exemplar de assinante da imprensa nacional

Transcription

ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 56
Brasília - DF, segunda-feira, 24 de março de 2014
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 18
Ministério da Educação .................................................................... 29
Ministério da Fazenda....................................................................... 81
Ministério da Integração Nacional ................................................... 96
Ministério da Justiça ......................................................................... 97
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 100
Ministério da Previdência Social.................................................... 100
Ministério da Saúde ........................................................................ 102
Ministério das Cidades.................................................................... 109
Ministério das Comunicações......................................................... 109
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 114
Ministério de Minas e Energia....................................................... 114
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 118
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 121
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 121
Ministério do Esporte...................................................................... 123
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 123
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 125
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 126
Ministério do Turismo .................................................................... 128
Ministério dos Transportes ............................................................. 128
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 130
Ministério Público da União .......................................................... 130
Tribunal de Contas da União ......................................................... 133
Defensoria Pública da União.......................................................... 133
Poder Legislativo............................................................................. 133
Poder Judiciário............................................................................... 134
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 145
Ineditoriais ....................................................................................... 149
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2014 - UASG 110120
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 01180002095/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 35/2013.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 09123654000187. Contratado :
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA -PARAIBA CAGEPA.
Objeto: Fornecimento de água e serviço de esgoto. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8666/93. Vigência: 19/03/2014 a
06/01/2017. Valor Total: R$3.384,72. Fonte: 100000000 2014NE800417. Data de Assinatura: 19/03/2014.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE: A Comissão Nacional da Verdade, CNPJ nº 00.394.411/0001-99, e a COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE DA BAHIA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014 (Processo nº 00092.000463/2014-01). OBJETO:
Cooperação Técnica objetivando promover a mútua colaboração entre os
ora contraentes, para a apuração e esclarecimento de graves violações de
direitos humanos praticadas no País, no período fixado no art. 82 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, especialmente aquelas ocorridas no Estado da Bahia ou atingindo baianos, a fim de efetivar o direito
à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência da assinatura até o encerramento dos trabalhos da CNV, nos termos do art. 11 da Lei nº
12.528/2011. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2014. Pedro Dallari, Comissão Nacional da Verdade, e Joviniano Soares de Carvalho Neto, Comissão Estadual da Verdade da Bahia.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2014
Processo nº: 00051.000008/2014-84. Pregão para Registro de Preços
nº 051/2013 Contratante: Presidência da República, CNPJ nº
00.394.411/0001-09. Contratada: Swot Serviços de Festas e Eventos
Ltda, CNPJ nº 10.359.163/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de
organização de eventos para a 4ª Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional +2 - CONSEA. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02. Vigência: 17/03/2014 a 16/06/2014. Valor Total: R$
627.296,82. Data de Assinatura: 17/03/2014.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
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Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
A Imprensa Nacional por intermédio de seu Pregoeiro torna
publico que a empresa NetSafe Corp Ltda, CNPJ 03.476.184/000159, foi vencedora para renovação de licenças de uso do software de
antivírus - Mcafee Endpoint Protection - Advanced Suite, para utilização em estações de trabalho e servidores de rede da Imprensa
Nacional, com serviços de suporte técnico, manutenção e atualização
das versões e releases das licenças por 12 meses, renováveis por até
48 meses, do item 1, no valor de R$ 99.499,00.
JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE CAMPOS
(SIDEC - 21/03/2014)
Nº Processo: 01180001459/2013. PREGÃO SRP Nº 158/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA
LTDA -Objeto: Serviços corporativos de impressão digitalização e cópias.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decretos 3.555/00, 3784/00 e 5.450/05,
subsidiados no que couber pela lei 8.666/93. Vigência: 19/03/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 110120-00001-2014NE800322
Nº Processo: 01180002188/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 27/2013.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 05914254000139. Contratado :
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE -RONDONIA
CAERD. Objeto: Fornecimento de água e serviços de esgoto. Fundamento Legal: Art. 25, capt, da Lei 8666/93Vigência: 22/01/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 110120-00001-2014NE800322
Nº Processo: 01180001411/2010. DISPENSA Nº 162/2013. Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
-INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 08467115000100. Contratado :
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAODE ENERGIA
ELETRICA. Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia
elétrica para Superintendência Estadual Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Art. 22, inciso 22, da Lei 8666/93. Vigência:
14/03/2014 a 18/01/2015. Valor Total: R$66.123,02. Fonte:
100000000 - 2014NE800390. Data de Assinatura: 14/03/2014.
(SICON - 21/03/2014) 110120-00001-2014NE800322
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014032400216
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(SICON - 21/03/2014) 110120-00001-2014NE800322
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000224/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção corretiva com substituição de peças em uma Frontier-Nissan, da SERR/Abin. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/04/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A proposta deverá ser
anexada em conformidade ao Termo de Referência. Havendo divergência do Sistema Comprasnet e o Edital prevalecerá esse último,
que é a lei do certame.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 43/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002586/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e
de material de copa e cozinha para a ABIN, em Fortaleza - CE. Total
de Itens Licitados: 00060. Edital: 24/03/2014 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Fortaleza - Ce FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/04/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 110120-00001-2014NE800012
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014
Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 00588.000851/2011-60.
Contratante: Superintendência de Administração/RS, CNPJ nº:
03.566.231/0001-55. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 64.799.539/0001-35.
Objeto: Inclusão dos Escritórios de Representação da AdvocaciaGeral da União na 4ª Região. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2014 a 07/12/2014. Data de Assinatura: 28/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001235201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral para atender as unidades da AGU
em Recife/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
04/04/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: Cópia do edital disponível no site: www.comprasn e t . g o v. b r
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 110061-00001-2014NE000064
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00587001235201306. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
água mineral, visando atender às necessidades das unidades jurisdicionadas a Superintendência de Administração em Pernambuco
SAD/PE.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Protocolo Nacional Conjunto para a
Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas
com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela
Portaria Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012, celebrado
entre a união por meio da Secretaria Direitos Humanos da Presidência
da República, representada pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, o Ministério
da Integração Nacional - MI, representado pelo Ministro Francisco
José Coelho Teixeira, e o Governo do Estado da Paraíba, representado
pelo Governador Ricardo Vieira Coutinho, resolvem firmar o presente
Termo de Adesão, com o objetivo de formalizar a adesão do Estado
da Paraíba ao Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a
Criança e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
em Situação de Riscos e Desastres, com vistas a assegurar a proteção
integral desse público nas ações de prevenção, preparação, resposta e
recuperação, por meio da articulação e integração de políticas e programas. Vigência: 3 anos a partir da data da publicação do extrato.
(SIDEC - 21/03/2014) 110061-00001-2014NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 200016
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nº Processo: 00005001862201413 . Objeto: Contratação da Companhia Energética de Brasília CEB, segundo a estrutura da tarifa de
Baixa Tensão, para o fornecimento de energia elétrica à Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 18/03/2014. GLEISSON CARDOSO RUBIN. Secretário de
Gestão. Ratificação em 18/03/2014. MARIA DO ROSARIO NUNES.
Ministra de Estado Chefe. Valor Global: R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..
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Referência: Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a
Secretaria de políticas para as Mulheres e o Banco do Brasil S/A.
Do Objetivo: promover a cooperação acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à
formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos
humano, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre as Entidades.
Da Vigência: o Acordo vigorará pelo prazo de 48(quarenta e oito)
meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da UniãoDOU, prorrogável a critério das partes, mediante termo aditivo, atendendo a limitação temporal disposta de60(sessenta) meses para sua
duração, em atendimento ao disposto no insiso II do artigo 57 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da Assinatura: 21 de março de 2014
Dos Signatários: Rufino Correia Santos Filho, Diretor de Administração Interna da SPM; Carlos Alberto Araujo Netto, Diretor de
Gestão de Pessoas do BB.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2014/55 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e
Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Sonia
Mara de Oliveira Mendes, portadora do CPF nº 593.318.792-53. Objeto: Subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias estaduais de
fomento à implantação do Sistema de Informação para Infância e
Adolescência - SIPIA na Região Norte e Nordeste do País. Valor
total: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Vigência: 17/02/2014 a
31/07/2014 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do
PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e SONIA MARA DE OLIVEIRA MENDES, como contratada.
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Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/11/003 - "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Identificadores" e Liliane Alves
Fernandes, portadora do CPF nº 003.425.551-62. Objeto: assessoria
técnica de tabulação e sistematização dos dados, bem como elaboração de indicadores, referentes ao levantamento das informações
dos processos administrativos dos requerentes de pensões especiais
concedidas a pessoas atingidas pela hanseníase e submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia. Valor total:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 03/03/2014 a 18/06/2014
- Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em
resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e LILIANE ALVES FERNANDES, como contratada.
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e
Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Renata
Ferreira Jardim de Miranda, portadora do CPF nº 611.567.286-49.
Objeto: Subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias estaduais de
fomento à implantação do Sistema de Informação para Infância e
Adolescência - SIPIA nas Regiões Sul e Sudeste do País. Valor total:
R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Vigência: 25/02/2014 a
PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e RENATA FERREIRA JARDIM DE MIRANDA, como
contratada.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 21/03/2014) 200005-00001-2014NE800002
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2014
BID
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Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/11/003 - "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Identificadores" e Kamila Thais da
Silva Figueira, portadora do CPF nº 009.009.101-94. Objeto: assessoria técnica de tabulação e sistematização dos dados, bem como
elaboração de indicadores, referentes ao levantamento das informações dos processos administrativos dos requerentes de pensões especiais concedidas a pessoas atingidas pela hanseníase e submetidas a
isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia. Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 03/03/2014 a
PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e KAMILA THAIS DA SILVA FIGUEIRA, como contratada.
N° Processo: 0581/2014. Objeto: Inscrições dos empregados Thiago
Antonio Ferreira Dieb Pimentel, Ricardo Lopes Fontes e Fernando
Imbroisi Martins Borba para participação no VII Congresso CONSAD de Gestão Pública, a ser realizado em Brasília/DF, no período de
25 a 27 de março de 2014, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do Regulamento de
Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de
2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato
de Inexigibilidade de Licitação em 21/03/2014. Wania Lucia Silva.
Gerente Executiva de Administração e Logística. Ratificação em
21/03/2014. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Total: R$
600,00 (seiscentos reais). Contratada: Conselho Nacional de Secretários de Administração.
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 115406
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Nº Processo: 003135/2013 . Objeto: Contratação dos serviços de
Leiloeiros Oficiais, para realização de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos de propriedade da EBC, considerados
obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e de recuperação antieconômica no Rio de Janeiro/RJ e em São Luís/MA
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center
Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: 04/04/2014 às 09h30
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ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 115406-20415-2014NE000002
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/11/003 - "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Identificadores" e Lygia Maria
Bittencourt Moura Oliveira, portadora do CPF nº 000.389.321-99.
Objeto: assessoria técnica de tabulação e sistematização dos dados,
bem como elaboração de indicadores, referentes ao levantamento das
informações dos processos administrativos dos requerentes de pensões especiais concedidas a pessoas atingidas pela hanseníase e submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia.
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 03/03/2014 a
PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e LYGIA MARIA BITTENCOURT MOURA OLIVEIRA,
como contratada.
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/11/003 - "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Identificadores" e Tauvana da Silva Yung, portadora do CPF nº 012.787.781-95. Objeto: assessoria
técnica de tabulação e sistematização dos dados, bem como elaboração de indicadores, referentes ao levantamento das informações
dos processos administrativos dos requerentes de pensões especiais
concedidas a pessoas atingidas pela hanseníase e submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia. Valor total:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 03/03/2014 a 18/06/2014
- Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em
resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e
TAUVANA DA SILVA YUNG, como contratada.
pelo código 00032014032400216
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2014 PROCESSO:
00045.003769/2013 - 96 CONTRATANTE: Secretaria de Portos de
Presidência da República, CNPJ/MF Nº 08.855.874/0001-32 CONTRATADA: Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ sob o nº
04.196.645/0001-00 OBJETO: Prestação de serviços de publicação de
matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União-D.O.U FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 15/03/2014 a
14/03/2015 VALOR ESTIMADO TOTAL: R$40.000,00 (Quarenta
mil reais) FONTE:0100-2014NE800015DATA DA ASSINATURA:
14/03/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2014 PROCESSO:
00045.003768/2013-41 CONTRATANTE: Secretaria de Portos de
Presidência da República, CNPJ/MF Nº 08.855.874/0001-32 CONTRATADA: Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ sob o nº
04.196.645/0001-00 OBJETO: contratação da Imprensa Nacional para
aquisição de 02 (duas) assinaturas da seção I, II e III, do Jornal
Impresso - Diário Oficial da União, e suas respectivas edições extras
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 15/03/2014 a 14/06/2014 VALOR TOTAL: R$489,40 (Quatrocentos e oitenta e nove reais, quarenta centavos) FONTE:01002014NE800016 DATA DA ASSINATURA: 14/03/2014
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
natários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias.(Diretores da
CODEBA) e Antonio José Moreira Brandão. (Procurador da Contratada).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2014
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 50300002428201311. , publicada no D.O.U de
17/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestar serviços, em lote único, de sustentação e
suporte ao ambiente computacional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Antaq, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais Anexos do Edital.
Novo Edital: 24/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa
Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 13/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Editora Pini Ltda. RESUMO DO
OBJETO: Contratação de assinatura da Tabela de Custos Analítica Bienal, para atender às necessidades da Coordenadoria de Administração da CDC. FUNDAMENTO: No Processo nº 20140074, na
Autorização do Diretor de Administração e Finanças, datada de
11.02.2014 e na Lei nª 8.666/93. VALOR: R$ 5.508,00. PRAZO: 24
meses, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento. DATA
DE ASSINATURA: 18.03.2014. Processo Administrativo nº
20120784.
RAFAEL SOARES MOTA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 21/03/2014) 682010-68201-2013NE000153
SECRETARIA-GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Gerente de Orçamento e Finanças, da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários (ANTAQ), considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da
empresa Aqualog Locações e Serviços Aquaviários Ltda., CNPJ nº
10.557.674/0001-45, por estarem em local incerto e não sabido, pelo
presente edital, comunica a referida empresa, a existência de débito
relativo ao não pagamento da multa aplicada nos autos do processo
administrativo nº 50302.003248/2011-67, no valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais).
Para o pagamento dessa multa, é necessário entrar em contato com a ANTAQ, por meio do endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones: (61) 2029-6905 ou (61) 2029-6910.
Fica notificado a efetuar o pagamento do débito no prazo de
30 dias, contados da data desta publicação, sob pena de execução
fiscal, e, no prazo de 75 dias, inscrição no CADIN conforme prevê o
art. 2º, da lei nº 10.522/2001.
BrasíliaDF, 10 de fevereiro de 2014.
MARLI SILVA BARROS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Pelo presente instrumento, observado o disposto na Cláusula 6ª, da
ata de registro de preços nº 02/2013 e na forma do art. 77 c/c o art.
78, II, e art. 79, I, todos da Lei nº 8666/1993, observado o quanto
deliberado pela Diretoria executiva da CODEBA em sua 518ª Reunião realizada em 12/03/2014, fica, a partir de 13/03/2014, rescindido
unilateralmente Ata de Registro de Preços nº 02/2013 firmado entre a
CODEBA e a empresa BEATRIZ CONSOLI ME, inscrita no CNPJ
nº 12.167.202/0001-01, pelas razões expostas nos autos do processo
administrativo nº 227/2012, no qual foram observados o contraditório
e o devido processo legal, acatando-se o parecer/CJU nº 031/2014
como fundamentação.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2012. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: Elevadores Otis
Ltda. RESUMO DO OBJETO: Aquisição e instalação de escada
rolante para o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 20120784-3, na Resolução
da Direxe nº 012/2014, datada de 30.01.2014 e na Lei nª 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 31.01.2014. Processo Administrativo nº
20120784.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013. Contratante: CODEBA. Contratado: Batur - Bahia Transportes e Turismo
Ltda-EPP. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Quinta. Prazo:
12 meses. Preço: R$31.160,00. Data da Assinatura: 19/03/14. Sig-
E
T
N
NA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 04/04/2014 - Horário: 09:00h - Horário de Brasília
Limite para acolhimento das propostas: 04/04/2014, às
Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações, pelos telefones 85 3266.8920 e (85)
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h
(horário local - Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo email
pregaoeletronico@docasdoceara.com.br.
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fica suspensa por prazo indeterminado, a realização da licitação Concorrência nº 02/2014, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Vigilância Armada e Desarmada para a
CDC, em razão de ajustes que deverão ocorrer no Edital e Anexos em
decorrência de impugnação apresentada ao Edital. Outras informações
poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, pelos
telefones 85 3266-8920 e 85 3266-8921, no horário das 7:00 às 11:00
e das 13:00 às 17:00h (horário local - Fortaleza/CE), de segunda a
sexta-feira, ou pelo e-mail pregaoeletronico@docasdoceara.com.br.
L
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Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que relançará o Pregão Eletrônico nº 02/2014, cujo
objeto é a Aquisição e Instalação de cadeiras para uso nos setores de
embarque e desembarque de passageiros do Terminal Marítimo de
Passageiros do Porto de Fortaleza, cujo Edital e Anexos encontram-se
disponíveis para retirada gratuita nos endereços eletrônico www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO ,PREGÃO
Data: 08/04/2014 - Horário: 09:00h - Horário de Brasília
Limite para acolhimento das propostas: 08/04/2014, às
09:00h
Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
Outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitações, pelos telefones 85 3266-8920 e 85 32668921, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h (horário
local - Fortaleza/CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail pregaoeletronico@docasdoceara.com.br.
I
S
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09:00h
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
DA
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ISSN 1677-7069
NA
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 019/2014
Processo: PE: 3881/2011
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
MAXXIDUTO LEADER SERVICE LTDA.
Objeto: Alteração das condições de pagamento, previstas na Cláusula
Terceira do Contrato nº 01/2013 que passa a viger.
Valor: R$ 15.348,29 (quinze mil trezentos e quarenta e oito reais e
vinte e nove centavos).
Vigência: A partir do dia 25 de março de 2014.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA); e Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações) e Ariê Igor Rangel Barreto (Representante Legal da Contratada). Data da Assinatura: 21 de março de 2014.
A
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R
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Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No extrato de retificação de publicação do Termo Aditivo nº
04 ao Contrato nº 07/2010; publicado no DOU, Seção 3, de 21 de
março de 2014, página 3, onde se lê: "no extrato de Termo Aditivo nº.
04 ao Contrato nº. 07/2014"; leia-se: "no extrato de Termo Aditivo nº.
04 ao Contrato nº. 07/2010".
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº
07/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos de informática para o Terminal Marítimo de Passageiros, sendo que o Edital e Anexos se encontram disponíveis para
retirada gratuita nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br
e www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONTRATO C-SUPJUR Nº 026/2014.
Processo n° 13.840/2009. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente Protocolo
de Intenção tem por objeto estabelecer compromissos de parte a parte,
com vista à aquisição, pelo ESTADO, do imóvel de propriedade da CDRJ
situado em Itaguaí - Rio de Janeiro, designado como área de "MULT
USO" com 1.112.871m², com o fim exclusivo de lá constituir um Distrito
Industrial para abrigar indústrias off shore. Sem ônus para as partes. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, pelo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Assina Sergio Cabral CAR: Governador. Data da assinatura: 20/03/2014. Prazo: 05 (cinco) anos.
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2014
CONVOCAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2013
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER QUE REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OS EMPREGOS DE ESPECIALISTA
PORTUÁRIO, (NÍVEL SUPERIOR) E TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS (NÍVEL MÉDIO) EM INICIO DE CARREIRA , QUE TEM POR FINALIDADE PREENCHER VAGAS QUE SURGIREM NO
PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO , DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES APRESENTADAS NESTE EDITAL.
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público, para ciência dos interessados, por intermédio da CKM Serviços Ltda A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA de acordo com as
instruções apresentadas:
DATA: 06/04/2014
HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 14 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA)
AS PROVAS OCORRERÃO NOS SEGUINTES LOCAIS:
LOCAL
001
002
003
004
005
006
007
008
009
ESCOLA
CEFET/RJ
ENDEREÇO
BAIRRO
RUA GENERAL CANABARRO, MARACANÃ
485
C.E. PREFEITO MENDES DE MO- RUA PIO DUTRA, 353
FREGUESIA - ILHA DO
RAES
GOVERNADOR
C.E. ANTÔNIO PRADO JUNIOR RUA MARIZ E BARROS, 273A PRAÇA DA BANDEIRA
INSTITUTO
SUPERIOR
DE RUA MARIZ E BARROS, 273
PRAÇA DA BANDEIRA
EDUC.DO RIO DE JANEIROISERJ
C.E. PROF. FERNANDO ANTÔ- RUA GENERAL CORDOLINO CAMPO GRANDE
NIO RAJA GABAGLIA
DE AZEVEDO, 110
C.E. PROFA. MARIA DE LOUR- RUA SARGENTO JOÃO LOPES, JARDIM CARIOCA
DES DE O. LAVOR-TIA LAVOR 315
C.E. PEDRO ÁLVARES CABRAL RUA REPÚBLICA DO PERU, COPACABANA
104 FDS
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL RUA GENERAL CANABARRO, MARACANÃ
FERREIRA VIANA
291
C.E. VISCONDE DE CAIRU
RUA SOARES, 95
MÉIER
pelo código 00032014032400216
CIDADE
RIO DE JANEIRO
UF
RJ
CEP
20271-201
RIO DE JANEIRO
RJ
21911-200
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
RJ
RJ
20270-003
20270-003
RIO DE JANEIRO
RJ
23081-240
RIO DE JANEIRO
RJ
21931-420
RIO DE JANEIRO
RJ
22021-040
RIO DE JANEIRO
RJ
20271-202
RIO DE JANEIRO
RJ
20780-070
4
3
ISSN 1677-7069
PROCEDIMENTOS:
1.O candidato que não comparecer no LOCAL e horário
indicados para realização da prova Objetiva estará automaticamente
eliminado do Concurso Público.
2.O candidato deverá comparecer ao local designado para as
provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munida de:
a) caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2
e borracha macia; e
b)original de um dos seguintes documentos de identificação
(dentro do prazo de validade, conforme o caso): Carteira de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS),Certificado Militar, Carteira
Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal n.º
9.503/97 ou Passaporte.
c)Cartão de Convocação Individual (CCI).
3.A prova Objetiva terá a duração de 04 horas.
4.O candidato DEVERÁ acessar a lista de convocados através do link: http://www.makiyama.com.br/concursos/docas012013/ e
conferir os procedimentos e o seu LOCAL de Prova e imprimir o seu
Cartão de Convocação.
5.O candidato que não constar na lista Anexo I deste Edital
deverá registrar o recurso no site www.makiyama.com.br , anexando
o comprovante de pagamento e a sua ficha de inscrição para análise.
6.A Ckm Serviços Ltda disponibiliza no período de 24 e
25/03/2014 a área de recursos.
7.As demais disposições do Edital nº 01/2013, permanecem
inalteradas.
8.O Rol de Candidatos Convocados para a Prova Objetiva
encontra-se no Anexo I deste edital.
CO
ME
RC
JORGE LUIZ DEMELLO
Diretor-Presidente da Companhia
IA
LIZ
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ/MF Nº 34.040345/0001-90
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 - UASG 113214
Nº Processo: 00058022911201436 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
tradução simultânea (Português/Japonês), toalhas brancas e mesa tipo
"pranchão" para a realização da Reunião de Consulta entre Brasil e
Japão, em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 24/03/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C,
Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA - DF. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 113214-20214-2014NE800001
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 113216
Nº Processo: 00065119672201285. PREGÃO SISPP Nº 45/2013.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 02548854000132. Contratado : LIVRARIA HAG EIRELI - EPP -Objeto: Prestação de serviço de fonrnecimento de periódicos e bancos de dados, nacionais e internacionais, por meio de assinatura, para a ANAC no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002. Vigência: 20/02/2014
a 19/02/2015. Valor Total: R$159.412,43. Fonte: 250120069 2014NE800024. Data de Assinatura: 20/02/2014.
AÇ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas desta Companhia convocados para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas, que será
realizada no dia 25 de abril de 2014, às 11:00 (onze) horas, em sua
sede, na Av. Eng. Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, nesta capital, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIAS
GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: I. Exame e votação
do Relatório da Administração e suas Demonstrações Financeiras
consolidadas, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; II.
Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação das respectivas
remunerações; III. Fixação da remuneração dos Administradores; IV.
Aumento do Capital Social da Companhia decorrente da incorporação
de Créditos da União.
Natal-RN, 18 de março de 2014.
WILSON DO EGITO COELHO FILHO
Presidente do Conselho de Administração
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas, na Sede
Social desta Companhia, situada na Av. Hildebrando de Góis nº 220
-Ribeira, nesta capital, os documentos a que se refere o Art. 133 da
Lei nº 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2013. Natal/RN, 24 de março de 2014.
PEDRO TERCEIRO DE MELO
Diretor-Presidente da Companhia
(SICON - 21/03/2014) 113214-20214-2014NE800001
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 523001
Número do Contrato: 00001/2009, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Nº Processo:
60800013175200778. PREGÃO SISPP Nº 65/2008. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE COMERCIO
E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de
vigência do Contrato 01/ANAC/2009 por mais três meses ou até a
conclusão do Processo em andamento nº 00065.173493/2013-74, contados a partir de 01/03/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de
limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de material e
equipamentos, necessários à execução dos serviços nas unidades da
ANAC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/03/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$302.163,84. Fonte: 250120069 - 2014NE800006. Data de Assinatura: 20/02/2014.
PR
OI
BID
(SICON - 21/03/2014) 113214-20214-2014NE800006
A
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14-SF/2014/0001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 0014-SF/2014/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Infraestrutura e Logística Operacional, SAULO PEDROSO DA SILVA
e o Coordenador de Inspeção e Eficiência Operacional, ANDRE
LUIZ FERNANDES. CONTRATADA: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 83.675.413/0001-01. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ PEGORARO SOBRINHO. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de 12 Transpaleteiras
Elétricas para os Terminais de Logística de Carga da Infraero, pelo
Sistema de Registro de Preços - Lote 01. VALOR GLOBAL: R$
740.500,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PG-e Nº
072/DALC/SEDE/2013 - ARP Nº 103/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº
7.892/13, RLCI, Lei complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 001.132.10.001-711111-5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme descrito no item "E" do
Termo de Referência, a partir da data de recebimento, pela contratada,
da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA:
21/03/2014.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 113601
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 03019000025201163.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
-APLICADA.
CNPJ
Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal:
Inciso II do at. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 113601-11302-2014NE800069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16-SF/2014/0001
CONTRATO Nº 0016-SF/2014/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Infraestrutura e Logística Operacional, SAULO PEDROSO DA SILVA
e o Coordenador de Inspeção e Eficiência Operacional, ANDRE
LUIZ FERNANDES. CONTRATADA: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 83.675.413/0001-01. REPRESENTAN-
pelo código 00032014032400216
TE LEGAL: LUIZ PEGORARO SOBRINHO. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de 05 Empilhadeiras
Elétricas Patoladas para os Terminais de Logística de Carga da Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 02. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PG-e Nº
105/DALC/SEDE/2013 - ARP Nº 111/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº
7.892/13, RLCI, Lei complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 001.132.10.001-711111-5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme descrito no item "E" do
Termo de Referência, a partir da data de recebimento, pela contratada,
da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA:
21/03/2014.
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, torna público que foi aplicada a empresa PJJ MALUCELLI
ARQUITETURA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
82.234.691/0001-52, constituída pelos sócios Paulo José Alpendre
Malucelli, CPF n° 519.517.549-72, e João José Alpendre Malucelli,
CPF n° 504.455.299-20, cujo objeto é a "contratação de serviços
técnicos especializados de elaboração de projetos de engenharia nas
etapas de estudo preliminar, projeto básico e projeto executivo, para
construção da nova torre de controle e do novo prédio do grupamento
de navegação aérea do aeroporto de Goiânia/ SBGO"- Penalidade: a)
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, Fundamentação legal:
item 11.3, b) aplicação de MULTA RESCISÓRIA, no percentual de
10% (dez por cento), sobre o valor do Termo de Contrato nº 056ST/2012/0001 correspondendo ao valor de R$ 52.573,91 (cinquenta e
dois mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e um centavos),
Fundamentação legal: subitem 10.1.3 e c) penalidade de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 2
(dois) anos, Fundamentação legal: subitem 10.1.5, tendo em vista o
descumprimento de cláusulas contratuais, conforme registros no processo administrativo referente ao Termo de Contrato nº 056ST/2012/0001 - PEC nº 25220 vol. 1 a 3, bem como no Ato Administrativo Nº 865/DEEP/EPNA/2014, nos termos do Artigo 140,
incisos II e III, do Regulamento de Licitação e Contratos da Infraero.
RODRIGO JOUBERT RODRIGUES ALMEIDA
Coordenador de Contratos de Obras e Serviços
de Engenharia
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
IL nº 018/DALC/SEDE/2014. Contratação da empresa Google Inc.
para a prestação de serviço a ser disponibilizado aos usuários com
acesso a internet para navegar por meio de mapas de localização nos
aeroportos contemplados, sem ônus para a Infraero. Fundamento Legal: no inciso I do Art. 35 do Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO (RCLI). Autorização da Inexigibilidade em
21/03/2014 por Luiz Antonio Azevedo da Silva, Gerente de Relacionamento Comercial. Ratificação em 21/03/2014 por Claiton Resende Faria, Superintendente de Negócios Comerciais.
PO
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 Processo nº 062/14; Espécie:
Ata de Registro de Preço; Gerenciador: Administração do Porto de
Maceió - APMc; Registrada: ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE
LTDA; CNPJ nº: 05.232.382/0001-00, Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL ENVASADA em
garrafões retornáveis, para uso na Administração do Porto de Maceió/AL; Valor: R$ 12.400,00; Assinatura: 13/03/2014; pelo Gerenciador: Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Administradora do Porto de
Maceió; pela Registrada; Alexandre José de Moura Lima - Sócio
Gerente. A íntegra da presente ata encontra-se no site: www.portodemaceio.com.br.
RT
ER
CE
IRO
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/DALC/SEDE/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 012/DALC/SEDE/2014, marcada
para o dia 02/04/2014, FOI ADIADA para o dia 03/04/2014, no
mesmo local e horário. Informações fone (61) 3312-3386/1375 ou nos
sítios eletrônicos do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) ou da
Infraero (www.infraero.gov.br).
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
TA nº. 0067-TI/2013/0157 (sexto aditamento) ao Termo de Contrato
nº. 0006-TI/2010/0157; Contratante: INFRAERO; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo; Representantes Legais: Kleber
Batistela Pereira - Gerente Regional de Tecnologia da Informação e
Mônica Tsushima - Coordenadora de Sistemas; Contratada: M.I.
MONTREAL INFORMÁTICA S/A; Representante Legal: Eduardo
de Abreu Coutinho e Cláudio de Abreu Pimenta; Objeto: Alteração
da razão social da empresa; Repactuação dos valores contratuais a
partir de 01/01/2013, em virtude da CCT 2013/2013; Alteração do
item "7-Seguro Acidente do Trabalho/SAT/INSS", passando de 3,00%
para 2,00% a partir de 01/01/2013; Reajuste do item "Assistência
Médica" passando de R$ 116,52 para R$ 119,27, a partir de
01/02/2013; Alteração da alíquota do SAT de 2,00% para 2,26% a
partir de 01/07/2013; Reajuste do seguro de vida de R$ 3,76 para R$
3,99 a partir de 01/09/2013; Valor do Aditamento: R$ 243.250,90;
Valor
Global:
R$
10.926.620,57;
Código
orçamentário:
157.311.05.038-1; Centro de custo: 20.118-3; Respaldo legal: Art. 40,
inc. XI, e art. 55, inc. III, da Lei 8.666/93, c/c art. 5º do Dec.
2.271/97 e art. 65, inc. II, § 5º da Lei nº 8.666/93, c/c Dec. 6.957/09
e § 5º do art. 202-A do Dec. 3.048/99; Data da assinatura:
20/03/2014.
3
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/ADSP/SBSP/2014
Objeto "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUE PERMANENTE DE DOCES TIPO BRIGADEIRO, LOCALIZADA NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO / CONGONHAS/SP". Horário, data
e local de abertura: às 09 horas, do dia 04 de abril de 2014, no
Auditório de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo,
localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O
Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.:
(11) 5033-6054/3812/6205 ou Fax: (11) 5033-3789
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
MECÂNICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EIRELI-EPP,
CNPJ/MF nº 03.449.544/0001-23. Representante Legal: EVANDRO
SANCHES, CI n° 22.577.516-5 SSP-SP e CPF nº 129.000.198-77.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Rondon-MT.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com início em 21/03/2014 e término em 20/03/2015. Código Orçamentário: 019.31105030-3.20513-0. Valor Global atual: R$
1.099.239,54. Data da assinatura: 21/03/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 31-TI/2014/0014
11º Aditamento ao TC Nº 0023-TI/2009/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes: Porfírio Moreira Holanda Júnior - Gerente Regional de Tecnologia da
Informação e Regis Reis de Melo Paiva - Coordenador de Suporte e
Atendimento à Cliente, ambos da SRNE. Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 01.644.731/0001-32. Representante: Avaldir
da Silva Oliveira. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo contratual por mais 04 meses, com início em 24/03/2014 e término em
23/07/2014. Assinatura: 21/03/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 18-EG/2014/0014
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2014.164.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Dênisson Salles
Fontes e Roberto Cezar da Silva Araujo - Superintendente Regional
do Centro-Leste em exercício e Gerente Regional Comercial e de
Logística de Carga em exercício. Concessionário: ASSINATURA
EXTERNA EIRELI - EPP. Representante: Sr. João Phillip Amaro
Dias - Sócio. Objeto: Concessão de uso de área para instalação de
monitores destinados ao SIV (Sistema Informativo de Voos) e à
exploração de mídia corporativa, de publicidade própria e/ou de terceiros, nas dependências: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo Magalhães, Aeroporto de Aracaju - Santa Maria,
Aeroporto de Ilhéus - Jorge Amado e Aeroporto de Paulo Afonso.
Vigência: 10/03/2014 a 09/03/2019. Valor Global: R$ 4.800.000,00.
Data da Assinatura: 10/03/2014. Fundamento Legal: Art. 31, § 13 e
Art. 32, III do RLCI (Regulamento Licitações e Contratos da Infraero), Lei 10.520/2002, Lei 8666/93. (PP N°135/ADCE/SRCE/2013).
1º Aditamento ao TC Nº 0106-EG/2012/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes:
Robson Luiz Perciano Bezerra - Gerente de Engenharia e Julio Carpentieri - Coordenador de Obras, ambos lotados na Superintendência
Regional do Nordeste. Contratada: HYUNDAI ELEVADORES
WOLLK LTDA. CNPJ: 04.068.188/0001-60. Representante: Eugênio
Roberto Maia. Objeto: Prorroga-se por mais 90 dias consecutivos a
vigência do contrato com início em 10/02/2014 e término em
10/05/2014. Assinatura: 10/02/2014.
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EXTRATO DE DISTRATO
Extrato do Termo de Distrato Nº. 005/2013(II)0015 do Contrato de
Concessão de Uso de Área Nº. 02.2011.015.0017. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís
Eduardo Magalhães. Representante(s): Sra(s). Rute de Cassia Santos
de Jesus e Cláudia Pita Mercuri - Gerente Regional Comercial e de
Logística de Carga e Coordenadora de Contratos Comerciais. Concessionário: PFO VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Representante: Sr. Marcus José Arouca Mota - Sócio. Vigência: a partir de
01.03.2014. Data de Assinatura: 01.03.2014.
Extrato do Termo Aditivo Nº 001/2013/015 ao Contrato para Utilização de Facilidades em Telecomunicações Nº 08.2012.015.0008.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia Santos de Jesus e
Cláudia Pita Mercuri - Gerente Regional Comercial e Coordenadora
Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: CLARO S/A. Representante: Sr. José Rolando Pedro Silva Olmos - Diretor e Luis
Galindo Orozco - Procurador. Objeto: inclui a utilização de recursos
para trafegar sinais da tecnologia 4G indoor, em decorrência altera o
valor do custo operacional mensal. Assinatura: 10/02/2014. Fundamento Legal: Art. 65, II da Lei 8.666/93 c/c 119, II do RLCI (Regulamento Licitações e Contratos da Infraero).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CADASTRAMENTO, GESTÃO
E PAGAMENTOS DE CONTRATOS
Extrato do Termo Aditivo nº 0002-SM/2014/0019, referente ao Termo
de Contrato n° 0002-SM/2012/0019. Processo de origem: PG_e n°
185/ADCO-4/SBCY/2011. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da
Lei 8.666 de 21/06/93, c/c o art. 111, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Centro Oeste - SRCO, LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente
de Manutenção da SRCO - em exercício, LUIZ EDUARDO GROCHOSKI GARCIA e a empresa TECHSERVICE HIDROELETRO-
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EDITAL
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA No- 1/NTAF/SBNT/2013
A INFRAERO, por meio da Superintendência do Aeroporto
Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, comunica aos interessados que a comissão de licitação nomeada para processar e
julgar a Convocação Pública acima referenciada decidiu pela HABILITAÇÃO do leiloeiro Filipe Pedro de Araújo - Matrícula JUCERN 029/2011, classificado em 2º lugar no sorteio de 04/02/2014,
face ao atendimento às disposições contidas no item 7 do Edital. A
ata da sessão de habilitação da documentação e demais informações
estão disponíveis no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/,
ou pelo fone nº (xx84) 3087-1203 ou (xx84) 3087-1425.
SAYURI DOS SANTOS SAITO PEREIRA
Coordenadora de Administração e Finanças
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
014/ADNE/SRNE/2014, relativa ao PG-e nº 003/ADNE/SRNE/2014,
contendo os preços registrados pela empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME,
CNPJ: 08.325.368/0001-31, para o item 1 - Valor Global: R$
240.000,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da
presente publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/ADNE/SBFZ/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBFZ1PPA01037COM, localizada
no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins,
em Fortaleza/CE, destinada à exploração de restaurante especializado
em frutos do mar - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 04/04/2014
às 10:00 horas, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
- Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
pelo código 00032014032400216
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2014.159.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste- SRNR. Concessionário: OLIVEIRA & LEMOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de
área destinada, única e exclusivamente, à exploração comercial no
ramo de Restaurante e Lanchonete, localizada no prédio de apoio da
Regional. Valor Global: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil
reais). Vigência: 21/03/2014 à 20/03/2019. Fundamento Legal: Pregão
Presencial nº 007/ADNR/SRNR/2014. Data da Assinatura: 19 de março de 2014.
Extrato de Termo Aditivo nº 0001/SRNR/SBEG/2014. Ref. Contrato
nº 08.2007.025.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes/AM. Beneficiária: POINTER
NETWORKS S/A. Objeto: Da alteração da razão social e do endereço. Fica alterada a razão social do concessionário POINTER
NETWORKS S/A para TNL PCS S/A e o endereço do concessionário, constante da folha de rosto do termo de contrato ora aditado,
para Rua dos Jangadeiros, 48 Bairro Ipanema, Rio de Janeiro - RJ,
CEP 22.420-010. O aditamento passa a vigorar a partir de 01/03/2014.
Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993,
com base no item I, subitem 3 das Condições Gerais do Termo de
Contrato ora aditado. Data da Assinatura: 01 de março de 2014.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
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ISSN 1677-7069
A INFRAERO, torna públicas as Atas de Registro de Preços
do PG-e N° 248/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 034/ADRJ/SRRJ/2014, empresa
DINAMARCA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ROLAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 60.176.930/0001-22, Item 02 - subitem 2.1 valor
unitário R$ 7,00; subitem 2.2 valor unitário R$ 9,00; subitem 2.3
valor unitário R$ 15,38; subitem 2.4 valor unitário R$ 15,00; subitem
2.5 valor unitário R$ 21,00; subitem 2.6 valor unitário R$ 20,00;
subitem 2.7 valor unitário R$ 26,00; subitem 2.8 valor unitário R$
41,00; subitem 2.9 valor unitário R$ 42,00; subitem 2.10 valor unitário R$ 42,00; subitem 2.11 valor unitário R$ 54,00; subitem 2.12
valor unitário R$ 52,00; Item 03 - subitem 3.1 valor unitário R$
105,26; subitem 3.2 valor unitário R$ 105,26; subitem 3.3 valor
unitário R$ 256,71; Item 04 - subitem 4.1 valor unitário R$ 136,75;
subitem 4.2 valor unitário R$ 121,00; Item 09 - subitem 9.1 valor
valor unitário R$ 184,00; subitem 9.4 valor unitário R$ 269,00; ARP
Nº 035/ADRJ/SRRJ/2014, empresa ROLPORT ROLAMENTOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 56.611.056/0001-37,
Item 01 - subitem 1.1 valor unitário R$ 3,70; subitem 1.2 valor
1.6 valor unitário R$ 7,00; subitem 1.7 valor unitário R$ 8,19; subitem 1.8 valor unitário R$ 9,25; subitem 1.9 valor unitário R$ 7,00;
26,00; subitem 1.12 valor unitário R$ 25,00; subitem 1.13 valor
unitário R$ 5,67; Item 05 - subitem 5.1 valor unitário R$ 23,86;
13,78; subitem 5.4 valor unitário R$ 27,36; subitem 5.5 valor unitário
R$ 51,45; subitem 5.6 valor unitário R$ 114,46; subitem 5.7 valor
unitário R$ 172,03; subitem 5.8 valor unitário R$ 141,72; Item 06 subitem 6.1 valor unitário R$ 65,86; subitem 6.2 valor unitário R$
230,38; subitem 6.3 valor unitário R$ 31,98; subitem 6.4 valor unitário R$ 32,72; subitem 6.5 valor unitário R$ 75,77; Item 07 - subitem 7.1 valor unitário R$ 22,00; subitem 7.2 valor unitário R$
61,15; subitem 7.3 valor unitário R$ 101,50; Item 08 - subitem 8.1
8.3 valor unitário R$ 9,74; subitem 8.4 valor unitário R$ 13,94;
7,60; subitem 8.7 valor unitário R$ 23,07; subitem 8.8 valor unitário
R$ 11,06; subitem 8.9 valor unitário R$ 23,63; subitem 8.10 valor
valor unitário R$ 42,62. As atas estão disponíveis no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0005-SF/2014/0061. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Superintendente Regional do Rio de Janeiro, Wilson
Brandt Filho e do Gerente de Manutenção da Regional Rio de Janeiro, Luis Fernando de Menezes Marques. Dependência: Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim.
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ISSN 1677-7069
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Representante: Esteban Marco Morte e Paulo Henrique Esteban. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento, montagem/testes operacionais e manutenção durante a garantia de 2 anos de uma ponte de
embarque nova na posição 44 do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. Valor Global: R$ 1.685.000,00. Prazo: 180 dias consecutivos,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços. Contratação decorrente do Pregão nº 268/ADRJ/SBGL/2013. Recursos:
Próprios. Código Orçamentário: 061.313.01.004-7.20130-9. Data da
Assinatura: 21.03.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
CO
ME
RC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
IA
EXTRATO DE CONTRATO
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura da CONCORRÊNCIA Nº 017/ADSU/SBLO/2013, marcada
para o dia 24/03/2014, foi adiada para o dia 25/04/2014, às 09h, no
local anteriormente divulgado. As alterações procedidas no Edital
estão disponíveis no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação Regional de Licitações pelo fone: (51)
3358-2127, fax: (51) 3358-2373, ou pelo e-mail: licitapa@infraero.gov.br.
Extrato de Termo Aditivo nº 021/SRSE-A/SBCF/2014. Primeiro aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Concessionário: Primus Turismo e Viagens Ltda. Representante:
Humberto Vieira da Silva - Sócio Administrador. Objeto: Prorroga-se
por mais 09 (nove) meses o prazo de vigência do Contrato, passando
seu término para 31/12/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de
utilização para R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Artigo 14, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero. Data de Assinatura: 21/03/2014.
CONCORRÊNCIA N o- 11/2014
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/ADSU/SBNF/2014
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à hangaragem de
aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou manutenção de aeronaves
próprias e/ou de terceiros e/ou táxi aéreo, no Aeroporto Internacional
de Navegantes - Ministro Victor Konder, em Navegantes /SC. DATA
E LOCAL DA ABERTURA: dia 04 de abril de 2014, às 09h00min,
no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AÇ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.º 0046-SA/2014/0013, do Termo de Contrato n.º
0158-SA/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, RS. Representantes: Nathalie
Fonticielha - Gerente Regional de Marketing e Comunicação Social MCSU e Fabrício Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Gestão Operacional - OPSU-1. Contratada: ATIVA Serviços Auxiliares
Ltda. CNPJ: 09.561.495/0001-00. Objeto: Repactuação de Preços.
Valor do aditamento: R$ 26.417,77. Fundamento legal: alínea "d", do
inciso II, do art. 65, da Lei 8.666/93. Código orçamentário:
163.311.05.042-7. Data da assinatura: 21/03/2014.
PR
OI
BID
A
Termo Aditivo n.º 0037-ME/2014/0013, do Termo de Contrato n.º
0035-ME/2009/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, RS. Representantes: Talita de
Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção - MNSU e
Fabrício Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Gestão Operacional - OPSU-1. Contratada: LOBECK Automação Ltda. CNPJ:
01.918.118/0002-47. Objeto: Repactuação de Preços. Valor do aditamento: R$ 107.691,04. Fundamento legal: alínea "d", do inciso II,
do art. 65, da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.311.05.029-0.
Data da assinatura: 21/03/2014.
.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/ADSE/SBBH/2014
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à instalação de expositor
do tipo "take one" com distribuição gratuita de jornais e/ou revistas
na sala de embarque do Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha Carlos Drummond de Andrade." Horário, data e local de abertura: às
09:00 horas do dia 08 de abril de 2014, no Auditório da INFRAERO,
localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31)
3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica que está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 24/04/2014, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 204m², constituída pelas lojas
07 e 08, localizadas no pavilhão 04, no entreposto de Contagem/MG,
para a seguinte atividade: comércio atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industrializados, produtos de origem animal, higiene pessoal e limpeza. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
a concessão de uso de uma área com 204m², constituída pelas lojas
09 e 10, localizadas no pavilhão 04, no entreposto de Contagem/MG,
para a seguinte atividade: comércio atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industrializados, produtos de origem animal, higiene pessoal e limpeza. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
a concessão de uso de uma área com 40m2, sendo 26 m2 de área
coberta fechada e 14 m2 de área coberta aberta, localizada no estacionamento de motos, no entreposto de Contagem/MG, para a seguinte atividade: comércio varejista de lanchonete e similares. O
edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
PO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
RT
ER
CE
IRO
S
a concessão de uso de uma área com 225m2, constituída pelas lojas
19 e 39 do Pavilhão 10, no entreposto de Contagem/MG, para a
seguinte atividade: Comércio atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industrializados, produtos de origem animal,
higiene pessoal e limpeza. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
AVISO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO torna sem efeito o Extrato de Inexigibilidade de Licitação
nº 057/ADSE/SBUL/2013, publicado no D.O.U. de 10/01/2014, seção
3 - Pág. 6.
a concessão de uso de uma área com 180 m2, constituída pelo box 07,
módulos 13, 14, 29 e 30, localizado no pavilhão P, no entreposto de
Contagem/MG, para a seguinte atividade: atacadista e varejista de
pescados, carnes, frios, frutos do mar e derivados. O edital encontrase disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
LIZ
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: Bastos & Casciano Ltda - ME. Representante: Luiz
Henrique Rabelo Pires, Sócio Administrador. Objeto: "Concessão de
uso de área, por meio de balcão, destinada à exploração comercial da
atividade de locação de veículos no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade." Preço Mensal: R$
9.001,00 (nove mil e hum reais). Preço Global R$ 540.060,00 (quinhentos e quarenta mil e sessenta reais). Vigência: 01/05/2014 a
30/04/2019. Data de Assinatura: 21/03/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 005/ADSE/SBBH/2014.
CONCORRENCIA N o- 10/2014
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 17/ADSU/SBLO/2013
Segundo Aditamento nº 0010-MN/2014/0158 ao Contrato nº 0049MN/2013/0158. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Luis Fernando de
Menezes Marques, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Superintendência Regional do
Rio de Janeiro. CONTRATADA: TECMAN SERVIÇOS TÉCNICOS
PREDIAIS LTDA. Representantes: José de Jesus Vacilotto. OBJETO:
Acréscimo de escopo do contrato a partir da emissão da Ordem de
Serviço Específica e retificação. Valor mensal: R$ 42.465,56. Valor
global: R$ 571.070,77. Fundamento Legal: inciso I, alínea "b" do
artigo 65, c/c § 1º do artigo retro da Lei 8666/93 de 21.06.1993.
Código Orçamentário: 0158.311.05.030-3.20132-1. Data da assinatura: 21.03.2014.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
Quinto Termo Aditivo nº 24/2010-E ao contrato 24/2010. Partes:
CEASAMINAS e a Empresa Mineira de Computadores Ltda. Prazo:
Prorrogar o prazo original do contrato 24/2010 por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de seu vencimento. Data da assinatura:
10/02/2014.
Quarto Termo Aditivo nº 60/2011-D ao contrato 60/2011. Partes:
CEASAMINAS e a Empresa Mineira de Computadores Ltda. Prazo:
Prorrogar o prazo original do contrato 60/2011 por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de seu vencimento. Data da assinatura:
07/03/2014.
Quarto Termo Aditivo nº 8/2010-D ao contrato 8/2010. Partes: CEASAMINAS e a Associação Regional dos Produtores de Hortigranjeiros - ARPHORT. Prazo: Prorrogado por mais 12 meses, contados a
partir de seu vencimento, bem como reajustar o valor da taxa cobrada
mensalmente no carnê para R$7,48, conforme justificativa do GERJF,
passando a arrecadação para R$31.200,00 anual. Data da assinatura:
07/03/2014.
pelo código 00032014032400216
concessão de uso de uma área com 32,80m2, constituída pela loja 47
do Pavilhão GPIII no entreposto de Uberlândia/MG, para a seguinte
atividade: Comércio atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industrializados, produtos de origem animal, higiene pessoal e limpeza. O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2014
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 04/04/2014, às
09h30min, para contratação de empresa especializada para fornecimento de thinner e tintas para pintura viária nos termos do Edital. O
Edital estará disponível no endereço eletrônico.
Contagem-MG, 21 de março de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor-Presidente
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COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 130122
N o- Processo: 2108400713201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de petrolato. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rod.ilheus-itabuna - Km 22 - (zona Rural) - Caixa
Postal 07. ILHEUS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br.
N o- Processo: 9024 . Objeto: Considerando que a aquisição do objeto
esta dentro do limite permitido em Lei optamos pela dispensa de
licitação. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de
Recarga de 19(Dezenove) Extintores de Incêndio a ser Utilizado na
Sede da SUREG- TO. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. BENEDITO MANUEL DE AGUIAR. Gerente de Finanças. Ratificação
em 06/12/2013. VILMONDES DE CASTRO MACEDO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.070,00. CNPJ CONTRATADA: 00.933.145/0001-45 EXTINTO - COM.E RECARGA DE EXTINTORES LTDA - ME.
(SIDEC - 21/03/2014) 135337-22211-2014NE000307
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 25/2013 - UASG 135337
N o- Processo: 032 . Objeto: Considerando que a aquisição do objeto
esta dentro do limite permitido por Lei optamos, pela dispensa de
Licitação. Total de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de peças para atender as necessidades operacionais e reestruturar o
almoxerifado da unidade UA- Rio Foromoso. Declaração de Dispensa
em 16/12/2013. BENEDITO MANUEL DE AGUIAR. Gerente de
Finanças. Ratificação em 16/12/2013. VILMONDES DE CASTRO
MACEDO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 10.418,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.251.326/0001-54 CENTRAL COMERCIO DE ROLAMENTOS E PECAS P/ VEICULOS LTDA EPP.
MANOEL FELIPE DA HORA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 130122-00001-2014NE000010
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Companhia de Armazéns e
Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG, nos termos da Lei
6.404/76 e do Estatuto Social em seu Artigo 18, inciso XI, faz saber
aos interessados que realizar-se-á na data de 22 de Abril de 2014 às
14:00horas(horário de Brasília) na Rua dos Timbiras, 1754, 15º Andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG, a Assembléia Geral Ordinária da CASEMG, a fim de deliberar sobre: a)Demonstrações
Contábeis, relativas ao exercício findo em 31/12/13, acompanhadas
do Relatório de Administração; b) Destinação do resultado do Exercício de 2013; c) Eleição de membros do conselho fiscal; d) Fixação
da remuneração dos administradores e membros do conselho fiscal.
Em 20 de março de 2014.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
Presidente do Conselho
(SIDEC - 21/03/2014) 135337-22211-2014NE000307
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014
Comunicamos a homologação pela autoridade competente da
CONAB/SUREG-TO da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2014 Grupo 1, em favor da licitante T. D. SANTOS DE PAULA - Me,
CNPJ 14.478.651/0001-04 no valor total de R$ 13.593,20(trezemil
quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos), para o fornemcimento de materiais elétricos destinados a reestruturação do almoxarifado da Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de
Formoso do Araguaia/TO.
(SIDEC - 21/03/2014)
O Conselho de Administração da Companhia de Armazéns e
Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG, nos termos da Lei
6.404/76 e do Estatuto Social em seu Artigo 18, inciso XI, avisa que
encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, na Rua
dos Timbiras, 1754, 14º andar, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte
(MG), os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
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PREGÃO N o- 19/2013
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG/BA/SE nº 019/2013 a empresa SPEED WAY - LOCADORA
DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ N o- 04.821.551/0001-77, pelo melhor lance de 25,2000%.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
CNPJ nº 62.463.005/0001-08
NIRE 353 000 2780-9
DA
LINEU OLIMPIO DE SOUZA
Diretor
(SIDEC - 21/03/2014) 135100-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo,
em sua Sede Social, na Avenida Doutor Gastão Vidigal, 1946, 3º
andar, Vila Leopoldina, nesta Capital, os documentos a que se refere
o art.133 da Lei Federal nº 6.404 de 15 de dezembro de 1.976,
relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
São Paulo-SP, 21 de março de 2014.
FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
N o- Processo: 043 . Objeto: Aquisição de fiação elétrica e iluminação
na garagem coberta, para que assim venha ocorrer as atividades programadas no pátio da SUREG/TO. Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Considerando que a aquisição do Serviço esta dentro do
limite permitido em Lei, optamos pela dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. VILMONDES DE CASTRO
MACEDO. Superintendente Regional. Ratificação em 26/11/2013.
BENEDITO MANUEL DE AGUIAR. Gerente de Finanças. Valor
Global: R$ 1.165,86. CNPJ CONTRATADA : 07.137.298/0001-25
M. C. COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTD. - EPP.
(SIDEC - 21/03/2014) 135337-22211-2014NE000307
Processo nº 10.047/2014 - Contrato nº 006/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: CEDIP CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DOM PARANÁ
LTDA. - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por
Imagem - Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I.
Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica - Vigência: 60 meses, de17.03.2014 à
16.03.2019 - Data de Assinatura: 17/03/2014 - Assinam pela CONAB:
Erli de Pádua Ribeirto - Superintendente Regional Interino e Valdecir
Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Antonio Carlos da Fonseca Prestes - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE PATROCÍNIO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PATROCÍNIO (SAIC/AJU/Embrapa nº
10200.14/0028-2). PARTES: A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS
PRODUTORES DE SOJA - APROSOJA (CNPJ nº 26.446.146/000159), A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10) E A FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (CNPJ nº 08.962.306/0001-30). OBJETO:
A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO DA APROSOJA (PATROCINADORA) às PATROCINADAS (EMBRAPA/FUNDAÇÃO ELISEU ALVES) objetivando viabilizar a sua participação na "CARA-
pelo código 00032014032400216
VANA EMBRAPA DE ALERTA PARA AMEAÇAS FITOSSANITÁRIAS - TEMA EM CURSO: HELICOVERPA ARMIGERA", na
forma do Projeto de Atividade de mesmo nome, o qual, devidamente
subscrito pelas partícipes, integra o instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por concenso das partícipes mediante celebração de termo
aditivo. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), a ser depositado pela APROSOJA, em única parcela,
por meio de crédito na conta corrente de titularidade da Fundação
Eliseu Alves especificamente aberta para a realização desse evento,
na conta corrente de nº 4764-3, junto à Agência 4198 do Banco
SICOOB, Código 756, instituição bancária oficial aceita pela Embrapa. Em conformidade com o permissivo legal estabelecido no art.
10 da Lei nº10.973/2004 (Lei de Inovação) e no art. 11 do Decreto nº
5.563/2005, e com o disposto na Resolução do Consad (Conselho de
Administração da Embrapa) nº 130, até 5% (cinco por cento) do valor
total dos recursos financeiros repassados para a execução do projeto
serão destinados para cobertura de despesas operacionais e administrativas incorridas pela FUNDAÇÃO DE APOIO (Fundação Eliseu
Alves). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2014. SIGNATÁRIOS:
Glauber Silveira da Silva, Presidente, pela APROSOJA; Maurício
Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa; e Alexandre de Oliveira
Barcelos, Diretor-Presidente, pela Fundação Eliseu Alves.
L
A
N
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
O
I
C
Espécie: Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
Especializados de Cadastro Físico e Cadastro de Uso do Solo das
propriedades onde estão instalados os campos experimentais da Embrapa em todo território nacional SAIC/AJU N.º 13600.10/0012-0;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e
Toposat Ambiental Ltda. (Contratada); Objeto: prorrogar a vigência
do contrato; Modalidade de Licitação: Não se altera; Fonte de Recursos: Não se altera; Valor Global: Não se altera; Vigência: 12
meses, com término em 01/02/2015; Signatário: Antonio Alvaro da
Silva Pinheiro - Chefe Substituto do DPS, pela Embrapa e Mário
Maurício Vasquez Beltrão - Sócio-diretor, pela Contratada.
A
S
N
E
R
P
IM
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
JOSÉ GERARDO FONTELLES
7
ISSN 1677-7069
NA
EMBRAPA ACRE
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 135002
N o- Processo: 003/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Construção para atender as demandas de manutenção da
Embrapa Acre. Total de Itens Licitados: 00310. Edital: 24/03/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-364 Km 14 Trecho Rio Branco / P.velho RIO BRANCO - AC. Entrega das
LUIZ PAULO SEVERIANO FERNANDES NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 135002-13203-2014NE800027
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado em 28/02/2011, registrado no SAIC/AJU
nº 22800.11/0003-7, fica a partir de 17/03/2014, distratado em razão
do falecimento em 16/12/2013 do ex-empregado da Embrapa Agrobiologia, Sr. Elias Alves, a viúva Sra. Rosilda Bernardino Alves,
resolveu não mais residir no presente imóvel funcional, situado a Rua
Bela Vista nº 09 - Bairro Ecologia, para todos os fins de direito, não
mais produzindo efeitos legais; Partes: Embrapa e a Sra. Rosilda
Bernardino Alves, viúva do ex-empregado da Embrapa Agrobiologia;
Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sra. Rosilda Bernardinho Alves, pela Locatária.
RETIFICAÇÕES
Extrato de Contrato de Locação, publicado no D.O.U. de
20/03/2014, Seção 3, Pág. 8, onde se lê: signatários: Srta Carolina
Nachi Rossi - pela Locatária, leia-se: Srta. Karine Moura de Freitas pela Locatária.
No Extrato de Termo Aditivo nº 03, publicado no D.O.U. de
05/03/2014, Seção 3, Pág. 43, onde se lê: signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela
Locadora, leia-se: Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia pela Locadora.
No Extrato de Termo Aditivo nº 05, publicado no D.O.U. de
20/03/2014, Seção 3, Pág. 08, onde se lê: signatários: Ana Lúcia da
Rocha - pela Locatária, leia-se: Thaís Gouvêa da Silva Santana - pela
Locatária.
No Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Locação,
publicado no D.O.U. de 20/03/2014, Seção 3, Pág. 08, onde se lê:
signatários: Sr. Moacir Gomes Rosa - pelo Locatário, leia-se: Sr.
Sebastião Ferreira Lima - pelo Locatário.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de lavagem, higienização
e manutenção de uniformes, EPIS e outras peças. (SAIC N o23900.14/0027-0). Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de lavagem, higienização e manutenção de
uniformes, EPIS e outras peças. Vigência: de 01/04/2014 a
01/04/2015. Data da assinatura: 18/03/2014. Signatários: Manoel Teixeira Souza, pela Embrapa Agroenergia, e Francisco Reginaldo Sousa, pela Empresa José Antônio Ferreira Lima - ME.
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Caráter emergencial de serviço de
proteção de patrimônio público e de pessoas. Declaração de Dispensa
em 20/03/2014. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA.
Chefe Adj. Administração. Ratificação em 20/03/2014. KLEBER
XAVIER SAMPAIO DE SOUZA. Chefe Geral. Valor Global: R$
181.407,48. CNPJ CONTRATADA : 08.818.229/0001-40 PRESSSEGSERVICOS DE SEGURANCA EIRELI.
(SIDEC - 21/03/2014) 135027-13203-2014NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Julia Hauck
Tiburski. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento
firmado em 06/07/2011, entre a Embrapa e a CAPES, nº
10200.11/0079-8. Unidade gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Data da Assinatura: 10/02/2014.
Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Julia Hauck Tiburski, bolsista.
CO
ME
Processo 2/2014 - Pregão Eletrônico nº 1/2014, Favorecido: Apcer Brasil
Certificação Ltda. Objeto: prestação de serviço para realização do processo de recertificação e supervisão do Sistema de Gestão da Qualidade
implantado na Embrapa Meio Ambiente, tendo como norma de referência
a NBR ISO 9001:2008, com emissão e autorização do uso de certificado,
por 36 meses, a partir da data da recertificação. Os serviços incluem
auditoria de recertificação (2014) e duas auditorias de supervisão (2015 e
2016), para verificação da conformidade do sistema. Valor global: R$
12.500,00. Fonte de recurso: 0100000000, Vigência do contrato: 36 meses. Data do ato: 20/03/2014. Marcos Antonio Vieira Ligo - Chefe Adjunto Administrativo. Alessandra Gaspar Costa Machado - Representante
Legal da Contratada
EMBRAPA GADO DE CORTE
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
RC
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2014 ao contrato de prestação de serviços especializados de locação e higienização de vestimentas e equipamentos de proteção individual-EPI's; Partes: Embrapa Gado de
Corte e Toalheiro MS Ltda EPP; Objeto: Prorrogação de vigência e
reajustamento de preço; Modalidade de Licitação: não alterada; Fonte
de Recurso: não alterada; Valor Global: R$ 27.493,23; Data da assinatura: 19/03/2014; Vigência: a partir de 12/04/2014 a 11/04/2015;
Signatários: Pela Embrapa, Cleber Oliveira Soares, Chefe Geral da
Embrapa Gado de Corte, e a Senhora Marilse Aparecida Rotta, pela
contratada.
IA
LIZ
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie Acordo de Parceria; Licitação: Não se aplica; Objeto: Acordo
de Parceria para realização de atividades consistentes em cursos,
palestras, seminários e afins; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE; Vigência: 19/03/2019; Data da assinatura: 20/03//2014; Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, pela Embrapa e Claudio Rodrigues Leles pela Funape.
AÇ
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 135015
o-
N Processo: 31/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de portaria na Embrapa Gado de Leite. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom
Bosco JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 03/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
Espécie Acordo de Parceria; Projeto de Cooperação Técnica entre a
Embrapa (Brasil) e a Universidad del Atlántico (Colombia); Licitação: Não se aplica; Objeto:Gerar conhecimento estratégico por meio
do desenvolvimento de pesquisas de cooperação conjunta que permitam a identificação, caracterização e bioprospecção de moléculas
em fontes naturais, visando usos potenciais em processos biotecnológicos de importância econômica; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e Universidad Del Atlántico
(Colombia); Vigência: 19/03/2018; Data da assinatura: 20/03/2014;
Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Ana Sofia Mesa de
Cuervo pela Unibverdidad del Atlántico.
PR
OI
BID
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Espécie Acordo de Parceria: Memorando de Entendimento entre a
Embrapa (Brasil) e a Universidad del Atlántico (Colombia); Licitação: Não se aplica; Objeto:Estabelecer cooperação em ciência e
tecnologia por meio da realização de projetos conjuntos nas áreas de
agricultura, recursos naturais e biotecnologia, com objetivo de ampliar a base de conhecimentos, para o desenvolvimento sustentável da
agricultura, e o fortalecimento institucional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e Universidad Del
Atlántico (Colombia); Vigência: 19/03/2019; Data da assinatura:
20/03/2014; Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Ana Sofia
Mesa de Cuervo pela Unibverdidad del Atlántico.
EXTRATO DE CESSÃO
EMBRAPA RONDÔNIA
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa Informação Tecnológica
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e os Autores Alexandre Hoffmann,
CPF nº 523.008.380-87em conjunto com André Luiz Kulkamp de
Souza, CPF nº 059.043.739-96; Andrea de Rossi Rufato, CPF nº
688.653.920-53; Bernadete Radin, CPF nº 668.167.500-04; Daniele
Camargo Nascimento, CPF nº 016.509.780-90; Eduardo Pagot, CPF
nº 394.562.930-68; George Wellington Bastos de Mello, CPF nº
272.280.020-91; João Caetano Fioravanço, CPF nº 405.501.680-87;
Luana Borges Affonso, CPF nº 009.538.880-02; Lucimara Rogéria
Antoniolli, CPF nº 106.376.868-37; Luiz Antônio Palladini, CPF nº
331.437.309-00; Marcos Botton, CPF nº 494.143.050-68; Michél Aldrighi Gonçalves, CPF nº 822.982.200-00; Osmar Nickel, CPF nº
433.745.069-68; Reginaldo Teodoro de Souza, CPF nº 474.754.98972; Régis Sivori Silva dos Santos, CPF nº 491.798.530-72; Rosa
Maria Valdebenito Sanhueza, CPF nº 015.895.608-76; Silvia Carpenedo, CPF n.º:002.564.010-04;Thor Vinícius Martins Fajardo, CPF
n.º 579.845.226-34; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a
Embrapa sobre a obra intitulada "Pequenas Frutas", integrante da
Coleção 500 Perguntas, 500 Respostas. O produtor pergunta, a Embrapa responde. Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 21/03/2014; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Sra. Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral da Embrapa Informação Tecnológica, e os cedentes acima.
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 135001
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 21/03/2014) 135015-13203-2014NE800149
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
N o- Processo: 032/2014 . Objeto: Contratação, em caráter de emergencial, de empresa de Vigilância e Segurança Desarmada (vigilante
e guardete) para prestar serviços na Embrapa Informática Agropecuária, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
A
EMBRAPA TRIGO
Espécie: Termo Aditivo nº 04; Partes: EMBRAPA e ANGLASA Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda CNPJ 94.170.172/0001-57;
Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato de Manutenção Preventiva e
Corretiva dos Tratores, Implementos e Máquinas Agrícolas da Embrapa Trigo, firmado em 05/04/2010 (Cód. 21100.10/0005-2); Fonte
de recursos: Tesouro Nacional; Valor global estimado: R$ 130.014,13;
Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 14/03/14; Período:
05/04/14 a 04/04/15; Signatários: Sérgio Roberto Dotto - Chefe-Geral
da Embrapa Trigo e Glademir Antônio Scalabrin - Representante
legal da ANGLASA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de fornecimento de água mineral; Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa
Picolotto Quevedo Ltda. - CNPJ: 07.347.026/0001-50 (Contratada);
Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: fornecimento de bombonas de água mineral com capacidade vinte litros; Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação nº 394/2013 - Embrapa Uva e Vinho;
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$ 5.088,00 (valor estimado); Vigência: 18/02/2014 a
31/12/2014; Data da assinatura: 18/02/2014; Signatários: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e
Emerson de Quevedo, pela empresa Picolotto Quevedo Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para recarga de botijões
de gás GLP; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/005856 (Embrapa) e a empresa Comercial de Gás Cainelli Ltda. - CNPJ:
92.585.579/0001-10 (Contratada); Código da Unidade Gestora:
135033; Objeto: recarga de 5 botijões de gás de 2 kg, 40 botijões de
gás de 13 kg, 10 botijões de gás de 20 kg e 20 botijões de gás de 45
kg; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 457/2013 Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 5.179,40; Vigência: 18/02/2014 a
31/12/2014; Data da assinatura: 18/02/2014; Signatários: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e
Ironi Luci Z. Cainelli, Sócia-proprietária, pela Comercial de Gás
Cainelli Ltda.
Espécie: Contrato de fornecimento de nitrogênio líquido; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Pedro Borella Neto - CNPJ: 05.117.185/0001-32 (Contratada);
Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: fornecimento e entrega
de nitrogênio líquido; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
nº 006/2014 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº
8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 14.250,00 (estimado); Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015; Data da assinatura:
17/01/2014; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Edilaini Aparecida Ferreira da Silva,
pela Pedro Borella Neto.
PO
N o- Processo: 43/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais de Acondicionamento e Embalagem para a Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 24/03/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Br. 364 -km - 5,5 Zona Rural
-PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 03/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA
Chefe-Geral
(SIDEC - 21/03/2014) 135001-13203-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Esta
licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para prestação
do Serviço Móvel Pessoal - SMP Local, prestação dos serviços de
acesso a Internet Móvel Banda Larga sem fio com velocidade nominal de 1 Mbs e pacote ilimitado de 5GB, prestação de Serviço
Móvel Pessoal, na modalidade LONGA DISTANCIA NACIONAL
MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL-FIXO - VC2 e Prestação de Serviço
Móvel Pessoal, na modalidade LONGA DISTANCIA NACIONAL
MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL-FIXO - VC3 de acordo com as especificações.
EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 130011-00001-2014NE800143
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 130017
PREGÃO N o- 11/2014 - UASG 135030
N o- Processo: 21003000004201280. INEXIGIBILIDADE N o- 6/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 96591128000499. Contratado : VWS BRASIL LTDA. -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manu-tenção
preventiva, corretiva e qualificação de equipamento(Purificador de
Água e Osmose Reserva Ultra Analítico) e seus acessórios,com reposição de peças e consumíveis,fornecimento de mão-de obra especializada,com a emissão de certifi-cados, assegurando o bom funcionamento dos equipamentos, suprindo as necissidades do Laboratório Nacional Agropecuário-LANAGRO/PA. Fundamento Legal: Art.
25 da Lei nº 8.666/1993,e suas alterações. Vigência: 24/03/2014 a
N o- Processo: 21202.000203/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro de veículos automotores terrestres, para atender a
frota da Embrapa Suínos e Aves Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 24/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
03/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 21/03/2014) 135030-13203-2014NE800001
pelo código 00032014032400216
(SICON - 21/03/2014) 130017-00001-2014NE800222
3
EM PEDRO LEOPOLDO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 130058
o-
N Processo: 21181000131201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, do tipo menor preço por item , para eventual aquisição de Peças de Reposição, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens
17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO
Chefe da Divisão
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 130056
N o- Processo: 2102800012201418 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza e conservação na Sede da SFA/MG, com inclusão de
materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
24/03/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Raja Gabaglia, 245 Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/04/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 130056-00001-2014NE800009
N o- Processo: 21043000034201481. DISPENSA N o- 3/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 61602199006587. Contratado :
COMPANHIA ULTRAGAZ S A -Objeto: Aquisição de gás liquefeito
de petroleo, em proveito do LANAGRO/RS no exercício de 2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/02/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 130103-00001-2014NE800074
N o- Processo: 21043000034201481. DISPENSA N o- 3/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01898138000112. Contratado :
MAISGAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDAObjeto: Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo, botijão de 45kg, em proveito do
lanagro/rs. Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 . Vigência: 21/02/2014 a
o-
N Processo: 21032000331201456 . Objeto: Pagamento das taxas de
IPTU do imóvel onde funciona a UTRA/CGE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do limite licitatório. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2014. FERNANDA CABRAL
TEIXEIRA DE CARVALHO. Diretora Administrativa. Ratificação
em 20/03/2014. LUCIO AURELIO BRAGA MATOS. Superintendente da Sfa-pb. Valor Global: R$ 48,67. CNPJ CONTRATADA :
08.993.917/0001-46 MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.
(SIDEC - 21/03/2014) 130024-00001-2014NE800034
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 130103
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 130023
WODEN COUTINHO MADRUGA JUNIOR
Superintendente
(SIDEC - 21/03/2014) 130023-00001-2014NE800090
DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 130063
(SICON - 21/03/2014) 130103-00001-2014NE800074
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal de Lavras/MG Processo: 21000.001614/2014-92. Objeto: Promover a realização da Vitrago - Vitrine do Agronegócio e da 5ª AGRILEITE Feira de difusão Tecnológica do Agronegócio do Leite no valor de:
R$ 15.352,00. Vigência: 21/03/2014 a 31/12/2014. Data de assinatura:
21/03/2014, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário
- SDC/MAPA e JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO - Reitor da
UFLA
DO ACRE
N o- Processo: 210440056692013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Edital tem por objeto a contratação de entidade especializada na
atividade de classificação de produtos vegetais, com registro no Cadastro Geral de Classificação Vegetal do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento CGC/MAPA, visando prestar apoio operacional e laboratorial à Superintendência Federal de Agricultura no
Estado do Rio de Janeiro SFA/RJ na atividade de classificação dos
produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico,
quando importados através dos portos, aeroportos e terminais alfandegários no estado do Rio de Janeiro, de forma a cumprir o que
estabelece a Lei nº 9.972/2000, o Decreto nº 6.268/2007 e normas
complementares, em conformidade com as especificações constantes
do Anexo I - Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00080.
Av. Rodrigues Alves 129 - 3. Andar - Sala 303 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
SILVIO COSCARELLA GRECO
Pregoeiro
o-
o-
N Processo: 21004000202201314. PREGÃO SISPP N 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
de combustiveis e gerenciamento da frota de veiculos da sfa-ac.
Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 28/02/2014 a 28/02/2015.
Valor Total: R$76.338,43. Fonte: 100000000 - 2014NE800091. Data
de Assinatura: 28/02/2014.
(SICON - 21/03/2014) 130088-00001-2014NE800029
IM
N o- Processo: 21040000869201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E ETANOL COMUM) para
atender as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura
no Estado do R. G. Norte - SFA/RN Total de Itens Licitados: 00003.
Av. Eng. Hildebrando de Gois, 150, Ribeira Ribeira - NATAL - RN.
o-
Número do Contrato: 9/2013. N Processo: 21043000838201219.
DISPENSA N o- 33/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08467115000100. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA. Objeto: Alteração do prazo
de vigência em proveito do lanagro/RS. Fundamento Legal: Lei.
8.666/93 . Vigência: 08/03/2014 a 07/03/2015. Valor Total:
R$360.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800075. Data de Assinatura: 21/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
L
A
N
(SIDEC - 21/03/2014) 130063-00001-2014NE800031
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°:
21050.001682/2011-13; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência
pelo código 00032014032400216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 130028
Número do Contrato: 7/2012. N o- Processo: 21054000024201255.
INEXIGIBILIDADE N o- 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316003200. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais
doze meses de 25/03/2014 a 25/03/2015. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total:
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 21/03/2014) 130028-00001-2014NE800046
E
R
P
DO RIO GRANDE DO NORTE
A
D
E
T
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A
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I
S
S
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D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 21/03/2014) 130103-00001-2014NE800074
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°:
21050.001687/2011-46; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência
Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Joaçaba (SC);
CNPJ N o- 82.939.380/0001-99; Objeto: Cooperação para execução de
trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Vigência: 05 anos; Data de Assinatura: 20/02/2014; Assina pelo MAPA:
Luiz Gustavo Balena Pinto - Superintendente Federal em Santa Catarina; pelo Município: Sr. Rafael Laske, Prefeito de Joaçaba (SC).
N o- 4/2014 - UASG 130024
EM PORTO ALEGRE
Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora:
130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Ipumirim (SC); CNPJ
N o- 82.814.575/0001-02; Objeto: Cooperação para execução de trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Vigência:
05 anos; Data de Assinatura: 20/12/2013; Assina pelo MAPA: Luiz
Gustavo Balena Pinto - Superintendente Federal em Santa Catarina;
pelo Município: Sr. Valdir Zanella, Prefeito de Ipumirim (SC).
DA PARAÍBA
(SIDEC - 21/03/2014) 130058-00001-2014NE800065
9
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
Número do Contrato: 201/2013.
Nº Processo: 01241000242201275.
PREGÃO SISPP Nº 48/2012. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 33040981000150. Contratado : AIG SEGUROS BRASIL
S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, de 09/03/14 a
08/03/15. Valor anual de R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos
reais). Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 09/03/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 240129-00001-2014NE800012
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
Nº Processo: 01207000354201323.
DISPENSA Nº 147/2013. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL -CNPJ Contratado: 35990928000145. Contratado :
CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica do entorno e acesso ao Núcleo
Regional do Centro de Tecnologia Mineral no ES. Fundamento Legal:
Art 24 Inc IV da Lei 8666/93 Vigência: 12/12/2013 a 12/03/2014.
(SICON - 21/03/2014) 240127-00001-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
Nº Processo: 01200000194201463 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais - CEMADEN, nas instalações provisórias localizadas no Parque Tecnológico de São José dos Campos, SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra,
S/n, Km 40 - Cachoeira Paulista CACHOEIRA PAULISTA - SP.
10
3
ISSN 1677-7069
CARLOS ALBERTO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 240224-00001-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
Nº Processo: 01213001000201406.
PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 85519114000103. Contratado : DHUAN COMISSARIA DE
DESPACHOS -ADUANEIROS LTDA - EPP. Objeto: Serviços de
agenciamento de transporte internacional de cargas aéreas e marítimas, despacho e assessoria aduaneira. Fundamento Legal: Lei
R$414.069,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800217 Fonte: 100000000
- 2014NE800218 Fonte: 100000000 - 2014NE800219. Data de Assinatura: 17/03/2014.
CO
ME
(SICON - 21/03/2014) 245209-24209-2014NE800042
RC
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EDITAL Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2014 COM A REDAÇÃO
RETIFICADA PELO EDITAL Nº 2/2014
IA
LIZ
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR - CNEN, usando das atribuições que lhe conferem os
incisos I, IV e V do art. 14, do Anexo I do Decreto n° 5.667, de 10
de janeiro de 2006, e da Portaria n° 341, de 26 de setembro de 2013,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2013, seção 1,
página 80, torna pública a retificação do Edital n° 1, de 20 de
fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 21
de fevereiro de 2014, seção 3, páginas 11 a 28, com a redação
retificada pelo Edital n° 2, de 07 de março de 2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2014, seção 3,
páginas 08 a 10, conforme segue:
1. Alteração na redação do subitem 3.4.17:
Onde se lê:
"3.4.17 O candidato, pessoa com deficiência ou não, que
necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das
provas deverá solicitá-la no ato do Requerimento de Inscrição, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários e, ainda,
enviar, até o dia 8 de abril de 2014, impreterivelmente, via SEDEX
ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a sede do
IDECAN - SAUS Quadra 5 Bloco K, Edifício OK Office Tower,
Salas 1.404 e 1.405, Brasília/DF, CEP 70.070-050 - laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será
indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições
especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade."
Leia-se:
"3.4.17 O candidato, pessoa com deficiência ou não, que
necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das
provas deverá solicitá-la no ato do Requerimento de Inscrição, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários e, ainda,
enviar, até o dia 8 de abril de 2014, impreterivelmente, via SEDEX
ou carta registrada, com Aviso de Recebimento - AR, para a sede do
IDECAN - SAUS Quadra 5 Bloco K, Edifício OK Office Tower,
Salas 1.404 e 1.405, Brasília/DF, CEP 70.070-050 - laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será
indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições
especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade."
2. Alteração na redação do subitem 3.4.17.1:
Onde se lê:
"3.4.17.1 Portadores de doença infectocontagiosa que não a
tiverem comunicado ao IDECAN, por inexistir a doença na data
limite referida, deverão fazê-lo via correio eletrônico atendimento@idecan.org.br tão logo a condição seja diagnosticada. Os candidatos nesta situação, quando da realização das provas, deverão se
identificar ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico,
tendo direito a atendimento especial."
Leia-se:
"3.4.17.1 Portadores de doença infectocontagiosa que não a
tiverem comunicado ao IDECAN, por inexistir a doença na data
limite referida, deverão fazê-lo via correio eletrônico atendimento@idecan.org.br tão logo a condição seja diagnosticada. Os candidatos nesta situação, quando da realização das provas, deverão se
identificar ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório), tendo direito a atendimento especial."
3. Alteração na redação do subitem 3.5.2:
Onde se lê:
"3.5.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), constate que sua inscrição não foi deferida, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do
IDECAN, através de e-mail atendimento@idecan.org.br ou telefone
0800-283-4628, no horário entre 8h00min e 17h30min, considerandose o horário oficial de Brasília/DF, impreterivelmente até o dia 25 de
abril de 2014."
Leia-se:
"3.5.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), constate alguma incorreção, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do IDECAN, através
de e-mail atendimento@idecan.org.br ou telefone 0800-283-4628, no
horário entre 8h00min e 17h30min, considerando-se o horário oficial
de Brasília/DF, impreterivelmente até o dia 25 de abril de 2014."
4. Inclusões, exclusões, renumeração e alterações na redação
e nas datas dos subitens do item 4:
Onde se lê:
"4. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1 Conforme legislação em vigor e em cumprimento ao
Termo de Ajustamento de Conduta nº 10, de 2010, referente ao
Procedimento Preparatório 1.34.001.006003/2010-93, firmado entre o
Ministério Público Federal e a Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, ficam reservadas 15% (quinze por cento) das vagas deste
Concurso Público a candidatos na condição de pessoas com deficiência, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.
4.2 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, nos
termos do art. 4° do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de
aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima
exigida para todos os demais candidatos.
4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a
pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e
enviar o laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a
provável causa da deficiência, até o dia 26 de março de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a sede do IDECAN - SAUS Quadra 5 Bloco K,
Edifício OK Office Tower, Salas 1.404 e 1.405, Brasília/DF, CEP
70.070-050. O fato do candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática
na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por
uma análise de uma Comissão e, no caso de indeferimento, passará o
candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.
4.3.1 O laudo médico só será considerado se tiver sido emitido nos últimos 6 (seis) meses anteriores à data de encerramento das
inscrições deste Concurso Público.
4.4 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IDECAN não se responsabiliza por qualquer
tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu
destino.
4.5 O candidato na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de
realização das provas, indicando as condições de que necessita para a
realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
4.5.1 O candidato, inscrito na condição de pessoa com deficiência ou não, que necessite de tempo adicional para a realização
das provas deverá requerê-lo expressamente por ocasião da inscrição
no Concurso Público, com justificativa acompanhada de parecer original ou cópia autenticada em cartório emitido por especialista da
área de sua deficiência, nos termos do §2º do art. 40 do Decreto
Federal nº. 3.298/1999. O parecer citado deverá ser enviado até o dia
26 de março de 2014, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de
Recebimento - AR, para o IDECAN, no endereço citado no subitem
4.3 deste Edital. Caso o candidato não envie o parecer do especialista
no prazo determinado, não realizará as provas com tempo adicional,
mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
4.5.2 A concessão de tempo adicional para a realização das
provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente
de orientação médica específica contida no laudo médico enviado
pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos nesta situação. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IDECAN não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao Instituto. O laudo médico
(original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias
desse laudo.
4.5.3 O candidato que não solicitar condição especial na
forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a
terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e
viabilidade.
4.6 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, bem
como a relação dos candidatos que tiverem os pedidos de atendimento especial deferidos ou indeferidos para a realização das provas, será divulgada no site www.idecan.org.br, a partir do dia 2 de
abril de 2014.
4.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa
com deficiência, se aprovado no Concurso Público, em todas as fases
figurará na listagem de classificação de todos os candidatos e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoa com
deficiência, por cargo/perfil.
4.8 O candidato que porventura declarar indevidamente,
quando do preenchimento do requerimento de inscrição via internet,
ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nesta condição, entrar em contato com o or-
AÇ
ÃO
pelo código 00032014032400216
PR
OI
BID
A
ganizador através do e-mail atendimento@idecan.org.br ou, ainda,
mediante o envio de correspondência para o endereço constante do
subitem 4.3 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se
apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.
4.9 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência
se aprovados e investidos em cargo de provimento efetivo serão
avaliados quanto à compatibilidade da deficiência com as atribuições
do cargo, durante o estágio probatório, conforme dispõe o § 2º do art.
43 do Decreto Federal nº 3.298/1999.
4.10 Na área do Concurso em que há reserva de vagas para
pessoas com deficiência, serão publicadas duas listas de candidatos
aprovados em ordem classificatória. A primeira conterá a classificação geral de todos os candidatos aprovados no Concurso Público,
na respectiva área, em ordem crescente de classificação, incluindo os
candidatos na condição de pessoas com deficiência, e a segunda
incluirá somente estes últimos.
4.11 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos na condição de pessoa com deficiência, estas
serão providas pelos demais candidatos aprovados, nos termos da
legislação vigente e respeitada a ordem de classificação."
Leia-se:
"4. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1 Conforme legislação em vigor e em cumprimento ao
Termo de Ajustamento de Conduta nº 10, de 2010, referente ao
Procedimento Preparatório 1.34.001.006003/2010-93, firmado entre o
Ministério Público Federal e a Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, ficam reservadas 15% (quinze por cento) das vagas deste
Concurso Público a candidatos na condição de pessoas com deficiência, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.
4.2 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, nos
termos do art. 4° do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de
aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima
exigida para todos os demais candidatos.
4.3 O candidato que desejar concorrer à vaga reservada às
pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e
enviar a cópia autenticada em cartório do laudo médico, atestando a
espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID vigente, a provável causa da deficiência, bem como o enquadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações,
até o dia 8 de abril de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou carta
registrada, com Aviso de Recebimento - AR, para a sede do IDECAN
- SAUS Quadra 5 Bloco K, Edifício OK Office Tower, Salas 1.404 e
1.405, Brasília/DF, CEP 70.070-050.
4.3.1 A inscrição como pessoa com deficiência e o envio do
laudo médico não configuram a participação automática na concorrência para as vagas reservadas às pessoas nessa condição, devendo o
laudo passar pela análise de uma Comissão do IDECAN, que verificará o atendimento aos requisitos formais do referido laudo, conforme determinado pelo Decreto nº 3.298/99, a fim de homologar ou
não a inscrição.
4.3.1.1 Os candidatos que não tiverem as inscrições homologadas na condição de pessoas com deficiência pelo IDECAN,
nos termos do subitem 4.3.1, passarão a concorrer somente às vagas
de ampla concorrência.
4.3.1.2 O laudo médico só será considerado se tiver sido
emitido nos últimos 6 (seis) meses anteriores à data de encerramento
das inscrições deste Concurso Público.
4.4 O envio do laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do
candidato. O IDECAN não se responsabiliza por qualquer tipo de
extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
4.5 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição,
para o dia de realização das provas, indicando as condições de que
necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §
1º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, e disposto nos subitens
3.4.17.
4.5.1 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência, que necessite de tempo adicional para a realização das
provas deverá requerê-lo expressamente por ocasião da inscrição no
Concurso Público, com justificativa acompanhada de parecer original
ou cópia autenticada em cartório emitido por especialista da área de
sua deficiência, nos termos do § 2º do art. 40 do Decreto nº
3.298/1999. O parecer citado deverá ser enviado impreterivelmente
até o dia 8 de abril de 2014, via SEDEX ou Carta Registrada, com
Aviso de Recebimento - AR, para o IDECAN, no endereço citado no
subitem 4.3 deste Edital. Caso o candidato não envie o parecer do
especialista no prazo determinado, não realizará as provas com tempo
adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de
Inscrição.
