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caderno 5
EDITAIS E LEILÕES
Presidente:
José Renato Nalini
Ano VII • Edição 1591 • São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
www.dje.tjsp.jus.br
EDITAIS
Varas Cíveis Centrais
1ª Vara Cível
AVISO DO SÍNDICO
1ª VARA CÍVEL CENTRAL
EDITAL EXPEDIDO NOS AUTOS Nº 0060674-09.1998.8.26.0100
FALÊNCIA DE ZAIBA’S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
AVISO DO SÍNDICO
JÁCOMO ANDREUCCI FILHO, Síndico Dativo, nomeado nos autos de falência acima, AVISA, aos credores e
demais interessados que se encontra à disposição destes, em seu escritório, na Rua Ceará, 406, nesta Capital, fones
3668.6080/3668.5584. As terças e quintas feiras, das 14 às 16 horas, para quaisquer esclarecimentos e informações acerca do
processo, livros e documentos da falida.
EDITAL DO ARTIGO 69 § 2º DA LEI DE FALÊNCIAS
FALÊNCIA DE ZAIBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
PROCESSO Nº 0060674-09.1998.8.26.0100.
A Diretora do Cartório do 1º Ofício Civel Central, avisa a todos os Interessados de que as contas prestadas pelo síndico
encontram-se em Cartório e poderão ser impugnadas no prazo de 10 dias, na forma da Lei Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei.. São Paulo, 22 de janeiro de 2014.
5ª Vara Cível
JUSTIÇA GRATUITA - FALÊNCIA DE VIA BRASIL TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - Processo nº 1041666-87.2002.8.26.0100
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ARTIGO 98, § 2º DA LEI DE FALÊNCIAS do Decreto Lei 7661/45. Cientifico os credores e demais
interessados na falência supra, que WELLINGTON RAMOS DA PAIXÃO - CPF: 454.971.765-34, declarou um crédito de R$
4.901,59 (atualizado até 09/11/2012), o qual poderá ser impugnado no prazo de 10 (dez) dias, na forma da lei. São Paulo,
09/12/2013.
CRISTIANE CROVADOR VICENTINI, Matr. 316033-0, Escrivã Judicial I (assina digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006,
por ordem do MM. Juiz de Direito).
8ª Vara Cível
8ª Vara Cível - Foro Central Cível 8º Ofício.
Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 0148893-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.148893). A Dra. Vanessa Ribeiro Mateus,
Juíza de Direito da 8ª Vara Cível - Foro Central Cível, etc... Faz Saber a Inovar Serviços de Informações Cadastrais Ltda, na
pessoa de seu representante legal, que Banco Cruzeiro do Sul S/A, ajuizou uma Ação com Procedimento Ordinário, objetivando
condenar a ré ao pagamento de R$ 279.906,00 (maio/2012), referente a perdas e danos sofridos, bem como a custas, honorários
e demais cominações. Estando a reqda. em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir
após os 20 dias supra, conteste a ação, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos. Será o presente, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. São Paulo, 27 de novembro de 2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
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13ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA GALIZIA NORIEGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA MARY MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2014
Processo 0193758-86.2010.8.26.0100 (583.00.2010.193758) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil S/A - EDITAL para
CITAÇÃO de TAYGRE DO BRASIL COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA, FRANCISCO FRANCIEUDO HOLANDA DOS SANTOS
e MILTON FLAVIO RUFINO FREIRE que se encontram em lugar incerto e não sabido. Prazo de 20 dias. Proc. 019375886.2010.8.26.0100 (583.00.2010.193758). A Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 13ª. Vara Cível do Foro Central João Mendes
Junior da Comarca de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, em especial TAYGRE DO BRASIL COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº.
09.096.494/0001-24, FRANCISCO FRANCIEUDO HOLANDA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF/MF
sob nº. 828.850.363-20 e MILTON FLAVIO RUFINO FREIRE, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, inscrito no CPF/MF
sob nº. 336.595.688-30 que se encontram em local incerto e não sabido, que se processam perante esta 13ª Vara Cível do Foro
Central João Mendes Junior da Comarca de São Paulo, e respectivo Cartório os termos da ação de Cobrança sob nº 019375886.2010.8.26.0100 (583.00.2010.193758) requerido por BANCO DO BRASIL S/A contra TAYGRE DO BRASIL COMERCIO E
CONFECÇÕES LTDA E OUTROS, a inicial em resumo alega o seguinte: O Banco do Brasil S/A ajuizou contra os requeridos,
em 19/10/2010, uma Ação de Cobrança, pelo Rito Ordinário, para buscar o recebimento de seu crédito no valor de R$ 47.502,98
(quarenta e sete mil quinhentos e dois reais e noventa e oito centavos). Este débito é proveniente de um Contrato de Adesão
a Produtos de Pessoa Jurídica Nº 357.602.582, celebrado junto ao Banco requerente. Determinada a citação dos requeridos,
sendo certo que se encontram em local ignorado. Em decorrência, ficam os executados devidamente citados para que, no prazo
de 15 dias, apresentarem contestação, sob pena de ser aplicado o instituto da revelia, constituindo o titulo executivo judicial.
“Valor da causa: R$47.502,98” E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que vai publicado e afixado em local de costume. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
16ª Vara Cível
16ª Vara Cível Foro Central São Paulo -SP
EDITAL PARA CITAÇÃO DE PSNG COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, PHILLIPE MURATORIO SAVOIA E NELSON NEMER
GEBARA FILHO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR FERNANDO HORTA ADVOGADOSA
ASSOCIADOS S/C, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE Nº 0181905-46.2011.8.26.0100
(583.00.2011.181905). PRAZO: 20 DIAS.
A Dra. CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA, MM juíza de direito da Décima Sexta Vara Cível do Foto Central da Comarca
de São Paulo, Estado de São Paulo, na forma da Lei, FAZ SABER a PSNG COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, PHILLIPE
MURATÓRIO SAVOIA E NELSON NEMER GEBARA FILHO, e todos quantos deles virem ou dele conhecimento tiverem que
FERNANDO HORTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL,
distribuída em 04/08/2011, registrada sob o número 0181905-46.2011.8.26.0100, objetivando a intimação dos EXECUTADOS
PSNG COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, PHILLIPE MURATORIO SAVOIA E NELSON NEMER GEBARA FILHO, para
pagamento do débito de R$ 91.106,44, referentes ao inadimplemento contratual dos serviços advocatícios. Nestas condições
foi determinada a citação por edital para que no prazo de 20 dias, para que no prazo de três dias efetue o pagamento do
débito de R$91.106,44 (atualizado até agosto /2011), acrescido das custas e despesas processuais, sob pena de penhora e
prosseguimento da execução. Será o edital afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0191730-19.2008.8.26.0100
Classe: Assunto:
Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução
Requerente:
Suely Grimberg
Requerido:
Serto Serviços de Terceirização Operacional S/c Ltda e outros
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (trinta) DIAS.
PROCESSO Nº 0191730-19.2008.8.26.0100
O(A) Doutor(a) Cláudia Longobardi Campana, MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível, do Foro Foro Central Cível, da
Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Serto Serviços de Terceirização Operacional S/c Ltda, Celia Regina Lima, CPF 099.135.328-50, RG
7746384, Maria Aparecida de Lima Pardo, RG 12694693, Almir Casar, CPF 012.847.928-03, RG 13166941, que lhe foi proposta
uma ação de Dissolução e Liquidação de Sociedade por parte de Suely Grimberg, alegando em síntese: ter se retirado da
empresa, de forma harmoniosa em 03/04/1995, a qual vendeu a participação societária mediante instrumento particular de
compra e venda, além dos aditamentos datados de 03/04/1995 e 06/04/1995. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não
sabido, foi determinada as suas CITAÇÕES por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15*
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
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aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça João Mendes s/nº, 8º andar - salas nº 823/825,
Centro - CEP 01501-900, Fone: 2171-6140, São Paulo-SP.
17ª Vara Cível
17ª Vara Cível da Capital-SP
17º Ofício Cível
O Doutor Ricardo Dal Pizzol, MM. Juiz de Direito da 17ª Vara Cível do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
Falência de ATLÂNTIDA COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E MIUDEZAS LTDA.
Habilitação de crédito Processo nº 0066584-89.2013
Cientifico os credores e demais interessados na falência supra, que a UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional), nela declarou
um crédito de R$ 28.067,87 (vinte e oito mil, sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), o qual poderá ser contestado
no prazo de 10 (dez) dias, na forma da lei. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este
Fórum localizado na Praça João Mendes s/nº, 8º andar - salas nº 827/829, Centro - CEP 01501-900, Fone: 21716145, São
Paulo-SP. São Paulo, 05 de fevereiro de 2014.
Eu, _______ (Roberto Gimenes), Escrevente Técnico Judiciário, digitei.
Eu, _______ (Rita de Cássia Carotta), Escrivã Diretora, subscrevi.
RICARDO DAL PIZZOL
Juiz de Direito
18ª Vara Cível
18ª Vara Cível da Capital
Citação, Prazo 20 dias, Processo nº 0139437-33.2012.8.26.0100. O Dr.Henrique Maul Brasilio de Souza, Juiz de /direito da
18ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Ademir José Brovino, que nos autos da ação de Despejo por /falta de Pagamento ora
em fase de execuçãoque Giglio Pecoraro, lhe ajuizou, bem como, a Rimed Comércio e Representações Ltda para cobrança de
R$206.748,00 (04/02/2012), expede-se o presente edital de intimação para que em 15 dias, a fluir o prazo supra, pague o débito
atualizado acrescido de multa de 10% em fução da quebra de acordo sob pena de penhora. Será o presente afixado e publicado
na forma da lei. São Paulo, 09/02/2014
22ª Vara Cível
EDITAL - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE TOMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, nos termos
do artigo 132 , parágrafo segundo da do Decreto-Lei 7.661/45, expedido nos autos da ação de Falência de Tomaq Máquinas e
Equipamentos Industriais Ltda, PROCESSO Nº 0871703-86.1999.8.26.0100.
O(A) Doutor(a) Og Cristian Mantuan, MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Cível, do Estado de São Paulo, na forma da Lei,
etc.
FAZ SABER que por sentença proferida em Data de 19/04/2013, foi encerrada a falência da empresa Tomaq Máquinas e
Equipamentos Industriais Ltda, como a seguir transcrita: “Continuando esta com a responsabilidade pelo passivo constante no
relatório do Síndico(Fls.429)”. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 06 de fevereiro de 2014.
EDITAL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA SÓCIA FALIDA SELMA FERREIRA BORGES
HIGA, NOS TERMOS DO ART. 137, § 6º do Decreto-Lei 7.661/45, expedido nos autos da ação de Procedimento Sumário na
Falência de SKP INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-ME- PROCESSO Nº 0066817-23.2012.8.26.0100, JUSTIÇA GRATUITA.
A Doutora Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, MM. Juíza de Direito da 22ª Vara Cível, do Estado de São Paulo,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que por sentença proferida em 07/10/2013, transitada em julgado em 28/11/2013 foram declaradas EXTINTAS
AS OBRIGAÇÕES, da sócia falida da empresa SKP INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-ME, Sra. SELMA FERREIRA BORGES
HIGA, brasileira, casada, empresária, RG: 29.449.018-8,CPF/MF: 282.877.808-88, com endereço na Rua José Cobra,360-bloco
04-aptº 24-Parque Industrial -CEP: 12.237-000-São José dos Campos-SP., como a seguir transcrita: “Tendo a falida sido extinta
por ausência de concurso de credores, não há outra solução que não declarar extinção das obrigações do falido. Posto isso,
DECLARO EXTINTAS as obrigações do falido , reabilitando-o para que retorne ao exercício de atividade empresarial. Expeçamse os editais de praxe e abra-se vista ao MP. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.”. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 06 de fevereiro de
2014.
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EDITAL - Prazo de 10 (dez) dias - ação de Habilitação de Crédito ARTIGO 98 DA LEI DE FALÊNCIAS
MAÍSA APARECIDA CHRISTOFFOLETE, Escrivã Diretora do 22º Ofício Cível da Comarca da Capital do Estado de São
Paulo.
AVISA aos credores e demais interessados na FALÊNCIA de ENGESAN TELECOMUNICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA,
PROCESSO Nº 0067716-84.2013, que FAZENDA NACIONAL (UNIÃO FEDERAL) nela requereu habilitação de crédito , no valor
de R$ 156,57 (CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA SETE CENTAVOS) que poderá ser impugnado no prazo de (10)
dez dias, na forma da lei. São Paulo, 07 de fevereiro de 2014.
22ª Vara Cível/SP
22º Ofício Cível
Edital de Citação. Prazo 20 dias. Processo nº 0187822-17.2009.8.26.0100. O Dr. Og Cristian Mantuan, Juiz de Direito da 22ª
Vara Cível da Capital/SP. Faz Saber a Alri Organização e Cobrança S/C Ltda., que Ademar Junqueira da Costa, lhe ajuizou uma
ação Indenizatória, rito Sumário, objetivando o cancelamento do Protesto junto ao 5º Oficio de Justiça da comarca de São João
do Meriti-RJ, no valor de R$ 131,50 e respectivos apontamentos nos órgãos de restrição ao crédito, e a condenação do réu ao
pagamento de indenização por danos morais, uma vez que não houve qualquer transação comercial que a justifique. Estando o
réu em lugar ignorado, foi deferida a sua citação por edital, para que em 15dias, após o prazo supra, conteste o feito, sob pena
de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo,
03/10/2013.
QUADRO GERAL DE CREDORES
A Dra. LUCIANA NOVAKOSKI FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA , MM(a). Juiza de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca da
Capital do Estado de São Paulo,
FAZ SABER, a todos os credores e demais interessados na Ação de Falência de CENTROSIDER PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA, Processo nº 0844465-34.1995, o quadro geral de credores a seguir:
PRIVILEGIADOS:
ADRIANA CAVALARI BRITO
14.432,68
AGOSTINHO BENTO DE SOUZA (19)
54.313,86
ALESSANDRO CARDOSO DA SILVA
18.964,30
ALICE SOUZA DE OLIVEIRA
CLEIDE FERREIRA (12)
DORIVAL MARTINS COLLADO (07)
HELDER ALVES DOS SANTOS (03)
HELIO ANTONIO LUIZ (10)
JOAO ANDRADE
JOSE CARLOS FILHO
JOSINO SEBASTIÃO DE MENEZES (14)
ODILLA MARTINS COLLADO (15
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICA MECANICAS E DE MATERIAIS ELETRICOS)
VALQUIRIA ALVES PEREIRA
VANDERLEI DE ANDRADE
17.144,59
6.654,74
40.590,62
6.809,88
50.631,16
186.373,92
21.9836,42
19.943,18
25.705,37
38.575,46
9.398,52
100.013,27
PRIVILEGIADOS FISCAIS:
FAZENDA DO ESDTADO DE SÃO PAULO
1.137,79
UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)(16)
UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)(17)
188.908,17
4.397,38
QUIROGRÁFARIOS:
AÇOS VILLARES S/A(11)
6.877,68
BANCO NACIONAL S/A
4.486,43
CAPITANI ZANINI & CIA.LTDA.
1.053,78
CAR PLACE IMPORT LTDA.
806,42
CHUORI ASSAD NETO MARILENA ASSAD HADDAD
CIA SIDERURGICA BELGO MINEIRA
CIA.SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA
CIA SIDERURGICA DA GUANABARA S/A
COMERCIAL ELETRICA MUNDIAL LTDA
COOPER TOOLS
CRW DISTRIBUIDORA LTDA
EXPRESSO JAVALI S/A
GERMANO COML.MADEIREIRA LTDA
GOTAQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
INES AKIKO SADO
IPL INFORMÁTICA S/C LTDA
KAIKU IND.DE AUTO PEÇAS LTDA
KAIRALLA E PARENTE ADVOGADOS ASSOC S/C
MAXI CONTRROL ACION ELETRICOS LTDA
MEDIAL SAÚDE S/A
METAL TÊMPERA IND. COM LTDA
REALIZA ASS REPRESENTAÇÃO
S C I SEGURANÇA CRÉDITO E INFORMAÇÕES
SAG SOLDAS AUTOMATICAS GUARU LTDA
SANDRA MARIA FRANCELINO
SANTA MARCELINA AGROPECUÁRIA LTDA
SANTA ROSA COM IND DE METAIS LTDA
SANTOS E NOVAZZI ASSESSORIA EMPRESARIAL
SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA
SIDERURGICA BARRA MANSA S/A
SIDERURGICA BARRA MANSA S/A
SIDERURGICA RIO GRANDENSE S/A (Proc,2560/95-6)
TREFILAÇÃO DE FERRO E AÇO FERRALVA LTDA
WILSON FARO (ADVOGADO)
8.361,78
151.875,46
103.526,65
86.911,54
401,19
9.560,35
228,45
36.55
464,68
1.393,57
2.394,26
800,78
280.877,65
5.955,86
255,51
9.939,54
834,69
1.999,38
525,88
211,94
30.222,32
79.889,10
863,30
4.764,69
21.147,60
25.648,87
3.130,21
306.697,77
8.187,91
2.850,4
TOTAL
1.959.113,23
5
6
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, o qual será
publicado pela imprensa Oficial do Estado e fixado no lugar de costume. Em 07 de Fevereiro de 2014. Eu,_________, (Arnaldo
Odilon da Silva), Escrevente, digitei. Eu, __________ Maisa Aparecida Christoffolete, Escrivã Diretora, subscrevi e assino.
25ª Vara Cível
EDITAL - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE RAUBER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO, nos termos do artigo
132, parágrafo 2º, da Lei de Falências, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência, PROCESSO Nº 0190326-40.2002.8.26.0100.
O(A) Doutor(a) Maria Fernanda Belli, MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Cível, do Estado de São Paulo, na forma da Lei,
etc.
F A Z S A B E R, nos termos do artigo 132, parágrafo 2° da Lei de Falências, a todos os credores e demais interessados
que foi encerrada a FALÊNCIA de RAUBER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. continuando a falida responsável pelo passivo
habilitado e não pago. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente
edital, que será publicado pela imprensa oficial do Estado e afixado no lugar de costume. São Paulo, 23 de janeiro de 2014.
EDITAL - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE CHARRUA AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos
termos do artigo 132, parágrafo 2º, da Lei de Falências, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades
Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência, PROCESSO Nº 014101835.2002.8.26.0100.
etc.
que foi encerrada a FALÊNCIA de CHARRUA AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. continuando a
falida responsável pelo passivo habilitado e não pago. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado pela imprensa oficial do Estado e afixado no lugar de costume. São
Paulo, 23 de janeiro de 2014.
EDITAL - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE PADRÃO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, nos termos do artigo 132, parágrafo
2º, da Lei de Falências, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência, PROCESSO Nº 0731524-88.1988.8.26.0100.
etc.
que foi encerrada a FALÊNCIA de PADRÃO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. continuando a falida responsável pelo passivo
habilitado e não pago. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente
edital, que será publicado pela imprensa oficial do Estado e afixado no lugar de costume. São Paulo, 23 de janeiro de 2014.
AVISO DO ARTIGO 98 DA L.F.
Processo nº:
0052542-35.2013.8.26.0100
Classe: Assunto:
Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência
Requerente:
Katia Maria Duarte
Requerido:
Massa Falida de Provenzal Industria Alimenticia Ltda
VANIA ROSSINI, Escrivã Judicial I do 25º Ofício Cível, do Foro Central Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de
São Paulo, na forma da Lei, etc.
Cientifico aos credores e demais interessados na FALÊNCIA supra que KATIA MARIA DUARTE, nela declarou um crédito de
R$ 4.285,33, o qual poderá ser impugnado no prazo de 10 (dez) dias, na forma da lei. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014
7
33ª Vara Cível
CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO CÍVEL
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
33a. Vara e Ofício do Foro da Comarca da Capital-SP.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
Proc. 0165667-83.2010.8.26.0100
O(A) Doutor(a) Sergio da Costa Leite, MM. Juiz(a) de Direito da 33ª Vara Cível, do Foro Foro Central Cível, do Estado de
FAZ SABER a Audrey Lemos Faria, CPF 852.995.616-87, que, nos autos da ação Procedimento Sumário - Bancários
processo nº 0165667-83.2010.8.26.0100, que move em face de Banco Itau Sa, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que,
no prazo de 48 horas, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, com fundamento no § 1º do artigo 267, do
CPC: Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por
negligência das partes, III quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais
de 30 (trinta) dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do
processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.. E, para constar, mandou expedir
o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
Proc. 0211642-31.2010.8.26.0100
O(A) Doutor(a) Douglas Iecco Ravacci, MM. Juiz(a) de Direito da 33ª Vara Cível, do Foro Foro Central Cível, do Estado de
FAZ SABER a Hezio Tadeu Galhardo Geraldi, CPF 116.473.438-52, que, nos autos da ação Consignação Em Pagamento Pagamento em Consignação processo nº 0211642-31.2010.8.26.0100, que move em face de Wp Escola e Salão de Cabelereiros
Com. Varejista de Cosméticos e Fitas de Cursos P/ Cabelereiro Ltda, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que, no prazo de
48 horas, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, com fundamento no § 1º do artigo 267, do CPC: Art. 267:
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das
partes, III quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta)
dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se
a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.. E, para constar, mandou expedir o presente
edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
Proc. 0211089-47.2011.8.26.0100
O(A) Doutor(a) Douglas Iecco Ravacci, MM. Juiz(a) de Direito da 33ª Vara Cível, do Foro Foro Central Cível, do Estado de
FAZ SABER a Insert Descartáveis Ltda., CNPJ 06.282.257/0001-60, que, nos autos da ação Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação processo nº 0211089-47.2011.8.26.0100, que move em face de Belplast S/A Plásticos Descartáveis
e outro, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que, no prazo de 48 horas, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do
processo, com fundamento no § 1º do artigo 267, do CPC: Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II
quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, III quando, por não promover os atos e diligências
que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e
III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48
(quarenta e oito) horas.. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
41ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1019126-59.2013.8.26.0100. O(A) Doutor(a) Patricia Maiello
Ribeiro Prado, MM. Juiz(a) de Direito da 41ª Vara Cível, do Foro Foro Central Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado
de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CELSO MATIAS, qualificação desconhecida, que lhe foi proposta uma ação
de Consignação Em Pagamento por parte de GIULIANO MATTA, objetivando o pagamento do valor de R$ 523,57, referente ao
cheque nº 000135-0 descontado e não pago de valor R$ 300,00, com pedido de liminar para cancelamento da inclusão do nome
8
do autor do banco de dados da CCF Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO,
por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de quinze dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital, levante o depósito constante nos autos ou apresente suas defesas, sob pena de presumirem-se como
verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0102688-51.2011.8.26.0100. O(A) Doutor(a) Paulo Rogério
Bonini, MM. Juiz(a) de Direito da 41ª Vara Cível, do Foro Foro Central Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São
Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PERSIANAS SULLUST LTDA, CNPJ 02.488.428/0001-50, que lhe foi proposta uma
ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de HARBOR FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA,
lhe ajuizou ação de Execução, objetivando o recebimento da quantia de R$ 10.982,63 (dez/10), referente às Duplicatas, oriundas
do Contrato de Fomento Mercantil. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por
EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, em três dias a fluir após o prazo supra, pague o débito sob pena
de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da divida, sendo que no prazo de quinze dias poderá opor-se a
execução por meio de embargos nos termos do artigo 745-A do CPC mir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os
fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
Varas de Falências
1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
5btmw.000 (11/02/2014)
1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
1º Ofício de Falências e Recuperações Judiciais
Edital contendo o Quadro Geral de Credores (art. 18 da Lei 11.101/05) expedido nos autos da ação de Falência de
Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de AÇOS LEAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, PROCESSO Nº 0148763-22.2009.8.26.0100.
O(A) Doutor(a) Daniel Carnio Costa, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Estado de
Faz Saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Recuperação Judicial de AÇOS
LEAL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, foi apresentado pelo Approbato Machado Advogados, Av. Paulista,
460, 14º andar, Bela Vista, São Paulo-SP, CNPJ 578649360001-88, representada pelo advogado José Marcelo Martins Proença,
OAB/SP 105.435, o Quadro Geral de Credores a que alude o artigo 18 da Lei 11.101/05, constando os seguintes créditos: a)
Classificação do Crédito: Classe Garantia Real Gerdau R$ 220.000,00; Banco Bradesco S/A R$ 221.861,27; Subtotal R$
441.861,27; b) Classificação do Crédito: Classe Quirografário - Açobril Comercial de Aço Ltda. R$ 2.579,85; Aço Tubo Ind. E
Com. Ltda. R$ 92.097,72; Aço Expresso Industria e Com. Ltda. R$ 87.882,53; Aços Groth Ltda. R$
12.308,77;
Arcelomital
Brasil S/A R$ 54.331,87; Carbinox Ind. E Com. Ltda. R$ 2.025,00; Cewa Oxicorte R$ 11.149,60; Dantubos Com. Produtos
Siderúrgicos R$ 10.102,36; Dyesel Transportes Ltda. R$ 6.713,21; Gerdau R$ 287.350,44; HZM Industrial Ltda. R$ 190.782,32;
Juresa Industrial de Ferro Ltda. R$ 70.000,00; Manetoni Distr. De Cimento R$ 110.066,24; Nova Fatima Comércio de Ferro R$
21.694,88; Pires do Rio Citep Com. e Ind. R$ 17.000,00; Sertraza Transportes Ltda. R$ 10.800,00; Siderúrgica Jimenez Com.
Ltda. R$ 27.320,00; Tanesfil Ind e Com. Ltda. R$ 17.387,43; Tetraferro Ltda. R$ 753,71; Transportadora Andradina Ltda. R$
2.789,30; Transportes Rodor Ltda.
R$ 2.500,00; Banco Bradesco R$ 20.028,16; Banco Banif R$ 12.835,38; Banco do
Brasil R$ 230.615,65; Banco Bic R$ 1.174.382,53; Banco Itaú R$ 206.658,00; Banco Real R$ 11.028,00; Banco Safra R$
26.555,52; Banco Santander R$ 111.614,85; Banco Unibanco R$ 28.367,00; Factoring Intergiro R$ 4.831,55; Factoring Mundi
R$ 628.583,96; Subtotal R$ 3.493.135,83; c) Classificação do Crédito: Classe Subquirografário - Banco Safra R$ 2.265,00;
Banco Bradesco R$ 4.837,78; Aço Tubo Ind. E Com. Ltda. R$ 9.209,77; Subtotal R$ 16.312,55. RESUMO: a) Total de Credores
- Garantia Real R$ 441.861,27; b) Total de Credores Quirografário R$3.493.135,83; c) Total de Credores Subquirografário R$
16.312,55; Total Geral de Credores (a+b+c) R$ 3.951.309,65. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. São Paulo, 05 de fevereiro de 2014.
EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA
AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Administração judicial, DE
C10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, PROCESSO Nº 0032081-76.2012.8.26.0100, JUSTIÇA
GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Daniel Carnio Costa, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Estado de
FAZ SABER que por sentença proferida em 16/08/2013 16:26:46, foi decretada a falência da empresa C10 Prestação de
Serviços e Assessoria Comercial Ltda, como a seguir transcrita: “C10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA COMERCIAL
LTDA, CNPJ n.03.559.311/0001-83, requereu sua recuperação judicial em 22 de junho de 2012. O processamento da recuperação
judicial foi deferido, nos termos do art. 52 da Lei n. 11.101/05, em 24/09/2012 (fls. 209/212). A empresa recuperanda descumpriu
o prazo de 60 dias para apresentação do plano de recuperação, conforme exigido pelo art. 53 da Lei 11.101/05, bem como, em
diligências realizadas no endereço sede indicado na JUCESP, o Administrador Judicial não logrou êxito em localizar a empresa
recuperanda, conforme noticiado pelo Administrador Judicial. (fls. 268/269) O MP manifestou-se pela convolação da recuperação
judicial em falência, em virtude do descumprimento dos prazos. (fls. 276/279) É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E
DECIDO. Conforme prevê o art. 53, “caput”, da Lei n° 11.101/2005: “O plano de recuperação será apresentado pelo devedor em
juízo no prazo improrrogável de 60 dias da publicação da decisão que deferir o processamento da recuperação judicial, sob pena
de convolação em falência”. No caso em exame, a decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial foi publicada
em 06 de agosto de 2010 e até a presente data não houve a apresentação do plano de recuperação. Pelo que dispõe o art. 73,
inciso II da Lei 11.101/05: “o juiz decretará a falência durante o processo de recuperação judicial: (...) II pela não apresentação,
9
pelo devedor, do plano de recuperação no prazo do art. 53 desta Lei;” Esse é o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo: Agravo de Instrumento Convolação da recuperação judicial em falência - Admissibilidade. Só o fato de o deferimento do
processamento da recuperação judicial ter ocorrido por decisão datada de 3 de março de 2008, e por petição de 26 de outubro
de 2009 estar ainda a recuperando a requerer designação de data “para apresentação do plano em comento à Assembléia Geral
de Credores, com intuito de dar regular andamento ao feito e satisfação parcial à tutela jurisdicional”, já seria suficiente para,
com fundamento no art. 73, caput, II, da LFR, ser convolada a recuperação judicial em falência. Agravo conhecido e desprovido.
(0300964-08.2009.8.26.0000 Agravo de Instrumento, Relator(a): Lino Machado, Órgão julgador: Câmara Reservada à Falência
e Recuperação, Data do julgamento: 01/02/2011) Agravo de instrumento. Recuperação Judicial. Apresentação intempestiva
do plano de recuperação judicial. Inteligência dos artigos 71 e 53 da Lei n° 11.101/2005, que estabelecem ser improrrogável o
prazo fixado para a apresentação do plano de recuperação. Documentos apresentados que demonstram severas irregularidades
na escrituração contábil da empresa. Convolação da recuperação judicial em falência, decretada com base no art. 73, II, da LRF.
Agravo improvido. (9039563-33.2009.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Recuperação judicial e Falência, Relator(a): Pereira
Calças, Órgão julgador: Câmara Reservada à Falência e Recuperação, Data do julgamento: 06/04/2010) Destaque-se que
nada justifica no caso o atraso da recuperanda na apresentação do plano de recuperação judicial, ficando caracterizada de
forma inequívoca sua desídia. De rigor, portanto, a convolação da recuperação judicial em falência. Posto isso, DECRETO
hoje, às 15 horas, nos termos dos artigos 53 e 73, II, ambos da Lei n. 11.101/05, a falência da empresa C10 PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA., CNPJ n. 03.559.311/0001-83, ou seja, convolo a recuperação judicial
em falência, constando como único sócio Eduardo Ferreira Capela, residente e domiciliado à Rua Campo do Tenente, 17, Vila
Amélia, São Paulo/SP. O último endereço da empresa consta como sendo Rua Conselheiro Moreira de Barros, 1.221, Sala 52,
Santana, São Paulo/SP. Portanto: 1) Mantenho como administrador judicial, Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados,
representado pelo Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (OAB/SP 84.072), com endereço na Rua: Angélica, nº 2632, 12º andar, nesta
Capital, devendo ser intimado pessoalmente, para que em 48 (quarenta e oito) horas assine o termo de compromisso, pena de
substituição (artigos 33 e 34). 2) Deve o administrador judicial proceder a arrecadação dos bens, documentos e livros (artigo
110), bem como a avaliação dos bens, separadamente ou em bloco, no local em que se encontrem (artigos 108 e 110), para
realização do ativo (artigos 139 e 140), sendo que ficarão eles “sob sua guarda e responsabilidade” (artigo 108, parágrafo
único), podendo providenciar a lacração, para fins do artigo 109. 3) Fixo o termo legal (artigo 99, II), nos 90 (noventa) dias do
pedido de recuperação judicial. 4) Os sócios da falida devem apresentar, no prazo de cinco dias, a relação nominal de credores,
incluindo os créditos que eventualmente não estavam submetidos à recuperação (artigo 99, III), se for o caso indicando a
possibilidade de aproveitar o edital do artigo 7, § 2º, da Lei n. 11.101/05, para tal, desde que não existam pagamentos durante a
recuperação judicial. 5) Ficam advertidos, ainda, que para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado indício
de crime previsto na Lei n. 11.101/2005, poderão ter a prisão preventiva decretada (art. 99, VII). 6) Determino, nos termos do
art. 99, V, a suspensão de todas as ações ou execuções contra a falida (empresa), ressalvadas as hipóteses previstas nos §§
1º e 2º do art. 6º da mesma Lei, ficando suspensa, também, a prescrição. 7) Proíbo a prática de qualquer ato de disposição ou
oneração de bens da falida, sem autorização judicial e do Comitê de Credores (se houver), ressalvados os bens cuja venda faça
parte das atividades normais do devedor “se autorizada a continuação provisória das atividades” (art. 99, VI). 8) Determino a
expedição de ofícios (art. 99, X e XIII) aos órgãos e repartições públicas (União, Estado e Município; Banco Central, DETRAN,
Receita Federal, etc.), autorizada a comunicação “on-line”, imediatamente, bem como à JUCESP para fins dos arts. 99, VIII,
e 102. 9) Expeça-se edital, nos termos do art. 99, parágrafo único, da Lei 11.101/2005, assim que apresentada a relação de
credores, nos termos do item 4. 10) Intimem-se, inclusive o Ministério Público. 11) P.R.I.C.”. RELAÇÃO DE CREDORES NÃO
APRESENTADA.. O prazo para as habilitações dos credores é de 15 (quinze) dias, devendo ser protocoladas na Cartório da
1ª Vara de Falências e Recuperações Ju, Praça João Mendes s/n, 16º andar - sala 1619, Centro - CEP 01501-900, Fone:
1132420400r1421, São Paulo-SP. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (vinte) DIAS.
PROCESSO Nº 0022566-51.2011.8.26.0100
O(A) Doutor(a) Daniel Carnio Costa, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Foro
Central Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
Faz Saber a Cinta Brasil Tecnologia CNPJ: 08.915.658/0001-35 (na pessoa de seu representante legal), que Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios da Indústria Exodus I CNPJ: 07.399.646/0001-32 ajuizou Ação de Pedido de Falência,
por ser credora de R$ 261.886,93 (Maio/2011), representado pelas Notas Promissórias n° 129787; n° 127132; n° 123228 e n°
132977 em substituição as Duplicatas endossadas. Estando a requerida em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital,
para que em 10 dias, a fluir após os 20 dias supra, apresente defesa, podendo depositar o valor total do crédito, devidamente
atualizado, acrescido de juros, correção monetária, despesas processuais e honorários fixados em 10% do débito, sob pena de
decretação da falência. Será o edital, afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo/SP, 04/02/2014.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - PROCESSO nº 0055683-96.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
O Doutor Daniel Carnio Costa, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central Cível,
da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Arqsolução Comercio de Vidros, Alumínio e Serviços, nova denominação social de Arqsolução Comercio
de Materiais para Construção e Serviços, CNPJ 11.077.848/0001-35, na pessoa de seu representante legal que Roaplas
Plásticos e Ferragens Ltda. ajuizou a presente ação por ser credora da quantia de R$29.413,32 (Outubro/2012), representada
por duplicatas, devidamente protestada e anexas aos autos. Estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital,
para que em 10 dias, a fluir após os 20 dias supra, apresente defesa, podendo, nos termos do art. 98, parágrafo único da Lei
11.101/2005 depositar a quantia correspondente ao total do crédito reclamado, acrescida de juros, correção monetária, custas,
despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito sob pena de decretação da falência. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça João Mendes s/nº, 16º
andar - salas 1618/1624, Centro - CEP 01501- 900, Fone: 2171-6506. São Paulo, 17 de dezembro de 2013.
10
2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA
AS HABILITAÇÕES DE CRÉDITO, expedido nos autos da ação de Falência de Comercial Agrogain de Grãos e Óleos Ltda,
PROCESSO Nº 0020525-77.2012.8.26.0100, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira, MM. Juiz(a)
de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que
por sentença proferida em 26/11/2013, foi decretada a falência da empresa Comercial Agrogain de Grãos e Óleos Ltda, como a
seguir transcrita: “Vistos. BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. pediu a falência de COMERCIAL AGROGAIN DE GRÃOS
E ÓLEOS LTDA., inadimplente em relação a cédula de crédito bancário, vencida e não paga, do valor de R$.1.696.829,29. A Ré
foi citada por edital e não contestou a ação. Fizeram-na os Curadores Especiais por negação geral. O Autor insiste no pedido
inicial. É o relatório. Passo a decidir. Estão presentes os requisitos exigidos pela lei para o deferimento da pretensão, uma vez
que a Autora comprovou o protesto de título executivo, que não foi pago, tudo na forma do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.
Embora tenha havido contestação por Curador Especial, o fato é que a inicial foi instruída com documentação que autoriza o
acolhimento da ação, não infirmada por qualquer outro elemento probatório. Em face do exposto, decreto a falência da Ré,
cujo administrador é Richard Antoune Mansour, qualificado a f.69, fixando o termo legal em 90 dias contados do primeiro
protesto por falta de pagamento. Determino ainda o seguinte: 1) O prazo de 15 dias para as habilitações de crédito, a contar da
publicação do edital previsto no item 6, ficando dispensados os que constarem corretamente do rol eventualmente apresentado;
2) Suspensão de ações e execuções contra a falida, com as ressalvas legais; 3) Proibição de atos de disposição ou oneração
de bens da falida; 4) Anotação junto a JUCESP, para que conste a expressão falida nos registros e a inabilitação para atividade
empresarial, formando-se o apenso para ofícios e informações sobre a existência de bens, direitos e protestos; 5) Nomeio como
administradora judicial a advogada subscritora da petição inicial, Fernando Denis Martins (posteriormente substituído por Pedro
Sales). No caso de não aceitação do encargo, deverá a Autora depositar, a título de caução, para garantia dos salários do
administrador que for nomeado, a quantia de R$.3.500,00, sob pena de encerramento do processo; 6) Intimação do Ministério
Público, comunicação por carta às Fazendas Públicas e publicação do edital, na forma do parágrafo único do artigo 99 da Lei
11.101/2005; 7) Oportunamente será intimado o representante da falida, pessoalmente e por edital, para apresentação, em 5
dias, da relação nominal dos credores, observado o disposto no artigo 99, III, da Lei Especial, e para prestar declarações, na
forma do artigo 104 da lei mencionada, tudo sob pena de desobediência. P.R.I. São Paulo, 26 de novembro de 2013. CAIO
MARCELO MENDES DE OLIVEIRA. Juiz de Direito “. FAZ SABER, também, que a falida NÃO apresentou rol de credores.
FAZ SABER AINDA que foi marcado o prazo de 15 dias para que os credores apresentem suas habilitações de crédito, nos
termos do art. 7º § 1º da Lei 11.101/2005, devendo ser protocolizados tais documentos no Cartório da 2ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais, Praça João Mendes s/n, 16º andar - salas 1618/1624, Centro - CEP 01501-900, Fone: (11) 2171-6506,
São Paulo-SP., que serão encaminhados ao administrador judicial nomeado, o advogado Dr.Pedro Sales, OAB/SP. 91.210, com
escritório na Avenida Liberdade, 65 - 1° andar- Conj. 104 - CEP 01503-000 - São Paulo - SP, tel. (11) 3106-5152. E para que
produza seus efeitos de direito, será o presente edital, com o prazo de 15 dias, afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo,
10 de fevereiro de 2014.
2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Capital AVISO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Processo nº 004387764.2012.8.26.0100 - Falência de ACMW Indústria e Comércio Ltda
A a sociedade KPMG Corporate Finance Ltda., representada pela Dra. Osana Maria da Rocha Mendonça, inscrita na Ordem
dos Advogados do Brasil - SP sob nº 122.930. Administradora Judicial nos autos da Falência supra, AVISA aos credores e
demais interessados, que se encontra à disposição, em horário comercial, para eventuais esclarecimentos, em seu escritório
situado na Av. Nove de Julho, 5109, 7º andar, Itaim Bibi - CEP 01407-905, São Paulo-SP. São Paulo, 03 de fevereiro de 2014.
2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital de São Paulo - EDITAL DE INTIMAÇÃO: PARA OS FINS DO ARTIGO
99, III E 104 DA LEI 11.101/2005. EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE : ACMW Indústria e Comércio Ltda - Processo
nº 0043877-64.2012.8.26.0100 . O Doutor Caio Marcelo Mendes de Oliveira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, Intima os administradores, Paulo Cesar Lopes, Rua Morais Barros, 855,
Apto 141, Centro - CEP 13400-356, Piracicaba-SP, CPF 046.675.198-27, RG 154326616 e Archimedes Pedro Borsari Filho, Rua
França Junior, 144, Jardim da Saúde - CEP 04290-010, São Paulo-SP, CPF 377.922.638-35, RG 344076192, para que, no prazo
de cinco dias, apresente relação nominal dos credores da falida, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos
respectivos créditos, bem como compareça na sede deste Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, sito na Praça
Dr. João Mendes s/nº, 16º andar, Sala 1623 ( Fórum João Mendes Jr.), São Paulo SP, para as declarações do artigo 104 da lei
11.101/2005, em audiência designada para o dia 12/03/2014 às 14:00hs, quando deverá assinar o termo de comparecimento,
prestar declaração e depositar em cartório os livros obrigatórios, se não o fizer antes, os quais serão entregues ao administrador
judicial. E, para que produza seus efeitos de direito, é expedido o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2014.
2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Capital AVISO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Processo nº 005200777.2011.8.26.0100 - Falência de Gráfica e Editora Ripress Ltda. O Dr. Manuel Antonio Angulo Lopez, OAB.SP. 69.061,
Administrador Judicial nos autos da Falência supra, AVISA aos credores e demais interessados, que se encontra à disposição,
em horário comercial, para eventuais esclarecimentos, em seu escritório situado na Rua XV de Novembro, 200 9º andar Tel.:
3105 2607 CEP. 01013-905 São Paulo/SP. São Paulo, 06 de fevereiro de 2014.
2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital de São Paulo - EDITAL DE INTIMAÇÃO: PARA OS FINS DO
ARTIGO 99, III E 104 DA LEI 11.101/2005. EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE : Gráfica e Editora Ripress Ltda - Processo
nº 0052007-77.2011.8.26.0100. O Doutor Caio Marcelo Mendes de Oliveira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, Intima os sócios, Cezar de Faria Ribas, Rua São Roberto, 355, Penha
- CEP 03617-010, São Paulo-SP, CPF 084.128.188-22, RG 11108372, Demerval Almeida Santos Júnior, Rua Nascimento e
Silva, 41, Vila Campestre, São Paulo-SP, CPF 070.593.378-49 e Paulo Sérgio de Faria Ribas, Rua Angelo Pereira, 81, Casa 46,
Vila Talarico - CEP 03534-140, São Paulo-SP, CPF 048.549.208-31, RG 8505150, para que, no prazo de cinco dias, apresente
relação nominal dos credores da falida, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos,
bem como compareça na sede deste Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, sito na Praça Dr. João Mendes
s/nº, 16º andar, Sala 1623 ( Fórum João Mendes Jr.), São Paulo SP, para as declarações do artigo 104 da lei 11.101/2005,
em audiência designada para o dia 13/03/2014 às 15:00horas, quando deverá assinar o termo de comparecimento, prestar
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declaração e depositar em cartório os livros obrigatórios, se não o fizer antes, os quais serão entregues ao administrador
judicial. E, para que produza seus efeitos de direito, é expedido o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei.
Varas da Família e Sucessões Centrais
4ª Vara da Família e Sucessões
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0024536-86.2011.8.26.0100
Classe: Assunto:
Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
HerdeiroRequerente:
Sonia Regina Machado Silveira e outros, Lygia Silveira Machado
Requerido:
Ermelinda da Silveira Machado
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 0024536-86.2011.8.26.0100
O Doutor Leonardo Aigner Ribeiro, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Central Cível, da
Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a James Cotaet, Renata Del Campo Tomé, Gastão Ribeiro Machado, Norma Ribeiro Machado, Laura Ribeiro
Machado, Eduardo Ribeiro Machado e Ricardo Ribeiro Machado, que foi proposta uma ação de Arrolamento Comum por parte
de Lygia Silveira Machado, alegando em síntese: Que Dona Ermelinda da Silveira Machado faleceu em 03/04/2010, deixando
bens e herdeiros. Encontrando-se os herdeiros acima em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por
EDITAL, para os termos da ação em epígrafe (art. 999 do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, após
concluídas as citações, sobre as primeiras declarações, cuja cópia segue anexa, podendo arguir erros e omissões; reclamar
contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 1000, incisos I,
II e III, do Código de Processo Civil), que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es).
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça João Mendes s/n,
4º andar - Salas, 419/421, Centro - CEP 01501-900, São Paulo-SP.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE THIAGO MARTINS
FERREIRA BARBOSA, REQUERIDO POR SOLANGE MARTINS BARBOSA - PROCESSO Nº 0042478-97.8.26.0100
O Dr. Leonardo Aigner Ribeiro, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível, Comarca de
São Paulo, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 20 de janeiro de
2014, foi decretada a interdição de THIAGO MARTINS FERREIRA BARBOSA, RG 35.657.325, CPF 228.509.368-39, residente
na Rua Prates, 125, apartamento 104, Bom Retiro, São Paulo-SP, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil e nomeada como Curadora, em caráter DEFINITIVO, a Sra. SOLANGE MARTINS BARBOSA RG 11.199.679
e CPF 043.551.028-23, residente na Rua Prates, 125, apartamento 104, Bom Retiro, São Paulo-SP. O presente edital será
publicado por três vezes, com intervalo de dez dias e afixado na forma da lei. Nada Mais. Dado e passado na cidade de São
Paulo.
JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE GILBERTO
PEREIRA FERNANDES, REQUERIDO POR ROBERTO PEREIRA FERNANDES- PROCESSO Nº 0030446-31.2010.8.26.0100.
O Dr. Homero Maion, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo
do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
EDITAL de citação nos termos do artigo 1161 do Código de Processo Civil Prazo de 1 ano Processo nº 003044631.2010.8.26.0100. O Doutor HOMERO MAION, Juiz de Direito da Sexta Vara da Família e Sucessões da Capital, na forma da
lei, etc.. FAZ SABER a GILBERTO PEREIRA FERNANDES que por parte de ROBERTO PEREIRA FERNANDES, foi requerida a
declaração de sua ausência, alegando o requerente é irmão do requerido e deu conta de seu desaparecimento em 20/02/2006.
Alega ter procurado de todas as maneiras pelo requerido sem lograr êxito. Às fls. 82/83 dos autos, foi declarada a ausência do
mesmo, sendo nomeado Curador na pessoa do Sr. ROBERTO PEREIRA FERNANDES, determinada a citação do ausente por
edital, para que no prazo de 1 ano com intervalos de dois em dois meses, venha alegar o que for a bem de seus direitos, nos
termos e para os fins do artigo 1161 do Código de Processo Civil, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos
constantes no presente processo. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e
passado na Cidade de São Paulo em 03 de Maio de 2013.
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Foros Regionais Varas Cíveis
I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
Varas Cíveis
2ª Vara Cível
Foros Regionais
I Santana
Varas Cíveis
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0017408-31.2005.8.26.0001
O(A) Doutor(a) Maria Pires de Melo, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Foro Regional I - Santana, da Comarca
de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
Faz Saber a Solon Tadeu Pereira, que Associação Educacional Nove de Julho, lhe ajuizou ação de Execução de Título
Extrajudicial, para a cobrança do valor de R$ 3.736,97, representada pelos cheques nºs 850.221; 850.184 e 850.222, no
valor de R$ 287,00 cada, referente a prestação de serviços educacionais, ministrados ao executado e não pagos. Estando o
executado em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 03 dias, pague o débito, ocasião em que a verba
honorária, arbitrada em 10%, será reduzida pela metade, ou reconheça o crédito depositando 30% do valor em execução,
podendo requerer o parcelamento do restante em 06 parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês,
podendo ainda opor embargos em 15 dias, prazos estes que fluirão após o decurso do prazo de 20 dias supra, sob pena de
penhora e avaliação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na
Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2º andar, Casa Verde - CEP 02546-000, Fone: (11) 3951-2525, São Paulo-SP.
São Paulo, 20 de janeiro de 2014.
5ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA
PROCESSO N.º 0046489-15.2011.8.26.0001
O(A) Doutor(a) Enéas Costa Garcia, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, da Comarca de
SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
Faz saber a ST JOIN COMERCIAL LTDA CNPJ desconhecido que lhe foi proposta uma ação de Consignação em pagamento
por parte de José Flaviano da Cruz , objetivando consignar em pagamento o valor de R$ 80,00 referente ao cheque n.° 000192
do Banco Bradesco em nome do requerente datado de 15/08/2002, que foi devolvido. Encontrando-se o réu em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL para os atos e termos da ação proposta e para levantar o depósito
efetuado pelo autor, no valor atualizado de R$ 312,15 ou no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos
articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum
localizado. Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 1º andar Salas 149 e 152, Casa Verde - CEP 02546-000, São Paulo-SP.
6ª Vara Cível
JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL REGIONAL I - SANTANA
JUIZ(A) DE DIREITO GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA CONRADO
ESCRIVA JUDICIAL DANIELA LIMA DE ARAUJO
PROCESSO Nº 0107760-98.2006.8.26.0001
A Doutora Maria Cecilia Monteiro Frazão, MM. Juiza de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro Foro Regional I - Santana, da
FAZ SABER a Bm Produções Artísticas,( na pessoa de seu representante legal ) , CNPJ 05.793.003/0001-43 e Victorio
Belucci, CPF 063.452.808-44, RG 23466450, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de
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Fundação Cásper Líbero, objetivando o recebimento de R$ 267.927,13 (Maio/2013), representado pelo contrato de prestações
de serviços denominado Instrumento Particular de Cessão de Horário para Veiculação de Imagens e Outras Avenças celebrado
entre as partes. Estando os executados em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que no prazo de 03 dias,
efetuem o pagamento da dívida atualizada ou em 15 dias embarguem a execução, a fluir após os 20 dias supra. Em caso de
pagamento integral da dívida, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade, e comprovando o depósito de 30% do
valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer que seja admitido pagar o restante em até 06 parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária de juros de 1% ao mês. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei,
sendo este Fórum localizado na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2º andar - Sala 252, Casa Verde - CEP 02546-000,
São Paulo-SP.
7ª Vara Cível
PROCESSO Nº 0014877-25.2012.8.26.0001
A Doutora Luciana Mendes Simões Botelho, MM. Juiza de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro Foro Regional I - Santana, da
Comarca de SÃO PAULO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Comércio de Alimentos Sanper Ltda., CNPJ 02.765.789/0001-05, Erivaldo Amora Pereira, CPF 898.350.69891, RG 10.344.167, Casado, Brasileiro, Empresário, Edison Rodrigues Sanches, CPF 939.330.708-30, RG 10971234, Casado,
Brasileiro, Comerciante, que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Cumbica Factoring Fomento
Mercantil Ltda, objetivando a cobrança de R$ 20.000,00, representadas pelas notas fiscais e duplicatas anexas aos autos.
Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta.
Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Engenheiro Caetano
Álvares, 594, Casa Verde, CEP 02546-000, São Paulo-SP.
9ª Vara Cível
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO FÁBIO MORSELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE DOS SANTOS NUNES
Processo 0100842-10.2008.8.26.0001 (001.08.100842-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Raphael Pedro Vignola - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0100842-10.2008.8.26.0001 O
Doutor Marco Fábio Morsello, MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, da Comarca de SÃO PAULO, do
Estado de São Paulo, na forma da Lei etc. FAZ SABER ao João Marcio Lacerda, CPF 657.661.648-15, RG 6296446, e Francisco
Carlos Dias de Campos, CPF 652.906.828-72, RG 6845425, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial
por parte de Espólio de Raphael Pedro Vignola, representado pela inventariante Clea Filomena Vignola, alegando em síntese,
que os executados devem a quantia de R$ 25.118,38 (Jan/2008), representado por instrumento particular de confissão de dívida
e reconhecimento de valores, firmado entre as partes em 04/08/2006. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 3 dias, PAGUEM O
DÉBITO ou, em 15 dias, EMBARGUEM ou RECONHEÇAM o crédito da exequente e, depositando 30% do valor da execução,
inclusive custas e honorários, poderão pagar o restante em 6 parcelas mensais, atualizados, sob pena de serem penhorados
tantos bens quanto bastem para a solução do débito. O prazo fluirá após o decurso do prazo de 20 dias deste edital. Será o
presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Engenheiro Caetano Álvares,
594, 2º andar, Casa Verde - CEP 02546-000, São Paulo-SP. - ADV: JOSE LAERCIO ARAUJO (OAB 138164/SP)
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO FÁBIO MORSELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE DOS SANTOS NUNES
Processo 0015702-37.2010.8.26.0001 (001.10.015702-6) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Vanessa
Pereira de Araujo - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0015702-37.2010.8.26.0001 O Doutor Marco
Fábio Morsello, MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de
São Paulo, na forma da Lei etc. FAZ SABER ao José Ferreira, CPF 087.074.138-15, RNE W 235.956-V, que lhe foi proposta
uma ação de Procedimento Ordinário - Rescisão Contratual cumulada com Pedido de Redução do Valor da Locação por parte de
Vanessa Pereira de Araujo, alegando, em síntese, que as partes firmaram contrato de locação, contudo, o imóvel locado à autora
apresentava riscos à sua saúde e segurança, devendo os reparos serem feitos pelo réu, que não apresentou resposta quanto
às notificações, acarretando no seu descumprimento do dever legal e contratual, causando uma situação danosa à requerente.
Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não
sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Engenheiro Caetano Álvares,
594, 2º andar, Casa Verde - CEP 02546-000, São Paulo-SP. - ADV: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/SP)
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II - Santo Amaro e Ibirapuera
Varas Cíveis
5ª Vara Cível
O(A) Doutor(a) Regina de Oliveira Marques, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro Foro Regional II - Santo Amaro,
do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Banco Honda S/A, CNPJ 03.634.220/0001-65, que, nos autos da ação Busca e Apreensão Em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária processo nº 0024551-58.2011.8.26.0002, que move em face de Marcio Jose Avila, foi
determinada a sua INTIMAÇÃO para que, no prazo de 48 horas, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, com
fundamento no § 1º do artigo 267, do CPC: Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado
durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, III quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o
autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos
autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas..
E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
7ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, DO REQUERIDO DIONISIO DE SANTANA SENA, PROCESSO
Nº 0036821-80.2012.8.26.0002. O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo
Amaro - Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital de citação
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente, o Requerido DIONISIO DE SANTANA SENA, atualmente em lugar incerto e
não sabido, expedido nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, Processo nº 0036821-80.2012.8.26.0002 proposta por Itaú Unibanco
S/A em face de DIONISIO DE SANTANA SENA, inscrito no CPF sob nº 288.932.508-37 em trâmite por este Juízo e Cartório
do 7º Ofício Cível, tendo em vista a Ação de Cobrança ajuizada, e, como consta dos autos que o Requerido não foi localizado,
encontrando-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para o fim de CITAR o Requerido DIONISIO DE
SANTANA SENA para em 15 dias apresentar defesa, sob pena de revelia nos termos do Artigo 331, II, do Código de Processo
Civil. Será o presente edital publicado e afixado na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de São Paulo, Estado
de São Paulo, em 25 de outubro de 2013.
7ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro / SP
7º Ofício Cível
Notificação. Prazo 20 dias. Processo nº 4001331-89.2013.8.26.0002. A Dra. Adriana Borges de Carvalho, Juíza de Direito
da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, Faz Saber a ASB Ltda - ME (CNPJ. 10.674.924/0001-27), que J. Toledo
da Amazônia Indústria e Comércio de Veículos Ltda ajuizou uma Notificação, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra,
satisfaça as prestações vencidas até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos
contratuais e legais, inclusive tributos imputáveis ao imóvel, além de despesas de cobrança e de intimação que somam o total
de R$ 940.075,67 (janeiro de 2013), oriunda do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária, ficando bem esclarecido que o
propósito deste procedimento é atender ao procedimento da alienação fiduciária firmada entre as partes. Estando a requerida
em lugar ignorado, expede-se edital, o qual será afixado e publicado na forma da lei. SP, 03/02/14.
8ª Vara Cível
JUIZ(A) DE DIREITO LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES
Processo 0030931-63.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Natalia Aparecida Nepomuceno
- Garbellini Planejados Móveis e Decoração Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº:0030931-63.2012.8.26.0002 Classe:
Assunto:Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução Requerente:Natalia Aparecida Nepomuceno Requerido:Garbellini
Planejados Móveis e Decoração Ltda EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0030931-63.2012.8.26.0002
O(A) Doutor(a) Alexandre Batista Alves, MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro Foro Regional II - Santo Amaro, da
Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Garbellini Planejados Móveis
e Decoração Ltda, CNPJ 10.867.560/0001-00, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Natalia
15
Aparecida Nepomuceno, objetivando declarar a rescindida a relação jurídica havida entre as partes por culpa da Ré, com a
consequente condenação da restituição dos valores pagos pela Autora no importe de R$ 14.500,00, bem como, a devolução
dos cheques números 32 à 38 sacados contra o Banco Santander, que estão em poder da Ré, ou havendo impossibilidade da
devolução que os mesmos sejam declarados inexigíveis para todos os fins. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que
fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos,
pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Alexandre Dumas, 206, Santo Amaro - CEP 04717-000, São
Paulo-SP. São Paulo, 07 de fevereiro de 2014. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 0066883-06.2012.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Antonio José de Souza - Antonio
José de Souza Filho - - Nair da Silva Souza - - Anaide de Jesus de Souza Bezerra - - Paulo Alves Bezerra - - Airton José de
Souza - - Iara Pereira Neva de Souza - - Neide de Jesus Souza Tabordo - - Moacir Barreto Tabordo - - Hamilton José de Souza
- - Ione Zawadski de Souza - - Denise de Jesus Souza - - Washington Almeida de Souza - - Amir José de Souza - - Doriléia
Oliveira Ferreira de Souza - - Americo de Jesus Souza - - Elaine Rodrigues de Souza - - Ari José de Souza - - Regina Maria
Santos de Souza - Processo nº:0066883-06.2012.8.26.0002 Classe: Assunto:Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial
Requerente:Antonio José de Souza Requerido:Antonio José de Souza Filho e outros Prioridade Idoso EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0066883-06.2012.8.26.0002 O(A) Doutor(a) Alexandre Batista Alves, MM. Juiz(a) de
Direito da 8ª Vara Cível, do Foro Foro Regional II - Santo Amaro, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Nair da Silva Souza, Rua Abilio Cesar, 325, Jardim Soraia - CEP 05881-020, São Paulo-SP,
CPF 047.840.358-50, RG 13.081.607-3, Brasileiro, Amir José de Souza, Rua Antonio Garcia Rosa, 283, Jardim Sao Bento Novo
- CEP 05882-340, Fone XX1134534, São Paulo-SP, RG 23.125.233-X, nascido em 06/12/1974, de cor Pardo, Casado, Brasileiro,
natural de São Paulo-SP, Eletricista, pai Antonio Jose de Souza, mãe Nelci de Jesus Souza e Doriléia Oliveira Ferreira de
Souza, Rua Antonio Garcia Rosa, 283, Jardim Sao Bento Novo - CEP 05882-340, São Paulo-SP, CPF 256.547.438-56, RG
29.333.580-1, Brasileiro, que lhes foi proposta uma ação de Alienação Judicial de Bens por parte de Antonio José de Souza,
alegando em síntese que na condição de proprietário de 50% (cinquenta por cento) do imóvel situado na Rua Antonio Garcia
Rosa, 283, lote 04 da Quadra 03, cadastro de contribuinte n.º 167.020.0027-7, requer a extinção do condomínio ou a venda
judicial do bem acima citado uma vez que não lhe é permitido alugar ou habitar o mesmo nem tampouco dividi-lo por meio de
solução amigável com os requeridos. Destarte, encontrando-se os réus em lugares incerto ou não sabido, foi determinada a
CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do
prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como
verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei, sendo este Fórum localizado na Rua Alexandre Dumas, 206, Santo Amaro - CEP 04717-000, São Paulo-SP. São Paulo,
06 de fevereiro de 2014. - ADV: SANDRA DE SOUZA RESENDE (OAB 157922/SP), LUCIMAR LIUTI NEVA (OAB 249857/SP),
MOYSÉS PEREIRA NEVA (OAB 325211/SP)
Processo 0066931-62.2012.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Cledir D.
Eleuterio Vazzoler - Processo nº:0066931-62.2012.8.26.0002 Classe: Assunto:Monitória - Contratos Bancários Requerente:HSBC
Bank Brasil S/A Banco Múltiplo Requerido:Cledir D. Eleuterio Vazzoler EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO
Nº 0066931-62.2012.8.26.0002 O(A) Doutor(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini, MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara
Cível, do Foro Foro Regional II - Santo Amaro, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Cledir D. Eleuterio Vazzoler, CPF 468.197.116-20, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por
parte de HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, por ser credor de R$ 32.507,79 (SET/12), decorrente de empréstimo bancário
vinculado a conta corrente de titularidade dos réus. Pelo presente, encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da importância indicada na inicial, ficando ainda advertido
que se o pagamento for efetuado, no prazo legal, ficará o devedor isento de custas e de honorários advocatícios e que, em
igual prazo poderá o réu oferecer embargos, nos termos do artigo 1102c do Código de Processo Civil, independente de prévia
segurança do juízo, caso em que, porém, se vencido, perderá a isenção supra referida, e que, sem pagamento e sem embargos,
constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo nos termos do artigo 475-J do CPC. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Alexandre Dumas, 206 - CEP
04717-000, São Paulo-SP. São Paulo, 11 de fevereiro de 2014. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Família e Sucessões
PROCESSO Nº 0049995-59.2012.8.26.0002
O(A) Doutor(a) Priscilla Maria Basseto Avallone Farah, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões, do Foro
Foro Regional II - Santo Amaro, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) A. F. dos S., Rua Santos Dumont, 344, Cidade Antonio Estevao de Carvalho - CEP 08223-268, São PauloSP, CPF 277.869.718-74, RG 35810085, Casado, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de
R. da S. S., alegando em síntese: autora e réu se casaram em 30/05/1998 e estão separadas de fato há mais de 10 anos, não
havendo possibilidade de reconciliação. Da união tiveram um filho, W.H.E. Dos Dantos, que encontra-se com a requerente,
a qual requer seja fixada sua guarda. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO,
por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do
verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei,
sendo este Fórum localizado na Avenida Adolfo Pinheiro, 1992, Santo Amaro - CEP 04734-003, São Paulo-SP. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2014.
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PROCESSO Nº 0060835-65.2011.8.26.0002
O(A) Doutor(a) Priscilla Maria Basseto Avallone Farah, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões, do Foro
Foro Regional II - Santo Amaro, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) F. de F. F., Casado, Brasileiro, filho de F. S. F. E de E. A. F, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio
Litigioso por parte de A. S. F., alegando em síntese: as partes contraíram matrimônio em 12/01/1983, tiveram 1 (um) filho, já
maior e estão separados de fato desde 1984. A autora deseja voltar a usar o nome de solteira e não pretende pagar pensão
alimentícia ao réu, nem exigí-la, vez que ambos possuem meios próprios de sustento. Encontrando-se o réu em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15
afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Adolfo Pinheiro, 1992, Santo Amaro - CEP 04734003, São Paulo-SP.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Washington Custodio da
Silva, REQUERIDO POR Alice Stela Cobra da Silva
PROCESSO Nº0081600-57.2011.8.26.0002.
O(A) Dr(a). Priscilla Maria Basseto Avallone Farah, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro
Regional II - Santo Amaro, Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 05/12/2013
17:51:26, foi decretada a INTERDIÇÃO de Washington Custodio da Silva, CPF 014.714.618-66, declarando-o(a) absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a).
Alice Stela Cobra da Silva. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.
Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 11 de dezembro de 2013.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Shikae Matsumoto,
REQUERIDO POR Takeshi Matsumoto - PROCESSO Nº0114522-28.2009.8.26.0001.
O(A) Dr(a). Fabio Eduardo Basso, MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II - Santo
Amaro, Comarca de de São Paulo do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 26/10/2010, foi
decretada a INTERDIÇÃO de Shikae Matsumoto brasileira, viúva, do lar, RG 6.125.336, CPF 157.305.478-03, declarando-o(a)
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, portadora de seqüelas motoras e sensitivas de acidente
Vascular Cerebral, com repercussão cognitiva (demência vascular) e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO,
o(a) Sr(a). Takeshi Matsumoto, brasileiro, engenheiro, aeronáutico, RG 3.402.062, CPF 372.393.178-20. O presente edital será
publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de São
Paulo em 22 de março de 2011.
III - Jabaquara e Saúde
Varas Cíveis
4ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0012904-92.2013.8.26.0003
Classe: Assunto:
Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
Requerente: Red Baron Comercial Ltda
Requerido:
Reginaldo Olimpio da Silva
EDITAL PARA CITAÇÃO DE REGINALDO OLIMPIO DA SILVA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
REQUERIDA POR RED BARON COMERCIAL LTDA. PROCESSO Nº0012904-92.2013.8.26.0003-PRAZO 20 DIAS.
MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara/Saúde SP, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que
o presente edital, com prazo de 20 dias virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo corre seus trâmites um processo de
REINTEGRAÇÃO DE POSSE da moto YAMAHA, Modelo YS250, ano 2012/2012, cor vermelha, Chassis 9C6KG0460C0065446,
ajuizado pela RED BARON COMERCIAL LTDA., distribuído em 17/05/2013, contra REGINALDO OLIMPIO DA SILVA, RG
23.171.992, CPF 127.263.838-31, com valor de R$16.020,00 e como o mesmo está em lugar incerto e não sabido, não sendo
possível citá-lo pessoalmente, cientifica-o do prazo de 5 (cinco) dias para CONTESTAR (contado do decurso do prazo do
presente edital 20 dias), podendo neste prazo, se houver pago mais de 40% do preço, requerer concessão de trinta dias para
reaver o bem, liquidando-se as prestações vencidas, juros, custas processuais e honorários advocatícios arbitrados, bem como,
de que caso deixe de contestar ou requerer prazo ou não efetue pagamento, poderá o autor requerer a reintegração imediata da
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posse do bem, caso em que descontado o valor arbitrado da importância da dívida, deverá o autor restituir o saldo remanescente
ao réu, sendo advertido do artigo 285 do CPC. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo
este Fórum localizado na Rua Joel Jorge de Melo, 424, Vila Mariana - CEP 04128-080, Fone: (11) 5574-0355, São Paulo-SP.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O(A) Doutor(a) Marco Antonio Botto Muscari, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Foro Regional III - Jabaquara,
FAZ SABER a Kelly Alencar da Silva Souza, CPF 314.031.518-06, que, nos autos da ação Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato processo nº 0022483-64.2013.8.26.0003, que move em face de BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que providencie o recolhimento das custas iniciais
devidas ao Estado, no valor de R$268,37 (cód. 230-6), em sessenta dias, o qual começará a fluir a partir do término do prazo
supra concedido, sob pena de inscrição da dívida. E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que
será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
V - São Miguel Paulista
Varas Cíveis
1ª Vara Cível
EDITAIS
FOROS REGIONAIS
SÃO MIGUEL PAULISTA
VARAS CÍVEIS
1ª VARA CÍVEL
(Caderno 1 parte 3).
PODER JUDICIÁRIO
São Paulo
Comarca: de São Paulo - SP
1ª Vara Cível
Cartório do 1º Ofício Cível
PROCESSO Nº 0000054-05.2010.8.26.0005
O(A) Doutor(a) Lucilia Alcione Prata, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro Regional V - São Miguel Paulista,
da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Unitex Com Prod Tapeçaria Ltda., Rua Maria Lucia Pettit, 22, Jardim Keralux - CEP 03828-090, São PauloSP, CNPJ 08.351.271/0001-01, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de Magma Ind. Com. Textil Ltda, alegando
em síntese:Ação para a expedição do mandado monitório para o pagamento da importância de R$ 24.928,00, devidamente
corrigido, representado pelas duplicatas nº 100013183A, 100013183B, 100013183C, 100013183D, 100013183E e 100013183F,
vencidas em 26/01, 05/02, 15/02, 25/02, 07/03 e 17/03/09, cada uma no valor de R$ 2.001,00 e dos cheques nº 850261, 850263,
850264, 850265, 850266 e 850267, vencidos em 18/09, 18/09, 18/09, 18/09, 18/09, 04/12 e 11/11/08, com os valores de R$
1.868,00, R$ 1.868,00, R$ 1.868,00, R$ 1.868,00, R$ 1.868,00, R$ 1.714,00 e R$ 1.868,00, respectivamente, tratando-se de
títulos sem eficácia executiva. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos
localizado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 103, São Miguel Paulista - CEP 08040-000, Fone: 1120528098 r280,
São Paulo-SP.
EDITAIS
FOROS REGIONAIS
VARAS CÍVEIS
1ª VARA CÍVEL
(Caderno 1 parte 3).
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PODER JUDICIÁRIO
São Paulo
Comarca: de São Paulo - SP
1ª Vara Cível
PROCESSO Nº 0111767-87.2007.8.26.0005
O(A) Doutor(a) Lucilia Alcione Prata, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro Regional V - São Miguel Paulista,
FAZ SABER a(o) Fernando Pereira de Oliveira, Rua Varzelandia, 557, Jardim Pedro Jose Nunes - CEP 08061-320, São
Paulo-SP, CPF 162.174.464-72, RG 20289336, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte
de Tomiko Taira, alegando em síntese: EXECUÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.737,16, REPRESENTADO PELO SALDO
DEVEDOR GERADO NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA AUTORA, LOCADO AOS RÉUS SITO NA AV.
BOTURUSSU, 1797, NO VALOR DE R$ 3.621,77 E QUE OS REQUERIDOS DEIXARAM DE PAGAR DE MAIO DE 2004 A
DEZEMBRO DE 2005 MAIS IPTU, MAIS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E CUSTAS PROCESSUAIS. Encontrando-se o
réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta , de acordo com o seguinte
despacho : Citem-se os executados para pagamento do débito em 03 dias ou nomeação de bens à penhora em igual prazo (art.
652 CPC). Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Em caso de pagamento no prazo acima (3 dias) os
honorários serão reduzidos à metade(5% do valor do débito- artigo 652, § único). Não pago o débito, penhore-se e avalie-se,
intimando-se o executado da penhora desde logo, nomeando-se o executado depositário. Em caso de recusa, nomeie-se o
exequente depositário. Nomeando bens o devedor, ouça-se o credor. Conste ainda que o prazo para embargos (art. 738 CPC)
ou pedido de parcelamento do débito (art. 745 A CPC) será de 15 dias contados da juntada aos autos do mandado de citação ou
da comunicação a este Juízo da citação pelo Juízo deprecado, contados individualmente em relação a cada executado. Em caso
de pedido de parcelamento da dívida, o devedor deverá no prazo de 15 dias, reconhecendo o débito, depositar 30% do valor
da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em 06 parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira em 40
dias a conta do depósito inicial e as demais em igual dia, nos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária mensal
e juros de mora de 1% ao mês sobre cada parcela. Se o caso, comprove o exequente se cumpriu o disposto no artigo 615, A e
§ 1º CPC. Por fim, conste do mandado o bem indicado à penhora. Int. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei , sendo este Fórum localizado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 103, São Miguel Paulista - CEP
08040-000, Fone: 1120528098 r280, São Paulo-SP
4ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
4º OFÍCIO CÍVEL FORO REGIONAL V São Miguel Paulista
PROCESSO Nº 0114266-73.2009.8.26.0005
O(A) Doutor(a) Mário Daccache, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Foro Regional V - São Miguel Paulista, da
FAZ SABER a(o) Luciana Balbino, CPF 269.376.928-03, RG 24914892, Maria da Conceição Balbino, CPF 269.381.65807, RG 4981468, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Residencial Grevilia, objetivando a
condenação das requeridas ao pagamento de R$ 5.295,11 (maio/2009) referente aos débitos condominiais da unidade suspensa
nº 44-A Bloco I do Condomínio Autor, conforme documentos anexos aos autos. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15
afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 104, São
Miguel Paulista - CEP 08040-000, Fone: 1120528098 r268, São Paulo-SP. São Paulo, 05 de dezembro de 2013.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE DIEGO HENRIQUE DA
SILVA, REQUERIDO POR IRACEMA DA LUZ HENRIQUE - PROCESSO Nº0001712-59.2013.8.26.0005.
