Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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3
Sexta-Feira
29 de Outubro de 2004
Edição nº 2463
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 546/2004 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. TRÍCIA NAVARRO
XAVIER, MMª. Juíza de Direito da Comarca de Santa Maria de Jetibá, de 1ª
Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas a JULHO/2003, a partir de
03/11/2004.
PUBLIQUE-SE.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 26 de outubro de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
DIREITORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ERRATA
ASSINADA
PELO
ILUSTRÍSSIMO
SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ERRATA na Redação do Ato A nº 340/04, publicado no “DJ” de 14/10/04.
ONDE SE LÊ: ALICE MEDINA CARDOSO.
LEIA-SE: EUNICE MEDINA CARDOSO.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 14 de outrubro de 2004.
Vitória-ES, 26 de outubro de 2004
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********-
-**********-
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 547/2004 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr.
MAXON WANDER MONTEIRO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Boa
Esperança, de 1ª Entrância por 10 (dez) dias, para tratamento de saúde, de acordo
com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), a partir
de 14/10/04.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 26 de outubro de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 1290/2004
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE
ATRIBUIÇÃO
LEGAL
E
CUMPRINDO
DETERMINAÇÃO DEFERIDA NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 100.030.039.240 DO EGRÉGIO
TRIBUNAL PLENO.
RESOLVE:
NOMEAR a Srª. FLÁVIA HELENA GUEDES TURRA, habilitada em
concurso público, para exercer o cargo de Escrevente Juramentado da Vara da
Fazenda Pública Municipal e dos Registros Públicos da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim, de 3ª Entrância (Inscrição nº 221486).
RESUMO DO CONTRATO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
IMÓVEIS SOB MEDIDA PARA ATENDER DIVERSAS COMARCAS E
SETORES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo nº TJ-707/04
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
CONTRATADA: Salvador Industria e comércio de móveis Ltda.
OBJETO: É a confecção de móveis sob medida, assim como instalação dos
mesmos nos locais determinados afim de atender diversas Comarcas e Setores deste
Tribunal.
VALOR GLOBAL: Conforme cláusula terceira do contrato.
VIGÊNCIA: O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias corridos, a partir do
segundo dia após o recebimento da primeira ordem de serviço expedida pelo
Tribunal de Justiça.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.281.02.061.0221.2.030
03.281.02.061.0143.1.032
03.281.02.061.0143.1.031
ELEMENTO:
3.3.90.39.99 e 4.4.90.52.18
Vitória, 21 de outubro de 2004.
Dr. ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
Diretor Geral da Secretaria
RESUMO DO CONTRATO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
IMÓVEIS SOB MEDIDA PARA ATENDER DIVERSAS COMARCAS E
SETORES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo nº TJ-707/04
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
CONTRATADA: Remi Nizzola ME.
OBJETO: É a confecção de móveis sob medida, assim como instalação dos
mesmos nos locais determinados afim de atender diversas Comarcas e Setores deste
Tribunal.
VALOR GLOBAL: Conforme cláusula terceira do contrato.
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Sexta-Feira
Edição nº 2463
VIGÊNCIA: O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias corridos, a partir do
segundo dia após o recebimento da primeira ordem de serviço expedida pelo
Tribunal de Justiça.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.281.02.061.0221.2.030
03.281.02.061.0143.1.032
03.281.02.061.0143.1.031
ELEMENTO: 3.3.90.39.99 e 4.4.90.52.18
Diretor Geral da Secretaria
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2004
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecer, sob o regime
de locação, veículos para atender diversas Comarcas e o Tribunal de Justiça.
ABERTURA: 12/11/2004 às 09:00 hoas.
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede do
Tribunal de Justiça, Pavimento Térreo, Mini Auditório do TJES - Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2156 ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do Pregão está à disposição
dos interessados, no endereço acima citado, bem como aquisição gratuita do
referido edital, mediante o fornecimento de disquete formatado, do tipo 3½, ou
ainda pelo site www.tj.es.gov.br.
-**********-
PAULO ALVES DA SILVA
Presidente da CPL em exercício
RESUMO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA
COMARCA DE MARILÂNDIA-ES
Processo Nº 774/04
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
CONTRATADA: Quallitec Elétrica e Construções Ltda.
OBJETO: Construção do Fórum da Comarca de Marilândia.
VALOR MENSAL: Pelos serviços efetivamente executados, o Contratante pagará
à Contratada o valor global de R$ 658.250,67 (seiscentos e cinqüenta e oito mil,
duzentos e cinqüenta reais e sessenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da expedição da
primeira ordem de serviço pelo Tribunal de Justiça.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.101.02.061.0143.1.027
ELEMENTO: 4.5.90.51.02
Diretor Geral de Secretaria
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO TJ - 646/04
O Tribunal de Justiça torna público, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a locação de imóvel
para instalação de varas da Comarca de Vila Velha.
A dispensa de licitação, na consecução da contratação, encontra amparo
legal, visto o que dispõe o art. 24, inc. X, da lei anteriormente citada. A publicidade
deste aviso obedece ao que dispõe o art. 26, caput, da mesma lei.
Locatário: ASSOCIAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE ENSINO E CULTURA
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL-TJES
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 08/10/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010005351
REQTE.: SINDIJUDICIARIO
ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
2 - RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO Nº 100030006470
RECTE.: CIVIS PEREIRA EISENLOHR
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
REQTE.: CLAUDIO LUIZ DE MORAIS SANDRINI
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
REQTE.: ADRIANO DE MORAES SANDRINI
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
REQTE.: GILBERTO FLAVIO ROSALEM
ADVOGADO(A): TATIANA CAVADINI LOPES
REQTE.: MARIA INACIA COMETTI TIRONI
REQTE.: ELISIO DE OLIVEIRA LOPES
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ES
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REQTE.: ELIO LACERDA DE MOURA
ADVOGADO(A): BERNADETE DALL'ARMELLINA
REQTE.: BERNADETE DALLÁRMELLINA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REQTE.: CELIRO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTRO
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO DA PROCURADORIA
GERAL DO ES
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
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Edição nº 2463
REQTE.: ASSINPOL ASSOC DE INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL
DO ESTADO
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANJAMENTO ORC E GESTAO DO
ESTADO DO ES
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REQTE.: DJENANE BRASIL DE FARIA
REQTE.: FABIULA DE PAULA SECCHIN
ADVOGADO(A): SABRINA COELHO M FAJARDO
REQTE.: FLAVIO ALMEIDA DE MENEZES
REQTE.: VANDA PEREIRA DA COSTA PORTO
REQTE.: MARIA DA GLORIA PESSOTTI
ADVOGADO(A): ROBERTA LIMA RANGEL
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TITUL
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PUPLICO DO EST
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REQTE.: ROBERTA LIMA RANGEL
DE PROVAS E TITUL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REQTE.: JAIR ROBERTO DE JESUS ROCHA
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO DOS REIS
ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: COMISSÃO DE CONCURSO PARA PROMOTOR DE
JUSTIÇA SUBSTITUTO DO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REQTE.: JOAO LUIZ DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL FREIRE
ADVOGADO(A): ALVIM JOSE COSTALONGA
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESPÍRITO
SANTO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REQTE.: MOISES MOURA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ ORÇAMENTO
GESTAO
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - HABEAS CORPUS Nº 100040017301
PACTE.: F A S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): GUSTAVO AMORIM CORRÊA CUNHA
A. COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INF E DA JUVENTUDE
V VELHA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
2 - RECURSO Nº 100040017343
RECTE.: JACKELINE CARVALHO MAGALHAES EMERICK
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - RECURSO Nº 100040017350
RECTE.: LUCIA MARIA MELO DE SOUZA
ADVOGADO(A): ODILIO FERNANDO ABREU
4 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040017384
REQTE.: CINTHYA COELHO LARANJA
REQTE.: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PARA: CRIMINAIS REUNIDAS
1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100040017293
REQTE.: OLINDO DOS REIS MIRANDA
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOARES VANDERLEI
ADVOGADO(A): ANNA KARLA C. SANTOS REIS
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010118889
APTE.: GILBERTO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(A): OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PACTE.: BRUNO RICARDO XAVIER GARCIA
ADVOGADO(A): DAVI VITALINO DE SOUZA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PACTE.: ROGERIO SILVA
ADVOGADO(A): SANDRO SARTORIO MUNHOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
4 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 48980215874
RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RECDO.: VITOR DANTAS PERINI
ADVOGADO(A): HILARIO ANTONIO FRASSON
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
APTE.: SIDIANARIA RUFINO MOTTA
ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA
APDO.: CARLOS HENRIQUE TAVARES SILVA
ADVOGADO(A): TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6049000984
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
AGVDO.: DADALTO S/A
ADVOGADO(A): LUCIANA SOUZA DIAS
2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980194799
APTE.: BANCO BANESTES SA
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
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Sexta-Feira
Edição nº 2463
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
ADVOGADO(A): GERALDO DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREU
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO REDINZ
ADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
APDO.: CRHISTIANE ABOUMRAD ORLANDI
ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIO
ADVOGADO(A): JONAS TADEU DE OLIVEIRA
3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010048979
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB EST MUN VILA VELHA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35010048979
APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
APDO.: LANCHONETE CONFORNO LTDA-ME
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
AGVTE.: CARDIN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS COSTA
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDO.: MARCELO BRUZZI EMERY
ADVOGADO(A): CLAUDIO MANCIO BARBOSA
ADVOGADO(A): CLAUDIOMAR BARBOSA
AGVTE.: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO C
ADVOGADO(A): MAGDA MARIA BARRETO
AGVDO.: ABRAMGE RIO ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA DE GRUPO DO
ESTADO DO RIO
ADVOGADO(A): MARCOS SERGIO E FERNANDES
ADVOGADO(A): CLAUDIA R ROSA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AGVTE.: TORRES & CIA LTDA.
ADVOGADO(A): JEFERSON XAVIER KOBI
AGVDO.: MARIA CELIA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(A): EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE DE TARSO GRASSI
ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEDREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON ALMEIDA SANTOS
APTE.: ESPÓLIO DE ARISTEU ALTOE
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
APTE.: PEDRO AUGUSTO ALTOE
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
APDO.: REGIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
APDO.: H O A (MENOR IMPÚBERE)
APDO.: NORMALETE AHNERT
APDO.: M L A A (MENOR IMPÚBERE)
APDO.: P H A A (MENOR IMPÚBERE)
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: PEDRO ANTUNES LUZ
ADVOGADO(A): MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
10 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100040017285
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQDO.: ESMAEL NUNES LOUREIRO
ADVOGADO(A): GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
REQDO.: VILMAR BORGES SILVA
ADVOGADO(A): ROGER FAIÇAL RONCONI
REQDO.: MUNICÍPIO DE SOORETAMA
ADVOGADO(A): GEORGIA RIBETI DE FREITAS
REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO(A): ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO
ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ADVOGADO(A): ANA LUCIA COELHO DE LIMA
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
REQDO.: SICOOB LINHARES
ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO COELHO
REQDO.: VANILDO BROEDEL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
13 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDAD Nº A100040017277A
REQDO.: JORGE ALBERTO ANDERS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
REQDO.: EDMARA ESPERIDIAO GONÇALVES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
REQDO.: AUGUSTO CESAR GAVA
ADVOGADO(A): ANDERSON R ZUCOLOTO FERNANDES
REQDO.: EVANDRO SOUZA RIBEIRO
REQDO.: MARCELO VIGUINI
REQDO.: SATEL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
AGVTE.: JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI
ADVOGADO(A): GEOVALTE LOPES DE FREITAS
ADVOGADO(A): GRACYELLEN L MOREIRA
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
AGVDO.: DIVA SONEGHETE
ADVOGADO(A): RICARDO FIRME THEVENARD
ADVOGADO(A): SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BESSA SOARES
AGVDO.: SANDRA SONEGHETE
ADVOGADO(A): SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BESSA SOARES
AGVTE.: ROGERIO DA SILVA RANGEL
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO DOS REIS
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Sexta-Feira
Edição nº 2463
AGVDO.: DELEGADA CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
APDO.: LUIZ LORENZONI
ADVOGADO(A): EDSON M BAPTISTA
AGVTE.: LIVIA BOMFIM FRANCEZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABIANO DE CHISTO DEPES TALLON
AGVDO.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA JERONIMO
MONTEIRO IPA
APTE.: PEDRO BORLOT
ADVOGADO(A): ROBERTO MORAES DIAS
ADVOGADO(A): DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA
APTE.: NILZA MARIA ZAMPERLINI BORLOT
ADVOGADO(A): ROBERTO MORAES DIAS
ADVOGADO(A): DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA
APDO.: PALMIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JAYME GOMES - DEFENSOR PÚBLICO
APTE.: MUNICÍPIO DA ARACRUZ
ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
APDO.: VALDIR DE SOUZA
ADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
ADVOGADO(A): HELBER ANTONIO VESCOVI
AGVTE.: RUDIO FROHLICH, FILHO
ADVOGADO(A): ELIEZER PAULO CARRASCO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES NEVES
AGVDO.: A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CREDORES DO GRUPO
AMERICAN CAFE
ADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA
ADVOGADO(A): JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
AGVTE.: SIND. DOS EMPREGADOS EM ESTABEL. BANCARIOS NO
ES-SEEB
ADVOGADO(A): LUDIMILA CIQUEIRA ALVES
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS RAMACCIOTTI
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
APTE.: MARIO MARCIO RODRIGUES HOLSBACH
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
APDO.: BANESTES LEASING S/A
ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS
ADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO SANTOS
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
AGVTE.: RUBERVAL MELOTI MELO
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO(A): ALINE FARIA SANTOS RABELO
ADVOGADO(A): RACHEL DE ANCHIETA PIMENTEL
ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO VARGAS
APTE./APDO.: JONES MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
APTE./APDO.: DEUSCELIO RODRIGUES BATISTA
ADVOGADO(A): SIRLEI DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): BEATRIZ LOUREIRO ROCHA
AGVTE.: MARIA MONTSERRATI VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA GARCIA
ADVOGADO(A): FERNANDA DE AZEVEDO MELO
AGVDO.: JOSE CRISTO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
AGVDO.: JOSE RIBEIRO MACHADO
ADVOGADO(A): JOSE MARIA T DO AMARAL
AGVDO.: REGINALDO BAPTISTA LOUREIRO
AGVDO.: MARIA OZITA DE MEDEIROS PAULA
AGVDO.: VITÓRIA MARIA COSTA
AGVDO.: ALBERICO RAMOS
AGVDO.: MARIA JANE PEREIRA MATTOS
AGVDO.: ROBSON LUCIO LOUREIRO NUNES
AGVDO.: TEREZA CRISTINA MUNIZ
AGVDO.: JOSELHA MORAES CARNEIRO
AGVDO.: NORTON LELLIS DE MENEZES
AGVDO.: HUMBERTO VELLO FILHO
AGVDO.: JOAO CRISOSTOMO BELESA FILHO
AGVDO.: JORCEL GARCIA PINTO FILHO
AGVDO.: GEORGE VITOR HADDAD FAFA
AGVDO.: SEBASTIAO ROBERTO PIMENTEL
AGVDO.: JOSE JOAQUIM COELHO THEVENARD
AGVDO.: JOSE MARCOS BICHARA
AGVDO.: MARTA TENORIO CORREIA MACHADO
AGVDO.: JOSE FERNANDO INDUZZI
AGVDO.: CLAUDIONOR ANTUNES PINTO
AGVDO.: NEY THEVENARD DO AMARAL
AGVDO.: MARIA DA GLORIA CALAZANS
AGVDO.: ANA MARIA SALAZAR PINTO
AGVDO.: TEUSA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
AGVDO.: GILCEA FREIRE DO AMARAL
AGVDO.: MARCIA ROCHA DOS SANTOS
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Sexta-Feira
AGVDO.: CREUSA REIS DE ALMEIDA
AGVDO.: MAURO FELIX GUIMARAES
AGVDO.: DULCE CARVALHO DE ALMEIDA
AGVDO.: JOSIANE DE FATIMA FERREIRA POLONI
AGVDO.: NOEL PEREIRA DE ARAUJO
AGVDO.: MARIA DE FATIMA T MONTEIRO
AGVDO.: LUCIA OLIVEIRA ROUBACH
AGVDO.: GENOVEVA RIGOTTI MONTEIRO
AGVDO.: OSVALDO JOSE DE SOUZA
AGVDO.: LUIZ SANTOS CAMPANA FILHO
AGVDO.: EDGAR NOVAIS MACHADO
AGVDO.: ERICSSON MARCEL SALAZAR PINTO
AGVDO.: AMILCAR HADDAD ALVES
AGVDO.: RENATO TEIXEIRA BRUM
AGVDO.: HELSON NUNES
AGVDO.: ORMANDO DOS SANTOS CAMPOS
AGVDO.: ROBERLAN PAULO COUTINHO
AGVDO.: JOSE LUIZ DOS SANTOS
AGVDO.: AUREO KANISKI
AGVDO.: EMERSON BERMUDES
AGVDO.: SERGIO MARTINS VIVACQUA
AGVDO.: CONSUELO RODRIGUES DRENS
AGVDO.: ILEDSON LYRIO DA ROCHA
AGVDO.: JULIO ROBERTO GUIMARAES PEIXOTO
AGVDO.: LUIZ VACCARI
AGVDO.: CARLYLE REIS DE ALMEIDA
AGVDO.: SEBASTIAO LUIZ FOLADOR MENDES
AGVDO.: JANILSON REIS
AGVDO.: FLORIANO SCHWANZ
AGVDO.: DENILDA CARNEIRO RUBIM BRICIO
AGVDO.: DEO RUBIM BRICIO
AGVDO.: LUIZA DE MARILAC DO NASCIMENTO FREITAS
AGVDO.: CARLOS ALBERTO VIANNA FREIRE
AGVDO.: MARIA CONCEIÇÃO SILVA LUGON
AGVDO.: MARILZA LOFEGO COELHO VACCARI
AGVDO.: MARIA TEREZA FERRARI RUBIM
AGVDO.: CARLOS ROBERTO DE FARIA
AGVDO.: ANTONIO DA PENHA BARCELOS
Edição nº 2463
AGVDO.: OLAVO PEREIRA DE ARAUJO
AGVDO.: MARIA LUIZA ROCON DOS SANTOS
AGVDO.: SIDNEY FLORES DA SILVA
AGVDO.: JOSE ALENCAR FARIAS
AGVDO.: GENESIO VIEIRA DA FRAGA
AGVDO.: EDMARIO AMORIM VASCONCELLOS
AGVDO.: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA JEVEAUX
AGVDO.: CESAR AUGUSTO SILVA BARBOSA
AGVDO.: CLAUDIO MUCIO SALAZAR PINTO
AGVDO.: EDMAR MACHADO
AGVDO.: DANILO ESTEVES SODRE
AGVDO.: MARIO DE OLIVEIRA FERNANDES
AGVDO.: MARIA JOSE BRAGA FERNANDES
AGVDO.: GECY ELESIO BARCELOS
AGVDO.: RENATO COLNAGO
AGVDO.: ROBERTO BATISTA
AGVDO.: DECIO LUIZ RAMOS
AGVDO.: ADEMAR BERNABE
AGVDO.: LUIZ CARLOS MARINHO GUIMARAES
AGVDO.: DANILO LUIS MARTINS
AGVDO.: AUREO COLA DOS SANTOS
AGVDO.: ADEMAR SANTA CLARA
AGVDO.: MARILIA CUSTODIO SANTOS
AGVDO.: HELIO GOULART FILHO
AGVDO.: PEDRO GAVIORNO DE AQUINO
APTE.: DILZA FRAGA MOTTE
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
APDO.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(A): CELIA MARCIA P DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: GUSTAVO MERÇON
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
9
Sexta-Feira
Edição nº 2463
A. COATORA: PRES DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES
A. COATORA: PRIMEIRO SEC DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ES
A. COATORA: SEGUNDO SEC DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ES
A. COATORA: PRES DO CONSELHO DE AVALIAÇAO DOS
PROCURADORES LEGISLATIVOS
LITIS. PASSIVO: NILSON ESCOPELLE GOMES
LITIS. PASSIVO: MATUSALEM DIAS DE MOURA
LITIS. PASSIVO: JULIO CESAR BASSINI CHAMUM
LITIS. PASSIVO: MARIO CESAR MAIA GAMA
LITIS. PASSIVO: VALESKA PARANHOS FRAGOSO
LITIS. PASSIVO: CARLI MARGARIDA GUARNIER SILVA
LITIS. PASSIVO: JOAO MANOEL MIRANDA NUNES
LITIS. PASSIVO: FERNANDO JOSE DA SILVA
LITIS. PASSIVO: ALECIO JOCIMAR FAVARO
LITIS. PASSIVO: JOSE ARIMATHEA CAMPOS GOMES
DE PROVAS E TITUL
REQTE.: FLAVIO GUIMARAES TANNURI
ADVOGADO(A): ADRIANO DUTRA PEREIRA
REQTE.: KARINA LOPES FAVERO
REQTE.: LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
REQTE.: MARCELLA CID PINTO MARTINS
REQTE.: MARCELLO HARCKBART AHNERT
REQTE.: SIMONE VIVALDI MIRANDA
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA O
CARGO DE PROMOTOR
REQTE.: DANIEL HENRIQUE CAMPOS
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ CLAUDIO CORRÊA
REQTE.: ERICA AFFONSO DE CARVALHO
REQTE.: FABIO PRETTI
REQTE.: GIOVANA VIEIRA DOS SANTOS
REQTE.: MARCIA PIETRALONGA FERNANDES
REQTE.: MARGARETH AMARAL FERREIRA CASTELO BRANCO
REQTE.: MICHELE LARANJA CASSARO
REQTE.: RAFAEL ANTONIO TARDIN
GERAL DO ESTADO DO ES
REQTE.: BRUNO GOBBI COSER
ADVOGADO(A): RICARDO B BRUM
ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES
ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI
REQTE.: LEANDRO THADEU BOTELHO JUNIOR
REQTE.: MARCOS PAULO PUGNAL DA SILVA
REQTE.: ODILON JOSE PIMENTEL SILVA
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST
DO
REQTE.: JULIANO CARDOSO BOLZAN
ADVOGADO(A): STEFANIA SCHIMITH BERGHER
REQTE.: FABIOLA SOLAR DE ALMEIDA GOMES
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ADVOGADO(A): MARCOS FLAVIO ROSALEM
ESPÍRITO SANTO
REQTE.: LIA SIMONATO TOSATO
REQTE.: PRISCILLA MACIEL DELECRODE
REQTE.: ANA PAULA CARDOSO PRATA
ADVOGADO(A): LIA SIMONATO TOSATO
REQTE.: DANIELA MOYSÉS BASTOS
REQTE.: MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI
REQTE.: JULIANA BARBOSA SIANO LIMA
REQTE.: EDILSON LOZER JUNIOR
ADVOGADO(A): PRISCILLA MACIEL DELECRODE
REQTE.: RUY BARROS RUY
ESPÍRITO SANTO
9 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100040017608
AUTOR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RÉU JOSE AMERICO MONTAGNOLI
ADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: WILLIAN LEONARDO GALDINO
ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA SALLES
ADVOGADO(A): GILBERTO BARTOLOZI VIDAURRE
REQTE.: GILBERTO BARTOLAZI VIDAURE
ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA SALLES
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR
1 - RECURSO Nº 100040017541
RECTE.: ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO
DO
10
Sexta-Feira
Edição nº 2463
2 - RECURSO Nº 100040017574
RECTE.: DANIELA COUTINHO DUARTE
PARA: CRIMINAL
PACTE.: SLAYMEN CHEQUER BOU- HABIB FILHO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIMINAL DA COMARCA DE
IUNA
PACTE.: CLAUDIO APARECIDO SOARES MENDES
ADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DA SERRA
APTE.: VALTER TEIXEIRA GOMES
ADVOGADO(A): BENICIO MARQUES DE SOUZA
APTE.: JEFERSON MATOS MOURA
APTE.: MARCOS VINICIUS DE SOUZA LOPES
ADVOGADO(A): URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: CASSIUS VINICIO LUDTKE DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SAID
PACTE.: MARCELO DINIZ ALVES
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PACTE.: WANDER CALDEIRA SIMOES
ADVOGADO(A): EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PACTE.: WALMIR CAPELLI
ADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
PACTE.: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA ROCHA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE
VITÓRIA
PACTE.: JOEL CUZZUOL RIBEIRO
ADVOGADO(A): FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA
COMARCA DE VITOR
APTE.: GLAUBER CERQUEIRA DOS SANTOS BRETAS
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GOMES
APTE.: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ELIAS BARBOSA JULIO
PARA: CÍVEL
APTE.: GILDA RANGEL TABACHI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ANGELO MAI PERUCHI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: IRMAOS DARIVA LTDA.
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO
APDO.: ESPÓLIO DE MANOEL MOREIRA CAMARGO
ADVOGADO(A): ALLAN DENIS COLNAGO
ADVOGADO(A): JOEL DOS ARCOS ANDRADE
APTE.: JOSE BENSO MACIEL
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
APDO.: ALÔ BRASIL CEREAIS LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
ADVOGADO(A): EDSON M BAPTISTA
APTE.: WELLINGTON ROBERTO DE AZEVEDO VEIGA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
APDO.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO(A): WALTER DA SILVA BONELA
APTE.: KUEHNE E NAGEL LTDA.
ADVOGADO(A): GERSON FERNANDES
APDO.: VILLIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO A B MENDONÇA
ADVOGADO(A): FRANCISCO TRINDADE VELOSO
APTE.: NATALIA DEVENS ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ROCHA
ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
APDO.: SIXTO NELSON QUINOMEZ DIAZ
ADVOGADO(A): ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
APTE.: REGINA CELIA COUTINHO
ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
AGVTE.: SINDICATO EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ES
ADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
11
Sexta-Feira
Edição nº 2463
AGVDO.: BANCO ABN AMBRO REAL S/A
ADVOGADO(A): MARCOS B FELISBERTO
ADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE LINHARES
AGVTE.: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DO ES
ADVOGADO(A): DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): FLAVIA THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA
AGVDO.: BANCO ITAU SA
ADVOGADO(A): JACY FERNANDES
ADVOGADO(A): IRINEU ROBERO ALVES
ADVOGADO(A): CARLOS ARNALDO FALBO LARA
ADVOGADO(A): MARIA ADELAIDE DOS SANTOS VICENTE
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: ALVARO DIAZ MARQUES
ADVOGADO(A): MIGUEL BELLINI NETO
ADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
AGVTE.: AMARO BENACHIO
ADVOGADO(A): FLAVIO GALIMBERTI
AGVDO.: ZILDA COELHO BRILHANTE
ADVOGADO(A): WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARES
APTE.: MARIA DA GRACA PERUZZO
ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA
ADVOGADO(A): EDMILSON JOSE TOMAZ
APDO.: ROSANGELA PERUZZO
ADVOGADO(A): CRISTIANO NILSON L FELICIANO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CÍVEL DE LINHARES ES
AGVTE.: NELSON MOREIRA JUNIOR
AGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO MORRO FLAT
SERVICE
ADVOGADO(A): DARLENE MACHADO B SCHWAB PINTO
AGVTE.: MEYSE KALIL ISSAC
ADVOGADO(A): MAULY MARTINS DA SILVA
AGVTE.: RICARDO AUGUSTO PEREIRA
ADVOGADO(A): MAULY MARTINS DA SILVA
AGVDO.: DEVAIR PEDRO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALTAIR CARLOS GOMES
ADVOGADO(A): LAVINIA DAL'COL CANAL
AGVTE.: ANA GOUVEIA
ADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA V RANGEL
ADVOGADO(A): ANDRESSA P T RIBEIRO
ADVOGADO(A): MAURA RUBERTH GOBBI
AGVDO.: SANDRESON GOUVEIA
ADVOGADO(A): FABIO LUIZ BARROS CELESTINO
AGVTE.: MAPLAN AEROLEVANTAMENTO S/A
ADVOGADO(A): JONATAN SCHMIDT
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AGVTE.: EUCLENIA MARIA COUTINHO LARANJA
ADVOGADO(A): VALBER JOSE DOS SANTOS
AGVDO.: IESP
AGVTE.: EDUARDO FERREIRA SALES
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
AGVDO.: INCAPER INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E
AGVTE.: GRACEDES DO CARMO BONIZIOLI
APTE.: BANCO ITAU SA
ADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESI
APDO.: MARY CONFECÇÕES SA
ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
AGVTE.: R&C MÁGICAS VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
AGVDO.: NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
ADVOGADO(A): RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO F CHIABAI
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALTOMARE
APTE.: PASA SOCIEDADE CIVIL PLANO ASSIST SAUDE APOS C V R D
ADVOGADO(A): LEANDRO DUARTE SILVA
APDO.: DOMINGOS PASQUAL CASSARO
ADVOGADO(A): CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
ADVOGADO(A): FLAVIA VICENTE P TEIXEIRA
ADVOGADO(A): CARLOS SANDRO V PIMENTA
APDO.: MARIA JOSE FOLADOR CASSARO
ADVOGADO(A): CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
ADVOGADO(A): CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
ADVOGADO(A): FLAVIA VICENTE P TEIXEIRA
12
Sexta-Feira
Edição nº 2463
AGVDO.: INCAPER
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS
PÚBLICOS D
AGVTE.: RITA DE CASSIA FERREIRA
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
AGVDO.: C V R D
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHA
AGVDO.: PELICANO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELLE DE C NOGUEIRA
ADVOGADO(A): DANIELE SILVARES CURY
ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO
AGVTE.: HOLCIM BRASIL S/A
ADVOGADO(A): DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
AGVDO.: TRIANGULO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA.
AGVTE.: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.
ADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO MARTINS
ADVOGADO(A): ANDRÉIA DADALTO
AGVDO.: CENTRO DE DIAGNOSTICOS CARLOS CHAGAS LTDA.
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
AGVDO.: MEDPAR ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇOES
LTDA.
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
AGVTE.: JONAS BRAGA NASCIMENTO
AGVTE.: EUZEBIO JOSE DOS SANTOS PENHA
AGVDO.: RADIO E TELEVISÃO DO ESPÍRITO SANTO RTV/ES
AGVTE.: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A BANCOOB
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
ADVOGADO(A): JACQUELINE R DE FREITAAS LEITE
ADVOGADO(A): ALEX RAFAEL HOFFING
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ FAE
ADVOGADO(A): MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MERIELE MAIA C DE S OLIVEIRA
AGVDO.: JOSE EDSS DALAPICOLA JUNIOR
ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA
AGVTE.: FLAVIO GONCALVES
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
TÉCNICA E
AGVTE.: JOSE CELIO DE SOUZA
AGVTE.: WAGNER ANTONIO MORAES
PÚBLICOS D
AGVTE.: WHITE C AP BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZA
AGVDO.: FAZENDAS ECOLOGICAS S/A
ADVOGADO(A): PAULO CELIO GOMES
AGVTE.: LIENARA MARIA COUTO VARANDA
ADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOS, ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO
ADVOGADO(A): LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
AGVTE.: JOSÉ ROSA VARANDA NETO
ACUSAÇÃO
AGVDO.: BANESTES CREDITO IMOBILIARIO S/A
PÚBLICOS D
REQDO.: JOAO CARLOS LORENZONI
APTE.: BANESTES SA.
APDO.: RODRIGO RIBEIRO MARQUES
ADVOGADO(A): NEI LEAL DE OLIVEIRA
APTE.: PAULA BRAGA TESSAROLLO
ADVOGADO(A): ANTONIO MOTTA DOS SANTOS
APDO.: JEAN CARLOS DE SOUZA BERGUE
ADVOGADO(A): EDSON VIEIRA E SILVA
APTE.: JM ELETRODOMESTICOS LTDA.
ADVOGADO(A): JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO
ADVOGADO(A): CLARISSE GOMES ROCHA
ADVOGADO(A): ROMEU SEIXAS PINTO NETO
APDO.: FERNANDO INFORMATICA LTDA. ME
ADVOGADO(A): MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
13
Sexta-Feira
Edição nº 2463
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL VIANA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50030004886
APTE.: MUNICÍPIO DE VIANA
APDO.: AGNESTON DA SILVA ARAUJO
APTE.: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON
APDO.: ROSINETE FIGUEIREDO DA SILVA
ADVOGADO(A): VINICIUS PEIXOTO GONCALVES
APTE.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: ADILIO HEIDERICH
ADVOGADO(A): ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
APDO.: QUEILA CORDEIRO HEIDERICH
ADVOGADO(A): ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
AGVTE.: ZIRLENE LOPES CALEGARI
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTI
AGVDO.: CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA.
ADVOGADO(A): AYLTON PAULO DALMASO
ADVOGADO(A): CARMENCITA VAGO DAS CHAGAS
APTE.: JACY LOPES MURITIBA ME
ADVOGADO(A): GIULIANO AGUILAR TEIXEIRA
APDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
ADVOGADO(A): ARNALDO ZAHN
AGVTE.: GUARAPARI KART INDOOR LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO MANOEL TUNES
ADVOGADO(A): LAURA MARIA CAMPOMIZZI
AGVDO.: ERNANE TRANCOSO FILHO
ADVOGADO(A): ANDREA MARQUES GARCIA
ADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRAL
AGVTE.: ASSOCIAÇAO MEDICA DO ESPÍRITO SANTO AMES
ADVOGADO(A): LUIZ TELVIO VALIM
AGVDO.: ASSOCIAÇAO DE MEDICINA DE GRUPO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
APDO.: REALMAR CONSTRUÇÕES SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIO SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS
SANTOS
BANCARIOS DO ES
AGVDO.: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(A): WALTER WIGDEROWITZ NETO
ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA QUEIROZ
ADVOGADO(A): PAULA BRITO SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A): ROBERTA BORGES DE REZENDE
ADVOGADO(A): GILSON VICENTE VENANCIO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DUNAISKI
ADVOGADO(A): LUCIANA FUSER BITTAR
ADVOGADO(A): ALVARO SEDLACEK
ADVOGADO(A): ENRICA MORPURGO
ADVOGADO(A): GIL ROCHA TESSEROLLI
APTE.: SANYO DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO(A): JOAO SERRA
ADVOGADO(A): MARCIO AMIM FARIA NACLE
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MORO SERRA
APDO.: IRMAOS MINCHIO LTDA.
ADVOGADO(A): NELSON DO ROSARIO CAMPOS
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO S SILVA
AGVTE.: UNIMED VITÓRIA COOP DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(A): MARCILIO ALVES TEXEIRA
AGVDO.: ALEX ADRIANO AGUILAR
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AQUARIUS
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
A. COATORA: PRESIDENTE DO IEMA
REQTE.: HEVANDRO CERUTTI
ADVOGADO(A): JEDSON MARCHESI MAIOLI
REQTE.: MARCIO PEIXOTO
ADVOGADO(A): JEDSON MARCHESI MAIOLI
A. COATORA: CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ESPIRIT
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
PARA PROMOTOR DE
REQTE.: ROBERTA LIMA RANGEL
DE PROVAS E TITUL
REQTE.: HERON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DAZILA MARIA MONTEIRO BONATTO
REQTE.: ROSAINES RICHA
REQTE.: MARA LUCIENE BARBOSA SANTOS
14
Sexta-Feira
Edição nº 2463
REQTE.: ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR
REQTE.: MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO CONCURSO ING
MINISTÉRIO PÚBLICO
REQTE.: LEVINA MARIA BARROS LIBORIO
ADVOGADO(A): SILVIO FALÇÃO SPERANDIO
ADVOGADO(A): ERICK OLIVEIRA CARDOSO
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ESPIRIT
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
REQTE.: ADEIR SERGIO DE PAULO
ADVOGADO(A): NILTON VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL G AMARAL
REQTE.: AGEU FERERIRA NUNES
REQTE.: ALAN XAVIER DE AVELAR
REQTE.: ALBERTO MORAIS RODRIGUES
REQTE.: ALEX SANDRO PICOLI
REQTE.: ALEXANDRE SANTOS DOS ANJOS
REQTE.: ALINE CORREIA BENINCA
REQTE.: ALINE LIMA LIRA
REQTE.: ANDERSON GOMES DE SALES
REQTE.: ANDERSON PISSINATE POUTRONIERE
REQTE.: ANDERSON ROSARIO DE OLIVEIRA
REQTE.: ANDERSON TABELINE GOMES DE SOUZA
REQTE.: ANDRE FERREIRA QUINDELER
REQTE.: ANDREIA EMILIA FERRI
REQTE.: ANDRESSA DA SILVA LIMA
REQTE.: ANDRESKA SIMONASSI FARIA
REQTE.: ANGELICA DA CUNHA DE FREITAS BRITO
REQTE.: ANGELICA NUNES LIRIO
REQTE.: AQUILES QUEIROZ BATISTA
REQTE.: ANTENOR LOPES DA SILVA
REQTE.: ANTONIO MARCOS FRITOLI
REQTE.: ANTONIONI FANTECELLE JUNGER
REQTE.: BENICIO SERDIO BORGES DOS SANTOS
REQTE.: BIBIANO COSME DA COSTA CHARÃO
REQTE.: BRUNO PUPPIM DE OLIVEIRA
REQTE.: BRUNO ZAMBROGNO
REQTE.: CARLOS MEIRELES DO NASCIMENTO
REQTE.: CESAR DIAS DOS SANTOS
REQTE.: CHARLLENE DE SOUZA VELOZO
REQTE.: CHRISTIANO CORREIA DA SILVA
REQTE.: CLAUDINEI BARBOSA VIANA
REQTE.: CLEUDES JOSE DA SILVA JUNIOR
REQTE.: DENISE DA SILVA MARTINS
REQTE.: DIEGO CARLINE JUNIOR
REQTE.: DILAINE SOEIRO ROCHA
REQTE.: ELIZANGELA PERONI LIMA
REQTE.: EMERSON ARAUJO DA ENCARNAÇÃO
REQTE.: ERIKA BERNARDES FRANÇA
REQTE.: FABIANA DE LIMA MELO
REQTE.: FERNANDO SCOPEL GOMES
REQTE.: GISELE ELIANE COSTA SILVA
REQTE.: GLAUBIA DO NASCIMENTO LIMA
REQTE.: HELLEM ZAMPROGNO MOTTA
REQTE.: ISRAEL DE VARGAS DE FORTES JUNIOR
REQTE.: JULIO CESAR COLA PEREIRA
REQTE.: LEOCADIO CORREIA FILHO
REQTE.: LORENA BAPTISTA HERZOG
REQTE.: LUCIANA SCHULTZ
REQTE.: MANUELA DO AMARAL
REQTE.: MARCIO LEANDRO FAGUNDES
REQTE.: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA
REQTE.: MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVA
REQTE.: MARCOS ANTONIO RIBET FIRMINO
REQTE.: MARCOS HENRIQUE RUELA
REQTE.: MARCOS VINICIUS CARNEIRO FIDELIX
REQTE.: MARIA APARECIDA MATOS TEIXEIRA
REQTE.: MARILENA KLEI
REQTE.: MARLINDA DECOTHE GUIMARÃES
REQTE.: MARLON PAZETO DA SILVA
REQTE.: MAURO ANDERSON DE ASSIS GONZAGA
REQTE.: MAX DALBERT DE CASTRO SALES
REQTE.: MICHELE FERRI TONINI
REQTE.: MIGUEL RODRIGUES
15
Sexta-Feira
Edição nº 2463
REQTE.: MILENE COSTA SILVA NOGUEIRA
REQTE.: MIRELY NUNES PINTO
REQTE.: MYKE DUARTE ARAUJO
REQTE.: NILTON FERREIRA GÓES
REQTE.: NYHANA POLICARPO FARINA
REQTE.: PATRICIA KLASNER CHAGAS
REQTE.: PAULO ROBERTO SILVA LIBERATO
REQTE.: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
REQTE.: POLIANA BANHOS DOS SANTOS
REQTE.: POLIANA IZAURA XAVIER DA SILVA
REQTE.: PRICILA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQTE.: RAFAEL JANUTH XAVIER
REQTE.: RAFAEL RIBEIRO RAMOS
REQTE.: RAQUEL SANTANA MARTINS
REQTE.: RAPHAEL CORREIA LUCAS
REQTE.: RAPHAEL FADINI DA LUZ
REQTE.: REGINALDO LUIS BRAGA
REQTE.: RENATO MARTINS CONCEIÇÃO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORC E GESTAO DO
ESTADO DO ES
GERAL DO ESTADO DO E
REQTE.: FERNANDA BOURGUIGNON ACHIAME
REQTE.: LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
REQTE.: FABIO CARLOS CAVARRA
REQTE.: THIAGO SILVA PEREIRA
REQTE.: CRISTIANA VIEIRA SANTOS
REQTE.: ANA LUUIZA GUIMARAES OLIVEIRA
REQTE.: MILTON CYPRIANO DA COSTA FILHO
REQTE.: RENATO MACHADO DE SOUZA
REQTE.: GILSON LETAIF MANSUR FILHO
REQTE.: JOSIANE GUARNIER DA COSTA
REQTE.: JEANETTE APARECIDA LIMA
REQTE.: LILIA VALENTI MAURO
REQTE.: ANTONIO JULIO CASTILIONE
REQTE.: SAVIO SOARES KLEIN
REQTE.: ROBERTO BORGO FEITOSA E RODRIGO BORGO FEITOSA
REQTE.: LEONARDO BOLELI DA ROCHA
REQTE.: WILLER COELHO DIAS
PARA: CÍVEL
PARA: CRIMINAL
PACTE.: FERNANDO PRAXEDES MONTEIRO BORGES
ADVOGADO(A): FRAZ ROBERT SIMON, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
FLORIANO
PACTE.: NEWTON MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA ROCHA JUNIOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE
VITÓRIA
3 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040017665
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA VARA CENTRAL INQUERITOS DE
VITÓRIA
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P.INT.PASSIVA: FABIO BORGES DE AZEVEDO
P.INT.PASSIVA: CARLOS ALBERTO CORRÊA CIRILO
P.INT.PASSIVA: WELLINGTON PINTO CORTES
P.INT.PASSIVA: GERSON NASCIMENTO RIBEIRO
P.INT.PASSIVA: MARCIONILIA GONCALVES DA ROCHA
P.INT.PASSIVA: PATRICIA SIPOLATTI BARCELOS
PACTE.: THIANSEY BRUNO ALVARENGA FERNANDES
ADVOGADO(A): GILBERTO S CORRÊA ROSA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
APDO.: SEBASTIAO EUDOXIO DE JESUS
APTE.: AUTOPLAN AUTO PECAS PLANETA LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
APDO.: ROSIMARY BASSUL BONELLA ME
ADVOGADO(A): GERALDO BAYER
Nº 4030005807
4 - APELAÇÃO CÍVEL
APTE.: FILOMENA CARLA SANTAMARINHA MISSAGIA
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MARETO
APDO.: ATHAIDE STEFANO CAPRINI
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APTE.: GUACUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
16
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
APDO.: INDUSTRIAL MALVINA S/A
ADVOGADO(A): DAVI ABILANEZI ALGODDAL
REMTE.: JUIZ JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS FAZ PUBL CACH
ITAPEMIRIM
APTE.: ESTADO DO ESP SANTO
APDO.: VANIELI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA.
APTE.: MARITIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
APDO.: CLENICIO LEAL
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
AGVTE.: MUNICÍPIO DE SERRA
ADVOGADO(A): CARMEM ZAMPROGNO
AGVDO.: JOSE DE MORAES NETO
ADVOGADO(A): WILIAM MIRANDA BARCELOS
AGVTE.: MUNICÍPIO DE SERRA
ADVOGADO(A): CARMEM ZAMPROGNO
AGVDO.: JOSE DE MORAES NETO
ADVOGADO(A): WILIAM MIRANDA BARCELOS
AGVTE.: AGENILHO SANT'ANA
ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA
AGVDO.: BRUNO VITORIO DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
APTE.: TELEST CELULAR S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO FRANZOTTI
ADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIRO
ADVOGADO(A): SELMA CRUZ
APDO.: JOSE LUIZ VAREJÃO FASSARELA
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
APTE.: SUDAMERIS ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO E
SERVICOS S/A
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO COUTO ROCHA
ADVOGADO(A): NILTON LUIZ SILVA
APDO.: AUGUSTO CESAR DE CAMPOS CRUZ
ADVOGADO(A): MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
BANCARIOS NO ES
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS GRAZZIOTTI
AGVDO.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): JULIO CESAR Q C BRANDAO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CACHOEIRO D
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: ANTONIO DANIEL FIGUEREDO NOBERTO
AGVTE.: SANDRA MARIA FERREIRA PIGNATON
ADVOGADO(A): FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA
AGVDO.: ELIAS FRANCISCO PIGNATON
ESTADUAL DE SERRA
BANCARIOS NO ES
AGVDO.: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO S/A
ADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAES
ADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVAS
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CACHOEIRO D
APTE.: VERA LUCIA QUEIROZ VIEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
APDO.: BANESTES LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
APTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
ADVOGADO(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS
ADVOGADO(A): VIVIANE DE TOLEDO MACHADO
APDO.: EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/A
ADVOGADO(A): LUIS ARMANDO VIOLA
AGVTE.: ADIALDA SCHNEIDER
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRA
17
Sexta-Feira
Edição nº 2463
AGVDO.: CARLOS ALBERTO CARVALLHO
APTE.: C&A MODAS LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELLE VAZ FIDALGO
ADVOGADO(A): FERNANDA CABRAL FERREIRA
APTE.: IBI BANK S/A
ADVOGADO(A): MICHELLE VAZ FIDALGO
ADVOGADO(A): FERNANDA CABRAL FERREIRA
APDO.: FRANCISCA VIEIRA SANTIAGO
APTE.: EDYR FERREIRA DE ANDRADE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
APDO.: HELIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
APTE.: ADEMILDE FONSECA ALPHOIM
ADVOGADO(A): GILCA SOLANGE BARBOSA BRAGA QUADROS
APTE.: JOILSON JOSE ALPHOIM
ADVOGADO(A): GILCA SOLANGE BARBOSA BRAGA QUADROS
APDO.: LUIZ CLAUDIO SOUZA NOGUEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
APDO.: MARIA DO CARMO DOELLINGER NOGUEIRA
ESTADUAL MUNICIPI
APTE.: SILUS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
APDO.: MUNICÍPIO DE SERRA
APTE.: GILSON REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ASSAD
APTE.: DARLENE DE SOUZA
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ASSAD
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES
APDO.: MARLY VIEIRA DE JESUS
ADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITA
APTE.: RUBENS LUIZ RIBEIRO CARVALHO
ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY
APDO.: ABDULSALAM YOUSSEF TARRAF
APTE.: ZILMAR OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO
ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY
APDO.: QUIUQUI MANUTENÇÃO FLORESTAL LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA JUNIOR
APTE.: DURVALINO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PESSI
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA SANTOS
ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS R DE MELO
AGVDO.: ISAURA DA PENHA
APTE.: MUNICÍPIO DE MUQUI
ADVOGADO(A): CRISTINA DE OLIVEIRA
APDO.: SINDICATO SERV PUB MUN AUTARQUICOS DE MUQUI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FIGUEIRAS
ADVOGADO(A): KLEBER GASPAR FILGUEIRAS
APTE.: VALDEIR DOS SANTOS GUSMAO
ADVOGADO(A): ANA MARY ZACCHI
APTE.: ZENAIDE FRANCISCA DOS SANTOS GUSMAO
ADVOGADO(A): ANA MARY ZACCHI
APDO.: JOSE ROMEU DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIO
APDO.: IRACY DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIO
DISTRIBUIÇÃO
18
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ESPÍRITO SANTO
REQTE.: BRUNO SIMOES NOYA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO SANTOS SAMPAIO
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONS SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DE
INGRESSO A CARREIRA IN
3 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040017632
REQTE.: PAULO CESAR HARTUNG GOMES
REQDO.: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQTE.: CLESIO ZIPINOTTI JUNIOR
REQTE.: WILSON SANTOS NASCIMENTO FILHO
REQTE.: MARCELO SOSSAI SPADETO
REQTE.: JORGE ALBERTO STEELE RODRIGUES
ADVOGADO(A): MARCELO S SPADETO
4 - REPRESENTAÇÃO Nº 100040017731
REPTE FLORENTINO DEL PUPPO
ADVOGADO(A): ELIANE PAES LORENZONI
REPDO GENESIO JOSE BRAGANCA
REQTE.: MIYLINGHY PABLA RODRIGUES GRILLO
ADVOGADO(A): LUCIANA FAUSTINI SILVA
REQTE.: LUCIANA FAUSTINI SILVA
ADVOGADO(A): MIYLINGHY PABLA RODRIGUES GRILLO
DE INGRESSO A CAR
REQTE.: MARIA DA PENHA BRANDAO AMORIM
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES
ADVOGADO(A): OCTAVIO LUIZ GUIMARAES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COATORA: DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
ASSISTÊNCIA JERONIMO M
REQTE.: RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA
ADVOGADO(A): OTAVIO MAURO NOBRE
REQTE.: LUCIANO VON SCHILGEN FERREIRA
REQTE.: LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA
REQTE.: LEANDRO DA COSTA BARRETO
REQTE.: OTAVIO MAURO NOBRE
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESP
SANTO
REQTE.: VERA NUNES BASTOS
ADVOGADO(A): SIMONE RAMOS TEIXEIRA
REQTE.: ADILON DUCCINI DE SOUZA
REQTE.: LUCIENE FARDIN
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
13 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº I100040017830
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA DE
P.INT.PASSIVA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA.
RELATOR: RESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
REQTE.: WELLINGTON MARIN SANTOS
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ES
REQTE.: FABIO LUIZ LOPES KILL
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTAO DO E
REQTE.: JOSE MARIO VIEIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ORÇAMENTO E GESTAO DO
1 - RECURSO Nº 100040017616
RECTE.: ROBERTO DA SILVA LISBOA
ADVOGADO(A): JOSE LOUREIRO OLIVEIRA
REQTE.: ANTONIO DA LUZ ATAIDE
REQTE.: ADENILSON PIZZETA LEMOS
REQTE.: SEBASTIAO BRITO NETO
PLANEJAMENTO
19
Sexta-Feira
Edição nº 2463
REQTE.: VALDECIR SOARES CARNEIRO
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE CAMPOS
REQTE.: FABIO ALMEIDA
PARA: CRIMINAL
PACTE.: SAULO DE TARSO CORRÊA DOS SANTOS
PACTE.: ABINEL MARIANO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
PACTE.: JOAO RODRIGUES DE CAMARGO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUACUI
PACTE.: JOEL CUZZUOL RIBEIRO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA
COMARCA DE VITOR
PARA: CÍVEL
PACTE.: ALESSANDRO FALÇÃO LOYOLA
AGVTE.: COMERCIAL AUTOVIDROS LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ADVOGADO(A): DULCELANGE AZEREDO DA SILVA
AGVDO.: WARLUSON CRISOSTOMO DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
AGVTE.: IMOBILIARIA RIO DOCE LTDA.
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIO SANTOS
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDE
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
AGVDO.: RODRIGO BUFON
AGVTE.: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(A): LUCIANA FUSER BITTAR
AGVDO.: LORENA PIRES PINHEIRO
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇO
ADVOGADO(A): FREDERICO M F DE PAIVA BRITTO
APTE./APDO.: NOSSA LOTERIA LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
APTE./APDO.: RURAL SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M DE ARRUDA JR
ADVOGADO(A): DANIELA OGAWA
AGVTE.: SANTOS SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): JOSE AURELIO FERNANDES ROCHA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ERICA PERSON LAMMARDO
ADVOGADO(A): ISABELLA MARAR SANTOYO
AGVDO.: JAIR JOSE FRANCA MOREIRA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES
ESTADUAL E MUNICI
APDO.: DANUBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
APTE.: JOSE GAMA DA ROCHA
APDO.: MARIA DAS GRACAS ALVES GAMA
AGVTE.: AGUAS DE CACHOEIRO S/A CITAGUA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
AGVDO.: COOPERATIVA DE LATICINIOS SELITA
AGVTE.: PAULART & PAULART LTDA-ME
ADVOGADO(A): ERRITON LEAO
AGVTE.: MARCELO PAULART
AGVTE.: LAVAJATO CIVIT LTDA-ME
AGVTE.: ADELSON SOARES DE SOUZA
AGVTE.: ALTEMAR NILO DOS SANTOS -ME
AGVTE.: VALENTIM DIESEL MECANICA-ME
20
Sexta-Feira
AGVTE.: JOSE ANTONIO PEREIRA SENA
AGVDO.: PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL
ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES GHIDETTI
ADVOGADO(A): ANDREOTTE NORBIM LANES
AGVTE.: CONSTRUTORA RECEPUTTI LTDA.
AGVDO.: BERNARDO BRANDAO
AGVDO.: GALVAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
AGVTE.: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FABIO VELLO CORRÊA
ADVOGADO(A): SANDRA LENGRUBER DA SILVA
AGVDO.: PROCON ES
ADVOGADO(A): SANDRA LENGRUBER DA SILVA
ADVOGADO(A): FABIO VELLO CORRÊA
APTE.: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT
ADVOGADO(A): DOMINGOS SALVIO FIOROT
APDO.: MARIA APARECIDA VERONEZE CANDEIA
ADVOGADO(A): ALESSANDER DA MOTA MENDES
APTE.: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO
APDO.: CESAR SALLES VIEIRA
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA
APTE.: MARIA DO ROSARIO
ADVOGADO(A): ELZA PIRES DE SOUZA TAVARES
APDO.: INSS
ADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO GUIMARAES
APTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
APDO.: LOUREIRO E GONÇALVES LTDA.
ADVOGADO(A): ANA APARECIDA BENINCA GONCALVES
ADVOGADO(A): JACIANO VAGO
AGVTE.: ROSILENE PEREIRA
ADVOGADO(A): FABYANO CORRÊA WAGNER
AGVTE.: R P A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): FABYANO CORRÊA WAGNER
AGVDO.: CARLOS FURTADO DE MELLO
ADVOGADO(A): ARNALDO ZAHN
Edição nº 2463
AGVTE.: CLAUDIA REGINA DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS HOMEM
AGVDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGVDO.: COMPANHIA REAL DE CRETIDO IMOBILIARIO
AGVTE.: MARISA MARIA
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER
ADVOGADO(A): MARIA HELENA XIBLE S RAMOS
ADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL MACEDO
ADVOGADO(A): SCHEYLA MARCRIS FOEGER
ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES
ADVOGADO(A): CICERO QUEDEVEZ GROBERIO
AGVDO.: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AGVTE.: PELICANO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELLE CASTRO NOGUEIRA
AGVDO.: RITA DE CASSIA FERREIRA
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
ADVOGADO(A): VANESSA GASPARINI
AGVTE.: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS CARDOSO
AGVDO.: FLORENCIO KIEPPER
ADVOGADO(A): BENTO SANTO FIOROTTI
AGVDO.: MARIA STELA VENTURINI KIEPPER
ADVOGADO(A): BENTO SANTO FIOROTTI
AGVTE.: CRISTINA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
ADVOGADO(A): WALTER ROBERTO FIDELIS
AGVDO.: UMBERTO DIOGO BERSOT
ADVOGADO(A): KAROLINA LIMA CARDOSO
AGVTE.: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANA
AGVDO.: JOVENTINA THOMAZELLI BENEDITO
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS PORTO
AGVDO.: JANIA CELIA BENEDITO ORGINO
AGVDO.: TANIA REGINA BENEDITO
AGVDO.: JOAO ALBERTO THOMAZELLI BENEDITO
AGVDO.: LAIDIR MORA MACENA
ADVOGADO(A): GEOVALTE LOPES DE FREITAS
21
Sexta-Feira
Edição nº 2463
APTE.: ELETRONICA GORZA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
APDO.: VANIA CASTELLO MIGUEL SHWAB SCARPINO
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
APTE.: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO INTEGRADO ORGANIZADO
UNIVERSIT -AEIOU
ADVOGADO(A): GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO
ADVOGADO(A): PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA
ADVOGADO(A): BRUNO PEIXOTO SANT'ANNA
APDO.: OFICIAL DO CARTORIO REG GERAL DE IMOVEIS DA 2ª ZONA
DA SERRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA
APDO.: DURVAL SCHNEIDER
29 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º Nº A100040017822
REQTE.: JOSE ALBINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PAVLO TZORTZATO
REQTE.: OSVALDO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PAVLO TZORTZATO
REQDO.: ARILDO PANCIERI
ADVOGADO(A): JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
AGVTE.: RITA DE CASSIA FIGUEIRA FONSECA
ADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHO
ADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANO
AGVTE.: I V F S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHO
ADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANO
AGVDO.: RONILDO PAULINO DE SOUZA
ADVOGADO(A): ARY RABELO PAULUCIO
AGVDO.: ROSANE BRAVIM PAULINO
ADVOGADO(A): ARY RABELO PAULUCIO
AGVTE.: ANTENOR PEREIRA DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(A): RENATA RECHDEN GOMIDE
AGVTE.: ZILDA TOLEDO DE PAIVA CARVALHO
ADVOGADO(A): RENATA RECHDEN GOMIDE
AGVDO.: MARCOS DE SOUZA BRANDAO
ADVOGADO(A): MARCELO DA COSTA HONORATO
AGVTE.: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA
ADVOGADO(A): SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
ADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDES
AGVDO.: ANA LUCIA GOMES BISPO
ADVOGADO(A): EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
AGVTE.: CRISTOVAO ORNELLAS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA GARCIA
AGVDO.: FUNDAÇAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL BANESTES
AGVTE.: INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PÚBLICA IESP
ADVOGADO(A): DILSON CARVALHO
ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): MAURICIO DE AGUIAR RAMOS
ADVOGADO(A): HELCIMAR ALVES DA MOTTA
AGVDO.: ADEMIR MOREIRA
AGVTE.: CLAUDIOMAR GERALDO CORTELETTI
ADVOGADO(A): JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO
AGVDO.: ARSENIA MARIA MARTINS FERNANDES
ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR AMON
AGVTE.: JANIO CASTELLO DE BARROS
ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
ADVOGADO(A): DAIR OLIVEIRA JUNIOR
AGVDO.: I C B B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA A MORAES, DEF PÚBLICO
AGVDO.: ELIZALD BONOMO
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA A MORAES, DEF PÚBLICO
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO(A): ANA LUCIA COELHO DE LIMA
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
AGVDO.: NORMA DETTMAN JARSKE
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
APTE.: WAGNER CAROLINO ALVES
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ BUSSULAR
APTE.: MARIVAN DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ BUSSULAR
APDO.: SILVIA MALHEIROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
APTE.: FRANCISCO CESAR ZANON
ADVOGADO(A): JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
APTE.: MARLENE LOUREIRO ZANON
ADVOGADO(A): JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
APDO.: JAMBERT LAFAETE MANOEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
APTE./APDO.: LIBERTY PAULISTA CIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
APTE./APDO.: CRISTIANO GARCIA DA COSTA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARES
22
Sexta-Feira
Edição nº 2463
APTE.: ADAO ROSA BASTOS
ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
APTE.: CARMELIA NUNES BASTOS
ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
APDO.: FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSE S/A
ADVOGADO(A): MORGANA ROQUE MARQUES
APTE.: FILOMENA CARLA SANTAMARINHA MISSAGIA
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MARETO
APDO.: ATHAIDE STEFANO CAPRINI
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
DISTRIBUIÇÃO
1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040006437
RECTE.: MARIA IGNEZ SONEGUET QUITIBA
ADVOGADO(A): SETEMBRINO PELISSARI
RECTE.: VERA LUCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
RECTE.: JULITA CARVALHO FEITOSA PAGOTO
RECTE.: PEDRO MORAES DE SOUZA
RECTE.: VALDECI CUSTODIO DIAS
DE PROVAS E TITUL
ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA AMALIA DE REZENDE FIOROT
ADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
REQTE.: HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
REQTE.: ERIKA PIMENTEL
ADVOGADO(A): SCHEILA GOMES PALHANO
REQTE.: SCHEILA GOMES PALHANO PIMENTEL
ADVOGADO(A): ERICA PIMENTEL
REQTE.: PATRICIA SCARPAT THOMPSON
ADVOGADO(A): SCHEILA GOMES PALHANO
ADVOGADO(A): ERICA PIMENTEL
INGRESSO NA CARREIRA D
REQTE.: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS
REQTE.: MILENA DE OLIVEIRA GIRELI
REQTE.: KENNIA FIRME BRAGA SMARÇARO
ADVOGADO(A): MILENA DE OLIVEIRA GIRELI
ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MICHELLE MOREIRA GOMES DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): JAMYLE MENDES ABDALA
REQTE.: PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA
REQTE.: JOSE MARINO SUPELETE
REQTE.: PEDRO PAULO BOFFY
REQTE.: MARCELO FERRAZ VOLPATO
REQTE.: MARCELO PAIVA PEDRA
REQTE.: MOISES SASSINE EL ZOGHBI
REQTE.: MONICA BERMUDES MEDINA GUIMARAES
REQTE.: PATRICIA SCARDINI SILVEIRA
REQTE.: RODRIGO LAMARI DA COSTA PEREIRA
REQTE.: STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
REQTE.: CUSTODIO JUNQUEIRA PEDROSO
ADVOGADO(A): MARCELO FERRAZ VOLPATO
REQTE.: LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
ADVOGADO(A): MARCELO PAIVA PEDRA
23
Sexta-Feira
Edição nº 2463
REQTE.: RODRIGO SAADE JAQUES
REQTE.: VERA LUCIA FREITAS
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ES
REQTE.: AMANDA SILVA DA COSTA LAURINDO
ADVOGADO(A): LUCIANA DRUMOND DE MORAES
REQTE.: CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
ADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARO
REQTE.: ISAAC EMMANUEL DE SOUZA GAGNO
REQTE.: VALQUIRIA ANTONIETA DE SOUZA GAGNO CAMPAGNARO
A. COATORA: PRESIDENTE DA COM CONC PUB DE ING A CARR DO
MP DO ES
REQTE.: MARLA MARCON ANDRADE GUIMARAES
ADVOGADO(A): RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
REQTE.: INDIRA DIWALI
REQTE.: THAIS SILVA GONÇALVES
REQTE.: GERALDO LUIS GOMES BRUNO
REQTE.: JOAO BATISTA DA SILVA
REQTE.: WILIAN ROBERT OLIVEIRA
REQTE.: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA
REQTE.: RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE
REQTE.: FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
REQTE.: FLAVIO EMILIO AMORIM DA CRUZ
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
REQTE.: CARLOS EDUARDO MEIRELLES
REQTE.: DICARLLO AGRIZE SANTOS
REQTE.: DINA MARIA DA SILVA FORNAZIER EMERY
REQTE.: MARCOS ANDRADE CORRÊA
DE INGRESSO A CAR
REQTE.: MICHELLI MOZELLA OLIVEIRA
REQTE.: BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO
REQTE.: MAX ATANAZIO
ADVOGADO(A): BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO
REQTE.: LIVIA DE FREITAS WANDEKOKEN
REQTE.: JULIANA ORTEGA TAVARES
REQTE.: BONFILIA ALMEIDA AMARAL LIMA
REQTE.: FERNANDA WOELFFEL LIMA
ADVOGADO(A): BONFILIA ALMEIDA AMARAL LIMA
REQTE.: GUILHERME DE ARAUJO COSTA FERREIRA
REQTE.: LUCIENE FARDIN
REQTE.: FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA
REQTE.: CAROLINE VALE DOS REIS
REQTE.: WAGNER KORYMAN RONCONI DOS SANTOS
REQTE.: HALISSON DA SILVA PIMENTEL
REQTE.: JUDITH CASTELLO HENRIQUES RIBEIRO
PARA INGRESSO NA
REQTE.: REGINA COELI CHEQUER BOUHABIB
ADVOGADO(A): STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
ADVOGADO(A): ALVARO JOSE GIMENES DE FARIAS
A. COATORA: PRESIDENTE CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL
DO ES
REQTE.: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
PARA PROVIMENTO D
REQTE.: HELISTER PRATTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LOURIVAL COSTA NETO
REQTE.: DANIELLE MARRECO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LOURIVAL COSTA NETO
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO
SUPERIOR
DO
REQTE.: JOAO FELIPE DE M C HOLLIDAY
REQTE.: RODRIGO KOEHLER GÜRTLER
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP DO ES
24
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ING CARREIRA MINI
REQTE.: MARIANA DE ABREU PETERSEN MENDES
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
REQTE.: RICARDO SANTÁNA
REQTE.: MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
REQTE.: SUZANA DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
REQTE.: MARCELA ARANTES ANDIAO
REQTE.: WANDERSON MACHADO LUCHI
ADVOGADO(A): MOEMA FERREIRA GIUBERTI
ADVOGADO(A): MARCELA ARANTES ANDIAS
ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
REQTE.: EMERSON PREZOTTI
ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO(A): MARCELA ARANTES ANDIAS
ADVOGADO(A): MOEMA FERREIRA GIUBERTI
REQTE.: ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
ADVOGADO(A): ERCIO DE MIRANDA MURTA
ADVOGADO(A): SABRINA BORNACKI SALIM
ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
REQTE.: BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
REQTE.: JOSE LUIZ SANTOS LINS
REQTE.: GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHA
INGRESSO A CARREIRA DO
REQTE.: ROSANE SILVA DE SOUZA CYSNEIROS
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO
REQTE.: YURY MACEDO
REQTE.: ALTENIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): MORGANA VIEIRA LOYOLA
REQTE.: GERALDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR
REQTE.: ZENAIDE MARIA TOMAZELLE LANÇA
PARA INGRESSO A C
REQTE.: ADILON DUCCINI DE SOUZA
REQTE.: BRUNO SIMOES NOYA DE OLIVEIRA
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONS SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
1 - RECURSO Nº 100020020226
RECTE.: HELIZETE DO CARMO VERNEQUE
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
2 - RECURSO Nº 100040017772
RECTE.: MARGARETH COELHO MACHADO DE CARVALHO
3 - RECURSO Nº 100040017798
RECTE.: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
4 - RECURSO Nº 100040017806
RECTE.: DOMINGA DEZOLINA DELBONI
PARA: CRIMINAL
APDO.: JOAO SELEGUINI FILHO
ADVOGADO(A): CHAIM FERREIRA FARAGE
APDO.: NOEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VALERIO ANTONIO MENDONÇA LOUREIRO
APTE.: JUMAR NEVES DA SILVA
ADVOGADO(A): LENILSON GARCIA DE LIMA
APTE.: JOSE MANOEL LINO BANDEIRA
ADVOGADO(A): WILSON PRATI PIMENTEL
APTE.: GLAUCIA DERIZ
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
25
Sexta-Feira
Edição nº 2463
PACTE.: DALBERTO ANTUNES DA CUNHA
ADVOGADO(A): DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA
ADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
PACTE.: JONES GAMA MASI
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
VELHA
PACTE.: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(A): VITOR VALERIO VERVLOET
PACTE.: LEANDRO JUNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GERALDO ANTONIO BITENCOURT
PACTE.: EDIVALDO LUIZ TORRES
ADVOGADO(A): GERALDO ANTONIO BITENCOURT
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
REQTE.: FERROVIA CENTRO ATLANTICO S/A
ADVOGADO(A): RAFAEL TUCHERMAN
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MIMOSO DO SUL
APTE.: SILVANO DUARTE SILVA
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
APTE.: VANDERLEI CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JAINER ROCHA
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO
APTE.: COSME MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANA DIAS VITELLI
PACTE.: RENATA BELO MOREIRA
ADVOGADO(A): DURVAL ALBERTO B LIMA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
FLORIANO
14 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 55049000106
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: RENATA BELO MOREIRA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA CUNHA
ADVOGADO(A): GETULIO LUSTOSA CABELINO
PARA: CÍVEL
AGVTE.: C S T
ADVOGADO(A): CICERO B PORTUGAL
ADVOGADO(A): ADRIANA NEUMAN
AGVDO.: PAULO ROBERTO FRANCISCO CAMPOS
ADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA FRAGA
AGVTE.: BANCO ECONOMICO S/A
AGVDO.: DJALMA FREITAS REGO
ADVOGADO(A): LEA HELENA L PERES
AGVDO.: DALVA VALIATI
ADVOGADO(A): LEA HELENA L PERES
AGVTE.: JOAO DE ARAUJO ROCHA
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
ADVOGADO(A): VANESSA GASPARINI
ADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA
ADVOGADO(A): ÂNDREA CARLA ZANI
AGVDO.: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO(A): DEBORA FONSECA E CUNHA
APTE./APDO.: LICIA KARINE FERREIRA MORAES
ADVOGADO(A): ANDREZA VETTORE SARETTA
APTE./APDO.: IE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
APDO.: NOBRECOLOR DISTRIBUIDORA LTDA.
APTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A): LUCIO ANTONIO M TANURE
APDO.: SONIA MARIA RABELLO DOXSEY
ADVOGADO(A): REGINA COELI S BERNARDINO
AGVTE.: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
ADVOGADO(A): RENATO MIGUEL
ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA
ADVOGADO(A): ANTONIO VASSOLER NETO
AGVDO.: GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVTE.: RUBEN DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALFREDO ANGELO CREMASCHI
AGVDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
26
Sexta-Feira
APDO.: ESPÍRITO SANTO BORRACHAS LTDA.
ADVOGADO(A): JANAINA BARCELOS
APTE.: CONSTRUTORA E INCORPORADORA M SANTOS LTDA.
ADVOGADO(A): GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
APDO.: BRUNO BLASCO CASTRO
ADVOGADO(A): SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
APDO.: RUTH EDNA MACMILLAN CASTRO
ADVOGADO(A): SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
Edição nº 2463
ADVOGADO(A): PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
APDO.: CFA TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES IMP E EXP LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO CORRÊA DALLA
ADVOGADO(A): VASCO JOSE KILL
AGVTE.: SINDICATO DOS EMPREGADOS EST BANCARIOS ES
AGVDO.: BANCO BRADESCO S.A
AGVTE.: SINDICATO DOS EMPREGADOS EST BANCARIOS ES
AGVDO.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
APTE.: CESAN COMPANHIA ESP SANTENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): LOURENIA MOREIRA GOMES
APDO.: CONDOMINIO DO ED SARKIS
ADVOGADO(A): ALLAN DENIS COLNAGO
APTE.: SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MEDICA SC LTDA.
APDO.: ELBA VALESKA DALBEM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
APTE.: BANCO CREDIBANCO SA
ADVOGADO(A): MARCIA GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(A): PAULO SA DA SILVEIRA
APDO.: VERA MARIA BORGES NASCIMENTO
ADVOGADO(A): KARLA CECILIA L. PINTO
APTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHA
ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
ADVOGADO(A): FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
APDO.: EDNILSON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A): TATIANA M KARNINKE
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24020166989
APTE.: EDNILSON ANTONIO DA SILVA
APTE.: EDNILSON ANTONIO DA SILVA
APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA S/A
APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA S/A
APTE.: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO BRASIL CANUTO
ADVOGADO(A): KATIA REGINA POLEZE
ADVOGADO(A): ROBERTA RASSELI ZANETE
ADVOGADO(A): BRUNO PERCISI
ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
APDO.: FLAVIANY DOS SANTOS LOPES PEREIRA
ADVOGADO(A): FLAVIANA ROPKE DA SILVA
ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA CHAGAS
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO(A): CRISTINA DE OLIVEIRA
AGVDO.: FARMACIA PRIMUS LTDA. ME
ADVOGADO(A): ORLANDO NOVAES FILHO
APTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
AGVTE.: LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
AGVDO.: VIVACQUA IRMAOS LTDA.
ADVOGADO(A): ESTANISLAU KOSTKA STEIN
ADVOGADO(A): CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
AGVTE.: COEMAX GRANITOS LTDA.
ADVOGADO(A): GABRIELA NEGRI CARLESSO
AGVDO.: SECRETÁRIO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA
SERRA
AGVTE.: ASEMA AUXILIAR DE SERV MARITIMOS LTDA.
ADVOGADO(A): LAURA MARIA DE S PESSOA
ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
ADVOGADO(A): NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ
AGVDO.: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO BELLINI
ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
AGVTE.: BANCO ALVORADA S/A
AGVTE.: BANCO BILBAO VIZCAYA AGENTARIA BRASIL S/A
AGVTE.: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A
AGVTE.: BANCO BOA VISTA S/A
27
Sexta-Feira
Edição nº 2463
AGVTE.: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A
AGVDO.: GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR PROCON/ES
AGVDO.: CENTRO INTEGRADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CINDEC
APTE.: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES
APDO.: MARIVAL GARCIA DE MATOS
ADVOGADO(A): JAIME M ALVES
APTE.: T A OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT
ADVOGADO(A): DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT
APDO.: INBRAFILTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA.
ADVOGADO(A): ERIKA RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
AGVDO.: GENOVEVA MOROSINI LUIZ
APTE.: MUNICÍPIO DE LINHARES
ADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
APDO.: TRANSPORTADORA STAGIO LTDA.
ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES
ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES JUNIOR
REMTE.: JUIZ DIREITO V DOS F DA FAZ PUB MUNIC REG PUB DE
CACH DE
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESP SANTO
AGVDO.: LUIZA MARIA NILZA JAQUELINA BONNER VON RANDOW
ADVOGADO(A): PAULA MARIA DE SA VIANA
AGVTE.: BANDES BANCO DE DESENVOL DO ES S/A
ADVOGADO(A): RICARDO COELHO VELLO
AGVDO.: SANTA CLARA MINERAÇAO S/A
DISTRIBUIÇÃO
DE PROVAS E TITUL
RELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REQTE.: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
REQTE.: LUCIANA ALVARENGA PINTO
REQTE.: SIMONE MIRANDA FRIZZERA
REQTE.: KEYLA MARCIA SILVA DE SOUZA
REQTE.: JANE CAMPOS DA SILVA
A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
REQTE.: FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JUNIOR
REQTE.: FLAVIO EMILIO AMORIM DA CRUZ
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JUNIOR
REQTE.: CARLOS EDUARDO MEIRELLES
REQTE.: DICARLLO AGRIZE SANTOS
REQTE.: DINA MARIA DA SILVA FORNAZIER EMERY
REQTE.: MARCOS ANDRADE CORRÊA
DE INGRESSO A CAR
REQTE.: CLAUDECIR LUÍS SARMENTO
REQTE.: LELIO MARCARINI
REQTE.: JOSÉ ANGELO CAMPOS
REQTE.: SÉRGIO FAVERO
REQTE.: ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO
DE INGRESSO A CAR
PARA:TRIBUNAL PLENO
REQTE.: WILMAR CARREGOZI MIRANDA
ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
28
Sexta-Feira
Edição nº 2463
REQTE.: CLAUDIO PENEDO MADUREIRA
ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
8 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040018192
REQTE.: SINDIUPES
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
REQDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
REQTE.: EGISTO SILVA NICOLETTI
A. COATORA: PROMOTOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ES
10 - EXPEDIENTE Nº 100040018366
REQTE.: SINDELPO SINDICATO DELEGADOS POLICIA ES
REQDO.: JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DE VILA V
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
11 - EXPEDIENTE Nº 100040018358
REQTE.: AUGUSTO FARIAS
DE VILA V
12 - EXPEDIENTE Nº 100040018341
REQTE.: MARIO DA SILVA
DE VILA V
REQTE.: RODRIGO QUADROS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): FABRICIO FEITOSA TEDESCO
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: CRIMINAL
RECTE.: WALMER DE JESUS AFONSO
ADVOGADO(A): JOSÉ MECENAS ALVES
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: MOISES TEIXEIRA ANTUNES
ADVOGADO(A): MAURO CARVALHO MACHADO
PACTE.: VALDEMIR SANTANA OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DE
SÃO FRANCISC
PACTE.: EDISON NUNES FREIRE
ADVOGADO(A): TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES
ADVOGADO(A): JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR, ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO
VELHA
APTE.: LEDSON GOMES SOUZA
ADVOGADO(A): FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
APTE.: EVANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICO
APTE.: THIAGO SANTANA CANDIDO
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICO
APTE.: REGINALDO SOARES
ADVOGADO(A): EDMAR AUGUSTO SANTANA
APTE.: MARINALVA ROSA
APTE.: VALDILENE DOS SANTOS
APTE.: GENIVALDO CARDOSO DOS SANTOS
PARA: CÍVEL
APTE.: DA VINCI ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADO
APDO.: OSWALDO FREDERICO HEGNER
ADVOGADO(A): CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
ADVOGADO(A): ERIC DO N CEOLIN
APDO.: GLAUCIA CRUZ HEGNER
APDO.: HUMBERTO ADNET ZARDINI
APDO.: MARILENE DECOTTIGNIES ZARDINI
ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
APDO.: EDUARDO RODOLFO STAVICH
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARÃES SILVA
APDO.: ELIANA HACKBART
APDO.: FRANCISCO DE ASSIS SCHWAN
APDO.: IZABEL SPERANDIO PIERAZZO
APDO.: JOÃO CARLOS FERREIRA
APDO.: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA
APDO.: JOSÉ CARLOS VALLI
APDO.: JOSÉ MONTEIRO NUNES FILHO
APDO.: LUCIANO COSTA REIS
APDO.: MARA AZEVEDO SAPUCAIA
APDO.: MARCELO RODRIGUES
APDO.: MARGARIDA MARIA ROCON
APDO.: MARIA DE FATIMA PORTELLA
APDO.: MARIA GORETTI ALVES GODINHO
29
Sexta-Feira
APDO.: MARISE MAGNAGO DE ANDRADE
APDO.: OSMAR ARRIVABENI
APDO.: ROBERTO TENORIO KATTER
AGVTE.: SANTA CLARA MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO(A): KATIA LEÃO B DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA
ADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUES
ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
ADVOGADO(A): FABIO SIQUEIRA MACHADO
ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA
AGVDO.: BANDES S/A
ADVOGADO(A): RICARDO COELHO VELLO
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
AGVDO.: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRAL
APDO.: ESPÍRITO SANTO BORRACHAS LTDA.
ADVOGADO(A): JANAINA BARCELOS
APTE.: ANA CLIVE SANSON
ADVOGADO(A): JOEL DOS ARCOS ANDRADE
APDO.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO(A): RAQUEL PIRES
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
Ÿ APELAÇÃO ADESIVA Nº 24990030603
APTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
APTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
APDO.: ANA CLIVE SANSON
APDO.: ANA CLIVE SANSON
APTE.: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
ADVOGADO(A): MARCELO LOPES
ADVOGADO(A): RICARDO TEPEDINO
APDO.: RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE
ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE
ADVOGADO(A): KATIUSKA MARA O ZAMPIER
APTE.: RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE
APTE.: RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE
APDO.: BANCO CITIBANK S/A
APDO.: BANCO CITIBANK S/A
AGVTE.: TVV TERMINAL DE VILA VELHA S/A
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS FRANCO
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO
ADVOGADO(A): LEONARDO GAVA
ADVOGADO(A): EYMARD DUARTE TIBAES
ADVOGADO(A): ELIZETE MARIA TRINDADE
ADVOGADO(A): DANIELLA FONTES DE FARIA BRITO
ADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS
Edição nº 2463
AGVDO.: SUPORT SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS
PORTUÁRIOS AVU
APTE.: MARIA IGNES DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A): CARLOS QUINTINO
APDO.: VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO(A): VICENTE RODRIGUES
ADVOGADO(A): NADIR GONÇALVES DE AQUINO
ADVOGADO(A): HOMERO STABELINE MINHOTO
ADVOGADO(A): ANA PAULA C M BARROS
AGVTE.: LOURDES RIBEIRO
ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO
AGVDO.: WALTEDYR RIBEIRO
APTE.: /APDO.: ODETE AMARAL RODRIGUES
ADVOGADO(A): MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
APTE.: /APDO.: UNIMED VITÓRIA COOP DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(A): FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
APTE.: ESIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI
ADVOGADO(A): ESIO JOSÉ B MACHIORI FILHO
APDO.: GALAXY BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELLE REIS MACHADO
APDO.: TML TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME
ADVOGADO(A): JOSIANE ALVARENGA ROCHA LUGON
APTE.: /APDO.: LEILA COIMBRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PEREIRA
APTE.: /APDO.: FIAT LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
APTE.: IVANILDA MONTEIRO TOMAZ
APDO.: CECILIA CLEDES RIBEIRO COSTA CARVALHO
ADVOGADO(A): JOÃO COSTA FILHO
APDO.: MASSA FALIDA DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS
ADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARA
ADVOGADO(A): RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
ADVOGADO(A): JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
APTE.: UNIMED SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): JOSÉ TEIXEIRA LEITE
ADVOGADO(A): CILENES DIAS TOGNERI
APDO.: IZABELLE HAUTEQUEST MEIRELES
ADVOGADO(A): JOSÉ TEIXEIRA LEITE
ADVOGADO(A): ROBSON SIMOES BODART
APTE.: MARIO SCHUNK JUNIOR
ADVOGADO(A): DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICO
APDO.: IRINEU DAMM
ADVOGADO(A): VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO PADILHA ROSA
APDO.: ELIAS HELKER
ADVOGADO(A): VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO PADILHA ROSA
30
Sexta-Feira
Edição nº 2463
APTE.: MARCUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SANDRA HELENA DE SOUZA
APDO.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES FREIRE
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
ADVOGADO(A): JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET
AGVTE.: JORGE BRAZ DA SILVA
AGVDO.: MARIA DO CARMO RODRIGUES MOTTA
ADVOGADO(A): SAMUEL ANHOLETE
ADVOGADO(A): BRAULIO LUCINDO DE AZEVEDO
AGVDO.: G R M (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): SAMUEL ANHOLETE
ADVOGADO(A): BRAULIO LUCINDO DE AZEVEDO
AGVTE.: DAWNSTEC POWER LTDA.
ADVOGADO(A): HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTO
AGVDO.: SAG DO BRASIL S/A
AGVTE.: JOSÉ ARILDO ORLANDI E OUTRA
ADVOGADO(A): RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO
AGVDO.: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA
ES
APTE.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
APDO.: MARCONI DE OLIVEIRA PIMENTEL
ADVOGADO(A): LUIZ TELVIO VALIM
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: JORGE ALBERTO ANDERS
AGVDO.: EDMARA ESPIRIDIAO GONÇALVES
AGVDO.: AUGUSTO CÉSAR GAVA
AGVDO.: EVANDRO SOUZA RIBEIRO
AGVDO.: MARCELO VIGINI
AGVDO.: CONEGEM LTDA.
AGVTE.: ANGELO PEDRO LOSS NETO
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BATISTA
ADVOGADO(A): HILARIO ANTÔNIO FRASSON
AGVDO.: THIAGO DADALTO LOOS
ADVOGADO(A): EDSON CARVALHO
AGVTE.: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
ADVOGADO(A): DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO(A): CYNTIA DE CARVALHO STHEL
ADVOGADO(A): ERICA SANDOVAL GONÇALVES
ADVOGADO(A): HUMBERTO MARCOS MOREIRA PESSOA
AGVDO.: BRAZILINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANI
AGVDO.: SIMONE CANEDO ROMEIRO
26 - EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 100040018218
EMGTE.: TORGRAN MINERAÇÃO COMERCIO IMPORT E EXPORTAÇÃO
GRANITO LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ G. TARDIN
ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES
EMGTE.: ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA. ME
ADVOGADO(A): LUIZ G. TARDIN
EMGDO.: AGEO LTDA.
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO
ADVOGADO(A): JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
APDO.: WOLMAR ROQUE LOSS
ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES
AGVDO.: HELDER LUÍS CALIMAN E OUTROS
ADVOGADO(A): AVELINO MALACARNE
APTE.: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS
ADVOGADO(A): JANAINA SENNE MARTINS
APDO.: GEORGIA PRETTI SANTOS NEVES ABELHA
AGVDO.: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A
ADVOGADO(A): JOÃO LIEVORI
ADVOGADO(A): JONHNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA E DOS REGISTROS
PÚBLICOS
APDO.: DANUBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB MUN. COLATINA
AGVTE.: PAULO OSMAR RIBONDI
ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI
AGVDO.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS
DISTRIBUIÇÃO
31
Sexta-Feira
Edição nº 2463
PARA:TRIBUNAL PLENO
1 - RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO Nº 100030006470
RECTE.: CIVIS PEREIRA EISENLOHR
REQTE.: NEUZA DE FREITAS CRUZ
ADVOGADO(A): JARDEL FAVERO JUNIOR
A. COATORA: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQTE.: LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): SUZANA HOFFMANN REIS
REQTE.: RENATA SOARES WALDER DE MELLO
ADVOGADO(A): SUZANA HOFFMANN REIS
REQTE.: RODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSÉ GERALDO N JUNIOR
REQTE.: MICHELE LARANJA CASSARO
REQTE.: ALAN ROGER FAGUNDES
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ES
5 - EXPEDIENTE Nº 100040018374
REQTE.: ANONIMO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA
REQTE.: ANGELINA FERRON DE VASCONCELLOS
A. COATORA: CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A. COATORA: COMISSÃO DO CONCURSO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA
SUBSTITUTO
REQTE.: FLAVIO GUIMARÃES TANNURI
REQTE.: DANIELLE LAZARO DALVI
REQTE.: SUZZANE BARCELLOS DAMAZIO
ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ZELI FERREIRA
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS RAMACCIOTTI
A. COATORA: PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE
PÚBLICA IESP
REQTE.: MYRELA MARTINS ALMEIDA TIRADENTES
ADVOGADO(A): MYRELA MARTINS ALMEIDA
ADVOGADO(A): HELTON GUERRA JACCOUD
REQTE.: HELTON GUERRA JACCOUD
REQTE.: DJALMA DAVID SILVA
REQTE.: NELSON NATAL MARTINS GUERRA
REQTE.: SIMONE COSTA DE REZENDE
REQTE.: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES
DE PROVAS E TITUL
REQTE.: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANNA K C S REIS
REQTE.: PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANNA K C S REIS
REQTE.: VINICIUS RANGEL GOMES
ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA
INGRESSO NA CARREIRA
1 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 6030016635
APDO.: H M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK
APDO.: EDIVALDO SANTOS MARCOLINO
APDO.: TEREZINHA DE JESUS NARCOLINO
APDO.: W R N (MENOR PÚBERE)
APDO.: CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA
APDO.: MARIA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA
2 - RECURSO Nº 100040018333
RECTE.: JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO
PARA: CÍVEIS REUNIDAS
1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 35980139378
EMGTE.: PINACOL PIRAMIDE CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO(A): LAURINDO FRANCISCO MOURA
EMGDO.: NACIONAL LEASING S/A ARREND MERCANTIL
32
Sexta-Feira
Edição nº 2463
PARA: CRIMINAL
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: WANDERLEY LIMA DE MATTOS
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS PESSOTTI DA SILVA, DEF PÚBLICO
PACTE.: OZELI FERREIRA BISPO
ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
PACTE.: ANDRE GONÇALVES FERREIRA DIAS
ADVOGADO(A): HERMES ANTÔNIO SUSSAI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS
APDO.: IZAAC CORRÊA
ADVOGADO(A): URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: DOUGLAS RIBEIRO
ADVOGADO(A): GERALDO AURELIO DE PAULO, DEF PÚBLICO
APTE.: LUCIELIO VENTURA
ADVOGADO(A): IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
PACTE.: RUBENS ANTÔNIO ALVES
ADVOGADO(A): TARCISO DE BARROS LEITE
VELHA
PACTE.: MAURO CORREIA
ADVOGADO(A): ERICA FERREIRA NEVES
ADVOGADO(A): JULIANA MARIA GALLERANI COSTA
PACTE.: LAERTE CRUZ ARGOLLO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ
PARA: CÍVEL
APTE.: SANDRO VERSOLA
APTE.: ALIDA LUISA CORRADIN VERSOLA
APDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO(A): GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADO(A): FABIANA BARBOSA MENDONÇA
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN. VITÓRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APDO.: PACIFIC CONSTRUÇÕES LTDA.
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AGVDO.: JOSÉ RIBEIRO MACHADO
ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA T DO AMARAL
AGVDO.: REGINALDO BAPTISTA LOUREIRO
AGVDO.: MARIA OZITA DE MEDEIROS PAULA
AGVDO.: VITÓRIA MARIA COSTA
AGVDO.: ALBERICO RAMOS
AGVDO.: MARIA JANE PEREIRA MATTOS
AGVDO.: ROBSON LUCIO LOUREIRO NUNES
AGVDO.: TEREZA CRISTINA MUNIZ
AGVDO.: JOSELHA MORAES CARNEIRO
AGVDO.: NORTON LELLIS DE MENEZES
AGVDO.: HUMBERTO VELLO FILHO
AGVDO.: JOÃO CRISOSTOMO BELESA FILHO
AGVDO.: JORCEL GARCIA PINTO FILHO
AGVDO.: GEORGE VITOR HADDAD FAFA
AGVDO.: SEBASTIÃO ROBERTO PIMENTEL
AGVDO.: JOSÉ JOAQUIM COELHO THEVENARD
AGVDO.: JOSÉ MARCOS BICHARA
AGVDO.: MARTA TENORIO CORREIA MACHADO
AGVDO.: JOSÉ FERNANDO INDUZZI
AGVDO.: CLAUDIONOR ANTUNES PINTO
AGVDO.: NEY THEVENARD DO AMARAL
AGVDO.: MARIA DA GLORIA CALAZANS
AGVDO.: ANA MARIA SALAZAR PINTO
AGVDO.: TEUSA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
AGVDO.: GILCEA FREIRE DO AMARAL
AGVDO.: MARCIA ROCHA DOS SANTOS
AGVDO.: CREUSA REIS DE ALMEIDA
AGVDO.: MAURO FELIX GUIMARÃES
AGVDO.: DULCE CARVALHO DE ALMEIDA
AGVDO.: JOSIANE DE FATIMA FERREIRA POLONI
AGVDO.: NOEL PEREIRA DE ARAUJO
AGVDO.: MARIA DE FATIMA T MONTEIRO
AGVDO.: LUCIA OLIVEIRA ROUBACH
AGVDO.: GENOVEVA RIGOTTI MONTEIRO
AGVDO.: OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
33
Sexta-Feira
AGVDO.: LUIZ SANTOS CAMPANA FILHO
AGVDO.: EDGAR NOVAIS MACHADO
AGVDO.: ERICSSON MARCEL SALAZAR PINTO
AGVDO.: AMILCAR HADDAD ALVES
AGVDO.: RENATO TEIXEIRA BRUM
AGVDO.: HELSON NUNES
AGVDO.: ORMANDO DOS SANTOS CAMPOS
AGVDO.: ROBERLAN PAULO COUTINHO
AGVDO.: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
AGVDO.: AUREO KANISKI
AGVDO.: EMERSON BERMUDES
AGVDO.: SÉRGIO MARTINS VIVACQUA
AGVDO.: CONSUELO RODRIGUES DRENS
AGVDO.: ILEDSON LYRIO DA ROCHA
AGVDO.: JULIO ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO
AGVDO.: LUIZ VACCARI
AGVDO.: CARLYLE REIS DE ALMEIDA
AGVDO.: SEBASTIÃO LUIZ FOLADOR MENDES
AGVDO.: JANILSON REIS
AGVDO.: FLORIANO SCHWANZ
AGVDO.: DENILDA CARNEIRO RUBIM BRICIO
AGVDO.: DEO RUBIM BRICIO
AGVDO.: LUIZA DE MARILAC DO NASCIMENTO FREITAS
AGVDO.: CARLOS ALBERTO VIANNA FREIRE
AGVDO.: MARIA CONCEIÇÃO SILVA LUGON
AGVDO.: MARILZA LOFEGO COELHO VACCARI
AGVDO.: MARIA TEREZA FERRARI RUBIM
AGVDO.: CARLOS ROBERTO DE FARIA
AGVDO.: ANTÔNIO DA PENHA BARCELOS
AGVDO.: OLAVO PEREIRA DE ARAUJO
AGVDO.: MARIA LUIZA ROCON DOS SANTOS
AGVDO.: SIDNEY FLORES DA SILVA
AGVDO.: JOSÉ ALENCAR FARIAS
AGVDO.: GENESIO VIEIRA DA FRAGA
AGVDO.: EDMARIO AMORIM VASCONCELLOS
AGVDO.: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA JEVEAUX
AGVDO.: CÉSAR AUGUSTO SILVA BARBOSA
AGVDO.: CLAUDIO MUCIO SALAZAR PINTO
Edição nº 2463
AGVDO.: EDMAR MACHADO
AGVDO.: DANILO ESTEVES SODRE
AGVDO.: MARIO DE OLIVEIRA FERNANDES
AGVDO.: MARIA JOSÉ BRAGA FERNANDES
AGVDO.: GECY ELESIO BARCELOS
AGVDO.: RENATO COLNAGO
AGVDO.: ROBERTO BATISTA
AGVDO.: DECIO LUIZ RAMOS
AGVDO.: ADEMAR BERNABE
AGVDO.: LUIZ CARLOS MARINHO GUIMARÃES
AGVDO.: DANILO LUÍS MARTINS
AGVDO.: AUREO COLA DOS SANTOS
AGVDO.: ADEMAR SANTA CLARA
AGVDO.: MARILIA CUSTODIO SANTOS
AGVDO.: HELIO GOULART FILHO
AGVDO.: PEDRO GAVIORNO DE AQUINO
APTE.: CASTING BAR EMPREEND TURÍSTICOS LAZER LTDA.
APDO.: A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RADIO E TV LTDA.
APTE.: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
APDO.: ESPÓLIO DE ROBINSON DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO(A): RICARDO CAMPOS
ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM
ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO
APDO.: RONALDSON DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO
ADVOGADO(A): RICARDO CAMPOS
ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM
AGVTE.: KATIA BACHOUR BEZERRA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
AGVDO.: BANCO BANESTES SA
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO REDINZ
ADVOGADO(A): PATRICIA RAGAZZI
ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
34
Sexta-Feira
APTE.: JUVENIL PEREIRA LIMA
ADVOGADO(A): VITOR VALERIO VERVLOET
APDO.: G L F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): ANDREA FACHETTI V MOULIN DOS SANTOS
APDO.: H L F (MENOR PÚBERE)
APDO.: L L F (MENOR IMPÚBERE)
APDO.: J L F (MENOR IMPÚBERE)
APDO.: CREUSA LIMA REGO
APTE.: VIRGINIO BIS SOBRINHO
ADVOGADO(A): PEDRO MOTA DUTRA
APDO.: RITA DE CASSIA SANTOS MATOS
ADVOGADO(A): JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA
AGVTE.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
AGVDO.: PROCON/ES
AGVTE.: GIZELLI ESPERIDIÃO SENNA
ADVOGADO(A): ANDRE LUÍS REMEDE PRANDINA
AGVDO.: HELOIZO AVANZA DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO C NETO
ADVOGADO(A): MARCELO DE ARAUJO NERI
ADVOGADO(A): EJANDIR ELIAS MARTINS
Edição nº 2463
ADVOGADO(A): PLINIO MARTINS M JUNIOR
APTE.: CITTA ENGENGARIA LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
ADVOGADO(A): ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR
APTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
ADVOGADO(A): ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR
APDO.: PAULO CÉSAR TORRES RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): ELIAS MELOTTI JUNIOR
ADVOGADO(A): LEONARDO BATTISTE GOMES
APDO.: INGRID SCHWARTZ DIAS DUARTE TORRES
ADVOGADO(A): ELIAS MELOTTI JUNIOR
ADVOGADO(A): LEONARDO BATTISTE GOMES
AGVTE.: MARCOS ANTÔNIO VAZZOLER
ADVOGADO(A): FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
AGVTE.: MARIA DA PENHA VAZZOLER
ADVOGADO(A): FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
AGVDO.: GTC CONSTRUÇÕES CIVIS E METALICAS LTDA.
ADVOGADO(A): BENAIR SCARLATELLI STORCK
AGVTE.: UNIDADE RADIOLÓGICA FERNANDO PACHECO LTDA.
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
ADVOGADO(A): ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
AGVDO.: PICKER INTERNACIONAL INC
ADVOGADO(A): HERMANO DE VILLEMOR AMARAL
ADVOGADO(A): JOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER
ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
REQDO.: ESMAEL NUNES LOUREIRO
ADVOGADO(A): ARLINDO MELO
ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
REQDO.: VANILDO BROEDEL
REQDO.: VILMAR BORGES SILVA
REQDO.: VINICIUS BORGES DA SILVA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO TADEU PATOTE
ADVOGADO(A): WANDERLEY SOARES DA ROCHA
REQDO.: LIMAQ LINHARES MAQUINAS LTDA.
ADVOGADO(A): WANDERLEY SOARES DA ROCHA
AGVTE.: PASA SOCIEDADE CIVIL PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DO APOSENT
ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A): RODRIGO T A MASCAREHAS
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE S C FILHO
ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA CORRÊA
ADVOGADO(A): LEANDRO DUARTE SILVA
ADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHA
AGVDO.: JOSÉ RODRIGUES PAIXÃO
AGVTE.: DIVINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): VALBER JOSÉ DOS SANTOS
AGVDO.: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA -IESP
AGVTE.: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO(A): VICTOR V FRAGA
ADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS MOURA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO RICARDO CORRÊA DA SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO DADALTO
AGVDO.: ALCEU BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ESMERALDO MELO FILHO
ADVOGADO(A): ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES
ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
AGVDO.: ALMERINDA DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO(A): ESMERALDO MELO FILHO
ADVOGADO(A): ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES
ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
APTE.: JOSÉ DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOR
APDO.: CETRO CENTRAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
ADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
APTE.: SÉRGIO LUIZ COIMBRA ALMEIDA
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
APDO.: RUI DE VASCONCELLOS PINTO
AGVTE.: IMPORTADORA AB E SILVA COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
35
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI S JUNIOR
APTE.: ALCINEA FAVORETTI COSTA
ADVOGADO(A): ANA LUCIA PEREIRA MACHADO
APDO.: TEND TUDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
APTE.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
ADVOGADO(A): PATRICIA OKI
APDO.: JODECIR ROSSETO DA ROCHA
ADVOGADO(A): EDMAR SIMOES
ADVOGADO(A): DENILSON CARLOS DOS SANTOS
APTE.: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANI
APDO.: GELSON FIGUEIRA
ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO
ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE DE MELO C. HOLLIDAY
APTE.: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO(A): PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA
ADVOGADO(A): CARMEM CAROLINA MELILLO MARTINS
APDO.: JOSÉ CARLOS GRATZ
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
APTE.: HAWER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): CÉSAR PIANTAVIGNA
ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO M MAGALHÃES
APDO.: GILSON GOMES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
APTE.: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
ADVOGADO(A): ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
APDO.: MARCUS VINICIUS DE AGUIAR
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
APTE.: ANIBAL DE FARIAS PINHEIRO
ADVOGADO(A): DANIELA GOBI MARTINELLI
ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
APDO.: ROBERTO DOS SANTOS RUIZ MARQUES
ADVOGADO(A): MARISTELA PEREIRA GUASTI
APTE.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
APTE.: VIX LOCADORA E TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(A): ANTÔNIO SÉRGIO T. SALA
APTE.: ELIAS DE LAIA
ADVOGADO(A): VALMIR DE SOUZA
APDO.: NELSON GARCIA
APDO.: IZABEL MARQUEZINI GARCIA
E
APTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
APDO.: GLAMOUR IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA. ME
ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES
AGVTE.: AFECC HOSPITAL SANTA RITA CASSIA
ADVOGADO(A): CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
AGVDO.: RICARDO SCARDUA LELLIS
ADVOGADO(A): CELCO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
AGVTE.: ATRIUM BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA NASSAR
AGVDO.: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA FAZENDA DO
ESTADO DO ES
APTE.: DARTICLEIA GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ANDRE FACHETTI LUSTOSA
APDO.: BANESTES S/A BANCO ESTADO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FABIANO D CHRISTO D TALLON
ADVOGADO(A): FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
APTE.: HOTEL ALVETUR LTDA.
ACUSAÇÃO
APDO.: ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARREC E DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO(A): EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DISTRIBUIÇÃO
36
Sexta-Feira
Edição nº 2463
PARA:TRIBUNAL PLENO
REQTE.: IMETRO INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA.
ADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS
A. COATORA: DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO
REQTE.: PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA
ADVOGADO(A): CRISTIANA SALVIATO FONTANA
REQTE.: CRISTINA SALVIATO FONTANA
ADVOGADO(A): PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA
REQTE.: TERESA CRISTINA FERREIRA SILVA
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONS SUP M PÚBLICO DO ES
A. COATORA: PRESIDENTE DA COM CONC PUB ING CAR DO MP DO
ES
REQTE.: MAIRA RANGEL BRASILEIRO PINTO
REQTE.: GUSTAVO NOGUEIRA FUNDÃO
ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESP
SANTO
REQTE.: RENATA SOARES WALDER DE MELLO
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO AZEVEDO
REQTE.: RENATA PINTO COELHO VELLO
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO AZEVEDO
REQTE.: CARLOS ALBERTO AZEVEDO
INGRESSO NA CARREIRA D
REQTE.: PATRICIA SCATOLIN
ADVOGADO(A): CARLINDO SOARES DE ARAUJO
REQTE.: LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO
ADVOGADO(A): CARLINDO SOARES DE ARAUJO
GERAL DE ESTADO DO ES
REQTE.: CAROLINA CASER BORGES DA FONSECA
ADVOGADO(A): FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIO
REQTE.: ANA CARLA DE OLIVEIRA BRINGUENTE
ADVOGADO(A): FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIO
REQTE.: CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO
ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI
REQTE.: MARIANA ABOUDIB SANDRI
REQTE.: ANDRE MOYSES CABRAL
REQTE.: THALLES CORREIA LIMA GUSMÃO
REQTE.: PAULA PARAGUASSU DA SILVA
A. COATORA: PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO ES
1 - RECURSO Nº 100040018630
RECTE.: HAMILTON MACHADO DE CARVALHO JÚNIOR
REQTE.: JOANITO GUILHERME APKE
PARA: CRIMINAL
PACTE.: VILMA APARECIDA TESCHE
ADVOGADO(A): VERA LUCIA CABALINI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
PACTE.: CLAUDECYR RIBEIRO NETO
PACTE.: WALMIR CAPELLI
ADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
4 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 24000032615
RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RECDO.: JACSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIOR
APTE.: ALCINO MIGUEL DE FREITAS
ADVOGADO(A): JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
APTE.: SALOMAO PACHECO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EDSON VIEIRA E SILVA
APTE.: CLAUDINE BRITO LADISLAU
ADVOGADO(A): HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
APTE.: RONEY CORREIA DA SILVA
37
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APTE.: SOLIMAR DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
PACTE.: ROMERO MOTTA REIS
ADVOGADO(A): GERALDO R. SANTOS
VELHA
APDO.: FABIANO FERREIRA EVANGELISTA
ADVOGADO(A): EMANOEL JANEIRO
ADVOGADO(A): MANOEL FELIX LEITE
APTE.: ANTOVILO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROSTAGNO
RECDO.: ANTÔNIO CARLOS SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ARLETE BARRETO DE A SILVEIRA
RECTE. /RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECTE. /RECDO.: FELIPE DE SOUZA CARVALHO DUARTE
ADVOGADO(A): TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO
APDO.: FAUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
PARA: CÍVEL
AGVTE.: BUFFALO BILL COUNTRY CLUB LTDA.
ADVOGADO(A): ELAIR JOSÉ ZANETTI
ADVOGADO(A): MARILENE NICOLAU
APTE.: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CREDITO
ADVOGADO(A): RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
ADVOGADO(A): CLAUDIA ADREA LINS BARROSO MONTENEGRO
ADVOGADO(A): FERNANDA SCALABRIN MOSQUEIRA
APDO.: GILBERTO ÁLVARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
ADVOGADO(A): ROBERTO K. ROQUES CÔRTES
ADVOGADO(A): ANDERSON DUTRA TEBALDI
CREDITO
CREDITO
APTE.: MARCILIO ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO SCHUNK GARDIOLI
ADVOGADO(A): SAULO J DUARTE
APDO.: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO
APTE.: PEIU SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECIFICO SPE S/A
ADVOGADO(A): ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
APDO.: SIMPLEX INTERNACIONAL LTDA.
APTE.: WILSON ANTÔNIO NEPIO
APDO.: JOSÉ CARLOS SA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
APTE.: BANCO ITAU S/A
APDO.: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO(A): REJANE MARIA SEFERIN DAROS
APTE.: ANDRE LUIZ MOURA TRES
APDO.: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
APTE.: VIRGINIA COLLISTET DE ARAUJO
ADVOGADO(A): RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
ADVOGADO(A): ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO SANTOS
AGVTE.: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM
ADVOGADO(A): NILSON BRITO TRINDADE
ADVOGADO(A): WALTER AUGUSTO CARDOSO
ADVOGADO(A): KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
ADVOGADO(A): VALERIA AZEVEDO DE CARVALHO D ANDRADE
ADVOGADO(A): ANNA PAULA FERNANDES
ADVOGADO(A): RENATA DA ROCHA JANSEN
ADVOGADO(A): LEONARDO VIANNA GAETA
ADVOGADO(A): JAKSON R JAKU
38
Sexta-Feira
Edição nº 2463
AGVDO.: COPIADORA COPY VILA LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
AGVTE.: CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO(A): SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO
AGVDO.: AMAROLINA DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
AGVTE.: CISA TRADING S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AGVDO.: FUNDAÇÃO ATTILA TABORDA
ADVOGADO(A): GIZELLI CORDEIRO SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTO
ADVOGADO(A): ELY FAGUNDES STANDT
AGVDO.: ROBERTO NOCCHI CACHAPUZ
AGVDO.: MORVAN MEIRELLES FERRUGEM
APTE.: BANESTES SEGUROS SA
APTE.: MARCOS ROBERTO PRAGA CHINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): HERMENEGILDO HENRIQUE L VELTEN
APDO.: P.H.M.COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE
ADVOGADO(A): KATIUSKA MARA O ZAMPIER
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB MUN. DE VITÓRIA
APDO.: CLINICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA LTDA.
AGVTE.: A L B B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA
AGVTE.: ZIED FERES EL MASRI
ADVOGADO(A): LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA
AGVDO.: FABIANE BATISTA BARBOSA
ADVOGADO(A): EDISON ALVES FURTADO
APTE.: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS CORRETORES DE
SEGUROS DO ES
ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
APDO.: EDESP EDITORA DE GUIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(A): KRISTINY VASCONCELOS CONCHA
ADVOGADO(A): ANDERSON DE S ABREU
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS STEIN
APTE.: /APDO.: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
ADVOGADO(A): ROSSINI VOGAS MENEZES
APTE.: /APDO.: ANTÔNIO PINTO DA SILVA
ADVOGADO(A): ORIDES FRANCISCO ZANETTI
APTE.: /APDO.: VALDETE AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): ORIDES FRANCISCO ZANETTI
APTE.: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A
APDO.: SANDRA APARECIDA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VITÓRIA EDITH DE ARAUJO PINA
APTE.: RUBEM DE SOUZA LOUBACK FILHO
ADVOGADO(A): MARCIA SUELY LOUBACK
ADVOGADO(A): VIVIANE SCARDINI TULER
APTE.: RUBEM DE SOUZA LOUBACK
ADVOGADO(A): MARCIA SUELY LOUBACK
ADVOGADO(A): VIVIANE SCARDINI TULER
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): VANESSA MARIA BARROS GURGEL
ADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVA
APDO.: RUBEM DE SOUZA LOUBACK
APDO.: RUBEM DE SOUZA LOUBACK
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA E DOS REGISTROS
PÚBLICOS
APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APDO.: ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO
APTE.: /APDO.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃO
ADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRIGUES
ADVOGADO(A): ELIS REGINA BORSOI
APTE.: /APDO.: NILSIMARO VICENTE
ADVOGADO(A): FABIO ANTÔNIO SIMOES FIORET
APTE.: LINDOLFA APARECIDA FREITAS PACHECO
ADVOGADO(A): ENOSMAR OLMO
APTE.: ALINE HENRIQUE PACHECO
ADVOGADO(A): ENOSMAR OLMO
APDO.: SOLIMAR CRISTO
ADVOGADO(A): MERCEDES LUZORIO
APTE.: /APDO.: FREDERICO LUGON NOBRE
APTE.: /APDO.: BANKBOSTON ADM DE CARTÕES DE CREDITO S/A
LTDA.
APTE.: BANDES SA
APDO.: OLIVEIRA SANTOS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
39
Sexta-Feira
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): MARIO PIRES MARTINS FILHO
ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA JANOARIO
AGVDO.: ROSANE FERES PAIVA REIS
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: MARIA LAUDICEIA DE FREITAS ATHAYDE
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
APTE.: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
ADVOGADO(A): ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
APDO.: DJALMA RAMOS DOS SANTOS
APDO.: LUCINETE TOMAZELLI
APTE.: CAIXA SEGURADORA SA
ADVOGADO(A): ANDRE SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS SILVA
ADVOGADO(A): ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES
ADVOGADO(A): RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
ADVOGADO(A): FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES
APDO.: LOTERIA DA PRAÇA LTDA.
ADVOGADO(A): JEFFERSON PEREIRA
APTE.: ESCELSA S/A
APDO.: GLAMOUR IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA. ME
ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES
APTE.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): NEUSA SCHULTHAIS ANDRADE
APDO.: LILIAN BELISARIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO CÉSAR DE ALMEIDA VAZ
APTE.: BANCO BANESTES S/A
APDO.: JOSÉ AUGUSTO NUNES LOUREIRO
ADVOGADO(A): JALVAS PAIVA FILHO
APDO.: RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES
APDO.: DELINGER MADEIRA SANTANA
APDO.: MARIA DE FATIMA PINTO COIMBRA
APDO.: LUIZ TADEU ALVARENGA TEIXEIRA
APDO.: JOSÉ BARCELOS MODESTO
APDO.: ROGERIO RIBEIRO COIMBRA
APDO.: ROBERTO LUIZ DEFANTE FURLANE
Edição nº 2463
APDO.: NADIA ALCURE CAMPOS VIEIRA DA SILVA
APDO.: MARIA LUCIA KOPERNICK DEL'MAESTRO
APDO.: DEBORA DOS SANTOS SIQUEIRA
APDO.: LUCIANO VENTORIM
APDO.: MARIA ANALIA DE GUADALUPE TELLES DE MACEDO
APDO.: SILVIA MARIA GARCIA RAMOS
APDO.: ANNA LUZIA LEMOS SAITER
APDO.: MARIA DA PENHA LOUREIRO DE OLIVEIRA NEVES
APDO.: MARIA LUZINETE MARQUES FIOROT
APDO.: MAURO DE OLIVEIRA FREITAS
APDO.: MARIA MAGDALENA BALBI CZARTORYSKI
APDO.: JOANA DARC MASIOLI
APDO.: ANTÔNIO ALAERTE
APDO.: SANDRA HELENA BELLON
APDO.: ALTAMIRANDO MACEDO GUIMARÃES
APDO.: MARLI SATIRO DE SOUZA
APDO.: VANDA LUCIA GASPARINI
APDO.: LIDIA SILVA SANTOS
APDO.: FLORISBELA KRUGER THOMAS
APDO.: JUREMA NUNES DAS GRAÇAS PADRÃO
APDO.: WEDSON CARVALHO DE MIRANDA
AGVTE.: ALEXANDRO ALVES CAMPOS
ADVOGADO(A): NILMA MARIA LOPES DE SOUZA, DEF PÚBLICO
AGVDO.: MATHEUS DE PAULA MUNIZ
ADVOGADO(A): INEXISTENTE
APTE.: CARREFOUR ADM CARTÕES CRED COM PAR LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE
APTE.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE
APDO.: TATIANA MONJARDIM VALLS
ADVOGADO(A): ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
APTE.: TATIANA MONJARDIM VALLS
APTE.: TATIANA MONJARDIM VALLS
APDO.: CARREFOUR ADM CARTÕES CRED COM PAR LTDA.
APDO.: CARREFOUR ADM CARTÕES CRED COM PAR LTDA.
APTE.: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE
ADVOGADO(A): ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA TAUCEDA
APDO.: MARCOS VERVLOET DESSAUNE
40
Sexta-Feira
APTE.: ALICE GOMES RODRIGUES
ADVOGADO(A): JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
APDO.: ANTÔNIO JOSÉ MACHADO
ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROSIANE APARECIDA CALEGARI
APDO.: APARECIDA DOS SANTOS MACHADO
APDO.: JOSÉ CARLOS MACHADO
APDO.: MIRIAN SILVA
APTE.: /APDO.: EDIVAL COELHO CIRINO
ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITE
APTE.: /APDO.: BANCO BANESTES SA
ADVOGADO(A): MARCOS FERREIRA DIAS
APTE.: RONALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELO TAMARA ALVES
APDO.: VIX LOCADORA E TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(A): ANTÔNIO SÉRGIO T. SALA
APDO.: RONALDO DA SILVA SANTOS
APDO.: RONALDO DA SILVA SANTOS
APTE.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(A): ELSON MENDES DA SILVA
APDO.: JOVELINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
APTE.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(A): ELSON MENDES DA SILVA
APDO.: JOVELINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
APTE.: SUA PRAIA MED S/C LTDA.
ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBÓRIO
APDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): LOURENIA MOREIRA GOMES
APTE.: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): ELIS REGINA BORSOI
ADVOGADO(A): ANDRE SILVA ARAUJO
APDO.: JULIANO MARQUES
ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA
APDO.: JULIANA MARQUES
APDO.: JAQUELINE MARQUES ALVES
AGVTE.: EPIPHANIO ZAMPROGNO NETO
ADVOGADO(A): IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
Edição nº 2463
ADVOGADO(A): WANDS SALVADOR PESSIN
AGVDO.: JADER FARIA SANGLARD
ADVOGADO(A): ANDRE LUÍS REMEDE PRANDINA
APTE.: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES
CREDITO
ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA HENRIQUES
APDO.: LOZIMAR VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS
ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA
DE
APTE.: /APDO.: JORGE BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JONES A. PINTO
APTE.: /APDO.: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
DISTRIBUIÇÃO
PARA:TRIBUNAL PLENO
REQTE.: MARCELO SOSSAI SPADETO
REQTE.: JORGE ALBERTO STEELE RODRIGUES
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO
SUPERIOR
DO
REQTE.: BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃO
REQTE.: MAX ATANAZIO
ADVOGADO(A): BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃO
REQTE.: LIVIA DE FREITAS WANDEKOKEN
REQTE.: JULIANA ORTEGA TAVARES
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQTE.: PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
REQTE.: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ADVOGADO(A): JAYME GOMES, DEFENSOR PÚBLICO
41
Sexta-Feira
Edição nº 2463
REQTE.: VINICIUS RANGEL GOMES
ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA
INGRESSO NA CARREIRA
REQTE.: FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES
REQTE.: ADRIANO GECHELE DE FREITAS
REQTE.: CAIO DE ALMEIDA BIZZO
REQTE.: MARCOS VINICIUS LAMAS MOREIRA
REQTE.: SÉRGIO LUÍS LAMAS MOREIRA
REQTE.: LEONARDO BECHARA STANCIOLI
REQTE.: BETANIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO
REQTE.: CRISTINA ANTUNES
REQTE.: JOSÉ FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
REQTE.: BRUNO ALBERT
REQTE.: PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO RIBEIRO
ADVOGADO(A): MARIA MARTA NEVES CABRAL
REQTE.: SÉRGIO HENRIQUE COELHO BRETAS
ADVOGADO(A): ADRIANA HELENA PEREIRA
A. COATORA: PROCURADOR DE JUSTIÇA PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE CONCURSO PAR
REQTE.: EDNEI FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINIST PUB
DO ES
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONC PUB ING CAR MP
ES
REQTE.: JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALMIR MELQUIADES DA SILVA
ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
ADVOGADO(A): PEDRO COSTA
ADVOGADO(A): RODINELLE TEODORO MAULAZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO CONCURSO PUBL. INGR
CARREIRA MP ES
1 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 57030003842
APTE.: LEU CARLOS MENINI PERUZINI
ADVOGADO(A): AUDINES ANGELO
2 - RECURSO Nº 100040018598
RECTE.: MARCELINO BETTERO CAIADO
PARA: CRIMINAL
PACTE.: LUIZ ALVES
ADVOGADO(A): ROMUALDO JOSÉ DE S COELHO, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO
NORTE
APDO.: RONALDO CASTELO
ADVOGADO(A): LAURA QUEIROZ DO CARMO
APDO.: RONALDO MENDONÇA PAULO
ADVOGADO(A): LAURA QUEIROZ DO CARMO
APTE.: RUBENS POLEGARIO DA SILVA
ADVOGADO(A): VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA
APDO.: DERISVALDO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS
APTE.: MOACIR RAMOS
ADVOGADO(A): ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAZ
APTE.: OLIMPIO JOSÉ TOMAZ NETO
ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
APTE.: LEONARDO SANTOS BENEVENUTO
ADVOGADO(A): VALMIR DE SOUZA REZENDE
RECTE.: MARCOS CARLOS ARAUJO
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE MELO
RECTE.: WANDERLEY DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
APTE.: ROMILDO FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO TADEU DE A PEREIRA
APTE.: ADRIANA DE CARVALHO DETTMANN
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
42
Sexta-Feira
APTE.: SANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS
APTE.: SEBASTIÃO ALVES SIQUEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
APTE.: EDJANE SILVA DE JESUS
APTE.: VALTER ANTÔNIO FERRARI
ADVOGADO(A): HELCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA
APDO.: ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS PESSOTTI DA SILVA, DEF PÚBLICO
RECTE.: AMARILDO SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES
ADVOGADO(A): ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
APTE.: ALDEIR MOTA ALMEIDA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO
APTE.: GILMAR EMERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE
PARA: CÍVEL
AGVTE.: MARCOS WALERIUM MENDONÇA TINTI
AGVDO.: ADRIANA CANDIDO TINTI
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEY
APTE.: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
APTE.: VIAÇÃO SATELITE LTDA.
ADVOGADO(A): ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
APDO.: SELMI MENDES FAGUNDES
ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBÓRIO
APTE.: BANCO BANESTES S/A
APDO.: JOSÉ AUGUSTO NUNES LOUREIRO
APDO.: RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES
APDO.: DELINGER MADEIRA SANTANA
APDO.: MARIA DE FATIMA PINTO COIMBRA
APDO.: LUIZ TADEU ALVARENGA TEIXEIRA
Edição nº 2463
APDO.: JOSÉ BARCELOS MODESTO
APDO.: ROGERIO RIBEIRO COIMBRA
APDO.: ROBERTO LUIZ DEFANTE FURLANE
APDO.: NADIA ALCURE CAMPOS VIEIRA DA SILVA
APDO.: MARIA LUCIA KOPERNICK DEL'MAESTRO
APDO.: DEBORA DOS SANTOS SIQUEIRA
APDO.: LUCIANO VENTORIM
APDO.: MARIA AMALIA DE GUADALUPE TELLES DE MACEDO
APDO.: SILVIA MARIA GARCIA RAMOS
APDO.: ANNA LUZIA LEMOS SAITER
APDO.: MARIA DA PENHA LOUREIRO DE OLIVEIRA NEVES
APDO.: MARIA LUZINETE MARQUES FIOROT
APDO.: MAURO DE OLIVEIRA FREITAS
APDO.: MARIA MAGDALENA BALBI CZARTORYSKI
APDO.: JOANA DARC MASIOLI
APDO.: ANTÔNIO ALAERTE
APDO.: SANDRA HELENA BELLON
APDO.: ALTAMIRANDO MACEDO GUIMARÃES
APDO.: MARLI SATIRO DE SOUZA
APDO.: VANDA LUCIA GASPARINI
APDO.: LIDIA SILVA SANTOS
APDO.: FLORISBELA KRUGER THOMAS
APDO.: JUREMA NUNES DAS GRAÇAS PADRÃO
APDO.: WEDSON CARVALHO DE MIRANDA
AGVTE.: ARLETE CARDOSO MATTOS
AGVTE.: CLAUDIO SCHEIDEGGER SANTOS
AGVTE.: FABIA MARIA LAMEGO REIS
AGVTE.: JOANA CELIA DA SILVA GLASSNER
AGVTE.: MARIA LUIZA MARIANI
AGVTE.: TANIA MARIA ADLER
AGVDO.: IPAJM INSTITUTO PREV ASSIST JERONIMO MONTEIRO
AGVTE.: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ALPHAVILLE LTDA.
ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA
43
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
ADVOGADO(A): GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
AGVDO.: MARIO LUIZ DE MORAIS
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
APDO.: ALPHATEC SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA.
APTE.: COOP CRED MUTUO CORRETORES SEGUROS DO ES
APDO.: EDESP EDITORA GUIAS EST SÃO PAULO
ADVOGADO(A): KRISTINY VASCONCELOS CONCHA
ADVOGADO(A): ANDERSON DE S ABREU
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS STEIN
APDO.: UNISUPER DISTRIBUIDORA SA
ADVOGADO(A): REJANE MARIA SEFERIN DAROS
APTE.: RODOVIARIO RAMOS LTDA.
ADVOGADO(A): WALTEMIR PASETO
ADVOGADO(A): VANUZA FARIA GOULART
APDO.: BIG COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
ADVOGADO(A): WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
APTE.: DULCINEIA REGINA FALLER HOFFMAN
ADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
APDO.: LOJAS RIACHUELO S/A
ADVOGADO(A): NATALIA ALVES DO CAMPO
ADVOGADO(A): ADRIANA APARECIDA GUEDES CAVALCANTI ALVES
ADVOGADO(A): REGINA PINTO VENDEIRO
ADVOGADO(A): ERIKA EMIKO OGAWA
ADVOGADO(A): ELIANA MANCINO
ADVOGADO(A): IDA REGINA PEREIRA LEITE
APTE.: LOJAS RIACHUELO S/A
APTE.: LOJAS RIACHUELO S/A
APDO.: DULCINEIA REGINA FALLER HOFFMAN
APDO.: DULCINEIA REGINA FALLER HOFFMAN
AGVTE.: GELDER ANTÔNIO MARCHESI
AGVDO.: DETRAN ES
ADVOGADO(A): ROSIANE TRESENA DA SILVA
ADVOGADO(A): REGINA CELI MARIANI
APTE.: JONAS MOREIRA FILHO
ADVOGADO(A): FRANCISCO S RODRIGUES
ADVOGADO(A): VANDECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): CHARLES W GREGORIO
ADVOGADO(A): ROGERIO JOÃO TOMASINI
ADVOGADO(A): VALERIA A COLOMBI
APDO.: J C L M (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO GALIMBERTI NETO, DEF PÚBLICO
APDO.: NILCEIA LOPES FARIA
ADVOGADO(A): FRANCISCO GALIMBERTI NETO, DEF PÚBLICO
AGVTE.: MARIALVA BAPTISTA FERREIRA
AGVDO.: DETRAN ES
AGVTE.: JCB JOÃO CARLOS BRAVO DE OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
AGVDO.: ANTÔNIO DAMASIO SOBRINHO
ADVOGADO(A): NOE SANTOS
ADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(A): EUNICE BATISTA MACHADO
AGVDO.: USIMINAS USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA A MORAES
ADVOGADO(A): JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA
APTE.: MS 3 COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA
APTE.: MS 3 COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. FILIAL
APTE.: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES
ADVOGADO(A): JORGE GABRIEL RODNITZKY
APTE.: CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL GRUPO ITAU
APDO.: HILSON PAULA BERTOLI
ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
APDO.: CARLOS ANTÔNIO BERTOLI
APDO.: LOJAS BERTOLI LTDA.
APTE.: LUIZ SANTA CLARA
ADVOGADO(A): RUBENS MIRANDA BARCELLOS
APDO.: DINALVA SANTANA ALMEIDA
ADVOGADO(A): JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA
APTE.: CAPESESP
ADVOGADO(A): ELISABETH M A G LANA
APTE.: RONISY MARTINS DIAS
ADVOGADO(A): FERNANDO SÉRGIO MARTINS
APTE.: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.
ADVOGADO(A): FERNANDO SÉRGIO MARTINS
APDO.: FREDDY ROLANDO ROJAS RIOJA
ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES
44
Sexta-Feira
Edição nº 2463
AGVTE.: EDVALDO LUIZ DA CUNHA
AGVDO.: DETRAN / ES
APDO.: EDLA ALVES MURAD
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
APDO.: MARIA THEREZA MORIONDO ALVES
AGVTE.: SINDIPUBLICOS SINDICATO DOS TRABALHADORES
PÚBLICOS DO ESTADO
TÉCNICA E
APTE.: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A
ADVOGADO(A): ROBERTA RACELLE ZANETE
APDO.: EXCEL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(A): CELIA MARCIA P DA SILVA
APDO.: HSBC BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ANDREA DE CRIGNIS BRASIL
APTE.: APLUB ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
UNIVERSITÁRIOS D
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADVOGADO(A): REGINA MORAES REGTUS
APTE.: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL
ADVOGADO(A): LAURA A VIANNA
ADVOGADO(A): THAIS BITTENCOURT CAMELLO
APDO.: SOLANGE MARIA TONINI
ADVOGADO(A): ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
LIBERAIS
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLO
APDO.: ADILSON ESPINDULA
ADVOGADO(A): WILLIAN ESPINDULA
SECRETARIA DO PLENO
SECRETARIA DO PLENO
CONVOCAÇÃO
FICA CONVOCADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL PLENO PARA O DIA 04/11/2004, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:00
HORAS, ONDE SERÃO REALIZADAS PROMOÇÕES E REMOÇÕES DE
JUÍZES DE DIREITO.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETARIA DO PLENO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLO
APDO.: DURVAL JACOB
ADVOGADO(A): WILLIAN ESPINDULA
APTE.: BANDES SA
ADVOGADO(A): BERNARDO A GOMES RODRIGUES
APDO.: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA.
APDO.: MAPELLI DO BRASIL SA
APDO.: RONALDO MONIZ FREIRE ALVES
APDO.: MAURO MURAD
1 - Nº 12039003434 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL REM EX OFFICIO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
AGVDA.: CONCEIÇÃO RODRIGUES GONÇALVES
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ.
ESPECIAL AP CÍVEL
ADVOGADO: ANDRE LAMEGO SCHULER
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
AGVDA.: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA.
ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO
COLENDO STJ.
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: VILMA RIBEIRO LUDOVICO
ADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
AGVDA.: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A
ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO
Sexta-Feira
45
Edição nº 2463
COLENDO STJ.
VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 11039000549 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007966 ES EDUARDO TADEU HENRIQUE
MENEZES
001599 ES JOÃO APRIGIO MENEZES
10218 ES RAPHAEL DEMIAN ESPERIDIAO
FERNANDO DA SILVA LIMA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005098 ES SIRO DA COSTA
AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM
CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 165/166 DOS AUTOS,
DO E. DES. VICE-PRESIDENTE, QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL.
SONIA MARIA SAAD MOREIRA, ONDE É RECORRENTE
001282 ES REGIS BONINO MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS.
AO RECORRENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE LEI,
DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 369 DOS AUTOS,
DO E. DES. VICE-PRESIDENTE, QUE INADMITIU O RECURSO
ESPECIAL.
3 NO PROCESSO Nº 24000125955 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008358 ES CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 73/74 DOS
AUTOS, DO E. DES. VICE-PRESIDENTE, QUE NEGOU SEGUIMENTO
AO RECURSO ESPECIAL.
4 NO PROCESSO Nº 24039007224 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000102AES ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO
IBM BRASIL INDUSTRIA MAQ SERVICOS LTDA., ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008226 ES CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
007654 ES MARIANA CABAS E BICCAS
67864 RJ RENATA NOVOTNY
5 NO PROCESSO Nº 24049009178 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009143 ES BRUNO PERCISI
10009 ES EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
10064 ES EDUARDO NEVES GOMES
AO AGRAVANTE, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI,
DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 68 DOS AUTOS.
CLAUDIO ANTÔNIO GUERRA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 5091 ES DORIO ANTUNES DE SOUZA
9615 ES MARCELO TAMARA ALVES
ESPECIAL.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005771 ES DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ESPECIAL.
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
BANESTES S/A, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004732 ES BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
008491 ES LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
VICTOR SARLO WILKEN, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007146 ES OTAVIO MAURO NOBRE
BANCO BANDEIRANTES S/A, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 061980 SP AMELIA MARGARITA PERESTRELO G
PITTA
127315 SP ANGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA
007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
BANCO BANDEIRANTES S/A CRED F INV, ONDE É RECORRENTE
PITTA
BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ONDE É
RECORRENTE
PITTA
GILBERTO MARTINS FILHO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
VINICIUS TEIXEIRA GONCALVES, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008400 ES JOSÉ CARLOS HOMEM
9475 ES KAROLINA LIMA CARDOSO
AUTOS, DO E. DES. VICE-PRESIDENTE, QUE INADMITIU O RECURSO
ESPECIAL.
GERALDO SEVERIANO DE SOUZA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009232 ES MILTRO JOSÉ DALCAMIN
003279 ES PAULO FERNANDES TRINDADE
LATTORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., ONDE É
RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009210 ES ENRICO SANTOS CORRÊA
003876 ES FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 230 DOS AUTOS, DO
E. DES. VICE-PRESIDENTE, QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL.
FRANCISCO RICARDO PINTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO
46
Sexta-Feira
Edição nº 2463
10171 ES JONES A. PINTO
7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO
AO RECORRENTE, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI,
ESPECIAL.
13 NO PROCESSO Nº 48980300577 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REM EX-OFFICIO
MUNICÍPIO DA SERRA, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005670 ES ANABELA GALVAO
AO EMBARGADO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.
124 DOS AUTOS, DO E. DES. RELATOR. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
COM EFEITOS INFRINGENTES)
14 NO PROCESSO Nº 100020033005- RECURSO ESPECIAL CONF
COMPETÊNCIA
JURANDIR ANASTACIO DA ROCHA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ESPECIAL.
15 NO PROCESSO Nº 100020033005- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CONF COMPETÊNCIA
JURANDIR ANASTACIO DA ROCHA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
AUTOS, DO E. DES. VICE-PRESIDENTE, QUE INADMITIU O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
05/11/04, SEXTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
AGVTE.: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON
ADVOGADO: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
AGVDA.: MARLY PAULA QUIRINO
ADVOGADO: ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO: SERGIO FAVARO
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EXCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
AGVTE.: TEREZA MOLINE MAROLE CACHUBA
ADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
AGVDA.: UNIMED SUL CAPIXABA-COOP DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZES
ADVOGADA: KAMILA NUNES DE ALMEIDA
CASTELO - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
AGVTE.: MARIA APARECIDA LOPES GOMES
ADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTA
ADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERÇON
AGVTE.: HONORIO GATIERI
AGVTE.: ILDE SIMONI
AGVDO.: LUIZ ALVES DA SILVA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: LACY VIEIRA DA SILVA
ADVOGADA: SUELY SILVA CHAGAS
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: SEPARAÇÃO JUDICIAL CIVIL
AGVTE.: ANA LUCIA DE ARAUJO SOUZA
ADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGON
AGVDO.: ROBERTO TAVARES
ADVOGADO: JOÃO LIEVORI
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
AGVTE.: LUCIANA GULINELI PINTO
ADVOGADO: HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
AGVDO.: FERNANDO RICARDO BRESSER SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
ADVOGADA: MAYANA MEGA ITABORAHY
CLASSE 1º GRAU: SEPARAÇÃO DE CORPOS
AGVTE.: LUCIANA GULINELI PINTO
ADVOGADO: BRUNO SILVEIRA
ADVOGADO: HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES
ADVOGADO: JORGE EDUARDO IGLESIA LOPES
ADVOGADA: LIVIA RANGEL LORENZON
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
AGVDO.: FERNANDO RICARDO BRESSER SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
ADVOGADA: MAYANA MEGA ITABORAHY
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
AGVTE.: VITÓRIA ADUANEIRA LTDA.
ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
AGVDO.: ESPÓLIO DE RITA DE CASSIA AMARAL GONÇALVES
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADA: SILVANA SILVA DE SOUZA
ADVOGADA: VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: HUGO SALGUEIRO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADA: BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO: DIOVANO ROSETTI
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADA: GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
47
Sexta-Feira
AGVDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CYRO MEDEIROS
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA
ADVOGADA: PATRICIA NUNES ROMANO
AGVDA.: ANDRELLY SGULMARO BUBACK
ADVOGADO: INEXISTENTE
AGVDA.: ENDREZZA SGULMARO BUBACK
ADVOGADO: INEXISTENTE
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: BENEDITO JOSE MAGALHÃES
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: ESTEVAO SILVA MACHADO
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
AGVTE.: CLINICA SÃO CLEMENTE LTDA.
ADVOGADA: ANDREIA DADALTO LIMA
AGVDO.: CESAR QUINTAES FREITAS LIMA
ADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIO
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
AGVTE.: ROBERLAN DIAS IGNACIO
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADA: SIMONE ELENA SOARES
AGVDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADA: CLICIA LOPES RAMOS
ADVOGADA: CREUZENI B OLIVEIRA
ADVOGADA: PATRICIA P BROSMONSCHENKEL
CACH ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DANOS MORAIS
APTE.: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.
ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
APDO.: OLIVAN NEVES
ADVOGADO: ESTELEMAR MARTINS OLIVEIRA
ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: USUCAPIÃO CIVIL
APDO.: JOUBERT NUNES AMANTINO
ADVOGADO: EDMAR AUGUSTO RABELLO
ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO
APDA.: MARINA EVANGELISTA AMANTINO
ADVOGADO: EDMAR AUGUSTO RABELLO
ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
CARIACICA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL
APTE.: EDUARDO LINO DE JESUS
ADVOGADO: PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE
Edição nº 2463
ADVOGADA: ROGERIA COSTA
APDA.: THAIS BRAGANÇA SOARES
ADVOGADA: ELIZABETH ERLACHER RAMOS, DEF PÚBLICO
APDO.: L S L J (MENOR IMPÚBERE
ADVOGADA: ELIZABETH ERLACHER RAMOS, DEF PÚBLICO
COMARCA DE CASTELO
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO
APDO.: BRAS CLEBER ZOBOLI
ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
APDO.: HAILTON GONÇALVES DE PAULA
ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: AGECCOL AGÊNCIA DE COBRANÇA COLATINA LTDA.
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
APDA.: FORCA COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: FRANCIS HELENI J BARROSO
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
COLATINA - VARA FAMÍLIA - ÓRFÃOS E SUCESSÕES
CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
APTE.: JOSE RENAN TIUSSI
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
APDO.: L M (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
APDA.: MARIA DA PENHA MARTELETE
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
APELAÇÃO ADESIVA Nº 14020006988
APTE.: JOSE RENAN TIUSSI
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
APDOS.: MARIA DA PENHA MARTELETE E OUTRO
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: GUARDA DE MENORES CIVIL
APTE.: MADEL MACHADO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOÃO VERISSIMO MACHADO NETTO
APDA.: ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO
APDO.: PETERSON NIETO
CLASSE 1º GRAU: REVISIONAL
APTE.: LEONILZA DA SILVA
ADVOGADO: FLAVIO GOMES DE MIRANDA
APDO.: PAULO ROBERTO FERREIRA DA GRAÇA
ADVOGADA: AMELIA NIMER
ADVOGADA: JULIANA NIMER
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
APTE.: ALESSANDRA FELIX DE SOUZA
48
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ADVOGADA: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
APDO.: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
APDA.: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA.