4.5.2 A concessão de tempo adicional para a realização das
provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente
de orientação médica específica contida no parecer (original ou cópia
autenticada em cartório) enviado pelo candidato, conforme disposto
no subitem 4.5.1. Em nome da isonomia entre os candidatos, por
padrão, será concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos nesta
situação. O envio do parecer (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato.
O IDECAN não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que
impeça a chegada do parecer ao Instituto. O parecer (original ou
cópia autenticada em cartório) terá validade somente para este concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias
desse parecer.
4.5.3 O candidato que não solicitar condição especial na
forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a
PO
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terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e
viabilidade.
4.6 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição homologada para concorrer na condição de pessoa com deficiência, bem
como a relação dos candidatos que tiverem os pedidos de atendimento especial (subitem 3.4.17) e concessão de tempo adicional
(subitem 4.5.1) deferidos ou indeferidos para a realização das provas,
será divulgada no site www.idecan.org.br, a partir do dia 9 de abril de
2014.
4.7 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, cuja
inscrição for homologada nesta condição, caso aprovado e classificado no Concurso Público, será convocado previamente à publicação do resultado final para submeter-se a avaliação, a ser realizada
nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, por equipe multiprofissional designada pelo IDECAN, que verificará as informações
apresentadas no laudo médico e emitirá parecer conclusivo quanto à
respectiva qualificação como pessoa com deficiência, nos termos do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, em datas, horários e locais a
serem divulgados.
4.7.1 A decisão da equipe multiprofissional será soberana e
definitiva administrativamente.
4.7.2 O candidato deverá comparecer à avaliação pela equipe
multiprofissional munido de documento de identidade original com
foto e laudo médico original que ateste a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças - CID vigente, a provável
causa da deficiência, bem como o enquadramento previsto no art. 4º
do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
4.8 O candidato que concorrer à vaga reservada à pessoa
com deficiência, se aprovado no Concurso Público, em todas as fases
figurará na listagem de classificação de todos os candidatos e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoa com
deficiência, por cargo/perfil.
4.9 O candidato que não for considerado, pela equipe multiprofissional, como pessoa com deficiência com direito a concorrer à
vaga reservada para pessoas nesta condição, ou que não comparecer
na data, horário e local marcados para a realização da avaliação, pela
referida equipe multiprofissional, perderá o direito a concorrer à vaga
reservada às pessoas com deficiência, passando a concorrer somente à
vaga de ampla concorrência.
4.10 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos na condição de pessoa com deficiência, estas
serão providas pelos demais candidatos aprovados, nos termos da
legislação vigente e respeitada a ordem de classificação.
4.11 Os candidatos que concorrem às vagas reservadas às
pessoas com deficiência, se aprovados e investidos em cargo de
provimento efetivo, serão avaliados quanto à compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, durante o estágio probatório,
conforme dispõe o § 2º do art. 43 do Decreto nº 3.298/99.
4.12 O candidato que porventura declarar indevidamente,
quando do preenchimento do requerimento de inscrição via internet,
ser pessoa com deficiência deverá entrar em contato com o IDECAN
através do e-mail atendimento@idecan.org.br ou, ainda, mediante o
envio de correspondência para o endereço constante do subitem 4.3
deste Edital, impreterivelmente, até 8 de abril de 2014, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição. Os pedidos de correção
realizados após o prazo estipulado serão desconsiderados e a inscrição
será automaticamente indeferida."
5. Inclusão do subitem 5.2.2.1:
5.2.2.1 Os candidatos aos cargos de Técnico e Assistente em
Ciência e Tecnologia aprovados nas provas objetivas serão classificados em ordem decrescente de pontuação, em até 10 (dez) vezes o
número de vagas por cargo/perfil, respeitados os empates na última
posição e a reserva de vagas aos inscritos na condição de pessoa com
deficiência.
6. Exclusão do subitem 5.5.1.1:
5.5.1.1 Para os cargos de Técnico e Assistente em Ciência e
Tecnologia o número de candidatos avaliados será correspondente a
10 (dez) vezes o número de vagas por perfil.
7. Inclusão do subitem 6.13:
6.13 No cargo/perfil em que há reserva de vaga para pessoas
com deficiência, serão publicadas duas listas de candidatos aprovados
em ordem classificatória. A primeira conterá a classificação geral de
todos os candidatos aprovados no Concurso Público, por cargo/perfil,
em ordem decrescente de classificação, incluindo os candidatos na
condição de pessoas com deficiência, e a segunda incluirá somente
estes últimos.
8. Alteração do ANEXO I do Edital nº 1, de 20 de fevereiro
de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de
fevereiro de 2014, seção 3, referente ao CÓDIGO DE PERFIL AN 3,
no conteúdo da coluna "REQUISITOS (Pré-requisitos da Lei n°
8.691/93 com foco no perfil)", página 19, e na "DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES", página 21.
Onde se lê:
"Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão do curso de bacharelado em Administração, reconhecido pelo
Ministério da Educação" e "Executar trabalhos especializados da área
suprimentos nacionais e internacionais, utilizando os sistemas governamentais e corporativos, bem como ações administrativas decorrentes; analisar e preparar análises de conformidade dos processos
de aquisição, editais e contratos, colaborar com a área técnica no
preparo de justificativas em conformidade com os aspectos jurídicos
inerentes; elaborar outros documentos relativos a aquisições nacionais
e internacionais; coordenar as atividades de suprimento de fundos;
executar a conformidade diária e documental; elaborar estudos, relatórios e outros documentos, com base em registros administrativos;
manusear microcomputador e seus periféricos; cumprir cronograma
das atividades de acordo com o padrão de qualidade requerido; executar outras atividades compatíveis com o perfil."
Leia-se:
"Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão do curso de bacharelado em Administração ou Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas, reconhecido pelo Ministério da Educação" e "Executar trabalhos especializados da área suprimentos nacionais e internacionais, utilizando os sistemas governamentais e corporativos, bem como ações administrativas decorrentes; analisar processos de aquisição, editais e contratos e assessorar as áreas técnicas,
em observância aos fundamentos legais e técnicos aplicados ao processo de aquisição e gestão de suprimentos; elaborar outros documentos relativos a aquisições nacionais e internacionais; planejar,
coordenar e controlar a gestão de contratos e suprimento de fundos;
elaborar estudos, relatórios e outros documentos, com base em registros administrativos; manusear microcomputador e seus periféricos; cumprir cronograma das atividades de acordo com o padrão de
qualidade requerido; executar outras atividades compatíveis com o
perfil."
9. Alteração do ANEXO I do Edital nº 1, de 20 de fevereiro
de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de
fevereiro de 2014, seção 3, referente ao CÓDIGO DE PERFIL AN 9,
no conteúdo da coluna "REQUISITOS (Pré-requisitos da Lei n°
8.691/93 com foco no perfil)", página 19.
Onde se lê:
"Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão do curso de bacharelado ou superior em Computação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia da
Informação ou Informática ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Gestão da Tecnologia da Informação, reconhecido pelo Ministério da Educação."
Leia-se:
"Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão do curso de bacharelado ou superior em Computação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia da
Informação ou Informática ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Gestão da Tecnologia da Informação ou Tecnologia em Redes
de Computadores, reconhecido pelo Ministério da Educação."
10. Alteração do ANEXO II do Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de
fevereiro de 2014, seção 3, em "CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA - CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - Tecnologista",
página 23.
Onde se lê:
"TL7 - Tecnologista em Engenharia de Segurança do Trabalho"
Leia-se:
"TL7 - Tecnologista em Análise de Segurança"
11. Alteração do ANEXO II do Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de
fevereiro de 2014, seção 3, em "CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA - CONHECIMENTOS
página 24.
Onde se lê:
Leia-se:
12. Alteração do ANEXO III do Edital nº 1, de 20 de
de fevereiro de 2014, seção 3, em "CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA ORAL E DISCURSIVA - CONHECIMENTOS
página 27.
Onde se lê:
Leia-se:
13. Alteração do ANEXO III do Edital nº 1, de 20 de
de fevereiro de 2014, seção 3, em "CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA ORAL E DISCURSIVA - CONHECIMENTOS
página 28.
Onde se lê:
Leia-se:
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
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ANGELO FERNANDO PADILHA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café torrado e moído.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 113202-11501-2014NE800060
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Processo: RMS SUPCM.P-2014/02/00005. Contratada: Areva - TN
Internacional, Objeto: Transporte Multimodal Internacional. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação de acordo com art. 25,
caput, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Jose Carlos Castro, Superintendente de Planejamento e Comercialização. Ratificação: Aquilino Senra Martinez, Presidente, em 18/03/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.046/2014
L
A
N
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 07 de abril de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas,
visando o fornecimento de 40 (quarenta) dosímetros eletrônicos individuais, posto CIF na Unidade de Tratamento de Minérios - UTM
da INB em Caldas - MG, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
O
I
C
A
S
N
NA
DÁCIO ANTONIO M. DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.025/2014.
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.025/14, cujo objeto é a
contratação de serviços de transporte rodoviário e de estufagem de
Contêineres de 20' open top com até 60 cilindros 30B, no percurso
compreendido entre a INB- Resende/RJ e o Porto do Rio de Janeiro
ou o Porto de Itaguaí, em conformidade com o Termo de Referência.
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CORTE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M Nº 3.001/2014
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa CGC Multipeças - EIRELI - EPP, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao
Pregão Eletrônico GEDEC.M n.º 3.001/14, cujo objeto é o Aquisição
de 62 (sessenta e dois) rolamentos e 76 (setenta e seis) retentores,
posto CIF na Unidade de Tratamento de Minérios das Indústrias
Nucleares do Brasil - INB, localizada na Rodovia Poços/Andradas,
Km 20,6 - Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência.
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 67/2013
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 72014/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para Contratação de Fábrica de Software para execução de
serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação de acordo com
as especificações, métricas, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 113201-11501-2014NE800052
pelo código 00032014032400216
PREGÃO Nº 8/2014
E
R
P
IM
11
ISSN 1677-7069
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa EA -Equilíbrio Ambiental Consultoria e Serviços Ambientais S/S Ltda foi considerada vencedora no resultado final de
julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico
CADMT.M n.º 67/2013, cujo objeto é a contratação de serviços para
obtenção de Autorização de Supressão da Vegetação (ASV) perante o
IBAMA, para trabalhos de pesquisa geológica, posto CIF na Unidade
de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba, conforme
Termo de Referência.
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
12
3
ISSN 1677-7069
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-1/2014
Informamos que devido à existência de um erro no edital que
impediu a continuidade do processo, o pregão eletrônico D-001/2014
- contratação de empresa seguradora para seguro de bens patrimoniais
para a NUCLEP, foi anulado.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-001114/2014-0: valor: =C 8.700,00 Objeto: Importação
de Material para pesquisa Científica. Contratada BMG Labtech
Gmbh. Dispensada em 19.03.2014, pelo Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 19.03.2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa
Coordenador Geral de Administração e Finanças
CO
ME
RC
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Joao Batista Moreira Pinto
Esther Jean Langdon
LIZ
Processo 01300-001129/2014-7: valor: US$ 3.060,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Hamilton company. Dispensada em 19.03.2014, pelo Chefe do Serviço de Licitação
Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 19.03.2014, pela Coordenadora
de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE ACEITAÇÃO
TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE
INOVAÇÃO.
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Fernando Teixeira Nicoloso
Antonio Alberto da Silva
504381/2013-0
505129/2013-2
Data da firmatura
21/03/2014
21/03/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Deborah Suchecki
Processo
503759/2012-0
Data da Firmatura
21/03/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Jose Claudio Fonseca Moreira 503267/2012-0
Jose Claudio Fonseca Moreira 503512/2012-5
Data da Firmatura
20/03/2014
20/03/2014
Ass: Eletrônica
08/03/2012
20/05/2009
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaRevisão/2014 - Graduação Sanduíche - Austrália ATN. A proposta
aprovada
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0671809395478096.
Em 21 de março de 2014
GLAUCIUS OLIVA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AÇ
Processo 01300-001119/2014-1: valor: CHF 12.779,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Solaronix.
Dispensada em 19.03.2014, pelo Chefe do Serviço de Licitação Ana
Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 19.03.2014, pela Coordenadora de
Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo
401904/2011-3
573716/2008-0
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 30/06/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Claudio
Luiz Barauna Vieira. Processo: 551403/2011-0. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 03/03/2015, para da continuidade ao
projeto intitulado: "sistema de acompanhamento e controle da construção naval". Data da Firmatura: 20/03/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos-Coordenador Geral de Operação do Fomento.
Pelo beneficiário, o próprio.
Processo 01300-001119/2014-1: valor: CHF 12.779,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Solaronix.
Dispensada em 19.03.2014, pelo Chefe do Serviço de Licitação Ana
Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 19.03.2014, pela Coordenadora de
Recursos Logísticos Soraia Salomão.
IA
Espécie: Inexigibilidade de licitação; Objeto: Autorização para contratação por inexigibilidade de licitação, pelo período de 10 (dez)
meses, a PLANAD Consultoria em Gestão Empresarial Ltda., para
consultoria em gestão de projeto de mudança física para nova sede da
FINEP - Rio de Janeiro; Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, da
Lei nº. 8.666/93; Valor global estimado do contrato: R$ 272.000,00
(duzentos e setenta e dois mil reais); Data: 18/03/2014.
ÃO
PR
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0025.03; Data de Assinatura:
11/03/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG, CNPJ nº 02.475.386/0001-13; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/02/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 17/04/2015.
BID
A
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.11.0057.01; Data de Assinatura:
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE -GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 23/03/2016; Prazo de Prestação de Contas: 22/05/2016.
Termo
1º
8º
Matemática Pura e Aplicada - IMPA; CNPJ nº 03.447.568/0001-43;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/09/2014; Prazo de Prestação de Contas: 28/11/2014.
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IFGOIANO; CNPJ nº 10.651.417/0001-78;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 19/05/2015.
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco; CNPJ nº 05.440.725/0001-14; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/01/2015; Prazo de Prestação de Contas: 23/03/2015.
PREGÃO Nº 13/2014
processo Nº 132014. , publicada no D.O.U de 06/03/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos Novo Edital: 24/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d12h30 às
17h30. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Analista
(SIDEC - 21/03/2014) 365001-36801-2014NE000051
Nº Processo: 01210001399201366.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
13005540000100. Contratado : M P SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com
fornecimento de materiais e equipamentos, a serem realizados de
modo contínuo no Nucleo do IBICT/RIO. Fundamento Legal: Art. 61
paragrafo unico da Lei nº 8666/93. Vigência: 28/02/2014 a
PO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0115.01 Data de Assinatura:
20/3/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional - SENAI-DN; CNPJ nº
33.564.543/0001-90; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/10/2015; Prazo de Prestação de Contas: 11/12/2015.
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 07/04/2015; Prazo de Prestação de Contas: 06/06/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0135.01; Data de Assinatura:
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão - FAPEX-BA, CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/11/2015; Prazo de Prestação de Contas: 01/01/2016.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0227.01 Data de Assinatura:
20/3/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/6/2015; Prazo de Prestação de Contas: 26/8/2015.
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Tecnologia do Estado
do Acre - FUNTAC; CNPJ nº 34.700.153/0001-63; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/07/2014; Prazo de Prestação de Contas: 26/09/2014.
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação Instituto Nacional de
pelo código 00032014032400216
Data de Firmatura
20/03/2014
20/03/2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OI
Termino da vigência
14/06/2014
21/05/2015
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 21/03/2014) 240121-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços de avaliação de conformidade que
celebram o Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº
01.263.896/0004-07 e Jose Roberto de Souza Reis, produtor rural,
CPF nº 178.742.627-00. Objeto: Prestação de serviços de avaliação
da conformidade orgânica pelo INT- OCP0023 dentro do escopo de
produção primária vegetal. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura.
Fundamento Legal: Lei nº 9.933/99. Assinam pelo Instituto Nacional
de Tecnologia - INT o seu diretor Domingos Manfredi Naveiro, e o
produtor rural Jose Roberto de Souza Reis. Data da Assinatura: 19 de
março de 2014.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Objeto equilibrar o preço anual estimado do presente Contrato de R$
1.666.889,28 para R$ 1.762.068,66 contados a partir do mês de setembro de 2011, com base no Artigo 65, § 8º da Lei. Processo LNCC
301/2010. Contrato: 01.037.00/2010. Data da Assinatura: 17/12/2010
. Data da Publicação: 11/01/2011. Contratante: MCTI/Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC; Contratada: Ctis Tecnologia S/A. C.N.P.J / MF: 01.644.731/0001-32. Objeto: Prestação de
Serviços de manutenção corretiva, adaptativa e perfectiva do sistema
Intranet e Internet do LNCC.
3
Objeto equilibrar o preço anual estimado do presente Contrato de R$
1.710.999,36 para R$ 1.776.359,54 contados a partir do mês de setembro de 2011, com base no Artigo 65, § 8º da Lei. Processo LNCC
047/2011. Contrato: 01.004.00/2011.Data da Assinatura: 10/03/2011.
Data da Publicação: 01/04/2011. Contratante: MCTI/Laboratório Nacional de Computação Científica -LNCC; Contratada: Ctis Tecnologia
S/A. C.N.P.J/MF: 01.644.731/0001-32. Objeto: Prestação de Serviços
de manutenção corretiva, adaptativa e perfectiva do sistema Hemolab
e Imagelab do LNCC.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
Créditos orçamentários e financeiros: Terceira parcela no valor total
de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), onerado o PT:
19.571.2050.20VA.0001 - PO 0006 - PTRES 064.570 (Operacionalização do Sistema Nacional de Observações Ambientais dos Impactos das Mudanças Climáticas - Nacional), na modalidade de despesas 33.90.20, fonte 100.
Vigência: 18/09/2012 a 31/03/2016.
Data e Assinatura: 18.09.2012 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF:
738.128.978-49 e Manoel Barral Netto - Vice-Presidente, em exercício da Presidência do CNPq - CPF: 100.600.145-04.
Nº Processo: 01205000336201361.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 13831145000186. Contratado :
EDERSON F. DE SOUZA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos
de áudio e vídeo para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela Cointratada: Júlio Cezar Larini. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 24/03/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 240125-00001-2014NE800073
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01200.001143/2014-59
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, o Município de Jaraguá do Sul, SC,
inscrito no CNPJ/MF sob o n°83.102.459/0001-23, com sede na Rua
Walter Marquardt, 1111, Barra do Rio Molha, Município de Jaraguá
do Sul/SC.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Jaraguá do Sul, SC, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas
de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para
o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 23/01/2014 - Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Dieter Janssen - Prefeito,
CPF:710.479.219-87.
Ministério da Cultura
DIRETORIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS
DE INFRAESTRUTURA CULTURAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica NOTIFICADO o Sr. JOSE AUGUSTO LIMA MARIN, CPF 065.932.218-80, que se encontra em
local incerto e não sabido, para comparecer à SCS QD. 09 Lote C Torre B - Ed. Parque Cidade Corporate - 11º andar, Brasília-DF, até
às 18:00 h do dia 28 de março de 2014, e apresentar alegações de
defesa ou recolher aos cofres do Ministério da Cultura, a importância
de R$ 1.654.532,03 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e dois reais e três centavos) atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, na forma da legislação
vigente. Este valor é decorrente da não apresentação da prestação de
contas do Convênio no 720530/2009, de 31 de dezembro de 2009,
celebrado entre o Ministério da Cultura e a COMMUNE na gestão de
Vossa Senhoria. O não comparecimento ou o não recolhimento do
valor mencionado, no prazo especificado, ensejará a adoção das medidas previstas no instrumento do convênio referentes à instauração
de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da
União.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONCESSÃO
Concessão de Apoio Financeiro por adesão. N o- 87/2014. Processo nº
01580.018206/2014-89. CNPJ 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro
destinado à participação do representante do filme de longa-metragem
"Castanha" no BAFICI- Festival Internacional de Cinema Independente de Buenos Aires, Argentina, no qual o mesmo foi selecionado,
por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.2281/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 2.000,00 (Dois mil reais).
Assinatura: Paola Wink Tedesco - Representante do Filme, CPF nº
005.046.550-35. Data de Assinatura: 19/03/2014.
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Processo n.º 01200.001206/2014-77.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, o Município de Araranguá, SC,
inscrito no CNPJ/MF sob o n°82.911.249/0001-13, com sede Rua
Doutor Virgulino de Queiróz, 200 - Centro, Município de Araranguá/SC.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Araranguá, SC, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas de
risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tempo
real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para o
trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e
os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 06/03/2014- Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Sandro Roberto Maciel Prefeito, CPF:485.552.909-53.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO DE CRÉDITO
Processo nº: 01200.003667/2012-12
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364.102 - GESTÃO:
36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36.
Objeto: apoiar o projeto: "Sistema de Observação e Detecção dos
Impactos das Mudanças Climáticas".
PREGÃO SISPP N o- 3/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 04371782000126. Contratado :
ITS CORPORATE TRAVEL VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato FBN nº 02/2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Data
(SICON - 21/03/2014) 344042-34209-2014NE800031
IMPERIAL SECURITY COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por até 06 (seis) meses a vigência doContrato FBN nº 05/2009,
pactuado para a pres- tação de serviços terceirizados na área de apoio
adminsitrativo, apoio técnico e atividades e atividades auxiliares, de
acordo com as es-pecificções constantes no Anexo II do Pregão
nº07/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
01/09/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 27/02/2014.
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(SICON - 21/03/2014) 344042-34209-2014NE800031
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IMPERIAL SECURITY COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por até 06 (seis) meses a vigência doContrato FBN nº 08/2009,
pactuado para a pres-tação de serviços terceirizados na área de apoio
administrativo, apoio técnico e ativida-des auxiliares, de acordo com
as especificaçõesconstantes do Anexo II do Pregão nº 07/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 01/09/2014 a
28/02/2015. Data de Assinatura: 27/02/2014.
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GERMANO ANDRADE LADEIRA
Diretor
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
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(SICON - 21/03/2014) 344042-34209-2014NE800031
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 7/2014, publicado no D.O.
de 19/03/2014 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Vigência: 01/03/2014
a 19/03/2014 Leia-se: Vigência: 01/03/2014 a 31/08/2014
(SICON - 21/03/2014) 344042-34209-2014NE800031
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Número do Contrato: 4/2013. N o- Processo: 322/2012-37. PREGÃO
SISPP N o- 2/2013. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 09443963000134. Contratado : ICONE
VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 21/03/2014) 344001-34201-2014NE800013
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 92499615000122. Contratado : LIBRETOS COMUNICACAO LTDA - ME -Objeto: O presente instrumento tem por objetivoa
publicação, em regime de coedição entre par-tes, do livro "A criação
sa Terra e do Homem: releitura da história e mitologia yorubá",
deautoria de Jesus Amaral Arejano, (cujos direitos autorias, conforme
contrato em anexo, foram cedidos com total exclusividade à Libretos
Co- municação Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 05/03/2014 a 01/09/2014. Valor Total: R$15.750,00. Fonte:
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SICON - 21/03/2014) 344042-34209-2014NE800031
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 15831618000170. Contratado : BABILONIA CULTURA
EDITORIAL LTDA -Objeto: O presente instrumento tem por objetivoa publicação, em regime de coedição entre aspartes, do livro "O
Africano que existe em nós,brasileiros", de autoria de Julia Vidal dos
Santos Borges (cujos direitos autorais, confor-me contrato em anexo,
foram cedidos com total exclusividade à Babilonia Cultura Editoral
Ltda.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 344042-34209-2014NE800031
pelo código 00032014032400216
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00005/2014 ao Convênio N o786914/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO CULTURAL
PALMARES, Unidade Gestora: 344041, Gestão: 34208. Convenente :
CENTRO CULTURAL COCO DE UMBIGADA, CNPJ nº
08.616.844/0001-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
397.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência:
31/12/2013 a 12/03/2015. Data de Assinatura: 13/03/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO.
(SICONV(PORTAL) - 21/03/2014)
INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO RESSOARTE, CNPJ nº 10.927.422/0001-60. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 394.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00,
Vigência: 30/12/2013 a 11/03/2015. Data de Assinatura: 13/03/2014.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO.
ASSOCIACAO AMIGOS NA CULTURA - ANAC, CNPJ nº
14
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ISSN 1677-7069
CIPO COMUNICACAO INTERATIVA, CNPJ nº 03.083.873/000101. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 396.851,40, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2013 a 12/03/2015. Data de Assinatura: 13/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO.
CASA DE CULTURA ILE ASE D'OSOGUIA IAO, CNPJ nº
CO
ME
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ASSOCIACAO DE UMBANDA E CANDOMBLE DE CODO E
REGIAO, CNPJ nº 11.844.647/0001-16. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 394.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00,
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO.
LIZ
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00086/2014 ao Convênio N o788514/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente :
SOCIEDADE CEARENSE DE JORNALISMO CIENTIFICO E
CULTURAL-SCJC, CNPJ nº 06.108.400/0001-00. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
50.000,00, Vigência: 12/11/2013 a 30/10/2014. Data de Assinatura:
18/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA- PRESIDENTE.
COOPERATIVA
BRASILEIRA
DE
CIRCO,
CNPJ
nº
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / GOTSCHALK DA
SILVA FRAGA- PRESIDENTE.
INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIRO, CNPJ nº
AÇ
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 01530003991/10-37.
PREGÃO SISPP N o- 26/2010. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 40326381000118.
Contratado : SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE -FRUTAS E LEGUMES LTDA -. Objeto: As partes acordam em prorrogar
o prazo de vigência estabelecido na cláusula quinta do contrato ora
aditado por um período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 . Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total:
R$5.324,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800078. Data de Assinatura:
10/02/2014.
ASSOCIACAO DE PRODUTORES INDEPENDENTES DA REGIAO SUL, CNPJ nº 11.066.757/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00,
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / GOTSCHALK DA SILVA FRAGA- PRESIDENTE.
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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA
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(SICON - 21/03/2014) 403201-40402-2014NE800035
CONTRATO N o- 2/2011 N o- Processo: 01442000016201147. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ
Contratado: 10546329000106. Contratado : ASERV - ADMINISTRADORA DE SERVICOSLTDA. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato Fundamento Legal: Art.79, inciso I lei 8666/93 Data de
Rescisão: 31/01/2014 .
(SICON - 21/03/2014) 343022-42207-2014NE800010
DISPENSA N o- 1003/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 22/02/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 403201-40402-2014NE800035
FUNDACAO EDUCACIONAL CULT E ARTIST ELEAZAR DE
CARVALHO, CNPJ nº 66.054.651/0001-72. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$
18/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA- PRESIDENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
RDC PRESENCIAL N o- 1/2014 - UASG 343007
A Comissão Especial de Licitação da Superintendência do
Iphan na Bahia declara a presente licitação deserta, pelo fato de
nenhuma empresa interessada ter comparecido à Sessão Pública, que
tinha como obejto a elaboração de Projetos Complementares e execução da Obra para reconstituição das fundações, estabilização da
estrutura, recuperação e conservação dos ambientes no Forte de São
Marcelo, em Salvador-Ba.
ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 21/03/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA, CNPJ nº
O Presidente da CPL IPHAN/MA torna público o resultado
da Concorrência nº 01/2014 que teve como vencedora a empresa
Hermes Fonseca e Cia. Ltda. com proposta no valor de R$
313.725,27 (trezentos e treze mil setecentos e vinte e cinco reais e
vinte e sete centavos).
(SIDEC - 21/03/2014) 343026-40401-2014NE800041
pelo código 00032014032400216
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
N o- Processo: 01492000547201314. CONVITE N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 12500254000158. Contratado : TAVARES & PEREIRA COMERCIO E -SERVICOS EM ARQUIVOS
LTDA. Objeto: Execução de de serviços especializados de Higienização, Sistematização e Organização do acervo da Biblioteca Ernesto Cruz, em Belém-Pará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/03/2014 a 13/03/2015. Valor Total: R$79.530,00. Fonte:
(SICON - 21/03/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 03451618000166. Contratado : MEGA SUL CONCRETOS LTDA -Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade alterar a planilha de serviços do contratosuprimindo alguns
itens, bem como, aumentando oquantitativo de outros constantes no
projeto básico. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
(SICON - 21/03/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 10884434000155. Contratado : SANTA TEREZINHA
ART' SACRA -RESTAURACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
do contrato 13/2012, firmado em 12/11/2012. Fundamento Legal: ÷1º,
Inciso V, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 07/03/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 343026-40401-2014NE800041
PREGÃO SISPP N o- 22/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAURACOES E -REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
contrato 17/2012, firmado em 05/12/2012. Fundamento Legal: ÷1º,
Inciso II e V, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/03/2014 a
PO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PEDRO PAULO DA CRUZ ROCHA
(SICON - 21/03/2014) 343026-40401-2014NE800041
RT
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2014 - UASG 343011
N o- Processo: 01510000677201464 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de arquitetura e engenharia, executados por
pessoa jurídica, visando a elaboração de projetos de restauração e
complementares para as Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo e Especificações Técnicas
constantes do Edital de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Praça Getulio Vargas, 268 - Centro Centro - FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega das Propostas: 08/04/2014 às 09h30
SOLANGE INES SIGLINSKI DANDOLINI
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 21/03/2014) 343026-40401-2014NE800041
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EDITAL N o- 1/2014
PROCESSO SELETIVO DE FORTALECIMENTO DO
SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pela Secretaria de Articulação Institucional, no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX, da Lei n° 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, torna público o Processo Seletivo de Apoio a
projetos do Fundo Nacional da Cultura ao Orçamento-Geral da União
de 2014, destinado aos entes federados estaduais e distrital, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, em conformidade com
o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, no Decreto
nº 5.761, de 27 de abril de 2006, no Decreto nº 6.170, de 25 de julho
de 2007, na Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de
2011-MP/MF/CGU, na Portaria n° 29, de 21 de maio de2009 MINC, na Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, na Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, e eventuais
modificações legais.
3
1. DO OBJETO E OBJETIVO
1.1 Constitui objeto deste chamamento público a seleção de
projetos culturais com vistas à celebração de convênio com o Ministério da Cultura que guardem consonância com as diretrizes e com
os critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura, constante da Portaria n° 22, publicada em 12 de
março de 2014, na seção 1 do Diário Oficial da União.
1.2 O presente processo seletivo tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição
com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC),
Lei nº 12343/2010.
1.3 O resultado esperado desta seleção pública é apoiar projetos relevantes que estejam em consonância com as diretrizes e
critérios do Fundo Nacional da Cultura e que contribuam com o
cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura.
1.4 Para efeito deste edital, considera-se:
1.4.1 Projeto: atividade cultural que será apoiada pelo MinC
e respectivos desdobramentos.
1.4.2 Fase de habilitação: etapa de verificação da adequação
das propostas às regras e condições estabelecidas neste edital.
1.4.3 Fase de avaliação e seleção: etapa de análise de mérito
(qualidade e relevância) e de orçamento e de atribuição de pontuação
aos projetos habilitados
1.4.4 Fase de execução: etapa de realização das atividades
previstas e aprovadas no projeto, incluindo a atividade de contrapartida.
1.4.5 Fase de prestação de contas: etapa de comprovação da
realização do projeto.
1.4.6 Despesas de capital: entende-se por despesas de capital:
despesas que contribuem diretamente para formação ou aquisição de
bem de capital, por exemplo: aquisição de equipamentos ou materiais
permanentes, construção, reforma etc.
1.4.7 Despesas de custeio: são consideradas despesas de custeio aquelas que não contribuem diretamente para formação ou aquisição de um bem permanente, a saber: gastos com pessoal, material
de consumo, contratação de serviços de terceiros, passagens, transporte, hospedagens, oficinas, festivais, etc.
1.4.8 Metas do Plano Nacional de Cultura objeto desse edital:
Meta 6 - 50% dos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares que estiverem cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) atendidos por
ações de promoção da diversidade cultural. Visa garantir que um
número maior de povos e comunidades tradicionais e grupos de
culturas populares sejam atendidos por ações públicas de promoção
da diversidade cultural.
Meta 22 - Aumento em 30% no número de municípios brasileiros com grupos em atividade nas áreas de teatro, dança, circo,
música, artes visuais, literatura e artesanato. Objetiva ter mais cidades
com grupos e coletivos artísticos locais.
Meta 24 - 60% dos municípios de cada macrorregião do país
com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e
culturais fomentados com recursos públicos federais. Objetiva ter, em
cada região do Brasil, mais cidades que produzem ou recebem espetáculos e atividades artísticas financiados com recursos públicos
federais.
Meta 29 - 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas,
teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos
legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência Visa garantir que
as pessoas com deficiência possam ter acesso aos espaços culturais,
seus acervos e atividades.
Meta 30 - 37% dos municípios brasileiros com cineclube.
Garantir o aumento do número de cidades com cineclubes.
Meta 31 - Municípios brasileiros com algum tipo de instituição ou equipamento cultural, entre museu, teatro ou sala de espetáculo, arquivo público ou centro de documentação, cinema e centro cultural:
35% dos municípios com até 10 mil habitantes com pelo
menos um tipo;
20% dos municípios entre 10 mil e 20 mil habitantes com
pelo menos dois tipos;
pelo menos três tipos;
pelo menos três tipos;
pelo menos quatro tipos;
100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes com
pelo menos quatro tipos.
Meta 32 - 100% dos municípios brasileiros com ao menos
uma biblioteca pública em funcionamento. Objetiva ter pelo menos
uma biblioteca pública ativa em cada cidade brasileira.
Meta 33 - 1.000 espaços culturais integrados a esporte e
lazer em funcionamento. Visa criar mil espaços como os Centros de
Artes e Esportes Unificados (CEU's).
Meta 34 - 50% de bibliotecas públicas e museus modernizados. Objetiva melhorar instalações, equipamentos e acervos de
bibliotecas e museus.
1.4.9 Proponente - instituição responsável pela proposta.
1.4.10 Representante Legal - responsável pela Instituição
proponente
1.4.11 Usuário SalicWeb - responsável pelo cadastramento e
acompanhamento da proposta, que pode, inclusive, ser o responsável
pela instituição proponente.
1.4.11.1- O representante legal da Instituição proponente deverá postar ofício no portal SalicWeb delegando competência ao
Usuário SalicWeb.
2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1 Os recursos necessários para o desenvolvimento dos projetos de que trata este edital serão advindos do Fundo Nacional da
Cultura - FNC, nas seguintes ações: 20ZH Preservação de bens e
Acervos Culturais; 20ZF Promoção e fomento à cultura brasileira;
14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
2.1.1 O montante dos recursos referentes à ação 20ZH Preservação de bens e Acervos Culturais correspondem a R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), inseridos, em sua
totalidade, no Eixo 01, Item 4.9.2.1 deste edital e correspondem a
despesas de custeio.
2.1.2 O montante dos recursos referentes à ação 20ZF Promoção e fomento à cultura brasileira correspondem a R$
12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), inseridos, em
sua totalidade, no Eixo 02, Item 4.9.2 deste edital, e correspondem a
despesas de custeio.
2.1.3 O montante dos recursos referentes à ação 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais, inseridos, em sua totalidade, no Eixo 03, Item 4.9.3 deste
edital, correspondem a despesas de custeio e de capital assim discriminadas: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) em despesas de
capital e R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em despesas de
custeio.
2.2 O valor total destinado a este certame é de R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais) sendo a liberação condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da
Cultura, caracterizando a seleção como expectativa de direito do
candidato.
2.3 A distribuição dos recursos financeiros está condicionada
ao estabelecido no item 6 deste edital.
2.4 Os recursos repassados deverão ser integralmente utilizados na realização dos projetos selecionados.
2.5 Não há previsão de custos administrativos para a execução do processo seletivo deste edital, em conformidade com o art.
6º do anexo da Portaria MinC n° 29/2009.
2.6 Os recursos, mediante disponibilidade orçamentária e
financeira, somente serão aplicados em projetos culturais que cumprirem todos os requisitos legais, com pareceres favoráveis dos órgãos técnicos e jurídicos competentes.
3. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1 A validade desta seleção pública será de 2 anos, contado
a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado por igual período.
4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1 Podem participar deste edital pessoas jurídicas de direito
público da Administração Direta e Indireta de Governos Estaduais e
Distrito Federal que, até 31 de março de 2014, tiverem seus Sistemas
Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por leis próprias.
4.2 Os proponentes, cujo apoio ocorrerá mediante celebração
de convênio, devem estar cadastrados no Portal de Convênios - SICONV (www.convenios.gov.br), conforme estabelecido no Decreto
n° 6170, de 25 de julho de 2007 e no art. 22 da Portaria Interministerial nº 507/2011.
4.3 Os proponentes devem atentar-se, no que couber, às
exigências estabelecidas ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, no Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006, no
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial
nº 507, de 24 de novembro de 2011-MP/MF/CGU, na Lei nº 12.919,
de 24 de dezembro de 2013, no art. 12, § 1º da Lei nº 4.320, de 17
de março de1964 e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
eventuais modificações.
4.4 Apenas serão aceitas propostas a serem executadas entre
julho de 2014 e dezembro de 2015, sob pena de inabilitação.
4.5 Os projetos inscritos neste edital devem estar em consonância com a Lei de Acessibilidade (Lei n° 10.098/00) e prever
medidas que facilitem a fruição do produto cultural por parte de
pessoas com deficiência, sob pena de inabilitação.
4.6 Todas as propostas inscritas deverão apresentar contrapartida financeira de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor total
do projeto, em observância ao art. 12 do Decreto nº 5.761/2006, sob
pena de inabilitação.
4.7 Cada participante poderá apresentar apenas uma proposta
por eixo neste Edital.
4.7.1 Na hipótese de ocorrer o envio de mais de uma proposta para o mesmo eixo, será considerada a inscrição da primeira
proposta cadastrada na plataforma SalicWeb.
4.8 Para propostas referentes ao eixo 2 deste edital, o proponente deverá prever a aplicação de, ao menos, 50% dos recursos
recebidos nos municípios que tiverem instituído por leis próprias seus
respectivos Sistemas de Cultura até a data de 31 de março de
2014.
4.8.1 Para atendimento do item 4.8, o proponente deverá
nominar os municípios envolvidos na apresentação da proposta (campo disponível no formulário de inscrição).
4.8.2 A obrigatoriedade constante no item 4.8 não se aplica
aos eixos 1 e 3 do item 6 deste edital.
4.8.3 Não havendo municípios com Sistemas de Cultura instituídos por leis próprias, os recursos devem ser aplicados nos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura e se encontram
com seus respectivos Acordos de Cooperação Federativa vigentes,
celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, e
os municípios, visando ao desenvolvimento do Sistema Nacional de
Cultura.
4.8.4 O proponente, para atendimento do item 4.8, poderá
incluir no projeto municípios que não se encontram regulares com o
Sistema Nacional de Cultura, desde que, ao menos, seja iniciado o
processo de adesão, que se dá com a solicitação do município, por
meio da Plataforma de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, disponível no endereço eletrônico
www.cultura.gov.br/snc.
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pelo código 00032014032400216
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ISSN 1677-7069
4.9 O objeto da proposta deverá estar adequado a pelo menos
uma linha de ação associada a pelo menos uma categoria por eixo,
sob pena de inabilitação.
4.9.1 EIXO 01 - PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL BRASILEIRA.
CATEGORIA 01 - Apoio a projetos de desenvolvimento
sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares (Meta 6 do PNC).
Das linhas de ações:
1) - Fomentar projetos e programas que contribuam com a
proteção e a promoção da diversidade de manifestações culturais de
grupos e comunidades tradicionais, de maneira que estimulem a transmissão de conhecimentos e práticas culturais para as novas gerações
e o reconhecimento identitário da comunidade em suas relações com
outros grupos socioculturais.
2) - Fomentar iniciativas que estimulem a economia criativa
e solidária e equitável a partir da produção e promoção de bens e
serviços derivados das expressões culturais formadoras das identidades de comunidades tradicionais, com a participação e o protagonismo dos atores locais.
4.9.2 EIXO 02 - FOMENTO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
CATEGORIA 01 - Apoio á produção e circulação de bens
culturais. (Metas 22 e 24 do PNC).
Da linha de ação:
1) - Financiamento de projetos de montagem e de circulação
de espetáculos, mostras e eventos.
Da diretriz norteadora:
Os projetos apresentados nesse eixo devem priorizar a produção artística local e a formação de programação das atividades em
espaços públicos como Teatros, Céus das Artes, Centros Culturais
etc., além de abranger o maior número possível de municípios.
EIXO 03 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
CATEGORIA 01 - Implantação - Projetos para as metas 30,
31, 32 e 33 do PNC.
Trata-se de ação de construção de espaços e equipamentos
culturais, visando ampliar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura.
As ações desse eixo são a construção de espaços culturais multiuso,
bibliotecas, teatros, museus, cinemas, cineclubes, salas de espetáculo,
arquivos, centros de documentação ou centros culturais.
1. Das linhas de ações:
1) Implantação de bibliotecas públicas municipais ou estaduais, nos municípios que não possuem este equipamento cultural
ou que têm a intenção de criar a segunda biblioteca pública: atende à
construção ou reforma de prédio, aquisição e informatização de acervo, mobiliário e equipamentos tecnológicos, capacitação e formação
de profissionais que atuam em bibliotecas, programação cultural, promoção e mediação de leitura. O requisito de acessibilidade é transversal e componente obrigatório no projeto. (Meta 32);
2) Implantação de cineclubes nos municípios que não possuem este serviço cultural ou que têm a intenção de criar outros além
dos já existentes: atende à aquisição de acervo, equipamento e móveis
para a recepção e acomodação do público, equipamentos de projeção,
capacitação e formação de profissionais que atuam em cineclubes e
programação cultural. (Meta 30);
3) Implantação de cinemas nos municípios que não possuem
este equipamento cultural ou que têm a intenção de criar outros além
dos já existentes: atende à construção ou reforma de salas, à aquisição
de equipamento e móveis para a recepção e acomodação do público,
capacitação e formação de profissionais que atuam em salas de cinema, programação cultural. (Meta 31);
4) Implantação de espaço multiuso. (meta 33);
4.1 - O proponente que optar pela construção de um Centro
de Artes e Esportes Unificados - CEU's, poderá consultar o projeto
arquitetônico e os valores no endereço eletrônico: ceus.cultura.gov.br;
5) Implantação de teatros. (meta 31);
6) Implantação de museus. (meta 31);
7) Implantação de arquivos ou centros de documentação.
(meta 31);
8) Implantação de salas de espetáculo. (meta 31);
9) Implantação de centros culturais. (meta 31).
CATEGORIA 02 - Modernização - Projetos para a Meta
34.
Trata-se de uma ação de modernização de equipamentos e
espaços culturais.
1. Das linhas de ações:
1) Modernização de bibliotecas públicas municipais ou estaduais existentes: atende à reforma do espaço físico, desde que
próprio do município ou estado, atualização, ampliação e informatização de acervos, aquisição de equipamentos tecnológicos, criação
de novos serviços incluindo serviços de extensão, capacitação e formação de profissionais que atuam em bibliotecas, programação cultural, promoção e mediação de leitura. O requisito de acessibilidade é
transversal e componente obrigatório no projeto. (Meta 34);
2) Modernização de museus municipais ou estaduais, existentes: destina-se a ações e estudos estratégicos para modernização de
museus, manutenção das ações/programações culturais regulares, ampliação do acesso.
5. SANÇÕES E IMPEDIMENTOS
5.1 É vedada a celebração de convênio cujo valor seja inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou, no caso de execução de
obras e serviços de engenharia, exceto elaboração de projetos de
engenharia, nos quais o valor da transferência da União seja inferior
a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
5.2 O convênio deverá ser executado em estrita observância
às cláusulas avençadas e às normas pertinentes, inclusive às da Portaria Interministerial nº 507/2011, sendo vedado:
I - realizar despesas a título de taxa de administração, de
gerência ou similar;
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3
ISSN 1677-7069
II - pagar, a qualquer título, servidor ou empregado público,
integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da
administração direta ou indireta, por serviços de consultoria ou assistência técnica, salvo nas hipóteses previstas em leis específicas e
na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
III - alterar o objeto do convênio;
IV - utilizar, ainda que em caráter emergencial, os recursos
para finalidade diversa da estabelecida no instrumento, ressalvado o
custeio da implementação das medidas de preservação ambiental inerentes às obras constantes do Plano de Trabalho;
V - realizar despesa em data anterior à vigência do instrumento;
VI - efetuar pagamento em data posterior à vigência do
instrumento, salvo se expressamente autorizada pela autoridade competente do concedente e desde que o fato gerador da despesa tenha
ocorrido durante a vigência do instrumento pactuado;
Eixo
EIXO 1
EIXO 2
Descrição
Valor total disponível
Promoção da Diversidade Cultural Brasileira:
R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil
Meta 06.
reais) em custeio.
Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil
Meta 22 e
reais) em custeio.
Meta 24.
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e R$ 15.000.000,00
Equipamentos Culturais:
(quinze milhões de reais), sendo R$ 12.000.000,00
Metas 29, 30, 31, 32,33 e 34.
(doze milhões) em capital e R$ 3.000.000,00(três
milhões) em custeio.
CO
EIXO 3
VII - realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou
correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos, exceto, no que se refere às multas, se decorrentes de atraso na transferência de recursos pelo concedente, e
desde que os prazos para pagamento e os percentuais sejam os mesmos aplicados no mercado;
VIII - transferir recursos para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, exceto para creches e
escolas para o atendimento pré-escolar; e
IX - realizar despesas com publicidade, salvo a de caráter
educativo, informativo ou de orientação social, da qual não constem
nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e
desde que previstas no Plano de Trabalho.
ME
RC
6.2 O apoio financeiro do MinC refere-se ao valor de repasse, não ao valor total do projeto.
6.3 O Comitê Avaliador poderá solicitar ao proponente alteração dos valores contidos nas planilhas orçamentárias dos projetos.
6.4 Apenas o eixo 3 poderá contemplar projetos que visem a
execução de obras e serviços de engenharia.
6.5 O valor de repasse de recursos referente aos eixos 1 e 2,
são destinados exclusivamente para despesas de custeio.
6.6 O valor de repasse de recursos referente ao eixo 3 é
destinado a despesas de custeio e despesas de capital.
7. DA APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS INSCRIÇÕES
7.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio
do sistema SALICWEB, disponível no sítio eletrônico
http://www.cultura.gov.br.
7.2 A candidatura só será efetivada após o envio da proposta
por meio eletrônico (SALICWEB), com emissão pelo referido sistema do numero de proposta, não estando caracterizada a habilitação
do participante, que é fase posterior.
7.3 Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Quaisquer
ônus, incluídas as despesas com cópias, correio e emissão de documentos, serão de exclusiva responsabilidade do proponente.
7.4 O período para o envio das inscrições será de 24 de
março a 07 de maio de 2014.
7.5 Até às 23h59 do prazo estipulado no subitem 5.5, no
horário de Brasília, o cadastro da candidatura deverá ser efetivado no
sítio eletrônico http://www.cultura.gov.br.
7.6 O presente edital refere-se à seleção de propostas a serem
executadas entre julho de 2014 e dezembro de 2015, observando os
prazos de análise e formalização de instrumento de convênio deste
Ministério, para propostas que tenham cumprido todas as etapas necessárias previstas na legislação vigente.
7.7 Os proponentes são responsáveis pela veracidade das
informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais
erros no preenchimento e no envio dos arquivos eletrônicos e demais
documentos, isentando o Ministério da Cultura de qualquer responsabilidade civil ou penal.
7.8 O Ministério da Cultura não se responsabilizará por inscrições que deixarem de ser concretizadas por congestionamento das
linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, tampouco por falhas decorrentes do equipamento do candidato.
7.9 As informações e os anexos que integram as propostas
não poderão ser alterados, suprimidos ou substituídos depois de finalizados os procedimentos para inscrição.
7.9.1 Caso seja necessário, a proposta poderá sofrer diligência, a fim de que o proponente envie informações que deixaram de
ser postadas, por ocasião do envio.
7.9.2 O proponente não poderá, em hipótese alguma, modificar informações já postadas, apenas os campos indicados na diligência.
7.10 Informações e orientações poderão ser obtidas por meio
do número telefônico: (61) 2024-2330 ou 2024.2332.
7.11 Qualquer dúvida de ordem técnico/operacional referente
ao sistema do Portal SICONV deverá ser dirimida por meio dos
contatos do Ministério do Planejamento, gestor do referido Portal
através dos e-mails convênios@planejamento.gov.br e convêniosnormas@planejamento.gov.br e pelo fone 0800 978 2340.
7.12 A proposta poderá possuir parte do projeto complementada com recursos advindos de leis de incentivo fiscal e outros
programas ou apoios federais, estaduais e municipais, desde que a
complementação não seja utilizada para custear os mesmos itens
orçamentários específicos a serem apoiados com os recursos deste
certame.
7.13 Caso a proposta esteja enquadrada no item 7.13, o
proponente deverá informar e encaminhar anexos comprobatórios, no
ato da inscrição, indicando qual será o outro mecanismo de apoio,
bem como quais serão os itens orçamentários específicos que serão
custeados com recursos distintos daqueles provenientes deste certame.
IA
LIZ
pelo código 00032014032400216
OI
Valor máximo de repasse
R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil
reais).
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
reais).
AÇ
PR
5.3 A execução do projeto deverá obedecer ao cronograma
físico de metas e etapas e o cronograma de desembolso, ressaltando
que a execução só será iniciada a partir da liberação do recurso da
primeira ou única parcela.
5.4 Não receberão recursos os proponentes classificados que
apresentarem débito com o INSS.
5.5 Não serão atendidas solicitações de reavaliação por preenchimento equivocado do requerimento.
5.6 Não serão aceitas propostas sem indicação de medidas
para facilitar o acesso cultural a deficientes físicos, conforme disposto
no item 4.5.
6. VALOR DO APOIO
6.1 Os recursos financeiros serão distribuídos de acordo com
os seguintes eixos:
Valor mínimo de repasse
R$ 100.000,00
(cem mil reais).
R$100.000,00
(cem mil reais).
8. DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
8.1 Compete à Secretaria de Articulação Institucional - SAI
coordenar o exame de habilitação das inscrições apresentadas, a ser
realizado por servidores do Ministério da Cultura.
8.2 Para a habilitação da proposta será necessário o envio do
formulário de inscrição e do ANEXO I deste edital, devidamente
preenchidos, por meio do sistema SALICWEB, bem como a adequação da candidatura às regras e condições estabelecidas neste edital.
8.2.1 A fase de habilitação corresponde à verificação da
adequação do projeto às regras e condições estabelecidas neste edital,
a saber:
I. Cadastro da instituição proponente no Portal SICONV
(será verificado pelo Ministério da Cultura se a instituição proponente
encontra-se cadastrada no portal);
II. Preenchimento e envio do formulário de inscrição (SALICWEB);
III. Preenchimento e envio do ANEXO I (SALICWEB);
IV. Cadastro da instituição proponente no Sistema Nacional
de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC (o proponente deverá
estar cadastrado no SNIIC e informar o número em campo disponível
no formulário de inscrição).
8.3 Serão inabilitadas as inscrições que não cumprirem qualquer dos requisitos exigidos nos itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7,
4.8, 4.9, 8.2 e subitem 8.2.1.
8.4 Em até 10 (dez) dias após o encerramento das inscrições
será divulgado o resultado preliminar da fase de habilitação contendo
o proponente, o título da proposta, o eixo, e a razão do indeferimento,
se for o caso, bem como o formulário próprio para recurso (ANEXO
II).
8.5 A divulgação dar-se-á por meio de publicação no sítio
eletrônico do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).
8.6 Caberá recurso da inabilitação, a ser enviado no prazo de
2 (dois) dias úteis, por meio de formulário próprio (ANEXO II), a
contar do dia subsequente da data de divulgação do resultado, para o
seguinte endereço de correio eletrônico: sai.snc@cultura.gov.br
8.7 O recurso deverá ser encaminhado por meio do endereço
de correio eletrônico cadastrado na candidatura, não sendo aceito
pedido apresentado por email distinto.
8.8 Os recursos encaminhados em desacordo com o estabelecido nos subitens 8.6 e 8.7 serão desconsiderados.
8.9 Os recursos interpostos nesta fase serão analisados pela
SAI, cabendo ao Secretário de Articulação Institucional a decisão
conclusiva.
8.10 O resultado final da fase de habilitação será divulgado
por meio de publicação no sítio eletrônico do Ministério da Cultura
(www.cultura.gov.br).
9. DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 Todas as propostas habilitadas participarão desta etapa,
receberão número de cadastro no Programa Nacional de Apoio à
Cultura - Pronac e passarão a ser denominadas "projetos".
9.2 Os projetos serão analisados e selecionados por Comissão de Avaliação e Seleção constituída exclusivamente para este
edital.
9.3 Nesta etapa serão verificados o mérito, a qualidade e a
relevância da candidatura aprovada na etapa de habilitação.
9.4 Cada projeto será analisado por 2 (dois) Comissários.
9.5 A pontuação final de cada projeto será a média da somatória dos pontos atribuídos pelos 2 (dois) avaliadores.
9.6 O resultado preliminar da fase de avaliação e seleção
será divulgado exclusivamente no sítio eletrônico do MinC (www.cultura.gov.br) em até 20 (vinte) dias após a divulgação do resultado
final da fase de habilitação.
9.7 A publicação informará a relação dos projetos classificados, a relação dos projetos desclassificados e os nomes dos integrantes da comissão de seleção.
9.7.1 A listagem dos projetos classificados conterá os nomes
dos proponentes, os títulos dos projetos, os eixos, as categorias e as
pontuações dos projetos, os valores dos repasses e os valores dos
projetos.
ÃO
BID
A
9.7.2 A listagem dos projetos desclassificados conterá o nome do proponente, o título do projeto, o eixo, a categoria e a pontuação do projeto.
9.8 Caberá à Comissão de Avaliação e Seleção a decisão
preliminar da fase de avaliação e seleção.
9.9 A pontuação detalhada atribuída a todos os projetos estará disponível no site do Ministério da Cultura, junto com a publicação dos resultados.
9.10 Caberá recurso da decisão preliminar da fase de avaliação e seleção, a ser encaminhado exclusivamente para o correio
eletrônico: sai.snc@cultura.gov.br, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, por meio de formulário próprio ( ANEXO II), a contar do dia
subsequente à divulgação do resultado preliminar da fase de avaliação
e seleção.
9.11 Não serão analisados recursos enviados de correio eletrônico (email) diferente daquele cadastrado na candidatura (SalicWeb).
9.12 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de
Cultura, a quem cabe sua análise, subsidiando decisão terminativa do
Secretário de Articulação Institucional.
9.13 O resultado final da fase de avaliação e seleção será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico
do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).
9.14 A publicação informará o proponente, o título, o eixo, a
categoria,a pontuação final atribuída ao projeto, o valor do repasse e
o valor total do projeto.
9.15 Tendo em vista o princípio da economicidade, a divulgação no DOU apenas informará pontuação final de cada projeto,
restando o detalhamento disponível no sítio eletrônico do MinC, conforme estabelecido no item 9.15.
9.16 Os recursos encaminhados em desacordo com o estabelecido nos subitens 9.10, 9.11 e 9.12 serão desconsiderados.
10. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
10.1 A Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura será constituída por 10
representantes, titulares e suplentes, indicados por unidades do Ministério da Cultura e entidades vinculadas e designados pelo Secretário de Articulação Institucional, por meio de publicação de Portaria no Diário Oficial da União.
10.2 A escolha dos integrantes da Comissão de Avaliação e
Seleção considerará os seguintes aspectos:
10.2.1 Experiência em avaliação de projetos culturais;
10.2.2 Domínio de conhecimentos sobre as atividades relacionadas com a Secretaria ou Instituição que representará.
10.3 A Comissão de Avaliação e Seleção será composta
por:
10.3.1 Representante da Secretaria de Articulação Institucional - SAI, que a presidirá;
10.3.2 Representante da Secretaria de Políticas Culturais SPC;
10.3.3 Representante da Secretaria da Economia Criativa SEC;
10.3.4 Representante da Secretaria do Audiovisual - SAV;
10.3.5 Representante da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - SCDC;
10.3.6 Representante da Fundação Nacional de Artes - Funarte;
10.3.7 Representante da Fundação Cultural Palmares FCP;
10.3.8 Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN;
10.3.9 Representante do Instituto Brasileiro de Museus IBRAM;
10.3.10 Representante da Fundação Biblioteca Nacional FBN.
10.4 A indicação dos membros da Comissão de Avaliação e
Seleção será realizada previamente à fase de avaliação e seleção.
10.5 Haverá reuniões ordinárias da Comissão de Avaliação e
Seleção.
10.6 Será obrigatória a presença de, no mínimo, 5 membros
durante a reunião de avaliação e seleção.
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10.7 Qualquer reunião da Comissão de Avaliação e Seleção
será registrada em ata, a ser assinada por todos os participantes.
10.8 Poderá haver reuniões extraordinárias da Comissão de
Avaliação e Seleção do Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional
de Cultura.
10.9 Compete ao presidente da Comissão de Avaliação e
Seleção:
10.9.1 Coordenar os trabalhos da Comissão;
10.9.2 Presidir as reuniões da Comissão;
10.9.3 Emitir voto de qualidade, quando necessário.
10.10 Compete aos demais Comissários:
10.10.1 Analisar os projetos, atribuindo pontuação em observância aos critérios determinados no item 11 deste certame.
10.10.2 Subsidiar a SAI quando solicitado, seja durante as
análises dos projetos, seja na apuração de casos omissos.
10.10.3 Cabe aos comissários analisar os recursos da fase de
seleção no prazo máximo de 5 dias, a contar da interposição do
pedido.
10.11 Os membros da Comissão de Avaliação e Seleção, e
respectivos suplentes, ficam impedidos de avaliar propostas nas
quais:
10.11.1 Tenham interesse direto na matéria.
10.11.2 Tenham participado como colaborador na elaboração
da candidatura, ou tenham participado do grupo candidato ou da
instituição promotora do evento nos últimos dois anos, ou se tais
situações tenham ocorrido com seu respectivo cônjuge, companheiro
ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro
grau.
10.11.3 Estejam litigando judicial ou administrativamente
com o requerente, ou com seu respectivo cônjuge ou companheiro.
11. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
11.1 Os projetos habilitados serão analisados e avaliados pela
Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Fortalecimento do
Sistema Nacional de Cultura.
11.2 Caberá à Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de
Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura emitir parecer técnico
quanto ao mérito do projeto, atribuindo pontuação de acordo com os
seguintes critérios:
EIXO 01 - PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL BRASILEIRA
Critério
Relevância: Contribuição à proteção e à promoção da diversidade de manifestações culturais, reconhecimento identitário de grupos e comunidades tradicionais.
A.1) Contribuição a equiparação dos direitos e ao fortalecimento de garantias de proteção e promoção da igualdade.
B) Promoção do conhecimento: Estímulo à transmissão de conhecimentos e práticas e saberes culturais, inclusive
aqueles associados à biodiversidade.
C) Impacto territorial: efeitos no território onde ocorre o projeto sob o ponto de vista cultural, ambiental, social e
econômico.
D) Sustentabilidade: capacidade de o projeto gerar outras ações a partir de seus resultados.
E) Acesso: previsão de medidas que visam ampliar o acesso à fruição de bens e serviços culturais.
F) Incentivo à economia criativa e solidária: produção e promoção de bens e serviços derivados das expressões
culturais formadoras dos grupos envolvidos.
G) Participação social: Participação e protagonismo dos atores locais.
TOTAL
O
I
C
0 ou 1 ou 3
0 ou 1 ou 3
0 ou 1 ou 3
0 ou 1 ou 3
0 ou 1 ou 3
0 ou 1 ou 3
22
Definição da pontuação: 0 = não atende, 1 = atende parcialmente e 3 ou 4 = atende totalmente.
EIXO 02 - FOMENTO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Pontuação
0 ou 1 ou 4
0 ou 1 ou 3
0 ou 1 ou 3
0 ou 1 ou 3
0 ou 1 ou 3
0 ou 1 ou 3
0 ou 1 ou 3
22
Definição da pontuação: 0 = não atende, 1= atende parcialmente e 3 ou 4 = atende totalmente.
11.3 No intuito de estimular o fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Cultura, serão bonificados, com o máximo de 7
pontos, além da pontuação obtida na análise dos critérios identificados no subitem 11.2, os proponentes que tiverem:
Bonificação
I - Secretaria de Cultura ou Órgão Gestor equivalente;
1
II - conselho de política cultural instituído por Lei e que tenha assegurada, ao menos, a representação paritária da 1
sociedade civil em relação ao poder público, bem como a diversidade regional e de expressões culturais;
III - plano decenal de cultura instituído por Lei;
2
IV - fundo de cultura implementado;
2
V - recursos orçamentários próprios destinados à cultura, alocados no orçamento do órgão gestor da cultura ou no 1
respectivo fundo de cultura.
11.3.1 No intuito de estimular a realização de atividades
artísticas em Equipamentos Culturais, serão bonificados com 1 ponto,
além da pontuação obtida na análise dos critérios identificados no
subitem 11.2 e 11.3, os proponentes cujos projetos prevejam programação nos Centros de Artes e Esportes Unificados - CEU's.
11.4 A pontuação final mínima exigida para classificação
será de 14 pontos (soma da pontuação obtida no eixo, adicionada à
pontuação obtida na bonificação), sendo desclassificadas as candidaturas com nota final inferior a este total.
11.5 O proponente deverá alcançar no mínimo 50% da pontuação máxima do item 11.2, sob pena de desclassificação.
11.6 Se, com o resultado final da fase de avaliação, conforme
previsto no item 9.15, a somatória dos valores dos projetos selecionados e classificados ultrapassar o limite máximo disponibilizado
neste certame, conforme constante no item 2.2, aqueles com menor
pontuação em cada eixo ficarão em lista de espera.
11.6.1 Em caso de empate, será atendido, na seguinte ordem,
o projeto que:
11.6.2 Obtiver a maior pontuação constante no item 11.2, no
respectivo eixo, na letra A, da coluna critério.
11.6.3 Se persistir o empate, será atendido o projeto que
somar mais pontos correspondentes à coluna critério nas letras B, C,
D , E, F e G, nesta ordem .
11.6.4 Se, ainda assim, persistir o empate, será atendido o
projeto que somar mais pontos na bonificação, constante do Item
11.3.
11.7 Os projetos selecionados serão submetidos à Comissão
do Fundo Nacional da Cultura - CFNC, para aprovação.
11.8 Caberá à CFNC indicar qual secretaria ou entidade
vinculada gerenciará cada projeto aprovado, cabendo a decisão à
Ministra de Estado da Cultura.
11.9 A critério do Ministério da Cultura e respeitada a prioridade dos selecionados, a ordem decrescente de pontuação e o prazo
de vigência da seleção pública, conforme disposto no § 2° do artigo
33 do Anexo à Portaria n° 29/2009, os projetos classificados em lista
de espera poderão ser contemplados posteriormente, em caso de disponibilidade de recursos.
12. FASE DE CONVOCAÇÃO
12.1 A convocação ocorrerá no ato de homologação do resultado final da fase de avaliação e seleção e será reforçada por meio
da divulgação do resultado no sítio eletrônico do MinC e por meio de
mensagem de correio eletrônico.
12.2 Os candidatos selecionados serão convocados pelas unidades responsáveis pelo gerenciamento do projeto, conforme estabelecido no item 11.8, por meio de ofício e por mensagem de correio
eletrônico.
pelo código 00032014032400216
A
S
N
NA
E
R
P
Definição da pontuação: 0 = não atende, 1= atende parcialmente e 3 ou 4 = atende totalmente.
EIXO 03 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
Critério
A) Relevância: importância e adequação do projeto para o público a que se destina.
B) Desdobramento: capacidade de o projeto gerar outras ações a partir de seus resultados.
C) Impacto territorial: efeitos no território onde ocorre o projeto sob o ponto de vista cultural, ambiental, social e
econômico.
D) Transversalidade: capacidade de o projeto abranger diferentes linguagens, setores, áreas ou segmentos culturais.
E) Acesso: previsão de medidas que visam ampliar o acesso à fruição de bens e serviços culturais.
F) Estímulo à criação: capacidade de o projeto facilitar aos criadores o acesso às condições e aos meios de criação e
de produção cultural.
G) Gestão: contribuição do projeto para o aprimoramento da gestão cultural, pública ou privada.
TOTAL
12.3 A relação dos projetos selecionados estará disponível no
sítio eletrônico: http://www.cultura.gov.br.
12.4 Caberá à unidade determinada pela CFNC, conforme
previsto no item 11.8, abrir programa no SICONV (https://www.convenios.gov.br/portal) para a inclusão de cada projeto no referido sistema, bem como instruir processos referentes à celebração dos Convênios, em observância à Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº
507/2011.
12.5 Os candidatos selecionados terão 5 dias úteis, contados
da data de publicação do resultado final da fase de seleção, para
realizar o cadastro do plano de trabalho do projeto no SICONV,
observado o art. 19 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº
507/2011.
12.6 No caso de projetos arquitetônicos, a documentação
deverá ser enviada para o seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3° Andar, CEP 70.068-900, sendo postada ou
protocolada em até 5 dias úteis da data da publicação do resultado
final da fase de seleção, sob pena de ser desconsiderada.
12.7 A seleção não constitui direito à celebração de convênio, sendo mera expectativa de direito.
12.8 Informações e orientações poderão ser obtidas junto à
Central de Atendimento ao Proponente, por meio dos números telefônicos: (61) 2024-2332, 2024.2181, 2024.2330.
12.9 Os projetos terão início desde que haja disponibilidade
orçamentária, podendo haver alteração da data prevista.
12.10 A unidade responsável pelo gerenciamento do projeto,
conforme previsto no item 11.8, poderá, se necessário, solicitar ao
proponente adequação física e financeira.
13. FASE DE EXECUÇÃO
13.1 DA CONTRAPARTIDA
13.1.1 A proposta deverá assegurar contrapartida de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor total do projeto, em observância
ao art. 12 do Decreto nº 5.761/2006, sob pena de desclassificação.
13.1.2 A contrapartida deverá ocorrer sob forma de recursos
financeiros, relacionada à execução do projeto, contendo a indicação
do montante correspondente em conformidade com os valores de
mercado.
13.1.3 Os Entes Federados deverão comprovar, no ato da
inscrição, a existência de previsão orçamentária legal que assegure o
cumprimento da contrapartida proposta.
14 DO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
14.1 O acompanhamento, a avaliação da execução e a prestação de contas do convênio firmado devem guardar observância aos
Capítulos V e VI do Título V, da Portaria Interministerial
CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011.
14.2 Caberá à unidade gerenciadora do projeto, designada
pela CFNC, o acompanhamento, a avaliação da execução e a aprovação da prestação de contas do convênio.
14.3 Os proponentes beneficiários comprometem-se a cumprir o projeto na forma em que foi aprovado, salvo alterações com
anuência prévia do órgão gestor desta seleção pública.
14.4 O proponente responsável pelo projeto conveniado deverá notificar o conselho estadual ou distrital de cultura, caso exista,
a respeito do objeto do convênio.
14.5 O proponente deverá observar, caso se aplique, a regulamentação constante da Lei n° 9.610/1998, referente a Direitos
Autorais.
14.6 As obrigações, deveres e direitos do proponente, o prazo para entrega do produto, se for o caso, os procedimentos para
alteração parcial do projeto aprovado e as informações e documentos
que deverão constar da prestação de contas constam regulamentados
na Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011.
15. DIREITOS E DEVERES DO PROPONENTE, além dos
demais itens constantes neste edital.
15.1 NA EXECUÇÃO DO PROJETO:
15.1.1 Utilizar os recursos repassados exclusiva e integralmente para a realização do projeto selecionado.
15.1.2 Realizar a ação cultural e a contrapartida exatamente
como foram aprovadas.
15.1.3 Informar e solicitar à secretaria ou entidade vinculada,
conforme previsto no item 11.8, responsável pelo gerenciamento do
projeto aprovado, sobre quaisquer alterações que se pretenda realizar
no projeto original.
15.2 NA FASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS:
15.2.1 Com o objetivo de monitoramento da execução das
metas do Plano Nacional de Cultura, o proponente deverá enviar,
alem do relatório para prestação de contas, os seguintes relatórios:
Para projetos inscritos no EIXO 1 - Informações referentes
ao número de povos, comunidades e grupos atendidos, assim como a
relação dos municípios a que pertencem.
As referidas informações deverão ser encaminhadas ao Ministério da Cultura aos cuidados da Coordenação Geral do Plano
Nacional de Cultura, da Secretaria de Políticas Culturais, em formato
impresso e em formato digital para o correio eletrônico pnc@cultura.gov.br. No campo assunto deverá ser informado o número do
projeto e o Eixo ao qual se relaciona. Além disso, no corpo do
documento deverão ser informados os dados sobre a instituição que
executou o projeto.
Para projetos inscritos no EIXO 2 - Informações referentes
ao número de grupos nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes
visuais, literatura e artesanato beneficiados por município. Além disso, informações sobre o município de origem do projeto e quais os
municípios por onde o projeto circulou. Para cada município favorecido, informações sobre os locais e datas das apresentações/eventos culturais/exposições/mostras, e número de pessoas beneficiadas
por cada ação. As referidas informações deverão ser encaminhadas ao
Ministério da Cultura aos cuidados da Coordenação Geral do Plano
Nacional de Cultura da Secretaria de Políticas Culturais em formato
impresso e em formato digital para o correio eletrônico pnc@cul-
L
A
N
Pontuação
0 ou 1 ou 4
Critério
Pontuação
A) Relevância: importância do projeto para a valorização da produção artística local.
0 ou 1 ou 4
B) Fortalecimento dos espaços públicos de cultura: programação em equipamentos públicos, tais como: Céus das 0 ou 1 ou 3
Artes, Museus, Teatros, Centros Culturais.
C) Abrangência: número de municípios a serem alcançados pelo projeto.
0 ou 1 ou 3
D) Diversidade: capacidade de o projeto abranger diferentes linguagens, setores, áreas ou segmentos culturais.
0 ou 1 ou 3
E) Impacto sócio-econômico: perspectiva de desenvolvimento social e geração de renda.
0 ou 1 ou 3
F) Acesso: previsão de medidas que visam ampliar o acesso à fruição de bens e serviços culturais.
0 ou 1 ou 3
G) Desdobramento: capacidade de o projeto gerar outras ações a partir de seus resultados.
0 ou 1 ou 3
TOTAL
22
17
ISSN 1677-7069
18
3
ISSN 1677-7069
tura.gov.br. No campo assunto deverá ser informado o número do
projeto e o Eixo ao qual se relaciona. Além disso, no corpo do
executou o projeto.
Para projetos inscritos no EIXO 3 , Categoria 1: Informações, por município, referentes à: 1 -quantidade e tipo de equipamento cultural a ser construído; 2-quantidade e tipo de equipamento
cultural a ser reformado; 3 - tipo de capacitação/formação de profissionais realizada em cada equipamento cultural, número de pessoas
beneficiadas por capacitação (entende-se por pessoa beneficiada o
quantitativo total de pessoas que concluíram a capacitação); 4 - listagem dos itens de acessibilidade constantes e os projetos arquitetônicos registrados em órgão competente.
projeto e a categoria a qual se relaciona. Além disso, no corpo do
executou o projeto.
Para projetos inscritos no EIXO 3, Categoria 2:Informações,
por município, referentes à: quantidade e tipo de equipamento cultural
a ser modernizado; quantidade e tipo de equipamento cultural a ser
reformado; quantidade de itens adquiridos para acervo, descrição de
ações de informatização de acervo, quantidade e tipo de equipamentos tecnológicos adquiridos, tipo de capacitação/formação de profissionais realizada em cada equipamento cultural e o número de
pessoas beneficiadas. Entende-se por pessoa beneficiada o quantitativo total de pessoas que foram beneficiadas pela ação; Listagem
dos itens de acessibilidade constantes nos projetos arquitetônicos registrados em órgão competente.
projeto, o Eixo e a categoria a qual se relaciona. Além disso, no corpo
do documento deverão ser informados os dados sobre a instituição
que executou o projeto.
15.2.2 O proponente deverá encaminhar a documentação física referente à Prestação de Contas para o endereço a ser fornecido
pela Secretaria ou Instituição responsável pelo gerenciamento do projeto.
16. DEVERES DO MINISTÉRIO DA CULTURA (além dos
demais itens constantes neste edital):
16.1 Fornecer aos proponentes as listagens dos municípios
com acordos de cooperação vigentes.
16.2 Fornecer planilha explicativa para cálculo do valor da
contrapartida.
17. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DOS CONVÊNIOS
17.1 Para celebração e assinatura do convênio é imprescindível a observância aos artigos 42 a 45 da Portaria Interministerial
nº 507/2011, bem como dos seguintes itens:
17.1.1 Parecer Técnico Favorável ou, no caso de parecer
com condicionante, o devido atendimento das condicionantes elencadas.
17.1.2 Parecer Jurídico Favorável ou, no caso de parecer
com recomendações, o devido atendimento das recomendações elencadas.
17.1.3 Disponibilidade orçamentária e financeira.
17.1.4 Cumprimento de todas as etapas deste edital.
17.1.5 Inexistência de pendências documentais ou ajustes
referentes à proposta de convênio.
17.1.6 Plano de Trabalho e Termo de Referência aprovados
pelo responsável concedente.
17.1.7 Inexistência de pendências referentes à instituição no
âmbito deste Ministério (SALIC) e com a Administração Pública
Federal, Estadual e/ou Municipal, com relação a tributos ou inadimplência nas prestações de contas de outros convênios.
17.1.8 Apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos prazos e condições fixados na legislação,
inexistência de prestação de contas rejeitada e pendência de aprovação de, no máximo, duas prestações.
17.1.9 Compromisso de disponibilizar ao cidadão, por meio
da internet ou, na sua falta, em sua sede, consulta ao extrato do
convênio ou outro instrumento utilizado, contendo, pelo menos, o
objeto, a finalidade e o detalhamento da aplicação dos recursos.
18. DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1 A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais
o interessado não poderá alegar desconhecimento.
18.2 O apoio ao projeto selecionado está condicionado à
existência de disponibilidade orçamentária e financeira do FNC, caracterizando a seleção como expectativa de direito do candidato.
18.3 A concessão do apoio financeiro não gera vínculo de
qualquer natureza ou relação de trabalho com o Ministério da Cultura.
18.4 Os projetos e iniciativas inscritos, selecionados ou não,
passarão a fazer parte do cadastro do Ministério da Cultura para fins
de pesquisa, documentação e mapeamento da produção cultural brasileira.
18.5 A documentação que contenha vício de qualquer natureza ou a inobservância de qualquer vedação deste edital ensejará a
desclassificação do candidato, podendo ocorrer em qualquer momento
do certame.
18.6 O pedido de inscrição encaminhado em desacordo com
as condições e finalidades estabelecidas no presente edital será desclassificado.
CO
ME
RC
IA
LIZ
18.7 O ônus da participação neste edital é de exclusiva
responsabilidade do candidato.
18.8 Não serão devolvidos documentos ou materiais encaminhados, cabendo à unidade gestora deste edital seu arquivamento
ou destruição.
18.9 Quando houver peças promocionais da atividade produzida pelo beneficiado, é obrigatória a inserção da logomarca do
Ministério da Cultura, conforme Manual de Identidade Visual, disponível no sítio eletrônico http://www.cultura.gov.br, em observância
à Portaria nº 34/2011.
18.9.1 É obrigatória a menção ao apoio recebido em entrevistas e outros meios de comunicação disponíveis ao beneficiado.
18.10 As peças promocionais deverão ter caráter educativo,
informativo ou de orientação social, e não poderão trazer nomes,
símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal.
18.11 Candidatura apresentada com ausência de informações,
de modo a prejudicar a análise, será desclassificada, seja na fase de
habilitação, seja na fase de seleção.
18.12 Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos
de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a inabilitação da inscrição.
18.13 Os prazos previstos neste edital somente se iniciam e
vencem em dia normal de expediente no Ministério da Cultura, sendo
prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, caso vençam em
fins de semana, feriados nacionais ou pontos facultativos.
18.14 O proponente será o único responsável pela veracidade
da proposta e de eventuais documentos encaminhados, isentando o
Ministério da Cultura de qualquer responsabilidade civil ou penal.
18.15 O Ministério da Cultura não se responsabilizará pelo
extravio de documentação decorrente de problema gerado pelos Correios ou quaisquer empresas de transporte e entrega.
18.16 O Ministério da Cultura, caso seja necessário, poderá
realizar ajustes no regulamento estabelecido neste edital, por meio de
publicação no Diário Oficial da União e divulgação no portal
http://www.cultura.gov.br e, caso o ajuste venha a afetar, de qualquer
modo, a formulação das propostas, será reaberto o prazo das inscrições.
18.17 Informações e orientações poderão ser obtidas por
meio do número telefônico: (61) 2024-2332.
18.18 Os casos omissos serão apurados e encaminhados à
apreciação da Comissão de Avaliação e Seleção, cabendo ao SAI a
decisão terminativa.
18.19 A Secretaria de Articulação Institucional publicará no
Diário Oficial da União as portarias de que trata este edital.
18.20 É responsabilidade do proponente acompanhar a divulgação de todas as fases deste certame.
18.21 O selecionado deverá atentar às instruções a serem
oportunamente expedidas pela Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República - SECOM/PR, referente ao período eleitoral
de 2014.
18.22 É recomendado aos proponentes a consulta à sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver eventuais
pendências e problemas, em conformidade com o artigo 38 do Anexo
à Portaria n° 29/2009.
18.23 Ficam vedados repasse de recursos relativos a transferências voluntárias no período de 05 de julho a 26 de outubro de
2014.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
MARTA SUPLICY
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 778800/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420006, Gestão:
00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA,
CNPJ nº 00.394.585/0010-62. O objeto do referido convênio pode ser
definido como: 1. A apresentação do Projeto do Livro sobre a trajetória do FESTIVAL LATINO AMERICANO DE CINEMA E VÍDEO AMBIENTAL ? FESTCINEAMAZONIA, ao longo de 01 (uma)
década. 2. Confecção de 01 documentário (26 min) sobre a trajetória
do FESTIVAL LATINO AMERICANO DE CINEMA E VÍDEO AMBIENTAL ? FESTCINEAMAZONIA, ao longo de 01 (uma) década
3. Finalização de documentário sobre a Itinerância nos Distritos de
Porto Velho, já produzido pelo FESTCINEAMAZONIA. Valor Total:
R$ 208.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 8.333,33, Crédito Orçamentário: PTRES: 57480, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304,
Num Empenho: 2012NE800093. Vigência: 20/03/2014 a 31/07/2014.
Data de Assinatura: 20/03/2014. Signatários: Concedente: MARIO
HENRIQUE COSTA BORGNETH, CPF nº 021.643.158-12, Convenente : ELUANE MARTINS SILVA, CPF nº 849.477.802-15.
pelo código 00032014032400216
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
Nº Processo: 67000000931201492 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios do tipo - HORTIFRUTIGRANJEIROS. Total de Itens Licitados: 00089. Edital: 25/03/2014 de 09h30
às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco "m" 9º Andar Sala 912 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega
ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE
MELO
Ordenador
(SIDEC - 21/03/2014) 120001-00001-2014NE800038
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
PREGÃO Nº 6/2014
10/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para a prestação de serviços continuados de reprodução de documentos, via rede, com aplicativo de software de gerenciamento e
monitoramento na quantidade estima de 175.000(cento e setenta e
cinco mil) páginas copiadas ou impressas mensalmente com cessão de
multifuncionais e seus acessórios, instalação, remanejamento e assitencia técnica, incluindo manutenção preventiva, corretiva,treinamento dos usuários e fornecimento, sem ônus, de todos os materiais
de consumo(como, por exemplo, tonner, revelador, cilindro e grampo), em conformidade com o presente termo de referência. Novo
Edital: 24/03/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço:
Av. Julio Cesar S/n (bairr0-marco) BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2014, às 10h00 no site
HELBERT BARRETO AMANCIO
Ordenador de Despesas
PO
BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO
Secretário de Articulação Institucional Substituto
(SIDEC - 21/03/2014) 120086-00001-2014NE000056
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 22/2013
Processo nº 67210.008609/2013-55; Objeto: Registro de Preço para a
aquisição de material de campanha para atender as necessidades do
Batalhão de Infantaria Especial de Belém - BINFAE-BE e 2º Batalhão de Infantaria de Selva - 2º BIS; Firmas Vencedoras:
00.952.828/0001-40 - ESTRELA DA BONFIM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, 01.359.742/0001-70 - M. ARNAUD
& CIA LTDA - EPP, 03.956.283/0001-38 - WJ-GLOBAL COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME, 04.122.408/0002-78 - ECCOLOJA
NIPPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO,
04.604.763/0001-00 - LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA - ME,
05.903.157/0001-40 - BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP,
07.773.615/0001-08 - LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, 07.918.483/0001-57 - PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, 09.130.056/0001-35 - BRD INDUSTRIAL E COMERCIAL
DE
ARTIGOS
MANUFATURADOS
LTD,
09.606.565/0001-91 - SECONDSEG INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - M, 11.121.289/0001-13 - APML DO
BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI,
11.166.910/0001-65 - ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE
PAULA - ME, 11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, 11.669.218/0001-50 - CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL LTDA - EPP,
12.381.961/0001-72 - T B CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA EPP, 13.036.206/0001-13 - S & M COMERCIAL DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPI14.314.232/0001-29 - K F
CARRIEL DOS SANTOS - ME, 14.793.395/0001-31 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME, 18.166.571/0001-66 - ELO
COMERCIO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
ME,
18.302.956/0001-03 - COMERCIAL DANTHAW LTDA - ME,
90.346.644/0001-29 - FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP; Valor Total: R$ 935.535,20.
HELBERT BARRETO AMÂNCIO Cel Av
(SIDEC - 21/03/2014) 120086-00001-2014NE000056
3
19
ISSN 1677-7069
II COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 21/2014 - UASG 120006
Pregão Eletrônico nº 038/BABV/2013
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, aquisição de SERVIÇO DE ELEVAÇÃO DE CATEGORIA DA CNH PARA BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 038/BABV/2013; DATA DA ASSINATURA: 17 MAR 2014; VIGÊNCIA: 17 MAR 2014 a 16 MAR
2015; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 26.650,00
(VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS);
valor unitário diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no
site www.comprasnet.gov.br, UGE 120085; EMPRESA/CNPJ:
FRANCISCO DOS SANTOS LEAL - ME (AUTO ESCOLA
ATUAL) - 84.046.408/0001-94.
Nº Processo: 399/IICOMAR/2013.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03696241000105. Contratado : LIBRA - CONSTRUCOES E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: Substituição de caixas de ar condicionado de concreto por caixas
em fibra de vidro no Edifício Charles Astor. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 17/03/2014 a 17/09/2014. Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 120017-00001-2014NE000064
Nº Processo: 67284000729 . Objeto: Curso de Língua Estrangeira
Russo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser tratar
de instituição brasileira com inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos Declaração de Dispensa em 14/03/2014.
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2014. ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ. Cmt do Vi Comar. Valor Global: R$ 22.176,00. CNPJ CONTRATADA : 00.038.174/0001-43 FUNDACAOUNIVERSIDADE DE
BRASILIA.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Prefeitura de Aeronáutica do Galeão;
CONTRATADA: STYLLUS FASHION CABELEIREIRO LTDA ME;
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/PAGL/2012;
FINALIDADE: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste no valor
contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993;
VALOR: R$ 4.353,12 (quatro mil, trezentos e cinqüenta e três reais e
doze centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: Não se aplica;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2014 o valor de R$ 4.353,12;
DATA DE ASSINATURA: 04JAN2014;
VIGÊNCIA: 06JAN2014 a 05JAN2015.
Nº Processo: 67284001151201421 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças e fornecimento de software de prateleira para
acompanhamento da execução orçamentária e financeira do setor público federal integrado com o SIAFI e com capacidade para futuras
integrações com outros sistemas do Governo Federal e do Comando
da Aeronáutica, incluindo os serviços de instalação, configuração e
testes, manutenção preventiva e corretiva, atualização de versões,
suporte técnico remoto, presencial, e treinamento. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 24/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Qnl 23 Bloco d Apto 125 BRASILIA - DF. Entrega
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas do Gap-br
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
(SIDEC - 21/03/2014) 120059-00001-2013NE800713
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EX
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE RECEITA
CEDENTE: SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL
CESSIONÁRIA: LANCHONETE CAMOMILA LTDA-ME CNPJ/MF nº 02.717.767/0001-61
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO: 002 ao Contrato de
Receita nº 003/VI COMAR/2012.
FINALIDADE: Alteração da data de pagamento de Guias de Recolhimento à União, pela utilização do bem imóvel, objeto do Contrato de Receita nº 003/VI COMAR/2012, conforme solicitado no
Ofício nº 68/SIN/2039, de 27 de agosto de 2013, e em conformidade
com o art. 65 da Lei 8.666/93, Cláusula Sexta do Contrato, Portaria
nº 259/GC6, de 25 de maio de 2012 e Módulo 16 do MCA 172/3.
VALOR: R$ 0,00.
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: 22 de junho de 2014.
Maj Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
Comandante do VI COMAR
Nº Processo: 67280019012201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material odontológico para atendimento odontológico ambulatorial e de emergência no Serviço Regional de Saúde do Sexto Comando Aéreo Regional (VI COMAR) e
Posto Médico do CPBV Serra do Cachimbo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
13h às 17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/04/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
(SIDEC - 21/03/2014) 120003-00001-2014NE800364
DA
Nº Processo: 015950/2013-14 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Odontoclínica da Aeronáutica. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A referida empresa é fornecedora
exclusiva de equipamentos, peças e assistência técnica dos equipamentos da Odontoclínica Declaração de Inexigibilidade em
21/03/2014. FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2014. MARCO ANTONIO
CARBALLO PEREZ. Agente Diretor. Valor Global: R$ 183.364,68.
CNPJ CONTRATADA : 05.529.692/0001-83 ACADEMICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS TDA
- EPP.
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OSCAR NORBERTO DE MORAIS
IM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº Processo: 67260010555201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Curso para obtenção de Habilitação de Carteira de Motorista categoria
'D'. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 13h00 às
17h00. Endereço: Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci/aclimação
- SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
(SIDEC - 21/03/2014) 120083-00001-2013NE801030
BASE AÉREA DE BOA VISTA
registro de preços, aquisição de AQUSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ES DA BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 030/BABV/2013; DATA DA ASSINATURA: 07 NOV 2013; VIGÊNCIA: 07 NOV 2013 a 16 MAR
2015; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 936.657,31
(NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS); valor
unitário diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site
www.comprasnet.gov.br,
UGE
120085;
CNPJ/EMPRESA:
18007154000170 - ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP;
14793395000131 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ME; 02976881000106 - ANATOMIC COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA; 03213418000175 - BUNKER COMERCIAL LTDA EPP; 96182837000178 - CIRURGICA TREVO LTDA - EPP;
15812762000160 - COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME; 06224104000166 - CONFIANCA COMERCIAL
& TI LTDA - ME; 10754326000168 - DEMOLITION COMERCIO
DE MAQUINAS E PEÇAS LTDA; 84036268000173 - MEDITEC
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES; 13302307000199 - MONTPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS; 04548553000134 - PROSSERV-COMERCIO E SERV LTDA;
06977683000118
ROSSATO
&
BERTHOLD
LTDA;
13251292000187 - SAUDE E TECNOLOGIA - EPP;
13251292000187 - SAUDE E TECNOLOGIA - EPP;
14177036000150 - TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA E
14566757000151 - TEK-LICI COMERCIAL LTDA - ME.