O(A) Dr(a). Ezequiel Teixeira da Mota, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São
Miguel Paulista, Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
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decretada a INTERDIÇÃO de DIEGO HENRIQUE DA SILVA, CPF 350.918.048-89, declarando-o(a) absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Iracema da
Luz Henrique, RG: 15.394.829-2, CPF: 051.325.408-05. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez
dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Clarice Simplicio,
REQUERIDO POR Nilsa Simplicio - PROCESSO Nº0008466-17.2013.8.26.0005.
O(A) Dr(a). Ezequiel Teixeira da Mota, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São
Miguel Paulista, Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16/07/2013,
foi decretada a INTERDIÇÃO de Clarice Simplicio, CPF 054.763.548-67, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Nilsa Simplicio, RG
17.147.926, CPF: 054.833.618-06. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na
forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO
EDITAIS
FOROS REGIONAIS
FAMÍLIA E SUCESSÕES
2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE AMANDA CÁSSIA
ANICHELLI MASSA, REQUERIDO POR PAULA CRISTINA ANICHELLI MASSA - PROCESSO Nº0122462-37.2006.8.26.0005.
O(A) Dr(a). José Rubens Queiróz Gomes, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V São Miguel Paulista, Comarca de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 26.09.2013,
foi decretada a INTERDIÇÃO de AMANDA CÁSSIA ANICHELLI MASSA, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Paula Cristina
Anichelli Massa. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada
mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 10 de fevereiro de 2014.
O(A) Doutor(a) Jorge Tosta, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional V - São Miguel
Paulista, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Natan Lima de Souza Oliveira, representado por sua genitora a Sra. Regiane Lima de Souza, RG nº 32.778.6863, CPF nº 322.331.968-99, que nos autos da ação Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer processo nº
0027167-60.2012.8.26.0005, que move em face de Rubens José de Oliveira, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que, no
prazo de 48 horas, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, com fundamento no § 1º do artigo 267, do CPC:
Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência
das partes, III quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30
(trinta) dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo,
se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.. E, para constar, mandou expedir o presente
edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
FAZ SABER a Alecssandra Borges Lucchesi, CPF 141.871.858-01, que, nos autos da ação Inventário - Inventário e Partilha
processo nº 0024907-73.2013.8.26.0005, que move em face de Carla Conceição Borges Lucchesi e outro, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO para que, no prazo de 48 horas, através de advogado, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do
processo, com fundamento no § 1º do artigo 267, do CPC: Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II
quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, III quando, por não promover os atos e diligências
que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e
III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48
(quarenta e oito) horas.. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
PROCESSO Nº 0026564-50.2013.8.26.0005
Paulista, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
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FAZ SABER a(o) Francisco Santos Fernandes, Rua Marinho Arcanjo dos Santos, 104, B2313-A, Jardim Santa Terezinha
(Zona Leste) - CEP 08430-025, São Paulo-SP, CPF 108.560.028-95, RG 22.345.204-X, nascido em 06/10/1970, de cor Branco,
Casado, Brasileiro, natural de Pocoes-BA, Pintor, pai Jose Bento dos Santos, mãe Lucinda Madalena Santos Fernandes, que
lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de M. G. C. F., alegando em síntese: Foi feito em
Cartório o pedido de pensão alimentícia do(a) autor(a), que é menor, representado(a) por sua mãe, alegando que seu pai, ora
requerido, não contribui para sua mantença, sendo fixada pensão alimentícia provisória no valor de 20% do salário líquido ou
30% do salário mínimo, e designada audiência para o dia 13.11.2013, às 14:00 horas, na qual o requerido não compareceu
por não ter sido localizado pessoalmente pelo Sr. Oficial de Justiça . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,
pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 34, São Miguel Paulista
- CEP 08040-000, Fone: 1120528098 r225, São Paulo-SP.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ADÃO ANTONIO DA
SILVA, REQUERIDO POR SILVANIA SOUZA DO NASCIMENTO SILVA - PROCESSO Nº0009624-44.2012.8.26.0005.
O(A) Dr(a). José Rubens Queiróz Gomes, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V São Miguel Paulista, Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
decretada a INTERDIÇÃO de ADÃO ANTONIO DA SILVA, CPF 070.944.768-09, declarando-o(a) absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Silvania
Souza do Nascimento Silva. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da
lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 11 de fevereiro de 2014.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANÉSIO DI BORTOLO,
REQUERIDO POR SANDRA PONTES DI BORTOLO - PROCESSO Nº0035044-17.2013.8.26.0005.
decretada a INTERDIÇÃO de ANÉSIO DI BORTOLO, CPF 115.820.528-75, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Sandra Pontes di
Bortolo. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado na cidade de SÃO PAULO em 11 de fevereiro de 2014.
EDITAIS
FOROS REGIONAIS
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSE FELIX DA SILVA,
REQUERIDO POR MARIA DAS NEVES DA SILVA - PROCESSO Nº0028390-14.2013.8.26.0005.
decretada a INTERDIÇÃO de JOSE FELIX DA SILVA, CPF 184.881.678-22, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Maria das Neves da
Silva. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e
passado na cidade de SÃO PAULO em 11 de fevereiro de 2014.
EDITAIS
FOROS REGIONAIS
FAZ SABER a Risonildo dos Santos, CPF 297.933.898-26, que, nos autos da ação Procedimento Ordinário - Revisão
processo nº 0021600-14.2013.8.26.0005, que move em face de Eloá Ramilly da Silva, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para
que, no prazo de 48 horas, dê andamento ao feito, através de advogado, sob pena de extinção do processo, com fundamento no
§ 1º do artigo 267, do CPC: Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante mais de
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1 (um) ano por negligência das partes, III quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a
causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando
a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.. E, para constar,
mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
VI - Penha
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0003658-34.2011.8.26.0006
Classe: Assunto:
Inventário - Inventário e Partilha
Inventariante (Ativo):
Rita de Cássia Sauer de Moraes Oliviera
Inventariado:
Pedro de Oliveira Pinto
Justiça Gratuita
PROCESSO Nº 0003658-34.2011.8.26.0006
O Doutor Dácio Giraldi, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional VI - Penha de França,
FAZ SABER ao Sr. Benedito Vieira Pinto, Brasileiro, Filiação: Bento Vieira Pinto e Pedrina Maria das Dôres,. que lhe foi
proposta uma ação de Inventário por parte de Rita de Cássia Sauer de Moraes Oliviera, alegando em síntese: que requer
a abertura de Inventário, dos bens deixados por falecimento de seu marido Pedro de Oliveira Pinto, cujo óbito ocorreu em:
26/12/2010, Filiação: Benedito Vieira Pinto e Juventina de Oliveira Pinto , e a citação do Sr. Benedito de Oliveira Pinto nos
termos do Art. 999 do CPC e para dizer no prazo de 10 (dez) dias, após concluída a citação, sobre as primeiras declarações,
podendo arguir erros e omissões, reclamar contra a nomeação da inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído
no título de herdeiro (Art. 1000, incisos I, II e III do CPC. . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após
o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo réu,
como verdadeiros, os fatos articulados pela autora). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei,
sendo este Fórum localizado na Rua João Ribeiro, 433, 4º andar - Sala 412 A, Penha de França - CEP 03634-010, Fone:
1120936612r6022, São Paulo-SP.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0015347-07.2013.8.26.0006
Classe Assunto:
Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
Requerente:
Nicolas Giacomo e outro
Requerido:
Cesar Luciano Pontes Pereira Costa
Justiça Gratuita
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 0015347-07.2013.8.26.0006
O Dr . Julio Cezar dos Santos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional VI - Penha de
França da Comarca de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a Cesar Luciano Pontes Pereira Costa, CPF 129.298.788-00, nascido em 30/07/1972, Brasileiro, natural de São
Paulo-SP, pai N. P. C, mãe L. P., que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por N. G e O.G., constando
da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 1.129,01, até o mês de julho/2013. Encontrando-se o réu
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em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, que fluirá após
o decurso do prazo do presente edital , efetue o pagamento da importância mencionada (devidamente atualizada e acrescida
das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuálo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o presente edital, por extrato, afixado
no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de SÃO
PAULO em 03 de fevereiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0018484-65.2011.8.26.0006
Classe: Assunto:
Procedimento Ordinário - Revisão
Requerente:
Michael Rodrigues de Souza
Requerido:
Ricardo de Souza Santos
Justiça Gratuita
PROCESSO Nº 0018484-65.2011.8.26.0006
O Doutor Julio Cezar dos Santos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional VI - Penha
de França, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER ao Sr. Ricardo de Souza Santos, RG 29.659.536-6 e CPF nº 292.035.718-25, Solteiro, Brasileiro, Filiação:
V.R.S. E S.J; que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de M. R. S., alegando em síntese: o Requerido
deve pagar ao Requerente 25% de seus vencimentos líquidos, todavia na R. Sentença não se estipulou valores em caso de
desemprego, o mesmo não vem pagando regularmente sua obrigação de Alimentos. Ante o exposto requer: a revisão da pensão
alimentícia devida para 50% do salário mínimo enquanto estiver trabalhando como autônomo e 25% caso volte a trabalhar
registrado. A antecipação da tutela com apoio no art. 273 do CPC, pois é flagrante o fundado receio de dano irreparável ou de
difícil reparação, com a demora na prestação jurisdicional. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo réu, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este
Fórum localizado na Rua João Ribeiro, 433, 4º andar - Sala 412 A, Penha de França - CEP 03634-010, Fone: 1120936612r6022,
São Paulo-SP.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0011329-40.2013.8.26.0006
Classe Assunto:
Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Requerente: Juliah Nivea da Silva Bispo
Requerido:
Jose Carlos Bispo dos Santos
EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias.
processo nº 0011329-40.2013.8.26.0006
O Dr. Julio Cezar dos Santos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional VI - Penha de
França da Comarca de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a Jose Carlos Bispo dos Santos, brasileiro, casado, empresário, portador do RG RG 25.819.993-3, CPF
181.743.328-80, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por J. N. S. B. (menor), representada
por sua genitora, Raquel da Silva Loronha, constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$
12.957,77, referente ao período de maio/2011 até o mês de fevereiro/2013. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido
foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, efetue o pagamento da importância mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem
ao longo da demanda), SOB PENA DE PENHORA, nos termos do artigo 732 do Código de Processo Civil. Foi arbitrado os
honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será
reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a
possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. O executado poderá
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo do presente edital, com oposição
de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o
devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento
do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo
para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Será o presente
edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta
cidade e comarca de SÃO PAULO em 05 de fevereiro de 2014.
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EDITAL DE INTERDIÇÃO
Processo nº: 0023992-55.2012.8.26.0006
Classe Assunto:
Interdição - Tutela e Curatela
Requerente: Edna Catarina Morales Navarro
Requerido:
Sonia Virginia Morales
Justiça Gratuita
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Sonia Virginia Morales,
REQUERIDO POR Edna Catarina Morales Navarro - PROCESSO Nº0023992-55.2012.8.26.0006.
O(A) Dr(a). Julio Cezar dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VI - Penha
de França, Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
decretada a INTERDIÇÃO de Sonia Virginia Morales, brasileira, solteira, portadora do RG.24.015.056-X, CPF 134.295.64867, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A),
em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Edna Catarina Morales Navarro, brasileira, solteira portadora do RG. 33.938.259-4,
CPF.297.029.318-86. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada
mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 05 de dezembro de 2013.
VII - Itaquera e Guaianazes
Varas Cíveis
2ª Vara Cível
FOROS REGIONAIS
ITAQUERA
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO Nº 0029200-85.2010.8.26.0007
O(A) Doutor(a) Sueli Juarez Alonso, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Foro Regional VII - Itaquera, da
Faz Saber a Gilliante Gobbatto e Iraci Rodrigues Nogueira, que por parte da Companhia Metropolitana de Habitação de
São Paulo - COHAB-SP, lhes foi ajuizada uma Ação de Resolução Contratual com Pedido de Antecipação de Tutela c.c. Perdas
e Danos, com procedimento Ordinário, relativo ao Contrato de Compromisso de Compra e Venda do imóvel situado à Rua
Afonso Silva, 34, apto. 13-A, o qual integra o Conjunto Habitacional Cidade Tiradentes; porque os réus, violando o contrato,
abandonaram o imóvel, frustrando a finalidade social e assistencial que o financiamento objetiva, bem como se encontram em
débito com o pagamento das parcelas vencidas. Foi requerida a confirmação da tutela antecipada para rescisão do contrato
e a perda das prestação pagas, como compensação pela utilização do imóvel e pelo desgaste e desvalorização por seu uso,
custas e demais cominações de direito. Estando os reqdos. em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que os
mesmos, no prazo de 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem a presente ação, sob pena de presumirem-se
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Pires do Rio, 3915, Itaquera - CEP 08240-000, São Paulo-SP.
FOROS REGIONAIS
ITAQUERA
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO Nº 0033979-83.2010.8.26.0007
O(A) Doutor(a) Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional VII - Itaquera, da
Faz Saber a Espólio de José Oliveira Arruda, na pessoa de seu inventariante e a Jorgina da Costa Arruda, que por parte da
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, lhes foi ajuizada uma Ação de Resolução Contratual com
Pedido de Antecipação de Tutela c.c. Perdas e Danos, com procedimento Ordinário, relativo ao Contrato de Compromisso de
Compra e Venda do imóvel situado à Rua Arroio Sarandi, 436, apto. 43-C, o qual integra o Conjunto Habitacional Santa Etelvina
- São Paulo-SP; porque os réus, violando o contrato, abandonaram o imóvel, frustando a finalidade social e assistencial que o
financiamento objetiva, bem como se encontram em débito com o pagamento das parcelas vencidas. Foi requerida a confirmação
da tutela antecipada para rescisão do contrato e a perda das prestação pagas, como compensação pela utilização do imóvel e
pelo desgate e desvalorização por seu uso, custas e demais cominações de direito. Estando os reqdos. em lugar ignorado, foi
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determinada a citação por edital, para que os mesmos, no prazo de 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem a
presente ação, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora, ficam intimados, ainda,
do indeferimento da tutela antecipada. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum
localizado na Avenida Pires do Rio, 3915 - CEP 08240-000, São Paulo-SP.
3ª Vara Cível
FOROS REGIONAIS
ITAQUERA
VARAS CÍVEIS
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO Nº 0018255-05.2011.8.26.0007
O(A) Doutor(a) Daniella Carla Russo Greco de Lemos, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Foro Regional VII Itaquera, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a MDH COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
04.878.806/0001-38, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário Rescisão Contratual c/c Restituição de Valores
pagos e Indenização por Danos Morais.
Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pela ré, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Pires do Rio, 3915 - CEP 08240000, São Paulo-SP.
E D I T A L DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0022223-72.2013.8.26.0007
O(A) Dr(a) DEBORAH LOPES, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional VII - Itaquera da
Comarca de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a Everton Cristiano Pereira, Rua Anita Malfatti, 80, Batistini - CEP 09843-000, São Bernardo do Campo-SP,
Prontuário: 46.087-C, nascido em 16/04/1982, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai Marcio de
Oliveira, mãe Tadeia Aparecida Pereira, que, por parte de Higor Guilherme Alves do Nascimento lhe foi ajuizada a ação de
Procedimento Ordinário, constando da inicial que a genitora e o reu se conheceram acerca de dezesseis anos. Logo deram
inicio o relacionamento amoroso, que durou dois anos, periodo durante o qual mantiveram relações sexuais sem o uso de
métodos contraceptivos. A autora engravidou e dessa relação adveio o nascimento de MAP em 07 de julho de 2000, que foi
devidamente registrada pelo requerido. As partes deram continuidade a relação, quando engravidou do menor HGAN, não sendo
registrado pelo requerido, já que na época estava sem documentos. O relacionamento terminou e o requerido passou a residir
em São Bernardo do Campo-SP, O requerido nunca ajudou a genitora do menor mesmo sabendo que é o pai. O (a) autor(a)
pede a declaração de paternidade em relação ao réu, bem como a fixação de pensão alimentícia em valor correspondente a
30% de um salário mínimo vigente. Encontrando-se o requerido em lugar incerto e não sabido foi determinada a CITAÇÃO por
Edital, devendo o réu, no prazo de l5 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, contestar a ação, sob
pena de presumirem como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). E para que produza seus efeitos de direito, será
o presente Edital afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de SÃO PAULO, aos 07 de
janeiro de 2014 .
PROCESSO Nº 0036004-98.2012.8.26.0007
O(A) Dr (a). Deborah Lopes, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional VII - Itaquera
da Comarca de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a Claudio Marques Monteiro, Rua Ayrton Senna, 32, Vila Roseira II - CEP 08466-001, São Paulo-SP, CPF
164.831.428-70, RG 19898499, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por Malu Santos Monteiro e
outros, constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$20.273,87, até o mês de novembro/2013.
Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 03 (três)
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital , efetue o pagamento da importância mencionada (devidamente
atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o presente
edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade e comarca de SÃO PAULO em 07 de janeiro de 2014.
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PROCESSO Nº 0006609-61.2012.8.26.0007
O(A) Dr (a). Deborah Lopes, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional VII - Itaquera
da Comarca de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a Honorato Assis do Nascimento, CPF 055.922.848-10, RG 17.377.811-2, Brasileiro, Motorista, pai Benedito
do Nascimento, mãe Anita Maria de Assis, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por Michel de
Souza, constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 5.096,86, até o mês de setembro/2013.
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital , efetue o pagamento da importância mencionada (devidamente
cidade e comarca de SÃO PAULO em 07 de janeiro de 2014.
PROCESSO Nº 0022818-71.2013.8.26.0007
O(A) Doutor(a) Deborah Lopes, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional VII Itaquera, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Edimilson da Costa Bravos, Rua Coronel Magalhaes Mesquita, 24, Jardim Lajeado - CEP 08441-130, São
Paulo-SP, Casado, Brasileiro, pai Ademir da Costa Bravos, mãe Rosa Maria Bravos, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio
Litigioso por parte de Solange Fatima Oliveira dos Santos Bravos, alegando em síntese: que as partes contraíram matrimonio em
10.08.1996, pelo regime de comunhão parcial de bens, que dessa união adveio o nascimento de 01 filho COB; que o casal (não)
adquiriu qualquer bem que pudesse vir a ser partilhado e que se encontram separados desde 10.07.1997, de forma ininterrupta,
não havendo possibilidade de retorno à vida comum. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15(quinze) dias, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)
(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Pires do Rio, 3915, Itaquera - CEP 08240-000, São Paulo-SP.
PROCESSO Nº 0031727-05.2013.8.26.0007
FAZ SABER a(o) Nilvan Jacone filho, Casado, Brasileiro, mãe Adalgisa Vieira da Silva, que lhe foi proposta uma ação de
Divórcio Litigioso por parte de Gerlandia Virginio dos Santos Jacome, alegando em síntese: A autora Gerlandia Virginio dos
Santos Jacome e réu contraíram matrimonio em 16.03.1996, sob regime da comunhão parcial de bens. Estão Separados desde
fevereiro de 2008. Dessa união adveio o nascimento da filha BVJ em 20.04.1999. Requer que a guarda da filha seja materna.
Pretende que as visitas sejam realizadas de forma livre na residencia da requerente. Requer que os alimentos sejam fixados em
30% dos rendimentos líquidos do alimentante. Não há bens a partilhar. Pretende voltar o nome de solteira. Encontrando-se em
lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por EDITAL, atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de
* dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Pires do Rio, 3915, Itaquera - CEP 08240-000, São
Paulo-SP.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ISOLINA CONCEIÇÃO
DE SOUSA, REQUERIDO POR EDNALVA MENDES DE SOUZA - PROCESSO Nº0028679-72.2012.8.26.0007.
O(A) Dr(a). Deborah Lopes, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera,
Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16 de setembro de
2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de ISOLINA CONCEIÇÃO DE SOUSA, CPF 403.106.088-21, declarando-o(a) absolutamente
Ednalva Mendes de Souza, RG.25.237.057-0, CPF. 170.970.818-21. O presente edital será publicado por três vezes, com
intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 16 de janeiro de
2014.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE WILLIANS ALMEIDA
SANTOS, REQUERIDO POR MARINALVA ALMEIDA SANTOS - PROCESSO Nº0046889-74.2012.8.26.0007.
O(A) Dr(a). José Antonio Siqueira Nunes de Faria, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro
Regional VII - Itaquera, Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
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FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em D30 de outubro
de 2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de WILLIANS ALMEIDA SANTOS, CPF 272.858.618-71, declarando-o(a) absolutamente
Marinalva Almeida Santos. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.
Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 16 de janeiro de 2014.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ABENILDO ALVES DOS
SANTOS, REQUERIDO POR MARCIA HERINGER BISPO DOS SANTOS - PROCESSO Nº0042132-71.2011.8.26.0007.
O(A) Dr(a). Deborah Lopes, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera,
Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 20 de setembro de
2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de ABENILDO ALVES DOS SANTOS, CPF 152.995.728-16, declarando-o(a) absolutamente
Marcia Heringer Bispo dos Santos. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na
forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 16 de janeiro de 2014.
PROCESSO Nº 0035644-32.2013.8.26.0007
FAZ SABER a(o) Roberto Senne, Rua Erva de Santa Luzia, 1047, casa 04, Vila Helena - CEP 08081-310, São Paulo-SP,
CPF 090.798.188-79, RG 61503357-X, nascido em 17/01/1969, Separado judicialmente, Brasileiro, Segurança, pai Benedito
Senne, mãe Antonia Ramos Senne, que lhe foi proposta uma ação de Conversão de Separação Judicial Em Divórcio por
parte de Socorro Moreira Macedo, alegando em síntese: As partes contraíram matrimonio em 15.10.1998, sob o regime de
comunhão parcial de bens. Em 08.11.2005, foi homologada a separação judicial, transitada em julgado em 23.11.2005, tendo já
sido ultrapassado o lapso temporal de 01(um) ano, previsto legalmente para a conversão da decretação da separação judicial.
Pretende-se, assim, a conversão da separação judicial em divórcio, com a consequente dissolução do vínculo estabelecido
pelo matrimonio, mantendo-se os termos da separação com relação à guarda e ao regime de visita, à fixação dos alimentos
devidos pelo genitor ao filho e à partilha dos bens. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
sendo este Fórum localizado na Avenida Pires do Rio, 3915, Itaquera - CEP 08240-000, São Paulo-SP.
VIII - Tatuapé
Varas Cíveis
1ª Vara Cível
PROCESSO Nº 0021269-57.2012.8.26.0008
O Doutor Paulo Guilherme Amaral Toledo, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional VIII - Tatuapé, da Comarca
de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Autenticão Pet Shop e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 06.906.545/0001-48, que lhe foi proposta uma ação de
Procedimento Ordinário por parte de Carla Daniele Pires de Oliveira, em que pede, seja declarada a inexigibilidade da duplicata
mercantil nº 03, de 05/07/2010, com vencimento em 25/07/2010, no valor de R$ 1.814,36, posto que não há comprovante de
entrega das mercadorias ou prestação de serviços, bem como, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais
no importe de R$ 20.000,00, além do adimplemento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Encontrandose o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e
para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Santa Maria, 257, Sala
201, Tatuapé - CEP 03085-901, Fone: (11) 2295-1436, São Paulo-SP.
27
3ª Vara Cível
3ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé/SP
3º Ofício Cível
Edital de Citação. Prazo 20 dias. Processo nº 0008031-88.2000.8.26.0008. O Dr. Luis Fernando Nardelli, Juiz de Direito
da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, Capital/SP, Faz Saber ao Espólio de Josias de Abreu Pires, na pessoa de
sua inventariante Josiane Cardoso Pires (CPF. 092.274.548-02) e dos herdeiros Myrian Cardoso Pires (CPF. 132.070.33806), Josias de Abreu Pires Júnior (CPF. 039.387.508-06), Lidia Regina Cardoso Pires Martinho (CPF. 066.399.948-01), Cecília
Lebrão de Abreu Pires e Cynthia Lebrão de Abreu Pires, que Arcilio Tofanin, Fernando Gonçalves, Maria Noronha dos Santos,
Arlindo Luiz Ribeiro, Paulo Antonio Sabbes, Adelino Ascanio, Jayme Costa Bastos, José Bianchini, Allan Kardec Ribeiro da
Silva, Alcir Ramos Meira, Paulo Tanajura, Lerci Benedito Marques Rosa, Cecília de Paula Antunes, José Francisco Guesse,
José Francisco dos Santos Filho e Braulino Ribeiro da Silva lhes ajuizaram ação de Prestação de Contas, objetivando que
os requeridos prestem contas dos valores levantados pelo Espólio quando este advogava para os requerentes nas ações de
recalculo das parcelas somatórias incorporadas aos vencimentos de policiais, denominado Regime Especial do Trabalho Policial
(RETP). Estando os requeridos em lugar incerto e não sabido, foi deferida a citação por edital, para que em 05 dias, a fluir após
o prazo de 20 dias supra, prestem contas ou contestem o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados.
Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 11/12/2013.
Eu,______________________________, escrevente, digitei.
Eu,_______________________________, Escrivão(ã)-Diretor(a), subscrevi.
Luis Fernando Nardelli
Juiz de Direito
IX - Vila Prudente
PROCESSO Nº 0017388-74.2009.8.26.0009
O Doutor Luis Roberto Reuter Torro, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional IX - Vila
Prudente, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo,
FAZ SABER a Kley Ribeiro de Assis, CPF: 212.466.658-40, RG: N/C, filho de pai Ubirajara Ribeiro de Assis, mãe Lurdes
Juracy de Assis, natural de São Paulo-SP, nascido em 09/05/1975 que lhe foi proposta uma ação de Alimentos por parte de
Bruno de Conti Ribeiro de Assis e outro, menor(es) representado(a)(s) pela mãe Luciane de Conti, pedindo a condenação do réu
a pagar a quantia equivalente a 91% do salário mínimo, a título de contribuição para saúde, alimentação, lazer e habitação. O
valor provisório dos alimentos foi fixado em 20% dos rendimentos líquidos do réu, devido a partir da citação. Encontrando-se o
que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Sapopemba, 3740 - CEP 03345000, Fone: (011) 2154-0742, São Paulo-SP
PROCESSO Nº 0010602-72.2013.8.26.0009
O Doutor Benjamim Simão Junior, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional IX - Vila
Prudente, da Comarca de de São Paulo, do Estado de São Paulo,
FAZ SABER a Jose Marcos Correia, brasileiro, casado, CPF. Nº 775.204.324-91, RG. Nº n/c., filho de Manoel Antonio
Correia e de Maria da Conceição Correia, natural de Rio Formoso-PE, nascido em 09/08/1972 que lhe foi proposta uma ação
de Divórcio Litigioso por parte de Lindaci Maria da Silva Correia, alegando em síntese: que as partes casaram em 02/12/1995,
pelo regime da comunhão parcial de bens, que não convivem desde março de 2001, que tiveram um filho o Henrique Marcos da
Silva Correia, nascido em 03/10/1999, que o(a) autora pretende a guarda do filho, que a autora não pretende admitir visitas do
réu à criança, tendo em vista que foi um pai ausente e que dispensa o recebimento de alimentos em favor do menor, que o casal
não adquiriu bens a serem partilhados. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO,
por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo réu, como verdadeiros, os fatos
articulados pela autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na
Avenida Sapopemba, 3740 - CEP 03345-000, Fone: (011) 2154-0742, São Paulo-SP.São Paulo
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X - Ipiranga
Varas Cíveis
3ª Vara Cível
FORO REGIONAL X IPIRANGA 3ª Vara Cível - 3º Ofício Cível. Citação. Prazo 30 dias. Proc. 0009815-45.2010.8.26.0010.O
Dr. Carlos Antônio da Costa, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga, Comarca de São Paulo (SP).Faz
saber a Pamella Alves Brandt, RG 34.344.382-x, CPF/MF 355.893.858-21, que Instituto Educacional Seminário Paulopolitano
lhe ajuizou ação de cobrança para exigir o pagamento de R$ 4.733,88 decorrentes de mensalidades devidas e não pagas
de fevereiro a junho de 2008, além de um cheque vencido em 15/09/2007, oriundos de prestação de serviços educacionais
pactuada em contrato. Estando a ré em lugar ignorado, pelo presente edital, fica citada para que no prazo de 15 dias, após os 30
dias supra, conteste a ação, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados, na forma da lei.
XI - Pinheiros
Varas Cíveis
1ª Vara Cível
JUIZ(A) DE DIREITO RÉGIS RODRIGUES BONVICINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA COELHO GARCIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
processo nº 0101098-20.2008.8.26.0011
O MM JUIZ de direito da 1ª VARA CÍVEL, Foro Regional XI - Pinheiros, SÃO PAULO - SP processo nº 010109820.2008.8.26.0011. FAZ SABER A ANDREIA PORTELA CONFECCÇÕES LTDA ME , inscrito no cadastro de pessoas JURIDICAS
do Ministério da Fazenda sob n.º 05.375.2222/0001-02. ANDREIA PORTELLA DE BIASO , inscrito no cadastro de pessoas
físicas do Ministério da Fazenda sob n.152.254.778-95, MARCELO PORTELLA DE BIASO, inscrito no cadastro de pessoas
físicas do Ministério da Fazenda sob n.º116.075.378-42os quais se encontram em lugar incerto e não sabido.Sendo que a inicial,
em resumo alega o seguinte: Que o requerente firmou com a requerida LIMITE DE CREDITO PARA DESCONTO ROTATIVO
DE TITULOS CONTRATO Nº94480 Em razão do contrato, a requerida disponibilizou um limite de R$ 35.000,,00. Entretanto,
os requeridos não honraram totalmente suas obrigações, restando o débito com a requerente atualizado até o ajuizamento no
importe de R$42.422,00 foi deferida a citação por edital, para que em quinze dias, a fluir após o prazo de vinte dias contados a
partir da publicação deste edital, ofereça embargos monitórios ou pague a importância supra, ficando coente, outrossim, de que
neste ultimo caso ficará isento de custas e honorários advocatícios e de que, na hipótese de não oferecimento de embargos,
será iniciado a execução, conforme previsto no LIVRO I, TITULO VII capitulo X do CPC. O presente será afixado e publicado na
forma da lei.
JUIZ(A) DE DIREITO RÉGIS RODRIGUES BONVICINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA COELHO GARCIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
Proc. 0011665-10.2005.8.26.0011. O Dr. Régis Rodrigues Bonvicino, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Pinheiros/SP.
Faz saber a Marco Antonio Barbanti Lima, que Kartum Comércio e Empreendimentos Ltda. ajuizou ação de execução de título
extrajudicial, para cobrança de R$89.024,24 (jun/05), referente ao instrumento particular de promessa de venda e compra do
apto. 62, à rua Parnamirim 50, nesta Capital. Estando o executado em lugar ignorado, expede-se edital, para que em 3 dias, a
fluir do prazo supra, pague o débito atualizado, com os honorários de 10% reduzidos pela metade ou apresente embargos em
15 dias, podendo, nesses 15 dias depositar 30% do débito e solicitar o parcelamento do saldo em 06 vezes, com juros de 1%
ao mês, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação para praceamento de tantos bens quantos bastem para
garantia da execução. Será o edital afixado e publicado na forma da lei.
XV - Butantã
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE
INTERDIÇÃO DE IOLANDA DE NOVA DE JESUS, REQUERIDO POR MARISA DE
JESUS MARTINS DA COSTA - PROCESSO Nº1001089-15.2013.8.26.0704.
A Dra. Renata Coelho Okida, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro
Regional XV - Butantã, Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei,
etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por r.sentença
proferida em 02/12/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de IOLANDA DE NOVA DE
JESUS, RG. 13.685.441, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. MARISA DE
JESUS MARTINS DA COSTA, RG 9.783.357-5. O presente edital será publicado por três
vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade
de SÃO PAULO em 28 de janeiro de 2014.
INTERDIÇÃO DE LUIZ DE MOURA, REQUERIDO POR NADIR APARECIDA
CAGLIARI DE MOURA - PROCESSO Nº0701212-23.2012.8.26.0704.
A Dra. Renata Coelho Okida, MMª. Juiza de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro
etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença
proferida em 12/11/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de LUIZ DE MOURA, CPF
411.739.458-49, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. NADIR APARECIDA
CACLIARI DE MOURA. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez
dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 03 de
fevereiro de 2014.
PROCESSO Nº 1000401-53.2013.8.26.0704
A Doutora Renata Coelho Okida, MMª. Juiza de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do
Foro Foro Regional XV - Butantã, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Solange Carvalho de Souza, CPF 223.987.228-48, nascida em 03/02/1978,
Solteira, Brasileira, Sem Profissão Definida, filha de Ana Carvalho de Souza, que lhe foi proposta
uma ação de Procedimento Ordinário - Guarda por parte de Edvan Bezerra da Silva, alegando em
síntese: que a requerida é genitora de suas duas filhas menores e desde o atropelamento de uma
delas nunca mais apareceu para saber notícias ou visitá-las e, requer a guarda das menores.
Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por
EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-seão aceitos, pela ré, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Corifeu de
Azevedo Marques,148, Butanta - CEP 05582-000, Fone: (11) 3721-5981, São Paulo-SP. São
Paulo, 03 de fevereiro de 2014.
INTERDIÇÃO DE MANOEL RODRIGUES DE SOUZA, REQUERIDO POR RAQUEL
JESUS DE SOUZA - PROCESSO Nº1000190-17.2013.8.26.0704.
A Dra. Renata Coelho Okida, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro
etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por r.sentença
proferida em 12/08/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de MANOEL RODRIGUES DE
SOUZA, CPF 413.922.568-87, RG 2.589.977-6, declarando-o absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a
Sra. Raquel Jesus de Souza, RG 40.814.651. O presente edital será publicado por três vezes,
com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de
SÃO PAULO em 02 de outubro de 2013.
PROCESSO Nº 0704416-75.2012.8.26.0704
A Doutora Margot Chrysostomo Corrêa, MMª. Juiza de Direito da 2ª Vara da Família e
Sucessões, do Foro Foro Regional XV - Butantã, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de
FAZ SABER a Marcos Cavalcanti de Britto, CPF 161.874.508-50, RG 29730897-X, nascido em
28/09/1948, Casado, Brasileiro, Jornalista, mãe Quiteria Barbosa de Brito, que lhe foi proposta
uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Elaine da Silva Brito, alegando em síntese: Estão
separados há mais de 11 anos, não existindo interesse em manter a união, inclusive a autora já
encontra-se em uma nova união. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não
sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados
pela autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este
Fórum localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques,148, Butanta - CEP 05582-000, Fone:
(11) 3721-5981, São Paulo-SP. São Paulo, 05 de fevereiro de 2014.
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INTERDIÇÃO DE MARIA APARECIDA GEREMIAS, REQUERIDO POR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO
Nº0000318-54.2013.8.26.0704.
A Dra. Margot Chrysostomo Corrêa, MMª. Juiza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do
Foro Regional XV - Butantã, Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da
lei, etc.
proferida em 18/11/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA APARECIDA
GEREMIAS, CPF 236.163.598-48, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a
Sra. JANAINA DOS SANTOS PONTES. O presente edital será publicado por três vezes, com
intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO
PAULO em 03 de fevereiro de 2014.
INTERDIÇÃO DE PATRICIA DA SILVA TEIXEIRA, REQUERIDO POR ANGELA
SILVA NUNES DA COSTA - PROCESSO Nº0705973-97.2012.8.26.0704.
A Dra. Margot Chrysostomo Corrêa, MMª. Juiza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do
Foro Regional XV - Butantã, Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da
lei, etc.
proferida em 18/11/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de PATRICIA DA SILVA TEIXEIRA,
CPF 252.389.078-00, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. Patricia da Silva
Teixeira. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na
forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 15 de janeiro de 2014.
Fazenda Pública
10ª Vara da Fazenda Pública
10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
DR. VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE
DR. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) SR.(A) ADVOGADO(A) E/OU
PROCURADOR(A) DEVERÃO SER DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO:
0058616-86.2012
0021043-77.2013
0027645-07.2001
0400898-28.1996
0024982-07.2009
0021071-26.2005
ADV.:
ADV.:
ADV.:
ADV.:
ADV.:
ADV.:
RITA DE CÁSSIA BERTUCCI AROUCA OAB 2949/TO
MARIA CRISTINA LAPENTA
OAB 86711/SP
IZABELLA SANNA TAYLOR
OAB 329164/SP
CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRATO OAB 202307/SP
CRISTIANA MARISA THOZZI OAB 138189/SP
JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES
OAB 205830/SP
Setor das Execuções Fiscais da Fazenda Pública
Ofício das Execuções Fiscais Estaduais
Seção de Processamento IV
O DOUTOR DANIEL LUIZ MAIA SANTOS, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda
Pública da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situado na Pça Almeida Jr., 72 3/6 andares Liberdade CEP: 01510010 São Paulo SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento dos presentes editais de citação
DAS EMPRESAS RELACIONADAS abaixo, expedido com prazo de 30 dias, que por este Juízo e Cartório respectivamente
processam-se as Execuções Fiscais que lhes move a Fazenda do Estado de São Paulo, para cobranças de dívidas provenientes
de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ou Serviços e/ou Multa (Infração).
Encontrando-se as executadas relacionadas em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação das mesmas por edital,
por intermédio do qual ficam citadas de seu inteiro teor, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar o débito apontado na CDA,
devidamente atualizado, acrescido de honorários advocatícios ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei
n. 8030/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado(a): 2T COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD - CNPJ: 09.459.559/0001-59 - Inscrição Estadual:
148.060.811 - Processo: (89613900-2) - CDA(s): 1045112361 - Data da Inscrição: 20/07/2011 - Valor da Dívida: R$ 9.179,33.
Executado(a): ADRIANA APARECIDA LAGUNA-ME - CNPJ: 08.661.918/0001-93 - Inscrição Estadual: 149.592.640 Processo: (89509988-8) - CDA(s): 1001344683; 1001344694; 1001344706 - Data da Inscrição: 18/12/2008 - Valor da Dívida: R$
31
39.758,20.
Executado(a): ALLAN FREDERICO - CPF: 005.232.039-18 - RG/RNE: - Processo: (89549661-9) - CDA(s): 1006464656 Data da Inscrição: 16/08/2010 - Valor da Dívida: R$ 7.578,05.
Executado(a): ALZIRA DE OLIVEIRA DIAS - ME - CNPJ: 07.718.402/0001-75 - Inscrição Estadual: 117.232.790 - Processo:
(89613060-9) - CDA(s): 1044095260 - Data da Inscrição: 15/07/2011 - Valor da Dívida: R$ 180.429,96.
Executado(a): ANDRE CRISTIANO IKIJIRI - CPF: 181.319.408-45 - RG/RNE: - Processo: (89527964-5) - CDA(s): 1002670302
- Data da Inscrição: 13/08/2009 - Valor da Dívida: R$ 5.358,19.
Executado(a): ANDRE LUIS DOS SANTOS - CPF: 102.044.348-07 - RG/RNE: - Processo: (89518973-4) - CDA(s):
1001754547 - Data da Inscrição: 28/05/2009 - Valor da Dívida: R$ 8.561,01.
Executado(a): ANDREA FELIX RODRIGUES MARIANO - ME - CNPJ: 05.170.292/0001-24 - Inscrição Estadual: 116.486.070
- Processo: (89614054-3) - CDA(s): 1007232099 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 805,38.
Executado(a): ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 020.061.488-69 - RG/RNE: - Processo: (89542873-9) - CDA(s):
Executado(a): ANTONIO RENATO DE CARVALHO - CNPJ: 21.782.545/0002-58 - Inscrição Estadual: 148.203.700 Processo: 0546258-56.0089.8.26.0014 (89546258-3) - CDA(s): 1006373580 - Data da Inscrição: 01/07/2010 - Valor da Dívida:
R$ 21.209,13.
Executado(a): ANTONIO ROBERTO M.DE OLIVEIRA E OUTRO- VIDE SOCIO - CPF: 234.950.149-34 - RG/RNE: Executado(a): JOSE CARLOS FONSECA - 2 EXECUTADO - RG: 0 - CPF: 172.746.648-91 - Processo: (89527695-7) - CDA(s):
Executado(a): APARECIDO DONIZETE MUNIZ - CPF: 762.856.428-34 - RG/RNE: - Processo: (89567161-5) - CDA(s):
Executado(a): ARAGUAIA AUTO POSTO LT - CNPJ: 50.660.315/0001-33 - Inscrição Estadual: 110.056.287 - Processo:
Executado(a): ARLINDO ARRUDA FILHO - CPF: 765.834.658-68 - RG/RNE: - Processo: (89550395-3) - CDA(s): 1006445692
Executado(a): ASF CORRETORA DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 07.906.663/0001-19 - Inscrição Estadual: 149.829.427 Processo: (89606370-7) - CDA(s): 1040665110; 1040665120; 1040665131 - Data da Inscrição: 21/06/2011 - Valor da Dívida: R$
1.799.238,65.
Executado(a): AUTO POSTO ONDA VERDE MARAZUL LTDA - CNPJ: 05.097.769/0001-93 - Inscrição Estadual: 488.001.303
- Processo: (89548980-8) - CDA(s): 1006398160 - Data da Inscrição: 14/07/2010 - Valor da Dívida: R$ 11.106,17.
Executado(a): AUTO POSTOS TREIS DIVISAS LTDA. - CNPJ: 60.493.616/0001-73 - Processo: (89551755-5) - CDA(s):
Executado(a): AXO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 55.968.200/0002-05 - Inscrição Estadual: 112.064.310 Processo: (89553860-4) - CDA(s): 1007027280; 1007027291; 1007027303 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$
5.292,23.
Executado(a): BALI EXPRESS COMERCIO E REPRES LT - CNPJ: 68.118.975/0001-52 - Inscrição Estadual: 113.533.244 Processo: (949975-0) - CDA(s): 949975 - Data da Inscrição: 16/12/1999 - Valor da Dívida: R$ 504.693,25.
Executado(a): BASE D AGUA SERVICOS E COMERCIO DE EQUI - CNPJ: 07.178.697/0001-34 - Inscrição Estadual:
116.987.520 - Processo: (89614180-5) - CDA(s): 1045104850; 1056638250 - Data da Inscrição: 20/07/2011 - Valor da Dívida:
R$ 6.987,96.
Executado(a): BAZAR VERGUEIRO LTDA - EPP - CNPJ: 43.709.559/0001-06 - Inscrição Estadual: 109.049.963 - Processo:
(89534971-3) - CDA(s): 1002732549; 1002732550; 1002732560; 1002732571; 1002732582; 1002732593; 1002732605 - Data
da Inscrição: 19/09/2009 - Valor da Dívida: R$ 1.303,22.
Executado(a): BRA TRANSPORTES AEREOS LTDA - CNPJ: 03.411.928/0001-57 - Inscrição Estadual: 115.218.434 Processo: (89541294-9) - CDA(s): 1002703610 - Data da Inscrição: 11/09/2009 - Valor da Dívida: R$ 240.431,62.
Executado(a): BRAS-SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.880.040/0001-87 - Processo: (89605772-5) CDA(s): 1043022726 - Data da Inscrição: 04/07/2011 - Valor da Dívida: R$ 4.843.700,25.
Executado(a): CALCADOS ASDURIAN LTDA - CNPJ: 60.784.873/0005-98 - Inscrição Estadual: 108.448.632 - Processo:
Executado(a): CALCADOS ASDURIAN LTDA - CNPJ: 60.784.873/0016-40 - Inscrição Estadual: 114.326.907 - Processo:
Executado(a): CARLOS ANTONIO DE SOUZA - CPF: 031.427.616-59 - RG/RNE: - Processo: (89518352-2) - CDA(s):
Executado(a): CELIA REGINA ARRUDA-ME - CNPJ: 03.172.232/0001-15 - Inscrição Estadual: 115.210.442 - Processo:
(89557370-1) - CDA(s): 1005115312; 1007140336; 1007140347; 1007140358; 1007140369; 1007140370; 1007140380;
1007140391; 1007140403; 1007140414; 1007140425; 1007140436 - Data da Inscrição: 16/11/2009 - Valor da Dívida: R$
5.563,18.
Executado(a): CELSO MENDES TEIXEIRA ESTAMPARIA EPP - CNPJ: 01.743.307/0001-45 - Inscrição Estadual: 114.783.077
- Processo: (89614397-9) - CDA(s): 1040561538; 1040561549; 1040561550; 1045091560; 1056629961; 1063551773 - Data da
Inscrição: 20/06/2011 - Valor da Dívida: R$ 5.292,27.
Executado(a): CHILE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS - CNPJ: 05.809.423/0001-70 - Inscrição Estadual:
Executado(a): CHRI S INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACO - CNPJ: 01.537.552/0002-87 - Inscrição Estadual:
149.720.550 - Processo: (89557399-8) - CDA(s): 1007429600; 1007429611; 1007429622 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor
da Dívida: R$ 5.805,01.
Executado(a): CHUCHO S BAR LTDA - EPP - CNPJ: 62.314.182/0001-22 - Inscrição Estadual: 108.024.034 - Processo:
(89613196-1) - CDA(s): 1056189742 - Data da Inscrição: 11/08/2011 - Valor da Dívida: R$ 1.075.154,71.
Executado(a): COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO E ACO LT - CNPJ: 08.195.406/0003-40 - Inscrição Estadual:
116.010.864 - Processo: 0614475-54.0089.8.26.0014 (89614475-2) - CDA(s): 1063555814 - Data da Inscrição: 19/09/2011 Valor da Dívida: R$ 1.056.269,24.
Executado(a): COMPUTER WAREHOUSE LTDA - CNPJ: 05.032.310/0001-01 - Inscrição Estadual: 114.469.930 - Processo:
Executado(a): CONFRARIA DO BRASIL REPRESENTACOES COMER - CNPJ: 06.069.976/0001-05 - Inscrição Estadual:
32
da Dívida: R$ 5.291,58.
Executado(a): CONTEC CONDUTORES TECNICOS LTDA - CNPJ: 02.855.441/0001-09 - Inscrição Estadual: 115.361.005 Processo: (89554279-0) - CDA(s): 1007150267; 1007150278; 1007150289; 1007150290; 1007150301; 1007150312; 1007150323;
1007150334; 1007150345; 1007150356; 1007150367 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 244.248,53.
Executado(a): CONTRYEL COM DE DESCARTAVEIS LT - CNPJ: 53.685.178/0001-80 - Inscrição Estadual: 114.846.724 Processo: (89525083-2) - CDA(s): 1001748212 - Data da Inscrição: 19/05/2009 - Valor da Dívida: R$ 4.365.452,14.
Executado(a): COOPER GENERAL COMERCIAL DO BRASIL, IMPO - CNPJ: 05.925.091/0001-90 - Inscrição Estadual:
116.768.048 - Processo: (89503689-5) - CDA(s): 1000357071; 1000357082; 1000357093; 1000835518 - Data da Inscrição:
18/08/2008 - Valor da Dívida: R$ 16.286,52.
Executado(a): COOPERATIVA DE ALGODAO BRASILEIRO COOP - CNPJ: 08.715.135/0002-26 - Inscrição Estadual:
Executado(a): COROMAT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 01.428.352/0001-05 - Inscrição Estadual:
Executado(a): CRISTALEIRA KENNEDY LTDA - CNPJ: 43.393.933/0001-07 - Inscrição Estadual: 305.004.850 - Processo:
Executado(a): DARCK TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.536.048/0001-44 - Inscrição Estadual: 115.279.832 Processo: (89613368-0) - CDA(s): 1044085207 - Data da Inscrição: 13/07/2011 - Valor da Dívida: R$ 65.665,72.
Executado(a): DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - CNPJ: 03.507.692/0001-57 - Inscrição
Estadual: 115.575.343 - Processo: (89556476-7) - CDA(s): 1007162896; 1007162908; 1007162919; 1007162920; 1007162930;
1007162941; 1007162952; 1007162963; 1007162974; 1007162985; 1007162996; 1007163007; 1007163018; 1007163029;
1007163030; 1007163040 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 119.583,58.
Executado(a): DENISE GATTO - CNPJ: 00.018.025/0001-12 - Inscrição Estadual: 114.624.917 - Processo: (89613376-0) CDA(s): 1044080712 - Data da Inscrição: 12/07/2011 - Valor da Dívida: R$ 75.111,07.
Executado(a): E M F COM EXPORT IMPORT LT - CNPJ: 19.658.020/0001-82 - Processo: (89527654-9) - CDA(s): 1002708950
Executado(a): EFCOM PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 04.192.606/0001-27 - Inscrição Estadual: 117.225.794 - Processo:
(89609781-5) - CDA(s): 1004858683 - Data da Inscrição: 21/09/2009 - Valor da Dívida: R$ 3,88.
Executado(a): ELIETE R DA SILVA - EPP - CNPJ: 00.318.867/0002-70 - Inscrição Estadual: 149.547.964 - Processo:
(89526154-1) - CDA(s): 1002507878; 1002507889 - Data da Inscrição: 20/07/2009 - Valor da Dívida: R$ 1.593,00.
Executado(a): ELVIRA L L T LEEUW EPP - CNPJ: 03.931.497/0001-50 - Inscrição Estadual: 116.281.041 - Processo:
Executado(a): EMILIO DE CASTRO ALVES LOBO - CNPJ: 07.153.961/0001-85 - Inscrição Estadual: 148.145.695 - Processo:
Executado(a): EPCOM ELE IND E COM IMP E EXP DE IN LTDA - CNPJ: 05.136.350/0003-65 - Inscrição Estadual: 116.429.493
Executado(a): EPCOM ELE IND E COM IMP E EXP DE IN LTDA - CNPJ: 05.136.350/0003-65 - Processo: (89553500-1) CDA(s): 1006853547 - Data da Inscrição: 12/01/2011 - Valor da Dívida: R$ 13.553.459,12.
Executado(a): EVCOMPRESSORES COMERCIO DE PECAS E SERVI - CNPJ: 09.057.165/0002-55 - Inscrição Estadual:
148.368.807 - Processo: (89557882-9) - CDA(s): 1007353270; 1007353280; 1007353291; 1007353303; 1007353314;
Executado(a): EXPRESSO SANROQUENSE LTDA - CNPJ: 50.358.654/0002-40 - Inscrição Estadual: 112.931.111 - Processo:
(89511392-3) - CDA(s): 1001256827; 1001256838 - Data da Inscrição: 18/12/2008 - Valor da Dívida: R$ 762,97.
Executado(a): EXPRESSO TRANSTEX LTDA - CNPJ: 01.873.257/0002-00 - Inscrição Estadual: 115.327.456 - Processo:
(89614960-1) - CDA(s): 1045094357; 1056631723; 1063553805 - Data da Inscrição: 20/07/2011 - Valor da Dívida: R$
12.663,84.
Executado(a): FAP INDUSTRIA METALURGICA PRODUTOS AUTOM - CNPJ: 02.699.970/0001-52 - Inscrição Estadual:
da Dívida: R$ 282.222,44.
Executado(a): FAP INDUSTRIA METALURGICA PRODUTOS AUTOM - CNPJ: 02.699.970/0001-52 - Inscrição Estadual:
117.083.378 - Processo: (89537782-3) - CDA(s): 1005175611; 1005175622; 1005175633; 1005175644; 1005175655 - Data da
Executado(a): FASHION TRENDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 65.458.457/0001-90 - Inscrição Estadual:
Executado(a): FLAVIO SANTOS LIBORIO BARROS - CPF: 631.512.270-15 - RG/RNE: - Processo: (89609672-0) - CDA(s):
Executado(a): FMR CONFECCOES LTDA - CNPJ: 07.207.008/0001-72 - Inscrição Estadual: 116.988.925 - Processo:
Executado(a): FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 47.509.120/0001-82 - Processo: (982954-0) CDA(s): 982954 - Data da Inscrição: 17/01/2005 - Valor da Dívida: R$ 1.635,73.
Executado(a): FOREST TRADE COMERCIO SERVICOS IMP E EXP - CNPJ: 02.003.668/0002-07 - Inscrição Estadual:
Executado(a): GERALDO CONCEICAO N FERNANDES - CPF: 531.741.608-63 - RG/RNE: 4.613.444 - Processo: (2267970) - CDA(s): 226797 - Data da Inscrição: 20/01/2006 - Valor da Dívida: R$ 3.624,24.
Executado(a): GERALUX INSTALACAO E MANUTENCAO DE REDES ELETRICAS LTDA - CNPJ: 74.575.374/0001-71 Inscrição Estadual: 113.899.531 - Processo: (89554777-4) - CDA(s): 1007078491; 1007078503; 1007078514; 1007078525;
1007078536; 1007078547; 1007078558; 1007078569; 1007078570; 1007078580 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da
Dívida: R$ 20.629,20.
Executado(a): GERBI COMERCIO DE PESCADOS LTDA - CNPJ: 01.479.873/0001-91 - Inscrição Estadual: 746.002.475 Processo: (89613472-0) - CDA(s): 1044095738 - Data da Inscrição: 18/07/2011 - Valor da Dívida: R$ 462.353,73.
Executado(a): GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS - CPF: 045.758.458-09 - RG/RNE: - Processo: (89548053-6) - CDA(s):
Executado(a): GF IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE - CNPJ: 10.968.896/0001-50 - Inscrição Estadual:
21/03/2011 - Valor da Dívida: R$ 18.484,44.
33
Executado(a): HEBE ELAINE NUNES GARCIA DA SILVA ME - CNPJ: 09.350.458/0001-45 - Inscrição Estadual: 148.181.831 Processo: (89607570-5) - CDA(s): 1040634116; 1040634127; 1040634138; 1040634149; 1040634150; 1040634160; 1040634171
Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS SAARA LTD - CNPJ: 48.735.278/0001-33 - Inscrição Estadual:
Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL AURIPEL LTDA - CNPJ: 06.287.629/0001-40 - Inscrição Estadual:
117.226.860 - Processo: (89554198-0) - CDA(s): 1007325218; 1007325229; 1007325230; 1007325240; 1007325251;
1007325262; 1007325273; 1007325284; 1007325295; 1007325307; 1007325318; 1007325329; 1007325330; 1007325340;
Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL AURIPEL LTDA - CNPJ: 06.287.629/0001-40 - Inscrição Estadual:
R$ 10.850,56.
Executado(a): INFO DESIGN - COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - CNPJ: 06.990.685/0001-47 - Inscrição
Estadual: 116.959.270 - Processo: (89558273-8) - CDA(s): 1007291499; 1007291500; 1007291511 - Data da Inscrição:
18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 15.059,49.
Executado(a): IRON DO BRASIL COMERCIAL DE ACOS LTDA-ME - CNPJ: 05.695.600/0001-35 - Inscrição Estadual:
Executado(a): ITALPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LT - CNPJ: 72.908.437/0001-39 - Inscrição Estadual: 105.212.744 Processo: (89515671-0) - CDA(s): 1001690602 - Data da Inscrição: 04/03/2009 - Valor da Dívida: R$ 2.068.702,38.
Executado(a): J.G.COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 61.452.546/0001-78 - Inscrição Estadual:
da Dívida: R$ 13.316,16.
Executado(a): JANDERLEI GALVAO RIBEIRO - EPP - CNPJ: 07.292.593/0001-56 - Inscrição Estadual: 117.018.168 Processo: (89558370-7) - CDA(s): 1007298526; 1007298537 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 7.882,04.
Executado(a): JAT TRANSPORTES LTDA ME - CNPJ: 09.722.213/0002-82 - Inscrição Estadual: 147.056.591 - Processo:
0558380-04.0089.8.26.0014 (89558380-4) - CDA(s): 1007327316; 1007327327 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida:
R$ 16.819,51.
Executado(a): JOFRE CABRAL MAURICIO DE MENEZES ME - CNPJ: 07.671.743/0001-32 - Inscrição Estadual: 117.202.075
- Processo: (89615463-2) - CDA(s): 1040622909; 1040622910; 1045107225 - Data da Inscrição: 21/06/2011 - Valor da Dívida:
R$ 5.915,71.
Executado(a): JOSE GRINHA REFRIGERACOES - ME - CNPJ: 02.264.962/0001-83 - Inscrição Estadual: 115.087.297 Processo: (89605969-4) - CDA(s): 1030416529 - Data da Inscrição: 27/05/2011 - Valor da Dívida: R$ 135.583,25.
Executado(a): JUSTMOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 71.848.675/0001-33 - Inscrição Estadual: 113.783.853
Executado(a): K & K TECNOLOGY-MECANICA DE PRECICAO LTD - CNPJ: 67.487.462/0001-56 - Inscrição Estadual:
Executado(a): K.T.R. INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E E - CNPJ: 60.384.492/0001-98 - Inscrição Estadual:
112.252.108 - Processo: (89517155-1) - CDA(s): 1002116912; 1002116923; 1002116934; 1002116945; 1002116956; 1002116967;
1002116978; 1002116989; 1002116990 - Data da Inscrição: 15/06/2009 - Valor da Dívida: R$ 157.226,65.
Executado(a): KALIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS - CNPJ: 52.893.211/0001-02 - Inscrição Estadual:
20/06/2011 - Valor da Dívida: R$ 69.397,00.
Executado(a): KALIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS - CNPJ: 52.893.211/0001-02 - Inscrição Estadual:
da Dívida: R$ 33.461,64.
Executado(a): KIART COMERCIAL LT - CNPJ: 68.144.534/0001-25 - Inscrição Estadual: 113.991.508 - Processo: 050075949.0089.8.26.0014 (89500759-3) - CDA(s): 1000063327; 1000063338; 1000063349; 1000063350; 1000063360 - Data da
Executado(a): LAPENNA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 45.846.359/0003-84 - Inscrição Estadual: 115.945.958
- Processo: (89538595-0) - CDA(s): 1005130113; 1005130124; 1005130135; 1005130146; 1005130157 - Data da Inscrição:
16/11/2009 - Valor da Dívida: R$ 6.914,88.
Executado(a): LILIAN GRELLET LIMA - CPF: 011.199.647-33 - RG/RNE: - Processo: (89567273-7) - CDA(s): 1017752375 Data da Inscrição: 25/04/2011 - Valor da Dívida: R$ 2.146,57.
Executado(a): LPPI COM E REPS DE VEICULOS AUTOM LTDA - CNPJ: 03.757.766/0001-03 - Inscrição Estadual:
Executado(a): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - CNPJ: 10.968.435/0001-88 - Inscrição Estadual:
148.680.810 - Processo: (89565779-2) - CDA(s): 1010163719; 1010163720; 1010163730; 1010163741; 1010163752;
1010163763; 1010163774; 1010163785; 1010163796; 1010163808; 1010163819; 1010163820; 1010163830; 1010163841;
Executado(a): LUSITANA DE VINHOS & AZEITES LTDA - CNPJ: 02.196.333/0001-63 - Inscrição Estadual: 115.307.038 Processo: (89565791-4) - CDA(s): 1016643940 - Data da Inscrição: 19/04/2011 - Valor da Dívida: R$ 19.500,13.
Executado(a): M G M TEXTIL LTDA - CNPJ: 04.020.903/0001-95 - Inscrição Estadual: 115.981.208 - Processo: (895304621) - CDA(s): 1004949648; 1004949659 - Data da Inscrição: 21/10/2009 - Valor da Dívida: R$ 665,19.
Executado(a): M.C.I. COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 07.426.998/0001-30 - Inscrição Estadual: 117.084.081 Processo: (89538782-9) - CDA(s): 1002160430; 1002498484; 1002498495; 1005175666 - Data da Inscrição: 15/06/2009 - Valor
da Dívida: R$ 3.133,49.
Executado(a): MA COMERCIAL DE BIJUTERIAS LTDA - CNPJ: 05.358.540/0007-50 - Processo: (89523559-6) - CDA(s):
Executado(a): MAIRA APARECIDA DEL RY BARROS - CPF: 041.197.928-03 - RG/RNE: - Processo: (89518658-6) - CDA(s):
Executado(a): MARCIO CRISPA SANCHES - EPP - CNPJ: 05.014.104/0001-79 - Inscrição Estadual: 116.439.220 - Processo:
(89538870-0) - CDA(s): 1005147592; 1005147604; 1005147615; 1005147626; 1005147637; 1005147648 - Data da Inscrição:
16/11/2009 - Valor da Dívida: R$ 45.437,67.
Executado(a): MARIA ANGELA FERNANDEZ ABUBAKIR - CPF: 101.852.405-34 - RG/RNE: - Processo: (89535780-4) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
34
CDA(s): 1002697024 - Data da Inscrição: 04/09/2009 - Valor da Dívida: R$ 9.339,06.
Executado(a): MARIA DE FATIMA VANIN - CNPJ: 67.625.319/0001-83 - Inscrição Estadual: 113.400.731 - Processo:
Executado(a): MARIA THEREZA FREIRE TOLEDO - CPF: 151.544.128-85 - RG/RNE: 1055366 - Processo: (226467-0) CDA(s): 226467 - Data da Inscrição: 10/01/2006 - Valor da Dívida: R$ 23.096,76.
Executado(a): MASTERPLASTIC PIGMENTOS E COMPOSTOS LTDA - CNPJ: 05.344.762/0001-29 - Inscrição Estadual:
116.522.633 - Processo: (89506458-8) - CDA(s): 1000337275; 1000337286; 1000337297; 1000337309; 1000337310;
Executado(a): MAURO CHAMMA EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 06.144.801/0001-07 - Inscrição Estadual: 117.066.302 Processo: (89565885-0) - CDA(s): 1007305177 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 3.493,71.
Executado(a): MAX DE CAMPOS - ME - CNPJ: 00.575.131/0001-05 - Inscrição Estadual: 115.400.437 - Processo: (895358002) - CDA(s): 1004928809 - Data da Inscrição: 14/10/2009 - Valor da Dívida: R$ 571.162,28.
Executado(a): MCFREDD, COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ: 48.575.559/0001-76 - Inscrição Estadual: 109.713.260
- Processo: (89565899-3) - CDA(s): 1006978190; 1006978202 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 554,50.
Executado(a): MERCADINHO CENTER SUL LTDA - EPP - CNPJ: 57.015.349/0001-14 - Inscrição Estadual: 109.813.050 Processo: (89608182-0) - CDA(s): 1006980330 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 1.737,38.
Executado(a): METALURGICA JOALSO LT - CNPJ: 58.648.130/0001-15 - Inscrição Estadual: 112.006.598 - Processo:
(89549200-0) - CDA(s): 1006388895 - Data da Inscrição: 07/07/2010 - Valor da Dívida: R$ 7.773.010,61.
Executado(a): MIMO-TEX SERVICOS DE COPIAS LTDA - CNPJ: 48.043.046/0001-14 - Inscrição Estadual: 109.652.571 Processo: (89529795-4) - CDA(s): 1004907269 - Data da Inscrição: 29/09/2009 - Valor da Dívida: R$ 54.183,01.
Executado(a): MOURATRANS RODOVIARIO LTDA - CNPJ: 01.387.546/0001-00 - Inscrição Estadual: 114.947.691 - Processo:
(89615951-9) - CDA(s): 1010144300; 1016560396; 1024260309; 1040564113; 1045092270; 1056630502; 1063552428 - Data
Executado(a): MOVEIS E DECORACOES MEDITERRANEO LTDA - CNPJ: 43.805.274/0001-60 - Inscrição Estadual:
Executado(a): MUNDIAL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME - CNPJ: 06.256.025/0002-18 - Inscrição Estadual:
R$ 11.585,71.
Executado(a): MUNDIAL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME - CNPJ: 06.256.025/0002-18 - Inscrição Estadual:
R$ 9.244,95.
Executado(a): NELSON MOURA FRANCO CONFECCOES - ME - CNPJ: 04.419.907/0001-40 - Inscrição Estadual:
148.248.866 - Processo: 0566098-52.0089.8.26.0014 (89566098-9) - CDA(s): 1016570472; 1016570483 - Data da Inscrição:
19/04/2011 - Valor da Dívida: R$ 32.731,43.
Executado(a): NEW FREEDOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 51.189.249/0001-28 - Inscrição Estadual:
Executado(a): NISHI CAR AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 00.757.729/0001-07 - Inscrição Estadual: 114.801.785 - Processo:
(89539299-3) - CDA(s): 1005105703; 1005105714; 1005105725; 1005105736; 1005105747 - Data da Inscrição: 16/11/2009 Valor da Dívida: R$ 7.284,42.
Executado(a): OFFICE SOLUTION COMERCIO E IMPORTACAO LT - CNPJ: 04.708.869/0001-46 - Inscrição Estadual:
116.272.707 - Processo: (89564296-2) - CDA(s): 1010345460 - Data da Inscrição: 23/03/2011 - Valor da Dívida: R$
5.624.257,42.
Executado(a): OMEGA COM E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 64.508.229/0001-14 - Inscrição Estadual: 112.812.317 Processo: (89613692-7) - CDA(s): 1056716241 - Data da Inscrição: 22/08/2011 - Valor da Dívida: R$ 1.393.036,58.
Executado(a): ONIX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 07.006.535/0001-19 - Inscrição Estadual: 116.915.281 Processo: (89613696-3) - CDA(s): 1063474470 - Data da Inscrição: 19/09/2011 - Valor da Dívida: R$ 1.469.312,95.
Executado(a): ORMASP-COM DE MAQUINAS SAO PAULO LT - CNPJ: 58.644.733/0001-49 - Inscrição Estadual: 112.003.701
Executado(a): PADILLA INDUSTRIA GRAFICA S/A - CNPJ: 61.116.026/0001-94 - Inscrição Estadual: 102.168.638 - Processo:
Executado(a): PARALELO S COMERCIO REPRESENTACOES ASSES - CNPJ: 00.567.852/0001-65 - Inscrição Estadual:
da Dívida: R$ 2.023,55.
Executado(a): PASSINI MONTAGEM, COMERCIO E LOCACAO DE - CNPJ: 06.942.167/0001-58 - Inscrição Estadual:
Executado(a): PAULO JORGE SIMOES - CNPJ: 05.949.530/0001-02 - Inscrição Estadual: 116.708.825 - Processo:
Executado(a): PEDABLI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 67.893.537/0006-03 - Processo: (89529053-2) - CDA(s): 1002648255 Data da Inscrição: 28/07/2009 - Valor da Dívida: R$ 2.150,16.
Executado(a): PICOLLI TEL COM E PRESTACAO DE SERVICOS - CNPJ: 09.675.470/0024-16 - Inscrição Estadual:
Executado(a): PIZZARIA E CHURRASCARIA KARISMA LTDA - E - CNPJ: 54.472.568/0001-34 - Inscrição Estadual:
111.224.156 - Processo: (89507455-6) - CDA(s): 1000216394; 1000216406; 1000216417; 1000216428; 1000216439; 1000216440
Executado(a): PLANETA GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 07.009.242/0001-95 - Inscrição Estadual: 116.926.594 Processo: (89547297-9) - CDA(s): 1006282738; 1006282749; 1006282750; 1006282760 - Data da Inscrição: 01/07/2010 - Valor
da Dívida: R$ 242.705,39.
Executado(a): POSTO DE SERVICOS PAUMAR LT - CNPJ: 52.464.963/0001-40 - Inscrição Estadual: 110.833.780 Processo: (89617296-0) - CDA(s): 1056612781 - Data da Inscrição: 18/08/2011 - Valor da Dívida: R$ 21.576,00.
Executado(a): PRODUMAQ COM. IMP. E EXP. LTDA. - CNPJ: 53.020.905/0001-90 - Inscrição Estadual: 115.473.578 Processo: (89539579-8) - CDA(s): 1005122213; 1005819331; 1005819342; 1005819353; 1005819364; 1005819375; 1005819386
Executado(a): PROMAN SERVICE ELETROMECANICA LTDA - EPP - CNPJ: 05.379.422/0001-33 - Inscrição Estadual:
116.511.056 - Processo: (89606057-7) - CDA(s): 1040499550 - Data da Inscrição: 16/06/2011 - Valor da Dívida: R$
35
1.712.458,14.
Executado(a): QUALLICOMP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMP - CNPJ: 05.780.837/0001-14 - Inscrição Estadual:
116.633.018 - Processo: (89513352-5) - CDA(s): 1001146187; 1001146198; 1001146200; 1001310327; 1001310338; 1001310349
Executado(a): RANASELI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 00.873.402/0002-81 - Inscrição Estadual:
116.941.584 - Processo: (89559396-1) - CDA(s): 1007288239; 1007288240; 1007288250; 1007288261; 1007288272;
1007288283; 1007288294; 1007288306; 1007288317; 1007288328; 1007288339; 1007288340; 1007288350; 1007288361;
Executado(a): REGINALDO MOREIRA DE ANDRADE - CNPJ: 04.391.246/0002-73 - Inscrição Estadual: 116.209.518 Processo: (89616380-9) - CDA(s): 1045098164; 1056634064 - Data da Inscrição: 20/07/2011 - Valor da Dívida: R$ 65.789,68.
Executado(a): RICARDO CASULO ALVAREZ E OUTRO- VIDE SOCIO - CPF: 043.163.258-84 - RG/RNE: - Executado(a):
RENATA SCAVONE MOREIRA ALVAREZ- 2 EXECUTADO - RG: 9686254 - CPF: 052.502.818-85 - Processo: (89527851-4) CDA(s): 1002656033 - Data da Inscrição: 03/08/2009 - Valor da Dívida: R$ 1.592,25.
Executado(a): RICARDO FELIPPE MOUSINHO DE ABREU - ME - CNPJ: 08.411.485/0001-18 - Inscrição Estadual:
149.489.849 - Processo: (89507984-0) - CDA(s): 1000919659 - Data da Inscrição: 19/08/2008 - Valor da Dívida: R$ 296,39.
Executado(a): RIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 51.165.363/0016-02 - Inscrição Estadual:
149.568.020 - Processo: (89566461-9) - CDA(s): 1007418214; 1007418225; 1010167926; 1010167937; 1010167948 - Data da
Executado(a): ROBERTO DE SOUSA - CPF: 006.535.038-30 - RG/RNE: - Processo: (89548669-6) - CDA(s): 1001215969 Data da Inscrição: 04/12/2008 - Valor da Dívida: R$ 825,83.
Executado(a): RODOGAFER ENCOMENDAS LT - CNPJ: 59.316.497/0002-85 - Inscrição Estadual: 113.459.610 - Processo:
0522275-28.0089.8.26.0014 (89522275-0) - CDA(s): 1000163580 - Data da Inscrição: 06/08/2008 - Valor da Dívida: R$
1.514,53.
Executado(a): ROSANGELA XAVIER DA SILVA - CPF: 146.807.748-19 - RG/RNE: - Processo: (89522375-6) - CDA(s):
Executado(a): ROSILENE CORREA SILVEIRA JUNDIAI - CNPJ: 04.345.646/0001-61 - Inscrição Estadual: 149.984.886
- Processo: (89616461-0) - CDA(s): 1040669116; 1040669127; 1045126266; 1056650031; 1063576842 - Data da Inscrição:
21/06/2011 - Valor da Dívida: R$ 8.947,28.
Executado(a): SAMUEL EDUARDO LINS - CPF: 168.157.588-42 - RG/RNE: - Processo: (89567464-1) - CDA(s): 1009851304
Executado(a): SANIVALDO PEREIRA SABINO ME - CNPJ: 10.448.524/0001-01 - Inscrição Estadual: 148.374.009 - Processo:
(89559570-5) - CDA(s): 1007353814; 1007353825; 1007353836; 1007353847; 1007353858; 1007353869 - Data da Inscrição:
18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 6.106,69.
Executado(a): SEMCOR COML IMPORTAD ELETRONICA LT - CNPJ: 58.313.727/0001-09 - Inscrição Estadual: 111.891.950
Executado(a): SERVCUK REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA - CNPJ: 72.841.885/0001-62 - Inscrição Estadual:
R$ 4.857,96.
Executado(a): SFA EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 08.716.926/0001-90 - Inscrição Estadual: 149.622.716
- Processo: 0508367-98.0089.8.26.0014 (89508367-0) - CDA(s): 1000924729; 1000924730; 1000924740; 1000924751;
Executado(a): SOTOJEF - PECAS PARA BICICLETAS LTDA - M - CNPJ: 05.691.677/0001-37 - Inscrição Estadual:
R$ 4.457,19.
