR ARMANDO VIEIRA TORRES NETO, QUE SE
O DESPACHO DE FLS. 147, ITEM 1.
ENCONTRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
NO PRAZO DE 48 HORAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 26,94 (VINTE
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI.
E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À
AUTOS N.º. 6414/03. - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO .
ATUALIZAÇÃO ATÉ A ÉPOCA DO EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE
PARTES: ORNULF ANDERSEN X IVANETE BATISTA ANDERSEN.
ÀS CUSTAS REMANESCENTES NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE A
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS EM TELA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA.
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM. AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE
AUTOS N.º. 4855/99. - AÇÃO DE CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO.(2005). EU, ESCRIVÃ O DIGITEI
PROVA. PARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A E OUTRA X CONSTRUTORA
E ASSINO.
QUEIROZ GALVÃO S/A E OUTRA .
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
DE FLS. 425 DA LAVRA DO SENHOR PERITO DO JUÍZO.
JUÍZA DE DIREITO
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO.
AUTOS N.º. 6352/03. - AÇÃO DE MONITÓRIA.
PARTES: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA X JOSÉ
CARLOS DE SOUZA.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO
DE FLS. 37VERSO, DA LAVRA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, A
QUAL DÁ CONTA DE QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POR NÃO
DR. AIRTON FABIANO DA SILVA.
AUTOS N.º. 6065/02. - AÇÃO DE MONITÓRIA .
PARTES: POSTO E HOTEL BARRA DO RIACHO X VIAMAR TRANSPORTES
LTDA ME.
QUAL DÁ CONTA DE QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POR NÃO
TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ DE DIREITO: DR. ÉZIO LUIZ PEREIRA
ESCRIVÃO : JUAREZ ROCHA CORDEIRO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2005.
INTIMO:
DRS. SELÇO DALTO , JOÃO CARLOS ASSAD E ANDRÉ LUIZ DE
BARROS ALVES
PROC. Nº 3865/03 ( 011040007863) - COBRANÇA
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA.
REQTE: BANCO DO BRASIL S/A
AUTOS N.º. 6146/02. - AÇÃO DE MONITÓRIA .
REQDO: PAULO CESAR PEREIRA
PARTES: SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X ALINI
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 11 (ONZE ) DE
ROCHA COUTINHO MORO.
MAIO DE 2005, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO.
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
DRS. PAULO DE SOUZA JUNIOR, JOSÉ JÚLIO FERREIRA E SERGIOPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 18 (DEZOITO)
ZULIANI SANTOS
DE ABRIL DE 2005, ÀS 13.30 H., A FIM DE TOMAR PARTE NA
PROC. Nº3954/04 ( 011040068642) - REPARAÇÃO DE DANOS
AUDIÊNCIA DE I E J ORDENANDA NOS AUTOS DO PROCESSO
REQTE: CLAUDIO LUIZ BENTO
SUPRAMENCIONADO.
REQDO: CITAGUA AGUAS DE CACHOEIRO S/A
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 11 (ONZE ) DE CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 29 DE MARÇO DE 2005.
MAIO DE 2005, ÀS 14:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENANDA NOS AUTOS DO PROCESSO
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
SUPRAMENCIONADO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO- PROV. 001/98 -TJES
DRS. ARISIO NOVAES RANGEL
PROC. Nº 3323/02 (011000429586) - USUCAPIÃO
REQTE: DELCIMAR PIRES DA SILVA E SUA MULHER
PARA COMPARCIMENTO PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 12 (DOZE ) DE
MAIO DE 2005, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA
DE I E J ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
DRS. VANDERLAAN COSTA E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA.
JUÍZA: FERNANDA CORRÊA MARTINS
PROC. N° 3755/03 ( 011030759960) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
ESCRIVÃO: GERALDO JOSÉ VIANA
REQTE: FABIO JOSÉ MEDINA ZAGO E OUTRA
AÇÃO PENAL: 494/03 - 011030744608
REQDO: .UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 66, DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE RÉU: MAURO COSTA FUNDÃO
PROVA
TESTEMUNHAL
E
DEPOIMENTO
PESSOAL
DOS SANÇÃO: ARTIGO 157, "CAPUT", C/C ART. 14, II E ART. 157, § 2º, INC.
REPRESENTANTES LEGAIS DAS PARTES, ASSIM COMO, COMPARECEREM I C/C ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CÓDIGO
PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 18 ( DEZOITO) DE MAIO DE 2005, ÀS PENAL.
13.30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA AUDIÊNCIA DE I E J
ORDENANDA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO. ROL CITAÇÃO: DO RÉU MAURO COSTA FUNDÃO, BRASILEIRO, CASADO,
VENDEDOR AUTÔNOMO, FILHO DE MAURO FUNDÃO E DE DALVA
DE TESTEMUNHAS, EM 10 (DEZ) DIAS.
LUZIA COSTA, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NASCIDO
AOS 23/04/1979, RESIDENTE ANTERIORMENTE NA RUA SANTA LUZIA,
DRS. CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL, CRISTIANO TESSINARI
64, BAIRRO AMARELO, NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LUGAR
MODESTO .
INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL, Nº
PROC. N° 3453/02 ( 011020666092) - AÇÃO ORDINÁRIA
SUPRA CITADO, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O
REQTE: HERALDO DA CUNHA SANT´ ANNA E OUTROS
MESMO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 312 DO CÓDIGO PENAL,
REQDO: BANCO BANESTES S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 502, ASSIM COMO, INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 3ª VARA
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 25 ( VINTE E CINCO ) CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA
DE ARAÚJO", NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO
DE MAIO DE 2005, ÀS 13.30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
AUDIÊNCIA DE I E J ORDENANDA NOS AUTOS DO PROCESSO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 30/08/2005 ÀS 13:30
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR,
SUPRAMENCIONADO. ROL DE TESTEMUNHAS EM 15 ( QUINZE) DIAS.
DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OU
DRS. JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS, HIGNER MANSUR, RUITHERSER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. FICA O ACUSADO
ADVERTIDO, DOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP A SEGUIR
JOSÉ VALENTE AMORIM E MARCELO MIGNONI DE MELO
TRANSCRITO: “SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NÃO
PROC. N° 3605/03 ( 011030698796) - REVISÃO DE CLÁUSULA
COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O
CONTRATUAL
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
REQTE: ILSON ANTONIO SANDRINI
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS
REQDO: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO DETERMINAR
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 138, ASSIM COMO, CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISÃO
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 31 ( TRINTA E UM ) PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
DE MAIO DE 2005, ÀS 13.30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
AUDIÊNCIA DE I E J ORDENANDA NOS AUTOS DO PROCESSO ITAPEMIRIM, ES, AOS 29/03/2005. EU, ESCREVENTE JURAMENTADO O
DIGITEI E SUBSCREVO. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E
ASSINO.
DR. WALTER TEIXEIRA DE MELLO
GERALDO JOSÉ VIANA
PROCESSO Nº3723/03 ( 011030748310) - AÇÃO ORDINÁRIA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
REQTE. JOEL BRAGANÇA
PROV. 002/98
REQDO. ESPÓLIO DE VICENTE SCANFONE E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 129 VERSO E 130,
-**********ASSIM COMO, COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 04
(QUATRO) DE MAIO DE 2005, ÀS 13.30 H., A FIM DE TOMAR PARTE
NA AUDIÊNCIA DE I E J ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DRS. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, KAMILA NUNES DE
ALMEIDA, LINCOLN MELO.
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROC. Nº 3858/04 ( 011040002997 ) - RESCISÃO CONTRATUAL
REQTE. METAFIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4329/03.
REQDO. PEDRO BASILIO PIZETTA
59
Quinta-Feira
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
Edição nº 2562
AUTOR(ES) DO FATO: DEUSDETI FEU
VÍTIMA(S): LUCIANA APARECIDA RAYMUNDO
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB E ART.65 DO DECRETO-LEI Nº AUTOR(ES) DO FATO: JOSÉ RONALDO MOREIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S): SILVANI DA SILVA SANTOS
3.688/41.
INFRAÇÃO: ARTS. 147 DO CP E ART. 65 DO DECRETO-LEI N. 3.688/41
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
N. 9.099/95,E, AINDA EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DOCPP, E,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE N. 9.099/95,E, AINDA EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DOCPP, E,
DEUSDETI FEU, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DE DECADÊNCIA, E O MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO ,JOSÉ RONALDO MOREIRA DOS SANTOS JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA
CÓDIGO PENAL.
DE DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DE MARÇO DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS
SUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
DE MARÇO DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
AUTOR(ES) DO FATO: ANACIS EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES
AUTOR(ES) DO FATO: ADELSON FINAMORE
VÍTIMA(S): A JUSTIÇA PÚBLICA
VÍTIMA(S): SILVANA CRISTINA CRUZ
INFRAÇÃO: ART. 330 DO CP
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 19 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.
PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76 V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A
DA LEI N. 9.099/95.
PUNIBILIDADE DE ADELSON FINAMORE, JÁ QUALIFICADO, EM FACE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DA RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4634/03
AUTOR(ES) DO FATO: OSMAR DE ALMEIDA PEREIRA
VÍTIMA(S): MARLI DOS SANTOS CAETANO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA VÍTIMA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 08 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A AUTORES DO FATO: VALDINEI DA SILVA
PUNIBILIDADE DE OSMAR DE ALMEIDA PEREIRA, JÁ QUALIFICADO,VÍTIMA: ROSILEIA PORTO DO ESPÍRITO SANTO
INFRAÇÃO: ARTS.146 DO CP
EM FACE DA RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
DE MARÇO DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
Nº 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
VALDINEI DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA DECADÊNCIA,
E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
JUIZ DE DIREITO
CÓDIGO PENAL."
-**********SUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
AUTOR(ES) DO FATO: RITA DE CÁSSIA PEREIRA
VÍTIMA(S): FRANCIELLE MENDES ZOBOLE DE OLIVEIRA
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB.
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
EFETIVADA, JÁ QUE FOI CUMPRIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNITÁRIOS, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART.
76 DA LEI N. 9.099/95.
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
AUTOR(ES) DO FATO: LUIZ CARLOS CRESCENCIO
VÍTIMA(S): MARILI ALVES CRESCENCIO
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CP E ART. 65 DO DECRETO-LEI N.3.688/41
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.
V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE DE LUIZ CARLOS CRESCENCIO, JÁ QUALIFICADO, EM
FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
DE MARÇO DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ DE MARÇO DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********-
AUTOR(ES) DO FATO: LUCIANO FRAGA
VÍTIMA(S): ALINE BATISTA DE OLIVEIRA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CP E ART.65 DO DECRETO-LEI N.3.688/41
AUTOR(ES) DO FATO: AILTON SOARES GOMES
VÍTIMA(S): LUCIANA DE LIMA FRANCELINO GOMES
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FL. 08 PROFERIDA NOS AUTOS VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS.09 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA N. 9.099/95,E, AINDA, EM FACE QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
PUNIBILIDADE DE LUCIANO FRAGA, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DAMAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
AILTON SOARES GOMES, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DECADÊNCIA , E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL.
JUIZ DE DIREITO
-**********JUIZ DE DIREITO
AUTOR(ES) DO FATO: ROSEMAR ALAMON BRITO BRAGA
VÍTIMA(S): MARIA APARECIDA VIEIRA TEIXEIRA
INFRAÇÃO: ARTS. 147 DO CP E ART. 65 DO DECRETO-LEI N.3.688/41
AUTOR(ES) DO FATO: LÚCIA MARIA FERREIRA SPINELI E CRISTIANE
MARCOLAN
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA(S): LÚCIA MARIA SALLES VIEIRA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS INFRAÇÃO: ART. 147 DO CP.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTORES DO FATO E DA
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.V
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 09 PROFERIDA NOS AUTOS
PUNIBILIDADE DE ROSEMAR ALAMON BRITO BRAGA, JÁ DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
QUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.V
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A
REPRESENTAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PUNIBILIDADE DE LÚCIA MARIA FERREIRA SPINELI E CRISTIANE
62
Quinta-Feira
Edição nº 2562
MARCOLAN, JÁ QUALIFICADAS, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO PUNIBILIDADE DE CLOVES TEIXEIRA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, EM
DE REPRESENTAÇÃO.
FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********-
AUTOR(ES) DO FATO: LUIZ ROBERTO DA SILVA
VÍTIMA(S): ISABELA DE MAGALHÃES
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CP E ART. 65 DO DECRETO-LEI M. 3.688/41
AUTOR(ES) DO FATO: SALATIEL FRANCISCO DA SILVA NETO
VÍTIMA(S): LUNIELLY RIBEIRO RODRIGUES
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 07 PROFERIDA NOS AUTOS
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.V EM SUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE LUIZ ROBERTO DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, EMPUNIBILIDADE DE SALATIEL FRANCISCO DA SILVA NETO, JÁ
FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
QUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE REPRESENTAÇÃO.
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
AUTOR(ES) DO FATO: CLOVES TEIXEIRA DA SILVA
AUTOR(ES) DO FATO: JOSÉ CARLOS SEARES
VÍTIMA(S): JOSÉ CARLOS DINIZ
VÍTIMA(S): CECILIA MARIA RECOLIANO SEARES
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CP.
INFRAÇÃO: ARTS. 129, 139 E 140 DO CP
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTOR DO FATO E DA
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA EM SUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA
63
Quinta-Feira
Edição nº 2562
PUNIBILIDADE DE JOSÉ CARLOS SEARES, JÁ QUALIFICADO, EM FACE PUNIBILIDADE DE ARLI GAMA, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DA
DA RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********-
AUTOR(ES): ANA PAULA CAETANO PEREIRA
VÍTIMA: MARIA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA
INFRAÇÃO: ARTS.129 E 147 DO CP
AUTOR(ES):VALNEY SARDEMBERG DOS REIS
VÍTIMA: JOSÉ DAUDORO DE AVELAR
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 08 PROFERIDA NOS AUTOS VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS
EM SUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART.. 107, INC. EM SUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
V ( PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA
DA PUNIBILIDADE DE ANA PAULA CAETANO PEREIRA, JÁPUNIBILIDADE DE VALNEY SARDEMBERG DOS REIS, JÁ
QUALIFICADA, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE QUALIFICADOS, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE
REPRESENTAÇÃO.
REPRESENTAÇÃO."
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********-
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
AUTOR(ES) DO FATO: ARLI GAMA
VÍTIMA(S): NEUDIMAR DA SILVA E ENY MONÇÃO DA SILVA
INFRAÇÃO: ARTS. 129, 139, 140,146 E 147 DO CP
AUTOR(ES) DO FATO: GIOVANE BATISTA RIBEIRO
VÍTIMA(S): JOSÉ BATISTA RIBEIRO
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAS
VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 09 PROFERIDA NOS AUTOS
EM SUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTOR DO FATO E DA
EM SUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, DECLARO POR SENTENÇA A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE GIOVANE BATISTA RIBEIRO, NOS
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CP E DETERMINO QUE SEJAM FEITAS
AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇOES DE PRAXE.
JURAMENTADO, RESPONDENDO PELA ESCRIVANIA DA REFERIDA VARA
FOSSE TRANSFERIDO PARA A SEGUNDA VARA CIVIL E COMERCIAL,
SENDO QUE TAMBÉM HOUVE CONCORDÂNCIA DO REFERIDO
SERVIDOR;
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ÍTEM 3.29 DA
RESOLUÇÃO Nº 20/98 DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESTE ESTADO, REPUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 11
DE JUNHO DE 2002.
JUIZ DE DIREITO
RESOLVE:
ARTIGO 1º - LOCALIZAR PROVISORIAMENTE, À PEDIDO, O
-**********ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, RONALDO DOS SANTOS CORREA, NO
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, ONDE
PASSARÁ A RESPONDER PELA REFERIDA SERVENTIA.
ARTIGO 2º - LOCALIZAR PROVISORIAMENTE O ESCREVENTE
JURAMENTADO, MARCO ANTÕNIO ZACHÉ, NO CARTÓRIO DA
SEGUNDA VARA CIVIL E COMERCIAL DESTA COMARCA, ONDE
RESPONDERÁ PELA SERVENTIA NA CONDIÇÃO DE ESCRIVÃO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIÓGENES CINTRA
JUDICIÁRIO SUBSTITUTO.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCÍLIA BERNADETE LAQUINI
ARTIGO 3º - ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTA PORTARIA À
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA; AOS JUIZES DE DIREITO DAS
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA:
VARAS ACIMA MENCIONADAS E AOS REFERIDOS SERVIDORES.
ARTIGO 4º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
- PE Nº 3231/02
DE SUA PUBLICAÇÃO.
AUTOR DO FATO: GERALDO MOTÉ
ARTIGO 5º - PUBLIQUE-SE A PRESENTE PORTARIA NO
VÍTIMAS: VALQUIRIA LUCIANO DIAS E ALDINETE THEREZA CANSI
DIÁRIO DA JUSTIÇA E NO ÁTRIO DO FÓRUM.
TIPIFICAÇÃO: ART. 61 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41
CUMPRA-SE.
O DR. IZAIAS CORREA BARBOZA JÚNIOR, ADVOGADO DAS VÍTIMAS,
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE (29)
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:30 HORAS.
DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005),
EU _____ (JOSTER DE SOUZA), SECRETÁRIO DO JUÍZO, DIGITEI E
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 28 DE MARÇO DE 2005.
SUBSCREVI.
TERCÍLIA BERNADETE LAQUINI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE COLATINA
3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
PORTARIA Nº 007/2005
O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL E
DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE COLATINA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
LINDEMBERG JOSÉ NUNES
JUIZ DE DIREITO – DIRETOR DO FÓRUM
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
COMARCA DE COLATINA
COLATINA-ES, 29 DE MARÇO DE 2005.
JUIZ DE DIREITO: DR.LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RANIERI MILLI
ESCREVENTE JURAMENTADA: LÉIA COELHO DALAPÍCOLA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA A ESTA DIREÇÃO ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
PELO SERVIDOR RONALDO DOS SANTOS CORREA, ESCRIVÃO ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CIVIL E COMERCIAL HENRIQUE SOARES MACEDO
DESTA COMARCA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 232/05, DATADO DE 08 DE HONÓRIO LUIZ GRASSI
MARÇO DE 2005, ONDE SOLICITA SUA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA EM ISABELA PIMENTEL SIMMER
ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
OUTRA VARA, POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO;
CONSIDERANDO QUE APÓS CONVERSAS COM O JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA CIVIL E COMERCIAL DESTA COMARCA E PROCESSO: 1302/03
COM O REFERIDO SERVIDOR, CONSTATEI A EXISTÊNCIA DE MOTIVOS AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
PARA A TRANSFERÊNCIA DO REFERIDO SERVIDOR PARA OUTRA VARA REQUERENTE: ANÉZIO TEIXEIRA LIMA
REQUERIDO: SANEAR
DESTA COMARCA, O QUE NÃO SE OPÔS O JUIZ DA REFERIDA VARA;
CONSIDERANDO QUE APÓS CONVERSAS COM O JUIZ DE FINALIDADE: INTIMAR O DR.ADEMIR DE ALMEIDA LIMA DA DESCIDA
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, ESTE DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES.
CONCORDOU EM RECEBER O REFERIDO SERVIDOR, BEM COMO NÃO
SE OPÔS QUE O SR. MARCO ANTÔNIO ZACHÉ, ESCREVENTE PROCESSO: 1307/03
AÇÃO: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
REQUERENTE: SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES]
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLATINA
DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
FINALIDADE: INTIMAR O DR.ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES. DR. ELIAS BATISTA
DR. FÁBIO LENADRO RODNITZKY
DR. FLÁVIO GALIMBERTI
PROCESSO: 1673/03
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS
DR. GECIMAR CARLOS NEVES LIMA
EMBARGANTE: JOÃO ROSA
DR. GETÚLIO GUSMÃO ROCHA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE COLATINA
FINALIDADE: INTIMAR O DR.ROGÉRIO JOÃO TOMASINI DA DRA. GLEIDE MARIA DE MELO CRISTO
R.SENTENÇA DE FLS.40/42, QUE JULGOU EXTINTOS OS PRESENTES DR. HERLON FACHETTI POTON
EMBARGOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO DR. HEULER PRETTI
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II DO CPC.
DR. JOSÉ LUIZ COELHO
DR. MARCOS PAVAN DE SOUZA
PROCESSO: 2082/04
DRA. MAYSA CARLA KRAUSE
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
DR. LEONARDO SERAFINI PENITENTE
IMPETRANTE: DROGARIA CASSARO LTDA
IMPETRADO: CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
COLATINA
FINALIDADE: INTIMAR A DRA.ISABELA PIMENTEL SIMMER DADR. MARCOS LINTZ
DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
R.DECISÃO DE FLS.370/371, QUE MANTEVE A LIMINAR DEFERIDA.
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
DRA. ROSÂNGELA GUEDES
PROCESSO: 2117/04
DR. SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
DR. SIRLEI DE ALMEIDA
IMPETRANTE: DROGARIA PAI E FILHO LTDA
IMPETRADO: CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE DRA. SÔNIA EDITH DIAS
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
COLATINA
FINALIDADE: INTIMAR A DRA.ISABELA PIMENTEL SIMMER DADR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
R.SENTENÇA DE FLS.322/334, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DEFINITIVA, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA.
DR. ARNALDO ARRUDA SILVEIRA
DR. JOSÉ LUIZ COELHO
PROCESSO: 2176/04
PROC. N.º 7.350/04
IMPETRANTE: DROGAVALE DROGARIA VALE DO RIO DOCE LTDA E AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE
VEÍCULOS
OUTROS
IMPETRADO: CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE REQTE.: BENEDITO LUDIVINO FRAGA
REQDO.: MARTINELLI Y MUFFA LTDA.
COLATINA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE
R.SENTENÇA DE FLS.219/234, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA HOMOLOGOU O ACORDO CARREADO AOS AUTOS, PARA QUE SURTA
SEUS EFEITOS LEGAIS, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM
DEFINITIVA, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA.
ALICERCE NO ARTIGO 269, III DO CÓDIGO DE P ROCESSO CIVIL,
APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
PROCESSO: 2207/05
AÇÃO: AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
REQUERENTE: HONÓRIO LUIZ GRASSI
DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLATINA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR O DR.HONÓRIO LUIZ GRASSI DA DESCIDA PROC. N.º 3.284/01
AÇÃO EXECUÇÃO
DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES.
REQTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
REQDO.: MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
RANIERI MILLI
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE ENCONTRAM-SE DESIGNADOS OS
DIAS 29/04/2005 E 20/05/2005, ÀS 13:00 HORAS, PARA O 1º E, CASO
NÃO HAJA LICITANTES, DO 2º LEILÃO DO BENS PENHORADOS E
-**********AVALIADOS ÀS FLS. 181/182, FICANDO CIENTE DE QUE CABE AO
CREDOR TRATAR DA DIVULGAÇÃO DOS MESMOS, NA FORMA DO
ARTIGO 52, VII DA LEI ESPECÍFICA.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
DR. GETÚLIO GUSMÃO ROCHA
JUIZ DE DIREITO: DRA. MARCIA PEREIRA RANGEL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
PROC. N.º 6.622/04
ESCREVENTES JURAMENTADOS:MARIANNE CAPÁCIO CUERCIAÇÃO CANCELAMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C
TEIXEIRA MAURO RENILDO BIANCHI
DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO
GIOVÂNIA APARECIDA CARLINI LUXINGER
REQTE.: THIAGO CAMATA ZON
REQDO.: ELETROCITY COM. SPERANDIO LTDA. E CLARO - ALGAR
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
TELECOM LESTE
LISTA N.º 12/2005
DR. ARNALDO ARRUDA SILVEIRA
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Edição nº 2562
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/78, QUE AÇÃO COBRANÇA
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E COM ALICERCE NO QUE DISPÕE REQTE.: CASA DOS PÁSSAROS - ARMANDO RIBEIRO NETO ME
O ARTIGO 269, I, IN FINE DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO.
REQDO.: ALAN FELIPE FERREIRA
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REDESIGNADA
PARA O DIA 13/05/2005, ÀS 15:00 HORAS.
PROC. N.º 7.620/05
AÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE SEGURO DPVAT
REQTE.: MARIA IVONETTI DA SILVA MÉDICE
PROC. N.º 7.628/05
REQDO.: BANESTES SEGUROS S/A
AÇÃO COBRANÇA
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REDESIGNADAREQTE.: CASA DOS PÁSSAROS - ARMANDO RIBEIRO NETO ME
REQDO.: MARCELO MENDES
PROC. N.º 7.537/05
AÇÃO COBRANÇA
DR. GECIMAR CARLOS NEVES LIMA
REQTE.: RODRIGO PAZOLINI REALI
PROC. N.º 7.486/05
REQDO.: ERNESTO ROCHA
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUE REQTE.: MARCIA CLEMÊNCIA JESUS ROCHA
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CARREADO AOS AUTOS, REQDO.: SUPERMERCADO NACIONAL
PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, DECLARANDO EXTINTO O PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU
FEITO COM ALICERCE NO ARTIGO 269, III DO CPC, APLICADO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO
SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95, DETERMINANDO QUE, APÓS O NO ARTIGO 51, I DA LEI 9.099/95, DETERMINANDO O SEU
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA, OS PRESENTES AUTOS SEJAM ARQUIVAMENTO. FICA, AINDA, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10
APENSADOS AOS AUTOS 7.538/05, MANTENDO-OS SUSPENSOS ATÉ O (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM
CUMPRIMENTO DO ACORDO.
ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ENUNCIADO 28 DO FONAJE, NO VALOR DE
R$ 291,61 (DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM
DR. ELIAS BATISTA
CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PROC. N.º 1.651/99
AÇÃO EMBARGOS A PENHORA
DRA. GLEIDE MARIA DE MELO CRISTO
REQTE.: ERMI DE ALCÂNTARA LOURENÇO
PROC. N.º 5.181/03
REQDO.: ALÉCIO SESANA
AÇÃO EXECUÇÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 162, QUE REJEITOU REQTE.: JOSÉ SILVINO CRISTO
LIMINARMENTE OS EMBARGOS APRESENTADOS ÀS FLS. 158/160, COM REQDO.: RHC E SERVIÇOS LTDA.
FULCRO NO ARTIGO 739, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C O PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
ARTIGO 52, IX DA LEI 9.099/95.
CERTIDÃO EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 62 VERSO,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 267, III DO CPC.
PROC. N.º 6.768/04
AÇÃO COBRANÇA
DR. HERLON FACHETTI POTON
REQTE.: LUCILO PAVAN COELHO
PROC. N.º 6.956/04
REQDO.: NECILDA SIMOURA BELZ
AÇÃO CANCELAMENTO DE REGISTRO DE NOME NO SPC E SERASA
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DE COM ANT. TUTELA C/C IND. DANOS MORAIS
PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, PARA QUE SE PROCEDA A REQTE.: MARCELO DE SOUZA MOREIRA E WALKIRIA VESPA DOS
PENHORA SOBRE OS MESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE SANTOS DE SOUZA MOREIRA
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO REQDO.: BANESPA E BANCO ITAÚ S/A
ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE
ATUALIZADO DA INSCRIÇÃO DOS NOMES DOS REQUERENTES NOS
CADASTROS DO SPC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DO
DRA. SÔNIA EDITH DIAS
SERASA.
PROC. N.º 5.260/03
DR. HEULER PRETTI
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQTE.: JOÃO KRUGER JACOBSEN
DR. MARCOS LINTZ
REQDO.: LUIZ ANTÔNIO STABLOW E EVANDRO HERBST STABLOWI
PROC. N.º 4.394/02
PARA COMPARECEM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AÇÃO EXECUÇÃO
REDESIGNADA PARA O DIA 31/05/05, ÀS 14:30 HORAS.
REQTE.: VALDEIR JOSÉ ALVES
REQDO.: RITA DE CÁSSIA S. B. RODRIGUES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97, QUE DEFERIU A
ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS NO VALOR DE R$ 1.680,00
DRA. SÔNIA EDITH DIAS
(UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS), CONFORME REQUERIDO
PROC. N.º 5.259/03
PELO EXEQÜENTE. FICA, AINDA, INTIMADA A PARTE EXECUTADA DE
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
QUE O REFERIDO DESPACHO INDEFERIU A REMIÇÃO PARCIAL DAS
REQTE.: JONAS JACOBSEN
CUSTAS PROCESSUAIS, MAS DEFERIU O SEU PAGAMENTO EM 30, 60 E
REQDO.: LUIZ ANTÔNIO STABLOW E EVANDRO HERBST STABLOWI
PARA COMPARECEM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, 90 DIAS.
REDESIGNADA PARA O DIA 31/05/05, ÀS 13:30 HORAS.
PROC. N.º 5.880/03
AÇÃO EXECUÇÃO
PROC. N.º 7.628/05
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Edição nº 2562
REQTE.: BENEDICTO BARCELLOS
REQDO.: JAIR CORRÊA DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR-SE
COMO REQUERIDO ÀS FLS. 42, SENDO ENTENDIDO SEU SILÊNCIO
COO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM O CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE FLS. 54.
PROC. N.º 5.913/03
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
REQDO.: PAULO GONÇALVES DE CASTRO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUAL
ENDEREÇO DO EXECUTADO, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO
ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
PROC. N.º 7.304/04
AÇÃO COBRANÇA
REQTE.: BENEDICTO BARCELLOS
REQDO.: SANDROMAR JOSÉ CAETANO DE SOUZA
PROC. N.º 5.958/04
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REDESIGNADAAÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
REQDO.: PAULO JOSÉ VASCONCELOS
DR. LEONARDO SERAFINI PENITENTE
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DE
PROC. N.º 7.512/05
PROPRIEDADE DO EXECUTADO, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA
SOBRE OS MESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
AÇÃO RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º
REQTE.: TIAGO CUQUETTO
REQDO.: A. O. P. ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARTICIPATIVA LTDA. DA LEI 9.099/95.
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
PROC. N.º 7.388/04
DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
REQTE.: J. A. NETTO BOXAS BAR
PROC. N.º 7.436/05
REQDO.: TELEGUIA BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
AÇÃO COBRANÇA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE DECLAROU
REQTE.: PEDRO GUILHERME RIBEIRO
EXTINTO O FEITO, COM ALICERCE NO ARTIGO 267, VI DO CPC,
REQDO.: KELLY CRISTINA VIEIRA FERREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19, QUE DEFERIU O APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORME POSTULADO ÀS FLS.
15/17, PELO PRAZO LÁ CONSTANTE, FINDO O QUAL O REQUERENTE DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
DEVERÁ MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) PROC. N.º 5.615/03
HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE AÇÃO EXECUÇÃO
EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.
REQTE.: CAROLINA MARIA DA PENHA FIORILLO VALADÃO
REQDO.: NELDES SIMPLÍCIO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA
PARTE EXECUTADA, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA SOBRE OS
PROC. N.º 6.605/04
MESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA
AÇÃO EXECUÇÃO
DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI
REQTE.: AFFONSO PIANCA
9.099/95.
REQDO.: NILO ASSIS MONTEIRO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA
PARTE EXECUTADA, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA SOBRE OS DRA. ROSÂNGELA GUEDES
MESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA PROC. N.º 5.659/03
DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI AÇÃO EXECUÇÃO
9.099/95.
REQTE.: ANA CONFECÇÕES LTDA. ME
REQDO.: SOLANGE GOLDNER GALAZI
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CARTA DE
ARREMATAÇÃO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO.
PROC. N.º 6.240/04
AÇÃO EXECUÇÃO
DR. SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
REQTE.: JAIR XAVIER DOS SANTOS
REQDO.: UNIBANCO
PROC. N.º 7.506/05
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER AÇÃO SUMARÍSSIMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS
DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO.
MORAIS
REQTE.: LEANDRO PAULO DE JESUS
REQDO.: RODOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
DR. MARCOS PAVAN DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO
PROC. N.º 4.793/02
NO ARTIGO 51, I DA LEI 9.099/95, DETERMINANDO O SEU
AÇÃO EXECUÇÃO
ARQUIVAMENTO. FICA, AINDA, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10
REQTE.: EDVALDO JOSÉ PEREIRA SANTOS
(DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM
REQDO.: CALÇADOS ORTOPÉ S/A
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE FACE OS OFÍCIOS ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ENUNCIADO 28 DO FONAJE, NO VALOR DE
DE FLS. 182/183, BEM COMO PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA R$ 339,39 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE
PARTE EXECUTADA, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA SOBRE OS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
MESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI DR. SIRLEI DE ALMEIDA
9.099/95.
PROC. N.º 7.342/04
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 12/21, QUE DEVERÃO SER
AÇÃO COBRANÇA
SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.
REQTE.: NELSON JOSÉ SANTANA
REQDO.: ADEIR MOREIRA DOS SANTOS
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROC. N.º 6.254/04
AÇÃO EXECUÇÃO
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
REQTE.: F. R. COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME
REQDO.: ALDICÉIA DE SOUZA BRAGA
PROC. N.º 6.154/04
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUAL
AÇÃO EXECUÇÃO
ENDEREÇO DA EXECUTADA, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE
REQTE.: EVANI RODRIGUES
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO
REQDO.: BANCO BRADESCO S/A
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANFIESTAR-SE QUANTO AO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
EFETIVO LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 80,
ENTENDENDO SUA INÉRCIA COMO AFIRMAÇÃO DO ACIMA EXPOSTO. COLATINA/ES, 29 DE MARÇO DE 2005.
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
PROC. N.º 7.599/05
AÇÃO ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA
REQTE.: ENIVALDO BOLSANELO
REQDO.: SÉRGIO LUIZ BOLSANELO
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
JUIZADO DE DIREITO
PROC. N.º 7.567/05
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO
REQTE.: LUZIMAR MARIA C. ZAMPROGNO E ROQUE ZAMPROGNO
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE
REQDO.: FRANCISCO JOSÉ B. ALMEIDA E JACILLA MARTINS LEITE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE ESCREVENTES JURAMENTADOS:
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA DEMANDA, SEM OITIVA DA PARTE
CONTRÁRIA, A TEOR DO QUE PRESCREVE O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI
LISTA 10/2005
9.099/95O ACORDO CARREADO AOS AUTOS, PARA QUE SURTA SEUS
EFEITOS LEGAIS, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCERELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
NO ARTIGO 269, III DO CÓDIGO DE P ROCESSO CIVIL, APLICADO
SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
DRª. ELISSANDRA DONDONI.
DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DRª. LILIAN GLÁUCIA HERCHANI.
PROC. N.º 6.608/04
DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO.
AÇÃO CANCELAMENTO DE REAJUSTE C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO.
REQTE.: LIEZER ANTÔNIO RODRIGUES
DRª. PAULA CRISTINA REZENDE MURAD.
REQDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE TRABALHO DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO.
MÉDICO
DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69, QUE DR. DÓRIO PIMENTEL
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA DEMANDA, SEM OITIVA DA PARTE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR.
CONTRÁRIA, A TEOR DO QUE PRESCREVE A § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI DR. MARCO AURÉLIO FRADE.
9.099/95, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM ALICERCE NO ARTIGO DRª. FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO
267, VIII DO CPC.
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
DR. NELSON BRAGA DE MORAIS.
DRª. ANA PAULA PROTZNER MORBECK.
PROC. N.º 2.361/00
DR. PAULO ABI-ACKEL.
AÇÃO EXECUÇÃO
DR. ORLANDO BERGAMINI.
REQTE.: CARLOS ANTÔNIO BERTOLI
DR. JOACIR SOUZA VIANA.
REQDO.: TOTAL VITÓRIA LTDA.
DR. JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO.
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE FACE O OFÍCIO DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS.
DE FLS. 194/195, OU PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA.
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, INDEPENDENTE DE
NOVA INTIMAÇÃO.
01 - PROCESSO Nº 021.030.384.180 - BUSCA E APREENSÃO
PROC. N.º 6.350/04
AÇÃO COBRANÇA
REQTE.: F. R. COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
REQDO.: VERA LÚCIA DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO PELA HIPÓTESE PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO
53 DA LEI 9.099/95, AUTORIZANDO O DESENTRANHAMENTO DOS
REQUERENTE: LITORAL MOTO CENTER LTDA
REQUERIDO: GIDEILTON MOREIRA DIAS
ADVOGADOS: DRS. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE,
DÓRIO PIMENTEL
FICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 74 À 77, A SEGUIR TRANSCRITA: “ ISSO POSTO,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL PARA
DETERMINAR A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO BEM OBJETO DA
PRESENTE LIDE, DEVENDO SER APURADO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
DE SENTENÇA O VALOR A SER RESTITUÍDO PELA PARTE REQUERENTEREQUERENTE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO VALOR
AO REQUERIDO.
DE R$ 1600, 00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), ACRESCIDOS DE JUROS E
CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ÉPOCA DA CITAÇÃO.
ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR CONDENO A REQUERIDA, AINDA, A RETIRAR O NOME DO
DA CAUSA.
REQUERENTE DOS CADASTROS DE NEGATIVIZAÇÃO EM RAZÃO DE
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA DÍVIDA REFERENTE ÀS LINHAS TELEFÔNICAS 3262-68090 E 32628612.
FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONDENO A REQUERIDA A PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20% (VINTE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO NA FORMA DO ART. 20
02 - PROCESSO Nº 021.030.382.333 - AÇÃO DECLARATÓRIA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DESCONSTITUTIVA
REQUERENTE: LUIZ ENEAS MESCOLIN NETO.
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA
REQUERIDOS: LUIZ CARLOS RIBEIRO BRITO E ESPOSA.
ADVOGADOS: DRS. JORGINA ILDA DEL PUPO, ÉLIO FERREIRA DE
06 - PROCESSO Nº 021.030.375.766 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
MATOS JÚNIOR, MARCO AURÉLIO FRADE.
REQUERENTE:
CODEGCIA
DE
MELHORAMENTOS
E
SENTENÇA DE FLS. 74, A SEGUIR TRANSCRITA: “ ISSO POSTO, DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI.
HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE REQUERIDO: EDUARDO LYRA BARBOSA.
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O ADVOGADO: DR. ORLANDO BERGAMINI
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 269, III FICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.
CUSTAS REMANESCENTES PELOS REQUERIDOS
07 - PROCESSO Nº 021.970.113.961 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE DE ACAPULCO.
03 - PROCESSO Nº 021.000.269.536 - DESPEJO POR FALTA DE
REQUERIDA: CESAN S/A.
PAGAMENTO
REQUERENTE: JOSÉ CORREIA DA SILVA
ADVOGADOS: DRS. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, FRANCISCO
REQUERIDO: FÁBIO FRAGA
A. CARDOSO FERREIRA.
ADVOGADO: DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR.
SENTENÇA DE FLS. 169 À 174, A SEGUIR TRANSCRITA: “ JULGO
SENTENÇA DE FLS. 94 À 95, A SEGUIR TRANSCRITA: “ ISSO POSTO, PROCEDENTE O PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO POR NÃO PODER O
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794, III DO CÓDIGO REQUERENTE SER COMPELIDO A PAGAR O VALOR CORRESPONDENTE
DE PROCESSO CIVIL.
AO CONSUMO DE ÁGUA JUNTAMENTE COM O PAGAMENTO DE TAXAS
CANCELO A PENHORA FORMALIZADA NOS AUTOS.
COBRADAS EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO
INTIME-SE O EXECUTADO PELO EDITAL INFORMANDO-O DE QUE O CUJAS CLÁUSULAS CONSTAM NA CÓPIA DO DOCUMENTO JUNTADO
BEM DESCRITO ÀS FLS. 69 ENCONTRA-SE A SUA DISPOSIÇÃO.
AOS AUTOS, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO
DA QUANTIA DEPOSITADA EM FAVOR DA CESAN.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DE GUARAPARI.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 12% (DOZE POR
CENTO) DO VALOR DEPOSITADO.
ADVOGADOS: DRS. FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO, ÉLIO JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA
FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO
SENTENÇA DE FLS. 162 À 167, A SEGUIR TRANSCRITA: “ JULGO ARQUIVE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS.
PROCEDENTE O PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO POR NÃO PODER O
REQUERENTE SER COMPELIDO A PAGAR O VALOR CORRESPONDENTE08 - PROCESSO Nº 021.970.113.946 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AO CONSUMO DE ÁGUA JUNTAMENTE COM O PAGAMENTO DA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DE YBICUIÚNA.
TAXAS COBRADAS EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O REQUERIDA: CESAN S/A.
MUNICÍPIO CUJAS CLÁUSULAS CONSTAM NA CÓPIA DO DOCUMENTO ADVOGADOS: DRS. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, FRANCISCO
JUNTADO AOS AUTOS, VEDANDO-SE A COBRANÇA CASADA.
DEVERÁ SER EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIAFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) DO TEOR DA R.
DEPOSITADA EM FAVOR DA CESAN.
SENTENÇA DE FLS. 171 À 176, A SEGUIR TRANSCRITA: “ JULGO
CONDENO A REQUERIDA A PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS E PROCEDENTE O PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO POR NÃO PODER O
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 12% (DOZE POR REQUERENTE SER COMPELIDO A PAGAR O VALOR CORRESPONDENTE
AO CONSUMO DE ÁGUA JUNTAMENTE COM O PAGAMENTO DAS
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA TAXAS COBRADAS EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O
MUNICÍPIO CUJAS CLAUSULAS CONSTAM NA CÓPIA DO DOCUMENTO
JUNTADO AOS AUTOS, VEDANDO-SE ASSIM A COBRANÇA CASADA.
05 - PROCESSO Nº 021.030.368.324 - REPARAÇÃO DE DANOS
DEVERÁ SER EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA
MORAIS.
REQUERENTE: DOMINGOS PAIVA CALVÃO.
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 12% (DOZE POR
ADVOGADOS: DRS. NELSON BRAGA DE MORAIS, ANA PAULA CENTO) DO VALOR DEPOSITADO.
PROTZNER MORBECK, CRISTINA PÁDUA RIBEIRO, PAULOJULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA
ABI-ACKEL
SENTENÇA DE FLS. 232 À 237, A SEGUIR TRANSCRITA: “ ISSO POSTO, 09 - PROCESSO Nº 021.030.375.790 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE NULIDADE
REQUERENTE PARA CONDENAR A PARTE REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE: VALTER FÉLIX DA SILVA.
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A.
12 - PROCESSO Nº 021.020.343.816 - DECLARATÓRIA REVISIONAL
ADVOGADOS: DRS. JOACIR SOUZA VIANA, JULIO CESAR QUITIBA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
REQUERENTE: CLÁUDIA RODRIGUES
CARNEIRO BRANDÃO
REQUERIDO: BANCO BANDEIRANTES S/A
SENTENÇA DE FLS. 75 À 77, A SEGUIR TRANSCRITA: “ ISSO POSTO, ADVOGADOS: DRS. LILIAN GLÁUCIA HERCHANI, DALTON PINHEIRO
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL PARA MACHADO.
DECLARAR NULA A CLÁUSULA CONTRATUAL 11 CONSTANTE DO FICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) DO TEOR DA R.