MAURO BELINTANNI Cel Av
pelo código 00032014032400216
registro de preços, aquisição de CARNES PARA BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n°
038/BABV/2013; DATA DA ASSINATURA: 17 MAR 2014; VIGÊNCIA: 17 MAR 2014 a 16 MAR 2015; VALOR TOTAL DO
REGISTRO DE PREÇOS: R$ 585.994,10 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS); valor unitário diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br,
UGE 120085; EMPRESA/CNPJ: ELOS EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 042579770001/40; JLC DE MELO
- 074420860001/51; P.C PINHEIRO - ME - 017914060001/00;
POWERCOMP COM. E SERVIÇOS LTDA - 125688470001/56.
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RESULTADO DO LEILÃO N o- 1/BABV/2013
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Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea
de Boa Vista; OBJETO: LEILÃO DE VEÍCULOS, PROCESSO Nº
67291.006420/2013-75, VENCEDORES: PAULO OSCAR VIEIRA
DE MELO CPF 836.306.352-53 E ARLINDO DE ANDRADE CPF
312.567.678-91 VALOR TOTAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). A ata na integra encontra-se disponível na BABV.
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(SIDEC - 21/03/2014) 120006-00001-2014NE800276
PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 120059
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
(SIDEC - 21/03/2014) 120006-00001-2014NE800276
MAURO BELLINTANI Cel Av
BASE AÉREA DE MANAUS
PREGÃO Nº 5/2014
07/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para
eventual execução de serviço de impressão de imagens. Novo Edital:
24/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rodrigo Otávio 770, Crespo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2014, às 11h00 no site
OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da Bamn
(SIDEC - 21/03/2014) 120082-00001-2014NE800797
COMANDO-GERAL DE APOIO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/GAL/2013
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO comunica que
foi adjudicado e homologado, em 14/03/2014, para a licitante: IAS INCREASE
AVIATION
SERVICE
LTDA.
CNPJ:
05.116.872/0001-33, o objeto da Concorrência nº 009/GAL/2013.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA - Cel Int
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000545201412 . Objeto: Prestação de
Serviços de Suporte Logístico Integrado da Frota de Aeronaves H1H, pelo período de 28 (vinte e oito) meses, conforme Projeto Básico
nº 11/TENG/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha,
495 - Galeão - Ilha do Governador Ilha do Governador - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 09/05/2014 às 10h00
(SIDEC - 21/03/2014) 120195-00001-2014NE800246
Nº Processo: 67106002423201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios para o GAL e Unidades Apoiadas.
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 -
20
3
ISSN 1677-7069
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
(SIDEC - 21/03/2014) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
(SIDEC - 21/03/2014) 120072-00001-2013NE800233
Nº Processo: 67423012338201256.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 12770428000100. Contratado : SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 21/03/2014 a 16/03/2015. Valor Total: R$65.352,80. Fonte:
(SICON - 21/03/2014) 120100-00001-2014NE800065
ME
RC
Nº Processo: 67423003942201119.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10963837000190. Contratado : RA
CONFECCOES E UNIFORMES LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de
calçados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/03/2014 a
14/03/2015. Valor Total: R$1.619.675,28. Fonte: 100000000 2014NE800026 Fonte: 250120630 - 2014NE800060. Data de Assinatura: 19/03/2014.
IA
LIZ
(SICON - 21/03/2014) 120100-00001-2014NE800025
Nº Processo: 0317/ICEA/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de acesso para atender as necessidades do ICEA e Hotel do ICEA, por um período de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h30
às 16h30. Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila
Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 120072
CO
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr
4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na
internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
Nº Processo: 801/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada no fornecimento de solução de impressão, cópia, digitalização, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão e multifuncionais, novos, sem uso e em linha
de fabricação, não contendo partes ou peças recondicionadas ou remanufaturadas, com os serviços de instalação e manutenção (preventiva e corretiva), com os suprimentos originais dos fabricantes dos
equipamentos necessários à sua operação e limpeza, exceto papel,
conforme detalhamento contido neste Termo de Referência, para um
volume de impressão mensal médio estimado em 300.000 páginas no
CINDACTA II e nos Destacamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C.
Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 08/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante
no Edital.
AÇ
Nº Processo: 67423012823201220.
PREGÃO SRP Nº 46/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04715232000187. Contratado : GIBRASIL SERVICOS E PECAS LTDA - -ME. Objeto: Serviço de
manutenção de viaturas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
(SICON - 21/03/2014) 120100-00001-2014NE800025
Nº Processo: 67423002315201071.
PREGÃO SISPP Nº 106/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: Lei
(SICON - 21/03/2014) 120100-00001-2014NE800065
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 67611002331201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Termo-higrômetro e monitor de umidade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Comprasnet/acessolivre/constultas/avisodelicitações Cod. Uasg 120048 - RIO DE JANEIRO - RJ.
DALMO JOSE BRAGA PAIM
IVAN BETTOCCHI BATALHA DITTE
(SIDEC - 21/03/2014) 120072-00001-2013NE800233
ÃO
PREGÃO Nº 24/2014 - UASG 120072
Nº Processo: 799/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de conservação e limpeza de áreas internas e externas adjacentes aos prédios, com corte de vegetação e jardinagem no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Campo Grande (DTCEACG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h30 no site
08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
PR
OI
BID
JOSE VAGNER VITAL
A
(SIDEC - 21/03/2014) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PREGÃO Nº 4/2014
Às 15:52 horas do dia 20 de março de 2014, apósanalisado o
resultado do Pregão nº 00004/2014, referente ao Processo nº
67615028410201391, o pregoeiro, Sr(a) JULIANA PERASSOLI NEVES, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 20:22 horas
do dia 20 de março de 2014, apósconstatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUIZ PAULO DA SILVA COSTA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
67615028410201391, Pregão nº 00004/2014.
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA
(SIDEC - 21/03/2014) 120094-00001-2014NE800305
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PREGÃO Nº 22/2014 - UASG 120072
Nº Processo: 582/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para contratação de Empresa especializada para a prestação de
serviço não continuado para a elaboração de projetos de arquitetura,
projetos de reforma e projetos complementares para a Prefeitura de
Aeronáutica de Curitiba-PACT, conforme condições, quantidades e
Nº Processo: 67610003047201341.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02563740000161. Contratado : PIEER
SERVICE LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviços de atendimento aos usuários e controle do acervo da Bibliotecado ICEA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/03/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 120067-00001-2014NE800001
pelo código 00032014032400216
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Cedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA./2) Cessionária: Ana Paula de Oliveira Souza - ME./3) Nº do Contrato:
013/GIA-SJ/2013./4) Origem: Concorrência nº 010/GIA-SJ/2013.
PAG nº 67720.024174/2012-55./5) Objeto: Cessão de uso a título
oneroso de uma área total de 123,35 m² (cento e vinte e três metros
e trinta e cinco centímetros quadrados), registrada no Plano Diretor
do DCTA, sob o nº 197 do DCTA, localizada no alojamento do
ITA/H8./6) Finalidade: atividades de cantina./7) Valor do Contrato:
R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais./8) Data de Assinatura: 20 de
dezembro de 2013./9) Vigência: vigorará por 02 (dois) anos a partir
da sua publicação em Diário Oficial da União./10) Signatários: Cedente: Ilmo. Sr. Prof. Fernando Toshinori Sakane - Ordenador de
Despesas do ITA./Cessionária: Sra. Ana Paula de Oliveira Souza -
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005669201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Celular SMC ou
Serviço Móvel Pessoal SMP), de 15 (quinze) acessos habilitados, com
fornecimento de 15 (quinze) aparelhos digitais, em regime de comodato, conforme características mínimas especificadas, em conformidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais normas
regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Santos Dumont, Nr. 149 São José - BARBACENA - MG. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Licitantes,
favor atentar para o preenchimento correto do Modelo de Quadro de
Proposta Comercial, pricipalmente em relação aos preços para os
subitens, sendo estes, condição essencial de aceitação da proposta.
PO
(SIDEC - 21/03/2014) 120048-00001-2014NE800060
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SIDEC - 21/03/2014) 120067-00001-2014NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
(SIDEC - 21/03/2014) 120025-00001-2014NE800060
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução, mediante o regime de empreitada por Preço Global, de
serviços de engenharia civil para reparos de pequena monta do Laboratório de Caracterização de pós, entornos e instalações de apoio do
Grupo de Tecnologia de Materiais do Instituto de Pesquisas da Marinha.; Empresa vencedora: 360 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME; CNPJ nº 15.697.260/0001-35; item 01; Valor Global
R$117.670,00.
1°T (QC-IM) DANIEL SANTOS MOURA
Pregoeiro
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA
ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS
DA ILHA DO GOVERNADOR
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 795180
Nº Processo: 63386001401201342 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de refrigeração. Total de Itens Licitados:
3
00023. Edital: 24/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30.
Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj
Bananal - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
DIEGO BASTOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 795180-00001-2013NE000140
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
Processo nº 63398.000660/2013-17. Objeto: Contratação Eventual de
Serviços de Recarga de Gás e, Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado, com fornecimento de Materiais/Peças, recolhimento e reciclagem dos gases refrigerantes. Empresas vencedoras:
12.800.672/0001-60 - BANDEIRANTE COMÉRCIO DE PEÇAS E
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME valor total:
R$ 23.046,90; 00.984.107/0001-11 - FEELING RF COMERCIAL E
REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME valor total: R$ 38.109,00;
18.426.086/0001-84 - JSP COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME valor total: R$ 35.201,84. Adjudicado em
11/03/2014 e Homologado em 17/03/2014.
Capitão-de-Fragata (IM) CLAUDIO RAFAEL SOARES
2º DISTRITO NAVAL
EM SALVADOR
AVISO
O Comando do 2º Distrito Naval torna pública a abertura do
período de apresentação para cadastramento de voluntários, de 27 de
janeiro a 14 de fevereiro de 2014, para a prestação do Serviço Militar
Voluntário (SMV) como Praças da Marinha, para ambos os sexos,
como Praça de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo
com o disposto na Lei nº 4.375/1964, para exercício de atividades nas
áreas de saúde e industrial, em caráter temporário.
Nº Processo: 63042002835201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para regulação dos serviços de limpeza química,
tratamento de superfície por jato abrasivo seco e úmido, com o emprego de escória de fundição de cobre e aplicação de esquemas de
pintura em superfícies metálicas e de fibra de vidro, que geralmente
constituem as obras vivas, obras mortas de embarcações, e ainda, a
execução das atividades supracitadas em superfícies internas e externas, ferros (âncoras), compartimentos externos e internos, amarras
ou (...). Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 24/03/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n
- Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
ATILA MARTINS THOMAZELLI
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Nº Processo: 63116000238201461 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário. Total de Itens
15h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
CARLOS DANIEL DE CARVALHO LESSA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 21/03/2014) 783601-00001-2014NE000076
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
Nº 2/2013 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002568201311 . Objeto: Manutenção corretiva, do
motor e da rabeta, marca VOLVO PENTA, modelos D4-225 e
KAD43P-A, das Lanchas de Ação Rápida Madeira e Gurupá , pertencentes ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAm), bem
como às respectivas rabetas. Total de Itens Licitados: 00048. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa R. J. MESSIAS FILHO EPP é a representante exclusiva do fabricante dos motores e rabetas da marca
VOLVO PENTA. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. ATILA MARTINS THOMAZELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 20/12/2013. EDLANDER SANTOS. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 27.685,58. CNPJ CONTRATADA : 83.314.567/000160 R J MESSIAS FILHO - EPP.
(SIDEC - 21/03/2014) 784800-00001-2014NE000008
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
62455000991201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual contratação dos serviços de translado de pacientes em
Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Com Suporte Avançado Tipo DNeonatal, Tipo D- Pediátrica Terrestre, e Aérea na modalidade de
transporte inter-hospitalar, em casos de urgência ou emergência aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), residentes em
cidades situadas na área de abrangência para a prestação de Assistência Médico-Hospitalar, atinente a área de Jurisdição do
COM8DN
MARCOS AURELIO DE ARRUDA
(SIDEC - 21/03/2014) 789000-00001-2014NE000001
(SIDEC - 21/03/2014) 784800-00001-2014NE000008
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
L
A
N
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
Disponibilização de convênio entre a Capitania dos Portos do Maranhão - CNPJ nº 00.394.502/0036-74, e o Órgão de Gestão de Mãode-Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto do Itaqui (OGMOITAQUI) CNPJ: nº 01075411/0001-09, para aplicar cursos para os
trabalhadores portuários avulsos do Porto do Itaqui/ São Luis-MA,
com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Marítimo - FDEPM, tendo como premissa básica a formação e qualificação profissional do Trabalhador Portuário Avulso (TPA) com o
intuito de habilitá-lo para o exercício das atividades contidas no
PREPOM-Portuários/2014 aprovadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC). Código do Programa no Sistema de Convênio do Governo
Federal (site: www.convenios.gov.br), Nº do Programa:
5213120140002.
6º DISTRITO NAVAL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
Salvador, BA, 23 de janeiro de 2014.
V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
Comandante
8º DISTRITO NAVAL
PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 784800
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013-SRP
IM
Processo nº 63053.002018.2014-54. TJIL nº 01/2014, da Capitania
Fluvial do Pantanal (CFPN). Objeto: Contratação de profissionais
especializados para atuarem nas atividades relativas ao Ensino Profissional Marítimo, com o objetivo de formar profissionais para o
exercício de funções a bordo de embarcações nacionais; Fundamento
Legal: inciso II do Artigo 25, combinado com o inciso VI do art. 13,
da Lei 8.666/93, e na Decisão nº 439/1998, do TCU. Justificativa:
Pela demanda dos cursos do Ensino Profissional Marítimo, a serem
realizados pela Capitania Fluvial do Pantanal, Delegacia Fluvial de
Cuiabá, Agência Fluvial de Cáceres e Agência Fluvial de Porto Murtinho, na área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval, divulgadas no PREPOM/2014 (Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários) faz-se, assim, necessária a contratação de
serviços técnicos profissionais especializados para formação de pessoal, por meio de credenciamento. Esse sistema, observando os princípios básicos da administração pública, vem sendo utilizado pelo
setor público nacional, inclusive por Organizações Militares da MARINHA DO BRASIL. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2014.
Ordenador de Despesa CF LUCIANO MÜLLER VIDAL. Ratificação
em 20/03/2014 por CA EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO, Comandante do 6º Distrito Naval.
EM LADÁRIO
Nº Processo: 63348000112201463 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais diversos (material para
manutenção de bens móveis e imóveis, material elétrico e eletrônico,
material para manutenção automotiva e material para comunicações).
12h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua 14 de Março, S/nº - Centro
Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 03/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O custo para retirada do Edital de Licitação no Centro
de Intendência da Marinha em Ladário, importa a quantia de R$ 0,10
(dez) centavos por cópia reproduzida. Deverá ser observado o horário
de Brasília-DF.
(SIDEC - 21/03/2014) 786810-00001-2014NE000101
pelo código 00032014032400216
O
I
C
PREGÃO Nº 90/2013 - UASG 771300
NA
Nº Processo: 90/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de macarrão Total de Itens Licitados: 00002.
Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
www.comprasnet.gov.br.Informações Gerais: www.comrj.mar.mil.br
A
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EBER MONTENEGRO MOURA
21
ISSN 1677-7069
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgação
(SIDEC - 21/03/2014) 771300-00001-2014NE200015
processo Nº 5031/2012. , publicada no D.O.U de 19/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de
miúdos bovinos Novo Edital: 24/03/2014 das 09h00 às 11h00 e
d14h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgação
(SIDEC - 21/03/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2014
O Diretor da Pagadoria de Pessoal da Marinha, no uso de
suas atribuições, decidiu submeter a comentários públicos a minuta
do Termo de Referência para contratação de serviços de Tecnologia
da Informação (TI).
Pretende-se, com a Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto - minta do Termo de Referência para
contratação dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) para desenvolvimento das atividades do projeto de modernização do Sistema
de Pagamento de Pessoal da Marinha do Brasil, doravante denominado SISPAG2 Etapa2.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente
identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço http://www.governoeletronico.gov.br,
relativo a esta Consulta Pública, de 0h00 de 27 de março até as 0h00
do dia 28 de abril de 2014.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas
por carta, fax, ou correio eletrônico recebidas até 16h00 do dia 28 de
abril de 2014, para:
Pagadoria de Pessoal da Marinha
Rua da Ponte, s/nº - Ilha das Cobras - Centro
Edifício 23 do AMRJ - 4º andar
20091-000 - Rio de Janeiro - RJ
Fax: (0xx21) 2104-6969
Correio Eletrônico: licitacao@papem.mar.mil.br
CMG(IM) ARTUR OLAVO FERREIRA
22
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EDITAIS DE 21 MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE
ENGENHEIROS DA MARINHA (CP-CEM) EM 2013
Nº Processo: 6309400177201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de manejo e controle integrado de
pragas e vetores nas dependências, internas e externas, do Centro de
Instrução Almirante Graça Aranha. Total de Itens Licitados: 00001.
Av. Brasil Nº 9.020 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
GEORGE DAVID NASCIMENTO BARBOSA
Pregoeiro
A Diretoria de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão
Supervisor, torna público que, no Edital publicado na Seção 3, do
D.O.U. nº 118, de 21/06/13, resolveu acrescer o nº de vagas das
seguintes profissões, conforme a seguir discriminado, onde se lê:
Engenharia de Telecomunicações "vagas: 04", leia-se: "vagas: 05",
onde se lê: Engenharia Eletrônica "vagas: 09", leia-se: "vagas: 10",
onde se lê: Engenharia Mecânica "vagas: 14", leia-se: "vagas: 16" e
onde se lê: Engenharia Naval "vagas: 10", leia-se: "vagas: 12".
O Edital completo, com seus anexos e retificações está à disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM, nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO
NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(CP-CSM-CD-S) EM 2013
(SIDEC - 21/03/2014) 752100-00001-2013NE000135
CO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
ME
RC
Nº 120502012. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de substituição de
trechos das redes de oxigênio e acetileno do AMRJ.
IA
LIZ
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 21/03/2014) 741000-21911-2014NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
PREGÃO Nº 25/2014 - UASG 742000
D.O.U. nº 78, de 24/04/13, resolveu acrescer no Quadro de Apoio a
Saúde (S), o nº de vagas da seguinte profissão, conforme a seguir
discriminado, onde se lê: Farmácia "vagas: 06", leia-se: "vagas: 07.
O Edital completo, com seus anexos e retificações está à disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM, nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS
COMPLEMENTARES DE OFICIAIS
DA MARINHA (CP-QC-CA/FN) EM 2013
D.O.U. nº 141, de 24/07/2013, resolveu acrescer o nº de vagas das
seguintes profissões, conforme a seguir discriminado, no Quadro
Complementar de Oficiais da Armada (QC-CA), onde se lê: Engenharia Cartográfica e de Agrimensura "vagas: 5", leia-se: "vagas:
7", onde se lê: Engenharia de Controle e Automação "vagas: 5", leiase: "vagas: 7", onde se lê: Engenharia Mecânica "vagas: 20", leia-se:
"vagas: 26", onde se lê: Engenharia de Telecomunicações "vagas: 5",
leia-se: "vagas: 6", onde se lê: Engenharia Eletrônica "vagas: 5", leiase: "vagas: 7", e no Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros
Navais (QC-FN), onde se lê: Engenharia de Computação "vagas: 2",
leia-se: "vagas: 3".
O Edital completo, com seus anexos e retificações, está à disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM, nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
AÇ
Nº Processo: 63230000623201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço cont. de transporte e destinação de resíduos clase II lixo comum
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das
FABIO FORNAZIER VOLPINI
(SIDEC - 21/03/2014) 742000-00001-2013NE003643
Objeto: Fornecimento de um Grupo Gerador Diesel de Emergência.
Empresa vencedora: EUROGEN GERADORES LTDA. Valor da proposta: R$123.547,50.
CF (EN) WINDERSON GLAUDIUS
MACIEL SCHOLZE
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Processo: 63007. 004454/2013-32, Empresa Qualificada: INDÚSTRIA MECÂNICA JF LTDA; Processo: 63007.004471/2013-70, Empresa Qualificada: QUALIFERR QUALIDADE EM FERRAMENTAS LTDA; Processo: 63007.000088/2014-23, Empresa Qualificada:
TERMOMECÂNICA SÃO PAULO S.A, de acordo com a ENGENALMARINST no 05-15 desta Diretoria.
ÃO
OI
Contratada: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA; Contratante:
Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM); Espécie: Termo Aditivo no 46000/13-002/03; Objeto: Alteração do contrato em virtude da
necessidade da modificação do projeto básico licitado, com prorrogação do prazo de execução das obras, e sem alteração do valor
inicial, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. Data de
Vigência: 05/06/2014; Data da Assinatura: 14/02/2014.
BID
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO
TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR
DA MARINHA (CP-T) EM 2013
A
Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de matéria prima Prednisona anidra micronizada Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/03/2014 das 08h00 às 11h30
e d13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
JACKSON DE ASSIS SANTANNA
Ajudante de Exec.
(SIDEC - 21/03/2014) 665741-00001-2014NE000364
pelo código 00032014032400216
Contratada/Credenciada: AFIRMATIVA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. Contratante/Credenciante: ODONTOCLÍNICA
CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Contrato de Credenciamento no
65703/2014-002/00; Objeto: Prestação de Serviços de Atendimento
em Próteses Odontológicas; Prazo de Vigência: 06/02/2014 a
06/02/2015; Data da Assinatura: 06/02/2014.
Contratada/Credenciada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA MAJEROWICZ & PECLAT LTDA-ME, Contratante/Credenciante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Contrato de Credenciamento no 65703/2014-003/00; Objeto: Prestação de Serviços de
Atendimento em Próteses Odontológicas; Prazo de Vigência:
17/02/2014 a 17/02/2015; Data da Assinatura: 17/02/2014.
Contratado/Credenciado: A.A.S. PRÓTESE DENTÁRIA LTDA.;
Contratante/Credenciante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Contrato de Credenciamento no 65703/2014005/00; Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais de Próteses
Odontológicas; Prazo de Vigência: 18/02/2014 a 18/02/2015; Data da
Assinatura: 18/02/2014.
Contratada: C&R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME; Contratante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Segundo Termo Aditivo no 65703/2013-013/02; Objeto: Ficam alteradas
as Cláusulas Oitava, Décima e Décima Primeira, do Acordo Inicial,
respectivamente: Preço, Prazo e Execução do Objeto. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 65,II, "b" e Art. 57, Inciso II, da Lei
8666/93. Valor Total: R$ 87.167,02. Vigência: 17/02/2014 a
22/04/2014; Data da Assinatura: 17/02/2014.
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Nº Processo: 657050082013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de medicamentos psiquiátricos e clinicos. Total
13h às 14h30. Endereço: Rua Marechal Serejo, 539 - Pechincha Jacarepagua. - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 08/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Supervisor, torna público que, nos Editais publicados na Seção 3, do
D.O.U. nº 101, de 28/05/13 e nº 230, de 27/11/13, resolveu acrescer
o nº de vagas das seguintes profissões, conforme a seguir discriminado, onde se lê: Administração "vagas: 03", leia-se: "vagas: 05",
onde se lê: Ciências Econômicas "vaga: 01", leia-se: "vagas: 02",
onde se lê: Comunicação Social "vagas: 04", leia-se: "vagas: 06",
onde se lê: Direito "vagas: 10", leia-se: "vagas: 11", onde se lê:
Educação Física "vaga: 01", leia-se: "vagas: 02", onde se lê: Estatística "vaga: 01", leia-se: "vagas: 02", onde se lê: Informática
"vagas: 10", leia-se: "vagas: 11", onde se lê: Matemática - Licenciatura "vaga: 01", leia-se: "vagas: 02", onde se lê: Meteorologia
"vaga: 01", leia-se: "vagas: 02", onde se lê: Pedagogia "vagas: 02",
leia-se: "vagas: 03" e onde se lê: Segurança do Tráfego Aquaviário
"vagas: 03", leia-se: "vagas: 05".
O Edital completo, com seus anexos e retificações, está à
disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM,
nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
CF(EN) DAUTON LUÍS DE FIGUEREDO MENEZES
Superintendente Técnico
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
PR
Contratada/Credenciada: ARTE DO SORRISO CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL LTDA-ME, Contratante/Credenciante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Contrato de Credenciamento no 65703/2014-004/00; Objeto: Prestação de Serviços de
Atendimento em Próteses Odontológicas; Prazo de Vigência:
17/02/2014 a 17/02/2015; Data da Assinatura: 17/02/2014. 21 de
março de 2014.
RT
ER
CE
IRO
S
VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 765705-00001-2014NE000030
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 16/2014 publicada no D.O.U de
12/03/2014, Seção 3, Pág. 18 , Onde se lê: Objeto: Prestação de
Serviço de Limpeza e Conservação Externa e Interna nas dependências administrativas e fabris da EMGEPRON e em projetos sob
sua gestão. Justificativa: Única empresa a ofertar preço, no exíguo
tempo que a administração precisava para solucionar a interrupção do
serviço.. Leia-se: Objeto: Prestação de Serviço de Limpea e Conservação Externa e Interna nas dependências administrativas e fabris
da EMGEPRON e em projetos sob sua gestão.. Justificativa: Única
empresa a ofertar preço, no exíguo tempo que a administração precisava para solucionar a interrupção do servi.
(SIDEC - 21/03/2014) 218002-91081-2014NE999999
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 26.422/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.422/2011, referente ao fato da navegação envolvendo uma embarcação sem nome, não inscrita, e uma passageira, ocorrido no
Igarapé Atuá, município de Portel, Pará, em 10 de novembro de 2009,
em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e
representado o Sr. NILDO SANCHES ATAIDE, brasileiro, casado,
3
nascido em 20/09/1972, Carpinteiro, Identidade nº 3050954 SSP/PA,
CPF nº 459.424.632-04, residente no Rio Anapú, Igarapé Maparauá,
Comunidade Nova Canaã, Município de Portel, PA, Condutor Inabilitado da embarcação, tido como responsável pelo fato da navegação, capitulado no art. 15, alínea "e" (escalpelamento), da Lei nº
2.180/54. Consta nos autos que, no dia 10/11/2009, por volta das
17:00 horas, conduzida pelo representado, suspendeu uma embarcação da localidade de Canaã, Zona Rural do município de Portel,
PA, sem nome e sem inscrição, com destino ao Igarapé Atuá. Todavia, durante a singradura, a menor R.S.A., filha do representado,
que viajava na popa da embarcação, ao tentar efetuar o esgotamento
de agua do fundo do casco, escorregou e foi surpreendida pelo enroscamento de seus cabelos no eixo do motor, tendo parte de seu
couro cabeludo arrancado por escalpelamento. Analisados os autos,
constata-se que o representado infringiu as normas e procedimentos
estabelecidos para a segurança do Tráfego Aquaviário, contribuindo
decisivamente para a ocorrência do fato da navegação em tela. O
Representado foi negligente no momento em que suspendeu, sem
possuir habilitação formal para tal e ainda, com a embarcação desprovida de equipamento adequado para proteção do eixo do motor,
dando ensejo para que o acidente em tela viesse acontecer. E como
não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do
referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será
afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data
da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 11 de
março de 2014. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado
da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ
CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços
Cartoriais, subscrevo.
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
26.519/2011, referente ao Acidente da navegação envolvendo o Rb
"SÃO SOLDADO", ocorrido no rio Mearim, Vitória do Mearim,
Maranhão, em 01 de março de 2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado o Sr. RUBENS DARIO GONÇALVES RIBEIRO FILHO, brasileiro, solteiro,
Aquaviário, CIR nº 007P2001001037, identidade nº 1580028-8
SSP/MA, CPF 815.822.692-20, residente à Rua Uirapuru, nº 8 Cidade Nova I, Manaus, AM, CEP: 65000-000, tripulante do rebocador "SÃO SOLDADO". Consta nos autos que em 28/02/2011, a
embarcação foi atracada no porto de Mearim, com maré alta, tendo
sido totalmente desguarnecida às 22:00 horas, quando o representado
foi para casa. Por volta das 02:00 horas do dia 1º de março, a
tripulação foi acionada com a informação de que o rebocador estava
adernado. Chegando ao local fizeram com êxito a devida contenção.
De acordo com o Laudo de Exame Pericial, a embarcação foi deixada
em local impróprio e desguarnecida. Compulsados os autos concluiuse que o representado, concomitantemente aos seus companheiros,
agiu de forma imprudente e negligente ao deixar a embarcação desguarnecida, atracada em local improprio e sujeito a significativas
variações de maré, criando assim uma situação de risco que acabou
por materializar-se em naufrágio, com fulcro no art. 14, alínea "a", da
Lei nº 2.180/54. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo
presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 13 de março de 2014. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o
digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor
da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Consta nos autos que, no dia 26/08/2008, por volta das 18:00 horas,
o B/M "NETO MOURA", conduzido pelo primeiro e de propriedade
do segundo representado, suspendeu do município de Portel, PA, com
destino às margens do rio Pacajás, Igarapé Campina, onde residem.
Todavia, durante a singradura, NEUZA SOUZA REIS, companheira
do primeiro representado, na época com apenas 15 anos, que encontrava-se sonolenta, deitou-se próximo ao eixo do motor, que estava parcialmente coberto, sendo surpreendida pelo enroscamento de
seus cabelos, vindo a perder cerca de 50% de seu couro cabeludo por
escalpelamento. Analisados os autos, reconhece-se que o primeiro
representado ADRIANO PALHETA MOURA, condutor inabilitado,
foi negligente no momento em que suspendeu com a embarcação,
desprovida de proteção do eixo do motor, colocando em risco a
integridade física da passageira. O segundo representado, JOSÉ ROBERTO DE PALHETA MOURA, na qualidade de proprietário da
embarcação concorreu culposamente, por ter entregado a embarcação
na responsabilidade de pessoa não habilitada, não tendo ainda providenciado a adequada proteção do eixo do motor, dando ensejo para
que o acidente em tela viesse acontecer. E como não foi possível citálos pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no
local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no
Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 11 de março de 2014.
Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
A
D
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A
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A
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P
M
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EX
Pregão n o- 33/2013-SRP. Ata de Registro de Preços nº 004 - Objeto: Serviço de impressão da revista recrutinha - Órgão gerenciador: UG 160086:
Gabinete do Comandante do Exército - Itens 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13 e 14 Valor total R$: 535.890,00 - Empresa vencedora: CNPJ:
11.632.407/0001-58 - OLIVEIRA & NUNES GRAFICA LTDA - ME Prazo de vigência de 17/03/14 a 16/03/15 - Data da assinatura 17/03/14.
PREGAO N o- 33/2013
Pregão nº 033/2013 Registrado: CNPJ: 01.020.159/0001-30 - GRAFICA E EDITORA MERIDIONAL LTDA - ME; CNPJ:
10.301.288/0001-98 - GESTORES DE MÍDIA BRASIL CENTRAL
LTDA - ME; CNPJ: 10.902.174/0001-01 - HELO - GRAFICA E
EDITORA LTDA - EPP; CNPJ: 11.632.407/0001-58 - OLIVEIRA &
NUNES GRAFICA LTDA - ME. Responsável pelo Julgamento.
DJAIR PROVAZZI DE OLIVEIRA - 2º TEN
Pregoeiro
L
A
N
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
O
I
C
EXTRATO DE DISPENSA
IM
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
o-
Pregão n 33/2013-SRP. Ata de Registro de Preços nº 001 - Objeto:
Serviço de impressão da revista recrutinha - Órgão gerenciador: UG
160086: Gabinete do Comandante do Exército - Itens 4, 10 e 11 - Valor
total R$: 106.000,00 - Empresa vencedora: CNPJ: 01.020.159/0001-30
- GRAFICA E EDITORA MERIDIONAL LTDA - ME - Prazo de
vigência de 17/03/14 a 16/03/15 - Data da assinatura 17/03/14.
Pregão n o- 33/2013-SRP. Ata de Registro de Preços nº 002 - Objeto:
160086: Gabinete do Comandante do Exército - Item 1 - Valor total
R$: 260.000,00 - Empresa vencedora: CNPJ: 10.301.288/0001-98 GESTORES DE MÍDIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME - Prazo de
vigência de 17/03/14 a 16/03/15 - Data da assinatura 17/03/14.
Pregão n o- 33/2013-SRP. Ata de Registro de Preços nº 003 - Objeto:
160086: Gabinete do Comandante do Exército - Item 2 - Valor total
pelo código 00032014032400216
NA
Nº Processo: 64120009052201391 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se enquadrar no o Art. 24, XXII, da lei
8666/93.tendo em vista atender à continuidade da vida vegetativa da
OM. Declaração de Dispensa em 20/03/2014. MARCELO DA SILVA
PINTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2014. ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES. Cmt da 8ª Rm. Valor
CENTRAISELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA.
A
S
N
E
R
P
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
26.605/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o BM "NETO MOURA", não inscrito, e uma passageira, ocorrido no rio Pacajás, Portel, Pará, em 26 de agosto de 2008, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e os representados
os senhores ADRIANO PALHETA MOURA, vulgo "BECA", brasileiro, solteiro, nascido em 03/10/1985, lavrador, Identidade nº
5787402 SSP/PA, CPF 935.650.542-04, residente às margens do Rio
Pacajás, Igarapé Campina, Portel, PA, Condutor Inabilitado e JOSÉ
ROBERTO PALHETA MOURA, brasileiro, residente às margens do
Rio Pacajás, Igarapé Campina, Portel, PA, proprietário da embarcação
"NETO MOURA", tidos como responsáveis pelo fato da navegação,
capitulado no art. 15, alínea "e" (escalpelamento), da Lei nº 2.180/54.
R$: 75.000,00 - Empresa vencedora: CNPJ: 10.902.174/0001-01 HELO - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - Prazo de vigência de
17/03/14 a 16/03/15 - Data da assinatura 17/03/14.
27.760/2013, referente aos fatos da navegação envolvendo o BP
"SANTA PAULINA M" e um pescador, ocorrido em águas costeiras
do estado do Rio Grande do Sul, em 25 de novembro de 2011, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e os
representados os senhores RICARDO ALEXANDRE GORGES, brasileiro, solteiro, nascido em 25/07/1975, Marinheiro Auxiliar de Convés, CIR nº 441P2006000461, Identidade nº 3.191133 SSP/SC, CPF
016.572.579-67, residente à Rua Geraldino Martins Reis, nº 55, Bairro Praça, Município de Tijucas, SC, Pescador Inabilitado e ANTENOR CECÍLIO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, casado, nascido
em 22/12/1967, Pescador Profissional (POP), CIR nº 443-015925-4,
Identidade nº 1845926 SSP/SC, residente à Rua Rio Amazonas, s/n,
Zimbros, Bombinhas, SC, CEP: 88215-000, Mestre Inabilitado, tidos
como responsáveis pelos fatos da navegação, capitulados no art. 15,
alíneas "a" e "e", da Lei nº 2.180/54. Ocorre que, no dia 25 de
novembro de 2011, por volta das 11:00 horas, enquanto era realizada
faina de lançamento de redes no pesqueiro "SANTA PAULINA M",
o MAC RICARDO ALEXANDRE GORGES teve o tornozelo e pé
esquerdo atingido pela tesoura de uma das redes, causando-lhe uma
fratura, a qual foi saneada por uma placa e parafusos metálicos de
osteossíntese. Analisados os autos, constata-se que os representados
infringiram normas e procedimentos estabelecidos para uma navegação segura, contribuindo de maneira decisiva para a ocorrência do
acidente. Segundo o Laudo de Exame Pericial a embarcação era
tripulada por pessoal não habilitado, o que, por si só, demonstra que
os representados agiram ao arrepio das disposições previstas no item
0105, da NORMAM-13/DPC. E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de março de 2014. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
23
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 21/03/2014) 160169-00001-2014NE800036
Nº Processo: 4 . Objeto: Serviço de distribuição de Publicidade Legal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é a ùnica
autorizada a prestar o serviço solicitado nesta contratação direta.
Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2014. RENATO EICKHOFF.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2014. ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES. Cmt Interino da 8ª Rm. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 21/03/2014) 160074-00001-2013NE800310
12ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 1/2014
- Eventual aquisição de materiais e equipamentos de segurança e
serviço de instalação e manutenção de um sistema eletrônico de
segurança. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 24/03/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM.
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2014, às
12h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVISON MARQUES FAGUNDES
(SIDEC - 21/03/2014) 160014-00001-2014NE800051
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 1/2014
- Registro de Preços para material odontológico. Total de Itens Licitados: 00709 Novo Edital: 24/03/2014 das 08h00 às 12h30. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2014,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA TOYOKO SIGUEMATSU REZENDE
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 160332-00001-2013NE800070
24
3
ISSN 1677-7069
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 1ª REGIÃO MILITAR
LEILÕES
ALIENAÇÃO N o- 1/2013
O Encarregado da licitação em seus poderes informa que os
vencedores desta alienação foram: Lote 001: Sucata de Viatura de Combate CC M41A3C, Can 90BR2, 1952, EB 3466222953, Chassi
2584CD500MP200186, Nota de Arrematação nº 2278, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante
EVALDO JERSON ESBOINSKI, CPF 248.886.489-72; Lote 002: Sucata de Viatura de Combate CC M41A3C, Can 90BR2, 1952, EB
3466222849, Chassi 3127CD500MP200155, Nota de Arrematação nº
2275, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante MARCELO GALDINO MONTEIRO, CPF
087.024.087-08; Lote 003: Sucata de Viatura de Combate CC
M41A3C, Can 90BR2, 1952, EB 3466222686, Chassi 3283, Nota de
Arrematação nº 2270, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ANTÔNIO CÉSAR CHIAPPINA,
CPF 058.179.728-08; Lote 004: Sucata de Viatura de Combate CC
M41A3C, Can 90BR2, 1952, EB 3466223275, Chassi 2917, Nota de
Arrematação nº 2271, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ANTÔNIO CÉSAR CHIAPPINA,
CPF 058.179.728-08; Lote 005: Sucata de Viatura de Combate CC
M41A3C, Can 90BR2, 1953, EB 3466222179, Chassi
EVALDO JERSON ESBOINSKI, CPF 248.886.489-72; Lote 006: Sucata de Viatura de Combate CC M41A3C, Can 90BR2, 1953, EB
3466223263, Chassi 2818CD500MP200188, Nota de Arrematação nº
2280, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante EVALDO JERSON ESBOINSKI, CPF 248.886.48972; Lote 007: Sucata de Viatura de Combate CC M41A3C, Can 90BR2,
1953, EB 3466222320, Chassi 3195CD500MP200192, Nota de Arrematação nº 2276, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro
Público Oficial, arrematante EMERSON MORI SILVEIRA, CPF
814.587.706-72; Lote 008: Sucata de Viatura de Combate CC M41C,
1952, EB 3466222066, Chassi 1737CD500MP200216, Nota de Arrematação nº 2281, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro
Público Oficial, arrematante EVALDO JERSON ESBOINSKI, CPF
248.886.489-72; Lote 009: Sucata de Viatura de Combate CC , Can
90BR1, M41C, 1952, EB 3466222578, Chassi 422411CD200217, Nota
de Arrematação nº 2272, emitida por Pedro José de Almeida Neto,
Leiloeiro Público Oficial, arrematante MARCIO DE SOUZA ANDRADE, CPF 080.404.507-05; Lote 010: Sucata de Viatura de Combate CC
, Can 90BR2, M41A3C, 1954, EB 3466222522, Chassi
MARCIO DE SOUZA ANDRADE, CPF 080.404.507-05; Lote 011:
Sucata de Viatura de Combate CC , Can 90BR1, M41C, 1952, EB
3466221818, Nota de Arrematação nº 2282, emitida por Pedro José de
Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante GLAUBER MORI DA SILVEIRA, CPF 814.587.896-91.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Lote 013: FIAT/UNO MILLE, 5 PSG, 1995, PLACA MRO 3884,
chassi 9BD146000S5407983, Nota Fiscal nº 2210, emitida por Pedro
José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante JOSÉ
ELISIO MENDONÇA, CPF 002.183.467-94; Lote 014: CAMINHÃO
MB 1418, 5 Ton, 1995, chassi 9BM384114SB077258, Nota Fiscal nº
2249, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público
Oficial, arrematante AROLDO TAVARES RANGEL, CPF
561.100.907-78; Lote 015: FIAT/UNO HATCH S, 1989, PLACA LIB
2441, chassi 9BD146000K3472278, Nota Fiscal nº 2241, emitida por
Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante
FABIO AURÉLIO MERCEDES DE LIMA, CPF 022.465.967-77;
Lote 016: FIAT/UNO HATCH S, PLACA LBH 8518, 1996 , chassi
9BD146107T5738391, Nota Fiscal nº 2254, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante BRUNO DE
SOUZA ANDRADE, CPF 114.109.957-80; Lote 017: MÁQUINA
DE CONFECCIONAR CALÇADOS MOD. S.A.M100 Nº 3170, Nota Fiscal nº 2209, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro
Público Oficial, arrematante ALFA I VEÍCULOS E PEÇAS MAQ. E
FER., CNPJ 32.052.821/0001-68; Lote 018: REBOQUE CARGA
M100 1 ½ TON, 2R, 1963, EB 3416086120, chassi AV205664, Nota
Fiscal nº 2237, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro
Público Oficial, arrematante DÉCIO ALVARENGA GOMES, CPF
103.822.837-91; Lote 019: REBOQUE CISTERNA ÁGUA MOD
65681, 1500L, 2 RODAS, EB 3417097589, chassi RJ6043, Nota
Público Oficial, arrematante SIMEÃO TAVARES RANGEL, CPF
212.908.147-91; Lote 020: REBOQUE CARGA M100, ¼ TON, 2
RODAS, chassi 12008, Nota Fiscal nº 2258, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante EVALDO
JERSON ESBOINSKI, CPF 248.886.489-72; Lote 021: CAMINHÃO
MB 1819, 5 TON, 1979, chassi 34553112447289, Nota Fiscal nº
Oficial, arrematante ANTÔNIO CÉSAR CHIAPPINA, CPF
058.179.728-08; Lote 022: CAMINHÃO MB 1819, 5 TON, 1979,
chassi 34553112430141, Nota Fiscal nº 2259, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante EVALDO
JERSON ESBOINSKI, CPF 248.886.489-72; Lote 023: REBOQUE
CARGA M100, ¼ TON, 2R, D KAPLE, 1952, chassi 9715, Nota
Público Oficial, arrematante NADIM YOUSSEF ABBOUD, CPF
077.111.177-01; Lote 024: REBOQUE CARGA M100, ¼ TON, 2R,
D KAPLE, 1952, chassi 19341, Nota Fiscal nº 2255, emitida por
ATONIO DOS SANTOS FONTELAS, CPF 014.205.488-75; Lote
025: REBOQUE CARGA M100 ¼ TON, 2R, D KAPLE, 1952,
chassi 285664, Nota Fiscal nº 2215, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante MÁRIO DE ALMEIDA, CPF 102.128.847-00; Lote 026: REBOQUE CARGA M104,
1 ½ TON, 2R, FRUEHAUF, 1951, chassi 237370, Nota Fiscal nº
Oficial, arrematante MÁRIO DE ALMEIDA, CPF 102.128.847-00;
Lote 027: REBOQUE M101, ¾ Ton, 2R, EB 3416075538
FRUEHAUF 1962, chassi 5585, Nota Fiscal nº 2260, emitida por
EVALDO JERSON ESBOINSKI, CPF 248.886.489-72; Lote 028:
GM/CORSA WIND 1.0, 2000, PLACA KMO 6987, chassi
9BGSC68Z01B149742, Nota Fiscal nº 2242, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante FABIO AURÉLIO MERCEDES DE LIMA, CPF 022.465.967-77; Lote 029:
JEEP Toyota BANDEIRANTES BJ55, chassi 9BRBJ0180W1016840,
Nota Fiscal nº 2231, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante CASTELO CAR VEÍCULO LTDA, CNPJ 06.882.078/0001-63; Lote 030: VW/KOMBI 1600, 1993,
chassi 9BWZZZ3ZPP030562, Nota Fiscal nº 2233, emitida por Pedro
José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante FLÁVIO MARTINS LEAL, CPF 649.947.757-53; Lote 031: VW/KOMBI
1600, 1976, chassi BH478076, Nota Fiscal nº 2234, emitida por
FLÁVIO MARTINS LEAL, CPF 649.947.757-53; Lote 032: CAMINHÃO REO M602-I-2, 2 ½ TON, 1963 EB 3412121078, chassi
971M, Nota Fiscal nº 2263, emitida por Pedro José de Almeida Neto,
Leiloeiro Público Oficial, arrematante EMERSON MORI SILVEIRA,
CPF 814.587.706-72; Lote 033: CAMINHÃO AGRALE, 1988, EB
3472103421, chassi C0333885T04, Nota Fiscal nº 2206, emitida por
WAGNER GONÇALVES DO NASCIMENTO, CPF 915.256.677-34;
Lote 034: CAMINHÃO REO M602-I-2, 2 ½ TON, 1963, EB
3412122062, chassi 992M, Nota Fiscal nº 2264, emitida por Pedro
José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante GLAUBER MORI DA SILVEIRA, CPF 814.587.896-91; Lote 035:
FIAT/UNO MILLE HATCH EP, 1996, chassi 9BD146107T5732228,
Nota Fiscal nº 2208, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante MARCELO GALDINO MONTEIRO, CPF 087.024.087-08; Lote 036: CHEVROLET C6503, 1976,
EB 347218339, chassi C653FBR35970B, Nota Fiscal nº 2220, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial,
arrematante FLÁVIO DA FRAGA FREITAS, CPF 950.433.907-78;
Lote 037: FORD/IBIZA F1000, 1991, EB 3473027130, chassi
9BFET7127MDB61894, Nota Fiscal nº 2207, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante JORGE MORENO, CPF 186.512.677-20; Lote 038: TOYOTA BANDEIRANTES
BJ55, 1997, chassi 9BRRT0150V1010130, Nota Fiscal nº 2217, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial,
arrematante RENATO DOS SANTOS TORRES, CPF 260.697.75805; Lote 039: TOYOTA XINGU, 1988, chassi OJ84773, Nota Fiscal
nº 2205, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público
Oficial, arrematante MARCELO MACHADO DA CRUZ, CPF
032.331.997-16; Lote 040: FIAT/UNO MILLE SX 1.0, 1998, chassi
9BD146048W5982180, Nota Fiscal nº 2243, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante FABIO AU-
AÇ
ALIENAÇÃO N o- 4/2013
O Encarregado da licitação em seus poderes informa que os
vencedores desta alienação foram: Lote 001: CAMINHÃO MB 1418,
5 Ton, 1996, chassi 9BM384114TB084199, Nota Fiscal nº 2244,
emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial,
arrematante SIMEÃO TAVARES RANGEL, CPF 212.908.147-91;
Lote 002: VAN MERCEDES BENZ MB 180D, 12PSG, 1995 , chassi
VSA631374S3185456, Nota Fiscal nº 2202, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ALEXANDRE DE SOUZA CARELLI, CPF 790.911.997-68; Lote 003: CAMINHÃO MB 1418, 5 TON, 1996, chassi 9BM384114SB075758,
Nota Fiscal nº 2218 , emitida por Pedro José de Almeida Neto,
Leiloeiro Público Oficial, arrematante CASTELO CAR VEÍCULO
LTDA, CNPJ 06.882.078/0001-63; Lote 004: REBOQUE Cisterna
Água M106, 1500L, 2R, Fruehauf, 1952, chassi AV233987, Nota
Fiscal nº 2251 , emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro
Público Oficial, arrematante ANTONIO CESAR CHIAPPINA, CPF
058.179.728-08; Lote 005: REBOQUE Cisterna Água M106, 1500L,
2R, Fruehauf, 1952, chassi AV233990, Nota Fiscal nº 2247, emitida
por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante AROLDO TAVARES RANGEL, CPF 561.100.907-78; Lote
006: REBOQUE Cisterna Água M106, 1500L, 2R, Fruehauf, 1952,
chassi AV232733, Nota Fiscal nº 2252, emitida por Pedro José de
Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ANTONIO CESAR CHIAPPINA, CPF 058.179.728-08; Lote 007: VW/GOL MODELO, 1989, chassi 9BWZZZ30ZKT006561, Nota Fiscal nº 2248,
arrematante AROLDO TAVARES RANGEL, CPF 561.100.907-78;
Lote 008: SUCATA VW/KOMBI, 1991, chassi 9BWZZZ23ZMPO10786, Nota Fiscal nº 2232, emitida por Pedro José de Almeida
Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante FLAVIO MARTINS
LEAL, CPF 649.947.757-53; Lote 009: MICROÔNIBUS AGRALE
1800DRD, 1990, PLACA LIM 3549, chassi 9BYC02D2LLC001226,
Nota Fiscal nº 2227, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante J. CORREIA DA ROCHA COM.
DE PEÇAS ME, CNPJ 97.348.510/0001-96; Lote 010: FIAT/UNO
MILLE
HATCH,
1995,
PLACA
KOE
0158,
chassi
9BD146107S5668999, Nota Fiscal nº 2203, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ARMANDO
DA ROCHA VIEIRA, CPF 709.099.897-53; Lote 012: REBOQUE
M101, ¾ T, 2R, 1962, EB 3416075536 chassi 5586, Nota Fiscal nº
Oficial, arrematante MÁRIO DE ALMEIDA, CPF 102.128.847-00;
ÃO
pelo código 00032014032400216
PR
OI
BID
A
RÉLIO MERCEDES DE LIMA, CPF 022.465.967-77; Lote 041:
GM/OPALA
COMODORO
4100,
1985,
chassi
9BG5VP69DFB118769, Nota Fiscal nº 2235, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante FLÁVIO
MARTINS LEAL, CPF 649.947.757-53; 042: VRNE CARGA EMP
GE K52 1 TON, 2 R, CHEKER, 1942, chassi 3003, Nota Fiscal nº
Oficial, arrematante ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, CPF
069.297.997-26; Lote 043: CHEVROLET TRAFIC, 1997, chassi
8A1TA13ZZUS013253, Nota Fiscal nº 2221, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ADRIANO
FELIPE CUSTÓDIO, CPF 877.317.547-15; Lote 044: FIAT/UNO,
1997, chassi 9BD146048V5966623, Nota Fiscal nº 2211, emitida por
JOSÉ ELISIO MENDONÇA, CPF 022.183.467-94; Lote 045: SUCATA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES, Nota Fiscal nº 2256,
arrematante ANTONIO DOS SANTOS FONTELAS, CPF
014.205.488-75; Lote 046: SUCATA DE MATERIAL DE SAÚDE,
Nota Fiscal nº 2257, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ANTONIO DOS SANTOS FONTELAS, CPF 014.205.488-75; Lote 047: SUCATA DE MATERIAL
DE INTENDÊNCIA (balcão, bandejas, carrinho de transporte, etc.),
Nota Fiscal nº 2222, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ATAÍDE LIMA GONÇALVES,
CPF 108.298.067-68; Lote 048: SUCATA DE FERRO EM GERAL,
Nota Fiscal nº 2200, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ANTONIO CESAR CHIAPPINA,
CPF 058.179.728-08; Lote 049: REBOQUE 11660, ¾ TON, 2R,
1977, EB 3416074964, chassi 701017, Nota Fiscal nº 2228, emitida
por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante J. CORREIA DA ROCHA COM. DE PEÇAS ME, CNPJ
97.348.510/0001-96; Lote 050: ÔNIBUS MBO371, 1993, EB
34711416636, chassi 9BM364302PC075294, Nota Fiscal nº 2250,
Lote 051: FIAT/UNO MILLE HATC IE, 1998, PLACA LCR 9581,
chassi 9BD158018W4037715, Nota Fiscal nº 2204, emitida por Pedro
José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante WALTER AGUIAR AMAZONAS NETO, CPF 102.901.717-41; Lote 052:
VTP ÔNIBUS URBANO OF 1318/51, 48 PSG, 4X2, MERCEDES
BENZ, 1992, EB 3471263583, chassi 9BM384088NB944517, Nota
Público Oficial, arrematante EVALDO JERSON ESBOINSKI, CPF
248.886.489-72; Lote 053: HARLEY DAVIDSON MOD FLHP
1340cc, 1997, chassi 1HD1FJL18VY621068, Nota Fiscal nº 2212,
arrematante MURILO DOS SANTOS SOARES, CPF 609.123.16772; Lote 054: HALEY DAVIDSON MOD FLHP 1340cc, 1997, chassi 1HD1FJL14VY620838, Nota Fiscal nº 2213, emitida por Pedro
José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante MURILO DOS SANTOS SOARES, CPF 609.123.167-72; Lote 055:
HARLEY DAVIDSON MOD FLHP 1340cc, 1997, chassi
1HD1FJL14VY620925, Nota Fiscal nº 2223, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante MARIO
JORGE SAMPAIO PITANGUI, CPF 331.287.407-63; Lote 056: REBOQUE CARGA D KAPLE M100, ¼ TON, 2 RODAS ANFIBIA,
chassi 12695, Nota Fiscal nº 2261, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante EVALDO JERSON ESBOINSKI, CPF 248.886.489-72; Lote 057: REBOQUE
M104, 1 ½ TON, 2 RODAS, chassi AV226669, Nota Fiscal nº 2229,
arrematante J. CORREIA DA ROCHA COM. DE PEÇAS ME, CNPJ
97.348.510/0001-96; Lote 058: REBOQUE M104, 1 ½ TON, 2 RODAS, chassi 216575, Nota Fiscal nº 2230, emitida por Pedro José de
Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante J. CORREIA
DA ROCHA COM. DE PEÇAS ME, CNPJ 97.348.510/0001-96;
Lote 059: REBOQUE M104, 1 ½ TON, 2 RODAS, chassi
AV212303, Nota Fiscal nº 2265, emitida por Pedro José de Almeida
Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante GLAUBER MORI DA
SILVEIRA, CPF 814.587.896-91; Lote 060: REBOQUE ENGESA
M10; 1 TON, 2 RODAS FRUEHAUF, chassi 14115, Nota Fiscal nº
Oficial, arrematante EVALDO JERSON EBOINSKI, CPF
248.886.489-72; Lote 061: REBOQUE M104; 1 ½ TON, 2 RODAS,
chassi AV215381, Nota Fiscal nº 2246, emitida por Pedro José de
Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante SIMEÃO TAVARES RANGEL, CPF 212.908.147-91; Lote 062: REBOQUE
M100 ¼ TON, chassi 12454, Nota Fiscal nº 2238, emitida por Pedro
José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante DÉCIO
ALVARENGA GOMES, CPF 103.822.837-91; Lote 063: REBOQUE
M100, ¼ TON, chassi 14114, Nota Fiscal nº 2266, emitida por Pedro
José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante GLAUBER MORI DA SILVEIRA, CPF 814.587.896-91; Lote 064: REBOQUE M100, ¼ TON, chassi K25701, Nota Fiscal nº 2239, emitida
por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante DÉCIO ALVARENGA GOMES, CPF 103.822.837-91; Lote
065: REBOQUE KAPLE M100; ¼ TON, 2 RODAS ANFIBIA, chassi 01215549, Nota Fiscal nº 2240, emitida por Pedro José de Almeida
Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante DÉCIO ALVARENGA
GOMES, CPF 103.822.837-91; Lote 066: REBOQUE M104, 1 ½
TON, 2 RODAS CHASSI AV204894, Nota Fiscal nº 2267, emitida
por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante GLAUBER MONI da SILVEIRA, CPF 814.587.896-91; Lote
067: MAQUINA DE BALANCIN HIDRÁULICO, MOD BHC 22, nº
5379, Nota Fiscal nº 2224, emitida por Pedro José de Almeida Neto,
Leiloeiro Público Oficial, arrematante MARCELINO TERRA, CPF
006.757.327.-43; Lote 068: MAQUINA DE BALANCIN HIDRÁULICO, MOD BHC 22, nº 5385, Nota Fiscal nº 2225, emitida por
Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, CPF
PO
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3
006.757.327-43; Lote 069: MAQUINA DE CONFECCIONAR CALÇADOS MOD. S.A.M 100, nº 3172, Nota Fiscal nº 2226, emitida por
MARCELINO TERRA, CPF 006.757.327.-43; Lote 070: VTR
VOLKSWAGEN KOMBI, PLACA LAI 0048, RENAVAN
619970740, chassi 9BWZZZ23ZRPOO3964, Nota Fiscal nº 1462,
arrematante LUIZ CARLOS PINHEIRO; Lote 071: VTE AMB SANTANA EMP GE QUANTUN, 1½ TON, 4X2, VW 97, PLACA LCG
4822, Chassi 9BWZZZ331VPO44715, Nota Fiscal nº 1463, emitida
por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ADRIANA PINTO DOS SANTOS, CPF 080.450.717-10;
Lote 072: VTP AMBULÂNCIA EMP GE, VERANEIO C1410, ¾ T,
4X2, 1987, CHEVRLET, PLACA LHC 1471, Chassi 9BG147NHJHCOO3446, Nota Fiscal nº 1464, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante PAULO RIBEIRO
NUNES, CPF 850.475.103-10; Lote 073: VTNE CARGA EMP GE
1800 DRD, 2T, 4X2 AGRALE, 1989, chassi 9BYC02C2LK000663,
Nota Fiscal nº 1465, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante VALDIR COSTA FILHO, CPF
016.664.927-95; Lote 074: VTNE MD 11984 M613-REO OFICINA
2 ½ TON, 6X6 OD 1967, EB3410227032, chassi 173733, Nota Fiscal
Oficial, arrematante MARILENE NUNES CAVAGGIONI, CPF
460.820.507-20; Lote 074: VTP MOTOCICLETA SIMPLES MOD
FLHP 1340cc, 1 PSG, 2X1, HARLEY DAVISON, 1997, chassi
1HD1FJL 14VY608415, Nota Fiscal nº 1485, emitida por Pedro José
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante MARILENE
NUNES CAVAGGIONI, CPF 460.820.507-20; Lote 076: VTP MOTOCICLETA SIMPLES MOD FLHP 1340cc, 1 PSG, 2X1, HARLEY
DAVIDSON, 1997, chassi 1HD1FJL11VY612759, Nota Fiscal nº
Oficial, arrematante VITORINO PEREIRA DA SILVA, CPF
901.686.667-15; Lote 077: VTP MOTOCICLETA SIMPLES MOD
FLHP 1340cc, 1 SG, 2X1,HARLEY DAVIDSON,1997,chassi
1HD1FJL15VY612649, Nota Fiscal nº 1468, emitida por Pedro José
NUNES CAVAGGIONI, CPF 460.820.507-20; Lote 078: , VTP MOTOCICLETA SIMPLES MOD FLHP 1340cc, 1 SG, 2X1, HARLEY
DAVIDSON, 1997, chassi 1HD1FJL13VY620717, Nota Fiscal nº
1487 emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público
Oficial, arrematante ADEILTON DE AZEVEDO FRADIQUE, CPF
006.035.637-59 ; Lote 079: VTE JEEP RADIO XINGU ½ TON, 4X4
1989, MARCA TOYOTA EB 3412261888, chassi OJ879941, Nota
Público Oficial, arrematante PALOMA LEMOS SILVA MORAES
DOS SANTOS, CPF 047.5000.827-83; Lote 080: VTNE CARGA
EMP GE LA/51, 5 TON, 4X4 MERCEDES BENZ, 1998, EB
1412017270, chassi 9BM384114WB188071, Nota Fiscal nº 1461,
Lote 081:VTP AUTOMÓVEL EMP GE FUSCA 1300, 5 PSG, chassi
9bwzzz11zp005980, Nota Fiscal nº 1469, emitida por Pedro José de
Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante MARILENE
NUNES CAVAGGIONI, CPF 460.820.507-20; Lote 082: VTE COM
¾ TON DODGE, 1967, MP, 10, EB 3413142844 chassi 2461780715,
Nota Fiscal nº 1470, emitida por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante MARILENE NUNES CAVAGGIONI, CPF 460.820.507-20; Lote 083: VTE AMBULANCIA EMP
GE FIORINO IE ½ TON FIAT 1988, EB 3473110687, chassi
de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante RENATO
LUIS CARVALHO DA SILVA, CPF 908.779.777-04; Lote 084: VTNE CARGA EMP GE LA 1418/51, 5 TON, 4X4 MERCEDES BENZ
1994, EB 3412059193, chassi 9BM384114RB035615, Nota Fiscal nº
Oficial, arrematante AROLDO TAVARES RANGEL, CPF
651.100.907-78; Lote 085: VTR ESPECIALIZADA OFICINA MNT
ARMTO LEVE 61213/36ATZ, 2 TON, 6X6 MB,1976, chassi
34550117002510, Nota Fiscal nº 1480, emitida por Pedro José de
Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante PATRÍCIA DOMINGUES BERNARDO, CPF 079.138.637-65; Lote 086: VTE JEEP
RADIO TOYOTA MOD XINGU, ½ TON, 4X4,1998, EB
3412259272, Nota Fiscal nº 1488, emitida por Pedro José de Almeida
Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ADEILTON DE AZEVEDO FRADIQUE, CPF 006.035.637-59; Lote 087: MOTOCICLETA
HARLEY
DAVDSON,
EB
3411063893,
chassi
1HD14VY620695, Nota Fiscal nº 1471, emitida por Pedro José de
NUNES CAVAGGIONI, CPF 460.820.507-20; Lote 088: MOTOCICLETA POLIOCIAL CUSTON DRAGSTAR 650cc 2X1, YAMAHA, chassi 9C6KM00250004578, Nota Fiscal nº 1472, emitida
por Pedro José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante MARILENE NUNES CAVAGGIONI, CPF 460.820.507-20;
Lote 089:VTNE CARGA EMP GE L 1819/36, 5TON, 6X6 MERCEDES BENZ, 1979, EB 3412001059, chassi 34553112447498, Nota
Público Oficial, arrematante SIMEÃO TAVARES RANGEL, CPF
212.908.147-91; Lote 090: VTNE CARGA EMP GE L 1519/36,
5TON, 4X2 MERCEDES BENZ, 1977, EB 3412016325, chassi
34501212334091, Nota Fiscal nº 1459, emitida por Pedro José de
Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante SIMEÃO TAVARES RANGEL, CPF 212.908.147-91; Lote 091: MÁQUINA DE
BALANCIN HIDRÁULICO MODELO BHC 22 nº 5381, Nota Fiscal
Oficial, arrematante MARILENE NUNES CAVAGGIONI, CPF
460.820.507-20; Lote 092: MÁQUINA DE BALANCIN HIDRÁULICO MODELO BHC 22 nº 5380, Nota Fiscal nº 1474, emitida por
MARILENE NUNES CAVAGGIONI, CPF 460.820.507-20; Lote
093: MÁQUINA DE CONFECCIONAR CALÇADOS, MODELO
S.A.M100, nº 3171, Nota Fiscal nº 1475, emitida por Pedro José de
NUNES CAVAGGIONI, CPF 460.820.507-20; Lote 094: Lote 095:
SUCATA DE MÁQUINA DE COSTURAS, Nota Fiscal nº 1477,
arrematante MARILENE NUNES CAVAGGIONI, CPF 460.820.50720; Lote 096: VTP EMP GE FUSCA 1500 , 5 PSG ,VOLKSWAGEN
,4X2 ,1984,EB 34711211151 Nota Fiscal nº 1466, emitida por Pedro
José de Almeida Neto, Leiloeiro Público Oficial, arrematante ANTONIO MARCOS FIRMINO, CPF 035.571.497-30; Lote 097: VTNE
CARGA RADIO ¹/² TON XINGU TOYOTA 4X4 ,1989 , EB
341204879 ,CHASSI 9BROJOO1O1OOO141, Nota Fiscal nº 1483
arrematante ADEILTON DE AZEVEDO FRADIQUE, CPF
006.035.637-59; Lote 098: VTP FIAT UNO MILLE HATCH IE
,1998 , PLACA LCR 6207 ,EB 3471042718 ,CHASSI
NUNES CAVAGGIONI, CPF 460.820.507-20; Lote 099: VTP
VOLKSWAGEN GOL 1.0 2003 ,PLACA LCG 6170 ,EB
3471067088 , CHASSI 9BWCA05XX4P053436, Nota Fiscal nº 1484
arrematante ADEILTON DE AZEVEDO FRADIQUE, CPF
006.035.637-59.
TEN CEL SÉRGIO EDUARDO MARTINS DE
OLIVEIRA
Dir. do PqRMnt/1
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
06/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de
consumo - Medicamento de alto Custo (Abilify 10Mg e 15Mg) para
atender as necessidades do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha.
Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro SAO JOAO DEL
REI - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2014, às
(SIDEC - 21/03/2014) 160126-00001-2014NE800033
PREGÃO Nº 3/2013
processo Nº 64080002181201371. , publicada no D.O.U de 06/03/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais
de processamentos de dados. Novo Edital: 24/03/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n
- Centro SAO JOAO DEL REI - MGEntrega das Propostas: a partir de
L
A
N
O
I
C
GEORGES FERES KANAAN
4ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: PR 13/13 SRP 9ªRM. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
01859823000130. Contratado : MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORT. Objeto: Aquisição de Gêneros
alimentícios 4ªRM.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei Nr
8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$111.656,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE802394. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 21/03/2014) 160118-00001-2014NE800229
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 160118
Nº Processo: 49 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de buffet
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/04/2014 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível
a partir de 24 de março de 2014 pelo www.comprasnet.gov.br. Abertura das
propostas em 03 de abril de 2014 às 10:00 hs.
HUMBERTO SUPPES
(SIDEC - 21/03/2014) 160118-16011-2014NE800193
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 64135006250201333 . Objeto: Aquisição de peças e
componentes genuínos para manutenção de viaturas dentro do prazo
de garantia de fábrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de peças e componentes genuínos, condição indispensável para a vigência da garantia de fábrica. Declaração de
Dispensa em 14/03/2014. ANTONIO CESAR GOULARTE RONDON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2014. FRANCISCO MAMEDE DE BRITO FILHO. Comandante da 4ª Bda Inf l
(mth). Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.549.423/0001-35 JUIZ DE FORA DIESEL LTDA.
(SIDEC - 21/03/2014) 160116-00001-2014NE800009
PREGÃO Nº 3/2013
- Elaboração de registro de preços para eventual aquisição de material
de informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00182 Novo Edital:
24/03/2014 das 09h00 às 11h30 e d13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Perimetral Sul - Nr 1.200 - Bairro Sao Francisco. São Francisco BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO
DE SOUZA
(SIDEC - 21/03/2014) 160109-00001-2014NE000006
pelo código 00032014032400216
A
S
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4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RE
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(SIDEC - 21/03/2014) 160126-00001-2014NE800033
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T
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EX
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ISSN 1677-7069
Nº Processo: 64451000626201313. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: 4º DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado:
09479233000193. Contratado : RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA.. Objeto: Aquisição de semirreboque furgão carga
geral. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 daLei nº 8.666/93.
(SICON - 21/03/2014) 160120-00001-2014NE800018
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª REGIÃO MILITAR
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LEILÃO
Objeto: Alienação de Viaturas Operacionais, a seguir: JEEP WILLYS,
chassi 6522401798, 7522400881, 85294810062; VW/KOMBI, chassi
9BWZZZ231SP050506;
GM/TRAFIC,
chassi
8A1TA13ZZVS013057. Edital a partir de 25/03/2014 de 09h às 11h e
de 13h às 15h. Visitação dias 07 e 08/04/2014, das 09 às 12h e das
13h às 15h. Abertura da Sessão de Leilão: 08/04/2014 às 14h. Local
do Leilão: Al. Mal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba - Niterói/RJ. Retirada
dos bens dias 24/04 à 30/04/2014. Leiloeiro Público: Pedro José de
Almeida Neto, End.: R. Uranos, 1063/214 - Rio de Janeiro/RJ, Tels.
(21) 2560-4824 / 7874-2907 - www.pedroalmeidaneto.com.br.
CÉLIO SIMÃO DA CRUZ
Ten. Cel. Comandante
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64093000316201404 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto registro de preço para eventual
seleção de empresas, mediante pregão eletrônico, para registrar preços
objetivando a eventual contratação de serviços de locação de veículos,
com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário,
para atender às necessidades do 16º batalhão Infantaria motorizado
(uasg: 160340). Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 24/03/2014 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av Hermes da Fonseca,
1355 - Bairro Tirol NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
ROMENDE DE SOUSA RODRIGUES
Aux Salc
(SIDEC - 21/03/2014) 160340-00001-2013NE800667
26
3
ISSN 1677-7069
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DE LICITAÇÃO N° 2/2013 - UASG 160004
N° Processo: 64106001101201244. Objeto: Prorrogação do Credenciamento de organização civil de Saúde e Profissional autônomo de
saúde. Período: 13/03/2014 à 12/03/2015. Fundamento legal: Art. 25°,
Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Impossibilidade de
competição entre eventuais interessados, devido à padronização dos
preços a serem pagos a OCS/PSA.Valor Global: R$ 11.234.000,00.
Nº Processo: 64455000022201337. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: 10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado:
03602329000200. Contratado : LUIZA GLAURIA R T MENEZES Objeto: Aquisição de óleo diesel. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
CO
(SICON - 21/03/2014) 160049-00001-2014NE800018
ME
RC
Nº Processo: 64065001016201391 . Objeto: Prestação de serviços
complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, préhospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo
de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de
Custo e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiário da
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis
do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços médico-hospitalares e laboratoriais em face da inviabilidade de competição entre os
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013. FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/08/2013. CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Cmt
10ª Rm. Valor Global: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.932.859/0001-00 CLINICA SANTA IZABEL S/C LTDA - ME.
Valor: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.874.515/0001-71
MACHADO E CIA LTDA - ME. Valor: R$ 7.000,00. CPF CONTRATADA : 048.748.543-20 FRANCISCO SOARES COSTA. Valor:
R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.590.348/0001-08 LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA - ME. Valor:
R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.586.415/0001-38 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO JUAZEIRO LTDA - EPP.
Valor: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.316.696/0002-28
UNIMED REGIONAL DE CRATEUS COOPERATIVA DE TRAB
MEDICO. Valor: R$ 26.000,00. CPF CONTRATADA : 438.403.45391 DIANA GURJAO SANTOS TAVARES. Valor: R$ 12.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 73.473.266/0001-25 MOACIR FARIAS DE
OLIVEIRA - ME. Valor: R$ 17.000,00
IA
LIZ
EQUI. LTDA-ME, para o item 153, no valor total de R$ 63.210, 00;
ELAINE SILVA MARINHO-ME, para os itens:01, 11, 17, 19, 23, 31,
100, 107, 141, 146, 147, 148, 149, 151, 162, 163, 198, 209, 218, 233,
244, 245, 250, 250 e 283, no valor total de R$1.711.220, 44; TOTALFIRE COM. DE MAT. DE SEGURANCA LTDA, para o item 68, no
valor total de R$ 26.918, 70; MUNDO SAT ELETRO-ELETRONICOS LTDA-EPP, para o item 12, no valor total de R$ 30.913, 90;
VLB IMP. E EXP. LTDA-EPP, no para o item 132, no valor total de
R$ 24.446, 74; CASA E BAR BRASIL COM. DE UTILIDADES DO
LAR LTDA, para o item 239, no valor total de R$ 23.976, 00;
ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA-EPP, para o item 228, no valor
total de R$ 35.125, 95; BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA-ME, para os itens:56, 57, 59, 62, 67, 127 e 128, no valor total
de R$ 80.201, 28; MAQUITEC MAQ. E EQUIP. LTDA-ME para o
item 212, no valor total de R$ 139.520, 00; GILSON A. ASSUNCAO
- EVENTOS-ME, para o item 297, no valor total de R$ 23.716, 00;
J N VIANA FILHO LTDA-ME, para o item 183 no valor total de R$
73.414, 00; ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA-ME, para os
itens:161, 192, 193, 194, 196, 197, 291, 302 e 303 no valor total de
R$ 387.085, 20; OFFICE DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-EPP, para
o item 136 no valor total de R$ 41.734, 65; DIEGO RODRIGUES
GARCIA-FERRAMENTAS-ME, para os itens:04, 06, 08, 61, 125,
139, 150, 160, 178 e 190, no valor total de R$ 233.516, 09; ELETRONICA SINAI LTDA-ME, para os itens:168, 174 e 296, no valor
total de R$ 33.342, 10; GOLD COM. DE EQUIPAMENTOS LTDAEPP para o item 131, no valor total de R$ 90.476, 23; COMERCIAL
BRASIL DE EPI LTDA-EPP, para os itens:72 e 259 no valor total de
R$ 95.664, 00; M & E COM. DE EQUIP. E SUPRIMENTOS LTDAME para os itens:113, 123, 124, 159, 195, 213, 216 e 251 no valor
total de R$ 400.348, 21; CARAVAN EXP.& IMP. DO BRASIL LTDA-EPP, para o item 02 no valor total de R$ 13.320, 45; AIQ
FERRAMENTAS E INST. LTDA-EPP para o item 87, no valor total
de R$ 17.290, 00; VITANET-COM. EIRELI-EPP, para ao itens:137 e
220, no valor total de R$ 96.720, 56; M.A.DE PAULA SERVICOS
DE INS. ELETRICAS EDIFICACÕES para os itens:225 e 265, no
valor total de R$ 111.935, 47; SHEKINAH COM. E DIST. LTDAEPP, para os itens:46, 93, 118, 129 e 191, no valor total de R$ 75.528,
00; M & M DIST.DE ALIMENTOS LTDA-ME, para os itens:236 e
258, no valor total de R$ 56.184, 78; SERV & MAQ COM.E SERVICOS LTDA-ME para os itens:13, 21, 92 e 234, no valor total de
R$ 102.345, 24; EXPERT COMPUTADORES-COM. DE EQUIP. DE
INFORMÁTICA, para o item 256 no valor total de R$ 96.705, 27;
ELIANDRO JOSE MACHADO, para os itens:09, 60 e 63, no valor
total de R$ 10.762, 57; CLS - MOINHOS MOVEIS TUBULARES
LTDA-EPP, para os itens:25, 33, 34 e 271, no valor total de R$
398.291, 15; MULTI DISTRIBUIDORA DE MAT. DE ESCRITORIO
LTDA-ME, para os itens:257 e 300, no valor total de R$ 237.853, 00;
J MIRANDA DIST. E SERVICOS LTDA-ME, para os itens: 51, 214,
215 e 253, no valor total de R$ 208.625, 53; JOVIC COM. E SERVICOS LTDA - EPP, para o item 22, no valor total de R$ 66.674, 48;
AUGUSTO & GABRIEL COM. DE MAQ. E FERRAMENTAS LTDA, para os itens:05, 07, 122, 138 e 140, no valor total de R$ 17.684,
34; ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE-ME, para os
itens:48, 50, 98 e 106, no valor total de R$ 244.503, 80; 2F & S
COM. E SERVICOS-EIRELI para os itens:35, 36, 37, 39, 40, 41, 42,
43, 94, 95, 96, 97, 142, 143, 144, 145, 158, 171, 219, 290 e 295, no
valor total de R$ 3.074.197, 58; GOIASLAB PROD. LAB. E HOSPITALARES LTDA-ME, para o item 103, no valor total de R$ 8.880,
00; MIX NETWORK COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO
LTDA- EPP, para os itens:49, 52, 117 e 180, valor total de R$
152.301, 00; L. ARAUJO & M. SOUZA EQUIP. LTDA-EPP, para o
item 84, no valor total de R$ 75.600, 00; ERLANYA S. DE LIMA ME, para o item 181, no valor total de R$ 29.462, 24; OPREMAX
COM. DE MAQ. E EQUIP. LTDA-ME, para o item 130, no valor
total de R$ 71.047, 27; RENOVACCIO - COM. DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME, para o item 184, no valor total de R$
150.214, 24; SOLAB LAB. INDUSTRIA E COM. EIRELI-EPP para
os itens:27 e 102, no valor total de R$ 167.520, 00; TDF COMERCIO DE MAT. LTDA-ME, para os itens:221 e 222, no valor
total de R$ 112.860, 00; PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA,
para o item 89, no valor total de R$ 1.163.754, 00; ORTOCENTER
AP. ORTOP. LTDA-EPP, para os itens:69, 83 e 175, no valor total de
R$ 21.711, 75, SKILL TEC COM E MANUT. DE INST DE MEDICAO LTDA-EPP para o item 154, no valor total de R$ 2.038, 47;
MARTE EQUIP. PARA LAB. LTDA-EPP, para o item 210, no valor
total de R$ 25.920, 00. Paulo Rogério - Sten, pregoeiro.
AÇ
(SIDEC - 21/03/2014) 167041-00001-2014NE800005
PREGÃO Nº 17/2013
PREGAO ELETRONICO Nº 17/2013-Foram declaradas vencedoras
as seguintes empresas:AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDAME para o item 298, com valor total de R$ 15.730, 00;POINTER
ABC, COM. IMP. PRODDUTOS para o item 164, com valor total R$
238.520, 00; TECHNER DO BRASIL IND. METALURGICA LTDA-EPP para item 70, no valor total de R$ 25.449, 00; ELECTROLUX DA AMAZONIA LTDA para o item 201, no valor total R$
165.600, 00; MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME para o item 26, no valor total R$ 51.450, 00; TSC
PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, para o
item 03, no valor total de R$ 23.073, 93; RPF COMERCIAL LTDAEPP, para os itens:186 e 299, no valor total de R$ 99.099, 08; FENIX
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, para o item
294, no valor total de R$ 120.000, 00; A.R.T.E.COMERCIAL LTDAME, para os itens:120, 156 e 293, no valor total de R$ 38.445, 87;
M.R. MAGALHAES SILVA-ME, para os itens:86, 90, 91, 121, 126,
187 e 188, no valor total de R$ 207.527, 33; FORTMED PROD.
HOSP.LTDA-ME, para os itens:30, 152 e 176, no valor total de R$
51.101, 26; D.T.I.COMERCIO DE ART. INFOR. LTDA-EPP para o
item 16, no valor total de R$ 323.907, 00; VISUAL IND. E COM.
DE LONAS LTDA-EPP, para o item 189, no valor total de R$
389.000, 00; SOLUCAO INOX COM. MANUT. E LOC. DE EQUIPAMENTOS, para os itens:262, 273 e 289, no valor total de R$
582.064, 00; SILMAQUINAS COM. LTDA- EPP, para os itens:115 e
116, no valor total de R$ 744.458, 00; MOVETEC IND. E COM. DE
MOVEIS EIRELI-EPP, para o item 292, no valor total de R$
336.300, 00; ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA-ME, para o item
155, no valor total de R$ 5.292, 00;MUNDIAL INDUSTRIA E
COM. DE MOVEIS LTDA-EPP, para os itens:29, 32 e 44, no valor
total de R$ 222.692, 00; DENTEMED EQUIP. ODONTO. LTDAEPP, para os itens:10, 14, 73 e 112, no valor total de R$ 697.782, 00;
PLAMAX EQUIP. LTDA-EPP, para os itens:170, 304 e 305, no valor
total de R$ 537.184, 00; ESPACO DIGITAL COM. E LOC. DE
AUDIO, CINE, VIDEO, para o item 105, no valor total de R$
43.895, 80; VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA-EPP, para o item
166, no valor total de R$ 152.997, 45; AMERICA MAQUINAS E
ÃO
PR
OI
BID
A
referente a uma sala de propriedade da União, jurisdicionado ao
Exército Brasileiro, de responsabilidade administrativa do comando
da 10ª Região Militar/HGeF, localizada no Hospital Geral de Fortaleza, para exploração exclusivamente de serviços de barbearia para
o público interno (servidores civis e militares) e público externo
(usuário do FUSEx/PASS) do HGeF; Fundamento legal: Parágrafo
Único do Art.61 da Lei 8.666/93; Vigência: De 10 de Março de 2014
a 09 de março de 2015; Data da Assinatura: 10 de março de 2014.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Nº Processo: 64134000569201446 . Objeto: Aquisição de peças, acessórios e sobressalentes de armamento para o 16¨ Batalhão Logístico e
para as organizações militares apoiadas Total de Itens Licitados:
00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 13/03/2014. ANDRE LUIS CORREIA DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/03/2014. LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Cmt da 11ª Rm. Valor
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 21/03/2014) 160055-00001-2014NE800006
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 30/2011-CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 02834075000101. Contratado : CONSTRUTORA ATLANTA LTDA -Objeto: Acréscimo de
serviços na obra de construção do remanescente do Pavilhão Comando,
do Comando da Base Administrativa e das Passarelas do Comando Militar do Planalto / Comando da 11ª Região Militar - Cmdo CMP/Cmdo
11ª RM. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 21/03/2014 a 09/08/2014. Valor Total: R$2.366.068,88. Fonte:
(SICON - 21/03/2014) 160066-00001-2014NE800001
Nº Processo: 11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço continuado de
fornecimento de café e bebidas quentes, caracterizado pelo consumo
médio de 5.000 (cinco mil) doses mensais e pela disponibilidade de 2
(duas) máquinas automáticas na Comissão Regional de Obras da 11º
Região Militar, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Area de
Garagens - Qgex / s m u Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 24/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital será fornecido aos interessados, a partir da
data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial da União,
por meio do acesso ao sítio www.comprasnet.gov.br .
PO
MARCO ANTONIO REIS FREITAS
(SIDEC - 21/03/2014) 160049-00001-2014NE800018
OLMIRO FERNANDES ROPPA
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/03/2014) 160066-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 1/2014
O BPEB torna público o resultado do pregão 01/2014, declarando como vencedora a empresa:HARLEY-DAVIDSON DO
BRASIL LTDA - CNPJ 02.273.580/0001-16, item 01.
JOÃO FELIPE DIAS ALVES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 21/03/2014) 160060-00001-2014NE800006
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 07/03/2014 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Valor R$ 245.020,44
Leia-se : Valor R$ 2.335.661,52
(SICON - 21/03/2014) 160082-00001-2014NE800027
RETIFICAÇÃO
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
Leia-se : Valor R$ 12.000,00 Onde se lê: Data de Assinatura:
19/12/2013. Leia-se : Data de Assinatura: 31/12/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
(SICON - 21/03/2014) 160049-00001-2014NE800018
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Nº do processo : 34579.007334/2013-75; Tomada de Preço Nº
01/2013; Espécie: Contrato de sessão de uso; Partes: Hospital Geral
de Fortaleza - CNPJ 10.246.060/0001-42 (Cedente) e o Srº André
Felipe Rodrigues (Cessionário) - CPF nº 967.666.033-72; Objeto:
Cessão de uso para atividades de apoio de uma área de 14.65 m2,
pelo código 00032014032400216
Nº Processo: 64456015366201331 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação Legal (processos administrativos do 11º Depósito de Suprimento, no Diário Oficial da União, durante o período de 01jan14 a
31dez14. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser
a prestadora do serviço, órgão da administração pública criado em
data anterior a vigência desta Lei. Declaração de Dispensa em
02/01/2014. ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE. Ordenador
de Despesas do 11º d Sup. Ratificação em 02/01/2014. LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 21/03/2014) 160072-00001-2013NE800186
3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
N o- 2/2014 - UASG 160385
PREGÃO N o- 7/2013
N o- Processo: 64027003527201484 . Objeto: Prestação dos Serviços
de publicações legais no Diário Oficial da União pela Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2014. VITOLDO
OLSTAN JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3¨ Região Militar. Valor Global: R$ 4.403,28. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
O Comandante do Trigésimo Sétimo Batalhão de Infantaria
Leve torna público os vencedores do Pregão de Registro de Preços nº
07/2013-37º BIL, realizado em 11 de março de 2014 (Aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo). Vencedores: Cnpj 01.684.094/0001-28 TODESCATO & COSTA ANALHA LTDA, item 2; Cnpj
61.602.199/0257-00 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A, item 1. Valor
Global da Ata R$ 93.600,00. Pregoeiro Oficial do 37º BIL: FELIPE
DUARTE INÊZ DOS SANTOS - 1º Ten.
FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA
(SIDEC - 21/03/2014) 160471-00001-2014NE800057
TOMADA DE PREÇOS N o- 12013/2014
O 5¨ Batalhão de Infantaria Leve torna público o resultado
do julgamento da tomada de preços nr 01/2013,destinada para concessão de uso parainstalação de uma cantina, sagrou-se vencedora a
seguinte empresa: PATRICIA D. FRANCO LANCHONETE - ME no
valor total de R$ 30.180,00.
FABIO ALVARENGA QUINTINO - Cap
(SIDEC - 21/03/2014) 160472-00001-2014NE800090
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
N o- Processo: 64539005945201355.
INEXIGIBILIDADE N o- 3/2014. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 88633227000115.
Contratado : PIO SODALICIO DAS DAMAS DE -CARIDADE DE
CAXIAS DO SUL. Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares ambulatorial, laboratorial , diagnosticos por imagem e radiológicos aos usuarios do sistema sammed-fusex, pass/eb e samexcmb. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
24/03/2014 a 23/03/2015. Valor Total: R$600,00. Fonte: 250270013 2014NE800004. Data de Assinatura: 20/03/2014.
(SIDEC - 21/03/2014) 160385-00001-2013NE800022
(SICON - 21/03/2014) 160369-00001-2014NE800074
N o- Processo: 64228002671201356 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para a 10ª Circunscrição de Serviço
Militar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser
dispensável a licitação na contratação de fornecimento ou suprimento
de energia elétrica Declaração de Dispensa em 18/03/2014. JORGE
ANTONIO MONTEIRO MORGADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.439/0001-38 RIO GRANDE ENERGIA SA.
N o- Processo: 64292001157200862.
PREGÃO SISPP N o- 62/2008. Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 03149832000162. Contratado :
MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação do
asseio e higiene das instalações do Cmdo 3RM, incluindo mão-deobra, material de consumo necessário e equipamentos, mediante as
condições estabelecidas no Edital de Pregão nº 062/2008 do Cmdo
3RM e seus anexos, conforme as especificações constantes do respectivo Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$397.764,96. Fonte:
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 160430
N o- Processo: 64668071375201405 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento, eventual, de material de consumo
visando atender as necessidades das atividades vegetativas do Setor
de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 00313. Edital:
Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel
Centro - SAO GABRIEL - RS. Entrega das Propostas: a partir de
L
A
N
O
I
C
MAURICIO DE AGUIAR VILLAR
IM
(SICON - 21/03/2014) 160392-00001-2014NE800129
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 160364
N o- Processo: 64289000504201437 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviço de instalação de piso laminado flutuante
para o Comando 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e Unidades
gestoras participantes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Gen
Joao Telles, 1001 - Centro Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/04/2015 às 09h00 site
UBIRAJARA BRANDT RODRIGUES
N o- Processo: 64228002670201310 . Objeto: Prestação de serviços
postais e fornecimento de selos para correspondências da 10ª Circunscrição de Serviço Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por encontrar amparo na norma citada, é dispensável a
licitação para contratação junto a ECT. Declaração de Dispensa em
18/03/2014. JORGE ANTONIO MONTEIRO MORGADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$
4.800,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160372
N o- Processo: 64261000021201441 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de Equipamentos e Material Permanente em proveito do Cmdo da AD/3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de
13h às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro CRUZ
ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/04/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GANIMEDES DA SILVA MERGULHAO
Ordenador de Despesas do Cmdo da Ad/3
(SIDEC - 21/03/2014) 160355-00001-2014NE800003
(SIDEC - 21/03/2014) 160372-00001-2014NE800094
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160382
N o- Processo: 64490000213201453 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento de imagens de alta resolução
espacial. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Cleveland 250 Santa
Tereza - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
MARCIS GUALBERTO MENDONCA JUNIOR
(SIDEC - 21/03/2014) 160382-00001-2014NE800035
pelo código 00032014032400216
(SIDEC - 21/03/2014) 160430-00001-2014NE800034
NA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 4/2014 publicado no D.O.U. de
07/02/2014 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Vigência: 07/02/2014 a
06/02/2019 Leia-se : Vigência: 07/02/2014 a INDETERM.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 21/03/2014) 160364-00001-2013NE800010
(SIDEC - 21/03/2014) 160355-00001-2014NE800003
INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
(SIDEC - 21/03/2014) 160407-00001-2013NE800030
N o- Processo: 64228002669201387 . Objeto: Prestação de Serviço de
fornecimento de água, esgotos e saneamento para a 10ª Circunscrição
de Serviço Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
encontrar amparo na norma citada e conforme se apresenta no processo é inex. a licitação para a contratação do sv. Declaração de
Inexigibilidade em 18/03/2014. JORGE ANTONIO MONTEIRO
MORGADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
N o- Processo: 64658000501201458 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de medicamentos em proveito da
Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00212.