Executado(a): STEEL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.171.680/0001-06 - Inscrição Estadual:
18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 42.096,96.
Executado(a): STELLATEX LTDA - CNPJ: 04.234.295/0001-11 - Inscrição Estadual: 116.060.931 - Processo: (89556279-1) CDA(s): 1007185901 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 6.947,82.
Executado(a): SUAVE SONHO MODAS LTDA - CNPJ: 04.717.114/0004-50 - Inscrição Estadual: 117.083.856 - Processo:
Executado(a): SUPORTE GRAFICA, EDITORA E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 11.088.652/0001-46 - Inscrição Estadual:
20/05/2011 - Valor da Dívida: R$ 23.838,46.
Executado(a): TODT S COML.IMP.EXP.LTDA - CNPJ: 74.621.509/0001-98 - Inscrição Estadual: 114.177.780 - Processo:
Executado(a): TODT S COML.IMP.EXP.LTDA - CNPJ: 74.621.509/0001-98 - Inscrição Estadual: 114.177.780 - Processo:
(89564365-8) - CDA(s): 1002687615 - Data da Inscrição: 27/08/2009 - Valor da Dívida: R$ 138,83.
Executado(a): TRADE UNION LOCADORA DE VEICULOS LT. - CNPJ: 01.623.928/0001-95 - Processo: (89545353-9) CDA(s): 1006066099 - Data da Inscrição: 26/04/2010 - Valor da Dívida: R$ 1.466,32.
Executado(a): TRADE UNION LOCADORA DE VEICULOS LT. - CNPJ: 01.623.928/0001-95 - Processo: (89547760-5) CDA(s): 1006154656 - Data da Inscrição: 04/06/2010 - Valor da Dívida: R$ 1.562,83.
Executado(a): TRADE UNION SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 01.623.928/0001-95 - Processo: (89548860-7) CDA(s): 1006127281 - Data da Inscrição: 21/05/2010 - Valor da Dívida: R$ 2.157,06.
Executado(a): TRANSPORTADORA PATSON LTDA - CNPJ: 03.324.742/0002-41 - Inscrição Estadual: 116.173.995 Processo: (89540568-7) - CDA(s): 1002488464; 1005138071; 1005138082; 1005138093; 1005138105 - Data da Inscrição:
20/07/2009 - Valor da Dívida: R$ 4.077,48.
Executado(a): TRESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MANCAIS E - CNPJ: 66.521.865/0001-01 - Inscrição Estadual:
113.350.229 - Processo: (89514170-4) - CDA(s): 1001130040; 1001130051; 1001130062; 1001130073; 1001130084;
Dívida: R$ 188.544,09.
Executado(a): VALLMARG CONFECCOES LTDA - CNPJ: 02.659.508/0026-80 - Inscrição Estadual: 148.435.267 - Processo:
(89540751-9) - CDA(s): 1005194452; 1005194463; 1005194474 - Data da Inscrição: 16/11/2009 - Valor da Dívida: R$
10.775,64.
36
Executado(a): VECTOR MEDICAL REPRES COM E SERVICOS DE - CNPJ: 09.293.331/0001-31 - Inscrição Estadual:
Executado(a): VR9 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 05.965.286/0001-63 - Inscrição Estadual:
O DO DOUTOR DANIEL LUIZ MAIA SANTOS, MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública da
Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situado na Pça Almeida Jr, 72 3/6 andares Liberdade CEP: 01510010 São
Paulo SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento dos presentes editais de citação DOS SÓCIOS
RESPONSABILIZADOS PELAS DÍVIDAS DAS EMPRESAS RELACIONADAS, expedido com prazo de 30 dias, que por este
Juízo e Cartório respectivamente processam-se as Execuções Fiscais que lhes move a Fazenda do Estado de São Paulo, para
cobranças de dívidas provenientes de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ou Serviços e/ou Multa (infração).
Encontrando-se os co-responsáveis relacionados abaixo em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação dos
mesmos por edital, por intermédio do qual ficam citados de seu inteiro teor, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar o débito
apontado na CDA, devidamente atualizado, acrescido de honorários advocatícios ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6030/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Sócio(s): JOSE AMPARO SANTOS - RG: 130689153 - CPF: 331.579.848-61; MARIA CLAUDIA RAFAELA CAVALCANTE RG: 379186111 - CPF: 228.881.038-69 - Processo: (71213056-9 e apensos) - Executado(a): OCIR COMERCIO DE MATERIAL
ELETRICO LTDA - CDA(s): 71213056 - Data da Inscrição: 17/12/2001 - Valor da Dívida: R$ 409.181,72.
Sócio(s): ANA CRISTINA COSTA DE TOLEDO - RG: 20206889 - CPF: 144.702.448-64; ANDERSON FERREIRA - RG:
20901278 - CPF: 104.948.328-60 - Processo: (11342486-2 ) - Executado(a): A ALTACOM COMERCIAL LTDA - CDA(s): 11342486
Sócio(s): ALBERTO SESTINI - RG: 3196220 - CPF: 635.043.328-91; MARCO ANTONIO FERRETI - RG: 8403279 - CPF:
005.100.858-06 - Processo: (11277880-0 ) - Executado(a): ALBERTO SESTINI & CIA LT - CDA(s): 11277880 - Data da Inscrição:
15/10/2003 - Valor da Dívida: R$ 6.531,36.
Sócio(s): ADILSON GONCALVES ANSELMO - RG: 0 - CPF: 012.428.188-55; MARCOS SIMANTO - RG: 6219377 - CPF:
000.000.000-00 - Processo: (984068-0 ) - Executado(a): ALCABO DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA - CDA(s): 984068 - Data
da Inscrição: 09/03/2005 - Valor da Dívida: R$ 1.431.510,50.
Sócio(s): ALESSANDRO MAGALHAES MARQUES - RG: 0 - CPF: 212.644.718-90 - Processo: (89510051-0 ) - Executado(a):
ALLTRONIC TELECOMUNICACOES LTDA EPP - CDA(s): 1001305313; 1001305324; 1001305335; 1001305346; 1001305357;
Sócio(s): JOAQUIM FERNANDES NEVES - RG: 2913317-S - CPF: 047.346.968-62 - Processo: (11285368-0 ) - Executado(a):
ALPIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CDA(s): 11285368 - Data da Inscrição: 16/02/2004 - Valor da Dívida: R$ 9.008,33.
Sócio(s): ESTELITA ZUMIRA ULIMANN - RG: 8710235 - CPF: 188.653.848-40; NAILOR PIROZZI ULLMAN - RG: 2995459
- CPF: 679.660.208-00; RODOLFO ULLMANN FILHO - RG: 6080270 - CPF: 698.789.868-53 - Processo: (11184780-9 ) Executado(a): ALUMI MOLDE IND COM DE MAQUINAS LT - CDA(s): 11184780 - Data da Inscrição: 15/06/2001 - Valor da
Dívida: R$ 5.605,80.
Sócio(s): JASPER RUGGERI - RG: 1633-M - CPF: 007.218.836-72; THEREZA APARECIDA NAVARRO - RG: 48986710 CPF: 193.688.798-34 - Processo: (10879973-7 ) - Executado(a): ANDITECH COM E SERVICOS LT - CDA(s): 10879973 - Data
Sócio(s): EDGARD FRANKEL NETO - RG: 8157024 - CPF: 063.844.678-36; EUNICE ROCCO - RG: 1065734 - CPF:
079.694.738-49 - Processo: (89502453-0 ) - Executado(a): AR TECIDOS OCEANIA LTDA - CDA(s): 1000176741; 1000176752;
Sócio(s): LUCIANA DIAS PEREIRA BERNARDINI - RG: 19343153 - CPF: 163.822.113-93; LUIZ CARLOS BERNARDINI
- RG: 18209595 - CPF: 090.442.238-01 - Processo: (11274475-7 ) - Executado(a): ASATEMP COMERCIO E SERVICOS LTDAME - CDA(s): 11274475 - Data da Inscrição: 15/09/2003 - Valor da Dívida: R$ 7.398,32.
Sócio(s): AGUINALDO DOS SANTOS - RG: 7634676 - CPF: 051.017.078-13 - Processo: (10956478-9 ) - Executado(a):
ASIFER IND E COM LTDA - CDA(s): 10956478 - Data da Inscrição: 16/09/1996 - Valor da Dívida: R$ 22.174,53.
Sócio(s): DIRCE SANTANA - RG: 2 - CPF: 077.223.238-55; LUIZ CLARINDO DA SILVA - RG: 1 - CPF: 323.004.768-00 Processo: (89524595-4 ) - Executado(a): AUTO CAPAS ABRIGO JACARE IND COM LTDA - CDA(s): 1002444254 - Data da
Sócio(s): COEMA MAURICIO DA COSTA - RG: 241258340 - CPF: 134.377.118-81; SEVERINO JOSE DA SILVA - RG:
180056918 - CPF: 132.547.598-00 - Processo: (1000894-0 ) - Executado(a): AUTO POSTO JEMINA LT-MF - CDA(s): 1000894 Data da Inscrição: 17/04/2007 - Valor da Dívida: R$ 12.025,16.
Sócio(s): ADILSON BENEDITO MACHADO - RG: 13076835 - CPF: 066.033.538-73; MARILISA APARECIDA PINTO ZAMBOM
MACHADO - RG: 173951351 - CPF: 099.935.868-54 - Processo: (238099-0 ) - Executado(a): AUTO POSTO SERVIGAS LTDA CDA(s): 238099 - Data da Inscrição: 09/02/2007 - Valor da Dívida: R$ 4.311,69.
Sócio(s): ISABEL CRISTINA MACHADO ANGELO - RG: 5382051 - CPF: 959.456.108-44; JOAQUIM QUEIROZ FERREIRA
- RG: 0 - CPF: 104.792.608-34 - Processo: (11342669-8 ) - Executado(a): AVIQUEI PROD HIDRAULICOS PNEUMATICOS LT CDA(s): 11342669 - Data da Inscrição: 16/11/2005 - Valor da Dívida: R$ 12.698,61.
37
Sócio(s): ANGELO FERRARI - RG: 7584547 - CPF: 341.819.480-42; WLADIMIR NERY SAPRUDSKY - RG: 9013272 - CPF:
055.231.438-20 - Processo: (21065166-4 e apensos) - Executado(a): BANDAGEM CONFECCOES LT - CDA(s): 21065166 Data da Inscrição: 15/07/1998 - Valor da Dívida: R$ 7.349,16.
Sócio(s): SELMA BORGES SANTIAGO - RG: 78988299 - CPF: 000.000.000-00 - Processo: (11367695-0 ) - Executado(a):
BARS COMRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CDA(s): 11367695 - Data da Inscrição: 15/01/2007 - Valor da Dívida: R$ 5.678,01.
Sócio(s): DURVAL MARINO JUNIOR - RG: 1 - CPF: 089.490.518-00 - Processo: (89536676-0 ) - Executado(a): BIOFARMA
FARMACEUTICA LTDA - CDA(s): 1005649497; 1005649509; 1005649510; 1005649520 - Data da Inscrição: 27/11/2009 - Valor
da Dívida: R$ 178.529,27.
Sócio(s): LUIZ IZIDORO DA SILVA - RG: 20226692 - CPF: 370.416.149-72; SILVIO ANTONIO DE SOUZA - RG: 23686722
- CPF: 066.858.668-02 - Processo: (980758-0 ) - Executado(a): BOREAL- COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CDA(s): 980758 - Data da Inscrição: 01/07/2004 - Valor da Dívida: R$ 836.549,39.
Sócio(s): CAROLINA FIGUEREDO CUNHA - RG: 3668446 - CPF: 826.528.321-34 - Processo: (41303369-9 ) - Executado(a):
BRANDONI CONFECCOES E ARTIGOS EM GERAL - CDA(s): 41303369 - Data da Inscrição: 16/08/2004 - Valor da Dívida: R$
24.318,38.
Sócio(s): JOSE SERAFIM ALVES - RG: 165021 - CPF: 576.348.908-04 - Processo: (11301099-8 ) - Executado(a): C S
FRANCO IND COM TEXTIL LT - CDA(s): 11301099 - Data da Inscrição: 16/08/2004 - Valor da Dívida: R$ 1.018.256,86.
Sócio(s): EGSABET ASDURIAN - RG: 1 - CPF: 222.330.408-72; NUBAR ASDURIAN - RG: 2 - CPF: 019.690.648-20 Processo: (89516385-0 ) - Executado(a): CALCADOS ASDURIAN LTDA - CDA(s): 1002105360; 1002105370; 1002105381;
1002105392; 1002105404; 1002105415 - Data da Inscrição: 15/06/2009 - Valor da Dívida: R$ 232.547,98.
Sócio(s): MARIA DAS GRACAS CARDOSO - RG: 302527564 - CPF: 105.051.678-83 - Processo: (89510654-6 ) Executado(a): CEPACK EMBALAGENS DE PAPELAO ONDULADO LT - CDA(s): 1001320869 - Data da Inscrição: 18/12/2008
- Valor da Dívida: R$ 2.630,32.
Sócio(s): ROSANA FRESNEDA MARIM CARVALHO - RG: 10984334 - CPF: 022.677.738-30 - Processo: (11271175-1
) - Executado(a): CFC TELECOMUNICACOES INFORMATICA LT MASSA FALIDA - CDA(s): 11271175 - Data da Inscrição:
16/06/2003 - Valor da Dívida: R$ 66.863,66.
Sócio(s): ADEMIR ALFACE - RG: 2838903 - CPF: 655.895.218-15; EDSON CARUZO - RG: 3970241 - CPF: 022.696.51804; JOSE FRANCISCO ALFACE - RG: 56558618 - CPF: 655.892.038-72 - Processo: (11181374-6 e apensos) - Executado(a):
CISPLA COM PARAFUSOS E FERRAGENS LT - CDA(s): 11181374 - Data da Inscrição: 16/04/2001 - Valor da Dívida: R$
1.804,38.
Sócio(s): DESPERTEX DA AMAZONIA S.A. CNPJ 043862070001-05 - RG: 0 - CPF: 000.000.000-00; GERALDO SOARES
DE AMORIM FILHO - RG: 1492664 - CPF: 217.788.758-58 - Processo: (997959-0 ) - Executado(a): CLOCK TEC DO BRASIL
LTDA - CDA(s): 997959 - Data da Inscrição: 21/12/2006 - Valor da Dívida: R$ 870.941,94.
Sócio(s): CELINA FERREIRA DA SILVA - RG: 3900909 - CPF: 563.865.248-53; SEVER MATVIENKI SIKAR - RG: 419929 CPF: 000.393.599-08 - Processo: (996651-0 ) - Executado(a): COEMA QUIMICA LTDA - CDA(s): 996651 - Data da Inscrição:
07/11/2006 - Valor da Dívida: R$ 3.719.542,94.
Sócio(s): - Processo: (89524779-9 ) - Executado(a): COMERCIAL CARFEL LTDA - CDA(s): 1001749122 - Data da Inscrição:
20/05/2009 - Valor da Dívida: R$ 861.885,29.
Sócio(s): FABIO ROBERTO GOMES - RG: 0 - CPF: 284.983.978-71 - Processo: (89509682-4 ) - Executado(a): COMERCIAL
ESTRELA VERDE LTDA - CDA(s): 1001075885 - Data da Inscrição: 03/10/2008 - Valor da Dívida: R$ 1.123.913,71.
Sócio(s): KARABOYADJIAN COM. REP. ALICE KARABOYADJIAN - RG: 1735704 - CPF: 298.470.368-53; MIHRAN LAPOIAM
NETTO - RG: 2585353 - CPF: 570.142.308-59 - Processo: 0999864-50.0000.8.26.0014 (999864-0 ) - Executado(a): COMERCIAL
KARABOYADJIAN LTDA. - CDA(s): 999864 - Data da Inscrição: 15/03/2007 - Valor da Dívida: R$ 464.341,37.
Sócio(s): ANGELA DO NASCIMENTO NOGUEIRA - RG: 960062197-7 - CPF: 784.179.293-04; FRANCISCO DAS CHAGAS
MARTINS - RG: 3065545 - CPF: 014.659.574-21 - Processo: (1000676-0 ) - Executado(a): COMERCIAL MERCANTIL IMPORT E
EXPORT DE PLASTICOS CAP - CDA(s): 1000676 - Data da Inscrição: 11/04/2007 - Valor da Dívida: R$ 98.464,40.
Sócio(s): ARCHAVIL MAMAS DONELIAN - RG: 1533661 - CPF: 002.963.928-04; MARIO DENELIAN - RG: 3042543 - CPF:
057.697.368-87 - Processo: (1000860-0 ) - Executado(a): COMERCIAL O FINO LTDA - CDA(s): 1000860 - Data da Inscrição:
17/04/2007 - Valor da Dívida: R$ 40.843,91.
Sócio(s): IVO APARECIDO MASSETTO - RG: 18476692 - CPF: 044.806.618-16 - Processo: (11357588-9 ) - Executado(a):
COML DE COUROS AURORA LTDA - CDA(s): 11357588 - Data da Inscrição: 15/08/2006 - Valor da Dívida: R$ 1.916,53.
Sócio(s): GLAZIELA MELLO DO AMARAL - RG: 96181868 - CPF: 006.617.639-51; LAZARA IRIA DA CONCEICAO MOTA RG: 21437050 - CPF: 058.913.959-24 - Processo: (989794-0 ) - Executado(a): COML. MARUMBI LTDA - CDA(s): 989794 - Data
da Inscrição: 06/04/2006 - Valor da Dívida: R$ 15.655.827,73.
Sócio(s): DANIEL CORSI SOUZA - RG: 32042080 - CPF: 293.534.618-12 - Processo: (89546468-3 ) - Executado(a):
38
COMTHER COPPER COMERCIO E INDUSTRIA DE F - CDA(s): 1006279166; 1006279177; 1006279188; 1006279199;
253.816,70.
Sócio(s): IVO BARBOSA DE MELO - RG: 3638925 - CPF: 057.213.967-50 - Processo: (10957152-6 ) - Executado(a):
COSMOCENTER COMERCIO LTDA - CDA(s): 10957152 - Data da Inscrição: 16/09/1996 - Valor da Dívida: R$ 7.460,96.
Sócio(s): EDUARDO ALLOUCHE - RG: 21730563 - CPF: 253.471.998-06; MAURICIO ALLOUCHE - RG: 15838528 - CPF:
066.549.718-09 - Processo: (11214067-5 ) - Executado(a): CRETA METAIS E HIDRAULICOS LTDA - CDA(s): 11214067 - Data
Sócio(s): EDUARDO RIBEIRO NICOLAIV - RG: 204945070 - CPF: 270.947.508-11; POLYANA PLACHYNKAS MARTINIANO
- RG: 324573431 - CPF: 308.916.518-02 - Processo: (41337794-6 ) - Executado(a): DBG COMERCIAL ELETRICA E SERVICOS
LT- - CDA(s): 41337794 - Data da Inscrição: 15/09/2005 - Valor da Dívida: R$ 7.253,27.
Sócio(s): ROSANGELA DUMBRA - RG: 111112047 - CPF: 064.021.128-36 - Processo: (89524877-7 ) - Executado(a):
DBRHANY IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO - CDA(s): 1002690853 - Data da Inscrição: 31/08/2009 - Valor da
Dívida: R$ 8.423.814,37.
Sócio(s): - Processo: (89524884-7 ) - Executado(a): DELLA PACK COMERCIAL LTDA - CDA(s): 1002679759 - Data da
Sócio(s): DELPHIM SALVATE JUNIOR - RG: 6822832 - CPF: 755.023.568-68 - Processo: (10719885-5 ) - Executado(a):
DELTUBO IND COM. LTDA - CDA(s): 10719885 - Data da Inscrição: 13/03/1991 - Valor da Dívida: R$ 20.559,81.
Sócio(s): BACHIR SLAIMAN - RG: 16174478 - CPF: 063.454.788-73; LATIFE SLEIMAN - RG: 0 - CPF: 069.158.69859 - Processo: (89509699-5 ) - Executado(a): DERMA-NET COMERCIAL LTDA. - CDA(s): 1001092107 - Data da Inscrição:
22/10/2008 - Valor da Dívida: R$ 3.372.522,66.
Sócio(s): BACHIR SLAIMAN FARES - RG: 16174478 - CPF: 063.454.788-73; LATIFE SLEIMAN FARES - RG: 0 - CPF:
069.158.698-59 - Processo: (89524887-4 ) - Executado(a): DERMA-NET COMERCIAL LTDA. - CDA(s): 1001753959 - Data da
Sócio(s): RINA OR DOUER - RG: 153491 - CPF: 214.715.078-90; ZION DOVER - RG: 14703825 - CPF: 035.275.158-44
- Processo: (89515499-5 ) - Executado(a): DIMENSIONAL COM IMPORT E EXPORT LTDA - CDA(s): 1001713712 - Data da
Inscrição: 01/04/2009 - Valor da Dívida: R$ 3.862.178,40.
Sócio(s): WAGNER TADEU CARDOSO - RG: 66039101 - CPF: 751.612.148-72 - Processo: (89515500-4 ) - Executado(a):
DINIZ COM E IND DE ALIMENTOS LTDA - CDA(s): 1001725096 - Data da Inscrição: 14/04/2009 - Valor da Dívida: R$
482.268,50.
Sócio(s): JOAO GERALDO DE BRITTO - RG: 3190077 - CPF: 225.591.678-91; MAYCON RODRIGUES DE MELO - RG:
232490600 - CPF: 177.835.308-85 - Processo: (89535583-9 ) - Executado(a): DOIS MIL METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LT
- CDA(s): 1002704186 - Data da Inscrição: 14/09/2009 - Valor da Dívida: R$ 7.386.005,00.
Sócio(s): ERINEU LIMA DA LUZ - RG: 203857653 - CPF: 361.631.470-49; JOSE VILAMAR MARTINS - RG: 161702958
- CPF: 022.354.748-45 - Processo: (11272378-7 ) - Executado(a): ELETRICA VAN 2000 LTDA - CDA(s): 11272378 - Data da
Sócio(s): SERGIO FERREIRA MATOS - RG: 12847902 - CPF: 013.545.728-90 - Processo: (89529586-3 ) - Executado(a):
EMBALAGEM IVAI INDUSTRIA E COMERCIO - CDA(s): 1002698045 - Data da Inscrição: 08/09/2009 - Valor da Dívida: R$
849.102,83.
Sócio(s): MORACY DAS DORES - RG: 231337839 - CPF: 279.105.208-91 - Processo: (11330700-3 ) - Executado(a):
ERA MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CDA(s): 11330700 - Data da Inscrição: 15/06/2005 - Valor da Dívida: R$
8.881,20.
Sócio(s): - Processo: (1001084-0 ) - Executado(a): EXPORTADORA & IMPORTADORA TCA LTDA - CDA(s): 1001084 - Data
Sócio(s): BRASSCAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RG: 0 - CPF: 000.000.000-00; CAMARGO FERRAZ COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - RG: 0 - CPF: 000.000.000-00; FORNECEDORA DE ARTEFATOS DE METAIS
AMAZONAS LTDA - RG: 0 - CPF: 000.000.000-00; SAFERCO COMERCIAL S/A - RG: 0 - CPF: 000.000.000-00 - Processo:
(913558-0 ) - Executado(a): FAMA FERRAGENS S/A - CDA(s): 913558 - Data da Inscrição: 08/11/1995 - Valor da Dívida: R$
748.657,62.
Sócio(s): MARIA CLAUDIA RAFAELA - RG: 379186111 - CPF: 228.881.038-69 - Processo: (10775361-8 ) - Executado(a):
FANAUPE S/A FAB NAC AUTO PECAS - CDA(s): 10775361 - Data da Inscrição: 13/03/1992 - Valor da Dívida: Cr$
21.474.836,47.
Sócio(s): MARIA CLAUDIA RAFAELA CAVALCANTE - RG: 379186111 - CPF: 228.881.038-69 - Processo: (11242860-5 ) Executado(a): FANAUPE S/A FAB NAC AUTO PECAS - CDA(s): 11242860 - Data da Inscrição: 16/09/2002 - Valor da Dívida: R$
25.597,77.
39
Sócio(s): ANGELO INNO REPRES. POR ADRIANA RIBEIRO SISCARO - RG: 0 - CPF: 231.288.418-61; GIUSEPPE INNO
REPRES. POR ADRIANA RIBEIRO SISCARO - RG: 0 - CPF: 230.983.938-82 - Processo: (11347661-2 ) - Executado(a): FASHION
INN COM IMP E EXP DE ADE E LTDA - CDA(s): 11347661 - Data da Inscrição: 16/01/2006 - Valor da Dívida: R$ 5.948,05.
Sócio(s): DIEGO DE OLIVEIRA NUNES - RG: 0 - CPF: 103.542.317-07; FRANCISCO BRUNO SANTANA DA SILVA - RG:
12771379 - CPF: 091.100.557-97 - Processo: (11333889-6 ) - Executado(a): FISH AND DRINK & WINE COMERCIAL LTDA CDA(s): 11333889 - Data da Inscrição: 15/07/2005 - Valor da Dívida: R$ 2.644,19.
Sócio(s): - Processo: (89549100-4 ) - Executado(a): FLANI COMERCIAL LTDA EPP. - CDA(s): 1006405078 - Data da
Sócio(s): CELESTINO MIGALIS DO CANTO - RG: 4963267 - CPF: 635.724.948-34 - Processo: (924494-0 ) - Executado(a):
FORMIGUEIRO COM. RECUP. METAIS NAO FERROSOS LTDA - CDA(s): 924494 - Data da Inscrição: 17/12/1996 - Valor da
Dívida: R$ 649.838,23.
Sócio(s): DEVAIR LASINCKI - RG: 9972731 - CPF: 815.118.178-87 - Processo: (1000475-0 ) - Executado(a): FORTE FACAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - CDA(s): 1000475 - Data da Inscrição: 03/04/2007 - Valor da Dívida: R$ 103.039,43.
Sócio(s): JOSE DO NASCIMENTO MARCHI - RG: 3095523 - CPF: 002.528.719-28; MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI RG: 3223968 - CPF: 214.287.358-87 - Processo: (982353-0 ) - Executado(a): GRAFICA NASCIMENTO LTDA - CDA(s): 982353
- Data da Inscrição: 08/11/2004 - Valor da Dívida: R$ 18.152.219,99.
Sócio(s): JORGE LUIZ VIEIRA LEITE - RG: 1 - CPF: 804.700.098-53; SUELI MARIA DO PRADO VIEIRA LEITE - RG: 2 CPF: 029.590.908-02 - Processo: (89550982-7 ) - Executado(a): HENPRAV TRANSPORTES LTDA - CDA(s): 1006560357 - Data
Sócio(s): MARA CRISTINA DE SALLES CARDOSO - RG: 108161894-[ - CPF: 022.409.568-44; RICARDO JOSE CARDOSO
- RG: 12181913 - CPF: 022.409.528-57 - Processo: (89505276-6 ) - Executado(a): INBRABOR INDUSTRIA BRASILEIRA
DE BORRACH - CDA(s): 1000187916; 1000187927; 1000187938; 1000187949; 1000187950; 1000187960; 1000187971;
563.057,50.
Sócio(s): DOMINGOS CARLOS SOUZA BARROS - RG: 51019598 - CPF: 714.098.079-91; OROZIMBO PEREIRA DA SILVA
- RG: 5560808 - CPF: 358.335.728-00 - Processo: (987267-0 ) - Executado(a): ITALPLAST COM IMPORTACAO EXPORTACAO
LTDA - CDA(s): 987267 - Data da Inscrição: 06/12/2005 - Valor da Dívida: R$ 548.293,61.
Sócio(s): CARLOS DA FONSECA AMARAL - RG: 24701314-2 - CPF: 029.345.085-44 - Processo: (11329199-7 ) Executado(a): JR COM E REF DE MAQ PAR BORRACHA LTDA ME - CDA(s): 11329199 - Data da Inscrição: 16/05/2005 - Valor
da Dívida: R$ 1.521,46.
Sócio(s): CAETANO BATAGLIESE - RG: 965147 - CPF: 294.228.840-53 - Processo: (11279459-6 ) - Executado(a):
LABORATORIO CLIMAX S/A - CDA(s): 11279459 - Data da Inscrição: 15/10/2003 - Valor da Dívida: R$ 116.459,73.
Sócio(s): HERALDO GRANJA MAZZA - RG: 2517034 - CPF: 351.834.978-34 - Processo: (10901875-7 e apensos) Executado(a): LACMANN CONFECCOES LTDA - CDA(s): 10901875 - Data da Inscrição: 16/10/1995 - Valor da Dívida: R$
3.382,74.
Sócio(s): IDINEI BATISTA - RG: 56876634 - CPF: 367.535.489-04; LEILTON SANTOS OLIVEIRA - RG: 1151025-L - CPF:
626.845.825-72 - Processo: (979077-0 ) - Executado(a): LAIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(5? VOLS) - CDA(s): 979077 Data da Inscrição: 06/04/2004 - Valor da Dívida: R$ 4.072.707,17.
Sócio(s): ANDREA PEIXOTO OURO PRETO - RG: 218871363 - CPF: 118.260.798-58 - Processo: (11329293-9 ) Executado(a): LATINO AMERICA NEW SYSTEMS TELECOMS LTDA - CDA(s): 11329293 - Data da Inscrição: 16/05/2005 - Valor
da Dívida: R$ 1.639,60.
Sócio(s): MARIA JOSE ARAUJO SANTOS - RG: 302106091 - CPF: 258.004.838-33; MARIZA RODRIGUES DA SILVA - RG:
154319760 - CPF: 075.274.888-24 - Processo: (89543081-2 ) - Executado(a): LED STAR COMERCIAL E INFORMATICA LTDA CDA(s): 1005936871 - Data da Inscrição: 05/02/2010 - Valor da Dívida: R$ 1.194.879,07.
Sócio(s): FRANCISCO XAVIER GOMES - RG: 15913139 - CPF: 556.984.841-04; SERGIO DE ALMEIDA PRADO - RG:
8982946 - CPF: 608.949.978-15 - Processo: (985297-0 ) - Executado(a): LOJAS RIGEL LTDA. - CDA(s): 985297 - Data da
Sócio(s): LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA - RG: 229988155 - CPF: 167.853.708-09 - Processo: (89501764-0 ) - Executado(a):
LUSANC COM REPRESENTACAO IMP EXP LT - CDA(s): 1000131121 - Data da Inscrição: 24/06/2008 - Valor da Dívida: R$
1.190.307,51.
Sócio(s): FLAVIO JOSE RIVA - RG: 18001411 - CPF: 074.671.478-56 - Processo: (89545986-6 ) - Executado(a): MACROFILM
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CDA(s): 1006089437 - Data da Inscrição: 06/05/2010 - Valor da Dívida: R$ 187.714,73.
Sócio(s): JOSE GONZAGA DA SILVA - RG: 3751280 - CPF: 028.381.768-20 - Processo: 0027964-46.0011.8.26.0014
(11027964-9 e apensos) - Executado(a): MANSION BLANK ACESSORIOS DA MODA LT - CDA(s): 11027964 - Data da Inscrição:
15/10/1997 - Valor da Dívida: R$ 1.849,68.
40
Sócio(s): CESAR ALEXSANDRO LINS DA SILVA - RG: 14791915 - CPF: 299.778.488-31; IRADNA MARIA DA SILVA RG: 1095515 - CPF: 354.876.236-00 - Processo: (89515757-7 ) - Executado(a): MESTRA COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADO - CDA(s): 1001706500 - Data da Inscrição: 24/03/2009 - Valor da Dívida: R$ 340.656,56.
Sócio(s): MARCIA DE CASTRO KATO - RG: 9370371 - CPF: 032.774.668-84; MARISA PEREIRA DE CASTRO - RG: 9370999
- CPF: 032.774.658-02; MONICA PEREIRA DE CASTRO - RG: 11540801 - CPF: 044.476.088-12 - Processo: (11023667-5 e
apensos) - Executado(a): METALURGICA ADRIATICA LT - CDA(s): 11023667 - Data da Inscrição: 15/09/1997 - Valor da Dívida:
R$ 75.563,91.
Sócio(s): ROBERTO CARLOS BOAVENTURA - RG: 188948120 - CPF: 071.513.058-77 - Processo: (10689987-8 ) Executado(a): METALURGICA E REPUXACAO LEAO LT - CDA(s): 10689987 - Data da Inscrição: 17/07/1990 - Valor da Dívida:
Cr$ 106.219,01.
Sócio(s): EUCLYDES PEDROSO - RG: 1-E - CPF: 034.370.128-60; MARCIO MARCOS DOS REIS - RG: 2 - CPF: 670.329.31634 - Processo: (89529787-5 ) - Executado(a): METALURGICA FRENOFLEX LTDA - CDA(s): 1004925201 - Data da Inscrição:
09/10/2009 - Valor da Dívida: R$ 332.678,04.
Sócio(s): MILTON ANGELO SALERNO - RG: 4171044 - CPF: 391.774.408-20 - Processo: (999689-0 ) - Executado(a): MILANO
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CDA(s): 999689 - Data da Inscrição: 08/03/2007 - Valor da Dívida: R$ 357.327,83.
Sócio(s): TAMY GLOOBE FAINGZICHT - RG: 279868-T - CPF: 221.247.478-43 - Processo: (11362388-3 ) - Executado(a):
MUNDO MARAVILHOSO COMERCIAL LTDA - CDA(s): 11362388 - Data da Inscrição: 15/09/2006 - Valor da Dívida: R$
26.389,02.
Sócio(s): GILBERTO LOPES DA SILVA - RG: 30196855-X - CPF: 556.060.753-34 - Processo: (89551052-3 ) - Executado(a):
NECTAR BAR E LANCHES LTDA - EPP - CDA(s): 1006560313 - Data da Inscrição: 01/10/2010 - Valor da Dívida: R$
172.921,14.
Sócio(s): ALICE PERES RIGINIK - RG: 5626137 - CPF: 271.833.958-63; CELSO PEREIRA DA CRUZ - RG: 30745196 - CPF:
522.323.608-49 - Processo: (11338779-0 ) - Executado(a): NHR COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA - CDA(s): 11338779 - Data
Sócio(s): CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO - RG: 80965657-2 - CPF: 187.477.527-34 - Processo: (11201094-9
) - Executado(a): NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CDA(s): 11201094 - Data da Inscrição: 17/09/2001 - Valor
da Dívida: R$ 28.732,13.
Sócio(s): ANTONIO OTERO SOUTO - RG: 0 - CPF: 038.912.918-68 - Processo: (10906884-2 ) - Executado(a): NOVAPLACA
COM DE DIVISORIAS E METAIS LT - CDA(s): 10906884 - Data da Inscrição: 16/11/1995 - Valor da Dívida: R$ 1.641,87.
Sócio(s): LUIZ FRANCISCO TRIELLI - RG: 2920746 - CPF: 008.549.568-91 - Processo: (11343962-9 ) - Executado(a):
NPI NUCLEO DE PRODUCAO INTEGRADO LTDA - CDA(s): 11343962 - Data da Inscrição: 16/11/2005 - Valor da Dívida: R$
20.638,61.
Sócio(s): NURHAN KARAKAS - RG: 123320628 - CPF: 106.570.960-91 - Processo: (11297984-2 ) - Executado(a): NURHAN
KARAKAS CONFECCOES LTDA - CDA(s): 11297984 - Data da Inscrição: 15/06/2004 - Valor da Dívida: R$ 8.372,25.
Sócio(s): ANTONIO GERCINO MARTINS MARTINES - RG: 4138650 - CPF: 406.730.148-00 - Processo: (994882-0 ) Executado(a): OMDA INDUSTRIA METALURGICA LTDA -MF - CDA(s): 994882 - Data da Inscrição: 19/09/2006 - Valor da Dívida:
R$ 34.570,67.
Sócio(s): MARCOS DE AZEVEDO MARQUES - RG: 1 - CPF: 146.608.568-10 - Processo: (89507195-6 ) - Executado(a):
OUROMAR COMERCIAL LTDA - CDA(s): 1000266562; 1000266573; 1000266584 - Data da Inscrição: 18/08/2008 - Valor da
Dívida: R$ 3.130,45.
Sócio(s): MARIA ESTER ALONSO - RG: 0 - CPF: 022.750.498-43 - Processo: (89507196-5 ) - Executado(a): OUTDOOR
SUPPLY LTDA - CDA(s): 1000271621; 1000271632; 1000271643; 1000271654; 1000271665; 1000271676; 1000271687;
Sócio(s): GENIVAL JOSE DOS SANTOS - RG: 17864111 - CPF: 124.275.228-56; RUBEN DANIEL POILISCHER - RG:
0 - CPF: 111.660.098-66 - Processo: (11261059-2 ) - Executado(a): PARANAPANEMA- ACUCAR E ALCOOL LTDA - CDA(s):
Sócio(s): NELSON MITSUO KUBOTA - RG: 3816739 - CPF: 605.405.328-00; VICENTE SAKURO KOIZIMI - RG: 4963230
- CPF: 394.822.788-87 - Processo: (10870857-3 ) - Executado(a): PERFOMEC EQUIPAMENTOS MECANICOS LT - CDA(s):
Sócio(s): MARIA CLAUDIA RAFAELA CAVALCANTE - RG: 379186111 - CPF: 228.881.038-69 - Processo: (996865-0
) - Executado(a): PLATIMUM INFORMATICA LTDA - CDA(s): 996865 - Data da Inscrição: 16/11/2006 - Valor da Dívida: R$
603.918,27.
Sócio(s): MARIA CLAUDIA RAFAELA CAVALCANTE - RG: 379186111 - CPF: 228.881.038-69 - Processo: (981162-0 ) Executado(a): PLATINUM PARTICIPACOES INVESTIMENTOS E ADMINIST. LTDA. - CDA(s): 981162 - Data da Inscrição:
03/08/2004 - Valor da Dívida: R$ 814.322,60.
41
Sócio(s): LAUDELINA PEREIRA APOVIAN - RG: 2228275 - CPF: 032.429.188-43; RUBENS APOVIAN - RG: 2240274 CPF: 008.464.308-00 - Processo: (89545076-1 ) - Executado(a): POSTO E ESTACIONAMENTO LAVABEM LTDA - CDA(s):
Sócio(s): CASSIO SABBAGH NAMUR - RG: 79899003 - CPF: 000.000.000-00; GABE SABBAGH NAMUR - RG: 6270065 CPF: 000.000.000-00; RIMON NAMUR - RG: 1048955 - CPF: 000.000.000-00; RINAM COM EXTERIOR E PARTICIPACAO LTDA
62372982/0001-08 - RG: 0 - CPF: 000.000.000-00; SANDRA ZUGAIB A. S NAMUR - RG: 10446879 - CPF: 000.000.000-00;
ZOYI SABBACH NAMUR - RG: 6797090 - CPF: 000.000.000-00 - Processo: (984672-0 ) - Executado(a): RGC ROLAMENTOS
LTDA - CDA(s): 984672 - Data da Inscrição: 04/04/2005 - Valor da Dívida: R$ 3.902.843,10.
Sócio(s): MARIA EMILIA PASCOTTO - RG: 11322372 - CPF: 003.412.938-30; RONALDO TUMASONIS - RG: 62428342 CPF: 579.516.328-72 - Processo: (89539964-0 ) - Executado(a): ROHPACK PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA. - CDA(s):
1005122690; 1005122702; 1005122713; 1005122724; 1005122735; 1005122746; 1005122757; 1005122768; 1005655066;
1005655077; 1005655088; 1005655099; 1005655100; 1005655111; 1005655122; 1005655133; 1005655144; 1005655155;
908.484,96.
Sócio(s): LUIZA TADDEO PEDROSO - RG: 12410024 - CPF: 000.000.000-00; WAGNER MARIANNO - RG: 182140441
- CPF: 000.000.000-00 - Processo: (980165-0 ) - Executado(a): SANDUCOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 4 VOLUMES CDA(s): 980165 - Data da Inscrição: 01/06/2004 - Valor da Dívida: R$ 11.390.737,27.
Sócio(s): RUY DE GIACOMO - RG: 2437315 - CPF: 005.186.628-53 - Processo: (11346457-1 ) - Executado(a): SETELCO
IND COM E INST LTDA - CDA(s): 11346457 - Data da Inscrição: 15/12/2005 - Valor da Dívida: R$ 37.054,07.
Sócio(s): COSME FERNANDES DE SOUZA - RG: 1067251 - CPF: 003.685.204-04; MARIA LEVILDE GOUVEIA DE SOUZA
- RG: 1067472 - CPF: 210.363.144-72 - Processo: (10933966-0 ) - Executado(a): SMART IN E COM IMP E EXP LT - CDA(s):
Sócio(s): EDSON APARECIDO STOW - RG: 2049522 - CPF: 586.895.328-20; JAYME ROBERTO MARINI - RG: 76186730
- CPF: 598.248.918-20; MARCO ANTONIO GOMES - RG: 18606505 - CPF: 116.920.638-71; MIRIAM DE SOUZA FERNANDES
IZIDORO - RG: 17467876-9 - CPF: 092.140.178-75; VICENTE DE PAULA RAIMUNDO - RG: 12721139 - CPF: 987.498.468-68
- Processo: (10913385-8 e apensos) - Executado(a): SOBRAME SOC BRASIL DE MAT ELET LT - CDA(s): 10913385 - Data da
Sócio(s): CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA - RG: 14339372 - CPF: 352.681.317-53; CLAUDIO VILAR FURTADO
- RG: 19201794 - CPF: 090.109.807-82; ULYSSES ALBERTO FLORES CAMPOLINA - RG: 253311 - CPF: 358.379.937-20
- Processo: (998070-0 ) - Executado(a): TDA IND PRODUTOS ELETRONICOS S/A - CDA(s): 998070 - Data da Inscrição:
04/01/2007 - Valor da Dívida: R$ 659.193,35.
Sócio(s): SALVATORE FERRARO - RG: 1168237 - CPF: 008.707.228-91 - Processo: (11187365-0 e apensos) - Executado(a):
TELAMINER LTDA - CDA(s): 11187365 - Data da Inscrição: 15/06/2001 - Valor da Dívida: R$ 111.010,17.
Sócio(s): ROMERO PIMENTEL BENNING - RG: 183694889 - CPF: 021.996.858-61 - Processo: (985292-0 ) - Executado(a):
TRANSFER COML IMPORT E EXPORT LTDA - CDA(s): 985292 - Data da Inscrição: 16/05/2005 - Valor da Dívida: R$
5.248.735,79.
Sócio(s): ANTONIO DIAS DE MOURA - RG: 104952684 - CPF: 040.339.468-61; ELAINE APARECIDA DOS SANTOS RG: 42049800 - CPF: 312.058.028-78 - Processo: (89552398-1 ) - Executado(a): VRN INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS
TUBULA - CDA(s): 1006831497 - Data da Inscrição: 28/12/2010 - Valor da Dívida: R$ 435.896,14.
O DOUTOR DANIEL LUIZ MAIA SANTOS, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública
da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situado na Pça Almeida Jr., 72 3/6 andares Liberdade CEP: 01510-010 São
Paulo SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s)
EXECUTADA(S) E/OU SÓCIO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de [Prazo do Edital] dias, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move a Fazenda do Estado de São Paulo.
Encontrando-se a(s) executada(as) e/ou sócios(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema BACEN JUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de
seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso
do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
Sócio(s): - Processo: (89502166-6 ) - Executado(a): AEROREIS COMERCIO DE MATERIAL AERONAUTIC - CDA(s):
1000242159; 1000242160; 1000242170; 1000242181; 1000242192; 1000242204; 1000242215; 1000242226 - Data da Inscrição:
18/08/2008 - Valor da Dívida: R$ 5.124,97. Valor penhorado de R$ 1.982,93.
Sócio(s): JOSE EDUARDO S. SARAGIOTO - RG: 2999720 - CPF: 240.091.648-91; RAYMUNDO SERRANO NETO - RG:
5975584 - CPF: 370.362.898-72 - Processo: (949656-0 e apensos) - Executado(a): ALABARDA IMPORTADORA LT - CDA(s):
949656 - Data da Inscrição: 16/12/1999 - Valor da Dívida: R$ 72.421,83. Valor bloqueado de R$ 10.045,91 junto ao Banco
Bradesco S/A e de R$ 18,48 junto à Caixa Econômica Federal S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (11367565-1 ) - Executado(a): ALEXANDRE CASTAGNA - CDA(s): 11367565 - Data da Inscrição:
15/01/2007 - Valor da Dívida: R$ 2.020,00. Valor bloqueado de R$ 291,77 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema
Bacen-Jud.
42
Sócio(s): - Processo: (89564496-5 ) - Executado(a): ALMAC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - CDA(s):
1010168314; 1016575601 - Data da Inscrição: 21/03/2011 - Valor da Dívida: R$ 28.162,20. Valor bloqueado de R$ 1.450,79
junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (81360994-8 ) - Executado(a): AR 5- CEN TRU COM DE PEC AUT LTDA ME - CDA(s): 81360994
- Data da Inscrição: 15/09/2006 - Valor da Dívida: R$ 871,26. Valor bloqueado de R$ 1.785,50 junto ao Banco Bradesco S/A
através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89502195-9 ) - Executado(a): AST IND E COM LTDA-EPP - CDA(s): 1000313561 - Data da Inscrição:
18/08/2008 - Valor da Dívida: R$ 1.112,96. Valor bloqueado de R$ 282,35 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema
Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89553882-7 ) - Executado(a): BASS CLUB SOM ALARMES E ACESSORIOS LTDA - CDA(s):
1007120818 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 11.838,26. Valor bloqueado de R$ 7.383,95 junto ao Banco do
Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): AMELIA LEME PATERNO - RG: 33108109 - CPF: 687.162.498-87; JORGE LIIZ DOS SANTOS BRANDAO - RG:
59345548 - CPF: 615.460.388-68 - Processo: (10767075-9 ) - Executado(a): BIJUCALES ADERECOS FINOS LT - CDA(s):
10767075 - Data da Inscrição: 14/02/1992 - Valor da Dívida: Cr$ 7.865.956,60. Valor bloqueado de R$ 3.605,72 junto ao Banco
Santander e de R$ 956,61 junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89524672-9 ) - Executado(a): BORDEAUX BUFFET S/A - CDA(s): 1002672377 - Data da Inscrição:
14/08/2009 - Valor da Dívida: R$ 80.739,44. Valor bloqueado de R$ 1.168,77 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A e de R$ 210,08
junto ao Banco Santander S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89536865-7 ) - Executado(a): CARDENES & COMPANHIA LIMITADA - CDA(s): 1005089474;
1005089485; 1005089496; 1005089508 - Data da Inscrição: 16/11/2009 - Valor da Dívida: R$ 8.483,19. Valor bloqueado de R$
1.054,63 junto ao Banco Santander S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89548597-3 ) - Executado(a): CARLOS ALBERTO DA MOTA SILVA - CDA(s): 1006155677 - Data da
Inscrição: 07/06/2010 - Valor da Dívida: R$ 10.155,68. Valor bloqueado de R$ 296,98 junto ao Banco Bradesco S/A através do
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): NORIVAL GAMA CORREIA - RG: 2995301 - CPF: 115.349.078-15; PAULO JOSE PERESTRELO F MARTINS - RG:
265431232 - CPF: 406.492.967-53 - Processo: (11126064-0 e apensos) - Executado(a): CENTRAL TRADE CORPORACAO IMP
EXP LT - CDA(s): 11126064 - Data da Inscrição: 15/07/1999 - Valor da Dívida: R$ 12.462,74. Valor bloqueado de R$ 92,30 junto
ao Banco do Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): HUGO LEVI DA MATA - RG: 7218237 - CPF: 000.612.976-58; MARCONI WILSON ANDRADE COUTINHO - RG:
734779 - CPF: 000.613.026-78 - Processo: (984389-0 ) - Executado(a): CENTRO COUROS COM DE COUROS LTDA - CDA(s):
984389 - Data da Inscrição: 23/03/2005 - Valor da Dívida: R$ 5.827.280,81. Valor bloqueado de R$ 221,16 junto ao Banco
Bradesco S/A e de R$ 82,61 junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): ALEXANDRE DE ANDRADE ROMERO - RG: 135644914 - CPF: 116.784.808-00 - Processo: (11198887-5 ) Executado(a): COMERCIAL INTERUNIDAS LTDA - CDA(s): 11198887 - Data da Inscrição: 17/09/2001 - Valor da Dívida: R$
12.721,36. Valor bloqueado de R$ 181,30 junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89535565-2 ) - Executado(a): COMERCIAL MAHATAN LTDA. - CDA(s): 1005791360 - Data da
Inscrição: 14/12/2009 - Valor da Dívida: R$ 21.474.836,47. Valor bloqueado de R$ 1.185,65 junto ao Banco Bradesco S/A
Sócio(s): JORGE ARNONE NETTO - RG: 2303157 - CPF: 108.558.668-53; JOSE ARNONE FILHO - RG: 3674881 - CPF:
189.368.308-72 - Processo: (989984-0 ) - Executado(a): COMERCIO DE CEREAIS ARNONE LTDA - CDA(s): 989984 - Data da
Inscrição: 17/04/2006 - Valor da Dívida: R$ 17.094,69. Valor bloqueado de R$ 179,40 e de R$ 127,53 junto ao sistema BacenJud.
Sócio(s): CATHERINE MELACOTIS FRANGOULIDIS - RG: 0 - CPF: 119.101.558-02 - Processo: (881599-0 ) - Executado(a):
COML INDL DE PRODS. TEXTEIS LEGRE LT - CDA(s): 881599 - Data da Inscrição: 15/12/1988 - Valor da Dívida: NCz$
100.463,67. Valor bloqueado de R$ 2.199,74 junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89554286-0 ) - Executado(a): COPYING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CDA(s):
10.385,23. Valor bloqueado de R$ 2.282,81 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89537257-5 ) - Executado(a): COSINOX ELETRODOMESTICOS DO BRASIL LTDA. - CDA(s):
1.785,39 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89515487-0 ) - Executado(a): DARCIO GONZAGA DE LIMA - CDA(s): 1001720324 - Data da Inscrição:
08/04/2009 - Valor da Dívida: R$ 8.878,22. Valor bloqueado de R$ 371,96 junto ao Banco Bradesco S/A e de R$ 56,68 junto ao
Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): PEDRO JOSE VASQUEZ - RG: 2236759 - CPF: 055.476.324-90; PEDRO PAULO VALVERDE PEDROSA - RG:
17658867-X - CPF: 215.177.858-47 - Processo: (41316554-0 ) - Executado(a): DIAMOND DO BRA CAPITAL & COMERCIO
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LTDA - CDA(s): 41316554 - Data da Inscrição: 17/01/2005 - Valor da Dívida: R$ 116.421,66. Valor bloqueado de R$ 721,43 junto
ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): JOSE OLLER VIUDES - RG: 61022883 - CPF: 766.963.168-68; THEMIS MILLS VIEIRA MANTOVANI - RG:
122808216 - CPF: 285.299.128-45 - Processo: (89501895-8 ) - Executado(a): DIGNUS MAX COMERCIO DE PAPEIS LT CDA(s): 1000127028 - Data da Inscrição: 16/06/2008 - Valor da Dívida: R$ 1.026.720,45. Valor bloqueado de R$ 870,66 junto ao
Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89544651-4 ) - Executado(a): ELAINE IAQUINTO - CDA(s): 1005987416 - Data da Inscrição: 11/03/2010
- Valor da Dívida: R$ 2.979,33. Valor bloqueado de R$ 3.100,38 junto à Caixa Econômica Federal S/A e de R$ 1.471,72 junto ao
Banco do Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): ARMANDO DE ALMEIDA PACHECO - RG: 0 - CPF: 113.629.018-49; IRACEMA DA COSTA PACHECO - RG:
6386486 - CPF: 252.813.698-65 - Processo: (10971671-0 ) - Executado(a): ELETRO COSTA LT - MASSA FALIDA - CDA(s):
10971671 - Data da Inscrição: 18/11/1996 - Valor da Dívida: R$ 4.547,22. Valor bloqueado de R$ 200,71 junto à Caixa Econômica
Federal S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89607194-0 ) - Executado(a): ENGECARGO LOGISTICA LTDA - CDA(s): 1024251532; 1024251543;
1024251554; 1024251565; 1024251576; 1040549267 - Data da Inscrição: 20/05/2011 - Valor da Dívida: R$ 103.897,85. Valor
bloqueado de R$ 294,14 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89516752-7 ) - Executado(a): ESFER AMBIENTES INTEGRADOS COMERCIO DE S - CDA(s):
Dívida: R$ 15.026,69. Valor bloqueado de R$ 173,58 junto ao Banco HSBC Brasil através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89549871-9 ) - Executado(a): FATIMA MARIA MONTEIRO - CDA(s): 1006435583 - Data da Inscrição:
30/07/2010 - Valor da Dívida: R$ 3.696,27. Valor bloqueado de R$ 3.109,59 junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema
Bacen-Jud.
Sócio(s): DELCIO IGNACIO - RG: 3160692 - CPF: 428.790.278-53; JORGE LUIZ VIEIRA - RG: 5747974-4 - CPF: 501.454.52891 - Processo: (11292475-5 ) - Executado(a): GOLDPLAST COM DE IMP E EXPORTACAO LTDA - CDA(s): 11292475 - Data da
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): EDSON TEIXEIRA - RG: 175484223 - CPF: 116.186.448-23; THEREZA DA CONCEICAO RIBEIRO TEIXEIRA - RG:
6406759 - CPF: 273.314.758-78 - Processo: 0272671-18.0011.8.26.0014 (11272671-2 ) - Executado(a): GRAFICA E EDITORA
ALCOBAC LTDA - CDA(s): 11272671 - Data da Inscrição: 15/07/2003 - Valor da Dívida: R$ 2.882,48. Valor bloqueado de R$
458,89 junto à Caixa Econômica Federal S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (997159-0 ) - Executado(a): HUANG CONG QING - CDA(s): 997159 - Data da Inscrição: 27/11/2006
- Valor da Dívida: R$ 234.832,29. Valor bloqueado de R$ 9.735,05 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema BacenJud.
Sócio(s): - Processo: (89565497-0 ) - Executado(a): IMPERIO DA CHINA COMERCIO DE IMPORTACAO - CDA(s):
1010163708 - Data da Inscrição: 21/03/2011 - Valor da Dívida: R$ 6.528,93. Valor bloqueado de R$ 9.724,61 junto ao Banco Itaú
Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89550198-8 ) - Executado(a): INACIO PEREIRA DA SILVA - CDA(s): 1006406833 - Data da Inscrição:
19/07/2010 - Valor da Dívida: R$ 6.762,53. Valor bloqueado de R$ 357,76 junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema
Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89538262-2 ) - Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO PEERLESS IMPERIAL L - CDA(s):
1002464550; 1002464561; 1002464572; 1005043499; 1005043500; 1005043511; 1005043522; 1005043533; 1005043544;
1005043555; 1005043566 - Data da Inscrição: 20/07/2009 - Valor da Dívida: R$ 6.880,90. Valor bloqueado de R$ 389,15 junto
Sócio(s): JOSE CARLOS ROSA - RG: 3834740 - CPF: 104.714.218-04 - Processo: (11132578-8 ) - Executado(a): J M R
TUBOS INDS LT - CDA(s): 11132578 - Data da Inscrição: 16/08/1999 - Valor da Dívida: R$ 7.347,18. Valor bloqueado de R$
160,93 junto ao Banco Santander S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89519089-4 ) - Executado(a): JOSE ERIQUENES SILVA DE LUCENA - CDA(s): 1002435644 - Data
da Inscrição: 16/06/2009 - Valor da Dívida: R$ 4.032,83. Valor bloqueado de R$ 149,59 junto ao Banco Bradesco S/A através do
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89558455-4 ) - Executado(a): KAMIG PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CDA(s): 1007317062 Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 13.010,51. Valor bloqueado de R$ 244,33 junto ao Banco do Brasil S/A e de
R$ 128,03 junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): GISELA GOMES LEMOS - RG: 121176447 - CPF: 033.662.048-93 - Processo: (995296-0 ) - Executado(a): LEGREE
ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO, COMERC - CDA(s): 995296 - Data da Inscrição: 28/09/2006 - Valor da
Dívida: R$ 70.308,48. Valor bloqueado de R$ 458,58 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89555268-0 ) - Executado(a): M B S EQUIPAMENTOS LTDA - CDA(s): 1007127566; 1007127577;
44
142.520,82. Valor bloqueado de R$ 4.588,56 e de R$ 1.626,66 junto ao sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): LIAO CHEN HONG HISIEN - RG: 7347115 - CPF: 000.000.000-00; LIAO YUNG FEI - RG: 0 - CPF: 000.000.000-00
- Processo: (986097-0 ) - Executado(a): MALHARIA FERCO LTDA - CDA(s): 986097 - Data da Inscrição: 26/07/2005 - Valor da
Dívida: R$ 137.132,83. Valor bloqueado de R$ 305.051,04 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A
Sócio(s): - Processo: (89532698-1 ) - Executado(a): MARIA CELIA ARAUJO DOS SANTOS ME - CDA(s): 1002760356;
1002760367; 1002760378; 1002760389; 1002760390; 1002760401; 1002760412; 1002760423; 1002760434; 1002760445;
1002760456; 1004426126 - Data da Inscrição: 19/09/2009 - Valor da Dívida: R$ 4.573,74. Valor bloqueado de R$ 6.193,89 junto
Sócio(s): DONG JEONG SOH - RG: 0 - CPF: 479.489.148-20; JEONG YEUL PARK - RG: 0 - CPF: 661.070.678-68 - Processo:
(11355857-6 ) - Executado(a): MEGA FISH ARTIGOS PARA PESCA LTDA - CDA(s): 11355857 - Data da Inscrição: 16/06/2006
- Valor da Dívida: R$ 914,53. Valor bloqueado de R$ 1.463,12 junto ao Banco Bradesco S/A e de R$ 422,84 junto ao Banco Itaú
Sócio(s): GESUALDO DE PAULA PACHECO - RG: 39873559 - CPF: 286.975.298-91; JOSE APARECIDO PACHECO RG: 31088922 - CPF: 455.883.508-63 - Processo: (11376274-0 ) - Executado(a): METALURGICA ELO IND COM LT - CDA(s):
11376274 - Data da Inscrição: 16/04/2007 - Valor da Dívida: R$ 1.279,60. Valor bloqueado de R$ 136,38 junto ao Banco Bradesco
S/A e de R$ 79,71 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89558980-2 ) - Executado(a): MYZ COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - E - CDA(s):
1007221869 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 10.784,63. Valor bloqueado de R$ 174,86 junto ao Banco
Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89506895-5 ) - Executado(a): N.K. NEW KINGDOM COMERCIO IMPORTACAO E E - CDA(s):
113.732,73. Valores bloqueados de R$ 81.504,80 e de R$ 1.895,20 junto ao sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89555581-0 ) - Executado(a): NAC PRODUTOS ALTERNATIVOS LTDA ME - CDA(s): 1006758889;
1006758890; 1006758901; 1006758912; 1006758923; 1006758934; 1006758945; 1006758956; 1007100388; 1007100399;
18.270,48. Valor bloqueado de R$ 344,73 junto ao sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89555677-3 ) - Executado(a): OLIVEIRA COMERCIO DE ARAMES LTDA - EPP - CDA(s): 1007165550;
1007165560; 1007165571; 1007165582; 1007165593; 1007165605; 1007165616; 1007165627; 1007165638; 1007165649;
1007165650; 1008520090 - Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 95.795,59. Valor bloqueado de R$ 7.040,87 e de
R$ 33,89 junto ao sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89608491-8 ) - Executado(a): OLIVEIRA COMERCIO DE ARAMES LTDA - EPP - CDA(s): 1024267280;
Bradesco S/A e de R$24,85 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): ADRIANA COSCARELLI - RG: 263287968 - CPF: 271.309.538-70; FERNANDA COSCARELLI - RG: 26328797X - CPF: 294.256.458-09 - Processo: (11290785-0 ) - Executado(a): OUROFER COML INDL LT - CDA(s): 11290785 - Data da
Inscrição: 15/03/2004 - Valor da Dívida: R$ 3.530,10. Valor bloqueado de R$ 105,20 junto ao Banco do Brasil S/A através do
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): FERNANDO CESAR MARCELINO - RG: 133441987 - CPF: 056.279.478-61 - Processo: (11295691-2 ) Executado(a): PCM BR COM E SER EM INFORMATICA LTDA - CDA(s): 11295691 - Data da Inscrição: 17/05/2004 - Valor da
Dívida: R$ 6.265,69. Valor bloqueado de R$ 1.636,11 junto ao Banco Bradesco S/A e de R$ 10,93 junto à Caixa Econômica
Federal S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): JOSE CONSTANTINO FILHO - RG: 3243843 - CPF: 002.754.417-68 - Processo: (994758-0 ) - Executado(a):
PLATIG ELETRODEPOSICAO DE METAIS LT - CDA(s): 994758 - Data da Inscrição: 15/09/2006 - Valor da Dívida: R$ 25.589,41.
Valor bloqueado de R$ 272,73 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (11376461-8 ) - Executado(a): POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL - CDA(s): 11376461 - Data da
Inscrição: 16/04/2007 - Valor da Dívida: R$ 9.436,57. Valor bloqueado de R$ 1.433,15 junto ao Banco Daycoval S/A através do
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89507772-2 ) - Executado(a): R.PRIVATO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS L - CDA(s):
1.056,00. Valor bloqueado de R$ 1.920,90 junto ao Banco Santander S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89555957-8 ) - Executado(a): RAL-TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS - CDA(s):
1007151411; 1007151422; 1007151433; 1007151444; 1007151455; 1007151466; 1007151477; 1007151488; 1007151499;
Dívida: R$ 111.046,97. Valor bloqueado de R$ 3.583,82 junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): CECILIA SCHEINBERG - RG: 2984173 - CPF: 800.211.908-87; MORTON AARON SCHEINBERG - RG: 0 - CPF:
468.891.248-04; RENE ARAUJO SANTOS - RG: 11418395 - CPF: 076.515.894-91; ROSA WAJC FINGER - RG: 2571729 CPF: 072.231.648-83 - Processo: (11268962-1 ) - Executado(a): RCS COM DE PRODUTOS EM DIAGNOSTICOS LT - CDA(s):
45
Sócio(s): ALOISIO DE CARVALHO - RG: 10926146 - CPF: 759.310.608-04 - Processo: (41359789-4 ) - Executado(a):
ROCARPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CDA(s): 41359789 - Data da Inscrição: 15/08/2006 - Valor da Dívida: R$
Sócio(s): JOSE ADISSI - RG: 5079846 - CPF: 155.222.028-15; JOSE ASISSI - RG: 7236578 - CPF: 626.357.518-20 Processo: (11372255-2 ) - Executado(a): SALUH CONFECCOES LTDA - CDA(s): 11372255 - Data da Inscrição: 15/02/2007 Valor da Dívida: R$ 2.604,49. Valor bloqueado de R$ 478,52 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89550791-2 ) - Executado(a): SANDRO MIGUEL BRUNO - CDA(s): 1006384277 - Data da Inscrição:
05/07/2010 - Valor da Dívida: R$ 1.251,60. Valor bloqueado de R$ 405,50 junto ao Banco Bradesco S/A e de R$ 292,79 junto ao
Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89567479-4 ) - Executado(a): SERGIO FELIX GOMES BEZERRA - CDA(s): 1009848776 - Data da
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89544378-3 ) - Executado(a): SILK-SUL MATERIAIS SERIGRAFICOS LTDA - CDA(s): 1005067291;
ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89609072-2 ) - Executado(a): SIQUEIRA & RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS - CDA(s):
Sócio(s): - Processo: (89559653-4 ) - Executado(a): SK USI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM - CDA(s): 1007430962;
1007430973; 1007430984; 1007430995; 1007431006; 1007431017; 1007431028; 1007431039; 1007431040; 1007431050 Data da Inscrição: 19/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 78.109,62. Valor bloqueado de R$ 1.256,31 junto ao Banco Bradesco S/A
Sócio(s): WAGNER MARTINS RAMOS - RG: 9783595 - CPF: 009.338.778-46 - Processo: (984395-0 ) - Executado(a): SOL
EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - CDA(s): 984395 - Data da Inscrição: 23/03/2005 - Valor da Dívida: R$ 34.437,21. Valor
bloqueado de R$ 100,64 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A e de R$ 10,00 junto ao Banco Santander S/A através do sistema
Bacen-Jud.
Sócio(s): BERNADETE RIZZATO VELOSO - RG: 7370982 - CPF: 152.823.188-06; FRANCISCO TAVARES VELOSO - RG:
0 - CPF: 683.715.788-49 - Processo: (11064065-2 ) - Executado(a): SUPERMERCADO VELOSO LOJA 4 LT - CDA(s): 11064065
- Data da Inscrição: 15/06/1998 - Valor da Dívida: R$ 9.084,75. Valor bloqueado de R$ 420,97 junto ao Banco Santander S/A
Sócio(s): - Processo: (89616692-3 ) - Executado(a): SYNERMED DO BRASIL LTDA - CDA(s): 1045094113; 1056631589;
junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89566691-3 ) - Executado(a): TAPETAH ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA. - CDA(s): 1010146020;
1016561230 - Data da Inscrição: 21/03/2011 - Valor da Dívida: R$ 55.177,72. Valor bloqueado de R$ 972,79 junto ao Banco do
Brasil S/A e de R$ 622,10 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): JOAO BATISTA RABELO - RG: 4916227 - CPF: 807.223.738-68 - Processo: (11054069-4 ) - Executado(a): TV
VITORIA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - CDA(s): 11054069 - Data da Inscrição: 15/04/1998 - Valor da Dívida: R$
6.022,97. Valor bloqueado de R$ 455,12 junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89566885-5 ) - Executado(a): USE GIFTS ARTE PUBLICIDADE E PROMOCOES L - CDA(s):
Sócio(s): - Processo: (89560053-1 ) - Executado(a): VALDELIR FLOR DE ASSIS - EPP - CDA(s): 1007249635; 1007249646;
Sócio(s): - Processo: (89527574-7 ) - Executado(a): VIP - INSTRUMENTOS MUSICAIS E AUDIO LTDA - CDA(s): 1002496710
- Data da Inscrição: 20/07/2009 - Valor da Dívida: R$ 41.537,59. Valor bloqueado de R$ 3.622,85 junto ao Banco Itaú Unibanco
S/A e de R$ 108,27 junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89540879-2 ) - Executado(a): WALTER MARQUES DA ROSA ME - CDA(s): 1005089174 - Data da
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89567568-4 ) - Executado(a): WASHINGTON LOPES DA SILVA - CDA(s): 1018400526 - Data da
Inscrição: 27/04/2011 - Valor da Dívida: R$ 2.287,69. Valor bloqueado de R$ 2.034,12 junto ao Banco do Brasil S/A através do
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89545052-0 ) - Executado(a): WASHINGTON RAMOS LACERDA - CDA(s): 1005967186 - Data da
46
Inscrição: 26/02/2010 - Valor da Dívida: R$ 6.975,41. Valor bloqueado de R$ 737,31 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através
do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - RG: 1606379 - CPF: 872.471.514-04 - Processo: (982784-0 ) - Executado(a):
ZUNA COM DE OLEOS RACOES F. E CEREAIS LTDA (2. VOLS) - CDA(s): 982784 - Data da Inscrição: 04/01/2005 - Valor da
Dívida: R$ 887.655,56. Valor bloqueado de R$ 153,09 junto ao sistema Bacen-Jud.
O DOUTOR DANIEL LUIZ MAIA SANTOS, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública
da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situado na Pça Almeida Jr., 72 3/6 andares Liberdade CEP: 01510-010 São
Paulo SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s)
EXECUTADA(S) E/OU SÓCIO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de [Prazo do Edital] dias, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move a Fazenda do Estado de São Paulo.
Encontrando-se a(s) executada(as) e/ou sócios(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema BACEN JUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de
seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso
do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
Sócio(s): - Processo: (20956166-5 ) - Executado(a): A T MODAS LTDA - CDA(s): 20956166 - Data da Inscrição: 16/09/1996 Valor da Dívida: R$ 13.763,75. Valor bloqueado de R$ 120,00 junto ao Banco Santander S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89545760-4 ) - Executado(a): ACOS ITAMARATI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA - CDA(s):
Sócio(s): - Processo: (89546196-8 ) - Executado(a): ACOS ITAMARATI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA - CDA(s):
259.305,77. Valor bloqueado de 195,32 junto ao sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89564461-8 ) - Executado(a): ADVANCED IMAGING INTERNATIONAL COMERCIO - CDA(s):
1016567478 - Data da Inscrição: 19/04/2011 - Valor da Dívida: R$ 20.834,56. Valor bloqueado de R$ 2.854,93 junto a Caixa
Econômica Federal pelo Sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89502178-1 ) - Executado(a): AGATA COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA.- EPP - CDA(s): 1000342212;
1000342223; 1000342234; 1000342245; 1000342256; 1000342267; 1000342278; 1000342289; 1000342290; 1000342301;
Itaú Unibanco S/A e R$ 546,16 junto ao Banco Santander S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (11213255-7 ) - Executado(a): ALLCOLOR PIGMENTOS COMPOST ESPECIAIS LT - CDA(s): 11213255
- Data da Inscrição: 15/01/2002 - Valor da Dívida: R$ 67.032,23. Valor bloqueado de R$ 137,41 junto ao Banco Santander S/A e
R$ 94,97 junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89546263-5 ) - Executado(a): APJ - INTERNATIONAL CONSULTORIA E COMERC - CDA(s):
Sócio(s): JAIRO MEIRA - RG: 2530908 - CPF: 006.278.608-34; JARBAS MEIRA - RG: 1477986 - CPF: 006.426.738-53 Processo: (10976666-5 e apensos) - Executado(a): APOLONIO MEIRA-MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA - CDA(s): 10976666
- Data da Inscrição: 15/01/1997 - Valor da Dívida: R$ 2.309,74. Valor bloqueado de R$ 288,35 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A
Sócio(s): - Processo: (11161355-1 ) - Executado(a): AR BRASIL-EQUIPAMENTOS INDS LT - CDA(s): 11161355 - Data da
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): ALEXANDRE JOSE KEHL - RG: 0 - CPF: 725.866.720-20; JULIANA ALVES DE CAMPOS - RG: 0 - CPF: 371.564.03087 - Processo: (11335392-9 ) - Executado(a): ASTRA TRANSPORTES LTDA - CDA(s): 11335392 - Data da Inscrição: 15/08/2005
- Valor da Dívida: R$ 975,19. Valor bloqueado de R$ 123,65 junto à Caixa Econômica Federal S/A através do sistema BacenJud.