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
APTE.: BRUNA DOS SANTOS TOSATO
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
APTE.: SEBASTIÃO SANTOS ROSA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ERICA PIRES MARCIAL
APDO.: ANTONIO ADILSON NICOLI ROMANEL
ADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADER
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
APTE.: DENISE THOMAZ COSTA
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
APDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADA: PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
APTE.: CARLOS MARIANO NEVES PEIXOTO
ADVOGADA: ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ADVOGADA: FABIANA LIBANIO ROCHA
ADVOGADA: FLAVIA MATTOS E SANTOS
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADA: JULIANA GAVA
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
APDA.: PECULIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO: EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES
APTE.: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL
ADVOGADO: ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
ADVOGADA: LAURA A VIANNA
APDO.: JONES VASCONCELOS OVIDIO
ADVOGADO: JOSE GERALDO BERMUDES
APTE.: JONES VASCONCELOS OVIDIO
ADVOGADO: JOSE GERALDO BERMUDES
APDA.: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL
ADVOGADO: ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
APTE.: MILENE SUBTIL AMORIM DE MELO
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
CLASSE 1º GRAU: DANOS MORAIS
APTE.: LUIZ VIEIRA
ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
APTE.: FELIPE CEOTTO BRANDÃO MOREIRA
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
ADVOGADO: RODRIGO SIMOES PREZOTTI
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
APDA.: MARLUCE MARIA MALACARNE
ADVOGADO: DUMONT SANTOS REIS
ADVOGADA: SUZANA HOFFMANN REIS
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADA: IARA QUEIROZ
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
APTE.: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
APTE.: EDSON DE OLIVEIRA BOURGUIGNON
APTE.: EDSON DE OLIVEIRA BOURGUIGNON JUNIOR
APDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
CLASSE 1º GRAU: APELAÇÃO ADESIVA
APTE.: MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
APDO.: EVANDRO ALVES BALBINO JUNIOR
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO: JOSE CARLOS ZANFORLIN
49
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RINARA CUNHA RESENDE, DEF PÚBLICO
ADVOGADO: RINARA CUNHA REZENDE
APDA.: ERIKA PAULA CORRÊA BALBINO
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO: JOSE CARLOS ZANFORLIN
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RINARA CUNHA RESENDE, DEF PÚBLICO
ADVOGADO: RINARA CUNHA REZENDE
APDO.: PEDRO LAERTE DE ANDRADE
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
APDA.: HELENA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE ARAÚJO
APDO.: DIVINO DOS SANTOS DE ANDRADE
APDO.: JOÃO DE ANDRADE
APDO.: JOSE DOS SANTOS DE ANDRADE
APDA.: MARIA JOSE DE ANDRADE
CLASSE 1º GRAU: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CIVIL
APTE.: DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA
APDO.: DEVANI RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
APTE.: EDSON DUARTE FREDERICI
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
APDO.: B O (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: AUDIONETE ALVES P DA ROCHA
ADVOGADO: IVAN MOREIRA DE MELLO
APDA.: VERA LUCIA OLIVEIRA DO PRADO
ADVOGADO: AUDIONETE ALVES P DA ROCHA
ADVOGADO: IVAN MOREIRA DE MELLO
COMARCA DE LINHARES
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITÓRIA
APTE.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL AGRICULTURA CNA
ADVOGADA: MARIA CHRISTINA ALVARENGA DE ARAUJO
ADVOGADA: VALDIRENE ORNELA DA SILVA
ADVOGADO: WALDEQUE GARCIA DA SILVA
APDO.: MAURO CEOLIN
ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVA
APDO.: VANDERLEI CEOLIN
ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVA
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
ADVOGADO: RAFAEL TONELI TEDESCO
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDA.: MARIA DAS GRAÇAS TAVARES SIMOA
ADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES
APTE.: MARIA DAS GRAÇAS TAVARES SIMOA
APDA.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
MONTANHA - 1ª VARA
APTE.: DADALTO S/A
ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
ADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRA
APDO.: ALDAIR LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO: ADILSON ALMEIDA FERNANDES
APTE.:
CHAMOM
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
PROMOCIONAIS LTDA.
ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS
ADVOGADO: JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER
APDA.: VASTI MARIA DE JESUS
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO: MAURICIO BOECHAR PEYNEAU
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
APDA.: ALICE DAHER SARDINHA
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO: MAURICIO BOECHAR PEYNEAU
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: CANAL IMÓVEIS LTDA.
ADVOGADO: JOÃO COSTA FILHO
APDA.: MARIA FERNANDES DE ANDRADE
E
COMARCA DE MUQUI
APTE.: EDJAR FRANCISCO BENEVIDES
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
APDA.: TEREZA MARQUES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: CLAUDIO MANCIO BARBOSA
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
APTE.: JUSTINO FURLAN
ADVOGADO: LINCOLN MELO
APDO.: JOSE VALENTIM MARINATO
ADVOGADO: JOSE MECENAS ALVES
APDA.: AMELIA DE SOUZA MARINATO
APDA.: ROSALINA SOUZA FURLAN
APDO.: ARMANDO FURLAN
APDA.: MARIA LUCIA FRAGA FURLAN
APDA.: CAROLINA FURLAN
50
Sexta-Feira
Edição nº 2463
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: COLA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADA: MICHELLE VAZ FIDALGO
ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB
APDO.: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG. PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
CLASSE 1º GRAU: ALVARÁ PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: GILSON LOURENCO
ADVOGADA: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CLASSE 1º GRAU: ARRESTO CIVIL
APTE.: MARIO CALIARI
ADVOGADO: ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
APDO.: NILSON COCO
ADVOGADO: WELITON ALVES DE ABREU
COMARCA DE JAGUARÉ
APTE.: WOLMER LUIZ GAIGHER
ADVOGADO: JOÃO BONAPARTE
APTE.: ANA CRISTINA PINTO GAIGHER
ADVOGADO: JOÃO BONAPARTE
APDO.: RODRIGO DE SOUZA GRILLO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
APTE.: SERGIO BITENCOURT
APDO.: MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE
ADVOGADO: GESUALDO FRANCISCO PULCENO
48 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14039003117
COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL EST. DE COLATINA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
PARTE: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA.
ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS
ADVOGADO: FABIO LEANDRO RODNITZKY
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: LUCIANO PAVAN DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA HELENA XIBLE S RAMOS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER
APDA.: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA.
ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DA FAZ PUB EST. EXEC
FISC VIT
ADVOGADO: DOUGLAS GIANORDOLI S JUNIOR
APDO.: JOSE DA SILVA PINTO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL VITOR
APTE.:/APDOS.: ZACARIAS FERNANDES MOCA FILHO E OUTRO
ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRA
CLASSE 1º GRAU: REPETIÇÃO DO INDÉBITO CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FEITOS FAZENDA PUB. EST..
VITÓRIA
APTE.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERONIMO
MONTEIRO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
APDA.: NEUZA CHAGAS CAMPOS E OUTROS
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA EXECUÇÕES F VITÓRIA
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
PARTE: TEXEN ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: APOENA R PASSOS
ADVOGADA: DANIELA FRANCISCHETTO BARROS
ADVOGADA: MARIA CRISTINA PESSANHA ORLANDI
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
APDA.: TEXEN ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: APOENA R PASSOS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL ESTADUAL DE VITÓRIA
PARTE: JORGE HENRIQUE BAPTISTA
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
APDO.: JORGE HENRIQUE BAPTISTA
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
VITÓRIA, 26/10/04
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
Sexta-Feira
51
Edição nº 2463
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - NO PROCESSO Nº 4039000536 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
SOLANGE MARINA NESSRALA NASCIMENTO ONDE É AGRAVADA
POR SUAS ADVªS. DRªS. 006094 ES ODETE DA PENHA GURTLER
10183 ES PATRICIA CUNHA LORA
PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTE
RECURSO.
2 - NO PROCESSO Nº 4999000187 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
SOLANGE MARINA NESSRALA NASCIMENTO ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 004964 ES HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRA
001999 ES PEDRO MOTA DUTRA
RECURSO.
3 - NO PROCESSO Nº 12049001113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV
REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
BANCO DO ESTADO DO ESP. DO SANTO BANESTES S/A ONDE É
EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004732 ES BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
003404 ES CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
002460 ES FRANKLIN DELMAESTRO
004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
006352 ES GISLAINE DE OLIVEIRA
006510 ES OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA ARRAZOAR O PRESENTE RECURSO.
4 - NO PROCESSO Nº 24000126334 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO REM EX
OFFICIO
IPAMV ONDE É AGRAVADO
POR SUA ADVª. DRª. 008215 ES HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
RECURSO.
5 - NO PROCESSO Nº 35990113009 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
FRANCISCO JOSE DUTRA VILELA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 000064BES FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
SOLANGE MATTAR VILELA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 000064BES FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAREM O PRESENTE
RECURSO.
ARTHUR BRUNO SCHWAMBACH ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005699 ES ARNALDO LEMPKE
AUGUSTA BARROCA SCHWABACH ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 005699 ES ARNALDO LEMPKE
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
CARRERA MARMORARIA E GRANITOS ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 005076 ES MICHEL MINASSA JUNIOR
005288 ES ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
005563 ES CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHO
004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
FABIANE BATISTA BARBOSA ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 000016AES EDISON ALVES FURTADO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2004
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 35980155200 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
RECTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA: ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO
ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
RECDO.: LUIZ MARCOS NALIN
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
COLENDO STJ.
2 - Nº 24960100519 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDO.: BALTAZAR CYSNEIROS
ADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
EXCELSO STF.
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
AGVTE.: CETURB
ADVOGADA: ANA ROSA ROMANO MAESTRI
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
AGVDO.: RAYMUNDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
DECISÃO
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR CETURB
GV - COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS EIS QUE
INCONFORMADA COM OS TERMOS DA DECISÃO PROLATADA PELO
MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE VITÓRIA NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR RAYNMUNDO JOSÉ DE
OLIVEIRA.
DE UM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO PRESENTE RECURSO
EXSURGE DE PLANO A AUSÊNCIA DE REQUISITO EXTRÍNSECO
NECESSÁRIO A SEU REGULAR PROCESSAMENTO.
NESSA ESTEIRA, COMO BEM SALIENTADO PELA DOUTA
PROCURADORA DE JUSTIÇA EM SEU PARECER DE FLS. 83/92 NOTA-SE
QUE O AGRAVANTE NÃO INSTRUIU O AGRAVO DE INSTRUMENTO
COM A CÓPIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AOS ADVOGADOS DO
AGRAVADO QUE INTEGRAM A LIDE, NOS TERMOS QUE EXIGIDO
PELO INCISO I, DO ART. 525, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SENDO CEDIÇO QUE ATUALMENTE A FORMALIZAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONSTITUI ÔNUS DO AGRAVANTE, COROLÁRIO
52
Sexta-Feira
Edição nº 2463
LÓGICO DA AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA EM SUA INSTRUÇÃO
RESIDE NA NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO (ART. 527,
CAPUT, C/C COM O ART. 557, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL).
EIS A JURISPRUDÊNCIA AFINADA COM A MATÉRIA:
“AGRAVO - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO
MANIFESTAMENTE
INADMISSÍVEL,
POR
DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 525, INCISO I DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA. É DEVER DO AGRAVANTE, JÁ
QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A
JUNTADA DE TODAS AS PEÇAS TIDAS COMO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 024.049.005.101 - MANDADO DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIAS, DENTRE ELAS, COMO PONTIFICADO NO ART. 525, I,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PROCURAÇÃO OUTORGADA AO
ADVOGADO DO AGRAVADO OU COM A PROCURAÇÃO, DESDE
LOGO, DE SUA AUSÊNCIA NOS AUTOS PRINCIPAIS, MEDIANTE
CERTIDÃO EXPEDIDA PELA SECRETARIA ONDE TEM CURSO O
FEITO, SOB PENA DE SER NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO" (STJ RESP 136473/RJ, DJ 23/11/98). AGRAVO NÃO CONHECIDO E NÃO
PROVIDO. (TRIBUNAL DE ALÇADA DO PARANÁ - AGR. INSTRUM. Nº
166879901 - JUÍZA ROSANA FACHIN - 2ª CÂMARA CÍVEL- J. 07/02/01 - DJ.
23/02/01)”
CUMPRE SALIENTAR, QUE NÃO OBSTANTE TENHA O PRESENTE
RECURSO, NUM PRIMEIRO MOMENTO, SIDO RECEPCIONADO PELA
DECISÃO DE FL. 73, NADA IMPEDE QUE DIANTE DA DEFICIÊNCIA
INSTRUTÓRIA ORA CONSTATADA POSSA O RELATOR, A QUEM
COUBE A DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, REVER O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE
DANTES
EXERCIDO,
ASSIM
NEGANDO
SEGUIMENTO AO RECURSO ANTES DE SUA APRESENTAÇÃO AO
COLEGIADO.
DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, EIS QUE
INSUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO.
INTIME-SE.
DILIGENCIE-SE.
APÓS O DECURSO DE PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE.
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
RELATOR
D. DECISÃO. 05101
VITÓRIA, 26/10/04
QUARTA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
09/11/04 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
ANCHIETA - CARTÓRIO 2º OFÍCIO
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
ADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITA
AGVDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE MELO
ADVOGADO(A): EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
MANDADO DE SEGURANÇA
CLASSE 1º GRAU:
AGVDO.: VIXCARB - CARBONATOS FINOS LTDA.
ADVOGADO(A): CARLOS SAPAVINI
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
AGVTE.: JOSIAS SCHWARTZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
AGVDO.: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADVOGADO(A): ADRIANA PEDROSO RIBEIRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA REIS
ADVOGADO(A): PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNA
ADVOGADO(A): SANDRA SALVADOR MARTINS
AGVTE.: G M A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA
ADVOGADO(A): LIVIA RANGEL LORENZON
AGVTE.: SILVANA GUERRA MAZIERO ALVES
ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA
ADVOGADO(A): LIVIA RANGEL LORENZON
AGVDO.: DIRETOR DO CEEJAV - CENTRO EST DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULT
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
CLASSE 1º GRAU: OBRIGAÇÃO DE FAZER CIVIL
AGVTE.: CONSULTECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
AGVDO.: CANTO DO SOL HOTEIS E TURISMO LTDA.
ADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
AGVDO.: DICAUTO DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE AUTOMOVEIS
LTDA.
ADVOGADO(A): ROGERIO SIMOES ALVES
COMARCA DE ITAGUAÇU
CLASSE 1º GRAU: INVENTARIO CIVIL
AGVTE.: ESPÓLIO DE HEBERHARD BRAUN
ADVOGADO(A): NILO MARCIO BRAUN
AGVTE.: ILSE RAASCH BRAUN
ADVOGADO(A): NILO MARCIO BRAUN
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
AGVTE.: MARIA DE LOURDES ASSIS BARBOSA
53
Sexta-Feira
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CORRÊA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SAMUEL FERNANDES CORREIA
AGVTE.: N B A B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CORRÊA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SAMUEL FERNANDES CORREIA
AGVDO.: MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA
ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
CLASSE 1º GRAU: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE CIVIL
AGVTE.: FRANCINE MELLO DO NACSIMENTO
ADVOGADO(A): MARCELO DE ARAUJO NERI
ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
AGVDO.: FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ARLETE ULIANA
AGVDO.: MARIA ZILDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ARLETE ULIANA
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
AGVTE.: CST-COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
AGVDO.: FIBRAÇO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE J VERISSIMO
ADVOGADO(A): EUGENIO VIEIRA PELLEGRINO
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
APTE.: MARMORE TREVO S/A
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: VALDINEIA SIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
APTE.: WANDERLEIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
APDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - C.V.R.D.
REVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: GEOVAH PAULO DE BRITO
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
APDO.: GURIRI VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
APTE.: MARGARIDA CELIA DA PENHA
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
Edição nº 2463
ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
APDO.: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ADILSON JOSE CAMPOY
ADVOGADO(A): ALEXANDRE VEHARA
ADVOGADO(A): ANDREA FONTES MELO PERES
ADVOGADO(A): ARMANDO RIBEIRO GONCALCVES JUNIOR
ORDINÁRIA CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: MALINI VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
APDO.: ROQUES CLAUDIR ZERBONI
ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS FREITAS
ORDINÁRIA CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: CITRANSTUR - CIPRIANO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
ADVOGADO(A): JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
ADVOGADO(A): KARINA FAVARATO VASSOLER
APDO.: VITORIAWAGEN AUTOMOVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
ADVOGADO(A): LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APTE.: DAIMAR ZARDO
APDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA
APDO.: JULLY DA SILVA ROCHA
ADVOGADO(A): JOEL GUIMARAES GOMES
APDO.: J S R (MENOR PÚBERE)
APDO.: VERA LUCIA GOMES DA SILVA
APTE.: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): MARIA JOSE ROMAGNA
APDO.: ARNOR CORRÊA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): OZIRES PIZZOL
APTE.: VIVEL VITÓRIA VEICULOS LTDA.
54
Sexta-Feira
APDO.: PODIUM VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ADVOGADO(A): DULCELANGE AZEREDO DA SILVA
ADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO MACHADO
APDO.: CLOVIS ALVARINO
ADVOGADO(A): RONIE PETERSON SANT'ANA
APTE.: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS
APDO.: HAMILTON ALBERTO SHULZ
ADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO(A): IVONE MARIA FREITAS
CLASSE 1º GRAU: DANO CIVIL
APTE.: WOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA FILHO
ADVOGADO(A): NILSON BRITO TRINDADE
APDO.: ELIETE MARIA BIACHI
ADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PAULO LIRIO
APDO.: MARCENARIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO(A): UMARY BECCARO
APDO.: WALDIR JORGE
APDO.: REGINA MARIA ZORZANELLI JORGE
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APTE.: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO MACHADO
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA DE MELLO
ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): GUSTAVO AFFONSO CAPANEMA
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FIDALGO
ADVOGADO(A): MARIA JOSE ROMAGNA
APDO.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
APTE.: NEULAN BASTOS
Edição nº 2463
APTE.: PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO
APTE.: ELSIMAR ROSINDO TORRES
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO EISENWIENER TONON
APDO.: S/A A GAZETA
ADVOGADO(A): NEULAN BASTOS
ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT RIBEIRO
RELATOR SUBS.: DES. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
APTE.: JOAO ROCHA BRANDAO
ADVOGADO(A): CORNELIO ABREU NETO
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO MARIANELLI LOSS
APTE.: BRASIL REAL CARGAS LTDA.
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL
ADVOGADO(A): BRUNO VELLO RAMOS
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA DA SILVA
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
AÇÃO MONITORIA
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: M ELIZABETH T GONCALVES
ADVOGADO(A): GENES TADEU WANDERMUREM
APTE.: SERGIO GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GENES TADEU WANDERMUREM
APDO.: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A
ADVOGADO(A): HELOISA HELENA M DALLA
ADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES
SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL
APTE.: DOMINGO HORTENCIO
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVIL
APTE.: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
ADVOGADO(A): JOAO ANTELMO DEL PUPPO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTDUAL
COMARCA DE JOAO NEIVA
APTE.: MANGA VERDE CONFECÇOES LTDA.
ADVOGADO(A): DORANDY XAVIER DA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO COELHO DOS SANTOS
APTE.: ANTÔNIO JOSÉ TOLOMEI DE ARAUJO
APTE.: MARIA MELANIA RUY TOLOMEI DE ARAUJO
55
Sexta-Feira
APTE.: MIGUEL ARCANJO DE ANGELI
APTE.: MARIA DA PENHA RUY DE ANGELI
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE
GUARAPARI - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DE GUARAPARI
PARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO(A): MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
PARTE: RENATA DE OLIVEIRA PAVESI
ADVOGADO(A): SILVANA SILVA DE SOUZA
PARTE: IGNEZ MERSCHER CRHISTI
PARTE: MARIZE SOUZA VIANA
PARTE: MARIA ENGRACIA MACEDO NEGRAO
PARTE: EMA LUCIA PELIÇÃO MORAES
PARTE: SUELY SANT ANA BOURGUIGNON
PARTE: GESSY DE SOUZA PINTO
PARTE: SOLANGE SANT ANA BOURGUIGNON
PARTE: DORES REGINA SOARES RIBEIRO
PARTE: PATRICIA CASTRO DE PAULA
PARTE: ANGELA MARIA MERIGUETTI SANTOS
PARTE: WANDREYA FERNANDES FERRET
PARTE: ECLAIR SIMOES VIEIRA
PARTE: SILVANA AMIGO VETORAZZI
PARTE: MARLENE SANTOS PEREIRA
PARTE: REGINA MARIA ALOCHIO
PARTE: MARIA HELENA ASSUNÇÃO BOLDE
PARTE: LEONEA DIAS FURTADO
PARTE: ANDREA MONICA BICHE SILVA LOUREIRO
PARTE: REGINA DA CONCEIÇÃO SANTOS
PARTE: GILMAR DOS SANTOS BERTULANI
PARTE: VERA LUCIA FERREIRA SCHUINA
PARTE: CLAUDIA CRISTINA PITANGA LEITE
PARTE: KARINA OLIVEIRA MARCHESI
PARTE: NEIDE BARBOSA DE FARIA CAMPOS
PARTE: PARACEVES PADUA PINTO
PARTE: RITA DE CASSIA MONJARDIM DE ARAUJO
PARTE: PRISCILA FOSSE FARIA
PARTE: PATRICIA VALLIM SILVA
Edição nº 2463
PARTE: JOSE ANTONIO DE MIRANDA
PARTE: ADELCIA MARTINS DE DEUS
PARTE: MERI VIEIRA
PARTE: MIRIAM VIEIRA
PARTE: DIONE ABREU BARRETO RODRIGUES
PARTE: JOSE RICARDO DRUMOND GUEDES
PARTE: LUZIANY JUFFO NUNES
PARTE: DILMA LEAO SIQUEIRA
PARTE: MARIA LINDA OLIVEIRA MARCHESI
PARTE: RONALDO DE ARAUJO MAIA
PARTE: MARINEIA SILVA SANT ANA
PARTE: MARIA CELIA ABREU
PARTE: ALACY ZANOL ALMEIDA
PARTE: DILCEIA OLIVEIRA GOULART
PARTE: TELMA VALERIA DE MEDEIROS MACHADO DA SILVA
PARTE: ELIANE LYRA ALOCHIO
PARTE: CLAUDIA FERNANDA BRIGIET PEREIRA
PARTE: SONIA MARIA VERGILIO NASCIMENTO
PARTE: LIVIA MARQUES GARCIA
Nº 21010311971
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
APDO.: RENATA DE OLIVEIRA PAVESI E OUTROS
ADVOGADO: SILVANA SILVA DE SOUZA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V EXEC FISCAIS DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
PARTE: JANIO CARLOS COLNAGO
PARTE: ALESSANDRA COLNAGO
ADVOGADO(A): JANIO CARLOS COLNAGO
MANDADO DE SEGURANÇA
CLASSE 1º GRAU:
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICE
PARTE: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
PARTE: ANTONIO CESAR DE ANDRADE
PARTE: NEUZA MARIA ANDRADE MUSSO LEAL
56
Sexta-Feira
Edição nº 2463
PARTE: MARCIA ANDRADE PACHECO
PARTE: GERALDO LUDOLF
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
APDO.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA. E OUTROS
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL EST DE VITÓRIA
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
ADVOGADO(A): GISLANE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO(A): SONIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA
PARTE: HONORIO SALVADOR
ADVOGADO(A): ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(A): ANDREA APARECIDA SOUZA PRIMO
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL MUN DE VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
PARTE: ASSIM - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS DO
MUNICÍPIO DE V
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
APDO.: ASSIM - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS DO
MUNICÍPIO DE V
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: PAULO CÉSAR SEPULCHRO, POR MEIO DE SEUS
ADVOGADOS DRS. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA E JAQUES
MARQUES PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 689/690, PROFERIDO PELO EMINENTE
DESEMBARGADOR RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, QUE
DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO REQUERIDO ÀS FLS. 686/687, APENAS
NO QUE CONCERNE À EXPEDIÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO
PROVISÓRIA DA PENA, A TEOR DO QUE DISPÕE A NORMA
PRECONIZADA NO ARTIGO 105, DA LEI Nº 7210/84, NOS AUTOS DE
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 43020001681, EM QUE É APELANTE O
SUPRAMENCIONADO E APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
LUCIANA SOARES MIGUEL
INTIMAÇÃO
INTIMO: MANOEL PRADO NETO, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS
DRS. MARCELO SOSSAI SPADETO, DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA E
FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 2830, PROFERIDO PELO EMINENTE
DESEMBARGADOR RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA, QUE
ESTANDO O FEITO EM ORDEM REGULAR E JÁ INCLUSO NA PRÓXIMA
PAUTA DE JULGAMENTO, ENTENDO SER DE BOM ALVITRE QUE,
INICIALMENTE, SEJAM APRECIADOS OS RECURSOS JÁ EXISTENTES.
APÓS A REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO, O NOVO PATRONO DA
PARTE MANOEL PRADO NETO, PODERÁ OBTER VISTA DOS AUTOS,
NA CÂMARA, A FIM DE NÃO PREJUDICAR POSTERIORES
DILIGÊNCIAS, NOS AUTOS DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº
12049001386, EM QUE É RECORRENTE O SUPRAMENCIONADO E
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA, 26/10/04
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
-**********-
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO O ADVOGADO ABAIXO CITADO, A DEVOLVER O
PROCESSO INDICADO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO:
- DR. EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 226-A - AÇÃO RESCISÓRIA DE
ACÓRDÃO Nº 100950011815 .
VITÓRIA, 18 DE OUTUBRO DE 2004
INTIMAÇÃO
INTIMO
RONEY CORREA DA SILVA
POR SEU ADVOGADO DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600,
PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOS AUTOS DE APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 24030112080 EM QUE É APELANTE, SENDO APELADO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Sexta-Feira
57
Edição nº 2463
SECRETARIA DE CÂMARA
INTIMAÇÃO
INTIMO: EDUARDO AUGUSTO NICOLAU, POR MEIO DE SUA
ADVOGADA DRª MONICA PERIN ROCHA, PARA, SE ASSIM DESEJAR,
MANIFESTAR SOBRE O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO
APELANTE HILTON PEREIRA GONÇALVES, DE ACORDO COM O
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 350, PROFERIDO PELO EMINENTE
DESEMBARGADOR RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA, NOS AUTOS
DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020195095, EM QUE É ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO O SUPRAMENCIONADO E APELANTE/APELADO HILTON
PEREIRA GONÇALVES E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
INTIMAÇÃO
INTIMO: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICO S/A, POR MEIO DE SEU
ADVOGADO
DR.
RAFAEL
TUCHERMAN,
PARA
TOMAR
CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 227/232,
PROFERIDA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR SÉRGIO
LUIZ TEIXEIRA GAMA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS
AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040017905, EM QUE É
IMPETRANTE O SUPRAMENCIONADO.
REPUBLICADA POR TER SIDO PUBLICADA COM INCORREÇÃO
CEJAI
CEJAI/ES - COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA
DE ADOÇÃO INTERNACIONAL.
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO PARA EFEITO DE RECURSO:
2)- PROCESSO 181/03
ASSUNTO:
PEDIDO
DE
HABILITAÇÃO
PARA
ADOÇÃO
INTERNACIONAL
REQUERENTES: OLIVIER ALBERT NURY E SANDRA MATHYS ÉP. NURY
CONCLUSÃO:
A
COMISSÃO
JUDICIÁRIA
DE
ADOÇÃO
INTERNACIONAL DE ACORDO COM A ATA, VOTOU À
UNANIMIDADE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DA
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL.
FICA A REPRESENTANTE INTIMADA.
P/ SECRETÁRIA DA CEJAI/ES
INTIMAÇÃO
PROCESSO: Nº 144/2002
REQUERENTES: LAURENT ROBIN E GISELE RENÉE ANDREÉ BRET ÉP.
ROBIN.
PAÍS DE ORIGEM: FRANÇA
ADVOGADA: DRª MARIA AUXILIADORA TAVARES DA SILVA.
INTIMO A V.Sª. A TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO, CONFORME CONSIGNADO EM
REQUERIMENTO.
VITÓRIA-ES, 26 DE OTUBRO DE 2004.
P/ SECRETÁRIA DA CEJAI-ES
INTIMAÇÃO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO PARA EFEITO DE RECURSO:
1)- PROCESSO 239/04
ASSUNTO:
PEDIDO
DE
HABILITAÇÃO
PARA
ADOÇÃO
INTERNACIONAL
REQUERENTES: MICHAEL GLENN LAXSON E LORI LEA LAXSON
REPRESENTANTE: DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
CONCLUSÃO:
A
COMISSÃO
JUDICIÁRIA
DE
ADOÇÃO
INTERNACIONAL DE ACORDO COM A ATA, VOTOU À
UNANIMIDADE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DA
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL.
FICA A REPRESENTANTE INTIMADA.
P/ SECRETÁRIA DA CEJAI/ES
**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES: THIERRY PIERRE JOSEPH ODIN E
GISÈLE ANDRÉE MARIE CLAUDE MOULARD ÉP. ODIN.
ADVOGADA: DRª MARIA AUXILIADORA TAVARES DA SILVA.
REQUERIMENTO.
INTIMAÇÃO
58
Sexta-Feira
Edição nº 2463
REQUERENTES: THIERRY JACQUES ALAIN BLONDEL E
CHRISTINE JEANINE DERIPPE ÉP. BLONDEL.
ADVOGADA: DRª FABÍOLA QUEIROZ DOS SANTOS.
REQUERIMENTO.
___________________________________________________________
Tratamento de Saúde, em 05/10/2004, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1862/10/04: - Resolve conceder a Srª. VERA LÚCIA SARMENTO
DE SOUZA, Contadora da Comarca de Ibiraçu, 01 (um) dia de Licença para
ATO Nº. 1863/10/04: - Resolve conceder ao Sr. ALGENIO DE BARROS
BILLOT, Escrevente Juramentado do Juízo de Vitória, 10 (dez) dias de Licença
para Tratamento de Saúde, a partir de 09/09/2004, nos termos do art. 129 da Lei
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
ATO Nº. 1864/10/04: - Resolve conceder a Srª. GUSTAVO GRILLO
FERREIRA, Conciliador do Juízo da Serra, 15 (quinze) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, a partir de 27/09/2004, nos termos do art. 129 da Lei
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATO Nº. 1865/10/04: - Resolve designar a Srª. LUCIANA CRUZ RODRIGUES
DE OLIVEIRA, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do Titular do
Cartório da Contadoria da Comarca de Barra de São Francisco, por 30 (trinta) dias, a
partir de 13/10/2004.
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO
GUILHERME PIMENTEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 21 DE OUTUBRO DE
2004.
ATO Nº. 1852/10/04: - Resolve conceder a Srª. GENOVEVA MOROZINI
LUIZ, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 60 (sessenta) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 26/08/2004, nos termos do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1853/10/04: - Resolve conceder a Srª. ELIANA DA SILVA
DUFRAYER, Escrevente Juramentada da Comarca de Laranja da Terra, 15
(quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 13/10/2004, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1854/10/04: - Resolve conceder a Srª. ROSEMAR AVELAR
MARINHO, Escrevente Juramentada da Comarca de Itapemirim, 10 (dez) dias de
ATO Nº. 1855/10/04: - Resolve conceder a Srª. JOELMA VETIS SILVA
BITTENCOURT, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 07 (sete) dias de
c/c o art. 109, § 5º. da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1866/10/04: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço da Srª.
ELISA MARIA DO SOCORRO COSTA, Escrevente Juramentada do Juízo da
Serra, para o percentual de 10% (dez por cento), a partir de 17/06/2004, nos termos
do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES, Escrivã Judiciária do Juízo de
Vitória, para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 30/06/2004,
nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº. 92/96.
ATO Nº. 1868/10/04: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço a Srª.
NILZA GLÓRIA DA FONSECA, Secretária do Juízo da Comarca de Baixo
Guandu, no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de 12/09/2004, nos
termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei
ATO Nº. 1869/10/04: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.
JEDER PEDRO MIRANDA RAMOS, Oficial de Justiça do Juízo da Serra, para
o percentual de 15% (quinze por cento), a partir de 08/12/2003, nos termos do art.
106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei
ATO Nº. 1856/10/04: - Resolve conceder a Srª. JOELMA VETIS SILVA
BITTENCOURT, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 30 (trinta) dias de
Licença por Gestação, a partir de 28/09/2004, nos termos do art. 137, § 4º. da Lei
RONALDO MARTINS LEITE, Secretário do Juízo da Comarca de Marataízes,
para o percentual de 10% (dez por cento), a partir de 07/09/2004, nos termos do
art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei
ATO Nº. 1857/10/04: - Resolve conceder a Srª. RITA DE CÁSSIA PORTUGAL
MORCEF VIDAURRE, Escrivã Judiciária da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de
21/09/2004, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1871/10/04: - Resolve conceder a Srª. ILDILÉIA COUTO MOTTA,
Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 05 (cinco) dias de Licença para
ATO Nº. 1858/10/04: - Resolve conceder a Srª. ROSANGELA CITTY
SARMENTO FERNANDES, Escrevente Juramentada da Comarca de
Marataízes, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de
ATO Nº. 1872/10/04: - Resolve conceder a Srª. MARIA JOSÉ FERREIRA DE
ALMEIDA, Escrivã Judiciária da Comarca de Apiacá, 05 (cinco) dias de Licença
ATO Nº. 1859/10/04: - Resolve conceder a Srª. JAMIRA ALVES PEÇANHA,
Agente de Serviços da Comarca de Rio Novo do Sul, 05 (cinco) dias de Licença para
ATO Nº. 1873/10/04: - Resolve conceder ao Sr. ADILON DUCCINI DE
SOUZA, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, a gratificação de Risco de Vida, a
partir de 09/09/2004, nos termos da Lei nº. 3885/86.
ATO Nº. 1860/10/04: - Resolve conceder a Srª. ERCÍLIA FREITAS DE
ARAUJO, Secretária de Gabinete da Comarca de Marataízes, 01 (um) dia de Licença
para Tratamento de Saúde, em 04/10/2004, nos termos do art. 129 da Lei
ATO Nº. 1861/10/04: - Resolve conceder a Srª. VERA LÚCIA SARMENTO
DE SOUZA, Contadora da Comarca de Ibiraçu, 01 (um) dia de Licença para
ATO Nº. 1874/10/04: - Resolve conceder a Srª. FLÁVIA SANTOS CODE
CONTARINI, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo de Vitória, 120
(cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 31/08/2004, nos termos do
art. 7º., XVIII da Constituição Federal/88, em conformidade com o art. 71 da Lei
nº. 8213/91, com nova redação dada pela Lei nº. 10710/2003 (Plano de Benefícios
da Previdência Social).
59
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ATO Nº. 1875/10/04: - Resolve conceder a Srª. FLÁVIA SONEGHET
EUCLYDES, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 12 (doze) dias de
ATO Nº. 1876/10/04: - Resolve designar o Sr. HERCULES JABOUR SILVA
JUNIOR, Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Titular do Cartório
do 3º. Ofício da Comarca Ibitirama, por 30 (trinta) dias, a partir de 30/09/2004.
ATO Nº. 1877/10/04: - Resolve conceder ao Sr. JEREMIAS VICENTE DE
OLIVEIRA, Escrevente Juramentado do Juízo da Serra, Horário Especial, nos
ATO Nº. 1878/10/04: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 4109/2003, publ. em
19/12/2003, que designou a Srª. MÁRCIA DASSIE, Escrevente Juramentada,
como Substituta Legal do Titular do Cartório da Vara da Fazenda Pública Estadual e
Municipal e de Registro Público/Meio Ambiente do Juízo de Viana.
ATO Nº. 1879/10/04: - Resolve designar o Sr. ROBERTO CARLOS
MOREIRA BRAGA, Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Titular
do Cartório da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal e de Registro
Público/Meio Ambiente do Juízo de Viana.
ATO Nº. 1880/10/04: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 1389/91, publ. em
25/09/91, que designou a Srª. MARIA JOSÉ REPOSSI GENELHU como
Substituta Legal do Titular do Cartório do 1º. Ofício da Comarca de São Gabriel da
Palha.
ATO Nº. 1881/10/04: - Resolve designar o Sr. CARLOS ROBERTO REPOSSI
GENELHU, como Substituto Legal do Titular do Cartório do 1º. Ofício da
Comarca de São Gabriel da Palha.
ATO Nº. 1882/10/04: - Resolve conceder a Srª. ROSA MARIA BATTISTIN,
Técnico Judiciário (função Assistente Social), 01 (um) dia de Licença para
ATO Nº. 1883/10/04: - Resolve conceder ao Sr. VAGNER DA SILVA
MACHADO, Escrivão Judiciário do Juízo de Cariacica, 01 (um) dia de Licença para
ATO Nº. 1884/10/04: - Resolve conceder ao Sr. CARLOS ALBERTO GOMES,
Oficial de Justiça do Juízo de Cariacica, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, a partir de 18/08/2004, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.
46/94.
ATO Nº. 1885/10/04: - Resolve conceder ao Sr. JEREMIAS VICENTE DE
OLIVEIRA, Escrevente Juramentado do Juízo da Serra, 03 (três) dias de Licença
ATO Nº. 1886/10/04: - Resolve conceder a Srª. REGINA SIQUEIRA
KRETCHETOFF, Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 26/08/2004, nos
ATO Nº. 1887/10/04: - Resolve conceder a Srª. SEBASTIANA DA SILVA
GONÇALVES, Contadora da Comarca de Apiacá, 04 (quatro) dias de Licença para
ATO Nº. 1888/10/04: - Resolve conceder a Srª. MARISTELA GARCIA
PIOVEZAN, Escrevente Juramentada da Comarca de Laranja da Terra, 12 (doze)
dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 13/09/2004, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1889/10/04: - Resolve conceder ao Sr. MILTON JOSÉ ALVES
PARAÍSO FILHO, Assessor de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de
Linhares, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de
ATO Nº. 1890/10/04: - Resolve conceder ao Sr. GERALDINO DE ARAÚJO
REIS, Contador do Juízo de Viana, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, a partir de 02/09/2004, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.
46/94.
ATO Nº. 1891/10/04: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde do
Sr. GERALDINO DE ARAÚJO REIS, Contador do Juízo de Viana, por 30
(trinta) dias, a partir de 17/09/2004, nos termos do art. 129 da Lei Complementar
nº. 46/94.
ATO Nº. 1892/10/04: - Resolve conceder ao Sr. RUBERVAL CORREA DA
SILVA, Contador da Comarca de Fundão, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, a partir de 26/08/2004, nos termos do art. 142 da
ATO Nº. 1893/10/04: - Resolve conceder ao Sr. SEBASTIÃO CARLOS ROSA,
Oficial de Justiça da Comarca de Afonso Cláudio, 01 (um) dia de Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 26/08/2004, nos termos do art. 142
ATO Nº. 1894/10/04: - Resolve conceder a Srª. MARIA DE FÁTIMA
GONÇALVES, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 04 (quatro) dias
de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 19/10/2004, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
PATRÍCIA CLAUDIO COELHO, Comissária da Infância e da Juventude da
Comarca de Cachoeiro de Itpemirim, para o percentual de 10% (dez por cento), a
partir de 26/07/2004, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº. 92/96.
BRUNO VARANDA TURBAY, Escrevente Juramentado da Comarca de
Marechal Floriano, para o percentual de 10% (dez por cento), a partir de
24/09/2004, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº. 92/96.
REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS, Escrevente Juramentada da
Comarca de Alfredo Chaves, no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de
SOLANGE DE LIMA ANDRADE, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do
Juízo de Vitória, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 19/05/2004, nos
termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei
FERNANDO ANTONIO CHAMON RIBEIRO, Escrivão Judiciário do Juízo
de Cariacica, para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de
RODRIGO JACOBSEN LENZI, Escrevente Juramentado da Comarca de São
Gabriel da Palha, para o percentual de 10% (dez por cento), a partir de 30/06/2004,
nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela
ATO Nº. 1901/10/04: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.
RODRIGO JACOBSEN LENZI, Escrevente Juramentado da Comarca de São
Gabriel da Palha, no percentual de 03,36% (zero três vírgula trinta e seis por cento),
referente ao decênio de 15/07/94 a 14/07/2004, a partir de 15/07/2004, nos
termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas
Leis Complementares nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.
ATO Nº. 1902/10/04: - Resolve conceder a Srª. TERESINHA DE JESUS
MOREIRA JUBINI, Secretária do Juízo da Comarca de Conceição do Castelo, 05
(cinco) dias de Afastamento por motivo de luto, a partir de 03/10/2004, nos termos
do art. 30, IV da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1903/10/04: - Resolve conceder a Srª. ROWENA PONTES
PIMENTEL, Escrevente Juramentada da Comarca de Ibiraçu, 02 (dois) dias de
60
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ATO Nº. 1918/10/04: - Resolve conceder a Srª. CREUZA DE FÁTIMA
BERMUDES, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 15 (quinze) dias de
ATO Nº. 1919/10/04: - Resolve conceder a Srª. JOANA D’ARC ALVES DA
SILVA CASOTTO, Escrivã Judiciária da Comarca de Ibiraçu, 03 (três) dias de
ATO Nº. 1906/10/04: - Resolve conceder a Srª. LEILAH DALLA SILY,
Escrevente Juramentada da Comarca de Fundão, 01 (um) dia de Licença para
ATO Nº. 1920/10/04: - Resolve conceder a Srª. GLADYS SCHWAMBACH
MACHADO, Contadora da Comarca de Domingos Martins, 01 (um) dia de Licença
para Tratamento de Saúde, em 20/09/2004, nos termos do art. 129 da Lei
ATO Nº. 1907/10/04: - Resolve conceder a Srª. JULIANA TOMAZI
QUEIROZ NEGRELI, Escrevente Juramentada da Comarca de São Domingos
do Norte, 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a
partir de 16/08/2004, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1921/10/04: - Resolve conceder ao Sr. GERSON CHAVES DE
AZEVEDO, Comissário da Infância e da Juventude do Juízo de Vitória, 15 (quinze)
dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 22/09/2004, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1908/10/04: - Resolve conceder a Srª. MELISSA MARTINS TELES,
Escrevente Juramentada do Juízo de Viana, 03 (três) dias de Licença por Motivo de
Doença em Pessoa da Família, a partir de 01/09/2004, nos termos do art. 142 da
ATO Nº. 1922/10/04: - Resolve conceder a Srª. RENATA COUTINHO DOS
SANTOS, Escrevente Juramentada da Comarca de Linhares, 01 (um) dia de
Licença para Tratamento de Saúde, em 01/10/2004, nos termos do art. 129 da Lei
ATO Nº. 1909/10/04: - Resolve conceder a Srª. VÂNIA MELLO STABAUER,
Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, 60 (sessenta) dias
129 c/c o art. 109, § 5º. da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1923/10/04: - Resolve conceder a Srª. KÁTIA FRANÇA RIBEIRO
DE ALMEIDA, Comissária da Infância e da Juventude do Juízo de Vitória, 11
(onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 02/08/2004, nos
ATO Nº. 1924/10/04: - Resolve incluir no Ato nº. 4054/12/2003, publicado em
11/12/2003, referente à Escala de Férias, exercício de 2004, do Juizado de Direito,
o Sr. BRENO MACHADO COLA, Escrevente Juramentado da Comarca de
Ibitirama, no mês de novembro.
ATO Nº. 1910/10/04: - Resolve conceder a Srª. VÂNIA MELLO STABAUER,
Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, 60 (sessenta) dias
129 c/c o art. 109, § 5º. da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1911/10/04: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde da
Srª. JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, Escrevente Juramentada
do Juízo de Vila Velha, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27/05/2004, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1912/10/04: - Resolve conceder a Srª. JUCIARA CRISTINA DE
AZEVEDO INDAMI, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 60
(sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 26/07/2004, nos
termos do art. 129 c/c o art. 109, § 5º. da Lei Complementar nº. 46/94.
ANDRÉA FRANZOTI ROZINDO, Escrevente Judiciário do Juízo de Vitória,
no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de 03/06/2004, nos termos do art.
106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei
MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Escrevente Juramentada do
Juízo de Vila Velha, para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de
ATO Nº. 1915/10/04: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Srª.
MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Escrevente Juramentada do
Juízo de Vila Velha, no percentual de 08,54% (zero oito vírgula cinquenta e quatro
por cento), referente ao decênio de 12/06/94 a 18/07/2004, a partir de
redação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.
VIVIANE RAMOS SIMÕES, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica, para
o percentual de 10% (dez por cento), a partir de 29/09/2004, nos termos do art. 106
da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar nº.
92/96.
ATO Nº. 1917/10/04: - Resolve conceder ao Sr. FÁBIO CARDOSO MELLO,
Contador da Comarca de Afonso Cláudio, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, a partir de 30/09/2004, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.
46/94.
JÚLIO CESAR CARIELLO, Escrevente Juramentado do Juízo de Vitória, para o
percentual de 10% (dez por cento), a partir de 22/07/2004, nos termos do art. 106
92/96.
ATO Nº. 1926/10/04: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.
JÚLIO CESAR CARIELLO, Escrevente Juramentado do Juízo de Vitória, no
percentual de 03,35% (zero três vírgula trinta e cinco por cento), referente ao
decênio de 27/07/94 a 26/07/2004, a partir de 27/07/2004, nos termos do art. 108
da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares
nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.
ATO Nº. 1927/10/04: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço ao Sr.
PAULO ALVES DA SILVA, Agente de Serviços da Comarca de São Mateus, no
percentual de 05% (cinco por cento), a partir de 13/09/2004, nos termos do art. 106
92/96.
ERRATA
No Ato nº. 1668/09/04, publ. em 06/10/2004, referente a Srª. ELIANE
MOYSÉS, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de Ibiraçu:
ONDE SE LÊ: a partir de 07/02/2004
LEIA-SE: a partir de 19/05/2004
ERRATA
No Ato nº. 1037/05/04, publ. em 01/06/2004, referente a Srª. VANESSA SOUZA
DA COSTA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha:
ONDE SE LÊ: a partir de 05/04/2004
LEIA-SE: a partir de 05/05/2004
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
61
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ATO Nº 1928/10/04
24) DE 26.000,01 ATÉ 28.000,00
O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME
PIMENTEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM
EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
25) DE 28.000,01 ATÉ 30.000,00
CONSIDERANDO A LEI N.° 7.853 DE 22 DE SETEMBRO DE
2004, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 23/09/2004, INCLUINDO A
NOTA 05 NA TABELA 07 E A NOTA 11 NA TABELA 11, DA LEI N.°4.487
DE 30/12/93, ALTERADA PELA LEI N.° 6.670 DE 16/05/01.
R E S O L V E:
1°) REPUBLICAR O TEXTO DAS TABELAS INTEGRANTES DO
ATO 0262/02/04, NA ÍNTEGRA, CONTENDO AS INCLUSÕES ACIMA
DESCRITA, CONFORME ANEXO;
3°) O PRESENTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO DIA 23 DE
SETEMBRO DE 2004.
VITÓRIA, 20 DE OUTUBRO 2004.
TABELA 1
TAXA JUDICIÁRIA
I - FEITOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE OPOSIÇÃO,
ABRANGENDO AS FASES DE CONHECIMENTO, LIQUIDAÇÃO E
EXECUÇÃO E NOS PROCESSOS INCIDENTES E EMERGENTES VALOR
REFERENTE A FAIXA ABAIXO DESCRITA:
01) ATÉ 1.500,00:
02) DE 1.500,01 ATÉ 2.000,00
03) DE 2.000,01 ATÉ 3.000,00
04) DE 3.000,01 ATÉ 4.000,00
05) DE 4.000,01 ATÉ 5.000,00
06) DE 5.000,01 ATÉ 6.000,00
07) DE 6.000,01 ATÉ 7.000,00
08) DE 7.000,01 ATÉ 8.000,00
09) DE 8.000,01 ATÉ 9.000,00
10) DE 9.000,01 ATÉ 10.000,00
11) DE 10.000,01 ATÉ 11.000,00
12) DE 11.000,01 ATÉ 12.000,00
13) DE 12.000,01 ATÉ 13.000,00
14) DE 13.000,01 ATÉ 14.000,00
15) DE 14.000,01 ATÉ 15.000,00
16) DE 15.000,01 ATÉ 16.000,00
17) DE 16.000,01 ATÉ 17.000,00
18) DE 17.000,01 ATÉ 18.000,00
19) DE 18.000,01 ATÉ 19.000,00
20) DE 19.000,01 ATÉ 20.000,00
21) DE 20.000,01 ATÉ 22.000,00
22) DE 22.000,01 ATÉ 24.000,00
23) DE 24.000,01 ATÉ 26.000,00
278,51
R$
299,14
R$
331,38
II - EMBARGOS DO DEVEDOR E RECONVENÇÃO - A METADE DO
PREVISTO NO ITEM I.
III - CAUSAS DE VALOR INESTIMÁVEL E MEDIDAS CAUTELARES
PREPARATÓRIAS ..... R$ 16,57
IV - AÇÕES DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, DE DIVÓRCIO, DE DISSOLUÇÃO
DE SOCIEDADE DE FATO, DE ALIMENTOS,
INVENTÁRIOS E
ARROLAMENTOS - A METADE DO PREVISTO NO ITEM I.
NOTAS
1. O VALOR DA TAXA JUDICIÁRIA OBEDECERÁ AOS LIMITES MÍNIMO
E MÁXIMO DO ITEM I DESTA TABELA.
2. NOS CASOS DE INTERVENIÊNCIA DE LITISCONSORTE ATIVO E DE
HABILITAÇÃO INCIDENTAL QUE DEPENDA DE DECISÃO, O VALOR
DA TAXA JUDICIÁRIA SERÁ REDUZIDO À METADE.
3. QUANDO O AUTOR DA AÇÃO FOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA
GRATUITA, A TAXA JUDICIÁRIA SOMENTE SERÁ RECOLHIDA A
FINAL, SE HOUVER CONDENAÇÃO OU AQUIESCÊNCIA DO PEDIDO.
DES. FREDERICO GULHERME PIMENTEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
FAIXA DE VALORES
25) ACIMA DE 30.000,01
R$
VALOR DA TAXA
R$
15,47
R$
18,05
R$
25,79
R$
36,10
R$
46,42
R$
56,73
R$
67,05
R$
77,36
R$
87,68
R$
97,99
R$
108,31
R$
118,62
R$
128,94
R$
139,25
R$
149,57
R$
159,88
R$
170,20
R$
180,51
R$
190,83
R$
201,14
R$
216,62
R$
237,25
R$
257,88
4. NOS PROCESSOS CRIMINAIS, NOS DE ALIMENTO E NOS DE
INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO, A TAXA JUDICIÁRIA
SOMENTE SERÁ DEVIDA A FINAL, SE HOUVER CONDENAÇÃO OU
ACORDO, E SERÁ DEVIDA PELO RÉU.
5. NOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E DE RETROCESSÃO A
TAXA JUDICIÁRIA SERÁ DEVIDA PELO EXPROPRIANTE E PAGA A
FINAL.
6. NA CONTA FINAL DE CUSTAS APURAR-SE-Á, SE FOR O CASO, A
DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA, QUANDO O VALOR DA
CONDENAÇÃO FOR SUPERIOR AO DECLARADO NA INICIAL.
TABELA 2
ATOS DA SECRETÁRIA DO TRIBUNAL
DA JUSTIÇA
I - PROCESSOS ORIGINÁRIOS:
A) RECLAMAÇÕES, CORREIÇÕES PARCIAIS E CONFLITOS DE
COMPETÊNCIA ....... R$ 24,86
B) MANDADOS DE SEGURANÇA ....... R$ 33,16
C) AÇÕES RESCISÓRIAS ......... R$ 82,89
D) DESERÇÃO E DESISTÊNCIA DE RECURSO...... R$ 8,29
E) AÇÕES PENAIS OU OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS ...... R$ 16,57
II - RECURSOS:
A) APELAÇÃO CIVIL....... R$ 33,16
B) APELAÇÃO E RECURSOS CRIMINAIS DE QUALQUER NATUREZA ......
R$ 16,57
C) EMBARGOS DECLARATÓRIOS......ISENTO CONFORME ART. 536 DO
CPC
D) QUAISQUER OUTROS RECURSOS ...... R$ 16,57
III – PORTE DE REMESSA E RETORNO:
A) AUTOS COM ATÉ 200 FOLHAS..................................................R$ 10,36
B) POR GRUPO DE 200 FOLHAS OU FRAÇÃO QUE EXCEDER,
INCLUSIVE APENSOS......................................R$ 10,36
NOTA: NAS CUSTAS DO RECURSO INCLUEM-SE AS DESPESAS DO
PORTE DE REMESSA E DE RETORNO, ONDE DEVERÃO SER
62
Sexta-Feira
Edição nº 2463
RECOLHIDAS NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO SOB PENA
DE DESERÇÃO.
TABELA 3
ATOS COMUNS ÀS SERVENTIAS
I - CERTIDÕES EXTRAÍDAS DE PROCESSOS, ASSENTAMENTO, PAPÉIS
ARQUIVADOS, AUTOS, LIVROS OU FATOS CONHECIDOS EM RAZÃO
DE OFÍCIO, QUALQUER QUE SEJA POR FOLHA (VERSO), SEM DIREITO
A BUSCA:
A) PELA PRIMEIRA FOLHA DE UMA FACE ...... R$ 5,18
B) POR FOLHA DE UMA FACE QUE EXCEDER....... R$ 2,08
II - PÚBLICA - FORMA DATILOGRAFADA OU PRODUZIDA POR
QUALQUER PROCESSO DE FOTOCOPIAÇÃO QUÍMICA OU
ELETRÔNICO POR FOLHA (VERSO), ATÉ ...... R$ 2,69
III - CONFERÊNCIA DE REPRODUÇÃO, CÓPIA OU VIA DE QUALQUER
PAPEL COM O ORIGINAL, CONSERTO E CONFERÊNCIA DE
TRASLADO OU PÚBLICA-FORMA......... R$ 1,04
IV - BUSCA DE PAPÉIS, PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS,
LIVROS DE CARTÓRIO, QUALQUER QUE SEJA O NÚMERO DELES
NELA COMPREENDIDOS O RELATIVO AO MESMO IMÓVEL, AÇÃO,
ASSUNTO OU NOME, POR PERÍODO DE TRÊS ANOS OU FRAÇÃO
CADA UM.................. R$ 1,04
V - DESARQUIVAMENTO E DESENTRANHAMENTO:
A) DE PROCESSOS............................ R$ 10,36
B) DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS (ALÉM DE BUSCA DO
DESARQUIVAMENTO E DAS FOTOCÓPIAS, SE FOR O CASO), POR
DOCUMENTO .......R$ 1,04
VI – GUIAS PARA RECOLHIMENTO E DEPÓSITO .........................R$ 6,22
VII - DILIGÊNCIAS:
A) NOS PERÍMETROS URBANO E SUBURBANO ....... R$ 10,36
B) NO PERÍMETRO RURAL .......R$ 20,73
III - MANDADO DE SEGURANÇA:
A) SEM VALOR DETERMINADO OU DE VALOR INESTIMÁVEL ...... R$
49,73
B) COM VALOR - TRINTA POR CENTO DAS CUSTAS PREVISTAS NO
ITEM IX.
C) POR ASSISTENTE OU LITISCONSORTE QUE INGRESSAR NO
PROCESSO ....R$ 8,29
IV - ALVARÁ:
A) SEM VALOR DECLARADO ..... R$ 16,57
B) COM VALOR DECLARADO VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO
DESCRITA:
FAIXA DE VALORES
B.1) ATÉ 500,00:
B.2) DE 500,01 ATÉ 1.500,00
B.3) DE 1.500,01 ATÉ 3.000,00
B.4) DE 3.000,01 ATÉ 5.000,00
B.5) DE 5.000,01 ATÉ 10.000,00
B.6) DE 10.000,01 ATÉ 15.000,00
B.7) DE 15.000,01 ATÉ 20.000,00
B.8) DE 20.000,01 ATÉ 25.000,00
B.9) DE 25.000,01 ATÉ 30.000,00
B.10) DE 30.000,01 ATÉ 35.000,00
B.11) DE 35.000,01 ATÉ 40.000,00
B.12) DE 40.000,01 ATÉ 45.000,00
B.13) DE 45.000,01 ATÉ 50.000,00
B.14) DE 50.000,01 ATÉ 55.000,00
B.15) DE 55.000,01 ATÉ 60.000,00
B.16) DE 60.000,01 ATÉ 65.000,00
B.17) DE 65.000,01 ATÉ 70.000,00
B.18) ACIMA DE 70.000,00
VALOR DAS
CUSTAS
R$
22,01
R$
23,30
R$
26,52
R$
31,04
R$
40,06
R$
52,96
R$
65,85
R$
78,74
R$
91,64
R$ 104,53
R$ 117,42
R$ 130,32
R$ 143,21
R$ 156,11
R$ 169,00
R$ 181,89
R$ 194,79
R$ 207,20
VIII - MICROFILMAGEM, OU DIGITALIZAÇÃO POR FOLHA DE UMA
FACE :.... R$ 2,69
V - CARTAS PRECATÓRIAS:
IX - PROCESSAMENTO DE DADOS, POR LANÇAMENTO...... R$ 2,69
A) RECEBIDAS, PARA CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO
OU CITAÇÃO (POR ATO) ........... R$ 16,57
X - OFÍCIOS EM GERAL, EDITAIS E AVISOS:
A) PELA PRIMEIRA FOLHA ....... R$ 5,18
B) POR FOLHA QUE EXCEDER .......R$ 2,69
XI – ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS ..................R$ 10,36
NOTA:
1) - HAVERÁ REEMBOLSO DE TODAS AS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO,
EDITORAÇÃO E MATERIAL, QUANDO OS EDITAIS, AVISOS, CITAÇÕES,
INTIMAÇÕES E/OU NOTIFICAÇÕES FOREM FEITOS PELA IMPRENSA.
2) CABE AS PARTES PROVER AS DESPESAS COM TELEGRAMAS,
RADIOGRAMAS, TELEFONEMAS, PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS E
ANÚNCIOS NO ÓRGÃO OFICIAL E AS CUSTAS DEVIDAS NO JUÍZO
DEPRECADO.
3) O VALOR PREVISTO NO ITEM XI DESTINA-SE AS DESPESAS DE
PORTE POSTAL.
TABELA 4
ATOS DOS ESCRIVÃES
I - AÇÕES POPULARES ..... ISENTO
II - PROCESSOS DE VALOR INESTIMÁVEL ..... R$ 49,73
B) RECEBIDAS, PARA AVALIAÇÃO DE BENS, PAGAMENTO DE
IMPOSTOS, PENHORA, SEQÜESTRO E ARRESTO DE BENS MÓVEIS OU
IMÓVEIS – 30% (TRINTA POR CENTO) DAS CUSTAS PREVISTAS NO
ITEM IX, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE R$ 20,73
C) RECEBIDAS PARA CUMPRIMENTO DE QUAISQUER OUTROS ATOS
...........R$ 16,57
D) EXPEDIDAS, ALÉM DE PORTE POSTAL, QUANDO HOUVER:
. PELA PRIMEIRA FOLHA .......... R$ 16,57
. POR FOLHA QUE EXCEDER ........... R$ 8,29
VI - CARTAS DE SENTENÇA E ROGATÓRIAS ............ R$ 33,16
VII - CARTAS DE ARREMATAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO, REMISSÃO E
REQUISITÓRIAS DE PAGAMENTO E FORMAIS DE PARTILHA - TRINTA
POR CENTO DAS CUSTAS PREVISTAS NO ITEM IX, OBSERVADO O
LIMITE MÍNIMO DE R$ 49,73.
VIII - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUSTIFICAÇÕES, PROTESTOS,
NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES DE REGISTROS PÚBLICOS E
CANCELAMENTO DE PROTESTOS ................ R$ 49,73
IX - AÇÕES ORDINÁRIAS E AS QUE, CONTESTADAS, TOMARAM O
RITO ORDINÁRIO VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO DESCRITA:
FAIXA DE VALORES
VALOR DAS CUSTAS
63
Sexta-Feira
01) ATÉ 2.500,00
02) DE 2.500,01 ATÉ 5.000,00
03) DE 5.000,01 ATÉ 7.500,00
04) DE 7.500,01 ATÉ 10.000,00
05) DE10.000,01 ATÉ 12.500,00
06) DE 12.500,01 ATÉ 15.000,00
07) DE 15.000,01 ATÉ 20.000,00
08) DE 20.000,01 ATÉ 25.000,00
09) DE 25.000,01 ATÉ 30.000,00
10) DE 30.000,01 ATÉ 35.000,00
11) DE 35.000,01 ATÉ 40.000,00
12) DE 40.000,01 ATÉ 45.000,00
13) DE 45.000,01 ATÉ 50.000,00
14) DE 50.000,01 ATÉ 55.000,00
15) DE 55.000,01 ATÉ 60.000,00
16) DE 60.000,01 ATÉ 65.000,00
17) DE 65.000,01 ATÉ 70.000,00
18) DE 70.000,01 ATÉ 75.000,00
19) DE 75.000,01 ATÉ 80.000,00
20) DE 80.000,01 ATÉ 85.000,00
21) DE 85.000,01 ATÉ 90.000,00
22) DE 90.000,01 ATÉ 95.000,00
23)ACIMA DE 95.000,01
Edição nº 2463
R$
49,73
R$
59,40
R$
85,19
R$ 110,98
R$ 136,77
R$ 162,55
R$ 201,23
R$ 252,81
R$ 304,39
R$ 355,96
R$ 407,54
R$ 459,11
R$ 510,69
R$ 562,26
R$ 613,84
R$ 665,42
R$ 716,99
R$ 768,57
R$ 820,14
R$ 871,72
R$ 923,29
R$ 974,87
R$ 1.036,02
X - PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO E DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
LIQUIDA OU DE TITULO EXTRAJUDICIAL, AÇÕES MONITÓRIAS,
RECONVENÇÕES, EMBARGOS DO DEVEDOR E DE TERCEIROS E
PROCESSOS ACESSÓRIOS DE VALOR ESTIMÁVEL - A METADE DAS
CUSTAS PREVISTAS NO ITEM IX, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE
R$ 49,73.
XI - MEDIDAS CAUTELARES E INCIDENTAIS DE VALOR ESTIMÁVEL A METADE DAS CUSTAS PREVISTAS NO ITEM IX, OBSERVADO O
LIMITE MÍNIMO DE R$ 49,73.
XII - FALÊNCIAS E CONCORDATAS:
A) PROCESSOS DE FALÊNCIA - MESMOS VALORES PREVISTOS NO
ITEM IX.
B) PROCESSOS DE CONCORDATA - MESMOS VALORES PREVISTOS NO
ITEM IX.
XVII – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO:
A) CONSENSUAL OU LITIGIOSO, SEM BENS A PARTILHAR ..... R$ 49,73.
B) CONSENSUAL, COM BENS A PARTILHAR - A METADE DAS CUSTAS
PREVISTAS NO ITEM XIV, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE R$ 49,73.
C) LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR - AS CUSTAS PREVISTAS NO
ITEM XIV.
XVIII - DIVORCIO:
A) CONSENSUAL OU LITIGIOSO, SEM BENS A PARTILHAR ..... R$ 49,73.
B) CONSENSUAL, COM BENS A PARTILHAR - A METADE DAS CUSTAS
PREVISTAS NO ITEM XIV, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO R$ 49,73.
C) LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR - AS CUSTAS PREVISTAS NO
ITEM XIV.
D) CONVERSÕES, SEM OUTROS BENS A PARTILHAR ..... R$ 49,73.
XIX - AÇÃO DE ALIMENTOS ..... R$ 49,73.
XX - PROCESSOS CRIMINAIS:
A) DE CONTRAVENÇÃO PENAL E DE PENAS COMINADAS EM
DETENÇÃO E RECLUSÃO R$ 49,73.
B) DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI R$ 82,89.
XXI - QUESTÕES PREJUDICIAIS (EXCEÇÕES, CONFLITOS DE
COMPETÊNCIA, MEDIDAS ASSECURATÓRIAS, INCIDENTES DE
FALSIDADE, PERÍCIAS EM GERAL, RECONHECIMENTO DE PESSOAS,
COISAS E DE DIREITOS, MEDIDAS DE SEGURANÇA E IMPUGNAÇÕES
AO VALOR DA CAUSA) R$ 33,16.
XXII - INCIDENTES DE EXECUÇÃO (LIVRAMENTO CONDICIONAL,
REVOGAÇÃO E REABILITAÇÃO) R$ 16,57.
NOTAS:
1. AS CUSTAS PREVISTAS NESTA TABELA REMUNERAM TODOS OS
ATOS PRATICADOS PELO ESCRIVÃO NO PROCESSO, DESDE A
AUTUAÇÃO ATÉ O SEU ARQUIVAMENTO, SENDO VEDADA A
COBRANÇA DE TERMOS DE JUNTADA, CONCLUSÃO, VISTAS
REMESSAS, RECEBIMENTOS, RUBRICAS, EDITAIS DE CITAÇÃO
JUDICIAL. NÃO COMPREENDENDO, AS CONSTANTES DA TABELA 3 ATOS COMUNS ÀS SERVENTIAS.
2. NAS AÇÕES DE ACIDENTES DO TRABALHO, EM QUE O
EMPREGADO GOZA DE GRATUIDADE E JULGADAS PROCEDENTES,
APLICA-SE O DISPOSTO NESTE REGIMENTO.
C) DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, NO PRAZO .....
ISENTO
3. SE OS EMBARGOS DO DEVEDOR FOREM MERAMENTE
PROTELATÓRIOS, HAVERÁ A PERDA DO DIREITO À REDUÇÃO DE
CINQÜENTA POR CENTO PREVISTA NO ITEM X, DEVENDO O JUIZ
DO FEITO CONDENAR OS EMBARGANTES A PAGAR A DIFERENÇA.
D) HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIO E PEDIDO DE
RESTITUIÇÃO, PELO PROCESSAMENTO ATÉ O FINAL - A METADE DO
PREVISTO NA ALÍNEAS “A” E “B”, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE
R$ 49,73.
4. QUANDO AS IMPUGNAÇÕES AO VALOR DA CAUSA FOREM
JULGADAS PROCEDENTES, O JUIZ DO FEITO DETERMINARÁ O
REFAZIMENTO DA CONTA DE CUSTAS E DETERMINARÁ O
RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA.
E) IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO ..... R$ 49,73.
5. PARA O CUMPRIMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS, ALÉM DAS
CUSTAS DEVERÃO SER PAGAS, PREVIAMENTE, AS DESPESAS DE
DILIGÊNCIAS, CONDUÇÃO E PORTE POSTAL DEVIDOS PELA
DEVOLUÇÃO.
XIII - ARRECADAÇÃO DE HERANÇA JACENTE E BENS DE AUSENTES E
EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO - A METADE DAS CUSTAS PREVISTAS
NO ITEM XIV, OBSERVADO O LIMITE DE R$ 49,73.
XIV - INVENTÁRIOS E ARROLAMENTOS – OS MESMOS VALORES
PREVISTOS NO ITEM IX.
XV - NOMEAÇÃO E REMOÇÃO DE TUTORES E CURADORES,
CURATELA DE INCAPAZES, EMANCIPAÇÃO E INVENTARIO
NEGATIVO ..... R$ 49,73.
XVI - SEPARAÇÃO CONSENSUAL:
A) SEM BENS A PARTILHAR ..... R$ 49,73.
B) COM BENS A PARTILHAR - A METADE DAS CUSTAS PREVISTAS NO
ITEM XIV, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE R$ 49,73.
6.SEMPRE QUE O VALOR DA AVALIAÇÃO OU DECLARAÇÃO FOR
NOTORIAMENTE INFERIOR AOS VALORES DE MERCADO, PODERÁ O
SERVENTUÁRIO COBRAR OS EMOLUMENTOS COM BASE NO VALOR
DE MERCADO. DESDE QUE A CONTA SEJA HOMOLOGADA PELO JUIZ
DE DIREITO DO FEITO, CABENDO A CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA REGULAMENTAR A MATÉRIA.
7. NAS AÇÕES DE RETIFICAÇÃO E DE AVERBAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NÃO SERÁ COBRADA A EXPEDIÇÃO
DOS RESPECTIVOS MANDADOS E NOS PROCESSOS CRIMINAIS NÃO
SERÁ COBRADA A EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO.
64
Sexta-Feira
Edição nº 2463
8. AS AÇÕES DE SUSCITAÇÃO DA DÚVIDA (DIRETA E INVERSA) TEM
NATUREZA ADMINISTRATIVA, SOMENTE SENDO DEVIDAS CUSTAS, A
FINAL, A SEREM PAGAS PELO INTERESSADO, QUANDO A DECISÃO
DA DÚVIDA RESULTAR NA NÃO REALIZAÇÃO DO ATO REGISTRAL
PRETENDIDO (ARTS 204 E 207 DA LEI FEDERAL Nº6.015/73).
9. COM RELAÇÃO ÀS ALÍNEAS “A” E “B” DO ITEM XII AS FAIXAS DE
VALORES DESCRITOS NO ITEM IX CORRESPONDEM AO ATIVO
APURADO E AO CRÉDITO QUIROGRAFADO.
10. SEMPRE QUE O VALOR DA AVALIAÇÃO OU DECLARAÇÃO FOR
DE MERCADO, DESDE QUE A CONTA SEJA HOMOLOGADA PELO JUIZ
DE DIREITO DO FEITO, CABENDO A CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA REGULAMENTAR A MATÉRIA.
11. NAS EXPEDIÇÕES DE CARTAS PRECATÓRIAS, NÃO SERÃO
COMPUTADOS PARA EFEITO DO CÁLCULO DE CUSTAS ITEM V, D,
DESTA TABELA, OS DOCUMENTOS E CÓPIAS DE PETIÇÕES QUE
CONSTITUEM A CONTRAFÉ.
TABELA 5
ATOS DOS CONTADORES, DOS PARTIDORES, DOS
DISTRIBUIDORES E DOS DEPOSITÁRIOS PÚBLICOS
I - POR TODOS OS ATOS DO SEU OFÍCIO, DESDE O INÍCIO ATÉ O FIM
DO PROCESSO, INCLUSIVE CÁLCULOS DE QUALQUER NATUREZA, OS
CONTADORES RECEBERÃO 1/3 (UM TERÇO) DO QUE COUBER AO
ESCRIVÃO DO FEITO.
II – RETIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DE CÁLCULOS OU CONTAS .....
R$ 20,73.
III - PARTILHA, SOBREPARTILHA E RATEIO - 1/3 (UM TERÇO) DO QUE
COUBER AO ESCRIVÃO DO FEITO.
IV - EMENDA OU REFORMA DE PARTILHA OU SOBREPARTILHA - A
METADE DO PREVISTO NO ITEM ANTERIOR.
V - DISTRIBUIÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE, POR PESSOA ..... R$ 4,14.
VI - AVERBAÇÕES À MARGEM DAS DISTRIBUIÇÕES ..... R$ 2,08.
VII - DEPÓSITOS E GUARDA DE BENS, CALCULADOS SOBRE O VALOR
DOS MESMOS - VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO DESCRITA:
FAIXA DE VALORES
B.01) ATÉ 500,00:
B.02) DE 500,01 ATÉ 1.000,00
B.03) DE 1.000,01 ATÉ 2.000,00
B.04) DE 2.000,01 ATÉ 3.000,00
B.05) DE 3.000,01 ATÉ 4.000,00
B.06) DE 4.000,01 ATÉ 5.000,00
B.07) DE 5.000,01 ATÉ 10.000,00
B.08) DE 10.000,01 ATÉ 15.000,00
B.09) DE 15.000,01 ATÉ 20.000,00
B.10) DE 20.000,01 ATÉ 35.000,00
B.11) DE 35.000,01 ATÉ 50.000,00
B.12) DE 50.000,01 ATÉ 65.000,00
B.13) DE 65.000,01 ATÉ 80.000,00
B.14) DE 80.000,01 ATÉ 95.000,00
B.15) DE 95.000,01 ATÉ 110.000,00
B.16) DE 110.000,01 ATÉ 130.000,00
B.17) DE 130.000,01 ATÉ 150.000,00
B.18)ACIMA DE 150.000,01
VALOR DAS CUSTAS
R$ 22,01
R$ 22,65
R$ 24,59
R$ 27,17
R$ 29,75
R$ 32,32
R$ 40,06
R$ 52,96
R$ 65,85
R$ 91,64
R$ 130,32
R$ 169,00
R$ 207,68
R$ 246,36
R$ 285,05
R$ 330,17
R$ 381,75
R$ 414,41
NOTAS:
1) ALÉM DAS CUSTAS ACIMA TARIFADAS , OS SERVENTUÁRIOS
TERÃO DIREITO AOS VALORES PREVISTOS NA TABELA 3 - ATOS
COMUNS ÀS SERVENTIAS - QUANDO FOR O CASO.
2) NÃO SERÁ DEVIDO PAGAMENTO DE CUSTAS POR RETIFICAÇÕES
E EMENDAS PROVOCADAS POR ERRO DE SERVENTUÁRIO.
3) AS CUSTAS PREVISTAS NO ITEM VII NÃO INCLUEM AS DESPESAS
NECESSÁRIAS E COMPROVADAS COM A GUARDA, REMOÇÃO,
FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS
DEPOSITADOS, QUE SERÃO PAGAS DEPOIS DE APROVADAS PELO
JUIZ DO FEITO.
4) AS DESPESAS EVENTUAIS COM A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS
SERÃO RATEADAS PROPORCIONALMENTE AOS BENS GUARDADOS
EM DEPÓSITO E COBRADOS MENSALMENTE, SE FOR O CASO.
5) NÃO SERÃO EXPEDIDOS MANDADOS DE LEVANTAMENTO DE
PENHORA, ARRESTO E SEQÜESTRO, SEM O COMPROVANTE NOS
AUTOS, NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FIXADAS NESTA TABELA E
DO REEMBOLSO DAS DESPESAS FEITAS COM OS BENS DEPOSITADOS.
6) NOS PROCESSOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS DA AÇÃO PÚBLICA, O
PAGAMENTO SERÁ DEVIDO A FINAL, SE HOUVER CONDENAÇÃO.
7) AS CUSTAS PREVISTAS NESTE REGIMENTO SERÃO CALCULADAS
COM BASE NO VALOR DA AVALIAÇÃO OU, QUANDO NÃO HOUVER
AVALIAÇÃO, COM BASE NO VALOR DECLARADO.
8) NAS SERVENTIAS ESTATIZADAS, OS VALORES TARIFADOS NESTE
REGIMENTO SERÃO DEVIDOS E RECOLHIDOS AO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COMO RECEITA
ORDINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
9) AS CUSTAS DE ARREMATAÇÃO, LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
REMISSÃO CORREM POR CONTA DO ARREMATANTE, LICITANTE,
ADJUCATÁRIO OU REMIDOR.
10) NAS EXPEDIÇÕES DE CARTAS PRECATÓRIAS. NÃO SERÃO
COMPUTADOS PARA EFEITO DO CÁLCULO DE CUSTAS ITEM V; C;
DESTA TABELA, OS DOCUMENTOS E CÓPIAS DE PETIÇÕES QUE
CONSTITUEM A CONTRAFÉ.
11) OS VALORES PREVISTOS NO ITEM VII SERÃO CALCULADOS POR
ANO DE EFETIVO DEPÓSITO OU GUARDA.
TABELA 6
ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
E DOS PORTEIROS
DE AUDITÓRIOS
I – CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO:
A) EM ZONA URBANA OU SUBURBANA .... R$ 10,36.
B) EM ZONA RURAL ....................................... R$ 20,73.
II – INTIMAÇÃO:
A)
EM ZONA URBANA OU SUBURBANA .... R$ 10,36.
B) EM ZONA RURAL ....................................... R$ 20,73.
III – DILIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃO:
A) EM ZONA URBANA OU SUBURBANA.........R$ 10,36.
B) EM ZONA RURAL ........................................ R$ 20,73.
IV – PENHORA, SEQUESTRO E ARRESTO, INCLUSIVE AVALIAÇÃO
PRÉVIA:
A) EM ZONA URBANA OU SUBURBANA ........ R$ 20,73.
B) EM ZONA RURAL ......................................... R$ 31,08.
Sexta-Feira
65
Edição nº 2463
V - DESPEJO, BUSCA E APREENSÃO, IMISSÃO OU REINTEGRAÇÃO DE
POSSE:
A) EM ZONA URBANA OU SUBURBANA ........ R$ 31,08.
B) EM ZONA RURAL ......................................... R$ 41,44.
VI – OUTRAS DILIGÊNCIAS NÃO ESPECIFICADAS:
A) EM ZONA URBANA OU SUBURBANA ...... R$ 20,73.
B)
EM ZONA RURAL .........................................R$ 31,08.
VII - PREGÃO DE AUDIÊNCIA, PRAÇA OU LEILÃO ...... R$ 5,18.
NOTAS:
1) SERÃO GRATUITOS OS ATOS DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO OU
NOTIFICAÇÃO DE ADVOGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
E DA DEFENSORIA PÚBLICA, PERITOS E DE SERVIDORES DA JUSTIÇA
E NEM SERÃO DEVIDAS NOVAS CUSTAS DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO
QUE TIVEREM QUE SER RENOVADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA
DILIGÊNCIA INICIAL.
2) OS ATOS PREVISTOS NESTA TABELA (TABELA 6 – ATOS DOS
OFICIAIS DE JUSTIÇA) E NA TABELA 3 (ATOS COMUNS ÀS
SERVENTIAS), QUANDO APLICÁVEIS, SERÃO CONTADOS PARA O
OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DO ATO.
3) AS DESPESAS DE CONDUÇÃO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
CORREM POR CONTA DA PARTE, QUE EFETUARÁ DEPÓSITO PRÉVIO
DE UMA TAXA FIXA, NO VALOR DE R$ 25,79 (VINTE E CINCO REAIS E
SETENTA E NOVE CENTAVOS), ACRESCIDA DAS DEMAIS DESPESAS
PREVISTAS NESTA TABELA 6. QUANDO CUSTEADAS PELO OFICIAL
DE JUSTIÇA, ELE JUNTARÁ AOS AUTOS NOTA FISCAL OU RECIBO
CIRCUNSTANCIADO DO PAGAMENTO, PARA O REEMBOLSO, APÓS
HOMOLOGAÇÃO PELO JUIZ DO FEITO.
4) OS VALORES PREVISTOS NOS ITENS I E II E NOS ITENS VII, VIII, IX,
X E XII DA TABELA 03 – ATOS COMUNS À SERVENTIAS -, REMUNERAM
AS TRÊS PRIMEIRAS CITAÇÕES, NOTIFICAÇÕES OU INTIMAÇÕES.
HAVENDO EXCEDENTES, SERÁ COBRADO UM ADICIONAL DE 10%
(DEZ POR CENTO) DOS VALORES PREVISTOS NESTA TABELA POR
PESSOA.
TABELA 7
ATOS DOS TABELIÃES
b.02) de 2.500,01 até 5.000,00
b.03) de 5.000,01 até 10.000,00
b.04) de 10.000,01 até 15.000,00
b.05) de 15.000,01 até 20.000,00
b.06) de 20.000,01 até 25.000,00
b.07) de 25.000,01 até 30.000,00
b.08) de 30.000,01 até 35.000,00
b.09) de 35.000,01 até 40.000,00
b.10) de 40.000,01 até 45.000,00
b.11) de 45.000,01 até 50.000,00
b.12) de 50.000,01 até 55.000,00
b.13) de 55.000,01 até 60.000,00
b.14) de 60.000,01 até 65.000,00
b.15) de 65.000,01 até 70.000,00
b.16) de 70.000,01 até 75.000,00
b.17) de 75.000,01 até 80.000,00
b.18) de 80.000,01 até 85.000,00
b.19) de 85.000,01 até 90.000,00
b.20) de 90.000,01 até 95.000,00
b.21) de 95.000,01 até 100.000,00
b.22) de 100.000,01 até 105.000,00
b.23) de 105.000,01 até 110.000,00
b.24) de 110.000,01 até 115.000,00
b.25) de 115.000,01 até 120.000,00
b.26) de 120.000,01 até 125.000,00
b.27) de 125.000,01 até 130.000,00
b.28) de 130.000,01 até 140.000,00
b.29) de 140.000,01 até 150.000,00
b.30) de 150.000,01 até 160.000,00
b.31) de 160.000,01 até 170.000,00
b.32) de 170.000,01 até 180.000,00
b.33) de 180.000,01 até 200.000,00
b.3) ACIMA DE 200.000,0
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
59,31
97,99
149,57
201,14
252,72
304,30
355,87
407,45
459,02
510,60
562,17
613,75
665,32
716,90
768,48
820,05
871,63
923,20
974,78
1.026,35
1.077,93
1.129,51
1.181,08
1.232,66
1.284,23
1.335,81
1.413,17
1.516,32
1.619,47
1.722,62
1.825,78
1.980,50
2.186,80
V - PROCURAÇÃO:
A) PELO PRIMEIRO, OU QUANDO AUTORGADO POR MARIDO E
MULHER... R$ 16,04.
I - RECONHECIMENTO DE FIRMAS:
A) CADA UMA ATÉ .... R$ 1,29.
B) NOS PAPÉIS DESTINADOS A MATRÍCULAS ESCOLARES E PARA FINS
PREVIDENCIÁRIOS, DE PESSOA RECONHECIDAMENTE POBRE .....
ISENTO
II - AUTENTICAÇÃO OU CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS:
A) A AUTENTICAÇÃO OU CONFERÊNCIA DE PROCESSO DE
FOTOCOPIAÇÃO QUÍMICO OU ELETRÔNICO, POR FACE DE
DOCUMENTO ATÉ ..... R$ 1,29.
B) A AUTENTICAÇÃO OU CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO
DESTINADO
A
MATRÍCULAS
ESCOLARES
E
PARA
FINS
PREVIDENCIÁRIOS, DE PESSOA RECONHECIDAMENTE POBRE.....
ISENTO
III - REGISTRO DE ASSINATURA E ARQUIVAMENTO DO CARTÃO .....
R$ 3,87.
IV - ESCRITURA:
A) SEM VALOR DECLARADO ..... R$ 41,26
B)COM VALOR DECLARADO – VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO
DESCRITA:
FAIXA DE VALORES
b.01) ATÉ 2.500,00
VALOR DOS EMOLUMENTOS
R$
41,26
B) POR OUTORGANTE QUE EXCEDER ... R$ 7,74.
C) EM CAUSA PRÓPRIA - OS EMOLUMENTOS PREVISTOS NO ITEM IV
DESTA TABELA.
VI - NAS ESCRITURAS DE QUITAÇÃO E RESCISÃO, OS EMOLUMENTOS
PREVISTOS NO ITEM IV DESTA TABELA TERÃO REDUÇÃO DE
CINQÜENTA POR CENTO.
VII - TESTAMENTO:
A) APROVAÇÃO DE TESTAMENTO CERRADO ... R$ 165,68.
B) REVOGAÇÃO DE TESTAMENTO ... R$ 165,68.
C) TESTAMENTO PÚBLICO SEM VALOR DECLARADO ... R$ 497,05.
D) TESTAMENTO PÚBLICO COM VALOR DECLARADO EMOLUMENTOS PREVISTOS NO ITEM IV DESTA TABELA.
OS
NOTAS:
1)
NENHUM ACRÉSCIMO SERÁ DEVIDO PELA TRANSCRIÇÃO, NAS
ESCRITURAS, DE ALVARÁS, TALÕES DE IMPOSTOS E OUTROS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEIÇÃO DO ATO.
66
Sexta-Feira
Edição nº 2463
2)
OS EMOLUMENTOS PREVISTOS NESTA TABELA SERÃO
COBRADOS COM BASE NO VALOR DA AVALIAÇÃO, OU SE NÃO
HOUVER AVALIAÇÃO, COM BASE NO VALOR DECLARADO,
RESSALVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM CONTRÁRIO.
3)
NOS ATOS DE EVIDENTE COMPLEXIDADE, QUE SERÃO
PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA CORREGEDORIA, NÃO SENDO
APRESENTADA MINUTA SUBSCRITA POR ADVOGADO, OS
EMOLUMENTOS SERÃO ACRESCIDOS DE CINQÜENTA POR
CENTO.
4)
SEMPRE QUE O VALOR DE AVALIAÇÃO OU DECLARADO FOR
NOTORIAMENTE INFERIOR AOS VALORES DE MERCADO,
PODERÁ O SERVENTUÁRIO COBRAR OS EMOLUMENTOS COM
BASE NO VALOR DE MERCADO, DESDE QUE A CONTA SEJA
HOMOLOGADA PELO JUIZ DE DIREITO. DIRETOR DO FÓRUM
DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO, CABENDO A CORREGEDORIA DA
JUSTIÇA REGULAMENTAR A MATÉRIA, OBSERVAR O DIREITO DE
DEFESA E O CONTRADITÓRIO.
5) NOS ATOS RELATIVOS À LAVRATURA DE ESCRITURA DE
FINANCIAMENTOS RURAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA
NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
- PRONAF, OS EMOLUMENTOS PREVISTOS NESTA TABELA
SERÃO COBRADOS COM BASE NO VALOR DO FINANCIAMENTO
CONTRATADO.
TABELA 8
ATOS DOS TABELIÃES DE PROTESTO
I - PROTESTO, LIQUIDAÇÃO OU RETIRADA DO TITULO DO
CARTÓRIO – VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO DESCRITA:
FAIXA DE VALORES
01) ATÉ 50,00:
02) DE 50,01 ATÉ 100,00
03) DE 100,01 ATÉ 500,00
04) DE 500,01 ATÉ 1.000,00
05) DE 1.000,01 ATÉ 2.000,00
06) DE 2.000,01 ATÉ 3.000,00
07) DE 3.000,01 ATÉ 4.000,00
08) DE 4.000,01 ATÉ 5.000,00
09) DE 5.000,01 ATÉ 6.000,00
10) DE 6.000,01 ATÉ 7.000,00
11) DE 7.000,01 ATÉ 8.000,00
12) DE 8.000,01 ATÉ 9.000,00
13) DE 9.000,01 ATÉ 10.000,00
14) DE 10.000,01 ATÉ 11.000,00
15) DE 11.000,01 ATÉ 12.000,00
16) DE 12.000,01 ATÉ 13.000,00
17) DE 13.000,01 ATÉ 14.000,00
18) DE 14.000,01 ATÉ 15.000,00
19) DE 15.000,01 ATÉ 16.000,00
20) DE 16.000,01 ATÉ 17.000,00
21) DE 17.000,01 ATÉ 18.000,00
22) DE 18.000,01 ATÉ 19.000,00
23) DE 19.000,01 ATÉ 20.000,00
24) DE 20.000,01 ATÉ 21.000,00
25) DE 21.000,01 ATÉ 22.000,00
26) DE 22.000,01 ATÉ 23.000,00
27) DE 23.000,01 ATÉ 24.000,00
28) DE 24.000,01 ATÉ 25.000,00
29) DE 25.000,01 ATÉ 27.500,00
VALOR DOS
EMOLUMENTOS
R$
10,32
R$
21,92
R$
24,50
R$
30,30
R$
39,97
R$
52,86
R$
65,76
R$
78,65
R$
91,55
R$ 104,44
R$ 117,33
R$ 130,23
R$ 143,12
R$ 156,02
R$ 168,91
R$ 181,80
R$ 194,70
R$ 207,59
R$ 220,49
R$ 233,38
R$ 246,27
R$ 259,17
R$ 272,06
R$ 284,96
R$ 297,85
R$ 310,74
R$ 323,64
R$ 336,53
R$ 349,42
30) DE 27.500,01 ATÉ 30.000,00
31) ACIMA DE 30.000,01
R$
R$
362,32
386,82
II - CANCELAMENTO DE PROTESTO - A METADE DO PREVISTO NO
ITEM ANTERIOR.
III - APONTAMENTO ..... R$ 3,87.
IV - INTIMAÇÃO POR PESSOA ..... R$ 3,87.
V - MICROFILMAGEM, POR DOCUMENTO ..... R$ 3,87.
VI - PROCESSAMENTO DE DADOS, POR LANÇAMENTO ..... R$ 3,87.
NOTAS:
1) QUANDO A INTIMAÇÃO FOR FEITA PELA IMPRENSA, HAVERÁ
REEMBOLSO DAS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO.
2) NO PAGAMENTO DE TÍTULOS OU DOCUMENTOS DE DÍVIDA,
HAVERÁ REEMBOLSO DA TRIBUTAÇÃO PROVISÓRIA SOBRE
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF) OU QUALQUER OUTRA
ESPÉCIE DE TRIBUTAÇÃO DO GÊNERO.
TABELA 9
ATOS DOS OFICIAIS DO REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
I - CASAMENTOS:
A) PELA HABILITAÇÃO, COMPREENDENDO TODOS OS ATOS DO
PROCESSO ............... R$ 82,51.
B) COM CELEBRAÇÃO FORA DO CARTÓRIO, EXCLUÍDAS AS DESPESAS
COM CONDUÇÃO, A SER FORNECIDA PELO INTERESSADO ..... R$
248,21.
C) REGISTRO DE EDITAIS RECEBIDOS DE OUTRO CARTÓRIO ...........
R$ 41,26.
D) PELA INSCRIÇÃO, FORA DO PRAZO DO CASAMENTO RELIGIOSO
........... R$ 32,87.
E) EDITAL DE PROCLAMAS .......... R$ 41,30.
II - NASCIMENTO E ÓBITO:
NÃO SÃO DEVIDAS CUSTAS OU EMOLUMENTOS PELO REGISTRO
CIVIL DE NASCIMENTO E PELO REGISTRO CIVIL DE ÓBITO, BEM
COMO PELA PRIMEIRA CERTIDÃO RESPECTIVA, DE ACORDO
COM A LEI 9.534, DE 10 DEZEMBRO DE 1997, PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997.
III - AVERBAÇÃO:
A) DE SENTENÇA DE NULIDADE OU DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO,
SEPARAÇÃO JUDICIAL, DE DIVORCIO E DE RESTABELECIMENTO DE
SOCIEDADE CONJUGAL ......R$ 32,87.
B) DE LEGITIMAÇÃO ..... R$ 7,74.
C) OUTRA QUALQUER ..... R$ 16,11.
IV - REGISTRO DE EMANCIPAÇÃO, AUSÊNCIA E INTERDIÇÃO E
SENTENÇA..... R$ 32,87.
V - INSCRIÇÃO DE OPÇÃO E AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE E DE
ADOÇÃO ..... .........R$ 32,87.
VI - TRANSCRIÇÃO DE ASSENTOS DE NASCIMENTO, CASAMENTO OU
ÓBITOS VERIFICADOS EM PAÍSES ESTRANGEIROS ..... R$ 49,64.
VII - CERTIDÕES DE CASAMENTO E CERTIDÕES DE
NASCIMENTO E ÓBITO, ESTAS ÚLTIMAS EXPEDIDAS A PARTIR DA
SEGUNDA CERTIDÃO RESPECTIVA:
A) EM BREVE RELATÓRIO ..... R$ 7,74.
B) DE INTEIRO TEOR ..... R$ 16,11.
NOTAS:
67
Sexta-Feira
Edição nº 2463
1. OS INTERESSADOS SÃO RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DAS
DESPESAS DE PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE PROCLAMAS, NA
IMPRENSA.
A) SEM VALOR DECLARADO ..... R$ 20,63.
2. SERÃO GRATUITAS AS CERTIDÕES PARA FINS DE
ALISTAMENTO MILITAR, PARA FINS ELEITORAIS E PARA OUTRAS
FINALIDADES EXPRESSAMENTE DECLARADAS EM LEI, DELAS
DEVENDO CONSTAR NOTA RELATIVA À SUA DESTINAÇÃO.
RESSALVADO O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 47, DA LEI 8.069/90.
B)
TABELA 10
ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO
DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DOS DE REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS JURÍDICAS
I-REGISTRO OU AVERBAÇÃO INTEGRAL DO TITULO, INSTRUMENTOS
DE CONTRATO, ESTATUTOS E COMPROMISSOS:
b.01) até 1.000,00
b.02) 1.000,01 até 3.0000,00
b.03) de 3.000,01 até 5.000,00
b.04) de 5.000,01 até 10.000,00
b.05 de 10.000,01 até 15.000,00
b.06) de 15.000,01 até 20.000,00
b.07) de 20.000,01 até 25.000,00
b.08) de 25.000,01 até 30.000,00
b.09) de 30.000,01 até 35.000,00
b.10) de 35.000,01 até 40.000,00
b.11) de 40.000,01 até 45.000,00
b.12) de 45.000,01 até 50.000,00
b.13) de 50.000,01 até 55.000,00
b.14) de 55.000,01 até 60.000,00
b.15) de 60.000,01 até 65.000,00
b.16) de 65.000,01 até 70.000,00
b.17) de 70.000,01 até 75.000,00
b.18) de 75.000,01 até 80.000,00
b.19) de 80.000,01 até 85.000,00
b.20) de 85.000,01 até 90.000,00
b.21) de 90.000,01 até 95.000,00
b.22) de 95.000,01 até 100.000,00
b.23) de 100.000,01 até 105.000,00
b.24) de 105.000,01 até 110.000,00
b.25) de 110.000,01 até 115.000,00
b.26) de 115.000,01 até 120.000,00
b.27) de 120.000,01 até 125.000,00
b.28) de 125.000,01 até 130.000,00
b.29) de 130.000,01 até 140.000,00
b.30) de 140.000,01 até 150.000,00
b.31) de 150.000,01 até 160.000,00
b.32) de 160.000,01 até 170.000,00
b.33) de 170.000,01 até 180.000,00
b.34) de 180.000,01 até 200.000,00
b.35) ACIMA 200.000,01
B) COM VALOR DECLARADO – VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO
DESCRITA:
FAIXA DE VALORES
B.01) ATÉ 1.000,00:
B.02) DE 1.000,01 ATÉ 3.000,00
B.03) DE 3.000,01 ATÉ 5.000,00
B.04) DE 5.000,01 ATÉ 10.000,00
B.05) DE 10.000,01 ATÉ 15.000,00
B.06) DE 15.000,01 ATÉ 20.000,00
B.07) DE 20.000,01 ATÉ 25.000,00
B.08) DE 25.000,01 ATÉ 30.000,00
B.09) DE 30.000,01 ATÉ 40.000,00
B.10) DE 40.000,01 ATÉ 50.000,00
B.11) DE 50.000,01 ATÉ 60.000,00
B.12) DE 60.000,01 ATÉ70.000,00
B.13) DE 70.000,01 ATÉ 80.000,00
B.14) DE 80.000,01 ATÉ 90.000,00
B.15) DE 90.000,01 ATÉ 100.000,00
B.16) DE 100.000,01 ATÉ 110.000,00
B.17) DE 110.000,01 ATÉ 120.000,00
B.18) DE 120.000,01 ATÉ 130.000,00
B.19) DE 130.000,01 ATÉ 140.000,00
B.20) DE 140.000,01 ATÉ 150.000,00
B.21) ACIMA DE 150.000,01
VALOR DOS
EMOLUMENTOS
R$
46,42
R$
51,58
R$
61,89
R$
79,94
R$ 105,73
R$ 131,52
R$ 157,31
R$ 183,09
R$ 221,77
R$ 273,35
R$ 324,93
R$ 376,50
R$ 428,08
R$ 479,65
R$ 531,23
R$ 582,80
R$ 634,38
R$ 685,96
R$ 737,53
R$ 789,11
R$ 828,43
II - REGISTRO RESUMIDO OU REFERENTE A PENHOR, CAUÇÃO E
PARCERIA: A METADE DO PREVISTO NO ITEM ANTERIOR,
OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE R$ 20,63.
III - AVERBAÇÕES EM GERAL .... R$ 16,11.
IV - PELAS INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES, INCLUÍDAS AS
AVERBAÇÕES À MARGEM DO REGISTRO E A CERTIDÃO LANÇADA
NO DOCUMENTO ..... R$ 32,87.
V - MATRÍCULA DE OFICINAS, IMPRESSORAS, JORNAIS E OUTROS
PERIÓDICOS ....................... R$ 82,51.
VI - ARQUIVAMENTO DE ESTATUTOS, PAPÉIS, JORNAIS, CONTRATOS,
CADA VIA ................ R$ 3,22.
VII - AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS OBRIGATÓRIOS DAS
SOCIEDADES CIVIS (PARA CADA 200 FOLHAS OU FRAÇÃO) ..... R$ 16,11.
TABELA 11
ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
I - REGISTRO:
COM VALOR – VALOR REFERENTE A FAIXA DE VALORES
ABAIXO DESCRITA:
FAIXA DE VALORES
VALOR DOS
EMOLUMENTOS
R$
27,08
R$
33,52
R$
46,42
R$
68,98
R$ 101,22
R$ 133,45
R$ 165,69
R$ 197,92
R$ 230,16
R$ 262,39
R$ 294,63
R$ 326,86
R$ 359,09
R$ 391,33
R$ 423,56
R$ 455,80
R$ 488,03
R$ 520,27
R$ 552,50
R$ 584,74
R$ 616,97
R$ 649,21
R$ 681,44
R$ 713,68
R$ 745,91
R$ 778,15
R$ 810,38
R$ 842,62
R$ 890,97
R$ 955,44
R$ 1.019,91
R$ 1.084,38
R$ 1.148,85
R$ 1.245,55
R$ 1.374,49
II - AVERBAÇÃO:
B ) COM VALOR - CINQÜENTA POR CENTO DOS EMOLUMENTOS
PREVISTOS NO ITEM I, B, DESTA TABELA
C) AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO METADE DO PREVISTO NO ITEM I,
B, LIMITANDO A R$ 1.374,49 POR EMPREENDIMENTO
III - ABERTURA DE MATRÍCULA ..... R$ 7,74..
IV - LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO:
A) PELO REGISTRO DO MEMORIAL ..... R$ 497,05.
B) POR LOTE ..... R$ 7,74.
C) INTIMAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO ..... R$ 16,11.
D) PELA ABERTURA DE CONTA E RECEBIMENTO DA PRIMEIRA
PRESTAÇÃO ...........R$ 16,11.
E) PELO RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO SUBSEQÜENTE ..... R$ 7,74.
68
Sexta-Feira
Edição nº 2463
V – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTITUIÇÃO OU ESPECIFICAÇÃO
DE CONDOMÍNIO – OS PREVISTOS NO ITEM I, B, LIMITADO À R$
1.374,49
POR
EMPREENDIMENTO.
ENTENDENDO-SE
POR
EMPREENDIMENTO O CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES QUE COMPÕEM
E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.
VI - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO ..... R$ 165,44.
VII - PRENOTAÇÃO DE TITULO:
A) PARA REGISTRO ..... R$ 20,63.
NOTAS
1.
NOS EMOLUMENTOS PREVISTOS NESTA TABELA ESTÃO
INCLUÍDOS OS REFERENTES A ARQUIVAMENTO, PRENOTAÇÃO,
AVERBAÇÃO NOS REGISTROS ANTERIORES, DESDE QUE EFETUADOS
NO MESMO CARTÓRIO, INDICAÇÕES REAIS E PESSOAIS E TUDO O
QUE FOR NECESSÁRIO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS ATOS.
2.
OS EMOLUMENTOS PREVISTOS NO ITEM VII DESTA,
RESULTANDO O REGISTRO OU AVERBAÇÃO, SERÃO DEDUZIDOS NA
CONTA FINAL.
3.
OS
EMOLUMENTOS
REFERENTES
A
INCORPORAÇÃO
IMOBILIÁRIA, INSTITUIÇÃO OU ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO, E
ATRIBUIÇÃO DE UNIDADES BEM COMO AVERBAÇÃO DE
CONSTRUÇÕES, SERÃO CALCULADOS SOBRE O CUSTO GLOBAL DA
OBRA, DE ACORDO COM OS VALORES EXPEDIDOS PELO SINDICOM
DEVIDAMENTE ATUALIZADOS.
4.
AS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO, EDITORAÇÃO E MATERIAL NA
IMPRENSA CORRERÃO POR CONTA DOS INTERESSADOS.
5.
OS EMOLUMENTOS DEVIDOS PELO REGISTRO OU AVERBAÇÃO
DE QUALQUER MODALIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL, SÃO
OS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA.
6.
OS VALORES CONSTANTES DESTA TABELA SERÃO COBRADOS
COM REDUÇÃO DE CINQÜENTA POR CENTO SOBRE A PARCELA
FINANCIADA ATRAVÉS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SFH - OU OPERAÇÕES DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO.
7.
OS EMOLUMENTOS PREVISTOS PARA A ABERTURA DE
MATRÍCULAS, REGISTROS E AVERBAÇÕES RELATIVOS A UNIDADES
RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL CONSTRUIDAS ATRAVÉS DE
COOPERARATIVAS HABITACIONAIS, COHAB-ES OU QUALQUER
EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL COM VALOR POR UNIDADE ATÉ
R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NÃO PODERÃO EXECEDER NO TODO
A R$ 41,26 (QUARENTA E UM REAIS E VINE E SEIS CENTAVOS) POR
UNIDADE.
8.
OS EMOLUMENTOS PREVISTOS NESTA TABELA SERÃO
CALCULADOS COM BASE NO VALOR DA AVALIAÇÃO OU, SE NÃO
HOUVER AVALIAÇÃO, COM BASE NO VALOR DECLARADO,
PERMANENTEMENTE ATUALIZADOS.
9.
SEMPRE QUE O VALOR DE AVALIAÇÃO OU DECLARADO FOR
DE MERCADO, DESDE QUE A CONTA SEJA HOMOLOGADA PELO JUIZ
DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO,
CABENDO A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA REGULAMENTAR A
MATÉRIA.
10. OS EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS ATOS PRATICADOS SERÃO
CALCULADOS POR IMÓVEL E/OU ATO INTEGRANTE DO TÍTULO OU
DOCUMENTOS.
11. NOS ATOS RELATIVOS A REGISTRO, AVERBAÇÕES E BAIXAS DE
GARANTIAS CONTRATADAS EM ESCRITURAS PÚBLICAS DE
FINANCIAMENTOS RURAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA
NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PRONAF, OS EMOLUMENTOS PREVISTOS NESTA TABELA SERÃO
COBRADOS COM
CONTRATADO.
BASE
NO
VALOR
DO
FINANCIAMENTO
TABELA 12
ATOS DOS JUÍZES DE PAZ
I - CASAMENTOS
A) REALIZADO NA SEDE DO CARTÓRIO ..... R$ 10,32.
B) REALIZADO FORA DA SEDE DO CARTÓRIO..... R$ 41,26.
NOTAS:
1)
AS DESPESAS DE CONDUÇÃO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO,
QUANDO NECESSÁRIAS, SERÃO CUSTEADAS PELA PARTE
INTERESSADA.
2)
A
PRESENTE
TABELA
SERÁ
REGULAMENTAÇÃO DO ART. 98,
FEDERAL.
APLICADA
ATÉ
A
II, DA CONSTITUIÇÃO
TABELA 13
ATOS DOS PERITOS, DOS ARBITRADORES
E DOS AVALIADORES JUDICIÁRIOS
I - PELAS PERÍCIAS, ARBITRAMENTOS E AVALIAÇÕES DE QUALQUER
NATUREZA, INCLUINDO OS LAUDOS, OS VALORES SERÃO FIXADOS
PELO JUIZ DO FEITO, OBEDECIDO OS LIMITES PREVISTOS PELOS
RESPECTIVOS CONSELHOS REGIONAIS EM SUAS TABELAS DE
HONORÁRIOS.
PODER JUDICIÁRIO
EDITAL nº 051/2004
O Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE
MENDONÇA, Vice-Corregedor-Geral da Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER AOS INTERESSADOS que, tendo em vista a
complexidade do processo de remoção, no que tange às vagas remanescentes de
Escrevente Juramentado de Entrância Especial, que serão oferecidas na sessão
extraordinária a ser realizada no dia 08 de novembro de 2004, às 09h, na sala de
sessões do Egrégio Tribunal Pleno, só poderão concorrer às referidas vagas
aqueles que já formularam requerimento nos termos do Edital nº 46/2004,
pub. em 04 de outubro do corrente ano, e aqueles que protocolizarem no
setor competente desta Corregedoria Geral da Justiça, no período de 25 a 29
de outubro, pedido expresso para as vagas remanescentes de Entrância
Especial, não mais sendo possível o cadastramento na sessão.
FAZ SABER, ainda, que poderão requerer às vagas remanescentes de
Entrância Especial os servidores de igual cargo e entrância e, as vagas remanescentes
de Cariacica, Serra, Viana e Vila Velha, também os de 3ª Entrância que já se
encontravam em exercício ao tempo da publicação da Lei Complementar 234/02 19/04/2002.
Des. Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça
Vice-Corregedor-Geral da Justiça
PODER JUDICIÁRIO
EDITAL nº 052/2004
69
Sexta-Feira
Edição nº 2463
O Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE
MENDONÇA, Vice-Corregedor-Geral da Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER AOS INTERESSADOS que, tendo em vista a
complexidade do processo de remoção, no que tange às vagas remanescentes de
Oficial de Justiça de Entrância Especial, que serão oferecidas na sessão
extraordinária a ser realizada no dia 12 de novembro de 2004, às 09h, na sala de
sessões do Egrégio Tribunal Pleno, só poderão concorrer às referidas vagas
aqueles que já formularam requerimento nos termos do Edital nº 46/2004,
pub. em 04 de outubro do corrente ano, e aqueles que protocolizarem no
setor competente desta Corregedoria Geral da Justiça, no período de 25 a 29
de outubro, pedido expresso para as vagas remanescentes de Entrância
Especial, não mais sendo possível o cadastramento na sessão.
FAZ SABER, ainda, que poderão requerer às vagas remanescentes de
Entrância Especial os servidores de igual cargo e entrância e, as vagas remanescentes
de Cariacica, Serra, Viana e Vila Velha, também os de 3ª Entrância que já se
encontravam em exercício ao tempo da publicação da Lei Complementar 234/02 19/04/2002.
No Ofício-Circular nº 111/2004, publicado no Diário da Justiça nos dias 26, 27
e 29/10/2004,
Onde se lê:
“...http://www.in.cgj.es.gov.br/intrante/feriasonline...”
Leia-se:
“...http://www.in.cgj.es.gov.br/intranet/feriasonline...”
Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Corregedor-Geral da Justiça
PODER JUDICIÁRIO
OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0112/04
(Favor mencionar referência acima)
Des. Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça
Vice-Corregedor-Geral da Justiça
PODER JUDICIÁRIO
OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 111/2004
Senhor(a) Juiz(a),
Comunico a Vossa Excelência que a escala de férias dessa Comarca,
referente ao exercício de 2005, deverá obrigatoriamente ser enviada até o dia 16 de
novembro do corrente ano, através da INTRANET, utilizando o sistema
informatizado desenvolvido pela Controladoria Geral de Informática da
Corregedoria, no endereço http://www.in.cgj.es.gov.br/intrante/feriasonline em seu
navegador (Internet Explorer).
Informo que os servidores que estão aptos a utilizar o sistema de escala
de férias são aqueles que já são aptos a atestarem a freqüência, devendo utilizar os
mesmos usuários e senhas.
Ademais, em hipótese alguma, serão aceitas escalas enviadas utilizando
outros meios (papel, e-mail, etc), casos em que as mesmas serão desconsideradas
pela Corregedoria.
Esclareço, ainda, que deverá ser observado o disposto no parágrafo 4º do
art. 115 da Lei Complementar nº 46/94, o qual faço citação a seguir: Art. 115 - §4º.
As férias observarão a escala previamente publicada, não sendo permitido o
afastamento, em um só mês, de mais de um terço dos servidores públicos de
cada setor.
Assim sendo, quaisquer dúvidas referentes à utilização do sistema
deverão ser sanadas junto à Controladoria Geral de Informática através do e-mail
cgi@cgj.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3334.2028.
Senhor(a) Contador(a),
CONSIDERANDO o projeto de implantação da guia única de
recolhimento do FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do
Espírito Santo, que vem sendo viabilizado conjuntamente com a E. Presidência do
Tribunal de Justiça deste Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de homogeneização das atividades
das Contadorias das Serventias Judiciais e Extrajudiciais a partir da implementação
do novo programa que vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Custas
e Emolumentos desta Corregedoria Geral da Justiça;
DETERMINA que sejam encaminhados, ATRAVÉS DE OFÍCIO, os
números das CONTAS CORRENTES DO BANESTES para depósitos dos valores
devidos aos OFICIAIS DE JUSTIÇAS, aos PORTEIROS DE AUDITÓRIO e aos
ESCRIVÃES DE SERVENTIAS NÃO-OFICIALIZADOS de FORO JUDICIAL,
impreterivelmente no prazo de 5 (cinco) dias, objetivando a composição do cadastro
do novo programa de custas a ser disponibilizado por esta Corregedoria nas
Contadorias;
DETERMINA que qualquer alteração dos dados a serem
encaminhados, posteriores ao envio das informações no prazo supracitado, deverá
ser imediatamente comunicada a este Órgão através de Ofício.
COMUNICA, ainda, que qualquer tipo de esclarecimento poderá ser
efetuado pelo telefone (27) 3334.2166.
Atenciosas Saudações.
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
AO(A)
ILMO(A) SR(A).
DR.(A) CONTADOR(A)
-**********-
Atenciosas saudações.
Des. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
AO(A)
EXMO(A) SR(A)
DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM
PODER JUDICIÁRIO
ERRATA
AVISO DE COMPRA N.° 25/04
PROCESSO N.º 114/2004
A Corregedoria Geral da Justiça convida as empresas a oferecerem cotação
de material de copa/cozinha, conforme discriminação abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
UN.
1
ADOÇANTE C/ ASPARTAME 25 ML (FINN)
30
UN
2
ADOÇANTE LÍQUIDO COMUM 100 ML
(ZERO CAL)
20
UN
Sexta-Feira
70
Edição nº 2463
3
AGUA SANITÁRIA 1000 ML
24
UN
4
BISCOITO CREME CRACKER PIRAQUÊ
200g
150
UN
5
BISCOITO MAISENA PIRAQUÊ 200g
100
UN
6
CAFÉ CAFUSO PACOTE 500g
70
UN
120
PCT
50
PCT
120
CX
30
CX
48
UN
5
PCT
40
UN
7
8
9
10
11
12
13
COPO DESCARTÁVEL ÁGUA 200 ML (PCT
100 UN)
COPO DESCARTÁVEL P/ CAFÉ (PCT 100
UN)
CHÁ CAPIM CIDREIRA CAIXA C/ 10
SAQUINHOS LEÃO
CHÁ HORTELÃ CAIXA C/ 10 SAQUINHOS
LEÃO
DETERGENTE LÍQUIDO 500ML
ESPONJA DE AÇO P/ LOUÇA PCT. C/ 8
UN BOMBRIL
ESPONJA P/ LOUÇA DUPLA FACE 7 CM X
11CM X 2,7CM
14
FLANELA
20
UN
15
GUARDANAPO
50
PCT.
16
LEITE INTEGRAL 400g NINHO
15
UN
17
LEITE DESNATADO 300g MOLICO
10
UN
18
SACO P/ CHÃO
15
UN
19
PANO DE PRATO
20
UN
60
UN
40
UN
50
UN
30
UN
20
21
22
23
SUCO DE CAJU 500ml DAFRUTA OU
MAGUARY (GARRAFA)
SUCO DE PESSÊGO 500ml DAFRUTA
OUMAGUARY
SUCO DE GOIABA 500ml DAFRUTA
OUMAGUARY
SUCO DE MARACUJÁ 500ml DAFRUTA OU
MAGUARY
24
XÍCARA P/ CAFÉ VIDRO INCOLOR
07
DZ
25
XÍCARA P/ CHÁ VIDRO INCOLOR
05
DZ
26
COPO P/ ÁGUA VIDRO INCOLOR 300ml
05
DZ
PRAZO DE ENVIO: 01 (hum) dia útil a partir da publicação deste aviso, por fax.
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2032, Fax: (27) 3334-2004 ou pessoalmente.
Os modelos dos materiais descritos acima encontram-se disponíveis no setor de
compras.
HERMANO MATTOS DE SOUZA
Setor de Compras
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
VITÓRIA - ES
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO
DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA
PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”,
01 - RECURSO INOMINADO Nº 4179/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: OLADIR RODRIGUES ALVES
ADV. DR. IVALDO COSTA
RECDO.: EDUARDO VENTURIM VALDETARO
RECDA: MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVª. DRª. LUCIANA MOLL CERUTTE
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS
SIMÕES
JULGADO E LIDO EM 19.10.04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA DE FLS.15,
ALTERANDO SOMENTE A PARTE DISPOSITIVA, EXTINGUINDO O
FEITO, NÃO PELO VALOR DO CONTRATO MAS DIANTE DA
IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO, APÓS A CONCILIAÇÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS NA
DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 51, II, DA LEI Nº 9.099/95,
CONDENANDO O RECORRENTE NAS DESPESAS PROCESSUAIS E
NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O
VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE
RELATORA.
RECTE.: ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A
ADVª. DRª. FLÁVIA MOTTA PRETTI
RECDA: LUCIMAR PARREIRA
ADV. DR. EDGAR TEIXEIRA SENA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO
A RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE
ADVOGADO, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVª. DRª JULIANA REALI
RECDO.: JOSÉ CARLOS NORONHA CAMARGO
ADV. DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
RECTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
EMBRATEL
ADVª. DRª. ALESSANDRA L. DE M.S. E ALBUQUERQUE
RECDOS.: ATÍLIO DO NASCIMENTO MARQUES E MORGANA ROQUE
MARQUES
ADV. DR. LORENZO DALLA BERNADINA D’ISEP
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
RECDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVª. DRª. LUCIANA SPELTA BARCELOS
RECDA: DÉBORA KELY VIEIRA LIMA
71
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ADVª. DRª. ODETE DA PENHA GURTLER
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE
OLIVEIRA QUEIROZ
EMENTA: RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. DANOS MORAIS.
1.-CONTRATO CELEBRADO ATRAVÉS DE CENTRAL TELEFÔNICA
ENTRE EMPRESA DE TELEFONIA E TERCEIRO EM NOME DE
OUTREM. FALTA DE CAUTELA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE
RESULTOU NA EMISSÃO DE CONTAS INDEVIDAS E INCLUSÃO DO
NOME DA RECORRIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS DÉBITOS E CONDENAÇÃO EM
DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE TELEFONIA.
2.-A INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME DO CONSUMIDOR OU A ESTE
EQUIPARADO EM CADASTROS NEGATIVOS DE CRÉDITO
(SPC,SERASA,ETC) GERA DANO MORAL INDENIZÁVEL.
3.-VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADO COM PONDERAÇÃO E
TENDO EM CONTA AS ORIENTAÇÕES DA DOUTRINA E DA
JURISPRUDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO JULGADO.
4.- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO ÍNTEGRA A R.SENTENÇA
RECORRIDA E, FIRME NO PRINCÍPIO INSCULPIDO NO ARTIGO 55,
DA LEI Nº 9.099/95, CONDENAR A RECORRENTE NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM
20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECTE.: TELEST CELULAR S/A
ADV. DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
RECDO.: GEOVANI STELZER ENTRINGER
ADVª. DRª. PATRICIA NUNES ROMANO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” E, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A
RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECTE.: S: AVANI DA SILVA E OSÉAS ALVES DE ASSIS
ADVª. DRª. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA
ADVª. DRª. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
RECDO.: BANCO ITAÚ S/A
ADVª. DRª. VALESCA CARNEIRO CASTRO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO E, NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO OS
RECORRENTES NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECTE.: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV. DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
RECDO.: S: ALBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRA
ADVª. DRª. LUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRA
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
RECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO E OUTRO
RECDO.: JORGE ELUCINEL TOSTA PEREIRA
ADVª. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
OLIVEIRA QUEIROZ
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SEGURO FACULTATIVO DE
ACIDENTES PESSOAIS. 1.- PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO
JUIZADO ESPECIAL REJEITADA, PORQUANTO O LAUDO DE LESÕES
CORPORAIS DO DML DA POLÍCIA CIVIL É LAUDO OFICIAL, SENDO
SUFICIENTE PARA COMPROVAR AS LESÕES SOFRIDAS PELO
RECORRIDO, TORNANDO-SE DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE
QUALQUER OUTRA PERÍCIA.
2.- CONSIGNADO NO CERTIFICADO DE SEGURO DE ACIDENTES
PESSOAIS VALOR DETERMINADO PARA ACIDENTES PESSOAIS E
PAGANDO A SEGURADORA VALOR MENOR QUE O ESTIPULADO
EM CONTRATO, SUJEITA-SE À COMPLEMENTAÇÃO DA
DIFERENÇA, COM OS ENCARGOS LEGAIS RESPECTIVOS.
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL POR NECESSIDADE DE
PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR,
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 20% (VINTE POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO
DISPOSTO NO ARTIGO 55, CAPUT, SEGUNDA PARTE, DA LEI Nº
9.099/1995.
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS E OUTRA
RECDA: IRACILDA DA SILVA BERGER
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR
PROVIMENTO, PARA DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTS. 3º E 51, II, DA
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
RECTE.: JORGE LUIZ E SILVA
ADV. DR. RENATO MOTA VELLO
RECDO.: SILVIO ROBERTO RAMOS
ADV. DR.ESMERALDO A. RAMACCIOTTI
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NULIDADE DA CITAÇÃO E, POR IGUAL VOTAÇÃO, ACOLHER A
PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA
PARA, ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO
DE NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
RECTE.: ESPÍRITO SANTO BORRACHAS LTDA..
ADV. DR.MARCELLO GONÇALVES FREIRE
RECDO.: T E A - AUTO SERVIÇO LTDA. - ME
72
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ADV. DR.JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RECORRENTE E, NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA INTEGRALMENTE,
CONDENANDO A PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA, ARBITRADA EM
10% (DEZ POR CENTO), CORRIGIDA A PARTIR DO SEU
AJUIZAMENTO.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA..
ADV. DR. FERNANDO MACHADO BIANCHI
RECDA: MONALIZA DA PENHA MAGALHÃES BORGES DE ARAGÃO
ADVª. DRª. FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA POR SEUS
FUNDAMENTOS,
CONDENANDO
A
RECORRENTE
AO
ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA,
CONFORME DISPOSIÇÃO EXPRESSA NO ART. 55, CAPUT, 2ª PARTE,
DA LEI Nº 9.099/95.
RECTE.: RAFAEL AMORIM DA GRAÇA
ADVª. DRª. FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI E OUTRA
RECDAS.: GIRLANE PENHA DOS SANTOS GERRA E FERNANDA
ALMEIDA GUIMARÃES
ADVª. DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, PARA EFEITO DE MANTER A SENTENÇA,
POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS E FUNDAMENTOS, CONDENANDO,
AINDA, O RECORRENTE NAS DESPESAS PROCESSUAIS E NOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA.
RECTE.: FERNANDO CEZAR LEÃO JÚNIOR
ADVª. DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI E OUTRA
RECDA.: MARYALI ROSANA PARADIZZIO
ADV. DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO E OUTRA
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONDENANDO O RECORRENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA,
OBSERVANDO-SE O ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50.
RECTE.: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
ADV. DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
RECDO.: FRANCISCO GOMES DA ROCHA
ADV. DR. OGY ARANCIBIA NEGRÃO
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONDENANDO A RECORRENTE AO
ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO,
TUDO
DEVIDAMENTE
CORRIGIDO
MONETARIAMENTE.
RECDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVª. DRª. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA
RECDA.: CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA
ADVª. DRª. ANTÔNIO CARLOS ASSAD BICUDO
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONDENANDO O RECORRENTE AO
ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, TUDO DEVIDAMENTE
CORRIGIDO MONETARIAMENTE.
ADVª. DRª. KATIA GIANORDOLI MALTA
RECDO.: ORLANDO GENADYR VIEIRA
ADVª. DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
A RECORRENTE NAS CUSTAS, APENAS, VEZ QUE NÃO FORAM
OFERECIDAS CONTRA-RAZÕES.
RECTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADV. DR. CARLOS ANDRÉ MODENESE P. COELHO
RECDO.: ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA
ADV. DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA ATACADA EM
TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE AO
ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) DO
VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECTE.: CLAÚDIO FERNANDES MERLO
ADV. DR. EDMUNDO OSWALDO SANDOVAL ESPÍNDULA
ADV. DR. ANDRE DIAS NUNES
73
Sexta-Feira
Edição nº 2463
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA E
CONDENAR O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS
EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, TUDO
DEVIDAMENTE CORRIGIDO MONETARIAMENTE.
21- RECURSO INOMINADO Nº 5391/04
RECTE.: MARIO BASTOS RIBEIRO JUNIOR - ME (FIRMA VILA CALDOS)
ADV. DR. JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR
RECDO.: CLOVIS LORENCINI
ADV. DR. MARCUS VINÍCIUS S. ARAÚJO
RECTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADV. DR. MARCELO PAGANI DEVENS E OUTROS
RECDO.: CLOVES LORENCINI
ADV. DR. MARCUS VINÍCIUS S. ARAÚJO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
AS RECORRENTES NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO.: UBIRAJARA RUBENS DA SILVA
OLIVEIRA QUEIROZ
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DPVAT.
1.- PRELIMINAR DE FALTA DE CAPACIDADE CIVIL E PROCESSUAL
REJEITADA, POSTO QUE O RECORRIDO COMPARECEU AOS ATOS
PROCESSUAIS COM AFIRMAÇÃO DO MAGISTRADO SENTENCIANTE
QUE NÃO APRESENTA DEBILIDADE PSÍQUICA, ESTANDO
DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA ADVOGADA.
2.- PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE
INTERESSE DE AGIR REJEITADA. O RECIBO ASSINADO PERANTE
A SEGURADORA QUITA APENAS A IMPORTÂNCIA EFETIVAMENTE
RECEBIDA, NÃO OBSTANDO O INTERESSADO DE PLEITEAR
JUDICIALMENTE EVENTUAL DIFERENÇA, PROVENIENTE DE
VALOR FIXADO EM LEI.
3.- PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL
TAMBÉM REJEITADA, PORQUANTO O LAUDO DE LESÕES
CORPORAIS DO DML DA POLÍCIA CIVIL É LAUDO OFICIAL, SENDO
SUFICIENTE PARA COMPROVAR AS LESÕES SOFRIDAS PELO
RECORRIDO, TORNANDO-SE DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE
QUALQUER OUTRA PERÍCIA.
4.-A LEGISLAÇÃO DO DPVAT, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO
OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS
AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS
TRANSPORTADAS OU NÃO - DPVAT, PERMANECE ÍNTEGRA NO
ORDENAMENTO JURÍDICO, NÃO SENDO INCOMPATÍVEL COM A
LEGISLAÇÃO POSTERIOR.
5.- A VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO FAZ JUS AO RECEBIMENTO
DO VALOR ESTIPULADO EM LEI E SE A SEGURADORA PAGA A
MENOR, SUJEITA-SE À COMPLEMENTAÇÃO DA DIFERENÇA, COM OS
ENCARGOS LEGAIS RESPECTIVOS.
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE
FALTA DE CAPACIDADE CIVIL E PROCESSUAL, DE CARÊNCIA DE
AÇÃO-TRANSAÇÃO E DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL
POR NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS
LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA,
CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES
FIXADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO
55, CAPUT, SEGUNDA PARTE, DA LEI Nº 9.099/1995.
RECTE.: ELVIO SOUZA VANDEKOKEN
RECDO.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
O RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE
ADVOGADO, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA
CAUSA, SUSPENDENDO, CONTUDO, A CONDENAÇÃO, EM FACE
DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO MESMO DEFERIDA.
RECDO.: VANDERLAN FLORINDO DA SILVA
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
CARÊNCIA DE AÇÃO E DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO
ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A
SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS
HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO.
RECTE.: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV. DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
RECDO.: ADRIANO NORBERTO DE OLIVEIRA
ADV. DR. CARLOS ROMÃO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
RECTE.:CENTRO CULTURAL EL SHADDAI
ADVª. DRª. MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI
RECDA: EUDINÉIA OLIVEIRA CANDIDA
ADV. DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA EM TODOS OS
SEUS TERMOS, CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
ARBITRADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA
CONDENAÇÃO.
74
Sexta-Feira
Edição nº 2463
RECTE.: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADV. DR. HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
RECDO.: MARCOS VINÍCIUS ALVES CABRAL
ADVª. DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
OLIVEIRA QUEIROZ
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DPVAT.
1.-A LEI Nº 6.194/74, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO DE
DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA
TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU
NÃO - DPVAT, PERMANECE ÍNTEGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO,
NÃO SENDO INCOMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO POSTERIOR.
2.- SENDO A INVALIDEZ PARCIAL, A INDENIZAÇÃO DEVE OBSERVAR
A TABELA DE PERCENTUAIS PARA ACIDENTES PESSOAIS BAIXADA
PELO CNSP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 3º, B C/C
ART. 12 DA LEI Nº 6.194/74.
3.- RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR
PROVIMENTO PARCIAL, PARA REFORMAR A DOUTA SENTENÇA
IMPUGNADA QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO, NA FORMA
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. SEM ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE SERRA
RECDO.: JOÃO CARLOS QUEMELLI
ADV. DR CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
RECTE.: CLAYDSON MOREIRA VIAN
RECTE.: AURÉLIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV. DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
RECDO.: CHARLES AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA
ADV. DR. ROBSON LUIZ D’ANDREA
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR
PROVIMENTO,
MANTENDO
A
R.
SENTENÇA
MONOCRÁTICA POR SEUS FUNDAMENTOS, CONDENANDO OS
RECORRENTES AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECDA: DELCIDIA FERREIRA LEMES
ADV. DR. HANDERSON L. GONÇALVES
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 20% SOBRE
O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECDA: RITA DE CASSIA ASTORI
SIMÕES
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
CARÊNCIA DE AÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR E, NO
LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA,
CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS
EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECDO.: BRUNO JOSÉ CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKY
ADV. DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
OLIVEIRA QUEIROZ
EMENTA: RECURSO INOMINADO. TELEFONIA.
1.-AUSENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 273 DO CPC
OU 84 DO CDC, NÃO SE JUSTIFICA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, QUE
NÃO SE PRESTA A SIMPLESMENTE ACELERAR O PROCESSO, MAS
EVITAR DANO IRREPARÁVEL OU INEFICÁCIA DO PROVIMENTO
FINAL.
2.-A FIXAÇÃO DE MULTA JUDICIAL – ASTREINTES - DEVE GUARDAR
PROPORCIONALIDADE/RAZOABILIDADE,TAL
COMO
A
INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL, SOB PENA DE PROVOCAR
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA PARTE A QUEM APROVEITA.
3.-TAMBÉM EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS, CUMPRE AO AUTOR
COMPROVAR AS ALEGAÇÕES DEDUZIDAS, NOS TERMOS DO ART.
333,I, DO CPC, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU.
4.- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER E DAR INTEGRAL
PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REVOGAR A TUTELA
ANTECIPADA E MULTA ARBITRADA, E JULGAR IMPROCEDENTES
OS PEDIDOS FORMULADOS POR ABSOLUTA FALTA DE
COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FEITAS NA PEÇA INICIAL. SEM
ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
ADVª. DRª DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
RECDO.: ALECSON PEREIRA GONÇALVES
ADV. DR. ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR
OLIVEIRA QUEIROZ
EMENTA: RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. DANOS MORAIS.
1.-CONTRATO CELEBRADO ATRAVÉS DE CENTRAL TELEFÔNICA
ENTRE EMPRESA DE TELEFONIA E TERCEIRO EM NOME DE
OUTREM. FALTA DE CAUTELA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE
RESULTOU NA EMISSÃO DE CONTAS INDEVIDAS E INCLUSÃO DO
NOME DO RECORRIDO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE TELEFONIA.
2.-A INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME DO CONSUMIDOR OU A ESTE
EQUIPARADO EM CADASTROS NEGATIVOS DE CRÉDITO
(SPC,SERASA,ETC) GERA DANO MORAL INDENIZÁVEL.
75
Sexta-Feira
Edição nº 2463
3.-VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADO COM PONDERAÇÃO E
TENDO EM CONTA AS ORIENTAÇÕES DA DOUTRINA E DA
JURISPRUDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO JULGADO.
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO ÍNTEGRA A R.SENTENÇA
RECORRIDA E, FIRME NO PRINCÍPIO INSCULPIDO NO ARTIGO 55,
DA LEI Nº 9.099/95, CONDENAR A RECORRENTE NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADOS
EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
SEGUNDA TURMA RECURSAL
VITÓRIA - ES
PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO 46 DA LEI
9.099/95.
01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
5.418/04
EMBGTE.: TRANSMÁRCIO TRANSPORTE LTDA..
ADV. DR. THIAGO NUNES DE BARROS
EMBGDO.: ADAIR JOSÉ DA SILVA
ADVª. DRª. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO WALACE PANDOLPHO KIFFER
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO.
02- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0101/03
RECTE.: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
ADV. DR. MARCELO MIGNONE DE MELLO
AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ADJUNTO DE VILA VELHA - UVV
LITISCONSORTE NECESSÁRIO: MARTHA CUNHA DE LIMA ARAÚJO
ADV. DR. EDISON CORRÊA DA FONSECA JUNIOR
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO
KIFFER
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO PRESENTE
MANDAMUS MAS LHE NEGAR A ORDEM, POR FALTA DE DIREITO
LÍQUIDO E CERTO, REVOGANDO, ASSIM, A LIMINAR AO SEU
TEMPO DEFERIDA.
RECTE.: ELIANA MARIA TONANI
ADV. DR. JEFERSON DA SILVA
RECDO.: ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA LISBOA
ADV. DR. MARIO MALBAR DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR ROBERTO DA FONSECA
ARAUJO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A DECISÃO RECORRIDA
EM TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE
NAS CUSTAS DO PROCESSO E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECTE.: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA
ADV. DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDES
RECDO.: ARGENTINO RODRIGUES
ADV DR. RONAN LECIO DE MENDONÇA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ARAUJO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A R. SENTENÇA,
CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS
HONORÁRIOS DEVIDOS, NA BASE DE 20% (VINTE POR CENTO).
RECTE.: O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA - IESV
ADV. DR. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
RECDO.: ANDRÉ LUIZ CURTOLO CAVALCANTE
ADV. DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI
ARAUJO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO RECORRIDA EM
TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO O RECORRENTE NAS
CUSTAS DO PROCESSO E EM HONORÁRIOS DE 20% (VINTE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
ADVª. DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA E OUTRO
RECDO.: ELVECIO FERREIRA PATEZ
ADV. DR. ALEMER JABOUR MOULIN E OUTRA
ARAUJO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO RECORRIDA EM
TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
CUSTAS DO PROCESSO E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE
20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
ADVª. DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA E OUTRO
RECDO.: MIGUEL DOMINGUES
ARAUJO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO, POR
CONSEQÜÊNCIA, A SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS SEUS
TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS DO
PROCESSO E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% (VINTE
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
76
Sexta-Feira
Edição nº 2463
RECDO.:JOFFRE AUGUSTO DE ANDRADE
ARAUJO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO PARA, EM
CONSEQÜÊNCIA, MANTER A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS
TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS DO
PROCESSO E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% (VINTE
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECDO.: MARCIANO FADINI
ARAUJO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO PARA, EM
CONSEQÜÊNCIA, MANTER A DECISÃO RECORRIDA EM TODOS OS
SEUS TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS DO PROCESSO E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECTE.: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA..
ADV. DR.MARCELLO GONÇALVES FREIRE
RECDA: EMILIANE CORRÊA GOMES
ADV. DR. EUSTÁQUIO C. PRATTI
ARAUJO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A R. SENTENÇA,
CONDENANDO O RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS
HONORÁRIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO.
RECTE.: ARACYR JOSÉ DA SILVA
ADVª. DRª. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ
RECDO.: ANDRÉ SANTOS BATISTA
ADV. DR. LUIZ CLÁUDIO DIAS DA SILVA
ARAUJO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A DECISÃO PROFERIDA EM
TODOS OS SEUS TERMOS. DEIXAR DE CONDENAR O
RECORRENTE EM CUSTAS E EM HONORÁRIOS, POR
ENCONTRAR-SE SOB O AMPARO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA.
RECTE.: FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE - ME (ESCOLA CONTEC)
ADV. DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
RECDO.: JORGE ALBERTO SALVALAIO
ADV. DR. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA EM
TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
CUSTAS DO PROCESSO E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA
OUTRA PARTE, FIXADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CONDENÇÃO.
RECDA: ZENILDA OLINDA STOWNER MILLER
ADVª. DRª. THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
SCHNEIDER
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR E, NO
LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA, REGISTRANDO QUE OS JUROS E A CORREÇÃO
MONETÁRIA SERÃO CONTADOS DESDE O AJUIZAMENTO DA
DEMANDA, CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DE
CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
ARBITRADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DEIXAR
DE CONDENAR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, POR ENTENDER
NÃO ESTAR PRESENTE NENHUM DOS MOTIVOS CONSIGNADOS
EM LEI.
RECDO.: MÁRCIO MOREIRA EFGEN
SCHNEIDER
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
ARBITRADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECDO.:MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RIBEIRO
SCHNEIDER
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
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Sexta-Feira
Edição nº 2463
ARBITRADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL
PROFERIDA NO JUÍZO "A QUO", CONFORME ARTIGO 46 DA LEI Nº
9.099/95.
RECTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADV. DRª. ÉRICA PIRES MARCIAL
RECDO.: JOSÉ ZÍLIO DE LIMA
ADV. DRª. CLARISSA SANDRINI MANSUR
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. FERNANDO AUGUSTO DE
MENDONÇA ROSA
JULGADO E LIDO EM 25/10/04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
VOTOS,
CONHECER
DO
RECURSO,
PROVENDO-O
PARCIALMENTE, NO PARTICULAR DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS
POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, MANTIDA NO MAIS A SENTENÇA
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. E MAIS, CONHECER DO
RECURSO APRESENTADO POR JOSÉ ZÍLIO DE LIMA E
IMPROVÊ-LO. SEM SUCUMBÊNCIA.
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
RECTE.: ANTÔNIO CALIL FEGALIN
ADV. DR. EVARISTO ALMEIDA DA SILVA
RECDO.: DANIEL FERREIRA BRITO
ADV. DR. DEUSDETH MOREIRA ZANON
MENDONÇA ROSA
VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO EM RAZÃO DE SUA
INTEMPESTIVIDADE.
COMARCA DE MARATAÍZES
RECTE.: S: JOEL FARIA PORTO E ORLANDO SILVA
ADV. DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
RECDO.: TAINE GUILHERME DE MORENO
ADV. DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM
RELATORA: EXMª.SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL CONHECER DO
RECURSO, MAS NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO
INTEGRALMENTE A SENTENÇA. SEM CONDENAÇÃO DE CUSTAS
E VERBA HONORÁRIA EM RAZÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE.: S: NAIZE DA SILVA RIBEIRO E AMARILIS MARTINS GOMES
ADV. DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
RECDO.: AMADOR MOREIRA MACHADO
(ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA)
MENDONÇA ROSA
VOTOS,
CONHECER
DO
RECURSO,
MAS
NEGAR-LHE
PROVIMENTO. SEM SUCUMBÊNCIA EM FACE DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 579/04
EMBTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
EMBDO.: MANOEL FRANCISCO ROSA
ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE
LIMA
VOTOS, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
RECTE.: /RECDA: MARIA JOSÉ LIMA DUARTE MOREIRA
ADV. DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
RECTE.: S/RECDOS: PONCIANO RENAULD LOUREIRO E
ELISABETH MOURA LOUREIRO
ADV. DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
(AMBAS AS PARTES SÃO RECORRENTE E RECORRIDA)
MENDONÇA ROSA
VOTOS, NÃO CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES
PROVIMENTO. SEM SUCUMBÊNCIA NESTA INSTÂNCIA ANTES OS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
RECTE.: UNIMED SEGURADORA S/A
ADV. DR. WILSON MÁRCIO DEPES
RECDA: JUCÉLIA CARVALHO DUTRA
ADV. DR. SIRO DA COSTA
MENDONÇA ROSA
EMENTA: DANO MORAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. A
VISUALIZAÇÃO DE SIMPLES DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, POR
SI SÓ, NÃO FAZ EXSURGIR A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
VOTOS, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO
PARCIAL PARA O FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE
DANO MORAL, MANTENDO A SENTENÇA NO MAIS POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SEM SUCUMBÊNCIA ANTES OS
TERMOS DO PROVIMENTO PARCIAL.
COMARCA DE PIÚMA
RECTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ADVS. DRS. ORLANDO GIANORDOLI DE OLIVEIRA E
DR. JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
RECDA: ALCILENE RACHEL MENDES
ADV. DRª. MARIA DA PENHA SANTOS
RELATOR: EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE
LIMA
78
Sexta-Feira
Edição nº 2463
EMENTA: RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. PREPARO
DO RECURSO INCOMPLETO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE.
INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 54 DA LEI 9.099/95.
DESERÇÃO DECLARADA.
VOTOS, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
VOTOS, CONHECEU DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO
E RETIRAR DA CONDENAÇÃO A VERBA HONORÁRIA, BEM COMO
A POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR, NAS VIAS ORDINÁRIAS, O
VALOR EXCEDENTE AO LIMITE DOS JUIZADOS ESPECIAIS. SEM
SUCUMBÊNCIA POR FORÇA DE LEI.
COMARCA DE MARATAÍZES
RECTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
RECDO.: EVALDO CARVALHO MARTINS
ADV. DR. EDMILSON GARIOLLI
LIMA
EMENTA: DANO MORAL. DEVOLUÇÃO DE CHEQUES POR
OCORRÊNCIAS COM O MALOTE DO BANCO. DOCUMENTO
REAPRESENTADO
POR
TRÊS
VEZES.
NECESSIDADE
DE
COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL. SENTENÇA REFORMADA.
VOTOS, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO A
FIM DE REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL. SEM SUCUMBÊNCIA POR FORÇA DE LEI.
COMARCA DE APIACÁ
RECTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV. DR. CRISTIANO TASSINARI MODESTO
RECDO.: CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL
ADV. DR. ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES
LIMA
EMENTA: DANO MORAL. DEVOLUÇÃO DE CHEQUES POR FALTA DE
DESBLOQUEIO DO TALONÁRIO. OUTROS CHEQUES DA MESMA
SEQÜÊNCIA
COMPENSADOS.
OBRIGAÇÃO
DE
INDENIZAR.
NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA EXTENSÃO DOS DANOS.