Rua Luis Afonso, 55 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RS. Entrega
(SIDEC - 21/03/2014) 160400-00001-2014NE800174
N o- Processo: 64079001469201449 . Objeto: Contração de serviços de
correio em proveito do 29º Batalhão de Infantaria Blindado. Total de
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do 29º
Batalhão de Infantaria Blindado com serviços de correio. Declaração
de Inexigibilidade em 20/03/2014. RUDIMAR PUCHETA GONSALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3º Região Militar. Valor
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 21/03/2014) 160355-00001-2014NE800003
N o- 1/2014 - UASG 160355
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 160400
N o- 2/2014 - UASG 160407
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ISSN 1677-7069
(SICON - 21/03/2014) 160379-00001-2014NE800007
5ª REGIÃO MILITAR
N o- Processo: 07 . Objeto: Contratação de serviço designado a atender
as necessidades do Comando da 5ªRegião Militar-5ªDivisão de Exército. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
de serviço designado a atender as necessidades do Comando da 5ªRegião Militar-5ªDivisão de Exército. Declaração de Dispensa em
17/03/2014. MARCO ANTONIO DUARTE NUNES. O.d.. Ratificação em 19/03/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL.
Comandante da 5ª Divisão de Exército. Valor Global: R$ 78.050,90.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 21/03/2014) 160219-00001-2014NE800001
N o- 2/2014 - UASG 160219
N o- Processo: 37 . Objeto: Serviço de publicação legal impressa ou
eletrônica de licitações para o Comando da 5ª Região Militar-5ª
Divisão de Exército. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
Empresa brasil de Comunicção S.A. é a única empresa do ramo
capacitada a atender as necessidades do Cmdo da 5ª RM-5ªDE Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2014. MARCO ANTONIO
DUARTE NUNES. O.d.. Ratificação em 20/03/2014. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Comandante da 5ª Divisão de Exército.
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC.
(SIDEC - 21/03/2014) 160219-00001-2014NE800001
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160211
N o- Processo: 000066 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente Total de Itens Licitados: 00190. Edital:
Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri Bacacheri - CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA
(SIDEC - 21/03/2014) 160211-00001-2014NE000001
PREGÃO N o- 8/2013
O Ordenador de Despesas da 3ª CIA/63º BI comunica aos
interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação
do Pregão Eletrônico SRP - 08/2013 em que foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: - PKB PRODUTOS QUIMICOS LT-
28
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ISSN 1677-7069
DA - EPP CNPJ 01.648.513/0001-76, para os itens 3, 11, 12 e 78 no
valor total de R$ 7.242,00; - KUERTEN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 02.093.733/0001-43, para
os itens 44, 45 e 56 no valor total de R$ 6.270,00; - COMERCIAL P
J LTDA - ME CNPJ 03.883.488/0001-30, para o item 33 no valor
total de R$ 2.160,00; - AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - EPP CNPJ 04.835.184/0001-60, para os itens
8, 23 e 30 no valor total de R$ 1.928,70; - GRAZIELE LEMOS - ME
CNPJ 05.489.799/0001-45, para o item 37 no valor total de R$
6.200,00; - ILLO QUIMICA LTDA - EPP CNPJ 07.414.755/0001-81,
para os itens 62 e 63 no valor total de R$ 9.334,00; - COMERCIALIZZA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME CNPJ 08.284.388/0001-01, para os itens 1, 61 e 70 no valor total
de R$ 20.092,00; - PARIS CLEAN - SOLUCOES EM HIGIENIZACAO LTDA - ME CNPJ 08.862.931/0001-00, para os itens 9, 40,
54 e 55 no valor total de R$ 9.135,80; - VLB IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP CNPJ 09.087.548/0001-95, para o item
31 no valor total de R$ 2.400,00; - PROCLEAN DISTRIBUIDORA
LTDA - ME CNPJ 09.196.770/0001-26, para os itens 25, 49, 51, 53,
59, 65 e 67 no valor total de R$ 21.630,00; - ACT COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME CNPJ 09.220.115/0001-66, para os itens 2,
14 ao 20, 26, 29, 32, 36, 39, 66, 68 e 69 no valor total de R$
41.378,60; - MERCADO SUPER LTDA - ME CNPJ
09.269.518/0001-08, para os itens 6, 13, 21, 22, 38, 47, 57, 60, 64,
71, 72 e 76 no valor total de R$ 29.726,50; - T R CARPES & CIA
LTDA - EPP CNPJ 11.626.657/0001-85, para os itens 4, 5, 7, 10, 24,
27, 28, 34, 35, 42, 43, 58, 75 e 77 no valor total de R$ 8.908,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME CNPJ
12.811.487/0001-71, para os itens 46, 50 e 52 no valor total de R$
5.410,00; - ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO - ME CNPJ
13.559.782/0001-45, para o item 74 no valor total de R$ 898,50; CARLOS ALBERTO CASTROPIL - EPP CNPJ 13.625.627/0001-80,
para o item 48 no valor total de R$ 70,00; - J.R GUAIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME CNPJ 14.425.728/000170, para o item 73 no valor total de R$ 9.560,00; - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA - ME
CNPJ 19.040.607/0001-23, para o item 79 no valor total de R$
4.990,00; - RARIDADE INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME CNPJ
85.101.731/0001-86, para o item 41 no valor total de R$ 4.950,00; no
Valor Global da Ata de R$ 192.284,10. Os autos do processo Nr
64431003009/2013-16 encontram-se a disposição para vistas aos interessados, sendo sua vigência 12 (doze) meses, a contar da presente
publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 21/03/2014) 160517-00001-2014NE800019
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Número do Contrato: 03/2008. N o- Processo: 64.100.000061/2006-25.
Arrendadora: União Federal-34º BI Mec. CNPJ Arrendatário:
10.288.317/0001-29. Arrendatário: MARIA HELENA MEURERME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2014
a 28/02/2019. Data de Assinatura: 28/02/2014.
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2012
Processo 64128.005028/2012-21. Contratante: 5° Batalhão Logístico.
Contratado: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR,
CNPJ: 76.484.013/0001-45. Origem: Inexigibilidade 007/2012. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e captação de
esgoto para o Exército Brasileiro, neste ato representado pelo 5°
Batalhão Logístico. Valor total do Contrato: R$ 111,600. Data da
Assinatura: 31/12/2013. Vigência: indeterminada. Curitiba - PR, 06
de março de 2014. MARCO ANTONIO BREDA - Ten Cel.
LEILÃO N o- 1/2013 - UASG 160213
O comandante do 5º Batalhão Logístico (5º B Log) torna
publico o resultado do leilão no 0001/2013, aos arrematantes (CPF ou
CNPJ) e respectivos lotes: 640.726.908-30 (Lotes 01,08 e 09);
654.278.587-68 (Lote 02); 768.768.459-15 (Lote 04); 017.620.289-72
(Lote 05); 874.926.019-72 (Lote 06); 684.207.069-49 (Lote 10);
224.727.039-53 (Lote 11); 598.366.529-49 (Lotes 12 e 18);
10.597.347/0001-17 (Lote 13); 489.037.879-00 (Lotes 14 e 16);
608.542.008-00 (Lote 15); 13.059.150/0001-12 (Lote 17);
599.684.949-68 (Lote 19); 845.615.486-53 (Lote 20). Os autos do
Processo 64128004517/2013-47 encontram-se com vistas franqueadas
aos interessados.
Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ.
DIEGO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
o-
N Processo: 64000526575201363.
PREGÃO SRP N o- 77/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 64602410000195.
Contratado : CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - EPP -Objeto:
Aquisição de fardamento sob medida paramilitares da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total: R$576.045,00. Fonte:
(SICON - 21/03/2014) 160249-00001-2014NE800137
N o- Processo: 64000526575201363.
Contratado : J. MENDONCA - COMERCIO DE ROUPAS ECALCADOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de uniformes sob medida e
fardamento para militares da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2014 a
(SIDEC - 21/03/2014) 160238-00001-2014NE800016
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
PREGÃO N o- 6/2014
Pregão Eletrônico 06/2014 - Objeto: Contrataçãode empresa especializada na prestação de servi ços de prevenção e combate a incêndio
e pânico,por meio de Brigada de Incêndio, com o forneci mento dos
respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamentos de
Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, para_atuarno
Edifício Sede da FHE. Empresa: COMANDO FORMAÇÃO DE
BOMBEIROS PARTICULARES LTDA-ME.CNPJ07.675.984/000150, Valor total anual: R$1.041.909,84 (um milhão, quarenta e um mil,
novecen tos e nove reais e oitenta e quatro centavos).
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 21/03/2014) 168007-27201-2014NE000001
(SICON - 21/03/2014) 160249-00001-2014NE800137
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
N o- Processo: 64000526575201363.
Contratado : PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E -COMERCIO
LTDA. Objeto: Aquisição de uniforme sob medida para militares da
AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total:
AÇ
GILSON TOMELIN
MARCO ANTONIO BREDA - TC
Ordenador de Despesas do 5º B Log
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
ÃO
PR
(SICON - 21/03/2014) 160249-00001-2014NE800137
(SICON - 21/03/2014) 168004-16501-2014NE800067
OI
o-
N Processo: 64000526575201363.
Contratado : TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA ME. Objeto: Aquisição de uniforme sob medida e fardamento para
militares da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total:
BID
A
(SICON - 21/03/2014) 160249-00001-2014NE800137
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 168003
N o- Processo: 2014PR000002 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventuais
aquisições de Material de Expediente e Suprimentos/Acessórios de
Informática, para a Sede Administrativa da IMBEL em Brasília, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, no Anexo I
(Termo de Referência) do edital do pregão 002/2014-UAP/Imbel.
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu,
Brasília-df Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das
PO
o-
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N 2/2014
CEDENTE: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS CESSIONÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0012-44. Objeto: Cessão de uso de uma sala de 40,39m² destinada ao funcionamento de um posto de atendimento eletrônico Banco do Brasil,
Valor anual R$ 8.013,36. Fundamento legal: Paragrafo único do Art
61 da Lei nº 8666/93.
PREGÃO N o- 6/2014
processo N o- 64511002141201493. , publicada no D.O.U de
11/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a
prestação do serviço de fretamento eventual de ônibus. Novo Edital:
24/03/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES CORACOES - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
MARCO ANTONIO DE SOUZA
(SIDEC - 21/03/2014) 167129-00001-2014NE800043
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160238
N o- Processo: 65261007394201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de equipamentos, maquinas e ar-condicionado do
Cmdo Ba Ap Log Ex Total de Itens Licitados: 00470. Edital:
pelo código 00032014032400216
N o- Processo: 064/IMBEL/FPV/13.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013. Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
03618632000101. Contratado : VIVACITY ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação de prazo de execução até o dia 17/04/2014.
Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Data
RT
ER
CE
IRO
S
JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES
(SIDEC - 21/03/2014) 168003-16501-2014NE800027
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2014 publicado no
D.O.U. de 07/02/2014 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Vigência:
31/01/2014 a 14/02/2014 Leia-se : Vigência: 31/01/2014 a
31/03/2014
(SICON - 21/03/2014) 168004-16501-2014NE800067
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
Foram vencedores do pregão 24/2013,os seguintes fornecedores com seus respectivos CNPJ: 02.399.990/0001-08, item 19;
03.983.817/0001-15, item 11; 05.506.073/0001-73, itens 9 e 10;
07.918.483/0001-57, itens 1,2,3 e 5; 17.910.485/0001-53, item 14;
19.142.596/0001-92, item 15; 31.540.818/0001-20, itens 4,6 e 7;
67.718.783/0001-14.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR
(SIDEC - 21/03/2014) 168007-16501-2014NE800039
3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
processo N o- 64004006266201331. , publicada no D.O.U de
11/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores
e acessórios para Seção de Projetos do Arsenal de Guerra do Rio.
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO DE
JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
PEDRO AUGUSTO DE SOUZA LOPES COSENTINO
(SIDEC - 21/03/2014) 160285-00001-2014NE800018
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Contrato 1059/2013
N o- Processo: 0058/2013 - Pregão eletrônico. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
High Presure Instruments. Objeto: Bomba Manométrica, (QI0044/2013 - DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art
61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 07 de Novembro de 2013 a 15 de
Junho de 2015. Valor Total do Objeto: EURO 108,940.80. Fonte de
recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2013NE01745 e 2013NE017.
Data de Assinatura: 29 de Outubro de 2013 - JOÃO CHALELLA
JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1047/2013
CREAFORM. Objeto: 3D PORTABLE SCANNER, (QI-0045/2013 DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: de 28 de Outubro de 2013 a 25 de Fevereiro de
2015. Valor Total do Objeto: US$ 33,520.00. Fonte de recurso:
100000000. Nota de Empenho: 2013NE01662. Data de Assinatura:
15 de Outubro de 2013 - JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD
CEBW.
Contrato 1048/2013
ASD INC. Objeto: Field Spec System, (QI-0045/2013 - DCT/IME).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 09 de Dezembro de 2013 a 06 de Fevereiro de 2015.
Valor Total do Objeto: US$ 22,134,00. Fonte de recurso: 100000000.
Nota de Empenho: 2013NE01666. Data de Assinatura: 15 de Outubro
de 2013 - JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1077/2013
MTS SYSTEMS CORPORATION. Objeto: Equipamento de Laboratório, (QI-0046/2013 - DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 15 de Janeiro de 2014
a 30 de Junho de 2015. Valor Total do Objeto: US$ 234,422.00. Fonte
de recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2013NE01913 e
2013NE01910. Data de Assinatura: 31 de Outubro de 2013 - JOÃO
CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1086/2013
BRÜEL & KJAER NORTH AMERICA, INC. Objeto: Sistema de
Instrumentação para Análise de Sinais, (QI-0051/2013 - DCT/IME).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 02 de Dezembro de 2013 a 10 de Abril de 2015. Valor
Total do Objeto: US$ 65,641.20. Fonte de recurso: 100000000. Nota
de Empenho: 2013NE01948. Data de Assinatura: 04 de Novembro de
2013 - JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1088/2013
do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: 3DVR SHOP Objeto: Immersive Projection System, (QI-0053/2013 DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: de 08 de Novembro de 2013 a 28 de Julho de
2015. Valor Total do Objeto: US$ 72,107.36. Fonte de recurso:
100000000. Nota de Empenho: 2013NE01990, 2013NE01992,
2013NE01993 e 2013NE01994. Data de Assinatura: 05 de Novembro
Contrato 1087/2013
TERMO EBERLINE. Objeto: Monitores e Detecção Nuclear DQBRN, (QI-0057/2013 - DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 28 de Janeiro de 2014
a 30 de Setembro de 2015. Valor Total do Objeto: US$ 20,657.00.
Fonte de recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2013NE01949 e
2013NE01950. Data de Assinatura: 04 de Novembro de 2013 - JOÃO
CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1062/2013
N o- Processo: 0111/2013 - Dispensa de Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Kyowa Americas Inc. Objeto: Sensores, (QI-0062/2013 DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: de 06 de Novembro de 2013 a 28 de Fevereiro de
2015. Valor Total do Objeto: US$ 790.00. Fonte de recurso:
100000000. Nota de Empenho: 2013NE01726. Data de Assinatura:
25 de Outubro de 2013 - JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD
CEBW.
Contrato 1046/2013
N o- Processo: 0099/2013 - Dispensa de Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: MICRON OPTICIS INC. Objeto: Equipamento de leitura de
fibra ótica, (QI-0063/2013 - DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 06 de Novembro
de 2013 a 28 de Fevereirao de 2015. Valor Total do Objeto: US$
21,058.99 Fonte de recurso: 100000000. Nota de Empenho:
2013NE01659 e 2013NE01660. Data de Assinatura: 15 de Outubro
Contrato 1106/2013
N o- Processo: 0113/2013 - Dispensa de Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Kyowa Americas Inc. Objeto: Equipamento de leitura de
instrumentação, (QI-0064/2013 - DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 02 de dezembro de 2013 a 28 de abril de 2015. Valor Total do Objeto: US$
13,720.00. Fonte de recurso: 100000000. Nota de Empenho:
2013NE402085 e 2013NE402086. Data de Assinatura: 19 de novembro de 2013 - JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1102/2013
do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Leica Mikrosysteme. Objeto: Sistema de Preparação de Amostras para
microscopia, (QI-066/2013 - DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 14 de Janeiro de
2013 a 30 de Junho de 2015. Valor Total do Objeto: US$ 239,512.55.
Fonte de recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2013NE402079.
Data de Assinatura: 15 de Novembro de 2013 - JOÃO CHALELLA
JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1155/2013
do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: 3DVR SHOP. Objeto: System of treatment of illumination of Virtual
Reality Lab, (QI-0069/2013 - DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 12 de dezembro de 2013 a 30 de Junho de 2015. Valor Total do Objeto: US$
47,116.00. Fonte de recurso: 100000000. Nota de Empenho:
2013NE402209 e 2013NE402210. Data de Assinatura: 22 de Novembro de 2013 - JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1096/2013
CREAFORM. Objeto: 3D PORTABLE SCANNER SYSTEM, (QI0070/2013 - DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art
61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 11 de Dezembro de 2013 a 17 de
Abril de 2015. Valor Total do Objeto: US$ 37,260.00. Fonte de
recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2013NE402075 e
2013NE402077. Data de Assinatura: 15 de Novembro de 2013 JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1098/2013
do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: UTT INTERNATIONAL. Objeto: ACESSÓRIO - 3D PORTABLE
SCANNER SYSTEM, (QI-0070/2013 - DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 18 de
Dezembro de 2013 a 17 de Abril de 2015. Valor Total do Objeto:
US$ 2,683.00 Fonte de recurso: 100000000. Nota de Empenho:
2013NE402071 e 2013NE402078. Data de Assinatura: 15 de Novembro de 2013 - JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1097/2013
SHARE INC. Objeto: 3D REALY LED MONITOR, (QI-070/2013 DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: de 15 de Janeiro de 2014 a 20 de Junho de 2015.
Valor Total do Objeto: US$ 2,600.00. Fonte de recurso: 100000000.
Nota de Empenho: 2013NE402076. Data de Assinatura: 15 de Novembro de 2013 - JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
AN
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TE
pelo código 00032014032400216
DA
29
ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2014 ao Convênio N o758760/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2014 ao Convênio N o763433/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
L
A
N
O
I
C
NA
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2014 ao Convênio N o771243/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 571.653,00, Valor de Contrapartida: R$
21/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
A
S
N
E
R
P
IM
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 91/2014 - UASG 153015
Nº Processo: 23062000995/12-79 . Objeto: Cooperação técnica, didática e científica, visando a implantação de Programa de Doutorado
interinstitucional-Dinter, por meio de realização do Curso de Pós
Graduação Stricto - Doutorado em Ciências Sociais, tendo como
Instituição Promotora a FUNDASP/PUC-SP e como Instituição Receptora o CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Entidade Beneficente de As.Social-Instituição Educacional em gozo da imunidade art.195 7º da CF. Declaração de Dispensa em 19/03/2014. MARCIO SILVA BASILIO.
Diretor Geral. Ratificação em 19/03/2014. PAULO FERNANDES
SANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 489.471,20. CNPJ CONTRATADA : 60.990.751/0001-24
FUNDACAOSAO PAULO.
(SIDEC - 21/03/2014) 153015-15245-2014NE800001
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas unidades de
Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação
para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
30
3
ISSN 1677-7069
Coordenação / Departamento
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Habilitação Mínima
N. ° de Vagas
Regime de Trabalho
Coordenação da área de
Ciências
Física
Licenciatura Plena em Física
01
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio,
www.cefetmg.br. Período: De 09h do dia 25 de março às 21h do dia 06 de abril de 2014, horário de
Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas
alterações e a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio
www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio,
www.cefetmg.br. Período: De 09h do dia 25 de março às 21h do dia 06 de abril de 2014, horário de
Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas
alterações e a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio
www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 81, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização
do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
CO
ME
Coordenação / Departamento
Curso Técnico em Edificações
RC
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Instalações Elétricas Prediais
IA
N. ° de Vagas
Graduação em Engenharia Civil / Engenharia
Elétrica
01
LIZ
Departamento/ Coordenação/ Unidade
Coordenação de Mecânica
Área de Conhecimento
No de vagas
Regime de trabalho
Processos de Usinagem
Graduação em Engenharia
Mecânica ou áreas afins
01
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
. Período: de 09h do dia 25 de março às 21h do dia 06 de abril de 2014, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link
"cronograma" e na Unidade de Leopoldina - MG.
Regime de Trabalho
40h
AÇ
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÃO
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
DAYSE IARA FERREIRA DE OLIVEIRA 513454711-49
Processo
23038.009907/2013-35
PR
Programa
PRODOCÊNCIA 3244/2013
Valor R$
108.370,00
OI
Vigência
De: 12/12/2013 A: 17/02/2016
Nota de Empenho
2013NE010369
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOÃO VALDIR ALVES DE SOUZA
CPF
466798396-53
Processo
23038.010162/2013-57
Programa
LIFE
3245/2013
BID
Valor R$
479.865,00
A
Vigência
De: 30/12/2013 A: 30/03/2015
Nota de Empenho
2013NE010416(CUSTEIO)
2014NE000516(CAPITAL)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
PO
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
RT
ER
CE
IRO
S
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CESAR MARTINS
JOAO VICENTE BRAGA DE SOUZA
GILVAN FERREIRA DA SILVA
MARISA VIEIRA DE QUEIROZ
JOAO UBIRATAN MOREIRA DOS SANTOS
JOSE TADEU ABREU DE OLIVEIRA
PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE
VALDELY FERREIRA KINUPP
TEOGENES SENNA DE OLIVEIRA
DORA SELMA FIX VENTURA
MARIA IZABEL TENTES CORTES
IZENI PIRES FARIAS
ADRIANA FLACH
TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CORVELO
CLEUSA YOSHIKO NAGAMACHI
ALANA DAS CHAGAS FERREIRA AGUIAR
AFONSO DUARTE LEAO DE SOUZA
MARLI CAMASSOLA
EDUARDO EUCLYDES DE LIMA E BORGES
LIVIO MARTINS COSTA JUNIOR
CECILIA VERONICA NUNEZ
CECI SALES DA GAMA CAMPOS
RAIMUNDO CLAUDIO GOMES MACIEL
ANDRE GUIMARAES MACIEL E SILVA
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
JULIO CESAR RODRIGUEZ TELLO
JOSE ODAIR PEREIRA
CPF
879938139-72
635939552-53
874027345-87
465755104-34
024568692-49
061977793-15
925715490-49
069853097-71
452267686-72
271617148-34
577174782-34
274094302-49
887377640-04
069259952-53
020248638-92
705568063-87
308958202-34
890834400-44
166958286-87
819183563-00
219674728-90
076956832-72
195993902-53
035432296-64
395867402-00
403520489-72
742680238-87
Processo
23038.009449/2013-34
23038.009444/2013-10
23038.009422/2013-41
23038.009420/2013-52
23038.009474/2013-18
23038.009478/2013-04
23038.009486/2013-42
23038.009484/2013-53
23038.009418/2013-83
23038.009451/2013-11
23038.009450/2013-69
23038.009487/2013-97
23038.009441/2013-78
23038.000735/2013-34
23038.000733/2013-45
23038.009471/2013-84
23038.000726/2013-43
23038.009458/2013-25
23038.009476/2013-15
23038.009472/2013-29
23038.000738/2013-78
23038.000737/2013-23
23038.009460/2013-02
23038.009417/2013-39
23038.009431/2013-32
23038.009419/2013-28
23038.009457/2013-81
Programa
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
3272/2013
3271/2013
3270/2013
3269/2013
3268/2013
3267/2013
3266/2013
3265/2013
3264/2013
3263/2013
3262/2013
3261/2013
3260/2013
3259/2013
3258/2013
3257/2013
3256/2013
3255/2013
3254/2013
3253/2013
3252/2013
3251/2013
3250/2013
3249/2013
3248/2013
3247/2013
3246/2013
Valor R$
91.005,28
55.146,01
144.496,00
144.968,00
167.360,00
95.026,40
63.145,46
30.010,56
112.500,00
250.000,00
250.000,00
260.761,88
121.269,80
396.000,00
95.513,20
252.698,00
468.649,90
136.576,66
26.010,56
203.039,40
235.269,80
270.239,16
203.618,24
378.300,00
60.000,00
52.248,00
164.505,66
Vigência
De: 20/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 20/11/2013
De: 20/11/2013
De: 20/11/2013
De: 20/11/2013
De: 21/11/2013
De: 20/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 20/11/2013
De: 20/11/2013
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De: 20/11/2013
De: 20/11/2013
De: 21/11/2013
De: 20/11/2013
A:
A:
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A:
19/11/2018
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19/11/2018
20/11/2018
19/11/2018
Nota de Empenho
2013NE009181
2013NE009249
2013NE009230
2013NE009231
2013NE009227
2013NE009309
2013NE009307
2013NE009306
2013NE009183
2013NE009212
2013NE009211
2013NE009214
2013NE009247
2013NE009209
2013NE009250
2013NE009228
2013NE009244
2013NE009240
2013NE009308
2013NE009233
2013NE009187
2013NE009210
2013NE009241
2013NE009186
2013NE009217
2013NE009234
2013NE009207
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
NILS EDVIN ASP NETO
EDUARDO SEITI GOMIDE MIZUBUTI
CLAUDIO GUEDES SALGADO
JANIA LILIA DA SILVA BENTES
ANA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA
HIROSHI NODA
CESAR KOPPE GRISOLIA
REINALDO CORREA COSTA
JOSE GUILHERME SOARES MAIA
CPF
695610360-53
629427606-30
235607892-49
456393702-97
895940376-87
203652258-00
049567568-79
458722282-87
005355162-15
Processo
23038.000750/2013-82
23038.009421/2013-05
23038.000741/2013-91
23038.000710/2013-31
23038.009430/2013-98
23038.009416/2013-94
23038.009426/2013-20
23038.009459/2013-70
23038.000719/2013-41
pelo código 00032014032400216
Programa
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
PRÓ-AMAZONIA
3290/2013
3289/2013
3288/2013
3287/2013
3286/2013
3285/2013
3284/2013
3283/2013
3282/2013
Valor R$
907.785,00
144.968,00
795.460,00
144.496,00
596.233,68
240.000,00
131.005,28
66.536,00
210.098,60
Vigência
De: 20/11/2013
De: 21/11/2013
De: 20/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 21/11/2013
De: 20/11/2013
De: 21/11/2013
De: 20/11/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
19/11/2018
20/11/2018
19/11/2018
20/11/2018
20/11/2018
20/11/2018
19/11/2018
20/11/2018
19/11/2018
Nota de Empenho
2013NE009197
2013NE009235
2013NE009178
2013NE009232
2013NE009222
2013NE009253
2013NE009219
2013NE009242
2013NE009176
3
GUILLAUME XAVIER ROUSSEAU
LIN CHAU MING
VALDINAR FERREIRA MELO
LIRLANDIA PIRES DE SOUSA
SERGIO DONIZETI ASCENCIO
JULIO CESAR PIECZARKA
EMERSON SILVA LIMA
PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS
ALBERDAN SILVA SANTOS
IZA MARINEVES ALMEIDA DA ROCHA
PAULO MAZZAFERA
FRANCISCO DE ALMEIDA LOBO
ELIANA FELDBERG
HORACIO SCHNEIDER
MARIA CLAUDIA GROSS
BASTIAAN PHILIP REYDON
VICTOR ELIAS MOUCHREK FILHO
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
ANTONIA QUEIROZ LIMA DE SOUZA
31
ISSN 1677-7069
534074902-91
032016768-29
373449603-97
896931676-00
000429289-82
356675409-91
411969292-20
103558552-91
23038.009470/2013-30
23038.009485/2013-06
23038.000715/2013-63
23038.009439/2013-07
23038.009443/2013-67
23038.000713/2013-74
23038.000724/2013-54
23038.000717/2013-52
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204.306,50
39.015,84
237.180,80
64.024,00
104.564,81
120.000,00
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463.600,00
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252116682-00
242823322-04
056661348-41
346659001-91
031862258-09
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029810549-70
011944698-76
450287883-91
208760252-20
242657302-30
23038.009424/2013-31
23038.009482/2013-64
23038.009479/2013-41
23038.009481/2013-10
23038.009446/2013-09
23038.000753/2013-16
23038.009447/2013-45
23038.009462/2013-93
23038.009435/2013-11
23038.009436/2013-65
23038.009440/2013-23
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269.931,10
30.010,56
26.010,56
43.513,20
91.005,28
330.761,88
91.005,28
203.618,24
150.771,70
116.036,00
242.539,60
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2013NE009175
2013NE009255
2013NE009190
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL Nº 72/2013
PROGRAMA NATIONAL SCIENCE FOUNDATION - NSF
Processo nº 23038.000694/2013-86
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a divulgação do
resultado final da seleção do Programa CAPES/NSF, Edital publicado
no DOU de 04.10.2013, Seção 3, pág. 40.
O resultado está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br.
(SICON - 21/03/2014) 155007-26443-2014NE800005
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2014EBSERH/HUSM-UFSM
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do Edital Normativo: Nº 02, do Concurso Público
01/2014, publicado em 12 de Fevereiro de 2014 para a contratação do
quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário de Santa
Maria da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM-UFSM, em
empregos da Área Médica.
Os Editais de retificação e outras publicações referentes ao
Concurso Público em questão estão disponíveis nos endereços eletrônicos:
http://www.ebserh.mec.gov.br
e
http://www.institutoaocp.org.br desde a data de 12 de Março de 2014.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL Nº 14/2014
PROGRAMA CAPES/GTA
Processo nº 23038.000894/2014-10
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a chamada para
a seleção de novos projetos institucionais no âmbito do programa
CAPES/DAAD Programa de Assistente de Ensino de Língua Alemã
para Projetos Institucionais - GTA.
Data limite para recebimento dos projetos 05.05.2014.
Endereço: O Edital está disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
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A
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M
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EX
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
Nº Processo: 23000021428201314.
PREGÃO SRP Nº 346/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
07648806000130. Contratado : CERTTUM CONSULTORIA E PROJETOS -LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa para execução
de vistorias, diagnósticos, projetos básicos e fiscalização da rede
física de comunicação de dados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 .
Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total: R$ 14.581.200,00.
Fonte: 112000000 - 2014NE800084. Data de Assinatura:
20/03/2014.
Nº Processo: 23000017799201211.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
38054508000145. Contratado : FORTALEZA - SERVICOS EMPRESARIAIS-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 03/2013 referente à prestação de serviços de copeiragem e
garçonaria por mais 12 (doze) meses ou até que novo processo licitatório se encerre. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº
O
I
C
A
S
N
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(SIDEC - 21/03/2014) 150224-15022-2014NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2014
Nº 22973/2014 - UASG 154040
E
T
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Espécie: Termo de Convênio 009/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa AMAZÔNIA
CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
16.927.221/0001-40. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos
alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação
do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/02/2014.
Assinado por: Lucídio Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Domingos Sávio
Nogueira Cortez, Sócio Proprietário da empresa Amazônia Corretora
de Câmbio Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2014
Espécie: Termo de Convênio 010/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa CEAT - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E TREINAMENTO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.938.106/0001-29. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
27/02/2014. Assinado por: Lucídio Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo
de Barros Neves Gerente Regional do Centro de Estudos Avançados
- CEAT.
Nº 8/2014 - UASG 154039
(SICON - 21/03/2014) 155007-26443-2014NE800005
L
A
N
Nº Processo: 23105035286/2013 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no fornecimento de senha à ferramenta de pesquisas e
comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços. Obs.: Assinatura Anual de Acesso ao
Banco de Preços no valor de R$ 7.990,00 (Sete Mil e Novecentos e
Noventa Reais) tendo como favorecida a Empresa N. P. Eventos e
Serviços Ltda, CNPJ: 07797967/0001-95. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993, conforme Parecer nº 259/2013/PF-FUAPGF/AGU (P. 35) Declaração de Dispensa em 11/03/2014. RUBEM
ALVES DA SILVA JUNIOR. Superintendente e Ordenador de Despesas/hugv. Ratificação em 19/03/2014. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Presidente do Conselho Diretor e Reitora da Ufam.
Valor
Global:
R$
7.990,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
A
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SI
EDITAL Nº 15/2014
DA
Nº 5/2014 - UASG 150224
E
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JOSÉ RUBENS REBELATTO
PROGRAMA CAPES/EMBRAPA
Processo nº 23038.028474/2008-50
uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a abertura do Edital do
Programa CAPES/EMBRAPA.
Recebimento de propostas por correio: até 27 de maio de
2014.
O edital está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
8.666/93. Vigência: 11/03/2014 a 10/03/2015. Valor Total: R$
240.149,97. Fonte: 100000000 - 2014NE800015. Data de Assinatura:
10/03/2014.
Nº Processo: 23105.001888/2014 . Objeto: Fornecimento contínuo, no
presente exercício financeiro, de água encanada à Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal do Amazonas em
Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2014. RICARDO JOSE BAPTISTA CAVALCANTE. Pró-reitor de Administração e
Finanças. Ratificação em 20/03/2014. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MANAUS AMBIENTAL S.A..
(SIDEC - 21/03/2014) 154039-15256-2013NE800014
pelo código 00032014032400216
Nº Processo: 23106022973201340 . Objeto: Assinatura de base de
dados Oxford University Press UOP, por um período de 12 meses,
para atender necessidade de ensino e pesquisa da Biblioteca Central
da UnB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo, conforme carta de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2014. DOUGLAS DUARTE SILVA. Chefe de
Compras - Bce. Ratificação em 11/02/2014. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Finanças. Valor Global: R$ 50.272,82. CNPJ
CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 21/03/2014) 154040-15257-2014NE800399
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL Nº 137, DE 21 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade de Agronomia
e Medicina Veterinária / Edital de Abertura data de publicação no
DOU: 225, de 07/11/2013 / Quantidade de Vagas: 1 (uma) / Classe,
Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva /
Área: Gestão e Organização em Sistemas Agroindustriais / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Maísa Santos Joaquim; 2- Marcelo da Silva Marinho.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
Nº 2945/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002945201497 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Decla-
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ISSN 1677-7069
ração de Dispensa em 21/03/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
21/03/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.708,00. CNPJ CONTRATADA : 10.830.875/0012-27 ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS
FILHAS DE SANTANA.
(SIDEC - 21/03/2014) 154079-15257-2014NE000731
Nº 2947/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002947201486 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso PG-DF/2013 - Procurador Prova
Oral. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição
apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/03/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/03/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 31.792,50. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
CO
(SIDEC - 21/03/2014) 154079-15257-2014NE000731
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
ME
RC
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB)
torna pública a inclusão do seguinte quadro no subitem 12.6.1 do
Edital nº 1 - FUB/2, de 19 de dezembro de 2013, para fins de
detalhamento do referido subitem, conforme a seguir especificado,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
12.6.1 Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
IA
Cargo/Área
Geral
Cargo 1: Biólogo
Cargo 2: Engenheiro/Área: Civil
Cargo 3: Engenheiro/Área:
Elétrica
Florestal
Mecânica
Produção
Cargo 7: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Cargo 8: Médico Veterinário
Cargo 9: Produtor Cultural
Cargo 10: Psicólogo/Área: Clínica
Cargo 11: Psicólogo/Área: Escolar
Cargo 12: Psicólogo/Área: Organizacional
Cargo 13: Revisor de Texto
Cargo 14: Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas
Cargo 15: Técnico de Laboratório/Área: Biologia
Cargo 16: Técnico de Laboratório/Área: Física
Cargo 17: Técnico de Laboratório/Área: Química
Cargo 18: Técnico em Arquivo
Cargo 19: Técnico em Contabilidade
LIZ
1.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE
1.1.1.1 ENFERMAGEM EM CLÍNICA MÉDICA/HBDF
10001077, Jessica de Alvarenga Pignataro.
1.1.1.2 ENFERMAGEM EM EMERGÊNCIA/HRT
10001259, Elisangela Lopes da Silva.
1.1.1.3 ENFERMAGEM EM NEUROCIRURGIA/HBDF
10000497, Heglisson Gustavo da Silva Queiroz.
1.1.1.4 NUTRIÇÃO CLÍNICA/HRAN
10000234, Monica Daroncho.
1.1.1.5 NUTRIÇÃO CLÍNICA/HSM
10000268, Stefanny Borges Mendes.
2 DA MATRÍCULA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS
2.1 Os candidatos convocados em terceira chamada para
matrícula, cujo local para a realização do Programa é a Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, deverão comparecer, no dia 25
de março de 2014, ao endereço SMHN Quadra 1, Bloco "A", Sala 12,
- Asa Norte, Edifício FEPECS - Brasília/DF, das 15 horas às 19 horas
(horário oficial de Brasília/DF), munidos dos seguintes documentos:
a) cópia autenticada em cartório do diploma de graduação na
respectiva área profissional, expedido por Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida pelo MEC. Só serão aceitas em substituição ao diploma de graduação na respectiva área profissional,
declarações da Instituição de Ensino Superior, devidamente reconhecida pelo MEC, nas quais conste que o candidato concluiu o curso
de graduação na respectiva área profissional. Não serão aceitas declarações nas quais conste apenas a data provável para a conclusão;
b) cópia simples da carteira de identidade;
c) cópia simples do CPF;
d) cópia simples do registro no respectivo Conselho de Classe do Distrito Federal ou cópia simples da inscrição provisória no
respectivo Conselho de Classe do Distrito Federal.
e) uma fotografia 3x4 recente.
2.1.1.1 Em caso de candidato estrangeiro ou brasileiro que
fez curso de graduação na respectiva área profissional, é obrigatória a
apresentação de cópia autenticada em cartório, a qual será retida, do
diploma do curso de graduação na respectiva área profissional devidamente revalidado e registrado pelo Ministério da Educação do
Brasil.
2.2 Os documentos de todos os candidatos convocados serão
analisados no momento da entrega.
3 DA ADMISSÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA
3.1 Os candidatos regularmente matriculados serão encaminhados imediatamente para as respectivas Comissões de Residência
em Área Profissional da Saúde ou Comissões de Residência Multiprofissional para a sua admissão e início imediato das atividades dos
programas.
3.2 Os candidatos matriculados que não se apresentarem nas
respectivas Comissões no dia marcado para a admissão e início das
atividades e não justificarem o não comparecimento em 24 horas
serão considerados desistentes e eliminados do processo seletivo.
3.3 Os residentes admitidos nos Programas de Residência
Multiprofissional ou em Área Profissional da Saúde estarão submetidos a um regime de dedicação exclusiva, conforme Lei nº 11.129,
de 30 de junho de 2005.
3.4 Os residentes que iniciarem residência nos hospitais da
SES/DF e no HUB terão obrigatoriamente de apresentar nas respectivas Comissões de Residência em Área Profissional da Saúde ou
Comissões de Residência Multiprofissional, até o dia 30 de abril de
2014, cópia do comprovante de inscrição definitiva no respectivo
Conselho de Classe do Distrito Federal, a qual será retida, sob pena
de suspensão das atividades até o atendimento da exigência.
3.5 É vedado ao residente repetir programas de residência
em especialidades que já tenha anteriormente concluído, em instituição da mesma ou de qualquer unidade da Federação, sob pena de
desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 A partir da 4ª chamada, as convocações passarão a ser
feitas pela SES/DF, por meio da Coordenação de pós-graduação e
extensão da ESCS/FEPECS pelo endereço eletrônico www.fepecs.edu.br, respeitando a ordem de classificação e a(s) opção(ões)
do(s) local(ais) de realização do programa, incluindo entre os convocados os candidatos ainda em lista de espera para programas nos
quais surgiram vagas por desistência ou trancamento de matrícula.
4.2 A partir da 4ª chamada, no caso de haver vagas em locais
para os quais não existam mais excedentes, desde que no mesmo
programa de residência, estas vagas serão oferecidas levando-se em
consideração a ordem de classificação no processo seletivo, incluindo
entre os convocados os candidatos que ainda estejam em lista de
espera desde a 1ª chamada. Caso o candidato convocado não tenha
interesse em realizar o programa no local oferecido, deverá permanecer na lista de espera ou na lista de classificados para eventual
convocação levando-se em conta as opções feitas anteriormente.
4.3 Nova convocação, em caso de necessidade, está prevista
para a data provável de 28 de março de 2014.
AÇ
Total
8ª
4ª
Candidatos
com deficiência
1ª
1ª
4ª
1ª
5ª
4ª
1ª
5ª
4ª
1ª
5ª
4ª
1ª
5ª
9ª
5ª
4ª
1ª
5ª
4ª
4ª
13 ª
1ª
1ª
1ª
5ª
5ª
14 ª
13 ª
1ª
14 ª
4ª
1ª
5ª
4ª
8ª
1ª
1ª
5ª
9ª
27 ª
2ª
29 ª
8ª
1ª
9ª
27 ª
2ª
29 ª
8ª
1ª
9ª
4ª
1ª
5ª
[...]
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Presidente da Fundação Universidade de Brasília
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL
RESIDÊNCIA ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE E
MULTIPROFISSIONAL 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam pública a convocação, em terceira chamada, para matrícula e
entrega dos documentos, referente ao processo seletivo unificado para
ingresso nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde
e Multiprofissional desenvolvidos em Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Hospital Universitário de
Brasília.
1 DA CONVOCAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA, PARA MATRÍCULA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1.1 Convocação, em terceira chamada, para matrícula e entrega dos documentos, na seguinte ordem: programa de residência,
unidade de saúde, número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
ÃO
PR
OI
BID
A
pelo código 00032014032400216
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
Processo n 23006001058201349.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 010.2014, com as respectivas
empresas vencedoras conforme Atas de Registro de Preços. ATA Nº
042.2014 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ: 67.423.152.0001-78. Item 01 - Gás comprimido, nome acetileno, aspecto físico incolor, odor de alho, inflamável, fórmula química
c2h2, massa molecular 26,04 g mol, grau de pureza teor mín. 99,5% v
v, característica adicional grau analítico, número de referência química
cas 74-86-2. Qtd. 33. Preço unitário R$58,00. Item 02 - Gás comprimido, nome nitrogênio, aspecto físico inerte, incolor, inodoro, fórmula química n2, massa molecular 28,96 g mol, grau de pureza teor
mínimo de99,99%, característica adicional grau analítico, número de
referência química cas 7727-37-9. Qtd. 276. Preço unitário R$160,00.
Item 03 - Gás comprimido, nome nitrogênio, aspecto físico inerte, incolor, inodoro, fórmula química n2, massa molecular 28,96 g mol, grau
de pureza teor mín. 99,5% v v, característica adicional uso medicinal,
número de referência química cas 7727-37-9. Qtd. 81. Valor unitário
R$98,00. Item 04 - Gás comprimido, nome oxigênio, aspecto físico
incolor, inodoro, fórmula química o2, massa molecular 31,99 g mol,
grau de pureza teor mínimo de 99,99%, característica adicional grau
analítico, número de referência química cas 778244-7. Qtd. 18. Preço
unitário R$270,00. Item 05 - Gás comprimido, nome hélio, aspecto
físico incolor, inodoro, inflamável, fórmula química he, massa molecular 4,00 g mol, grau de pureza teor mínimo de 99,999%, característica adicional grau analítico, número de referência química cas 744059-7. Qtd. 40. Preço unitário R$380,00. Item 06 - Gás comprimido,
nome hélio, aspecto físico incolor, inodoro, inflamável, fórmula química he, massa molecular 4,00 g mol, grau de pureza teor mínimo de
99,999%, característica adicional grau analítico, número de referência
química cas 7440-59-7. Qtd. 144. Valor unitário R$142,00. Vigência:
27.02.2014 até 26.02.2015. Os preços registrados serão publicados no
sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PREGÃO Nº 11/2014
Nº 231254134/13-11. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cadeira para esta IFES.
RILSON GARCIA PAZ
Pregoeiro
PO
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Reitor
(SIDEC - 21/03/2014) 154215-15278-2014NE800006
RT
ER
CE
IRO
S
DA GRANDE DOURADOS
Nº Processo: 23005003104201354.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ
Contratado: 08681190000161. Contratado : CONCRECASA CONSTRUCOES LTDA - EPP-Objeto: Término da construção do edifício
da Faculdade de Engenharia (FAEN), na Unidade II da UFGD, em
Dourados/MS. Prazo de obra 24/03/2014 a 14/09/2015. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/03/2014 a 13/11/2015. Valor Total:
R$2.049.990,00. Fonte: 112000000 - 2013NE801976. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 21/03/2014) 154502-26350-2014NE800001
Nº Processo: 23005003507201301.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ
Contratado: 08681190000161. Contratado : CONCRECASA CONSTRUCOES LTDA - EPP-Objeto: Construção do edifício para o Ensino a Distância (EAD) na Unidade II da UFGD, em Dourados/MS.
Prazo da execução da obra 24/03/14 a 14/09/15. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 24/03/2014 a 13/11/2015. Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 23005002485201273.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Con-
3
tratado: 01663529000158. Contratado : P. N. S. COMERCIO E
CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorroga por 30 (trinta) dias
o contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
(SICON - 21/03/2014) 150248-26350-2014NE800026
PREGÃO Nº 22/2014 - UASG 150248
Nº Processo: 23005002906201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de micro-nebulizadores. Total de Itens Licitados: 00003.
Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS.
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores
Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade/Pregoeira
CIO LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 07/02/2014 a 06/06/2014. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON - 21/03/2014) 154072-15258-2014NE800184
Nº Processo: 23115005208201340.
PREGÃO SRP Nº 232/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
50440841000198. Contratado : LABORATORIO DE ANATOMIA
PATOLOGICAE CITOPATOLOGIA MOUR. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
n.º 8.666/93 . Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 154072-15258-2014NE800184
(SICON - 21/03/2014) 154072-15258-2014NE800184
PREGÃO Nº 34/2014 - UASG 154072
Nº Processo: 517201400 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços tipo: (realização de ensaio de
proficiência, no Serviço de Análises Clínicas das Unidades Presidente
Dutra e Unidade Materno Infantil.) Total de Itens Licitados: 00001.
Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no termo de referência do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 21/03/2014) 150248-26350-2014NE800026
DO MARANHÃO
33
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23115000072201460.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
05097007000197. Contratado : R M L CONSTRUCOES E COMER-
Nº Processo: 23115014439201351.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental,
invalidez permanente total por acidente, despesas medicas, hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo para
alunos estagiários da graduação e pós-graduação desta UFMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
(SICON - 21/03/2014) 154041-15258-2014NE800232
O
I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
NA
EDITAL N o- 4, DE 21 DE MARÇO DE 2014
COMPLEMENTAR AO EDITAL N 6/PROAD/SGP/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
o-
A
S
N
E
R
P
A Pró-Reitoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com
o Edital n.º 6/PROAD/SGP/2014, publicado no D.O.U. nº. 51, em 17 de março de 2014, seção 3, páginas 34 a 39 e complementares,
RESOLVE:
1) Incluir no quadro de vagas, constante no item 2.2 do Edital n.º 6/PROAD/SGP/2014, o que se segue:
Lotação: Campus do ARAGUAIA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23115016250201211.
PREGÃO SISPP Nº 134/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
05765989000148. Contratado : NANY CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA- ME. Objeto: Prorrogar o ct nº 10/2013DMPS/PROGF por mais 12 meses com reajuste de 5,58% sobre o
valor total do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
L
A
N
(SIDEC - 21/03/2014) 154072-15258-2014NE800184
IM
CARGO/NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO ¨E¨ VAGAS
(Superior)
Ampla Concorrên- PCD
cia
Engenheiro/Engenharia Civil/Classe E
1
-
REQUISITOS BÁSICOS
Diploma de graduação ou atestado de conclusão de
curso superior em Engenharia Civil, reconhecido pelo
MEC.
(SICON - 21/03/2014) 154041-15258-2014NE800232
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 311 PROCESSO N.º 23115.012303/2013-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANDREYA INGRYD
DE HOLANDA ARAÚJO VIANA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Especialista). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com
possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10
de dezembro de 2013.
Nº Processo: 23115005527201350.
02915025000140. Contratado : QUALITY VIDA COMERCIO DE
PRODUTOS-PARA LABORATORIOS LTD. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de materias de consumo (reagentes e
insumos), bem como a cessão de uso, em regime de COMODATO, de
01 (um) equipamento automatizado para identificação e antibiograma
de bactérias, para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93.
(SDICON - 21/03/2014) 154072-15258-2014NE800184
Nº Processo: 23115000293201430.
04362037000110. Contratado : KANMED EVOLUTION COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
n.º 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
2) Incluir no ANEXO I - Conteúdo Programático, publicado no DOU por meio do Edital Complementar n. 3/PROAD/SGP/2014 ao
Edital 6/PROAD/SGP/2014, o que se segue:
ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
1. Materiais de construção civil: 1.1. Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais; 1.2. Metais e ligas; 1.3. Materiais
cerâmicos; 1.4. Madeiras e derivados; 1.5. Aglomerantes; 1.6. Agregados; 1.7. Argamassas; 1.8. Concretos de cimento Portland; 1.9. Controle
tecnológico dos materiais. 2. Construção civil: 2.1. Instalações de obras; 2.2. Execução de fundações; 2.3. Construções em madeira serrada; 2.4.
Construções em aço; 2.5. Construções em concreto armado; 2.6. Construções em alvenaria; 2.7. Telhados; 2.8. Escadas; 2.9. Esquadrias; 2.10.
Pintura. 3. Instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas: 3.1. Instalações prediais de água fria, água quente, proteção e combate a incêndio; 3.2.
Instalações sanitárias; 3.3. Estações prediais de recalque; 3.4. Instalações elétricas prediais. 4. Teoria das estruturas e resistência dos materiais:
4.1. Estruturas isostáticas; 4.2. Estruturas hiperestáticas; 4.3. Tensões normais e de cisalhamento; 4.4. Estados de tensões; 4.5. Deformações; 4.6.
Comportamentos elástico e plástico dos materiais; 4.7. Tensões e deformações em barras; 4.8. Flambagem. 5. Elementos de Sistemas
Estruturais: 5.1. Dimensionamento e detalhamento de elementos estruturais em madeira e das ligações conforme a norma NBR 7190:1997; 5.2.
Dimensionamento e detalhamento de armaduras longitudinais e transversais de elementos estruturais de concreto armado conforme a NBR
6118:2007; 5.3. Dimensionamento e detalhamento de elementos estruturais em aço e das ligações dos elementos estruturais conforme a NBR
8800:2008. 6. Topografia: 6.1. Levantamentos planimétrico e altimétrico; 6.2. Desenho topográfico; 6.3. Cálculos topográficos. 7. Perícias de
engenharia: 7.1. Arbitramento; 7.2. Inspeções; 7.3. Avaliações; 7.4. Vistorias; 7.5. Produção de laudos; 7.6. Normas do IBAPE-SP. 8. Patologia
das construções: 8.1. Impermeabilidade nas construções; 8.2. Patologias dos revestimentos e das pinturas; 8.3. Patologias das estruturas de
concreto; 8.4. Reparos e recuperações das estruturas de concreto. 9. Legislação profissional e código de ética. 10. Engenharia pública: 10.1.
Fiscalização; 10.2. Acompanhamento de aplicação de recursos (medições emissão de fatura etc.); 10.3. Documentação da obra: diário e
documentos de legalização; 10.4. Quantificações, orçamentos e cronogramas; 10.5. Licitações.
3) Incluir no ANEXO II - Descrição Sumária dos Cargos, publicado no DOU por meio do Edital Complementar n.
3/PROAD/SGP/2014 ao Edital 6/PROAD/SGP/2014, o que se segue:
ENGENHEIRO/ENGENHARIA CIVIL
Desenvolver projetos de engenharia civil; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação
de serviços dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
4) Os demais itens do Edital n.º 6/PROAD/SGP/2014 permanecem inalterados.
pelo código 00032014032400216
VALÉRIA CALMON CERISARA
Pró-Reitora
34
3
ISSN 1677-7069
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
A Pró-Reitoria Administrativa - PROAD da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, por meio da Secretaria de Gestão de
Pessoas - SGP, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que determina o artigo 8º da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, RESOLVE, anular o Edital N.º 07/PROAD/SGP/2014, publicado no Diário Oficial da União n. 55, de 21 de março de 2014,
seção 3, pág. 37 a 41.
Espécie: Contrato nº 14/2014 - NHU/FUFMS, Processo nº
23447.000050/2014-57 celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção
corretiva do sistema de vídeo-laringoscopia de uso exclusivo do setor
de endoscopia. Vigência: 07/01/2014 a 06/07/2014. Data de Assinatura: 07/01/2014. Assinam: Superintendente CLÁUDIO WANDERLEY LUZ SAAB pela "UFMS", e a supracitada empresa.
VALÉRIA CALMON CERISARA
DO PAMPA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 154359
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Química torna público o presente Edital de abertura de
Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de
acordo com as informações do quadro abaixo:
CO
ME
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Documentação
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
Ensino de Química
Graduação em Licenciatura Plena em Química
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 26/11/2014
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
RC
IA
LIZ
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 154359-26266-2014NE800023
Período: 31/03/2014 a 01/04/2014
Local: Secretaria da Coordenação de Ensino de Graduação em Química - Licenciatura Plena - Sala 229
- Departamento de Química - ICET.
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo lattes
documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
AÇ
ÃO
Dia 02/04/2014 - 08h00 - Sorteio do Tema
Dia 03/04/2014 - 08h00 - Prova Didática
Dia 04/04/2014 - 08h00 - Análise do Curriculum e Entrevista
PR
OI
Divulgação do Resultado
Dia 07/04/2014, a partir das 14 h.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo
candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá
a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da
assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
BID
A
EVANDRO DALL'OGLIO
Chefe
DO MATO GROSSO DO SUL
Nº Processo: 23104005377201315.
PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 12770037000188. Contratado : GONGO CONSTRUTORA
EIRELI - EPP -Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de colocação e fornecimento de pisos-lajota, guia de meio fio, mesas e
bancos e material de cercamento, postes, telas, arames, especificado
na cláusula quarta, decorrente do processo n.¨ 23104.0005377/201315 - pregão eletrônico para sistema de registro de preços n. 116/2013,
do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total: R$7.152,00. Fonte:
(SICON - 21/03/2014) 154054-15269-2014NE800001
PREGÃO Nº 21/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23104000530201407 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, emissão de passagens rodoviárias nacionais e internacionais,
hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede), locação
de meio de transportes de passageiros, fretes e transportes de encomendas e armazenagem relativo à importação, exportação e locação. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 24/03/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Senador Filinto Miller,
1555 Fundos Piratininga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das
DE PELOTAS
Nº Processo: 23110000849201445 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos. Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
(SIDEC - 21/03/2014) 154047-15264-2014NE800195
Nº Processo: 23110001416201415 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de rede lógica e elétrica com fornecimento de
material. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 24/03/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01
PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
PO
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível
no
site
comprasnet
ou
através
do
e-mail
secdcgm.prad@ufms.br ou pregao.prad@ufms.br
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 21/03/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PREGÃO Nº 10/2014
Nº 23447001534201332. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratatação
de empresa para confecção e cópias de "Chaves" e troca de segredo,
conforme especificações descritas nos Anexos II e III, e na minuta do
contrato.
JOSE BENEDITO GUBIOTTI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/03/2014) 154357-15269-2014NE800285
RT
ER
CE
IRO
S
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 154047-15264-2014NE800195
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 7/2014 publicado no D.O. de
13/03/2014 Leia-se : Vigência: 14/03/2014 a 13/03/2015
(SICON - 21/03/2014) 154047-15264-2014NE800195
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da
Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público resultado final do Processo Seletivo Especial para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital 014/2014, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão - COCEPE, em 17/03/2014, conforme segue:
Processo nº 23110.008468/2013-23
Área: Dança 1, Ritmo e Movimento, Estágios Curriculares e
Prática como componente curricular
1º Nicole Gomes Gonzales
2º Roberta Santos Azambuja dos Santos
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 16/2014 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.000763/2013-30, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa BIOLINE
FIOS CIRÚRGICOS LTDA e OUTRAS.Valor: R$ 659.559,00. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Data de Assinatura: 24/02/2014.
Assinam: Superintendente Cláudio Wanderley Luz Saab pela
"UFMS", e os representantes legais das empresas.
pelo código 00032014032400216
Nº Processo: 23100002632201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, para REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE COPA E COZINHA,
MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMOVEIS/INSTALACOES, MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO, MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS, destinados à Universidade Federal do Pampa CAMPI CAÇAPAVA DO SUL, JAGUARÃO, BAGÉ, REITORIA
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, conforme Termo de referência,
Anexo I do edital Total de Itens Licitados: 00233. Edital: 24/03/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
* Não houve candidatos inscritos à vaga de Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
DENISE PETRUCCI GIGANTE
Vice Reitora
3
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI Nº 24/2014
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI
Nº 024 de 25/02/2014, após interposição de recurso, conforme segue:
Onde se lê:
Leia-se:
3.2.1. A CPSI, em hipótese nenhuma, processará qualquer
registro de pagamento com data posterior ao dia 08 de abril de
2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
1º Romulo Henrique Batista de Farias
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR
Leia-se
1º Romulo Henrique Batista de Farias
2º Regina Lúcia Machado Bruno
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, torna público o resultado
final do Processo Seletivo para Magistério Superior regido pelo Edital
070/2013, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador
do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, conforme segue:
Processo nº 23110.007620/2012-70
Área: Cirurgia Vascular
Homologado pelo COCEPE em 20/03/2014
Reitor
1º Augusto Hax Niencheski
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI N o- 28/2014
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI
Nº 028 de 17/03/2014, conforme segue:
Onde se lê:
3.2.1. A CPSI, em hipótese nenhuma, processará qualquer
registro de pagamento com data posterior ao dia 18 de abril de
2014.
35
ISSN 1677-7069
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da
Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público resultado final do Processo Seletivo Especial para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital 018/2014, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão - COCEPE, em 20/03/2014, conforme segue:
Processo nº 23110.009649/2013-77
Área: Enfermagem
1º Cândida Garcia Sinott Silveira Rodrigues
2º Bianca Pozza dos Santos
3º Roberta Zaffalon Ferreira
L
A
N
* Não houve candidatos inscritos à vaga de Portadores de Neces-
* Não houve candidatos inscritos à vaga de Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
sidades Especiais (PNE).
O
I
C
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
NA
Reitor
A
S
N
Reitor
E
R
P
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), torna público a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações posteriores, conforme indicado a seguir:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período de inscrições: de 24 a 31 de março de 2014.
1.2 As inscrições serão recebidas na Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso (CPSI), localizada na Rua Gonçalves Chaves, 3126, Pelotas - RS - Fone: (53) 3222-4060, de segunda a sexta-feira, das
8h30min às 14h30min.
1.3. Para a inscrição, deverão ser entregues os documentos e comprovantes a seguir descritos, acompanhados do Requerimento de Inscrição, em duas (2) vias, - disponível no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/. Se as informações do requerimento forem preenchidas à mão, deverão estar legíveis e o candidato será responsabilizado no caso de alguma informação incompleta, (como, por
exemplo, o endereço para recebimento de correspondências). A seguir os documentos exigidos no ato da inscrição:
a) documento de identidade e comprovante da titulação exigida, conforme Anexo I (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original);
b) Curriculum Lattes atualizado. Não serão aceitos volumes encadernados ou com espiral; apenas o currículo, sem os documentos comprobatórios;
c) comprovante ORIGINAL de recolhimento da taxa de inscrição, junto ao Banco do Brasil, (NÃO SERÁ ACEITO AGENDAMENTO DE PAGAMENTO COMO COMPROVANTE), no valor de R$ 35,00
(trinta e cinco reais), através de guia de recolhimento único (GRU), e para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes dados: Código da Unidade Gestora (UG): 154047; Gestão 15264; Código do
recolhimento: 28883-7, disponível no endereço http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp.
d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino (constante no formulário de inscrição), conforme dispõe o art. 9º, III, da Lei
8745/93.
1.3.1. Na 2ª via do Requerimento de Inscrição será atestado, formalmente, por funcionário da CPSI, o recebimento da inscrição, sendo esta via devolvida ao candidato.
1.3.2. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado (procuração simples, com firma reconhecida em cartório) ou por via postal (SEDEX), desde que a data de postagem
esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no destino (CPSI) aconteça ATÉ O ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES.
1.3.3. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL - Rua Gonçalves
Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560.
1.3.4. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios, documentos incompletos, atrasos ou outras ocorrências que impeçam a efetiva
inscrição do candidato.
1.3.4. A CPSI não atestará documentos originais enviados por via postal/SEDEX, assim como não se responsabilizará por tais documentos enviados.
1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de 02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário padrão disponível no endereço:
http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/ e entregá-lo na CPSI, nos dias 24 e 25 de março, das 8h30min às 14h30min ou por via postal, exclusivamente por SEDEX, devendo ser remetida para o endereço:
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL - Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site
da CPSI, na data provável de 26/03/2014. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o último dia do prazo previsto no item 1.1 e 1.2.
1.5. É vedada a inscrição condicional, via fax, e-mail e/ou fora do prazo.
1.6. O programa do processo de seleção consta do Anexo II deste Edital.
1.7. A inscrição neste processo implica, desde logo, conhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, além das condições estabelecidas para a
realização dos concursos, fixadas na Resolução / COCEPE nº 14, de 22/10/2009, dos quais não poderá alegar desconhecimento.
1.8. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do concurso por parte da administração.
1.9. O candidato poderá concorrer a mais de uma vaga, devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito entre os cronogramas de realização das provas.
2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO
2.1. A homologação das inscrições, a composição da Comissão Examinadora e as datas das provas serão de competência da respectiva Unidade e serão divulgados no site da CPSI (http://concursos.ufpel.edu.br/wp/.).
2.2. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao COCEPE, dentro do prazo de 72 horas, a contar da data fixada no subitem
2.1.
2.3. A seleção será constituída por Prova de Títulos, peso 4, e Prova Didática, peso 6. A prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do §3º do
art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
2.4. Os documentos comprobatórios do currículo - cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - serão entregues à Comissão Examinadora, juntamente com o formulário padrão para
entrega de títulos disponível no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/, em duas (2) vias, no qual serão especificados os títulos entregues.
2.4.1. O candidato deverá numerar cada título entregue com o mesmo número com o qual está identificado na listagem do formulário para entrega de títulos.
2.4.2. Os títulos entregues e o formulário para entrega de títulos serão conferidos e recebidos, sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, que atestará formalmente, o recebimento da documentação na
2ª via, devolvendo esta ao candidato.
2.5. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/normas-concursos/ constam dos seguintes documentos: Resoluções COCEPE nº 09 e 14/2009 e Regimento
Geral da Universidade (Título VIII, Capítulos I a V), combinado com as Resoluções COCEPE nº 14/2003 (prova Didática), nº 04/2011 (prova de Títulos).
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão, tornando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor Auxiliar, conforme quadro a seguir:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
NÍVEL
REGIME
VAGAS
PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSISTENTE -A ou ADJUNTO - A)
1
40h
3
pelo código 00032014032400216
IM
REMUNERAÇÃO ("A" + "B" + "C" OU "D") (ON no 05/2009 - SRH/MP, Leis no 12.772/2012 e
12.863/2013)
VENCIMENTO BÁSICO (A)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
ESPECIALISTA (B)
MESTRE (C)
DOUTOR (D)
2.714,89
253,13
835,05
1.934,76
36
3
ISSN 1677-7069
3.2. Os candidatos aprovados e admitidos terão remuneração correspondente aquela do Professor Auxiliar, Assistente-A ou Adjunto-A, Nivel I, sendo composta por Vencimento Básico (VB) e Retribuição por
Titulação (RT). A Retribuição por Titulação (RT) será proporcional ao regime de trabalho e equivalente ao titulo de maior grau acadêmico exigido no quadro de vagas do Anexo I neste edital para a área a qual concorre
e efetivamente comprovado pelo candidato quando da admissão.
4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº 8745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados
ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.2. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
4.3. Para os subitens 4.1 e 4.2, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU
de 16/12/98.
4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há menos de vinte e quatro (24) meses.
4.5. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até um (1) ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação
vigente.
4.7. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames clínicos, solicitados pelo Serviço Médico Pericial da UFPel.
4.8 A leitura e o cumprimento estrito das normas deste edital, a busca de esclarecimentos e a postulação tempestiva de retificações necessárias, constituem ônus do candidato e é de sua inteira responsabilidade
acompanhar toda e qualquer publicação referente ao concurso, que será feita exclusivamente no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/2014-2/
4.9. O processo seletivo simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da
Instituição.
4.10. Fazem parte do presente edital:
Anexo I - Área, nº de vagas, vencimento básico e titulação exigida;
Anexo II - Programa.
4.11. O inteiro teor deste Edital está disponível na página http://concursos.ufpel.edu.br/wp/2014-2/ e informações podem ser obtidas pelos telefones (53) 3222-4060 ou através do e-mail: cpsi.ufpel@gmail.com.
CO
ME
Unidade/Curso/Processo
RC
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINA
Reitor
IA
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
LIZ
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Cursos de Eng. Geológica, de Petróleo e Geoprocessamento
Proc. nº 23110.001909/2014-47
Proc. nº 23110.001911/2014-16
Engenharia Hídrica
Proc. nº 23110.001937/2014-64
Engenharia Hídrica
Proc. nº 23110.001936/2014-10
Engenharia Hídrica
Proc. nº 23110.001935/2014-75
Centro de Artes
Colegiado de bacharelado em Artes Visuais
Proc. nº 23110.001869/2014-33
Centro de Artes
Colegiado de Dança - Licenciatura
Proc. nº 23110.001863/2014-66
Centro de Artes
Colegiado de Design Gráfico e Digital
Proc. nº 23110.001862/2014-11
Centro de Artes
Colegiado de Música
Proc. nº 23110.001952/2014-11
Centro de Artes
Proc. nº 23110.001951/2014-68
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos
Área/Vagas/
Regime de Trabalho
Topografia
Titulação Exigida
Graduação em Engenharia, Geologia, Geoprocessamento ou áreas correlatas.
AÇ
01 VAGA/20h
ÃO
Cartografia
Graduação em Engenharia, Geologia, Geoprocessamento ou áreas correlatas.
01 VAGA/20h
Resistência dos Materiais e Técnicas das Cons- Graduação na área de Engenharia ou áreas correlatas ou em cursos que tenham essa fortruções
mação em seus currículos, com comprovação a partir da apresentação do Histórico Escolar.
PR
01 VAGA/40h
Geometria Descritiva e Desenho
01 VAGA/20h
OI
Graduação na área de Engenharia ou na área de Matemática ou em cursos que tenham essa
formação em seus currículos, com comprovação a partir da apresentação do Histórico Escolar.
BID
Química geral e Analítica aplicada à Biotecno- Graduação na área de Química, Biotecnologia ou de Engenharia ou áreas correlatas, que
logia
tenham formação na área de química geral e analítica em seus currículos, através de comprovação do Histórico Escolar E Título de mestre na área de Química ou em áreas correlatas. À área do concurso.
01 VAGA/ 40h
Materiais Expressivos
Mestrado em Artes Visuais. Graduação em Artes Visuais (Bacharelado).
01 VAGA/40h
Pesquisa em Dança e Prática da Dança
A
PO
01 VAGA/40h
Licenciatura em dança, ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Licenciatura em Artes ou
Licenciatura em Educação Física ou Mestrado em Dança ou Mestrado em Artes Cênicas ou
Mestrado em Artes ou Mestrado com dissertação na área de conhecimento desta seleção.
Design Editorial e Teorias do Design
Graduação em Design Gráfico e/ou Graduação em Design Digital.
01 VAGA/40h
Piano
Graduação em Música - Piano ou Graduação em Música - Licenciatura.
01 VAGA/40h
Violão
RT
ER
CE
IRO
S
Graduação em Música - Violão ou Graduação em Música - Licenciatura.
01 VAGA/40h
Química Básica
Engenharia Química ou Química Industrial ou Bacharelado em Química ou Licenciatura em
Química.
Graduação em Farmácia.
Proc. nº 23110.001945/2014-19
02 VAGAS/ 40h
Farmácia - Farmacotécnica e Cosmetologia;
Tecnologia Farmacêutica; Garantia e controle
de Qualidade de Medicamentos e cosméticos.
Centro de Engenharias
01 VAGAS/ 40h
Matemática - Álgebra Linear e Aplicações
Graduação em Matemática, Engenharia ou graduação na área de ciências exatas.
Proc. nº 23110.001850/2014-97
01 VAGA/40h
Desenho
Proc. nº 23110.001849/2014-62
01 VAGA/40h
Estatística Aplicada
Proc. nº 23110.001848/2014-18
Faculdade de Medicina
Curso de Terapia Ocupacional
01 VAGA/40h
Intervenções de Terapia Ocupacional nas disfunções clínicas no adulto e na criança e Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios
Proc. nº 23110.001927/2014-29
Proc. nº 23110.009371/2013-38
Centro de Integração do Mercosul
Curso de Tecnologia em Hotelaria
Proc. nº 23110.001939/2014-53
Centro de Letras e Comunicação
Câmara de Ensino
Proc. nº 23110.001954/2014-00
01VAGA/ 40h
Hotelaria
Graduação em Curso Superior que tenha disciplina de Desenho Técnico ou Representação
Gráfica comprovada(s) através de apresentação do histórico escolar e Título de Mestre.
Graduação em Matemática, Engenharia ou graduação na área de ciências exatas.
Graduação em Terapia ocupacional e Especialização em área da Saúde ou correlata.
Graduação em Hotelaria ou em Hotelaria e Turismo.
01 VAGA/ 20h
Jornalismo - Fotojornalismo
Graduação em Jornalismo com Mestrado em comunicação.
01 VAGA/ 40h
pelo código 00032014032400216
3
Câmara de Ensino
Proc. nº 23110.001956/2014-91
Instituto de Física e Matemática
Departamento de Matemática e Estatística
Língua Portuguesa
37
ISSN 1677-7069
Licenciatura em Letras e Especialização, Mestrado ou Doutorado na área de Letras ou Linguística.
01 VAGA/ 40h
Matemática
01 VAGA/ 40h
Graduação em Matemática ou Áreas Afins.
Proc. nº 23110.001329/2014-50
ANEXO II - PROGRAMAS
Proc. nº 23110.001909/2014-47
Programa:
Escalas de representação, acurácia e erros topográficos.
Planimetria.
Altimetria.
Taqueometria.
Nivelamento geométrico, trigonométrico e taqueométrico.
Tratamento, interpretação e representação topográfica.
Estruturação de sistema de coordenadas locais (LTM). Transporte de coordenadas e RNs. Determinação da Meridiana.
Locação de curvas, modelagem de superfícies e de volumes.
Leitura, arquivamento e recuperação de cartas e mapas.
Legislação e normas técnicas aplicadas à topografia.
Bibliografia:
BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à Engenharia Civil. Volumes 1, 2, ed. Edgard Blucher, 1992.
COMASTRI, José Anibal; JUNIOR, Joel Gripp. Topografia
Aplicada. Viçosa: UFV, 2004.
COMASTRI, José Aníbal; TULER, José Cláudio. Topografia
- Altimetria. Viçosa: UFV, 2004.
ESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Porto Alegre, Editora Globo, 1965. 655 p.
LOCH, C. CORDINI, J. 1995. Topografia contemporânea:
planimetria. Editora da UFSC.
MEDEIROS JUNIOR, J. R.; FIKER, J. 1999. A perícia
Judicial: como redigir laudos e argumentar dialeticamente. Ed. Pini.
São Paulo.
SCHOFIELD, W. 2001. Engineering surveying: theory and
examination problems for students. 5th ed. Butterworth Heinemann
Ed. Oxford.
Proc. nº 23110.001911/2014-16
Programa:
Conceitos básicos de cartografia. Elementos da teoria das
Distorções e dos Erros. Escalas de representação.
Os modelos da Terra, datum e superfícies de referência no
mapeamento. Transformações de Projeções.
Elaboração e Interpretação de cartas e mapas.
Cartografia Digital. Convenções cartográficas. O papel das
imagens orbitais, fotografias aéreas e geotecnologias para o mapeamento temático.
Conceitos e Princípios de Geodésia.
Sistema Geodésico Brasileiro.
Sistema de posicionamento Global.
Trigonometria esférica. Geometria do elipsoide e do geoide.
Métodos de medição de Geodésia. Método para a determinação do meridiano. Transporte de coordenadas sobre o elipsoide.
Noções de astronomia de posição. Determinação do azimute
verdadeiro (ou geográfico) pela Astronomia de Posição aplicada.
Bibliografia:
CRUZ, C. B. M; PINA, M. F. Fundamentos de cartografia.
Rio de Janeiro: UFRJ, 2002.
FITZ, P. R. Cartografia básica. São Paulo: Oficina de Textos,
2008.
GEMAEL, C.; ANDRADE, J. B. de. Geodésia Celeste. Curitiba: EDUFPR, 2004.
GEMAEL, C. Geodésia Física. Curitiba: EDUFPR, 2002.
LEICK, A. GPS satellite surveying. Nw York: Wiley-Interscience, 1995.
LOCH. R. N. Cartografia. Representação, comunicação e
visualização de dados espaciais. Florianópolis: EDUSC, 2006.
MONICO, J. F. G. Posicionamento pelo GNSS: descrição,
fundamentos e aplicações. 2. Ed. São Paulo: Editora UNESP, 2008.
ROCHA, C. H. B. Geoprocessamento: tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora: Editorado Autor, 2000.
SILVA, A. B. Sistemas de informação geo-referenciadas:
conceitos e fundamentos. Campinas: UNICAMP, 2003.
Engenharia Hídrica
Proc. nº 23110.001937/2014-64
Programa:
Resistência dos Materiais.
Torção e Flexão.
Tensões combinadas.
Deformações em Vigas.
Técnicas das Construções.
Materiais de Construção para a área da Engenharia.
Obras Hidráulicas: materiais e técnicas para construção.
Mecânica dos Materiais.
Estabilidade Estrutural.
Fundamentos de Hidráulica.
Bibliografia:
Arrivabene,V.; Resistência dos Materiais. Ed. Markron Books,1994;
BAPTISTA, M. B.; COELHO, M. M. L. P. Fundamentos de
Engenharia Hidráulica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
BAPTISTA, M. B.; COELHO, M. M. L. P. Fundamentos de
Engenharia Hidráulica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
BAUER, L. A. F. Materiais de Construção - Volume 1 e
Volume 2. Editora LTC, 5º Edição, 1994.
Beer, F. P., et. al.; "Mecânica dos Materiais", 5a. ed.,
AMGH, Porto Alegre, 2011.
Beer, F. P., et. al.; "Mecânica Vetorial para Engenheiros:
estática", 9a. ed., AMGH, Porto Alegre, 2012,.
Higdon, O. S.; weese, R.; Mecânica dos Materiais. Ed. Guanabara Dois, 3ºEdição,1981.
ISAIA, G. C. Materiais de Construção Civil e Princípios de
Ciência e Engenharia dos Materiais - Volume 1 e Volume 2. Editora:
Ipsis Gráfica e Editora 2007.
PORTO, R. M. Hidráulica Básica. São Carlos: EESC/USP,
1999. 517p.
Timoshenko, S. P.; Resistência dos Materiais. Vol. I, Ed. Ao
Livro Técnico S.A.;Rio de Janeiro,1966;
Engenharia Hídrica
Proc. nº 23110.001936/2014-10
Programa:
Método das Projeções Cotadas.
Método Mongeano.
Projeções ortogonais.
Perspectivas, cortes e representações convencionais.
Especificações de medidas, Intersecções e planificações.
Desenho Arquitetônico.
Perspectiva e sombras.
Superfícies Topográficas.
Módulos básicos e aplicações de CAD (computer aided design).
Princípios e aplicações de Gráfica Computacional
Bibliografia:
CARLOS, A.; DEBATIN NETO, A.; SPECK, H. J; SILVA,
J. C.; ALBERTO, L. AutoCAD 2008 Desenhando em 2D. UFSC,
2008.
Di LORENZO, E. O. Geometria Descriptiva. Buenos Aires:
Nueva Libreria S.R.L. 1994.
Di PIETRO, D. Geometria Descriptiva. Buenos Aires: Libreria y Editorial Alsina. 1993.
DOMINGUES, F. A. Topografia e astronomia de posição.
São Paulo: McGraw-Hill do Brasil. 1979.
FONSECA, R.S. Elementos de Desenho Topográfico. São
Paulo: McGraw-Hill do Brasil.1973.
GORDON, V.O., SEMENTSOV-OGUIYEVSKI, M.A. Curso de Geometria Descriptiva. Moscou: Editora Mir. 1973.
GUIMARÃES, D. S., Método das projeções cotadas. Pelotas,
RS. Ed. Universitária UFPEL, 2010.
LORIGGIO, P. Geometria Descritiva. São Paulo: Livraria
Nobel S.A.
RANGEL, A. P. Desenho Projetivo: Projeções Cotadas. Rio
de Janeiro: Ao Livro Técnico S.A.
PARÉ, E.G. et al. Descriptive Geometry. New Jersey: Prentice-Hall. 1997.
PINHEIRO, V. A. Geometria Descritiva. Rio de Janeiro: Ao
Livro Técnico S.A.
PRINCÍPE JÚNIOR, A.R. Noções de Geometria Descritiva.
São Paulo: Livraria Nobel S.A. 1970.
VENDITTI, M. V. R. Desenho Técnico sem Prancheta com
AutoCAD 2008. Visual Books, 1a ed. 2007, 284p.
Engenharia Hídrica
Proc. nº 23110.001935/2014-75
Programa:
Estrutura Atômica e Tabela Periódica.
Ligações Químicas e Estrutura Molecular.
Propriedades Físicas e Estados da Matéria.
Nanotecnologia.
Interações químicas entre moléculas.
Cálculos estequiométricos.
Termodinâmica e Cinética Química.
Análise quantitativa e qualitativa.
Técnicas de purificação de compostos químicos.
Titulometria e Gravimetria.
Bibliografia:
J. Brady, G.E. Humiston, Química Geral, 2ª. Edição, LTC
Editora,
volumes 1e 2, 1986
J. C. Kotz e P. T. Treichel, Química e Reações Químicas, 4ª.
Edição, LTC Editora, volumes 1e 2, 1999.
MAHAN, B., M.; MYERS, R., J.; Química um curso universitário, Ed. Edgard Blücher LTDA, 1993.
J. Brady, J. W. Russel, J. Holum, Química, A matéria e suas
transformações, 3ª. Edição, LTC Editora, volumes 1 e 2, 2000.
J. D. Lee, Química Inorgânica não tão concisa, Editora Edgard Blucher, tradução da 5ª. Edição inglesa, 1996.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032014032400216
E. Huheey, Ellen A. Keiter, and Richard L. Keiter, Inorganic
Chemistry: Principles of Structure and Reactivity (4th Edition) ,
1997.
A Cotton, C. A. Murillo, and M. Bochmann, Advanced Inorganic
Chemistry, 6th Edition , 1999.
D. F, Shriver, P. W. Atkins, Inorganic Chemistry, 3 th edition,
1999.
R. H. Crabtree, The Organometallic Chemistry of the Transition Metals, 4th Edition, 2005.
C. Elschenbroich, Organometallics, 2 th Edition, 2006.
C. J. Jones, A Química dos Elementos dos Blocos d e f,
Bookman Editora, 2002
CUNHA, A.A.V., COSTA, E..S., MARTINS, J.L>, LESSA,
RNT. Manual de práticas de Química Analítica. Pelotas, Ed. Da
Universidade, 1984. 223p.
KOTZ, J.C. & TREICHEL, P. Química & Reações Químicas. 3ed. Rio de Janeiro, LTC - Livros Técnicos e Científicos
Editora. 1998. vol. 1 e 2, 730p.
SKOOG, D.A.; HOLLER, F.J.; NIEMAN, T.A.; Princípios
de Análise Instrumental, 5ª ed., Bookman, São Paulo, 2002.
VOGEL, A.I. Análise química quantitativa. Rio de Janeiro,
5ed. LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora. 1992. 712p.
Centro de Artes
Colegiado de bacharelado em Artes Visuais
Proc. nº 23110.001869/2014-33
Programa:
Materiais tradicionais e materiais não convencionais das artes visuais.
Técnicas artísticas das artes visuais.
Imaginação formal e imaginação material.
As ações do fazer e a produção do sentido em artes.
O pensamento do fazer artístico em poéticas visuais.
A relação entre as operações técnicas e as operações conceituais de sentido.
Bibliografia:
BACHELARD, G. A Água e Os Sonhos - Ensaio Sobre a
Imaginação da Matéria. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
BACHELARD, G. O direito de sonhar. São Paulo: Difel,
1985.
KRAUSS, r. E. Caminhos de escultura moderna. São Paulo:
Martins Fontes, 1998.
MAYER, R. Manual do artista. São Paulo: Martins Fontes,
2002.
Centro de Artes
Colegiado de Dança - Licenciatura
Proc. nº 23110.001863/2014-66
Programa:
Gêneros de Dança e a inserção na escola.
Procedimentos metodológicos de pesquisa acadêmica em
Dança.
Expressão corporal: a prática da Dança e a educação estética.
Dança-Educação: inclusão e diversidade.
A pesquisa em Dança na prática pedagógica.
O ensino de dança e atividades expressivas segundo os referenciais curriculares.
O ensino de técnicas de dança no espaço formal e não
formal.
Aspectos pedagógicos e planejamento de pesquisa em Dança: a cultura brasileira em evidência.
Processos de criação artística e a pesquisa em Dança no
ensino superior.
A interdisciplinaridade nos estudos e pesquisa em Dança.
Bibliografia:
Não consta.
Centro de Artes
Colegiado de Design Gráfico e Digital
Proc. nº 23110.001862/2014-11
Programa:
Especificidades do jornal: percurso histórico, tipos de diagramação, elementos compositivos, métodos projetuais, projeto de
cadernos e encartes, disposição publicitária.
Especificidades do livro: percurso histórico, elementos compositivos, classificação das edições, o projeto gráfico, design de coleção, projeto de capas, cânones da diagramação.
Especificidades da revista: percurso histórico, estrutura, recursos gráficos, projetos gráficos fechados e cambiantes, direção de
arte.
Design editorial e novas tecnologias (interfaces e especificidades de e-books, aplicativos, portais de noticias etc).
Ritmo, contraste e equilíbrio aplicados ao design editorial.
Legibilidade e leiturabilidade no design editorial.
Interfaces entre design, arte e artesanato.
Retórica do Design.
Regulamentação da profissão (competências do designer e
sua relação com as práticas de mercado).
Tendências em design (pesquisa, ensino e mercado).
Bibliografia:
ALEXANDRE WOLLNER e a formação do design moderno
no Brasil. São Paulo: Cosac naify, 2005.
L
A
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C
A
S
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NA
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R
P
IM
38
3
ISSN 1677-7069
ALMEIDA JR. L. N. de.; NOJIMA, V. L. M. S. Retórica do
design gráfico: da prática à teoria. São Paulo: Blucher, 2010.
CARDOSO, R. Design para um mundo complexo. São Paulo: Cosas Naify, 2012.
CARDOSO, R. Uma introdução à História do Design. São
Paulo: Edgard Blücher, 2004.
COLLARO, C. Projeto Gráfico. São Paulo: Summus, 2000.
CRAIG. J. Produção Gráfica. Nobel, 1987.
DENIS, R. C. Uma introdução à História do Design. São
Paulo: Edgard Blücher, 2000.
FLUSSER. V. O mundo codificado: por uma filosofia do
design e da comunicação. São Paulo: Cosac Naify, 2007.
FLUENTES, R. A prática do design gráfico: uma metodologia criativa. São Paulo: Edições Rosari, 2006.
FRUTIGER, A. Sinais e Símbolos. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
GUIMARÃES, L. A cor como informação. Annablume,
2004.
GRUSZINSKI, A. C. Design Gráfico: do Invisível ao Inteligível. Rio de Janeiro: 2AB, 2000.
HENDEL, R. O design do livro. São Paulo: Ateliê Editorial,
2003.
HURLBURT, A. Layout: o design da página impressa. São
Paulo: Simmus, 2000.
HOLLIS, R. Design Gráfico: uma história concisa. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KOPP, R. Design gráfico cambiante. Santa cruz do Sul:
EDUNISC, 2004.
LUPTON, E. MILLER, A. Design escrita pesquisa: a escrita
no design gráfico. Porto Alegre: Bookman, 2011.
LUPTON, E.; PHILLIPS, J. Novos Fundamentos do design.
São Paulo: Cosac Naify, 2008.
NIEMEYER, L. Design no Brasil, origens e instalação. Rio
de Janeiro: 2AB, 2000.
RIBEIRO, M. Planejamento Visual Gráfico. Brasília: LGE
Editora, 2003.
VILLAS-BOAS, A. O que é [e o que nunca foi] design
gráfico. Rio de Janeiro: 2AB, 2008.
Centro de Artes
Proc. nº 23110.001952/2014-11
Programa:
O piano como instrumento acompanhador; cifragem popular,
grafia e execução de ritmos brasileiros.
Emprego do piano no contexto da educação musical.
A importância do uso correto do dedilhado na execução
pianística.
Aplicação do fraseado musical, dinâmica e agógica na execução pianística.
O ensino coletivo de piano.
Os aspectos pedagógicos-didáticos na aprendizagem pianística.
Os tipos de memória relevantes na aprendizagem pianística.
A utilização de repertório de estudos e música brasileiros
para aprendizagem dos ritmos brasileiros.
Métodos de iniciação ao piano: uma comparação das abordagens.
A importância da postura ao piano.
Prova Prática:
Execução de duas peças de piano solo.
Execução de uma peça da música popular brasileira ao piano.
A escolha das peças fica a critério do candidato que deverá
trazer o seu instrumento para a prova, cuja assistência é vedada aos
demais candidatos, será realizada em sessão pública e terá duração
máxima de vinte minutos.
Centro de Artes
Proc. nº 23110.001951/2014-68
Programa:
Análise geral técnico-musical comparativa entre os 20 Estudos de Fernando Sor (edicação Andres Segóvia, Ed. Edward B.
Marks) e os 20 Estudos de Leo Brower (Ed. Max Eschig).
LER/DORT e distúrbios neuromusculares: principais doenças
relacionadas à prática violinística e sua prevenção.
O violão como instrumento acompanhador; cifragem popular, grafia e execução de ritmos brasileiros.
Emprego do violão no contexto da educação musical.
Técnicas para desenvolvimento do potencial sonoro e rítmico
do aluno ao violão.
Técnicas de improviso ao violão.
O ensino coletivo de violão.
Desenvolvimento de arranjo para a prática de música de
conjunto.
Fundamentos de arranjo musical.
A utilização de repertório da música brasileira para estudo
dos ritmos brasileiros.