Sócio(s): - Processo: (89553858-0 ) - Executado(a): AVD TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA - CDA(s): 1005163570;
Sócio(s): HUGO LUIZ GRAF NETO - RG: 4152584-X - CPF: 670.151.318-20 - Processo: (89502758-5 ) - Executado(a):
BATINA NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CDA(s): 1000367225; 1000367236; 1000367247; 1000367258; 1000367269
- Data da Inscrição: 18/08/2008 - Valor da Dívida: R$ 6.049,30. Valor bloqueado de R$ 761,28 junto ao Banco Bradesco S/A
Sócio(s): - Processo: (89614268-0 ) - Executado(a): BRASIL COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIC - CDA(s):
1045246270 - Data da Inscrição: 21/07/2011 - Valor da Dívida: R$ 41.003,37. Valor bloqueado de R$ 3.681,00 junto à Caixa
Econômica Federal S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89557273-2 ) - Executado(a): BRAZILIAN ORCHID COMERCIAL LTDA - CDA(s): 1007332285;
47
1007332296; 1007332308; 1007332319; 1007332320; 1007332330; 1007332341; 1007332352 - Data da Inscrição: 18/02/2011
Sócio(s): - Processo: (89614390-5 ) - Executado(a): CCP-EXPORTEC PRODUTOS LTDA. - CDA(s): 1045094057;
1045094068; 1045233642; 1045233653; 1045233664; 1045233675; 1056631523; 1063553616 - Data da Inscrição: 20/07/2011 Valor da Dívida: R$ 135.861,35. Valor bloqueado de R$ 425,40 e de R$ 163,45 junto ao sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89528165-9 ) - Executado(a): CLARICE IZIDORO - CDA(s): 1004932468 - Data da Inscrição:
19/10/2009 - Valor da Dívida: R$ 8.362,17. Valor bloqueado de R$ 168,97 junto ao Banco do Brasil S/A e de R$ 23,02 junto à
Caixa Econômica Federal S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89564159-4 ) - Executado(a): COLORPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS DE DES - CDA(s):
1009851059 - Data da Inscrição: 17/03/2011 - Valor da Dívida: R$ 76.158,99. Valor bloqueado de R$ 142,13 junto ao Banco Itaú
Sócio(s): - Processo: (89503453-6 ) - Executado(a): COMERCIAL CASA DOS RELGIOS LTDA - CDA(s): 1000269170;
bloqueado de R$ 265,25 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89606756-2 ) - Executado(a): COMERCIAL DE MADEIRAS PAULISTA LTDA - EP - CDA(s): 1024226577;
bloqueado de R$ 139,57 junto ao Banco Santander S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (11375667-0 ) - Executado(a): CRISTAL CENTER DIST VIDROS PLANOS LT - CDA(s): 11375667 Data da Inscrição: 16/04/2007 - Valor da Dívida: R$ 1.578,06. Valor bloqueado de R$ 2.262,71 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A
Sócio(s): - Processo: (89537284-0 ) - Executado(a): CRISTAL CENTER DISTRIBUIDORA DE VIDROS P - CDA(s):
bloqueado de R$ 286,10 junto ao sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89606968-0 ) - Executado(a): DDR - COMERCIAL, INFORMATICA E ASSISTENC - CDA(s):
480,41 junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89614668-5 ) - Executado(a): DDR - COMERCIAL, INFORMATICA E ASSISTENC - CDA(s):
1.443,75 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89614669-4 ) - Executado(a): DE CAVALCANTE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECA - CDA(s):
1.803,13 junto ao Banco Bradesco S/A e de R$ 877,89 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89557659-8 ) - Executado(a): DENTAL D COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PROD - CDA(s):
- Valor da Dívida: R$ 43.450,74. Valor bloqueado de R$ 542,46 junto à Caixa Econômica Federal S/A através do sistema BacenJud.
Sócio(s): - Processo: (1002164-0 ) - Executado(a): DEPOSITO MAT CONSTR DAMACEMA LTDA - CDA(s): 1002164 - Data
da Inscrição: 31/05/2007 - Valor da Dívida: R$ 9.645,81. Valor bloqueado de R$ 220,20 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A
Sócio(s): - Processo: (89537473-6 ) - Executado(a): DNS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMU - CDA(s):
17.673,18. Valor bloqueado de R$ 523,25 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89557756-7 ) - Executado(a): ECONOMICA COMERCIAL DE UTENSILIOS DOMEST - CDA(s):
1007417981; 1007417992; 1007418003; 1007418014; 1007418025; 1007418036; 1007418047; 1007418058; 1007418069 Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 92.119,78. Valor bloqueado de R$ 136,59 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A
Sócio(s): - Processo: (89557794-8 ) - Executado(a): ELETRO SUPORTE COMERCIO DE PECAS MECANIC - CDA(s):
Sócio(s): - Processo: (89511259-1 ) - Executado(a): ELIA GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA. - CDA(s): 1001352761 Data da Inscrição: 18/12/2008 - Valor da Dívida: R$ 1.750,16. Valor bloqueado de R$ 861,70 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A
Sócio(s): - Processo: (223077-0 ) - Executado(a): EMIVAL DE SOUZA ROCHA - CDA(s): 223077 - Data da Inscrição:
22/12/2004 - Valor da Dívida: R$ 1.369,90. Valor bloqueado de R$ 232,78 junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema
Bacen-Jud.
48
Sócio(s): - Processo: (89607355-3 ) - Executado(a): FERVAX COMERCIAL E IMPORTADORA DE ACESSO - CDA(s):
1.572,30 junto ao Banco HSBC Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89552958-0 ) - Executado(a): FLAUBERT SANTOS GARCIA - CDA(s): 1006642223 - Data da Inscrição:
09/11/2010 - Valor da Dívida: R$ 1.018,45. Valor bloqueado de R$ 970,67 junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema
Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89557993-1 ) - Executado(a): FLEUR BLANC COMERCIO E CONFECOES DE ROUP - CDA(s):
bloqueado de R$ 893,29 junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89537899-0 ) - Executado(a): FONTOLAN CIA LTDA - CDA(s): 1005042034; 1005042045; 1005042056;
Sócio(s): - Processo: (89565374-1 ) - Executado(a): GLOBAL SISTEMAS GRAFICOS LTDA - CDA(s): 1010151689;
1010151690 - Data da Inscrição: 21/03/2011 - Valor da Dívida: R$ 6.539,30. Valor bloqueado de R$ 3.507,85 junto ao Banco Itaú
Sócio(s): - Processo: (89501960-7 ) - Executado(a): GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CDA(s): 1000297100;
- Valor da Dívida: R$ 2.497.768,58. Valor bloqueado de R$ 1.196,17 junto ao Banco HSBC Brasil S/A através do sistema BacenJud.
Sócio(s): - Processo: (89511779-8 ) - Executado(a): H SOARES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - CDA(s):
1001322790 - Data da Inscrição: 18/12/2008 - Valor da Dívida: R$ 2.570,20. Valor bloqueado de R$ 208,37 junto ao Banco Itaú
Unibanco S/A e de R$ 207,44 junto a Caixa Econômica Federal S/A através do Sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (40819790-7 ) - Executado(a): HANKA MALDONADO IND COM LT - CDA(s): 40819790 - Data da
Inscrição: 15/04/1993 - Valor da Dívida: Cr$ 21.474.836,47. Valor bloqueado de R$ 6.421,73 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A
Sócio(s): - Processo: (11368274-6 ) - Executado(a): HI & LO CONFECCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CDA(s): 11368274
- Data da Inscrição: 15/01/2007 - Valor da Dívida: R$ 4.029,87. Valor bloqueado de R$ 1.023,99 junto ao Banco Bradesco S/A
Sócio(s): - Processo: (89554999-0 ) - Executado(a): IRMAOS ZOLKO LTDA - CDA(s): 1007007318; 1007007329; 1007007330;
1007007340; 1007007351; 1007007362; 1007007373; 1007007384; 1007007395; 1007007407; 1007007418; 1007007429;
1007007430; 1007007440; 1007007451; 1007007462; 1008502615; 1008502626; 1008502637; 1008502648; 1008502659;
1008502660; 1008502670; 1008502681; 1008502692; 1008502704; 1008502715; 1008502726 - Data da Inscrição: 18/02/2011 Valor da Dívida: R$ 10.387,62. Valor bloqueado de R$ 14.251,52 junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89565587-9 ) - Executado(a): IWMS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS - CDA(s):
1010152177; 1010152188 - Data da Inscrição: 21/03/2011 - Valor da Dívida: R$ 3.498,74. Valor bloqueado de R$ 2.195,26 junto
ao Banco Itaú Unibanco S/A e de R$559,74 junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89567257-9 ) - Executado(a): JULIO CESAR NUNES - CDA(s): 1012076642 - Data da Inscrição:
04/04/2011 - Valor da Dívida: R$ 2.087,46. Valor bloqueado de R$ 769,36 junto ao Banco do Brasil S/A e R$ 48,21 junto ao
Banco Santander S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): CHEN YU CHI - RG: 0 - CPF: 114.394.928-59 - Processo: (997985-0 ) - Executado(a): KAKI COML IMPORTADORA
E EXP LTDA - CDA(s): 997985 - Data da Inscrição: 27/12/2006 - Valor da Dívida: R$ 1.648.942,85. Valor bloqueado de R$
30.615,65 junto ao sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89558459-0 ) - Executado(a): KARINA DAS NEVES CAMARGO DEL PICCHIA - M - CDA(s):
1007161831; 1007161842; 1007161853; 1007161864; 1007161875; 1007161886; 1007161897; 1007161909 - Data da Inscrição:
18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 5.327,16. Valor bloqueado de R$ 1.594,15 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema
Bacen-Jud.
Sócio(s): SANDRA REGINA SALLES - RG: 1 - CPF: 047.941.548-01 - Processo: (89549452-8 ) - Executado(a): KARINA
RISSETO SALLES (VIDE RESPONSAVEL) - CDA(s): 1006484420 - Data da Inscrição: 23/08/2010 - Valor da Dívida: R$ 2.461,92.
Valor bloqueado de R$ 1.611,54 junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89565683-9 ) - Executado(a): KOPPERSCHMIDT MUELLER INDUSTRIAL LTDA - CDA(s): 1010140070;
Sócio(s): - Processo: (987269-0 ) - Executado(a): MAQUEJUNTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CDA(s): 987269 - Data
da Inscrição: 06/12/2005 - Valor da Dívida: R$ 3.308.612,02. Valor bloqueado de R$ 2.484,32 junto ao Banco Santander S/A
Sócio(s): - Processo: (89535786-9 ) - Executado(a): MARIA DE OLIVEIRA LIMA - CDA(s): 1002694249 - Data da Inscrição:
49
03/09/2009 - Valor da Dívida: R$ 5.271,45. Valor bloqueado de R$ 2.635,43 junto à Caixa Econômica Federal S/A e R$ 2.425,16
junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (11279652-5 ) - Executado(a): MASH MANIA AUTOMOBILE CENTER LTDA - CDA(s): 11279652 - Data
da Inscrição: 15/10/2003 - Valor da Dívida: R$ 2.597,23. Valor bloqueado de R$ 1.453,56 junto ao Banco Santander S/A através
Sócio(s): - Processo: (89547176-9 ) - Executado(a): NATAN JOIAS LTDA - CDA(s): 1006257894; 1006257906; 1006257917;
1006257928; 1006257939; 1006257940 - Data da Inscrição: 01/07/2010 - Valor da Dívida: R$ 343.314,45. Valor bloqueado de
R$ 13.516,64 junto ao Banco Safra S/A e de R$ 900,29 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A e de R$ 613,99 junto ao Banco HSBC
Sócio(s): - Processo: (81371655-9 ) - Executado(a): NATIONAL CAR COM DE CAR E SER LTDA - EPP - CDA(s): 81371655
- Data da Inscrição: 15/02/2007 - Valor da Dívida: R$ 4.477,48. Valor bloqueado de R$ 968,32 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A
Sócio(s): - Processo: (89506983-6 ) - Executado(a): NICCO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CDA(s): 1000364050;
1000364061 - Data da Inscrição: 18/08/2008 - Valor da Dívida: R$ 1.238,77. Valor bloqueado de R$ 832,61 junto ao sistema
Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89525275-6 ) - Executado(a): NOVO MILENIO COMERCIAL LTDA - CDA(s): 1002676518 - Data da
Inscrição: 19/08/2009 - Valor da Dívida: R$ 32.166,47. Valor bloqueado de R$ 414,71 junto ao Banco Santander S/A e de R$
89,70 junto à Caixa Econômica Federal S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89512980-1 ) - Executado(a): O.A.LACERDA - PERSIANAS - ME - CDA(s): 1001345893 - Data da
Inscrição: 18/12/2008 - Valor da Dívida: R$ 1.506,21. Valor bloqueado de R$ 639.80 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através
Sócio(s): - Processo: (89608500-0 ) - Executado(a): ONKOY SPORTS LTDA - CDA(s): 1040603323 - Data da Inscrição:
21/06/2011 - Valor da Dívida: R$ 188.795,62. Valor bloqueado de R$ 173,67 junto ao Banco HSBC Brasil S/A e de R$ 138,62
junto ao Banco Rural S/A e de R$ 58,44 junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89555693-1 ) - Executado(a): OTICA ITAPOAN LTDA - CDA(s): 1006976915; 1006976926; 1006976937;
522,56 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (21121577-0 ) - Executado(a): PADARIA BAR CONFEITARIA STA CATARINA LTD - CDA(s): 21121577
- Data da Inscrição: 15/06/1999 - Valor da Dívida: R$ 3.491,46. Valor bloqueado de R$ 596,87 junto ao Banco Sofisa S/A através
Sócio(s): - Processo: (89559362-3 ) - Executado(a): QUALITY VEDACOES E EQUIPAMENTOS INDUSTRI - CDA(s):
1007185234; 1007185245; 1007185256; 1007185267; 1007185278; 1007185289; 1007185290; 1007185301; 1008521578 Data da Inscrição: 18/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 26.799,02. Valor bloqueado de R$ 1.060,84 junto ao Banco Bradesco S/A e
de R$ 145,35 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89539762-0 ) - Executado(a): R & R PLASTICS COMERCIO DE RESINA PLASTI - CDA(s): 1005201104
S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (224794-0 ) - Executado(a): REJANE BARRETO LIMA - CDA(s): 224794 - Data da Inscrição: 30/08/2005
- Valor da Dívida: R$ 977,03. Valor bloqueado de R$ 1.131,02 junto ao Banco Santander S/A e de R 372,20 junto ao Banco
Sócio(s): - Processo: (89566457-6 ) - Executado(a): RIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CDA(s): 1010132859;
ao Banco HSBC Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89543173-0 ) - Executado(a): ROTAPRINT COMERCIO E REPRESENTACOES DE M - CDA(s):
Sócio(s): - Processo: (11334868-8 ) - Executado(a): SANTA RITA VEICULOS E SERVICOS LT - CDA(s): 11334868 - Data da
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89528152-4 ) - Executado(a): SERGIO MURILO HERMOGENES DA CRUZ - CDA(s): 1004922770 Data da Inscrição: 08/10/2009 - Valor da Dívida: R$ 2.525,28. Valor bloqueado de R$ 111,60 junto à Caixa Econômica Federal
Sócio(s): - Processo: (89566577-7 ) - Executado(a): SERVPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALA - CDA(s):
Sócio(s): - Processo: (89546093-4 ) - Executado(a): SIDERAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CDA(s): 1006147166
50
Sócio(s): - Processo: (89609075-0 ) - Executado(a): SISSI DISTRIBUIDORA DE SECOS E MOLHADOS - CDA(s):
Sócio(s): - Processo: (89559666-9 ) - Executado(a): SMD COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS - CDA(s):
Sócio(s): - Processo: (89556253-2 ) - Executado(a): SP JUNTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CDA(s): 1007129953;
1007129964; 1007129975; 1007129986; 1007129997; 1007130005; 1007130016; 1007130027; 1007130038; 1007130049;
1007130050; 1007130060; 1007130071; 1007130082; 1007130093; 1007130105; 1007130116 - Data da Inscrição: 18/02/2011 Valor da Dívida: R$ 14.345,60. Valor bloqueado de R$ 647,71 junto ao Banco Bradesco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89606087-9 ) - Executado(a): SUPER PAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFU - CDA(s):
Bradesco S/A e de R$ 96,04 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89540353-1 ) - Executado(a): T F COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - CDA(s): 1005109610;
1005109621; 1005109632; 1005109643 - Data da Inscrição: 16/11/2009 - Valor da Dívida: R$ 262.707,73. Valor bloqueado
de R$ 34.570,04 junto ao Banco do Brasil S/A e de R$ 12.709,13 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A e de R$ 3.756,13 junto ao
Banco Bradesco S/A.
Sócio(s): - Processo: (89609267-3 ) - Executado(a): TELEVOX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - CDA(s): 1040522967;
1040522978 - Data da Inscrição: 20/06/2011 - Valor da Dívida: R$ 60.416,97. Valor bloqueado de R$ 6.722,05 junto à Caixa
Econômica Federal S/A e de R$ 637,33 junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89616752-0 ) - Executado(a): TELEVOX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - CDA(s): 1045078302;
junto à Caixa Econômica Federal S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89540483-0 ) - Executado(a): TIMES COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO - CDA(s):
Santander S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89566760-9 ) - Executado(a): TMC CURVAS E CONEXOES LTDA - CDA(s): 1010169946; 1016576599
- Data da Inscrição: 21/03/2011 - Valor da Dívida: R$ 18.661,11. Valor bloqueado de R$ 197,36 junto ao Banco Itaú Unibando
Sócio(s): - Processo: (89559953-3 ) - Executado(a): TRANSPORTES J.F.E.LTDA.ME - CDA(s): 1007415839; 1007415840;
65,18 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): IVONE TARIFA MOZ - RG: 4164402 - CPF: 263.514.328-55; VALTER MARCON - RG: 4257412 - CPF: 066.556.45891 - Processo: (972653-0 ) - Executado(a): TRUCKPARTS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA- - CDA(s): 972653 - Data da
Inscrição: 23/01/2002 - Valor da Dívida: R$ 8.984,14. Valor bloqueado de R$ 730,03 junto ao Banco Santander S/A através do
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89566971-8 ) - Executado(a): WARETECH TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CDA(s):
junto ao Banco do Brasil S/A através do sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89525567-6 ) - Executado(a): WI-FI COMERCIO DE ANTENAS LTDA - CDA(s): 1002691519 - Data da
sistema Bacen-Jud.
Sócio(s): - Processo: (89556669-0 ) - Executado(a): ZAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ME - CDA(s):
1007027669; 1007027670; 1007027680; 1007027691; 1007027703; 1007027714; 1007027725; 1007027736; 1007027747;
Itaú Unibanco S/A através do sistema Bacen-Jud.
O DOUTOR DANIEL LUIZ MAIA SANTOS, MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública,
da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situado na Pça Almeida Jr, 72 3/6 andares Liberdade CEP: 01510-010 São
Paulo SP
Sócio(s): AMAURY GILI - RG: 8935883 - CPF: 943.596.528-87; RICARDO ALEJANDRO D,APICE - RG: 0 - CPF: 146.335.33835 - Processo: (41157389-0 e apensos) - Executado(a): BRAZIL PERCUSSION MUSICAL LT - CDA(s): 41157389 - Data da
Inscrição: 15/05/2000 - Valor da Dívida: R$ 111.974,37. Penhorado o imóvel Apto. nº 163, localizado no 16º andar do “Edifício
Biarritz” - bloco B à Rua Harmonia, nº 539, no 39º subdistrito, Vila Madalena, com a área privativa de 83,311m2, área comum de
78,342m2, na qual se inclui a de 2 vagas na garagem localizada nos subsolos e área total de 161,653m2.
Sócio(s): - Processo: (990254-0 ) - Executado(a): CLAUDIA TEIXEIRA ORSINI - CDA(s): 990254 - Data da Inscrição:
03/05/2006 - Valor da Dívida: R$ 2.482,65. Valor bloqueado de R$ 303,41.
51
Sócio(s): CLECIO FREITAS DE OLIVEIRA - RG: 7157892 - CPF: 663.860.048-68; DANILO CELSO DIAS - RG: 13517711 CPF: 935.723.448-91 - Processo: (11290063-3 ) - Executado(a): ENDERECOGRAF COML CHAPAS PLASTICOS LT - CDA(s):
11290063 - Data da Inscrição: 15/03/2004 - Valor da Dívida: R$ 33.459,91. Penhora do apto nº 13-B, localizado no 1º pavimento
do “Condomínio Sabaras II”, integrante do Conjunto Habitacional José Bonifácio - Itaquera II - III, situado à Rua Daniel Mongolo,
nº 303, no Distrito de Itaquera.
Sócio(s): - Processo: (11351453-2 ) - Executado(a): F BRASIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME - CDA(s): 11351453 Data da Inscrição: 15/03/2006 - Valor da Dívida: R$ 2.759,14. Valor penhorado de R$ 2.308,31.
Sócio(s): - Processo: (89505251-6 ) - Executado(a): IMPLAMATEC INDUSTRIA PLASTICA E MANUFATU - CDA(s):
1000192220; 1000192230 - Data da Inscrição: 18/08/2008 - Valor da Dívida: R$ 752,25. Penhorados os valores de R$ 7.877,14
e R$ 1.970,32.
Sócio(s): CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA - RG: 0 - CPF: 015.472.803-95; FRANCISCO HELIO PATRICIO DA CHAGAS - RG:
223985992 - CPF: 372.192.513-00 - Processo: (11290551-0 ) - Executado(a): MANCHESTER PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA - CDA(s): 11290551 - Data da Inscrição: 15/03/2004 - Valor da Dívida: R$ 4.360,77. Penhorado o valor de R$ 93,94.
Sócio(s): - Processo: (10858291-4 ) - Executado(a): METALCO CONSTRUCOES METALICAS S A - CDA(s): 10858291 Data da Inscrição: 15/03/1994 - Valor da Dívida: CR$ 21.474.836,47. Intimação do liquidante da executada CARLOS AUGUSTO
COSTA NETO, CPF n. 455.962.988-91, acerca do presente débito.
Sócio(s): - Processo: (89555460-0 ) - Executado(a): METALURGICA CALDEIRA LTDA - EPP - CDA(s): 1007807882;
1007807893; 1007807905; 1007807916; 1007807927; 1007807938; 1007807949; 1007807950; 1007807960; 1008517408 Data da Inscrição: 19/02/2011 - Valor da Dívida: R$ 185.755,46. Penhorado o valor de R$ 335,11
Sócio(s): - Processo: (11343953-0 ) - Executado(a): NORPACIFIC DO BRASIL LTDA - CDA(s): 11343953 - Data da Inscrição:
16/11/2005 - Valor da Dívida: R$ 8.224,28. Valor penhorado de R$ 91,78 e R$ 88,19.
Sócio(s): - Processo: (71349256-1 ) - Executado(a): OM-OSMARIN TRANSPORTES LT - CDA(s): 71349256 - Data da
Inscrição: 16/01/2006 - Valor da Dívida: R$ 3.329,16. Valor penhorado de R$ 993,82.
Sócio(s): MARIA KUMICO KADOBAYASHI IWAMOTO - RG: 292197615 - CPF: 240.096.609-53 - Processo: (11302475-8
) - Executado(a): PRODUTOS ELSIE CLAIRE LT - CDA(s): 11302475 - Data da Inscrição: 16/08/2004 - Valor da Dívida: R$
53.371,57. INTIMAÇÃO DA SÓCIA CO-EXECUTADA MARIA KUMIRO KOPOBAYASHI IWAMOTO, RG N. 29.219.761-5 E CPF
N. 240.096.609-53 E DO SEU CÔNJUGE HIROHIDE IWAMOTO, RG N. 3.563.372 E CPF N. 494 .774.478-20 DA PENHORA
SOBRE O IMÓVEL APTO N. 41, LOCALIZADO NO 4º AND OU 5º AND. PAVIMENTO DO EDIFICIO CRISAMAR, SITUADO À
RUA BAPTISTA CEPELOS, N. 87.
Sócio(s): - Processo: (11129767-8 ) - Executado(a): RODOVIARIO SAO SIMAO LT - CDA(s): 11129767 - Data da Inscrição:
15/07/1999 - Valor da Dívida: R$ 1.672,38. Penhorado o valor de R$ 743,01.
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 007672551.2005.8.26.0100 ( USUC 590 )
O(A) Doutor(a) Paulo César Batista dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central
Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)(s) Marcos José Aranha de Lima, Herdeiros de Maria Conceição Godoy Gomes e s/m Ricardo Kawall Gomes:
Nair Godoy Gomes Aranha de Lima e s/m Marcos José Aranha de Lima, Maria Celia Gomes Pinheiro e s/m Oliveiros Machado
Pinheiro, Herdeiros de Oliveiros Machado Pinheiro: Oliveiros Gustavo Machado Pinheiro, Virginia Gomes Pinheiro, Herdeiros de
Jamil Antonio Zogbi: Luciano Antonio Zogbi, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus
cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que José Eduardo Campos de Oliveira Faria, Maria Mercedes Campos
de Oliveira Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, Sérgio Luiz Campos de Oliveira Faria, Paulo Marcelo Campos de
Oliveira Faria, Sandra Amaral de Oliveira Faria, Vera Maria Campos de Oliveira Faria ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO,
visando a declaração de domínio sobre a unidade autonoma consistente no apartamento n° H-11, do Edifício Avenida, localizado
na Rua Dr. Plínio Barreto, n° 95, no 11°, Bela Vista - São Paulo - SP, com área útil de 42,678 m², área comum de 10,985 m²,
e a área total de 53,663 m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno e coisas de propriedade e uso comum de 1,7198%,
O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 850,00 m², alegando posse mansa e pacífica no prazo legal.
Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir
após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
FAZ SABER a(o)(s)Latif Daher, Joaquim Simão, Mansur Simão, João Gomes, Anna Vergueiro Rudge, Olynpia Vergueiro
Rudge, Paulina Vergueiro Rudge, Durvalina Vergueiro Rudge, Oswaldo Rudge, Mercedes Rudge, Olavo Rudge, Maria José
Tavares, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros
e/ou sucessores, que Pedro Luiz Zarantonelli, Maria Edite Varraschim Zaran tonelli ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO,
52
visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Doutor Mário Pinto Serva, s/nº - Casa Verde-São paulo-SP,
com área de 400,00 m², contribuinte n° 075.012.0002-5, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20
dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
FAZ SABER a(o)(s)Maria Jadir Luvisan, José Nicolau, Júlio Mastrodomenico, Herdeiros de José Mastrodomenico : Elsa
Pegoraro Mastrodomenico, Analui Mastrodomenico Costa e s/m Adilson Araujo da Costa, Pedro Joaquim, réus ausentes,
incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores,
que Wilson Donadio, Maria Angélica Silveira Donadio ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio
sobre o imóvel localizado na Rua Luigi Bassi, nºs. 43 e 57- Americanópolis-São Paulo-SP, com área de 1,500m², contribuinte
n°172.139.0023-3, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob
pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 015945058.2009.8.26.0100 ( USUC 560)
FAZ SABER a(o)(s) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados
forem, herdeiros e/ou sucessores, que João Alfredo da Silva, Roseli Massuco da Silva ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO,
visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Jequirituba, n° 1.547- Cidade Dutra- São Paulo-SP, com área
de 1.251,47 m², alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação
dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de
presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei.
FAZ SABER a(o)(s) Olinda Ghellere, Amélia Ghellere, Incal Industria e Comércio de Alumínio Ltda, Guandu Empreendimentos
Comerciais, Foz Empreendimentos e Participações S/A, Adriana Queiroz Botelho, Suzana Queiroz Botelho, Herdeiros de
Madalena Ghellere: Angelo Ghellere e s/m Maria das Dores Girotto Ghellere, Maria Ghellere Rampasio e s/m Pedro Rampasio,
Amelia Ghellere, Francisco Ghellere e s/m Maura Luna Ghellere, Orlinda Ghellere Moreno e s/m José Moreno, Adelina Ghellere
Franco e s/m Lazaro Silveira Franco, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges,
se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Pátio Penha Shopping Ltda ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando
a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Almeida Nogueira, n° 183, casa 5, Penha - São Paulo -SP, com área
de 40,00 m², contribuinte n° 061.056.0104-2, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expedese o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias,
contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
FAZ SABER a(o)(s) Manoel Neves de Oliveira e s/m Odete Neves Pereira, Radames Pissamigli e s/m Maria Ester Pissamiglio,
Wolner Pissamiglio, Izabel Cristina Pissamiglio, Sérgio Eduardo Pissamiglio, Mauricio Baster, Maria Castilho, réus ausentes,
incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que
ANTONIO BARBINO, RITA FERREIRA BARBINO ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre
o imóvel localizado na Avenida Brumado de Minas, n° 488, Jardim Independência, Vila Prudente - São Paulo - SP, com área
de 143,09 m², contribuinte n° 118.471.0041-3, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expedese o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias,
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 000439228.2010.8.26.0100 (USUC 64)
forem, herdeiros e/ou sucessores, que Mauro Antonio Pereira da Silva, Sandra Regina Dantas Silva ajuiz(ou)(aram) ação de
USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Dr. Augusto Lefreve , n° 176, Jardim Casa
de Pedra, São Paulo - SP, com áre de 198,50 m², contribuinte n° 198.017.0013-1, alegando posse mansa e pacífica no prazo
legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a
fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0013791-
53
81.2010.8.26.0100 ( USUC 272 )
FAZ SABER a(o)(s) Acrópole S/A Engenharia e Construção, Pedro Monteiro Pereira Queiroz e s/m Henedita Fontes Ribeiro
Pereira, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros
e/ou sucessores, que Gino Leonello Corazzari Neto, Monica dos Santos Pinto Corazzari ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO,
visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Itapura, n°1590-Tatuapé-São Paulo-SP, com área de
557,19m², contribiunte n°054.198.0008-1, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se
o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias,
FAZ SABER a(o)(s) Heloisa Guinle Ribeiro, Samuel Ribeiro, Henry Zylberman Engenharia, Comércio e Industria S/A, Ibolia
Frank e s/m Sandor Frank, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se
casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Kevork Bambokian Espólio ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a
declaração de domínio sobre a unidade autonoma consistente na loja n° 10, componente do Edifício Palacio do Comércio,
localizado na Praça Ramos de Azevedo, n° 245, Centro, São Paulo - SO, com área construída da unidade de 80,00 m², alegando
posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados
para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
FAZ SABER a(o)(s) José de Paula, Herdeiros de Antonio Stocco e Maria da Glória Stocco: José Stocco, Cenira Stocco
Fausto, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros
e/ou sucessores, que Ronaldo Donizete Serrano, Rosa Maria Faustino Serrano ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando
a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Av. Roland Garros, nº 1055 e nº 1057, Jardim Brasil, São Paulo - Sp, com
área de 128,819 metros quadrados, contribuinte 066.185.0069-9, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando
em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o
prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
FAZ SABER a(o)(s)Nicia Nara de Sanches Rosas, Lilian Faria, Adelino Gomes de Faria, réus ausentes, incertos,
desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Sueli de
Aguiar Braz, Cinthia de Aguiar Braz, Fernanda de Aguiar Braz, Gilberto Eduardo Braz ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO,
visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Barra dos Bugres, nº 48 - Jardim Vitória-São Paulo-SP,
com área de 282,62m², contribuinte n°126.294.0025-4, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos,
FAZ SABER a(o)(s)Olga de Souza, Construtora Elite Limitada, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Sérgio Marra Pereira Capella,
Cristiane Paciulli Capella ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a Declaração de dominio sobre o imóvel localizado n a
Rua Padre Azevedo, n° 66,-Santana-São Paulo-SP, com área 207,94m², contribuinte nº 069.154.0121-0, alegando posse mansa
e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo
de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
FAZ SABER a(o)(s)Maria da Conceição de Souza, Antonio Viveiros de Sousa e s/m Marli Aparecida Furlan de Sousa,
Justina Viveiros de Souza, Francisco Viveiro de Sousa, Angelica de Souza Pierangelli, Daniela de Souza Pierangelli, Luiz
de Souza, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem,
herdeiros e/ou sucessores, que Vera Lúcia Monteiro ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio
sobre o imóvel localizado na Rua Dr. Vitor Homem de Melo, n°10, Pirituba, São Paulo-SP, com área de 202,57m², contribuinte
54
FAZ SABER a(o)(s) Herdeiros de Cataldo Caffaro : Norma Malegheti Caffaro, Aparecida Pestana Caffaro, e s/m Carlos
Caffaro, Clara Caffaro Pereira e s/m Juvenal Rodrigues Pereira, Daniel Caffaro, Neusa Caffaro de Andrade e s/m Noel Rodrigues
de Andrade, José Caffaro Neto e s/m Maria Gonçalves Caffaro, Herdeiros de Antonio Caffaro e s/m Benedita Comino Caffaro :
Diva Caffaro, Dorival Caffaro e s/m Celina Caffaro, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como
seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Marcelo Ruiz, Karine Zaccanini Matsuda Ruiz ajuiz(ou)(aram)
ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Doutor Clóvis de Oliveira, n° 349-Vila
Progredior-São Paulo-SP, com área de 112,00 m² , contribuinte n° 101.401.0043-0, alegando posse mansa e pacífica no prazo
FAZ SABER a(o)(s) Herdeiros de Mário Ercoli: Cardinali Silvana, Daniela Ercoli e s/m Pietro Cozzolino, réus ausentes,
Capitel Construção e Planejamento Ltda ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel
localizado na Rua Albertina Vieira da Silva Gordo, s/n° e n° 264, correspondente aos lotes 245 e 246, Vila Aurora, São Paulo
- SP, com área total de 980,56 m², contribuinte n° 070.106.0030-9, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando
FAZ SABER a(o)(s) Ella Kochner, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges,
se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Beatriz Moss Mendes, Luiz Carlos Mendes, André Moss Neto, Antonia Faustino
Solano ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóveis localizados na Rua Tarquínio
de Souza, n°s 112, 128, 140, Santana - São Paulo - SP, com área total de 411, 61 m², contribuinte n° 071.225.0081.0, alegando
1ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 013397338.2006.8.26.0100 - (USUC 345)
O(A) Doutor(a) Marcelo Martins Berthe, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da
Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a (o)(s) Antonio Tudela Lopes, réus incertos e a eventuais terceiros interessados que Flora de Souza Tudela
e s/m Antonio Tudela Lopes ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre o imóvel localizado na
Rua Ipeca-Guaçu, nº 244, Parque Santa Madalena, 26° Subdistrito da Vila Prudente, São Paulo - SP, com área de 134,81 m²,
contribuinte n° 154.024.0116-1, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente
edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito,
sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei.
FAZ SABER a(o)(s)Maria Joana da Cunha e s/m José Jacob, Manoel Antonio da Cunha e s/m Belmira Goulart da Cunha,
Joana da Cunha e s/m Antonio Moreira Pires, Albertina Fraterna da Cunha e s/m Antonio Graccio, Fabricia Thimoteo da Cunha
e s/m Luiz Graccio, Ernesto Paschoal da Cunha e s/m Esther Guedes da Cunha, Joaquim Jacyntho ou Joaquim Jacinto, Raquel
Marsicano, Guilherme Graccio, Augusto Graccio, Francisca dos Santos, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Ana Cristina Cunha, Lygia Cecilia
Cunha ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Praça Senador
José Roberto Leite Penteado, n°323-Lapa-São Paulo-SP, com área de 404,72m², contribuinte n°080.007.0024-7, alegando
55
FAZ SABER a(o)(s) Antonio Fernades, Rubens Fernades e s/m Annita Lombardi Fernandes, Ruth Fernades Borgesi e s/m
Renato Borgesi, José Manoel Pires Bernardo e s/m Aparecida da Silva Bernardo, réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Maurício Gujev Firmino,
Cirlene Bernardo Firmino ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado
na Rua Bramante Buffani, n° 29-Parque Boturusso-Ermelino Matarazzo-São Paulo-SP, com área de 231,27 m², contribuinte
forem, herdeiros e/ou sucessores, que Francisco Ferreira Cavalcanti, Creuzilda Dantas Cavalcanti ajuiz(ou)(aram) ação de
USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizdo na rua Paulino José de Oliveira, s/n°- Jardim AparecidaSão Miguel Paulista, com área de 174,55 m², contribuinte n°112.610.0018-7, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal.
FAZ SABER a(o)(s) Espólio de Oswaldo Pimentel Portugal e s/m Lacy Pimental Portugal, na pessoa de seu inventariante
Paulo Pimentel Portugal, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados
forem, herdeiros e/ou sucessores, que Wilson Andreoli, Cleide Tessi Andreoli ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a
declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Capitão John Cordeiro e Silva, n° 111, Jardim Luso - São Paulo - SP,
com área de 250,00 m², contribuinte n° 172.061.0039-1, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos,
FAZ SABER a(o)(s) Pedro de Castro Leite e s/m Thereza Lopes de Castro Leite, Generosa Morais Ribas, réus ausentes,
Gerson Ferreira Moura, Maria de Lourdes Almeida Silva Moura ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de
domínio sobre o imóvel localizado na Travessa Calêndula, n° 35, Santana - São Paulo - SP, com área de 59,78 m², contribuinte
n° 070.172.0387-9, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
FAZ SABER a(o)(s) José Javitte, Joaquim Teixeira Lino, Herdeiro de Harumi Hidaka: Amira Hidaka, réus ausentes, incertos,
desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que José
Correia Gomes Irmão, Maria Marta Leite Gomes ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre
o imóvel localizado na Rua Edoardo Mascheroni, n° 80 - A, Bairro de Americanópolis, São Paulo - SP, com área de 500 m²,
contribuinte n° 172.177.0014-1, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente
edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito,
sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado
FAZ SABER a(o)(s) Domingos Quirino Ferreira, Herdeiros de Estanislau de Camargo Seabra: Espólio de Maria Domitila
Gomes Seabra, Espólio de Sylvia Seabra Albuquerque na pessoa de seu inventariante Trasybulo Pinheiro de Albuquerque,
Espólio de Maria de Lourdes Seabra Balassa e s/m Decio ( ou Deszo) Balassa, réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Antonio Alves da Silva,
Izaura Salustiana da Silva Espólio ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel
localizado na Rua Padre Rodolfo Komorek, n° 05, Vila Fachini, São Paulo - SP, com área de 127,98 m², contribuinte n°
091.377.0040-5, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação
56
na forma da lei.
FAZ SABER a(o)(s)Pedro Francisco, Iracy Pitarello Bertevello, Antonio Faez, Giovani Spirandelli, Pedro Francisco Bertevello
e s/m Cleide Bertevello, Sebastião Roberto Bertevello e s/m Susana de Oliveira Bertevello, Luiz Cesar, Vanderlei Spirandelli,
Antonio Munhoz Bonilha e s/m Anna Diva Munhoz Bonilha, IPLAN-Administração, Construção e Imóveis Ltda, Maura Chagas de
Souza Silva e s/m Geraldo Paulinho da Silva, Elizabete Ziauberis, Antonio Ciardi Imóveis, réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Wanderley Castro Ferreira,
Claudete Izidio Ferreira ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na
Rua Jacuanga, n°93- Parque Sevilha-Itaquera-São Paulo-SP, com área de 250,00m², contribuinte n°140.221.0023-1, alegando
FAZ SABER a(o)(s) Murchid Honesi, Maria Soares, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem
como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Jorge Minoru Sawatani, Maria Cristina Sawatani,
Antonio Carlos Marques, Ademilde Cardoso Marques ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio
sobre o imóvel localizado na Av. Roland Garros , n° 830 - Jardim Brasil, São Paulo - SP, com área de 420,00 m², contribuinte n°
na forma da lei.
FAZ SABER a(o)(s) Emilio Carmona Garcia, Simone Lopes Manta, Maria dos Anjos Lopes Manta, réus ausentes, incertos,
desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Sidnei
Panzanella ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Santa
Gertrudes, n° 179, Chácara Vila Amélia, Tatuapé - São Paulo - SP, copm área de 395,12 m², contribuinte n° 054.083.00285, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumiremse aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei.
FAZ SABER a(o)(s)Companhia Imobiliária Solar Paulista, Ygo de Lottis, Cleide Mynam Avensa Nakaie, réus ausentes,
Luiz Ricardo Barbosa Galdi Delgado ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel
localizado na Rua Sizenando Antonio dos Santos, n° 116-Jardim Oriental-São Paulo-SP, com área de 147,00 m², contribuinte n°
na forma da lei.
JUSTIÇA GRATUITA
FAZ SABER a(o)(s) Arlindo Ribeiro Gonçalves e s/m Auricilia Alves de Souza, João José da Silva e s/m Maria José da
Silva, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros
e/ou sucessores, que Silvana Aparecida Capitane, Ana Paula Capitane, Debora Aparecida Capitane ajuiz(ou)(aram) ação de
USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Avenida Carlos Alberto Bastos Machado,n° 37Jardim Myrna-São Paulo-SP, com área de 198,00m², contribuinte n°261.033.0045-0, alegando posse mansa e pacífica no prazo
EDITAL DE CITAÇÃO
57
28.2010.8.26.0100 ( USUC 635 )
FAZ SABER a(o)(s) Antonio Faggione Filho e s/m Maria Vieira Faggione, Paschoal Giglio, réus ausentes, incertos,
desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Juscelino
Bispo de Barros, Eliana dos Santos Barros ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o
imóvel localizado na Rua Dr. Salvador Carboni, 48 - Vila Carbone, São Paulo - SP, com área de 163,05 m², contribuinte n°
na forma da lei.
1ª Vara de Registros Públicos1ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 002147045.2004.8.26.0100 (USUC 163)
FAZ SABER a(o) herdeiros de Geraldo Tadeu Pedroso, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados,
bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Clarice Sgarbi Pedroso Espólio ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando
a declaração de domínio referente ao imóvel situado na Rua Paulo Eiró, 305, Santo Amaro, São Paulo- SP, com a área total
de 498,00m2, contribuinte nº 087.042.0001-2,, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expedese o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias,
O(A) Doutor(a) Marcelo Barbosa Sacramone, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível,
FAZ SABER a(o)(s) Basílio Stecenko, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus
cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Clarice Barroso Leandro Kahil, Ahmad Ibrahim Kahil ajuiz(ou)
(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Domingos de Rogatis, nº180
- Jardim da Saúde - São Paulo - SP, com área de 153,87m², contribuinte nº049.016.0071-1, alegando posse mansa e pacífica
no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15
(quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
forem, herdeiros e/ou sucessores, que Francisco João Saraiva Gomes ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a
declaração de domínio sobre a unidade autôinoma consistente em 04 (quatro) Vagas de Garagem n°s 186, 187, 188, 189 ,
do Condomínio Edifício Cal Center II, localizado na Av. Brigadeiro Faria Lima, n. 1912, com área de 5.967m² contribuintes n°s
083.193.0723-6, 083.193.0724-4, 083.193.0725-2, 083.193.0726-0, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando
forem, herdeiros e/ou sucessores, que MARIA BENEDITA FORMENTI ENGLER, Renata Engler, Fernanda Engler ajuiz(ou)(aram)
ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Tagipurú, n° 198, Barra Funda, São
Paulo - SP, com área de 219,00 m², contribuinte n° 021.007.0147-9, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando
FAZ SABER a(o)(s)Manoel das Morros, Joaquina Pedra de Jesus, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Ana Inez Barrozo, Rivaldo Alves
Barrozo ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Ventura
Garcia Calderon n° 303 - Vila Patrimonial-São Paulo-SP, com área de 192,37 m², contribuinte n°172.234.0017-9, alegando
58
1º Tribunal do Juri
EDITAL DE INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. JUSTIÇA GRATUITA
O Doutor, BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, Meritíssimo Juiz de Direito Presidente do lº Tribunal do Júri desta cidade e
comarca de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER ao(s) réu(s): Severino Alves da Costa, RG 39.110.969-8 ou 31.141.008-X ou
1.199.094-SSP/PB, nascido em 20/02/1968, de cor Branco, Brasileiro, natural de Bananeiras-PB, filho de Francisco Firmino da
Costa e Maria do Livramento Alves da Costa, endereço Rua Henrique Reichmann, 231 cs. 02 Capão Redondo ou Rua Sebastião
Falconi, 31 Superquadra Jd. Morumbi Vila Rudge ou Rua Luis Migliano, 684 Morumbi Cemitério da Paz ou Rua Cisalpinas, 71
Jordanésia Cajamar SP, pronunciado nos autos do Processo Crime nº 1967/99, como incurso no artigo 121, caput, cc com o art.
14, inciso II, ambos do CP, para que, no prazo de 10 (dez) dias constitua novo defensor, no silêncio ser-lhe-á nomeado dativo.
E, como não foi localizado conforme certificou o Sr. Oficial de Justiça, mandou expedir o presente edital, que será publicado e
afixado no lugar de costume deste Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, do qual ficará intimado. Nada mais. EAL. São Paulo, 11 de
fevereiro de 2014.
DR. BRUNO RONCHETTI DE CASTRO
JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, expedido nos autos
da Ação Penal de Competência do Júri, QUE MOVE CONTRA GILSON ALVES DA ROCHA, PROCESSO Nº 000352222.1999.8.26.0050. O Doutor BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, MM. Juiz de Direito Presidente em exercício da 1ª Vara
do Júri do Foro Central Criminal – Júri, da Comarca de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: GILSON ALVES DA ROCHA, RG 30.591.930
ou 51.099.246 ou 51.112.853, brasileiro, natural de Januária-MG, nascido aos 01/02/1976, pai JOAQUIM COURTES (ou
CORTES ou CURTES) DA ROCHA, mãe AMBROSINA ALVES DA ROCHA, com endereço sito à Rua João Lima da Silva,
65, Jd. Lourdes, Lageado ou Guaianazes, São Paulo-SP ou Rua José Gravosk, 55 ou 648, Lageado ou Guaianazes
, São Paulo-SP ou Barreiro do Mato Bonito, s/nº, Bonito de Minas-MG, que encontrando-se em local incerto e não
sabido, PRONUNCIADO nos autos do Processo Crime supra, como incurso nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º,
incisos II e IV, do Código Penal, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que fica intimado para comparecer
ao julgamento designado para o dia 29 de setembro de 2014, às 13 horas, no plenário “9”, a fim de que possa ser
submetido a julgamento popular, neste juízo do 1º Tribunal do Júri, localizado na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, 2º andar,
Barra Funda, São Paulo, SP. E como não tenha sido o Réu localizado, conforme certificou o Oficial de Justiça, mandou
expedir o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume deste Juízo, do qual ficará intimado da data
supra. Nada mais. São Paulo, 11 de fevereiro de 2014. BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, MM. Juiz de Direito Presidente
em exercício. MLPC
Varas Criminais Centrais
3ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Cecilia Pinheiro da Fonseca Amendolara, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Foro Central
Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL TEIXEIRA DE
SIQUEIRA, Travessa Caminhemos, 27, Jardim da Conquista (zona Leste) - CEP 08344-410, São Paulo-SP, RG 48179791,
nascido em 30/04/1992, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Sao Caetano do Sul-SP, pai HELENO PEREIRA DE
SIQUEIRA, mÃ£e MARIA LUCIENE TEIXEIRA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 “caput” c/c Art. 14 “caput”, II ambos do(a)
CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0010702-35.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital: INTIMADO(A) da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/03/2013, às 16:00 horas, perante este
Juízo, no Fórum Central Criminal Barra Funda Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º Piso - Sala 1-057 Barra Funda Cep: 01133-020
São Paulo SP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014.
6ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 5 DIAS
EDITAL PARA INTIMAR O RÉU DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de
Inquérito Policial - Furto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RICARDO LUIS CARVALHO, PROCESSO Nº 003994927.2013.8.26.0050
O(A) Doutor(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal
Barra Funda, da Comarca de DE SÃO PAULO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Denunciado:
RICARDO LUIS CARVALHO, Ponte Almirante Lobo, 1064, Ipiranga - CEP 04212-010, São Paulo-SP, Rua Cipriano Barata,
2293, casa 4 Ipiranga CEP 04205-000 São Paulo-SP; Rua Oliveira Alves, 289 Ipiranga CEP 04210-061 São Paulo SP; RG
17984341, nascido em 07/11/1969, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado, pai PERFEITO
DE JESUS CARVALHO NETO, mÃ£e CELIA EVANGELISTA CARVALHO, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 5 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
comparecer neste cartório para audiência designada para o dia 27 de março de 2014 às 13h30.
59
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Doutor
Abraao Ribeiro, 313, Sala 29/30, Bom Retiro - CEP 01133-020, Fone: 2127-9001, São Paulo-SP.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE SÃO PAULO
FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA
6ª VARA CRIMINAL
Avenida Doutor Abraao Ribeiro, 313, Rua 2 - 1º Piso, Barra Funda - CEP 01133-020, Fone: 2127.9011, São Paulo-SP E-mail: sp6cr@tjsp.jus.br
8ª Vara Criminal
Juiza Titular : Dr. Helio Narvaez
O(A) Doutor(a) Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Foro Central
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUSTAVO HENRIQUE
SILVA SANTANA, Rua Doutor Almeida Lima, 900, ALBERGUE, Mooca - CEP 03164-000, São Paulo-SP, RG 48640883-8, nascido
em 18/11/1991, Brasileiro, natural de Praia Grande-SP, pai EREMITO SANTANA JESUS, mÃ£e ALAIDE VANESSA DA SILVA, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0086293-03.2012.8.26.0050 - Controle nº 1452/13
, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Conforme apurado, a vítima e o
denunciado residiam no albergue “Arsenal da Esperança” e, no dia dos fatos, a vítima se dirigiu ao maleiro do albergue para
trocar de roupas e guardar seus pertences no armário. Entretanto, a vítima esqueceu sua mochila em cima de uma bancada, em
frente ao armário, e foi dormir. O denunciado, ao avistar a mochila da vítima no local, teria subtraído seus pertences, colocando
parte no interior de seu armário e vendendo outra parte. A vítima notou a ocorrência do furto de seus pertences e noticiou aos
responsáveis do albergue, que identificaram o autor do delito, visto que o local contava com câmeras de monitoramento. A
polícia militar foi acionada e, na presença do denunciado, abriu o armário, lá encontrando um óculos de grau, quatro “pen drive”,
duas canetas, um frasco de perfume, um fone de ouvido, um telefone celular e carregador, parte dos bens subtraídos da vítima.”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. São Paulo, 07 de fevereiro de 2014.
12ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, expedido nos autos da ação de INQUÉRITO POLICIAL - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
STIWART ALIRIO RINCON BECERRA E OUTRO, PROCESSO Nº 0047744-21.2012.8.26.0050 (Controle: 1162/2012). JUSTIÇA
GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu STIWART
ALIRIO RINCON BECERRA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por sentença deste Juízo,
proferida no processo em epígrafe, publicada em 21/08/2013, fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no
Foro Central Criminal Barra Funda, Av Dr Abrahão Ribeiro, 313, sala 1-184, Barra Funda, São Paulo, SP, à audiência admonitória
de advertência de cumprimento da pena em regime aberto designada para o dia 11/06/2014, às 13:30 horas, a fim de assistir à
leitura da sentença condenatória e ser advertido(a)(s) sobre as consequências de nova infração e transgressão das obrigações
impostas, sob pena de imediata revogação do benefício e execução da pena. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 07 de fevereiro de 2014.
O(A) Doutor(a) Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROSA MARIA DA SILVA
CAMPELO GALVAO, Rua Alcebiades da Cunha, 103, Bancários - CEP 28051-080, Joao Pessoa-PB, RG 1586370-PB, nascido
em 03/06/1970, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Joao Pessoa-PB, pai ISNARD FERNANDES GALVÃO, mÃ£e
ROSA MARIA CAMPELO SILVA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art. 14 “caput”, II ambos do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
60
da Ação Penal nº 0077674-50.2013.8.26.0050 (Controle: 1519/2013), que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta que, em 02 de novembro de 2013, por volta de 17h00, à Rua Jaguaribe, 272,
Santa Cecilia, São Paulo, ROSA MARIA DA SILVA CAMPELO GALVAO, tentou subtrair, para si, 01 aparelho para medir pressão,
marca Gerotherme, avaliado em R$ 89,00, pertencente a Nova Meditec, somente não consumando o delito por circunstâncias
alheias à sua vontade. Segundo o apurado, a denunciada adentrou ao estabelecimento, apoderou-se do produto e fugiu. Ocorre
que um popular presenciou e gritou comunicando os funcionários da loja, os quais acionaram policiais militares nas proximidades.
A denunciada confessou o crime, para comprar crack. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALZINDO MEIRELES ANTUNES E OUTRO, PROCESSO Nº 005005582.2012.8.26.0050,- Controle nº 1091/12- JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALZINDO
MEIRELES ANTUNES, Rua Custodio Paiva, 66, Jardim Sao Paulo(zona Leste) - CEP 08461-530, Fone 11-9745-0607, São
Paulo-SP, RG 46625033, nascido em 12/04/1990, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Jordania-MG, Desempregado,
pai RENALDO ANTUNES DE SOUSA, mÃ£e ALZINDA ROCHA DE MEIRELES ANTUNES. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: CONDENADO o réu ALZINDO MEIRELES ANTUNES RG46625033, a cumprirem, em
estabelecimento adequado, e em regime inicial fechado, a pena de 05 (cinco) anos, e 06 (seis) meses de reclusão, e pagamento
de 13 (treze) dias-multa, como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, sem direito de recurso em
liberdade. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014.
13ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0065310-80.2012.8.26.0050 CI 738/13
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu: ALAN DOS SANTOS CAVALCANTE e outro
VIA COR COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA e outros
O(A) Doutor(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux, MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal
Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALAN DOS SANTOS
CAVALCANTE, Avenida Sao Paulo, 247, apto 17, telefones 11 2885-6823, 11 7108-2603, 11, Cidade Intercap - CEP 06757170, Fone 3607-2277, Taboão da Serra-SP, RG 418252348, nascido em 13/11/1984, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai
EDUARDO FERNANDO CORDEIRO CAVALCANTE, mÃ£e RUTH DOS SANTOS CAVALCANTE, por infração ao(s) artigo(s): Art.
171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0065310-80.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que,
em 14 de outubro de 2011, no estabelecimento denominado Via Cor Comércio de Revestimento Ltda, localizado nesta comarca,
ALAN DOS SANTOS CAVALCANTE e outro, agindo em concurso e previamente conluiado com o mesmo fim entre si e com duas
outras pessoas não identificadas, obtiveram para si, em vantagem ilícita, consistente na em pisos e revestimentos avaliados em
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em prejuízo de P.E.C.P., sócio proprietário da referida empresa, induzindo-o e mantendo-o em
erro, mediante fraude consistente em forjar a venda de materiais de construção, realizando pagamento com cartão de crédito
clonado, bem como preenchendo a nota fiscal de venda indevidamente em nome de J.L.C.S.. Isto posto, DENUNCIO-O a Vossa
Excelência como incurso no artigo 171, caput, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. CI 738/13
15ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial Crimes de Trânsito, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSIMAR FERREIRA DE FREITAS, PROCESSO Nº 001571231.2010.8.26.0050 - C. 777/2013 - O(A) Doutor(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli, MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal do
61
Foro Central Criminal Barra Funda, da Comarca de SÃO PAULO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Denunciado: JOSIMAR FERREIRA DE FREITAS, Rua São
Domingos, nº 19, Bela Vista - CEP 01326-000, São Paulo/SP ou Rua Alcides Munhoz, 156, Jardim IV Centenário, São Paulo/
SP ou Rua Riskallah (ou Riskallanh) Jorge, 50, apto 22 ou 202, Centro, República, São Paulo/SP, ou Rua Maria José, 503,
apto. 16-B, Bela Vista, São Paulo/SP, Rua Gal Osório, 547, Santa Ifigênia, São Paulo/SP ou Rua Motonópolis, 43, Sapopemba,
nº 27486, São Paulo/SP, RG 39.110.883, nascido em 18/08/1978, Solteiro, Brasileiro, natural de Bela Cruz-CE, pai ORZETE
FERREIRA DE FREITAS, mãe MARIA GORETE OLIVEIRA DE FREITAS, que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua INTIMAÇAO, por EDITAL, para que, para, no prazo de 10 dias, para que apresente as contrarrazões em
sentido estrito ou através de Defensor constituído. Findo o prazo ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo, prazo que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum
localizado na São Paulo-SP. São Paulo, 11 de fevereiro de 2014.
16ª Vara Criminal
EDITAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WINDSOR DA SILVA
DE SOUZA E OUTROS, PROCESSO Nº 0101834-76.2012.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Maria Domitila Prado Manssur Domingos, MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Wellington
Santos Oliveira, Rua Cantanhede, 300, Bloco 19 - Apto.38 - F.: 5821-0831, Jd. Maria Sampaio - Pirajussara - CEP 05790-150, São
Paulo-SP, RG 49.244.737, nascido em 07/06/1993, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado,
pai VALTER DE OLIVEIRA, mÃ£e MARILUCE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, absolvendo os réus
WINDSOR DA SILVA DE SOUZA e WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA, qualificados nos autos, da prática dos delitos descritos
nos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal...
Quanto aos réus WINDSOR DA SILVA DE SOUZA e WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA, absolvidos, expeçam-se ALVARÁS DE
SOLTURA CLAUSULADOS... e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0047344-70.2013.8.26.0050
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
LUZ AMPARO VANEGAS PERDOMO
O(A) Doutor(a) Maria Domitila Prado Manssur Domingos, MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUZ AMPARO VANEGAS
PERDOMO, Rua Oscar Cintra Gordinho, 103, apto. 706, Liberdade - CEP 01512-010, São Paulo-SP, RG N/C, nascida em
18/07/1975, de cor Branco, Solteira, Colombiano, Desempregada, pai RUBEM VARNEGA, mÃ£e RAQUEL PERDOMO, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0047344-70.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até no máximo 8(oito), qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do Art. 406 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.689/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 26 de maio de 2013, por volta de 19h50m,
na Avenida Ibirapuera, nº 3103, Moema, no interior do estabelecimento Zara Brasil Ltda., nesta cidade e comarca da Capital,
LUZ AMPARO VANEGAS PERDOMO, qualificada às fls. 12, agindo em concurso de agentes e com unidade de desígnios
com outros dois indivíduos até o momento não identificados, subtraiu, em proveito próprio, 10 (dez) frascos de perfume, bens
avaliados em R$512.00 (quinhentos e doze reais), de propriedade da empresa “Zara Brasil Ltda.”. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São
Paulo, 10 de fevereiro de 2014.
62
20ª Vara Criminal
Retr, 1BBVA.000, 11/02/2014, 20ª Vara Criminal
EDITAL
PROCESSO CONTROLE 761/2012
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de INQUÉRITO POLICIAL - Receptação,
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIOGO DOS REIS CONSTANTINO, PROCESSO Nº 0064196-09.2012.8.26.0050 CONTROLE 761/2012 - JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Richard Francisco Chequini, MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu DIOGO
DOS REIS CONSTANTINO,Réu: DIOGO DOS REIS CONSTANTINO, residente a Rua Benjamin Cosin, 07, Viela da Terra - ao
lado da creche - Sra.CLEUDETE(avó), Jardim Vera Cruz(zona Sul) - CEP 04965-030, São Paulo-SP, RG 43839505, nascido em
04/11/1993, Brasileiro, natural de Cotia-SP, pai SIDNEY DE LIMA CONSTANTINO, mãe VALDECI FRANCISCO DOS REIS, que
atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que
comparecer(em) perante este Juízo, no Foro Central Criminal Barra Funda, 20ª vara criminal, localizada na Av Dr. Abraão
Ribeiro, 313, sala Sala 1400 - Auxiliar, Barra Funda, São Paulo, SP, a fim de participar da audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES
E JULGAMENTO designada para o dia 17 de março de 2014, às 17:00 horas. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 07 de fevereiro de 2014.
22ª Vara Criminal
EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE DEZ DIAS, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CRISTIANO OLIVEIRA DE ANDRADE, PROCESSO Nº
0049304-95.2012.8.26.0050 C.I. 1053/2012. JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Luiz Fernando Migliori Prestes, MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu CRISTIANO OLIVEIRA DE ANDRADE, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e
não sabido que, fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro Central Criminal Barra Funda, Avenida
Doutor Abraao Ribeiro, Nº 313, sala 303 no dia 27/05/2014 às 14:00 horas, Barra Funda, São Paulo, SP, a fim de participar de
audiência de instrução e interrogatório. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0088280-11.2011.8.26.0050 - C.I. 1268/2013
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu:
TANIA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Vítima:
M.M.B.
O(A) Doutor(a) Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Foro Central
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TANIA MARIA RODRIGUES
DA COSTA, Rua Vigo, 232, Parque Miguel Mirizola - CEP 06704-320, Cotia-SP, RG 16.858.243-0, nascida em 18/01/1958,
Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, mãe CARMELITA BEZERRA DUARTE, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que no dia 27 de
setembro de 2010, em horário incerto, na Avenida Professor Francisco Morato, nº 1, a ré tentou obter para si, vantagem ilícita,
após induzimento em erro, em prejuízo da vítima. Na data dos fatos, a indiciada compareceu na casa da vítima e subtraiu uma
folha de cheque em branco, preenchendo o cheque e inserindo a assinatura como se fosse a titular. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
63
25ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE DEZ DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, expedido nos autos da ação de INQUÉRITO POLICIAL - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
REINALDO NUNES GALVÃO, PROCESSO Nº 0088109-20.2012.8.26.0050. JUSTIÇA GRATUITA.
Processo nº 1562/2012
O Doutor Waldir Calciolari, MM. Juiz de Direito da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu REINALDO
NUNES GALVÃO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por despacho deste Juízo, proferida no
processo em epígrafe, publicada em 21 de janeiro de 2014, fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo,
no Foro Central Criminal Barra Funda, Av. Abrahão Ribeiro,313, sala Sala 443 - Auxiliar, Barra Funda, São Paulo, SP, para
participar de audiência de instrução, debates, interrogatório e sentença no dia 12 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
28ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Tatiana Vieira Guerra, MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADRIANO FERREIRA
ROMUALDO, Rua Paulo de Miranda, 37, Jardim Nazareth - CEP 08150-220, São Paulo-SP, RG 43409928, nascido em
21/09/1981, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Encarregado, pai JOSE HENRIQUE ROMUALDO, mÃ£e MARGARIDA
FERREIRA DOS SANTOS, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I c/c Art. 14 “caput”, II ambos do(a) CP, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 0086796-24.2012.8.26.0050, Controle 1470/12, para comparecer a 28ª Vara Criminal, no dia 25 de fevereiro de 2014 às
14:00 horas, para audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 10 de fevereiro
de 2014.
31ª Vara Criminal
CONTROLE: 1614/2012
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão
Em Flagrante - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS ALBERTO POLICASTRO DE AQUINO E OUTRO,
PROCESSO Nº 0080343-13.2012.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Edison Tetsuzo Namba, MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CARLOS
ALBERTO POLICASTRO DE AQUINO, RUA GUARAPIRANGA, 37, JD. SANTO ANTONIO - CEP 08564-410, Poá-SP, RG
33.649.967, nascido em 21/05/1983, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado, pai OTACILIO
ANTONO DE AQUINO, mÃE LETICIA POLICASTRO DE AQUINO Réu: FABIO SILVA CERQUEIRA, RUA CARDEAL LEME,
262, BELA VISTA - CEP 01330-050, Fone (11) 5799-2216, São Paulo-SP, RG 42.307.306, nascido em 17/07/1987, de cor
Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado, mÃ£e ROSA SILVA CERQUEIRA. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, CONDENANDO
os réus FABIO SILVA CERQUEIRA e CARLOS ALBERTO POLICASTRO DE AQUINO, qualificado nos autos, à pena de oito (8)
meses de reclusão, com regime inicial aberto, em caso de conversão, substituída por prestação de serviços à comunidade ou a
entidades públicas, e três (3) dias-multa, como incursos no art. 155, parágrafo 4º, inciso IV, c/c os arts. 14, inciso II; 29, “caput”,
e 65, incisos III, alínea “d”, todos do Código Penal. Os condenados poderão apelar em liberdade. e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 05 de
fevereiro de 2014.
CONTROLE: 1535/2013
O(A) Doutor(a) Luciana Ferrari Nardi Arruda, MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal
64
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABIO ROBERTO DA
CONCEIÇÃO, Rua Lélio Landucci, 270, Vila Ivone - CEP 03275-130, São Paulo-SP, RG 41741495, nascido em 23/07/1979, de
cor Branco, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Motorista, mÃ£e Maria de Fátima da Conceição, por infração ao(s) artigo(s): Art.
168 § 1º, III c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 340 e Art. 69 “caput” todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0015512-60.2012.8.26.0565,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos
do inquérito policial que em 19 de janeiro e 2011, em horário incerto, compreendido no período diurno, nesta cidade e comarca,
Fábio Roberto da Conceição apropriou-se do veículo Fiat/Fiorino, placas DHK-2912/SP, cuja posse tinha em razão de emprego,
pertencente a José Estevean Breviglieri. É dos autos ainda que, no dia 19 de janeiro de 2011, nas dependências da 56ª
Delegacia de Polícia, situada à Rua Brigadeiro Tobias, nº 527, Centro, nesta cidade e comarca, Fábio Roberto da Conceição
instigou e induziu em erro José Estevean Breviglieri a lavrar boletim de ocorrência referente a um crime que sabia não ter se
verificado, comunicando falsamente a ocorrência de crime. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 05 de fevereiro de 2014.
1373/2013
O(A) Doutor(a) Luciana Ferrari Nardi Arruda, MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALDEMI ALVES
PEREIRA, alberque arcenal, São Paulo-SP, RG 38210303, nascido em 06/05/1966, Brasileiro, natural de Oros-CE, mÃ£e
MARIA DO SOCORRO PEREIRA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 005177028.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta que em 10 de janeiro de 2013, pela manhã, na rua José Bonifácio, 24, 4º andar, conjunto 42, no Centro desta Capital,
Valdemi alves Pereira, qualificado às fls. 05 e indiciado às fls. 09, subtraiu, para si, coisa móvel alheia. Diante do exposto,
denuncio Valdemi alves Pereira, requerendo seja citado para vir acompanhar o devido processo legal, a seguir o rito comum
ordinário previsto nos artigos 394 e seguintes do CPP, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e prosseguindo-se até sua final
condenação como incurso no artigo 155, caput, CP, uma vez restando devidamente comprovada sob contraditório a acusação.
Foros Regionais - Varas Criminais
II - Santo Amaro e Ibirapuera
2ª Vara Criminal
EDITAIS
FOROS REGIONAIS - VARAS CRIMINAIS
SANTO AMARO
2ª VARA CRIMINAL
O Doutor ALESSANDRA REGINA RAMOS RODRIGUES BISOGNIN, MM . Juiz de Direito Titular da 2ª VARA CRIMINAL DO
FORO REGIONAL II - SANTO AMARO DETERMINA A PUBLICAÇÃO GRATUITA DO EDITAL ABAIXO E
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu MARCIA
RODRIGUES NEVES RG nº 28.565.639/SP, filho de Antonio Rodrigues Neves e Maria da Gloria Neves, brasileira, natural de
Boa Esperança/MG, nascido aos 18/07/1974, solteiro, atendente, de cor parda, que residia na Rua das Paineiras, 203 fundos,
Veleiros, São Paulo/SP, Avenida Ipanema, 144, Veleiros, São Paulo/SP, rua Laguna, 720, Jardim Caravelas, São Paulo/SP,
Rua Sagrado Coração, 369, Lote 09, Quadra 03, Frederico Ozanam, Boa Esperança/MG e rua Manoel da Maia, 42, Parque das
Nações, São Paulo/SP, e que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que foi regularmente processado nos autos
da ação penal nº 0049374-28.2013, que lhe moveu A JUSTIÇA PÚBLICA, por infração ao art. 50, § 2º do Decreto-lei 3688/41,
ficando pelo presente edital CITADO E INTIMADO para, no prazo de dez dias, responder por escrito, através de advogado, a
acusação constante da denúncia, assim resumida: “Consta que dia 02 de outubro de 2011, por volta das 01:50 horas, no interior
do imóvel localizado na Avenida Ipanema, 144, Veleiros, nesta Capital, a denunciada foi surpreendida participando de jogo de
azar, em lugar público ou acessível ao público, como apostadora. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente
edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Processo nº 0049374-28.2013. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. Eu,
_________ (Cristiane) digitei.
65
III - Jabaquara e Saúde
1ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro Regional
III - Jabaquara,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Leandro Ricieli Pereira
Marques, Rua Mauro, 683, Saude - CEP 04055-041, Fone 1155942395, São Paulo-SP, RG 26.433.313, nascido em 22/05/1982,
de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Vendedor, pai Mauro Doroteu Marques, mÃ£e Dulce Ligia Pereira,
por infração ao(s) artigo 329, “caput” do Código Penal e que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0033794-57.2010.8.26.0003, que lhe move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado
poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 17/12/2010, por volta de 15h30min, na Rua Mauro, altura
do nº 683, nesta cidade e comarca, Leandro Ricieli Pereira Marques (ou Leandro Ricieli Pereira), opôs-se à execução de ato
legal, mediante violência e grave ameaça ao policial militar Émerson Sacchi Caliri, funcionário competente para executar o ato.