CONTRATO CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀS FLS. 18/19 E O TERMO SENTENÇA DE FLS. 125, A SEGUIR TRANSCRITA: “... ISSO POSTO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS
ADITIVO ÀS FLS. 20.
EM SENDO NULA A CLÁUSULA CONTRATUAL MENCIONADA NO DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PARÁGRAFO ANTERIOR HÁ QUE SER DECRETADA A NULIDADE DA CONDENO A REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS, PORÉM
LETRA DE CÂMBIO QUE FORA EMITIDA COM FUNDAMENTO EM TAL SUSPENDO O PAGAMENTO POR ESTAR A MESMA SOB O PÁLIO DA
CLÁUSULA, NO VALOR DE R$ 611, 48 (SEISCENTOS E ONZE REAIS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
QUARENTA E OITO CENTAVOS), TENDO POR FAVORECIDO O
REQUERIDO E SACADO O REQUERENTE.
13 - PROCESSO Nº 021.020.343.808 - DESCONSTITUIÇÃO DE
CONDENO REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS NEGÓCIO JURÍDICO
ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) NA REQUERENTE: ANA LEONOR D’AGUIAR SILVA
REQUERIDO: ADILSON BRAGA GONÇALVES
FORMA DO ART. 20, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA ADVOGADAS: DRª.S ELISSANDRA DONDONI, SILVANA SILVA DE
SOUZA
SENTENÇA DE FLS. 275 À282, A SEGUIR TRANSCRITA: “... ISSO POSTO,
REQUERENTE:
CONDOMÍNIO
DO
EDIFÍCIO
GUARAPARI JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA RESCINDIR O
APART-SERVICE.
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADO PELAS
PARTES RETORNANDO AS PARTES AO “STATUS QUO ANTE”, DEVENDO
ADVOGADOS: DRS. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, FRANCISCO SER APURADO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA O MONTANTE
A SER RESTITUÍDO PELOS REQUERENTES AO REQUERIDO NO QUE SE
REFEREM ÀS DÍVIDAS ANTERIORES AO CONTRATO QUE TIVEREM SIDO
SENTENÇA DE FLS. 166 À 171, A SEGUIR TRANSCRITA: “ JULGO PAGAS PELO MESMO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO DO VALOR DE
PROCEDENTE O PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO POR NÃO PODER O EVENTUAIS ACRÉSCIMOS DE INVESTIMENTOS PELO REQUERIDO NA
REQUERENTE SER COMPELIDO A PAGAR O VALOR CORRESPONDENTEEMPRESA ART’S PEDRAS LTDA DURANTE O PERÍODO QUE
AO CONSUMO DE ÁGUA JUNTAMENTE COM O PAGAMENTO DAS IMPLICARAM EM CRESCIMENTO DA EMPRESA E O VALOR CONSTANTE
TAXAS COBRADAS EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O DAS NOTAS PROMISSÓRIAS QUE TIVEREM RECIBO DE QUITAÇÃO POR
MUNICÍPIO CUJAS CLÁUSULAS CONSTAM NA CÓPIA DO DOCUMENTO PARTE DE QUAISQUER DOS REQUERENTES. SERÁ APURADO AINDA NA
FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA AS EVENTUAIS PERDAS E DANOS
JUNTADO AOS AUTOS, VEDANDO-SE ASSIM A COBRANÇA CASADA.
DEVERÁ SER EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIADOS REQUERENTES A SER SUPORTADA PELOS REQUERIDOS, VEZ QUE
COM A RESCISÃO DO CONTRATO AS PARTES RETORNAM AO ESTADO
CONDENO A REQUERIDA A PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS E ANTERIOR AO MESMO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 12% (DOZE POR JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA REINTEGRAR OS PROMITENTES
VENDEDORES MENCIONADOS NO CONTRATO DE FLS. 37/40 NA POSSE
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA DA EMPRESA ART’S PEDRAS LTDA.
INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADA PELO
REQUERIDO POR NÃO CONSTATAR NOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE
POBREZA, BEM COMO POR VERIFICAR SER O MESMO COMERCIANTE.
11 - PROCESSO Nº 021.020.347.668 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REQUERENTE: ADEMIR CARLOS PEREIRA
E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS PEDROSA
ADVOGADOS: DRS. GILBERTO SIMÕES PASSOS, HELLISON DE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
ALMEIDA BEZERRA
SENTENÇA DE FLS. 173 À 176, A SEGUIR TRANSCRITA: “ ISSO POSTO,
14- PROCESSO Nº 021.040.052.397 - BUSCA E APREENSÃO
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA REINTEGRAR O
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERENTE NA POSSE DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE LIDE,
REQUERIDO: SEMAN DAVID HALLACK
DEVENDO O VALOR DAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO REFERIDO
ADVOGADA: DRª. PAULA CRISTINA REZENDE MURAD
IMÓVEL SEREM APURADAS EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO, VEZ QUE AO
REQUERIDO É GARANTIDO O DIREITO DE RETENÇÃO POR
SENTENÇA DE FLS. 36 À 37, A SEGUIR TRANSCRITA: “... FACE AO
BENFEITORIAS.
EXPOSTO, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES ÍNSITAS NO ART. 3 º, DO
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS
DECRETO-LEI 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E,
FORMULADO PELO REQUERENTE.
VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONSOLIDO EM SUAS MÃOS A PROPRIEDADE
CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM
E POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NESTA E NA INICIAL,
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500, 00
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO,
(QUINHENTOS REAIS) NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PROCESSO DE CIVIL.
CIVIL.
REMETAM-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CÓPIAS DE FLS. 02/16; 18/21;
CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
31/35-V; 140/149 E DA PRESENTE SENTENÇA PARA QUE SEJA
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO)
ANALISADA A EVENTUAL PRÁTICA DO CRIME.
DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, UMA VEZ QUE O JULGAMENTO
ANTECIPADO SIMPLIFICOU A ATIVIDADE DO PROFISSIONAL.
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
NOS TERMOS ART. 2º DO DL 911/69 COM AS NOVAS ALTERAÇÕES DR(A). JOELTON DOS REIS
DADAS PELA LEI 10.931/04, O AUTOR PODERÁ VENDER O VEÍCULO, DR(A). WANDERSON C. CARVALHO
FICANDO OBRIGADO A ENTREGAR AO REQUERIDO O SALDO DR(A). JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
PORVENTURA APURADO, DEPOIS DE HAVER SEU CRÉDITO MAIS DR(A).CARLOMAN M. GUIMARÃES
DESPESAS DE COBRANÇA.
DR(A). JORGINA ILDA DEL PUPO
EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTORIZATIVO PARA VENDA DO BEM, DR(A). GUILHERME VIANA RANDOW
IDENTIFICANDO -O DE FORMA PORMENORIZADA.
DR(A). FABIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
OFICIE-SE AO DETRAN/CIRETRAN AUTORIZANDO A EXPEDIÇÃO DEDR(A). SILVANA ALVES
NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO PARA ALIENAÇÃO, E EM FAVOR
DO BANCO AUTOR OU DE TERCEIROS POR ELE INDICADO.
1- PROCESSO Nº 021000232526 – AÇÃO DE PEDIDO DE FALÊNCIA
REQUERENTE (S): CERÂMICA PORTO FERREIRA LTDA
15- PROCESSO Nº 021.040.006.856 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERIDO (A) (S): MARIA DA CONCEIÇÃO BAMBIRRA-ME
REQUERENTES: AGNALDO DANTAS NUNES E CRISTIANE MAIA.
ADVOGADO (A) (S): DR(A). ANDRÉ RICARDO CABRAL
REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES DE SOUZA
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO LEGAL SE
ADVOGADOS: DRS. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO, CRISTINA MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 129 REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO. DILENGICIE-SE COM URGÊNCIA, VEZ QUE A
PÁDUA RIBEIRO.
CERTIDÃO DE FLS. 129 É DATADA DE 22/01/2004.
SENTENÇA DE FLS. 157, A SEGUIR TRANSCRITA: “DIANTE DISSO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO 2- PROCESSO Nº 021040052389 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO E DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS AS CAUTELAS REQUERENTE (S): EUGÊNIA DE OLIVEIRA NETTO
LEGAIS.
REQUERIDO (A) (S): VALESCA DA ROCHA BATISTA RODRIGUES E
ANTONIO RODRIGUES.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ADVOGADO (A) (S): DR(A). SALERMO SALES DE OLIVEIRA
FICA INTIMADA (S) A PARTE REQUERENTE PARA ADEQUAR A PETIÇÃO
INICIAL AOS DITAMES DO ART. 276 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
-**********NO PRAZO DE DEZ DIAS.
JUIZADO DE DIREITO
JUIZA DE DIREITO: DRª ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI
LISTA 12/05
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR(A). ANDRE RICARDO CABRAL
DR(A). CEZAR GRUBEL CORDEIRO
DR(A). SALERMO SALES DE OLIVEIRA
DR(A). ROBERTO CARLOS PORTO
DR(A). LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
DR(A). DAIR ANTONIO BARÓS
DR(A). VALMIR CARLOS CUNHA ALVES
DR(A). MARCELO MIGNONI DE MELO
DR(A). MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
DR(A). BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
DR(A). LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
DR(A). MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
DR(A). NAIR DIAS BRAGANÇA
DR(A). DOMINGOS GERALDO ANDRADE
DR(A). ORLANDO BERGAMINI
DR(A). ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA
DR(A). ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI
DR(A). STEPHAN EDUARD ACHNEEBELI
DR(A). CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
DR(A). CÉZAR CASTRO MARTINS
DR(A). FAUSTO ANTONIO P. ALMEIDA
DR(A). ANDRÉ RUSSO COUTINHO
DR(A). SÉRGIO ZULIANI SANTOS
DR(A). RONALDO LOUZADA BERNARDO
DR(A). CELSO LUIZ ROSA
DR(A). ÍMERO DEVENS
DR(A). CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
3- PROCESSO Nº 021030364224 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR.
REQUERENTE (S): MARIA FELISMINA DE JESUS
REQUERIDO (A) (S): ILZA SANTOS FERREIRA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). ROBERTO CARLOS PORTO
FICA (M) INTIMADO (A) (S) A PARTE REQUERENTE PARA APRESENTAR
RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.
4- PROCESSO Nº 021000237566 – BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO (A) (S): VALMIR CARLOS CUNHA ALVES
ADVOGADO (A) (S): DR(A). DAIR ANTONIO DARÓS
NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS.
INTIME-SE. APÓS CONCLUSO.
5- PROCESSO Nº 021000262846 – PTOCEDIMENTO ORDINÁRIO C/
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
REQUERENTE (S): FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
REQUERIDO (A) (S): B.B. LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO (A) (S): DR(A). MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
FICA (M) INTIMADO (A) (S) A PARTE REQUERENTE PARA QUE TENHA
CIÊNCIA DOS QUESITOS SUPLEMENTARES APRESENTADOS PELA PARTE
REQUERENTE NOS TERMOS DO ART. 425 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. EM SEGUIDA DÊ-SE VISTA AO PERITO PELO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. APÓS, INTIME-SE OA ASSISTENTES TÉCNICOS PARA QUE SE
MANIFESTEM SOBRE O LAUDO CONSTANTE DOS AUTOS NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. DILENGICIE-SE.
6- PROCESSO Nº 021040023075 – USUCAPIÃO
REQUERENTE (S): JOSÉ PEREIRA SANTANA
REQUERIDO (A) (S): SUELI MARIA DA PENHA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). NAIR DIAS BRAGANÇA
FICA (M) INTIMADO (A) (S) A PARTE REQUERENTE NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS CUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 14,
FORNECENDO CÓPIAS DA PETIÇÃO E DA PLANA NECESSÁRIAS A
CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA E DOS CONFRONTANTES, BEM
COMO, A NOTIFICAÇÃO DAS FAZENDAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,
ESTADO E DA UNIÃO.
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
7- PROCESSO Nº 021040043610 - AÇÃO DE COBRANÇA C/C
13- PROCESSO Nº 021040035582 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
POSSE
REQUERENTE (S): DILÉIA ALVES DE BRITO MELLO
REQUERENTE (S): PAUL JAMES CHITTLEBOROUGH
REQUERIDO (A|) (S): REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
REQUERIDO (A) (S): MARIA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO (A) (S): DR(A). DOMINGOS GERADO ANDRADE
ADVOGADO (A) (S): DR(A). ANDRÉ RUSSO COUTINHO
FICA (M) INTIMADO (A) (S) A PARTE REQUERENTE PARA QUE NO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTE QUANTO A PROVA PERICIAL, (DEZ) DIAS SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO ANTERIORMENTE
DEVENDO APRESENTAR OS QUESITOS E INDICAR ASSISTENTES MENCIONADA. DILENGICIE-SE. APÓS FAÇAM-ME OS AUTOS
TÉCNICOS NOS TERMOS DO ART. 276 DO CÓDIGO DE PROCESSO CONCLUSOS.
CIVIL.
14- PROCESSO Nº 021040001915 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS
8- PROCESSO Nº 021040044949 - AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO
MATERIAIS.
C/C RESSARCIMENTO.
REQUERENTE (S): CACHOEIRO VEÍCULOS LTDA
REQUERENTE (S): COMDOMÍNIO DO ED. SOLAR DA MANHÃ.
REQUERIDO (A) (S): MARIA NEIVA DIAS SARDEMBERG E FELIPE
REQUERIDO (A) (S): CESAN- COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SARDEMBERG MACHADO.
SANEAMENTO ADVOGADO (A) (S): INEXISTENTE
ADVOGADO (A) (S): DR(A). SÉRGIO ZULIANI SANTOS
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ)
CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 103 E DOCUMENTOS
PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL.
COM ELA APRESENTADOS. DILENGICIE-SE.
9- PROCESSO Nº 021020338121 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA
14- PROCESSO Nº 021030400192 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS E MORAIS.
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE (S): JOSÉ CARLOS DA SILVA PIMENTEL
REQUERENTE (S): ORNARE- COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA
REQUERIDO (A) (S): MÁRCIO VIVAS CORTES IMPERIAL E MARIA MARTA DECORAÇÃO LTDA
VIVAS CORTES IMPERIAL.
REQUERIDO (A) (S): PAULA ROBERTA NIQUINI RIBEIRO LOPES DE SÁ
ADVOGADO (A) (S): DR(A): ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI
ADVOGADO (A) (S) : CELSO LUIZ ROSA
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE QUERENDO APRESENTEINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE COM URGÊNCIA PARA QUE SE
CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO NO PRAZO LEGAL. APÓS CONCLUSO. MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 15 VERSO, NO PRAZO DE 10
DILENGICIE-SE.
(DEZ) DIAS. DILENGICIE-SE.
10- PROCESSO Nº 021040048171 - AÇÃO DE CORANÇA PELO RITO
SIMÁRIO
POSSE
REQUERENTE (S): VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERENTE (S): ESCELSA S/A
REQUERIDO (A) (S): EDINTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
REQUERIDO (A) (S): ALCENIR TAVARES VICENTE
ADVOGADO (A) (S): DR(A). STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
ADVOGADO (A) (S): INEXISTENTE
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) INTIME-SE OS REQUERIDOS PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
DIAS EMENDE A PETIÇÃO INICIAL INDICANDO AS PROVAS QUE SE MANIFESTEM SOBRE O PEDIDO CONSTANTE DE FLS. 45/46.
PRETENDE PRODUZIR, SE DOCUMENTAL, TESTEMUNHAL, PERICIAL,
OBASERVANDO-SE O RITO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO. 16- PROCESSO Nº 021030358499 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DILENGICIE-SE.
REQUERENTE (S): FINÁUSTRIA - COMPANHIA DE CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
11- PROCESSO Nº 021030367581 - RÉPLICA
REQUERIDO (A) (S): SUELI FRANCISCO DE SOUZA
REQUERENTE (S): OFICIMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
REQUERIDO (A) (S): MARTHA REGINA DE SOUZA MARQUES
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). VLADIMIR SALLES SOARES
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, CUJO TEOR É NEGATIVA.
INTIME-SE O ADVOGADO DR. VLADIMIR SALLES SOARES PARA
RECEBER A PETIÇÃO (RÉPLICA) INTEMPESTIVA.
17- PROCESSO Nº 021020328569 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE (S): CÉRAMUS BAHIA S/A- PRODUTOS CERÂMICOS
12- PROCESSO Nº 021020323156 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERIDO (A) (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO COLINA DA PRAIA
REQUERENTE (S): ANDA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). JOELTON DOS REIS
REQUERIDO (A) (S): CLÁUDIO ROMAR ROHTEN
DÊ-SE NOVA VISTA A PARTE REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE
ADVOGADO (A) (S): DR(A). CRISTINA PÁDUA RIBEIRO; ORLANDO 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 70 VERSO.
BERGAMINI
INTIME-SE AS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 121/122. APÓS CONCLUSOS. 18- PROCESSO Nº 021050001946 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANCO BRADESCO S/A
13- PROCESSO Nº 021040043842 - AÇÃO DE RESCISÃO DE
REQUERIDO (A) (S): DISTRIBUIDORA JARÃO LTDA
CONTRATO
VERBAL
DE
PARCERIA
COMERCIAL
C/CADVOGADO (A) (S): DR(A). WANDERSON C. CARVALHO
REIVINDICATÓRIA C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ)
REQUERENTE (S): ESPÓLIO DE WILMA MUNIZ DE CARVALHO E DIAS COMPROVE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PARTE
RUBENS MUNIZ DE CARVALHO.
REQUERIDA SOBRE O VALOR DO DÉBITO. DILENGICIE-SE.
REQUERIDO (A) (S): REGIS ARTHUR SCHIMIDT
ADVOGADO (A) (S): DR(A). INEXISTENTE
19- PROCESSO Nº 021020318578 - EXECUÇÃO
REQUERENTE (S): BANCO SANTOS NEVES S/A
CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A REQUERDIDO (A) (S): COUNTRY CLUBE GUARAPARI
PRESEBNTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL.
ADVOGADO (A) (S): DR(A). JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
AGUARDAR SOLICITAÇÃO DO JUÍZO DEPRECANTE A FIM DE QUE SEJA DR(A). THAIS NARA STEIN CECHIN
DADO CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. DR(A). RENATA RECHDEN GOMIDE
INTIME-SE.
DR(A). DÓRIO COSTA PIMENTEL
20- PROCESSO Nº 021010274088 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE (S): BANCO DO BRASIL S/A
1- PROCESSO Nº 021010296214 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERIDO (A) (S): MAGNAGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
REQUERENTE (S): JAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
REQUERIDO (A) (S): BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO (A) (S): ORLANDO BERGAMINI
INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA QUERENDO APRESENTAR ADVOGADO (A) (S): DR(A). JOACIR SOUZA VIANA; ERICA PIRES
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
MARCIAL.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. JOACIR SOUZA VIANA
E ERICA PIRES MARCIAL, DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGREGIO
21- PROCESSO Nº 021040020063 - EXECUÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
REQUERENTE (S): MADELAM MADEIRAS LTDA
REQUERIDO (A) (S): ROBERTO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E
DECORAÇÕES LTDA.
2- PROCESSO Nº 021030383695 – AÇÃO DECLARATÓRIA DE
ADVOGADO (A) (S): DR(A). GUILHERME VIANA RANDOW; FABIO DE NULIDADE DE COBRANÇA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C
OLIVEIRA GUIMARÃES.
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS.
INTIME-SE AS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 104/L05 VERSO.
REQUERENTE (S): JUIZ DE FORA SERVIÇOS GERAIS LTDA
REQUERIDO (A) (S): ESCELSA S/A
22- PROCESSO Nº 021970125452 - USUCAPIÃO
ADVOGADO (A) (S): DR(A). JORGINA LDA DEL PUPO
REQUERENTE (S): ESPÓLIO DE ANTONIO TOLENTINO DO INTIME-SE A ADVOGADA DRª JORGI8NA ILDA DEL PUPO, EM RELAÇÃO
NASCIMENTO
AO PEDIDO DE FLS. 279/281, PEDIDO ESTE INDEFERIDO POR
REQUERIDO (A) (S): ALOÍSIO ORDENE DE CASTRO
INEXISTIR NOS AUTOS QUALQUER PROVA DO ALEGADO FATO NOVO.
ADVOGADO (A) (S): DR(A). SILVANA ALVES; CELSO LUIZ ROSA
CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL DE 05 (CINCO) MESES SEM QUE
FOSSE CUMPRIDO O DESPACHO RETRO, DETERMINO O 3- PROCESSO Nº 021970116766 – AÇÃO REGRESSIVA
CUMPRIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. DILENGICIE-SE.
REQUERENTE (S): JOSÉ LUIZ RIBOM
REQUERIDO (A) (S): CRUZ & ALMEIDA LTDA
GUARAPARI - ES, 04 DE FEVEREIRO DE 2005.
ADVOGADO (A) (S): DR(A). ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. ELIO FERREIRA
DE MATOS JUNIOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DA DESCIDA DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO
AUTOS, INCLUSIVE PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS REMANESCENTES.
ES
4- PROCESSO Nº 021050002894 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
-**********REQUERENTE (S): UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO (A) (S): LOKE RENTA CRA LTDA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). MARCELO VACCARI QUARTEZANI
JUIZADO DE DIREITO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. MARCELO
VACCARI QUARTEZANI, ACERCA DA EMENDA INICIAL, PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A ENTREGA E RECEBIMENTO
JUIZA DE DIREITO: DRª ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA.DA NOTIFICAÇÃO, NO ENDEREÇO DA RÉ (FLS. 13).
5- PROCESSO Nº 021000237855 – AÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO
COMINATÓRIO/ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
LISTA 13/05
REQUERENTE (S): EMAR DAS DORES
REQUERIDO (A) (S): UILES VAILANT E ARONALDO BAIENSE VAILANT.
ADVOGADO (A) (S): DR(A). HENRIQUE H. PORTO DA COSTA
INTIME-SE O ADVOGADO DR. HENRIQUE H. PORTO DA COSTA, QUE
DR(A). JOACIR SOUZA VIANA
OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ FORAM ARBITRADOS NA
DR(A). ERICA PIRES MARCIAL
SENTENÇA, UMA VEZ PROFERIDA NÃO PODERÁ SER MODIFICADA.
DR(A). NEY EDUARDO SIMÕES
DR(A). CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO
6- PROCESSO Nº 021040049880 – AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
DR(A). JORGINA ILDA DEL PUPO
REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO ED. GUARAPARI 2000
REQUERIDO (A) (S): PAULO BOUCAULT JUDICE E CHURRASCARIA E
DR(A). NELSON BRAGA DE MORAS
HOTEL ÁGUAS QUENTES LTDA.
DR(A). PAULO SOARES DE AGUIAR JUNIOR
ADVOGADO (A) (S): DR(A). ELIO FEREIRA DE MATOS JUNIOR
DR(A). ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ELIO FERREIRA
DR(A). MARCELO VACCARI QUARTEZANI
DE MATOS JUNIOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
DR(A). PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM
PROVIDENCIAR
O
TÍTULO
EXECUTIVO
NESTES
AUTOS,
DR(A). HENRIQUE H. PORTO DA COSTA
CONSIDERANDO QUE NÃO PROMOVEU A AÇÃO DE EXECUÇÃO NOS
DR(A). HELTON FRANCIS MARETO
PRÓPRIOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO.
DR(A). CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
DR(A). RONALDO ADAMI LOUREIRO
8- PROCESSO Nº 021020348286 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
DR(A). JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
REQUERENTE (S): WANDERLEI APARECIDA MATTOS
DR(A). MARCELO DA COSTA HONORATO
REQUERIDO (A) (S): COMEG- CMERCIAL ELÉTRICO GUARAPARI LTDA
DR(A). MARIA MARGARIDA MELO MGNAGO
ADVOGADO (A) (S): DR(A). MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO;
DR(A). JOSÉ VICENTE BAIA
JOSÉ VICENTE BAIA .
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. MARIA MARGARIDA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
MELO MAGNAGO E JOSÉ VICENTE BAIA, PARA COMPARECEREM NA SA
LA DAS AUDIÊNCIAS DA PRTIMEIRA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, NO DIA
LISTA 14/05
07/04/2005, ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.
9- PROCESSO Nº 021030375998 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE (S): LUIZ ENEAS MESCOLIN NETO
REQUERIDO (A) (S): VALDIR TONONI
ADVOGADO (A) (S): DR(A). JORGINA ILDA DEL PUPO; RENATA
RECHDEN GOMIDE.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA COMPARECEREM A
SALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GUARAPARI/ES, NO DIA 31/03/2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
10- PROCESSO Nº 021040022614 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE (S): HENRIQUE ANTONIO CONTI E OUTRA
REQUERIDO (A) (S): CLEIA DE MELO CALAB
ADVOGADO (A) (S): DR(A). MARCELO HONORATO
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES REQUERENTE E
REQUERIDA, PARA COMPARECEREM A SALA DAS AUDIÊNCIAS, NO DIA
31/03/2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
11- PROCESSO Nº 021040018034 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE (S): ASSOCIAÇÃO ADQUIRENTES ED. ALEF TRADE
CENTER.
REQUERIDO (A) (S): ROGÉRIO SOARES ABDALA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). ORLANDO BERGAMINI; DÓRIO COSTA
PIMENTEL.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. ORLANDO BERGAMINI
E DÓRIO COSTA PIMENTEL, PARA COMPARECEREM A SALA DAS
AUDIÊNCIAS NA PRIMEIRA VAR CÍVEL DA COMARCA DE
GUARAPARI/ES, NO DIA 30/03/2005, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO.
DR(A). DIOGO MARTINS
DR(A). DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
DR(A). MARCO AURELIO FRADE
DR(A). ROGERIO BODART RANGEL
DR(A). JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
DR(A). JORGINA OLDA DEL PUPO
DR(A) CARLOS ALESSANDRO S. SILVA
DR(A) KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
DR(A). ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO
DR(A). CIRO BARBOSA SANTOS
DR(A). VLADIMIR SALLES SOARES
DR(A). THAÍSA SILVA DE OLIVEIRA NUNES
DR(A). CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
DR(A). FRANKLIN DELMAESTRO
DR(A). PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
DR(A). SILVIA APARECIDA MIRACCA MACHADO
DR(A). ANTONIO RUBENS DECOTTIGNES
DR(A). CELIO DE CARVALHO C. NETO
DR(A). WANDERSON CARVALHO
DR(A). LUIZ ANTONIO STEFANON
DR(A). CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO
1- PROCESSO Nº 021040044659– AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANCO SAFRA S/A
REQUERIDO (A) (S): RUBENS SIMÕES DE ALMEIDA JÚNIOR
ADVOGADO (A) (S): DR(A). DIOGO MARTINS
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 42 CUJO TEOR SEGUE: PRETENDIA
NA INICIAL A BUSCA E APREENSÃO POR PARTE DO REQUERENTE DAS
12- PROCESSO Nº 021030384586 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA
PARCELAS DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. ÀS FLS. 33, O
NOVA C/ PEDIDO DE EMBARGO LIMINAR.
REQUERENTE OLEITOU A EXTINÇÃO DO FEITO, INFORMANDO A
REQUERENTE (S): TURÍSTICO DE GUARAPARI (ALDEIA DA PRAIA)
QUITAÇÃO DO DÉBITO POR PARTE DO REQUERIDO. O REQUERENTE
REQUERIDO (A) (S): JOSÉ CARLOS CRUZ ALVES E OUTRA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). RONALDO ADAMI LOUREIRO; JOSÉ PRETENDE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO COM O
REQUERIDO. OBSERVO QUE É INFORMADO PELAS PARTES QUE
ARCISIO FIOROT JUNIOR.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. RONALDO ADAMI HOUVE QUITAÇÃO DO DÉBITO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O
LOUREIRO E JOSÉ ARCISIO FIOROT JUNIOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS ARTIGO 269
III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTITUO A SRA. SÔNIA VILELLA
DO LAUDO APRESENTADO NOS AUTOS.
DO ENCARGO DE DEPOSITÁRIA FIEL DO BEM APREENDIDO ÀS FLS. 30
E CONSOLIDO A POSSE DO BEM NAS MÃOS DO REQUERIDO RUBENS
13- PROCESSO Nº 021020334369 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR.
REQUERENTE (S): JAEL CARDOSO PEDRO
REQUERDIDO (A) (S): JOSÉ CARLOS BORGES
2- PROCESSO Nº 021010306815 – AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). NELSON BRAGA DE MORAIS
INTIME-SE O ADVOGADO DR. NELSON BRAGA DE MORAIS, COM NOVA
REQUERENTE (S): JOSÉ ALVES PAIVA
URGÊNCIA.
REQUERIDO (A) (S): MAURO FILGUEIRAS
ADVOGADO (A) (S): DR(A). DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA;
GUARAPARI - ES, 07, DE FEVEREIRO DE 2005.
MARCO AURÉLIO FRADE.
FICAM INTIMADO (S) OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENRTENÇA CUJO TEOR SEGUE: JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR O REQUERIDO
ES
A RESSARCIR O AUTOR PELOS VALOR DESPENDIDOS PARA REPARO
DAS FISSURAS E DESLOCAMENTOS DOS AZULEIJOS NA PAREDE QUE
-**********FAZ DIVISA COM O APARTAMENTO DO REQUERIDO. DEVENDO O
REQUERIDO PAGAR A QUANTIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS),
ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. JULGO
JUIZADO DE DIREITO
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DEMOLIÇÃO DA OBRA. JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE
ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL, BEM COMO, HAVENDO CADA
JUIZA DE DIREITO: DRª ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA.
PARTE ARCAR COM OS HONORÁRIOS DE SEUS ADVOGADOS.
75
Quinta-Feira
Edição nº 2562
INSTÂNCIA. DESSA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3- PROCESSO Nº 021030397117 – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
POR NÃO CONSTATAR NENHUMA OMISSÃO A SER SANADA.
REQUERENTE (S): DISTRIBUIDORA JARÃO LTDA
REQUERIDO (A) (S): WILKSON RIGHI PAMPOLINE
ADVOGADO (A) (S): DR(A). ROGERIO BODART RANGEL; JOSÉ 7- PROCESSO Nº 021040030898 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANESTES S/A
CARLOS ROSESTOLATO REZENDE.
FICA (M) INTIMADO (A) (S) OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA REQUERIDO (A|) (S): QUERIDIS INÁCIO DA COSTA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, CUJO TEOR SEGUE: JULGO ADVOGADO (A) (S): DR(A). JORGINA ILDA DEL PUP
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA BEM COMO, A PARTE
ART. 267, V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA A REQUERIDA PARA TOMAR DA R. SENTENÇA, CUJO TEOR SEGUE: A
CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA COISA JULGADA. CONDENO O INÉRCIA DO REQUERIDO, RECOMENDA A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO,
REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS MORMENTE QUANDO A INICIAL VEM INSTRUÍDA CO DOCUMENTOS
ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O HÁBEIS A COMPROVAR AS ASSERTIVAS CONTIDAS NA EXORDIAL.
VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO ART. 20, § 3º DO CÓDIGO DE ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 DA LEI 4.728/65 E
PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERENTE A PAGAR MULTA EM NO DECRETO-LEI 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,
FAVOR DO REQUERIDO NO VALOR DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O CONSOLIDANDO EM MÃOS DO BANCO DO AUTOR O DOMÍNIO E A
VALOR DA CAUSA EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA MÁ-FÉ, NA POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINAR
FORMA DO ART. 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O TORNO DEFINITIVA. OFICIE-SE AO DETRAN/ES, COMUNICANDO ESTAR
REQUERENTE A PAGAR AO REQUERIDO INDENIZAÇÃO NO VALOR A A AUTORA AUTORIZADA A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DO BEM
SER APURADO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR PARA SI OU PARA TERCEIROS QUE INDICAR. CONDENO O
ARBITRAMENTO, NA FORMA DO § 2º DO ART. 18 DO CÓDIGO DE REQUERIDO, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS
PROCESSO CIVIL.
PROCESSUAIS E AINDA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
8- PROCESSO Nº 021040044675 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
4- PROCESSO Nº 02190210110 – AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE (S): BANESTES S/A
REQUERENTE (S): BANCO FIAT S/A
REQUERIDO (A) (S): CARLOS ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO (A) (S): MONAUTO MONAZÍTICAS AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO (A) (S): JORGINA ILDA DEL PUPO
ADVOGADO (A) (S): DR(A). CARLSO ALESSANDRO S. SILVA
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DRª JORGINA ILDA DEL
FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA EM 05 PUPO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, CUJO TEOR SEGUE: ÀS
(CNCO DIAS), PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 33 O REQUERENTE PLEITEOU EXTINÇÃO DO PESENTE PROCESSO
EXECUÇÃO/SENTENÇA, CALCULADA ÀS FLS. 279.
COM BASE NO ART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A PARTE
REQUERIDA INFORMA QUE NÃO SE OPÕE AO PEDIDO DE EXTINÇAÕ
ANTE A QUITAÇÃO DO DÉBITO. ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269,
III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTITUO O GERENTE DA
5- PROCESSO Nº 021040003747 – MEDIDA CAUTELAR DE
INSTITUIÇÃO REQUERENTE DO ENCARGO DE DEPOSITÁRIO FIEL DO
SEQUESTRO
BEM APREENDIDO ÀS FLS. 31 E CONSOLIDO A POSSE DO REFERIDO
REQUERENTE (S): COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DODOCA LTDA
BEM NAS MÃOS DO REQUERIDO CARLOS ROBERTO FERREIRA DOS
REQUERIDO (A) (S): CLÁUDIO R.S. DE ARAÚJO
ADVOGADO (A) (S): DR(A). ANDRÉ LUIZ MONTESANO DE SANTOS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS
FORMALIDADES LEGAIS.
CARVALHO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE BEM COMO, A
PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 9- PROCESSO Nº 021030367581 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
54/55, CUJO TEOR SEGUE: JULGO EXTINTO O PROCESSO COM REQUERENTE (S): MARTHA REGINA DE SOUZA MARQUES
JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO REQUERIDO (A) (S): OFICIMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ADVOGADO (A) (S): DR(A): CIRO BARBOSA SANTOS; VLADIMIR
DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O PRESENTE SALLES SOARES E THAÍSA SILVA DE OLIVEIRA NUNES.
PROCESSO, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIA, CERTIFICANDO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE E REQUERIDA, BEM COMO, SEUS
NOS AUTOS E, ARQUIVEM-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS.
ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A SALA DAS AUDIÊNCIAS, NO
DIA 07/04/2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE
6- PROCESSO Nº 021980149914 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO
CONCILIAÇÃO.
DE LIMINAR.
REQUERENTE (S): MINISTÉRIO PÚBLICO
10- PROCESSO Nº 021030398842- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
REQUERIDO (A) (S): ADMINISTRADORA COSTA SUL COMERCIAL LTDA
DANOS MORAIS.
ADVOGADO (A) (S): DR(A). ÍMERO DEVENS
REQUERENTE (S): ANA CRISTINA PÁDUA BOTECHIA
FICA (M) INTIMADO (A) (S) O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA REQUERIDO (A) (S): BANESTES S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, CUJO TEOR SEGUE: NÃO ADVOGADO (A) (S): DR(A). CRISTINA PÁDUA RIBEIRO; FRANKLIN
ESTÁ O TRIBUNAL OBRIGADO A RESPONDER PORQUE CONSIDEROU DELMAESTRO.
ISTO OU DESCONSIDEROU AQUILO, E MUITO MENOS ADSTRITO A INTIME-SE A PARTE REQUERENTE E REQUERIDA, BEM COMO SEUS
DAR A ESTE OU ÀQUELE FATO, OU DEPOIMENTO, O VALOR ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A SALA DAS AUDIÊNCIAS, NO
PRETENDIDO PELO EMBARGANTE. NÃO HÁ, POIS, OMISSÃO QUANDO DIA 12/04/2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
O ACÓRDÃO DEIXA DE RESPONDER EXAUSTIVAMENTE A TODOS OS CONCILIAÇÃO
ARGUMENTOS INVOCADOS PELO LITIGANTE. SE O ACÓRDÃO
CONTÉM SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A 11- PROCESSO Nº 021020328908 - MONITÓRIA
CONCLUSÃO ADOTADA, NA ANÁLISE DO PONTO DO LITÍGIO, ENTÃO REQUERENTE (S): MARLIN MATERIAIS E CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO DA PRETENSÃO RECURSAL, NÃO CABE FALAR EM OMISSÃO, REQUERIDO (A) (S): VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
POSTO QUE A DECISÃO ESTÁ COMPLETA, AINDA QUE DIVERSO OS
MOTIVOS ACOLHIDOS, SEJA EM PRIMEIRA, SEJA EM SEGUNDA
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
ADVOGADO (A) (S): DR(A). PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA; DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
SILVIA APARECIDA MIRACCA MACHADO; ANTONIO RUBENS DR. JAQUES MARQUES PEREIRA
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
DECOTTIGNIES; CELIO DE CARVALHO C. NETO.
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE E REQUERIDA, BEM COMO SEUS
ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A SALA DAS AUDIÊNCIAS, NO 1- PROCESSO Nº 021040053098– AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: JUAREZ MIRANDA
DIA 13/04/2005, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
REQUERIDA: COSTA AZUL BALNEÁRIO LTDA
CONCILIAÇÃO.
ADVOGADA: DRª. ERIKA RODRIGUES BEZERRA
12- PROCESSO Nº 021040015428- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. ERIKA
REQUERENTE (S): BANCO BCN S/A
RODRIGUES BEZERRA, A FIM DE QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL NO
REQUERIDO (A) (S): NICÁCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). WANDERSON CARVALHO; LUIZ PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE DEVERÁ SER APRESENTADA A PLANTA
DO IMÓVEL E FORNECIDO O NOME DOS CONFRONTANTES D IMÓVEL
ANTONIO STEFANON; CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO.
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE E REQUERIDA, BEM COMO SEUS USUCAPIENDO. DEVERÁ A PARTE REQUERENTE AINDA FORNECER
ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A SA LA DAS AUDIÊNCIA, NO DIA CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DAS PLANTAS NECESSÁRIAS AS
INTIMAÇÕES DO REQUERIDO E DAS FAZENDAS PÚBLICAS (UNIÃO,
13/04/2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
ESTADO E MUNICÍPIOS), TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS.
33.
ES
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA.
LISTA 15/05
DRª. ERIKA RODRIGUES BEZERRA
DRª. LIDIA MARIA SANTOS
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS
DRª. MARIA DALVA BAUER LOZER
DR. DAIR ANTONIO DARÓS
DR. FRANKLIN DELMAESTRO
DR. ORLANDO BERGAMINI
DR. JOSÉ MACEDO DE SIQUEIRA
DR. HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
DR. NEY EDUARDO SIMÕES
DR. CEZAR CASTRO MARTINS
DR. FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA
DR. JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
DR. PAULO ROBERTO DE P. GOMES
DRª. DANIELLE REIS MACHADO
DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
DR. LEONARDO BARBOSA CABRAL
DRª. MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
DR. JONATHAN VIEIRA
DRª. DANIELLE REIS MACHADO
DR. DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
DR. ROMILTON ALVES VIEIRA
DR. EDMILSON GARIOLLI
DR. JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL
2- PROCESSO Nº 01040029015 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: BRADESCO BCN LEASING S/A A.M.- ARRENDAMENTO
MERCANTIL.
REQUERIDA: LATICÍNIOS LIDER LTDA
ADVOGADA: DRª. LIDIA MARIA SANTOS
INTIME-SE A A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. LIDIA MARIA
SANTOS, PARA QUE NO PRAZO LEGAL FORNEÇA O ENDEREÇO DA
PARTE REQUERIDA A FIM DE QUE ESTA SEJA INTIMADA SOBRE O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA, TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS.
24.
3- PROCESSO Nº 021010305411 – AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. GUARAPARI 2000
REQUERIDO: PAULO BOCAULT JÚDICE
ADVOGADO: DR. ELEIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA DR. ELIO FERREIRA
DE MATOS JUNIOR, PÁRA QUE NO PRAZO LEGAL APRESENTE
CONTESTAÇÃO.
4- PROCESSO Nº 021010291975 – AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO: MARCELO MARCILIO RATIER CHACUR
ADVOGADO: DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. FABIANO DE
CHRISTO DEPES TALLON, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE
MANIFESTE SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA ÀS FLS. 43 VERSO, TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS.
46.
5- PROCESSO Nº 021040037919 – EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERENTE: JAMIR LACOB HADAD
REQUERIDO: BANESTES S/A
ADVOGADO: DR. ORLANDO BERGAMINI
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ORLANDO
BERGAMINI, A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZE
O PÓLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO, DEVENDO, AINDA, SE
MANIFESTAR SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PROCURADOR
CONSTITUÍDO QUE JÁ APRESENTOU CONTESTAÇÃO NOS AUTOS EM
APENSO POR TER SIDO NOMEADO CURADOR ESPECIAL. TUDO
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 23.
6- PROCESSO Nº 021000260501 – AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTES: JOVENTINO SANTANADOS SANTOS E SUA MULHER
BENEDITA ROZA SANTANA.
REQUERIDA: AZUL BALNEÁRIOS LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ MACEDO DE SIQUEIRA
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA
PROVIDENCIAR AS CÓPIAS DA PLANTA E DA PETIÇÃO INICIAL, PARA O
ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE FLS. 591, 595 E 596, TUDO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. ANA PAULA
REQUERIDO: AMAURI SALVADOR
ADVOGADA: DRª. DANIELLE REIS MACHADO
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, EMENDE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTANDO ROL DE
TESTEMUNHAS E SE PRETENDER PERÍCIA DEVERÁ FORMULAR
QUESITOS NA FORMA CONSTANTE DO ART. 276 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 26
VERSO.
7- PROCESSO Nº 021000259701 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: ANTONIETA CASTRO BEKERMAN
REQUERIDA: MARIA MADALENA TAVARES
ADVOGADO: DR. NEI EDURADO SIMÕES
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. NEY EDUARDO
SIMÕES, PARA NO PRAZO DE LEI, PROMOVER A CITAÇÃO DA 13- PROCESSO Nº 021040031375 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR
NOMEADA A AUTORIA, ANNA BELLA EMPREENDIMENTOS E DANOS MORAIS E MATERIAIS.
PARTICIPAÇÕES LTDA.
REQUERENTE: AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A
REQUERIDA: ESCELSA S/A
ADVOGADO: DR. DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. DINIZ
8- PROCESSO Nº 021040053668 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE
CYPRESTE DE AZEVEDO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ENCARGOS CONDOMINIAIS.
ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR ADVERTINDO-A
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. DE PAULO
PARA O CONSTANTE NO ART. 276 DO CPC, VEZ QUE A CAUSA
REQUERIDA: FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
TRAMITARÁ PELO RITO SUMÁRIO.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE P. GOMES
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. PAULO ROBERTO
DE P. GOMES, PARA QUE ESPECIFIQUE PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR, DEVENDO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS E 14- PROCESSO Nº 021020343121 - AÇÃO POSSESSÓRIA
ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 276 DO CPC, NO PRAZO DE 10 REQUERENTE: PAULO CESAR AZEVEDOREZENDE
(DIAS) DIAS.