Prova Prática:
Execução de duas peças ao violão solo.
Execução de uma peça da música popular brasileira ao violão.
A escolha das peças fica a critério do candidato que deverá
trazer o seu instrumento para a prova, cuja assistência é vedada aos
demais candidatos, será realizada em sessão pública e terá duração
máxima de vinte minutos.
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Proc. nº 23110.001927/2014-29
Programa:
Estrutura atômica e Classificação Periódica.
Estrutura Molecular e Ligações Químicas.
Teoria ácido-base.
Equilíbrio Químico e Iônico.
Termodinâmica.
Cinética Química.
Análise Titulométrica.
Análise Gravimétrica.
Princípios da Análise Instrumental.
Bibliografia:
ATKINS, P. W.; JONES, L. Princípios de Química. Porto
Alegre, Bookman, 2006.
ATKINS, P. W.; SHRIVER, D. F. Química Inorgânica. Porto
Alegre, Bookman, 2008.
KOTZ, J. C.; TREICHEL JR. P. M. Química Geral e reações
Químicas, vol 1 e 2, São Paulo, Thomson, 2005.
SKOOG, D. A.; HOLLER, F. J.; CROUCH, S. R. Princípios
de Análise Instrumental, 5ª ed. Bookman, Porto Alegre, 2002.
SKOOG, D. A.; WETS, D. M.; HOLLER, F. J.; CROUCH,
S. R. Fundamentals os Analytical Chemistry, 8th ed. Thomson Books/
Cole, Belmont, 2004.
HARRIS, D. C. Quantitative Chemical Analysis, 6th ed. W.
H. Freeman, New York, 2003.
Proc. nº 23110.001945/2014-19
Programa:
Estabilidade de medicamentos.
Formas farmacêuticas líquidas.
Formas farmacêuticas sólidas.
Formas farmacêuticas semissólidas.
Sistemas matriciais convencionais e nano particulados: vetorização e liberação modificada de fármacos.
Gerenciamento de riscos nos processos farmacêuticos.
Gestão do sistema de qualidade para a Indústria Farmacêutica.
Tecnologia analítica de processos farmacêuticos.
Boas práticas d fabricação de medicamentos.
Validação de processos farmacêuticos.
Bibliografia:
ALLEN, L. V. A. J.; POPOVICH, N. G. ANSEL, H. C.
Formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos, 9ª ed.
Porto Alegre: Artmed, 2013.
AULTON, M. E. Aulton's Pharmaceutics: The Design and
Manufactureof medicines. 3ª ed. Edinburgh: Churchill Livingtone,
2007.
EUROPEAN PHARMACOPOEIA. 6ª ed. Strasbourg: Concil
of Europe, 2008.
FARMACOPEIA BRASILEIRA. 5ª ed. Brasília: Agência
Nacional de vigilância Sanitária, 2010.
JUDITHE, T. A Prática farmacêutica na manipulação de
medicamentos. Porto Alegre: Artmed, 2005.
GENNARO, A. R. Remington: a ciência e a prática da farmácia. 20 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
LACHMAN, L.; LIEBERMAN, H. A.; KANIG, J. L. Teoria
e Prática na Indústria Farmacêutica. Vol I e II Lisboa: Fundação
Coloute Gulbenkian, 2001.
COOPER, M. S. Quality Control in the Pharmaceutical Industry. Academic Press Inc. Vol I.
HIGUCHI, T. et al. Pharmaceutical Analysis. New York:
Insterscience Publisher.
WATSON, D. G. Pharmaceutical Analysis: A textbook for
Pharmacy Students and Pharmaceutical Chemists. Churchill Livingstone, 1 ed, London, 1999.
Proc. nº 23110.001850/2014-97
Programa:
Sistemas de equações lineares.
Eliminação Gaussiana.
Espaços Vetoriais.
Transformações lineares: definição e representação matricial.
Núcleo e imagem de transformações lineares.
Independência linear.
Bases.
Formas quadráticas.
Autovalores e auto vetores.
Diagonalização e aplicações.
Bibliografia:
ANTON, H. ; RORRES, C. Álgebra Linear com aplicações.
Porto Alegre: Bookman, 2001.
LAY, D. Álgebra Linear e suas aplicações. Rio de janeiro:
LTC, 1999.
Proc. nº 23110.001849/2014-62
Programa:
Desenho Geométrico - representação a partir de técnicas
computacionais e não computacionais.
Sistemas projetivos - representação utilizando técnicas computacionais e não computacionais.
Geometria Descritiva - método bi projetivo Mongeano.
Geometria Descritiva - método das projeções cotadas. Representação utilizando técnicas computacionais e não computacionais.
Desenho Técnico - representação de projetos utilizando técnicas computacionais e não computacionais.
Desenho arquitetônico - representação de projetos utilizando
técnicas computacionais e não computacionais.
AÇ
ÃO
pelo código 00032014032400216
PR
OI
BID
A
Desenho mecânico - representação de projetos utilizando técnicas computacionais e não computacionais.
Perspectiva e sombras - sistema cilíndrico e cônico. Representação utilizando técnicas computacionais e não computacionais.
Representação Gráfica Digital - modelagem geométrica, modelagem visual.
Animações em meio digital.
Proc. nº 23110.001848/2014-18
Programa:
Técnicas de descrição gráfica.
Medidas de localização.
Medidas de dispersão.
Probabilidade: espaço amostral e eventos.
Distribuições de probabilidade discretas.
Distribuições de probabilidade contínua.
Teste de hipóteses para média.
Teste de hipóteses para variância.
Teste de hipóteses para a proporção.
Correlação e regressão linear.
Bibliografia:
BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica. São
Paulo: Atual, 1987.
COSTA NETO, P. L. O. Estatística. São Paulo: Blucher.
2002.
MEYER, P. L. Probabilidade, aplicações e Estatística. Rio de
Janeiro: Ao livro técnico. S. A., 1976.
Faculdade de Medicina
Curso de Terapia Ocupacional
Proc. nº 23110.009371/2013-38
Programa:
Intervenções da Terapia Ocupacional em Neurologia.
Intervenções da Terapia Ocupacional em Queimados.
Intervenções da Terapia Ocupacional em Oncologia e Cuidados paliativos.
Intervenções da Terapia Ocupacional em HIV/AIDS.
Intervenções da Terapia Ocupacional em Doenças Dermatológicas.
Intervenções da Terapia Ocupacional em disfunções visuais.
Intervenções da Terapia Ocupacional em disfunções auditivas.
A terapia aquática como abordagem das intervenções do
terapeuta Ocupacional.
A integração sensorial como abordagem das intervenções do
terapeuta Ocupacional
A cinesiologia como conhecimento específico do terapeuta
ocupacional.
Centro de Integração do Mercosul
Curso de Tecnologia em Hotelaria
Proc. nº 23110.001939/2014-53
Programa:
Demonstrativo contábil para em hotelaria.
Lazer e Animação Hoteleira.
Sistemas informatizados de hotelaria.
Procedimentos de governança.
Legislação e ética aplicada à hotelaria.
Compras e estoques na hotelaria.
Gestão e responsabilidade socioambiental.
Setor comercial da hotelaria.
Segurança patrimonial e do trabalho em hotelaria.
Setores de um meio de hospedagem.
Câmara de Ensino
Proc. nº 23110.001954/2014-00
Programa:
Principais aspectos da história da fotografia e do fotojornalismo
A construção da notícia a partir da linguagem fotográfica
A profissão de repórter fotográfico
Fotodocumentário
Processo de edição e manipulação de fotografias digitais aspectos técnicos e éticos
Jornalismo: definições e aspectos históricos
Concepções e características de Jornalismo Especializado
Reportagem: conceito, estilo, técnica e tipologia.
Aspectos da formação étnico-cultural da América Latina
Economia, Território e Desenvolvimento na América Latina
Câmara de Ensino
Proc. nº 23110.001956/2014-91
Programa:
Macroestrutura do texto.
Microestrutura do texto.
Coerência textual.
Intertextualidade.
Texto e contexto.
Tópicos de gramática de língua portuguesa.
Articuladores textuais.
Leitura e exploração de textos acadêmicos.
Leitura e exploração de textos literários.
Produção e reescrita textual.
Instituto de Física e matemática
Departamento de matemática e Estatística
Proc. nº 23110.001329/2014-50
Programa:
Continuidade de Funções reais de uma variável real;
Conceito de derivada, sua interpretação geométrica e física, e
aplicações;
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
Cônicas;
Séries de Potências.
Referências Bibliográficas:
Anton, H., Álgebra Linear, RJ.
Apostol, T., Mathematical Analysis, Adison-Wesley.
Boldrini, J. L., e outros, Álgebra Linear, Harbra Ltda.
Boulos, P., Oliveira, I. C., Geometria Analítica: Um tratamento vetorial, MCGraw-Hill
Extremos de Funções reais de uma variável real;
Teorema Fundamental do Cálculo;
Uso da derivada na construção de gráficos de funções reais
de uma variável real;
Derivadas Direcionais: Interpretação geométrica e aplicações;
Bases de Espaços Vetoriais e Matriz de Mudança de Base;
Transformações Lineares: Teorema do Posto (ou do Núcleo e
da Imagem);
39
ISSN 1677-7069
Edwards, C. Henry; Penney, David E. Cálculo com geometria analitica. Rio de Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 2002.
Leithold, L., Cálculo com Geometria Analítica vol 1, Harbra
Ltda.
Leithold, L., Cálculo com Geometria Analítica vol 2, Harbra
Ltda.
Lima, E. L., Curso de Análise, vol 1. IMPA.
Lima, E. L., Curso de Analise, vol 2, IMPA.
Winterle, P., Vetores e Geometria Analítica, Makron Books
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Colégio Técnico de Teresina, da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o Edital nº. 01/2014/CTT, de 18.02.2014, publicado DOU 19.02.2014; o Processo
Nº23111.005921/2014-11e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:Homologar o resultado do Processo Seletivo para contratação,por até
12(doze) meses, de Professor Substituto, correspondenteà Classe D-101, da Carreira de Ensino Básico, Técnico eTecnológico - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Informática, do CTT - Colégio Técnico
de Teresina, sendo aprovado(s) e classificado(s) o(s) seguinte(s) candidato(s): IGO COUTINHO MOURA (1º lugar); WILLIAME PEREIRA DE OLIVEIRA (2º lugar) e ANDREA ROCHA DE PÁDUA VIEIRA (3º
lugar), VICENTE MEDEIROS CARVALHO (4º lugar)classificando e habilitando o (a) primeiro (a) para contratação
JOSÉ BENTO DE CARVALHO REIS
L
A
N
RETIFICAÇÃO
No Quadro de Vagas do Edital nº. 04/2014, de 19 de março de 2014 publicado D.O.U nº 53, seção 03, p. 38 a 40, ONDE SE LÊ:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
CENTRO/
CAMPUS**
3. CCN
4.CAFS
ÁREA
1.Matemática
Nº
V
REG.
AGAS
01 + 01*
TRAB.
TP-20
01
DE
1Administração
1.
1.
1.
CLASSE A,
NIVEL 1 ADJUNTO A
Graduado em Matemática e, no
mínimo, Doutor em Matemát
ica ou áreas afins.
Graduado em Administração ou em
Ciências Contábeis ou
Economia e, no mínimo, Doutor
na área do concurso.
LEIA-SE:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
CENTRO/
ÁREA
CAMPUS**
3. CCN
1.Matemática
4.CAFS
2.Administração
Nº
V
REG.
AGAS
01
TRAB.
TP-20
01 + 01*
DE
DO RIO GRANDE
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23116005411201312.
PREGÃO SISPP Nº 89/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
87215299000180. Contratado : TELEALARME BRASIL LTDA Objeto: Prestação de serviço de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança do CCMar - FURG.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 19/11/2013 a
(SICON - 21/03/2014) 154042-15259-2014NE800434
A
S
N
IM
CLASSE A,
NIVEL I, AUXILIAR
---
NA
---
CLASSE/ NIVEL/CARGO/ PERFIL
CLASSE A,
NÍVEL1, ASSISTENTE A
mínimo, Mestre em Matemáti
ca ou áreas afins.
Graduado em Administ
ração e, no mínimo, Mestre
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/1993 Vigência:
(SICON - 21/03/2014) 154042-15259-2014NE800434
DE RONDÔNIA
CLASSE A,
NIVEL I, AUXILIAR
-----
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 16623109000115.
Contratado : SOMATORIO CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Alterar
o prazo de vigência do contrato, constante na cláusula 18. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/03/2014 a 21/07/2014.
Data de Assinatura: 19/03/2014.
(SICON - 21/03/2014) 154080-15277-2014NE800034
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2014 publicada no D.O.U de
10/03/2014, Seção 3 Pág. 46 , Onde se lê: Contratada: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO. Valor: R$ 11.000,00. Leia-se: Contratada:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RANSITO. Valor: R$ 10.983,32.
(SIDEC - 21/03/2014) 154055-15254-2014NE800001
Nº Processo: 23116005570201074.
PREGÃO SISPP Nº 108/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
07882607000191. Contratado : JEFFERSON CEREZER SANTOS ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 076/2010.
DA
CLASSE A,
NÍVEL1, ASSISTENTE A
mínimo, Mestre em Matemáti
ca ou áreas afins.
Graduado em Administração ou em
Ciências Contábeis ou Economia e, no
mínimo, Mestre na área do concurso.
E
R
P
CLASSE A,
NIVEL 1 ADJUNTO A
mínimo, Doutor em Matemát
ica ou áreas afins.
Graduado em Admini
stração e, no mínimo, Doutor
E
T
N
A
N
SI
1.
O
I
C
CLASSE/ NIVEL/CARGO/ PERFIL
DE RORAIMA
Nº Processo: 23129001893201210.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
Nº Processo: 23129003787200967.
PREGÃO SRP Nº 48/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELIObjeto: Alterar a
planilha dos valores constantes no 12º Termo aditivo do contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$170.030,85.
13/03/2014.
(SICON - 21/03/2014) 154080-15277-2014NE800034
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar e tornar público o RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE A, COM TITULO DE MESTRE da Universidade
Federal de Roraima, objeto do Edital nº 095/PROGESP de 12 de setembro de 2013, publicado no D.O.U em 13 de setembro de 2013, retificado pelo Edital nº 103/2013/PROGESP de 20 de setembro de 2013, publicado
no D.O.U em 24 de setembro de 2013 e homologado pelo Edital nº 111/2013/PROGESP de 05 de novembro de 2013:
Unidades
Setor de Estudo
Acadêmicas
Instituto Insikiran
Política, Planejamento, FinanGestão em Saúde Coletiva In- ciamento e Gestão em Saúde.
dígena
Instituto Insikiran
Saúde Coletiva, Vigilância em
Gestão em Saúde Coletiva InSaúde, Epidemiologia.
dígena
C.H
Vagas
40h D.E
01
1º SARLENE MOREIRA DA SILVA (226527 RR) Aprovado/Classificado
40h D.E
02
1º ANA PAULA BARBOSA ALVES (2142930 PA) Aprovado/Classificado
pelo código 00032014032400216
Candidatos/Homologação
40
3
ISSN 1677-7069
40h D.E
01
2º SIMONE LOPES DE ALMEIDA (1747723 PB) Aprovado/Classificado
3º HELENIRA MACÊDO BARROS (3093037-96 CE) Aprovado
1º NÍVIA PIRES LOPES (2074050 GO) Aprovado/Classificado
Instituto Insikiran
Etnologia Indígena Sociedade e
Gestão em Saúde Coletiva InCultura.
dígena
40h D.E
01
2º KRISTIANE ALVES ARAÚJO (1.978.715 PI) Aprovado
1º INARA DO NASCIMENTO TAVARES (19711646 AM) Aprovado/Classificado
Instituto Insikiran
Gestão em Saúde Coletiva Indígena
40h D.E
01
2º
3º
4º
5º
6º
1º
Instituto Insikiran
Gestão em Saúde Coletiva Indígena
Morfofuncional Humano
Informática em Educação
JONILDO VIANA DOS SANTOS (161631 RR) Aprovado
ANTONIO WELITON SIMÃO DE MELO (126651 RR) Aprovado
EMERSON DA SILVA RODRIGUES (105250 RR) Aprovado
GISELI DEPRA (77635742 PR) Aprovado
IANA DOS SANTOS VASCONCELOS (99023021348 CE) Aprovado
HOSANA CAROLINA DOS SANTOS BARRETO (3381293 RR) Aprovado/Classificado
2º FRANCISCO DOS SANTOS PANERO (234322 RR) Aprovado
MARIA EDITH ROMANO SIEMS MARCONDES
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o Edital nº. 034 de 13/03/2014, publicado do D.O.U. em 14/03/2014, Seção 3, referente o CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, CLASSE ADJUNTO A E ASSISTENTE A.
I-Retifica o cabeçalho passa a ter a seguinte redação:
... SUPERIOR, ADJUNTO A e ASSISTENTE A, regido pela Lei nº 8.112/90, combinado com a Lei nº 12.772/12 e suas alterações, ...
II-As informações dos quadros do item 1, onde passam a vigorar com as seguinte alterações:
1.1. PROFESSOR ADJUNTO A
CO
ME
Unidades
Acadêmicas
CADECON/
Administração
Cargo/Classe
Titulação mínima: Doutorado
Setor de Estudo
Regime de Trabalho
Vagas
Professor Adjunto- A
Bacharel em Administração, com Doutorado em Administração ou áreas afins.
Área de Atuação:
Administração
40h/DE
02
TOTAL
10
RC
IA
1.2. PROFESSOR ASSISTENTE A
LIZ
Unidades
Acadêmicas
CCA/
Zootecnia/ Medicina Veterinária
Professor Assistente - A
Cargo/Classe
CCLA/LETRAS- LIBRAS
CCLA/ LETRAS - LIBRAS
CCLA/ LETRAS
Titulação mínima: Mestrado
AÇ
Setor de Estudo
Graduação em Medicina Veterinária e Mestrado em Medicina Ve- Áreas de atuação: Patologia Geral e
terinária ou Ciência Animal ou Clínicas Veterinárias com área de Especial Veterinária, Toxicologia
concentração em Patologia Animal ou áreas afins.
Veterinária
Graduado em Letras com Mestrado em Letras, ou Língua Portu- Área de Atuação: Linguística e Línguesa, ou Linguística com dissertação na área de Libras.
gua Portuguesa.
Graduado em Letras com Mestrado em Linguística Aplicada com Área de Atuação: Tradução interdissertação na área da tradução.
pretação de línguas.
Graduação em letras libras ou áreas afins com Mestrado na área de
Área de Atuação: Libras
letras, linguística, linguística aplicada, educação ou áreas afins, com
proficiência em Libras.
ÃO
PR
OI
Regime de Trabalho
Vagas
40h/DE
01
40h/DE
01
40h/DE
01
40h/DE
01
III-Retifica a redação do item 3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, subitem 3.2., onde consta São atividades do cargo de professor do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico passa a constar São
atividades do cargo de professor do Magistério Superior.
IV-Retifica o quadro do item 15, passa a vigorar com as seguinte alterações:
15. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
Titulação/Regime de trabalho
BID
Vencimento Básico
RT-Retribuição Por Titulação
R$ 3.804,29
R$ 3.804,29
Com Dedicação Exclusiva (DE) 40h
R$ 4.540,35
R$ 1.931,98
ADJUNTO - A
ASSISTENTE - A
A
Auxilio
Alimentação
Total
Bruto
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 8.717,64
R$ 6.109,27
PO
Obs: O Auxílio Transporte será opcional.
V-Retifica o subitem 2 do item VII (Participação em Bancas Examinadoras) do Anexo I - Critérios Para Avaliação da Prova de Títulos, passa a constar a seguinte redação:
RT
ER
CE
IRO
S
1.
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docente em IES pública ou privada (máximo de 5 participações)
1 ponto/banca
MARIA EDITH ROMANO SIEMS MARCONDES
DE SÃO CARLOS
PREGÃO Nº 60/2014 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000553201412 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições diárias a toda comunidade do
CCA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Anhanguera, Km 174,
Araras, Sp ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
Nº Processo: 23112004442201396.
INEXIGIBILIDADE Nº 75/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
59610394000142. Contratado : IRMANDADE DA SANTA CASA
DE -MISERICORDIA DE SAO CARLOS. Objeto: A prestação de
serviços de preceptoria com toda a infraestrutura do Hospital,para que
os alunos do quinto e do sexto anos do Curso de Medicina da UFScar
realizem estágios supervisionados na área de Saúde da Criança. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 02/01/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 154049-15266-2014NE800221
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 154049-15266-2014NE800221
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2014
Nº Processo: 23112001621201371.
DISPENSA Nº 487/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
04635845000104. Contratado : JNA CONSTRUTORA LTDA - EPP
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/03/2014 a
Processo:23122002861/2012-92
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Caroline Mendonça Nogueira. OBJETO: Prestação
de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis na área de Administração Geral, de 20/03/2014 até 31/07/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva,
PROGP, e Prof. Caroline Mendonça Nogueira-DECAC. DATA ASSINATURA: 20/03/2014.
(SICON - 21/03/2014) 154049-15266-2014NE800221
pelo código 00032014032400216
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2014
Processo:23122001052/2013-47
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Flávia Aparecida Mendes Oliveira Cruz. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato de 13/03/2014 até 31/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da SilvaPROGP, e Prof. Flávia Aparecida Mendes Oliveira Cruz-DECED.
DATA ASSINATURA: 12/03/2014.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2014
Processo:23122004263/2013-38
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Vivian Eliana Sandoval Gomez. OBJETO: Alterar
o valor contratual para R$ 4.699,21 (quatro mil, seiscentos e noventa
e nove reais e vinte e um centavos) com efeitos financeiros a partir de
01/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana
Amorim da Silva-PROGP, e Prof. Vivian Eliana Sandoval GomezDEPCA. DATA ASSINATURA: 11/03/2014.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 720/2012
Processo:23122002861/2012-92
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Mônica Desidério. OBJETO: Alterar o valor contratual para R$ 4.699,21 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e
vinte e um centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/03/2014.
AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP, e
Prof. Mônica Desidério-DECAC. DATA ASSINATURA: 28/02/2014.
3
Nº Processo: 23122000711201329.
DISPENSA Nº 50/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 34028316001509.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a partir de 16/04/14.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
(SICON - 21/03/2014) 154069-15276-2014NE900000
Nº Processo: 23122000205201256.
DISPENSA Nº 8/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 34028316001509.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses a partir de
23/03/14. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 23/03/2014 a 23/03/2015. Valor Total: R$171.634,00. Fonte:
(SICON - 21/03/2014) 154069-15276-2014NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE
Nº Processo: 23113022071201314.
INEXIGIBILIDADE Nº 90081/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
43217850000159. Contratado : IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: Renovação de assinaturas de revistas jurídicas. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
21/03/2014 a 20/03/2015. Valor Total: R$2.344,00. Fonte: 112000000
- 2014NE800155. Data de Assinatura: 21/03/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
PREGÃO Nº 47/2014 - UASG 154051
Nº Processo: 017892/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e montagem de elevadores. Total de Itens Licitados: 00012.
Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Universidade
Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" através da Faculdade de
Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus de Jaboticabal.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação da UFT
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2014.
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Cristina Thomaz Diretora da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
através da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus de
Jaboticabal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 68/2013-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ROBERIO DO NASCIMENTO COELHO, CPF: 007.662.194-45. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 68/2013. Vigência: 22/03/2014 até
22/09/2014. Data da Assinatura: 21/03/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA
Nº Processo: 23113021814201339.
DISPENSA Nº 90004/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
24365710000183. Contratado : UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDEDO NORTE. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e empacotamento de provas para concurso público destinado
ao preenchimento do quadro de pessoal da UFS. Fundamento Legal:
Lei 8666 . Vigência: 21/03/2014 a 16/09/2014. Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 154050-15267-2014NE000013
PREGÃO Nº 29/2014 - UASG 154050
Nº Processo: 23113027198/13-20 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de peças,
manutenção e reparo em cadeiras dos mais variados modelos, para
atender as necessidades dos prédios da Universidade Federal de Sergipe, nos campi de São Cristovão, da Saúde, Itabaiana, Laranjeiras e
Lagarto. Total de Itens Licitados: 00058. Edital: 24/03/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n
Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas:
a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 03/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/03/2014) 154050-15267-2014NE800181
PREGÃO Nº 30/2014 - UASG 154050
Nº Processo: 2311302746/14-90 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma firma especializada no fornecimento, substituição e
instalação de ferragens e laminados em esquadrias metálicas, de forma fracionada, para atender as necessidades dos diversos prédios da
Universidade Federal de Sergipe Total de Itens Licitados: 00014.
Av. Marechal Rondon, S/n, Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO SE. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
IM
(SICON - 21/03/2014) 154051-15268-2014NE800206
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem
NOTIFICAR a empresa CLIMAFORT AR CONDICIONADO LTDA
- ME, CNPJ no 08.533.193/0001-58, tendo em vista a impossibilidade
de localização da mesma nos endereços fornecidos a esta Instituição,
para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste, apresentar defesa prévia face à inexecução contratual referente ao Processo 013876/2008, sob pena de aplicação das
penalidades previstas no Edital de Pregão no 407/2008.
NOTIFICAR a empresa MAVESO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ
no 02.181.676/0001-54, tendo em vista a impossibilidade de localização da mesma nos endereços fornecidos a esta Instituição, para,
no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, apresentar defesa prévia face à inexecução contratual
referente aos Processos 005386/2011 e 005390/2011, sob pena de
aplicação das penalidades previstas no Editais de Pregão nos 176/2011
e 180/2011.
NOTIFICAR a empresa AR-1000 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - ME,
CNPJ no 16.986.645/0001-85, tendo em vista a impossibilidade de
localização da mesma nos endereços fornecidos a esta Instituição,
para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste, apresentar defesa prévia face à inexecução contratual referente ao Processo 010264/2013, sob pena de aplicação das
penalidades previstas no Edital de Pregão no 309/2013.
NOTIFICAR a empresa GLOBAL-FOX SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ no 06.015.926/0001-37, tendo em
vista a impossibilidade de localização da mesma nos endereços fornecidos a esta Instituição, para, no prazo improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis, contados da publicação deste, apresentar defesa prévia face
à inexecução contratual referente ao Processo 006284/2013, sob pena
de aplicação das penalidades previstas no Edital de Pregão no
162/2013
(SIDEC - 21/03/2014) 154050-15267-2014NE800181
pelo código 00032014032400216
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 5/2014
Firmas vencedoras: item 01 - PATRICIA DE QUEIROZ
OLIVEIRA - EPP; item 02 - LIFE TRADE ATACADISTA MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES.
L
A
N
JÚLIO DOMINGOS
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 21/03/2014) 154051-15268-2014NE800206
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
NA
A
S
N
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657713/2009. Processo nº 23400.010309/2009-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, CNPJ/MF nº
04.426.383/0001-15.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 240 dias, de 08/03/2014 até 02/11/2014.
Data e Assinaturas: 07/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e ANTENOR MOREIRA PAZ - Prefeito, CPF nº 232.467.663-04.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 701654/2010. Processo
nº 23400.005910/2010-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN,
CNPJ/MF nº 08.365.850/0001-03.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 06/03/2014 até 01/09/2014.
Data e Assinaturas: 05/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e ARLINDO DUARTE
DANTAS - Prefeito, CPF nº 031.954.574-15.
E
R
P
Nº Processo: 21796/2013.
PREGÃO SISPP Nº 22/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 17186872000199. Contratado : J P DA SILVA HORTIFRUTI - ME -Objeto: Fornecimento
de hortifrutigranjeiros diversos para atender o Laboratório de Desenvolvimento Infantil da UFV. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 21/03/2014) 154050-15267-2014NE000014
41
ISSN 1677-7069
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018147201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais diversos que visam auxiliar o atendimento,
por parte da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica CGINF, quanto à avaliação, manutenção, correção e substituição de
pequenos componentes tecnológicos utilizados no âmbito do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Total de Itens
17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 153173-15253-2014NE800254
Nº Processo: 23034023898201244.
PREGÃO SISPP Nº 95/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
11352149000156. Contratado : 2REACH INFORMATICA LTDA ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de preços
do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência: 12/04/2014 a 12/04/2015. Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 153173-15253-2014NE800254
42
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130621 - Aquisição de sensor de oximetria,frasco redutor
de pressão e equipo microgota.
Contratada: Laboratórios B.Braun S/A - R$ 3.640,00; White Martins
Gases industriais Ltda - R$ 1.432,00; Zarek Dist.de Produtos Hospitalares - R$ 6.750,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 18/03/14 - Ratificação: 21/03/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130610 - Aquisição de agulha peribulbar adultoe lâmina
para dermatomo.
Contratada: Delf Dist. de Medicamentos Ltda-ME - R$ 580,00; Vision Line Imp. e Com.Mat.Equip.Medicos - R$ 7.200,00.
Processo nº 130606 - Aquisição de material medico hospitalar.
Contratada: Medicor Produtos Hospitalares Ltda - R$ 1.200,00; AJ
Ciulla Raupp & Cia.ltda - R$ 2.940,00; Fresenius Medcial Care Ltda
- R$ 620,00; Alminhana Com.Representação Ltda - R$ 12.237,00;
Cirúrgica Santa Cruz Com.Produtos Hospitalares - R$ 5.820,00; Nipro Medical Ltda - R$ 260,00; Lifecor Com.Prod.Hospitalares Ltda R$ 17.280,00; RVB Com.Prod.Hospitalares Ltda - R$ 2.025,00;
Lumiar Health Build Equip.Hospitalares Ltda - R$ 1.003,10; RS
Produtos Hospitalares Ltda - R$ 7.756,00; Sandra Regina Guterres
Ramos - R$ 2.820,00; Fortecare Ind.Produtos Medcios Ltda - R$
5.120,00; Medhcir Com.Materiais Cirúrgicos Ltda - R$ 13.500,00;
Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cir.Hospitalar - R$ 11.610,00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
indicado pelo sr. fiscal no processo nº 23041.000406/2014-49, juntado
por anexação ao processo nº 23041.007260/2013-58. Fundamento Legal: Art. 57,÷1º e ÷2º e art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" ambos da Lei
nº 8.666/93. Valor Total: R$19.512,00. Fonte: 112000000 2014NE800240. Data de Assinatura: 21/03/2014.
Processo nº: 23041.017836/2013-95.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 89/2013.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (camisas) a serem utilizados pelos alunos do Instituto Federal de Alagoas, nos campus e
nos projetos oferecidos pelos mesmos.
Fundamento Legal: Leis n°. 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº
7.862/2013.
Data de Vigência da Ata: 12/03/2014 a 11/03/2015.
Fornecedor: MARIA IZABEL GOUVEIA CAVALCANTE - ME.
CNPJ: 13.898.966/0001-30.
Item ganho: 03.
Total do fornecedor: R$ 99.800,00.
Fornecedor: MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 04.034.176/0001-15.
Item ganho: 04.
Fornecedor: NADIA CORREIA DE ALMEIDA - ME.
CNPJ: 10.275.216/0001-13.
Item ganho: 05.
Fornecedor: QUALITY CONFECÇÕES LTDA - ME.
CNPJ: 04.246.463/0001-99.
Item ganho: 01.
Total do fornecedor: R$ 460.629,00
Nº Processo: 23041007260201358.
INEXIGIBILIDADE Nº 77/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL
S.A. -Objeto: Registrar a alteração da Cláusula Sexta e o acréscimo
do objeto do Contrato nº 40/2013, conforme detalhamento técnico
6.3 - O IFAL se reserva o direito de ofertar aulas aos sábados/domingos ou em outros turnos de acordo com as suas necessidades administrativas e/ou pedagógicas.
7.4 - Os casos omissos ou situações não previstas, neste
Edital, serão resolvidos pela Pro Reitoria de Ensino e pela Coordenação de Relações Internacionais.
(SICON - 21/03/2014) 158147-26402-2014NE800135
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
EDITAL Nº 8/PROEN, DE 21 DE MARÇO DE 2014
INGRESSO DE ALUNOS ESTRANGEIROS EM
DISCIPLINAS ISOLADAS - CURSOS SUPERIORES DE
GRADUAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições
para o preenchimento de 10(dez) vagas, para ingresso de alunos
estrangeiros, no ano corrente para cursar a disciplina isolada Língua
Portuguesa na modalidade presencial e/ou à distância.
I - DOS PRÉ-REQUISITOS
1.1 - Poderá se candidatar ao processo de ingresso o aluno
que:
a) Esteja vinculado a alguma Instituição que possua convenio
com o IFAL.
b) Não possuir visto permanente no Brasil;
c) Apresentar comprovante de matrícula em curso superior
no país de origem;
d) Apresente toda a documentação exigida por este Edital;
1.2 - Não serão aceitas as inscrições dos candidatos que:
a) Não estiverem devidamente vinculados na instituição de
origem.
b) Estiverem em situação de abandono ou desistência na
instituição de origem.
c) Realizarem inscrição em disciplina não ofertada por este
Edital;
d) Deixarem de apresentar a documentação exigida ou não
atender às exigências deste Edital.
II - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Período: Dias 02 de janeiro a 10 de Novembro.
2.2 - A inscrição deverá ser realizada no DEGRAD\PROEN\REITORIA no horário das 08h às 12h e 14h às
17h.
2.2.1 - REITORIA - PROEN\DEGRAD - Rua Odilon Vasconcelos 103 (Esquina com Av. Júlio Marques Luz) Jatiúca - Maceió/AL CEP 57035-350
2.3 - No ato da inscrição, o candidato deverá preencher
formulário próprio e apresentar os seguintes documentos:
a) Formulário de inscrição devidamente preenchido;
b) Passaporte e Visto como estudante (cópia e original);
c) Documento de identidade do pais de origem (cópia e
original);
d) Documento que certifique o vínculo atual do requerente
com a Instituição de Ensino Superior (IES) de origem (original).
2.4 - O recebimento da documentação pelo IFAL, exigida na
inscrição, não implica na obrigatoriedade da aceitação da matricula
em disciplinas isoladas.
2.5 - O próprio candidato ou seu representante legal (constituído por meio de procuração) deverá preencher o requerimento e
assiná-lo, sendo o único responsável pelo preenchimento correto do
formulário e por eventuais erros, podendo resultar, inclusive, no cancelamento da solicitação.
2.6 - O interessado terá INDEFERIDA a sua solicitação, se
apresentar documentos falsos ou adulterados, ou apresentar a documentação exigida incompleta.
2.7 - Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição condicional ou por correspondência.
2.8 - A inscrição pelo interessado ou seu representante legal
implica aceitação expressa das condições constantes do presente EDITAL.
III - DA SELEÇÃO
3.1 - A seleção dos candidatos será realizada pelo DEGRAD
e pela Coordenação de Relações Internacionais.
IV - DOS RESULTADOS
4.1 O resultado final será divulgado através da internet no
endereço eletrônico www.exame.ifal.edu.br .
V - DA MATRÍCULA
5.1 - O candidato selecionado para matrícula deverá comparecer, obrigatoriamente, no Campus do IFAL/Polo para o qual solicitou a disciplina isolada no horário das 08h às 12h, para efetivar a
matrícula.
VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 - Serão aceitos recursos em até 24 horas, após a divulgação do resultado da seleção.
6.1.1 - O recurso deverá ser formulado mediante requerimento fundamentado, dirigido ao Diretor de Ensino do Campus do
IFAL (modalidade presencial) ou Coordenador do Polo (modalidade a
distância) para a qual solicitou DISCIPLINA ISOLODA e entregue
no protocolo geral do IFAL para modalidade presencial (no horário de
08h as 12h) ou na Coordenação do Polo na modalidade a distância
(no horário de 08h às 12h).
6.1.2 - Os recursos deverão ser apreciados no período máximo de 05 (cinco) dias úteis, após encerrado o prazo para entrada de
recurso.
6.2 - A realização da matrícula implica na aceitação das
normas internas do IFAL, dos horários e dias de funcionamento do
curso, bem como das adequações necessárias, de acordo com o Projeto Pedagógico do respectivo Curso.
AÇ
Processo nº: 23041.009135/2013-82.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SATUBA.
CNPJ: 10.825.373/0004-06
Pregão Eletrônico SRP - nº 22/2013.
Objeto: Medicamentos veterinários.
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs
5.450/05 e 7.892/13.
Data da Homologação: 18/02/2014.
Fornecedor: A N ROTA - EPP.
CNPJ: 00.479.418/0001-23.
Itens ganhos: 6, 17, 19, 33, 34, 35, 44, 50, 51, 55 e 62.
Fornecedor: VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP.
CNPJ: 07.266.548/0001-27.
Itens ganhos: 2, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 30, 32, 36, 37, 38,
40, 47, 59 e 61.
Fornecedor: E.R. FELIX - PROD. AGROP - ME.
CNPJ: 07.296.219/0001-29.
Itens ganhos: 1, 3, 4, 5, 8, 16, 20, 23, 46, 48, 53, 56, 58, e 63.
ÃO
pelo código 00032014032400216
PR
OI
BID
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 22/2013, publicado no
D.O.U de 26/04/2013, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital nº 29 de
20/06/2013, DOU de 24/06/2013, seção 3, página 58.
CANDIDATO
ÁREA
JOSÉ MARCELO MARQUES
FERREIRA FILHO
HISTÓRIA
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
PIRANHAS
PERÍODO DO
CONTRATO
01 ANO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
CAMPUS MACEIÓ
Nº Processo: 23041006025201369.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03667498000139. Contratado : ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP -Objeto: Contratação de serviços de agenciamentode viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento
de passagem aérea nacional e internacional para o IFAL - Campus
Maceió. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 5450/05,
7892/13, IN n¨ 02 SLT/MPOG/08 e subsidiariamente a Lei 8666/93.
Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$143.377,21. Fonte: 112000000 - 2014NE800001 Fonte: 112000000 - 2014NE800002.
(SICON - 21/03/2014) 158147-26402-2014NE800136
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PO
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2014 . Objeto: Obra de Construção de 06
(seis) salas de aulas, banheiros e área de lazer do Campus Marechal
Deodoro do IFAL.
RT
ER
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IRO
S
CARLOS ANDRE LOPES BARBOSA
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/03/2014) 158380-26402-2014NE800039
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá - IFAP, usando de suas atribuições que lhe confere a Portaria
IFAP nº 191/2014/GR/IFAP, de 17/03/2014, em consonância com a
lei nº 8.745, de 09/12/93, com a nova redação dada pela lei nº 12.425,
de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, e demais alterações, considerando o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e considerando o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, torna pública as inscrições para o processo seletivo, destinado à seleção e posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO,
para atuar no Ensino Básico, Técnico e Superior, que visa preencher
07 (sete) vagas nas áreas específicas a seguir. O Processo ocorrerá
com as normas do edital completo e seus anexos disponível no site do
ifap (www.ifap.edu.br).
Da especificação do Processo Seletivo - Professor Substituto
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS :Área de conhecimento: História; Código da Vaga: 01; câmpus de Lotação: Macapá; Regime de
trabalho: 20h; Titulação mínima exigida: Licenciatura Plena em História; número de vagas: 01.
Área de conhecimento: Informática; Código da Vaga: 02;
câmpus de Lotação: Macapá; Regime de trabalho: 40h; Titulação
mínima exigida: Licenciatura em Informática; ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Graduação em Ciências da Computação;
ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Tecnologia na área de Informática (todos com pós-graduação em Redes
de Computadores); número de vagas: 02.
3
Área de conhecimento: Educação; Código da Vaga: 03; câmpus de Lotação: Macapá; Regime de trabalho: 40h; Titulação mínima
exigida: Licenciatura Plena em Pedagogia com Pós-Graduação em
Educação; número de vagas: 01.
Área de conhecimento: Gestão; Código da Vaga: 04; câmpus
de Lotação: Laranjal do Jari; Regime de trabalho: 40h; Titulação
mínima exigida: Graduação em Secretariado Executivo ou Graduação
em Tecnologia em Secretariado Executivo; número de vagas: 01.
Área de conhecimento: Letras; Código da Vaga: 05; câmpus
de Lotação: Laranjal do Jari; Regime de trabalho: 40h; Titulação
mínima exigida: Licenciatura Plena em Letras com habilitação em
Língua Portuguesa; número de vagas: 02.
DA INSCRIÇÃO:
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital nº
01/2014/IFAP, divulgado por completo no site do Ifap
(www.ifap.edu.br) em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão realizadas no câmpus Macapá do Ifap
situado à BR-210, KM-03, S/N, Brasil Novo - Macapá-AP, no período de 24/03/2014 a 03/04/2014, no horário das 08h30min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min. A inscrição poderá ser
realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação
da procuração por instrumento particular acompanhada de documento
oficial.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por
conveniência ou interesse do IFAP.
Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar documentos pessoais (RG e CPF) originais e cópias além do Formulário
para Requerimento de Inscrição e comprovantes de habilitação e
títulos acadêmicos e profissionais. A taxa de inscrição será de R$
100,00 (cem) reais. A GRU será disponibilizada no momento da
inscrição.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato
que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto n°. 6.593/08. O
requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado
pelo candidato, no local da inscrição, no período de 24 a 26 de março
de 2014. O pedido da taxa de inscrição será analisado e deferido ou
não a partir do dia 28 de março de 2014.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Os vencimentos para os cargos, os temas, a sistemática da
prova didática do processo seletivo Substituto, a homologação da taxa
de inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão
ocorrer as provas, o edital completo e demais instruções complementares estarão a disposição dos interessados no local de inscrição e
no endereço eletrônico do IFAP (www.ifap.edu.br), a partir da data do
início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após
a publicação do extrato do edital.
O prazo de validade do presente processo seletivo substituto
será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, no interesse do
IFAP.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.
21/03/2014. GERALDO SOUZA DE LIMA. Chefe do Departamento
de Dminstração e Planejamento. Ratificação em 21/03/2014. JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA. Diretor Geral. Valor
MANAUS AUTOCENTER LTDA.
(SIDEC - 21/03/2014) 158447-26403-2014NE800003
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23504000021201463 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de segurança armada Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a emissao do decreto
municipal 36.2014, declarando estado de calamidade nas áreas do
município de Humaitá Declaração de Dispensa em 20/03/2014. ADANILTON RABELO DE ANDRADE. Diretor de Administração e Planejamento Ifam Campus Humaitá. Ratificação em 20/03/2014. JORGE NUNES PEREIRA. Diretor Geral do Ifam Campus Humaitá.
07.030.464/0001-90 LEGITIMASERVICOS DE PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME.
(SIDEC - 21/03/2014) 154783-26403-2014NE800013
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23504000001201492 . Objeto: Publicação em diário
Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Obrigatoriedade de Publicação dos atos normativos para órgão criado
exclusivamente para este fim Declaração de Dispensa em 20/03/2014.
ADANILTON RABELO DE ANDRADE. Diretor de Administração e
Planejamento Ifam Campus Humaitá. Ratificação em 20/03/2014.
JORGE NUNES PEREIRA. Diretor Geral do Ifam Campus Humaitá.
Valor
Global:
R$
5.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 21/03/2014) 158142-26403-2013NE800013
LOURDES TEREZINHA PICANCO PAES
CAMPUS MACAPÁ
Nº Processo: 23228000182201382 . Objeto: A contratação de Serviço
de Telefonia Fixa Comutada STFC, (fixo-fixo e fixo-móvel), local e
nacional, a ser executado de forma contínua, visando atender às
demandas do IFAP em sua Reitoria, no Campus Macapá e Campus
Laranjal do Jari. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Após
a realização de pregão eletrônico que não compareceu licitantes (deserto)e pela necessidade de contratação. Declaração de Dispensa em
21/03/2014. EMANUEL ALVES DE MOURA. Reitor. Ratificação
em 21/03/2014. JOSE ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE. Diretor
Decom. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.530.486/0001-29 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
(SIDEC - 21/03/2014) 158159-26426-2014NE800018
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 031/2012.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO JIMENEZ, Fundamento Legal: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: 03.03.2014.
CAMPUS COARI
Nº Processo: 23389000037201430 . Objeto: Revisão de veículo L200
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
IM
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 158411
Nº Processo: 23279008299201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para Área de Infomática Total de Itens Licitados: 00015.
Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
EXTRATO DE DISPENSA
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 158411-00001-2014NE800002
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 232810021012012DV.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 13655319000105. Contratado : NTR ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Construção de refeitorio, garagem para veículos
oficiais, estacionamento e ampliação da portaria de acesso ao Campus
de Vitória da Conquista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
(SICON - 21/03/2014) 158409-26427-2014NE800054
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE DISPENSA
especializada para prestar serviço de reforma de carroceria aberta de
madeira e confecção de sub grade graneleiro visando atender as
necessidades do campus. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Ajusta-se à hipótese previsto no Art. 24, II da lei 8666/93 Declaração
de Dispensa em 21/03/2014. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS
DUARTE. Diretor Geral. Ratificação em 21/03/2014. JOAO BATISTA ALVES NOVAES. Gestor Financeiro. Valor Global: R$
7.890,00. CNPJ CONTRATADA : 63.251.110/0001-46 FABRICA DE
CARROCERIAS SAO CARLOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 21/03/2014) 158435-26404-2014NE800011
pelo código 00032014032400216
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
ESPÉCIE: Termo de Contrato por tempo determinado e de natureza
civil nº 004/2014, tendo por objeto a relação laboral abaixo ajustada, de
acordo com as disposições da legislação discriminada na cláusula primeira deste contrato; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRATADO: ALMIR PINHEIRO MESQUITA JÚNIOR; AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 e Lei nº
8.112/90. REMUNERAÇÃO: A Contratante pagará ao Contratado como contraprestação de serviços prestados, a remuneração mensal de R$
2.285,99; REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais; VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá pelo prazo de 12 meses, a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que seja respeitado o
limite legalmente estabelecido. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo Contratante
e ALMIR PINHEIRO MESQUITA JÚNIOR, pelo Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRATADO: ANA CLAUDIA LIMA SOARES; OBJETO: Contrato de Professor Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, na Área de SECRETARIADO EXECUTIVO; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 20/03/2014 a 20/09/2014; REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição
o valor equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSINATURA: 20/03/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo
Contratante e ANA CLAUDIA LIMA SOARES, pelo Contratado.
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CAMPUS PLANALTINA
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E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SALVADOR
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ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23133000008201470. DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01708533000195. Contratado :
REGILENE APARECIDA DUTRA - ME -Objeto: Aquisição de pães
e frios destinados a unidade de alimentação e nutrição - UAN, para
adenter o Campus Planaltina. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/03/2014 a 29/05/2014. Valor Total: R$15.242,40. Fonte:
(SICON - 21/03/2014)
E TECNOLOGIA CATARINENSE
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
NÚMERO DO PROCESSO 23348.000614/2012-16 - Pregão eletrônico
nº 07/2012. ESPECIE: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Atualização de Valores ao Contrato 110/2012. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa comutada - STFC, autorizada pela ANATEL, para atendimento do Campus
Ibirama. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense. CONTRATADA: Brasil Telecom S.A. (Oi S.A.). OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo contratual pelo
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - de 01/11/2013 à
31/10/2014. Ainda, a atualização de valores pelo índice IST/ANATEL,
importando desta forma no valor anual de R$ 26.906,40 (vinte e seis
mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos). Data de Assinatura:
30 de outubro de 2013. SIGNATARIOS: Francisco José Montório Sobral, pelo Contratante e, Alessandra Rocha de Araújo e, Iberê Locks
Lima, pela contratada. Signatário desta publicação: Fernando Dilmar
Bitencourt - Pró-Reitor de Administração e Planejamento.
Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa comutada - STFC, autorizada pela ANATEL, para atendimento do Campus
Blumenau. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
importando desta forma no valor anual de R$ 7.465,80 (sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 30 de outubro de 2013. SIGNATARIOS: Francisco José Montório Sobral, pelo Contratante e, Alessandra Rocha de Araújo e, Iberê
Locks Lima, pela contratada. Signatário desta publicação: Fernando
Dilmar Bitencourt - Pró-Reitor de Administração e Planejamento.
Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa comu-
44
3
ISSN 1677-7069
tada - STFC, autorizada pela ANATEL, para atendimento do Campus
Ibirama. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
importando desta forma no valor anual de R$ 37.103,52 (trinta e sete
mil, cento e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura:
30 de outubro de 2013. SIGNATARIOS: Francisco José Montório Sobral, pelo Contratante e, Alessandra Rocha de Araújo e, Iberê Locks
Lima, pela contratada. Signatário desta publicação: Fernando Dilmar
Bitencourt - Pró-Reitor de Administração e Planejamento.
CAMPUS ARAQUARI
PREGÃO Nº 15/2013
Torno público o resultado do certame do qual tornaram-se
vencedoras as empresas : 00.130.857/0001-26 - SISLAB TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA-ME03.343.938/0001-00 - EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA-EPP,
05.435.021/0001-53 - DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, 08.477.087/0001-02 NEOBIO-COMERCIODE PRODUTOS PARA LABORATORIOSLTDA - 11.301.724 /0001-91 - QUALY COMERCIAL EIRELI,
12.865.208/0001-52 - P.H.D. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA - 13.197.044/0001-03 - BEMED INDUSTRIA
IMPORTACAO
E
COMERCIO
LTDA-ME,
14.676.091/0001-94 - AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPPAMENTOS LTDA-ME, 14.811.522/0001-88- MARCOS ROBERTO MEINTS - ME CNPJ: 06.074.162/0001-50 - D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, 15.443.663/0001-58 HEKO AMBIENTAL - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS EI,
17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME, 53.994.497/0001-77 UNISCIENCE DO BRASIL
LTDA, 58.954.694/0001-86 -PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO
DE VIDROS PARA LABS LTDA. Itens desetos : 60, 109, 117, 136
e143Itens cancelados:.30, 31, 41, 50, 51, 61,80, 88,126 e134
CO
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LIZ
DENISE MARTINS
Chefe de Licitações
(SIDEC - 21/03/2014) 158459-26422-2014NE800017
Prestação de serviços de agente de integração de vagas para estágio
remunerado no IF Catarinense - Campus Videira, cuja dotação orçamentária, para o exercício 2014, será na Fonte 0112000000, Programa de Trabalho 062411 no Elemento de Despesa 33.90.39. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.
PREGÃO Nº 3/2014
O Instituto Federal Catarinense Campus Ibirama torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2014. Foi
adjudicado pelo critério de menor preço por item à: Rei-Labor Com.
de Prod. para Laboratorios-Eireli, CNPJ:01.293.314/0001-92, os itens:
13; 15; 20; 40; 41; 42; 45; 46; 47; 48; 49; 51; 53; 56; 58; 60; 61 e 62.
Dionatas Pessoa ME, CNPJ:13.153.658/0001-85, os itens:01; 02; 03;
11; 17; 35; 43; 44; 50; 52; 54; 55; 57 e 59. Bemed Ind. Imp. e Com.
Ltda-ME, CNPJ:13.197.044/0001-03, os itens:29; 30 e 31. Mana Lab
Distribuidora Ltda-EPP, CNPJ:15.385.119/0001-05, os itens: 09; 10;
12; 19; 26; 28; 32; 36; 37; 38 e 39. Nativa Lab Prod. laboratoriais
Ltda-ME, CNPJ:17.930.162/0001-21, os itens: 04; 05; 21; 22; 23; 24;
25; 27 e 33. J.G da Fonseca Filho Comercio, CNPJ:17.977.016/000151, o item:63. Allerbest Com. de Prod. para Laboratorio Ltda-EPP,
CNPJ:81.203.838/0001-84, os itens: 06; 07; 08; 14; 16; 18 e 34.
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS CONCÓRDIA
Registro de preços, Pregão 44/2013, Processo n°: 23351.000949/201358. Validade de 12 (doze) meses, período de 24/03/2014 a 23/03/2015.
Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios: Carneos, lácteos
e Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos cursos FIC
PRONATEC em Capinzal - SC do Instituto Federal de Educao, Cincia
e Tecnologia Catarinense Campus Concordia. Fornecedor: CAPINZAL CENTER LTDA - ME - Valor total R$19.163,20.
Registro de preo, Prego 45/2013, Processo N° 23351.000950/2013-82.
Validade de 12 (doze) meses, perodo de 24/03/2014 a 23/03/2015. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios Carne, lácteos e Hortifrúti, para atender às necessidades dos cursos FIC PRONATEC em Aberardo Luz - SC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Câmpus Concórdia. Fornecedor: MARCELLO CANELLO
- EPP - CNPJ 04.501.528/0001-03-Valor total R$22.253,70.
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2014
PROCESSO 23352.000097/2013-99: APOSTILAMENTO DE PRAZO do Contrato nº 0007/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira. CONTRATADA: IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA, inscrito no CNPJ sob nº 83.843.912/0001-52. OBJETO:
HUMBERTO ONZI - ME -Objeto: Contratação de Serviços de de Máquinas(trator esteira, escavadeira hidráulica e cami-nhão basculante) para
atender ao IFFarroupilha-Campus Jaguari. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$184.333,90.
(SICON - 21/03/2014) 158505-26420-2014NE800029
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
CAMPUS ALEGRETE
Contrato nº 100/2011. Processo nº 23348.000164/2011-72. Dispensa de
Licitação nº 6/2011. Contrato sub-rogado para o Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Contratada: KG-Motos Ltda.
CNPJ: 79.512.208/0001-40. Objeto: Locação de um conjunto de salas
no 2º piso do Edifício São Francisco Shopping, área total de 723,02 m².
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Prorrogação da vigência para o período de 01/03/2014 a 01/09/2015. Valor Total: 239.004,00. Fonte:
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ.
CONTRATADA: LUCÉLIA TRAJANO DE MEDEIROS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/02/2014 a 28/05/2014. VALOR DO CONTRATO: de acordo
com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE,
Reitor, pela Contratante e LUCÉLIA TRAJANO DE MEDEIROS, contratada
Nº Processo: 23215000281201494 . Objeto: Contratação da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN; prestação de serviço de fornecimento de água potável e saneamento básico pelo
período de até 05 (cinco) anos - 60(sessenta) meses, a contar da data
da publicação desta inexibilidade, compreendendo a prestação dos
serviços nos anos 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Prestação de
serviços para o IFF-CA e unidade dependente de Quaraí-RS. Total de
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação conf.
PARECER/AGU/PGF/IF FARROUPILHA Nº 023/2014. Declaração
de Inexigibilidade em 13/03/2014. PATRICIO SILVEIRA MACHADO. Coordenador de Orçamento e Finanças do Iff-ca. Ratificação em
19/03/2014. ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO. Ordenador de Despesas Substituto do Iff-ca. Valor Global: R$ 1.440,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 21/03/2014) 158267-26420-2014NE800057
CAMPUS SOBRAL
AÇ
CAMPUS IBIRAMA
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 23257004150201490. DISPENSA Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
ÃO
PR
(SICON - 21/03/2014) 158317-26405-2014NE800007
OI
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
BID
A
Nº Processo: 23186001289201381. DISPENSA Nº 7/2014. Contratante: Ifes Campus Venda Nova do Imigrante. CNPJ Contratado: 02014688000194. Contratado : VICENTE PERIM & CIA LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de
combustíveis derivados de petróleo, cana de açúcar e outros para o abastecimento
de viaturas oficiais do Ifes - Campus Venda Nova do Imigrante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/06/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$7.270,00.
(SIDEC - 21/03/2014) 158267-26420-2014NE800057
PO
(SICON - 21/03/2014) 158429-26406-2014NE800003
Nº Processo: 23186001045201307. PREGÃO SRP Nº 3/2014. Contratante: Ifes - Campus Venda Nova do Imigrante. CNPJ Contratado:
27143205000182. Contratado : VIACAO MUTUM PRETO LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviço de transportes coletivos de passageiros em veículos, tipo onibus, em âmbito nacional (intermunicipais e interestaduais) durante o exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 14/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$172.650,00.
(SICON - 21/03/2014) 158429-26406-2014NE800003
Nº Processo: 23186000739201238. PREGÃO SRP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 05198469000109. Contratado : TECNOCRYO GASES - TRANSPORTES, -COMERCIO, SERVICOS E MAN.
Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de materiais e rede de utilidades, equipamentos e estações modulares destinadas aos Laboratórios
do Ifes - Campus Venda Nova do Imigrante. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 12/12/2013 a 17/03/2015. Valor Total: R$538.755,90.
Fonte: 100000000 - 2013NE800400 Fonte: 112915081 - 2013NE800382
(SICON - 21/03/2014) 158429-26406-2014NE800003
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
Nº Processo: 23238000283201334. PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 12943185000157. Contratado :
pelo código 00032014032400216
Nº Processo: 23215000278201471 . Objeto: Contratação da AES SUL
DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A; prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica pelo período de até 05
(cinco) anos - 60(sessenta) meses, a contar da data da publicação
desta inexibilidade, compreendendo a prestação dos serviços nos anos
2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Prestação de serviços para o IFF-CA
e unidade dependente de Quaraí-RS. O valor será estimado para o ano
2014. Renovações sucessivas conf. art. 57, inc. II da lei 8666/93 e
PARECER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação conf. PARECER/AGU/PGF/IF FARROUPILHA
Nº 023/2014. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2014. PATRICIO SILVEIRA MACHADO. Coordenador de Orçamento e Finanças
do Iff-ca. Ratificação em 19/03/2014. ALEXANDRE MACHADO
DE MACHADO. Ordenador de Despesas Substituto do Iff-ca. Valor
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
RT
ER
CE
IRO
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Nº Processo: 23215000280201440 . Objeto: Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; prestação de
serviços postais exclusivos pelo período de até 05 (cinco) anos 60(sessenta) meses, a contar da data da publicação desta inexibilidade,
compreendendo a prestação dos serviços nos anos 2014, 2015, 2016,
2017 e 2018. Prestação de serviços para o IFF-CA e unidade dependente de Quaraí-RS. O valor será estimado para o ano 2014. Renovações sucessivas conf. art. 57, inc. II da lei 8666/93 e Parecer/PROJUR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação conf. PARECER/AGU/PGF/IF FARROUPILHA Nº
023/2014. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2014. PATRICIO
SILVEIRA MACHADO. Coordenador de Orçamento e Finanças do
Iff-ca. Ratificação em 19/03/2014. ALEXANDRE MACHADO DE
MACHADO. Ordenador de Despesas Substituto do Iff-ca. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 21/03/2014) 158267-26420-2014NE800057
Nº Processo: 23215000282201439 . Objeto: Contratação da EMPRESA
BRASIL DE COMUNICAÇÃO; prestação de serviços de publicação
legal pelo período de até 05 (cinco) anos - 60(sessenta) meses, a contar
da data da publicação desta inexigibilidade, compreendendo a prestação
dos serviços nos anos 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Prestação de
serviços para o IFF-CA e unidade dependente de Quaraí-RS. O valor
será estimado para o ano 2014. Renovações sucessivas conf. art. 57,
inc. II da lei 8666/93 e parecer. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação conf. PARECER/AGU/PGF/IF
FARROUPILHA Nº 023/2014. Declaração de Inexigibilidade em
18/03/2014. DIONARA DORNELES LOPES. Chefe de Gabinete do
Iff-ca. Ratificação em 20/03/2014. ALEXANDRE MACHADO DE
MACHADO. Ordenador de Despesas Substituto do Iff-ca. Valor Global: R$ 84.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 21/03/2014) 158267-26420-2014NE800057
3
CAMPUS PANAMBI
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013 - Contrato
de Professor Temporário de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS. CONTRATADO: Professora Liziane da Silva Dessbesel OBJETO: Contrato de
Professor Temporário por Prazo Determinado; Prazo: Prorrogação do
contrato pelo período de 13/02/2014 a 13/08/2014. Ficam ratificadas
as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA:
13/02/2014; Ana Rita Kraemer da Fontoura, pela Contratante, e Liziane da Silva Dessbesel, pelo Contratado.
E TECNOLOGIA GOIANO
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Urutaí, Professor Gilson Dourado da
Silva, no uso de suas atribuições torna pública aos servidores estaduais, municipais, federais de outras instituições e não servidores,
que no período de 24 a 27 de Março de 2014, estarão abertas as
inscrições para 103 (cento e três) vagas para bolsistas, na atribuição
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,FINANCEIRA, no período
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Urutaí, Professor Gilson Dourado da
Silva, no uso de suas atribuições torna pública aos servidores estaduais, municipais, federais de outras instituições e não servidores,
que no período de 24 a 27 de Março de 2014, estarão abertas as
inscrições para 32 (trinta e duas) vagas para bolsistas, na atribuição
de Professor, para desempenho de atividades referente ao Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC,
destinadas à Região Nordeste do Estado de Goiás.
A seleção será através de avaliação curricular e acontecerá
nos dias 28, 29 de Março e 01 de Abril de 2014.
A versão completa do edital encontra-se no sitio
http://www.ifgoiano.edu.br/urutai.
de 07 a 11 de abril de 2014, em Brasília DF. Total de Itens Licitados:
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classificação
Willian Bento Barbosa
Ademar Pires Goulart Júnior
34
59
95
65
129
124
1º
2º
Área/Disciplina: Educação
Câmpus: Anápolis
76,3
28,3
Fabiana Denise Nunes Corredo Ferreira
Deusiane de Souza Rodrigues
Cynthia Rodrigues de Assis Boaventura
Frank Boniek Coelho
00
31
28
03
38,6
Não compareceu
Não compareceu
Não compareceu
AN
N
I
S
S
Nota Final
129,3
68,3
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TE
Classificação
1º
Eliminados conforme
Subitem 2.1.2 do Edital
031/2014
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender ao interesse do Instituto. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. HAMILTON MENDES DA
CUNHA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
21/03/2014. HELBER SOUTO MORGADO. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
L
A
N
(SIDEC - 21/03/2014) 158302-26407-2014NE800002
GILSON DOURADO
Candidato
53
40
duração para o servidor Beneci Batista Ribeiro na 11ª SEMANA DE
O Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 031/2014, retificado pelo
Edital nº 40, de 28 de fevereiro de 2014, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Filosofia
Câmpus: Anápolis
Patrícia Simone de Araujo
Maria Madalena Montalvão Oliveira
Nº Processo: 23217000165201455 . Objeto: Capacitação de curta
GILSON DOURADO
Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático
CAMPUS CERES
de Professor, para desempenho de atividades referente ao Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC,
destinadas à Região Sudeste do Estado de Goiás.
A seleção será através de avaliação curricular e acontecerá
nos dias 28, 29 de Março e 01 de Abril de 2014.
A versão completa do edital encontra-se no sitio
http://www.ifgoiano.edu.br/urutai.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Candidato
45
ISSN 1677-7069
O
I
C
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 35/2014, conforme a
seguir:
Área/Disciplina: Física
Câmpus: Inhumas
Candidato
A
S
N
E
R
P
Raul Isaias Campos
Douglas de Oliveira Galvão
Diogo Anderson Neves
Elyel Nogueira Garcia
DA
NA
15,0
9,0
0,0
0,0
IM
Nota Final
Classificação
105,0
89,0
70,0
0,0
1º
2º
3º
Desclassificado(a),
conforme item 2.1.2
Nota Final
Classificação
90,0
80,0
70,0
-
Área/Disciplina: Informática II
Câmpus: Inhumas
Candidato
Hudson de Paula Romualdo
Cristiane Rodrigues Xavier
65,0
40,0
94,0
-
159,0
40,0
Flayson Potenciano e Silva
José Júnior dos Santos Zago
6,0
-
-
6,0
-
Marcos Alves Vieira
-
-
-
38,6
31
28
03
Desclassificado (a),
conforme item 2.1.2
Desclassificado conforme item 2.1.1
FERNANDO ALVES LEITE
Diretor Interino
Área/Disciplina: Química/Físico-Química
Câmpus: Anápolis
Candidato
Prova de Títulos
Nota Final
Classificação
Vinícius Silva Pinto
Núbia Godoi Macedo
50
37
70
Não compareceu
120
37
1º
Eliminados conforme
031/2014
Amanda dos Santos Rodrigues
Diego Alves Rodrigues
Eduardo Andrade de Oliveira
Jonney Gomes de Freitas Abreu
Rodrigo Alexandre Ferreira
4,5
03
03
03
00
Não compareceu
42
Não compareceu
Não compareceu
Não compareceu
4,5
45
03
03
00
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 036/2014, conforme a
seguir:
Área/Disciplina: Ciências Sociais/Sociologia
Câmpus: Uruaçu
Candidatos
Prova de Títulos
Nota Final
Classificação
Erisvaldo Pereira de Souza
Rogerio Ribeiro Rodrigues
Valnides Araújo da Costa
Izaura Martins de Freitas
65
40
53
12
69,6
88,3
63
-
134,6
128,3
116
12
1°
2°
3°
Eliminados conforme
Área/Disciplina: Educação
Câmpus: Uruaçu
Área/Disciplina: Construção Civil II
Câmpus: Anápolis
Candidato
Prova de Títulos
Nota Final
Classificação
Candidatos
Prova de Títulos
Nota Final
Classificação
Yashmine Landi
03
59
62
Eliminada conforme
031/2014
Maria de Lourdes D. Fernandes
Vilma Messias Barboza
25
15
71
23,6
96
38.6
1°
Eliminados conforme
Santana Luiz Teles
03
-
03
Diretor Interino
pelo código 00032014032400216
Diretor Interino
46
3
ISSN 1677-7069
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
Nº Processo: 23249010497201471 . Objeto: Participação de servidores dos setores financeiros deste IFMA, no Curso Gestão Tributária
de Contratos e Convênios, que será realizado nesta capital através da
Open Treinamentos e Editora. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993,
combinado com o art. 13 inciso VI. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
14/03/2014. HUMBERTO ARRUDA GUIMARAES. Diretor de Administração/proplad. Ratificação em 21/03/2014. FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$
26.560,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN
TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA - EPP.
CO
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
ME
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013 e considerando o artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e o Edital
IFMT nº 16/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto e Temporário; RESOLVE:
I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto e Professor Temporário, de
que trata o Edital IFMT n.º 16/2014, conforme abaixo:
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
1º
2º
3º
4º
5º
RC
IA
ÁREA: INFORMÁTICA
CANDIDATOS
KLEITON DE SOUZA CHAGAS
LUCIANO RUBIN FERRARI
ILDEVANE TAVARES VALADÃO
THIAGO GONÇALVES GARCIA
HEVRLI DA SILVA CARNEIRO
LIZ
CAMPUS CÁCERES
ÁREA: ARTES
CANDIDATO
ANDREA PENO DA SILVA
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
CLASSIFICAÇÃO
APROVADA
CLASSIFICADO
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
ÁREA: BIOLOGIA
CANDIDATOS
ADNAIR DE FÁTIMA PEREIRA
TANAKA
MARCELA MACHADO FERREIRA
SIMONI ANESI
TATIANE PIRES DE SOUZA
JACQUELINE ANDREA MARCIA
ROSA
BERNADETE ASSIS DA ROSA
ÁREA: QUÍMICA
CANDIDATOS
SALLY KATIUCE MOCCELINE
DIANA LOURDES PIZZA DAL PIVA
1º
2º
3º
4º
ÁREA: DIREITO
CANDIDATOS
POLLYANA DE PAULA E SILVA
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
JULIANO CÉSAR CLEMENTE
WELLMORY FERNANDO SOUSA
NAZARIO
ALVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA
SHIRLEI MESQUITA SANDIM
GLEICY KELLEN CLAUDINO DA
SILVA PANIAGO
PRISCILLA PEREZ GÓES
ÃO
5º
6º
7º
8º
PR
CLASSIFICAÇÃO
APROVADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICAÇÃO
APROVADA
CLASSIFICADA
OI
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Nº Processo: 23197001351201497.
DISPENSA Nº 29/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 08282957000180. Contratado :
PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA - ME. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N¨13/2013 firmado entre
as partes em 13/08/2013, nos termos previstos em sua Cláusula Nona
(DO PREÇO). Fundamento Legal: Art.55, Inciso III, da Lei 8666/93,
alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Valor Total:
CLASSIFICADO
CLASSIFICADA
BID
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
Nº Processo: 23347000060201016.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 04619668000172. Contratado : NOVA ERA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, acrescendo
R$ 7.702,76 ao valor do contrato, que passa a ser de R$ 1.785.741,44.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 158132-26415-2014NE800016
JOSE BISPO BARBOSA
EDITAL N o- 2, 18 DE MARÇO DE 2014. - PSS - IFMS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS SÃO VICENTE
(SICON - 21/03/2014) 158335-26414-2014NE000002
CLASSIFICAÇÃO
APROVADA
CLASSIFICADO
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 21 de março de 2014.
CLASSIFICAÇÃO
APROVADA
Nº Processo: 2319400844620119.
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 76535764032932. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Term aditivo constante dos processos
23188002439201010 reitoria e 2319400844620119 campus cuiaba para alteração do contrato n 02/2012 em sua clausula segunda, enquanto
ao seu prazo de vigencia que passar a viger com a seguinte redação:
fica sua vigencia prorrogada ate o dia 01 de fevereiro de 2015,
perfazendo acrescimo de 12 meses em relacao ao prazo final estipulado de execução. Fundamento Legal: lei 8666/93 art. Vigência:
(SICON - 21/03/2014) 158333-26414-2014NE800089
CAMPUS RONDONÓPOLIS
AÇ
CLASSIFICAÇÃO
APROVADA
CLASSIFICADO
CLASSIFICADA
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
ÁREA: BIOLOGIA
CANDIDATOS
ELINEZ DA SILVA ROCHA
LUCIANA FERRAZ
VIVIANE MONTEIRO DE MATTOS
JULIANE DIAS DE ALMEIDA
ROGÉRIO CONCEIÇÃO LIMA DOS
SANTOS
SYDNEY VIANNA PINTO JÚNIOR
VANESSA MARQUES DE SIQUEIRA
LARISSA PEDROSO REIS
LILIANE ZIEGLER LEZAN
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
6º
EDITAL N o- 20/2014
CAMPUS CUIABÁ
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
1º
(SIDEC - 21/03/2014) 158128-26408-2014NE800258
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL (IFMS), nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 9.849, de 27
de outubro de 1999, Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003, Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28
de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009,
Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011 torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO,
por tempo determinado e conforme o que se segue:
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 19 de março a 30 de março de 2014.
2.1.1A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao
2.1.2 A taxa de Inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais).
2.1.3 O valor da taxa de inscrição poderá ser recolhido em qualquer agência do Banco do Brasil
até a data do vencimento, que será 31 de março de 2014.
2.2 Caso o candidato não possua acesso à Internet será disponibilizado computador no câmpus:
Câmpus
Ponta Porã
CÂMPUS
Ponta Porã
Disciplina
Geografia
Habilitação
Licenciatura em Geografia
Vagas
01
Carga Horária Semanal
40
h
Será constituída uma Banca Examinadora, encarregada da elaboração e avaliação da prova,
composta de um mínimo de 03 (três) membros indicados pela Comissão do Processo Seletivo.
1 DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes
requisitos:
1.1.1 ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira,
apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil.
1.2 Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados
no País.
1.3 Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87, mesmo em licença para tratamento de
interesse particular ou qualquer outra licença.
1.3.1 Não ser ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.
1.4 De acordo com o que dispõe a redação atual da Lei nº 8.745/93, é vedada a contratação de
candidatos que tenham sido contratados na mesma natureza até 24 (vinte e quatro) meses antes do ajuste
e/ou que tenham horário incompatível com outro cargo público que exerça.
1.5 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.6 No caso de acumulação lícita de cargos públicos deverá apresentar declaração do órgão ao
qual possui vínculo discriminando cargo, carga horária semanal e jornada de trabalho (horários de
entrada e de saída), bem como cópia do ato de nomeação ou comprovante de solicitação da referida
declaração.
1.7 Estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e com as
militares, para os de sexo masculino.
1.8 Apresentar certidões negativas de ações cíveis e criminais da Justiça Estadual, Federal e
Militar da seguinte forma: a) Certidão Cível, Criminal e Criminal Militar Estadual - expedidas pelo
Tribunal de Justiça através do site www.tjms.jus.br; b) Certidão da Justiça Federal de 1° grau do MS e
da 3ª Região - expedida pela Justiça Federal através do site www.jfms.jus.br; e c) Certidão da Justiça
Criminal Militar Federal - expedida pela Auditoria Militar através do site www.stm.jus.br.
Observação: a Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMS poderá exigir certidões específicas do
domicílio do candidato.
pelo código 00032014032400216
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ENDEREÇO
Rodovia BR 463, Km 14 s/n, CEP 79900-000 - Ponta Porã - MS
2.3 É vedada a inscrição condicional ou por correspondência.
2.4 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, em aceitar as condições
estabelecidas neste edital para a realização do Processo Seletivo Simplificado.
3 DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado será constituído do tipo de avaliação que segue, na data
e horário indicados:
Avaliação
Local
Prova Escrita+Prova de Títulos/ Avaliação dos Títulos* Câmpus**
Dia
05/04/2014 (sábado)
Hora
8h30
** Endereço constante no subitem 2.2
4 DAS PROVAS
4.1 PROVA ESCRITA
4.1.1 A Prova Escrita será de conhecimento específico com caráter eliminatório e classificatório.
Conterá 14 (quatorze) questões objetivas e 1 (uma) questão discursiva. Cada questão objetiva valerá 4
(quatro) pontos e a questão discursiva valerá 24 (vinte e quatro) pontos, totalizando 80 (oitenta)
pontos.
4.1.2 A Prova Escrita terá como objetivo avaliar os conhecimentos do candidato na área/subárea
de conhecimento do processo seletivo, assim como sua capacidade de expressão em linguagem técnica.
a) A Prova Escrita será desenvolvida utilizando-se, unicamente, as folhas de papel fornecidas
pela organização do Processo Seletivo Simplificado.
b) Poderá ser utilizada a folha de rascunho, fornecida pela organização do Processo Seletivo
Simplificado, que não será considerada para fins de avaliação, devendo ser devolvida juntamente com as
folhas de prova.
c) A duração máxima da prova será de 2 (duas) horas, sem consulta ao material bibliográfico
ou legislação.
d) A Prova Escrita deverá ser preenchida com caneta esferográfica azul ou preta.
4.1.3 Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de 40 (quarenta) pontos.
3
4.2 PROVA DE TÍTULOS / ANÁLISE CURRICULAR
4.2.1 A Prova de Títulos será de caráter classificatório.
a) Os candidatos, ao se apresentarem para a prova escrita, nos locais e horários estabelecidos,
deverão entregar ao representante da Banca Examinadora uma via do "Curriculum Vitae" modelo Lattes
documentado em envelope fechado, contendo a identificação do candidato, área do concurso e câmpus.
b) Não será permitida a entrada na sala de prova sem a apresentação do "Curriculum Vitae"
devidamente documentado.
c) A avaliação da prova de títulos será de competência e responsabilidade exclusiva da Banca
Examinadora, constituída por 3 (três) profissionais do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
d) À prova de títulos serão atribuídos pontos de 0 (zero) a 20 (vinte), levando-se em consideração os décimos.
e) À prova de títulos concorrerão os candidatos de acordo com o item 4.1.3 deste Edital.
4.3 AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
4.3.1 Formação: até 10 (dez) pontos, sendo considerado somente o título maior:
Títulos
DOUTOR - Diploma ou declaração da Instituição de Ensino de Conclusão do Curso de
Doutorado, devidamente reconhecido pelo MEC, em campo diretamente relacionado à área de
conhecimento objeto do concurso, segundo classificação da CAPES, ou em área Educacional.
MESTRE - Diploma ou declaração da Instituição de Ensino de Conclusão do Curso de
Mestrado, devidamente reconhecido pelo MEC, em campo diretamente relacionado à área de
conhecimento objeto do concurso, segundo classificação da CAPES, ou em área Educacional.
ESPECIALIZAÇÃO - Certificado ou Declaração da Instituição de Ensino do Curso de PósGraduação "Lato sensu" relacionado à área de conhecimento objeto do concurso, com carga
horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.
Pontuação
10 (dez)
pontos
6 (seis)
pontos
3 (três)
pontos
4.3.2 Formação Pedagógica: até 04 (quatro) pontos:
Certificado de Programa Especial de Formação Pe- 4 (quatro) pontos
dagógica, ou Licenciatura Plena.
4.3.3 Experiência de Magistério (devidamente comprovada): até 6 (seis) pontos, não haverá
contagem de tempo paralelo:
Experiência de magistério
Mais de 72 meses
Mais de 60 até 72 meses
De 06 até 12 meses
Pontuação
6 pontos
4,8 pontos
4,5 pontos
3,2 pontos
2,8 ponto
2,5 ponto
1,3 ponto
7 DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
7.1 O contrato vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União (DOU),
com possibilidade de prorrogação até o limite legal de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a
necessidade do IFMS.
7.2 Decorrido o prazo ajustado ou cessada a circunstância excepcional, o contrato será encerrado.
8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Para a prestação de serviço relacionada a este edital, a remuneração será de:
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Classe/
Nível
D1
D1
D1
D1
D1
Vencimento Básico
RT
Auxílio Alimentação Total*
2.764,45
2.764,45
2.764,45
2.764,45
2.764,45
110,22
253,13
835,05
1.934,76
373,00
373,00
373,00
373,00
373,00
3.137,45
3.247.67
3.390,58
3.972,50
5.072,21
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
8.1.1 Além da remuneração e do auxílio-alimentação poderão ser acrescidos os seguintes
benefícios: Auxílio Pré-Escolar e Auxílio-Transporte, de acordo com a legislação vigente.
8.2 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período, a contar da data de homologação do resultado final no
Diário Oficial da União.
8.3 A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso
automático, mas apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicionada à observância das disposições da Lei n° 8.745/93, da rigorosa ordem de classificação, do prazo
de validade do processo seletivo e do exclusivo interesse e conveniência do IFMS.
8.4 A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após
homologação do resultado do Processo Seletivo
8.5 Para firmar o contrato como Professor Substituto, o candidato deverá apresentar e entregar
à Diretoria de Gestão de Pessoas todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita
observação da legislação vigente.
8.6 O candidato classificado será convocado por telefone, e-mail ou telegrama enviado para o
endereço constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser
contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua
convocação, permitirá ao IFMS convocar o próximo candidato.
8.7 O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição.
8.8 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no
Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no site
www.ifms.edu.br/centraldeselecao.
8.9 A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a
tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital, o qual não poderá alegar
desconhecimento.
8.10 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos turnos da manhã, tarde ou noite, incluindo
os sábados, sem ultrapassar a carga horária semanal, devendo ministrar aulas em todos os níveis de
ensino do IFMS.
8.11 O professor Substituto ficará sujeito ao Regime Geral de Previdência Social, na forma da
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, conforme o previsto no art. 8º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993.
8.12 O contrato do Professor Substituto extinguir-se-á, sem direito a indenização, nas seguintes
situações:
8.12.1 por término do prazo contratual; ou
8.12.2 por iniciativa do contratado, que deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30
(trinta) dias.
8.12.3 Em caso de descumprimento do prazo do item anterior 8.12.2, o contratado pagará multa
referente ao pagamento de 1(hum) mês de remuneração.
8.13 A extinção do contrato, por iniciativa do IFMS, decorrente de conveniência administrativa,
será comunicada por escrito e, nesta hipótese, o contratado fará jus ao pagamento de 50% do que lhe
seria devido até o fim do contrato, a título de indenização.
8.14 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado, com participação da respectiva Banca Examinadora.
ANEXO I
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
5 RESULTADO
5.1 O resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, será divulgado no site
www.ifms.edu.br/centraldeselecao no dia 07 de abril de 2014.
5.2 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos, após
aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
5.3 Em caso de igualdade de pontos terá preferência, para efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL,
sucessivamente, o candidato que:
a. for mais idoso (artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741/03);
b. possuir maior idade;
c. possuir maior número de dependentes para o Imposto de Renda.
5.4 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado após homologação pelo Reitor, será
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) até o dia 10 de abril de 2014.
6 DO RECURSO
6.1 O recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, deverá ser protocolado em 2 (duas) vias constando nome e assinatura do candidato, número de
inscrição, cargo a que concorre e endereço para correspondência, sendo entregue diretamente na secretaria do respectivo câmpus, endereço constante no subitem 2.2, observado o prazo de 1 (um) dia útil,
contado da data de publicação do resultado.
6.2 Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
6.3 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
6.4 Os recursos interpostos fora do prazo serão de plano indeferidos.
6.5 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos, sem julgamento do mérito.
6.6 Os recursos interpostos deverão ser julgados em até 1 (um) dia útil após o término do prazo
estabelecido para sua formalização.
6.7 Os prazos para recursos não terão início, nem se encerrarão em dia não-útil.
47
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
GEOGRAFIA
1.CARTOGRAFIA: coordenadas geográficas e os movimentos da Terra; 2. GEOGRAFIA FÍSICA: geologia e paisagens morfoclimáticas; atmosfera e climatologia; recursos hídricos e paisagens
naturais; princípios da geologia aplicados ao Brasil; climatologia aplicada à análise de dados meteorológicos; quadro natural do Brasil e a devastação histórica; 3. GEOGRAFIA HUMANA: características dos processos produtivos atuais; os setores da economia; demografia e urbanização; o
impacto da indústria na modelagem do espaço geográfico; a modernização da agricultura e os conflitos
no campo; tecnologia e a infraestrutura de comunicações; mudança climática global e a nova economia;
produção e consumo de fontes de energia.
Referências:
MOREIRA, João Carlos e SENE, Eustaquio de. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico
e globalização. São Paulo: Scipione, 2004. GARCIA, Hélio Carlos e GARAVELLO, Tito Marcio.
Geografia - De Olho no Mundo do Trabalho. São Paulo: Scipione, 2007. MAGNOLI, Demétrio e
ARAÚJO, Regina. A construção do mundo: geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2007.
TERRA, Lígia e COELHO, Marcos de Amorim. Geografia do Brasil: espaço natural, territorial e
socioeconômico brasileiro. 5.ed. São Paulo: Moderna,2002.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CONCORRENCIA N o- 3/2014 - UASG 158122
- Aquisição de Tablet para a Reitoria do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/03/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,
Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2014, às 14h00 no site
Nº Processo: 2320800175/2014-DV. Objeto: Concessão de área para
fins comerciais no ramo de cantina/ lanchonete em área do IFMG Campus Betim, na cidade de Betim-MG, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir
do dia 24/03/2014 de 08h00 as 11h00 e de 13h:00 as 17h00 no IFMG
- Reitoria, no endereço: Av. Professor Mario Werneck 2590 BuritisBelo Horizonte/MG, ou pelo site www.ifmg.edu.br. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até o dia 28/04/2014 às
13h:30, e abertura das propostas, na mesma data, às 14h:00, ambos
no Gabinete do IFMG - Reitoria , no endereço acima mencionado.
Nº Processo: 2320800990/2013DV.
PREGÃO SISPP Nº 209/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00058752000375. Contratado : CENTRO AUTOMOTIVO
BH SUL LTDA -Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº168/2013 a
partir de 04 de dezembro de 2013. O reajuste acarretará em um
aumento de R$0,07(sete centavos) no valor do litro de gasolina fornecido. O valor unitário do Contrato passa a ser de R$3,07(três reais
e sete centavos). Fundamento Legal: Na Lei nº8.666/93, com suas
alterações posteriores e na Lei nº10.520/02 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de Assinatura: 25/02/2014.
(SICON - 21/03/2014) 158122-26409-2014NE800940
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Chefe da CPL
(SIDEC - 21/03/2014) 158122-26409-2014NE800940
pelo código 00032014032400216
Em, 21 de março de 2014
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Presidente da CPL
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3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 1 - EDITAL Nº 033/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR TEMPORÁRIO - CAMPUS OURO PRETO
O EDITAL nº 33, de 14 de março de 2014 destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado deste Instituto Federal, Campus Ouro Preto,
publicado no DOU nº 51 de 17 de março de 2014, na seção 03, página 65, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
1. DA ÁREA / DISCIPLINAS / HABILITAÇÃO / VAGA / CARGA HORÁRIA / REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
DISCIPLINA
CODAQUIM
Química Geral e Inorgânica; Físico-Quí- Licenciatura em Química e/ou Bacharelado em Química e/ou Química Industrial 01
mica; Química Orgânica; Conteúdos e/ou Curso Superior de Tecnologia em Química
Afins e Projetos
HABILITAÇÃO
VAGA(S)
CARGA HORÁ- REMUNERAÇÃO
RIA
MENSAL
40 horas
R$ 2.764,45
Leia-se:
1. DA ÁREA / DISCIPLINAS / HABILITAÇÃO / VAGA / CARGA HORÁRIA / REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
DISCIPLINA
CODAQUIM
Química Geral e Inorgânica; Físico-Quí- Licenciatura em Química e/ou Bacharelado em Química e/ou Química Industrial 02
mica; Química Orgânica; Conteúdos e/ou Curso Superior de Tecnologia em Química
Afins e Projetos
HABILITAÇÃO
VAGA(S)
CARGA HORÁ- REMUNERAÇÃO
RIA
MENSAL
40 horas
R$ 2.764,45
Onde se lê:
6. DO PROCESSO SELETIVO:
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração e aplicação das provas escrita, de desempenho didático e de títulos, bem como à classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca
Examinadora, instituída por Ato do Reitor, sob a coordenação da Gerência de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Ouro Preto. Leia-se:
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração e aplicação das provas de desempenho didático e de títulos, bem como à classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
instituída por Ato do Reitor, sob a coordenação da Gerência de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Ouro Preto.
RETIFICAÇÃO Nº 01 - EDITAL Nº 032/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS OURO PRETO
O EDITAL nº 32, de 14 de março de 2014 destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado deste Instituto Federal, Campus Ouro Preto, publicado
no DOU nº 51 de 17 de março de 2014, na seção 03, página 57, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração e aplicação das provas escrita, de desempenho didático e de títulos, bem como à classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca
Examinadora, instituída por Ato do Reitor, sob a coordenação da Gerência de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Ouro Preto. Leia-se:
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração e aplicação das provas de desempenho didático e de títulos, bem como à classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
instituída por Ato do Reitor, sob a coordenação da Gerência de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Ouro Preto.
CO
ME
RC
IA
LIZ
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
AÇ
No Edital nº 87, de 20/03/2014, publicado no DOU de
21/03/2014, Seção 3, Páginas 71/72, onde se lê:
1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
Áreas de Atuação
Vaga
Didática e Fundamentos da Educa- 01
ção
C.H
40h
Habilitação Mínima Exigida
Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas
Leia-se:
1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
Áreas de Atuação
Vaga
Didática e Fundamentos da Educa- 01
ção
C.H
40h
QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 01 (Um).
QTDE TOTAL DE ITENS: 08 (Dez)
OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os preços registrados por itens
e seu respectivo fornecedor signatário, encontram-se disponível no
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas,
assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Habilitação Mínima Exigida
Graduação em Pedagogia
CAMPUS SALINAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
ESPÉCIE: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 23396.000610/2013-35.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/2014.
DATA DE HOMOLOGADO EM: 10/03/2014.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Ferramentas, Lubrificantes e Filtros.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.575,00 (Hum Mil Quinhentos e
Setenta e Cinco Reais ).
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura.
QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 01 (Um).
QTDE TOTAL DE ITENS: 04 (Quatro)
OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com o preço registrado por item e
seu respectivo fornecedor signatário, encontra-se disponível no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas,
assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
ESPÉCIE: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 23396.000436/2013-21.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 58/2013.
DATA DE HOMOLOGADO EM: 13/11/2013.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 4.927,59 (Quatro Mil Novecentos e
Vinte e Sete Reais e Cinqüenta e Nove Centavos).
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura.
ÃO
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PR
OI
EXTRATO DE DISPENSA
BID
Nº Processo: 23051004392201490 . Objeto: Aquisição de Carnes e
Peixe. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para aquisição de gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização do
processo correspondente. Declaração de Dispensa em 21/03/2014.