E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. Contr. 3199
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Leandro Ricieli Pereira
Marques, Rua Dulcelina, 112, FONE 11-559492395, Casa Verde Alta - CEP 02555-120, Fone 1155942395, São Paulo-SP, RG
26.433.313, nascido em 22/05/1982, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Vendedor, pai Mauro Doroteu
Marques, mÃ£e Dulce Ligia Pereira, por infração ao artigo 331 do Codigo Penal e que atualmente encontra-se em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0030157-30.2012.8.26.0003, que
lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que no dia 19/11/2012, por volta
das 12h00min, na Viela Mauro, altura do nº 2400, Leandro Ricieli Pereira Marques, desacatou os policiais militares Selma Rosa
dos Santos e Antonio Lúcio Chaves Silva, funcionários públicos no exercício da função. E como não tenha sido encontrado,
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 10 de fevereiro de
2014. Contr. 2662
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Fabio Barbosa de Souza,
Rua Ubai, 80, (13) 9728-2653, Vila Barros - CEP 07192-130, Fone 1335919555, Guarulhos-SP, RG 37155115, nascido em
18/07/1979, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Santos-SP, Pedreiro, pai Fernando Cunha de Souza, mãe Julia Soares
Barbosa de Souza, por infração ao(s) artigo 163, parágrafo único, inciso III do Código Penal, e que atualmente encontrase em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 000110807.2013.8.26.0003, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial
que no dia 23/11/2012, por volta das 23h15min, na Estação Jabaquarqa do Metrô, nesta cidade e comarca, Fábio Barbosa de
Souza danificou coisa alheia pública em prejuízo do Patrimônio da Companhia do Metropolitano de São Paulo. E como não
tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São
Paulo, 10 de fevereiro de 2014. Contr. 162
VI - Penha
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região Leste 1
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) Doutor(a) Claudia Felix de Lima, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro
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Foro Regional VI - Penha de França,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Alan Pereira da Silva,
RG 47402504, nascido em 27/05/1991, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Ajudante Geral, pai Antonio
Pereira da Silva, mãe Ezildinha Egidia Pereira da Silva, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “e”, “f”
e Art. 129 § 9º todos do(a) CP e Art. 5 “caput”, I, II do(a) LEI 11340/2006, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0016839-34.2013.8.26.0006,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta do incluso Inquérito
Policial que, no dia 17 de agosto de 2013, por volta das 16:28, no interior da residência situada à Rua Juvenal Ferreira, nº 230,
Vila Matilde, nesta cidade e comarca, o denunciado, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, ofendeu a
integridade corporal de sua genitora, E. E. P. Da S., provocando-lhe as lesões corporais descritas no laudo de exame de corpo
de delito juntado as fls. 54. Consta, ainda, que nas mesmas circunstâncias de tempo e local, o denunciado, prevalecendo-se
das relações domésticas e coabitação, ameaçou a sua irmã E. R. P., por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Segundo
o apurado, o denunciado faz uso de substâncias entorpecentes e ingere bebida alcoólica em excesso e, muito embora seja
cadeirante, constantemente causa transtornos aos familiares por conta de sua agressividade, em especial às vítimas. Na data
dos fatos, a vítima E. iniciou discussão com o denunciado por motivos banais, oportunidade em que ele a agrediu, pulando
da cadeira de rodas e desferindo-lhe um violento soco no rosto, causando-lhe os ferimentos descrito do laudo de exame de
corpo de delito. Não satisfeito, irritado com a intervenção da vítima E., que intercedeu em favor de sua genitora, o denunciado
ameaçou a própria irmã de morte, tendo a vítima representado contra ele. Diante do exposto, denuncia a Vossa Excelência
ALAN PEREIRA DA SILVA como incurso nos artigos 129, §9º e 147, caput, ambos c.c. o artigo 61, II, “e” e “f”, todos do Código
Penal, e ambos os crimes em concurso material entre si, devendo ainda ser observado o disposto no artigo 5º, I e II e artigo 41,
ambos da Lei nº 11.340/2006. Requer que, recebida e autuada a denúncia, seja o denunciado citado, bem como seja ouvida a
vítima e testemunhas arroladas, prosseguindo-se nos termos dos artigos 394/399 e 531/536 do Código de Processo Penal, até
final condenação. Rol: E. E. P. Da S.; E. E. P.; R. E. M.; R. S. M. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 28 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) Doutor(a) Claudia Felix de Lima, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro
Foro Regional VI - Penha de França,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Juracy Francisco de Lima,
CPF 256.727.888-58, RG 211774509, nascido em 29/06/1962, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Pesqueira-PE, pai
João Francisco de Lima, mãe Maria Zélia de Lima, por infração ao(s) artigo(s): Art. 213 “caput” c/c Art. 226 “caput”, II ambos
do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0016702-86.2012.8.26.0006, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: “consta do incluso Inquérito Policial nº 644/2012, que, no dia 24 de junho de 2012,
por volta das 13:30, no interior do imóvel situado à Rua Serra Bonita, 299, Jardim São Cristóvão, nesta cidade e comarca, o
denunciado constrangeu sua sobrinha, M. I. Da S., mediante violência e grave ameaça, a ter com ele conjunção carnal. Apurouse que o denunciado, que é casado com a senhora M. A. Da C. S. Da S., tia da vítima, na data acima referida telefonou para a
vítima algumas vezes e insistiu para visitá-la, sob alegação de que precisava dar-lhe um recado vindo de M. A. Sem desconfiar
da efetiva intenção do denunciado, a vítima o recebeu em casa, no imóvel acima referido, oportunidade em que ele de pronto
solicitou-lhe permissão para usar o banheiro. Ao sair do banheiro, o denunciado iniciou uma conversa estranha, dizendo que
gostava da vítima e desde que tinham passado a ser parentes sempre quis praticar sexo com ela e, ao se aproximar, já a
agarrou com violência pelos cabelos, segurou-a fortemente e a encostou na parede do corredor, abaixou sua calcinha e iniciou
a conjunção carnal. Durante o ato, o denunciado ainda determinou que a vítima não gritasse, pois do contrário a agrediria
tanto ali como quando a encontrasse em outra oportunidade pela rua. No entanto, o companheiro da vítima, ao voltar pra casa,
minutos depois, acabou presenciando o denunciado constrangendo sua mulher ao ato sexual, quando interveio, deu alguns
socos no denunciado, fazendo com que ele se afastasse da M. I., e, após, fugisse do local e depois da cidade, nunca mais
sendo visto pelos familiares. Em face do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência JURACY FRANCISCO DE LIMA, apontando-o
como incurso nos artigos 213, caput, c.C. 226, II, ambos do Código Penal, e requeiro que, autuada esta, proceda-se na forma
dos artigos 396 a 405 do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, em dez
dias, intimando-se-o para comparecer à audiência de instrução e julgamento, ver a colheita da prova oral, ser interrogado e
acompanhar os demais atos processuais, até final da condenação. ROL: M. I. Da S.; C. R. De C.; M. A. Da C. S. Da S.”. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. São Paulo, 28 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Doutora Claudia Felix de Lima, MM. Juíza de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Foro
Regional VI - Penha de França,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ricardo Ferreira Novaes,
Avenida Lacerda Franco, 1581, Cambuci - CEP 01536-001, São Paulo-SP, RG 256918004, nascido em 05/04/1979, de cor
Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado, pai SIDNEY CHELES NOVAES, mÃ£e MARIA DA GLORIA
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FERREIRA DA COSTA, por infração aos artigos: Art. 147 “caput” (duas vezes) c/c Art. 70 “único” e Art. 129 § 9º todos do(a)
CP, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0000392-39.2011.8.26.0006, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal,
com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso
inquérito policial que, no dia 09 de dezembro de 2010, em horário incerto, durante a madrugada, na Rua Concheta Talarico, 145,
Vila Talarico, nesta cidade e comarca, o denunciado, prevalecendo-se das relações domésticas (Lei n° 11340/2006), ofendeu
a integridade corporal de sua ex-companheira, PFV, provocando-lhe as lesões descritas em laudo de exame de corpo de delito
incluso, além de ameaçá-la e à mãe dela, SAV, por palavras, de causar-lhes mal injusto e grave. Apurou-se que a vítima manteve
relacionamento amoroso com o denunciado por cerca de um ano, e chegou até mesmo a coabitar com ele, mas que, por causa
do ciúme excessivo dele, tinha se separado e passado a residir em companhia de sua mãe, a vítima S. O denunciado, no entanto,
nunca aceitou o rompimento do relacionamento e sempre procurava a vítima para reatá-lo. Na data referida, durante uma das
crises de ciúmes, o denunciado ligou para a vítima e questionou-a sobre onde ela estava e mesmo ouvindo que ela estava em
casa, não acreditou nela e dirigiu-se ao imóvel onde ela residia. Ali, passou a gritar e chamar pelo nome de P, até que ela abriu
a porta e tentou dialogar com o denunciado. Ele, porém, de forma truculenta já começou a xingá-la e desferir-lhe bofetões pelo
corpo, e causou-lhe os ferimentos descritos em laudo. Ainda ameaçou-a com os dizeres: ‘eu vou te matar, eu vou me vingar de
você, vou fazer um inferno da tua vida”. A vítima S, que também estava na casa, ao ver a filha sendo agredida, interveio e tentou
evitar que o denunciado desse continuidade às agressões. O denunciado, no entanto, não aceitando tal intervenção, ameaçou
também S com os dizeres: ‘eu vou te matar também, vou acabar com a família inteira, não tenho nada a perder, não ligo de
puxar 20 anos, mas vou acabar”. Tais promessas incutiram grande temor às vítimas, que efetivamente acreditaram que o citado
mal injusto e grave pudesse ser concretizado pelo denunciado até porque ele é traficante de drogas e até já esteve preso por
isso - e as fizeram procurar a Autoridade Policial e requerer as providências necessárias a que ele fosse responsabilizado por
seus atos. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência Ricardo Ferreira Novaes, apontando-o como incurso nas penas dos
art. 129, § 9°, e 147, ‘caput’ (por duas vezes), cc 70, parte final, todos do Código Penal, requerendo que, autuada esta, seja
ela recebida, instaurando-se o devido processo legal, em conformidade com o disposto nos art. 394/399 e 531/536, do Código
de Processo Penal, citando-se o denunciado para apresentar defesa preliminar por escrito, arrolar testemunhas, comparecer à
audiência de instrução e julgamento e acompanhar os demais atos processuais, até final condenação. E como não tenha sido
encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 05 de
fevereiro de 2014.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Marcos Antonio da
Silva Lira, PROCESSO Nº 0007968-15.2013.8.26.0006, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Carla Kaari, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher do Foro Regional
VI - Penha de França, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Marcos
Antonio da Silva Lira, Rua Botuporã, 51, Lavras - CEP 07161-000, Guarulhos-SP, CPF 365.946.558-50, RG 40.194.482, nascido
em 12/06/1985, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Guarulhos-SP, Cobrador, pai Gilvan Cosmo de Lira, mãe Sueli
Viana da Silva e como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação penal, para condenar MARCOS ANTONIO DA SILVA LIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129,
parágrafo 9.º, do Código Penal, à pena de três meses de detenção, para cumprimento em regime inicial aberto. Concedo ao
réu o direito de apelar em liberdade, em virtude da natureza da pena aplicada e por não estarem presentes, neste momento, os
requisitos para prisão cautelar. Em relação ao descumprimento das medidas protetivas, há apenas a palavra da vítima a indicalo, de forma que não se justifica a decretação da prisão preventiva nesta fase processual, considerando-se o encerramento da
instrução processual. Ademais, pela vítima foi mencionado que tal ocorrência foi registrada em Delegacia de Polícia, de modo
que em autos específicos poderá ser analisada. Extraiam-se cópias dos termos desta audiência e remetam-se ao Ministério
Público, como requerido pelo douto Promotor de Justiça. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos
culpados. Condeno também réu ao pagamento de taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s, com fulcro no art.
4.º, parágrafo 9.º, a, da Lei Estadual n. 11.608/2003” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 09 de dezembro de 2013.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Valdir Moraes,
O(A) Doutor(a) Carla Kaari, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher do Foro Regional
VI - Penha de França, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ
Moraes,
nascido
Moraes,
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Valdir
Rua Suiça, 326, Apto. 22, Parque das Nações - CEP 09210-000, Santo André-SP, CPF 006.794.088-94, RG 12133956,
em 22/07/1959, de cor Branco, Divorciado, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado, pai Waldemar de
mãe Odete Abib de Moraes.
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
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PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar VALDIR MORAES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 147,
caput, do Código Penal, à pena de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de detenção, para cumprimento em regime inicial aberto,
determinando a suspensão condicional da pena, nos termos dos artigos 77 e 78 do Código Penal, pelo prazo de dois anos,
devendo o condenado observar as seguintes condições: a) proibição de freqüentar lugares de reputação duvidosa; b) proibição
de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz; c) comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente,
para informar e justificar suas atividades. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, por estar em liberdade durante todo o
curso do processo e por não estarem presentes os requisitos para prisão cautelar. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome
do réu no rol dos culpados. Condeno também réu ao pagamento de taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s,
com fulcro no art. 4º, parágrafo 9º, “a”, da Lei Estadual n. 11.608/2003, ressalvada sua condição de beneficiário da Justiça
Gratuita. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. São Paulo, 06 de dezembro de 2013.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Jânio Teixeira Costa,
O(A) Doutor(a) Claudia Felix de Lima, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher do Foro
Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Jânio
Teixeira Costa, CPF 001.509.558-47, RG 10748495, nascido em 14/11/1957, de cor Branco, Casado, natural de Acopiara-CE,
Comerciante, pai Jonatas Gonçalves Costa, mãe Francisca Alves Teixeira. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar JÂNIO TEIXEIRA
COSTA, qualificado nos autos, como incurso artigo 129, parágrafo 9.º e artigo 147, caput, combinado com o artigo 61, inciso
II, alínea ‘f’, na forma do artigo 69 todos do Código Penal, à pena de 4 (quatro) meses e 5 (cinco) dias de detenção, para
cumprimento em regime inicial aberto, determinando a suspensão condicional da pena, nos termos dos artigos 77 e 78 do
Código Penal, pelo prazo de dois anos, devendo o condenado observar as seguintes condições: a) proibição de ausentar-se da
comarca onde reside, sem autorização do juiz; b) comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e
justificar suas atividades. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, em virtude da natureza da pena aplicada e por não
estarem presentes os requisitos para prisão cautelar no decorrer do processo. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do
réu no rol dos culpados. Condeno também réu ao pagamento de taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s, com
fulcro no art. 4º, parágrafo 9º, “a”, da Lei Estadual n. 11.608/2003, ficando deferido o benefício da Justiça Gratuita. Publicados
em audiência, saem os presentes intimados. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 30 de janeiro de 2014.
XI - Pinheiros
1ª Vara Criminal
11/02/2014
O(A) Doutor(a) Aparecida Angélica Correia, MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional XI - Pinheiros,
da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Leonor Luiza Filizola Santos,
Avenida Paulo Ayres, 75, BLOCO 29 - APTO 28, Parque Pinheiros - CEP 06767-220, Taboão da Serra-SP, CPF 103.493.778-20,
RG 18628263/SP, nascida em 11/06/1968, Casada, Brasileiro, Corretora, pai Victor Filizola Filho, mÃ£e Romelia Reis Filizola.
Outros dados: fone: 11.6660-0050, por infração ao(s) artigo(s): Art. 146 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0018840-11.2012.8.26.0011, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, até no máximo 8(oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do Art. 406
do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.689/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: Consta do incluso procedimento que entre os dias 4 de outubro de 2009 e 12 de março de 2010 à Rua Conrado
Mazzeo, nº 292, Jardim Maria Luiza, nesta capital, a denunciada com dolo determinado, constrangeu Maria Olivia Lavigne de
Carvalho Turri mediante grave ameaça, a não fazer o que a lei permite.Segundo apurado ,durante o período de ocorrência
dos fatos, a denunciada, síndica do condomínio “Ilhas Marquesas”,situado mo local dos fatos, a fim de intimidar e ameaçar a
condômina Maria Olivia, perseguira-a pela rua e efetuara fechadas abruptas com seu veículo, além de lhe fazer gestos com a
mão, de modo a constranger a vítima. Diante do exposto,está Leonor Luiza Filizola Santos incursa no art.146 do Código Penal.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Sergio Pereira Borges,
Rua Doutor Caetano Estellita Pernet, 250, bloco 1 - ap. 53, Jardim Haia do Carrao - CEP 03472-040, Fone 11.2717.6739, São
69
Paulo-SP, RG 26706290/SP, nascido em 17/10/1976, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Januaria-MG, pai Nilton
Celestino Borges, mÃ£e Zenilda Pereira Borges. Outros dados: 11.2717.6739, 7774-2491,61059304, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0013845-86.2011.8.26.0011, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Conta do incluso procedimento que em data de 22 de junho de 2011 por
volta ds 8:15 horas na Avenida Professor Francisco Morato altura do numeral 2900 na Vila Sonia,nesta capital,o denunciado
dirigiu veículo automotor em via pública sem a devida habilitação gerando perigo de dano.Segundo apurado, o denunciado, no
dia dos fatos dirigia o caminhão de marca “Ford” modelo F 4000 G de placas DZD 8419 (São Paulo-SP) sem habilitação ou
permissão para tanto,ocasião em que colidiu contra o ônibus de marca “Mercedes Benz” modelo OF 1620 de placas BYR-2148
(São Paulo-SP) pertencente à Polícia Militar do Estado de São Paulo, que trafegava pela via pública já mencionada gerando
perigo concreto aos transeuntes e demais motoristas que por ali poderiam estar a transitar. Ante o exposto, denuncio a Vossa
Excelência SERGIO PEREIRA BORGES como incurso no art. 309 da Lei nº 9.503/97 e requeiro que seja recebida a presente
com a citação do denunciado para se ver processar e para o final ser condenado pela infração penal perpetrada. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014.
Controle 196/14
Foro do Interior
Cível e Comercial
ALTINÓPOLIS
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICAJUIZ(A) DE DIREITO ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINA ABRAHÃO MENOSSI DE FARIA GUIMARÃES
Processo 0000305-09.2010.8.26.0042 (012.01.2010.000305) - Execução Fiscal - Municipio de Altinópolis - Edital - Citação
- Empresas - Execução Fiscal - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Doutor(a) Aleksander Coronado Braido
da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro de Altinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S), expedido com prazo
de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Municipio
de Altinópolis, inscrito no CNPJ 45.298.569/0001-13, situado na Rua Major Garcia, 144 Centro Altinópolis/SP, para cobrança
de dívidas provenientes de ISS. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Amaro
Ramos dos Santos, Rodovia Ribeirão Preto/Passos, s/n Parque Santa Mônica Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 000030509.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 230/ 240/ 181/ 171/
202 - Valor da Dívida: R$ 534,14 - Altinopolis, 03 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Vanir do
Nascimento Silveira Me, Rua Renato Jardim,672 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000306-91.2010.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 229/ 239/ 201 - Valor da Dívida: R$ 772,04
- Altinopolis, 03 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
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mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Damiao Araujo
de Souza, Rua Dr. Edson Dutra Barroso, 1045 - COHAB I Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000310-31.2010.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 55/ 54/ 36/ 33/ 45 - Valor da Dívida: R$
534,14 - Altinopolis, 09 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Comp
Rib Sistema Sc Ltda, Av. Dr. Pio Antunes de Figueiredo, 180 Cidade Jardim Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 000031298.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 52/ 35/ 32/ 42 - Valor
da Dívida: R$ 748,65 - Altinopolis, 09 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Transportadora
Alex Paula Ltda, Rua Cel. Honório Palma, 350 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000317-23.2010.8.26.0042 - Classe
Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 195/ 205/ 168 - Valor da Dívida: R$ 883,89 Altinopolis, 09 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Daniel
Martins Vieira, Av. Dois, 130 Salim Antônio Calil Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000332-89.2010.8.26.0042 - Classe
Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 322/ 333/ 257/ 242/ 273 - Valor da Dívida: R$
Processo 0000366-64.2010.8.26.0042 (012.01.2010.000366) - Execução Fiscal - Municipio de Altinópolis - O(A) Doutor(a)
Aleksander Coronado Braido da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro de Altinópolis, do Estado de São
Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EXECUTADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhe(s) move Municipio de Altinópolis, inscrito no CNPJ 45.298.569/0001-13, situado na Rua Major Garcia, 144
Centro Altinópolis/SP, para cobrança de dívidas provenientes de ISS. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou
garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Luiz Carlos Pereira, Rua Vivaldo Alberto da Costa, 129 Centro Altinópolis/SP - Execução
Fiscal nº: 0000366-64.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
271/ 282/ 217/ 205/ 236 - Valor da Dívida: R$ 2.013,98 - Altinopolis, 10 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA
(OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Luiz
Donizete da Silva, Rua Mato Grosso, 431 Vila Maria Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000368-34.2010.8.26.0042 - Classe
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no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Marcos
Paulo Ebner, Rua Mato Grosso, 433 Vila Maria Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000369-19.2010.8.26.0042 - Classe
Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 275/ 286/ 222/ 209/239 - Valor da Dívida: R$
1.424,61 - Altinopolis, 06 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de
05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada:
Rosana Emilia Gaspar, Av. Dr. Pio Antunes de Figueiredo, 186 Cidade Jardim Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 000037186.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 277/ 290/ 224/ 211/
241 - Valor da Dívida: R$ 2.726,37 - Altinopolis, 04 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. - Executada: Antonio
Donizete Martins, Rua Dona Maria Tereza, 496 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000375-26.2010.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 286/ 299/ 231/ 217/ 247 - Valor da Dívida:
R$ 1.424,61 - Altinopolis, 04 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Aparecido
dos Reis do Prado, Rua Espírito Santo, 61 Vila Maria Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000376-11.2010.8.26.0042 - Classe
Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 285/ 298/ 230 - Valor da Dívida: R$ 1.424,61 Altinopolis, 04 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: A L I
Representações Comerciais Ltda, Rua Dr. Edson Dutra Barroso, 955 COHAB I - Execução Fiscal nº: 0000404-76.2010.8.26.0042
- Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 316/ 327/ 267 - Valor da Dívida: R$
72
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Associação
Altinopolense Ensino Sc Ltda, Rua Major Garcia, 554 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000406-46.2010.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 318/ 329/269 - Valor da Dívida: R$ 896,20
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Francisco
Pereira Gomes, Rua Bahia, 46 Vila Maria Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000407-31.2010.8.26.0042 - Classe Assunto:
Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 319/ 330/ 254/ 239/ 270 - Valor da Dívida: R$ 534,14 Altinopolis, 09 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
satisfação do débito. Executada: Sonia Aparecida dos Santos Carvalho, Fazenda Florada Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº:
0000408-16.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 192/ 202/
147/ 136/ 164 - Valor da Dívida: R$ 534,14 - Altinopolis, 10 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/
SP)
satisfação do débito. Executada: Supermercado Principe Ltda, Rua Pernambuco, 37 Vila Maria Altinópolis/SP - Execução Fiscal
nº: 0000409-98.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 193/ 203/
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Juarez
Venancio Martins Altinopolis Me, Rua Sergipe, 455 Vila Maria Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000451-50.2010.8.26.0042
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artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Suzana Maciel
Coelho Azevedo Andrade, Rua Major Garcia, 554 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000452-35.2010.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 263/ 275/ 210/ 199/ 230 - Valor da Dívida:
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Marcelo
Peres Nogueira, Rua Major Garcia, 505 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000497-39.2010.8.26.0042 - Classe
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Edilson Eloi
de Souza, Rua Dr. Edson Dutra Barroso, 1045 - COHAB I Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000513-90.2010.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 243/ 255/ 194/ 183/ 213 - Valor da Dívida:
R$ 534,14 - Altinopolis, 09 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Antonio
Donizete Martins, Rua Dona Maria Tereza, 496 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000547-65.2010.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 400/ 402/ 329/ 307/ 340 - Valor da Dívida:
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose
Fabio Poli, Rua Dr. Arsênio Agnesini, 109 Jardim Esplanada Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000553-72.2010.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 110/ 113/ 80/ 76/ 90 - Valor da Dívida: R$
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. - Executada: Agrodias
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Comercial Agricola Ltda, Rua Dona Maria Tereza, 264 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000557-12.2010.8.26.0042
- Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 6/ 6/ 5/ 7 - Valor da Dívida: R$ 1.000,81
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Premiu S
Corretora de Seguros Ltda, Rua Floriano Peixoto, 258 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000571-93.2010.8.26.0042
Pieronti Pieronti C R P Agrop Ltda, Rua Ary dos Santos Barbosa Santa Mônica Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 000057278.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 168/ 178/ 146 - Valor
da Dívida: R$ 551,91 - Altinopolis, 03 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
Nelson Correia Cezario da Silva, Rua Capitão José Esteves Júnior, 340 Jardim Esplanada Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº:
SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Oliveira
Zucoloto Ltda Me, Rua Cel. Honório Palma, 776 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000577-03.2010.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 171/ 125/ 121/ 140 - Valor da Dívida: R$
de Altinópolis, inscrito no CNPJ 45.298.569/0001-13, situado na Rua Major Garcia, 144 Centro Altinópolis/SP para cobrança
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Sebastião
Gabriel Mariano, Av. Pedro Borati, 115 Vila Carvalho Mococa/SP - Execução Fiscal nº: 0000580-55.2010.8.26.0042 - Classe
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no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Sepel Eletro
Peças Ltda Me, Av. Cel. Antônio Justino de Figueiredo, 175 Alto da Liberdade Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 000058310.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 190/ 201/ 163 - Valor
da Dívida: R$ 1.104,06 - Altinopolis, 04 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
Pestana de Castro Rep Comerciais Ltda, Rua Barão do Rio Branco, 199 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 000058492.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 262/ 291 - Valor da
Dívida: R$ 557,94 - Altinopolis, 04 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
satisfação do débito. Executada: G V Alv Ramos Vendas Lat Log Tran Me, Rua Dona Maria Tereza, 501 Centro - Altinópolis/
SP - Execução Fiscal nº: 0000588-32.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 468/ 530 - Valor da Dívida: R$ 621,50 - Altinopolis, 09 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB
171763/SP)
satisfação do débito. Executada: Jose Donizete de Souza, Praça Vol. Mário Walter, 218 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal
nº: 0000634-21.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 367/ 376/
SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Adriana
A Picinato Altinópolis Me, Rua Renato Jardim, 434 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000636-88.2010.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 361/ 371/ 307 - Valor da Dívida: R$ 772,04
76
Daniela Battaglia, Rua Dona Maria Tereza,241 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000639-43.2010.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 417/ 453 - Valor da Dívida: R$ 1.168,50
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: S
H Produções Artisticas Ltda, Rua Gabriel Pereira da Silva, 1060 COHAB I e II - Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 000064295.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 351/ 361/ 284/ 268/
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Paulo Sergio
Ribeiro Chagas, Rua Dr. Edson Dutra Barroso, 106 COHAB I Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000644-65.2010.8.26.0042
- Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 364/ 288/ 272/ 299 - Valor da Dívida: R$
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Thais Nunes
Degani Me, Rua Cel. Honório Palma, 682 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000647-20.2010.8.26.0042 - Classe
satisfação do débito. Executada: Jose Ailton Lemiro Me, Rua Carlos Gomes, 165 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº:
77
satisfação do débito. Executada: S H Produções Artisticas Ltda, Rua Gabriel Pereira da Silva, 1060 COHAB I e II - Execução
Fiscal nº: 0000649-87.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
351/ 361/ 284/ 268/ 297 - Valor da Dívida: R$ 1.786,11 - Altinopolis, 09 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA
(OAB 171763/SP)
satisfação do débito. Executada: Welerson de Melo Maragno, Av. Dr. Alberto Crivelenti, 575 Centro Altinópolis/SP - Execução
Fiscal nº: 0000654-12.2010.8.26.0042 -Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
SP)
satisfação do débito. Executada: Samegui Comercio de Tintas Ltda, Av. Dr. Alberto Crivelenti, 948 Centro Altinópolis/SP Execução Fiscal nº: 0000655-94.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 380/ 350/ 384 - Valor da Dívida: R$ 682,68 - Altinopolis, 09 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA
(OAB 171763/SP)
satisfação do débito. Executada: Evandro de Arruda Pascoalote, Rua Tiradentes, 11 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº:
0000694-91.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 75/ 75/ 55/
49/ 63 - Valor da Dívida: R$ 670,90 - Altinopolis, 10 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
Processo 0000695-76.2010.8.26.0042 (012.01.2010.000695) - Execução Fiscal - Municipio de Altinópolis - (A) Doutor(a)
Fiscal(is) que lhe(s) move Municipio de Altinópolis, inscrito no CNPJ 45.298.569/0001-13, situado na Rua Major Garcia, 144 Centro - Altinópolis/SP, para cobrança de dívidas provenientes de ISS. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Jose Batista Guimaraes, Rua Carlos Gomes, 517 - Centro - Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº:
0000695-76.2010.8.26.0042 - Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 103/ 103/
SP)
satisfação do débito. Executada: Carlos Roberto do Prado Altinópolis Me, Rua José Mendes Salomão, 575 Salim Antônio Calil
Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000697-46.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 221/ 231/ 193 - Valor da Dívida: R$ 770,90 - Altinopolis, 10 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE
OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
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satisfação do débito. Executada: Fernando de Freitas Durante, Rua Bahia, 53 Vila Maria Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº:
172/ 162/ 191 - Valor da Dívida: R$ 1.424,61 - Altinopolis, 10 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB
171763/SP)
satisfação do débito. Executada: Sonia Regina Feliciano Piamonte, Rua Capitão José Esteves Júnior, 1140 Jardim Esplanada
Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000700-98.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 217/ 228/ 171/ 161/ 190 - Valor da Dívida: R$ 534,14 - Altinopolis, 10 de dezembro de 2013. - ADV:
VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Edson
Jose de Souza Me - Rua José Bonifácio, 384 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000701-83.2010.8.26.0042 - Classe
de Altinópolis, para cobrança de dívidas provenientes de ISS. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
satisfação do débito. Executada: Joao Batista Nogueira - Rua Capitão José Esteves Júnior, 108 Jardim Esplanada Altinópolis/
SP - Execução Fiscal nº: 0000702-68.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 215/ 226/ 169/ 159/ 188 - Valor da Dívida: R$ 534,14 - Altinopolis, 03 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE
OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Lindoval de
Oliveira Macedo, Av. Dr. Alberto Crivelenti, 50 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000703-53.2010.8.26.0042 - Classe
534,14 - Altinopolis, 03 de dezembro de 2013. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Doutor(a) Aleksander
Coronado Braido da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro de Altinópolis, do Estado de São Paulo, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S),
expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhe(s) move Municipio de Altinópolis, inscrito no CNPJ 45.298.569/0001-13, situado na Rua Major Garcia, 144 Centro Altinópolis/
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SP, para cobrança de dívidas provenientes de ISS. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Lindoval de Oliveira Macedo, Av. Dr. Alberto Crivelenti, 50 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 000070353.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 212/ 224/ 167/ 157/
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Sebastiao
Donizete da Silva, Rua Minas Gerais, 393 Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000706-08.2010.8.26.0042 - Classe Assunto:
Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 184/ 194/ 142 - Valor da Dívida: R$ 2.013,98 - Altinopolis,
06 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Saema
Empresa de Macaniz Agricola Ltda, Rua Tiradentes, 53 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000708-75.2010.8.26.0042
Manchester de Altinópolis Comercial Ltda, Rua Cel. Honório Palma, 751 Centro - Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 000073388.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 138/ 147/ 118 - Valor
da Dívida: R$ 1.187,09 - Altinopolis, 06 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
de dívidas provenientes de ISS Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Luzia
Candida M da Silva, Fazenda Santa Cruz Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000734-73.2010.8.26.0042 - Classe Assunto:
Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 136/ 145/ 102/ 101/ 116 - Valor da Dívida: R$ 534,14 Altinopolis, 06 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
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no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Roberto
da Silva, Rua Minas Gerais, 264 Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000740-80.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução
Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 115/ 122/ 85/ 83/ 98 - Valor da Dívida: R$ 534,14 - Altinopolis, 06 de
dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
Ivan Teodoro Ltda Me, Rua Cel. Honório Palma, 714 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000745-05.2010.8.26.0042
- Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 92/ 92/ 76 - Valor da Dívida: R$ 551,91 Altinopolis, 06 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Marcelone
Morales da Silva, Rua Joaquim Antônio do Carmo, 32 Batatais/SP - Execução Fiscal nº: 0000748-57.2010.8.26.0042 - Classe
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Joao
Geraldo Souza Silva, Rua Campos Sales, 115 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000753-79.2010.8.26.0042 - Classe
Manduca Fiori Cia Ltda Me, Sítio da Mata Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000754-64.2010.8.26.0042 - Classe Assunto:
Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 210/ 222/ 183 - Valor da Dívida: R$ 551,91 - Altinopolis, 09
de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Benedito
Luiz Ferrante, Rua Fernando Vicentini, 320 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000755-49.2010.8.26.0042 - Classe
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no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Ademir
Remundini, Fazenda Ponte Alta Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000756-34.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução
Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 207/ 218/ 163/ 151/ 179 - Valor da Dívida: R$ 534,14 - Altinopolis, 09
de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
W M I Maquinas de Escritório e Fogões, Rua Espírito Santo, s/n Vila Maria Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 000075719.2010.8.26.0042 - Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 206/ 217/ 162/ 150
- Valor da Dívida: R$ 745,72 - Altinopolis, 09 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Marlene Nunes
de Faria Pollo Me - Rua Cel. Honório Palma, 776 Centro Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0000817-31.2006.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 247/ 222/ 200 - Valor da Dívida: R$ 409,67
SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EEXCUTADA(S), expedido com prazo
de Altinópolis, inscrito no CNPJ 45.298.569/0001-13, situado na Rua Major Garcia, 144 Centro Altinópolis/SP, para cobrança de
dívidas provenientes de IPTU. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Hilda Pedro
Palancio, Av. Dr. Pio Antunes de Figueiredo, 1055 COHAB I e II - Execução Fiscal nº: 0001167-77.2010.8.26.0042 - Classe
Assunto: Execução Fiscal - IPTU - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 99/ 128/ 107 - Valor da Dívida: R$ 553,93 Altinopolis, 09 de dezembro de 2013. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP)
Processo 0002730-43.2009.8.26.0042 (012.01.2009.002730) - Execução Fiscal - Município de Altinópolis - Edital - Citação
de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Município
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Luiz Xaud
Peixoto Fortuna Me, Rua Mato Grosso, 521 Vila Maria Altinópolis/SP - Execução Fiscal nº: 0002730-43.2009.8.26.0042 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 178/ 135/ 144 - Valor da Dívida: R$ 603,78
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AMERICANA
Infância e Juventude
JUIZ DE DIREITO - DOUTOR GERDINALDO QUICHABA COSTA, MM Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais
e da Infância e Juventude de Americana-SP, na forma da lei,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a MARIA DO SOCORRO
PEREIRA, filho(a) de Francisco Pereira Neto e de Deuzenira Maria da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam os termos de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar, sob nº
002461-19.2012.8.26.0019, cujo resumo da inicial é o seguinte: A.R.G. e E.C.M., por intermédio de sua advogada infra-assinada,
vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 227, parágrafo 6º da Constituição Federal, artigo 1618 e
seguintes do Código Civil e artigo 39 e seguintes, da lei 8069/90-ECA, propor o presente pedido de Adoção c/c Destituição do
Poder Familiar e Antecipação de Tutela mediante liminar de Guarda Provisória e Registro Civil de Nascimento contra Bruna
Mariano Pereira Abel, mediante as razões de fato e de direito adiante articuladas: 1. O adotando. Os requerentes pleiteiam a
adoção da menor M.S.P. A criança, atualmente com 03 meses, encontra-se abrigada e sob a tutela da AAMA-Associação
Americanense de Acolhimento desde o dia 30/07/2012, quando contava 13 dias de vida. Ressalte-se que até a presente data a
infante não tem formalizado o seu registro de nascimento. Em razão da má condição de saúde materna, a infante é portadora de
sífilis congênita, quadro grave de anemia e suspeita de hidrocefalia. No momento passa por tratamento de saúde contínuo para
controle da sífilis, bem como para averiguar a existência de outras possíveis doenças infecciosas, como o HIV. Sabe-se também
que terá que repetir os testes do pezinho e da orelhinha, diante da possibilidade de sequelas neurológicas e surdez. 2. Os pais
biológicos. As únicas informações que os requerentes possuem sobre a genitora da menor é que a requerida, Bruna, veio de um
outro estado para morar em Americana, onde não tinha moradia fixa e vivia pelas ruas, fazendo uso de drogas e se prostituindo.
Embora tenha conhecimento do local onde a criança está abrigada, até o momento não teve qualquer interesse em procurar
pela filha ou visitá-la. O possível genitor da criança, cujo nome foi indicado pela mãe, procurado pela direção do abrigo informou
que não tinha certeza da paternidade. Também era de outro estado e estava há pouco tempo na cidade, onde também não tem
família. Ainda que tenha sido orientado pelo abrigo e pelo Conselho Tutelar a constituir advogado para requerer teste de
paternidade ou mesmo que fosse com a genitora ao cartório para realizar o registro da menina, também não deu mais notícias.
Tais fatos podem ser observados nos relatórios sociais de acompanhamento da menor, desde o seu abrigamento, razão pela
qual requer, desde já, seja deferida e determinada a sua juntada aos presentes autos. 3. Da convivência entre adotantes e
adotando. A requerente é quem vem auxiliando nos cuidados com a criança de maneira muito próxima, em razão de sua
experiência nas patologias que a mesma apresenta, uma vez que já trabalhou em hospital pediátrico onde teve contato estreito
com esses casos. Em virtude do contato, o vínculo com o infante foi se estreitando e, há cerca de algumas semanas, com o
conhecimento e autorização da direção do abrigo (que tem ordem judicial que autorize a saída de crianças que não possuem
contato com as famílias biológicas com os profissionais da instituição) a requerente passou a levar a criança para sua casa nos
finais de semana e feriados. Foi assim que o requerente, conheceu a pequena M, e por ela também se encantou. Pais de uma
moça de 19 anos, universitária, que reside em outra cidade, o casal se viu diante do desejo de ter outra criança alegrando a
casa. Adotantes e adotando mantém uma relação de afeto e desvelo familiar recíprocos. No decorrer de todo esse período, o
relacionamento entre os três se estreitou, e o afeto familiar vem se desenvolvendo plenamente a cada dia, pois é cercado de
confiança e amor. A convivência entre eles é harmoniosa e a criança vem recebendo todo o carinho e atenção necessários ao
seu pleno desenvolvimento físico, psíquico e social, recebendo do casal o tratamento afetivo que é nutrido entre pessoas com
vínculo familiar e, correspondendo a esses estímulos, a criança demonstra imensa sintonia com os autores. Uma vez que todos
os envolvidos têm plena consciência dos laços afetivos que os unem, é este o momento oportuno para o fortalecimento do
vínculo familiar com a antecipação da tutela e deferimento da guarda provisória, até julgamento final do pedido de adoção da
menor, sendo esta a vontade manifesta de toda a família. 4. Da adoção. O desejo dos requerentes é efetivamente adotar a
menor M., visando tê-la como filha com todas as consequências da filiação, inclusive não se preocupando com o fato de que a
mesma possa vir a ser portadora de qualquer deficiência motora ou mental, e mesmo ser portadora de doenças incuráveis, seja
sífilis ou HIV soro-positivo. Além da inarredável intenção de adotar a infante, os adotantes preenchem satisfatoriamente todos
os requisitos exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Civil: são maiores; são mais de 16 anos mais velhos
que o adotando; são casados há quase vinte anos; não têm qualquer relação de parentesco com o adotando; declaram que o
adotando não possui bens de qualquer espécie, direitos ou rendimentos próprios; gozam de boa saúde física, mental e psíquica;
possuem endereço fixo e residem em imóvel próprio; têm emprego formal e rendimentos suficientes para a mantença da menor.
Preenchidas e comprovadas as condições dos autores em bem assistir o adotando, o que será amplamente demonstrado
durante a instrução processual, é certo que o deferimento da adoção pretendida trará reais vantagens à criança, sendo que a
relação de afeto e desvelo familiar construída entre os mesmos constitui-se motivo legítimo a fundamentar a procedência do
pleito. Inclusive já deram entrada no pedido de habilitação no cadastro de adotantes da cidade de Americana e estão aguardando
o próximo curso, que ocorrerá somente em fevereiro de 2013. Da mesma forma, colocam-se a disposição para se submeterem
a quaisquer exames e/ou estudos sociais deliberados pelo douto juízo, objetivando o presente processado. 5. Da Destituição do
Poder Familiar. Não obstante o pedido de adoção englobar a necessária destituição do poder familiar, não existe óbice legal que
vede a cumulação dos pleitos, antes, encontra guarida no permissivo constante do artigo 152 do ECA, o qual informa que os
procedimentos nele previstos aplicam-se subsidiariamente as normas gerais constantes na legislação processual pertinente. 6.
Da antecipação da tutela. Requerem a concessão de liminar que antecipe a tutela pretendida, deferindo-se a guarda provisória
da infante, a fim de que ela possa se adaptar a família e ao novo lar. Não sendo esse o entendimento do juízo, requerem o
deferimento da tutela pretendida de forma gradual, determinando-se, de início, visitas nos finais de semana e feriados, podendo
o casal retirar a criança do abrigo as 18h00 da sexta-feira (ou no dia anterior ao feriado) e devolvê-la na segunda-feira pela
manhã ( ou primeiro dia útil após o feriado), até que lhes seja deferida a guarda provisória e, ao final, a adoção pretendida. 7.
Do registro de nascimento. O registro civil e a certidão de nascimento são direitos de cada criança brasileira, garantidos pelo
artigo 102 do ECA. Desde 1997, a lei federal 9.534 obriga os cartórios a fazerem o registro civil e emitirem a primeira via da
certidão de nascimento gratuitamente. Além disso, o direito a um nome e sobrenome também está previsto na Convenção sobre
os Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário. A certidão de nascimento, além de ser um documento de identificação, é a
primeira garantia de cidadania e direito a todos os brasileiros. Com a certidão de nascimento, a criança terá direito de ser
atendida em todos os serviços públicos como, por exemplo, hospitais, postos de saúde, escolas, etc. Para que esses direitos
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possam ser exigidos desde os primeiros dias de vida, todas as crianças devem ser registradas logo após seu nascimento. Até o
momento a criança não detém o seu registro civil, sendo chamada de M.S.P., nome que lhe deram no hospital, uma vez que a
mãe não se preocupou em fazê-lo e tampouco se interessou em registrá-la. O único documento que a infante tem a Declaração
de Nascido Vivo, emitida pelo Hospital. Assim, pleiteiam os autores, caso lhes seja deferida a guarda provisória, conforme
pedido de antecipação de tutela, também seja determinado o registro civil da criança, para que, com a certidão de nascimento,
os mesmos possam lhe garantir atendimentos em todos os órgãos públicos e privas, inclusive em plano de saúde particular e
eventuais benefícios oferecidos por seus empregadores. Diante do exposto, é a presente para pedir e requerer a Vossa
Excelência: A antecipação da tutela pretendida, mediante liminar, deferindo-se a guarda provisória da menor aos autores, ou, de
início, a regulamentação das visitas nos finais de semana e feriados, com início as 18h00 da sexta-feira até a segunda-feira pela
manhã, quando deverão entregá-la no abrigo; sejam estes autos apensados aos respectivos autos de Destituição do Poder
Familiar, caso este já esteja em trâmite perante esta Vara da Infância e Juventude; a intimação do digníssimo representante do
Ministério Público para atuar no feito; a citação da requerida para, querendo, apresentar sua contestação no prazo legal, sob
pena de revelia e confissão; para o caso de não ser localizada a requerida, seja deferida a sua citação editalícia, e, após
decorrido o prazo sem apresentação de defesa, seja nomeado curador especial e ela; a realização de estudo psicossocial das
partes, caso Vossa Excelência entende necessário; a produção de provas consistentes nos documentos ora juntados, depoimento
pessoal dos pais biológicos, oitiva de testemunhas, e, sendo o caso, perícia e/ou inspeção judicial, e todas as outras necessárias
ao esclarecimento do feito; e, finalmente, requerem seja julgado totalmente procedente o pedido para que seja decretada a
destituição do poder familiar dos pais biológicos da menor, bem como seja deferida a sua adoção pelos requerentes,
determinando-se que passe a usar os patronímicos materno e paterno dos autores, passando a se chamar S.L.M.G., expedindose mandado de inscrição dessa decisão ao Cartório de Registro Civil competente, consignando o nome dos adotantes como
pais e o de seus ascendentes, cancelando-se registro original e emitindo-se nova certidão, a fim de resguardar o interesse da
menor. Dão a causa o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para efeitos fiscais. Termos em que Pedem deferimento.
Nova Odessa, 22/10/2012. E como o(a) genitora do(a) criança, encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, ficando CITADO e ciente de que deverá oferecer
resposta e indicar, desde logo, as provas que pretende produzir, oferecendo inclusive rol de testemunhas e documentos, sob
pena de revelia, bem como para comparecer em Cartório e requerer nomeação de advogado, se não tiver possibilidade de
constituir profissional desta área (artigos 158 e 159 da Lei nº 8069/90). O presente edital será publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Americana-SP, em 10/02/2014.
1ª Vara Cível
Fórum de Americana - Comarca de Americana
JUIZ: FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0023294-83.2007.8.26.0019
Classe: Assunto:
Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos
Requerente: Valdo Luiz Varani
Requerido:
Universo Reportagens Fotográficas Ltda. e outros
PROCESSO Nº 0023294-83.2007.8.26.0019
O(A) Doutor(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Americana, da
Comarca de de Americana, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao CLEBER SIDNEY
FRANCATO, brasileiro, portador do CPF nº 027.711.498-50 e do RG nº 12.801.771 e demais qualificações desconhecida,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos da ação Ordinária, cumulada com pedido
de Antecipação de Tutela e Indenização por Danos Morais, feito nº 0023294-83.2007.8.26.0019 e nº de ordem 2210/2007, em
fase de Execução de Sentença, proposta por VALDO LUIZ VARANI, cujo resumo da fase de conhecimento é o seguinte: “O
autor propôs a presente demanda em face da requerida Universo Reportagens Fotográficas Ltda e Banco Nossa Caixa S/A,
uma vez que a primeira requerida cedeu ao segundo requerido um suposto título de crédito, tendo como devedor o ora autor.
Porém, suposto título é totalmente desconhecido pelo autor, o qual não contratou ou transacionou com nenhum dos requeridos.
Inobstante isso, referido título encontra-se protestado junto ao 3º Tabelião de protesto de Campinas-SP. Diante dos fatos, o
autor propôs a presente demanda a fim de que seja julgado inexistente, indevido e ilegal o protesto do nome do mesmo, bem
como a condenação do segundo requerido ao pagamento de indenização por danos morais. A ação foi julgada procedente,
condenando a primeira requerida Universo Reportagens Fotográficas ao pagamento de indenização por danos morais, com a
condenação no valor de R$5.000,00 à computar correção monetária desde 11.02.2009 e juros de 1% ao mês desde 27.12.2007.
Tendo em conta o trânsito em julgado da R. Sentença, mantida pelo V. Acórdão, já em fase de execução de sentença, o
exeqüente-autor rogou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa Universo Reportagens Fotográficas Ltda, por
a mesma não mais existir fisicamente, lhe sendo deferido tal pleito, inseriu-se no pólo passivo da demanda seu sócio CLEBER
SIDNEY FRANCATO.”. Através deste edital fica o executado Cleber Sidney Francato CITADO do inteiro teor deste, bem como de
todos os atos e termos da ação supra. Outrossim, fica o mesmo ciente que, se desejar, poderá apresentar embargos à execução
no prazo legal, somente através de advogado legalmente habilitado, a fluir a partir do decurso do prazo deste edital, sob pena
de lhe ser penhorado e adjudicados bens, realização de Renajud, Bacenjud, bloqueios judiciais e demais meios necessários
para a quitação do débito exeqüendo. E, constando que o requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital com prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado e afixado na forma da lei sendo este Fórum localizado na
Avenida Brasil Sul, nº 2669, Parque Residencial Nardini - CEP 13468-390, Fone: (19) 3406-1684, Americana-SP. Cumpra-se,
com observância das formalidades e prescrições legais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Americana-SP
84
Americana, 06 de fevereiro de 2014.
ANGATUBA
Processo nº:
Classe – Assunto:
Requerente:
Requerido:
0003392-53.2012.8.26.0025
Paulo Donizette Gomes
Luiz Paulo Gomes
Justiça Gratuita
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LUIZ PAULO GOMES,
REQUERIDO POR PAULO DONIZETTE GOMES - PROCESSO Nº0003392-53.2012.8.26.0025.
O(A) Dr(a). Vanessa Velloso Silva Saad, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Angatuba, Comarca de de Angatuba do
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/10/2013 16:15:57,
foi decretada a INTERDIÇÃO de LUIZ PAULO GOMES, CPF 367.539.188-41, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Paulo Donizette Gomes. O
presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade
de Angatuba em 02 de dezembro de 2013.
Processo nº:
Classe – Assunto:
Requerente:
Requerido:
3000468-81.2013.8.26.0025
Maria Aparecida Euzébio
Maria Inês Euzébio
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA INÊS EUZÉBIO,
REQUERIDO POR MARIA APARECIDA EUZÉBIO - PROCESSO Nº3000468-81.2013.8.26.0025.
foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA INÊS EUZÉBIO, CPF 230.768.768-80, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Maria Aparecida Euzébio . O
de Angatuba em 28 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) Doutor(a) Vanessa Velloso Silva Saad, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro de Angatuba, do Estado de
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA PESSOA ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhe(s) move Fazenda Publica do Municipio de Angatuba, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrandose a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital,
por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Edilene Aparecida Camilo Teotonio
Documentos da Executada: 160.197.228-80
Execução Fiscal nº: 0003559-70.2012.8.26.0025
Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 30/12/2008 e 23/02/2012
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Valor da Dívida: R$ 3.006,24
Angatuba, 28 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
Classe: Assunto:
Requerente:
Requerido:
3001399-84.2013.8.26.0025
Procedimento Ordinário - Guarda
Abimael Manoel Vargem
Carla Bianca Rippa
Justiça Gratuita
PROCESSO Nº 3001399-84.2013.8.26.0025
O(A) Doutor(a) Vanessa Velloso Silva Saad, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro de Angatuba, da Comarca de de
Angatuba, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Carla Bianca Rippa, Rua Tenente José Marcos de Albuquerque, 67, Centro - CEP 18240-000, Angatuba-SP, RG
40.370.328, nascida em 25/03/1985, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natural de Itapetininga-SP, mãe Benedicta Maria José Rippa,
que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Abimael Manoel Vargem, alegando em síntese: O autor alega
que a mãe abandonou as menores A.V.V e V.G.R.V, e suas filhas, sem qualquer justificativa, juntando para tanto o boletim de ocorrência
Dessa forma, pede-se a regularização da guarda definitiva. Encontrando-se o ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (QUINZE) dias, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s),
como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei,
sendo este Fórum localizado na Rua Públio de Almeida Melo, 832, Centro - CEP 18240-000, Fone: (15) 3255-1311, Angatuba-SP.
Angatuba, 29 de janeiro de 2014.
O(A) Doutor(a) Vanessa Velloso Silva Saad, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro de Angatuba, do Estado de
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTES ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhe(s) move Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, para cobrança
de dívidas provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que lido e achado
conforme vai devidamente assinado. Eu,______Hilda Pires de Lemos, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi.
Executada: Primordial Ind. e Com. de Art. de Couro Ltda- CNPJ. 00.372.826/0001-81, Irondina Cabral de Siqueira – CPF.
122.484.388-69 e Espólio de João Martins de Siqueira CPF. 413.090.308-04
Inscrição Estadual: *
Classe – Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Data da Inscrição:
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1851867
Angatuba, 12 de abril de 2013.
Processo nº:
Classe – Assunto:
Requerente:
Requerido:
0002016-32.2012.8.26.0025
Formília Mariano dos Santos
Cori Marques da Silva
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE CORI MARQUES DA SILVA,
REQUERIDO POR FORMÍLIA MARIANO DOS SANTOS - PROCESSO Nº0002016-32.2012.8.26.0025.
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O(A) Dr(a). Vanessa Velloso Silva Saad, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Angatuba, Comarca de Angatuba do
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 25/11/2013, foi decretada
a INTERDIÇÃO de CORI MARQUES DA SILVA, CPF 044.766.008-08, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). FORMÍLIA MARIANO DOS SANTOS. O
de Angatuba em 30 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
Classe – Assunto:
Requerente:
3002507-51.2013.8.26.0025
Usucapião - Registro de Imóveis
Luiz Antonio Manfredini Júnior
Vara ÚnicaVara Única
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 300250751.2013.8.26.0025
O(A) Doutor(a) Vanessa Velloso Silva Saad, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Angatuba, da Comarca de de Angatuba,
FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Luiz Antonio Manfredini Júnior ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando usucapir um prédio residencial, com 81,98 metros
quadrados de área construída, localizado na Rua Antonio Bento Rodrigues, 984, centro, Angatuba- Comarca de Angatuba, encerrando
área de 435,07 metros quadrados, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital
para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena
de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei.
Angatuba, 11 de novembro de 2013.
Processo nº:
Classe – Assunto:
Requerente:
Requerido:
0002580-11.2012.8.26.0025
Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela
Vera Lúcia Pires de Carvalho
Claudinéia Aparecida Pires
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE CLAUDINÉIA APARECIDA
PIRES, REQUERIDO POR VERA LÚCIA PIRES DE CARVALHO - PROCESSO Nº0002580-11.2012.8.26.0025.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 13.09.2013, foi decretada
a INTERDIÇÃO de CLAUDINÉIA APARECIDA PIRES, CPF 365.156.758-36, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Vera Lúcia Pires de Carvalho.
O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na
cidade de Angatuba em 23 de setembro de 2013.
ARARAQUARA
1ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O Doutor João Battaus Neto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível,
de Araraquara, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc..FAZ SABER a autora Marisa Aparecida Gonçalves Correa,
CPF 285.857.218-63, que, nos autos da ação Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação processo nº 002128062.2013.8.26.0037 (1652/2013), que move em face de Jose Aparecido Correa, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que no
prazo de 48 horas, dê andamento ao feito, manifestando-se quanto a designação de audiência de conciliação, sob pena de
extinção do processo, com fundamento no § 1º do artigo 267, do CPC: “Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do
mérito: II - quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, III - quando, por não promover os atos
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e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos
números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a
falta em 48 (quarenta e oito) horas.”. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma
da lei.
5ª Vara Cível
5ª Vara Cível - EDITAL DE CITAÇÃO de Edmundo Vida Leal e Belem Lerman Leal PRAZO DE 30 DIAS - expedido nos autos
da Ação de Usucapião - PROCESSO Nº 0017942-51.2011 - nº de ordem (1085/2011).
O Doutor Mário Camargo Magano, MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Araraquara, da Comarca de Araraquara, do
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que por este Juízo e Cartório respectivo se processam uns autos de Usucapião promovido por Centro Espírita Eurípedes
Barsanulfo CNPJ 00.977.115/0001-30 em face de Edmundo Vida Leal CPF 075.628.708-10, RG 1.023.041 e Belem Lerman
Leal - RG 4.534.484, cujo objeto, em síntese, é: trata-se de usucapião de terras particulares, proposta com fundamento no artigo
1238 do Código Civil, que tem como objeto um imóvel urbano localizado nesta cidade de Araraquara, consistente no lote 22,
quadra Q do loteamento Jardim Águas do Paiol, com área de 300 m², medindo 10 metros de frente para a Rua Três, atual Rua
Benedito Paes de Oliveira, igual medida nos fundos, onde divide com o lote 13, por 30 metros da frente aos fundos, de ambos os
lados, confrontando de um lado com o lote 21 e de outro com o lote 23, registrado sob matrícula nº 28.760, folha 1, livro 2, do 1º
Cartório de Registro de Imóveis, do qual alega a autora manter a posse mansa, pacífica e ininterrupta, desde 1986 quando lhe
foi doado, de forma verbal, pelo então proprietário, sendo que desde então o Centro Espírita, por meio de suas atividades, vem
dando utilidade de cunho social à referida área. E para a citação dos réus em lugar incerto e não sabido é expedido o presente
com o prazo de 30 dias, para CITAÇÃO pelo inteiro teor da petição inicial e para os termos da ação até final sentença, podendo
se quiserem apresentar suas defesas, dentro do prazo de QUINZE (15) DIAS, sob pena de não o fazendo serem aceitos como
verdadeiros os fatos narrados na inicial pela autora. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido o presente, que será devidamente afixado e publicado, na forma da lei. Araraquara, 10 de fevereiro de
2014.
ASSIS
EDITAL DE CITAÇÃO DE JULIANO JESUS GONÇALVES NASCIMENTO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 001270195.2013.8.26.0047 - CONTROLE 790/2013
O(A) Doutor(a) Thiago Baldani Gomes De Filippo, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Assis, da
Comarca de de Assis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Juliano Jesus Gonçalves Nascimento, que
lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário de Acolhimento Institucional por parte de Ministério Público do Estado de
São Paulo em relação ao menor P.G.N. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO,
por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros,
os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este
Fórum localizado na Rr Dr. Lycio Brandao de Camargo, 50, Vila Clementina - CEP 19802-300, Fone: (18) 3322-6011, Assis-SP.
Assis, 10 de fevereiro de 2014. THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO - juiz de direito.
3ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0021872-47.2011.8.26.0047. O(A) Doutor(a) Andre Gustavo
Livonesi, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Foro de Assis, da Comarca de de Assis, do Estado de São Paulo,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Alessandra Risso Matias, endereço ignorado, que lhe foi proposta uma ação de
Regulamentação de Visitas por parte de William Vichoski Timoteo, alegando em síntese que em anterior ação de alimentos ficou
pactuado que as visitas ao filho de ambos seria exercida de maneira livre pelo requerido. Ocorre que atualmente a requerida
vem colocando obstáculos para a realização das visitas. Requer liminarmente que as visitas se deem uma vez a cada 30 dias,
nos finais de semana, de sábado às 8h ao domingo, às 20h, sua residência do requerente; as festividades de final de ano
serão invertidas anualmente, véspera e Ano Novo o filho passará com o pai e a véspera e o Natal com a mãe, alternando-se a
ordem no ano subsequente; férias de 16/01 a 01/02 com o pai, facultando-lhe viajar com o filho; férias de 01 a 15/07 com o pai,
facultando-lhe viajar com o filho; aniversário da mãe e dias das mães com a mãe, aniversário do pai e dia dos pais com o pai.
Requer a citação da ré. Valor da causa: R$ 1.000, 00. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
sendo este Fórum localizado na Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, 50, Vila Clementina - CEP 19802-300, Fone: (18) 33226011, Assis-SP.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0006492-13.2013.8.26.0047. O(A) Doutor(a) Andre Gustavo
Livonesi, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Foro de Assis, da Comarca de de Assis, do Estado de São Paulo,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Bruna Caroline Belisario Flora, que lhe foi proposta uma ação de Guarda por parte
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de Margarida Amelia de Oliveira, alegando em síntese que é avó paterna do menor e tem sua guarda de fato desde seu
nascimento. Os requeridos não se interessam em cuidar da criança. Requereu a antecipação da tutela para a guarda provisória
e a procedência da ação, para conceder-lhe a guarda definitiva. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que
pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, 50, Vila Clementina - CEP
19802-300, Fone: (18) 3322-6011, Assis-SP.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0008760-45.2010.8.26.0047. O(A) Dr (a). Andre Gustavo
Livonesi, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Foro de Assis da Comarca de Assis do Estado de São Paulo, na
forma da lei, etc. FAZ SABER a Warley Verissino Candido, endereço ignorado, que lhe foi proposta uma ação de Execução de
Alimentos requerida por Eduarda Falchi Barbosa, constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em
R$ 772,65, até o mês de agosto de 2010. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO,
por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital , efetue o pagamento
da importância mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou
comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 733 do
Código de Processo Civil. Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Assis em 10 de fevereiro de 2014.
Vara da Família e Sucessões
Processo nº:
0011826-28.2013.8.26.0047
Classe Assunto:
Requerente:
Paulo Roberto Mantovani
Requerido:
Tatiany Serezani Mantovani
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE TATIANY SEREZANI
MANTOVANI, REQUERIDO POR PAULO ROBERTO MANTOVANI - PROCESSO Nº0011826-28.2013.8.26.0047.
O(A) Dr(a). Mônica Tucunduva Spera Manfio, MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Ofício da Família e Sucessões do Foro de
Assis, Comarca de de Assis do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 22 de novembro de
2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de TATIANY SEREZANI MANTOVANI, CPF 326.093.068-06, declarando-o(a) absolutamente
Paulo Roberto Mantovani. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.
Nada mais. Dado e passado na cidade de Assis em 16 de janeiro de 2014.
ATIBAIA
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0010985-98.2011.8.26.0048 - Ordem 1607/11
Classe Assunto: sucapião - Usucapião da L 6.969/1981
Requerente: Cesar Vallim Toledo e outro
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS - expedido nos autos da Ação de Usucapião, Processo 048.01.2011.0109852/000000-000 nº ordem 1607/2011
O Doutor Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Atibaia, do
Estado de São Paulo, na forma da Lei,
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que CESAR VALLIM TOLEDO E OUTRO ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando a expedição do competente mandado de
transcrição da sentença de usucapião no respectivo Registro de Imóveis da Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, do
imóvel situado no bairro do Iara, Caixa D’agua ou Rio Acima, que integra o imóvel Chácaras Nova Ruhr, e cadastrada no INCRA
sob o nº 6340183029298, o qual assim se descreve:
- MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREA, DE PROPRIEDADE DE CESAR VALLIM TOLEDO LOCALIZADA NA RUA DONA
NITA, LOTEAMENTO DENOMINADO CHACARA NOVA RUHR , ATIBAIA SP , QUE ASSIM SE DESCREVE :-INICIA NO PONTO
DENOMINADO A , LOCALIZADO NO ALINHAMENTO PREDIAL DA RUA DONA NITA, A 198,00m. DO ALINHAMENTO
PREDIAL DA RUA BELA VISTA, DIVISA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE JAIME PETENA, SEGUE POR UMA CÊRCA
DE ARAME E CONFRONTANDO COM RUA DONA NITA ,COM AZIMUTE DE 198O 07’ 33 E DISTÂNCIA DE 6,22m, ATÉ O
PONTO DENOMINADO B , SEGUE , POR UMA CÊRCA DE ARAME E CONFRONTANDO COM PROPRIEDADE DE CESAR
89
VALLIM TOLEDO, COM AZIMUTE DE 289O 39’ 23 E DISTÂNCIA DE 79,70m, ATÉ O PONTO DENOMINADO C , SEGUE POR
UMA CÊRCA DE ARAME E CONFRONTANDO COM LOTE 91, DO LOTEAMENTO DENOMINADO , CHACARA NOVA RUHR
, DE PROPRIEDADE DE CHRISTIAN CARL GUNTHER E ERWIN REINALDO GOSTEK, COM AZIMUTE DE 21O 51’ 47 E
DISTÂNCIA DE 6,22m, ATÉ O PONTO DENOMINADO D , SEGUE PELO MURO EXISTENTE E CONFRONTANDO COM LOTE
92, DO LOTEAMENTO DENOMINADO , CHACARA NOVA RUHR , DE PROPRIEDADE DE MARIA MAROTTA BARIL, COM
AZIMUTE DE 27O 26’ 37 E DISTÂNCIA DE 20,22m, ATÉ O PONTO DENOMINADO E , SEGUE PELO MURO EXISTENTE E
CONFRONTANDO COM LOTE 93 E 94, DO LOTEAMENTO DENOMINADO , CHACARA NOVA RUHR , DE PROPRIEDADE DE
VICTOR MANUEL DE MELO DUARTE, COM AZIMUTE DE 27O 52’ 20 E DISTÂNCIA DE 39,73m, ATÉ O PONTO DENOMINADO
F , SEGUE PELO MURO EXISTENTE E CONFRONTANDO COM PROPRIEDADE DE MARIO OYAMA E COUSO MIAGUSHI,
COM AZIMUTE DE 107O 19’ 08 E DISTÂNCIA DE 31,27m, ATÉ O PONTO DENOMINADO G , SEGUE PELO ALAMBRADO
EXISTENTE E CONFRONTANDO COM PROPRIEDADE DE HERDEIROS E SUCESSORES DE VALDOMIRO WONRATH, COM
AZIMUTE DE 107O 34’ 57 E DISTÂNCIA DE 39,68m, ATÉ O PONTO DENOMINADO H , SEGUE PELO MURO EXISTENTE E
CONFRONTANDO COM PROPRIEDADE DE JAIME PETENA, COM AZIMUTE DE 199O 40’ 33 E DISTÂNCIA DE 62,06m, ATÉ
O PONTO DENOMINADO A . INÍCIO DA PRESENTE DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA ENCERRANDO UMA ÁREA DE 5.052,92m
2 . Os autores alegam posse mansa e pacifica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação
presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da Lei. Nada mais. Eu, Edison Pardini Martins, Escrevente, digitei, mediante minuta. Eu, Danilo Milanello,
Escrivão Judicial II, subscrevi. Atibaia, 25 de outubro de 2013.
Foro Distrital de Jarinu
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS XIMENES DE BRITO
Processo 0003647-27.2010.8.26.0301 (301.01.2010.003647) - Interdição - Capacidade - F. P. - G. P. - EDITAL DE
INTERDIÇÃO Processo nº:0003647-27.2010.8.26.0301 Classe Assunto:Interdição - Capacidade Requerente:Francisco Pereira
Requerido:Guiomar Pereira JUSTIÇA GRATUITA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS
DE INTERDIÇãO DE Guiomar Pereira, REQUERIDO POR Francisco Pereira - PROCESSO Nº0003647-27.2010.8.26.0301. O(A)
Dr(a). Roberta Virginio dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Jarinu, Comarca de de Atibaia
do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
por sentença proferida em 01/11/2012, foi decretada a INTERDIÇÃO de Guiomar Pereira, CPF 234.323.018-80, declarandoo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter
DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Francisco Pereira, CPF/MF 151.801.888/22. O presente edital será publicado por três vezes, com
intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Atibaia em 11 de fevereiro de 2014. ADV: FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP)
AVARÉ
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0014394-07.2011.8.26.0073 - Ordem n.3.450/11
Classe: Assunto:
Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços
Requerente:
Fundação Regional Educacional de Avaré - Frea
Requerido:
Ticiane Otavio dos Reis Silva
PROCESSO Nº 0014394-07.2011.8.26.0073 - Ordem n.3.450/11
O(A) Doutor(a) Fabrício Orpheu Araújo, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Avaré, da Comarca de de
Avaré, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Ticiane Otavio dos Reis Silva, CPF 347.014.838-42, RG 35473475, que lhe foi proposta uma ação de
Procedimento Ordinário por parte de Fundação Regional Educacional de Avaré - Frea, alegando em síntese: ser credora da
requerida no valor de R$R$16.309,03, referente a acordo, mensalidades e provas realizadas junto a fundação. Encontrando-se
a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça: Paulo Gomes de Oliveira, 57,
90
Centro - CEP 18701-030, Fone: (14) 3733-8989, Avare-SP.
Avare, 07 de fevereiro de 2014.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADORA DE MARIA
CONSTÂNCIA HAWTHORNE DA SILVA, REQUERIDO POR ANGELA DANUZIA OLINDO DI SANTI - PROCESSO Nº000103604.2013.8.26.0073.
O(A) Dr(a). Fabrício Orpheu Araújo, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Avaré, Comarca de de Avaré do
foi decretada por sentença a SUBSTITUIÇÃO de MARIA CONSTÂNCIA HAWTHORNE DA SILVA, CPF 254.027.078-63, por
ANGELA DANUZIA OLINDO DI SANTI, CPF: 385.981.718-32, como curadora definitiva em relação ao INTERDITO KLEVER
DI SANTI, RG: 1438699-0, CPF: 033.061.948-91, declarado nos autos nº 5575/2008, desta Vara, absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado
na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Avaré em 27 de janeiro de 2014.
2ª Vara Cível
PROCESSO Nº 0013326-22.2011.8.26.0073
O(A) Doutor(a) Luciano José Forster Junior, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Foro de Avaré, da Comarca de
de Avaré, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Natalia Regina Faria Ferreira Lopes, brasileira, maior, portadora do RG. 43.192.995-6 e do CPF
336.819.138-11, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Fundação Regional Educacional de
Avaré Frea, processo nº 0013326.22.2011.8.26.0073- ordem 2996/2011, tendo o pedido na petição inicial é o seguinte: A autora
celebrou com a requerida um contrato de prestação de serviços educacionais para o curso LETRAS- LICENCIATURA e uma
PÓS- GRADUAÇÃO- Pós-Graduação em Gestão Escolar, cursando sua graduação nos autos de 2004 a 2007 e até 2009,
mas, no entanto, deixou de efetuar os pagamento de um acordo formalizado em março de 2006, sendo tal débito parcelado de
parcelas no valor de R$62,85 a vencer nos meses de março a outubro de 2007, tendo quitado apenas duas parcelas. Também
não honrou com o pagamento da mensalidades referente ao mês de janeiro no ano letivo de 2007 no valor de R$362,00,
bem como não quitou as mensalidades de sua Pós graduação, referente aos meses de janeiro/fevereiro de 2008 e janeiro a
dezembro de 2009. O valor atualizado do débito acima referido totaliza R$4.464,75, que foi corrigido monetariamente até a data
da propositura da ação. Assim requer a citação da requerida, para que pague o valor, no prazo legal, ou caso deseje, conteste
a ação no prazo legal, e que ao final seja julgada procedente a ação, com a condenação da requerida ao pagamento do valor
acima citado, devidamente atualizado, com correção monetária desde o ingresso da ação, juros de 1% ao mês, a partir da
citação, honorários advocatícios, tudo calculado na forma a tabela DEPRE. Protesta em provar o alegado por todos os meios
admitidos em direito, especialmente pelo depoimento pessoal da requerida, sob pena de confesso. Dá-se à causa o valor de
R$4.464,75. Neste termos P. Deferimento.Avaré,14/06/2012(a) Dra. Nathália Caputo Moreira OAB/SP 230.001 e Dr. Frederico
de Albuquerque Plens- OAB/SP 92781, declarando que a requerida encontra-se en lugar incerto e não sabido, determinando a
citação por este edital. CIENTIFICANDO-O que o prazo para contestação será de quinze(15) dias, após o término do edital que
é de vinte dias(20). É o presente edital expedido na forma e sob as penas da lei, com o prazo de vinte(20) dias. E, para que
não se alegue de futuro, ignorância, foi expedido o presente e afixado uma das vias no átrio do Forum. Não sendo contestada a
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça: Dr. Paulo Gomes de Oliveira, 57,
Braz - CEP 18701-030, Fone: (14) 3732-0730, Avare-SP.
PROCESSO Nº 0000945-11.2013.8.26.0073- ORDEM 269/2013
O(A) Doutor(a) Luciano José Forster Junior, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Foro de Avaré, da Comarca de
de Avaré, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS que tramita por este Juizo uma ação de
Usucapião, processo n] 945.11.2013.8.26.0073- ordem 269/2013- 2ª Vara Cível de Avaré-SP, por parte de Eunice Soares de
Souza, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG. 9.802.289 e do CPF nº 919475.458-68, com endereço na Rua Santa Catarina
612- Centro- Avaré-SP, alegando em síntese: Eunice Soares de Souza, ajuizou Ação de Usucapião em face do Espólio da Sra
APPARECIDA RIBEIRO, pois conforme certidão do cartório de registro de imóveis local apontou ser a requerida proprietária do
imóvel, decorrente da Ação de Separação Judicial Consensual( Processo nº 155/84) que tramitou nessa comarca na Terceira
Vara Cível em face de seu ex-marido o Sr. José de Almeida, onde ficou decidido por sentença que o imóvel “usucapiendo” ficaria
com a requerida. Foi constatado através da matrícula do imóvel “usucapiendo”, que o imóvel era de propriedade da Prefeitura
Municipal de Avaré, conforme a transcrição nº 4491, achando-se a enfiteuse inscrita sob nº 124, no lote 04, Todavia houve o
resgate com a municipalidade, através de escritura pública, transferindo o domínio direto e pleno do imóvel para a autora. A
presente ação tem o objetivo pela procedência da presente ação, para que reconheça a posse mansa e pacífica da autora no
imóvel que por mais de 19 anos, quitou os impostos, contas do referido imóvel e requer ao final a transcrição da sentença no
Cartório de Registro de Imóveis. No mais, foi o requerido à citação dos herdeiros da requerida, dos confrontantes, dos órgãos
municipal, estadual e federal, bem como dos interessados ausentes e desconhecidos, por edital com o prazo de 30( trinta) dias,
91
a fluir o prazo supra, para que, CONTESTE A AÇÃO no prazo de quinze(15) dias, sob pena de presumir-se aceitos os fatos.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça: Dr. Paulo Gomes
de Oliveira, 57, Braz - CEP 18701-030, Fone: (14) 3732-0730, Avare-SP.
BARIRI
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0002465-44.2010.8.26.0062
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Publica
Réu:
Bruno Fernando de Paula
A Doutora Adriana Brandini do Amparo, MM. Juiza de Direito da 1ª Vara, do Foro Foro de Bariri,Estado de São Paulo, na
forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Bruno Fernando de
Paula, Rua Antonio de Maria, 200, Nucleo IV - CEP 17250-000, Bariri-SP, RG 44861467, nascido em 13/07/1989, de cor Pardo,
Solteiro, Brasileiro, natural de Bariri-SP, Servente, pai Valerio de Paula, mãe Rosangela Pereira Lima de Paula, por infração
ao(s) artigo(s): art. 171, caput, do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que no dia 23 de março de 2010, em
horário incerto, na Av. Hugo Zerbinatti, 476, Núcleo II, nesta cidade e Comarca de Bariri, Bruno Fernando de Paula, vulgo Tiziu,
obteve vantagem ilícita no importe de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais) em prejuízo do Mercado Real Max, pertencente
a Rafael Pesce, mediante a emissão de cheque furtado de terceiros, com assinatura e identificação falsificada. O denunciado
emitiu como forma de pagamento pelas compras realizadas no estabelecimento comercial da vítima uma folha de cheque do
Banco Bradesco, Agência de Bauru/SP, conta corrente nº 201171-9, cujo titular é Paulo de Tarso Fortunato. Os dados fornecidos
no verso da cártula indicam que o acusado tentou ludibriar a vitima fazendo inserir nome, número de documento e endereço
residencial parcialmente verdadeiros, que resultou possível indicar a autoria. Ante o exposto, DENUNCIO BRUNO FERNANDO
DE PAULA como incurso no artigo 171, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Bariri, 07 de fevereiro de 2014.
BARRETOS
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRETOS-SP
11/02/2014
JUIZA DE DIREITO: CLAUDIO BARBARO VITA
CARTÓRIO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
O(A) DOUTOR(A) CLAUDIO BARBARO VITA, JUIZ(A)DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA
DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, FOI(RAM) AJUIZADA(S) A(S) AÇÃO(ÕES)
DE EXECUÇÃO FISCAL ABAIXO MENCIONADAS, FAZ SABER AINDA QUE, PROCURADO(S) O(S) EXECUTADO(S) NO(S)
ENDEREÇO(S) FORNECIDOS NOS AUTOS, NÃO FOI(RAM) LOCALIZADO(S), ENCONTRANDO-SE, PORTANTO, EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO PELA QUAL, FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DOS MESMOS POR EDITAL A FIM DE
QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUE COMEÇARÁ A FLUIR APÓS O PRAZO DE TRINTA (30)DIAS CONTADOS DA
PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, EFETUE(M) O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO SOB PENA
DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA DO ESTADO. (OBS: Após o recolhimento da guia deverá ser entregue uma via da mesma no
Cartório do SAF, localizado à Avenida Centenário da Abolição, 1500 Bairro América em Barretos/SP). FAZ SABER, POR FIM,
SEREM OS SEGUINTES PROCESSOS E EXECUTADOS ABRANGIDOS PELAS DETERMINAÇÕES SUPRA:
Processo n° 1997.009318-7 Ordem n° 814/1997 Execução Fiscal Exeqüente: Fazenda do Estado de São Paulo Executado:
92
Luiz Carlos Portioli Valor das Custas 10 UFESPS ou seja R$ 201,40 (a referida quantia deverá ser recolhida na guia DARE-SP
cod. 230-6).