REQUERIDO: VALDIMIR SAMPAIO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ROMILTON
ALVES VIEIRA, PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE O DESPACHO DE
9- PROCESSO Nº 021040057537 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS
FLS. 140, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
CONDOMINIAIS NO RITO SUMÁRIO.
EXTINÇÃO.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. ANA PAULA
REQUERIDO: JOSÉ ROBERTO G. DE SOUZA
ADVOGADA: DRª. DANIELLE REIS MACHADO
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE, PARA QUE NO 15- PROCESSO Nº 021020325714 - AÇÃO MONITÓRIA
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A PETIÇÃO INICIAL REQUERENTE: BANCO ITÚ S/A
APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS E SE PRETENDER PERÍCIA,REQUERIDOS: RUAS E GOMES LTDA E OUTROS
DEVERÁ FORMULAR QUESITOS, NA FORMA CONSTANTE DO ART. 276 ADVOGADOS: JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO;
DO CPC, TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 24 VERSO.
GILBERTO SIMÕES PASSOS.
INTIME-SE O DR. FELIPHE DE MONCLAIR POLETI SALIM CALAZANS
DE SUA NOMEAÇÃO COMO CURADOR ESPECIAL, BEM COMO PARA
RETIRADA DOS AUTOS.
10 - PROCESSO Nº 021020334971 - AÇÃO DE EMBARGOS A PENHORA
REQUERENTE: RURALTOUR PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA
ADVOGADA: DRª. MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
16- PROCESSO Nº 021020337123 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO LEGAL A REQUERENTES: MARIA INÊZ ALAVARCE, ADILSON BRAGA GONÇALVES
FIM DE QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO E DELMACIR RAMOS DANTAS.
RETIDO.
REQUERIDA: HELLE’NICE FERRAÇO NASSIF
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE DR. ORLANDO
BERGAMINI, PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
11- PROCESSO Nº 021970109068 - OPOSIÇÃO
REQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/A
REQUERIDOS: ALBERTO DE AZEVEDO VEIGA E OUTROS
ADVOGADOS: DRS. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON; 17- PROCESSO Nº 021000236139 - AÇÃO DE COBRANÇA
JONATHAN VIEIRA.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. ATLÂNTICA
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. FABIANO DE CHRISTO REQUERIDO: JOSÉ ELIODERIO DA LUZ
DEPES TALLON E JONATHAN VIEIRA, DA DESCIDA DOS AUTOS, TUDO ADVOGADO: DR. ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ANDRE
RICARDO DE LIMA CABRAL, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
APRESENTE PROVA DE QUE O REQUERIDO É O PROPRIETÁRIO DO
IMÓVEL QUE ENSEJOU O DÉBITO.
12- PROCESSO Nº 021040057529 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS
CONDOMINIAIS NO RITO SUMÁRIO
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
2- PROCESSO Nº 021970103574 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR.
EXTRAJUDICIAL.
REQUERENTES: ESPÓLIO DE JOAQUIM AFONSO MORETZZOHN E REQUERENTE: ESPÓLIO DE EDSON TERRA AZEVEDO
OUTRO
REQUERIDO: VALTER PEREIRA
REQUERIDO: FÁBIO GERALDO MAIO
ADVOGADO: DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
ADVOGADOS: DRS. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA; GILBERTOINTIME-SE O REQUERIDO DA SUBSTITUIÇÃO, SOBRE A PETIÇÃO DE
FLS. 105, BEM COMO O ADVOGADO DO EXEQÜENTE DR. ZIRALDO
SIMÕES PASSOS.
INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS PARA COMPARECEREM A TATAGIBA RODRIGUES, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OUTROS
SALA DAS AUDIÊNCIAS, NO DIA 20/04/2005, PARA AUDIÊNCIA BENS A SEREM PENHORADOS CUMPRINDO O DETERMINADO NO
PRELIMINAR. INTIME-SE TODOS, BEM COMO O ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 77.
REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AS ALEGAÇÕES E
DOCUMENTOS DE FLS. 100/124, EM 10 (DEZ) DIAS.
3- PROCESSO Nº 021000224317 – AÇÃO DE EXECUÇÃO
HIPOTECÁRIA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDOS: CASA LINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
E OUTROS.
ADVOGADA: DRª. ERICA PIRES MARCIAL
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE EXEQÜENTE DRª. ERICA PIRES
MARCIAL, PARA QUE NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE SOBRE A
OBJEÇÃO DE FLS. 96/129 E DOCUMENTOS DE FLS. 130/147.
ES
4- PROCESSO Nº 021020350902 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
-**********REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINA DE SETIBA
REQUERIDOS: ROBSON FERREIRA SANTOS E OUTROS
ADVOGADOS: DRS. MARIA MADALENA BORGES FAJARDO; ODILON
DO AMARAL NETO.
JUIZADO DE DIREITO
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES OS DRS. MARIA MADALENA
BORGES FAJARDO E ODILON DO AMARAL NETO, PARA QUE NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIEM O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS DO PERITO, SENDO 50% (CINQÜENTA POR CENTO)
PARA O REQUERENTE E 50% CINQÜENTA POR CENTO) PARA O
REQUERIDO.
5- PROCESSO Nº 021040040616 – AÇÃO DECLARATÓRIO
REQUERENTE: BRITAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
REQUERIDA: BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
LISTA 16/05
ADVOGADO: DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. EDUARDO
GIVAGO COELHO MACHADO, DA RÉPLICA ÀS FLS. 22/24.
6- PROCESSO Nº 021990179802 – AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
REQUERIDOS: EDISON DIAS MEISE, MARCO AURÉLIO IMBROISI E
DR. ÍMERO DEVENS
ROGÉRIO MOREIRA LOPES.
DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
ADVOGADA: DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DRª. ERICA PIRES MARCIAL
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE PARA TOMAR
DR. FHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44, CUJO TEOR SEGUE: O BEM
DRª. MARIA MADALENA BORGES FAJARDO
ALIENADO JUDICIARIAMENTE NÃO PODE SER OBJETO DE PENHORA
DR. ODILON DO AMARAL NETO
NAS EXECUÇÕES AJUIZADAS CONTRA O DEVEDOR JUDICIÁRIO. DESSA
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
FORMA, NÃO HÁ COMO INCIDIR PENHORA NO BEM INDICADO ÀS FLS.
DRª. MARIA APARECIDA K.C. VIANNA
42.
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
7- PROCESSO Nº 021980170993 - AÇÃO REGRESSIVA DE
RESSARCIMENTO DE DANOS.
DRª. VALERIA MARIA CID PINTO
REQUERENTE: HSBC- BAMERINDUS SEGUROS S/A
DR. JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
REQUERIDOS: LATIFE SANT’ANA AARÃO E DANIEL MARCONDES
RIBEIRO.
1- PROCESSO Nº 021040023570 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR. JOSÉ ALOISIO P. SOBREIRA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
INTIME-SE O ADVOGADO DA BANESTES SEGUROS S/A, DR. JOSÉ
REQUERIDA: ESCELSA S/A
ALOISIO P. SOBREIRA, PARA RECOLHER AS CUSTAS EM 05 (CINCO)
DIAS, NA FORMA REQUERIDA ÀS FLS. 303.
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ORLANDO
BERGAMINI, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA PROVIDENCIAR O 8- PROCESSO Nº 021030357525 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
REQUERENTE: CONSTRUTORA HERLEM LTDA
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
2- PROCESSO Nº 021040032431 – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. ORLANDO PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS.
REQUERENTE: AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
BERGAMINI, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.
REQUERIDAS: MICHELE SILVA NUNES E JOANA DARC DA SILVA NUNES
ADVOGADA: DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
9- PROCESSO Nº 02101001202 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE
INTIME-SE A ADVOGADA DA REQUERENTE DRª. REJANE MARIA
COMPETÊNCIA
REQUERENTE: HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA
SEFERIN DARÓS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
REQUERIDO: JOÃO MARCOS MARTINS
DE JUSTIÇA ÀS FLS. 29 VERSO.
ADVOGADOS: CYNTIA DE CARVALHO STHEL; JOSÉ CARLOS GOMES.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. CYNTIA DE 3- PROCESSO Nº 021020336679 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
CARVALHO STHEL E JOSÉ CARLOS GOMES PARA TOMAR CIÊNCIA DA REQUERENTE: BRASITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EXPORTAÇÕES
LTDA
DECISÃO DE FLS. 14/15.
REQUERIDOS: RENATO MENEZES LEITE E MARIA ROSEMAR COELHO
LEITE.
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ B. ALVES
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ANDRÉ LUIZ B.
ALVES, PARA QUE NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTE SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS. 164.
ES
JUIZADO DE DIREITO
LISTA 17/05
DRª. RAQUEL M. MENDES PESSANHA
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
DR. ANDRÉ LUIZ B. ALVES
DRª. ELISSANDRA DONDONI
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
DR. MARCUS VINICIUS S. ARAÚJO
DR. MARCO AURÉLIO FRADE
DR. ARMANDO VEIGA
DR. NAIR DIAS BRAGANÇA
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
DR. CARLOS ROBERTO RESENDE ÁVILA PEREIRA
DR. JOACIR SOUZAVIANA
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
DRª. MARIA HELENA KILL
DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
DR. DORIO PIMENTEL
1- PROCESSO Nº 021040023570– AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: LOIVERSON BRAVIN
ADVOGADA: DRª. RAQUEL M. MENDES PESSANHA
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. RAQUEL M.
MENDES PESSANHA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 24,
CUJO TEOR SEGUE: QUANTO AO PEDIDO CONSTANTE DA LETRA “A”,
O DETRAN NÃO PODE SER COMPELIDO A DEIXAR DE COBRAR POR
MULTAS E IPVA DA PESSOA EM NOME DA QUAL FIGURA A
PROPRIEDADE DO BEM. EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO O
MESMO HÁ DE SER DEFERIDO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
4- PROCESSO Nº 021040040574 – AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: BRITAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
REQUERIDA: AGAÉ TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO: DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. EDUARDO
GIVAGO COELHO MACHADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A
CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
5- PROCESSO Nº 021040056968 – AÇÃO DE EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: D.A. BATISTA ME
REQUERIDO: BANCO REAL ABN AMRO BANK S/A
ADVOGADOS: DRS. MARCUS VINICIUS S. ARAÚJO; ROSANE ARENA
MUNIZ
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES SOBRE O ENVIO DOS
AUTOS A ESTA VARA, INFORMANDO-OS DO RECEBIMENTO PELO
CARTÓRIO.
6- PROCESSO Nº 021030352567 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS.
REQUERENTE: NEWAL DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO: DR. DÓRIO PIMENTEL
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. DÓRIO
PIMENTEL, PARA IMPUGNAÇÃO.
7- PROCESSO Nº 021010289888 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.
REQUERENTE: COMERCIAL AEROTEC-ME
REQUERIDO: LUIZ ALBERTO BROSEGUINI
ADVOGADO: DR. ARMANDO VEIGA
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ARMANDO
VEIGA, PARA SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01
(UM) ANO, ATÉ SURGIR BENS PENHORÁVEIS.
8- PROCESSO Nº 021040023042 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: VALDECI UHYLIG DA SILVA
REQUERIDA: SUELI MARIA DA PENHA
ADVOGADO: NAIR DIAS BRAGANÇA
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. NAIR DIAS
BRAGANÇA, PARA QUE FORNEÇA CÓPIAS DA PLANTA E DA INICIAL
NECESSÁRIAS AS INTIMAÇÕES, CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
9- PROCESSO Nº 021970128647 - AÇÃO DE EMBARGOS DE
TERCEIROS C/ PEDIDO DE LIMINAR.
REQUERENTE: LEONITE GLOBO FRANÇA
REQUERIDA: ECONOMISA- ECONOMIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
ADVOGADOS: MARCELO DA COSTA HONORATO; CARLOS ROBERTO REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. PRAIA GRANDE
REQUERIDA: CENSA S/A
RESENDE ÁVILA PEREIRA.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. MARCELO DA COSTA E ADVOGADO: DR. HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
CARLOS ROBERTO RSENDE ÁVILA PEREIRA, DA DESCIDA DOS AUTOS INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. HELSIO
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE PARA PAGAMENTO PINHEIRO CORDEIRO, PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO
05 (CINCO) DIAS.
DAS CUSTAS REMANESCENTES.
10 - PROCESSO Nº 021010299192 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE TÍTULO.
REQUERENTE: IMOBILIÁRIA PAULO GOMES LTDA
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS: JOACIR SOUZA VIANA; ANTONIO NACIF NICOLAU
4- PROCESSO Nº 021970115974 – AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. MAR DE CORAL
REQUERIDA: CESAN S/A
ADVOGADO: DR. HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. HELSIO
PINHEIRO CORDEIRO, PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
11- PROCESSO Nº 021990188407- EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERIDO: ALVIMAR GUIMARÃES ANHERT
ADVOGADOS: MARIA HELENA KILL; PAULO CESAR CUNHALIMA DO5- PROCESSO Nº 021010292056 – AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANCO ECÔNOMICO S/A
NASCIMENTO.
REQUERIDA: TANIA BARBIRATO VIEIRA
ADVOGADO: DR. JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JUAREZ
RODRIGUES DE SOUZA, PARA RETIRADA DE PRECATÓRIA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
ES
-**********PAGAMENTO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. GABRIELA E OUTROS
JUIZADO DE DIREITO
PINHEIRO CORDEIRO, PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
7- PROCESSO Nº 021970116501 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTES: CONDOMÍNIO DO ED. CAROLINA E PRAIA DE
LISTA 18/05
MUCUNAN
DR. JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA
8- PROCESSO Nº 021970114423 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
DR. EDSON P. RAMANAUSKAS
PAGAMENTO
DRª. ANA CRISTINA MUNHOS DE SOUZA
REQUERENTE: SONIA CARVANA DE HOLLANDA
DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
DR. RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
1- PROCESSO Nº 021970114456– AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTES: ALOILSON MAIOLI MONJARDIM E OUTRA
9- PROCESSO Nº 021050002423 REQUERIDA: CESAN S/A
DE 05 (CINCO) DIAS.
ES
PAGAMENTO
-**********REQUERENTE: HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
JUIZADO DE DIREITO
DE 05 (CINCO) DIAS.
PAGAMENTO
81
Quinta-Feira
Edição nº 2562
LISTA 21/05
DR. CELSO LUIZ ROSA
DRª. LARISSA NUNES CALADO
DR. FÁBIO DE ALMEIDA BRAGA
DR. WILSON SANTANA VENTURIM
DR. JONATHAN VIEIRA
DR.. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DRª. REJANE MARIA SERAFIN DAROS
DR. MIGUEL DE AGUIAR
DR. MARCO AURÉLIO FRADE
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS.
DR. LUIZ GASTIN DOS SANTOS
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
DR. RICARDO GRILO
DR. PHELIPE DE MONCLAYER POLETE CALAZANS SALIM
DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOSA JUNIOR
DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
DRª. MARIA LUCILIA GOMES
DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELOS
DR. LUIZ ALFREDO PRETTI
DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
DR. MICHEL YAZEJI HADDAD
DR. MIGUEL AGUIAR
DR. JAILSON DE O. ALVES
DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
REQUERIDO: CLAUDIO DARCY DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. WILSON SANTANA VENTURIM
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. WILSON
SANTANA VENTURIM, PARA QUE PAGUE AS CUSTAS FINAIS DE FLS.
296.
5- PROCESSO Nº 021.981.328.29 – AÇÃO IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANCO ECONÔMICO
REQUERIDO: ALBERTO SANA
ADVOGADO: DR. JONATHAN VIEIRA
INTIME-SE O ADVOGADO DR. JONATHAN VIEIRA, PARA PROMOVER O
PREPARO DA EXECUÇÃO DE FLS. 225\226, BEM COMO SE MANIFESTE
NO PRAZO LEGAL, SOBRE O ACORDO ANUNCIADO AS FLS. 239.
6- PROCESSO Nº 021.040.010.288 – AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO UNIBANCO S/A
REQUERIDA: MARINEIDE LEITE DA SILVA
ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. CARLOS
FELYPPE TAVARES PEREIRA, SE MANIFESTE SOBRE O DESPACHO DE
FLS. 64, PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
7- PROCESSO Nº 021.020.341.596 - AÇÃO CAUTELAR DE CAUÇÃO
REQUERENTE: UNISSUPER DISTRIBUIDORA
REQUERIDA: DEL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS
ADVOGADA: DRª. REJANE MARIA SERAFIN DAROS
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DRª. REJANE MARIA
SERAFIN DAROS, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS FORNEÇA
NOVO ENDEREÇO DA EMPRESA RÉ.
8- PROCESSO Nº 021.050.004.809 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: RONALDO MENDES DE ASSIS
ADVOGADO: DR. MIGUEL DE AGUIAR
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. MIGUEL DE
AGUIAR, PARA QUE ATENDA O PRESENTE DESPACHO ÀS FLS. 16, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA EMENDAR A INICIAL.
9- PROCESSO Nº 021.020.340.465 - AÇÃO MONITÓRIA
1- PROCESSO Nº 021.040.006.229 – AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA
REQUERENTES: ROQUE GRLSON RODRIGUES E OUTRO
SAMARCO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA MGDALENA DO SACRAMENTO E REQUERIDA: VANILDA LOUREIRO FARIA SANTOS
OUTRO ADVOGADO: DR. CELSO LUIZ ROSA
ADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO FRADE
INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA DR. CELSO LUIZ ROSA, PARA INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE CREDORA DR. MARCO AURÉLIO
FORNECER CERTIDÃO ATUALIZADA DO RESPECTIVO IMÓVEL, NO FRADE.,
PARA
FORNECER
ENDEREÇOS
DAS
INSTITUIÇÕES
PRAZO LEGAL
FINANCEIRAS, QUE POSSUEM MOVIMENTAÇÃO DE ATIVOS
FINANCEIROS EM NOME DA DEVEDORA, NO PRAZO DE 20 DIAS.
2- PROCESSO Nº 021.030.370.676 - AÇÃO CAUTELAR DE
ANTECIPAÇÃO DE PROVA
10 - PROCESSO Nº 021.030.382.226 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: REGINA BRETAS COELHO
REQUERENTE:
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
REQUERIDA: SALÃO KABELO´S UNISSEX
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADA: DRª. LARISSA NUNES CALADO
REQUERIDO: JAIR MONTOVANI.
INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERIDO DRª. LARISSA NUNES ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CALADO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO DESPACHOS DE FLS. 100, BEM INTIME O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. CARLOS FELYPPE
COMO APRESENTAR ASSISTENTE TÉCNICO E QUISITAÇÃO NO PRAZO TAVARES PEREIRA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVE O
LEGAL.
ÓBITO E REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
3- PROCESSO Nº 021.990.191.260 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO C/C
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
REQUERENTE: FORD FACTORING FOMENTO
REQUERIDO: SILVIO LUCIO GONTIJO CORDEIRO
ADVOGADO: DR. FÁBIO DE ALMEIDA BRAGA
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA QUE NO
PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 98-V
REQUERIDOS: JAQUELINE GUENDES GUIMARÃES- ME E OUTROS
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DRª. JORGINA ILDA
DEL PUPO, PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS, SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PENHORA A FLS. 37.
4- PROCESSO Nº 021030361832 – MEDIDA CAUTELAR DE EMBARGO
REQUERENTES: ESPÓLIO VITOR DE OLIVEIRA LARICA E OUTRA
12- PROCESSO Nº 021.040.042.174 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: CONSÓRCIO EXECUTOR RODOVIA DO SOL
82
Quinta-Feira
Edição nº 2562
REQUERIDO: ADÃO PIPER
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS, DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA
COSTA E DR. IZAIAS CORRÊA BARBOSA JUNIOR, PARA TOMAR CIÊNCIA
ADVOGADO: DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
INTIME-SE ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. GILBERTO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE FLS 53.
SIMÕES PASSOS, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRA O
DESPACHO DE FLS. 16, PARA EMENDAR A INICIAL REGULARIZANDO A 18- PROCESSO Nº 021.030.355.107– AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
PROCURAÇÃO EM QUE É OUTORGADO PODERES À PROPOSITURA DA POSSE
PRESENTE AÇÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, BEM COMO A REQUERENTES: ANTONIO ANDRADE LOUZADA E OUTRO
ADEQUAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO AO RITO SÚMARIO, INDICANDO O REQUERIDO: WALTEMIR NASCIMENTO LIMA
ROL DE TESTEMUNHAS E SE PRETENDE PERÍCIA DEVERÁ APRESENTARADVOGADOS: DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
QUESITOS E INDICAR ROL DE TESTEMUNHAS..
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES, DR. JOSÉ LAURO LIRA
13- PROCESSO Nº 021.970.111.759 - REINVIDICATÓRIA COM TUTELA
BARBOSA E DR. IZAIAS CORRÊA BARBOSA JUNIOR, PARA TOMAR
ANTECIPADA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 176.
REQUERENTE: JOSÉ OLINTO SEIXAS DE AGUIAR
REQUERIDOS: ELZENIR DE SOUZA E OUTRO.
19- PROCESSO Nº 021.030.395.582– AÇÃO DE RESCISÃO
ADVOGADO: DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS.
CONTRATUAL
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA TOMAR REQUERENTE: MIRTES FÁTIMA DA SILVA BRAGA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 318-V.
REQUERIDA: VITÓRIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA
14- PROCESSO Nº 021.000.262.937 - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR
ADVOGADOS: DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
ACIDENTE DE TRÂNSITO
REQUERENTE: GIOVANI DA SILVA
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES, DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA
REQUERIDA: LÉLIA MARIA COUTINHO
JÚNIOR E DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA, PARA TOMAR
ADVOGADOS: DR. LUIZ GASTIN DOS SANTOS
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 124 A 127.
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DR. LUIZ GASTIN DOS 20 - PROCESSO Nº 021.040.052.900– AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
SANTOS E DR. JAQUES MARQUES PEREIRA PARA QUE TOMEM CIÊNCIA REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
DA DECISÃO DE FLS. 413/416, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE REQUERIDA: MARLENE DA SILVA
DIREITO.
ADVOGADA: DRª. MARIA LUCILIA GOMES
15- PROCESSO Nº 021.040.019.859 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
INTIMEM-SE AS ADVOGADAS DRª. MARIA LUCILIA GOMES E DRª. LIDIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
MARIA SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 25.
REQUERIDO: SAMUEL MARQUES
ADVOGADO: DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
22- PROCESSO Nº 021.010.275.200– AÇÃO DE EMBARGOS À
INTIME O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. GILBERTO SIMÕES EXECUÇÃO
PASSOS, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE REQUERENTE: CODEG
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 37/40 E O BOLETIM DE OCORRÊNCIA REQUERIDO: VALÉRIO NUNES BASTOS
DE FLS 40.
ADVOGADOS: DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELOS
DR. LUIZ ALFREDO PRETTI
16- PROCESSO Nº 021.030.366.021– AÇÃO ORDINÁRIA DE
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS. DR. JOÃO ALEXANDRE DE
REPARAÇÃO DE DANOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
VASCONCELOS E DR. LUIZ ALFREDO PRETTI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
REQUERENTE: SK SUPERMERCADOS LTDA
SENTENÇA DE FLS 159.
REQUERIDA: ESCELSA
ADVOGADOS: DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
23- PROCESSO Nº 021.040.001.725– AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DR. RICARDO GRILO
C/C PEDIDO DE LIMINAR
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA E DR. REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
RICARDO GRILO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 132 REQUERIDO: ALEX LEONARDO RODRIGUES
À 133.
ADVOGADOS: DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
DR. MICHEL YAZEJI HADDAD
17- PROCESSO Nº 021.000.226.098 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS, DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO
REQUERENTE: BRADESCO LEASING S/A
GUIMARÃES E DR. MICHEL YAZEJI HADDAD PARA TOMAR CIÊNCIA DA
REQUERIDA: MARIA DAS DORES POLETE SALIM
SENTENÇA DE FLS 51.
ADVOGADO: DR. PHELIPE DE MONCLAYER POLETE CALAZANS
SALIM
24- PROCESSO Nº 021.040.036.010 – AÇÃO DE EXECUÇÃO
INTIME-SE O ADVOGADO DR. PHELIPE DE MONCLAYER POLETE REQUERENTE: GUILHERME FELIPE VIEIRA
CALAZANS SALIM, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 295, REQUERIDO: NEIVALDO SCHEIDEGGER
QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. ADVOGADOS: DR. MIGUEL AGUIAR
794, I.
DR. JAILSON DE O. ALVES
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES, DR. MIGUEL AGUIAR E DR.
18- PROCESSO Nº 021.040.012.979 – AÇÃO DE RESOLUÇÃO
JAILSON DE O. ALVES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 29.
CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTES: ANTONIO ANDRADE LOUZADA E OUTRO
25- PROCESSO Nº 021.040.002.673 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
REQUERIDO: WALTEMIR NASCIMENTO LIMA
POSSE
ADVOGADOS: DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
REQUERENTE: ELZA DOS SANTOS NASCIMENTO
REQUERIDO: MÁRIO CEZAR DE CARVALHO
ADVOGADA: DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
INTIME-SE A ADVOGADA DAS PARTE REQUERENTE, DRª. CAMILA REQUERIDO: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL
MARIA DIAS PAGUNG, A FIM DE QUE RATIFIQUE O PEDIDO DE ADVOGADA: DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
EXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 26.
INTIME-SE A ADVOGADA DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA QUE
NO PRAZO DE LEI, PROVIDENCIE O PREPARO DA EXECUÇÃO DE
GUARAPARI - ES, 18 DE MARÇO DE 2005
HONORÁRIOS.
ES
JUIZADO DE DIREITO
LISTA 24/05
DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
DR. JOADIR VIEIRA
DR. ROGÉRIO BODART RANGEL
DR. CLAUDIONOR RIBEIRO DE SOUZA
DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO
DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA
DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
DR. NELSON BRAGA DE MORAIS
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL
DR. FRANKLIN DELMAESTRO
DR. AMAURI BRAS FERREIRA
DR. HÉLSIO PINHEIRO CORDEIRO
DR. ANDRE RICARDO CABRAL
DR. JOEL GUIMARÃES GOMES
DR. ORLANDO BEGAMINI
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
DRª. THAIS NARA STEIN CECHIN
DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL,
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA,
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS,
DR. PEDRO MOTA DUTRA
3- PROCESSO Nº 021.020.336.968 – EMBARGOS A EXECUÇÃO DE
TÍTULO JUDICIAL
REQUERENTE: DOUGLAS VON ZEIDLER
REQUERIDO: ZULMÁRIO BARROS
ADVOGADO: DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
INTIME-SE O ADVOGADO DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA, PARA
QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, CONFORME
DESPACHO DE FLS 215.
4- PROCESSO Nº 021.970.105.116 – OBRIGAÇÃO DE FAZER COM
PEDIDO DE TUTELA
REQUERENTE: ZULMÁRIO BARROS
REQUERIDO: DOUGLAS VON ZEIDLER
ADVOGADOS: DR. JOADIR VIEIRA
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA E DR.
JOADIR VIEIRA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DECISÃO, DE FLS 177.
5- PROCESSO Nº 021.000.255.675 – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: DISMAGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
REQUERIDA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MIRANDA JÚNIOR
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO BODART RANGEL
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ROGÉRIO
BODART RANGEL, PARA QUE INDIQUE BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS
DE PENHORA, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL, CONFORME DESPACHO DE FLS 62.
6- PROCESSO Nº 021.020.326.811 – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
REQUERENTE: RENATO PLAZZA VIANNA
REQUERIDA: COLÔNIA DE PESCA Z-3 ALMIRANTE NORONHA
ADVOGADOS: DRS. CLAUDIONOR RIBEIRO DE SOUZA, NEY
EDUARDO SIMÕES
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DR. CLAUDIONOR RIBEIRO
DE SOUZA E NEY EDUARDO SIMÕES, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS 131/136.
7- PROCESSO Nº 021.890.187.896 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
REQUERIDA: CODEG
ADVOGADA: DRª. MARIA APARECIDA K.C. VIANNA
INTIME-SE A ADVOGADA DRª. MARIA APARECIDA K.C. VIANNA, PARA
QUE TOME CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 261/262, QUE INDEFERE O
PEDIDO DE OFÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
EXTRAJUDICIAL
1- PROCESSO Nº 021.030.359.828– AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
REQUERENTE: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
EXTRAJUDICIAL
REQUERIDOS: GUILHERME SOARES AGUIAR E OUTRA
REQUERENTE: ELCY NUNES ARÃO
ADVOGADOS: DRS. WAGNER DOMINGOS SANCIO, JEFFERSON
REQUERIDO: AMO CARVALHO BEBIDAS-ME
CAETANO DA SILVA E JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
ADVOGADO: DR. NEY EDUARDO SIMÕES
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS, WAGNER DOMINGOS SANCIO,
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. NEY EDUARDO JEFFERSON CAETANO DA SILVA E JOÃO ALEXANDRE DE
SIMÕES, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE VASCONCELLOS, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 256.
SOBRE A CERTIDÃO DE FLS 33-V REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
9- PROCESSO Nº 021.030.395.574 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ NOSSA
2- PROCESSO Nº 021.980.156.729 – EMBARGOS DE TERCEIRO
ADVOGADO: DR. NELSON BRAGA DE MORAIS
REQUERENTE: JORGINA ILDA DEL PUPO
84
Quinta-Feira
Edição nº 2562
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. NELSON INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE DR. ANDRE RICARDO
BRAGA DE MORAIS, PARA SE MANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS SOBRE CABRAL, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTE PROVA DE
O OFÍCIO DE FLS 16.
QUE O REQUERIDO É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE ENSEJOU O
DÉBITO.
10 - PROCESSO Nº 021020327405 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
POR QUANTIA CERTA.
17- PROCESSO Nº 021.980.129.353 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE
REQUERENTE: J. ZOUAIM & CIA
POSSE REQUERENTE: CARMEN DE CARVALHO BEZERRA NUNES
REQUERIDA: HIPERFRANGO LTDA
REQUERIDA: PRAIA MAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A
ADVOGADA: DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
ADVOGADO: DR. JOEL GUIMARÃES GOMES
INTIME A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. CRISTINA PÁDUA INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA DR. JOEL
RIBEIRO, PARA COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, EM 48 (QUARENTA E GUIMARÃES GOMES, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA,
OITO) HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 73.
FACE A DECISÃO DE FLS 238, QUE RECONHECEU A INEFICÁCIA DA
OFERTA DE PENHOR PELOS EXECUTADOS.
11- PROCESSO Nº 021.980.146.522 - AÇÃO USUCAPIÃO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
18- PROCESSO Nº 021.020.337.123 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
ADVOGADO: DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ANDRÉ REQUERENTES: MARIA INÊZ ALAVARCE E OUTRO
RICARDO CABRAL, PARA JUNTADA DA CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REQUERIDA: HELLENICE FERRAÇO NASSIF
REGISTRO DE IMÓVEIS DO BEM EM QUESTÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS ADVOGADO: DR. ORLANDO BEGAMINI
CONFORME DESPACHO DE FLS 128.
INTIME-SE O ADVOGADO DR. ORLANDO BEGAMINI, NO PRAZO LEGAL
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS CONFORME DESPACHO DE FLS 134.
12- PROCESSO Nº 021.020.334.682 - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
REQUERIDO: ECLAIR LEM GRUBER DE MORAES
CONVERTIDA EM DEPÓSITO
ADVOGADO: DR. FRANKLIN DELMAESTRO
INTIME-SE ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. FRANKLINREQUERIDO: ELISIO ANTONIO DA SILVA
DELMAESTRO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOME ADVOGADO: DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
CONHECIMENTO DE QUE OS REQUERIDOS TÊM ENDEREÇO CERTO, INTIME-SE O BANCO POR SEU ADVOGADO DR. RODRIGO STEPHAN
LEVANDO-SE EM CONTA O FALECIMENTO DO 1° RÉU, E A CITAÇÃO DE ALMEIDA, PAR QUE EM CINCO DIAS, COMPROVE A CITAÇÃO POR
DEVERÁ SE OPERAR DE FORMA PESSOAL, CABENDO A PARTE AUTORA EDITAL DE FLS 38.
O REQUERIMENTO DA DILIGÊNCIA.
20 - PROCESSO Nº 021.030.391.912 - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO
13- PROCESSO Nº 021.040.039.881 - AÇÃO USUCAPIÃO
DE DOCUMENTOS
REQUERENTES: FRANCISCO DOMINGOS DE TOLEDO E OUTRA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL BELLA CITTA
REQUERIDOS: PALMERINA GOMES BRUNORO E OUTRA
REQUERIDA: ONZE MIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. AMAURI BRAS FERREIRA
ADVOGADA: DRª. THAIS NARA STEIN CECHIN
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA TOMAR INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA RESPECTIVA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 30, BEM COMO FORNEÇA CERTIDÃO ADVOGADA DRª. THAIS NARA STEIN CECHIN, PARA SE MANIFESTAR
ATUALIZADA DO RESPECTIVO IMÓVEL, E EMENDE A PEÇA SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME
VESTIBULAR, COM A QUALIFICAÇÃO DOS CONFRONTANTES DESPACHO DE FLS 29.
CONFORME ART. 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 10 § 1°,
INCISO I, DO CPC.
EXTRAJUDICIAL
14- PROCESSO Nº 021.000.259.701 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: ANTONIETA CASTRO BEKERMAN
REQUERIDA: GUARAVILLE EDIFICAÇÕES LTDA
REQUERIDOS: MARIA MADALENA TAVARES DE OLIVEIRA E OUTRA
ADVOGADO: DR. NEY EDUARDO SIMÕES
INTIME-SE A ADVOGADA DA REQUERENTE DRª. JORGINA ILDA DEL
INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR DR. NEY EDUARDO SIMÕES, PUPO, PRA INDICAÇÃO DE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA,
PARA QUE PROMOVA AS DILIGÊNCIAS PRÓPRIAS DE CITAÇÃO DA DANDO PROSSEGUIMENTO A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA, NO PRAZO
NOMEADA ANNA BELLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,DE DEZ DIAS.
NO PRAZO LEGAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 131.
22- PROCESSO Nº 021.000.232.385 - EMBARGOS DE TERCEIRO
15- PROCESSO Nº 021.000.260.501 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: RUTELEA FIRME SCWAB HILTON
REQUERENTES: ANNA BELLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESREQUERIDO: BANESTES S/A
LTDA, SUBSTITUTA DE JOVENTINO SANTANA DOS SANTOS E OUTRA
ADVOGADOS: DRS. ANDRÉ RICARDO CABRAL, JORGINA ILDA DEL
REQUERIDA: COSTA AZUL BALNEÁRIO LTDA
PUPO INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRª. JORGINA ILDA
ADVOGADO: DR. HÉLSIO PINHEIRO CORDEIRO
DEL PUPO E DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA
INTIME O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. HÉLSIO PINHEIRO DA SENTENÇA DE FLS 186, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO COM
CORDEIRO, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIE A JUNTADA FUNDAMENTO NO ART. 794, I DO CPC.
DAS CÓPIAS DA PLANTA E DA PETIÇÃO INICIAL, PARA O
ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE FLS 591, 595 E 596.
23- PROCESSO Nº 021.040.043.222 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
16- PROCESSO Nº 021.000.236.139 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOAQUIM AFONSO MORETZZOHN,
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO
REPRESENTADO
POR
SUA
INVENTARIANTE
AMÉLIA
LAGE
REQUERIDO: JOSÉ ELIODEIRO DA LUZ
MORETZZOHN
ADVOGADO: DR. ANDRE RICARDO CABRAL
REQUERIDO: FÁBIO GERALDO MAIO
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
ADVOGADOS: DRS. JAQUES MARQUES PEREIRA, GILBERTO SIMÕES INTIME-SE A PARTE EMBARGADA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR.
MARCELO SMARZARO MATOS, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE
PASSOS
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DR. JAQUES MARQUES CINCO DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 611.
PEREIRA E DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA
2- PROCESSO Nº 021.010.300.313 – NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 20/04/05 ÀS 14:00 HORAS,
VISANDO A COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES, BEM COMO PARA A REQUERENTES: JOSÉ CARLOS DO VALLE GUIMARÃES E OUTRO
MANIFESTAÇÃO QUANTO AS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS REQUERIDA: PL PARTICIPAÇÕES LTDA
100/121, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME O DESPACHO DE FLS 122.
ADVOGADO: DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE NOTIFICANTE DR. MARCELO DA
COSTA HONORATO, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO LEGAL,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, CONFORME DESPACHO
24- PROCESSO Nº 021.970.110.710 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO E
DE FLS. 86.
LIQUIDAÇÃO REQUERENTE: VITÓRIA DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDA: KIBRAN DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DRS. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS, PEDRO MOTA 3- PROCESSO Nº 021.970.106.106 – AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GRANITO
DUTRA
INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. REQUERIDA: SOCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA
PEDRO MOTA DUTRA, PARA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO: DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
LIQUIDANTE EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
INTIME-SE O EXEQÜENTE POR SEU PATRONO DR. ÉLIO FERREIRA DE
MATOS JÚNIOR, PARA MANIFESTAR-SE PERANTE A OBJEÇÃO
GUARAPARI - ES, 18 DE MARÇO DE 2005.
PROPOSTA AS FLS. 198/202 E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 203.
4- PROCESSO Nº 021. 980.160.952 – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
ES
SENTENÇA C/C INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS MATERIAIS C/
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
-**********REQUERENTES: ESPÓLIO DE JUDETH ESLIAS AIEX E OUTROS
REQUERIDOS: FIRMINO IMÓVEIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA E
OUTROS
JUIZADO DE DIREITO
ADVOGADOS: DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS E DR. CLÁUDIO
LYSIAS PEREIRA
INTIMEM-SE OS REQUERIDOS ATRAVÉS DE SEU ADVOGADOS DR.
FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS E DR. CLÁUDIO LYSIAS PEREIRA,
PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS
NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS 937
LISTA 27/05
DR. MARCELO SMARZARO MATOS
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
DR. CLÁUDIO LYSIAS PEREIRA
DR. DIOGO MARTINS
DR. JONATHAN VIEIRA
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
DR. PEDRO PAULO BICCAS
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
DR. ANTÔNIO SERGIO CONCEIÇÃO
DRª. PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRA
DR. AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS JÚNIOR
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ (2)
DR. MARCUS VINICIUS S. ARAÚJO (2)
DR. EDSON P. RAMANAUSKAS
1- PROCESSO Nº 021.030.397.067 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: JOÃO ROBERTO COSME DA COSTA
EMBARGADO: JÚLIO CÉSAR MARTINS
ADVOGADO: DR. MARCELO SMARZARO MATOS
5- PROCESSO Nº 021.980.175.059– AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO REAL
REQUERIDA: GUARAVILLE EDIFICAÇÕES
ADVOGADOS: DR. DIOGO MARTINS E DR. JONATHAN VIEIRA
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DR. DIOGO MARTINS E DR.
JONATHAN VIEIRA, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA, DO DEFERIMENTO DE
SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORME DESPACHO DE FLS 261.
6- PROCESSO Nº 021.000.223.897 – INDENIZAÇÃO POR DANOS
CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS
REQUERENTE: BRASMETAL
REQUERIDO: JÓSIAS FURTADO DE OLIVEIRA
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA DRª.
JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA COMPROVAR A OCORRÊNCIA DA
CITAÇÃO POR EDITAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME
DESPACHO DE FLS 56
7- PROCESSO Nº 021.980.129.528 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: JOSÉ ALFREDO CASALI
REQUERIDO: DOUGLAS ALVES FRIZZERA
ADVOGADO: DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR.
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL, CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO,
8- PROCESSO Nº 021.970.115.446 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO BISPO FILHO
REQUERIDOS: ANTÔNIO ALVES DE SANTANA E OUTRO
ADVOGADO: DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DRª. PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRA E
VICTOR RODRIGUES DA COSTA, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, SE DR. AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS JÚNIOR, PARA TOMAREM
MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 286
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 125, QUE DEFERE O PEDIDO DE VISTA
DOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS
9- PROCESSO Nº 021.000.259.792 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS
REQUERENTES: MANOEL DOS SANTOS E OUTRO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDA: SESC
REQUERIDA: D.A. BATISTA -ME
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
ADVOGADOS: DRS. ROSANE ARENA MUNIZ E MARCUS VINICIUS S.
INTIME-SE O ADVOGADO DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE, ARAÚJO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO CONTIDO NA PETIÇÃO DE INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS DRª. ROSANE
FLS 164, CONFORME DESPACHO DE FLS 165.
ARENA MUNIZ E MARCUS VINICIUS S. ARAÚJO, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DO ENVIO E RECEBIMENTO DOS AUTOS NO CARTÓRIO DA 1°
VARA CÍVEL, CONFORME DESPACHO DE FLS 92
10 - PROCESSO Nº 021.050.000.765 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO SANTOS NEVES
REQUERIDA: D.S. SILVA ME, REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ ALVES DA17- PROCESSO Nº 021.040.056.968 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: D.A. BATISTA -ME
MOTA
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
INTIME-SE O EXEQÜENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. MARCO ADVOGADOS: DRS. ROSANE ARENA MUNIZ E MARCUS VINICIUS S.
TÚLIO NOGUEIRA HORTA, PARA QUE PROCEDA O DEPÓSITO DO ARAÚJO
HONORÁRIO PERICIAL, ARBITRADO EM R$ 600, 00 (SEISCENTOS REAIS), INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS DRª. ROSANE
ARENA MUNIZ E MARCUS VINICIUS S. ARAÚJO, PARA TOMAREM
CONFORME DESPACHO DE FLS 18
CIÊNCIA DO ENVIO E RECEBIMENTO DOS AUTOS NO CARTÓRIO DA 1°
VARA CÍVEL, CONFORME DESPACHO DE FLS 161.
11- PROCESSO Nº 021.040.022.572 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE
POSSE
REQUERENTE: SANTINO FRANCISCO
18- PROCESSO Nº 021.970.119.364 - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO
REQUERENTE: PEDRO MARQUES DA VITÓRIA
REQUERIDO: JOÃO BATISTA DA ROCHA
REQUERIDO: ABERLARDO PACCA DO AMARAL
INTIME-SE O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ADVOGADO: DR. EDSON P. RAMANAUSKAS
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU PATRONO DR.
ORLANDO BERGAMINI, PARA RÉPLICA, CONFORME ART. 327 DO CPC.
EDSON P. RAMANAUSKAS, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EIS QUE
O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO HÁ QUATRO ANOS.
REQUERENTE: DISPOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
REQUERIDA: CHURRASCARIA FAZENDA DO CAMPO
ADVOGADO: DR. PEDRO PAULO BICCAS
INTIME-SE O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR.
PEDRO PAULO BICCAS, PARA COMPROVAR A INSUFICIÊNCIA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO
ES
FINANCEIRA PARA OBTER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, POIS INEXISTE
A PREVISÃO LEGAL DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NO FINAL,
-**********CONFORME DESPACHO DE FLS. 18.