JOAO TAVARES NASCIMENTO. Diretor Administrativo. Ratificação em 21/03/2014. FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAUJO.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 240.120,00. CNPJ CONTRATADA :
10.528.335/0001-30 S. S BELEM COMERCIO E SERVICOS LTDA
- EPP. Valor: R$ 106.600,00. CNPJ CONTRATADA :
13.407.975/0001-80 ALVES E SILVA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP. Valor: R$ 133.520,00
A
PO
(SIDEC - 21/03/2014) 158308-26416-2014NE800004
RT
ER
CE
IRO
S
ENCARGO
PROFESSOR BOLSISTA
Carga Horária Semanal Máxima 16 horas / hora-aula de 60 minutos
Valor da Bolsa
R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos
CAMPUS DE BELÉM
Nº Processo: 23051013555201263.
DO PARÁ - CAMPUS BELÉM. CNPJ Contratado: 05352726000107.
Contratado : COPYSYSTEMS COPIADORAS LTDA - ME -Objeto:
Locação de copiadora/impressora laser digital monocromática, da
marca Canon, modelo IR Advanced 6275. Com instalação, manutenção preventiva e corretiva, aplicação de insumos e treinamento
para os usuarios. Preço unitário R$ 0,0775. Fundamento Legal: Lei nº
(SICON - 21/03/2014) 158306-26416-2014NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DO EDITAL N o- 107, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE
PROFESSOR BOLSISTA PRONATEC
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, no período compreendido entre os dias 20 a 27 de março de 2014, estarão abertas as
inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com vistas a selecionar profissionais que estejam interessados em ocupar o
encargo de Professor Bolsista para exercer as funções docentes nos
cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, observadas as disposições contidas neste Edital,
pelo código 00032014032400216
bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513/2011, na Portaria MEC n.º 185/2012, na Resolução CD/FNDE n.º 04/2012 e na
Resolução CS/IFPB n.º 46/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para
exercer o encargo de Professor Bolsista, servidores ativos (Professores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administrativos), e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de profissionais que não integram o corpo de servidores do IFPB.
2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO
2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC
serão remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de responsabilidade do Ministério da Educação - MEC, em conformidade
com o artigo 9º da Lei n.º 12.513/11, o artigo 15 da Resolução
CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, durante as
pactuações firmadas para o ano de 2013 e pelo tempo de execução
das atribuições do encargo.
2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do
PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qualquer natureza, conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º
12.513/2011.
2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na
Bolsa-Formação deve obedecer aos seguintes valores por hora de
trabalho:
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida
neste Edital serão gratuitas e deverão ser efetivadas no Setor de
Protocolo do Câmpus Monteiro, situado no Acesso à Rodovia PB
264, s/n - Vila Santa Maria - Monteiro/PB no horário das 08h30min
às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, no período de 20 a 27 de
março de 2014, cujo requerimento deve ser destinado à Coordenação
Adjunta do PRONATEC - Câmpus Monteiro, com o seguinte assunto:
"Inscrição - Edital n.º 107/2014".
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (ANEXO II), que deverá está acompanhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de
eleitor, da cópia do comprovante de residência e das cópias dos
documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o
desempenho das respectivas atribuições, de experiência profissional e
capacidade técnica na área que pretende atuar e de cursos de capacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento.
4. DAS VAGAS
4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas,
as suas respectivas cargas horárias, o perfil dos profissionais a serem
selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por este
Processo de Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no
ANEXO I deste Edital.
5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas
válidas as inscrições dos candidatos que atendam ao estabelecido no
perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I do Edital.
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por
meio de avaliação curricular, com caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, para candidatos docentes, portadores do título de licenciatura ou que comprovem experiência acadêmica (docência) de no mínimo 01(um) ano
na rede pública ou privada de ensino regular.
3
5.3 Para os candidatos que não portarem título de licenciatura e não comprovarem experiência acadêmica (docência), o Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação
curricular e de desempenho didático-pedagógico.
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico
www.ifpb.edu.br.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br,
e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º
12.513 de 26 de outubro de 2011, pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de
16 de Março de 2012 e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio
de 2012.
7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às
pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2014 pela
Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Monteiro.
7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista
está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o
ano de 2014 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus
Monteiro.
7.5 Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de
acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB
n.º 46/12, sendo o resultado da avaliação fator determinante para a
permanência do bolsista em suas atividades, podendo haver o desligamento do PRONATEC a qualquer tempo, mediante solicitação ou
no interesse institucional.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 76,
DE 7 DE MARÇO DE 2014,
Editado no Diário Oficial da União nº 46, seção 3, pg 56 e
57 em 10 de março de 2014.
Onde se lê no item 3.1.1:
a) Não ter sido reintegrado anteriormente, conforme § 1º do
Art. 5º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014;
f) Não ter se beneficiado de ingresso via Processo Seletivo
Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014 (ANEXO III B)
Leia-se:
a) Não ter sido reintegrado anteriormente, conforme § 1º do
Art. 5º da Resolução CS/IFPB nº 16, de 30 de janeiro de 2014
Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º da Resolução CS/IFPB nº 16, de 30 de janeiro de 2014 (ANEXO III B)
f) Declaração de Aceite de Orientação, para o caso de débito
na entrega de TCC ou Relatório de Estágio Curricular Obrigatório,
conforme Art. 7º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de
2014
Leia-se:
f) Declaração de Aceite de Orientação, para o caso de débito
na entrega de TCC ou Relatório de Estágio Curricular Obrigatório,
conforme Art. 7º da Resolução CS/IFPB nº 16, de 30 de janeiro de
2014
a) Não ter sido reintegrado anteriormente, conforme o § 1º
do Art. 8º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de
2014
g) Não ter se beneficiado de ingresso via Processo Seletivo
Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014 (ANEXO IV B)
Leia-se:
a) Não ter sido reintegrado anteriormente, conforme o § 1º
do Art. 8º da Resolução CS/IFPB nº 16, de 30 de janeiro de 2014
g) Não ter se beneficiado de ingresso via Processo Seletivo
Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º da Resolução CS/IFPB nº 16, de 30 de janeiro (ANEXO IV - B)
Onde se lê no item 3.2.2 - letra e:
2- não se beneficiou anteriormente de ingresso via Processo
Seletivo Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º
da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014
Leia-se:
2- não se beneficiou anteriormente de ingresso via Processo
da Resolução CS/IFPB nº 16, de 30 de janeiro de 2014
a) Estar regularmente matriculado em curso superior de graduação de outra Instituição de Ensino Superior (IES), devidamente
reconhecido e/ou autorizado por instituição legalmente competente,
conforme o Art. 11 da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro
de 2014
Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014 (ANEXO V - B)
Leia-se:
a) Estar vinculado em curso superior de graduação de outra
Instituição de Ensino Superior (IES), devidamente reconhecido e/ou
autorizado por instituição legalmente competente, conforme o Art. 11
da Resolução CS/IFPB nº 16, de 30 de janeiro de 2014;
Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º da Resolução CS/IFPB nº 16, de 30 de janeiro de 2014 (ANEXO V - B)
Onde se lê no item 3.3.2 letra e:
1 - não se beneficiou anteriormente de ingresso via Processo
Leia-se:
Onde se lê no item 3.4.2 letra e:
Leia-se:
CAMPUS PATOS
OBJETO: Encerramento de Colaboração Técnica do servidor do IFPR, CLAUDIO DYBAS DA NATIVIDADE, junto ao IFPB. DATA
DO ENCERRAMENTO: 11.02.2014. ASSINAM: João Batista de
Oliveira Silva, Reitor do IFPB e Irineu Colombo, Reitor do IFPR.
Nº Processo: 23403000044201325.
DISPENSA Nº 28/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARANA -CNPJ Contratado: 78032935000147. Contratado : IMOBILIARIA VENEZA S/S LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses a partir do dia 18/03/2014, em
conformidade com a cláusula terceira do referido contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 18/03/2014 a 18/03/2015. Valor
Total: R$52.800,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800158. Data de
(SICON - 21/03/2014) 158009-26432-2014NE800079
Nº Processo: 23381004311201339.
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
40964157000151. Contratado : JOAO SIMOES DO CARMO - ME Objeto: O presente contrato tem por obijetivo a contratação de prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva,
incluindo materiais de limpeza e peças de aparelhos de ar condicionado e a aquisiçaõ de paças para atender às necessidade do IFPB
Campus Patos. Fundamento Legal: Lei 10.520 e subsidiariamentea
8.666/93. Vigência: 25/02/2014 a 25/02/2015. Valor Total:
AVISO DE CONCELAMENTO
L
A
N
Cancelar Publicação do Extrato do dia 19 de março de 2014,
no Diário Oficial n°53, seção 3, página 69, referente ao assunto de
Encerramento de Acordo de Cooperação Técnica do servidor CLAUDIO DYBAS DA NATIVIDADE.
O
I
C
IRINEUMERIOCOLOMBO
Reitor
N
E
R
Nº Processo: 23168000188201492 . Objeto: Serviço de revisão do
veículo oficial Amarok, placa QGD-9820-PB, em concessionária autorizada, para manutenção da garantia técnica do fabricante. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de revisão do
veículo oficial Amarok, placa QGD-9820-PB, em concessionária autorizada, para manutenção da garant Declaração de Dispensa em
14/02/2014. ODACY MOREIRA DA SILVA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 14/02/2014. FERNANDO DE
OLIVEIRA GURJAO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 959,63. CNPJ
CONTRATADA : 08.134.975/0003-86 COMERCIAL SANT'ANA
VEICULOS E PECAS LTDA.
P
M
I
SA
EXTRATO DE DISPENSA
(SIDEC - 21/03/2014) 158470-26417-2014NE800003
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23168000187201448 . Objeto: Serviço de revisão do
veículo oficial Gol, placa OFG-6434-PB, em concessionária autorizada, para manutenção da garantia técnica do fabricante. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de revisão do
veículo oficial Gol para manutenção da garantia técnica do fabricante.
Declaração de Dispensa em 13/02/2014. ODACY MOREIRA DA
SILVA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em
14/02/2014. FERNANDO DE OLIVEIRA GURJAO. Diretor Geral.
Valor
Global:
R$
1.285,28.
CNPJ
CONTRATADA
:
08.134.975/0003-86 COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA.
(SIDEC - 21/03/2014) 158470-26417-2014NE800003
CAMPUS SOUSA
Nº Processo: 23000000528201315.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 12156685000149. Contratado : JOAQUIM DE FIGUEIREDO NETO -54375720425. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato
18/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 20/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.380,00.
20/03/2014.
(SICON - 21/03/2014) 158279-29417-2014NE800023
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23411.002190/2012-12. ESPÉCIE: Rescisão de Acordo
de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba e o Instituto Federal do Paraná.
pelo código 00032014032400216
NA
(SICON - 21/03/2014) 158470-26417-2014NE800003
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N
A
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S
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EX
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ISSN 1677-7069
N° Processo: 23404.000319/2012-30
Primeiro Temo Aditivo ao Contrato nº 05/2013, celebrado entre o
Instituto Federal do Paraná e a empresa E. M. Florian - ME. CNPJ:
17.012.356/0001-48. Objeto: prorrogação da vigência contratual de
cessão de uso (cantina Campus Umuarama) por mais 12 meses a
partir de 07/03/2014 e reajuste contratual.
inatura: 07/03/2014
Gilmar José Ferreira dos Santos - IFPR / Edilene Maria Florian
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS GARANHUNS
Nº Processo: 23359013437201381.
41246265000151. Contratado : CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto: Prestação de serviços de confecção e
instalação do Projeto de Sinalização para o IFPE - Campus Garanhuns. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 28/02/2014 a 26/10/2014. Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 151910-26418-2014NE800046
Nº Processo: 23359012129201339.
05974275000140. Contratado : EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E -INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de recargas de extintores para o IFPE - Campus Garanhuns. Fundamento
Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
(SICON - 21/03/2014) 151910-26418-2014NE800046
Nº Processo: 23359001362201124.
00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Quarto aditivo ao contrato 11/2011, prorrogando a vigência do mesmo e repactuando o valor. Fundamento
Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
(SICON - 21/03/2014) 151910-26418-2014NE800046
50
3
ISSN 1677-7069
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA CENTRAL
AVISO DE SUSPENSÃO
eventual Contratação de Serviço de Transporte Municipal para o
IFRS - Câmpus Feliz, no valor global estimado de R$ 78.990,00
(setenta e oito mil, novecentos e noventa reais). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência:
21/03/2014 a 21/03/2015.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança e controle do acervo bibliográfico existente na Biblioteca do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Central.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
Nº Processo: 23360000031201481.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 06214643000114. Contratado : ELEVARE COMERCIO
E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Prestação serviços mensais manutenção preventiva de conservação e assistencia tecnicade 02 equipamentos elevadores do campus bento. Fundamento Legal: artigo 25,
caput da lei 8666/93. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total:
27/02/2014.
(SICON - 21/03/2014) 158264-26419-2014NE800002
RAFAEL SALES ALMENDRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 158146-26431-2014NE800016
CO
Nº Processo: 23058038962201302.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR A VIGÊNCIA do
Contrato de Prestação de Serviços nº 109/2013-PROJU/IFRN. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/03/2014 a
25/03/2015. Valor Total: R$46.748,50. Fonte: 112000000 - 2014NE800009
Fonte: 112000000 - 2014NE800021 Fonte: 112000000 - 2013NE800005
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 21/03/2014) 158368-26435-2014NE800004
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul- Campus Caxias do Sul. CONTRATADO: BRUNO SANTANA SÓRIA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Mecânica. VIGÊNCIA: 21 de
março de 2014 a 21 de março de 2015. VALOR: R$ 3.017,58. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,mais o valor equivalente
à Retribuição por Titulação - RT/ESPECIALIZAÇÃO, num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de
2014, TATIANA WEBER, pela Contratante, BRUNO SANTANA
SÓRIA, contratado.
AÇ
Nº Processo: 23058007646201461.
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR a vigência do CONTRATO Nº091/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 10/03/2014
a 09/03/2015. Valor Total: R$14.810,00. Fonte: 112000000 2014NE800023 Fonte: 112000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 10/03/2014.
(SICON - 21/03/2014) 158368-26435-2014NE800004
CAMPUS NOVA CRUZ
ÃO
CAMPUS RIO GRANDE
PR
OI
- Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 24/03/2014 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h59. Endereço: R. Engenheiro Alfredo
Huch, 475 - Sala C307 Centro - RIO GRANDE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2014, às 09h00 no site
Nº Processo: 23426005455201417.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 85/2013 - PROJU/IFRN,
por 12 (doze) meses, com termo inicial em 13/03/2014 e termo final
em 12/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 13/03/2014 a 12/03/2015. Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 158155-26435-2014NE800004
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Nº Processo: 23419000056201216.
13659873000152. Contratado : INCLUIR TECNOLOGIA LTDA ME -Objeto: Supressão de 01 posto de interprete de libras para o
Campus Erechim. Fundamento Legal: Artigo 65 parágrafo primeiro
da Lei 8666/93. Vigência: 10/03/2014 a 04/07/2014. Valor Total:
R$557.901,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800010 Fonte: 112000000
(SICON - 21/03/2014) 158141-26419-2014NE800001
CAMPUS FELIZ
O ordenador de despesas do IFRS - Câmpus Feliz, órgão gerenciador,
torna pública a Ata de Registro de Preços nº 14/2014, relativa ao
Pregão Eletrônico 08/2014, processo 23365.000022/2014-40, para
BID
A
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
Diretor Geral
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05 de
março de 2014, Lenir Antonio Hannecker, pelo Contratante, Daniela
Bagnara, contratada.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADO: RUDI
FACCO ALVES. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 05 de março de
2014 à 05 de setembro de 2014. VALOR: O contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da
Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2014, Lenir Antonio Hannecker, pelo
Contratante, Rudi Facco Alves, contratado.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADA: ZULEICA NOVELLO. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia de Alimentos. VIGÊNCIA: 05 de
março de 2014 à 05 de setembro de 2014. VALOR: O contratante
pagará a Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição
por Titulação - RT, num regime de 20 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 05 de março de 2014, Lenir Antonio Hannecker, pelo
Contratante, Zuleica Novello, contratada.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADO:
ALEX SCARIOT. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Produção e Nutrição Animal. VIGÊNCIA: 10 de
março de 2014 à 10 de março de 2015. VALOR: O contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2014, Carlos Alberto Imlau, pelo Contratante, Alex Scariot, contratado.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADA: ROSANGELA DE CASSIA COMASSETTO PEDROSO. OBJETO:
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciências
Humanas. VIGÊNCIA: 11 de março de 2014 à 11 de setembro de
2014. VALOR: O contratante pagará a Contratada a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais
o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de
20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014,
Carlos Alberto Imlau, pelo Contratante, Rosangela de Cassia Comassetto Pedroso, contratada.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADA: ANA
RITA TAVARES KRAUSE. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Produção e Nutrição Animal. VIGÊNCIA: 11 de março de 2014 à 11 de março de 2015. VALOR: O
contratante pagará a Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 20 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014, Carlos
Alberto Imlau, pelo Contratante, Ana Rita Tavares Krause, contratada.
PO
(SIDEC - 21/03/2014) 158262-26419-2014NE800002
CAMPUS SERTÃO
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADA: ROBERTA SACON. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Física. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2014 à 02
de agosto de 2014. VALOR: O contratante pagará a Contratada a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03 de
fevereiro de 2014, Lenir Antonio Hannecker, pelo Contratante, Roberta Sacon, contratada.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADA: RENATA MAGARINUS. OBJETO: Prestação de Serviços DidáticosPedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de
2014 à 03 de agosto de 2014. VALOR: O contratante pagará a
Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da
Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2014, Lenir Antonio Hannecker, pelo
Contratante, Renata Magarinus, contratada.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADA: DANIELA BAGNARA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 05 de março de 2014
à 05 de março de 2015. VALOR: O contratante pagará a Contratada
a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
pelo código 00032014032400216
RT
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IRO
S
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADA: MARISÂNGELA PUNGAN DEZORDI. OBJETO: Prestação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 14
de março de 2014 à 14 de setembro de 2014. VALOR: O contratante
pagará a Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição
por Titulação - RT, num regime de 20 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 14 de março de 2014, Carlos Alberto Imlau, pelo
Contratante, Marisângela Pungan Dezordi, contratada.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2014, o Contrato de
locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2013, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Câmpus Sertão e o Professor Rafael Leonardo
Vivian, nos termos do artigo 12, Inc. II, da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Rescindir, a pedido, a partir de 18 de março de 2014, o Contrato de
locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 21/2013, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Câmpus Sertão e o Professor Diego Fernandes nos
termos do artigo 12, Inc. II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao contrato de prestação de serviços
didático-pedagógicos nº 01/2013, de 01 de março de 2013, que celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CÂMPUS
3
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS
SERTÃO (Contratante) e a Professora ANDREA ROSA MACHADO
(Contratada); Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 1
(um) ano a partir de 01 de março de 2014; Data da assinatura: 28 de
fevereiro de 2014; Assinam: Lenir Antonio Hannecker, pelo contratante e Andrea Rosa Machado, pela contratada.
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/12, o
Decreto nº 7.312/10, a Portaria Interministerial/MPOG/MEC n° 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR TEMPORÁRIO
para atender necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no Edital n° 04, de 18/02/2014,
publicado em 21/02/2014.
1. RESULTADO FINAL
1.1 - PROFESSOR TEMPORÁRIO: ÁREA - FILOSOFIA
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao contrato de prestação de serviços
didático-pedagógicos nº 22/2013, de 18 de novembro de 2013, que
celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CÂMPUS SERTÃO (Contratante) e a Professora ROSDAÉLI CECCONELLO (Contratada); Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato
por 7 (sete) meses a partir de 18 de janeiro de 2014; Data da assinatura: 17 de março de 2014; Assinam: Lenir Antonio Hannecker,
pelo contratante e Rosdaéli Cecconello, pela contratada.
Insc.
Candidato
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
003
002
João Paulo Silva Martins
Juliano Xavier da Silva Costa
Insc.
Candidato
11609085000126. Contratado : CONSTRUPORT DE ITAGUAI MATERIAIS -DE CONSTRUCAO E EMPREI. Objeto: 1º Termo aditivo
ao contrato 06/2013 - Reforma do Telhado e Manutenção dos Imóveis
Funcionais do Campus Pinheiral do IFRJ (com forne cimento de
materias). Fundamento Legal: Lei numero 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Data de Assinatura:
21/03/2014.
007
011
014
Francisco José Melo da Silva
Pedro Henrique Gonçalves Silva
Jarbas Carvalho dos Santos
Nº 11/2014 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000087201400 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação da servidora GEÓRGIA MARCELLY GOMES MATIAS na Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de
Contratações Públicas, a realizar-se na cidade de Brasília - DF, no
período de 07 a 11 de abril de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Justificativa: Capacitação de servidor, enquadra-se como inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Administração em Exercício. Ratificação em 21/03/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA. Pro Reitora de Administração em Exercício.
Valor Global: R$ 400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/000105 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
Nº Processo: 23274000048201415 . Objeto: Pagamento do DPVAT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de DPVAT para
regularização de veículo oficial do Campus Volta Redonda. Declaração
de Inexigibilidade em 20/03/2014. SEBASTIAO LUIS DE OLIVEIRA. Prefeito do Campus. Ratificação em 20/03/2014. NATHALIA DE
QUEIROZ SATHER. Assistente em Administração. Valor Global: R$
412,18. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2013. - Processo:
23243.002442/2012-85; Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro para fornecimento de diesel S-50 para abastecer a frota
oficial do Campus Porto Velho Calama. R$ 8.220,00; Empresa: Auto
Posto amazonas Ltda - ME, CNPJ: 09.300.057/0001-80. Data da
assinatura 18/03/2014.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2014. - Processo:
23243.002442/2012-85; Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro para fornecimento de combustíveis para abastecer a
frota oficial do Campus Porto Velho Calama. R$ 20.939,00; Empresa:
Auto Posto amazonas Ltda - ME, CNPJ: 09.300.057/0001-80. Data da
assinatura 18/03/2014.
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T
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EX
Classificação
70
60
1º
2º
Nota final
Classificação
86
84
79
1º
2º
3º
L
A
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O
I
C
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23305.001307/2014-11. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCATIVO NA ÁREA EDUCACIONAL
QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a mútua cooperação dos partícipes no desenvolvimento de atividades educacionais no Município
de Jundiaí, possibilitando a oferta de programas da educação profissional e tecnológica no Complexo Argos, situado na Av. Drº. Cavalcanti, 396 - Vila Arens - Jundiaí, doravante denominado Campus
Avançado. Os Programas serão voltados para educação profissional e
tecnológica em seus diferentes níveis e modalidades, sendo os estudantes selecionados em processo público impessoal. Os projetos de
curso serão previamente aprovados pelo Conselho Superior do IFSP,
atendendo à legislação vigente. RECURSO: O presente instrumento
não envolve transferência de recursos financeiros por parte da Prefeitura Municipal de Jundiaí ao IFSP, ou deste para aquele, assim
como as atividades educacionais a serem desenvolvidas no âmbito do
mesmo serão franqueadas aos alunos, não sendo geradoras de receita
a qualquer um dos partícipes. O presente instrumento prevê a transferência de recurso, se houver necessidade, do MEC para a Prefeitura
Municipal de Jundiaí para ser direcionado ao orçamento do município
na aplicação no desenvolvimento de temas relacionados a este Acordo
de Cooperação, cabendo ao MEC aceitar ou não a justificativa. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 72 (setenta e
dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período, mediante a celebração de termo aditivo.
ASSINADO: Em 18 de março de 2014, por EDUARDO ANTONIO
MODENA, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e por PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município
de Jundiaí.
EXTRATO DE CONCESSÃO
Número da Concessão: 01/13. Nº do Processo: 23433.000001/201473. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo, campus Itapetininga, CNPJ 10.882.594/0015-60. Con-
pelo código 00032014032400216
NA
cessionário: Sílvia Hiromi Kosoegawa, CPF 222.971.908-40. Objeto:
Concessão, a título oneroso, de espaço físico da cantina do Campus
Itapetininga. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
de 04/02/2014 a 03/02/2015; valor total R$ 325,52. Data de assinatura: 03/02/2014.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 21/03/2014) 158152-26437-2014NE000031
(SIDEC - 21/03/2014) 158488-26433-2014NE800006
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
Desempenho didático Avaliação curricular
86
0
84
0
79
0
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
Nº 6/2014 - UASG 158488
ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 002/2013 ao Contrato nº
034/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e Marta de Paula Vieira de Paula Vieira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar por 08 (oito) meses,
compreendendo o período de 02/11/2013 a 02/07/2014, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho
por Prazo Determinado de Professor Temporário, área História, nº
034/2012, firmado em 1º/11/2012, com lotação no Câmpus Vilhena,
mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Temporário nº 034/2012. ASSINAM: Écio Naves Duarte CPF nº
252.701.251-53 pelo Contratante, Marta de Paula Vieira de Paula
Vieira, CPF nº 044.984.366-10, Contratado.
Nota final
MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS
CAMPUS VOLTA REDONDA
Desempenho didático Avaliação curricular
70
0
60
0
1.2 - PROFESSOR TEMPORÁRIO: ÁREA - ENGENHARIA CIVIL
(SICON - 21/03/2014) 158485-26433-2014NE000001
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
51
ISSN 1677-7069
Extrato de Rescisão do Contrato n o- 27/14. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus
Cubatão. Contratado(a): Marcio José Celeri. Objeto: Rescisão do
Contrato de Professor Substituto, área Geografia, carga 40 (quarenta)
horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993
- Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 13 de março de 2014.
CAMPUS AVARÉ
Nº Processo: 23059002635201213. PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03816520000165. Contratado
: ACTV COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Aquisição de
material Permanente - Equipamentos de Processamento de Dados,
conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência para o
Campus Avaré. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 14/03/2014 a 13/03/2015. Valor Total: R$90.000,00. Fonte:
(SICON - 21/03/2014) 158154-26439-2014NE800018
CAMPUS CUBATÃO
Número do Contrato: 00007/2010, subrogado pelaUASG: 153026 CENTRO FEDERAL DE EDUC TECNOLOGICA SAO PAULO. Nº
Processo: 2330700042201324. PREGÃO SISPP Nº 85/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
: R & V SERVICOS TECNICOS E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de Aditamento ao contrato 7/2010 tem objeto alteração
do ISS de 3% para 5% no valor contratual, devido LC 70 de 3/12/12
do municipio de Cubatão e juntamente com a repactuação2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações vigentes. Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 158154-26439-2014NE800018
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
Nº Processo: 23440000001201484 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Extintores para o IFSP, Campus Presidente Epitácio,
conforme Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José
Ramos Junior, Nº 27-50 - Jardim Tropical PRESIDENTE EPITACIO
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
(SIDEC - 21/03/2014) 158154-26439-2014NE800018
52
3
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23440000002201429 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Sinalização de Combate e Prevenção de Incêndios,
conforme especificações do anexo I - Termo de Referência, para o
campus Presidente Epitacio. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
24/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José Ramos Junior, Nº
27-50 - Jardim Tropical PRESIDENTE EPITACIO - SP. Entrega das
ITALO ALVES MONTORIO JUNIOR
Diretor Geral
(SIDEC - 21/03/2014) 158154-26439-2014NE800018
CAMPUS SÃO PAULO
Nº 1270/2014 - UASG 158270
CO
Nº Processo: 23306000573201416 . Objeto: Contratação Emergencial
de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial para as dependências do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus São Paulo, pelo
período de 60 dias, conforme Projeto Básico e Minuta do Contrato.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial. Declaração de Dispensa em 20/03/2014. ROBERTO JOSE
DOS SANTOS. Diretor de Administração do Campus São Paulo.
Ratificação em 20/03/2014. LUIS CLAUDIO DE MATOS LIMA
JUNIOR. Diretor Geral do Campus São Paulo. Valor Global: R$
239.476,72. CNPJ CONTRATADA : 66.869.397/0001-60 GENERALLIN PROTECTION VIGILANCIA LTDA..
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 21/03/2014) 158270-26439-2014NE800018
10,50. Ata SRP 003/2014: CNPJ 01.259.682/0001-14. Itens: 4-R$
32,00; 8-R$ 2,34; 13-R$ 15,96; 22-R$ 49,92; 58-R$ 696,00. Ata SRP
004/2014: CNPJ 02.644.184/0001-58. Itens: 74-R$ 18,95. Ata SRP
005/2014: CNPJ 04.567.265/0001-27. Itens: 46-R$ 205,99; 86-R$
46,36; 87-R$ 38,85. Ata SRP 006/2014: CNPJ 04.762.679/0001-07.
Itens: 49-R$ 194,99; 65-R$ 92,29; 66-R$ 100,00; 67-R$ 128,20. Ata
SRP 007/2014: CNPJ 06.177.718/0001-34. Itens: 11-R$ 169,49; 12R$167,00; 20-R$ 7,88; 23-R$ 72,97; 39-R$ 29,99; 69-R$ 1,91; 71-R$
2,15; 72-R$ 3,57; 73-R$ 10,00; 90-R$ 15,45. Ata SRP 008/2014:
CNPJ 08.140.514/0001-54. Itens: 80-R$ 138,65. Ata SRP 009/2014:
CNPJ 09.022.398/0001-31. Itens: 6-R$ 0,99; 27-R$ 20,70; 40-R$
7,78; 76-R$ 6,95; 78-R$ 20,95; 79-R$ 19,97; 84-R$ 14,91. Ata SRP
015/2014: CNPJ 10.942.453/0001-90. Itens: 83-R$ 48,60; 85-R$
5,60; 89-R$ 97,60. Ata SRP 016/2014: CNPJ 11.094.173/0001-32.
Itens: 92-R$ 32,00. Ata SRP 017/2014: CNPJ 13.831.145/0001-86.
Itens: 47-R$ 181,50; 48-R$ 339,28. Ata SRP 018/2014: CNPJ
14.945.085/0001-95. Itens: 91-R$ 269,00. Ata SRP 019/2014: CNPJ
15.724.019/0001-58. Itens: 3-R$ 10,74; 5-R$ 55,99; 7-R$ 10,47; 9-R$
15,89; 14-R$ 15,49; 15-R$ 23,96; 16-R$ 56,84; 17-R$ 104,56; 24-R$
44,99; 88-R$ 249,99. Ata SRP 020/2014: CNPJ 16.403.724/0001-16.
Itens: 18-R$ 156,00; 28-R$ 104,99. Ata SRP 021/2014: CNPJ
16.699.057/0001-60. Itens: 1-R$ 3,20; 2-R$ 3,20. Ata SRP 022/2014:
CNPJ 16.866.828/0001-67. Itens: 35-R$ 98,80; 36-R$ 77,88; 37-R$
81,42; 77-R$ 7,02. Ata SRP 023/2014: CNPJ 17.925.456/0001-65.
Itens: 81-R$ 23,39. Ata SRP 024/2014: CNPJ 18.199.200/0001-80.
Itens: 52-R$ 429,00; 53-R$ 339,00; 54-R$ 349,00; 55-R$ 349,00; 56R$ 349,00; 57-R$ 399,00; 59-R$ 446,00; 60-R$ 449,00; 61-R$
774,40; 62-R$ 779,00; 63-R$ 439,00; 64-R$ 780,15. Ata SRP
025/2014: CNPJ 18.387.009/0001-62. Itens: 68-R$ 0,60; 70-R$ 0,60.
Ata SRP 026/2014: CNPJ 46.061.446/0001-27. Itens: 10-R$ 53,29;
19-R$ 55,00.
AÇ
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
Nº Processo: 23289000126201323. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
: MONICA DE JESUS SILVA - ME -Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo)
engarrafado em botijões de 13 kg. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Leis Complementares. Vigência: 06/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$8.274,75. Fonte: 112000000 - 2014NE800009. Data de Assinatura: 06/03/2014.
(SICON - 21/03/2014) 158393-26423-2014NE800001
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
Processo 23223.001166/2013-57. Pregão Eletrônico SRP 076/2013.
Objeto: Registro de Preços de EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E DE COMUNICAÇÃO para o IF Sudeste de MG,
conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG
158123. Vigência: 10/02/2014 à 09/02/2015. As atas, fornecedores,
itens e respectivos preços unitários registrados são os seguintes: Ata
SRP 027/2014: CNPJ 05.192.175/0001-61. Itens: 5-R$ 1.250,00; 21R$ 843,00. Ata SRP 028/2014: CNPJ 07.075.255/0001-62. Itens: 9R$ 405,90; 11-R$ 1.207,50; 12-R$ 499,90. Ata SRP 029/2014: CNPJ
07.655.234/0001-16. Itens: 17-R$ 1.880,00; 22-R$ 245,00; 28-R$
1.430,00. Ata SRP 030/2014: CNPJ 07.918.483/0001-57. Itens: 10-R$
632,90; 18-R$ 698,00. Ata SRP 031/2014: CNPJ 09.015.414/000169. Itens: 20-R$ 500,00. Ata SRP 032/2014: CNPJ 10.841.405/000106. Itens: 26-R$ 764,84. Ata SRP 033/2014: CNPJ 10.842.829/000195. Itens: 14-R$ 6.996,00. Ata SRP 034/2014: CNPJ
11.038.785/0001-08. Itens: 7-R$ 295,00; 24-R$ 1.332,65; 25-R$
104,72; 2-R$ 107,20; 34-R$ 142,45. Ata SRP 036/2014: CNPJ
11.166.910/0001-65. Itens: 29-R$ 264,25. Ata SRP 037/2014: CNPJ
12.130.958/0001-86. Itens: 32-R$ 2.060,00. Ata SRP 038/2014: CNPJ
14.689.627/0001-06. Itens: 15-R$ 174,20; 19-R$ 400,00. Ata SRP
039/2014: CNPJ 66.219.957/0001-31. Itens: 8-R$ 285,00.
ÃO
OI
Extrato de Termo Aditivo 01/2014. NÚMERO DO CONTRATO:
70/2013. OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: THIAGO DO NASCIMENTO. ÁREA: ENGENHARIA
ELÉTRICA. RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Graduação.
CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 16/03/2014 a 15/09/2014.
Extrato de Termo Aditivo 01/2014. NÚMERO DO CONTRATO:
71/2013. OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: SANDRO BALDO. ÁREA: ENGENHARIA MECANICA. RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Graduação. CARGA
HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 19/03/2014 a 18/09/2014
Processo 23223.001144/2013-97. Pregão Eletrônico SRP 075/2013.
Objeto: Registro de Preços de MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO para o IF Sudeste de MG, conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG 158123.
Vigência: 03/02/2014 à 02/02/2015. As atas, fornecedores, itens e
respectivos preços unitários registrados são os seguintes: Ata SRP
002/2014: CNPJ 00.488.292/0001-53. Itens: 32-R$ 6,00; 33-R$
BID
A
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 12/2014. OBJETIVO: Contratação de
Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de
Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: HUGO RIBEIRO BALDIOTI. ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA. RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Mestrado. CARGA HORÁRIA: 40h.
VIGÊNCIA: 20/03/2014 a 19/09/2014
PR
para realizar a recuperação da rede 13,8 kv próximo ao alojamento e
prédio da Fape. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
custo econômico da licitação é superior ao benefício dela extraível.
Devido á estragos provocados pela chuva em Jan. Declaração de
Dispensa em 21/03/2014. WANDER RICARDO MENDES. Diretor
Administrativo. Ratificação em 21/03/2014. JOSE ALEXANDRINO
FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.548,00. CNPJ CONTRATADA : 04.758.574/0001-84 NAVI - NUCLEO DE AUTOMACAO
VIP E INFORMATICA LTDA - ME.
(SIDEC - 21/03/2014) 158413-26411-2014NE800001
CAMPUS MURIAÉ
- Registro de Preços para possível aquisição de MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DOS LABORATÓRIOS
DE REDES E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES. Total de
Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 24/03/2014 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Monteiro de Castro, 550 - Bairro da Barra MURIAE MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
(SIDEC - 21/03/2014) 158415-26411-2014NE800022
pelo código 00032014032400216
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº
047/2013 e Termos Aditivos nº 01/2014. PROCESSO:
23222.000406/2013-14. OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba. CONTRATADO: Daniela Cristina Faria Vieira. ÁREA: Alimentos. DATA DA
RESCISÃO: 20 de março de 2014.
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
Nº 7/2014 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000138201427 . Objeto: Renovação da anuidade
do site de pesquisa e comparação de preços praticados Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Nos termos do Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
17/03/2014. EUFRASIA DE SOUZA MELO. Coordenadora Geral de
Administração e Finanças. Ratificação em 21/03/2014. ADEMIR JOSE PEREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.990,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 21/03/2014) 158305-26412-2014NE800028
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06983149000114. Contratado : REL COPY COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, conforme previsto na cláusula 6ª, por três meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 25/03/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 158305-26412-2014NE800011
Nº 23343000958201348. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de reforma, com fornecimento de materiais para a reforma da Unidade de Três Corações
do IFSULDEMINAS.
SERGIO PEDINI
Reitor
PO
ISAAC EUZEBIO DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 158137-26412-2014NE800008
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Retificar, no extrato de termo aditivo, referente ao contrato
1/2013, Câmpus Poços de Caldas, publicado no DOU em 18.03.2014,
seção 3, página 54, onde se lê: CARGA HORÀRIA: 40 horas. Leiase: CARGA HORÀRIA: 20 horas.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Nº 62/2014 - Processo nº 23343.000265/2014-36. Pregão nº 04/2014.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Seguros de veículos, Grupo I (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14) - R$ 13.156,32,
Grupo II (Itens 15, 16, 17, 18 e 19) - R$ 9.452,28, Grupo III (Itens
20, 21, 22 e 23) - 8.924,52 e Grupo IV (Itens 24, 25, 26, 27 e 28) 10.158,24.Valor global da Ata : R$ 41.691,36. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 14/03/14. Vigência: 12
meses.
Nº 37/2014 - Processo nº 23343.001301/2013-06. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: NOVO MUNDO COMERCIAL LTDA - ME. Itens: 78, 103, 104, 105, 106. Valor global:
R$ 2.373,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13.
Ass: 04/02/14. Vigência: 12 meses.
CAMPUS INCONFIDENTES
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE DISCENTES
DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CÂMPUS
INCONFIDENTES
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CÂMPUS
INCONFIDENTES Código 4723, faz saber aos interessados que torna
pública as normas do Processo Seletivo 2014 de vagas para ingresso dos
alunos para os cursos de Pós-Graduação lato sensu, sendo esse processo
regido pela Comissão Permanente de Processo Seletivo (COPESE) e dos
Coordenadores de Curso do IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes..
3
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 14/2011
duração
18 meses
CONVITE Nº 2/2014
18 meses
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23502.000003/2014-00, sendo vencedora a empresa KIM SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO, CNPJ
10.942.147/0001-54 para Item 1, com o valor unitário total das refeições(almoço, café da manhã e café da tarde) a R$13,25, com
concessão onerosa de espaço público para a prestação dos serviços de
restaurante e cantina.
Nº Processo: 23339000050201131. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE
CAMPUS
CAMAQCNPJ
Contratado:
11222248000113. Contratado : COMANDER VIGILANCIA & SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Recisão Unilateral do Contrato nº 14/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Rescisão: 01/04/2014 .
1 - DAS VAGAS
Curso
Nº de Vagas
Pós-Graduação lato sensu em Educa25
ção infantil
Pós-Graduação lato sensu em Gestão
25
Ambiental
53
ISSN 1677-7069
2 - REQUISITO PARA INGRESSO
2.1. Educação Infantil: O curso destina-se a educadores, gestores e demais profissionais, bacharéis, tecnólogos, graduados em
pedagogia ou com licenciatura plena em qualquer área do conhecimento, que exerçam ou desejam exercer atividades profissionais em
instituições de educação infantil.
2.2. Gestão Ambiental: portadores de diploma de curso superior (licenciatura, bacharelado ou tecnologia), com formação em
diferentes
áreas
do
conhecimento
que
trabalham ou pretendem atuar na área ambiental, tanto no planejamento
quanto
na
gestão ambiental.
2.3. Somente serão aceitas as inscrições de candidatos portadores de diplomas cujos cursos tenham sido reconhecidos pelo
Ministério da Educação (MEC).
3 - DO PROCEDIMENTO DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet pelo endereço http://copese.ifs.ifsuldeminas.edu.br/ a partir das
8h do dia 01 de abril até as 23h59 do dia 15 de abril de 2014.
3.2. Para efetivação da inscrição são necessários seu correto
preenchimento no sistema de inscrição e o pagamento da taxa de
inscrição no valor de R$ 50,00. O Guia de Recolhimento da União
(GRU) deverá ser impresso ao final da inscrição e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil, até o dia 16 de
abril de 2014, respeitando o funcionamento do banco.
4 - DAS ETAPAS DO PROCESSO
4.1 1ª Etapa (presencial obrigatória, eliminatória e classificatória; valor 100 pontos) - Avaliação escrita: Será constituída de
um texto dissertativo constituído por uma ou mais questões da área
pretendida.
4.2 2ª Etapa (presencial obrigatória e classificatória; valor
100 pontos) - Entrevista
4.2.1 A entrevista ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio de
2014.
4.3 3ª etapa (não presencial; Classificatória; valor 100 pontos) - Análise de currículo do candidato.
5 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das
normas para este processo seletivo, contidas nos comunicados e neste
edital.
5.2 Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados pelo
IFSULDEMINAS, bem como informações apresentadas nos cadernos
de provas, nos formulários de respostas, na página do Câmpus Inconfidentes e demais documentos referentes a este Processo Seletivo.
CAMPUS MACHADO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ROGERIO ROBS FANTI RAIMUNDO
Presidente da CEL
Nº Processo: 23345000105201477 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa física para prestação de serviços com instrutores
especializados, para ministração de treinamentos, organização desportiva e atividades de lazer e recreação nas modalidades: handebol,
basquetebol, futebol de campo, futsal, judô, jiu-jitsu, musculação,
tênis de mesa, voleibol, musica, para os alunos do IFSULDEMINAS
Câmpus Machado. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 24/03/2014
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Paraguacu
S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 03/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
NEIVA SCALCO GONCALVES
Pregoeiro
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 53/2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal
Sul-rio-grandense torna pública, por este meio, retificação do Edital
Nº 053/2014, que trata da realização de Processo Seletivo para o
cargo de Professor Substituto, no Campus Charqueadas, conforme
abaixo:
ONDE SE LÊ: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS /
MECATRÔNICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: (...)
VAGAS: (01) uma.
LEIA-SE:
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS /
MECATRÔNICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: (...)
VAGAS: (02) duas.
RENATO BACCI GIUSTI
IM
E DE PLANEJAMENTO
DA
TE
Nº Processo: 23163000042201497. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 10773501000164. Contratado : OSIRNET INFO TELECOM LTDA - ME -Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de acesso dedicado à Internet à
Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
112000000 - 2014NE800285 Fonte: 112000000 - 2014NE800286.
N
A
N
(SICON - 21/03/2014) 158126-26436-2014NE800003
NA
Nº Processo: 23166.000038/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: R. General Balbão, 81 Bairro - CHARQUEADAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/04/2014 às
A
S
N
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 21/03/2014) 158340-26436-2014NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23166000023201431 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de
empresa especializada na prestacao de serviços continuados de vigilancia e seguranca armada, com a inclusao do fornecimento dos
equipamentos necessarios
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
(SIDEC - 21/03/2014) 158340-26436-2014NE800001
- O presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
contratação de empresa para fornecimento de pastas, estojos e canetas
para contemplar os alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) vinculados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense, com validade de 01 (um) ano, a contar da
data da homologação.Demais especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo
Edital: 24/03/2014 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 21/03/2014) 158126-26436-2014NE800003
CAMPUS CAMAQUÃ
(SICON - 21/03/2014) 158304-26412-2014NE800025
Extrato de rescisão de contrato nº 02/2014. ESPÉCIE: Rescisão do
Contrato de Locação de Serviços Didático Pedagógicos nº 12/2013.
CONTRATANTE: IF Sul de Minas - Campus de Muzambinho. CONTRATADO: Juliano Miranda de Oliveira. OBJETO: Rescisão do Contrato, por iniciativa do contratado. DATA: 21/03/2014. ASSINA: Luiz
Carlos Machado Rodrigues.
O
I
C
(SIDEC - 21/03/2014) 158340-26436-2014NE800001
CAMPUS PELOTAS
L
A
N
RETIFICAÇÃO
CAMPUS MUZAMBINHO
Nº Processo: 23166000035201465 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustível para a frota de veículos do campus Charqueadas Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 24/03/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: R. General Balbão, 81 Centro - CHARQUEADAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no
E
R
P
Informa também que as inscrições do eixo acima ficam prorrogadas até o dia 27/03/214.
(SIDEC - 21/03/2014) 158304-26412-2014NE800025
No Extrato de Contrato Nº 49/2013 publicado no D.O. de
01/06/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a 01/07/2014 Onde se lê:
2013NE800551 Leia-se : 2014NE800110
CAMPUS CHARQUEADAS
(SIDEC - 21/03/2014) 154811-26412-2014NE800001
I
S
S
ADEMIR JOSÉ PEREIRA
(SICON - 21/03/2014) 151878-26436-2014NE000001
PREGÃO SRP Nº 184/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A.
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total:
28/02/2014.
(SICON - 21/03/2014) 151878-26436-2014NE000001
pelo código 00032014032400216
Nº Processo: 23206000842201383. PREGÃO SISPP Nº 82/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 17324394000136. Contratado : JG COMERCIO E LOCACAO DE -EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviço de locação de gru-po gerador de 150 KVA por período de 12 meses para câmpus Pelotas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações correlata. Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$98.000,00. Fonte:
(SICON - 21/03/2014) 158467-26436-2014NE800022
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
Nº Processo: 23164000029201428 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insertos e suportes para utilização nos cursos do PRONATEC. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 24/03/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100 Bairro
Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir
MARIA DE FATIMA SILVEIRA MEDEIROS
Chefe do Departamento de Administração
e Planejamento
(SIDEC - 21/03/2014) 158339-24436-2014NE000003
54
3
ISSN 1677-7069
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrao 09/2011. Destinando à prestação de serviço de telefonia fixa comutado (stfc) que entre si celebram o IFTO - CAMPUS
e a empresa BRASLI TELECOM S.A. Fundamento Legal: Artigo 57
da lei 8.666/93 . Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2014. Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 158336-26424-2014NE800042
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CO
ME
RC
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 12/2014, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
IA
LIZ
(SIDEC - 21/03/2014) 158099-26413-2014NE800001
1. Do Evento
1.1. O Hackathon é uma maratona de hackers, programadores, desenvolvedores, designers, educadores e inventores em geral,
para promover o desenvolvimento de projetos que visem a transparência de informações públicas por meio de tecnologias digitais.
1.2. Hackers, neste concurso, são pessoas de qualquer gênero, profissão ou habilidade, capazes de usar sua criatividade e
quaisquer tecnologias para transformar informações de interesse público em projetos e serviços com vistas à melhoria da educação.
1.3. A organização deste Hackathon será feita pela Diretoria
de Avaliação da Educação Básica do Inep com apoio da Fundação
Lemann, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as
partes.
1.4. O Hackathon de dados da Educação Básica - Inep acontecerá de 09 a 11 de maio de 2014 em Brasília, em local a ser
definido.
1.5. Os participantes da maratona deverão propor projetos
que utilizem dados do Inep em articulação com outros dados, se
necessário, para a visualização de dados educacionais.
1.6. Os projetos apresentados devem visar à disseminação de
informações educacionais a fim de promover a mobilização da sociedade com foco na melhoria educacional do país.
2. Das Propostas de Inscrições
2.1. As propostas de inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de preenchimento de formulário disponível no site do
Inep no período de 24/03/2014 até às 23h59 do dia 16/04/2014,
horário oficial de Brasília DF.
2.2. A inscrição é individual e o candidato deve indicar no
formulário a categoria correspondente ao seu perfil (programador,
designer ou profissional na área da educação).
2.3. O(s) proponente(s) deverá(ão) registrar em formulário de
inscrição, uma proposta de projeto em visualização de dados. O
candidato deve submeter um vídeo apresentando a sua ideia. Materiais de referência para orientar o candidato estão disponíveis em
www.inep.gov.br ou http://fundacaolemann.org.br .
2.4. Não serão permitidas inscrições de pessoas que trabalhem ou prestem serviços ao Inep e a Fundação Lemann, assim
como membros da organização do evento.
3. Da Seleção das Inscrições
3.1. Para o Hackathon de dados da Educação Básica serão
disponibilizadas 30 vagas individuais. Os grupos serão formados no
primeiro dia do evento, a depender das ideias enviadas, do perfil dos
selecionados e do interesse dos mesmos.
3.1.1 A organização poderá julgar a viabilidade de disponibilizar mais vagas, se considerar que as ideias apresentadas na
inscrição relevantes para a disseminação de dados educacionais.
3.1.1.1 No caso de serem disponibilizadas vagas excedentes,
a organização do evento se compromete em custear hospedagem,
alimentação e passagens aéreas.
3.2. Os critérios para seleção serão originalidade, impacto
(capacidade da proposta em qualificar o debate sobre educação),
aplicação no trabalho de visualização de dados desenvolvido pelo
INEP, e capacidade técnica para desenvolver e implantar o projeto de
acordo com a categoria escolhida pelo candidato (programador, designer ou profissional na área da educação).
3.3. O resultado da seleção será divulgado aos participantes
no dia 28/04/2014.
4. Da Participação no Evento
4.1. Os participantes/equipes que tiverem suas propostas de
inscrição selecionadas participarão do evento em Brasília como colaboradores, tendo suas despesas de passagens aéreas, hospedagem e
alimentação custeadas pelo Inep.
4.2. Os participantes/equipes deverão dispor de computadores pessoais, dado que os demais equipamentos serão disponibilizados pelo evento.
5. Dos Dados Utilizados
5.1. Deverão constar no projeto ser utilizados obrigatoriamente a indicação de utilização de base dos microdados do INEP ,
disponíveis
no
seguinte
endereço
eletrônico:
http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-acessar
5.2. Outras bases de dados públicas poderão ser indicadas,
como as catalogadas em http://dados.gov.br
6. Da Apresentação dos Projetos
6.1. Após a maratona de desenvolvimento, todos os Projetos
deverão ser apresentados no dia 11/05/2014, a partir das 14h.
6.2. A ordem de apresentação dos Projetos será definida pela
organização do evento.
6.3. A apresentação de Projeto terá duração máxima de 10
minutos.
6.4. As apresentações deverão ser feitas em auditório, no
local do evento, para todos os participantes do evento e para Comissão Julgadora.
7. Da Avaliação dos Projetos
7.1. Os projetos desenvolvidos neste Hackathon serão avaliados no dia 11/05/2014 por uma Comissão de especialistas, designada pelo Inep e pela Fundação Lemann.
7.2. A Comissão será composta por profissionais com trabalhos reconhecidos nacionalmente na área da Educação e de Informações Públicas.
7.3. Os Projetos serão avaliados em quatro quesitos: interesse
público; criatividade; qualidade técnica; e aplicabilidade no trabalho
desenvolvido pelo INEP.
AÇ
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 91/2013, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 158099-26413-2014NE800001
CAMPUS ITUIUTABA
O Pregoeiro do IFTM - Campus Ituiutaba torna público aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP N¨ 04/2014, adjudicado, homologado e registrado ata para as empresas vencedoras,
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158311
TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 158311-26413-2014NE800018
CAMPUS UBERABA
Nº Processo: 23200000035201400 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberaba. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: R. Joao Batista Ribeiro, 4000 Distrito Industrial Ii
UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 158310-26413-2014NE800006
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do
Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, torna públicas as
condições para participação no Hackathon - Dados da Educação Básica - Inep 2014.
ÃO
pelo código 00032014032400216
PR
OI
BID
A
7.3.1. No quesito interesse público será avaliado se o projeto
atende à necessidade coletiva e se a proposta colabora com a melhoria de vida de cidadãos e cidadãs em sociedade.
7.3.2. No quesito criatividade será avaliado se o projeto
apresenta solução inovadora para problema relevante.
7.3.3. No quesito qualidade técnica será avaliado se o projeto
cumpre o requisito de poder ser compartilhado, copiado, alterado e
remixado por outras pessoas. Será considerado se o código do projeto
está liberado na rede; dispõe de informações suficientes para ser
replicado e reproduzido livremente e está devidamente documentado
na internet.
7.3.4. No quesito aplicabilidade no trabalho desenvolvido
pelo INEP, o projeto deve atender a uma necessidade desta instituição
na organização e visualização de dados educacionais.
7.4. Os avaliadores serão convidados a fazer uma livre avaliação dos projetos, de acordo com os quesitos apresentados no item
7.3.
7.5. A comissão julgadora contará com o apoio da organização do Hackathon para a avaliação dos repositórios de código e
da documentação do projeto.
7.6. A escolha dos projetos vencedores poderá ser feita por
consenso entre os avaliadores, desde que justificados cada um dos
quesitos avaliados.
7.7. Em caso de não haver consenso, todos os participantes
da Comissão Julgadora, deverão atribuir notas de 0 a 10 para os
quesitos apresentados no item 7.3 deste edital.
7.7.1. Os projetos vencedores serão aqueles que obtiverem o
maior somatório geral das notas atribuídas por todos os componentes
da Comissão.
7.8. Serão premiados, de acordo com as notas finais, os três
projetos melhor pontuados.
8. Dos Resultados
8.1. Os resultados do concurso serão anunciados no local do
evento no dia 11/05/2014 às 18h e os projetos serão disponibilizados
no banco de propostas inovadoras do Inep (http://portal.inep.gov.br/banco-propostas-inovadoras) ou em outros meios a serem definidos pela organização.
9. Da Premiação
9.1. Os vencedores do Hackathon Dados da Educação Básica
- Inep 2014 receberão bolsas oferecidas pela Fundação Lemann para
a implementação dos projetos.
9.1.1. O primeiro lugar receberá bolsa no valor de
R$5.000,00 (cinco mil reais).
9.1.2. O segundo lugar receberá bolsa no valor de
R$3.000,00 (três mil reais).
9.1.3. O terceiro lugar receberá bolsa no valor de R$2.000,00
(dois mil reais).
9.2. Os três primeiros colocados terão custeadas 2 visitas
técnicas de 4 dias na Diretoria de Avaliação da Educação Básica do
INEP para aprofundar a reflexão técnica-pedagógica dos projetos
apresentados.
9.3. Havendo interesse dos organizadores, o primeiro lugar
poderá receber bolsa complementar pela Fundação Lemann para o
desenvolvimento do projeto em conjunto com o Inep.
9.4. Detalhes sobre o pagamento das bolsas serão informados
pela organização por e-mail, diretamente para o contato dos projetos
vencedores.
9.5. É responsabilidade das equipes vencedoras, por meio de
seu responsável, caso ela seja formada por mais de um participante,
decidir o gerenciamento do prêmio.
9.6. Detalhes sobre a premiação serão informados pela organização por e-mail, diretamente para o contato dos projetos vencedores.
9.7.É responsabilidade da equipe vencedora, por meio de seu
responsável, caso ela seja formada por mais de um participante,
decidir a divisão e gerenciamento do prêmio.
10. Das Disposições Finais
10.1. Todos aqueles que preencherem o formulário de inscrição de projetos no Hackathon - Dados da Educação Básica - Inep
2014 automaticamente concordam com os termos deste Edital.
10.2. A organização do Hackathon se reserva o direito de
resolver arbitrariamente conflitos que possam acontecer no decorrer
do concurso, mas se compromete em manter a transparência das suas
decisões.
10.3. O Inep e a Fundação Lemann poderão utilizar as ideias,
os projetos e/ou os códigos desenvolvidos pelos participantes no
Hackathon integral ou parcialmente, sem ônus adicional para os organizadores.
10.4. Os participantes cedem os direitos de uso de imagem
aos organizadores sem ônus adicional para os organizadores.
10.5. Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a este
Edital serão resolvidos e esclarecidos pela organização do evento.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ FRANCISCO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Homologar os Resultados Finais dos Processos
Seletivos Simplificados de Provas e Títulos, para a contratação de
Professores Substitutos, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Nº 040/2014; referente ao Edital nº 019/2014, publicado no
DOU de 11 de fevereiro de 2014; Seção 3, fl. 49.
Unidades Curriculares: Movimentos Sociais e Terceiro Setor;
Administração Pública Contemporânea, Políticas Públicas II, e demais unidades curriculares da área de Administração Pública.
Candidato
Cleusimar Cardoso Alves
Nota Final Classificação
17.1000
1º Lugar
3
Nº 041/2014; referente ao Edital nº 020/2014, publicado no
DOU de 14 de fevereiro de 2014; Seção 3, fl. 91.
Unidades Curriculares: Direito administrativo, Direito Financeiro e Tributário e demais Unidades Curriculares da área do Direito.
Candidato
Nota Final
Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de 18.7300
Oliveira
Rafael Alem Mello Ferreira
11.6700
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PREGÃO Nº 28/2014 - UASG 153028
Nº Processo: 23087001436201412 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de Caneca de plástico atóxico na cor branca e com
alça. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva,
Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 153028-15248-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Nº Processo: 23066004345/14-70 . Objeto: Assinatura do Boletim de
Licitações e Contratos para o Complexo HUPES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Auxilio e orientação quanto às dúvidas
e questionamentos decorrentes da prática das atividades de licitação
/contratos. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2014. MOYSES
SADIGURSKY. Diretor. Ratificação em 13/03/2014. DORA LEAL
ROSA. Reitora. Valor Global: R$ 8.450,00. CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 153040
Nº Processo: 23066007444/14-68 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS (RENOVAÇÃO DO PREGÃO 52.2012), para atender às
necessidades do Serviço Farmácia do Complexo HUPES da Universidade Federal da Bahia Total de Itens Licitados: 00068. Edital:
24/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua:
Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/04/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
Nº Processo: 23066004563/14-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços insumos (sem adição, presença ou traços de formaldeído) para realização exames de apoio diagnóstico com determinação automatizada de parâmetros que compõem o hemograma
completo e análise de células para fluidos corpóreos para os equipamentos laboratoriais modelo XE-2100 D e XT-4000, ambos da
marca Sysmex, analisadores automáticos de células sanguíneas, em
uso no Laboratório Central do Complexo HUPES. Total de Itens
17h00. Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
(SIDEC - 21/03/2014) 153040-15223-2014NE800389
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 153040
Nº Processo: 23066006061/14-63 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS (Desertos e cancelados na aceitação em registros de preços
anteriores), para atender às necessidades do Serviço Farmácia do
Complexo HUPES da Universidade Federal da Bahia. Total de Itens
17h00. Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
(SIDEC - 21/03/2014) 153040-15223-2014NE800389
(SIDEC - 21/03/2014) 158195-15281-2014NE000002
PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 158195
Nº Processo: 23096042648/13-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para transporte de mudança. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario
CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Resp. p/Pregão
(SIDEC - 21/03/2014) 158195-15281-2014NE000002
(SIDEC - 21/03/2014) 153040-15223-2014NE800389
L
A
N
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A UFBA torna público o resultado da Tomada Preços Nº
02/2014, que tem como objeto con tratação de empresa especializada
em engenharia para execução da obra de Contrução do Restaurante
Universitário de São Lázaro- 1ª Etapa (Ponto de Distribuição). Vencedora a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA - CNPJ: 01.724.109/0001-34 com valor de R$818.479,82 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e
dois centavos).
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Coordenadora
IM
Nº Processo: 23096007174/14-65 . Objeto: Inscriçao Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de evento específico,
ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa.
Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. JOSE EDILSON DE
AMORIM. Reitor. Ratificação em 21/03/2014. VICEMARIO SIMOES. Vice-reitor. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA:
33.945.015/0001-81 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES.
(SIDEC - 21/03/2014) 158195-15281-2014NE000002
Nº Processo: 23096007176/14-00 . Objeto: Inscrição Total de Itens
(SIDEC - 21/03/2014) 158195-15281-2014NE000002
Nº Processo: 23096007179/14-21 . Objeto: Inscrição Total de Itens
(SIDEC - 21/03/2014) 158195-15281-2014NE000002
Nº Processo: 23096007171140001 . Objeto: Inscrição Total de Itens
pelo código 00032014032400216
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME e ESPLENDOR CONSTRUÇÕES LTDA ME. foram considerados habilitados
na presente licitação, e que corre prazo a partir desta data para
recurso administrativo, estando os autos deste processo com vista
franqueada conforme o Art. 109 da Lei nº 8.666/93:
O
I
C
NA
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
A
S
N
(SIDEC - 21/03/2014) 158195-15281-2014NE000005
E
R
P
(SIDEC - 21/03/2014) 153038-15223-2014NE800079
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 21/03/2014) 153040-15223-2013NE800008
18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA.
MOYSES SADIGURSKY
Diretor-Geral Pró Tempore do Complexo Hupes
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
55
ISSN 1677-7069
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Nº Processo: 23096006359/14-65 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de link, com fornecimento
de equipamentos e softwares compatíveis para o acesso a Internet,
com IP FIXO sobre ondas de rádio, freqüência 5.8GHZ. Link equivalente a 14 Mbps de Download e 07 Mbps de Upload, conforme
especificação no Termo de Referência, para atender as atividades do
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais CCJS Campus de Sousa. Total
13h às 17h30. Endereço: Rua Sinfrônio Nazaré, Sn Centro SOUSA PB. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
JOAO MENDES DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 158195-15281-2014NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
Nº Processo: 23096005762/14-98.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
12402703000125. Contratado : AMPLA - CONSULTORIA, PROJETOS, -OBRAS E SERVICOS LTDA -. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato e alteração dos prazos de execução da obra
construção da Residencia Universitária II do CDSA/UFCGCAMPUS
SUMÉ. Fundamento Legal: art. 57 da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 22/03/2014 a 22/06/2014. Data de Assinatura:
20/03/2014.
(SICON - 21/03/2014) 158195-15281-2014NE000005
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus Cajazeiras,
na forma que dispõe a Lei 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei
9.849/99, Lei nº 10.667/03; Lei 10.973/04; e Lei 11.123/05 e Lei
12.772/12 alterada pela lei 12.863, de 24 de setembro de 2013 e de
acordo com a Resolução nº 02/2006 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados que não houve candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital Nº 04,
de 20 de fevereiro de 2014, publicado no DOU do dia 24 de fevereiro
de 2014, Seção 3, página 68.
ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA
56
3
ISSN 1677-7069
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus Cajazeiras, na forma
que dispõe a Lei 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei 9.849/99, Lei nº 10.667/03; Lei 10.973/04; e Lei 11.123/05 e Lei 12.772/12 alterada
pela lei 12.863 de 24 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 02/2006, da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, do
Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados a reabertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Auxiliar Nível 1, Regime de Trabalho T-20, para a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida.
As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, na Secretaria do Centro de Formação de
Professores da Universidade Federal de Campina Grande do CFP/UFCG, campus de Cajazeiras, à Rua Sérgio Moreira de Figueiredo, S/N,
Bairro Cassas Populares, Cajazeiras, CEP: 58900-000, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:
Unidade Acadêmica
Ciências da Vida
Área de Conhecimento Regime
Reumatologia
T-20
Titulação mínima
Graduação em Medicina
vagas
01(uma)
Classe
Nível I Auxiliar
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br;
www.ufcg.edu.br).
ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA
CO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
ME
Nº Processo: 760/14-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Registro de
Preços para eventual aquisição de material de expediente para atender
as necessidades dos diferentes setores administrativos e acadêmicos
da UFC na capital e nos campi do interior do Estado do Ceará. Total
14h às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii -terreo
Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
RC
IA
LIZ
SETOR DE ESTUDO
LIBRAS
REGIME
40 h/DE
VAGAS
02
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, (Endereço Av. Tenente
Raimundo Rocha, s/nº - Bairro Cidade Universitária - CEP 63040360 - Juazeiro do Norte/CE-Fone/Fax: (88) 3572.7219 - e-mail: progep@ufca.edu.br), nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo
indicado neste Edital, no horário de 08:30 às 11:30 e 14:00 às 17:00
horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato, número do edital
e o setor de estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até a data fixada para o término das inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador do diploma de graduação
em Letras, na modalidade Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, obtido na forma do disposto no inciso I e parágrafo
único do artigo 33 da Resolução n° 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela
Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, obrigatoriamente, mediante requerimento (disponível no site http://www.ufca.edu.br), no qual deverá constar o número do edital e o setor de
estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº
01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC:
a)requerimento acima mencionado;
b)cópia autenticada em cartório do documento de identificação com foto;
c)cópia do histórico escolar do curso de graduação;
d)comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Guia de
Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico
http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224
253).
5.1. Não serão aceitas, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.3. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico
http://www.ufca.edu.br, o programa do concurso e a tabela específica,
contendo a valoração dos itens, referente à avaliação de títulos.
5.4. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6.944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br, para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6.593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição.
AÇ
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pro-reitora de Administração
(SIDEC - 21/03/2014) 153045-15224-2014NE800036
acham abertas no período de 26 de março a 15 de abril de 2014 as
inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, regido pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei
12.772/12, alterada pela Lei 12.863/2013, para o setor de estudo e
vagas a seguir indicados:
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
da Concorrência Pública 01/2014 como licitação deserta, em conformidade com a ata anexa ao processo, referente à presente licitação.
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
FRANCISCO FERREIRA NETO
Pró-Reitor Adjunto de Administração
(SIDEC - 21/03/2014) 153045-15224-2014NE800036
do Pregão Eletrônico n.º 258/2013. Informa-se que o referido pregão
teve seus itens cancelados na aceitação. Motivo: a primeira proposta
foi recusada porque a empresa deixou de cumprir o item 5.9.1 do
edital; as propostas remanescentes apresentaram valores exorbitantes
em comparação ao valor estimado; outros motivos relacionados podem ser encontrados no chat e foram autuados no processo. Os autos
do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
(SIDEC - 21/03/2014) 153045-15224-2014NE800036
do Pregão Eletrônico n.º 268/2013. Informa-se que o Item 01 foi
cancelado na aceitação. Motivo: falta de êxito nas negociações e
demais propostas com valor muito acima do estimado. Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora de Administração
(SIDEC - 21/03/2014) 153045-15224-2014NE800036
CAMPUS DE CARIRI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no
DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 461 - Anexo I, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009, da Resolução nº 01/CEPE/UFC
(tutora da UFCA) de 22/02/2013, alterada pela Resolução nº 09/CEPE/UFC de 24/05/2013 e conforme o que foi decidido pelo Conselho
Superior Pro tempore da UFCA (Despacho 03/2014 do CONSUP/UFCA), torna público, para conhecimento dos interessados, que se
ÃO
pelo código 00032014032400216
PR
OI
BID
A
6.2. O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, após
análise das informações/declarações contidas no Requerimento de
Isenção da Taxa de Inscrição e, considerando ainda, o resultado de
consulta ao CADÚNICO, comunicará ao candidato no prazo de até
72 (setenta e duas) horas após o término do período previsto no
subitem anterior, através do e-mail fornecido no citado Requerimento,
o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, cada uma valendo entre 0 (zero) e 10 (dez)
pontos, a serem realizadas de acordo com o disposto nos artigos 13,
15, 16, 17 e 18 da Resolução n° 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela
Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC:
a) escrita subjetiva, em Língua Portuguesa;
b) didática, em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS;
c) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após ao menos 30
(trinta) dias da data de publicação do Edital no Diário Oficial da
União, conforme previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no
DOU de 03/03/2011.
8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova
escrita subjetiva:
a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações
pessoais, sob pena de exclusão do candidato;
b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos
os candidatos.
8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente, e terá duração máxima de 50 minutos e mínima de 45
minutos.
8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos, o candidato deverá entregar impresso o curriculum vitae em 03 (três) vias,
observado o padrão LATTES do CNPq (http://lattes.cnpq.br/), constando, da primeira via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do ato,
em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo,
conforme prevê o artigo 29 da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 22 a 26 da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, até o limite de 05
(cinco) vezes o número de vagas ofertadas.
10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata este item, ainda que tenham atingido a nota
mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso, entre
outras já mencionadas neste Edital, serão disponibilizadas no portal
eletrônico da UFCA (http://www.ufca.edu.br).
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da Resolução
nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos
dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível 1 da Classe
A, com denominação de Auxiliar, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo Remuneração (Vencimento Básico - VB) de R$ 3.804,29
(três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos), acrescido
de Auxílio Alimentação de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três
reais), totalizando R$ 4.177,29 (quatro mil cento e setenta e sete reais
e vinte e nove centavos), mais retribuição por titulação, quando couber, nos termos da Lei 12.772/2012 alterada pela Lei 12.863/13.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA.
14.1. Uma das vagas será destinada ao campus de Juazeiro,
Crato ou Barbalha, enquanto que a outra será para o campus de Brejo
Santo, tendo opção de escolha o candidato aprovado em melhor
colocação.
14.2. A vaga remanescente deverá ser ocupada pelo segundo
colocado; se este não desejar ocupar tal vaga deverá assinar termo de
desistência, sendo substituído pelo candidato imediatamente subsequente na lista de classificação final, e assim sucessivamente, considerando-se a omissão também como desistência.
15. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
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16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da Universidade Federal do Cariri, a ser definida pelo Conselho Superior pro
tempore da UFCA, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. A UFCA poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE,
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFCA.
20. As atribuições previstas para o diretor de Campus e para o
Conselho do Campus na Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela
Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC da Universidade Federal do Ceará, serão exercidas, respectivamente, pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e
pelo Conselho Superior pro tempore da Universidade Federal do Cariri.
21. Conforme foi decidido pelo Conselho Superior Pro tempore da UFCa (Despacho 03/2014 do CONSUP/UFCA), no término
do prazo de inscrição a inexistência de candidatos para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, a inscrição será reaberta, automaticamente, para o mesmo cargo, classe, denominação e nível, nos dias
úteis entre 05 e 09 de maio de 2014,
SUELY SALGUEIRO CHACON
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no
DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 461 - Anexo I, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 01/CEPE/UFC
(tutora da UFCA) de 22/02/2013, alterada pela Resolução nº 09/CEPE/UFC de 24/05/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no período de 26 de março a 15 de
abril de 2014 as inscrições para Concurso Público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, regido pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei 12.772/12, alterada pela Lei 12.863/2013 para o
setor de estudo e vaga a seguir indicados:
5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso
de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "d" do item 5, o
candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira
que não emita o referido histórico, desde que entregue documentos
que comprovem seu conhecimento na área do concurso.
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.4. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico
http://www.ufca.edu.br, o programa do concurso e a tabela específica,
contendo a valoração dos itens, referente à avaliação de títulos.
5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br, para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição.
6.2. O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, após
análise das informações/declarações contidas no Requerimento de
Isenção da Taxa de Inscrição e, considerando ainda, o resultado de
consulta ao CADÚNICO, comunicará ao candidato no prazo de até
72 (setenta e duas) horas após o término do período previsto no
subitem anterior, através do e-mail fornecido no citado Requerimento,
o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, cada uma valendo entre 0 (zero) e 10 (dez)
pontos, a serem realizadas de acordo com o disposto nos artigos 13,
15, 16, 17 e 18 da Resolução n° 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela
Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC:
a) escrita subjetiva;
b) didática;
c) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme
previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de
03/03/2011.
8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova
escrita subjetiva:
a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações
pessoais, sob pena de exclusão do candidato;
b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos
os candidatos.
8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente, e terá duração máxima de 50 minutos e mínima de 45
minutos.
8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos, o candidato deverá entregar impresso o curriculum vitae em 03 (três) vias,
observado o padrão LATTES do CNPQ (http://lattes.cnpq.br/), constando, da primeira via, as cópias dos documentos comprobatórios
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do ato,
em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo,
conforme prevê o artigo 29 da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 22 a 26 da Resolução n º 01/2013/CEPE/UFC,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, até o limite de 05
(cinco) vezes o número de vagas ofertadas.
aprovados de que trata este item, ainda que tenham atingido a nota
mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso, entre
outras já mencionadas neste Edital, serão disponibilizadas no portal
eletrônico da UFCA (http://www.ufca.edu.br)
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SETOR DE ESTUDO
FÍSICA GERAL
REGIME
40 h/DE
VAGAS
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, (Endereço Av. Tenente
Raimundo Rocha, s/nº - Bairro Cidade Universitária - Juazeiro do
Norte/CE-CEP 63040-360 - Fone/Fax: (88) 3572.7219 - e-mail: progep@ufca.edu.br), nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo
indicado neste Edital, no horário de 08:30 às 11:30 e 14:00 às 17:00
horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato, número do edital
e o setor de estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até a data fixada para o término das inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador do diploma de graduação
em Física e do título de doutor em Física, obtidos na forma do
disposto no inciso I e parágrafo único do artigo 33 da Resolução n°
01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, obrigatoriamente, mediante requerimento (disponível no site http://www.ufca.edu.br), no qual deverá constar o número do edital e o setor de
estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº
01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC:
a)requerimento acima mencionado;
b)cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
c)cópia do histórico escolar do curso de graduação;
d)cópia do histórico escolar do curso de doutorado que comprove haver correlação com o setor de estudo ou área do concurso;
e)comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais), através
de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão:
15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
153045 15224 253).
pelo código 00032014032400216
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ISSN 1677-7069
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da Resolução
nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos
dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível 1 da Classe
A, com denominação de Adjunto-A, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo Remuneração (Vencimento Básico - VB de R$ 3.804,29 +
Retribuição de Titulação - RT de R$ 4.540,35 + Auxílio Alimentação
de R$ 373,00) totalizando R$ 8.717,64 (oito mil setecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da Lei
12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/13.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA.
15. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da Universidade Federal do Cariri, a ser definida pelo Conselho Superior pro
tempore da UFCA, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. As atribuições previstas para o diretor de Campus e para
o Conselho do Campus na Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada
pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC da Universidade Federal do
Ceará, serão exercidas, respectivamente, pelo Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas e pelo Conselho Superior pro tempore da Universidade Federal do Cariri.
19. Conforme foi decidido no Conselho Superior pro tempore da Universidade Federal do Cariri (Despacho 03/2014 do CONSUP UFCA), verificada, no término do prazo de inscrição, a inexistência de candidatos para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, a inscrição será reaberta, automaticamente, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, nos dias 05 a 09 de maio de
2014, e, persistindo sem candidatos inscritos, reaberta, automaticamente, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1 , nos dias 22 a 28
de maio de 2014.
20. A reabertura que trata o item anterior será publicada no
portal eletrônico da UFCA (http://www.ufca.edu.br) um dia útil após
a verificação da inexistência de candidatos, e será regida pelo presente edital com as seguintes alterações:
20.1. Reabertura das Inscrições para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Assistente-A, Nível 1 :
a) Títulação exigida: Título de Mestre, no mínimo, com
apresentação, no momento da inscrição, de cópia do histórico escolar
do curso de mestrado que comprove haver correlação com o setor de
estudo ou área do concurso, em substituição ao item 5. e) deste
edital;
b) Remuneração: Vencimento Básico (VB) de R$ 3.804,29
(três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos) + Retribuição por titulação (RT) de R$ 1.931,98 (mil novecentos e trinta e
um reais e niventa e oito centavos) + Auxílio Alimentação de R$
373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando na remuneração
bruta total de R$ 6.109,27 (seis mil cento e nove reais e vinte e sete
centavos). ;
c) Taxa de Inscrição: R$ 150,00.
20.2. Reabertura das Inscrições para para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1 :
a) Titulação exigida: Diploma de Graduação, no mínimo;
b) Remuneração: Vencimento Básico (VB) de R$ 3804,29
(três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos) + Auxílio
Alimentação de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando na remuneração bruta total de R$ 4.177,29 (quatro mil cento
e setenta e sete reais e vinte e nove centavos).
c) Taxa de Inscrição: R$ 104,00.
21. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
22. A UFCA poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFCA.
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ISSN 1677-7069
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
PREGÃO Nº 6/2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar por 01 (um) ano o
prazo de validade dos concursos para Professor da Carreira do Magistério Superior abaixo relacionados:
06/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados em cozinha industrial, com uso intensivo de mão de obra,
para atender aos restaurantes dos Campi de Goiabeiras e Maruípe, da
Universidade Federal do Espírito Santo, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 24/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço:
Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
Edital de
Inscrição
504/2012
Edital de
Homologação
109/2013
Auxiliar
497/2012
497/2012
500/2012
125/2013
125/2013
177/2013
Assistente
Assistente
Adjunto
Classe
Setor de Estudo
Prorrogação
da
Validade até
14/04/2015
Educação Musical: Prática de
Ensino de Música e Metodologia do Ensino
Comunicação Visual
21/04/2015
Matemática
21/04/2015
Ciências dos Materiais
14/05/2015
DARKIO LOURENCO SIQUEIRA PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 153046-15225-2014NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CO
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
Nº Processo: 23068001219201451 . Objeto: Taxa de inscrição da
servidora Jeniffer Lubiana Campos no "V Congresso de Ciência do
Desporto e IV Simpósio Internacional de Ciência do Desporto" a ser
realizado no período de 02 a 04/04/2014 na cidade de Campinas/SP.
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. RONALDO
DE SA DREWS. Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em 21/03/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
150,00. CNPJ CONTRATADA : 49.607.336/0001-06 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 21/03/2014) 153046-15225-2014NE800002
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
Nº Processo: 23068002445201459 . Objeto: Taxa de inscrição dos
servidores Fabrício Nascimento Correa e Rita de Cassia Rebello Loss
na "XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas" a ser realizada no período de 19 a 23 de maio de
2014 na cidade de Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001.
Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. RONALDO DE SA DREWS. Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em 21/03/2014.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA :
02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 21/03/2014) 153046-15225-2014NE800002
Nº Processo: 23068003072201433 . Objeto: Taxa de inscrição do
servidor Hudson Vieira Silva na "XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas" a ser realizada no
período de 19 a 23 de maio de 2014 na cidade de Rio de Janeiro/RJ.
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. RONALDO
DE SA DREWS. Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em 21/03/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 21/03/2014) 153046-15225-2014NE800002
Classificação
1º
2º
ÃO
Nome
Rosângela Joanilho Maldonado
Madalena Oliveira Bandeira
Mello
(SIDEC - 21/03/2014) 153046-15225-2014NE800002
Pontuação
143,2
de 127,0
OI
(SICON - 21/03/2014) 154034-15255-2014NE800045
PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 154034
Nº Processo: 23102006138201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objetivo à contratação de empresa
para reforma e adaptações no auditório da Escola de Enfermagem
Alfredo Pinto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,
conforme especificações constantes do Projeto Básico deste Edital.
11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Pasteur, Nº. 296, Prédio da
Escola de Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 09h00 no site
seus Anexos poderão ser reconhecidos e retirados gratuitamente no
site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis, mediante apresentação de meios digitais.
(SIDEC - 21/03/2014) 154034-15255-2014NE800012
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000823201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a aquisição de material
de consumo material hospitalar e outros para o Programa de Apoio à
Extensão Universitária Coordenação do Programa Interdisciplinar de
Promoção à Saúde e Qualidade de Vida do Idoso Grupo Renascer,
conforme especificações constantes do Termo de Referência deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 24/03/2014 de 09h00
às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Pasteur, Nº. 296, Prédio
da Escola de Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJ.
seus Anexos poderão ser reconhecidos e retirados gratuitamente no
site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis, mediante apresentação de meios digitais.
CASSIANO ANTÔNIO DE MORAES
BID
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 154034-15255-2014NE800012
A
Foi vencedora do referido certame a empresa de CNPJ
49324221/0001-04 Fresenius Kabi Brasil LTDA.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 153047-15225-2014NE000005
Foram vencedoras do referido certame as empresas:
CNPJ:21551379/0008-74 - BD - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - itens: 8 e 9; CNPJ:03466145/0001-70
BIOQUIMICA
COMERCIAL
LTDA
item:
13;
CNPJ:03696880/0001-70 - CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA itens: 1,2,12,14,15,16,21,23 e 27; CNPJ:00727490/0001-22 - HEALTHCARE
HOSPITALAR
LTDA
itens:
20
e
30;
CNPJ:26921908/0001-21 - HOSPFAR IND. COM. PROD. HOSPITALARES LTDA - itens: 3 e 10; CNPJ:31673254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN S/A - itens: 4,5,6,7,24 e 25;
CNPJ:03968926/0001-63 - MASIF ARTIGOS MED. E HOSPITALARES LTDA - item: 28; CNPJ:10390160/0001-48 - MEDCLASS
HOSPITALAR LTDA - item: 19; CNPJ:67630541/0001-74 - MEDCORP HOSPITALAR LTDA - item: 11; CNPJ:08939895/0001-36 PHARMED PROD. HOSPITALARES LTDA - itens: 17,18 e 29;
CNPJ:04636829/0001-36 - SALIP COMERCIAL LTDA - itens: 31 e
32; itens cancelados: 22,26 e 33.
MARCIA HELENA GOMES PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 153047-15225-2014NE000005
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 23102006328201239.
PREGÃO SISPP Nº 45/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
06952344000187. Contratado : CONSULTOC - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de "clipping eletrônico diário", de segunda-feira a domingo, contendo matérias jornalísticas referentes à
Univervidade Federal do Estado do Rio de Janeiro(UNIRIO) e ao
pelo código 00032014032400216
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
SECRETARIA DA DIREÇÃO
PO
Nº Processo: 23068003162201424 . Objeto: Taxa de inscrição do
servidor Eduardo Ozório Nunes dos Santos a "XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas" a
ser realizada no período de 19 a 23 de maio de 2014 na cidade de Rio
de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em
21/03/2014. RONALDO DE SA DREWS. Diretor do Departamento
de Contabilidade e Finanças. Ratificação em 21/03/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 400,00. CNPJ CONTRATADA :
PR
Hospital Universitário Gafrée e Guinle(HUGG), a partir da seleção de
palavras-chave indicadas pela Instituição, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 10/03/2014 a
09/03/2015. Valor Total: R$85.000,00. Fonte: 112000000 2013NE801324 Fonte: 112000000 - 2014NE800042. Data de Assinatura: 10/03/2014.
MARIA DO ROSÁRIO VILLARINO SOARES LEÃO
Pregoeira
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar resultado do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 04/2014DGP, publicado no D.O.U. de 24 de fevereiro de 2014.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Ginecologia e Obstetrícia
Área/Subárea: Ginecologia e Obstetrícia
AÇ
EDITAL Nº 2/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISCENTE
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA HUGG/2014
RT
ER
CE
IRO
S
O Diretor do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
de suas atribuições legais, por meio da Portaria 362, de 01/06/2011,
torna público e estabelece as normas do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas ociosas em Programas de
Residência Médica para o ano de 2014, de acordo com as Normas e
Resoluções emanadas pela Comissão Nacional de Residência Médica
e do Ministério da Educação.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições serão efetuadas na Secretaria da COREME
do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle de 24 de março de 2014
até 28 de março de 2014 de 09:30 às 16hs, sito à Rua Mariz e Barros
775 - Tijuca - RJ Cep: 20270-004.
2. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
2.1. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
2.2. Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente
eliminado do Concurso o candidato que usar, para a sua realização, o
CPF de terceiro.
2.3. O candidato somente poderá concorrer a uma única vaga
para um único Programa.
2.4. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar para qual
vaga/Programa deseja concorrer, observado o quadro de vagas do
presente Edital.
2.5. O candidato deve ser brasileiro, se estrangeiro com visto
permanente no país, graduado em Faculdade ou Escola de Medicina
Oficializada no Brasil ou no exterior.
2.6. Não serão válidas as inscrições realizadas fora do prazo.
2.7. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais
erros de preenchimento do documento de inscrição e em sua entrega.
2.8. Não serão aceitas inscrições enviadas via SEDEX.
2.9. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
2.10. Serão anuladas as inscrições e todos os atos delas
decorrentes se o candidato não apresentar, no ato de matrícula, os
documentos exigidos como requisitos.
3
2.11. A inscrição em desacordo com este Edital será anulada em qualquer fase do processo
seletivo e implicará na exclusão do nome do candidato da relação dos aprovados e a perda dos direitos
decorrentes, mesmo que já tenha ocorrido a homologação do resultado final.
2.12. Para os candidatos estrangeiros com diploma expedido no exterior será exigido Diploma
de Médico, autenticado pelo Consulado do país de origem, bem como visto de permanência e, em caso
de aprovação dentro do número de vagas oferecido no processo seletivo, sua admissão na Residência
Médica somente ocorrerá após a inscrição no CRM/RJ. (veja resolução do CFM - www.portalmedico.org.br).
3. DO QUADRO DE VAGAS
3.1. Serão oferecidas 10 vagas (Bolsas de Residência) mais Cadastro de Reserva distribuídos
nos seguintes programas:
PROGRAMAS
VAGAS
CIRURGIA TORÁCICA - R3
01
(ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA)
GENÉTICA MÉDICA
CADASTRO DE
RESERVA
HEMATOLOGIA
02
HOMEOPATIA
CADASTRO DE
RESERVA
HOMEOPATIA - R3
02
MEDICINA DO TRÁFEGO
CADASTRO DE
RESERVA
NEFROLOGIA
CADASTRO DE
RESERVA
PATOLOGIA
CADASTRO DE
RESERVA
PATOLOGIA CLÍNICA - MEDI- CADASTRO DE
CINA LABORATORIAL
RESERVA
PATOLOGIA R4
02
PEDIATRIA - R3 - PNEUMOLO01
GIA
PNEUMOLOGIA
01
REUMATOLOGIA
01
DURAÇÃO
DO
PROGRAMA
(ano)
01
PRÉ-REQUISITOS
CIRURGIA TORÁCICA
03
ACESSO DIRETO
02
02
CLÍNICA MÉDICA
ACESSO DIRETO
01
02
HOMEOPATIA
ACESSO DIRETO
02
CLÍNICA MÉDICA
03
ACESSO DIRETO
03
ACESSO DIRETO
01
01
PATOLOGIA
PEDIATRIA
02
02
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
4. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
4.1. Será realizada análise de currículo conforme item abaixo:
Serão avaliados exclusivamente: estágios e monitorias (concursado, curricular ou voluntário),
trabalhos apresentados em eventos científicos, trabalhos publicados e bolsas de iniciação científica
(conforme anexo II).
5. DO CRITÉRIO DE ELIMINAÇÃO
5.1. Será eliminado do Processo Seletivo:
a) o candidato que não apresentar toda a documentação exigida na data determinada pelo
Programa de Residência;
b) o candidato que deixar de comparecer, por quaisquer que sejam os motivos, a qualquer uma
das seguintes fases:
- Classificação.
- Matrícula.
- Documentação.
6. DOS RECURSOS
6.1. O resultado preliminar da avaliação curricular será divulgado dia 31 de março de 2014, às
14:00hs na Secretaria da COREME do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, sito à Rua Mariz e
Barros 775 - Tijuca - RJ Cep: 20270-004. Será assegurado ao candidato o direito a Recurso, entregue na
Secretaria da COREME/HUGG, no dia 01 de abril de 2014, no horário de 10 às 15 horas, apresentado
por escrito. O resultado do Recurso será divulgado junto com o Resultado Final do Processo Seletivo,
dia 02 de abril de 2014 às 14:00hs.
7. RESULTADO FINAL, CLASSIFICAÇÃO E MATRÍCULA
7.1. A classificação dos candidatos aprovados far-se-á pela ordem decrescente da pontuação
final dos candidatos.
7.2. Serão convocados à matrícula aqueles candidatos que, pela ordem decrescente de classificação, preencher o número de vagas oferecidas.
7.3. Caso ocorram desistências de candidatos selecionados, poderão ser chamados a ocupar as
vagas remanescentes, outros candidatos aprovados sendo respeitada a ordem de classificação.