SENTENÇA REFORMADA PARA REDUZIR O QUANTUM.
VOTOS, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO
PARCIAL A FIM DE REDUZIR A CONDENAÇÃO PELOS DANOS
MORAIS PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
RECTE.: JANINE VARGAS DA PASCHOA
ADV. DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR
RECDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A E EMBRATEL S/A
ADVS. DRS. ANDRÉ DIAS NUNES E DRª. ALESSANDRA LIGNONI DE
MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE
LIMA
EMENTA: RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. PREPARO
DO RECURSO INCOMPLETO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE.
INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 54 DA LEI 9.099/95.
DESERÇÃO DECLARADA.
VOTOS, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
RECTE.: GILIO LORENCINI NETTO
ADVS. DRS. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO E DR. GILIO LORENCINI
NETTO
(SEM ADVOGADO NOS AUTOS)
MENDONÇA ROSA
VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO PELA SUA DESERÇÃO.
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
RECTE.: LUIZ WANDERLEI DIAS LEITE
ADV. DR. SAMUEL JÚNIOR SOARES DE AGUIAR
RECDO.: S: JOÃO BATISTA RODRIGUES E JOEL BERNARDES DE FARIA
ADVS. DRS. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, DR. DIOGO MONTEIRO
DA SILVEIRA E DR. PAULO FIGUEIREDO
LIMA
EMENTA:
RECURSO
INOMINADO.
IMPOSSIBILIDADE
DE
CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE
EMBARGOS À EXECUÇÃO. RENÚNCIA DO CRÉDITO EXCEDENTE EM
SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO
AO JUÍZO COMUM. RECURSO PROVIDO.
COMARCA DE ANCHIETA
RECTE.: RETÍFICA GLOBO LTDA.
ADV. DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
RECDO.: SOLIMAR ROSA GONÇALVES
ADV. DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO
RELATORA: EXMª.SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
VOTOS, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO,
REFORMANDO A SENTENÇA PARA JULGAR EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO
ARTIGO 51, I DA LEI 9.099/95. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E
VERBAS HONORÁRIAS.
COMARCA DE CASTELO
RECTE.: PEDRO LUIS DA CUNHA
ADV. DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO
RECDO.: MÁRCIO MATAVELI ORLANDI
ADV. DRª. MARISA CARDOSO STOFEL
LIMA
EMENTA: REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE
DE TRÂNSITO. REVELIA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO
NÃO COMUNICADA ANTES DA REALIZAÇÃO DO ATO SOLENE.
SENTENÇA MANTIDA.
VOTOS, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO,
CONDENANDO O RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
DO PROCESSO E HONORÁRIOS DE 20% (VINTE POR CENTO) DO
VALOR DA CONDENAÇÃO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 25 DE OUTUBRO DE 2004.
EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ PRESIDENTE
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
79
Sexta-Feira
Edição nº 2463
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.
PRAZO 60 DIAS
PROCESSO Nº 968/99
FICA(M) O(S) MESMO(S) INTIMADO (S) , PARA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, SOB PENA DE
LHE SER NOMEADO DEFENSOR.
ESTE EDITAL É PASSADO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS PARA QUE NO FUTURO NÃO VENHAM ALEGAR
IGNORÂNCIA O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS 20 DIAS DO
OUTUBRO DO ANO DE 2004. EU, JCA, ESCREVENTE JURAMENTADA O
DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O REVISEI E SUBSCREVI.
CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S), DAVI RIBEIRO DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICO, NATURAL DE CARIACICA/ES,
NASCIDO AOS 22/01/1980, FILHO DE GENILTON JORGE DA SILVA E
LUCINÉIA RIBEIRO DA SILVA, POR INFRAÇÃO AO ART. 1º DA LEI
2.552/54, ART. 180 "CAPUT" E 288, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO
CPB E FÁBIO DA SILVA MACHADO, VULGO "FABINHO", BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS 22/05/1980,
FILHO DE JOSÉ ASSIS MACHADO E DE LENI DA SILVA MACHADO,
POR INFRAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 2.552/54, ART. 180 "CAPUT" E 288,
NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB E ART. 10 DA LEI 9.437/97.
FICA(M) O(S) MESMO(S) INTIMADOS PELO PRESENTE
EDITAL DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS ACIMA
MENCIONADO, CUJO TEOR FINAL, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “...
ASSIM SENDO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS
FÁBIO DA SILVA MACHADO E DAVID RIBEIRO DA SILVA, NOS
PRESENTES AUTOS, PARA QUE PRODUZA EM DIREITO SEUS
REGULARES E JURÍDICOS EFEITOS...".
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO, NO LOCAL DE
COSTUME E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS 20 DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DE 2004. EU, JCA, ESCR. JUR. O DIGITEI. EU,
,ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA O REVISEI E SUBSCREVI.
CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO Nº 1486/02 ( 012.02.006258-9 )
O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC...
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGAR CERTO,
PORÉM EM ENDEREÇO NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S), MARCELO
FONTANA CLÁUDIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VILA
VELHA/ES, NASCIDO AOS 20/09/1972, FILHO DE JOÃO CLAUDIO
FONTANA E DE JURACY GOMES FONTANA.
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: THEREZINHA ENTRINGER MODOLO
ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO
ESCREVENTES: CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS
ROSEMARY DA PENHA CARLETTI PITANGA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 042/04
DR.ITAMAR S. CADETE
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
PROCESSO Nº 012040068236
B.C.P.A. X G.E.DE A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, NO DIA 03/11/2004, ÀS 15:15 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
DR. EDNO PAVIOTTI
AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS
R.S.DE S. X R.P.DE S.
DR.JOSÉ CARLOS FERREIRA
AÇÃO DE ALIMENTOS
C.F. DE J. DA S. X J. A. DA S.
DRA. RENATA STAUFFER DUARTE
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
C.C.S. X E.H.M.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS
ALUDIDOS AUTOS.
DR GILBERTO S. CORRÊA ROSA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
R.A. X G.P. H.
DR.DOMINGOS DE SÁ FILHO
AÇÃO DE GUARDA DE MENORES
V.O. X N.V. DOS S.
80
Sexta-Feira
Edição nº 2463
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS
DR.EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
AÇÃO DE ALIMENTOS
E.H.C. X M.A.P.
CARIACICA, 26 DE OUTUBRO DE 2004
THEREZINHA ENTRINGER MODOLO
DE AC. PROV. 001 DE 02/02/98 DA ECGJ/ES
2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA-ES
JUIZ DE DIREITO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: HÉLIO CARLOS MATTOS DE
PAULA JÚNIOR
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSANGELA MARA SANTOS
ALMAGRO, GERALDO CORREIA LIMA GUSMÃO
ASSESSOR DE JUIZ DE 1º GRAU: LEONARDO AUGUSTO MALISEK
RODRIGUES
LISTA Nº 28/2004
EXPEDIENTE DE 26/10/2004.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº .027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
INTIME OS DOUTORES:
ABIMAEL DOS ANJOS SOUZA JÚNIOR
ALEXANDRE FIRME LEITE
ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
BERESFORD MARTINS M. NETO
BRENDA CALDARA MODENESE BENEVIDES
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO
CARLOS ROBERTO BUTERI
CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
CRISTÓVÃO C.P.P. SOBRINHO
DAIR ANTONIO DARÓS
EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
EDUARDO LOPES ANDRADE
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES
FABÍOLA BARRETO SARAIVA
FERNANDO CÉSAR BORGES PEIXOTO
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
GILMAR DOS SANTOS LOPES
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ITAMAR SOUZA CADETE
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA
JORGE VILCHEZ GUERRERO
JOSÉ DE TARSO GRASSI
JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR
JOSÉ TORRES DE ALENCAR
KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI
LUCINÉA NASCIMENTO DOS SANTOS
MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
MARIA CHRISTINA DE MORAES
MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
MARILENE NICOLAU
MARIO SAMPAIO FERNANDES
PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
RAFAEL CARÃO LUCAS
RENATA BARACHO MOREIRA
ROBÉRIO LAMAS DA SILVA
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
RODRIGO RAMOS
TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
VALDEMIR SOARES VANDERLEI
VINÍCIUS ALVES
WILLIAN MARCONDES SANTANA
PROCESSO Nº 1405-5
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
DRª BRENDA CALDARA MODENESE BENEVIDES
DR. RAFAEL CARÃO LUCAS
DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO
DR. CRISTÓVÃO C.P.P. SOBRINHO
DR. ALEXANDRE FIRME LEITE
EXEQÜENTE: ROSANA CRISTINA PRADO DOS SANTOS
EXECUTADO: ELETROCITY - SOM IMAGEM E ELETRODOMÉSTICOS
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 86 DOS AUTOS, QUE
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS, 794,
INCISO II, E 795 DO CPC.
PROCESSO Nº 2897-0
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
EXEQÜENTE: VALDEMAR ANTONIO SILVA ALMEIDA
EXECUTADO: JOÃO LIRA DO NASCIMENTO
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ (10) DIAS, FORNECER ENDEREÇO
DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 2959-8
DR. JOSÉ DE TARSO GRASSI
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
EXEQÜENTES: JOSÉ LUIZ DE AZEREDO NETO E AYDNICE AZEREDO
JACOBBSEN
EXECUTADA: CORNÉLIA REINOSO KENUP
FINS: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, TOMAR
CONHECIMENTO DA PENHORA, AVALIAÇÃO E REMOÇÃO DE FLS.
217/218 DOS AUTOS E APRESENTAR OS EMBARGOS À PENHORA.
PROCESSO Nº 3320-2
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES
DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES
EXEQÜENTE: JOSÉ AMILCA VAREJÃO DE SANTANA
EXECUTADO: SIDNEY PINHEIRO MENDES
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO § 4º, DO ARTIGO 53
DA LEI DA LEI 9.099/95.
PROCESSO Nº . 6235-5
DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
EXEQÜENTE: PINHEIRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS ME
(POWER AUTO PEÇAS LTDA..)
EXECUTADO: HUDSON BIANCARD
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ (10) DIAS, FORNECER ENDEREÇO
DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DRª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
EXEQÜENTE: CASA DOS BRINQUEDOS LTDA.
EXECUTADA: JAQUELINE ASSIS MORAES
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ (10) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO
E MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÕES DE FLS. 54 E 57 DOS AUTOS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DRª MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
DR. JORGE VILCHEZ GUERRERO
81
Sexta-Feira
Edição nº 2463
EXEQÜENTE: GILSON RODRIGUES DA SILVA
EXECUTADA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 794, INCISO
I, E 795 DO CPC.
PROCESSO Nº 6614-1
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
REQUERENTE: LUCILÉIA CEZATI
REQUERIDO: SÃO BERNARDO SAÚDE
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/86 DOS AUTOS. SEGUE
TRECHO DA SENTENÇA: “ (...) DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A
PRETENSÃO DA REQUERENTE PARA, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO PELA
AUTORA, DETERMINANDO QUE A SÃO BERNARDO SAÚDE
AUTORIZE E CUBRA TODAS AS DESPESAS COM A CIRURGIA DE
VÍDEO ARTROSCOPIA A SER REALIZADA NA REQUERENTE,
CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. OUTROSSIM, CONFIRMO OS
EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ANTERIORMENTE
CONCEDIDA ÀS FLS. 76/77 DOS AUTOS (...)”
REQUERIDO: ERMINDO FARIAS DA SILVA
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM CINCO (05) DIAS, INDICAR O NÚMERO DA
CONTA NOTICIADA ÀS FLS. 13, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 15
DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 6959-8
DR. ABIMAEL DOS ANJOS SOUZA JÚNIOR
REQUERENTE: JOSÉ CLÁUDIO PINHO MARTINS
REQUERIDO: DRAGÃO MATERIAL ELÉTRICO
JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95.
PROCESSO Nº 7004-2
DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI
REQUERENTE: VALDEMIR SOARES VANDERLEI
REQUERIDO: PAULO ESTÊVÃO DE SOUZA
JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95.
PROCESSO Nº 6737-8
DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
REQUERENTE: CLAUDIA APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ (10) DIAS, DESENTRANHAR
DOCUMENTOS, MEDIANTE CÓPIA NOS AUTOS, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 23 DOS AUTOS
PROCESSO Nº 7096-8
DR. CARLOS ROBERTO BUTERI
REQUERENTE: MARIA TEREZINHA FARIA KOHLER
REQUERIDO: JM ELETRODOMÉSTICOS
FINS: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 36 DOS AUTOS,
TRANSCRITO A SEGUIR: “ (...) DEFIRO A ISENÇÃO DE CUSTAS EM
FAVOR DA AUTORA (...)”
DR. WILLIAN MARCONDES SANTANA
DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
EXEQÜENTES: ELISANGELA CARNEIRO DOS SANTOS E JANETE
CARNEIRO DOS SANTOS
EXECUTADO: SIEMENS LTDA..
FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA OPÇÃO DAS
EXECUTADAS ÀS FLS. 52 E DO MANDADO EXECUTIVO DE FLS. 55, NO
VALOR DE R$ 434,76 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E
SETENTA E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO Nº 7130-5
DR. EDUARDO LOPES ANDRADE
DR. DAIR ANTONIO DARÓS
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
EXEQÜENTE: FRANCISCO FELIX DE LIMA
EXECUTADA: GILDA PEREIRA
FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO EDITAL DE
PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS
23/11/04 E 07/12/04, ÀS 14:00 HORAS.
DR. JOSÉ TORRES DE ALENCAR
DRª LUCINÉA NASCIMENTO DOS SANTOS
EXEQÜENTE: ANIZIO FERREIRA DA CRUZ
EXECUTADO: KRUGER E QUERINO LTDA..
FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS
NEGATIVOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÕES E, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 6916-8
DRª MARILENE NICOLAU
DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR
DR. ROBÉRIO LAMAS DA SILVA
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES
REQUERENTES: MARCO ANTONIO VALDO E JOSÉ LUIZ MARTINS
REQUERIDO: LEONARDO CAETANO KROHLING
TRECHO DA SENTENÇA: “ (...) ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O REQUERIDO
LEONARDO
CAETANO
KROHLING
AO
PAGAMENTO
DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 3.485,69 AOS AUTORES, SENDO R$ 2.094,69 AO
PRIMEIRO REQUERENTE, MARCO ANTONIO VALDO, E R$ 1.391,00 AO
SEGUNDO REQUERENTE, JOSÉ LUIZ MARTINS, COM VALORES
DEVIDAMENTE CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DOS EFETIVOS
PREJUÍZOS, QUAIS SEJAM, 21/01/2004 PARA O PRIMEIRO AUTOR (FL.
21) E, 13/04/2004 PARA O SEGUNDO AUTOR (FL. 27), ACRESCIDAS DE
JUROS DE MORA CONTADOS DO EVENTO DANOSO, 18/12/2003 (...)”
PROCESSO Nº 6917-6
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
REQUERENTE: EDILSON PEREIRA FAQUERES
PROCESSO Nº 7282-4
DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA
DRª FABÍOLA BARRETO SARAIVA
DR. VINÍCIUS ALVES
REQUERENTE: NILFA MATOS BONELI
REQUERIDO: VITA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DE
SISTEMAS DE SAÚDE LTDA..
TRECHO DA SENTENÇA: “ (...) DIANTE DO EXPOSTO, COLHO O
PEDIDO INICIAL (...) A FIM DE DECLARAR NULA DE PLENO DIREITO
A “ CLÁUSULA IV - J. 4”, DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS
PARTE: S, NO QUE DIZ RESPEITO A RESTRIÇÃO IMPOSTA ÀS SESSÕES
DE RADIOTERAPIA, ASSEGURANDO À AUTORA O DIREITO A
COBERTURA DE TANTAS SESSÕES QUANTAS SE FIZEREM
NECESSÁRIAS AO SEU TRATAMENTO, CONFORME PRESCRIÇÃO
MÉDICA, ESTANDO OU NÃO INTERNADA. VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
RECONHEÇO A OBRIGAÇÃO DA RÉ EM COBRIR OS CUSTOS
REFERENTES ÀS REFERIDAS SESSÕES, DEVENDO PARA TANTO,
EMITIR AS AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS, SEMPRE QUE SOLICITADAS
NA FORMA CONTRATADA, PENA DE INCIDIR EM MULTA
PECUNIÁRIA DIÁRIA QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
RATIFICANDO ASSIM, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ÀS FLS. 27/28 (...)”
PROCESSO Nº 7407-7
DR. ROBÉRIO LAMAS DA SILVA
DRª MARIA CHRISTINA DE MORAES
DRª LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI
REQUERENTE: VALMIR HIANCIO BOONE
REQUERIDOS: ADJJ FOMENTO COMERCIAL LTDA.. E JOSÉ FRANCISCO
DAS CHAGAS
FINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE
FEVEREIRO DE 2005 ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 7442-4
82
Sexta-Feira
Edição nº 2463
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
DR. BERESFORD MARTINS M. NETO
DRª RENATA BARACHO MOREIRA
DR. FERNANDO CÉSAR BORGES PEIXOTO
REQUERENTE: SEZEFREDO RIBEIRO ROGÉRIO
REQUERIDO: FININVEST S/A -0 ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
HOMOLOGOU ACORDO, NOS TERMOS DO ART. 22, § ÚNICO DA LEI
9.099/95 E DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269,
III DO CPC.
PROCESSO Nº 7449-9
DR. JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR
REQUERENTE: RENATA SANTOS
REQUERIDOS: FIB - FACULDADE ITALO BRASILEIRA (FUNDAÇÃO
HONÓRIO REGGIANI - FHR) E NEGÓCIOS FOMENTO MERCANTIL
LTDA..
FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE
FLS. 28/29 DOS AUTOS E PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31 DE MARÇO
DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 7516-5
REQUERENTE: MARCONDES PEREIRA MENEGUSSI
LTDA..
DE 2005, ÀS 14:15 HORAS.
PROCESSO Nº 7521-5
DRª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
DR. RODRIGO RAMOS
REQUERENTE: SILMARA MOREIRA MULLER
REQUERIDA: W.R. VÍDEO LOCADORA LTDA. ME
TRECHO DA SENTENÇA: “ (...) ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA
WR VÍDEO LOCADORA LTDA. ME A PAGAR À AUTORA, SILMARA
MOREIRA MULLER, O VALOR DE R$ 375,00 A TÍTULO DE DANOS
MORAIS, DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DO AJUIZAMENTO
DA AÇÃO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO
(...)”
PROCESSO Nº 7525-6
REQUERENTE: ALINE KANISKI BODART
LTDA..
DE 2005, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 7550-4
REQUERENTE: ALCIDES MERISIO
REQUERIDA: ADRIANA DE CARVALHO MARTINS
FINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE
2004, ÀS 13:45 HORAS.
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
JUIZ: DR. EZEQUIEL TURÍBIO
ESCRIVÃO: SÉRGIO CAMPOS BORGES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD E
FRANCISCO DALBEM.
LISTA Nº 048/2004
INTIMO:
DR. WILSON HAESE
PROC. Nº 048.040.003.161 (AP 3303/04)
ACUSADO: ROBSON ALVES BARBOSA
FINS: INFORMAR NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS SE DESEJA A OITIVA
DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PRÉVIA.
DR. ROBERTA LIMA RANGEL E DR. ROGÉRIO BODART RANGEL
PROC. Nº 048.040.136.565 (AP 3491/04)
ACUSADO: LUCIVALDO LIMA DE JESUS.
FINS: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2004, ÀS 16 HORAS.
DR. ÁLVARO CALHEIROS
PROC. Nº 048.040.136.565 (AP 3491/04)
ACUSADO: LUCIVALDO LIMA DE JESUS E OUTROS.
DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS
PROC. Nº 048.040.136.565 (AP 3491/04)
ACUSADO: LUCIVALDO LIMA DE JESUS E OUTROS.
DRª. ÂNGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES
PROC. Nº 048.040.122.904 (AP 3474/04)
ACUSADO: VALDIR JACINTO DE OLIVEIRA.
FINS: ART. 500, CPP
DR. HELVIO FARIA PEIXOTO
PROC. Nº 048.040.101.775 (AP. 3452/04)
ACUSADO: DARLAN LUCAS.
FINS: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2004, ÀS 12:30 HORAS.
DE
CULPA
DRª. VALMIR DE SOUZA.
PROC. Nº 048.030.096.860 (AP. 3208/03)
ACUSADO: RUDSON SANTANA.
FINS: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2004, ÀS 13 HORAS
DRª. ALESSANDRA GALVÊAS DE MIRANDA
PROC. Nº 048.040.025.172 (AP. 3343/04)
ACUSADOS: ALESSANDRO PESSOA E JOÃO CARLOS BARBOSA DE
OLIVEIRA.
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA.
DR. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO
PROC. Nº 048.030.144.900 (AP 3301/03)
ACUSADOS: ADRIANO COSTA DA COSTA E OUTRO.
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
PROC. Nº 048.030.144.900 (AP 3301/03)
ACUSADOS: ADRIANO COSTA DA COSTA E OUTRO.
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA
PROC. Nº 048.010.074.192 (AP 2802/01)
ACUSADO: DALTON MOREIRA CORREIA
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA
DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
PROC. Nº 048.980.284.862 (AP 3007/02)
ACUSADO: ANTÔNIO CARREIRO
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE
PUNIBILIDADE
Sexta-Feira
83
Edição nº 2463
DR. ELIEZER BORRE
PROC. Nº 048.010.001.690 (AP 2901/02)
ACUSADO: SÉRGIO AMÂNCIO DE OLIVEIRA
FINS:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA
DRª. NEUZA MARIA MARCHETTI
PROC. Nº 048.040.143.769 (AP 3503/04)
ACUSADO: EZEQUIEL ROCHA DE OLIVEIRA
FINS: APRSENTAR DEFESA PREVIA DO RÉU NO PRAZO DE LEI.
SERRA - ES, 22 DE OUTUBRO DE 2004.
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA
JUIZ: DR. EZEQUIEL TURÍBIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO CAMPOS BORGES
PROMTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMO.
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD E
FRANCISCO DALBEM.
LISTA N. 049/ 2004
INTIMO:
DR. EDILSON QUINTAES CORREA
PROC. 048040035353 (AP 3358/04)
ACUSADO: RONIVALDO SILVA DIAS.
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA.
DR. CLÓVES RIBEIRO MACHADO E DR. NELSON MOREIRA
JÚNIOR
PROC. 048.040.099.524 (AP 3448/04)
ACUSADO: CARLOS SANTANA DE MATOS E CLEITON LUIZ DA SILVA
PEREIRA.
FINS: ART. 500 DO CPP.
DR. ADIR PAIVA DA SILVA
PROC. 048970167481 (AP 2740/01)
ACUSADO: ALCEU GONÇALVES PATRÍCIO.
FINS:
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE
PUNIBILIDADE
DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA E DR. ROBERTO MARIANO
PROC. 048990048232 (AP 2700/01)
ACUSADO: WELLINGTON ROOVER OLIVEIRA FIGUEREDO.
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
PROC. 048010093614 (AP 2789/01)
ACUSADO: RODRIGO MUNIZ PINTO.
FINS:
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE.
DR. VICENTE SANTÓRIO E DRª TEREZINHA SANT'ANA DE
CASTRO
PROC. 048010076072 (AP 2837/01)
ACUSADO: ADENILTON GOULART E JULIANO DA SILVA COELHO.
DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR
PROC. 048040016247 (AP 3326/04)
ACUSADO: CARLOS ANDRÉ SOPRANE DOS SANTOS.
DRª ELISSANDRA DONDONI
PROC. 048020065933 (AP 2976/02)
ACUSADO: FABRÍCIO BIANCO DA SILVA CRAVO E OUTROS
DR. VÍTOR VALÉRIO VERVLOET
PROC. 048030052830 (AP 3152/03)
ACUSADO: JOCIMAR CLEMENTE DOS SANTOS.
DRª ADRIANA DO NASCIMENTO
PROC. 048030074297 (AP 3194/03)
ACUSADO: DALMO CORONEL PALMA.
DR. DRª TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO
PROC. 048030029317 (AP 3106/03)
ACUSADO: HILÁRIO LOUSADA.
DR. NICOLAU CARONE NETO
PROC. 048040034125 (AP 3389/04)
ACUSADO: ERNESTO PAIXÃO.
DR. VICENTE DE PAULA DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 048990026188 (AP 2726/01)
ACUSADO: ALDO FRAGA GOMES.
DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
PROC. 048040000969 (AP 3305/04)
ACUSADO: MARCOS BENEZOLI.
DR. WILLIAN FERNANDO MIRANDA
PROC. 048030145949 (AP 3424/04)
ACUSADO: ALCIONE DE SOUZA LOYOLA.
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/12/04
AS 15:30 HORAS.
DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
PROC. 048990054925 (AP 2447/00)
ACUSADO: DJALMA DE SOUZA PIMENTA.
AS 12:30 HORAS.
DR. ANTÔNIO MOTA DOS SANTOS
PROC. 048040124892 (AP 3475/04)
ACUSADO: DEVANIR CORREA DO NASCIMENTO E OUTROS
AS 16:00 HORAS.
DR. ELIEZER BORRET E DR. RAIMUNDO LADISLAU RODRIGUES
PROC. 048990054925 (AP 2447/00)
ACUSADO: VILSO GOMES RAFAEL E ANTÔNIO CELSO GOMES DOS
SANTOS.
AS 14:30 HORAS.
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
PROC. 048040024449 (AP 3350/04)
ACUSADO: JOSÉ ANTÔNIO RAMOS DA SILVA.
AS 13:30 HORAS.
DRª ROSANE RODRIGUES LOPES
PROC. 048030018807 (AP 3100/03)
ACUSADO: WALLACE DA SILVA FERNANDES.
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 24/02/05 AS 13:00 HORAS.
DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA
PROC. 048970154927 (AP 2019/97)
ACUSADO: LEONAEL DOS SANTOS GONÇALVES.
AS 13:00 HORAS.
DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA, DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA
SOBREIRA, DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS
PROC. 048010027737 (AP 2623/01)
84
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ACUSADO: GUIDO AUGUSTO MALAGUTTI.
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
DESIGNADA PARA O DIA 24/02/05 AS 13:30 HORAS.
DR. AGISSÉ MAELCHIADES DE SOUZA FILHO
PROC. 048000025568 (AP 2692/01)
ACUSADO: FLAVIANA VIEIRA PASTORE HIPÓLITO.
AS 13:00 HORAS.
SERRA, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
SÉRGIO CAMPOS BORGES
CARTÓRIO DA 1ª VARA FAMÍLIA DA SERRA
JUÍZA DE DIREITO: EXMA. SRA. DRA MAÍZA SILVA SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. RODRIGO ALBERTO BROTAS
CORRÊA
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2004
LISTA Nº 21/04
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS
DOUTORES ADVOGADOS E ADVOGADAS, INTIMADOS NA FORMA DA
LEI.
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB-ES
DR. ADIR PAIVA, OAB-ES 6017
DR. CARLOS ALBERTO PONTES GOMES, OAB-ES 2963
DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO, OAB-RJ 62885
DR. CELSO LUIZ ROSA, OAB-ES 7917
DR. DUMONT SANTOS REIS, OAB-ES 1047
DR. EDSON MONTEIRO DO E.SANTO, OAB-ES 2047
DR. EDUVALDO PANETTO, OAB-ES 130-B
DR. FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB-ES 9582,
DR. FRANCISCO A. POZATTO RODRIGUES, OAB-ES 3967
DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES, OAB-ES 5053
DR. ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB-ES 9173
DR. IVANILDO ANDRADE DE ARAÚJO, OAB-ES 7422
DR. JADIR SIMÕES, OAB-ES 3602
DR. JURACY GOMES, OAB-ES 1850
DR. KLEBER SCHNEIDER, OAB-ES 7507
DR. LUIS ANTONIO C.DE OLIVEIRA, OAB-ES 8401
DR. LUIZ ALVES DA SILVA, OAB-ES 745
DR. MARCELO PEREIRA MATTOS, OAB-ES 9591
DR. PAULO FERNANDO DO CARMO , OAB-ES 7847
DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES, OAB-ES 7581
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB-ES 7453
DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO, OAB-ES 7929
DR. ROBERTO AMON BASTOS, OAB-ES 6834
DR. VERALDO NASCIMENTO, OAB-ES 1340
DR. WILLES MIGUEL SARMENTO, OAB-ES 4263
DR.ª ANDRESA PEZZINI, OAB-MG 82612
DR.ª BRENDA C. MODENESI BENEVIDES, OAB-ES 9610
DR.ª CRISTINA VALÉRIA MODESTO, OAB-MG 82740
DR.ª DANIELA DALCOMO MADEIRA, OAB-ES 9083
DR.ª DELAIDE DE SOUZA LOBATO, OAB-ES 085-B
DR.ª DINÁ MARIA PEREIRA, OAB-ES 2856
DR.ª FÁTIMA MIGUEL, OAB-ES 5490
DR.ª JOSELE DA ROCHA MONTEIRO , OAB-ES 10046
DR.ª MARA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB-ES 269-B
DR.ª MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITT, OAB-ES 9463
DR.ª MARIA DA PENHA BOA, OAB-ES 7092
DR.ª MARILENE LIMA, OAB-ES 4636
DR.ª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SHERRER, OAB-ES - 7386
DR.ª TATIANE PEREIRA SILVA , OAB-ES 9544
DR.ª TEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA, OAB-ES 4057
DR.ª TEREZINHA SANTAÁNA DE CASTRO, OAB-ES 6008
DR. PAULO FERNANDO DO CARMO , OAB-ES 7847
048020118732 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PARA, SOB PENA DE RESPONDER NOS TERMOS DO ART. 196 DO CPC,
SEM PREJUÍZO DE BUSCA E APREENSÃO, PROCEDER EM 24 HORAS A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS MENCIONADOS.
DR.ª CRISTINA VALÉRIA MODESTO, OAB-MG 82740
17856 - 048040054388 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
17855 - 048040054370, EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS EM AMBOS OS
AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
DR. FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB-ES 9582,
14358 - 048010081999 - EXECUÇÃO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO, CONSTANTE
DAS FLS. 38.
DR.ª MARIA DA PENHA BOA, OAB-ES 7092
14727 - 048010117173 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PARA CIÊNCIA DA NEGATIVA DE PENHORA POR INEXISTÊNCIA DE
BENS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
17356 - 048030120645 - ALIMENTOS
PARA JUNTAR O TERMO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA,
CONFORME DISPÕE O INCISO I, ARTIGO 232, DO CPC, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
DR.ª MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITT, OAB-ES 9463
17989 - 048040101098 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PARA JUNTAR O DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO
DO DÉBITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DR.ª TEREZINHA SANTAÁNA DE CASTRO, OAB-ES 6008
17977 - 048040070707 - CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM
DIVÓRCIO
PARA EM DEZ DIAS JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE
CASAMENTO DAS PARTES DEVIDAMENTE AVERBADA.
DR.ª JOSELE DA ROCHA MONTEIRO , OAB-ES 10046
DR.ª DELAIDE DE SOUZA LOBATO, OAB-ES 085-B
12032 - 048990067612 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PARA MANIFESTAREM SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. JURACY GOMES, OAB-ES 1850
17946 - 048040086042 - REVISÃO DE ALIMENTOS
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO E REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DR.ª ANDRESA PEZZINI, OAB-MG 82612
PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO AUTOR E MANIFESTAREM A
RESPEITO DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, DIZENDO SE OS VALORES
CONSTANTES DA PROMISSÓRIA ENGLOBAM OS RELATIVOS À
EXECUÇÃO E CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MP, DE FLS. 50.
DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO, OAB-ES 7929
PROCESSO 16571 - 048030040413 - SEPARAÇÃO JUDICIAL
PARA, SOB PENA DE RESPONDER NOS TERMOS DO ART. 196 DO CPC,
SEM PREJUÍZO DE BUSCA E APREENSÃO, PROCEDER EM 24 HORAS A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS MENCIONADOS.
DR. KLEBER SCHNEIDER, OAB-ES 7507
16976 - 048030083652 - EXECUÇÃO
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.
85
Sexta-Feira
Edição nº 2463
14679 - 048010114931 - EXECUÇÃO
PARA ATENDER O R. DESPACHO DE FLS. 207, ADEQUANDO A
PETIÇÃO DE FLS. 207, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
18109 - 048040134669 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PARA MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO EM 10 DIAS.
DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES, OAB-ES 5053
15535 - 048020058227 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE
SOCIEDADE DE FATO
PARA MANIFESTAREM A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS 123/124, UMA
VEZ QUE FOI ASSINADA APENAS PELAS PARTES. PRAZO COMUM DE
CINCO DIAS.
DR.ª FÁTIMA MIGUEL, OAB-ES 5490
18019 - 048040106394 - BUSCA E APREENSÃO
PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS 048000047117.
DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO
15677 - 048020072020 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO
PARA JUNTAR PROCURAÇÃO E MANIFESTAR ATENDER O R.
DESPACHO DE FLS. 78V, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DR. LUIZ ALVES DA SILVA, OAB-ES 745
17848 - 048040021601 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 87 E SEGUINTES,
NO PRAZO DE LEI.
DR. MARIA DA PENHA BOA, OAB-ES 7092
17669 - 048000000845 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 22 E SEGUINTES,
NO PRAZO DE LEI.
15511 - 048020055801 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PARA QUE INFORME O PARADEIRO DA REQUERIDA PARA FINS DE
REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL PELO MUNICÍPIO.
DR. CARLOS ALBERTO PONTES GOMES, OAB-ES 2963
PARA QUE EXPRESSAMENTE DE MANIFESTE NO PRESENTE FEITO,
NO INTERESSE DA PARTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ATENDENDO
O R. DESPACHO DE FLS. 47V.
DR. JADIR SIMÕES, OAB-ES 3602
PARA QUE EXPRESSAMENTE SE MANIFESTE NO PRESENTE FEITO,
NO INTERESSE DA PARTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ATENDENDO
AO R. DESPACHO DE FLS. 31.
DR.ª MARILENE LIMA, OAB-ES 4636
PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 21, NO PRAZO
DE LEI.
DR.ª BRENDA C. MODENESI BENEVIDES, OAB-ES 9610
16800 - 048030066970 - OFERTA DE ALIMENTOS
PARA MANIFESTAR SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
DR. WILLES MIGUEL SARMENTO, OAB-ES 4263
PARA JUNTAR DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO
DÉBITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E
NO MESMO PRAZO APRESENTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA QUE
JUSTIFIQUE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DR.ª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SHERRER, OAB-ES - 7386
16167 - 048117890 - GUARDA
PROVIDENCIAR CONTRAFÉ PARA VIABILIZAR NOVA EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE CITAÇÃO. PRAZO: CINCO DIAS.
DR.ª MARA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB-ES 269-B
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ANTE O TRANSCURSO DO PRAZO
DE SUSPENSÃO. PRAZO: CINCO DIAS.
DR. MARCELO PEREIRA MATTOS, OAB-ES 9591
17562 - 048030143563 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS., 70V, BEM COMO DA
CERTIDÃO DE FLS. 72V, REQUERENDO O QUE ENTENDER
ADEQUADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DR. DUMONT SANTOS REIS, OAB-ES 1047
17588 - 048030147713 - GUARDA
PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO
ART. 232, III DO CPC, NO PRAZO DE 5 DIAS .
16722 - 048030058043 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO NO DIA 10/11/2004, ÀS 14H30, EM
AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO COM AS PARTES DOS REFERIDOS
AUTOS.
PARA REGULARIZAR, EM CINCO DIAS, A PROCURAÇÃO DE FLS. 8,
INCLUINDO PODERES PARA DESISTIR.
DR. ROBERTO AMON BASTOS, OAB-ES 6834
16509 - 048030032600 - DIVÓRCIO
PARA DIZER, EM 10 DIAS, SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO E EM CASO POSITIVO INFORMAR, NO MESMO PRAZO, O
ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR.
DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES, OAB-ES 7581
16216 - 048030001654 - DIVÓRCIO
PARA EM CINCO DIAS INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO
REQUERIDO.
DR. LUIS ANTONIO C.DE OLIVEIRA, OAB-ES 8401
DR.ª TEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA, OAB-ES 4057
PARA MANIFESTAREM SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM
CINCO DIAS.
DR. FRANCISCO A. POZATTO RODRIGUES, OAB-ES 3967
17270 - 048030010137 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
18131 - 048040138736 - DIVÓRCIO POR CONVERSÃO LITIGIOSO
PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.
232, I DO CPC, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DR. VERALDO NASCIMENTO, OAB-ES 1340
18074 - 048040119397 - DIVÓRCIO
PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.
232, I DO CPC, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DR. EDUVALDO PANETTO, OAB-ES 130-B
15432 - 048020049259 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24V, E RECEBER A
DEVOLUÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 21 E SEGUINTES.
DR. IVANILDO ANDRADE DE ARAÚJO, OAB-ES 7422
PARA CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 41 E AINDA PARA
FORNECER O ENDEREÇO DAS PARTES NO PARA DE CINCO DIAS.
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB-ES
PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 13, NO PRAZO
DE LEI.
DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO, OAB-RJ 62885
86
Sexta-Feira
Edição nº 2463
DR. CELSO LUIZ ROSA, OAB-ES 7917
PROCESSO 14359 - 048010081965 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
/ALIMENTOS
O PRIMEIRO PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL (DNA) DE FLS. 41 E
SEGUINTES E AMBOS PARA INFORMAR SE DESEJAM PRODUZIR
OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DR. EDSON MONTEIRO DO E.SANTO, OAB-ES 2047
PROCESSO 18137 - 048040140021 - GUARDA
PARA EMENDAR A INICIAL, R. DESPACHO DE FLS. 16,
ESCLARECENDO QUANDO AO NOME DADO À AÇÃO, SE CAUTELAR
OU ORDINÁRIA, BEM COMO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO DE
POBREZA PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA. PRAZO DE CINCO DIAS.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
CARTÓRIO DA 1ª VARA FAMÍLIA DA SERRA
JUÍZA DE DIREITO: EXMA. SRA. DRA MAÍZA SILVA SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. RODRIGO ALBERTO BROTAS
CORRÊA
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2004
LISTA Nº 22/04
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS
DOUTORES ADVOGADOS E ADVOGADAS, INTIMADOS NA FORMA DA
LEI.
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB-ES 7457
DR. ALCIDES TEODORO DIAS - OAB-MG 33013
DR. ANTONIO APARECIDO ALVAREZ, OAB-SP 106.324
DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA, OAB-ES 8419
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB-ES 4612
DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, OAB-ES 6856
DR. FABIO VARGAS ADAMI, OAB-ES 7584
DR. HUMBERTO AIRES MOURA E SILVA, OAB-ES 2348
DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB-ES 5788
DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB-ES 7422
DR. IZAIAS CARDOSO, OAB-ES 2527-ES
DR. JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA, OAB-ES 3758
DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB-ES 3652
DR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA - OAB-ES 3271
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI, OAB-ES 5830
DR. MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA, OAB-ES 31891
DR. OBEDE DIAS FREIRE MATTOS, OAB- ES 053B
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, OAB-ES 376-ES
DR. RENATO MOTTA VELLO, OAB-ES 6776
DR. SANTIAGO BARBIERI, OAB-ES 3791
DR. SEBASTIÃO SABINO FILHO, OAB-ES 235-A
DR. UBIRATAN MONTEIRO DE AZEVEDO, OAB-ES 7229
DR. WILLIAN FERNANDO MIRANDA, OAB-ES 9846
DR.ªFLORINDA DE F.T.M.FERREIRA, OAB-ES 129-B
DR.ª DINALVA P.SANDES, OAB-ES 5935
DR.ª MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI, OAB-ES 9463
DR.ª MARIA DA PENHA C. GONÇALVES, OAB-ES 2269
DR.ª MÔNICA PERIN ROCHA, OAB-ES 8647
DR.ª OLGA SUELY ARAUJO VALENTIM, OAB-ES 3703
DR.ª ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB-ES 5617
DR.ª SANDRA RIBEIRO VENTURIM - OAB-ES 7647
DR.ª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO, OAB-ES
82235
DR.ª FLORINDA DE F.T.M.FERREIRA, OAB-ES 129-B
DR.ª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO, OAB-ES
82235
17584 - 048030143191 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA O
DIA 23/03/2005, ÀS 14H.
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 02/03/2005, ÀS 14H.
DR. SANTIAGO BARBIERI, OAB-ES 3791
DR. UBIRATAN MONTEIRO DE AZEVEDO, OAB-ES 7229
PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE DNA DE FLS. 48, E CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE CONTINUIDADE DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2005, ÀS 13:30H.
DR. RENATO MOTTA VELLO, OAB-ES 6776
DR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA - OAB-ES 3271
17174 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
O DIA 31/03/2005, ÀS 13H
DR.ª MÔNICA PERIN ROCHA, OAB-ES 8647
17500 - 048030139066 - DECLARATÓRIA
O DIA 30/03/2005, ÀS 14H.
DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA, OAB-ES 8419
17884 - 048040068388 - GUARDA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 11/11/2004, ÀS 16H.
DR. HUMBERTO AIRES MOURA E SILVA, OAB-ES 2348
O DIA 31/03/2005, ÀS 14H.
DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, OAB-ES 6856
O DIA 31/03/2005, ÀS 13H30
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, OAB-ES 376-ES
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO
DE FLS. 16, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2005, ÀS
13H30.
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI, OAB-ES 5830
15929 - 048020092861 - DIVÓRCIO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2005, ÀS 14H30.
DR. SEBASTIÃO SABINO FILHO, OAB-ES 235-A
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/05/2005,
ÀS 14H.
DR. ALCIDES TEODORO DIAS - OAB-MG 33013
16869 - 048030073489 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
ÀS 14H.
15184 - 048020025416 - ALIMENTOS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O D IA 01/03/2005,
ÀS 15H
DR.ª ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB-ES 5617
18056 - 048040118340 - ALIMENTOS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/06/05, ÀS 14H.
DR.ª MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI, OAB-ES 9463
18060 - 048040121625 - ALIMENTOS
87
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ÀS 13H30.
DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB-ES 3652
PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE DNA E DA AUDIÊNCIA DE
CONTINUIDADE DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
16/02/2005, ÀS 14H.
PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE DNA E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 15/02/2005, ÀS 14H.
DR.ª SANDRA RIBEIRO VENTURIM - OAB-ES 7647
15975 - 048020098082 - DECLARATÓRIA
ÀS 14H30.
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB-ES 7457
DR.ª MARIA DA PENHA C. GONÇALVES, OAB-ES 2269
PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE DNA, FLS. 71 E SEGUINTES E DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 17/02/2005, ÀS 14H.
DR. MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA, OAB-ES 31891
O DIA 02/03/2005, ÀS 15H.
18103 - 048040137431 - CAUTELAR
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 10/03/2005, ÀS 14H.
DR. FABIO VARGAS ADAMI, OAB-ES 7584
16041 - 048020104211 - JUSTIFICAÇÃO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ (SEIS CÓPIAS) A FIM DE QUE
POSSIBILITE A CITAÇÃO DAS PESSOAS INDICADAS NO TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 35, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONSIDERANDO
AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2005,
ÀS 13H30.
DR.ª OLGA SUELY ARAÚJO VALENTIA, OAB-ES 3703
17232 - 048030101165 - JUSTIFICAÇÃO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28 DE
FEVEREIRO DE 2005, ÀS 15H.
DR.ª DINALVA P.SANDES, OAB-ES 5935
15431 - 048020049242 - ANULAÇÃO DE CASAMENTO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2005, ÀS 14H.
DR. ANTONIO APARECIDO ALVAREZ, OAB-SP 106.324
ÀS 15H.
DR. IVANILDO JOSE CAETANO, OAB-ES 7422
PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE DNA E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O D IA 13/04/2005, ÀS 14H.
DR. JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA, OAB-ES 3758
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA O
DIA 17/02/2005, ÀS 15H30
PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA
PARA O DIA 16/12/2004, ÀS 8H30, FOI REDESIGNADA PARA O DIA
16/08/2005, ÀS 13H30.
DR. WILLIAN FERNANDO MIRANDA, OAB-ES 9846
17656 - 048040002940 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
PARA O DIA 16/12/2004, ÀS 9H, FOI REDESIGNADA PARA O DIA
15/08/2005, ÀS 16H.
DR. IZAIAS CARDOSO, OAB-ES 2527-ES
17487 - 048030104169 - GUARDA
15/08/2005, ÀS 14H30.
11/08/2005, ÀS 14H30.
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB-ES 4612
ÀS 14H30.
DR.ª OBEDE DIAS FREIRE MATTOS, OAB-ES 053
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE
AGOSTO DE 2005, ÀS 15H.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS
PEIXOTO, LETICIA LOYOLA DOS SANTOS SIMÕES; LUIZ CARLOS
DOS SANTOS E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS
LISTA 13 F- AUDIÊNCIAS DE NOVEMBRO
INTIMO OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1216,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
5262 - 035 970 093 643 - EXECUÇÃO (COMINATÓRIA)
REQTE.: PAULO DE ASSIS FILHO E VAILZA LEITE DE SOUZA E ASSIS
REQDO.: ADMIR FAVANO E ANA MARIA VITTI FAVANO
DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO E DR. JOSÉ GERALDO PINTO
JUNIOR, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00H.
6894 - 035 010 120 018 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: PEDRO ERNESTO GUIMARÃES E MARIA CECÍLIA BARBOSA
GUIMARÃES
REQDO.: BANCO ITAÚ S.A
DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA E DR. ANTONIO NACIF
NICOLAU, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22 DE
8239 - 035 040 071 629 - COBRANÇA
REQTE.: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
EMPREGADOS DE CHOCOLATES GAROTO
REQDO.: SUELI DE SOUZA FERNANDES
DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO, DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2004,
ÀS 13:00H.
88
Sexta-Feira
Edição nº 2463
948 - 035 040 091 528 - CARTA PRECATÓRIA
REQTE.: JAIR CÂNDIDO PEÇANHA E S/M
REQDO.: MANOEL PEÇANHA E S/M
DR. MARCOS ZAROWNY, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16
DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00H, PARA INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA ARROLADA.
VILA VELHA - ES, 27 OUTUBRO 2004.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO : DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS
PEIXOTO, LETICIA LOYOLA DOS SANTOS SIMÕES; LUIZ CARLOS
DOS SANTOS E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS
LISTA 13 E- AUDIÊNCIAS DE NOVEMBRO
INTIMO OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1216,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
7865 - 035 030 188 979 - COBRANÇA
REQTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN
REQDO: JOÃO EGIDIO MATTOS MEDICI
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO (ART. 277 DO CPC) DESIGNADA PARA O DIA 24 DE
7867 - 035 030 188 870 - COBRANÇA
REQTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
REQDO: DARIO DE MEDEIROS LIMA
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:00H
7936 - 035 030 207 423 - COBRANÇA
REQTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
REQDO: ANELICE FERREIRA DE BASTOS SILVA
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:00H
8094 - 035 040 033 272 - INDENIZAÇÃO
REQTE: GILSON VIEIRA GOUVEIA
REQDO: VALOR CAPITALIZAÇÃO S.A
DRA KARLA CECILIA L. PINTO E DR. FREDERICO LUIZ SCHAIDER
PIMENTEL, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331 DO CPC)
REDESIGNADA PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00H
8182 - 035 040 055 341 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A
REQDO: GEDAIAS ELER RAMOS
DR. NELSON PASCHOALOTTO E DRª. HELEN MABLE CARREÇO
ALMEIDA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00H
8195 - 035 040 060 564 - ORDINÁRIO
REQTE: PAULO CESAR SOARES DE CARVALHO
REQDO: BANCO ITAÚ S.A
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES E DR. ANTONIO NACIF
NICOLAU, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00H
VILA VELHA - 27 OUTUBRO 2004
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
-**********-
2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
PROC. Nº 4.818/04 (035.040.081.578)
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE
VILA VELHA- ES., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA LUCIANO DA
SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NATURAL DE VILA
VELHA, ES, NASCIDO AOS 13/08/1976, FILHO DE GERALDO DA SILVA
ROCHA E DE HERONDINA BETE DA SILVA, RESIDENTE NO BAIRRO
ULISSES GUIMARÃES, VV, ES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 1º, C/C
ART. 14, II DO CPB. COMO CONSTA QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITO-O PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE
VER PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER
DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 312 DO CPP, NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI
9.271/96.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMA
CÓPIA DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM
COMO PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AO
26 (VINTE E SEIS) DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O
FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
BIANCA G. MONTEIRO
JUIZADO DE DIREITO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: DRA. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
FERREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. SIDIA NARA OFRANTI RONCHI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 46/04
PROC. Nº 035.030.206.052 - 307/03 - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE - A.K.B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.B.S.,
X A.P. - INTIME-SE DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO, OAB/ES
1785, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA
4ª VARA DE FAMÍLIA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
HORAS OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A COLETA DE
MATERIAL GENÉTICO (DNA) DAS PARTES ENVOLVIDAS, EM
VIRTUDE DO PRESENTE PROCESSO TER SIDO CONTEMPLADO NO
PROJETO PATERNIDADE SOCIAL (EMBAIXADA DO CANADÁ), SEM
ÔNUS PARA AS PARTES, OU AINDA, CASO QUEIRA, REQUERER O QUE
DE DIREITO.
PROC. Nº 035.040.028.132 - 694/04 (APENSADO AO PROC. Nº 573) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - B.P.R., REPRESENTADA POR
SUA GENITORA T.F.P., X M.A.S.N. - INTIME-SE DR. ALEXANDRE
AUGUSTO VIEIRA DE MELO, OAB/ES 9322, PARA COMPARECER NA
89
Sexta-Feira
Edição nº 2463
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA NO DIA
12 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS OCASIÃO EM QUE SERÁ
REALIZADA A COLETA DE MATERIAL GENÉTICO (DNA) DAS PARTES
ENVOLVIDAS, EM VIRTUDE DO PRESENTE PROCESSO TER SIDO
CONTEMPLADO NO PROJETO PATERNIDADE SOCIAL (EMBAIXADA
DO CANADÁ), SEM ÔNUS PARA AS PARTES, OU AINDA, CASO QUEIRA,
REQUERER O QUE DE DIREITO.
PATERNIDADE - R.A.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA G.A.S.,
X J.B.C. - INTIME-SE DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR,
OAB/ES 9418, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2004,
ÀS 13:00 HORAS OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A COLETA DE
DE DIREITO.
PATERNIDADE - L.F.B., REPRESENTADO POR SUA GENITORA E.F.B.,
X H.M.G. - INTIME-SE DR. FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO
PEREIRA, OAB/ES 10376, PARA COMPARECER NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA NO DIA 12 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS OCASIÃO EM QUE SERÁ
PROC. Nº 035.040.056.596 - 1033/04 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
- I.B.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA E.B.S., X P.S.F. INTIME-SE DRA. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, OAB/ES 7859, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE
FAMÍLIA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS
OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A COLETA DE MATERIAL
GENÉTICO (DNA) DAS PARTES ENVOLVIDAS, EM VIRTUDE DO
PRESENTE PROCESSO TER SIDO CONTEMPLADO NO PROJETO
PATERNIDADE SOCIAL (EMBAIXADA DO CANADÁ), SEM ÔNUS PARA
AS PARTES, OU AINDA, CASO QUEIRA, REQUERER O QUE DE
DIREITO.
PROC. Nº 035.040.057.412 - 1036/04 - NEGAÇÃO DE PATERNIDADE J.B. X L.S.B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.M.S. - INTIME-SE
DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598, PARA COMPARECER NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA NO DIA
12 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS OCASIÃO EM QUE SERÁ
PATERNIDADE - A.W.C.C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
L.C.C., X R.E.G. - INTIME-SE DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES
DE DIREITO.
PATERNIDADE - A.J.L.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA J.L.S.,
X T.A.S. - INTIME-SE DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS, OAB/ES 8551,
PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 4ª
VARA DE FAMÍLIA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
DE DIREITO.
PATERNIDADE - G.A.N., REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.M.N.,
X J.S. E E.R.P.S. - INTIME-SE DR. JOSÉ EDUARDO LADEIRA FONTES,
DE DIREITO.
PROC. Nº 035.040.062.446 - 1114/04 - RECONHECIMENTO DE
PATERNIDADE - M.S.C., REPRESENTADA POR SUA GENITORA
M.V.S.C., X V.C. - INTIME-SE DRA. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO,
DE DIREITO.
PATERNIDADE - K.O., REPRESENTADO POR SUA GENITORA A.P.O.R.,
X R.J.S. - INTIME-SE DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598,
DE DIREITO.
PATERNIDADE - R.P.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA I.P.S., X
R.N.P. - INTIME-SE DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598,
DE DIREITO.
PROC. Nº 035.040.072.239 - 1180 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE A.S.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA D.S.S., X E.S. - INTIME-SE
DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598, PARA COMPARECER
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA NO
DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS OCASIÃO EM QUE
SERÁ REALIZADA A COLETA DE MATERIAL GENÉTICO (DNA) DAS
PARTES ENVOLVIDAS, EM VIRTUDE DO PRESENTE PROCESSO TER
SIDO CONTEMPLADO NO PROJETO PATERNIDADE SOCIAL
(EMBAIXADA DO CANADÁ), SEM ÔNUS PARA AS PARTES, OU AINDA,
CASO QUEIRA, REQUERER O QUE DE DIREITO.
PATERNIDADE - I.V.R.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA I.R.S.,
X B.R.K. - INTIME-SE DRA. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, OAB/ES
DE DIREITO.
90
Sexta-Feira
Edição nº 2463
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - T.D.O., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA M.M.O., X D.O.F. - INTIME-SE DR. VALDECI DE AMORIM
TARDEM, OAB/ES 10919, PARA COMPARECER NA SALA DE
PATERNIDADE - T.P.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA R.P.S., X
R.O.P. - INTIME-SE DRA. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO,
DE DIREITO.
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS E ANULAÇÃO DE REGISTRO E.A.G., REPRESENTADA POR SUA GENITORA F.C.A.G., X P.B.A.N. E
I.G.A. - INTIME-SE DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598,
DE DIREITO.
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - L.B.S., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA A.B.S., X E.A. - INTIME-SE DRA. KASSIA FERRAZ ARRAZ,
DE DIREITO.
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - A.B.S., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA M.P.S., X P.R.C.M. - INTIME-SE DRA. FLAVIA SCALZI
PIVATO, OAB/ES 10417, PARA COMPARECER NA SALA DE
VILA VELHA/ES, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.020.100.657
MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES BANCO DO
BRASIL S/A E OUTRO E COMO REQUERIDO CIRO MARCOS NUNES
DA CONCEIÇÃO, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO
CIRO MARCOS NUNES DA CONCEIÇÃO, ENCONTRA-SE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O
FIM DE CITÁ-LO, NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE
LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA, PARA TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS
NARRADOS PELOS AUTORES NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE
NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º
ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO
COM O R. DESPACHO DE FLS.84, A SEGUIR PARCIALMENTE
TRANSCRITO: “2- EXPEDIR EDITAL P/ CITAÇÃO. COM PRAZO DE
VINTE DIAS”. VITÓRIA-ES, 13/05/2004. JORGE DO NASCIMENTO
VIANA. JUIZ DE DIREITO.
E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DE JUNHO DE
2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUTORIZADO(A) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.020.100.533
LEI, ETC...
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES BANCO DO
BRASIL S/A E BB-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
S/A E COMO REQUERIDO WALTER ROZA, E CONSTANDO DOS
AUTOS QUE O REQUERIDO, RETRO NOMINADO, ENCONTRA-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM O FIM DE CITÁ-LO, NA PESSOA DO RESPECTIVO
REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA,
PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO,
APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS
FATOS NARRADOS PELOS AUTORES NA INICIAL, CUJA CÓPIA
91
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA
MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO
DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS.134, A SEGUIR
TRANSCRITO: “CITE-SE POR EDITAL, PRAZO DE 20 DIAS. DILIGENCIE
O CARTÓRIO. VITÓRIA-ES, 05 DE AGOSTO DE 2004. JORGE DO
NASCIMENTO VIANA. JUIZ DE DIREITO”.
E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO
DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS
VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DE SETEMBRO
DE 2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE FIZ DIGITAR, CONFERI
E SUBSCREVI.
COMARCA DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
EXPEDIENTE : 26/10/2004
JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO
DARCY DALAPÍCOLA
SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ROSANE ARENA MUNIZ
NACYR AMM
JERONIMO DE BARROS ZANANDREA
MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN
CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL
EDSLENY DE FARIAS LACERDA RODRIGUES
FRANCISCO DONIZETTE VINHAS
ALEXANDRE ANDRADE PAIXÃO
CAUTELAR
PROC. 024.040.116.287 - MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA X TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DE CONCRETO - INTIME-SE DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
COBRANÇA
PROC. 024.030.150.080 - BANCO DO BRASIL X IZALIA VIAGENS E
TURISMO LTDA E OUTROS - INTIME-SE DR. ALEXANDRE ANDRADE
PAIXÃO PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS CARTAS CITATÓRIAS.
PROC. 024.040.113.763 - ROGERIO GALVÃO X REAL SEGUROS S/A INTIME-SE DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO PARA CIÊNCIA
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA CITATÓRIA.
DESPEJO
PROC. 024.040.144.560 - ZIRZON GONDIM GUILHERME X MARCELO
NUNES DOS SANTOS - INTIME-SE DR. DARCY DALLAPÍCOLA PARA
CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA CITATÓRIA.
INDENIZATÓRIA
PROC. 024.030.039.531 - DAVID LUIZ E SOUZA X BANCO
PANAMERICANO S/A - INTIME-SE DR. SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
E DRA. ROSANE ARENA MUNIZ PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA
CARTA CITATÓRIA.
PROC. 024.010.171.056 - ROSIMERI MARIA ENGGVIST X RICARDO
CARNEIRO NEVES - INTIME-SE DR. NACYR AMM PARA CIÊNCIA DA
DEVOLUÇÃO DA CARTA CITATÓRIA.
ORDINÁRIA
PROC. 024.020.173.415 - SUNDAR SING DOS REIS SOUZA X CONASA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - INTIME-SE DR. EDSLENY
DE FARIAS LACERDA RODRIGUES PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO
DA CARTA CITATÓRIA.
PROC. 024.040.161.085 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A X
GALERÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS LTDA - INTIME-SE DR.
FRANCISCO DONIZETTE VINHAS PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA
CARTA CITATÓRIA.
PROC. 024.010.045.649 - CARLOS AFONSO MALDONADO DE ALMEIDA
X NOVOLAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E OUTROS INTIME-SE DR. JERONIMO DE BARROS ZANANDREA PARA CIÊNCIA
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA CITATÓRIA.
PROC. 024.040.160.939 - DIRACY PEREIRA X VALIA - FUNDAÇÃO VALE
DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - INTIME-SE DR. MARIA DA
CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA
CARTA CITATÓRIA.
PROC. 024.040.127.809 - MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA X TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DE CONCRETO - INTIME-SE DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL
PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA CITATÓRIA.
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.020.123.816
LEI, ETC...
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE IMISSÃO DE
POSSE EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COMO REQUERIDOS
FERNANDO ANTONIO ULIANA E SONIA BRANDÃO ULIANA, E
CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS REQUERIDOS, ENCONTRAM-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM O FIM DE CITÁ-LOS, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO E PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA
CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS NO CARTÓRIO
DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 8º ANDAR, FÓRUM
MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO
DE FLS.28, A SEGUIR TRANSCRITO: “ CITE-SE NA FORMA REQUERIDA
(FLS.26/27) DILIGENCIE O CARTÓRIO. VITÓRIA-ES, 26 DE MAIO DE
2004. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
ADJUNTO”.
E PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
NA FORMA DA LEI.
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 DE JULHO DE
2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98
3ª VARA CÍVEL
92
Sexta-Feira
Edição nº 2463
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.020.107.843
LEI, ETC...
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE EM QUE FIGURA
COMO EXEQUENTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E COMO EXECUTADOS ARYANNY ELISABETTE
DE SOUZA; EDMILSON GERALDO DE SOUZA E MAURÍCIO DA
CRUZ MATOSO. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS
ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS, PARA PAGAREM, NO
PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$
13.052,77 (TREZE MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS, SETENTA E SETE
CENTAVOS), REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁ SER
ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO
NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS
TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO,
ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOS EXECUTADOS NO
CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 8º
COM O R. DESPACHO DE FLS.29 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, A
SEGUIR TRANSCRITO: “CITE-SE NA FORMA REQUERIDA (FLS.28)
DILIGENCIE O CARTÓRIO. VITÓRIA-ES, 24/05/2004. AUGUSTO
PASSAMANI BUFULIN. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ADJUNTO”.
E PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
NA FORMA DA LEI.
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DE JULHO DE
2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.168.247
O DR. RODRIGO FERREIRA MIRANDA, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITAM NESTA VARA OS
AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR BANESTES
S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRA MARIA DA
PENHA BEZERRA CRYSTELLO, CPF Nº 027.606.367-80, OUTRORA COM
ENDEREÇO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 62, PRAIA DO SUÁ,
VITÓRIA/ES., E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A RÉ ENCONTRA-SE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA CITADA MARIA DA
PENHA BEZERRA CRYSTELLO, PARA NO PRAZO DE 24:00 HORAS,
PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$23.159,85 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E
CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS),
ACRESCIDA DA QUANTIA PAGA PELO CREDOR COMO TAXA
JUDICIÁRIA E CUSTAS NO VALOR DE R$472,76 (QUATROCENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS PARA O CASO DE
PAGAMENTO IMEDIATO DA DÍVIDA RECLAMADA, NO VALOR DE
R$2.315,98 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E
OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$25.948,59 (VINTE E
CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO
NA DATA DO PAGAMENTO, RELATIVO AO PRINCIPAL, CUSTAS,
HONORÁRIOS DE ADVOGADO, JUROS, TAXAS E DEMAIS
COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE NÃO FAZENDO SEREM
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA
DO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, FICANDO AINDA INTIMADA, PARA
QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SERÃO
PRESUMIDOS POR VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA VARA, NO
ED. DO FÓRUM MONIZ FREIRE, 10º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES, À
DISPOSIÇÃO DOS REQUERIDOS, TUDO NA FORMA DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS.49.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, EM ESPECIAL PARA
MARIA DA PENHA BEZERRA CRYSTELLO, É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE
JUÍZO , NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E DUAS VEZES, PELO MENOS, NA
IMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, COM INTERVALO NÃO
SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A TERCEIRA
PUBLICAÇÃO.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
(MOEMA D’ASSUMPÇÃO ARAUJO) ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL,
SUBSCREVI.
RODRIGO FERREIRA MIRANDA
JUIZ DE DIREITO
SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
PROCESSO: 024.990.157.927
O DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN, JUIZ DE
DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE VALDIR
BOLDT, JOSÉ ANTONIO MANFARDINI, JOSÉ NICO DA SILVA,
SINVAL ALBERTO VARGAS, JOÃO EUSTÁQUIO MOREIRA E JOSÉ DA
SILVA CAMPOS, QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS
AUTOS DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REQUERIDA POR
VALDIR BOLDT, JOSÉ ANTONIO MANFARDINI, JOSÉ NICO DA
SILVA, SINVAL ALBERTO VARGAS, JOÃO EUSTÁQUIO MOREIRA E
JOSÉ DA SILVA CAMPOS EM FACE DE SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - SINDIRODOVIÁRIOS-E.S. E SEUS
ASSOCIADOS, FICANDO OS REQUERENTE VALDIR BOLDT, JOSÉ
ANTONIO MANFARDINI, JOSÉ NICO DA SILVA, SINVAL ALBERTO
VARGAS JOÃO EUSTÁQUIO MOREIRA E JOSÉ DA SILVA CAMPOS,
INTIMADOS, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
PROVIDENCIAREM O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO E
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 147, DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA
REFERIDA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DE VALDIR BOLDT, JOSÉ ANTONIO MANFARDINI,
JOSÉ NICO DA SILVA, SONVAL ALBERTO VARGAS, JOÃO EUSTÁQUIO
MOREIRA E JOSÉ DA SILVA CAMPOS, MANDOU O MM. JUIZ DE
93
Sexta-Feira
Edição nº 2463
DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO,
QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
(ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
(2004). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULO CEZAR RAMOS
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 002/98 DA
CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
PROCESSO: 024.020.092.185
BUSCA E APREENSÃO
024.040.197.527 - COIMEX ADM DE CONS LTDA X ADLAI BRUM
SIQUEIRA. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 48VERSO.
CAUTELAR
024.040.212.839 - MARSIL-INDUSTRIA E COM LTDA X TAPETES
LOURDES LTDA. FICA INTIMADO O DR. NOEMAR SEYDE LYRIO DA
R. SENTENÇA DE FLS. 29 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DE FLS. 27 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.040.061.558 - CARLOS ARTUR CAMPOS TAVARES DA SILVA E
OUTRO. FICA INTIMADA A DRª. ELBA MARIA DO CARMO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 74 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 71/72 E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 269, II E III DO CPC.
COBRANÇA
024.040.208.787 - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA X NILTON SIQUEIRA
DO NASCIMENTO. FICA INTIMADA A DRª. PATRICIA PERTEL
BROMONSCHENKEL PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/06/2005, ÀS 14:00 HORAS.
O DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN, JUIZ DE
DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
024.030.012.652 - POLIMEX CONCRETO LTDA X EDISON LYRIO. FICA
INTIMADO O DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA
DE FLS. 54VERSO.
NOTÍCIA
OU
CONHECIMENTO
TIVEREM,
ESPECIALMENTE
VALENTIM VEÍCULOS LTDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAL REQUERIDA POR
VALENTIM VEÍCULOS LTDA EM FACE DE ORANGE TREE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, FICANDO A REQUERENTE,
VALENTIM VEÍCULOS LTDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, INTIMADA PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO E
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 22, DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA
REFERIDA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DE VALENTIM VEÍCULOS LTDA, ATRAVÉS DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE
EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA)
DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM)
DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
(2004). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
024.960.072.890 - O CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE D’OR X
DEMERVALDO S. ALVARENGA. FICAM INTIMADOS OS DRS. GEDAIAS
FREIRE DA COSTA E NEI LEAL DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 97 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 95 E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART 267, VIII DO CPC.
PAULO CEZAR RAMOS
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 002/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO,
DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FLÁVIO DE SOUZA SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CEZAR RAMOS
EXPEDIENTE DE 26/10/2.004
LISTA 42/2004
024.040.158.784 - MARIO ANTONIO DECILLO X A.G.F BRASIL SEGUROS
S/A (SUBSEA 7 DO BRASIL SERV LTDA). FICA INTIMADO O DR.
VALMIR DE SOUZA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR A
INICIAL, DIZENDO SE É AÇÃO DE EXECUÇÃO OU DE COBRANÇA,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
024.970.161.303 - CONDOMÍNIO DO ED A GAZETA X CARLA DA MATTA
MACHADO PEDREIRA. FICA INTIMADO O DR. CHRISTIANO
PIMENTEL PEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 74VERSO.
024.920.155.041 - BANESTES SEGUROS S/A X ADEMAR SILVEIRA DA
CUNHA. FICA INTIMADA A DRª. KATIA GIANORDOLI MALTA DO
INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 149 QUE DEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO REQUERIDO.
024.980.178.370 - MG MOREIRA-ME X ANTENAS THEVEAR LTDA. FICA
INTIMADO O DR. RAFAEL TADEU MOLINO MOREIRA PARA, NO
PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
PREVIAS, A TEOR DO ART 19 DO CPC, NO VALOR DE R$ 381,23.
DESPEJO
024.020.200.358 - CEREAIS BOA VISTA LTDA X CENTRO EDUC SANTA
LUZIA-ME. FICAM INTIMADOS OS DRS. GUTTIERES MEDEIROS
REGO E JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.
167/251.
024.020.174.637 - ANNITA HEBE DE AGUIAR SCHMIDT E OUTRO X
BRASCAL LTDA, PEÇAS E ACESS P/CARROS. FICA INTIMADO O DR.
FABRICIO CECCATO BORGO DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO
DE FLS. 102 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO,
PELO PRAZO REQUERIDO.
024.990.008.666 - NAIRA GLORIA OLIVEIRA LONGUI X FAXTELV
FASCSIMILE E TELECOM VITÓRIA LTDA E OUTROS. FICA INTIMADO
O DR. ALLAN DENIS COLNAGDO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS.
223VERSO.
94
Sexta-Feira
Edição nº 2463
EMBARGOS
024.030.175.142 - GALON & RIBEIRO LTDA-ME X SÉRGIO LUIZ DE
OLIVEIRA. FICAM INTIMADOS OS DRS. FABIO ANDRE PIRCHINER
TORRES E JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER DA R. SENTENÇA DE
FLS. 51 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, MANTENDO A LIMINAR.