JUIZADO DE DIREITO
CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERIDA: JUSSARA BUENO
ADVOGADO: DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
INTIME-SE O EXEQÜENTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI
ANDERSON MARTINS RIBEIRO PARA RECOLHER O VALOR APURADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
PELA CONTADORIA NO MONTANTE DE R$ 152, 06 (CENTO E
LISTA 29/05
CINQÜENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME DESPACHO
DE FLS 53.
14- PROCESSO Nº 021.010.310.379 - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E
DR. VALDER COLARES VIEIRA
APREENSÃO
DRª. VALERIA MARIA CID PINTO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS PERINI
DR. ANDERSON SILVEIRA VALLE
REQUERIDO: LINDOMAR JOSÉ MOREIRA
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO SERGIO CONCEIÇÃO
INTIME-SE O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. DR. FABIANO BACELAR PEIXOTO
ANTÔNIO SERGIO CONCEIÇÃO, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS DRª. CRISTINA PADUA RIBEIRO
SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$172, 92 (CENTO E NOVENTA E DOIS DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JOSE LAURO LIRA BARBOSA
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS.
DRª. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
DRª. VALESCA CARNEIRO CASTRO
15- PROCESSO Nº 021.050.000.260 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DR. JOACIR SOUZA VIANA
REQUERENTES: NANCY ARAÚJO E S/M
DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO
REQUERIDOS: GUILHERME JOSÉ DE VASCONCELLOS SOUZA E S/M
ADVOGADOS: DRS. PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRA E AMAURY DR. KLEBER ALCURI JÚNIOR
DR. LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
ESTEVAN ROCCO RAMOS JÚNIOR
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Quinta-Feira
DRª. ANDREA MARQUES GARCIA
DR. ARTÊNIO MERÇON
DR. ANTONIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO
DR. SÉRGIO RICARDO PENHA
DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
DR. MARCIO DELL’SANTO
DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
DR. NIELSON GERALDO ROCHA
DRª. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DR. GERALDO BAYER
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
DR. ALEMER JABOUR MOULIN
DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
DRª. MARIA FLÁVIA ARANTES DE CARVALHO
DR. ROBERTO DAMASCENO
DR. HEBER GOMES Y GOMES
DR. ANDRÉ RICARDO DE LIMA CABRAL
DRª. MARIA APARECIDA MARETO
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
DR. NICACIO PEDRO TIRADENTES
DRª. FABIOLA PAVIOTTI DO N.R. CRUZ
DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
DR. DAVID BUGENSTAB
Edição nº 2562
5- PROCESSO Nº 021040016822 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
C/C INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS C/ PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
REQUERENTE: CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADA: DRª. CRISTINA PADUA RIBEIRO
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE EXEQÜENTE DRª. CRISTINA
PADUA RIBEIRO, DA RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.
6- PROCESSO Nº 021030380139 – AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR
INOMINADA.
REQUERENTE: ZELINDA BORTOLINI FERNANDES
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE DR. JOSÉ LAURO
LIRA BARBOSA, DA RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.
8- PROCESSO Nº 021020333502 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/
PEDIDO DE LIMINAR.
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: CLEBER SILVA FARIAS
ADVOGADO: DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. ANTONIO NACIF
NICOLAU, PARA MANIFESTAÇÃO EM 72 (SETENTA E DUAS HORAS),
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
9- PROCESSO Nº 021970112906 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: OZANAM NEVES DE CASTRO
ADVOGADO: DR. DAVID BUGENSTAB
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. DAVID BUGENSTAB,
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXTRAJUDICIAL.
REQUERENTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
REQUERIDA: ADELINA MARIA BODART SIMÕES
ADVOGADO: DR. VALDER COLARES VIEIRA
10- PROCESSO Nº 021990207819 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE DR. VALDER REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ES.
COLARES VIEIRA, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, PROMOVA O REQUERIDO: ANTONIO VINTER
ANDAMENTO DESTE FEITO.
ADVOGADA: DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DRª. SIMONE PAGOTTO
2- PROCESSO Nº 021010301071 – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
RIGO, PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS.
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
REQUERENTE: CREDICORES- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO11- PROCESSO Nº 021970100174 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
MÚTUO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ES.
REQUERENTE: COMPOSÉ REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA.
REQUERIDOS: FÁBIO JOSÉ SILVEIRA E CLAUDINE SILVEIRA VALLE.
REQUERIDOS: CONSTRUTORA CONSTRUFAZ LTDA E OUTRO.
ADVOGADA: DRª. VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADO: DR. KLEBER ALCURI JUNIOR
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE EXEQÜENTE DRª. VALERIA MARIA INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE DR. KLEBER ALCURI
CID PINTO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
JUNIOR, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO
FEITO, EIS QUE A SUSPENSÃO JÁ SUPERAM 04 (QUATRO) ANOS.
3- PROCESSO Nº 021030371948 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/
PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR.
EXTRAJUDICIAL.
REQUERIDO: JOÃO BATISTA DE ANDRADE
REQUERENTE: CASA MERCÚRIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
ADVOGADA: DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
REQUERIDA: TELLES COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA
INTIME-SE A ADVOGADA DRª. KATIANY MARA DE SOUZA, PARA ADVOGADA: DRª. SIMONE SOARES CARDOSO
RETIRADA DE EDITAL.
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE EXEQÜENTE DRª. SIMONE SOARES
CARDOSO, PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DESTE FEITO, NO
4- PROCESSO Nº 021040012052 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PEDIDO DE LIMINAR.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO
REQUERIDA: ANILDA DA VITÓRIA DE JESUS
EXTRAJUDICIAL.
ADVOGADO: DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
REQUERENTE: MARIA JOSÉ TEODORO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE DR. RODRIGO REQUERIDO: JOSÉ PINTO E JOSÉ MARIA PINTO
STEPHAN DE ALMEIDA, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS E RETIRADA ADVOGADA: DRª. ANDREA MARQUES GARCIA
DA CARTA PRECATÓRIA.
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE EXEQÜENTE DRª. ANDREA
MARQUES GARCIA, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, PROMOVA O
ANDAMENTO DESTE FEITO.
88
Quinta-Feira
Edição nº 2562
LISTA 30/05
EXTRAJUDICIAL.
REQUERENTE: DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
REQUERIDO: IRACEMA FABRI DA SILVA
ADVOGADO: DR. ARTÊNIO MERÇON
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE DR. ARTÊNIO DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DR. RONALDO MOREIRA MACHADO
MERÇON, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS (2)
DR. ODILON DO AMARAL NETO
15- PROCESSO Nº 021000267183 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
DRª.: JORGINA ILDA DEL PUPO (4)
QUANTIA CERTA.
DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
REQUERENTE: MARIHA BAURU EVENTOS E PUBLIC. LTDA
REQUERIDO: EROTILDES GARCIA DA COSTA
ADVOGADO: DR. SERGIO RICARDO PENHA
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE DR. SERGIO DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO
RICARDO PENHA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DR. DAIR ANTONIO DAROS
DR. MALCON ROBERT CECILIOTE GONÇALVES
PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO.
DR. RENATO LUIZ CSASZAR
1- PROCESSO Nº 021.040.033.850 – CAUTELAR PARA SUSTAÇÃO DE
EXTRAJUDICIAL.
PROTESTO
REQUERENTE: ELITON FERREIRA MENDONÇA
REQUERENTE: BITAMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
REQUERIDO: SOCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
REQUERIDA: BETUNEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO: DR. MARCIO DELL SANTO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE DR. MARCIO DELL ADVOGADO: DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
SANTO, EIS QUE ESTES AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS DESDE INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. EDUARDO
1998, PARA DIZER QUANTO A EXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE GIVAGO COELHO MACHADO, PARA QUE APRESENTE IMPUGNAÇÃO Á
CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 58.
PENHORA.
17- PROCESSO Nº 021970113425 - AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO.
REQUERENTE: POSTO BR 101 LTDA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. JONATHAN VIEIRA
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EMBARGANTE DR. JONATHAN
VIEIRA, PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS.
2- PROCESSO Nº 021.00.253.241 – AÇÃO ORDINÁRIA DE
INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAL E MATERIAL
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS FERREIRA
REQUERIDA: RODOSOL
ADVOGADOS: DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, RONALDO
MOREIRA MACHADO
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DR. RODRIGO LOUREIRO
MARTINS E RONALDO MOREIRA MACHADO, PARA QUE TOMEM
CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS 313, E AGUARDE-SE POR 60 (SESSENTA
DIAS) O RETORNO DO DEPRECADO, CONFORME DESPACHO DE FLS.
314.
18- PROCESSO Nº 021970100745 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL.
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE FARIAS
REQUERIDOS: CESMED CENTRO DE SAÚDE MÉDICO LTDA E OUTRO.
3- PROCESSO Nº 021.990.210.540 – AÇÃO MONITÓRIA.
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE.
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JOSÉ CARLOS REQUERENTE: FUJI PHOTO FILM DO BRASIL
ROSESTOLATO REZENDE, PARA MANIFESTAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS. REQUERIDO: WEVERSON DEVAIO ROCIO
ADVOGADO: DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
INTIME-SE O EXEQÜENTE POR SEU PATRONO DR. FELIPE OSÓRIO DOS
19- PROCESSO Nº 021010270649 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA
SANTOS, PARA DIZER SEU INTERESSE NO FEITO SOB PENA DE
NOVA.
EXTINÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME DESPACHO DE
REQUERENTES: ALBERTO COLNAGO E S/M.
FLS 113.
REQUERIDOS: RODRIGO LOUREIRO MARTINS E S/M.
ADVOGADO: DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS
INTIME-SE O REQUERIDO DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, PARA 4- PROCESSO Nº 021. 970.112.187 – AÇÃO SUMÁRIA DE RESCISÃO DE
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
MANIFESTAÇÃO QUANTO AO LADO.
REQUERENTES: ROBERTO DE PAULA MACHADO E S/M
REQUERIDAS: NORMA MARIA BRITO DOS SANTOS E OUTRA
ADVOGADO: DR. ODILON DO AMARAL NETO
INTIME-SE O ADVOGADO DR. ODILON DO AMARAL NETO, PARA EM
DEZ DIAS DIZER O QUE PRETENDEM COM AS PETIÇÕES DE FLS
261/263 E 272/351, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR, EIS QUE
ES
ANTAGÔNICOS E INCOERENTES ENTRE SI
-**********5- PROCESSO Nº 021. 970.112.187 – AÇÃO SUMÁRIA DE RESCISÃO DE
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
REQUERENTES: ROBERTO DE PAULA MACHADO E S/M
JUIZADO DE DIREITO
REQUERIDAS: NORMA MARIA BRITO DOS SANTOS E OUTRA
INTIME-SE A ADVOGADA DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA EM DEZ
DIAS EMENDAR A INICIAL, INDICANDO O VALOR DA CAUSA, A LUZ
DO INCISO V, DO ART. 282 C/C 258, AMBOS DO CPC, BEM COMO
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
RECOLHER AS CUSTAS PRÉVIAS PERTINENTES, POIS SE TRATA DE 13- PROCESSO Nº 021.000.251.948 - AÇÃO MONITÓRIA
AÇÃO DE CONHECIMENTO AUTÔNOMA E INDEPENDENTE.
REQUERIDOS: OSCAR VIEIRA E OUTRO
6- PROCESSO Nº 021..000.226.395 – AÇÃO MONITÓRIA
ADVOGADO: DR. DAIR ANTONIO DAROS
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A
INTIME-SE O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. DAIR
REQUERIDOS: WALTER RANGEL LIMA JUNIOR E OUTRO
ANTONIO DAROS, PARA EM CINCO DIAS DIZER SOBRE O INTERESSE
NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME FLS. 78.
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA DRª.
JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA REQUERER O PROSSEGUIMENTO DO 14- PROCESSO Nº 021.030.394.742 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C DE
FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTES: JOÃO PINHEIRO DA SILVEIRA FILHO E OUTRO
REQUERIDO: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
7- PROCESSO Nº 021.980.129.528 - AÇÃO DE DESPEJO
ADVOGADO: DR. MALCON ROBERT CECILIOTE GONÇALVES
REQUERENTE: LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE BARCELLOS
INTIME-SE O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR.
REQUERIDO: WILSON FERREIRA DA SILVA
MALCON ROBERT CECILIOTE GONÇALVES, PARA O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADOS ÀS FLS 164/168, NO PRAZO
INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA DRª. DE DEZ DIAS.
JORGINA ILDA DEL PUPO PARA REQUERER O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, 15- PROCESSO Nº 021.040.004.661 - AÇÃO DE EMBARGOS DE
TERCEIRO
REQUERENTE: REGINA SBOGLIO BERGMANN
REQUERIDA: MASSA FALIDA DE VIEIRA CONSTRUTORA E
8- PROCESSO Nº 021.970.105.157 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
INCORPORADORA
REQUERENTE: DEPÓSITO DE TECIDOS DE VITÓRIA LTDA
REQUERIDA: MARIA LUIZA FRANZOTTI
ADVOGADOS: DRS. RENATO LUIZ CSASZAR, JORGINA ILDA DEL
ADVOGADO: DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
PUPO
INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DR. RENATO LUIZ CSASZAR E DRª.
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS PARA REQUERER O PROSSEGUIMENTO JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DETERMINAÇÃO DE FLS 62 QUE EXCLUI A UNIDADE IMOBILIÁRIA
APTO 803, DA ARRECADAÇÃO DA MASSA FALIDA.
9- PROCESSO Nº 021.970.118.671 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: CIRIO ADMINISTRAÇÃO DE VALORES LTDA
REQUERIDA: VÁLERIA ARAÚJO S. LUSTROSA
ADVOGADA: DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
ES
INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA DRª.
REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, PARA EM CINCO DIAS, DIZER DE SEU
-**********INTERESSE NESTE FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME
DESPACHO DE FLS 86
JUIZADO DE DIREITO
10 - PROCESSO Nº 021.020.322.844 - AÇÃO DE RESCISÃO DE
LOCAÇÃO
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FIGUEREDO CAETANO
REQUERIDA: ART´S PEDRAS LTDA
ADVOGADO: DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
INTIME-SE O EXEQÜENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. EDSON ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
PEREIRA RAMANAUSKAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A
LISTA 31/05
CERTIDÃO DE FLS 72-V, BEM COMO DO PETITÓRIO DE FLS. 74,
REQUERENDO P QUE LHE PARECER DE DIREITO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 75.
DR. DAIR ANTONIO DARÓS
DRª. RENATA COELHO SARMENTO
DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR
DR. PAULO ROBERTO SIMÕES
DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
DR. RODRIGO THIAGO BARBIERI
DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM
DR. WOLMAR ABREU ESPÍNDULA
12- PROCESSO Nº 021.030.354.547 - AÇÃO DE COBRANÇA
DR. ALCEBÍADES D’AVILA NETO
REQUERENTE: LITORAL MOTO CENTER LTDA
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: DIRLEY CASTRO DE MIRANDA
DRª. VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES
ADVOGADO: DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO
INTIME-SE O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO, PARA EM CINCO DIAS DIZER DR. HELTON FRANCIS MARETTO
DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
SOBRE O INTERESSE NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
11- PROCESSO Nº 021.030.373.399 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
PERDAS E DANOS
REQUERENTE: FLÁVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
REQUERIDA: DALVA SILVEIRA VAGO
ADVOGADO: DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
INTIME-SE O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ
LAURO LIRA BARBOSA, PARA EM CINCO DIAS ESPECIFICAR AS PROVAS
QUE PRETENDE PRODUZIR
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Quinta-Feira
DRª. IEDA JULIATTI DE CARVALHO
DR. JEDSON MARCHESI MAIOLI
DR. DORIO PIMENTEL
DR. WANDERSON CARVALHO
DRª. ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO
DRª. ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE
DR. CARLOS SEGGESE
DR. HERIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI
Edição nº 2562
8- PROCESSO Nº 021040018026 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS.
REQUERENTE: HELENICE MAGALHÃES DE ARAGÃO
REQUERIDA: CONSTRUTORA J. HENRIQUE LTDA
ADVOGADA: DRª. ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DRª. ANA CRISTINA DA
SILVA RAMALHO, DA RÉPLICA.
REQUERENTE: CNEC- COMPANHIA DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.
REQUERIDO: CARMELO FERRAZ MOREIRA
ADVOGADO: DR. RODRIGO THIAGO BARBIERI
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. RODRIGO
THIAGO BARBIERI, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO
FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
REQUERIDA: VIVIANE RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: DR. DAIR ANTONIO DARÓS
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. DAIR ANTONIO
DARÓS, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO 10 - PROCESSO Nº 021000237632 - AÇÃO MONITÓRIA
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
REQUERIDOS: R.V. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS.
2- PROCESSO Nº 021980154351 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
ADVOGADOS: DRS. DAIR ANTONIO DARÓS; PHELIPE DE MONCLAYR
ILÍCITO C/C PERDAS E DANOS.
POLETE CALAZANS SALIM.
REQUERENTE: REQUINTE EMPREENDIMENTOS LTDA
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. DAIR ANTONIO
REQUERIDOS: AVANIO CLAVER MOREIRA E OUTRA
DARÓS E PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM, PARA
APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
11- PROCESSO Nº 021980133140 - AÇÃO ORDINÁRIA
EXTRAJUDICIAL.
REQUERENTE: DOMINGAS DAS GRAÇAS ZAMPIROLI LOVATTI
REQUERENTE: PLANO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
REQUERIDOS: IMPERIAL EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS.
REQUERIDO: ALUIZIO JOSÉ DANTAS
ADVOGADO: DR. WOLMAR ABREU ESPÍNDULA
ADVOGADA: DRª. RENATA COELHO SARMENTO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. WOLMAR
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. RENATA ABREU ESPÍNDULA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE
COELHO SARMENTO, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, DIZER DE SEU MANIFESTE NOS AUTOS REQUERENDO QUE ENTENDER DE DIREITO.
INTERESSE NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
12- PROCESSO Nº 021980140335 - AÇÃO SUMARÍSSIMA DE
4- PROCESSO Nº 021030352963 – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR.
REQUERENTE: VERA RODRIGUES DE SENA AVANCI
REQUERENTE: MIRALVA SANTOS DE CARVALHO.
REQUERIDO: ALEXANDER LOPES DE SENA
REQUERIDOS: IVAIR ALVES SOARES E S/M
ADVOGADO: DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR
ADVOGADO: DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DR. JOSÉ ROCHA INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JOSÉ ALBERTO
JUNIOR, PARA DIZER QUANTO À ABERTURA DO INVENTÁRIO, EIS QUE DE OLIVEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS
A PRÓPRIA AUTORA TEM LEGITIMIDADE PARA TAL, À LUZ DO ART. COMPROVANTE POR CERTIDÃO OU OUTRO MEIO IDÔNEO PARA
988, DO CPC, E HÁ NECESSIDADE DE SE IMPRIMIR ANDAMENTO A VIABILIZAR UM ANDAMENTO MAIS CÉLERE.
ESTE FEITO.
13- PROCESSO Nº 021040039634 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE
5- PROCESSO Nº 021030376137 – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ARRESTO.
C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PORREQUERENTES: ISAURA NOVAES DE ARAÚJO E OUTRO
PERDAS E DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
REQUERIDO: SHIRLEI AMARAL DA SILVA NOTÁRIO
REQUERENTES: MARINETE ALMEIDA MENDES E MARIA ODETEADVOGADOS: DRS. ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE;
ALMEIDA MENDES.
CARLOS SAGGESE.
REQUERIDA: THEREZINHA MARIA ALVIM PALMA
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. ANDREA TEISSERE DEL
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO SIMÕES
GIUDICE BAUERLE E CARLOS SAGGESE, DA DECISÃO DE FLS. 32
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. PAULO VERSO.
ROBERTO SIMÕES, DA PEÇA DE FLS. 69/70, PARA ADEQUÁ-LA ÀS
REGRAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, CONFORME ARTS. 282, 614, DO 14- PROCESSO Nº 021040019768 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
CPC, RECOLHENDO TAMBÉM AS CUSTAS.
POSSE COM RESCISÃO CONTRATUAL.
REQUERENTES: ISAURA NOVAES DE ARAÚJO E OUTRO.
REQUERIDA: SHIRLEY AMARAL DA SILVA
EXTRAJUDICIAL.
ADVOGADOS: DRS. ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE;
CARLOS SAGGESE
REQUERIDOS: ADOLFHO HONORATO SIMÕES E OUTRA.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. ANDREA TEISSERE DEL
ADVOGADO: DR. JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO.
GIUDICE E CARLOS SAGGESE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JULIO CESAR FLS. 121.
QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM
05 (CINCO) DIAS, EIS QUE O PRAZO DO SOBRESTAMENTO JÁ 15- PROCESSO Nº 021040019768 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
EXPIROU.
POSSE COM RESCISÃO CONTRATUAL.
REQUERENTES: ISAURA NOVAES DE ARAÚJO E OUTRO.
REQUERIDA: SHIRLEY AMARAL DA SILVA
91
Quinta-Feira
Edição nº 2562
ADVOGADOS: DRS. ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE;JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA.
CARLOS SAGGESE
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ANDREA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
TEISSERRE DEL GIUDICE, PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS,
QUANTO AO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE BENS PESSOAIS DA
REQUERIDA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE FLS. 65/66.
LISTA 32/05
REQUERENTE: KÁTIA SAQUE GARIOS
REQUERIDA: SINTRA IMÓVEIS
ADVOGADO: DR. HERIQUE HUDSON PORTO DA COSTA;
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE DR. HERIQUE
HUDSON PORTO DA COSTA, PARA SE MANIFESTAR EM 05 CINCO DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO
DRª. SILVANA SILVA SOUZA
(CINCO) DIAS, QUANTO A INDICAÇÃO DE BENS.
DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
POSSE.
REQUERENTES: ANTONIO FRANCISCO CYPRIANO E SUSEL LOPES DRª. RUTILEIA DADALTO CABRAL
CYPRIANO.
REQUERIDOS: MARIA DA PENHA JUNATI ARAÚJO E ADELSON DE TAL. DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
ADVOGADOS: DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO; IEDA DR. LUIZ ALFREDO PRETTI
DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
JULIATTI DE CARVALHO.
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE DR. LUIZ CARLOS DR. WENDELY DE OLIVEIRA FILHO
BARROS DE CASTRO, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, DIZER QUANTO AO DR. CESAR AUGUSTO RABELO DE PAULA
DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA.
DR. NAIR DIAS BRAGANÇA
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
18- PROCESSO Nº 021970112823 - AÇÃO CONDOMINIAL PELO RITO
DRª. THAIS NARA STEIN CECHIN
SUMÁRIO.
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. VIRGINIA
DR. JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
REQUERIDO: ESPOLIO DELFHINA BORGO
ADVOGADO: DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ELIO FERREIRADR. JOÃO FELIPE DE MELO C. HOLLIDAY
DE MATOS JUNIOR, PARA REQUERIMENTOS PERTINENTES AO DR. JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO
DR. HUGO LEONARDO VIUDES CALHÃO LEÃO
ANDAMENTO DO FEITO.
DR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
DR. PHELIPE DE MONCLAYR CALAZANS SALIM
19- PROCESSO Nº 021030378539 - AÇÃO DE EMBARGOS À
DR. WILIAM TURNER ATHERTON
EXECUÇÃO.
REQUERENTE:
CODEGCIA
DE
MELHORAMENTOS
E DR. RUY DE MIRANDA BARCELLOS
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI
DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
REQUERIDO: ANTONIO CEZAR SANTOS
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
ADVOGADO: DR. JEDSON MARCHESI MAIOLI; DORIO PIMENTEL.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. JEDSON MARCHESI DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
MAOLI E DORIO PIMENTEL, PARA DIZEREM QUANTO AO DR. LUIZ CARLOS BARROS DE C ASTRO
CUMPRIMENTO DO ACORDO ANUNCIADO ÀS FLS. 47/49, NO PRAZO DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DE 05 (CINCO) DIAS.
DRª. RENATA RECHDEN GOMIDE
DRª. ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE
20 - PROCESSO Nº 021030371500 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR
DR. HIGNER MANSUR
INOMINADA PREPARATÓRIA C/ PEDIDO DE LIMINAR.
DR. SERGIO CARLOS SOUZA
REQUERENTES: RITA MARIA DE SOUZA E OUTROS
DR. ANDRÉ ZONARO GIACHETTA
REQUERIDO: BANCO REAL ABN AMRO BANK S/A
ADVOGADOS: DRS. WANDERSON CARVALHO; JORGINA ILDA DEL DR. MAURICIO DE AGUIAR RAMOS
DRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVA
PUPO.
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. WANDERSON DR. PAULO CESAR BUSATO
CARVALHO, PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA RAZÕES NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
REQUERIDO: NILO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADAS: DRª.S SHEILA DURELES RIBEIRO; SILVANA SILVA
SOUZA.
INTIMEM-SE AS ADVOGADAS DAS PARTES DRªS. SHEILA DURELES
RIBEIRO E SILVANA SILVA SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
ES
SENTENÇA DE FLS. 49 VERSO, CUJO TEOR FINAL SEGUE: JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM
-**********FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELO DESISTENTE,
SE HOUVER. SEM HONORÁRIOS, EIS QUE A PROVIDÊNCIA DE
DESISTÊNCIA FOI DO AUTOR.
JUIZADO DE DIREITO
92
Quinta-Feira
Edição nº 2562
2- PROCESSO Nº 021030397067 – AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.
ADVOGADO: DR. NAIR DIAS BRAGANÇA
REQUERENTE: JÚLIO CESAR MARTINS
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. NAIR DIAS
REQUERIDO: JOÃO ROBERTO COSME DA COSTA
BRAGANÇA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER
CÓPIAS DA PETIÇÃO E DA PLANTA NECESSÁRIAS A CITAÇÃO DA
ADVOGADO: DR. HIGNER MANSUR
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. HIGNER PARTE REQUERIDA E DOS CONFRONTANTES.
MANSUR, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AOS EMBARGOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
10 - PROCESSO Nº 021020327728 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL.
REQUERENTE: JOSÉ MARIA DE CARVALHO SCAMPINI
3- PROCESSO Nº 021980132266 – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
REQUERIDAS: SIMONSTEIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, THERMAS
PAGAMENTO.
INTERNACIONAL DO ES.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. VILA RICA
ADVOGADO: DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER.
ADVOGADOS: DRS. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR; FRANCISCO INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. RICARDO
FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANTONIO CARDOSO FERREIRA.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. ELIO FERREIRA DE DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.
MATOS JUNIOR E FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 164/169, CUJO TEOR FINAL 11- PROCESSO Nº 021040023034 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
SEGUE: JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO REQUERENTE: ROBERTO ESTEVÃO DO ROSÁRIO
NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
ADVOGADO: DR. NAIR DIAS BRAGANÇA
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. NAIR DIAS
REQUERENTE: FINÁUSTRIA- CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EBRAGANÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA PROVIDENCIAR
CÓPIAS DA PETIÇÃO E DA PLANTA NECESSÁRIAS A CITAÇÃO DA
INVESTIMENTO
PARTE REQUERIDA E DOS CONFRONTANTES.
REQUERIDA: DIRCE VALERIA VIEIRA
ADVOGADA: DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. KATIANY 12- PROCESSO Nº 021040054054 - AÇÃO DE PROCEDIMENTO
MARA DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. ORDINÁRIO.
29/30, PARA TOMAR CIÊNCIA CUJO TEOR FINAL SEGUE: JULGO REQUERENTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA-SÃO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS PAULO.
REQUERIDA: CULTURA ENSINO DA LÍNGUA INGLESA
DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC.
ADVOGADOS: DRS. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA; ANDRÉ ZONARO
GIACHETTA.
5- PROCESSO Nº 021040056117 – AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. SÉRGIO CARLOS DE
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
SOUZA E ANDRÉ ZONARO GIACHETTA, DA DESCIDA DOS AUTOS DO
REQUERENTES: ROBERVAL PINTO E BELARMINA LOYOLA PINTO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INCLUSIVE, SEREM
REQUERIDO: JOÃO BATISTA SIQUEIRA PEREIRA
RECOLHIDAS AS CUSTAS REMANESCENTES.
ADVOGADA: DRª. ANDREA MARQUES GARCIA
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. ANDREA
MARQUES GARCIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, 13- PROCESSO Nº 021010305916 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
CUJO TEOR FINAL SEGUE: JULGO EXTINTO O PROCESSO COM C/PEDIDO DE LIMINAR.
FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC.
REQUERIDO: JÚLIO CÉSAR MARQUES
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. CARLOS
ALBERTO BAIÃO, PARA COMPROVAR NO PRAZO DE LEI, AS
REQUERIDO: TIAGO ASTORI ARDIZZON
DILIGÊNCIAS JUNTO AO DETRAN, TELEMAR ESCELSA E CESAN.
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. JORGINA ILDA
DEL PUPO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, CUJO 14- PROCESSO Nº 021990205953 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
TEOR FINAL SEGUE: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM POSSE COM PERDAS E DANOS.
FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO REQUERENTE: B.B. LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
EM HONORÁRIOS, EIS QUE O REQUERIDO NÃO INTEGROU A LIDE, REQUERIDOS: GUARAPARI DIESEL LTDA E OUTROS
BEM COMO RECONHEÇO COMO SUFICIENTES AS CUSTAS PRÉVIAS JÁ ADVOGADO: DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. EDSON PEREIRA
RECOLHIDAS.
RAMANAUSKAS, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, INDICANDO O LOCAL EM QUE SE ENCONTRA O BEM,
8- PROCESSO Nº 021030373548 - AÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO.
VEZ QUE O BANCO ENQUANTO NÃO SOLUCIONADA A LIDE ESTAVA
REQUERENTE: JONHSON LUIZ SIMÕES
NA GUARDA DO BEM EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÃO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
JUDICIAL.
ADVOGADA: DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DRª. LENITA DE SOUZA
MASCARENHAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 15- PROCESSO Nº 021010275218 - AÇÃO DE EMBARGOS À
VERSO, CUJO TEOR FINAL SEGUE: JULGO EXTINTO ESTE FEITO, COM EXECUÇÃO.
FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CPC. DEIXO DE CONDENÁ-LO NAS REQUERENTE: CODEG - COMPANHIA DE MELHORAMENTOS E
VERBAS SUCUMBECIAIS, FACE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI.
REQUERIDA: CONTORNO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
DEFERIDA.
ADVOGADOS: DRS. LUIZ ALFREDO PRETTI; JOÃO ALEXANDRE DE
VASCONCELLOS.
9- PROCESSO Nº 021040022960 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. LUIZ ALFREDO PRETTI,
REQUERENTE: JOSÉ MEDINA OLIVEIRA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CUJO TEOR FINAL SEGUE:
93
Quinta-Feira
Edição nº 2562
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794, II DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, COMPROVE TAL IMPOSSIBILIDADE.
16- PROCESSO Nº 021020312712 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: PERGENTINA MARCELINA DE FREITAS
REQUERIDO: VALDIR PEDRO DE SOUZA
REQUERIDA: ADELINA VASONI GUIMARÃES
ADVOGADO: DR. WENDELY DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADOS: DRS. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA; TARCISIO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE DR. WENDELY DE CASSIANO DE SOUZA ARAÚJO.
OLIVEIRA FILHO, PARA QUE NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, INFORME NOS INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. BRUNO RAPHAEL
AUTOS O ENDEREÇO DE SUA CLIENTE.
DUQUE MOTA E TARCISIO CASSIANO DE SOUZA ARAÚJO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/84, CUJO TEOR FINAL
17- PROCESSO Nº 021970110371 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO
SEGUE: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO A REQUERIDA A
CONTRATUAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
RESTITUIR AO REQUERENTE O VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, NO
REQUERENTE:
AUTOLATINA
LEASING
S/A
ARRENDAMENTOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, OU ENTREGAR O
MERCANTIL
EQUIVALENTE EM DINHEIRO, QUE DEVERÁ CORRESPONDER O VALOR
REQUERIDO: ROVABREU MINERAÇÃO LTDA
DO SALDO DEVEDOR, ACRESCIDOS DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS E
ADVOGADO: DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
CONTRATUAIS. CONDENO AINDA A REQUERIDA A RESTITUIR AS
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. LUIZ FELIPE DESPESAS PROCESSUAIS HAVIDAS PELO REQUERENTE, COM
ZOUAIN FINAMORE SIMONI, DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, E AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE) POR CENTO, SOBRE
O VALOR DA CAUSA. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
18- PROCESSO Nº 021050008297 - AÇÃO CAUTELAR C/ PEDIDO DE
LIMINAR.
REQUERENTE: LORENA CISNE DE LIMA PINTO
REQUERIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL JESUS MENINO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO BANK S/A
REQUERIDO: CIDINEI AMARAL PEIXOTO
ADVOGADO: DR. JOÃO FELIPE DE MELO C. HOLLIDAY
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JOÃO FELIPE ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DE MELO C. HOLLIDAY, PARA EMENDAR A INICIAL DEMONSTRANDO, INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. LIZ CARLOS
À LUZ DO INCISO III, DO ART. 801 C/C 806, AMBOS DO CPC, EIS QUE A
BARROS DE CASTRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
AÇÃO CAUTELAR É ACESSÓRIA.
25, CUJO TEOR FINAL SEGUE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA E POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO ESTE
PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS
19- PROCESSO Nº 021000221495 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
PELO DESISTENTE, SE HOUVER.
DANOS MORAIS E MATERIAIS.
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE JESUS BISPO
REQUERIDA: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A
25- PROCESSO Nº 021010295943 - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE
ADVOGADO: DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ELIO FERREIRAREQUERENTE: CARTÓRIO DO 2º OFICIO DO REGISTRO GERAL DE
DE MATOS JUNIOR, PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM IMÓVEIS DE GUARAPARI/ES.
REQUERIDA: ANPRF- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA POLICIA
10 (DEZ) DIAS, EM CONTA JUDICIAL.
RODOVIÁRIA FEDERAL
ADVOGADOS: DRS. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS
20 - PROCESSO Nº 021970106866 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL.
SALIM; WILIAM TURNER ATHERTON.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. PHELIPE DE
REQUERIDOS: ROBERT SECCHIN FILHO E OUTROS
MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM E WILIAM TURNER ATHERTON,
PARA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
ADVOGADO: DR. JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO.
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JULIO CESAR DIAS, FACULTANDO AO ASSISTENTE TÉCNICO DA EMBARGANTE A
QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAÇÃO DE SEU PARECER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, POR
ABANDONO.
26- PROCESSO Nº 021020315608 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE DÉBITO LOCATIVO.
REQUERENTE: JOSÉ BRAZ MATIELLO
REQUERIDOS: APARECIDA LOUREIRO FERNANDES E JOSÉ GERALDO
POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR.
TRANCOSO.
REQUERENTE: B.B. LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL.
REQUERIDA: ROVABREU MINERAÇÃO LTDA
ADVOGADA: DRª. SILVANA SILVA SOUZA
INTIME-SE A ADVOGADA DO AUTOR DRª. SILVANA SILVA SOUZA,
ADVOGADO: DR. RUI DE MIRANDA BARCELOS
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. RUI DE PARA EM 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O ENDEREÇO DOS RÉUS, EIS QUE
MIRANDA BARCELOS, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO A AS CITAÇÕES NÃO SE ULTIMARAM NOS ENDEREÇOS CONSTANTES DA
INICIAL.
ESTE FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
27- PROCESSO Nº 021030380634 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO
22- PROCESSO Nº 021040049609 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: CARLITO DE ALMEIDA
CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERENTE: OSCAR CAMARGO COSTA FILHO
REQUERIDA: ENAUMA GUEDES LOMBA
REQUERIDO: JOÃO PEDRO OGGIONI
ADVOGADO: DR. HENRIQUE HUDSON P. DA COSTA
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. HENRIQUE ADVOGADOS: DRS. JOSÉ CARLOS FERREIRA; MAURICIO DE AGUIAR
HUDSON P. DA COSTA, QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE CITAÇÃO RAMOS.
EDITALÍCIA, EIS QUE O AUTOR NÃO COMPROVOU QUE EMPREENDEU INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. JOSÉ CARLOS
FERREIRA E MAURICIO DE AGUIAR RAMOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
DA DECISÃO DE FLS. 221, CUJO TEOR FINAL SEGUE: CHAMO O FEITO INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
A ORDEM E PARA TANTO, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 202/203, NO PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A
QUE SE REFERE AO DEFERIMENTO DO INGRESSO DA EMPRESA CONTAR APÓS O PRAZO DO EDITAL DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE
CRISTAL
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
COMO REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO
LISTISDENUNCIADA. INTIME-SE AINDA O ADVOGADO DO AUTOR DR. VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, QUE SE
JOSÉ CARLOS FERREIRA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER ENCONTRAM NO CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA
AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO QUE AUTORIZOU A DE GUARAPARI.
EMPRESA A REALIZAR A COMPRA E VENDA COMO PROCURADORA,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
NOS TERMOS DO CONTRATO QUE INSTRUI A INICIAL.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PROCESSO Nº 021000220802 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
PREPARATÓRIA.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE FREITAS JULIANO
GUARAPARI/ES, AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2005. EU, RCSR, ASSESSORA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DO JUIZ, O DIGITEI. E, EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O
ADVOGADA: DRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVA;
SUBSCREVI.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. CLAUDIA MARTINS
DA SILVA E PAULO CESAR BUSATO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
VILMA CHUAIRY
SENTENÇA DE FLS. 173 VERSO, CUJO TEOR FINAL SEGUE: JULGO
EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I,
PROV. 017/99
DO CPC. CUSTAS PELO EXECUTADO. SEM CONDENAÇÃO EM
HONORÁRIOS, EIS QUE JÁ SATISFEITO.
-**********GUARAPARI - ES, 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
ES
SEGUNDA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
O DR. SILVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,
FORMA DA LEI, ETC.
DATA DO INTERROGATÓRIO: 20/04/2005
HORAS: 16:00 HORAS
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA
SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: ILDAN F. DE OLIVEIRA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU (S): VALDIVINO DOS REIS DE ANDRADE
PROCESSO N.º 021.050.008.834 (769)
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
OBJETO: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO RÉU VALDIVINO DOS
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI, REIS DE ANDRADE BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, NASCIDO EM
12/09/1966, FILHO DE JOSÉ FRANCISCO DOS REIS E DE OTACILIA
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO - Nº 021040044006,
REQUERIDA POR PEDRO ARPINI E OUTRO FACE DE ESTE JUÍZO NAFERREIRA DOS REIS DE ANDRADE, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR
QUAL O AUTOR PRETENDE USUCAPIR “UM IMÓVEL CARACTERIZADO INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE A ESTE JUÍZO,
COMO LOTE DE TERRENO DE Nº 04, DA QUADRA DE Nº 01, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITO AO FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO,
INTEGRANTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO FERNANDO TORRES,RUA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N.º, MUQUIÇABA,
SANTA MÔNICA, GUARAPARI/ES, POSSUINDO A ÁREA DE 278,67M2 CENTRO DE CONVENÇÕES, GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA ACIMA
(DUZENTOS E SETENTA E OITO METROS E SESSENTA E SETE DESIGNADOS A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO NOS
CENTÍMETROS QUADRADOS), COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO
PELA FRENTE, MEDINDO 10,30M, CONFRONTANDO-SE COM A RUA A; PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO
PELO LADO DIREITO, MEDINDO 25,45M, CONFRONTANDO-SE COM O AO ARTIGO 16, DA LEI Nº6.368/76, SOB PENA DE REVELIA.
LOTE
DE
Nº
03;
PELOS
FUNDOS,
MEDINDO
11,60M,
CONFRONTANDO-SE COM O LOTE DE Nº 06; PELO LADO ESQUERDO,
MEDINDO 25,48M, CONFRONTANDO-SE COM O LOTE DE Nº 05. E
ATRAVÉS DO PRESENTE FICAM CITADOS: REISSALO ROMERO DO GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E NOVE)
NASCIMENTO, WALDIVINO ROMERO DO NASCIMENTO, AZILDADIAS DO MÊS DE MARÇO, DO ANO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO).
EU,MNBORGES QUE O DIGITEI E EU, IFOLIVEIRA, ESCRIVÃO
HELENA ROMERO DO NASCIMENTO, MÁRCIO ROBERTO DE LIMA,
VERA LOURDES COELHO DE LIMA, PEDRO RODRIGUES, JUDICIÁRIO, QUE O SUBSCREVI.
TERTULIANO ALBUQUERQUE,
ADEMILSON
JOSÉ
DALLA
BERNARDINA, ARCELINA CECÍLIA AVELAR DALLA BERNARDINA,
JOÃO EMÍLIO DE REZENDE DANTAS E MARIA DA CONCEIÇÃO
ILDAN F. DE OLIVEIRA
FONSECA DANTAS, HERDEIROS OU SUCESSORES E DESCONHECIDOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
E TERCEIROS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR
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Quinta-Feira
COMARCA DE LINHARES
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES
Edição nº 2562
SEGUNDA VARA CÍVEL
COMARCA DE LINHARES
LISTA DE INTIMAÇÃO 09/05
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS A
SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA:
ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
AMANTINO PEREIRA PAIVA
ANA MARY ZACCHI
PROCESSO Nº:CP 330/04 – 030.04.002614-5
ANDRÉ SILVA ARAÚJO
AÇÃO:INDENIZATÓRIA
ANTONIO SERGIO MACHADO
REQUERENTE:ROSILENE CHEIPPE
ARMANDO VEIGA
REQUERIDO:ATILIO BATISTA
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
O EXMº. SR. DR. VANDERLEI RAMALHO
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
MARQUES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA
CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES,
CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
CRISTÓVÃO C. P. P. SOBRINHO
FORMA DA LEI, ETC.
DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
EGISTO SILVA NICOLETTI
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO JUIZADO DE
ELDO VALNEIDE VICHI
DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
FRANCISCO GAMA CURTO
LINHARES, TRAMITAM A CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DO JUÍZO DA
GEORGIA RIBETI DE FREITAS
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, AÇÃO DE
GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
INDENIZAÇÃO – Nº 047.04.001689-2, PROPOSTA POR ROSILENE
HELENA MARCHIORI DE ASSIS
CHEIPPE EM FACE DE ATILIIO BATISTA, SENDO QUE O PORTEIRO DO
HELENO ARMANDO DE PAULA
AUDITÓRIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY”,
HÉLIO JOSÉ COFFLER
SITUADO À RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS –
HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
LINHARES/ES ESTARÁ LEVANDO A PRIMEIRO LEILÃO NO DIA 27 DE
JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
MAIO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS O SEGUINTE BEM: 01 (UMA) CASA
JANDERSON VAZZOLER
RESIDENCIAL, SITO À AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 05 – CENTRO –
JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
LINHARES/ES – REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS
JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
DA COMARCA DE LINHARES SOB O Nº 2-2.335 – Lº 2 – CONSTANTE DO
JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO
LOTE Nº 22 – QUADRA 198 – AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL
JOSEMAR DE DEUS JUNIOR
REAIS). NA HIPÓTESE DO BEM NÃO ALCANÇAR LANÇO SUPERIOR À
JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, SERÁ REALIZADO O SEGUNDO LEILÃO
JOSÉ MASSUCATI
NO DIA 17 DE JUNHO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, QUANDO
JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
ACONTECERÁ A SUA ALIENAÇÃO PELO MAIOR LANÇO, ONDE NÃO
JOSÉ BENTO DE O. TIRADENTES
SERÁ ACEITO LANÇO QUE OFEREÇA PREÇO VIL, SENDO QUE OS
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS
JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
INTERESSADOS NO CARTÓRIO DO JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA
KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES, SITO NO ENDEREÇO ACIMA. FICA
KATIANY MARA DE SOUZA
TAMBÉM ATRAVÉS DESTE INTIMADO O DEVEDOR ACIMA CITADO DOS
KELLY ELIAS PIMENTEL
LEILÕES DESIGNADOS. TUDO EM CONFORMIDADE COM R. DESPACHO
LESSANDRO FEREGUETTI
DE FLS. 16V, EXARADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. VANDERLEI
LIDIA MARIA DOS SANTOS
RAMALHO MARQUES.
LUIZ ALVES MACHADO
E PARA QUE CHEFE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
MARIA LUCILIA GOMES
(D.J.). NA HIPÓTESE DE NÃO INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO O
MARIA DAS DORES ALMEIDA DA FONSECA
MESMO FICA INTIMADO ATRAVÉS DO PRESENTE.
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
NELSON PASCHOALOTTO
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO
ODÍLIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES
MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, GUSTAVO RIBET
OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR
CRUZ (ESCREVENTE JURAMENTADO) QUE DIGITEI. EU, JOSÉ PEDRO
PAULO LÍRIO
DE SOUZA NETTO (ESCRIVÃO JUDICIÁRIO) QUE CONFERI.
PAULO GILBERTO COELHO
PAULO LÍRIO
JOSE PEDRO DE SOUZA NETTO
PIETRÂNGELO ROSALÉM
RODRIGO ALVES AUER
AUTORIZADO PELO PROV. Nº. 001/98 DA C.G.J./E.S.
RODRIGO DE SOUZA GRILLO
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Quinta-Feira
SHEILA DURELES RIBEIRO
SUELI DE PAULA FRANCA
VICTOR RODRIGUES DA COSTA
WALDEMAR MARTINS DO VALE FILHO
WALDO MAGNAGO DE MATTOS
WALTER JOSÉ MIRANDA
Edição nº 2562
ARRUDA, OAB/ES 9979 E WALTER JOSÉ MIRANDA, OAB/MG 80271
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 117/119 QUE JULGOU
IMPROCEDENTE OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGOU PROCEDENTE
A AÇÃO MONITÓRIA, CONSTITUINDO-SE, DE PLENO DIREITO, O
TÍTULO EXECUTIVO.
0851/02 - PROC. 030.02.003789-8 - REPARAÇÃO DE DANOS - IRINEU
0029/00 - PROC. 030.03.006079-9 - EXECUÇÃO - MINERAÇÃO NEMER
RODRIGUES X QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - INTIMEM-SE
LTDA X ANTONIO MARCO VICENTINI - INTIMEM-SE OS DRS. ANA OS DRS. JOSÉ MASSUCATI, OAB/ES 3880 E RODRIGO ALVES AUER,
MARY ZACCHI, OAB/ES 7681 PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS OAB/ES 10104 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/103
RESPOSTA DE FLS. 56/58.
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL
AJUIZADO, PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA AO
0141/00 - PROC. 030.00.000182-4 - MONITÓRIA - IRMÃOS GAMA &
PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.036,75 (TRÊS MIL, TRINTA E SEIS
GAMA LTDA X ROBERTO A. DALLÓRTO - INTIMEM-SE OS DRS. REAIS E SETENTA E CINCO REAIS), BEM COMO PARA EXTINGUIR O
AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609 E LESSANDRO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
FEREGUETTI, OAB/ES 8072 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 46/48 QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS EMBARGOS 0968/03 - PROC. 030.03.001145-3 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
MONITÓRIOS, PARA EXCLUIR DO PEDIDO INICIAL O VALOR DAS VOLKSWAGEN S/A X ADEMIR ANTONIO DE SOUZA - INTIMEM-SE OS
NOTAS DE COMPRA E PARA CONSTITUIR, DE PLENO DIREITO, O DRS. PIETRÂNGELO ROSALÉM, OAB/ES 10054 E CLAUDIOMIR
TÍTULO EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO CHEQUE DE FLS. 12 DOS AUTOS, SPEROTO PEISINO, OAB/ES 8695 DO TRÂNSITO EM JULGADO DE R.
PROSSEGUINDO-SE QUANTO A ESTE NA FORMA PREVISTA NO LIVRO SENTENÇA DE FLS. 60/65.
II, TÍTULO II, CAPÍTULOS II E IV, DO CPC.
0986/03 - PROC. 030.03.001361-6 - MONITÓRIA - HSBC BANK BRASIL
0189/00 - PROC. 030.04.003951-0 - REVISIONAL - FRANCISCO CARLOS
S/A X JAIR HENRIQUE AREND - INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS MARCIO
CEOLIN X BANCO FIBRA S/A - INTIMEM-SE OS DRS. ARNALDO FROES DE CARVALHO, OAB/ES 3245 PARA TOMAR DA APELAÇÃO
ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144 E KATIA LEÃO BORGES DE INTERPOSTA DE FLS. 99/112, BEM COMO PARA APRESENTAR
ALMEIDA, OAB/ES 9315 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
FLS. 127/128 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO.
1018/03 - PROC. 030.03.001573-6 - COBRANÇA - SOCE X LUIZ CARLOS
DE ALMEIDA - INTIMEM-SE OS DRS. GERALDO TADEU SCARAMUSSA
0212/00 - PROC. 030.04.003952-8 - CAUTELAR - FRANCISCO CARLOS
DA SILVA, OAB/ES 7000 PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS
CEOLIN X BANCO FIBRA S/A - INTIMEM-SE OS DRS. ARNALDO RESPOSTA DE FLS. 44/47 DOS BANCOS E DETRAN/ES.
ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144 E KATIA LEÃO BORGES DE
ALMEIDA, OAB/ES 9315 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE 1066/03 - PROC. 030.03.002086-8 - MONITÓRIA - DEL´SANTO & CIA
FLS. 117/118 QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.
LTDA X GABRIEL CAJUEIRO SILVA GAVA - INTIMEM-SE OS DRS.
GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000 PARA TOMAR
0232/00 - PROC. 030.00.000305-0 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
CIÊNCIA DE R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUE JULGOU EXTINTA A
GENERAL MOTORS S/A X MIGUEL TEIXEIRA DE SÁ - INTIMEM-SE OSPRESENTE EXECUÇÃO.
DRS. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, OAB/ES 9055 E HELENO
ARMANDO DE PAULA, OAB/ES 4798 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1156/03 - PROC. 030.03.002952-1 - EMBARGOS - MARIA DE LOURDES
BORGES DE ABREU X WANDERLINO MEDEIROS BASTOS - INTIMEM-SE
REDESIGNADA PARA A DATA DE 24 DE MAIO DE 2005, ÀS 15:00
OS DRS. MARIA DAS DORES ALMEIDA DA FONSECA, OAB/ES 1041 E
HORAS.
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR, OAB/ES 9147 PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30.
0533/02 - PROC. 030.02.000148-0 - EXECUÇÃO - ISMAEL BISPO DOS
SANTOS X CAIXA SEGURADORA S/A - INTIMEM-SE OS DRS. ANDRÉ
SILVA ARAÚJO, OAB/ES 10853 E EGISTO SILVA NICOLETTI, OAB/ES 1187/03 - PROC. 030.03.003220-2 - EMBARGOS - ILZA CATELAM
10939 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 270/271: “ POR DALLÓRTO X BUNGE FERTILIZANTES S/A - INTIMEM-SE OS DRS.
ASSIM SER, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO SOMENTE NO EFEITO ANTONIO SERGIO MACHADO, OAB/ES 5255, PARA TOMAR CIÊNCIA
DEVOLUTIVO NOS TERMOS DO ART. 520, INCISO VII DO CPC. DA APELAÇÃO INTERPOSTA DE FLS. 19/21, BEM COMO PARA
QUANTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO EXERCÍCIO DO JUÍZO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
DE RETRATAÇÃO QUE ME FACULTA O ART. 529 DO CPC, MANTENHO
A R. DECISÃO DE FLS. 219/220 INALTERÁVEL POR SEUS 1224/03 - PROC. 030.03.003699-7 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
FUNDAMENTOS.”
FIAT S/A X ALDINÉIA MAGNAGO - INTIMEM-SE OS DRS. NELSON
PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911 E JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB/ES
4324 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46 QUE
BRADESCO S/A X RIUMAR CAMPO DALLÓRTO - INTIMEM-SE OS DRS. JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
LIDIA MARIA DOS SANTOS, OAB/ES 18705 PARA RETIRAR CARTA
PRECATÓRIA DE FLS. 64 PARA DILIGÊNCIA.
1252/03 - PROC. 030.03.004390-2 - EMBARGOS - JONAS LUIZ PAVESI E
OUTRA X BANESTES S/A - INTIMEM-SE OS DRS. JANDERSON
VAZZOLER, OAB/ES 8827 E PAULO LÍRIO, OAB/ES 2161 DA
ITAÚ S/A X JOSÉ JUVENAL DE QUEIROZ - INTIMEM-SE OS DRS. PAULO AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA A DATA DE 08 DE
LÍRIO, OAB/ES 2161 PARA RETIRAR OFÍCIOS DE FLS. 50/58 PARA JUNHO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS.
DILIGÊNCIA.
0761/02 - PROC. 030.02.002698-2 - MONITÓRIA - CRED FACTORING
PANAMERICANO S/A X MARIA JOSÉ FERNANDES FREIRE - INTIMEM-SE
FOMENTO MERCANTIL LTDA X RICCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - OS DRS. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911 E MARCO
ME E OUTROS - INTIMEM-SE OS DRS. HENRIQUE ROCHA MARTINSANTONIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4012 PARA TOMAR CIÊNCIA
97
Quinta-Feira
Edição nº 2562
DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM DESIGNADA PARA A DATA DE 19 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:00
JULGAMENTO DE MÉRITO.
HORAS.
1292/03 - PROC. 030.03.004872-9 - BUSCA E APREENSÃO - UNIBANCO
1663/04 - PROC. 030.04.008041-5 - BUSCA E APREENSÃO - UNIBANCO
S/A X CLAUDINEY RODRIGUES ALVES - INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS S/A X GILBERTO MARCIANO RIZO - INTIMEM-SE OS DRS. MARCELO
FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 PARA TOMAR CIÊNCIA DA VACCARI QUARTEZANI, OAB/ES 9794 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
R. SENTENÇA DE FLS. 40/45 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM SENTENÇA DE FLS. 37/38 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
JULGAMENTO DE MÉRITO.
DESISTÊNCIA E, POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
PANAMERICANO S/A X EVA PEREIRA DA SILVA - INTIMEM-SE OS DRS.1664/04 - PROC. 030.04.007885-6 - BUSCA E APREENSÃO SHEILA DURELES RIBEIRO, OAB/ES 9497 E WALDO MAGNAGO DE FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO X ENIO MARIO RANGEL - INTIMEM-SE
MATTOS, OAB/ES 6852 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA OS DRS. KATIANY MARA DE SOUZA, OAB/ES 9890 PARA TOMAR
PARA A DATA DE 02 DE MAIO DE 2005, ÀS 17:00 HORAS.
CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA DE FLS. 21/32, BEM COMO
PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
1463/04 - PROC. 030.04.002974-3 - EXECUÇÃO - LUIZ CANDIDO
DURÃO X FRANCIS BUSTAMANTE PEREIRA - INTIMEM-SE OS DRS. 1677/04 - PROC. 030.04.008710-5 - ORDINÁRIA - LUCIANA BUSATTO
LUIZ ALVES MACHADO, OAB/ES 4530 PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DURÃO X UNIEMD NORTE CAPIXABA - INTIMEM-SE OS DRS.
OFÍCIOS RESPOSTA DE FLS. 21/26.
CRISTÓVÃO C. P. P. SOBRINHO, OAB/ES 8964 E ELDO VALNEIDE
VICHI, OAB/ES 1998 DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA A
1479/04 - PROC. 030.04.003619-3 - REPARAÇÃO DE DANOS - MARIA
DATA DE 10 DE MAIO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS.
APARECIDA GRACILIANO X LUIZ HENRIQUE M. KONIGE E OUTRO INTIMEM-SE OS DRS. ODÍLIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES, OAB/ES1691/04 - PROC. 030.04.008785-7 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
8611 DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DE FLS. 39/46.
FINASA S/A X FRANCISCO CARLOS DA COSTA NASCIMENTO INTIMEM-SE OS DRS. KATIANY MARA DE SOUZA, OAB/ES 9890 PARA
1500/04 - PROC. 030.04.004036-9 - BUSCA E APREENSÃO - VILA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/29 QUE JULGOU
VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA X FLAVIANO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
SOUZA MUTTZ - INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO GIVAGO COELHO
MACHADO, OAB/ES 10009 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE 1720/04 - PROC. 030.04.009547-0 - BUSCA E APREENSÃO - VILA
FLS. 56/58 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA X LUCIANO DIAS
DE OLIVEIRA - INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO GIVAGO COELHO
MACHADO, OAB/ES 10009 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE
FIAT S/A X FLAVIANO RABELO AGUIAR - INTIMEM-SE OS DRS. FLS. 39V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
MARCELO VACCARI QUARTEZANI, OAB/ES 9794 PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO 1722/04 - PROC. 030.04.010092-4 - ORDINÁRIA - LINSAT
DE DESISTÊNCIA, E POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTO O PARABÓLICAS LTDA X DISCOMPEL - INTIMEM-SE OS DRS. ARMANDO
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
VEIGA, OAB/ES 10380 DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 21,
POR MOTIVO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, BEM COMO PARA
1520/04 - PROC. 030.04.004214-2 - BUSCA E APREENSÃO - VILA
REQUERER O QUE DE DIREITO.
VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA X DINALVA
MORELLO MOSQUEM - INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO GIVAGO 1727/04 - PROC. 030.04.010349-8 - EXECUÇÃO - IEES X WILSON
COELHO MACHADO, OAB/ES 10009 PARA REQUERER O QUE DE MARQUES MIGUEL - INTIMEM-SE OS DRS. JOÃO PEREIRA DO
DIREITO.
NASCIMENTO, OAB/ES 4824 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
1546/04 - PROC. 030.04.004763-8 - EXECUÇÃO - CARDINALI
1731/04 - PROC. 030.04.010298-7 - ORDINÁRIA - ADCOS INDÚSTRIA E
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X IRRIGAZON - INTIMEM-SE OS DRS. COMÉRCIO LTDA X ECOS COSMÉTICOS LTDA - INTIMEM-SE OS DRS.
HÉLIO JOSÉ COFFLER, OAB/ES 1774 PARA TOMAR CIÊNCIA DO CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, OAB/ES 7076 PARA TOMAR CIÊNCIA
OFÍCIO DE FLS. 338 DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS E DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA DE FLS. 56/59, BEM COMO PARA
PROTESTO DE TÍTULOS DE SÃO MATEUS/ES.
APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
1744/05 - PROC. 030.04.010530-3 - MONITÓRIA - FORZZA FOMENTO
BRADESCO S/A X ANTONIO CARLOS FANTONI - INTIMEM-SE OS DRS. MERCANTIL LTDA X LAURINDO MARCHIORI - INTIMEM-SE OS DRS.
MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84206 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ES 4110 PARA TOMAR CIÊNCIA DOS
SENTENÇA DE FLS. 34/35 QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO EMBARGOS MONITÓRIOS INTERPOSTOS, BEM COMO PARA
ENTRE AS PARTES.
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.
1554/04 - PROC. 030.04.004950-1 - EXECUÇÃO - ABW FACTORING
1790/05 - PROC. 030.05.001877-6 - IMPUGNAÇÃO - ENIO MARIO
FOMENTO MERCANTIL LTDA X RM PARCERIA PROFISSIONAL LTDA E RANGEL X FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO - INTIMEM-SE OS DRS.
OUTROS - INTIMEM-SE OS DRS. MARIO JORGE MARTINS PAIVA, KATIANY MARA DE SOUZA, OAB/ES 9890 DA IMPUGNAÇÃO AO
OAB/ES 5898 DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DE FLS. 29/32.
VALOR DA CAUSA APRESENTADA, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE
NO PRAZO LEGAL.
1557/04 - PROC. 030.04.005024-4 - BUSCA E APREENSÃO - CUSTÓDIO
FORZZA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA X JAIRO FRANKLIN DE 1791/05 - PROC. 030.05.001862-8 - BUSCA E APREENSÃO - VILA
ALMEIDA - INTIMEM-SE OS DRS. PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ESVELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA X FAGNER SILVA
4110 E JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES 5381 DA AUDIÊNCIA TORRES - INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO GIVAGO COELHO
DE CONCILIAÇÃO, SANEAMENTO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS MACHADO, OAB/ES 10009 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE
FLS. 28V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
1799/05 - PROC. 030.05.002093-9 - REPARAÇÃO DE DANOS - SILVANO
5979/94 - PROC. 000.00.000000-0 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA MIGUEL E OUTRA X FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO WALDEMAR MARTINS DO VALE FILHO E OUTROS X LOJAS BERTOLI
COMETTI - INTIMEM-SE OS DRS. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB/ES
SANTOS, OAB/ES 5595 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA 3674 E WALDEMAR MARTINS DO VALE FILHO, OAB/SP 35026 PARA
PARA A DATA DE 02 DE JUNHO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, BEM
TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 17/19 QUE ACOLHEU A
COMO DA R. DECISÃO DE FLS. 35/37 QUE INDEFERIU A TUTELA PRESENTE EXCEÇÃO, DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA A
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.
ANTECIPADA REQUERIDA.
1800/05 - PROC. 030.05.002244-8 - ANULATÓRIA - NILO RODRIGUES
7058/96 - PROC. 030.96.000109-4 - DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL FRAGA X NADILA PEREIRA DOS ANJOS - INTIMEM-SE OS DRS. JUAREZ DALRY CARLOS ZON X ALDAIR LUIZ DE LIMA - INTIMEM-SE OS DRS.
PIMENTEL MENDES JUNIOR, OAB/ES 7564 PARA TOMAR CIÊNCIA DO PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ES 4110 E FRANCISCO GAMA
R. DESPACHO DE FLS. 35V QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 35, CURTO, OAB/ES 3952 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS.
DESENTRANHAMENTO E RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS.
88/92 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL AJUIZADO
POR DARLY CARLOS ZON EM FACE DE ALDAIR LUIZ DE LIMA, PARA
1802/05 - PROC. 030.05.002404-8 - OBRIGAÇÃO DE FAZER - LUIZA
EXTINGUIR O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
FERNANDA NOGUEIRA CALMON X UNIMED NORTE CAPIXABA INTIMEM-SE OS DRS. OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR, OAB/ES 8839 7823/97 - PROC. 030.97.000015-3 - MONITÓRIA - DISTRIBUIDORA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO RETIDO DE FLS. 38/76, BEM COMO CAITE DE BEBIDAS LTDA X ADEMILSON BATISTA - INTIMEM-SE OS
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE, E AINDA, DA DRS. MARIO JORGE MARTINS PAIVA, OAB/ES 5898 PARA REQUERER O
CONSTESTAÇÃO DE FLS. 77/129 E APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO QUE DE DIREITO.
LEGAL.
8229/97 - PROC. 030.97.000072-5 - EXECUÇÃO - RALSTON PURINA DO
1804/05 - PROC. 030.05.002153-1 - MONITÓRIA - BANCO BRADESCO
BRASIL LTDA X NUTRITIVA AGROPECUÁRIA LTDA - INTIMEM-SE OS
S/A X ULTRA RÁPIDO CAMILO DOS SANTOS LTDA E OUTROS - DRS. JAYME HENRIQUE R. SANTOS, OAB/ES 2056 PARA TOMAR
INTIMEM-SE OS DRS. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS, OAB/ESCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50 QUE DEFERIU O
2056 PARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 14 PARA DILIGÊNCIA. REQUERIMENTO DE FLS. 48/49.
1814/05 - PROC. 030.05.002428-7 - DECLARATÓRIA - MARTINHA
8389/97 - PROC. 030.97.000158-1 - EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL
ROSA SPERANDIO CONTADINI E OUTROS X TELEMAR NORTE LESTE S/A X ANTONIO FREIRE DE PAIVA ALMEIDA - INTIMEM-SE OS DRS.
S/A - INTIMEM-SE OS DRS. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS, PAULO LÍRIO, OAB/ES 2161 E VICTOR RODRIGUES DA COSTA,
OAB/ES 5595 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 264/266 OAB/ES 1194 PARA TOMAR CIÊNCIA DE R. SENTENÇA DE FLS. 77/80
QUE DEFERIU A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINOU A IMEDIATAQUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DEDUZIDO NOS
SUSPENSÃO DA COBRANÇA A TÍTULO DE ASSINATURA MENSAL.
EMBARGOS MONITÓRIOS, PARA EXCLUIR DA PRETENSÃO DO CREDOR
O VALOR DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E DA CAPITALIZAÇÃO DOS
4762/92 - PROC. 030.92.002017-6 - EXECUÇÃO - COHAB/ES X
JUROS.
DINALVA GALVÃO GALLON - INTIMEM-SE OS DRS. SUELI DE PAULA
FRANCA, OAB/ES 1793 E HELENA MARCHIORI DE ASSIS, OAB/ES DAS 9105/98 - PROC. 030.04.006314-8 - DESPEJO - ECONOMISA X ELIANE
PRAÇAS DESIGNADAS, SENDO 1º LEILÃO EM 04 DE AGOSTO DE 2005, MARIA MARQUES SALAZAR - INTIMEM-SE OS DRS. RODRIGO DE
ÀS 14:00 HORAS E 2º LEILÃO EM 16 DE AGOSTO DE 2005, ÁS 14:00
SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766 PARA RETIRAR ALVARÁ DE
HORAS, BEM COMO INTIMAR A DRª SUELI DE PAULA FRANCA, OAB/ES LEVANTAMENTO DE FLS. 37, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
1793 PARA RETIRAR EDITAL DE FLS. 71 PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL. SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
4763/92 - PROC. 030.92.002015-0 - EXECUÇÃO - COHAB/ES X SIEDE
9205/98 - PROC. 030.98.000188-9 - EMBARGOS - ERNESTO ZON E
BAHIA BARBOSA - INTIMEM-SE OS DRS. SUELI DE PAULA FRANCA, OUTRA X RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA - INTIMEM-SE OS DRS.
OAB/ES 1793 E HELENA MARCHIORI DE ASSIS, OAB/ES DAS PRAÇAS HÉLIO JOSÉ COFFLER, OAB/ES 1774 E JAYME HENRIQUE R. SANTOS,
DESIGNADAS, SENDO 1º LEILÃO EM 04 DE AGOSTO DE 2005, ÀS OAB/ES 2056 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97V
PARA CUMPRIREM O DISPOSTO NO § ÚNICO DO ART. 433 DO CPC.
13:00 HORAS E 2º LEILÃO EM 16 DE AGOSTO DE 2005, ÁS 13:00
HORAS, BEM COMO INTIMAR A DRª SUELI DE PAULA FRANCA, OAB/ES
1793 PARA RETIRAR EDITAL DE FLS. 75 PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL. 9251/98 - PROC. 030.04.004182-1 - COBRANÇA - CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA AGRICULTURA X LAURO LENZI E OUTROS INTIMEM-SE OS DRS. GEORGIA RIBETI DE FREITAS, OAB/ES 8671
4764/92 - PROC. 030.92.002011-9 - EXECUÇÃO - COHAB/ES X
ANTONIO TORETTA E OUTRO - INTIMEM-SE OS DRS. SUELI DE PAULA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ATENDER O SOLICITADO ÁS FLS.
FRANCA, OAB/ES 1793 E LUIZ ALVES MACHADO, OAB/ES DA PRAÇA 126.
DESIGNADA, SENDO LEILÃO ÚNICO EM 04 DE AGOSTO DE 2005, ÀS
13:00 HORAS, BEM COMO INTIMAR A DRª SUELI DE PAULA FRANCA, 9646/99 - PROC. 030.05.000377-8 - EMBARGOS - ERASMO ANTONIO
OAB/ES 1793 PARA RETIRAR EDITAL DE FLS. 63 PARA PUBLICAÇÃO EM DALLÓRTO E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - INTIMEM-SE OS DRS.
PAULO LÍRIO, OAB/ES 2161 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JORNAL.
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA A DATA DE 27 DE MAIO DE 2005,
ÀS 12:30 HORAS.
4849/93 - PROC. 030.93.000296-6 - EXECUÇÃO - COHAB/ES X ADEMI
DIAS DO NASCIMENTO - INTIMEM-SE OS DRS. SUELI DE PAULA
FRANCA, OAB/ES 1793 E JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS, OAB/ES 9694/99 - PROC. 030.03.006133-4 - INDENIZAÇÃO - GERALDO
DAS PRAÇAS DESIGNADAS, SENDO 1º LEILÃO EM 04 DE AGOSTO DE FERREIRA DOS SANTOS X OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA - INTIMEM-SE
OS DRS. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS, OAB/ES 1924 E JOSEMAR
2005, ÀS 14:00 HORAS E 2º LEILÃO EM 16 DE AGOSTO DE 2005, ÁS
14:00 HORAS, BEM COMO INTIMAR A DRª SUELI DE PAULA FRANCA, DE DEUS JUNIOR, OAB/ES 7934 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
OAB/ES 1793 PARA RETIRAR EDITAL DE FLS. 70 PARA PUBLICAÇÃO EM SENTENÇA DE FLS. 60/64 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO, CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR AO
JORNAL.
REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) A
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
TÍTULO DE DANO MORAL, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS AÇÃO PENAL Nº 5.397 (030.04.009687-4)
MORATÓRIOS A PARTIR DA DATA QUE OCORREU A CITAÇÃO.
RÉU: JOSÉ RONY SABINO DOS SANTOS
INTIMO: DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO - OAB/ES 5203
9727/99 - PROC. 030.99.000246-8 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
CAUSA - OZIEL NOGUEIRA DE ALMEIDA X GERALDO TEIXEIRA DOS DESIGNADO PARA O DIA 19/04/2005 ÀS 12:30 HORAS, NOS AUTOS
SANTOS - INTIMEM-SE OS DRS. JOSEMAR DE DEUS JUNIOR, OAB/ES REFERENCIADOS.
7934 E KELLY ELIAS PIMENTEL, OAB/ES 8667 PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. DECISÃO DE FLS. 13/14 QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AÇÃO PENAL Nº 5.298 (030.04.008256-9)
MANTENDO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.
RÉUS: FRANCO CHARLES XAVIER BARBOSA E EWERTON DA SILVA
SANTOS
CP 382/05 - PROC. 030.05.002587-0 - CARTA PRECATÓRIA - MARIA
EPINAFIA MEDINA X Z.S.E. ZEVAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA - OAB/ES 3425
INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ BENTO DE O. TIRADENTES, OAB/ES 2934FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA A DIA 27/04/2005 ÀS 12:30 HORAS, NOS AUTOS REFERENCIADOS.
DATA DE 31 DE MAIO DE 2005, ÀS 17:00 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 5046 (030.04.002574-1)
RÉU: ALEX DOS SANTOS JOVÊNCIO
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO
INTIMO: DR. WALACE MACEDO DA SILVA - OAB/ES 6603
FINALIDADE: PARA FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.
-**********AÇÃO PENAL Nº 5.410 (030.04.010433-0)
RÉUS: FRANCO CHARLES XAVIER BARBOSA
JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES
FINALIDADE: INFORMAR A ESTE JUÍZO SE AINDA ATUA NA DEFESA DO
CARTÓRIO DO CRIME - 3ª VARA
REFERIDO ACUSADO E EM CASO POSITIVO APRESENTAR DEFESA
PRÉVIA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOS
Nº 06/2005
SABRINA BÓSIO CALMON
JUIZ DE DIREITO: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: SABRINA BÓSIO CALMON
DATA: 30/03/2005
-**********NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR
DETERMINAÇÃO DO(A) MM. JUIZ(A)
INTIMO:
AÇÃO PENAL 5.225 (030.04.006157-1)
RÉUS: MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS, OSVALDO HÉLIO MATOS,
JOSIMAR DOS SANTOS, ARISTEU CAPELINI JAVARINI, MAXNEY DA
SILVA, MAXWELL CAETANO DA SILVA E HÉLIO DOS SANTOS CALIXTO
INTIMO: DR. WILSON PRATTI PIMENTEL - OAB/ES 8478
DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO - OAB/ES 3674
DR. OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR - OAB/ES 8839
DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7497
DRA. VALDECYR MARIA TREVEZANI - OAB/ES 4115
DESIGNADO PARA O DIA 26/04/2005 ÀS 12:30 HORAS, NOS AUTOS
REFERENCIADOS.
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
A EXMA. DRª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,
JUÍZA SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ODAIR JOSE DE JESUS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE, SEM
CONDIÇÕES DE GERIR E ADMINISTRAR SEUS BENS, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA A SRA. IRACEMA MARIA DE JESUS DOS
SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NA FAZENDA
MONTEVIDEL, SITUADO EM HUMALTA, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL Nº 5.403 (030.04.010067-6)
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 11145/00, EM SENTENÇA DE
RÉU: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA OU JOSÉ CARLOS BRITO DE FLS. 33/34/35, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS
SOUZA
DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
INTIMO: DR. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4798
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
DESIGNADO PARA O DIA 12/04/2005 ÀS 13 HORAS, NOS AUTOS
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
REFERENCIADOS.
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DIAS DE MARÇO DE
AÇÃO PENAL Nº 5294(030.04.008252-8)
2005. EU, ____________, ANDERSON CALMON AZEVEDO, ESCREVENTE
RÉU: JOSÉ LUIZ BARBOSA TORRES
JURAMENTADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO - OAB/ES 8.695
FINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E PARTICIPAR DO
ANDERSON CALMON AZEVEDO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 19/04/2005 ÀS 13:30 HORAS, NOS
ESCREVENTE JURAMENTADO
AUTOS REFERENCIADOS.
100
Quinta-Feira
Edição nº 2562
A EXMA. DRª. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,
-**********-
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOCEMAR LUIZ ALPOIN, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PORTADOR DE RETARDO MENTAL GRAVE, OLIGOFRENIA
SEM CONDIÇÕES DE GERIR E ADMINISTRAR SEUS BENS, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA A SRA. LUCIENE ALPOIM, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, MAIOR, DO LAR, RESIDENTE À RUA D. PEDRO I, Nº 1.636,
BAIRRO INTERLAGOS II, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 14258/02, EM SENTENÇA DE FLS. 43/44, A
QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL
ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DECRETADA A INTERDIÇÃO DE LUCINEIA AMORIM DA SILVA,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE BRASILEIRA, PORTADORA DE DOENÇA MENTAL , INCAPAZ DE REGER
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. RENILDA DE AMORIM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DIAS DE MARÇO DE AV. PADRE MANOEL DA NOBREGA, Nº 2101, BAIRRO INTERLAGOS,
2005. EU, ____________, ANDERSON CALMON AZEVEDO, ESCREVENTE LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº
11500/00, EM SENTENÇA DE FLS. 31/32/33, A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO
NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ
DECRETADA.
-**********EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
-**********-
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MANOEL ATHAIR LEMOS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADORA DE RETARDO MENTAL COM
CONDIÇÕES
COMÓBIA
DE
ALTERAÇÃO
MENTAL
E
DA
PERSONALIDADE DEVIDO A ALTERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO
CEREBRAL, SEM CONDIÇÕES DE GERIR E ADMINISTRAR SEUS BENS,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. ANA MARIA GONÇALVES
DE SANTANA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, FAXINEIRA, RESIDENTE E
DOMICILIADA À AV. DO CONTORNO, Nº 1538, BAIRRO ARAÇA,
LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº
14966/02, EM SENTENÇA DE FLS. 37/38, A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ALCIMAR GOMES LIMA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PORTADOR DE RETARDO MENTAL OLIGOFRENIA, INCAPAZ
DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DE REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. LUIZ LIMA, BRASILEIRO,
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 VIÚVO, APOSENTADO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM JATAIPEBA,
LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº
101
Quinta-Feira
Edição nº 2562
9218/98, EM SENTENÇA DE FLS. 36/37, A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ARLINDO COSTA DOS SANTOS,
DECRETADA.
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE A
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MODERADO, INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR.
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 NILTON COSTA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE DE
PEDREIRO E SALVA VIDAS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE REGENCIA AUGUSTA, Nº 519, BAIRRO AVISO, LINHARES-ES, NOS
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DIAS DE MARÇO DE AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 6780/95, EM
2005. EU, ____________, ANDERSON CALMON AZEVEDO, ESCREVENTE SENTENÇA DE FLS. 81/82, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A
CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
-**********(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE LICIA PEREIRA DO NASCIMENTO
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
LIVRAMENTO, BRASILEIRA, PORTADORA DE RETARDO MENTAL
OLIGOFRENIA, INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR
OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA.
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
MARIA JOSE RIBEIRO NASCIMENTO, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR,
RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA LUIS DE CAMÕES, Nº 1921,
A DOUTORA MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
BAIRRO INTERLAGOS II, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
CISCOTTO, MMª. JUIZA DE DIREITO DA VARA DO
INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 13165/01, EM SENTENÇA DE FLS. 26/27, A
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE
QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL
NOVA VENECIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 931/04
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE AUTOR DA INFRAÇÃO: ADEMAR SEGUNDO DA COSTA LORETTI
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 INFRAÇÃO: ARTIGO 129, DO CP.
DESCRIÇÃO: INTIMAÇÃO DO AUTOR DA INFRAÇÃO
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DIAS DE MARÇO DE ADEMAR SEGUNDO DA COSTA LORETTI, BRASILEIRO, LAVRADOR,
2005. EU, ____________, ANDERSON CALMON AZEVEDO, ESCREVENTE COM 22 ANOS DE IDADE, NATURAL DE NOVA VENÉCIA (ES), FILHO DE
ALBERTO LORETTI E MARIA NEVES DA COSTA LORETTI, RESIDIA NA
LOCALIDADE DE CÓRREGO DE BOA VISTA, PATRIMÔNIO DO XV,
NOVA VENÉCIA (ES); O QUAL ESTÁ ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
ACOSTADA ÀS FLS. 13, CUJA PARTE FINAL PASSO A TRANSCREVER:
"POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEMAR
SEGUNDO DA COSTA LORETTI EM RAZÃO DA DECADÊNCIA, TUDO NA
FORMA DOS ART.S 91, DA LEI 9.099/95 E 107, INC. IV, DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS
DO MÊS DE MARÇO(03) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
IZAURA RODRIGUES DE FREITAS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROC.002/98
102
Quinta-Feira
COMARCA DE SÃO MATEUS
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA CÍVEL
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Edição nº 2562
SEGUNDA VARA CRIMINAL
DR. ANTONIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO
BEL. CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO
GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 206/04
SENTENCIADO: WALLACE VEIGA PARDIM
INTIMAR A DRA. MARIA DAS GRAÇAS MOTTA MARTINS DIAS, PARA
AUDIÊNCIA NO DIA 18 DE MAIO DE 2005, ÀS 13H, ONDE SERÁ
REALIZADA AUDIÊNCIA NOS SUPRACITADOS AUTOS.
SÃO MATEUS, 29 DE MARÇO DE 2005.
CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
AUTOS: 04702003134-1
REQUERENTE: JOSÉ EVANGELISTA DAS NEVES
REQUERIDO: DOMINGOS SEGANTINI
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LEANDRO
CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA – MM JUIZ DA
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO
MATEUS/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE GUAÇUÍ
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
COMARCA DE GUAÇUÍ
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERENTEJUÍZES DE DIREITO: DEJAIRO XAVIER CORDEIRO E MARIA IZABEL
JOSÉ EVANGELISTA DAS NEVES, BRASILEIRO, APOSENTADO, PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ
PORTADOR DA CI Nº 49.658 - BA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PROMOTORES DE JUSTIÇA: GINO MARTINS BORGES BASTOS E
DO CAJUEIRO, 154, BAIRRO SANTO AMARO - CONCEIÇÃO DA BARRA - MARCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO
LISTA Nº 009/2005
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, SUPRA MENCIONADA, FICANDO, O
REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE MAIO DE PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA
2005, ÀS 13:30 (TREZE E TRINTA) HORAS, A SER REALIZADA NA SALA CORREGEDORIA DESTE ESTADO
DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CÍVEL, SITO NA AV. DOM JOSÉ
DALVIT, 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE SÃO ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
MATEUS-ES, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE A SUA AUSÊNCIA
IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. TUDO EM ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA OAB/ES Nº 6.661
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DE FLS. 46 DOS JOSÉ CARLOS SILVA OAB/ES Nº 6.174
AUTOS, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: "...REDESIGNO A LEONARDO FREITAS DA SILVA OAB/ES Nº 10.416
ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT OAB/ES Nº 5.848
AUDIÊNCIA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS,
FICANDO INTIMADOS OS PRESENTES, DEVENDO SER INTIMADO POR
VIA EDITALÍCIA, CONSTANDO NO EDITAL A ADVERTÊNCIA DE QUE INTIMO:
SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO POR ABANDONO."
ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
LEONARDO FREITAS DA SILVA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROC. 020.03.000043-2
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA REPRESENTADA: MARIA DE FATIMA GONÇALVES FERNANDES LAMAS
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2005 ÀS
FÓRUM LOCAL.
16:00 HORAS.
SÃO MATEUS/ES, 28 DE MARÇO DE 2005.
JILDEMI SOUZA CAFÉ
DR. JOSÉ CARLOS SILVA
AÇÃO DE ALIMENTOS PROC. 020.04.000662-7
REQUERENTE: J.S.C. REPRESENTADA POR ADRIANA SILVEIRA COSTA
REQUERIDO: GILSON COSTA JUNIOR
103
Quinta-Feira
Edição nº 2562
FINALIDADE: INTIMAR DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PROCESSO 221/04
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 24/05/2005 ÀS 14:00
DR. PÍNDARO BORGES ECCARD
REQUERENTE: PATRICIA GORETI AFONSO GONÇALVES
HORAS.
REQUERIDO: GUACAR - GUAÇUÍ CARROS LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/57 EM QUE
DR. ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NOS AUTOS DO PROC. DE Nº JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
INICIAL E CONDENOU A EMPRESA REQUERIDO, GUACAR CARROS
020.97.000118-4
LTDA, A PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL
EXEQUENTE: G.S.S.REPRESENTADO POR SYLEILA SILVA SANTOS
E QUINHENTOS REAIS), A TITULO DE DANOS MORAIS, CORRIGIDO
EXECUTADO: GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/58 QUE EXTINGUIU MONETARIAMENTE.
A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, II, DO CPC.
PROCESSO 221/04
GUAÇUÍ, ES, 29 DE MARÇO DE 2005
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
REQUERENTE: PATRICIA GORETI AFONSO GONÇALVES
REQUERIDO: GUACAR - GUAÇUÍ CARROS LTDA
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
AUTORIZADO P/PROV. 001/98-CGJ/ES
INICIAL E CONDENOU A EMPRESA REQUERIDO, GUACAR CARROS
LTDA, A PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL
-**********E QUINHENTOS REAIS), A TITULO DE DANOS MORAIS, CORRIGIDO
MONETARIAMENTE.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO 234/99
COMARCA DE GUAÇUÍ
DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
JUIZ DE DIREITO: DRA. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉREQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO RODOLFO
REQUERIDO: JOVANDIR GARBELOTTO
E DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: GINO MARTINS BORGES BASTOS
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
LISTA 004/05
GUAÇUÍ, 29 DE MARÇO DE 2005.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
MARILIA CLARA BOECHAT TEIXEIRA
DR. MARCELO LUCIO GRILLO
JUIZADO ESPECIAL
DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR
DR. ADILSON SOUZA JEVEAUX
PROCESSO 45/05
DR. CYNTIA GRIPP
EXEQUENTE: MARCOS ANTÔNIO VIANA
EXECUTADO: LAUDELINO ALVES GRACIANO NETO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
COMARCA DE PANCAS
COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ TITULAR - ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
PROCESSO 176/03
PROMOTOR DE JUSTIÇA - PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - ANA MÁRCIA ELESBON GOUVÊA
REQUERENTE: ERLANDER LINO TRIGO
ESCREVENTE JURAMENTADO - GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO
REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE PAULA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO
LISTA 20/2005
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.
17 VERSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
ADVOGADO(S) INTIMADO(S):
PROCESSO 175/03
MARK SIQUEIRA MORAIS
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
NEUTON CARREIRO
REQUERENTE: ELZA MARIA SOARES
REQUERIDO: JAMIL ALECRIM
1 -DR(A) - MARK SIQUEIRA MORAIS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO AÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. AUTOS - 536/04
22 VERSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
REQTE - LUIZ CARLOS SANTANA
REQDO - CESAN
PROCESSO 48/05
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), NA PESSOA DE
DR. PÍNDARO BORGES ECCARD
SEU(S) DOUTO(S) ADVOGADO(S), NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
REQUERENTE: CLÁUDIO NEVES GALLO
FLS. 102V, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIE O
REQUERIDO: JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AOS ATOS PRATICADOS EM
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEPRIMEIRO GRAU (CONFORME DISPOSTO NO ART. 54, PARÁGRAFO
CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:00 HORAS E
ÚNICO DA LEI 9099/95), QUE TOTALIZAM R$ 156,01 (CENTO E
30 MINUTOS.
CINQUENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) SOB PENA DE DESERÇÃO.
104
Quinta-Feira
Edição nº 2562
REQUERENTES: ADILSON TELECH
2- DR(A) - NEUTON CARREIRO
REQUERIDO: JOSIAS ROGÉRIO
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. , CUJA PARTE É
AUTOS - 039050001039
REQTE - DONIZETE VICENTE
DO SEGUINTE TEOR: “...PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO
REQDO - DETRAN DE ABUNA - RO
DE FLS. 14/15, NO PRAZO DE LEI...”
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU(S)
DOUTO(S) ADVOGADO(S), NOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE 03. DR. LÉLIO DO CARMO HATUM - OAB/ES Nº 7993
FLS.13/21, CUJO DISPOSITIVO ORA SE TRANSCREVE: "DIANTE DO AÇÃO: CAUTELAR
EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROCESSO Nº 5900/04 - 039.04.000590-0.
ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, VIA DE REQUERENTE: ADENIDES LOURENÇCO DA SILVA.
CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, REQUERIDO : JOÃO RODRIGUES DE SOUZA.