7.4 A matrícula dos candidatos classificados e aprovados, será no dia 03 de abril de 2014, na
Secretaria da COREME/HUGG, no horário de 10 às 12 horas.
7.5. Para a matrícula deverá ser apresentada a documentação, a seguir, com duas cópias legíveis
e seus respectivos originais:
a) Documento de Identidade (RG);
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c) Carteira do Conselho Regional de Medicina (CRM); ou Fotocópia do Diploma ou Declaração
que comprove a conclusão do Curso de Graduação em Medicina até 04 de fevereiro de 2014;
d) Certidão de Reservista ou de isenção do serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
e) Declaração de conclusão ou término previsto para os programas que exigem pré-requisito;
f) Fotocópia do documento oficial expedido pela Instituição, comprovando o número e a data do
Parecer da Comissão Nacional de Residência Médica que credenciou o programa (Para os programas que
exigem pré-requisito);
g) PIS/PASEP (caso o candidato não possua o documento, preencherá a requisição no ato da
matrícula);
h) Carteira de trabalho;
i) Título de eleitor;
j) Uma foto 3 x 4 recente.
7.5.1. Todas as cópias dos documentos serão retidas.
7.5.2. A matrícula poderá ser realizada por um representante legal, mediante procuração por
instrumento público ou particular, acompanhado de cópia da identidade do representante, com firma
reconhecida.
8. CONSIDERAÇÕES GERAIS.
1.1. O candidato aprovado e classificado que não comparecer para matrícula será considerado
desistente.
8.2. Início dos Programas - 04 de abril de 2014 às 8 horas. Apresentação no respectivo
Serviço.
8.3. Durante a matrícula o candidato receberá orientação sobre o início do Programa de
Residência Médica.
8.4. Somente será convocado candidato ao preenchimento de vaga ocorrida por desistência até
o último dia 04 do mês de abril de 2014.
8.5. Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato expressa sua concordância com os
termos deste Edital.
8.6. Se, até a data de início dos programas, houver disponibilidade de um número de bolsas
maior do que o previsto neste Edital, a COREME/HUGG fará sua distribuição pelos diferentes pro-
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SI
S
A
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D
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A
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P
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pelo código 00032014032400216
59
ISSN 1677-7069
gramas, obedecendo-se ao número de vagas credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica
e a classificação do concurso.
8.7. Caso as vagas de algum Programa não sejam preenchidas, a Comissão de Seleção fará a
redistribuição das bolsas disponíveis, obedecendo as Resoluções da Comissão Nacional de Residência
Médica quanto ao número de vagas credenciadas para cada Programa, convocando os candidatos
aprovados e classificados. Aquele candidato ou seu representante legal que não comparecerem na
matrícula no horário marcado, conforme calendário do certame será considerado eliminado.
8.8. Só poderá trancar matrícula o candidato que for convocado para prestação de Serviço
Militar, conforme Resolução CNRM No 11/2004, de 15 de setembro de 2004 e o candidato classificado
e validado para execução das atividades no âmbito do PROVAB, conforme legislação vigente.
8.9. O candidato que não comparecer na data do início do Programa em 04 de abril de 2014,
terá até às 12:00 horas para justificar por escrito sua ausência, a Secretaria da Residência, sob pena de
ser desligado do Programa.
8.10. A inscrição no Concurso implicará o conhecimento e tácita aceitação das condições
estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, expediente dos quais não poderá o candidato alegar
desconhecimento.
8.11. A Direção do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro fará divulgar, sempre que necessárias normas complementares ao presente Edital.
8.12. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão decididos pela Comissão
de Seleção.
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro Garrido Iglesias
Diretor do HUGG - UNIRIO
Anexo I - Calendário do Processo Seletivo
ETAPAS
DATAS
LOCAL
Inscrições
De 24 a 28 de março de
Secretaria de Residência Médica, (ala amarela,
2014.
pelo elevador da ortopedia - 4º andar). Sito a
Rua Maris e Barros, 775 - Tijuca (Hospital
Gaffrée e Guinle), das 09:30 às 16:00hs.
Divulgação do resul- Dia 31 de março de 2014. Secretaria de Residência Médica, (ala amarela,
tado preliminar
Gaffrée e Guinle), às 14:00hs.
Apresentação de ReDe 01 de abril de 2014.
curso
Gaffrée e Guinle), das 10:00 às 15:00hs.
Resultado de Recurso
Dia 02 de abril de 2014.
Resultado Final
Matrícula
Gaffrée e Guinle) das 10 às 12:00hs.
Início dos Programas
HUGG às 08:00hs.
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C
A
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P
IM
Anexo II - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO CURRICULAR - RESIDÊNCIA MÉDICA - 2014
QUESITOS
DA
1. MONITORIA CONCURSADA 6 MESES (0,5 )
(MÁXIMO DE 2 DOCUMENTOS)
2. MONITORIA VOLUNTÁRIA 6 MESES (0,25)
3. PUBLICAÇÃO NACIONAL (0,5)
4. PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL (0,5)
5. TRABALHOS APRESENTADOS - Eventos nacionais (0,2)
6. TRABALHOS APRESENTADOS - Eventos internacionais (0,5)
7. ESTÁGIOS EM SETOR DE EMERGENCIA CURRICULAR / CONCURSADO - 6 meses - (0.5)
8. ESTÁGIOS EM SETOR DE EMERGENCIA VOLUNTÁRIO POR 6 meses (0,25)
9. ESTÁGIOS EM OUTROS SERVIÇOS - 6 meses - (0,5)
10. BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (1.0)
(MÁXIMO DE 1 DOCUMENTO)
No.
DOC.
PTOS.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 153057
Nº Processo: 23069078838201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Consultoria
Técnica Especializada em Engenharia para Assessorar a Fiscalização da Obra de Reforma e Ampliação
do Complexo Ambulatorial do HUAP/UFF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, Nº 303 Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/04/2014 às
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 153057-15227-2014NE800196
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
Nº Processo: 23069020055201451.
DISPENSA Nº 16/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado:
03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL
A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cun ha para apoio e gerenciamento as atividades
do projeto de Apoio e Gerenciamento Financeiro para Realização do Concurso de Seleção para as
60
3
ISSN 1677-7069
modalidades de Transferência, Reingresso e Mudança de Curso da
UFF. Fundamento Legal: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93, Lei
8.958/94 e Decreto 7.423/10. Vigência: 01/03/2014 a 01/03/2014.
(SICON - 21/03/2014) 150123-15227-2014NE800033
COORDENAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE
DIVISÃO DE GESTÃO DE LOTAÇÃO
EDITAL
o-
Aditamento ao Edital N 64/2012, publicado no DOU de 30/03/2012.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior, na classe de professor Assistente A,
nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as
normas estabelecidas nas Resoluções do Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF números 46/91, 54/91, 066/08, 163/08 e 173/2008,
observado o disposto nas Leis nº 8.112/90, e nº 12.772/12, no Decreto
nº 6.944/09 e nº 7.485/11, na Portaria Interministerial nº 405, de 30
de agosto de 2012, Portarias MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 e nº 1.178, de 05 de dezembro de 2013, na Portaria MPOG nº
450, de 6 de novembro de 2002 e na Portaria MEC nº 243 de 03 de
março de 2011.
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 40H
1- Faculdade de Medicina
Departamento de Cirurgia Geral e Especializada
Área de Conhecimento: NEUROCIRURGIA (uma vaga).
Provas escrita, didática e prática, no período de 12/05/2014 a
14/05/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em Medicina Residência Medica em Neurocirurgia. Mestrado em Ciências da Saúde. Obs.: A prova prática consistirá em sabatina de perguntas sobre
casos documentados que lhes serão apresentados.
Inscrições no período de 24/03/2014 à 15/04/2014, no endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
Prazo para interposição de recurso ao Departamento de Ensino por indeferimento da inscrição: até o dia 22/04/2014.
Prazo para divulgação da decisão do recurso: 23/04/2014.
Valor da inscrição Professor Assistente A em 40H: R$
100,00 (cem reais).
Valor da remuneração Professor Assistente A em 40H: R$
3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa nove reais e cinqüenta centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano a partir da Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU.
A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no
Departamento de Ensino responsável pelo concurso.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na
CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272 e (21) 2629-5253, das
10:00 às 16:00 horas.
CO
ME
RC
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suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I. No caso de candidato estrangeiro é obrigatório o
encaminhamento de cópia digitalizada do visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita e
3.1.2 Prova didática
3.2- A prova escrita versará sobre 03 (três)pontos a serem
sorteados em lista de 10 (dez) pontos, conforme consta do Anexo
IV.
3.2.1- A prova escrita terá a duração máxima de 04(quatro)
horas e será realizada em conjunto por todos os candidatos e sobre os
mesmos pontos sorteados.
3.2.2- Os pontos serão sorteados, no máximo, 01 (uma) hora
antes do início da prova escrita, no mesmo local de sua realização, de
onde os candidatos não poderão se ausentar.
3.2.3- A prova escrita tem caráter eliminatório e considerarse-á aprovado na prova escrita o candidato que obtiver nota igual ou
superior a 07 (sete) da maioria dos Membros da Comissão Examinadora.
3.3- A prova didática, também de caráter eliminatório, terá
como objetivo aferir a capacidade do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho de atividades docentes.
3.3.1- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta) minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue
aos candidatos inscritos e sorteado na presença dos mesmos, com
antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, sendo o mesmo ponto para
todos os candidatos programados para o dia. A ordem de apresentação será definida por sorteio 30 ( trinta ) minutos antes do início da
1ª aula.
3.3.2- A prova didática será pública, porem não poderá ser
assistida pelos demais candidatos.
3.3.3- Considerar-se-á aprovado na prova didática o candidato que obtiver nota igual ou superior a 07 (sete) da maioria dos
Membros da Comissão Examinadora.
3.4- Cada examinador atribuirá aos candidatos uma NOTA
FINAL que corresponderá à média aritmética das provas escrita e
didática.
3.5- Considerar-se-á habilitado no Processo Seletivo o candidato que obtiver Média Final igual ou superior a 7 (sete) da maioria
dos Membros da Comissão Examinadora.
3.6- A classificação dos candidatos habilitados far-se-á pela
ordem decrescente da Média Final atribuída aos diferentes candidatos
pelos Membros da Comissão Examinadora, compreendendo-se por
MÉDIA FINAL a média aritmética das NOTAS FINAIS atribuídas
por cada examinador a cada candidato.
3.7- Os critérios para casos de desempate serão os seguintes,
pela ordem:
1º. - A soma das notas atribuídas, por examinador no julgamento da Prova Escrita;
2º. - A soma das notas da Prova Didática atribuídas, por
Examinador;e
3º. - Maior tempo de exercício no Magistério de 3º Grau.
3.8- Ao término do Processo Seletivo a Comissão Examinadora apresentará relatório de quadro, no qual se discrimina as notas
atribuídas a cada candidato, por Examinador, em cada uma das provas
do Processo Seletivo, bem como a média obtida, todas indicadas com
precisão de centésimos sem arredondamento.
3.9 - É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
AÇ
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE Nº 90/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 55/2014, publicado no D.O.U.
de 18/02/2014:
1 - Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras (RIR)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Fisiologia e Patologia
Classificação: Milena Amendro Faria (1º lugar).
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com a decisão do
Conselho de Ensino e Pesquisa em reunião do dia 12/03/14, torna
pública a prorrogação por mais um ano da validade do concurso
público para o magistério superior referente ao Edital de Homologação N° 157/2013, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
agosto de 2013, página 93, seção 3, das seguintes áreas:
1-Área de Conhecimento: ALIMENTOS E BEBIDAS - Classe Assistente - 40 horas/DE - Departamento de Ensino de Turismo (Processo nº 23069.001675/2014-91);
2-Área de Conhecimento: HOSPEDAGEM - Classe Assistente - 40
horas/DE - Departamento de Ensino de Turismo (Processo nº
23069.001534/2014-78).
EDITAL Nº 89/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ÃO
pelo código 00032014032400216
PR
OI
BID
A
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ANEXO I
1 - Departamento de Contabilidade (STC) para exercício em Miracema-RJ.
Área de Concentração: Contabilidade Geral.
Processo nº.: 23069.040966/2014-02
Número de Vagas: 03 (três).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Auxiliar
Titulação exigida para a classe: Graduação em Ciências Contábeis.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 1 (um);
b) prova didática - peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 24/03/2014 a 02/04/2014.
Cronograma da Seleção:
As provas serão realizadas no Departamento de Contabilidade em
Niterói;
07/04/2014 - 13:00h: Sorteio dos pontos das provas escrita e didática;
14:00h: Início da prova escrita. 08/04/2014 - 13:00h: Prova didática;
09/0402014 - 13:00h: Divulgação dos resultados.
ANEXO II
ENDEREÇOS
1 - Departamento de Contabilidade (STC)
Endereço: Rua Mario Santos Braga, 30 - sala 719 - Campus Valonguinho - Centro - Niterói - RJ. Tel.: (21) 2629-9874. Email:
stc@vm.uff.br
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO III
REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga horária.
EDITAL
CANCELAMENTO DO CONCURSO PARA A ÁREA DE FILOSOFIA
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o previsto no
item 8.10 do Edital 245/2013 do Concurso Público de Provas e
Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, publicado
no D.O.U nº 248 de 23/12/2013, e considerando o que consta no
processo nº 23069.0002103/2014-29, torna público o cancelamento
do concurso para a área de FILOSOFIA (ÊNFASE EM EDUCAÇÃO
DO CAMPO), do Departamento de Ciências Humanas - Santo Antônio de Pádua.
EDITAL
suas atribuições, retifica o Edital No- 80/2014, publicado no D.O.U.
nº 48, de 12 de março de 2014 - seção 3 - página 82 e retificado no
D.O.U nº 50, de 14 de março de 2014 - seção 3 - página 71.
Onde se lê:
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANGRA DOS REIS
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME 40H DE
1- Instituto de Educação de Angra dos Reis
Área de Conhecimento: CARTOGRAFIA E MEIO AMBIENTE (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
26/05/2104 a 30/05/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em
Geografia, Biologia. Mestrado em Geografia, Geociências, Biologia,
3
Ciências Ambientais, Engenharias. Doutorado em Geografia, Geociências, Biologia, Ciências Ambientais, Engenharias.
Área de Conhecimento: GEOGRAFIA HUMANA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 26/05/2104 a 30/05/2014.
Formação dos Candidatos: Graduação em Geografia. Mestrado em
Geografia, Ciências Sociais (Sociologia, Ciência Política, Antropologia), Economia; História, Desenvolvimento Regional, Planejamento
Urbano e Regional, Desenvolvimento Agrícola, Ciências Agrárias.
Doutorado em Geografia, Ciências Sociais (Sociologia, Ciência Política, Antropologia), Economia; História, Desenvolvimento Regional,
Planejamento Urbano e Regional, Desenvolvimento Agrícola, Ciências Agrárias.
Área de Conhecimento: PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO E DA APRENDIZAGEM (uma vaga). Provas escrita e
didática, no período de 26/05/2104 a 30/05/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em Psicologia. Mestrado em Educação ou Psicologia. Doutorado em Educação.
Leia-se:
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANGRA DOS REIS
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME 40H DE
1- Instituto de Educação de Angra dos Reis
Área de Conhecimento: CARTOGRAFIA E MEIO AMBIENTE (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
12/05/2104 a 16/05/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em
Geografia, Biologia. Mestrado em Geografia, Geociências, Biologia,
Ciências Ambientais, Engenharias. Doutorado em Geografia, Geociências, Biologia, Ciências Ambientais, Engenharias.
Área de Conhecimento: GEOGRAFIA HUMANA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 19/05/2104 a 23/05/2014.
Formação dos Candidatos: Graduação em Geografia. Mestrado em
Geografia, Ciências Sociais (Sociologia, Ciência Política, Antropologia), Economia; História, Desenvolvimento Regional, Planejamento
Urbano e Regional, Desenvolvimento Agrícola, Ciências Agrárias.
Doutorado em Geografia, Ciências Sociais (Sociologia, Ciência Política, Antropologia), Economia; História, Desenvolvimento Regional,
Planejamento Urbano e Regional, Desenvolvimento Agrícola, Ciências Agrárias.
Área de Conhecimento: PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO E DA APRENDIZAGEM (uma vaga). Provas escrita e
didática, no período de 26/05/2104 a 30/05/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em Psicologia. Mestrado em Educação ou Psicologia. Doutorado em Educação e Psicologia.
EDITAL
"Quimica Geral" do curso de Engenharia Florestal, devendo comparecer na sede da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA), sito à Av. Universitária nº 1.593, 1º andar - Prédio do CEGEF Setor Leste Universitário, nesta cidade de Goiânia - GO, a fim de
promover sua defesa, impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias
a partir da última publicação deste edital, conforme os ditames da Lei
supracitada, sob pena de revelia.
Goiânia, 26 de fevereiro de 2012
ORLANDO AFONSSO VALLE DO AMARAL
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Nº Processo: 23070027902/13-98.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 17745269000108. Contratado : AVANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA -LTDA - EPP.
Objeto: Adequação dos sistemas de combate à incêndio dos prédios
Instituto de Ciência Biológicas(ICB-I) ICB-II,ICB-III e ICB-IV),faculdade deCiências Social,Faculdade de informação e Comunicação(FIC)todos situados no campus samambaia, Goiânia-GO. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 07/04/2014 a 06/06/2014. Valor
(SICON - 21/03/2014) 153052-15226-2014NE800401
14h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 03/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas deverão elaborar suas propostas de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 153061-15228-2014NE800356
RETIFICAÇÃO
N o- 2 - No Anexo I do Edital n.º 22, publicado no D.O.U. de
20/03/2014, seção 3, páginas 62 a 65, processo n.º
23070.021300/2013-27, Área do Concurso: Estruturas, no LOCAL
DE ATUAÇÃO, onde se lê: "Goiânia", leia-se: "Catalão".
Nº Processo: 23071003069/14-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento
de materiais esportivos, para atender ao Centro de Educação à Distância - CEAD, da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº
- Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O licitante deverá cotar
de acordo com as especificações contidas no Edital, que se encontra
disponível no portal comprasnet - www.comprasnet.gov.br.
DIRETORIA-GERAL
Nº Processo: 23070004777201429 . Objeto: Serviço de pagamento de
taxa de inscrição da 11 semana administrativa orçamentária financeira
e de contratações publicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A especificidade e o pequeno valor referente a inscrição
dos servidores não justifica a realização de uma licitação. Declaração
de Dispensa em 20/03/2014. MARCIA YASSUNAGA BRITO. Diretora Financeira. Ratificação em 20/03/2014. JOSE GARCIA NETO.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA :
(SIDEC - 21/03/2014) 153054-15226-2014NE800017
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
N Processo: 23070.025207/2013-91. Pregão Eletrônico SRP nº.
156/2014. Objeto: Aquisição de mat. farmacológico. Contratante:
Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
97/2014 - Contratada: 36.325.157/0002-15 - Costa Camargo Com. de
Prod. Hosp. Ltda. (Item: 01). Valor Global R$ 145.600,00 (cento e
quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 19/02/14 a
16/02/15.
IM
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PREGÃO Nº 1/2014
A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que o pregão supracitado foi adjudicado e homologado aos
fornecedores
LTC
MARTINS
PRODUÇÕES
(CNPJ
10.199.232/0001-74, Ata de Registro de Preço nº 04/2014) e FRISSON COMUNICAÇÃO E MARKETING (CNPJ 03.985.522/000188, Ata de Registro de Preço nº 05/2014). As atas encontram-se
disponíveis no portal Comprasnet e os autos encontram-se disponíveis
na sede da UNILA em Foz do Iguaçu para quaisquer interessados
(processo nº 23422.001602/2013-41).
TIAGO LUIS BRUGNERA
Pregoeiro
O
I
C
NA
Nº Processo: 23071003071/14-08 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos, para a impressão de encartes de CD do
Coral da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Total de Itens
17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro
São Pedro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 03/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O licitante deverá cotar de acordo com as especificações contidas no Edital, que se encontra disponível no portal
comprasnet - www.comprasnet.gov.br
A
S
N
GRACIELLE LANDIM PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 153061-15228-2014NE800356
Nº Processo: 23071003114201487 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de análise físico-química e microbiológica de água para Hemodiálise. Critério: Menor
Valor Global. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 24/03/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,
S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega das
ARMANDO RODRIGUES DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 153061-15228-2014NE800356
(SIDEC - 21/03/2014) 158658-26267-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
Nº Processo: 23088000307201405 . Objeto: Pregão Eletrônico - Bancada didática. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 24/03/2014 de
10h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, 1303 Pinheirinho - ITAJUBA MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 10h00 no site
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponivel no sitio www.unifei.edu.br; link: licitação.
MARINA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 153030-15249-2014NE800242
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE CITAÇÃO
A UFG, via do presente edital não sento possível citá-lo
pessoalmente, o senhor Hyago Camargo Araújo, solteiro, portador do
RG 5419602 SSP/GO e do CPF: 719.930.611-34, para tomar ciência
do Processo Administrativo Disciplinar, movido em seu desfavor, nos
termos do Art. 163 da Lei nº 8.112/90, em seu parágrafo único, por
suposta declaração falsa em processo para cancelamento de disciplina
Nº Processo: 23071003059/14-77 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa visando o fornecimento de cartuchos de toners
para impressoras à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, nos
quantitativos e especificações contidos no edital e seus anexos. Total
pelo código 00032014032400216
L
A
N
(SIDEC - 21/03/2014) 153061-15228-2014NE800356
E
R
P
o-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
suas atribuições, retifica o Termo de Aditamento ao Edital 197/2012,
publicado no D.O.U. nº 50, de 14 de março de 2014 - seção 3 página 70.
Onde se lê:
CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 40H DE
Departamento de Medicina Clínica
Área de Conhecimento: SEMIOLOGIA/CLÍNICA MÉDICA/TCS III (duas vagas). Provas escrita, didática e prática, no período de 26/05/2014 a 30/05/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em MEDICINA. Mestrado em MEDICINA.
Leia-se:
CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 40H DE
Departamento de Medicina Clínica
Área de Conhecimento: SEMIOLOGIA/CLÍNICA MÉDICA/TCS III (três vagas). Provas escrita, didática e prática, no período
de 26/05/2014 a 30/05/2014. Formação dos Candidatos: Graduação
em MEDICINA. Mestrado em MEDICINA.
61
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Estruturas
Área de Conhecimento: Análise Estrutural e Resistência dos
Materiais
Edital nº: 142, de 18/02/2014, publicado no DOU em
19/02/2014
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 horas
Classificação:
1º lugar: Kelson Pothin Wolff
2º lugar: Flávio Torres da Fonseca
3º lugar: Frederico Silva Horta
4º lugar: Flávio Marcílio de Oliveira
5º lugar: Walliston dos Santos Fernandes
Data de Homologação Interna: 14/03/2014
JAIME ARTURO RAMÍREZ
62
3
ISSN 1677-7069
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A,
Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FOTOGRAFIA, TEATRO E CINEMA da ESCOLA
DE BELAS ARTES, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
CO
ME
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
01 (uma)
Dança na Educação: Teorias e Práticas
Dedicação Exclusiva
Mestrado em Ciências Humanas ou Letras ou Artes ou Educação.
Perfil desejado do can- Experiência prática e teórica em pesquisa na área de Dança com
didato
atuação docente na área de Artes.
Inscrição
Período de inscrição
Até 30 (trinta) dias a partir da publicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Belas Artes
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha Belo Horizonte - MG - CEP 31270901
Horário
Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às
16:00, nos dias úteis.
Contato
Telefone(s): (31) 3409-5263
Correio eletrônico: dir@eba.ufmg.br
Endereço da página ele- www.eba.ufmg.br
trônica onde consta o(s)
programa(s), quando for
o caso, e demais informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova
Prática.
Prova Prática
Aplicação pelo candidato de uma técnica de dança para um grupo
de pessoas indicado pelo Departamento. Quanto aos instrumentos
que serão disponibilizados para o candidato: sala de aula prática
com espelho, barras e aparelho de som. Quanto à técnica: a
técnica será escolhida pelo candidato a partir de sua formação
artística.
Metodologia de aferição 1) Domínio do conteúdo; 2) Uso da linguagem; 3) Atualização e
para avaliação dos can- articulação teórico-prática; 4) Conduta ética.
didatos na Prova Prática
Duração da Prova Práti- A Prova Prática terá a duração de 50 (cinquenta) minutos.
ca
Período de realização
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
do Concurso/Datas pro- encerramento das inscrições.
váveis para realização
das provas
RC
IA
LIZ
AÇ
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do
Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
Regime de trabalho
Discriminação
CLASSE A, com a Dedicação Exclusiva Vencimento Básico
denominação de
PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 01
Retribuição por Titulação de
Mestrado
Remuneração
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência (original e cópia);
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do "curriculum vitae".
4.7. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae"
deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no "curriculum
vitae", em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no processo ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os candidatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
Valor (R$)
3.804,29
1.931,98
5.736,27
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 143,40 (cento e quarenta
e três reais e quarenta centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
ÃO
pelo código 00032014032400216
PR
OI
BID
A
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 implicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
3
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.6.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Prova Prática
7.7.1. A Prova Prática será realizada segundo critérios definidos pela Câmara Departamental, que levará em conta a natureza e
as peculiaridades da matéria em Concurso, indicando os instrumentos,
aparelhos ou as técnicas a serem utilizadas, bem como a metodologia
de aferição para avaliação dos candidatos.
7.7.2. A inobservância do prazo definido para realização da
Prova não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
pelo código 00032014032400216
63
ISSN 1677-7069
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
L
A
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C
A
S
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E
R
P
IM
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital nº 182/2014, de 12/03/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 13/03/2014, Seção 3, página 99, Professor Substituto, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Psicologia.
ONDE SE LÊ: "... Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias a
partir da data de publicação deste Edital..."
LEIA-SE: "...Prazo de inscrição: 25 (vinte e cinco) dias a
partir da data de publicação deste Edital..."
64
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
ADITAMENTO AO EDITAL N o- 293/2011
PREGÃO Nº 10/2013
processo Nº 23072.030677/2013, publicada no D.O.U de 26/11/2013.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecer,
instalar e execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em estabilizadores e no-break s nas diversas unidades da UFMG
descriminadas no Anexo VI deste edital, situada no Campus Pampulha da UFMG, à Av. Antônio Carlos, nº 6.627, em Belo Horizonte,
MG, conforme as condições e especificações fixadas neste Edital e,
quantitativos e especificações dos Anexos I, II, III, IV, VI e VII.
Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO
HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna público o
aditamento ao Edital n o- 293 de 26.10.211, publicado no Diário Oficial
de 28.10.2011, que homologou o resultado final do Concurso Público
para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Tema do Concurso: Educação Infantil
1º lugar: Andréa Cristina Cunha Solimões
2º lugar: Tatiana de Castro Oliveira;
3º lugar: Jennifer Susan Webb Santos;
4º Tânia Caroline Augusto Medina
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
CO
ME
RC
IA
Nº Processo: 23072004329201413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do registro de preços e sua posterior implementação para a
eventual contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de fretamento de ônibus urbano e rodoviário para realização
de atividades do Programa Segundo Tempo pelos alunos do Centro
Pedagógico da UFMG de acordo com cronograma deste Centro. Total
13h às 16h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 Pampulha - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
11/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital será disponibilizado nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.cp.ufmg.br.
LIZ
Processo n o- 90116/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Postais telematícos e adicionais, nas
modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em
unidades de atendimento da E.C.T, para venda avulsa na rede de
varejo e também a carga em máquina de franquear pelo período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para Serviços Postais telematícos, adicionais,etc. do HUJBB. Declaração de
Dispensa em 18/03/2014. MARLY DE SOUZA CAMPOS. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 18/03/2014. ANTONIO
CARLOS FRANCO DA ROCHA. Diretor Geral do Hujbb. Valor
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
AÇ
TANIA MARGARIDA LIMA COSTA
Diretora
(SIDEC - 21/03/2014) 153294-15229-2014NE800021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 62/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de equipamentos médicos e mobiliários hospitalares.
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 153261-15229-2014NE807369
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
(SIDEC - 21/03/2014) 158172-15230-2014NE800028
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 150220
Processo n o- 23073044415201360 . Objeto: Aquisição de medicamento cloreto de carbacol para atender ao Serviço de Oftalmologia do
HUBFS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em virtude do
fornecedor ser exclusivo na fabricação e distribuição do medicamento. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. NILO FERREIRA DA COSTA JUNIOR. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 21/03/2014. CELIO D ALBUQUERQUE NEVES FILHO. Coordenador Administrativo Interino. Valor Global: R$
5.670,00. CNPJ CONTRATADA: 05.692.948/0001-79 OPTONORTE
COMERCIO LTDA - ME.
(SIDEC - 21/03/2014) 150220-15230-2013NE800102
Processo: 23075.053553/2013-10. Convenente: Universidade Federal
do Paraná - UFPR.. Concedente: Fundação Araucária.. Resumo do
Objeto: Projeto 40.610 - Solicitação de Bolsa de Doutorado para o
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, UFPR.. Vigência:
52 (cinquenta e dois) meses a contar da data da assinatura.. Data da
assinatura: 06 de março de 2014.. Assina pela UFPR: Zaki Akel
Sobrinho - Reitor.. Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto
Slud Brofman - Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
ÃO
Objeto: Projeto 40.823 - Estudo epidemiológico para propor manejo
das principais doenças do caquizeiro.. Vigência: 40 (quarenta) meses
a contar da data da assinatura.. Data da assinatura: 06 de março de
2014.. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.. Assinam pela
Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman - Presidente e José
Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 106/2014-FA
Objeto: Projeto 40.990 - Estudos pré-clínicos e clínicos para avaliar a
efetividade e a segurança do xarope de guaco.. Vigência: 40 (quarenta) meses a contar da data da assinatura.. Data da assinatura: 06 de
março de 2014.. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor..
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr -Diretor de administração e Finanças.
Contrato n o- 2/2013. Processo n o- 90151/2012. INEXIGIBILIDADE N o21/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA CNPJ Contratado: 01138711000190. Contratado : MARIO S. M. DE
OLIVEIRA COMERCIO -EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original, assinado em 01/03/2013. Fundamento Legal:
Nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações.
Objeto: Projeto 41.076 - Obtenção de filmes celulósicos nanoestruturados a partir da polpa Kraft de Pinus sp... Vigência: 40 (quarenta) meses a contar da data da assinatura.. Data da assinatura: 06 de
março de 2014.. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor..
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr -Diretor de administração e Finanças.
PR
OI
BID
(SICON - 21/03/2014) 158172-15230-2014NE800028
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 158172
A
ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA
Diretor
(SIDEC - 21/03/2014) 158172-15230-2014NE800028
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Processo n o- 23075048232201301. PREGÃO SRP N o- 33/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02213325000188. Contratado : PLUGNET COMERCIO E
REPRESENTACOES-LTDA.. Objeto: Aquisição de de 105 unidades
de microcomputadores ultraportateis Intel Core i5 Dual Core de 1,8
GHz, 4GB, HD 128 Gb SSD e display 13" para atender as necessidades das unidades/órgão da UFPR. Fundamento Legal: 8666/93.
(SICON - 21/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 42/2014
Processo: 23075.007433/2013-41. Participes: Universidade Federal do
Paraná - UFPR e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional
- FEPE. Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre a FEPE e o
Hospital de Clínicas e seus ambulatórios, mais especificamente àqueles relacionados com o atendimento integral aos pacientes com Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doença Facilforme e outras
Hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e
Deficiência de Biotinidase (triadas por meio de Teste do Pezinho),
pelo código 00032014032400216
Objeto: Projeto 40.851- Conservação de Anuros do Lagamar.. Vigência: 40 (quarenta) meses a contar da data da assinatura.. Data da
assinatura: 06 de março de 2014.. Assina pela UFPR: Zaki Akel
Sobrinho - Reitor.. Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto
Slud Brofman - Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
PO
Processo n o- 90154/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de
Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada
para Fornecimento de Insumos Laboratoriais(Setor de Hormônios),
com fornecimento, em regime de COMODATO, de 01(um) equipamento totalmente automatizado para realização de imunoensaios,
conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus, 4487 Guamá - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir
o-
Processo n 23204.010060/2013-72. Espécie: Termo de Acordo de
Cooperação. Partícipes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação (SECTI) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Objeto: Apoio ao Projeto Farmativa: Conhecimento Científico e
Popular em busca da sustentabilidade, para desenvolver e implantar
um modelo de produção, difusão e uso de plantas medicinais e fitoterápicos a ser replicado no Estado do Pará. Data da assinatura:
28/08/2013. Vigência: trinta e seis (36) meses a contar da data da
assinatura. Signatários: Sr. Alberto Cardoso Arruda, Secretário de
Estado da SECTI, pela SECTI e Prof. Dr. José Seixas Lourenço,
Reitor, pela UFOPA.
EXTRATO DE DISPENSA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU
assim como outros ambulatórios e atendimentos aos pacientes nos
casos de internação correlacionados a área de pediatria ou de adultos,
masculino e femininos. Data de assinatura: 01 de março de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assina pela FEPE:
Fábio Marcassa - Presidente da FEPE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
LEANDRO JUSTINO DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 153267-15229-2013NE800086
RT
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CE
IRO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2014
Processo: 031021/2012-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ
09.445.502/0001-09 Objetivando: Repactuação no valor do Contrato n o58/2013 com base no Decreto Municipal n o- 1001/2013 que alterou valor
do benefício do vale transporte. Valor mensal repactuado: R$ 750.040,36
a partir de 01/07/2013. Data de assinatura: 11/03/2014. Assina pela UFPR: Sr. Álvaro Pereira de Souza - Pró-Reitor de Administração. Assina
pela Contratada: Sr. Adriano Martinho Gomes- Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2014
Processo: 084335/2009-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada:
NOSSA SERVIÇO TEMPORÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS LTDA - CNPJ 86.915.691/0001-79. Objetivando: Repactuação no valor
do Contrato n o- 236/2009, com base no Decreto n o- 8.166/13, vigente a
partir de 01/01/2014 que regulamenta a Lei n o- 12.382/11 que instituiu
o valor do salário mínimo refletindo no valor de Adicional de Insalubridade. Valor mensal repactuado: R$ 30.872,04. Data de assinatura: 14/03/2014. Assina pela UFPR: Sr. Álvaro Pereira de Souza
- Pró-Reitor de Administração. Assina pela Contratada: Sr. Emílio
Lourenço Morschel - Representante Legal.
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
Torno público para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital
on 264/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/10/2013, Seção 3,
3
páginas 84 e 85, na carreira de Magistério Superior na Classe A
Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Agrárias
Departamento: Ciências Florestais
Área de Conhecimento: Matemática
Processo: 23075.032863/2013-09
Número de vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos aprovados.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO
Em cumprimento a decisão expedida no Agravo de Instrumento n o- 5003866-88.2014.404.0000/PR, o Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas, torna público para conhecimento dos interessados, o nome do candidato aprovado em primeiro lugar no concurso no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital n o- 142/13PROGEPE, publicado no D.O.U. de 17/06/2013, Seção 3, páginas 60
e 61, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor
Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, cuja
decisão determina a imediata nomeação do referido candidato a seguir
discriminado:
Setor: Ciências Jurídicas
Departamento: Direito Penal e Processual Penal
Área de Conhecimento: Direito Penal
Processo: 23075.023629/2013-82
Número de vagas: 01 (uma)
N o- DE ORDEM NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
01
Jacson Luiz Zilio
8,28
prorrogado de acordo com as Leis n o- 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei n o- 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções n o- 92/06, alterada
pela Resolução n o- 04/13 e Resolução n o- 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
o-
EDITAL N 139, DE 21 DE MARÇO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Educação
1.1.1 Departamento de Teoria e Prática de Ensino
Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem de Línguas
Estrangeiras Modernas Neolatinas - Espanhol, Francês e Italiano
Matéria Específica: Metodologia de Ensino de Língua Estrangeira Moderna: Espanhol / Francês/ Italiano; Prática de Docência
em Língua Estrangeira Moderna : Espanhol / Francês/ Italiano; Prática de Docência em Língua Estrangeira Moderna II: Espanhol /
Francês/ Italiano
Processo: 23075.011119/2014-43
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduado em Letras Espanhol ou Letras francês
ou Letras italiano e Mestrado em Educação ou Letras ou Linguística
Aplicada, obtidas na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Teoria e Prática de Ensino, das 13h00 às 19h00.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
oLei n 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.2 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação com Mestrado: R$ 3.599,50; Graduação com
Doutorado: R$ 4.699,21. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais).
A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior,
deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia
de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
Restaram DESCLASSIFICADAS as empreasas 1) MORO
COMUNICAÇÃO EIRELI-ME e 2) GIANNA DE ALMEIDA COELHO-ME, por terem apresentado valor superior ao máximo estimado
para a licitação. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109,
da Lei de Licitações, cujo termo final é o dia 31/03/2014, Vistas do
processo garantidas perante a própria Comissão de Licitação.
DIOGO VENANCIO
(SIDEC - 21/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
HOSPITAL DE CLÍNICAS
Processo n o- 027328/2013-28 . Objeto: Aquisição de material hospitalar destinado à unidade Clínica do Hospital de Clínicas da UFPR.
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2014. MONICA EVELISE
SILVEIRA. Diretor Administrativo. Ratificação em 20/03/2014. FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH. Diretor Geral. Valor Global: R$ 34.787,09. CNPJ CONTRATADA: 04.937.243/0001-01
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA..
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 21/03/2014) 153808-15232-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
IM
(SIDEC - 21/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
Contrato n o- 226/2010. Processo n o- 015224/2010-28. PREGÃO SISPP
N o- 206/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 04602248000183. Contratado : WW SERV SERVICOS E OBRAS LTDA. -EPP. Objeto: Repactuação do valor
do contrato na retificação de valores do contrato constante dos Termos Aditivos n o- s. 02/2012, 03/2012, 04/2012 e 05/2013 e no Apostilamento n o- 03/2013, além da alteração de diversos postos.O valor
mensal do contrato equivale a R$ 891.678,91 para 379 postos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 18/03/2014.
(SICON - 21/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 48/2014
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 200918/2014-92.
LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI
Pró-Reitora
(SIDEC - 21/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
TOMADA DE PREÇOS N o- 40/2013
Restou vencedora a empresa IMPLANTA CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 13.486.362/0001-86, no valor total de R$ 560.409,17. Ficaram
classificadas as seguintes empresas nesta ordem: 2) ZIGRACON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 11.106.779/0001-40, no valor total de R$
575.110,91. 3) INCORPORADORA GRAN-PARA LTDA, CNPJ
13.419.654/0001-04, no valor total de R$ 624.833,76. 4) ENGFER
FERROVIAS LTDA, CNPJ 13.230.567/0001-04, no valor total de R$
677.325,23.Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109 da lei
de licitações, cujo termo final é o dia 21/03/2014. Garantidas vistas
ao processo perante a própria comissão de licitação.
(SIDEC - 21/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
pelo código 00032014032400216
A
S
N
Processo n o- 23076007421201497 . Objeto: Aquisição de peças para 2
(dois) equipamentos de Ultrassonografia, sendo 2 (dois) Transdutores
e 1 (um) Monitor, com serviços de análise do equipamento, troca de
peça, ajustes e testes de funcionamento, do Setor de Diagnóstico por
Imagem (DiagImagem) do HC/UFPE. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: É necessário aquisição e troca de peças
para que os aparelhos de ultrassom funcionem e a Philips é fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2014.
FREDERICO JORGE RIBEIRO. Diretor Superintendente do Hc/ufpe. Ratificação em 14/03/2014. SILVIO ROMERO DE BARROS
MARQUES. Vice-reitor Ufpe. Valor Global: R$ 46.248,00. CNPJ
CONTRATADA : 58.295.213/0001-78 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
E
R
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Processo n o- 200918/2014-92 . Objeto: Exposições, congressos e conferencias, setor ARI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Despesas com esta UASG Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2014. ALZIR FELIPPE BUFFARA ANTUNES. Chefe de Gabinete do Reitor. Ratificação em 20/03/2014. LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro Reitora de Planejamento. Valor
Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EUROPEANASSOCIATION FOR INTERNATIONAL EDUCATION.
A
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NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Pró-Reitor
Pró-Reitor
65
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 21/03/2014) 153409-15233-2014NE800003
Processo n o- 23076012411201473 . Objeto: Inscrição para participação
no curso sobre o que muda na terceirização de serviços contínuos
com as alterações da in n o- 02/08, a ser realizado nos dias 31 de
março, 01 e 02 de abril de 2014 em Brasília-DF para os servidores
Márcio Aurélio Domingos de Lima, Artenize Monteiro de Farias
Souza Leão, Terezinha do Menino Jesus Oliveira Menezes, Elivan de
Melo Lima, Germana Barros Rodrigues, Cimone Moraes dos Santos
e Tâmara Rafaela de Almeida Costa Lima. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Promover o aperfeiçoamento profissional
dos servidores. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2014. FREDERICO JORGE RIBEIRO. Diretor Superintendente do Hc/ufpe. Ratificação em 11/03/2014. SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES. Vice-reitor Ufpe. Valor Global: R$ 18.900,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 21/03/2014) 153409-15233-2014NE080003
o-
Processo n 23076.030259/2013-20/ Atas de Registro de Preço n o- s
558, 559, 563, 565, 566. 14-UFPE.. Objeto: Aquisição de material de
expediente. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 179/2013..
vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU..
Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08. FORNECEDORES:
MISTER PAPER, CNPJ n o- 04.428.101/0001-19, valor global
R$6.040,00; RAMOS CONSULTORIA, CNPJ n o- 07.048.323/000102, valor global de R$8.060,00; DIFERENCIAL, CNPJ n o09.617.964/0001-58, valor global de R$1.175,00; AC FOFAN. CNPJ
n o- 12.506.189/0001-78, valor global R$8.365,00; MULTISUL, CNPJ
n o- 12.811.487/0001-71, valor global R$915,00. UFPE: Sr. Anísio
Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; FORNECEDORES: Sra. Margareth Maia, Sra. Solange Kotani, Sr. Stanley Cipriano, Sra. Angela
Fofan, Sra. Franciele Bianchi - Respectivos Representantes.
Contrato n o- 26/2011. Processo n o- 23076052945201351. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
66
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Prorrogar o contrato aditado por mais 12 (doze) meses
pelo
período de 14/02/14 a 13/02/15. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93
atualizada . Vigência: 14/2/2014 a 13/2/2015. Data de Assinatura:
13/02/2014.
(SICON - 21/03/2014) 153409-15233-2014NE800140
PREGÃO N o- 55/2014 - UASG 153080
Processo n o- 23076042990201306. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n.
Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
das Propostas: 04/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
(SIDEC - 21/03/2014) 153409-15233-2014NE800003
PREGÃO N o- 61/2014 - UASG 153080
Processo n o- 23076047553201290 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando à aquisição de material impermeabilizante.
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n.
Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
das Propostas: 04/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
Processo n o- 23076031031201357., publicada no D.O.U de 20/02/2014
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Novo Edital: 24/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
16h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitária RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Lictações
(SIDEC - 21/03/2014) 153409-15233-2014NE800003
(SIDEC - 21/03/2014) 153409-15233-2014NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
CO
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ME
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, aberto através do Edital n° 06, de 13/02/2014, publicado no D.O.U. n° 32, de 14/02/2014, conforme quadro abaixo. (Processo n° 23076.016500/2014-99).
DEPARTAMENTO/CENTRO
ÁREA
N° VAGAS
REGIME DE
CLASSIFICAÇÃO/NOME
TRABALHO
Educação Física
Movimentos Rítmicos/ Futebol
1
40
1º Jonathas Eduardo Luna Malta
Anatomia
RC
IA
1
20
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
1º
Gestão da Cadeia de Suprimentos
1
40
Não houve inscritos
Fonoaudiologia
Bases da Fonoaudiologia
1
40
Fisioterapia
Fisioterapia Cardiopulmonar
1º
2º
3º
1º
2º
Núcleo de Tecnologia
Anatomia Humana
3
LIZ
AÇ
Geotecnia
ÃO
2
40
PR
40/20
OI
Rafael Danyllo da Silva Miguel
Fernando Augusto Pacífico
Kássia de Oliveira Gomes da Silva
André de Sá Braga Oliveira
Taciana Rocha dos Santos
Olavío Campos Júnior
Ardilles Juan Carlos Alves dos Santos
Lucas Carvalho Aragão Albuquerque
Larissa Santana Batista
Renata Morais de Santana
Danielle Maria da Silva Oliveira
Maria Gabriella Pacheco da Silva
Taciano Dias de Souza Rocha
Camilla Rodrigues de Souza Silva
LENITA ALMEIDA AMARAL
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO
A
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, da Lei 9.849, de 26/10/1999, Lei n o- 12.425, de 17/06/2011,
Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, Lei Complementar
n o- 101, de 04/05/2000, Portariao Ministerial n o- 450, de 06/11/2002, Portaria Interministerial n o- 22, de 30/04/2007, alterada pela Portaria Interministerial n o- 08, de
o26/08/2008 e da Portaria Ministerial n 243, de 03/03/2011 e Resolução CONAC n - 25/2010, de 23/08/2010 e com as alterações da legislação posterior, faz saber aos interessados, que estarão abertas as inscrições para
processo seletivo de contratação de docente por tempo determinado - professor substituto - para atuar no Centro de Formação de Professores/CFP, conforme especificações abaixo:
ÁREA DE CONHECIMENTO
VAGA
CARGA HORÁRIA
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
PROCESSO SELETIVO
RESULTADO
Literatura Portuguesa
01
20h
25/03 a 07/04/2014
A partir de 10 de abril de 2014
Até o dia 17/04/2014
PO
RT
ER
CE
IRO
S
As informações serão prestadas pela Gerência Técnica e através do Edital Interno do Centro de Ensino. A taxa relativa à inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais). Através de divulgação interna no âmbito do
Centro, será tornado público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado
no D.O.U.. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos
decorrentes de prestação de serviços indevida. Os processos instruídos deverão ser protocolados no Centro e serão encaminhados após a conclusão da seleção à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal desta
Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
Processo n o- 23077024631201359. TOMADA DE PREÇOS N o13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 04109480000184. Contratado :
MARC - ENGENHARIA E CONSULTORIA -LTDA - ME. Objeto:
O presente Contrato tem como objeto a Execução da Iluminação da
área externa do Departamento de Fisioterapia e Instalação eletrica
para Equipamentos do laboratório de Processamento de Materiais
NTI-CT pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 .
Contrato n o- 9/2013. Processo n o- 23047707526201355. DISPENSA N o10/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE. CPF Contratado: 03165705402. Contratado :
LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDES -Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to reajustar os preços e prorrogar o prazo
de vigência do Contrato n o- 09/2013-UFRN e dar con tinuidade a
locação do Imóvel onde esta em fun-cionamento do prédio do Metrópole Digital. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência:
Contrato n o- 17/2014. Processo n o- 23077032047201377. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
16667638000110. Contratado : L&L ENGENHARIA LTDA. - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to excluir do
contrato n o- 017/2014-UFRN e dar continuidade a Construção do
laboratório de estudos Sismológicos ETAPA UFRN pela CONTRATADAFundamento Legal: LEI 8.666/93 . Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 153103-15234-2014NE800793
(SICON - 21/03/2014) 153103-15234-2014NE800793
Processo n o- 23077010692201410. DISPENSA N o- 12/2014. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CPF
Contratado: 00278882404. Contratado : ARNALDO SANTIAGO NUNES -Objeto: O presente Contrato temm como objeto a Locação de um
Imóvel casa situado na Avenida Nascimento de Castro, 2151 Lag oa Nova, para funcionamento do Instituto do Cérebro. Fundamento Legal: LEi
8.666/93 . Vigência: 10/03/2014 a 10/03/2015. Valor Total: R$120.000,00.
Contrato n o- 17/2011. Processo n o- 23077057182201082. PREGÃO
SISPP N o- 162/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 35290451000195.
Contratado : NATAL FREZA LTDA - ME -Objeto: O presente termo
Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do Contrato
n o- 017/2011-UFRN e dar continuidade a prestação deserviços de
tornearia, usinagem, soldagem em peças de equipamentos pertencentes ao NUPLAM. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência:
09469705000127. Contratado : R & H ENGENHARIA LTDA - ME
-Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o
prazo de vigência do Contrato n o- 044/2013-UFRN e dar continuidade
a Reforma do Setor de internação ´para Pré Parto, Parto Puerpério(PPP) do HUAB pela CONTARATDA. Fundamento Legal: LEi
8.666/93 . Vigência: 17/02/2014 a 15/10/2014. Data de Assinatura:
17/02/2014.
(SICON - 21/03/2014) 153103-05234-2014NE800793
(SICON - 21/03/2014) 153103-15234-2014NE800793
(SICON - 21/03/2014) 153103-15234-2014NE800793
(SICON - 21/03/2014) 153103-15234-2014NE800793
o-
pelo código 00032014032400216
3
09469705000127. Contratado : R & H ENGENHARIA LTDA - ME
-Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o
prazo de vigência do Contrato n o- 045/2013-UFRN e dar continuidade
a Reforma do Centro Cirúrgico e da Central de material esterelizado
no Hospital Universitário Onofre Lopes pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 17/02/2014 a 15/10/2014.
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 153103-15234-2014NE800505
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
Processo n o- 23077001091201416 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, para atender demandas da ufrn). Total de Itens Licitados:
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às
o-
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
Contrato n o- 86/2013. Processo n o- 23077062520201260. TOMADA
DE PREÇOS N o- 46/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 14553857000143.
Contratado : SBM ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do
Contrato n o- 086/2013-UFRN e dar continuidade a Reforma na Área
de Acolhimento do Setor de Internamento doHUOL pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 28/2/2014 a
(SIDEC - 21/03/2014) 153103-15234-2014NE800505
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n o92/2013. Foram consideradas vencedoras asempresas: SOS GAS LTDA. itens: 1(R$45,00), 2(R$35,50), 5(R$137,70), 6(R$190,00); BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA-itens: 3(R$4,69),
4(R$4,69).
(SICON - 21/03/2014) 153103-15234-2014NE800793
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 153103
(SIDEC - 21/03/2014) 153103-15234-2014NE800505
RETIFICAÇÃO
o-
Processo n 23077000628201421 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases laboratoriais, para atender demandas da UFRN e dos
Hospitais Universitários, pelo período de 12 (doze) meses. Total de
14h às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Novanatal/rn Lagoa Nova - NATAL - RN.
No Extrato de Contrato N o- 20/2012 publicado no DOU de
25/05/2012, Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Vigência: 22/05/2012 a
21/05/2013 Leia-se: Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014 Onde se lê:
Assinatura: 22/05/2012. Leia-se : Assinatura: 22/05/2013
DA
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
E
T
N
o-
IM
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução n 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013,
dá ciência do resultado de processo seletivo para Professor Substituto regido pelo edital n o- 003/2014 e homologado pelo respectivo departamento.
Unidade:
Departamento de Medicina Integrada
Campus de Atuação: Natal /RN
N o- do Edital: 003/2014-PROGESP
Período de provas: 17 a o21 de Fevereiro de 2014
Área do concurso: Doenças do Sistema Respiratório
N - de vagas: Cadastro reserva
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
Jorge Lúcio Costa de Medeiros Dantas
10,00
Aprovado
1º
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
Processo n o- 23078035431/13-69. PREGÃO SISPP N o- 10/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL.
CNPJ Contratado: 00479418000123. Contratado : A N ROTA - EPP
-Objeto: Fornecimento de ração peletizada para oCentro de Reprodução e Experimentação de animais de Laboratório-CREAL do ICBS
da UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 E 010/14 . Vigência:
112000000 - 2014NE801237 Fonte: 112000000 - 2014NE801312.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL DE ANULAÇÃO N o- 9, DE 21 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o constante do processo administrativo n o- 23078.021022/13-11 e na Decisão n o- 47/2014, de
18/03/2014, da Câmara de Graduação do CEPE (Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão), torna pública a anulação do Concurso Público
de Títulos e Provas para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, na
área de Farmácia, subárea Farmácia Clínica, do Departamento de
Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia.
(SICON - 21/03/2014) 153114-15235-2014NE800089
Espécie: Convênio N o- 800821/2014. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o74.704.008/0001-75. CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SEAP- SISTEMA ESTADUAL
DE AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA, QUE COMPREENDE SERVIÇO DE SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE PESQUISAS
COM ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DE RESULTADOS PRODUZIDOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE ENSINO E NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.. Valor Total: R$ 6.380.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61460, Fonte Recurso: 0250153329, ND:
33503, Num Empenho: 2014NE801664. Vigência: 11/03/2014 a
29/11/2016. Data de Assinatura: 11/03/2014. Signatários: Concedente:
CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente: SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72.
EDITAL RF N o- 35, DE 21 DE MARÇO DE 2014
RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Assistente A, conforme consta
do processo n o- . 23078.033562/13-66, Edital de Abertura n o- . 30, de
21/11/2013, publicado no D.O.U. do dia 22/11/2013, Seção 3, página(s) 113, 114 e 115.
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Estudos Especializados
Área: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - ampla concorrência: 1º. lugar: BIANCA RIBEIRO PONTIN - 9,37; 2º. lugar: CLÁUDIO HENRIQUE NUNES MOURÃO - 8,49; 3º. lugar: ANA LUIZA
PAGANELLI CALDAS - 7,52.
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: 1º. lugar: BIANCA RIBEIRO PONTIN - 9,37; 2º. lugar:
CLÁUDIO HENRIQUE NUNES MOURÃO - 8,49; 3º. lugar: ANA
LUIZA PAGANELLI CALDAS - 7,52.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SICON - 21/03/2014) 153103-15234-2014NE800793
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
União.
PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 153103
(SICON - 21/03/2014) 153103-15234-2014NE800793
67
ISSN 1677-7069
o-
EDITAL RF N 36, DE 21 DE MARÇO DE 2014
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo n o- . 23078.029067/13-43, Edital de Abertura n o- . 27, de
Unidade: Instituto de Psicologia
Departamento: Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade
Área: Psicologia, Subárea: Desenvolvimento e Aconselhamento de Carreira
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: ANA
CRISTINA GARCIA DIAS - 8,13; 2º. lugar: LUCIANA KARINE
DE SOUZA - 7,29.
União.
o-
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Ensino e Currículo
Área: Didática e Ensino de História
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: CAROLINE PACIEVITCH - 8,87; 2º. lugar: ISABEL APARECIDA BILHÃO - 8,15; 3º. lugar: RITA DE CÁSSIA GONÇALVES PACHECOS DOS SANTOS - 7,18.
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Geografia
Área: Geografia Humana e Econômica
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: MARCELO ARGENTA CÂMARA - 8,86; 2º. lugar: FLAMARION DUTRA ALVES - 8,68; 3º. lugar: DILERMANDO CATTANEO DA
SILVEIRA - 8,42; 4º. lugar: DIEGO PAUTASSO - 8,37; 5º. lugar:
DANIEL DE MELLO SANFELICI - 8,15.
o-
pelo código 00032014032400216
68
3
ISSN 1677-7069
União.
E ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 21/2014
CONTRATANTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
CNPJ.92.969.856/0001-98.CONTRATADA: Companhia Estadual de
Distribuição de Energia Elétrica -CEEE-D CNPJ: 08.467.115/000100. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inc. XXII da Lei 8.666/93. N oda DISPENSA: 325/2013. OBJETO: Regular o Fornecimento de
Energia Elétrica, na Modalidade Tarifária Horária Verde, ao Consumidor, para uso exclusivo em sua instalação, situada na Rua
Washington Luiz, n o- 855, Cidade de Porto Alegre/RS. VALOR ESTIMADO: R$ 175.930,80. VIGÊNCIA: 17/2/2014 a 16/02/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/1/2014. Processo n o- 23078.030631/1290.
CO
ME
RC
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DO EDITAL N o- 64, DE 19 DE MARÇO DE 2014
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO
TURMA DE 2014-2
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e
03/2009 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção
ao curso de Mestrado e de Doutorado em Enfermagem, turma de
2014-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições: dias 29 e 30/04 e 05, 06, 07 e 08/05/2014
Pré-seleção: de 12/05 a 22/05/14
Seleção: de 26/05 a 06/06/14
Resultados: 13/06/14
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br,
www.eean.ufrj.br, http://posgraduacaoeean.blogspot.com
Neide Aparecida Titonelli Alvim
Diretor da Unidade
LIZ
O DIRETOR DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA
UFRJ, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei
8745 de 09 de dezembro de 1993 e demais Regimento Geral, Resoluções e Normas pertinentes da UFRJ, torna público que se encontram abertas as inscrições para professor visitante brasileiro nato,
circunscritas às seguintes normas:
I. DO CONTRATO
1.1. Duração: 12 meses.
1.2. Carga horária: 40horas DE
1.3. Nível: prof. Adjunto IV
II.DOS CANDIDATOS
2.1. Poderão candidatar-se ao processo seletivo os professores que possuam os seguintes requisitos:
- ter diploma de doutor, na área de saúde mental, obtido em
curso reconhecido pelo Ministério da Educação;
- apresentar publicações relevantes, em periódicos indexados,
nas áreas de saúde mental e de psiquiatria;
- apresentar conhecimento prático em: exercício físico e envelhecimento;
III. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: por 05 dias a partir da data de divulgação deste
edital.
3.2. Local: Secretaria do Programa de Pós-graduação em
Psiquiatria e Saúde Mental
3.3. Horário: de 09 às 12:00 h
3.4. Documentos: original e fotocópia da identidade e do
CPF; original e fotocópia do diploma de conclusão de doutorado;
curriculum vitae
IV. DA FINALIDADE
4.1. O Professor selecionado deverá desempenhar funções
de: pesquisa, com participação do projeto exercício físico e envelhecimento; de ensino de graduação e de pós graduação na área de
psiquiatria e saúde mental
V. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. O presente Edital será afixado no Campi da UFRJ
5.2. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o
candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as
condições da seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a
qualquer título, época ou pretexto.
5.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente,
impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
AÇ
(SIDEC - 21/03/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATO DE DISPENSA
Processo n o- 23078000260201491 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar o Projeto Atendimento em Prótese Buco-maxilofacial 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Visando
o desenvolvimento cientifico e a capacitação tecnológica na área de
Odontologia. Declaração de Dispensa em 12/03/2014. CRISTIANE
MACHADO MENGATTO. Coordenador do Projeto.. Ratificação em
21/03/2014. ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e
Administração.. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 21/03/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATO DE DISPENSA
Processo n o- 23078034239/13-46 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para realização do Curso de Especialização em Motricidade
Infantil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitação
da Escola de Educação Física da UFRGS. Declaração de Dispensa em
13/03/2014. ADRIANA BERLEZE. Coordenadora do Projeto.. Ratificação em 21/03/2014. ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e Administração.. Valor Global: R$ 148.750,00. CNPJ
CONTRATADA: 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 21/03/2014) 153114-15235-2014NE800073
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
Processo n o- 23079001657201400 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de
atividade essencial de fornecimento de energia elétrica com concessionário, permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa
em 31/01/2014. REGINA CELIA ALVES SOARES LOUREIRO.
Superintendente Geral de Finanças. Ratificação em 04/02/2014. CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO. Reitor. Valor Global: R$
36.000.000,00. CNPJ CONTRATADA: 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 21/03/2014) 153165-15239-2014NE800115
Declaramos a empresa L C W - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP vencedora do certame.
ALDO RIOS SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 153165-15239-2014NE800115
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE DISPENSA
IA
Declaramos a empresa CARVALHO E SUASSUNA LTDA ME vencedora do certame.
MÁRCIA DE ASSUNÇÃO FERREIRA
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
Processo n o- 23078021920/13-05 . Objeto: Prestação de serviços de
estudio de gravação com disponibilização de salas e equipamentos
para aulas de música para o Instituto de Artes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitação do Departamento de
Música do Instituto de Artes, aprovado pelo Parecer n o- 0116/2014PF-UFRGS-RCM. Declaração de Dispensa em 17/03/2014. ALFREDO NICOLAIEWSKY. Diretor do Instituto de Artes. Ratificação em
21/03/2014. ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e
Administração.. Valor Global: R$ 57.600,00. CNPJ CONTRATADA :
06.054.107/0001-07 ESTUDIO SOMA LTDA - ME.
ÃO
PR
OI
BID
A
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA DE QUÍMICA
EXTRATO DO EDITAL N o- 65, 21 DE MARÇO DE 2014
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO TURMA DE 2014/2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 24
de março a 07 de maio de 2014, as inscrições para a seleção ao curso
de Doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos,
turma de 2014/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 24 de março a 07 de maio de 2014
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no
http://tpqb.eq.ufrj.br.
pelo código 00032014032400216
LÍDIA YOKOYAMA
(SIDEC - 21/03/2014) 153166-15240-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 UASG 153166
Número do Contrato: 6/2012. N o- Processo: 2308300287201242. PREGÃO SRP N o- 1/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DO
RIO-DE
JANEIRO.
CNPJ
Contratado:
02865909000138. Contratado : WORKING PLUS COMERCIO E
SERVICOS -LTDA. Objeto: A prorrogação da Vigência do Contrato
n¨06/2012 por mais 12 meses, a contar de 06 de fevereiro de 2014,
com término em 05 de fevereiro de 2015. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON - 21/03/2014) 153166-15240-2014NE800003
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PO
MARIA TAVARES CAVALCANTI
(SIDEC - 21/03/2014) 153115-15236-2013NE800003
N o- Processo: 23083001070201411. Objeto: Pagamento de Inscrição
no Curso Reforma da Previdência. Total de Itens Licitados: 00001.
Justificativa: Natureza singular e notória especialização Declaração de
Inexigibilidade em 21/03/2014. DENIS DOS REIS CARVALHO. Assistente em Adminstração. Ratificação em 21/03/2014. EDUARDO
MENDES CALLADO. Vice Reitor. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA,
CURSOS E EVENTOS LTDA.
RT
ER
CE
IRO
S
CONVITE N o- 1/2014
Objeto: A empresa LINE PRO ENGENHARIA LTDA EPP- CNPJ:
01.749.067/0001-96 foi a vencedora do Processo Licitatório do Convite 01/2014 - Processo 23083.004548/2012-01, com o valor de R$
14.408,34.
MARCUS COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
N o- Processo: 23080050884201329. DISPENSA N o- 239/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA.
CNPJ Contratado: 83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE
ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Execução do Projeto de Ensino:"Curso de Graduação em Ciências Contábeis - a distância - 5º e 6º semestre". Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2013 a 30/07/2017. Valor
(SICON - 21/03/2014) 153163-15237-2014NE800039
ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Execução do Projeto de Ensino:"Curso de Graduação em Ciências Contábeis - a distância - 7º e 8º semestre". Fundamento Legal: Artigo 24,
(SICON - 21/03/2014) 153163-15237-2014NE800039
3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Execução do Projeto de Ensino:"Curso de Graduação em Ciências Econômicas - a distância5º e 6º semestre". Fundamento Legal: Artigo 24,
(SICON - 21/03/2014) 153163-15237-2014NE800039
N o- Processo: 23080052956/13-72. PREGÃO SISPP N o- 21/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA.
CNPJ Contratado: 06895210000171. Contratado : CURITIBA ESTERILIZACAO DE -MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviço de esterilização a baixa temperatura. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/03/2014 a 12/03/2015. Valor
PREGÃO N o- 57/2014 - UASG 153164
N o- Processo: 23081004762201431. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ANESTÉSICOS E CONTROLADOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00089. Edital:
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível em site.ufsm.br.
(SIDEC - 21/03/2014) 153164-15238-2014NE800380
PREGÃO N o- 59/2014 - UASG 153164
(SICON - 21/03/2014) 153163-15237-2014NE800039
ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Execução do Projeto de Ensino:"Curso de Graduação em Ciências Econômicas - a distância 7º e 8º semestre". Fundamento Legal: Artigo 24,
(SICON - 21/03/2014) 153163-15237-2014NE800039
69
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Segundo Aditivo ao Contrato 019/2012, firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a Empresa ACTUS - ASSESSORIA E
CONSULTORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA, assinado em 29 de março de 2012. Objeto: REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA UFSM. O período de vigência do contrato fica prorrogado
pelo período de mais 12 (doze) meses a partir 29 de março de 2014.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
N o- Processo: 23081000696201421. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORAS DE TREINAMENTO PARA SOFTWARE INVENTOR BÁSICO E AUTOCAD BÁSICO DESTINADO AO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no site
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível em site.ufsm.br.
L
A
N
O
I
C
JAYME WORST
(SIDEC - 21/03/2014) 153164-15238-2014NE800380
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA N o- 39, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A
S
N
NA
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução N. 012/2003-UFSM, a Lei N. 9.849 de 26/10/1999, publicada no DOU
de 27/10/1999, a Lei N. 10.667 de 14/05/2003, publicada no DOU de 15/05/2003, a Lei N. 8.745 de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, a Lei N. 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011,
a Lei N. 12.527 de 18/11/2011, publicada no DOU de 18/11/2011, a Lei N. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, a Lei N. 12.863 de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, o Decreto N.
7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, a Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão N. 22 de 23/02/2011, publicado no DOU de 24/02/2011, a Portaria do Ministério
da Educação N. 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, a Orientação Normativa Nº 5 de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, torna público a abertura de inscrições para Seleção Pública de
Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014, exceto sábado e domingo, nas cidades de Santa Maria e Palmeira das Missões, especificadas no Quadro de Vagas abaixo
na forma das legislações vigentes.
1.DADOS DA SELEÇÃO
1.1.Quadro de Vagas
Nº de vagas
Cidade
1
Santa
Maria
Santa
Maria
Santa
Maria
2
1
1
Santa
Maria
Santa
Maria
Palmeira
das Missões
Depto /Centro
LOCAL DAS INSCRIÇÕES
Engenharia Mecânica/CT
Fone: (55)3220-8345
Engenharia Química/CT
Fone: (55)3220-8448
Administração Escolar/CE
Fone: (55)3220-8411
Enfermagem/CCS
Fone: (55)3220-8263
Fonoaudiologia/CCS
Fone: (55)3220-8541
Zootecnia e Ciências Biológicas/
CESNORS
Fone: (55) 3742-8800
Área
Engenharia Mecânica
20 horas
semanais
Engenharia Química/Operações Industriais e
40 horas
Equipamentos para Engenharia Química
semanais
Educação/Política Educacional/Tecnologia Educa- 20 horas
cional
semanais
1
Voz
TE
N
A
N
I
S
S
Enfermagem/Gestão da Atenção à Saúde
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1
DA
Regime de Trabalho
Matemática e Física
40 horas
semanais
40 horas
semanais
40 horas
semanais
E
R
P
IM
Requisitos
Graduação em Engenharia Mecânica.
Graduação em Engenharia Química.
Licenciatura em qualquer área da Educação
e Especialização em Educação ou Mestrado em Educação ou Doutorado em Educação.
Graduação em Enfermagem e
Especialização.
Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado na área de
voz.
Graduação em Matemática ou Física ou Engenharias e
Mestrado ou Doutorado.
Taxa de inscrição
Vencimento Básico
R$ 49,00
R$ 1.966,67
R$ 69,00
R$ 2.764,45
R$ 52,00(Especialização)
R$ 2.119,02(Especialização)
R$ 59,00(Mestrado)
R$ 2.394,74(Mestrado)
R$ 68,00(Doutorado)
R$ 75,00
R$ 2.752,60(Doutorado)
R$ 3.017,58
R$ 89,00
R$ 3.599,50
R$ 89,00(Mestrado)
R$ 3.599,50(Mestrado)
R$ 117,00(Doutorado)
R$ 4.699,21(Doutorado)
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
- Local: Presencialmente, nos Departamentos Didáticos de origem das vagas.
- Período: 24/03/2014 a 28/03/2014, exceto sábado e domingo.
- Horário: das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, nos Departamentos Didáticos de origem das vagas.
O endereço, e-mail e telefone dos Departamentos Didáticos estão disponíveis no Anexo I deste Edital.
2.2. Documentação para inscrição:
a) Cópia de documento de identidade ou passaporte, Diploma de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado, Atestados ou Certificados de Conclusão de Curso, conforme exigências do Quadro de
Vagas, Histórico Escolar e Curriculum Vitae com comprovantes originais e cópias simples;
b) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição:
I) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 28/03/2014, conforme expediente bancário. A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br. SIAFI - Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) código: 153164, Gestão: 15238, Código de Recolhimento: 28830-6, Número de Referência:
15316415238414, Competência: mês e ano atual, Vencimento: 28/03/2014, CPF e Nome do candidato, Valor do principal e Valor total;
II) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
c) São considerados documentos válidos para a inscrição: carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de Exercício
Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e carteira nacional de
habilitação (somente o modelo com foto);
d) Admitir-se-á a inscrição por procuração, sendo proibido aos Servidores Públicos Federais regidos pelo Regime Jurídico Único (Lei N. 8.112, de 11/12/1990) atuar como Procuradores ou intermediários junto
a Repartições Públicas, não sendo permitida a sua realização por correspondência, fac-símile ou correio eletrônico;
e) Os "Requisitos", conforme o disposto no subitem 1.1. - Quadro de Vagas, deverão ser apresentados no momento da inscrição, e também, serão exigidos por ocasião da assinatura do contrato, de acordo com
o que dispõe o Art. 5º da Lei N. 8.112/1990, do Art. 207 da Constituição Federal e da Lei N. 9.515/91997.
2.3. Da prorrogação do prazo de inscrições: Não havendo candidato inscrito no período, em determinada(s) área(s), esta(s) permanecerá(ão) aberta(s) por mais 5 (cinco) dias úteis.
3. DA COMISSÃO EXAMINADORA
3.1. A Comissão de Seleção e seu Presidente será constituída por 3 (três) professores lotados no Departamento vinculados à área do conhecimento objeto da Seleção Pública;
3.2. Na impossibilidade da composição a que se refere o subitem 3.1, a Comissão será formada por docentes de áreas afins ou pertencentes a outros Departamentos.
4. DAS PROVAS
4.1. A Seleção Pública iniciará em, no mínimo, 10 (dez) dias após a publicação do Edital de Abertura no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Art. 1º da Portaria N. 243, publicada no DOU de
04/03/2011.
4.2. O processo seletivo será constituído de Prova de Títulos, Prova Didática e Prova Prática, quando houver, conforme indicado no Anexo I deste Edital, e ocorrerá de acordo com o estipulado na Resolução
N. 012/2003 da UFSM;
4.3. A Prova Didática será realizada em sessão pública e constará de uma aula com duração aproximada de 50 (cinquenta) minutos, sobre o ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, de
uma lista de 10 (dez) pontos constantes do programa, com reposição;
4.4. O não comparecimento a qualquer dessas etapas implicará em desistência da Seleção Pública por parte do candidato.
pelo código 00032014032400216
70
3
ISSN 1677-7069
5. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
5.1. Será habilitado o candidato que obtiver a média final
igual ou superior a 7 (sete), apurada conforme prevê a Resolução N.
012/2003 da UFSM;
5.2. Em caso de empate, a classificação ocorrerá conforme
prevê a Lei N. 10.741, de 1º de outubro de 2003, no Art. 27: "O
primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao
de idade mais elevada";
5.3. O resultado da Seleção, uma vez homologado pelo Colegiado Departamental, será afixado em local de fácil acesso ao público.
6. DOS RECURSOS DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO
6.1. Os candidatos, após a divulgação do resultado da Seleção Pública, terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para requerer
revisão de suas provas em requerimento devidamente justificado, dirigido ao Departamento Didático, via Divisão de Protocolo Geral;
6.2. A Comissão de Seleção terá o prazo de 3 (três) dias
úteis para análise e decisão do recurso.
7. DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO: O prazo de
validade da Seleção Pública será de 1 (um) ano a contar da data da
publicação da homologação no Diário Oficial da União.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. O vencimento básico dos Professores Substitutos de
Magistério Superior será pago conforme os "Requisitos" de cada área
de Seleção, de acordo com o subitem 1.1 - Quadro de Vagas, bem
como previsão expressa na Lei N. 12.772, de 28/12/2012, publicada
no DOU de 31/12/2012 e na Lei N. 12.863, de 24/09/2013, publicada
no DOU de 25/09/2013;
8.2. A Orientação Normativa N. 5, da Secretaria de Recursos
Humanos do MPOG, de 28/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, estabelece no Art. 2º, § 3º, que o professor substituto fará
jus ao pagamento da Retribuição por Titulação conforme titulação
estabelecida no Edital do Processo Seletivo Simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior.
9.1. A participação na Seleção Pública implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no
inteiro teor deste Edital e demais expedientes reguladores da Seleção;
9.2. Será proibida a contratação de servidores ocupantes de
cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério de que trata a
Lei N. 7.596, de 10 de abril de 1987, sendo que os demais servidores
públicos, em geral, poderão ser contratados desde que atendam à
formal comprovação de compatibilidade de horários, respeitadas as
regras de acumulação ditadas pelo Art. 37, da Constituição Federal.
9.3. Só poderão ser contratados candidatos que anteriormente
exerceram atividades com base na Lei nº 8.745/93, cujos contratos
tenham expirado a mais de 24 (vinte e quatro) meses;
9.4. Só poderão ser contratados candidatos estrangeiros que
apresentarem visto permanente no Brasil na data de assinatura do
contrato;
9.5. Para comprovação da titulação exigida para o cargo,
somente será aceito diploma registrado de Graduação de curso reconhecido pelo MEC e de diploma de Pós-Graduação por curso
credenciado pela CAPES-MEC. Se os diplomas de Graduação ou
Pós-Graduação forem de origem estrangeira, deverão estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos, de acordo com a legislação
brasileira.
9.6. Ficarão à disposição dos interessados, no local de inscrição, o Edital da Seleção Pública, o programa e cópia da Resolução
N. 012/2003, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores
Substitutos na UFSM.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.7. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas nos
Departamentos Didáticos de origem das vagas ou pelos telefones (55)
3220-9658 ou através do e-mail concursodocente.ufsm@gmail.com;
9.8. O endereço, telefone e e-mail dos Departamentos Didáticos de origem das vagas encontram-se no Anexo I deste Edital.
PAULO AFONSO BURMANN.
ANEXO I
Tipos de Prova, Endereço, Telefone e E-mail do Departamento Didático
Área: Engenharia Mecânica
Departamento de Engenharia Mecânica/CT
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Engenharia Mecânica
Centro de Tecnologia
Prédio 07 - Sala 312
Av. Roraima, 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP.: 97.105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8345
E-mail: dem.ufsm@gmail.com
Área: Engenharia Química/Operações Industriais e Equipamentos para Engenharia Química
Departamento de Engenharia Química/CT
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Engenharia Química
Centro de Tecnologia
Prédio 09 B - Sala 01
Av. Roraima, 1000
CEP 97.105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8448
E-mail: deq@ufsm.br
Área: Educação/Política Educacional/Tecnologia Educacional
Departamento de Administração Escolar/CE
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Administração Escolar
Centro de Educação - Sala 3150 B
Av. Roraima, 1000
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8411
E-mail: adeceu@gmail.com
Área: Enfermagem
Departamento de Enfermagem/CCS
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Enfermagem
Centro Ciências da Saúde
Prédio 26 A - sala 1305 B - 3º andar
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Av. Roraima, 1000
Telefone: (55) 3220-8263
E-mail: denfe08@gmail.com
Área: Voz
Departamento de Fonoaudiologia/CCS
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Fonoaudiologia
Centro Ciências da Saúde
Prédio 26 A - sala 1433 ou 1434
Av. Roraima, 1000
Telefone: (55) 3220-8541
E-mail: dofono.ufsm@gmail.com
Área: Matemática e Física
Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas/CESNORS Palmeira das Missões
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas
Centro de Educação Superior Norte - RS - UFSM, Campus Palmeira
das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
CEP: 98.300-000 - Palmeira das Missões/RS
Telefone: (55) 3742-8800 ou (55) 3742-8810
E-mail: secdptospm@ufsm.br
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA N o- 40,
DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução N. 012/2003-UFSM, a Lei N. 9.849 de 26/10/1999, publicada
no DOU de 27/10/1999, a Lei N. 10.667 de 14/05/2003, publicada no
DOU de 15/05/2003, a Lei N. 8.745 de 09/12/1993, publicada no
DOU de 25/09/2013, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, publicado no
DOU de 19/05/2011, a Portaria Interministerial do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão N. 22 de 23/02/2011, publicado
no DOU de 24/02/2011, a Portaria do Ministério da Educação N. 243
de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, a Orientação Normativa Nº 5 de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, torna
público a abertura de inscrições para Seleção Pública de Professor
Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 24/03/2014 a 28/03/2014, exceto sábado e domingo, nas
cidades de Santa Maria e Frederico Westphalen, especificadas no
Quadro de Vagas abaixo, na forma das legislações vigentes.
PO
1.DADOS DA SELEÇÃO
1.1.Quadro de Vagas
Nº de vagas
Cidade
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Frederico
Westphalen
Depto /Centro
LOCAL DAS INSCRIÇÕES
Colégio Politécnico
Fone: (55) 3220-8273
Colégio Técnico Industrial de Santa Maria
Fone: (55) 3220-8151
Colégio Agrícola de Frederico Westphalen
Fone: (55) 3744-8900
Área
Direito
Eletroeletrônica
Ciência da Computação/
Desenvolvimento Web
Regime de
Trabalho
40 horas
semanais
40 horas
semanais
40 horas
semanais
Requisitos
RT
ER
CE
IRO
S
Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais ou
Bacharelado em Direito.
Graduação em Engenharia Elétrica.
Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas
de Informação ou Engenharia da Computação ou
Informática ou Tecnologia em Sistemas para Internet.
Taxa de inscrição
Vencimento Básico
R$ 69,00
R$ 2.764,45
R$ 69,00
R$ 2.764,45
R$ 69,00
R$ 2.764,45
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
- Local: Presencialmente, no Departamento Didático de origem das vagas. O endereço, e-mail e telefone do Departamento Didático está disponível no Anexo I deste Edital.
- Período: 24/03/2014 a 28/03/2014, exceto sábado e domingo.
- Horários: das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, no Departamento Didático de origem da vaga.
O endereço, e-mail e telefone do Departamento Didático estão disponíveis no Anexo I deste Edital.
2.2. Documentação para inscrição:
a) Cópia de documento de identidade ou passaporte, Diploma de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado, Atestados ou Certificados de Conclusão de Curso, conforme exigências do Quadro de
Vagas, Histórico Escolar e Curriculum Vitae com comprovantes originais e cópias simples;
b) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição:
I) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 28/03/2014, conforme expediente bancário. A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br. SIAFI - Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) código: 153164, Gestão: 15238, Código de Recolhimento: 28830-6, Número de Referência:
15316415238414, Competência: mês e ano atual, Vencimento: 28/03/2014, CPF e Nome do candidato, Valor do principal e Valor total;
II) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
c) São considerados documentos válidos para a inscrição: carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de Exercício
Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e carteira nacional de
habilitação (somente o modelo com foto);
d) Admitir-se-á a inscrição por procuração, sendo proibido aos Servidores Públicos Federais regidos pelo Regime Jurídico Único (Lei N. 8.112, de 11/12/1990) atuar como Procuradores ou intermediários junto
a Repartições Públicas, não sendo permitida a sua realização por correspondência, fac-símile ou correio eletrônico;
e) Os "Requisitos", conforme o disposto no subitem 1.1. - Quadro de Vagas, deverão ser apresentados no momento da inscrição, e também, serão exigidos por ocasião da assinatura do contrato, de acordo com
o que dispõe o Art. 5º da Lei N. 8.112/1990, do Art. 207 da Constituição Federal e da Lei N. 9.515/91997.
pelo código 00032014032400216
3
2.3. Da prorrogação do prazo de inscrições: Não havendo
candidato inscrito no período, em determinada(s) área(s), esta(s) permanecerá(ão) aberta(s) por mais 5 (cinco) dias úteis.3. DA COMISSÃO EXAMINADORA
3.1. A Comissão de Seleção e seu Presidente será constituída
por 3 (três) professores lotados no Departamento vinculados à área do
conhecimento objeto da Seleção Pública;
3.2. Na impossibilidade da composição a que se refere o
subitem 3.1, a Comissão será formada por docentes de áreas afins ou
pertencentes a outros Departamentos.
4. DAS PROVAS
4.1. A Seleção Pública iniciará em, no mínimo, 10 (dez) dias
após a publicação do Edital de Abertura no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Art. 1º da Portaria N. 243, publicada no DOU
de 04/03/2011.
4.2. O processo seletivo será constituído de Prova de Títulos,
Prova Didática e Prova Prática, quando houver, conforme indicado no
Anexo I deste Edital, e ocorrerá de acordo com o estipulado na
Resolução N. 012/2003 da UFSM;
4.3. A Prova Didática será realizada em sessão pública e
constará de uma aula com duração aproximada de 50 (cinquenta)
minutos, sobre o ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência, de uma lista de 10 (dez) pontos constantes do programa, com reposição;
4.4. O não comparecimento a qualquer dessas etapas implicará em desistência da Seleção Pública por parte do candidato.
5. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
5.1. Será habilitado o candidato que obtiver a média final
igual ou superior a 7 (sete), apurada conforme prevê a Resolução N.
012/2003 da UFSM;
5.2. Em caso de empate, a classificação ocorrerá conforme
prevê a Lei N. 10.741, de 1º de outubro de 2003, no Art. 27: "O
primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao
de idade mais elevada";
5.3. O resultado da Seleção, uma vez homologado pelo Colegiado Departamental, será afixado em local de fácil acesso ao público.
6. DOS RECURSOS DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO
6.1. Os candidatos, após a divulgação do resultado da Seleção Pública, terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para requerer
revisão de suas provas em requerimento devidamente justificado, dirigido ao Departamento Didático, via Divisão de Protocolo Geral;
6.2. A Comissão de Seleção terá o prazo de 3 (três) dias
úteis para análise e decisão do recurso.
7. DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO: O prazo de
validade da Seleção Pública será de 1 (um) ano a contar da data da
publicação da homologação no Diário Oficial da União.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. O vencimento básico dos Professores Substitutos de
Magistério Superior será pago conforme os "Requisitos" de cada área
de Seleção, de acordo com o subitem 1.1 - Quadro de Vagas, bem
como previsão expressa na Lei N. 12.772, de 28/12/2012, publicada
no DOU de 31/12/2012 e na Lei N. 12.863, de 24/09/2013, publicada
no DOU de 25/09/2013;
8.2. A Orientação Normativa N. 5, da Secretaria de Recursos
Humanos do MPOG, de 28/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, estabelece no Art. 2º, § 3º, que o professor substituto fará
jus ao pagamento da Retribuição por Titulação conforme titulação
estabelecida no Edital do Processo Seletivo Simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior.
9.1. A participação na Seleção Pública implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no
inteiro teor deste Edital e demais expedientes reguladores da Seleção;
9.2. Será proibida a contratação de servidores ocupantes de
cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério de que trata a
Lei N. 7.596, de 10 de abril de 1987, sendo que os demais servidores
públicos, em geral, poderão ser contratados desde que atendam à
formal comprovação de compatibilidade de horários, respeitadas as
regras de acumulação ditadas pelo Art. 37, da Constituição Federal.
9.3. Só poderão ser contratados candidatos que anteriormente
exerceram atividades com base na Lei nº 8.745/93, cujos contratos
tenham expirado a mais de 24 (vinte e quatro) meses;
9.4. Só poderão ser contratados candidatos estrangeiros que
apresentarem visto permanente no Brasil na data de assinatura do
contrato;
9.5. Para comprovação da titulação exigida para o cargo,
somente será aceito diploma registrado de Graduação de curso reconhecido pelo MEC e de diploma de Pós-Graduação por curso
credenciado pela CAPES-MEC. Se os diplomas de Graduação ou
Pós-Graduação forem de origem estrangeira, deverão estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos, de acordo com a legislação
brasileira.
9.6. Ficarão à disposição dos interessados, no local de inscrição, o Edital da Seleção Pública, o programa e cópia da Resolução
N. 012/2003, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores
Substitutos na UFSM.
9.7. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no
Departamento Didático de origem das vagas ou pelos telefones (55)
3220-9658 ou através do e-mail concursodocente.ufsm@gmail.com;
9.8. O endereço, telefone e e-mail do Departamento Didático
de origem das vagas encontram-se no Anexo I deste Edital.
ANEXO I
Tipos de Prova, Endereço, Telefone e E-mail do Departamento Didático
Área: Direito
Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria
Prédio 70 - Campus.
Av. Roraima, 1000.
CEP: 97.105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8273
E-mail: secretaria@politecnico.ufsm.br
Área: Eletroeletrônica
Colégio Técnico Industrial de Santa Maria/CTISM
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Colégio Técnico Industrial de Santa Maria/CTISM
Prédio 05 - Sala 132
Campus UFSM - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP 97105-900
Telefone: (55) 3220-8151
E-mail: administrativo@ctism.ufsm.br
Área: Ciência da Computação/Desenvolvimento Web
Colégio Agrícola de Frederico Westphalen/CAFW
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Colégio Agrícola de Frederico Westphalen
Linha Sete de Setembro, s/nº
Caixa Postal 54
CEP: 98.400-000 - Frederico Westphalen/RS
Telefone: (55) 3744-8900 / ramal 8927
E-mail: dpad@cafw.ufsm.br
N o- Processo: 23089035810201382. DISPENSA N o- 177/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 12580085000103. Contratado : SAO LUCAS PATRIMONIAL LTDA. -Objeto: Locação de imóvel não residencial sito a Rua
dos Otonis, 885. Fundamento Legal: artigo 24, inciso X da Lei
DA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TE
IM
Faço pública a retificação do Edital N. 007/2014, publicado
no DOU de 17/01/2014, na Seção 3, páginas 102 e 103:
Na página 103, no item 5. Das Provas, subitem 5.4.3., onde
se lê, "A cópia do curriculum vitae comprovada e ordenada de acordo
com a sequência dos documentos originais apresentados deverá ser
entregue à Comissão Examinadora no ato de início do Concurso
(instalação da Comissão Examinadora), no dia da realização da Prova
Escrita. A autenticação de cópias dos documentos será feita pela
Comissão Examinadora e/ou Secretário(a) do Concurso, a partir dos
documentos originais ou cópias autenticadas, sendo que os documentos originais serão devolvidos aos candidatos;"
Leia-se:
"A cópia do curriculum vitae comprovada e ordenada de
acordo com a sequência dos documentos originais apresentados deverá ser entregue à Comissão Examinadora no início da 2ª (segunda)
fase do Concurso, ou seja, no dia da realização da Prova Didática. A
autenticação de cópias dos documentos será feita pela Comissão Examinadora e/ou Secretário(a) do Concurso, a partir dos documentos
originais ou cópias autenticadas, sendo que os documentos originais
serão devolvidos aos candidatos;"
N
A
N
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
N o- Processo: 23089035850201324. DISPENSA N o- 10/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CPF Contratado: 20212780859. Contratado : CELIA LAURA NUNES HEGEDUS GUEDES -Objeto: Locação de imóvel não residencial sito a
Rua Botucatu, 593. Fundamento Legal: artigo 24, inciso X da Lei
(SICON - 21/03/2014) 153031-15250-2014NE800214
N o- Processo: 23089036644201331. DISPENSA N o- 184/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CPF Contratado: 00082218803. Contratado : CELSO GOMES DE OLIVEIRA
-Objeto: Locação de Imóvel para fins não residenciais, situado na Rua
Prof. Franscico de Castro, n¨ 105 - Vila Clementino-SP. Fundamento
Legal: Artigo 24 do Inciso X da Lei 2410/93. Vigência: 01/03/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 153031-15250-2014NE800108
pelo código 00032014032400216
(SICON - 21/03/2014) 153031-15250-2014NE800214
N o- Processo: 23089010207201398. PREGÃO SISPP N o- 262/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. -Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota do
Campus Baixada Santista. Fundamento Legal: 8666/90 . Vigência:
L
A
N
(SICON - 21/03/2014) 153031-15250-2014NE800214
O
I
C
N o- Processo: 2308915317201346 . Objeto: Serviço de despacho aduaneiro para recebimento de livros doados pelo GETTY RESEARCH
INSTITUTE para o Campus Guarulhos da Universidade Federal de
São Paulo - Departamento de Historia da Arte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação - recebimento
de livros doados Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2013. JANINE SCHIRMER. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
21/03/2014. APARECIDA SADAE TANAKA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 1.900,00. CNPJ CONTRATADA :
60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
A
S
N
NA
E
R
P
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
71
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 21/03/2014) 153031-15250-2014NE800214
PREGÃO N o- 45/2014 - UASG 153031
N o- Processo: 23089036736/13-11. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médicos e expediente Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Botucatu, 740 5º Andar Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h00 no
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 153031-15250-2014NE800214
PREGÃO N o- 54/2014 - UASG 153031
N o- Processo: 23089015019201437. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa na prestação
de Serviços de Chaveiro e confecção de carimbos. Total de Itens
Licitados: 00037. Edital: 24/03/2014 de 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua do Rosário, 382 Macedo - GUARULHOS - SP. Entrega das
VIVIANE SAYURI HOSSONO
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 153031-15250-2014NE800214
PREGÃO N o- 65/2014 - UASG 153031
N o- Processo: 23089010040/14-46. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e equipamentos
para a o curso de técnica e dietética para o Campus Baixada Santista
da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados:
Endereço: Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP.