Processo n° 1999.009255-5 Ordem n° 485/1999 Execução Fiscal Exeqüente: Prefeitura do Município de Barretos
Executado: Luiz Carlos Pires Maia e Outro - Valor das Custas 10 UFESPS ou seja R$ 201,40 (a referida quantia deverá ser
recolhida na guia DARE-SP cod. 230-6).
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORANCIA É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, POR EXTRATO, AFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NO CARTORIO DO
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS.
BARUERI
Anexo Fiscal I
DRA. NILZA BUENO DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) JOÃO SANTOS LESSES, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA JOÃO SANTOS LESSES, Nº DE ORDEM 5151/2008 PROCESSO Nº 034074-95.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
A DOUTORA NILZA BUENO DA SILVA, MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
BARUERI, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER ao(s) executado(s) JOÃO SANTOS LESSES, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
Ativa sob o nº 54368/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 3.494,09 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que o(s)
executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, pela MM. Juíza foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s) por
edital, com prazo de trinta -30 - dias, para que efetue(m) o pagamento do débito em cinco - 05 - dias, a contar do término do
prazo do edital, sob pena de penhora, bem como querendo, poder(em) embargar em trinta - 30 - dias após a efetivação desta.
Ciente que este juízo funciona na Rua Paulo de Arruda Baccarat, 140, Jardim dos Camargos, nesta cidade. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Barueri, 10 de FEVEREIRO de 2014 -imna
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) IMOB CICMA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA IMOB CICMA, Nº DE ORDEM 5154/2008 - PROCESSO Nº
034081-87.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) IMOB CICMA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa
sob o nº 52552/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 5.021,98 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que o(s)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) CICMA S.A, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE
MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA CICMA S.A, Nº DE ORDEM 5156/2008 - PROCESSO Nº 03407228.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) CICMA S.A, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa sob o nº
54369/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 1.327,25 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que o(s) executado(s)
encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, pela MM. Juíza foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s) por edital, com prazo
de trinta -30 - dias, para que efetue(m) o pagamento do débito em cinco - 05 - dias, a contar do término do prazo do edital, sob
pena de penhora, bem como querendo, poder(em) embargar em trinta - 30 - dias após a efetivação desta. Ciente que este juízo
funciona na Rua Paulo de Arruda Baccarat, 140, Jardim dos Camargos, nesta cidade. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. Barueri, 10 de FEVEREIRO de 2014 -imna
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ANTONIO FOGAL, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ANTONIO FOGAL, Nº DE ORDEM 5157/2008 PROCESSO Nº 034078-35.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) ANTONIO FOGAL, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa
93
sob o nº 52554/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 541,21 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que o(s)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ANTONIO FOGAL, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ANTONIO FOGAL, Nº DE ORDEM 5164/2008 PROCESSO Nº 034105-18.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) ANTONIO FOGAL, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) MARIA LUIZA LOPES DOS SANTOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA MARIA LUIZA LOPES DOS SANTOS, Nº
DE ORDEM 5167/2008 - PROCESSO Nº 034107-85.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) MARIA LUIZA LOPES DOS SANTOS, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
de Dívida Ativa sob o nº 52572/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 595,15 (mais acréscimos legais). Tendo em vista
que o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, pela MM. Juíza foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s)
por edital, com prazo de trinta -30 - dias, para que efetue(m) o pagamento do débito em cinco - 05 - dias, a contar do término do
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) OSVALDO MARTINES D ANDRADE, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA OSVALDO MARTINES D ANDRADE, Nº
FAZ SABER ao(s) executado(s) OSVALDO MARTINES D ANDRADE , que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) JOSE HEDER DE AS NASCIMENTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA JOSE HEDER DE AS NASCIMENTO, Nº
FAZ SABER ao(s) executado(s) JOSE HEDER DE AS NASCIMENTO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ARACY ORTEGA SACCOMAN, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ARACY ORTEGA SACCOMAN, Nº DE
ORDEM 5189/2008 - PROCESSO Nº 034428-23.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
94
FAZ SABER ao(s) executado(s) ARACY ORTEGA SACCOMAN, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
Dívida Ativa sob o nº 52206/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 511,66 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que
o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, pela MM. Juíza foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) CLODOALDO PEREIRA JURADO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA CLODOALDO PEREIRA JURADO, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) CLODOALDO PEREIRA JURADO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) MARISA HELENA JUAREZ CALDAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA MARISA HELENA JUAREZ CALDAS, Nº
FAZ SABER ao(s) executado(s) MARISA HELENA JUAREZ CALDAS, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) MATUSALEM PEREIRA DOS SANTOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA MATUSALEM PEREIRA DOS SANTOS,
Nº DE ORDEM 5195/2008 - PROCESSO Nº 034444-74.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) MATUSALEM PEREIRA DOS SANTOS, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal,
Certidão de Dívida Ativa sob o nº 52192/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 613,28 (mais acréscimos legais). Tendo
em vista que o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, pela MM. Juíza foi determinada a CITAÇÃO do(s)
mesmo(s) por edital, com prazo de trinta -30 - dias, para que efetue(m) o pagamento do débito em cinco - 05 - dias, a contar
do término do prazo do edital, sob pena de penhora, bem como querendo, poder(em) embargar em trinta - 30 - dias após a
efetivação desta. Ciente que este juízo funciona na Rua Paulo de Arruda Baccarat, 140, Jardim dos Camargos, nesta cidade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Barueri, 10 de FEVEREIRO de 2014 -imna
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) JOÃO MORENO MARTINS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA JOÃO MORENO MARTINS, Nº DE ORDEM 5196/2008
- PROCESSO Nº 034411-84.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) JOÃO MORENO MARTINS, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
Dívida Ativa sob o nº 54722/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 2.479,57 (mais acréscimos legais). Tendo em vista
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) HELAINE LUIZA M. TEOFILO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA HELAINE LUIZA M. TEOFILO, Nº DE
95
FAZ SABER ao(s) executado(s) HELAINE LUIZA M. TEOFILO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) SONIVAL DOS SANTOS XAVIER, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA SONIVAL DOS SANTOS XAVIER, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) SONIVAL DOS SANTOS XAVIER, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) CLAUDIO GAVETTE, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA CLAUDIO GAVETTE, Nº DE ORDEM 5203/2008 PROCESSO Nº 034384-04.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) CLAUDIO GAVETTE, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
Ativa sob o nº 52207/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 829,32 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que o(s)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ODAIR C. FILHO ADM S/C LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ODAIR C. FILHO ADM S/C LTDA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) ODAIR C. FILHO ADM S/C LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ODAIR C. FILHO ADM S/C LTDA?, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ODAIR C. FILHO ADM S/C LTDA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) ODAIR C. FILHO ADM S/C LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ELEONORA MOREIRA MENGE, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ELEONORA MOREIRA MENGE, Nº DE
96
FAZ SABER ao(s) executado(s) ELEONORA MOREIRA MENGE, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) OSWALDO BUZO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA OSWALDO BUZO, Nº DE ORDEM 5216/2008 PROCESSO Nº 0364407-47.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) OSWALDO BUZO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) LENITA MACHADO FARINELI, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA LENITA MACHADO FARINELI, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) LENITA MACHADO FARINELI, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) SERGIO AP. CAPEL VENCESLAU, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA SERGIO AP. CAPEL VENCESLAU, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) SERGIO AP. CAPEL VENCESLAU, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) NOEMIA FERNANDES DE LIMA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA NOEMIA FERNANDES DE LIMA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) NOEMIA FERNANDES DE LIMA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
de Dívida Ativa sob o nº 54520/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 1.062,19 (mais acréscimos legais). Tendo em
vista que o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, pela MM. Juíza foi determinada a CITAÇÃO do(s)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) MIGUEL VAZ, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA MIGUEL VAZ, Nº DE ORDEM 5223/2008 - PROCESSO Nº
034526-08.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
97
FAZ SABER ao(s) executado(s) MIGUEL VAZ, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa sob o
nº 54501/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 677,99 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que o(s) executado(s)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) PAULO MULLI, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA PAULO MULLI, Nº DE ORDEM 5230/2008 - PROCESSO Nº
034525-23.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) PAULO MULLI, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa sob o
nº 52215/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 511,66 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que o(s) executado(s)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ELVIRA REGINA NUNES SPAMER, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ELVIRA REGINA NUNES SPAMER, Nº
FAZ SABER ao(s) executado(s) ELVIRA REGINA NUNES SPAMER, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) LUIZA UWANAGA YAMAMOTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA LUIZA UWANAGA YAMAMOTO, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) LUIZA UWANAGA YAMAMOTO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) JOSE CARLOS NUNES TEXEIRA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA JOSE CARLOS NUNES TEXEIRA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) JOSE CARLOS NUNES TEXEIRA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ODAIR C FILHO ADM S/C LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ODAIR C FILHO ADM S/C LTDA, Nº DE
98
FAZ SABER ao(s) executado(s) ODAIR C FILHO ADM S/C LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) FRANCISCO DE ASSIS FARIA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA FRANCISCO DE ASSIS FARIA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) FRANCISCO DE ASSIS FARIA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) GERSON COMOPAGNO HARSCHUTZ, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA GERSON COMOPAGNO HARSCHUTZ
, Nº DE ORDEM 5259/2008 - PROCESSO Nº 034556-43.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) GERSON COMOPAGNO HARSCHUTZ, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal,
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ADÃO EMILIO GUAIATI, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ADÃO EMILIO GUAIATI, Nº DE ORDEM 5260/2008 PROCESSO Nº 034415-24.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) ADÃO EMILIO GUAIATI, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) VALMIR LOPES DA SILVA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA VALMIR LOPES DA SILVA, Nº DE ORDEM 5261/2008
FAZ SABER ao(s) executado(s) VALMIR LOPES DA SILVA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) GENTIL HERNADES GONÇALVES, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA GENTIL HERNADES GONÇALVES, Nº
99
FAZ SABER ao(s) executado(s) GENTIL HERNADES GONÇALVES, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) MAURICI YACUB KISAR, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA MAURICI YACUB KISAR, Nº DE ORDEM 5266/2008 PROCESSO Nº 034535-67.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) MAURICI YACUB KISAR, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) CLAUDIO DE LIMA OLIVEIRA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA CLAUDIO DE LIMA OLIVEIRA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) CLAUDIO DE LIMA OLIVEIRA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) MARCOS ANTONIO CAMARA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA MARCOS ANTONIO CAMARA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) MARCOS ANTONIO CAMARA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) SERGIO AP. CAPEL VENCESLAU, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA SERGIO AP. CAPEL VENCESLAU, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) SERGIO AP. CAPEL VENCESLAU, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) MARIO LEONARDO HERRAIZ, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
100
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA MARIO LEONARDO HERRAIZ, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) MARIO LEONARDO HERRAIZ, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ODAIR C FILHO ADM SC LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ODAIR C FILHO ADM SC LTDA, Nº DE
ORDEM 5274/2008 - PROCESSO Nº 034436-97,2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) ODAIR C FILHO ADM SC LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) JOSE CARLOS NUNES TEXEIRA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA JOSE CARLOS NUNES TEXEIRA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) JOSE CARLOS NUNES TEXEIRA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ANTONIO DA SILVA GOMES, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ANTONIO DA SILVA GOMES, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) ANTONIO DA SILVA GOMES, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
101
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) GEODESIA EMP IMOB LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA GEODESIA EMP IMOB LTDA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) GEODESIA EMP IMOB LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RICARDO MACEDO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA RICARDO MACEDO, Nº DE ORDEM 5303/2008 PROCESSO Nº 034672-49.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) RICARDO MACEDO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) JOSÉ A. T. DE LACERTA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA JOSÉ A. T. DE LACERTA, Nº DE ORDEM 5308/2008 PROCESSO Nº 034674-19.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) JOSÉ A. T. DE LACERTA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) TOSHIYUKI SIMONO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA TOSHIYUKI SIMONO, Nº DE ORDEM 5309/2008 PROCESSO Nº 034675-04.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) TOSHIYUKI SIMONO?, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ANAIL GONÇALVES LIMA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ANAIL GONÇALVES LIMA, Nº DE ORDEM 5313/2008
FAZ SABER ao(s) executado(s) ANAIL GONÇALVES LIMA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
102
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) BELMIRO EUGENIO SOARES, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA BELMIRO EUGENIO SOARES, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) BELMIRO EUGENIO SOARES, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) SYLVIO ESTEVES, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA SYLVIO ESTEVES, Nº DE ORDEM 5321/2008 PROCESSO Nº 034516-61.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) SYLVIO ESTEVES, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) JOSÉ JORGE BARRETO NETO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA JOSÉ JORGE BARRETO NETO, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) JOSÉ JORGE BARRETO NETO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ARTHUR FARINELI FILHO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ARTHUR FARINELI FILHO, Nº DE ORDEM 5325/2008
FAZ SABER ao(s) executado(s) ARTHUR FARINELI FILHO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) JORGE JOSÉ RODRIGUES, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA JORGE JOSÉ RODRIGUES, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) JORGE JOSÉ RODRIGUES, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
103
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ODAIR C. FILHO EMP. ADM. SC LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ODAIR C. FILHO EMP. ADM. SC
LTDA, Nº DE ORDEM 5333/2008/ - PROCESSO Nº 034790-25.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) ODAIR C. FILHO EMP. ADM. SC LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal,
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) EMP IMOB CASTELO LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA EMP IMOB CASTELO LTDA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) EMP IMOB CASTELO LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ADEMIR ECIO PEGORETTI, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ADEMIR ECIO PEGORETTI, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) ADEMIR ECIO PEGORETTI, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) OSMUNDO DIAS DE SOUZA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA OSMUNDO DIAS DE SOUZA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) OSMUNDO DIAS DE SOUZA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) NATAL ANTONIO BARRETO FILHO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA NATAL ANTONIO BARRETO FILHO, Nº
FAZ SABER ao(s) executado(s) NATAL ANTONIO BARRETO FILHO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
104
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) LUIZ RIVARDO MORATO MAINO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA LUIZ RIVARDO MORATO MAINO, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) LUIZ RIVARDO MORATO MAINO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Barueri, 10 de FEVEREIRO de 2014 imna
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ODAIR FILHO ADM S/C LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ODAIR FILHO ADM S/C LTDA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) ODAIR FILHO ADM S/C LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) JORGE JOSE RODRIGUES, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA JORGE JOSE RODRIGUES, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) JORGE JOSE RODRIGUES, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) EMPR IMOB CASTELO LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA EMPR IMOB CASTELO LTDA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) EMPR IMOB CASTELO LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) VIRIATO MESQUITA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA VIRIATO MESQUITA, Nº DE ORDEM 5358/2008 PROCESSO Nº 034794-62.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) VIRIATO MESQUITA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
105
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) BRUNO CARUSO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA BRUNO CARUSO, Nº DE ORDEM 5362/2008 PROCESSO Nº 034784-18.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) BRUNO CARUSO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) SAVERIO JOSE PACCA D AGOSTINO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA SAVERIO JOSE PACCA D AGOSTINO,
Nº DE ORDEM 5366/2008 - PROCESSO Nº 034774-71.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) SAVERIO JOSE PACCA D AGOSTINO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal,
Certidão de Dívida Ativa sob o nº 52138/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 1.291,51 (mais acréscimos legais).
Tendo em vista que o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, pela MM. Juíza foi determinada a CITAÇÃO
do(s) mesmo(s) por edital, com prazo de trinta -30 - dias, para que efetue(m) o pagamento do débito em cinco - 05 - dias, a
contar do término do prazo do edital, sob pena de penhora, bem como querendo, poder(em) embargar em trinta - 30 - dias após
a efetivação desta. Ciente que este juízo funciona na Rua Paulo de Arruda Baccarat, 140, Jardim dos Camargos, nesta cidade.
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) JOSE LUIZ DANIEL, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA JOSE LUIZ DANIEL, Nº DE ORDEM 5368/2008 PROCESSO Nº 034767-79.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) JOSE LUIZ DANIEL, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) FRANCISCO CARDOSO FILHO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA FRANCISCO CARDOSO FILHO, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) FRANCISCO CARDOSO FILHO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
106
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ADILSON PEREIRA CUNHA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA ADILSON PEREIRA CUNHA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) ADILSON PEREIRA CUNHA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) VIRIATO MESQUISTA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA VIRIATO MESQUISTA, Nº DE ORDEM 5380/2008 PROCESSO Nº 034793-77.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) VIRIATO MESQUISTA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) EMPR IMOB CASTELO LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA EMPR IMOB CASTELO LTDA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) EMPR IMOB CASTELO LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) CARLOS ALBERTO DE GODOY BUENO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA CARLOS ALBERTO DE GODOY
BUENO, Nº DE ORDEM 5387/2008 - PROCESSO Nº 034750-43.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) CARLOS ALBERTO DE GODOY BUENO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal,
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) KARSTEN HUGO MICHAEL JUNEMANN, EXPEDIDO NOS AUTOS DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA KARSTEN HUGO MICHAEL
JUNEMANN, Nº DE ORDEM 5391/2008 - PROCESSO Nº 034766-94.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) KARSTEN HUGO MICHAEL JUNEMANN, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal,
107
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) OSCAR RUBENS LEGUIZAMON, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA OSCAR RUBENS LEGUIZAMON, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) OSCAR RUBENS LEGUIZAMON, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) BELMIRO EUGENIO SOARES, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA BELMIRO EUGENIO SOARES, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) BELMIRO EUGENIO SOARES, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
de Dívida Ativa sob o nº 527,18, visando o recebimento da quantia de R$ ? (mais acréscimos legais). Tendo em vista que o(s)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) GASPAR DOS SANTOS CORREIA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA GASPAR DOS SANTOS CORREIA, Nº
FAZ SABER ao(s) executado(s) GASPAR DOS SANTOS CORREIA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) MARIA IVONETE DE SOUZA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA MARIA IVONETE DE SOUZA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) MARIA IVONETE DE SOUZA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
108
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) FRANCISCO CARDOSO FILHO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA FRANCISCO CARDOSO FILHO, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) FRANCISCO CARDOSO FILHO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RAILDA CERQUEIRA OLIVEIRA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA RAILDA CERQUEIRA OLIVEIRA, Nº DE
ORDEM 5424/~2008 - PROCESSO Nº 034851-80.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) RAILDA CERQUEIRA OLIVEIRA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
Dívida Ativa sob o nº 52334,2008, visando o recebimento da quantia de R$ 655,66 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) FINEBRAN, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA FINEBRAN, Nº DE ORDEM 5427/2008 - PROCESSO Nº
034853-50.20008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) FINEBRAN, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa sob o nº
52328/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 759,02 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que o(s) executado(s)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) VICENTE GILIO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
QUE MUNICÍPIO DE PIRAPORA DE BOM JESUS MOVE CONTRA VICENTE GILIO, Nº DE ORDEM 5440/2002 - PROCESSO
Nº 029992-31.2002.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) VICENTE GILIO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa sob
o nº 1574, visando o recebimento da quantia de R$ 8.056,86 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que o(s) executado(s)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) URUYAMA IMÓVEIS S/C LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA URUYAMA IMÓVEIS S/C LTDA, Nº DE
ORDEM 5441/2008 - PROCESSO Nº 034863-942008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
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FAZ SABER ao(s) executado(s) URUYAMA IMÓVEIS S/C LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) TILLRLLI E T IMÓVEIS S/C LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA TILLRLLI E T IMÓVEIS S/C LTDA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) TILLRLLI E T IMÓVEIS S/C LTDA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) SONIA RAMOS DE SOUZA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA SONIA RAMOS DE SOUZA, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) SONIA RAMOS DE SOUZA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) APARECIDO VIEIRA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA APARECIDO VIEIRA, Nº DE ORDEM 5525/2008 PROCESSO Nº 034993-84.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) APARECIDO VIEIRA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida
Ativa sob o nº 52344/2008, visando o recebimento da quantia de R$ 1.057,73 (mais acréscimos legais). Tendo em vista que o(s)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) FERNANDO FRIGE, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA FERNANDO FRIGE, Nº DE ORDEM 5529/2008 PROCESSO Nº 034987-77.2008.8.26.0068 PRAZO 30 DIAS.
FAZ SABER ao(s) executado(s) FERNANDO FRIGE, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de Dívida Ativa
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) LÁZARO HENRIQUE BEZERRA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA LÁZARO HENRIQUE BEZERRA, Nº DE
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FAZ SABER ao(s) executado(s) LÁZARO HENRIQUE BEZERRA, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) EVILASIO ALVES DE ARAUJO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, QUE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MOVE CONTRA EVILASIO ALVES DE ARAUJO, Nº DE
FAZ SABER ao(s) executado(s) EVILASIO ALVES DE ARAUJO, que lhe foi ajuizada ação de Execução Fiscal, Certidão de
1ª Vara Cível
PROCESSO Nº 0036586-12.2012.8.26.0068
O(A) Doutor(a) Graciella Lorenzo Salzman, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Barueri, da Comarca de
de Barueri, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Monique Souza Marques, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Helio
Fernandes Marques, alegando em síntese: “A ré é genitora do menor N.S.M., e este reside com o autor (avô materno), e este
tem encontrado dificuldades (dificuldade para matrícula na rede de ensino, etc), tendo em vista a falta de representação legal,
requer por este a regulamentação da guarda do menor” . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s),
como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110, Jardim dos Camargos - CEP 06410-080,
Fone: 4198-4844, Barueri-SP. Barueri, 11 de fevereiro de 2014.
3ª Vara Cível
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JEFERSON GOMES
DIAS, REQUERIDO POR SUSANA GOMES FREIRE - PROCESSO Nº0013817-10.2012.8.26.0068 - ORDEM 909/2012.
O(A) Dr(a). Raul de Aguiar Ribeiro Filho, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Barueri, Comarca de de Barueri
foi decretada a INTERDIÇÃO de JEFERSON GOMES DIAS, CPF 404.329.978-81, declarando-o(a) absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Susana
Gomes Freire. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais.
Dado e passado na cidade de Barueri em 28 de janeiro de 2014.
6ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0038050-76.2009.8.26.0068 ordem 3409/2009
Classe: Assunto:
Procedimento Sumário Requerente:
Brasil Assistência S/A
Requerido:
Hussein Industrial Ltda
Edital de Citação. Prazo de 20 dias. Proc. 0038050-76.2009.8.26.0068 ordem 3409/2009.
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O(A) Dr(a). Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, MM. Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, do Estado
de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a HUSSEIN INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 08.473.347/0001-63, na pessoa de seu representante legal que
BRASIL ASSISTÊNCIA S.A., lhe ajuizou uma Ação Cautelar para Cancelamento Provisório de Protesto com Pedido Liminar,
rito SUMÁRIO, relativo ao protesto da duplicata no valor de R$ 1.920,63, efetuado indevidamente pela ré junto ao 1º Tabelião
de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Barueri, registrado no Livro 2610-G, folhas 272, datado de 04/09/2009. Requer ao
final, seja ação julgada procedente, cancelando o protesto indevido e condenando a parte adversa ao pagamento de custas
processuais, honorários advocatícios e outras cominações legais. Estando a requerida em lugar ignorado, foi determinada a
sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, a fluir após o prazo supra,
querendo, apresente defesa, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor na inicial (arts. 285 e 319 do CPC). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS.
Barueri, 11 de fevereiro de 2014.
BAURU
7ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS
Processo nº 0042771-91.2011.8.26.0071 - Ordem nº 1923/2011
O(A) Doutor(a) JAYTER CORTEZ JUNIOR, MM. Juiz de Direito da 7ª. Vara Cível da Comarca de Bauru, do Estado de São
Paulo, na forma da lei...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar, bem como aos
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, em especial a JÚLIO NÓBREGA DA CONCEIÇÃO e sua esposa MARIA
CONCEIÇÃO NÓBREGA, ORGANIZAÇÃO REGATIERI TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS ou ESPÓLIO de JOÃO REGATIERI,
MANUEL MARQUES CALDEIRA DE ASSUNÇÃO, JOÃO COSTA, e NICOLAU STIGLIANI e sua esposa MARIA VITTORIA FLORE
STIGLIANI, que foi proposta uma ação de USUCAPIÃO, processo 1923/2011, requerida por DANILO COSTA, contra JÚLIO
NÓBREGA DA CONCEIÇÃO e outros, constando da inicial que o requerente está na posse mansa, pacífica e ininterrupta de um
LOTE DE TERRENO, SOB Nº 04, DA QUADRA Q , DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA BAURU, LOCALIZADO
NA RUA LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, 4-110, NESTA CIDADE, COMARCA E 2ª CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE BAURU, COM
ÁREA DE 300,00 METROS QUADRADOS, MELHOR DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 6.126, requerendo que seja declarado o
domínio do referido imóvel ao possuidor (autor da presente ação). Encontrando-se os interessados em lugares incertos e não
sabidos, foi determinada a CITAÇÃO por edital, para os atos e termos da ação proposta, com o prazo de 20 (vinte) dias, ficando
CIENTIFICADOS de que não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, que se contará após o decurso do prazo
deste Edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente que será publicado e afixado na forma da Lei. Bauru/
SP, em 11 de fevereiro de 2014.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO CORREIA BONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO
Processo 0006304-45.2013.8.26.0071 (007.12.0130.006304) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- N. A. de S. - EDITAL DE CITAÇÃO - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVORCIO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
O(A) Fabio Correia Bonini, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, Comarca de de Bauru do Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a Luiz Carlos de Oliveira, pai Lazaro de Oliveira, mãe Julia Estanizia de Oliveira, CPF
190.875.098-71, que lhe foi proposta uma ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio, requerida por Neide Aparecida
de Souza, constando da inicial que as partes contraíram matrimonio em 26/03/1977, pelo regime da Comunhão Universal de
Bens, que foi decretada a separação do casal aos 15/03/1988, perante o Juízo de Direito das Comarca de Pirajui. Que desde
então as partes vêm cumprindo as condições impostas por ocasião da separação judicial. Considerando a impossibilidade
de retomada da vida em comum e encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO para
os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei.
Nada mais. Dado e passado na cidade e comarca de Bauru em 31 de janeiro de 2014. - ADV: FERNANDO PINHEIRO GAMITO
Processo 0010840-02.2013.8.26.0071 (007.12.0130.010840) - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Nialva Ribeiro
de Lima e outros - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 0010840-02.2013.8.26.0071 O(A) Dr (a). Fabio
Correia Bonini, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de Bauru da Comarca de Bauru do
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a Elizabete Maria Del Nery ou ainda Maria Elizabete Del Nery e a Maria
112
Eliana ou ainda Eliana Maria Del Nery, que lhe foi proposta uma ação de Inventário por parte de Therezinha Nialva Ribeiro de
Lima e outros, foi ajuizada a ação de , constando da inicial que a requerente interpôs ação de Inventário do bens em razão dos
falecimentos de Marcolina Cordeiro Pacheco e Paulina Pacheco da Fonseca , bem como, constando da partilha de: 1- um lote
de terreno de uma area de 3.903,00m2 (imitido na posse provisória pela Prefeitura Municipal de Bauru/SP-Decreto 243/2011-2a.
V.Faz.Publ.Bauru/SP), localizado nesta cidade, na Rua Hildebrando de Carvalho, quarteirão 3, nesta cidade, melhor descrito na
matricula nº 21.748, livro 02, do 2º Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, e 2- uma casa de tijolos, coberta de telhas, sob nº
2-73, da rua Capitão João Antonio, nesta cidade de Bauru e seu respectivo terreno medindo 8,00 metros de frente, confrontando
com a citada rua Capitão João Antonio, 13,30 metros de cada lado da frente aos fundos, confrontado com Sebastião Paes
dos Santos, melhor descrito na matrícula 71.437 do 1º CRI de Bauru , tendo sido nomeado como inventariante a requerente
. ADVERTINDO-AS de que o prazo para manifestação sobre as declarações, arguindo erros e omissões, bem como reclamar
quanto à nomeação para o cargo de inventariante, bem como contestar a qualidade de quem foi incluído no rol de herdeiras,
é de dez (10) dias, que serão contados a partir da expiração do prazo do edital que é de vinte dias, nos termos do art. 1000,
incisos I à III, do CPC. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na
Rua Jose Ruiz Pelegrina, nº. 6-60, Vila Aviação - CEP 17018-620, Fone: (14)3232-4321, Bauru-SP. - ADV: SHIGUEKO SAKAI
(OAB 98880/SP)
Processo 0014689-79.2013.8.26.0071 (007.12.0130.014689) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - V. C. S. F. - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 0014689-79.2013.8.26.0071 O(A) Dr (a).
Fabio Correia Bonini, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de Bauru da Comarca de Bauru
do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a Thiago Richeli Franco, RUA FERNANDO FONTÃO, 10-50, JD.
AMERICA - CEP 17017-240, Bauru-SP, RG 338083236, Casado, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Execução de
Alimentos requerida por Vitoria Cristina Santos Franco, representada por Ariana dos Santos de Oliveira, constando da inicial que
o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 619,86, até o mês de abril/2013. Encontrando-se o réu em lugar incerto e
não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital , efetue o pagamento da importância mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se
vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE
PRISÃO, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume
e publicado pela imprensa na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Bauru em 03 de fevereiro de
2014. - ADV: FERNANDO PINHEIRO GAMITO
Processo 0016644-48.2013.8.26.0071 (007.12.0130.016644) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E. B. S. da S. e outro - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 0016644-48.2013.8.26.0071 O(A)
Dr (a). FABIO CORREIA BONINI, MM. Juiz(a) de Direito em exercicio da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de Bauru
da Comarca de Bauru do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a Antonio Silvestre da Silva, R FLORENTINO
ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, 7-36, JARDIM OURO VERDE - CEP 17056-493, Bauru-SP, CPF 170.272.968-02, RG 27713123,
Brasileiro, Pedreiro, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por Everton Bueno Silvestre da Silva e
outro, constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 826,49, referente aos meses de fevereiro
a abril de 2.013. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para que, no
prazo de 03 (três) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital , efetue o pagamento da importância mencionada
(devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda,
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o
presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. Nada mais. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Bauru em 27 de janeiro de 2014. - ADV: TALITHA D’AQUINO TAVANO CARVALHO - DEFENSORA
PÚBLICA (OAB 237184/SP)
BEBEDOURO
2ª Vara Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR
SP......................................................
JUIZ
DA
VARA
_
CÍVEL
DA
COMARCA
DE
BEBEDOURO-
IRANI RODRIGUES BUENO DA SILVA, brasileira, casada, portadora da CI de RG n.º 24.709.311-7 SSP/SP, devidamente
inscrito no CPF sob n.º 145.442.558-05, residente e domiciliada na rua Miguel Caputo, nº 331, Bebedouro - SP, por intermédio
de sua advogada infra-assinado (documento de nomeação em decorrência de convênio de assistência Judiciária entre a
Procuradoria Geral do Estado e a OAB/SP) vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO
LITIGIOSO, consubstanciada no § 6º do art. 226 da Constituição Federal de 1988, e Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho
de 2.010, em face de SERGIO SILVA, brasileiro, casado , residente em local desconhecido pela requerente, pelo que expõe e
requer:
DO CASAMENTO:
- O casal é casado pelo regime de comunhão parcial de bens desde o dia 19/10/1998(cópia da certidão de casamento em
anexo).
DOS FILHOS:
- Desta união nasceram dois filhos:
1- JEAN CARLOS SILVA, nascido aos 26/06/1.984 ; e
2- MICHELE CRISTINA SILVA, nascida no dia 20/11/1985 (cópia certidão de nascimento em anexo).
DOS FATOS:
- Há vinte e sete anos o casal separou-se.
DOS FUNDAMENTOS
113
Embasa o pedido a redação dada pela Emenda Constitucional 66/2010, que versa:
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõesobre a dissolubilidade do casamento civil pelo
divórcio, suprimindo o requisito deprévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação defato
por mais de 2 (dois) anos.As Mesas da Câmara dos Deputados e do SenadoFederal, nos termos do art. 60 da Constituição
Federal,promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O § 6º do art. 226 da Constituição Federal passa avigorar com a seguinte redação:”Art. 226....................................
....................................................................§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelodivórcio.”(NR)Art. 2º Esta Emenda
Constitucional entra em vigor na datade sua publicação.
Brasília, em 13 de julho de 2010.A Emenda torna clara a possibilidade de Divórcio após 02 anos deseparação de fato, que
o caso que nos vêm à baila.
Avenida Beira-Mar Norte, 35, Cobertura. Florianópolis
SC. (47) 3452-3456
DOS FILHOS.
Dessa União o casal obteve três filhos esses com idade entre 3 anos, 2 anose 1 ano, cujo o último filho está sob a guarda
de seu pai, mantendo ele em casapara que a requerida não possa manter qualquer tipo de contato, especialmentevisitas.A
mesma fez uma denúncia junto ao Conselho Tutelar, pois como foi vistona inicial e nas provas em anexo, o requerido não possui
quaisquer condições decriar e manter a criança, vendo pelo fato exposto que o requerido está mantendo
o preso em casa, sem ao menos poder ir ao Centro Municipal de Educação Infantil,podendo até perder a vaga. Já os outros
dois filhos que se encontram com aRequerida não estão ganhando qualquer tipo de ajuda de seu pai.
DOS BENS.
O casal possui um imóvel de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a partilhar,precisando urgente dessa partilha, pois a
requerida não tem onde morar, porque naépoca em que foram casados, a Sra. MARIA TILÁPIA CABRAL, não trabalhavafora,
cuidando apenas da casa, do marido e filhos.Após o fim do casamento a mesma conseguiu um emprego, mas ainda nãoteve
condições de comprar uma nova residência para poder criar seus filhos com amesma educação e dignidade que a época de
casada. Morando assim em casaalugada e mantendo os dois filhos que se encontram em sua guarda eresponsabilidade.Já o
requerido, apesar de sua doença, ainda vive na casa do casal, temajuda dos parentes e ainda recebe o benefício pelo INSS em
que foi aposentado,obtendo assim condições de fazer a meação do imóvel.
DOS ALIMENTOS.
SC. (47) 3452-3456
Considerando o fato de que a Requerente postula a guarda dos filhos, sendoestes menores, necessita de assistência
necessária à sua mantença, postulandoela verba mensal a título de alimentos, a ser paga por parte do Requerido.No entanto,
haja vista que o Requerido está percebendo o benefício deauxílio doença do INSS, a Requerente dispensa expressamente a
pensãoalimentícia.
DO USO DO NOME.
A requerente pretende voltar a usar o nome de solteira, ou seja: MARIATILÁPIA, pois a mesma não pretende ter nenhum tipo
de vinculo com o requeridosem ser os filhos, pela vergonha que Leandro Álvares Cabral fez com que arequerente fosse exposta,
diante da sociedade civil, família e amigos. Desejandoentão voltar a ter uma vida normal, pretende então recomeçar toda
sua vida,precisando assim a assinar seu nome de solteira, para que a associação dela aoseu ex-cônjuge possa ser apagada
gradativamente.
DOS PEDIDOS.
ISTO POSTO, REQUER:1. A citação do separando, para, querendo, vir contestar a presente ação, sobpena de revelia e
confissão;2. A intimação do ilustre representante do Ministério Público, para que semanifeste e acompanhe o feito até o seu
final, sob pena de nulidade,
ex-vi
dos arts.82, incisos I e II, 84 e 246 do Código de Processo Civil;3. A produção de todas as provas admissíveis em direito,
especialmente provadocumental inclusa e apresentação de demais documentos que forem ordenados,prova pericial, o
depoimento pessoal do separando e testemunhal adiante arrolada,reservando-se o direito de usar os demais recursos probatórios
que se fizeremnecessários ao deslinde da ação;4. Ao final, seja expedido o competente formal de partilha dos bens, bem como,a
expedição do mandado de averbação junto ao Oficial de Registro Civil da
SC. (47) 3452-3456
Comarca de Maria Bonita de Lampião, bem como, ao Oficial de Registro deImóveis da Comarca de Filomena da Selva, em
cumprimento ao disposto no art.1.124, do Código de Processo Civil.Dá-se à causa o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais).Nestes termos,Pedem Deferimento.Guaratuba, 15 de outubro de 2010.João Guilherme de Albuquerque Santos
OAB/PR 4789
DO NOME DE SOLTEIRA:...
- A requerente voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, IRANI RODRIGUES BUENO. .................................... ...........
........................ .....
DOS BENS:
- Não há bens a serem partilhados......................................................
Diante de todo o exposto, requer a Vossa Excelência:
114
- A citação do requerido via edital para responder aos termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia;
- A intimação do ilustre representante do Ministério Público, para que se manifeste e acompanhe o feito até o seu final, sob
pena de nulidade.
- A produção de todas as provas admissíveis em direito, especialmente prova documental inclusa e apresentação de demais
documentos que forem ordenados, prova pericial, o depoimento pessoal do requerido e testemunhal que serão oportunamente
arroladas, reservando-se o direito de usar os demais recursos probatórios que se fizerem necessários ao deslinde da ação;
- Ao final, seja expedido o mandado de averbação do divórcio junto ao Oficial de Registro Civil da Comarca de Bebedouro
SP.
- Requer os benefícios da justiça gratuita ante nomeação para prestação de assistência judiciária nos termos do convênio
entre a OAB/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
- Requer ainda que ao final seja fixado honorários advocatícios de acordo com respectiva tabela do referido convênio.
- Dá à presente causa, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Termos em que,
Pede Deferimento.
Silvia Umeda
OAB/SP 77.373
3ª Vara Cível
TERCEIRO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO PROCESSUAL I
Fórum de Bebedouro - Comarca de Bebedouro
JUIZ: HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO
Edital de citação de CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, R.G. 18.195.702, CPF/MF
057.404.898-73 e CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, CPF/MF 092.523.408-74, atualmente
em lugar incerto e não sabido, nos autos da Ação Monitória que lhes é movida por BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ/MF
00.000.000/0054-1, com sede na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite nº. 228, centro, em Bebedouro-sp (processo nº.
072.01.2009.009582-6/000000-000 nº. de ordem 1846/09), com o prazo de 30 (trinta) dias.
O Doutor HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO, Meritíssimo Juiz Substituto da 3ª. Vara da Comarca de Bebedouro/
SP, na forma da lei, etc...
Faz saber a CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, R.G. 18.195.702, CPF/MF 057.404.89873 e CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo se processam os regulares
termos da ação acima mencionada, tendo em sua inicial alegado, em síntese, o seguinte: Os requeridos celebraram em
01/03/19969 um Contrato de abertura de Crédito em Conta Corrente Cheque Ouro sob nº. 25.201-8 com limite preestabelecido
de R$ 1.500,00 e vencimento em 29/03/1996, prorrogável por períodos trimestralmente ajustáveis; os requeridos utilizaramse do limnite fixo e preestabelecido, que foi aumentado para R$ 4.000,00 e disponibilizado em conta corrente; os requeridos
ultrapassaram o limite de crédito e não mais honraram com as condições pactuadas, deixando de pagar o saldo que em
09.03.1998 correspondia a R$ 6.122,11 e que atualizado até 02/10/2009 totaliza o montante de R$ 90.103,07; isso acarretou a
resilição da avença. Requereu: a citação dos requeridos para pagarem o débito, corrigido nos termos pactuados até a data do
efetivo pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de ser convertido o mandado inicial em mandado executivo, ou no mesmo
prazo apresentarem embargos sob pena de revelia, prosseguindo-se os termos do art. 1.102C do CPC. Protestou por todos
os meios de prova em direito admitidos. Valorou a causa em R$ 90.103,07 em 15/10/2009. 9ª) Marcel Augusto Rosa Lui. OAB/
SP 123.974. E, constando dos autos que os requeridos CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA e CLAUDIO APARECIDO DA
SILVA encontram-se em local incerto e não sabido, expediu-se o presente para SUA CITAÇÃO dos termos da ação cuja petição
inicial encontra-se acima transcrita resumidamente, bem como para que no prazo de quinze (15) dias efetuem o pagamento
do débito objeto da ação, devidamente atualizado na data do efetivo pagamento ou em igual prazo ofereçam embargos sob
pena de revelia, nos termos do r. despacho de fls. 39 a seguir transcrito: “V. Expeça-se mandado de citação para pagamento
ou entrega, nos termos do artigo 1102 b, do CPC, com advertências do artigo 1102, c, do mesmo diploma legal. Int. Beb., 19 de
outubro de 2009. (a) HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO. Juiz de Direito. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém no futuro alegue erro ou ignorância, expediu-se o presente, que será publicado e afixado na forma da lei e lugar
costumeiro. Dado e passado nesta cidade e comarca de Bebedouro, Estado de São Paulo, aos 9 de setembro de 2013.
BIRIGÜI
3ª Vara Cível
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, DOS EXECUTADOS, DANJU ALIMENTOS EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA EPP E SERVIO TADEU MOGGIONI JUNIOR, NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUÇÃO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL Nº 0011478-51.2012.8.26.0077 - ORDEM 2037/2012.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA CASSIA DE ABREU, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA
DA COMARCA DE BIRIGUI/SP, NA FORMA DA LEI ...
FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, principalmente aos executados, DANJU
115
ALIMENTOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP, inscrito no C.N.P.J. nº 005.346.608/0001-96, e SERVIO TADEU
MOGGIONI JUNIOR, inscrito no C.P.F. nº 189.255.608-10, atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, de que tramita
por este Juízo e respectivo cartório da Terceira Vara Judicial da Comarca de Birigui/SP, nos autos supra citados que lhes move
BANCO BRADESCO SA. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) supra qualificado(a)(s), através do presente, devidamente CITADO(A)
(S) para, no prazo de 03 (três) dias (artigo 652 do Código de Processo Civil, efetuarem o pagamento do débito apontado na
petição inicial, no valor de R$ 25.052,17 (vinte e cinco mil, cinquenta e dois reais e dezessete centavos), devidamente atualizado,
acrescido das custas e honorários advocatícios (fixados em 20% sobre o valor da causa, reduzindo-se pela metade se efetuado
o pagamento de início (artigo 652-S, parágrafo único, do Código de Processo Civil), sob pena de lhe serem penhorados bens
coercitivamente (artigo 652, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, FICAM os executados INTIMADOS do
prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos (artigo 738 do Código de Processo Civil), independente de garantia
deste Juízo, bem como, que dentro do prazo de embargos, reconhecendo o débito e comprovado o depósito de 30% (trinta por
cento) do valor da execução, poderão requerer que seja admitido o pagamento do valor remanescente em até seis parcelas,
acrescida de correção monetário e juros de 1% ao mês. Decorrido o prazo sem pagamento, proceder-se-à a penhora e avaliação
em bens do(a) executado(a) tantos quantos bastem para a garantia da execução. Realizada a penhora e avaliação, INTIMARSE-ÃO o(a)(s) executado(a)(s) do valor da avaliação, inclusive o cônjuge, se a constrição recair sobre bens imóveis (artigo 655,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). Deferidas as prerrogativas do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e no futuro, ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que
será publicado e afixado na forma da Lei. Birigui/SP, 13 de dezembro de 2.013.
CASSIA DE ABREU
JUÍZA DE DIREITO
A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA CASSIA DE ABREU, MERITISSIMA JUIZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA
CIVEL DA COMARCA DE BIRIGUI/SP, NA FORMA DA LEI.
JUSTIÇA GRATUITA.....................................
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DO EXECUTADO, RIVANILDO DOS SANTOS, NOS AUTOS
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 0008633-12.2013.8.26.0077 ORDEM Nº 1.500/2013, QUE LHE MOVE A.R.S.S. E A.P.S.S.,
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, MIRIA DA SILVA SANTOS.
FAZ SABER ao executado, RIVANILDO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Anastácio/MS, filho de Paulo dos Santos e de
Filisbina Antonia Souza dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, do inteiro teor da petição inicial, cujo fundamento
é o seguinte: na ação de Alimentos que tramitou junto à 3ª Vara Cível desta Comarca, processo nº 305/13, foi homologado o
acordo de que o executado pagaria a título de pensão alimentícia à exequente, a quantia de 37% do salário mínimo nacional
vigente à época do pagamento, que por sua vez forneceria competente recibo. O executado não vem depositando o pagamento
da pensão alimentícia na conta da genitora do menor, desde a efetiva separação do casal em meados de agosto/2012, totalizando
débito de R$ 568,65. Instado a cumprir com suas obrigações, este vem com evasivas, demonstrando inequivocamente que não
quer honrar com seu compromisso. Requerem os exequentes a citação do executado para efetuar o pagamento no prazo de três
dias, provar que o fez ou justificar. Se nã pagar, nem se justificar, ser-lhe-á decretada a prisão pelo prazo de 01 (um) a 3 (três)
meses (CPC, art. 733, § 1º). Fica o executado intimado a efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão
pelo prazo de um (01) a três (03) meses (CPC, art. 733, § 1º). E, para que cheque ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Birigui/SP, 21 de janeiro de 2.014.
CASSIA DE ABREU
JUIZA DE DIREITO
EDITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 18, CAPUT, E
PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI 11.101/2005 DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA PRINT GRAF - GRÁFICA E EDITORA
LTDA.ME - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0015283-12.2012.8.26.0077 (n. de ordem: 2639/12). A Doutora
Cassia de Abreu, MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, na forma da Lei, faz
saber que o representante técnico da Administradora Judicial do processo em epígrafe, Sr. Paulo Luvisari Furtado, apresentou
o Quadro Geral de Credores em consolidação com fulcro no artigo 18 e respectivo paragrafo único, da Lei 11.101/2005, a
saber: CREDORES QUIROGRAFÁRIOS: Adecol Indústria Química Ltda.-R$2.710,75;Banco do Brasil S/A.-R$181.110,51;Caixa
Econômica Federal-R$99.695,97;Cooperativa SICREDI-R$66.189,90;Copy Suply Comercial Ltda.-R$4.178,00;Empório
Paulista de Distr. Gráfica Ltda. EPP-R$9.086,68;Fazenda Publica do Município de Birigui-R$4.409,55;Flint Group Tintas
e Impressos Ltda.-R$6.582,00;Fornecedora de Papel Forpal S/A.-R$4.837,32;Great Group Estratégias Empresariais
Ltda.-R$4.000,00;Heidelberg do Brasil Sist. Gráficos e Serviços Ltda.-R$3.259,53;IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A.R$14.462,87;Karpel Serviços, Indústria e Comércio de Papel Ltda.-R$1.265,63;Larissa Nellis Alves-ME-R$55.500,00;Marco
Antonio Ferreira-R$6.900,00;Metalganica Produtos Gráficos Ltda.-R$877,50;Opus
Opções, Papéis e Soluções Ltda.R$3.181,20;Passalacqua & Cia. Ltda.-R$23.441,36;Peg Importação e Comércio de Papéis Ltda.-R$7.550,97;Peg Logística Ltda.
ME-R$6.822,42;Portala Distr. de Papéis e Suprimentos Ltda.-R$13.620,95;Quimigraf Ind. Com. Mat. Gráfico Ltda.-R$4.144,77;Rio
Branco Com. e Ind. de Papéis Ltda.-R$4.179,65;Suzano Papel e Celulose S/A.-R$4.498,56. Total R$532.506,09. CREDORES
QUIROGRAFÁRIOS retardatários: Banco do Brasil S/A.-R$20.260,80; Caixa Econômica Federal-R$3.673,11.TotalR$23.933,91.
Total geralR$556.440,00. FAZ SABER AINDA, que o responsável técnico da Administradora Judicial informa que os valores
monetários dos créditos de cada um dos credores foram ajustados de acordo com o previsto no Plano de Recuperação Judicial
homologado.......
Birigui, 28 de janeiro de 2014.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
116
BOTUCATU
O DOUTOR JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, JUIZ DIRETOR DO FORUM DA COMARCA DE BOTUCATU/SP.
DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA COMARCA DE BOTUCATU/SP.Acha-se aberta na Diretoria
de Serviço de Administração Geral do Forum da Comarca de Botucatu, a licitação na modalidade Concorrência-Processo
n.001/2014, do tipo MAIOR OFERTA que tem por objetivo a instalação e exploração de cantina/restaurante, nas dependências
do Forum da Comarca de Botucatu/SP, localizado na Praça Iole Dinucci Fernandes ,s.n., Jardim Riviera. A vistoria deverá ser
realizada no período de 17/02/2014 a 18/03/2014, das 10:00 às 18:00 horas. Valor médio da locação R$ 800,00(oitocentos
reais). Entrega dos envelopes nº 1 e nº 2: até as 14:00 horas do dia 20/03/2014. Abertura dos envelopes: nº 1 documentação:
dia 20/03/2014, às 14:00 horas, nº 2 proposta: dia 07/04/2014, às 14:00 horas.Custo do edital: R$ 11,00(onze reais).
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: na Diretoria de Serviço de Administração Geral, mediante o pagamento do valor
relativo ao custo das cópias reprográficas informado acima, na Praça Iole Dinucci Fernandes,s/n., Jardim Riviera, Botucatu/SPfone(14)3882-0999, das 10:00 às 18:00 horas.
3ª Vara Cível
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Alex de Souza Okazaki,
REQUERIDO POR Rosana Beatriz de Souza Okazaki - PROCESSO Nº0000267-75.2013.8.26.0079.
O(A) Dr(a). Letícia de Assis Brüning, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Botucatu, Comarca de de Botucatu
decretada a INTERDIÇÃO de Alex de Souza Okazaki, CPF 385.630.208-54, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Rosana Beatriz de
Souza Okazaki. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais.
Dado e passado na cidade de Botucatu em 11 de fevereiro de 2014.
BRAGANÇA PAULISTA
1ª Vara Cível
PROCESSO Nº 0005885-72.2012.8.26.0099
O Dr. Carlos Eduardo Gomes dos Santos, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista, do Estado
de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, de que
por este juízo e cartório tramitam os autos da AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITOS CC. INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, REQUERIDA POR AGDA CAROLINE DE MOURA SANCHES E MARIA SARAIVA DE
MOURA, PROCESSO Nº 0005885.72.2012.8.26.0099- Nº ORDEM: 758/12, em face de JOSE RICARDO BRAJÃO, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG n.º 28.238.470-4, inscrito no CPF sob n.º 255.262.178-33, com endereço desconhecido.
E, constando dos autos que o requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido. Que por meio deste edital fica o requerido
devidamente CITADO do inteiro teor do presente, para os termos da presente ação, para, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, a fluir após o prazo deste edital, apresentar sua resposta. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelas requerentes. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital,
o qual, lido e achado conforme, será publicado e afixado na forma da lei. Nada mais. Bragança Paulista, 07 de fevereiro de
2014.
CAÇAPAVA
2ª Vara Cível
Proc. 91/13 - EDITAL DE CITAÇÃO, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por S.S.T. contra
CESAR AMARILDO PEREIRA TEIXEIRA, com prazo de 30 (trinta) dias.
A Doutora SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, MMa Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de CAÇAPAVA-SP,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possam, especialmente
ao requerido CESAR AMARILDO PEREIRA TEIXEIRA, RG 12.658.854, CPF 046.397.418-20, atualmente em lugar incerto e
não sabido, CITA-O para pagamento do débito no valor de R$-24.916,50; conforme termos da presente ação, cujo teor do
r.despacho passo a transcrever:- Defiro o requerimento de conversão, e, com fundamento no artº 732 do Código de Processo
Civil, cite-se o devedor, por edital, a efetuar o pagamento do montante demonstrado na memória de cálculo de 15 (quinze) dias,
sob pena de condenação ser acrescida de multa e 10%, com expedição de mandado de penhora e avaliação, de bens que
poderão desde então ser indicados pela parte credora. Int. Caçapava, d.s. SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA.
117
JUÍZA DE DIREITO. E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, afixando-se uma via
no local de costume. Caçapava, aos 11 de fevereiro de 2014.
CACONDE
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LUIS DOS SANTOS E
BENEDITA SANDI, REQUERIDO POR DALVA DA CRUZ PAGLIONI - PROCESSO Nº0901601-81.2012.8.26.0103 (1333/12).
O(A) Dr(a). Carlos Alexandre Aiba Aguemi, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Caconde, Comarca de de
Caconde do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
foi decretada a INTERDIÇÃO de LUIS DOS SANTOS, CPF 172.534.546-34 e de BENEDITA SANDI, CPF 978.342.706-72,
declarando-os(a) absolutamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A),
em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Dalva da Cruz Paglioni. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de
dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Caconde em 15 de janeiro de 2014.
CAFELÂNDIA
Juizado Especial Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0002920-77.2010.8.26.0104
O(A) Doutor(a) Ricardo Truite Alves, MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro Foro de Cafelândia,
da Comarca de de Cafelândia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Adriano Carlos Castilho de Oliveira, portador do CPF 396.632.018-51 Brasileiro, que nos autos da ação
de Execução de Título Extrajudicial que lhe move Waldir Fuzetto, foi proferida a r. Decisão do seguinte teor: “Homologo para os
fins do artigo 158, parágrafo único do C.P.C o pedido de desistência formulado. JULGO o presente processo, sem resolução de
mérito, com fundamento no artigo 267, VIII do C.P.C c.c artigo 569 do mesmo dispositivo legal. Entregue(m)-se o(s) título(s) para
o(a) exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se a ficha memória. P.R.I.C.”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, com prazo de vinte dias, ficando através deste, intimado da r. Sentença
e do prazo de dez dias para oferecimento de recurso: Preparo 10 UFESPs (R$201,40) e porte R$29,50. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Av. Dionisia Zucchi, 265, ., Centro - CEP 16500000, Fone: (14) 3554-1155, Cafelandia-SP. Cafelandia, 10 de fevereiro de 2014.
PROCESSO Nº 3001327-54.2013.8.26.0104
FAZ SABER a(o) Eliana Cristina Alves Carvalho Moraes, portadora do CPF 344.329.588-63, Brasileiro, que nos autos da
ação de Execução de Título Extrajudicial que lhe move MARIANE RASQUEL - ME, foi proferida a r. Decisão do seguinte teor:
“Tendo em vista o pagamento do valor reclamado, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, I do CPC.
Entregue-se o título para o(a) executado(a). Após trânsito em julgado, arquivem-se a ficha memória. P.R.I.C.”. Encontrando-se
o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, com prazo de vinte dias, ficando através
deste, intimado da r. Sentença e do prazo de dez dias para oferecimento de recurso: Preparo 10 UFESPs (R$201,40) e porte
R$29,50. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Av. Dionisia
Zucchi, 265, ., Centro - CEP 16500-000, Fone: (14) 3554-1155, Cafelandia-SP. Cafelandia, 10 de fevereiro de 2014.
PROCESSO Nº 0004118-81.2012.8.26.0104
FAZ SABER a(o) Daiane Pereira, portadora do RG 45.346.944-1/SP, Brasileiro(a), que nos autos da ação de Execução de
Título Extrajudicial que lhe move Raul Correia Netto Getulina Me, foi proferida a r. Decisão do seguinte teor: “Tendo em vista o
pagamento do valor reclamado, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, I do CPC. Expeça-se guia de
levantamento a favor do(a) exequente. Entregue(m)-se o título para o(a) executado(a). Após trânsito em julgado, arquivem-se a
ficha memória. P.R.I.C.”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL,
com prazo de vinte dias, ficando através deste, intimado da r. Sentença e do prazo de dez dias para oferecimento de recurso:
Preparo 10 UFESPs (R$201,40) e porte R$29,50. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo
este Fórum localizado na Av. Dionisia Zucchi, 265, ., Centro - CEP 16500-000, Fone: (14) 3554-1155, Cafelandia-SP. Cafelandia,
PROCESSO Nº 0001435-37.2013.8.26.0104
FAZ SABER a(o) Jhonny Junior Miranda Berton, Brasileiro, que nos autos da ação de Procedimento do Juizado Especial
Cível que lhe move Benedita Donizete Fausto da Silva, foi proferida a r. Decisão do seguinte teor: “O(a) exequente foi intimado
para indicar o endereço do(a) executado(a) e não indicou no prazo legal, assim JULGO EXTINTA a presente execução, nos
termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9099/95. Expeça-se certidão de crédito a favor do(a) exequente. Após o trânsito
118
em julgado, arquivem-se a ficha memória. P.R.I.C.”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, com prazo de vinte dias, ficando através deste, intimado da r. Sentença e do prazo de dez dias
para oferecimento de recurso: Preparo 10 UFESPs (R$201,40) e porte R$29,50. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Av. Dionisia Zucchi, 265, ., Centro - CEP 16500-000, Fone: (14) 35541155, Cafelandia-SP. Cafelandia, 10 de fevereiro de 2014.
PROCESSO Nº 0003556-14.2008.8.26.0104
FAZ SABER a(o) Fabiana Ribeiro da Silva, Brasileiro, que nos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial que
lhe move Lúcia Aparecida Cambuhy, foi proferida a r. Decisão do seguinte teor: “O(a) exequente foi intimado para indicar o
endereço do(a) executado(a) e não indicou no prazo legal, assim JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo
53, parágrafo 4º da Lei nº 9099/95. Libero a penhora de fls.62. Entregue(m)-se o(s) título(s) para o(a) exequente. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se a ficha memória. P.R.I.C.”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, com prazo de vinte dias, ficando através deste, intimado da r. Sentença e do prazo de dez dias
para oferecimento de recurso: Preparo 10 UFESPs (R$201,40) e porte R$29,50. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Av. Dionisia Zucchi, 265, ., Centro - CEP 16500-000, Fone: (14) 35541155, Cafelandia-SP. Cafelandia, 10 de fevereiro de 2014.
CAMPINAS
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas
PROCESSO Nº 3034633-81.2013.8.26.0114
O(A) Doutor(a) Eduardo Bigolin, MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de
Campinas, do Foro de Campinas, da Comarca de Campinas, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) LUIZ HENRIQUE FELIPE MOREIRA e JOSÉ DA SILVA, que lhe foi proposta uma ação de Cautelar
Inominada por parte de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 19ª PROMOTOR DE JUSTIÇA, alegando em
síntese: LUIZ HENRIQUE FELIPE MOREIRA é genitor de I.V.B.M., L.H.B. e P.W.B.M.e JOSE DA SILVA é genitor de J.G.S.,
N.C.S., J.G.M.S., N.C.S., porém não vem cumprindo os deveres atinentes ao pátrio poder que exercem sobre os mesmos.
Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)
(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Francisco
Xavier de Arruda Camargo 300, Sala 136, Jardim Santana - CEP 13088-901, Fone: (19) 3756-3569, Campinas-SP.
PROCESSO Nº 3022734-86.2013.8.26.0114
FAZ SABER a(o) THEREZINHA DE SOUZA ANDREA, que lhe foi proposta uma ação de Cautelar Inominada por parte de
Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: A requerida é avó materna e guardiã de L.S.A., P.S.A. e J.A.B.,
porém não vem cumprindo seus deveres e obrigações decorrentes da guarda das mesmas. Encontrando-se a ré em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo
de 05 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumirse-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo 300,
Sala 136, Jardim Santana - CEP 13088-901, Fone: (19) 3756-3569, Campinas-SP.
PROCESSO Nº 3034947-27.2013.8.26.0114
FAZ SABER a(o) EDVALDO POLICARPO DE LIMA FILHO, que lhe foi proposta uma ação de Cautelar Inominada por parte
de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 19ª PROMOTOR DE JUSTIÇA, alegando em síntese: O requerido é
genitor de M.L.P.L e B.C.L.L., porém não vem cumprindo seus deveres atinentes ao pátrio poder que exerce sobre as mesmas.
119
PROCESSO Nº 3041067-86.2013.8.26.0114
FAZ SABER a(o) SILVIA HELENA MIGUEL FERREIRA, que lhe foi proposta uma ação de Guarda por parte de Ministério
Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: A requerida é genitora de M.V.M.F. e R.M.M.F. A mesma não vem
cumprindo os deveres atinentes ao pátrio poder que exerce sobre as mesmas, pois é usuária de drogas e moradora de rua.
PROCESSO Nº 3010992-64.2013.8.26.0114
FAZ SABER a(o) JOSE MOREIRA DOS SANTOS, que lhe foi proposta uma ação de Guarda por parte de MARIA ALVES
DA SILVA, alegando em síntese: O requerido é genitor de V.M.S. e não vem cumprindo os deveres atinentes ao pátrio poder
que exerce sobre o mesmo. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo 300, Sala 136, Jardim Santana - CEP 13088-901, Fone: (19) 37563569, Campinas-SP.
PROCESSO Nº 3035794-29.2013.8.26.0114
FAZ SABER a(o) REJANE APARECIDA DA SILVA, que lhe foi proposta uma ação de Guarda por parte de JOÃO ELIAS
SARTORI, alegando em síntese: A requerida é genitora de P.A.L. e não vem cumprindo os deveres atinentes ao pátrio poder
que exerce sobre o mesmo. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo 300, Sala 136, Jardim Santana - CEP 13088-901, Fone: (19) 37563569, Campinas-SP.
PROCESSO Nº 3042744-54.2013.8.26.0114
FAZ SABER a(o) GISLAINE BENITEZ CAMILO, que lhe foi proposta uma ação de Perda Ou Suspensão Ou Restabelecimento
do Poder Familiar por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: A requerida é genitora de
S.L.V.B.C. e, desde o seu nascimento, não vem cumprindo os deveres atinentes ao pátrio poder que exerce sobre a mesma.
PROCESSO Nº 0002337-23.2014.8.26.0114
FAZ SABER a(o) SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, que lhe foi proposta uma ação de Guarda por parte de Ministério
Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: A requerida é genitora de V.D.O.S. e não vem cumprindo os deveres
atinentes ao pátrio poder que exerce sobre o mesmo. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
sendo este Fórum localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo 300, Sala 136, Jardim Santana - CEP 13088-901,
Fone: (19) 3756-3569, Campinas-SP.
120
PROCESSO Nº 3032594-14.2013.8.26.0114
FAZ SABER a(o) ANGELO GONÇALVES PINTO FILHO, que lhe foi proposta uma ação de Perda Ou Suspensão Ou
Restabelecimento do Poder Familiar por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: O requerido
é genitor de R.E.S.P. e não vem cumprindo os deveres atinentes ao pátrio poder que exerce sobre o mesma. Encontrando-se o
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda
Camargo 300, Sala 136, Jardim Santana - CEP 13088-901, Fone: (19) 3756-3569, Campinas-SP.
PROCESSO Nº 3036420-48.2013.8.26.0114
FAZ SABER a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA, que lhe foi proposta uma ação de Apuração de Infração
Administrativa Às Normas de Proteção À Criança Ou Adolescente por parte de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - 19ª PROMOTOR DE JUSTIÇA, alegando em síntese: O requerido é genitor de V.A.S. e não vem cumprindo os deveres
atinentes ao pátrio poder que exerce sobre o mesmo. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
PROCESSO Nº 3039889-05.2013.8.26.0114
FAZ SABER a(o) ROZIENE CELESTINO DE JESUS LEMOS, que lhe foi proposta uma ação de Guarda por parte de Ministério
Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: A requerida é genitora de I.C.J.L. e não vem cumprindo os deveres
atinentes ao pátrio poder que exerce sobre a mesma. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
PROCESSO Nº 0001602-87.2014.8.26.0114
Campinas, do Foro Foro de Campinas, da Comarca de de Campinas, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ANA PAULA CORREIA DA SILVA, que lhe foi proposta uma ação de Cautelar Inominada por parte de
Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: A requerida é genitora de Y.C.S. e não vem cumprindo
os deveres atinentes ao pátrio poder que exerce sobre o mesmo. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 05 dias, que
publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo 300, Sala 136, Jardim
Santana - CEP 13088-901, Fone: (19) 3756-3569, Campinas-SP.
2ª Vara Cível
PROCESSO Nº 0010458-45.2011.8.26.0114
O(A) Doutor(a) Fábio Henrique Prado de Toledo, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Foro de Campinas, da
Comarca de de Campinas, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem e se interessarem possam especialmente
ETIENE ASUNTA VEGLIA, RG. 29.188.126-2, CPF 158.500.908-32 e ANTONIO VEGLIA FILHO, RG. 21.405.929-7, CPF
141.472.658-98, com endereço conhecido à Rua Serra da Mantiqueira no 87, Jd. Proença, na cidade de Campinas/SP., que por
121
este Juízo tramita a Ação Cominatória no 787/2011, requerida por Newton Jose Teixeira e s/n, com endereço à Rua Espanha
no. 245, Vila Santa Maria, CEP. 13471-613, Americana/SP. Estando os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
presente citação para os mesmos outorgarem o titulo de propriedade do imóvel rural CHACARA RECREIO REPRESA, que
corresponde ao lote 37, da Quadra D, situado na Rua Rio Atibaia no 717, em Nova Odessa, medindo 5.120 m2, adquiridos a
justo titulo pelo valor de R$ 84.000,00, em 07/05/2007; Devendo outorgar a escritura sob pena de serem condenados a pena
pecuniária por dia de atraso, no cumprimento da obrigação; Após fluir o prazo de 20 dias, deste edital. Desde já fica ciente de
que em caso de não oferecimento de defesa fundamentada no prazo em 15 dias, será automaticamente constituído o direito
material dos autores, mediante sentença condenatória, ônus de custas, despesas processuais, multa diária a ser fixada pelo
Juízo, honorários advocatícios, dando-se o valor da causa de R$ 84.000,00, para efeitos legais e fiscais. Encontrando-se o réu
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que,
no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação
em 15 dias, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Francisco Xavier de
Arruda Camargo, 300, Sala 01, Jardim Santana - CEP 13088-901, Fone: (19) 3756-3615, Campinas-SP.
PROCESSO Nº 0039854-09.2007.8.26.0114
FAZ SABER a(o) Vera Lucia de Souza Peito Pellegrino Epp, CNPJ 02.804.448/0001-93, na pessoa de Vera Lucia de Souza
Peito Pellegrino, RG nº 5.867.758, CPF nº 216.886.838-79, que lhe foi proposta uma ação de Despejo Por Falta de Pagamento
por parte de Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda, alegando em síntese: que por força do Contrato firmado entre
as partes em 01/11/02, pelo prazo de 36 meses, a requerida tornou-se locatária do Salão de Uso Comercial- SUC nº 011. As
partes ajustaram livremente que o aluguel mensal corresponderia a 2% sobre o faturamento da venda bruta mensal do mês
de referência da requerida, a ser pago todo dia 15 de cada mês, assegurado o valor mínimo mensal de R$2,142,00. Além
disso, a requerida também se comprometeu a pagar, mensalmente, a quantia correspondente a 10% sobre o aluguel devido ao
Fundo de Promoção do Shopping Jaraguá Brasil. Ocorre que a requerida não cumpriu as obrigações legais e contratuais desde
outubro de 2005, consubstanciando o valor de R$68.782,75, atualizado até abril de 2007. A requerida, também descumpriu
parcialmente dois Instrumentos de Confissão de Dívida pactuados: o primeiro assumido em 07/07/2005, é referente ao aluguel,
encargos, taxa de administração e fundo de promoção no valor de R$13.150,00, R$1.150,00 e R$ 1.161,38 respectivamente; e
o segundo assumido em 26 de janeiro de 2006, referente ao aluguel, encargos, taxa de administração e fundo de promoção, no
valor de R$13.119,48, em que não foram adimplidas as parcelas de maio em diante. Restando, portanto um saldo devedor no
valor de R$15.036,72, atualizado até abril de 2007. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
sendo este Fórum localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Sala 01, Jardim Santana - CEP 13088-901,
Fone: (19) 3756-3615, Campinas-SP, 04 de fevereiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS.
Processo no 114.01.2011.0381418/000000.000 Ordem n° 1389/11
O(A) Doutor(a) FABIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO, MM. Juiz(a) de Direito da 2. Vara Civel da Comarca de Campinas,
FAZ SABER a DAMIÂO MESSIAS ALVES DE SOUZA ME, CNPJ 09.334.720/0001-68 que lhe foi proposta uma ação de
DECLARATÓRIA requerida por M.C.TEODORO MINI MERCADO ME, visando o cancelamento dos protestos lançados sobre
o nome do requerente, bem como, condenação ao pagamento da indenização por danos morais, por terem indevidamente
maculado o nome do requerente no valor R$34.054,00 mais custas e honorários advocatícios, expedidos diversos mandados
as requeridas não foram encontradas. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não-sabido, expede.se o presente edita!, que
será publicado e afixado na forma da lei, pelo qual ficam os mesmos CITADOS dos termos da ação referida, bem como para,
querendo, no prazo de (15) quinze dias, contestá-la, ficando ciente de que NÃO SENDO CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR. Dado e passado nesta cidade de Campinas, 23 de
fevereiro de 2013.
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 0053227-05.2010.8.26.0114
FAZ SABER a(o) Alexsandra Camargo, brasileira, solteira, comerciária, CPF 168.357.628-45, RG 22156882, que lhe foi
proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo Cdhu, alegando em síntese: A Requerente firmou com a Requerida, em 5/1/1999, um instrumento particular
denominado CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA, para a venda de um imóvel residencial situado na Rua Hum,
Estrada Sta. Clara, KM 01, S/N, NR 34, Q:A, L:01, AP 11, Jardim Santa Clara, Campinas/SP - CEP 13.058-314. A Requerente na
condição de integrante do Sistema Financeiro de Habitação - S.F.H., fez construir as suas expensas, na cidade de Campinas, um
conjunto de unidades habitacionais, uma das quais situada no endereço ao qual os requeridos residem, por força de atribuição
da posse conferida por contrato celebrado em conformidade com as normas do S.F.H. Por força do negocio jurídico entabulado
entre os partes a Requerida se comprometeu, dentre outras coisas, a pagar, nos vencimentos pactuados, as prestações relativas
ao imóvel a ela destinado, o que há muito não ocorre. A inadimplência alcançada pela Requerida tem como consequência a
122
plena rescisão do negócio jurídico e a perda da posse do imóvel em favor da Requerente . Encontrando-se a ré em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de
15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, que é de 20 dias, apresente resposta. Não sendo contestada a
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda
Camargo, 300, Sala 01, Jardim Santana - CEP 13088-901, Fone: (19) 3756-3615, Campinas-SP 27 de dezembro de 2013.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE ELIZABETH MORAES
BERTHO, REQUERIDO POR AUGUSTO BERTHO - PROCESSO Nº4014709-67.2013.8.26.0114. O Dr. Ricardo Sevalho
Gonçalves, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Campinas, Comarca de de Campinas do Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença
proferida em 05/11/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de ELIZABETH MORAES BERTHO, CPF 236.280.138-10, declarando-a
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado como CURADOR, em caráter DEFINITIVO, o
Sr. AUGUSTO BERTHO. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.
Nada mais. Dado e passado na cidade de Campinas em 03 de dezembro de 2013.
EDITAL para chamamento do requerido JOAQUIM LUIS DE OLIVEIRA, para que venha tomar posse de seus bens,
PROCESSO nº 0081140-93.2009.8.26.0114, nº de ordem 2774/2009, ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA; O Dr. Ricardo
Sevalho Gonçalves, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Campinas-SP, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a Joaquim Luis de Oliveira, CPF/MF sob nº 707.640.858-91, que lhe foi proposta uma ação de Declaração de Ausência
por parte de sua filha Ivani de Oliveira, alegando em síntese: que em 28/04/1996, o requerido saiu de casa avisando que ia no
Hospital passar por cuidados médicos, e que, após, iria no varejão do Terminal Central; desde este dia, nunca mais se soube do
paradeiro do requerido; o requerido era casado e, após a morte da cônjuge, foi aberta a sucessão através de arrolamento dos
50% pertencentes a ela, do imóvel residencial situado na Rua Adherbal José Barroso Azevedo, nº 174, Campinas-SP; a partilha
da metade ideal do imóvel foi feita na proporção de 1/12 para cada herdeiro, restando ao requerido ausente os autros 50% do
imóvel. REQUER então a autora a sua nomeação como curadora para a administração do bem do requerido (50%); a publicação
de editais durante um ano visando o chamamento do requerido para vir nos autos tomar posse do referido bem; que seja julgada
procedente a ação, com a declaração de ausência do requerido, pretendendo a autora provar todo o alegado por meio de provas
testemunhal, documental e demais admitidas em direito; dá-se à causa o valor de R$1.000,00 para efeito de custas de alçada.
E, encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinado a seu chamamento para que compareça nos autos e
tome posse de sua meação no imóvel mencionado. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei (durante um ano,
de dois em dois meses art. 1161 do CPC). Campinas, 05 de junho de 2013.