INCISO I E VI, C/C ART. 295, INCISOS II E III, TODOS DO DIPLOMA FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24-Vº, CUJA
LEGAL CITADO ALHURES. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO PARTE, É DO SEGUINTE TEOR: “...REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA
DE CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, ACASO EXISTENTES. PRI. 18 DE MAIO DE 2005, ÀS 9:00 HORAS”.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO."
04. DRª. MILENA BARBOSA CAPETINI - OAB/ES Nº 10960
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
3- DR(A) - NEUTON CARREIRO
PROCESSO Nº 0361/05 - 039.05.000036-1
AÇÃO - COBRANÇA
REQUERENTES: ODILÉIA GOMES CAPETINI E OUTRO
AUTOS - 612/05
REQUERIDO:
REQTE - NEUTON CARREIRO
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, CUJA PARTE
REQDO - AILTON FERNANDES
É DO SEGUINTE TEOR: “...REDESIGNO O DIA 18 DE MAIO DE 2005, ÀS
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, EM SUA PROPRIA 9:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃO...”
PESSOA, PARA QUE COMPAREÇA PERANTE O CARTORIO DO
SEGUNDO OFÍCIO, QUERENDO, PARA RECEBIMENTO DE VALOR PAGO 05. DRª. MILENA BARBOSA CAPETINI - OAB/ES Nº 10960
PELO REQUERIDO.
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
PROCESSO Nº 0270/05 - 039.05.000027-0
PANCAS, 29 MARÇO DE 2005.
REQUERENTES: SANDRA APARECIDA DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO:
ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16, CUJA PARTE
É DO SEGUINTE TEOR: “...DESIGNO O DIA 29 DE JUNHO DE 2005, ÀS
15:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR...”
-**********06. DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS - OAB/ES Nº 8119
AÇÃO: INTERDIÇÃO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE PANCAS
PROCESSO Nº 85/01 - 039.03.000776-7
REQUERENTE: ILZA MARIA DA SILVA DUTRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
REQUERIDO: ANÉSIO RODRIGUES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
DO SEGUINTE TEOR: “...TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO
PROMOTOR PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 54-Vº...”
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ADAIS MARTINS
07. DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS - OAB/ES Nº 8119
LISTA Nº 19 / 2005
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 7864/04 - 039.04.000786-4
RELAÇÃO DE ADVOGADOS:
REQUERENTE: DAYANE CAROLINE GOMES
1. DRª. MARIA LUCIA ALVES FRANCA
REQUERIDO: GENAILSON DA SILVA
2. DR. LÉLIO DO CARMO HATUM
3. DRª. MILENA BARBOSA ROMAIS
DO SEGUINTE TEOR: “...SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
4. DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
FLS. 13/16, NO PRAZO DE LEI...”
5. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO
6. DR. EMIR MAX ROMAIS
08. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 8904
7. DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
AÇÃO: RETIFICAÇÃO
8. DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENO
PROCESSO Nº 1610/04 - 039.04.000161-0.
REQUERENTE: LENIRA MARIA COSTA
01 . DRª. MARIA LUCIA ALVES FRANCA - OAB/ES Nº 8639
REQUERIDO:
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, CUJA PARTE,
PROCESSO Nº 1120/05 - 039.05.000112-0
É DO SEGUINTE TEOR: “...DEFIRO O PEDIDO DO DOUTO ADVOGADO
REQUERENTES: VAGNO PRATES DA SILVA E OUTRO
DA REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS...”
REQUERIDO:
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10, CUJA PARTE 09. DR. EMIR MAX ROMAIS - OAB/ES Nº 9382
É DO SEGUINTE TEOR: “...DESIGNO O DIA 20 DE ABRIL DE 2005, ÀS AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
10:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR...”
PROCESSO Nº 7559/04 - 039.04.000755-9.
REQUERENTE: ENI GOMES DE SOUZA E OUTRO
02 . DRª. MARIA LUCIA ALVES FRANCA - OAB/ES Nº 8639
REQUERIDO:
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, CUJA PARTE,
PROCESSO Nº 5421/04 - 039.04.000542-1
É DO SEGUINTE TEOR: “...ANALISANDO A PETIÇÃO INICIAL, VERIFICO
105
Quinta-Feira
Edição nº 2562
QUE O NOME DE UM DOS REQUERENTES FOI DIGITADO COM ERROS, DRA. CARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIA - OAB/ES 9334
CIRCUNSTÂNCIAS QUE PODERÁ ACARRETAR TRANSTORNOS EM CASO PROC. Nº. 6.117/96 (045.03.001496-8) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO DO DIVÓRCIO ENTRE O CASAL. ALÉM EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
DISSO, O DOCUMENTO DE FLS. 07 NÃO PREENCHE AS FINALIDADES EXECUTADOS: LAR'US MÓVEIS LTDA, JUAREZ PEDROSO DOS SANTOS E
DA LEI E NÃO SE PRESTA A EMBASAR PEDIDO DE ASSISTÊNCIA ANDERSON ROSA DOS SANTOS
JUDICIÁRIA
GRATUITA...
PELO
EXPOSTO,
INTIMEM-SE
OS PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR SE TEM
REQUERENTES PARA, EM DEZ DIAS CORRIGIREM A INICIAL, SOB PENA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DE INDEFERIMENTO, BEM COMO PARA REGULARIZAREM O PEDIDO
DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE DRA. LÍDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
FLS. 07 E DEVOLVA-SE AO PATRONO DOS REQUERENTES...”
PROC. Nº 7.495/03 (045.03.002239-1) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
10. DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO - OAB/ES Nº 4273
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERIDO: PEDRA BONITA LTDA
PROCESSO Nº 0908/05 - 039.05.000090-8.
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, MANIFESTAR NOS AUTOS QUE
REQUERENTE: WANDERSON ALVES RIBEIRO
SE ENCONTRAM COM VISTA PARA VOSSA SENHORIA.
REQUERIDO:
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, CUJA DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.994
PARTE, É DO SEGUINTE TEOR: “...DEFIRO O PEDIDO CONTIDO NA PROC. Nª 7.384/03 (045.04001.481-8) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INICIAL E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DENULIDADE DE ATO JURÍDICO
WANDERSON ALVES RIBEIRO...DEVENDO SEU PATRONO PRESTAR REQUERENTE: ROMILTON NARCISO
CONTAS DECORRIDOS DEZ DIAS DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ...”
REQUERIDO: BRUNO RECLA NARCISO E OUTROS
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR DO TEOR
11. DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENO - OAB/ES Nº 6974
OFÍCIO DE 171/174, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
AÇÃO: INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 0882/05 - 039.05.000088-2.
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6.615
REQUERENTE: SEBASTIÃO GREGÓRIO DE ALMEIDA
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ES 7.413
REQUERIDO: ESPÓLIO DE JURACY BARBOSA RODRIGUES
PROC. Nº. 6.938/03 (045.03.000972-9) -AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, CUJA PARTE, REQUERENTE: JOSÉ JORGE VIANA
É DO SEGUINTE TEOR: “...NOMEIO INVENTARIANTE O REQUERENTEREQUERIDO: OSVALDO GAZOLI
SEBASTIÃO GREGÓRIO DE ALMEIDA, DEVENDO ESTE PRESTAR O DA SENTENÇA DE FLS. 100/105, CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "
COMPROMISSO EM CINCO DIAS. APÓS DEVERÁ PRESTAR AS PRIMEIRAS ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, E CONDENO O
DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS...”
REQUERIDO OSVALDO GAZOLI A INDENIZAR O AUTOR JOSÉ JORGE
VIANA, NO VALOR DE R$ 27.000,00 ( VINTE E SETE MIL REAIS),
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS, DEVIDAMENTE ATUALIZADO COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENO AINDA O REQUERIDO AO
MARÇO DE 2.005. EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUE DIGITEI, E ASSINO.
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO. P.R.I. SÃO GABRIEL DA PALHA, 17 DE MARÇO DE
ADAIS MARTINS
2005.(A) BERNARDO ALCURI DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO ".
MATRÍCULA 205430-81-0
DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES 10.422
PROC. Nª 7.597/04 (045.04.000967-7) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
REQUERENTE: SAG MOTOS LTDA-ME
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
REQUERIDO: IZAIAS ANTONIO BRANDEMBURG
DA SENTENÇA DE FLS. .43, CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE : "...
POSTO ISSO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS
PARTES, AO PASSO QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269,
DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL PALHA
INCISO III, DO CPC. CUSTAS FINAIS SE EXISTENTES PELA REQUERENTE,
SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORME ACORDADO. P.R.I.
JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA
TRANSITADO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE. SÃO GABRIEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAIAS GOMES VINAGRE
DA PALHA/ES, 22 DE MARÇO DE 2.005.(A)BOANERGES ELER LOPES.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
JUIZ DE DIREITO".
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 24/05
INTIMO
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ES 3.595
DR. HERMES ANTONIO SUSSAI - OAB/ES 5.794
PROC. Nº.7.156/01 (045.04.0004736) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ROQUE MARTINELLI E ESPOSA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PINHEIROS
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,
NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
DR. JANDERSON VAZZOLER - OAB/ ES 8827
PROC. Nº 7.407/03 (045.05.000353-7 - AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
REQUERENTE: W. E. VASSOLER E CIA LTDA ME
REQUERIDO: MOTOVEL MOTOS LTDA-ME
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, JUNTAR NOS AUTOS ACIMA SÃO GABRIEL DA PALHA, 29 DE MARÇO DE 2.005.
NOMINADOS, COMPROVANTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
CITAÇÃO.
ESCRIVÃ
106
Quinta-Feira
Edição nº 2562
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº.22
O ADVOGADO DO CONSIGNADO, DR. EDUARDO GIVAGO COELHO
MACHADO- OAB/ES 10009, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ADEQUAR O PEDIDO INICIAL À LUZ DA LEI Nº 10931/04 QUE ALTEROU
O DECRETO LEI 911/69, BEM COMO JUNTAR O HEAD COPY
ATUALIZADO DO BÉM IMÓVEL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.26
DOS AUTOS.
JUIZ DE DIREITO : BOANERGES ELER LOPES.
PROCESSO Nº 045.04.001463–6 CARTÓRIO Nº. 6.824/04.
AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS.
REQUERENTE: E.D.K.
REQUERIDO: G.H.S.D. REPRESENTADO POR SUA GENITORA .D.C.S.
INTIMO O DRA. LICINIA STORCH – OAB-ES.8922.
PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS..
3) PROCESSO: 068.03.000262-7 (DEMARCATÓRIA)
REQUERENTE: DALVA MARIA MOURÃO PIMENTA E OUTRO.
REQUERIDO: EMERLY ROCHA FILHO
O ADVOGADO DOS REQUERENTES, DR. RENIVALDO VIEIRA
MELGAÇO- OAB/ES 8952, PARA TOMAR VISTA DOS AUTOS, E
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, BEM COMO, TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DO R
.DESPACHO DE FLS. 206 DOS AUTOS.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 29 DE MARÇO 2005.
JONAS CARLOS TONINI
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
4) PROCESSO: 068.04.000491-0 (BUSCA E APREENSÃO)
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
REQUERIDO: MARCIA MARANDUBA DE ALMEIDA
O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. PIETRÂNGELO ROSALEMOAB/ES 10054, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, TOMAR CIÊNCIA
DOS DOCUMENTOS ACOSTADO AOS AUTOS, DE FLS. 43/54 E 57/92 E
SE MANIFESTAR NO PRAZO PRECLUSIVO DE CINCO (05) DIAS, SOB
PENA DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR NOS TERMOS DO PODER DE
CAUTELA DO JUÍZ, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 93 DOS
AUTOS .
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
5) PROCESSO: 068.04.000217-9 (CAUTELAR)
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: WILSON ELIZEU COELHOI E OUTRO
O ADVOGADO DO REQUERIDO, DR. PAULO PIRES DA FONSECAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OAB/ES 5.752, PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
COMPROBATÓRIOS DAS DOAÇÕES RECEBIDAS, DOS GASTOS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
EFETUADOS COM A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL, DA ORIGEM DOS
RECURSOS, E DE PROVA SOBRE A PROPRIEDADE TANTO DO TERRENO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SUBSTITUTA: GEANE CAMPOS BARBOZA QUANTO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO E RESPECTIVOS MÓVEIS E
UTENSÍLIOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE DIAS).
ALVES
GABARITO Nº 012/2005
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS POR MEIO DESTE:
DRª LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273B
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO- OAB/ES 10009
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO- OAB/ES 8952
DR. PIETRÂNGELO ROSALEM- OAB/ES 10054
DR. PAULO PIRES DA FONSECA- OAB/ES 5.752
DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO- OAB/ES 6005
DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENO- OAB/ES 6974
DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES - OAB/ES 3204
6) PROCESSO: 068.03.000507-5 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: WILSON ELIZEU COELHOI E OUTROS
O ADVOGADO DOS REQUERIDOS, DR. PAULO PIRES DA FONSECAOAB/ES 5.752, PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DAS DOAÇÕES RECEBIDAS, DOS GASTOS
EFETUADOS COM A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL, DA ORIGEM DOS
RECURSOS, E DE PROVA SOBRE A PROPRIEDADE TANTO DO TERRENO
QUANTO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO E RESPECTIVOS MÓVEIS E
UTENSÍLIOS, NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS.
7)
C.PRECATÓRIA
798/2003
-PROCESSO:
068.03.000201-6
(EXECUTÓRIA)
EXEQÜENTE: OSVALDO NUNES
EXECUTADO: EVANILDO LUIZ NUNES
O ADVOGADO DO EXECUTADO, DR. WILSON PEREIRA SANTIAGOREQUERENTE: BANCO FINASA S/A
OAB/ES 6005, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 41, EXPEDIDO
REQUERIDO: ADAUTO DIAS FILHO
A ADVOGADA DO REQUERENTE DRª. LÍDIA MARIA SANTOS -OAB/ES PELO CARTÓRIO DO RGI DESTA COMARCA, INFORMANDO QUE O BEM
273-B, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA À FL.51 MENCIONADO NO AUTO DE PENHORA NÃO PERTENCE AO
DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO EXECUTADO, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E QUE SE PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
ENCONTRA EM CARTÓRIO PARA CONHECIMENTO DE TODO O SEU
8) PROCESSO: 068.03.000292-4 (ANULATÓRIA)
TEOR.
REQUERENTE: JEOVAH COELHO DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE/ES
REQUERENTE:VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/CO ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. GESUALDO FRANCISCO
PULCENO- OAB/ES 6974, PARA INTIMA-LO DA AUDIÊNCIA DE
LTDA.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA
REQUERIDA: SONIA REGINA COSTA
11 DE MAIO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:
107
Quinta-Feira
Edição nº 2562
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FLS. 22, QUE
9) PROCESSO: 068.04.0000496 (AÇÃO DE EXTINÇÃO DE
CONDOMINIO)
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE ABRIL
REQUERENTE: PAULO CALIXTO DE LIMA E OUTROSS.
DE 2005, ÀS 15:20 HORAS.
REQUERIDOS: LINO CALIXTO DE LIMA E OUTRO
O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES- ÁGUIA BRANCA-ES, 29 DE MARÇO DE 2005.
OAB/ES 3204, PARA PROVIDENCIAR, JUNTO A COMARCA DE VILA
VELHA/ES, O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 902 DA 2ª VARA
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS EM
EPÍGRAFE, PARA CITAÇÃO DE ARMEZINDA LIMA PEREIRA NO VALOR
DE R$ 92,12 (NOVENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), NO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
ÁGUA DOCE DO NORTE, 29 DE MARÇO DE 2005.
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
JUIZ: DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRA
PROMOTOR: DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUCÉLIA BREDA BALMANT
ESCREVENTE JURAMENTADO: GIL ALVES DA SILVA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. ALCIMAR NASCIMENTO
DRª ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUES
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 018/2005
DRª JULIANA REALI
DR. KENOEL VIANA CERQUEIRA
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS DR. PAULO PIRES DA FONSECA
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE
ESPECIFICA:
INTIMO:
JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
DR. AUDINES ANGELO
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
DR. AUDINES ANGELO
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 057.04.000197-6
REQUERENTE: E.V.G.
REQUERIDO: A.G.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 27, QUE
DECLAROU SANEADO O FEITO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2005, ÀS
16:00 HORAS.
DR. AUDINES ANGELO
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 057.04.000197-6
REQUERENTE: N.N.M.O.
REQUERIDO: R.O.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 34, QUE
DECLAROU SANEADO O FEITO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2005, ÀS
15:00 HORAS.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
SEPARAÇÃO JUDICIAL Nº 057.05.000039-7
REQUERENTES: E.L.A. E S/M
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
053030005325 - LUIZ MONTEIRO NETO X GENILSON AMORIM DE
MELO - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 - PARA
TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 163/166.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
053040003419 - JOAQUIM LEITE DE SOUZA - DR. OTNIEL CARLOS DE
OLIVEIRA - OAB/ES 6.003 - PARA ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS A
SEREM OITIVADAS EM JUÍZO QUANTO AOS "APELIDOS" E PRÉ-NOME
QUE ENSEJARAM A DIVERGENCIA ALEGADA, BEM COMO PARA, CASO
FOSSEM CATÓLICOS À ÉPOCA DO NASCIMENTO, JUNTAR CÓPIA DO
BATISTÉRIO, TUDO NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 15 DOS
AUTOS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
053030005663 - DJALMA DE FARIA E OUTRA X BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES - DR.
ALCIMAR NASCIMENTO - OAB/ES 4.946 - PARA SE MANIFESTAR A
RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 130, ONDE O EMBARGANTE AFIRMA JÁ
TER EFETUADO TRANSAÇÃO AMIGÁVEL COM A INSTITUIÇÃO
EXEQUENTE / EMBARGADA.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
333/02 - ALVINO MOISÉS X TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO
S/A - TELEMAR - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 KALINCA DALAPÍCOLA BATISTA - OAB/ES 9.369 - DRª JULIANA REALI
- OAB/ES 9.385 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 153 QUE JULGOU EXTINTA A
108
Quinta-Feira
Edição nº 2562
EXECUÇÃO, FULCRADO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
AÇÃO DE USUCAPIÃO
053040003187 - MARIA ALVES FURTADO TULLER - DR. FRANCISCO DE
SOUZA RODRIGUES - OAB/ES 7.649 - PARA INFORMAR NOS AUTOS O
ENDEREÇO DA FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO A FIM DE QUE O
CARTÓRIO POSSA DILIGENCIAR A INTIMAÇÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
465/03 - MARCELO NARDI DE ASSIS X JUNAL JUPARANÁ MOTOS LTDA DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.082 - PARA SE
MANIFESAR QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 67 VERSO DOS AUTOS.
ALTO RIO NOVO/ES, 29 DE MARÇO DE 2005
JUCÉLIA BREDA BALMANT
JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO
AÇÃO PENAL
ESCRIVÃO: SEBASTIÃO NOVAES FONSECA
053040004086 - OSMAR ANTÔNIO BOENO- DR. WALACE DOS SANTOS
ALCURE - OAB/ES 3.673 - PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FOLHAS 69 DOS AUTOS QUE DESIGNOU INTERROGATÓRIO PARA O
DIA 28/04/2005 ÀS 15:00 HORAS.
INTIMO:
DR ALTAIR CARLOS GOMES
AÇÃO PENAL
OAB/ES 2.111
053050001220 - PROC ESPECIAL Nº 017/05- JUSEMAR ULIANA - DRª.
PROCESSO: 010030033160
ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUES - OAB/ES 3.473 - PARA TOMAR AUTOR: BANESTES S/A
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 13 DOS AUTOS, ONDE INDEFERIU O RÉUS: IDALMA CÉSAR DELATORRE E OUTROS
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO, MANTENDO-SE A FINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
APREENSÃO DOS BENS ATE ULTERIOR DELEBERAÇÃO JUDICIAL.
DE ECOPORANGA - ES, FORAM DESIGNADOS OS DIAS 03/05/2005 E
24/05/2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª E 2ª PRAÇAS,
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NO PROCESSO EM
581/04 - GETÚLIO ALVES RIBEIRO X MANOEL BATISTA SILVA - DR. RESSALTO.
KENOEL VIANA CERQUEIRA - DA PENHORA LAVRADA SOBRE O
DIREITOS QUE O EXECUTADO POSSUI REFERENTES AO VEICULO DR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
GM/CORSA WIND, COR CINZA, CHASSI 9BGSC19Z01C166740, ANO DE OAB/ES 1.785
FABRICAÇÃO 2000 E MODELO 2001, PLACA JMV6308, RENAVAM PROCESSO: 010030033442
748278010, FINANCIADO EM NOME DO EXECUTADO.
AUTOR: STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA
RÉUS: UMBERTO MESSIAS DE SOUZA E SUA MULHER
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DE AÇÃO DENATUREZA: CÍVEL
DEPÓSITO
FINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 256/258, CONFORME
053950000876 - JOÃO ANTÔNIO DE AMORIM X ANDRÉ LUIZ DE FARIA
DISPOSITIVO SEGUINTE: " ... ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE
- DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6822 - DR. PAULO PIRES DA RETRATAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 181/183./. INTIME-SE..."
FONSECA - OAB/ES 5.752 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 174/175 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES, E TENDO EM DR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
VISTA A CERTIDÃO DE FL. 171, DANDO CIÊNCIA DA QUITAÇÃO DO OAB/ES 1.785
ACORDO, JULGOU EXTINTA A EXECUÇAO, FULCRADO NO ARTIGO PROCESSO 010040002643
794, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO REQUERIDO, CONFORME O RÉU: SANDRO SÉRGIO MARTINS DE SOUZA.
INTEM 3 DA PETIÇAO DE FL. 168.
NATUREZA: CÍVEL
FINALIDADE: CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 1001/1006, CUJO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DE AÇÃO DEDISPOSITIVO SEGUINTE: " ... EX POSITIS, INDEFIRO A PETIÇÃO
DEPÓSITO
INICIAL, EIS QUE O AUTOR É CARECEDOR DA AÇÃO POR LHE FALTAR
053950000876 - JOÃO ANTÔNIO DE AMORIM X ANDRÉ LUIZ DE FARIA
INTERESSE PROCESSUAL E, VIA REFLEXA, COM BASE NOS ARTS . 267,
- DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6822 - DR. PAULO PIRES DA VI, E 295, III, AMBOS DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
FONSECA - OAB/ES 5.752 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 174/175 QUE JULGAMENTO D MÉRITO./. SEM CUSTAS./"
HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES, E TENDO EM
VISTA A CERTIDÃO DE FL. 171, DANDO CIÊNCIA DA QUITAÇÃO DO
ACORDO, JULGOU EXTINTA A EXECUÇAO, FULCRADO NO ARTIGO INTIMO:
794, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO REQUERIDO, CONFORME O
INTEM 3 DA PETIÇAO DE FL. 168.
DR CRISTIANO TESSINARI MODESTO
AÇÃO DE DESPEJO
053030005580 - 172/98 - FRANCISCO RIBEIRO NETO X JADIR
VENÂNCIO DA COSTA - DR. PAULO GUERRA FELIPE - OAB/ES 6840 DO R. DESPACHO DE FLS. 193 QUE DETERMINOU A ABERTURA DE
VISTA AO REQUERIDO, PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO
REQUERIMENTO DE FLS. 192, NOS TERMOS DO § 4º, DO ARTIGO 267,
DO CPC.
OAB/ES 7.437
PROCESSO: 010030033160
AUTOR: BANESTES S/A
RÉUS: IDALMA CÉSAR DELATORRE E OUTROS
FINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
DE ECOPORANGA - ES, FORAM DESIGNADOS OS DIAS 03/05/2005 E
24/05/2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª E 2ª PRAÇAS,
NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NO PROCESSO EM
RESSALTO.
109
Quinta-Feira
JUIZADO DE DIREITO
Edição nº 2562
FEVEREIRO DE 2005. MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY - JUÍZA DE
DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FUNDÃO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 (VINTEE OITO) DIAS DO MÊS
DE FEVEREIRO DO ANO DE 2005
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)
JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO.
PROCESSO Nº010040006180. ( ACÃO DE GUARDA )
REQUERENTE: LUCIANO GUIMARÃES SOARES.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
MARIA DE LOURDES ROVER
PROVIMENTO 01/98
-**********-
DISPOSITIVO: CITAÇÃO DE GABRIELA DE JESUS GONÇALVES,
PODER JUDICIÁRIO
BRASILEIRA, FILHA DE ELIAS RODRIGUES GONÇALVES E NILDA
COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SAMUEL DE JESUS, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA ACÃO DE GUARDA INSTAURADA NESTE
JUÍZO, CONFORME CÓPIA DA PETICÃO INICIAL À DISPOSICÃO NO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA, NO FÓRUM DESTA COMARCA, E, PROCESSO Nº 059040008167 - 1.971/04
PARA QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 10 ( DEZ )
DIAS, DECORRIDO O PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREM
A DRª MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY, MM.
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE FUNDÃO,
REQUERENTES.
FORMA DA LEI, ETC.
BOM JESUS DO NORTE - ES, 29/03/2005.
FAZ SABER AOS QUE PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DALTON DE REZENDE ZANOTTI
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA ESTE JUÍZO
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE OLIVIO DEMUNER, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, APOSENTADO, FILHO DE ANTONIO DEMUNER E GIOVANA
SCOPEL DEMUNER, NASCIDO AOS 16 DE JUNHO DE 1929, REGISTRADO
NO LIVRO A-19, ÀS FLS. 119-V, SOB O Nº DE ORDEM 27, DO CARTÓRIO
COMARCA DE FUNDÃO
DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO "MARIGNÊZ GUIMARÃES SOUZA
GRAZZIOTTI", DA SEDE DO MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIRAÇU-ES,
CONFORME SEGUE: "ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO DA INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE OLIVIO DEMUNER,
COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PESSOALMENTE
OS
ATOS
DA
VIDA
CIVIL
E
COMERCIAL,
NA
FORMA
DO
ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL. NOMEIO O REQUERENTE COMO
CURADOR DO INTERDITANDO. LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA.
PROCESSO Nº 059030009530 - 1.811/03
INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR
O REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS, POIS O MESMO ESTÁ
A DRª MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY, MM.
AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE FUNDÃO,
NA FORMA DA LEI. REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E NOTIFIQUE-SE.
FUNDÃO, 02 DE MARÇO DE 2005. MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY FORMA DA LEI, ETC.
JUÍZA DE DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FUNDÃO,
FAZ SABER AOS QUE PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA ESTE JUÍZO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE JUCENY SIQUEIRA FERREIRA,DO ANO DE 2005
BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE EDMILSON DJALMA FERREIRA E
MARIA DE LOURDES ROVER
MARIA JULIA DOS SANTOS SIQUEIRA, NASCIDA AOS 02 DE DEZEMBRO
DE 1981, REGISTRADO NO LIVRO 13-A, ÀS FLS. 182, SOB O Nº DE
PROVIMENTO 01/98
ORDEM 1.037, DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL “ANTÔNIO
MIRANDA FILHO”, DA SEDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
FUNDÃO-ES, CONFORME SEGUE: "ANTE O EXPOSTO DECRETO A
INTERDIÇÃO DA REQUERIDA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTECOMARCA DE IBATIBA
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA
FORMA DO ART. 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, E, DE ACORDO
COM O ART. 1.775, § 1º DO CÓDIGO CIVIL/2002, NOMEIO-LHE
CURADORA A REQUERENTE. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 9º, III, DO
COMARCA DE IBATIBA-ES
CÓDIGO CIVIL/2002, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E
PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 3 VEZES, EDITAL DE CITAÇÃO
COM INTERVALO DE 10 DIAS.POR DERRADEIRO, DEFIRO O PEDIDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NA FORMA DO ART. 4º DA LEI
1.060/50, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE CONDENAR A AUTORA NAS AÇÃO PENAL Nº 064.04.000455-4.
CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. FUNDÃO, 22 DE ACUSADO: ERASMO RODRIGUES MIRANDA, VULGO "BRAÇO FORTE".
110
Quinta-Feira
ARTIGO: 147 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.
O DOUTOR FELIPE BERTRAND SARDENBERG
MOULIN, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E
COMARCA DE IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2562
DRS. ADEALDE ALVES DE ASSIS E SÍLVIO CÉSAR ALCURE
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - 064040005494
REQUERENTE: E. I. A. G.
REQUERIDO: D. G.
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 30/5/2005, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
DR. ALEXANDRE VALADARES
CITA PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO: 01) ERASMO AÇÃO: ALIMENTOS - 064030004432
RODRIGUES MIRANDA, VULGO "BRAÇO FORTE", BRASILEIRO,SUPLICANTE: E. M. O., REPRESENTADO POR SUA GENITORA S. F. M.
CASADO, NATURAL DE IBATIBA-ES, NASCIDO AOS 15/09/1961, FILHO SUPLICADO: E. M. O.
DE JOSÉ SIMÕES DE MIRANDA E MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO
PARA COMPARECER NA SALA AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. DE FL. 47, NO PRAZO DE 5 DIAS.
EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA ORLY BARROS, S/Nº, BAIRRO
NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA-ES, A FIM DR. ÁTER RODRIGUES FLORINDO
DE SER SUBMETIDO A INTERROGATÓRIO, A REALIZAR-SE NO DIA AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - 064030001727
(23/05/2005) ÀS 13:30 HORAS. EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
REQUERENTE: J. P. O.
PENAL Nº 064.04.000455-4, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDA: S. C. O.
MOVE EM FACE DE ERASMO RODRIGUES MIRANDA, VULGO "BRAÇO FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
FORTE", COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 147 DO CÓDIGO DESIGNADA PARA O DIA 18/4/2005, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
PENAL PÁTRIO, EM TRÂMITE LEGAL POR ESTE CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO.
DRª ELINARA FERNANDES SOARES
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - 064030001636
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO REQUERENTES: MILLES SCUSSULIM, LOURDES OLIVEIRA SCUSSULIM,
DO FÓRUM, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
ELENA SCUSSULIM AQUINO E ORCIL AQUINO DE OLIVEIRA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA REQUERIDOS: NAPOLEÃO DE TAL, ILMA DE TAL, INÉIA DE TAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (29/03/2005). EU, FELIPE DE HUMBERTO DE TAL, NILDA DE TAL, ARMANDO DE TAL, ALFEU DE TAL
OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI, CONFERI E E ROSA DE TAL
SUBSCREVI.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.
43/44 CUJA PARTE DISPOSITIVA FINAL A SEGUIR SE ENCONTRA
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
TRANSCRITA: "[...] DESSE MODO, ANTE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA
E COM FULCRO NO ART. 109 DA LEI Nº 6.015/73. JULGO PROCEDENTE
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES
O PEDIDO DOS REQUERENTES, PARA QUE: 1 - SEJA EXPEDIDO O
COMPETENTE MANDADO AO CARTÓRIO DE PACOTUBA, MUNICÍPIO E
-**********COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA QUE RETIFIQUE
A CERTIDÃO DE CASAMENTO DE ANTONIO SCURSOLINE E IZA
STURIÃO, LAVRADA SOB O Nº 047, FLS. 051, LIBRO B-01, FAZENDO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
CONSTAR: 1.1 - "ANTONIO SCUSSOLIN E IZA STURIÃO", NO LUGAR DE
"ANTONIO SCURSOLINE E IZA STURIÃO". 1.2 - "NASCIDO EM SAN
MICHELENA AL TAGLIAMENTO, PROVÍNCIA DE VENEZA - ITÁLIA", NO
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN LUGAR DE "ITÁLIA". 1.3 - "ELE NASCIDO AOS 17 (DEZESSETE) DE ABRIL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SÉRGIO ANDRADE WERNER
DE 1894 (HUM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO)", ONDE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
CONSTAR "29 ANOS". 1.4 - "GIACOMO SCUSSOLIN E SABATA
ZAMMARIAN", ONDE CONSTAR "GIACOMO SCORSOLINE E ZAMARIAN
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DO SABATA". 2 - SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO AO
ART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAIS DISPOSITIVOS CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE
LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAM INTIMADOS OS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA QUE RETIFIQUE A CERTIDÃO
ADVOGADOS INFRA-RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA DE ÓBITO DE ANTONIO SCURSOLINE, LAVRADA SOB O Nº 20.641, FLS.
OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
297V., LIVRO 34, FAZENDO CONSTAR: 2.1 - "ANTONIO SCUSSOLIN" NO
LUGAR DE "ANTONIO SCURSOLINE". .2 - "NASCIDO EM SAN
LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM MICHELENA AL TAGLIAMENTO, PROVÍNCIA DE VENEZA - ITÁLIA", NO
ALFABÉTICA
LUGAR "DESTE ESTADO". 2.3 - "CASADO COM IZA STURIÃO", ONDE
CONSTAR "ESTADO CIVIL CASADO". 2.4 - "GIACOMO SCUSSOLIN E
DR. ADEALDE ALVES DE ASSIS
SABATA ZAMMARIAN", ONDE CONSTAR "GIACOMO SCORSOLINE E
DR. ALEXANDRE VALADARES
ZAMARIAN SABATA". 3 - SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO
DR. ÁTER RODRIGUES FLORINDO
AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PACOTUBA, MUNICÍPIO E
DRª ELINARA FERNANDES SOARES
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA QUE RETIFIQUE
DRª ELISIANA OLINDA DA SILVA
A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE MILLES SCURSOLINE, LAVRADA SOB
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
O Nº 267, FLS. 159ª160, LIVRO A-01, FAZENDO CONSTAR: 3.1 - "MILLES
DR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACEDO
SCUSSOLIN" NO LUGAR DE "MILLES SCURSOLINE". 3.2 - "FILHO DE
DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
ANTONIO SCUSSOLIN, NASCIDO EM SAN MICHELENA AL
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
TAGLIAMENTO, PROVÍNCIA DE VENEZA - ITÁLIA, E IZA STURIÃO",
DR. SÍLVIO CÉSAR ALCURE
ONDE CONSTAR "FILHO DE ANTONIO SCURSOLINE E IZA STURIÃO".
3.3 - "CASADO COM IZA STURIÃO", ONDE CONSTAR "ESTADO CIVIL
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 13/2005
CASADO". 3.4 - "AVÓS PATERNOS GIACOMO SCUSSOLIN E SABATA
(29/3/2005)
ZAMMARIAN", ONDE CONSTAR "GEACOMO SCURSOLINE E ZAMARIAN
SABATA. 4 - SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO AO
111
Quinta-Feira
Edição nº 2562
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE IBATIBA/ES, PARA SUPLICADO: L. D. A.
QUE RETIFIQUE A CERTIDÃO DE CASAMENTO DE MILLES SCUSSULIM E FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
LOURDES OLIVEIRA SCUSSULIM, LAVRADA SOB O Nº 000589, FLS. 238, DESIGNADA PARA O DIA 12/4/2005, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
LIVRO B-0004, FAZENDO CONSTAR: 4.1- "MILLES SCUSSOLIN E
LOURDES SCUSSOLIN", NO LUGAR DE "MILLES SCURSULIM E LOURDES DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
OLIVEIRA SCUSSULIM". 2.2 - "FILHO DE ANTONIO SCUSSOLIN, NASCIDO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - 064010000185
EM SAN MICHELENA AL TAGLIAMENTO, PROVÍNCIA DE VENEZA -EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA
ITÁLIA, E IZA STURIÃO", ONDE CONSTAR "FILHO DE ANTONIO E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES
SCURSOLINE E IZA STURIÃO". 5 - SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE EXECUTADO: ALTARIVALDO MAMPRIM DA SILVA
MANDADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃO DOS
IBATIBA/ES, PARA QUE RETIFIQUE A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE DIAS 14/4/2005 E 28/4/2005, ÀS 14 HORAS, PARA REALIZAÇÃO,
ELENA SCUSSULIM, LAVRADA SOB O Nº 006010, FLS. 264V., LIVRO RESPECTIVAMENTE, DO 1º E 2º LEILÕES DO SEGUINTE BEM: 1
A-0009, FAZENDO CONSTAR: 4.1 - "ELENA SCUSSOLIN", NO LUGAR DE TELEVISOR 20 POLEGADAS, NOVO, MARCA CCE, COM CONTROLE
"ELENA SCURSULIM". 2.2 - "FILHA DE ANTONIO SCUSSOLIN, NASCIDO REMOTO, AVALIADO EM R$750,00 CONFORME AUTO DE PENHORA,
EM SAN MICHELENA AL TAGLIAMENTO, PROVÍNCIA DE VENEZA -DEPÓSITO E AVALIAÇÃO CONSTANTE DE FL. 24 DOS AUTOS
ITÁLIA, E IZA STURIÃO", ONDE CONSTAR "FILHA DE ANTONIO SUPRA-EPIGRAFADOS.
SCURSOLINE E IZA STURIÃO". 6 - SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE
MANDADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE DR. SÍLVIO CÉSAR ALCURE
IBATIBA/ES, PARA QUE RETIFIQUE A CERTIDÃO DE CASAMENTO DE AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - 064030001784
ORCIL AQUINO DE OLIVEIRA E ELENA SCUSSULIM AQUINO, LAVRADA REQUERENTE: L. A. S.
SOB O Nº 032998, FLS. 125, LIVRO 227, FAZENDO CONSTAR: 4. "ORCIL
REQUERIDA: J. L. S.
AQUINO DE OLIVEIRA E ELENA SCUSSOLIN", NO LUGAR DE "ORCIL FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
AQUINO DE OLIVEIRA E ELENA SCUSSULIM". 4.2 - "PASSOU A ASSINAR JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/4/2005, ÀS 14 HORAS.
ELENA SCUSSOLIN AQUINO", ONDE CONSTAR "PASSOU A ASSINAR
ELENA SCURSSULIM AQUINO". 4.3 - "ELA FILHA DE ANTONIO DR. SÍLVIO CÉSAR ALCURE
SCUSSOLIN, NASCIDO EM SAN MICHELENA AL TAGLIAMENTO, AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064020000648
PROVÍNCIA DE VENEZA - ITÁLIA, E IZA STURIÃO", ONDE CONSTAR EXEQÜENTE: R. V. B., REPRESENTADO POR SUA GENITORA A. A. G. O.
"FILHA DE ANTONIO SCURSOLINE E IZA STURIÃO". PUBLIQUE-SE. EXECUTADO: G. P. B.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
CUSTAS REMANESCENTES PELOS REQUERENTES. IBATIBA - ES, 07 DE DESIGNADA PARA O DIA 12/4/2005, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
MARÇO DE 2005. FELIPE BERTRAND SARDEMBERG MOULIN. JUIZ DE
DIREITO".
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064030010595
EXEQÜENTE: J. C. R. B., REPRESENTADO POR SUA AVÓ M. G. T.
EXECUTADOS: P. B. A. E N. F. A.
EXEQÜENTES: A. C. B. S., B. S. B. S. E L. V. B. S., RESPECTIVAMENTE FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI NOMEADO
ASSISTIDA E REPRESENTADOS POR SUA GENITORA N. B. C.
DEFENSOR DATIVO DOS EXECUTADOS, E INFORMAR SE ACEITA O
EXECUTADO: J. R. S. S.
ENCARGO, NO PRAZO DE 5 DIAS.
FINALIDADE: PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE ACEITA O
ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DOS EXEQÜENTES.
AÇÃO: ALIMENTOS - 064040005130
SUPLICANTE: R. V. P. S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA J. S. P.
SUPLICADO: E. F. S.
SUPLICANTE: W. J. S. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA N. A. S.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
SUPLICADO: O. R. M.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 12/4/2005,
FINALIDADE: PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE ACEITA O ÀS 15 HORAS.
ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DO SUPLICANTE.
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
SUPLICANTE: V. C. F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA J. D. F.
SUPLICANTE: K. S. R., REPRESENTADA POR SUA GENITORA C. S. M.
SUPLICADO: J. M. C. F.
SUPLICADO: R. R.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 19,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 5/4/2005, ÀS 14 NO PRAZO DE 5 DIAS.
HORAS.
DR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO
EXEQÜENTE: L. S.
EXECUTADO: E. J. J. A. J.
FINALIDADE: PARA ADEQUAR O FEITO AO PREVISTO NO ARTIGO 732,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO.
DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
SUPLICANTE: D. C. D., REPRESENTADO POR SUA GENITORA O. C.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
COMARCA DE ICONHA
COMARCA DE ICONHA
112
Quinta-Feira
Edição nº 2562
DEMUNCIADO: MAURO LUIZ ROVETA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA,
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2005, ÁS 16:00 HS.
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.
JUIZ DE DIREITO.
DR. SERGIO A. B. SCHIMIDIT
PROC. 008/2005 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E
MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
MORAL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: PAULO SERGIO DA SILVA
REQUERENTE: MIGUEL ARCANGELO ANTÔNIO POLONINI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR
REQUERIDO: JOCINEI MARCONSINI CASTELARI E RENATO MARCONSINI
CASTELARI
DRS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
DESIGNADA PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.
BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
CARLOMAN M. GUIMARÃES
DRA. SIMONI FREITAS CAPRINI
CLAYTON CARLOS ALVES MACEDO
PROC. 023030001665 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ELAINE PEREIRA DA SILVA
REQUERENTE: RENAN E RANIELLY DALMOLIN MARONI
GERALDO BAYER
REQUERIDO: ALCENI ANTÔNIO MARONI
SERGIO A. B. SCHIMIDIT
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 35.
SONIA MARIA DEMONER
SINONI FREITAS CAPRINI
PROC. Nº 02304000376-8 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DR. ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
REQUERENTE: ELISA LAPA SANTOS
PROC. 020/03 - EXECUÇÃO (JEC)
REQUERIDO: ADAILSON SILVA SANTOS
EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS SABADINI
FINALIDADE: EM FACE DA INÉRCIA DA PARTE, DIGA A DOUTA
EXECUTADO: JOSÉ RENATO MISSÁGIA LAYBER
ADVOGADA, EM 10 (DEZ) DIAS.
FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAÇÃO DO
BEM, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO, PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
PROC. 023050000118 - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA VOLPINI
REQUERENTE: BEATRIZ MATTOS MARINHO
PROC. 023030009494 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERIDO: MACIEL CARDOSO
REQUERENTE: MERY CRISSIAN TOMAZELI
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
REQUERIDO: ISRAEL DAS CHAGAS SORES
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/04/05, ÀS 16:30 HS.
FINALIDADE: PARA CASO QUEIRA A EXECUÇÃO, QUE VENHA EM
PROCESSO DISTINTO, INCLUSIVE TRAZENDO OS CÁLCULOS, NA DRA. SONIA MARIA DEMONER
FORMA DO ART. 604 DO CPC.
PROC. 023040006274 - SUPRIMENTO DE IDADE
REQUERENTE: JOSÉ AURELIANO DO CARMO
DR. CARLOMAN M. GUIMARÂES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA 54, QUE DEFERIU NA
PROC. 02302000084-2 - EMBARGOS DE TERCEIRO
FORMA REQUERIDA.
EMBARGANTE: DURVAL SCHNEIDER
EMBARGADA: FAZENDA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA, 29 DE MARÇO DE 2005
FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA RAÇÕES AO RECURSO DE FLS.