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 153031-15250-2014NE800214
72
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 78/2014 - UASG 153031
RETIFICAÇÕES
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
N Processo: 23089010039/14-11. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de produtos para o almoxarifado do Campus Baixada
Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de
13h às 17h00. Endereço: Av. Ana Costa, 178 - 1º Andar - Div.
Compras Vila Belmiro - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 24/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 publicado no D.O.
de 11/06/2013 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Vigência: 29/05/2013
a 28/05/2014 Leia-se : Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014
o-
ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SICON - 21/03/2014) 153031-15250-2014NE800214
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2014 publicado no D.O.
Leia-se : Valor R$ 0,00 Onde se lê: Vigência: 11/03/2014 a
27/05/2014 Leia-se : Vigência: SEM DATA Onde se lê: Assinatura:
11/03/2014 Leia-se : Assinatura: 13/05/2013
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 371/2013 - Grupos 01 ao 06. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 371/2013. OBJETO: Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Locação de Equipamentos Reprográficos Multifuncionais / SRP. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2014. VIGÊNCIA:
12 meses. VALOR TOTAL: R$ 1.605.604,12. A empresa, os itens e
respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
JULIO CESAR BESSA MONQUEIRO
Pregoeiro
(SICON - 21/03/2014) 153031-15250-2014NE800214
(SIDEC - 21/03/2014) 153031-02014-2014NE800214
CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012,
alterada pela Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, e a Portaria nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, bem como as Resoluções do Conselho Universitário nº 78 e 91, de 10/10/2012 e 11/09/2013, respectivamente, disponíveis no site da UNIFESP, torna público
que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos para 01 (uma) vaga(s) no Magistério de Ensino Superior, a ser(em) distribuída(s) no Campus DIADEMA, mediante as normas contidas
neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1. O presente CONCURSO PÚBLICO tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga(s) na Classe de Professor Adjunto A, Nível I, no(s) regime(s) de trabalho e na(s) área(s) de conhecimento
constante(s) abaixo:
CO
ME
RC
Área/Subárea
Ciências Humanas / Gestão Ambiental
IA
Requisitos
Graduação em Ciências Ambientais, ou em Gestão Ambiental, ou em áreas afins. Título de Doutor na Área
Ambiental. No ato da inscrição deverá apresentar Projeto de Pesquisa na Área de Ciências Ambientais ou
Gestão Ambiental
LIZ
N o- de Vagas
01
Regime de Trabalho
40 h DE
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Dedicação Exclusiva (DE):
Vencimento Básico
R$ 3.804,29
Retribuição por Titulação
R$ 4.540,35
Total Remuneração
R$ 8.344,64
AÇ
ÃO
Auxílio Alimentação
R$ 373,00
Taxa de Inscrição
R$ 208,62
1.3. Atribuições gerais do cargo: docência de nível superior na área/subárea do CONCURSO PÚBLICO e participação nas atividades de graduação, pesquisa, extensão da Universidade Federal de São
Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS
2.1. A(s) vaga(s) a que se refere o presente Edital será(ão) acessível(is) somente aos candidatos detentores dos títulos requisitados conforme tabela constante no item 1.1, outorgado por Instituição Brasileira
e, na hipótese de título outorgado por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições ocorrerão no período de 24 de Março a 23 de Abril de 2014, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus Diadema, na Divisão de Recursos Humanos: Rua Prof. Artur Riedel, 275 - Jd. Eldorado - CEP 09972-270 - Diadema - SP, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital (endereço eletrônico www.unifesp.br), seguindo os passos:
a) acessar www.unifesp.br;
b) acessar o ícone "Concurso Público", à direita da tela;
c) fechar a tela "últimas informações", após leitura;
d) acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse - no caso DIADEMA;
e) acessar o ícone "Inscrições";
f) ler o Edital na íntegra, clicar em "de acordo" ao final da leitura;
g) preencher, imprimir e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las atualizadas junto à Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de
Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito de excluir do CONCURSO PÚBLICO aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou
ainda não atualizar seu endereço e telefone, através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus São Paulo - Capital, Rua Botucatu, 740, Vila Clementino, São Paulo / SP, no horário das 9h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico e efetuar o recolhimento, no valor correspondente à área de inscrição, em qualquer
estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá comparecer no período, horário e local indicados nos itens 3.1, 3.2 e 3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos
na ocasião:
a) Boleto e comprovante originais de pagamento da Taxa de Inscrição;
b) 01 (uma) cópia do documento oficial de identificação, válido no território nacional, com foto, acompanhado do original para validação;
c) 02 (duas) vias do formulário próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido à Magnífica Reitora da UNIFESP, especificando a vaga pretendida;
d) 10 (dez) cópias em meio digital (CD/DVD), gravadas de forma não violável, contendo os seguintes documentos: Curriculum Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);
Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais dados
que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; Projeto de Pesquisa, na Área de Ciências Ambientais ou Gestão Ambiental, com no máximo 10 páginas, incluindo as referências bibliográficas, em tamanho
de fonte 12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e espaçamento duplo.
e) 01 (uma) cópia impressa em papel, encadernada, dos documentos descritos na alínea acima;
f) 01 (uma) cópia em meio digital (CD/DVD), gravada de forma não violável, contendo a documentação comprobatória do memorial.
3.4.4. Os CDs/DVDs de que tratam as alíneas d e f do subitem 3.4.3 devem ser gravados de forma que seu conteúdo não possa ser posteriormente alterado. Os arquivos devem ser gravados em formato PDF.
Os CDs/DVDs devem estar lacrados e identificados com etiqueta contendo o nome e a assinatura do candidato, bem como a área/subárea objeto do concurso.
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração.
3.8.1. O procurador deverá apresentar procuração simples, sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador.
O procurador deverá trazer, além da cópia de seu documento de identificação, o original para validação.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer por ocasião
da efetivação da inscrição (entrega da documentação), aduzindo as circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não os requisitar no ato da inscrição perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que
impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da inscrição ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados pelo prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do CONCURSO PÚBLICO
em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas e a não veracidade destas implicará em sua eliminação do concurso.
3.13. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que:
a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
pelo código 00032014032400216
3
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1 deverão ser
entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, Rua Botucatu, 740, Vila Clementino, São Paulo / SP,
somente no prazo compreendido entre o 1º (primeiro) e o 5º (quinto)
dia útil do início das inscrições, no horário das 9h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00.
4. DAS PROVAS
4.1. O CONCURSO PÚBLICO será constituído pelas provas: Prova Prática, Prova Didática e Prova de Títulos com Argüição
de Memorial, nesta ordem.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório e classificatório.
4.3. Todas as provas ocorrerão em sessão pública e toda
prova oral será gravada em meio eletrônico de voz.
4.4. DA PROVA PRÁTICA
4.4.1. A Prova Prática será constituída de avaliação do Projeto de Pesquisa por meio de exposição pelo candidato. O Projeto de
Pesquisa será avaliado quanto à sua consonância com a formação do
candidato e sua exequibilidade na área na qual o candidato está
inscrito.
4.4.2. A apresentação pelo candidato deverá ser realizada
entre 20 e 30 minutos.
4.4.3. A aferição da Prova Prática será baseada em: Domínio
do Conteúdo: definição, pertinência, originalidade e importância da
contribuição na área de conhecimento; Objetivos adequados a propostas; Metodologias adequadas: fundamentação científica e métodos
empregados; e clareza da apresentação.
4.4.4. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição do Projeto de Pesquisa, poderá arguir os candidatos.
4.4.5. A Prova Prática terá peso de 20% (vinte por cento).
4.5. DA PROVA DIDÁTICA
4.5.1. A Prova Didática será constituída de aula teórica compatível com a graduação, com duração de no mínimo 40 e de no
máximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo candidato entre aqueles constantes do ANEXO I, podendo haver arguição pela banca
depois de encerrada a exposição da aula pelo candidato. Em caso de
não observância da duração da aula teórica, o candidato será eliminado.
4.5.2. A prova didática será aferida considerando os seguintes critérios: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo;
c) objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e)
capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.5.3. A Prova Didática terá peso de 40% (quarenta por
cento).
4.6. DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DO MEMORIAL
4.6.1. Consistirá em avaliação e arguição sobre o memorial,
os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência
no Campus DIADEMA.
4.6.2. A Prova de Títulos com Arguição de Memorial será
aferida considerando os critérios e pontos indicados no Quadro 1 do
ANEXO III deste Edital - QUADRO DE PONTUAÇÃO DA PROVA
DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DE MEMORIAL, os quais estão
de acordo com a estruturação do currículo Lattes do CNPq, além das
metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.6.3. A Prova de Títulos com Arguição de Memorial terá
peso de 40% (quarenta por cento).
4.7. AFERIÇÃO DOS CANDIDATOS
4.7.1. Cada examinador preencherá Quadro de Pontuação,
constante no Anexo III, correspondente à prova avaliada, atribuindo
pontos conforme limites estabelecidos no quadro. A soma dos pontos
atribuídos em cada prova deverá variar de 0 (zero) a 100 (cem).
4.7.2. A nota atribuída ao candidato pelo examinador será a
razão do total de pontos, obtidos conforme item anterior, por 10 (dez).
As notas variarão de 0 (zero) a 10 (dez).
4.7.3. No decorrer do CONCURSO PÚBLICO, serão eliminados e, por consequência, excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem nota mínima 7 (sete) em
qualquer uma das provas por no mínimo 3 (três) membros da banca.
4.7.4. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética
das notas atribuídas pelos examinadores.
4.7.5. A nota final de cada candidato do CONCURSO PÚBLICO será a média ponderada das notas das provas.
4.7.6. O cálculo utilizado para obter a nota final dos candidatos será considerado até a segunda casa decimal, arredondando-se
para cima, se o algarismo da terceira casa for igual ou superior a
cinco.
4.7.7. Para os cálculos realizados conforme item 4.5.2 e
4.5.4, bem como para efeito da situação prevista no item 4.5.3, não
serão realizados arredondamentos.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1. O CONCURSO PÚBLICO será realizado, provavelmente, no mês de Maio de 2014, data a ser confirmada através de
publicação no endereço eletrônico www.unifesp.br, devendo ser
acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do CONCURSO PÚBLICO dependerá do
número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no endereço eletrônico www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de data e local de realização das provas, bem como
o seu comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do CONCURSO PÚBLICO o candidato que, durante a realização de qualquer
uma das provas: a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou
ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo
auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido o
uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se
comunicar com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para
com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades
presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do CONCURSO
PÚBLICO; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar
meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em
qualquer etapa do CONCURSO PÚBLICO.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail em relação ao CONCURSO PÚBLICO referido no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na Prova de Títulos com Arguição de
Memorial; permanecendo o empate, o candidato com a maior nota
final na Prova Didática; persistindo o empate o candidato mais antigo
na função de magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do CONCURSO
PÚBLICO, com o(s) nome(s) e nota(s) final (is) do(s) candidato(s)
aprovado(s) e classificação.
6. DOS RECURSOS
6.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do CONCURSO
PÚBLICO, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da publicidade
da decisão de que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do CONCURSO PÚBLICO.
6.3. O recurso deverá ser protocolado através de requerimento específico dirigido à Srª. Pró-Reitora de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, na Seção de Protocolo do
Campus Reitoria, Rua Sena Madureira, 1500, térreo, no horário das
9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tão pouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado pelo candidato por procuração simples.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente, quando notificado via telegrama, deverá
comparecer no prazo máximo de 3 (três) dias úteis para a ciência da
decisão final da Pró-Reitora de Administração referente ao recurso
apresentado. Findo o prazo para ciência, o processo do concurso será
homologado.
7. DA CLASSIFICAÇÃO
7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09.
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem
de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior terá tornado sem efeito sua Portaria de nomeação e
será eliminado do concurso. Facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, e observados os limites das vagas previstas neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
10.1. Ter sido aprovado no concurso.
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo
político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o Visto Permanente
no ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
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T
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A
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S
S
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D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032014032400216
73
ISSN 1677-7069
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestado pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação de cursos devidamente registrados e reconhecidos pelo
MEC, e de Pós-Graduação de curso credenciado pela CAPES. Os
diplomas ou títulos obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto
com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título, expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar, Vila Clementino, São Paulo / SP, CEP 04023-032.
11.3. Para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Dedicação-Exclusiva (DE): No ato da posse serão exigidos
todos os documentos declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo
público ou privado por ser a posse no regime de 40 (quarenta) horas
semanais - Dedicação-Exclusiva (DE); e de que não foi demitido ou
destituído de cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos
termos do art. 137 da Lei nº 8.112/1990; bem como os documentos:
a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para
candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d)
Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional;
e) Diploma de Graduação; f) Documento comprobatório do grau de
formação exigido para o exercício do cargo (Diploma).
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse dar-se-á mediante assinatura de termo de Posse
e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado,
também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
12.1. O CONCURSO PÚBLICO terá validade de 01 (um)
ano, a partir da data da publicação da homologação do resultado final,
podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o art. 37,
inciso III, da Constituição Federal da República, e interesse da Administração.
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no CONCURSO PÚBLICO, valendo
para este fim o Edital de homologação do CONCURSO PÚBLICO,
publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no
endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no CONCURSO PÚBLICO, o
candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como estar de acordo com as
normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e se incluirá o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A Admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1, deste Edital, de acordo com a respectiva Área específica.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como ao exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor a disponibilidade de horário compatível com as necessidades do Campus
DIADEMA, observando-se para tanto o disposto nos incisos XVI e
XVII, do artigo 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação e extensão para
o qual for designado.
13.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de
Administração da UNIFESP.
13.9. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidos, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
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NA
E
R
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SORAYA SOUBHI SMAILI
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS / GESTÃO
AMBIENTAL
1. Conceitos aplicados ao Gerenciamento Ambiental;
2. Paradigmas da Gestão Ambiental;
3. Desafios de Sustentabilidade Socioambiental e do Desenvolvimento Sustentável na Gestão Ambiental;
4. Instrumentos de Gestão Ambiental;
5. Modelos de Gestão Ambiental;
6. Avaliação Ambiental Estratégica;
7. Auditorias Ambientais;
8. Sistemas de Gestão Ambiental e a Integração entre Gestão, Política e Direito Ambiental;
9. Monitoramento Ambiental;
10. Relação entre Gestão, a Ética e a Educação Ambiental.
74
3
ISSN 1677-7069
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
(Nome Completo), (Profissão), (CPF), (N o- no Conselho Regional), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Endereço Completo), vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a
minha inscrição no CONCURSO PÚBLICO para provimento do cargo de Professor Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do Campus DIADEMA, Área:
CIÊNCIAS HUMANAS, Subárea GESTÃO AMBIENTAL, para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 180/2014 de 19/03/2014.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o CONCURSO PÚBLICO, acima mencionado, e que estou de acordo com os dispositivos
constantes das Resoluções do Conselho Universitário nºs 78 e 91. Atesto que o conteúdo das cópias em meio digital (CD/DVD) dos documentos para a inscrição, relativos à alínea d, do subitem 3.4.3, correspondem
com a cópia em papel. Declaro ainda que cumpro com todos os requisitos do subitem 3.4.3 e 3.4.4. Desta forma declaro-me ciente do presente Edital.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Diadema, de de 2014.
__________________________________________
Assinatura
ANEXO III - QUADROS DE PONTUAÇÃO
QUADRO 1 - QUADRO DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
COM ARGUIÇÃO DE MEMORIAL
CO
ITEM
ME
Formação e Titulação
SUBITENS
Formação e Titulação profissional: Serão pontuados somente os itens acima da titulação mínima exigida no edital
graduação na área do concurso
especialização na área do concurso
mestrado na área do concurso
doutorado na área do concurso
Livre-Docência
pós-doutorado na área
pós-doutorado em outra área
RC
SUB-TOTAL
IA
LIZ
Atuação profissional relacionada a área e subárea
AÇ
0
3
6
0
3
4
4
20
Atuação profissional relacionada área e subárea do concurso
Ensino
Educação Básica(educação infantil, ensino fundamental e ensino médio)
Graduação
Pós-graduação (stricto e lato sensu)
Gestão
coordenador de curso de graduação
coordenador de curso de pós-graduação
Chefias
participação em comissões
Orientações
iniciação científica
Concluída
em andamento
trabalhos de conclusão de curso
concluídos
em andamento
mestrado
Concluído
em andamento
doutorado
Concluído
em andamento
supervisão de pós-doutorado
Concluída
em andamento
Experiência profissional
Trabalhos técnicos de assessoria e/ou consultoria
Cargos ocupados
ÃO
PR
OI
BID
A
1
3
4
2
2
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
PO
2
1
RT
ER
CE
IRO
S
SUB-TOTAL
Projetos Financiados
Valores dos pontos
1
1
30
Projetos financiados ou não ligados as atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento tecnológico e políticas públicas
Pesquisa acadêmica
Desenvolvimento tecnológico
Extensão e/ou Ensino
Políticas públicas
SUB-TOTAL
*Produções
8
4
4
4
20
Produção bibliográfica - Avaliação segundo critérios Qualis CAPES e/ou fator de impacto da área
Artigos completos em periódicos
Artigos completos em anais de congresso
livro - organização, e editoria de livro
Livro - autor
Livro editor
Capítulo de livro
Patentes
5
2
3
4
3
2
1
20
SUB-TOTAL
Contribuições e perspectivas profissionais em 5,10 e
15 anos.
Contribuições e perspectivas profissionais:
conhecimento da área e subárea
afinidade com o trabalho acadêmico
articulação das atividades e projetos futuros na universidade
projetos não financiados, mas comprovados pela instituição
outros pontos relevante Universidade .
SUB-TOTAL
Total de Pontos
10
10
100
*Produções: Valor máximo qualis: Qualis A/fator = 0,5 / Qualis B = 0,4 / Qualis C = 0,05 e/ou fator de impacto.
QUADRO 2 - QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICA
item
Elaboração do plano de aula
Domínio do conteúdo
Objetividade e clareza
Adequação ao nível de Graduação
Capacidade de Comunicação
Uso de Recurso Didático
Total de Pontos
pelo código 00032014032400216
Pontuação
10
20
20
20
20
10
100
3
75
ISSN 1677-7069
QUADRO 3 - QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
Itens
Domínio do Conteúdo: definição pertinência, originalidade e importância da contribuição na área de conhecimento
Objetivos adequados a propostas
Metodologias adequadas: fundamentação científica e métodos empregados
Clareza da apresentação
Total de Pontos
Pontuação
25
25
25
25
100
CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012,
alterada pela Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, e a Portaria nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, bem como as Resoluções do Conselho Universitário nº 78 e 91, de 10/10/2012 e 11/09/2013, respectivamente, disponíveis no site da UNIFESP, torna público
que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos para 01 (uma) vaga(s) no Magistério de Ensino Superior, a ser(em) distribuída(s) no Campus DIADEMA, mediante as normas contidas
neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1. O presente CONCURSO PÚBLICO tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga(s) na Classe de Professor Adjunto A, Nível I, no(s) regime(s) de trabalho e na(s) área(s) de conhecimento
constante(s) abaixo:
Área / Subárea
Ciências Humanas / Direito e Políticas Públicas
Ambientais
Requisitos
Bacharel em Direito e Doutorado na Área Ambiental. No ato da inscrição deverá apresentar Projeto de Pesquisa
na Área de Direito Ambiental e Políticas Públicas
N o- de Vagas
01
Regime de Trabalho
40h DE
L
A
N
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Dedicação Exclusiva (DE):
Vencimento Básico
R$ 3.804,29
Retribuição por Titulação
R$ 4.540,35
Total Remuneração
R$ 8.344,64
O
I
C
Auxílio Alimentação
R$ 373,00
Taxa de Inscrição
R$ 208,62
NA
1.3. Atribuições gerais do cargo: docência de nível superior na área/subárea do CONCURSO PÚBLICO e participação nas atividades de graduação, pesquisa, extensão da Universidade Federal de São
Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS
2.1. A(s) vaga(s) a que se refere o presente Edital será(ão) acessível(is) somente aos candidatos detentores dos títulos requisitados conforme tabela constante no item 1.1, outorgado por Instituição Brasileira
e, na hipótese de título outorgado por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições ocorrerão no período de 24 de março à 23 de abril de 2014, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus Diadema, na Divisão de Recursos Humanos: Rua Prof. Artur Riedel, 275 - Jd. Eldorado - CEP 09972-270 - Diadema - SP, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital (endereço eletrônico www.unifesp.br), seguindo os passos:
a) acessar www.unifesp.br;
b) acessar o ícone "Concurso Público", à direita da tela;
c) fechar a tela "últimas informações", após leitura;
d) acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse - no caso DIADEMA;
e) acessar o ícone "Inscrições";
f) ler o Edital na íntegra, clicar em "de acordo" ao final da leitura;
g) preencher, imprimir e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las atualizadas junto à Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de
Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito de excluir do CONCURSO PÚBLICO aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou
ainda não atualizar seu endereço e telefone, através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus São Paulo - Capital, Rua Botucatu, 740, Vila Clementino, São Paulo / SP, no horário das 9h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico e efetuar o recolhimento, no valor correspondente à área de inscrição, em qualquer
estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá comparecer no período, horário e local indicados nos itens 3.1, 3.2 e 3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos
na ocasião:
a) Boleto e comprovante originais de pagamento da Taxa de Inscrição;
b) 01 (uma) cópia do documento oficial de identificação, válido no território nacional, com foto, acompanhado do original para validação;
c) 02 (duas) vias do formulário próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido à Magnífica Reitora da UNIFESP, especificando a vaga pretendida;
d) 10 (dez) cópias em meio digital (CD/DVD), gravadas de forma não violável, contendo os seguintes documentos: Curriculum Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);
Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais dados
que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; Projeto de Pesquisa, na área de Direito Ambiental e Políticas Públicas com no máximo 10 páginas, incluindo as referências bibliográficas, em tamanho de fonte
12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e espaçamento duplo.
e) 01 (uma) cópia impressa em papel, encadernada, dos documentos descritos na alínea acima;
f) 01 (uma) cópia em meio digital (CD/DVD), gravada de forma não violável, contendo a documentação comprobatória do memorial.
3.4.4. Os CDs/DVDs de que tratam as alíneas d; f do subitem 3.4.3 devem ser gravados de forma que seu conteúdo não possa ser posteriormente alterado. Os arquivos devem ser gravados em formato PDF.
Os CDs/DVDs devem estar lacrados e identificados com etiqueta contendo o nome e a assinatura do candidato, bem como a área/subárea objeto do concurso.
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração.
3.8.1. O procurador deverá apresentar procuração simples, sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato. O procurador deverá
trazer, além da cópia de seu documento de identificação, o original para validação.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer por ocasião
da efetivação da inscrição (entrega da documentação), aduzindo as circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não os requisitar no ato da inscrição perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que
impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da inscrição ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados pelo prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do CONCURSO PÚBLICO
em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas e a não veracidade destas implicará em sua eliminação do concurso.
3.13. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que:
a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1 deverão ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São Paulo - Capital, Rua Botucatu, 740, Vila Clementino, São Paulo / SP, somente
no prazo compreendido entre o 1º (primeiro) e o 5º (quinto) dia útil do início das inscrições, no horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
4. DAS PROVAS
4.1. O CONCURSO PÚBLICO será constituído pelas provas: Prova Prática, Prova Didática e Prova de Títulos com Arguição de Memorial, nesta ordem.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório e classificatório.
4.3. Todas as provas ocorrerão em sessão pública e toda prova oral será gravada em meio eletrônico de voz.
4.4. DA PROVA PRÁTICA
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
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E
R
P
IM
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4.4.1. A Prova Prática será constituída de avaliação do Projeto de Pesquisa por meio de exposição pelo candidato. O Projeto de
Pesquisa será avaliado quanto à sua consonância com a formação do
candidato e sua exequibilidade na área na qual o candidato está
inscrito.
4.4.2. A apresentação pelo candidato deverá ser realizada
entre 20 e 30 minutos.
4.4.3. A aferição da Prova Prática será baseada em: Domínio
do Conteúdo: definição, pertinência, originalidade e importância da
contribuição na área de conhecimento; Objetivos adequados a propostas; Metodologias adequadas: fundamentação científica e métodos
empregados; e clareza da apresentação.
4.4.4. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição do Projeto de Pesquisa, poderá arguir os candidatos.
4.4.5. A Prova Prática terá peso de 20% (vinte por cento).
4.5. DA PROVA DIDÁTICA
4.5.1. A Prova Didática será constituída de aula teórica compatível com a graduação, com duração de no mínimo 40 e de no
máximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo candidato entre aqueles constantes do ANEXO I, podendo haver arguição pela banca
depois de encerrada a exposição da aula pelo candidato. Em caso de
não observância da duração da aula teórica, o candidato será eliminado.
4.5.2. A prova didática será aferida considerando os seguintes critérios: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo;
c) objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e)
capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.5.3. A Prova Didática terá peso de 40% (quarenta por
cento).
4.6. DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DO MEMORIAL
4.6.1. Consistirá em avaliação e arguição sobre o memorial,
os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência
no Campus DIADEMA.
4.6.2. A Prova de Títulos com Arguição de Memorial será
aferida considerando os critérios e pontos indicados no Quadro 1 do
ANEXO III deste Edital - QUADRO DE PONTUAÇÃO DA PROVA
DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DE MEMORIAL, os quais estão
de acordo com a estruturação do currículo Lattes do CNPq, além das
metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.6.3. A Prova de Título com Arguição de Memorial terá
peso de 40% (quarenta por cento).
4.7. AFERIÇÃO DOS CANDIDATOS
4.7.1. Cada examinador preencherá Quadro de Pontuação,
constante no Anexo III, correspondente à prova avaliada, atribuindo
pontos conforme limites estabelecidos no quadro. A soma dos pontos
atribuídos em cada prova deverá variar de 0 (zero) a 100 (cem).
4.7.2. A nota atribuída ao candidato pelo examinador será a
razão do total de pontos, obtidos conforme item anterior, por 10 (dez).
As notas variarão de 0 (zero) a 10 (dez).
4.7.3. No decorrer do CONCURSO PÚBLICO, serão eliminados e, por consequência, excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem nota mínima 7 (sete) em
qualquer uma das provas por no mínimo 3 (três) membros da banca.
4.7.4. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética
das notas atribuídas pelos examinadores.
4.7.5. A nota final de cada candidato do CONCURSO PÚBLICO será a média ponderada das notas das provas.
4.7.6. O cálculo utilizado para obter a nota final dos candidatos será considerado até a segunda casa decimal, arredondando-se
para cima, se o algarismo da terceira casa for igual ou superior a
cinco.
4.7.7. Para os cálculos realizados conforme item 4.5.2 e
4.5.4, bem como para efeito da situação prevista no item 4.5.3, não
serão realizados arredondamentos.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1. O CONCURSO PÚBLICO será realizado, provavelmente, no mês de Maio de 2014, data a ser confirmada através de
publicação no endereço eletrônico www.unifesp.br, devendo ser
acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do período de provas do Concurso Público
dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no endereço eletrônico www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de data e local de realização das provas, bem como
o seu comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do CONCURSO PÚBLICO o candidato que, durante a realização de qualquer uma das
provas: a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua
realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não forem
expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de
aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e)
afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem acompanhamento da
equipe do CONCURSO PÚBLICO; f) perturbar, de qualquer modo, a
ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; g) utilizar
ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de
terceiros, em qualquer etapa do CONCURSO PÚBLICO.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail em relação ao CONCURSO PÚBLICO referido no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na Prova de Títulos com Arguição do
Memorial; permanecendo o empate, o candidato com a maior nota
final na prova didática; persistindo o empate o candidato mais antigo
na função de magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do CONCURSO
PÚBLICO, com o(s) nome(s) e nota(s) final (is) do(s) candidato(s)
aprovado(s) e classificação.
6. DOS RECURSOS
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do CONCURSO
PÚBLICO, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da publicidade
da decisão de que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do CONCURSO PÚBLICO.
6.3. O recurso deverá ser protocolado através de requerimento específico dirigido a Sra. Pró-Reitora de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, na Seção de Protocolo do
Campus Reitoria, Rua Sena Madureira, 1500, térreo, no horário das
9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tão pouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado pelo candidato por procuração simples.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente, quando notificado via telegrama, deverá
comparecer no prazo máximo de 3 (três) dias úteis para a ciência da
decisão final da Pró-Reitora de Administração referente ao recurso
apresentado. Findo o prazo para ciência, o processo do concurso será
homologado.
7. DA CLASSIFICAÇÃO
7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09.
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem
de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior terá tornado sem efeito sua Portaria de nomeação e
será eliminado do concurso. Facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, e observados os limites das vagas previstas neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
10.1. Ter sido aprovado no concurso.
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo
político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o Visto Permanente
no ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestado pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação de cursos devidamente registrados e reconhecidos pelo
MEC, e de Pós-Graduação de curso credenciado pela CAPES. Os
diplomas ou títulos obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto
com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título, expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar, Vila Clementino, São Paulo / SP, CEP 04023-032.
11.3. Para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Dedicação-Exclusiva (DE): No ato da posse serão exigidos
todos os documentos declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo
público ou privado por ser a posse no regime de 40 (quarenta) horas
semanais - Dedicação-Exclusiva (DE); e de que não foi demitido ou
destituído de cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos
AÇ
ÃO
pelo código 00032014032400216
PR
OI
BID
A
termos do art. 137 da Lei nº 8.112/1990; bem como os documentos:
a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para
candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d)
Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional;
e) Diploma de Graduação; f) Documento comprobatório do grau de
formação exigido para o exercício do cargo (Diploma).
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse dar-se-á mediante assinatura de termo de Posse
e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado,
também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
12.1. O CONCURSO PÚBLICO terá validade de 01 (um)
ano, a partir da data da publicação da homologação do resultado final,
podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o art. 37,
inciso III, da Constituição Federal da República, e interesse da Administração.
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no CONCURSO PÚBLICO, valendo
para este fim o Edital de homologação do CONCURSO PÚBLICO,
publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no
endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no CONCURSO PÚBLICO, o
candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como estar de acordo com as
normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e se incluirá o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A Admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1, deste Edital, de acordo com a respectiva Área específica.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como ao exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor a disponibilidade de horário compatível com as necessidades do Campus
DIADEMA, observando-se para tanto o disposto nos incisos XVI e
XVII, do artigo 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação e extensão para
o qual for designado.
13.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de
Administração da UNIFESP.
13.9. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidos, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
SORAYA SOUBHI SMAILI
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA
ÁREA/SUBÁREA: Ciências Humanas / Direito e Políticas
Públicas Ambientais
1. Direito e Legislação Ambiental;
2. Políticas Públicas e Meio Ambiente;
3. Desafios de legislação e das políticas ambientais contemporâneas;
4. Conceitos básicos de política ambiental: Instituições e
tratados internacionais;
5. Direito Aplicado ao meio ambiente;
6. Organismos de regulação, controle e fiscalização ambiental no Brasil;
7. Histórico da Legislação Ambiental Brasileira;
8. Lei de Crimes Ambientais;
9. Legislação de comunidades tradicionais;
10. Noções de Direito Constitucional e Direito Civil aplicados ao meio ambiente.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO PAULO
(Nome Completo), (Profissão), (CPF), (N o- no Conselho Regional), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Endereço Completo), vem
mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne
autorizar a minha inscrição no CONCURSO PÚBLICO para provimento do cargo de Professor Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de ?40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do Campus Diadema, Área: CIÊNCIAS HUMANAS , Subárea: DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS , para o que, junta ao presente a documentação referida no
Edital nº 183/2014 de 19/03/2014.
3
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Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o CONCURSO PÚBLICO, acima mencionado, e que estou de acordo com os dispositivos
constantes das Resoluções do Conselho Universitário nºs 78 e 91. Atesto que o conteúdo das cópias em meio digital (CD/DVD) dos documentos para a inscrição, relativos à alínea d, do subitem 3.4.3, correspondem
com a cópia em papel. Declaro ainda que cumpro com todos os requisitos do subitem 3.4.3 e 3.4.4. Desta forma declaro-me ciente do presente Edital.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Diadema, de de 2014.
__________________________________________
Assinatura
ANEXO III - QUADROS DE PONTUAÇÃO
QUADRO 1 - QUADRO DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
COM ARGUIÇÃO DE MEMORIAL
ITEM
Formação e Titulação
SUBITENS
Formação e Titulação profissional: Serão pontuados somente os itens acima da titulação mínima exigida no edital
graduação na área do concurso
especialização na área do concurso
mestrado na área do concurso
doutorado na área do concurso
Livre-Docência
pós-doutorado na área
pós-doutorado em outra área
Valores dos pontos
0
3
6
0
3
4
4
20
L
A
N
SUB-TOTAL
Atuação profissional relacionada área e subárea do concurso
Ensino
Educação Básica(educação infantil, ensino fundamental e ensino médio)
Graduação
Pós-graduação (stricto e lato sensu)
Gestão
coordenador de curso de graduação
coordenador de curso de pós-graduação
Chefias
participação em comissões
Orientações
iniciação científica
Concluída
em andamento
trabalhos de conclusão de curso
concluídos
em andamento
mestrado
Concluído
em andamento
doutorado
Concluído
em andamento
supervisão de pós-doutorado
Concluída
em andamento
Experiência profissional
Trabalhos técnicos de assessoria e/ou consultoria
Cargos ocupados
Atuação profissional relacionada a área e subárea
EN
SA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
R
P
M
O
I
C
NA
1
1
2
1
I
2
1
2
1
1
1
30
Projetos financiados ou não ligados as atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento tecnológico e políticas públicas
Pesquisa acadêmica
Desenvolvimento tecnológico
Extensão e/ou Ensino
Políticas públicas
8
4
4
4
20
SUB-TOTAL
Produção bibliográfica - Avaliação segundo critérios Qualis CAPES
e/ou fator de impacto da área
Artigos completos em periódicos
Artigos completos em anais de congresso
livro - organização, e editoria de livro
Livro - autor
Livro editor
Capítulo de livro
Patentes
*Produções
5
2
3
4
3
2
1
20
SUB-TOTAL
Contribuições e perspectivas profissionais:
conhecimento da área e subárea
afinidade com o trabalho acadêmico
articulação das atividades e projetos futuros na universidade
projetos não financiados, mas comprovados pela instituição
outros pontos relevante Universidade .
SUB-TOTAL
Total de Pontos
Contribuições e perspectivas profissionais em 5,10 e
15 anos.
2
2
2
1
1
1
SUB-TOTAL
Projetos Financiados
1
3
4
10
10
100
*Produções: Valor máximo qualis: Qualis A/fator = 0,5 / Qualis B = 0,4 / Qualis C = 0,05 e/ou fator de impacto.
QUADRO 2 - QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICA
item
Elaboração do plano de aula
Domínio do conteúdo
Objetividade e clareza
Adequação ao nível de Graduação
Capacidade de Comunicação
Uso de Recurso Didático
Total de Pontos
Pontuação
10
20
20
20
20
10
100
QUADRO 3 - QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
Itens
Domínio do Conteúdo: definição pertinência, originalidade e importância da contribuição na área de conhecimento
Objetivos adequados a propostas
Metodologias adequadas: fundamentação científica e métodos empregados
Clareza da apresentação
Total de Pontos
pelo código 00032014032400216
Pontuação
25
25
25
25
100
78
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
31 de Dezembro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 21/03/2014) 153035-15242-2014NE800002
N o- Processo: 23085000139/14-70. PREGÃO SISPP N o- 9/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 03446122000102. Contratado : WIDSON
PRATA MADEIRA - EPP -Objeto: Aquisição de combustíveis para
abastecimento da frota de veículos, tratores e roçadeiras da UFTM.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 24/03/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 153035-15242-2014NE800002
Espécie: Convênio N o- 799494/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, Unidade
Gestora: 153035, Gestão: 15242. Convenente : FUNDACAO DE
ENSINO E PESQUISA DE UBERABA, CNPJ nº 20.054.326/000109. - Realizar ?western blotting? das proteínas extraídas do tumor e
verificar se o anticorpo sérico que este anticorpo é da classe IgG; Realizar ?western blotting? das proteínas extraídas do tumor e verificar se a secreção vaginal das pacientes possui anticorpos contra
antígenos que são reconhecidos pelos anticorpos séricos, para isto
iremos verificar IgG e IgA (presente principalmente em secreções); Realizar ELISA para tentar quantificar os anticorpos séricos e na
secreção para verificar se existe uma correlaçValor Total: R$
273.609,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65101, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE801931. Vigência:
27/01/2014 a 01/10/2014. Data de Assinatura: 27/01/2014. Signatários: Concedente : VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR, CPF nº
458.134.936-20, Convenente : JOAO ULISSES RIBEIRO, CPF nº
240.417.696-04.
CO
ME
RC
IA
LIZ
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 119/2014 - UASG 150221
N o- Processo: 23127000065/14-38 . Objeto: Locação de imóvel residencial situado à Rua da Constituição-nº1044- Bairro: Abadia CEP:38025-110 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Locação de imóvel p/execução dos Serviços de Metodos Gráficos
para realização de exames para atender o HC-UFTM. Declaração de
Dispensa em 21/03/2014. AUGUSTO CESAR HOYLER. Gerente
Administrativo do Hc/uftm-filial Ebserh. Ratificação em 21/03/2014.
LUIZ ANTONIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE. Superintendente do Hc/uftm-filial Ebserh. Valor Global: R$ 174.000,00. CPF
CONTRATADA : 755.459.266-15 ALEXANDRE CARLOS SANTOS DE PADUA.
(SIDEC - 21/03/2014) 150221-15242-2014NE800044
PREGÃO N o- 32/2014 - UASG 150221
N o- Processo: 23127000046/14-10. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos-cirúrgicos para Hemodinâmica. Total de
13h às 17h00. Endereço: Av. Getúlio Guaritá, 130 - Bairro Abadia
Abadia - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 03/04/2014 às 08h33 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.uftm.edu.br/hc/licitacao. Os descritivos a serem seguidos são os constantes no Anexo I do edital.
AÇ
PREGÃO SISPP N o- 122/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
constantena Cláusula Décima, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Primeiro Apostilamento ao Contrato de Execução de
Obras nº 046/2013 entre a Universidade Federal de Uberlândia e a
Básica Construtora Conservadora e Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Em conformidade com o artigo 65, Parágrafo 8, da Lei
8666/93 as partes abaixo assinadas corrigem o valor da Cláusula
Sexta do Contrato para execução do Contrato nº 046/2013.
Onde se lê: "6.1.5 Valor R$ ( )"
Leia-se: "6.5.1 Valor R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais)."
PROCESSO: 23117.006321/2013-39
VIGÊNCIA: 13/12/2013 a 31/12/2015
DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2013.
ASSINA: Pela Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor Elmiro
Santos Resende e pela Contratada: Sr. Fábio José Lima.
N o- Processo: 23117002152201449. Objeto: Atendimento à gestão plena municipal no âmbito do programa "melhor em casa" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Face a notoriedade revelada nos termos
do instrumento pactuado e da natureza jurídica da conveniada. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação em
21/03/2014. JOSE FRANCISCO RIBEIRO. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 1.272.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.763.673/0001-24 FUNDACAODE ASSISTENCIA
ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA.
(SIDEC - 21/03/2014) 154043-15260-2014NE800369
- Seguro Automotivo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
24/03/2014 das 08h00 àso 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av.
João Naves de Ávila, N - 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2014, às
MARIA APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
PR
(SIDEC - 21/03/2014) 150221-15242-2014NE800044
OI
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 21/03/2014) 154043-15260-2014NE800369
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
BID
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N o- 32/2014
A
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, a Medida Provisória 614 de 14/05/2013, publicada no D.O.U em 15/05/2013, a Lei 12.863 publicada no D.O.U. em 25/09/2013, bem como o Decreto 6.944 de 21/08/2013 publicado no D.O.U
em 24/08/2013, e o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009
e pela Resolução nº 03/2013; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
para o Instituto de Genética e Bioquímica, INGEB, em Patos de Minas/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
Nº. de vagas
Engenharia Genética Vegetal
01
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Qualificação Mínima Exigida
Graduação em Ciências Biológicas ou Agrárias ou Biotecnologia com Doutorado em Genética Vegetal ou
Biotecnologia Vegetal.
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Denominação
Assistente A
Adjunto A
Titulação
Mestrado
Doutorado
VB
R$ 3.594,57
RT
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
Total
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
As inscrições serão feitas na secretaria da INGEB, situada no Bloco 2E, Sala 246, Campus Umuarama situado na Av. Pará, Nº 1720, Bairro Umuarama em Uberlândia/MG - CEP: 38400-902, no horário das
8h as 11h e das 14h às 17h, no período de 9 a 23 de abril de 2014, em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2054, e-mail: ingeb@ufu.br.
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 23 de abril de 2014, para o endereço acima mencionado.
Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a titulação mínima exigida nesse edital, em número igual ou superior ao número de vagas, serão prorrogadas, de imediato, as inscrições por mais 15
dias corridos, passando a qualificação exigida para: Graduação em Ciências Biológicas ou Agrárias ou Biotecnologia com Mestrado em Genética Vegetal ou Biotecnologia Vegetal.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do
Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no (www.ufu.br), acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público.
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br),
e no site do INGEB (www.ingeb.ufu.br),a partir da data de início das inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do INGEB (www.ingeb.ufu.br),o resultado do deferimento da
inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim do 1º período das inscrições e o início da primeira
prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal
de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
pelo código 00032014032400216
3
SECRETARIA-GERAL
SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
MARÇO/2014 DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA
A Coordenadora Geral dos Programas de Residência Médica,
Profa. Dra. Valéria Bonetti, retifica o extrato do Edital nº 002/2014,
de 25 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União, nº
42, em 28 de fevereiro de 2014, Seção 3, pág. 147, da seguinte
forma:
Na Introdução, onde se lê:
Serão oferecidas 10 (dez) vagas nos programas de residência
médica: Clínica Médica - R3, Geriatria, Medicina de Família e Comunidade, Nefrologia, Nutrologia e Reumatologia.
Leia-se:
Serão oferecidas 12 (doze) vagas nos programas de residência médica: Cancerologia Clínica, Cirurgia Pediátrica, Clínica Médica - R3, Geriatria, Medicina de Família e Comunidade, Nefrologia,
Nutrologia e Reumatologia.
Obs: Foram inseridas as seguintes vagas: 01 (vaga) para a
especialidade de Cancerologia Clínica, sendo uma prova com peso 10
(dez), composta de 20 questões de conhecimentos em Clínica Médica
e 01 (uma) vaga para a especialidade de Cirurgia Pediátrica, sendo
uma prova com peso 10 (dez), composta de 20 questões de conhecimentos em Cirurgia Geral, ambas a serem realizadas no dia
26/03/2014.
VALÉRIA BONETTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie processo nº 23086.000111/2014-22 -Termo de Cooperação nº
001/2014, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais,
CNPJ 17217985/0001-04 e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ 16888315/0001-57. Objeto: Processamento do concurso público para a carreira técnico-administrativa conforme Edital nº. 263/2013 - Vigência: um ano. Nome e cargo dos
signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais e Prof. Donaldo Rosa Pires Júnior - Vice
Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Data de assinatura: 13 de março de 2014.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: a Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e
o Município de Palmácia. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de promover a colaboração de pesquisa e intercâmbio de professores. Data
da assinatura: 11 de fevereiro de 2014. Vigência: 05 (cinco) anos, a
partir da data de sua assinatura. Signatários: Nilma Lino Gomes Reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira, e José Maria Bezerra Sipriano - Prefeito do Município de Palmácia.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: a Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e
a Universidade Federal do Pará - UFPA. Objeto: Constitui objeto do
presente Acordo a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de promover a colaboração de pesquisa e intercâmbio de
professores. Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2014. Vigência: 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Signatários: Nilma
Lino Gomes - Reitora da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, e Carlos Edilson de A. Maneschy - Reitor
da Universidade Federal do Pará.
Número do Contrato: 48/2013. N o- Processo: 391/2013-71. PREGÃO
SISPP N o- 5/2013. Contratante: UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO -INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ Contratado:
05333566000159. Contratado : TOPSERVICE TERCEIRIZACAO
EIRELI -Objeto: Repactuação dos valores acordados do contrato
n¨48/2013, entre a Unilab e Top Service Terceirização Eireli EPP.
Com aditivo financeiro de R$ 31.940,23 ( trinta e um mil, novecentos
e quarenta reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal: lei
(SICON - 21/03/2014) 158565-26442-2014NE800062
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2014
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a impossibilidade de localização da servidora TULA MARIA
ROCHA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1206753, com base no art. 76
do Código Civil Brasileiro e com fundamento no art. 117 - XIX da
Lei 8112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal), RESOLVE:
Convocar a servidora, Tula Maria Rocha Morais, matrícula
SIAPE 1206753, ocupante do cargo de professor do magistério superior da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
- UFVJM, no prazo improrrogável de 5 dias da publicação deste
Edital, para atualizar seus dados cadastrais junto à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da UFVJM, sito no Prédio da Reitoria, Campus
JK, Rodovia MGT 367 - KM 583 - nº 5000, Alto da Jacuba, Diamantina /MG, indicando o seu endereço atual, uma vez que, em
função de seu afastamento para tratamento de saúde, encontrar-se fora
do seu domicílio necessário.
A recusa dessa atualização implica em infração funcional do
servidor público prevista no art. 117 - XIX da Lei 8112/90, ensejando
a imediata abertura de Processo Administrativo Disciplinar visando a
aplicação das penalidades cabíveis.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, CAMPUS DOS PALMARES EM
ACARAPE - CE
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Foram declaradas vencedoras as empresas MEDI SAUDE
PRODUTOS
MECIDO
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ
02.563.570/0001-15 para os itens 05 e 08; INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA CNPJ 07.678.070/0001-38
para o item 11; LJ DA SILVA DISTRIBUIÇÕES ME CNPJ
08.355.660/0001-05 para o item 03; FRATELLI COMERCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 09.058.708/0001-78
para o item 06; COMERCIAL ACQUA DE FILTROS E PURIFICADORES LTDA CNPJ 09495586/0001-87 para o item 02; COMERCIAL ALMEIDA & CAMPOS LTDA CNPJ 10606043/0001-79
para o item 09; MARCELO MOHALLEM EPP CNPJ
13579783/0001-51 para o item 07; MASTER COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELLI CNPJ 18472961/0001-64 para o item 10
e KATHIA LIESE FREITAS RODRIGUES ME CNPJ
95276069/0001-59 para o item 01.
EMILENE MISTICA COSTA
Chefe da Divisão de Licitação
(SIDEC - 21/03/2014) 153036-15243-2014NE800088
IM
O Vice-Reitor pro tempore, no exercício da reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013, no Decreto nº 6944 de 21.08.2009, publicado no DOU de
24.08.2009, do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584 de 04/11/2011, publicada no DOU
de 07/11/2011 e das Resoluções nº 05, 06, e 12/2013/CONSUNI e
alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de
Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto,
Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Setor de Estudo
Métodos Computacionais
Perfil
Provas
Regime
Doutorado em Engenharias ou
Escrita e Di- 40h/DE
em Física ou em Matemática ou
dática
em Ciências da Computação.
Vaga
01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do
saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 8.344,64 (oito mil,
trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos),
fixada com base no valor do Vencimento Básico (VB) de professor
adjunto A, acrescida da Retribuição por Titulação (RT) de doutor.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Instituto, endereço constante do Anexo I do
presente Edital, de 24 de março a 24 de abril de 2014, excluindo-se
os sábados e os domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às
16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador
indicado pelo candidato deverá apresentar documentação original de
identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para
contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por um setor de
estudo.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável ou em que o expediente for encerrado antes
do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil
subsequente.
pelo código 00032014032400216
3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, endereço constante do Anexo I do presente
Edital, desde que atendidas às seguintes condições:
3.2.1. forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone e e-mail do candidato e o
setor de estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
3.2.3. postagem: a caixa ou envelope lacrado deverá ser
entregue pela ECT no endereço constante no Anexo I no prazo de até
03 (três) dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do prazo das inscrições.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
3.3.1. requerimento de inscrição devidamente preenchido endereçado ao Diretor do Instituto, conforme modelo disponível no site
www.unilab.edu.br;
3.3.2. cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
3.3.3. comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de
Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no endereço eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI,
impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou comprovante de isenção de taxa de inscrição. Não será aceito comprovante de agendamento do pagamento
de inscrição;
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os
requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3
(três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada
a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento
Sustentável.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no
endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início
do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A Unilab, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido deferido ou indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea
do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que obtiver o seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o
disposto na alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável determinar o calendário do concurso.
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e
noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do
Instituto interessado.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
o-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
79
ISSN 1677-7069
80
3
ISSN 1677-7069
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório.
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
5.5. A prova escrita terá 04 (quatro) horas de duração e o
candidato só poderá utilizar caneta esferográfica de cor azul ou preta.
5.6 Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente
eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.6.1. A lista dos aprovados/eliminados na Prova Escrita com
suas respectivas médias será divulgada no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Engenharias
e Desenvolvimento Sustentável.
5.7. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
5.8. Será pública a sessão referente à Prova Didática, sendo
vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados na prova
escrita, assistir à realização das provas dos demais candidatos.
5.9. A leitura da prova escrita será publica, podendo ser
acompanhada pelos candidatos concorrentes e demais interessados.
5.10. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer
recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus
próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento
necessário.
5.11. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas, inclusive a leitura da prova escrita, será automaticamente
eliminado do concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do
candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo,
compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou
artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando,
da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo
anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
homologação do resultado final do concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da Unilab, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal
aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze
dias, contados da data da posse.
8.6. A Unilab poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no
art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da Unilab.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do concurso de que trata o presente
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato
poderá interpor recurso ao Conselho do Instituto de Engenharias e
CO
ME
RC
IA
LIZ
Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), com efeito suspensivo, no
prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e
indeferidas na página eletrônica da Unilab.
10.2. Somente caberá recurso ao CIEDS contra qualquer ato
praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por
estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de
divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no
quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em
cartório, mediante protocolo, entregue no Instituto.
10.4. O resultado final do concurso, depois de exauridos
todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
cargo, da Resolução nº 05, 06 e 12/2013/CONSUNI e alterações, das
quais não poderá alegar desconhecimento.
11.2. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do concurso publicada no Diário
Oficial da União.
11.4. O candidato é responsável por acompanhar as publicações no Diário Oficial da União, assim como as demais publicações
referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da
Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
AÇ
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
ÃO
ANEXO I DO EDITAL N° 23/2014
Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
Campus dos Palmares
Rodovia CE 060 - Km 51
CEP: 62.785-000 - Acarape - CE - Brasil.
Telefone: +55(85)3373-1593
ANEXO II DO EDITAL N° 23/2014
PROGRAMA
Setor de Estudo: Métodos Computacionais
01.Zeros de funções reais e Interpolação;
02.Derivação e integração;
03.Resolução de equações diferenciais ordinárias;
04.Aproximação de funções;
05.Problemas de transporte;
06.Programação linear;
07.Programação não-linear;
08.Programação dinâmica;
09.Métodos de busca heurística;
10.Algoritmos evolutivos.
PR
OI
BID
A
Setor de Estudo: HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
01
02
03
NOME
PEDRO ACOSTA LEYVA
FÁBIA BARBOSA RIBEIRO
JULIANA BARRETO FARIAS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A, DO INSTITUTO
DE HUMANIDADES E LETRAS - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO CONDE - BA
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010 e a Portaria N o- 258, de
27.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, em conformidade com
o item 8.0 do Edital N° 109/2013, de 21.11.2013, publicado no DOU
de 22.11.2013, resolve homologar o resultado final do concurso público para Professor Adjunto A, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
01
02
NOME
LEANDRO DE PROENÇA LOPES
FERNANDO JORGE PINA TAVARES
Setor de Estudo: LITERATURAS EM LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
01
NOME
JÚLIO CESAR MACHADO DE PAULA
PO
Setor de Estudo: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
01
02
NOME
CAROLINE RODRIGUES CARDOSO
PAULO SÉRGIO DE PROENÇA
RT
ER
CE
IRO
S
O Vice-Reitor pro tempore, no exercício da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
Setor de Estudo: TEORIA DA LITERATURA
CLASSIFICAÇÃO
01
02
NOME
THIAGO MARTINS CALDAS PRADO
MÍRIAN SUMICA CARNEIRO REIS
O Vice-Reitor pro tempore, no exercício da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
pelo código 00032014032400216
Setor de Estudo: LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO
01
NOME
GIANA TARGANSKI STEFFEN
3
CLASSIFICAÇÃO
01
02
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços de nº 001/2013 celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, CÂMPUS
DOIS VIZINHOS e FELIPE RODRIGUES ALCIDES, que tem por
objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, passando
a viger até 10.09.2014. DATA DA ASSINATURA: 18.03.2014.
CAMPUS PATO BRANCO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº
002/2014, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e
BEATRIZ REGINA BRUM, que tem por OBJETO a alteração da
Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 02.03.2014 a 01.08.2014. Data de assinatura: 02.03.2014.
NOME
CLEBER DANIEL LAMBERT DA SILVA
MARCOS CARVALHO LOPES
N o- Processo: 3009/14-45 . Objeto: Inscrição dos servidores: Márcia
Cristina Macêdo Machado, Coordenadora de Licitações-Siape nº:
1772171, Diego de Sousa Guerra, Diretor de Gestão de Serviços Siape nº: 2895802 e Évelyn Linhares Leite, Diretora Adjunta de
Gestão de Serviços - Siape nº: 1732214 no Seminário Nacional COMO PLANEJAR A CONTRATAÇÃO E ESTRUTURAR O TERMO
DE REFERÊNCIA PARA COMPRA E SERVIÇOS CONTÍNUOS a
realizar-se na cidade de Brasília-DF Total de Itens Licitados: 00001.
Justificativa: Contratação de Empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. FRANCISCO FERREIRA NETO. Pró-reitor Adjunto/pradm/ufc. Ratificação em 21/03/2014.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA. Pró-reitora de
Administração/pradm/ufc. Valor Global: R$ 9.450,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital nº 27/2013, publicado no DOU de 22 de maio de 2013, Seção
3, página 80, para provimento de cargos Técnico-Administrativos,
para atender os Câmpus Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Medianeira, Pato Branco, Ponta Grossa e Toledo da UTFPR,
nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital nº 20/2013, publicado no DOU de 20 de abril de 2013, Seção
3, páginas 142 a 146, para provimento de cargos Técnico-Administrativos, para atender os Câmpus Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Guarapuava, Medianeira, Pato Branco e Ponta Grossa da UTFPR, nos
termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
(SIDEC - 21/03/2014) 158719-26449-2014NE800036
.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
AS
R
A
L
DE
(SIDEC - 21/03/2014) 154358-15246-2014NE800071
o-
PREGÃO N 109/2013
P
M
Empresa vencedora: Capital Borrachas Ltda - Me-item 05; Alpha
Metais Comercio De Ferro E Aco Ltda - Me- itens: 14,16,17,23;
Instrumental Insinstrumentos De Medicao Ltda- itens:08,09,10,11;
itens cancelados:02,02,03,04,06,07,12,13,15, 18,19,20,21,22.
E
X
E
(SIDEC - 21/03/2014) 154358-15246-2014NE800071
Empresa vencedora: F.A Soares dos Santos Refri geração - me
ROSA APARECIDA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 154358-11246-2014NE800071
CAMPUS DOIS VIZINHOS
Nº Processo: 10388000064201390.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04148620000123. Contratado : VERA
CRUZ ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços
de elaboração do projeto básico, projeto executivo e outros detalhamentos técnicos, conforme o definido no Termo de Referência do
Edital, do edifício que irá abrigar a sede da Controladoria-Geral da
União no Estado do Maranhão, num terreno de propriedade da União.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/02/2014 a 06/08/2014.
(SICON - 21/03/2014) 170025-00001-2014NE800066
PREGÃO Nº 16/2014
E
T
N
DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 7/2014 publicado no D.O.U. de
19/01/2015 Leia-se : Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015
(SICON - 21/03/2014) 170064-00001-2014NE800625
NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014- UASG 170075
Nº Processo: 10580000143201314.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 11756919000126. Contratado : CCS
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -Objeto: Contratação de serviço terceirizado continuado de motorista, para atender a SAMF/BA.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.540, de 31/05/2005 e Lei 8.666, de
21/06/1993. Vigência: 10/03/2014 a 09/03/2015. Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 170075-00001-2014NE800172
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 170100
N o- Processo: 23064000646201451. PREGÃO SISPP N o- 3/2014. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 06163051000110. Contratado : REFRIGERACAO MASTER FRIO LTDA - MEObjeto: Prestação de serviços, através de chamado, para manutenção corretiva em equipamentos de refrigeração (câmara fria, ar-condicionado, refrigeradores,
freezers e similares). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
Nº Processo: 10783002142201247.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04070771000106. Contratado : CAU CENTRO DE RAPARACAO AUTOMOTIVA LTDA - EPP. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do contrato para o período de 22/03/2014 a 21/03/2015. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/03/2014 a 21/03/2015. Valor Total:
(SICON - 21/03/2014) 153991-15246-2014NE800231
(SICON - 21/03/2014) 170100-00001-2014NE800173
pelo código 00032014032400216
Licitantes vencedoras: Agnus Com. de Máq. E Equipamentos Ltda,
Item 26; Comprare Suprimentos Ltda, Itens 25, 45, 46, 47, 59 e 62;
Degel Com. de Mat. de Escritorio Ltda, Itens 39, 44, 77 e 90; Jessica
Semy Ferr. Sarater - Epp, Item 74; Imperial Suprim. de Informática
Ltda, Item 21; J.L. Distrib. de Papeis Ltda, Itens 1, 2, 3, 4,5, 9, 10,
11, 12, 13, 14,15, 17, 18, 27,28, 29,33, 37, 38, 35, 56, 60, 64, 65, 67,
68, 69, 72,76, 78, 83 e 86; Minas Bandeiras Ind. E Com. de Cofecções Ltda, Itens 6, 7 e 8; Papelaria Dimencional Ltda, Itens 30, 34,
41 e 85; Helio Masashi Saito & Cia Ltda, Itens 16, 31, 32, 43, 48,49,
50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 61, 63, 73, 87e89; Perfil Gráfica E Editora
Ltda, Itens 19e20;Reciclar Comercio Ltda, Item 75; Paris Informatica-Eireli Ltda, Itens 22, 23 e 24; Total Distrb. E Atacadista Ltda,
Itens 40, 42, 70 e 71; V&M Informatica Ltda, Item 92; Inovamax
Teleinformatica Ltda, Itens 79 e 81 e Warano Com. E Locações Ltda,
Itens 65, 80, 82, 84 e 88.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
Ministério da Fazenda
A
N
SI
CAMPUS CURITIBA
Empresa vencedora: Houter Do Brasil Ltda- itens:01,11,12; Imagem
Informatica Ltda - Me - itens:02,03,10,13; Bergamo & Cavalcante
Informatica Ltda - Me- itens:04,05,07,09; L. Lopes De Almeida Produtos E Equipamentos - Me- itens:08,14;item cancelado: 06.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 170025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
NO MARANHÃO
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289,
de
Setor de Estudo: FILOSOFIA
81
ISSN 1677-7069
NA
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2014) 170025-00001-2014NE800066
EM PERNAMBUCO
CONTRATO Nº 7/2013
Nº Processo: 04962005856201204. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05040156000110. Contratado : TACARUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Manuntenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 31
aparelhos de ar condicionado, instalados na Superintendência do Patrimônio da União em Pernmabuco. Fundamento Legal: Artigo nº 78,
inciso I, combinando com o Artigo nº 79, inciso I da lei nº 8.666/93.
Data de Rescisão: 20/03/2014 .
(SICON - 21/03/2014) 170055-00001-2014NE800026
EM RORAIMA
Nº Processo: 16419003854201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de forma contìnua e indireta, em regime de empreitada por preço global, dos
serviços de segurança e vigilância armada, para atendimento das
necessidades da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Roraima - SAMF/RR, Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Roraima - PFN/RR, Controladoria Regional da
União no Estado de Roraima - CGU/Regional/RR e Superintendência
do Patrimônio da União no Estado de Roraima - SPU/RR, pelo
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
João Pereira de Melo, 328 - Centro Centro - BOA VISTA - RR.
seus Anexos estarao disponíveis no site www.conprasnet.gov.br
ROSANGELA MARIA GEORGETE
CAVALCANTE PANTOJA
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2014) 170347-00001-2014NE000006
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 170131
Nº Processo: 11761000873201198.
PREGÃO SISPP Nº 47/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 62082821000171. Contratado : THERMON AR CONDICIONADO LTDA -Objeto: Prorrogação da vigên-
82
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
cia contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 11/03/2014 a
10/06/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/03/2014 a
(SICON - 21/03/2014) 170131-00001-2014NE800014
EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014-UASG 170069
Nº Processo: 10583000148201317.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01004995000121. Contratado : TOPTUR
VIAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa no ramo de for-necimento de bilhetes de passagens para atendera SAMF e PFN/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: a
partir de 21/03/2014 , com data finindeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$1,00.
21/03/2014.
CO
(SICON - 21/03/2014) 170069-00001-2014NE800021
ME
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
RC
ESPÉCIE: Nono Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2010/088; CONTRATO: 2011/063; CONTRATADA: CEFOR SEGURANÇA PRIVADA; CNPJ: 07.608.821/0001-54; OBJETO: Prorrogação Contratual e Retificação da numeração do Sétimo Aditivo;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e §2º do Art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; VIGÊNCIA: 15/04/2014 a 14/04/2015; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria de Gestão de Recursos em 24/02/2014; DATA DA ASSINATURA: 18/03/2014.
IA
LIZ
Dispensa de Licitação 2014/3706(7419) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística Curitiba(PR). CONTRATADA: Sonaria Carlos de Sousa Dedecek: Contratação de serviços relativos a
atividades antiestresse de massagem expressa; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Qualidade de vida programa QVT; VALOR TOTAL: R$
2.380,00 VIGÊNCIA: 4 meses; ASSINATURA em: 19.03.2014
Concorrência-RP 2012/08656(7420); Centro de Serviço e
Logística Recife(PE); ARP 201374200437; Contrato 201474200265;
CONTRATADA: Icone Engenharia e Construções Ltda; OBJETO:
Execução de muros e pontos de alarme da ag. Florânia(PE); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial; VALOR TOTAL: R$
50.016,54; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 11.03.2014
CONTRATADA: 3XT Construções e Tecnologia Ltda; OBJETO: Recuperação da sinalização externa e fachada da ag. QSQ Centro de
Convenções(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial;
VALOR TOTAL: R$ 13.840,16; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA
em: 12.03.2014
CONTRATADA: 3XT Construções e Tecnologia Ltda; OBJETO: Recuperação da sinalização externa e fachada da ag. Limoeiro do Anadia(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial; VALOR
TOTAL: R$ 10.004,70; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em:
12.03.2014
Registro de Preços Concorrência 2012/25905(7420); ARP
201374201222; Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 201474200202; CONTRATADA: Nossa Casa Serviços de Construção Civil e Representações Ltda; OBJETO: Reforma para relocalização da agência TRT Mossoró(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis de uso - Reforma e equipamentos incorporados; VALOR
TOTAL: R$ 41.266,49; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em
26.02.2014
ARP 2013/1029(7420) Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2014.7420.0181;
CONTRATADA: Construtora Treliça Ltda; OBJETO: Instalação de
subestação aérea da Agência Mocambinho, Teresina - PI; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 31.398,66; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 13.03.2014
LEILÃO OFICIAL 2014/0001-V(7421) Cenop Logística São
Paulo - SP; COMPRADOR: Ronaldo Alves da Silva; OBJETO: Venda do imóvel situado à Av. Antonio Fortunato, s/nº, lote 30, quadra
20, Pq. Res. Pousada da Esperança, Bauru(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 à
vista; ASSINATURA em: 06.03.2014
2014.0299.0003 COMODANTE: SUPERMERCARDO SUPERPÃO LTDA; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO:
Comodato de imóvel sito à Av. Moacyr Julio Silvestri , 901, Centro,
Guarapuava PR, para funcionamento do PAE Hypermercado Superpão vinculado à Ag. GUARAPUAVA PR; VIGÊNCIA: 60 meses,
ASSINATURA em 18.02.2014
Inexigibilidade 2014/0003378(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília DF); CONTRATADO: Espaço Ética - Serviços de Palestras, Ensino, Capacitação e Assessoria
Sociedade Empresária Ltda; OBJETO: Serviços Técnicos Especializados de Treinamento - Palestra: A Vida que Vale a Pena ser Vivida
- Professor Clóvis de Barros Filho; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pessoal - Treinamento - Treinando - Serviço Contratado; VALOR TOTAL: R$ 21.300,00; VIGÊNCIA: Imediata; ASSINATURA em
17.03.2014
Inexigibilidade 2014/0001822(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília DF); CONTRATADO: Cultura Inglesa S.A; OBJET: Serviços técnicos de treinamento - Ação de
Capacitação BB Copa do Mundo FIFA Brasil 2014; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pessoal - Treinamento - Treinando - Serviço Contratado; VALOR TOTAL: R$ 2.828.800,00; VIGÊNCIA: 06(seis) meses; ASSINATURA em 14.02.2014
Dispensa 2014/3551(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF); CONTRATADAS: Telemar Norte Leste S/A e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A; OBJETO: Contratação de remanescente de serviços telefônicos LDN e LDI; VALORES TOTAIS: R$ 22.706.950,32
e R$ 22.426.275,74, respectivamente; VIGÊNCIA: até 20.05.2016;
DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 12.03.2014; ASSINATURAS
em: 20.03.2014
Dispensa 2013/1810(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações(Brasília DF). Segundo termo de aditivo ao contrato
2013/96000233; CONTRATADA: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança. OBJETO: alteração da Cláusula Terceira
e do Documento n° 3, em virtude da repactuação de preços; ASSINATURA em 20.03.2014
AÇ
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
DI2013-411; CONTRATO: 2013/382; CONTRATADA: MAX ELETRO LTDA-ME; CNPJ: 03.387.218/0001-39; OBJETO: Acréscimo
do valor mensal do aluguel; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 §3º, Inciso I e
art.65 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; ACRÉSCIMO:
R$1.235,35; VALOR MENSAL: R$7.638,15; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 25/02/2014; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2014.
BANCO DO BRASIL S/A
VICE-PRESIDÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2014
DA SELEÇÃO EXTERNA
O Banco do Brasil S.A. torna pública a retificação do Edital
nº 01/2014 da Seleção Externa, publicado no DOU do dia 28 de
fevereiro de 2014, seção 3, páginas 150 a 155 que passa a ter a
redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens do referido Edital.
Onde se lê:
6.4 - Caso haja inexatidão na informação relativa ao cargo,
Cidade/UF de opção e/ou em relação à sua eventual condição de
pessoa com deficiência que demande tratamento diferenciado para a
realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas
para pessoas com deficiência, o candidato deverá entrar em contato
com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO pelo telefone 0800 701 2028,
das 09 às 17 horas, horário oficial de Brasília/DF, ou pelo e-mail
concursos@cesgranrio.org.br, nos dias 01 ou 02/04/2014.
ANEXO I - TABELA DE REGIÃO /UF / CIDADE DE
OPÇÃO E LOCAL DE PROVAS/CARGOS/VAGAS
Leia-se:
6.4 - Caso haja inexatidão na informação relativa ao cargo,
Cidade/UF de opção e/ou em relação à sua eventual condição de
pessoa com deficiência que demande tratamento diferenciado para a
realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas
para pessoas com deficiência, o candidato deverá entrar em contato
com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO pelo telefone 0800 701 2028,
das 09 às 17 horas, horário oficial de Brasília/DF, ou pelo e-mail
concursos@cesgranrio.org.br, nos dias 01 ou 02/05/2014.
ANEXO I - TABELA DE REGIÃO/UF/CIDADE DE OPÇÃO E LOCAL DE PROVAS/CARGOS/CADASTRO DE RESERVA
ROBSON ROCHA
Vice-Presidente
CARLOS ALBERTO ARAÚJO NETTO
Diretor
ÃO
PR
OI
BID
A
Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12
meses com renovação da garantia prevista cláusula décima e inclusão
da cláusula quadragésima quinta com renumeração da cláusula seguinte; ASSINATURA em: 10.01.2014
Pregão Eletrônico 2012/22691(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato
nº 201274173964; CONTRATADA: Siotech Ar Condicionado Ltda. EPP; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12
meses com renovação da garantia prevista cláusula oitava e inclusão
da cláusula quadragésima com renumeração da cláusula seguinte;
ASSINATURA em: 07.01.2014
Logística Belo Horizonte(MG); sexto termo de aditivo ao contrato nº
200974174290; CONTRATADA: WWD Engenharia Ltda; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses com renovação da garantia prevista cláusula décima e inclusão da cláusula
quadragésima quinta com renumeração da cláusula seguinte; ASSINATURA em: 22.01.2014
Concorrência Registro de Preços 2012/25905(7420); Ata Registro de Preços 2013/0878(7420); Contrato 2013/1706(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Segundo termo de aditivo;
CONTRATADA: SEARQ Serviços de Engenharia Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
06.03.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/02464(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 4º termo de aditivo ao contrato
nº 2012.7422.1223; CONTRATADA: Life Work Serviços Especializados Ltda; Alteração da Cláusula Segunda; ASSINATURA em:
18.03.2014
Pregão 2011/26265(9600); Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações(Brasília DF); quarto termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0513; CONTRATADA: Brink´s Segurança e Transporte de
Valores Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência por 3 meses, a partir
de 02.03.2014, alteração da Cláusula Oitava; ASSINATURA em
28.02.2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2008/19602(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Quadragésimo quinto termo aditivo ao contrato nº 200874186593; Presta Construtora e Serviços
Gerais Ltda. OBJETO: Repactuação de preços; Alteração da cláusula
terceira, alteração da cláusula sétima, alteração do documento 02;
ASSINATURA: 12.03.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01452(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Primeiro termo aditivo ao Contrato
nº 2014.7418.0390; CONTRATADA: VIAGENS BRASIL TURISMO
LTDA; OBJETO: Alteração da data de início do serviço, alteração da
Cláusula Primeira, Segunda e do Documento nº 01. ASSINATURA:
11.03.2014
Pregão Eletrônico 2011/28575(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF);
Oitavo termo de aditivo ao contrato nº 2012/9600-0076; CONTRATADA: KPMG Auditores Independentes; OBJETO: Ajuste redacional
do Documento no 1; ASSINATURA em: 14.03.2014
Pregão 2007/0441(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); Sétimo termo de aditivo ao contrato
2008/9600-0394; CONTRATADA: Preserve Segurança e Transporte
de Valores Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula Terceira e do Documento n° 2, em virtude da repactuação de preços; ASSINATURA
em: 20.03.2014
PO
Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato
nº 201374200903; CONTRATADA: Domus Construções Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses com
renovação da garantia prevista cláusula nona e inclusão da cláusula
quadragésima primeira com renumeração da cláusula seguinte; ASSINATURA em: 26.02.2014
Logística Belo Horizonte(MG); oitavo termo de aditivo ao contrato nº
201074170005; CONTRATADA: Araújo Abreu Engenharia do Norte
pelo código 00032014032400216
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Superintendência de Varejo e Governo São Paulo/Oeste Bauru(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 19.03.2014, a renovação da locação do imóvel situado
à Rua Brás de Assis, 194 - Vila dos Lavradores - Botucatu(SP), para
uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Silvia Cristina
Melluso Ferreira - CPF 047.725.708-96 e José Luiz Ferreira -CPF
834.925.348-72; VALOR MENSAL: R$ 6.200,00 mais correção pela
variação média dos índices: IGPM, IGP-DI,INPC E IPC-FIPE do
período; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
EUZIVALDO VIVI OLIVEIRA REIS
Superintendente
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pela Superintendência de Varejo e Governo Pernambuco(8489) para contratação de patrocínio para o evento
"7º Salão Imobiliário de Pernambuco", junto à Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco - ADEMI/PE, pelo
período de 3(três) meses; valor R$ 38.500,00. RATIFICAÇÃO em
10.03.2014
STÉPHANO DE MELLO LIMA
GONZALEZ DE MOURA
Gerente de Negócios
Com base no art. 25 caput da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilide de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Negócios de Varejo e Governo de Mato Grosso do
Sul para contratação da cota de patrocínio do projeto "9ª Feira Estadual de Sementes Crioulas e de Alimentos da Agricultura Familiar"
a realizar-se nos dias 28 a 30 de março de 2014 em Caarapó MS pelo
valor de R$30.000,00(trinta mil reais) a ser pago após a realização do
evento e comprovação das contrapartidas acordadas em contrato. Ratificação em 20 de março de 2014
MOISÉS ALEXANDRE DE QUEIROZ
Gerente de Negócios
3
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto FÓRUM SHAKESPEARE, junto à empresa People's Palace Projects pelo período de 13 meses; valor: R$
382.200,00; RATIFICAÇÃO em: 18.03.2014
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/3190(7419) Centro de Operações aos Negócios e Operações Logística Curitiba(PR), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Táxi para
dependências de São José dos Pinhais(PR); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.04.2014
às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima.
Informações: cenop.curitiba.licitacao@bb.com.br
DAMIANA APARECIDA MICHELIS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/03692(7419) CENOP Logística Curitiba(PR) realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição
de 03(três) sofás curvo de 6(seis) lugares para dependência localizada
no Edifício Green Towers-Brasília(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.04.2014 às 8
h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações: 0xx41/ 3321-2105, no horário das 9 às 16h
RONILSON VEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
LEILÃO ADMINISTRATIVO 2014/0010V(7420). Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), regido pelos termos do edital e pela Lei
8.666/93; OBJETO: venda de imóveis não de uso, situados no Estado do
Piauí; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Rua Itacaré, 137, Imbiribeira, Recife(PE), em 29.04.2014, com início às 15h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: Rua Itacaré, 137, Imbiribeira, Recife(PE), das 8 às 18h, até
28.04.2014. Informações:(81)3464-1484, das 8 às 18h
JOSÉ ADONIAS MAGALHÃES
Convite nº 2014/03721(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento e instalação
de porta de enrolar automatizadas nas dependências do Banco do Brasil.
Agencias: Pampulha - Belo Horizonte MG, Ag. Av. Afonso Pena Belo Horizonte MG e Ag. Belo Horizonte MG; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 8.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Rua da Bahia, 2500, 5º andar, Belo Horizonte(MG), em 01.04.2014, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 8 às 17h, até 31.03.2014, mediante pagamento de R$ 5,00 ou apresentação de pen drive ou CD para
gravação e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Informações:(31)3280-6512/3280-6511, das 8 às 17h
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/03540(7419) Cenop Logística
Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços
para o fornecimento de calculadora financeira eletrônica para os estados do
PR, SC, RS, MT, MS, DF, GO, TO, MA, PA, AP, AM, AC, RO, e RR;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 04.04.2014 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(41)332-2189, no horário das 8h às
14h.
FRANCISCO WESLAN SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2013/19812(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); OBJETO Registro de
Preços para a execução de obras e serviços de engenharia em Edifícios de
Unidades Administrativas e de Serviços, bem como em Agências da Rede
Atacado(Empresarial 2.0 e Corporate) em diversas dependências do Banco
do Brasil. HABILITADAS: Conser Engenharia Civil Ltda, Construtora
Arantes e Bertoldo Ltda EPP, Construtora Comercial Tone Ltda, CGD Construtora Guimarães Dias Ltda, Engecon ABC Construções, Empreendimentos e Incorporadora Ltda, Forsaitt Comercial Técnica Ltda, Lellis &
Gatti Engenharia Ltda, Machado & Machado Engenharia Ltda, Pedra Viva
Engenharia Ltda e TDM Engenharia Ltda; INABILITADAS: Morupê Engenharia e Construções Ltda, Paina Engenharia, Comércio e Construções
Ltda, Projepe Engenharia Ltda EPP e THS Telecomunicações Ltda. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada; decorrido o
prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 01.04.2014, às
10h30min, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CENOP
São Paulo(SP) Av. São João, 32 -13º andar Centro - São Paulo(SP).
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
A
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A
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A
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RITA DE CÁSSIA GONÇALVES VILELA
Resp. p/Convite
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA 2013/15232(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados
pelo Banco do Brasil os preços para Obras e Serviços de Engenharia, abaixo
de R$ 50.000,00, de diversas dependências do Banco do Brasil no Estado do
RN(Lote 01); FORNECEDOR: ÍCONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 6.541.493,32 VIGÊNCIA: 12 meses.
Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.bb.com.br/resultadoslicitacoes
SAMUEL NONATO MOURÃO BARBOSA
Gerente Geral
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/16507(7421) Lote 05 Centro de
Apoio e Operações de Logística São Paulo(SP). Em conformidade com o
art. 11 do Decreto n.º 7.892/2013 e art. 15 da Lei.nº 8.666/93, divulgamos
que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de
Contêiner de 1000 litros; FORNECEDOR: Altasmídias Comercial Ltda. EPP; VALOR GLOBAL: R$ 236.250,00; VIGÊNCIA: 12 meses. O preço
unitário do item está disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
NILSON JOSÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
Pregão Eletrônico 2013/20548(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº
3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo
Banco do Brasil os preços para contratação de serviços de engenharia com
fornecimento de material para execução de instalação e/ou remanejamento
de pontos elétricos, iluminação, lógicos(dados e voz), CFTV e áudio e vídeo
visando atender diversas adequações técnicas e mudanças de Layout de Edifícios do Banco do Brasil em Brasília(DF); FORNECEDOR: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA; Lote Único; VALOR GLOBAL: R$
2.800.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão
disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
ROBERTO M. COUTO
Pregoeiro
IM
JACQUELINE SORAYA DE MELLO COSTA
Pregoeira
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
PREGÃO Nº 17/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1301571447. , publicada no D.O.U de 21/02/2014 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Prestação de serviços de criação e impressão gráficas. Novo
Edital: 24/03/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Sbs
Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andarr Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 24/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/04/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira Alterna
(SIDEC - 21/03/2014) 173057-17804-2013NE000322
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
Pt 1201553366. Prorrogação da vigência do Acordo Bacen/Mecir50844/2012. Objeto: Fornecimento de moedas comemorativas em prata e
aço. Contratada: Casa da Moeda do Brasil. Base Legal: Lei 8.666, de 1993,
art. 25, caput. Justificativa: Fornecedora exclusiva, Lei 5.895, de 1973. Valor
previsto: R$4.311.733,12. Ratificação: João Sidney de Figueiredo Filho,
chefe do Mecir. Data: 20.3.2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADBEL 50185/2014. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Universidade Federal do Pará. Base Legal: Lei nº
8.666/93 e Circular 3.232, de 6.4.2004. Vigência: 20.3.2014 à 19.3.2019.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 1301578518. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços nas especialidades de oftalmologia e geriatria. Empresa contratada:
Clínica Oftalmológica Zanoni e Pires S/S. Base Legal: Lei 8.666, de 1993,
art. 25, caput. Justificativa: Impossibilidade de competição. Ratificação: Salim Cafruni Sobrinho. Gerente Administrativo Regional. Data: 21.3.2014.
pelo código 00032014032400216
Pt. 1401592898. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços nas especialidades de odontologia-clínica geral e dentística preventiva
e restauradora. Empresa contratada: Clínica Eduardo Marinho Daudt da Cunha - EIRELI. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput. Justificativa:
Impossibilidade de competição. Ratificação: Salim Cafruni Sobrinho. Gerente Administrativo Regional. Data: 21.3.2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA-2011/241-11. Objeto: prorrogação do
contrato de prestação de serviços de assessoria técnica, operação e manutenção de instalações prediais, nas instalações do BACEN/RJ. Contratada:
S.M. 21 Engenharia e Construções Ltda. Publicação do Contrato Original:
DOU de 11.5.2011, seção 3, pág. 62. NE 783/2014, 56780, 56782 e
90417/2014. Valor global: R$5.222.551,08. Vigência: 15.3.2014 a
14.3.2015. Assinatura: 11.3.2014.
1º Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA-2011/104. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
das Regiões Norte, Noroeste e Leste Fluminense - Sicoob Cred Rio Norte.
Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Assinatura:
9.2.2011.
L
A
N
Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Bacen/ADRJA - 4/2013-1. Objeto:
prorrogação. Cessionária: Departamento de Polícia Federal. Valor: cessão
gratuita. Vigência: 18.3.2014 a 17.3.2015. Assinatura: 10.3.2014.
O
I
C
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL
NA
A
S
N
1º Aditivo ao Contrato Bacen/UNIBC-51185/2013. Objeto: Prorrogação da
vigência por 07 meses e reajuste do valor inicialmente contratado para
R$587.159,48. Contratada: Laboratório de Negócios SSJ S/A. Publicação do
Contrato Original: DOU de 26.9.2013. Seção 3. pág. 104. Valor:
R$100.996,57. Vigência: 21.6.2014 a 30.12.2014. Assinatura: 11.2.2014.
E
R
P
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/19824(7417) Centro de Serviços
de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Aquisição de Suporte Elevador para projetor com entrega em dependências do Banco do Brasil S.A.
situadas em Minas Gerais e Espírito Santo; ADJUDICATÁRIA: Sulmatel
Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda. ME
83
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
AVISOS
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
1001467754 - Koerich Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ
83.049.445). Assunto: cancelamento da autorização para administrar grupos
de consórcio, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação Koerich Administração de Bens Imóveis Ltda. (Alteração Contratual de 11.1.2010). Data: 17.3.2014.
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
1301583545 - HR Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e
à Empresa de Pequeno Porte Ltda. Assuntos: autorização para funcionamento; sede social em Maceió (AL); capital inicial de R$400.000,00; controladores: Humberto Melo Souza e Rosângela Cardoso de Oliveira (Contrato de Constituição e Acordo de Quotistas de 6.1.2014). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTREC. Data: 5.3.2014.
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
Chefe
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA-TÉCNICA EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: Freela - Comércio, Importação e Exportação de Artigos
do Vestuário Ltda. CNPJ: 57.064.503/0001-48 Processo: 1201561961 Motivo: por se encontrar em lugar ignorado. Decisão: 91/2014-DIORF, de
17.3.2014. Penalidade: multa pecuniária de R$8.166.631,59 (oito milhões
cento e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e nove
centavos). Base Legal: art. 23, § 3º, da Lei nº 4.131, de 3.9.1962, com as
alterações introduzidas pelo art. 72 da Lei nº 9.069, de 29.6.1995. Prazo para
Recolhimento ou para Recurso: 60 (sessenta) dias, contados do trigésimo dia
da publicação deste edital, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional, com efeito suspensivo. Não ocorrendo o pagamento ou a interposição de recurso no prazo legal, o débito poderá ser inscrito na Dívida
Ativa e se tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de créditos
não quitados do setor público federal (Cadin) 75 (setenta e cinco) dias após
o vencimento do prazo para pagamento. Vista do Processo e Informação
para Pagamento: podem ser obtidas pela intimada e/ou procurador na Av.
Paulista, 1.804, 5o andar, São Paulo (SP). Horário: das 9h às 12h30 e das
13h30 às 16h.
LUCIO MARIO FERREIRA
Gerente-Técnico
Substituto
84
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 25.474, DE 20 DE MARÇO DE 2014
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública
(Ofpub).
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao
dia 19 de março de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução nº 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e
a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 19.3.2014 a 19.4.2014 são,
respectivamente: 0,8458% (oito mil, quatrocentos e cinqüenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0076 (um inteiro e setenta e seis décimos de
milésimo) e 0,0852% (oitocentos e cinqüenta e dois décimos de milésimo
por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
CO
ME
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública
(Ofpub).
RC
IA
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10,
inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da
Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 11h30 às 12h
do dia 21/3/2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos
públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira
compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes
características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2015,
1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016, 1º/1/2017 e
1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em
15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em
1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$5.000.000.000,00
(cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento,
cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 50% do valor de
sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento
de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de 21/3/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 21/3/2014, a partir das 12h;
V - data de liquidação da venda: 24/3/2014; e
VI - data de liquidação da revenda: 23/6/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição,
deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro,
em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se
todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab,
até as 17h de 21/3/2014, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos
títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação
da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do
compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação
da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do
compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais,
sob o código 1044.
LIZ
Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso
XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº
2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12h às 12h30 do dia
21/3/2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos
com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimento em 1º/1/2015,
1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016, 1º/1/2017 e 1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em
15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em
1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e 1º/1/2025;
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$10.000.000.000,00
(dez bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada
instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 25% do valor de sua(s)
proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento
de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de 21/3/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 21/3/2014, a partir das 12h30;
V - data de liquidação da venda: 24/3/2014; e
VI - data de liquidação da revenda: 22/9/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição,
deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro,
em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se
todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab,
até as 17h de 21/3/2014, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos
títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação
da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do
compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação
da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do
compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais,
sob o código 1044.
AÇ
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
ÃO
PR
OI
BID
A
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com
quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será
aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 21/3/2014 a
partir das 09h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de
cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira
casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do
swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de
março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão
eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro
das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições
referidas no parágrafo primeiro.
Chefe
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que,
das 11h30 às 11h40 do dia 21 de março de 2014, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes
características:
Data de Iní- Data de Ven- Posição assu- Posição assu- Quantidade
cio
cimento
mida pelo
mida pelas de Contratos
Banco Cen- instituições
tral
01/04/2014 02/01/2015 compradora
vendedora
até 10.000
01/04/2014 02/03/2015 compradora
vendedora
até 10.000
2. Serão aceitos no máximo até 10.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima
mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo
módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação
e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com
quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será
aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 21/03/2014 a
partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de
cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira
casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do
swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de
março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão
eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro
das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições
referidas no parágrafo primeiro.
PO
Chefe
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução
2.93

exemplar de assinante da imprensa nacional

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