1ª Vara da Fazenda Pública
EDITAIS
1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DE CAMPINAS
PROCESSO Nº 0034577-36.2012.8.26.0114
O Doutor Mauro Iuji Fukumoto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Campinas, da Comarca de
Campinas, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Ivone Rosa da Silva Tambaxe ME, Rua do Cavaquinho,
13, CASA 03, Jardim Julieta - CEP 02161-070, São Paulo-SP, CNPJ 12.565.946/0001-84, que lhe foi proposta uma ação de
Procedimento Ordinário por parte de Ivone Rosa da Silva Tambaxe, alegando em síntese que a requerente teria sido vítima de
fraude na abertura da empresa IVONE ROSA DA SILVA TAMBAXE ME com a utilização indevida de seu nome para a abertura da
empresa mencionada. A requerente, professora aposentada, alega que nunca foi empresária e ante o conhecimento da fraude
através de ligações telefônicas oriundas de instituições bancárias adotou as medidas cabíveis, tais como boletins de ocorrência
e requerimentos administrativos junto à JUCESP, além da presente ação, com a finalidade de anular os atos constitutivos da
empresa. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e
termos da ação proposta e para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados
pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana - CEP 13088-901, Fone: (19) 3756-3639 - Campinas, 23 de
janeiro de 2014.
Foros Regionais
3ª Vara
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
3003751-32.2013.8.26.0084 - ORDEM 1320/13
Classe Assunto:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
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Requerente:
Eduardo Costa Cardoso, men. repre. p/s/mãe.
Requerido:
Francisco Edilardo Ferreira Cardoso
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO Nº 3003751-32.2013.8.26.0084. ORDEM 1320/13
O(A) Dr(a) Cássio Modenesi Barbosa, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro Foro Regional de Vila Mimosa, da Comarca
de Campinas do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a Francisco Edilardo Ferreira Cardoso, filho de Gerardo Ferreira Cardoso e Maria Euza Ferreira Cardoso, data
de nascimento 10/12/1967, CPF/MF. 310.542.423-72, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de ALIMENTOS, requerida por
Eduardo Costa Cardoso, men. Representado por sua mãe: Eriadene Alves Costa, constando da inicial que o(a)(s) autor(a)(s)
requereu(ram) a fixação da importância de 1/2 (meio) salário minimo mensal, a título de pensão alimentícia. Encontrando-se o
réu em lugar incerto e não-sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por edital para os atos e termos da ação proposta no Juízo
da 3ª Vara, sito à Rua Dionisio Gazotti, n.º 719, Vila Mimosa - CEP 13050-050, Fone: 19-3229-9888, Campinas-SP - E-mail:
vimimosa3@tjsp.jus.br, e dos termos do despacho a seguir transcrito: “...Arbitro os alimentos provisórios em ½ (meio) salário
mínimo mensal, válidos para as hipóteses de trabalho sem vinculo empregatício ou desemprego, que deverão ser pagos em cinco
dias, contados da citação, diretamente à representante dos autores ou mediante depósito em conta bancária por ela indicada.
Para a hipótese de trabalho com vinculo empregatício, os alimentos corresponderão a 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos
mensais do requerido (o bruto menos imposto de renda e contribuição previdenciária), incidindo também sobre o 13º salário,
adicionais, férias, FGTS, horas extras, participação nos lucros e eventuais verbas rescisórias, nunca inferiores, entretanto, a
½ (meio) salário mínimo mensal. Intime-se o requerido...”, a partir da citação. Fica advertido o réu que o prazo para apresentar
defesa é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo do edital que é de 20 (vinte), e que, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)
(s). Será o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Campinas , em 07 de fevereiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0001223-76.2013.8.26.0084 ORDEM N. 204/13
Classe Assunto:
Usucapião - Usucapião Ordinária
Requerente:
Jennifer Cristina do Amaral Paixão e outro
Justiça gratuita
3ª Vara 3º Ofício
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 000122376.2013.8.26.0084 - ORDEM N. 204/13
O(A) Doutor(a) Cássio Modenesi Barbosa, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, da Comarca
de de Campinas, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) IMOBILIÁRIA SÃO PEDRO, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como
seus cônjuges e/ou sucessores, que tramita os autos da Ação de Usucapião Ordinária, sob o nº 0001223-76.2013.8.26.0084,
proposta por Jennifer Cristina do Amaral Paixão, brasileira, casada, do lar, portadora do Rg nº 44.716.470-3 SSP-SP e do
CPF/ nº 374.746.748-23, e seu esposo Thiago Henrique da Paixão, brasileiro, casada, operador de produção, portador do
RG nº 40.604.103-7 e do CPF nº 229.098.848-05, residentes na Rua Nadalina Varollo Fuzaro, nº 525, Jardim São Pedro
ViracoposCampinas/SP, do imóvel assim descrito: Imóvel urbano, consistente no Lote de nº 19, da Quadra 24, matricula nº
99.969, localizado nesta cidade, a Rua Nadalina Varollo Fuzaro, 525, no loteamento Jardim São Pedro, Viracopos, CampinasSP, e que assim descreve, e confronta; frente para a Rua 28, para o qual mede 10 metros; 30,00 metros do lado direito de quem
olha para o terreno, onde confronta com o lote 20; 30 metros do lado esquerdo de quem olha para o terreno onde confronta com
o lote 18; 10,00 metros de largura nos fundos, onde confronta com os lotes 3 e 54, com área de 300 m2. alegando posse mansa
e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo
de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Campinas-sp, 07 de
fevereiro de 2014.
CANANÉIA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA FRANCO BUENO CÁCERES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO
Processo 0001407-95.2011.8.26.0118 (118.01.2011.001407) - Interdição - Capacidade - J. D. de S. - L. D. de S. - EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Luzinete Dutra de Souza, REQUERIDO
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POR Joselito Dutra de Souza - PROCESSO Nº0001407-95.2011.8.26.0118. O(A) Dr(a). Fernanda Franco Bueno Cáceres, MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Cananéia, Comarca de de Cananéia do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
foi decretada a INTERDIÇÃO de Luzinete Dutra de Souza, CPF 282.529.518-30, declarando-o(a) absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Joselito
Dutra de Souza. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada
mais. Dado e passado na cidade de Cananéia em 24 de janeiro de 2014. * - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), LUIZ
NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP)
CAPIVARI
1ª Vara Cível
PODER JUDICIÁRIO
FÓRUM DA COMARCA DE CAPIVARI SEÇÃO CÍVEL
JUIZ DE DIREITO - DR. CLEBER DE OLIVEIRA SANCHES
JUIZ DE DIREITO DOUTOR CLEBER DE OLIVEIRA SANCHES
EDITAL - INTERDIÇÃO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE VALDETE VITALINA DOS
REIS, REQUERIDO POR JOSÉ FERNANDES DOS REIS - PROCESSO Nº 996/2012.
O(A) Doutor(a) CLEBER DE OLIVEIRA SANCHES, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Capivari, do Estado de São Paulo,
na forma da lei, etc.
decretada a INTERDIÇÃO de VALDETE VITALINA DOS REIS, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). JOSÉ FERNANDES DOS RESI. O
presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado
na cidade de Capivari/SP em 31/01/2014.
CARAGUATATUBA
2ª Vara Cível
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE FRANCISCO JOSE
PIMENTEL FILHO, REQUERIDO POR MARIA PEREIRA DE ARAUJO PIMENTEL - PROCESSO N°0001302-60.2012.8.26.0126.
(nº ordem 162/2012). O(A) Dr(a). João Mário Estevam da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da 2o Vara Cível do Foro de Caraguatatuba,
Comarca de Caraguatatuba do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/07/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO JOSE
PIMENTEL FILHO, CPF 232.005.528-24. declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil
e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Maria Pereira de Araujo Pimentel, CPF 042091198-73,
RG 345537270/SSP/SP. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.
Nada mais. Dado e passado na cidade de Caraguatatuba em 02 de dezembro de 2013.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0007047-89.2010.8.26.0126
Classe: Assunto:
Guarda de Menor
Requerente:
Maria Alaíde Rodrigues Barbosa
Requerido:
Antonio Carlos dos Reis e Vanete Rodrigues Santos
PROCESSO Nº 0007047-89.2010.8.26.0126
O(A) Doutor(a) João Mário Estevam da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da 2° Vara Cível, do Foro Foro de Caraguatatuba, da
Comarca de de Caraguatatuba, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Antonio Carlos dos Reis, filho de Vicente dos Reis e de Maria José dos Reis, demais dados ignorados
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nos autos, que lhe foi proposta uma ação de Guarda de Menor, por parte de Maria Alaíde Rodrigues Barbosa, referente a
guarda do menor Daniel Rodrigues dos Reis, nascido em 10 de dezembro do ano de 2007, filho de Antonio Carlos dos Reis
e de Vanete Rodrigues Santos, a requerente Maria Alaíde Rodrigues Barbosa é avó, materna do menor Daniel Rodrigues dos
Reis, declara que tem condições inclusive financeira, que além de residir atualmente em seu sitio, possui imóvel residencial
alugado, na rua Pica Pau, nº 208, neste Município. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
sendo este Fórum localizado na Praça Doutor José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - CEP 11661-050, Fone: (12) 38823099, Caraguatatuba-SP. Eu, João Fortunato Pereira Neto, digitei.
Caraguatatuba, 11 de fevereiro de 2014..
3ª Vara Cível
PROCESSO Nº 0001746-30.2011.8.26.0126
O(A) Doutor(a) Gilberto Alaby Soubihe Filho, MM. Juiz(a) de Direito da 3° Vara Cível, do Foro Foro de Caraguatatuba, da
Comarca de de Caraguatatuba, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a LUANA HOMEM DE MELO SILVA, natural de São Paulo-SP, filha de Denise Aparecida Homem de Melo
da Silva, e a JOEL ROBSON GONÇALVES LOPES, natural de São Paulo-SP, filho de Joaquim Lopes dos Santos e de Alice
Gonçalves Lopes, que lhes foi proposta uma ação de Adoção C/c Destituição do Poder Familiar por parte de Jeferson Germano
de Paula e Tatiane Pereira da Silva de Paula, alegando em síntese: o casal deseja adotar a criança Analice Homem de Melo
Gonçalves, filha de Luana Homem de Melo Silva e de Joel Robson Gonçalves Lopes, nascida aos 16/03/2010, que se encontra
abrigada desde os primeiros dias de vida no Abrigo Municipal da cidade, conforme ação Cautelar Inominada 133/2010, e os
genitores e familiares não demonstraram interesse na guarda da referida criança; os requerentes esclarecem que estão inscritos
no Cadastro de Pretendentes à Adoção desta Comarca e segundo informação da Assistente Social, o casal é o próximo do
cadastro a ser consultado. Encontrando-se os requeridos Luana Homem de Melo Silva e Joel Robson Gonçalves Lopes em lugar
de 10 (dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos, pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pelos autores. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça Doutor José Rebello da Cunha, 73, Sumaré - CEP
11661-050, Caraguatatuba-SP. Caraguatatuba, 06 de fevereiro de 2014.
CARAPICUÍBA
Anexo Fiscal I
O(A) Doutor(a) Leila França Carvalho Mussa, MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro Foro de
Carapicuíba, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura do Municipio de Carapicuiba, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto
sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Enaura de Melo Paracampos Me, Enaura de Melo Paracampos
Documentos da Executada: CNPJ: 58.211.632/0001-84, CPF: 843.515.868-34, RG: 8831499
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 10779/97, 36388/98, 60180/00
Valor da Dívida: R$ 2.325,08 (10/2001)
O(A) Doutor(a) Leila França Carvalho Mussa, MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro Foro de
Carapicuíba, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
Fiscal(is) que lhes move Fazenda do Estado de Sao Paulo. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema BACEN JUD,
por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
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dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da
lei.
VALOR DEPOSITADO NO BANCO CITIBANK = R$ 142,67, MAIS
R$ 105,68 VALOR DEPOSITADO NO BANCO ITAÚ
Executada: A Ferro Ind Com Ltda
CNPJ: 61.259.024/0001-54
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº da CDA: 137080286
Valor da Dívida: R$ 141.325,26 (12/09/2013)
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUIBA-SP Edital de citação prazo 20 dias Proc
0008323.31.2005.0127. A Dra. Juliana Marques Wendling Juiza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Carapicuiba/SP.
Faz Saber a Pomerode Comercio de Bebidas Ltda, CNPJ 06.171.585/0001-99 que Emporio Vip Ltda ajuizou ação Anulação
e Substituição de Titulos ao Portador objetivando a declaração de inexistência de negócio jurídico entre as partes com o
conseqüente cancelamento definitivo dos protestos e inexigibilidade das Notas Fiscais nº 005211,005283,005285,005305,0
05354 e 005395 emitidas em 07/02 á 21/03/2005 no valor Total de R$ 78.645,00 cada protestadas indevidamente perante o
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo/SP, bem como a condenação da ré a título de danos morais em valor a
ser arbitrado pelo juízo. Estando a ré em lugar ignorado expediu-se o edital de citação, para que em 15 dias a fluir após o prazo
supra conteste a ação sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos. Será o edital afixado e publicado na forma da Lei.
Carapicuiba, 11 de fevereiro de 2014.JULIANA MARQUES WENDLINGJuíza de Direito
CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº:
0003192-28.2012.8.26.0128
Classe: Assunto:
Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
Requerente:
Moacir Gonçalves da Silva
Requerido:
Biangus Indústria e Comércio de Confecções Ltda
O(A) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Helen Komatsu MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Cardoso, Estado de São Paulo,
na forma da lei, usando das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a requerida BIANGUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA, CNPJ: 09.351.565/0001-98, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos
de uma ação de Consignação em Pagamento, que lhe move MOACIR GONÇALVES DA SILVA, do tópico final da r. sentença
proferida por este Juízo, a seguir transcrita: “Após o trânsito em julgado da presente decisão, intime-se a requerida através de
edital para que seu representante legal compareça em cartório, a fim de levantar o valor depositado pelo autor...”. E, constando
dos autos que BIANGUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, qualificado(a) acima, encontra-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, fica devidamente INTIMADO(A) da r. sentença
e ciente de que, findo o prazo acima fixado, os autos serão remetidos ao arquivo. Para que ninguém possa alegar ignorância
no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da
lei.
Cardoso, 11 de fevereiro de 2014.
CATANDUVA
1ª Vara Cível
O DOUTOR José Roberto Lopes Fernandes, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª Vara Cível, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA
FORMA DA LEI,
FAZ SABER a Antonio Godoy Bueno Neto, CPF 094.416.776-47, RG nº 1262600 que a Marcos Fernando Borghi, lhe ajuizou
uma ação MONITÓRIA, objetivando a cobrança da quantia de R$ 1.806,48 (um mil, oitocentos e seis reais e quarenta e oito
centavos), corrigida pela Tabela Prática Para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (atualização até maio/2013)
decorrente do cheque nº 000019, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sacado contra a agência do Banco BRADESCO
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de Catanduva-SP, emitido em 20 de setembro de 2006. Encontrando-se o mesmo em lugar ignorado, foi deferida a intimação
por edital, para que em quinze dias, a fluir após o prazo de trinta dias contados a partir da publicação deste edital, ofereça
embargos monitórios ou pague a importância supra, ficando ciente, outrossim, de que neste último caso ficará isento de custas
e honorários advocatícios e de que na hipótese de não oferecimento de embargos, será iniciada a execução, conforme previsto
no Livro II, Título II, capítulos II e IV. O presente será afixado e publicado na forma da lei. Catanduva, 31 de janeiro de 2014.
PROCESSO Nº 0009110-40.2008.8.26.0132 - Nº de ordem 930/2008
O(A) Doutor(a) José Roberto Lopes Fernandes, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Catanduva, da Comarca
de de Catanduva, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) a todos quanto o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente
a JOSÉ ANTONIO DO AMARAL, que por este Juízo e Cartório processa-se uma ação de Rescisão Contratual cumulada
com Reintegração de Posse (Proc. 132.01.2008.009110-8/000000-000 nº de ordem 930/08), requerida pela Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU) contra Marilanda Ferreira do Amaral e outros, através
da qual objetiva a rescisão do contrato (Termos de Adesão e Ocupação Provisória), referente ao imóvel situado nesta cidade de
Catanduva - SP., na Guarapari, nº 415, P:B B:1, Apartamento 34A, unidade esta que compõe o Conjunto Habitacional Gabriel
Hernandez, inadimplido pelos requeridos. Requereu assim a citação do requerido José Antonio do Amaral, atualmente em lugar
incerto e não sabido. FAZ SABER ao mesmo que fica CITADO da mencionada ação, cuja petição inicial em resumo acima se
constou, ficando ainda o mesmo advertido de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo mesmo como
verdadeiros, os fatos articulados pela autora (art. 285, 2ª parte do CPC c.c. art. 319). Fica ainda cientificado de que, querendo,
poderá oferecer contestação ao pedido inicial, através de advogado, no prazo de quinze (15) dias, prazo esse que começará
a ser contado a partir do vencimento do presente edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e de futuro ninguém
alegue ignorância, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da Lei. DADO e passado nesta cidade e
Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo, aos 11 de novembro de 2.013.
Foro Distrital de Tabapuã
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0001832-13.2011.8.26.0607
Classe: Assunto:
Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
Requerente:
Wilton Silvério Targa
Requerido:
Marcio Antonio Galhardo
PROCESSO Nº 0001832-13.2011.8.26.0607
O(A) Doutor(a) Tiago Octaviani, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro Distrital de Tabapuã, da Comarca de de
Catanduva, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Marcio Antonio Galhardo, ENDEREÇO DESCONHECIDO, CPF 067.162.568-30, RG 17850145, proprietário
da “PRUDENTE AUTOMÓVEIS” que lhe foi proposta uma ação de INDENIZAÇÃO por parte de Wilton Silvério Targa, alegando em
síntese: o autor alega que adquiriu um veículo GM/Kadett GSI MPFi, ano 1994, cor vermelha, CHASSI 9BGKW08BRRC331781,
RENAVAM 616426321, PLACA BZJ5757 e que o mesmo estava com defeito oculto, ou seja, motor fundido. Desta forma, requer
o pagamento de danos morais sofridos no valor de R$ 3.449,00, pois sofreu grandes prejuízos em seu patrimônio. Encontrandose o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e
para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Eugenio Ulian, 1265, .,
Centro - CEP 15880-000, Fone: (17) 3562-1134, Tabapua-SP.
Tabapua, 07 de fevereiro de 2014.
CERQUILHO
CERQUILHO
ÚNICA
Juiz de Direito\<MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO\>
PROCESSO Nº0001760-10.2013.8.26.0137 - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DE APARECIDO DE BRITO CAETANO, REQUERIDO POR SANDRA MARIA BENICIO DE CASTRO CAETANO.
O(A) Dr(a). Maria Carolina Marques Caro Quintiliano, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Cerquilho, Comarca de
de Cerquilho do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, por sentença proferida em 23/01/2014, foi decretada a INTERDIÇÃO de APARECIDO DE BRITO CAETANO, CPF
128
223.560.968-68, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como
CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). SANDRA MARIA BENICIO DE CASTRO CAETANO, CPF 176.224.238-90. O
presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado
na cidade de Cerquilho em 05 de fevereiro de 2014.
CERQUILHO
ÚNICA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS - PROCESSO Nº 0002395-93.2010.8.26.0137 E ORDEM Nº 1071/10.
O(A) Dr(a) Maria Carolina Marques Caro Quintiliano, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cerquilho, da Comarca
de Cerquilho do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a MARCUS VOINICHS, CPF 145.170.078-47, RG
23.967.788-2, que lhe foi proposta uma ação de ALIMENTOS, requerida por G. R. V. e outro, constando da inicial que os autores
requereram a fixação da importância de um salário mínimo mensal, reajustável de acordo com a variação do mesmo índice, a
título de pensão alimentícia. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não-sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por edital
para os atos e termos da ação proposta. Os alimentos provisórios foram arbitrados em 1/2 (meio) salário mínimo, devidos a partir
da citação. Fica advertido o réu de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do vencimento do prazo do presente
edital, poderá contestar a ação sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial. Será
o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Cerquilho , em 07 de fevereiro de 2014.
CERQUILHO
ÚNICA
PROCESSO Nº 137.01.2012.000369-5 E ORDEM 106/12 - EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E
DESCONHECIDOS EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO SOB Nº 137.01.2012.000369-5, COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O Exmo. Sr. Dr. SANDRO CAVALCANTI ROLLO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Cerquilho, na forma da
lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e especialmente os réus ausentes,
incertos e desconhecidos, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se os termos legais da ação de USUCAPIÃO sob
nº 137.01.2012.000369-5 e Ordem 106/12, em que são promoventes ANSSÃO RIBEIRO E FAUSTINA AMABILE SCUDELER
RIBEIRO, que alega(m), em síntese o seguinte: Tem-se que o autor desde18/01/1977, vem mantendo a posse de forma mansa,
pacífica e contínua, sem oposição dos proprietários, há mais de trinta e dois anos, período superior ao prazo de 15 anos
estabelecidos pelo art.1238 do CC, sobre uma área de terreno rural situada no Bairro Barreiro Rico, no Município de Cerquilho/
SP, matrícula nº 1.630, com área de 8,3581 hectare e perímetro de 1.730,09 m. O presente é expedido com o prazo de 30
(Trinta) dias, através do qual fica(m) os réus ausentes, incertos e desconhecidos CITADO(S) para os atos do processo, até final
julgamento, e CIENTIFICADO(S) de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do vencimento do prazo editalício,
poderá(ão) apresentar contestação, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos alegados no pedido inicial. E, para que chegue
ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será afixado
e publicado na forma da lei. Cerquilho, 10 de fevereiro de 2014.
COTIA
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 3000446-64.2012.8.26.0152
Classe Assunto:
Usucapião - Usucapião Ordinária
Requerente: Glaucus Vinícius Barbosa e outro
Prioridade Idoso
1ª Vara Cível1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 300044664.2012.8.26.0152
O(A) Doutor(a) Seung Chul Kim, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Cotia, da Comarca de de Cotia, do
FAZ SABER a(o) a todos quantos os presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processa
uma ação de USUCAPIÃO, requerida por GLAUCUS VINÍCIUS BARBOSA E S/M WILMA SENISE BARBOSA, tendo por objeto
um imóvel situado no Bairro da Cachoeira, Zona Urbana do Distrito de Caucaia do Alto, Município e Comarca de Cotia/SP.,
com área de 9.708,00m2, que se confronta com Maria Pereira de Oliveira ou sucessores; Roko Eterovich ou sucessores;
Cândida Pereira de Oliveira ou sucessores e Manoel Cicarita ou sucessores. Descrições minuciosas encontram-se nos autos, à
disposição de qualquer interessado. O imóvel foi adquirido pelos autores através de Instrumento Particular de Compromisso de
Cessão de Direitos Hereditários e Possessórios Sobre Bem Imóvel e Outras Avenças firmado em 13/07/1983 com Pedro Talarico
e s/m Iracema de Souza Talarico, que por suas vezes, haviam adquirido de Georgina Pereira de Oliveira e s/m Francisco
Augusto de Oliveira, que adquiriram em virtude dos falecimentos de seus pais e sogros João Pereira de Oliveira e Paula Nunes
de Albuquerque. Alegaram os autores serem possuidores do imóvel há mais de 29 anos, de forma mansa, pacífica e ininterrupta.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, com o prazo de
30 dias, sendo o prazo para contestação de 15 dias, sob pena de confissão e revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado
129
Processo nº:
0006339-24.2011.8.26.0152
Classe Assunto:
Interdição - Capacidade
Requerente:
Ana Celia Alves de Lima
Requerido:
Wagner Alves de Lima
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE WAGNER ALVES DE
LIMA, REQUERIDO POR ANA CELIA ALVES DE LIMA - PROCESSO Nº0006339-24.2011.8.26.0152.
O(A) Dr(a). Seung Chul Kim, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Cotia, Comarca de de Cotia do Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 01 de Outubro
de 2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de WAGNER ALVES DE LIMA, brasileiro, RG nº 48.075.696-x, nascido aos 31/10/1991,
filho de Osvaldo Augusto de Lima e Ana Celia Alves de Lima, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Ana Celia Alves de Lima, RG nº
36.020.288-3, CPF/MF 289.888.748-03. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na
forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Cotia.
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSE VICENTE LISBOA,
REQUERIDO POR LUZIA PIRES SOUZA LISBOA - PROCESSO Nº1002580-64.2013.8.26.0152. O(A) Dr(a). Diogenes Luiz de
Almeida Fontoura Rodrigues, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Cotia, Comarca de de Cotia do Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença
proferida em 21/11/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSE VICENTE LISBOA, nascido em 24.01.1953, brasileiro, casado,
eletricista, RG n.º 8.873.119-4, CPF/MF n.º 004.025.458-50, natural de Januária, MG, filho de José Pereira Lisboa e de Ana de
Oliveira Lisboa, declarando(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em razão diversos males
que o acometem, como: F01 Demência; G40.9 Epilepsia; F20 Esquizofrenia; F32 Episódios depressivos; M79 outros transtornos
e I10 Hipertensão, e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Luzia Pires Souza Lisboa. O presente
edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais.
CRUZEIRO
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
42.2012.8.26.0156
O(A) Doutor(a) Bruno Luís Costa Buran, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Cruzeiro, da Comarca de de Cruzeiro,
FAZ SABER ESPOLIO DE IZIDORO HAMILTON FERRAZ, que Luiz Carlos Rosa ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando
a posse do imóvel assim constituído: “Imóvel urbano com benfeitorias, parte do lote nº 01 da quadra “M” do “Loteamento Vila
Pontilhão” Matrículo 15590, Cartório de Registro de Imóveis, comarca de Cruzeiro, situado neste município, com área de:
192,00m², localizado no lado impar da Viela Sargento Mauro Alves, sob o nº 29, de formato regular, com os seguintes limites e
confrontações: tem o inicio no ponto 1 (um) de coordenadas UTM E 501.393,40 e N 7.503.067,81, onde dista 34,50 metros do
ponto 0 (zero) locado na confluência da Rua Walter Pires Lemos com a Viela Sgtº Mauro Alves da Silva, daí segue no alinhamento
da referida Viela até o ponto nº 2 de coordenadas E 501.396,87 e N 7.503.075,01, azimute 25º46’10” e distancia de 8,00 metros;
daí deflete à esquerda, segue até o ponto nº 3 de coordenadas, E 501.375,26 e N 7.503.085,45, azimute 295º46’46’10” e
distancia de 24,00 metros, confrontando neste seguimento, parte do lote nº 01, onde existe os prédios residenciais nºs 707,
propriedade de Ademir Borges de Oliveira, RG 12.184.552-7, nº 713, propriedade de Pedro Reinaldo Leite, RG nº 30.6343.8940 e nº 727, propriedade de Sebastião José Fernandes, RG n 21.786.143, todos com frente para a Rua Artemio do Amaral; daí
deflete à esquerda, segue até o ponto nº 4 confrontando com o lote nº 02, coordenadas E 501.371,78 e N 7.503.085,45, azimute
205º 46’10” e distância de 8,00 metros onde existe o prédio residencial nº 729, frente para Rua Artemio do Amaral, propriedade
de Alcina Paulina Pinto, RG nº 23.454.124-6; finalmente deflete a esquerda , segue ate o ponto inicial com coordenadas E
501.393,40 e N 7.503.067,81, azimute 115º46’10” e distancia 24,00 metros, confrontando neste seguimento com o lote nº
17 onde existe o prédio residencial nº 1.190, frente para a Rua Walter Pires Lemos propriedade de Antonio Pinto dos Santos
e o prédio residencial nº 21 frente para Viela Sargento Mauro Alves da Silva, propriedade do espólio de Antonio Honório da
Silva, representado pela viúva meeira Ana Augusto da Silva RG nº 29.961.580-7; encerrando assim a descrição do polígono
130
regular de área igual a 192,00m² de terreno, sendo seu perímetro de 64,00 metros e uma área construída de 97,26m² no seu
perímetro.”, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação
na forma da lei.
CUBATÃO
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0001180-27.2007.8.26.0157
Classe Assunto:
Divórcio Litigioso - Dissolução
Requerente:
R. P. de Araújo
Requerido:
M. E. de M. A.
E D I T A L DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0001180-27.2007.8.26.0157
O(A) Dr(a) Sheyla Romano Dos Santos Moura, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro Foro de Cubatão da Comarca de
Cubatão, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a M.E. M, A., RUA TRES, 100, VILA VELHA, Fortaleza-CE, nascida em 22/07/1966, Casada, Brasileiro. Outros
dados: Data de casamento: Oct 26 1985 12:00AM, que, por parte de Raimundo Pinto de Araújo lhe foi ajuizada a ação de
Divórcio Litigioso, constando da inicial que o casal contraiu matrimônio em 26/10/ 1985, conforme se comprova pela certidão
de casamento, sob o regime de comunhão de bens , estando separados de fato ha cerca de 20 ( vinte ) anos . Encontrando-se
a requerida em lugar incerto e não sabido foi determinada a CITAÇÃO por Edital, devendo a ré, no prazo de l5 (quinze) dias,
que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, contestar a ação, sob pena de presumirem como verdadeiros os fatos
articulados pelo(a) autor(a). E para que produza seus efeitos de direito, será o presente Edital afixado e publicado na forma da
Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cubatão, aos 30 de janeiro de 2014 .
COMARCA DE CUBATÃO
FORO DE CUBATÃO
2ª VARA
Av. Joaquim Miguel Couto, 320, Sala 03
Centro - CEP 11500-000, Cubatão-SP
Fone: (13) 3361-6500 - E-mail: cubatao2@tjsp.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0002643-28.2012.8.26.0157
Classe: Assunto:
Procedimento Ordinário - Seção Cível( pedido de Guarda)
Requerente:
J. C. de . A.
Requerido:
M. C.D. N. S.
PROCESSO Nº 0002643-28.2012.8.26.0157
O(A) Doutor(a) Sheyla Romano Dos Santos Moura, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro Foro de Cubatão, da Comarca
de de Cubatão, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) M C d N S, Rua Arthur Bernardes, 550, PARQUE FERNANDO JORGE, Cubatão-SP, pai Arivaldo José de
Santana, mãe Josefa Maria das Neves, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de J. C. de O. A.,
alegando em síntese: As partes litigantes foram casadas por alguns anos e desta união tiveram três filhos. Infelizmente a vida
em comum ficou insustentável, desembocando assim, na separação judicial, com sentença prolatada no dia 21 de março de
2006. Por Derradeiro a guarda dos três filhos , a época todos menores de idade, ficou com a mãe, ora requerida. Atualmente os
menores moram com o pai . Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
131
localizado na Av. Joaquim Miguel Couto, 320, Centro - CEP 11500-000, Fone: (13) 3361-6500, Cubatão-SP.
Cubatão, 03 de fevereiro de 2014.
COMARCA DE CUBATÃO
FORO DE CUBATÃO
2ª VARA
Av. Joaquim Miguel Couto, 320, Sala 03, Centro - CEP 11500-000, Fone: (13) 3361-6500, Cubatão-SP - E-mail: cubatao2@
tjsp.jus.br
DIADEMA
3ª Vara Cível
JUIZ(A) DE DIREITO CINTIA ADAS ABIB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÔMI ELISSA OTOBONI BERNARDES SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS.
Processo 0002777-09.2013.8.26.0161 (016.12.0130.002777) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Altamiro de Almeida
Rodrigues - - Gilda Regina Junqueira Rodrigues - Companhia Imobiliária Solar Paulista - ordem 268/13. 3ª Vara Cível EDITAL
DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0002777-09.2013.8.26.0161.
CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO DE TERCEIROS INTERESSADOS.O(A)
Doutor(a) Cintia Adas Abib, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Diadema, da Comarca de de Diadema,
do Estado de São Paulo, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem,
terceiros interessados e os réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que neste
Juízo e respectivo Cartório processa-se uma ação de Usucapião que ALTAMIRO DE ALMEIDA RODRIGUES e GILDA REGINA
JUNQUEIRA RODRIGUES movem em face de COMPANHIA IMOBILIÁRIA SOLAR PAULISTA, visando ao imóvel consistente
nos lotes de 01 a 10, da quadra T, do Sítio Campanário, bairro do Jararaca, dotado da inscrição 10, livro 4, folhas 06, sendo o
imóvel objeto desta ação aquele denominado 10-B, da quadra T, Diadema, SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal.
autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. - ADV: ROSANGELA DE LIMA ALVES
EMBU DAS ARTES
1ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS
O(A) Doutor(a) Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro Foro de Embu das
Artes, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Joaquina Fernandes Moreira, CPF 385.342.908-49 e MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES ROSA, CPF
697.781.838-72, que, nos autos da ação Despejo - Locação de Imóvel processo nº 0000375-41.2012.8.26.0176, que move em
face de Edney Silva de Andrade, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que, no prazo de 48 horas, dê andamento ao feito, sob
pena de extinção do processo, com fundamento no § 1º do artigo 267, do CPC: Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento
do mérito: II quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, III quando, por não promover os atos
e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos
números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a
falta em 48 (quarenta e oito) horas.. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma
da lei.
Embu das Artes, 10 de fevereiro de 2014.
2ª Vara Cível
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE RAFAEL LUIZ PELEGRINO,
REQUERIDO POR ALBERTINA ALVES DA SILVA - PROCESSO Nº0013798-05.2011.8.26.0176.
O(A) Dr(a). Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Embu
132
das Artes, Comarca de de Embu das Artes do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 13 de maio de
2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de RAFAEL LUIZ PELEGRINO, filho de Isaías Inácio Peregrino e Clara de Fátima Luiz,
declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em
caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Albertina Alves da Silva. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez
dias, e afixado na forma da lei. Nada mais
EDITAL DE CITAÇÃO
89.2011.8.26.0176
A Doutora Barbara Carola Hinder Berger Cardoso de Almeida, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Embu das
Artes, da Comarca de de Embu das Artes, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Espólio de FRANCISCA ALENCAR COSTA, representado por seu(s) herdeiro(s) e/ou sucessores,
encontrando-se em lugar incerto e não sabido, que Marlene Araujo Correa ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando um
terreno localizado na Rua do Virgilio, nº 27, Centro de Embu das Artes/SP. CEP 06803-040, inscrito na Prefeitura sob nº
10.33.15.1310.01.000, registrado no 11º Cartório do Registro de Imóveis em área maior. Referido imóvel medindo 250,00 m2
com uma área construída de 199,35 m2, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se
o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dias,
2ª Vara Cível da Comarca de Embu das Artes SP.
Edital de Citação. Prazo 20 dias. Proc. 0001959-56.2006.8.26.0176. A Dra. Barbara Carola Hinder Berger Cardoso de
Almeida, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Embu das Artes SP. Faz Saber a Maria Nazaré Menezes, RG.
17885211 e CPF. 341.681.238-71, que Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados América Multicarteira
Fundo América lhe ajuizou uma ação de Busca e Apreensão de um automóvel, marca GM, modelo Omega GLS, cor branca,
ano de fabricação/modelo 1994/1995, chassi nº 9BGVP19HSRB201337, placa BYC 6493, Renavan nº 624803414, movido à
gasolina, vendido à ré com alienação fiduciária, sendo que a mesma tornou-se inadimplente às obrigações contratuais. Estando
a ré em lugar ignorado, foi deferida sua citação por edital para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento da integralidade da
dívida pendente, podendo, no prazo de 15 dias, oferecer resposta (art. 3º, e seus parágrafos do Dec. Lei nº 911/69, alterados
pela Lei nº 10.931/04), ambos a fluir após o prazo de 20 dias supra, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos
alegados. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei.
FERNANDÓPOLIS
Setor das Execuções Fiscais
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - COMARCA DE FERNANDÓPOLIS SP
DR. ADILSON VAGNER BALLOTTI - CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os devedores abaixo
qualificados, atualmente em lugares incertos e não sabidos, que correm aos trâmites legais perante este Setor das Execuções
Fiscais, Av. dos Arnaldos nº 740, Centro, Fernandópolis, as Ações de Execuções Fiscais discriminadas e contra os mesmos
movidas, para que, no prazo de cinco dias, a contar do término do prazo deste edital, que é de 30 dias, efetuem o pagamento
da dívida tributária exeqüenda, devidamente atualizada e acrescida de honorários advocatícios de 10% e demais consectários
legais, ou, no mesmo prazo, ofereçam bens à penhora, sob pena de penhora livre em seus bens, em tantos quantos bastem
para a garantia da dívida, ficando cientes desde já, de que após formalizada a penhora disporão do prazo de 30 dias para
oporem seus embargos, sob pena de revelia e confissão.
1ª CITAÇÃO
Execução Fiscal nº 189012008500990-1 Ordem n.11977/2008
Exequente: Município de Fernandópolis
Devedor(a): PASCHOAL MINJONI, CPF.151.714.188-53
Av. Primo Angelucci, nº 743, Centro Fernandópolis.
Valor da Causa: R$ 535,00
Natureza da Dívida: ISS. Referente aos anos de 2006 , 2007, proveniente da
CDA: 8424/2008 - Data: 02/07/2008
2ª CITAÇÃO
Exequente: Município de Fernandópolis
Devedor(a): FABIANA CASTRO LOPES CONFEC.-ME, CNPJ. 06.955.906/0001-46 - Rua Progresso, 437- Fernandópolis e
FABIANA CASTRO LOPES, CPF. 219.575.198-35, residente na Rua Progresso, nº 435, Jardim Progresso nesta cidade.
Natureza da Dívida: taxa de funcionamento.
CDA: 887/2005,682/2006, do ano de 2004 e 2005
- Data: 09/04/2007
133
3ª CITAÇÃO
Exequente: Município de Fernandópolis.
Devedor(a): SANDRA BEZERRA GARCIA ROSA - ME.
AV. Libero de Almeida Silvares, nº 2.527, em Fernandópolis.
Natureza da Dívida: Taxa de Licença do ano de 2001, 2002 e 2003.
CDA: 792/2002, 579/2003, 500/2004. Data: 07/10/2005
4ª CITAÇÃO
Devedor(a): EDSON SESTARI. CPF. 098.246.168-29.
Av. Rubens Padilha Meato, nº 571, COHAB.
Natureza da Dívida: Taxa de funcionamento do ano de 2006 e 2007.
CDA: 8574/2008, 8575/2008.
- Data: 07/07/2008.
5ª CITAÇÃO
Devedor(a): CARMEN S. DE OLIVEIRA M. LEAL - ME, CNPJ. 05.423.161/0001-01.
Representada pela Sra. Carmen Silvia de Oliveira Maldonado Leal, CPF. nº 583.394.931-91, estabelecida na AV. Manoel
Marques Rosa, nº 1319, nesta cidade.
Natureza da Dívida: Taxa de Licença de funcionamento do ano de 2003 e 2004.
CDA: 1012/2004, 882/2005
- Data: 27/03/2007
6ª CITAÇÃO
Devedor(a): JOSE CORDEIRO RAMOS, CPF. nº 786.388.108-06.
Rua Aparício Simões Moita, 700, nesta cidade.
Natureza da Dívida: I.P.T.U. ano de 2004, 2005 e 2006.
CDA: 6390/2007, 6391/2007, 6392/2007 - Data: 13/07/2007
7ª CITAÇÃO
Devedor(a): MERCADO VILA UNIÃO DE CAMPINAS LTDA ME, CNPJ. Nº 01.021.142/0001-06, Rua da Gloria, 23, Bom
Jesus nesta cidade,
GIOVANA ANDREZA RAMOS, CPF. nº 215.028.918-08, e
ANTONIO RAMOS, CPF. 869.032.848-34,
Residentes na Rua da Gloria, nº 23, Bom Jesus nesta cidade.
Valor da Causa: R$ 1.398,38
Natureza da Dívida: Taxa de licença de Funcionamento do ano de 2002 e 2003.
CDA: 893/2003 , 763/2004
- Data: 23/01/2007
08º CITAÇÃO
Devedor(a): W. S. INDIGO CONFECÇÕES LTDA, CNPJ. 05.046.392/0001-43, estabelecida na Rua Franca, nº 100, SIMONE
ROCHA, CPF. nº 115.145.448-65, residente na Rua João Soares do Amaral, nº 171, cidade Satelite em Atibaia-SP e SANDRO
REBERTI, CPF. nº 118.828.058-95, residente na Rua Paraná, nº 1355, Jardim Agua Vermelha, nesta cidade.
Natureza da Dívida: Taxa para Funcionamento dos anos de 2003 e 2004.
CDA: 673/2004 , 620/2005
- Data: 23/06/2004
09º CITAÇÃO
Devedor(a): DIANE EYRE BELONDI, CPF. 217.440.838-43, residente na Av. Cel. Carlos Guimarães nº 675, Jardim Paraiso,
nesta cidade.
Natureza da Dívida: Taxa de Licença para funcionamento do ano de 2001.
CDA: 1093/2002 - Data: 07/10/2005
10º CITAÇÃO
Devedor(a): EDITH LUZIA DE OLIVEIRA, CPF. 159.213.848-95, residente na Travessa São Pedro, 191, Coester , nesta
cidade.
134
Natureza da Dívida: Taxa de Licença do ano de 2001 e 2002.
CDA: 1105/2002 , 801/2003 - Data: 06/10/2005
11º CITAÇÃO
Execução Fiscal nº 189012009500520-6 Ordem n. 1083/2009
Devedor(a): FABIANO CARVALHO PEREIRA FERNAND ME, CNPJ. 03.657.529/0001-70, Rua São Paulo, 959 , nesta
cidade.
Valor da Causa: R$469,59
Natureza da Dívida: Taxa Fis.Fun/2007.
CDA: 1668/2009 - Data: 27/11/2009
12º CITAÇÃO
Execução Fiscal nº 05006717420068260189 Ordem n. 5826/2008
Devedor(a): ISAIAS COMELATO CARNEIRO DA CUNHA, CPF. 221.967.188-74 - Rua Ernesto Cavalin, 2536, Meridiano.
Natureza da Dívida: IPTU 2003 e 2004, REPAR.DEB./2004.
CDA: 45/2003, 4400/20044788/2005 - Data: 23/11/2006
13º CITAÇÃO
Execução Fiscal nº 05000954720098260189 Ordem n. 5942/2008
Devedor(a): DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS FERN. LTDA EPP, na pessoa de um dos seus representantes a saber:
ANDRESSA MONTEIRO FERRO, CPF. 671.121.968-68, e PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, CPF. 025.761.428-18.
Natureza da Dívida: Taxa Licença p/ local. e funcionamento referente a 2002.
CDA: 577/2003 - Data: 19/01/2007
E assim, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém alegar ignorância possa, é expedido o presente
edital de citação, com prazo de 30 dias, que após lido e achado conforme, será afixado e publicado na forma da lei. Fernandópolis/
SP, 11 de fevereiro de 2014
CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos devedores VALTER
RODRIGUES e VILMA CRISTINA RODRIGUES, portadores do CPF. nº 070.510.408-71 dep., e seus respectivos cônjuges, se
casados forem, atualmente em lugares incertos e não sabidos, que correm aos trâmites legais perante este Setor de Execuções
Fiscais, Av. dos Arnaldos nº 740, Centro, Fernandópolis, a Ação de Execução Fiscal nº 189012008500878-1 Ordem n.3987/2008,
que lhes move o Município de Fernandópolis, pelo valor de R$313,35, CDAs 1369/2008,1370/2008 e 1371/2008, de 22/06/2008,
débito relativo a I.P.T.U. dos anos de 2005, 2006 e 2007, da qual ficam os mesmos devidamente citados para que, no prazo de
cinco dias, a contar do término do prazo deste edital, que é de 30 dias, efetuem o pagamento da dívida tributária exeqüenda,
devidamente atualizada e acrescida de honorários advocatícios de 10% e demais consectários legais, ou, no mesmo prazo,
ofereçam bens à penhora, sob pena de penhora livre em seus bens, em tantos quantos bastem para a garantia da dívida,
ficando desde já cientes de que foi realizado o ARRESTO em 24/06/2010, do imóvel tributado, constante do lote 24 da quadra
01, da Vila Formosa - Rua José Gregorino, 176, nesta cidade, objeto da Matrícula 8.523, contendo um prédio de 39,42 m²,
do RI de Fernandópolis/SP, cujo usufruto foi transmitido para MARIA MARTINS DA SILVA RODRIGUES, brasileira, casada,
portadora do CPF. 070.510.408-71, que através deste, fica devidamente cientificada; ficando todos, também, cientificados de
que caso não efetuem o pagamento do débito e não ofereçam bens à penhora a CONVERSÃO DO ARRESTO em PENHORA
será AUTOMÁTICA; ficando cientes desde já, de que após formalizada a penhora disporão do prazo de 30 dias para oporem
seus embargos, sob pena de revelia e confissão.
CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao devedor URIAS
CANDIDO DE LIMA, e sua mulher ELIANA MARQUES BATISTA DE LIMA, portadores em conjunto do CPF. nº 445.025.27187, atualmente em lugares incertos e não sabidos, que corre aos trâmites legais perante este Setor de Execuções Fiscais, Av.
dos Arnaldos nº 740, Centro, Fernandópolis, a Ação de Execução Fiscal nº 189012007501022-8 Ordem n.2195/2008, que lhes
move o Município de Fernandópolis, pelo valor de R$436,58, CDAs 4234/2005, 4172/2006 e 4451/2007, de 03/04/2007, débito
relativo a I.P.T.U. do ano de 2004, 2005 e 2006, da qual ficam os mesmos devidamente citados para que, no prazo de cinco dias,
a contar do término do prazo deste edital, que é de 30 dias, efetuem o pagamento da dívida tributária exeqüenda, devidamente
atualizada e acrescida de honorários advocatícios de 10% e demais consectários legais, ou, no mesmo prazo, ofereçam bens
à penhora, sob pena de penhora livre em seus bens, em tantos quantos bastem para a garantia da dívida, ficando desde já
cientes de que foi realizado o ARRESTO em 14/10/2008, do imóvel tributado, situado na Rua Cambaúva, nesta cidade, e seu
respectivo terreno, objeto da Matrícula 16.299, do RI de Fernandópolis/SP; ficando todos cientificados de que caso não efetuem
o pagamento do débito e não ofereçam bens à penhora a CONVERSÃO DO ARRESTO em PENHORA será AUTOMÁTICA;
ficando cientes, desde já, de que após formalizada a penhora disporão do prazo de 30 dias para oporem seus embargos, sob
pena de revelia e confissão.
135
INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o devedor LUIZ ALBERTO
FIASCHI, portador do CPF. 261.952.248-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, que corre aos trâmites legais perante este
Setor de Execuções Fiscais, Av. dos Arnaldos nº 740, Centro, Fernandópolis, a Ação de Execução Fiscal nº 189011998.0014162 Ordem n. 181/2008, que lhes move o INSS, pelo valor de R$8.086,48, para ficar ciente da penhora que recaiu sobre a
importância de R$1.001,46, bloqueada em conta do Banco do Brasil, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores através
do sistema BacenJud e devidamente transferido para depósito judicial, para que no prazo de trinta dias, querendo, a contar do
término do prazo deste edital, que é de 30 dias, apresente seus embargos, sob pena de revelia e confissão.
SP, 11 de fevereiro de 2014.
INTIMAÇÃO PRAZO: 05 DIAS.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos devedores
CONFECÇÕES EULUCA LTDA, CNPJ. 52.981.693/0001-44 e CLEIRE MARIA MAZIERI NOGUEIRA, portador do CPF.
058.331.128-85, atualmente em lugar incerto e não sabido, que correm aos trâmites legais perante este Setor de Execuções
Fiscais, Av. dos Arnaldos nº 740, Centro, Fernandópolis, a Ação de Execução Fiscal nº 00000148319928260189 Ordem n.
7679/2008, que lhes move o INSS, pelo valor de CR$23.387.324,17, para ficarem devidamente intimadas para que, no prazo de
cinco dias, a contar do término do prazo deste edital, que é de 30 dias, efetuem o pagamento do débito remanescente, sob as
penas da lei..
SP, 11 de fevereiro de 2014.
FRANCA
5ª Vara Cível
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DE BARROS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO FRARE
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0012008-91.2009.8.26.0196
O(A) Doutor(a) Milena de Barros Ferreira, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Franca, da Comarca de
Franca, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Calçados Ferrasollo Ltda Me, Maria José Rodrigues da Silva Morandi, CPF 071.688.688-02, Maurício
Morandi, CPF 041.864.528-06, que lhes foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Curtume
Quatro Patas Ltda, alegando em síntese ser credor dos executados da quantia de R$29.150,45, atualizada até maio de 2012
representada pelo cheque Bradesco, vencimento 11/2008, no valor de R$2.346,56; cheque Bradesco, vencimento 11/2008, no
valor de R$2.346,56; cheque Bradesco, vencimento 11/2008, no valor de R$2.346,56; cheque Bradesco, vencimento 12/2008,
no valor de R$2.346,56; duplicata mercantil nº 157, no valor de R$1.269,34; duplicata mercantil nº 166, no valor de R$178,85;
duplicata mercantil nº 163, no valor de R$642,03; duplicata mercantil nº 157, no valor de R$1.269,33; duplicata mercantil nº
169, no valor de R$316,18; duplicata mercantil nº 163, no valor de R$642,01; duplicata mercantil nº 166, no valor de R$178,85;
duplicata mercantil nº 157, no valor de R$1.269,33; duplicata mercantil nº 177, no valor de R$232,75; duplicata mercantil nº 169,
no valor de R$316,16. Encontrando-se os executados em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que que produza os regulares efeitos é expedido o presente com o prazo de
20 (vinte) dias, que será afixado e publicado na forma da lei, para que os executados fiquem citados para os atos e termos
da ação proposta e para que no prazo de 03 (três) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo deste edital
que é de vinte dias, efetuem o pagamento do débito, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários
advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor devido, e demais cominações legais, sendo os honorários advocatícios
reduzidos à metade, caso haja pagamento no prazo de três dias (art. 652-A), ficando ainda os executados intimados do dever
de indicar bens passíveis de penhora, com valor e localização, sendo que, no descumprimento, incidirá multa de 20% do valor
do débito, nos termos da lei, a ser considerada nos próximos cálculos e ainda, ficam intimados do prazo de quinze (15) dias
para, querendo, oferecer embargos à execução, bem como de que, no mesmo prazo para os embargos, a parte devedora pode
oferecer proposta de parcelamento, desde que reconheça o crédito e deposite 30% do valor em execução, pagando o restante
em até seis parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art. 745-A). Caso não haja pagamento, terá prosseguimento
o processo com penhora e avaliação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum
localizado na Avenida Doutor Ismael Alonso Y Alonso, 2301, ., São José - CEP 14401-718, Fone: (16) 3722-4499, Franca-SP
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHARLES BONEMER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA ANTONIETE PINTO
Processo 0031135-73.2013.8.26.0196 (019.62.0130.031135) - Interdição - Tutela e Curatela - J. R. M. - C. B. M. - EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Cecília Batista Marques, REQUERIDO
POR José Rodrigues Marques - PROCESSO Nº0031135-73.2013.8.26.0196. O(A) Dr(a). Charles Bonemer Junior, MM. Juiz(a) de
Direito da 2ª Vara de Família e das Sucessões do Foro de Franca, Comarca de de Franca do Estado de São Paulo, na forma da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 04/02/2014,
foi decretada a INTERDIÇÃO de Cecília Batista Marques, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). José Rodrigues Marques. O presente
edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade
de Franca em 07 de fevereiro de 2014 - ADV: KARLA BRANQUINHO BARBOSA ALGARTE (OAB 241433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DONIZETE DE FARIA
Processo 0007160-08.2002.8.26.0196 (196.01.2002.007160) - Inventário - Inventário e Partilha - Murilo Luciano Sousa da
Silva - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0007160-08.2002.8.26.0196 JUSTIÇA GRATUITA O(A)
Doutor(a) Frederico Augusto Monteiro de Barros, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e das Sucessões, do Foro
Foro de Franca, da Comarca de de Franca, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARIA APARECIDA
ALVES, brasileira, maior, industriária, atualmente em lugar incerto e não sabido, que tramita por esta vara especializada ação
de inventário requerida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Encontrando-se a herdeira em lugar ignorado, foi
determinada a sua CITAÇÃO POR EDITAL para ciência da ação de INVENTÁRIO, e, querendo, manifestar-se acerca das
primeiras declarações, nos termos dos Artigos 999 e seguintes do CPC. Será o presente edital afixado no local de costume e
publicado pela imprensa na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e comarca. Franca, 31 de janeiro de 2014. ADV: ANDREA ALVES SALVADOR (OAB 142649/SP)
FRANCISCO MORATO
2ª Vara Cível
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE RONI DURAES DE
SOUSA, REQUERIDO POR CELIA SOUZA DA CRUZ PROCESSO 0001433-79.2013.8.26.0197
O Dr. RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES, MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara do Foro de Francisco Morato, Comarca de Francisco Morato do Estado de São Paulo, na forma da lei,
etc.
foi decretada a INTERDIÇÃO de RONI DURAES DE SOUSA, CPF 042.816.395-51, declarando-o absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. Celia Sousa da Cruz.
O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais dado e passado
na cidade de Francisco Morato em 29/01/2014.
FRANCISCO MORATO
2ª VARA DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO
francmorato@tjsp.jus.br
R JOAO MENDES JUNIOR, 626 - JARDIM PROFESSOR FRANCISCO MORATO- Francisco Morato/SP - CEP: 07910-220 Tel: 4488-2731
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FRANCO DA ROCHA
1ª Vara Cível
O(A) Doutor(a) Raul Márcio Siqueira Junior, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Franco da Rocha, do
FAZ SABER a Maria das Graças Nunes de Oliveira, CPF 282.531.898-18, que, nos autos da ação Usucapião - Usucapião
Extraordinária processo nº 0013699-08.2007.8.26.0198, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que, no prazo de 48 horas, dê
andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, com fundamento no § 1º do artigo 267, do CPC: Art. 267: Extingue-se o
processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, III quando,
por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - O juiz
ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada
pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será
publicado e afixado na forma da lei.
PROCESSO Nº 0018965-68.2010.8.26.0198
O(A) Doutor(a) Raul Márcio Siqueira Junior, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Franco da Rocha, da
Comarca de de Franco da Rocha, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Casemiro Narusecius, RUA GETULIO VARGAS, 3070, Franco da Rocha-SP, Bruna Paukstys, RUA GETULIO
VARGAS, 3070, Franco da Rocha-SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Sumário por parte de Sebastião Pereira
de Morais, alegando em síntese: que adquiriu o lote 30, da quadra D1, Estância Lago Azul, Franco da Rocha/SP, e que diante da
necessidade de obter a Escritura Definitiva, não logrando êxito na localização dos requeridos que encontram-se em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15
afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Pça. Ministro Nelson Hungria, 01, Centro - CEP 07850-900,
Fone: (11) 4444-1900, Franco da Rocha-SP.
GARÇA
1ª Vara Cível
Processo nº:
0000407-97.2014.8.26.0201
Classe: Assunto:
Divórcio Litigioso - Dissolução
Requerente:
João Marques Carvalho
Requerido:
Vanilza Aparecida Rodrigues
PROCESSO Nº 0000407-97.2014.8.26.0201
O(A) Doutor(a) Frederico Lopes Azevedo, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Foro de Garça, da Comarca de de
Garça, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Vanilza Aparecida Rodrigues, nascida em 16/06/1969, Separada judicialmente, Brasileiro, natural de
Ubirajara-SP, pai Sebastião Rodrigues, mÃ£e Cleusa de Carvalho Rodrigues, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio
Litigioso por parte de João Marques Carvalho, alegando em síntese: que constituiu nova família e que pretende divorciar-se.
Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação
proposta e para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es).
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça Martinho Funchal
de Barros, 50, ., Williams - CEP 17400-000, Fone: (14) 3406-1177, Garca-SP. Garca, 07 de fevereiro de 2014.
Processo nº:
0005280-77.2013.8.26.0201
Classe Assunto:
138
Requerente:
Lucilia Lucas Gomes
Requerido:
Sebastião Sales
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO SALES,
REQUERIDO POR LUCILIA LUCAS GOMES - PROCESSO Nº0005280-77.2013.8.26.0201 - ORDEM Nº 1120/13.
O(A) Dr(a). Frederico Lopes Azevedo, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Foro de Garça, Comarca de de Garça do Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16 de
dezembro de 2013, com trânsito em julgado em 03 de fevereiro de 2014, foi decretada a INTERDIÇÃO de SEBASTIÃO SALES,
brasileiro, nascido aos 07/04/1927, natural de Dois Córregos-SP, filho de João Lucas e Guiomar Maria de Jesus, portador
do RG nº 26.735.285-2 e CPF nº 170.283.638-05, residente à Rua da Estação, nº 873, na cidade de Garça-SP, declarandoo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter
DEFINITIVO, o(a) Sr(a). LUCILIA LUCAS GOMES. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e
afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Garça em 07 de fevereiro de 2014.
COMARCA DE GARÇA
FORO DE GARÇA
1ª VARA
Praça Martinho Funchal de Barros, 50, ., Williams - CEP 17400-000, Fone: (14) 3406-1177, Garca-SP - E-mail: garca1@tjsp.
jus.br
GUAÍRA
1ª Vara Cível
PROCESSO Nº 0003062-30.2005.8.26.0210
O(A) Doutor(a) Anderson Valente, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Foro de Guaíra, da Comarca de de Guaíra, do
FAZ SABER a(o) RICARDO MENEZES DOURADO, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 03.814.320/0001-73,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário - Ação indenizatória por
dano material e moral por parte de MD Comercio de Presentes de Guaíra Ltda - Me, alegando em síntese ressarcimento de
prejuízo causado por protesto indevido. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO,
por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no PRAZO DE 15 DIAS, que fluirá após o decurso do
sendo este Fórum localizado na Av. 17, 414, ., Centro - CEP 14790-000, Fone: (17) 3331-2186, Guaíra-SP.
GUARÁ
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE TUTELA E CURATELA DE TATIANA
CRISTINA CARDOSO CALDEIRA REQUERIDA POR CLODOALDO CARDOSO PROCESSO Nº 1738/12.
O(A) Doutor(a) RODRIGO MIGUEL FERRARI, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Guará, do Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 09 de setembro
de 2013, foi decretada a CURATELA, com fundamento no artigo 1780 do Código Civil, nomeando CLODOALDO CARDOSO
como curador de TATIANA CRISTINA CARDOSO CALDEIRA, a curatela se estenderá a todos os negócios e bens que não
importem em transferência ou renúncia de direitos. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e
afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Guará em 11 de fevereiro de 2014.
Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guará
CARLOS DE CAMPOS, 260 - CENTRO- Guará/SP - CEP: 14580-000 - Tel: 01638313280 - Fax: 01638313051
139
GUARARAPES
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ JUDICIAL II SANDRA MARA GAIOTTO
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 3000178-69.2013.8.26.0218 - nº de ordem: 952/2013
Classe: Assunto:
Suprimento de Idade E/ou Consentimento - Família
Requerente: Andreina Fernanda da Silva Santos
Requerido:
Geraldo Miranda dos Santos
Justiça Gratuita
PROCESSO Nº 3000178-69.2013.8.26.0218 - nº de ordem 952/2013
O(A) Doutor(a) Luciano Brunetto Beltran, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Foro de Guararapes, da Comarca de de
Guararapes, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Geraldo Miranda dos Santos, Rua Wenceslau Braz, 483 - CEP 16700-000, Guararapes-SP, CPF
219.367.548-19, RG 11.842.604/SP, nascido em 08/09/1981, Solteiro, Brasileiro, natural de Francisco Badaro-MG, Trabalhador
Rural, mãe Valdira Miranda dos Santos, que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que lhe foi proposta uma
ação de Suprimento de Idade E/ou Consentimento por parte de Andreina Fernanda da S.S., representada por sua mãe Claudia
Regina O.S., alegando em síntese: “que não tem contato com seu pai, limitando este a apenas efetuar o pagamento das pensões
alimentícias, que está em atraso por dois meses; necessitando a autorização para poder viajar para o exterior, na companhia
de sua avó e fixar sua residência no País da Austrália, na cidade de Brisbane, onde moram seus parentes, vem requerer o
suprimento de autorização paterna, nos termos dos artigos 83 a 85 da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente),
combinado com o artigo 11 da Resolução 131 de 2011, do Conselho Nacional de Justiça. A inicial foi aditada para o fim de
incluir o pai da requerente, no polo passivo da ação”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15(quinze) dias, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)
(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Luiz Lincoln de Oliveira S/Nº, ., Centro - CEP 16700-000, Fone: (18) 36063110, Guararapes-SP.
Guararapes, 10 de fevereiro de 2014.
GUARATINGUETÁ
Setor de Execuções Fiscais
O(A) Doutor(a) PAULO CESAR RIBEIRO MEIRELES, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro
Foro de Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ROBERSON MIYAGUTI, na pessoa do
seu representante legal, dos autos que FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ move em face de ROBERSON MIYAGUTI
da ação Execução Fiscal - TAXA DE LICENÇA de 2005, 2006, processo nº 0012890-49.2007.8.26.0220, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO de que foi bloqueada a conta do mesmo na importância de R$ 354,50 (trezentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos)-BANCO BRADESCO, cujo valor foi transferido para a conta judicial, sob as penas da lei, tendo em conta
que o sr. oficial de justiça não o encontrou. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na
forma da lei. Guaratinguetá, 11 de dezembro de 2013.
O(A) Doutor(a) Juliana Salzani, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de Guaratinguetá,
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de TAXA
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2009 e 2010. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
140
Executada: Tanger Comércio e Tecnica em Transmissões Ltda na pessoa de Jorge Henrique Moraes
CNPJ: 68.858.364/0001-40
Inscrição Municipal : 50797901
Classe Assunto: TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2009 e 2010.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 12937 de 06/01/2010, 10335 de 20/01/2011.
Valor da Dívida: R$ 654,25
Guaratinguetá, 16 de julho de 2013.
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de ISS: IMPOSTO
SOBRE SERVIÇO 2010. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: S Fleury Telecomunicações Ltda ME na pessoa de seu representante legal.
CNPJ: 11.960.525/0001-95
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS: IMPOSTO SOBRE SERVIÇO 2010
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 9717,18/01/2011
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S)
ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA, para cobrança de dívidas provenientes
de IP e Taxa de Remoção de Lixo 1998 a 2011. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu
satisfação do débito.
Executada: Espolio de David Santana na pessoa do representante legal, Rogéria Santana
Inscrição Municipal: 0806901100
Classe Assunto: IP e Taxa de Remoção de Lixo 1998 a 2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 10118 de 02/01/1999; 6934 de 02/01/2000; 7517 de
16/01/2001; 8092 de 03/01/2002 e 9859 de 31/12/2002.
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licença de
Funcionamento 2008/2011. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
Executada: Jograna Comercio e Indústria de Ferros Ltda na pessoa do representante legal.
CNPJ: 64.811.862/0001-87
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença de Funcionamento 2008/2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 10333 de 07/01/2009 e 9851 de 17/01/2012.
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Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU 2011.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Sergio Pereira Imoveis Ltda na pessoa do representante legal.
CNPJ: 46.681.409/0001-11
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2011.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 3338 de 09/01/2012
O(A) Doutor(a) Arion Silva Guimarães, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de
Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, para cobrança de dívidas provenientes
de ISS FIXO 2001/2002/2003/2004/2005. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu
Executada: Espolio de Antonio de Paula Santos na pessoa do representante legal, Maria Luncinda M.M Paula Santos
Classe Assunto: ISS FIXO 2001/2002/2003/2004/2005.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 5 de 03/01/2002; 6 de 03/01/2003; 6 de 26/01/2004; 4 de
02/01/2005 e 27118 de 23/01/2006.
O(A) Doutor(a) Walter Emidio da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de
Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Alberto Bezarra Filho, dos autos que FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de DOUTOR DO GAS COM DE PEC E SERV LTDA EPP e Alberto Bezarra Filho
e Douglas Virgilio da Silva da ação Execução Fiscal - ICMS, processo nº 0004553-42.2005.8.26.0220, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO de que foram bloqueadas as contas do mesmo nas importâncias de: R$408,92(quatrocentos e oito reais e noventa
e dois centavos)-BANCO BRADESCO, R$104,09(cento e quatro reais e nov centavos)-BANCO SANTANDER e R$ 24,41(vinte e
quatro reais e quarenta e um centavos) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cujos valores foram transferidos para a conta judicial,
sob as penas da lei, tendo em conta que o sr. oficial de justiça não a encontrou. E, para constar, mandou expedir o presente
edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Guaratinguetá, 31 de julho de 2013.
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licença
de Funcionamento 2007, 2010, 2008, 2009, 2011. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
Executada: Juventino Lemes da Silva Filho ME na pessoa de seu representante legal.
CNPJ: 58.963.885/0001-04
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença de Funcionamento 2007, 2010, 2008, 2009, 2011.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa Data da Inscrição: 1963,27/02/2008; 10051,20/01/2011; 10351,07/01/2009;1163
2,06/01/2010 e 9904,17/01/2012
O(A) Doutor(a) Walter Emídio da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de
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Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de ISS:
Imposto Sobre Serviço 2009, 2010 e Taxa de Licença de Funcionamento 2009, 2010. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s)
relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio
do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Elizangela Pinto Magalhães Vieira
CPF: 276.583.798-83
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS: Imposto Sobre Serviço 2009, 2010 e Taxa de Licença de Funcionamento 2009,
2010.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 10643,06/01/2010; 11169,20/01/2011;10947,06/01/2010 e
10511,20/01/2011.
Funcionamento 2010, 2009, 2006, 2011. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
Executada: José Henrique Gonçalves Marcola Freios ME na pessoa de seu representante legal.
CNPJ: 08.432.001/0001-17
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença de Funcionamento 2010, 2009, 2006, 2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa Data da Inscrição: 13887,28/08/2007; 13070,06/01/2010; 10369,20/01/2011 e
10892,17/01/2012.
Funcionamento 2009, 2010. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
Executada: Carbo Construtora Ltda na pessoa de seu representante legal.
CNPJ: 07.414.216/0001-42
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença de Funcionamento 2009, 2010.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa Data da Inscrição: 12769,06/01/2010 e 10994,20/01/2011.
Executada: R A Calheiros Esportivos ME na pessoa de seu representante legal.
CNPJ: 07.625.178/0001-77
143
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença de Funcionamento 2006, 2008, 2009, 2010.
10296,20/01/2011.
Executada: Tear de Ouro Confecções Ltda - ME na pessoa de seu representante legal.
CNPJ: 47.067.616/0001-43
11944,06/01/2010.
Executada: Fernandes e Agueda Ltda ME na pessoa de seu representante legal.
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença de Funcionamento 2007, 2010, 2008, 2009, 2011.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa Data da Inscrição: 1822,27/02/2008; 10294,07/01/2009; 11426,06/01/2010;
10025,20/01/2011 e 9767,17/01/2012.
Executada: Modesto & Rode Ltda - ME na pessoa de seu representante legal.
CNPJ: 05.558.773/0001-01
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença de Funcionamento 2007, 2010, 2008, 2009, 2011
11083,06/01/2010 e 9508,17/01/2012.
144
Executada: Modesto & Rode Ltda - ME na pessoa de seu representante legal.
CNPJ: 05.558.773/0001-01
11083,06/01/2010 e 9508,17/01/2012.
O(A) Doutor(a) Paulo César Ribeiro Meireles, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de
Executada: Marcela F de Oliveira Silva ME na pessoa de seu representante legal.
CNPJ: 07656284000118
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 2911 de 27/02/2008, 10740 de 07/01/2009;9071 de
04/01/2011 e 10702 de 17/01/2012
Funcionamento 2008, 2009. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
Executada: Paltrading Imp e Distr de Fragrancias e Extratos Ltda na pessoa de seu representante legal.
CNPJ: 07.565.428/0001-20
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença de Funcionamento 2008, 2009
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de AUTO
DE INFRAÇÃO 2009. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Angelo de Oliveira Camargo Miranda
CPF: 310.598.738-00
Classe Assunto: Execução Fiscal - AUTO DE INFRAÇÃO 2009
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 12105 de 03/06/2009.
145
ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes
de TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2009, 2010 e ISS: Imposto Sobre Serviço 2009, 2010. Encontrando-se (o)(a)
(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s)
Executada: Edson Batista Machado
CPF: 102.940.038-51
Classe Assunto: Execução Fiscal - TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2009, 2010 e ISS: Imposto Sobre Serviço
2009, 2010
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 10599 de 06/01/2010; 11344 de 20/01/2011; 12653 de
06/01/2010 e 10953,20/01/2011.
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2007/2010/2008/2009/2011. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados
bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Aluizio Paes Lira
CPF: 032.809.928-77
Classe Assunto: Execução Fiscal - TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2007/2010/2008/2009/2011.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 2342 de 27/02/2008;10823 de 20/01/2011;11379 de
07/01/2009;12100 de 06/01/2010 e 10232 de 17/01/2012.
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU 2008/2011. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo
Executada: Paulo Roberto Marcondes
CPF: 145.721.768-68
Classe Assunto: IPTU 2008/2011
Funcionamento 2008/2010. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
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Executada: Claudia Rangel Conser e Rest de Bens Cul na pessoa do representante legal.
CNPJ: 06.137.838/0001-08
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença de Funcionamento 2008/2010
de Funcionamento de 2007/2010/2008/2009/2011. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
Executada: Service Park Serviços de Manutenção Industrial Ltda ME na pessoa do representante legal
CNPJ: 06.173.487/0001-90
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença de Funcionamento de 2007/2010/2008/2009/2011.
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2529 de 27/02/2008, 10881 de 20/01/2011, 11466 de
07/01/2009, 12307 de 06/01/2010, 10370 de 17/01/2012.
Executada: Celestino Silva
Classe Assunto: Execução Fiscal - TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2007/2010/2008/2009/2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 1717,27/02/2008; 10621,20/01/2011; 11057,07/01/2009;
11290,06/01/2010; 9688,17/01/2012.
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de ISS de 2010.
Executada: Fibria Celulose S/A na pessoa do representante legal
CNPJ: 60.643.228/0315-15
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS de 2010
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 9762 de 18/01/2011
147
Foro de Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Larissa Neri de Oliveira Campos - Me, dos
autos que Fazenda Municipal de Guaratinguetá move em face de Larissa Neri de Oliveira Campos - Me da ação Execução Fiscal
TL-TAXA DE LICENÇA (ALVARA) 2006/2007, processo nº 0011640-44.2008.8.26.0220, foi determinada a sua INTIMAÇÃO de
que foi bloqueada a conta da mesma na importância de: R$82,66(oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos)-BANCO
SANTANDER, cujo valor foi transferido para a conta judicial, sob as penas da lei, tendo em conta que o sr. oficial de justiça não
a encontrou. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Guaratinguetá, 22
de julho de 2013.
Fiscal(is) que lhe(s) move FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de
Licença de 2001/2002/2005/2006. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
Executada: JUAN COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME na pessoa do seu representante legal.
CNPJ: 04302804000104
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença de 2001/2002/2005/2006.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 2542 de 21/03/2003, 2762 de 03/01/2003, 24143 de
23/01/2006, 11903 de 19/01/2007.
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU de 2009/2010.
Executada: Club dos 500 Hoteis e Turismo Ltda na pessoa do representante legal
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU de 2009/2010.
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 3293 de 05/01/2010, 2912 de 04/01/2011
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU de 2011.
Executada: Paulo Jorge Monteiro
CPF: 05182989814
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU de 2011.
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 5324 de 09/01/2012
148
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU de 2010/2011.
Executada: Milton Justino Marcondes
CPF: 29176875849
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU de 2010/2011.
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 3798 de 04/01/2011, 3913 de 09/01/2012
Foro de Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MOISES RACA ZAIDENBERG, dos autos
que FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA move em face de MOISES RACA ZAIDENBERG da ação Execução Fiscal,
CM-CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1998, processo nº 0004701-24.2003.8.26.0220, foi determinada a sua INTIMAÇÃO de que
foram bloqueadas as contas do mesmo nas importâncias de: R$2.622,25(dois mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco
centavos)-BANCO SANTANDER, R$903,63(novecentos e tres reais e sessenta e tres centavos)-BANCO SAFRA e R$0,01(um
centavo)-CAIXA ECONOMICA FEDERAL, cujos valores foram transferidos para a conta judicial, sob as penas da lei, tendo
em conta que o sr. oficial de justiça não o encontrou. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e
afixado na forma da lei. Guaratinguetá, 22 de julho de 2013.