024.040.025.241 - GUIMARAES CAFE LTDA X BANCO DO EST DA BAHIA
S/A. FICA INTIMADO O DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS PARA, NO PRAZO
LEGAL, REPLICAR A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS TEMPESTIVA DE
FLS. 42/46.
024.970.068.144 - ALPES S/A HOTEIS TURISMO E OUTROS X BANDES
S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. ROWENA FERREIRA TOVAR E
SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL. DA DESCIDA DOS AUTOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUEREREM O
QUE LHES APROUVER.
EXECUÇÃO
024.980.068.662 - BANCO BRADESCO S/A X LUIZ DE CARVALHO GOMES
E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL
TOLEDO DA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM
CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE CITAÇÃO.
024.030.135.362 - T.A OIL DIST DE PETRÓLEO LTDA X BETUME
CACHEIRO LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSE ARCISO FIOROT
JUNIOR DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 298 QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 289/290 QUE REQUEREU A
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
024.040.204.093 - A.G.F BRASIL SEGUROS S/A X MARCOS VINICIUS DE
SIQUEIRA LIMA. FICA INTIMADA A DRª. ANDREA FONTES MELO
PERES PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 12VERSO.
024.030.054.563 - MARIA ERNESTA BARCELOS OST X CIA PAULISTA DE
SEGUROS. FICA INTIMADO O DR. LAECIO CARLOS GUIMARAES DA R
DECISÃO DE FLS. 43 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 40/41.
024.990.138.018 - DACASA FINANCEIRA S/A SOC DE CRED FIN E INVEST
X PAULO ROBERTO AZECEDO E OUTRO. FICA INTIMADO O DR.
GUTTIERES MEDEIROS REGO DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO
DE FLS. 66/67 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO
DE UM ANO, A CONTAR DA DATA DE INTIMAÇÃO.
024.040.203.366 - NOBREPISO REVEST EM MADEIRA LTDA X
DRUMMOND FRAGA COM DE ALIMENTOS LTDA-ME. FICA INTIMADA
A DRª. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS BENS OFERECIDOS À PENHORA
DE FLS. 28/29.
024.040.130.130 - INTERCIP INTERNATIONAL LTDA X PRATA REP
SERVIÇOS COM. EXTER LTDA. FICA INTIMADO O DR. MARCO
ANTONIO PIZZOLATO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
SOBRE O TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 39.
INDENIZAÇÃO
024.040.022.055 - MARIA MAGDALENA CONSTANTINO MENE X DINAH
PATRICIA RIBEIRO GAGNO. FICA INTIMADA A DRª. FLAVIA AQUINO
DOS SANTOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
REDESIGNADA PARA O DIA 22/06/2005, ÀS 15:00 HORAS.
024.040.108.045 - MORILDA TARCILA DEMUNER DE SOUA X BANESTES
S/A E OUTRO. FICA INTIMADA A DRª. NEUZA SCHULTHAIS
ANDRADE PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS E
REQUERER O QUE LHE APROUVER.
024.030.005.268 - TRANSPORTADORA - TRANSALFA TRANSPORTES DE
CARGA LTDA. X ESCELSA S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. FABRÍCIO
CARDOSO FREITAS E IMERO DEVENS DA R. SENTENÇA DE FLS.
192/215 QUE JULGOU, PARCIALMENTE, PROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS PELA AUTORA, NO SEGUINTE CONTEXTO: JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO QUANTO AOS
CONTRATOS, DAS 007/85, DAS 005/86, DAS 008/86, DASO 007/87 E,
IMPROCEDENTES NO QUE TANGE AO CONTRATO INOMINADO DE
18/09/1984. CONDENOU A RÉ, ESCELSA, NO PAGAMENTO DOS DANOS
CAUSADOS PELOS CONTRATOS INADIMPLIDOS, NOS TERMOS DA
ALÍNEA “A” DO ITEM IV DE FLS. 21, LIMITADO AOS CONTRATOS CUJO
PEDIDO FOI JULGADO PROCEDENTE. CONDENOU NO PAGAMENTO
DA QUANTIA QUE FOR APURADA EM LIQUIDAÇÃO POR
ARBITRAMENTO, A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES, NA FORMA DA
ALÍNEA “B” DO ITEM IV DE FLS. 21. CONDENOU A RÉ NO
PAGAMENTO DA TOTALIDADE DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. SOBRE AS CONDENAÇÕES
DEVERÃO INCIDIR JUROS MORATÓRIOS, A PARTIR DA CITAÇÃO, E
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO. JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE JUROS COMPENSATÓRIOS.
INTERDITO PROIBITÓRIO
024.040.200.123 - UNIBANCO S/A X SINDICATO DOS EMPREG EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ES. FICA INTIMADO O DR.
WAGNER DOMINGOS SANCIO DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC,
POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, AINDA QUE SUPERVENIENTE À
PROPOSIÇÃO DA AÇÃO. CUSTAS JÁ PAGAS.
MANUTENÇÃO DE POSSE
024.040.202.665 - ISRAEL NASCIMENTO FERREIRA E OUTRO X INGRID
ALVES MARTINS E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. DANIEL CRUZ
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 14/12/2004, ÀS 14:30 HORAS.
MONITÓRIA
024.000.037.911 - VITORIAWAGEN ADM DE CONS LTDA X ETERNA
ALIANÇA TRANSPORTES LTDA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO
GOMES NEVES DA R. DECISÃO DE FLS. 84 QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 80.
024.980.075.352 - BANDES S/A X CIBELE ASSIS ROCHA E OUTROS. FICA
INTIMADO O DR. GENESIO BELTRAO FILHO DA R. DECISÃO DE
FLS. 113 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 110.
024.040.157.190 - MAIZA BOY TAVARES X JORGE LUIZ E SILVA. FICA
INTIMADO O DR. ALTAIR CARLOS GOMES PARA, NO PRAZO LEGAL,
SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS.
18VERSO.
024.990.110.272 - REFRIGERANTES COROA LTDA X JAIR SILVA SANTOS
JUNIOR E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. ODIVAL FONSECA
JUNIOR E JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
55 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 794, III,
DO CPC.
024.950.149.765 - BANESTES S/A X JIMBTHOM DO BRASIL LTDA E
OUTROS. FICA INTIMADO O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS PARA, NO
PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E
PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
EXPEDIDA À COMARCA DE NOVA VENECIA/ES, COM FINS DE
CITAÇÃO/PENHORA.
ORDINÁRIA
024.040.212.912 - MARSIL - IND E COM LTDA X CAITE IND TEXTIL
LTDA. FICA INTIMADO O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 32 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DE FLS. 30 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.960.035.236 - BANCO BANDEIRANTES S/A X CLOVIS ANTONIO
BUTICOSKY. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA DA R. DECISÃO DE FLS. 134 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
FLS. 129.
024.030.063.150 - PERMAGRAM PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA
E OUTRO X ANTOLINI LUIGI & C.S.P.A E OUTRO. FICA INTIMADO O
DR. MARCELO AHRENDS MARANINCHI DA R. DECISÃO DE FLS.
720/735 QUE DEFERIU O PEDIDO PARA QUE AS REQUERENTES
VENDAM O MATERIAL J.GOLDEN E J.DESERT A TERCEIROS,
024.040.202.293 - UNILETRA S/A-COS DE CRED, FINANC E INVEST X
JERUSA TARDIN RODRIGUES. FICA INTIMADO O DR. LEONARDO
VARGAS MOURA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 47VERSO.
95
Sexta-Feira
Edição nº 2463
MANTENDO-SE CONTUDO, A VENDA DESSES MESMOS MATERIAIS
PARA AS REQUERIDAS; E INDEFERIU A DEVOLUÇÃO DOS VALORES
QUE AS REQUERENTES ALEGAM QUE ESTÃO SENDO DESCONTADAS
INDEVIDAMENTE PELAS REQUERIDAS, NO VALOR DE US$ 10.749,05,
POR QUE, AO CONTRARIO DO PEDIDO ACIMA DEFERIDO, NÃO HÁ,
NESSE TÓPICO, PERIGO DE INEFICÁCIA DO PROVIMENTO CASO NÃO
SEJA CONCEDIDO NESTE MOMENTO, HIPÓTESE EM QUE PODERÁ
AGUARDAR O DESFECHO NATURAL DESTE PROCESSO. (OBS. OS
OUTROS ADVOGADOS FORAM INTIMADOS EM CARTÓRIO.)
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.960.240.901 - BANDEIRANTES S/A ARREND MERC X MATERIAL DE
CONST MARLU LTDA-ME. FICA INTIMADO O DR. ARMANDO
MOREIRA MACEDO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 104,99, A
TEOR DO ART. 19 DO CPC.
024.980.214.902 - BANORTE LEASING ARREND MERC X TOURINHOS
CARNES LTDA. FICA INTIMADO O DR. SERVIO BASTO DOS SANTOS
DA R. DECISÃO DE FLS. 47 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 45.
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
(PRAZO: 20 DIAS)
O MM. JUIZ DR. NEY BATISTA COUTINHO, JUIZ
DE DIREITO DA 7ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
COBRANÇA, TOMBADA SOB O Nº. 024.950.032.706, REQUERIDA POR
EUQÉRIO TOZETTI FILHO E LUIZ FIORI EM FACE DE IDELFONSO
RAMPINELLI E OUTROS. E, CONSTANDO NOS AUTOS QUE OS
AUTORES EUQÉRIO TOZETTI FILHO E LUIZ FIORI, ENCONTRAM-SE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE
EDITAL PARA INTIMÁ-LOS PARA DAREM ANDAMENTO AO FEITO,
NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
E
PARA
CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ
FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
DO ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
NEY BATISTA COUTINHO
JUIZ DE DIREITO
(PRAZO: 20 DIAS)
O MM. JUIZ DR. RODRIGO FERREIRA MIRANDA,
JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA 7ª. VARA CÍVEL DE
ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO
DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE, TOMBADA SOB O Nº . 024.010.014.298, REQUERIDA POR GV
AUTOMÓVEIS LTDA. EM FACE DE IMOLA CENTRO DE REPARAÇÃO
AUTOMOTIVA LTDA. E CONSTANDO NOS AUTOS QUE A RÉ, IMOLA
CENTRO DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA., ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
PARA INTIMÁ-LA, PARA CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA DE FLS.,
QUE RECAIU SOBRE OS SEGUINTES BENS: UM COMPRESSOR MARCA
SCHULTZ, MODELO MSV30, APSA/350; DOIS EQUIPAMENTOS
SOLDAMIG 180; DOIS ELEVADORES PARA AUTOMÓVEIS MARCA
ENGECASS; UM PRENSA HIDRÁULICA QUINZE TONELADAS MARCA
EUREKA; UM SPOTTER 200; UM ESTICADOR HIDRÁULICO SEIS
TONELADAS; UMA IMPRESSORA MATRICIAL MARCA EPSON 2000; UM
EQUIPAMENTO HIDRÁULICO TIPO GIRAFA MARCA RIBEIRO; UM
ESTICADOR HIDRÁULICO GRANDE, SEM MARCA; UM MACACO
HIDRÁULICO TIPO JACARÉ, SEM MARCA; UM SUPORTE DE MOTOR
MARCA FELAR; UM JOGO DE FERRAMENTAS DE DESAMASSAR
LATARIA; UM ESMERIL MARCA CEL; UMA FURADEIRA SEM MARCA;
DOIS CARRINHOS METÁLICOS AZUIS COM TRÊS BANDEJAS.". E, PARA
QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
PENA DE SE REM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE
COM O DESPACHO DE FLS. 36
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM MOINA FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ
PUBLICADA NA FORMA DA LEI.
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
DO ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
(PRAZO: 20 DIAS)
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 7ª. VARA CÍVEL DE
LEI, ETC...
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
DECLARATÓRIA, TOMBADA SOB O Nº. 024.990.197.576, REQUERIDA
POR JF VEÍCULOS LTDA. EM FACE DE DANIEL DE CARVALHO
SILVA. E CONSTANDO NOS AUTOS QUE A AUTORA JF VEÍCULOS
LTDA.. ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LA, PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 28 DOS
REFERIDOS AUTOS.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ
PUBLICADA NA FORMA DA LEI.
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO
ESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
EXPEDIENTE : 26/10/2004
BUSCA E APREENSÃO.
024.020.140.729 - BANCO ABN-AMRO REAL S/A X DIONE CLEIA
RODRIGUES PEREIRA. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROS
DE CASTRO, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 48 VERSO.
96
Sexta-Feira
Edição nº 2463
024.030.154.900 - BANCO GENERAL MOTORS S/A X FERNANDO
COUTINHO CRUZ. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE DE ASSIS
ROSA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29, QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA EXTINGUINDO O FEITO COM FULCRO
NOS ART. 329, C/C O ART. 267, VIII, DO CPC, ENTRE OUTROS.
024.030.182.703 - UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A. X
MARCONE DA SILVA ALVES. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIA
PERTEL BROMONSCHENKEL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.
36, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 35, SUSPENDENDO O PROCESSO
PELO PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS
024.010.128.759 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X MARIA ASSUNÇÃO
SILVA VALLE DO NASCIMENTO. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO
ARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 35/37.
024.030.039.051
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBERTA ALVES LIMA. FICA
INTIMADO O DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI, PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FL. 45, PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
024.040.007.049 - BANCO PANAMERICANO X MARIA DAS DORES DE
OLIVEIRA. FICA INTIMADA A DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.
20.
024.030.150.577 - FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON X CHRISTINA
MARIA FOEGER DE PAULA. FICA INTIMADO O DR. FABIANO DE
CHRISTO DEPES TALLON, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 28
VERSO.
024.010.136.802 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.
X SOCAFÉ COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS. FICA INTIMADO O DR.
EDUARDO NEVES GOMES, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 84
VERSO.
024.040.126.898 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA. X RALPH DA SILVA CORRÊA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO
GIVAGO COELHO MACHADO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.
31/32, QUE DECLAROU A NULIDADE DA CLÁUSULA “XIV” DE FL. 19
VERSO, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O FORO DO
DOMICÍLIO DO REQUERIDO (CPC, ART. 94), DETERMINANDO QUE
APÓS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES E BAIXAS DE ESTILO, A REMESSA
DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE
GUARAPARI/ES.
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
024.040.111.056 - WEGA TRADE LTDA. X X-GRAN COMÉRCIO DE
EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. SÉRGIO DOS
SANTOS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 158, QUE INDEFERIU A
PETIÇÃO INICIAL E, POR CONSEGUINTE, DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, I, DO CPC.
CAUTELAR INOMINADA.
024.040.123.867 - MARLI DINIZ CORRÊA X FACULDADE SALESIANA DE
VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO,
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 109, QUE DETERMINOU PRAZO
DE 05 DIAS PARA DIZER SOBRE A DEFESA E DOCUMENTOS.
024.040.159.741 - ANTÔNIO CESAR SCÁRDUA X PRESIDENTE DO
CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IATE CLUBE DO ESPÍRITO
SANTO E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. CLÁUDIO FERREIRA
FERRAZ, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FL. 46/120.
024.010.074.847 - JOAQUIM CASTELLO DE BARROS X BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DR.
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FL. 167, QUE DETERMINOU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PRA DIZER
SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 157/162.
CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL.
024.030.211.308 - JOAQUIM CASTELLO DE BARROS X BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DR.
ROGÉRIO LAMAS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
18, PARA DIZER SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO.
COBRANÇA.
024.030.113.062 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL X PROAD PROJETOS E ADMINISTRAÇÕES S/A. FICAM
INTIMADOS OS DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E ALESSANDRA
LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 2847 VERSO, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE
2004, ÀS 15:00 HORAS.
024.040.072.795 - M. MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. X
SILVIO ANTÔNIO LAPORTE. FICA INTIMADO O DR. MARCELO
MARTINS ALTOÉ, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 38.
024.030.134.175 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
PRISCILLA ALVES PEREIRA DUTRA. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIA
NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 41, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO COMO
REQUERIDO ÀS FLS. 40.
024.040.194.714 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA X
JOSÉ ANCHIETA SOUZA ANDRADE. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIA
NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28, PARA
EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AO DISPOSTO NO ARTIGO 282,
II, DO CPC.
024.010.135.275 - OFICIMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. X
JOSÉ EDUARDO GUERRA CÓ. FICAM INTIMADOS OS DRS.
VLANDIMIR SALLES SOARES E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS,
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 45, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:30
HORAS.
DESPEJO.
024.010.172.153 - IMOBILIÁRIA PROGRESSO LTDA. X MARCO TÚLIO
CARVALHO. FICA INTIMADO O DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS,
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 82.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
024.980.160.121 - DANIEL DOS SANTOS MARTINS X CIA DE SEGUROS
MINAS BRASIL. FICA INTIMADO O DR. RENAN ELIAS DA SILVA, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 53, PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO.
EXECUÇÃO.
024.040.146.193 - BANCO BCN S/A X WALTER TEODORO DE PAULA E
OUTRA. FICA INTIMADO O DR. WANDERSON C. CARVALHO, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21, QUE DETERMINOU PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, SOB AS
PENAS DE LEI.
024.960.192.888 - HIGINO JULIAN DEL CAMPO X ENCIL CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA.. FICA INTIMADO O DR. ALCY MOTA,
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 30 VERSO, QUE DETERMINOU
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA AOS AUTOS A CARTA PRECATÓRIA
DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
024.940.106.115 - CUSTÓDIO LUCHI RIBEIRO X MARCOS GONÇALVES
PAIVA. FICA INTIMADO O DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 72, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS DO SR. AVALIADOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
024.950.175.166 - BANCO BRADESCO S/A X ROBERTO CAUS E OUTRO.
FICA INTIMADO O DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
SILVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 59,N QUE DEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 58.
024.040.066.508 - BANCO BRADESCO S/A X REGINA MARIA DALLA
PAGANI. FICA INTIMADO O DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL
TOLEDO DA SILVA, PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FL. 99/226.
EXECUÇÃO FORÇADA.
97
Sexta-Feira
Edição nº 2463
024.010.126.159 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
- SENAC AR/ES (HOTEL SENAC) X EUROTYRES S/A. FICA INTIMADO O
DR. TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA, PARA CIÊNCIA DA
CONTESTAÇÃO DE FL. 43.
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.
024.970.147.146 - BANCO ECONÔMICO - S.A. EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL X VALDECI LOUZADA LIMA E OUTRA. FICA
INTIMADO O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON, PARA
RECEBER O EDITAL.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
024.950.051.912 - BANCO DO BRASIL S.A. X ALAMAR VEÍCULOS LTDA. E
OUTROS. FICA INTIMADO O DR. UDNO ZANDONADE, PARA CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DE FL. 168 VERSO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.
024.030.039.887 - VALDECYR MARIO DOSSI X PREMAV - PREMOLDADOS
E SERVIÇOS LTDA.. FICA INTIMADA A DRª. FERNANDA CABRAL
FERREIRA, PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 22/82.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
024.000.020.115 - SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY X KÁTIA ROSADO
DE OLIVEIRA. FICA INTIMADA A DRª. SÔNIA MARIA RABELLO
DOXSEY, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 97 VERSO.
024.980.022.156 - DUNORTE - DISTRIBUIDORA UNIÃO NORTE BEBIDAS
LTDA. X POSTO DA PRAIA LTDA.. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ CELSO
RAMOS, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 89 VERSO.
024.020.149.928 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES X FABIANO FONSECA FURTADO MENDONÇA. FICA
INTIMADA A DRª. IARA QUEIROZ, PARA VISTA DOS AUTOS.
024.020.047.737 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
ADVANCE SYSTEM PROC. DE DADOS. FICA INTIMADO O DR.
ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO
DE FL. 44 VERSO.
024.020.079.578 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
GEORGIA SANTOS. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIA NUNES
ROMANO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 48, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE VISTAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E O PEDIDO DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE)
DIAS.
024.020.160.859 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X NAZARÉ MANSUR BERNARDO VIEIRA. FICA INTIMADA A
DRª. IARA QUEIROZ, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 29 VERSO.
024.960.164.036 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X MULTIPORTOS LTDA. - SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. FICA
INTIMADA A DRª. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, PARA CIÊNCIA
DO OFÍCIO DE FL. 104.
EXIBITÓRIA DE DOCUMENTOS.
024.010.158.178 - JOAQUIM CASTELLO DE BARROS X BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADA A DRª. MARILENE
NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 35, PARA SE
MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
IMISSÃO DE POSSE.
024.020.108.973 - WANUZA NOBES SANT’ANA MAGON X NEUSA
APARECIDA DO CARMO SOUZA. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO
FERNANDES DE ARAÚJO, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 165
VERSO.
INDENIZAÇÃO.
024.000.083.337 - ROWDLEY ROBERT ROSSI PEREIRA X BANCO DO
BRASIL S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. ANA MARIA FERRAZ E
SOUZA E LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DE FL. 148, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00
HORAS.
024.010.108.983 - JORGE HÉLIO LEAL X MAX FREITAS MAURO. FICA
INTIMADO O DR. MOISES SASSINE EL ZOGHBI, PARA CIÊNCIA DA
ATA DE AUDIÊNCIA DE FL. 261, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE
2004, ÀS 14:00 HORAS.
024.030.112.973 - HELOISA LEMOS DOS ANJOS X RENATO TATAGIBA
GARCIA. FICA INTIMADO O DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA
RODRIGUES, DO DESPACHO DE FLS. 69, PARA CIÊNCIA DA
INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO RETIDO, BEM COMO DAS PEÇAS DE FLS.
66, 67 E 68.
024.040.054.926 - CELMA AUXILIADORA DE ARAÚJO DE MORAIS X
MURILO SAITER DAVARIZ E OUTRA. FICA INTIMADA A DR. LUCINÉA
NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 21
VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA
06 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.
024.040.154.973 - PEÇAUTO PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS LTDA. X ÁGUA
DO POTE LTDA. E OUTRA. FICA INTIMADO O DR. DALTON
ALMEIDA RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 11, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DETERMINOU
PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA RECOLHER AS CUSTAS E TAXA
JUDICIÁRIA, SOB AS PENAS LEGAIS.
MONITÓRIA.
024.990.093.783 - AUGUSTO ALVARENGA E OUTRA X CITTA
ENGENHARIA LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. GUSTAVO
VARELLA CABRAL E RICARDO FERREIRA PINTO HOLMEISTER,
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 59/63, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE OS EMBARGOS, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA
DO DIREITO ALEGADO PELO EMBARGANTE E, POR CONSEGUINTE,
DECLARAR EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. CONDENOU O RÉU AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE, ARBITROU DE FORMA EQÜITATIVA,
ATENDIDOS OS REQUISITOS DO § 3°, DO ART. 20 DO CPC EM 10%
SOBRE O VALOR DADO A CAUSA.
024.030.160.808 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA X
CHINTIA SANTOS LUCHI. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIA NUNES
ROMANO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 39, QUE DETERMINOU
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA TRAZER AOS AUTOS O
DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO - CPC, ART. 614, II.
ORDINÁRIA.
024.030.069.678 - NEUMARCOS MINERAÇÃO LTDA. X EUROBRASIL
LTDA. FICA INTIMADO O DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIM RODRIGUES,
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 415, PARA CONHECER DA
JUNTADA DAS FOTOGRAFIAS.
024.020.130.399 - ROBERTA CAUS DE SOUZA X MANCHESTER
ORGANIZAÇÃO FOTOGRÁFICA DE TUPÃ LTDA. FICAM INTIMADOS
OS DRS. ANDRÉ EDUARDO LOPES E ROBERTA CALMON B.
CARLONI ARAÚJO, PARA CIÊNCIA DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS.
105/106, QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS ÚTEIS REQUERIDAS,
QUAIS SEJAM, A DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL, ESTA DESDE QUE
ARROLADA PELAS PARTES NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA
INTIMAÇÃO.
DESIGNOU
AUDIÊNCIA
DE
INSTRUÇÃO
E
JULGAMENTO, PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00
HORAS.
024.040.087.025 MARLI DINIZ CORRÊA X FACULDADE SALESIANA DE
VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO,
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 26 VERSO, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE
2004, ÀS 15:00 HORAS.
024.030.118.723 - UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A X SV DISTRIBUIDOR
LTDA.. FICA INTIMADA A DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS,
PARA RECEBER O EDITAL.
024.040.186.102 - ANTÔNIO CESAR SCÁRDUA X PRESIDENTE DO
CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IATE CLUBE DO ESPÍRITO
98
Sexta-Feira
Edição nº 2463
SANTO E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. CLÁUDIO FERREIRA
FERRAZ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 43, QUE
DETERMINOU PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ADEQUAR O RITO
PROCESSUAL ART. 275, I, DO CPC.
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FL. 40, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FL. 39 E,
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
024.960.099.869 - GERALDO CORREIA LIMA X S/A A GAZETA. FICAM
INTIMADOS OS DRS. DORIO ANTUNES DE SOUZA E MARIA
BERNADETH DEPIANTE, PARA REQUER O QUE DE DIREITO.
SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
024.020.108.031 - MAKRO ATACADISTA S/A X SECURITY SERV.
TÉCNICOS DE VIGILÂNCIA E SEG. PATRIMONIAL. FICA INTIMADO O
DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO “AR” DE FL. 75.
024.040.010.050 - LUIZ ANTÔNIO MONTEIRO E OUTROS X SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIRODOVIÁRIOS. FICAM
INTIMADOS OS DRS. AIDES BERTOLDO E MAGDA S.P. DE
MENDONÇA BORGES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 212, QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 210, NOS TERMOS
DO ART. 329, C.C. O ART. 267, INC. VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
024.000.022.814 - LUCIANO EMANOEL ROCHA LOUREIRO X SINDPREV SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE, TRABALHO
E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO
O DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FL. 244, QUE DETERMINOU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA
DIZER SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 67/243.
024.020.193.876 - CONTINENTAL BANCO S/A X MAURÍCIO FARIA. FICA
INTIMADO O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FL. 43/44, QUE SENDO ESTE JUÍZO
ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA PRESIDIR E JULGAR O
PRESENTE FEITO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 113, DO
CPC, DETERMINOU QUE SE FAÇA NOVA DISTRIBUIÇÃO, COM
REMESSA DOS AUTOS PARA A VARA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
NO QUE SE REFERE AOS ATOS PRATICADOS ATÉ ESTA DATA, FICA A
CRITÉRIO DO JUIZ QUE VIER A PRESIDIR O FEITO REVOGÁ-LOS OU
MANTÊ-LOS.
024.040.068.520 - ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA X FUNDAÇÃO
BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESES E OUTRO. FICA
INTIMADO O DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, PARA
CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 199/326.
REPARAÇÃO DE DANOS.
024.010.131.522 - MARILDA FÁTIMA BARBOSA PIRES X GUILHERME
MOREIRA SOUTO. FICA INTIMADA A DRª. MARIA DAS GRAÇAS
FRINHANI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 97/101, QUE COM
FULCRO NOS ARTIGOS 159 E 1.518, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E
ARTIGO 459 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU PROCEDENTE
EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O RÉU AO
PAGAMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DE
MENOR ORÇAMENTO, OU SEJA, NO VALOR DE R$5.911,77 (CINCO MIL,
NOVECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS),
ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA 0,5% AO MÊS E CORREÇÃO
MONETÁRIA PELO INPC, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, BEM
COMO, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
DE ADVOGADO, ESTE QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 21,
PARÁGRAFO ÚNICO DO JÁ CITADO DIPLOMA LEGAL. EM
CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO DIPLOMA ADJETIVO
CIVIL.
REPARAÇÃO DE DANO MORAL PELO RITO ORDINÁRIO.
024.040.166.571 - REGINALDO CORRÊA DO NASCIMENTO X CIA
ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. FICA INTIMADO O
DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.
89, QUE EM SEU FINAL INDEFERIU O PEDIDO DE EXIBIÇÃO.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
024.990.016.586 - FORD LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X
MARILEUSA APARECIDA DA SILVA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ERIC
GARMES DE OLIVEIRA E ERFEN JOSÉ ROBERTO SANTOS, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 114 VERSO, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO 2004,
ÀS 14:00 HORAS.
024.030.111.553 - BANESTES LEASING S.A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL X MEDEIROS VEÍCULOS LTDA. FICA INTIMADO O DR.
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.000.159.301
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE
LEI ETC...
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, EM QUE FIGURA
COMO EXEQÜENTE BANCO DO BRASIL S/A E COMO EXECUTADOS
DIVIPLAC DIVISÓRIAS E REVESTIMENTOS LTDA. E OUTROS. E,
CONSTANDO DOS AUTOS, QUE A EXECUTADA ANGELA MARIA
ZAIDAN FONTOURA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE
TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA PAGAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 47.789,78 (QUARENTA E
SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E
OITO CENTAVOS), REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁ SER
ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO E ACRESCIDO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, OU
NO MESMO PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA
EXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DA CITANDA NO
CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 12º
COM O R. DESPACHO DE FLS. 83, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, A
SEGUIR TRANSCRITO: “CITE-SE POR EDITAL. PRAZO: VINTE DIAS. EM
23/06/2004. JOÃO MIGUEL FILHO. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
NA FORMA DA LEI.
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DE MARÇO DE
2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
JUIZADO DE DIREITO
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
99
Sexta-Feira
Edição nº 2463
PROMOTORA DE JUSTIÇA: BIANCA SEIBEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ERIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
EXPEDIENTE
LISTA 49
PROC. 024.990 130 833
AÇÃO CAUTELAR
VALDIR FONSECA LIMA X FIAT LEASING. INTIMAR DR. FERNANDO
JOSÉ MALTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA DO ART.
1.069 DO CPC.
PROC. 024 040 061 079
AÇÃO MONITORIA
GERONCIO ANTÔNIO FOCA X COLÉGIO NACIONAL SOC. ED. NOSSA
SENHORA DO CARMO. INTIMAR DR. DANILO SIMÕES MACHADO,
DR. RONALDO MOREIRA MACHADO E DR. VINICIUS PANCRÁCIO
MACHADO PARA IMPUGNAÇÃO.
PROC. 024 040 117 202
AÇÃO ORDINÁRIA
CELIO DE SOUZA PIMENTA X SOCIETY REAL PONTAL. INTIMAR DR.
LUIZ CALIL E DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA DA R. DECISÃO
DE FLS. 125/131.
PROC. 024 040 199 259
AÇÃO NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA X ANSELMO RAASCH PEREIRA.
INTIMAR DR. EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU CONF. ART. 267, VI DO CPC.
PROC. 024 040 055 351
AÇÃO ORDINÁRIA
MASSIMEX IMP. EXP. X SERRA NORTE GRANITOS. INTIMAR DRª
TATIANA MARETO SILVA, DRª DANIELLE REIS MACHADO E DRª
SANDRA CONSUELO GONÇALVES DA R. DECISÃO QUE CONHECEU
OS EMBARGOS PARA DAR-LHES PROVIMENTO.
PROC. 024 970 140 364
AÇÃO ORDINÁRIA
LOIDI SILVEIRA NASCIMENTO X SERASA. INTIMAR DR. RICARDO
TADEU RIZZO BICALHO, DR. ANDRÉ GUASTI MOTTA, DR. IVO
PEGORETTI ROSA E DR. LUIZ CARLOS S. MORENO DA R. DECISÃO
QUE JULGOU CONHECENDO OS EMBARGOS PARA DAR-LHES
INTEGRAL PROVIMENTO.
PROC. 024 030 122 352
AÇÃO EXECUÇÃO
CESAN X CLÁUDIO DE MORAES MACHADO. INTIMAR DR.
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA PARA IMPULSIONAR O FEITO
EM DEZ DIAS.
PROC. 024 040 206 091
AÇÃO EMBARGOS
CAIADO FRAGA GENÉTICA X BANCO BANDES. INTIMAR DR.
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA E DRª IARA QUEIROZ PARA
IMPUGNAÇÃO CONF. ART. 740 DO CPC.
PROC. 024 040 071 177
AÇÃO MONITORIA
ADIRALDO ANTUNES CARLOS X ADELSON FERRI. INTIMAR DR.
ROBERTO MORAES DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.
PROC. 024 040 206. 117
AÇÃO EMBARGOS
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO X BANCO ECONÔMICO. INTIMAR DR.
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON PARA IMPUGNAÇÃO CONF.
ART. 740 DO CPC.
PROC. 024 040 206 108
AÇÃO EMBARGOS
VILSON FERREIRA BELLO X BANCO ECONÔMICO. INTIMAR DR.
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON PARA IMPUGNAÇÃO CONF.
ART. 740 DO CPC.
PROC. 024 040 205 047
AÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
B E B PRODUTOS INFANTIS X CONFECÇÕES BRASÍLIA. INTIMAR DR.
JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA PARA MANIFESTAR-SE EM DEZ
DIAS.
PROC. 024 040 101 079
AÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
SIND. TRAB. ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE X CESAN. INTIMAR
DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA E DR. FRANCISCO A. CARDOSO
FERREIRA DA R. DECISÃO DE FLS. 10/14.
PROC. 024 000 163 170
AÇÃO EMBARGOS
LUZIA TONON X BANDES. INTIMAR DR. EGEU ANTÔNIO BISSI, DR.
NELSON GERALDO ROCHA PARA EM CINCO DIAS ESPECIFICAREM
AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
PROC. 024 030 074 090
AÇÃO EXECUÇÃO
BANCO BCN X JOERLEY DESSAUNE. INTIMAR DR. LUIZ ANTÔNIO
STEFANON PARA IMPULSIONAR FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. 024 000 060 087
AÇÃO MONITORIA
BANESTES X MANUEL ABRAHAM ROBLETO ESPINOZA. INTIMAR DR.
GILMAR ZUMAK PASSOS PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS.
PROC. 024 990 135 089
AÇÃO MONITORIA
BACO ITAU X LELIA MARIA MIRANDA BROTHERHOOD. INTIMAR DR.
ANTÔNIO NACIF NICOLAU PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ
DIAS.
PROC. 024 030 063 051
AÇÃO MONITORIA
TA
OIL
DISTRIBUIDORA
X
FERMACOL
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES. INTIMAR DRª SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA
BABILON, DR. JOSÉ ARCISO FIOROT E DR. JARDEL FAVERO
JUNIOR DA R. DECISÃO DE FLS. 57/ 60.
PROC. 024 950 017 178
AÇÃO COBRANÇA
ECONOMISA X JOÃO NEVES. INTIMAR DR. CARLOS ROBERTO QUE
SUSPENDEU O TRAMITE DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE
SESSENTA DIAS.
PROC. 024 040 067 076
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
CONSORCIO ECONOMICO X ALEX SANDRO REZENDE. INTIMAR DR.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU CONF. ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO.
PROC. 024 980 184 055
AÇÃO EXECUÇÃO
BANCO BRADESCO X LOJAS ANCHIETA. INTIMAR DR. CESAR
AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA QUE SUSPENDEU O
TRAMITE DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS.
PROC. 024 980 201 081
AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
FIBRA LEASING X FLAVIO CAMPOS FILHO. INTIMAR DR. ARNALDO
ARRUDA DA SILVEIRA QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
PROC. 024 980 160 048
AÇÃO EXECUÇÃO
BANCO ECONOMICO X MANOEL NUNES DA SILVA. INTIMAR DR.
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU CONF. ART. 794, II DO CPC.
PROC. 024 010 111 094
AÇÃO EXECUÇÃO
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA X JOCINEI CARLOS
RIBEIRO. INTIMAR DRª FERNANDA FREITAS HERINGER DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 794, II DO CPC.
PROC. 024 970 165 981
100
Sexta-Feira
Edição nº 2463
AÇÃO MONITORIA
BANESTES X GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO. INTIMAR DR.
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA E DRª IARA QUEIROZ PARA
INDICAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO ONDE DEVERÁ SER
CUMPRIDO O MANDADO MONITORIO.
PROC. 024 970 123 956
AÇÃO EMBARGOS
BANCO ITAU X RODRIGO REIS MAZZEI. INTIMAR DR. ANTÔNIO
NACIF NICOLAU E DR. RODRIGO REIS MAZZEI CONF. CALCULO
ATUALIZADO DA CONTADORIA.
PROC. 024 010 174 985
AÇÃO INDENIZAÇÃO
RENATA OLIVEIRA BONFIM X VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA. INTIMAR DRª
PATRICIA DA SILVEIRA PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO
PERITO CONF. FLS. 398.
PROC. 024 010 025 948
AÇÃO EXECUÇÃO
IGL COMERCIO E PART. X JC COSER CONFECÇÕES. INTIMAR DRª
FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA E DRª GECIANA MACHADO
GUARÇONI DA ATUALIZAÇÃO DO CALCULO DE FLS. 105.
PROC. 024 030 154 934
AÇÃO EXECUÇÃO
CLINICA DE REABILITAÇÃO ORAL X RITA MARIA DE SOUZA. INTIMAR
DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES PARA CIÊNCIA DO
OFICIO BEM COMO INDICAR BENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE
PENHORA.
PROC. 024 010 129 906
BANCO BRADESCO X ADEBALDO NUNES FEITOSA. INTIMAR DR.
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E DR. INACIO
JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
CONF. ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024 990 070 971
AÇÃO COBRANÇA
SOC. EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO X ALAIDE LOVATI.
INTIMAR DRª JUSSARA SCHAFELN CORREIA LIMA , DR. GILMIREZ
XAVIER NUNES E RDA. CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, III DO CPC.
PROC. 024 000 179 705
AÇÃO EMBARGOS
BANESTES SEGUROS X ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO. INTIMAR DRª
WANDERLETA SCHIRLEY MATOS ROCHA PARA APRESENTAR
CONTRA RAZÕES.
PROC. 024 000 170 738
BANCO BRADESCO X JE MAQUINAS. INTIMAR DR. BRUNO DE
PINHO E SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 75 " O ADVOGADO
PODERÁ RENUNCIAR OS PODERES QUE LHES FORAM OUTORGADOS
A QUALQUER MOMENTO, POREM DEVERÁ FAZER PROVA DE QUE
NOTIFICOU O MANDANTE".
PROC. 024 010 062 768
AÇÃO MONITORIA
FAESA X ANTÔNIO CARLOS PORFILO. INTIMAR DRª PATRICIA
NUNES ROMANO E DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, IV DO CPC.
PROC. 024 020 179 719
AÇÃO COBRANÇA
CURSO NACIONAL DE MEDICINA X GUSTAVO DILLY DO CARMO.
INTIMAR DRª TATIANA CAVADINI LOPES E DR. ELISIO DE
OLIVEIRA LOPES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, IV
DO CPC.
PROC. 024 030 126 749
AÇÃO EXECUÇÃO
BANESTES X LUZIA MARA BRAVO PUPPIN. INTIMA DR. OMAR DE A.
MACHADO JUNIOR PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO
RETRO.
PROC. 024 030 201 818
AÇÃO DECLARATÓRIA
SENDAI MOTORS X KURUMA VEICULOS. INTIMAR DRª DARLENE
MACHADO BARROS DE SCHWAB PINTO, DR. ANDERSON
PIMENTEL COUTINHO, DRª FLAVIA MIRANDA OLEARE E DR.
LUCIANO RODRIGUES MACHADO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
CONF. ART. 267, IV DO CPC.
PROC. 024 030 180 822
AÇÃO CAUTELAR
SENDAI MOTORS X KURUMA VEÍCULOS. INTIMAR DRª DARLENE
MACHADO BARROS DE SCHWAB PINTO, DR. ANDERSON
PIMENTEL COUTINHO, DRª FLAVIA MIRANDA OLEARE E DR.
LUCIANO RODRIGUES MACHADO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
CONF. ART. 267, IV DO CPC.
PROC. 024 020 132 809
AÇÃO EXECUÇÃO
PARATI CRED, FINANC. E INVESTIMENTO. X MARIA ANNA DE
VASCONCELLOS MOREIRA. INTIMAR DR. JOÃO BATISTA GOMES E
DRª ROGERIA COSTA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267,
III DO CPC.
PROC. 024 030 054 852
AÇÃO EXECUÇÃO
FARMACOM X AFFEC-HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA. INTIMAR
DRª KELLY SILVEIRA GOMES FIGUEROA E DR. JOSÉ GERALDO
PINTO JUNIOR DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 794, II DO
CPC.
PROC. 024 020 142 824
AÇÃO MONITORIA
SEPEL SERRA PETROLEOS X MARIA DA GLORIA BARCELOS AMARAL.
INTIMAR DR. PAULO C. ALMEIDA, DR. SÉRGIO ZULIANI E DR. JOSÉ
JÚLIO FERREIRA PARA CONTRA RAZÕES.
PROC. 024 030 167 865
AÇÃO EMBARGOS
IRINEU FIRMINO DO SANTO X CVC COMERCIAL DE VEÍCULOS
CAPIXABA. INTIMAR DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA PARA TRAZER
AOS AUTOS PROVA DA DATA EM QUE ADQUIRIU O BEM OBJETO DOS
EMBARGOS, SOB PENA DE SER CONSIDERADA A ALIENAÇÃO FEITA
EM FRAUDE À EXECUÇÃO".
PROC. 024 020 115 689
AÇÃO MONITORIA
FOZ FOTO E INFORMÁTICA X HSBC BRASIL. INTIMAR DR.
JERONYMO DE BARROS ZANANDREA E DRª DENISE PEÇANHA
SERMENTO DEGLIOTTI PARA APRESENTAÇÃO DA ALEGAÇÕES
FINAIS ABRINDO-SE VISTA PARA O AUTOR NOS PRIMEIROS DEZ DIAS
E SUCESSIVAMENTE, PELO MESMO PRAZO O RÉU, FIXANDO PRAZO
DE ENTREGA NO VIGÉSIMO DIA.
PROC. 024 990 202 665
AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
FINAUSTRIA X SÉRGIO AUGUSTO PASSOS. INTIMAR DRª PATRICIA
PERTEL BROMONSCHENKEL PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ
DIAS.
PROC. 024 010 178 655
AÇÃO MONITORIA
COOPSMUV X LUIZ CARLOS MAIA. INTIMAR DRª JULIANA PEDREIRA
DA SILVA E DR. AIDES BERTOLDO PARA MANIFESTAR ACERCA DO
AUTO DE PENHORA DE FLS. 58.
PROC. 024 960 198 349
AÇÃO DEPOSITO
BANCO BRADESCO X CONSTRUTORA GOMES. INTIMAR DR. CESAR
AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024 040 200 305
AÇÃO INTERDITO PROIBITORIO
101
Sexta-Feira
Edição nº 2463
BANCO MERCANTIL DO BRASIL X SIND. EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS. INTIMAR DR. JOSÉ FRANCISCO
TEIXEIRA DO AMARAL PARA REPLICA.
PROC. 024 000 165 605
AÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANTÔNIO DUARTE QUEIROZ X ORIETA DE CASTRO LOBAO.
INTIMAR DR. GUILHERME VIANNA RANDOW DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU CONF. ART. 267, III DO CPC.
PROC. 024 030 202 691
AÇÃO DEPOSITO
BANCO BCN X PAULO FERNANDO VIEIRA DE PAULA. INTIMAR DR.
LUIZ ANTÔNIO STEFANON, DR. MARCUS VINICIUS S. ARAÚJO E
DR. WANDERSON C. CARVALHO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
CONF. ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024 030 091 672
AÇÃO MONITORIA
ESCOLA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO X RITA DE CASSIA A.
PRETTI. INTIMAR DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO DA
R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, III DO CPC.
PROC. 024 960 071 421
CONTAUTO X COMERCIAL NUNES. INTIMAR DR. EDUARDO GIVAGO
COELHO MACHADO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269,
I DO CPC.
PROC. 024 040 037 461
AÇÃO EMBARGOS
MIRKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES X BANESTES. INTIMAR
DRª NEUZA SCHULTERAIS ANDRADE QUE DEFERIU A SUSPENSÃO
DO FEITO PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS.
PROC. 024 040 162 440
AÇÃO EMBARGOS
MARAIA OLIMPIA NASCIMENTO VAREJÃO X CIA PAULISTA DE
SEGUROS. INTIMAR DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA E DR. SÉRGIO
ZULIANI SANTOS QUE SUSPENDEU O TRAMITE PELO PRAZO DE
TRINTA DIAS.
PROC. 024 030 151 435
AÇÃO CAUTELAR
SUPPLY STORE INFORMÁTICA X TRIÂNGULO DOURADO COMERCIO
DE INFORMÁTICA. INTIMAR DR. JORGE FERNANDO PETRA DE
MACEDO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE
QUINZE DIAS.
PROC. 024 040 090 458
AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DEVANILA MARIA DA SILVA X DACASA FINANCEIRA. INTIMAR DR.
JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO E DRª FLAVIA QUINTEIRA
MARTINS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024 030 069 595
AÇÃO COBRANÇA
CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X JOSELINO BEZERRA
SANTOS. INTIMAR DR. GILMIREZ XAVIER NUNES DA R. SENTENÇA
DE FLS. 39, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DAS CUSTAS PREVIAS, FOI
DETERMINADO O SEU ARQUIVAMENTO.
PROC. 024 940 031 552
CONTAUTO X ARLINDO DE OLIVEIRA FREIRE. INTIMAR DR.
RONALDO PACHECO PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS.
PROC. 024 960 085 520
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS
D'AGOSTINI CORRETORA X ANDRES TOUR TURISMO E
TRANSPORTES. INTIMAR DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA PARA
IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS.
-**********-
ESCRIVANIA DA 5º VARA CRIMINAL DE VITÓRIA-ES
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
PROMOTOR: BENEDITO LEONARDO SENATORE
ESCRIVÃ: ROSANA NAUMANN MARGOTTO
GABARITO 37/04
INTIMAÇÃO
DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
NP Nº 0240402510-4, ART. 157, § 2º, I E II, C/C ART. 14, II DO CPB.
APENADO: GILMAR NATALINO BOTELHO
A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
04/11/2004, ÀS 14:30 HS., NO CARTÓRIO DESTA 5ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES.
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
GABARITO 38/04
INTIMAÇÃO
DR. BRUNO PEIXOTO SANT'ANNA
NP Nº 0240408269-1 ART. 129, § 7º, C/C ART. 71 DO CPB.
APENADO: ISAÍAS FERRARI NUNES
VITÓRIA/ES.
GABARITO 39/04
INTIMAÇÃO
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
NP Nº 0240408413-5 ART. 157, § 2º, II, DO CPB.
APENADO: SERGIO COSTA
VITÓRIA/ES.
Sexta-Feira
102
Edição nº 2463
GABARITO 40/04
INTIMAÇÃO
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
NP Nº 0240412713-2, ART. 157, § 2º, II, DO CPB.
APENADO: LINDOMAR DA SILVA
VITÓRIA/ES.
ESCRIVANIA DA 5º VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
GABARITO 41/04
INTIMAÇÃO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR CARMEN LUCIA NUNES
MATTOS EM FACE DE DEOCLECIANO FERREIRA NUNES, ONDE
FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
DEOCLECIANO
FERREIRA
NUNES
E
POR
SER
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. CARMEN LUCIA NUNES
MATTOS. ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR
TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO
PRAZO DE LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
COMARCA DE ARACRUZ
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
ARACRUZ-ES, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
NP Nº 0240413399-9, ART. 10, § 3º, IV, DA LEI 9.437/97; ART. 180,
"CAPUT", DO CPB; E ART. 157, § 2º, I E II, C/C ART. 70, AMBOS DO
CPB.
APENADO: ALEXSANDRO NASCIMENTO FELIPE
VITÓRIA/ES.
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.040.028.532
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: CARMEN LUCIA NUNES MATTOS
REQUERIDO: DEOCLECIANO FERREIRA NUNES
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
LISTA Nº 021/04
JUIZ DE DIREITO – DR. MARCELO PIMENTEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS
ADVOGADOS INTIMADOS:
DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DR. ODAIR NOSSA SANTANA
DR. CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES
DR. NILO BARRIOLA QUINTEROS
DR. OSMAR SEIDE
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DRª LIDIA MARIA SANTOS
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI
DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
AUTOS N.º 006.04.002508-9
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO AMRO REAL S/A
REQUERIDO: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33, QUE
DETERMINOU O DEPÓSITO DO CHEQUE CONTIDO ÀS FLS. 26 DOS
AUTOS EM TELA, EM CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL S/A,
SUBSTITUINDO-O POR CÓPIA REPOGRÁFICA, NOS AUTOS EM TELA.
AUTOS N.º 006.04.002112-0
103
Sexta-Feira
Edição nº 2463
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA.
REQUERIDO: WALDEMAR DOS ANJOS DE JESUS
CONVOLOU A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE
DEPÓSITO, BEM COMO FAZER O PREPARO DAS CUSTAS
COMPLEMENTARES, NOS AUTOS EM TELA.
AUTOS N.º 006.04.000821-8
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO: VALDIR NOSSA PEREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 39/42, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 33/36, BEM COMO PROVIDENCIAR O
PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA, NOS AUTOS EM TELA.
AUTOS N.º 006.04.002235-9
AÇÃO: ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: ARATEC MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: STELL INOX ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO DOS AUTOS EM TELA.
DR. LEOLINO OLIVEIRA DA COSTA NETO
AUTOS N.º 006.04.001085-9
AÇÃO: ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
DA TUTELA
REQUERENTE: SISMA - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
ARACRUZ - ES
REQUERIDO: MARIA DA PENHA GOICOCHEA E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 139/141, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC.
DR. CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES
AUTOS N.º 006.04.002235-9
AÇÃO: ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: ARATEC MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: STELL INOX ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE
O PEDIDO DE FLS. 214/228 (CONTESTAÇÃO DA VILLA FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA.), DOS AUTOS EM TELA.
DR. NILO BARRIOLA QUINTEROS
AUTOS N.º 006.04.001708-6
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQUERENTE: JOSÉ GINIVALDO DE SOUZA
REQUERIDO: ALEX DEFANTE LOPES E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FLS. 40, QUE
ENTENDE QUE A PRESENTE DEMANDA DEVERÁ SER PROPOSTA
PERANTE O JUÍZO DE MUQUI/ES, NOS AUTOS EM TELA
DR. OSMAR SEIDE
AUTOS N.º 006.04.002589-9
AÇÃO: ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
REQUERENTE: AGUA PORT-REPAROS NAVAIS E MERGULHOS LTDA.
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM DE COMBOIOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 73/75, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS EM
TELA.
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AUTOS N.º 006.04.001644-3
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: CIDINEI DE CARLI FAVALESSA
REQUERIDO: ACACIA GLECI DO AMARAL TEIXEIRA
FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO
APRESENTADA, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS EM TELA.
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
AUTOS N.º 006.04.001966-0
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ROGÉRIO BRAGA ROSA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 33 VERSO, DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE
DEIXOU DE APREENDER O VEÍCULO INDICADO POR NÃO
ENCONTRÁ-LO, NOS AUTOS EM TELA.
DRª LIDIA MARIA SANTOS
AUTOS N.º 006.04.001379-6
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: CRISTINA MARINO DE OLIVEIRA - ME
CONVOLOU A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE
DEPÓSITO, BEM COMO FAZER O PREPARO DAS CUSTAS
COMPLEMENTARES, NOS AUTOS EM TELA.
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI
AUTOS N.º 006.04.001784-7
AÇÃO: ORDINÁRIA C/C DE PEDIDOS E ANTECIPAÇÃO DOS
EFEITOS DA TUTELA
REQUERENTE: MARIA ANTOINETE ROSSI
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO DOS AUTOS EM TELA.
COMARCA DE ARACRUZ/ES
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA - CARTÓRIO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA
LISTA 164/10/04
ADVOGADOS INTIMADOS
DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO
DRA. LUIZA LAPORTI DO NASCIMENTO
DRA. ROBERTA DE VARGAS VIEIRA
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
DR. ALEXSANDER QUEIROZ
DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO
DR. ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS
PROCESSO Nº 1988/04
ACUSADO(S): FABRICIO RAMOS SANTOS, FAGNER DOS SANTOS E
GLEISON MARCELINO RAMOS
INTIMO: O DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE ARACRUZ-ES, NO DIA 26 DE
OUTUBRO DE 2004, ÀS 09H, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
ACUSADO(S): LUCIMAR DA SILVA GUIDOTI
INTIMO: OS DRS. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO E LUIZA
LAPORTI DO NASCIMENTO, PARA CONHECIMENTO DOS TERMOS
DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PRÓPRIA, PROFERIDA NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, APLICANDO AO DENUNCIADO LUCIMAR DA
SILVA GUIDOTI, PENAS PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 ANOS E 10
MESES
DE
DETENÇÃO,
MULTA
DE
40
DIAS
MULTA,
CUMULATIVAMENTE NA SUSPENSÃO DE OBTER PERMISSÃO OU
HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, PELO PRAZO
DE 03 ANOS, EM REGIME ABERTO.
104
Sexta-Feira
Edição nº 2463
ACUSADO(S): VALVER VICENTE DE FREITAS E OUTRO
INTIMO: A DRA. ROBERTA DE VARGAS VIEIRA, PARA OS FINS DO
ART. 500 DO CPP, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
ACUSADO(S): FABIANO DE MORAES
INTIMO: O DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA, PARA NO PRAZO DE
LEI APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO DENUNCIADO FABIANO DE
MORAES NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
ACUSADO(S): AILSON LUIZ BATISTA LOUREIRO
INTIMO: O DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI , PARA
CONHECIMENTO DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA PROFERIDA NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
ACUSADO(S): LUIZ THEODORO MUSSO NETO
INTIMO: O DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA, PARA NO DIA 02
DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13H30MIN, COMPARECER PERANTE O
JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA-ES, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA COM A
DEFESA DO DENUNCIADO LUIZ THEODORO MUSSO NETO ( CP
7021/04)
ACUSADO(S): RODRIGO PAIVA ALMEIDA
INTIMO: O DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA, PARA CONHECIMENTO
DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PRÓPRIA PROFERIDA NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS , QUE CONDENOU O DENUNCIADO RODRIGO
PAIVA ALMEIDA ÀS PENAS DE 01 ANO E 04 MESES DE DETENÇÃO E
30 DIAS MULTA, EM REGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155 §§
2º E 4º, INC. IV DO CP.
ACUSADO(S): JOCIMAR PEREIRA DO ROSÁRIO
INTIMO: O DR. ALEXSANDER QUEIROZ, PARA NO DIA 04 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13H30MIN, COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO CRIMINAL DE ARACRUZ-ES, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DE TESTEMUNHAS ARROLADAS COM A DEFESA E DO JUÍZO, NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
ACUSADO(S): CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS
INTIMO: O DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA, PARA CONHECIMENTO
DOS TERMOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PRÓPRIA PROFERIDA
NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE CONDENOU CLAUDIO DE
OLIVEIRA SANTOS POR INFRAÇÃO AO ART. 157 § 3º DO CP, À PENA DE
15 ANOS DE RECLUSÃO E MULTA .
ACUSADO(S): ANFRÍSIO ALVES DA SILVA E ARMANDO SOPRANI
INTIMO: OS DRS. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO E DR.
ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS, PARA CONHECIMENTO DOS
TERMOS
DA
SENTENÇA
PROFERIDA
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE
DOS DENUNCIADOS EM REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS
ARTS. 107, INC. IV E ART. 109, INC. VI AMBOS DO CP.
ARACRUZ-ES, 22 DE OUTUBRO DE 2004.
FÁBIO NETTO DA SILVA
1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 013/92 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DRAS. ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL E SEVERINA MARIA
SOARES
PROC. Nº . 40.053/03 - 011030767922 - CAUTELAR
REQTE.: PEMAGRAN - PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
REQDO.: UNIBANCO S/A
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO.
DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES E ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA
MATOS
PROC. Nº . 39.404/02 - 011020601800 - ORDINÁRIA
REQTE.: AILKA RAMOS DA COSTA
REQDO.: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE
A AÇÃO.
DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
PROC. Nº . 40.203/04 - 011040039387 - EMBARGOS
REQTE.: JORGE LAGE E OUTRA
REQDO.: HELOÍSA LAGE
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS.
SOBRE
DR. CELSO MARTHOS E MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
PROC Nº . 38.924/00 - 011000438041 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQTE.: SILVANA BARBOSA
REQDO.: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
FEITO.
DR. CRISTIANO MOULIN COELHO
PROC. Nº . 40.202/04 - 011040039775 - NOTIFICAÇÃO
REQTE.: REGINA CÉLIA MATIELO GUIDI
REQDO.: MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA E OFÍCIO DO CARTÓRIO DO 1º. OFÍCIO
DESTA COMARCA.
DR. HIGNER MANSUR
REQTE.: ROMAR ROGÉRIO VALLORY
REQDO.: UNIMED SUL CAPIXABA
PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À
APELAÇÃO INTERPOSTA.
DRª ADRIANA GUIMARÃES BÓSIO
PROC. Nº . 39.293/01 - 011010557103 - REVISIONAL
REQTE.: SUPERMERCADO PASSOS LTDA.
REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROVIDENCIAR DEPÓSITO DE
HONORÁRIOS
PERICIAIS,
NUM
MONTANTE
DE
SETE
SALÁRIOS-MÍNIMOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA
REQUERIDA.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº . 40.238/04 - 011040068170 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: BANESTES LEASING S/A
REQDO.: ELPÍDIO BRANDÃO DE ALCÂNTARA FILHO
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
DR. PEDRO PAULO BICCAS
PROC. Nº . 40.096/03 - 011030790841 - CAUTELAR
REQTE.: EDUARDA SCARAMUSSA MARÃO
REQDO.: ADRIANA BENTO DE SOUZA
DRS. EDENILSON COSTA E SELÇO DALTO
REQTE.: PATRÍCIA MENDES GALVEAS
FEITO.
105
Sexta-Feira
Edição nº 2463
DRS. ITAMAR MOREIRA E ELIMÁRIO POSSAMAI
PROC. Nº . 39.643/02 - 011020660483 - DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE
FATO
REQTE.: ANTONIO CARLOS ABATTE
REQDO.: CLAUDIOMIR DE MACEDO FERREIRA
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO
FORMULADO PELO AUTOR.
DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JÚNIOR
PROC. Nº . 40.232/04 - 011040066190 - CAUTELAR
REQTE.: SINDICATO DOS MOTORISTAS, AJUDANTES, COBRADORES E
OPERADORES DE MÁQUINAS SOBRE PNEUS DO SUL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
REQDO.: COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO SINDICAL 2004 DOS
TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
OUTRO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
DEVOLUÇÃO, SEM CUMPRIMENTO DO OFÍCIO DE CITAÇÃO DO
SEGUNDO-REQUERIDO.
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
PROC. Nº . 40.250/04 - 011040074046 - RESCISÃO CONTRATUAL
REQTE.: EMÍLIO CAVOLI
REQDO.: GRAMARTINS MOAGEM LTDA.
DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES E MARLILSON MACHADO SUEIRO
DE CARVALHO
PROC. Nº . 39.904/03 - 011030904103 - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQTE.: MARBRASA S/A
REQDO.: SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS MIMOSO LTDA.
TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OFERECIDOS PELO REQUERIDO.
DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
PROC. Nº . 40.008/03 - 011030752668 - FALÊNCIA
REQTE.: PRIMÍCIA S/A
REQDO.: ART & VIDA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
PROC. Nº . 39.745/02 - 011020677297 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE
SOCIEDADE
REQTE.: NELY ULTRAMAR GONÇALVES
REQDO.: NEIDE ULTRAMAR
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO
PERICIAL.
DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D’ETTORRES
PROC. Nº . 39.978/03 - 011030743535 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
REQTE.: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO
ANTONIO
REQDO.: CAETANO PAIVA SIMONATO
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
PROC. Nº . 40.213/04 - 011040048875 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQTE.: VIAÇÃO REAL ITA LTDA.
REQDO.: SINDICATO DOS MOTORISTAS, AJUDANTES, COBRADORES E
OPERADORES DE MÁQUINAS SOBRE PNEUS DO SUL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E OUTRO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CONTESTAÇÕES OFERECIDAS NOS AUTOS.
PROC. Nº . 40.027/03 - 011030757220 - DEPÓSITO
REQTE.: COIMEX ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA.
REQDO.: MARIA GEOVANIA DA SILVA GONÇALVES
DR. WÉLITON ROGER ALTOÉ
PROC. Nº . 40.312/04 - 011040104959 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQTES.: CALÇADOS ITAPUÃ S/A E REVARO IND. E COMÉRCIO
LTDA-ME
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO
ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O FEITO.
DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI
PROC. Nº . 40.316/04 - 011040106954 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE.: CELESTE GONÇALVES PINTO
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA.
DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
PROC. Nº . 39.987/03 - 011030747791 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: ANTONIO CARLOS SILVA
REQDO.: BRAMINEX S/A
TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DE DR. ABEL SANT’ANA COMO
PERITO, INDICANDO ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAR QUESITOS,
NO PRAZO DE QUINZE DIAS, TOMANDO CIÊNCIA DO R. DESPACHO
SANEADOR.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº . 39.149/01 - 011010505607 - EXECUÇÃO
REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
REQDO.: OSVALDO PERIM SUPERMERCADOS LTDA.
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
DR. TÂNIA MARA SECHIM
PROC. Nº . 38.617/99 - 011990352715 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: TRANSPORTES ARCO VERDE LTDA.
REQDO.: PARTE: LLI IND. E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PROVIDENCIAR DEPÓSITO DE
HONORÁRIOS PERICIAIS, NUM MONTANTE DE R$ 600,00 (SEISCENTOS
REAIS).
DR. ALEXANDRE CLÁUDIO BALDANZA
PROC. Nº . 38.592/99 - 011990335652 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQDO.: JOSÉ ALTAIR FUCKNER E OUTRO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADA DE
DEPRECATA DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS.
DRS. FRANCISCO RIBEIRO E SALERMO SALES DE OLIVEIRA
PROC. Nº . S/N/03 - 011030795048 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR À CAUSA
REQTE.: SEM LIMITES PEDRAS LTDA.
REQDO.: OZÉAS ARJONAS RAINHA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO
ACIMA MENCIONADA.
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
REQTE.: ANTONIO BITTENCOURT
REQDO.: FOLHA DO ESPÍRITO SANTO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRª MÁRCIA AZEVEDO COUTO
REQTE.: JOSÉ ANTONIO GARDIOLLI
REQDO.: BANCO FIAT S/A
CONTESTAÇÃO.
DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
PROC. Nº . 40.212/04 - 011040048636 - INDENIZATÓRIA
REQTE.: JOAZIR PEREIRA
REQDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CONTESTAÇÃO.
SOBRE
SOBRE
DRS. JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS E ADILSON GUIOTTO
TORRES
PROC. Nº . 39.415/02 - 011020610942 - INDENIZAÇÃO
REQTE.: EVALDO SOUZA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A
AÇÃO.
106
Sexta-Feira
Edição nº 2463
DR. SIRO DA COSTA
REQTE.: ARITH MENDES DE SOUZA
REQDO.: ROMÁRIO BERNABÉ
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CONTESTAÇÃO E, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE RECONVENÇÃO.
DR. WILSON MÁRCIO DEPES
REQTE.: ALBERTO OENES BENEVIDES TAYOLOR
REQDO.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
CONTESTAÇÃO.
SOBRE
DR. RONALDO PAVAN
REQTE.: MARCOS ROSA DE CASTRO
REQDO.: CLÍNICA DE ACIDENTADOS DE VITÓRIA
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR DEPRECATA,
PROVIDENCIANDO DEPÓSITO DE CHEQUE NOMINAL A COMARCA
DE VITÓRIA, NO VALOR DE R$ 91,41 (NOVENA UM REAIS E
QUARENTA UM CENTAVOS).
DRS. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA E JOSÉ IRINEU DE
OLIVEIRA
REQDO.: LAURO ARY EMERICH
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVOS, MANIFESTAR-SE
SOBRE JUNTADA DE DEPRECATAS E APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
REQDO.: LUCIEL TEIXEIRA RANGEL
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADA
DE DEPRECATA.
DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
REQDO.: FERNANDO HENRIQUE HOTT
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOS
JUNTADOS AOS AUTOS.
REQDO.: ANTONIO SULPINO DE SÁ
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO
JUNTADO AOS AUTOS.
REQDO.: NELINA PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA
COMARCA DEPRECADA.
DRª TÂNIA B. SCHERRER MOREIRA PINHEIRO
REQTE.: AGEMIR ALVES SUPERMERCADOS - ME
REQDO.: IMPROL IND. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O
FEITO.
DR. ALEXANDRE CLÁUDIO BALDANZA
REQDO.: RICARDO GOMES MUNIZ
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DO
FEITO.
DR. ORLANDO DUTRA SOROMENHO
REQTE.: JOAQUIM GOMES BAPTISTA
REQDO.: BANCO REAL S/A
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, TER VISTA DOS AUTOS.
REQDO.: EVERALDO DE FARIAS FERREIRA
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR DEPRECATA DE
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.
DR. WÉLITON ROGER ALTOÉ
REQTE.: JOACIR DE OLIVEIRA MARTINS
REQDO.: FUNDIÇÃO ANDRADE LTDA.
PARA RECEBIMENTO DE PETIÇÃO DESENTRANHADA DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
REQTE.: JOACIR DE OLIVEIRA MARTINS
REQDO.: FUNDIÇÃO ANDRADE LTDA.
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, TOMANDO CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DETERMINOU
DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO.
DRS. JOÃO APRÍGIO MENZES E WILSON MÁRCIO DEPES
PROCS. S/ Nº ./04 - IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DADO À CAUSA
REQTE.: CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA. E OUTROS
REQDO.: PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO
TOMAREM CIÊNCIA DAS R. DECISÕES QUE DEU JULGOU
IMPROCEDENTE A PRIMEIRA IMPUGNAÇÃO E REJEITOU A
SEGUNDA.
DRS. WESLEY LOUZADA BERNARDO E SILVIO ROBERTO C. DE
OLIVEIRA
REQTE.: JOSÉ ILDO GOULART
REQDO.: LUIZ ROBERTO DA SILVA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAREM TRANSAÇÃO
CELEBRADA.
DR. GILDO DALTO JÚNIOR
REQTE.: SÉRGIO RENATO GOMES COSTA E OUTRO
REQDO.: GLÁUCIO B. MASCARENHAS E OUTRO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRS. RENATO PIZZOLATTO E LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
REQTE.: ROBERTO AGOSTINHO
REQDO.: BRAMINEX S/A
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM,
DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO DE
TESTEMUNHA, FICANDO INTIMADO, DR. LUIZ CARLOS LOPES
BRANDÃO, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR DEPRECATA,
PROVIDENCIANDO DEPÓSITO DE CHEQUE NOMINAL A COMARCA
DA SERRA (ES), NO VALOR DE R$ 81,04 (OITENTA UM REAIS E
QUATRO CENTAVOS), DEVENDO TAL DEPRECATA SER CUMPRIDA
NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
REQTE.: CELMA CORRÊA PORTO
CONTESTAÇÃO.
DRS. AGOSTINHO
MACHADO
MANUEL
GARCIA
E
UBALDO
SOBRE
MOREIRA
107
Sexta-Feira
Edição nº 2463
PROC. Nº . 36.963/93 - 011980111303 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQTE.: ITAPEMIRIM TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.
REQDO.: ALCOOVERDE S/A E OUTRO
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DO
FEITO.
DRª TÂNIA B. S. M. PINHEIRO
REQTE.: ROSEMARY MARCHETTI DE MATOS PINHEIRO
REQDO.: BRADESCO SEGUROS
CONTESTAÇÃO.
SOBRE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 22 DE OUTUBRO DE 2004.
SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
-**********-
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA
ESCRIVÃ: DALVÂNIA SILVA NARCISO SIMÃO
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº .014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2004.
INTIMO:
01 - DRA. SEVERINA MARIA SOARES - OAB/ES 491-A
DR. MAURICIO MESQUITA - OAB/ES 5734
PROCESSO 011980109711 - Nº DE ORDEM 065/03
EXECUÇÃO
REQUERENTE - UNIBANCO S/A
REQUERIDO - MINERAÇÃO ITARANA LTDA.