64/67.
PEDRO DIONISIO MANCINI
DR. CLAYTON CARLOS ALVES MACEDO
PROC. 02302000084-2 - EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: DURVAL SCHNEIDER
COMARCA DE JOÃO NEIVA
EMBARGADA: FAZENDA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA RAÇÕES AO RECURSO DE FLS.
64/67.
JUIZADO DE DIREITO DE JOÃO NEIVA
CLAUDIO MANCIO BARBOSA
PROC. 208/04 - AÇÃO DE COBRANÇA
PORTARIA Nº. 002/2005
RECLAMANTE: ZEFERINO GARABELI
RECLAMADO: FERNANDO GARABELLI E LUCIMAR CORADELLO
A DOUTORA CINTHYA COELHO LARANJA, MM.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,
O PROC. NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI 9099/95.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO,
NA FORMA DA LEI ETC.
DRA. ELAINE PEREIRA DA SILVA
PROC. 0230400161-4 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
CONSIDERANDO QUE CUMPRE AO JUIZ DE DIREITO NOS
REQUERENTE: MAURICEIA DAS GRAÇAS TRAVISANI
TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234 DE
REQUERIDO: ALCIDES BALARINI CARSOZO
18 DE ABRIL DE 2002, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DO ESPÍRITO SANTO EM 19 DE ABRIL DE 2002, INSPECIONAR
PARA O DIA 0404/2005, ÀS 14:30 HORAS.
ANUALMENTE OS SERVIÇOS A CARGO DOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS
PARA VERIFICAR PRINCIPALMENTE SE OS LIVROS ESTÃO
DR. GERALDO BAYER
REGULARMENTE ESCRITURADOS; SE OS AUTOS OU PAPÉIS FINDOS OU
PROC. 023040000871
EM ANDAMENTO ESTÃO DEVIDAMENTE GUARDADOS; SE HÁ
DENUNCIANTE: O MINISTERIO PÚBLICO
PROCESSOS PARALISADOS; SE O SERVENTUÁRIO MANTÉM O SEU
LISTA 09/2005
113
Quinta-Feira
Edição nº 2562
CARTÓRIO EM ORDEM E COM HIGIENE; SE OS PROVIMENTOS E
ORDENS SÃO OBSERVADOS E, FINALMENTE, SE HÁ ERRO OU ABUSO A
EMENDAR OU PUNIR, PROVIDENCIANDO A ESSE RESPEITO COMO FOR
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
DE DIREITO.
RESOLVE:
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 010/2.005
PRORROGAR O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA INSPEÇÃO
INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 011/2004, PARA MAIS 150 (CENTO E JUIZ DE DIREITO: DR.LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES.
CINQÜENTA) DIAS A FIM DE CONCLUIR OS TRABALHOS INICIADOS PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTONIO DE SOUZA.
PELA REFERIDA PORTARIA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LAUDICEA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA/ES.
ENCAMINHE-SE CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR1 - DR. MILTRO JOSÉ DALCAMIN
DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PROC. Nº .: 031.04.000.008-0.
ESPÍRITO SANTO, AO (À) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA..
PÚBLICO DESTA COMARCA DE JOÃO NEIVA/ES, AOS CARTÓRIOS REQUERENTE: MILTRO JOSÉ DALCAMIN.
DESTA COMARCA, AO PRESIDENTE SUBSEÇÃO DA OAB E, AFIXE-SE NO REQUERIDO: SILVINO BOICENHA E JOVELINO BONICENHA..
LUGAR DE COSTUMES DESTE FÓRUM “DESEMBARGADOR WALTER FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 05 DIAS EMENDAR A
INICIAL, ALTERANDO O VALOR DA CAUSA, E CONSEQUENTEMENTE
GUSTAVO NAUMANN”.
RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS, NO VALOR DE R$ 52,47.
CUMPRA-SE.
DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO 2 - DR. THIAGO COELHO SARAIVA
PROC. Nº .: 031.04.000.019-7.
MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2004).
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO
CINTHYA COELHO LARANJA
ESPÍRITO SANTO.
JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM
REQUERIDO: JOSÉ DO CARMO RODRIGUES.
FINALIDADE: INTIMAR DA SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO
COM ARRIMO NO ART. 40, PARAGRAFO 1º, DA LEF, PELO PERIODO DE
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
01 (UM) ANO.
CARTÓRIO DA 2º. OFICIO DE MANTENÓPOLIS
JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DA SILVA
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
PROCESSO Nº : 031.04.000.508-9
AÇÃO: EMBARGOS
EMBARGANTE: UNIBANCO SEGUROS S/A
EMBARGADO: JOAQUIM NORONHA NETO
FINALIDADE:
INTIMAR
O
RECORRIDO
CONTRA-RAZÕES.
3 - DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
PROC. Nº .: 031.04.000.260-7.
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS.
REQUERENTE: ORIEL ADAMI BIANCARDI.
REQUERIDO: WASHINTON CARLOS XAVIER.
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
ÀS FOLHAS 77/81, A QUAL JULGOU PROCEDENTE OS PRESENTES
EMBARGOS, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO
ARTIGO 269, I, DO CPC, DETERMINANDO QUE SEJA DESCONSTITUIDA
A CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE O REFERIDO BEM.
4 - DR. THIAGO COELHO SARAIVA
PROC. Nº .: 031.05.000.086-3.
AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO.
PARA
APRESENTAR
EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS-ES.
EMBARGADO: O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 16
PROCESSO N° 031.04.000.387-8
DOS AUTOS: " RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E SUSPENDO A
AÇÃO: COBRANÇA
REFERIDA EXECUÇÃO. INTIME-SE O EMBARGADO PARA APRESENTAR
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÍBLICOS MUNICIPAIS DE
SUA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
MANTENÓPOLIS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MANTENÓPOLIS
MANTENÓPOLIS-ES, 29 DE MARÇO DE 2005.FINALIDADE: INTIMAR PARA DIZER SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS.
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
DR. JOÃO MAUEL DE SOUZA SARAIVA
PROCESSO N° 031.04.0377-8
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
MANTENÓPOLIS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MANTENÓPOLIS
FINALIDADE: INTIMAR PARA DIZER SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS,
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
ESPECIFICANDO-AS.
MANTENÓPOLIS, 28 DE MARÇO DE 2.005.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 07/2004.
RENILSON TONINI DA SILVA
JUÍZA DE DIREITO: RICARDO DE REZENDE BASILIO
114
Quinta-Feira
Edição nº 2562
PROMOTOR DE JUSTIÇA: GENESIO JOSE BRAGANÇA
COMARCA DE MONTANHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
ESC. JURAMENTADOS: DALILA ARAUJO ALENCASTRE; WANDERLEY
J. CARMO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE MONTANHA
DR. WALACE MACEDO DA SILVA
AÇÃO: ALIMENTOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
PROCESSO N. 05503000682-3 (1198/03)
INTERDIÇÃO
REQUERENTE:L. P. S.
REQUERIDO: C.J. S. M.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO FLS 100: "... DESIGNO AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 03304000459-1
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/05/05 ÀS
14:00 H, DEVENDO AS PARTES TRAZEREM AS SUAS TESTEMUNHAS REQUERENTE: CREUZENIL DA SILVA PEIXOTO
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E NO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) ..."
REQUERIDO: MÁRCIO SILVA PEIXOTO
DR. GETULIO LUSTOSA CABELINO
AÇÃO: ALIMENTOS
PROCESSO N. 05503000682-3 (1198/03)
REQUERENTE:L. P. S.
REQUERIDO: C.J. S. M.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO FLS 100: "... DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/05/05 ÀS
14:00 H, DEVENDO AS PARTES TRAZEREM AS SUAS TESTEMUNHAS
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E NO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) ..."
O DR. CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
- MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ATENDENDO ÀS PROVAS
CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE
JUÍZO EM 04/12/2002, ÀS FLS. 24/25, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO
DR. VALMIR SILVA COUTIHO GOMES
DE MÁRCIO SILVA PEIXOTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DEFICIENTE
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
MENTAL, NASCIDO EM 13/08/1978, FILHO DE ADEMAR DE JESUS
PROCESSO N. 05504000309-1 ( 1358/04)
PEIXOTO E DE CLUNILDE SILVA PEIXOTO, RESIDENTE NA AVENIDA
REQUERENTE:G.R.O.
GETÚLIO VARGAS, Nº 462, CENTRO, MONTANHA/ES, PORTADOR DE
REQUERIDO: M.A.M.
DEFICIÊNCIA MENTAL, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
PARA: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À DE REGER A SUA PRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADO CURADORA,
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA CONFORME DETERMINA O R. A SUA MÃE, CREUZENIL DA SILVA PEIXOTO, LAVRANDO-SE O
DESPACHO FLS 16: "... CITE-SE NOVAMENTE O REQUERIDO, POR MEIO COMPETENTE TERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
DE CARTA PRECATÓRIA..."
PROCESSO Nº 03304000459-1. A CURATELA É POR TEMPO
INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER O INTERDITANDO
EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DR. JOAQUIM COELHO PINTO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
PROCESSO N. 05504000558-3 (1433/04)
ESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DE
REQUERENTE: N. F. O.
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
REQUERIDO: V. F. O.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 25: "...DESIGNO MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 29 (VINTE E NOVE)
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/04/05 ÀS 16:00H...."
DIAS DO MÊS DE MARÇO, DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
DR. GETULIO LUSTOSA CABELINO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO N. 05504000558-3 (1433/04)
REQUERENTE: N. F. O.
REQUERIDO: V. F. O.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 25: "...DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/04/05 ÀS 16:00H..."
MARECHAL FLORIANO, 29 DE MARÇO DE 2005.
LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR CHARLES HENRIQUE FARIAS
EVANGELISTA - MMº JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO
115
Quinta-Feira
Edição nº 2562
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM JUÍZA DE DIREITO: LÍGIA SARTO MÜLLER
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO CITA A ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS
REQUERIDA MADALENA PEREIRA MIRAY, BRASILEIRA, CASADA, DO
LAR, FILHA DE AGRIPINA MARIA PINHEIRO, ATUALMENTE RESIDINDOINTIMO:
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO
DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO
DE DIVÓRCIO, TOMBADA SOB Nº 03304000491-4, QUE LHE MOVE
ANTONIO ALES MIRAY, E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - AUTOS
15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DO N° 03303000731-5 ( Nº ANTIGO 0333000000072)
EDITAL, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS RQTE.: SAMIRA RODRIGUES CHAVES REP. PELO MP
RQDO.: ABENAIR LIMA DE OLIVEIRA
FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 319, DO CPC).
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 100/101, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, C/C 1588, PARÁGRAFO ÚNICO,
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO, AMBOS DO CPC.
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E
DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 9.696
AFIXADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - AUTOS
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E NOVE) N° 03304000404-7
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU, RQTE.: THIAGO SOUZA, REPRESENTADO PELA GENITORA, MARIA DA
CONCEIÇÃO DE SOUZA
ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVO.
RQDO.: VANILTO SILVA OLIVEIRA
PARA COMPARECER AO FÓRUM DESTA COMARCA DE MONTANHA-ES,
SITUADO NA AV. ANTONIO PAULINO, S/N, CENTRO, MONTANHA-ES,
NO DIA 11 DE MAIO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, QUANDO SERÁ
REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR CHARLES HENRIQUE FARIAS
EVANGELISTA - MMº JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO
DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA
AÇÃO: INVENTÁRIO - AUTOS N° 03302000001-5
RQTE.: JOÃO PROCÓPIO
RQDO.: MARIA COMANDI PROCÓPIO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS.127/131,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, (ART. 1024 DO CPC.).
DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA
AÇÃO: INVENTÁRIO - AUTOS N° 03303000706-7
RQTE.: JAIRO JAIR FALCÃO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM RQDO.: NORMA SUELY ALVARENGA FALCÃO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO CITA O PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 61, NO
REQUERIDO ANTONIO FERNANDES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, (ART. 1024 DO CPC.).
LAVRADOR, FILHO DE VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA E DE MARIA
FERNANDES DA SILVA, ATUALMENTE RESIDINDO EM LOCAL INCERTOMONTANHA - ES, 29 DE MARÇO DE 2005.
E NÃO SABIDO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO,
TOMBADA SOB Nº 03305000041-4, QUE LHE MOVE MARIA DAS
GRAÇAS MACEDO SANTOS SILVA, E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO
PRAZO DO EDITAL, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. COMARCA DE MUCURICI
319, DO CPC).
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO,
MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E
JUIZADO DE DIREITO
AFIXADO NA FORMA DA LEI.
COMARCA DE MUCURICI
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E NOVE)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVO.
PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MONTANHA
LISTA DE INTIMAÇÃO
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC. 034.04.000272-6
REQTE. : CARLITO FERREIRA DA SILVA.
REQDOS.: VIVIANE FERREIRA DA SILVA E OUTROS
O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI
FILHO - MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA
DE MUCURICI(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC....
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM AGRICULTOR, NASCIDO EM 03.08.1957, FILHO DE ATAIDES PAULO DA
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDOSILVA E DE ODILIA ROSA DA SILVA, PORTADOR DA CERTIDÃO DE
RICARDO FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTENASCIMENTO Nº 5.897, ÀS FLS. 256, DO LIVRO A-09, DO CARTÓRIO DO
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE PIAÇU, DESTE MUNICÍPIO DE MUNIZ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO TRAMITA CONTRA A SUA PESSOA OS AUTOS FREIRE (ES), RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO,
DA AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº DISTRITO DE PIAÇU, DESTE MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE-ES,.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
034.04.000272-6, TENDO COMO REQUERENTE CARLITO FERREIRA
DA SILVA FICANDO, PORTANTO, O REQUERIDO RICARDO FERREIRA MM. JUIZ DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL POR
DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTE CITADO PARA TRÊS (3) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NA IMPRENSA
TOMAR
CONHECIMENTO
DOS
TERMOS
DA
AÇÃO OFICIAL (DIÁRIO DA JUSTIÇA), AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA
SUPRAMENCIONADA, E, AINDA, INTIMADO O REQUERIDO PARA JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LOCAL DE
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E FÓRUM DA COMARCA DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
MUCURICI(ES), NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO OITO (08) DIA DO MÊS DE
2005, ÀS 14 HORAS, E, AINDA, ADVERTIDO DE QUE DEVERÁ MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU, REGINA HELENA
COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA, ACOMPANHADO DE DE SOUZA, ESCREVENTE, DIGITEI-O, SEGUINDO ASSINADO PELO SR.
ADVOGADO E DE, NO MÁXIMO, 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS ESCRIVÃO SUBSTITUTO.
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PODENDO CONTESTAR A
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
AÇÃO, CASO NÃO HAJA CONCILIAÇÃO E QUE SUA AUSÊNCIA IMPORTA
EM CONFISSÃO E REVELIA NA FORMA DO ART. 7º E SEGUINTES DA LEI
Nº 5.478/68.
-***********E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS) VEZES
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CONSECUTIVAS (§ 4º DO ART. 5º DA LEI 5.478/68), PELA IMPRENSA
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
MUCURICI-ES, 23 DE MARÇO DE 2005. ALESON BATISTA DE
SOUZA, ASSESSOR DE JUIZ LOCALIZADO NO CARTÓRIO, O DIGITEI.
A DOUTORA CATARINA RAMOS ANTUNES, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE MUNIZ
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTE JUÍZO, POR SENTENÇA,
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DO PROCESSO Nº
03703000036-0 DE INTERDIÇÃO, TENDO COMO REQUERENTE
ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS E REQUERIDO ROBERTO CARLOS
RAMOS DOS SANTOS DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE ROBERTO
CARLOS RAMOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE
MUNIZ FREIRE - ES, NASCIDO EM 19/02/1977, FILHO DE ANTÔNIO
RAMOS DOS SANTOS E DE FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS,
PORTADOR DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 446, ÀS FLS. 228, DO
A DOUTORA CATARINA RAMOS ANTUNES, MMª.
LIVRO A-29, DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA SEDE DESTE
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE MUNIZ
MUNICÍPIO, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PEDRO, DESTE MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE-ES, POR SER PORTADOR
DE PARALISIA CEREBRAL, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
ART. 4º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ART. 1.767 DO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTE JUÍZO, POR SENTENÇA,
CÓDIGO CIVIL NOMEANDO-LHE CURADOR, O SR. JOSÉ CARLOS
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DO PROCESSO Nº
RAMOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, NASCIDO
03703000640-9 DE INTERDIÇÃO, TENDO COMO REQUERENTE
EM 08.12.1965, FILHO DE ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS E DE
SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA E REQUERIDO JOSÉ ROSA DA SILVA
FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO TÍTULO ELEITORAL
DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ ROSA DA SILVA, BRASILEIRO,
Nº 004704271449, DA 19ª ZONA ELEITORAL (MUNIZ FREIRE),
SOLTEIRO, NATURAL DE MUNIZ FREIRE - ES, NASCIDO EM 1º/07/1952,
RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DO DISTRITO DE SÃO
FILHO DE ATAIDES PAULO DA SILVA E ODILA ROSA DA SILVA,
PEDRO, DESTE MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE-ES.
PORTADOR DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 4.660, ÀS FLS. 492, DO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
LIVRO Nº 8, DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PIAÇU DESTE
MM. JUIZ DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL POR
MUNICÍPIO, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DO
TRÊS (3) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NA IMPRENSA
DISTRITO DE PIAÇU, DESTE MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE-ES, POR SER
OFICIAL (DIÁRIO DA JUSTIÇA), AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE E TRANSTORNOS DA
JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LOCAL DE
ADAPTAÇÃO (CID - F 72.0 + F 43.2), DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE
COSTUME.
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
FORMA DO ART. 3º, II, C/C O ART. 1.767, I, DO CÓDIGO CIVIL, E DE
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO OITO (08) DIA DO MÊS DE
ACORDO COM O ART. 1775, § 3º, NOMEANDO-LHE CURADOR, O SR.
MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU, REGINA HELENA
SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA,
BRASILEIRO, AMASIADO,
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
DE SOUZA, ESCREVENTE, DIGITEI-O, SEGUINDO ASSINADO PELO SR. INTIMO: DR. HELLYSON ALMEIDA BEZERRA, DR. FABIANO COSTA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO.
PIMENTEL, OAB-ES N.º 9.532 E DR. VANDERLAAN COSTA, OAB-ES Nº
1.370 PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO E NA FORMA DO ART. 499
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
DO CPP; BEM COMO, CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 290/291,
REVOGANDO A LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA AO ACUSADO
VALDEMIR BENEVIDES CHAVES, EXPEDINDO EM CONSEQÜÊNCIA
MANDADO DE PRISÃO..
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
LISTA 13
PROCESSO Nº 041.03.000.081-8 (160/03) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
AUTOR: ÉDINO LUIZ RAINHA
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
INTIMO: DR. PEDRO PAULO VOLPINI, OAB-ES Nº 2.318 E DR. SELÇO
DALTO, OAB-ES N.º 1.614, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM
QUESITOS E NOMEAREM ASSISTENTES TÉCNICOS, NOS AUTOS EM
REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.03.000.494-3 (186/03) - EMBARGOS NA AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
EMBARGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
PROMOTORA DE JUSTIÇA: INÊS THOMÉ POLDI TADDEI
EMBARGADO: EVERALDO BARRETO LEMOS
INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES Nº 3.610,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/31, JULGANDO
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONDENANDO O
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E
PROCESSO Nº 041.04.000.091-5 (206/04) - AÇÃO DE CUMPRIMENTO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO, EQUITATIVAMENTE, NA
DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
AUTOR: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - FORMA DO § 4º DO ART. 20 DO CPC, EM R$ 1.200,00, BEM COMO,
CASO QUEIRA, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS
ECAD
EM REFERÊNCIA.
RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
INTIMO: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, OAB-ES N.º 3901, E
DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, OAB-ES N.º 6279, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 109, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA, PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROCESSO Nº 041.02.001.578-4 (141/02) - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE
PROSSEGUIMENTO NO FEITO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO DE HAVERES
AUTOR: MARIA TONAM
ENTENDER CONVENIENTE.
RÉU: NESILDO JOSÉ DA ROSA E OUTROS
INTIMO: DR. WILIAM S. VILELA - OAB-ES Nº 7418, PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, C/C O ART. 39,
PROCESSO Nº 041.02.000.071-1 (125/02) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA (SIMULAÇÃO DEPARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CP, EM FACE DA NEGLIGÊNCIA DA
AUTORA; DETERMINANDO QUE OFICIE-SE A OAB, A FIM DE QUE SEJA
COMPRA E VENDA ) COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA
APURADA A VIOLAÇÃO PELO PATRONO DA AUTORA DO DISPOSTO
AUTORES: NELSON DE MARTIN E ALDA TERRA DE MARTIN
RÉUS: JOSÉ DE MARTIN E VALÉRIA CRISTINA ROCHA CAMARGO DE NO ART. 14, INCISO V DO CPC, DEVENDO, PARA TANTO, SEREM
ENCAMINHADAS, EM ANEXO, AS CÓPIAS DAS INTIMAÇÕES FEITAS AO
MARTIM
INTIMO: DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY, OAB-ES N.º 6.864, E REFERIDO ADVOGADO E DAS CERTIDÕES DANDO CONTA DE QUE
DRA. JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES N.º 8.836, PARA CIÊNCIA DA NÃO ATENDEU ÀS DILIGÊNCIAS QUE LHE FORAM DETERMINADAS,
R. SENTENÇA DE FLS. 142/145, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO BEM COMO, CASO QUEIRA, APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE LEI,
INSERTO NA INICIAL E, DESTARTE, DECLARANDO NULO O NEGÓCIO NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL
JURÍDICO REALIZADO PELOS RÉUS, CONSUBSTANCIADO NO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE ELES PACTUADO,
MANTENDO A LIMINAR AO SEU TEMPO DEFERIDA; CONDENANDO OS
RÉUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS PROCESSO Nº 041.05.000.063-1 (531/05) - CARTA PRECATÓRIA
ADVOCATICIOS QUE ARBITRO, NA FORMA DO § 4º DO ART. 20 DO CRIMINAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CPC, EM R$ 2.500,00; COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC,
EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, E AINDA, RÉU: PAULO DOS SANTOS BURGUÊS
CASO QUEIRAM, APRESENTAREM RECURSO, NO PRAZO DE LEI, NOS INTIMO: DR. VANDELAAN COSTA, OAB-ES Nº 1.370, DA
REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS
AUTOS EM REFERÊNCIA.
ARROLADAS PELA DEFESA DO DIA 08/06/2005, ÀS 15H 30MIN, PARA O
DIA 10/08/2005, ÀS 16H 30MIN, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.03.000.105-5 (101/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: RONILSON PAZ DA COSTA E OUTROS
RÉU: ROSIVALDO SILVA GOMES
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
INTIMO: DRA. JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES 8.836, DA
REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DO DIA
08/06/2005, ÀS 15H, PARA O DIA 17/08/2005, ÀS 16H 30MIN, NOS
AUTOS EM REFERÊNCIA.
INTIMO: DR. ALDAHIR FONSECA FILHO, OAB-ES Nº 4.459, DO TEOR
DA DECISÃO DE FLS. 105, QUE RECHAÇOU A PRELIMINAR SUSCITA
PELO RÉU, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
AGUARDE-SE O INTERROGATÓRIO.
PROCESSO Nº 041.02.000.056-2 (118/02) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO
AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A
RÉU: JEAN CARLOS FRANÇA JORDÃO
RÉU: CARLOS ALBERTO HERNANDES
INTIMO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES 7.140 E DR.
INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES 3.610, DA PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA, OAB-ES 6.233, PARA CIÊNCIA DA
REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO R. SENTENÇA DE FLS. 86/87, HOMOLOGANDO PEDIDO DE
DESISTÊNCIA FORMULADA PELO AUTOR NA PETIÇÃO DE FLS.85 E,
DIA 08/06/2005, ÀS 14H, PARA O DIA 24/08/2005, ÀS 16H 30MIN,
NOS AUTOS EM REFERÊNCIA, BEM COMO PARA APRESENTAR, SE FOR DESTARTE, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
O CASO, REQUERIMENTO PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS A MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC; DETERMINANDO
SEREM OUVIDAS NA ALUDIDA AUDIÊNCIA, NO MÍNIMO CINCO DIAS EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN A FIM DE QUE SEJA RETIRADA A
ANTES DE SUA REALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, § 1.º, DA LEI CONSTRIÇÃO JUDICIAL QUE CONSTA NO REGISTRO DO VEÍCULO
VOLCKSWAGEM, MODELO PASSAT VR6, ANO 1995, COR BRANCA,
N.º 9099/95.
CHASSI Nº WVWEE83A2SE151129, PLACA MQW-7200; CONDENANDO O
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA,
CONSOANTE O ART. 26 DO CPC, E AINDA, CASO QUEIRAM,
PROCESSO Nº 041.03.000.445-5 (181/03) - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE
APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS EM
COMODATO
REFERÊNCIA.
REQUERENTE: WILSON ALVES FRICKSL
REQUERIDO: ADEILSO ROSA DA SILVA
INTIMO: : DRA. JAMYLE MENDES ABDALA, OAB/ES 8.836, E DR. PROCESSO Nº 041.91.000.133-2 (686/91) - AÇÃO DE PROCEDIMENTO
LINCOLN MELO, OAB/ES 2665, DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA ORDINÁRIO
AUTOR: ANTÔNIO DOS SANTOS
PRELIMINAR DO DIA 15/06/2005, ÀS 15H 30MIN, PARA O DIA
RÉU: PEDRO LUIZ MAITAN
31/08/2005, ÀS 16H 30MIN, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
INTIMO: : DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB/ES 3.610, PARA,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FL. 206, NOS
RÉU: PAULO DAS NEVES JÚNIOR
INTIMO: DR. PEDRO PAULO VOLPINI, OAB-ES Nº 2.318, DRA. JAMYLE AUTOS EM REFERÊNCIA.
MENDES ABDALA, OAB/ES 8.836, PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JOSÉ MARINO SUPELETE
JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, SITUADA NO FÓRUM "DES.
EDSON QUEIROZ DO VALLE", NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, Nº 20,
"UT" PROV. 002/98 - CGJ/ES
CENTRO, NO DIA 31/08/2005, ÀS 15:30 HORAS, PARA PARTICIPAR DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
-**********PROCESSO Nº 041.02.000.105-7 (129/02) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE
AUTOR: SEBASTIÃO RENALDO SILVA HORA
RÉU: ROBERTO DE MARTIN
INTIMO: DR. WILIAM S. VILELA, OAB-ES N.º 7.418, E DR. CARLOS
LISTA Nº 23
ROBERTO GOUVÊA DERCY, OAB-ES N.º 6.864, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 111/115, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269 I, DO CP;
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO, JUÍZA DE DIREITO : CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL
EQUITATIVAMENTE, NA FORMA DO § 4º DO ART. 20 DO CPC, EM R$ PROMOTORA DE JUSTIÇA : INÊS THOMÉ POLDI TADDEI
1.500,00, BEM COMO, CASO QUEIRAM, APRESENTAREM RECURSO, NO ESCRIVÃ SUBSTITUTA : PAULINA Mª. LOPES PONTES TAVARES
PRAZO DE LEI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
INTIMO:
DR. VANDERLAAN COSTA - OAB-ES 1.370
PROCESSO Nº 041.04.000.055-0 (199/04) E 041.04.000.56-8(200/04)
AÇÃO PENAL Nº 041980000067
REQUERENTE: NEWTON FERREIRA BAHIENSE
AUTOR : O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: DJALMA ADOLFO DAS NEVES
INTIMO: DRA. JAMYLE MENDES ABDALA, OAB/ES 8.836, PARA NO APENADO : JADIR FERNANDES PACHECO
PRAZO DE 24 HORAS DEVOLVER OS AUTOS DOS PROCESSOS Nº FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NO
FÓRUM DESTA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY -ES, NO DIA 20
041.04.000.055-0 (199/04) E 041.04.000.56-8(200/04), COM CARGA
DE ABRIL DE 2005, ÀS 16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
ABERTA DESDE 17/11/04.
JUSTIFICATIVA DO APENADO, REDESIGNADA NOS AUTOS ACIMA
MENCIONADOS .
DR. VANDERLAAN COSTA - OAB-ES 1.370
RÉU: ABEL CANDAL FLORINDO
AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 041980000015
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Edição nº 2562
INVENTARIANTE: ELSON RANGEL DE ALMEIDA
REQUERENTE: A. Q. R. E OUTRA.
INVENTARIADA : DOLORES ESCOBAR DE ALMEIDA
REQUERIDO: J. M. C. R.
FINALIDADE: PARA PRESTAR AS NOVAS DECLARAÇÕES, CONFORME JÁ FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NO
FORA INTIMADO ANTERIORMENTE, AGORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) FÓRUM DESTA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY -ES, NO DIA 14
DIAS.
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA ESTA
DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3.610
DATA, ONDE DEVERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO ORAL OU ESCRITA.
AÇÃO: INVENTÁRIO Nº 062/86
INVENTARIANTE: MANOEL BARRETO COSTA
DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - OAB/ES - 4.406
INVENTARIADA: MARIA VITÓRIA SOARES
AÇÃO: INVENTÁRIO Nº 041.89.000128-6
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE INVENTARIANTE: SILVIA MARIA BARRETO PAZ.
SOBRE A PARTE FINAL DA CERTIDÃO DE FLS. 27, NA QUAL A INVENTARIADA: MARIA BARRETO DOS SANTOS.
INVENTARIANTE INFORMA QUE TERCEIROS, COMPRARAM A PARTE DEFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER QUAIS
TODOS OS HERDEIROS, E QUE, JUNTAMENTE COM A PARTE QUE LHE HERDEIROS OU TERCEIROS, SE FOR O CASO, SÃO PPOSSUIDORES DA
CABIA, TODAS, JÁ SE ENCONTRAM EM SEUS NOMES.
ÁREA DESCRITA NA SEGUNDA PARTE DO ITEM 3.1.1. (FLS.198), BEM
COMO PARA INFORMAR O TEMPO DA REFERIDA POSSE.
AÇÃO: INVENTÁRIO Nº 062/86
DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS - OAB/ES - 9.109
REQUERENTE : S.S. B. E G.S.B. REP/ POR SUA GENITORA ZELI CORRÊA AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA Nº 041.03.000018-0
DOS SANTOS
REQUERENTE: S. M. C. P
REQUERIDO : JOACI BARRETO
REQUERIDO: J. C. DE S. P.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE
SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, CONSTANTE ÀS FLS. DE DIREITO.
37/38, CONSIDERANDO O ART. 267, § 4º DO CPC.
DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS - OAB/ES - 9.109
AÇÃO: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 041. 04.000222-6
AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 041.03.000250-9
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO HERNANDES
AUTOR : O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/ES
REQUERIDA: C. A. A. H. E OUTROS
APENADO: RENILSON BENEVIDES CORREIA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NO FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NO
FÓRUM DESTA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY -ES, NO DIA 14 FÓRUM DESTA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY -ES, NO DIA 27
CONCILIAÇÃO, OU INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA JUSTIFICATIVA DO APENADO, DEVENDO ESTE APRESENTAR NA
ESTA DATA.
REFERIDA DATA, TODOS OS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS,
SOBRETUDO O SEU CPF.
DR. SAMUEL ANHOLETE - OAB-ES 4.823
AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 289/94
PAULINA Mª. LOPES PONTES TAVARES
INVENTARIANTE: ROBERTO VIANA DE MOURA
INVENTARIADOS:ZILDA MOREIRA JORDÃO E ALARICO DE SOUZA
"UT" PROV. 001 E 002/98 - CGJ/ES
JORDÃO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO VALOR ATRIBUÍDO
PELA FAZENDA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 1.000 E SEGUINTES COMARCA DE SANTA TERESA
DO CPC.
DR. LINCOLN MELLO - OAB/ES 2.665
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO Nº 041.03.000327-5
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA
REQUERENTE: J.B. DA S.
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO
REQUERIDA: M. H. B. DA S.
FINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DO
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
MANDATO (PROCURAÇÃO), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ASSIM
COMO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DECRETAÇÃO DA REVELIA
JUIZ DR.: MENANDRO TAUFNER GOMES
INOPERANTE DA PARTE REQUERIDA, REPRESENTADA POR VOSSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RAFAEL CALHAU BASTOS
SENHORIA, VEZ QUE NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO, E AINDA,
ESCRIVÃO SUBSTº.: NELSON MOGNATTO
PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.
AUTORES: JAIR MATTDI E MARIA DA GLORIA FERREIRA DE SOUZA
RÉUS: JOÃO ANTONIO MATTEDI E LODIVAL MATTEDI
DR. LINCOLN MELLO - OAB/ES 2.665
PROCESSO Nº.: 7.108/2002 (04402000279-4)
AÇÃO: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 041. 04.000222-6
REQUERENTE: C. A. H.
FINS: FICAM, PELO PRESENTE, CITADOS OS SENHORES
REQUERIDA: C. A. A. H. E OUTROS
TERCEIROS
INTERESSADOS,
AUSENTES,
INCERTOS,
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NO
DESCONHECIDOS E NÃO SABIDOS DE QUE FOI POR PARTE DE JAIR
FÓRUM DESTA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY -ES, NO DIA 14
MATTEDI E MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE SOUZA, REQUERIDO
NESTE JUÍZO, AÇÃO DE USUCAPIÃO, EM FACE DE JOÃO ANTONIO
CONCILIAÇÃO, OU INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA
MATTEDI E LODIVAL MATTEDI, PROCESSO N° 7.108/2002
ESTA DATA.
(04402000279-4), DE QUE PARTE DE UM IMÓVEL AGRÍCOLA,
SITUADO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO PERDIDO, DISTRITO DE
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES - OAB/ES - 6.644
ALTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SANTA
AÇÃO: ALIMENTOS Nº 041.04.000283-8
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Edição nº 2562
TERESA/ES, CONFRONTANDO-SE COM TERRAS DE PROPRIEDADE DEAÇÃO: EMBARGOS
VITORINO BRIDI, VALÉRIO VITORINO, AUGUSTO BRIDI, ANILDO PARTES: ALEXANDRE LORENZONI RONCONI ME X BRANCO BRADESCO
BRIDI, BEATRIZ DEMUNER, TARCISIO BRIDI, SABINO DEMUNER, S/A
DEMIVAL GUISOLFI E JOSÉ LUIZ ZANOTTI, FICANDO, PELO PRESENTE,FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
CITADOS, PARA CONTESTAREM A AÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO DOS EMBARGOS ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL
PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS E PARA TODOS OS DEMAIS TRANSCREVO: " .... ASSIM, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O
TERMOS E ATOS DA REFERIDA AÇÃO, ATÉ FINAL, SOB PENA DE FEITO COM FULCRO NO ART. 267, V E 295, I DO CPC. P. R. I. APÓS O
REVELIA, FICANDO, AINDA, CIENTES DE QUE NÃO SENDO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. EM, 21/03/2005. (A) MANANDRO
CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELOS MESMOS TAUFNER GOMES – JUIZ DE DIREITO".
COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL PELOS
AUTORES (ART. 285 E 319 DO C.P.C.)
04- DR. RONALDO GIARETTA
E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO PROCESSO N.º 8.242/04 (04404001404-3)
FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ PASSAR AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO AO LOCAL DE COSTUME E PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X MAGNO FABRIS
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA ACIMA MENCIONADO, AFIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS
TERESA/ES, AOS 29/MARÇO/2003. EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O PENHORADOS NOMEADOS PELO EXECUTADO, DENTRO DO PRAZO
DIGITEI.
DE LEI.
MENANDRO TAUFNER GOMES
JUIZ DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO
05- DRS. JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
PROCESSO N.º 6.537/2000 (04400000020-8)
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
ALCIDES SYLVESTRE
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29 DE
JUNHO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA.
LISTA N.º 002/2005
06- DR. NEULAN BASTOS
PROCESSO N.º 6.537/2000 (04400000020-8)
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
JUIZ DR. MENANDRO TAUFNER GOMES
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
ESCRIVÃO SUBSTITUTO:NELSON MOGNATTO
ALCIDES SYLVESTRE
JUNHO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
GERAL DA JUSTIÇA/ES).
MENCIONADA.
EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2005
01- DR. FRANCISCO ª CARDOSO FERREIRA E OUTROS
07- DRª MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD
PROCESSO N.º 7.782/2003 (04403000925-0)
PROCESSO N.º 7.524/03 (04403000063-0)
AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X LAÉRCIO DIONISIO
X CLÁDUIO FERRARI E OUTROS
DUARTE
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAREM-SE SOBRE A JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM COMO ENVIAR À MENCIONADA, QUE TRANSCREVO: "SENTENÇA: VISTOS ETC. TENDO
COMARCA REPRESENTANTE LEGAL PARA EFETUAR A EMISSÃO DEEM VISTA QUE O CREDOR ADIMPLIU SEU DÉBITO, INCLUSIVE
POSSE, BEM COMO, PARA APÓS EFETUADA A EMISSÃO DA POSSE, PAGANDO CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME RECIBO DO
APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAL POR CONTADOR, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART. 794, I DO CPC) PRI.
ESCRITO, NA FORMA DETERMINADA PELO MM. JUIZ.
APÓS ARQUIVE-SE. SANTA TERESA, 01/03/2005. (A) MENANDRO
TAUFNER GOMES – JUIZ DE DIREITO".
02- DRS. DÉIA COELHO SILVA VERVLOET E OUTRO
PROCESSO N.º 7.665/2003 (04403000412-9)
08- DRª MARIA DA PENHA DELFINO
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
PROCESSO N.º 8.339/05 (04405000131-0)
PARTES: PAULO FERNANDES X ANTONIO CLÁUDIO FERREIRA E AÇÃO: SUPRIMENTO DE REGISTRO CIVIL
ARMANI TRANSPORTE LTDA
PARTES: JAIDIR BALISTA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, QUE TRANSCREVO: " DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL
SENTENÇA, VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 59 TRANSCREVO: "... DISPOSITIVO: NOS TERMOS E SEM MAIORES
A 60, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO DELONGAS, COM BASE NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DA LEI 6.015, DE
MÉRITO (ART. 269, III DO CPC) CUSTAS "PRO RATA". P. R. I. SANTA
31 DE DEZEMBRO DE 1973, JULGO PROCEDENTE O PLEITO
TERESA, 22/03/2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE VESTIBULAR, PARA OS FINS ALI PRETENDIDOS. ASSIM, ORDENO QUE
DIREITO".
O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE 25 DE JULHO,
MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EFETUE
03- DR. ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO
O SUPRIMENTO, NA FORMA REQUERIDA NA PEÇA VESTIBULAR. COM
PROCESSO N.º 6.677/2000 (0403001350-0) (EMBARGOS EM APENSO)
O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, EXPEÇAM-SE OS
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
COMPETENTES MANDADOS. APÓS, AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. SANTA TERESA, 21 DE MARÇO DE 2005. MENCIONADA, AFIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DE
(A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE DIREITO".
FLS. 39 VERSO DOS AUTOS, DENTRO DO PRAZO DE LEI.
09- DRª ANA PATRICIA PENTEADO
PROCESSO N.º 4.239/2004 (04404000408-5)
AÇÃO: ACIDENTE DE TRABALHO
PARTES: DINARTE ANGELA CESTARI COUTINHO X INSS
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, A FIM DE NO PRAZO LEGAL DE CINCO (5) DIAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS ELABORADOS PELA
CONTADORIA DESTE JUÍZO.
16- DR. JOÃO NASCIMENTO S. BONFIM
PROCESSO N.º 5.553/96 (04403001668-5)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PARTES: RODRIGO PAULA CELINO E OUTRO X OSVALDO CELINO
SOBRINHO
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, QUE TRANSCREVO: " SENTENÇA
– VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA. TENDO EM VISTA A INÉRCIA DA PARTE, ABRIU-SE VISTA
AO PARQUET QUE REQUEREU A EXTINÇÃO DO FEITO. RELATADO,
10- DRª MAGDA HELENA MALACARNE
DECIDO. EM VISTA A COMPROVADA INÉRCIA DOS LITIGANTES,
PROCESSO N.º 6.566/00 (04403001429-2)
ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E JULGO EXTINTO O
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267,
AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES X III DO CPC. CUSTAS PÊLOS AUTORES, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI
DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA. P. R. I. SANTA TERESA, 01/02/2005. (A)
EPAMINONDAS JOSE DOS SANTOS
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE DIREITO".
DESTA COMARCA, DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO
17- DRª GRACELIA MARIA CONTE
PROCESSO ACIMA MENCIONA, NA FORMA REQUERIDA..
PROCESSO N.º 5.610/96 (04404000400-2)
AÇÃO: EXECUÇÃO ESPECIAL
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A – NEACIL SANTOS BROSEGHINI E
PROCESSO N.º 6.565/00 (044030012353-4)
OUTROS
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O DEPÓSITO JUNTO AO
AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES X CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE
R$890,00, REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
DESTA COMARCA, DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO MENCIONADA, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE CINCO DIAS.
18- DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
PROCESSO N.º 5.526/95 (04495000033-9)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL
PROCESSO N.º 6.564/00 (04403001420-0)
PARTES: BANCO ITAU S/A X ESQUADRIAS ELSON LTDA E OUTROS
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EFINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO
AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES X DESTA COMARCA, DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, NA FORMA REQUERIDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO
DESTA COMARCA, DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO 19- DRS. LEOPOLDO DAHER MARTINS E OUTRO
PROCESSO N.º 5.557/96 (04404000047-1)
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: BARRA DIESEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA X CERASSEL –
13- DR. JÂNIO CARLOS COLNAGO
CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO LTDA.
PROCESSO N.º 6;174/98 (04403000025-4)
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO SENHOR E POSSUIDOR
PARTES: ELIAS PEREIRA – EMACON MATERIAL DE CONSTRUÇÃOX CIA CINCO (5) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DETERMINADA
ITEULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.
MENCIONADA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PAGAMENTO
20- DR. ONIAS ALVES
EFETUADO PELA REQUERIDA, DENTRO DO PRAZO DE LEI.
PROCESSO N.º 5.602/96 (0440301434-2)
AÇÃO: EXCUÇÃO
14- DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
PARTES: COLATINA DIESEL LTDA X ESQUADRIAS ELSON LTDA.
PROCESSO N.º 7.930/04 (04404000173-5)
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO RESPEITÁVEL DESPACHO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X LAUDECIR MIGUEL PROFERIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS
AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE TRANSCREVO: " DIGA O
FABRIS
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA CREDOR SE PRETENDE ADJUDICAR O BEM EM 05 DIAS. EM, 10/02/2005.
MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, DENTRO (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE DIREITO".
DO PRAZO DE LEI.