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2007/2008. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de
Executada: Marcelo Amorim de Carvalho
CPF: 150.211.438-08
Classe Assunto: Execução Fiscal - TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2007/2008.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUANTO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do inventariante, Sr. GERALDO
HENRIQUE STIEBLER CALTABIANO, representante legal do Espólio ABAIXO RELACIONADO, expedido com prazo de 30
dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que move FAZENDA MUNICIPAL
DE GUARATINGUETA, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de IPTU 1998/1999. Encontrando-se em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO do mesmo, por edital, DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Nº000187384.2005.8.26.0220(INVENTÁRIO), e dos atos praticados, por intermédio do qual fica intimado de seu inteiro teor para, querendo,
oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente
edital que será afixado e publicado na forma da lei.
Executada: ESPÓLIO DE MARIA LUIZA STIEBLER, na pessoa do responsável legal, inventariante, Sr. GERALDO HENRIQUE
STIEBLER CALTABIANO
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 1998/1999
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 12306, 02/01/1999 e 8821, 02/01/2000.
Valor da Dívida: R$863,74 atualizado até setembro/2009
149
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU
2011. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
Executada: Eucresio Carvalho de Almeida
CPF: 340.646.728-87
Classe Assunto: IPTU 2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição:6048 de 09/01/2012.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EXECUTADO ABAIXO
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU.
Executada: Reinaldo Marinho Vieira
CPF: 88714924868
Classe Assunto: Execução Fiscal
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 808 de 2010- e 625 de 2011.
Valor da Dívida: R$ 781,38.
Guaratinguetá, 22 de agosto de 2013.
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de taxa de licença para
funcionamento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
Executada: Eliete A R Pinto Edições ME
CNPJ: 55815500000173
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 10194, 9466, de 2008 2 2011.
Executada: Gersileia Meire Caetano
CPF: n/c
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 4739, 2008 e 1045 de 2010.
150
O(A) Doutor(a) WALTER EMIDIO DA SILVA, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de
Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a GERSON LUIZ MARTINS GUARATINGUETÁ ME,
na pessoa do seu representante legal, GERSON LUIZ MARTIS, dos autos que FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
move em face de GERSON LUIZ MARTINS GUARATINGUETÁ ME da ação Execução Fiscal - TL-TAXA DE LICENÇA(ALVARA)
de 2005/2006, processo nº 0013172-87.2007.8.26.0220, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, de que foi bloqueada a conta do
mesmo na importância de: R$370,79(trezentos e setenta reais e setenta e nove centavos)-BANCO HSBC BRASIL, cujo valor foi
transferido para a conta judicial, sob as penas da lei, tendo em conta que o sr. oficial de justiça não a encontrou. E, para constar,
mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Guaratinguetá, 31 de julho de 2013.
Executada: Alexander Luz Schroll
CPF: 218.109.688-01
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2304, 7890, 6817, 01/2009, 01/2010 e 01/2011.
Fiscal(is) que lhe(s) move FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU.
Executada: CLUB DOS 500 HOTEIS E TURISMO
Documentos da Executada: n/c
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 3014 de 1995.
Fiscal(is) que lhe(s) move FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU.
Executada: CLUB DOS 500 HOTEIS E TURISMO
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de taxa de licença.
151
Executada: Delta Empreendimentos Imobiliários e Const Ltda
CNPJ: 04851001000109
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 4529, 3952, , 01/2010 e 01/2011.
O(A) Doutor(a) JULIANA SALZANI, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de
Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Rubem José Silva Nogueira, dos autos que Fazenda
Municipal de Guaratinguetá move em face de Rubem José Silva Nogueira da ação Execução Fiscal - ISS de 2007/2008, processo
nº 0009514-84.2009.8.26.0220, foi determinada a sua INTIMAÇÃO de que foi bloqueada a conta do mesmo na importância de:
R$439,90(quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos)-BANCO DO BRASIL, cujo valor foi transferido para a conta
judicial, sob as penas da lei, tendo em conta que o sr. oficial de justiça não a encontrou. E, para constar, mandou expedir o
presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Guaratinguetá, 31 de julho de 2013.
IPTU 2009 e 2010. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo
Executada: Elias Gregorio de Sampaio
CPF: 109.672.518-50
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2009 e 2010
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 8058,05/01/2010 e 6962,04/01/2011.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EXECUTADO NA PESSOA
DE SEU INVENTARIANTE, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, para cobrança de dívidas provenientes
de taxa de licença para funcionamento Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
Executada: Espólio de Luis Claudio Guimarães de Oliveira
CPF: 11417280875
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 10882, 2497, 2086, 2034, 01/2007, 01/2006, 01/2005 e
01/2004.
Executada: José Celso Paula Santos
CPF: n/c
152
EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUANTO À PENHORA PRAZO DE 30 DIAS.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do representante do Espolio de
AUREA MARIA DE JESUS DA SILVA, o DR. LUIZ ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, expedido com prazo de 30 dias, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move FAZENDA MUNICIPAL DE
GUARATINGUETA, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de I. PREDIAL/ TX. REM. LIXO 1999/2000. Tendo em vista que
o representante legal do espólio, Dr. LUIZ ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, recusou-se a exarar o seu ciente no auto de
penhora, foi determinada a INTIMAÇÃO do mesmo, por edital, DA PENHORA realizada sobre o bem imóvel: “Lote 36, da quadra
D, do jardim Independência, no bairro do Pedregulho, com área de 258,75 mts 2, medindo 10,35 mts de frente para a rua sete
25 mts do lado direito, da frente aos fundos, 25 mts do lado esquerdo, da frente aos fundos, 10,35 mts nos fundos, confrontando,
pelo lado direito, de quem da rua olha para o terreno, com o lote trinta e sete, pelo lado esquerdo com o lote trinta e cinco e nos
fundos com o lote 10 da rua cinco, matricula 5306, fls 2736, livro N.2. Do CRI desta Comarca de Guaratinguetá-SP, estando
construída uma casa com dois quartos, copa/cozinha, área de serviço, edícula, dois banheiros e garagem, de padrão médio,
avaliado em R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais), tendo como depositário o Sr. Francisco Manoel de Souza, portador
do RG.6.102.118 e CPF548.717.008-87, e dos atos praticados, por intermédio do qual fica intimado de seu inteiro teor para,
querendo, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
Executada: ESPOLIO DE AUREA MARIA DE JESUS DA SILVA, representante legal o DR. LUIZ ANTONIO GONÇALVES DA
SILVA
Classe Assunto: Execução Fiscal - I. PREDIAL/ TX. REM. LIXO 1999/2000
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 5039, 02/01/2000 e 5816, 16/01/2001
Valor da Dívida: R$1.004,52 atualizado até maio/2006
Guaratinguetá, 14 de março de 2013.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUANTO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do inventariante, Sr. GERALDO
HENRIQUE STIEBLER CALTABIANO, representante legal do Espólio ABAIXO RELACIONADO, expedido com prazo de 30
dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que move Fazenda Municipal
de Guaratinguetá, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de IPTU 2005/2006/2007/2008. Encontrando-se em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO do mesmo, por edital, DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Nº01116384.2009.8.26.0220(INVENTARIO) e dos atos praticados, por intermédio do qual fica intimado de seu inteiro teor para, querendo,
oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente
edital que será afixado e publicado na forma da lei.
Executada: ESPÓLIO DE MARIA LUIZA STIEBLER, na pessoa do responsável legal, inventariante, Sr. GERALDO HENRIQUE
STIEBLER CALTABIANO
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano 2005/2006/2007/2008
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 10290, 10/01/2006; 9263, 10/01/2007; 4968, 07/01/2008;
9058, 06/01/2009.
Valor da Dívida: R$888,20
Guaratinguetá, 27 de fevereiro de 2013.
Executada: Carlos Moreira de Barros
CPF: 33841632815
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2011
153
Executada: Maria Helena Campos Ribeiro
Inscrição Municipal:0102302200
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 5426,09/01/2012.
IPTU 2010,2011. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
Executada: Edelsita Maria Silva Rodrigueiro
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2010,2011
Executada: IME Empreendimentos Part. S/C Ltda
CNPJ: 49298219000108
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa Data da Inscrição: 9150,09/01/2012.
Valor da Dívida: R$1.001,79
Executada: Centro Social da Igreja do Evangelho Vida Abundante
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa Data da Inscrição: 6008,09/01/2012.
154
2010,2009,2011. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
Executada: Claudinei Inacio de Carvalho
CPF: 08095997838
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2010,2009,2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 3030,04/01/2011;3445,05/01/2010.
Executada: Adriana Amador Bueno Del Monaco
CPF: 27474685850
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição:5469,09/01/2012.
Executada: Vicente Marcondes Guimarães
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes
de ISS: IMPOSTO SOBRE SERVIÇO 2008 e TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2007 /2008. Encontrando-se (o)(a)
(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s)
Executada: Alcides Clemente Pereira neto
CPF: 15019620866
Classe Assunto: Execução Fiscal -ISS: IMPOSTO SOBRE SERVIÇO 2008 e TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
155
2007 /2008
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 2304,27/02/2008;9877,07/01/2009 e 11359,07/01/2009.
2010,2009,2011. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
Executada: Marcos Antonio Fernandes
CPF: 38570104871
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2010,2009,2011.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 4932,04/01/2011;5758,05/01/2010 e 5109 e 09/01/2012.
Executada: Marlene Ribeiro Simoes
CPF: 30855517867
Foro de Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a JOSE CELSO MARCELINO, dos autos que
FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA move em face de JOSE CELSO MARCELINO da ação Execução Fiscal - TL dos
exercícios de 1991 a 1994, processo nº 0000153-34.1995.8.26.0220, foi determinada a sua INTIMAÇÃO de que foi bloqueada
a conta do mesmo na importância de: R$665,51(seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos)-BCO HSBC
BANK, cujo valor foi transferido para a conta judicial, sob as penas da lei, tendo em conta que o sr. oficial de justiça não o
encontrou. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Guaratinguetá, 18
de junho de 2013.
Executada: Luiz Gonzaga Vicente
CPF: 144707748-20
Classe Assunto: Execução Fiscal - TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2007/2010/2008/2009/2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 2172, 27/02/2008; 10769, 20/01/2011; 11300, 07/01/2009 e
11908, 06/01/2010 e 10104, 17/01/2012
156
Guaratinguetá, 03 de maio de 2013.
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de TLF
2007-2008-2009-2010-2011. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
Executado: S P Assesoria em Segurança do Trabalho Ltda, na pessoa de seu representante legal.
CNPJ: 05938747000109
Classe Assunto: Execução Fiscal - TLF 2007-2008-2009-2010-2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e data da Inscrição: 2819 27/02/2008; 10967 20/01/2011; 11600 07/01/2009;
12684 06/01/2010; 10611 17/01/2012
Guaratinguetá, 13 de dezembro de 2012.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EEXECUTADA(S) ABAIXO
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
Executada: GENY MARTINEZ FREIRE
Documentos da Executada: N/C
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Guaratinguetá, 12 de novembro de 2013.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EXECUTADA (S) ABAIXO
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de Crédito Tributário.
Executada: Maria Luiza Stiebler Espólio, na pessoa de seu inventariante
Classe Assunto: Execução Fiscal - Crédito Tributário
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 9266, 4971, 9061, 4482, 3908, 01/2007, 01/2008, 01/2009,
4482, 3908.
Valor da Dívida: R$ 1.093,09.
Guaratinguetá, 15 de outubro de 2013.
IPTU 2010, 2009, 2007, 2008, 2011. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor
Executada: Maria das Graças Vieira
CPF: 15967596828
157
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2010,2009,2007,2008,2011.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 4331,07/01/2008; 8416,06/01/2009; 3940,05/01/2010;
3429,04/01/2011 e 3533,09/01/2012.
Executada: Maria Cristina Gonçalves Carvalho
CPF: 43672299715
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2010,2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 4911,04/01/2011 e 5088,09/01/2012.
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de TLF
2006-2007-2008-2009-2010. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
Executado: K. e K. Org. e Prod. d Event. Artist. e Cult., na pessoa de seu representante legal Josilda Martins do
Nascimento
CPF: 06115490855
Classe Assunto: Execução Fiscal - TLF 2006-2007-2008-2009-2010
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e data da Inscrição: 11027 19/01/2007; 1621 27/02/2008; 11007 07/01/2009;
11146 06/01/2010; 10580 20/01/2011
Doutor(a) Juliana Salzani, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de Guaratinguetá, do
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
Executada: Internacional Golf Club
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 3383 de 2010.*
Guaratinguetá, 12 de novembro de 2013.
158
Executada: Antonio Costa de Oliveira
CPF: n/c
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 5013, 9117, 4517, 3943, 2007, 2008, 2009 e 2010.
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de taxa de licença de
funcionamento e imposto sobre serviço. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
Executada: Maranhão Consultoria de redes de Telecomunicações Ltda ME
CNPJ: 11434010000151
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 910 de 2010 e 9810 de 2010.
Executada: Silvio Schimdt
CPF: n/c
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1226, 2010.
Executada: João Ubiratan de Lima e Silva
CPF : 74069624872
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2010,2011.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição : 1379,04/01/2011 e 1242,09/01/2012.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(O) EXECUTADA(O) ABAIXO
RELACIONADA(O)(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, para cobrança de dívida(s) proveniente(s)
159
de TL - TAXA DE LICENÇA(ALVARA) 2001/2002/2004/2005. Encontrando-se a(o)(s) executada(o)(s) relacionada(o)(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(o)(s) mesma(o)(s), para que efetue o pagamento do remanescente do
débito que importa em R$1.726,11, no prazo de 05 dias, contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Executada: FRANCISCO AUGUSTO DE CAMPOS NETO
Rg. 11562 - CPF 005.365.018-23
Classe Assunto: Execução Fiscal - TL - TAXA DE LICENÇA(ALVARA) 2001/2002/2004/2005
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 584, 03/01/2003; 607, 03/01/2003; 385, 02/01/2005; 25229,
23/01/2006
Valor da Dívida remanescente: R$1.726,11 atualizado até outubro de 2013
O(A) Doutor(a) JULIANA SALZANI, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de
Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a RENATO REAL PAMPLONA dos autos que
FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA move em face de RENATO REAL PAMPLONA da ação Execução Fiscal IPTU 1994/1993/1992/1991/1990, processo nº 0005170-51.1995.8.26.0220, foi determinada a INTIMAÇÃO do mesmo de
que foi bloqueado o valor de R$5.659,96(cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) da conta
judicial nº3200104061565, referente aos autos de nº0001033-50.2000.8.26.0220, tendo como partes: Fazenda Muncipal de
Guaratingueta em face de RENATO REAL PAMPLONA, para a liquidação da dívida da Execução Fiscal Municipal nº 000517051.1995.8.26.0220, auto supramencionado, referente ao IPTU 1994/1993/1992/1991/1990 das CDA’s 1549, 02/01/1991; 1550,
02/01/1992; 1551, 03/01/1993, 1552, 03/01/1994; 1553, 03/01/1995, sob as penas da lei, tendo em conta que o Sr. Oficial
de Justiça não o encontrou. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
Executada: Heloisa Helena Marcondes Colarossi
CPF : 88661458820
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição : 4864,09/01/2012.
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de Crédito Tributário.
Executada: Area Química Ltda, na pessoa de seu representante legal
Documentos da Executada: CNPJ: 45.209.749/0001-81
Classe Assunto: Execução Fiscal - Crédito Tributário
Data da Inscrição e Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 10859, 07.01.2009.
Guaratinguetá, 15 de outubro de 2013.
160
Executada: Léia Aparecida Santos da Silva
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição : 222,09/01/2012.
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano- 2011. Encontrando-se o(a)(s) executado (a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto
Executado: Maria Yvonete Guimarães Rodrigues
Documentos da Executada: CPF: 565.087.518-91, RG: 5520388-7
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 5290, 09/01/2012
Valor da Dívida: R$ 4.781,13 atualizado até 10/2012
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de RLRemoção de Lixo- 2003, 2004, 2005. Encontrando-se o(a)(s) executado (a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido,
Executado: Ketellyn Gabrielly de Araujo Gerardi
Documentos da Executada: CPF. 423.255.948-58
Classe Assunto: Execução Fiscal - Remoção de Lixo 2003, 2004, 2005
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 6093, 26/01/2004; 4830, 02/01/2005; 16652, 10/01/2006
Valor da Dívida: R$ 830,00 atualizado até 06/2012
Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento.- 2007, 2008, 2009, 2010, 2011. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
Executada: Luiz Carlos da Silva na pessoa do seu representante legal
Documentos da Executada: CPF: 000.219.456-24, RG: 10219307
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -2007, 2008, 2009, 2010, 2011.
10867, 20/01/2011; 10334, 17/01/2012
Valor da Dívida: R$ 672,36 Atualizado até 10/2012
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO
161
RELACIONADO(A)(S), na pessoa do inventariante, GERALDO HENRIQUE STIEBLER CALTABIANO NA expedido com prazo
de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move FAZENDA
MUNICIPAL DE GUARATINGUETA, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU 2000/2001/2002/2003/2004. Encontrandose (o)(a)(s) inventariante relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s)
Executada: ESPÓLIO DE MARIA LUIZA STIEBLER, na pessoa do inventariante, GERALDO HENRIQUE STIEBLER
CALTABIANO
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2000/2001/2002/2003/2004
10251, 16/01/2004; 10384, 02/01/2005
Valor da Dívida: R$1.986,41 atualizada até 09/2013.
Foro de Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), na pessoa do inventariante,
GERALDO HENRIQUE STIEBLER CALTABIANO NA expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas
provenientes de IPTU 2004/2005/2006. Encontrando-se (o)(a)(s) inventariante relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido,
Executada: Espólio de Maria Luiza Stiebler, na pessoa do inventariante, GERALDO HENRIQUE STIEBLER CALTABIANO
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2004/2005/2006
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 10403, 02/01/2005; 10315, 10/01/2006; 9289, 10/01/2007
Valor da Dívida: R$1.890,28 atualizada até 09/2013.
EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO E CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA COM PRAZO DE 30 DIAS.
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano 2004/2005/2006/2007. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)
(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de ser convertido o ARRESTO efetuado
sobre o(a)(s) bem imóvel: (01) uma chácara compreendida no loteamento denominado Chácaras São Manoel, assim descrita:
Chácara nº nove, da quadra 4 antes denominado Estrada particular, igual largura na linha dos fundos, encerrando a área de
três mil metros quadrados, confrontando de um lado com a chácara número dez, de outro lado com a chácara número oito e
nos fundos com a chácara nº vinte e quatro, todos da mesma quadra, matriculado sob o nº 9.011, fl. 6561 do livro N. 2 do CRI
desta Comarca de Guaratinguetá-SP, avaliado em R$120.000,00(cento e vinte mil reais), em PENHORA. Decorrido o prazo,
fica convertido o ARRESTO EM PENHORA, bem como INTIMADO(A)(S) do prazo para interposição de embargos, que é de 30
(trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste Edital.
Executado: ESPÓLIO DE LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, na pessoa do representante legal
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano 2004/2005/2006/2007
Número da Certidão da Divida Ativa e Data da Inscrição: 9720, 02/01/2005; 7568, 10/01/2006; 8713, 10/01/2007; 4468,
07/01/2008
162
Executada: Gilberto Elias Cerqueira Rações ME, na pessoa do seu representante legal
11164, 06/01/2010, 9592, 17/01/2012
Imposto Predial e Territorial Urbano- 2008, 2010, 2011, 2012. Encontrando-se o(a)(s) executado (a)(s) relacionado(a)(s) em lugar
Executado: Marina Gonçalves Moreira
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -2008, 2010, 2011, 2012.
03/01/2013
Executado: Marina Gonçalves Moreira
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -2008, 2010, 2011, 2012.
03/01/2013
Executado: Adelia Costa
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -2003, 2004, 2005, 2007
8078, 07/01/2008
163
Imposto Predial e Territorial Urbano- 2008, 2010, 2011, 2009, 2012. Encontrando-se o(a)(s) executado (a)(s) relacionado(a)(s)
Executado: Darci do Espirito Santo
Documentos da Executada: RG: 1689601
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -2008, 2010, 2011, 2009, 2012.
9037, 05/01/2010; 9853, 03/01/2013
RELACIONADA(S), na pessoa do seu representante legal, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Guaratinguetá, para cobrança de
dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
Executada: Dragão Distribuidora de Bebidas Ltda ,na pessoa do seu representante legal
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano- 2009, 2012
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 10224, 05/01/2010; 10899, 03/01/2013
Imposto Predial e Territorial Urbano- 2008, 2009, 2010. Encontrando-se o(a)(s) executado (a)(s) relacionado(a)(s) em lugar
Executado: Mario Fernades
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2008, 2009, 2010
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 2452, 06/01/2009; 8009, 05/01/2010; 6918, 04/01/2011.
TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2008. Encontrando-se (o)(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto
Executada: Glaucia Angelica Antunes dos Santos de Sousa
CPF: 305.868.388-05
Classe Assunto: Execução Fiscal - TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2008.
164
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0002425-05.2012.8.26.0220
Classe: Assunto:
Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente
Requerente:
Ana Luiza da Silva Pinto Gomes
Requerido:
Hélio Borges Pinto
PROCESSO Nº 0002425-05.2012.8.26.0220
O Doutor Paulo César Ribeiro Meireles, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, Foro de Guaratinguetá, da Comarca de de
Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.,
FAZ SABER a Hélio Borges Pinto, DECLARADO AUSENTE pela r. Sentença de fls.94/95, CPF 548.662.278-34, RG
5.208.336, nascido em 18/10/1951, solteiro, brasileiro, natural de Alagoa/MG, pai Antonio Borges Pinto, mãe Rosa Irene Pinto,
tendo sido declarado ausente conforme acima referido, com a referida r. Sentença transitada em julgado em 22/10/2013, foi
determinada a sua, bem como de todos interessados, herdeiros, sucessores e credores, INTIMAÇÃO por EDITAL, ANUNCIANDO
a ARRECADAÇÃO dos seus bens e para ele ENTRAR NA POSSE DE SEUS BENS (artigo 1.161, do Código de Processo Civil).
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Ariberto Pereira
da Cunha, 280, Portal das Colinas - CEP 12516-410, Fone: (12)3125-4133, Guaratinguetá-SP.
Guaratinguetá, 10 de fevereiro de 2014.
PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES
Juiz de Direito
(assinado digitalmente)
GUARUJÁ
2ª Vara Cível
RETR, 1BHKK.007, 07/11/2013
EDITAIS
FORO DO INTERIOR
CIVEL E COMERCIAL
GUARUJÁ
2ª VARA CIVEL
Processo nº 0019552-44.2012.8.26.0223 (223.01.2012.019552-2) - nº de ordem 1908/12.
O(A) Doutor(a) Gladis Naira Cuvero, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Foro de Guarujá, da Comarca de de
Guarujá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Rosa Rofeld Pellet, Waldemar Lopes Ferraz, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados,
que Jean Tannous Rizk e Sueli Ibrahim Rizk ajuizaram ação de Usucapião, visando o Apartamento nº 86, localizado no 8º
andar ou 10º pavimento do Edifício Mar e Sol, com frente para a Rua Mário Ribeiro, 1265, com a área construída de 56,54m²,
correspondendo-lhe a fração ideal de 0,688% no terreno do edifício. Cadastrado na Prefeitura Municipal do Guarujá sob nº
0-0019-010-056. Alegando os requerentes estarem na posse do imóvel desde 1971 de forma mansa e pacífica, foi deferida
a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 30 dias supra, ofereçam resposta, sob pena de presumirem-se como
verdadeiros os fatos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na
Rua Silvio Daige, 280, Jd. Tejereba - CEP 11440-900, Fone: (13) 3386-2950, Guaruja-SP.
Guaruja, 06 de fevereiro de 2014.
165
GUARULHOS
1ª Vara Cível
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CHISTI GARCIA
processo nº 0050760-43.2012.8.26.0224 - ordem n. 1761/12
O(A) Doutor(a) João Batista de Mello Paula Lima, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Guarulhos, do
FAZ SABER a Fabiana Antunes, que, nos autos da ação Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
processo nº 0050760-43.2012.8.26.0224, que move em face de Fidc Npl S/A, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que, no
prazo de 48 horas, dê andamento ao feito, sob pena de revogação da liminar e extinção do processo, com fundamento no § 1º
do artigo 267, do CPC: Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante mais de 1
(um) ano por negligência das partes, III quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a
causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando
a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.. E, para constar,
mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
PROCESSO Nº 0003658-54.2014.8.26.0224-ORDEM 802/03
O(A) Doutor(a) João Batista de Mello Paula Lima, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Guarulhos, da
Comarca de de Guarulhos, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
A V I S A à todos quantos o conhecimento deste haja de pertencer, que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS apresentou o pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, no valor de R$2.355,12 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais
e doze centavos), na falência de METALCOR TINTAS E VERNIZES METALGRÁFICOS LTDA., que poderá ser impugnado em
dez (10) dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua José
Maurício, 103, Centro - CEP 07011-060, Fone: (11) 2408-8122, Guarulhos-SP.
O(A) Doutor(a) João Batista de Mello Paula Lima, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Guarulhos, do
FAZ SABER a Associação dos Servidores da Proguaru e Saae, CNPJ 08.273.331/0001-07, bem como aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se os atos de cumprimento de sentença movida por UNIK S/A, processo 0066406-98.2009.8.26.0224 2238/09 a fim de que o executado satisfaça o débito de R$ 196.857,96, a ser pago no prazo de 15 dias, após o decurso do prazo
deste edital, sob pena de não o fazendo, sujeitar-se à multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Os honorários
advocatícios foram fixados no equivalente a 10% sobre o valor do débito. Encontrando-se o(s) executado em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO por edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
6ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
3020921-82.2013.8.26.0224
Classe: Assunto:
Habilitação de Crédito - Assunto Principal do Processo \<\< Nenhuma informação disponível \>\>
Requerente:
Av Manutençao Eletromecanica e Automaçao Ltda - Me - A V - Av
Falido (Passivo):
Marvitec Industria e Comercio Ltda
PROCESSO Nº 3020921-82.2013.8.26.0224
O(A) Doutor(a) Mauro Civolani Forlin, MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro Foro de Guarulhos, da Comarca de de
Guarulhos, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos credores e interessados e a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, o
seguinte:
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por AV MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA E AUTOMAÇÃO LTDA - ME contra
MARVITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Processo 4386/02 incidente 98. Prazo de 20 dias.
166
A Sra. Ana Lucia de Oliveira Coordenadora do Sexto Ofício Cível da Comarca de Guarulhos SP, na forma da lei etc.
Avisa que foi interposto pedido de habilitação de crédito, processo supra, no valor de R$ 103.023,91, e de acordo com
o artigo 98, § 1º m da Lei de Falências, os interessados poderão apresentar IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, que
começará a fluir em 20 dias da publicação deste. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo
este Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Centro - CEP 07011-060, Fone: (11) 2408-8122, Guarulhos-SP. Guarulhos,
EDITAL DE CITA?O - PRAZO 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO N? 0005408-28.2013.8.26.0224 ? ORDEM 188/13
O(A) Dr (a). Clarisse dos Reis Esteves, MM. Juiz(a) de Direito da 1? Vara de Fam?lia e Sucess?es, do Foro Foro de
Guarulhos da Comarca de Guarulhos do Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a Antonio Marcio de Jesus Lima, que lhe foi proposta uma a?o de Execu?o de Alimentos requerida por Brenda
Celine dos Santos Lima, Cremilda Neuza dos Santos Lima constando da inicial que o d?bito, a t?tulo de pens?o aliment?cia,
importa em R$ 1.307,92, at? o m?s de janeiro/2013. Encontrando-se o r?u em lugar incerto e n?o sabido foi determinada a
sua CITA?O, por edital, para que, no prazo de 03 (tr?s) dias, que fluir? ap?s o decurso do prazo do presente edital , efetue o
pagamento da import?ncia mencionada (devidamente atualizada) SOB PENA PENHORA, nos termos do artigo 732 do C?digo
de Processo Civil. Ser? o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarulhos em 07 de fevereiro de 2014.
PROCESSO Nº 4026691-39.2013.8.26.0224
O(A) Doutor(a) Clarisse dos Reis Esteves, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de
Guarulhos, da Comarca de de Guarulhos, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) JOSAFA FERREIRA
DA SILVA FILHO, CPF 334.756.308-50, RG32.501.696-3, nascido em 20/10/1976, Companheiro, Brasileiro, natural de
Arapiraca-AL,Pedreiro, pai JOSAFA FERREIRA DA SILVA, mÃ£e LETICIA PEQUINA DA SILVA, que lhefoi proposta uma ação
de Procedimento Ordinário de reconhecimento e dissolução de uniãoestável por parte de Crisciane Alves Mendes, alegando
em síntese: o reconhecimento da uniãoestável entre a Autora e o Requerido durante o período mencionado na presente, bem
comodeterminando-se a partilha do bem imóvel e das dívidas decorrentes deste, e a guarda definitivada menor à requerente,
arbitramento de alimentos e visitas, com a consequente condenação doRequerido nas cominações de estilo e verba honorária.
Encontrando-se o réu em lugar incerto enão sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
ação proposta e para que, no prazo de quinze dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta.
Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s)ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s)
autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Felício
Marcondes, 232, Centro - CEP 07010-030, Fone: (11) 2440-5885, Guarulhos-SP.
PROCESSO Nº 4020817-73.2013.8.26.0224
O(A) Doutor(a) Clarisse dos Reis Esteves, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de
Guarulhos, da Comarca de de Guarulhos, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) NIVALDO ALVES
DA SILVA, CPF 329.174.408-05, RG 43413666, nascido em 20/02/1986, Solteiro, Brasileiro, Desempregado, pai Edvaldo Alves
Silva, mÃe Veronica Maria da Silva, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de JULIANA FIALHO
SOARES, alegando em síntese: que a requerente, possui a guarda fática da criança, desde o termino do relacionamento com o
requerido à cerca de 5 meses, por este motivo deseja possuí-la judicialmente, até mesmo para se resguarda de eventuais fatos
que poderão decorrer desta separação e para que fique esclarecido a guarda propriamente dita e as visitas. Encontrandose
o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta
e para que, no prazo de quinze dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos,pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es).
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Felício Marcondes,
232, Centro - CEP 07010-030, Fone: (11) 2440-5885, Guarulhos-SP.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Jose Gleidson Souza da
Silva, REQUERIDO POR Maria Neide Moraes de Souza - PROCESSO Nº0060055-07.2012.8.26.0224.
O(A) Dr(a). Clarisse dos Reis Esteves, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Guarulhos,
Comarca de de Guarulhos do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
decretada a INTERDIÇÃO de Jose Gleidson Souza da Silva, CPF 372.560.398-75, declarando-o(a) absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Maria Neide
Moraes de Souza. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada
mais. Dado e passado na cidade de Guarulhos em 06 de fevereiro de 2014.
Vistos.
167
MARIA APARECIDA DA SILVA requereu a interdição de seu irmão APARECIDO GOMES DA SILVA, qualificados nos autos.
Alega que o interditando apresenta deficiência crônica, e que é incapaz para os atos da vida civil. Pede a interdição e sua
nomeação como curadora. Juntou documentos (fls. 05/17) e à causa deu o valor de R$ 500,00.
A requerente foi nomeada curadora provisória da interditanda (fls.20).
Foi realizado o interrogatório, e não houve impugnação.
Durante a instrução, foi realizada a perícia médica (fls. 71/74).
Por petição juntada as fls. 78/101, a requerente solicita a substituição da curadora para que seja nomeada a Sra. APARECIDA
RODRIGUES CASOLA.
O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 103/104).
É o relatório.
Fundamento e DECIDO.
A requerente é irmã do interditando, e possui, portanto, legitimidade ativa para o pedido.
No interrogatório, o réu não respondeu as perguntas.
De acordo com o laudo pericial, concluiu-se que o interditando é portador de Retardo Mental Grave ( F 72.1 CID 10), cuja
incapacidade é considerada como total para exercer os atos da vida civil, bem como, que a interdição absoluta é medida que se
impõe, sob a ótica médico-legal.
Diante do pedido de fls. 78/79 e da renúncia juntada às fls. 99 defiro o pedido de substituição de curatela.
Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil e, por
consequência DECRETO a Interdição de APARECIDO GOMES DA SILVA, nomeando-lhe curadora definitiva a Sra. APARECIDA
RODRIGUES CASOLA.
Intime-se a Curadora nomeada, por intermédio de seu patrono, para prestar compromisso definitivo, no prazo de cinco
dias.
Dispenso a Curadora de prestar garantia, nos termos do artigo 1.190, do Código de Processo Civil, em razão de a interditanda
não possuir bens.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se a presente, nos termos do artigo 1184, do Código de Processo Civil, bem como sua inscrição no Cartório de
Registro Civil.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.
PROCESSO Nº 0037853-36.2012.8.26.0224
O(A) Doutor(a) Silvia Toop Sena Rebouças, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de
Guarulhos, da Comarca de de Guarulhos, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Lauane Souza de Araujo, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário - Guarda - por parte
de J. R. S. d. C., requerendo em síntese: a guarda do menor K. S. D. S, nascido aos 10/04/2010. Encontrando-se o réu em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que,
no prazo de quinze dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta, e sua INTIMAÇÃO da r.
Decisão, da qual transcrevo o 5° parágrafo: “Ante o exposto, defiro a tutela antecipada para conceder a guarda provisória de
KAIQUE SOUZA DOS SANTOS ao seu genitor, JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DA COSTA. Fixo os horários de visitas da genitora,
provisoriamente, aos finais de semana alternados, das 09 horas do sábado às 18 horas do domingo, para garantir o convívio
entre mãe e filho. Intimem-se as partes com urgência. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s),
como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Felício Marcondes, 232, Centro - CEP 07121-270, Fone: (11) 2461-3895, GuarulhosSP.
processo nº 0002166-03.2009.8.26.0224
O(A) Dr (a). Silvia Toop Sena Rebouças, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de
Guarulhos da Comarca de Guarulhos do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a Marcio Marques Pereira, CPF 460.106.379-53, RG 107911152, que lhe foi proposta uma ação de Execução
de Alimentos requerida por J. M. M., constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 4.342,09,
atualizado até o mês de dezembro / 08. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO,
por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento
168
da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarulhos em 03 de fevereiro de 2014.
PROCESSO Nº 0051369-26.2012.8.26.0224
FAZ SABER a(o) Marco Renato da Silva, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário - Reconhecimento /
Dissolução - por parte de G. M. W., requerendo em síntese: o reconhecimento da união estável, a guarda dos menores E. G. W.
D. S., nascido aos 19/04/2009, e M. E. W. D. S., nascida aos 24/02/2006, regulamentação de visitas, a fixação de alimentos, e
a partilha dos bens adquiridos pelo casal. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO,
por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de quinze dias, que fluirá após o decurso do
sendo este Fórum localizado na Rua Felício Marcondes, 232, Centro - CEP 07121-270, Fone: (11) 2461-3895, Guarulhos-SP.
PROCESSO Nº 0063175-92.2011.8.26.0224
FAZ SABER a(o) Domingos Sousa Nunes, N/C, Porto Ferreira-SP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 por parte de Glauciane Alves de Sousa, requerendo em síntese: a fixação de alimentos provisórios e definitivos, a
expedição de ofícios para abertura de conta, ao INSS, para desconto de prestações alimentícias. Encontrando-se o réu em lugar
de quinze dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta, e sua INTIMAÇÃO da r. Decisão que
a seguir transcrevo o 2° parágrafo: Intime-se o requerido para pagar alimentos provisórios fixados em 25% de seus rendimentos
líquidos, inclusive sobre horas extras, 13°s salários, adicionais, eventuais verbas rescisórias, exceto FGTS e férias, ou em meio
salário mínimo, devidos a partir da citação, em caso de desemprego. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos,
publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Felício Marcondes, 232, Centro - CEP 07121-270, Fone: (11)
2461-3895, Guarulhos-SP.
PROCESSO Nº 0034291-19.2012.8.26.0224
FAZ SABER a(o) Hélio Rodrigues dos Santos, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário - Guarda - por
parte de C. T. F., requerendo em síntese: a guarda dos menores D. T. D. S., nascido aos 25/03/2001, e L. T. D. S., nascida aos
30/09/2003. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e
termos da ação proposta e para que, no prazo de quinze dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta, e sua INTIMAÇÃO, da r. Decisão que a seguir transcrevo o 5° parágrafo: “Desta forma, presentes o requisitos legais,
antecipo a tutela jurisdicional para conceder provisoriamente a guarda dos menores D. T. D. S., nascido aos 25/03/2001, e L. T.
D. S., nascida aos 30/09/2003, em favor de sua avó C. T. F. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s)
ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Felício Marcondes, 232, Centro - CEP 07121-270, Fone: (11) 2461-3895,
Guarulhos-SP.
Processo nº: 0000052-52.2013.8.26.0224
Classe Assunto:
Requerente: Fernando dos Santos
Requerido:
Jane Aparecida Moura dos Santos
Justiça Gratuita
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Jane Aparecida Moura
dos Santos, REQUERIDO POR Fernando dos Santos - PROCESSO Nº0000052-52.2013.8.26.0224.
O(A) Dr(a). Ricardo José Rizkallah, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Guarulhos,
169
decretada a INTERDIÇÃO de Jane Aparecida Moura dos Santos, CPF 361.168.208-08, declarando-o(a) absolutamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Fernando
dos Santos. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais.
Dado e passado na cidade de Guarulhos em 22 de janeiro de 2014.
Processo nº:
4031276-37.2013.8.26.0224
Classe Assunto:
Requerente:
LENI SANTANA
Requerido:
REINALDO GONÇALVES DA CUNHA
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE REINALDO GONÇALVES
DA CUNHA, REQUERIDO POR LENI SANTANA - PROCESSO Nº4031276-37.2013.8.26.0224.
foi decretada a INTERDIÇÃO de REINALDO GONÇALVES DA CUNHA, CPF 027.355.118-39, declarando-o(a) absolutamente
LENI SANTANA. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada
mais. Dado e passado na cidade de Guarulhos em 02 de dezembro de 2013.
Processo nº: 0051231-11.2002.8.26.0224
Classe Assunto:
Interdição - Capacidade
Requerente: Marça Regina de Souza Lima Santana
Requerido:
Alexandro Lima Santana
Justiça Gratuita
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Alexandro Lima Santana,
REQUERIDO POR Marça Regina de Souza Lima Santana - PROCESSO Nº0051231-11.2002.8.26.0224.
O Dr. Ricardo José Rizkallah, M. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Guarulhos, Comarca de de
Guarulhos do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por Decisão proferida em 14/11/2013, foi
determinada, na INTERDIÇÃO de Alexandro Lima Santana, declarado absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, a SUBSTITUIÇÃO e nomeado como CURADOR, em caráter DEFINITIVO, o Sr. DAVID VIEIRA DA COSTA.
O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da Lei.
Nada mais.
Dado e passado na cidade de Guarulhos em 31 de janeiro de 2014.
Processo nº: 0048825-65.2012.8.26.0224
Classe Assunto:
Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela
Requerente: Nilzete Silva Santos
Requerido:
Daniel Jesus Santos Filho
Justiça Gratuita
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Daniel Jesus Santos
Filho, REQUERIDO POR Nilzete Silva Santos - PROCESSO Nº0048825-65.2012.8.26.0224.
decretada a INTERDIÇÃO de Daniel Jesus Santos Filho, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Nilzete Silva Santos. O presente edital
será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de
Guarulhos em 02 de dezembro de 2013.
170
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos
da Declaração de Ausência - Pessoas naturais, PROC. Nº 0071586-95.2009.8.26.0224.
O(A) Doutor(a) Célia Magali Milani Perini, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões, do Estado de São
Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A EVENTUAIS INTERESSADOS, especialmente a ausente JOSE QUIRINO DA SILVA, filho de Brás Inácio
dos Santos e Lúcia Maria da Conceição, que por este Juízo da 5ª Vara de Familia e Sucessões, tramitam os autos supra, no
qual figura como requerente CATARINA MARIA DA SILVA SANTOS, RG Nº 9.619.038-3, CPF nº 917.938.318-15, que após
os trâmites legais, foi nomeada curadora dos bens da requerida JOSE QUIRINO DA SILVA, filho de Brás Inácio dos Santos e
Lúcia Maria da Conceição, procedida a arrecadação dos bens do ausente, a anunciação da arrecadação e o chamamento do
ausente a entrar na posse de seus bens (CPC, 1161). Assim, pelo presente, fica anunciada a arrecadação dos bens do ausente
e o chamamento de JOSE QUIRINO DA SILVA, para entrar na posse dos mesmos. Será o presente edital afixado e publicado
pelo prazo de um (01) ano, reproduzidos com intervalos de dois (02) meses. E para que no futuro ninguém alegue ignorância,
expediu-se o presente, para o conhecimento de eventuais interessados com publicação no Órgão Oficial, o qual, por extrato,
será afixado e publicado na forma da lei.
Guarulhos, 19 de junho de 2013.
INDAIATUBA
2ª Vara Cível
JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0002806-89.2013.8.26.0248 (Ordem: 513/2013) O(A) Doutor(a) Sérgio Fernandes, MM. Juiz(a) de Direito
da 2ª Vara Cível, do Foro de Indaiatuba, da Comarca de Indaiatuba, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a(o) Jose Batista dos Santos, Rua Jerônymo Perucci, 601, Jardim Morada do Sol - CEP 13346-470, Indaiatuba-SP, CPF
149.924.538-64, RG 264211819, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de Marcos Antonio de Moraes, alegando
em síntese que é credor do requerido pela quantia de R$ 299,00 ( este valor, corrigido até 20/02/2013, é de R$ 479,24), crédito
este representado por cheque do Banco Itaú, número: 000019, vencido aos 05/12/2010, o qual não fora pago pela instituição
financeira por insuficiência de fundos. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por
EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos
localizado na Rua Adhemar de Barros, nº 774, Cidade Nova - CEP 13330-130, Fone: (19) 3834-2954.
Processo nº: 4000705-11.2013.8.26.0248
Classe: Assunto: Procedimento Ordinário - Guarda
Requerente: Maria Cristina da Silva e outro
Requerido: Darlon Alvino da Silva e outro
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 4000705-11.2013.8.26.0248
O(A) Doutor(a) Sérgio Fernandes, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Indaiatuba, da Comarca de Indaiatuba,
FAZ SABER a(o) Darlon Alvino da Silva, Rua Silvestre Staniszewski, 137, Moradias Avelino Piacen - CEP 87309-820, Campo
Mourão-PR, Casado, Brasileiro, Ajudante Geral, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Maria
Cristina da Silva e outro, alegando em síntese: Os Autores são avós paternos do menor RICHARD KAUÃ PATARAIKO DA
SILVA, nascido aos 15 de setembro de 2005. No mês de novembro do ano passado, portanto, há cerca de sete meses, o menor
foi deixado pelos Requeridos aos cuidados dos Autores, alegando que não possuíam qualquer condição de cuidar da criança;
Ressalta-se que desde então o menor sempre permaneceu aos cuidados dos Autores, os quais têm manifesto interesse em dar
continuidade na educação e criação do neto; 4 - Conforme se verifica os Autores têm a guarda e responsabilidade do menor
apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (QUINZE)
afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Adhemar de Barros, nº 774, Cidade Nova - CEP 13330130, Fone: (19) 3834-2954, Indaiatuba-SP.
171
ITANHAÉM
Foro Distrital de Itariri
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI
Processo 0000969-97.2013.8.26.0280 (028.02.0130.000969) - Interdição - Tutela e Curatela - M. da C. R. M. - D. R. M. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Danubio Ramalho Matias,
REQUERIDO POR Maria da Conceição Ramalho Matias - PROCESSO Nº 0000969-97.2013.8.26.0280.O(A) Dr(a). Fernando
Cesar do Nascimento, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Itariri, Comarca de de Itanhaém do Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença
proferida em 19/12/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de Danubio Ramalho Matias, RG: 23.831.388-8 e CPF 127.345.128-74,
declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em
caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Maria da Conceição Ramalho Matias, RG: 21.160.602-9 e CPF: 097.787.868-60. O presente
de Itanhaém em 17 de janeiro de 2014. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
ITAPETININGA
Cartório da Primeira Vara da Fámilia e das Sucessões
Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga
JUIZ: Trazibulo José Ferreira da Silva
EDITAL DE CITAÇÃO
Ação Divórcio Litigioso requerido por JOÃO SOUZA SANTOS contra MARIA APARECIDA NUNES CESAR SANTOS PROCESSO Nº 0000847-54.2012.8.26.0269
O(A) Doutor(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, do Foro Foro
de Itapetininga, da Comarca de de Itapetininga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Maria Aparecida Nunes Cesar Santos, Rua Sarapui, 60, Paulo Ayres - CEP 18212-095, Itapetininga-SP,
CPF 122.588.938-36, RG 22121802, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de João Souza Santos, RG
19.511.925-3, alegando em síntese: “...Que a separação de fato se faz presente desde o ano de 2009, com um lapso temporal
de dois anos e sete meses, aproximadamente...Que seja a guarda de fato dos filhos menores homologadas em definitivo ao
cônjuge varão, ora requerente. Também para que a cônjuge Varoa volte a usar o nome de solteira, ou seja, Maria Aparecida
Nunes César. Seja ao final julgada procedente a presente ação de divórcio do casal, colocando termo final ao vínculo conjugal
existente. Seja a requerida condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios a serem fixados
por V. Exª...” . Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
pelo(a)(s) autor(a)(es), nos termos do art. 285 do C.P.C. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei, sendo este Fórum localizado na Rua Carlos Cardoso, s/n, ., Jardim Mesquita - CEP 18213-540, Fone: (015) 3273-4003,
Itapetininga-SP.
EDITAL DE CITAÇÃO
Ação Procedimento Ordinatório Revisão, movida por Eduardo Barbosa Pires e outros contra Jorge Leite Pires, PROCESSO
Nº 0006066-48.2012.8.26.0269
O(A) Doutor(a) Trazibulo José Ferreira da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, do Foro Foro
FAZ SABER a(o) Jorge Leite Pires, com endereço residencial à Rua AUGUSTO CESAR, 658, EMPRESA NARDINI, VILA
AMORIM, Americana-SP, CPF 047.572.258-22, pai JOSÉ LEITE PIRES, mãe MARGARIDA PIRES, que lhe foi proposta uma
ação de Procedimento Ordinário por parte de Eduardo Barbosa Pires e outros, alegando em síntese: “...Seja revista a pensão
alimentícia no importe de 30% de seus vencimentos líquidos, requerendo ainda qu seja oficiado à firma onde trabalha o requerido,
para que informe quanto ele ganha realmente, bem como que a pensão passe a ser descontada em folha e depositada em conta
da responsável pelos menores a ser aberta no PAB deste Forum...” . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,
publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Carlos Cardoso, s/n, ., Jardim Mesquita - CEP 18213-540, Fone:
(015) 3273-4003, Itapetininga-SP
172
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDA POR Ricardo Augusto Cardilho Candera Fernandes contra Ricardo Souto
Fernandes - PROCESSO Nº 0011792-03.2012.8.26.0269
O(A) Dr (a). Elias Junior de Aguiar Bezerra, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, do Foro Foro de
Itapetininga da Comarca de Itapetininga do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a RICARDO SOUTO FERNANDES, Rua Luiz Espolaor, 309, Jardim Fogaça - CEP 18202-350, Itapetininga-SP,
RG 46.353.689, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por Ricardo Augusto Cardilho Candera
Fernandes, constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 4.016,71 até o mês de outubro/2013.
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da importância mencionada (devidamente
cidade e comarca de Itapetininga em 28 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
Ação: Divórcio Litigioso que Karina Dalpaz Orse move contra
EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO Nº 0014420-62.2012.8.26.0269
O Doutor Trazibulo José Ferreira da Silva, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de de
Itapetininga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER à Adriel Marcio de Melo, Rua Marcelino Pires Barbosa, 95, Jardim Ipaussurama - CEP 13060-822, CampinasSP, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Karina Dalpaz Orse, alegando em síntese: O casal está
separado de fato há, aproxidamente, 09 (nove) meses e a requerente pretende o divórcio e a fixação de pensão alimentícia
para sua filha. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados
pela autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Carlos
Cardoso, s/n, ., Jardim Mesquita - CEP 18213-540, Fone: (015) 3273-4003, Itapetininga-SP.
EDITAL DE CITAÇÃO
Ação INVENTARIO, requerida por IRACEM GOMES DE ABREU contra JOÃO DE ABREU, PROCESSO Nº 001573210.2011.8.26.0269
O(A) Doutor(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, do Foro Foro
FAZ SABER a(o) RICARDO DE ABREU, que lhe foi proposta uma ação de Inventário por parte de Iracema Gomes de Abreu.
ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta.
Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s)
autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Carlos
Cardoso, s/n, ., Jardim Mesquita - CEP 18213-540, Fone: (015) 3273-4003, Itapetininga-SP.
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO: EXXECUÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA POR LUAN ANTONY MARTINS CANDIDO CONTRA JEAN ALESSANDRO
CANDIDO, PROCESSO Nº 0007644-46.2012.8.26.0269.
O Dr. Elias Junior de Aguiar Bezerra, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, da Comarca de Itapetininga
FAZ SABER a Jean Alessandro Candido, Rua Oswaldo Leme, 212, Vila São João, Sarapui-SP, que lhe foi proposta uma ação
de Execução de Alimentos requerida por Luan Antony Martins Candido, constando que o débito, a título de pensão alimentícia,
importa em R$ 18.451,12, até o mês de janeiro/2014. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a
sua CITAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue
o pagamento da importância mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos
do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela
imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Itapetininga em 10 de fevereiro de 2014.
ITAPEVI
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0010267-48.2010.8.26.0271 O(A) Doutor(a) Diego Bocuhy
Bonilha, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Itapevi, da Comarca de de Itapevi, do Estado de São Paulo, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Alex Rodrigo de Souza, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte
de Maria de Fatima Silva da Exaltação, alegando em síntese: Maria de Fatima Silva da Exaltação requer antecipar a tutela com
base no art. 273, I, do Código de Processo Civil, conferindo-se provisoriamente à requerente os poderes inerentes à guarda do
menor Ronald Gabriel Silva de Souza (seu bisneto) uma vez que a mãe da criança é usuária de drogas e não tem condições
financeiras nem psicológicas para cuidar de Ronald, bem como as avós não têm interesse na guarda do menor regulamentando
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as visitas da requerida em finais de semana alternado, podendo a mãe retirá-lo no sábado às 09:00 e devolvê-lo aos domingos
às 17:00. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e
termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
Rua Bélgica, 405, Jd Santa Rita - CEP 06660-280, Fone: 4141-4678, Itapevi-SP. Itapevi, 06 de fevereiro de 2014.
Bonilha, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Itapevi, da Comarca de de Itapevi, do Estado de São Paulo,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Jose Nunes da Costa, AV ANDRADINA, 228, PARQUE DAS IGLESIAS - CEP 06622600, Jandira-SP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de Alexandre Voppe da
Costa, alegando em síntese: Darcy Voppe e José Nunes da Costa conviveram em regime de união estável por um período de
11 anos (2000/2011) e tiveram um filho - Alexandre Voppe da Costa. Em 2011, o Requerido abandonou o lar e passou a morar
com outra pessoa em Jandira/SP deixando de ajudar na mantença do filho, ora Autor da ação em questão. A genitora está
desempregada e trabalha desempenhando “bicos”, pois não consegue trabalho fixo; enquanto o requerido está empregado e
aufere em média R$ 2.000,00 mensais. Pelo exposto, o autor, menor impúbere, representado pela genitora, requer seja fixado
a título de alimentos provisórios no importe de 1 salário mínimo mensal em caso de desemprego ou serviço autônomo, e, 1/3
(um terço) de seus rendimentos, incidindo sobre férias, 13º salário, horas extras, comissões, gratificações, verbas rescisórias,
inclusive FGTS, para o caso de vínculo empregatício. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
sendo este Fórum localizado na Rua Bélgica, 405, Jd Santa Rita - CEP 06660-280, Fone: 4141-4678, Itapevi-SP. Itapevi, 06 de
fevereiro de 2014.
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Ludmilla Caroline Miranda, RG 42.189.178-6, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação
de Procedimento Ordinário por parte de Roger Frank Ramos de Souza, alegando em síntese: Marilene Ramos e Antonio Carlos
de Souza viveram em regime de concubinato por 6 anos, união da qual nasceu o filho: Roger Frank Ramos de Souza, ora
Autor. Antonio morreu em 11/02/1994. Durante a união, Marilene e Antonio adquiram um terreno com Antonia de Souza Pereira
e Maria Eloá Miranda, o qual foi dividido em 3 partes iguais: 1/3 para Marilene e Antonio, 1/3 para Antonia e 1/3 para Maria
Eloá. Antonio e Marilene construíram uma casa, onde passaram a residir, na parte que lhes pertencia do terreno. O contrato do
referido imóvel foi assinado pelo procurador dos cedentes, Divino Cremasco, pelo Antonio e pela Antonia, representando sua
filha Maria Eloá, que era menor de idade. Em 04/07/1989, Antonia e Maria Eloá venderam metade do imóvel para Rosemeire
Silva, porém tal fato não era de conhecimento da Marilene e do Antonio. Marilene continuou a viver em sua residência com seus
filhos, dentre eles o autor, até que Rosemeire os obrigou a sair da casa, sob alegação de que era a nova proprietária e que
a casa não pertencia à Marilene. Pesquisa feita junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Cotia, consta como proprietários
Lumilla Caroline Miranda, Adalberto Miranda e Thiago Silva todos filhos de Rosemeire. Diante dos fatos, o autor requer seja a
ação julgada totalmente procedente, condenando as rés a pagarem uma indenização equivalente ao valor da parte do terreno
que pertence ao autor e sua genitora, incluindo-se a casa que nele está construída, além das custas processuais e honorários
advocatícios. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
Rua Bélgica, 405, Jd Santa Rita - CEP 06660-280, Fone: 4141-4678, Itapevi-SP. Itapevi, 05 de fevereiro de 2014.
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Marcelo Morroni, AV PRESIDENTE VARGAS, 555, 3ª CIA DO 20º BPMM, JARDIM NOVA
ITAPEVI - CEP 06694-000, Itapevi-SP, CPF 117.031.638-77, RG 21213199, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento
Ordinário por parte de Fazenda do Estado de Sao Paulo, alegando em síntese: Aos 09/12/2003, por volta das 20:40, ao transitar
pela Av. Presidente Vargas, na altura do nº 88, com a viatura do prefixo M-20303, após a realização de manobra brusca para
desviar de pedestre, o requerido perdeu o controle do veículo e deu causa ao acidente automobilístico, ocasionando danos à
viatura da polícia militar M-20303 por ele conduzida, de placas CDV-8631, patrimônio da Fazenda Pública, e aos automóveis
particulares Fiat/Uno, placas CWF-8096 Itapevi-SP, e VW/Gol, placas CRÊ-5822 Itapevi/SP, que se encontravam estacionados
próximos ao local dos fatos. Requer a autora que seja julgada procedente a ação, condenando-o ao ressarcimento dos danos
causados à viatura policial, apurados em R$ 2.250, acrescidos de correção monetária desde 18/06/2004, até a data do efetivo
pagamento, bem como, de juros de mora a partir do evento danoso (09/12/2003), conforme Súmula 54, do Superior Tribunal
de Justiça, além das custas, despesas processuais, honorários advocatícios e demais cominações de estilo. Encontrando-se o
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Bélgica, 405, Jd Santa Rita - CEP
06660-280, Fone: 4141-4678, Itapevi-SP. Itapevi, 04 de fevereiro de 2014.
PROCESSO Nº 0000444-21.2008.8.26.0271
O(A) Doutor(a) Diego Bocuhy Bonilha, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Itapevi, da Comarca de de
Itapevi, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Jose Jorlando dos Santos, Rua Estrada Sorocamirim, 313, Santa Helena - CEP 18130-970, Sao RoqueSP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de Eloiza Carolina Santana dos Santos,
alegando em síntese: A mãe da requerente, Srª Andrea Santana da Silva e o requerido namoraram por 05 (cinco) anos, e estão
separados à mais ou menos 02 (dois) anos. O requerido segundo informações colhidas também trabalha como caseiro sendo
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registrado em CTPS numa chácara localizada na Estrada da Cruz Grande, 31 Ponto de referencia Bar da Tita Ceará/CE .
ação proposta e para que, no prazo de * dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não
(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Bélgica, 405,
Jd Santa Rita - CEP 06660-280, Fone: 4141-4678, Itapevi-SP.
Itapevi, 05 de fevereiro de 2014.
PROCESSO Nº 0000036-64.2007.8.26.0271
O(A) Doutor(a) Diego Bocuhy Bonilha, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Itapevi, da Comarca de de
Itapevi, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Asa Veiculos, R FERNANDO PESSOA, 66, JARDIM SOROCABANO - CEP 06604-000, Jandira-SP, que lhe
foi proposta uma ação de Procedimento Sumário por parte de Rosalvo Gomes de Araujo Filho e outro, alegando em síntese: Os
requerentes deixaram em consignação na loja Asa Veículos seu automóvel GM-Astra GLS ano 1995 placas BTL 4717 para ser
vendido pela quantia de R$ 12.500,00 reais. Ocorre que a requerida vendeu o automóvel para terceiros e negou-se a entregar
o pagamento da referida venda aos requerentes sem qualquer justificativa, apesar das inúmeras tentativas dos requerentes
em receber o valor da venda do automóvel no valor de R$ 12.500,00, o requerido se nega a efetuá-lo. . Encontrando-se o réu
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Bélgica, 405, Jd Santa Rita - CEP
06660-280, Fone: 4141-4678, Itapevi-SP.
Itapevi, 04 de fevereiro de 2014.
Edital de Citação de José Augusto Ferreira e s/m Norma Rodrigues Ferreira, expedido nos autos da Ação de Rescisão
Contratual c.c. Reintegração de Posse, com procedimento Ordinário, requerida pela Companhia Metropolitana de Habitação
de São Paulo-Cohab-SP., com prazo de 20 dias - Proc. nº 0000140-47.1993.8.26.0271 - nº de Ordem 870/2011. O Dr. Diego
Bocuhy Bonilha, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi/SP, na forma da lei. Faz Saber a José Augusto Ferreira,
brasileiro, RG. nº 4.298.298/SP e CPF nº 646.108.458-49 e s/m Norma Rodrigues Ferreira, brasileira, RG 20.783.091-SP e
CPF 646.108.458-49, que por parte da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo-Cohab-SP., lhes foi ajuizada uma
Ação de Rescisão Contratual c.c. Reintegração de Posse, com procedimento Ordinário, relativo ao Contrato de Compromisso
de Compra e Venda do imóvel situado à Rua 06, nº 223, o qual integra o Conjunto Habitacional Itapevi; eis que os supdos. em
flagrante desrespeito às cláusulas contratuais, abandonaram o imóvel em questão, dando-lhe outra destinação que não a de sua
residência própria e de seus familiares e deixaram de pagar as prestações combinadas. Nestas condições, ajuizada a presente
ação, foi requerida a rescisão do contrato e a reintegração da autora na posse do imóvel, condenando-se os réus em perdas e
danos, consubstanciados na perda das prestações pagas até o momento, custas e demais cominações de direito. Estando os
reqdos. em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que os mesmos, no prazo de 15 dias, a fluir após o prazo
de 20 dias supra, contestem a presente ação, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Itapevi, 10 de fevereiro de 2014.
ITAQUAQUECETUBA
1ª Vara Cível
PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
EDITAL - PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO Nº 4000663-03.2012.8.26.0278 digital SEQ L
Edital para conhecimento de terceiros, expedido nos termos do artigo 34 do Decreto-lei n.º 3.365/41, nos autos da ação
de Imissão na Posse n.º 4000663-03.2012.8.26.0278, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, em que é requerente
CONCESSIONÁRIA SPMAR S/A. O Dr. Carlos Eduardo Xavier Brito, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Itaquaquecetuba, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, que, por
este Juízo e respectivo Ofício de Justiça, processam-se os regulares termos de uma Ação de Imissão na Posse, processo n.º
4000663-03.2012.8.26.0278, em que é requerente CONCESSIONÁRIA SPMA S/A. e requeridos MARIA APARECIDA DE LIMA E
JOAQUIM BORGES LEAL, objetivando a desapropriação de uma área medindo 129,29 m², imóvel situado na Rua José Carlos
Santos nº 145, Vila Japão, no município e comarca de Itaquaquecetuba, declarada de utilidade pública, nos termos do decreto
estadual n.º 56.814 de 04 de março de 2011. Sobre o imóvel não constam ônus, recursos ou causas pendentes de julgamento.
Para que no futuro ninguém possa alegar ignorância é expedido o presente edital com prazo de 10 dias, para conhecimento de
terceiros interessados para, querendo, apresentem as impugnações no prazo legal. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Estrada de Santa Isabel, 1170/1194, Sao Joao Climaco - CEP 08577010, Fone: (11) 4640-3454, Itaquaquecetuba-SP. Itaquaquecetuba, 29 de novembro de 2013.
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
INTERDIÇAO 2/3
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE NILSON MOREIRA DA
175
SILVA, REQUERIDO POR NIUVA MOREIRA DA SILVA - PROCESSO Nº0006093-04.2012.8.26.0278 (ordem: 1084/2012).
O(A) Dr(a). Carlos Eduardo Xavier Brito, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Itaquaquecetuba, Comarca de
de Itaquaquecetuba do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
decretada a INTERDIÇÃO de NILSON MOREIRA DA SILVA, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Niuva Moreira da Silva. O presente
de Itaquaquecetuba em 09 de janeiro de 2014.
3ª Vara Cível
PROCESSO Nº 0004048-52.1997.8.26.0278 Ordem 665/2005
O(A) Doutor(a) Emerson Norio Chinen, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Foro de Itaquaquecetuba, da
Comarca de de Itaquaquecetuba, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Joao Aparecido de Lima, RUA DOS RAINUNCULOS, 325, VILA ALPINA, São Paulo-SP, que lhe foi proposta
uma ação de Outros Feitos Não Especificados por parte de Valdir Antonio, alegando em síntese: “Requer o autor a outorga
de escritura do imóvel sem benfeitorias localizado na quadra 1, lote 4, do loteamento Guatambu, Bairro do Pinheirinho em
Itaquaquecetuba, que encerra uma área de 250,00 metros quadrados. Alega ainda que não obstante a quitação da totalidade
do valor recusa-se o requerido a outorgar em nome do requerente a competente escritura definitiva”. Encontrando-se o réu
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Estrada de Santa Isabel, 1170/1994, sala
13, Jardim Cláudia - CEP 08577-010, Fone: 114640-3454R249, Itaquaquecetuba-SP.
processo nº 0001816-13.2010.8.26.0278
O(A) Dr (a). Emerson Norio Chinen, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Foro de Itaquaquecetuba da Comarca
de Itaquaquecetuba do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a Djalma Barbosa da Silva, RUA ISIS DIAS DE OLIVEIRA, 12, VILA RICA, São Paulo-SP, Brasileiro, que lhe
foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por Guilherme Santana Barbosa e outro, constando da inicial que
o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 1351,56 (um mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis
centavos), até o mês de março de 2010. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO,
por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital , efetue o pagamento
da lei. Nada mais.
ITARARÉ
1ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O Doutor Luiz Fernando Angiolucci, MM. Juiz Substituto da 1ª Vara, do
Foro Foro de Itararé, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Dirce Aparecida de Oliveira - Me, nos autos
da ação Procedimento Ordinário - Pagamento processo nº 0001868-06.2010.8.26.0279, movida pelo Espólio de Waldomiro
Celestino Goveia, CPF 043.482.738-04 em face de Dirce Aparecida de Oliveira - Me, foi determinada a sua INTIMAÇÃO da
sentença que julgou improcedente a impugnação, para que a execução prossiga no valor de R$ 14.280,78 (Quatorze mil
duzentos e oitenta reais e setenta e oito centavos) e a condenou ao pagamento das custas e despesas processuais, fixados em
R$ 500,00 (Quinhentos reais). E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
Processo nº: 0002979-54.2012.8.26.0279; Execução de Alimentos; Exeqüente:
E. P. de M. S.; Executado: E. dos S.; EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 000297954.2012.8.26.0279; O MM. Juiz Substituto da 1ª Vara do Foro de Itararé, Dr. Luiz Fernando Angiolucci, na forma da lei, FAZ
SABER a E. dos S., VIA PAULO FERREIRA, 06, VILA NOVO HORIZONTE - CEP 18460-000, Itararé-SP, CPF 353.415.468-14,
RG 466254283, Brasileiro, pai H. dos S., mãe B. da S. S., que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida
por E. P. de M. S., constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 385,45 até o mês de julho de
2012. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 03
(três) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital , efetue o pagamento da importância mencionada (devidamente
176
cidade e comarca de Itararé em 30 de janeiro de 2014.
ITATIBA
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 ( trinta ) dias, dos requeridos e eventuais interessados, expedido nos autos nº
1001091-90.2013.8.26.0281 da 2ª Vara Cível “Ação de Usucapião” requerido por Orlando Barbosa. A DRA. CRISTIANE AMOR
ESPIN, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itatiba, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os requeridos e eventuais interessados, que perante este Juízo e Cartório
do 2º Ofício Cível, processaram-se os termos de uma “Ação de Usucapião” requerido por Orlando Barbosa, e por encontraremse os requeridos em lugar incerto e não sabido foi determinada à expedição do presente edital, para CITAÇÃO dos requeridos
e eventuais interessados, para que contestem a presente ação, tudo de conformidade com a petição inicial que resume no
seguinte: O autor encontra-se estabelecido e domiciliado por si só, onde a mais de 20 anos vem mantendo a posse de forma
mansa e pacifica, continua , sem oposição e com “animus domini”,sobre uma área de terreno urbano com edificação, situada
na Rua Joaquim Serafin, 530, bairro São Benedito, município de Morungaba SP., com as seguintes descrições e confrontações,
ou seja, inicia-se no marco 1, localizado junto a divisa com a Rua Joaquim Serafin e residência 520, propriedade de Espolio de
Antonio Stranieiri, Espolio de Luis Stranieiri e espolio de Fernando Stranieiri com os seguintes azimutes e distancias - Do marco
1 ao marco 2, azimute de 93º11’29” e distancia de 20,78 m- do marco 2 o marco 3, azimute de 179º48’40” e a distancia de 27,87
m – do marco 3 ao marco 4, azimute de 273º48’46”, e a distancia de 21,88 m –do marco 4 ao marco 1, azimute de 2º04’15”, e a
distancia de 27,59 m, compreendendo área de 590,74 m². A posse do autor ultrapassa o lapso temporal previsto no artigo 1.238,
1238 § único do Novo Código Civil e sempre foi exercida de forma mansa, pacifica, ininterrupta e de boa fé, inclusive o autor
construiu no local uma nova residência, embora mantenha a anterior existente, o que o legitima a promover a presente ação,
sendo que tem como confrontantes os requeridos, e ainda as medias, divisas e confrontações constam e estão descritas no
memorial descritivo e levantamento planimetrico em anexo. Assim denotam-se pela documentação acostada e em especial fotos
anexas, que o autor já há muitos anos lá reside, inclusive com manutenção freqüente das divisas e propriedade, e ainda através
de varias testemunhas a serem arroladas e que poderão confirmar todos os fatos aqui narrados, tornando-se incontroverso o
direito liquido e certo do autor em requerer a este juízo, a propriedade da respectiva área e matricula, mediante a presente ação
de adjudicação. Assim sendo requer a procedência da ação, e seja o decisório registrado no Cartório de Registro de Imóveis
desta comarca, após ouvi-lo e através da expedição do competente mandado judicial, determinando-se, se necessário, abertura
da matricula para o imóvel usucapiendo e averbando-se a devida ocorrência na respectiva matricula a ser localizada. O presente
edital é expedido em cumprimento ao r. decisão de fls. 91 cujo teor é o seguinte: “Sem prejuízo, expeça-se edital, com prazo
de 30 dias, nos termos do art. 942, do CPC, tal como já determinado (fls. 19/20) Intimem-se e dê-se ciência ao representante do
Ministério Publico. Itatiba, 04 de dezembro de 2013.
ITU
(1BHXV.000)
COMARCA DE ITU/SP 06 de fevereiro de 2014
1º VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUÍZA DE DIREITO ANDREA RIBEIRO BORGES
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0005161-26.2011.8.26.0286. A Doutora Andrea Ribeiro Borges,
MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro de Itu, da Comarca de de Itu, do Estado de São Paulo, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a(o) JULIANA SOUZA DE JESUS, Brasileiro, pai JOSÉ MOTA DE JESUS, mãe ZENEIDE TEIXEIRA DE
SOUZA, que lhe foi proposta uma ação de Guarda, PROCESSO Nº 0005161-26.2011.8.26.0286, por parte de Jose Creibe
da Silva e outro face aos menores CSS e PLSS, alegando em síntese: que estão casados desde 29/05/1976, e desta união
nasceu-lhes o filho C.H.S., ora requerido. Alegaram, ainda, que a partir de novembro de 2002, o requerido e a requerida
conviveram em união estável, e por serem muito jovens, fixaram sua residência na casa dos requerentes, e tiveram 02 filhos:
em 06/09/2003, nasceu C.S.S. e em 23/09/2005, nasceu P.L.S.S. Alegaram mais, que em novembro de 2007, a requerida
abandonou o companheiro e os filhos e constituiu nova família com outro homem e desde então encontra-se em lugar incerto
e não sabido, pois nenhum contato mantêm com os filhos desde aquela data. Alegaram, mais, que o requerido solicitou o
auxílio dos requerentes no cuidado com os filhos, que sempre residiram na casa dos avós, e posteriormente, também constituiu
família. Os requerentes optaram por mudarem-se para a cidade de Itu, com seus netos, onde até a presente data, efetivamente
dedicam-lhes incondicional amor, carinho e cuidados, de maneira exclusiva. Alegam, finalmente, que somente quando foram
matricular os netos se aperceberam da necessidade de formalizar a guarda, pleiteando o deferimento da tutela antecipada, com
determinação para lavratura do termo de guarda. Diante do exposto, pleitearam a citação dos requeridos, o estudo psicossocial
se o caso, protestando por todas as prova em direito admitidas, sem exceção de nenhuma, especialmente o depoimento pessoal
dos requeridos, oitiva de testemunhas, cujo rol será apresentado oportunamente. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10
aceitos, pela ré, como verdadeiros, os fatos articulados pelos autores. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Luiz Bolognesi, s/nº, Brasil - CEP 13301-900, Fone: (11) 4022 1101, Itu-SP.
177
Itu, 18 de dezembro de 2013.
2ª Vara Cível
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERALDO BENEDETTI
Processo 0014097-06.2012.8.26.0286 (286.01.1999.006077/14) - Habilitação de Crédito - Maria de Lourdes Barros Brinquedos Mimo Sa - EDITAL DE INTIMAÇÃO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIA FALÊNCIA DE BRINQUEDOS
MIMO S/A EDITAL DE AVISO O ESCRIVÃO DIRETOR DA 2ª VARA CÍVEL, DESTA COMARCA DE ITU, DO ESTADO DE SÃO
PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... A V I S A à todos os interessados que, na Habilitação de Crédito Trabalhista n.º 001409706.2012.8.26.0286, n.º de ordem 296/99, interposta por Maria de Lourdes Barros (FALÊNCIA N.º 296/99, REQUERIDA:
BRINQUEDOS MIMO S/A), poderão oferecer impugnação no prazo legal de 10 (dez) dias, conforme disposto no §1º do artigo 98
da Lei n.º 7.661, de 21/06/1945. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente que será publicado na forma da Lei, bem como afixado no lugar público e de costume. CUMPRA-SE, na forma e sob
as penas da Lei. DADO e passado nesta cidade e comarca de Itu, do Estado de São Paulo, pelo 2º Ofício de Justiça. Itu, 13 de
janeiro de 2014. - ADV: VITORIO MATIUZZI (OAB 80335/SP)
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERALDO BENEDETTI
Processo 0002231-98.2012.8.26.0286 (286.01.2012.002231) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência

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