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 127, A SEGUIR TRANSCRITA:
"1-CONSIDERANDO QUE A AVALIAÇÃO DATA DE 06.06.2002 (FL. 80),
DEFIRO O PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO FEITO À FL. 125. 2-NOMEIO
COMO PERITO AVALIADOR O SR. CAIO FERREIRA VALENTE, RG Nº
594.774-ES, INSCRITO NO IBAPE SOB O Nº 231, COM ENDEREÇO NA
RUA FELIPE MOISÉS Nº 23, APTO. 205, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, PARA AVALIAR O BEM DESCRITO
NA CARTA PRECATÓRIA. 3-ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM
R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). 4- INTIME-SE O EXEQÜENTE, POR
SUA ADVOGADA, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM
15 (QUINZE) DIAS. 5-COM A COMPROVAÇÃO DO DEPOSITO DOS
HONORÁRIOS, INTIME-SE O PERITO PARA DIZER SE ACEITA O
ENCARGO E, EM CASO POSITIVO, PARA QUE APRESENTE O LAUDO,
CONTENDO A DESCRIÇÃO DO BEM, COM SUAS CARACTERÍSTICAS E A
INDICAÇÃO DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, EM DEZ DIAS (CPC,
ART. 681). 6-APRESENTADO O LAUDO, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS E INTIMEM-SE AS PARTE: S
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A AVALIAÇÃO, EM CINCO DIAS. 7-AO
DEPOIS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
02 - DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1035
USUCAPIÃO
REQUERENTE - WANDERLY DA SILVA BODART E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 61 QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.
03 - DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES - OAB/ES 9637
CONDENATÓRIA
REQUERENTE - PEDRA NOBRE DO BRASIL LTDA.
REQUERIDO - CITÁGUA S/A
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 121, CUJO TEOR FINAL SEGUE
TRANSCRITO: "...ASSIM, NÃO VEJO NECESSIDADE DE REVOGAR A
LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA, POIS SE A AUTORA REALMENTE
NÃO TEM EFETUADO O PAGAMENTO COMO ALEGADO, A RÉ PODE,
PERFEITAMENTE, SUSPENDER O FORNECIMENTO, COMO LHE
FACULTA A LEI, SEM VIOLAR, EM NADA, A ORDEM QUE LHE FOI
DADA NESTA AÇÃO. CASO A REQUERENTE VENHA A SE INSURGIR
CONTRA UM NOVO "CORTE" NO FORNECIMENTTO DE ÁGUA PELA
FALTA DE PAGAMENTO, TRATAR-SE-Á DE OUTRA CAUSA DE PEDIR,
TOTALMENTE DIFERENTE DO FUNDAMENTO DE FATO DA
PRESENTE AÇÃO E NÃO CABERÁ TAL DISCUSSÃO NESTES AUTOS.
PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR,
RESSALTANDO, REPITO, QUE A REQUERIDA NÃO ESTARÁ
DESCUMPRINDO A LIMINAR CASO SUSPENDA O FORNECIMENTO DE
ÁGUA PARA A REQUERIDA PELA FALTA DE PAGAMENTO. 2INTIMEM-SE."
04 - DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB/ES 3503
DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 5389
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
REQUERIDO - REVENDA DE COMBUSTÍVEIS CACHOEIRO LTDA.
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 376, A SEGUIR TRANSCRITA: "1PRESTEI AS INFORMAÇÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
REFERIDO NO OFÍCIO DE FL. 374 CUJA CÓPIA DEVERÁ SER JUNTADA
APÓS PROTOCOLIZAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2INTIME-SE A PARTE: REQUERIDA PARA QUE APRESENTE EM
CARTÓRIO OS DOCUMENTOS RELACIONADOS NA PETIÇÃO DO
ILUSTRE PERITO (FL. 373), EM VINTE E QUATRO HORAS, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO. 3-DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO
DO PRAZO PARA A PERÍCIA FORMULADO À FL. 373, QUE SERÁ
NOVAMENTE FIXADO APÓS A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
COMO DETERMINADO NO ITEM 2 SUPRA."
05 - DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS - OAB/ES 6226
COBRANÇA
REQUERENTE - SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA
REQUERIDO - PREVI
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 233
INTEMPESTIVIDADE, NÃO RECEBEU O APELO.
QUE,
POR
06 - DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ - OAB/ES 4692
PROCESSO 011040091545 - Nº DE ORDEM 1.524/04
EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE - JOÃO VIEIRA DE SOUZA
REQUERIDO - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 31 - VERSO QUE INDEFERIU O
PEDIDO LIMINAR.
07 - DR. WÉLITON ROGER ALTOÉ - OAB/ES 7070
DECLARATÓRIA
REQUERENTE - MEANI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
REQUERIDO - INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA.
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL.40 QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE FLS. 35/37.
08 - DR. WILSON MARCIO DEPES - OAB/ES 1838
INDENIZATÓRIA
REQUERENTE - BRUNO BASÍLIO NOVENTA
REQUERIDO - ABÍLIO HUMBERTO BRITO ERLER
DA R. DECISÃO DE FL. 53 A SEGUIR TRANSCRITA: "1-DEFIRO O
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA HAJA VISTA A DECLARAÇÃO
DE FL. 18. 2- INTIME-SE A PARTE: AUTORA, POR SEU ADVOGADO:,
PARA EMENDAR A INICIAL, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
DEVENDO ADAPTÁ-LA AO PROCEDIMENTO SUMÁRIO EIS QUE
SEGUNDO O ART. 275, II, "D", DO CPC, AS CAUSAS DE
RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO
DE VIA TERRESTRE DEVEM OBSERVAR ESSE PROCEDIMENTO,
INCLUSIVE QUANTO AO ROL DE TESTEMUNHAS, CASO QUEIRA
ARROLAR ALGUMA."
09 - DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO - OAB/ES 5925
USUCAPIÃO
REQUERENTE - SONIA REGINA ARAUJO RIBEIRO
PARA CIÊNCIA DO TEOR FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/110,
QUE SEGUE TRANSCRITA: "...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL, PARA NA FORMA DO ART. 941 DO CPC E ART. 1238 DO CC,
108
Sexta-Feira
Edição nº 2463
DECLARAR O DOMÍNIO DA AUTORA SOBRE O IMÓVEL DESCRITO NA
EXORDIAL E APRESENTADA ÀS FLS. 09 DOS AUTOS, EM RAZÃO DA
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, EXTINGUINDO O FEITO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.
CUSTAS PELA AUTORA. SEM HONORÁRIOS..."
10 - DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1035
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE - ESCELSA S/A
REQUERIDO - RENATO FRANÇA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 76/78, CUJO TEOR FINAL
SEGUE TRANSCRITO: "...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA
PARA DETERMINAR SUA REINTEGRAÇÃO NA POSSE DA FAIXA DE
SERVIDÃO REFERENTE À LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DENOMINADA CACHOEIRO-ALEGRE, PRÓXIMO À
ESTRUTURA 10-3, ORDENANDO QUE O REQUERIDO PROMOVA A
DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO ALI CONSTRUÍDA, CONFORME
CONSTA DESTES AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS A CONTAR DO
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA. NÃO CUMPRIDA A
OBRIGAÇÃO DE FAZER NESSE PRAZO, O REQUERIDO PAGARÁ EM
FAVOR DA AUTORA MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REIAS), CUJO
VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE A PARTIR DE
HOJE. ALÉM DA MULTA, APÓS O PRAZO PARA A DEMOLIÇÃO
VOLUNTÁRIA PELO RÉU, ESTA PODERÁ SER REALIZADA PELA
AUTORA, SENDO QUE O REQUERIDO RESPONDERÁ PELAS DESPESAS
RESPECTIVAS. CONDENO O RÉU, AINDA, A PAGAR AS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20%
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, A SER
APURADO EM LIQUIDAÇÃO. DOU ESTA POR LIDA E PUBLICADA EM
AUDIÊNCIA E DELA INTIMADA A PARTE: AUTORA. REGISTRE-SE.
INTIME-SE A PARTE: REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO:. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE."
11 - DR. WILLIAN DE SOUZA VILELA - OAB/ES 7418
USUCAPIÃO
REQUERENTE - ALVIONE DE OLIVEIRA GARDIOLE
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.118 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
12 - DR. EDSON BATISTA DA SILVA - OAB/ES 6238
USUCAPIÃO
REQUERENTE - REGINA LUCIA NUNES RAMOS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 56 QUE JULGOU EXTINTO O
13 - DR. GILMAR CARLETI - OAB/ES 6916
DR. ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMÁS - OAB/ES 4821
USUCAPIÃO
REQUERENTE - GILDO DUARTE DE LIMA E OUTRA
CONTESTANTE - ELCY PEREIRA DE SOUZA E OUTRA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 156 QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE: AUTORA,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
14 - DR. EDSON BATISTA DA SILVA - OAB/ES 6238
USUCAPIÃO
REQUERENTE - FRANCISCO CARDOSO E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 38 QUE JULGOU EXTINTO O
15 - DR. OSWALDO ANTÔNIO DE SOUZA - OAB/ES 8895
JUSTIFICAÇÃO
REQUERENTE - JOÃO DE SOUZA AMARAL
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 11 QUE INDEFERIU A
PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO
DO MÉRITO.
16 - DR. GARCINO RAIMUNDO DA SILVA - OAB/ES 4285
NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE - ELIANDRA SIMÕES RANGEL
REQUERIDO - RICARDO DE ALMEIDA AMARAL
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 09 QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE: AUTORA,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
DALVÂNIA SILVA NARCISO SIMÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
3ª VARA CRIMINAL
LISTA Nº 051/2004
JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
PROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
ESCRIVÃO: GERALDO JOSÉ VIANA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ES. ART. 55.
DR. JOÃO CARLOS VIEIRA DA CUNHA
DR. IZAÍAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR
DRA. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO
DR. JOÃO DIAS FILHO
DR. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA
DRA. ADÉLIA FERNANDES DE SOUZA
DR. PAULO ROBERTO ASSAD
DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA
DRA. CRISITINA OLIVEIRA DA SILVA
DR. VANDERLAAN COSTA
DR. OSWALDO ANTÔNIO DE SOUZA
INTIMO:
DR. IZAÍAS CORRÊA BARBOSA JÚNIOR E DR. JOÃO CARLOS VIEIRA
DA CUNHA
CARTA PRECATÓRIA: 909/04 (011040104306) - COMARCA DE
CASTELO/ES
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: DANIEL PEREIRA GUSMÃO JÚNIOR
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 03/11/2004,
ÀS 14:00 HORAS.
DRA. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO
AÇÃO PENAL: 276/03 (011020651334)
RÉU: FABRÍCIO DA ROCHA MOTA
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
CARTA PRECATÓRIA: 897/04 (011040103324) - COMARCA DE ATÍLIO
VIVÁCQUA/ES
RÉU(S): MANOEL AUGUSTO MARINS.
ÀS 13:30 HORAS.
CARTA PRECATÓRIA: 902/04
ITAGUAÇÚ/ES
(011040104520)
-
COMARCA
DE
109
Sexta-Feira
Edição nº 2463
RÉU(S): RODRIGO SCARAMUSSA
SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 17/11/2004, ÀS 15:00
HORAS.
CARTA PRECATÓRIA: 736/04 (011040065788)
RÉU(S): ÉLTON DE PAULA BARBOSA
PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 17/11/2004, ÀS
13:00 HORAS.
RÉU(S): JOÃO BATISTA MACHADO PINHEIRO
PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 11/11/2004, ÀS
15:00 HORAS.
DRA. ADÉLIA FERNANDES DE SOUZA
RÉU(S): JOSEMO DE JESUS PATRÍCIO E OUTRO
16:00 HORAS.
DR. PAULO ROBERTO ASSAD
RÉU(S): LUCIMAR DA SILVA AGOSTINHO
ÀS 16:00 HORAS.
DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA E/OU DRA. CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
RÉU(S): MARCOS AURÉLIO CAPITA DA SILVA E OUTRO
ÀS 13:00 HORAS.
AÇÃO PENAL: 532/03 (011030776030)
RÉU(S): WESLER DA SILVA
14:00 HORAS.
AÇÃO PENAL: 548/03 (011030783226)
RÉU(S): NORIVAL PATUSSI E OUTRO
15:00 HORAS.
DRS. VANDERLAAN COSTA E OSWALDO ANTÔNIO DE SOUZA
AÇÃO PENAL: 056/03 (011020663297)
RÉU(S): ALESSANDRO OSÓRIO RIBEIRO E OUTROS.
ÀS 14:00 HORAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ES. 26/10/2004.
GERALDO JOSÉ VIANA
PROV. 002/98
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA
LISTA DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS N° 019/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. LAILTON DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FERNANDO JOSÉ LIRA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZETE CAMPOREZ
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:
DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
DR. ADMAR JOSÉ CORREIA
DR. ALFREDO ERVATI
DR. ALFREDO ANGELO CRESMACHI
DR. ANDRÉ FACHETI LUSTOSA
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
DR. CARLOS ALBERTO FREITAS
DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
DR. CLEMILDO CORREIA
DR. GARCINO RAIMUNDO DA SILVA
DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES
DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D’ETORRES
DR. EDENILSON COSTA
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
DRA. ELISÂNGELA BELOTO MARETO
DR. EMANUEL DO NASCIMENTO
DR. EVERALDO VASQUEZ
DR. ISAIAS CORRÊA BARBOSA JÚNIOR
DR. JACSIEL DA SILVA SOUSA
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
DR. JOSÉ CARLOS SILVA
DR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES
DR. HELLISON ALMEIDA BEZERRA
DRA. MARCELA MACHADO FERRI
DRA. MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO
DR. MAURÍCIO MESQUITA
DR. MOYSES C. DA ROCHA
DRA. MYRELA MARTINS ALMEIDA
DR. PAULO ALVES
DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA
DR. SAULO BATISTA
DR. VANDERLAN COSTA
DRA. VANJA CRISTINA HENRIQUE DE FARIA
DR. WILSON MÁRIO DEPES
NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO N° 014/99, DE 11/03/99
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,
POR DETERMUINAÇÃO DO MM. JUIZ,
INTIMO:
DR. ISAIAS CORRÊA BARBOSA JUNIOR
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO: Nº 1264 – 01198019297-2
PARTES: G.P.S. E R.D.A.S.
PARA TER VISTA DOS AUTOS
DR. CARLOS ALBERTO FREITAS
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL: Nº 1279/92 – 01198020181-5
PARTES: M.G.I.P. E J.S.P.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS 46/47 QUE DEFERIU O
PEDIDO E EXONEROU O REQUERENTE DA PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 1418 – 01198021500-5
PARTES: A.J.C. E S.N.R.C.
PARA JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DO MANDATO
CONFORME R. DESPACHO DE FLS 16.
DR. MAURÍCIO MESQUITA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO NÃO CONSENSUAL: Nº 6371/96 – 01198011849-8
PARTES: M.J.M.F. E M.S.F.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 21 QUE INFORMOU
QUE A AVERBAÇÃO EFETUADA FOI DA SEPARAÇÃO DO CASAL.
110
Sexta-Feira
Edição nº 2463
DR. PAULO ALVES
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL: Nº 7380/97 – 01197007611-0
PARTES: V.L.D.C. E C.P.D.C.
PARA TER VISTA DOS AUTOS.
DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D’ETORRES
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO: Nº 7446/98 –
01198009735-3
PARTES: S.B.D.S.J. E M.F.G.
PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DOS AUTORES.
DRA. MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO: Nº 8692/99 – 01199029098-0
PARTES: F.C.D.A. E C.C.R.D.A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE
INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAR A REQUERENTE.
DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO: Nº 10178 –
01100043392-7
PARTES: S.R.O.C. E A.A.G.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 157/160 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO E DECLAROU DISSOLVIDA A SOCIEDADE
DE FATO DO CASAL.
DR. ALFREDO ANGELO CRESMACHI
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA: Nº 10506/00 – 01100046224-9
PARTES: S.M.G.L. E E.M.L.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE
INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE CITAR O REQUERIDO.
DR. CLEMILDO CORREIA
DRA. MYRELA MARTINS ALMEIDA
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO: Nº 10787 –
01100047707-2
PARTES: D.A.P. E J.L.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A
SEPARAÇÃO DO CASAL.
DR. ELISANGELA BELOTO MARETO
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL: Nº 11407/01 - 01101050921-1
PARTES: A.C.C.C. E G.R.D.S.C.
PARA O PAGAMENTO DE CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.
DR. VANDERLAN COSTA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL: Nº 11449/01 – 01101051226-4
PARTES: L.B.C. E E.C.M.
PARA TER VISTA DOS AUTOS.
DR. MOYSES C. DA ROCHA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N° 12491 – 01101058510-4
PARTES: E.C.M. E J.B.S.P.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 28 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO DE ACORDO
COM O ART. 267, III DO CPC.
DRA. LUCIANA VALVERDE MORETE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N° 12726 – 01102061488-6
PARTES: R.D.D. E G.H.L.C.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
DR. JOSÉ CARLOS SILVA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL Nº 12922/02 – 01102063545-1
PARTES: M.C.D.P. E A.R.C.D.P.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30 QUE JULGOU
IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO OPOSTA.
DR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES
AÇÃO DE ALIMENTOS: Nº 13415/02 – 01102067177-9
PARTES: Y.A.R. E A.B.A.F.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 74/77 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS.
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL: Nº 13468 – 01102067536-6
PARTES: G.M. E A.P.G.M.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 20 VERSO QUE INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAR A
REQUERIDA.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL: Nº 13748 – 01102069198-3
PARTES: D.D.S.D.A. E R.M.D.A.
PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO
CASAL.
DR. SAULO BATISTA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL: Nº 14180 – 01103072630-8
PARTES: A.N.D.J. E C.F.M.J.
PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO
CASAL.
DR. WILSON MARCIO DEPES
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO: Nº 14209 – 01103072621-7
PARTES: T.B.F. E D.L.F.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 72 QUE INDEFERIU
O PLEITO DE FLS 62/63.
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL: Nº 14336 – 01103074059-8
PARTES: G.D.C.V. E J.G.D.R.V.
PARA TER VISTA DOS AUTOS DEVIDO A JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS.
34.
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
AÇÃO DE REINTEG. POSSE COM PEDIDO LIMINAR: Nº14405 –
01103074575-3
PARTES: A.M.A. E S.B.D.S.
PARA TER VISTA DOS AUTOS EM 5 DIAS DEVIDO A IMPUGNAÇÃO DO
VALOR DA CAUSA.
DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES
AÇÃO DE ALIMENTOS: Nº 14419 – 01103074849-2
PARTES: W.T.S. E E.M.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A
TRANSAÇÃO REALIZADA PELAS PARTES E EXTINGUIU O PROCESSO
NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
DR. EDENILSON COSTA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: Nº 14529 – 01103076158-6
PARTES: M.L.C.S. E J.R.B.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46 QUE
DECRETOU A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO.
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: Nº 14721 – 01103078609-6
PARTES: I.R.V. E A.R.V.
PARA TER VISTA DOS AUTOS CONFORME R. DESPACHO DE FLS 09.
DR. GARCINO RAIMUNDO DA SILVA
01103079046-0
PARTES: H.A.D.C. E M.D.P.T.P.
DR. EVERALDO VASQUEZ
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA: Nº 14771 - 01103078674-0
PARTES: A.M.O.V. E E.D.C.V.
PARA TER VISTA DOS AUTOS DEVIDO A JUNTADA
CONTESTAÇÃO.
DE
111
Sexta-Feira
Edição nº 2463
01104000208-8
PARTES: E.B.D.C. E R.L.A.G.
DR. ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 14974 –
01104001615-3
PARTES: A.S.M. E D.C.C.
DR. EMANUEL DO NASCIMENTO
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS: Nº 15008 – 01104002439-7
PARTES: M.V.M. E J.D.C.B.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21 QUE DETERMINOU
A REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL.
DRA. MYRELLA MARTINS ALMEIDA
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO: Nº 15016 - 01104002474-4
PARTES: L.G.D.S. E A.D.S.
PARA TER VISTA DOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 29
VERSO
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 15105 –
01104003655-7
PARTES: R.F. E I.A.V.
PARA TER VISTA DOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE
DESPACHO DE FLS. 16 VERSO.
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL: Nº 15107 – 01104003862-9
PARTES: R.H.S.P. E M.L.C.
PARA TER VISTA DOS AUTOS DEVIDO A JUNTADA DE
CONTESTAÇÃO.
DR. ALFREDO ERVATI
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 15166 –
01104005004-6
PARTES: M.B. E M.S.G.
AÇÃO NEGATIVA DE PATERNIDADE: Nº 15169 – 01104005683-7
PARTES: J.C.F. E V.C.C.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 33/34 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO
ART. 269, I DO CPC.
AÇÃO DE DISSOL. DE SOCIEDADE DE FATO: Nº 15248 – 01104006781-8
PARTES: A.J.M.F. E M.L.Q.D.J.
PARA TER VISTA DOS AUTOS DEVIDO A JUNTADA DE
CONTESTAÇÃO.
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS: Nº 15306 – 01104007893-0
PARTES: R.P. E M.D.P.C.P.
PARA TOMAR CIÊNCIA, EM 5 DIAS, DA R. SENTENÇA QUE FIXOU A
PENSÃO ALIMENTÍCIA CONFORME R. DESPACHO DE FLS 17.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL: Nº 15323 – 01104008138-9
PARTES: K.L.V.D.C. E L.G.D.S.
PARA REGULARIZAR O INSTRUMENTO DO MANDATO, EM 10 DIAS,
CONFORME DESPACHO DE FLS.12.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA: Nº 15400 – 01104009474-7
PARTES: L.C.D.S.L. E V.C.G.L.
PARA EMENDAR A INICIAL DE ACORDO COM O ART. 282, VII DO CPC,
EM 10 DIAS, DE ACORDO COM O R DESPACHO DE FLS. 14.
DR. HELLISON ALMEIDA BEZERRA
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS: Nº 15412 – 01104009377-2
PARTES: A.F.F. E A.D.O.V.F.
PARA JUNTAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR, EM 10 DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.
21
DR. ANDRÉ FACHETI LUSTOSA
01104009652-8
PARTES: C.M.G. E M.A.L.D.O.
PARA JUNTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA, EM 10 DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DE ACORDO COM O R. DESPACHO
DE FLS. 09.
DRA. VANJA CRISTINA HENRIQUE DE FARIA
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 15445 – 01104009906-8
PARTES: J.B.D.C.J. E J.B.D.C.
PARA ESCLARECER SOB QUAL RITO PRETENDE VER O SEGUIMENTO
DA EXECUÇÃO E PARA JUNTAR O TÍTULO EXECUTIVO EM 10 DIAS,
DE ACORDO COM A DECISÃO DE FLS. 12.
AÇÃO DE ALIMENTOS: Nº 15454 – 01104009969-6
PARTES: H.R.B.M.R E L.R.R.
PARA JUNTAR O TÍTULO EXECUTIVO EM 10 DIAS SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 21
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA: Nº 15468 – 01104010150-0
PARTES: J.F.B.A. E J.A.B.D.A.
PARA EMENDAR A INICIAL DE ACORDO COM O ART. 282, VII DO CPC,
EM 10 DIAS, DE ACORDO COM O R DESPACHO DE FLS. 21.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 25 DE OUTUBRO DE 2004.
MARIA ELIZETE CAMPOREZ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
(ASSINANDO PELO PROVIMENTO 001/98)
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO: DRª. CHRISTINA ALMEIDA COSTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
LISTA Nº 040/2004
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM.
JUÍZA DE DIREITO,
INTIMO:
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
PROC. Nº 011.00.801362-0 - Nº DE ORDEM: 1362/00
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE/EXEQÜENTE: GILMAR DA SILVA MARIANO
REQUERIDO/EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO VIEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO DO BEM
PENHORADO NOS AUTOS PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004,
ÀS 14:30 HORAS
LOCAL DO LEILÃO: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM
"DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO", SITUADO NA AV. MONTE
CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
AÇÃO DE COBRANÇA
112
Sexta-Feira
Edição nº 2463
REQUERENTES: ANTÔNIO CRLOS BRANDÃO E LUZIA VIEIRA
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S.A.
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS
LOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES,
SITUADA
DO
EDIFÍCIO
DO
FÓRUM
"DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO", AV. MONTE CASTELO, S/Nº,
TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
DR. CELSO MELLO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE/EXEQÜENTE: JOCIMAR BARROS RUELA
REQUERIDO/EXECUTADO: EDEZILDO SILVESTRE PESSOA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO DO BEM
PENHORADO NOS AUTOS PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004,
ÀS 15:30 HORAS
LOCAL DO LEILÃO: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM
"DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO", SITUADO NA AV. MONTE
CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE/EXEQÜENTE: MARCO ANTÔNIO BARCELOS RIBEIRO
REQUERIDO/EXECUTADO: MARCO ANTÔNIO ROGÉRIO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 56-VERSO
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
DR. HARRISON AQUINO DOS SANTOS
DR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: DHIEGO DESSAUNE ALBERNAZ
REQUERIDA: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S.A.
FINALIDADE: COMPROVAREM NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DO
ACORDADO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
REALIZADA EM 20/04/2004
PRAZO: 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE
COMPRA E VENDA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS
REQUERENTE: VICTOR RAUL AREVALDO VARGAS
REQUERIDO: JOÃO BATISTA THEODORO
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS O DOMÍNIO DO BEM INDICADO À
PENHORA ÀS FLS. 37
DR. JORGE VILCHEZ GUERRERO
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS ATHAYDES LACERDA
REQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO
REALIZADA PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO EM 18/10/04, O QUAL
SE ENCONTRA EM R$380,70 (TREZENTOS E OITENTA REAIS E
SETENTA CENTAVOS)
DR. JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS POR ACIDENTE DE
TRÂNSITO
REQUERENTE: ILSON ANTÔNIO SANDRINI
REQUERIDO: EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 54 DOS
AUTOS
DRª. MARIA APARECIDA MARETO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JADYR AFONSO COSTA SARTÓRIO
REQUERIDA: ALTERNATIVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
FINALIDADE: FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA,
TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 13/12/04, ÀS 17:00 HORAS
DR. NILSON BRITO TRINDADE
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: FABIANO MORAES FOSSE
REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004,
ÀS 13:20 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS
QUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS
LOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, SITUADA DO EDIFÍCIO DO FÓRUM
"DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO", AV. MONTE CASTELO, S/Nº,
4.º
ANDAR,
BAIRRO
INDEPENDÊNCIA,
CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. RONALDO SOUZA GUIMARÃES
DRª. FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS GOMES DIAS
REQUERIDA: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS. 31 DOS
AUTOS
DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: PEDRO FLORIANO PAULO
REQUERIDA: BURI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA
FINALIDADE: COMPROVAR A AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA
DE FLS. 42, BEM COMO INFORMAR QUANDO ESTARÁ APTO PARA
COMPARECER AO ATO.
DR. WALTER TEIXEIRA DE MELO
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: DELIZETE ALVES MACHADO BELONHA
REQUERIDO: ÁUREO LÚCIO DA CRUZ
FINALIDADE: FORNECER O NOME DA CÔNJUGE DO REQUERIDO, SE
SOUBER, NA FORMA DO ART. 10, §1º, I, CPC.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 22 DE OUTUBRO DE 2004
LOURDES LIBARDI MURTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIÓGENES CINTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO
MACHADO
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA:
1 - PE Nº 3606/03
AUTOR DO FATO: ALDEMIR VAILANTE
VÍTIMA: SCHEILA CERQUERIA
LOBATO
113
Sexta-Feira
Edição nº 2463
INTIMAR O DR. GARCINO RAIMUNDO DA SILVA, ADVOGADA DO
AUTOR DO FATO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA
SENTENÇA DE FLS. 21: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 74,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE ALDEMIR VAILANTE, JÁ QUALIFICADO, EM FACE
DA RETRATAÇÃO DO AGENTE, NOS TERMOS DO ART. 107, INC. VI,
DO CÓDIGO PENAL."
2 - PE Nº 4675/03
AUTOR DO FATO: ROSEMERE DIAS ALVES
VÍTIMA: NOVELINA DOS SANTOS CARNEIRO
INTIMAR O DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA, ADVOGADO DA
AUTORA DO FATO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA
SENTENÇA DE FLS 45: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ROSEMERE DIAS ALVES, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
COMARCA DE COLATINA
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
AUTOS Nº 01402003359 (CÓD.1883/02)
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: BANESTES S/A
EXECUTADOS: ELIETE PEREIRA DOS SANTOS - ME E OUTROS
JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ANEXO
JUDICIÁRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO ED. DO
FÓRUM “JUIZ JOÃO CLÁUDIO”, 2º PISO, À RUA MELVIN JONES, 90,
ESPLANADA, BAIRRO DESTA CIDADE, TRAMITA A AÇÃO SUPRA
MENCIONADA. FICA POIS, ELIETE PEREIRA DOS SANTOS LTDA-ME,
EMPRESA COM SEDE NA AV. VITÓRIA, 306, FUNDOS, BAIRRO MARIA
DAS GRAÇAS; E, A SOLIVAN CAETANO DE SOUZA, CASADO,
AGRICULTOR RESIDENTE NA AV. VITÓRIA, 306, FUNDOS, BAIRRO
MARIA DAS GRAÇAS; E, ELIETE PEREIRA DOS SANTOS, VIÚVA, DO
COMÉRCIO; RESIDENTE NA RUA CAMÉLIA, 31, JARDIM PLANALTO,
TODOS NESTE MUNICÍPIO; POR ENCONTRAREM-SE EM LUGAR
INCERTO E DESCONHECIDO, CITADOS DE TODOS OS TERMOS E
PARA TODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO, REQUERIDA NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 566 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE
PARA, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, APÓS O DECURSO
DO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL, EFETUAREM O PAGAMENTO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 12.842,36 (DOZE MIL, OITOCENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), APURADA EM
29.07.02, QUE SERÁ ATUALIZADA E ACRESCIDA DE CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES, SE NO
PRONTO PAGAMENTO, À BASE DE 10% (DEZ POR CENTO); OU NO
MESMO PRAZO, OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE NÃO
O FAZENDO, SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS
BASTEM PARA GARANTIR O MENCIONADO TOTAL. FEITO ISTO,
CIENTIFIQUE-OS DE QUE, QUERENDO, APÓS DE SEGURO O JUÍZO,
PODERÃO OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS E, ADVERTINDO-OS DE QUE, CASO NÃO APRESENTEM DEFESA
NESTE PRAZO, OS BENS PORVENTURA PENHORADOS SERÃO
AVALIADOS E ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA, CONFORME R.
DESPACHO EXARADO ÀS FLS.53, NOS AUTOS EM DESTAQUE, DO
TEOR SEGUINTE: “1. CITEM-SE POR EDITAL. 2. DILI. COL., 14/01/04. (A)
CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO - JUIZ DE DIREITO”.
SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM
DESTA COMARCA E REPRODUZIDO, POR UMA (1) VEZ, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, POR DUAS (2) VEZES, EM
JORNAL LOCAL.
COLATINA-ES, 09 DE FEVEREIRO DE 2004.
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
PROVIMENTOS NºS 001/98 E 006/98/CGJ
COMARCA DE GUARAPARI
COMARCA DE GUARAPARI
TERCEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 014/2004
DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 021010281661 - 3444/01
RTE: PEDRO DIONÍSIO MANCINI JÚNIOR
RDO: UNIÃO FEDERAL
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/11/04, ÀS
14 HORAS, DEVENDO TRAZER, OU INDICAR NO PRAZO LEGAL, TRÊS
TESTEMUNHAS QUE COMPROVEM A TITULARIDADE DO IMÓVEL.
COMARCA DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE PRAÇA
( 1ª E 2ª PRAÇAS)
O DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL
DESTA COMARCA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ
REALIZADO A PRAÇA CONFORME SEGUE ABAIXO:
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 02603001868-8
EXEQÜENTE: CREA-ES
EXECUTADO: JOSE NATAL
PRIMEIRA PRAÇA: 11/11/2004, ÀS 14:00 HORAS, CUJA ARREMATAÇÃO
NÃO SERÁ REALIZADA POR PREÇO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
SEGUNDA PRAÇA: 25/11/2004, ÀS 14:00 HORAS, PELO MAIOR LANCE,
RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL (ART. 692, CPC).
LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO NA PRAÇA
DOMINGOS JOSÉ MARTINS, S/N, CENTRO, ITAPEMIRIM/ES.
DESCRIÇÃO DO BEM E RESPECTIVA AVALIAÇÃO: - UM LOTE
SITUADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAPEMIRIM, NO LOCAL
DENOMINADO PRAIA DE MONTE AGÁ, NA QUADRA 67, NÚMERO 13,
REGISTRADO NO Lº2-1/AL, FLS. 79, SOB O Nº1-16.519 DE ORDEM,
AVALIADO EM R$800,00 (OITOCENTOS REAIS).
TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.
33, FICANDO POR MEIO DESTE INTIMADO(A) O(A) EXECUTADO(A)
JOSE NATAL DAS DATAS DESIGNADAS PARA AS RESPECTIVAS
PRAÇAS, E QUE PODERÁ REMIR A DÍVIDA ANTES DA ARREMATAÇÃO
OU ADJUDICAÇÃO, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S).
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
114
Sexta-Feira
Edição nº 2463
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATRO (26/08/2004).
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE PRAÇA
( 1ª E 2ª PRAÇAS)
O DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL
DESTA COMARCA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ
REALIZADO A PRAÇA CONFORME SEGUE ABAIXO:
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 02603002920-6
EXEQÜENTE: CREA-ES
EXECUTADO: WELLINGTON SANTOS SILVA
PRIMEIRA PRAÇA: 11/11/2004, ÀS 14:15 HORAS, CUJA ARREMATAÇÃO
NÃO SERÁ REALIZADA POR PREÇO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
SEGUNDA PRAÇA: 25/11/2004, ÀS 14:15 HORAS, PELO MAIOR LANCE,
RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL (ART. 692, CPC).
LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO NA PRAÇA
DOMINGOS JOSÉ MARTINS, S/N, CENTRO, ITAPEMIRIM/ES.
DESCRIÇÃO DO BEM E RESPECTIVA AVALIAÇÃO: - "UMA
TELEVISÃO A CORES, COM CONTROLE REMOTO, 20 (VINTE)
POLEGADAS, MARCA MITSUBICHI, MODELO ON SCREEN MOMO, COM
APROXIMADAMENTE 01 (UM) ANO DE USO, EM PERFEITO ESTADO
DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$360,00
(TREZENTOS E SESSENTA REAIS)."
TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.
33, FICANDO POR MEIO DESTE INTIMADO(A) O(A) EXECUTADO(A)
WELLINGTON SANTOS SILVA DAS DATAS DESIGNADAS PARA AS
RESPECTIVAS PRAÇAS, E QUE PODERÁ REMIR A DÍVIDA ANTES DA
ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM)
ENCONTRADO(S).
JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATRO (25/11/2004).
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
VARA DE FAMÍLIA - ITAPEMIRIM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº. 026.02.001264-2.
AÇÃO: INTERDIÇÃO.
REQUERENTE: MARIA TEREZA SOUZA GOMES
FRANCISCO GOMES.
INTERDITADO(A): RICARDO SOUZA GOMES.
E
JONAIR
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE
JUÍZO, ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA AOS 17/05/2004, ÀS FLS.
27/28 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 026.02.001264-2,
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE RICARDO SOUZA GOMES, NATURAL
DE ANCHIETA-ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE JONAIR
FRANCISCO GOMES E DE MARIA TEREZA SOUZA GOMES, NASCIDO
AOS 04.03.1978, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENETO
REGISTRADA NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DO DISTRITO DE IRIRITIBA, MUNICIPIO DE ANCHIETA-ES,
SOB Nº. 620, ÀS FLS. 230, DO LIVRO Nº. 17, NOMEANDO-LHE
CURADORES NA PESSOA DOS REQUERENTES, MARIA TEREZA SOUZA
GOMES E JONAIR FRANCISCO GOMES, NATURAIS DE ITAPEMIRIM,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ELA FILHA DE PEDRO QUINTINO E
ZÉLIA SOUZA DO NASCIMENTO, NASCIDA AOS 23/11/1953, ELE FILHO
DE CASSIMIRO FRANCISCO GOMES E MARIA ALEXANDRE GOMES,
NASCIDO AOS 03/08/1945. TUDO EM CONFORMIDADE COM A R.
SENTEÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: "(...) ANTE O
EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE RICARDO SOUZA GOMES
DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER,
PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO CÓDIGO
CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORES OS REQUERENTES. (...)".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03
(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
ITAPEMIRIM-ES, 01 DE OUTUBRO DE 2004.
PETERSON ALVES PIO
PROCESSO Nº 026.03.000466-2.
REQUERENTE: EDINALDO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA.
INTERDITADO: ALAEDE DE SOUZA.
23/24 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 026.03.000466-2,
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ALAEDE DE SOUZA, NATURAL
DESTE MUNICIPIO, FILHO DE LÚCIO DE SOUZA NETO E DE MARIA
DELFINA DE SOUZA, NASCIDO AOS 19.08.1977, CONFORME CERTIDÃO
DE NASCIMENTO REGISTRADA NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS DESTA CIDADE, SOB Nº. 7.940, ÀS FLS. 57V,
DO LIVRO Nº. A-49, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO
REQUERENTE, EDINALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA BRASILEIRO,
CASADO, LAVRADOR, NATURAL DESTE MUNICIPIO, FILHO DE LÚCIO
DE SOUZA NETO E DE MARIA DELFINA DE SOUZA. TUDO EM
CONFORMIDADE COM A R. SENTEÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO
FINAL ASSIM DIZ: "(...) ISTO POSTO, E COM O PARECER FAVORÁVEL
DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DECRETO A
INTERDIÇÃO DE ALAEDE DE SOUZA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA,
DECLARO-O
ABSOLUTAMENTE
OMCAPAZ
DE
EXERCER,
PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL. NOMEIO-LHE CURADOR O
REQUERENTE EDINALDO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA.(...)".
PETERSON ALVES PIO
PROCESSO Nº. 026.03.003173-1.
115
Sexta-Feira
Edição nº 2463
REQUERENTE: ENILDA ROCHA PEREIRA.
INTERDITADA: VANESSA ROCHA PEREIRA.
26/27 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 026.03.003173-1,
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE VANESSA ROCHA PEREIRA,
NATURAL DESTE MUNICIPIO, FILHA DE JADIR PEREIRA E DE ENILDA
ROCHA PEREIRA, NASCIDA AOS 13.02.1980, CONFORME CERTIDÃO DE
NASCIMENTO REGISTRADA NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DESTA CIDADE, SOB Nº. 11.147, ÀS FLS. 259, DO
LIVRO Nº. A-51, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA
REQUERENTE, ENILDA ROCHA PEREIRA BRASILEIRA, VIÚVA,
LAVRADORA, NATURAL DESTE MUNICIPIO, FILHA DE JOÃO BENTO
DA ROCHA E DE MARIA MARIANA DA ROCHA. TUDO EM
CONFORMIDADE COM A R. SENTEÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO
FINAL ASSIM DIZ: "(...) ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO
DE VANESSA ROCHA PEREIRA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER, PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA
FORMA DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A
REQUERENTE.(...)".
PETERSON ALVES PIO
PROCESSO Nº. 026.03.000483-7.
REQUERENTE: MARILZA ROCHA DA SILVA.
INTERDITADO(A): EDSON DE SOUZA.
26 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 026.03.002744-0,
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE EDSON DE SOUZA, NATURAL DESTE
MUNICÍPIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE THEREZINHA
DE FÁTIMA DE SOUZA DOS SANTOS, NASCIDO AOS 19.05.1975,
CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENETO REGISTRADA NO
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 4º.
DISTRITO DE RIO MUQUI, DESTA COMARCA, SOB Nº. 836, ÀS FLS. 233V,
DO LIVRO Nº. 4-A, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA
REQUERENTE, MARILZA ROCHA DA SILVA, NATURAL DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE ANTONIO
CORDEIRO DA ROCHA E MILDA LIMA DA ROCHA, NASCIDA EM
11/11/1970. TUDO EM CONFORMIDADE COM A R. SENTEÇA ACIMA
MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: "(...) ANTE O EXPOSTO,
DECRETO A INTERDIÇÃO DE EDSON DE SOUZA DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER, PESSOALMENTE, OS ATOS
DA VIDA CIVIL. NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE. (...)".
ITAPEMIRIM-ES, 27 DE AGOSTO DE 2004.
PETERSON ALVES PIO
COMARCA DE LINHARES
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES - FAZENDA PÚBLICA,
REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 344/99 (030040031954)
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADA: SUPERMERCADO SOORETAMA LTDA-ME.
O EXM. SR. DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA
AMORIM, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE LINHARES/ES, POR NOMEAÇÃO,
NA FORMA DA LEI, ETC.
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELA FAZENDA NACIONAL EM
FACE DE SUPERMERCADO SOORETAMA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 39362694/0001-42, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE
CITADO SUPERMERCADO SOORETAMA LTDA-ME E SRA. FLÁVIA
DE SOUZA GONÇALVES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 002.303.957/40,
NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL E CO-RESPONSÁVEL
TRIBUTÁRIA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 4.444,21 (QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM
CENTAVOS) ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO
MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE,
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR
CENTO), OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA
DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI
6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA
PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. E TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO,
SERÁ CONVERTIDO O ARRESTO DO IMÓVEL EM PENHORA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2004, EU, ROSANGELA DE MARIA
ALVES PARAISO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.
ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES - FAZENDA PÚBLICA,
REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DOTRABALHO
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 633/00 (030000000007)
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADA: SUPERMERCADOS VENTURINI LTDA.
O EXM. SR. DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA
AMORIM, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE LINHARES/ES, POR NOMEAÇÃO,
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELA FAZENDA NACIONAL EM
FACE DE SUPERMERCADOS VENTURINI LTDA., INSCRITO NO CGC
SOB O Nº 27837707/0001-03, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICA
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Sexta-Feira
Edição nº 2463
DEVIDAMENTE CITADO, SUPERMERCADOS VENTURINI LTDA.,
INSCRITO NO CGC SOB O Nº 27837707/0001-03, NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL E NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL
TRIBUTÁRIO, SR. ANISIO VENTURINI, INSCRITO NO CPF SOB O Nº
173.921.017-49, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$5.687,20 (CINCO MIL,
SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS),
ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E
DEMAIS
COMINAÇÕES
LEGAIS,
INCLUSIVE,
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO),OU
GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS
TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO,
OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 6.830/80;
PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA,
OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS.
INTERESSADO E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2004, EU ROSANGELA DE MARIA
ALVES PARAISO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.
ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 15.211/02.
A DRª. LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES-ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE
ALIMENTOS N° 15.211/02 QUE FIGURA COMO REQUERENTE DANILO
DOS SANTOS DE JESUS, REPRESENTADO POR ODETE
NASCIMENTO DOS SANTOS, CONSTANDO DOS AUTOS QUE
ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E REQUERIDO
HILDEVAN GOMES DE JESUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,
RESIDENTE NO LOTEAMENTO SALVADOR, QUADRA Nº 12, LOTE Nº
14, SOORETAMA-ES, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE
INTIMAR A REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE PARA QUE
PROVIDENCIE O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS MOLDES
DO ART. 267, III DO CPC.
JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, UMA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, DUAS VEZES EM JORNAL LOCAL
E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 DE OUTUBRO DE
2004. EU, ______________, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
VERA LUCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROCESSO Nº 12.814/01(03004006897-2).
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE
ALIMENTOS N° 12.814/01 (03004006897-2) QUE FIGURA COMO
REQUERENTE LUCAS DA SILVA AMARAL, REPRESENTADO POR
JOSILENE GOMES DA SILVA E CONSTANDO DOS AUTOS QUE
ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E REQUERIDO
GILBERTO DO AMARAL MACHADO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
CONSTRUTOR CIVIL, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA C.V., Q-23,
BAIRRO JUPARANÃ, LINHARES-ES, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM O FIM DE INTIMAR A REPRESENTANTE LEGAL DO
REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
REQUERER O QUE LHE É DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROCESSO Nº 14.091/02(03002000775-0).
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO CAUTELAR DE
POSSE PROVISÓRIA DE FILHO N° 14.091/02 (03002000775-0) QUE
FIGURA COMO REQUERENTE ADRIANI CRISTINA LIMA CANUTO,
CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERENTE ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E REQUERIDO MARCOS ANTÔNIO
CANUTO
NATAL,
BRASILEIRO,
SEPARADO,
ENGENHEIRO
AGRÔNOMO, RESIDENTE E DOMICILIADO Á AVENIDA AUGUSTO
PESTANA, Nº 1.122, CENTRO LINHARES-ES, EXPEDIU-SE O PRESENTE
EDITAL COM O FIM DE INTIMAR A REQUERENTE PARA DIZER SE
TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO.
SUBSCREVI.
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Sexta-Feira
Edição nº 2463
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº 10.662/99(03004005924-5)
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO
LITIGIOSO N° 10.662/99 (03004005924-5) QUE FIGURA COMO
REQUERENTE AGNALDO DOS SANTOS PIMENTEL, CONSTANDO
DOS AUTOS QUE O REQUERENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO E REQUERIDA MARIA MARQUES
PIMENTEL, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E
DOMICILIADA NA RUA AUGUSTO DE SOUZA, Nº 129, SOORETAMA-ES,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMAR O
REQUERENTE
PARA
DIZER
SE
TEM
INTERESSE
NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
PROCESSO Nº 12.404/01(03001000055-9)
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS N° 12.404/01(03001000055-9) QUE FIGURA COMO
REQUERENTE THAIS ROZA GAMA, REPRESENTADA POR MARIA DAS
GRAÇAS PEREIRA ROZA E CONSTANDO DOS AUTOS QUE
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E REQUERIDO
ARGEU CARLOS BARBOSA GAMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PROFISSIONAL AUTÔNOMO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA
VITOR FINAMORE, Nº 83, BAIRRO DA PENHA, VITÓRIA-ES
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMAR A
REPRESENTANTE
LEGAL
DA
REQUERENTE
PARA
DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROCESSO Nº 7.847/97(03004005925-2)
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS N° 7.847/97 (03004005925-2) QUE FIGURA COMO
REQUERENTE MARIA APARECIDA LOPES, CONSTANDO DOS AUTOS
QUE A REQUERENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO E REQUERIDO JOÃO ANTÔNIO TIMÓTEO DE OLIVEIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, VIGILANTE NOTURNO, RESIDENTE NA RUA
DO INFERNINHO, ATRÁS DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LINHARES-ES
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMAR A
REQUERENTE PARA DAR IMPULSO AO PROCESSO (INFORMAR O
ENDEREÇO DO EXECUTADO), NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
LISTA Nº 31/04
JUÍZA DE DIREITO: LETÍCIA MAIA SAÚDE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MANUELLA BRAZ ALMEIDA
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS DOUTOS
ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ES.
DRª. ADRIANA KOCH MALACARNE
DR. AVELINO MALACARNE
DR. ELDO VALNEIDE VICHI
DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS
DR. LUIZ ALVES MACHADO
DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
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Sexta-Feira
Edição nº 2463
DR. JUCELEN GAMA FILHO
DR. MARCOS BRAZ DALL’ORTO
DR. ODÍLIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES
DR. PEDRO EPICHIN NETTO
DR. ROBÉRIO PINTO
DRª. VALDORETI FERNANDES MATTOS
PROC. Nº 4.398/01
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: MARIA AMÉLIA ZACHE
REQUERIDO: VALDINÉIA MONTEIRO DOS SANTOS
DRª. ADRIANA KOCH MALACARNE
DA SENTENÇA DE FLS. 50, QUE JULGA EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO.
PROC. Nº 779/99
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: VALCIR RIBEIRO
REQUERIDO: MAURÍLIO MOTOS
DR. JUCELEN GAMA FILHO
DA SENTENÇA DE FLS. 169, QUE JULGA EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO.
REQUERENTE: MARCOS BRAZ DALL’ORTO
REQUERIDO: MARIA TEREZINHA PEREIRA
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
12/11/2004, ÀS 13:00 HORAS.
PROC. Nº 6.167/04
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: LÚCIA MARLENE DE ABREU
REQUERIDO: VANDERLÉIA PEREIRA NUNES
DR. ROBÉRIO PINTO
25/11/2004, ÀS 13:00 HORAS.
PROC. Nº 6.168/04
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERIDO: GIULIANA APARECIDA CAMPOS CÂNDIDO
DR. ROBÉRIO PINTO
12/11/2004, ÀS 14:00 HORAS.
PROC. Nº 387/98
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: ROMILDO GOMES SANTANA
REQUERIDO: RACCO INTERNATIONAL CORPORATION ADM. LTDA.
DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
DO DESPACHO DE FLS. 164.
PROC. Nº 6.169/04
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERIDO: DULCIRLÉIA DA SILVA FERREIRA
DR. ROBÉRIO PINTO
12/11/2004, ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 4.697/01
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: BENEDITO CORRÊA
REQUERIDO: TRANSPORTADORA JÚLIO SIMÕES LTDA.
DR. ELDO VALNEIDE VICHI
PROC. Nº 4.662/01
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: LUIZ ALVES MACHADO E OUTRO(S)
REQUERIDO: SEBASTIANA MELO TREVIZANI
DR. LUIZ ALVES MACHADO
PROC. Nº 6.052/04
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: WILLERSON PAULO WILL
REQUERIDO: TRANSPORTES COLETIVOS SÃO CIPRIANO LTDA.
DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS
DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS, POR 10 DIAS.
PROC. Nº 3.567/01
REQUERENTE: VALDEMIRO JACOB JEQUEL
REQUERIDO: FRIESP FRIGORÍFICO ESPÍRITOSSANTENSE
PESCADOS S/A
DR. PEDRO EPICHIN NETTO
PROC. Nº 6.141/04
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ROBSON ROCHA DE OLIVEIRA
EXECUTADA: POLLYANA BOZANI PIMENTEL
DA SENTENÇA DE FLS. 10, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO.
PROC. Nº 6.142/04
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ROBSON ROCHA DE OLIVEIRA
EXECUTADA: POLLYANA BOZANI PIMENTEL
DA SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO.
PROC. Nº 4.803/02
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE FREITAS BORGES
REQUERIDO: ROSIANE GOMES DOS SANTOS
PROC. Nº 6.153/04
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: MARCOS BRAZ DALL’ORTO
REQUERIDO: JOSÉ PEREIRA
12/11/2004, ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 6.155/04
AÇÃO: COBRANÇA
DE
PROC. Nº 2.172/00
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: JAIR PERINI
REQUERIDO: COOPTRAN E OUTRO(S)
DR. ODÍLIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES
PROC. Nº 6.085/04
REQUERENTE: GENIVALDO GOMES DE SOUZA
REQUERIDO:
EMBRATEL
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO(S)
DA DECISÃO DE FLS. 24 E DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/11/2004, ÀS 13:30 HORAS.
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PRIMEIRA VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO
PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
119
Sexta-Feira
Edição nº 2463
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A K. C. C.
LAMOUNIER - DISTRIBUIDORA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº 04.720.828/0001-75, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, KARLA
CRISTINE COELHO LAMOUNIER, BRASILEIRA, COMERCIANTE,
INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 012.737.516-39 E OS CO-OBRIGADOS,
ÁTILA COELHO CABRAL, BRASILEIRO, COMERCIANTE, INSCRITO NO
CPF/MF SOB O Nº 798.373.016-00 E LUIS OTÁVIO FARIA AGUIAR,
BRASILEIRO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº
083.549.807-74, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL,
TRAMITA A AÇÃO DE COBRANÇA, TOMBADA SOB O Nº 038.04.000556-3
(CÓD. 10.265/04), PROPOSTA POR BANCO DO BRASIL S/A, FICANDO,
POIS OS REQUERIDOS ACIMA QUALIFICADOS, CITADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FLUIR DO TÉRMINO DO PRAZO DO
PRESENTE EDITAL, CONTESTAREM A AÇÃO, FICANDO ADVERTIDOS
ATRAVÉS
DESTE
QUE,
NÃO
HAVENDO
CONTESTAÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 E 319 DO CPC).
TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL,
PEDIDO DE FLS. 33 E DESPACHO DE FLS. 33V, DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO
À DISPOSIÇÃO.
REQUERIDOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NA FORMA LEGAL E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA (ES), AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO
(09) DE 2004. EU, ILZA JOANA DE NADAI, ESCREVENTE
JURAMENTADA, QUE DIGITEI.
SANDRO ASTOLFI TÓTOLA
PRIMEIRA VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
CISCOTTO, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO
PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A K. C. C.
LAMOUNIER - DISTRIBUIDORA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº 04.720.828/0001-75, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL E
CO-OBRIGADO, ADIVAM CUNHA JÚNIOR BRASILEIRO, SOLTEIRO,
CPF/MF SOB O Nº 796.952.216-53, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA
CÍVEL, TRAMITA A AÇÃO DE COBRANÇA, TOMBADA SOB O Nº
038.04.000555-5 (CÓD. 10.264/04), PROPOSTA POR BANCO DO BRASIL
S/A, FICANDO, POIS OS REQUERIDOS ACIMA QUALIFICADOS,
CITADOS DE TODOS OS SEUS TERMOS E FINS, PARA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
CONTESTAREM A AÇÃO, FICANDO CIENTES DE QUE, NÃO HAVENDO
CONTESTAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 DO CPC).
TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL,
PEDIDO DE FLS. 47 E DESPACHO DE FLS. 47V, DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO
À DISPOSIÇÃO.
REQUERIDOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NA FORMA LEGAL E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
VENÉCIA (ES), AOS VINTE E TRÊS (23) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO
(09) DE 2004. EU, ILZA JOANA DE NADAI, ESCREVENTE
JURAMENTADA, QUE DIGITEI.
SANDRO ASTOLFI TÓTOLA
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.694/04
CISCOTTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AO RÉU ANDERSON JOSÉ BARBOSA, VULGO
“ALEMÃO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ACABADOR, COM 20 ANOS DE
IDADE, NATURAL DE NOVA VENÉCIA/ES, FILHO DE MATIAS
CARDOSO E MAURIZETE CARDOSO BARBOSA, RESIDIA NA RUA
CLODOMIRO CAMPOS, S/N, BAIRRO MUNICIPAL, NOVA VENÉCIA/ES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS, O
MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA,
MOVE-LHE NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL DE Nº 4.694/04, COMO
INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 16, DA LEI 6. 368/76, POR DELITO
PRATICADO CONTRA A SOCIEDADE, EM 23.09.2002, CONFORME OS
TERMOS DA DENÚNCIA. E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PELO QUAL
FICA CITADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E COMARCA
DE NOVA VENÉCIA (ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA
CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE
MAIA”, SITUADO NA RUA SALVADOR CARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS,
NOVA VENÉCIA (ES), NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14H30M,
A FIM DE SER INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS
DA ALUDIDA AÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO, OU NO PRAZO DE
TRÊS DIAS OFERECER AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES ESCRITAS E
ARROLAR TESTEMUNHAS.
E, PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
REFERIDO RÉU, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE
DIGITEI E SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98
COMARCA DE SÃO MATEUS
COMARCA DE SÃO MATEUS
SEGUNDA VARA CRIMINAL
120
Sexta-Feira
Edição nº 2463
DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO
BEL. CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO
GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 312/04
SENTENCIADO: WATANAS DE AVELAR ALVES
INTIMAR O SENTENCIADO WATANAS DE AVELAR ALVES,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, GARÇON, NASCIDO AOS 23.05.1981, NATURAL
DE LINHARES/ES, FILHO DE ANTONIO GERALDO ALVES E CREUZA
MARIA DE AVELAR ALVES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NO DIA 1º DE DEZEMBRO
DE 2004, ÀS 13H30MIN, A FIM DE SER PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA NOS AUTOS SUPRA.
SENTENCIADO: MARIA DOMINGAS CONCEIÇÃO DA SILVA
INTIMAR A SENTENCIADA MARIA DOMINGAS CONCEIÇÃO DA
SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NASCIDA AOS 18.03.1975,
NATURAL DE SANTA MARIA JETIBÁ/ES, FILHA DE ADALTO DOS
SANTOS E ANGELINA CONCEIÇÃO DA SILVA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NO DIA 1º
DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14 HORAS, A FIM DE SER PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NOS AUTOS SUPRA.
SENTENCIADO: ROBERVALDO DAMASCENO
CITAR O ACUSADO ROBERVALDO DAMASCENO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, BRAÇAL, NASCIDO AOS 14.06.1966, NATURAL DE SERRA
DOS AIMORES/MG, FILHO DE MARIA DAS CANDEIAS DAMASCENO,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA
2ª VARA CRIMINAL, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16 HORAS,
A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NOS AUTOS
SUPRA.
SÃO MATEUS, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
AÇÃO PENAL N° 5725/97 (001.04.003015-5)
ACUSADO: ARTHUR JUNIOR ROCHA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO MESMO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
A QUE O ACUSADO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE CITAÇÃO
( PRAZO : 30 DIAS )
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU,
NA FORMA DA LEI, ETC...
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
PNº: 007030014869
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
REQUERIDO: MARIA DA PENHA GALDINO
FINALIDADE: CITAÇÃO DE MARIA DA PENHA GALDINO,
BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, FILHA DE SEBASTIÃO
GALDINO DE ALMEIDA E ELVIRA RAIMUNDA DE ALMEIDA,
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO
DE TRINTA (30) DIAS, CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO
DA FLUIÇÃO DO PRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DE
PRESUMIREM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA
SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA
DA LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 26 DE
OUTUBRO DE 2004. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O
FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007040005964
DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA
ANTONIA MOROZEWSKY CARMO À ESTE JUÍZO, PROCESSO EM
CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE
NO DIA 02/09/2004, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A
INTERDIÇÃO DO SR. FÁBIO MOROZEWSKY DO CARMO
NOMEANDO-LHE CURADORA A SENHORA MARIA ANTONIA
MOROZEWSKY CARMO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE
E DOMICILIADA NO CÓRREGO BOA VISTA DO LAGE, MUNICÍPIO DE
BAIXO GUANDU/ES, SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O
INTERDITANDO PORTADOR DE TRANSTORNO AFETIVO BIFOLAR
CID=F315, ABRANGENDO A INTERDIÇÃO, DE TODOS OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO
POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO.
BAIXO GUANDU-ES, AOS 05 DIAS DE OUTUBRO DE 2004. EU,
FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
-**********-
121
Sexta-Feira
Edição nº 2463
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007030001403
DA CURATELA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE FABIANA DE
FATIMA PAIVA LELLES EM FACE DE NILSON D’ APARECIDA
NUNES DE OLIVEIRA, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 20/09/2004, FOI
PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DO SR.
NILSON D’ APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA NOMEANDO-LHE
CURADOR O SENHOR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, APOSENTADO, PORTADORA DO CPF 388.658.906-49,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA BELARMINO PINTO, 227,
BAIRRO SAPUCAIA, NESTA CIDADE, SENDO A CAUSA DA
INTERDIÇÃO, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE DISTÚRBIO DO
COMPORTAMENTO, ABRANGENDO A INTERDIÇÃO, DE TODOS OS
ATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA ,
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO
POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO.
BAIXO GUANDU-ES, AOS 15 DIAS DE OUTUBRO DE 2004 EU,
FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA
FINALIDADE: INTIMAR O(S) ADVOGADO(S) PARA AUDIÊNCIA NA
AÇÃO PENAL E TERMOS ABAIXO DESCRITOS:
PROCESSO...: 007.04.000363-9 (3.363/04)
RÉU(S).......: LEANIR DOMINGOS DA CRUZ
ADVOGADO.: DRA. DIVONE MARTINS B. DE OLIVEIRA - OAB/ES
2.743
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE CULPA
DATA.........: 10/11/2004
HORÁRIO...: 16:00 HORAS
LOCAL.......: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO
GUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
PROCESSO...: 007.04.001846-2 (3.364/04)
RÉU(S).......: TIAGO ACKER, VULGO "TIAGUINHO"
ADVOGADO.: DRA. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA 0AB/ES 2743
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE CULPA E DEFESA
DATA.........: 11/11/2004
PROCESSO...: 007.04.001409-9 (3.300/04)
RÉU(S).......: LUCIANO ALVES
ADVOGADO.: DRA. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA OAB/ES 2743
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DATA.........: 17/11/2004
PROCESSO...: 007.04.002066-6 (3.367/04)
RÉU(S).......: ROGÉRIO OLIVEIRA
ADVOGADO.: DR. FAYANO CORRÊA WAGNER - OAB/ES 8394
AUDIÊNCIA: CONCILIAÇÃO
DATA.........: 18/11/2004
BAIXO GUANDU, 04 DE OUTUBRO DE 2004.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
(CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA CGJ)
COMARCA DE CASTELO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO
EDITAL DE CITAÇÃO
( PRAZO: 30 DIAS)
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO,
LEI, ETC.
FAZ SABER A OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE, LÚCIA
PERSICI PUPPIN, ARLINDO PERSICI, BRUNO PERSICI, RUTH
PERSICI, ANTONIO ERASMO PERSICI, ATIMAR DE OLIVEIRA
PERSICI, ANTONIO ERASMO PERSICI JÚNIO, ÉRICA EDUARDA
CAMPOS PERSICI, VICTOR HUGO MOREIRA PERSICI, VICTÓRIA
GRABIELLE PERSICI, ATILA PERSICI, ANA PAULA NEGRELI
PERSICI, ÁTILA PERSICI FILHO, ELMA PERSICI, ATÍLIO PERSICI
FILHO, ADAUTO PERSICI, CARMEN D’ELIA DE ARRUDA, RICARDO
HUMBERTO PERSICI D’ELIA, ERASMO PERSICI D’ELIA, ATILIO
PERSICI D’ELIA, ADRIANA PEREIRA D’ELIA E JACQUELINE D’ELIA
DOS SANTOS, BRASILEIROS, COM ENDEREÇO INCOMPLETOS, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A CARGO DO BEL.
CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, SE PROCESSAM EM TODOS
OS SEUS TERMOS OS AUTOS DE INVENTÁRIO, PN. 3.696/04,
REQUERIDO PÔR NILTON PERSICI MOREIRA, REQUERENDO O
INVENTÁRIO DOS BENS DOS ESPÓLIOS DE EMILIA PERSICI E
THEREZA PERSICI MOREIRA, DE ONDE OS MESMOS FIGURAM COMO
HERDEIROS, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO,
PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE LEI, CONTADOS DO
ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, CIENTE DE QUE NÃO
CONTESTANDO, IMPORTARÁ EM CONCORDÂNCIA COM A
PRETENSÃO DOS AUTORES, TUDO CONFORME DETERMINADO NO
RESPEITÁVEL DESPACHO DO MM. JUIZ DE DIREITO NOS REFERIDOS
AUTOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESPÍRITO
SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004. EU,
(CARLOS CELSO JORDÃO SASSO), ESCRIVÃO, O FIZ DIGITAR E
CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
PRAZO: 90 DIAS
122
Sexta-Feira
Edição nº 2463
PROCESSO Nº 2717/01 (013030029444)
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE CASTELO, ESTADO DO
LEI ETC...
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O RÉU ABAIXO QUALIFICADO QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
INFRA-CARACTERIZADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
MOVE CONTRA O MESMO:
RÉU: TARCISIO SARTI, BRASILEIRO, CASADO, BRAÇAL, NATURAL DE
AFONSO CLAUDIO/ES, NASCIDO EM 11.04.1954, FILHO DE OTÁVIO
SARTI E DE MERCÍLIA DIAS LARANJEIRA.
INFRAÇÃO: ART. 155, §4º, INC. IV, E ART. 288, NA FORMA DO ART. 69,
TODOS DO CÓDIGO PENAL.
E, POR ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA, PROFERIDA NOS AUTOS
ACIMA MENCIONADOS, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE: "... JULGO
PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
CONTIDA NA DENÚNCIA DE FLS. 02/05, PARA CONSEQUENTEMENTE,
CONDENAR OS RÉUS, ( ) E TARCÍSIO SARTI, ANTES QUALIFICADOS,
NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 155, §4º, INC. IV, DO CÓDIGO
PENAL. ( ) FIXO-LHE A PENA BASE EM DOIS (02) ANOS E SEIS (06)
MESES DE RECLUSÃO E MULTA, QUE ESTABELEÇO VINTE (20)
DIAS-MULTA, NO VALOR, CADA UM, DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE
CORRIGIDO AO TEMPO DO PAGAMENTO, NA FORMA, PRAZO E
DESTINAÇÃO PREVISTOS NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CÓDIGO PENAL.
ATENTO AO PRECONIZADO NO "CODEX", ( ) DIMINUO A PENA
RESTRITIVA DE LIBERDADE DE UM (01) MÊS, TORNANDO-A EM
DEFINITIVA EM DOIS (02) ANOS E CINCO (05) MESES DE
RECLUSÃO, MANTENDO INALTERADA A PENA PECUNIÁRIA, À
MINGUA DE CIRCUNSTÂNCIAS OU CAUSAS OUTRAS A INFLUÍREM NO
APENAMENTO. FIXO O REGIME ABERTO AOS RÉUS PARA O
CUMPRIMENTO DAS PENAS. DEIXO DE CONDENAR OS RÉUS NAS
CUSTAS PROCESSUAIS PORQUE POBRES, NO SENTIDO LEGAL.
TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE OS NOMES DOS RÉUS NO
LIVRO DO ROL DOS CULPADOS. DA SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS
PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS AOS RÉUS: ( ) QUE OS RÉUS
FAZEM JUS À SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE
LIBERDADE QUE LHE FORAM IMPOSTAS, POR DUAS OUTRAS
RESTRITIVAS DE DIREITO, RAZÃO PELA QUAL AS SUBSTITUO POR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, NO ASILO DOS VELHOS
LOCAL, PELO PRAZO DE UM (01) ANO, POR OITO (08) HORAS
SEMANAIS, AOS SÁBADOS, DOMINGOS OU FERIADOS, BEM COMO,
PELO PAGAMENTO DE CESTA BÁSICA EM FAVOR DA MESMA
INSTITUIÇÃO, NO VALOR DE UM (01) SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA
UM, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS FIXADAS EM FAVOR DO FUNPEN.
DEIXO CONSIGNADO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER
DAS OBRIGAÇÕES ACIMA SUJEITARÁ O RÉU INADIMPLENTE AO
CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME FIXADO. DESIGNAREI,
OPORTUNAMENTE,
AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA.
P.R.I-SE.
CASTELO-ES, 07 DE MAIO DE 2004. ASS. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO.
NÃO POSSA O RÉU ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É EXPEDIDO,
CONFORME DETERMINA A LEI.
CASTELO, ES, AOS VINTE E SEIS (26) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO
DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARIA APARECIDA CARETA
LACERDA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DATILOGRAFEI E SUBSCREVI.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANÍLIO PETTER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
LISTA Nº 86
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ADVOGADO: DR. LINCOLN MELO OAB-ES 2665
JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL: 2964/04 (013040015581)
RÉU: RONALDO TOZZI
FINS DA INTIMAÇÃO: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA "VISTOS ETC.
JULGO, POR SENTENÇA, SUBSISTENTE A PRESENTE JUSTIFICAÇÃO,
SEM CONTUDO, ADENTRAR AO MÉRITO DA PROVA, NA
CONFORMIDADE DO PREVISTO NO ART. 866, PARÁGRAFO ÚNICO DO
C. P. CIVIL. SEM CUSTAS. DECORRIDOS AS 48 HORAS PREVISTAS EM
LEI,
ENTREGUE-SE
OS
AUTOS
AO
JUSTIFICANTE,
INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO, DANDO-SE AS BAIXAS DE
ESTILO. P.R.I-SE. CASTELO-ES, 25.10.2004. ASS. MÁRCIO NUNES DA
ROSA - JUIZ DE DIREITO".
ADVOGADO: DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR OAB-ES 9223
AÇÃO PENAL Nº 2936/04 (01304009543)
ARTIGO: 157, §1º, COM INCIDÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE
PENA PREVISTAS NO §2º, INCS. I E II, DO MESMO ARTIGO, TODOS DO
CP.
RÉUS: WESLEY BARBOSA CURCIO E OUTRO
FINS DA INTIMAÇÃO: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NA 3ª VARA CRIMINAL,
NO DIA 03.11.2004, ÀS 14 HORAS, A FIM DE ASSISTIR A INQUIRIÇÃO
DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.
CASTELO, ES, 26 DE OUTUBRO DE 2004
MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO N.º 5.279/98
ACUSADO: JAIR AZARIAS
O
DR.
JOSÉ
ALVANIR
ROZENDO
DO
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL/ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO E
COMARCA TRAMITAM OS AUTOS DE N.º 5.279/98, EM QUE FIGURA
COMO ACUSADO JAIR AZARIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,
NASCIDO AOS 19/04/1963, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE
ANTONIO AZARIAS E GERALDA MOURA AZARIAS, RESIDENTE NA
FAZENDA SANTA ROSA, SÃO PEDRO DO ITABAPOANA, MUNICÍPIO
DE MIMOSO DO SUL/ES, E CONSTANDO QUE O MESMO ESTA
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO
QUAL NÃO FOI POSSÍVEL INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
DE FLS.241/242, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, QUE DECLAROU
EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, RECONHECENDO QUE OCORREU A
PRESCRIÇÃO DAS PENAS APLICADAS, FICANDO O MESMO INTIMADO
POR ESTE EDITAL, COM O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS, PODENDO
AO FIM DO PRAZO MENCIONADO INTERPOR RECURSOS CABÍVEIS,
NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB DE VÊ-LA TRANSITADA EM
JULGADO.