21- DR. JOSÉ CARLOS STEIN
PROCESSO N.º 7.799/03 (04403001007-6)
15- DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS
PROCESSO N.º 7.777/03 (04403000884-9)
PARTES: DINA DA SILVA CONCEIÇÃO X FABIO REGIS PERINI
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PARTES: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE ACHA-SE À DISPOSIÇÃO EM O
CARTÓRIO ACIMA MENCIONADO, A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA
INVESTIMENTO X FREDERICO ANTONIO MANTOVANI
NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, DEVENDO, ASSIM,
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$108,72, EM CHEQUE 25- DRS. DYNA HOFFMANN PADUA ASSI E OUTROS
ADMINISTRATIVO, RELATIVAMENTE AS DESPESAS COM A MESMA.
PROCESSO N.º 6.728/01 (0440300134403)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
22- DR. IVANILDO JOSE CAETANO
PARTES: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO – TELEMAR X
PROCESSO N.º 5.530/1995 (04403001531-5)
PAULO CESAR SANTANA
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO X VALTER LUIZ PERINI E OUTROS
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, COM
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA FULCRO NO ART. 333, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
MENCIONADA , CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "... DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,
JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, COM FULCRO NOS ARTS. 3º, CONDENANDO A AUTORA NAS CUSTAS FINAIS E AINDA HONORÁRIOS
ALÍNEAS A E B, 14 DA LEI FEDERAL Nº 6939/81, C/C. ART. 225 DA CF/88, ADVOCATÍCIOS
DE
SUCUMBÊNCIA,
OS
QUAIS
ARBITRO
E VIS DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO OS REQUERIDOS, NAS EQÜITATIVAMENTE EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR
SEGUINTES OBRIGAÇÕES INFACIENDO E EM NON FACIENDO: A – DO PATRONO DO REQUERIDO. (ARTS. 23 E SEGUINTE DO EOAB).
OBRIGAÇÃO DE CESSAR IMEDIATAMENTE, QUALQUER ATIVIDADES JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO COM
DESENVOLVIMENTO POR ELES DIRETAMENTE OU MEDIANTEFULCRO NO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TERCEIROS, DE DESMATAMENTO, CONSTRUÇÃO OU TERRAPLANAGEM PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE. INTIME-SE. SANTA TERESA, 01/02/2005. (A)
NA ÁREA OBJETO DO LITÍGIO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE DIREITO.
DIÁRIA (ASTREINTES) NO VALOR DE UM MIL REAIS. B – OBRIGAÇÃO
DE RESTAURAR TOTALMENTE E INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES
PRIMITIVAS DA VEGETAÇÃO E DO SOLO NA ÁREA DEVASTADA, A FIM
DE SE EVITAR FUTUROS DESMORONAMENTOS E EROSÃO, DEVENDO 26- DR. ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL
APRESENTAR EM JUÍZO, NUM PRAZO DE 30 DIAS, PROJETO PROCESSO N.º 6.728/01 (0440300134403)
ATUALIZADO ELABORADO E APROVADO PELA ÓRGÃO TÉCNICO AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
AMBIENTAL,
VISANDO
RECOMPOR
A
ÁREA
DEPRECIADA, PARTES: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO – TELEMAR X
RESGUARDANDO AINDA O ASPECTO ESTÉTICO E PAISAGÍSTICO DO PAULO CESAR SANTANA
LOCAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA (ASTREINTES), NO VALOR DE FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
HUM MIL REAIS. C – CONDENO OS MESMO AINDA, SOLIDARIAMENTE, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
A INDENIZAÇÃO REFERENTES AOS DANOS AMBIENTAIS, ESTÉTICOSMENCIONADO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, COM
OU PAISAGÍSTICOS QUE SE MOSTRAREM IRRECUPERÁVEIS, ATRAVÉS FULCRO NO ART. 333, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DE LAUDOS DOS ÓRGÃOS AMBIENTES RESPONSÁVEIS, DEVENDO A JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,
APURAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO SER TRAZIDO À BAILA CONDENANDO A AUTORA NAS CUSTAS FINAIS E AINDA HONORÁRIOS
ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO JUDICIAL DE LIQUIDAÇÃO DE ADVOCATÍCIOS
DE
SUCUMBÊNCIA,
OS
QUAIS
ARBITRO
SENTENÇA, DEVENDO O QUANTUM SER DEPOSITADO NO FUNDO DE EQÜITATIVAMENTE EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR
AMPARO AO DIREITO DIFUSO, CONFORME ART. 13 DA LEI Nº 7387/85. DO PATRONO DO REQUERIDO. (ARTS. 23 E SEGUINTE DO EOAB).
D – CONDENO AINDA PRO RATA, O REQUERIDOS, AOS PAGAMENTOS JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO COM
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE, OS HONORÁRIOS DO SENHOR FULCRO NO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PERITO, OS QUAIS ARBITRO EM R$1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE. INTIME-SE. SANTA TERESA, 01/02/2005. (A)
REAIS) CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM JUROS DE MORA, À MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE DIREITO.
PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO DOCUMENTO PERICIAL. E – SEM
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR 27- DR. FABIO LEANDRO TODNITZKY E OUTRO
SEREM INCABÍVEIS À ESPÉCIE. P. R. I. SANTA TERESA, 21 DE PROCESSO N.º 5.942/97 (04403001534-9)
FEVEREIRO DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
DIREITO".
PARTES: MECÂNICA KENNEDY LTDA X JOSE GEO ENGENHARIA LTDA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
23- DR. DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
PROFERIDA PELO MM. JUIZ NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
PROCESSO N.º 7.667/03 (04403000420-2)
MENCIONADA, QUE TRANSCREVO: "DECISÃO. SUSPENSO A PRESENTE
AÇÃO: ORDINÁRIA
EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 24 DO DECRETO-LEI 7.661, DE 21
PARTES: ALL VICTOR OIL DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS X ESTADO DE JANEIRO DE 1941. DETERMINO QUE O CREDOR SE HABILITE NO
DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO DE FALÊNCIA. COMUNIQUE-SE À MASSA FALIDA, SOBRE A
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE PENHORA EFETUADA ÀS FLS. 92 E VERSO. OFICIE-SE AO JUÍZO PARA
TRINTA (30) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DA INFORMAR SOBRE A FASE EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO
CONTADORIA DESTE JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE R$277,86, FALIMENTAR NÚMERO 024.00.020.745-6. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE.
REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOS AUTOS SANTA TERESA, 10 DE FEVEREIRO DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER
DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, SOB AS PENAS DA LEI.
GOMES – JUIZ DE DIREITO".
28- DRS. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR E OUTROS
PROCESSO N.º 7.179/02 (04402000444-4)
24- DRª GLÓRIA DE JESUS SIRTOLI E OUTRA
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO N.º 7.089/02 (04402000241-4)
PARTES: VALTER LUIZ PERINI E OUTRO X OMAR DE ALBUQUERQUE
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
MACHADO JUNIOR E OUTROS
PARTES: GEDALIAS PINHEIRO DA SILVA X SETORPEÇAS SÃO ROQUE FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA NO PRAZO NÃO SUPERIOR A
LTDA-ME E OUTROS
DEZ (10) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
FINALIDADE: FICAM INTIMADAS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29 PRODUZIR NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
DE JUNHO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA 29- DRª VANDA BATISTA PEREIRA
MENCIONADA.
PROCESSO N.º 6.041/98 (04404000233-7)
123
Quinta-Feira
Edição nº 2562
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PARTES: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E PARTES: GERMANO FLORENCIO BUSS X LUIS CARLOS BATISTI
QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO X AGUARDENTE SANTA FINALIDADE: FICA INTIMADA DA DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ
TEREZINHA LTDA
DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "... ISTO POSTO,
DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ACIMA REJEITO A EXCEÇÃO DECLINATÓRIA DE FORO, DETERMINANDO O
MENCIONADO, NA FORMA REQUERIDA.
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL ATÉ SEUS ULTERIOR FINS,
CONDENANDO O EXCIPIENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS, AO TEOR DO
ART. 12 DA LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INTIMEM- SANTA TERESA,
30- DR. JACKSON ORTELA SOARES E OUTRA
11/02/2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE DIREITO".
PROCESSO N.º 4.108/1987 (04404000281-6)
AÇÃO: EMBARGOS Á EXECUÇÃO
36- DR. GERVÁSIO ANTUNES NETO E OUTROS
PARTES: IMOBILIÁRIA PATRIMÔNIO LTDA X INCRA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO PROCESSO N.º 8.141/04 (04404001039-7)
ACIMA MENCIONADO, E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE AÇÃO: DE ALIMENTOS
DIREITO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE CINCO (5) DIAS, SOB AS PARTES: RAONNY HERINGER GONÇALVES E OUTRO X ANTONIO DE
PENAS DA LEI.
ALMEIDA GONÇALVES
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA
31- DR. CLEBER ALVES TURNOLI E OUTROS
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2005, ÀS 15:00 HS,
NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
PROCESSO N.º 6.983/2002 (04403001525-7)
37- DR. ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X CERÂMICA MUNDIAL LTDA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. PROCESSO N.º 6.697/00 (04400000682-3)
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL
MENCIONADA, QUE TRANSCREVO: "TENDO EM VISTA QUE O PARTES: VANILIO PETTER E MARIA AMALIA SOARES PETTER
DEVEDOR ADIMPLIU SEU DÉBITO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 314, FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO JUNTO
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I, DO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO NO EDIFÍCIO DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO. P. R. FÓRUM DESTA CIDADE DE SANTA TERESA – ES, DA IMPORTÂNCIA DE
I. STA. TERESA, 15/02/2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ R$110,63, REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NOS AUTOS DA
AÇÃO ACIMA MENCIONADA, DENTRO DO PRAZO DE LEI.
DE DIREITO".
38- DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
32- DR. FRANCISCO A CARDOSO FERREIRA E OUTRA
PROCESSO N.º 919/2002 (04402000022-8)
PROCESSO N.º 7.747/03 (04403000614-0)
AÇÃO: ARROLAMENTO
PARTES: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN PARTES: WOLMAR ROQUE LOSS X ZULDA LUCHI LOSS E ABILIO LOSS
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO JUNTO
X ESPÓLIO DE LEONILDO JOÃO BATISTA DALMASCHIO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE
JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO NO R$117,72, REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NOS
EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE DE SANTA TERESA – ES, DA AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, DENTRO DO PRAZO DE
IMPORTÂNCIA DE R$259,59, REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS E LEI.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, NA QUAL FORA CONDENADA POR SENTENÇA QUE 39- DRª GISELE BRINGHENTI PIMENTEL RADINS
PROCESSO N.º 7.280/02 (04402000708-2)
TRANSITOU EM JULGADO NA FORMA DA LEI.
AÇÃO: ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITO
PARTES: OCILA JOSE ANDRICH FRIZZERA X BANCOOB – BANCO
33- DR.LUCIANO PEREIRA CHAGAS
COOPERATIVO DO BRASIL S]/A E OUTROS
PROCESSO N.º 6.223/98 (04403001635-4)
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X VACCARI IND. E COMÉRCIO JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, QUE TRANSCREVO: "SENTENÇA. VISTOS ETC. CUIDA-SE
LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO DE AÇÃO DE DEPÓSITO, NA QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORA
DESTA COMARCA DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO RECOLHIDA AS CUSTAS INICIAIS, APESAR DE INTIMADA PARA TANTO,
A AUTORA. É O BREVE RELATÓRIO, DECIDO. TENDO EM VISTA A
ACIMA MENCIONADO, CONFORME REQUERIDO;
EXPIRAÇÃO DO PRAZO DO PREPARO E NÃO HAVENDO PEDIDO
EXPRESSO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NÃO SE NOTA ASSIM
34- DR. DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
CONDIÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DESTE FEITO. ASSIM, JULGO
PROCESSO N.º 7.668/2003 (04403000421-0)
EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAR O MÉRITO COM FULCRO NO
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO
PARTES: ALL VICTOR OIL DISTRIBUIDORA LTDA E DISMAR COMERCIAL ART. 267, IV DO CPC. RECOLHA-SE AS PRECATÓRIAS. CUSTAS PELA
LTDA X CHEGE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DO MUNICÍPIO AUTORA. P. R. I; SANTA TERESA 24/02/2005. (A) MENANDRO TAUFNER
DE SANTA TERESA - ES
AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO NO EDIFÍCIO DO 40- DRª GRACELIA MARIA CONTE
FÓRUM DESTA CIDADE, DA IMPORTÂNCIA DE R$482,28, REFERENTE AS PROCESSO N.º 6.233/98 (04403001667-7)
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOS AUTOS DO PROCESSO AÇÃO: CONVERSÃO DE EXECUÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA
ACIMA MENCIONADO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE TRINTA (30) PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X OLDAIR MARCOS TOFOLI
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE
R$69,74, REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NOS
35- DR. CARLOS ROBERTO LEPPAUS
AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, DENTRO DO PRAZO DE LEI.
PROCESSO N.º 7.726/03 (04403000560-5)
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
INDENIZATÓRIA, EX VI ARTIGO 3º E ALÍNEAS DA LEI 6.194/1.974.
41- DR. NIELSON GERALDO ROCHA
SENDO ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR NULA A
PROCESSO N.º 8.106/04 (04404000919-1)
DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE FLS. 63, RAZÃO PELA QUAL
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
PARTES: ANDRESSA DE SOUZA LIMA X ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DETERMINO QUE O REQUERENTE SEJA SUBMETIDO A PERÍCIA
DO EDUCANDÁRIO SERÁFICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ESFA
MÉDICA, A FIM DE CONSTATAR O SEU GRAU DE INVALIDEZ. PARA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO TANTO, NOMEIO COMO PERITO O DOUTOR EUDAYR ALVES MOREIRA
ACIMA MENCIONADO, AFIM DE MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, DENTROJÚNIOR, QUE DEVERÁ CUMPRIR O ENCARGO EM UM PRAZO NÃO
DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DETERMINADO.
SUPERIOR A TRINTA DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES, CASO
QUEIRAM. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. INTIME-SE. SANTA TERESA, 14
42- DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
DE FEVEREIRO DE 1005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE
PROCESSO N.º 8.226/04 (04404001357-3)
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C.DIREITO".
RESTITUIÇÃO DE VALORES, INDENIZAÇÃO
46- DRª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
PARTES: EDUARDO TREGNAGO X BANESTES – BANCO DO ESTADO DO PROCESSO N.º 6.375/99 (04404000688-2)
ESPÍRITO SANTO S/A
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA PARTES: ANTONIO SALVINO DE SOUZA X BANESTES S/A
MENCIONADA, AFIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A RECONVENÇÃO FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO JUNTO
APRESENTADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, BEM AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE
COMO PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, DENTRO R$117,71, REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOS
AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, DENTRO DO PRAZO DE
DO PRAZO DE LEI.
LEI.
43- DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
47- DRS. GUSTAVO VARELLA CABRAL E OUTRO
PROCESSO N.º 8.029/04 (04404000566-0)
PROCESSO N.º 8.209/04 (04404001296-3)
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AÇÃO: ORDINÁRIA
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA-ES X CONSTRUTORA N & N PARTES: LESLIE ALAN CALMON E OUTRA X ELIO CARLOS RODRIGUES
VIEIRA E OUTROS
LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O DEPÓSITO JUNTO AO FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO
CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA ACIMA MENCIONADO, A FIM DE MANIFESTAREM-SE EM RÉPLICA, NO
RELATIVA AS DESPESAS COM O TRANSPORTE DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PÊLOS
PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
REQUERIDOS, BEM COMO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24 DE
AGOSTO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA
44- DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DE CONCILIAÇÃO
PROCESSO N.º 8.215/04 (04404001310-2)
48- DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI E OUTRO
PARTES: LAFAIETE BATISTA MOREIRA X BRADESCO SEGUROS S/A
PROCESSO N.º 8.209/04 (04404001296-3)
FINALIDADE: FICA INTIMADA DO RESPEITÁVEL DESPACHO AÇÃO: ORDINÁRIA
PROFERIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS PARTES: LESLIE ALAN CALMON E OUTRA X ELIO CARLOS RODRIGUES
AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, QUE TRANSCREVO: " VIEIRA E OUTROS
DESPACHO – COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, PERCEBEU-SE FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA
QUE O LAUDO MÉDICO TÉCNICO PERICIAL DE FLS. 18/19, NÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 1:00
EXPLICITA COM CLAREZA ACERCA DA GRAVIDADE DAS LESÕES, HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
DADO ESTE INDISPENSÁVEL PARA POSSÍVEL QUANTIFICAÇÃO
INDENIZATÓRIA, EX VI ARTIGO 3º E ALÍNEAS DA LEI 6.194/1.974. 49- DR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTI
SENDO ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR NULA A PROCESSO N.º 8.209/04 (04404001296-3)
DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE FLS. 63, RAZÃO PELA QUAL AÇÃO: ORDINÁRIA
DETERMINO QUE O REQUERENTE SEJA SUBMETIDO A PERÍCIA PARTES: LESLIE ALAN CALMON E OUTRA X ELIO CARLOS RODRIGUES
MÉDICA, A FIM DE CONSTATAR O SEU GRAU DE INVALIDEZ. PARA VIEIRA E OUTROS
TANTO, NOMEIO COMO PERITO O DOUTOR EUDAYR ALVES MOREIRA FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE
JÚNIOR, QUE DEVERÁ CUMPRIR O ENCARGO EM UM PRAZO NÃO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 1:00 HORAS,
SUPERIOR A TRINTA DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
LEGAL, APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES, CASO
QUEIRAM. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. INTIME-SE. SANTA TERESA, 14 50- DR. NADIR PATROCINIO VIEIRA
DE FEVEREIRO DE 1005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE PROCESSO N.º 5.747/96 (04496000051-9)
DIREITO".
PARTES: UNIÃO X ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTA TERESA E OUTRO
45- DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA E OUTRO
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 48
PROCESSO N.º 8.215/04 (04404001310-2)
HORAS, COMPARECER EM O CARTÓRIO ACIMA MENCIONADO, AFIM
DE ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 229/235, SOB PENA DE
PARTES: LAFAIETE BATISTA MOREIRA X BRADESCO SEGUROS S/A
DESENTRANHAMENTO DA MESMA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DO RESPEITÁVEL DESPACHO
PROFERIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS 51- DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, QUE TRANSCREVO: " PROCESSO N.º 5.706/96 (04404000036-4)
DESPACHO – COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, PERCEBEU-SE AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
QUE O LAUDO MÉDICO TÉCNICO PERICIAL DE FLS. 18/19, NÃO PARTES: BANCO BRADESCO S/A X SERGIO LUIZ DOS REIS
EXPLICITA COM CLAREZA ACERCA DA GRAVIDADE DAS LESÕES, FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO
DADO ESTE INDISPENSÁVEL PARA POSSÍVEL QUANTIFICAÇÃO ACIMA MENCIONADO, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A
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Quinta-Feira
Edição nº 2562
INFORMAÇÃO PRESTADA ÀS FLS. 244 VERSO, DENTRO DO PRAZO DE SENTENÇA, AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. APÓS,
LEI.
ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. SANTA TERESA, 2
DE MARÇO DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE
DIREITO".
52- DRA MONICA CHARATTI GRINEVOLD
PROCESSO N.º 7.938/04 (04404000182-6)
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X FRANCISCO PROCESSO N.º 7.527/03 (04403000066-3)
ANTONIO GOVASKI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAA X LEOCINEIA FLEGLER
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO OS DIAS 07 E
MENCIONADO, QUE TRANSCREVO: "SENTENÇA – VISTOS ETC. TENDO 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 16:00 HORAS, PARA TER
EM VISTA QUE O DEVEDOR ADIMPLIU SUA OBRIGAÇÃO, JULGO LUGAR OS LEILÕES DOS BENS PENHORADOS AO EXECUTADO NO
EXTINTA A EXECUÇÃO (ART. 794, I DO CPC), PRI; S; TERESA. 01/03/05. PROCESSO ACIMA MENCIONADO.
(A) MENANDRO TAUFNER GOMES- JUIZ DE DIREITO".
57- DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO
53- DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
PROCESSO N.º 5.673/96 (04404000031-5)
PROCESSO N.º 5.560/96 (04403001495-3)
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C. RESCISÃO CONTRATUAL
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSE LEUDIS REDIGHIERI E OUTRA
PARTES: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – GRUPOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ITAU X ESQUADRIAS ELSON LTDA E OUTROS
ACIMA MENCIONADO, AFIM DE APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM FORMA DE MEMORIAL POR ESCRITO, DENTRO DO PRAZO DE LEI.
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL
TRANSCREVO: "...DISPOSIÇÃO: ANTE O EXPEDIDO, JULGO EXTINTO O 58- DRS. MARCELO PAGANI DEVENS E OUTROS
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, E, POR VIA DE PROCESSO N.º 8.101/04 (04404000878-9)
CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E AÇÃO: ORDINARIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, A SEREM CALCULADAS PARTES: TERALDO BAUSEN X ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
PELA CONTADORIA DO JUÍZO, BEM COMO AOS HONORÁRIOS S/A - ESCELSA
ADVOCATÍCIOS, O QUAL FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03
VALOR DA DEMANDA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, PARA TER LUGAR A
SENTENÇA, AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. APÓS, AUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. SANTA TERESA, 2 MENCIONADO.
DE MARÇO DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE
DIREITO".
59- DR. FABIANO CABRAL DIAS
54- DRª ROSEANE DA SILVA PICINALLI
PROCESSO N.º 7.004/02 (04402000029-3)
PROCESSO N.º 5.560/96 (04403001495-3)
AÇÃO: CORANÇA
PARTES: BRIGIDA REGATIERI NEGRELLI X REAL PREVIDÊNCIA E
PARTES: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – GRUPOSEGUROS S/A
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS TRINTA (30) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL R4917,53, REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NOS AUTOS DO
TRANSCREVO: "...DISPOSIÇÃO: ANTE O EXPEDIDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, E, POR VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E 60- DRS. ÍMERO DEVENS E OUTROS
DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, A SEREM CALCULADAS PROCESSO N.º 6.590/00 (0440000029-7)
PELA CONTADORIA DO JUÍZO, BEM COMO AOS HONORÁRIOS AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOCATÍCIOS, O QUAL FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O PARTES: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA X
VALOR DA DEMANDA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA MILTON ANTONIO MENEZES
SENTENÇA, AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. APÓS, FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA
ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. SANTA TERESA, 2 DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
DE MARÇO DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE MENCIONADO, PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS,
DIREITO".
BEM COMO FOI FIXADO O PRAZO DE ATÉ 15 DIAS ANTES DA
AUDIÊNCIA PARA INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS PELAS PARTES.
55- DR. JANIO CARLOS COLNAGO
PROCESSO N.º 5.560/96 (04403001495-3)
61- DR JOSE MARIA IZOTON E OUTRO
PROCESSO N.º 7.679/03 (04403000441-8)
PARTES: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – GRUPOAÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PARTES: DEFAGRO DEFENSIVOS AGTRÍCOLAS LTDA X KENED
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS CORTELETTI
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA EFETUAR O DEPÓSITO JUNTO
TRANSCREVO: "...DISPOSIÇÃO: ANTE O EXPEDIDO, JULGO EXTINTO O AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, E, POR VIA DE R$150,00, REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR
CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E NOMEADO NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, DENTRO
DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, A SEREM CALCULADAS DO PRAZO DE LEI.
PELA CONTADORIA DO JUÍZO, BEM COMO AOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, O QUAL FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O 62- DRS. WELLINGTON BONICENHA E OUTRO
VALOR DA DEMANDA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA PROCESSO N.º 6.507/00 (04400000010-7)
126
Quinta-Feira
Edição nº 2562
AÇÃO: MONITÓRIA
69- DR. FRANCISCO A CARDOSO FERREIRA E OUTRA
PARTES: EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A X ESQUADRIAS PROCESSO N.º 7.746/2003 (04403000613-2)
ROLDI LTDA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA EFETUAR O DEPÓSITO JUNTO PARTES: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN
AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE X ESPOLIO DE LEONILDO JOÃO BATISTA DALMASCHIO
R$100,00, REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 48
NOMEADO NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, DENTRO HORAS, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
DO PRAZO DE LEI.
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
63- DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY
PROCESSO N.º 8.036/04 (04404000610-6)
AÇÃO: MONITÓRIA
PARTES: MECÂNICA KENNEDY LTDA X VALCIR ANTONIO FELLER
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O DEPÓSITO JUNTO AO
CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE
R$50,00, REFERENTE AOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS DO PERITO
NOMEADO NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, DENTRO
DO PRAZO DE LEI.
70- DR. MARCELO SANTOS LEITE
PROCESSO N.º 7.663/2003 (04403000401-2)
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C. ALIMENTOS
PARTES: NATAN HENZO FERREIRA FRANÇA X VALTER PEREIRA
FARDINI
PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, QUANDO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE SEU
CONSTITUINTE.
64- DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
PROCESSO N.º 8.065/04 (04404000690-8)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PARTES: KM DO BRASIL LTDA X REISEN E REISEN LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O DEPÓSITO JUNTO AO
CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE
R$50,00, REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO PERITO NOMEADO POR
ESTE JUÍZO, NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO,
DENTRO DO PRAZO DE LEI.
71- DR. DAIR ANTONIO DARÓS
PROCESSO N.º 8.316/2005 (04405000082-5)
AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS
PARTES: LUIZ CARLOS DOS SANTOS X MARIANA FERNANDES DOS
SANTOS
ACIMA MENCIONADO, AFIM DE TOMAR CONHECIMENTO DA
RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO, PELA
QUAL FOI O VALOR DA PENSÃO FIXADO EM 35% (TRINTA E CINCO
65- DRª MONICA CHARATTI GRINEVOLD
POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, BEM COMO FOI
PROCESSO N.º 7.491/03 (04403000030-9)
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS,
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X VALNEI LUIS ROLDI QUANDO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE SEUS CONSTITUINTE, E
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.MAIS DE QUE FOI EXCLUÍDO DA LIDE O SR. MARCOS HERZOG.
JUIZ NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, QUE
TRANSCREVO: "SENTENÇA. TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR 72- DR. GERALDO ANTONIO BITENCOURT
QUITOU SEU DÉBITO EM JUÍZO, INCLUINDO CUSTAS, CONFORME PROCESSO N.º 5.843/1997 (04403001415-1)
RECIBO ANEXO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART. 794, I, DO CPC). AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
P. R. I. APÓS ARQUIVE-SE; EM, 18/02/2005. (A) MENANDRO TAUFNER PARTES: NEIDES MARIA LUXINGER COFFLER X MERCEARIA VALDECLIR
LTDA E OUTROS
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA, EM CARTÓRIO, NOS AUTOS
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, PARA DENTRO DO PRAZO
PROCESSO N.º 7.914/04 (04404000157-8)
LEGAL DE CINCO DIAS INDICAR BENS DO DEVEDOR, PASSÍVEIS DE
PENHORA, CONFORME DETERMINADO.
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAA X VALNEY LUIS ROLDI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA 73- DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO
MENCIONADA, AFIM DE REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, PROCESSO N.º 7.990/2004 (04404000421-8)
DENTRO DO PRAZO LEGAL.
AÇÃO: EXECUÇÃO FE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PARTES: MARCONE SOEIRO MONTEIRO E OUTROS X MARCONE ASSIS
MONTEIRO
PROCESSO N.º 7.915/04 (04404000158-6)
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
JUIZ DE DIREITO NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO,
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ROBERTO QUE TRANSCREVO: "SENTENÇA. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE O
MAESTRINI
DEVEDOR ADIMPLIU SUA OBRIGAÇÃO, EXECUTADA NESTES AUTOS,
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA CONFORME SE VÊ DE FLS. 68 A 71, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART.
MENCIONADA, AFIM DE TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO 794, I, DO CPC). CUSTAS FINAIS PELO DEVEDOR. P. R. I. SANTA
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 22, BEM COMO REQUERER O QUE LHE TERESA, 20/03/2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE
FOR DE DIREITO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
DIREITO".
68- DR. FREDERICO M. F. DE PAIVA BRITTO
74- DRS. ITAMAR BALESTREIRO COSTA E OUTROS
PROCESSO N.º 7.807/03 (04403001067-0)
PROCESSO N.º 6.550/2000 (04403001523-2)
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C. ALIMENTOS
PARTES: FUNDAÇÃO CENTROLESTE
PARTES: THAILA ANGELINA TONONI X RAMON DOS SANTOS DE MINAS
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO
CINCO (5) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA ACIMA MENCIONADO, AFIM DE MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO
MENCIONADO, CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA E DO REGISTRO DO DO EXAME DE DNA, NO PRAZO LEGAL DE CINCO DIAS.
IMÓVEL ADQUIRIDO EM SUBSTITUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO.
127
Quinta-Feira
Edição nº 2562
75- DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
AÇÃO: POPULAR
PARTES: RUBENS MARTINELLI X MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E
PROCESSO N.º 8.286/2005 (04405000007-2)
OUTRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
PARTES: ANA PAULA ELIAS
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL
ACIMA MENCIONADO, A FIM DE ATENDER REQUERIMENTOS TRANSCREVO: "... ANTE O EXPEDIDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO I, E,
FORMULADO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE LEI.
ARTIGO 295, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, AMBOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DECLARANDO INEPTA A INICIAL, SENDO
76- DR. RAFAEL MERLO MARCONI DE MARCEDO
CARECEDOR DA AÇÃO. ANTE O RECONHECIMENTO DE LITIGÂNCIA
PROCESSO N.º 8.246/2004 (04404001412-6)
DE MÁ-FÉ, NA MODALIDADE DESCRITA NO ARTIGO 17, INCISO I, IN
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
LIMINE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO O AUTOR
PARTES: VALÉRIA PAVIOTTI AMBROZIM
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS RUBENS MARTINELLI AO PAGAMENTO DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL O VALOR DA CAUSA A SEREM REVERTIDAS À PARTE CONTRÁRIA,
TRANSCREVO: "... NESTES TERMOS E SEM MAIORES DELONGAS, COM ACRESCIDO DOS PREJUÍZOS PORVENTURA SOFRIDOS, A SEREM
BASE NO ART. 109 E SEGUINTES DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO APURADOS EM AÇÃO PRÓPRIA, NA FORMA DOS ARTIGOS 18 E 35,
DE 1973, JULGO PROCEDENTE O PLEITO VESTIBULAR, PARA OS FINS AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM VISTA DISTO, CONDENO
ALI PRETENDIDOS. ASSIM, DETERMINO QUE O CARTÓRIO DE AINDA O AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS E DEMAIS DESPESAS
REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DA SEDE DE SANTA PROCESSUAIS. CONDENO AINDA AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EFETUEM RETIFICAÇÕES NA DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS ARBITRO EQÜITATIVAMENTE EM 10%
FORMA REQUERIDA.COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SOBRE O VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM
SENTENÇA, EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS. APÓS, AO JUROS DE MORA A PARTIR DA SENTENÇA E, HAVENDO OU NÃO
ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. SANTA RECURSO VOLUNTÁRIO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
TERESA, 09 DE MARÇO DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUSTIÇA, POR FORÇA DA REMESSA NECESSÁRIA. APÓS, AO ARQUIVO,
OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. P. R. I. SANTA TERESA, 16 DE
JUIZ DE DIREITO".
MARÇO DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE
DIREITO".
77- DR. EDBERTO NOGUEIRA
PROCESSO N.º 8.350/2005 (04405000171-6)
AÇÃO: ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA 82- DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI
PROCESSO N.º 7.892/2003 (04403001691-7)
AGRICOLA C/C;. IMISSÃO DE POSSE
PARTES: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA X LOURENÇO CIRILLO E OUTRA AÇÃO: POPULAR
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE PARTES: RUBENS MARTINELLI X CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
DIREITO DESTA COMARCA, DEFERIDO O PEDIDO LIMINAR TERESA -ES
REQUERIDO NA INICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL
MENCIONADO.
TRANSCREVO: "....ANTE O EXPEDIDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO I, E,
78- DRª ALDA GOMES DE OLIVEIRA
ARTIGO 295, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, AMBOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO N.º 8.054/2004 (04404000666-8)
PROCESSO CIVIL, DECLARANDO INEPTA A INICIAL, SENDO
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
PARTES: KLEBER MÉDICE DA COSTA X ESPÓLIO DE ALBINO BIASUTTI CARECEDOR DA AÇÃO. ANTE O RECONHECIMENTO DE LITIGÂNCIA
DE MÁ-FÉ, NA MODALIDADE DESCRITA NO ARTIGO 17, INCISO I, IN
E OUTRA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24 DE LIMINE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO O AUTOR
RUBENS MARTINELLI AO PAGAMENTO DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA O VALOR DA CAUSA A SEREM REVERTIDAS À PARTE CONTRÁRIA,
ACRESCIDO DOS PREJUÍZOS QUE PORVENTURA TENHA SOFRIDO, NA
MENCIONADO.
FORMA DOS ARTIGOS 18 E 35, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. EM VISTA DISTO, CONDENO AINDA O AUTOR, NO PAGAMENTO
79- DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ
DE CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS. CONDENO AINDA AOS
PROCESSO N.º 7.797/2003 (04403001003-5)
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS ARBITRO
AÇÃO: SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
PARTES: SONIA APARECIDA XAVIER DE SOUZA E OUTRA X JOSÉ EQÜITATIVAMENTE EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE E COM JUROS DE MORA A PARTIR DA SENTENÇA
PANTALEÃO ALVES FILHO E OUTROS
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI REDESIGNADA O DIA 14 E, HAVENDO OU IMPUGNAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO TRIBUNAL A
QUO, POR FORÇA DA REMESSA NECESSÁRIA. APÓS, AO ARQUIVO,
DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, PARA TER LUGAR A
AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. P. R. I. SANTA TERESA, 16 DE
MARÇO DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – JUIZ DE
ACIMA MENCIONADO.
DIREITO".
80- DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PROCESSO N.º 5.882/97 (04404000003-4)
83- DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA PROCESSO N.º 7.187/2002 (04402000473-3)
DEVEDOR SOLVENTE
AÇÃO: ORDINÁRIA REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
PARTES: FERTILIZANTES HERINGER LTDA X NEACIO SANTOSPARTES: MARCONE ASSI MONTEIRO – ME X BANCO BRADESCO S/ª
BROSEGHINI
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17 DE PELO MM. JUIZ NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, QUE
TRANSCREVO: " VISTA A CERTIDÃO SUPRA, JULGO DESERTA A PROVA
DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.
PERICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZER SE DESEJAM PRODUZIR
81- DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI
PROCESSO N.º 7.893/2003 (04403001692-5)
PROVAS EM AUDIÊNCIA, EM CINCO DIAS. (A) MENANDRO TAUFNER
128
Quinta-Feira
Edição nº 2562
84- DR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA
ACIMA MENCIONADO, AFIM DE MANIFESTAR-SE, EM RÉPLICA, SOBRE A
PROCESSO N.º 7.187/2002 (04402000473-3)
CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI..
AÇÃO: ORDINÁRIA REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
PARTES: MARCONE ASSI MONTEIRO – ME X BANCO BRADESCO S/ª
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA89- DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
PELO MM. JUIZ NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, QUE PROCESSO N.º 8.134/2004 (04404001015-7)
TRANSCREVO: " VISTA A CERTIDÃO SUPRA, JULGO DESERTA A PROVA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PERICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZER SE DESEJAM PRODUZIR PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
PROVAS EM AUDIÊNCIA, EM CINCO DIAS. (A) MENANDRO TAUFNER AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA-ES X CONSTRUTORA N & N
LTDA.
ACIMA MENCIONADO, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA
85- DR. LUCIANO CEOTTO
EFETUADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, DENTRO
PROCESSO N.º 8.183/2004 (04404001216-1)
DO PRAZO LEGAL.
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
PARTES: EMPÓRIO MAGISTRAL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA X
90- DRª MONICA CHARATTI GRINEVOLD
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PROCESSO N.º 7.462/2003 (04403000001-0)
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
TRANSCREVO: "... DISPOSITIVO: ANTE O EXPEDIDO, DECLARO A PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X EMILIA GERINK
INCONSTITUICIONALIDADE DO ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 6.551, FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.000, NÃO DEVENDO PRODUZIR OS ACIMA MENCIONADO, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,
EFEITOS PRETENDIDOS ENTRE OS ENVOLVIDOS NESTA LIDE E, PORDENTRO DO PRAZO LEGAL.
VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONCEDO A SEGURANÇA, MANTENDO EM
DEFINITIVO A LIMINAR, AFASTANDO A LIMITAÇÃO ESPECIAL CONTIDA91- DRª MONICA CHARATTI GRINEVOLD
NA LEI ESTADUAL Nº 6.551/2.000, ASSEGURANDO AO IMPETRANTE, PROCESSO N.º 7.500/2003 (04403000039-0)
PORTANTO, O DIREITO DE OBTER SEU ALVARÁ DE LICENÇA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
SANITÁRIA, NA FORMA PRECONIZADA PELA LEI FEDERAL Nº PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X MAURO ALVES
5.991/1.973. ISENTO A PARTE SUCUMBENTE NO PAGAMENTO DE FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA POR MENCIONADA, AFIM DE REQUERER O QUE LHE ENTENDER DE
SEREM INCABÍVEIS È ESPÉCIE. EM RAZÃO DO DUPLO GRAU DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
JURISDIÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À INSTÂNCIA SUPERIOR, NA
FORMA DO ART. 475, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 92- DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
APÓS, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R. I. PROCESSO N.º 7.907/2004 (04404000150-3)
SANTA TERESA, 09 DE MARÇO DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOSE BRAZ
GUERRINI
86- DRª KATIANY MARA DE SOUZA
PROCESSO N.º 8.079/2004 (04404000744-3)
ACIMA MENCIONADO E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PRAZO LEGAL..
PARTES: BANCO ITAU S/A X ALESANDRA APARECIDA GUERINI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS 93- DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL PROCESSO N.º 7.917/2004 (04404000160-2)
TRANSCREVO: "...RELATÓRIO. DECIDO. HOMOLOGO O PEDIDO DE AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DESISTÊNCIA DE FLS. 26, JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X MARIA LUIZA
APRECIAR O MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS GALVÃO MARTINELLI
PELA AUTORA. P. R. I. SANTA TERESA, 09/03/2005. (A) MENANDRO FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO
TAUFNER GOMES – JUIZ DE DIREITO".
ACIMA MENCIONADO, E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL.
87- DR. LUIZ CLAUDIO SOBREIRA
PROCESSO N.º 7.690/2003 (04403000477-2)
94- DRª MÕNICA CHIARATTI GRINEVOLD
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL DO FGTS
PROCESSO N.º 7.937/2004 (04404000181-8)
PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X ALEXANDRE LORENZONIAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
RONCONI
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X DEOMAR MOREIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJA PARTE FINAL ACIMA MENCIONADO, E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
TRANSCREVO: "... ANTE O EXPEDIDO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, PRAZO DE LEI.
COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. SEM CUSTAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, 95- DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. P. R. I. SANTA PROCESSO N.º 7.489/03 (044030000028-3)
TERESA, 10 DE MARÇO DE 2005. (A) MENANDRO TAUFNER GOMES – AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ DE DIREITO".
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X DEOMAR MOREIRA
88- DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
ACIMA MENCIONADO, E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, N
PROCESSO N.º 8.310/2005 (04405000071-8)
O PRAZO DE LEI.
AÇÃO: MONITÓRIA
PARTES: LAUDECYR GRIPP ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA 96- DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
TERESA
PROCESSO N.º 7.936/04 (04404000180-0)
129
Quinta-Feira
Edição nº 2562
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOÃO MAURO ROSSI
PRAZO LEGAL.
PROCESSO N.º 7.449/02 (04402000988-0)
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOÃO MAURO ROSSI
PRAZO LEGAL..
AÇÃO: ARRESTO
PARTES: ACIMAQ – EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA
X ALEXANDRO BRAS TONONI NATALLI ME
FINALIDADE: FICA INTIMADO QUE SE ACHA A DISPOSIÇÃO EM
CARTÓRIO A CARTA PRECATÓRIA PARA A BUSCA E APREENSÃO DE
BENS DA REQUERIDA, EXTRAÍDA DO PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, E PARA EFETUAR O PREPARO DA MESMA NO PRAZO
DE TRINTA DIAS, NA FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
NELSON MOGNATTO
___________________________________________________________
98- DR. MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
PROCESSO N.º 7.959/2004 (04404000203-0)
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X MARIA JOSE
DOMINGOS
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, E PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL..
PROCESSO N.º 7.931/2004 (04404000174-3)
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ADRIANHO
TOREZANI
PRAZO LEGAL.
INFORMATIVO
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
SECRETÁRIO DO JUÍZO
INFORMATIVO
TENDO EM VISTA A REFORMA A SER REALIZADA NO PRÉDIO
DO FÓRUM "JUIZ ATAHUALPA LESSA" DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO, COMUNICO A TODOS, QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL
DO CORRENTE ANO, AS ATIVIDADES FORENSES SERÃO EXERCIDAS NO
PRÉDIO DA ANTIGA "POLICLÍNICA", LOCALIZADO NA ALAMEDA NOSSA
SENHORA DE LOURDES, BAIRRO SÃO TARCÍZIO - AFONSO
CLÁUDIO-ES.
100 - DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
PROCESSO N.º 7.433/2002 (04402000972-4)
INFORMO OUTROSSIM, QUE QUAISQUER DÚVIDAS
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAA X ADRIANO PODERÃO SER SANADAS ATRAVÉS DOS TELEFONES (27) 3735-1331 E
(27) 3735-1555
TOREZANI
ACIMA MENCIONADO, E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO AFONSO CLÁUDIO/ES, 23 DE MARÇO DE 2.005.
PRAZO LEGAL.
ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
101 - DR. ANTONIO JOSÉ COELHO
PROCESSO N.º 5.907/1997 (04403001533-1)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PARTES: JOSE MARTINS CORREA &IRMÃOS LTDA X JOSE GEO
ENGENHARIA LTDA
CARTÓRIO A CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DE JOSÉ GEO
ENGENHARIA LTDA, EXTRAÍDA DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO,
E PARA EFETUAR O PREPARO DA MESMA NO PRAZO DE TRINTA DIAS,
NA FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
102 - DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI E OUTRO
PROCESSO N.º 6.053/1998 (04498000043-2)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DE BENS MÓVEIS
PARTES: A. BATISTA E CIA LTDA ME X IRACEMA APARECIDA
CATTAFESTA
CARTÓRIO A CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DE IRACEMA
APARECIDA CATTAFESTA, EXTRAÍDA DO PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, E PARA EFETUAR O PREPARO DA MESMA NO PRAZO
DE TRINTA DIAS, NA FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
103 - DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO
PROCESSO N.º 7.038/2002 (04402000113-5)
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
INFORMATIVO
O DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE INFORMATIVO VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, NO DIA 10 DE MAIO DE 2005,
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA COMARCA DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, TENDO EM VISTA SER FERIADO MUNICIPAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE, EM 29 DE MARÇO DE 2005, EU, SECRETÁRIA DO JUÍZO
QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM
130
Quinta-Feira
Edição nº 2562
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
COMARCAS DE TERCEIRA
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
ENTRÂNCIA
131
Quinta-Feira
Edição nº 2562
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129

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