PRINCIPALMENTE DO ACUSADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE, QUE
123
Sexta-Feira
Edição nº 2463
SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, E TERÁ
UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA PORTARIA DO FORUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DO
SUL/ES, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO
DE DOIS MIL E QUATRO(2004).
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CARTÓRIO DO CRIME
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE ALVANIR ROZENDO
NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
DO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 475/2004
REPRESENTADO: GALENO ARRABAL FERNANDES
ARTIGO: 147 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
INTIME-SE: DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN OAB/ES Nº
4542, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA
04 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 10:00 HORAS.
MIMOSO DO SUL, ES , 26 DE OUTUBRO DE 2004.
CARTÓRIO DO CRIME
DO
LISTA Nº 74/2004
AÇÃO PENAL Nº 5.442/2001
ACUSADOS: PAULO ROBERTO POSSI E OUTRO
ARTIGO: 310, DA LEI 9.503/97, C/C ARTIGO 29 DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO
INTIME-SE: DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS, OAB/ES Nº 1549, PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 103/04
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR JAIME LIEVORE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
MIMOSO DO SUL, ES , 27 DE OUTUBRO DE 2004.
FAZ SABER AO DEVEDOR ABAIXO, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 8º, IV, DA LEI Nº 6.830 DE 22/09/80, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE EXECUTIVO FISCAL, PROCESSO Nº 04503005278-6
(CART. 5.278/03), EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE A UNIÃO E
EXECUTADA VR TRANSPORTES LTDA E SEU SÓCIO E
CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO RAFAEL DAMIANI. VALOR DA
DÍVIDA: R$ 5.505,57 (CINCO MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E
CINQÜENTA E SETE CENTAVOS) A SER ATUALIZADA NO DIA DO
EFETIVO
PAGAMENTO.
NATUREZA
DO
DÉBITO:
CDA
Nº.72.2.02.000794-47.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FORUM E PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO POR 01 (UMA) VEZ.
EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 25 DE OUTUBRO DE 2004. EU
JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
JAIME LIEVORE
JUIZ DE DIREITO
LISTA Nº 73/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE ALVANIR ROZENDO
NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
PROCESSO Nº. 045.04.001584-9.
CARTÓRIO Nº. 6.862/04.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - ART.733 DO
CPC.
EXEQUENTE: A.C.A.R., REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.M.A. .
EXECUTADO: C.P.R..
INTIMO O DR. EVALDO LUIZ ARAÚJO DE CASTRO - OAB-ES.003302.
INTIMO O DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7.745.
DA DESIGNAÇÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 17:00
HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.
PROCESSO Nº.045.04.001036-0.
CARTÓRIO Nº. 6.653/04.
AÇÃO: EXECUTIVO FISCAL.
EXEQUENTE: CREA/ES - CONSELHO REG. DE ENGENHARIA, ARQ. E
AGRONOMIA.
EXECUTADO: ALCIONE LAHSS.
INTIMO A DRª MAGDA HELENA MALACARNE -OAB-ES.5073.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 09 DOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL
TRANSCREVO: "DOU POR EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº. 6.830/80.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
JONAS CARLOS TONINI
___________________________________________________________
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
EDITAL DE CITAÇÃO
O DOUTOR JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA
PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA Nº 025/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
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Sexta-Feira
Edição nº 2463
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES 5752
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO- OAB/ES 8952
DR. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO - OAB/ES 10.595
FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:
1) PROCESSO: 068.04.000329-2 (CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO)
CONSIGNANTE: ACÁCIO BARBOSA FIUZA
CONSIGNADO: ALAIDE SARRIA E OUTRO
O ADVOGADO DO CONSIGNANTE DR. PAULO PIRES DA FONSECA OAB/ES 5752, PARA JUNTAR AOS AUTOS NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS, A CADERNETA DE CAMPO E AS PLANILHAS DE CÁLCULO.
2) PROCESSO Nº 068.03.000262-7 (DEMARCATÓRIA)
REQUERENTE: DALVA MARIA MOURÃO
REQUERIDO: EMERLY ROCHA FILHO
AO ADVOGADO DO REQUERENTE DR. RENIVALDO VIEIRA
MELGAÇO, OAB/ES 8952, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, TOMAR
VISTA DOS AUTOS E MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 198, REQUERENDO O QUE ENTENDER
DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
3) PROCESSO Nº 068.04.000475-3 (AÇÃO PENAL)
RÉU: MAURÍCIO APOLINÁRIO E OUTROS
AO ADVOGADO DO RÉU MAURÍCIO APOLINÁRIO, DR. RENIVALDO
VIEIRA MELGAÇO, OAB/ES 8952, PARA COMPARECER NO FÓRUM DA
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, NO DIA 08 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO
INTERROGATÓRIO DO RÉU.
3) PROCESSO Nº 068.04.000475-3 (AÇÃO PENAL)
RÉU: MAURÍCIO APOLINÁRIO E OUTROS
AO ADVOGADO DO RÉU GILMAR DE MOURA LIMA, DR. ANTONIO
MESSIAS PEREIRA NETO, OAB/ES 10595, PARA COMPARECER NO
FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES NO DIA 08 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS A FIM DE PARTICIPAR DO
INTERROGATÓRIO DO RÉU ACIMA MENCIONADO.
ÁGUA DOCE DO NORTE, 25 DE OUTUBRO DE 2004
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
PROCESSO Nº: 06804000380-5 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE).
INVESTIGANTE: SABINO CORTELETTI.
INVESTIGADO: VITÓRIO CORTELETTI
REQUERIDOS: MILTON CORTELETTI E OUTROS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O DOUTOR EDMILSON ROSINDO FILHO, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA
DE ÁGUA, DOCE DO NORTE, ESTADO DO
LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR
ESTE JUÍZO E COMARCA TRAMITAM OS AUTOS DO PROCESSO DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM", CONFORME
ACIMA MENCIONADO, INTENTADO POR SABINO CORTELETTI EM
FACE DE MILTON CORTELETTI E OUTROS, E, EM RAZÃO DO
REQUERIDO ACIMA MENCIONADO NÃO TER SIDO LOCALIZADO
PARA CITAÇÃO PESSOAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO
OU NÃO SABIDO, PARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, POR MEIO DO QUAL FICA O SENHOR MILTON
CORTELETTI, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE ATUALMENTE NO
ESTADO DE RONDÔNIA, PORÉM, EM LUGAR INCERTO OU NÃO
SABIDO, FILHO DE VITÓRIO CORTELETTI, CITADO DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA AÇÃO INICIALMENTE
REFERIDA, PODENDO, CASO QUEIRA, APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO DESDE LOGO CIENTE DE
QUE NÃO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE
SER-LHE-Á DECRETA A REVELIA, COM NOMEAÇÃO DE CURADOR
ESPECIAL PARA DEFESA DE SEUS INTERESSES, PROSSEGUINDO O
PROCESSO ATÉ OS SEUS ULTERIORES ATOS INDEPENDENTEMENTE
DE NOVAS COMUNICAÇÕES.
OS AUTOS DO PROCESSO ESTARÃO EM CARTÓRIO À
DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO PELO PRAZO CONSTANTE NESTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TERÁ UMA VIA AFIXADA
NO QUADRO DE AVISOS E EDITAIS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
JOAQUIM SANTANA LOPES
CONF. PROV. 001/98 DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 17/2004
ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTA:
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO- OAB/ES Nº 8952
NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES,
INTIMO:
1) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 068.04.000495-1 (DIVÓRCIO
DIRETO)
REQUERENTE: LUCINÉIA LOPES CABRAL DO NASCIMENTO
REQUERIDOS: JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO
O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. RENIVALDO VIEIRA
MELGAÇO - OAB/ES Nº 8952, DO DESPACHO DE FLS. 10, QUE,
DENTRE OUTRAS COISAS, INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 159,15, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E, AINDA, O
CUMPRIMENTO DO ART. 232, I, DO CPC.
ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 26 DE OUTUBRO 2.004.
JOAQUIM SANTANA LOPES
(ASSINA CONF. PROVIMENTOS 001 DA ECGJ/ES)
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 065/ 2004
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S)
INFRA-NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA
OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB-ES 4588
AÇÃO POSSESSÓRIA Nº 003040004065
REQUERENTE: SEVERINO GOTARDO
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Sexta-Feira
Edição nº 2463
REQUERIDO: JUAREZ LIMA E SUA ESPOSA
FINALIDADE: DO DESPACHO NA PETIÇÃO DE FLS. 34, NO QUAL
DEFERIU O PEDIDO, DESIGNANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA
09/11/2004, ÀS 10 HORAS.
ALFREDO CHAVES, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
COMARCA DE ANCHIETA
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES,
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA,
CITA OS DEVEDORES ABAIXO REFERENCIADO PARA QUE
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTADOS DO PRAZO ACIMA,
EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO
ART. 7º E 8º DA LEI 6.830, DE 22/09/1980.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº: 004000001130, 004000001131, 004000001132, 004000001133,
004000001134, 004000001135, 004000001136, 004000001137, 004000001138,
004000001139, 004000001140, 004000001141, 004000001142, 004000001143,
004000001144, 004000001145, 004000001146, 004000001147, 004000001148,
004000001149, 004000001150, 004000001151, 004000001152, 004000001153,
004000001154, 004000001155, 004000001156, 004000001157, 004000001158,
004000001159, 004000001160, 004000001161, 004000001162, 004000001163,
004000001164, 004000001165, 004000001166, 004000001167, 004000001168,
004000001169, 004000001170, 004000001171, 004000001172, 004000001173,
004000001174, 004000001175, 004000001176, 004000001177, 004000001178,
004000001179, 004000001180, 004000001181, 004000001182, 004000001183,
004000001184, 004000001185, 004000001186, 004000001187, 004000001188,
004000001189, 004000001190, 004000001191, 004000001192, 004000001193,
004000001194, 004000001195, 004000001196, 004000001197, 004000001198,
004000001301, 004000001303, 004000001304, 004000001305, 004000001306,
004000001307, 004000001308, 004000001309, 004000001310, 004000001311,
004000001312, 004000001313, 004000001314, 004000001315, 004000001316,
004000001317, 004000001318, 004000001320, 004000004230, 004000004234,
004000004240, 004000004311, 004000004312, 004000004541, 004000004542,
004000004543, 004000004544, 004000004545, 004000004546, 004000004547,
004000004548, 004000004549, 004000004647, 004000004648, 004000004651,
004000004656, 004000004659, 004000004661, 004000004664, 004000004666,
004000004667, 004000004670, 004000004673, 004000004674, 004000004678,
004000004680, 004000004682, 004000004684, 004000004698, 0040000004700,
0040000004701,
0040000004713,
0040000004714,
0040000004715,
0040000004716,
0040000004717,
0040000004718,
0040000004719,
0040000004720, 0040000004723, 0040000005736.
EXEQUENTE: MUNICÍPÍO DE ANCHIETA/ES
EXECUTADOS: IMOBILIÁRIA JH LTDA.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 26.597, 80 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONSOLIDADO EM
16/11/00.
CERTIDÃO DA DÍVIDA: Nº 004888/2000, 04848/2000, 04849/2000,
04850/2000, 04851/2000, 04841/2000, 04843/2000, 04844/2000, 04845/2000,
04846/2000, 04865/2000, 04866/2000, 04869/2000, 04863/2000, 04864/2000,
04860/2000, 04861/2000, 04862/2000, 04857/2000, 04858/2000, 04859/2000,
04855/2000, 04856/2000, 04831/2000, 04870/2000, 04871/2000, 04872/2000,
04868/2000, 04867/2000, 04838/2000, 04837/2000, 04836/2000, 04834/2000,
04905/2000, 04833/2000, 04873/2000, 04832/2000, 04847/2000, 04839/2000,
04840/2000, 04852/2000, 04853/2000, 04854/2000, 04934/2000, 04883/2000,
04882/2000, 04881/2000, 04880/2000, 04879/2000, 04878/2000, 04936/2000,
04931/2000, 04876/2000, 04875/2000, 04933/2000, 04877/2000, 04932/2000,
04937/2000, 04935/2000, 04874/2000, 04904/2000, 04906/2000, 04987/2000,
04943/2000, 04946/2000, 04909/2000, 04940/2000, 04939/2000, 04892/2000,
04887/2000, 04938/2000, 04886/2000, 04885/2000, 04884/2000, 04951/2000,
04952/2000, 04953/2000, 04947/2000, 04948/2000, 04949/2000, 04922/2000,
04923/2000, 04924/2000, 04941/2000, 04942/2000, 04944/2000, 04945/2000,
04910/2000, 04911/2000, 04912/2000, 04913/2000, 04914/2000, 04915/2000,
04916/2000, 04917/2000, 04908/2000, 04907/2000, 04927/2000, 04929/2000,
04889/2000, 04890/2000, 04893/2000, 04891/2000, 04894/2000, 04895/2000,
04896/2000, 04899/2000, 04900/2000, 04901/2000, 04902/2000, 04903/2000,
04910/2000, 04919/2000, 04920/2000, 04921/2000, 04930/2000, 04960/2000,
04961/2000, 04962/2000, 04925/2000, 04926/2000, 04898/2000, 04928/2000,
04958/2000, 04959/2000, 04955/2000, 04956/2000, 04957/2000, 04954/2000,
04950/2000.
DATA DA INSCRIÇÃO: 16/11/2000
INTERESSADO, ESPECIALMENTE DO (S) CITADO (S), É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO LOCALIZADO NA
AV. CARLOS LINDEMBERG – 159 – CENTRO – ANCHIETA-ES
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTE E CINCO)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, ARIMA DIHEL PEREIRA TRAVASSOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O
DIGITEI E SUBSCREVO.
ARIMA DIHEL PEREIRA TRAVASSOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES
COMARCA DE APIACÁ
COMARCA DE APIACÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 1.750/2004 (005040002635).
AÇÃO DE ADOÇÃO.
A DOUTORA PATRÍCIA FARONI, MMª JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE APIACÁ, ESTADO DO
LEI, ETC.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO SE PROCESSAM OS
AUTOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO DO MENOR P. O. O. R., EM QUE SÃO
PARTES JOSÉ MARIA RIBEIRO E MARIA ELENA DA SILVA RIBEIRO
EM FACE DE SUZY MERY DE OLIVEIRA RODRIGUES, A FIM DE QUE
SE PROCEDA A CITAÇÃO DA REQUERIDA: SUZY MERY DE OLIVEIRA
RODRIGUES, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LUGAR
INCERTO
E
NÃO
SABIDO,
PARA
CIÊNCIA
DA
AÇÃO
SUPRAMENCIONADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SERÃO PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOS AUTORES NA
INICIAL (ART. 285 DO CPC).
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A
MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA, QUE FOSSE EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO
FÓRUM DESTA COMARCA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE APIACÁ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU,_________,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E COMANDEI A IMPRESSÃO.
PATRÍCIA FARONI
JUÍZA DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE APIACÁ
126
Sexta-Feira
Edição nº 2463
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 1.748/2004 (005040002577).
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.
LEI, ETC.
AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, EM QUE SÃO PARTES
ROSENTAL SABINO E DEMETILDE CUSTÓDIO, A FIM DE QUE SE
PROCEDA A CITAÇÃO DA REQUERIDA: DEMETILDE CUSTÓDIO,
BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA CIÊNCIA DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA,
PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB
PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SERÃO PRESUMIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOS AUTORES NA INICIAL
(ART. 285 DO CPC).
FORUM DESTA COMARCA.
PATRÍCIA FARONI
JUÍZA DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE APIACÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 1.672/2004 (005040000597).
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
LEI, ETC.
AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO,
EM QUE SÃO PARTES ADEILTON LOPES MACEDO E SÔNIA MARIA
QUIRINO DOS SANTOS, A FIM DE QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO DA
REQUERIDA: SÔNIA MARIA QUIRINO DOS SANTOS, BRASILEIRA,
RESIDENTE E DOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA CIÊNCIA DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, PODENDO
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA, CASO EM QUE SERÃO PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 DO CPC).
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004).
EU,__________, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E COMANDEI A
IMPRESSÃO.
PATRÍCIA FARONI
JUÍZA DE DIREITO
-**********-
COMARCA DE APIACÁ
PROCESSO Nº 101/2001 (005030002439).
AÇÃO CRIMINAL.
LEI, ETC.
AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL EM QUE SÃO PARTES A JUSTIÇA
PÚBLICA E UERANI PAULINO DA SILVA, A FIM DE QUE SE
PROCEDA A INTIMAÇÃO DO APENADO: UERANI PAULINO DA
SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, FILHO DE JUVENAL
PAULINO DA SILVA E ANA MARIA ROQUE DA SILVA, NASCIDO EM
05/05/1978, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS,
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. FÓRUM "DES. JOSÉ FORTUNATO
RIBEIRO", SITO NA ALAMEDA MOACYR TARDIN DE FIGUEIREDO,
S/Nº, APIACÁ/ES.
OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU,________,
PATRÍCIA FARONI
JUÍZA DE DIREITO
COMARCA DE APIACÁ
EDITAL DO 1º E 2º LEILÃO
PROCESSO Nº 076/03 (005030000318).
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
LEI, ETC.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO TORNA PÚBLICO DO
INCLUSO EDITAL DE LEILÃO EXTRAÍDO DOS AUTOS SUPRACITADO,
EM QUE CONSTA COMO EXEQÜENTE: A UNIÃO E EXECUTADO:
HOSPITAL JOSÉ MONTEIRO, DOMICILIADO NESTA CIDADE E
COMARCA DE APIACÁ/ES, QUE O PORTEIRO DOS AUDITÓRIOS OU
QUEM SUAS VEZES FIZER LEVARÁ A PÚBLICO O PREGÃO DE VENDA
E ARREMATAÇÃO DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 6.874,14 (SEIS MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE
CENTAVOS), ONDE DEVERÃO OCORRER DUAS LICITAÇÕES: A
PRIMEIRA, NO VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO DO BEM
ABAIXO DISCRIMINADO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS
MIL REAIS). A SEGUNDA, NO VALOR OFERECIDO, AFASTADA A
127
Sexta-Feira
Edição nº 2463
HIPÓTESE DE PREÇO VIL, DESIGNADO OS MESMOS PARA OS DIAS 08
DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 12 HORAS E 21 DE DEZEMBRO DE 2004,
ÀS 12 HORAS, NO ED. FORUM DES. "JOSÉ FORTUNATO RIBEIRO", SITO
À ALAMEDA MOACYR TARDIN DE FIGUEIREDO, S/N, APIACÁ/ES, O
BEM PENHORADO PERTENCENTE AO EXECUTADO, CONSTANTE DE
UM PRÉDIO DE UM PAVIMENTO, PENHORADO EM 13/05/2003,
COBERTO DE LAJE DE CONCRETO EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM
FUNDAÇÃO DE CONCRETO SIMPLES, PISO DE CERÂMICA, COM 21
(VINTE E UMA) UNIDADES COM BANHEIROS, INSTALAÇÕES
SANITÁRIAS, ÁGUA E ENERGIA, SITUADO NA RUA: JERÔNIMO
MONTEIRO, Nº 49, AVALIADO EM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL
REAIS), APIACÁ/ES, ONDE DESDE JÁ FICA O REFERIDO EXECUTADO
INTIMADO DO PRESENTE LEILÃO, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE,
SR. JOÃO BATISTA POUBEL MENDITI, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO
PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
FORUM DESTA COMARCA, NÃO PODENDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO
SER SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, NEM INFERIOR A 10 (DEZ) DIAS,
ENTRE AS DATAS DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL E DO
LEILÃO.
PATRÍCIA FARONI
JUÍZA DE DIREITO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 014/2004
JUIZA DE DIREITO: MAXON WANDER MONTEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ADENILDO ANTÔNIO LUCCHI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA.
PROCESSO: 00904000839-4
NATUREZA DA AÇÃO: RETIFICAÇÃO
REQUERENTE: DORALICE MIOTTO E OUTROS
ADVOGADA: DRA. MARIA GORETE GROBÉRIO MOREIRA – OAB/ES
9.895
FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA EXARADA NO DIA 21 DE
SETEMBRO DE 2004, A QUAL JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS,
DETERMINANDO AS RETIFICAÇÕES, CONFORME FORMULADAS.
BOA ESPERANÇA, 22 DE SETEMBRO DE 2004
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
COMARCA DE ICONHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ICONHA
LISTA 017/2004
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.
JUIZ DE DIREITO.
MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: PAULO SÉRGIO DA SILVA
ESCRIVÃO PEDRO DIONISO MANCINI JÚNIOR
DRS.:
ALMIR BARCELOS
ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
ALDAHIR F. FILHO
BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE
JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA
SERGIO A. BERTHOLI SCMID
SIMONI FREITAS CAPRINI
DR. ALMIR BARCELOS
PROC. 02303000544-3 - 02303000543-5 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: DIEGO E ALLAN SILVESTRINI DA SILVA
REQUERIDO: JOÃO BOSCO DA SILVA
FINALIDADE: PARA PATROCÍNIO DE AMBOS PROCESSOS
DR. ALMIR BARCELOS
PROC. 039/04 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: JUSTINA CICILIOTTI E JOSÉ ANTÔNIO CICILIOTTI
EMBARGADO: VANDERLEI OZÓRIO ARARIBA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20V "...PARA
CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS
DR. ALMIR BARCELOS
PROC. Nº 02303000730-8 ESPÓLIO DE CRESOLINO RANGEL
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA FLS. 61
DR. ALDAHIR F. FILHO
PROC. 02303000580-7 - ESPÓIO DE JOSÉ CARDOSO COELHO
FINALIDADE: DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PENA EXTINÇÃO
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROC. 0041/04 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C
REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PARCIAL
ANTECIPADA.
RECLAMANTE: MARIA TEREZA ERVATTI MOZER
RECLAMADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL.
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
PROC. 0041/04 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C
REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PARCIAL
ANTECIPADA.
RECLAMANTE: MARIA TEREZA ERVATTI MOZER
RECLAMADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL
DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
PROC. 02304000513-6 - ALIMENTOS
REQUERENTE: SELMA PETERSEN
REQUERIDO: CIDIOMAR CREMONINI
FINALIDADE: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE C.I.J, DESIGNADA
PARA O DIA 29/11/2004, ÀS 17:45HS
DRª ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE
PROC. 02304000071-5 - ADOÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ VIEIRA
REQUERIDO: MARIA VITÓRIA SODRE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45.
DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA
PROC. 02303000185-5 - AÇÃO. ART. 155 DO C.P.B.
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REPRESENTADO: JEFFERSON DOS SANTOS BENEVIDES
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR MEMORIAL
128
Sexta-Feira
Edição nº 2463
DR. SÉRGIO A. BERTHOLI SCMID
PROC. 02304000493-1- SEPARAÇÃO CONSENSUAL
RREQUERENTES: ARINEIA LAPA MACHADO DOS SANTOS E ALCENI
DOS SANTOS E OUTRO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TRAZER O CASAL NUM DIA DE
SEGUNDA FEIRA.
DRª SIMONI FREITAS CAPRINI
PROC. 02301000034-9 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: DENEUZA ALVES SERRÃO
INVENTARIADO: WILTON THAUMATURGO SERRÃO
FINALIDADE: PARA MINIFESTAR-SE SOBRE AS
DECLARAÇÕES
PRIMEIRAS
DR. SERGIO ANTONIO BERTHOLI SCHMID
PROC. 0035/04 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA-JUDICIAL
RECLAMANTE: LUIZ DONATELI
RECLAMADO: BERNARDINO ADOLFO BONELA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA DEFESA, EM 10(DIAS).
ICONHA, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
PEDRO DIONISIO MANCINI JÚNIOR
JUIZADO DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO
PINHEIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO,
REGISTRADA SOB N.º 02502000471-2, PROPOSTA POR ROMUALDO
CAMILO NETO, SOBRE O IMÓVEL DESCRITO COMO UM TERRENO
MEDINDO 10,60 METROS DE FRENTE PARA A RUA CAMILO FRIZZERA,
COM 20,40 METROS DOS LADOS DIREITO E ESQUERDO DE FRENTE
AOS FUNDOS, PARA QUEM SE COLOCA DE FRENTE NA RUA CAMILO
FRIZZERA, OLHA-O PARA OS FUNDOS E MEDINDO DE FUNDO 11,30
METROS, CONFINANDO NA FRENTE COM A RUA CAMILO FRIZZERA,
DO LADO ESQUERDO COM IRMÃOS HERZOG, DO LADO DIREITO
COM BANESTES, FUNDOS COM TERRENOS DOS IRMÃOS HERZOG,
PERFAZENDO UMA SUPERFÍCIE DE 223,38 (DUZENTOS E VINTE E
TRÊS METROS E TRINTA E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS).
FICANDO DEVIDAMENTE CITADOS OS CONFINANTES E OS
INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, E SUAS
ESPOSAS, SE CASADO FOREM, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO, BEM COMO PARA TODOS OS ATOS DO PROCESSO E PARA,
QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE PRESUMIR-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ARTIGO 285 DO CPC).
PARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25)
(2004). EU ____ (NATÁLIA LIMA VARGAS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O
DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
NATÁLIA LIMA VARGAS
AUTORIZADA PELOS PROVS. 01 E 06/98 DA CORREGEDORIA GERAL
DE JUSTIÇA/ES
JUIZADO DE DIREITO
COM PRAZO DE VINTE DIAS
O
EXMO.
DOUTOR
UBIRAJARA
PAIXÃO
PINHEIRO, MM JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA EXECUÇÃO POR
TÍTULO EXTRAJUDICIAL, REGISTRADA SOB N.º 025.03.000840-0
(ANTIGO Nº 025000000109), PROPOSTA POR ANDERSON GUERRA DE
CARVALHO CONTRA WALDELAR SILOTE ME, ONDE FICA
INTIMADO O EXEQÜENTE ANDERSON GUERRA DE CARVALHO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM ENDEREÇO ANTERIOR NA RUA PAULO
ZANOTELLI, Nº 70, BAIRRO VILA LENIRA, COLATINA/ES, PARA
EFETUAR
O
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
REMANESCENTES DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, JUNTO A
CONTADORIA DO JUÍZO DA COMARCA DE ITAGUAÇU, CALCULADAS
NO VALOR TOTAL DE R$ 248,29 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE DIAS, QUE
SERÁ PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
AUTORIZADA PELOS PROV. 002 E 006/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA/ES
JUIZADO DE DIREITO
COM PRAZO DE NOVENTA DIAS
O EXMO. DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, MM
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, POR
DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL,
REGISTRADA SOB N.º 025.02.0000581, ONDE FICA INTIMADO O
ACUSADO JUAREZ FERREIRA DA SILVA, VULGO MARQUINHOS OU
MARCOS FERREIRA, BRASILEIRO, AMASIADO, LAVRADOR, COM 26
ANOS DE IDADE, NASCIDO EM MUTUM/MG, FILHO DE SEBASTIÃO
FERREIRA DA SILVA E DE ANTONIA DO CARMO DOS SANTOS, DO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 204/209, QUE JULGOU PROCEDENTE
A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, CONDENANDO O ACUSADO
COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, § 4º, DO CÓDIGO PENAL,
FIXANDO A PENA BASE DE TRÊS ANOS DE RECLUSÃO E TRINTA DIAS
129
Sexta-Feira
Edição nº 2463
MULTA SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO
TEMPO DOS FATOS, ATENUANDO-A, NA FORMA DO ART. 65, III, D,
DO CP, EM SEIS MESES DE RECLUSÃO E EM 10 DIAS MULTA,
TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE A INEXISTÊNCIA DE OUTRAS
CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES OU CAUSAS DE
DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DA PENA A SEREM ANALISADAS, EM
DOIS ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO E DEZ DIAS MULTA,
VALORANDO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE
À ÉPOCA DOS FATOS, SUBSTITUINDO A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, OU ENTIDADE PÚBLICA,
A SER DEFINIDA NA EXECUÇÃO, NA FORMA DISCIPLINADA PELO
ART. 46 DO CP, PELO TEMPO ESPECIFICADO NA CONDENAÇÃO.
CUSTAS PELOS SENTENCIADOS, NA FORMA PRO-RATA. E
PARA
QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E PARA QUE NO
FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE NOVENTA DIAS, QUE SERÁ
PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM
A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
AUTORIZADA PELOS PROV. 002 E 006/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA/ES
JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA
SEIDEL
ESCRIVÃ: NATÁLIA LIMA VARGAS
BERNARDINA
ADVOGADO - DR. ARNALDO LEMPKE
PROCESSO - 025.01.000023-7
AÇÃO - PENAL
AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU - JOSE BERGUE DOS SANTOS
FINALIDADE - INTIMAR PARA FAZER PROVA DO ALEGADO
CUMPRIMENTO DA PENA ALTERNATIVA, CONSISTENTE NA DOAÇÃO
DE DEZ SACOS DE CIMENTO PARA A DEPOL LOCAL, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
ADVOGADO - DR. BENTO SANTO FIOROTTI
PROCESSO - 025.03.000911-9 (Nº ANTIGO 025970000212)
AÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - ALOISIO GERALDO SOARES OSÓRIO
EXECUTADOS - FLORÊNCIO KIEPPER E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 128/133,
QUE DEFERIU PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS À FL. 92,
PARA DECLARAR A INEFICÁCIA DAS ALIENAÇÕES E DOAÇÃO DOS
IMÓVEIS DESCRITOS NO AUTO DE PENHORA DE FL. 61 E CERTIDÕES
DE FLS. 116 E 117, PARA QUE SURTAM OS REGULARES EFEITOS DE
DIREITO, HAJA VISTA QUE RECONHECEU TEREM SIDO TAIS ATOS
PELO EXECUTADO ADOLFO COVRE COM O OBJETIVO DE FRAUDAR
A PRESENTE EXECUÇÃO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO AO CRI
PARA PROCEDER AOS REGISTROS DE INEFICÁCIA DAS REFERIDAS
ALIENAÇÕES E DOAÇÃO, BEM COMO DAS PENHORAS DOS IMÓVEIS
EM QUESTÃO. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DETERMINOU
A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO
DÉBITO, COM OS ABATIMENTOS DAS PARCELAS JÁ QUITADAS.
ADVOGADO - DR. ERASTO AQUINO E SOUZA
PROCESSO - 025.04.000329-2
AÇÃO - CAUTELAR
REQUERENTE - MARIA CELIA BICALHO HACKBARDT
REQUERIDO - BANESTES S/A
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, NO
PRAZO DE LEI.
ADVOGADO - DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
PROCESSO - 025.03.000348-4
AÇÃO - PENAL
AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS - ARMANDO BUSS E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 123,
REDESIGNANDO O INÍCIO DO SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA
21.02.2005, ÀS 13:00 HORAS, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA CLÁUDIO
LIMA DA SILVA PARA O DIA 16.11.2004, ÀS 13:00 HORAS, A SER
REALIZADA NA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES.
ADVOGADO - DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
AÇÃO - COBRANÇA
AUTOR - WILSON CARLOS FERRARI
RÉ - GERCINO COSER CAFÉ S/A
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FL. 106 V, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOU DE INTIMAR A
TESTEMUNHA JOLDEMAR ROQUE CASAGRANDE POIS MUDOU-SE
PARA O BAIRRO VILA NOVA, E POSTERIORMENTE, SEGUNDO
INFORMAÇÕES, MUDOU-SE PARA O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, NÃO
SABENDO PRECISANDO O ENDEREÇO. PRAZO CINCO DIAS.
ADVOGADO - DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
AÇÃO - MONITÓRIA
REQUERENTE - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
REQUERIDO - NACIONAL FUTEBOL CLUBE
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL REALIZADA PELA CONTADORIA DO
JUÍZO DE FLS. 193/194, ONDE FOI CALCULADO O VALOR
ATUALIZADO DA DÍVIDA EM R$ 2.959,06, ACRESCIDOS DO VALOR
ATUALIZADO DAS CUSTAS PAGAS (R$ 252,86), TOTALIZANDO O
VALOR DE R$3.211,92; O VALOR ATUALIZADO DOS BENS
ADJUDICADOS EM R$ 2.974,39; TOTAL DO DÉBITO DESCONTADO O
VALOR ADJUDICADO EM R$ 237,56; E O VALOR ATUALIZADO DOS
BENS PENHORADOS ÀS FLS. 172 EM R$ 263,41, NO PRAZO LEGAL.
ADVOGADO - DR. NELSON PASCHOALOTTO
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO FORD S/A
REQUERIDO - LEZIO ANTONIO FERREIRA
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS.
55/56, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART.
66 DA LEI 4728/65 E DECRETO-LEI 911/69, DECLARANDO RESCINDIDO
O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO REPRESENTANTE
LEGAL DA AUTORA O DOMÍNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS
DO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNOU DEFINITIVA,
FACULTANDO AINDA A VENDA DESTE PELA AUTORA, CONSOANTE
DISPÕE O ART. 3, § 5º DO DECRETO-LEI 911/69, PODENDO
TRANSFERIR REFERIDO BEM PARA OUTREM. EM FACE DA
SUCUMBÊNCIA, CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO, BEM COMO EM VERBA
ADVOCATÍCIA QUE ARBITROU EM 20% DO VALOR DADO À CAUSA.
DETERMINOU AINDA A EXPEDIÇÃO INCONTINENTI DO OFÍCIO AO
DETRAN COMUNICANDO ESTAR A AUTORA AUTORIZADA A
PROCEDER À TRANSFERÊNCIA DO BEM, A TERCEIROS QUE INDICAR.
ADVOGADOS - DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO
DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL
AÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - BANESTES S/A
EXECUTADOS - FLORÊNCIO KIEPPER E OUTRA
FINALIDADE - INTIMAR DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS. APÓS
MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ADVOGADO - DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
130
Sexta-Feira
Edição nº 2463
AÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS
MORAIS
AUTOR - JACILDE BISPO DE OLIVEIRA
RÉU - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DECURSO
DO PRAZO FIXADO PARA O PERITO SE MANIFESTAR NOS TERMOS
DA DEPRECATA EXPEDIDA, SEM QUE PROMOVESSE QUALQUER ATO,
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ITAGUAÇU, 27 DE OUTUBRO DE 2004
EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC..
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO
DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025030002668, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE CELINA DO CARMO DAS NEVES, COMO
INTERDITANDO ADRIANO DAS NEVES, PROCESSO EM CURSO
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO
DIA 25 DE AGOSTO DE 2004, FOI PROLATADA A SENTENÇA
DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE ADRIANO DAS NEVES,
NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. CELINA DO CARMO DAS
NEVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA DO CPF Nº
110.191.387-85 , E CTPS Nº 29.803, Nº DE SÉRIE 00024-ES, RESIDENTE À
RUA PROJETADA, S/Nº, BAIRRO FLORÊNCIO HERZOG, ITAGUAÇU/ES,
TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER A INTERDITADA
PORTADORA DE DOENÇA MENTAL IRREVERSÍVEL, SENTO
TOTALMENTE INCAPAZ DE GERIR ATOS DE SUA VIDA PESSOAL E
CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS
(03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOS
DO ART. 1.184, DO CPC, E FIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM.
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (1º) DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI
E SUBSCREVI.
ROSILDA DEMONER
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
EDITAL DE LEILÃO
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU-ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO O BEM
PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº
025000000145, COM NOVA NUMERAÇÃO 025030010000, EM QUE É
EXEQUENTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/ES E EXECUTADO
MINEREÇÃO ALTO LAGE LTDA NA SEGUINTE FORMA:
PRIMEIRO LEILÃO: DIA 03/02/2005, ÀS 13:00 HORAS, PARA QUEM
MAIOR LANÇO OFERECER, DEVENDO SER SUPERIOR AO DA
AVALIAÇÃO.
SEGUNDO LEILÃO: DIA 03/03/2005, ÀS 13:00 HORAS, QUANDO OS
BENS SERÃO ARREMATADOS PELO MAIOR LANÇO, RESSALVADA A
HIPÓTESE DE ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL, PREVISTA NO ART.
692, CAPUT, DO CPC.
LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR
"GETÚLIO SERRANO", LOCALIZADO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE
MELLO, Nº 32, CENTRO, ITAGUAÇU/ES.
DESCRIÇÃO DOS BENS: 1.- 13 M3 (TREZE METROS CÚBICOS) DE
GRANITO ÍNDIGO, EM BLOCOS.
DEPÓSITO: COM O REPRESENTANTE DA FIRMA SR. RODRIGO
SCARAMUSSA.
ÔNUS: NÃO CONSTA DOS AUTOS.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$5.377,63 (CINCO MIL TREZENTOS E
SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS),
ATUALIZADA EM 07/10/2004.
VALOR DA DÍVIDA: R$7.909,59 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS
E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), ATUALIZADA EM 07/10/04.
INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADA A FIRMA MINERAÇÃO
ALTO LAGE LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL RODRIGO
SCARAMUSSA, DE TODOS OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL, CASO
NÃO SEJA INTIMADO PESSOALMENTE. E PARA QUE NINGUÉM POSSA
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
ITAGUAÇU/ES, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
(10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, (ROSILDA DEMONER)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC..
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO
DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025030002858, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE ANTONIO LOSS, COMO INTERDITANDO JOSÉ
BENVINDO LOSS, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 25 DE AGOSTO DE
2004, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO
DE JOSÉ BENVINDO LOSS, NOMEANDO-LHE CURADOR O SR. JOSÉ
BENVINDO LOSS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, PORTADOR
DO CPF Nº 658.685.607-87 E RG Nº 376.953-ES, RESIDENTE NO CÓRREGO
SETE VOLTAS, LARANJAL, ZONA RURAL DE ITAGUAÇU/ES, TENDO
COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER O INTERDITADO PORTADOR DE
DOENÇA MENTAL, SENDO TOTALMENTE INCAPAZ DE GERIR ATOS
DE SUA VIDA PESSOAL E CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO
CÓDIGO CIVIL.
INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PÚBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS
(03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOS
DO ART. 1.184, DO CPC, E FIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM.
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS
Sexta-Feira
131
Edição nº 2463
DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI,
CONFERI E SUBSCREVI.
ROSILDA DEMONER
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES
LISTA DE INTIMAÇÃONº 026/04
JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTORA: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNADINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER
ESCREVENTE JURAMENTADA: SORAYA C. E. PEREIRA
DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2004
INTIMO:
ADVOGADO (A): DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 002/04- AÇÃO PENAL-BAIXO GUANDU/ES
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉ: SIMONE HOFFMANN
FINALIDADE:
INTIMÁ-LO
DA
AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA
ADVOGADO (A): DR. ANTONIO DE MARTIN
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 002/04- AÇÃO PENAL-BAIXO GUANDU/ES
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉ: ADRIANA APARECIDA ANERCINIO
FINALIDADE:
INTIMÁ-LO
DA
AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA
ADVOGADO (A): DRS. KARYNA RONDELLI E GEORGE ALEXANDRE
NEVES
PROCESSO Nº 061/03 - JEC
REQUERENTE: CAMILO SUAVE LUDOVICO
REQUERIDO: ESESFA- ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO
EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
ADVOGADO (A): DRS. KARYNA RONDELLI E GEORGE ALEXANDRE
NEVES
PROCESSO Nº 060/03 - JEC
REQUERENTE: MARCELIA MARTINELLI
REQUERIDO: ESESFA- ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO
EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
ADVOGADO (A): DRA. ESTEFANIA MARGARETTE DE FREITAS
PROCESSO Nº 025040006154 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: NOBERTO BORCHARDT
INVENTARIADO: ARTHUR BORCHARDT
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FL. 19, O
INVENTARIANTE PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO E
PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM VINTE DIAS.
ADVOGADO (A): DRA. MAGDA HELENA MALACARNE E DR. PEDRO
PAULO BICCAS
PROCESSO
Nº
025000000145
(NOVA
NUMERAÇÃO
025030010000)-EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FL. 59 VERSO, 1º
LEILÃO 03/02/2005 E 2º LEILÃO 03/03/2005.
ADVOGADO (A): DRA. SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINI
INVENTARIANTE: MARILDA MAQUART CHIAPPANI
INVENTARIADO: EDINO CHIAPPANI
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA RECOLHIMENTO DO ITCD NO VALOR
DE R$4.865,10, ATRAVÉS DE DUA.
PROCESSO Nº 025030011206 - IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ RENATO BORTOLINI
REQUERIDA: SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINI
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS R$73,23.
PROCESSO Nº 025040005289 -EXECUÇÃO DE ALIMENTOS-SEGREDO DE
JUSTIÇA
REQUERENTE: A.B.B. REP. POR S.G.S.B.
REQUERIDO: J.R.B.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.
ADVOGADO (A): DRS. FERNANDA BORGO DE ALMEIDA E
LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
INVENTARIANTE: IZAURA COMPER BINDA
INVENTARIADO: ANTONIO GERALDO BINDA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA RECOLHIMENTO DO ITCD,
MULTA-R$ 4.836,40 E CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES
R$422,71.
ADVOGADO (A): DRA. ELIZABETE BARBIRATO AMORIM SILVA
PROCESSO Nº 025030000456 - ARROLAMENTO
ARROLANTE: EURÍDICE FARIAS DA SILVA
ARROLADA: SEVERINA DE FARIAS LEITE
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES
NO VALOR DE R$ 49,05. PRAZO 15 DIAS. RESOLUÇÃO 003/99.
ROSILDA DEMONER
COMARCA DE JAGUARÉ
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PROC. Nº 065030003381 - 015/03)
A DRª FABIA MÉDICE DE MEDEIROS, MM. JUIZA
SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
JAGUARÉ - ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS
Nº 065030003381 - (015/03), ORA EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO, ALUSIVOS À AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROPOSTA
POR MARIA LÚCIA DE MELLO GUISOLFI, EM FACE DE MARIA DA
PENHA GUIZOLFI, QUE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2004, FOI
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
MARIA DA PENHA GUIZOLFI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR,
NASCIDA EM 16 DE SETEMBRO DE 1955, FILHA DE ARLINDO
GUIZOLFI E NELSINA GONÇALVES DE ANDRADE, RESIDENTE NA
AVENIDA 09 DE AGOSTO (PÁTIO DA SERRARIA CASAGRANDE), S/N,
NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES, EM VIRTUDE DE SER A MESMA
PORTADORA DE DOENÇA MENTAL CRÔNICA, INAPTA PARA
EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, DECLARANDO-A INCAPAZ DE
REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS,
NOMEANDO-LHE COMO CURADORA A REQUERENTE MARIA LÚCIA
DE MELLO GUISOLFI, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NATURAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, FILHA DE JOÃO BISPO DE MELLO E
CLEMENTINA CALENSKI DE MELLO, RESIDENTE NA AVENIDA 09 DE
132
Sexta-Feira
Edição nº 2463
AGOSTO (PÁTIO DA SERRARIA CASAGRANDE), S/N, NESTA CIDADE
DE JAGUARÉ - ES.
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, NO DIÁRIO
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JAGUARÉ - ES, 14 DE SETEMBRO DE 2004. EU, JORGE DE
MELLO, ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E
SUBSCREVI.
JORGE DE MELLO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª VERA LÚCIA MURTA MIRANDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS MAGNO DE SOUZA
FICA INTIMADO O ADVOGADO:
JOADIR DETTMANNN
1) DR. JOADIR DETTMANN
AUTOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 063030002644
REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQDO:JPM
INTIMO:COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
04/NOVEMBRO/2004, ÀS 09H, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM
LOCAL.
LARANJA DA TERRA, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
CARLOS MAGNO DE SOUZA
MENCIONADA AÇÃO, BEM COMO INTIMADO, PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2.004, ÀS 13:30 HORAS, NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL,
SITO À RUA PIMENTA, 12, CENTRO, MANTENÓPOLIS-ES, FICANDO
ADVERTIDO DE QUE, CASO NÃO HAJA ACORDO NAQUELA
AUDIÊNCIA, CORRERÁ O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA
CONTESTAÇÃO, E SE NÃO APRESENTAR RESPOSTA NO ALUDIDO
PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELA COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. (ARTIGO 285, DO CPC). E, PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO, E NÃO POSSA
ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL,
COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO POR (01) UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS
(26) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
(2.004). EU (LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA), ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.
FABIA MÉDICI DE MEDEIROS
JUÍZA SUBSTITUTA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 018/2.004
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. FABIA MÉDICI DE MEDEIROS
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTONIO DE SOUZA
ESCRIVÃ : LAUDICEA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
1 - DR. VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA
PROC. Nº.: 031.04.000.615-2.
AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS.
REQUERENTE: GENI SILVA PORTO.
REQUERIDO: JANIRCE BAIA DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 10 DO SEGUINTE
TEOR: DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 09.
AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR MAIS TRINTA (30) DIAS. INTIME-SE.
DILIGENCIE-SE..
MANTENÓPOLIS-ES, 26 DE OUTUBRO DE 2004.-
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO Nº 031.04.000.692-1
A DOUTORA FABIA MÉDICI DE MEDEIROS,
JUÍZA
SUBSTITUTO
DA
COMARCA
DE
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS
TERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, Nº 031.04.000.692-1,
PROPOSTA POR NILZA DE OLIVEIRA LACERDA, BRASILEIRA,
CASADA, COMERCIANTE, RESIDENTE NOS ESTADOS UNIDOS DA
ÁMERICA, NESTE ATO REPRESENTADA POR MARIA DE FÁTIMA NILO
DA SILVA, CONTRA ALCEMAR ALLDRYN LACERDA, BRASILEIRO,
CASADO, COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO, EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL, FICA O MESMO
CITADO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
COMARCA DE MARILÂNDIA
PROCESSO Nº 06602000050-2
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ LINO SCHEFFER
REQUERIDA: MARIA DA PENHA CABRAL SCHEFFER
O DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE MARILÂNDIA-ES,
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO MOVIDA POR JOSÉ LINO SCHEFFER EM FACE DE
MARIA DA PENHA CABRAL SCHEFFER, ONDE, NA DATA DE
133
Sexta-Feira
Edição nº 2463
28/09/2004, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A
INTERDIÇÃO DE MARIA DA PENHA CABRAL SCHEFFER,
NOMEANDO-LHE CURADOR O SR. JOSÉ LINO SCHEFFER,
BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, RESIDENTE NA RODOVIA
ANTÔNIO CAMATTA, KM 01, ZONA RURAL, MARILÂNDIA-ES, CTPS Nº
57387 SÉRIE 00004-ES, CPF Nº 947555077-15, TENDO COMO CAUSA DA
INTERDIÇÃO SER PORTADORA DE DOENÇA DEFINITIVA, SENDO
INCAPAZ DE MANIFESTAR SUA VONTADE NO SENTIDO DE GERIR
SUA PRÓPRIA VIDA OU PRÓPRIOS NEGÓCIOS, DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DETERMINOU O MM. JUIZ, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, POR 03 (TRÊS) VEZES COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARILÂNDIA-ES, AOS CATORZE (14) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10)
DO ANO DOIS MIL (2004). EU, MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI
O DOUTOR CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO, MM.
JUIZ
DE
DIREITO
DA
COMARCA
DE
MARILÂNDIA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DESIGNADO O DIA 07 (SETE)
DE DEZEMBRO (12) DE DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 09:00 HORAS,
PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª REUNIÃO PERIÓDICA DO JÚRI, A SE
REALIZAR NO AUDITÓRIO DA ESCOLA EEFM “MARIA IZABEL
FALCHETO” NESTA CIDADE E COMARCA DE MARILÂNDIA, TENDO
SIDO SORTEADOS COMO JURADOS TITULARES: 01) EMERSON
FALQUETO; 02) VALDECIR SCHAEFFER; 03) JOSÉ INÁCIO BRANDÃO;
04) TIAGO LORENÇÃO; 05) WARLEY ARRIVABENE; 06) DEISI CAMATA;
07) RAQUEL LORENZONI; 08) EDILIO MAGNAGO; 09) ROBERTO
ARRIVABENI; 10) ANA RITA ZANONI; 11) TEREZINHA MARIA
LORENZONI; 12) ANELI MARIA MOROZINI GATTI; 13) JOSÉ
DOMINGOS AGRIZZI; 14) CAMILI CATELAN; 15) LUIZ CARLOS
CIPRIANO; 16) ELDA REGINA CALEGÁRIO SANTOS; 17) ROBSON
MAGNAGO; 18) LEANDRO LORENCINI JÚNIOR; 19) JONAS ZERBONI;
20) ELIANA CAMATA E 21) JAIR CATELAN FILHO. JURADOS
SUPLENTES: 01) JOICE CAMATA MAGALHÃES; 02) HELDER
FAVARATO; 03) JOÃO BOSI; 04) DAVI COLODETTI; 05) SHEILA BRAVIN;
06) FÁBIO ARRIVABENI E 07) LUCIANA MOURA.
TODOS ESTES CIDADÃOS, RESIDENTES NESTA COMARCA,
DEVERÃO COMPARECER EM DIA, HORA E LOCAL ACIMA
MENCIONADOS, SUJEITOS ÀS PENAS DA LEI, ÀQUELES QUE
DEIXAREM DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU PUBLICAR NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR UMA SÓ VEZ E
AFIXAR CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM.
MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
(2004). EU, MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI, SUBSCREVI E IMPRIMI.
CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE MONTANHA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
A DOUTORA LÍGIA SARTO MULLER, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO CITA
A MÃE BIOLÓGICA EDINELZA SANTOS DOS REIS, BRASILEIRA, SEM
PROFISSÃO DEFINIDA, FILHA DE EDSON DOS REIS E DE JULITA
SANTOS CRUZ E , ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADA SOB Nº
03304000601-8, REQUERIDA POR MARIA AUXILIADORA NEVES DE
SOUZA, A FAVOR DO MENOR M.S.R., QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DO
PRESENTE EDITAL, SOB AS PENAS DA LEI.
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NO
FUTURO, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ
PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI.
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 (VINTE E SEIS)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
_________, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVO.
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
A DOUTORA LÍGIA SARTO MULLER - MMª. JUÍZA
DE DIREITO DESTA COMARCA DE MONTANHA,
NA FORMA DA LEI ETC.
OS PAIS BIOLÓGICOS EDILSON VIANA PINTO E JERCINO DE
SOUZA FERREIRA, BRASILEIROS, SEM PROFISSÃO DEFINIDA,
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, TOMAREM
CIÊNCIA DA AÇÃO DE TUTELA (COM PEDIDO DE LIMINAR),
TOMBADA SOB Nº 03304000371-8, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL, EM FAVOR DOS MENORES LUCIANA TEIXEIRA
VIANA E PEDRO DOS SANTOS FERREIRA, EM CURSO NESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE
EDITAL, SOB AS PENAS DA LEI.
FUTURO, MANDOU A MMª JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, _________, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVO.
134
Sexta-Feira
Edição nº 2463
O PAI BIOLÓGICO WELINGTON MARCELO SOARES DOS SANTOS,
SEM PROFISSÃO DEFINIDA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO DE GUARDA (COM
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA), TOMBADA SOB Nº 03304000591-1,
REQUERIDA POR REINALDO NERES DE SOUZA E MARGARIDA DA
PAZ TEODORA SOUZA, EM FAVOR DA MENOR L.S.S. E, QUERENDO,
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB AS PENAS DA LEI.
O PAI BIOLÓGICO MARCOS PEREIRA PAVESE, BRASILEIRO, SEM
PROFISSÃO DEFINIDA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO DE GUARDA, TOMBADA
SOB Nº 03304000580-4, REQUERIDA POR MARIA GOMES DA SILVA, EM
FAVOR DOS MENORES M.S.P. E L.S.P. E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DO
PRESENTE EDITAL, SOB AS PENAS DA LEI.
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO, DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
-**********-
-**********-
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: LÍGIA SARTO MÜLLER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS
INTIMO:
DRª. MARIA REGINA COUTO ULIANA
AÇÃO: ALVARÁ - AUTOS N° 03304000251-2
RQTE.: LÁZARO BRITO BORGES
PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS.
29/30, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SE ENTENDER
QUE NADA MAIS TEM A REQUERER.
A MÃE BIOLÓGICA SIMONE SÍRIA SANTOS GRIGOLETO,
BRASILEIRA, CASADA, SEM PROFISSÃO DEFINIDA, ATUALMENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO
DE GUARDA (COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA), TOMBADA SOB Nº
03304000628-1, REQUERIDA POR ANTONIO GABRIEL DOS SANTOS E
CADIGE CRUZ DOS SANTOS, EM FAVOR DA MENOR J.G.S.G. E,
QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB AS PENAS DA
LEI.
DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
AÇÃO: INVENTÁRIO - AUTOS N° 03303000934-5
INVENTARIANTE: HELILDA SILVA ARAÚJO
INVENATRIADO.: HÉLIO FERNANDES DE ARAÚJO
DO DESPACHO DE FL. 58, QUE DEFIRIU O REQUERIMENTO DE FLS.
54/56 PARA O FIM DE CONCEDER À INVENTARIANTE O PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS PARA QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DO ITCD.
MONTANHA - ES, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE MONTANHA
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: LÍGIA SARTO MÜLLER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS
INTIMO:
DR. NESTOR AMORIM
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL - AUTOS N° 03304000597-8
RQTE.: EDILSON XAVIER E MARIA JOSÉ ROMULDO FERRI
PARA COMPARECER AO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV. ANTÔNIO
PAULINO S/N, CENTRO, MONTANHA-ES, NO DIA 16 DE FEVEREIRO
DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, QUANDO SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA.
135
Sexta-Feira
Edição nº 2463
MONTANHA - ES, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
JUÍZA DE DIREITO: DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: VICENTE DE PAULA DELARMELINA
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 021/04
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7.427
DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA - OAB/ES 7.669
PROC. N.º 03704000156-4 (EXECUÇÃO FISCAL)
EXEQUENTE: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES
EXECUTADO: OSCAR ANTÔNIO ARÊAS
FIM: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DE
QUE EM DATA DE 18.10.2004, TRANSCORREU O PRAZO SEM OPOSIÇÃO
DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SUPRA MENCIONADA,
ESTANDO A EXECUÇÃO GARANTIDA PELO BEM PENHORADO ÀS
FLS. 13, CONSTANTE DE 01 MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS, COR
BRANCA, MARCA BRASTEMP, AUTOMÁTICA EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 800,00.
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO - OAB/ES 5.805
PROC. N.º 03704000397-4 ( ALVARÁ )
REQUERENTE: ELENIR MOURA BERTOCHI CAÇADOR
FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 17, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA
REQUERENTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO MINISTERIAL,
INFORMANDO QUAL SERÁ A APLICAÇÃO DO VALOR A SER SACADO.
MUNIZ FREIRE (ES), 25 DE OUTUBRO DE 2.004.
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
COMARCA DE SANTA TERESA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE SANTA TERESA-ES
O DOUTOR CARLOS ALEXANDRE GUTMANN,
MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
TERESA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
DE ORDEM FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO
CORRE A AÇÃO DE ADOÇÃO Nº 2.323/04, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE CREUZA ABRAÃO DE SOUZA E REQUERIDO ESTE
JUÍZO, FICA O SR. FRANZ SIMÃO, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADO, ATRAVÉS DESTE EDITAL,
PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
EDIFÍCIO DO FORUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA- ES, SITO À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO,
SANATA TERESA/ES, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 17:00
HORAS, A FIM DE SER OUVIDO, RELATIVO AO PROCESSO SUPRA
MENCIONADO, EM QUE SUA FILHA F.S.FIGURA COMO ADOTANDA.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA/ES POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO
FORUM LOCAL, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SANTA TERESA/ES,
AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUATRO (2004).
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST. ASS.CONF.PROV.001/002/98
COMARCA DE VARGEM ALTA
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE VARGEM ALTA
JUIZ DE DIREITO: AIRTON SOARES DE OLIVEIRA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RICARDO DE MORAES SABBAG.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
EXPEDIENTE Nº 027/2004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004.
INTIMO:
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES - OAB/ES 6.175.
PROCESSO Nº 543/03 (061.03.000492-5).
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS E
TUTELA ANTECIPADA.
REQUERENTES: ARCELINO DALVI E S/M ELIZABETH SALLES DALVI.
REQUERIDO: TACIANO VIEIRA GOMES.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA
16/03/2005, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
ORDENADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
DRª BETY VOLPINI MACHADO - OAB/ES 7.689.
PROCESSO Nº 580/04 (061.04.000453-5).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: JENAIR SILVA, REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR
J.L.S..
REQUERIDOS: HOSPITAL PADRE OLÍVIO; GERVASIO PERIM GOMES;
GILDA MARIA PEDRUZZI E S/M DANIEL MATOS ROBLES.
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS E DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 548/03 (061.03.000629-2).
AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS.
REQUERENTE: JOÃO BOSCO RANGEL.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9.512.
PROCESSO Nº 565/03 (061.03.000895-9).
BUSCA E APREENSÃO, RETIFICADA PARA AÇÃO DE DEPÓSITO.
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A.
REQUERIDO: AGUINALDO PEREIRA GROLA.
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1.035.
PROCESSO Nº 543/03 (061.03.000492-5).
TUTELA ANTECIPADA.
136
Sexta-Feira
Edição nº 2463
PROCESSO Nº 449/02 (061.02.000023-0).
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C
RESCISÃO CONTRATUAL.
REQUERENTES: CAMILO FLORIANO CEREZA E S/M GENOEFA ASSINI
CEREZA.
REQUERIDO: RONER SANT’ANA SARDENBERG.
29/06/2005, ÀS 16:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO ORDENADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
DR. LUIZ HIGA - OAB/SP 50.270.
PROCESSO Nº 593/04 (061.04.000601-9).
PEDIDO DE FALÊNCIA.
REQUERENTE: COBRAL ABRASIVOS E MINÉRIOS LTDA..
REQUERIDO: DESMAGRAN DEZAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA..
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PRELIMINAR ARGÜIDA NOS AUTOS
PROCESSO Nº 594/04 (061.04.000602-7).
AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERIDO: DESMAGRAN - DEZAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA..
DR. NILSON BRITO TRINDADE - OAB/RJ 108.575.
PROCESSO Nº 492/02 (061.02.000285-5).
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
“INAUDITA ALTERA PARS”.
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
REQUERIDO: FREDERICO FONTANA NETO.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PREFERIDO ÀS FLS. 39 DOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE FLS. 37/38,
POIS CABE AO REQUERENTE EMPREENDER AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS À SATISFAÇÃO DE SUA PRETENSÃO.
DR. PEDRO PAULO BICCAS - OAB/ES 5.515.
PROCESSO Nº 449/02 (061.02.000023-0).
CEREZA.
DR. RUI SOUZA SANTOS - OAB/ES 065-B.
PROCESSO Nº 050/97 (061.97.000099-0).
AÇÃO PENAL.
ACUSADOS: EDIVALDO DAMACENO; MÁRCIO ZANZONI DA SILVA E
MÁRCIO CRESCÊNCIO SCHAYDER.
PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO
MARCIO CRESCÊNCIO SCHAYDER NOS AUTOS DA AÇÃO EM
EPÍGRAFE.
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES - OAB/ES 6.175.
PROCESSO Nº 543/03 (061.03.000492-5).
TUTELA ANTECIPADA.
PROCESSO Nº 580/04 (061.04.000453-5).
REQUERENTE: JENAIR SILVA, REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR
J.L.S..
REQUERIDOS: HOSPITAL PADRE OLÍVIO; GERVASIO PERIM GOMES;
GILDA MARIA PEDRUZZI E S/M DANIEL MATOS ROBLES.
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS E DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS
PROCESSO Nº 548/03 (061.03.000629-2).
AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS.
REQUERENTE: JOÃO BOSCO RANGEL.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9.512.
PROCESSO Nº 565/03 (061.03.000895-9).
BUSCA E APREENSÃO, RETIFICADA PARA AÇÃO DE DEPÓSITO.
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A.
REQUERIDO: AGUINALDO PEREIRA GROLA.
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 543/03 (061.03.000492-5).
TUTELA ANTECIPADA.
PROCESSO Nº 449/02 (061.02.000023-0).
CEREZA.
PROCESSO Nº 593/04 (061.04.000601-9).
PEDIDO DE FALÊNCIA.
REQUERIDO: DESMAGRAN DEZAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA..
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PRELIMINAR ARGÜIDA NOS AUTOS
PROCESSO Nº 594/04 (061.04.000602-7).
137
Sexta-Feira
Edição nº 2463
AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERIDO: DESMAGRAN - DEZAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA..
DR. NILSON BRITO TRINDADE - OAB/RJ 108.575.
PROCESSO Nº 492/02 (061.02.000285-5).
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
“INAUDITA ALTERA PARS”.
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
REQUERIDO: FREDERICO FONTANA NETO.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PREFERIDO ÀS FLS. 39 DOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE FLS. 37/38,
POIS CABE AO REQUERENTE EMPREENDER AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS À SATISFAÇÃO DE SUA PRETENSÃO.
DR. PEDRO PAULO BICCAS - OAB/ES 5.515.
PROCESSO Nº 449/02 (061.02.000023-0).
CEREZA.
DR. RUI SOUZA SANTOS - OAB/ES 065-B.
PROCESSO Nº 050/97 (061.97.000099-0).
AÇÃO PENAL.
ACUSADOS: EDIVALDO DAMACENO; MÁRCIO ZANZONI DA SILVA E
MÁRCIO CRESCÊNCIO SCHAYDER.
PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO
MARCIO CRESCÊNCIO SCHAYDER NOS AUTOS DA AÇÃO EM
EPÍGRAFE.
DR. SANDRO SARTORIO MUNHÕES - OAB/ES 7.677.
PROCESSO Nº 580/04 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQÜENTE: PAULO MOREIRA ANDRADE.
EXECUTADA: MARILZA APARECIDA LIBERATOR.
PARA INDICAR BENS DA DEVEDORA, POSTO QUE, AINDA QUE A
MESMA SEJA SÓCIA DA EMPRESA INDICADA, A PESSOA JURÍDICA TEM
PERSONALIDADE DISTINTA DOS SÓCIOS.
DR. VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1.370.
PROCESSO Nº 534/03 (061.03.000196-2).
REQUERENTE: GABRIEL BARROS PIEROTT.
REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO QUINTINO.
PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 99/109 DOS AUTOS DA
AÇÃO EM EPÍGRAFE.
DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ - OAB/ES 7.070.
PROCESSO Nº 645/04 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA
C/C INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO (COM PEDIDO LIMINAR DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA).
REQUERENTE: BARLEZ MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME.
REQUERIDA: TECNOCUBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
PARA FAZER A JUNTADA DA CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL
COMPROVANDO A CONDIÇÃO DE ME, BEM COMO PROVIDENCIAR A
INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. WÉLITON ROGER ALTOÉ - OAB/ES 7.070.
PROCESSO Nº 538/03 (061.03.000218-4).
AÇÃO ACIDENTÁRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.
REQUERENTE: JOSÉ VICENTINO.
VARGEM ALTA/ES, 22 DE OUTUBRO DE 2004.
RICARDO DE MORAES SABBAG
COMARCA
DE
IMIGRANTE
VENDA
NOVA
DO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
JUÍZA: DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DEJAIR VAZZOLER
PROCESSO: 049.03.000484-7 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)
PARTES: MARIA DE LOURDES GUELER SILVA X JOSÉ CUPERTINO
BARROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. RICARDO A. SORESINI
FILGUEIRAS, OAB-ES 7.803, E/OU DR. CRISTIANO VIEIRA
PETRONETTO, OAB/ES 7.900, DO DESPACHO NOS REFERIDOS
AUTOS, QUE DIZ: "NÃO OBSTANTE A CERTIDÃO DE FLS. 82 E
PARECER DO MP ÁS FLS. 80/V, MAS TENDO EM VISTA QUE VERSAM
OS AUTOS SOBRE DIREITO INDISPONÍVEL E QUE NEM TODOS OS
HERDEIROS ASSINARAM O TERMO DE ACORDO/RECONHECIMENTO,
MAS EM ATENÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO
AUDIÊNCIA PARA DIA 03/11/04, ÀS 12:30 HS, COM O FITO DE OITIVA
DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA INICIAL. EXPEÇA-SE
PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM
OUTRAS COMARCAS...".
PROCESSO: 049.03.000636-2 (EXECUÇÃO FISCAL)
PARTES: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL X GRAMAP IND E COMÉRCIO
LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. CARLOS SAPAVINI, OAB-ES 9.447,
DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE
EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL, COM BASE NO ARTIGO 794, INCISO
I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO: 049.04.000721-0 (AÇÃO DE INVENTARIO)
PARTES: ANA MALIA COMARELLA X AMÉRICO COMARELLA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOÃO ANTELMO DEL´PUPPO OAB-ES 3.155, REGER FAIÇAL RONCONI - OAB-ES 7.808, WAGNER
DOMINGOS SANCIO - OAB-ES 5.027, FAABIANO CESAR REBUZIO
GUZZO - OAB-MG 80.534, FELIPE COMARELA MILANEZ - OAB-MG
86.866, DAWSON NOGUEIRA COUTINHO - OAB-ES 6,337, PARA OS
FINS DO ARTIGO 1.012 DO CPC.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
DEJAIR VAZZOLER
___________________________________________________________
INFORMATIVO
________________________________________
Sexta-Feira
138
Edição nº 2463
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE ANCHIETA
INFORMATIVO
O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. FERNANDO
FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
Faz saber a quem possa interessar que conforme determina o Código de
Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o Fórum Desembargador Josias
Soares desta Comarca de Anchieta – ES, permanecerá fechado no dia 01/11/2004
(SEGUNDA-FEIRA), tendo em vista ter sido decretado ponto facultativo,
conforme Decreto nº 1668 de 21 de outubro de 2004, assinado pelo
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Anchieta.
FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
JUIZ DE DIREITO
___________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
JUIZADO DE DIREITO DE AFONSO CLÁUDIO
INFORMATIVO
EM ADITAMENTO À ESCALA DE PLANTÃO REFERENTE AO MÊS DE
OUTUBRO/04, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/10/04,
INFORMO QUE O PLANTÃO DO DIA 28/10 DEVERÁ SER CUMPRIDO
PELA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO-ES.
AFONSO CLÁUDIO-ES, 26 OUTUBRO 2.004.
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
DIRETORIA DO FÓRUM DA
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MÊS DE NOVEMBRO DE 2004
REGIÃO IV – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIO
VIVÁCQUA, RIO NOVO DO SUL, MIMOSO DO SUL, MUQUI,
CASTELO, JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEM ALTA.
DIA
COMARCA
01
CACHº DE
ITAPEMIRIM
02
CACHº DE
ITAPEMIRIM
JUIZ /
CARTÓRIO
OFICIAL DE JUSTIÇA
MARCIO ALEXANDRE
4ª VARA CÍVEL SOARES
5ª VARA CÍVEL
MARCO ANTONIO
COLOMBIANO BRAGA
PAULO VICENTE
GONÇALVES REZENDE
06
CACHº DE
ITAPEMIRIM
JUIZADO
ESPECIAL
ADJUNTO
07
CACHº DE
ITAPEMIRIM
JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL
13
CACHº DE
ITAPEMIRIM
ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
14
CACHº DE
ITAPEMIRIM
INFÂNCIA E
JUVENTUDE
15
CACHº DE
ITAPEMIRIM
1ª VARA DE
FAMÍLIA
20
CACHº DE
ITAPEMIRIM
2ª VARA DE
FAMÍLIA
21
CACHº DE
ITAPEMIRIM
WALDEIR GARRUTH
ADERCIO LUIZ SANSÃO
1º VARA DA FAZ MOULIN
PÚB EST
27
CACHº DE
ITAPEMIRIM
2º VARA DA FAZ
PÚB EST
28
CACHº DE
ITAPEMIRIM
VARA FAZ PÚB
MUNICIPAL
PEDRO JOSE DA SILVA
RODRIGO TRES
HENRIQUES
RONALDO VOLPINI DE
OLIVEIRA
ROQUE SCARAMUSSA
ANTONIO DETORI FILHO
ANTONIO LAURO
VOLPINI
OBS.: A REALIZAÇÃO DO PLANTÃO NO DIA 01.11.2004 FICA
CONDICIONADA À DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA
AQUELA DATA.
LAILTON DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
139
Sexta-Feira
Edição nº 2463

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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